{
    "2012-01-30": {
        "Parte IA - (Ministério Público)": {
            "Procuradoria-Geral de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1253216": [
                        "IA - Resoluções",
                        "ATOS DO PROCURADOR-GERAL\r\n\r\nRESOLUÇÃO GPGJ nº 1.714\r\n\r\nDE 26 DE JANEIRO DE 2012\r\n\r\nAprova o Relatório de Gestão Fiscal referente ao 3º quadrimestre do exercício de 2011, exigido pela Lei Complementar n.º 101, de 04 de maio de 2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal.\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO que o art. 54 da Lei Complementar n.º101, de 04 de maio de 2000, prevê que ao final de cada quadrimestre será emitido Relatório de Gestão Fiscal pelos titulares dos Poderes e órgãos referidos no art. 20;\r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto na Deliberação n.º 223, de 24 de setembro de 2002, do Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\nR E S O L V E\r\n\r\nArt. 1º - Fica aprovado o Relatório de Gestão Fiscal referente ao 3º quadrimestre do exercício de 2011, na forma dos demonstrativos em anexo, conforme determina a Lei Complementar n.º 101, de 04 de maio de 2000.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de janeiro de 2012.\r\n\r\nCláudio Soares Lopes\r\n\r\nProcurador Geral de Justiça\r\n\r\nANEXO À RESOLUÇÃO GPGJ Nº 1.714, DE 26 DE JANEIRO DE 2012\r\n\r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nMINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL \r\n\r\nORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nJANEIRO A DEZEMBRO DE 2011\r\n\r\nRGF - ANEXO I (LRF, art. 55, inciso I, alínea \"a\")\r\n\r\nR$ 1,00 \r\n\r\nDESPESAS EXECUTADAS\r\n\r\n(Últimos 12 Meses)\r\n\r\nDESPESA COM PESSOAL\r\n\r\nLIQUIDADAS\r\n\r\nINSCRITAS EM\r\n\r\nRESTOS A PAGAR\r\n\r\nNÃO \r\n\r\nPROCESSADOS\r\n\r\n(a)\r\n\r\n(b)\r\n\r\nDESPESA BRUTA COM PESSOAL (I)\r\n\r\n642.750.499\r\n\r\n1.423.983\r\n\r\nPessoal Ativo\r\n\r\n642.750.499 \r\n\r\n1.423.983 \r\n\r\nPessoal Inativo e Pensionistas\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nOutras despesas de pessoal decorrentes de contratos de terceirização (§ 1º do art. 18 da LRF)\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nDESPESAS NÃO COMPUTADAS (§ 1º do art. 19 da LRF) (II)\r\n\r\n106.083.379 \r\n\r\n-\r\n\r\nIndenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nDecorrentes de Decisão Judicial\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nDespesas de Exercícios Anteriores\r\n\r\n106.083.379\r\n\r\n-\r\n\r\nInativos e Pensionistas com Recursos Vinculados\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nDESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL (III) = (I - II)\r\n\r\n536.667.120\r\n\r\n1.423.983\r\n\r\nDESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP (IV) = (III a + III b)\r\n\r\n538.091.103 \r\n\r\nAPURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL\r\n\r\nVALOR\r\n\r\nRECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (V)\r\n\r\n39.268.345.357\r\n\r\n% do DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP sobre a RCL (VI) = (IV/V)*100\r\n\r\n1,37\r\n\r\n%\r\n\r\nLIMITE MÁXIMO (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) - 2% \r\n\r\n785.366.907\r\n\r\nLIMITE PRUDENCIAL (parágrafo único, art. 22 da LRF) - 1,90% \r\n\r\n746.098.562\r\n\r\nFONTES: SIAFEM/RJ, SIG e RCL informada pela SEFAZ\r\n\r\nNota: Durante o exercício, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício, as despesas não liquidadas inscritas em restos a pagar não processados são também consideradas executadas. Dessa forma, para maior transparência, as despesas executadas estão segregadas em:.\r\n\r\na) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64. \r\n\r\nb) Despesas empenhadas, mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar não processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercício, por força do art.35, inciso II da Lei 4.320/64.\r\n\r\nSebastião de Freitas Oliveira\r\n\r\nAna Luiza Pereira Lima\r\n\r\nDiretor de Orçamento e Finanças\r\n\r\nDiretora de Controle\r\n\r\nCRC-RJ 073963/O\r\n\r\nMarcio Jandre Ferreira\r\n\r\nAuditor-Geral do Ministério Público\r\n\r\nCRC-RJ 107254/O\r\n\r\nJosé Augusto Guimarães\r\n\r\nCláudio Soares Lopes\r\n\r\nSecretário- Geral do Ministério Público\r\n\r\nProcurador- Geral de Justiça\r\n\r\nANEXO À RESOLUÇÃO GPGJ Nº 1.714, DE 26 DE JANEIRO DE 2012\r\n\r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nMINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA \r\n\r\nORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nJANEIRO A DEZEMBRO DE 2011\r\n\r\nRGF - ANEXO V (LRF, art. 55, Inciso III, alínea \"a\")\r\n\r\nR$ 1,00 \r\n\r\nDESTINAÇÃO DE RECURSOS\r\n\r\nDISPONIBILI-DADE DE CAIXA \r\n\r\nOBRIGAÇÕES \r\n\r\nDISPONIBILIDADE \r\n\r\nBRUTA\r\n\r\nFINANCEIRAS\r\n\r\nDE CAIXA \r\n\r\n(a)\r\n\r\n(b)\r\n\r\nLÍQUIDA\r\n\r\n(c) = (a - b)\r\n\r\n12 - Convênios - Administração Direta\r\n\r\n117.400\r\n\r\n-\r\n\r\n117.400\r\n\r\n81 - Recursos Não Orçamentários - Depósitos de Diversas Origens¹\r\n\r\n1.123.944\r\n\r\n1.123.944 \r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAL DOS RECURSOS VINCULADOS (I)\r\n\r\n1.241.344 \r\n\r\n1.123.944 \r\n\r\n117.400\r\n\r\n00 - Ordinário Provenientes de Impostos ¹\r\n\r\n51.996.633 \r\n\r\n21.474.605\r\n\r\n30.522.028\r\n\r\n10 - Arrecadação Própria - Administração Indireta\r\n\r\n10.763.154 \r\n\r\n810.938 \r\n\r\n9.952.216\r\n\r\nTOTAL DOS RECURSOS NÃO VINCULADOS (II)\r\n\r\n62.759.787 \r\n\r\n22.285.543\r\n\r\n40.474.244 \r\n\r\nTOTAL (III) = (I + II)\r\n\r\n64.001.131\r\n\r\n23.409.487\r\n\r\n40.591.644 \r\n\r\nREGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA\r\n\r\n- \r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nDOS SERVIDORES2\r\n\r\nFONTES: SIAFEM/RJ e SIG\r\n\r\nNotas:\r\n\r\n¹ FR 81 - Recursos Não Orçamentários - Depósitos de Diversas Origens e FR 00 - Ordinários Provenientes de Impostos ajustadas pelas 2012NL00308 e 2012NL00309\r\n\r\n2A disponibilidade de caixa do RPPS está comprometida com o Passivo Atuarial.\r\n\r\nSebastião de Freitas Oliveira\r\n\r\nAna Luiza Pereira Lima\r\n\r\nDiretor de Orçamento e Finanças\r\n\r\nDiretora de Controle\r\n\r\nCRC-RJ 073963/O\r\n\r\nMarcio Jandre Ferreira\r\n\r\nAuditor-Geral do Ministério Público\r\n\r\nCRC-RJ 107254/O\r\n\r\nJosé Augusto Guimarães\r\n\r\nCláudio Soares Lopes\r\n\r\nSecretário- Geral do Ministério Público\r\n\r\nProcurador- Geral de Justiça\r\n\r\nANEXO À RESOLUÇÃO GPGJ Nº 1.714, DE 26 DE JANEIRO DE 2012\r\n\r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nMINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR\r\n\r\nORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nJANEIRO A DEZEMBRO DE 2011\r\n\r\nRGF - ANEXO VI (LRF, art. 55, inciso III, alínea \"b\") \r\n\r\nR$ 1,00\r\n\r\nDESTINAÇÃO DE RECURSOS\r\n\r\nRESTOS A PAGAR\r\n\r\nDISPONIBILIDADE DE CAIXA LÍQUIDA (ANTES DA INSCRIÇÃO EM RESTOS A \r\n\r\nEMPENHOS NÃO LIQUIDADOS CANCELADOS (NÃO \r\n\r\nLiquidados e Não Pagos \r\n\r\nEmpenhados e Não Liquidados\r\n\r\nDe Exercícios \r\n\r\nDo Exercício\r\n\r\nDe Exercícios Anteriores\r\n\r\nDo Exercício\r\n\r\nPAGAR NÃO PROCESSADOS DO EXERCÍCIO)\r\n\r\nINSCRITOS POR INSUFICIÊNCIA FINANCEIRA)\r\n\r\nAnteriores\r\n\r\n12 - Convênios - Administração Direta\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n117.400\r\n\r\n-\r\n\r\n81 - Recursos Não Orçamentários - Depósitos de Diversas Origens ¹\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAL DOS RECURSOS VINCULADOS (I)\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n117.400 \r\n\r\n-\r\n\r\n00 - Ordinários Provenientes de Impostos ¹\r\n\r\n1.521.783\r\n\r\n15.680.943\r\n\r\n-\r\n\r\n28.022.148 \r\n\r\n30.522.028 \r\n\r\n-\r\n\r\n10 - Arrecadação Própria - Adminstração Indireta\r\n\r\n770.574 \r\n\r\n-\r\n\r\n3.475.928 \r\n\r\n9.952.216 \r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAL DOS RECURSOS NÃO VINCULADOS (II)\r\n\r\n1.521.783\r\n\r\n16.451.517\r\n\r\n-\r\n\r\n31.498.076 \r\n\r\n40.474.244\r\n\r\nTOTAL (III) = (I + II)\r\n\r\n1.521.783\r\n\r\n16.451.517\r\n\r\n-\r\n\r\n31.498.076\r\n\r\n40.591.644\r\n\r\nREGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES2\r\n\r\nFONTES: SIAFEM/RJ e SIG\r\n\r\nNotas: \r\n\r\n¹ FR 81 - Recursos Não Orçamentários - Depósitos de Diversas Origens e FR 00 - Ordinários Provenientes de Impostos ajustadas pelas 2012NL00308 e 2012NL00309\r\n\r\n2A disponibilidade de caixa do RPPS está comprometida com o Passivo Atuarial.\r\n\r\nSebastião de Freitas Oliveira\r\n\r\nAna Luiza Pereira Lima\r\n\r\nDiretor de Orçamento e Finanças\r\n\r\nDiretora de Controle\r\n\r\nCRC-RJ 073963/O\r\n\r\nMarcio Jandre Ferreira\r\n\r\nAuditor-Geral do Ministério Público\r\n\r\nCRC-RJ 107254/O\r\n\r\nJosé Augusto Guimarães\r\n\r\nCláudio Soares Lopes\r\n\r\nSecretário- Geral do Ministério Público\r\n\r\nProcurador- Geral de Justiça\r\n\r\nANEXO À RESOLUÇÃO GPGJ Nº 1.714, DE 26 DE JANEIRO DE 2012\r\n\r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nMINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL\r\n\r\nDEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL\r\n\r\nORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nJANEIRO A DEZEMBRO DE 2011\r\n\r\nLRF, art. 48 - Anexo VII\r\n\r\nR$ 1,00 \r\n\r\nDESPESA COM PESSOAL\r\n\r\nVALOR\r\n\r\n% SOBRE A RCL\r\n\r\nDespesa Total com Pessoal - DTP\r\n\r\n538.091.103\r\n\r\n1,37\r\n\r\nLimite Máximo (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) - 2 % \r\n\r\n785.366.907 \r\n\r\n2,00\r\n\r\nLimite Prudencial (parágrafo único, art. 22 da LRF) - 1,90 % \r\n\r\n746.098.561 \r\n\r\n1,90\r\n\r\nDÍVIDA CONSOLIDADA \r\n\r\nVALOR\r\n\r\n% SOBRE A RCL\r\n\r\nDívida Consolidada Líquida\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nLimite Definido por Resolução do Senado Federal\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nGARANTIAS DE VALORES\r\n\r\nVALOR\r\n\r\n% SOBRE A RCL\r\n\r\nTotal das Garantias Concedidas\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nLimite Definido por Resolução do Senado Federal\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nOPERAÇÕES DE CRÉDITO\r\n\r\nVALOR\r\n\r\n% SOBRE A RCL\r\n\r\nOperações de Crédito Internas e Externas\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nOperações de Crédito por Antecipação da Receita\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nLimite Definido pelo Senado Federal para Operações de Crédito Externas e Internas\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nLimite Definido pelo Senado Federal para Operações de Crédito por Antecipação da Receita\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nRESTOS A PAGAR\r\n\r\nINSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS DO EXERCÍCIO\r\n\r\nDISPONIBILIDADE DE CAIXA LÍQUIDA (ANTES DA INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS DO EXERCÍCIO)\r\n\r\nValor Total\r\n\r\n31.498.076\r\n\r\n40.591.644\r\n\r\nFONTES: SIAFEM/RJ e SIG \r\n\r\nSebastião de Freitas Oliveira\r\n\r\nAna Luiza Pereira Lima\r\n\r\nDiretor de Orçamento e Finanças\r\n\r\nDiretora de Controle\r\n\r\nCRC-RJ 073963/O\r\n\r\nMarcio Jandre Ferreira\r\n\r\nAuditor-Geral do Ministério Público\r\n\r\nCRC-RJ 107254/O\r\n\r\nJosé Augusto Guimarães\r\n\r\nCláudio Soares Lopes\r\n\r\nSecretário- Geral do Ministério Público\r\n\r\nProcurador- Geral de Justiça\r\n\r\nId: 1253216"
                    ],
                    "1253217": [
                        "IA - Atos",
                        "DE 13.01.2012\r\n\r\nDesigna, na forma do art. 28 do Código de Processo Penal, o Promotor de Justiça em atuação na 19ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos para prosseguir oficiando nos autos do Inquérito Policial nº 538/2006 da 29ª DP, distribuído ao Juízo de Direito da 3ª Vara Criminal da Comarca da Capital sob o nº 0311141-52.2011.8.19.0001, sem prejuízo das suas demais atribuições (Procedimento Administrativo MPRJ nº 2011.01192184).\r\n\r\nDesigna, na forma do art. 28 do Código de Processo Penal, o Promotor de Justiça em atuação na 12ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos para prosseguir oficiando nos autos do Inquérito Policial nº 8261/03 da 21ª DP, distribuído ao Juízo de Direito da 3ª Vara Criminal da Comarca da Capital sob o nº 2008.001.119455-2, sem prejuízo das suas demais atribuições (Procedimento Administrativo MPRJ nº 2011.01192284).\r\n\r\nDesigna, na forma do art. 28 do Código de Processo Penal, o Promotor de Justiça em atuação na 20ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos para prosseguir oficiando nos autos do Inquérito Policial nº 421/1994 da 29ª DP, distribuído ao Juízo de Direito da 3ª Vara Criminal da Comarca da Capital sob o nº 0029585-66.1998.8.19.0001, sem prejuízo das suas demais atribuições (Procedimento Administrativo MPRJ nº 2011.01192259).\r\n\r\nDE 23.01.2012\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 170, § 2º, inciso V, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, e em conformidade com o disposto no artigo 2º, inciso VIII, da Lei Complementar nº 106, de 03 de janeiro de 2003, tendo em vista o que consta do processo nº MP - 2012.00047386, resolve aposentar, a pedido, com eficácia a contar de 01 de fevereiro de 2012, o Promotor de Justiça FERNANDO CARLASSARA DE OLIVEIRA, matrícula nº 1668, do Quadro Permanente do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, com fundamento no artigo 3º, caput, I, II, III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, e artigo 7°, da Emenda Constitucional n° 41, de 19 de dezembro de 2003. \r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 170, § 2º, inciso V, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, e em conformidade com o disposto no artigo 2º, inciso VIII, da Lei Complementar nº 106, de 03 de janeiro de 2003, tendo em vista o que consta do processo nº MP - 2012.00027438, resolve aposentar, a pedido, com eficácia a contar de 01 de fevereiro de 2012, a Procuradora de Justiça NADIA DE ARAUJO, matrícula nº 179.595, do Quadro Permanente do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, com fundamento no artigo 3º, caput, I, II, III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, e artigo 7°, da Emenda Constitucional n° 41, de 19 de dezembro de 2003. \r\n\r\nFaz cessar, com eficácia a contar de 01 de fevereiro de 2012, os efeitos do ato, publicado no Diário Oficial de 30 de dezembro de 2011, que colocou o Promotor de Justiça FERNANDO CARLASSARA DE OLIVEIRA à disposição do Gabinete do Procurador-Geral de Justiça.\r\n\r\nFaz cessar, com eficácia a contar de 01 de fevereiro de 2012, os efeitos do ato, publicado no Diário Oficial de 22 de janeiro de 2009, que designou a Procuradora de Justiça NADIA DE ARAUJO para exercer as funções de Assessora-Chefe da Assessoria de Recursos Constitucionais.\r\n\r\nFaz cessar, com eficácia a contar de 01 de fevereiro de 2012, os efeitos do ato, publicado no Diário Oficial de 22 de janeiro de 2009, que designou a Procuradora de Justiça NADIA DE ARAUJO para exercer as funções de Assessora-Chefe da Assessoria Internacional.\r\n\r\nDesigna, na forma do art. 28 do Código de Processo Penal, o Promotor de Justiça em atuação na 1ª Promotoria de Justiça Criminal Regional de Jacarepaguá para prosseguir oficiando nos autos da ação penal encaminhada ao Juízo de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Jacarepaguá sob o nº 0002033-48.2011.8.19.0203, sem prejuízo das suas demais atribuições (Procedimento Administrativo MPRJ nº 2011.01158029).\r\n\r\nDesigna, na forma do art. 28 do Código de Processo Penal, o Promotor de Justiça em atuação na 2ª Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara Criminal da Comarca de Santa Cruz, para prosseguir oficiando nos autos do Inquérito Policial nº 2091/2005 da 36ª DP, distribuído ao Juízo de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca da Capital sob o nº 0117479-26.2011.8.19.0001, sem prejuízo das suas demais atribuições (Procedimento Administrativo MPRJ nº 2011.01113216).\r\n\r\nDesigna, na forma do art. 28 do Código de Processo Penal, o Promotor de Justiça em atuação na 1º Promotoria de Justiça Criminal de Petrópolis para prosseguir oficiando no processo nº 0008658-77.2003.8.19.0042 distribuído ao Juízo de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Petrópolis, sem prejuízo das suas demais atribuições (Procedimento Administrativo MPRJ nº 2011.01351820).\r\n\r\nId: 1253217"
                    ],
                    "1253218": [
                        "IA - Atos - Movimentação Mensal",
                        "DE 25.01.2012\r\n\r\nAprova o Quadro de Movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de fevereiro de 2012.\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nCOORDENADORIA DE MOVIMENTAÇÃO DOS \r\n\r\nPROMOTORES DE JUSTIÇA\r\n\r\nCoordenador: Guilherme Mattos de Schueler\r\n\r\nSede: Av. Marechal Câmara 370 - 4º andar - Centro\r\n\r\nTel: 2550-9057 / 9058 / 9127\r\n\r\nFax: 2532-9660 / Celular: 9977-2475\r\n\r\nE-mail: movimentacao@mp.rj.gov.br\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPRIMEIRO GRAU DE JURISDIÇÃO\r\n\r\n_______________________________________\r\n\r\nCRAAI RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCoordenador: Fátima Pacca de Araújo Winkler\r\n\r\nSede: Avenida Marechal Câmara, nº 370, 4º andar\r\n\r\nTels: 2215-5024 / 2292-6445 / 2262-7011\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nCOMARCA DA CAPITAL\r\n\r\nFORO CENTRAL\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA CÍVEIS\r\n\r\nAv. Nilo Peçanha, nº 12 / 2º andar - Centro\r\n\r\nSecretaria: 2550-7281 / 2533-5488 / 2550-7235\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça (1ª, 2ª, 4ª, 7ª, 9ª, 11ª, 45ª Varas Cíveis e Turma Recursal Cível)\r\n\r\nTitular - MARIA DA GLÓRIA GUARINO DE OLIVEIRA LUCAS \r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça (5ª, 6ª, 8ª, 13ª, 15ª, 19ª, 20ª e 51ª Varas Cíveis e Turma Recursal Cível)\r\n\r\nTitular - PATRÍCIA LEITE CARVÃO \r\n\r\n3ª Promotoria de Justiça (16ª, 18ª, 21ª, 25ª, 29ª, 37ª, 42ª e 44ª Varas Cíveis e Turma Recursal Cível)\r\n\r\nTitular - GUILHERME MAGALHÃES MARTINS\r\n\r\n4ª Promotoria de Justiça (22ª, 23ª, 24ª, 35ª, 40ª, 43ª e 46ª Varas Cíveis e Turma Recursal Cível)\r\n\r\nTitular - FLÁVIA FIGUEIREDO ROXO \r\n\r\n5ª Promotoria de Justiça (14ª, 26ª, 30ª, 31ª, 33ª, 34ª, 41ª e 49ª Varas Cíveis e Turma Recursal Cível)\r\n\r\nTitular - ADRIANA NINÔ BISCAIA FERNANDES (Férias, de 01 a 20)\r\n\r\nDesig. - GUILHERME MAGALHÃES MARTINS (de 01 a 20)\r\n\r\nDesig. - MÔNICA SOARES SANTOS CORREA (de 01 a 20)\r\n\r\n6ª Promotoria de Justiça (3ª, 12ª, 27ª, 28ª, 39ª, 47ª e 52ª Varas Cíveis e Turma Recursal Cível)\r\n\r\nTitular - MÔNICA SOARES SANTOS CORREA\r\n\r\n7ª Promotoria de Justiça (10ª, 17ª, 32ª, 36ª, 38ª, 48ª e 50ª Varas Cíveis e Turma Recursal Cível)\r\n\r\nTitular - LIANA BARROS CARDOZO DE SANT'ANA (Férias, de 01 a 17)\r\n\r\nDesig. - FLÁVIA FIGUEIREDO ROXO (de 01 a 17)\r\n\r\nDesig. - MARIA DA GLÓRIA GUARINO DE OLIVEIRA LUCAS (de 01 a 17)\r\n\r\nDesig. - PATRÍCIA LEITE CARVÃO (de 01 a 17)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FAMÍLIA\r\n\r\nAv. Nilo Peçanha, nº 12 / 11º andar - Centro\r\n\r\nSecretaria: 2533-6769\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 1ª Vara de Família\r\n\r\nTitular - ALBERTO HENRIQUE DE PINHO CANELLAS (Férias)\r\n\r\nDesig. - AMÉRICO LUZIO DE OLIVEIRA FILHO\r\n\r\nDesig. - MARIA BEATRIZ PERES FERNANDES CÂMARA\r\n\r\nDesig. - MARCELO DE CARVALHO MOTA \r\n\r\nDesig. - FRANCISCO FRANKLIN PASSOS GOUVÊA\r\n\r\nDesig. - JOSÉ MÁRIO PORTO MARANDINO\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 2ª Vara de Família\r\n\r\nTitular - TACIANA DANTAS CARPILOVSKY\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 4ª Vara de Família\r\n\r\nTitular - AMÉRICO LUZIO DE OLIVEIRA FILHO\r\n\r\nAux. Recíproco - MARCELO DE CARVALHO MOTA\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 5ª Vara de Família\r\n\r\nTitular - SÉRGIO NOGUEIRA DE AZEREDO\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 6ª Vara de Família\r\n\r\nTitular - ALBINO JOSÉ DA SILVA FILHO \r\n\r\nAux. Recíproco - MARIA AMÉLIA BARRETTO PEIXOTO (dias 02 e 03)\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 9ª Vara de Família\r\n\r\nTitular - IZABELLA FIGUEIRA \r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 10ª Vara de Família\r\n\r\nTitular - MARIA BEATRIZ PERES FERNANDES CÂMARA \r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 11ª Vara de Família\r\n\r\nTitular - MÁRIO MORAES MARQUES JÚNIOR\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 12ª Vara de Família\r\n\r\nTitular - MARCELO DE CARVALHO MOTA\r\n\r\nAux. Recíproco - AMÉRICO LUZIO DE OLIVEIRA FILHO\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 13ª Vara de Família \r\n\r\nTitular - FRANCISCO FRANKLIN PASSOS GOUVÊA\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 15ª Vara de Família\r\n\r\nTitular - ANTONIO BORROMEU FERNANDEZ\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 16ª Vara de Família\r\n\r\nTitular - JOSÉ MÁRIO PORTO MARANDINO\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 18ª Vara de Família\r\n\r\nTitular - MARIA AMÉLIA BARRETTO PEIXOTO\r\n\r\nAux. Recíproco - ALBINO JOSÉ DA SILVA FILHO (dias 02 e 03)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FAZENDA PÚBLICA\r\n\r\nAv. Presidente Antônio Carlos, nº 607 / 6o andar - Centro\r\n\r\nSecretaria - Tel.: 2550-7295 / 2240-6903 (Fax)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 1ª Vara de Fazenda Pública\r\n\r\nTitular - SÉRGIO BUMASCHNY (PGJ - Assistente da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial) \r\n\r\nDesig. - EDUARDO FIORITO PEREIRA\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 2ª Vara de Fazenda Pública\r\n\r\nTitular - ALESSANDRA TAVARES PÁDUA LETHIER RANGEL\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 3ª Vara de Fazenda Pública\r\n\r\nTitular - FATIMA VIEIRA HENRIQUES\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 4ª Vara de Fazenda Pública\r\n\r\nTitular - ROBSON RENAULT GODINHO (PGJ - Assistente da Corregedoria-Geral do Ministério Público) \r\n\r\nDesig. - PHILIPE MELLO FIGUEIREDO\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 5ª Vara de Fazenda Pública\r\n\r\nTitular - VERÔNICA CRESPO RIBEIRO ANTUNES ZYLBERMAN\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 6ª Vara de Fazenda Pública\r\n\r\nTitular - SANDRA MARIA DUCLOS TORRES DE MELO\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 7ª Vara de Fazenda Pública\r\n\r\nTitular - MARCIA MARIA TAMBURINI PORTO (Férias)\r\n\r\nDesig. - ALESSANDRA TAVARES PÁDUA LETHIER RANGEL\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 8ª Vara de Fazenda Pública\r\n\r\nTitular - BRUNO FEROLLA (Férias, de 27 a 29)\r\n\r\nDesig. - EDUARDO FIORITO PEREIRA (de 27 a 29)\r\n\r\nDesig. - PHILIPE MELLO FIGUEIREDO de 27 a 29)\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 9ª Vara de Fazenda Pública\r\n\r\nTitular - ILANA FISCHBERG SPECTOR\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 10ª Vara de Fazenda Pública\r\n\r\nTitular - LUCIANA ARAÚJO TEPEDINO\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 11ª Vara de Fazenda Pública\r\n\r\nTitular - MARCOS ANTONIO MASELLI DE PINHEIRO GOUVÊA (PGJ - Assistente da Assessoria Cível)\r\n\r\nDesig. - ANA CINTIA LAZARY SEROUR \r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 12ª Vara de Fazenda Pública\r\n\r\nTitular - DANIELLE CAVALCANTE DE BARROS\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 13ª Vara de Fazenda Pública\r\n\r\nTitular - VALÉRIO TEIXEIRA DO NASCIMENTO (Afastado, a pedido, por deliberação do Conselho Superior do Ministério Público) \r\n\r\nDesig. - PHILIPE MELLO FIGUEIREDO\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 14ª Vara de Fazenda Pública\r\n\r\nTitular - ANA CINTIA LAZARY SEROUR\r\n\r\n15ª Vara de Faz. Pública\r\n\r\nDesig. - DANIELLE CAVALCANTE DE BARROS \r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nJuizados Especiais de Fazenda Pública\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nDesig. - VERÔNICA CRESPO RIBEIRO ANTUNES ZYLBERMAN\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FUNDAÇÕES\r\n\r\nAv. Nilo Peçanha, nº 26/10º andar, Centro\r\n\r\nSecretaria - Tel: 2550-7312 / 2224-5969\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPromotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - VAGO\r\n\r\nDesig. - RODRIGO DE FIGUEIREDO GUIMARÃES\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE\r\n\r\n(MATÉRIA NÃO INFRACIONAL)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n1a e 11ª Promotorias (Sede Madureira)\r\n\r\nAv. Ernani Cardoso, nº 152 - Fórum de Madureira\r\n\r\nSecretaria - Tel: 2458-2670 / 2458-2647\r\n\r\n____________________\r\n\r\n2a, 3a e 4a Promotorias (Sede Centro)\r\n\r\nRua Rodrigo Silva, nº 26/14º andar\r\n\r\nSecretaria - Tel: 2262-6070 / 7896\r\n\r\n____________________\r\n\r\n5a Promotoria (Sede Barra da Tijuca)\r\n\r\nRua Rodrigo Silva, nº 26/14º andar \r\n\r\nSecretaria - Tel: 3329-7685\r\n\r\n____________________\r\n\r\n6ª Promotoria (Sede Bangu)\r\n\r\nRua Professor Clemente Ferreira, nº 1787 - 1º andar\r\n\r\nSecretaria - Tel: 3336-8804\r\n\r\n____________________\r\n\r\n7ª Promotoria de Justiça (Sede Campo Grande)\r\n\r\nRua Manai nº 62 casa 02 e 04, Campo Grande\r\n\r\nSecretaria - Tel: 3394-4403 / 4464\r\n\r\n____________________\r\n\r\n8a Promotoria (Sede Leopoldina)\r\n\r\nRua Professor Plínio Bastos, nº 500, Olaria\r\n\r\nSecretaria - Tel: 3976-5448\r\n\r\n____________________\r\n\r\n9a Promotoria (Sede Méier)\r\n\r\nRua Lucídio Lago, nº 126 / Cobertura, Méier\r\n\r\nSecretaria -Tel: 3278-3449 / 3450\r\n\r\n____________________\r\n\r\n10a Promotoria (Sede Santa Cruz)\r\n\r\nRua Senador Camará, 347\r\n\r\nSecretaria -Tel: 3365-1681 / 1340\r\n\r\n____________________\r\n\r\n12ª Promotoria (Sede Centro)\r\n\r\nRua Rodrigo Silva, nº 26/14º andar\r\n\r\nSecretaria - Tel.: 2222-9222\r\n\r\n____________________\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça - Núcleo: Madureira / Sede: Madureira\r\n\r\nTitular - PATRÍCIA PIMENTEL DE OLIVEIRA CHAMBERS RAMOS\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça - Núcleo: Centro / Sede: Centro\r\n\r\nTitular - FLÁVIA FURTADO TAMANINI HERMANSON \r\n\r\n3ª Promotoria de Justiça - Núcleo: Zona Sul / Sede: Centro\r\n\r\nTitular - DANIELA MOREIRA DA ROCHA VASCONCELLOS\r\n\r\n4ª Promotoria de Justiça - Núcleo: Vila Izabel / Sede: Centro\r\n\r\nTitular - ANA CRISTINA HUTH MACEDO\r\n\r\n5ª Promotoria de Justiça - Núcleo: Jacarepaguá e Barra da Tijuca / Sede: Barra da Tijuca\r\n\r\nTitular - ROSANA BARBOSA CIPRIANO SIMÃO\r\n\r\n6ª Promotoria de Justiça - Núcleo: Bangu / Sede: Bangu\r\n\r\nTitular - RODRIGO CÉZAR MEDINA DA CUNHA (PGJ - Coordenador do 4º CAOPJ) \r\n\r\nDesig. Temporária - ANDRÉ LUIZ FARIAS DA SILVA\r\n\r\n7ª Promotoria de Justiça - Núcleo: Campo Grande / Sede: Campo Grande\r\n\r\nTitular - KARINA VALESCA FLEURY\r\n\r\n8ª Promotoria de Justiça - Núcleo: Leopoldina / Sede: Leopoldina\r\n\r\nTitular - DANIEL FAVARETTO BARBOSA\r\n\r\n9ª Promotoria de Justiça - Núcleo Méier / Sede: Méier\r\n\r\nTitular - AGNES MUSSLINER\r\n\r\n10ª Promotoria de Justiça - Núcleo: Santa Cruz / Sede: Santa Cruz\r\n\r\nTitular - LUCIANA CAIADO FERREIRA\r\n\r\n11ª Promotoria de Justiça - Núcleo: Jacarepaguá e Cidade de Deus / Sede: Madureira\r\n\r\nTitular - ANA PAULA RIBEIRO ROCHA DE OLIVEIRA\r\n\r\n12ª Promotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - CLISÂNGER FERREIRA GONÇALVES LUZES\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE\r\n\r\nVara da Infância e da Juventude da Capital\r\n\r\n(MATÉRIA INFRACIONAL)\r\n\r\nAv. Rodrigues Alves, nº 731 - A - 4o andar, Santo Cristo\r\n\r\nSecretaria 1a, 2a, 3a, 4a - Tel: 2263-2918 / 2550-9205 / 3136-1065\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - ELIANE DE LIMA PEREIRA\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - ANA LÚCIA SAUERBRONN GONÇALVES\r\n\r\n3ª Promotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - ALEXANDRA CARVALHO FERES\r\n\r\n4ª Promotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - RENATO LISBOA TEIXEIRA PINTO\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE SUBSTITUIÇÃO REGIONAL ESPECÍFICA (Promotorias de Justiça da Infância e da Juventude - Matéria Não-Infracional)\r\n\r\nTitular: PATRÍCIA HAUER DUNCAN (Férias)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE EXECUÇÃO DE \r\n\r\nMEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS\r\n\r\nRua Rodrigo Silva, nº 26/14ª andar\r\n\r\nSecretaria: 2550-1408\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - MARIA CRISTINA FARIA MAGALHÃES\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - DENISE DE MATTOS MARTINEZ GERACI\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE PROTEÇÃO AO IDOSO\r\n\r\nE À PESSOA COM DEFICIÊNCIA\r\n\r\n2a e 3a Promotorias: Av. Marechal Câmara, 186 - 4º andar\r\n\r\nCentro - Tel: 2292-8615\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça (Núcleo: Capital / Sede: Madureira)\r\n\r\nTitular - CRISTIANE BRANQUINHO LUCAS (PGJ - Subcoordenadora do 3º CAOPJ) (Férias)\r\n\r\nDesig. - RAFAEL LUIZ LEMOS DE SOUSA\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça (Núcleo: Capital / Sede: Centro)\r\n\r\nTitular - ELIANE ALMEIDA DE ABREU BELÉM\r\n\r\n3ª Promotoria de Justiça (Núcleo: Capital / Sede: Centro)\r\n\r\nTitular - ELIANE PATRÍCIA ALBUQUERQUE SOARES\r\n\r\n4ª Promotoria de Justiça (Núcleo: Capital / Sede: Santa Cruz)\r\n\r\nTitular - WAGNER SAMBUGARO\r\n\r\n_______________________________________\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE MASSAS FALIDAS\r\n\r\nAv. Presidente Antônio Carlos, nº 607 / 12o andar - Centro\r\n\r\nSecretaria - Tel: 2550-7292 / 7300 e 3132-1210\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça (1ª, 4ª e 7ª V. Empresariais, 1ª a 5ª, 16ª a 20ª e 33ª a 38ª Varas Cíveis e Liquidações Extrajudiciais)\r\n\r\nTitular - MÁRCIO SOUZA GUIMARÃES \r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça (2ª, 4ª e 7ª V. Empresariais, 6ª a 10ª, 16ª a 20ª e 33ª a 38ª Varas Cíveis e Liquidações Extrajudiciais)\r\n\r\nTitular - MARCOS LIMA ALVES (PGJ - Assistente da Assessoria Cível) \r\n\r\nDesig. - CARLA ARAÚJO DE CARVALHO TILLEY\r\n\r\n3ª Promotoria de Justiça (3ª, 4ª e 7ª V. Empresariais, 11ª a 20ª e 33ª a 38ª Varas Cíveis e Liquidações Extrajudiciais)\r\n\r\nTitular - ANCO MÁRCIO VALLE \r\n\r\n4ª Promotoria de Justiça (4ª, 5ª e 7ª V. Empresariais, 16ª a 26ª e 33ª a 38ª Varas Cíveis e Liquidações Extrajudiciais)\r\n\r\nTitular - PAULO CERQUEIRA CHAGAS (Férias)\r\n\r\nDesig. - JUAN LUIZ SOUZA VAZQUEZ\r\n\r\n5ª Promotoria de Justiça (4ª, 6ª e 7ª V. Empresariais, 16ª a 20ª e 27ª a 44ª Varas Cíveis e Liquidações Extrajudiciais)\r\n\r\nTitular - GUSTAVO ADOLFO MACHADO CUNHA LUNZ (Férias)\r\n\r\nDesig. - CARLA ARAÚJO DE CARVALHO TILLEY\r\n\r\nPROMOTORIA DE SUBSTITUIÇÃO REGIONAL ESPECÍFICA (Promotorias de Justiça de Massas Falidas e Promotoria de Justiça de Liquidações Extrajudiciais)\r\n\r\nTitular: LEONARDO ARAÚJO MARQUES (PGJ - Assessor de Relações Institucionais e Assuntos Parlamentares) (Férias)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE ÓRFÃOS,\r\n\r\nSUCESSÕES E RESÍDUOS\r\n\r\nAv. Nilo Peçanha, nº 12 / 11o andar, Centro\r\n\r\nSecretaria - Tel: 2550-2294\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça (1ª e 7ª Varas de Órfãos e Sucessões)\r\n\r\nTitular - MARIA DE NAZARÉ PIRES DE SOUZA MARTINS\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça (2ª e 4ª Varas de Órfãos e Sucessões)\r\n\r\nTitular - VAGO\r\n\r\nDesig. - MÁRCIO SOUZA GUIMARÃES \r\n\r\n3ª Promotoria de Justiça (3ª e 6ª Varas de Órfãos e Sucessões)\r\n\r\nTitular - IVONISE DA COSTA FERES CAETANO\r\n\r\n4ª Promotoria de Justiça (8ª e 11ª Varas de Órfãos e Sucessões)\r\n\r\nTitular - ENI GONÇALVES FERREIRA\r\n\r\nAux. - IVONISE DA COSTA FERES CAETANO\r\n\r\n5ª Promotoria de Justiça (5ª e 12ª Varas de Órfãos e Sucessões)\r\n\r\nTitular - VERÔNICA ELISA ROSA AGUIAR \r\n\r\nAux. - MARLY SARAMAGO HERMANN \r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SUBSTITUIÇÃO REGIONAL ESPECÍFICA (Promotorias de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos)\r\n\r\nTitular: MARLY SARAMAGO HERMANN \r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE REGISTRO CIVIL\r\n\r\nAv. Nilo Peçanha, nº 12 / 11º andar, Centro\r\n\r\nSecretaria: - Tel: 2550-7179 / 7180\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - ÂNGELA MARIA CASTRO LEITE DE ANDRADE CORDEIRO DE MATOS\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - HÉLIO JOSÉ FERREIRA ROCHA\r\n\r\nAux. - DENISE DE MATTOS MARTINEZ GERACI\r\n\r\n3ª Promotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - NELIA NAHID DE CARVALHO DE PAOLA \r\n\r\nAux. - MARIA CRISTINA FARIA MAGALHÃES\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DE REGISTROS PÚBLICOS\r\n\r\nAv. Erasmo Braga, nº 115 / 2o andar / sala 207 - Corredor B, Fórum\r\n\r\nSecretaria - Tel: 2550-9180 / 2588-2317\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à Vara de Registros Públicos\r\n\r\nTitular - ANA LÚCIA ABEID NASSAR (Apta para o exercício de suas atribuições com restrição médica)\r\n\r\nAux. - ÂNGELA MARIA CASTRO LEITE DE ANDRADE CORDEIRO DE MATOS\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA JUNTO À\r\n\r\nAUDITORIA MILITAR\r\n\r\nRodrigo Silva, 26 / 14º andar - Centro\r\n\r\nSecretaria - Tel: 2292-5717\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça junto à Auditoria da Justiça Militar\r\n\r\nTitular - ISABELLA PENA LUCAS\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça junto à Auditoria da Justiça Militar\r\n\r\nTitular - LEONARDO CUÑA DE SOUZA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA JUNTO\r\n\r\nÀ VARA DE EXECUÇÃO PENAL\r\n\r\nRua Rodrigo Silva, nº 26 / 13o andar - Centro\r\n\r\nSecretaria - Tel: 2220-1507 / 2292-8619\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça (Apenado Preso)\r\n\r\nTitular - THAIMI STEFÂNIA KEPE FERREIRA \r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça (Apenado Preso)\r\n\r\nTitular - JOSÉ EDUARDO CIOTOLA GUSSEM\r\n\r\n3ª Promotoria de Justiça (Apenado Preso)\r\n\r\nTitular - ANDRÉ GUILHERME TAVARES DE FREITAS (PGJ - Assistente da Assessoria Criminal) \r\n\r\nDesig. - JOSÉ EDUARDO CIOTOLA GUSSEM\r\n\r\nDesig. - FLÁVIA ÁBIDO ALVES\r\n\r\n4ª Promotoria de Justiça (Apenado Preso)\r\n\r\nTitular - MARIA DA GLÓRIA GAMA PEREIRA FIGUEIREDO \r\n\r\n5ª Promotoria de Justiça (Apenado Preso)\r\n\r\nTitular - FABIANO RANGEL MOREIRA (Férias, de 01 a 03)\r\n\r\nDesig. - GABRIELA ARAÚJO TEIXEIRA SERRA (de 01 a 03)\r\n\r\n6ª Promotoria de Justiça (Apenado Preso)\r\n\r\nTitular - FLÁVIA ÁBIDO ALVES\r\n\r\n7ª Promotoria de Justiça (Apenado Preso)\r\n\r\nTitular - GABRIELA ARAÚJO TEIXEIRA SERRA\r\n\r\n8ª Promotoria de Justiça (Apenado Preso)\r\n\r\nTitular - CRISTINA FIGUEIREDO DE CASTRO DO REGO MONTEIRO \r\n\r\n9ª Promotoria de Justiça (Apenado Solto)\r\n\r\nTitular - GABRIELA TABET DE ALMEIDA \r\n\r\n10ª Promotoria de Justiça (Apenado Preso)\r\n\r\nTitular - CRISTIANO DOS SANTOS LAJOIA GARCIA (PGJ - Coordenador de Acompanhamento de Projetos)\r\n\r\nDesig. - GABRIELA ARAÚJO TEIXEIRA SERRA (de 01 a 03)\r\n\r\nDesig. - FABIANO RANGEL MOREIRA (de 04 a 29)\r\n\r\n11ª Promotoria de Justiça (Apenado Preso)\r\n\r\nTitular - ANDREZZA DUARTE CANÇADO (PGJ - Coordenadora do 8º CAOPJ) \r\n\r\nDesig. - THAIMI STEFÂNIA KEPE FERREIRA\r\n\r\nDesig. - GABRIELA ARAÚJO TEIXEIRA SERRA\r\n\r\n12ª Promotoria de Justiça (Apenado Solto)\r\n\r\nTitular - DANIELLE DE SOUZA CAPUTI \r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SUBSTITUIÇÃO REGIONAL ESPECÍFICA (Promotorias de Justiça junto à Vara de Execução Penal)\r\n\r\nTitular: VAGO\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA JUNTO AO TRIBUNAL DO JÚRI\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nI TRIBUNAL DO JÚRI\r\n\r\nAv. Erasmo Braga, nº 115 - 2º andar, sala 210C - Lâmina I, Corredor C\r\n\r\nRua Dom Manuel, nº 29 / 2o andar - Centro - Fórum\r\n\r\nSecretaria - Tel.: 2550-7239\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - PATRÍCIA MOTHÉ GLIOCHE BÉZE (Férias)\r\n\r\nDesig. - VIVIANE TAVARES HENRIQUES\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - VIVIANE TAVARES HENRIQUES \r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nII TRIBUNAL DO JÚRI\r\n\r\nAv. Erasmo Braga, nº 115 / salas 213 e 313, Lâmina I, Corredor C\r\n\r\nSecretaria - Tel: 2550-7242\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - VAGO\r\n\r\nDesig. - LEONARDO CANÔNICO NETO\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - FABIO VIEIRA DOS SANTOS \r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nIII TRIBUNAL DO JÚRI\r\n\r\nAv. Erasmo Braga, nº 115 / sala 210-C, Lâmina I, Corredor C, Centro\r\n\r\nSecretaria - Tel: 2550-7243\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - MARCELO ROCHA MONTEIRO\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - CARMEN ELIZA BASTOS DE CARVALHO\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nIV TRIBUNAL DO JÚRI\r\n\r\nAv. Erasmo Braga, nº 115 / 313 - C, Lâmina I, Corredor C, Centro\r\n\r\nSecretaria - Tel: 2550-7248 / 7246 / 2588-2431\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - ALBERTO FLORES CAMARGO (PGJ - Assessor do Gabinete do PGJ) \r\n\r\nDesig. - MARCELO MUNIZ NEVES\r\n\r\nDesig. - LUCIANO LESSA GONÇALVES DOS SANTOS\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - MARCELO MUNIZ NEVES\r\n\r\n3ª Promotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - LUCIANO LESSA GONÇALVES DOS SANTOS \r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA CRIMINAIS\r\n\r\nAv. Erasmo Braga, nº 115, Lâmina 2 - Centro - Fórum\r\n\r\nSecretaria - Tel: 2279-1116/1119/1164/1165\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 5ª Vara Criminal\r\n\r\nTitular - DAVID FRANCISCO DE FARIA (PGJ - Assistente da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial) (Férias, de 10 a 25)\r\n\r\nDesig. - FELIPE PIRES CUESTA \r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 9ª Vara Criminal\r\n\r\nTitular - SALVADOR BEMERGUY\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 11ª Vara Criminal\r\n\r\nTitular - CELSO DE ANDRADE LOUREIRO \r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 14ª Vara Criminal\r\n\r\nTitular - MARIA HELENA RODRIGUES SILVA BISCAIA\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 16ª Vara Criminal\r\n\r\nTitular - LEONARDO FREIRE DE OLIVEIRA \r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 17ª Vara Criminal\r\n\r\nTitular - VALÉRIA DE SOUSA LINCK (Afastada, a pedido, por deliberação do Conselho Superior do Ministério Público) \r\n\r\nDesig. - PATRÍCIA DE OLIVEIRA SOUZA \r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 19ª Vara Criminal\r\n\r\nTitular - WALTER DE OLIVEIRA SANTOS \r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 20ª Vara Criminal \r\n\r\nTitular - JOSÉ ANTONIO FERNANDEZ SOUTO \r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 21ª Vara Criminal\r\n\r\nTitular - FELIPE PIRES CUESTA\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 23ª Vara Criminal\r\n\r\nTitular - ROBERTA DA SILVA DUMAS REGO\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 25ª Vara Criminal\r\n\r\nTitular - ALEXANDER ARAÚJO DE SOUZA \r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 26ª Vara Criminal\r\n\r\nTitular - RENATA PEREIRA DE SOUZA DA GRAÇA MELLO (Assistente da Corregedoria-Geral do Ministério Público) \r\n\r\nDesig. - ANA BEATRIZ MIGUEL DE AQUINO (sem ônus)\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 27ª Vara Criminal\r\n\r\nTitular - CLAUDIO VARELA (Coordenador do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado - GAECO)\r\n\r\nDesig. Temporária - MARISA EL-MANN SZTERNFELD \r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 28ª Vara Criminal\r\n\r\nTitular - SOMAINE PATRÍCIA CERRUTI LISBOA \r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 29ª Vara Criminal\r\n\r\nTitular - FELIPE RAFAEL IBEAS \r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 31ª Vara Criminal\r\n\r\nTitular - JANAÍNA VAZ CANDELA PAGAN \r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 32ª Vara Criminal\r\n\r\nTitular - MÁRCIA COLONESE LOPES GUIMARÃES \r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 33ª Vara Criminal\r\n\r\nTitular - ÁTILA PEREIRA DE SOUZA (PGJ - Assistente da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial)\r\n\r\nDesig. - OLIMPIA MARIA LUPI DA ROSA SANTOS\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 34ª Vara Criminal\r\n\r\nTitular - FERNANDA ROCHA JORGE\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 35ª Vara Criminal\r\n\r\nTitular - MARCOS PAULO ALFRADIQUE DE ANDRADE\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 36ª Vara Criminal\r\n\r\nTitular - FERNANDA VALE PACHECO DE MEDEIROS\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 37ª Vara Criminal\r\n\r\nTitular - FERNANDO MARTINS COSTA\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 38ª Vara Criminal\r\n\r\nTitular - ANDRÉ MACHADO RICCI \r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 39ª Vara Criminal\r\n\r\nTitular - GUILHERME SOARES BARBOSA\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 40ª Vara Criminal\r\n\r\nTitular - RODRIGO BELCHIOR HERMANSON \r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 41ª Vara Criminal\r\n\r\nTitular - CLAUDIA CRISTINA NOGUEIRA \r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça junto à 42ª Vara Criminal e V Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher\r\n\r\nTitular - EDUARDO MORAIS MARTINS (PGJ - Assistente da Assessoria de Recursos Constitucionais)\r\n\r\nDesig. - VICTOR MAURICIO FIORITO PEREIRA (sem ônus)\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça junto à 42ª Vara Criminal e V Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher\r\n\r\nTitular - VICTOR MAURICIO FIORITO PEREIRA\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 43ª Vara Criminal\r\n\r\nTitular - JUAN LUIZ SOUZA VAZQUEZ \r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA JUNTO\r\n\r\nAOS JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPromotoria de Justiça perante o I JECrim - Sede: Botafogo\r\n\r\nRua Assunção, nº 501 - Botafogo\r\n\r\nTel: 2550-6035\r\n\r\n____________________\r\n\r\nPromotoria de Justiça perante o II JECrim - Sede: Centro\r\n\r\nAv. Erasmo Braga, nº 115 / sala 520 - Lâmina 2 - Centro - Fórum\r\n\r\nTel: 2550-7202\r\n\r\n____________________\r\n\r\nPromotoria de Justiça perante o III JECrim - Sede: Centro\r\n\r\nAv. Erasmo Braga, nº 115 / sala 720 - Lâmina 2 - Centro - Fórum\r\n\r\nTel: 2550-7203\r\n\r\n____________________\r\n\r\nPromotoria de Justiça perante o IV JECrim - Sede: Leblon\r\n\r\nRua Humberto de Campos, nº 315 / 2º andar - Leblon\r\n\r\nTel: 2550-5062 / 5037\r\n\r\n____________________\r\n\r\nPromotoria de Justiça perante o VIII JECrim - Sede: Centro\r\n\r\nAv. Erasmo Braga, nº 115 / sala 520 - Lâmina 2 - Centro - Fórum\r\n\r\nTel: 2550-7207\r\n\r\n____________________\r\n\r\nPromotoria de Justiça perante o X JECrim - Sede:Olaria\r\n\r\nRua Filomena Nunes, 1071 - 5º andar - Olaria - Fórum\r\n\r\nTel: 2573-1622 / 1649\r\n\r\n____________________\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto ao I JECrim (7ª DP - Santa Tereza, 9ª DP -Flamengo, 10ª DP - Botafogo e Turma Recursal Criminal)\r\n\r\nSede: Botafogo \r\n\r\nTitular - RENATA SILVARES FRANÇA FADEL\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça junto ao II JECrim (1ª DP - Praça Mauá, 4ª DP -Praça da República, 5ª DP - Mem de Sá e Turma Recursal Criminal)\r\n\r\nSede: Centro\r\n\r\nTitular - GISELA ALEXANDRE BRANDÃO \r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça junto ao II JECrim (1ª DP - Praça Mauá, 4ª DP -Praça da República, 5ª DP - Mem de Sá e Turma Recursal Criminal)\r\n\r\nSede: Centro\r\n\r\nTitular - VIRGÍLIO PANAGIOTIS STAVRIDIS\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto ao III JECrim (6ª DP - Cidade Nova, 17ª DP - São Cristóvão, 25ª DP - Engenho Novo e Turma Recursal Criminal)\r\n\r\nSede: Centro\r\n\r\nTitular - LÚCIO ROMULO SOARES (Férias, de 27 a 29)\r\n\r\nDesig. - GUILHERME SOARES BARBOSA (de 27 a 29)\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto ao IV JECrim (12ª DP - Leme, 13ª DP - Copacabana, 14ª DP - Leblon, 15ª DP - Gávea e Turma Recursal Criminal)\r\n\r\nSede: Leblon\r\n\r\nTitular - HUMBERTO DALLA BERNARDINA DE PINHO \r\n\r\nPromotoria de Justiça junto ao VIII JECrim (18ª DP - Praça da Bandeira, 19ª DP - Tijuca, 20ª DP - Grajaú e Turma Recursal Criminal)\r\n\r\nSede: Centro\r\n\r\nTitular - DANIELA FARIA TAVARES (Férias)\r\n\r\nDesig. - CLÁUDIA PEREIRA CALDAS\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça junto ao X JECrim (21ª DP - Bonsucesso, 22ª DP - Penha, 27ª DP - Vicente de Carvalho, 38ª DP (Braz de Pina) e Turma Recursal Criminal)\r\n\r\nSede: Olaria\r\n\r\nTitular - RODRIGO DE ALMEIDA MAIA \r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça junto ao X JECrim (21ª DP - Bonsucesso, 22ª DP - Penha, 27ª DP - Vicente de Carvalho, 38ª DP (Braz de Pina) e Turma Recursal Criminal)\r\n\r\nSede: Olaria\r\n\r\nTitular - SÔNIA EYLEEN OLIVEIRA MARENCO \r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA JUNTO AO \r\n\r\nJUIZADO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA\r\n\r\nE FAMILIAR CONTRA A MULHER\r\n\r\nRua da Carioca, nº 72 / Tel: 2224-5225\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça junto ao I Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher\r\n\r\nTitular - RODRIGO OCTAVIO DE ARVELLOS ESPÍNOLA \r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça junto ao I Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher\r\n\r\nTitular - LUCIA ILOIZIO BARROS BASTOS \r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA\r\n\r\nJUNTO ÀS TURMAS RECURSAIS CRIMINAIS\r\n\r\nAv. Marechal Câmara, nº 350, 7º andar / Tel: 2510-4742\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nTitular - CARLA RODRIGUES ARAÚJO DE CASTRO \r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SUBSTITUIÇÃO REGIONAL ESPECÍFICA (Promotorias de Justiça junto ao Juizado Especial Criminal)\r\n\r\nTitular: CLÁUDIA PEREIRA CALDAS\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE INVESTIGAÇÃO PENAL\r\n\r\n1ª CENTRAL DE INQUÉRITOS\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n1a, 2ª, 3a, 4a, 5a, 6a, 8a, 9a, 10a, 11a, 12a, 14a, 15a, 16a,\r\n\r\n17a, 19ª, 20a, 22a, 23a, 24a, 25a, 26a, 27a, 28ª e 30ª Promotorias\r\n\r\nAv. Nilo Peçanha, nº 12 / 2º e 3º andares - Centro\r\n\r\nSecretaria - Tels: 2550-7338 / 2550-9128\r\n\r\n____________________\r\n\r\n7a, 13a, 18a, 21ª e 29ª Promotorias\r\n\r\nRua José Figueiredo, nº 320 Grupos 103 e 104 - Bloco 02\r\n\r\nBarra da Tijuca (Condomínio Office House)\r\n\r\nTels: 3329-7657 / 7570 / 7671 / 3418-2417\r\n\r\n____________________\r\n\r\n21ª e 29ª Promotorias\r\n\r\nRua Nilo Peçanha, nº 12 / 3º andar - Centro\r\n\r\nTels: 3418-2417 / 3418-2562 (21ª Promotoria)\r\n\r\nTels: 3418-2372 (29ª Promotoria)\r\n\r\n____________________\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça (1ª DP - Praça Mauá)\r\n\r\nTitular - JOSÉ LUIZ MARTINS DOMINGUES \r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça (4ª DP - Praça da República e 5ª DP - Mem de Sá)\r\n\r\nTitular - ADRIANA ALEMANY DE ARAÚJO CAVALCANTI (PGJ - Assistente da Assessoria Criminal) \r\n\r\nDesig. - MÁRCIO JOSÉ NOBRE DE ALMEIDA\r\n\r\nDesig. - VALÉRIA VIDEIRA COSTA\r\n\r\n3ª Promotoria de Justiça (6ª DP - Cidade Nova e 10ª DP - Botafogo)\r\n\r\nTitular - MÁRCIO JOSÉ NOBRE DE ALMEIDA (Sucoordenador do 7º CAOPJ)\r\n\r\n4ª Promotoria de Justiça (12ª DP - Leme e 14ª DP - Leblon)\r\n\r\nTitular - ADRIANA COUTINHO SANTOS \r\n\r\n5ª Promotoria de Justiça (7ª DP - Santa Tereza e 9ª DP - Flamengo) \r\n\r\nTitular - JANAÍNA MARQUES CORRÊA \r\n\r\n6ª Promotoria de Justiça (38ª DP - Brás de Pina e 40ª DP - Rocha Miranda)\r\n\r\nTitular - ALEXANDRE THEMÍSTOCLES DE VASCONCELOS\r\n\r\n7ª Promotoria de Justiça (16ª DP - Barra da Tijuca, DRE - Oeste e DRE - Federal)\r\n\r\nTitular - GIANFILIPPO DE MIRANDA PIANEZZOLA (PGJ - Ouvidor-Geral do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro/Coordenador de Entidades do Terceiro Setor) \r\n\r\nDesig. - MÁRCIA TEIXEIRA VELASCO \r\n\r\n8ª Promotoria de Justiça (17ª DP - São Cristovão e 20ª DP - Grajaú)\r\n\r\nTitular - VERA REGINA DE ALMEIDA \r\n\r\n9ª Promotoria de Justiça (18ª DP - Praça da Bandeira e 19ª DP - Tijuca)\r\n\r\nTitular - MARCOS KAC (PGJ - Coordenador de Justiça Terapêutica / Auxílio ao Grupo Especial de Apoio à Atuação dos Procuradores de Justiça nos habeas corpus de competência das Câmaras Criminais do TJRJ)\r\n\r\nDesig. - VERA REGINA DE ALMEIDA\r\n\r\nDesig. - GEÓRGEA MARCOVECCHIO GUERRA\r\n\r\n10ª Promotoria de Justiça (24ª DP - Piedade e 26ª)\r\n\r\nTitular - CLÁUDIA CANTO CONDACK\r\n\r\n11ª Promotoria de Justiça (21ª DP - Bonsucesso)\r\n\r\nTitular - MARCIA VIEIRA PIATIGORSKY \r\n\r\nAux. - CLÁUDIA CANTO CONDACK\r\n\r\n12ª Promotoria de Justiça (23ª DP - Méier e 25ª DP - Engenho Novo)\r\n\r\nTitular - EDUARDO RODRIGUES CAMPOS\r\n\r\n13ª Promotoria de Justiça (30ª DP - Magalhães Bastos e 41ª DP - Tanque)\r\n\r\nTitular - MÁRCIA TEIXEIRA VELASCO\r\n\r\n14ª Promotoria de Justiça (DRFC, DRFVAT, DRF e DRRCEF)\r\n\r\nTitular - GUSTAVO ADOLFO VIEIRA DUTRA DE ALMEIDA\r\n\r\n15ª Promotoria de Justiça (13ª DP - Copacabana e 15ª DP - Gávea)\r\n\r\nTitular - MARISA PAIVA CARVALHO DA COSTA\r\n\r\n16ª Promotoria de Justiça (DEFRA e Delegacia de Repressão aos Crimes contra a Indústria Fonográfica)\r\n\r\nTitular - MÔNICA MARTINO PINHEIRO MARQUES (Subcoordenadora de Combate à Sonegação Fiscal)\r\n\r\n17ª Promotoria de Justiça (DEAPTI, DEAM, DRCCSP, DEAT, DDSD - Delegacia de Defesa dos Serviços Delegados)\r\n\r\nTitular - ALEXANDRE MURILO GRAÇA\r\n\r\n18ª Promotoria de Justiça (28ª DP - Campinho e 29ª DP - Madureira) \r\n\r\nTitular - MARCELO PEREIRA MARQUES (PGJ - Assistente da Subprocuradoria de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial)\r\n\r\nDesig. - JANAÍNA MARQUES CORRÊA \r\n\r\nDesig. - ANA LÚCIA DA SILVA MELO\r\n\r\n19ª Promotoria de Justiça (32ª DP-Taquara - DPMA)\r\n\r\nTitular - CHRISTIANE BARBOSA MONNERAT\r\n\r\n20ª Promotoria de Justiça (35ª DP - Campo Grande)\r\n\r\nTitular - MARCUS VINICIUS DA COSTA MORAES LEITE\r\n\r\nAux. - ALEXANDRE THEMÍSTOCLES DE VASCONCELOS\r\n\r\n21ª Promotoria de Justiça (34ª DP - Bangu)\r\n\r\nTitular - VALÉRIA VIDEIRA COSTA (Diretora da Equipe de Monitoramento do Sistema Prisional) \r\n\r\n22ª Promotoria de Justiça (27ª DP - Vicente de Carvalho e 39ª DP - Pavuna)\r\n\r\nTitular - ANDRÉA RODRIGUES AMIN \r\n\r\n23ª Promotoria de Justiça (DRACO, DH, DAS, DRAE e CGP) \r\n\r\nTitular - HOMERO DAS NEVES FREITAS FILHO (Coordenador do 7º CAOPJ / PGJ - Coordenador de Combate à Sonegação Fiscal)\r\n\r\n24ª Promotoria de Justiça (Delegacia Fazendária)\r\n\r\nTitular - MARIA FERNANDA DIAS MERGULHÃO (PGJ - Assistente da Assessoria Criminal) \r\n\r\nDesig. - HOMERO DAS NEVES FREITAS FILHO \r\n\r\nDesig. - ALEXANDRE MURILO GRAÇA\r\n\r\n25ª Promotoria de Justiça (DPCA, DCAV e POLINTER, procedimentos oriundos da Coordenadoria de Recursos Especiais e da 31ª DP - Ricardo de Albuquerque)\r\n\r\nTitular - ANA LÚCIA DA SILVA MELO \r\n\r\n26ª Promotoria de Justiça (DRCI, DECON e DEAM)\r\n\r\nTitular - LUÍS OTÁVIO FIGUEIRA LOPES \r\n\r\n27ª Promotoria de Justiça (35ª DP - Campo Grande)\r\n\r\nTitular - BRUNO DE LIMA STIBICH\r\n\r\n28ª Promotoria de Justiça (22ª DP - Penha e 44ª DP - Inhaúma)\r\n\r\nTitular - GEÓRGEA MARCOVECCHIO GUERRA \r\n\r\n29ª Promotoria de Justiça (33ª DP - Realengo)\r\n\r\nTitular - ISABELA JOURDAN DA CRUZ MOURA (Férias, de 01 a 17)\r\n\r\nDesig. - VALÉRIA VIDEIRA COSTA (de 01 a 17)\r\n\r\n30ª Promotoria de Justiça (37ª DP - Ilha do Governador e Delegacia do Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro)\r\n\r\nTitular - SAUVEI LAI (Férias)\r\n\r\nDesig. - ANDRÉA RODRIGUES AMIN \r\n\r\nDesig. - CHRISTIANE BARBOSA MONNERAT\r\n\r\n31ª Promotoria de Justiça (43ª DP - Guaratiba e DEAM-OESTE)\r\n\r\nTitular - VAGO\r\n\r\nDesig. - ALEXANDRE MURILO GRAÇA (de 01 a 07)\r\n\r\nDesig. - MAURÍCIO CESAR DO COUTO (de 08 a 29)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nNAC - Núcleo de Apuração Criminal\r\n\r\nCoordenador: Rogério Carlos Scantamburlo\r\n\r\nSede: Rua Pedro Alves, 187 - Santo Cristo\r\n\r\nTel.: 2220-1264 \r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nDesig. - ANA CRISTINA FERNANDES PINTO VILLELA \r\n\r\nDesig. - VIVIANE FREITAS MUNIZ \r\n\r\nDesig. - CARLA CRISTINA COUTSOUKALIS (Férias, 01 a 15)\r\n\r\nDesig. - ANA GABRIELA FERNANDES BLACKER ESPOZEL \r\n\r\n_______________________________________\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA \r\n\r\nDE DEFESA DA CIDADANIA\r\n\r\nAv. Nilo Peçanha, nº 26 / 4o andar, Centro\r\n\r\nTels: 2222-5180 / 5200 / 5199 / 5181 / 5200\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - EDUARDO SLERCA \r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - VAGO \r\n\r\nDesig. - ELISA BASTOS MUTSCHAEWSKI\r\n\r\n3ª Promotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - alexandra paiva d'ávila MELO\r\n\r\n4ª Promotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - CRISTIANE DA ROCHA CORRÊA (Plantão Noturno do 1º Grau)\r\n\r\nDesig. - ROGÉRIO PACHECO ALVES\r\n\r\n5ª Promotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - PATRICIA DO COUTO VILLELA (Afastada, a pedido, por deliberação do Conselho Superior do Ministério Público) \r\n\r\nDesig. - GLÁUCIA MARIA DA COSTA SANTANA\r\n\r\n6ª Promotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - GLÁUCIA MARIA DA COSTA SANTANA \r\n\r\n7ª Promotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - ROGÉRIO PACHECO ALVES \r\n\r\n8ª Promotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - EDUARDO SANTOS DE CARVALHO \r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA\r\n\r\nDE DEFESA DO MEIO AMBIENTE E \r\n\r\nDO PATRIMÔNIO CULTURAL\r\n\r\nRua Rodrigo Silva, nº 26 / 7º andar - Centro\r\n\r\nTel: 2240-2064 / 2262-3099 / Fax: 2262-3228\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça \r\n\r\nTitular - CARLOS FREDERICO SATURNINO DE OLIVEIRA \r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça \r\n\r\nTitular - ROSANI DA CUNHA GOMES \r\n\r\n3ª Promotoria de Justiça \r\n\r\nTitular - MARCUS CAVALCANTE PEREIRA LEAL\r\n\r\n4ª Promotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - ANA PAULA PETRA LOPES TAVARES PAIS \r\n\r\n5ª Promotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - SÁVIO RENATO BITTENCOURT SOARES SILVA (PGJ - Coordenador de Integração e Articulação Institucional) \r\n\r\nDesig. - MARCUS CAVALCANTE PEREIRA LEAL\r\n\r\n_____________________________________\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA\r\n\r\nDE DEFESA DO CONSUMIDOR E DO CONTRIBUINTE\r\n\r\nRua Rodrigo Silva, nº 26 / 7º andar - Centro\r\n\r\nTel: 2240-2081 / 2262-3099 / 2262-3223\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - JULIO MACHADO TEIXEIRA COSTA\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - RODRIGO TERRA\r\n\r\n3ª Promotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - CARLOS ANDRESANO MOREIRA \r\n\r\n4ª Promotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - EMERSON GARCIA (PGJ - Assistente da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial) \r\n\r\nDesig. - PEDRO RUBIM BORGES FORTES\r\n\r\n_______________________________________\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA \r\n\r\nCOLETIVA DA SAÚDE\r\n\r\nAv. Nilo Peçanha, nº 26 / 4o andar, Centro\r\n\r\nTels: 2222-5194 / 2224-1802 / 2224-1664\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - VAGO\r\n\r\nDesig. - CHRISTIANE DE SOUSA CAMPOS DA PAZ\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - VAGO\r\n\r\nDesig. - ROBERTA ROSA RIBEIRO\r\n\r\n3ª Promotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - ANABELLE MACEDO SILVA \r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA \r\n\r\nDE TUTELA COLETIVA \r\n\r\nDE PROTEÇÃO À EDUCAÇÃO\r\n\r\nAv.Presidente Antônio Carlos, nº 607/12ª andar\r\n\r\nSecretaria - Tels.: 2531-9331 / 3970-2361(fax)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - BIANCA MOTA DE MORAES (Férias, de 14 a 17)\r\n\r\nDesig. - FERNANDA CAMPOS DE OLIVEIRA (de 14 a 17)\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - FERNANDA CAMPOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n______________________________________\r\n\r\nCOMARCA DA CAPITAL\r\n\r\nFOROS REGIONAIS\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nFORO REGIONAL DE BANGU\r\n\r\nRua Professor Clemente Ferreira, 1787 - Bangu\r\n\r\nTel: 3336-4834\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL\r\n\r\nTitular - VANESSA PETILLO TOLEDO MARQUES \r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FAMÍLIA\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 1ª Vara de Família\r\n\r\nTitular - ADRIANA VITAL DE MATOS\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 2ª Vara de Família\r\n\r\nTitular - LENITA MACHADO TEDESCO (Férias)\r\n\r\nDesig. - VANESSA PETILLO TOLEDO MARQUES\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 3ª Vara de Família\r\n\r\nTitular - MARIANA GOULART MARCONDES RIBEIRO\r\n\r\n4ª Vara de Família\r\n\r\nDesig. - ADRIANA VITAL DE MATOS\r\n\r\nDesig. - BRUNO DOS SANTOS GUIMARÃES (de 01 a 22)\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA CRIMINAIS\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça junto à 1ª e à 2ª Varas Criminais\r\n\r\nTitular - RENATO MONTEIRO SARDÃO\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça junto à 1ª e à 2ª Varas Criminais\r\n\r\nTitular - HORACIO AFONSO DE FIGUEIREDO DA FONSECA (PGJ - Assessor Executivo) \r\n\r\nDesig. - RENATO MONTEIRO SARDÃO\r\n\r\nDesig. - LUCIANA ROCHA DE ARAUJO BENISTI (de 01 a 22)\r\n\r\n3ª Promotoria de Justiça junto à 1ª e 2ª Varas Criminais\r\n\r\nTitular - LUCIANA ROCHA DE ARAUJO BENISTI (Férias, de 23 a 29)\r\n\r\nDesig. - BRUNO DOS SANTOS GUIMARÃES (de 23 a 29)\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO AO JECrim\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto ao XVII Juizado Especial Criminal (33ª DP - Realengo e 34ª DP - Bangu)\r\n\r\nTitular - BRUNO DOS SANTOS GUIMARÃES \r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nFORO REGIONAL DA BARRA DA TIJUCA\r\n\r\nRua Luiz Carlos Prestes, s/nº - 2o andar - Fórum\r\n\r\nTel: 3150-1976 / 3385-8790\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA CÍVEIS E DE FAMÍLIA\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça (1ª, 2ª, 5ª e 7ª V. Cíveis, 1ª V. Família e XXIV Juizado Especial Cível)\r\n\r\nTitular - MARILZA DE SOUZA GONÇALVES AUGUSTO (Férias)\r\n\r\nDesig. - ANNA GABRIELLA RIBEIRO DE CARVALHO GAMA\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça (3ª, 4ª, 6ª e 7ª V. Cíveis, 2ª V. Família e XXIV Juizado Especial Cível)\r\n\r\nTitular - VAGO\r\n\r\nDesig. - CLAUDIA SOBRINO PORTO VIRGOLINO\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO AO JECrim\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto ao IX Juizado Especial Criminal (16ª DP - Barra da Tijuca)\r\n\r\nTitular - MÁRCIO ALMEIDA RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nFORO REGIONAL DE CAMPO GRANDE\r\n\r\nRua Manaí, 62 - casas 02 e 04\r\n\r\nTel: 3394-5216 e 3394-7859\r\n\r\n______________________________\r\n\r\nAv. Erasmo Braga, nº 115 - Lâmina 2 - Fórum Central\r\n\r\nTel: 2550-7227 (Criminais)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA CÍVEIS E DE FAMÍLIA\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - BERNARDO VIEIRALVES MARTINS\r\n\r\nAux. - MARCIA DE OLIVEIRA PACHECO\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - LEONARDO ARREGUY ROMÃO \r\n\r\nAux. - MARCIA DE OLIVEIRA PACHECO\r\n\r\n3ª Promotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - MÔNICA BARBOSA TELLES DE MIRANDA \r\n\r\nAux. - MARCIA DE OLIVEIRA PACHECO\r\n\r\n4ª Promotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - GABRIELA BESSA GARCIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nAux. - MARCIA DE OLIVEIRA PACHECO\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA JUNTO AO JECRIM E AO JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto ao XVIII JECrim (35ª DP - Campo Grande e 43ª DP - Pedra de Guaratiba)\r\n\r\nTitular - EGBERTO ZIMMERMAN\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto ao II Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher\r\n\r\nTitular - CLÁUDIO TENÓRIO FIGUEIREDO AGUIAR (PGJ-Secretário de Tecnologia da Informação e de Comunicação) \r\n\r\nDesig. - EGBERTO ZIMMERMAN\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nFORO REGIONAL DA ILHA DO GOVERNADOR\r\n\r\nPraia de Olaria, s/nº, Cocotá - Fórum\r\n\r\nTel.: 3366-3730\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA CÍVEIS E DE FAMÍLIA\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça (1ª e 2ª V. Cíveis e V. Família)\r\n\r\nTitular - ERICA ROGAR\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça (1ª e 2ª V. Cíveis e V. Família)\r\n\r\nTitular - MIRIAM LAHTERMAHER \r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nFORO REGIONAL DE JACAREPAGUÁ\r\n\r\nEstrada dos Bandeirantes, nº 363 - Taquara\r\n\r\nTel: 3412-6546 / 3342-8421\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL (1ª, 2ª, 3ª e 4ª V. Cíveis)\r\n\r\nTitular - GALDINO AUGUSTO COELHO BORDALLO\r\n\r\n5ª, 6ª e 7ª Varas Cíveis\r\n\r\nDesig. - GALDINO AUGUSTO COELHO BORDALLO\r\n\r\nPROMOTORIAs DE JUSTIÇA de Família\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 1ª Vara de Família\r\n\r\nTitular - NIZETE DE AZEVEDO OLIVEIRA\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 2ª Vara de Família\r\n\r\nTitular - FLÁVIA BEIRIZ BRANDÃO DE AZEVEDO\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 3ª Vara de Família\r\n\r\nTitular - MAURÍCIO CESAR DO COUTO (Férias, de 01 a 07)\r\n\r\nDesig. - FLÁVIA BEIRIZ BRANDÃO DE AZEVEDO (de 01 a 07)\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 4ª Vara de Família\r\n\r\nTitular - CRISTIANE GONÇALO SOARES \r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA CRIMINAIS\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 1ª Vara Criminal\r\n\r\nTitular - EDUARDO PAES FERNANDES \r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 2ª Vara Criminal\r\n\r\nTitular - ERMÍNIA MANSO OLIVEIRA DE SOUSA (Lic. à Gestante)\r\n\r\nDesig. - FLÁVIO BONAZZA DE ASSIS\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO AO JECRIM E AO JUIZADO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto ao XVI Juizado Especial Criminal (32ª DP - Jacarepaguá e 41ª DP - Tanque)\r\n\r\nTitular - CLÁUDIO SERRA FEIJÓ\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto ao III Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher\r\n\r\nTitular - JOSÉ LUIZ ACATAUASSÚ BITTENCOURT\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nFORO REGIONAL DA LEOPOLDINA\r\n\r\nEndereço: Rua Filomena Nunes, nº 1071 - Fórum da Leopoldina - Olaria\r\n\r\nTel: 2573-1375\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA CÍVEIS E DE FAMÍLIA\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça (1ª e 3ª V. Cíveis, 1ª V. Família e JECível)\r\n\r\nTitular - ROBERTO GÓES VIEIRA (PGJ - Secretário de Planejamento e Finanças da Secretaria-Geral do Ministério Público) \r\n\r\nDesig. - RODRIGO DE ALMEIDA MAIA \r\n\r\nDesig. - SÔNIA EYLEEN OLIVEIRA MARENCO\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça (2ª e 3ª V. Cíveis, 2ª V. Família e JECível)\r\n\r\nTitular - JOSÉ ANTÔNIO OCAMPO BERNÁRDEZ\r\n\r\n4ª Vara Cível\r\n\r\nDesig. - JOSÉ ANTÔNIO OCAMPO BERNÁRDEZ\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nFORO REGIONAL DE MADUREIRA\r\n\r\nAv. Ernani Cardoso, nº 152 / 1o andar - Fórum Campinho\r\n\r\nTel: 3830-3395\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL (1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª e 6ª V. Cíveis)\r\n\r\nTitular - ROSEMERY DUARTE VIANA \r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FAMÍLIA\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça de Família (1ª e 2ª Varas de Família)\r\n\r\nTitular - DENISE BECKER ATHERINO\r\n\r\nAuxílio Recíproco - SILVIA CIVES SEABRA\r\n\r\nAuxílio Recíproco - LUIZ ALBERTO DA CUNHA BRAGA\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça de Família (1ª e 3ª Varas de Família)\r\n\r\nTitular - SILVIA CIVES SEABRA \r\n\r\nAuxílio Recíproco - DENISE BECKER ATHERINO\r\n\r\nAuxílio Recíproco - LUIZ ALBERTO DA CUNHA BRAGA\r\n\r\n3ª Promotoria de Justiça de Família (1ª e 4ª Varas de Família)\r\n\r\nTitular - LUIZ ALBERTO DA CUNHA BRAGA \r\n\r\nAuxílio Recíproco - SILVIA CIVES SEABRA\r\n\r\nAuxílio Recíproco - DENISE BECKER ATHERINO\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO AO JECrim\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto ao XV Juizado Especial Criminal\r\n\r\nTitular - ANGÉLICA MOTHÉ GLIOCHE GASPARRI\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA CRIMINAIS\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 1ª Vara Criminal\r\n\r\nTitular - FLÁVIO BONAZZA DE ASSIS\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto 2ª Vara Criminal\r\n\r\nTitular - JOEL CESAR DANTAS DE SAMPAIO \r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nFORO REGIONAL DO MÉIER\r\n\r\nRua Lucídio Lago, nº 126 / Cobertura\r\n\r\nTel: 3278-3212 / 3450\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA CÍVEIS E DE FAMÍLIA\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça (1ª V. Cível e 1ª V. Família)\r\n\r\nTitular - FLÁVIO BOUREAU DA CÂMARA CANTO\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça (2ª V. Cível e 2ª V. Família)\r\n\r\nTitular - ROGÉRIO GOMES ALEVATO\r\n\r\n3ª Promotoria de Justiça (3ª V. Cível e 3ª V. Família)\r\n\r\nTitular - SANDRA LIMA TANCREDO\r\n\r\n4ª Promotoria de Justiça (4ª V. Cível e 4ª V. Família)\r\n\r\nTitular - PAULO TARSO SANTIAGO LEITE \r\n\r\n5ª Promotoria de Justiça (5ª V. Cível e 5ª V. Família)\r\n\r\nTitular - LEONIDAS FILIPPONE FARRULLA JUNIOR (PGJ - Coordenador do 3º CAOPJ) \r\n\r\nDesig. - ANA PAULA CORREIA HOLLANDA\r\n\r\n6ª e 7ª Varas Cíveis\r\n\r\nDesig. - FLÁVIO BOUREAU DA CÂMARA CANTO\r\n\r\nDesig. - ROGÉRIO GOMES ALEVATO\r\n\r\nDesig. - SANDRA LIMA TANCREDO\r\n\r\nDesig. - PAULO TARSO SANTIAGO LEITE\r\n\r\nDesig. - ANA PAULA CORREIA HOLLANDA\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO AO JECrim\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto ao V Juizado Especial Criminal (23ª DP - Méier, 24ª DP - Piedade, 26ª DP - Todos os Santos, 44ª DP - Inhaúma e Turma Recursal Criminal)\r\n\r\nTitular - MELISSA GONÇALVES ROCHA TOZATTO\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nFORO REGIONAL DA PAVUNA\r\n\r\nRua Sargento de Milícias, s/n - Fórum\r\n\r\nTel: 3448-3813 / 3452-1861\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA CÍVEIS E DE FAMÍLIA\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - ERICA DI DONATO VIANNA \r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - JOSÉ LUIS FERREIRA MARQUES (Lic. para tratamento de saúde)\r\n\r\nDesig. - MARCELO AUGUSTO BUARQUE DE TAVARES\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO AO JECrim\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto ao VII Juizado Especial Criminal (31ª DP - Ricardo de Albuquerque, 39ª DP - Pavuna e Turma Recursal Criminal)\r\n\r\nTitular - MIRIAM TAYAH CHOR \r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nFORO REGIONAL DE SANTA CRUZ\r\n\r\nRua Senador Camará, 347\r\n\r\nTel: 3395-1905 / 3365-1313 / 3365-1236\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA CÍVEIS E DE FAMÍLIA\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça (1ª e 2ª V. Cíveis e 1ª, 2ª e 3ª Varas de Família)\r\n\r\nTitular - MÁRIO LUIZ PAES \r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça (1ª e 2ª V. Cíveis e 1ª, 2ª e 3ª Varas de Família)\r\n\r\nTitular - MÁRCIO BENISTI (Férias, de 23 a 29)\r\n\r\nDesig. - MÁRIO LUIZ PAES (de 23 a 29)\r\n\r\n3ª Promotoria de Justiça (1ª e 2ª V. Cíveis e 1ª, 2ª e 3ª Varas de Família)\r\n\r\nTitular - LUCIANA CARVALHO YOUSSEF\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA CRIMINAIS\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara Criminal (Criminal, Júri e Inquéritos)\r\n\r\nTitular - SÉRGIO LÍVIO PEREIRA PINTO\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara Criminal (Criminal, Júri e Inquéritos)\r\n\r\nTitular - LUIZ ANTONIO CORREA AYRES\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 2ª Vara Criminal (Criminal e XIX JECrim)\r\n\r\nTitular - ELISA MARTINS CONSTANT\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPROJETO JUSTIÇA ITINERANTE - CAPITAL\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nProjeto Justiça Itinerante - Batan/Realengo\r\n\r\nDesig. - RENATA VIANNA SOARES MAGNUS (dias 01, 08, 15 e 29)\r\n\r\nProjeto Justiça Itinerante - Cidade de Deus\r\n\r\nDesig. - ELISA BASTOS MUTSCHAEWSKI (dias 02, 09 e 16)\r\n\r\nProjeto Justiça Itinerante - Complexo do Alemão\r\n\r\nDesig. - ANDRÉ LUIZ FARIAS DA SILVA (dias 03, 10 e 17)\r\n\r\nProjeto Justiça Itinerante - Vila Cruzeiro\r\n\r\nDesig. - ALEXEY KOLOUBOFF (dias 06, 13 e 27)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPROMOTORIAS DE SUBSTITUIÇÃO REGIONAL\r\n\r\nDO CRAAI RIO DE JANEIRO\r\n\r\n(Resolução Conjunta GPGJ/CGMP nº 01/2009)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SUBSTITUIÇÃO (Promotorias de Justiça de Massas Falidas e Promotoria de Justiça de Liquidações Extrajudiciais)\r\n\r\nTitular: LEONARDO ARAÚJO MARQUES (PGJ - Assessor de Relações Institucionais e Assuntos Parlamentares) (Férias)\r\n\r\n2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SUBSTITUIÇÃO (Promotorias de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos)\r\n\r\nTitular: MARLY SARAMAGO HERMANN \r\n\r\n4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA SUBSTITUIÇÃO (Promotorias de Justiça da Infância e da Juventude - Matéria Não-Infracional)\r\n\r\nTitular: PATRíCIA HAUER DUNCAN (Férias)\r\n\r\n5ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA SUBSTITUIÇÃO (Promotorias de Justiça junto ao Juizado Especial Criminal)\r\n\r\nTitular: CLÁUDIA PEREIRA CALDAS\r\n\r\n7ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA SUBSTITUIÇÃO (quaisquer Promotorias de Justiça da Comarca na Capital)\r\n\r\nTitular: PEDRO RUBIM BORGES FORTES \r\n\r\n8ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA SUBSTITUIÇÃO (quaisquer Promotorias de Justiça da Comarca na Capital)\r\n\r\nTitular: VAGO\r\n\r\n10ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA SUBSTITUIÇÃO (quaisquer Promotorias de Justiça da Comarca na Capital)\r\n\r\nTitular: MARISA EL-MANN SZTERNFELD (Desig. Temporária) \r\n\r\n11ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA SUBSTITUIÇÃO (quaisquer Promotorias de Justiça da Comarca na Capital)\r\n\r\nTitular: VAGO\r\n\r\n13ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA SUBSTITUIÇÃO (quaisquer Promotorias de Justiça da Comarca na Capital)\r\n\r\nTitular: VAGO\r\n\r\n14ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA SUBSTITUIÇÃO (quaisquer Promotorias de Justiça da Comarca na Capital)\r\n\r\nTitular: ANA PAULA CORREIA HOLLANDA \r\n\r\n15ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA SUBSTITUIÇÃO (quaisquer Promotorias de Justiça da Comarca na Capital)\r\n\r\nTitular: VAGO\r\n\r\n16ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA SUBSTITUIÇÃO (quaisquer Promotorias de Justiça da Comarca na Capital)\r\n\r\nTitular: GUILHERME BRAGA PEÑA DE MORAES (PGJ - Assistente da Assessoria de Assuntos Institucionais) (Férias, de 01 a 13)\r\n\r\n17ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA SUBSTITUIÇÃO (quaisquer Promotorias de Justiça da Comarca na Capital)\r\n\r\nTitular: ANA CRISTINA FERNANDES PINTO VILLELA (Afastada de acordo com a Resolução GPGJ 1499/09 - Núcleo de Apuração Criminal) \r\n\r\n18ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA SUBSTITUIÇÃO (quaisquer Promotorias de Justiça da Comarca na Capital)\r\n\r\nTitular: MARCELO AUGUSTO BUARQUE DE TAVARES \r\n\r\n20ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA SUBSTITUIÇÃO (quaisquer Promotorias de Justiça da Comarca na Capital)\r\n\r\nTitular: PATRÍCIA DE OLIVEIRA SOUZA \r\n\r\n21ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA SUBSTITUIÇÃO (Promotorias de Justiça junto à Vara de Execução Penal)\r\n\r\nTitular: VAGO\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nCOMARCAS DO INTERIOR\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nCRAAI ANGRA DOS REIS\r\n\r\nCoordenador: Henrique Paiva Araújo\r\n\r\nSede: Rua Coronel Carvalho, nº 485 / 4º andar, Centro, Tel: (24) 3365-2717\r\n\r\nComarcas: Angra dos Reis, Mangaratiba e Paraty\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nRua Coronel Carvalho, nº 465 - Centro\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA CRIMINAIS\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça (Criminal, Júri e Inquéritos)\r\n\r\nTitular - CRISTIANA CAVALCANTE BENITES \r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça (Criminal, JECrim e Inquéritos)\r\n\r\nTitular - MAURO MONTEIRO VIEIRA (PGJ - Assistente da Assessoria Criminal) \r\n\r\nDesig. - HENRIQUE PAIVA ARAÚJO\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FAMÍLIA, DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE\r\n\r\nTitular - BRUNO LAVORATO MOREIRA LOPES \r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL E DE FAMÍLIA\r\n\r\nTitular - HENRIQUE PAIVA ARAÚJO (Coordenador do CRAAI Angra dos Reis)\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO ANGRA DOS REIS\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - SIDNEY ROSA DA SILVA JUNIOR (PGJ - Subcoordenador do 6º Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva) (Férias, de 06 a 17)\r\n\r\nDesig. - BRUNO LAVORATO MOREIRA LOPES \r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - VAGO\r\n\r\nDesig. - MARCELLO MARCUSSO BARROS\r\n\r\nDesig. - ANDRÉ NOGUEIRA BUONORA\r\n\r\n____________________________________\r\n\r\nMANGARATIBA\r\n\r\nEstrada São João Marcos, s/nº, Praia do Saco\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPromotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - VAGO\r\n\r\nDesig. - MARCELLO MARCUSSO BARROS\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPARATY\r\n\r\nTravessa Santa Rita, nº 18, Centro Histórico\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPromotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - GEISA LANNES DA SILVA (PGJ - Assistente da Assessoria de Direito Público)\r\n\r\nDesig. - ANDRÉ NOGUEIRA BUONORA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nCRAAI BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nCoordenador: Roberto Saad Alves da Costa\r\n\r\nSede: Rua José Alves Pimenta, nº 1045, Matadouro\r\n\r\nTel: (24) 2443-3532 / 2442-7631\r\n\r\nComarcas: Barra do Piraí, Engenheiro Paulo de Frontin, Mendes, Miguel Pereira, Paty do Alferes, Piraí, Rio das Flores, Valença, Vassouras\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nBARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nRua José Alves Pimenta, nº 1045, Matadouro \r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA (Criminal)\r\n\r\nTitular - FABIANO GONÇALVES COSSERMELLI OLIVEIRA (PGJ - Assistente da Assessoria Jurídica da Secretaria-Geral do Ministério Público) \r\n\r\nDesig. Temporária - GABRIELA BAETA MELLO\r\n\r\n2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA (Família, Infância e Juventude)\r\n\r\nTitular - PATRÍCIA VIANNA VIEIRA\r\n\r\nAux. - ROBERTO SAAD ALVES DA COSTA\r\n\r\n3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA (Cível)\r\n\r\nTitular - ROBERTO SAAD ALVES DA COSTA (Coordenador do CRAAI Barra do Piraí) \r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - CRISTIANE DE CARVALHO PEREIRA \r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - RENATA MENDES SOMESOM TAUK\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\n\r\nRodovia Luciano Medeiros, nº 568 - Fórum\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPromotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - IVANY DE SOUZA BASTOS\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nMENDES\r\n\r\nRua Alberto Torres, nº 114 - Centro - Fórum\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPromotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - SÉRGIO LUIS LOPES PEREIRA (Subcoordenador do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado) \r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nMIGUEL PEREIRA\r\n\r\nRua Francisco Alves, nº 105 - Centro - Fórum\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPromotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - CHARLES AMITAY WEKSLER\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPATY DO ALFERES\r\n\r\nPraça George Jacob Abdue, s/nº - Centro - Fórum\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nDesig. - CHARLES AMITAY WEKSLER\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPIRAÍ\r\n\r\nRua Barão do Piraí, nº 307 - Centro - Fórum\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPromotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - MARCELO AIROSO PIMENTEL\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nRIO DAS FLORES\r\n\r\nRua João Carvalho da Rocha, s/nº - Centro - Fórum\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPromotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - VLADIMIR RAMOS DA SILVA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nVALENÇA \r\n\r\nRua Araújo Leite, nº166 - Centro - Fórum\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA (Criminal)\r\n\r\nTitular - ALINE CARVALHO DOS SANTOS\r\n\r\nAux. - VLADIMIR RAMOS DA SILVA\r\n\r\n2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA (Família, Infância e Juventude)\r\n\r\nTitular - FERNANDO CARLASSARA DE OLIVEIRA \r\n\r\nAux. - ADRIANA ARAÚJO PORTO \r\n\r\n3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA (Cível)\r\n\r\nTitular - ADRIANA ARAÚJO PORTO\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nVASSOURAS\r\n\r\nRua Marechal Paulo Torres, nº 731 - Bairro Madruga - Fórum\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL\r\n\r\nTitular - CARLOS MARCELO MESSENBERG \r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL\r\n\r\nTitular - CLARISSE MAIA DA NÓBREGA \r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nCRAAI CABO FRIO\r\n\r\nCoordenador: Eduardo Monteiro Vieira\r\n\r\nSede: Rua Jorge Lóssio, nº 212 - Centro - Cabo Frio, Tel: (22) 2647-2253\r\n\r\nComarcas: Araruama, Armação dos Búzios, Arraial do Cabo, Cabo Frio, Iguaba Grande, São Pedro da Aldeia, Saquarema\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nARARUAMA\r\n\r\nAv. Getúlio Vargas, nº 67 - Centro\r\n\r\nSecretaria - Tel: (22) 2665-1134 / 2665-3940\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA (Criminal)\r\n\r\nTitular - JULIANA DA GLÓRIA POMPEU BRANDO\r\n\r\nAux. - LETÍCIA EMILE ALQUERES PETRIZ\r\n\r\n2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA (Família, Infância e Juventude)\r\n\r\nTitular - ANA PAULA AMATO MANHÃES SIQUEIRA \r\n\r\n3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA (Cível e Família)\r\n\r\nTitular - EDUARDO MONTEIRO VIEIRA (Coordenador do CRAAI Cabo Frio) \r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO ARARUAMA\r\n\r\n1ª Promotoria\r\n\r\nTitular - VAGO\r\n\r\nDesig. - BRUNO MENEZES SANTAREM\r\n\r\n2ª Promotoria\r\n\r\nTitular - DANIEL LIMA RIBEIRO (PGJ - Subcoordenador do 6º Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva / Subcoordenador Grupo de Apoio Técnico Especializado - GATE) (Férias, de 01 a 08)\r\n\r\nDesig. - BRUNO MENEZES SANTAREM\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nEstrada da Usina, s/nº - Fórum\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - STEPHAN STAMM (Férias)\r\n\r\nDesig. - FREDERICO RANGEL DE ALBERNAZ\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - FREDERICO RANGEL DE ALBERNAZ\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nARRAIAL DO CABO\r\n\r\nPraça Pastor Antônio Valadares, 32, Centro\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPromotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - LUIZ EDUARDO DA SILVA LEVY DE SOUZA \r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nCABO FRIO\r\n\r\nRua Jorge Lóssio, nº 212 - Centro\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA CRIMINAIS\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - ISABELA MARIA DE MOURA ESTEVÃO PADILHA (Lic. para tratamento de saúde)\r\n\r\nDesig. - ANDRÉA DE PENTEADO FAVA\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - FLÁVIA MARIA DE MOURA MACHADO (Lic. à Gestante, de 01 a 13 / Férias, de 14 a 29) \r\n\r\nDesig. - RAMON LEITE DE CARVALHO \r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DE INVESTIGAÇÃO PENAL\r\n\r\nTitular - SEBASTIÃO FADOR SAMPAIO \r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE\r\n\r\nTitular - VAGNER DELGADO DE ALMEIDA \r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTitular - MÔNICA RODRIGUES CUNEO\r\n\r\n2ª Vara de Família\r\n\r\nDesig. - MÔNICA RODRIGUES CUNEO\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL\r\n\r\nTitular - LÚCIO PEREIRA DE SOUZA \r\n\r\n3ª Vara Cível\r\n\r\nDesig. - LÚCIO PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO CABO FRIO\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - MURILO NUNES DE BUSTAMANTE (PGJ - Subcoordenador do 6ª CAOP da Cidadania, do Consumidor e Proteção ao Meio Ambiente e Patrimônio Cultural)\r\n\r\nDesig. - ANDRÉ LUIZ NOIRA PASSOS DA COSTA\r\n\r\nDesig. - BRUNO DE SÁ BARCELOS CAVACO\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - DENISE DA SILVA VIDAL (Férias)\r\n\r\nDesig. - ANDRÉ LUIZ NOIRA PASSOS DA COSTA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nIGUABA GRANDE\r\n\r\nAv. Paulino Rodrigues de Souza, nº 2001 - Centro\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPromotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - ANA GABRIELA FERNANDES BLACKER ESPOZEL (Afastada de acordo com a Resolução GPGJ 1499/09 - Núcleo de Apuração Criminal) (Férias, de 01 a 15)\r\n\r\nDesig. - BRUNO DE SÁ BARCELOS CAVACO\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nSÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\nRua Hermógenes Freire da Costa, nº 22\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA\r\n\r\nTitular - TULIO CAIBAN BRUNO\r\n\r\n2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA\r\n\r\nTitular - LUCIANA NASCIMENTO PEREIRA \r\n\r\n3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA\r\n\r\nTitular - SABRINA CARVALHAL VIEIRA (Lic. à Gestante)\r\n\r\nDesig. - ANA PAULA AMATO MANHÃES SIQUEIRA \r\n\r\nDesig. - LUIZ EDUARDO DA SILVA LEVY DE SOUZA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nSAQUAREMA\r\n\r\nRua Roberto Silveira, nº 03 - Centro\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL\r\n\r\nTitular - EDUARDO LUIZ ROLINS DE FARIA (PGJ - Assessor da Coordenadoria de Combate à Sonegação Fiscal / Auxílio ao Grupo Especial de Apoio à Atuação dos Procuradores de Justiça nos habeas corpus de competência das Câmaras Criminais do TJRJ) \r\n\r\nDesig. Temporária - DANIELE JARDIM TAVARES AZEREDO\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL\r\n\r\nTitular - ODILON LISBOA MEDEIROS\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nCRAAI CAMPOS\r\n\r\nCoordenador: Luiz Cláudio Carvalho de Almeida\r\n\r\nRua Antônio Jorge Young, nº 40 / 2º andar, Tel: (22) 2738-6029 / 2731-7743\r\n\r\nComarcas: Campos dos Goytacazes, São Fidélis,\r\n\r\nSão Francisco do Itabapoana, São João da Barra\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nCAMPOS\r\n\r\nRua Antônio Jorge Young, nº 40, Parque Conselheiro Tomaz Coelho\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA CRIMINAIS\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara Criminal - Criminal e Júri\r\n\r\nTitular - BRUNO GASPAR DE OLIVEIRA CORRÊA (PGJ - Subcoordenador do 5º CAOP)\r\n\r\nDesig. - RÔMULO SANTOS SILVA\r\n\r\nDesig. - MARCO ANTONIO MORAES DE REZENDE\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara Criminal\r\n\r\nTitular - RÔMULO SANTOS SILVA\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 2ª Vara Criminal\r\n\r\nTitular - RENATA FELISBERTO NOGUEIRA VIANA FARAH\r\n\r\nAux. - PATRÍCIA MONTEIRO ALVES MOREIRA\r\n\r\n3ª Vara Criminal \r\n\r\nDesig. - LUÍS FERNANDO FERREIRA GOMES\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO AO JUIZADO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER E ESPECIAL CRIMINAL\r\n\r\nTitular - KARINA CID FINOQUIO POFAHL (Lic. à Gestante)\r\n\r\nDesig. - MARIA DE LOURDES ALMEIDA DA FONSECA\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE INVESTIGAÇÃO PENAL\r\n\r\n1ª Promotoria\r\n\r\nTitular - ALESSANDRA HONORATO NEVES BATISTA \r\n\r\n2ª Promotoria\r\n\r\nTitular - LEANDRO MANHÃES DE LIMA BARRETO\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE\r\n\r\n1ª Promotoria (Matéria não-infracional)\r\n\r\nTitular - ANIK REBELLO ASSED MACHADO (Lic. Especial, de 01 a 10)\r\n\r\nDesig. - JOSÉ LUIZ PIMENTEL BATISTA (de 01 a 10)\r\n\r\n2ª Promotoria (Matéria Infracional)\r\n\r\nTitular - JOSÉ LUIZ PIMENTEL BATISTA \r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL\r\n\r\nTitular - VICTOR SANTOS QUEIROZ (Férias, de 03 a 12)\r\n\r\nDesig. - ALESSANDRA HONORATO NEVES BATISTA (de 03 a 12)\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FAMÍLIA\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 1ª Vara de Família\r\n\r\nTitular - ALEXANDRE OLIVEIRA TAVARES (Lic. Especial, de 01 a 21)\r\n\r\nDesig. - LUÍS FERNANDO FERREIRA GOMES (01 a 21) \r\n\r\nDesig. - MARIA DE LOURDES ALMEIDA DA FONSECA (01 a 21) \r\n\r\nDesig. - OLIVIA MOTTA VENÂNCIO (01 a 21) \r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 2ª Vara de Família\r\n\r\nTitular - LUCIANA LONGO ALVES DA COSTA\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 3ª Vara de Família\r\n\r\nTitular - CLÁUDIA MARTINS QUARESMA (Férias, de 06 a 16)\r\n\r\nDesig. - LUCIANA LONGO ALVES DA COSTA (de 06 a 16)\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO CAMPOS\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - ÊVANES AMARO SOARES JÚNIOR \r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - MARCELO LESSA BASTOS \r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PROTEÇÃO AO IDOSO E À PESSOA COM DEFICIÊNCIA DO NÚCLEO CAMPOS DOS GOYTACAZES (Atribuição para atuar nas Comarcas de Campos dos Goytacazes, São Fidélis, São Francisco do Itabapoana, e São João da Barra)\r\n\r\nTitular - LUIZ CLÁUDIO CARVALHO DE ALMEIDA (Coordenador do CRAAI Campos) (Afastado, de 07 a 10)\r\n\r\nDesig. - MARCELO LESSA BASTOS (de 07 a 10)\r\n\r\nProjeto Justiça Itinerante - Santo Eduardo \r\n\r\nDesig. - MARCIO FERREIRA FERNANDES (dias 02 e 16)\r\n\r\nProjeto Justiça Itinerante - Tocos\r\n\r\nDesig. - ÊVANES AMARO SOARES JÚNIOR (dia 07) \r\n\r\nDesig. - MARCELO LESSA BASTOS (dia 14) \r\n\r\nDesig. - VICTOR SANTOS QUEIROZ (dia 28) \r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nSÃO FIDÉLIS\r\n\r\nPraça Ex-Presidente Cícero de Moraes, s/nº, Centro \r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL\r\n\r\nTitular - JOÃO ALFREDO GENTIL GIBSON FERNANDES (PGJ - Subcoordenador do 8º CAOPJ)\r\n\r\nDesig. - VINICIUS LAMEIRA BERNARDO \r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL\r\n\r\nTitular - VINICIUS LAMEIRA BERNARDO \r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nSÃO FRANCISCO DO ITABAPOANA\r\n\r\nPraça dos Três Poderes, s/nº\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPromotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - VAGO\r\n\r\nDesig. - PATRICIA BRITO E SOUSA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nSÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\nRua Quintino Bocaiúva, nº 388, Centro\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - MARCO ANTONIO MORAES DE REZENDE\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - PATRÍCIA MONTEIRO ALVES MOREIRA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nCRAAI DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nCoordenador: Guilherme Macabu Semeghini\r\n\r\nSede: R. General Dionísio, quadra 115, Jardim 25 de agosto, Tel: 2550-9172 / 9173\r\n\r\nComarcas: Belford Roxo, Duque de Caxias, Magé e São João de Meriti\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nRua Tuiuti, s/nº - Bairro São Bernardo\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA CRIMINAIS\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça - Criminal e Júri\r\n\r\nTitular - MARIA LUCIA WINTER \r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça - Criminal e JECrim\r\n\r\nTitular - MARCELO FABIANO ARAÚJO DOS SANTOS\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE\r\n\r\nTitular - CINDY CHAO (Férias)\r\n\r\nDesig. - ALEXEY KOLOUBOFF\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA CÍVEIS E DE FAMÍLIA\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - TACIANA CERQUEIRA CABRAL \r\n\r\nAux. - EDSON GOES DE AGUIAR JUNIOR\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - ROSANA GOMES ESPERANÇA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nRua General Dionísio, Quadra 115, 25 de agosto,\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA CRIMINAIS\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 1ª Vara Criminal\r\n\r\nTitular - FERNANDO CURY GOYANO BASTOS\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 2ª Vara Criminal\r\n\r\nTitular - SIMONE PAIVA DA MOTTA (Férias)\r\n\r\nDesig. - REINALDO MORENO LOMBA\r\n\r\nDesig. - SIMONE SIBILIO DO NASCIMENTO\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 3ª Vara Criminal\r\n\r\nTitular - TIAGO JOFFILY (Férias)\r\n\r\nDesig. - FERNANDO CURY GOYANO BASTOS\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça junto à 4ª Vara Criminal - T. Júri\r\n\r\nTitular - REINALDO MORENO LOMBA \r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça junto à 4ª Vara Criminal - T. Júri\r\n\r\nTitular - SIMONE SIBILIO DO NASCIMENTO\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO AO JUIZADO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER E ESPECIAL CRIMINAL\r\n\r\nTitular - CESAR RAMPAZZO DA CRUZ\r\n\r\nJuizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher\r\n\r\nDesig. - CESAR RAMPAZZO DA CRUZ\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - CRISTIANE DE CARVALHO VASCONCELOS (Lic. à Gestante)\r\n\r\nDesig. Temporária - ALLYNE TAVARES GIANNINI\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - EDUARDO MEDEIROS ALTOÉ\r\n\r\n3ª Promotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - PATRÍCIA SILVEIRA TAVARES\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FAMÍLIA\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 1ª Vara de Família\r\n\r\nTitular - JACQUELINE ESTHER ABECASSIS (Lic. para tratamento de saúde, de 01 a 05)\r\n\r\nDesig. - ALLYNE TAVARES GIANNINI (de 01 a 05)\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 2ª Vara de Família\r\n\r\nTitular - LARISSA ELLWANGER FLEURY RIFF\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 3ª Vara de Família\r\n\r\nTitular - ANA CAROLINA MENDES NOGUEIRA GOMES (Férias, de 01 a 03)\r\n\r\nDesig. - LARISSA ELLWANGER FLEURY RIFF (de 01 a 03)\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 4ª Vara de Família\r\n\r\nTitular - DANIELA ABRITTA CARNEIRO RIBEIRO DE FREITAS \r\n\r\n5ª Vara de Família\r\n\r\nDesig. - JACQUELINE ESTHER ABECASSIS (de 06 a 29)\r\n\r\nDesig. - LARISSA ELLWANGER FLEURY RIFF\r\n\r\nDesig. - ANA CAROLINA MENDES NOGUEIRA GOMES (de 04 a 29)\r\n\r\nDesig. - DANIELA ABRITTA CARNEIRO RIBEIRO DE FREITAS\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA CÍVEIS\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - EMILIANO RODRIGUES BRUNET DEPOLLI PAES \r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - CRISTHIANE BARRADAS ZEITONE\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - JOSÉ MARINHO PAULO JUNIOR (Afastado, a pedido, por deliberação do Conselho Superior do Ministério Público) \r\n\r\nDesig. - GUILHERME MACABU SEMEGHINI\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça \r\n\r\nTitular - PAULO WUNDER DE ALENCAR (PGJ - Coordenador de Segurança e Inteligência / Coordenador de Tecnologia em Investigação e Análise no Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro)\r\n\r\nDesig. - DANIELA CARAVANA CUNHA VAIMBERG\r\n\r\n3ª Promotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - DANIELA CARAVANA CUNHA VAIMBERG\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA DA TUTELA COLETIVA DA SAÚDE DA REGIÃO METROPOLITANA I\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça (Duque de Caxias, Nilópolis, Belford Roxo, São João de Meriti, Mesquita e Magé)\r\n\r\nTitular - VAGO\r\n\r\nDesig. - EMILIANO RODRIGUES BRUNET DEPOLLI PAES \r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PROTEÇÃO AO IDOSO E À PESSOA COM DEFICIÊNCIA DO NÚCLEO DUQUE DE CAXIAS (Atribuição para atuar nas Comarcas de Belford Roxo, Duque de Caxias, São João de Meriti)\r\n\r\nTitular - GUILHERME MACABU SEMEGHINI (Coordenador do CRAAI Duque de Caxias)\r\n\r\nProjeto Justiça Itinerante Duque de Caxias\r\n\r\nDesig. - LARISSA ELLWANGER FLEURY RIFF (dia 02)\r\n\r\nDesig. - ANA CAROLINA MENDES NOGUEIRA GOMES (dia 09)\r\n\r\nDesig. - DANIELA ABRITTA CARNEIRO RIBEIRO DE FREITAS (dia 16)\r\n\r\nDesig. - LUANA CRUZ CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE (dias 02, 09 e 16) \r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nMAGÉ\r\n\r\nAv. Simão da Motta, nº 578, salas 108 a 115 - Centro\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto ao Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e Especial Adjunto Criminal e I Juizado Especial Cível\r\n\r\nTitular - PEDRO PAULO MARINHO DE BARROS (PGJ - Assessor Jurídico da Secretaria-Geral) \r\n\r\nDesig. - JOSÉ LORETO MOREIRA DE FARIA\r\n\r\nPromotoria de Justiça Criminal \r\n\r\nTitular - PEDRO BORGES MOURÃO SÁ TAVARES DE OLIVEIRA (PGJ - Subcoordenador do Centro Integrado de Apuração Criminal)\r\n\r\nDesig. - FELIPE SOARES TAVARES MORAIS\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FAMÍLIA, DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE\r\n\r\nTitular - FERNANDA CÂMARA TORRES SODRÉ (Férias, de 23 a 29)\r\n\r\nDesig. - TIAGO GONÇALVES VERAS GOMES (de 23 a 29)\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL (1ª e 2ª Varas e Registro Civil)\r\n\r\nTitular - JOSÉ LORETO MOREIRA DE FARIA \r\n\r\n3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO ITABORAÍ-MAGÉ\r\n\r\nTitular - VAGO\r\n\r\nDesig. - TIAGO GONÇALVES VERAS GOMES\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nFORO REGIONAL DE VILA INHOMIRIM\r\n\r\nAv. Santos Dumont, s/nº - Piabetá - Fórum\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça (1ª e 2ª Varas Regionais - Criminal e Cível)\r\n\r\nTitular - ELKE SCHLESINGER ROYO VISCONTI DE ARAÚJO (Lic. à Gestante)\r\n\r\nDesig. - ALLANA ALVES COSTA POUBEL \r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça (1ª e 2ª Varas Regionais - Criminal e Cível)\r\n\r\nTitular - ALLANA ALVES COSTA POUBEL \r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nRua Presidente Lincoln, 857/2º e 3o andares - Vilar dos Teles\r\n\r\n(Promotorias de Justiça Cíveis, Promotorias de Justiça de Família, Promotorias de Justiça Criminais)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nRua Defensor Público Zilmar Pinaud, s/nº, 3º Andar, Jardim Meriti\r\n\r\n(Promotorias de Justiça da Infância e da Juventude e Promotoria de Justiça Perante o Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher e Especial Criminal)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA CRIMINAIS\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara Criminal - Criminal e Júri\r\n\r\nTitular - FERNANDA NEVES LOPES (PGJ - Assistente da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial) \r\n\r\nDesig. - CARLOS EUGENIO GRECO LAUREANO\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara Criminal - Criminal e Júri\r\n\r\nTitular - LUCIANA BARBOSA DELGADO\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 2ª Vara Criminal\r\n\r\nTitular - TATIANA COSTA TORRES\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO AO JUIZADO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER E ESPECIAL CRIMINAL\r\n\r\nTitular - RODRIGO LIMA GOMES \r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - CAROLINA CHAVES DE FIGUEIREDO (Férias)\r\n\r\nDesig. - ÉRIKA PRADO ALVES\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - MARIA HELENA RAMOS DE FREITAS (Férias)\r\n\r\nDesig. - ÉRIKA PRADO ALVES\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FAMÍLIA\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 1ª Vara de Família\r\n\r\nTitular - MARCOS MORAES FAGUNDES\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 2ª Vara de Família\r\n\r\nTitular - CARLA DA SILVA CARVALHO DE CANELLAS \r\n\r\n3ª Vara de Família\r\n\r\nDesig. - LUCIANA DE JORGE GOUVÊA\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA CÍVEIS\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça (1ª, 2ª e 4ª Varas Cíveis)\r\n\r\nTitular - MARIA DA CONCEIÇÃO PEREIRA CARDOSO \r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça (3ª Vara Cível)\r\n\r\nTitular - MARIA CRISTINA KUBITSCHEK CANÇADO DA ROCHA VIANNA MENEZES (PGJ - Assistente da Corregedoria-Geral do Ministério Público) (Férias)\r\n\r\nDesig. - LUCIANA DE JORGE GOUVÊA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE INVESTIGAÇÃO PENAL\r\n\r\n3ª CENTRAL DE INQUÉRITOS\r\n\r\n(DUQUE DE CAXIAS / NOVA IGUAÇU)\r\n\r\nComarcas abrangidas: Belford Roxo, Duque de Caxias, Nilópolis, Nova Iguaçu, Queimados e São João de Meriti\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nNúcleo: Nova Iguaçu\r\n\r\nR. Mário Guimarães, 1050 - Bairro da Luz - Nova Iguaçu\r\n\r\nSecretaria - Tel: 2767-3614 / 2767-3599 / 2768-3700\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça (52ª DP - Nova Iguaçu)\r\n\r\nTitular - ELISA RAMOS PITTARO NEVES\r\n\r\n5ª Promotoria de Justiça (58ª DP - Posse e 11ª DEAC)\r\n\r\nTitular - JORGE MAGNO REIS VIDAL (Subcoordenador do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado) \r\n\r\n9ª Promotoria de Justiça (53ª DP - Mesquita e 57ª DP - Nilópolis, 14ª DEAC)\r\n\r\nTitular - DÁRIO MARCELO MENEZES BRANDÃO \r\n\r\n10ª Promotoria de Justiça (55ª DP - Queimados e 56ª DP - Comendador Soares e 11ª DEAC)\r\n\r\nTitular - HELOISA MARIA TEIXEIRA DA SILVA MOURA \r\n\r\n11ª Promotoria de Justiça (Delegacias Especializadas)\r\n\r\nTitular - FABIO CORRÊA DE MATOS SOUZA (PGJ - Assessor da Coordenadoria de Combate à Sonegação Fiscal) \r\n\r\nDesig. - ELISA RAMOS PITTARO NEVES\r\n\r\nDesig. - JORGE MAGNO REIS VIDAL\r\n\r\n14ª Promotoria de Justiça (DEAM - Nova Iguaçu e DEAM - Belford Roxo)\r\n\r\nTitular - ROBERTA DIAS LAPLACE (Lic. à Gestante)\r\n\r\nDesig. - DÁRIO MARCELO MENEZES BRANDÃO\r\n\r\nDesig. - HELOISA MARIA TEIXEIRA DA SILVA MOURA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nNúcleo: Duque de Caxias\r\n\r\nRua General Dionísio, quadra 115, 25 de agosto, \r\n\r\nSecretaria - Tel: 3652-1494/1495\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça (59ª DP - Duque de Caxias)\r\n\r\nTitular - ROSANA ROSSÉS PETRÓ \r\n\r\n3ª Promotoria de Justiça (54ª DP - Belford Roxo e 12ª DEAC)\r\n\r\nTitular - GUILHERME VOGEL PRADO \r\n\r\n4ª Promotoria de Justiça (62ª DP - Imbariê e 64ª DP - Vilar dos Teles e IP pares da 13ª DEAC)\r\n\r\nTitular - CLÁUDIA DAS GRAÇAS MATTOS DE OLIVEIRA PORTOCARRERO (Subcoordenadora da 3ª Central de Inquéritos) \r\n\r\n6ª Promotoria de Justiça (60ª DP - Campos Elíseos e 61ª DP - Xerém)\r\n\r\nTitular - DIMITRIUS VIVEIROS GONÇALVES (PGJ - Assistente da Corregedoria-Geral do Ministério Público) \r\n\r\nDesig. - MARCUS EDOARDO DE SÁ EARP SIQUEIRA\r\n\r\n7ª Promotoria de Justiça (Delegacias Especializadas)\r\n\r\nTitular - ADRIANA LUCAS MEDEIROS \r\n\r\n8ª Promotoria de Justiça (62ª DP - Imbariê e 64ª DP - Campos Elíseos e IP ímpares da 13ª DEAC)\r\n\r\nTitular - ROGÉRIO LIMA SÁ FERREIRA \r\n\r\n12ª Promotoria de Justiça (59ª DP - Duque de Caxias)\r\n\r\nTitular - ELISA FERREIRA FRAGA\r\n\r\nAux. - CLÁUDIA DAS GRAÇAS MATTOS DE OLIVEIRA PORTOCARRERO \r\n\r\n13ª Promotoria de Justiça (DEAM)\r\n\r\nTitular - MARCUS EDOARDO DE SÁ EARP SIQUEIRA (DEAM - Duque de Caxias e DEAM - São João de Meriti) \r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nCRAAI ITAPERUNA\r\n\r\nCoordenador: Leonardo Monteiro Vieira\r\n\r\nRodovia BR 356, Km 30, Bairro Costa e Silva, \r\n\r\nTel.: (22) 3824-3695 / (22) 3823-1577\r\n\r\nComarcas: Bom Jesus do Itabapoana, Cambuci, Italva/Cardoso Moreira, Itaocara, Itaperuna, Laje do Muriaé, Miracema, Natividade,\r\n\r\nPorciúncula e Santo Antonio de Pádua\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nBOM JESUS DO ITABAPOANA\r\n\r\nAv. Olímpica, nº 478, Jardim Valéria - Centro\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL\r\n\r\nTitular - MÁRCIO FERREIRA FERNANDES\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL\r\n\r\nTitular - LEONARDO MONTEIRO VIEIRA (Coordenador do CRAAI Itaperuna) \r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nCAMBUCI\r\n\r\nRua Maria Jacob, nº 134, Centro\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPromotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - MARIA EDUARDA SPINELLI BITTENCOURT COSTA \r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nITALVA/CARDOSO MOREIRA\r\n\r\nRua Aristides Gonçalves de Souza, nº 88, Centro\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPromotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - CAROLINA NACIFF DE ANDRADE (PGJ - Subcoordenadora do 4º CAOPJ)\r\n\r\nDesig. - MARCEL PEREIRA HID DA COSTA GUEDES\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nITAOCARA\r\n\r\nAv. Marechal Floriano Peixoto, nº 23, Centro - Fórum\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPromotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - CARLOS FELIPE FELIX VENTURA LOPES \r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nITAPERUNA\r\n\r\nRodovia BR 356, Km 30, Bairro Costa e Silva\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA (Criminal e Júri)\r\n\r\nTitular - ROSANI BLANCO PINHEIRO \r\n\r\nAux. - ERIKA BASTOS TARGINO PUPPIM\r\n\r\n2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA (Família, Infância e Juventude)\r\n\r\nTitular - AFONSO HENRIQUE REIS LEMOS PEREIRA (PGJ - Subcoordenador do 4º CAOPJ) \r\n\r\nDesig. Temporária - CLÁUDIA TÜRNER PEREIRA\r\n\r\n3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA (Cível, JECrim e Inquéritos)\r\n\r\nTitular - FÁBIO DE CASTRO JÚNIOR \r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO ITAPERUNA\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça \r\n\r\nTitular - GUSTAVO SANTANA NOGUEIRA (Assistente da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial) \r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça \r\n\r\nTitular - VAGO\r\n\r\nDesig. - MÁRCIO FERREIRA FERNANDES\r\n\r\nDesig. - GUSTAVO SANTANA NOGUEIRA \r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nLAJE DO MURIAÉ\r\n\r\nRua Adhemar Ligiero , nº 01, Centro\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPromotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - ROCHESTER MACHADO PIREDDA \r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nMIRACEMA\r\n\r\nAv. Deputado Luiz Fernando Linhares, nº 103, Centro\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL\r\n\r\nTitular - VAGO\r\n\r\nDesig. - ANDERSON TORRES BASTOS\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL\r\n\r\nTitular - MARCELA DO AMARAL BARRETO DE JESUS SICILIANO \r\n\r\nAux. - ANDERSON TORRES BASTOS\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nNATIVIDADE\r\n\r\nRua Vigário João Batista, nº 14, Centro - Fórum\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPromotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - WALDEMIRO JOSÉ TRÓCILO JÚNIOR \r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPORCIÚNCULA\r\n\r\nRua Prefeito Sebastião Rodrigues França, nº 08 - Centro\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPromotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - ANDRÉ SANTOS NAVEGA \r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nSANTO ANTONIO DE PÁDUA\r\n\r\nPraça Silva Jardim, nº 59, Centro\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL\r\n\r\nTitular - ANNA FROTA DIAS DE CARVALHO (Lic. à Gestante, de 01 a 20 / Férias de 21 a 29)\r\n\r\nDesig. - RAQUEL ROSMANINHO BASTOS\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL\r\n\r\nTitular - AUDREY MARJORIE ALVES DE PAULA LEOCÁDIO CASTRO \r\n\r\nAux. - CARLOS FELIPE FELIX VENTURA LOPES\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - LUCIANA MENEZES WANDERLEY PIRES (Afastada, a pedido, por deliberação do Conselho Superior do Ministério Público) \r\n\r\nDesig. - RENATO LUIZ DA SILVA MOREIRA\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça \r\n\r\nTitular - VAGO\r\n\r\nDesig. - RENATO LUIZ DA SILVA MOREIRA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nCRAAI MACAÉ\r\n\r\nCoordenador: Rafaela De Souza Serdeira Dominguez (Respondendo pelo expediente)\r\n\r\nSede: Rodovia do Petróleo, Km 4, R. Projetada s/nº, Bairro Virgem Santa\r\n\r\nTel: (22) 2765-0939 / 2964 / 2979\r\n\r\nComarcas: Casimiro de Abreu, Conceição de Macabu, Macaé,\r\n\r\nCarapebus/Quissamã, Rio das Ostras e Silva Jardim\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nCARAPEBUS / QUISSAMÃ\r\n\r\nEstrada do Correio Imperial, nº 1003 - Quissamã\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPromotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - PATRÍCIA CESÁRIO DE FARIA ALVIM (Plantão Noturno do 1º Grau)\r\n\r\nDesig. - DIOGO ERTHAL ALVES DA COSTA\r\n\r\nProjeto Justiça Itinerante - Carapebus \r\n\r\nDesig. - DIOGO ERTHAL ALVES DA COSTA (dia 09)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nCASIMIRO DE ABREU\r\n\r\nRua Padre Anchieta, 62, Centro\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPromotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - BERNARDO MACIEL VIEIRA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nCONCEIÇÃO DE MACABU\r\n\r\nRua Antônio Fuedes, nº 05 - Centro\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPromotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - RICARDO ZOUEIN (Afastado - MPRJ 2011.00550965, de 01 a 15)\r\n\r\nDesig. - BERNARDO MACIEL VIEIRA (de 01 a 15)\r\n\r\nAux. - BERNARDO MACIEL VIEIRA (de 16 a 29)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nMACAÉ\r\n\r\nRodovia do Petróleo, Km. 4, Bairro Virgem Santa\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nRua Doutor Télio Barreto, 319, 1º Andar, Centro\r\n\r\n(Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA CRIMINAIS\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - MONIQUE VALPAÇOS FONSECA LIMA (Lic. à gestante) \r\n\r\nDesig. Temporária - PLÍNIO VINÍCIUS D´AVILA ARAÚJO\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - TALITA NUNES HARDUIN (PGJ - Assistente da Assessoria Criminal)\r\n\r\nDesig. - GABRIELA DE AGUILLAR LIMA \r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DE INVESTIGAÇÃO PENAL DE MACAÉ E RIO DAS OSTRAS\r\n\r\nTitular - PATRICIA SILVA REGO \r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE\r\n\r\nTitular - RENATA RUIZ PEREZ (Férias)\r\n\r\nDesig. - HENRIQUE ARAGÃO CARRARO BASTOS\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTitular - DINA MARIA FURTADO DE MENDONÇA VELLOSO (PGJ - Assistente da Subprocuradoria-Geral de Adminstração)\r\n\r\nDesig. - REGIANE CRISTINA DIAS PINTO\r\n\r\nDesig. - LUIZ FERNANDO DE ALMEIDA RABELO\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL\r\n\r\nTitular - REGIANE CRISTINA DIAS PINTO\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO MACAÉ\r\n\r\n1ª Promotoria\r\n\r\nTitular - LUIZ FERNANDO DE ALMEIDA RABELO\r\n\r\n2ª Promotoria\r\n\r\nTitular - RAFAELA DE SOUZA SERDEIRA DOMINGUEZ (Respondendo pelo expediente da Coordenação do CRAAI Macaé)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nRIO DAS OSTRAS\r\n\r\nAv. Claudio Ribeiro, 714 - Bairro do Bosque\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL\r\n\r\nTitular - THAÍSA TERRA MEIRELES (Lic. à Gestante, de 01 a 11 / Férias, de 13 a 29) \r\n\r\nDesig. - VIVIANE MOTTA DAGNA GOMINGUES (de 01 a 11 e de 13 a 29)\r\n\r\nAux. - VIVIANE MOTTA DAGNA GOMINGUES (dia 12) \r\n\r\nAux. - LUIZ FERNANDO LEMOS DUARTE DE AMOEDO\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL\r\n\r\nTitular - ALINE AGRELLI FERNANDES (Afastada de acordo com a Resolução GPGJ 1.644/11 - Grupo Especial de Apoio à Atuação dos Promotores de Justiça na Apuração dos Crimes de Homicídio)\r\n\r\nDesig. - LUIZ FERNANDO LEMOS DUARTE DE AMOEDO\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nSILVA JARDIM\r\n\r\nRua Silva Jardim, nº 46 - Centro\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPromotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - MARCELO MAURÍCIO BARBOSA ARSÊNIO (Subcoordenador do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nCRAAI NITERÓI\r\n\r\nCoordenador: Jacqueline El-Jaick Rapozo\r\n\r\nSede: Visconde de Sepetiba, nº 935 - 7º andar, Edifício Tower 2000\r\n\r\nTel: 2718-9955 / 2718-9956\r\n\r\nComarcas: Maricá e Niterói\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nMARICÁ\r\n\r\nRua Jovino Duarte de Oliveira, s/nº\r\n\r\nPraia de Araçatuba - Fórum\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA (Criminal e Júri)\r\n\r\nTitular - FABIANA DE ARAÚJO\r\n\r\n2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA (Família, Infância e Juventude)\r\n\r\nTitular - LUÍS AUGUSTO SOARES DE ANDRADE\r\n\r\n3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA (Cível, JECrim e Inquéritos)\r\n\r\nTitular - CLARISSE LAGOEIRO DE MAGALHÃES LOURENÇO (Férias, de 06 a 16)\r\n\r\nDesig. - FABIANA DE ARAÚJO (de 06 a 16)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nVisconde de Sepetiba, nº 935 - 7º andar, Ed.Tower 2000 - Centro\r\n\r\n(Promotorias de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência, Promotorias de Justiça Cíveis, Promotorias de Justiça da Infância e da Juventude e Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPraça Fonseca Ramos, s/nº, 3º Andar, Ponta da Areia\r\n\r\n(Promotorias de Justiça de Família)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPraça Da República, s/nº, 2º Andar, Centro\r\n\r\n(Promotorias de Justiça Criminais e Promotorias de Justiça junto ao Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher e Especial Criminal)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA CRIMINAIS\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 1ª Vara Criminal\r\n\r\nTitular - CONCEIÇÃO MARIA TAVARES DE OLIVEIRA \r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 2ª Vara Criminal\r\n\r\nTitular - CHRISTIANE FIGUEIREDO MENESCAL BRAGA \r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 3ª Vara Criminal - Júri\r\n\r\nTitular - LEANDRO SILVA NAVEGA (Afastado, a pedido, por deliberação do Conselho Superior do Ministério Público)\r\n\r\nDesig. - SILVIA REGINA AQUINO DO AMARAL\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 4ª Vara Criminal\r\n\r\nTitular - ADRIANA MIRANDA PALMA SCHENKEL (Férias, de 01 a 03)\r\n\r\nDesig. - CONCEIÇÃO MARIA TAVARES DE OLIVEIRA (de 01 a 03)\r\n\r\nDesig. - PAULA CAMPELLO COSTA BORGES FULCHI (de 01 a 03)\r\n\r\nAux. - PAULA CAMPELLO COSTA BORGES FULCHI (de 04 a 29)\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA JUNTO AO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - JOÃO REGINALDO CARDOSO DA SILVA \r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - JACQUELINE EL-JAICK RAPOZO (Coordenadora do CRAAI Niterói) (Férias, de 13 a 17)\r\n\r\nDesig. - JOÃO REGINALDO CARDOSO DA SILVA (de 13 a 17) \r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO AO JUIZADO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER\r\n\r\nTitular - PAULA CAMPELLO COSTA BORGES FULCHI \r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - FÁTIMA LÚCIA ALVES FERREIRA NUNES \r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - ADRIANA CAMPOS BASTOS \r\n\r\n3ª Promotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - VAGO\r\n\r\nDesig. - AUGUSTO VIANNA LOPES\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FAMÍLIA\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 1ª Vara de Família\r\n\r\nTitular - ALEXANDRE COUTO JOPPERT (PGJ - Assistente da Assessoria Criminal) \r\n\r\nDesig. - ÉRIKA DA ROCHA FIGUEIREDO\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 2ª Vara de Família\r\n\r\nTitular - FLÁVIA DA MATTA XAVIER REIS (Férias)\r\n\r\nDesig. - LUCIANO OLIVEIRA MATTOS DE SOUZA\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 3ª Vara de Família\r\n\r\nTitular - andréia MACABU SEMEGHINI \r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 4ª Vara de Família\r\n\r\nTitular - ANA PAULA RODRIGUES DA ROCHA (Férias)\r\n\r\nDesig. - JACQUELINE EL-JAICK RAPOZO (de 01 a 12)\r\n\r\nDesig. - CONCEIÇÃO MARIA TAVARES DE OLIVEIRA (de 13 a 29)\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA CÍVEIS\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - EDILÉA GONÇALVES DOS SANTOS CESÁRIO\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça \r\n\r\nTitular - ANA CRISTINA LESQUEVES BARRA \r\n\r\n3ª Promotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - MARIA ELISABETE CARDOSO ANTUNES DA COSTA \r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA\r\n\r\nPromotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania do Núcleo Niterói\r\n\r\nTitular - RENATA SCARPA FERNANDES BORGES\r\n\r\nPromotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural do Núcleo Niterói\r\n\r\nTitular - LUCIANO OLIVEIRA MATTOS DE SOUZA\r\n\r\nPromotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte do Núcleo Niterói\r\n\r\nTitular - AUGUSTO VIANNA LOPES\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PROTEÇÃO AO IDOSO E À PESSOA COM DEFICIÊNCIA DO NÚCLEO NITERÓI (Atribuição para atuar nas Comarcas de Niterói, Maricá, Saquarema, Silva Jardim e Araruama)\r\n\r\nTitular - JOÃO CARLOS BRASIL DE BARROS \r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nFORO REGIONAL DA REGIÃO OCEÂNICA\r\n\r\nEstrada Caetano Monteiro, S/N, Pendotiba\r\n\r\nTel: 2616-3875 / 2705-6017\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPromotoria de Justiça da Região Oceânica de Niterói\r\n\r\nTitular - ÉRIKA DA ROCHA FIGUEIREDO \r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE INVESTIGAÇÃO PENAL\r\n\r\n2ª CENTRAL DE INQUÉRITOS\r\n\r\n(NITERÓI/SÃO GONÇALO)\r\n\r\nComarcas abrangidas: Niterói e São Gonçalo\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nNúcleo São Gonçalo\r\n\r\nTravessa José Alves de Azevedo, nº 25, Centro, Zé Garoto\r\n\r\nSecretaria - Tel: 3706-5976 / 3706-5252\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça (72ª DP - São Gonçalo, exceto inquéritos relativos a crimes dolosos contra a vida)\r\n\r\nTitular - CLÁUCIO CARDOSO DA CONCEIÇÃO (Subcoordenador da 2ª Central de Inquéritos) \r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça (73ª DP - Neves e inquéritos relativos a crimes dolosos contra a vida oriundos da 72ª DP - São Gonçalo)\r\n\r\nTitular - FABÍOLA LOVISI \r\n\r\n3ª Promotoria de Justiça (74ª DP - Alcântara, exceto inquéritos relativos a crimes dolosos contra a vida)\r\n\r\nTitular - GUILHERME MATTOS DE SCHUELER (PGJ-Coordenador de Movimentação dos Promotores de Justiça) (Férias, dias 23 e 24)\r\n\r\nDesig. - CAMILA MOREIRA ESTEVES CYFER\r\n\r\n8ª Promotoria de Justiça (75ª DP - Rio do Ouro e inquéritos relativos a crimes dolosos contra a vida oriundos da 74ª DP - Alcântara)\r\n\r\nTitular - RENATA DE VASCONCELLOS DE ARAÚJO BRESSAN (PGJ - Assistente da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial / PGJ-Coordenadora do 2º CAOPJ / Coordenadora do Grupo Especial de Apoio à Atuação dos Promotores de Justiça na apuração dos crimes de homicídios) \r\n\r\nDesig. - FABÍOLA LOVISI\r\n\r\n9ª Promotoria de Justiça (Delegacias Especializadas e DEAM - São Gonçalo)\r\n\r\nTitular - VAGO\r\n\r\nDesig. - CAMILA MOREIRA ESTEVES CYFER\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nNúcleo Niterói\r\n\r\nRua Visconde de Sepetiba, 519 / 4º andar - Centro\r\n\r\nSecretaria - Tel: 2729-1376 / 2717-8926\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n4ª Promotoria de Justiça (76ª DP - Centro, Niterói)\r\n\r\nTitular - CLÁUDIO CALO SOUSA \r\n\r\n5ª Promotoria de Justiça (77ª DP - Icaraí e 81ª DP - Itaipu) \r\n\r\nTitular - MARTHA PIRES DA ROCHA HISSE \r\n\r\n6ª Promotoria de Justiça (78ª DP - Fonseca e 79ª DP - Jurujuba)\r\n\r\nTitular - ELISABETE FIGUEIREDO FELISBINO BARBOSA ABREU\r\n\r\n7ª Promotoria de Justiça (Delegacias Especializadas e DEAM - Niterói)\r\n\r\nTitular - RUBEM JOSÉ BASTOS VIANNA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nCRAAI NOVA FRIBURGO\r\n\r\nCoordenador: Hédel Luis Nara Ramos Júnior\r\n\r\nSede: Avenida Rui Barbosa, nº 233, Centro, Tel: (22) 2522-1945 / (22) 2533-1950\r\n\r\nComarcas: Bom Jardim, Cachoeiras de Macacu, Cantagalo, Cordeiro, Duas Barras, Nova Friburgo, Santa Maria Madalena, São Sebastião do Alto, Trajano de Moraes\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nBOM JARDIM\r\n\r\nRua Monerat, nº 36 / sala 304\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPromotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - GIULIANO SETA DE SOUZA ROCHA (Férias, de 27 a 29)\r\n\r\nDesig. - SIMONE GOMES DE SOUZA (de 27 a 29)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nCACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\nAv. Governador Roberto Silveira, nº 229\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - VANESSA DE JESUS TANAN HORTEGA \r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - DANIELA RIBEIRO LUGÃO \r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nCANTAGALO\r\n\r\nRua Doutor Júlio Santos , 46, Centro\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPromotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - ÂNGELO JOAQUIM GOUVEA NETO\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nCORDEIRO\r\n\r\nAv. Raul Veiga, nº 86\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA\r\n\r\nTitular - CHRISTIANE DE AMORIM CAVASSA FREIRE (PGJ - Assessor do Grupo Especial de Apoio à Atuação dos Promotores de Justiça na área de Tutela Coletiva, inclusive Infância e Juventude, Idoso e Pessoa Portadora de Deficiência) (Férias, de 01 a 03)\r\n\r\nDesig. - DANIELLA FARIA DA SILVA BARD\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO CORDEIRO\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - JOÃO LUIZ FERREIRA DE AZEVEDO FILHO (PGJ - Assessor da Coordenadoria de Combate à Sonegação Fiscal) \r\n\r\nDesig. - RICARDO CAMPANELLE PLETSCH \r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - CAROLINA MARIA GURGEL SENRA \r\n\r\nAux. - DANIELLA FARIA DA SILVA BARD\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nMACUCO\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nProjeto Justiça Itinerante \r\n\r\nDesig. - DANIELLA FARIA DA SILVA BARD (dias 07 e 28)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nDUAS BARRAS\r\n\r\nRua Dr. Modesto de Melo, nº 10, Centro\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPromotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - NESTOR GOULART ROCHA E SILVA JUNIOR\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\nAvenida Rui Barbosa, 233, Centro\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA CRIMINAIS\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça (1ª Vara Criminal)\r\n\r\nTitular - JOÃO BERNARDO DE OLIVEIRA RODRIGUES (PGJ - Assistente da Subprocuradoria-Geral de Adminstração) \r\n\r\nDesig. Temporária - BRUNO DE FARIA BEZERRA (Férias, de 03 a 15)\r\n\r\nDesig. - LUCIANA SOARES RODRIGUES (de 03 a 15)\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça (2ª Vara Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher e Especial Adjunto Criminal)\r\n\r\nTitular - PATRÍCIA ALEXANDRE BRANDÃO (PGJ - Assistente da Assessoria Criminal)\r\n\r\nDesig. - BRUNO DE FARIA BEZERRA (dias 01 e 02, e de 16 a 29)\r\n\r\nDesig. - KEFRINE KEIL RAMOS (de 03 a 15)\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DE INVESTIGAÇÃO PENAL\r\n\r\nTitular - JULIANA AMORIM CAVALLEIRO (PGJ - Assessora do Grupo Especial de Apoio à Atuação dos Procuradores de Justiça nos habeas corpus de competência das Câmaras Criminais do TJRJ) \r\n\r\nDesig. - KEFRINE KEIL RAMOS\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE\r\n\r\nTitular - RENATA ALINE DE CASTRO LEAL \r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FAMÍLIA\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - LETÍCIA MARTINS GALLIEZ (Lic. para Tratamento de Saúde)\r\n\r\nDesig. - SIMONE GOMES DE SOUZA\r\n\r\nDesig. - HÉDEL LUIS NARA RAMOS JÚNIOR \r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - SIMONE GOMES DE SOUZA \r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL\r\n\r\nPromotoria de Justiça (1ª, 2ª e 3ª Varas)\r\n\r\nTitular - HÉDEL LUIS NARA RAMOS JÚNIOR (Coordenador do CRAAI Nova Friburgo)\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - CARLOS GUSTAVO COELHO DE ANDRADE\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - VINICIUS LEAL CAVALLEIRO (PGJ - Subcoordenador do 6º Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva) \r\n\r\nDesig. Temporária - LUCIANA SOARES RODRIGUES\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nSANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nRua Dr. Izanor Novaes Sá, s/nº\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPromotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - BEATRIZ LEAL DE OLIVEIRA (Plantão Noturno do 1º Grau)\r\n\r\nDesig. - MARCELO MOUTINHO RAMALHO BITTENCOURT \r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nSÃO SEBASTIÃO DO ALTO\r\n\r\nRua João Luiz Daflon, nº 61\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPromotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - RICARDO CAMPANELLE PLETSCH\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nTRAJANO DE MORAES\r\n\r\nAv. Castelo Branco, s/nº\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPromotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - MARCELO MOUTINHO RAMALHO BITTENCOURT\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nCRAAI NOVA IGUAÇU\r\n\r\nCoordenador: Carla Tereza de Freitas Baptista Cruz\r\n\r\nSede: Rua Dr. Mário Guimarães, nº 1050 - Bairro da Luz, Tel: 2668-3967 / 3923\r\n\r\nComarcas: Itaguaí, Japeri, Nilópolis, Nova Iguaçu,\r\n\r\nParacambi, Queimados e Seropédica\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nITAGUAÍ\r\n\r\nRua General Bocaiúva, nº 330 - Centro\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA CRIMINAIS\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça (Criminal, Júri e Inquéritos)\r\n\r\nTitular - JORGE LUIS FURQUIM WERNECK ABDELHAY\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça (Criminal, Júri e JECrim)\r\n\r\nTitular - JOANA FERNANDES MACHADO (Afastada, a pedido, por deliberação do Conselho Superior do Ministério Público)\r\n\r\nDesig. - MARISTELA NAURATH REBELLO DE FARIA\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE\r\n\r\nTitular - CAREN SAISSE VILLARDI \r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTitular - THERESA CHRISTINA DE SOUZA ARCANJO\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL\r\n\r\nTitular - MARIANA MARTINS SERÓDIO BOECHAT (Férias)\r\n\r\nDesig. - CAREN SAISSE VILLARDI\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nJAPERI\r\n\r\nRua Vereador Francisco Costa Filho, s/nº - Bairro Santa Inês - Fórum\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPromotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - ANDRÉ LUIS CARDOSO \r\n\r\nAux. - DEBORA MARTINS MOREIRA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nNILÓPOLIS\r\n\r\nEndereço: Rua Pedro Álvares Cabral, nº 305 - Centro\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA CRIMINAIS\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 1ª Vara Criminal (Criminal e Júri)\r\n\r\nTitular - DÉCIO LUIZ ALONSO GOMES (PGJ - Assistente da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial) \r\n\r\nDesig. Temporária - SANDRO FERNANDES MACHADO\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO AO JUIZADO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER E ESPECIAL CRIMINAL\r\n\r\nTitular - ADIEL DA SILVA FRANÇA \r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE\r\n\r\nTitular - CARLA CARVALHO LEITE \r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FAMÍLIA\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - MADALENA JUNQUEIRA AYRES \r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - BÁRBARA SALOMÃO SPIER\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL\r\n\r\nTitular - FRANCISCO LOPES DA FONSECA \r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nR. Dr. Mário Guimarães, 1050 - Bairro da Luz\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA CRIMINAIS\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 1ª Vara Criminal\r\n\r\nTitular - VIVIANE FREITAS MUNIZ (Afastada de acordo com a Resolução GPGJ 1499/09 - Núcleo de Apuração Criminal)\r\n\r\nDesig. - JULIANA DA GLÓRIA POMPEU BRANDO (sem ônus) \r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 2ª Vara Criminal\r\n\r\nTitular - MARIANA SEGADAS ACYLINO DE LIMA (Lic. à Gestante)\r\n\r\nDesig. - PAULA DE CASTRO CORDEIRO CAMPANARIO\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça junto à 4ª Vara Criminal - Júri\r\n\r\nTitular - JULIA COSTA SILVA JARDIM \r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça junto à 4ª Vara Criminal - Júri\r\n\r\nTitular - FÁBIO MENDES MUNIZ\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 7ª Vara Criminal\r\n\r\nTitular - FÁTIMA MONTAUBAN LEITÃO (Lic. à gestante)\r\n\r\nDesig. - RENATA VIANNA SOARES MAGNUS\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA JUNTO AO JECRIM E AO JUIZADO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER \r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça junto ao Juizado Especial Criminal\r\n\r\nTitular - MANOELA PENIDO ROCHA VERBICÁRIO\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça junto ao Juizado Especial Criminal\r\n\r\nTitular - PATRÍCIA WAJNBERGIER CHALOM \r\n\r\nPromotoria de Justiça junto ao Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher\r\n\r\nTitular - KARINA RACHEL TAVARES SANTOS (Férias)\r\n\r\nDesig. - MANOELA PENIDO ROCHA VERBICÁRIO\r\n\r\nDesig. - PATRÍCIA WAJNBERGIER CHALOM\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça (Matéria: Infracional)\r\n\r\nTitular - ELAYNE CHRISTINA DA SILVA RODRIGUES (Férias)\r\n\r\nDesig. - LUCIANA QUEIROZ VAZ\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça (Matéria: Não Infracional)\r\n\r\nTitular - CRISTIANE DO NASCIMENTO FERREIRA\r\n\r\n3ª Promotoria de Justiça (Matéria: Não Infracional)\r\n\r\nTitular - ROBERTO MAURO DE MAGALHÃES CARVALHO JÚNIOR \r\n\r\nAux. - LUCIANA QUEIROZ VAZ\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FAMÍLIA\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 1ª Vara de Família\r\n\r\nTitular - CARLA CRISTINA COUTSOUKALIS (Afastada de acordo com a Resolução GPGJ 1499/09 - Núcleo de Apuração Criminal) (Férias, de 01 a 15)\r\n\r\nDesig. - JOSÉ CARLOS GOUVÊA BARBOSA\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 2ª Vara de Família\r\n\r\nTitular - TEREZA CRISTINA BRANCO ALVES ALMADA (Férias)\r\n\r\nDesig. - FERNANDA CARUSO DE MATTOS\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 3ª Vara de Família\r\n\r\nTitular - FERNANDA CARUSO DE MATTOS\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 4ª Vara de Família\r\n\r\nTitular - MÁRIA LUIZA BEZERRA CORTES BARROSO MIRANDA (Férias, de 01 a 17)\r\n\r\nDesig. - JOSÉ CARLOS GOUVÊA BARBOSA (de 01 a 17)\r\n\r\n5ª Vara de Família\r\n\r\nDesig. - RENATA VIANNA SOARES MAGNUS\r\n\r\nDesig. - JOSÉ CARLOS GOUVÊA BARBOSA (de 18 a 29)\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA CÍVEIS\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça (1ª, 2ª e 3ª Varas)\r\n\r\nTitular - CLÁUDIO SILVA DE CARVALHO\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça (4ª, 6ª e 7ª Varas)\r\n\r\nTitular - CARLA TEREZA DE FREITAS BAPTISTA CRUZ (Coordenadora do CRAAI Nova Iguaçu) \r\n\r\n3ª Promotoria de Justiça (5ª Vara)\r\n\r\nTitular - DEISE BARBOZA PASSOS RIBEIRO\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO NOVA IGUAÇU\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - FELIPE BARBOSA DE FREITAS RIBEIRO\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - PATRÍCIA GABAI VENÂNCIO (Lic.à Gestante)\r\n\r\nDesig. - FELIPE BARBOSA DE FREITAS RIBEIRO \r\n\r\n3ª Promotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - CARLOS BERNARDO ALVES AARÃO REIS\r\n\r\n4ª Promotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - CARLA CARRUBBA (PGJ - Respondendo pelo expediente da Coordenação de Saúde do 6º CAOP) (Férias, de 01 a 17)\r\n\r\nDesig. - CARLOS BERNARDO ALVES AARÃO REIS\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DA SAÚDE DA REGIÃO METROPOLITANA I\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça (Nova Iguaçu, Paracambi, Itaguaí, Seropédica, Queimados e Japeri)\r\n\r\nTitular - MÁRCIA LUSTOSA CARREIRA \r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PROTEÇÃO AO IDOSO E À PESSOA COM DEFICIÊNCIA DO NÚCLEO NOVA IGUAÇU (Atribuição para atuar nas Comarcas de Japeri, Nova Iguaçu, Mesquita, Nilópolis e Queimados)\r\n\r\nTitular - ROSANA RODRIGUES DE ALVES PEREIRA (PGJ - Subcoordenadora do 3º CAOPJ) \r\n\r\nDesig. Temporária - RENATA GOSENDE SIMÃO FERNANDES FUKS\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nMESQUITA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nProjeto Justiça Itinerante \r\n\r\nDesig. - JOSÉ CARLOS GOUVÊA BARBOSA (dia 06)\r\n\r\nDesig. - CLÁUDIO SILVA DE CARVALHO (dia 13)\r\n\r\nDesig. - CARLA TEREZA DE FREITAS BAPTISTA CRUZ (dia 27)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPARACAMBI\r\n\r\nAvenida Dos Operários, 171, Sala 202, Centro\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPromotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - BRUNO CORREA GANGONI \r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nQUEIMADOS\r\n\r\nRua Otília, nº 210 / sala 202 - Centro\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA (Vara Criminal)\r\n\r\nTitular - FREDERICO ANTÔNIO BONFATTI TEIXEIRA \r\n\r\n2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA (Vara de Família, da Infância, da Juventude e do Idoso e Registro Civil)\r\n\r\nTitular - FERNANDA ABREU OTTONI DO AMARAL \r\n\r\n3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA (Varas Cíveis, JECível, JECrim e Tutela Individual do Idoso)\r\n\r\nTitular - MÁRCIA ARAÚJO PINTO\r\n\r\nAux. - FREDERICO ANTÔNIO BONFATTI TEIXEIRA\r\n\r\n_______________________________________\r\n\r\nSEROPÉDICA\r\n\r\nRua U.B.E., nº 01, Campus Universitário (Antiga Rio-SP, Km 47)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPromotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - DANIELLE VELLOSO BONAPARTE SALOMÃO \r\n\r\nAux. - ALEXEY KOLOUBOFF\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nCRAAI PETRÓPOLIS\r\n\r\nCoordenador: Pedro de Oliveira Coutinho\r\n\r\nSede: Rua Marechal Deodoro, nº 88 / sala 102 - Centro, Tel: (24) 2237-8073\r\n\r\nComarcas: Paraíba do Sul, Petrópolis, São José do Vale do Rio Preto e Três Rios\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nAREAL\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nProjeto Justiça Itinerante\r\n\r\nDesig. - CARLOS EDUARDO DO AMARAL MARQUES (dias 02, 09 e 16)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nCOMENDADOR LEVY GASPARIAN\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nProjeto Justiça Itinerante\r\n\r\nDesig. - GISELA PEQUENO GUIMARÃES CORRÊA (dia 06)\r\n\r\nDesig. - MARIANA LUZIA DE VASCONCELOS ZAMPIER (dia 13)\r\n\r\nDesig. - GISELA PEQUENO GUIMARÃES CORRÊA (dia 27)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPARAÍBA DO SUL\r\n\r\nRua Alfredo Costa Mattos Júnior, nº 64 - Centro\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL\r\n\r\nTitular - VANESSA VERONESI TIECHER \r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL\r\n\r\nTitular - PAULO HENRIQUE PEREIRA DA SILVA \r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPETRÓPOLIS\r\n\r\nAv. Marechal Deodoro, nº 88, Centro\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA CRIMINAIS\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 1ª Vara Criminal - Criminal e Júri\r\n\r\nTitular - VICENTE DE PAULA MAURO JUNIOR \r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 2ª Vara Criminal - Criminal\r\n\r\nTitular - PAULO YUTAKA MATSUTANI\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO AO JUIZADO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER E ESPECIAL CRIMINAL\r\n\r\nTitular - CELSO QUINTELLA ALEIXO \r\n\r\nPROMOTORIA DE INVESTIGAÇÃO PENAL\r\n\r\nTitular - MARIA DE LOURDES FÉO POLÔNIO (Férias)\r\n\r\nDesig. - DIEGO ABREU DOS SANTOS FLORES DA SILVA \r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE\r\n\r\nTitular - ANNA CHRISTINA DANTAS RODRIGUES \r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL\r\n\r\nTitular - PEDRO DE OLIVEIRA COUTINHO (Coordenador do CRAAI Petrópolis) \r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FAMÍLIA\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 1ª Vara de Família\r\n\r\nTitular - TÂNIA FARIA TORRES LANA GUTHIER (Férias, de 07 a 15)\r\n\r\nDesig. - RENATA SCHARFSTEIN (de 07 a 15)\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 2ª Vara de Família\r\n\r\nTitular - GLÓRIA ROCHA KAYAT \r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO PETRÓPOLIS\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - VAGO \r\n\r\nDesig. - VINICIUS RIBEIRO (Férias, de 06 a 10)\r\n\r\nDesig. - PEDRO DE OLIVEIRA COUTINHO (de 06 a 10)\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça \r\n\r\nTitular - VANESSA QUADROS SOARES KATZ (PGJ - Assistente da Corregedoria-Geral do Ministério Público) \r\n\r\nDesig. - DIEGO ABREU DOS SANTOS FLORES DA SILVA\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PROTEÇÃO AO IDOSO E À PESSOA COM DEFICIÊNCIA DO NÚCLEO PETRÓPOLIS\r\n\r\nTitular - VAGO\r\n\r\nDesig. - RENATA SCHARFSTEIN\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nFORO REGIONAL DE ITAIPAVA\r\n\r\nEstrada União Indústria, s/nº - Fórum\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n1ª e 2ª Varas Cíveis Regionais e 1ª e 2ª Varas de Família Regionais\r\n\r\nTitular - ANA BEATRIZ VILLAR DA CUNHA BOTELHO \r\n\r\nAux. - VINICIUS RIBEIRO (de 01 a 05 e de 11 a 29)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nSÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO\r\n\r\n(Auxílio Legal ao Foro Regional de Itaipava)\r\n\r\nRua Senhor Dos Passos, nº 37, Centro\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPromotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - ANA BEATRIZ VILLAR DA CUNHA BOTELHO \r\n\r\nAux. - VINICIUS RIBEIRO (de 01 a 05 e de 11 a 29)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nTRÊS RIOS\r\n\r\nAv. Tenente Enéias Torno, nº 50 - Bairro Nova Niterói\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA CRIMINAIS\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça (Criminal)\r\n\r\nTitular - LUCIANA SILVEIRA GUIMARAES (Lic. à Gestante)\r\n\r\nDesig. - GISELA PEQUENO GUIMARÃES CORRÊA\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça (Inquéritos e JECrim)\r\n\r\nTitular - CARLOS EDUARDO DO AMARAL MARQUES \r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FAMÍLIA, DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE\r\n\r\nTitular - ZILDA JANUZZI VELOSO BECK \r\n\r\nAux. - MARIANA LUZIA DE VASCONCELOS ZAMPIER\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL\r\n\r\nTitular - ELISA MARIA AZEVEDO MACEDO BARBOSA (Lic. à Gestante)\r\n\r\nDesig. - CLARISSE MAIA DA NÓBREGA\r\n\r\nDesig. - GISELA PEQUENO GUIMARÃES CORRÊA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nCRAAI SÃO GONÇALO\r\n\r\nCoordenadora: Danielle Waghabi Silva de Carvalho\r\n\r\nSede: Rua Coronel Serrado, nº 1000, 7º Andar, Zé Garoto\r\n\r\nTel: 3713-5576 / 2712-5347 / 3707-3593\r\n\r\nComarcas: Itaboraí, Rio Bonito e São Gonçalo\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nITABORAÍ\r\n\r\nRua B, s/nº, Quadra 2, Lote 22 - Nancilândia\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nRua Liajane Carvalho da Silva, nº 90, Quadra 2 - Lote 22, Nancilândia (Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA CRIMINAIS\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça - Criminal, Júri e Inquéritos\r\n\r\nTitular - ANTONIO CARLOS FONTE PESSANHA\r\n\r\nAux. - REINALDO MORENO LOMBA \r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça - Criminal, JECrim e Inquéritos\r\n\r\nTitular - ANA CAROLINA MORAES COELHO\r\n\r\nAux. - LUDMILLA DE CARVALHO MOTA\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE\r\n\r\nTitular - RHAMILE SODRÉ DE OLIVEIRA TEIXEIRA DOS SANTOS (Férias, de 23 a 29)\r\n\r\nDesig. - SUZANA SALGADO LOPES (de 23 a 29)\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA CÍVEIS E DA FAMÍLIA\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça Cível e de Família\r\n\r\nTitular - MARIANA DE CARVALHO ELIAS RABHA RUIZ \r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça Cível e de Família\r\n\r\nTitular - SUZANA SALGADO LOPES \r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO ITABORAÍ-MAGÉ\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - DÉBORA DA SILVA VICENTE \r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - TIAGO GONÇALVES VERAS GOMES\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nMANILHA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nProjeto Justiça Itinerante\r\n\r\nDesig. - GABRIELA DA ROCHA GUIMARÃES DE CAMPOS (dia 03)\r\n\r\nDesig. - RHAMILE SODRÉ DE OLIVEIRA TEIXEIRA DOS SANTOS (dia 10)\r\n\r\nDesig. - LUDMILLA DE CARVALHO MOTA (dia 17)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nTANGUÁ\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nProjeto Justiça Itinerante \r\n\r\nDesig. - SUZANA SALGADO LOPES (dia 07)\r\n\r\nDesig. - SUZANA SALGADO LOPES (dia 14)\r\n\r\nDesig. - ANTONIO CARLOS FONTE PESSANHA (dia 28) \r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nRIO BONITO\r\n\r\nRua da Conceição, nº 37 - 1o andar - Edifício Workshop, Centro\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA (Criminal, JECrim e Júri)\r\n\r\nTitular - PRISCILA NAEGELE VAZ XAVIER \r\n\r\n2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA (Família, Infância e Juventude)\r\n\r\nTitular - MARCELE MOREIRA TAVARES NAVEGA (Férias)\r\n\r\nDesig. - PRISCILA NAEGELE VAZ XAVIER \r\n\r\n3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA (Cível, Família, Tutela Individual do Idoso e Inquéritos)\r\n\r\nTitular - LUDMILLA DE CARVALHO MOTA \r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nRua Doutor Francisco Portela, 2814, Zé Garoto \r\n\r\n(Promotoria de Justiça junto ao I Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher e Especial Criminal)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nRua Doutor Getúlio Vargas, 2512, Santa Catarina \r\n\r\n(Promotorias de Justiça Criminais, 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude e Promotorias de Justiça de Família)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nRua Coronel Serrado, 1000, 7º Andar, Zé Garoto \r\n\r\n(Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência, Promotorias de Justiça Cíveis, 1ª e 2ª Promotorias de Justiça da Infância e da Juventude e Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA CRIMINAIS\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça (Varas Criminais Singulares)\r\n\r\nTitular - JOÃO CARLOS MENDES DE ABREU \r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça (Varas Criminais Singulares)\r\n\r\nTitular - LÍVIA CRISTIN DA CÁS VITA\r\n\r\n3ª Promotoria de Justiça (Varas Criminais Singulares)\r\n\r\nTitular - LISIANE ALCÂNTARA ERTHAL ROCHA DE MOURA \r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça junto à 4ª Vara Criminal - Júri\r\n\r\nTitular - PAULO ROBERTO MELLO CUNHA JUNIOR (PGJ - Assessor do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado)\r\n\r\nDesig. Temporária - ANDRÉ FERREIRA JOÃO\r\n\r\nAux. - ANDRÉ FARAH ALVES\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça junto à 4ª Vara Criminal - Júri\r\n\r\nTitular - ANA BEATRIZ MIGUEL DE AQUINO \r\n\r\nAux. - SERGIO RICARDO FERNANDES FONSECA\r\n\r\n4ª Promotoria de Justiça (Varas Criminais Singulares)\r\n\r\nTitular - DANIEL FARIA BRAZ (PGJ - Subcoordenador do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado)\r\n\r\nDesig. - JÚLIA VALENTE MORAES\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO AO JUIZADO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER E ESPECIAL CRIMINAL \r\n\r\nTitular - MARCELA DUMAS BELGUES DE ANDRADE\r\n\r\nI JUIZADO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER \r\n\r\nDesig. - LÍVIA CRISTIN DA CÁS VITA\r\n\r\nDesig. - MARCELA DUMAS BELGUES DE ANDRADE\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça (Matéria: Não Infracional)\r\n\r\nTitular - FERNANDA LOUISE DA SILVA (Férias, de 01 a 08)\r\n\r\nDesig. - DANIELLE WAGHABI SILVA DE CARVALHO (de 01 a 08)\r\n\r\nDesig. - JEAN PESSANHA TAVARES (de 01 a 08)\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça (Matéria: Não Infracional)\r\n\r\nTitular - DANIELLE WAGHABI SILVA DE CARVALHO (Coordenadora do CRAAI São Gonçalo) \r\n\r\n3ª Promotoria de Justiça (Matéria: Infracional)\r\n\r\nTitular - JEAN PESSANHA TAVARES\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FAMÍLIA\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 1ª Vara de Família\r\n\r\nTitular - CAROLINE ANDRADE BUENO FERNANDES\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 2ª Vara de Família\r\n\r\nTitular - GABRIELA DA ROCHA GUIMARÃES DE CAMPOS \r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 3ª Vara de Família\r\n\r\nTitular - LISÂNGELI ALCÂNTARA ERTHAL ROCHA \r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 4ª Vara de Família\r\n\r\nTitular - HELENA SILVEIRA SOUSA (Férias)\r\n\r\nDesig. - CAROLINE ANDRADE BUENO FERNANDES\r\n\r\n5ª Vara Família\r\n\r\nDesig. - GABRIELA DA ROCHA GUIMARÃES DE CAMPOS\r\n\r\nDesig. - LISÂNGELI ALCÂNTARA ERTHAL ROCHA\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA CÍVEIS \r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - INÊS DA MATTA ANDREIUOLO\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - ANA PAULA BAPTISTA VILLA \r\n\r\n3ª Promotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - GUSTAVO CAMPOS DE OLIVEIRA (Férias, de 08 a 17)\r\n\r\nDesig. - LUCIANA BRAGA MARTINHO (de 08 a 17)\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça \r\n\r\nTitular - RENATA NEME CAVALCANTI\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - KARINE SUSAN GOMES DE CUESTA (Lic. à Gestante)\r\n\r\nDesig. - RENATA NEME CAVALCANTI \r\n\r\n3ª Promotoria de Justiça \r\n\r\nTitular - OYAMA SCHARRA MIGNON DE CASTRO\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DA SAÚDE DA REGIÃO METROPOLITANA II (São Gonçalo, Niterói, Maricá, Itaboraí, Tanguá, Rio Bonito e Silva Jardim)\r\n\r\nTitular - VAGO\r\n\r\nDesig. - RENATA SCARPA FERNANDES BORGES\r\n\r\nDesig. - RHAMILE SODRÉ DE OLIVEIRA TEIXEIRA DOS SANTOS (de 01 a 22)\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PROTEÇÃO AO IDOSO E À PESSOA COM DEFICIÊNCIA DO NÚCLEO SÃO GONÇALO (Atribuição para atuar nas Comarcas de São Gonçalo, Itaboraí, Magé, Tanguá, Guapimirim e Rio Bonito)\r\n\r\nTitular - LUCIANA BRAGA MARTINHO (Férias, de 27 a 29)\r\n\r\nDesig. - GUSTAVO CAMPOS DE OLIVEIRA (de 27 a 29)\r\n\r\nProjeto Justiça Itinerante - Jardim Catarina\r\n\r\nDesig. - FLÁVIA PEREIRA NUNES (dia 01) \r\n\r\nDesig. - GABRIELA DA ROCHA GUIMARÃES DE CAMPOS (dia 08)\r\n\r\nDesig. - FLÁVIA PEREIRA NUNES (dia 15)\r\n\r\nDesig. - GABRIELA DA ROCHA GUIMARÃES DE CAMPOS (dia 29)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nFÓRUM REGIONAL DE ALCÂNTARA\r\n\r\nVara Cível: Rua Dr. Getúlio Vargas, 2512\r\n\r\nSanta Catarina, São Gonçalo - Fórum - Tel: 3715-8398\r\n\r\nVara de Família: Rua João Caetano, 340/3º andar\r\n\r\nShopping São Luis (Rua da Feira), São Gonçalo - Tel: 3605-6514\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPromotoria de Justiça de Alcântara\r\n\r\nTitular - FLÁVIA PEREIRA NUNES\r\n\r\nAux. - SERGIO RICARDO FERNANDES FONSECA\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SUBSTITUIÇÃO DO CRAAI SÃO GONÇALO\r\n\r\nTitular - CAMILA MOREIRA ESTEVES CYFER\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nCRAAI TERESÓPOLIS\r\n\r\nCoordenador: Rodrigo Molinaro Zacharias\r\n\r\nSede: Rua Francisco Sá, nº 343 / sala 403, Várzea - Tel: (21) 2742-2031\r\n\r\nComarcas: Carmo, Guapimirim, Sapucaia, Sumidouro e Teresópolis\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nCARMO\r\n\r\nRua Manoel Goulart, nº 28 - Centro\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPromotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - SHEILA CRISTINA VARGAS FERREIRA \r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nGUAPIMIRIM\r\n\r\nEstrada Imperial, s/nº - Bananal - Fórum\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPromotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - DEBORA MARTINS MOREIRA \r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nSAPUCAIA\r\n\r\nPraça Barão De Ayuruoca, 75, Centro\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPromotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - ARTUR GUSTAVO SANT'ANNA DE OLIVEIRA (Subcoordenador do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado) \r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nSUMIDOURO\r\n\r\nRua João Amâncio, nº 109 - Centro\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPromotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - MATEUS PICANÇO DE LEMOS PINAUD \r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nTERESÓPOLIS\r\n\r\nRua Francisco Sá, 343 - Várzea\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA CRIMINAIS\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça (Criminal)\r\n\r\nTitular - MARCOS DA MOTTA\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça (Criminal)\r\n\r\nTitular - ADRIANA SILVEIRA MANDARINO (PGJ - Assessora da Coordenadoria de Combate à Sonegação Fiscal) (Férias, de 06 a 17)\r\n\r\nDesig. - MARCOS DA MOTTA \r\n\r\n3ª Promotoria de Justiça (Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, JECrim e Inquéritos)\r\n\r\nTitular - ÉRICA PARREIRAS HORTA ROCHA DAVID\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE\r\n\r\nTitular - GABRIELA DOS SANTOS LUSQUIÑOS SCANTAMBURLO (PGJ - Assistente da Coordenação do Grupo Especial de Atuação Integrada Regional / Auxílio ao Grupo Especial de Apoio à Atuação dos Procuradores de Justiça nos habeas corpus de competência das Câmaras Criminais do TJRJ)\r\n\r\nDesig. Temporária - DANIELA PESSOA SANTOS\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FAMÍLIA \r\n\r\nTitular - CARLOS EDUARDO DE MIRANDA FERRAZ \r\n\r\n2ª Vara de Família\r\n\r\nDesig. - CARLOS EDUARDO DE MIRANDA FERRAZ\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL\r\n\r\nTitular - CARLA DE AZEVEDO VIEIRA\r\n\r\n3ª Vara Cível\r\n\r\nDesig. - CARLA DE AZEVEDO VIEIRA \r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO TERESÓPOLIS\r\n\r\n1ª Promotoria\r\n\r\nTitular - ANAIZA HELENA MALHARDES MIRANDA \r\n\r\n2ª Promotoria\r\n\r\nTitular - RODRIGO MOLINARO ZACHARIAS (PGJ - Assessor Executivo / Coordenador do CRAAI Teresópolis / Coordenador do 5º CAOPJ) \r\n\r\nDesig. Temporária - FABRÍCIO ROCHA BASTOS\r\n\r\n_________________________________\r\n\r\nCRAAI VOLTA REDONDA\r\n\r\nCoordenadora: Flavia Meschick de Carvalho\r\n\r\nRua Nestor Rodrigues Perlingeiro, nº 629, Aterrado\r\n\r\nTel: (24) 3341-2627 / 3347-7137 (fax)\r\n\r\nComarcas: Barra Mansa, Itatiaia, Pinheiral, Porto Real/Quatis,\r\n\r\nResende, Rio Claro, e Volta Redonda\r\n\r\n________________________________________ \r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nBARRA MANSA\r\n\r\nRua Argemiro de Paula Coutinho, nº 200 - Centro\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA CRIMINAIS\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça - Criminal e Júri \r\n\r\nTitular - ANA PAULA LOPES PERDIGÃO DE AMORIM MOURA \r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça - Criminal e JECrim\r\n\r\nTitular - DEBORA CAGY ERLICH \r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DE INVESTIGAÇÃO PENAL\r\n\r\nTitular - VIVIANE ALVES SANTOS SILVA\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FAMÍLIA, DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE\r\n\r\nPromotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude\r\n\r\nTitular - ANA PAULA CORRÊA ESTEVES (Lic. à Gestante)\r\n\r\nDesig. Temporária - FLÁVIA DA SILVA MARCONDES\r\n\r\nPromotoria de Justiça de Família\r\n\r\nTitular - LUIZ GONZAGA DE LIMA COSTA JÚNIOR \r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA CÍVEIS\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça (1ª e 3ª V. Cíveis)\r\n\r\nTitular - LUCIANA CRISTINA BUARQUE DE TAVARES MAIA (Lic. à Gestante)\r\n\r\nDesig. - FRANCISCO DE ASSIS MACHADO CARDOSO \r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça (2ª e 4ª V. Cíveis e JECível)\r\n\r\nTitular - FRANCISCO DE ASSIS MACHADO CARDOSO (Assistente da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial) \r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nITATIAIA\r\n\r\nRua São José, nº 309 - Centro\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPromotoria de Justiça \r\n\r\nTitular - LEANDRO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPINHEIRAL\r\n\r\nRua José Breves, nº 344 - Centro - Fórum\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nDesig. - IVANY DE SOUZA BASTOS \r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPORTO REAL/QUATIS\r\n\r\nRua Hilário Ettore, nº 378, Centro - Fórum\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPromotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - CARINA FERNANDA GONÇALVES CARNEIRO FLAKS (PGJ - Subcoordenadora Grupo de Apoio Técnico Especializado - GATE / Subcoordenadora de Integração e Articulação Institucional) \r\n\r\nDesig. - LEANDRO OLIVEIRA DA SILVA \r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nRESENDE\r\n\r\nRua Mário Periquito, nº 228 - Jardim Jalisco\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA CRIMINAIS\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça - (Criminal, Júri e Inquéritos)\r\n\r\nTitular - VAGO\r\n\r\nDesig. - DENISE PIERI PEÇANHA PITTA\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça - (Criminal, JECrim e Inquéritos)\r\n\r\nTitular - MARIA CLÁUDIA DE MEDEIROS CASTRO (Afastada de acordo com a Resolução GPGJ 1.644/11 - Grupo Especial de Apoio à Atuação dos Promotores de Justiça na Apuração dos Crimes de Homicídio) \r\n\r\nDesig. - SORAYA VIDAL TOSTES SALES\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FAMÍLIA, DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE\r\n\r\nPromotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude\r\n\r\nTitular - FABÍOLA SOUZA TARDIN COSTA\r\n\r\nPromotoria de Justiça de Família\r\n\r\nTitular - LAURA CRISTINA MAIA COSTA FERREIRA \r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL\r\n\r\nTitular - FABÍOLA DE OLIVEIRA LIMA CANABARRO\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO RESENDE\r\n\r\nTitular - VANESSA MARTINS DOS SANTOS (Afastada, a pedido, por deliberação do Conselho Superior do Ministério Público)\r\n\r\nDesig. - ANDRÉ CONSTANT DICKSTEIN\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nRIO CLARO\r\n\r\nRua Manoel Portugal, nº 156, Centro - Fórum\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPromotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - ANNA CAROLINA MATTOSO SOARES \r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\nRua Nestor Rodrigues Perlingeiro, nº 629 - Aterrado \r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA CRIMINAIS\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - FLAVIA MESCHICK DE CARVALHO (Coordenadora do CRAAI Volta Redonda) \r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - ANA CAROLINA BARROSO DO AMARAL CAVALCANTE (Lic. à Gestante)\r\n\r\nDesig. - PAULO JOSÉ ANDRADE DE ARAUJO SALLY\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO AO JUIZADO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER E ESPECIAL CRIMINAL\r\n\r\nTitular - VINICIUS WINTER DE SOUZA LIMA (PGJ - Assessor do 2º CAOPJ) \r\n\r\nDesig. - CHRISTIANE LOUZÃO COSTA DE SOUSA VÉRAS\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DE INVESTIGAÇÃO PENAL\r\n\r\nTitular - MARIA DA GLÓRIA BARBOZA SILVA (Férias)\r\n\r\nDesig. - FABIO VIEIRA DOS SANTOS \r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - LUCIANE TESCH DE ABREU \r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - SIMONE ROCHA DE ARAÚJO \r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FAMÍLIA\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 1ª Vara de Família\r\n\r\nTitular - LUCIANA PEREIRA GRUMBACH CARVALHO (Lic. à Gestante)\r\n\r\nDesig. - FABÍOLA DE OLIVEIRA LIMA CANABARRO\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 2ª Vara de Família\r\n\r\nTitular - LUCIANO ARBEX SARKIS \r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 3ª Vara de Família\r\n\r\nTitular - ALINE PALHANO ROCHA (PGJ - Subcoordenadora do 3º CAOPJ)\r\n\r\nDesig. - LUCIANO ARBEX SARKIS \r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA CÍVEIS\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça (1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª e 6ª V. Cíveis e JECível)\r\n\r\nTitular - FÁTIMA LOURDES CUNHA MARTINS \r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça (1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª e 6ª V. Cíveis e JECível)\r\n\r\nTitular - PAULA MARQUES DE OLIVEIRA\r\n\r\n3ª Promotoria de Justiça (1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª e 6ª V. Cíveis e JECível)\r\n\r\nTitular - ANDRÉA DA SILVA ARAÚJO (Lic. para Tratamento de Saúde, de 01 a 04)\r\n\r\nDesig. - PAULO LEAL MEDEIROS MOREIRA (de 01 a 04)\r\n\r\nAux. - PAULO LEAL MEDEIROS MOREIRA (de 05 a 29)\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO VOLTA REDONDA\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - FLÁVIA MONTEIRO DE CASTRO BRANDÃO (Férias, de 01 a 20)\r\n\r\nDesig. - SILVIO FERREIRA DE CARVALHO NETO (de 01 a 20)\r\n\r\nAux. - SILVIO FERREIRA DE CARVALHO NETO (de 21 a 29)\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - ANA CAROLINA MOREIRA BARRETO (Férias, de 13 a 19)\r\n\r\nDesig. - SILVIO FERREIRA DE CARVALHO NETO (de 13 a 19)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n2º CENTRO DE APOIO OPERACIONAL DAS\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA CRIMINAIS\r\n\r\nCoordenadora RENATA DE VASCONCELLOS DE ARAÚJO BRESSAN\r\n\r\nAssessor VINICIUS WINTER DE SOUZA LIMA\r\n\r\nE-mail: cao2@mp.rj.gov.br - Telefones: 2550-7298 / 2550-7247\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n3º CENTRO DE APOIO OPERACIONAL DAS\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA CÍVEIS\r\n\r\nCoordenador LEONIDAS FILIPPONE FARRULLA JUNIOR \r\n\r\nSubcoordenadora CRISTIANE BRANQUINHO LUCAS\r\n\r\nSubcoordenadora ROSANA RODRIGUES DE ALVES PEREIRA\r\n\r\nSubcoordenadora ALINE PALHANO ROCHA\r\n\r\nE-mail: cao3@mp.rj.gov.br - Telefone: 2550-9124\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n4º CENTRO DE APOIO OPERACIONAL DAS\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nCoordenador RODRIGO CÉZAR MEDINA DA CUNHA\r\n\r\nSubcoordenador AFONSO HENRIQUE REIS LEMOS PEREIRA\r\n\r\nSubcoordenadora CAROLINA NACIFF DE ANDRADE\r\n\r\nAssessora GABRIELA BRANDT DE OLIVEIRA\r\n\r\nE-mail: cao4@mp.rj.gov.br - Telefones: 2550-7305 / 2550-7306\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n5º CENTRO DE APOIO OPERACIONAL DAS\r\n\r\nPROMOTORIAS ELEITORAIS\r\n\r\nCoordenador RODRIGO MOLINARO ZACHARIAS\r\n\r\nSubcoordenadora ALESSANDRA SILVA DOS SANTOS CELENTE\r\n\r\nSubcoordenador BRUNO GASPAR DE OLIVEIRA CORRÊA\r\n\r\nE-mail: cao5@mp.rj.gov.br - Telefones: 2550-7199 / 2532-9655\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n6º Centro de Apoio Operacional das\r\n\r\nPromotorias de Justiça de Tutela Coletiva\r\n\r\nCoordenador VINICIUS LEAL CAVALLEIRO\r\n\r\nSubcoordenador DANIEL LIMA RIBEIRO\r\n\r\nSubcoordenador MURILO NUNES DE BUSTAMANTE\r\n\r\nE-mail: cao6@mp.rj.gov.br - Telefone: 2550-7330\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n7º CENTRO DE APOIO OPERACIONAL DAS\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE INVESTIGAÇÃO PENAL\r\n\r\nCoordenador HOMERO DAS NEVES FREITAS FILHO\r\n\r\nSubcoordenador MÁRCIO JOSÉ NOBRE DE ALMEIDA\r\n\r\nSubcoordenador CLÁUCIO CARDOSO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nSubcoordenadora CLÁUDIA DAS GRAÇAS MATTOS DE O. PORTOCARRERO\r\n\r\nE-mail: cao7@mp.rj.gov.br - Telefone: 2550-9020\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n8º CENTRO DE APOIO OPERACIONAL DAS\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE EXECUÇÃO PENAL\r\n\r\nCoordenadora ANDREZZA DUARTE CANÇADO\r\n\r\nSubcoordenador JOÃO ALFREDO GENTIL GIBSON FERNANDES\r\n\r\nE-mail: cao8@mp.rj.gov.br - Telefone: 2220-2624\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nNAC - Núcleo de Apuração Criminal\r\n\r\nCoordenador Rogério Carlos Scantamburlo\r\n\r\nSubcoordenador PEDRO BORGES MOURÃO SÁ TAVARES DE OLIVEIRA\r\n\r\nANA CRISTINA FERNANDES PINTO VILLELA\r\n\r\nVIVIANE FREITAS MUNIZ\r\n\r\nCARLA CRISTINA COUTSOUKALIS\r\n\r\nANA GABRIELA FERNANDES BLACKER ESPOZEL\r\n\r\nTelefone: 2220-1264\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nCOORDENADORIA DE COMBATE À SONEGAÇÃO FISCAL\r\n\r\nCoordenador HOMERO DAS NEVES FREITAS FILHO\r\n\r\nSubcoordenadora MÔNICA MARTINO PINHEIRO MARQUES\r\n\r\nAssessora ADRIANA SANTOS DA SILVEIRA\r\n\r\nAssessor EDUARDO LUIZ ROLINS DE FARIA\r\n\r\nAssessor JOÃO LUIZ FERREIRA DE AZEVEDO FILHO\r\n\r\nAssessor FABIO CORRÊA DE MATOS SOUZA\r\n\r\nTelefone: 2550-1233\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nGRUPO DE ATUAÇÃO ESPECIAL DE\r\n\r\nCOMBATE AO CRIME ORGANIZADO - GAECO\r\n\r\nTelefone: 2215-4727\r\n\r\nCoordenador CLAUDIO VARELA\r\n\r\nEquipe Capital\r\n\r\nVIVIANE TAVARES HE NRIQUES\r\n\r\nLUIZ ANTONIO CORREA AYRES\r\n\r\nMARCUS VINICIUS DA COSTA MORAES LEITE\r\n\r\nRENATA DE VASCONCELLOS DE ARAÚJO BRESSAN\r\n\r\nANGÉLICA MOTHÉ GLIOCHE GASPARRI\r\n\r\nDÉCIO LUIZ ALONSO GOMES\r\n\r\nEDUARDO MORAIS MARTINS\r\n\r\nEquipe Interior\r\n\r\nSubcoordenador MARCELO MAURICIO BARBOSA ARSENIO \r\n\r\nSubcoordenador DANIEL FARIA BRAZ\r\n\r\nSubcoordenador JORGE MAGNO REIS VIDAL\r\n\r\nSubcoordenador SÉRGIO LUIS LOPES PEREIRA\r\n\r\nSubcoordenador ARTUR GUSTAVO SANT'ANNA DE OLIVEIRA\r\n\r\nSubcoordenador RÔMULO SANTOS SILVA\r\n\r\nTULIO CAIBAN BRUNO\r\n\r\nCLÁUCIO CARDOSO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nJORGE LUIS FURQUIM WERNECK ABDELHAY\r\n\r\nFLAVIA MESCHICK DE CARVALHO\r\n\r\nFABIO MIGUEL DE OLIVEIRA\r\n\r\nANTONIO CARLOS FONTE PESSANHA\r\n\r\nBRUNO CORREA GANGONI\r\n\r\nPAULO ROBERTO MELLO CUNHA JUNIOR\r\n\r\nBRUNO GASPAR DE OLIVEIRA CORRÊA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nGRUPO ESPECIAL DE APOIO À ATUAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA NA APURAÇÃO DOS CRIMES DE HOMICÍDIO\r\n\r\nCoordenadora: Renata de Vasconcellos de Araújo Bressan\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nNúcleo: Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDesig. - Olivia Motta Venâncio\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nNúcleo: Macaé / Rio das Ostras\r\n\r\nDesig. - Christiana de Souza Minayo (Férias, dias 23 e 24)\r\n\r\nDesig. - Olivia Motta Venâncio (dias 23 e 24)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nNúcleo: Cabo Frio\r\n\r\nDesig. - Maria Cláudia de Medeiros Castro\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nNúcleo: Angra dos Reis\r\n\r\nDesig. - Aline Agrelli Fernandes\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPromotores de Justiça cujos órgãos de atuação foram extintos por extinção dos órgãos jurisdicionais perante os quais atuavam:\r\n\r\n1. LUCIANA MARIA VIANNA DIREITO FAGUNDES - (PGJ - Auxílio ao Assessor Chefe da Assessoria Cível)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPROMOTORES DE JUSTIÇA SUBSTITUTOS A SEREM DESIGNADOS POR ATOS:\r\n\r\n1. MARCELO ALVARENGA FARIA \r\n\r\n2. HELENA ROHEN LEITE \r\n\r\n3. BRUNO ROBERTO FIGUEIREDO CALVANO \r\n\r\n4. JULIANA GOMES VIANA \r\n\r\n5. SANDRA DA HORA MACEDO \r\n\r\n6. GLICIA PESSANHA VIANA CRISPIM \r\n\r\n7. LUANA CRUZ CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE \r\n\r\n_______________________________________\r\n\r\nPROMOTORES DESIGNADOS PARA O\r\n\r\nPLANTÃO NOTURNO DE 1º GRAU - Período: Janeiro / Abril\r\n\r\nTel.: 3133-2570\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n1. BEATRIZ LEAL DE OLIVEIRA\r\n\r\n2. CRISTIANE DA ROCHA CORRÊA\r\n\r\n3. PATRÍCIA CESÁRIO DE FARIA ALVIM\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPROMOTORES DE JUSTIÇA SUBSTITUTOS\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n1. EDUARDO FIORITO PEREIRA \r\n\r\n2. RODRIGO DE FIGUEIREDO GUIMARÃES \r\n\r\n3. JULIA VALENTE MORAES \r\n\r\n4. LUIZ FERNANDO LEMOS DUARTE DE AMOEDO \r\n\r\n5. CARLOS GILBERTO MAGALHÃES (Férias)\r\n\r\n6. ÁLAN RIBEIRO DE OLIVEIRA (Férias)\r\n\r\n7. BRUNO MENEZES SANTAREM \r\n\r\n8. ALLYNE TAVARES GIANNINI (Desig. Temporária)\r\n\r\n9. OLIMPIA MARIA LUPI DA ROSA SANTOS \r\n\r\n10. RAFAEL LUIZ LEMOS DE SOUSA \r\n\r\n11. PHILIPE MELLO FIGUEIREDO\r\n\r\n12. RENATA VIEIRA CARBONEL CYRNE (Lic. à Gestante)\r\n\r\n13. ANNA GABRIELLA RIBEIRO DE CARVALHO GAMA \r\n\r\n14. CLAUDIA SOBRINO PORTO VIRGOLINO \r\n\r\n15. ROBERTA MARISTELA ROCHA DOS ANJOS (Lic. à Gestante)\r\n\r\n16. ANDRÉ FERREIRA JOÃO (Desig. Temporária)\r\n\r\n17. DIOGO ERTHAL ALVES DA COSTA \r\n\r\n18. MARCELO ALVARENGA FARIA (Substituto a ser designado por ato)\r\n\r\n19. HELENA ROHEN LEITE (Substituto a ser designado por ato)\r\n\r\n20. GABRIELA BRANDT DE OLIVEIRA (PGJ - Assessora do 4º CAOPJ) \r\n\r\n21. FERNANDA NICOLAU LEANDRO TERCIOTTI (Lic. à Gestante)\r\n\r\n22. DANIELA DE OLIVEIRA LIMA PEROBA (Lic. para Tratamento de saúde, de 01 a 04 / Férias, de 05 a 29)\r\n\r\n23. BRUNO ROBERTO FIGUEIREDO CALVANO (Substituto a ser designado por ato)\r\n\r\n24. FABIO MIGUEL DE OLIVEIRA (PGJ - Assessor do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado)\r\n\r\n25. JULIANA GOMES VIANA (Substituto a ser designado por ato)\r\n\r\n26. SANDRA DA HORA MACEDO (Substituto a ser designado por ato)\r\n\r\n27. GLICIA PESSANHA VIANA CRISPIM (Substituto a ser designado por ato)\r\n\r\n28. LUANA CRUZ CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE (Substituto a ser designado por ato)\r\n\r\n29. JOSÉ CARLOS GOUVÊA BARBOSA \r\n\r\n30. PAULA DE CASTRO CORDEIRO CAMPANÁRIO \r\n\r\n31. CARLA ARAÚJO DE CARVALHO TILLEY \r\n\r\n32. ANDRÉ LUIZ FARIAS DA SILVA (Desig. Temporária)\r\n\r\n33. CARLOS EUGÊNIO GRECO LAUREANO \r\n\r\n34. ALESSANDRA SILVA DOS SANTOS CELENTE (PGJ - Subcoordenadora do 5º CAOPJ) \r\n\r\n35. RENATA GOSENDE SIMÃO FERNANDES FUKS (Desig. Temporária)\r\n\r\n36. ÉRIKA PRADO ALVES \r\n\r\n37. MARISTELA NAURATH REBELLO DE FARIA \r\n\r\n38. LUCIANA DE JORGE GOUVÊA \r\n\r\n39. EDSON GÓES DE AGUIAR JÚNIOR\r\n\r\n40. MÁRCIA DE OLIVEIRA PACHECO \r\n\r\n41. DIEGO ABREU DOS SANTOS FLORES DA SILVA \r\n\r\n42. RENATA VIANNA SOARES MAGNUS \r\n\r\n43. TATIANA KAZIRIS DE LIMA AUGUSTO PEREIRA DOS SANTOS (Lic.à Gestante)\r\n\r\n44. PAULO LEAL MEDEIROS MOREIRA \r\n\r\n45. ARTHUR MACHADO PAUPÉRIO NETO (PGJ - Assistente da Assessoria Criminal)\r\n\r\n46. PAULA MARQUES DA SILVA OLIVEIRA (Lic. à Gestante, de 01 a 20 / Férias de 21 a 29) \r\n\r\n47. ELISA BASTOS MUTSCHAEWSKI \r\n\r\n48. SILVIA REGINA AQUINO DO AMARAL\r\n\r\n49. OLÍVIA MOTTA VENÂNCIO \r\n\r\n50. VINICIUS RIBEIRO (Férias, de 06 a 10)\r\n\r\n51. CRISTIANE DE SOUSA CAMPOS DA PAZ \r\n\r\n52. LEONARDO YUKIO DUTRA DOS SANTOS KATAOKA (Afastamento, Oficina de Treinamento em Responsabilização Corporativa Transacional em matéria de direitos socioambientais)\r\n\r\n53. FLÁVIA DA SILVA MARCONDES (Desig. Temporária)\r\n\r\n54. SILVIO FERREIRA DE CARVALHO NETO \r\n\r\n55. ANDRÉ FARAH ALVES (Auxílio ao Grupo Especial de Apoio à Atuação dos Procuradores de Justiça nos habeas corpus de competência das Câmaras Criminais do TJRJ) \r\n\r\n56. LUCIANA QUEIROZ VAZ \r\n\r\n57. SÉRGIO RICARDO FERNANDES FONSECA\r\n\r\n58. ALEXEY KOLOUBOFF \r\n\r\n59. DANIELE JARDIM TAVARES AZEREDO (Desig. Temporária)\r\n\r\n60. DANIELE MEDINA MAIA (Lic. à Gestante) \r\n\r\n61. SANDRO FERNANDES MACHADO (Desig. Temporária)\r\n\r\n62. ANDRE CONSTANT DICKSTEIN \r\n\r\n63. FELIPE SOARES TAVARES MORAIS \r\n\r\n64. DANIELA PESSOA SANTOS (Desig. Temporária)\r\n\r\n65. ROBERTA ROSA RIBEIRO \r\n\r\n66. LEONARDO CANÔNICO NETO \r\n\r\n67. RENATA SCHARFSTEIN\r\n\r\n68. BRUNO DE SÁ BARCELOS CAVACO \r\n\r\n69. ANDRÉ LUIZ NOIRA PASSOS DA COSTA \r\n\r\n70. MARCELLO MARCUSSO BARROS \r\n\r\n71. MARIANA LUZIA DE VASCONCELOS ZAMPIER \r\n\r\n72. ANDERSON TORRES BASTOS \r\n\r\n73. LETICIA EMILE ALQUERES PETRIZ \r\n\r\n74. CHRISTIANA DE SOUZA MINAYO (Afastada de acordo com a Resolução GPGJ 1.644/11 - Grupo Especial de Apoio à Atuação dos Promotores de Justiça na Apuração dos Crimes de Homicídio) (Férias, dias 23 e 24)\r\n\r\n75. DANIELLA FARIA DA SILVA BARD \r\n\r\n76. KEFRINE KEIL RAMOS \r\n\r\n77. DIEGO BOYD PEÇANHA COSTA (Férias)\r\n\r\n78. CHRISTIANE LOUZÃO COSTA DE SOUSA VÉRAS\r\n\r\n79. PAULO JOSÉ ANDRADE DE ARAÚJO SALLY \r\n\r\n80. SORAYA VIDAL TOSTES SALES \r\n\r\n81. LUCIANA SOARES RODRIGUES (Desig. Temporária)\r\n\r\n82. BRUNO DE FARIA BEZERRA (Desig. Temporária) (Férias, de 03 a 15)\r\n\r\n83. DENISE PIERI PEÇANHA PITTA \r\n\r\n84. FABRÍCIO ROCHA BASTOS (Desig. Temporária)\r\n\r\n85. ANDRÉA DE PENTEADO FAVA \r\n\r\n86. JULIANA ZENNI TRAVASSOS (Férias)\r\n\r\n87. GISELA PEQUENO GUIMARÃES CORRÊA \r\n\r\n88. ISABEL HOROWICZ KALLMANN HOCHMAN (Férias)\r\n\r\n89. MARIA DE LOURDES ALMEIDA DA FONSECA \r\n\r\n90. VIVIANE MOTTA DAGNA DOMINGUES \r\n\r\n91. GABRIELA BAETA MELLO (Desig. Temporária)\r\n\r\n92. LUIS FERNANDO FERREIRA GOMES \r\n\r\n93. RENATO LUIZ DA SILVA MOREIRA \r\n\r\n94. HENRIQUE ARAGÃO CARRARO BASTOS \r\n\r\n95. RAMON LEITE DE CARVALHO \r\n\r\n96. JOSÉ ALEXANDRE MAXIMINO MOTA (Férias)\r\n\r\n97. ÉRIKA BASTOS TARGINO PUPPIM \r\n\r\n98. RAQUEL ROSMANINHO BASTOS \r\n\r\n99. PATRÍCIA BRITO E SOUSA\r\n\r\n100. PLÍNIO VINÍCIUS D´AVILA ARAÚJO (Desig. Temporária)\r\n\r\n101. GABRIELA DE AGUILLAR LIMA \r\n\r\n102. CLÁUDIA TÜRNER PEREIRA (Desig. Temporária)\r\n\r\n103. ANDRÉ NOGUEIRA BUONORA \r\n\r\n104. MARCEL PEREIRA HID DA COSTA GUEDES\r\n\r\nId: 1253218"
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                    "1253219": [
                        "IA - Atos",
                        "DE 27.01.2012\r\n\r\nIndica, com eficácia a contar de 01 de fevereiro de 2012, o Promotor de Justiça FLÁVIO BOUREAU DA CAMARA CANTO para atuar junto à 118ª Promotoria Eleitoral, situada no Bairro de Cascadura, Comarca da Capital, em virtude do término do prazo de investidura temporária do Promotor de Justiça Gustavo Adolfo Machado Cunha Lunz.\r\n\r\nIndica, com eficácia a contar de 01 de fevereiro de 2012, a Promotora de Justiça ANA LÚCIA DA SILVA MELO para atuar junto à 125ª Promotoria Eleitoral, situada no Bairro de Santa Cruz, Comarca da Capital, em virtude do término do prazo de investidura temporária do Promotor de Justiça Salvador Bemerguy.\r\n\r\nIndica, com eficácia a contar de 01 de fevereiro de 2012, a Promotora de Justiça ALEXANDRA CARVALHO FERES para atuar junto à 188ª Promotoria Eleitoral, situada no Bairro da Penha, Comarca da Capital, em virtude do término do prazo de investidura temporária da Promotora de Justiça Claudia Canto Condack.\r\n\r\nIndica, com eficácia a contar de 01 de fevereiro de 2012, o Promotor de Justiça PAULO TARSO SANTIAGO LEITE para atuar junto à 190ª Promotoria Eleitoral, situada no Bairro de Vicente de Carvalho, Comarca da Capital, em virtude do término do prazo de investidura temporária do Promotor de Justiça José Luiz Martins Domingues.\r\n\r\nIndica, com eficácia a contar de 01 de fevereiro de 2012, o Promotor de Justiça MARCELO AUGUSTO BUARQUE DE TAVARES para atuar junto à 220ª Promotoria Eleitoral, situada no Bairro de Barros Filho, Comarca da Capital, em virtude do término do prazo de investidura temporária da Promotora de Justiça Alessandra Tavares Padua Lethier Rangel.\r\n\r\nIndica, com eficácia a contar de 01 de fevereiro de 2012, a Promotora de Justiça FABÍOLA DE OLIVEIRA LIMA CANABARRO para atuar junto à 31ª Promotoria Eleitoral, situada na Comarca de Resende, em virtude remoção do Promotor de Justiça Fabio Vieira dos Santos.\r\n\r\nIndica, com eficácia a contar de 01 de fevereiro de 2012, a Promotora de Justiça CAROLINA CHAVES DE FIGUEIREDO para atuar junto à 89ª Promotoria Eleitoral, situada na Comarca de São João de Meriti, em virtude do término do prazo de investidura temporária da Promotora de Justiça Carla da Silva Carvalho de Canellas.\r\n\r\nIndica, com eficácia a contar de 01 de fevereiro de 2012, o Promotor de Justiça RÔMULO SANTOS SILVA para atuar junto à 98ª Promotoria Eleitoral, situada na Comarca de Campos, em virtude do término do prazo de investidura temporária da Promotora de Justiça Luciana Longo Alves da Costa.\r\n\r\nIndica, com eficácia a contar de 01 de fevereiro de 2012, a Promotora de Justiça KARINA CID FINOQUIO POFAHL para atuar junto à 129ª Promotoria Eleitoral, situada na Comarca de Campos, em virtude da recusa justificada do Promotor de Justiça Bruno Gaspar de Oliveira Corrêa.\r\n\r\nIndica, com eficácia a contar de 01 de fevereiro de 2012, a Promotora de Justiça CARLA DA SILVA CARVALHO DE CANELLAS para atuar junto à 186ª Promotoria Eleitoral, situada na Comarca de São João de Meriti, em virtude do término do prazo de investidura temporária do Promotor de Justiça Rodrigo Lima Gomes.\r\n\r\nIndica, com eficácia a contar de 01 de fevereiro de 2012, a Promotora de Justiça RENATA SCARPA FERNANDES BORGES para atuar junto à 199ª Promotoria Eleitoral, situada na Comarca de Niterói, em virtude do término do prazo de investidura temporária do Promotor de Justiça Augusto Vianna Lopes.\r\n\r\nDesigna, com eficácia a contar de 01 de fevereiro de 2012, a Promotora de Justiça ELISA FERREIRA FRAGA para prestar assessoramento ao Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado, ficando voluntariamente afastada de sua lotação.\r\n\r\nDESPACHOS DO PROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 23.01.2012\r\n\r\nProcesso nº MP-2012.00027438 (Requerente: Nadia de Araujo - Assunto: Aposentadoria) - Concedo, a contar de 01/02/2012. Aprovo a fixação dos proventos.\r\n\r\nProcesso nº MP-2012.00047386 (Requerente: Fernando Carlassara de Oliveira - Assunto: Aposentadoria) - Concedo, a contar de 01/02/2012. Aprovo a fixação dos proventos.\r\n\r\nDE 27.01.2012\r\n\r\nProcesso nº MP-2012.00094797 (Requerente: Diretoria de Recursos Humanos - Assunto: Alteração de nome) - Promova-se o registro de alteração de nome da Promotora de Justiça Elisa Fraga de Rego Monteiro para Elisa Ferreira Fraga, em razão da decisão proferida no processo nº 2007.001.167678-7.\r\n\r\nId: 1253219"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração": {
                "Atos": {
                    "1253220": [
                        "IA - Despachos",
                        "DESPACHOS DA SUBPROCURADORA-GERAL\r\n\r\nDE 26.01.2012\r\n\r\nProcesso nº 2011.01028830 - Licitação dispensada, nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666/93, em favor de Arlindo Terra de Souza, referente à locação da loja 04 (térreo) do imóvel situado à Rua Hermógenes Freire da Costa, nº 22, Centro, São Pedro da Aldeia-RJ, com base no art. 24, inciso X, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nProcesso nº MP-1989.00000214 (Requerente: Francisca Felix dos Santos - Assunto: Averbação de Tempo de Serviço e de Tempo de Contribuição) - Retifiquem-se os registros de tempo de serviço/contribuição averbados, devendo constar 3.451 dias de contribuição, para fins de aposentadoria, dos quais 2.417 dias de serviço, para fins de adicional por tempo de serviço, disponibilidade e licença-prêmio.\r\n\r\nId: 1253220"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial": {
                "Atos": {
                    "1253221": [
                        "IA - Despachos",
                        "DESPACHO DO SUBPROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 17.01.2012\r\n\r\nProcesso da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial - Criminal nº MP-2011.01182805 (Apensos: 2011.01182811 e 2011.01252750) (Origem: Notícia de Crime anônima) - Aprovo o presente parecer e determino o arquivamento dos expedientes, nos termos do que dispõe o art. 29, inciso VII, da Lei Orgânica Nacional do Ministério Público.\r\n\r\nId: 1253221"
                    ],
                    "1253222": [
                        "IA - Avisos",
                        "Avisos, Editais e Termos de Contratos\r\n\r\nSubprocuradoria-Geral de\r\n\r\nJustiça de Administração\r\n\r\nSECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nMODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO n° 005/2012 (SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\n\r\nPROCESSO Nº MP-2011.01192065\r\n\r\nDATA DA LICITAÇÃO: 13.02.2012 às 13:00 horas\r\n\r\nOBJETO: Aquisição e montagem de mobiliário.\r\n\r\nLOCAL DA LICITAÇÃO: Exclusivamente por meio do sistema eletrônico do Banco do Brasil S.A., na página http://www.licitacoes-e.com.br.\r\n\r\nOBSERVAÇÃO: As sociedades empresárias interessadas em participar da presente licitação deverão obter o Edital e seus Anexos no período compreendido entre os dias 31 de janeiro e 10 de fevereiro de 2012, no endereço eletrônico http://www.licitacoes-e.com.br, do Banco do Brasil S.A., ou no portal eletrônico do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, http://www.mp.rj.gov.br, ou, ainda, através da Diretoria de Licitações e Contratos, localizada na Avenida Marechal Câmara, nº 370, 3º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, em dias úteis, no horário das 10:00 às 17:00 horas, mediante preenchimento de formulário próprio. No ato de requerimento do Edital, as interessadas deverão entregar 01 (um) CD-Rom, com embalagem lacrada, no qual serão gravados o Edital e seus Anexos.\r\n\r\nMODALIDADE DE LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA n° 001/2012\r\n\r\nTIPO: MENOR PREÇO\r\n\r\nDATA DA LICITAÇÃO: 05.03.2012 às 14:00 horas\r\n\r\nOBJETO: Outorga de permissão de uso, com encargos, de área de aproximadamente 86 m² (oitenta e seis metros quadrados) localizada no 7º andar do Edifício do MPRJ na Cidade de Duque de Caxias, situado à Rua General Dionísio, quadra 115, Jardim 25 de Agosto, Duque de Caxias, RJ, para exploração de atividade no ramo de alimentação - restaurante, durante o período de 60 (sessenta) meses.\r\n\r\nLOCAL DA LICITAÇÃO: Edifício-Sede do Ministério Público, situado na Av. Marechal Câmara, nº 370, Centro, Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nAs sociedades empresárias interessadas em participar da presente licitação deverão obter o Edital e seus Anexos no período compreendido entre os dias 02 de fevereiro e 05 de março de 2012, no portal eletrônico do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, http://www.mp.rj.gov.br, ou, ainda, através da Diretoria de Licitações e Contratos, localizado na Avenida Marechal Câmara, nº 370, 3º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, em dias úteis, no horário das 10:00 às 17:00 horas, mediante preenchimento de formulário próprio. No ato de requerimento do Edital, as interessadas deverão entregar 01 (um) CD-Rom, com embalagem lacrada, no qual serão gravados o Edital e seus Anexos.\r\n\r\nOBSERVAÇÃO: As sociedades empresárias que pretendam participar da licitação poderão visitar o local objeto da permissão, com o fim de se inteirarem de suas condições, sendo certo que o não comparecimento implicará na impossibilidade de fazer qualquer questionamento sobre as condições locais para o cumprimento das obrigações objeto da licitação, observadas as disposições pertinentes a habilitação.\r\n\r\nId: 1253222"
                    ]
                }
            },
            "Corregedoria-Geral do Ministério Público": {
                "Atos": {
                    "1253223": [
                        "IA - Avisos",
                        "CORREGEDORIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA CORREGEDORA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO comunica aos Promotores de Justiça o cronograma de correições ordinárias em órgãos de execução das comarcas do interior marcadas para o mês de março de 2012, sem prejuízo de possíveis alterações:\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 1ª Vara Criminal de Duque de Caxias, Promotoria de Justiça junto à 2ª Vara Criminal de Duque de Caxias, Promotoria de Justiça junto à 3ª Vara Criminal de Duque de Caxias, \r\n\r\n01/03/2012 e 02/03/2012\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça junto à 4ª Vara Criminal de Duque de Caxias, 2ª Promotoria de Justiça junto à 4ª Vara Criminal de Duque de Caxias, Promotoria de Justiça junto ao Juizado da Violência Doméstica e\r\n\r\nFamiliar contra a Mulher e Especial Criminal de Duque de Caxias, 2ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 3ª Central de Inquéritos, 3ª Promotoria de\r\n\r\nJustiça de Investigação Penal da 3ª Central de Inquéritos e 4ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 3ª Central de Inquéritos.\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias, 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias, 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de \r\n\r\n05/03/2012 e 06/03/2012\r\n\r\nDuque de Caxias, Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara de Família de Duque de Caxias, Promotoria de Justiça junto à 2ª Vara de Família de Duque de Caxias, Promotoria de Justiça junto à 3ª Vara de\r\n\r\nFamília de Duque de Caxias, Promotoria de Justiça junto à 4ª Vara de Família de Duque de Caxias, 5ª Vara de Família de Duque de Caxias (Designação), 1ª Promotoria de Justiça Cível de Duque de Caxias, 2ª\r\n\r\nPromotoria de Justiça Cível de Duque de Caxias, 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias, 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias, 3ª Promotoria \r\n\r\nde Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias, Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Duque de Caxias.\r\n\r\nPromotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Magé e Promotoria de Justiça Cível de Magé.\r\n\r\n15/03/2012\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça de Vila Inhomirim e 2ª Promotoria de Justiça de Vila Inhomirim.\r\n\r\n16/03/2012\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti, 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti, \r\n\r\n22/03/2012\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 1ª Vara de Família de São João de Meriti, Promotoria de Justiça junto à 2ª Vara de Família de São João de Meriti, 3ª Vara de\r\n\r\nFamília de São João de Meriti (Designação), 1ª Promotoria de Justiça Cível de São João de Meriti e 2ª Promotoria de Justiça Cível de São João de Meriti.\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça de Maricá, 2ª Promotoria de Justiça de Maricá e 3ª Promotoria de Justiça de Maricá.\r\n\r\n29/03/2012\r\n\r\n(Aviso da Corregedoria-Geral nº 06/2012)\r\n\r\nA CORREGEDORA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISA aos Procuradores e Promotores de Justiça a alteração no cronograma da Corregedoria-Geral para o mês de fevereiro de 2012.\r\n\r\nData\r\n\r\n01/02/2012 a 31/03/2012\r\n\r\nPrazo para a remessa de informações relativas ao exercício de magistério pelo membro do Ministério Público, através do link Sistemas/Exercício de Magistério, na intranet.\r\n\r\nAté o dia 05/02/2012\r\n\r\nPrazo para remessa, através do endereço eletrônico cgmp@mp.rj.gov.br, dos formulários mensais previstos na Resolução n.º 56, de 22/06/2010, do Conselho Nacional do Ministério \r\n\r\nPúblico, contendo as informações das unidades prisionais, referentes ao mês de janeiro de 2012.\r\n\r\nAté o dia 05/02/2012\r\n\r\nPrazo para remessa, através do endereço eletrônico cgmp@mp.rj.gov.br, dos relatórios bimestrais previstos na Resolução n.º 67, de 16/03/2011, do Conselho Nacional do \r\n\r\nMinistério Público, contendo as informações das unidades para cumprimento de medidas socioeducativas de internação e de semiliberdade, referentes ao período \r\n\r\ndezembro de 2011/janeiro de 2012.\r\n\r\n02/02/2012 e 03/02/2012\r\n\r\nCorreições ordinárias na Promotoria de Justiça de Iguaba Grande, na 1ª Promotoria de Justiça de São Pedro da Aldeia, na 2ª Promotoria de \r\n\r\nJustiça de São Pedro da Aldeia e na 3ª Promotoria de Justiça de São Pedro da Aldeia.\r\n\r\n16/02/2012\r\n\r\nCorreições ordinárias na Promotoria de Justiça Criminal de Saquarema e na Promotoria de Justiça Cível de Saquarema; na 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Belford Roxo, na 2ª \r\n\r\nPromotoria de Justiça Criminal de Belford Roxo, na Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo, na 1ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Belford Roxo e na \r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Belford Roxo.\r\n\r\nAté o dia 20/02/2012\r\n\r\nPrazo para a remessa de informações relativas às interceptações de comunicações telefônicas, de informática e telemática em andamento ou \r\n\r\nconcluídas no mês de janeiro, através do endereço eletrônico cgmp@mp.rj.gov.br.\r\n\r\n(Aviso da Corregedoria-Geral nº 08/2012)\r\n\r\nA CORREGEDORA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISA que as correições ordinárias na Promotoria de Justiça Cível de Saquarema e na Promotoria de Justiça Criminal de Saquarema, anteriormente designadas para o dia 09 de fevereiro de 2012, foram transferidas para o dia 16 de fevereiro de 2012.\r\n\r\n(Aviso da Corregedoria-Geral nº 09/2012)\r\n\r\nId: 1253223"
                    ]
                }
            },
            "Centro de Estudos Jurídicos": {
                "Atos": {
                    "1253224": [
                        "IA - Avisos",
                        "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COORDENADORA DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS SOLICITA às Promotoras de Justiça, Dras. Sandra da Hora Macedo e Carla Araújo de Carvalho Tilley, CECON XXIX, Dras. Letícia Emile Alquéres Petriz e Roberta Rosa Ribeiro, CECON XXX, recentemente vitaliciadas, que retirem no CEJUR (Av. Almirante Barroso, 90/ 4º andar) as cópias dos relatórios entregues no prazo de 10 (dez) dias, a contar desta publicação. Após o decurso do referido prazo, o material não retirado será destruído.\r\n\r\nId: 1253224"
                    ]
                }
            },
            "Comissão de Concurso": {
                "Atos": {
                    "1253225": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISOS\r\n\r\nXXXII CONCURSO PARA INGRESSO NA CLASSE INICIAL DA CARREIRA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nO PROCURADOR DE JUSTIÇA CARLOS ANTONIO NAVEGA, na qualidade de Presidente da Comissão do XXXII Concurso para Ingresso na Classe Inicial da Carreira do Ministério Público, FAZ SABER aos interessados que a prova escrita especializada da Banca de Direito Penal, Direito Processual Penal e Direito Eleitoral do referido certame será realizada no dia 04 de fevereiro de 2012, no edifício-sede da Procuradoria-Geral de Justiça, situado na Avenida Marechal Câmara, nº 370, Rio de Janeiro. Os candidatos deverão apresentar-se no local da prova entre 8 e 9 horas, impreterivelmente, sendo-lhes vedado o ingresso após o referido horário.\r\n\r\nO PROCURADOR DE JUSTIÇA CARLOS ANTONIO NAVEGA, na qualidade de Presidente da Comissão do XXXII Concurso para Ingresso na Classe Inicial da Carreira do Ministério Público, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os Promotores de Justiça abaixo nominados para integrarem a Equipe de Fiscalização da prova escrita especializada da Banca de Direito Penal, Direito Processual Penal e Direito Eleitoral do referido certame, esclarecendo que os convocados deverão apresentar-se à Comissão do Concurso, no dia 04 de fevereiro de 2012, sábado, às 07h30min, no edifício-sede da Procuradoria-Geral de Justiça, situado na Avenida Marechal Câmara, nº 370, Centro, Rio de Janeiro.\r\n\r\nEstão dispensados de comparecimento os Promotores de Justiça que se encontram afastados de suas funções, por deliberação do Conselho Superior do Ministério Público, bem como os que se acham em gozo de férias e licenças, ou designados para oficiar nos plantões diurno e noturno, nos dias 04 e 05 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nDe acordo com o art. 122, II, da Lei Complementar nº 106, de 03 de janeiro de 2003, estão impedidos de fiscalizar a referida prova os Promotores de Justiça que tenham, entre os candidatos inscritos, cônjuge, companheiro ou companheira, ou parente, consanguíneo ou afim, até o terceiro grau. Achando-se em qualquer dessas situações, o convocado deverá comunicar o seu impedimento, por escrito, ao Presidente da Comissão do Concurso, até o dia 31 de janeiro de 2012.\r\n\r\nALLANA ALVES COSTA POUBEL\r\n\r\nANTONIO CARLOS FONTE PEÇANHA\r\n\r\nARTHUR GUSTAVO SANTANNA DEOLIVEIRA\r\n\r\nBRUNO DOS SANTOS GUIMARÃES\r\n\r\nBRUNO MENEZES SANTAREM\r\n\r\nCLÁUDIA PEREIRA CALDAS\r\n\r\nCRISTIANE LOUZÃO COSTA DE SOUZA\r\n\r\nDANIELE DE MATOS MARTINEZ GERACI\r\n\r\nEDUARDO FIORITO PEREIRA\r\n\r\nFABIANA DE ARAUJO\r\n\r\nFABRÍCIO ROCHA BASTOS\r\n\r\nFELIPE BARBOSA FREITAS RIBEIRO\r\n\r\nFERNANDA NEVES LOPES\r\n\r\nFLÁVIA MESCHICK DE CARVALHO\r\n\r\nFRANCISCO DE ASSIS MACHADO CARDOSO\r\n\r\nGIZELA PEQUENO DE GUIMARÃES CORRÊA\r\n\r\nJOSÉ CARLOS GOUVEA BARBOSA\r\n\r\nLUCIANA NASCIMENTO PEREIRA\r\n\r\nMARIA HELENA RAMOS DE FREITAS\r\n\r\nMARIA LUCIA WINTER\r\n\r\nPEDRO BORGES MOURÃO SÁ TAVARES DE OLIVEIRA\r\n\r\nPHILIPE MELLO FIGUEIREDO\r\n\r\nRAFAEL LUIZ LEMOS DE SOUZA\r\n\r\nRHAMILE SODRÉ DE OLIVEIRA TEIXEIRA\r\n\r\nId: 1253225"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IB - (Tribunal de Contas)": {
            "Plenário": {
                "Atos": {
                    "1252367": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 80/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 112.024-7/06\r\n\r\n2 - ASSUNTO: CONDENAÇÃO EM DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: EDINERAM CONCEIÇÃO PEREIRA\r\n\r\n4 - UNIDADE: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: HENRIQUE CUNHA LIMA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª CCT/SUE/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos que tratam do TOMADA DE CONTAS instaurada em virtude da não-apresentação da prestação de contas, referentes à utilização de recursos para manutenção/merenda do Colégio Estadual Itália, relativos ao 2º semestre de 2004, no valor de R$ 25.094,50, sob a responsabilidade da Sra. Bárbara Maria Lisboa Rodrigues Carvalho.\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo deste Tribunal de Contas, às fls. 296/299v;\r\n\r\nCONSIDERANDO o parecer do Ministério Público, elaborado pelo Dr. Henrique Cunha Lima;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o Responsável foi validamente citado, para o recolhimento do valor, no montante equivalente a 9.838,15 UFIR-RJ, em face da realização de despesa que resultou dano ao erário;\r\n\r\nCONSIDERANDO que a irregularidade apurada sujeita a Responsável à condenação em débito, na qualidade de Ordenadora de Despesas;\r\n\r\nCONSIDERANDO, ainda, que o Art. 115, inciso IV, alínea “a”, do Regimento Interno desta Corte de Contas aprovado pela Deliberação TCE-RJ nº167, de 10/12/1992 exige que a condenação do responsável em débito seja feita por meio de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, CONDENAR EM DÉBITO, a Sra. Edineram Conceição Pereira, matrícula nº 841.380-9, CPF 098.395.257-43, para que recolha aos cofres públicos estaduais, com recursos próprios, a importância correspondente a 2.964,30 UFIR-RJ, equivalentes à R$ 6.744,37 (seis mil, setecentos e quarenta e quatro mil reais e trinta e sete centavos), na forma disposta no artigo 29 c/c o artigo 23 da Lei Complementar nº 63/90, em face da realização de despesa antieconômica da qual resultou dano ao erário, autorizada desde já a cobrança judicial, nos termos da Deliberação TCE nº 166/92, caso não comprovado o recolhimento do débito imputado no prazo legal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 01/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 10/01/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1252367"
                    ],
                    "1252368": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 81/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 209.280-3/06\r\n\r\n2 - ASSUNTO: CONDENAÇÃO EM DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: MÁRIO FERNANDO BONIN\r\n\r\n4 - UNIDADE: Fundação Municipal de Saúde de Nova Friburgo\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Vittorio Constantino Provenza\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos de Tomada de Contas Especial, conforme decidido nos autos do processo TCE-RJ n.º 240.517-9/01;\r\n\r\nCONSIDERANDO a instrução do Corpo Instrutivo deste Tribunal de Contas às fls. 1812/1814;\r\n\r\nCONSIDERANDO o parecer do Ministério público Especial às fls. 1815;\r\n\r\nCONSIDERANDO a Irregularidade da Tomada de Contas Especial, com fulcro na alínea “b”, do inciso III, do artigo 20 da Lei Complementar Estadual nº 63/90;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, pela condenação em débito do Senhor MÁRIO FERNANDO BONIN, no valor de 332.749,95 UFIR-RJ, em razão das despesas ilegítimas realizadas em sua gestão, autorizando, com base no artigo 28 c/c a alínea “b”, do inciso III, do artigo 27, do mesmo diploma legal, a cobrança judicial do débito em questão, para o caso de não recolhimento/manifestação dentro de prazo regimental.\r\n\r\n9 - ATA Nº 01/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 10/01/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1252368"
                    ],
                    "1252369": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 2090/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 219.849-9/07\r\n\r\n2 - ASSUNTO: CONDENAÇÃO EM DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: ESPÓLIO DE NELSON COSTA MELLO\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPIMIRIM\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: SERGIO PAULO DE ABREU MARTINS TEIXEIRA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos que tratam Contrato nº 60/2007, firmado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPIMIRIM e a empresa Rimal Mil Watts Bazar Ltda., cujo objeto foi a aquisição de materiais de construção no valor total de R$ 284.660,00 (duzentos e oitenta e quatro mil, seiscentos e sessenta reais).\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nCONSIDERANDO o parecer do Ministério Público, elaborado pelo Dr. Sérgio Paulo da Abreu Martins Teixeira;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o Responsável foi validamente citado, para o recolhimento do valor, no montante equivalente a 4.309,51 UFIR-RJ, em face da realização de despesa que resultou dano ao erário;\r\n\r\nCONSIDERANDO que a irregularidade apurada sujeita o Responsável à condenação em débito, na qualidade de Ordenador de Despesas, referente ao valor pago a maior na contratação da empresa Rimal Mil Watts Bazar Ltda.;\r\n\r\nCONSIDERANDO, ainda, que o Art. 115, inciso IV, alínea “a”, do Regimento Interno desta Corte de Contas aprovado pela Deliberação TCE-RJ nº167, de 10/12/1992 exige que a condenação do responsável em débito seja feita por meio de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, CONDENAR EM DÉBITO, o espólio do Sr. Nelson Costa Mello, ex-Prefeito do Município de Guapimirim, no montante de 4.309,51 UFIR/RJ, equivalentes à R$ 9.804,99 9 (nove mil, oitocentos e quatro reais e noventa e nove centavos), em decorrência de aquisição de materiais de construção a preços superiores aos praticados no mercado, autorizada desde já a cobrança judicial, nos termos da Deliberação TCE nº 166/92, caso não comprovado o recolhimento do débito imputado no prazo legal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 86/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 06/12/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1252369"
                    ],
                    "1252370": [
                        "IB - Acórdão",
                        "*ACÓRDÃO Nº 2109/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 220.746-9/10\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Jorge Luiz Pereira dos Santos\r\n\r\n4 - UNIDADE: Fundação Municipal Zumbi dos Palmares de Campos dos Goytacazes\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Marcelo Martins Evaristo da Silva\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª Inspetoria Geral de Controle Municipal Subsecretaria de Controle Municipal\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos referentes à Prestação de Contas do Responsável pelos Bens em Almoxarifado, Sr. Luiz Fernando Olimpio Jacob, da Fundação Municipal Zumbi dos Palmares de Campos dos Goytacazes, referente ao exercício de 2009.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo, às fls. 57/58;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público Especial junto ao Tribunal de Contas, elaborado pelo ilustre Procurador Marcelo Martins Evaristo da Silva, à fl. 59;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Jorge Luiz Pereira dos Santos, Presidente da Fundação Municipal Zumbi dos Palmares de Campos dos Goytacazes, em que pese a abertura de prazo para apresentação de razões de defesa decidido na sessão de 05/07/2011 e a cientificação válida, manteve-se inerte, produzindo, assim, os efeitos da revelia (artigo 14 da Deliberação TCE-RJ n.º 204/96);\r\n\r\nConsiderando que foi comprovada irregularidade que atenta diretamente contra a Lei Complementar Estadual n.º 63/90 (Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro), haja vista o não atendimento, no prazo fixado, sem causa justificada, a decisão deste Tribunal, ensejando a punição por esta Corte, fundamentada no artigo 63, inciso IV, da já citada Lei Complementar Estadual n.º 63/90; e\r\n\r\nConsiderando, ainda, que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte de Contas, aprovado pela Deliberação TCE-RJ nº 167/92, exige a imposição de multa através de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar multa pessoal ao Sr. Jorge Luiz Pereira dos Santos, atual Presidente da Fundação Municipal Zumbi dos Palmares de Campos dos Goytacazes, R$ 5.338,00 (cinco mil trezentos e trinta e oito reais) correspondentes a 2.500 vezes o valor da UFIR-RJ, com base no disposto no inciso IV do artigo 63 da Lei Complementar Estadual n.º 63/90, a ser recolhida com recursos próprios aos cofres públicos do Estado, no prazo legal, comprovando o seu pagamento dentro do mesmo prazo, ficando, desde já, autorizada a COBRANÇA EXECUTIVA, no caso de não-recolhimento no prazo regimental, em face da irregularidade cometida contra a Lei Complementar Estadual n.º 63/90.\r\n\r\n9 - ATA Nº 89/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 15/12/201\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\n*Republicada em virtude de incorreção constante do original publicado no D.O. de 19/01/2012.\r\n\r\nId: 1252370"
                    ],
                    "1252371": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1992/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 226.919-5/09\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: SR. CARLOS ROBERTO DE FREITAS MEDEIROS\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: SERGIO PAULO DE ABREU MARTINS TEIXEIRA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª IGM/SUM /SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos que versam sobre a Prestação de Contas da aplicação dos recursos concedidos pela Prefeitura Municipal de Miracema, ao Centro Sócio Cultural Nossa Senhora do Rosário de Fátima, no exercício de 2008.\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo deste Tribunal de Contas, às fls. 80/83;\r\n\r\nCONSIDERANDO o parecer do Ministério Público, elaborado pelo Dr. Sérgio Paulo de Abreu Martins Teixeira;\r\n\r\nCONSIDERANDO, ainda, que as infrações em tela sujeitam o responsável à penalidade de multa, com fulcro no art. 63 da Lei Complementar Estadual n.º 63/90, inciso I, c/c o disposto no art. 65 do citado diploma legal - Lei Orgânica do Tribunal de Contas;\r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, que o art. 115, inciso IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte exige, a imposição de multa por meio de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, pela aplicação da multa no valor de R$ 5.338,00 (cinco mil trezentos e trinta e oito reais), equivalentes à 2.500 UFIR-RJ (duas mil e quinhentas), Sr. Carlos Roberto de Freitas Medeiros, responsável pelas contas do exercício de 2008, com fulcro no art. 63 da Lei Complementar Estadual n.º 63/90, inciso I, c/c o disposto no art. 65 do citado diploma legal - Lei Orgânica do Tribunal de Contas, autorizada desde já a cobrança judicial, nos termos da Deliberação TCE nº 166/92, caso não comprovado o recolhimento da presente multa no prazo legal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 88/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 13/12/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1252371"
                    ],
                    "1252986": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 12/2012\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foi incluído - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 14/02/2012, o seguinte processo:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 207.346-9/2006 - CONTRATO/DE COMPRAS/PREFEITURA DE RIO DAS OSTRAS/Imputação de Débito a CARLOS AUGUSTO CARVALHO BALTHAZAR.\r\n\r\nId: 1252986"
                    ],
                    "1252954": [
                        "IB - Errata",
                        "Retificação\r\n\r\nD.O. de 12/01/2012\r\n\r\nParte 1 - B Página 3 - 1ª Coluna\r\n\r\n89ª Sessão Ordinária\r\n\r\nOnde se lê\r\n\r\nProcesso TCE nº \r\n\r\nProcesso TCE nº 108698-7/2011 (01/301709/09) - Interessado: ALEXANDRA GONÇALVES VICTORIO - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº ..............................................................................\r\n\r\nLeia-se\r\n\r\nProcesso TCE nº \r\n\r\nProcesso TCE nº 108697-3/2011 - Interessado: EDITH ADOLPHO MARTINEZ DE AZEVEDO - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108698-7/2011 (01/301709/09) - Interessado: ALEXANDRA GONÇALVES VICTORIO - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO\r\n\r\n................................................................................................................\r\n\r\nProcesso TCE nº 110054-9/2010 - Interessado: VERA LUCIA NASCIMENTO DA SILVA - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO\r\n\r\n................................................................................................................\r\n\r\nProcesso TCE nº 115411-1/2009 - Interessado: AIDA DE JESUS FERNANDES NETTO - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115538-0/2010 - Interessado: MARIA DA PENHA DA SILVA - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº \r\n\r\nId: 1252954"
                    ]
                }
            },
            "Presidência": {
                "Atos": {
                    "1252994": [
                        "IB - Ato Executivo",
                        "TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nATO EXECUTIVO Nº 18.085, DE 25 DE JANEIRO DE 2012.\r\n\r\nAprova o Relatório de Gestão Fiscal, referente ao 3º quadrimestre do exercício de 2011, exigido pela Lei Complementar nº 101, de 04.05.2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal).\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso da atribuição que lhe é conferida pelo art. 142, inciso IV, do Regimento Interno, na forma prevista pela Lei Complementar nº 101/2000, e o que consta no processo n.º 300.203-0/12.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Aprovar o Relatório de Gestão Fiscal, referente ao 3º quadrimestre do exercício de 2011, na forma dos Quadros Anexos, em atendimento à Lei Complementar nº 101/2000.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de janeiro de 2012.\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nANEXOS AO ATO EXECUTIVO Nº 18.085, DE 25 DE JANEIRO DE 2012\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PODER LEGISLATIVO\r\n\r\nTRIBUNAL DE CONTAS\r\n\r\nRELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL \r\n\r\nORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nJANEIRO A DEZEMBRO DE 2011\r\n\r\nRGF - ANEXO I (LRF, art. 55, inciso I, alínea “a”) \r\n\r\nR$ 1,00\r\n\r\nDESPESAS EXECUTADAS\r\n\r\n(Últimos 12 Meses)\r\n\r\nDESPESA COM PESSOAL\r\n\r\nLIQUIDADAS\r\n\r\nINSCRITAS EM\r\n\r\nRESTOS A PAGAR\r\n\r\nNÃO PROCESSADOS\r\n\r\n(a)\r\n\r\n(b)\r\n\r\nDESPESA BRUTA COM PESSOAL (I)\r\n\r\n394.891.854\r\n\r\n10.933.189\r\n\r\nPessoal Ativo\r\n\r\n394.891.854\r\n\r\n10.933.189\r\n\r\nPessoal Inativo e Pensionistas\r\n\r\nOutras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terceirização (§ 1º do art. 18 da LRF)\r\n\r\nDESPESAS NÃO COMPUTADAS (§ 1º do art. 19 da LRF) (II)\r\n\r\nIndenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária\r\n\r\nDecorrentes de Decisão Judicial\r\n\r\nDespesas de Exercícios Anteriores\r\n\r\nInativos e Pensionistas com Recursos Vinculados\r\n\r\nDESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL (III) = (I - II)\r\n\r\n394.891.854\r\n\r\n10.933.189\r\n\r\nDESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP(IV) = (III a + III b)\r\n\r\n405.825.043\r\n\r\nAPURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL\r\n\r\nVALOR\r\n\r\nRECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (V)\r\n\r\n39.268.345.357\r\n\r\n% da DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP sobre a RCL (VI) = (IV/V)*100\r\n\r\n1,033\r\n\r\nLIMITE MÁXIMO (alínea “a”, inciso II do art. 20 c/c o parágrafo 1º da LRF) - 1,316%\r\n\r\n516.771.425\r\n\r\nLIMITE PRUDENCIAL (parágrafo único do art. 22 da LRF) - 1,250%\r\n\r\n490.854.317\r\n\r\nFONTE:\r\n\r\n1. SIAFEM/RJ e SIG.\r\n\r\n2. Receita Corrente Líquida informada pela Secretaria de Estado de Fazenda.\r\n\r\nNota: Durante o exercício, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício, as despesas não liquidadas inscritas em restos a pagar não processados são também consideradas executadas. Dessa forma, para maior transparência, as despesas executadas estão segregadas em:\r\n\r\na) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega de material ou serviço, nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64;\r\n\r\nb) Despesas empenhadas mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar não processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercício, por força do art. 35, inciso II, da Lei 4320/64.\r\n\r\nELI BARCELOS\r\n\r\nCoordenador Setorial de Contabilidade\r\n\r\nmatr. 02/2780/0-2 - CRC-RJ 70.414\r\n\r\nEDGARD ARY CHAGAS LEFEVRE\r\n\r\nCoordenador-Geral de Administração Financeira\r\n\r\nmatr. 02/4006/0-2\r\n\r\nLUIZ CLAUDIO SANTANA\r\n\r\nSubstituto-Eventual da Auditora-Chefe\r\n\r\nmatr. 02/3491/0-0\r\n\r\nMARCELO ALVES MARTINS PINHEIRO\r\n\r\nSecretário-Geral de Administração\r\n\r\nmatr. 02/4185/0-8\r\n\r\nJOSÉ ROBERTO PEREIRA MONTEIRO\r\n\r\nSecretário-Geral de Planejamento\r\n\r\nmatr. 02/3427/0-1\r\n\r\nANEXO II\r\n\r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PODER LEGISLATIVO\r\n\r\nTRIBUNAL DE CONTAS\r\n\r\nRELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA\r\n\r\nORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nJANEIRO A DEZEMBRO DE 2011\r\n\r\nRGF - ANEXO V (LRF, art. 55, Inciso III, alínea “a”) \r\n\r\nR$ 1,00\r\n\r\nDESTINAÇÃO DE RECURSOS\r\n\r\nDISPONIBILIDADE \r\n\r\nDE CAIXA BRUTA\r\n\r\n(a)\r\n\r\nOBRIGAÇÕES \r\n\r\nFINANCEIRAS\r\n\r\n(b)\r\n\r\nDISPONIBILIDADE \r\n\r\nDE CAIXA LÍQUIDA\r\n\r\n(c) = (a - b)\r\n\r\nTOTAL DOS RECURSOS VINCULADOS (I)\r\n\r\n00 - ORDINÁRIOS PROVENIENTES DE IMPOSTOS\r\n\r\n59.199.380\r\n\r\n8.864.715\r\n\r\n50.334.665\r\n\r\n01 - ORDINÁRIOS NÃO PROVENIENTES DE IMPOSTOS\r\n\r\n233.705\r\n\r\n0\r\n\r\n233.705\r\n\r\n12 - CONVÊNIOS - ADMINISTRAÇÃO DIRETA\r\n\r\n1.833.409\r\n\r\n800\r\n\r\n1.832.609\r\n\r\n81 - RECURSOS EXTRA-ORÇAMENTÁRIOS - DDO\r\n\r\n213.188\r\n\r\n213.188\r\n\r\n0\r\n\r\n98 - OUTRAS RECEITAS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA\r\n\r\n58.376.778\r\n\r\n0\r\n\r\n58.376.778\r\n\r\nTOTAL DOS RECURSOS NÃO VINCULADOS (II)\r\n\r\n119.856.460\r\n\r\n9.078.703\r\n\r\n110.777.757\r\n\r\nTOTAL (III) = (I + II)\r\n\r\n119.856.460\r\n\r\n9.078.703\r\n\r\n110.777.757\r\n\r\nREGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES\r\n\r\nFONTE: SIAFEM (UG 020100 e 023100)\r\n\r\nELI BARCELOS\r\n\r\nCoordenador Setorial de Contabilidade\r\n\r\nmatr. 02/2780/0-2 - CRC-RJ 70.414\r\n\r\nEDGARD ARY CHAGAS LEFEVRE\r\n\r\nCoordenador-Geral de Administração Financeira\r\n\r\nmatr. 02/4006/0-2\r\n\r\nLUIZ CLAUDIO SANTANA\r\n\r\nSubstituto-Eventual da Auditora-Chefe\r\n\r\nmatr. 02/3491/0-0\r\n\r\nMARCELO ALVES MARTINS PINHEIRO\r\n\r\nSecretário-Geral de Administração\r\n\r\nmatr. 02/4185/0-8\r\n\r\nJOSÉ ROBERTO PEREIRA MONTEIRO\r\n\r\nSecretário-Geral de Planejamento\r\n\r\nmatr. 02/3427/0-1\r\n\r\nANEXO III\r\n\r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PODER LEGISLATIVO\r\n\r\nTRIBUNAL DE CONTAS\r\n\r\nRELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR\r\n\r\nORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nJANEIRO A DEZEMBRO DE 2011\r\n\r\nRGF - ANEXO VI (LRF, art. 55, inciso III, alínea “b”) \r\n\r\nR$ 1,00\r\n\r\nRESTOS A PAGAR\r\n\r\nDISPONIBILIDADE\r\n\r\nEMPENHOS\r\n\r\nDESTINAÇÃO\r\n\r\nLiquidados e Não Pagos\r\n\r\nEmpenhados e Não Liquidados\r\n\r\nDE CAIXA LÍQUIDA (ANTES\r\n\r\nNÃO LIQUIDADOS\r\n\r\nDE\r\n\r\nDA INSCRIÇÃO EM RESTOS A\r\n\r\nCANCELADOS (NÃO\r\n\r\nRECURSOS\r\n\r\nDe Exercícios\r\n\r\nDo\r\n\r\nDe Exercícios\r\n\r\nDo\r\n\r\nPAGAR NÃO PROCESSADOS\r\n\r\nINSCRITOS POR INSUFICIÊNCIA\r\n\r\nAnteriores\r\n\r\nExercício\r\n\r\nAnteriores\r\n\r\nExercício\r\n\r\nDO EXERCÍCIO)\r\n\r\nFINANCEIRA)\r\n\r\nTOTAL DOS RECURSOS VINCULADOS (I)\r\n\r\n00 - ORDINÁRIOS PROVENIENTES DE IMPOSTOS\r\n\r\n10.812\r\n\r\n5.358.597\r\n\r\n0\r\n\r\n15.299.778\r\n\r\n50.334.665\r\n\r\n01 - ORDINÁRIOS NÃO PROVENIENTES DE IMPOSTOS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n233.705\r\n\r\n12 - \r\n\r\nCONVÊNIOS -ADMINISTRAÇÃO DIRETA\r\n\r\n0\r\n\r\n800\r\n\r\n0\r\n\r\n9.396\r\n\r\n1.832.609\r\n\r\n81 - RECURSOS EXTRA ORÇA-MENTÁRIOS-DDO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n98 - OUTRAS RECEITAS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n70.483\r\n\r\n58.376.778\r\n\r\nTOTAL DOS RECURSOS NÃO VINCULADOS (II)\r\n\r\n10.812\r\n\r\n5.359.397\r\n\r\n0\r\n\r\n15.379.657\r\n\r\n110.777.757\r\n\r\nTOTAL (III) = (I + II)\r\n\r\n10.812\r\n\r\n5.359.397\r\n\r\n0\r\n\r\n15.379.657\r\n\r\n110.777.757\r\n\r\nREGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES\r\n\r\nFONTE: SIAFEM (UG 020100 e 023100). \r\n\r\nELI BARCELOS\r\n\r\nCoordenador Setorial de Contabilidade\r\n\r\nmatr. 02/2780/0-2 - CRC-RJ 70.414\r\n\r\nEDGARD ARY CHAGAS LEFEVRE\r\n\r\nCoordenador-Geral de Administração Financeira\r\n\r\nmatr. 02/4006/0-2\r\n\r\nLUIZ CLAUDIO SANTANA\r\n\r\nSubstituto-Eventual da Auditora-Chefe\r\n\r\nmatr. 02/3491/0-0\r\n\r\nMARCELO ALVES MARTINS PINHEIRO\r\n\r\nSecretário-Geral de Administração\r\n\r\nmatr. 02/4185/0-8\r\n\r\nJOSÉ ROBERTO PEREIRA MONTEIRO\r\n\r\nSecretário-Geral de Planejamento\r\n\r\nmatr. 02/3427/0-1\r\n\r\nANEXO IV\r\n\r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PODER LEGISLATIVO\r\n\r\nTRIBUNAL DE CONTAS\r\n\r\nRELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL\r\n\r\nDEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL\r\n\r\nORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nJANEIRO A DEZEMBRO DE 2011\r\n\r\nLRF, art. 48 - Anexo VII\r\n\r\nR$ 1,00\r\n\r\nDESPESA COM PESSOAL\r\n\r\nVALOR\r\n\r\n% SOBRE A RCL\r\n\r\nDespesa Total com Pessoal - DTP\r\n\r\n405.825.043 \r\n\r\n1,033\r\n\r\nLimite Máximo (alínea “a”, inciso II do art. 20 c/c o parágrafo 1º da LRF) - 1,316%\r\n\r\n516.771.425 \r\n\r\n1,316\r\n\r\nLimite Prudencial (parágrafo único do art. 22 da LRF) - 1,250%\r\n\r\n490.854.317 \r\n\r\n1,250\r\n\r\nDÍVIDA CONSOLIDADA\r\n\r\nVALOR\r\n\r\n% SOBRE A RCL\r\n\r\nDívida Consolidada Líquida\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nLimite Definido por Resolução do Senado Federal\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nGARANTIAS DE VALORES\r\n\r\nVALOR\r\n\r\n% SOBRE A RCL\r\n\r\nTotal das Garantias Concedidas\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nLimite Definido por Resolução do Senado Federal\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nOPERAÇÕES DE CRÉDITO\r\n\r\nVALOR\r\n\r\n% SOBRE A RCL\r\n\r\nOperações de Crédito Externas e Internas\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nOperações de Crédito por Antecipação da Receita\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nLimite definido pelo Senado Federal p/ Oper. de Crédito Externas e Internas\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nLimite Definido pelo Senado Federal p/ Oper. de Crédito por Antec. da Receita\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nRESTOS A PAGAR\r\n\r\nINSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS DO EXERCÍCIO\r\n\r\nDISPONIBILIDADE DE CAIXA LÍQUIDA (ANTES DA INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS DO EXERCÍCIO)\r\n\r\nValor Total\r\n\r\n15.379.657 \r\n\r\n110.777.757 \r\n\r\nFONTE: SIAFEM (UG 020100 e 023100). \r\n\r\nELI BARCELOS\r\n\r\nCoordenador Setorial de Contabilidade\r\n\r\nmatr. 02/2780/0-2 - CRC-RJ 70.414\r\n\r\nEDGARD ARY CHAGAS LEFEVRE\r\n\r\nCoordenador-Geral de Administração Financeira\r\n\r\nmatr. 02/4006/0-2\r\n\r\nLUIZ CLAUDIO SANTANA\r\n\r\nSubstituto-Eventual da Auditora-Chefe\r\n\r\nmatr. 02/3491/0-0\r\n\r\nMARCELO ALVES MARTINS PINHEIRO\r\n\r\nSecretário-Geral de Administração\r\n\r\nmatr. 02/4185/0-8\r\n\r\nJOSÉ ROBERTO PEREIRA MONTEIRO\r\n\r\nSecretário-Geral de Planejamento\r\n\r\nmatr. 02/3427/0-1\r\n\r\nId: 1252994"
                    ],
                    "1253079": [
                        "IB - Ato Executivo",
                        "TRIBUNAL DE CONTAS\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 26.01.2012\r\n\r\nAto Executivo nº 18.087 - Designa VITTORIO CONSTANTINO PROVENZA, Procurador do Ministério Público Especial, 1ª Categoria, matr. 02/4023/0-2, como substituto do Procurador-Geral, SS, do Ministério Público Especial, nos impedimentos deste.\r\n\r\nDE 27.01.2012\r\n\r\nAto Executivo nº 18.088 - Exonera VITORIA EUGENIA DE VASCONCELLOS ZUGLIANI ARAUJO, Analista - Área Organizacional, 1ª Categoria, matr. 02/2084/0-2, do cargo em comissão de Coordenador, CCDAL 3, da CST, da SSE, e nomeia para exercer o cargo em comissão de Assistente, DAI 6, do Coordenador da Coordenadoria Setorial de Atas, Publicações e Taquigrafia, da SSE, em vaga decorrente da exoneração de Paulo Roberto Vieira de Almeida, matr. 02/3655/0-4, com validade a contar de 01.02.2012.\r\n\r\nAto Executivo nº 18.089 - Exonera PAULO ROBERTO VIEIRA DE ALMEIDA, Auxiliar Administrativo, 2ª Categoria, matr. 02/3655/0-4, do cargo em comissão de Assistente, DAI 6, do Coordenador da CST, da SSE, e nomeia para exercer o cargo em comissão de Coordenador, CCDAL 3, da Coordenadoria Setorial de Atas, Publicações e Taquigrafia, da SSE, em vaga decorrente da exoneração de Vitoria Eugenia de Vasconcellos Zugliani Araujo, matr. 02/2084/0-2, com validade a contar de01.02.2012.\r\n\r\nAto Executivo nº 18.090 - Exonera RITA DE CASSIA CERREIA GUEDES DE OLIVEIRA, Técnico, 1ª Categoria, matr. 02/2662/0-6, do cargo em comissão de Assistente, DAI 6, do Coordenador-Geral da COA, da ECG/TCE-RJ, com validade a contar de 18.01.2012. \r\n\r\nId: 1253079"
                    ],
                    "1253083": [
                        "IB - Despacho",
                        "TRIBUNAL DE CONTAS\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 24.01.2012\r\n\r\nProc. TCE nºs 300.066-0/2012; 300.043-8/2012; 300.045-6/2012. DEFIRO os pedidos.\r\n\r\nId: 1253083"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria-Geral de Administração": {
                "Subsecretaria de Administração e Finanças": {
                    "Atos": {
                        "1252958": [
                            "IB - Despacho",
                            "DESPACHOS DA SUBSECRETÁRIA - ADJUNTA\r\n\r\nDE 27/01/2012\r\n\r\nPROCESSO TCE Nº 301.588-3/2011 - Homologo o procedimento licitatório na modalidade TOMADA DE PREÇOS, de nº 02/2011, Adjudicando o seu objeto à empresa TEMPO REAL PRODUÇÃO E COMUNICAÇÃO LTDA., com o valor global de R$ 37.900,00.\r\n\r\nPROCESSO TCE Nº 302.853-3/2011- Homologo o procedimento licitatório realizado na modalidade Pregão Presencial, de n.º 89/2011, cujo objeto, aquisição de materiais de escritório, teve como vencedores as empresas: I - CARTEL PAPELARIA LTDA., nos itens 23 (R$ 1,06), 26 (R$ 0,55), 27 (R$ 5,00), 32 (R$ 0,45), 35 (R$ 0,37), 37 (R$ 3,00), 42 (R$ 0,38), 51 (R$ 0,14), 55 (R$ 1,15), 56 (R$ 1,10), 57 (R$ 1,10), 72 (R$ 11,50), 77 (R$ 27,00), 80 (R$ 0,84), 81 (R$ 0,84), 83 (R$ 0,50); II - CHU'S PAPELARIA LTDA., nos itens 5 (R$ 6,00), 8 (R$ 1,90), 10 (R$ 0,15), 33 (R$ 1,65), 41 (R$ 0,38), 43 (R$ 7,50), 44 (R$ 2,60), 45 (R$ 1,90), 54 (R$ 4,95), 59 (R$ 0,85), 84 (R$ 1,00), 85 (R$ 2,50), 86 (R$ 0,25), 88 (R$ 2,00); III - COMERCIAL GAULIA LTDA.-EPP, nos itens 25 (R$ 1,00), 30 (R$ 0,50), 31 (R$ 0,69), 49 (R$ 100,00); IV - MANU FORM PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA., nos itens 2 (R$ 0,44), 3 (R$ 2,30), 9 (R$ 3,86 - utilizando-se da prerrogativa de microempresa), 16 (R$ 0,58), 18 (R$ 0,49), 19 (R$ 0,90), 22 (R$ 0,96), 34 (R$ 105,00), 40 (R$ 4,00), 52 (R$ 4,00), 53 (R$ 4,50), 58 (R$ 6,40) , 62 (R$ 1,85), 66 (R$ 1,35), 67 (R$ 1,34), 70 (R$ 5,25), 71 (R$ 3,99), 74 (R$ 1,50), 75 (R$ 2,40), 87 (R$ 0,10), 90 (R$ 368,00); V - NEW PEL PAPELARIA LTDA., nos itens 12 (R$ 32,00), 20 (R$ 0,50), 21 (R$ 1,50), 60 (R$ 1,85), 61(R$ 1,80), 63 (R$ 1,80), 64 (R$ 1,89), 68 (R$ 1,38), 69 (R$ 2,60), 89 (R$ 8,50); VI - PARCO PAPELARIA LTDA., nos itens 4 (R$ 3,86), 6 (R$ 1,05), 7 (R$ 1,14), 11 (R$ 0,28), 13 (R$ 0,23), 14 (R$ 0,23), 15 (R$ 0,23), 17 (R$ 0,36), 24 (R$ 0,91), 28 (R$ 0,50), 36 (R$ 2,00), 39 (R$ 2,27), 47 (R$ 2,50), 48 (R$ 3,00), 65 (R$ 0,31), 76 (R$ 3,65), 78 (R$ 1,44), 79 (R$ 1,44); VII - ROMA ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA., nos itens 46 (R$ 1,15), 50 (R$ 81,00); VIII - TAMPASCO & FREITAS COMÉRCIO LTDA., no item 29 (R$ 0,88); IX - VINIPEL COMERCIAL LTDA.-ME, no item 38 (R$ 4,74). Não houve vencedores para os itens 1, 73 e 82 do procedimento licitatório.\r\n\r\nId: 1252958"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Comissão Permanente de Licitação": {
                "Atos": {
                    "1252956": [
                        "IB - Aviso",
                        "CONCORRÊNCIA N.º 07/2011\r\n\r\nPROCESSO TCE N.º: 302.942-0/2011\r\n\r\nOBJETO: EXECUÇÃO DE OBRAS DE REFORMA NA SUE, 1ª IGD, 2ª IGD, 1ª CCT, 2ª CCT, 1ª IGI E 2ª IGI, LOCALIZADAS NO 3º PAVIMENTO DO EDIFÍCIO-SEDE DO TCE/RJ\r\n\r\nFIRMA VENCEDORA: VIGA NOVA CONSTRUÇÕES E CONSULTORIA LTDA., com o valor global de R$ 490.208,46 (quatrocentos e noventa mil duzentos e oito reais e quarenta e seis centavos).\r\n\r\nAndré Luís da Silva Nascimento\r\n\r\nPresidente CPL\r\n\r\nId: 1252956"
                    ]
                }
            },
            "Comissão de Pregão": {
                "Atos": {
                    "1252955": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHO DO PREGOEIRO\r\n\r\nDE 27/01/2012\r\n\r\nPROCESSO TCE Nº 303.235-2/11 - Adjudico o objeto da licitação realizada na modalidade Pregão Eletrônico, de n.º 96/2011, Registro de Preços para prestação de serviços gráficos de impressão de 3 tipos de cartilhas, às empresas MJR EDITORA GRÁFICA LTDA, nos itens 1 e 2, com o valor total de R$ 3.340,00 (três mil, trezentos e quarenta reais), e A M CAMPANATI DE SOUZA ME, no item 3, com o valor total de R$ 3.200,00 (três mil e duzentos reais).\r\n\r\nOtávio Mariano Martins de Souza\r\n\r\nPregoeiro -Substituto TCE-RJ\r\n\r\nId: 1252955"
                    ],
                    "1252957": [
                        "IB - Aviso",
                        "PREGÃO PRESENCIAL N.º 87/2011\r\n\r\nPROCESSO TCE N.º: 302.029-4/11\r\n\r\nDIA: 07/02/2012 \r\n\r\nHORÁRIO: 11:00 h\r\n\r\nOBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA MENSAL E CORRETIVA, COM EVENTUAL SUBSTITUTIÇÃO DE PEÇAS INCLUÍDAS NO PREÇO MENSAL DOS SERVIÇOS, EM 79 (SETENTA E NOVE) MÓDULOS DE ARQUIVOS DESLIZANTES \r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 17.736,00\r\n\r\nLOCAL: PRAÇA DA REPÚBLICA N.º 70 - CENTRO - RJ - 11º ANDAR - SALA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nOs interessados poderão obter na Coordenadoria Setorial de Compras (COM), situado na Praça da República n.º 54/56 - 3º andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ - telefone 3231-4196, ou no sítio www.tce.rj.gov.br, informações detalhadas, de segunda a sexta-feira, exceto feriados municipais, estaduais ou nacionais, no horário de 10:00 às 16:00 horas.\r\n\r\nAndré Luís da Silva Nascimento\r\n\r\nPregoeiro TCE-RJ\r\n\r\nId: 1252957"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte II (Poder Legislativo)": {
            "Edital de Sessão (Convocações)": {
                "Atos": {
                    "1253212": [
                        "II - Edital",
                        "E D I T A L\r\n\r\nCONVOCA OS SENHORES DEPUTADOS PARA AS SESSÕES ORDINÁRIAS A REALIZAREM-SE NOS DIAS 01 E 02 DE FEVEREIRO DE 2012.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições Regimentais, CONVOCA os Senhores Deputados para as Sessões Ordinárias a realizarem-se nos dias 01 e 02 de fevereiro de 2012, com as seguintes:\r\n\r\nO R D E M D O D I A\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 01 DE FEVEREIRO DE 2012\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nVETO PARCIAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 2541/2009 DE AUTORIA DO DEPUTADO ANDRÉ LAZARONI QUE INSTITUI A PRIMEIRA SEMANA DO MÊS DE JULHO COMO A \"SEMANA ESTADUAL DA CULTURA URBANA\" NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS).\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nVETO PARCIAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 467/2011 DE AUTORIA DOS DEPUTADOS ANDRÉ CECILIANO E RAFAEL PICCIANI QUE CRIA O PROGRAMA ESTADUAL DE INCENTIVO AO CONSUMO CONSCIENTE DE ENERGIA NAS ÁREAS ONDE TENHAM SIDO IMPLANTADAS UPPS - UNIDADES DE POLÍCIA PACIFICADORA.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS).\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2105/2009 DE AUTORIA DO DEPUTADO SABINO QUE INSTITUI O CONSELHO ESTADUAL DO ARTESANATO, ESTABELECE COMPETÊNCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE COM EMENDAS; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL, FAVORÁVEL COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE CULTURA, FAVORÁVEL COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DESENVOLVIMENTO REGIONAL, FAVORÁVEL COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS PAULO MELO; RODRIGO NEVES; PAULO MELO; ALICE TAMBORINDEGUY; ANDRÉ CECILIANO; CORONEL JAIRO.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3302/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO COMTE BITTENCOURT QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A AMI - ASSOCIAÇÃO DE MULHERES DE ITAPERUNA\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA JURIDICIDADE; DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ÁTILA NUNES; ANDRÉ CORREA.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 9/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO LUIZ MARTINS QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE LINHA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS PELOS MÚSICOS.\r\n\r\nPARECERES: DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE COM EMENDA; DE CULTURA, FAVORÁVEL COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL, FAVORÁVEL COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ANDRÉ CORREA; ASPÁSIA CAMARGO; RAFAEL DO GORDO; NILTON SALOMÃO.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 544/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO MELO QUE INSTITUI O \"DIA DO APRENDIZADO DE ATIVIDADES SOLIDÁRIAS - UNIVERSIDADE/FACULDADE - COMUNIDADE; NA PRIMEIRA SEMANA DE AULAS DO SEMESTRE ESCOLAR.”\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE CONCLUINDO POR SUBSTITUTIVO; DE EDUCAÇÃO, FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS LUIZ PAULO E COMTE BITTENCOURT.\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 528/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO XANDRINHO QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO À ILUSTRÍSSIMA SENHORA MARIA OSMARINA MARINA SILVA VAZ DE LIMA. \r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ANDRÉ CECILIANO.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 531/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO CORONEL JAIRO QUE CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO DOUTOR LUIZ SERGIO DUARTE VERBICARO. \r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCUS VINICIUS.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 542/2011 DE AUTORIA DA DEPUTADA ANDREIA BUSATTO QUE CONCEDE O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA; A VOSSA SENHORIA VEREADOR LEANDRO SILVA\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ANDRÉ CECILIANO.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 549/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO ROBERTO HENRIQUES QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO ATOR ANTÔNIO CARLOS DE SOUZA PEREIRA; O “TONICO PEREIRA”.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCUS VINICIUS.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 553/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO ROGERIO CABRAL QUE CONCEDE O PRÊMIO BARBOSA LIMA SOBRINHO DE JORNALISMO À ILUSTRÍSSIMA JORNALISTA E APRESENTADORA, SRA. MYRTHES KLEINPAUL GODOI.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ANDRÉ CECILIANO.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 92/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO DIONÍSIO LINS QUE SOLICITA AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI 5950 DE 13 DE ABRIL DE 2011 PARA INCLUSÃO DA CATEGORIA TAXISTA PROFISSIONAL.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ANDRÉ CECILIANO.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 124/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO GILBERTO PALMARES QUE SOLICITA AO EXMO. SENHOR SÉRGIO CABRAL, GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE O BENEFÍCIO DO DESCONTO DE CINQUENTA POR CENTO NAS TARIFAS DE TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS NA REGIÃO METROPOLITANA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, OPERADOS POR CONCESSÃO OU DELEGAÇÃO DO PODER PÚBLICO ESTADUAL; PARA ESTUDANTES DO ENSINO SUPERIOR; NA FORMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO JOÃO PEIXOTO.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 130/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCUS VINICIUS QUE SOLICITA AO EXCELENTISSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA “ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE - ATI” NOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORA: DEPUTADA CLARISSA GAROTINHO.\r\n\r\nO R D E M D O D I A\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 02 DE FEVEREIRO DE 2012\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nVETO PARCIAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 50/2011 DE AUTORIA DA DEPUTADA CLARISSA GAROTINHO QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA COBRANÇA DE TAXA DE CONVENIÊNCIA PELAS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇO DE VENDA DE INGRESSOS PELA INTERNET OU TELEFONE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS).\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nVETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 3329/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO OLNEY BOTELHO QUE DÁ DENOMINAÇÃO À UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO 24 HORAS (UPA), SITUADA NO DISTRITO DE CONSELHEIRO PAULINO, MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO - DE VANOR TASSARA MOREIRA.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS).\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1016/2007 DE AUTORIA DA DEPUTADA CIDINHA CAMPOS QUE “ACRESCENTA ARTIGO À LEI 5.004 DE 19 DE MARÇO DE 2007.”\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE COM EMENDA; DE SAÚDE, FAVORÁVEL COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE DEFESA DO CONSUMIDOR, FAVORÁVEL COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS LUIZ PAULO; PAULO MELO; RODRIGO NEVES; RODRIGO NEVES; ALESSANDRO CALAZANS.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3279/2010 DE AUTORIA DA DEPUTADA GRAÇA MATOS QUE CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O MINISTÉRIO FÉ PARA TODOS - IGREJA EM IGUABA GRANDE.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA JURIDICIDADE COM EMENDA; DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS LUIZ PAULO; BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 547/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO SABINO QUE “INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO RIO DE JANEIRO A 'FEIRA BRASIL OFFSHORE'”.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA JURIDICIDADE; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL; DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DESENVOLVIMENTO REGIONAL, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS DOMINGOS BRAZÃO; LUIZ MARTINS; JÂNIO MENDES.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 668/2011 DE AUTORIA DOS DEPUTADOS CLAISE MARIA ZITO E SABINO “QUE DECLARA DE RELEVANTE INTERESSE SOCIAL OS CONSELHOS TUTELARES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.”\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA JURIDICIDIADE; DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS DOMINGOS BRAZÃO; CHIQUINHO DA MANGUEIRA.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 803/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO ÁTILA NUNES QUE “ALTERA A LEI Nº 5.645; DE 06 DE JANEIRO DE 2010; INSTITUINDO; NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; O 'DIA ESTADUAL DO FUNDO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A INFÂNCIA - UNICEF'\". \r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS SAMUQUINHA; CLAISE MARIA ZITO.\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 530/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO ALTINEU CORTES QUE CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E SEU RESPECTIVO DIPLOMA AO 1º SGTPM JOSÉ CARLOS FERREIRA RODRIGUES.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCUS VINICIUS.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 541/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO CHIQUINHO DA MANGUEIRA QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E SEU RESPECTIVO DIPLOMA À CANTORA E COMPOSITORA ALCIONE DIAS NAZARETH.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ANDRÉ CECILIANO.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 547/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO ROBSON LEITE QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES A SUA EXCELÊNCIA REVERENDÍSSIMA DOM JOSÉ FRANCISCO REZENDE DIAS.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ANDRÉ CORREA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 550/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO THIAGO PAMPOLHA QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA A JOSÉ RENATO CARDOZO MOURA; VEREADOR DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ANDRÉ CECILIANO.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 93/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO BRUNO CORREIA QUE “SOLICITA AO EXMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A CRIAÇÃO DE UNIDADES PÚBLICAS - CLÍNICAS DE SAÚDE”.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO SIMPLES.\r\n\r\nRELATORA: DEPUTADA CLARISSA GAROTINHO.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 125/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO IRANILDO CAMPOS QUE SOLICITA AO EXMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A DESTINAÇÃO DE RECURSOS DOS PROGRAMAS RENDA MELHOR E RENDA MELHOR JOVEM; NO ÂMBITO DO PLANO DE SUPERAÇÃO DA POBREZA EXTREMA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIO SEM MISÉRIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTENCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORA: DEPUTADA CLARISSA GAROTINHO.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 131/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO THIAGO PAMPOLHA QUE SOLICITA AO EXMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A DESTINAÇÃO DE RECURSOS DOS PROGRAMAS RENDA MELHOR E RENDA MELHOR JOVEM; NO ÂMBITO DO PLANO DE SUPERAÇÃO DA POBREZA EXTREMA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIO SEM MISÉRIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORA: DEPUTADA CLARISSA GAROTINHO.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nId: 1253212"
                    ]
                }
            },
            "Expediente Despachado pelo Presidente": {
                "Atos": {
                    "1253213": [
                        "II - Ofícios",
                        "OFÍCIO GG/PL N° 27/2012\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de janeiro de 2012\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 12.01.2012\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei nº 1049, de 2011, de autoria do Senhore Deputado Zaqueu Teixeira que, sancionado na forma do artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 6160, de 09 de janeiro de 2012, que “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS”.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL, Governador\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL N° 28/2012\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de janeiro de 2012\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 12.01.2012\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei nº 1062, de 2011, de autoria dos Senhores Deputados Andre Ceciliano, Cidinha Campos e Wagner Montes que, sancionado com veto parcial, na forma do disposto no artigo 115, in fine, e §2º, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 6161, de 09 de janeiro de 2012, que “ESTABELECE PARÂMETROS PARA O COMÉRCIO COLETIVO DE PRODUTOS E SERVIÇOS ATRAVÉS DE SÍTIOS ELETRÔNICOS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL, Governador\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndicações\r\n\r\nDEPUTADO ALEXANDRE CORRÊA\r\n\r\n1202 - SOLICITA ao ILMº SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO D'ALDEIA/RJ, CARLINDO FILHO, medidas de interesse público, para determinar que sejam pavimentadas as ruas Roberto Silveira, Amélio Soares dos Santos, Júlio Cirilo dos Santos, Luiz Pereira dos Santos e Arquimedes Soares, situadas no bairro Baixo Grande em São Pedro D'Aldeia.\r\n\r\nDEPUTADO BRUNO CORREIA\r\n\r\n1216 - SOLICITA ao EXMº VICE-GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SR. LUIZ FERNANDO PEZÃO, a criação e implantação de uma escola técnica rural profissionalizante no Município de Paty de Alferes.\r\n\r\n1217 - SOLICITA ao EXMº SECRETÁRIO DE AGRICULTURA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SR. CHRISTINO ÁUREO, a criação e implantação de uma escola técnica rural profissionalizante no Município de Paty de Alferes.\r\n\r\n1218 - SOLICITA ao EXMº GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SR. SÉRGIO CABRAL, a criação e implantação de uma escola técnica rural profissionalizante no Município de Paty de Alferes.\r\n\r\n1219 - SOLICITA ao EXMº SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SR. WILSON RISOLIA, a criação e implantação de uma escola técnica rural profissionalizante no Município de Paty de Alferes.\r\n\r\nDEPUTADO COMTE BITTENCOURT\r\n\r\n1203 - SOLICITA ao EXMº GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SR. SÉRGIO CABRAL, providências para a disponibilização dos laboratórios de informática do Estado do Rio de Janeiro para uso da população.\r\n\r\n1215 - SOLICITA ao EXMº SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SR. SÉRGIO CABRAL, medidas necessárias, no sentido de instalar uma Unidade de Atendimento à Saúde da Família no endereço localizado na rua José Bento Vieira Ferreira, s/nº - Maceió - Niterói - RJ.\r\n\r\nDEPUTADO GUSTAVO TUTUCA\r\n\r\n1223 - SOLICITA ao EXMº SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SÉRGIO CABRAL, a implantação de um Centro Dia para Idosos - serviço de proteção social especial para idosos, no Município de Barra do Piraí.\r\n\r\n1224 - SOLICITA que seja oficiado ao EXMº PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DESEMBARGADOR MANOEL ALBERTO REBÊLO DOS SANTOS, providências necessárias para a criação de cartório de registro civil no distrito de Arrozal, no Município de Piraí.\r\n\r\n1225 - SOLICITA à EXMª SRª MÁRCIA LINS, SECRETÁRIA ESTADUAL DE ESPORTE E LAZER, providências para a aquisição de um veículo para atender a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer do Município de São José de Ubá, no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n1226 - SOLICITA ao EXMº SR CARLOS MINC, providências necessárias à celebração de convênio junto às instituições de ensino do Norte Fluminense para a captura, apreensão e guarda de animais de médio e grande porte que se encontrem nas rodovias estaduais.\r\n\r\n1227 - SOLICITA ao EXMº SR SÉRGIO CABRAL, GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, providências necessárias no sentido de construir uma creche escola que atenda aos bairros Parque Santana, Boca do Mato, Santana de Barra, Ponte Vermelha, Roseira e Ponte do Andrade, todos no Município de Barra do Piraí.\r\n\r\n1228 - SOLICITA ao EXMº SR ALEXANDRE CARDOSO, SECRETÁRIO ESTADUAL DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, medidas necessárias à implantação do EJA - Educação de Jovens e Adultos com ensino profissionalizante, no Município de Barra do Piraí.\r\n\r\n1229 - SOLICITA que seja oficiado ao EXMº SR HUDSON BRAGA, SECRETÁRIO DE OBRAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, providências necessárias a viabilizar a realização de obras de asfaltamento na estrada Silas Pereira da Mota, no Município de Barra do Piraí.\r\n\r\n1230 - SOLICITA ao EXMº SR. HENRIQUE ALBERTO SANTOS RIBEIRO, PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DER/RJ, medidas cabíveis para colocação de redutores de velocidade (ondulações transversais) entre o Km 14 e 15 da RJ 145.\r\n\r\n1231 - SOLICITA ao EXMº SR HUDSON BRAGA, SECRETÁRIO DE OBRAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, providências necessárias a viabilizar a realização de obras de asfaltamento, recuperação, sinalização, e iluminação da Avenida Silvino Adélio, compreendendo o trecho que se inicia na RJ 125 (Ponte do Barro Branco) até a Escola Municipal Deolinda Fraga, no Município de Paty de Alferes.\r\n\r\nDEPUTADO LUIZ PAULO\r\n\r\n1201 - SOLICITA ao EXMº SR. MINISTRO DOS TRANSPORTES PAULO SERGIO PASSOS a permanência da Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A. no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nDEPUTADO ROGÉRIO CABRAL\r\n\r\n1204 - SOLICITA ao PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO a execução de obras de melhorias nas estradas vicinais adjacentes à localidade de Vargem Alta, Município de Nova Friburgo.\r\n\r\n1205 - SOLICITA ao PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO a reforma do Posto de Saúde de Vargem Alta, Município de Nova Friburgo.\r\n\r\n1206 - SOLICITA ao PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO a realização de obras de contenção e recomposição da estrada das Flores, em Vargem Alta, Município de Nova Friburgo.\r\n\r\n1207 - SOLICITA ao PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO a reforma das instalações da escola estadual municipalizada Manoel Nogueira Peixoto na localidade de Vargem Alta, Município de Nova Friburgo.\r\n\r\n1208 - SOLICITA ao PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO a implantação de espaço cultural na escola municipal de Vargem Alta, Município de Nova Friburgo.\r\n\r\n1209 - SOLICITA ao PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO a construção de muro ao redor da escola de vargem alta, Município de Nova Friburgo.\r\n\r\n1210 - SOLICITA ao PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO a construção de capela mortuária no Distrito de Lumiar, Município de Nova Friburgo.\r\n\r\n1211 - SOLICITA ao PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO a implantação de creche municipal no Distrito de Lumiar, Município de Nova Friburgo.\r\n\r\n1212 - SOLICITA ao PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO a implantação de centro de convivência para a terceira idade nas localidades de Centenário e Santa Cruz, Município de Nova Friburgo.\r\n\r\n1213 - SOLICITA ao PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO a ampliação e revisão da iluminação pública na localidade de Florândia da Serra, no Município de Nova Friburgo.\r\n\r\n1214 - SOLICITA ao PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO a reconstrução da Escola Municipal José Alves de Macedo, na localidade de Florândia da Serra, no Município de Nova Friburgo.\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES\r\n\r\n1220 - SOLICITA ao EXMº SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, que determine à Secretaria de Estado de Segurança que sejam adotadas as providências necessárias, a fim de viabilizar convênios com laboratórios, para atender à demanda das unidades de Instituto Médico Legal, na realização de Exames Toxicológicos, de Embriaguez, de DNA e Residográfico.\r\n\r\nId: 1253213"
                    ]
                }
            },
            "Atos da Mesa Diretora": {
                "Atos": {
                    "1253214": [
                        "II - Atos da Mesa Diretora",
                        "Em 18.01.2012\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n19854/2011 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACAMBI\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu, com base no Parecer da Procuradoria-Geral, autorizar a emissão de Empenho por Estimativa em favor da Prefeitura Municipal de Paracambi, com vistas ao pagamento das despesas com ressarcimento de salários de servidores cedidos à ALERJ.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n21070/2011 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu, com base no Parecer da Procuradoria-Geral, autorizar a emissão de Empenho por Estimativa em favor Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, com vistas ao pagamento das despesas com ressarcimento de salários de servidores cedidos à ALERJ.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n21539/2011 - DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu autorizar a emissão de Empenho por Estimativa em favor da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, visando o pagamento da taxa anual de coleta de lixo dos imóveis da ALERJ.\r\n\r\nDespachos do Subdiretor-Geral de Recursos Humanos\r\n\r\nEm27/01/2012\r\n\r\nGRATIFICAÇÃO ADICIONAL (MAJORAÇÃO)\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n22678/2011 - ROBERT NEVES RODRIGUES\r\n\r\nDEFERIDO \r\n\r\nId: 1253214"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1253215": [
                        "II - Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações",
                        "ESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro informa o cronograma de cursos de curta duração e formação continuada para o mês de março de 2012.\r\n\r\nOs cursos são destinados a funcionários efetivos, comissionados e requisitados da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro e das Câmaras Municipais e objetivam agregar aos funcionários novas habilidades e competências essenciais ao cumprimento de seu papel institucional.\r\n\r\n1) PROCESSO E TÉCNICA LEGISLATIVA\r\n\r\nEmenta: Introdução ao processo legislativo. Conceito e princípios. Conceitos vinculados: desconstitucionalização; recepção; repristinação. Normas constitucionais, legais e regimentais. Competência legislativa. Iniciativa da lei. Limites constitucionais: poder de emenda; vícios de iniciativa e sanção. Espécies normativas: Emendas Constitucionais (finalidades, limitações); Lei Complementar (aspecto material, aspecto formal, comparação com a lei ordinária); Medida Provisória (Estados e Municípios - possibilidades de edição, limites materiais); Lei Delegada (natureza jurídica, processo legislativo especial, poder de sustar); Decreto Legislativo (conceito, processo legislativo especial); Resoluções (conceito, espécie, processo legislativo especial). Tramitação legislativa (da iniciativa à publicação). Elaboração legislativa especial. Controle de Constitucionalidade: supremacia da Constituição; conceito; requisitos de constitucionalidade; desobrigação de cumprimento de ato inconstitucional; espécies de controle; ação direta de inconstitucionalidade (ADIN); Técnica legislativa na prática: introdução (histórico, definição, conceito, princípios, base legal, antecedentes da lei); apresentação e conteúdo (formal, material); divisões (parte preliminar, corpo da lei, parte final); formatação do texto legal (grafia e separações, artigos, parágrafos, incisos etc).\r\n\r\nCarga horária: 30 horas\r\n\r\nPeríodo de realização: 2 de março a 2 de abril de 2012\r\n\r\nHorário: segundas e sextas-feiras - 10h às 13h\r\n\r\n1) CONTROLE DE ORÇAMENTO PÚBLICO \r\n\r\nEmenta: Introdução: Fundamentos históricos; evolução da concepção; orçamento e planejamento. Os mitos orçamentários. O Orçamento no Brasil: fundamentos constitucionais e legais; Constituição Federal, Lei 4.320/64 e Lei de Responsabilidade Fiscal. Composição Orçamentária: orçamento fiscal; orçamento da Seguridade Social; códigos e conceitos. A Execução e Rigidez Orçamentária: contingenciamento; remanejamento; limites; vinculações; discricionariedade; etapas: empenho, liquidação e pagamento. Ciclo Orçamentário: Plano Plurianual; Lei de Diretrizes Orçamentárias (Lei Orçamentária Anual; Relatórios, Demonstrativos e Prestação de Contas). Tramitação Legislativa: emendas e prazos. Exercícios de simulação. Orçamento e Cidadania: orçamento participativo; clareza e transparência, acompanhamento e controle. Revisão geral.\r\n\r\nCarga horária: 24 horas\r\n\r\nPeríodo de realização: 1º de março a 27 de março de 2012\r\n\r\nHorário: terças e quintas-feiras - 10h às 13h\r\n\r\nA Escola do Legislativo reserva-se o direito de cancelar o curso que não atingir o número mínimo de inscrições.\r\n\r\nLOCAL DE REALIZAÇÃO DOS CURSOS:\r\n\r\nEscola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro - Rua da Alfândega, nº 8 - 2º andar.\r\n\r\nINSCRIÇÕES:\r\n\r\nAs inscrições deverão ser realizadas por e-mail, INDIVIDUAL, dirigido a: escola.secretaria@alerj.rj.gov.br, até o dia 24 de fevereiro de 2012, informando:\r\n\r\n- curso pretendido \r\n\r\n- nome completo \r\n\r\n- órgão \r\n\r\n- matrícula \r\n\r\n- lotação/setor \r\n\r\n- função \r\n\r\n- telefones (residencial, trabalho e celular) \r\n\r\n- endereço (bairro, cidade e CEP)\r\n\r\n- filiação \r\n\r\n- identidade\r\n\r\n- CPF\r\n\r\n- data de nascimento\r\n\r\n- naturalidade \r\n\r\n- nível de escolaridade \r\n\r\nInformações adicionais: (21) 2588-1373, das 10h às 17h.\r\n\r\nDOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA:\r\n\r\na) Declaração da chefia datada, assinada e emitida em papel timbrado, contendo a matrícula do responsável do departamento/gabinete/câmara municipal, conforme Modelo do Anexo. \r\n\r\nObs: Os servidores que tiverem suas inscrições confirmadas deverão apresentar a documentação acima na Secretaria da Escola do Legislativo, preferencialmente, nos dias 27, 28 e 29 de fevereiro, das 10 às 17 horas.\r\n\r\nAs turmas serão formadas obedecendo à ordem cronológica de solicitação e, oportunamente, a Escola do Legislativo entrará em contato para confirmação da matrícula.\r\n\r\nEm 23 de janeiro de 2012.\r\n\r\nROSANGELA FERNANDES\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nANEXO \r\n\r\n(emitir em papel timbrado)\r\n\r\nDECLARAÇÃO DA CHEFIA\r\n\r\nDeclaro, para efeitos de inscrição no Curso _______________________________________________, a ser realizado na Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, no período de ___/___/___ a ___/___/______, às __________ e _________-feiras (2ª e 6ª feiras / 3ª e 5ª feiras), das 10 h às 13 h, que o funcionário (a) __________________________________________________________, matrícula nº _________________, vínculo _______________(efetivo, comissionado ou requisitado), lotado (a) neste (a) ______________(gabinete/diretoria/departamento/câmara municipal), encontra-se liberado (a) para participar do curso solicitado.\r\n\r\nRio de Janeiro, ___ de _______________ de 2012.\r\n\r\nCiente: ___________________________________\r\n\r\nAssinatura e carimbo da chefia\r\n\r\nMatrícula nº\r\n\r\nId: 1253215"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte V (Publicações a Pedido)": {
            "Atos": {
                "1252746": [
                    "V - Ata",
                    "VILA VELHA S.A. ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES\r\n\r\nCNPJ Nº 30.280.531/0001-36 - NIRE 33300013351\r\n\r\nAssembléia Geral Extraordinária realizada em 18/01/2012. I. Data, Horário e Local: 18/01/2012, às 10h30, na sede da Vila Velha S.A. - Administração e Participações (“Cia.”), na R. Araújo Porto Alegre, 36, 4º andar (parte), RJ/RJ. II. Mesa: Presidente: Maria Clara de Mello Motta; Secretário: Ricardo Canguçu Fontenelle Castorri. III. Presença: Presentes acionistas representando mais de 1/4 do capital social com direito de voto, podendo a Assembléia ser instalada regularmente em primeira convocação. IV. Convocação: Edital de Convocação publicado nas edições dos dias 10, 11 e 12/01/2012 do DOERJ e do Diário Mercantil. V. Ordem do Dia: Deliberar sobre proposta da Diretoria de aumento do capital social da Cia. no montante de R$ 11.000.000,00, mediante emissão e subscrição privada de novas ações ordinárias. VI. Deliberações: Preliminarmente, os acionistas aprovaram por unanimidade a lavratura da presente ata na forma de sumário dos fatos ocorridos, em conformidade com o § 1º do art. 130 da Lei 6.404/76 e sua publicação com omissão das assinaturas, na forma do § 2º do mesmo artigo. Em seguida, em cumprimento à Ordem do Dia, os acionistas deliberaram, por unanimidade, aprovar a proposta da Diretoria de aumento do capital social da Cia. no montante de R$ 11.000.000,00, mediante emissão e subscrição privada de 4.230.769 novas ações ordinárias, em tudo idênticas às existentes, ao preço de emissão de R$ 2,60 cada, preço este fixado com base no valor patrimonial das ações da Cia. apurado em 30/11/2011, nos termos do art. 170, §1º, inciso II, da Lei 6.404/76, com o fim de evitar a diluição injustificada dos acionistas. Nos termos da proposta da Diretoria, os recursos aportados na Cia. como resultado do aumento de capital ora aprovado serão destinados ao pagamento da 2ª parcela do mútuo contratado em 28/02/2011 junto à Gespar Participações Ltda., com vencimento no próximo dia 11/04/2012. Os acionistas terão direito de preferência para subscrever as ações emitidas no âmbito do aumento de capital ora aprovado na proporção de suas respectivas participações no capital social da Cia. até o dia 5/03/2012, sendo certo que as ações eventualmente não subscritas após esse prazo serão rateadas entre os acionistas que solicitarem reserva de sobras no ato da subscrição das ações objeto da preferência. Tendo em vista a finalidade do aumento de capital ora aprovado, as ações deverão ser integralizadas no ato da sua respectiva subscrição. VII. Documentos Arquivados na Cia.: foram arquivados na sede da Cia. os documentos a seguir listados, obedecendo a respectiva ordem numérica: 1 - Edital de Convocação publicado nas edições dos dias 10, 11 e 12/01/2012 do DOERJ e do Diário Mercantil; e 2 - Proposta de aumento de capital social elaborada pela Diretoria. VIII. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a presente assembléia, da qual foi lavrada a presente ata que, após lida e achada conforme, foi assinada por todos os presentes. Certifico de que a presente é a cópia fiel da Ata lavrada nos Livros da Cia. - Ricardo Canguçu Fontenelle Castorri - Secretário. Arquivada na JUCERJA sob o nº 00002283483, em 19/01/2012 - Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1252746"
                ],
                "1253031": [
                    "V - Ata",
                    "HF GOVERNANÇA S.A. \r\n\r\nCNPJ no 12.225.635/0001-76 - NIRE 33.300.294.333\r\n\r\nAta da Reunião do Conselho de Administração. Data, hora e local: Aos 27/07/2011, às 10h, na Av. Borges de Medeiros, 633 - sl. 602, parte, Leblon/RJ. Convocação: Nos termos do art. 22º do Estatuto Social da Cia., foi dispensada a convocação prévia deste Conselho, tendo em vista estarem presentes à reunião todos os Membros, bem como ter ocorrido a ratificação de que os mesmos tinham conhecimento prévio dos assuntos da ordem do dia. Quorum: Membros do Conselho de Administração: José Reinaldo Magalhães, Jaime Cardoso Danvila e Cesar Marques Barreto. Composição da Mesa: Presidente: Manoel Cordeiro Silva Filho; Secretário: Jonas de Miranda Gomes. Ordem do Dia: Deliberar sobre: (i) aceitar a renúncia de Marcelo Nepomuceno Carius ao cargo de Diretor Presidente e a de Petrônio Duarte Cançado e Victor Pereira de Sousa ao cargo de Diretores e (ii) eleição da Diretoria. Deliberações: Os conselheiros presentes deliberam e aprovam por unanimidade e sem reservas: (i) Aceitar a renúncia de Marcelo Nepomuceno Carius, do cargo de Diretor Presidente e a de Petrônio Duarte Cançado e Victor Pereira de Sousa, do cargo de Diretores; outorgando aos mesmos a mais plena, rasa, irrevogável e irretratável quitação com relação a todos os atos relacionados à administração da Cia. praticados de boa-fé pelos Diretores, durante o período em que exerceram seus respectivos cargos, nada mais havendo a reclamar seja a que título for, em juízo ou fora dele. (ii) Aceitar a eleição de Manoel Cordeiro Silva Filho, brasileiro, casado com comunhão parcial de bens, administrador de empresas, CI 01.11458-1 CRA/RJ e CPF/MF 253.571.747-68, residente e domiciliado na Cidade RJ/RJ, com escritório na Av. Borges de Medeiros, 633, sl. 602, Leblon para o cargo de Diretor Presidente e de Jonas de Miranda Gomes, brasileiro, casado com comunhão parcial de bens, matemático, CI 07591313-7 e CPF/MF 137.092.164-00 e José Reinaldo Magalhães, brasileiro, casado com comunhão parcial de bens, economista, CI M-607.363 SSP/MG, CPF/MF 227.177.906-59, ambos residentes e domiciliados na Cidade RJ/RJ, com escritório na Av. Borges de Medeiros, 633, sl. 602, Leblon, para o cargo de Diretores. Os Diretores ora eleitos declaram que não estão incursos em quaisquer dos crimes previstos em lei, que os impeça de exercer atividades mercantis e inerentes aos cargos para os quais foram eleitos, respectivamente e assinam o Termo de Posse anexo a este documento. Por fim, os membros do Conselho fixam o mandato dos membros da Diretoria em 2 anos e sua remuneração global anual a ser deliberado pelo Conselho de Administração em ato específico. Assuntos Gerais: Nada mais havendo a tratar o Presidente deu por encerrada a reunião e suspendeu os trabalhos para que fosse lida e aprovada esta Ata. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a Reunião, da qual se lavra a presente ata, que, lida e achada conforme, foi por todos os presentes assinada. RJ, 27/07/2011. (aa) Presidente - Manoel Cordeiro Silva Filho; Secretário - Jonas de Miranda Gomes; Conselheiros - José Reinaldo Magalhães, Jaime Cardoso Danvila e Cesar Marques Barreto. Manoel Cordeiro Silva Filho - Presidente; Jonas de Miranda Gomes - Secretário. JUCERJA nº 00002205801 em 06/07/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1253031"
                ],
                "1252740": [
                    "V - Ata",
                    "F.AB. ZONA OESTE S.A.\r\n\r\nNIRE 333.0030118-6 - CNPJ/MF 14.863.079/0001-99\r\n\r\nATA DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 11 DE JANEIRO DE 2012 - Data, hora e local: Em 11 de janeiro de 2012, às 10:00 horas, na sede da F.AB. Zona Oeste S.A. (“Companhia”), localizada na Cidade e no Estado do Rio de Janeiro, na Praia de Botafogo, nº 300, 10º andar, sala 1001, Botafogo, CEP 22250-040. Convocação: A convocação foi dispensada, nos termos do artigo 124, parágrafo 4º, da Lei nº 6.404/76. Presença: Acionistas representando a totalidade do capital social da Companhia, conforme assinaturas constantes do Livro de Presença dos Acionistas. Mesa: Verificada a presença de todos os acionistas da Companhia, o Sr. Carlos Henrique da Cruz Lima foi nomeado Presidente da Assembleia e nomeou a Sra. Vivian Moreira de Lima Atanes como Secretária. Ordem do dia: (1) Discutir sobre a proposta de aumento de capital da Companhia no valor de R$ 119.999.000,00 (cento e dezenove milhões, novecentos e noventa e nove mil reais), mediante a emissão de 119.999.000 (cento e dezenove milhões, novecentas e noventa e nove mil) ações ordinárias nominativas e sem valor nominal; e (2) Alteração do caput do artigo 5º do Estatuto Social da Companhia, o qual faz referência ao capital social da Companhia, em razão da proposta de aumento de capital, conforme a primeira ordem do dia. Deliberações: Os acionistas aprovaram as matérias abaixo, por unanimidade e sem reservas, bem como a lavratura da presente ata na forma sumária, nos termos do artigo 130, parágrafo 1º, da Lei nº 6.404/76: (1) Foi aprovado, por unanimidade, o aumento de capital da Companhia no valor de R$ 119.999.000,00 (cento e dezenove milhões, novecentos e noventa e nove mil reais), mediante a emissão de 119.999.000 (cento e dezenove milhões, novecentas e noventa e nove mil) ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal. As novas ações ordinárias emitidas foram totalmente subscritas de acordo com o Boletim de Subscrição de Ações anexo à presente e parcialmente integralizadas pelas acionistas Foz do Brasil S.A. e Saneamento Ambiental Águas do Brasil S.A. por meio de pagamento em dinheiro no valor de R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais) por cada acionista. (2) Foi aprovada a alteração do caput do artigo 5º do Estatuto Social da Companhia, com o objetivo de ajustá-lo à deliberação referida no item (1) acima, passando o mesmo a vigorar com a seguinte redação: “Artigo 5º - O capital social da Companhia, totalmente subscrito e parcialmente integralizado, é de R$ 120.000.000,00 (cento e vinte milhões de reais), dividido em 120.000,000 (cento e vinte milhões) ações ordinárias nominativas e sem valor nominal.”. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, a Assembleia Geral Extraordinária foi suspensa pejo período necessário à lavratura da presente ata, a qual, após reaberta a sessão, foi lida, aprovada e assinada pela unanimidade dos acionistas presentes. Confere com o original lavrado em livro próprio. Rio de Janeiro, 11 de janeiro 2012. Carlos Henrique da Cruz Lima, Presidente; Vivian Moreira de Lima Atanes, Secretária. n Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: F.AB. Zona Oeste S.A. NIRE: 33.3.0030118-6. Protocolo: 00-2012/ 012784-9. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 00002284669. Data: 24/01/2012. Valéria G.M. Serra, Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1252740"
                ],
                "1253013": [
                    "V - Ata",
                    "ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DA \r\n\r\nPETROBRAS TRANSPORTE S.A. - TRANSPETRO, \r\n\r\nDE 12 DE DEZEMBRO DE 2011.\r\n\r\nCNPJ nº 02.709.449/0001-59\r\n\r\nNIRE nº 3330026039-1\r\n\r\n(Lavrada sob a forma de sumário, conforme disposto no art. 130, parágrafo 1º, da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976).\r\n\r\nI - DIA, HORA E LOCAL: Assembleia convocada e realizada em conformidade com o art. 131 da Lei nº 6.404/76, tendo início às 16 horas do dia 12 de dezembro de 2011, na Sede da Companhia, localizada na Avenida Presidente Vargas, nº 328 - 10º andar, cidade do Rio de Janeiro (RJ).\r\n\r\nII - CONVOCAÇÃO E PRESENÇA: O Edital de Convocação, conforme disposto no § 4º, do art. 124 da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, deixou de ser publicado tendo em vista tratar-se a Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO de subsidiária integral da Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, com fulcro no caput do art. 251 da citada Lei nº 6.404/76, conforme atesta a Escritura Pública Lavrada no Livro nº 7.242, fls. 068, de 12/06/1998, do 23º. Ofício de Notas, da Capital do Estado do Rio de Janeiro, e registrada na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, sob nº 3330026039-1, em 30 de junho de 1998. Presente ao ato o seu representante legal, a Dra. Taísa Oliveira Maciel, brasileira, casada, advogada, inscrita na OAB/RJ sob o nº 118.488 e no CPF/MF sob o nº 032.182.566-74, residente e domiciliada nesta Cidade do Rio de Janeiro, com escritório na Avenida República do Chile, nº 65, 5º andar, Centro, CEP 20.035-900, que apresentou procuração que ficou depositada na sede da Companhia, e cuja presença foi devidamente formalizada com a assinatura na folha nº 36 do \"Livro de Presença\". Também foi por ele apresentada a declaração de voto da acionista única, exigida em lei. \r\n\r\nIII - MESA: Presidiu os trabalhos o membro do Conselho de Administração, Sr. Eduardo Autran de Almeida Júnior, em substituição ao Presidente do Colegiado, conforme permissivo contido no caput do art. 45 do Estatuto Social da TRANSPETRO, o qual convidou para participarem da mesa a Dra. Taísa Oliveira Maciel e o Secretário-Geral da TRANSPETRO, Sr. Marcelo José Dias Barbosa, que secretariou os trabalhos.\r\n\r\nIV - ORDEM DO DIA: Eleição de membro do Conselho de Administração da TRANSPETRO.\r\n\r\nV - DELIBERAÇÕES: A Dra. Taísa Oliveira Maciel, representante da acionista única da TRANSPETRO, apresentou Instrução de Voto consoante as disposições contidas no inciso I, do art. 35, do Estatuto Social da Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, votando a PETROBRAS, da seguinte forma em relação à Ordem do Dia: VOTA a Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, pela eleição do Senhor Olavo Noleto Alves, brasileiro, casado, graduado em História, portador do documento de identidade nº 21.000.722 (SSP-GO) e do CPF nº 613.087.901-63, domiciliado na AOS 02, Bloco E, Apartamento nº 603, Octogonal, Brasília/DF, CEP: 70660-025, para o cargo de Conselheiro de Administração, representante do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, no Conselho de Administração da Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO, nos termos do Ofício nº 808/DEST-MP, de 04/11/2011, e com fulcro artigo 17, § 2º, do Estatuto Social da Companhia, para cumprir mandato até a Assembleia Geral Ordinária de 2012 da TRANSPETRO, em conformidade com o artigo 22, § 1º, do Estatuto Social da Companhia.\r\n\r\nVI - ENCERRAMENTO DA ASSEMBLEIA: Não havendo mais nada a ser deliberado, o Senhor Presidente deu a sessão por encerrada às dezesseis horas e quinze minutos, tendo suspendido os trabalhos para lavratura da presente Ata, que, lida e achada conforme, foi assinada pelos presentes, o Sr. Eduardo Autran de Almeida Junior, representante do Conselho de Administração da TRANSPETRO e Presidente desta Assembleia, a Dra. Taísa Oliveira Maciel, representante da acionista única da TRANSPETRO, a Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS e o Sr. Marcelo José Dias Barbosa, Secretário da Assembleia. Rio de Janeiro, 12 de dezembro de dois mil e onze. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. CERTIDÃO: Eu, Marcelo José Dias Barbosa, Secretário-Geral da TRANSPETRO, certifico que este documento foi arquivado sob o número e data apostos mecanicamente: JUCERJA Registro nº 00002280995, em 12 de janeiro de 2012.\r\n\r\nVII - DOCUMENTOS ARQUIVADOS NA SEDE DA COMPANHIA: Ficam arquivados na Sede Social da Companhia os seguintes documentos, numerados sequencialmente e autenticados pelo Secretário da Assembleia, na forma do disposto no art. 130, § 1º, alínea “a”, da Lei nº 6.404/76:\r\n\r\n1) Extrato da Ata nº 132, de 28/11/2011, do Conselho de Administração da TRANSPETRO, Item 2.2 Pauta nº 062, referente à Convocação desta Assembleia Geral Extraordinária;\r\n\r\n2) Edital de Convocação da presente Assembleia Geral Extraordinária da Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO;\r\n\r\n3) Procuração da Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS indicando como seu representante a Dra. Taísa Oliveira Maciel;\r\n\r\n4) Ofício nº 808/DEST-MP, de 04/11/2011; e\r\n\r\n5) Instrução de Voto da Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS.\r\n\r\nId: 1253013. Por ofício"
                ],
                "1252972": [
                    "V - Ata",
                    "AUTO VIAÇÃO ALPHA S.A.\r\n\r\nCNPJ 33.500.984/0001-29 - NIRE 33300005463\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: Data: 30/12/11, às 10 hs. Local: Sede Social, situada na Rua Dona Romana, 130, Engenho Novo, RJ. Presença: Acionistas representando a totalidade do Capital Social, conforme Livro de Presença de Acionistas. Mesa Diretóra: Presidente: Jacob Barata Filho; Secretário: Antônio Pádua Arantes. Convocação dos Acionistas: Aviso de Convocação entregue pessoalmente a cada acionista. Deliberações: Após discussão e votação, abstendo-se de votar os legalmente impedidos, foram tomadas as seguintes deliberações, por unanimidade: a) Foi aprovado o aumento do Capital Social de R$ 6.000.000,00, para R$ 10.176.000,00, cujo aumento é totalmente realizado, mediante o aproveitamento de R$ 4.176.000,00 de Adiantamento para Futuro Aumento de Capital (AFAC) da acionista Alpha Participações S/A; b) Em decorrência da elevação do Capital Social, foi aprovada nova redação do Capitulo II: Do Capital e das Ações, modificando-se o art. 5º do Estatuto Social, que passa a ter a seguinte redação: \"Art. 5º: O Capital Social, já totalmente subscrito e integralizado em moeda corrente do Pais, é de R$ 10.176.000,00, dividido em 10.176.000 ações ON, no valor de R$ 1,00 cada uma.\"; c) Esclarecimentos: Tendo em vista a necessidade de informações da Sociedade, é ratificada neste ato a atual posição acionária, conforme demonstração abaixo:\r\n\r\nAcionistas\r\n\r\nN° de Ações\r\n\r\nParticipação (%)\r\n\r\nParticipação (R$ )\r\n\r\nJacob Barata\r\n\r\n100\r\n\r\n0,00099\r\n\r\n100,00\r\n\r\nJacob Barata Filho\r\n\r\n38\r\n\r\n0,00037\r\n\r\n38,00\r\n\r\nDavid Ferreira Barata\r\n\r\n38\r\n\r\n0,00037\r\n\r\n38,00\r\n\r\nRosane Barata\r\n\r\n38\r\n\r\n0,00037\r\n\r\n38,00\r\n\r\nJacob & Daniel Particicipações S/A\r\n\r\n38\r\n\r\n0,00037\r\n\r\n38,00\r\n\r\nAlpha Participações S/A\r\n\r\n10.175.748\r\n\r\n99,99753\r\n\r\n10.175.748,00\r\n\r\nTotal\r\n\r\n10.176.000\r\n\r\n100,00000\r\n\r\n10.176.000,00\r\n\r\nEncerramento: Nada mais havendo a tratar, foi suspensa a sessão pelo tempo necessário à lavratura da presente Ata, que, após lida, foi aprovada por unanimidade, a.a. Alpha Participações S/A representada por Jacob Barata Filho, Jacob Barata, Jacob Barata Filho, David Ferreira Barata, Rosane Ferreira Barata e Jacob & Daniel Participações S/A, representada por Jacob Barata. A Presente é cópia fiel da lavratura original efetuada no livro de Atas de Assembleias Gerais. RJ, 30/12/11. Antônio Padua Arantes - Secretário. Jucerja Reg. 2284661, em 24/01/12.\r\n\r\nId: 1252972"
                ],
                "1253051": [
                    "V - Ata",
                    "MULTIPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 07.816.890/0001-53 - NIRE 33.3.0027840-1\r\n\r\nAta da Reunião do Conselho de Administração Realizada em 11 de Janeiro de 2012. 1. Data, hora e local: Às 11h00min do dia 11 de janeiro de 2012, na sede social da Multiplan Empreendimentos Imobiliários S.A. (a “Companhia”), nesta Cidade, na Av. das Américas, n. 4.200, bloco 2 - sala 501, duplex (parte). 2. Convocação e presenças: A convocação foi realizada nos termos do Estatuto Social da Companhia, tendo sido verificada a presença da totalidade dos membros do Conselho de Administração. 3. Mesa: Presidente: Sr. José Isaac Peres; Secretário: Sr. Marcelo Vianna Soares Pinho. 4. Deliberações: Os Srs. Conselheiros aprovaram o Plano Anual de Negócios apresentado pela Administração da Companhia, incluindo o orçamento de capital e o orçamento operacional para o exercício de 2012. O Conselho de Administração autorizou a Administração da Companhia a praticar todos os atos necessários à implementação do Plano Anual de Negócios para 2012 diretamente pela Companhia e/ou através de suas subsidiárias. 5. Encerramento, Lavratura e Aprovação da Ata: Nada mais havendo a ser tratado, foi a presente ata aprovada nos termos do artigo 17, §2º e 19 do Estatuto Social da Companhia e assinada por todos os conselheiros presentes. Os membros do Conselho de Administração Eduardo Kaminitz Peres, Leonard Peter Sharpe e Andrea Mary Stephen enviaram seu voto, por escrito. Rio de Janeiro, 11 de janeiro de 2012 - José Isaac Peres -Edson de Godoy Bueno - José Carlos A. Sarmento Barata - Manoel Joaquim Rodrigues Mendes - Marcelo Vianna Soares Pinho - Secretário. Arquivada na JUCERJA sob o nº 00002284690 em 24/01/2012. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral \r\n\r\nId: 1253051"
                ],
                "1252758": [
                    "V - Ata",
                    "Id: 1252758\r\n\r\n‘"
                ],
                "1253035": [
                    "V - Ata",
                    "HF GOVERNANÇA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 12.225.635/0001-76 - NIRE 33.300.294.333\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Extraordinária. 1. Data, Hora e Local: Em 20/09/2011, às 10:00h, na Av. Borges de Medeiros, 633, sl. 602, parte, RJ/RJ, 2. Convocação e Presença: Convocação dispensada em face da presença da totalidade dos acionistas. 3. Ordem do Dia: Deliberar sobre: (i) renúncia do Conselheiro de Administração Cesar Marques Barreto e (ii) eleição de novo Conselheiro. 4. Mesa: Presidente: Manoel Cordeiro Silva Filho e Secretário: Jonas de Miranda Gomes. 5. Deliberações: Os acionistas presentes deliberaram e aprovaram, por unanimidade e sem reservas: (i) Aceitar a renúncia de Cesar Marques Barreto, como membro do Conselho de Administração, outorgando ao mesmo a mais plena, rasa, irrevogável e irretratável quitação com relação a todos os atos relacionados à administração da Cia. praticados de boa-fé pelo Conselheiro, durante o período em que exerceu seu respectivo cargo, nada mais havendo a reclamar seja a que título for, em juízo ou fora dele. 1) Eleger como membro do Conselho de Administração, com mandato de 1 ano a contar desta data, o qual se estenderá até a Assembleia Geral Ordinária que deliberar sobre as Demonstrações Financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31/12/2011 a senhora Priscila Pereira Rodrigues, brasileira, casada com regime de separação de bens, administradora de empresas, CI 25.440.306-2 SSP/SP, CPF/MF 257.092.118-18, residente e domiciliada na Cidade do RJ/RJ, com escrit[orio na Av. Borges de Medeiros, 633 - sl. 602, Leblon, como Conselheira de Administração. A Conselheira ora eleita aceita o cargo e declara, sob as penas da Lei, para fins do disposto nos §§ 1º a 4º do art. 147 da Lei 6.404/76, ciente de que qualquer declaração falsa importa em responsabilidade criminal, que (i) não está impedida por lei especial, ou condenada por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, contra a economia popular, a fé pública ou a propriedade, ou a pena criminal que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos; (ii) possuir reputação ilibada; (iii) não ocupar cargo em sociedade que possa ser considerada concorrente da Cia., e não ter, nem representar, interesse conflitante com o da Cia., conforme Termo de Posse lavrado no Livro de Ata de Reuniões do Conselho de Administração. 7. Encerramento: Após lavrada, lida e aprovada esta ata que vai assinada pelos presentes. 8. Assinaturas: Manoel Cordeiro Silva Filho - Presidente; Jonas de Miranda Gomes - Secretário. Acionistas: FIP Brasil de Governança Corporativa; e BR Educacional Gestora de Recursos Ltda. RJ, 20/09/2011. Manoel Cordeiro Silva Filho - Presidente; Jonas de Miranda Gomes - Secretário. JUCERJA Nº 00002280246 em 10/01/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1253035"
                ]
            },
            "Avisos, Editais e Termos": {
                "Associações, Sociedades e Firmas": {
                    "Atos": {
                        "1252238": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "COMPANHIA ADMINISTRADORA GIRALDA\r\n\r\nCNPJ Nº 31.136.716/0001- 44\r\n\r\nCONVOCAÇÃO - São convidados os Senhores Acionistas para, no dia 28 de fevereiro de 2012, às 15:00 horas, na Avenida Koeller, nº 42, em Petrópolis-RJ, reunirem-se em Assembleia Geral Ordinária, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1 - Exame, discussão e votação das Demonstrações Financeiras apresentadas pela Diretoria, referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2011; 2 - Deliberarem sobre a proposta da Diretoria para destinação do resultado do exercício; 3 - Fixação dos honorários da Diretoria para o exercício de 2012; 4 - Assuntos gerais. Petrópolis, 17 de janeiro de 2012. Pedro Carlos de B. de O. e Bragança - Diretor-Presidente. \r\n\r\nId: 1252238"
                        ],
                        "1252445": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "ILE CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 32.377.988/0001-07\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nILE CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO LPI n. IN018812, com validade até 23 de janeiro de 2015, aprovando a concepção, localização e implantação de um conjunto habitacional, constituído de 360 unidades, distribuídas em 18 blocos, numa área total de 14.577,61 m², lote 1B, com supressão de 0,59 ha de vegetação, na RUA PEREIRA SAMPAIO, LOTE 1B - GUARANI, município de SÃO GONÇALO. (Processo n. E-07/509148/2011) \r\n\r\nId: 1252445"
                        ],
                        "1251470": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "TRANSEGURTEC TECNOLOGIA EM SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 05.956.304/0001-40\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nTRANSEGURTEC TECNOLOGIA EM SERVIÇOS LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS n. IN018797, com validade até 23 de janeiro de 2016, para realizar as atividades de controle de vetores e pragas urbanas e de limpeza e higienização de reservatórios de água, em TODO O TERRITÓRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TODOS OS BAIRROS, município de TODOS. (Processo n. E-07/511206/2011) \r\n\r\nId: 1251470"
                        ],
                        "1252464": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "ILE CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 32.377.988/0001-07\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nILE CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO LPI nº IN018811, com validade até 23 de janeiro de 2015, aprovando a concepção, localização e construção de um conjunto habitacional, constituído por 18 blocos, com 360 unidades, dotado de infra-estrutura básica em área de 14.786,93 m2, do lote 1, com supressão de 0,51 ha de vegetação, na RUA PEREIRA SAMPAIO, LOTE 1C - GUARANI, município de SÃO GONÇALO. (Processo n E-07/509147/2011)\r\n\r\nId: 1252464"
                        ],
                        "1252388": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT\r\n\r\nCNPJ: 04.892.707/0014-25\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nDEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE INSTALAÇÃO LI n. IN018787, com validade até 23 de janeiro de 2014, para realizar as obras de ampliação do pátio de manobras ferroviárias, do posto de abastecimento e manutenção ferroviária e do lavador de locomotivas, no PÁTIO DE MANOBRAS DA LINHA FÉRREA DE BARRA MANSA - ANÍSIO BRÁS, município de BARRA MANSA. (Processo n. E-07/203888/2007) \r\n\r\nId: 1252388"
                        ],
                        "1250815": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "HERBRUFI MINERAÇÃO LTDA. - ME. \r\n\r\nCNPJ: 03.349.916/0001-40\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nHERBRUFI MINERAÇÃO LTDA. - ME. torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN018785, com validade até 27 de janeiro de 2017, para operar atividade de extração de cerca de 2.200 m³/mês de areia, através de uma balsa equipada com bomba de sucção de 6 (seis) polegadas de diâmetro, em uma poligonal de 38,73 hectares, autorizada pelo DNPM através do processo n.º 890.428/2009, utilizando uma área portuária de 10.402,26 m², georreferenciada através das coordenadas UTM (DATUM WGS 84) 24 K 287516 m E e 7605471 m N, na RUA DO ROSÁRIO, 624, LEITO DO RIO PARAÍBA DO SUL - CENTRO, município de SÃO JOÃO DA BARRA. (Processo n°: E-07/507520/2010) \r\n\r\nId: 1250815"
                        ],
                        "1247427": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "H.M.P - PARTICIPAÇÕES E ADMINISTRAÇÃO DE BENS\r\n\r\nPRÓPRIOS LTDA\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\n03.019.707/0001-38\r\n\r\nH.M.P - PARTICIPAÇÕES E ADMINISTRAÇÃO DE BENS PRÓPRIOS LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE INSTALAÇÃO LI nº IN018417, com validade até 09 de dezembro de 2013, que a autoriza IMPLANTAÇÃO DE EMPREENDIMENTO COSNTITUÍDO POR 21 CASAS , na ESTRADA DOS TABUÕES GLEBA 2, SITIO DOS TABUÕES - 4 DISTRITO, município de PETRÓPOLIS. (Processo n°: E-07/201443/2006) \r\n\r\nId: 1247427"
                        ],
                        "1251484": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "TUBOLIT INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA\r\n\r\nCNPJ: 29.316.007/0001-07\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nTUBOLIT INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN018799, com validade até 23 de janeiro de 2016, para realizar as atividades de fabricação de tintas, massas e adesivos epóxi para pintura, acabamentos, revestimento e respectivos secantes, na RUA ELÓI MENDES, 150 - PRAINHA, município de DUQUE DE CAXIAS. (Processo n. E-07/506394/2009) \r\n\r\nId: 1251484"
                        ],
                        "1232799": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "PERNOD RICARD BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA \r\n\r\nCNPJ: 33.856.394/0013-77\r\n\r\nOUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS\r\n\r\nPERNOD RICARD BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a OUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS OUT nº IN018287, com validade até 28 de novembro de 2016, que a autoriza para extração de água bruta em 2 (dois) poços tubulares, com a finalidade de higiene humana e uso industrial (refrigeração do sistema produtivo), na Região Hidrográfica III - Médio Paraíba do Sul.\r\n\r\nEXTRAÇÃO: Poço tubular nº 01; Vazão máxima instantânea: 50,73 m³/h; Vazão média: 38,00 m³/h; Volume mensal: 14592,00 m³; Tempo de extração: 16 h/d; Período de extração: 24 d/mês; Coordenadas geográficas: Lat. 22° 26' 47,260\" e Long. 44° 21' 49,100\". EXTRAÇÃO: Poço tubular nº 02; Vazão máxima instantânea: 60,00 m³/h; Vazão média: 40,00 m³/h; Volume mensal: 24000,00 m³; Tempo de extração: 20 h/d; Período de extração: 30 d/mês; Coordenadas geográficas: Lat. 22° 26' 51,080\" e Long. 44° 21' 54,320\". Lançamento: Volume máximo diário: 4512,0 m³ no Rio Paraíba do Sul.\r\n\r\nProcesso n°: E-07/101636/2006\r\n\r\nId: 1232799"
                        ],
                        "1252391": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "ENOVA - ENGENHARIA E GERENCIAMENTO, \r\n\r\nENGENHEIROS ASSOCIADOS S/S LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 11.267.105/0001-28\r\n\r\nDISTRATO SOCIAL DA EMPRESA: ENOVA - ENGENHARIA E GERENCIAMENTO, ENGENHEIROS ASSOCIADOS S/S LTDA, End: Rua Alan Kardec, 50 S/507, Edifício Golden Center, Bairro Jardim Tropical, Resende/RJ - CEP: 27523-020. Sócios: Lucio Yamaguchi Dobbert, Guilherme Moreira Salles, Beatriz Garcia Lemos, Danilo José Pereira, Luis Fernando Gonçalves Muriti, Mauro Kengi Sano, Antonio Angelo Lourenço Perazzo, Murilo Rodrigues Granado, Ricardo Ribeiro Piza de Oliveira, Fabio de Mello Lima Neto, Francisco José Pereira da Silva, Gleidson de Assis Gonçalves, Luis Guilherme de Medeiros Simões, Moacir Rodrigues Pereira, Paulo Sergio Vaz Pedro, Rodrigo Soares de Almeida, Luciano Molina. Data de Extinção: 31/07/2011.\r\n\r\nId: 1252391"
                        ],
                        "1252914": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "ICATU CAPITALIZAÇÃO S.A.*\r\n\r\nCNPJ/MF nº 74.267.170/0001-73 - NIRE 3.330.016.539-8\r\n\r\nCOMUNICADO - A ICATU CAPITALIZAÇÃO S.A.* comunica aos titulares de títulos de capitalização por ela emitidos, correspondentes aos números de série listados abaixo, os quais ainda não efetuaram o resgate do valor de sua reserva dos títulos que foram cancelados ou chegaram ao final de seu período de vigência no mês de Fevereiro de 2007, que o prazo prescricional destes tem término previsto para Fevereiro de 2012, conforme prevê o artigo 178 do Código Civil. Considerando que o término do prazo prescricional extingue a obrigação do pagamento do valor da reserva por parte da ICATU CAPITALIZAÇÃO S.A.*, esta Empresa toma a iniciativa de renovar o referido prazo por igual período de 5 (cinco) anos a partir desta data, mantidas as demais condições originais de contratação. Produtos e Números de série: Ibicapitalização de 2919500 até 6849307; Vip Capitalização de 3589534 até 6787340; ibi Cap 20 de 5982959 até 6835142; Q!Sorte Capitalização de 6638001 até 6809658; INVIDA SORTE 3979698; Título de Capitalização Banco do Nordeste Sorteio Semanal de 4807808 até 6807536; Super Banese Capitalização de 4750519 até 6796322; BanriCap 2 milhões de 3827018 até 7672420; BANESCAP Extra de 3290709 até 4640186; BRB CAP Série Milhão 3595615; VIP MILHÃO de 5614981 até 6786797; Invest Plus de 2814142 até 6785920; CitiCapitalização Plus de 3602337 até 6797397; Zapt! Mais Capitalização 2762002; Realize Lojas Renner Título de Capitalização de 6325620 até 6856134; Verde Capitalização de 3077630 até 6806929; ibiCard Cap de 6739423 até 6802394; BRBCAP Duplo Milhão de 4476448 até 6807084; BEC Capitalização Premium de 3313416 até 5991144; Big Din Din Banespa Capitalização de 2911777 até 6786428; SMART CAP de 6251463 até 6465158; ZAPTMUITO MAIS de 4084568 até 6797054; Sudameris Capitalização de 2792099 até 4154519; Título de Capitalização Banco do Nordeste Pagamento Único S de 3532113 até 3562072; BESCAP SUPER PRÊMIO de 5915247 até 6796017; Banrisul Capitalização de 3522372 até 3729040; BesCap Vida Nova de 3354536 até 5432949; MultiCap de 2445257 até 4148986; Título de Capitalização* Banco do Nordeste Pagamento Único Sort de 3522392 até 3562101; TOP BANESCAP de 4870784 até 6796440; CitiCapitalização Único de 2937604 até 2937604; FUTURO + SEGURO PREMIADO de 6324879 até 6871301; Ganhe mais Leader de 4597737 até 6802433. ICATU CAPITALIZAÇÃO S.A.* - Praça Vinte e Dois de Abril, 36, Centro, Rio de Janeiro - RJ. * Icatu Capitalização S/A antiga Icatu Hartford Capitalização S/A.\r\n\r\nId: 1252914"
                        ],
                        "1253146": [
                            "V - Fato Relevante",
                            "EMBRATEL PARTICIPAÇÕES S/A\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nCNPJ/MF nº 02.558.124/0001-12 \r\n\r\nN.I.R.E. 3330026237-7\r\n\r\nFATO RELEVANTE \r\n\r\nA Embratel Participações S.A. (\"Embrapar\"), em cumprimento ao disposto na Instrução nº 358/02 da Comissão de Valores Mobiliários (\"CVM\"), comunica ao público em geral e aos seus acionistas, em complemento ao Fato Relevante divulgado ao mercado em 18 de outubro de 2011, que em 26 de janeiro de 2012, a Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL manifestou a sua anuência prévia à transferência do controle indireto da Net Serviços de Comunicação S.A. (\"NET\"). Neste sentido, foi autorizado o exercício da opção de compra (\"Opção\") de ações de emissão da GB Empreendimentos e Participações S.A. (\"GB\"), sociedade controladora direta da NET, que são atualmente de propriedade da Globo Comunicação e Participações S.A. (\"Globo\") pela Embrapar, nos termos do Acordo de Acionistas da GB. Uma vez exercida a Opção, a Embrapar, juntamente com sua controlada, a Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL (\"Embratel\"), passarão a deter o controle direto da GB e, portanto, o controle indireto da NET. \r\n\r\nNos termos da decisão da ANATEL, a anuência prévia produzirá efeitos a partir da comprovação da regularização fiscal de todas as empresas envolvidas.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de janeiro de 2012.\r\n\r\nEmbratel Participações S.A.\r\n\r\nIsaac Berensztejn\r\n\r\nDiretor de Relações com Investidores\r\n\r\nId: 1253146"
                        ],
                        "1252434": [
                            "V - Convocação",
                            "TRANSPORTES FINK S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 33.056.334/0001-36 - NIRE nº 33.300.152.954\r\n\r\nEdital de Convocação de Assembléia Geral Extraordinária. Convocamos os acionistas da Transportes Fink S.A. (“Cia.”) para se reunirem em AGE da Cia., a ser realizada no dia 06/02/2012, às 10h, na Estr. dos Bandeirantes, 2.856, Jacarepaguá, no Rio de Janeiro/RJ, a fim de discutir e deliberar sobre a seguinte ordem do dia: (i) transferir à acionista Fink Imobiliária Ltda., em devolução de participação no capital social da Cia., direitos aquisitivos sobre bens imóveis, com consequente alteração do caput do art. 5º do Estatuto Social; (ii) tomar ciência e ratificar a nomeação dos peritos para proceder à avaliação dos bens imóveis; (iii) o laudo de avaliação dos bens imóveis elaborado pelos peritos; (iv) rerratificar a ata de AGO da Cia., realizada em 20/06/2011, e arquivada perante a JUCERJA nº 2226341; (v) alterar a redação dos art. 13 do Estatuto Social da Cia.; (vi) ajustar o caput do Art. 17 do Estatuto Social da Cia. e criar um Parágrafo Único; (vii) tomar conhecimento e aceitar a renúncia do Sr. Luiz Carlos Santório ao cargo de Diretor sem designação específica da Cia. e eleger a Sra. Cristiane Ferreira Balista para o referido cargo, pelo tempo restante de seu mandato; e (viii) autorizar a Diretoria da Cia. a praticar todos os atos necessários à implementação e formalização das deliberações tomadas. Os documentos pertinentes às matérias da ordem do dia estão disponíveis, a partir desta data, na sede da Cia., na Estr. dos Bandeirantes, 2.856, Jacarepaguá, no Rio de Janeiro/RJ. Rio de Janeiro, 26/01/2012. Transportes Fink S.A.\r\n\r\nId: 1252434"
                        ],
                        "1253094": [
                            "V - Convocação",
                            "UNIÃO DOS PROFESSORES PÚBLICOS NO ESTADO - SINDICATO\r\n\r\nCNPJ 30.124.135/0001-20\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nDe acordo com o art. 31, a, II, do Estatuto do Sindicato, ficam os filiados convocados para Assembleia Geral Ordinária, no dia 10 de fevereiro de 2012, na Estrada Caetano Monteiro, nº 4.550, às 15 horas em 1ª convocação e às 15h30min em 2ª e última convocação. Assunto: 1) Prestação de Contas do exercício de 2011; 2) Posse dos Membros das Diretorias e Conselhos, eleitos em 07 de novembro de 2011. Niterói, 30 de janeiro de 2012. Teresinha Oliveira Machado da Silva - Presidente.\r\n\r\nId: 1253094"
                        ],
                        "1252022": [
                            "V - Convocação",
                            "ORGANIZAÇÕES GLOBO PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ 03.953.638/0001-35 - NIRE 33.300.276.165\r\n\r\nConvocação - Ficam convidados os Senhores Acionistas a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, na sede social, na Rua Lopes Quintas, 303 - 10º andar - Jardim Botânico, nesta Cidade, às 10 horas do dia 06 de fevereiro de 2012, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) Deliberar e ratificar sobre a distribuição de dividendos; b) re-ratificar a consolidação do Estatuto Social da Companhia. Rio de Janeiro, 25 de janeiro de 2012. Ass.: Presidente do Conselho de Administração. \r\n\r\nId: 1252022"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Relações de Concluintes": {
                "Atos": {
                    "1253000": [
                        "V - Avisos, Editais e Termos",
                        "Único - Colégio de gente feliz\r\n\r\nCNPJ nº 00.377.217/0001-15\r\n\r\nO Diretor do ÚNICO - Colégio de gente feliz, mantido pelo Colégio Serrano de Teresópolis Ltda. situado na Rua Coronel Antônio Santiago, 205 - Agriões, Município de Teresópolis, torna pública a relação nominal dos concluintes do Ensino Médio no ano letivo de 2011: Alejandro Tavares da Silva Felippe, Alexon Nobre Canto Cordeiro, Ana Carolina Souza de Oliveira Canto, Ana Paula Machado de Freitas, Camila Barreira Simões, Caroline Nascimento da Silveira, Diogo do Lago de Paiva, Gabriel Taubman Costa, Geovany Marciano Ferreira, Guilherme Viana Gottel, João Henrique da Silva Castro, Karoline de Medeiros Alves, Laís da Silva Canuto, Leonardo Quintella Aragão, Letícia dos Santos Barbosa, Lucas Castor Figueira, Maria Clara Maia Felipe da Silva, Matheus Gaspar da Silva Affonso Pereira, Matheus Vitorino Machado, Pablo Turl Oliveira, Paula Francis Pampillon, Plínio Henrique Cruz Campos Nascimento, Samara Cunha Ribeiro, Shayenne Seixas de Brito Rieffel, Thaís Palheiro Muniz, Thaís Pereira da Silva, Thamires de Lima Araujo Freitas, Vinicius Gusmão Martins. Teresópolis, 23 de janeiro de 2012. Diretora: Profª. Maria Célia Medeiros Gomes - Reg. nº 2751/MEC/1981.\r\n\r\nId: 1253000"
                    ],
                    "1251997": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "ESCOLA MODELAR CAMBAÚBA\r\n\r\nASSOCIAÇÃO DA ESCOLA MODELAR CAMBAÚBA\r\n\r\nCNPJ: 33.646.449/0001-80\r\n\r\nA Diretora da Escola Modelar Cambaúba, situada à Rua Cambaúba 101, Ilha do Governador, torna pública a relação de concluintes do Curso de Ensino Médio, referente ao ano de 2011: Aline Assumpção de Oliveira, André Vuaden Fragoso, Arthur Bôa Pereira de Souza, Arthur Luna da Fonseca, Artur Dias Corrêa de Sá Souto, Beatriz Fernandes Arrepia, Bruna de Oliveira Galvão, Caio Denecke Padilha, Camila César Alyrio Gonçalves, Carolina Colares Rocha, Carolina Silva Vaz, Caroline Stahnke Richau, Gabriel Teixeira Barifouse, Gil Rezende Cruz, Hugo Bras Martins da Costa, Jan Pavel Brych, Juliana Marques Teixeira Rangel, Kellyn Martins Mo, Leonardo Teixeira Libardoni, Lucas Firmida de Oliveira, Lucas Röhrig, Lucas Santana, Márcia Pinto Viegas Rego, Mariana Fernandes Guimarães, Marília do Amaral Soares, Matheus Valle Rego Tasso Fragoso, Monique Cockrane Prangel, Natália Faria Freire, Nicole Tomazi de Pinho, Pedro Humberto de Accioly Costa, Pedro Lourenço Lacerda, Raquel Carvalho Franklin, Renan Gomes Biancardi, Renata Sabbatino Fernandes Santos, Rodrigo Gonzalez Gonzalez de Castro, Thaís D'Oliveira Kroff, Thais Gomes Nogueira Espindola, Vitória Dias Guedes de Moraes. Vera Lucia Martins de Carvalho - Diretora - Reg. 9691-T/P-06, Flávia dos Santos de Seles - Secretária - Reg. 1504/DAT - Professora Inspetora Escolar Roselene Pereira Lemos da Silva Matrícula 0942657-8.\r\n\r\nRELAÇÃO CONCLUINTES ENSINO MEDIO 2011\r\n\r\nDATA PREVISTA PARA PUBLICAÇÃO 30/01/2012\r\n\r\nId: 1251997"
                    ],
                    "1228232": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "JARDIM ESCOLA TRIUNFO\r\n\r\nENTIDADE MANTENEDORA JARDIM ESCOLA VITÓRIA LTDA ME\r\n\r\nCNPJ 02.194.100/0001-21\r\n\r\nCONCLUINTES DO ENSINO MÉDIO MODALIDADE EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA: 2009: Cristiane Luzia Lima da Silva, Ivo Oliveira da Silva, Janaina Lopes Melo, Jaqueline de Aquino Rosa Marques, Jeferson da Conceição de Souza, José Henrique Alves da Assunção, Klinger dos Santos Araujo, Marcelo Peixoto Ventura, Mario Ferreira Alves Junior, Mauricio Romiro Barreto, Natalia Macedo da Silva, Pierre Silva dos Reis, Renan Mendes da Silva, Sebastião Carvalho da Silva, Simone Ferreira da Silva Pires. 2010: Carlos Alberto da Silva Junior, Cristiane do Socorro Monteiro do Vale, Crystian Cardoso Aragão, Deivid da Cunha Saldanha, Ernesto Willy Brito de Albuquerque, Felipe Gomes de Luna, Girlaine Alves Madeira, Ivanilza Bernadino Pereira, Ivo Gonçalves Santos, Jefferson Silva Lima, Joicy Nascimento, Jonatas Gonçalves Figuereido, Jorge Antonio Lima de Araujo, Jose Barreto dos Santos, Jurandyr da Silva Lacerda Leandro, Leonardo Pinto da Silva, Lohan Brito de Albuquerque, Lucicleide Ferreira de Oliveira, Luiz Antonio Rodrigues, Marcos Shanuel de Albuquerque, Maria Elizabeth Faria, Mariana Torres Guimarães, Marilza de Moraes Esteves, Michele de Souza Santos, Monica Lins da Silva, Rodrigo Fonseca Araujo da Silva, Ronaldo Custódio de Mattos, Rosiane de Souza Moura, Silene Costa Meirelles Mattoso, Silvia Regina da Costa Silva, Sueli Rosane Stellet Pacheco, Vanessa Abreu Rodrigues de Andrade, Vanessa dos Anjos Siqueira, Vania Lucia Barbosa Rocha, Vitor Hugo Gonçalves de Oliveira, Wellington Nascimento Cordeiro, Willian Cleber de Oliveira. 2011: Anderson de Carvalho Dias, Antonia Francisca de Sousa, Dayse Lucy Alves, Flavia Aparecida da Silva Coutinho, Giselle da Silva Miranda, Jardel da Luz Gardengui, Jordan da Luz Gardengui, Lucia Kelly de Lima Batista da Silveira, Maria de Abreu, Mariane Santos de Oliveira, Marlon Willian Nascimento da Silva, Mauro Sergio Macedo da Silva, Mayara Oliveira Mamede, Meire Ferreira de Oliveira, Michele Cristiane Barbosa de Azevedo de Carvalho, Michele Muniz da Silva, Michelle Gavinha, Michelle Silva Bonfim, Michelly Gomes dos Santos, Miqueias Marcelino, Monique Barbosa Lopes, Natanael Alves da Silva, Neusiane Tavares Silva, Nilandia Ramos de Carvalho Bezerra, Nilton de Oliveira Augusto, Nivaldo da Cunha Menezes, Nivaldo Santos, Norito Yoshitsuca Filho, Olir Curty da Silveira Filho, Pablo Jesus dos Santos, Pablo Monteiro Vianna da Silva, Patricia Antonucci Velozo Barbosa, Patricia de Azevedo Alonso, Paul Mccartney de Oliveira Monteiro, Paulo Alessandro Lopes de Abreu, Paulo Cesar Antunes, Paulo Cesar de Rezende Silva, Paulo Cesar Tiburcio Filho, Paulo Henrique Silva Ramos, Paulo Vitor Silva de Carvalho, Pedro Henrique Martins de Oliveira, Pedro Iuri da Silva Rodrigues, Pedro Jose Martins de Castro, Pedro Victor Carvalho, Philipe Santos Queiroz, Priscila Cavalcanti Bezzera, Queila Mariana Leal de Freitas, Rachel Christine Brigida Silva, Rafael da Silva Bento, Rafael de Oliveira Rodrigues, Rafael Felix, Rafael Gomes Louza, Rafael Josué dos Santos, Rafael Silva de Oliveira, Rafael Spala Santos, Raimundo Andrade da Silva, Ramon Faria da Costa, Ramon Santos da Silva, Raphael Araujo Fernandes, Raphael Ribeiro Cardozo Silva, Raphael Silva Martins, Raphael Veras de Araujo, Raphaela Alves de Azevedo, Raul Cabral Barbosa, Raul Chatel Neto, Regiane Antunes Cordeiro, Regiane Rodrigues de Araújo, Reginaldo Xavier da Costa, Renan Bauerfeldt Rosa, Renan da Silva Gaviolle, Renato Alves Junior, Renato Carvalho de Castro Junior, Renato de Souza Faria Leite, Renato Henriques da Costa, Rene Marcos da Motta, Ricardo Andre Xavier, Ricardo dos Anjos de Lima, Ricardo Emanuel Pinheiro de Souza, Ricardo Jose de Oliveira Ferreira, Ricardo Pereira de Azeredo, Ricardo Rocha de Oliveira, Ritiele da Silva Miranda, Rivelino dos Santos Ribeiro, Roberta Sá dos Anjos, Roberto da Silva Lobo, Robson Amancio Pereira, Robson Ferreira de Oliveira, Robson Ferreira Vaz Junior, Robson Nunes de Souza Santos, Rodiney da Costa Ramos, Rodrigo Camino Rodrigues, Rodrigo da Silva Teixeira, Rodrigo Duarte Muniz, Rodrigo Guimarães Teixeira, Rodrigo Lima de Almeida Rego, Rodrigues Barreto Ribeiro, Rogerio de Souza Pereira, Rogério Lúcio Bento, Rogério Raimundo de Souza, Rogerio Xavier de Lima, Romilton Moreira da Rocha, Romualdo Ricardo Neto, Romulo Martins de Carvalho, Ronaldo do Carmo Botêlho, Rosalvo José Gomes Penna, Rosane de Souza Mendes, Rosane Domingos da Silva, Rosangela Hermes Pekim Dias, Rosemary Ferreira dos Santos, Rosemery Marques da Rosa Mattos, Rosimere Gregorio Cortez, Ruan Cordeiro Trindade, Salua Roberta Paulo Vieira, Sandra Dias Freitas, Sandra Maria da Silva, Sandra Ramos de Figueiredo, Sarah Pereira de Souza, Sebastião de Sales Rodrigues, Sergio Augusto Lopes, Sergio Panisset, Sergio Papagianis Cardoso Faria, Silenio Reis, Silvia Pereira Lima, Simone Carla Soares Fernandes de Araujo, Simone Oliveira Fernandes, Solange Regina do Espirito Santo Reis, Stephanne da Silva Lourenço Silva, Suellen Domingos Morais, Suellen Simião da Silva, Sydney Pacheco de Medeiros Filho, Tainã Berton, Tania Cristina Araujo de Oliveira, Tatiana da Rocha Silva, Thais Cristina Fernandes Peres,Thais Sevilha Araujo, Thalita Melo Mendes, Thamara Brasil Barreto, Thiago Costa dos Santos, Thiago Coutinho Barbosa, Thiago da Silva Rodrigues, Thiago de Abreu Botino, Thiago do Nascimento Lima, Thiago Faria São Paulo de Souza, Thiago Lins Vargas, Thiago Menezes Maciel Louvain, Thiago Rangel dos Santos, Thomaz Lourenço de Almeida, Tiago de Sant'Ana Coutinho, Ueliton Gatte Pires, Valdecino Peçanha Filho, Valdenir Ramos de Melo, Valdenise Souto, Valéria de Fátima Souza, Vanessa dos Reis Leal Silva, Vanessa Neves da Costa, Vanessa Patricia Virginio da Silva, Vanilson Antonio da Silva, Vanilton Guilherme de Castro Mateus, Vaninho Henrique de Castro, Vera Lucia Almada Moraes, Vera Lucia do Nascimento, Vera Lucia Flaubert Jassus, Vinícios da Silva Nimiroszki, Vinicius Ribeiro da Silva, Vitor Francisco Carlos Junior, Vitor Henrique Cruz Corrêa, Viviane Costa de Oliveira, Wagner de Oliveira, Wagner dos Santos Coelho, Wagner Pontes de Souza, Waidnon Luiz Oliveira Cabral, Wallace de Lima da Silva, Walterly Pereira da Silva, Wanderley Brito Pereira, Wanderson Ferreira Silva, Waniely Duarte da Silva, Welligton Silva dos Santos, Wellington dos Santos, Wellington Feitosa de Oliveira, Welton Francisco, Williams Costa dos Santos, Willian Alves Santos, Yhago Lemos Ribeiro, Yuri Lopes. Professora Inspetora Escolar: Regina Celi Simas Palha, Matrícula: 168949-6. Secretária: Juliana Abrantes Marques Rebelo, Reg. 0001420 - MEC. Diretora: Marcia Silveira de Freitas, Reg. 13.699 MEC.\r\n\r\nRELAÇÃO CONCLUITES ENSINO MEDIO EAD 2009/2011\r\n\r\nDATA PREVISTA PARA PUBLICAÇÃO 21/12/2011O cliente efetuou o pagamento em 27/01/2012.\r\n\r\nId: 1228232"
                    ],
                    "1249834": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO ARNALDO PRIETO\r\n\r\nCNPJ 27763887/0001-26\r\n\r\nENTIDADE MANTENEDORA: SINDICATO DOS CORRETORES DE IMÓVEIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SEDE NITERÓI\r\n\r\nRELAÇÃO NOMINAL DOS CONCLUINTES DO CURSO TÉCNICO EM TRANSAÇÕES IMOBILIÁRIAS DE 2011 \r\n\r\nAbrahão Lincoln Orrú; Ailton Soares dos Santos; Alberto Junior Rodrigues França; Alcione Rodrigues de Souza; Aldo José Ferreira; Aldo José Ferreira Junior; Alex Rodrigues Barbosa; Alexandre Antonio dos Santos; Alexsandro Francisco Louzada; Alicia Rego Andrade Durães de Oliveira; Aline Sales Pereira da Silva; Ana Lucia Teixeira de Carvalho; Ana Maria Campos Machado; Ana Paula Marchezi Pimentel; Anderson Gerry de Almeida; André Luiz Pansini Gonçalves; André Marcos Fachetti Junior; André Rios Barcelos; Andrea Duarte Persichini Mesquita; Andréia dos Santos Perriraz; Andressa Mendonça de Avellar Gomes; Anete Galter Venturote; Angelo Crespo Fonseca; Anna Paula Campagnani Dias; Antonio Carlos Meireles Pimentel; Antonio Carlos Silva Marques; Antonio Osvaldo Castelioni Junior; Aparecida de Magdala dos Santos; Araken Carmo Júnior; Artur Polo Bettega Kuniyoshi; Aud Juffo Fontes; Bilirrelli da Cunha Monte; Breno dos Santos Pereira; Bruna Carla Soares Tôrres; Caio Lemos de Siqueira; Camila Taqueti Fávaro; Carlos Alberto Tarcia; Carlos Henrique Gonçalves; Carlos Henrique Rigoni; Carlos Wagner Ferreira Pires; Célia de Cassia Soares Teixeira Reis; Cinddy Folli Marques; Cláucia Fantin; Claudio Antonio Brandão de Vasconcelos; Cledina da Conceição Queiros Leite; Cleyton Gomes Wernek; Constantino José Tófano; Crisley Verdan Galvêas Faria; Cristiana Maria Meyer Pinto Almeida Magalhães; Cristiano Leite Barreiro; Dalgiza Salomão Barbosa; Daliam Gomes de Almeida; Daniel Marcos de Oliveira Roque; Daniel Siqueira Fernandes; Daniela Santos Lino; Darcy Lannes Cometi; Darli Cirilo da Silva; Denis Henrique Brunhara; Diego Bridi Venturini; Diego Moreira de Souza; Dimyson Lima Linhares; Dinard Ramos Soares Junior; Diogo Mançur Boone; Diva Pontes Ribeiro Contatori; Edgard Borges da Silva Junior; Edson Bandeira; Edson Carlos da Cruz Scarparo; Edson Otaviano Ferreira; Eduardo Hermes Boy; Eduardo Rodrigues Barbosa; Elaine Butter Rodrigues; Elcio Fernandes Domingos; Elen Carneiro Nolasco Zumak; Elenitça Kelli Neves de Sá; Eliane Pinheiro Gomes Alvares; Elizabeth Conceição Pimentel; Elizângela Aparecida Santos Barbosa; Elvia Flávia Miranda Louzada; Érica Helena da Silva; Erika Andréa Pezzin Fernandes; Estevão Ferrari Bravin; Eudicea Nantes Gomes Delanos; Fabiana Ribeiro Maciel da Silva; Fabiano Bichara; Fabio de Arraz Crispim; Fábio Lúcio Gonçalves de Souza; Fábio Pinheiro Magella; Fabrísia Viana Farias; Felipe Milbratz Ferreira; Felipe Vieira Castro; Fernanda Cao Soares Pedro; Fernando Francisco Lomeu da Silva; Francisco Carlos Nepomuceno Rodrigues; Francisco Emilio Chagas de Oliveira; Frederico Almeida de Andrade Pimentel; Genilda Lagass Barbosa da Silva; Georgea Thomaz Oliveira; Geovandro Meira; Geralda Inez Pires; Gerlane Rodrigues Vieira; Gil Martinelli Milbratz; Gilberto Gáva Marques; Gilmar Alcantara da Silva; Gilmar dos Santos Alves; Giovanna Destri; Giuliano Borges Ferreira; Giuliano Milane Gomes; Gizele Bittencourt Lopes Teixeira; Glaydston Comper de Souza; Guilherme Ferreira da Silva; Gustavo Ferreira Mares Guia; Gustavo Pereira Sonegheti; Heleneida Miranda Santana; Helio Geraldo da Silva; Herlean Sales Lopes dos Santos; Hudemberg Gomes Santana; Humberto Macedo da Rocha; Igor Almeida Magalhães; Igor Prado Coelho; Irina Rezende Cabral; Itamar De Barbi; Ivan Frechiani Brito; Jackeline Poggian dos Santos; Jamilton Gomes da Silva; Jaquelini Teixeira da Costa; Jarbas Eugênio de Toledo Júnior; Jessé Taveiro Santos; Jó Dias Costa Júnior; João da Cruz Filho; João Pedro Magnago Missagia; Joceir Cipriano de Sousa; Jocelino dos Santos; Joice Cristina Rodrigues Bittencourt; José Leonil Coutinho; José Lodi Fernandes; José Luiz Bergami; José Maria Souza de Almeida; José Roberto Campos; José Roberto de Freitas; José Salvador de Andrade; Josiane da Silva de Oliveira; Jouberto Corrêa; Júlia Alves de Almeida; Juliana Bermond Lemos; Juliana Patricia Alves; Julio Cesar Coutinho Correa; Karina Americano Câmara; Karolinne Bastos Moreira; Katerinne Rosario Silva; Katia Costa Brinco; Kenia Oliveira Coutinho Boscalha; Kettile Cristina Gegeski Dias Tavares; Laion César de Paula Medeiros; Laís de Souza Marques; Lauricena Batista Valle; Lauro Henrique Abreu Pin; Lecy Soares da Silva; Lêda Mara Sardinha Cordeiro; Leila Lyrio Rodrigues Santos; Lena Mara Martins Miranda; Leonardo Gaburro Dadalto; Leonardo Paiva Santos; Leonardo Wernersbach Lima; Lewertone Marcos Teixeira; Lívia Rodrigues da Vitória; Lourival Pereira da Silva; Luan Chieppe Mansur; Luan Silva Teixeira de Carvalho Fonseca; Lucélia Machado Barcelos; Lucia Maria da Silva José; Luciana Franco Ribeiro; Luciane Penha Machado Mota; Luciano Santos; Lucina da Silva Ferreira Souza; Luis Fernando de Almeida; Luiz Alberto Santos; Luiz Eduardo Cardoso; Luiz Eugênio Paixão Pacheco; Luiz Fernando da Silva Teixeira; Luiz Gustavo Gusmão Rocha; Luiz Vitor Queiroz Morales; Manoela Miranda Pereira; Manuel Henrique Marcelino dos Reis; Marcelino Gonçalves Ferreira; Marcelo Cunha da Silveira; Marcelo Neves Pereira; Márcia Gonçalves Miguel; Márcia Helena Roque Bicalho Cavaco; Marciano Arsego; Marco Antonio Furtado Santos; Marcos Almeida Magalhães; Marcus Mendes de Magalhães; Marcus Paulo Viganor Gazola; Maria Dalva Fontes Leite; Maria de Nazaré Moreira Nunes de Oliveira; Maria do Carmo da Costa Gomes; Maria Lúcia Stinghel; Marília Cerqueira Salazar Campos; Marina Marcia de Paula Corrêa; Mário do Carmo Contatori Neto; Marizel Cardoso; Marli Pinheiro Torres Moraes; Matheus Koscky Fidelis Horta; Mauricio Sasso Soares; Maycon Vinicius Lourenço Galante; Michele Silva da Mata Coelho; Milton Montenegro Campos Silva; Monique Falcão Zuccarello Lôbo; Naldo Carneiro Felix; Natalia Areias de Oliveira; Naudir Cardoso dos Santos; Nelson Luiz Belotti dos Santos Filho; Olavo Passos Silva Junior; Osmar Thadeu Ataydes Seabra; Pauline Cristina Barboza; Paulo Afonso dos Santos Júnior; Paulo Roberto Ferreira Mota; Pedro Antonio Rebonato; Pedro Dório Bianco; Pedro Francisco de Almeida; Pedro Paes Camacho Viana; Petronio Nunes da Silva; Poliana Gonçalves Deprá; Rafael Rocha Gualberto; Rafael Santos de Freitas; Regiane Alves Coelho; Regina Marques de Brito Costa; Renato Cesar Coelho Rodrigues; Renato da Costa Furtado; Renato Eller; Renato José Soares; Renatta Mariani Martins; Ricardo da Fonseca Malaspina; Ricardo do Carmo Santos; Ricardo Vindilino Carvalho; Roberta Araujo Silva; Roberta Mendes Leôncio Teodoro; Roberto Esteves da Silva; Robson Ambrosio Tiburcio; Robson Carlos Valentim; Rodrigo Martins Cordeiro; Rodrigo Martins dos Santos; Rogerio Aparecido da Silva; Rondileno Ramos de Souza; Ronivaldo Aristides Oliveira; Rosalice Agostinho Moraes da Rocha; Rosana Maria Teixeira de Rezende; Rosilene Gomes Nascif Amm; Samira Jôse Lamberti; Sandra Alves David; Sergio Lúcio de Lima Júnior; Sergio Luiz da Silva Jesus; Sérgio Murilo Frinhani Viturini; Sidney Ferreira de Jesus; Silciane Santos da Silva Moura; Silvio Homero Toshio Suuchi; Silvio José Cruz; Simone Gomes de Carvalho Martins; Solange Mara da Silva; Sonia Regina Loureiro Caldas; Soraya Doellinger Assad; Stanley Mendes Santos; Suallen dos Santos Rodrigues; Sueli Cristina Freitas Leal; Sueli Maria de Lima Ferreira; Suely Soares de Andrade; Talita Assumpção Réboli; Talles de Souza Pôrto; Tássio Prado Coelho; Terezinha de Jesus Lirio Santos; Thabata Telles Heilbuth Bicalho; Thiago Tonani Rocha; Tiago Avelino; Tiago da Silva Aquino Oliveira; Tiago dos Santos Rosa; Valéria Maria dos Santos; Valeria Soares Pereira; Vera Lucia Corrêa Geddes; Verônica Pacheco Soares; Vinicius Araujo Goulart; Vinícius Cançado Pontes; Vinicius Passos de Macedo; Vinicius Santos de Alcantara; Violeta Farias Lima Pereira Nunes; Vitor Raphael Borges Costa; Viviane Medeiros de Souza; Walcyr Deluiz Wanick; Waleska das Neves Prati Cardoso; Wanderlei Ribeiro de Sousa Júnior; Wanderson Alonso Magalhães; Wanderson Souza Aguiar; Wiliam de Paula Andrade; William Pinto Franco; Wilson Baltazar; Zilda Maria da Silva. Retificação D.O 15/12/2011 pagina 04 3ª coluna. Edital do Curso de Técnico em Transações Imobiliárias. Onde se lê Evaldo Junqueira. Leia-se Evaldo Junqueira Mesquita. Retificação D.O 15/12/2011 pagina 05 1ª coluna. Edital do Curso de Técnico em Transações Imobiliárias. Onde se lê Jane Maria Goulart. Leia-se Jane Maria Goulart Borges; Secretária Escolar- Rosana Degli Esporte Melhado de Melo-Reg. LO11081: Diretor: Jairo Pessanha Malafaia - Reg. 209/MEC: \r\n\r\nId: 1249834"
                    ],
                    "1249423": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE\r\n\r\nCOLÉGIO CENECISTA CAPITÃO LEMOS CUNHA\r\n\r\nCNPJ. 33.621.384/0043-78\r\n\r\nRelação de Concluintes - ANO 2011 - ENSINO MÉDIO - Alexsandro de Lima Patrício, Alvim da Costa Assumpção Neto, Andressa Caroline Costa Martins, Camila Maria Vollger Coelho, Carolina Kochulinski Silva, Dayane Roque Araujo, Ellis Priscila de Amorim Cruz, Gabrielle Bastos Borges, Giulia Ciccarelli Araújo, Isadora de Mello Palafoz, Iúri Alves da Silva, Lívia Nunes do Amaral, Luiz Fellipe Ozorio dos Santos, Matheus Nell Maia Mota Ferreira, Monique Dorna de Souza Marques, Monique Ramos dos Santos, Philip Kochulinski Silva, Raysa Riane Gevisiez Reimermendt, Rodrigo Mendes Carneiro da Cunha, Ronan Ferreira Lessa, Thaynara Ferreira Rangel Maciel, Vanessa Cataldo Pereira, Yuri de Miranda. - ENSINO MÉDIO - 1979 - João Pereira Frescurato. Diretor - Almir Vicentini - Processo E-03/10.204.121/11 - Secretária Escolar - Rosilane Lopes Cidade - Reg. 1797- 94 SEEC - Professora Inspetora Escolar - Teresinha Maria Marques Ramos - Matrícula - 09426677.\r\n\r\nRELAÇÃO CONCLUINTES ENISINO MEDIO 2011 \r\n\r\nDATA PREVISTA PARA PUBLICAÇÃO 25/01/2012O cliente efetuou o pagamento em 27/01/2012.\r\n\r\nId: 1249423"
                    ]
                },
                "Extravio de Documentos": {
                    "Atos": {
                        "1249561": [
                            "V - Extravio",
                            "SHV GAS BRASIL LTDA\r\n\r\nCNPJ 19.791.896/0097-44\r\n\r\nEXTRAVIO: A SHV GAS BRASIL LTDA SITUADA A RUA AVELINO ALVES PEREIRA, 165, SÃO LUIZ - BARRA MANSA RJ - CEP 27335-430, INSCRIÇÃO ESTADUAL 82.785.256 COMUNICA O EXTRAVIO DA 3ª e 4ª VIA DA NOTA FISCAL NÚMERO 0004170 SÉRIE 4 EMITIDA EM 26/10/2011.\r\n\r\nId: 1249561"
                        ]
                    }
                },
                "Leilões Extrajudiciais": {
                    "Atos": {
                        "1253032": [
                            "V - Aviso de Leilão Extrajudicial",
                            "URANUS FUNDAÇÃO DE SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nCNPJ: 27.643.089/0001-60\r\n\r\nAVISO DE LEILÃO: A URANUS FUNDAÇÃO DE SEGURIDADE SOCIAL - EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL, torna público para conhecimento dos interessados, que se acha aberto Leilão do tipo \"MAIOR LANCE OU OFERTA\", respeitado o preço mínimo de venda, para alienação dos imóveis localizados à Rua Voluntários da Pátria nº. 45, Salas 204 e 205, Botafogo/RJ, que será realizado pelo Leiloeiro Oficial João Emílio de O. Filho, inscrito na JUCERJA sob o nº. 45, no dia 14/02/2012, às 14hs:00min, no site oficial www.joaoemilio.com.br e no auditório do leiloeiro, na Estrada dos Bandeirantes, nº. 10.639 - Recreio dos Bandeirantes, Rio de Janeiro/RJ, estando disponível no local do leilão e no site do leiloeiro o catálogo e o Edital completo com as condições de leilão\r\n\r\nId: 1253032"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IV (Municipalidades)": {
            "Município de Barra do Piraí": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1253038": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 060/2011\r\n\r\nO Departamento de Compras e Licitações, devidamente autorizado pelo Exmo. Sr. Prefeito Municipal torna público que fará realizar no dia 10/02/2012, às 14h, licitação sob a modalidade de PREGÃO PRESENCIAL PARA SERVIÇO DE MONTAGEM, PINTURA E INSTALAÇÃO DE GRADE TIPO RALO PROTEÇÃO E ESCOAMENTO DE AGUAS PLUVIAIS, COM CANTONEIRA DE 1” X 1/8” E BARRA CHATA 3/8” MEDIDAS 9.25M X 0,65M. Maiores informações poderão ser obtidas no Departamento de Compras e Licitações, localizado na Travessa Assumpção nº 69 - Centro - Barra do Piraí RJ. Tel. (024)2444-4552, no horário de 09h às 18h de segunda a sexta feira. Aline Carvalho de Lacerda Magalhaes Pregoeira. Portaria nº 001/2012.\r\n\r\nId: 1253038. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Barra Mansa": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1252734": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "SUSESP - SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS E SERVIÇOS \r\n\r\nPÚBLICOS DE BARRA MANSA\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº. 009/2012\r\n\r\n1-OBJETO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL NAS DIVERSAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL. 2-DATA: 14 de Fevereiro de 2012, às 09:00 horas, na SUSESP. 3- VALOR ESTIMADO: R$ 638.443,95 (seiscentos e trinta e oito mil, quatrocentos e quarenta e três reais e noventa e cinco centavos). VALOR PARA RETIRADA DO EDITAL: 01 (uma) resma de papel A4 e 05 (cinco) CD's-R. O Edital estará disponível para leitura, consulta e retirada na SUSESP, na Avenida Albo Chiesse, nº 107, Centro, Barra Mansa - RJ, no horário de 08:30 às 16:30 horas, de segunda a sexta-feira. Informações na CPL ou pelo telefone (24) 3322-5995.\r\n\r\nALEXANDRE BICKEL LEITE\r\n\r\nComissão Permanente de Licitação\r\n\r\nId: 1252734. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1252650": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº005/12\r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MEDICINA/ASSISTÊNCIA MÉDICO HOSPITALAR E CREIANÇAS DE ALTO E MÉDIO RISCO, POR MEIO DE INTERNAÇÃO E ATENDIMENTO EM LEITOS DE UTI NEO-NATAL E PEDIÁTRICA.\r\n\r\nDATA/HORA/LOCAL: 27/02/2012 às 10:00 horas, na Sede da Secretaria Municipal de Saúde, sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação, sito a Rua Pinto Ribeiro, nº65, Centro, Barra Mansa/RJ.Maiores informações poderão ser obtidas na Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima ou pelo telefax (0xx24)3322-7999 no horário de 08:00 às 17:00 horas, ou no site: www.barramansa.rj.gov.br. Editais (secretaria de saúde).\r\n\r\nCarla Pinto Gama de Oliveira\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 040/2011-A\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE CENTRAL COMPLETA DE BOMBA À VÁCUO MEDICINAL\r\n\r\nDATA/HORA/LOCAL: 27/02/2012 às 14:00 horas, na Sede da Secretaria Municipal de Saúde, sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação, sito a Rua Pinto Ribeiro, nº65, Centro, Barra Mansa/RJ.Maiores informações poderão ser obtidas na Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima ou pelo telefax (0xx24)3322-7999 no horário de 08:00 às 17:00 horas, ou no site: www.barramansa.rj.gov.br. Editais (secretaria de saúde).\r\n\r\nCarla Pinto Gama de Oliveira\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 050/2011 C\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER MANDADOS JUDICIAIS\r\n\r\nEncerramento das Propostas:24/02/2012 às 09:00 horas\r\n\r\nAbertura de Propostas:24/02/2012 de 09:01 às 09:30 horas\r\n\r\nInício do Pregão: 24/02/2012 às 10:00 horas\r\n\r\nAdquira seu edital no site: www.barramansa.rj.gov.br ou www.bbmnet.com.br Dúvidas(024)3322-7999\r\n\r\nÉrika Ribeiro Barbosa\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nCONVOCAÇÃO PÚBLICA 07/2011 A\r\n\r\nCLASSIFICAÇÃO FINAL\r\n\r\nO Presidente da Comissão de Avaliação comunica a todos os interessados que relativo a CONVOCAÇÃO PÚBLICA nº 007/11 A, cujo objeto é o CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS COMPLEMENTARES EM OFTALMOLOGIA- FACOEMULSIFICAÇÃO COM IMPLANTE DE LENTE INTRA-OCULAR DOBRÁVEL, AOS USUÁRIOS DO SUS, esta Comissão Técnica de Credenciamento CLASSIFICOU a proponente abaixo, tendo em vista a capacidade de atendimento:\r\n\r\n01- MACHADO E TOMIYOSHI- CLÍNICA DE OFTALMOLOGIA S/S\r\n\r\nBarra Mansa, 26 de Janeiro de 2012.\r\n\r\nCARLOS GUSTAVO LOUSADA MEDEIROS\r\n\r\nPresidente da Comissão\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nEXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nATA SRP 018/2011\r\n\r\nPROCESSO 00254/2011\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO 002/2011\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BARRA MANSA\r\n\r\nCONTRATADO: ALL MEDICA DIST. DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\nDe acordo com pesquisa de mercado, junto ao contratado, fica cancelado os lotes 09, 26 e 64 da Ata 018/2011.\r\n\r\nWilton Néri Pereira\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nPUBLICAÇÃO TRIMESTRAL\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS COM SRP\r\n\r\nMODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº028/2011\r\n\r\nPROC.Nº 03598/2011 - 2ª PESQUISA\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Materiais de Informática e Papelaria\r\n\r\nO órgão gerenciador comunica que a publicação trimestral dos preços registrados na Ata de Registro de preços esta está disponível no site www.barramansa.rj.gov.br\r\n\r\n(Editais - Secretaria de Saúde-Pregão Eletrônico).\r\n\r\nBarra Mansa, 27 de Janeiro de 2012. \r\n\r\nWilton Néri Pereira\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nÒrgão Gerenciador\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nPUBLICAÇÃO TRIMESTRAL\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS COM SRP\r\n\r\nMODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº006/2011\r\n\r\nPROC.Nº 00248/2011 - 2ª PESQUISA\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Soros\r\n\r\nO órgão gerenciador comunica que a publicação trimestral dos preços registrados na Ata de Registro de preços esta está disponível no site www.barramansa.rj.gov.br\r\n\r\n(Editais - Secretaria de Saúde-Pregão Eletrônico).\r\n\r\nBarra Mansa, 27 de Janeiro de 2012. \r\n\r\nWilton Néri Pereira\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nÒrgão Gerenciador\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nPUBLICAÇÃO TRIMESTRAL\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS COM SRP\r\n\r\nMODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº002/2011\r\n\r\nPROC.Nº 00254/2011 - 2ª PESQUISA\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Medicamentos Farmácia Básica\r\n\r\nO órgão gerenciador comunica que a publicação trimestral dos preços registrados na Ata de Registro de preços esta está disponível no site www.barramansa.rj.gov.br\r\n\r\n(Editais - Secretaria de Saúde-Pregão Eletrônico).\r\n\r\nBarra Mansa, 27 de Janeiro de 2012. \r\n\r\nWilton Néri Pereira\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nÒrgão Gerenciador\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nJUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE\r\n\r\nAO\r\n\r\nSR. SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nAtravés dos procedimentos efetuados no Processo Administrativo nº01106/2012, verificou-se que a presente prestação de serviços, configura a hipótese prevista no Caput do Artigo 25 da Lei Federal nº 8666/93 e suas alterações, conforme Parecer Jurídico às folhas de despacho 01 do Processo Administrativo em tela. A referida prestação de serviços é para atender a Secretaria Municipal de Saúde, referente ao exercício de 2012, visando a cobrir despesas com tarifas de água e esgoto, nas unidades de saúde. Firma a ser adjudicada: SAAE/BM - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BARRA MANSA/RJ, no valor de R$ 72.000,00(setenta e dois mil reais).\r\n\r\nIsto posto, opino, com base no que foi apurado no Processo Administrativo já mencionado, pela efetivação da contratação por INEXIGIBILIDADE de licitação.\r\n\r\nA consideração de V. Exa.\r\n\r\nBarra Mansa/RJ, 26 de janeiro de 2012\r\n\r\nCARLA PINTO GAMA DE OLIVEIRA\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nA\r\n\r\nCPL\r\n\r\nTendo em vista o disposto no caput do Artigo 25 da Lei Federal nº 8666/93 e suas alterações e face a justificativa apresentada, AUTORIZO E RATIFICO a efetivação da contratação com INEXIGIBILIDADE de licitação.\r\n\r\nBarra Mansa/RJ, 26 de janeiro de 2012\r\n\r\nWILTON NERI PEREIRA\r\n\r\nSECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nJUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE\r\n\r\nAO\r\n\r\nSR. SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nAtravés dos procedimentos efetuados no Processo Administrativo nº 01104/2012, verificou-se que a presente prestação de serviços, configura a hipótese prevista no Inciso XXII Artigo 24 da Lei Federal nº 8666/93 e suas alterações, conforme Parecer Jurídico às fls.01(despacho) do Processo Administrativo em tela. A referida prestação de serviços é para atender as Unidades de Saúde do Fundo Municipal de Saúde, pelo período de 12 (doze) meses, visando o fornecimento de energia elétrica. Firma a ser adjudicada: LIGTH SERVIÇOS DE ELETRICIDADE SA, no valor de R$ 432.000,00 (quatrocentos e trinta e dois mil reais).\r\n\r\nIsto posto, opino, com base no que foi apurado no Processo Administrativo já mencionado, pela efetivação da prestação dos serviços por DISPENSA de licitação.\r\n\r\nA consideração de V. Srª.\r\n\r\nBarra Mansa/RJ, 26 de janeiro de 2012\r\n\r\nCARLA PINTO GAMA DE OLIVEIRA\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nA\r\n\r\nCPL\r\n\r\nTendo em vista o disposto no Caput do Artigo 25 da Lei Federal nº 8666/93 e suas alterações e face ao parecer jurídico apresentado, AUTORIZO E RATIFICO a efetivação da prestação dos serviços com INEXIGIBILIDADE de licitação.\r\n\r\nBarra Mansa/RJ, 26 de janeiro de 2012\r\n\r\nWILTON NERI PEREIRA\r\n\r\nSECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nId: 1252650. A faturar por empenho"
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                    }
                }
            },
            "Município de Engenheiro Paulo de Frontin": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1251697": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS REMUME.\r\n\r\nHOMOLOGAÇÃO:\r\n\r\nEDUARDO RAMOS DA PAIXÃO, NA QUALIDADE DE PREFEITO MUNICIPAL DE ENG.º PAULO DE FRONTIN, ADJUDICA E HOMOLOGA, DE ACORDO COM O PARECER DA PROCURADORIA E DO CONTROLE INTERNO, PARA PRODUZIR EFEITOS LEGAIS, REFERENTE AO PROCESSO 382/11,AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS REMUME AS EMPRESAS: COMERCIAL RIO CLARENCE LTDA. CNPJ:67.729.178/0002-20,DISK MED PADUA DISTRIBUIDORA MED LTDA CNPJ:04.216.957/0001-20, DISTRIBUIDORA HOSPITALAR CONSUMED MINAS LTDA CNPJ:10.235.795/0001-70 ,KADEMED MEDICAMENTOS LTDA CNPJ: 04.773.356/0001-19, MERRIAM FARMA COM. DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS CNPJ:05896551/0001-07, MICFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS CNPJ:07.070.062/0001-19.\r\n\r\nENG.º PAULO DE FRONTIN, 20 DE JUNHO DE 2011.\r\n\r\nEDUARDO RAMOS DA PAIXÃO\r\n\r\nPREFEITO MUNICIPAL\r\n\r\nEXTRATO DO CONTRATO:\r\n\r\nCONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ENG.º PAULO DE FRONTIN\r\n\r\nCONTRATADAS:\r\n\r\nCOMERCIAL RIO CLARENCE LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 67.729.178/0002-20\r\n\r\nVALOR: 70.713,56(SETENTA MIL SETECENTOS E TREZE REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS).\r\n\r\nDISK MED PADUA DISTRIBUIDORA MED LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 04.216.957/0001-20\r\n\r\nVALOR: 39.654,68(TRINTA E NOVE MIL SEISCENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS).\r\n\r\nDISTRIBUIDORA HOSPITALAR CONSUMED MINAS LTDA. \r\n\r\nCNPJ: 10.235.795/0001-70 \r\n\r\nVALOR: 90.967,60(NOVENTA MIL NOVECENTOS E SESSENTA E SETE REAIS E SESSENTA CENTAVOS)\r\n\r\nKADEMED MEDICAMENTOS LTDA.\r\n\r\nCNPJ:04.773.356/0001-19\r\n\r\nVALOR:R$ 54.639,12 ( CINQUENTA E QUATRO MIL SEISCENTOS E TRINTA E NOVE REAIS E DOZE CENTAVOS). \r\n\r\nMERRIAM FARMA COM. DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS. \r\n\r\nCNPJ: 05896551/0001-07\r\n\r\nVALOR: 51.838,32(CINQUENTA E UM MIL OITOCENTOS E TRINTA E OITO REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS).\r\n\r\nMICFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS. \r\n\r\nCNPJ: 07.070.062/0001-19.\r\n\r\nVALOR: 9.245,10(NOVE MIL DUZENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS E DEZ CENTAVOS).\r\n\r\nMODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL 05/11.\r\n\r\nCONTRATO ASSINADO DIA: 21 DE JUNHO DE 2011.\r\n\r\nId: 1251697. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1251698": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\n\r\nADITIVO DE VALOR E PRAZO AO CONTRATO 01/10 - PP 01/10\r\n\r\nAditivo ao contrato de Serviços de Exames Laboratoriais, que entre si fazem a Prefeitura Municipal de Engº Paulo de Frontin e a empresa Gelson Wellington Peixoto Lab. Análises Médicas.\r\n\r\nO presente Aditivo ao Contrato terá vigência, observando o caput do art. 57 da Lei nº 8.666/93, de três meses a partir da Data de assinatura (31 de Dezembro de 2011).\r\n\r\nId: 1251698. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Nova Friburgo": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1253033": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO\r\n\r\nAVISO PREGÃO PRESENCIAL 007/2012\r\n\r\nObjeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte escolar.\r\n\r\nData: 09 / 02 / 2012 Horário: 10:00 horas\r\n\r\nEstimativa: R$ 2.324.041,60 Processo nº 1133/2012\r\n\r\nLocal de retirada do edital: www.pmnf.rj.gov.br\r\n\r\nTelefones para contato: (22) 2525-9174 ou 2522-7773\r\n\r\ne-mail: licitacao@pmnf.rj.gov.br \r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nJefferson Martins Cordeiro\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1253033"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Nova Iguaçu": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1252858": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA DA CIDADE DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL \r\n\r\nLICITAÇÃO NO 026/CPL/11\r\n\r\nESTIMATIVA ORÇAMENTÁRIA: R$ 1.425.600,00\r\n\r\nA Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu, torna público que selecionará através de pregão presencial para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA TRANSPORTE ESCOLAR, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. O Pregão se realizará no dia 09 de FEVEREIRO de 2012 às 10:00 horas, à sala da Comissão Permanente de Licitação situada no 2º pavimento da Prefeitura na Rua Ataíde Pimenta de Moraes n.º 528 - Centro - Nova Iguaçu, sendo o valor para retirada do edital 01 (UMA) RESMA DE PAPEL A4, sendo imprescindível a apresentação do carimbo de CNPJ da empresa para retirada do edital. Quaisquer esclarecimentos relativos à licitação poderão ser prestados através dos telefones (0XX21) 2669-4976, 2768-3875, ou email: cplnovaiguacu@gmail.com, ou ainda na sede da Prefeitura, nos horários de 13:30 as 17:00 horas.\r\n\r\nNova Iguaçu-RJ, 27 de Janeiro de 2012.\r\n\r\nMARÍLIA DE OLIVEIRA MACHADO\r\n\r\nPregoeira da Comissão\r\n\r\nId: 1252858. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1252859": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA DA CIDADE DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL \r\n\r\nLICITAÇÃO NO 038/CPL/11 - 2º CONVOCAÇÃO\r\n\r\nESTIMATIVA ORÇAMENTÁRIA: R$ 250.000,00\r\n\r\nA Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu, torna público que selecionará através de pregão presencial para REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RESERVAS, EMISSÃO DE BILHETES, FORNECIMENTO, ALTERAÇÃO E CANCELAMENTO DE PASSAGENS AÉREAS PARA VIAGENS INSTITUCIONAIS NACIONAIS E INTERNACIONAIS, BEM COMO HOSPEDAGENS, TENDO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS VALIDADE DE 12 (DOZE) MESES. O Pregão se realizará no dia 10 de FEVEREIRO de 2012 às 10:00 horas, à sala da Comissão Permanente de Licitação situada no 2º pavimento da Prefeitura na Rua Ataíde Pimenta de Moraes n.º 528 - Centro - Nova Iguaçu, sendo o valor para retirada do edital 02 RESMAS DE PAPEL A4, sendo imprescindível a apresentação do carimbo de CNPJ da empresa para retirada do edital. Quaisquer esclarecimentos relativos à licitação poderão ser prestados através dos telefones (0XX21) 2669-4976, 2768-3875, ou email: cplnovaiguacu@gmail.com, ou ainda na sede da Prefeitura, nos horários de 13:30 as 17:00 horas.\r\n\r\nNova Iguaçu-RJ, 27 de Janeiro de 2012.\r\n\r\nMARÍLIA DE OLIVEIRA MACHADO\r\n\r\nPregoeira da Comissão\r\n\r\nId: 1252859. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1252860": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA DA CIDADE DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL \r\n\r\nLICITAÇÃO NO 041/CPL/11\r\n\r\nESTIMATIVA ORÇAMENTÁRIA: R$ 83.250,00\r\n\r\nA Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu, torna público que selecionará através de pregão presencial para REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL DE 20 LTS, SEM GÁS, ATRAVÉS DO COMODATO DE 500 GALÕES, PARA ABASTECIMENTO DOS PRÉDIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IGUAÇU PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. O Pregão se realizará no dia 10 de FEVEREIRO de 2012 às 14:00 horas, à sala da Comissão Permanente de Licitação situada no 2º pavimento da Prefeitura na Rua Ataíde Pimenta de Moraes n.º 528 - Centro - Nova Iguaçu, sendo o valor para retirada do edital 01 (UMA) RESMA DE PAPEL A4, sendo imprescindível a apresentação do carimbo de CNPJ da empresa para retirada do edital. Quaisquer esclarecimentos relativos à licitação poderão ser prestados através dos telefones (0XX21) 2669-4976, 2768-3875, ou email: cplnovaiguacu@gmail.com, ou ainda na sede da Prefeitura, nos horários de 13:30 as 17:00 horas.\r\n\r\nNova Iguaçu-RJ, 27 de Janeiro de 2012.\r\n\r\nMARÍLIA DE OLIVEIRA MACHADO\r\n\r\nPregoeira da Comissão\r\n\r\nId: 1252860. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Petrópolis": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1252162": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\n29.138.344/0001-43\r\n\r\nA Prefeitura Municipal de Petrópolis, através da Comissão Especial de Licitação instituída pelo Decreto de N° 753 de 30 de dezembro de 2011, torna público que fará realizar licitação pública na modalidade de Concorrência, nos termos da Lei Federal 8666/93, 8987/95, 9.648 de 27 de Maio de 1998 e Lei Municipal nº 5.670 de 27 de outubro de 2000 e nº 6.090 de 14 de janeiro de 2004, para delegação na forma de concessão, de serviços, destinados a prestação do serviço de transporte coletivo do Município de Petrópolis - RJ em dois Lotes distintos.\r\n\r\nOs interessados poderão adquirir o caderno do edital, mediante a entrega de CD Virgem, no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, na Av.Koeler, Nº 260, Centro, Município de Petrópolis - RJ, a partir do dia 31 de janeiro do corrente ano, de segunda a sexta-feira no horário das 10:00 às 16:00 horas nos dias úteis.\r\n\r\nPara maiores Informações e esclarecimentos sobre o certame bem como o Edital completo serão obtidos junto à Comissão Especial de Licitação, na Av.Koeler, Nº 260, Centro, Município de Petrópolis - RJ, de segunda a sexta-feira no horário das 10:00 às 16:00 horas nos dias úteis ou pelo telefone (24) 2246 9021 ou 2246 9022, Email: sadlicita@gmail.com e/ou charlesrossi@pmp.rj.gov.br. Petrópolis, 26 de dezembro 2011. Charles Evaristo Klein Rossi - Presidente da Comissão Especial.\r\n\r\nId: 1252162"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de São Gonçalo": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1253024": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "ATOS OFICIAIS\r\n\r\n27.01.2012\r\n\r\nSUBCOMP\r\n\r\nAVISO PARA APRESENTAÇÃO DE CONTRA-RAZÕES\r\n\r\nProcesso Administrativo nº. 27.881/2011\r\n\r\nConcorrência Pública nº. 022/2011\r\n\r\nObjeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento, instalação, coleta de dados, manutenção preventiva e corretiva de equipamentos registradores eletrônicos de avanço da fase vermelha do semáforo e excesso de velocidade, incluindo mão de obra, materiais necessários à prestação dos serviços e demais despesas necessárias e central de controle.\r\n\r\nO Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Município de São Gonçalo, designado pelo Decreto Municipal nº. 018/2012, torna público aos interessados, que em cumprimento aos dispostos no Item 15.2.1 do Edital supracitado e § 3º do Artigo 109 da Lei Federal nº. 8.666/1993, fica aberto o prazo para apresentação das Contra-Razões aos recursos administrativos processos nºs. 3.160/2012, volumes I ao VIII, interposto pela empresa ENGEBRÁS S/A - INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TECNOLOGIA DE INFORMÁTICA, 4.042/2012 interposto pela empresa GCT - GERENCIAMENTO E CONTROLE DE TRÂNSITO LTDA e 4.106/2012 interposto pela empresa ELISEU KOPP & CIA. LTDA, sendo franqueada vista dos autos a partir da data da publicação deste aviso, data que se iniciará a contagem do prazo.\r\n\r\nLuiz Antônio da Silva Santos \r\n\r\nPresidente da Comissão Permanente de Licitação - Mat. 105.969\r\n\r\nId: 1253024. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Teresópolis": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1253027": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS\r\n\r\nAVISO Nº.024/2012\r\n\r\nREVOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº.102/2011\r\n\r\nO Pregoeiro torna público que o Pregão nº.102/11, que tem por objeto o Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, de Plano de Saúde, foi REVOGADO, conforme decisão do Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Administração no processo administrativo nº.28.127/11.\r\n\r\nTeresópolis, 27 de janeiro de 2012.\r\n\r\nDalton R. A. Silva - Pregoeiro\r\n\r\nAVISO Nº.025/2012\r\n\r\nEDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº.013/2012\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, de Plano de Saúde.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO: 2.291/12.\r\n\r\nRETIRADA DO EDITAL: sala do D.L./C.M.L., no prédio desta Prefeitura, à Av. Feliciano Sodré, 675-Centro, nesta, das 12:00 às 18:00 horas, mediante a entrega de 02 (duas) resmas de papel ofício 2, e carimbo contendo o CNPJ da Empresa, ou pela internet no endereço: www.licitacoespmt.blogspot.com.\r\n\r\nINFORMAÇÕES: no endereço acima ou pelos telefones: (0XX21) 2742-3885 e 2742-3352, ramal: 2051, das 12:00 às 18:00 horas.\r\n\r\nDATA / HORA: 10/02/12 às 10:00 horas.\r\n\r\nDalton R. A. Silva - Pregoeiro\r\n\r\nId: 1253027"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Volta Redonda": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1252814": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "TOMADA DE PREÇOS 005/2012\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação torna público que realizará licitação do tipo menor preço global.\r\n\r\nOBJETO: FORNECIMENTO, MONTAGEM E TREINAMENTO DE TRITURADOR DE RESÍDUOS E CARRO CESTO DE TRANSPORTE.\r\n\r\nDIA E HORA DE ABERTURA: 16/02/2012 às 14h00min\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 82.991,00.\r\n\r\nINFORMAÇÕES: (24) 3339.9037\r\n\r\nId: 1252814. Empenho"
                        ],
                        "1252946": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS160/2011\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação torna público que realizará licitação, sob o regime de empreitada por preço unitário, licitação do tipo menor preço global.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de Empresa para execução de obra de CONSTRUÇÃO DO CRÁS NO BAIRRO VOLDAC.\r\n\r\nDIA E HORA DE ABERTURA: 15/02/2012 às 09h00min \r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 467.539,80.\r\n\r\nId: 1252946. Empenho"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte III - F (Justiça do Trabalho)": {
            "Presidência": {
                "Atos e Despachos do Presidente": {
                    "Atos": {
                        "1252679": [
                            "IIIF - TRT - Atos",
                            "ATO Nº 7/2012\r\n\r\nDispõe sobre a prorrrogação dos prazos nos feitos em que atuem os procuradores que especifica.\r\n\r\nO CORREGEDOR REGIONAL NO EXERCÍCIO REGIMENTAL DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nCONSIDERANDO a tragédia ocorrida no centro da Cidade do Rio de Janeiro, envolvendo o desabamento de três edifícios localizados na Avenida Treze de Maio, \r\n\r\nCONSIDERANDO as consequências do ocorrido nos arredores daquela região, \r\n\r\nCONSIDERANDO os argumentos expendidos pelo escritório CORRÊA MEYER E FELCMAN advogados associados mediante petição protocolizada na Secretaria Geral da Presidência, \r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de adoção de medidas visando a evitar o perecimento de direitos e possíveis prejuízos irreparáveis, \r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto no artigo 775, caput, da CLT,e nos artigos 265, V, do CPC,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º PRORROGAR a contagem dos prazos processuais por 5 (cinco) dias, a partir de 26 de janeiro do corrente, no âmbito da jurisdição do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, nos feitos em que atuem como procuradores os profissionais a seguir nominados:\r\n\r\n- LUIZ TAVARES CORRÊA MEYER,\r\n\r\n- ELIAS FELCMAN,\r\n\r\n- RAPHAEL VICTOR CIPRIANO,\r\n\r\n- RODRIGUES AZEVEDO CORREA MEYER,\r\n\r\n- VIRGINIA DE LIMA PAIVA,\r\n\r\n- RICARDO CESAR RODRIGUES PEREIRA,\r\n\r\n- PAULO CESAR PEREIRA RODRIGUES,\r\n\r\n- DIOGO PEREIRA RODRIGUES, e\r\n\r\n- JOSÉ CARLOS LISBOA.\r\n\r\nArt. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de janeiro de 2012\r\n\r\nDESEMBARGADOR FERNANDO ANTONIO ZORZENON DA SILVA\r\n\r\nCorregedor Regional no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1252679"
                        ],
                        "1252680": [
                            "IIIF - TRT - Atos",
                            "ATO Nº 8/2012\r\n\r\nDispõe sobre a prorrogação dos prazos nos feitos em que atuem os procuradores que nomeia.\r\n\r\nO CORREGEDOR REGIONAL NO EXERCÍCIO REGIMENTAL DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nCONSIDERANDO a tragédia ocorrida no centro da Cidade do Rio de Janeiro, envolvendo o desabamento de três edifícios localizados na Avenida Treze de Maio,\r\n\r\nCONSIDERANDO as consequências do ocorrido nos arredores daquela região, \r\n\r\nCONSIDERANDO os argumentos expendidos pelo advogado LUIZ ANTONIO JEAN TRANJAN, mediante petição protocolizada na Secretaria Geral da Presidência, em que solicita a prorrogação dos prazos processuais por 48 horas, \r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de adoção de medidas visando a evitar o perecimento de direitos e possíveis prejuízos irreparáveis, \r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto no artigo 775, caput, da CLT,e nos artigos 265, V, do CPC,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º PRORROGAR a contagem dos prazos processuais por 48 (quarenta e oito) horas, a partir de 26 de janeiro do corrente, no âmbito da jurisdição do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, nos feitos em que atue como procurador o advogado LUIZ ANTONIO JEAN TRANJAN, inscrito sob o número 30.539 na Ordem dos Advogados do Brasil/RJ.\r\n\r\nArt. 2º Os efeitos deste Ato vigoram a partir do dia 26 de janeiro de ano em curso.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de janeiro de 2012\r\n\r\nDESEMBARGADOR FERNANDO ANTONIO ZORZENON DA SILVA\r\n\r\nCorregedor Regional no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1252680"
                        ],
                        "1253115": [
                            "IIIF - TRT - Atos",
                            "ATO Nº 9/2012\r\n\r\nO VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO REGIMENTAL DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nCONSIDERANDO a tragédia ocorrida no centro da Cidade do Rio de Janeiro, envolvendo o desabamento de três edifícios localizados na Avenida Treze de Maio,\r\n\r\nCONSIDERANDO as consequências do ocorrido nos arredores daquela região, \r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de adoção de medidas visando a evitar o perecimento de direitos e possíveis prejuízos irreparáveis, \r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto no Ato Executivo nº 352, de 26 janeiro de 2012, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, publicado no DJERJ em 27 de janeiro de 2012\r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto no artigo 775, caput, da CLT, e nos artigos 265, V, do CPC,\r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto no parágrafo 1º do artigo 184 do CPC. \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º PRORROGAR os prazos processuais por 30 (trinta) dias, a contar de 26 de janeiro de 2012, para os advogados constituídos nos autos que comprovadamente possuam escritório na Avenida Treze de Maio, nº 44 e Rua Manoel de Carvalho, nº 16, Centro - RJ.\r\n\r\nArt. 2º PRORROGAR os prazos processuais para 48 (quarenta e oito) horas após o término da interdição, a contar de 26 de janeiro de 2012, para os advogados constituídos nos autos que comprovadamente possuam escritórios nos edifícios interditados, localizados nas Avenidas Treze de Maio, Chile e Almirante Barroso, respeitado o limite máximo de que trata o artigo anterior.\r\n\r\nArt. 3º Revogam-se os Atos da Presidência Nº s 7 e 8, ambos de 26 de janeiro de 2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de janeiro de 2012\r\n\r\nDESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nVice-Presidente, no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1253115"
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                        "1252980": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 11/2012\r\n\r\nO VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nCONSIDERANDO a publicação, no Diário Oficial da União de 25 de janeiro de 2012, da nomeação, mediante promoção por antiguidade, do Juiz do Trabalho Rogério Lucas Martins, para exercer o cargo de Desembargador desta Corte, em vaga originada pela aposentadoria da Desembargadora Zuleica Jorgensen Malta Nascimento,\r\n\r\nCONSIDERANDO que o Juiz do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano, titular da 74ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, encontra-se convocado para atuar na segunda instância em razão da aposentadoria da Desembargadora Zuleica Jorgensen Malta Nascimento (Portaria Nº 26, de 9 de fevereiro de 2010 - DOERJ - 10.2.2010),\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nAlterar a convocação do Juiz Paulo Marcelo de Miranda Serrano para que passe a funcionar na segunda instância em vaga oriunda do falecimento do Desembargador José Leopoldo Felix de Souza.\r\n\r\nOs efeitos desta Portaria retroagem a 26 de janeiro do corrente ano.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de janeiro de 2012\r\n\r\nDESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1252980"
                        ],
                        "1252981": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 12/2012\r\n\r\nO VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto no Ato nº 23, de 28 de fevereiro de 2011, alterado pelo Ato nº 60, de 04 julho de 2011, e no artigo 88 do Regimento Interno desta Corte; e\r\n\r\nCONSIDERANDO o relatório de distorções na distribuição de processos de 2ª instância apresentado pela Divisão de Feitos de 2ª Instância (DIFE-2), no que concerne ao levantamento efetuado acerca do número de processos distribuídos, no período de 7 de janeiro de 2010 a 19 de dezembro de 2011, a cada um dos Excelentíssimos Juízes Convocados e Desembargadores, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Promover o afastamento temporário da distribuição de processos de 2ª instância dos Excelentíssimos Juízes Convocados VOLIA BOMFIM CASSAR e CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE, e dos Excelentíssimos Desembargadores MARCOS ANTONIO PALACIO e TANIA DA SILVA GARCIA, no período de fevereiro a março de 2012, observando-se as datas previamente estabelecidas no cronograma de afastamento a ser disponibilizado mensalmente na intranet.\r\n\r\n§1º O afastamento dar-se-á sempre com observância do número mínimo de integrantes necessários à preservação de distribuição entre todos os órgãos colegiados que compõem esta Corte, bem como o equilíbrio no número total de participantes nos sorteios diários a serem realizados no período;\r\n\r\n§2º Ocorrendo situações eventuais que prejudiquem a preservação de distribuição de processos de 2ª instância entre todos os órgãos colegiados, ficará suspenso automaticamente o afastamento previamente estabelecido, nos limites da garantia de distribuição entre todos os órgãos; \r\n\r\n§3º Ocorrendo a hipótese prevista no §2º deste artigo, será designada nova data para o afastamento do desembargador ou juiz convocado, para fins de compensação, sem prejuízo do estabelecido no §1º deste artigo.\r\n\r\nArt. 2º A distribuição de fevereiro a março de 2012, não obstante diferenciada, deverá observar o processamento por intermédio do SAPWEB.\r\n\r\nParágrafo Único. A Secretaria do Pleno e do Órgão Especial (SP) deverá registrar no Sapweb os afastamentos mês a mês, conforme determinação da Presidência, por força da retirada de juízes convocados e desembargadores da distribuição, para o alcance do equilíbrio de distribuição.\r\n\r\nArt. 3º Será disponibilizado, na intranet, o memorial do estudo que apurou as distorções, bem como o cronograma de afastamentos de juízes convocados e desembargadores, cujas médias de distribuição de processos restaram acima dos demais.\r\n\r\nArt. 4º Cumprido integralmente o cronograma de afastamentos determinados na presente Portaria, deverá a Divisão de Feitos de 2ª Instância (DIFE-2), no prazo de 15 (quin ze) dias, apresentar relatório referente ao número de processos distribuídos no período de 7 de janeiro de 2010 a 30 de março de 2012, bem como informação acerca de eventuais distorções constatadas no período, a fim de que sejam promovidos novos ajustes.\r\n\r\nArt. 5º Os efeitos desta Portaria vigoram a partir do dia 1º de fevereiro de 2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de janeiro de 2012\r\n\r\nDESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1252981"
                        ],
                        "1252857": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despacho exarado pelo Exmo. Sr. Desembargador Presidente deste Tribunal, em 25.1.2012, no processo TRT-PA-02889-2003-000-01-00-5 de GALBA JOSÉ DOS SANTOS. Assunto: Revisão de Aposentadoria: “Indefiro o requerimento formulado pelo Magistrado inativo, devendo prevalecer os termos da Portaria n° 2637/2010 – SGP, que determinou a integralização dos proventos a contar de 23/09/2010, data do protocolo do pedido, ado tando como razões de decidir os pareceres exarados pela Secretaria de Controle Interno e pela Assessoria Jurídica, nos termos do art. 50, §1º, da Lei 9.784/99. Dê-se ciência ao interessado. Após, arquivem-se os autos.” (a) DESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND. Vice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1252857"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Judiciária de Segunda Instância": {
                    "Atos": {
                        "1251365": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000605-06.2010.5.01.0013 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nRcdo: Normando Ferreira de Lima [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nProcesso: 0148800-68.2008.5.01.0023 - RO\r\n\r\nRcte: Petróleo Brasileiro S.A - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nRcdo: Dilson de Souza Costa [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Rcdo: Petróleo Brasileiro S.A - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petróleo Brasileiro S.A - PETROBRAS \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petróleo Brasileiro S.A - PETROBRAS . \r\n\r\nProcesso: 0161800-63.2009.5.01.0068 - RO\r\n\r\nRcte: Wallace Gomes Falcão Guerchon [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Rcte: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Rcte: Banco Ibi S.A. Banco Múltiplo [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Ibi S.A. Banco Múltiplo [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Rcdo: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Rcdo: Wallace Gomes Falcão Guerchon [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Ibi Promotora de Vendas Ltda. , Rcte Wallace Gomes Falcão Guer chon\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Ibi Promotora de Vendas Ltda. . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Wallace Gomes Falcão Guerchon. \r\n\r\nId: 1251365"
                        ],
                        "1251366": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0046800-29.2009.5.01.0225 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nRcdo: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Rcdo: Fernanda Pelegrini Torres [Adv. Luiz Carlos Lorena Soares (OAB: RJ 83783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais, Rcte Fernanda Pelegrini Torres\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Municipio de Nova Iguaçu. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0102400-35.2009.5.01.0031 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Alex Soares da Silva [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)], Rcdo: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Alex Soares da Silva , Rcdo Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda. \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Município do Rio de Janeiro. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0001395-64.2010.5.01.0053 - RO\r\n\r\nRcte: Wal Mart Brasil Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nRcdo: Luciano Correa Rezende [Adv. Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Luciano Correa Rezende \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Wal Mart Brasil Ltda.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0001345-86.2010.5.01.0037 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Rcdo: Alessandro da Silva [Adv. Diego Pinheiro Bassalo Antunes (OAB: RJ 150174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Alessandro da Silva , Rcdo Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nId: 1251366"
                        ],
                        "1251367": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Processo: 0023800-13.2009.5.01.0059 - RO\r\n\r\nRcte: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nRcdo: Mirtes Barbosa Couto Pereira [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo ITAÚ UNIBANCO S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0132400-26.2007.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Luiz Gonzaga de Jesus [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRcdo: Roosevelt Brasil [Adv. Ronaldo Souza Barbosa (OAB: RJ 35587 - D)], Rcdo: Municipio de Barra Mansa [Procurador Procuradoria Munic de Barra Mansa \r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Luiz Gonzaga de Jesus\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0214700-72.2008.5.01.0451 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Coopersonal - Cooperativa de Prestação de Serviços e Consultoria Ltda. N/P do Presidente Sr Pedro Augusto Motta Roncoli, Rcdo: Glaucia Cunha Lima Gomes [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0059200-47.2009.5.01.0008 - RO\r\n\r\nRcte: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nRcdo: Valdilene Silva de Oliveira [Adv. Aline Cristina da Silva Passos (OAB: RJ 125487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0140600-13.2007.5.01.0054 - ED\r\n\r\nEbgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Sergio da Silva Leite [Adv. Alcides Oliveira Neto (OAB: RJ 73665 - D)], Ebgdo: Cactus Locacao de Mao de Obra Ltda. [Adv. Gleyson Levi Ferreira lima (OAB: RN 6111 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0003000-74.2009.5.01.0281 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Rcte: Adriano Alves da Silva [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRcdo: Adriano Alves da Silva [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)], Rcdo: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Rcdo: NÚCLEO DE CIDADANIA E AÇÃO SOCIAL - NUCAS [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0156000-48.2008.5.01.0243 - RO\r\n\r\nRcte: Uniodonto Leste Fluminense Cooperativa de Trabalho Odontológico [Adv. Zelson Luiz Pinheiro Tenorio (OAB: RJ 98272 - D)]\r\n\r\nRcdo: Leonardo Garcia de Mattos [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Leonardo Garcia de Mattos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0192300-41.2009.5.01.0221 - RO\r\n\r\nRcte: Ingrid Monique Cirne Silva [Adv. Jose Carlos Pacheco Brandao (OAB: RJ 142661 - D)]\r\n\r\nRcdo: Municipio de Queimados [Procurador Procuradoria Munic de Queimados , Rcdo: Comercial Milano Brasil Ltda. [Adv. Rodrigo Alexandre Torres de Luca (OAB: RJ 99025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio de Queimados\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0114200-32.2009.5.01.0008 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Kelly Silva Ribeiro Moreira [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0049200-82.2009.5.01.0009 - RO\r\n\r\nRcte: Botafogo de Futebol e Regatas [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nRcdo: Gilberto Ribeiro Gonçalves [Adv. Yara Dias da Cruz Macedo (OAB: RJ 38277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Botafogo de Futebol e Regatas \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0207000-50.1995.5.01.0241 - AP\r\n\r\nAgte: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: NADIR VIEIRA DE CARVALHO [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000534-44.2010.5.01.0032 - RO\r\n\r\nRcte: JSL S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)], Rcte: David Gonçalves da Cruz [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRcdo: David Gonçalves da Cruz [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)], Rcdo: JSL S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo JSL S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0058600-20.2009.5.01.0010 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nRcdo: Eliane Darque Gomes da Silva [Adv. Danielle Mendes Temperini (OAB: RJ 141007 - D)], Rcdo: Futura Serviços Empresariais Ltda., Rcdo: Futura Serviços Empresariais Ltda. n/p Fernando Roberto Santos Amorim, Rcdo: Futura Serviços Empresariais Ltda. n/p Paulo Henrique dos Santos Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0130000-16.2009.5.01.0036 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Rogerio Hermilio Ferreira Fraga da Silva (OAB: RJ 96233 - D)]\r\n\r\nRcdo: Renato dos Santos Riscado [Adv. Andre Lescano de Araujo (OAB: RJ 120602 - D)], Rcdo: Forte Macaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0079000-10.2002.5.01.0072 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal [Procurador Procuradoria da Uniao No Est do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: WALTER MOREIRA CORREA FERNANDES [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)], Rcdo: PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0147800-72.2009.5.01.0225 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nRcdo: Lidia Costa Machado Gomes [Adv. Marcelo Possimozer Dias (OAB: RJ 105495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio de Nova Iguaçu\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0003100-23.2009.5.01.0283 - RO\r\n\r\nRcte: Wilton Moço da Costa [Adv. Claudenice Ribeiro de Abreu (OAB: RJ 57664 - D)]\r\n\r\nRcdo: Instituto José Pelúcio (Núcleo de Cidadania e Ação Social-NUCAS) [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Rcdo: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000064-61.2011.5.01.0037 - RO\r\n\r\nRcte: Navona Comercio de Perfumes e Cosméticos Ltda. -EPP [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)], Rcte: San Pietro Comercio de Perfumes e Cosméticos Ltda. [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nRcdo: Michele Lins Alves [Adv. Alessandra Paes Barreto Salomao (OAB: RJ 95263 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Navona Comercio de Perfumes e Cosméticos Ltda. -EPP\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000528-23.2010.5.01.0263 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nRcdo: José Roberto Pereira Flor [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000497-83.2010.5.01.0010 - RO\r\n\r\nRcte: Gleice de Barros Ferreira [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRcdo: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)], Rcdo: Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Taií Financeira Itaú [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Gleice de Barros Ferreira \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0141900-06.2008.5.01.0044 - RO\r\n\r\nRcte: Globo Comunicação e Participações S. A. [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fábio Leitão dos Santos [Adv. Roberto Pereira de Souza Junior (OAB: RJ 114662 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Globo Comunicação e Participações S. A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001469-78.2010.5.01.0034 - RO\r\n\r\nRcte: Flavio Lucio Mineiro Rodrigues [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Rcte: A Telecom S.A. [Adv. Eduardo Costa Bertholdo (OAB: SP 115765 - D)], Rcte: Telefonica Telecomunicações de São Paulo S.A. [Adv. Eduardo Costa Bertholdo (OAB: SP 115765 - D)]\r\n\r\nRcdo: A Telecom S.A. [Adv. Eduardo Costa Bertholdo (OAB: SP 115765 - D)], Rcdo: Telefonica Telecomunicações de São Paulo S.A. [Adv. Eduardo Costa Bertholdo (OAB: SP 115765 - D)], Rcdo: Flavio Lucio Mineiro Rodrigues [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Telefonica Telecomunicações de São Paulo S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0206000-20.2006.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRcdo: Mauricio Rodrigues [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0160900-92.2008.5.01.0043 - RO\r\n\r\nRcte: André Eduardo Bento Garcia [Adv. Carla Appollinario de Castro (OAB: RJ 149690 - D)], Rcte: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcdo: André Eduardo Bento Garcia [Adv. Carla Appollinario de Castro (OAB: RJ 149690 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000732-18.2010.5.01.0053 - RO\r\n\r\nRcte: Roberta Prado de Araujo [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRcdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Roberta Prado de Araujo \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1251367"
                        ],
                        "1251368": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0105200-76.2008.5.01.0029 - RO\r\n\r\nRcte: Janaina Lucia Souza Pessoa [Adv. Valeria de Albuquerque e Silva (OAB: RJ 53567 - D)], Rcte: Mount Engenharia Consultoria e Participação Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nRcdo: Mount Engenharia Consultoria e Participação Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)], Rcdo: Janaina Lucia Souza Pessoa [Adv. Valeria de Albuquerque e Silva (OAB: RJ 53567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Mount Engenharia Consultoria e Participação Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0152300-30.2007.5.01.0007 - ED\r\n\r\nEbgte: Cepem Centro de Pesquisa da Mulher S/S Ltda. [Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto (OAB: RJ 73322 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Marisa da Silva Lage [Adv. Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 - D)], Ebgdo: Real Time Soc. Coop. Prest. Serv. Inform. Administracao Geral Ltda. [Adv. Claudio de Camargo Magalhaes (OAB: RJ 68508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Cepem Centro de Pesquisa da Mulher S/S Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0087600-17.2002.5.01.0073 - AP\r\n\r\nAgte: CONDOMINIO DO EDIFICIO SOLAR 500 [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CONDOMINIO DO EDIFICIO SOLAR 500\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000224-93.2010.5.01.0046 - ED\r\n\r\nEbgte: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Vicente Augusto de Paula [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)], Ebgdo: Maria da Gloria Siquara de Paula [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Transportes Paranapuan S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0271100-72.2009.5.01.0451 - RO\r\n\r\nRcte: CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: João Antunes Faria [Adv. Alexandre Simon Dias (OAB: RJ 92754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0085700-44.2009.5.01.0302 - AP\r\n\r\nAgte: JOSE CARLOS MARQUES [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Agte: Alessandra Uchoa Massad Marques [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcia Rodrigues Viana Araujo, Agdo: Marcelo Rabello Araujo, Agdo: PANIFICACAO MERIVA LTDA N/P DO SÓCIO MARCELO RABELLO ARAÚJO, Agdo: DAIANA GONCALVES COLLARES [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo DAIANA GONCALVES COLLARES\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000512-11.2010.5.01.0541 - ED\r\n\r\nEbgte: Joaquim Ribeiro [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Albertino Cabral de Figueiredo [Adv. Joao Anastacio Pereira Neto (OAB: RJ 47212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Joaquim Ribeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0136100-77.2008.5.01.0082 - RO\r\n\r\nRcte: Claro S/A [Adv. Alexandra Zama Missagia (OAB: RJ 80753 - D)]\r\n\r\nRcdo: Janaina Gomes de Oliveira [Adv. Paulo Cesar Guimaraes (OAB: RJ 42360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Claro S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0116700-50.2006.5.01.0049 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Rosinei Goncalves [Adv. Agamenon Souza de Mesquita (OAB: RJ 136385 - D)], Rcdo: Cooperservice Cooperativa de Vendas e Prestacao de Servicos [Adv. Joao Paulo Silva (OAB: RJ 58210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000828-74.2010.5.01.0007 - RO\r\n\r\nRcte: Venâncio Produtos Farmaceuticos Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)], Rcte: Douglas Ferreira Nunes [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRcdo: Douglas Ferreira Nunes [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)], Rcdo: Venâncio Produtos Farmaceuticos Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Venâncio Produtos Farmaceuticos Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0147300-29.2009.5.01.0282 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nRcdo: Ana Paula Lopes Ribeiro Gomes [Adv. Ana Luiza Vieira de Vasconcellos (OAB: RJ 138842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0054900-50.2005.5.01.0471 - ED\r\n\r\nEbgte: Josenir da Silva de Oliveira [Adv. Jairo Antonio Vieira (OAB: RJ 50420 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Sebrae/RJ - Servico de Apoio as Micro e Pequenas Empresas no Estado RJ [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Josenir da Silva de Oliveira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0161400-26.2008.5.01.0281 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nRcdo: Marinês Barros de Souza [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Rcdo: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)], Rcdo: Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS) [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Rcdo: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000369-20.2011.5.01.0013 - RO\r\n\r\nRcte: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Carla Rodrigues Bahiense [Adv. Jose Nolasco de Carvalho (OAB: RJ 35915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0134500-24.2007.5.01.0060 - RO\r\n\r\nRcte: Leandro de Oliveira Peres [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRcdo: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Leandro de Oliveira Peres\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0006100-22.2006.5.01.0223 - RO\r\n\r\nRcte: Carlos Moncada [Adv. Leonel Waks (OAB: RJ 15826 - D)], Rcte: Empresa de Transportes Atlas Ltda. [Adv. Pedro do Coutto de Sa Alves (OAB: RJ 119860 - D)]\r\n\r\nRcdo: Empresa de Transportes Atlas Ltda. [Adv. Pedro do Coutto de Sa Alves (OAB: RJ 119860 - D)], Rcdo: Carlos Moncada [Adv. Leonel Waks (OAB: RJ 15826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Empresa de Transportes Atlas Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001026-31.2010.5.01.0066 - RO\r\n\r\nRcte: Wickbold e Nosso Pão Industrias Alimenticias Ltda. [Adv. Paulo de Tarso Pereira da Silva (OAB: SP 91511 - D)], Rcte: Paulo Roberto da Silva Pinto [Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas (OAB: RJ 99563 - D)]\r\n\r\nRcdo: Paulo Roberto da Silva Pinto [Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas (OAB: RJ 99563 - D)], Rcdo: Wickbold e Nosso Pão Industrias Alimenticias Ltda. [Adv. Paulo de Tarso Pereira da Silva (OAB: SP 91511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Wickbold e Nosso Pão Industrias Alimenticias Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0078000-09.2009.5.01.0046 - ED\r\n\r\nEbgte: Staff Recursos Humanos Ltda. [Adv. Fabrizio Bento Machado (OAB: RJ 114018 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Rondineli Correa de Lima [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)], Ebgdo: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Ebgdo: Losango Promoções de Vendas Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Losango Promoções de Vendas Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0095800-74.2007.5.01.0481 - RO\r\n\r\nRcte: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Rcte: Santos Barbosa Tecnica Comercio e Servicos Ltda [Adv. Maria Luisa Souza Costa Soter da Silveira (OAB: RJ 104714 - D)]\r\n\r\nRcdo: Spencer Cardoso Garcia [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)], Rcdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Rcdo: Santos Barbosa Tecnica Comercio e Servicos Ltda [Adv. Maria Luisa Souza Costa Soter da Silveira (OAB: RJ 104714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0172900-66.2009.5.01.0245 - RO\r\n\r\nRcte: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nRcdo: Wellington Olegário Nascimento [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0261300-10.2006.5.01.0262 - ED\r\n\r\nEbgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Ebgdo: Leandro Saraiva de Mendonca [Adv. Wilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000783-55.2010.5.01.0012 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Marcia Nogueira de Sousa (OAB: RJ 159140 - D)]\r\n\r\nRcdo: Arlindo Ramos da Silva Júnior [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)], Rcdo: Adimilson Fonseca de Andrade Lima [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000489-37.2010.5.01.0033 - RO\r\n\r\nRcte: Valdenir de Oliveira [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Valdenir de Oliveira \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0016000-97.2005.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderurgica Nacional [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRcdo: Joao Batista dos Reis [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)], Rcdo: Centroprojekt do Brasil Ltda [Adv. Vanessa Christina Lacerda (OAB: RJ 127783 - D)], Rcdo: Sidenge Construcao Civil Ltda. (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Siderurgica Nacional\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1251368"
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                            "IIIF - TRT - Expediente",
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Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0141100-96.2003.5.01.0223 - RO\r\n\r\nRcte: ANGELINA ROCHA DA MOTTA CORREA [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRcdo: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0156400-80.2007.5.01.0022 - RO\r\n\r\nRcte: Maria Nazare Corlett da Silva [Adv. Fernando dos Santos Barbosa (OAB: RJ 82061 - D)]\r\n\r\nRcdo: American Banknorte S.A. [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Maria Nazare Corlett da Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0069600-80.2008.5.01.0065 - RO\r\n\r\nRcte: CETIP SA - BALCAO ORGANIZADO DE ATIVOS E DERIVATIVOS [Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro (OAB: RJ 118694 - D)], Rcte: Francisco Luciano Pitaro [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRcdo: Francisco Luciano Pitaro [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)], Rcdo: CETIP SA - BALCAO ORGANIZADO DE ATIVOS E DERIVATIVOS [Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro (OAB: RJ 118694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo CETIP SA - BALCAO ORGANIZADO DE ATIVOS E DERIVATIVOS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000414-42.2011.5.01.0201 - AIRO\r\n\r\nAgte: Accentum Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Claudia Cristiane Ferreira de Castro (OAB: SP 165969 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ronaldo Félix da Silva [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Accentum Manutenção e Serviços Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001635-30.2010.5.01.0481 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. André Passos Alonso (OAB: RJ 143637 - D)]\r\n\r\nRcdo: Josué Simão Fernandes [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)], Rcdo: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Ingrid Barbosa Vieira (OAB: RJ 99925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0129500-14.2009.5.01.0241 - RO\r\n\r\nRcte: Irenilda de Souza Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRcdo: Wolrd 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda., Rcdo: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0106700-83.2004.5.01.0041 - ED\r\n\r\nEbgte: VIACAO NOVACAP SA [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nEbgdo: ANDRE LUIS SILVA DE CARVALHO [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo VIACAO NOVACAP SA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0139100-67.1991.5.01.0022 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: CARLOS ROCHA VELLOSO [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo União Federal\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0025800-56.2009.5.01.0262 - ED\r\n\r\nEbgte: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Alexandre Correa e Silva [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0080000-24.2005.5.01.0045 - RO\r\n\r\nRcte: Cristiano Henrique da Silva [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)], Rcte: Empresa Municipal de limpeza Urbana - RIOURBE [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sanerio Engenharia Ltda. [Adv. Franciane Alvares Guimaraes Gomes (OAB: RJ 103987 - D)], Rcdo: Cristiano Henrique da Silva [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)], Rcdo: Empresa Municipal de limpeza Urbana - RIOURBE [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Cristiano Henrique da Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0050000-96.2009.5.01.0531 - RO\r\n\r\nRcte: Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade [Procurador Procuradoria Geral Federal , Rcte: Fábio de Mello Vianna [Adv. Rachel Ferreira Sanches (OAB: RJ 149380 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fábio de Mello Vianna [Adv. Rachel Ferreira Sanches (OAB: RJ 149380 - D)], Rcdo: Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade [Procurador Procuradoria Geral Federal , Rcdo: Tec - Neves Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Fábio de Mello Vianna\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000125-37.2010.5.01.0010 - RO\r\n\r\nRcte: Daniel Rodrigues Dias [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Daniel Rodrigues Dias \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0107900-20.2008.5.01.0451 - RO\r\n\r\nRcte: Rio Ita LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rivair Santeago Gomes [Adv. Jorge A. S. Rodrigues (OAB: RJ 59913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rio Ita LTDA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000349-72.2010.5.01.0010 - RO\r\n\r\nRcte: Maria da Conceição Pinto [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRcdo: Consult Prestadora de Serviços Ltda. [Adv. Maria Das Gracas de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 81337 - D)], Rcdo: Banco Panamericano S.A. [Adv. Ricardo da Costa Alves (OAB: RJ 102800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Maria da Conceição Pinto\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0056800-58.2009.5.01.0041 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuaria [Adv. Edison Mori (OAB: RJ 47519 - D)]\r\n\r\nRcdo: Daniele Gomes da Silva [Adv. Mariza Gloria Costa de Miranda (OAB: RJ 31749 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Daniele Gomes da Silva \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0046600-85.2009.5.01.0010 - RO\r\n\r\nRcte: Globex Utilidade S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nRcdo: Graciela de Souza Gomes [Adv. Paulo Roberto de Paula Machado (OAB: RJ 83739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Globex Utilidade S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0012500-86.2009.5.01.0501 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Rcte: Maria Sheila Cerqueira dos Santos Salomao [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nRcdo: Maria Sheila Cerqueira dos Santos Salomao [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)], Rcdo: Health Coop - Cooperativa de Trabalho e Servicos Ltda, Rcdo: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001516-48.2010.5.01.0003 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)], Rcte: Carlos Alberto Bernardo [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRcdo: Carlos Alberto Bernardo [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)], Rcdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000557-12.2010.5.01.0057 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Confaz Cooperativa Nacional de Profissionais Liberais Ltda., Rcdo: Luiz Carlos Zacaron Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000290-68.2010.5.01.0080 - RO\r\n\r\nRcte: Transportes São Silvestre S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ivan Dias da Costa [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Transportes São Silvestre S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0051700-81.2008.5.01.0066 - RO\r\n\r\nRcte: Adilson Amaral Gonçalves [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)], Rcte: Infraero Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária [Adv. Rafael Costa de Sousa (OAB: RJ 1707 - B)]\r\n\r\nRcdo: Infraero Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária [Adv. Rafael Costa de Sousa (OAB: RJ 1707 - B)], Rcdo: Adilson Amaral Gonçalves [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Infraero Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0068400-64.2009.5.01.0045 - RO\r\n\r\nRcte: Damiana Nogueira Domingos Marcolino [Adv. Roberta Porto da Luz (OAB: RJ 128304 - D)], Rcte: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Carlos Fernando Teixeira da Fonseca (OAB: RJ 60530 - D)]\r\n\r\nRcdo: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Carlos Fernando Teixeira da Fonseca (OAB: RJ 60530 - D)], Rcdo: Damiana Nogueira Domingos Marcolino [Adv. Roberta Porto da Luz (OAB: RJ 128304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Nova Rio Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0027800-69.2009.5.01.0281 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nRcdo: Nubia Marques Nascimento [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1251369"
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                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0091600-85.2009.5.01.0050 - AIRR\r\n\r\nAgte: Paula de Almeida Montes [Adv. Priscilla da Rocha Arruda Teixeira (OAB: RJ 144763 - D)]\r\n\r\nAgdo: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)], Agdo: NOVA RIO SERVIÇOS GERAIS LTDA [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)], Agdo: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)], Agdo: MERCADO CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0046100-47.2008.5.01.0012 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nAgdo: Raimundo Coelho Frazão de Barros [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Agdo: Hamilton da Silva [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Agdo: Antonio de Pádua Souza [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Agdo: Afrânio Ferreira de Moraes [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Agdo: Elizeu Alves de Moura [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Jorge Goncalves de Figueiredo (OAB: RJ 48690 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0060900-90.2009.5.01.0062 - AIRR\r\n\r\nAgte: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nAgdo: Cintia Barbosa Nogueira [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0101600-89.2008.5.01.0015 - AIRR\r\n\r\nAgte: José Regis de Lima [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001485-95.2010.5.01.0013 - AIRR\r\n\r\nAgte: Rivaldo Candido da Silva [Adv. Fernando de Paula Faria (OAB: RJ 19308 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0135700-22.2008.5.01.0225 - AIRR\r\n\r\nAgte: União de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nAgdo: Cláudio Gomes da Silva [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0006300-53.1997.5.01.0511 - AIRR\r\n\r\nAgte: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS \r\n\r\nAgdo: BANCO ITAU S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001275-44.2010.5.01.0013 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nAgdo: Joel Roque da Silva [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0026300-50.2007.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: Tarcisio de Paiva [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000007-31.2010.5.01.0020 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa Econômica Federal [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nAgdo: Tatiana Russi Kersting [Adv. Bernardo Pessanha Leida de Carvalho (OAB: RJ 149541 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000100-80.2009.5.01.0035 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nAgdo: Maria Socorro Alencar do Amaral [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Agdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000626-06.2010.5.01.0005 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nAgdo: Edson do Nascimento [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1251370"
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                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0157800-91.2008.5.01.0282 - AIRR\r\n\r\nAgte: Valdineia Gomes Ribeiro [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nAgdo: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Agdo: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)], Agdo: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)], Agdo: União Federal, Agdo: Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS) [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000563-76.2010.5.01.0038 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Claudio Victor de Castro Freirtas (OAB: RJ 140239 - D)], Agte: Sebastião Carlos Sanchez Jardim [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)] e Outros], Agte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Gustavo Azevedo Cruz (OAB: RJ 152636 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sebastião Carlos Sanchez Jardim [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)] e Outros, Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Gustavo Azevedo Cruz (OAB: RJ 152636 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Claudio Victor de Castro Freirtas (OAB: RJ 140239 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0040900-95.1991.5.01.0031 - AIRR\r\n\r\nAgte: MANPOWER BRASIL LTDA [Adv. Maurício Fleury Pereira Leitão (OAB: SP 169060 - D)]\r\n\r\nAgdo: CELSO DE ARAUJO SANTOS [Adv. Apparicio Miranda de Souza (OAB: RJ 43893 - D)], Agdo: ETICA RECURSOS HUMANOS E SERVICOS LTDA\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0227600-96.2005.5.01.0482 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação para a Infância e Adolescência - FIA-RJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Viena Machado Faria [Adv. Monica Andrade Goncalves (OAB: RJ 94053 - D)], Agdo: Instituicao Comunitaria Beneficiente Brasil Italia (POR EDITAL)\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0101400-60.1997.5.01.0050 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: NELIO CRISPIM [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)], Agdo: CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0025400-31.2002.5.01.0054 - AIRR\r\n\r\nAgte: José Antônio do Nascimento Brito [Adv. Thaís Fonseca e Costa (OAB: RJ 160248 - D)]\r\n\r\nAgdo: Claudio do Carmo Marcolino [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)], Agdo: Vanguarda Rio Gráfica S.A. [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Agdo: Manoel Francisco do Nascimento Brito [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Agdo: Jose Henrique Martins Leao Teixeira [Adv. Thaís Fonseca e Costa (OAB: RJ 160248 - D)], Agdo: Edir Rodrigues Pereira, Agdo: Geraldo Armond de Oliveira Catuca\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0036100-85.2006.5.01.0067 - AIRR\r\n\r\nAgte: Prosegur Brasil S/A Tranportadora de Valores e Segurança [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jandre Lucindo da Silva [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0196900-39.1990.5.01.0038 - AIRR\r\n\r\nAgte: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nAgdo: CELSO BRAZ DA SILVA [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)], Agdo: ALUISIO SILVEIRA COUTINHO [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0095300-87.2008.5.01.0023 - AIRR\r\n\r\nAgte: Napoleão Carlos Albino [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nAgdo: Nova Mercante de Papéis Ltda. [Adv. Moises Melo Santos (OAB: RJ 112451 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0163600-67.2009.5.01.0023 - AIRR\r\n\r\nAgte: Trocalor Indústria Mecânica Ltda. [Adv. Custódio Pereira Neto (OAB: RJ 147531 - D)]\r\n\r\nAgdo: Salvador Octavio Squadrito Nieto [Adv. Julio Sergio da Silva Braga (OAB: RJ 100778 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0038800-34.2009.5.01.0033 - AIRR\r\n\r\nAgte: Cláudio Ribeiro de Figueiredo [Adv. Luiz Carlos Barbara (OAB: RJ 55836 - D)]\r\n\r\nAgdo: Brasilveículos Companhia de Seguros [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0148800-02.2008.5.01.0045 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Agte: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nAgdo: Hugo Vilardo Aloy [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Agdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000783-80.2010.5.01.0036 - AIRR\r\n\r\nAgte: Roberto da Silva Jeronimo [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nAgdo: Bradesco Vida e Previdencia S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000655-25.2010.5.01.0080 - AIRR\r\n\r\nAgte: Marta Métello Jacob [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0147200-45.2005.5.01.0046 - AIRR\r\n\r\nAgte: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jose Maria Silva Santos [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0237000-19.2009.5.01.0281 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nAgdo: Carlos Maurício Carvalho dos Santos [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0105100-30.2009.5.01.0048 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marisa Regina Antunes Ferreira [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0055300-55.2006.5.01.0010 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Leão XIII [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Lisia Maria Silva Lima [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)], Agdo: Organizacao Producao Solidaria - PROSOL [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0127000-80.2009.5.01.0012 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Marcio Gonçalves Barros [Adv. Claudia Regina Santos de Mattos (OAB: RJ 82423 - D)], Agdo: Coopinter Cooperativa de internações Residênciais e Apoio Hospitalar [Adv. Carlos da Silva Barros (OAB: RJ 103457 - D)], Agdo: Trust Cooperativa de Trabalho [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0134100-78.1999.5.01.0322 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nAgdo: INTERCONTINENTAL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0113100-46.2006.5.01.0073 - AIRR\r\n\r\nAgte: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)]\r\n\r\nAgdo: Emiliani de Aquino Calixto [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0101100-12.2008.5.01.0245 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Cooperativa dos Trabalhadores da Guanabara Ltda. - COOPGUANABARA [Adv. Adriana de Faria Corbo (OAB: RJ 87955 - D)], Agdo: Lucilene de Castro [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0029300-62.2006.5.01.0060 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sindicato Nacional dos Aeroviarios [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nAgdo: United Airlines Inc. [Adv. Ricardo Bernardi (OAB: RJ 2286 - A)], Agdo: Sindicato dos Trabalhadores Aeroviarios do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Mario Americo Calliano de Alencar (OAB: RJ 80677 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0059300-34.1990.5.01.0342 - AIRR\r\n\r\nAgte: CSN CIMENTOS S/A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nAgdo: SIND/TRAB/IND/METAL/MEC/ELETR/INFORM/BM/VR/RES [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0117300-02.2007.5.01.0481 - AIRR\r\n\r\nAgte: Marivane Maria da Silva [Adv. Andrea Vasconcellos Meirelles (OAB: RJ 80750 - D)], Agte: Eder Silva da Costa [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: AWALLON COMÉRCIO REPRESENTAÇÕES E MANUTENÇÃO LTDA\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0146300-21.2009.5.01.0079 - AIRR\r\n\r\nAgte: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jorge da Silva Alves [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1251371"
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                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0184200-30.1991.5.01.0221 - AIRR\r\n\r\nAgte: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nAgdo: UNIAO FEDERAL [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0142500-55.2007.5.01.0046 - AIRR\r\n\r\nAgte: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)]\r\n\r\nAgdo: Bruno da Silva Santana [Adv. Aurimar de Lima Brito (OAB: RJ 66588 - D)], Agdo: Tim Celular S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0105200-24.2008.5.01.0014 - AIRR\r\n\r\nAgte: Antônio de Medeiros Junior [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rio Sul Linhas Aéreas S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Agdo: S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) - Em Recuperação Judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Agdo: Volo do Brasil S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Agdo: Varig Logística S.A. - Varig Log - Em Recuperação Judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Agdo: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Agdo: VRG Linhas Aéreas S.A. Aéreo Transportes Aéreos S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0124700-66.2008.5.01.0082 - AIRR\r\n\r\nAgte: Marcia Ribeiro Moledo [Adv. Lívia dos Santos Ouvídio (OAB: RJ 153052 - D)]\r\n\r\nAgdo: S/A Viação Aérea Rio-Grandense - Falida [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Agdo: Varig Logistica S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Agdo: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0134100-65.2004.5.01.0011 - AIRR\r\n\r\nAgte: EUSTAQUIO LUCAS FILHO [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Itaú S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000192-15.2010.5.01.0038 - AIRR\r\n\r\nAgte: Marcelo de Moraes Infante [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)]\r\n\r\nAgdo: Pontofrio.com Comércio Eletrônico S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0124000-38.2007.5.01.0046 - AIRR\r\n\r\nAgte: Timbre Comunicacoes Ltda. [Adv. Sergio de Almeida Araujo (OAB: RJ 46370 - D)]\r\n\r\nAgdo: Irene Faria [Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes (OAB: RJ 77816 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000792-54.2010.5.01.0032 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)], Agte: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nAgdo: Silvia Beatriz Craveiro de Souza Castro [Adv. Roberto Ferreira Costa de Castro (OAB: RJ 63838 - D)], Agdo: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)], Agdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0058300-53.2007.5.01.0002 - AIRR\r\n\r\nAgte: Contax S/A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nAgdo: Elisaine Bernarda da Silva [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)], Agdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0016500-89.2007.5.01.0343 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0015400-05.2009.5.01.0481 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sergio Ricardo Negrão [Adv. Victor Amadeu Pinto da Silva (OAB: RJ 111704 - D)]\r\n\r\nAgdo: Municipio de Macaé [Procurador Procuradoria Munic de Macae , Agdo: Fundação de Esportes de Macae [Adv. Norton Werner Martins Tripp (OAB: RJ 106108 - D)], Agdo: Macaé Sports [Adv. Rodolpho Thomazine de Souza (OAB: RJ 132286 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0132800-80.2009.5.01.0015 - AIRR\r\n\r\nAgte: Coopsucess Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. Daniel Pereira da Costa (OAB: RJ 120745 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ministério Público do Trabalho [Procurador Procuradoria \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000464-97.2010.5.01.0041 - AIRR\r\n\r\nAgte: Carlos Eduardo Marçal [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nAgdo: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000566-21.2010.5.01.0009 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa Econômica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jorge Paulo Nascimento [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0029400-81.2009.5.01.0037 - AIRR\r\n\r\nAgte: Jose Brito Miranda [Adv. Vera Lúcia Rodrigues Jordão de Oliveira (OAB: RJ 100013 - D)]\r\n\r\nAgdo: JORGELINA GOMES SAYED [Adv. Egrivaldo Lins Wanderley Junior (OAB: RJ 112773 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0145000-24.2003.5.01.0244 - AIRR\r\n\r\nAgte: RAFAEL SIDNEY DA SILVA [Adv. Carmelo Corato (OAB: RJ 13369 - D)]\r\n\r\nAgdo: ADIPLANTEC ADMINISTRACAO DE IMOVEIS E PLANEJAMENTOS LTDA [Adv. Paulo Marcos Pereira Soares (OAB: RJ 58823 - D)], Agdo: PESSANHA PRESTADORA DE SERVICOS [Adv. Aldejar Pessanha (OAB: RJ 116727 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0121400-57.2009.5.01.0019 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estacionamento General Park Ltda. ME [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nAgdo: Yuri Gabriel Graça de Santana [Adv. Andre Luiz Leite (OAB: RJ 150386 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0043000-49.2004.5.01.0263 - AIRR\r\n\r\nAgte: Bimbo do Brasil LTDA. [Adv. Luiz Rogério Sawaya Batista (OAB: SP 169288 - D)]\r\n\r\nAgdo: TARCIO DA SILVA BARROS [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0022600-29.2009.5.01.0072 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Agte: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nAgdo: Maria Gonçalves da Silva [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Agdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001406-44.2010.5.01.0037 - AIRR\r\n\r\nAgte: Zuleika Steiner Pinheiro [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0101800-97.2008.5.01.0047 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fernando Brito Riet Correa [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nAgdo: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Agdo: Nordeste Linhas Aéreas S.A. [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Agdo: Varig Logística S.A. - Varig Log [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Agdo: Volo do Brasil S.A. [Adv. Cintia de Souza Barbosa (OAB: RJ 133313 - D)], Agdo: VRG Linhas Aéreas [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)], Agdo: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002300-18.2009.5.01.0049 - AIRR\r\n\r\nAgte: Guilhermino da Silva Peixe [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nAgdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0152400-64.2009.5.01.0055 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Danielle Ribeiro Uchoa (OAB: RJ 154688 - D)]\r\n\r\nAgdo: Paulo Sérgio de Oliveira Ribeiro [Adv. Julio Cesar de Mello Reis (OAB: RJ 94188 - D)], Agdo: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 1032900-90.1981.5.01.0241 - AIRR\r\n\r\nAgte: JACIRA CAMARGO DA FONSECA [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nAgdo: OSMIR FAUSTO DA FONSECA, Agdo: ELIZABETH MOREIRA DA COSTA, Agdo: MARIA CELESTE RODRIGUES RIBEIRO, Agdo: UBERACY DANTAS, Agdo: JOAO BATISTA CALDAS FILHO E OUTROS [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)], Agdo: JORGE ALBERTO RIBEIRO DE SOUZA MARTINS, Agdo: JOSE LUCIANO SEDA, Agdo: MARIA LUCIA DE PAULA RIBEIRO, Agdo: HORTENCIA MACENA DE SOUZA, Agdo: CAIXA DE PREVIDENCIA CISSEX N/P OSMIR FAUSTO DA FONSECA [Adv. Fabio Amar Vallegas Pereira (OAB: RJ 103871 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0006300-81.2009.5.01.0010 - AIRR\r\n\r\nAgte: CDRJ Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Paulo Cesar Costeira (OAB: RJ 10794 - D)]\r\n\r\nAgdo: Antonio Paulo dos Santos Pinto [Adv. Viviane Holanda da Conceição (OAB: RJ 154028 - D)], Agdo: Christina Lucia Paschoal de Oliveira [Adv. Viviane Holanda da Conceição (OAB: RJ 154028 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1251372"
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                            "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro\r\n\r\ne segundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nNUCECI - Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO \r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, como resulta do disposto do art.764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Ato 58/2011 da Presidência deste Egrégio Tribunal que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e segundo graus com o objetivo de renovar e incentivar a conciliação;\r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas notificadas a comparecer no dia 06 de fevereiro de 2012, a partir das 14h, à SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, a ser realizada na sala de audiências do Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação, no 2º andar, ala sul, do edifício-sede deste Tribunal, localizado na av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, Castelo, nesta Capital.\r\n\r\nA presença do reclamante é indispensável.\r\n\r\nProcesso: 0000797-30.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Silveira Mendes [Adv. Milton de Souza Jr. (OAB: RJ 144457 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Silveira Mendes , Réu TNL Contax S.A. \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 06 de fevereiro de 2012 às 14h00min na NUCECI - Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0001430-21.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Santos da Graça [Adv. Wanderson Luiz da Silva Paiva (OAB: RJ 160948 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A., Réu Contax S.A., Aut Thiago Santos da Graça\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 06 de fevereiro de 2012 às 14h05min na NUCECI - Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0001248-98.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Pinto da Silva Conceição [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Pinto da Silva Conceição , Réu Contax S.A. \r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 06 de fevereiro de 2012 às 14h10min na NUCECI - Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0000710-54.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle da Silva Ferreira [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucard S.A., Aut Danielle da Silva Ferreira, Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 06 de fevereiro de 2012 às 14h15min na NUCECI - Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0002900-84.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Maria da Fonseca Tavares [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Arnor Serafim Junior (OAB: SP 79797 - D)], Réu: Contax S/A [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucard S.A. , Réu Contax S/A, Aut Fernanda Maria da Fonseca Tavares\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 06 de fevereiro de 2012 às 14h20min na NUCECI - Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0055200-39.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela Ferreira [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A. , Aut Rosângela Ferreira , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 06 de fevereiro de 2012 às 14h25min na NUCECI - Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação.\r\n\r\nProcesso: 0000454-90.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Gomes Lima [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A. , Aut Denise Gomes Lima \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 06 de fevereiro de 2012 às 14h30min na NUCECI - Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0000540-61.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karine Acris da Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: TNL PCS S.A. - Oi Telefonia Celular [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A. , Aut Karine Acris da Silva , Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu TNL PCS S.A. - Oi Telefonia Celular \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 06 de fevereiro de 2012 às 14h35min na NUCECI - Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0000700-37.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frederico de Oliveira Silva do Nascimento [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucard S.A., Réu Contax S.A., Aut Frederico de Oliveira Silva do Nascimento\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 06 de fevereiro de 2012 às 14h40min na NUCECI - Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0159900-85.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Cassiano Paulino [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: SP 91916 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Eliane Cassiano Paulino, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 06 de fevereiro de 2012 às 14h45min na NUCECI - Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação.\r\n\r\nProcesso: 0147100-25.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Leitao Alves de Almeida [Adv. Gerusa Ribeiro Chateaubriand (OAB: RJ 112098 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Luciana Leitao Alves de Almeida, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 06 de fevereiro de 2012 às 14h50min na NUCECI - Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação.\r\n\r\nProcesso: 0000494-86.2011.5.01.0045 - ConPag\r\n\r\nCgte: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nCgto: Denis Gonçalves Soares (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Contax S.A.\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 06 de fevereiro de 2012 às 14h55min na NUCECI - Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação. \r\n\r\nId: 1252932"
                        ],
                        "1252953": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro\r\n\r\ne segundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nNUCECI - Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO \r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, como resulta do disposto do art.764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Ato 58/2011 da Presidência deste Egrégio Tribunal que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e segundo graus com o objetivo de renovar e incentivar a conciliação;\r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas notificadas a comparecer no dia 07 de fevereiro de 2012, a partir das 9h, à SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, a ser realizada na sala de audiências do Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação, no 2º andar, ala sul, do edifício-sede deste Tribunal, localizado na av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, Castelo, nesta Capital.\r\n\r\nA presença do reclamante é indispensável.\r\n\r\nProcesso: 0211300-64.2001.5.01.0073 - RO\r\n\r\nRcte: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nRcdo: PAULO ROBERTO DE SA D APARECIDA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte PAULO ROBERTO DE SA D APARECIDA, Rcdo TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 07 de fevereiro de 2012 às 9h no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0000238-77.2010.5.01.0046 - ED\r\n\r\nEbgte: Serede Serviços de Rede S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Renato Genaro Coimbra [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)], Ebgdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Renato Genaro Coimbra , Ebgdo Serede Serviços de Rede S.A., Ebgdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 07 de fevereiro de 2012 às 9h05min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0110700-32.2005.5.01.0061 - AP\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nAgdo: Carlos Fernando Sermoud [Adv. Paulo Fernando Lacerda Bastos (OAB: RJ 85754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Carlos Fernando Sermoud, Agdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 07 de fevereiro de 2012 às 9h10min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0161400-10.2006.5.01.0018 - RO\r\n\r\nRcte: Itau Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nRcdo: Joel de Souza Fernandes [Adv. Fernando Garcia dos Santos (OAB: RJ 92415 - D)], Rcdo: Pires Servicos de Seguranca e Transporte de Valores [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Itau Unibanco S.A., Rcte Joel de Souza Fernandes, Rcdo Pires Servicos de Seguranca e Transporte de Valores\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 07 de fevereiro de 2012 às 9h15min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0075300-68.2006.5.01.0045 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Santander S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Flavia Souza Diniz Siqueira [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Banco Santander S.A., Ebgte Flavia Souza Diniz Siqueira\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 07 de fevereiro de 2012 às 9h20min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0074500-51.2004.5.01.0064 - RO\r\n\r\nRcte: BANESPA BANCO DO ESTADO DE SAO PAULO S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Rcte: JORGE MENDONCA DOS SANTOS [Adv. Rafael Jose da Costa (OAB: RJ 93011 - D)]\r\n\r\nRcdo: JORGE MENDONCA DOS SANTOS [Adv. Rafael Jose da Costa (OAB: RJ 93011 - D)], Rcdo: BANESPA BANCO DO ESTADO DE SAO PAULO S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo BANESPA BANCO DO ESTADO DE SAO PAULO S/A, Rcte JORGE MENDONCA DOS SANTOS\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 07 de fevereiro de 2012 às 9h25min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0202000-93.2000.5.01.0241 - AP\r\n\r\nAgte: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nAgdo: GERALDO DE CARVALHO NOBREGA [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., Agte GERALDO DE CARVALHO NOBREGA\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 07 de fevereiro de 2012 às 9h30min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0080300-11.2004.5.01.0048 - AP\r\n\r\nAgte: REGINA MARIA DE SOUZA NEVES [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Santander (Brasil) S/A (sucessor por incorporação do Banco ABN AMRO Real S/A) [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Santander (Brasil) S/A (sucessor por incorporação do Banco ABN AMRO Real S/A), Agte REGINA MARIA DE SOUZA NEVES\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 07 de fevereiro de 2012 às 9h35min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI.\r\n\r\nProcesso: 0125800-81.2008.5.01.0203 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)], Rcte: Alex Sandro de Oliveira Barbosa [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)], Rcdo: Alex Sandro de Oliveira Barbosa [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Alex Sandro de Oliveira Barbosa, Rcdo Banco Santander (Brasil) S/A\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 07 de fevereiro de 2012 às 9h40min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0000094-92.2010.5.01.0082 - RO\r\n\r\nRcte: HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Multiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Rcte: Antonio Carlos Cruz de Oliveira [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRcdo: Antonio Carlos Cruz de Oliveira [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)], Rcdo: HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Multiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Antonio Carlos Cruz de Oliveira, Rcdo HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Multiplo\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 07 de fevereiro de 2012 às 9h45min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0087200-21.2002.5.01.0067 - AP\r\n\r\nAgte: Helio Maurício da Costa [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nAgdo: BENEDITO CHIANELLO FABRICIO [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte BENEDITO CHIANELLO FABRICIO, Agdo Helio Maurício da Costa\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 07 de fevereiro de 2012 às 9h50min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0082500-21.2002.5.01.0481 - AP\r\n\r\nAgte: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nAgdo: PAULO BARBOSA PINTO [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)], Agdo: TRARCON - EMPREITEIRA RN DE MACAE EMP COM LTDA [Adv. Mauricio Crespo Maciel (OAB: RJ 68198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte PAULO BARBOSA PINTO, Agdo PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A, Agdo TRARCON - EMPREITEIRA RN DE MACAE EMP COM LTDA\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 07 de fevereiro de 2012 às 9h55min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0000465-27.2011.5.01.0048 - RO\r\n\r\nRcte: Gustavo Caldas da Silva [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nRcdo: Telesoluções Telemarketing Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Rcdo: Acom Comunicações S.A. [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Acom Comunicações S.A., Rcte Gustavo Caldas da Silva, Rcdo Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 07 de fevereiro de 2012 às 10h no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0150800-67.2003.5.01.0071 - AP\r\n\r\nAgte: DOARBELLEZA PRODUTOS DE BELEZA LTDA [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nAgdo: MARCIA BAYARDINO WEYNE [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo DOARBELLEZA PRODUTOS DE BELEZA LTDA, Agte MARCIA BAYARDINO WEYNE\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 07 de fevereiro de 2012 às 10h05min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0145800-57.1998.5.01.0008 - AIRR\r\n\r\nAgte: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nAgdo: ARMANDO FILARDI [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Agdo: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Francisco Jose Novais Junior (OAB: RJ 1950 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte ARMANDO FILARDI, Agdo CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Agdo FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 07 de fevereiro de 2012 às 10h10min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nId: 1252953"
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                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 53/2012\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI-Designar o Analista Judiciário - Área Judiciária, JORGE FRANKLIN SALOMAO BRANDAO, para a função comissionada de Assistente Secretario de Juiz de VT - FC-05, da Vigésima Sétima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorreu em 17 de novembro de 2011;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de janeiro de 2012.\r\n\r\nRONALDO MARTINS DOS SANTOS\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 54/2012 \r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, ANTONIO CARLOS SAMPAIO DE ARAÚJO FILHO, da função comissionada de Assistente Secretário de Diretor de Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, FC-05, da Quinquagésima Sétima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente de Juiz Substituto, FC-05, da Quinquagésima Sétima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorreu em 8 de setembro de 2011;\r\n\r\nIII- Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de janeiro de 2012.\r\n\r\nRONALDO MARTINS DOS SANTOS\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 55/2012 \r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI-Designar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, MARVIO RODRIGUEZ DERZI IORIO FERNANDEZ, para exercer a função comissionada de Assistente Secretário de Diretor de Vara do Trabalho, FC-05, da Quinquagésima Sétima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorrerá a partir desta publicação;\r\n\r\nII- Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de janeiro de 2012.\r\n\r\nRONALDO MARTINS DOS SANTOS\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nId: 1252673"
                        ],
                        "1252674": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despacho exarado pelo Sr. Diretor da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Tribunal, em 26.1.2012, no Processo TRT-PA-6471-2011-000-01-00-7, de CELSO DE SOUZA MORGADO. Assunto: Abono de Permanência: “De acordo. Em observância ao art. 2º, III, “b”, da Portaria - TRT nº 133/2011, indefiro o pleito de abono de permanência, uma vez que o interessado não preenche as exigências necessárias previstas no art. 2º, §5º da Emenda Constitucional nº 41/2003, bem como do art. 40, §19 da Constituição Federal, nos termos do parecer retro. À DIAP para publicação; após, retornem os autos à SEDID para que seja dada ciência ao servidor de sua contagem de tempo de serviço e dos termos do presente Parecer; por fim, arquivem-se os autos no SETARQ-GP.” (a) Ronaldo Martins dos Santos. Diretor da SGP. \r\n\r\nId: 1252674"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Seções Especializadas": {
                "Seção Especializada em Dissídios Individuais": {
                    "Atos": {
                        "1252832": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nPAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA SEÇÃO ESPECIALIZADA EM DISSIDIOS INDIVIDUAIS – SUBSEÇÃO I DE NOVE DE FEVEREIRO DE DOIS MIL E DOZE ÀS 09:00 HORAS AV. ANTONIO CARLOS, 251 - 9º AND. SALA DE SESSÕES DA SEDI - CENTRO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSEDI I- 09:00 HORAS\r\n\r\nSEDI II – 14:00 HORAS\r\n\r\n1 - 0000174-74.2011.5.01.0000 - AR - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Revisor(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Autor: PAULO APPEL ( Adv. Ivo Braune RJ 3791 D ) - Réu: ELETROBRAS TERMONUCLEAR SA ELETRONUCLEAR ( Adv. Ruben Marcelo Silva Ferraz RJ 105175 D ).\r\n\r\n2 - 0001018-24.2011.5.01.0000 - AR - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Revisor(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Autor: Osmar da Cruz Mattos ( Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ 91043 D ) - Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n3 - 0002323-43.2011.5.01.0000 - AR Agravo Regimental - Relator(a) Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante: MARILCE LUIZA DE SOUZA ( Adv. Luiz Fernando de Melo RJ 5674 D ) - Agravado: Itaú Unibanco SA. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n4 - 0004120-54.2011.5.01.0000 - AR - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Revisor(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Autor: União Federal ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ) - Réu: Jorge Medeiros Bento ( Adv. Bernardo Schuwartz da Silva Lopes RJ 66009 D ).\r\n\r\n5 - 0004241-19.2010.5.01.0000 - AR - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Revisor(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Autor: WANDERLEY CAIRO DE OLIVEIRA ( Adv. Joao Batista dos Santos RJ 16281 D ) - Réu: ELETROBRAS TERMONUCLEAR SA - ELETRONUCLEAR ( Adv. Ruben Marcelo Silva Ferraz RJ 105175 D ).\r\n\r\n6 - 0005076-07.2010.5.01.0000 - AR - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Revisor(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Autor: Thomas Ruy Edson de Figueiredo Ribeiro ( Adv. Lila Maria Silva Valle RJ 107559 D ) - Réu: Alexander Almeida de Moraes ( Adv. Carlos Alberto de Sequeira RJ 69738 D ).\r\n\r\n7 - 0006846-98.2011.5.01.0000 - AR - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Revisor(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Autor: Carlos Alberto Giacometti ( Adv. Rosario Antonio Senger Corato RJ 65850 D ) - Réu: Central Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL ( Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ 114606 D ).\r\n\r\n8 - 0009337-15.2010.5.01.0000 - AR - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Revisor(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Autor: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Réu: ALOISIO SOUZA DA SILVA ( Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo RJ 76206 D ).\r\n\r\n9 - 0013091-62.2010.5.01.0000 - AR - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Revisor(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Autor: Yêda Maria Rodrigues de Assunção ( Adv. Leandro Lima RJ 87313 D ) - Réu: Caixa Benificente da Polícia Militar do Rio de Janeiro ( Adv. Arnaldo Leite Mesquita RJ 91756 D ).\r\n\r\n10 - 0014765-75.2010.5.01.0000 - AR - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Revisor(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Autor: LEANDRO MORENO DOS SANTOS ( Adv. Miguel Angelo Pereira Estrela RJ 95921 D ), MARIA ALICE DA FONSECA SOUZA ( Adv. Miguel Angelo Pereira Estrela RJ 95921 D ) - Réu: BRADESCO SEGUROS S.A. ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ).\r\n\r\n11 - 0060400-16.2009.5.01.0000 - AR - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Revisor(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Autor: OSWALDO GONCALVES DE BARROS ( Adv. Jorge de Paulo Campos RJ 108757 D ) - Réu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n12 - 0065700-56.2009.5.01.0000 - AR - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Revisor(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Autor: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Réu: EDSON MORSH DE MELLO ( Adv. Everaldo Ribeiro Martins RJ 8370 D ).\r\n\r\n13 - 0265900-79.2009.5.01.0000 - AR - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Revisor(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Autor: Julio Cezar Bastos Lacerda ( Adv. Rubem de Farias Neves Junior RJ 21388 D ) - Réu: Caixa Econômica Federal ( Adv. Leonardo Martuscelli Kury RJ 107958 D ).\r\n\r\n14 - 0316500-07.2009.5.01.0000 - AR - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Revisor(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Autor: Sergio Nicolau Schapke ( Adv. Edilson Riboli RS 43827 D ) - Réu: Regina Celia Claudino Lima ( Adv. James Vieira RJ 66810 D ).\r\n\r\n15 - 0340800-33.2009.5.01.0000 - AR - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Revisor(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Autor: MARIA ALMEIDA SILVA ( Adv. Rubem de Farias Neves Junior RJ 21388 D ) - Réu: Caixa Econômica Federal ( Adv. Leonardo Martuscelli Kury RJ 107958 D ), Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Adv. Ivan Tauil Rodrigues RJ 61118 D ).\r\n\r\n16 - 0346200-28.2009.5.01.0000 - AR - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Revisor(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Autor: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Réu: ELIETE MARTINS FERREIRA.\r\n\r\n17 - 0470600-17.2009.5.01.0000 - AR - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Revisor(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Autor: Katia Cilene Figueiredo dos Santos ( Adv. Sergio de Paula Ribeiro RJ 77720 D ) - Réu: C. D. R. Clinica de Doencas Renais S/A ( Adv. Domingos Fleury da Rocha RJ 30261 D ).\r\n\r\n18 - 0440300-72.2009.5.01.0000 - AR - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Revisor(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Autor: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Réu: PAULO CEZAR PEREIRA GOMES ( Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo RJ 76206 D ).\r\n\r\n19 - 0488900-27.2009.5.01.0000 - AR - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Revisor(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Autor: Espólio de Mario Costa ( Adv. Fatima Cristina do Nascimento Hobeica RJ 77471 D ) - Réu: Açopan S/A ( Adv. Alexandre Cerqueira Gil RJ 56715 D ).\r\n\r\n20 - 0497800-96.2009.5.01.0000 - AR - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Revisor(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Autor: Carlos Rodrigues da Silva ( Adv. Ricardo Braga Franca RJ 98795 D ) - Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n21 - 0498300-65.2009.5.01.0000 - AR - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Revisor(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Autor: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Réu: ULYSSES GOMES DOS SANTOS ( Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo RJ 76206 D ).\r\n\r\n22 - 0499600-62.2009.5.01.0000 - AR - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Revisor(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Autor: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Réu: Filadelpho Cordeiro Venancio ( Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto RJ 3999 D ).\r\n\r\n23 - 0504000-22.2009.5.01.0000 - AR - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Revisor(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Autor: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Réu: Pedro Roberto Rodrigues Paiva ( Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo RJ 76206 D ).\r\n\r\n24 - 0527600-72.2009.5.01.0000 - AR - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Revisor(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Autor: Marlene Justino Jose ( Adv. Alex Sandro Pires Simoes RJ 132741 D ) - Réu: Luciana de Paiva Matias ( Adv. Luciana Egito de Oliveira RJ 119606 D ).\r\n\r\nPAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA SEÇÃO ESPECIALIZADA EM DISSIDIOS INDIVIDUAIS – SUBSEÇÃO II DE NOVE DE FEVEREIRO DE DOIS MIL E DOZE ÀS 14:00 HORAS AV. ANTONIO CARLOS, 251 - 9º AND. SALA DE SESSÕES DA SEDI - CENTRO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n25 - 0000717-77.2011.5.01.0000 - MS - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Impetrante: Humberto Degrazia Campedelli ( Adv. Jose Carlos de Araujo Almeida Filho RJ 71627 D ) - Impetrado: MM. Juízo da 2ª Vara do Trabalho de Petrópolis - Terceiro Interessado: Eliana Janiques dos Santos ( SEM ADV. NOS AUTOS).\r\n\r\n26 - 0003333-25.2011.5.01.0000 - MS - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Impetrante: Roberto Nunes Damasceno ( Adv. Marco Antonio de Araujo Portes RJ 75966 D ) - Impetrado: MM. Juízo da 2ª Vara do Trabalho de Petrópolis - Terceiro Interessado: Marcia Cristina Sliva de Oliveira Vianna ( SEM ADV. NOS AUTOS)..\r\n\r\n27 - 0003384-36.2011.5.01.0000 - MS - Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Impetrante: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ) - Impetrado: MM Juízo da 61a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Terceiro Interessado: Ministério Público do Trabalho .\r\n\r\n28 - 0003514-26.2011.5.01.0000 - MS - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Impetrante: Bimbo do Brasil Ltda ( Adv. Jose Scalfone Neto RJ 73153 D ) - Impetrado: MM Juízo da 69a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Terceiro Interessado: José Carlos Parucker ( SEM ADV. NOS AUTOS). .\r\n\r\n29 - 0004017-47.2011.5.01.0000 - MS - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Impetrante: José Luiz da Silva Lobato ( Adv. Vanessa Villaça de Freitas RJ 137921 D ) - Impetrado: MM. Juízo da 13ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Terceiro Interessado: Denise Pereira de Carvalho ( SEM ADV. NOS AUTOS)..\r\n\r\n30 - 0004938-06.2011.5.01.0000 - MS - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Impetrante: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU ( Adv. Marcelo Oliveira Rocha RJ 2683 A ) - Impetrado: MM. Juízo da 70ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Terceiro Interessado: Paulo Cesar Ferreira ( Adv. Valter Goncalves Martins RJ 46815 D ).\r\n\r\n31 - 0005177-10.2011.5.01.0000 - MS - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Impetrante: Farma Service Distribuidora Ltda. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Impetrado: MM Juízo da 7a Vara do Trabalho de Niterói - Terceiro Interessado: Carlos Henrique Cardoso Barbosa ( SEM ADV. NOS AUTOS)..\r\n\r\n32 - 0005239-50.2011.5.01.0000 - MS Agravo Regimental - Relator(a) Antonio Carlos Areal - Agravante: QSC Alimentos e Comércio Ltda ( Adv. Fernando Jorge Cassar RJ 97583 D ) - Agravado: MM Juízo da 4a Vara do Trabalho de Duque de Caxias - Terceiro Interessado: Marinalva de Laino Ferreira ( SEM ADV. NOS AUTOS)..\r\n\r\n33 - 0005402-30.2011.5.01.0000 - MS - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Impetrante: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central ( Adv. Marcello Martinelle de Mello Pitrez RJ 122790 ) - Impetrado: MM Juízo da 80a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Terceiro Interessado: Toni Marcio Mendes da Fonseca ( Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes RJ 120362 D ).\r\n\r\n34 - 0005672-54.2011.5.01.0000 - MS - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Impetrante: Transportes Amigos Unidos S.A. ( Adv. Silvio Nas cimento da Paixao RJ 82530 D ) - Impetrado: MM. Juízo da 57ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Terceiro Interessado: Saionara Pereira de Lima ( SEM ADV. NOS AUTOS)..\r\n\r\n35 - 0005766-02.2011.5.01.0000 - MS - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Impetrante: Associacao Universitaria Santa Ursula ( Adv. Edyvana Tatagiba Medina RJ 81067 D ) - Impetrado: MM. Juízo da 9ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Terceiro Interessado: Eduardo Carlos Cotrim Guimaraes. ( SEM ADV. NOS AUTOS).\r\n\r\n36 - 0008065-83.2010.5.01.0000 - MS - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Impetrante: Elise Tolla Goulart ( Adv. Jose Luiz Caram RJ 14916 D ) - Impetrado: MM. Juízo da 66ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Terceiro Interessado: Allan Bruno Ribeiro Lopes ( SEM ADV. NOS AUTOS)..\r\n\r\n37 - 0008149-84.2010.5.01.0000 - MS - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Impetrante: INBRAC S/A CONDUTORES ELETRICOS ( Adv. Ricardo Lopes Moreira RJ 124061 D ) - Impetrado: MM. Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Itaboraí - Terceiro Interessado: Antonio Carlos Maciel Fernandes ( SEM ADV. NOS AUTOS)., União Federal ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ).\r\n\r\n38 - 0008364-26.2011.5.01.0000 - MS Agravo Regimental - Relator(a) Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante: Mercearia Nova Pacheco Ltda ( Adv. Eraldo Jorge de Oliveira RJ 73743 D ) - Agravado: MM Juízo da 3a Vara do Trabalho de São Gonçalo - Terceiro Interessado: Waldemiro Alves Vieira Filho ( SEM ADV. NOS AUTOS). .\r\n\r\n39 - 0009190-86.2010.5.01.0000 - MS Agravo Regimental - Relator(a) Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante: Eliete da Costa Pimentel ( Adv. Alvaro Luiz dos Santos Brum RJ 62325 D ) - Agravado: MM Juízo da 1a Vara do Trabalho de São Gonçalo - Terceiro Interessado: Stel Serviços Tecnicos Ltda ( Adv. Rosane Cardoso Lopes RJ 90173 D ).\r\n\r\n40 - 0009198-29.2011.5.01.0000 - MS - Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Impetrante: Cristália Produtos Químicos e Farmaceuticos Ltda ( Adv. Eduardo Surian Matias RJ 161893 A ) - Impetrado: MM Juízo da 1a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Terceiro Interessado: Nilton Cesar Forte da Costa ( SEM ADV. NOS AUTOS). .\r\n\r\n41 - 0009457-24.2011.5.01.0000 - MS - Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Impetrante: Televisão Cidade S.A. ( Adv. Andre Alves de Almeida Chame RJ 93240 D ) - Impetrado: MM Juízo da 3a Vara do Trabalho de Niterói - Terceiro Interessado: Agarico Valentim da Silva Filho ( Adv. Luana Cassia do Carmo Filgueiras RJ 147636 D ).\r\n\r\n42 - 0009985-92.2010.5.01.0000 - MS - Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Impetrante: RIO ITA LTDA ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ) - Impetrado: MM Juízo da 1a Vara do Trabalho de Nova Friburgo - Terceiro Interessado: Carlos Alberto Martins Viana ( SEM ADV. NOS AUTOS). \r\n\r\n43 - 0010235-91.2011.5.01.0000 - MS - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Impetrante: Municipio de São João da Barra (Adv. Renata Gomes Barreto RJ 115246 ) - Impetrado: MM Juízo da 2a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes - Terceiro Interessado: Maria Edilea Gonçalves Rocha Azeredo ( SEM ADV. NOS AUTOS)..\r\n\r\n44 - 0010590-04.2011.5.01.0000 - MS - Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Impetrante: Estado do Rio de Janeiro - Impetrado: MM Juízo da 50a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Terceiro Interessado: Afonso Claudio Rocha ( Adv. Haroldo de Castro Fonseca RJ 13955 D ).\r\n\r\n45 - 0011629-36.2011.5.01.0000 - MS - Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Impetrante: Amália de Mendonça Batista ( Adv. Fabrício Mendonça Batista RJ 168919 D ) - Impetrado: MM. Juízo da 2ª Vara do Trabalho de São Gonçalo - Terceiro Interessado: Cristiane Araújo da Silva Gomes (SEM ADV. NOS AUTOS)., Centro Educacional Lindemberg ( SEM ADV. NOS AUTOS)..\r\n\r\n46 - 0011980-09.2011.5.01.0000 - MS - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Impetrante: Transportes Amigos Unidos S.A. ( Adv. Silvio Nascimento da Paixao RJ 82530 D ) - Impetrado: MM Juízo da 28a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Terceiro Interessado: Fazenda Nacional ( Procurador Procuradoria da Fazenda Nacional - Rio de Janeiro ).\r\n\r\n47 - 0012441-15.2010.5.01.0000 - MS - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Impetrante: TV OMEGA LTDA ( Adv. Carina de Souza Castro RJ 109396 D ) - Impetrado: MM Juízo da 51a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Terceiro Interessado: Carlos Antonio da Silva Marques ( SEM ADV. NOS AUTOS). .\r\n\r\n48 - 0012759-61.2011.5.01.0000 - MS Agravo Regimental - Relator(a) Tania da Silva Garcia - Agravante: Deusediu Rocha Pinto ( Adv. Ricardo Trigona Neto RJ 89210 D ) - Agravado: MM Juízo da 61a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Terceiro Interessado: Inácio Luiz da Silva ( SEM ADV. NOS AUTOS)..\r\n\r\n49 - 0012791-03.2010.5.01.0000 - MS - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Impetrante: Waldir da Silveira Guimarães ( Adv. Flavio de Castro Soares RJ 147511 D ) - Impetrado: MM Juízo da 6a Vara do Trabalho de Duque de Caxias - Terceiro Interessado: Casa Bahia Comercial Ltda ( ( SEM ADV. NOS AUTOS).\r\n\r\n50 - 0013102-57.2011.5.01.0000 - MS Agravo Regimental - Relator(a) Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante: Alvaro Lionides Fortes de Almeida ( Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis RJ 23103 D ) - Agravado: MM Juízo da 26a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Terceiro Interessado: Erivelton Soares ( SEM ADV. NOS AUTOS)..\r\n\r\n51 - 0014531-93.2010.5.01.0000 - MS - Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Impetrante: TV OMEGA LTDA ( Adv. Carina de Souza Castro RJ 109396 D ) - Impetrado: MM. Juízo da 1ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Terceiro Interessado: RICARDO LUIS DANTAS DA COSTA. ( SEM ADV. NOS AUTOS).\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de Janeiro de 2012\r\n\r\nId: 1252832"
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                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "SEDI\r\n\r\nProcesso: 0421200-39.2006.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho [Procurador Ministerio Publico do Trabalho e Outros\r\n\r\nRéu: Natan Joias Ltda. [Adv. Diogo Campos Medina Maia (OAB: RJ 108609 - D)] \r\n\r\nRéu: Espólio de Walfredo Armond Castro representado por Agessander de Souza Castro [Adv. Francklin Prudencio (OAB: RJ 34023 D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espólio de Walfredo Armond Castro representado por Agessander de Souza Castro [Adv. Francklin Prudencio (OAB: RJ 34023 D)], Réu Natan Joias Ltda. [Adv. Diogo Campos Medina Maia (OAB: RJ 108609 - D)]\r\n\r\nTer ciência de despacho: \"Admito o recurso ordinário, uma vez preenchidos os pressupostos legais de admissibilidade. Intimem-se os Réus para apresentarem contrarrazões.\"\r\n\r\nId: 1252948"
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                                "S.E.D.I.\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0010753-81.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: MARILIA AVELINO DE OLIVEIRA [Adv. Renata Lourenço Semblano Oliveira (OAB: RJ 160035 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM. Juízo da 64ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: Jaqueline Leonidas da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte MARILIA AVELINO DE OLIVEIRA \r\n\r\nFornecer o endereço atualizado da terceira interessada, tendo em vista a certidão negativa de fls. 60, exarada pelo Sr. Oficial de Justiça, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de janeiro de 2012.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1252653"
                            ]
                        }
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                    "Gabinete da Desembargadora Edith Maria Corrêa Tourinho": {
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                            "1252966": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Despacho\r\n\r\nSEDI\r\n\r\nProcesso: 0685600-10.2008.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: CIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nRéu: EMP EST VIACAO-SERVE (EM LIQUIDACAO) - A/C 1a PROCURADORIA REGIONAL [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro em Niteroi , Réu: SIND.DOS TRAB.TRANSP.RODOV. DE NITEROI [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)]\r\n\r\nTI: P.R.A. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES SC LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO, P.R.A. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES SC LTDA, Réu SIND.DOS TRAB.TRANSP.RODOV. DE NITEROI\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.958:\"...Desta forma, indefiro a impugnação pois a terceira interessada possui interesse jurídico para figurar no feito.\"\r\n\r\nId: 1252966"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Damir Vrcibradic": {
                        "Atos": {
                            "1252812": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "SEDI\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0232700-86.2006.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Mozart Goncalves Santos [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Cafe e Bar Fonseca Ltda. [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cafe e Bar Fonseca Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará.\r\n\r\nRio, 27 de janeiro de 2012.\r\n\r\nMarcia Carreira - Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1252812"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº4": {
                        "Atos": {
                            "1252659": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "SEÇÃO ESPECIALIZADA EM DISSÍDIOS INDIVIDUAIS – SEDI\r\n\r\nGabinete do Juiz Convocado nº 04\r\n\r\nJuiz Convocado Marcelo Antero de Carvalho\r\n\r\nProcesso: 0016830-09.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nImpetrante: Caixa Econômica Federal - CAIXA (Dra. Vanessa Grenier Ferreira da Motta - OAB/RJ 81172 D)\r\n\r\nImpetrado: MM. Juízo da 2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias \r\n\r\nTerceiro Interessado: Paulo Moreira Martins \r\n\r\nDestinatário(s): Impetrante Caixa Econômica Federal - CAIXA\r\n\r\nTer ciência da r. decisão monocrática, de fls. 235/237, com o seguinte teor: \"... Logo, verifico que estão presentes conjuntamente os requisitos do fumus boni iuris e do periculum in mora, pelo que concedo a liminar requerida. Dê-se ciência da presente decisão à impetrante ... Rio, 26 de janeiro de 2012. Ass. Juiz Relator.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de janeiro de 2012.\r\n\r\nTereza Cristina Neves Malachias\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1252659"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Roque Lucarelli Dattoli": {
                        "Atos": {
                            "1252686": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0002191-83.2011.5.01.0000 - AR Agravo Regimental - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : Ottilia de Oliveira Silva ( Roberto Balassiano Flamenbaum RJ64847D ), - Agravado : MM Juízo da 25a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, Tania Cristina Cardoso Franco - por unanimidade, conhecer do agravo regimental interposto pela autora, mas a ele negar provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de janeiro de 2012.\r\n\r\nLloyd Hildevert Beteille Sobrinho\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1252686"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº1": {
                        "Atos": {
                            "1252422": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "GABINETE DO JUIZ CONVOCADO Nº 01 (DRA. CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE) - PUBLICAÇÃO DE DECISÃO - SEDI\r\n\r\nProcesso: 0000155-34.2012.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Francisco Humberto Correia Lima [Adv. Roberto de Oliveira Serra (OAB: RJ 150901 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 18a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Carlos Antonio Rocha da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Francisco Humberto Correia Lima\r\n\r\nTer ciencia da decisão de fls. 24 à 26: \"... Ausentes, como declinado anteriormente, os requisitos legais formais para o regular processamento do presente remédio heróico, indefiro a petição inicial. Intime-se o impetrante. Custas processuais no montante de R$ 272,06 calculadas sobre o valor da causa, inexigíveis ante a gratuidade deferida ao impetrante nos termos do art. 790,§ 3º, da CLT. Aguarde-se o decurso do prazo previsto no art. 10, §1º, da Lei nº 12.016/2009. Após, cobrem-se as custas.\"\r\n\r\nSandra Costa - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1252422"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº3": {
                        "Atos": {
                            "1252512": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nJUIZ BRUNO LOSADA ALBUQUERQUE LOPES - Gab Juiz Conv 3\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0010266-14.2011.5.01.0000 - MS Agravo Regimental - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante : Itaú Unibanco S/A ( Natália Martins Araujo RJ161658D ), - Agravado : MM. Juízo da 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - por unanimidade, conhecer do agravo regimental, por obedecidas as formalidades legais e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de janeiro de 2012.\r\n\r\nAna Paula A. Marinho\r\n\r\nAssistente Secretário\r\n\r\nId: 1252512"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº7 Juiz Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano": {
                        "Atos": {
                            "1252850": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "S. E. D. I.\r\n\r\n(Seção Especializada em Dissídios Individuais)\r\n\r\nGABINETE DO JUIZ CONVOCADO Nº 7\r\n\r\nProcesso: 0000010-75.2012.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Roberto Donato Barboza Pires dos Reis (OAB: RJ 19791 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 17a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Theo de Souza Santoro de Almeida e Outros \r\n\r\nDestinatário: Ipte Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento da liminar, conforme decisão exarada às fls. 252/257. Prazo de lei. \r\n\r\nProcesso: 0007701-14.2010.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: CLUBE DE REGATAS VASCO DA GAMA [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 51a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Euller Elias de Carvalho \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte CLUBE DE REGATAS VASCO DA GAMA\r\n\r\nTomar ciência da decisão exarada às fls.595/596. Prazo de lei. \r\n\r\nProcesso: 0000037-58.2012.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Laboratório Simões Ltda. [Adv. Cezar Luiz do Carmo Silva Filho (OAB: RJ 111381 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 79a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Lucio de Barros \r\n\r\nDestinatário: Ipte Laboratório Simões Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão exarada às fls. 183/185, que deferiu em parte a liminar requerida. Prazo de lei.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de janeiro de 2012\r\n\r\nIlan Teles de Jesus\r\n\r\nTéc.Jud.\r\n\r\nId: 1252850"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº6 - Juiz Rogério Lucas Martins": {
                        "Atos": {
                            "1252763": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 6\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0002785-97.2011.5.01.0000 - MS Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Embargante : Banco Bradesco S.A. ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), - Embargado : Olemberg Pinto dos Santos ( Alexandre Jorge Nobre Quesada RJ90058D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo Impetrante/Agravante, e os rejeitar.\r\n\r\nProcesso: 0004209-77.2011.5.01.0000 - MS Agravo Regimental - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante : Breda Transportes e Turismo Rio Ltda ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Agravado : MM. Juízo da 26ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - por unanimidade, conhecer do agravo regimental interposto pela Impetrante e, no mérito, negar provimento ao apelo, mantendo intacta a decisão monocrática que indeferiu a inicial do mandado de segurança, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso: 0003634-69.2011.5.01.0000 - MS Agravo Regimental - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante : Alexandre Pereira da Costa ( Igor Marques Lopes de Andrade RJ130846D ), - Agravado : MM Juízo da 40a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - por unanimidade, conhecer do agravo regimental pelo Impetrante e, no mérito, negar provimento ao apelo, mantendo intacta a decisão monocrática que indeferiu a inicial do mandado de segurança nos termos do voto do Excelentíssimo Relator.\r\n\r\nProcesso: 0010476-02.2010.5.01.0000 - MS - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Impetrante : TV OMEGA LTDA ( Carina de Souza Castro RJ109396D ), - Impetrado : MM. Juízo da 71ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - por unanimidade, extinguir o processo sem resolução de mérito, ante a perda de objeto e a falta de interesse de agir, com fulcro no art. 267, inciso VI, do CPC, e ante o descabimento da ação mandamental, com fulcro na disciplina contida no art. 5º, da Lei 12.016/2009, observada a orientação enfeixada na Súmula nº 267, do E. STF nos termos do voto o Excelentíssimo Relator. Custas de R$ 20,00 (vinte reais), calculadas sobre R$ 1.000,00 (um mil reais), valor indicado para fins de alçada, pela Impetrante.\r\n\r\nProcesso: 0004092-86.2011.5.01.0000 - MS - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Impetrante : Eliana Ferreira da Cunha ( Alfeu Ferraz Lobato RJ70761D ), - Impetrado : MM.Juízo da 3ª Vara do Trabalho de São Gonçalo - por unanimidade, DENEGAR EM DEFINITIVO A SEGURANÇA, ante a inexistência de ilegalidade no ato judicial impugnado e considerando que não houve qualquer ofensa a direito líquido e certo da Impetrante, REVOGANDO A LIMINAR DEFERIDA a fls.99. Custas de R$ 20,00 (vinte reais), calculadas sobre R$ 1.000,00 (um mil reais), valor indicado para fins de alçada, pela Impetrante.\r\n\r\nProcesso: 0004745-88.2011.5.01.0000 - MS - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Impetrante : FERLAGOS Fundacao Educacional da Regiao dos Lagos ( Cristiano Cavalcante de Oliveira RJ148663D ), - Impetrado : MM. Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Cabo Frio - por maioria, denegar a segurança.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de janeiro de 2012.\r\n\r\nLaura Bittar\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1252763"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 9 Juíza Patrícia Pellegrini Baptista da Silva": {
                        "Atos": {
                            "1251865": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000170-03.2012.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Francisco Jose Vicente Filho [Adv. Sidney Barbosa de Lima (OAB: RJ 97460 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM. Juízo da 78ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: Supermercados Mundial Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Francisco Jose Vicente Filho\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da liminar, dispensando o autor da obrigação de adiantar os honorários periciais. .\r\n\r\nId: 1251865"
                            ],
                            "1251896": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0011996-60.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Carlos Renan Batista [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 68a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Viação Santa Sofia Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Carlos Renan Batista \r\n\r\nIntimar o Impetrante para trazer aos autos, o endereço atualizado da Terceira Interessada, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção do writ, de acordo com o art. 267, VI do CPC, tendo em vista, novamente, a devolução da notificação, à fl. 145 .\r\n\r\nId: 1251896"
                            ],
                            "1251901": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0014914-37.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Tiago Manuel Lourenço de Araújo [Adv. Widivan Ligeiro (OAB: RJ 23206 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 7a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Pedro Barbosa da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Tiago Manuel Lourenço de Araújo Intimar o Impetrante para trazer aos autos, o endereço atualizado do Terceiro Interessado, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção do writ, de acordo com o art. 267, VI do CPC, tendo em vista a devolução da notificação, à fl. 93 .\r\n\r\nId: 1251901"
                            ],
                            "1252293": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000095-61.2012.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 52a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Sergio de Queiroz Kalil \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo\r\n\r\nIndeferida liminarmente a inicial .\r\n\r\nId: 1252293"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro": {
                        "Atos": {
                            "1252815": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais - SEDI\r\n\r\nDECISÃO MONOCRÁTICA\r\n\r\nProcesso: 0017113-32.2011.5.01.0000 - ED\r\n\r\nEbgte: Francisco José Cardoso de Souza [Adv. Lauro Caldeira Constantino (OAB: RJ 48952 - D)]\r\n\r\nEbgdo: MM Juízo da 1a Vara do Trabalho de Itaboraí \r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Francisco José Cardoso de Souza \r\n\r\nTer ciência de despacho de fls. 55/56 : “... Não há que se falar em interposição dos embargos de declaração, com efeito modificativo, quando o julgador percorre, exaustivamente, o núcleo da controvérsia. Se a parte está insatisfeita com a r. decisão, não pode atacá-lo via embargos declaratórios - outro terá que ser o caminho a seguir.\r\n\r\nSendo propósito do impetrante, a decisão desfavorável deve fazer uso do instrumento processual adequado. \r\n\r\nPelo exposto, conheço dos Embargos de Declaração e, os REJEITO conforme fundamentação supra. \r\n\r\nIntimem-se.\r\n\r\nRJ, 25/01/12 Desemb Mário Sérgio M. Pinheiro”\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de janeiro de 2012\r\n\r\nAna Lúcia Lisbôa Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1252815"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Turmas": {
                "Secretaria da 1ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1252933": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "PAUTA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DE SETE DE FEVEREIRO DE DOIS MIL E DOZE ÀS 10:00 HORAS AV PRESIDENTE ANTONIO CARLOS, 251 - 4º ANDAR, SALA DE SESSÕES Nº1 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000009-40.2010.5.01.0007 - RO - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ 45513 D ) - Recorrido: Sind dos Trab. em Emp. Telecomunicações, transmição de dados e correio eletronico... ( Adv. Moises Pereira Alves RJ 66503 D ), Márcia Flores Sales Siciliano ( Adv. Mario de Aquino Borges RJ 61280 D ).\r\n\r\n2 - 0000038-53.2011.5.01.0202 - RO - ( VT02DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ) - Recorrido: Luiz Sergio Belisario ( Adv. Jose Pericles Couto Alves RJ 26200 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ).\r\n\r\n3 - 0000058-15.2011.5.01.0050 - RO - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Miriam Salete da Silva Correia Martins ( Adv. Sayde Lopes Flores RJ 56290 D ) - Recorrido: GRB Serviços Especializados Ltda. ( Adv. Wagner de Jesus Soares RJ 110748 D ), GRB Service Ltda. ( Adv. Fernando Felix Ferreira RJ 160866 D ).\r\n\r\n4 - 0000140-10.2010.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Carlos Eduardo Ferreira Vasconcelos ( Adv. Paulo Coelho de Oliveira Junior RJ 119849 D ) - Recorrido: Construtora Rio Bahia 2007 Ltda. EPP ( Adv. Thiago da Matta Giglio RJ 127462 D ), Brookfields Incorporações S.A. ( Adv. Francisco Domingues Lopes RJ 16116 D ).\r\n\r\n5 - 0000162-61.2011.5.01.0226 - RO - ( VT06NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: D Duque Comércio de Bebidas Ltda. ( Adv. Luiz Eduardo de Carvalho Lourenco RJ 67490 D ) - Recorrido: Companhia de Bebidas Primo Schincariol ( Adv. Murilo Nuno Rabat RJ 100748 D ), Anselmo da Silva Muniz ( Adv. Marcos Fábio Leal do Espírito Santo RJ 157402 D ).\r\n\r\n6 - 0000163-69.2011.5.01.0283 - RO - ( VT03CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Águas do Paraíba S/A ( Adv. Frederico Goncalves Ribeiro Neto RJ 93787 D ) - Recorrido: Andrea Fiuza de Castro ( Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade RJ 145714 D ), Construtora Marcio Costa Ltda ( Adv. Alex Daflon dos Santos RJ 95975 D ), Tecnopav Indústria e Construções Ltda ( Adv. Alex Daflon dos Santos RJ 95975 D ).\r\n\r\n7 - 0000241-06.2011.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ) - Recorrido: Vera Lucia Paula Dias ( Adv. Leonardo Branco de Oliveira RJ 90606 D ).\r\n\r\n8 - 0000248-62.2010.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Fabril Rio Alimentação e Eventos Ltda. ( Adv. Fernando Correa Lima RJ 30232 D ) - Recorrido: Valdeci da Silva Xavier Pires ( Adv. Sergio dos Santos Monteiro RJ 110624 D ).\r\n\r\n9 - 0000282-62.2011.5.01.0531 - RO - ( VT01TER ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Cervejaria Petrópolis ( Adv. Barbara Oliveira Silva Araujo RJ 134619 D ) - Recorrido: União Forte Vigilância e Segurança Ltda. ( Adv. Baldoino Antonio Lucas Tomaz RJ 23654 D ), Valdecir Telles Vieira ( Adv. Rogerio Domingues Ribeiro RJ 57159 D ).\r\n\r\n10 - 0000300-88.2008.5.01.0046 - AP - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Adv. Mario Antonio D O Couto RJ 43497 D ) - Agravado: Jose Antonio Alevato ( Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva RJ 85330 D ).\r\n\r\n11 - 0000333-33.2011.5.01.0512 - RO - ( VT02NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Friburgo Auto Ônibus Ltda. ( Adv. Antonio Mauricio Costa RJ 47536 D ) - Recorrido: Celio Correa Berriel ( Adv. Vinicius Trigo Corguinha RJ 148752 D ).\r\n\r\n12 - 0000361-30.2011.5.01.0082 - RO - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Jonas Veiga Serapião ( Adv. Alexandre de Castro e Silva Veloso RJ 125086 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Christian Borges Poubel RJ 152273 D ).\r\n\r\n13 - 0000439-67.2011.5.01.0003 - RO - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ) - Recorrido: Osvaldo do Carmo Viegas ( Adv. Walter da Costa Martins RJ 22081 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n14 - 0000462-65.2010.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Sprink Segurança Contra Incêndio Ltda ( Adv. Domenica Honorato Siqueira RJ 78514 D ) - Recorrido: Júlio César de Souza Cortes ( Adv. Silvania Lima da Silva RJ 51391 D ).\r\n\r\n15 - 0000525-56.2011.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Sendas Distribuidora S/A ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Marcilani Souto Dias ( Adv. Emerson Machado Porto RJ 126844 D ).\r\n\r\n16 - 0000544-32.2010.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Carolina Alves Meirelles Freitas ( Adv. Marcos Vinicius Novaes de Castro RJ 152330 D ) - Recorrido: Municipio de Cambuci ( Procurador Procuradoria Munic de Cambuci ), Thadeu Magno da Silva ( Adv. Ormiria Guimarães Gomes RJ 154602 D ).\r\n\r\n17 - 0000593-24.2010.5.01.0261 - RO - ( VT01SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Municipio de São Gonçalo ( Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo ) - Recorrido: Gilvan Bezerra da Silva ( Adv. Jorge Antonio da Silva Ribeiro RJ 77767 D ), Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. ( Adv. Nanci Nunes RJ 134286 D ).\r\n\r\n18 - 0000609-18.2011.5.01.0204 - RO - ( VT04DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Nilo Sergio Lopes Rodrigues ( Adv. Ligia Costa Tavares RJ 54200 D ) - Recorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n19 - 0000643-14.2011.5.01.0003 - RO - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Ivo de Souza Ribeiro ( Adv. Walter da Costa Martins RJ 22081 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ).\r\n\r\n20 - 0000760-72.2011.5.01.0207 - RO - ( VT07DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Evangelista Laurindo do Nascimento ( Adv. Valmir da Silva Neiva RJ 138030 D ) - Recorrido: UNIPE Indústria e Comércio Ltda. ( Adv. Aldenir de Sousa Pereira RJ 79702 D ).\r\n\r\n21 - 0000762-92.2010.5.01.0040 - RO - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Caixa Econômica Federal - CEF - Recorrido: Sergio Machado ( Adv. Alessandra da Silva Dantas RJ 96843 D ), Sociplan Engenharia Ltda. .\r\n\r\n22 - 0000763-61.2010.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Networker Telecom Indústria e Comércio Ltda. ( Adv. Clebes Cruz do Nascimento RJ 54266 D ) - Recorrido: Robson Moreira ( Adv. Aramis Rodrigues Filho RJ 64238 D ).\r\n\r\n23 - 0000802-22.2010.5.01.0025 - RO - ( 025VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Pronto Baby Ltda. ( Adv. Jose Gurgel de Oliveira RJ 45838 D ), Lindomar Rua de Paiva ( Adv. Edmilson Baptista Alves RJ 44765 D ) - Recorrido: Pronto Baby Ltda. ( Adv. Jose Gurgel de Oliveira RJ 45838 D ), Lindomar Rua de Paiva ( Adv. Edmilson Baptista Alves RJ 44765 D ).\r\n\r\n24 - 0000803-21.2011.5.01.0203 - RO - ( VT03DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Municipio de Duque de Caxias ( Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias ) - Recorrido: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda ( Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva RJ 137710 D ), Rafael Francisco Vidal de Sousa ( Adv. Felipe Pereira da Luz RJ 125862 D ).\r\n\r\n25 - 0000823-69.2010.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Jussara Santos da Silva ( Adv. Paulo Roberto Gomes Marciano RJ 80665 D ), Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. ME ( Adv. Rosa Maria da Silva Cunha Estevez RJ 121583 D ).\r\n\r\n26 - 0000906-11.2011.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: RSTV Multitalentos 2007 - Recorrido: Julio Cesar da Costa Felismino ( Adv. Bruno de Souza Bastos RJ 149098 D ).\r\n\r\n27 - 0000968-31.2010.5.01.0065 - RO - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Tharlei Chaves Vieira ( Adv. Alice Carvalho RJ 85609 D ) - Recorrido: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. ( Adv. Ricardo Correia Meneghini RJ 159087 D ).\r\n\r\n28 - 0001008-38.2011.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Elzo Mirahy ( Adv. Jorge Safe e Silva RJ 80938 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ).\r\n\r\n29 - 0001058-52.2010.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Pride do Brasil Serviços de Petróleo Ltda ( Adv. David Leinig Meiler RJ 111637 A ) - Recorrido: Wesley Rissari Assunção ( Adv. Eduardo de Oliveira Nogueira RJ 139175 D ).\r\n\r\n30 - 0001111-47.2010.5.01.0541 - RO - ( VT01TR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Francisco Jose Ramos Branco ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Ana Lucia Torres dos Santos RJ 39584 D ) - Recorrido: Francisco Jose Ramos Branco ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Ana Lucia Torres dos Santos RJ 39584 D ).\r\n\r\n31 - 0001146-97.2010.5.01.0026 - RO - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Sociedade Brasileira de Instrução - SBI ( Adv. Marta Basilio Gravatá RJ 69201 D ), Paulo Elpídio de Menezes Neto ( Adv. Hugo de Carvalho Coelho RJ 8057 D ) - Recorrido: Sociedade Brasileira de Instrução - SBI ( Adv. Marta Basilio Gravatá RJ 69201 D ), Paulo Elpídio de Menezes Neto ( Adv. Hugo de Carvalho Coelho RJ 8057 D ).\r\n\r\n32 - 0001147-04.2010.5.01.0343 - RO - ( VT03VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Wesley da Silva Oliveira ( Adv. Orcilio Polidoro RJ 141825 D ) - Recorrido: Verzani & Sandrini Ltda. ( Adv. Rodrigo de Campos Soares RJ 119404 D ).\r\n\r\n33 - 0001194-18.2010.5.01.0071 - RO - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Vinicius Vasco Valente ( Adv. John Charles Costa da Fonseca RJ 79296 D ), CPM Braxis Tecnologia da Informação Ltda. ( Adv. Raphael Victor Cipriano RJ 157684 D ) - Recorrido: CPM Braxis Tecnologia da Informação Ltda. ( Adv. Raphael Victor Cipriano RJ 157684 D ), Vinicius Vasco Valente ( Adv. John Charles Costa da Fonseca RJ 79296 D ).\r\n\r\n34 - 0001204-15.2010.5.01.0022 - RO - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Caixa Economica Federal - CEF ( Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas RJ 107534 D ) - Recorrido: Arnoldo Gomes Michels ( Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ 88998 D ).\r\n\r\n35 - 0001319-87.2010.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Emerson Alexandre Felisberto da Silva ( Adv. Fernando Cesar de Souza Monteiro RJ 119806 D ) - Recorrido: MRU Assessoria Empresarial ( Adv. Luiz de Andrade Mendes RJ 46072 D ).\r\n\r\n36 - 0001335-60.2010.5.01.0322 - RO - ( VT02SJM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Profarma Distribuidora de Produtos Farmacêuticos S/A. ( Adv. Noel Domingos de Sousa RJ 50102 D ) - Recorrido: Fábio do Carmo de Almeida ( Adv. Angelica Pestana Duarte RJ 111150 D ), Capital Cooperativa de Trabalho Mútiplos Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n37 - 0001439-32.2010.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Diana de Moura Gomes ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ).\r\n\r\n38 - 0001443-81.2010.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Alessandra Roller RJ 135704 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Alessandra Roller RJ 135704 D ), Wanda de Castro Cioscotto ( Adv. Walter da Costa Martins RJ 22081 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ).\r\n\r\n39 - 0001481-07.2010.5.01.0321 - RO - ( VT01SJM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Maria Valeria Austrique da Silva ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ) - Recorrido: Itaú Unibanco S/A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n40 - 0001578-42.2010.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Municipio de Santo Antônio de Pádua ( Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua ) - Recorrido: Athayd da Silva Vieira ( Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith RJ 55513 D ), Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança ( Adv. Gabryel Abreu da Silva RJ 135166 D ).\r\n\r\n41 - 0001896-25.2010.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Municipio de Santo Antônio de Pádua ( Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua ) - Recorrido: Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança ( Adv. Rosilene Scalco RJ 123455 D ), Adilson da Silva Vidipó ( Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith RJ 55513 D ).\r\n\r\n42 - 0001901-47.2010.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Municipio de Santo Antônio de Pádua ( Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua ) - Recorrido: Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança ( Adv. Rosilene Scalco RJ 123455 D ), Antônio Carlos de Souza Cobo ( Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith RJ 55513 D ).\r\n\r\n43 - 0001958-24.2010.5.01.0226 - RO - ( VT06NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Banco Itaú Unibanco S. A. ( Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ 129014 D ) - Recorrido: Flávia Pereira Campar Braz ( Adv. Oromildo Luiz Moura Brasil RJ 75960 D ).\r\n\r\n44 - 0004900-90.2008.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Transurb S.A. ( Adv. Julio Cesar Cabral Ramos RJ 42342 D ) - Recorrido: Vanderciano da Silva ( Adv. Douglas de Freitas Sales RJ 101910 D ).\r\n\r\n45 - 0009500-53.2006.5.01.0511 - RO - ( VT01NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Ginaldo Alves Pinto ( Adv. Wilma Theophilo de Souza Figueira RJ 75376 D ) - Recorrido: Stam Metalurgica Ltda. ( Adv. Reginaldo Faria RJ 90740 D ).\r\n\r\n46 - 0012900-22.2008.5.01.0021 - AP - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante: Nelma da Silva Brito ( Adv. Antonio Carlos da Costa Araujo RJ 57907 D ) - Agravado: Moriti Silva ( Adv. Luiza Esteves Ferreira RJ 55235 D ).\r\n\r\n47 - 0015500-23.2008.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Eduardo Rezende Bellei ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n48 - 0016300-03.2009.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Marivalda Carvalho Goncalves Silva ( Adv. Ana Luiza Vieira de Vasconcellos RJ 138842 D ) - Recorrido: Municipio de Campos dos Goytacazes, Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) ( Adv. Cintia Possas Machado RJ 120066 D ), Marivalda Carvalho Goncalves Silva ( Adv. Ana Luiza Vieira de Vasconcellos RJ 138842 D ).\r\n\r\n49 - 0017600-45.2008.5.01.0246 - RO - ( VT06NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Empresa Municipal de Moradia, Urbanizacao e Saneamento - EMUSA ( Adv. Alberto Parreira RJ 155824 A ), Carlos Alberto dos Santos Gama ( Adv. Eduardo Othelo Goncalves Fernandes RJ 15672 D ) - Recorrido: Carlos Alberto dos Santos Gama ( Adv. Eduardo Othelo Goncalves Fernandes RJ 15672 D ), Empresa Municipal de Moradia, Urbanizacao e Saneamento - EMUSA ( Adv. Alberto Parreira RJ 155824 A ).\r\n\r\n50 - 0023300-92.2009.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Juvecino Pereira dos Santos ( Adv. Helena Cristina F de M Ramos RJ 42740 D ), Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. ( Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira RJ 113891 D ).\r\n\r\n51 - 0035200-67.2008.5.01.0056 - RO - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Volo do Brasil S.A. ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ), Aereo Transportes Aereos S.A. - VRG Linhas Aereas S.A. ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 S ), Varilog Logistica S.A. ( Adv. Sandra Regina Solla SP 154631 D ), Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. ( Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira RJ 84367 D ) - Recorrido: Aereo Transportes Aereos S.A. - VRG Linhas Aereas S.A. ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 S ), Volo do Brasil S.A. ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ), Varilog Logistica S.A. ( Adv. Sandra Regina Solla SP 154631 D ), Ana Amelia Ferreira ( Adv. Stefano Egmont Baltz RJ 41800 D ), Massa Falida de S.A. Viação Aérea Rio-Grandense ( Adv. Jose Eduardo Hudson Soares RJ 20432 D ), Aerus Instituto de Seguridade Social ( Adv. Heloisa Cyrillo Gomes RJ 67109 D ), Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. ( Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira RJ 84367 D ).\r\n\r\n52 - 0038100-79.2008.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Sivaldo Silvio Moreira ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n53 - 0040100-66.2006.5.01.0411 - RO - ( VT01ARA ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Nilson Amorim de Mendonca ( Adv. Dilson Lima Soares RJ 101931 D ) - Recorrido: Condominio Cabanas Park II ( Adv. Felipe de Castro Alen RJ 105244 D ).\r\n\r\n54 - 0041600-07.2009.5.01.0010 - RO - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Marilia Cordeiro Luz da Silva ( Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez RJ 53640 D ) - Recorrido: Tecnopack 136 Comércio e Serviços Ltda. ( Adv. Jose Augusto Victorino Barreto RJ 49316 D ).\r\n\r\n55 - 0043200-55.2008.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Kayne Reis Evangelho ( Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda RJ 39948 D ) - Recorrido: Cooperativa dos Trabalhadores em Transporte Alternativo de Cascadura Ltda. ( Adv. Luis Cláudio Peters RJ 146518 D ).\r\n\r\n56 - 0046600-86.2008.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Rally Service Prestadora de Serviços Tecnico Ltda. ( Adv. Jose Antonio Soares Mello e Souza RJ 63200 D ), Carlos Alberto Almeida Fernandes ( Adv. Moyses Ferreira Mendes RJ 71097 D ) - Recorrido: Rally Service Prestadora de Serviços Tecnico Ltda. ( Adv. Jose Antonio Soares Mello e Souza RJ 63200 D ), Carlos Alberto Almeida Fernandes ( Adv. Moyses Ferreira Mendes RJ 71097 D ).\r\n\r\n57 - 0049000-92.2008.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Cidneia Rodrigues Reis ( Adv. Fernanda Pereira Goncalves RJ 82173 D ) - Recorrido: Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Servidores do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Ltda. ( COOP-JUSTIÇA) ( Adv. Cezar Viana da Silva RJ 89885 D ).\r\n\r\n58 - 0052300-91.2009.5.01.0511 - RO - ( VT01NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Municipio de Nova Friburgo ( Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo ) - Recorrido: Maria Julia de Azevedo ( Adv. Fabiano Magaldi Rochnant RJ 144967 D ).\r\n\r\n59 - 0055900-65.2006.5.01.0531 - RO - ( VT01TER ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Maria Tereza Mitiko Tokuda ( Adv. Silvia Regina da Silva Costa RJ 74770 D ) - Recorrido: Irmaos Tokuda Ltda ( Adv. Maro Antonio Pereira RJ 37201 D ).\r\n\r\n60 - 0057800-17.2008.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: José Benedito da Silveira ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ) - Recorrido: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro RJ 147947 D ), Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil ( Adv. Ney Pataro Pacobahyba RJ 30530 D ).\r\n\r\n61 - 0060600-36.2009.5.01.0222 - RO - ( VT02NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Janeide Firmino Barros ( Adv. Izaias Freitas Duarte RJ 104563 D ) - Recorrido: Cooperativa de Envasadores e Embaladores e Serviço Ltda. - COOPENVASE ( Adv. Isabella Pereira Melo RJ 148739 D ), Phitoteraphia Biofitogênia Laboratorial Biota Ltda. ( Adv. Rafael Amancio de Lima SP 227708 D ).\r\n\r\n62 - 0069200-03.2007.5.01.0065 - RO - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA - UNIBANCO ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos RJ 92896 D ), Daniel Inacio da Silva ( Adv. Jose Luiz Ferreira Botelho RJ 79245 D ), Maral Vigilancia e Seguranca Ltda. ( Adv. Claudia Motta Pimentel RJ 137641 D ) - Recorrido: UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA - UNIBANCO ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos RJ 92896 D ), Maral Vigilancia e Seguranca Ltda. ( Adv. Claudia Motta Pimentel RJ 137641 D ), Daniel Inacio da Silva ( Adv. Jose Luiz Ferreira Botelho RJ 79245 D ).\r\n\r\n63 - 0072200-89.2008.5.01.0060 - RO - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Mirian Sampaio Affonso ( Adv. Carlos Frederico Martins Viana RJ 66760 D ) - Recorrido: IRB Brasil Resseguros S.A. ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ).\r\n\r\n64 - 0073300-27.1988.5.01.0013 - AP - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante: MARIA ADELINA VICENTE RIBEIRO, sucessora processual de Américo Felix Ribeiro ( Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins RJ 152128 D ) - Agravado: BANCO NACIONAL S/A ( Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ 67115 D ), NACIONAL ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIAL ( Adv. Andre Porto Romero RJ 52015 D ).\r\n\r\n65 - 0074200-33.2008.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Recorrido: José Carlos Coutinho de Medeiros ( Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits RJ 93601 D ).\r\n\r\n66 - 0075400-37.2008.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Posto Jardim Primavera Ltda. ( Adv. Paulo Sergio Ribeiro dos Santos RJ 100993 D ) - Recorrido: Ramiro Carlos Ferreira ( Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes RJ 119400 D ).\r\n\r\n67 - 0076400-35.2008.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Icatu Seguros S.A. ( Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta RJ 73770 D ), Cristina Arnaud Queiroz ( Adv. Riwa Elblink RJ 61115 D ) - Recorrido: Cristina Arnaud Queiroz ( Adv. Riwa Elblink RJ 61115 D ), Icatu Seguros S.A. ( Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta RJ 73770 D ).\r\n\r\n68 - 0076800-89.2009.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Adv. Ney Pataro Pacobahyba RJ 30530 D ), Banco do Brasil S.A ( Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva RJ 153826 D ) - Recorrido: Carlos Eduardo Daher de Deus ( Adv. Ronidei Guimaraes Botelho RJ 83066 D ), Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Adv. Ney Pataro Pacobahyba RJ 30530 D ), Banco do Brasil S.A ( Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva RJ 153826 D ).\r\n\r\n69 - 0082000-31.2003.5.01.0024 - AP - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: SINTSAMA SIND TRAB EMPR SAN MEIO AMBIENTE RJ ( Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves RJ 106115 D ).\r\n\r\n70 - 0082900-87.2009.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Maria Sebastiana de Oliveira ( Adv. Jose de Ribamar Farias RJ 48244 D ), Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Maria Sebastiana de Oliveira ( Adv. Jose de Ribamar Farias RJ 48244 D ).\r\n\r\n71 - 0084200-40.2008.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ) - Recorrido: Lidiana Conceição da Silva ( Adv. Alex Daflon dos Santos RJ 95975 D ).\r\n\r\n72 - 0088700-58.2009.5.01.0009 - RO - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Damiana de Campos Leite ( Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves RJ 106115 D ) - Recorrido: Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Adv. Renato Pereira de Carvalho RJ 38355 D ), Bauruense Tecnologia Ltda. ( Adv. Heitor Bastos Tigre RJ 23290 D ).\r\n\r\n73 - 0091700-98.2002.5.01.0013 - AP - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante: EDINEA MARIZ BRAGA ( Adv. Rubem de Farias Neves Junior RJ 21388 D ) - Agravado: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( Adv. Jorge de Oliveira Menezes RJ 13768 D ), PREVHAB ASSOC PREV EMPREG BANCO NAC HABITACAO ( Adv. Frederico de Moura Leite Estefan RJ 79995 D ), SASSE COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS GERAIS ( Adv. Eugenio Arruda Leal Ferreira RJ 29667 D ).\r\n\r\n74 - 0092300-49.2008.5.01.0033 - RO - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Gol Linhas Aereas Inteligentes SA ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 S ), VRG Linhas Aereas SA ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 S ), Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Massa Falida de) ( Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil RJ 60068 D ) - Recorrido: VRG Linhas Aereas SA ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 S ), Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Massa Falida de) ( Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil RJ 60068 D ), Anderson Soares Toledo ( Adv. Sergio Andre Teixeira da Silva RJ 119474 D ), FRB Par Investimentos S.A. ( Adv. Jose Roberto Zago SP 98053 D ), VPTA Varig Participação em Transportes Aéreos S.A. ( Adv. Jose Roberto Zago SP 98053 D ), Gol Linhas Aereas Inteligentes SA ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 S ), Fundação Ruben Berta ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n75 - 0092600-77.2007.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Sindicato dos Empregados no Comercio de Campos dos Goytacazes ( Adv. Valter Manhaes de Azevedo RJ 31741 D ) - Recorrido: Peregrina Comercio de Presentes Ltda ( Adv. Mauricio de Freitas Martins RJ 75245 D ), Lourdes Calcados Ltda ( Adv. Mauricio de Freitas Martins RJ 75245 D ), Peregrina Comercio de Presentes Ltda ( Adv. Mauricio de Freitas Martins RJ 75245 D ), Caravagio Calcados Ltda ( Adv. Mauricio de Freitas Martins RJ 75245 D ), Genazzano Confeccoes Ltda ( Adv. Mauricio de Freitas Martins RJ 75245 D ), Carvalho e Carvalho Comercio de Calcados Ltda ( Adv. Mauricio de Freitas Martins RJ 75245 D ), Confeccoes e Acessorios ARAC Ltda ( Adv. Mauricio de Freitas Martins RJ 75245 D ), Jasna Gora Calcados Ltda ( Adv. Mauricio de Freitas Martins RJ 75245 D ), Eunates Comercio de Confeccoes Ltda ( Adv. Mauricio de Freitas Martins RJ 75245 D ), Confeccoes do Lar Ltda ( Adv. Mauricio de Freitas Martins RJ 75245 D ), Las Lajas Comercio de Calcados Ltda ( Adv. Mauricio de Freitas Martins RJ 75245 D ), A C Cobrancas Ltda ( Adv. Mauricio de Freitas Martins RJ 75245 D ), Eunates Comercio de Confeccoes Ltda ( Adv. Mauricio de Freitas Martins RJ 75245 D ).\r\n\r\n76 - 0095700-10.2008.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Antonio Fernades ( Adv. Cleber Mauricio Naylor RJ 68283 D ) - Recorrido: Churrasqueto ao Frango Veloz Ltda. ( Adv. Claudia Regina de Barros Amaral RJ 49424 D ).\r\n\r\n77 - 0096000-97.2007.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Caixa Economica Federal - CEF ( Adv. Cintia de Freitas Gouveia RJ 51050 D ) - Recorrido: Probank S.A. ( Adv. Fernando Moreira Drummond Teixeira MG 108112 D ), Elida Vieira Bastos Ferreira ( Adv. Jose Roberto Wanissangh RJ 68913 D ).\r\n\r\n78 - 0102000-21.2009.5.01.0225 - RO - ( VT05NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Luis Gustavo Werneck ( Adv. Eduardo Lopes Martins RJ 88676 D ) - Recorrido: Java 2001 Indústria e Comércio Ltda. ( Adv. Eliane Gomes Gaspar Marra RJ 148799 D ).\r\n\r\n79 - 0102200-10.2005.5.01.0050 - AP - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante: Brinks Seguranca e Transporte de Valores Ltda. ( Adv. Vanessa Christina Lacerda RJ 127783 D ) - Agravado: Alexandre do Couto e Silva ( Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ 97736 D ).\r\n\r\n80 - 0102700-57.2009.5.01.0205 - RO - ( VT05DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Carlos José da Silva Menezes ( Adv. Atila Andre de Negri Fonseca RJ 109158 D ) - Recorrido: Casa Bahia Comercial Ltda ( Adv. Zenaide Hernandez RJ 2502 A ), Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda ( Adv. Karla Luiza Caiana Gomes RJ 107862 D )\r\n\r\n.\r\n\r\n81 - 0103900-02.2008.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ) - Recorrido: Avelino de Souza Junior ( Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida RJ 1137 B ), Cruz Vermelha Brasileira ( Adv. Marcelo Manoel da Silva RJ 77066 D ), Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde - INBESPS ( Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins RJ 124689 D ), Fundação Benedito Pereira Nunes ( Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro RJ 151143 D ).\r\n\r\n82 - 0104700-30.2008.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ) - Recorrido: Nilceia Neves da Hora ( Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida RJ 1137 B ), Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde - INBESPS ( Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins RJ 124689 D ), Cruz Vermelha Brasileira ( Adv. Marcelo Manoel da Silva RJ 77066 D ), Fundação Benedito Pereira Nunes ( Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro RJ 151143 D ).\r\n\r\n83 - 0107500-83.2009.5.01.0511 - RO - ( VT01NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Filó S/A ( Adv. Nader Pedro RJ 66228 D ) - Recorrido: Tulipa Friburgo Agropecuária LTDA ( Adv. Savio Verbicario Dantas dos Santos Filho RJ 83699 D ), Marco Aurélio Rimes de Melo ( Adv. Alexandre Valenca de Lima RJ 112757 D ).\r\n\r\n84 - 0107700-30.2008.5.01.0025 - RO - ( 025VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Drogaria Descontão de Jardim América Ltda. ( Adv. Noel Domingos de Sousa RJ 50102 D ), Josélia Souza Félix ( Adv. Gilson Vieira Mourao RJ 20916 D ) - Recorrido: Josélia Souza Félix ( Adv. Gilson Vieira Mourao RJ 20916 D ), Drogaria Descontão de Jardim América Ltda. ( Adv. Noel Domingos de Sousa RJ 50102 D ).\r\n\r\n85 - 0108400-21.2008.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Adolfo Jorge de Moraes Douahy ( Adv. Flavio Branco Pereira RJ 117616 D ), GPTI Tecnologia da Informação S.A. ( Adv. Rafael Amancio de Lima SP 227708 D ), G&P Projetos e Sistemas Ltda. ( Adv. Rafael Amancio de Lima SP 227708 D ) - Recorrido: GPTI Tecnologia da Informação S.A. ( Adv. Rafael Amancio de Lima SP 227708 D ), Adolfo Jorge de Moraes Douahy ( Adv. Flavio Branco Pereira RJ 117616 D ), G&P Projetos e Sistemas Ltda. ( Adv. Rafael Amancio de Lima SP 227708 D ).\r\n\r\n86 - 0111100-50.2003.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: RONALDO JANSEN DOS SANTOS VARGAS ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorrido: DAIRY PARTNERS AMERICAS BRASIL LTDA ( Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes SP 154384 D ).\r\n\r\n87 - 0112100-75.2009.5.01.0050 - RO - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Breda Rio Transportes e Turismo Rio Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), Breda Rio Transportes Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), Severino Leite da Silva ( Adv. Enir Vaccari Filho RJ 135370 D ) - Recorrido: Breda Rio Transportes Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), Severino Leite da Silva ( Adv. Enir Vaccari Filho RJ 135370 D ), Breda Rio Transportes e Turismo Rio Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ).\r\n\r\n88 - 0114700-86.2009.5.01.0206 - RO - ( VT06DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Jorge Barbosa das Fontes ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n89 - 0116900-87.2003.5.01.0073 - RO - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: HALMALO SILVA ( Adv. Fernando Cesar Cataldi de Almeida RJ 22469 D ) - Recorrido: TV OMEGA LTDA ( Adv. Carina de Souza Castro RJ 109396 D ).\r\n\r\n90 - 0123400-62.2009.5.01.0073 - RO - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Vanderson Teixeira Gomes ( Adv. Alexandre Santana Nascimento RJ 95384 D ) - Recorrido: Oca Trabalho Temporário Ltda., Nesic Brasil S.A. ( Adv. Renatta Bachini Hamacher RJ 85859 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ 45513 D ), Auxiliar Recursos Humanos Ltda..\r\n\r\n91 - 0127100-15.2008.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Auto Viação 1001 Ltda. ( Adv. Fabio Lira da Silva RJ 115211 D ), Allvimar Alves do Nascimento ( Adv. Renato Eccard RJ 59761 D ) - Recorrido: Allvimar Alves do Nascimento ( Adv. Renato Eccard RJ 59761 D ), Auto Viação 1001 Ltda. ( Adv. Fabio Lira da Silva RJ 115211 D ).\r\n\r\n92 - 0136600-05.2009.5.01.0343 - AP - ( VT03VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante: Ibor Transporte Rodoviário Ltda. ( Adv. Carlos José Dias da Silva MG 66724 D ) - Agravado: Antonio Benedito Fernandes ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ).\r\n\r\n93 - 0141200-15.2008.5.01.0243 - RO - ( VT03NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Ana Cristina Lima Bulhões Malaquias ( Adv. Alcineo Lima Correa RJ 39244 D ) - Recorrido: Casa Bahia Comercial Ltda. ( Adv. Adriana Corrochano Mori SP 166369 D ).\r\n\r\n94 - 0143300-25.2009.5.01.0075 - RO - ( 075VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Alexandre de Sá Pacheco ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ) - Recorrido: Alexandre de Sá Pacheco ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ), Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n95 - 0145800-23.2009.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Leandro Sodré Reis ( Adv. Fernanda Silva Reis RJ 161500 D ) - Recorrido: Unibanco Saude Seguradora S.A. ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos RJ 92896 D ), Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Denizard Silveira Neto RJ 96770 D ).\r\n\r\n96 - 0146200-45.2006.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Wlamir Ferreira ( Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ 88058 D ) - Recorrido: Varig Logistica S.A. ( Adv. Sandra Regina Solla SP 154631 D ), VRG Linhas Aereas S.A. ( Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira RJ 84367 D ), Volo do Brasil S.A. ( Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi RJ 149551 A ).\r\n\r\n97 - 0149600-15.2008.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Lucia de Oliveira Torres ( Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva RJ 76076 D ) - Recorrido: Itau Unibanco S/A ( Adv. Fernanda Rochael Nasciutti RJ 107089 D ).\r\n\r\n98 - 0153000-34.2008.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Sebastião Wander da Silva Correa ( Adv. Haroldo Rezende Costa RJ 110820 D ), Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ) - Recorrido: Sebastião Wander da Silva Correa ( Adv. Haroldo Rezende Costa RJ 110820 D ), Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ).\r\n\r\n99 - 0153100-75.2008.5.01.0281 - AP - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante: Unibanco - União de Bancos Brasileiros S.A. ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos RJ 92896 D ) - Agravado: ELIAS ANTONIO PECANHA ( Adv. Ronaldo de Souza Silva RJ 81280 D ), BANCO BANORTE S/A ( Adv. Marcelo dos Santos Barbosa RJ 66409 D ).\r\n\r\n100 - 0156100-48.2007.5.01.0401 - RO - ( VT01AR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Brasfels S/A ( Adv. Nerivaldo Lira Alves RJ 111386 D ) - Recorrido: Cassio Marcello Juvenal de Souza ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ).\r\n\r\n101 - 0156200-57.2008.5.01.0016 - RO - ( 016VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Antonio Victor Passos Ogliaruso ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 A ) - Recorrido: Previ Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil ( Adv. Ney Pataro Pacobahyba RJ 30530 D ), Banco do Brasil S/A ( Adv. Douglas de Castro Renault Marinho RJ 122386 D ).\r\n\r\n102 - 0157300-68.2009.5.01.0321 - RO - ( VT01SJM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Empresa de Transportes Flores Ltda ( Adv. Narciso Gonçalves dos Santos RJ 25940 D ) - Recorrido: Jurema da Luz França ( Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy RJ 91224 D ), Lidiane da Luz de Barros assistida por Jurema da Luz França ( Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy RJ 91224 D ), Liliane Sara da Luz de Barros assistida por Jurema da Luz França ( Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy RJ 91224 D ).\r\n\r\n103 - 0159300-39.2009.5.01.0063 - RO - ( 063VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Eglea Lori dos Santos Doria ( Adv. Sebastiao Jose da Motta RJ 68427 D ) - Recorrido: VRG Linhas Aereas S.A. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Massa Falida de S A Viacao Aerea Rio Grandense , Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A, VDB Investimentos S.A. ( Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi RJ 149551 A ), Varig Logistica S.A. - Em recuperação Judicial ( Adv. Sandra Regina Solla SP 154631 D ).\r\n\r\n104 - 0159600-88.2009.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Luiz Carlos de Melo Silva ( Adv. Joelson Silveira Fernandes RJ 83027 D ) - Recorrido: Viação Saens Peña S.A. ( Adv. Ferdinando Tambasco RJ 48798 D ).\r\n\r\n105 - 0161400-24.2009.5.01.0044 - RO - ( 044VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Brinks Segurança e Transporte de Valores Ltda. ( Adv. Vanessa Christina Lacerda RJ 127783 D ) - Recorrido: Andre José Pereira ( Adv. Berkmans Gabriel de Souza RJ 81327 D ).\r\n\r\n106 - 0162500-83.2009.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: MARISA MACHADO GOMES ( Adv. Marilene Sampaio Porto RJ 95636 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ).\r\n\r\n107 - 0164100-12.2009.5.01.0322 - RO - ( VT02SJM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Casa Show S/A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Recorrido: Carla Cristina Almeida de Oliveira ( Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola RJ 32511 D ).\r\n\r\n108 - 0166000-98.2008.5.01.0343 - RO - ( VT03VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalúrgicas, Mecânicas, de Material Elétrico, Eletrônico e de Informática de Barra Mansa, Volta Redonda, Resende, Itatiaia e Quatis, Porto Real e Pinheiral ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ) - Recorrido: Saint Gobain Canalização Ltda. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n109 - 0180100-10.2008.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Carta Goias Ind e Com de Papeis Ltda. ( Adv. Lucimar Vargas Fonseca RJ 89523 D ) - Recorrido: Luiz Claudio Meireles de Alcantara ( Adv. Pedro Farias RJ 67825 D ).\r\n\r\n110 - 0198300-50.2009.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Elenilson do Sacramento Andrade ( Adv. Sebastiao Carneiro da Silva RJ 50489 D ) - Recorrido: Espólio de Onofre Alves de Souza N/P Vera Gilda Roberto de Souza ( Adv. Cesária Catarina Carvalho Ribeiro de Maria Souza RJ 162731 D ), Serralheria Irmãos Souza Ltda ( Adv. Cesária Catarina Carvalho Ribeiro de Maria Souza RJ 162731 D ).\r\n\r\n111 - 0201300-42.2009.5.01.0261 - RO - ( VT01SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Mirian Santana ( Adv. Cristovao Damasceno RJ 103646 D ) - Recorrido: Bazar Plir Pet Ltda. ME ( Adv. Alexandre Vergetti Diniz RJ 95481 D ).\r\n\r\n112 - 0203200-43.2009.5.01.0202 - RO - ( VT02DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Carlos Augusto Geraldo ( Adv. Eduardo Vicentini RJ 55380 D ), Prezunic Comercial Ltda. ( Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago RJ 41673 D ) - Recorrido: Carlos Augusto Geraldo ( Adv. Eduardo Vicentini RJ 55380 D ), Prezunic Comercial Ltda. ( Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago RJ 41673 D ).\r\n\r\n113 - 0203400-75.2007.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Companhia de Bebidas das Americas-Ambev ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorrido: Daniele Lopes Andinos ( Adv. Luiz Leandro Leitao Gomes Filho RJ 118286 D ).\r\n\r\n114 - 0205200-44.2009.5.01.0225 - RO - ( VT05NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: BANCO SANTANDER (BRASIL S.A.) ( Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ 58248 D ) - Recorrido: Dalva de Sales da Silva ( Adv. Carlos Francisco da Silva RJ 24015 D ).\r\n\r\n115 - 0212600-49.2009.5.01.0245 - RO - ( VT05NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Municipio de Maricá - Recorrido: Lucia Helena Soares de Oliveira ( Adv. Manoel Ramos Moura RJ 56917 D ), Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Adv. Josef Alexandre Gerstel RJ 96278 D ).\r\n\r\n116 - 0217200-36.2008.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ) - Recorrido: Ângelo Márcio Ribeiro Azeredo ( Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva RJ 56065 D ).\r\n\r\n117 - 0217600-84.2006.5.01.0261 - RO - ( VT01SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Municipio de Sao Goncalo ( Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo ) - Recorrido: Unilix do Brasil Ltda., Ricardo Cardozo da Silva ( Adv. Adriana dos Santos Brandao RJ 117951 D ).\r\n\r\n118 - 0225900-98.2008.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Vera Lucia Chagas de Souza ( Adv. Luiz Fernando Golfetto Ribeiro RJ 118615 D ), Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ) - Recorrido: Fundação Benedito Pereira Nunes ( Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro RJ 151143 D ), Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde - INBESPS ( Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins RJ 124689 D ), Cruz Vermelha Brasileira ( Adv. Marcelo Manoel da Silva RJ 77066 D ), Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), Vera Lucia Chagas de Souza ( Adv. Luiz Fernando Golfetto Ribeiro RJ 118615 D ).\r\n\r\n119 - 0227400-09.2009.5.01.0431 - RO - ( VT01CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Maria da Conceição da Silva Marins ( Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho Carvalho dos Santos RJ 118813 D ) - Recorrido: Municipio de Armação dos Búzios ( Procurador Procuradoria Municipio de Armacao dos Buzios ), Onep - Organização Nacional de Estudos e Projetos.\r\n\r\n120 - 0268400-07.2005.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Moacir Benedito ( Adv. Margareth de Lena Costa RJ 106610 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de Janeiro de 2012\r\n\r\nDenise Fernandes de Lima\r\n\r\nChefe de Secretaria\r\n\r\nId: 1252933"
                        ],
                        "1252935": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "1ª TURMA\r\n\r\nEDITAL DE INTIMAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0001335-60.2010.5.01.0322 - RO\r\n\r\nRcte: Profarma Distribuidora de Produtos Farmacêuticos S/A.\r\n\r\nRcdo: Fábio do Carmo de Almeida, Capital Cooperativa de Trabalho Mútiplos Ltda.\r\n\r\nO Presidente da Turma Elma Pereira de Melo Carvalho do(a) 1a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Capital Cooperativa de Trabalho Mútiplos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da 4ª Sessão Ordinária da 1ª Turma do TRT/RJ que se realizará no dia 07/02/2012 às 10:00 na Avenida Antônio Carlos 251, 4º andar, sala 1, Castelo, RJ.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de janeiro de 2012.\r\n\r\nViviane Rocha Gil - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1252935"
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                    },
                    "Gabinete do Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim": {
                        "Atos": {
                            "1252882": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000193-59.2011.5.01.0201 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Delta Engenharia Montagem Industrial Ltda. ( Christian Casar Marins Teixeira RJ139132D), - Recorrido : Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Delta Engenharia Montagem Industrial Ltda. ( Christian Casar Marins Teixeira RJ139132D ), José Maria Luiz ( Sidney Pereira Pinto RJ26985D ), - por unanimidade, rejeitar as preliminares e, no mérito, por maioria, dar parcial provimento a ambos os recursos para excluir da condenação a indenização como deferida (salários, 13º salários, férias, FGTS com 40% e tempo de serviço pelo período da estabilidade), nos termos do voto do Desembargador Relator, vencido o Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro no que diz respeito à estabilidade do cipeiro.\r\n\r\nProcesso: 0001951-73.2010.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : José Francisco Xavier (Carine Ferreira da Silva RJ109970D ), - Recorrido : Caixa Econômica Federal ( Anthony Abreu Polasek RJ110282D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000113-05.2011.5.01.0037 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. ( Aires Roberto de Siqueira RJ54135D ), - Recorrido : Almir de Souza Faria ( Sonia Regina do Carmo Filgueiras RJ45193D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0097600-44.2009.5.01.0069 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Cristina Costa FIgueiredo Motta ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Embargado : Estúdio Chocolate Assessoria de Modas Ltda. - por unanimidade, rejeitar aos embargos declaratórios, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001362-46.2010.5.01.0321 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Produtos Alimentícios Cadore S.A. ( Miguel Angelo dos Santos Cardoso RJ76598D ), Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação de Duque de Caxias ( Luis Amavel Dubourcq Maldonado RJ67073D ), - Recorrido : Produtos Alimentícios Cadore S.A. (Miguel Angelo dos Santos Cardoso RJ76598D ), Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação de Duque de Caxias ( Luis Amavel Dubourcq Maldonado RJ67073D ), - colhido o voto de vista do Desembargador José Nascimento Araujo Netto, por unanimidade, não conhecer do recurso da reclamada, por falta de interesse, no tocante à pretensão de ver excluídos da condenação os empregados que, após a sentença, venham a fazer acordos judiciais com quitação geral para, no mérito, dar provimento parcial ao recurso do sindicato autor para deferir a integração das diferenças salariais, nos cálculos das horas extras, repouso semanal remunerado, adicional noturno, adicional de periculosidade e gratificações que tenham por base o salário e negar provimento ao recurso da reclamada. Mantido inalterado o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0000863-15.2011.5.01.0002 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante : - Agravado : Paulo Tadeu Alves Ferraz ( Patricia Marinho de Araujo Seixas RJ88834D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001655-81.2011.5.01.0482 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante : - Agravado : Sparrows BSM Engenharia Ltda ( MARTA CORDEIRO FLORIDO AVILOV RJ128581D ), - colhido o voto de vista em mesa do Desembargador Mario Sergio Medeiros Pinheiro, por unanimidade, dar provimento ao agravo de instrumento, determinando o processamento do recurso ordinário.\r\n\r\nProcesso: 0015873-08.2011.5.01.0000 - CauInom Agravo Regimental - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante : Sindicato das Empresas Prestadoras de Telesserviços no Estado do Rio de Janeiro ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), - Agravado : Sindicato das Empresas Prestadoras de Serviços de Telemarketing e Teleatendimento do Estado do Rio de Janeiro - SINTERJ ( Valéria Abbud Jonas RJ101936D ), - Lido o relatório pelo Desembargador Relator, sendo submetido a julgamento o presente agravo regimental a esta Egrégia Turma, conforme o que dispõe o artigo 238, parágrafo 2º, do Regimento Interno deste Tribunal, tendo como primeiro votante o Desembargador Jose Nascimento Araujo Netto, por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de janeiro de 2012.\r\n\r\nLucia de Macedo Moraes\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1252882"
                            ]
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                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº7": {
                        "Atos": {
                            "1252544": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nGabinete do Juiz Convocado nº 7\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000726-34.2010.5.01.0207 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Lomater Locações e Serviços Ltda. ( Claudia Maria Zaluski da Silva RJ61143D ), Genelson Gonçalves Pereira ( Aristoteles Dantas Formiga RJ44536D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Lomater Locações e Serviços Ltda. ( Claudia Maria Zaluski da Silva RJ61143D ), Genelson Gonçalves Pereira ( Aristoteles Dantas Formiga RJ44536D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, por presentes os pressupostos processuais de admissibilidade e, no mérito, declarar a nulidade da sentença, por negativa de prestação jurisdicional, e determinar o retorno dos autos à Vara do Trabalho de origem, a fim de que seja sanada a omissão apontada, restando prejudicada a análise dos demais itens do recurso do autor, bem com o recurso da 1ª reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0001501-80.2010.5.01.0035 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Luzivalda Sá Ribeiro ( Andréa Hassem Dam Rodrigues RJ154177D ), - Recorrido : Rozana Freitas ( Ana Lucia Paiva e Silva de Souza RJ82911D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000851-35.2010.5.01.0002 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Vinicius Moreira Alves de Souza ( Marcia Luzia Bromonschenkel RJ90602D ), - Recorrido : Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. Pela recorrida compareceu Dr. Marcio Morita (OAB 103507).\r\n\r\nProcesso: 0046100-48.2009.5.01.0065 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Mario Antonio D O Couto RJ43497D ), - Recorrido : Jaime Custódio dos Santos ( Francisco das Chagas Pereira da Silva RJ85330D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para, observando-se o período imprescrito, excluir da condenação o pagamento das horas extras decorrentes da não concessão de intervalo intrajornada, tão somente com relação aos cartões de ponto que indicam a pré-assinalação do horário intervalar como sendo das 02:00 às 03:00 horas, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001105-81.2010.5.01.0301 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : Excellion Serviços Biomédicos S/A ( Herbert Gomes RJ3288D ), - Embargado : Fernando da Costa Mattos ( Eduardo Vanzan RJ61009D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, acolhê-los, tão somente, para sanar erro material constante do dispositivo do v. acórdão embargado, para incluir no dispositivo a determinação contida pela Instrução Normativa 3/93 do C. TST, item II, alínea “c”, para que se leia: “Nos termos da Instrução Normativa nº 3, alínea “c”, do C. TST, arbitra-se em R$ 679,86 (seiscentos e setenta e nove reais e oitenta e seis centavos) o novo valor da condenação, com custas pela ré, no valor de R$ 13,60 (treze reais e sessenta centavos)”, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001232-27.2010.5.01.0072 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Nanci Camillo de Oliveira dos Santos ( Mauricio Neves Spinola RJ159822D ), - Recorrido : CNS Nacional de Serviços Ltda. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso no tocante aos honorários advocatícios e acolher a preliminar de cerceio de defesa suscitada pela reclamante, determinando-se a remessa dos autos à Vara de origem para reabertura da instrução processual e para a oitiva das testemunhas Adriana dos Santos Airosa e Flávia Regina Oliveira Diniz, facultando-se a parte contrária a produção de eventual prova testemunhal, restando prejudicada a análise das demais matérias. Pela recorrente falou Dr. Carlos Luiz Neves Spinola (OAB 1371-B/RJ)\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de janeiro de 2012.\r\n\r\nIlan Teles de Jesus\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1252544"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro": {
                        "Atos": {
                            "1252772": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "1ª Turma\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0036600-60.2008.5.01.0010 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nRcdo: Auto Criscar Veículos Ltda. ME [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Rcdo: Valeria Cristina Amaral da Silva [Adv. Fernanda Veronesi Haertel (OAB: RJ 125584 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Valeria Cristina Amaral da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 30 : “...Intime-se a reclamante para contrarrazoar o recurso ordinário de fls. 17/23. Rio, 23/01/12 Des. Mário Setgio M. Pinheiro.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de janeiro de 2012\r\n\r\nAna Lúcia Lisbôa Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1252772"
                            ],
                            "1252628": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nRITO SUMARÍSSIMO\r\n\r\nProcesso: 0000514-22.2010.5.01.0010 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Protege S/A Proteção e Transporte de Valores ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), - Recorrido : Marco Antonio Villas Bôas da Silva ( Marcelo Oliva Pinheiro RJ98816D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso da reclamada no tópico relativo à contribuição previdenciária, por falta de interesse recursal, conhecer do recurso nos demais aspectos, e, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de janeiro de 2012.\r\n\r\nAna Lúcia Lisbôa Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1252628"
                            ],
                            "1252621": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001517-17.2011.5.01.0482 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante : Willian Ribeiro Lima (Danilo da Silva RJ 69448 D) - Agravado : Intertank Industria Comercio e Serviços Ltda ( Ricardo Pimenta Pinheiro RJ130516D ), - por unanimidade, não conhecer do Agravo de Instrumento por insuficiência de traslado, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0154400-33.2001.5.01.0050 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante : União Federal ( Advocacia Geral da Uniao ), - Agravado : CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), MARCIONILIO DOS SANTOS OLIVEIRA ( Marcia Galvao Faria RJ98921D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de janeiro de 2012.\r\n\r\nAna Lúcia Lisbôa Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1252621"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 2ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães": {
                        "Atos": {
                            "1252681": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 26/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0045800-84.2008.5.01.0077 - ED\r\n\r\nEbgte: Zimec Ltda\r\n\r\nEbgdo: Witalo Testa , Better Plus Consultoria Empresarial Ltda., Zimec Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do TRT Maria Aparecida Coutinho Magalhães do(a) Gab Des Maria Aparecida Coutinho Magalhaes do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Better Plus Consultoria Empresarial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\ntomar ciência do v.acórdão de fl... \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de janeiro de 2012\r\n\r\nClaudia Amorim\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1252681"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº5": {
                        "Atos": {
                            "1252979": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000619-62.2011.5.01.0301 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Agravante : Marco Aurelio Martins Teixeira ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - Agravado : Fagam Textil Indústria e Comércio Ltda. ( Massa Falida ) ( Andre Felipe Weinschutz Gheren RJ93699D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Instrumento interposto pelo reclamante e, no mérito, dar-lhe provimento, para deferir ao recorrente o benefício da justiça gratuita, não havendo necessidade de reautuação dos presentes autos para processamento e julgamento do Recurso Ordinário, na medida em que seu objeto é, unicamente, o benefício ora concedido.\r\n\r\nProcesso: 0000639-57.2010.5.01.0020 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Embargante : Expresso Boas Novas Ltda. ( Joao Cesar Caceres SP162393D ), - Embargado : Tereza Cristina Tavares Tinoco ( Joelson William Silva Soares RJ64309D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela , por atendidos os pressupostos legais de admissibilidade e, no mérito, rejeitá-los, condenando-a ao pagamento da multa de 1% (um por cento) sobre o valor da causa, nos termos do parágrafo único do artigo 538, do Código de Processo Civil.\r\n\r\nProcesso: 0000743-23.2011.5.01.0082 - AIRO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Embargante : Centro Comunitário Lídia dos Santos ( Fabio Felipe Pitta Fernandes Correa RJ90112D ), - Embargado : Marcia Cristina Marques Mendes ( Francisco de Assis Oliveira RJ65068D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela agravante e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0001345-14.2010.5.01.0061 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Embargante : Luismar de Castro ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), - Embargado : Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. ( Heitor Bastos Tigre RJ23290D ), Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo reclamante, por atendidos os pressupostos legais de admissibilidade, e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0008100-66.2009.5.01.0036 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Embargante : Renaissance do Brasil Hotelaria Ltda. - JW Marriot Hotel Ltda. ( Bruno de Medeiros Tocantins RJ92718D ), - Embargado : Recursos Humanos Dez Ltda.Katia Cristina Pinto dos Santos de Oliveira ( Ana Martha Mandetta RJ61378D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela empresa Renaissance, por atendidos os requisitos legais de admissibilidade e, no mérito, acolhê-los parcialmente para sanar a omissão apontada; acrescentar ao texto do acórdão o que aqui restou decidido, de modo que, em liquidação de sentença, além dos parâmetros já fixados no acórdão, seja observada a variação salarial da reclamante e os dias efetivamente trabalhados, em conformidade com as informações constantes dos controles de frequência; e dizer que a alteração ora implementada não imprime efeito modificativo ao acórdão embargado, restando inalterada a decisão quanto ao mérito e prequestionada a matéria para os fins legais.\r\n\r\nProcesso: 0147400-63.2008.5.01.0073 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Embargante : Banco Bradesco S.A. ( Ariadne Teixeira Augusto RJ119394D ), Ana Jessie Azevedo da Silva ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - Embargado : Ana Jessie Azevedo da Silva ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), Banco Bradesco S.A. ( Ariadne Teixeira Augusto RJ119394D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração opostos pela recorrida e pela recorrente, por atendidos os pressupostos legais de admissibilidade e, no mérito, acolher em parte o da reclamada para corrigir erro material, e acolher o do autor para sanar a omissão encontrada no acórdão embargado, cujo dispositivo passa a ter a seguinte redação: \"Conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamante e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para incluir na condenação o pagamento das diferenças salariais decorrentes do desvio de função, sendo de caixa para assistente de gerência no período entre novembro de 2005 e dezembro de 2007, de janeiro de 2008 até a data da demissão, a de assistente de gerência para gerente de contas pessoa jurídica (também denominada gerente de contas pessoa jurídica III), em remuneração composta do salário básico, acrescida dos anuênios e gratificação pelo exercício de função de confiança, mais as diferenças devidas pelas projeções sobre o repouso semanal remunerado, férias acrescidas do terço constitucional, décimos terceiros salários e FGTS; 191 horas extraordinárias, referentes aos cursos Treinet, mais as diferenças, por habituais, da projeção sobre repouso semanal remunerado, férias acrescidas de 1/3; 13º salários, e FGTS; e para que a apuração do valor devido a título de horas extraordinárias seja feito com observância, no período em que a reclamante laborou na Agência Citta América, da jornada, nos dias de maior movimento, quais sejam, às segundas e sextas feiras; antes e após feriados, e do dia 25 de um mês ao décimo dia útil do mês seguinte, de 10 às 19h30, sem intervalo intrajornada e, nos demais dias, de 10h às 18h, com intervalos de 30 minutos, e, durante o tempo em que prestou serviços na agência Centro Empresarial Mario Henrique Simonsen, deve ser observado o horário de 8 às 19 horas, sem intervalo, também nos dias de maior movimento, quais sejam, às segundas e sextas-feiras; antes e após feriados, e do dia 25 de um mês ao décimo dia útil do mês seguinte; nos demais dias, de 8 às 18h30, com intervalo de 60 minutos, devendo ser pagos os valores correspondentes uma hora extraordinária diária pelos intervalos suprimidos e reduzidos, mais as diferenças pela repercussão no cálculo dos repousos semanais remunerados, férias acrescidas de 1/3, 13º salários e FGTS. As diferenças devidas em razão do labor em desvio de função integrarão a base de cálculo do valor das horas extraordinárias, nos termos da fundamentação do voto da relatora. Mantém-se o valor da causa, fixado em R$ 300.000,00.\".\r\n\r\nProcesso: 0164900-71.2004.5.01.0045 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Embargante : BIMBO DO BRASIL LTDA ( Jose Scalfone Neto RJ73153D ), - Embargado : JOSIAS DE OLIVEIRA ROCHA ( Higino Lima Falcao Neto RJ76985D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela empresa reclamada, por atendidos os requisitos legais de admissibilidade, e, no mérito, acolhê-los parcialmente para sanar os vícios de obscuridade e omissão verificados no acórdão de fls. 324/329; acrescentar ao seu texto o que constou dos fundamentos da presente decisão; e dizer que a alteração ora implementada não imprime efeito modificativo ao acórdão embargado, restando inalterada a decisão quanto ao mérito e prequestionada a matéria para os fins legais, nos termos da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0170500-02.2005.5.01.0025 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Embargante : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Embargado : Avanildo Nunes da Silva ( Leo Menezes Farrulla RJ68289D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela reclamada (Telemar Norte Leste S.A.) e, no mérito, rejeitá-los, condenando-a na multa de 1% (um por cento) sobre o valor atualizado da causa, nos termos expostos pelo parágrafo único do artigo 538 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0234600-51.2006.5.01.0341 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Embargante : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Embargado : Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El BM VR Res It Quat PR Pi ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela reclamada e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de janeiro de 2012.\r\n\r\nMarco Túlio Lima de Figueiredo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1252979"
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                            "1252978": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000001-81.2010.5.01.0001 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Luzinete Martins ( Beroaldo Alves Santana RJ40039D ), Iate Clube do Rio de Janeiro ( Eduarda Pinto da Cruz RJ45243D ), - Recorrido : Luzinete Martins ( Beroaldo Alves Santana RJ40039D ), Iate Clube do Rio de Janeiro ( Eduarda Pinto da Cruz RJ45243D ), Cael Arquitetura e Construções Ltda. ( Rogerio Peres Fernandes RJ94218D ), - por unanimidade, conhecer dos Recursos Ordinários interpostos pela reclamante e pela segunda reclamada e, no mérito, negar provimento ao apelo da segunda reclamada e dar provimento ao apelo da reclamante, para declarar que a resilição contratual operou-se imotivadamente e acrescer à condenação imposta às reclamadas a obrigação de traditar as guias do Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho com o código 01, responsabilizando-se pela integralidade dos depósitos, inclusive quanto à indenização compensatória de 40%, sob pena de pagamento do equivalente em espécie, e o pagamento das verbas resilitórias aviso prévio e férias proporcionais (07/12), acrescidas do terço constitucional. Os valores apurados relativamente às férias proporcionais sofrerão o acréscimo de 50%, a teor do disposto no artigo 467 da CLT. Custas de R$ 160,00 (cento e sessenta reais), calculadas sobre o valor ora arbitrado de R$ 8.000,00 (oito mil reais), face o acréscimo de condenação com repercussão pecuniária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de janeiro de 2012.\r\n\r\nMarco Túlio Lima de Figueiredo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1252978"
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                            "1252977": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001050-67.2010.5.01.0031 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Embargante : Antoninho Francisco dos Santos Amora ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), - Embargado : Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Domenica Honorato Siqueira RJ78514D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração opostos por Antoninho Francisco dos Santos Amora e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de janeiro de 2012.\r\n\r\nMarco Tulio Lima de Figueiredo\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1252977"
                            ],
                            "1252976": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0010800-12.2006.5.01.0071 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Rodrigo de Oliveira ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), Ibi Administradora e Promotora Ltda. ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), - Recorrido : Ibi Administradora e Promotora Ltda. ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), Rodrigo de Oliveira ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), - por unanimidade, conhecer dos Recursos Ordinários interpostos pelas partes e, no mérito, negar provimento ao apelo do reclamante e dar parcial provimento ao da reclamada, para reduzir a condenação ao pagamento de indenização por danos morais para R$ 30.000,00 (trinta mil reais) e excluir da condenação a ela imposta o pagamento de honorários advocatícios. Custas de R$ 600,00 (seiscentos reais), calculadas sobre o valor da condenação ora arbitrado de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), face o decréscimo de condenação com repercussão pecuniária.\r\n\r\nProcesso: 0000794-03.2010.5.01.0039 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Marcos Andre Costa de Azevedo RJ100976D ), - Recorrido : Janaína Macieira da Silva ( Ubirajara Lopes Ramos RJ75519D ), Argus Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. ( Marcelo de Medeiros Reis RJ80663D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto pela segunda reclamada e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001702-50.2010.5.01.0204 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : CEDAE Companhia Estadual de Águas e Esgotos ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Sebastião Joaquim Francisco ( Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ25250D ), - por unanimidade, acolher a preliminar suscitada pelo reclamante em contrarrazões, e não conhecer o Recurso Ordinário interposto pela ré, porque inadequado e porque preclusa a matéria, na forma das Súmulas 297 e 422 do C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0230800-27.2008.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Executive Service Segurança e Vigilancia Ltda ( Ricardo Correia Meneghini RJ159087D ), Carlos José Porto da Silva ( Joao Manoel Pereira RJ24292D ), - por unanimidade, não conhecer do reexame necessário, por incabível, com ressalva de entendimento da Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães; conhecer do recurso ordinário interposto pela EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para excluir da condenação, no tocante às contribuições previdenciárias, a responsabilização integral da reclamada quanto à cota-parte do trabalhador.\r\n\r\nProcesso: 0172900-39.2007.5.01.0018 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Carmem Lucia Gomes ( Sonia Ananias Citele Jardim RJ80778D ), - Recorrido : General Eletric do Brasil Ltda. ( Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ67115D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto pela reclamante, por preenchidos os requisitos legais de admissibilidade, e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0159400-57.2008.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Caixa Econômica Federal - CEF ( Jussara Regina dos Santos de Freitas RJ107534D ), Jose Roberto Musse Alves ( Gerson Luiz Graboski de Lima RJ150679D ), - Recorrido : Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Flavia de Almeida Bastos RJ135177D ), Jose Roberto Musse Alves ( Gerson Luiz Graboski de Lima RJ150679D ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Jussara Regina dos Santos de Freitas RJ107534D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários interpostos (exceto o da CEF, quanto à prescrição) e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0158700-74.2008.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Municipio de Campos dos Goytacazes REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Cruz Vermelha Brasileira ( Marcelo Manoel da Silva RJ77066D ), Fundação Benedito Pereira Nunes ( Lauro Magalhaes Pereira Carneiro RJ151143D ), Lúcia Helena Pessanha ( Luiz Fernando Golfetto Ribeiro RJ118615D ), Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde ( Inbesps ) ( Sara Frauch de Carvalho Lins RJ124689D ), - por unanimidade, não conhecer do reexame necessário em duplo grau de jurisdição, com ressalva de entendimento da Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães, conhecer do Recurso Ordinário interposto pelo primeiro reclamado, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença por julgamento ultra petita e, no mérito, dar parcial provimento ao apelo, para excluir da condenação imposta ao primeiro reclamado o pagamento do FGTS do período compreendido entre os dias 02/01/2004 e 02/01/2005, e para determinar a incidência dos juros de mora de 0,5% (meio por cento) ao mês, a partir de setembro de 2001, conforme determina o art. 1º-F da Lei nº 9.494, de 10/09/1997, e dos índices oficiais de remuneração básica e juros aplicados à caderneta de poupança, a partir de 29/06/2009, data em que passou a vigorar a alteração legislativa. Mantido o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0155900-82.2009.5.01.0009 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Município do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Luciene Maria Guimarães Pereira ( Fabricio Alves Ferreira RJ130918D ), - por unanimidade, não conhecer do reexame necessário em duplo grau de jurisdição, com ressalva de entendimento da Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães, conhecer do Recurso Ordinário voluntário interposto pelo reclamado, rejeitar a preliminar de incompetência arguida pelo Ministério Público do Trabalho e, no mérito, dar parcial provimento ao apelo, para determinar que os recolhimentos fiscais e previdenciários sejam procedidos em conformidade com a Súmula nº 368, do C. TST. Mantido o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0153200-79.2006.5.01.0061 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Joseni Leopoldino dos Reis ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), - Recorrido : Banco Itaucard S/A ( Carlos Eduardo Santos da Silva RJ155703E ), Tivit Terceirização de Processos, Serviços e Tecnologia S.A. ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamante e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para declarar a nulidade do contrato de trabalho firmado com a primeira ré (Tivit Terceirizações de Processos, Serviços e Tecnologia S.A.) e, consequentemente, a formação do vínculo de emprego com a segunda (Banco Itaucard S.A.), que deverá retificar a CTPS da autora, para que ali conste o cargo de operadora de telemarketing, em 48 horas após o trânsito em julgado, sob pena de multa diária de um salário mínimo vigente à época; determinar a incidência das normas coletivas de trabalho da categoria dos bancários, condenando o banco réu no pagamento das diferenças salariais daí decorrentes e diferenças alusivas ao vale refeição, à cesta básica, à participação nos lucros e/ou resultados, ao abono único e à multa por descumprimento das normas coletivas (05 multas para cada norma coletiva trazida aos autos e em vigor durante o contrato de trabalho da autora), no pagamento de 06 horas semanais extraordinárias, com adicional de 50%, e daquelas laboradas em feriados, com adicional de 100%, considerando-se a variação salarial e a base de cálculo mencionada pela Súmula 264 do C. TST, e consequentes reflexos no décimo terceiro salário, nas férias, no FGTS e nas verbas resilitórias, bem como na multa do § 8º do artigo 477 da CLT. Contribuição previdenciária e imposto sobre a renda na forma da Súmula 368 do C. TST. Juros e a correção monetária nos termos expostos pelo § 1º do artigo 39 da Lei 8.177/91, e pela Súmula 381 do C. TST, vencida a Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães quanto ao vínculo empregatício com o Banco Itaucard S. A.. Invertidos os ônus da sucumbência. Mantido o valor dado à causa, ora arbitrado a título de condenação.\r\n\r\nProcesso: 0137500-08.2005.5.01.0511 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Agravante : Municipio de Nova Friburgo ( Procuradoria Geral do Município de Nova Friburgo ), - Agravado : Eduardo Pereira da Silva ( Jose Maria Savergnini RJ74611D ), Coop.de Educ.e Trab.Ltda.-NITCOOP \"EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL\" ( Marcelo Leal Costa RJ66349D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pelo Município de Nova Friburgo, por preenchidos os requisitos legais de admissibilidade, e, no mérito, por fundamentos diversos daqueles desposados pelo Juízo a quo, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0132700-03.2005.5.01.0004 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Josevaldo de Melo Barbosa ( Antonio Augusto de Souza Mallet RJ70198D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Recorrido : Josevaldo de Melo Barbosa ( Antonio Augusto de Souza Mallet RJ70198D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto pelo reclamante, no mérito, negar-lhe provimento e, por consequência, não conhecer do recurso adesivo da ré, por ausência de interesse.\r\n\r\nProcesso: 0132300-78.2009.5.01.0511 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Municipio de Nova Friburgo ( Procuradoria Munic de Nova Friburgo ), - Recorrido : Elizabeth Scofano Rodrigues ( Renan Affonso de Oliveira RJ153500D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pelo Município e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de janeiro de 2012.\r\n\r\nMarco Túlio Lima de Figueiredo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1252976"
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                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 9": {
                        "Atos": {
                            "1251861": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000455-28.2010.5.01.0012 - ED\r\n\r\nEbgte: Arcos Dourados Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Ebgte: Leandro dos Santos das Graças [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Arcos Dourados Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Ebgdo: Leandro dos Santos das Graças [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Arcos Dourados Comercio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nIntimar a ré para se manifestar, em cinco dias, sobre os embargos opostos pelo autor.\r\n\r\nId: 1251861"
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                    "Gabinete do Juiz Convocado nº10": {
                        "Atos": {
                            "1252292": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2ª Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 10\r\n\r\nJuíza Vólia Bomfim Cassar\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0090800-50.2009.5.01.0020 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Vólia Bomfim Cassar - Embargante : Roberta Rezende de Siqueira Cordero ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), - Embargado : Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Francisco de Assis Chagas de Mello e Silva RJ18735D ), Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. ( Heitor Bastos Tigre RJ23290D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração opostos pela reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0150000-92.2003.5.01.0021 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Vólia Bomfim Cassar - Embargante : Marta Ramos de O.Sales, Rebecca Oliveira Sales e Stephanie O.Sales ( Jackson Perdigao Freire RJ2406A ), - Embargado : SEAPAR NAVEGACAO MARITIMA LTDA ( Jane Dias de Almeida RJ46385D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração opostos pela parte autora.\r\n\r\nProcesso: 0094500-92.1995.5.01.0030 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Vólia Bomfim Cassar - Agravante : FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL ( Roberto Trigueiro Fontes PR30476A ), - Agravado : CARLOS ALBERTO DUARTE LOUREIRO ( Monica Carvalho de Aguiar RJ74698D ), - por unanimidade, dar provimento parcial ao agravo de petição interposto pela executada para que os cálculos de fls. 1086/1096 sejam refeitos para que sejam respeitados os parâmetros constantes da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0226200-18.1996.5.01.0044 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Vólia Bomfim Cassar - Agravante : Banco Itaú S.A. ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), - Agravado : ANTONIO DOS SANTOS DIAS ( Joaquim Mendes de Carvalho RJ75842D ), SILVIA REGINA DE ALMEIDA ( Osmair Ribeiro de Alcantara RJ86089D ), - por unanimidade, negar provimento ao agravo de petição interposto pelo executado.\r\n\r\nProcesso: 0000300-87.2011.5.01.0077 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Vólia Bomfim Cassar - Embargante : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Roberto Carneiro ( Walter da Costa Martins RJ22081D ), - Embargado : Roberto Carneiro ( Walter da Costa Martins RJ22081D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, dar provimento às medidas opostas pela segunda ré e pelo autor, sanando a omissão e a contradição verificadas, e negar provimento aos embargos da primeira ré, tudo na forma da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0056600-47.2009.5.01.0301 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Vólia Bomfim Cassar - Recorrente : Itau Unibanco S/A ( Ilan Goldberg RJ100643D ), Valdiane Carvalho Ponce ( Gilberto Rodrigues de Freitas RJ138807A ), - Recorrido : Valdiane Carvalho Ponce ( Gilberto Rodrigues de Freitas RJ138807A ), Itau Unibanco S/A ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - em conclusão de julgamento, por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, por maioria, dar parcial provimento ao do reclamado para determinar a aplicação do divisor 180, assim como do entendimento da OJ 394, da SDI-1, do C.TST., indeferindo os reflexos do repouso remunerado, bem como excluir da condenação o intervalo intrajornada, vencida a relatora neste último aspecto e, por unanimidade, provimento parcial ao da reclamante quanto à dedução fiscal, tudo na forma da fundamentação do voto da Redatora designada. Mantido o valor da condenação. Redigirá o acórdão a Juíza Vólia Bomfim Cassar, primeiro voto divergente.\r\n\r\nProcesso: 0137700-63.2007.5.01.0052 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Vólia Bomfim Cassar - Embargante : Comite Olimpico Brasileiro - COB ( Ester Damas Pereira RJ67566D ), - Embargado : Co Rio Comite Organizador dos Jogos Pan Americanos Rio 2007 ( Ester Damas Pereira RJ67566D ), Carolina Marianna Traballi Bozzi ( Carlos Eduardo Chermont de Britto RJ11435D ), - por unanimidade, acolher parcialmente os embargos de declaração opostos pela parte ré, sem, contudo, imprimir efeito modificativo ao julgado.\r\n\r\nProcesso: 0000108-23.2011.5.01.0056 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Vólia Bomfim Cassar - Recorrente : Caixa Econômica Federal ( Cristiano Seabra Dan RJ131175D ), - Recorrido : Roberto da Silva Macieira Filho ( Vera Regina Silva Dias RJ38375D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para, de ofício, julgar extinto o processo cautelar sem resolução do mérito, com fulcro no art. 267, VI CPC, vencida a Juíza Márcia Leite Nery que o improvia.\r\n\r\nProcesso: 0172400-08.2004.5.01.0008 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Vólia Bomfim Cassar - Embargante : ITAÚ-UNIBANCO S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Embargado : CARLOS FRANCISCO CURCIO IANUZZI ( Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ51854D ), - por unanimidade, acolher parcialmente, sem efeito modificativo, para sanar erro material e para que passe a constar, onde se lê “o prazo prescricional de dois anos para o pleito indenizatório passa a fluir não da extinção do contrato...”, “.... o prazo prescricional de cinco anos...”, conforme fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0220800-41.2003.5.01.0282 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Vólia Bomfim Cassar - Recorrente : CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : ROBERTO FELIPE DE SOUZA ( Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ25250D ), - por unanimidade, conhecer do apelo e, no mérito, negar provimento ao recurso interposto pela reclamada. Mantidos os valores de custas e condenação já fixados pela sentença recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0060500-18.2009.5.01.0049 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Vólia Bomfim Cassar - Embargante : FMG Empreendimenrtos Hospitalares Ltda. - Quinta d Or ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Embargado : Wando Conceição da Silva ( Deliro Batista da Silva RJ84862D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração opostos pela parte ré.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de janeiro de 2012.\r\n\r\nMarcelo Cantarino da Motta\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1252292"
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                    "Gabinete do Desembargador José Geraldo da Fonseca": {
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0106200-19.2009.5.01.0501 - ED\r\n\r\nEbgte: Thiago de Matos Moraes [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Banco Bradesco S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Banco Bradesco S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. fls: 144/147\r\n\r\nProcesso: 0001364-89.2010.5.01.0038 - ED\r\n\r\nEbgte: Carmen de Fátima Henriques da Matta [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Ebgdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Ebgdo Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. fls: 1401/1402\r\n\r\nProcesso: 0001455-54.2010.5.01.0015 - ED\r\n\r\nEbgte: Rosa Maria Pinto [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Protege S.A. Serviços Especiais [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Ebgdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Ebgdo: Translite Serviços Tecnologia Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Banco Bradesco S.A., Ebgdo Protege S.A. Serviços Especiais \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. Fls: 528/531\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de janeiro de 2012.\r\n\r\nLuiz Fernando Langley Damasco\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1252173"
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                    }
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                "Secretaria da 3ª Turma": {
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                            "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                            "3ª Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 2\r\n\r\nJUÍZA DALVA AMÉLIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0079500-10.2005.5.01.0060 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Refinaria de Petroleo de Manguinhos S.A. ( Ricardo Andrade Magro RJ112206A ), - Recorrido : Rodrigo Lima de Souza ( Claudio Goncalves Lopes RJ87540D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe provimento, reformando a sentença, para excluir da condenação as diferenças salariais e consectários decorrentes da equiparação salarial; e os honorários periciais, na forma da fundamentação do voto do(a) Exmo(a) Sr(a) Relator(a), invertendo-se o ônus da sucumbência.\r\n\r\nProcesso: 0002003-37.2010.5.01.0223 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Municipio de Nova Iguaçu ( Procuradoria Munic de Nova Iguacu ), - Recorrido : Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde ( Rodrigo Goncalves Gatto RJ108802D ), Giovana Viana Crizostomo ( Cassio Souza de Moura RJ80456D ), - por unanimidade, não conhecer da remessa necessária em duplo grau de jurisdição e determinar a retificação da autuação para que dela seja retirado o “reexame necessário”, e, conhecer do recurso ordinário e, por maioria, no mérito, negar-lhe provimento nos termos do voto da Exma Juíza Dalva Amélia de Oliveira. Vencido o Exmo Des. Rildo Brito. Redigirá o acórdão a Exma Juíza Dalva Amélia de Oliveira.\r\n\r\nProcesso: 0151400-06.2006.5.01.0226 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Dulce Salamargo Francisco ( Marco Antonio de Souza Lucena RJ99099D ), - Recorrido : Axa Seguros Brasil S.A. ( Leonardo Honorato da Silva RJ104476D ), Trane do Brasil Indústria e Comércio de Produtos para Cond. de Ar Ltda ( Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ67115D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento, para manter a gratuidade de justiça deferida às fls. 75/76, v, nos termos do Agravo de Instrumento nº 0151401-88.2006.501.0226, nos termos do voto da Exma Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0107800-82.2009.5.01.0046 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Jorge Waldir Ferreira ( Marcia Galvao Faria RJ98921D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento, para, reformando a sentença, julgar procedente em parte o pedido para condenar a ré a conceder ao autor as progressões horizontais por antiguidade pretendidas no cargo “Auxiliar de Pessoal”, nos termos dos regulamentos da empresa, e ao pagamento das diferenças salariais daí decorrentes, além dos reflexos postulados dessas diferenças sobre as verbas que possuam como base de cálculo o salário. Tais verbas serão apuradas em liquidação, acrescidas de juros e correção monetária (na forma da lei vigente à época do débito). Para os efeitos do disposto no art. 832 da CLT, são parcelas de natureza indenizatória aquelas previstas no art. 28, § 9º, da Lei 8.212/91, nelas incluindo-se o vale-transporte indenizado (Súmula 9 do TRT-1ª Região) e o aviso prévio indenizado (Súmula 7 do TRT-1ª Região). As contribuições previdenciárias serão deduzidas e efetuados os recolhimentos, das partes devidas pelo empregado e pelo empregador, na conformidade da legislação vigente e da Súmula 368 do C. TST, observando-se a natureza salarial ou indenizatória de cada parcela, na forma da respectivas leis. O cálculo do imposto sobre a renda deverá observar a utilização de tabela progressiva resultante da multiplicação da quantidade de meses a que se refiram os rendimentos pelos valores constantes da tabela progressiva mensal correspondente ao mês do recebimento ou crédito conforme o disposto no artigo 12-A da Lei 7.713/2010, incluído pela Lei 12.350, de 20 de dezembro de 2010. A atualização monetária será devida na forma da Súmula 381 do C. TST. Os juros, de 1% ao mês, serão computados de forma simples, a partir da data do ajuizamento da ação até o adimplemento integral da dívida, assim considerado o depósito que propicia o imediato levantamento (Súmula 4, item II, do TRT-1ª Região). Mantenho as custas de R$ 380,00 , porque calculadas sobre o valor de R$ 19.000,00, dado à causa na petição inicial, invertendo-se os ônus da sucumbência. Vencidos(as) os(as) Srs(as). Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello.\r\n\r\nProcesso: 0104500-60.2009.5.01.0031 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Fabiana dos Santos Rosa da Silva ( Ricardo Basile de Almeida RJ96352D ), - Recorrido : Banco Bradesco S.A. ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), Transportadora Ourique Ltda. - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para: a) declarar a nulidade do contrato de trabalho da autora com a segunda ré (TRANSPORTADORA OURIQUE LTDA), bem como a existência do vínculo empregatício com a primeira (BANCO BRADESCO SA), e consequentemente a sua condição de bancária, condenando ainda as demandadas a proceder as devidas anotações na CTPS, sob pena de fazê-lo a Secretaria da Vara do Trabalho; b) reconhecer a responsabilidade subsidiária da segunda ré; c) deferir à autora diferenças salariais e seus reflexos em razão do piso normativo (alínea E do libelo); horas extras a partir da 6ª diária, com adicionais e reflexos, inclusive nos sábados, conforme norma coletiva (alínea H); gratificação de caixa (alínea F), auxílio-refeição, cesta alimentação e PLR, nos termos da norma coletiva (alíneas M, N, R e T), multa normativa (alínea U) e indenização adicional (alínea S); gratificação semestral (alínea L); abono salarial único (alínea Q), diferenças de vale-transporte (alínea O), invertidos os ônus da sucumbência, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Juíza Redatora Designada. Em razão da inversão da sucumbência, arbitro à condenação o valor de R$ 20.000,00, para efeitos do art. 789, IV e § 2º da CLT, e fixando as custas em R$ 400,00, pelas rés. Vencido o Exmo. Des. Relator que negava provimento ao recurso, voto que justificará.\r\n\r\nProcesso: 0001737-82.2010.5.01.0471 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Municipio de Bom Jesus de Itabapoana ( Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana ), - Recorrido : Everlado Oliveira de Souza ( Bruno Lopes Batista RJ155592D ), - em conclusão de julgamento, por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva ad causam e, no mérito, após colhido o voto de desempate proferido pelo Exmo. Des. Marcos Palácio que acompanhou a corrente dos Exmos. Juíza Dalva Amelia de Oliveira e Rildo Brito, por maioria, negar provimento ao recurso. Vencidos o Exmo. Des. Relator Jorge F. Gonçalves da Fonte e Gloria Regina Ferreira Mello que davam parcial provimento ao recurso para julgar improcedente o pedido. Redigirá o v. Acórdão a Exma. Juíza Dalva Amelia de Oliveira.\r\n\r\nProcesso: 0164400-56.2003.5.01.0201 - AP - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Agravante : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Marco Antonio Bazhuni RJ37062D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento nos termos do voto da Exma Juíza Dalva Amélia de Oliveira que redigirá o acórdão. Vencido o Exmo Marcos Palacio que dava provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0024600-68.2008.5.01.0029 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : Transportes Paranapuan S.A. ( Tulio Claudio Ideses RJ95180D ), - Embargado : Josiane Paes de Azevedo ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), - por unanimidade , conhecer dos Embargos de Declaração e, no mérito, dar-lhes parcial provimento para fixar o valor da condenação em R$ 10.000,00 e custas no valor de R$ 200,00, pela embargante, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0142300-61.2004.5.01.0011 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : RENATA GOMES DE SOUSA ( Mauricio Ferreira do Rego RJ85479D ), - Recorrido : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), PONTA DE CEU PAISAGISMO LTDA ( Marcello Aedo Marins Duarte RJ100031D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma. Sra. Relatora. Vencido o Exmo Des. Marcos Palacio que dava provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0063600-51.2005.5.01.0071 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : Itaú Unibanco S/A ( Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D ), - Embargado : Davi Estevam Goncalves ( Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ83266D ), - por unanimidade , conhecer dos Embargos de Declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, condenando o embargante ao pagamento da multa de 1% (um por cento) sobre o valor da causa, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001449-51.2010.5.01.0046 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Caixa Econômica Federal ( Cristiano Seabra Dan RJ131175D ), - Recorrido : Renan Lima Palma ( Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ88998D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para permitir que sejam deduzidos das horas extraordinária devidas ao reclamante os valores já pagos a título de gratificação pelo exercício do cargo em comissão, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001723-98.2010.5.01.0471 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Município de Bom Jesus de Itabapoana ( Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana ), - Recorrido : Etelvina Rangel Gonçalves Fernandes ( Bruno Lopes Batista RJ155592D ), - em conclusão de julgamento, por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, após colhido o voto de desempate proferido pelo Exmo. Des. Vistor Marcos Palácio, que acompanhou a corrente da Exma. Juíza Relatora e do Des. Rildo Brito, por maioria, dar parcial provimento ao recurso para excluir da condenação os honorários advocatícios, nos termos do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0052100-28.2008.5.01.0541 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : União Federal a/c da Procuradoria Geral Federal - Recorrido : Fernando Castanheira de Freitas ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), Liceu Sul Fluminense Ltda. ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001740-37.2010.5.01.0471 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Municipio de Bom Jesus de Itabapoana ( Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana ), - Recorrido : Iracy Souza Silva ( Bruno Lopes Batista RJ155592D ), - em conclusão de julgamento, por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeitar as preliminares de não conhecimento do reexame necessário e de deserção, arguidas pelo recorrido, e de ilegitimidade passiva, arguida pelo réu, e, no mérito, após, colhido voto de desempate proferido pelo Exmo. Des. Vistor Marcos Palácio que acompanhou a corrente dos Exmos. Juíza Relatora Dalva Amélia de Oliveira e do Des. Rildo Brito, para, por maioria, dar-lhe parcial provimento, reformando a sentença para excluir da condenação os honorários advocatícios, na forma da fundamentação do voto da Exma. Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0016800-65.2005.5.01.0070 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amélia de Oliveira - Agravante : FLUMINENSE FOOTBALL CLUB ( Mario Henrique Guimaraes Bittencourt RJ110415D ), - Agravado : União Federal - INSS a/c da Procuradoria Especializada do INSSO van Gomes Silva (Guilherme Oliveira Cruz MG59500D), - em conclusão de julgamento, por unanimidade, conhecer do agravo de petição, e, colhido o voto de desempate proferido pelo Exmo. Des. Marcos Palacio que acompanhou a corrente da Exma. Juíza Relatora Dalva Amélia de Oliveira e do Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte, para, por maioria, dar-lhe parcial provimento para determinar a exclusão do “valor devido a outras entidades” dos cálculos apresentados pelo credor previdenciário (fls. 247), nos termos da fundamentação do voto da Exma. Juíza Relatora. Vencidos os Exmos. Des. Gloria Regina Ferreira Mello e Rildo Brito que negavam provimento ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0093800-13.2005.5.01.0242 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : União Federal ( Advocacia Geral da União), - Recorrido : Claudio Fernandes ( Adriana Guimaraes Arebola RJ115399D ), Massa Falida de Fornecedora de Carnes Nova Gaucha Ltda ( Fernando Gonzaga Agapito da Veiga RJ98059D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para reduzir os valores atribuídos no termo de conciliação às diferenças de FGTS e à indenização de 40% sobre o FGTS para, respectivamente, R$ 7.168,00 e R$ 2.867,20, nos termos do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000284-58.2010.5.01.0081 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Supermercado Zona Sul S/A ( Rogerio Peres Fernandes RJ94218D ), - Recorrido : Gilvan Santos de Sousa ( Marise de Paula Mota RJ141463D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0235200-24.2009.5.01.0226 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : Jorgival Gomes dos Santos ( Rejana Debora Waks RJ124429D ), - Embargado : Casa Bahia Comercial Ltda. ( Zenaide Hernandez RJ2502A ), - por unanimidade, conhecer os embargos de declaração, e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto da Exma. Sra. Redatora Designada.\r\n\r\nProcesso: 0098600-55.2009.5.01.0077 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Jorge Luiz Taveira ( Ronidei Guimaraes Botelho RJ83066D ), - Recorrido : Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Ney Pataro Pacobahyba RJ30530D ), Banco do Brasil S.A. ( Gilson Soares Rodrigues RJ61509D ), - em conclusão de julgamento, por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, colhido o voto de desempate proferido pelo Exmo. Des. Marcos Palácio que acompanhou a corrente das Exmas. Juíza Dalva Amelia de Oliveira e Gloria Regina Ferreira Mello, para, por maioria, negar provimento ao recurso. Vencidos o Exmo. Des. Relator Rildo Brito e Jorge F. Gonçalves das Fonte que davam-lhe parcial provimento para afastar a prescrição dos pedidos de diferenças salariais e de diferenças de complementação de aposentadoria, e devolviam os autos ao juízo de origem para o exame do mérito ¿ voto proferido na sessão de 07/12/2011. Redigirá o v. acórdão a Exma. Juíza Dalva Amelia de Oliveira.\r\n\r\nProcesso: 0001055-37.2010.5.01.0016 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Zeberval Batista Leite ( Gustavo Carvalho de Gouvea RJ158589D ), - Recorrido : Federação dos Trabalhadores nas Indústrias Químicas e Farmacêuticas do Estado do Rio de Janeiro ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), Gilberto Horst Kirsten ( Joao Custodio Gomes de Carvalho RJ58414D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de deserção do recurso ordinário, dele conhecer, rejeitar as preliminares de nulidade da sentença, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma. Sra. Juíza Relatora. \r\n\r\nProcesso: 0131400-27.2009.5.01.0081 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Felipe Vieira da Cunha RJ148197D ), - Recorrido : Alexandre Barbosa da Silva ( Leo Richard Darmont RJ87776D ), Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento para julgar improcedente o pedido de condenação subsidiária em relação à segunda ré, nos termos do voto da Exma. Sra. Relatora. \r\n\r\nProcesso: 0142000-34.2008.5.01.0246 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Ney Porto Gomes ( Antonio Landim Meirelles Quintella RJ50833D ), - Recorrido : Vera Lúcia do Carmo ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), Drogaria Garota de Icaraí Ltda. ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), Ana Cristina Menezes ( Robson Coutinho Brotto RJ72047D ), Neuda Gonçalves Lima ( Fernando Louis Sevenier de Oliveira RJ85480D ), - em conclusão de julgamento, por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares de intervenção de terceiros e de ilegitimidade passiva e, no mérito, colhido o voto de desempate proferido pelo Exmo. Des. Marcos Palácio que acompanhou a corrente dos Exmos. Juíza Relatora Dalva Amélia de Oliveira e do Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte, para por maioria, negar provimento ao recurso, nos termos do voto da Exma. Juíza Relatora. Vencidos os Exmos. \r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de janeiro de 2012.\r\n\r\nRita Rodrigues\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1251999"
                        ],
                        "1252039": [
                            "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                            "3ª Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 2\r\n\r\nJUÍZA DALVA AMÉLIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000181-44.2010.5.01.0342 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Jorge Paulino (Ismar de Souza Silva RJ102902D), - Recorrido : Companhia Siderúrgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a prejudicial de prescrição bienal e , no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0002067-81.2010.5.01.0244 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Michele Vargas Dias ( Elio Jose Pacheco RJ84190D ), - Recorrido : Mercearia Real de Maricá Ltda. - ME ( Felipe Augusto Duque Estrada Serra RJ137555D ), - por unanimidade, acolher a preliminar de cerceio de defesa, para declarar nula a sentença e determinar o retorno dos autos à Vara de origem, devendo ser reaberta a instrução, desta vez permitindo a produção da prova testemunhal pretendida pela autora, restando prejudicado o exame de mérito do recurso, nos termos da fundamentação do voto da Exmª. Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de janeiro de 2012.\r\n\r\nRita Rodrigues\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1252039"
                        ],
                        "1252006": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                            "3ª Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 26/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0142000-34.2008.5.01.0246 - RO\r\n\r\nRcte: Ney Porto Gomes\r\n\r\nRcdo: Ana Cristina Menezes, Drogaria Garota de Icaraí Ltda., Neuda Gonçalves Lima, Vera Lúcia do Carmo\r\n\r\nA Juíza do Trabalho Dalva Amélia de Oliveira do Gabinete Juiz Convocado 2 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica intimado DROGARIA GAROTA DE ICARAÍ LTDA., VERA LÚCIA DO CARMO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomarem ciência do v. acórdão de fls. 227/231, que por unanimidade, conheceu do recurso, rejeitou as preliminares de intervenção de terceiros e de ilegitimidade passiva e, no mérito, por maioria, negou-lhe provimento. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1252006"
                        ]
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Edith Maria Corrêa Tourinho": {
                        "Atos": {
                            "1252921": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0093900-31.2005.5.01.0221 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Carlos Gusmao da Silva (Luiz Carlos da Silva Loyola RJ32511D), Maria das Dores Loureiro Cavalcanti (Luiz Carlos da Silva Loyola RJ32511D) - Recorrido: Fabricadora de Poliuretano Rio Sul Ltda.(suc.de Metalonita Ind Brasil. (Luiz da Cunha Berjante RJ5576D) - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, negar provimento ao recurso dos reclamantes.\r\n\r\nId: 1252921"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito": {
                        "Atos": {
                            "1252861": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "DECISÃO\r\n\r\nProcesso: 0000058-34.2012.5.01.0000 - ED\r\n\r\nEbgte: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Carlos Augusto de Cristo Braga\r\n\r\nDestinatário: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folha 278: \"Ante o exposto, conheço e rejeito os embargos de declaração.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de janeiro de 2012.\r\n\r\nMônica Parada de Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1252861"
                            ],
                            "1251938": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000398-98.2011.5.01.0036 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: WTORRE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A. (Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D), - Recorrido: CLAUDIO TEIXEIRA OLIVEIRA (Crisnoel da Cunha Gonçalo RJ99305D), - por unanimidade, deixar de conhecer das contrarrazões por intempestividade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva ad causam e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0075200-68.2008.5.01.0005 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: JORGINA VENANCIO DE OLIVEIRA (Erica Cristina Barbosa RJ145935D), - Recorrido: COBRAS CABELEIREIROS E UNISSEX (Francisco Jose Medina Maia RJ50835D), - por unanimidade, conhecer do recurso, defirir a gratuidade de justiça e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de janeiro de 2012.\r\n\r\nMarília Gonçalves\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1251938"
                            ],
                            "1252102": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000246-90.2010.5.01.0034 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: MARIA SONIA SILVA DE SOUZA (Denise Montes Martins RJ71688D), - Recorrido: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO RIO DE JANEIRO (Luis Otavio Assis de Mendonca RJ108272D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento parcial para, afastando a alegada justa causa por abandono de emprego, reconhecer a dispensa imotivada da autora e acrescer à condenação aviso prévio, férias proporcionais com 1/3, 13º salário proporcional, indenização substitutiva do seguro-desemprego e indenização de % sobre o FGTS, bem como a obrigação de liberar o termo rescisório, com o código de dispensa sem justa causa, para levantamento dos depósitos do FGTS, sob pena de pagamento de montante equivalente. Custas elevadas para R$ 100,00, calculadas sobre R$ 5.000,00, novo valor arbitrado à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0000374-49.2010.5.01.0022 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: KAREN PATRICIA DA SILVA LIMA (Alzira Maria Pessoa Vieira RJ61473D), - Recorrido: RUACH DESIGN SERVIÇOS GRÁFICOS E EDITORA LTDA ME (Neomar Campos Nogueira RJ152061D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000484-82.2011.5.01.0064 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: VÂNIA RIBEIRO DOS SANTOS (Vagner Ribeiro dos Santos RJ80705D), - Recorrida: ECT - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS (Valesca Barbosa Marins RJ130009D), - por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe provimento parcial para afastar a carência de ação por falta de interesse de agir, e, aplicando o disposto no art. 515, § 3º, do CPC, no mérito, julgar improcedente o pedido.\r\n\r\nProcesso: 0021500-73.2007.5.01.0051 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrentes: EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÃO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - DATAPREV (Wanderson Bittencourt Rattes RJ94348D) e CARLOS EDUARDO ALVES LOPES (Katia Graneiro Seixas Ribeiro RJ79901D), - Recorridos: CARLOS EDUARDO ALVES LOPES (Katia Graneiro Seixas Ribeiro RJ79901D) e EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÃO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - DATAPREV (Wanderson Bittencourt Rattes RJ94348D), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, por maioria, dar provimento ao recurso da DATAPREV, acolher a prescrição total e extinguir o feito com resolução de mérito, e julgar prejudicado o recurso do autor, nos termos do voto do Exmo Des. Rildo Brito que redigirá o acórdão.\r\n\r\nProcesso: 0032700-14.2006.5.01.0342 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargante: COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL - CSN (Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D), - Embargado: JOSE GERALDO ALVES PEREIRA (Robson Luis Monteiro Rondelli RJ81591D), - por unanimidade, conhecer e acolher parcialmente os embargos de declaração para conhecer das contrarrazões da embargante, sem contudo, imprimir efeito modificativo ao julgado.\r\n\r\nProcesso: 0060200-44.2009.5.01.0247 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro), - Recorridos: TCI BPO TECNOLOGIA, CONHECIMENTO E INFORMAÇÃO S.A. (Joao Marcos Guimaraes Siqueira RJ106844D) e JARBAS GENÚNCIO DA COSTA NERY (Leonardo Cabral Miranda RJ94631D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento para julgar improcedente o pedido de responsabilidade subsidiária do recorrente.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de janeiro de 2012.\r\n\r\nMarília Gonçalves\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1252102"
                            ],
                            "1252141": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000791-02.2010.5.01.0022 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: LITORAL RIO TRANSPORTES LTDA. (Jose Oswaldo Correa RJ12667D), - Recorrido: VALTER DA SILVA CORDEIRO (Jose Mauro Oliveira da Costa RJ135036D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0064600-13.2009.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: CRISTIANE AMARAL BRAGA (Francisco Jose Ribeiro Vilarinhos RJ113970D), - Recorrida: EMS S.A. (Maria Ines Camara de Araujo RJ27580D), - por unanimidade conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento para, afastando a prescrição total declarada pelo juízo de origem, devolver os autos para prosseguimento do feito em seus ulteriores termos.\r\n\r\nProcesso: 0102900-63.2007.5.01.0034 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: WAGNER PEREIRA DOS SANTOS (Sergio Ricardo de Castro Batista RJ69870D), - Recorrida: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA ASSISTÊNCIA CANCEROSOS - HOSPITAL MARIO KROEFF (Erika Almeida dos Santos RJ97141D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento parcial para acrescer à condenação as horas extras e seus reflexos, nos termos da fundamentação. Custas acrescidas para o valor de R$ 300,00, arbitradas sobre R$ 15.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0125200-69.2005.5.01.0040 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargantes: BANCO ITAÚ S/A (Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D) e FATIMA DA SILVA GORNI MELLO (Carla Magna Almeida Jacques RJ53101D), - Embargados: FATIMA DA SILVA GORNI MELLO (Carla Magna Almeida Jacques RJ53101D) e BANCO ITAÚ S/A (Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração do reclamado, aplicando ao embargante multa de 1% sobre o valor da causa, e conhecer e acolher parcialmente os embargos da reclamante, apenas para prestar esclarecimento adicional, sem efeito modificativo.\r\n\r\nProcesso: 0137600-53.2009.5.01.0080 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargantes: CELSO MARTINS LOPES (Celso Ferrareze RJ138778D) e CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (Vanessa Grenier Ferreira da Motta RJ81172D), - Embargados: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (Vanessa Grenier Ferreira da Motta RJ81172D) e CELSO MARTINS LOPES (Celso Ferrareze RJ138778D), - por unanimidade, conhecer e rejeitar ambos os embargos de declaração, aplicando à reclamada multa de 1% sobre o valor da causa.\r\n\r\nProcesso: 0140300-33.2007.5.01.0060 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargantes: SERGIO ALVES COELHO (Edvaldo Ferreira dos Santos RJ59450D ) e SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTES FERROVIARIOS S.A. (Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D), - Embargados: SERGIO ALVES COELHO (Edvaldo Ferreira dos Santos RJ59450D) e SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTES FERROVIÁRIOS S.A. (Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D), - por unanimidade, conhecer e rejeitar ambos os embargos de declaração, aplicando à reclamada multa de 1% sobre o valor da causa, com base no artigo 538, parágrafo único, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0158800-17.2009.5.01.0016 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargante: FUNDAÇÃO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS (Lúcia Porto Noronha RJ161906A), - Embargados: MAURO BARBOSA DE ARAUJO (Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ91043D) e PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS (Carlos Coelho dos Santos RJ13051D), - por unanimidade, conhecer e acolher os embargos de declaração para complementar o acórdão de fls. 373/380, nos termos da fundamentação, mas sem efeito modificativo.\r\n\r\nProcesso: 0219900-93.2008.5.01.0246 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: CONFORTO DOS PÉS CALÇADOS E ACESSÓRIOS LTDA. (Sebastiao Jose da Motta RJ68427D), - Recorrido: ALEXANDRE SANTOS DE MATOS (Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ30611D), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe provimento para afastar da condenação a multa do art. 467 da CLT.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de janeiro de 2012.\r\n\r\nMarília Gonçalves\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1252141"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 4ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1252144": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "PAUTA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE DOIS DE FEVEREIRO DE DOIS MIL E DOZE ÀS 09:00 HORAS AV. PRESIDENTE ANTONIO CARLOS - Nº 251, 4º ANDAR, SALA 02 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000035-15.2011.5.01.0068 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Remilda da Silva Figueredo ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ), Banco Santander Brasil S.A. ( Adv. Adam Miranda Sá Stehling RJ 133055 D ) - Recorrido: Remilda da Silva Figueredo ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ), Banco Santander Brasil S.A. ( Adv. Adam Miranda Sá Stehling RJ 133055 D ).\r\n\r\n2 - 0000066-69.2010.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Leandro Batista de Souza ( Adv. Claudio Alves Filho RJ 48071 D ) - Recorrido: Padaria e Confeitaria Benedito da Luz Ltda. ( Adv. Mauricio Rodrigues Capela RJ 73377 D ).\r\n\r\n3 - 0000091-24.2010.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Valcelir Neves ( Adv. Milton Fortunato da Silva RJ 41540 D ) - Recorrido: ICSEL Indústrial Services Offshore Onshore Ltda. ( Adv. Alexandre Goldberg RJ 78383 D ).\r\n\r\n4 - 0000094-40.2010.5.01.0067 - RO - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Edimar Rodrigues da Conceição Junior ( Adv. Alexandre de Souza Paiva RJ 137958 D ) - Recorrido: Vigban Empresa de Vigilância Bancária Comercial e Industrial Ltda. ( Adv. Neise Nogueira dos Santos RJ 91255 D ).\r\n\r\n5 - 0000118-92.2011.5.01.0080 - RO - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Cristiano Seabra Dan RJ 131175 D ) - Recorrido: Myriam Ascoli ( Adv. Mauricio Jose Moreira Alves RJ 1415 B ).\r\n\r\n6 - 0000124-21.2011.5.01.0203 - RO - ( VT03DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda. ( Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva RJ 137710 D ), Petrobrás Petróleo Brasileiro S.A. ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda. ( Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva RJ 137710 D ), Cristiane Maria Ribeiro de Oliveira ( Adv. Karina da Silva Viana de Freitas RJ 131979 D ), Petrobrás Petróleo Brasileiro S.A. ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ).\r\n\r\n7 - 0000134-44.2011.5.01.0501 - RO - ( VT01NIL ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: HSBC BANK BRASIL AS BANCO MULTIPLO ( Adv. Denizard Silveira Neto RJ 96770 D ) - Recorrido: Associação de Ensino Social Profissionalizante - ESPRO ( Adv. Rosiane Aparecida de Matos Soncini SP 217306 D ), Debora Silva Santos ( Adv. Jailza Regina Fernandes Ferreira RJ 116370 D ).\r\n\r\n8 - 0000204-89.2011.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ) - Recorrido: Saint Clair da Silva ( Adv. Berkmans Gabriel de Souza RJ 81327 D ).\r\n\r\n9 - 0000214-31.2010.5.01.0246 - RO - ( VT06NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Roseni da Costa Santos ( Adv. Teodoro Ricardo S. de Mello RJ 68094 D ).\r\n\r\n10 - 0000308-13.2011.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Jessica Mello Carvalho ( Adv. Cleber Duque Ramos RJ 117272 D ) - Recorrido: Sollaxnews Ships Service Ltda ( Adv. Leandro Jose Teixeira Simao RJ 68151 D ).\r\n\r\n11 - 0000318-28.2010.5.01.0018 - RO - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Raquel Cristine Fonseca da Silva ( Adv. Leandro Cavalcante de Figueiredo RJ 147807 D ) - Recorrido: Banco Itaú S.A. ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ), TMKT Serviços de Marketing Ltda. ( Adv. Domenica Honorato Siqueira RJ 78514 D ).\r\n\r\n12 - 0000341-92.2010.5.01.0302 - RO - ( VT02PET ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Evandro da Silva ( Adv. Antonio Rogerio Correa RJ 141854 D ) - Recorrido: Ferezin Guindastes, Montagens e Transportes Ltda..\r\n\r\n13 - 0000355-93.2010.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Jorge Coelho dos Santos ( Adv. Ana Claudia Simplicio Teixeira Martins Silva RJ 117838 D ) - Recorrido: Bunge Alimentos S.A. ( Adv. Marcos Antonio Henrique Alves RJ 107727 D ), J . Macedo S.A. ( Adv. Adriano Alcantara Couceiro RJ 164369 A ).\r\n\r\n14 - 0000406-08.2011.5.01.0026 - RO - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Antônio Félix ( Adv. Claudio Roberto Miranda Borges RJ 79013 D ) - Recorrido: VM Ramos e Cia. Ltda. - Transporte Generoso ( Adv. Ronaldo Souza Barbosa RJ 35587 D ).\r\n\r\n15 - 0000450-61.2010.5.01.0511 - RO - ( VT01NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Cláudio de Araújo Coutinho ( Adv. Henrique Pereira Baptista RJ 78636 D ) - Recorrido: RELACOM - Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda. ( Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ 126990 D ), Telemar Norte Leste S/A ( Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ 45513 D ).\r\n\r\n16 - 0000543-25.2010.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Jockey Club Brasileiro ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ) - Recorrido: Alexandre Soares da Silva ( Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos RJ 80317 D ).\r\n\r\n17 - 0000552-50.2010.5.01.0037 - RO - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Aristeu Lemos Hauschildt ( Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits RJ 93601 D ) - Recorrido: João Fortes Engenharia S.A. ( Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea RJ 20981 D ).\r\n\r\n18 - 0000584-60.2010.5.01.0003 - RO - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Ana Maria de Faria Barros ( Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ 88998 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal ( Adv. Paula Brezinscki Torrao RJ 133891 D ).\r\n\r\n19 - 0000632-17.2010.5.01.0036 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Cesar Romero Sutter de Assis ( Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende RJ 34167 D ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Marcia Pereira Dias de Azevedo RJ 73735 D ) - Recorrido: Cesar Romero Sutter de Assis ( Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende RJ 34167 D ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Marcia Pereira Dias de Azevedo RJ 73735 D ).\r\n\r\n20 - 0000739-53.2010.5.01.0071 - RO - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Edson Soares Saldanha ( Adv. Luiz Roberto de Andrade Fontoura Ramos RJ 20328 D ).\r\n\r\n21 - 0000749-67.2010.5.01.0081 - RO - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Francisco Pires Lobo ( Adv. Nicolau Olivieri RJ 84904 D ), Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. ( Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes RJ 44670 D ) - Recorrido: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. ( Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes RJ 44670 D ), Francisco Pires Lobo ( Adv. Nicolau Olivieri RJ 84904 D ), Transportes Aéreos Portugueses S.A. ( Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes RJ 44670 D ).\r\n\r\n22 - 0000773-37.2010.5.01.0068 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Localiza Rent A Car Ltda. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Almir Marques Benvindo ( Adv. Francisco Dias Ferreira RJ 62575 D ).\r\n\r\n23 - 0000926-24.2010.5.01.0051 - RO - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Carlos Antônio Alves Macêdo ( Adv. Leizir Gonçalves Ferreira Cruz RJ 155858 D ) - Recorrido: Hotel Brilhante Ltda. ( Adv. Antonio Carlos Bezerra de Souza RJ 79496 D ).\r\n\r\n24 - 0000933-36.2010.5.01.0012 - RO - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Locadoras de Bens Móveis, Assistência Técnica e Prestadoras de Serviços do Estado do Rio de Janeiro ( Adv. Carlos Alberto Barbio RJ 39576 D ) - Recorrido: Transpiratininga Logistica e Locação de Veiculos e Equipamentos Ltda. ( Adv. Ney Duarte Montanari SP 149439 D ).\r\n\r\n25 - 0001039-98.2010.5.01.0205 - RO - ( VT05DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: Paulo Junio Santana de Souza ( Adv. Aristoteles Dantas Formiga RJ 44536 D ), B.S.W Brasil Stud Welding Construtora Ltda ( Adv. Larissa Mega Rocha BA 11666 D ).\r\n\r\n26 - 0001175-36.2010.5.01.0063 - RO - ( 063VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Reginaldo de Andrade Silva ( Adv. Leena Maria Cunha Prudente RJ 40217 D ).\r\n\r\n27 - 0001346-46.2010.5.01.0207 - RO - ( VT07DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Fernando Morelli Alvarenga RJ 86424 D ), PLANOVA Planejamento e Construções S.A. ( Adv. Heraldo Jubilut Junior RJ 146744 A ), ENFIL S.A. - Controle Ambiental ( Adv. Emilia Yoko Kimura SP 90046 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Fernando Morelli Alvarenga RJ 86424 D ), Engem de Iguaçu Com e Locações Ltda. ( Adv. Luiz Claudio Passos Riboura RJ 56691 D ), Oswaldo Tadeu Ferreira ( Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon RJ 53889 D ), PLANOVA Planejamento e Construções S.A. ( Adv. Heraldo Jubilut Junior RJ 146744 A ), ENFIL S.A. - Controle Ambiental ( Adv. Emilia Yoko Kimura SP 90046 D ).\r\n\r\n28 - 0001350-92.2010.5.01.0204 - RO - ( VT04DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Associação Fluminense de Educação Afe ( Adv. Gilberto da Graca Couto Filho RJ 46391 D ) - Recorrido: Vanessa Janni Epelbaum ( Adv. Rogerio Cataldo de Cusatis Junior RJ 106357 D ).\r\n\r\n29 - 0001385-91.2010.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: João Antonio Machado Capri ( Adv. Valda Silveira Kawahara RJ 64876 D ) - Recorrido: Moduspec Consultores de Risco LTDA ( Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ 67115 D ).\r\n\r\n30 - 0001449-15.2010.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Marlene Pina ( Adv. Mauricio Jose Moreira Alves RJ 1415 B ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha RJ 100501 D ).\r\n\r\n31 - 0001562-16.2010.5.01.0204 - RO - ( VT04DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Ricardo Eletro Divinopolis Ltda. ( Adv. Felipe Rodrigues Cardozo RJ 120245 D ) - Recorrido: Seres Serv Recrutamento e Seleção de Pessoal Ltda. ( Adv. Annibal Ferreira RJ 10230 D ), Renato França Machado ( Adv. Ronaldo Valverde Macedo RJ 73103 D ).\r\n\r\n32 - 0001789-78.2010.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Jordan Santos Alves ( Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ 25250 D ).\r\n\r\n33 - 0001859-29.2010.5.01.0202 - RO - ( VT02DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Mercearia Santana de Caxias Ltda ( Adv. Jose Oswaldo Correa RJ 12667 D ), Gabrielle de Carvalho Adão ( Adv. Celso Foli RJ 19027 D ) - Recorrido: Mercearia Santana de Caxias Ltda ( Adv. Jose Oswaldo Correa RJ 12667 D ), Gabrielle de Carvalho Adão ( Adv. Celso Foli RJ 19027 D ).\r\n\r\n34 - 0001891-62.2009.5.01.0301 - AP - ( VT01PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Agravante: CLEBER VLADIMIR PERDIGAO ( Adv. Maria Isabel Rodrigues RJ 35629 D ) - Agravado: João Amancio Domingues ( Adv. Teresa Cristina Ramos RJ 63133 D ).\r\n\r\n35 - 0011200-84.2009.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE-VR - Recorrido: Sebastião Luiz Alves ( Adv. Claudio Ricardo Barroso Arantes RJ 79353 D ).\r\n\r\n36 - 0015600-26.2009.5.01.0056 - RO - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Condomínio do Edifício Mediterrâneo Flat ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: Humberto Faria Jorge ( Adv. Antonio Silveira dos Santos RJ 17384 D ).\r\n\r\n37 - 0016700-71.2008.5.01.0243 - RO - ( VT03NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: MOBILITA COMÉRCIO, INDÚSTRIA E REPRESENTAÇÕES LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ( Adv. Marcelo Valente Ricardo RJ 97621 D ) - Recorrido: Tina Charles Pereira Lima ( Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira RJ 74296 D ).\r\n\r\n38 - 0018300-94.2005.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Petroleo Brasileiro S/A - Petrobras ( Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil RJ 60068 D ) - Recorrido: Emilson Ribeiro da Conceicao ( Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ 104487 D ), Dawnstec Power Ltda N/P SR. EDUARDI DIAS MARTINS.\r\n\r\n39 - 0022800-98.2007.5.01.0074 - RO - ( 074VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Udson Mateus Santos ( Adv. Oswaldo Monteiro Ramos RJ 14878 D ) - Recorrido: Caixa Economica Federal - CEF ( Adv. Leonardo Martuscelli Kury RJ 107958 D ), Active Engenharia Ltda. ( Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar RJ 55141 D ).\r\n\r\n40 - 0023000-26.2009.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Ms Agenciamento de Serviços a Empresas Ltda. ME ( Adv. Jorge Costa de Queiroz RJ 20450 D ), Luiz Carlos Savy ( Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas RJ 123026 D ) - Recorrido: Supervia Concessionária de Transportes Ferroviários S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ), Luiz Carlos Savy ( Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas RJ 123026 D ), Ms Agenciamento de Serviços a Empresas Ltda. ME ( Adv. Jorge Costa de Queiroz RJ 20450 D ).\r\n\r\n41 - 0024500-65.2008.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Elisangela Pacheco Pereira ( Adv. Cicero Lourenco da Silva RJ 64996 D ) - Recorrido: Condomínio do Conjunto Arquitetônico Denominado Downtown ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ), Argos Servicos Empresariais Ltda. ( Adv. Paulo Mario Nogueira Leite RJ 74811 D ).\r\n\r\n42 - 0025000-56.2004.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: ROMUALDO PEREIRA DE ALMEIDA ( Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr RJ 73929 D ), TELEMAR NORTE LESTE SA ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ) - Recorrido: TELEMAR NORTE LESTE SA ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ), ROMUALDO PEREIRA DE ALMEIDA ( Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr RJ 73929 D ).\r\n\r\n43 - 0030600-36.2009.5.01.0066 - AP - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Agravante: Parques Temáticos Administração Ltda. ( Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea RJ 20981 D ), Parque Temáticos S.A. ( Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea RJ 20981 D ), Platerma Serviços Ltda. ( Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea RJ 20981 D ) - Agravado: Mario dos Santos Ezequiel ( Adv. Jeanne Gomes Dimitriou de Lima RJ 97065 D ).\r\n\r\n44 - 0032300-16.2009.5.01.0044 - RO - ( 044VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: CHL Desenvolvimento Imobiliário S. A. ( Adv. Danielle Varizo de Castro RJ 133007 D ) - Recorrido: João Graciniano Ribeiro da Cruz ( Adv. Dionice Franca Varon RJ 23769 D ), GF Gesso e Alvenaria Ltda..\r\n\r\n45 - 0041100-61.2008.5.01.0531 - RO - ( VT01TER ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Terealco Comércio de Alimentos Ltda n/p sócio gerente Mônica Montenegro de Oliveira Souza e/ou Reynaldo de Souza ( Adv. Sito Kowsmann RJ 62723 D ), Johnny Pessoa de Souza ( Adv. Katia Oliveira Brites RJ 53339 D ) - Recorrido: Johnny Pessoa de Souza ( Adv. Katia Oliveira Brites RJ 53339 D ), Terealco Comércio de Alimentos Ltda n/p sócio gerente Mônica Montenegro de Oliveira Souza e/ou Reynaldo de Souza ( Adv. Sito Kowsmann RJ 62723 D ).\r\n\r\n46 - 0045500-05.2008.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Fernanda Figueiredo Lessa ( Adv. Michele Simoes Silva RJ 111319 D ) - Recorrido: Caritas Cooperativas de Enfermagem .\r\n\r\n47 - 0060300-20.2007.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Luiza de Fatima Rodrigues de Medeiros ( Adv. Andre de Souza Costa RJ 108878 D ), Pontal Fitness Escola de Tenis Ltda. ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ) - Recorrido: Pontal Fitness Escola de Tenis Ltda. ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ), Luiza de Fatima Rodrigues de Medeiros ( Adv. Andre de Souza Costa RJ 108878 D ).\r\n\r\n48 - 0061600-87.2009.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Lucio Flávio Mota Valadares ( Adv. Fernando de Figueiredo Moreira RJ 23741 D ) - Recorrido: Aimoré Consultoria Intermediação e Representação Comercial Ltda. ( Adv. Antonio Silva Filho RJ 62179 D ).\r\n\r\n49 - 0063100-49.2009.5.01.0263 - RO - ( VT03SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Marcelo Carvalho de Siqueira ( Adv. Bruno Farias RJ 127705 D ), Maria Natalia de Souza Alves ( Adv. Flavia Silva Chernicharo Gomes RJ 142842 D ).\r\n\r\n50 - 0065400-69.2009.5.01.0073 - RO - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Sindicato dos Trabalhadores no Comercio Hoteleiro e Similares do Municipio do Rio de Janeiro ( Adv. Marileny Stevaux Cumeira RJ 31064 D ) - Recorrido: Empadinhas e Empadões 337 Comércio de Empadas em Geral Ltda. ( Adv. Rosania Maria Nunes da Silva RJ 74546 D ).\r\n\r\n51 - 0073500-62.1982.5.01.0007 - AP - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Agravante: EDIVALDO SILVA DE BARROS ( Adv. Luiz Eduardo Couto Ribeiro RJ 40348 D ) - Agravado: TRANSPORTADORA ITA LTDA ( Adv. Carlos Roberto Cardoso Arruda RJ 37288 D ), JOÃO PEREIRA GOMES ( Adv. Sandra Regina Sevidanes de Araújo RJ 128513 D ).\r\n\r\n52 - 0078600-95.2003.5.01.0060 - RO - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Adv. Domenica Honorato Siqueira RJ 78514 D ) - Recorrido: JOSE BERNARDO CEREZO ( Adv. Marcello Lima RJ 74166 D ).\r\n\r\n53 - 0081200-92.2007.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Alzira Veronica da Conceicao ( Adv. Ronaldo Marcal Brasil RJ 109077 D ) - Recorrido: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos RJ 92896 D ).\r\n\r\n54 - 0082300-89.2009.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Instituto Metodista Bennett ( Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS RJ 136833 D ) - Recorrido: Leonardo Marinho Barbosa ( Adv. Darlete Gomes da Costa RJ 49004 D ).\r\n\r\n55 - 0083500-73.2009.5.01.0008 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Facillity Gestão Ambiental Ltda. ( Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ 126990 D ) - Recorrido: Fábio Carvalho Grutes da Silva ( Adv. Paulo Roberto Bispo RJ 132930 D ).\r\n\r\n56 - 0084600-83.2008.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Elaine Nogueria de Souza ( Adv. Enio Conceicao de Lima RJ 120302 D ) - Recorrido: Restaurante Cabanas das Américas Ltda. ( Adv. Heloisa Conceicao Beghini da Costa RJ 46611 D ).\r\n\r\n57 - 0087800-37.2009.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Editora JB S.A. ( Adv. Flavio Duarte da Rocha RJ 123834 D ) - Recorrido: Ludmilia Natatcha Totinick Barontcha de Moraes ( Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira RJ 82792 D ).\r\n\r\n58 - 0092300-81.2009.5.01.0011 - RO - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Franca Alicino ( Adv. Dagoberto Ataide Monteiro RJ 27135 D ) - Recorrido: Sociedade Pestalozzi do Brasil ( Adv. Ana Maria de Souza Gomes Milioni RJ 67684 D ), CST Cooperativa Social de Telemarketing e Serviços Ltda..\r\n\r\n59 - 0093700-21.2007.5.01.0070 - AP - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Agravante: Caixa Econômica Federal ( Adv. Claudio Rocha de Moraes PE 21690 D ) - Agravado: Marcos Silva Linhares ( Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ 88998 D ).\r\n\r\n60 - 0093900-19.2009.5.01.0018 - RO - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Fábio Farias Dias ( Adv. Humberto Celso de Andrade RJ 34952 D ) - Recorrido: TNL Contax S.A. ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ), Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ).\r\n\r\n61 - 0094800-72.2008.5.01.0006 - RO - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Paulo Roberto da Silva ( Adv. Ronidei Guimaraes Botelho RJ 83066 D ) - Recorrido: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva RJ 153826 D ).\r\n\r\n62 - 0102500-90.2006.5.01.0064 - AP - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Agravante: Super Mercado Zona Sul Ltda. ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ) - Agravado: Wilson Gomes da Silva Campos ( Adv. Gleydstone Goulart da Fonseca RJ 52527 D ).\r\n\r\n63 - 0103300-66.1995.5.01.0012 - AP - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Agravante: TV OMEGA LTDA ( Adv. Carina de Souza Castro RJ 109396 D ) - Agravado: MARIO HUMBERTO MEIRELLES MOREIRA ( Adv. Ricardo Azevedo Leitao SP 103209 D ).\r\n\r\n64 - 0109600-18.2009.5.01.0056 - RO - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Real Auto Ônibus Ltda. ( Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga RJ 51055 D ) - Recorrido: Cláudio Alves de Araújo ( Adv. Renato Eccard RJ 59761 D ).\r\n\r\n65 - 0111500-29.1999.5.01.0301 - AP - ( VT01PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Agravante: TRANSITO LIVRE ROUPAS LTDA ( Adv. Romario Silva de Melo RJ 30491 D ) - Agravado: MARCIA MARQUES CORREIA ( Adv. Rosilene Cristina Ferreira RJ 89373 D ).\r\n\r\n66 - 0117900-85.2008.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Eric Motte Mascarenhas ( Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ 97736 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ) - Recorrido: Eric Motte Mascarenhas ( Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ 97736 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ).\r\n\r\n67 - 0123800-32.2001.5.01.0049 - AP - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante: VIMAVI CORRETORA DE SEGUROS LTDA ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Agravado: MARIA DA CONCEICAO DOS SANTOS PACHECO ( Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira RJ 49476 D ).\r\n\r\n68 - 0128000-22.2008.5.01.0022 - AP - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Agravante: Escola de Dança Elohim Ltda-ME ( Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola RJ 32511 D ) - Agravado: SIMONE FIALHO GARCIA E OUTRA ( Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho RJ 31247 D ), JOSE RENATO MAGALHAES SERRI, FRANCINE DIAS FROTA ( Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho RJ 31247 D ), ACADEMIA CORPUS DE ARTE E ESTETICA LTDA ( Adv. Guilherme Acquarone Neto RJ 20777 D ).\r\n\r\n69 - 0133400-98.2009.5.01.0501 - RO - ( VT01NIL ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Mercado Fátima de Nilópolis ( Adv. Aleixo da Silva Neves Sereno Neto RJ 108264 D ) - Recorrido: Cristiane de Oliveira Clementino ( Adv. Emmanuel de Oliveira Rocha RJ 155227 D ).\r\n\r\n70 - 0133700-21.2004.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: RICARDO MURILO MOURA DE OLIVEIRA ( Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza RJ 50145 D ) - Recorrido: AZTI TELECOM ELETRICA E INFORMATICA LTDA, EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES SA -EMBRATEL ( Adv. Aurea Di Giaimo Ceylao RJ 25083 D ).\r\n\r\n71 - 0134800-84.2008.5.01.0016 - RO - ( 016VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Anderson Cruz de Azevedo ( Adv. Rogerio Fontes de Siqueira RJ 76678 D ) - Recorrido: RGIS BRASIL SERVIÇOS DE ESTOQUES LTDA ( Adv. Jose Antonio Grillo Ivo RJ 33824 D ), Cooperaudi Cooperativa de Profissionais de Apoio às Atividades Comercial e Industrial Ltda. ( Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira RJ 52566 D ).\r\n\r\n72 - 0136600-49.2007.5.01.0060 - RO - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Jose Carlos Marques Pinheiro ( Adv. Juarez Rosin RJ 89306 D ) - Recorrido: Transportadora de Servicos Baixada Fluminense Ltda. ( Adv. Eduardo Gomes Coelho RJ 118604 D ), Uniao Fabril Exportadora S.A. ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ).\r\n\r\n73 - 0140400-94.2008.5.01.0078 - RO - ( 078VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Ana Lúcia de Mello ( Adv. Jorge Jose Feitosa Rosenberg RJ 45825 D ) - Recorrido: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro ( Adv. Alexandra Vigar Coelho de Freitas RJ 134417 D ).\r\n\r\n74 - 0142200-38.2006.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Vega Auto Mecanica Ltda. ( Adv. Marcia da Conceição Jardim RJ 147794 D ) - Recorrido: Marcos Castanheira Lopes ( Adv. Paulo Mauricio de Souza dos Santos RJ 130903 D ).\r\n\r\n75 - 0146400-13.2009.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Mirtes Sueli Dantas ( Adv. Marcelo Gomes Ferreira CE 14287 A ) - Recorrido: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB ( Adv. Marcelo Oliveira Rocha RJ 2683 A ).\r\n\r\n76 - 0152500-25.2009.5.01.0053 - RO - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: V.F. da Silva Refeições ME ( Adv. Bruno Ibrahim Traballi RJ 132014 D ), Otaciel Nunes de Souza ( Adv. Wellington Machado de Souza RJ 76812 D ) - Recorrido: Otaciel Nunes de Souza ( Adv. Wellington Machado de Souza RJ 76812 D ), V.F. da Silva Refeições ME ( Adv. Bruno Ibrahim Traballi RJ 132014 D ), Gafisa S.A. ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ).\r\n\r\n77 - 0152700-87.2009.5.01.0067 - RO - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Siala Churrascaria e Restaurante Ltda. - Barra Grill -CNPJ:32.135.915/0001-09 ( Adv. Fabiano Veronesi de Almeida RJ 131021 D ) - Recorrido: Lindomar Gonçalves da Silva ( Adv. Rodrigo Goncalves Coelho RJ 144847 D ).\r\n\r\n78 - 0154600-06.2008.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Ivan João Cardoso ( Adv. Joao Gilberto Demercian Filho RJ 105259 D ) - Recorrido: Oficina Mega Marcas ( Adv. Deivisson Medeiros Coelho Alves RJ 78418 D ).\r\n\r\n79 - 0156000-06.2008.5.01.0451 - RO - ( VT01ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Cispel Empresa de Mineração Ltda ( Adv. Andre Luiz Costa de Figueiredo RJ 103583 D ) - Recorrido: Maria de Souza Gonçalves ( Adv. Alexandre Pereira de Andrade RJ 74827 D ), Wellington Gonçalves de Carvalho ( Adv. Alexandre Pereira de Andrade RJ 74827 D ), Ana Paula de Souza Carvalho ( Adv. Alexandre Pereira de Andrade RJ 74827 D ).\r\n\r\n80 - 0156000-44.2006.5.01.0073 - RO - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Joseir Garcia Coelho ( Adv. Leandro Ferreira de Matos Magalhaes RJ 133208 D ), Associação Britânica de Educação ( Adv. Joao Baptista Lousada Camara RJ 9379 D ) - Recorrido: Joseir Garcia Coelho ( Adv. Leandro Ferreira de Matos Magalhaes RJ 133208 D ), United Seguranca Ltda. N/P HÉBER URUGUAIANA TESSIS, Associação Britânica de Educação ( Adv. Joao Baptista Lousada Camara RJ 9379 D ), Condominio Barra Private ( Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro RJ 61376 D ).\r\n\r\n81 - 0161700-71.2009.5.01.0242 - RO - ( VT02NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Ana Carla Coelho da Silva ( Adv. Sidnei do Nascimento Silva RJ 130981 D ) - Recorrido: AM dos Santos Comércio e Industria ME ( Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso RJ 24207 D ).\r\n\r\n82 - 0163200-66.2007.5.01.0203 - AP - ( VT03DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Agravante: Reflexao Aluminio Ltda ( Adv. Thiago da Matta Giglio RJ 127462 D ) - Agravado: Cristiano Figueira Amador ( Adv. Cristiane Figueira Amador RJ 123759 D ).\r\n\r\n83 - 0164800-61.2009.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Catia Luane da Silva Vasques ( Adv. Gerson Luiz Graboski de Lima RJ 150679 D ) - Recorrido: Catia Luane da Silva Vasques ( Adv. Gerson Luiz Graboski de Lima RJ 150679 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n84 - 0172000-66.2008.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Viação Maua S.A. ( Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ 40528 D ) - Recorrido: André de Oliveira Freitas ( Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza RJ 50145 D ).\r\n\r\n85 - 0185500-73.1982.5.01.0243 - AP - ( VT03NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Agravante: JOCIARA CRISTINA DE OLIVEIRA ( Adv. Carlos Eduardo Machado de Almeida RJ 4640 D ) - Agravado: DIJAHO-CONSTRUCAO, ASSESSORIA E PLANEJ. LTDA..\r\n\r\n86 - 0187900-03.2009.5.01.0247 - RO - ( VT07NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Rodney Paradella Rosa ( Adv. Rafael Pinaud Freire RJ 96240 D ) - Recorrido: Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro ( Adv. REGINA CELIA DA SILVA CORREIA RJ 107977 D ).\r\n\r\n87 - 0199500-90.2009.5.01.0224 - RO - ( VT04NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Transportadora Tinguá Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ) - Recorrido: Antonio de Fátima Peixoto ( Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola RJ 32511 D ).\r\n\r\n88 - 0213000-32.2009.5.01.0223 - RO - ( VT03NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Multibloco Indústria e Comércio de Artefatos de Concreto Ltda. ( Adv. Carlos Francisco da Silva RJ 24015 D ), Wilkson Bispo dos Santos ( Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes RJ 48841 D ) - Recorrido: Multibloco Indústria e Comércio de Artefatos de Concreto Ltda. ( Adv. Carlos Francisco da Silva RJ 24015 D ), Wilkson Bispo dos Santos ( Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes RJ 48841 D ).\r\n\r\n89 - 0216800-67.2007.5.01.0246 - AP - ( VT06NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Agravante: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - Em Recuperação Judicial ( Adv. Marcelo Valente Ricardo RJ 97621 D ) - Agravado: Viviane de Sousa Rocha ( Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva RJ 26570 D ).\r\n\r\n90 - 0254000-74.2009.5.01.0461 - RO - ( VT01ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ) - Recorrido: Paulo Roberto Braga ( Adv. Ana Delfina Rezende RJ 58632 D ), Relacom Serviçoes de Engenharia e Telecomunicações Ltda ( Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ 126990 D ).\r\n\r\nOs processos que não forem julgados na data a que se refere a presente pauta (02/02/2012) serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subseqüentes, independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de Janeiro de 2012.\r\n\r\nKátia Maria Ramos Rosa\r\n\r\nChefe de Secretaria\r\n\r\nda Quarta Turma\r\n\r\nId: 1252144"
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                    },
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                        "Atos": {
                            "1252862": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\n4a Turma\r\n\r\nProcesso: 0006300-08.2007.5.01.0057 - AP - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante : Conselho Regional de Contabilidade do Estado do Rio de Janeiro ( Mauro Abdon Gabriel RJ82725D ), - Agravado : Izinia da Costa Agra Lima ( Rosario Antonio Senger Corato RJ65850D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento. \r\n\r\nProcesso: 0000778-49.2010.5.01.0039 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Rafael Peredes Nunes Ferreira ( Carlow Nunes Vargas RJ146005D ), Tac Franquia Ltda - Lojas Taco ( Solon Vivacqua Junior RJ28612D ), - Recorrido : Tac Franquia Ltda - Lojas Taco ( Solon Vivacqua Junior RJ28612D ), Rafael Peredes Nunes Ferreira ( Carlow Nunes Vargas RJ146005D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso interposto pela reclamada, por deserto e, por consequência, não conhecer do recurso adesivo do reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0000692-62.2010.5.01.0012 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Rogéria dos Santos ( Alexandre de Souza Paiva RJ137958D ), - Recorrido : Golden Cross Assistência Internacional de Saúde Ltda. ( Renato Jose Lagun RJ22001D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. \r\n\r\nProcesso: 0000802-67.2010.5.01.0204 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Petrobrás Petróleo Brasileiro S.A. ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Recorrido : Dratec Engenharia Ltda ( Francisco Eduardo Gomes Teixeira RJ82792D ), Manoel Jose de Castro ( Jose Luiz de Oliveira Silva RJ72429D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento, para julgar improcedente o pedido em relação à Petrobras. Resta prejudicada a análise dos demais aspectos do recurso da segunda reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001532-69.2010.5.01.0207 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO ( Rui Meier RJ65637D ), - Recorrido : Jose Antonio Ribeiro dos Santos ( Karina da Silva Viana de Freitas RJ131979D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento, para afastar a condenação subsidiária imputada à segunda e terceira reclamadas. \r\n\r\nProcesso: 0000958-64.2010.5.01.0007 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Globo Comunicação e Participações S.A. ( Sonia Regina Dias Martins RJ100638D ), - Recorrido : Carlos da Silva Martins ( Leo Richard Darmont RJ87776D ), Vise Serviços Ltda. ( Marcelo Davidovich RJ53782D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para reformar a sentença e excluir da condenação o pagamento, como extra, do intervalo intrajornada. \r\n\r\nProcesso: 0000207-79.2010.5.01.0071 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Mayra Flores de Sá Pereira ( Tatiana Tavares da Silva RJ105179D ), - Recorrido : Dona Findaza Restaurante e Pizzzaria Ltda. - Dom Camilo ( Sergio Batalha Mendes RJ62857D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. \r\n\r\nProcesso: 0000807-53.2010.5.01.0022 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Caixa Econômica Federal - CEF ( Lenisa Monteiro Dantas RJ96023D ), - Recorrido : Teresa Cristina Ferraz de Magalhães ( Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira RJ91271D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para julgar improcedente o pedido de pagamento de auxílio-alimentação, com seus respectivos reflexos legais. Ônus sucumbenciais invertidos. Custas de R$ 580,00 (quinhentos e oitenta reais), pela autora, sobre o valor arbitrado à causa de R$ 29.000,00 (vinte e nove mil reais - art. 789, II, da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0096900-21.2009.5.01.0020 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Lilian Cavalcanti Gonçalves ( Rodrigo Goncalves Coelho RJ144847D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Recorrido : GMZ Engenharia Ltda. ( Antonio Silva Filho RJ62179D ), Lilian Cavalcanti Gonçalves ( Rodrigo Goncalves Coelho RJ144847D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso da segunda ré (Petrobras), no tocante às diferenças de FGTS, e conhecê-lo quanto aos demais aspectos. Conhecer do recurso da reclamante. No mérito, negar provimento a ambos os recursos. \r\n\r\nProcesso: 0185200-42.2008.5.01.0521 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Fábio Agostinho Gonçalves ( Valdo Duarte Gomes RJ69399D ), - Recorrido : Paranasa Engenharia e Comércio Ltda. ( Carlos Schirmer Cardoso MG65738D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. \r\n\r\nProcesso: 0156600-32.2008.5.01.0029 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Rodrigo de Freitas Costa ( Fernando da Silva Andrade RJ48342D ), - Recorrido : Telsul Serviços S.A. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. \r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de janeiro de 2012.\r\n\r\nMARIA CRISTINA DINIZ SIMOES\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1252862"
                            ]
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                "Secretaria da 5ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Mirian Lippi Pacheco": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000554-83.2010.5.01.0501 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Fornecedora Chatuba de Niterói Ltda. (Maricel Lozano Petralanda RJ68917D), - Recorrido : Jupiracy de Matos Pires (Rogério Abreu Silva RJ162903D), - por unanimidade, NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0086400-35.2008.5.01.0082 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes : 1) José Messias dos Santos ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ) e 2) Sociedade Universitária Gama Filho (Cristiane de Oliveira Biteti RJ96176D), - Recorridos : 1) Sociedade Universitária Gama Filho ( Cristiane de Oliveira Biteti RJ96176D ) e 2) José Messias dos Santos ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - por unanimidade, NEGAR provimento ao recurso da reclamada e DAR PARCIAL provimento ao do reclamante para afastar a dedução do valor de R$ 3.316,60 das verbas rescisórias; custas de R$ 1.000,00, calculadas sobre o novo valor atribuído à condenação de R$ 50.000,00, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0064200-96.2009.5.01.0050 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes : 1) Edmilson Rodrigues da Silva ( Carlos Jose Tavares Gomes RJ109022D ) e 2) Viação Madureira Candelária Ltda. ( Silvio Alves da Cruz RJ43340D ), - Recorridos : 1) Edmilson Rodrigues da Silva ( Carlos Jose Tavares Gomes RJ109022D ) e 2) Viação Madureira Candelária Ltda. ( Silvio Alves da Cruz RJ43340D ), - por unanimidade, NEGAR provimento aos recursos, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000586-24.2011.5.01.0026 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Rodoban Segurança e Transporte de Valores Ltda. ( Flavia Cordeiro de Melo RJ1752D ), - Recorrido : José Joaquim Araujo Lapa ( Bruno Isaias RJ87034D ), - por unanimidade, NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000499-58.2010.5.01.0073 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes : 1) CONTAX S/A ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ) e 2) Bárbara Mariano Mendes Silva ( Maria da Penha Neves Ramos dos Santos RJ106577D ), - Recorridas : 1) CONTAX S/A (Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A) e 2) Bárbara Mariano Mendes Silva ( Maria da Penha Neves Ramos dos Santos RJ106577D ), - por unanimidade, NEGAR provimento ao recurso da reclamante e DAR PARCIAL provimento ao recurso da reclamada para excluir da condenação os honorários advocatícios, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000431-68.2010.5.01.0054 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes : 1) Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ) e 2) Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Recorridos : 1) José Niraldo do Nascimento (Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ148292A), 2) Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ) e 3) Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - por unanimidade, rejeitar as preliminares suscitadas e, no mérito, por maioria, NEGAR provimento aos recursos, nos termos do voto da desembargadora relatora. \r\n\r\nProcesso: 0000075-88.2010.5.01.0243 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Simone Antunes Andrade ( Jorge Ricardo Candido Pereira RJ54498D ), - Recorrida : Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Josef Alexandre Gerstel RJ96278D ), - por unanimidade, DAR provimento ao recurso para reconhecer o vínculo empregatício, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000648-38.2010.5.01.0046 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES ( Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A ), - Recorridos : 1) Tony Eduardo Lacerda ( Carlos Alberto Geraldo Martins RJ142583D ) e 2) Realezza Serviços e Consultoria Ltda., - por unanimidade, NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0064200-08.2008.5.01.0511 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Augusto Cardoso Batista ( Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ25250D ), - Recorrida : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da desembargadora relatora. O Ministério Público do Trabalho manifestou-se oralmente no mesmo sentido do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0086600-47.2009.5.01.0069 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES ( Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A ), - Recorridas : 1) Isabel Cristina dos Santos Pralons ( Marcos Luiz Carvalho Magalhaes RJ72267D ) e 2) Realezza Serviços e Consultoria Ltda. ( Paulo Roberto Barreiros de Freitas RJ52195D ), - por unanimidade, NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001433-23.2010.5.01.0006 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Acacio Dionisio Batista ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), - Recorrido : Expresso Pégaso Ltda. ( Roseli Martins Xavier Pinto RJ74069D ), - por unanimidade, DAR PARCIAL provimento ao recurso para deferir horas extraordinárias pela não concessão do intervalo intrajornada e para considerar indevida a condenação do reclamante ao pagamento dos honorários advocatícios; custas de R$ 200,00 pela reclamada, calculadas sobre o valor ora arbitrado à condenação de R$ 10.000,00, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0007200-09.2009.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Paulo Sergio da Costa Gracio RJ56094D ), - Recorridos : 1) Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS ( Claudio Jose Firmino de Mendonca RJ46880D ) e 2) Luiz Antonio Alves Monteiro ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - por unanimidade, rejeitar as preliminares suscitadas e, no mérito, NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001254-83.2010.5.01.0008 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Priscila Florentino de Melo ( Massau José Veronese Marques RJ117953D ), - Recorrida: Tivit Terceirização de Processos, Serviços e Tecnologia S.A. ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - por unanimidade, DAR provimento ao recurso para reconhecer que a autora faz jus aos benefícios da convenção coletiva que invoca; custas de R$ 200,00, pela ré, calculadas sobre o valor ora arbitrado de R$ 10.000,00, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000136-42.2011.5.01.0039 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Maria do Socorro Rufino de Sousa Santos ( Danilo de Morais Veras RJ154250D ), - Recorrida : Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Andre Porto Romero RJ52015D ), - por unanimidade, NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0044000-36.2009.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Pedro Ribeiro Barbosa ( Jorge Delani Barroso RJ4175D ), - Recorrida : Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por maioria, NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0036300-68.2008.5.01.0020 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Alipio Guedes Filho ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - Recorridas : 1) Massa Falida de S/A (Viação Aérea Rio-Grandense) ( Bianca Souza Sant Anna RJ109581D ), 2) Volo do Brasil S.A. E Varig Logística S.A. - em Recuperação Judicial ( Andre Souza Torreão da Costa RJ136745D ) e 3) VRG Linhas Aéreas S.A. E Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. (Celso Luis Stevanatto RJ160451S), - por unanimidade, rejeitar as preliminares suscitadas em contrarrazões e, no mérito, DAR PARCIAL provimento ao recurso para manter todas as reclamadas no polo passivo da ação, condenando-as solidariamente ao pagamento das verbas devidas ao reclamante e incluir na condenação os valores consignados nas notas promissórias juntadas com a inicial; custas de R$ 6.400,00, pelas reclamadas, calculadas sobre R$ 320.000,00, novo valor arbitrado à condenação, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0024900-35.2004.5.01.0008 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Embargante : VANESSA VIANA DE SOUZA ( Vanderson Torres Barreto RJ114064D ), - Embargado : GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO (Ricardo Alves da Cruz RJ31047D), - por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001051-03.2010.5.01.0015 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Embargante : Maria de Lourdes Bezerra ( Melaine Chantal Medeiros Rouge RJ104771D ), - Embargado : Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO ( Vinícius Machado Silva RJ153247D ), - por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000596-81.2010.5.01.0033 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Gilberto de Assis Ferreira ( Sebastiao Jose da Motta RJ68427D ), - Recorridas : 1) S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) (Dionisio D Escragnolle Taunay RJ60071D), 2) VRG Linhas Aéreas S.A. E Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451S ) e 3) Volo do Brasil S.A. E Varig Logística S.A. - em Recuperação Judicial ( Sandra Regina Solla SP154631D ), - por unanimidade, DAR PARCIAL provimento ao recurso do reclamante para, reafirmada a competência da Justiça do Trabalho para análise da demanda em fase de conhecimento, determinar o retorno dos autos ao MM. Juízo de origem para apreciação da controvérsia, como entender de direito, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0137200-48.2009.5.01.0077 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Rosane Oliveira Valle Paiva ( Fabiola de Freitas Carvalho RJ129595D ), - Recorridos : 1) Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Ney Pataro Pacobahyba RJ30530D ) e 2) Banco do Brasil S.A. ( Gilson Soares Rodrigues RJ61509D ), - por unanimidade, em conclusão de julgamento, colhido o voto de vista regimental do juiz Ivan da Costa Alemão Ferreira, por unanimidade, DAR provimento ao recurso; custas de R$ 1.000,00, pelos reclamados, calculadas sobre o valor atribuído à condenação de R$ 50.000,00, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0122600-67.2003.5.01.0421 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Agravante : GLOBEX UTILIDADES S/A ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Agravado : CELSO TEIXEIRA DA SILVA (Celso Barbosa Pinheiro RJ56565D), - por unanimidade, NEGAR provimento ao agravo de petição, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0159700-32.2008.5.01.0243 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Companhia Leader de Promoção de Vendas ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - Recorrido : Alex Sandro Garcia Poggian ( Anderson de Sousa Brasileiro RJ108651D ), - por unanimidade, NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0111600-09.1999.5.01.0034 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Agravante : ANTONIO PEDRO DE ALMEIDA ( Humberto Jansen Machado RJ13911D ), - Agravado : CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO BARTOR ( Jorge Alberto dos Santos Quintal RJ29937D ), - por unanimidade, NEGAR provimento ao agravo de petição, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0092600-08.2009.5.01.0055 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Youle Serviços de Locação Ltda. (Paulo Roberto Lambert Bourseau RJ95472D), - Recorrido : Marcos Mendes Rabello ( Eli Tavares dos Santos RJ74412D ), - por unanimidade, DAR PARCIAL provimento ao recurso para excluir da condenação as horas extraordinárias e suas repercussões; custas de R$ 60,00 pela reclamada, calculadas sobre R$ 3.000,00, novo valor arbitrado à condenação, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0161000-58.2005.5.01.0041 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Renata Barbosa do Nascimento ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), - Recorridos : 1) BANCO IBI S.A. - BANCO MÚLTIPLO ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ) e 2) Tivit Terceirização de Processos, Serviços e Tecnologia S.A. ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - por unanimidade, NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de janeiro de 2012. \r\n\r\nFábio Villela de Oliveira - Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1252982"
                            ]
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                    "Gabinete da Desembargadora Tânia da Silva Garcia": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "QUINTA TURMA\r\n\r\nDESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0254800-50.2004.5.01.0244 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao - Procuradoria Seccional em Niteroi \r\n\r\nRcdo: MARIA DIOMAR DE SOUZA [Adv. Anna Maria dos Santos Penna Maisonnette (OAB: RJ 85003 - D)], Rcdo: COMPANHIA INDUSTRIAL CONSERVAS STA IRIA LTDA - MASSA FALIDA DE N/P do Adm Judicial Cleverson de Lima Neves\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte MARIA DIOMAR DE SOUZA\r\n\r\nFornecer o endereço atual da Companhia Industrial Conservas Santa Iria Ltda. - Massa Falida de - n/p do Administrador Judicial Cleverson de Lima Neves, em face da notificação devolvida, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nProcesso: 0171300-56.2009.5.01.0262 - RO\r\n\r\nRcte: Gmap Supermercados Ltda. [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nRcdo: Severino Jacinto da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)], Rcdo: Scorpion Line Comercial Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Severino Jacinto da Silva \r\n\r\nFornecer o endereço atual da 1ª reclamada, Scorpion Line Comercial Ltda. ME, face à devolução da notificação de fls. 96, com a informação de que a mesma mudou-se, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de janeiro de 2012.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1252658"
                            ]
                        }
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                    "Gabinete do Desembargador Antônio Carlos Areal": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0067200-78.2008.5.01.0264 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Embargante : Gelpet Industria e Comercio Ltda. ( Jose Aurelio Borges de Moraes RJ63531D ), - Embargado : Marcio Gomes da Silva ( Paulo Alberto Elias Ranzeiro RJ72563D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração e NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0138300-84.2007.5.01.0343 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Embargante : Banco Bradesco S.A. ( Ariadne Teixeira Augusto RJ119394D ), Clessia Maria de Almeida ( Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva RJ76076D ), - Embargado : Clessia Maria de Almeida ( Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva RJ76076D ), Banco Bradesco S.A. ( Ariadne Teixeira Augusto RJ119394D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001332-53.2011.5.01.0037 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Agravante : Lucianni Reis Nunes da Silva ( Luciana Moura Roulien RJ 86373 D) - Agravado : Velox Consultoria em RH LTDA ( Ludney Roberto Campedelli Filho SP177447D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para afastar a deserção declarada pelo juízo de origem e determinar o regular processamento do recurso ordinário interposto pela autora, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0133500-10.2008.5.01.0074 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Wyl Dckcon Gonçalves Diniz ( Miria Barbosa Pereira RJ59012D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0168800-40.2006.5.01.0062 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Embargante : Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOJulio Cezar Mattos Amorim - Embargado : Service Coop A/C LEANI DE BOTELHO LEAN ( Vanusa Vidal RJ87433D ), Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Ken Te ServeJulio Cezar Mattos Amorim ( Edison Joaquim Ferreira RJ73078D ), All Service Cooperativa Ltda ( Daniele Moraes dos Santos Fernandes RJ131222D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração do reclamante e da UFRJ e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0136700-70.2008.5.01.0059 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : Lucra Cadastros e Serviços Ltda. ( Carla Luiza de Araujo Lemos RJ122249A ), Banco do Brasil ( Cintia Macedo RJ107156D ), Elisângela Rejane da Silva ( Gilberto Damasio do Espirito Santo Junior RJ144995D ), - Recorrido : Elisângela Rejane da Silva ( Gilberto Damasio do Espirito Santo Junior RJ144995D ), Banco do Brasil ( Cintia Macedo RJ107156D ), Lucra Cadastros e Serviços Ltda. ( Carla Luiza de Araujo Lemos RJ122249A ), - em conclusão de julgamento, colhidos o voto de vista regimental da desembargadora Mirian Lippi Pacheco e o voto da desembargadora Tania da Silva Garcia, por maioria, NÃO CONHECER do apelo autoral, por unanimidade, conhecer dos apelos patronais e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da 2ª reclamada e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da 1ª reclamada para excluir condenação ao pagamento de aviso prévio; manter o valor da condenação já fixado, nos termos do voto do desembargador relator. Vencida a desembargadora Mirian Lippi Pacheco, no recurso da Reclamante, pois negava-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0002726-70.2010.5.01.0283 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : Ministério Público do Trabalho - Procuradora do Trabalho no Municipio de Campos dos Goytacazes - Recorrido : Meta Norte 800 Roupas e Acessórios Ltda ( Eberson Lessa Pacheco RJ108724D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário do Ministério Público do Trabalho, REJEITAR A PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE ATIVA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000295-43.2010.5.01.0225 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : Rosivaldo Jonas Marinho de Carvalho ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), - Recorrido : Alumbras Alumínio do Brasil Indústria e Comércio Ltda. ( Jadir Pimentel dos Santos RJ68880D ), - por unanimidade, conhecer do apelo e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para condenar a reclamada ao pagamento das diferenças devidas a título de adicional de insalubridade, a partir de 9 de maio de 2008, com observância à atual redação da Súmula 228 do C. TST, a ser apurado em liquidação; majorar o valor da condenação para R$ 12.000,00, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0046800-29.2008.5.01.0204 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : Nacional Gás Butano Distribuidora Ltda ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Magno Baiense Martins ( Bruno Bernardo Plaza RJ100516D ), - por unanimidade, conhecer do apelo e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO apenas para afastar a aplicação do art. 475-J do CPC; manter o valor da condenação já fixado pelo juízo a quo, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0032400-08.2007.5.01.0022 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : VRG LINHAS AÉREAS S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Jorge Athanazio da Conceicao ( Jorge Gentil Jose Teixeira RJ96726D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário da reclamada e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para excluir da condenação a verba honorária, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000024-73.2010.5.01.0018 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : Lucelio Gomes Neres ( Jose Edmar dos Santos RJ73852D ), - Recorrido : Hotéis Othon S.A. - Rio Othon Palace Hotel ( Francisco Luiz do Lago Viegas RJ67617D ), - por unanimidade, conhecer do apelo interposto e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo do reclamante para reconhecer o cerceio de defesa e determinar a baixa dos autos à Vara de origem para que se designe audiência apenas para colheita de depoimento da testemunha de fls. 194 e sentencie como entender de direito, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000513-16.2011.5.01.0038 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : Suzana Castro de Sousa ( Jose Luis Campos Xavier RJ63498D ), - Recorrido : Sociedade Brasileira de Cultura Inglesa S.A. ( Joao Baptista Lousada Camara RJ9379D ), - por unanimidade, conhecer do apelo e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000387-52.2010.5.01.0441 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : Sanber Industria Mecânica Ltda ( Idenir Martins dos Santos RJ61794D ), - Recorrido : Votorantim Cimentos Brasil S.A. ( Mauricio Lima dos Santos RJ99102D ), Percio Abrão Rodrigues ( Taciana Barcellos Caldeira Curty Cunha RJ143308D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de janeiro de 2012.Felicia Moraes-Tec.Jud\r\n\r\nId: 1251613"
                            ],
                            "1252804": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5ª TURMA\r\n\r\nCONCLUSÕES DE JULGAMENTO\r\n\r\nProcesso: 0001011-67.2010.5.01.0032 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : Gentil Jorge da Costa Lapa ( Miguel Arcanjo Neves Pires RJ26104D ), - Recorrido : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Esther Eloah Ferreira Lopes RJ124590D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário do reclamante, ACOLHER A PRELIMINAR DE EQUIPARAÇÃO DA ECT À FAZENDA PÚBLICA, ARGUIDA PELA RECORRIDA e, por maioria, vencido o juiz Ivan da Costa Alemão Ferreira, DAR PROVIMENTO AO RECURSO DO RECLAMANTE, para afastar a coisa julgada e determinar a baixa dos autos à Vara de origem para apreciação do mérito da questão, como entender de direito, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0153700-34.2008.5.01.0043 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Embargante : Banco Santander (Brasil) S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - Embargado : Epifanio de Oliveira Filho ( Alexandre Jorge Nobre Quesada RJ90058D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO e aplicar a multa de 1% sobre o valor da causa prevista no art. 538, parágrafo único do CPC, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001202-02.2010.5.01.0004 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : CMN Engenharia Ltda. ( Joao Luiz da Cunha Valle RJ106062D ), - Recorrido : Vladimir Miguel Correa Balbino ( Hamilcar de Campos Filho RJ61498D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para determinar que a admissão deu-se em 13/11/2002, para fazer constar que a prescrição em relação aos depósitos de FGTS não recolhidos é trintenária, no entanto, em relação às diferenças do FGTS devidas em decorrência do deferimento das verbas postuladas na inicial, a prescrição segue a sorte do principal, ou seja, é quinquenal, e para excluir da condenação o pagamento da multa prevista no art. 477 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001254-37.2010.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Rafael Cabral Lobo RJ123185D ), - Recorrido : Sandro Dimas Silva Costa ( Joao Manoel Pereira RJ24292D ), - por unanimidade, conhecer do apelo e, por maioria, rejeitar a preliminar de coisa julgada, vencido o juiz Ivan da Costa Alemão Ferreira, e, no mérito, por unanimidade, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO apenas para determinar a aplicação dos juros na forma da OJ 7 do Tribunal Pleno do C. TST, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000710-56.2010.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : Maria do Socorro Vieira Lima ( Maria Ines Camara de Araujo RJ27580D ), - Recorrido : EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ (Esther Eloah Ferreira Lopes RJ124590D) - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para, reformando a sentença hostilizada, julgar procedente em parte o pedido, reconhecendo os pleitos vindicados nas alíneas “a”, “b” e “c”, do pedido contido na inicial; fixar em R$ 5.000,00 o valor da condenação, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001481-79.2010.5.01.0491 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : Sandro Candido da Silva ( Karina da Silva Viana de Freitas RJ131979D ), - Recorrido : MKM Construtora Comérci oe Serviços Ltda. ( Aguinaldo Prudencio dos Santos Junior RJ143714D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para deferir a gratuidade de justiça e, ainda, condenar a reclamada no pagamento de vale alimentação, PLR/10, multa normativa e honorários de advogado; elevar para R$ 10.000,00 o valor arbitrado à condenação, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000483-28.2011.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : Usina Carapebus S/A ( Jose Scalfone Neto RJ73153D ), Companhia Hotéis do Leme ( Maria Andréa de Almeida Ferreira Pimentel RJ165054D ), Companhia Açucareira Usina Barcelos ( Jose Scalfone Neto RJ73153D ), Othon Empreendimentos Hoteleiros S/A ( Raul Loretti Werneck Neto RJ96576D ), Othon Admistração S/A ( Raul Loretti Werneck Neto RJ96576D ), Companhia Açucareira Usina Cupim ( Jose Scalfone Neto RJ73153D ), - Recorrido : Othon Travel LancasterCompanhia Hotéis do Leme ( Maria Andréa de Almeida Ferreira Pimentel RJ165054D ), Usina Carapebus S/A ( Jose Scalfone Neto RJ73153D ), Othon Admistração S/A ( Raul Loretti Werneck Neto RJ96576D ), Othon Empreendimentos Hoteleiros S/A ( Raul Loretti Werneck Neto RJ96576D ), Companhia Açucareira Usina Cupim ( Jose Scalfone Neto RJ73153D ), Arnaldo Nunes ( Sonia Maria Soares de Azeredo RJ34334D ), Companhia Açucareira Usina Barcelos ( Jose Scalfone Neto RJ73153D ), - por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso de Usina Carapebus e Outros e, no mérito, da parte conhecida, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO apenas para determinar que os valores comprovadamente pagos a idêntico título sejam abatidos do valor devido; conhecer dos demais recursos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO; mantém-se o valor da condenação já fixado, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000479-69.2010.5.01.0040 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - Recorrido : Cosme de Lima Peixoto ( Custodio Luiz Carvalho de Leao RJ71440D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto pela 2ª ré e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000552-07.2010.5.01.0019 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : Daiane Cristina Alves Rezende Farias ( Renata de Mello Meirelles RJ126902D ), - Recorrido : PH Trading Comércio de Perucas ( Alexandre Collares RJ83649D ), - por unanimidade, conhecer do apelo e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000500-04.2011.5.01.0204 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : Império Sociedade Comercial de Bebidas Ltda. ( Veronica do Nascimento RJ80713D ), - Recorrido : Alex Sato ( Marcos Fábio Leal do Espírito Santo RJ157402D ), - por unanimidade, conhecer do apelo e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de janeiro de 2012.\r\n\r\nRômulo Tavares P. Filho\r\n\r\nTéc. Judiciário\r\n\r\nId: 1252804"
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                "Secretaria da 6ª Turma": {
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                            "1252945": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001493-56.2010.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Municipio de Bom Jesus de Itabapoana(Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana - Ronaldo Borges de Abreu OAB/RJ-9.460 ), - Recorrido : Cláudia Regina da Cruz ( Bruno Lopes Batista RJ155592D )- Colhido o voto de vista do Desembargador José Antonio Teixeira da Silva, por unanimidade, REJEITAR a preliminar de ilegitimidade passiva ad causam, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO,nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0114100-96.2009.5.01.0034 - RO - Relator Desembargador Federal do\r\n\r\nTrabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Carlos Guerra Pereira (\r\n\r\nRogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - Recorridos : Petroleo Brasileiro S.A. \r\n\r\nPETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Fundação Petrobrás de\r\n\r\nSeguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - colhido o voto de\r\n\r\nvista proferido pelo Desembargador Alexandre de Souza Agra Belmonte, por\r\n\r\nunanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário, REJEITAR as preliminares de\r\n\r\nincompetência da Justiça do Trabalho, ilegitimidade passiva e impossibilidade jurídica\r\n\r\ndo pedido e, no mérito, por maioria, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do\r\n\r\nDesembargador Relator, vencido o Desembargador Alexandre de Souza Agra Belmonte,\r\n\r\nque afastava a prejudicial de prescrição total pronunciada e, no mérito, dava provimento\r\n\r\nao apelo.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0067700-08.2009.5.01.0201 - RO Embargos de Declaração - Relator\r\n\r\nDesembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Embargante:\r\n\r\nWalter dos Santos Junior ( Jorge Sant Anna Antunes RJ32864D ), - Embargado : HSBC\r\n\r\nBank Brasil S.A. Banco Multiplo ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), - por unanimidade,\r\n\r\nCONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos\r\n\r\ntermos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0088400-41.2006.5.01.0029 - RO Embargos de Declaração - Relator\r\n\r\nDesembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Embargantes:\r\n\r\nInstituto Brasileiro de Contabilidade - IBC ( Gilberto da Graca Couto Filho RJ46391D ),\r\n\r\nAntonio de Vasconcelos Fragoso ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ) -Embargados:\r\n\r\nInstituto Brasileiro de Contabilidade - IBC ( Gilberto da Graca Couto Filho\r\n\r\nRJ46391D ), Antonio de Vasconcelos Fragoso ( Jose Fernando Ximenes Rocha\r\n\r\nRJ27439D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no\r\n\r\nmérito, NEGAR PROVIMENTO a ambos, nos termos do voto do Desembargador\r\n\r\nRelator.\r\n\r\nProcesso: 0101300-90.2006.5.01.0244 - RO Embargos de Declaração - Relator\r\n\r\nDesembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Embargante:\r\n\r\nAristeu da Silva Souza ( Carlos Eduardo Carvalho de Carvalho RJ89068D ), -Embargado:\r\n\r\nMunicipio de Niteroi/RJ ( Renata Teixeira da Luz RJ124265D ), - por\r\n\r\nunanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR\r\n\r\nPROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de janeiro de 2012.\r\n\r\nSidney Mendonça de Oliveira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1252945"
                            ]
                        }
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                    "Gabinete do Desembargador Alexandre de Souza Agra Belmonte": {
                        "Atos": {
                            "1252401": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "6ª TURMA\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0004191-56.2011.5.01.0000 - CauInom\r\n\r\nRqte: Linave Transportes Ltda. [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nRqdo: Uédson Barreto da Silva [Adv. Daniel da Luz Correia (OAB: RJ 76710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Linave Transportes Ltda. \r\n\r\nVenha o requerente com o pagamento das custas no valor de R$ 20,00, conforme determinado no acórdão de fls.100/104. \r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de janeiro de 2012.\r\n\r\nSylvia Maria Paulina Silva.\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1252401"
                            ],
                            "1252395": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "6ª TURMA\r\n\r\nDECISÃO MONOCRÁTICA\r\n\r\nProcesso: 0001301-94.2010.5.01.0028 - AIRO\r\n\r\nAgte: Rubem da Silva [Adv. Flavio Pereira da Silva (OAB: RJ 132218 - D)]\r\n\r\nAgdo: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Agdo: DM Gestão de Projetos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Rubem da Silva \r\n\r\nTomar ciência de decisão monocrática de fls.17. \r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de janeiro de 2012.\r\n\r\nSylvia Maria Paulina Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1252395"
                            ],
                            "1252706": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0090000-04.2009.5.01.0026 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Jean Carlos Fernandes das Neves ( Leo Menezes Farrulla RJ68289D ), Telsul Serviços S.A. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), - Recorrido : Telsul Serviços S.A. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), Jean Carlos Fernandes das Neves ( Leo Menezes Farrulla RJ68289D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela ré, salvo em relação à eficácia liberatória geral do termo de conciliação, por operada a preclusão, e pelo autor e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da ré e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do obreiro, para fixar a jornada do reclamante de segunda-feira a domingo, das 7h às 19h, com 1h de intervalo para repouso e refeições, além de 2 (duas) folgas mensais, recaindo uma ao domingo, considerando hora extraordinária a que exceder 40 horas semanais, com o divisor de 200 horas; determinar que o imposto de renda seja apurado na forma do art. 12-A da Lei Federal nº 7.713 de 22.12.1988 e que a quota previdenciária da empregado deve ser por ele suportada, na forma da Lei 8.212/91, artigo 20, e da Súmula nº 368, III do C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0000978-14.2010.5.01.0053 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : UNIAO ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro ( Rodrigo Fux RJ154760D ), Superintendente Regional do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro - Por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto, rejeitar as preliminares arguidas e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo incólume a r. sentença, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000556-58.2010.5.01.0079 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Daniele da Silva Barroso ( Alexandre de Souza Paiva RJ137958D ), CSU Cardisystem S.A. ( Adriano Alcantara Couceiro RJ164369A ), - Recorrido : Daniele da Silva Barroso ( Alexandre de Souza Paiva RJ137958D ), Tim Celular S.A. ( Fábio Lopes Vilela Berbel RJ159740A ), - por unanimidade, CONHECER dos recursos ordinários da primeira ré (CSU) e da reclamante, e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da reclamada, para excluir da condenação os honorários advocatícios, e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao remédio da autora, apenas para deferir 4 (quatro) horas extras mensais, autorizando a dedução dos valores pagos pela ré sob idêntico título, na forma da fundamentação do voto do Desembargador Relator, mantido o restante do julgado.\r\n\r\nProcesso: 0000626-46.2010.5.01.0024 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Dircila Azevedo Pereira ( Felipe Vallejo Pereira RJ142210D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Dircila Azevedo Pereira ( Felipe Vallejo Pereira RJ142210D ), - por unanimidade, CONHECER dos recursos ordinários e adesivo, interpostos pelas rés e pela autora, REJEITAR as preliminares de ilegitimidade ativa e passiva ad causam, incompetência absoluta e prejudicial de prescrição, e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO aos das rés, para excluir da condenação o pagamento de honorários advocatícios, e NEGAR PROVIMENTO ao da autora.\r\n\r\nProcesso: 0074700-57.2009.5.01.0040 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Telsul Serviços S.A. ( MARCOS ALTIVO MARREIROS MARINHO RJ143575D ), Eduardo Silva de Oliveira ( Joelson William Silva Soares RJ64309D ), - Recorrido : Telsul Serviços S.A. ( MARCOS ALTIVO MARREIROS MARINHO RJ143575D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Eduardo Silva de Oliveira ( Joelson William Silva Soares RJ64309D ), - por unanimidade, CONHECER dos recursos ordinários interpostos pela primeira ré, pelo autor e pela segunda ré e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO aos recursos interpostos pela ré e DAR PROVIMENTO ao remédio recursal interposto pelo autor, para determinar a aplicação ao contrato de emprego a Convenção Coletiva de Trabalho do SINDIMEST-SINTTEL, com as diferenças salariais decorrentes do piso salarial de IRLA e integrações pertinentes, determinando o pagamento das diferenças de vale-refeição, horas extras a partir da 40ª semanal, com divisor de 200h, além do pagamento do adicional de periculosidade de 30%.\r\n\r\nProcesso: 0204300-35.2008.5.01.0245 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Recorrido : Priscila Barbosa Cabral ( Daniella Crispim Matos Ribeiro RJ133572D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso interposto pela ré, exceto quanto à dedução do valor pago a título de vale-refeição, por falta de interesse processual e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO tão-somente para determinar que o imposto de renda seja apurado na forma do art. 12-A da Lei Federal nº 7.713 de 22.12.1988 e que a quota previdenciária da empregada deve ser por ela suportada, na forma da Lei 8.212/91, artigo 20, e da Súmula nº 368, III do C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0000242-24.2010.5.01.0076 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Anderson Ferreira da Silva ( Sergio Vladimir Rodrigues de Andrade RJ73448D ), CONTAX S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), - Recorrido : Anderson Ferreira da Silva ( Sergio Vladimir Rodrigues de Andrade RJ73448D ), CONTAX S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), - por unanimidade, CONHECER dos recursos ordinários interpostos pela ré e pelo demandante, salvo em relação às diferenças salariais referentes ao mês de agosto de 2008, por falta de interesse processual e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso interposto pela ré, para limitar o ressarcimento dos descontos referentes aos atrasos ao período de abril de 2009 a dezembro de 2009 e DAR PARCIAL PROIMENTO ao recurso do reclamante, para deferir as horas extras, por conta da supressão do intervalo de 10 (dez) minutos a cada 50 (cinquenta) minutos trabalhados e a multa normativa; determinar que o imposto de renda seja apurado na forma do art. 12-A da Lei Federal nº 7.713 de 22.12.1988.\r\n\r\nProcesso: 0007600-76.2009.5.01.0043 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Banco Bradesco S.A. ( Raimundo Helder Pinheiro Junior RJ72198D ), Leonardo de Souza Silva ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - Recorrido : Leonardo de Souza Silva ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), Banco Bradesco S.A. ( Raimundo Helder Pinheiro Junior RJ72198D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos interpostos pelas partes e, no mérito, negar provimento ao recurso do réu e dar parcial provimento ao apelo do reclamante, para condenar o réu ao pagamento: de uma hora extra diária pela irregular concessão do intervalo intrajornada, com reflexos em repouso semanal remunerado, aviso prévio, férias acrescidas de 1/3, 13º salário, depósitos efetuados no FGTS e indenização compensatória de 40% do FGTS; dos reflexos das horas extras nos sábados e de uma multa normativa para cada convenção coletiva violada, considerando-se apenas o período imprescrito, mantendo-se inalterada a r. sentença no demais. Falaram os Drs. Pedro Henrique Guerra e Olímpia Catarina de Morais.\r\n\r\nProcesso: 0000354-71.2010.5.01.0050 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Erivan Mendonça Fernandes ( Cleber Mauricio Naylor RJ68283D ), - Recorrido : Consórcio Manguinhos ( Nelma Leticia Cordeiro RJ122272D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário interposto pelo autor, e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para reformar a decisão de primeiro grau, declarar que a alimentação fornecida pela ré tem natureza salarial, devendo integrar o salário, como previsto no art.458, § 3º, da CLT, bem como condenar a demandada a proceder a restituição do valores descontados nos contracheques do demandante, a título de contribuição assistencial, tudo conforme fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000818-30.2010.5.01.0007 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Andréa Cristina Soares de Oliveira ( Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz RJ70472D ), CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - Recorrido : Andréa Cristina Soares de Oliveira ( Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz RJ70472D ), CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - por unanimidade, CONHECER dos recursos ordinários interpostos pelas partes, rejeitar as preliminares de nulidade por julgamento extra petita e por cerceio de defesa, suscitadas pela ré e pela autora respectivamente e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao recurso interposto pela demandada, para afastar a multa por embargos protelatórios e litigância de má-fé, o pagamento e integração de horas extras, inclusive referentes aos intervalos intrajornada, a indenização por dano moral e a decretação da resolução indireta, restando improcedente o pedido autoral, e NEGAR PROVIMENTO ao apelo da demandante, conforme fundamentação do voto do Desembargador Relator. Inverte-se, então, o ônus da sucumbência quanto às custas, mantida a alçada, sendo a autora dispensada do recolhimento, ante a gratuidade de justiça ora deferida, na forma do art. 790, § 3°, da CLT. Fez uso da palavra o Dr. Claurindo Costa Mourão e esteve presente a Dra. Joana de Souza Silveira.\r\n\r\nProcesso: 0144300-87.2006.5.01.0003 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Raimundo Sirino da Silva ( Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ15859D ), PF V2 Equipamentos Comercio e Servicos Ltda. ( Flavia Serrao Sanz RJ100108D ), - Recorrido : PF V2 Equipamentos Comercio e Servicos Ltda. ( Flavia Serrao Sanz RJ100108D ), Raimundo Sirino da Silva ( Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ15859D ), - por unanimidade, CONHECER dos Recursos Ordinários do Autor e da Ré, à exceção da questão do dano material constante do apelo da Ré, por não atendido o princípio da dialética,e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao da Ré, para reduzir a reparação moral para R$ 20.000,00, e, por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao do Autor, para determinar que, em substituição ao critério fixado na sentença e adotado pelo Desembargador Relator, seja a ré condenada ao pagamento de pensão mensal proporcional à redução da capacidade laborativa experimentada, limitada a 72 anos, que deve ser aferida em liquidação de sentença, por meio da complementação da perícia. Em face da natureza indenizatória do pensionamento, não há incidência de descontos de imposto de renda, por expressa disposição legal, nos termos do art. 6º, IV, da Lei 7.713/88, consoante a fundamentação do voto do Desembargador Alexandre de Souza Agra Belmonte, que redigirá o acórdão, vencido o Desembargador Relator, que negava provimento ao recurso do autor.\r\n\r\nProcesso: 0001341-07.2010.5.01.0051 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Julio Celso Bragança Gil ( Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo RJ76206D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para afastar a prescrição pronunciada mas, no mérito, propriamente dito, julgar Improcedente o pedido, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0122500-09.2009.5.01.0064 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Eunice Ferreira da Costa ( Silvio Augusto Ferreira RJ89649D ), - Recorrido : Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Reginaldo Lima Lopes RJ60586D ), Qualita s Tecnologia e Serviços Ltda. ( Sandra Weissblum RJ33089D ), - por unanimidade, CONHECER recurso ordinário interposto e, mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para condenar a primeira ré ao pagamento de de salários de 28 dias, indenização moratória do art. 477 da CLT, aviso prévio, férias integrais 2007/2008 e férias proporcionais (8/12 avos), ambas com acréscimo de 1/3, com a penalidade do art. 467 da CLT, indenização por dano moral no importe de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), além de 2 horas e 30 minutos extras diários, com adicional de 50% e com reflexos no RSR, aviso prévio, férias integrais e proporcionais com 1/3, trezenos e FGTS, com 40%; devida ainda a entrega das guias do FGTS, com o acréscimo da indenização adicional de 40%, responsabilizando-se a empregadora pela integralidade dos depósitos, e da guia do seguro desemprego, ambas sob pena de pagamento de indenização equivalente; condenar a empregadora a proceder a assinatura da baixa na CTPS, sob pena de pagamento de multa diária de R$ 200,00, a contar da data determinada pela Secretaria da Vara, limitada a 30 dias; inverter, então, o ônus da sucumbência quanto às custas, mantida a alçada, em liquidação os valores deverão ser apurados; para efeito do art. 832, §3° da CLT, as verbas deferidas possuem de natureza salarial, à exceção da indenização moratória do art. 477 da CLT, do aviso prévio, da penalidade do art. 467 da CLT e da indenização por dano moral; o imposto de renda deve ser deduzido e apurado sobre o montante dos rendimentos pagos, mediante a utilização de tabela progressiva resultante da multiplicação da quantidade de meses a que se refiram os rendimentos pelos valores constantes da tabela progressiva mensal correspondente ao mês do recebimento ou crédito (art. 12-A da Lei Federal n° 7.713 de 22.12.1988, com as alterações do art. 44 da Lei Federal n° 12.350 de 20.12.2010); a quota previdenciária da empregada será por ela suportada, na forma da Lei 8.212/91, artigo 20; juros no percentual de 1% ao mês, contados a partir da data do ajuizamento da ação e correção monetária observando o mês subsequente ao vencido como época própria de incidência, na forma da Lei 8.177/91, art. 39 e Súmula 381, do C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0082600-19.2008.5.01.0043 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Serviços de Abastecimento Top Guidon Ltda. EPP ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - Recorrido : Carlos Alberto do Nascimento Hecko ( Juliana Figueredo de Mentzingen RJ104336D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela reclamada interpostos e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para reconhecer que o cômputo do repouso semanal remunerado, majorados pelas horas extras, nas demais verbas, configura bis in idem, nos termos da fundamentação do voto do Desembargador Relator, mantendo-se inalterado o julgado a quo quanto às demais matérias.\r\n\r\nProcesso: 0000035-40.2010.5.01.0071 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Viton 44 Indústria e Comércio de Alimentos Ltda. (sucessora de Bebida Gostosa Rio Indústria Comércio e Exportação Ltda.) ( Luis Sergio Couto de Casado Lima RJ69864D ), - Recorrido : Sonia Valéria da Silva ( Mauro Cezar Vasquez de Carvalho RJ31247D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para excluir dos cálculos das horas extras o período em que o recorrido estava de férias, o que deverá ser feito em liquidação de sentença, nos termos da fundamentação do voto do Desembargador Relator. .\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de janeiro de 2012.\r\n\r\nCarla Costa Ricart Ghelfenstein\r\n\r\nAssistente de Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1252706"
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                "Secretaria da 7ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1252592": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "7a Turma\r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA PAUTA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE TREZE DE FEVEREIRO DE DOIS MIL E DOZE ÀS 09:00 HORAS AVENIDA PRESIDENTE ANTONIO CARLOS - 251 - 5º ANDAR - SALA DE SESSÕES Nº 4 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000007-36.2011.5.01.0201 - RO - ( VT01DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ) - Recorrido: Elcimar Silva de Souza ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ).\r\n\r\n2 - 0000008-84.2011.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente: Municipio de Santo Antônio de Pádua ( Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua ) - Recorrido: Maria Eli Dias da Silva ( Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith RJ 55513 D ), Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança ( Adv. Rosilene Scalco RJ 123455 D ).\r\n\r\n3 - 0000125-14.2010.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Moises dos Santos Bernardo ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ).\r\n\r\n4 - 0000138-82.2010.5.01.0027 - RO - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Luciano Luis da Silva ( Adv. Fidelis Sigmaringa Evangelista Bragança RJ 48358 D ) - Recorrido: BRF Brasil Food S/A ( Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi RJ 117805 D ), LSI Logística Ltda. ( Adv. Benedicto Celso Benicio Junior RJ 137395 D ).\r\n\r\n5 - 0000287-24.2011.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Cristiane Queiroz Godinho ( Adv. Octavio Tude de Souza Netto RJ 80319 D ) - Recorrido: New Chifon Modas Ltda. ( Adv. Luciana Gato Placido RJ 83374 D ).\r\n\r\n6 - 0000304-96.2011.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Caixa Econômica Federal ( Adv. Leonardo Martuscelli Kury RJ 107958 D ) - Recorrido: Noemia Pereira Borges ( Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ 88998 D ).\r\n\r\n7 - 0000324-39.2010.5.01.0243 - RO - ( VT03NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente: Municipio de Maricá ( Procurador Procuradoria Munic de Marica ) - Recorrido: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Adv. Josef Alexandre Gerstel RJ 96278 D ), Eva Magali Rocha de Souza ( Adv. Elio Jose Pacheco RJ 84190 D ).\r\n\r\n8 - 0000393-46.2011.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Equant Brasil Ltda. ( Adv. Rafael Bodas Alvarez RJ 104448 D ) - Recorrido: Uilber Lima Rangel ( Adv. Golivio Pereira Filho RJ 22371 D ).\r\n\r\n9 - 0000394-39.2011.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT - Recorrido: Renato Cezar da Silva ( Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira RJ 114402 D ).\r\n\r\n10 - 0000452-53.2010.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente: Victor Whehaibe ( Adv. Fernando Delgado de Avila RJ 31461 D ) - Recorrido: Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE ( Adv. Anna Maria Gesualdi Chaves RJ 28829 D ).\r\n\r\n11 - 0000586-91.2010.5.01.0015 - RO - ( 015VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Nilson da Silva ( Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira RJ 47967 D ) - Recorrido: Vigban Empresa de Vigilância Bancária Comercial e Industrial Ltda. ( Adv. Neise Nogueira dos Santos RJ 91255 D ), Sociedade dos Moradores e Amigos de Malibu ( Adv. Elizabeth Vazquez Novo RJ 1434 B ).\r\n\r\n12 - 0000823-59.2010.5.01.0037 - RO - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. ( Adv. Rodrigo Nunes RJ 109685 A ), Eliete Miguelina de Fátima Humberto de Araújo ( Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao RJ 109541 A ) - Recorrido: Eliete Miguelina de Fátima Humberto de Araújo ( Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao RJ 109541 A ), Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. ( Adv. Rodrigo Nunes RJ 109685 A). (VOTAÇÃO INICIADA - VISTA DES. EVANDRO)\r\n\r\n13 - 0000884-98.2010.5.01.0204 - RO - ( VT04DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Viação União Ltda. ( Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ 40528 D ), Cícera Marques Correia ( Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes RJ 74272 D ) - Recorrido: Viação União Ltda. ( Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ 40528 D ), Cícera Marques Correia ( Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes RJ 74272 D ).\r\n\r\n14 - 0000930-69.2010.5.01.0016 - RO - ( 016VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO E RECURSO ORDINÁRIO) - Recorrido: Marcos Rodrigues Saporito ( Adv. Maria Ines Camara de Araujo RJ 27580 D ).\r\n\r\n15 - 0000935-07.2010.5.01.0432 - AP - ( VT02CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante: Amaury de Andrade ( Adv. Narciso Gonçalves dos Santos RJ 25940 D ) - Agravado: Auto Viação 1001 Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Auto Posto Campomar Ltda ( Adv. Adriana Encarnacao Francisco RJ 102801 D ), Viação Leão Dourado Rio das Ostras Ltda ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), PEDRO LOPES MAGALHAES ( Adv. Atilano de Souza Rocha RJ 49646 D ), Rápido Macaense Ltda ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n16 - 0000961-82.2010.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente: Municipio de Varre-Sai ( Procurador Procuradoria Munic de Varre-sai ) - Recorrido: Associação dos Produdores Rurais do Decredo - Aprodeg, Idalina Aparecida Soares Gualtieri ( Adv. Alessandra Figueiredo de Almeida RJ 126260 D ), Associação Hospitalar São Sebastião de Varre-Sai ( Adv. Luiz Ronaldo Fabri Poli RJ 42563 D ).\r\n\r\n17 - 0001007-89.2010.5.01.0077 - RO - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Club de Regatas Vasco da Gama ( Adv. Alexandre Barreira de Oliveira RJ 96047 D ) - Recorrido: Anderson da Silva Cardoso ( Adv. Luis Carlos Graça Gosselin RJ 78227 D ).\r\n\r\n18 - 0001024-66.2011.5.01.0053 - RO - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Deise Brandão Reitor ( Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ 88998 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Aldir Gomes Selles RJ 83136 D ).\r\n\r\n19 - 0001055-14.2010.5.01.0056 - RO - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente: Heromildo Jose de Lira Filho ( Adv. Leo Richard Darmont RJ 87776 D ), Facility Segurança Ltda ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ) - Recorrido: Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), Heromildo Jose de Lira Filho ( Adv. Leo Richard Darmont RJ 87776 D ), Facility Segurança Ltda ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ).\r\n\r\n20 - 0001195-82.2010.5.01.0077 - RO - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente: Paula Rodrigues Poçolo ( Adv. Leonardo Bruno Oldenburg Correa RJ 137939 D ) - Recorrido: Cardume 93 Artigos do Vestuário Ltda. ME ( Adv. Jose Marcelino de Souza Neto RJ 78291 D ), Fantasy Magic Fesras e Fantasias Ltda. ME ( Adv. Jose Marcelino de Souza Neto RJ 78291 D ).\r\n\r\n21 - 0001245-95.2010.5.01.0243 - RO - ( VT03NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente: Carla Dias Teixeira ( Adv. Jackson Luis Quintanilha da Silva RJ 155140 D ) - Recorrido: Ibi Promotora de Vendas Ltda. ( Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D ), Banco Ibi S.A. - Banco Multiplo ( Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D).(VOTAÇÃO INICIADA - REEXAME P/RELATOR)\r\n\r\n22 - 0001366-72.2010.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente: Claudio Ferraz Pinto ( Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ 91043 D ) - Recorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n23 - 0001728-57.2010.5.01.0201 - RO - ( VT01DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente: Sinthia Sidélia de Oliveira ( Adv. Oton Soares do Nascimento RJ 56494 D ) - Recorrido: Clínica Odontológica Mega Dente Ltda ( Adv. Bruno Vicente Pinto Ferreira RJ 156452 D).\r\n\r\n24 - 0001800-75.2005.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ) - Recorrido: Gizely Curione Synthes ( Adv. Carla Jacintho Nunes RJ 98550 D ).\r\n\r\n25 - 0001817-88.2010.5.01.0263 - RO - ( VT03SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente: MARIA CELESTE REGINA JORGE ( Adv. Ana Martha Mandetta RJ 61378 D ) - Recorrido: LABORATORIOS B BRAUN SA ( Adv. Marcio Evangelista dos Santos RJ 83128 D ).\r\n\r\n26 - 0001857-44.2010.5.01.0207 - RO - ( VT07DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente: Vivaldo Antonio Santos Ribeiro ( Adv. Fernando de Paula Faria RJ 19308 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ).\r\n\r\n27 - 0003000-16.2004.5.01.0066 - AP - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante: LUCIANA DA SILVA DE ANDRADE ( Adv. Marcos Knopp RJ 128373 D ) - Agravado: SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO SA ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ).\r\n\r\n28 - 0004700-56.2008.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Luciana Gomes do Nascimento de Lima ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Contax S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ).\r\n\r\n29 - 0008500-54.1994.5.01.0053 - AP - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante: CARLOS ALVARO DURAN GRECO ( Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres RJ 5615 D ) - Agravado: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A ( Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ 49479 D ).\r\n\r\n30 - 0011100-60.2008.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente: Medicalcoop Cooperativa de Assistencia Medica Ltda. ( Adv. Marli Harter Medina Gallego RJ 104710 D ), Rosiana Silva ( Adv. Gisele Silva Ferreira RJ 77483 D ) - Recorrido: Municipio do Rio de Janeiro - Secretaria Municipal de Saude ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), Rosiana Silva ( Adv. Gisele Silva Ferreira RJ 77483 D ), Medicalcoop Cooperativa de Assistencia Medica Ltda. ( Adv. Marli Harter Medina Gallego RJ 104710 D ).\r\n\r\n31 - 0011800-45.1999.5.01.0054 - AP - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ) - Agravado: SEBASTIAO BARBOSA BRUM ( Adv. Norival Virissimo Goncalves RJ 54934 D ).\r\n\r\n32 - 0013000-97.2007.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorrido: Geraldo Brum ( Adv. Claudia Silene Patricio de Lira RJ 95341 D ).\r\n\r\n33 - 0013600-25.2009.5.01.0033 - RO - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente: CSU Cardsystem S.A. ( Adv. Adriano Alcantara Couceiro RJ 164369 A ) - Recorrido: Suzani Alves da Silva ( Adv. Romero Quirino da Costa RJ 107769 D ), Tim Celular S/A ( Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel RJ 159740 A ).\r\n\r\n34 - 0014300-40.2005.5.01.0033 - AP - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Domenica Honorato Siqueira RJ 78514 D ) - Agravado: Carlos Alberto Moraes Rosa ( Adv. Nelson Luiz de Lima RJ 17276 D ).\r\n\r\n35 - 0014800-18.2000.5.01.0022 - AP - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO - METRÔ EM LIQUIDAÇÃO ( Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ 114606 D ) - Agravado: JAIR SEABRA CANDIDO ( Adv. Jair Giangiulio Junior RJ 138829 D ).\r\n\r\n36 - 0015300-98.2008.5.01.0541 - RO - ( VT01TR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Viação Itapemirim S.A. ( Adv. Narciso Gonçalves dos Santos RJ 25940 D ) - Recorrido: Luis Claudio Carvalho ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ).\r\n\r\n37 - 0016100-09.2002.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: IVAN GONCALVES MARTINS ( Adv. Aparecida da Silva Martins RJ 95704 D ) - Recorrido: TELEMAR NORTE LESTE SA ( Adv. Domenica Honorato Siqueira RJ 78514 D ).\r\n\r\n38 - 0024100-74.2006.5.01.0060 - RO - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Seguranca ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ) - Recorrido: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. ( Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro SP 297590 D ), Sherliton Henrique da Silva Paz ( Adv. Jorge Couto de Carvalho RJ 18851 D ).\r\n\r\n39 - 0028600-76.2000.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF ( Adv. Iara Costa Anibolete RJ 62089 D ) - Recorrido: ADILSON SILVA ( Adv. Sebastiao de Souza RJ 351 D ), SASSE COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS GERAIS ( Adv. Eugenio Arruda Leal Ferreira RJ 29667 D ).\r\n\r\n40 - 0030100-45.2008.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Edson Chaves Pinto ( Adv. Jose Ayres de Carvalho RJ 140451 D ) - Recorrido: SATA - Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. (Em Recuperação Judicial) ( Adv. Sabrina Pereira de Freitas RJ 107028 D ), Companhia Tropical de Hoteis ( Adv. Jose Roberto Zago SP 98053 D ), Fundacao Ruben Berta ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Nordeste Linhas Aereas S.A. (Em Recuperacao Judicial) ( Adv. Bianca Souza Sant Anna RJ 109581 D ), Varig S.A. Viacao Rio-Grandense (Em Recuperacao Judicial) ( Adv. Bianca Souza Sant Anna RJ 109581 D ).\r\n\r\n41 - 0040100-20.2009.5.01.0069 - RO - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente: Patrícia Siani Miñana ( Adv. Moises Pereira Alves RJ 66503 D ) - Recorrido: Legião da Boa Vontade - LBV ( Adv. Robson Duarte de Oliveira RJ 74082 D ).\r\n\r\n42 - 0050000-10.2007.5.01.0065 - RO - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente: Municipio do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Liane Silva do Nascimento ( Adv. Paulo Roberto Moraes de Oliveira RJ 50613 D ), Labor Rio Cooperativa de Trabalho Profissionais Areas Servicos Ltda..\r\n\r\n43 - 0055800-28.2006.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Caixa Economica Federal - CEF ( Adv. Juliana Gomes Viana RJ 121125 D ), Fabiano Alves da Cruz ( Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ 83266 D ) - Recorrido: Fabiano Alves da Cruz ( Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ 83266 D ), Caixa Economica Federal - CEF ( Adv. Juliana Gomes Viana RJ 121125 D ).\r\n\r\n44 - 0056900-22.2009.5.01.0038 - RO - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente: Valec Engenharia e Construções e Ferrovias S.A. ( Adv. Maria Estela Filardi RJ 49619 D ) - Recorrido: Carlos Roberto Gonçalves de Souza ( Adv. Lucio Guimaraes Correa Dias RJ 31380 D ).\r\n\r\n45 - 0057400-42.2009.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente: Viação Madureira Candelária Ltda. ( Adv. Silvio Alves da Cruz RJ 43340 D ), Marina Telles Viana Cordeiro ( Adv. Joao Batista Soares de Miranda RJ 70898 D ) - Recorrido: Viação Madureira Candelária Ltda. ( Adv. Silvio Alves da Cruz RJ 43340 D ), Marina Telles Viana Cordeiro ( Adv. Joao Batista Soares de Miranda RJ 70898 D ).\r\n\r\n46 - 0060700-70.2009.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente: Solange Pereira ( Adv. Newton Vieira Pamplona RJ 14677 D ) - Recorrido: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Adv. Mario Antonio D O Couto RJ 43497 D ).\r\n\r\n47 - 0064600-50.2008.5.01.0243 - RO - ( VT03NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: TNL Contax S.A. ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ) - Recorrido: Net Rio Ltda. ( Adv. Andre Ricardo Smith da Costa RJ 67077 D ), Rosemar Paulino das Chagas ( Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ 30611 D ).\r\n\r\n48 - 0065200-33.2009.5.01.0018 - RO - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Ademir Bento de Lima ( Adv. Claudette Martins Germano RJ 46860 D ) - Recorrido: Casa da Moeda do Brasil - CMB ( Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ 28308 D ).\r\n\r\n49 - 0066000-68.2009.5.01.0048 - AP - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante: CSU Cardsystem S.A. ( Adv. Adriano Alcantara Couceiro RJ 164369 A ) - Agravado: Priscila Castro Bacelar ( Adv. Vitor Cesar Lourenço Ferreira RJ 95807 D ).\r\n\r\n50 - 0066900-38.2009.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente: Fernando Sales Sabenca ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Rolney Jose Fazolato RJ 1369 B ) - Recorrido: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Rolney Jose Fazolato RJ 1369 B ), Fernando Sales Sabenca ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ).\r\n\r\n51 - 0071200-84.2008.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente: José Hamilton Silveira ( Adv. Benedito de Paula Lima RJ 72655 D ) - Recorrido: Votorantim Siderurgia SA ( Adv. Patricia Miranda Guimaraes RJ 1440 B ), P. H. Transportes Ltda. ( Adv. Luciano Furlani de Oliveira RJ 97135 D ).\r\n\r\n52 - 0073800-24.2003.5.01.0060 - RO - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ), ADRIANA ANDRADE E SOUSA ( Adv. Adilza de Carvalho Nunes RJ 63333 D ) - Recorrido: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ), ADRIANA ANDRADE E SOUSA ( Adv. Adilza de Carvalho Nunes RJ 63333 D ).\r\n\r\n53 - 0077300-69.2008.5.01.0401 - RO - ( VT01AR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Fundaçao Petrobras de Seguridade Social - Petros ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - Petrobras ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: Flavio Nogueira ( Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ 91043 D ).\r\n\r\n54 - 0083600-26.2009.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente: José Brasil Pereira Alves ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ) - Recorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ).\r\n\r\n55 - 0088200-40.1992.5.01.0024 - AP - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ ( Procurador Procuradoria da Uerj ) - Agravado: ROSE MARY S. SERRA ( Adv. Armando Miceli Filho RJ 48237 D ), ROSANGELA N. DE CARVALHO, REGINA M. FRANCO, NEI LUIZ DE ALMEIDA, MARIA CECILIA PEIXOTO B. R. DE CARVALHO ( Adv. Armando Miceli Filho RJ 48237 D ).\r\n\r\n56 - 0089400-62.2008.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente: Luiz Rodrigo Moraes D avila ( Adv. Luciana Ribeiro Teixeira RJ 94279 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Mabia de Almeida Monnerat RJ 135724 D ) - Recorrido: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Mabia de Almeida Monnerat RJ 135724 D ), Luiz Rodrigo Moraes D avila ( Adv. Luciana Ribeiro Teixeira RJ 94279 D ).\r\n\r\n57 - 0090200-24.2009.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Maria de Fátima Inácio de Brito ( Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves RJ 106115 D ) - Recorrido: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. ( Adv. Heitor Bastos Tigre RJ 23290 D ), Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Adv. Renato Pereira de Carvalho RJ 38355 D ).\r\n\r\n58 - 0091600-02.2009.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Robson Carlos Pennaforte de Campos ( Adv. Ana Claudia de Araujo Barros RJ 97339 D ) - Recorrido: Digi Rio Informatica Ltda. ME (Sucessora de Diditada Rio Sistema Ltda.) ( Adv. Vinicius Bernanos Santos RJ 108949 D ).\r\n\r\n59 - 0099400-86.1999.5.01.0060 - AP - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante: UMBERTO CASELLATO ( Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins RJ 152128 D ) - Agravado: Unicard Banco Multiplo SA ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos RJ 92896 D ).\r\n\r\n60 - 0100900-16.2006.5.01.0070 - AP - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Almir Jose Pacheco ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ) - Agravado: Almir Jose Pacheco ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n61 - 0107300-21.2004.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: VICTOR JORGE DOS SANTOS FERNANDES ( Adv. Mauricio Muller da Costa Moura RJ 86770 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Luciana Ribeiro Teixeira RJ 94279 D ) - Recorrido: VICTOR JORGE DOS SANTOS FERNANDES ( Adv. Mauricio Muller da Costa Moura RJ 86770 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Luciana Ribeiro Teixeira RJ 94279 D ).\r\n\r\n62 - 0110900-66.1995.5.01.0521 - AP - ( VT01RES ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Agravante: JOSE CARLOS PAIVA BRUNO ( Adv. Luis Alexandre Diniz Rodrigues RJ 96232 D ) - Agravado: BANCO DO BRASIL S/A ( Adv. Manoel Jorge Ferreira da Costa RJ 49959 D ).\r\n\r\n63 - 0114900-67.2009.5.01.0053 - AP - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante: Banco Santander Brasil S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Agravado: TNL Contax S.A. ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ), João Carlos Pereira ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ), Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ).\r\n\r\n64 - 0116400-11.2009.5.01.0073 - RO - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Casa Bahia Comercial Ltda. ( Adv. Adriana Corrochano Mori SP 166369 D ) - Recorrido: Luiz Alberto de Sousa Maués ( Adv. Renata Vieira Nunes RJ 128184 D ).\r\n\r\n65 - 0117300-59.2006.5.01.0053 - AP - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante: Real Brasil Ltda. ( Adv. Sergio Vergne Ribeiro RJ 80893 D ) - Agravado: Raimundo Soares Teixeira ( Adv. Renato Eccard RJ 59761 D ).\r\n\r\n66 - 0123200-08.2007.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente: Auto Viacao 1001 Ltda. ( Adv. Narciso Gonçalves dos Santos RJ 25940 D ), Osvaldo Luiz Soares Salema ( Adv. Renato Eccard RJ 59761 D ) - Recorrido: Osvaldo Luiz Soares Salema ( Adv. Renato Eccard RJ 59761 D ), Auto Viacao 1001 Ltda. ( Adv. Narciso Gonçalves dos Santos RJ 25940 D ).\r\n\r\n67 - 0123200-97.2003.5.01.0030 - AP - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: PAULO ROBERTO DE ARAUJO PADILHA ( Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo RJ 76206 D ).\r\n\r\n68 - 0124000-80.1992.5.01.0008 - AP - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante: Equipe 1 Academia Ltda. ( Adv. Pedro Henrique Carpanzano Barcelos de Abreu RJ 131679 D ) - Agravado: Valter Faria Ferreira ( Adv. Raul Gulden Gravata RJ 61436 D ), Carlos Alberto Gomes ( Adv. Raul Gulden Gravata RJ 61436 D ), Rodrigo Schettini ( Adv. Raul Gulden Gravata RJ 61436 D ).\r\n\r\n69 - 0124100-94.2001.5.01.0048 - AP - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante: MARCOS PEREIRA NONATO ( Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto RJ 36252 D ) - Agravado: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA ( Adv. Claudio de Souza Marques da Silva RJ 29916 D ).\r\n\r\n70 - 0124500-72.2009.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Cosmivaldo Mota Ferreira ( Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ 97736 D ) - Recorrido: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Renata Veroneze Rodrigues Maronez Navegantes RJ 105048 D ).\r\n\r\n71 - 0128100-38.2009.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Atento Brasil S.A. ( Adv. Marcela Torres de Oliveira RJ 123393 D ) - Recorrido: Livia André Florentino da Silva ( Adv. Wilson Rodrigues Goncalves RJ 30804 D ).\r\n\r\n72 - 0128400-72.2009.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Margarete de Jesus Antunes ( Adv. Jorge dos Santos Rodrigues RJ 70232 D ) - Recorrido: Empresa Municipal de Informática S.A. - Iplanrio ( Adv. Silvio Maciel e Silva Junior RJ 137728 D ).\r\n\r\n73 - 0130900-93.2009.5.01.0037 - RO - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: SENDAS DISTRIBUIDORA S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ), Roberto Ramalho Rodrigues ( Adv. Elaine Regina de Abreu Moreira RJ 147521 D ) - Recorrido: Apoio Conservação e Serviços Ltda. ( Adv. Jose Goncalves Neto RJ 85343 D ), Supermercados Mundial Ltda. ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ), Roberto Ramalho Rodrigues ( Adv. Elaine Regina de Abreu Moreira RJ 147521 D ), SENDAS DISTRIBUIDORA S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ).\r\n\r\n74 - 0131200-56.2008.5.01.0048 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Celso Barreto Neto RJ 71427 D ) - Recorrido: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Antonio Venturini ( Adv. Sillas Teixeira RJ 26207 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Celso Barreto Neto RJ 71427 D ).\r\n\r\n75 - 0131600-27.2008.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Viação Rubanil Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ) - Recorrido: Joilson Marques da Silva ( Adv. Manoel Leopoldino de Paiva Neto RJ 80400 D ).\r\n\r\n76 - 0138800-85.2009.5.01.0245 - RO - ( VT05NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre RJ 147434 A ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Teresa Destro RJ 136731 D ), José Laércio Cavalcante Ramos ( Adv. Regina Coeli Cordeiro Nunes RJ 80447 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Teresa Destro RJ 136731 D ), Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre RJ 147434 A ), José Laércio Cavalcante Ramos ( Adv. Regina Coeli Cordeiro Nunes RJ 80447 D ).(VOTAÇÃO INICIADA - VISTA J. PATRICIA)\r\n\r\n77 - 0138900-83.2009.5.01.0069 - RO - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Josete de Mello Santos ( Adv. Sebastiao Jose da Motta RJ 68427 D ) - Recorrido: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira RJ 84367 D ), Volo do Brasil S.A. ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ), VRG Linhas Aéraes S.A. ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 S ), Varig Logística S.A. (Em Recuperação Judicial) ( Adv. Sandra Regina Solla SP 154631 D ).\r\n\r\n78 - 0140900-56.2009.5.01.0069 - RO - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente: André dos Santos ( Adv. Fernando da Silva Andrade RJ 48342 D ) - Recorrido: Barenboim S/A ( Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos RJ 42776 D ).\r\n\r\n79 - 0141600-19.2001.5.01.0067 - AP - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante: TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Adv. Domenica Honorato Siqueira RJ 78514 D ) - Agravado: LUIZ CLAUDIO DE OLIVEIRA GUIMARAES ( Adv. Joelson William Silva Soares RJ 64309 D ).\r\n\r\n80 - 0143000-29.2009.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Fai Financeira Americanas Itaú S.A. - Crédito, Financiamento e Investimento ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Leonardo Santos da Silva ( Adv. Mauricio Muller da Costa Moura RJ 86770 D ), Itaú-Unibanco S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), Facilita Promotora S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Recorrido: Facilita Promotora S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Leonardo Santos da Silva ( Adv. Mauricio Muller da Costa Moura RJ 86770 D ), Fai Financeira Americanas Itaú S.A. - Crédito, Financiamento e Investimento ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Itaú-Unibanco S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ).\r\n\r\n81 - 0150100-74.1995.5.01.0038 - AP - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante: BANCO ITAÚ SA ( Adv. Celia Cristina Medeiros de Mendonca RJ 77356 D ) - Agravado: LUCIA PETRUCCI ( Adv. Ivo Braune RJ 3791 D ), CX PREV FUNC SIST INTEG BANERJ PREVI-EM L EXTJ ( Adv. João Candido Martins Ferreira Leão RJ 143142 D ).\r\n\r\n82 - 0150700-65.2004.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: KATIA REGINA DA VINHA FERES ( Adv. Jose Ricardo da Silva Teixeira RJ 64988 D ) - Recorrido: Itaú Unibanco S.A ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Instituto João Moreira Salles ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n83 - 0152800-98.2005.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente: Marcia de Souza Vital da Silva ( Adv. Marcio Antonio Fernandes Figueira RJ 99484 D ), Editora dos Esportes SPA XXI Ltda. ( Adv. Fabio Silva de Almeida RJ 127791 D ) - Recorrido: Editora dos Esportes SPA XXI Ltda. ( Adv. Fabio Silva de Almeida RJ 127791 D ), Newcoop Cooperativa de Trabalhos Multiplos Ltda. ( Adv. Edu Monteiro Junior SP 98688 D ), Marcia de Souza Vital da Silva ( Adv. Marcio Antonio Fernandes Figueira RJ 99484 D ).\r\n\r\n84 - 0154900-67.2006.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Adriana Vidal Carneiro ( Adv. Jose Fernando Pereira Carvalhido RJ 73928 D ) - Recorrido: Itaú Unibanco S/A ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n85 - 0155200-48.2009.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente: José Luis Cardoso ( Adv. Pedro Morais da Silva RJ 89073 D ) - Recorrido: L R Consultoria de Segurança N/P Rogério de Oliveira Bastos, L R Consultoria de Segurança e Serviços Ltda ME, Condomínio Village do Horto ( Adv. Fabricia Leonardo Gomes RJ 115122 D ), Arco Incorporadora Ltda em Recuperação Judicial ( Adv. Antonio Chaves Abdalla RJ 166811 A ), LR Consultoria de Segurança N/P Leandro dos Santos Silva.\r\n\r\n86 - 0156700-08.2008.5.01.0022 - RO - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Rolney Jose Fazolato RJ 1369 B ) - Recorrido: Paulo Roberto Gomes de Moura ( Adv. Henrique do Couto Martins RJ 76490 D ).\r\n\r\n87 - 0165500-43.2009.5.01.0037 - RO - ( 015VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Marcelo Lindolpho Morais ( Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz RJ 114456 D ) - Recorrido: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Adv. Jose Perez de Rezende RJ 22019 D ).\r\n\r\n88 - 0170900-09.2006.5.01.0501 - RO - ( VT01NIL ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Getulio Francisco Ferreira ( Adv. Elvio Bernardes RJ 1704 A ), Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Catia Regina Siston Santos RJ 90367 D ) - Recorrido: Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Catia Regina Siston Santos RJ 90367 D ), Getulio Francisco Ferreira ( Adv. Elvio Bernardes RJ 1704 A ).\r\n\r\n89 - 0180000-98.2009.5.01.0301 - RO - ( VT01PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente: Francisco Fernandes dos Santos ( Adv. Marcelo Luis de Souza RJ 96106 D ) - Recorrido: Simão Kronemberger e Filhos Construções Ltda., Carlos André do Amaral ( Adv. Jonatas Loures RJ 111179 D ), Felipe Ferro Leonardo ( Adv. Jonatas Loures RJ 111179 D ), Marcos Paulo Miranda ( Adv. Jonatas Loures RJ 111179 D ), Ana Cristina Matoso ( Adv. Jonatas Loures RJ 111179 D ), Suzana Lisboa Medeiros ( Adv. Jonatas Loures RJ 111179 D ), Sandro Bento Janiques ( Adv. Jonatas Loures RJ 111179 D ), Marcos Alberto Gomes Matos ( Adv. Jonatas Loures RJ 111179 D ).\r\n\r\n90 - 0184000-38.2008.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente: Paulo Sergio Gomes ( Adv. Tereza Naira Felix de Azevedo RJ 118477 D ) - Recorrido: Chebabe Cereais S/A - Indústria Comércio e Exportação ( Adv. Alexandre Ribeiro de Souza RJ 89620 D ).\r\n\r\n91 - 0191400-96.2001.5.01.0008 - AP - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Agravante: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), ROBERTO DOS REIS PEREZ ( Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro RJ 61376 D ) - Agravado: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), ROBERTO DOS REIS PEREZ ( Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro RJ 61376 D ).(VOTAÇÃO INICIADA - VISTA DES. EVANDRO)\r\n\r\n92 - 0191700-39.2006.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente: Raniele Machado da Rocha ( Adv. Cristiano de Souza Carvalho RJ 120619 D ), Mauro Sergio Gomes de Souza ( Adv. Cristiano de Souza Carvalho RJ 120619 D ), Ezequiel Angelo da Cruz ( Adv. Cristiano de Souza Carvalho RJ 120619 D ), Heleno Pinheiro Pereira ( Adv. Cristiano de Souza Carvalho RJ 120619 D ) - Recorrido: Sercope Contrutora N/P Sérgio Coelho., Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Rogerio Bonifacio Damiao ( Adv. Tania Lopes RJ 81742 D ), Valter Silva dos Santos ( Adv. Tania Lopes RJ 81742 D ), Ronaldo Picado ( Adv. Tania Lopes RJ 81742 D ), Jomar Rocha Cardozo ( Adv. Tania Lopes RJ 81742 D ), Construtora Quartier de Casimiro de Abreu Ltda., Rogerio de Oliveira Souza ( Adv. Tania Lopes RJ 81742 D ), Marcio Roberto Amaral Vieira ( Adv. Tania Lopes RJ 81742 D ), Pedro Paulo Rocha Cardozo ( Adv. Tania Lopes RJ 81742 D ), Carlos Alberto dos Santos ( Adv. Tania Lopes RJ 81742 D ), Thiago Gomes Mangueira ( Adv. Tania Lopes RJ 81742 D ), Gerlando Severino de Sousa ( Adv. Tania Lopes RJ 81742 D ).\r\n\r\n93 - 0199600-30.2001.5.01.0061 - AP - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Agravante: TELEMAR NORTE LESTE S A ( Adv. Domenica Honorato Siqueira RJ 78514 D ) - Agravado: Maria Cristina Lacerda (Espólio de) ( Adv. Carlos Henrique de Carvalho RJ 88706 D).(REEXAME P/RELATOR)\r\n\r\n94 - 0212500-71.2005.5.01.0201 - AP - ( VT01DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Agravante: Uniao de Lojas Leader S.A. ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ) - Agravado: Claudileide Correia de Azevedo ( Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva RJ 72429 D ).\r\n\r\n95 - 0217200-54.2000.5.01.0011 - AP - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante: LUZIA SANTOS PACHECO ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ) - Agravado: INSTITUTO BRASILEIRO DE MEDICINA REABILITACAO ( Adv. Gilberto da Graca Couto Filho RJ 46391 D ).\r\n\r\n96 - 0238400-96.2006.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Tnl Contax S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ) - Recorrido: Tnl Pcs S.A. ( Adv. Maria Betania Lanza Macedo RJ 1523 B ), Antonio Marcos da Silva ( Adv. Daniella Crispim Matos Ribeiro RJ 133572 D ).\r\n\r\n97 - 0255100-83.1991.5.01.0012 - AP - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Agravante: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - Agravado: MARIA NAZARE CORDEIRO ( Adv. Getulio Mello RJ 56772 D ).(VOTAÇÃO INICIADA - VISTA DES. EVANDRO)\r\n\r\n98 - 0259500-08.2000.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente: WONDER PLACE CLUB ( Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad RJ 73089 D ), GRUPO DE EMPREENDIMENTOS GAMA T & G DE ANDRADE ( Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad RJ 73089 D ) - Recorrido: JOSE LUIS PINHEIRO ( Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira RJ 102124 D ).\r\n\r\n99 - 0278700-28.2005.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente: Jorge Luiz de Moura Bertholo ( Adv. Maria Celia de Souza Dias RJ 86562 D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Recorrido: Jorge Luiz de Moura Bertholo ( Adv. Maria Celia de Souza Dias RJ 86562 D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n100 - 0367100-96.1997.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente: CSN CIimentos S A ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: SEBASTIAO DE SOUZA MOREIRA ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ).\r\n\r\nOs processos que não forem julgados na data a que se refere a presente pauta (13.02.12) serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subseqüentes, independentemente de nova publicação. Rio, 25 de janeiro de 2012. Fernando Mendonça de Oliveira. Diretor de Secretaria. \r\n\r\nId: 1252592"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000720-86.2010.5.01.0058 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : Wellington Barros de Macedo ( Roberto Pontes Dias RJ13094D ), Caixa Econômica Federal - Agência Itaperuna - RJ ( Daniela Salgado Junqueira RJ129684D ), - Recorrido : Wellington Barros de Macedo ( Roberto Pontes Dias RJ13094D ), Caixa Econômica Federal - Agência Itaperuna - RJ ( Daniela Salgado Junqueira RJ129684D ), - em conclusão de julgamento, por unanimidade, rejeitar as preliminares de negativa de prestação jurisdicional e incompetência em razão da matéria, e, no mérito, por maioria, NEGAR provimento ao recurso interposto por WELLINGTON BARROS DE MACEDO e, quanto ao apelo interposto por CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, colhido o voto de desempate da Juíza Mônica Púglia, por maioria, DAR-LHE provimento para excluir da condenação o auxílio-alimentação, julgando em consequência, improcedente o pedido, invertidos os ônus de sucumbência, tudo em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator. \r\n\r\nProcesso: 0161800-78.2009.5.01.0063 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : Deise da Silva Oliveira ( Roberto Pereira de Souza Junior RJ114662D ), - Recorrido : Unimed Rio Coop. Trab. Médico RJ Ltda. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por maioria, DAR provimento ao recurso interposto por DEISE DA SILVA OLIVEIRA para declarar a existência da relação de emprego postulada, determinando o retorno dos autos à Vara de origem para exame das demais questões de mérito, tudo em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de janeiro de 2012.\r\n\r\nRose Mary Monteiro de Azevedo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1251783"
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                "Secretaria da 8ª Turma": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000768-70.2011.5.01.0491 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : Accentum Manutenção e Serviços Ltda ( FLAVIA RODRIGUES DE ANDRADE RJ111045D ), - Agravado : Josué Silva Júnior ( Aristoteles Dantas Formiga RJ44536D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento interposto por Accentum Manutenção e Serviços Ltda., por absoluta deficiência de traslado.\r\n\r\nProcesso: 0002060-52.2010.5.01.0224 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : Posto de Gasolina Rei da Posse Ltda ( Renato Alves Silva RJ84284D ), - Agravado : Geraldo Vieira da Silva ( Célia Aparecida Coutinho de Faria RJ134795D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento, por deficiência de traslado - e pela ausência do \"depósito recursal\" a que se refere o art. 899, § 7º, da CLT, introduzido pela Lei nº 12.275/2010.\r\n\r\nProcesso: 0009400-32.1995.5.01.0011 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : MASSA FALIDA LUNDGREN IRMAOS TECIDOS IND E COM ( Clarisse Ines de Oliveira RJ105020D ), - Agravado : ROBERTO SOUZA DOS SANTOS ( Ester Damas Pereira RJ67566D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela reclamada e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento... \r\n\r\nProcesso: 0171100-83.1997.5.01.0225 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : União Federal ( Advocacia Geral da Uniao ), - Agravado : BANCO ITAU S/A ( Joao Francisco Tellechea Neto RJ38205D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela União Federal e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento para... \r\n\r\nProcesso: 0194000-46.1997.5.01.0262 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : PEPSICO DO BRASIL LTDA ( Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ67115D ), ALEXANDRO MOTA DE SOUZA ( Arlanza Marina Domingos Pereira RJ77980D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela União Federal e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0196700-55.1991.5.01.0019 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ( Procuradoria Federal Especializada do INSS ), - Agravado : JOSE MARCOS SOUZA DE ARRUDA ( Adelson Moura Rolim RJ54189D ), REAL AUTO ONIBUS LTDA ( Marli de Freitas Fernandes Braga RJ51055D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela União Federal, e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento, para... \r\n\r\nProcesso: 0088100-28.2006.5.01.0046 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A ( Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D ), Carlos Magno de Souza ( Carla Magna Almeida Jacques RJ53101D ), - Recorrido : BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A ( Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D ), Carlos Magno de Souza ( Carla Magna Almeida Jacques RJ53101D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante, e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento para... Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário adesivo interposto pelo reclamado e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento para... \r\n\r\nProcesso: 0112700-76.2006.5.01.0026 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Elisabeth Dias da Silva ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Recorrido : Banco Santander (Brasil) S/A ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamante, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0113900-85.2008.5.01.0079 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Viação Rubanil Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Recorrido : Ivo Medeiros Correia ( Cleber Mauricio Naylor RJ68283D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada, e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento, em parte, para...\r\n\r\nProcesso: 0143300-82.2009.5.01.0541 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Serviço Autônomo de Agua e Esgoto de Três Rios - SAAETRI, - Recorrido : Joaquim Bertoldo Filho ( Sergio de Souza RJ1504B ), - por unanimidade, conhecer do \"reexame necessário\" e do recurso ordinário interposto pelo reclamado, e, no mérito, por unanimidade, a eles dar provimento, em parte, para excluir, da condenação, o pagamento de honorários advocatícios ao reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0156500-68.2009.5.01.0053 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Jardim da Saudade Participações Ltda. ( Roberta Di Franco Zucca RJ72043D ), Reginaldo Francisco da Silva ( Jocelino Lopes Pereira RJ92334D ), - Recorrido : Jardim da Saudade Participações Ltda. ( Roberta Di Franco Zucca RJ72043D ), Reginaldo Francisco da Silva ( Jocelino Lopes Pereira RJ92334D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento, em parte, para... Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento, em parte, para... \r\n\r\nProcesso: 0159500-89.2008.5.01.0060 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Miriam dos Santos Silva ( Silvia Apratto Tenório Trinta RJ136216D ), - Recorrido : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), Cooperar Saúde Cooperativa de Prestação de Serviços de Saúde Ltda. ( Sergio Murilo Santos Campinho RJ55174D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamante e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento. O representante do douto Ministério Público do Trabalho manifestou-se oralmente pela manutenção da sentença.\r\n\r\nProcesso: 0163600-43.2004.5.01.0023 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : GLORIA DENISE NOGUEIRA DE AZEVEDO ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), GLORIA DENISE NOGUEIRA DE AZEVEDO ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada, e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento, em parte, para... Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamante e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento, em parte, para... \r\n\r\nProcesso: 0164700-90.2009.5.01.0012 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Marly Blois Dutra ( Ligia Costa Tavares RJ54200D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS e Outros ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamante e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento. \r\n\r\nProcesso: 0181500-49.2006.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D ), - Recorrido : Jose Fernandes da Silva ( Eunice Martins de Lana Marinho RJ1006B ), - por maioria, vencido o Desembargador Relator, conhecer do recurso ordinário interposto pela segunda reclamada e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de janeiro de 2012.\r\n\r\nLloyd Hildevert Beteille Sobrinho\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1252803"
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                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0016200-53.2009.5.01.0054 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Suzana Cardoso da Silva Aragão ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), Tivit Atendimento Telefônico S.A. ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Recorrido : Suzana Cardoso da Silva Aragão ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Tivit Atendimento Telefônico S.A. ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso da primeira ré, TIVIT, por deserção, bem como, por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso da autora quanto à adesão às normas coletivas, ressalvado o entendimento pessoal do Relator e, por maioria, negar provimento ao recurso da segunda acionada, LIGHT\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de janeiro de 2012.\r\n\r\nAdriana Caffaro Vieira\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1252409"
                            ],
                            "1252465": [
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                                "8a Turma\r\n\r\nCertidões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0002100-51.2009.5.01.0262 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Sabrina Cunha Rosa ( Renato Carvalho de Moraes RJ103397D ), - Recorrido : Makro Atacadista S.A. ( Jose Oswaldo Correa RJ12667D ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso a fim de elevar para R$ 5.000,00 o valor da indenização por dano moral, pelos seguintes fundamentos: \"Insurge-se a obreira em face da decisão de primeiro grau, perseguindo a majoração do valor da indenização por dano moral, arbitrada em R$ 2.000,00 pela MMª Juíza de Primeiro grau. Não obstante a dificuldade de mensurar a lesão, constitui entendimento assente que, ao arbitrar a indenização por dano moral, deverá o julgador avaliar a gravidade do fato, a sua extensão, a situação econômica do causador do prejuízo ou do responsável, e o caráter punitivo e/ou educativo, e, ao mesmo tempo, evitar o enriquecimento sem causa da vítima. A Reclamante laborou para a reclamada no período compreendido entre 04/11/2006 a 02/01/2007, onde exerceu a função de Caixa, percebendo por último o salário mensal no valor de R$ 409,07 (quatrocentos e nove reais e sete centavos). Alega que desde o início do contrato de trabalho sentiu-se discriminada, eis que a gerente do setor onde laborava sempre a colocava para limpar o banheiro e faxinar o restaurante, não obstante exercesse a função de Caixa. Aduz ainda que ouvia piadas de sua gerente que seria lésbica, que só aumentaram no decorrer do contrato de trabalho, e que apesar de ter informado o fato à administração geral da empresa, nada foi feito, ao contrário, a perseguição só aumentou por parte da gerente Luciana. Por fim, não aguentando mais as humilhações acabou pedindo demissão. Conforme restou comprovado através de testemunha, a gerente da empresa e outros empregados fizeram comentários maldosos no ambiente de trabalho, no sentido de que a autora, ora recorrente, era homossexual (lésbica), o que inclusive a levou a pedir demissão. Nesse sentido o depoimento da testemunha indicada pela reclamante e ouvida à fl.71, Sra. Fernanda de Oliveira Ribeiro, ao declarar \"que a gerente Luciana insinuou para a depoente que tinha um caso com a reclamante; que a depoente estava trabalhando no caixa e a Sra Luciana chegou com ouro funcionário do qual não lembra o nome, dizendo que a reclamante não gostava de homem e que a depoente e a reclamante eram muito ligadas, fazendo gestos obscenos com as mãos, com os dois dedos juntos da mão; que a depoente limpava o banheiro do restaurante; que a Sra Luciana estabelecia um quadro para que cada funcionária limpasse o banheiro na semana; que a reclamante também limpava o banheiro; (...) que a depoente pediu demissão em razão dos comentários com a reclamante.\" Corrobora ainda o depoimento da outra testemunha indicada pela reclamante e ouvida à fl.72, Sr. Carlos Eduardo de Mendonça. Afirmou a referida testemunha \"que não presenciou a reclamante passando constrangimento ou humilhação na sua frente, mas ouvia os comentários de um rapaz de nome Jorge e da gerente Luciana; que ouviu do Jorge comentários acerca da sexualidade da reclamante, dizendo \"mulher macho\", que \" gosta de mulher\", e ouviu das Sra Luciana comentários do tipo \"o casalzinho ainda não voltou\" , referindo-se à reclamante e à Sra. Fernanda.\" Conquanto seja fora de dúvida o sofrimento de ordem moral experimentado, segundo penso, o valor do pedido (R$ 15.000,00) é excessivo, ao passo a valor deferido (R$ 2.000,00) não se adequa às circunstância do caso. Por outro lado, como o pacto laboral durou apenas dois meses, mostrar-se-ia inócuo levar em conta o tempo de duração da relação jurídica entre as partes. Assim, entendemos que mais condizente com os parâmetros acima estabelecidos, é fixar a indenização pela reparação do dano imaterial valor não inferior a R$ 5.000,00, corrigidos monetariamente desde a data do desligamento e acrescidos de juros de mora a partir do ajuizamento da ação.\"\r\n\r\nProcesso: 0302800-21.2003.5.01.0243 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Recorrido : CARLOS SERGIO PEREIRA REIS ( Roberto Ferreira de Andrade RJ51187D ), VIG SESPE SEGURANCA LTDA - por unanimidade, negar provimento ao recurso, pelos seguintes fundamentos: \"Alega a União Federal que o acordo celebrado pelos litigantes não guarda correspondência com o postulado, eis que só foram contempladas parcelas de natureza indenizatória. Argumenta que, no presente caso, a contribuição previdenciária deve incidir sobre o total do valor das verbas acordadas, nos termos do artigo 43, parágrafo único, da Lei n. 8.212/91, ou, então, considerando a proporcionalidade entre as verbas salariais e indenizatórias indicadas na petição inicial. Ao contrário do alegado, o exame do acordo de fls. 25 mostra que a natureza jurídica atribuída pelas partes às verbas envolvidas no negócio está em perfeita harmonia com o contido na peça vestibular. Com efeito, consoante ressai da petição inicial, perseguiu o autor a condenação do réu ao pagamento do aviso prévio indenizado (R$ 721,62), do 13º salário integral e proporcional (R$ 766,05), das férias vencidas e proporcionais acrescidas de 1/3 (R$ 1.523,42), multa de 40 % do FGTS (R$ 1.557,24), multa do art. 477 da CLT (R$ 502,00), indenização de seguro desemprego (R$ 960,00), horas extras (R$ 2.388,50), integração das horas extras nos repousos (R$ 398,08) e salário retido (R$ 721,62). Assim, declararam as partes que do valor total de R$ 1.000,00, em que fecharam o acordo, R$ 502,00 referiam-se ao aviso prévio indenizado e R$ 498,00 à indenização de 40% sobre os depósitos do FGTS, de modo que, do confronto da peça inaugural com os termos do ajuste, infere-se que nenhum ilícito cometeram o trabalhador e sua ex-empregadora. Situação diferente seria se a atribuição feita pelos contendores contemplasse verba que não fez parte da peça inaugural ou que houvesse manifesta desarmonia com a pretensão ali deduzida, fato que, seguramente, não ocorreu no caso vertente. Não se pode perder de vista que enquanto não há sentença no processo cognitivo, a exemplo do que ocorreu no caso em apreço, existe res dubia que legitima a feitura de transação, havendo para a União tão-só expectativa de direito em relação a eventual contribuição social, pelo que não cabe invocar a incidência do artigo 195, inciso I, alínea \"a\", da Constituição da República. Não se vislumbra, ainda, maltrato ao artigo 114, inciso VIII da CRFB, artigo 276, parágrafo 3º, do Decreto nº 3.048/99, e nem tampouco aos artigos 114, parágrafo 3º, 116, parágrafo único, 123 e 171 do Código Tributário Nacional, 167, parágrafo 1º, inciso II, 841, 844 e 849, do Código Civil, artigo 9º da CLT, 128 e 129 do CPC, posto que o ajuste firmado perante a MMª Juíza a quo, traduz negócio jurídico relativo a direitos que são dos próprios contendores, e não da recorrente. Por outro lado, contendo o termo de conciliação firmado todos os requisitos legais para a sua validade, não se pode falar em ofensa ao artigo 832, § 3º, da CLT, e muito menos em aplicação do artigo 43, parágrafo único, da Lei n. 8.212/91, para que seja calculada a contribuição previdenciária sobre o valor global do acordo, e nem em observância de qualquer proporcionalidade. Pelos motivos expostos, nega-se provimento.\"\r\n\r\nProcesso: 0212600-80.2009.5.01.0461 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Nuclebrás Equipamentos Pesados S.A. NUCLEP ( Aristides Magalhaes RJ19030D ), - Recorrido : Marcio Valdeci Leopoldino dos Santos ( Cristiane Rocha da Silva RJ145841D ), Debmar Prestação de Serviços Temporários Ltda ( Claudia Regina de Barros Amaral RJ49424D ), - por unanimidade, dar provimento ao recurso ordinário para declarar a nulidade da sentença de primeiro grau, com a devolução dos autos ao MM. Juízo de origem a fim de que se profira novo decisum, como entender de direito.\r\n\r\nProcesso: 0104100-32.2007.5.01.0511 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Ubiratan Cardinot da Rocha (Espolio de), representado por Guilherme da Silva Rocha, assistido por Magda de Fatima Machado da Silva. ( Alessandro Santos Pinto RJ96513D ), - Recorrido : Devanir Mineiro ( Rafael Carneiro Machado Pereira RJ120785D ), - por unanimidade, dar provimento ao recurso para, declarando a nulidade do julgado, determinar o retorno dos autos ao Juízo de origem para que se reabra a instrução, com a produção da prova oral, pelos seguintes fundamentos: \"Não se conforma a parte autora com decisão de primeiro grau que, em face da confissão resultante do seu não comparecimento à audiência de instrução e julgamento, na qual deveria prestar depoimento pessoal, julgou improcedente a pretensão. Pelo que se depreende dos presentes autos, conquanto o autor não tenha comparecido na audiência realizada em 29 de novembro de 2010, no dia 01º de dezembro do mesmo ano, o acionante protocolou petição juntando atestado do seu dentista, no qual consta expressamente a necessidade do seu afastamento, para justificar a ausência na audiência, em consonância com a Súmula 122 do colendo TST. Contudo, embora o aludido atestado tenha sido juntado aos autos antes da prolação da sentença, que ocorreu em 06 d dezembro de 2010, não houve menção a este na decisão atacada, aplicando-se à parte autora a confissão ficta. No que concerne à ausência do autor à audiência, cumpre salientar que o aludido atestado indica a necessidade da afastamento por um dia de suas atividades e compromissos naquele dia, data da realização da audiência, de modo que serve para demonstrar à efetiva impossibilidade de comparecer a juízo no horário previamente designado e, portanto, para afastar os efeitos da referida ocorrência processual. Cabe destacar que, no mesmo sentido está o parecer emitido pelo Ministério Público do Trabalho, que opina pelo provimento do presente apelo, para o fim de ser anulada a sentença atacada e reaberta a instrução, ressaltando ainda o error in procedendo do Juízo de origem, que não deu ciência ao membro do parquet que oficia nos presentes autos em razão da parte autora, menor. Dessa forma, por força do disposto no artigo 844 da CLT, dá-se provimento para, declarando a nulidade do julgado, determinar o retorno dos autos ao órgão de origem para que se reabra a instrução, com a produção da prova oral.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de janeiro de 2012.\r\n\r\nAdriana Caffaro Vieira\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1252465"
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                            "10a Turma\r\n\r\nPAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE OITO DE FEVEREIRO DE DOIS MIL E DOZE ÀS 13:00 HORAS AVENIDA PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS - 251 - SALA DE SESSÕES Nº 5 - 5º ANDAR - CENTRO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000003-88.2010.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Marilena Maçol Costa ( Adv. César Vergara de Almeida Martins Costa RJ 148292 A ) - Recorrido: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS.\r\n\r\n2 - 0000005-43.2011.5.01.0241 - RO Embargos de Declaração - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Embargante: Gelson Nunes Conceição ( Adv. Alessandro Baptista de Amorim RJ 105045 D ) - Embargado: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ).\r\n\r\n3 - 0000034-56.2011.5.01.0512 - RO - ( VT02NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Empresa BSI do Brasil Ltda, Alvimar Fernandes de Abreu ( Adv. Alexandre Bianco Mululo RJ 136924 D ).\r\n\r\n4 - 0000037-48.2011.5.01.0047 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Marcus Huelber dos Santos Correa ( Adv. Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonça RJ 129785 D ) - Recorrido: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Carlos Leonidio Barbosa RJ 36937 D ).\r\n\r\n5 - 0000046-07.2010.5.01.0221 - RO - ( VT01NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Elaine de Souza Silva ( Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos RJ 80046 D ) - Recorrido: Better Plus Consultoria Empresarial Ltda. N/P Sócio Rogério Francisco de Pinho ( Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias RJ 61937 D ).\r\n\r\n6 - 0000049-20.2010.5.01.0040 - RO - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Mesias Cosme ( Adv. Hellen de Fatima Nogueira de Souza Galvão Venâncio Leão RJ 98724 D ) - Recorrido: Flumitrens - CIA Fluminense de Trens Urbanos ( Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ 114606 D ).\r\n\r\n7 - 0000073-52.2010.5.01.0071 - RO - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrentes: Itaú Unibanco SA ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Fernanda da Cruz Viana ( Adv. Ricardo Basile de Almeida RJ 96352 D ), Trishop Promoção e Serviços Ltda. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Recorridos: Fernanda da Cruz Viana ( Adv. Ricardo Basile de Almeida RJ 96352 D ), Trishop Promoção e Serviços Ltda. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Itaú Unibanco SA ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n8 - 0000156-57.2011.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrentes: Francisco do Nascimento Filho ( Adv. Cláudio Alves Filho RJ 48071 D ), EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Adv. Carlos Leonidio Barbosa RJ 36937 D ) - Recorridos: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Adv. Carlos Leonidio Barbosa RJ 36937 D ), Francisco do Nascimento Filho ( Adv. Cláudio Alves Filho RJ 48071 D ).\r\n\r\n9 - 0000207-83.2011.5.01.0026 - RO - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrentes: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta RJ 81172 D ), Adonai Cavalcanti Plastina ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ) - Recorridos: Adonai Cavalcanti Plastina ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta RJ 81172 D ).\r\n\r\n10 - 0000242-04.2011.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorridos: Julieta Serafim de Lima ( Adv. Marcelli Bassani RJ 155904 D ), Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. .\r\n\r\n11 - 0000268-03.2010.5.01.0244 - AP - ( VT04NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante: NOVO MAR E SOL COMÉRCIO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA SUCESSORA DE CASA ODS CEREAIS PRISMA LTDA ( Adv. Bianca Witka Pereira RJ 135940 D ) - Agravado: MARIA LUIZA DA SILVA ROCHA ( Adv. Sergio Carlos Bousquet Perez Junior RJ 67083 D ).\r\n\r\n12 - 0000282-49.2010.5.01.0482 - RO Embargos de Declaração - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Embargante: José Antônio Rocha Machado ( Adv. Valda Silveira Kawahara RJ 64876 D ) - Embargado: Construtora Norberto Odebrecht S.A ( Adv. Fernando Maximiliano Neto RJ 45441 D ).\r\n\r\n13 - 0000342-73.2010.5.01.0077 - RO - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Maria Isabel de Jesus Alves ( Adv. Paulo César Brasiliense Canuto RJ 59471 D ) - Recorrido: Contax S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano SP 91916 D ).\r\n\r\n14 - 0000388-58.2011.5.01.0067 - RO - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Ângelo dos Santos Silva ( Adv. Sumaya Portilho Gomes RJ 138425 D ) - Recorrido: Casa de Saúde e Maternidade Rio de Janeiro Ltda - CNPJ:42400861/0001-07 ( Adv. José Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ).\r\n\r\n15 - 0000439-71.2010.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Jane de Britto e Pontes ( Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza RJ 65558 D ) - Recorrido: BRADESCO SEGUROS S.A. ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ), GPS Tecnologia Ltda. ( Adv. Miguel Centeno Sagnelli RJ 78095 D ).\r\n\r\n16 - 0000450-25.2010.5.01.0038 - RO - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Gam Rio Apoio Nutricional Ganutri Ltda. ( Adv. Valéria Abbud Jonas RJ 101936 D ) - Recorrido: Abir Segurança e Vigilância Ltda. ( Adv. Waldir Magalhaes da Rocha RJ 52150 D ), Carlos Alberto de Oliveira Leite ( Adv. Aldo de Harvey Generoso RJ 114389 D ).\r\n\r\n17 - 0000555-10.2011.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Marcilio da Silva e Souza ( Adv. Manuel Farina Lois RJ 57917 D ) - Recorrido: Dataprev Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social ( Adv. Wanderson Bittencourt Rattes RJ 94348 D ).\r\n\r\n18 - 0000555-78.2010.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Lucia Marques de Oliveira ( Adv. Sérgio Almeida de Freitas RJ 68185 D ) - Recorrido: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ), Acser Serviços Empresariais S/C Ltda..\r\n\r\n19 - 0000577-36.2011.5.01.0067 - RO - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Wilson Gomes da Fonte ( Adv. Monica Eyer Lopes da Silva RJ 51067 D ) - Recorrido: Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear ( Adv. Angela Maria Gomes Langone RJ 61158 D ).\r\n\r\n20 - 0000606-07.2010.5.01.0040 - RO - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Legião da Boa Vontade ( Adv. Anibal da Silva Correia Neto RJ 71745 D ) - Recorrido: Alexandra Pimenta Moraes ( Adv. Cristiane Santos da Silva RJ 146090 D ).\r\n\r\n21 - 0000691-97.2010.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Soletur Ag. Viagem e Turismo ( Adv. Daiene Preissler Gutierrez RJ 113778 D ), André Luiz ( Adv. Jair Ferreira Lima RJ 114065 D ) - Recorrido: André Luiz ( Adv. Jair Ferreira Lima RJ 114065 D ), Soletur Ag. Viagem e Turismo ( Adv. Daiene Preissler Gutierrez RJ 113778 D ).\r\n\r\n22 - 0000742-02.2010.5.01.0461 - RO - ( VT01ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Fábio João da Silva ( Adv. Margarete do Nascimento Huais RJ 87755 D ) - Recorrido: Ofícios da Terra - Cooperativa dos Prestadores de Serviços Abientais Ltda ( Adv. David Maciel de Oliveira RJ 134932 ), FAPUR - Fundação de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnologica da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro ( Adv. Alessandra Paola Maciel Ribas Vital Brasil RJ 94407 D ).\r\n\r\n23 - 0000782-03.2011.5.01.0411 - RO - ( VT01ARA ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói ( Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza RJ 50145 D ) - Recorrido: Corsi e Filhos Ltda ( Adv. Silvana Gama de Oliveira RJ 88697 D ).\r\n\r\n24 - 0000807-29.2010.5.01.0224 - RO - ( VT04NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Rodrigo Oliveira Santos ( Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos RJ 80046 D ), Supermercado Real de Éden Ltda. ( Adv. Afonso Henrique Gonzalez Goncalves RJ 57275 D ) - Recorrido: Supermercado Real de Éden Ltda. ( Adv. Afonso Henrique Gonzalez Goncalves RJ 57275 D ), Rodrigo Oliveira Santos ( Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos RJ 80046 D ).\r\n\r\n25 - 0000811-15.2011.5.01.0068 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Katia Leidens Tajra RJ 98461 D ) - Recorrido: Marcos Antonio da Rocha Gentil ( Adv. Carine Ferreira da Silva RJ 109970 D ).\r\n\r\n26 - 0000856-54.2010.5.01.0003 - RO - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda., Ghiarone da Silva Santos ( Adv. Eliane Macedo Martins RJ 99504 D ).\r\n\r\n27 - 0000860-35.2010.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Makro Atacadista S.A. ( Adv. José Oswaldo Correa RJ 12667 D ) - Recorrido: Alexandre Dumas dos Santos Teixeira ( Adv. Teofilo Ferreira Lima RJ 64685 D ).\r\n\r\n28 - 0000899-56.2010.5.01.0531 - RO - ( VT01TER ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Carla Oliveira da Silva ( Adv. Helio José Pereira Rodrigues RJ 106354 D ) - Recorrido: Antônio do Passo Cabral ( Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira RJ 3846 D ).\r\n\r\n29 - 0000900-12.2011.5.01.0206 - RO - ( VT06DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Josuel Xavier de Macena ( Adv. Karina da Silva Viana de Freitas RJ 131979 D ) - Recorrido: Rio Proerg Engenharia Ltda. ( Adv. Marcello Miranda Vieira de Carvalho RJ 103236 D ), Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO ( Adv. Rui Meier RJ 65637 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ).\r\n\r\n30 - 0000914-11.2010.5.01.0471 - RO Agravo - ( VT01ITP ) - Agravante: Expresso Predileto Comércio e Transportes Ltda ( Adv. Roberto Passos Leandro RJ 52079 D ) - Agravado: Jorge Paulino Lomba Machado ( Adv. José Carlos Vidipó RJ 120694 D ).\r\n\r\n31 - 0000955-29.2010.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Júlia Zonenschein Lederman ( Adv. Paulo Maltz RJ 32854 D ) - Recorrido: XP EDUCAÇÃO ASSESSORIA EMPRESARIAL E PARTICIPAÇÕES LTDA ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ), XP Investimentos CCTVM S.A. ( Adv. Luiz Gustavo Antonio Silva Bichara RJ 112310 ).\r\n\r\n32 - 0000981-75.2010.5.01.0050 - RO - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada RJ 93742 ), Antônio Marco Tavares ( Adv. Flávio Branco Pereira RJ 117616 D ) - Recorrido: Antônio Marco Tavares ( Adv. Flávio Branco Pereira RJ 117616 D ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada RJ 93742 ), DBA Engenharia de Sistema Ltda. ( Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ 126990 D ).\r\n\r\n33 - 0000984-30.2010.5.01.0050 - RO - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Ponta do Céu Urbanização e Paisagismo Ltda. ( Adv. Marcello Aedo Marins Duarte RJ 100031 D ) - Recorrido: Elias Ramos de Lima ( Adv. Osman da Silva Duarte RJ 43448 D ).\r\n\r\n34 - 0001017-90.2010.5.01.0059 - RO - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Carlos de Luca ( Adv. Sergio Batalha Mendes RJ 62857 D ) - Recorrido: Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO ( Adv. Rafaelle Campos Girão Martins DF 32262 B ).\r\n\r\n35 - 0001018-49.2010.5.01.0003 - RO - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: União Federal (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Marcus Vinicius Chagas de Medeiros ( Adv. Hamilcar de Campos Filho RJ 61498 D ), VPAR Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. ( Adv. Gustavo Teixeira Kaiser RJ 210304 D ).\r\n\r\n36 - 0001320-52.2010.5.01.0044 - RO - ( 044VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Petroleo Brasileiro S/A - Petrobrás ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ) - Recorrido: Francisco Himelino Martins ( Adv. Rafael Kruel de Paranagua RJ 121463 D ).\r\n\r\n37 - 0001453-92.2010.5.01.0077 - RO - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Multi Rio Operações Portuárias S.A. ( Adv. Mauricio Muller da Costa Moura RJ 86770 D ) - Recorrido: Orlando José Angelice ( Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira RJ 60914 D ).\r\n\r\n38 - 0001493-74.2010.5.01.0077 - RO - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Luiz Carlos Antonio ( Adv. Sandfredy Tavares Gurgel RJ 113650 D ) - Recorrido: Organização de Aviação Civil Internacional - OACI ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Agência Nacional de Aviação Civil ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n39 - 0001656-32.2010.5.01.0246 - RO - ( VT06NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Concessionaria da Ponte Rio-Niterói S.A. ( Adv. Andre Ricardo Smith da Costa RJ 67077 D ), Luiz Fernando Alves Franco ( Adv. Carlos Eduardo Machado de Almeida RJ 4640 D ) - Recorrido: Concessionaria da Ponte Rio-Niterói S.A. ( Adv. Andre Ricardo Smith da Costa RJ 67077 D ), Luiz Fernando Alves Franco ( Adv. Carlos Eduardo Machado de Almeida RJ 4640 D ).\r\n\r\n40 - 0001845-36.2010.5.01.0205 - RO - ( VT05DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: José Emilio Cruz ( Adv. Maria José Rodrigues Costa RJ 54766 D ) - Recorrido: Petrobrás Distribuidora S.A. ( Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ 28308 D ), Petrobras Petroleo Brasileiro S.A.(Reduc) ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Cooperunião 2002 Cooperativa dos Manuseadores de Cargas Em Campos Eliseos ( Adv. ROGERIO SANTANNA TAVARES RJ 103470 ).\r\n\r\n41 - 0001863-63.2010.5.01.0203 - RO - ( VT03DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Casa Bahia Comercial Ltda. ( Adv. Zenaide Hernandez RJ 2502 A ) - Recorrido: Washington Rodrigues ( Adv. Denilson Couto de Oliveira RJ 70265 D ).\r\n\r\n42 - 0004000-62.2008.5.01.0017 - RO - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Municipio do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), Medicalcoop Cooperativa de Assistencia Medica Ltda. ( Adv. Marli Harter Medina Gallego RJ 104710 D ) - Recorrido: Jorge Luiz Vellozo ( Adv. Mariano Beser Filho RJ 71115 D ), Medicalcoop Cooperativa de Assistencia Medica Ltda. ( Adv. Marli Harter Medina Gallego RJ 104710 D ), Municipio do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n43 - 0008100-85.2009.5.01.0062 - RO Embargos de Declaração - ( 062VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Embargante: Margarete Pellegrino Impagliazzo ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Claudio Rocha de Moraes PE 21690 D ), Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Adv. Ivan Tauil Rodrigues RJ 61118 D ) - Embargado: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Claudio Rocha de Moraes PE 21690 D ), Margarete Pellegrino Impagliazzo ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ), Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Adv. Ivan Tauil Rodrigues RJ 61118 D ).\r\n\r\n44 - 0012100-02.2005.5.01.0020 - AP - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ( Procurador Procuradoria Federal do INSS ) - Agravado: Editora O Dia S.A. ( Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta RJ 6305 D ).\r\n\r\n45 - 0018600-56.2007.5.01.0039 - RO Embargos de Declaração - ( 039VT/RJ ) - Embargante: Caixa Economica Federal - CEF ( Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas RJ 107534 D ), Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Adv. Ivan Tauil Rodrigues RJ 61118 D ) - Embargado: Jorge Nevton Carneiro Ribeiro ( Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo RJ 42063 D ), Caixa Economica Federal - CEF ( Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas RJ 107534 D ), Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Adv. Ivan Tauil Rodrigues RJ 61118 D ).\r\n\r\n46 - 0025900-14.2006.5.01.0004 - AP - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Agravante: Intercontinental Comercio de Alimentos Ltda. ( Adv. Beatriz Medina Maia Novaes de Castro RJ 119083 D ) - Agravado: Jorge Pereira de Sousa ( Adv. Marcia Lorenzo da Silva RJ 79679 D ).\r\n\r\n47 - 0027000-35.2009.5.01.0283 - RO - ( VT03CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Jorgelina Barcelos Gomes ( Adv. Isabel Peixoto Viana RJ 116751 D ), Caixa Econômica Federal ( Adv. Arcinelio de Azevedo Caldas RJ 4777 D ) - Recorrido: Jorgelina Barcelos Gomes ( Adv. Isabel Peixoto Viana RJ 116751 D ), Caixa Econômica Federal ( Adv. Arcinelio de Azevedo Caldas RJ 4777 D ).\r\n\r\n48 - 0028100-61.2008.5.01.0541 - RO - ( VT01TR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Paulo José Gonçalves Costa ( Adv. Priscilla da Rocha Arruda Teixeira RJ 144763 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgoto - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n49 - 0034900-11.2006.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Maria Nauzira Arvelino Soares ( Adv. Odilon da Silva Reis RJ 59381 D ) - Recorrido: Erez Industria e Comercio de Moveis Ltda. ( Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum RJ 64847 D ).\r\n\r\n50 - 0039100-63.2009.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Royalty Copacabana Hotel Ltda. ( Adv. Jacqueline Madureira Magalhães RJ 92943 D ) - Recorrido: Rodrigo Campos Costa da Silva ( Adv. Victor Barboza Rodrigues RJ 80136 D ).\r\n\r\n51 - 0041900-49.2005.5.01.0061 - AP - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: Sociedade Universitaria Gama Filho ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ).\r\n\r\n52 - 0053800-03.2007.5.01.0047 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Enpresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL ( Adv. José Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ), Ronaldo Palma Goncalves ( Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella RJ 50833 D ) - Recorrido: PWI PROCWORK INFORMATICA LTDA ( Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho RJ 59596 D ), STEFANINI CONSULTORIA E ASSESSORIA EM INFORMATICA LTDA ( Adv. Nilson de Oliveira Nascimento SP 110859 D ), QUALITY COOP ( Adv. Ludmila Neder da Rocha RJ 140886 D ), Ronaldo Palma Goncalves ( Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella RJ 50833 D ), Enpresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL ( Adv. José Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ), CPM INFORMATICA S/A ( Adv. Virginia de Lima Paiva RJ 81408 D ), TECTEAM INFORMATICA LTDA ( Adv. Alexandre Costa de Magalhaes RJ 1334 B ), UNIWAY COOPERATIVA DE INFORMATICA.\r\n\r\n53 - 0075400-81.2008.5.01.0003 - RO - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Facility Tecnologia Ltda ( Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ 126990 D ) - Recorrido: Fatima Souza Pires da Rosa Freitas Severo ( Adv. Julio Alexandre Czamarka RJ 88645 D ).\r\n\r\n54 - 0077100-43.2007.5.01.0063 - RO - ( 063VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Evaristo Thomaz Rodrigues ( Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ 51854 D ) - Recorrido: Gas Capital GR do Brasil Ltda., Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n55 - 0083200-96.2009.5.01.0207 - RO - ( VT07DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Municipio de Duque de Caxias ( Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias ) - Recorrido: Delta Construções S.A. ( Adv. Jorge Miguel Mansur Filho RJ 130638 D ), Antônio Alves Pereira ( Adv. Léo Pereira Rosa RJ 125032 D ).\r\n\r\n56 - 0088000-46.2009.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Nyrione da Silva Siqueira de Souza ( Adv. Alessandro de Pontes Domingos Monteiro RJ 138913 D ) - Recorrido: Editora O Dia S.A. ( Adv. Rogerio Jesus de Souza RJ 72720 D ).\r\n\r\n57 - 0088800-08.2007.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Walter da Costa Souza ( Adv. Antonio Vanderler de Lima RJ 35211 D ), Companhia Palmares de Hoteis e Turismo Ltda. ( Adv. Henrique Czamarka RJ 12203 D ) - Recorrido: Walter da Costa Souza ( Adv. Antonio Vanderler de Lima RJ 35211 D ), Companhia Palmares de Hoteis e Turismo Ltda. ( Adv. Henrique Czamarka RJ 12203 D ).\r\n\r\n58 - 0089300-73.2009.5.01.0302 - RO - ( VT02PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Rafaela Rodrigues Gonzales ( Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas RJ 138807 A ), Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ) - Recorrido: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ), Rafaela Rodrigues Gonzales ( Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas RJ 138807 A ).\r\n\r\n59 - 0090800-15.2009.5.01.0064 - AP - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Agravante: Light S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ) - Agravado: Milane da Silva Souza do Nascimento ( Adv. Francisco Batista Sandes RJ 38293 D ), ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção ( Adv. Gustavo Marques Dias RJ 160813 D ).\r\n\r\n60 - 0100500-43.2009.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Ampla Energia e Serviços S/A ( Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira RJ 114402 D ), Newton Soares Viana ( Adv. Arthur Baptista Xavier RJ 4843 D ) - Recorrido: Newton Soares Viana ( Adv. Arthur Baptista Xavier RJ 4843 D ), Ampla Energia e Serviços S/A ( Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira RJ 114402 D ).\r\n\r\n61 - 0101700-04.2009.5.01.0017 - RO - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Carlos Sant anna Machado Alves ( Adv. Guilherme Verissimo da Silva RJ 89057 D ) - Recorrido: Unibanco S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n62 - 0102500-49.2002.5.01.0511 - RO - ( VT01NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Fundação Municipal de Saúde de Nova Friburgo ( Adv. Jeison Martins Costa RJ 156526 D ) - Recorrido: LEONARDO MARTINS BASTOS ( Adv. Maikon Rodrigues Salgado RJ 135988 D ).\r\n\r\n63 - 0107100-63.2009.5.01.0028 - RO - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Marques e Muller Advogados Associados S/C ( Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ 61805 D ) - Recorrido: Eric da Cunha Souza ( Adv. Leena Maria Cunha Prudente RJ 40217 D ), Samsung Eletrônica da Amazônia Ltda. ( Adv. Rachel Serodio de Menezes RJ 127719 D ).\r\n\r\n64 - 0115500-50.2009.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. ( Adv. Marcos Pinto da Cruz RJ 52719 D ) - Recorrido: Alstom Brasil ( Adv. Andre Ricardo Smith da Costa RJ 67077 D ), João Atanazio de Oliveira ( Adv. José Domingos Requiao Fonseca RJ 55993 D ).\r\n\r\n65 - 0121100-21.2009.5.01.0076 - RO - ( 076VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Arari de Castro ( Adv. Gilberto Damasio do Espirito Santo RJ 85872 D ) - Recorrido: Casa do Adubo Ltda. ( Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho RJ 77410 D ).\r\n\r\n66 - 0130500-57.2006.5.01.0531 - RO - ( VT01TER ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Banco do Brasil S/A ( Adv. Ricardo Coriolano Carvalho RJ 99885 D ) - Recorrido: Edmar Alves Ferreira ( Adv. Jefferson de Faria Soares RJ 64889 D ).\r\n\r\n67 - 0137200-32.2009.5.01.0050 - RO - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Oceanair Linhas Aéreas Ltda. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Recorrido: Expedito Nunes Pinto ( Adv. Michelle Peixoto do Nascimento RJ 130521 D ).\r\n\r\n68 - 0139200-90.2005.5.01.0067 - AP - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante: Banco Mercantil do Brasil S.A. ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ) - Agravado: Rosangela Bastos da Silva ( Adv. Pedro Henrique Martins Guerra RJ 59504 D ).\r\n\r\n69 - 0143400-80.2009.5.01.0074 - RO - ( 074VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Vinicius Barros Rezende RJ 106790 D ) - Recorrido: Edson Santos de Matos ( Adv. Viviane Franca Souza RJ 133249 D ), CJF de Vigilância Ltda. ( Adv. Lucio Paulo dos Santos MG 23815 D ), Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ).\r\n\r\n70 - 0144100-54.2009.5.01.0010 - RO - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda., Maria José Botelho Alves ( Adv. Ana Rocha de Oliveira RJ 112572 D ), ZL Ambiental Ltda..\r\n\r\n71 - 0145100-06.2002.5.01.0020 - AP - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante: União Federal - Advocacia Geral da União ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: COLEGIO ITU LTDA ( Adv. Juliana Bracks Duarte RJ 102466 D ), CLAUDIUS ALEX TEIXEIRA DE MELLO ( Adv. Humberto Celso de Andrade RJ 34952 D ).\r\n\r\n72 - 0151100-70.2004.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: LUCIO GABRIEL NEVES NOGUEIRA ( Adv. Antônio Justino de Oliveira Pereira RJ 25250 D ) - Recorrido: PAULO MAURICIO CAMPANHA LOURENCO, CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n73 - 0154900-58.2009.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Itá Peças para Veículos Comércio e Serviços Ltda. ( Adv. Leonardo Puerto Carlin SP 182487 D ), Marco Antônio Gomes dos Santos ( Adv. Manuel Farina Lois RJ 57917 D ) - Recorrido: Marco Antônio Gomes dos Santos ( Adv. Manuel Farina Lois RJ 57917 D ), Itá Peças para Veículos Comércio e Serviços Ltda. ( Adv. Leonardo Puerto Carlin SP 182487 D ).\r\n\r\n74 - 0155400-16.2009.5.01.0009 - RO - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro, Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Marcio Luiz Moraes Marchi ( Adv. Glycerio da Silva Sampaio Bastos RJ 38834 D ), Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ ( Procurador Procuradoria da Uerj ).\r\n\r\n75 - 0156300-52.2009.5.01.0541 - RO - ( VT01TR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Samuel Albernaz Gonçalves, Municipio de Sapucaia (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Municipio de Sapucaia ( Procurador Procuradoria Munic de Sapucaia ), Instituto para a Promoção a Saúde e Bem Estar Social - INPROS ( Adv. Munir Eccard Azevedo RJ 83617 D ).\r\n\r\n76 - 0158300-28.2009.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: David dos Santos ( Adv. José Aleudo de Oliveira RJ 16376 D ) - Recorrido: José Heleno de Almeida Barbosa .\r\n\r\n77 - 0164000-67.2009.5.01.0060 - RO - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Orlando da Silva Campos ( Adv. Gilda Elena Brandão de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ).\r\n\r\n78 - 0165300-11.2009.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha RJ 100501 D ), Sergio Machado Medina ( Adv. Natanael Pires de Souza RJ 122939 D ) - Recorrido: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. ( Adv. Ricardo Correia Meneghini RJ 159087 D ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha RJ 100501 D ), Sergio Machado Medina ( Adv. Natanael Pires de Souza RJ 122939 D ).\r\n\r\n79 - 0172600-05.2008.5.01.0451 - RO Embargos de Declaração - ( VT01ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Embargante: Rio Ita LTDA ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ) - Embargado: Marcus Antonio Moraes dos Santos ( Adv. Jorge A. S. Rodrigues RJ 59913 D ).\r\n\r\n80 - 0194200-38.1991.5.01.0044 - AP - ( 044VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ( Procurador Procuradoria Federal do INSS ) - Agravado: Banco Itau S.A. ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ).\r\n\r\n81 - 0228100-89.2009.5.01.0461 - RO - ( VT01ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ 58248 D ), Karine da Silva de Sá ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 A ) - Recorrido: Karine da Silva de Sá ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 A ), Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ 58248 D ).\r\n\r\n82 - 0302000-28.2006.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio RJ 99328 D ) - Recorrido: Luiz Henrique Silva de Carvalho ( Adv. Clarissa Costa RJ 97803 D ), Fibra Seguranca e Vigilancia Ltda..\r\n\r\n83 - 0334000-18.2004.5.01.0241 - AP - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: MASSA FALIDA FARMACIA ESTACIO DE SA LTDA ( Adv. Antonio de S Canabrava RJ 119996 D ), ALEXANDRE MAGNO CARDOSO PEREIRA ( Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ 30611 D ).\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de Janeiro de 2012\r\n\r\nRogerio Silva Carneiro\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1252785"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Celio Juaçaba Cavalcante": {
                        "Atos": {
                            "1252163": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000288-96.2011.5.01.0037 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Elso Silva Junior ( Eduardo Galardo Matta RJ126977D ), - Recorrido : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para: 1. condenar a reclamada a pagar ao reclamante diferenças salariais, a partir do mês de julho de 2010, no percentual de 18,61%, parcelas vencidas e vincendas, com reflexos nas férias com o terço constitucional, gratificações natalinas, repousos semanais remunerados e FGTS; 2. excluir da condenação o pagamento da multa de 1% sobre o valor da causa. Juros e correção monetária na forma da lei. Invertidos os ônus da sucumbência, fixar a condenação em R$ 22.000,00 e as custas em R$ 440,00, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0001551-78.2010.5.01.0206 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Telemar Norte Leste S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), Sergio Nunes Vaillant ( Cristiane Viana de Andrade RJ101856D ), - Recorrido : Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda. ( Emerson Correa da Silva RJ43739D ), Sergio Nunes Vaillant ( Cristiane Viana de Andrade RJ101856D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - Por unanimidade, conhecer dos recursos, negar provimento ao recurso da reclamada e dar parcial provimento ao recurso do reclamante para acrescentar à condenação o pagamento de: 1. diferenças salariais, com reflexos nas verbas salariais e rescisórias, conforme pleiteado nos itens 05, 07 e 09 do rol da inicial; 2. horas extras excedentes a 40 semanais; 3. diferenças de bilhete refeição. Fixar a condenação em R$ 20.000,00 e as custas em R$ 400,00, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0001369-12.2010.5.01.0071 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Jose Claudio Jalles Monteiro ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - Recorrido : Petrobrás Distribuidora S.A. ( Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ28308D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, rejeitando as preliminares arguidas pelas reclamadas, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Vencido o Desembargador Ricardo Damião Areosa, que entende que a repactuação trata-se de alteração contratual lesiva indireta, no forma do artigo 468 da CLT.///\r\n\r\nProcesso: 0001123-55.2010.5.01.0058 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Viação União Ltda. ( Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ40528D ), - Recorrido : Auri Moraes de Medeiros ( Francisco das Chagas Pereira da Silva RJ85330D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, e para determinar que os recolhimentos previdenciários sejam calculados nos termos do que dispõe a Súmula 368, do TST, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0001012-07.2010.5.01.0241 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Estaleiro Mauá S.A. ( David Maciel de Mello Filho RJ53645D ), - Recorrido : Antônio Marcos de Andrade Venancio ( Marcio Maia de Araujo Palmar RJ121822D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar que o valor de R$ 2.031,93 seja considerado como remuneração para fins rescisórios. Mantida o valor da condenação em R$ 15.000,00 e as custas em R$ 300,00, nos temos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///.\r\n\r\nProcesso: 0000700-11.2009.5.01.0065 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Clebio Souza Santos ( Renata Fernanda Pinheiro da Cruz RJ96267D ), - Recorrido : Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Tel Sul Serviços S.A. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para condenar as reclamadas, sendo a Telemar, na forma subsidiária, ao pagamento das diferenças salariais e reflexos no aviso-prévio, 13º salários, férias, FGTS e multa de 40% sobre esta parcela. Ficam invertidos os ônus de sucumbência. Juros e correção monetária e recolhimentos fiscais e previdenciários aplicando-se as Súmulas 381 e 368 do TST. Arbitrar à condenação o valor de R$ 17.000,00. Custas de R$ 340,00, pelas reclamadas, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0000296-46.2010.5.01.0025 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Lenilson Paiva da Cruz ( Joelson Silveira Fernandes RJ83027D ), Transportes Paranapuan S.A. ( Tulio Claudio Ideses RJ95180D ), - Recorrido : Transportes Paranapuan S.A. ( Tulio Claudio Ideses RJ95180D ), Lenilson Paiva da Cruz ( Joelson Silveira Fernandes RJ83027D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso do reclamante para reformar a sentença que considerou a natureza indenizatória do intervalo intrajornada não usufruído, reconhecendo a natureza salarial dessa parcela, condenando a reclamada ao pagamento de uma hora extra por dia efetivamente trabalhado, pela não concessão integral do intervalo intrajornada, com o adicional de 50%, e seus reflexos nos repousos, no aviso prévio, férias + 1/3, 13º salário, e FGTS + 40%; e nego provimento ao recurso da reclamada. Fixar à condenação o valor de R$ 5.000,00, com custas no valor de R$ 100,00, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///.\r\n\r\nProcesso: 0000409-05.2011.5.01.0206 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Casa Bahia Comercial Ltda ( Adriana Corrochano Mori SP166369D ), - Recorrido : Alex Arruda Moreira ( Andrea de Castro Espinosa RJ102990D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///.\r\n\r\nProcesso: 0001357-24.2010.5.01.0321 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : Maria Carolina Zani Soares ( Roseane de Aguiar Haddad RJ156331D ), - Embargado : Itau Unibanco S/A ( Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0001444-14.2010.5.01.0051 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : Renata do Nascimento Peixoto ( Alexssander Tavares de Mattos RJ93123D ), - Embargado : EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Carlos Leonidio Barbosa RJ36937D ), - Por Unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001235-54.2011.5.01.0263 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Agravante : Bimbo do Brasil Ltda. ( Luiz Rogério Sawaya Batista SP169288D ), - Agravado : Marcos Antônio Domingos da Silva ( Alexandre Soares Lopes RJ91288D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento, por deserto, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0002300-57.2009.5.01.0521 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : Banco Santander (Brasil) S/A ( Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D ), - Embargado : Ana Paula de Oliveira Pinto ( Leandro Marques RJ128102D ), Comseg Companhia de Serviços Ltda. - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.//.\r\n\r\nProcesso: 0002087-03.2010.5.01.0461 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Alessandra Soares de Mendonça ( Ana Paula Delgado Dias RJ130806D ), Casa Bahia Comercial Ltda ( Zenaide Hernandez RJ2502A ), - Recorrido : Casa Bahia Comercial Ltda ( Zenaide Hernandez RJ2502A ), Alessandra Soares de Mendonça ( Ana Paula Delgado Dias RJ130806D ), - por, conhecer dos recursos e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso da reclamada para excluir da condenação o pagamento da multa por atraso na quitação, e negar provimento ao recurso da autora. Fixar à condenação o valor de R$ 15.000,00, com custas no valor de R$ 300,00, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de janeiro de 2012.\r\n\r\nJose Luiz Peixoto\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1252163"
                            ],
                            "1252166": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0107600-48.2007.5.01.0013 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : Affonso Pernet e Nair Ventura Advogados ( Lucineia Lima Francisco Selos RJ109051D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator///.\r\n\r\nProcesso: 0154100-07.2009.5.01.0013 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Eric de Oliveira Climaco da Cunha ( Rodrigo Goncalves Coelho RJ144847D ), - Recorrido : Eric de Oliveira Climaco da Cunha ( Rodrigo Goncalves Coelho RJ144847D ), GMZ Engenharia Ltda ( Antonio Silva Filho RJ62179D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento ao recurso do reclamante, e negar provimento ao recurso da segunda reclamada, nos termos do voto do excelentíssimo Desembargador Relator.///.\r\n\r\nProcesso: 0051400-47.2007.5.01.0263 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói ), - Recorrido : Mercio da Silva ( Fernando Baptista Freire RJ4488D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe provimento para determinar que a cobrança previdenciária obedeça às alíquotas previstas na legislação previdenciária, no percentual de 20% sobre a integralidade do acordo referente à contribuição a cargo do empregador, além de recolher 11% sobre a mesma base de cálculo atinente ao que deveria ter sido descontado do prestador dos serviços segurado, respeitado o teto de contribuição, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0066400-54.2006.5.01.0059 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : kADON EMPREENDIMENTOS S.A. ( Marcio Louzada Carpena RS46582D ), Marilea Dias Ferreira ( Marcelo Barboza Alves de Oliveira RJ84568D ), - Recorrido : LGD Assessoria Empresarial Ltda ( Delma de Souza Barbosa RJ66784D ), Adia do Brasil Ltda ( Carlos Ronaldo Monteiro de Barros RJ71583D ), Marilea Dias Ferreira ( Marcelo Barboza Alves de Oliveira RJ84568D ), kADON EMPREENDIMENTOS S.A. ( Marcio Louzada Carpena RS46582D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar provimento ao recurso da reclamada para, acolhendo a preliminar, reputar nulo o julgado de fls.316/318, por negativa de completa prestação jurisdicional, remetendo-se os autos ao Juízo de origem para que outra decisão seja proferida, como entender de direito, restando prejudicada a análise do recurso da reclamante, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///.\r\n\r\nProcesso: 0144900-73.2009.5.01.0013 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Roque Oliveira de Carvalho ( José Rodrigues Mandú RJ20336D ), Supermercados Mundial Ltda. ( Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira RJ145281D ), - Recorrido : Roque Oliveira de Carvalho ( José Rodrigues Mandú RJ20336D ), Supermercados Mundial Ltda. ( Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira RJ145281D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, , negar provimento ao recurso do reclamado e dar parcial provimento ao do reclamante para condenar o reclamado a pagar a multa do art. 477 da CLT. Fixar a condenação em R$ 11.000,00 e as custas em R$ 220,00, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0128100-29.2009.5.01.0058 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - Embargado : Hélio Galvão de Menezes ( Laudelino Goncalves Gatto Filho RJ90865D ), Fernando Guilherme Castanheira Kaster ( Laudelino Goncalves Gatto Filho RJ90865D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Maria do Carmo Lima ( Laudelino Goncalves Gatto Filho RJ90865D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0157100-62.2007.5.01.0020 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : Joao Carlos dos Santos Carvalho ( Joao Lino Pereira RJ112360D ), Pinkerton do Brasil Ltda. ( Cristian Divan Baldani RJ140454D ), - Embargado : Recofarma Industria do Amazonas Ltda. ( Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas RJ68147D ), Pinkerton do Brasil Ltda. ( Cristian Divan Baldani RJ140454D ), Joao Carlos dos Santos Carvalho ( Joao Lino Pereira RJ112360D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os Embargos de Declaração e, no mérito, negar provimento aos embargos da Pinkerton, e negar provimento aos embargos do autor, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0199400-06.2008.5.01.0246 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : Rosali Pereira da Silva ( Fernando Tadeu Taveira Anuda RJ40530D ), - Embargado : Instituto Vital Brazil S.A. ( Marcia Maria da Silva Ramos RJ47644D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0038600-33.2008.5.01.0301 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : Caixa Econômica Federal ( Katia Oliveira Brites RJ53339D ), - Embargado : Marli do Valle Gonçalves ( Maria Isabel Rodrigues RJ35629D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0003018-36.2010.5.01.0451 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Agravante : Service COOP-Cooperativa de Trabalho de Atividade Economico Profissional ( Vanusa Vidal RJ87433D ), - Agravado : Gisele Marques da Silva Faria ( Elaine Vieira da Silva RJ156757 ), Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0093400-02.2008.5.01.0013 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : VRG Linhas Aéreas ( Celso Luis Stevanatto RJ160451S ), Instituto Aerus de Seguridade Social - Sob Intervenção ( Sergio Cassano Junior RJ88533D ), - Embargado : Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense Em Recuperação Judicial ( Jose Eduardo Hudson Soares RJ20432D ), Volo do Brasil S.A. ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento SP116776D ), Instituto Aerus de Seguridade Social - Sob Intervenção ( Sergio Cassano Junior RJ88533D ), Varig Logística S.A. - Em Recuperação Judicial ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento SP116776D ), VRG Linhas Aéreas ( Celso Luis Stevanatto RJ160451S ), Ana Paula Bittencourt Meirelles ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), Rio Sul Linhas Aéreas S.A. Em Recuperação Judicial ( Jose Eduardo Hudson Soares RJ20432D ), Fundação Rubem Berta ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Nordeste Linhas Aéreas S.A. ( Jose Eduardo Hudson Soares RJ20432D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os Embargos de Declaração e, no mérito, negar provimento aos embargos do AERUS, e dar provimento aos embargos de declaração da VRG para sanar a omissão apontada, acrescentando ao julgado a questão relativa ao julgamento da ADIN 3934-2, sem efeito modificativo no julgado, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0003057-52.2010.5.01.0283 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : Aline Melo de Abreu ( Celso Ferrareze RJ138778A ), - Embargado : BV Financeira S/A Credito Financiamento e Investimento - BVBanco Votorantin S. A. ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP126504D ), Banco Votorantin S/A A/C José Edgard da Cunha Bueno FilhoCP Promotora de Vendas S/A ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP126504D ), BV Financeira S/A - Crédito, Financiamento e Investimento A/C José Edgard da Cunha Bueno Filho ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP126504D ), CP Promotora de Vendas S/A A/C José Edgard da Cunha Bueno Filho - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0064200-64.2008.5.01.0072 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : VRG Linhas Aéreas S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451S ), - Embargado : MASSA FALIDA DE S.A (VIAÇÃO AÉREA RIO GRANDENSE) ( Fabiana de Sousa Lima RJ113865D ), Ecila de Castro LIma Maciel ( Mauro Barcellos Miranda RJ63173D ), Volo no Brasil S.A. ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), Varig Logística S.A.-em recuperação judicial ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), RIO SUL LINHAS AEREAS S/A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ( Jose Eduardo Hudson Soares RJ20432D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração e, no mérito, dar-lhes parcial provimento para corrigir o erro material, e para sanar a omissão apontada no que tange a ADIN 3.934-2, sem efeito modificativo no julgado, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de janeiro de 2012.\r\n\r\nJose Luiz Peixoto\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1252166"
                            ],
                            "1252167": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001654-31.2010.5.01.0224 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Xantocarpa Participações Ltda. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Dener Leite de Souza ( Beroaldo Alves Santana RJ40039D ), - DECIDIU a 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, negar provimento ao recurso interposto pela reclamada, confirmando-se a sentença pelos seus próprios fundamentos, esclarecendo-se que é obrigação do empregador fornecer as guias do seguro-desemprego sempre que houver dispensa do empregado sem justa causa, independente das condições para sua habilitação, cuja verificação cabe ao órgão previdenciário. Já o dever de indenizar surge na hipótese de o empregador, intimado para a obrigação de fazer, não efetuar a entrega das guias, causando prejuízos ao trabalhador, entendimento consubstanciado na Súmula nº 389 do TST, servindo a presente certidão como acórdão, em conformidade com o disposto no artigo 895, §1º, inciso IV, da CLT.///\r\n\r\nProcesso: 0000261-77.2011.5.01.0049 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : Janon Neves Teixeira ( Juliana Ituassu de Assumpcao Vaz de Carvalho RJ95764D ), - Embargado : FIPECq Fundação de Previdência Complementar dos Empregados ou Servidores da FINEP, do IPEA, do CNPq e do INPE e do INPA ( Wilmon Alves de Oliveira DF10287D ), - Por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração, e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator, que segue transcrito.///\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de janeiro de 2012.\r\n\r\nJose Luiz Peixoto\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1252167"
                            ],
                            "1252165": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "10a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 26/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0002300-57.2009.5.01.0521 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Santander (Brasil) S/A\r\n\r\nEbgdo: Ana Paula de Oliveira Pinto, Comseg Companhia de Serviços Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do TRT Celio Juacaba Cavalcante do(a) Gab Des Celio Juaçaba Cavalcante do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Comseg Companhia de Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência do acórdão de fls. 257. Prazo de 08 (oito) dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1252165"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº11": {
                        "Atos": {
                            "1252927": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "10ª Turma\r\n\r\n(Juíza Convocada Mônica Batista V. Puglia)\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nProcesso: 0063800-62.2008.5.01.0262 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Sao Goncalo\r\n\r\nRcdo: Altair Virgilio do Nascimento, Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais\r\n\r\nO Desembargador do TRT Mario Sergio Medeiros Pinheiro do(a) Gab Des Mário Sérgio Medeiros Pinheiro do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do v. Acórdão de fls. 109/119 : “...por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeitar a preliminar e negar-lhe provimento, na forma da fundamentação da Excelentíssima Juíza Relatora, mantida a r. Sentença. RJ, 09/11/11 Juíza do Trabalho Convocada Mônica Batista Vieira Puglia”\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de janeiro de 2012.\r\n\r\nAna Lúcia Lisbôa Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1252927"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo": {
                        "Atos": {
                            "1249084": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000017-56.2011.5.01.0015 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : José Carlos Figueiredo de Carvalho ( Valdir Tavares Teixeira RJ53852D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, exceto quanto aos tópicos “acessórios” e “limites da condenação”, à míngua de interesse recursal; rejeito a preliminar de prescrição total; no mérito, negar provimento ao apelo, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora. \r\n\r\nProcesso: 0001098-03.2010.5.01.0071 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Banco Bradesco S.A. ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), Lucy de Almeida Alves ( Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ97736D ), - Recorrido : Lucy de Almeida Alves ( Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ97736D ), Banco Bradesco S.A. ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), - Por unanimidade, conhecer dos recursos ordinário e adesivo, exceto quanto ao tópico “apuração da quota fiscal”, do apelo obreiro, à mingua de interesse; rejeitar a preliminar de nulidade da sentença, por prestação jurisdicional incompleta; no mérito, dar parcial provimento ao apelo patronal para expungir da condenação a parcela intitulada “frutos financeiros”, e dou parcial provimento ao apelo obreiro para, afastando a extinção do feito sem resolução do mérito, acrescer à condenação o pagamento das horas suplementares e reflexos sobre o repouso semanal remunerado, natalinas, férias acrescidas do terço constitucional, gratificações semestrais, FGTS, indenização compensatória de 40% e verbas resilitórias, observando-se o divisor 180; gratificações semestrais e repercussões sobre natalinas, férias acrescidas do terço constitucional, FGTS, indenização compensatória de 40% e verbas resilitórias; gratificações ajustadas e reflexos, conforme o disposto no acórdão de fls. 65/78 - “no aviso prévio, férias, acréscimo de férias, 13º salário, repouso semanal remunerado, FGTS e multa compensatória”), além dos reflexos das diferenças decorrentes da equiparação salarial nas horas extraordinárias.Custas de R$ 1.000,00, pelo réu, calculadas sobre o valor de R$ 50.000,00, ora arbitrado. Atendendo ao disposto no parágrafo 3º do art. 832 da CLT, declaro que não incide a contribuição previdenciária sobre as verbas elencadas no art. 214, §9º, do Decreto nº 3.048/1999, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0118200-39.2004.5.01.0012 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : DATAPREV EMPRESA DE PROC DE DADOS DA PREV SOC ( Wanderson Bittencourt Rattes RJ94348D ), LIOZETE DA SILVA SANTOS ( Maximino Valeriano da Costa RJ24590D ), - Recorrido : LIOZETE DA SILVA SANTOS ( Maximino Valeriano da Costa RJ24590D ), DATAPREV EMPRESA DE PROC DE DADOS DA PREV SOC ( Wanderson Bittencourt Rattes RJ94348D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários e, no mérito, negar provimento ao apelo patronal e dar parcial provimento ao recurso autoral para acrescer à condenação os lucros cessantes. Mantém-se os valores arbitrados na origem para fins de custas processuais. Tudo consoante a fundamentação da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001381-46.2010.5.01.0032 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Almir Teixeira Moncores ( Alexssander Tavares de Mattos RJ93123D ), - Recorrido : EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Carlos Leonidio Barbosa RJ36937D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito dar-lhe parcial provimento para, afastando a extinção do feito, julgar procedente em parte o pedido, condenando a ré, em oito dias, a anotar as progressões por antiguidade referentes aos anos de 1999 e 2002 na CTPS obreira e a pagar diferenças salariais, parcelas vencidas e vincendas, e seus reflexos sobre férias acrescidas do terço constitucional, natalinas, FGTS, complementação de aposentadoria, anuênios, gratificações, adicionais e horas extraordinárias. Inverter o ônus da sucumbência, mantendo os valores arbitrados na origem para fins de custas processuais. Acresçam-se juros de mora sobre o capital corrigido, nos termos da Lei 8.177/91 e da Súmula 381 do TST. O recolhimento previdenciário deverá observar os termos da Súmula 368, III, do TST, e o imposto de renda, o estabelecido na Lei 12.350/10 e Instrução Normativa nº 1.127/11 da Receita Federal. Atendendo ao disposto no parágrafo 3º do art. 832 da CLT, declarar que não incide a contribuição previdenciária sobre as verbas elencadas no art. 28, § 9º, da Lei 8.212/91 e art. 214, §9º, do Decreto nº 3.048/1999, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora. O Ministério Público do Trabalho manifestou-se pela manutenção da sentença.\r\n\r\nProcesso: 0001415-71.2010.5.01.0080 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Atlantic Forest Comércio de Couros e Vestuário ( Helio Pereira Rocha RJ43978D ), - Recorrido : Monique Pelegrino Panisset ( Regina Coeli Bertholini Rosadas RJ111655D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001439-46.2010.5.01.0033 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Maria de Lourdes Nogueira ( Abelardo de Oliveira Flores MG79889D ), - Recorrido : Fundação Atlântico de Seguridade Social ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe provimento para, afastando a extinção do feito sem resolução meritória, proclamar a extinção com resolução do mérito, a teor do art. 269, inciso II, do CPC, condenando a ré ao pagamento de honorários advocatícios no importe de R$ 3.000,00 (três mil reais), equivalentes a 20% do valor dado à causa na inicial. Invertido o ônus da sucumbência, mantendo os valores fixados na decisão de origem. Atendendo ao disposto no parágrafo 3º do art. 832 da CLT, declara-se a natureza indenizatória da parcela deferida. Tudo consoante fundamentação da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0043100-76.2007.5.01.0011 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : Volo do Brasil S.A. ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), Varig Logistica S.A. (Em recuperação Judicial) ( Sandra Regina Solla SP154631D ), Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451S ), Aereo Transportes Aereos S.A. - VRG Linhas Aereas S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451S ), - Agravado : Varig Logistica S.A. (Em recuperação Judicial) ( Sandra Regina Solla SP154631D ), Petra Elisabeth Ferter ( Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella RJ113921D ), Aereo Transportes Aereos S.A. - VRG Linhas Aereas S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451S ), Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451S ), Volo do Brasil S.A. ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de petição interposto, pronunciando sua inadequação, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora. \r\n\r\nProcesso: 0049800-89.2009.5.01.0046 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Leonardo Angelo Soares ( Pedro Paulo Almeida de Mattos RJ74547D ), - Recorrido : Sousa Pereira Empreiteira Ltda. ( Sheila Pereira Furtado RJ77138D ), Condomínio Vivendas Jardins das Amendoeiras - Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para julgar procedente em parte o pedido, condenando o primeiro réu, como devedor principal, e o segundo, subsidiariamente, ao pagamento, no prazo de oito dias, de indenização por dano moral no importe de R$ 6.000,00. Inverte-se o ônus da sucumbência, mantendo os valores arbitrados na origem para fins de custas processuais. Acresçam-se juros de mora sobre o capital corrigido, nos termos da Lei 8.177/91. Quanto à correção monetária, tem-se que esta deve correr a partir da prolação da presente decisão. Atendendo ao disposto no parágrafo 3º do art. 832 da CLT, declara-se que não incide a contribuição previdenciária sobre as verbas descritas no art. 28, § 9º, da Lei 8.212/91 e art. 214, §9º, do Decreto nº 3.048/1999. Tudo na forma do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000807-06.2010.5.01.0264 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Municipio de São Gonçalo ( Procuradoria Munic de Sao Goncalo ), - Recorrido : Serviflu Limpezas Urbanas e Indústriais Ltda. ( Nanci Nunes RJ134286D ), Gilson da Conceição Silva ( Anderson Topini de Almeida RJ107581D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0138900-86.2009.5.01.0068 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Mônica Silva da Cunha ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), Banco Santander ( Brasil) SA ( Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D ), - Recorrido : Mônica Silva da Cunha ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), Banco Santander ( Brasil) SA ( Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D ), - Por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários e, no mérito, dar parcial provimento ao apelo patronal para expungir da condenação a indenização por dano material e dar parcial provimento ao recurso autoral para acrescer à condenação diferenças salariais com integrações em férias, natalinas, horas extraordinárias, gratificação de função, comissão de cargo, FGTS e verbas resilitórias, além de horas extraordinárias e seus reflexos sobre repouso semanal remunerado, férias acrescidas do terço constitucional, natalinas, FGTS e verbas resilitórias, bem como determinar a adoção do regime de competência quando da apuração do imposto de renda e a não tributação dos juros de mora. Mantidos os valores arbitrados na origem para fins de custas processuais. \r\n\r\nProcesso: 0000857-88.2010.5.01.0019 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Reginaldo Rodrigues Alves ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), - Recorrido : Service Bank Serviços Tecnológicos e Repres Com. S.A. ( Selma Fontes Reis RJ58427D ), Itaú Unibanco S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e acolher a preliminar de nulidade do veredicto por cerceio de defesa, determinando o retorno dos autos à Vara de origem para reabertura da instrução processual, oportunizando às partes a produção da prova testemunhal, restando prejudicada a análise meritória do apelo obreiro, consoante fundamentação da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0142500-64.2006.5.01.0022 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Transocean Brasil Ltda. ( Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea RJ20981D ), Leonard Williams ( Joao Tancredo RJ61838D ), - Recorrido : Transocean Brasil Ltda. ( Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea RJ20981D ), Leonard Williams ( Joao Tancredo RJ61838D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários, exceto quanto ao tópico “correção monetária” do apelo patronal, à míngua de interesse recursal; rejeitar a exceção de incompetência arguida pelo réu e a preliminar de nulidade do julgado por cerceio de defesa; no mérito, por unanimidade, negar provimento ao apelo patronal e, por maioria, dar parcial provimento ao recurso autoral para majorar a indenização por dano moral para R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). Após o trânsito em julgado, dê-se ciência desta à Procuradoria Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Recomendação Conjunta GP.CGJT nº 02/2011, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo, redatora designada consoante norma regimental. Vencido o Desembargador Marcos Cavalcante, que negava provimento ao recurso do autor.\r\n\r\nFernanda B. Monteiro - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1249084"
                            ],
                            "1248367": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001523-91.2010.5.01.0471 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Municipio de Bom Jesus de Itabapoana ( Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana ), - Recorrido : Geraldo Francisco Dutra ( Bruno Lopes Batista RJ155592D ), - Em conclusão de julgamento, após colhido o voto de vista do Excelentíssimo Desembargador Flávio Ernesto Rodrigues Silva , por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva suscitada pela ré e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Rosana Salim Vilela Travesedo, que redigirá o acórdão, consoante a norma regimental. Vencido o Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0309400-28.2009.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), - Recorrido : Hamilton do Nascimento Alves ( Valter Manhaes de Azevedo RJ31741D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para deferir a limitação dos juros de mora, nos termos da OJ-TP-7 do c. TST, consoante fundamentação da Excelentíssima Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0135300-02.2007.5.01.0206 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : Petrobras Distribuidora S.A. ( Maria Elizabeth de Barros Cobra RJ117484D ), - Agravado : Hugo Soares ( Joelson William Silva Soares RJ64309D ), Serwic Servicos Logisticos e Suprimentos Ltda ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - Por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000190-32.2011.5.01.0031 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Marcelo Santos de Almeida ( Rosilane Pereira de Araujo RJ94546D ), - Recorrido : Nextel Telecomunicações Ltda. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), TX RX Comércio e Serviços Ltda. ( Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ52554D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário obreiro e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para, após afastar a ilegitimidade passiva da segunda ré, condená-la a responder subsidiariamente pelas obrigações impostas à primeira, bem como acrescer à condenação a indenização substitutiva do seguro-desemprego e a projeção do período do aviso prévio indenizado para efeitos de FGTS, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nFernanda B. Monteiro - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1248367"
                            ],
                            "1248396": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nEdital\r\n\r\nProcesso: 0135300-02.2007.5.01.0206 - AP\r\n\r\nAgte: Petrobras Distribuidora S.A.\r\n\r\nAgdo: Hugo Soares, Serwic Servicos Logisticos e Suprimentos Ltda\r\n\r\nO Desembargador do TRT Rosana Salim Villela Travesedo do(a) Gab Des Rosana Salim Villela Travesedo do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Serwic Servicos Logisticos e Suprimentos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão - Por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nFernanda B. Monteiro - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1248396"
                            ]
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            "Varas do Trabalho": {
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001213-40.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalva Efigênia da Silva [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Dalva Efigênia da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0096300-91.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luiz Gonçalves Maia [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Varig Logística S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Em Recuperaçao Judicial) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Gol Transportes Aéreos S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: GTI S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Luiz Gonçalves Maia\r\n\r\nAo recorrido. .\r\n\r\nProcesso: 0045700-03.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz da Paixao [Adv. Jose Eustaquio da Natividade (OAB: RJ 44350 - D)]\r\n\r\nRéu: Contesa Engenharia Ltda. [Adv. Leonardo Lobo de Almeida (OAB: RJ 72923 - D)], Réu: EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZACAO RIOURBE [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contesa Engenharia Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria complementar, no prazo de cinco dias, devendo totalizar o valor indicado pelo INSS às fls. 145, sob pena de imediata execução .\r\n\r\nProcesso: 0001318-17.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Oliveira de Pinho [Adv. Katia Regina Barbosa de Arêa Leão (OAB: RJ 134189 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Monica Bros Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Viola Ferreira (OAB: RJ 157162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Oliveira de Pinho \r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias, observando-se os parametros estabelecidos por este Juizo .\r\n\r\nProcesso: 0000701-57.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Silva da Costa [Adv. Margareth Garcia Gomes (OAB: RJ 103382 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucas e Junior Transportadora Ltda. [Adv. Anderson Pereira Marcal (OAB: RJ 82837 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lucas e Junior Transportadora Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas e da cota previdenciária, no prazo de cinco dias, conforme Termo de Conciliação de fls. 37/38 .\r\n\r\nProcesso: 0090400-98.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilma Dias Duarte [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Maria da Graca Manhaes Barreto (OAB: RJ 117448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nComprovar pagamento de honorarios periciais .\r\n\r\nProcesso: 0108100-15.1991.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM BENTO DA SILVA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação apresentada pelo Reclamante \r\n\r\nProcesso: 0001005-56.2010.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiana Moura Pereira [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Visual Presence Marketing Integrado Ltda. [Adv. Fabio Bisker (OAB: SP 129669 - D)], Réu: Philips do Brasil Ltda. [Adv. Eduardo Brock (OAB: SP 91311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Moura Pereira\r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 08 dias .\r\n\r\nProcesso: 0111700-82.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina da Conceicao Fernandes [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: General Electric do Brasil Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina da Conceicao Fernandes, Réu General Electric do Brasil Ltda.\r\n\r\nManifestarem-se sobre laudo pericial. Prazo: 10 dias sucessivos, permeados por 03 dias, a começar pela autora .\r\n\r\nProcesso: 0062800-20.1997.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISAIAS OLIVEIRA PAULA [Adv. Antonio Severo Neto (OAB: RJ 54979 - D)]\r\n\r\nRéu: RAPIDO MACAENSE LTDA [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RAPIDO MACAENSE LTDA\r\n\r\nComprovar o deposito dos honorarios periciais, nos exatos termos do despacho de fls. 247 .\r\n\r\nProcesso: 0001171-88.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Hugo Silva Pereira [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Hugo Silva Pereira \r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 08 dias .\r\n\r\nProcesso: 0107600-55.2005.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Henrique Rodrigues dos Santos [Adv. Monica de Freitas Bianchi Machado (OAB: RJ 105890 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Henrique Rodrigues dos Santos\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará de fls. 255 .\r\n\r\nProcesso: 0082800-21.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemary Souza dos Reis [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Arte do Folhado Indústria e Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Valdir Silva Teles (OAB: RJ 65125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arte do Folhado Indústria e Comércio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas e cota previdenciária, no prazo de cinco dias, conforme Termo de Conciliação de fls. 15 .\r\n\r\nProcesso: 0000717-74.2011.5.01.0001 - ConPag\r\n\r\nCgte: Centerio Comércio Varejista de Quadros Ltda-ME. [Adv. André Soares Travessa (OAB: RJ 93083 - D)]\r\n\r\nCgto: Daniel Ribeiro da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Centerio Comércio Varejista de Quadros Ltda-ME.\r\n\r\nComprovar o cumprimento dos itens 3 e 8 do acordo .\r\n\r\nProcesso: 0066900-95.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euzimar Duarte dos Santos [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: CNR Cabeleireiros Ltda. - Eros Coiffeur [Adv. Vicky Ribas (OAB: RJ 116346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CNR Cabeleireiros Ltda. - Eros Coiffeur\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de cinco dias, conforme termo de conciliação de fls. 62/63 .\r\n\r\nProcesso: 0114000-46.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane de Mendonça Pereira Lima [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda. [Adv. Lourenco Augusto Mello Dias (OAB: RJ 54413 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Maria Cristina Ferreira Queiroz (OAB: RJ 83570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane de Mendonça Pereira Lima\r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias, observando-se os parametros estabelecidos por este Juizo .\r\n\r\nProcesso: 0095100-88.2004.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GERALDO DE CARVALHO REIS [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ [Adv. Vera Lucia Maselli Wider (OAB: RJ 29113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE GERALDO DE CARVALHO REIS\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls 82, que mantém o indeferimento da gratuidade e deixa de receber o recurso ordinário interposto .\r\n\r\nProcesso: 0034000-06.2002.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GREGORIO DOS SANTOS [Adv. Odir de Araujo Filho (OAB: RJ 64645 - D)]\r\n\r\nRéu: PROGECON PROJETOS CONSTRUCOES E GEOTECNIA LTDA [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROGECON PROJETOS CONSTRUCOES E GEOTECNIA LTDA\r\n\r\nTer ciencia da decisão de fls. 96, pelo prazo de cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0000318-79.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Rodrigues de Almeida [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Avaré Materiais e Artigos de Bazar Ltda. [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 31588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Avaré Materiais e Artigos de Bazar Ltda.\r\n\r\nAo recorrido .\r\n\r\nProcesso: 0121200-46.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dagoberto Auxiliadora de Serpa Pinto [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Universitaria Santa Ursula\r\n\r\nComprovar pagamento dos honorarios periciais .\r\n\r\nProcesso: 0096500-69.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar de Deus Vieira [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Magela 769 Sanduiches Ltda. [Adv. Vinicius Assis de Albuquerque (OAB: RJ 110856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Magela 769 Sanduiches Ltda.\r\n\r\nComprovar o cumprimento do item 05 do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0155800-25.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Mendes Pereira [Adv. Gisela de Lima Pinheiro dos Santos Esteves (OAB: RJ 49991 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Aerea Sao Paulo S.A. - VASP (Massa Falida) [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Aerea Sao Paulo S.A. - VASP (Massa Falida)\r\n\r\nPara apresentar os documentos solicitados pelo autor, no prazo de dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0059100-12.1992.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA LUCIA DE SANT\"ANNA [Adv. Oscar Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 62754 - D)]\r\n\r\nRéu: SELECTOR-SELECAO COL. E ORIENT. PESSOAL LTDA [Adv. Anita Maron de Mello Vilardo (OAB: RJ 20631 - D)], Réu: CESAR MOURA DE CASTILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA LUCIA DE SANT\"ANNA\r\n\r\nDeclinar meios possíveis ao prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias. Decorrido o prazo sem manifestação, será suspenso o feito nos exatos termos do artigo 40 da lei n. 6.830/80, pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038400-29.2003.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO PAZ DE LIMA [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: GIQUIEL RESTAURANTE LTDA [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO PAZ DE LIMA\r\n\r\nDeclinar meios possíveis ao prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias. Decorrido o prazo sem manifestação, será suspenso o feito nos exatos termos do artigo 40 da lei n. 6.830/80, pelo prazo de 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0168900-28.1999.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO ADAO RAIMUNDO [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DOS PROPRIETARIOS DO EMPREENDIMENTO CALIFORNIA COAST [Adv. Hamilton Quirino Camara (OAB: RJ 21162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO ADAO RAIMUNDO\r\n\r\nTer ciencia que o requerimento de suspensão foi deferido, tendo sido o feito suspenso por 90 (noventa) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0114100-79.2001.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAURO RAMOS VALERIO [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAURO RAMOS VALERIO\r\n\r\nAo embargado .\r\n\r\nProcesso: 0082400-46.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Nogueira Mercier [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Standard S/C Ltda. Seguranca Patrimonial [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV\r\n\r\nComprovar pagamento dos honorarios periciais .\r\n\r\nProcesso: 0091200-29.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Barros de Moura Benedicto [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)], Aut: Andre Neves Calasans [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Neves Calasans, Aut Leonardo Barros de Moura Benedicto\r\n\r\nTomar ciência de fls. 339. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nPRISCILA C LIMA \r\n\r\nTEC JUD\r\n\r\nId: 1250034"
                            ],
                            "1247245": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0026900-58.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Regina da Silva Silveira [Adv. Georgina Francisca de Andrade (OAB: RJ 41695 - D)]\r\n\r\nRéu: Vitamed Tecnologia e Marketing Ltda. [Adv. Neide da Silva Ferreira (OAB: RJ 107209 - D)], Réu: Jorge Afonso Miranda Marques, Réu: Maria Inah Alves de Miranda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vitamed Tecnologia e Marketing Ltda.\r\n\r\nPara comprovar o recolhimento previdenciário e tributário em 5 dias, sob pena de Execução. .\r\n\r\nProcesso: 0097600-88.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Pedro da Silva [Adv. Jane Lucia da Rocha (OAB: RJ 144755 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazar e Vidraçaria New Vidros Ltda. [Adv. Rosangela Silva (OAB: RJ 49461 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Pedro da Silva \r\n\r\nCumprir integralmente o o comando judicial contido às fls. 134. .\r\n\r\nProcesso: 0143600-83.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Domingues da Silva Rocha [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestiveis Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestiveis Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorarios periciais .\r\n\r\nProcesso: 0212600-20.2000.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO RODRIGUES VIDAL [Adv. Marcelo Gaspar Ginefra Moreira (OAB: RJ 57317 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemerita Soc Portuguesa de Beneficencia do R J [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO RODRIGUES VIDAL\r\n\r\nDeclinar meios possíveis ao prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias. Decorrido o prazo sem manifestação, será suspenso o feito nos exatos termos do artigo 40 da lei n. 6.830/80, pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105000-32.2003.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON MARTINS FERREIRA [Adv. Andre Silva Marques (OAB: RJ 103176 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA\r\n\r\nComprovar o pagamento do acordo, no prazo de cinco dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0175000-28.2001.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE VIEIRA LEMOS [Adv. Vera Lucia Lopes Montanha de Andrade (OAB: RJ 17088 - D)], Aut: PAULO PEREIRA DE SOUSA [Adv. Vera Lucia Lopes Montanha de Andrade (OAB: RJ 17088 - D)]\r\n\r\nRéu: NIVIO RIO COMERCIO E SERVICOS LTDA ME, Réu: JOELSON ANDRADE NEVES, Réu: CECILIO GOMES DE ARAUJO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE VIEIRA LEMOS, Aut PAULO PEREIRA DE SOUSA\r\n\r\nDeclinar meios possíveis ao prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000522-89.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altir da Silva Monteiro Junior [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Veículos Companhia de Seguros [Adv. George Olavo Nunes Abreu Teixeira (OAB: RJ 66056 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altir da Silva Monteiro Junior \r\n\r\nComprovar o pagamento das custas conforme sentença às fls.43/44. .\r\n\r\nProcesso: 0000541-32.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloísa Maria de Araújo Caldas Carvalhedo [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA [Adv. Sergio Eduardo dos Santos Pyrrho (OAB: RJ 61655 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, Réu Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0099200-18.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cecilia Maria de Oliveira [Adv. Sebastiao de Souza (OAB: RJ 351 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cecilia Maria de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 616/619 .\r\n\r\nProcesso: 0223500-33.1998.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMILSON FONSECA RODRIGUES [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIA 24 HORAS DA PRACA SECA LTDA, Réu: EVILASIO LINO FREIRE [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: LUCIANO MAGALHAES AZEVEDO, Réu: RICARDO AUGUSTO DE LYRA NOVAES, Réu: RUBEMAR DA SILVA MARTINS [Adv. Roberto Carlos Baptista Alves (OAB: RJ 13545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMILSON FONSECA RODRIGUES\r\n\r\nDeclinar meios possíveis ao prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134400-57.2004.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCOS DA SILVA VALENCA [Adv. Eliane Dias dos Santos (OAB: RJ 90604 - D)]\r\n\r\nRéu: IGORNETO SERVICOS LTDA [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)], Réu: SENDAS DISTRIBUIDORA S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IGORNETO SERVICOS LTDA, Réu SENDAS DISTRIBUIDORA S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, sob pena de prosseguimento da execução, vez que inexistente depósito recursal nos presentes autos .\r\n\r\nProcesso: 0000663-45.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Galdino da Silva [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Cofix Construções e Empreendimentos Ltda. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias Galdino da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000361-16.2010.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Ildenir Cantanhede Nunes [Adv. Jose Paulo Abreu Monteiro da Silva (OAB: RJ 63170 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ildenir Cantanhede Nunes \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. .\r\n\r\nProcesso: 0040000-75.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Andre Souza Braga [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Oscar Rudge [Adv. Luiz Edilson Santos Silva (OAB: RJ 35201 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro - Hospital Estadual Melchiades Calazans \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Oscar Rudge , Aut Marcio Andre Souza Braga\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0137400-31.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida de Souza Goncalves [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRéu: Guerbet Produtos Radiologicos Ltda. [Adv. Luiz Augusto de Salles Coelho (OAB: RJ 32146 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida de Souza Goncalves\r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias, observando-se os parametros estabelecidos por este Juizo. .\r\n\r\nProcesso: 0216000-76.1999.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO NUNES [Adv. Luis Guilherme Rodrigues Anjos (OAB: RJ 67152 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE TRANSPORTES SETA LTDA [Adv. Jerusa Nascimento Oliveira (OAB: RJ 79968 - D)], Réu: MIGUEL GESUALDI MARINO, Réu: RIZZO DE GOUVEA GESUALDI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO NUNES\r\n\r\nDeclinar meios possíveis ao prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias. Decorrido o prazo sem manifestação, será suspenso o feito nos exatos termos do artigo 40 da lei n. 6.830/80, pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000789-95.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Osorio Miranda [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste - CIEZO, Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Osorio Miranda \r\n\r\nTer ciencia do despacho de fls 82 que deixa de receber o recurso ordinário interposto pela parte Autora, por deserto .\r\n\r\nProcesso: 0186300-70.1990.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSMAR FERREIRA AMANCIO [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSMAR FERREIRA AMANCIO\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria de fls 677, devendo a reclamada comprovar o deposito em 48 horas, R$ 191.554,18, valor total .\r\n\r\nProcesso: 0203300-49.1991.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS JOSE DA CRUZ E OUTROS [Adv. Mauricio Sada Junior (OAB: RJ 68528 - D)]\r\n\r\nRéu: UFRJ UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO [Adv. Lilian de Paula da Silva (OAB: RJ 34123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UFRJ UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido .\r\n\r\nProcesso: 0156000-61.2009.5.01.0001 - ConPag\r\n\r\nCgte: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nCgto: Caetano Silva Ferreira [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. .\r\n\r\nProcesso: 0258200-16.1990.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA MADALENA MOREIRA DE SOUZA PIZZAIA [Adv. Hermann Assis Baeta (OAB: RJ 12128 - D)], Aut: HAYDDE RIBEIRO DE PAIVA DE CASTRO [Adv. Hermann Assis Baeta (OAB: RJ 12128 - D)], Aut: ANA MARIA DANIEL DA SILVA [Adv. Hermann Assis Baeta (OAB: RJ 12128 - D)], Aut: ARISTIDES PEDRO DA SILVA [Adv. Hermann Assis Baeta (OAB: RJ 12128 - D)], Aut: JACKSON DOS SANTOS [Adv. Hermann Assis Baeta (OAB: RJ 12128 - D)], Aut: GILDETH SANTANA DE ALCANTARA [Adv. Hermann Assis Baeta (OAB: RJ 12128 - D)], Aut: JORGE FERREIRA BARBOSA FILHO [Adv. Hermann Assis Baeta (OAB: RJ 12128 - D)], Aut: JOSE BRANDA0 DUARTE [Adv. Hermann Assis Baeta (OAB: RJ 12128 - D)], Aut: JOSE LUIS CUNHA DE ARAUJO [Adv. Hermann Assis Baeta (OAB: RJ 12128 - D)], Aut: JOSE LUIS CUNHA DE ARAUJO [Adv. Hermann Assis Baeta (OAB: RJ 12128 - D)], Aut: EDISON MARTINS [Adv. Hermann Assis Baeta (OAB: RJ 12128 - D)], Aut: MARAIA DA CONCEICAO PEREIRA MORAES [Adv. Hermann Assis Baeta (OAB: RJ 12128 - D)], Aut: MARIA FATIMA DE JESUS [Adv. Hermann Assis Baeta (OAB: RJ 12128 - D)], Aut: MARIA CLARICE SHILLER DE MOURA COSTA [Adv. Hermann Assis Baeta (OAB: RJ 12128 - D)], Aut: REGINA JOSEFA DA GAMA [Adv. Hermann Assis Baeta (OAB: RJ 12128 - D)], Aut: CELIO MATIAS BARBOSA [Adv. Hermann Assis Baeta (OAB: RJ 12128 - D)], Aut: SELMA MARIA NUNES DA SILVA [Adv. Hermann Assis Baeta (OAB: RJ 12128 - D)], Aut: TEREZA DE SOUZA FERREIRA BORGES SOARES [Adv. Hermann Assis Baeta (OAB: RJ 12128 - D)], Aut: WALDIR PINHEIRO [Adv. Hermann Assis Baeta (OAB: RJ 12128 - D)], Aut: VERA LUCY PEREIRA DUARTE [Adv. Hermann Assis Baeta (OAB: RJ 12128 - D)], Aut: VERA LUCIA BARABOSA MACHADO [Adv. Hermann Assis Baeta (OAB: RJ 12128 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO [Adv. Carlos Eduardo de Azevedo Schultz (OAB: RJ 70875 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA DANIEL DA SILVA\r\n\r\nPara fornecer o endereço correto dos demandantes Antônio Marinho Duarte e Aparecida Pereira da Silva. .\r\n\r\nProcesso: 0113900-09.2000.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENILDO DE CARVALHO [Adv. Francisco Machado Mendes (OAB: RJ 67630 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA [Adv. Danielle Marques Rayol (OAB: RJ 147494 - D)]\r\n\r\nTI: FAZENDA NACIONAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENILDO DE CARVALHO\r\n\r\nAo agravado. .\r\n\r\nProcesso: 0213000-59.1985.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: TIAGO DANTAS ROMERO [Adv. Silvia Regina Costa de Oliveira (OAB: RJ 74409 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Leandro Borges Filho (OAB: RJ 78574 - D)], Réu: INSTITUTO JOAO MOREIRA SALLES [Adv. Leandro Borges Filho (OAB: RJ 78574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TIAGO DANTAS ROMERO\r\n\r\nTer ciência da expedição do Alvará, devendo requerer o que entende cabível. Prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000166-31.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz dos Santos [Adv. Regina Lucia Baptista Baleroni (OAB: RJ 131655 - D)]\r\n\r\nRéu: Muriaé Serviços Aeroportuários Ltda. [Adv. Sonia Cristina França Mota (OAB: RJ 142754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Muriaé Serviços Aeroportuários Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das cotas fiscal e previdenciária .\r\n\r\nProcesso: 0001030-69.2010.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Assis Pereira de Oliveira Filho [Adv. Francisco Guilherme Nunes Salvado (OAB: RJ 95927 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Construtora de Casas Ltda., Réu: Construtora Tenda S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Tenda S.A.\r\n\r\nComprovar, corretamente, o recolhimento das custas. Prazo 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0157000-48.1999.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO AUGUSTO TEIXEIRA CORREIA [Adv. Adauri Mota Jacob (OAB: RJ 54592 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO AUGUSTO TEIXEIRA CORREIA, Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nTomar ciencia dos esclarecimentos do perito às fls 591/603, prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 3 dias, a começar pela parte autora. .\r\n\r\nProcesso: 0126000-88.2003.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ FERREIRA [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: BIG FORT SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Regina Maria Evaristo (OAB: RJ 88049 - D)], Réu: JULIO CESAR COUTINHO VARELLA, Réu: MARIA MANUELA FERNANDES \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ FERREIRA\r\n\r\nDeclinar meios possíveis ao prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0222600-21.1996.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: DALVA DE LOURDES BORGES [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: EDIMAR GREGORIO PINTO DO NASCIMENTO [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: IVETE MOREIRA FERREIRA DA SILVA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: NELMA CASANOVA DE CARVALHO [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: SONIA MARIA DE MEDEIROS SILVA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: WILSON VITORINO DOS SANTOS [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CX PREV.FUNC SIST INT.PREVIBANERJ(EM LIQ.EXTRA [Adv. Ana Cristina Ulbricht da Rocha (OAB: RJ 76742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Réu CX PREV.FUNC SIST INT.PREVIBANERJ(EM LIQ.EXTRA\r\n\r\nTer ciência que o requerimento de devolução de prazo foi deferido. .\r\n\r\nPRISCILA C LIMA\r\n\r\nTEC JUD\r\n\r\nId: 1247245"
                            ],
                            "1246325": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000662-26.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Esdra Dias [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Esdra Dias \r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0153900-70.2008.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscila Ribeiro da Rocha [Adv. Raquel Campio Pinha (OAB: RJ 133356 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Ribeiro da Rocha \r\n\r\nFornecer novo endereço da reclamada .\r\n\r\nProcesso: 0082300-86.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Lázaro dos Santos [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Rimaq Equipamentos Ltda. [Adv. Pablo Santoro (OAB: RJ 128968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rimaq Equipamentos Ltda.\r\n\r\nComprovar pagamento de custas, conforme acordo .\r\n\r\nProcesso: 0000026-60.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisélia de Melo Silva [Adv. Tatiana Silva dos Reis (OAB: RJ 118215 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração .\r\n\r\nProcesso: 0146000-02.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Sergio de Souza Ribeiro [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao .\r\n\r\nProcesso: 0000800-32.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wiliam Jose Lima Larangeira [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Rural S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Rural S.A., Aut Wiliam Jose Lima Larangeira\r\n\r\nAos embargados .\r\n\r\nProcesso: 0127600-76.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fausto Ferro Marques [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul America Companhia Nacional de Seguros S.A. [Adv. Juter Isensee Junior (OAB: RJ 22743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sul America Companhia Nacional de Seguros S.A.\r\n\r\nComprovar o deposito dos honorarios periciais, nos exatos termos do despacho de fls.449 .\r\n\r\nProcesso: 0000050-25.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Leal de Castro [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional de Realengo - Universidade Castelo Branco [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional de Realengo - Universidade Castelo Branco , Aut Denise Leal de Castro \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao .\r\n\r\nProcesso: 0000149-92.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Gomez do Amaral Semblano [Adv. Wagner Vieira Dantas (OAB: RJ 146420 - D)]\r\n\r\nRéu: Servinet Serviços Ltda. - Cielo [Adv. Marjorie Emanuelle Lobo Garcia (OAB: RJ 147818 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Gomez do Amaral Semblano, Réu Servinet Serviços Ltda. - Cielo\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0125600-64.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Teixeira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI\r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, em 10 dias, na forma do Art. 879, paragrafo 2o, da CLT.. .\r\n\r\nProcesso: 0000140-96.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Teixeira de Lima [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração .\r\n\r\nProcesso: 0000828-92.2010.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcele Guerra de Miranda [Adv. Luciano Candido Trancoso (OAB: RJ 116107 - D)]\r\n\r\nRéu: PC Service Tecnologia Ltda. [Adv. Carla Gayoso Nadaes (OAB: RJ 73248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PC Service Tecnologia Ltda.\r\n\r\nComprovar pagamento de custas, conforme acordo .\r\n\r\nProcesso: 0001344-15.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Milton Silva Filho [Adv. Wera Lucia Leme da Silva (OAB: RJ 85949 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede Record de Rádio e Televisão S.a. - RECNOV [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rede Record de Rádio e Televisão S.a. - RECNOV\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. .\r\n\r\nProcesso: 0157300-58.2009.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Sérgio da Silva Santos [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais, em 05 dias, conforme r. Despacho de fls. 73 .\r\n\r\nProcesso: 0099200-23.2003.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LAURA FERREIRA [Adv. Renato Rangel Vieira (OAB: RJ 103173 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nEsclarecer o requerido, devendo indicar as fls. onde se encontram as guias indicadas. Prazo 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0174400-07.2001.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERLEY GOMES GALVAO [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000849-68.2010.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Cristina Marques Pereira [Adv. Otoniel Guilherme da Silva (OAB: RJ 68435 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudia Heynochowiez [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claudia Heynochowiez\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas e recolhimento previdenciário, conforme acordo de fls. 16/18 .\r\n\r\nProcesso: 0115800-51.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio da Silva de Souza [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A.\r\n\r\nComprovar pagamento de custas, conforme acordo de fls. 321 .\r\n\r\nProcesso: 0153200-65.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Ribeiro [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Pit Stop Posto de Servicos Ltda. [Adv. Celia Firmina Bastos Michele (OAB: RJ 36953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pit Stop Posto de Servicos Ltda.\r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, em 10 dias, na forma do Art. 879, paragrafo 2o, da CLT.. .\r\n\r\nProcesso: 0011200-71.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Biserra Scansi [Adv. Marcus Vinicius Goncalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: Provar Negocios de Varejo Ltda. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Itaú - Unibanco SA [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Biserra Scansi\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos de Declaração .\r\n\r\nProcesso: 0000713-71.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elton Julio Alves da Conceição [Adv. Rosalvo Garcia de Medeiros (OAB: RJ 82466 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora d Gelomar 135 Ltda. [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora d Gelomar 135 Ltda.\r\n\r\nComprovar pagamento de custas, conforme acordo .\r\n\r\nProcesso: 0094100-77.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Coelho da Silva [Adv. Alex Lacerda Almeida (OAB: RJ 132745 - D)]\r\n\r\nRéu: Transvale Transporte de Cargas e Encomendas Ltda. [Adv. Jorge David de Paiva (OAB: RJ 46599 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transvale Transporte de Cargas e Encomendas Ltda.\r\n\r\nQuerendo, impugnar os cálculos autorais, no prazo de 10 dias, observada preclusão do art. 879, § 2º, da CLT \r\n\r\nProcesso: 0063400-55.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Henriques Leite Seixas [Adv. Patricia Marinho de Araujo Seixas (OAB: RJ 88834 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A.(em recuperação judicial) [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Varig Logística S.A.(em recuperação judicial)\r\n\r\nTer ciência da homologação dos cálculos de fls. 278 .\r\n\r\nProcesso: 0000627-03.2010.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Mario Giorno Bonfim [Adv. Cintia da Silva Cezar (OAB: RJ 154875 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponto Forte 93 Eletro Hidrualica Ltda. [Adv. Paulo Luis Gomes Sobreira (OAB: RJ 61361 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ponto Forte 93 Eletro Hidrualica Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. .\r\n\r\nProcesso: 0001354-59.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenice Rangel Taveira Kostelnik [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Samuel Figueiredo Gregory (OAB: RJ 177540 - E)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Marcelle de Andrade Faro Teles (OAB: RJ 123789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração .\r\n\r\nProcesso: 0000854-90.2010.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Aldemir da Silva Filho [Adv. Maria Helena Alves David (OAB: RJ 111263 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nComprovar pagamento de custas, conforme acordo .\r\n\r\nProcesso: 0005700-87.2009.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Pimentel Freiman [Adv. Vitor Cesar Lourenço Ferreira (OAB: RJ 95807 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa da Misericórdia \r\n\r\nComprovar o deposito dos honorarios periciais, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0208100-71.2001.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOEMA ALVES FONTOURA DE OLIVEIRA [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nRéu: LOSANGO PROMOTORA DE VENDAS LTDA [Adv. Ana Paula Sousa Ribeiro de Ribeiro (OAB: RJ 139105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOEMA ALVES FONTOURA DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se acerca do requerimento da parte ré. \r\n\r\nProcesso: 0201800-30.2000.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ DOS SANTOS MARTINS [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077500-49.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe dos Santos Gomes [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Power House Manutencao e Automacao Predial Ltda-ME [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe dos Santos Gomes\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 130, no prazo de 05 dias .\r\n\r\nPRISCILA C LIMA\r\n\r\nTEC JUD\r\n\r\nId: 1246325"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1252185": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0012300-10.1998.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO RICHARD THOMAZ [Adv. Sidney Nunes Moraes (OAB: RJ 69383 - D)]\r\n\r\nRéu: DOCAS INVESTIMENTOS S A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO RICHARD THOMAZ\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração de fls. 2289/2293. \r\n\r\nProcesso: 0040400-23.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabíola Laneri Bezerra dos Santos [Adv. Dewett Catramby Filho (OAB: RJ 60094 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 240/241. \r\n\r\nProcesso: 0000206-10.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Neto de Sousa [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Redentor Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Neto de Sousa , Réu Viação Redentor Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão embargos declaração-não acolho. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000211-10.2010.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandro Pereira da Silva [Adv. Gabriela Moura da Costa (OAB: RJ 155149 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Rio Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Pereira da Silva \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirada de guias, seguro desemprego e chave de conectividade (fl. 72/73). \r\n\r\nProcesso: 0238900-31.1991.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS JOSE DA COSTA SA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)], Aut: ADIMEDIO DE FREITAS FEITOSA, Aut: ALICIO FERREIRA DA SILVA FILHO, Aut: HAMILTON GOMES RIBEIRO, Aut: ANACLETO FLORENTINOSANTOS, Aut: ARGENTINO DE LIMA, Aut: ARLINDO FRANCISCO FARIA, Aut: ALVARO RIBEIRO, Aut: DEJAIR QNICETO DE SOUZA, Aut: DULCIDIO GOMES E SILVA, Aut: FRANCISCO DOS SANTOS, Aut: FRANCISCO JOSE A. DOS SANTOS, Aut: JAIME RODRIGUES DO NASCIMENTO, Aut: GUILHERME ALVES DA SILVA, Aut: JERONIMO BAPTISTA DE MORAES, Aut: JOAO LUIZ DA SILVA FILHO, Aut: JOAO MORAES, Aut: GILBERTO ROUCO REZENDE, Aut: JORGE ALVES, Aut: JORGE COELHO DE OLIVEIRA, Aut: JORGE LOPES DE SOUSA, Aut: JORGE SOARES PEREIRA, Aut: GELCIR JOAQUIM DA SILVA, Aut: JOSE DOS SANTOS GOMES, Aut: JOSE GOMES, Aut: JOSE EUSTAQUIO DE SOUZA, Aut: IDOMENEU AUGUSTO DE OLIVEIRA, Aut: ELIANE SILVEIRA PAULO, Aut: ELISABETE DA SILVA COSTA, Aut: HENRIQUE DA SILVA, Aut: IVO NUNES DOS SANTOS, Aut: KRENAC ONESIO DE OLIVEIRA, Aut: LEO DE SANT ANNA, Aut: LUIZ ALBERTO DA SILVA OLEGARIO, Aut: LUIS EDUARDO VARELLA RAULINO, Aut: MOACYR ALEGRIA DE LUNA, Aut: PAULO CESAR OLIVEIRA NAZARETH, Aut: PEDRO DA CONCEICAO, Aut: RUBEM BRANDAO, Aut: ROBERTO ROSSINI DOS SANTOS, Aut: SEBASTIAO GONCALVES DA SILVA, Aut: CELMA NASCIMENTO DOS SANTOS [Adv. Nathalia Thami Chalub (OAB: RJ 64866 - D)], Aut: VALMIR VIEIRA DE MATOS, Aut: WALTER DOS SANTOS JUNIOR, Aut: ODMAR ALVES DE OLIVEIRA, Aut: HUMBERTO GOMES DA SILVA\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS JOSE DA COSTA SA , Aut CELMA NASCIMENTO DOS SANTOS, Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA\r\n\r\nVista dos esclarecimentos do sr perito no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 5 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0125600-61.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudinei Cavalcante de Oliveira [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL), Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nContrarrazoar os recursos ordinários de fls. 473/493 e 503/504, no prazo SUCESSIVO de 8 (oito) dias, permeados por 05 (cinco), iniciando-se pela 1ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0078000-78.2008.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Honério Pereira Bernardo [Adv. Mario Antonio Cavalcanti (OAB: RJ 51460 - D)]\r\n\r\nRéu: Estilo Nobre indústria e Comércio Ltda. [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estilo Nobre indústria e Comércio Ltda., Aut Honério Pereira Bernardo\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 1.967,97 sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD e, caso negativo, utilize-se do Convênio RENAJUD. Cumprida a obrigação, venha a executada com a informação de inequívoca satisfação do crédito. Evitará equívocos, ante o volume de trabalho e considerando os termos do art. 133 da CRFB, quando da inclusão de dados no BNDT (Banco Nacional de Devedores Trabalhistas). \r\n\r\nProcesso: 0035600-15.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula da Silva Clemente [Adv. Claudio Jose Marques Clemente (OAB: RJ 123655 - D)]\r\n\r\nRéu: Irajá Point Super Lanches Ltda. [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Irajá Point Super Lanches Ltda.\r\n\r\nVENHA COM A IMPUGNACAO, COM MEMORIA DE SEUS CALCULOS, EM CASO DE\r\n\r\nDISCORDANCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPOTESE, OS VALORES COR\r\n\r\nRESPONDENTES A SUA COTA PREVIDENCIARIA, COM DEMONSTRATIVO EM APAR\r\n\r\nTADO. DEVERA VIR COM COPIA PARA O RTE E PARA INSS. PRAZO 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0037900-18.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius San Martin [Adv. Aline Barbosa de Amorim (OAB: RJ 125155 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinicius San Martin, Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nContrarrazoar os recursos ordinários de fls. 594/611 e 612/635, no prazo SUCESSIVO de 8 (oito) dias, permeados por 5 (cinco), iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001440-27.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Pereira Guilherme [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda., Réu: Fundação Coordenação de Projetos Pesquisas e Estudos Tecnologicos - COPPETEC [Adv. Altino de Medeiros Fleischhauer (OAB: RJ 58991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Pereira Guilherme\r\n\r\n\"Digam os exequentes sobre a constituição do pólo passivo ante a certidão\" de fl.246. \r\n\r\nProcesso: 0047100-98.1997.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: HENDERSON DANTAS FERREIRA [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HENDERSON DANTAS FERREIRA\r\n\r\nInforme o Reclamante se já houve o julgamento da ação cautelar incidental, nº. 01057-2009-003-01-00-6, nos termos da petição de fl. 2202/222, tendo em vista que houve a assistência processual do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Urbanas do Rio de Janeiro nesta Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0103200-97.2002.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO COUTINHO DAS CHAGAS [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: UNICARD BANCO MULTIPLO S.A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S/A, Réu UNICARD BANCO MULTIPLO S.A\r\n\r\nVENHA COM A IMPUGNACAO, COM MEMORIA DE SEUS CALCULOS, EM CASO DE\r\n\r\nDISCORDANCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPOTESE, OS VALORES COR\r\n\r\nRESPONDENTES A SUA COTA PREVIDENCIARIA, COM DEMONSTRATIVO EM APAR\r\n\r\nTADO. DEVERA VIR COM COPIA PARA O RTE E PARA INSS. PRAZO 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0108500-35.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Meneses Santos [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Quaite Corretora de Seguros Ltda. [Adv. Viviane Poppe Costa (OAB: RJ 65004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Meneses Santos\r\n\r\nAnexar aos autos a certidão de óbito do Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000315-24.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Regina de Souza Maria \r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução - Universidade Cândido Mendes [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Brasileira de Instrução - Universidade Cândido Mendes \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0049900-16.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Cunha de Oliveira [Adv. Antonio Francisco da Silva Neto (OAB: RJ 84710 - D)]\r\n\r\nRéu: Hebara Distribuidora de Produtos Lotéricos S.A. [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hebara Distribuidora de Produtos Lotéricos S.A., Aut Rodrigo Cunha de Oliveira \r\n\r\nVista do Laudo Técnico-Pericial no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 5 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0142100-13.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Teodoro Ferreira [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopmusau Cooperativa Multipla de Servicos Auxiliares Ltda. [Adv. Celio Pereira Ribeiro (OAB: RJ 23537 - D)], Réu: Piraquara Auto Posto Ltda. [Adv. Roberto dos Santos Cezar (OAB: RJ 41354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Teodoro Ferreira\r\n\r\nIndefiro o pedido do Reclamante, ante a certidão de fl. 193, verso. Indique o Reclamante meios efetivos para a prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento provisório. \r\n\r\nProcesso: 0065100-73.2002.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: INACIO PINTO RIBEIRO [Adv. Sergio Reis (OAB: RJ 82717 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut INACIO PINTO RIBEIRO\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação de fls. 295/296. \r\n\r\nProcesso: 0076300-43.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO ALMEIDA MONTEIRO [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE PROFESSORES PUBLICOS E PARTICULARES [Adv. Alessandra Paes Barreto Salomao (OAB: RJ 95263 - D)], Réu: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO ALMEIDA MONTEIRO\r\n\r\nContestar embargos à execução de fl. 330/334. .\r\n\r\nProcesso: 0188800-91.1999.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MARCOS LERBACH [Adv. Elizabeth Maria Soares de Oliveira (OAB: RJ 45467 - D)]\r\n\r\nRéu: Fluminense Football Club [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fluminense Football Club\r\n\r\nManifestar-se sobre o pedido de expedição de alvará do valor incontroverso, no prazo de 5 dias, VALENDO O SILÊNCIO COMO CONCORDÂNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0136500-40.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Alexandre Martins [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Alexandre Martins \r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação de fls. 497/529 e 531/539. \r\n\r\nProcesso: 0038200-05.1992.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDINEI LEMOS DA SILVA [Adv. Elpidio da Costa Filho (OAB: RJ 47270 - D)]\r\n\r\nRéu: COOP FUNCIONARIOS BANCO DO BRASIL NO RJ LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDINEI LEMOS DA SILVA\r\n\r\nCertifico que arquivei digitalmente as declarações de imposto de renda, face o sigilo fiscal. \r\n\r\nProcesso: 0226400-49.1999.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: CIRIACA PUREZA MENDES CAMPOS [Adv. Jorge Alves de Oliveira (OAB: RJ 43462 - D)]\r\n\r\nRéu: CANAPUS EMPREENDIMENTOS S A [Adv. Jose Alberto de Castro (OAB: RJ 48510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CIRIACA PUREZA MENDES CAMPOS\r\n\r\nContestar embargos à execução de fls. 569/571. .\r\n\r\nProcesso: 0122400-85.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria de Souza Vitorio [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandario Sao Jorge Ltda ME [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Educandario Sao Jorge Ltda ME\r\n\r\nContestar embargos à execução de fl. 195/196. .\r\n\r\nProcesso: 0031800-52.2004.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE DERLI SOUZA SALLES [Adv. Vagner Claudio do Nascimento (OAB: RJ 123771 - D)]\r\n\r\nRéu: GEREMARIO VANS COMERCIO DE VEICULOS LTDA, Réu: CARLOS DOMINGOS DE OLIVEIRA (sócio), Réu: JOSÉ CARLOS OTERO (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DERLI SOUZA SALLES\r\n\r\nVista da devolução da carta precatória. \r\n\r\nProcesso: 0116500-29.2002.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO SILVA DE OLIVEIRA [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: COLFMAN ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINALDO SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nVenha o Reclamante com o endereço da Delegacia da Receita Federal em Belo horizonte - MG, para que seja renovado oofício de fl. 113, com o intuito de bloquear as restituições de Imposto de Renda dos sócios da executada. \r\n\r\nProcesso: 0199900-77.1998.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVANDRO MARINHO DA COSTA [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: A CINCO SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: INCRA INSTITUTO NACIONAL COLONIZ E REF AGRARIA [Adv. Janayde Grice Feydit Elias (OAB: RJ 27696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVANDRO MARINHO DA COSTA\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de fl. 162/189, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0007400-95.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hozana Holz Roos [Adv. Cristiane Rosa Gonçalves (OAB: RJ 135280 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Automotivo Kardec Ltda. [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Automotivo Kardec Ltda. \r\n\r\nNão havendo previsão legal para concessão de gratuidade de justiça ao réu, nego seguimento ao recurso por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0152100-72.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes de Paulo [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Golden Cross Assistencia Internacional de Saude Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Golden Cross Assistencia Internacional de Saude Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os NOVOS cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0000077-68.2011.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosiane Nunes Machado [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Livraria Letras e Expressões Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosiane Nunes Machado\r\n\r\nIndicar o endereço correto da reclamada, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0059100-52.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Pereira da Silva [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)]\r\n\r\nRéu: Giga Locacoes e Agenciamento Ltda. [Adv. Magda Ribeiro Mendes de Almeida (OAB: RJ 92212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Giga Locacoes e Agenciamento Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 133/134, que menciona descumprimento de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0000649-58.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto de Souza Borges [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto de Souza Borges, Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nTomar ciência da decisão embargos declaração- não acolho. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105200-65.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valerio Torres [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nDefiro a devolução do prazo por 10 dias improrrogáveis. \r\n\r\nProcesso: 0146800-32.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Brande [Adv. Augusto Cesar Amorim Filho (OAB: RJ 96172 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopserv Sociedade Cooperativa dos Profissionais da Area de Saude [Adv. Daniela Mencaroni Colloca do Amaral (OAB: SP 126385 - D)], Réu: Josie Prestacao de Servico de Apoio Ltda. [Adv. Elisio Bertoldo Nunes (OAB: RJ 22385 - D)], Réu: Laboratorio Celula Analises Medicas Especializadas Ltda. [Adv. Paulo Eduardo Figueiredo do Carmo (OAB: RJ 61689 - D)], Réu: Link Work Servicos de Apoio Administrativos Ltda. [Adv. Elisio Bertoldo Nunes (OAB: RJ 22385 - D)], Réu: Milenio Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Elisio Bertoldo Nunes (OAB: RJ 22385 - D)], Réu: Celula Administracao Participacao e Empreendimentos Ltda. [Adv. Paulo Eduardo Figueiredo do Carmo (OAB: RJ 61689 - D)], Réu: Celula Scan Servicos Medicos Ltda. [Adv. Paulo Eduardo Figueiredo do Carmo (OAB: RJ 61689 - D)], Réu: Celula Centro de Diagnosticos Especializados Ltda. [Adv. Paulo Eduardo Figueiredo do Carmo (OAB: RJ 61689 - D)], Réu: Ultra Celula Servicos de Ultrassonografia S/C Ltda. [Adv. Paulo Eduardo Figueiredo do Carmo (OAB: RJ 61689 - D)], Réu: Chamme Servicos de Apoio Administrativo Ltda. [Adv. Elisio Bertoldo Nunes (OAB: RJ 22385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chamme Servicos de Apoio Administrativo Ltda., Réu Josie Prestacao de Servico de Apoio Ltda., Réu Link Work Servicos de Apoio Administrativos Ltda., Réu Milenio Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nVENHA COM A IMPUGNACAO, COM MEMORIA DE SEUS CALCULOS, EM CASO DE\r\n\r\nDISCORDANCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPOTESE, OS VALORES COR\r\n\r\nRESPONDENTES A SUA COTA PREVIDENCIARIA, COM DEMONSTRATIVO EM APAR\r\n\r\nTADO. DEVERA VIR COM COPIA PARA O RTE E PARA INSS. PRAZO 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000285-86.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Archanjo Pinto Ferreira [Adv. Ademar Machado da Motta (OAB: RJ 94227 - D)]\r\n\r\nRéu: GT Serviços em Telecomunicações Engenharia e Informáica Ltda. [Adv. Jason Soares de Albergaria Filho (OAB: MG 7874 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GT Serviços em Telecomunicações Engenharia e Informáica Ltda., Aut Renato Archanjo Pinto Ferreira, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão embargos declaração- acolho. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155200-16.1998.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS MARTINS [Adv. Antonio Rufino Sobrinho (OAB: RJ 72936 - D)]\r\n\r\nRéu: COMA BAR E RESTAURANTE S A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMA BAR E RESTAURANTE S A\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do Sr. perito de fls. 374/377. \r\n\r\nProcesso: 0001425-58.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Rodrigues dos Santos [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Rodrigues dos Santos \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000131-68.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severina Simone da Silva [Adv. João Paulo Ribeiro Martins (OAB: RJ 144819 - D)]\r\n\r\nRéu: Obrape Organização Brasileira de Projetos Especiais\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severina Simone da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão embargos declaração- não acolho. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020800-79.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roulien da Silva Pinna [Adv. Joao Valim Peluzio (OAB: RJ 108801 - D)]\r\n\r\nRéu: Servise Coop , Réu: Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roulien da Silva Pinna\r\n\r\nTomar ciência da decisão embargos declaração- não acolho. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139600-38.1987.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDINEI RODRIGUES LOURENCO [Adv. Marines Valle da Trindade (OAB: RJ 1342 - B)], Aut: ALOISIO MORAES, Aut: JORGE LUIZ GONCALVES FERNANDES, Aut: JOSE ROQUE DOS SANTOS, Aut: CLOVIS JOSE DA FONSECA [Adv. Edson Gaudio Rangel (OAB: RJ 50200 - D)], Aut: MARCOS ANTONIO DE ASSIS SOUZA, Aut: MOISES RUFINO DA COSTA\r\n\r\nRéu: AEROQUIP VICKERS DO BRASIL S/A. [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AEROQUIP VICKERS DO BRASIL S/A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 605, que intimou-lhe a recolher a diferença dos honoráris periciais requerida pelo mesmo. \r\n\r\nProcesso: 0166600-46.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Ricardo Eduardo [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Ricardo Eduardo, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nA ré deverá apresentar valores relativos a cota fiscal mês a mês, que deverá ser calculada nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional, com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009, que dispõe sobre os rendimentos tributáveis recebidos acumuladamente que devem ser calculados com base nas tabelas e alíquotas das época próprias a que se referem tais rendimentos, conforme jurisprudência pacífica do STJ, apresentando, aindam a parcela tributável. Inerte a ré, O AUTOR deverá apresentar o aludido valor. \r\n\r\nProcesso: 0271200-80.1990.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ABELARDO DE CASTROE OUTRO [Adv. Eugenio Jose dos Santos (OAB: RJ 17117 - D)], Aut: SERGIO BARCELLOS MACHADO [Adv. Eugenio Jose dos Santos (OAB: RJ 17117 - D)]\r\n\r\nRéu: PASKIN E CIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO ABELARDO DE CASTROE OUTRO, Aut SERGIO BARCELLOS MACHADO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 487. \r\n\r\nProcesso: 0161300-50.1999.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO LEMOS DOS SANTOS [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nRéu: BICAM VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Marco Antonio da Silva Coelho (OAB: RJ 37341 - D)], Réu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Virginia de Lima Paiva (OAB: RJ 81408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO LEMOS DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 685/698. \r\n\r\nProcesso: 0253000-25.1990.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO NAVES DOS SANTOS [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)], Aut: IDELFONSO PENNA [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: NACIONAL ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIAL [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO NAVES DOS SANTOS, Aut IDELFONSO PENNA, Réu NACIONAL ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIAL, Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nVista do Laudo Técnico-Pericial no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 5 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0045900-80.2002.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DA CUNHA BARBOSA [Adv. Fabiana Alves Gomes da Silva (OAB: RJ 108912 - D)]\r\n\r\nRéu: BOCATA RESTAURANTE BAR E PIZZARIA LTDA [Adv. Adriana Amelia Costa (OAB: RJ 77743 - D)], Réu: Arthuro Recarey Vilar, Réu: Carlos Alberto Dias de Brito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DA CUNHA BARBOSA\r\n\r\nCertifico que acautelei digitalmente as declarações de imposto de renda, face o sigilo fiscal. \r\n\r\nProcesso: 0000849-65.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Argeu Alves Bastos [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Natática Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda. [Adv. Ricardo Ricciardi Rodrigues (OAB: RJ 138045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Argeu Alves Bastos, Réu Natática Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar os recursos ordinários de fls. 45/49 e 50/56, no prazo SUCESSIVO de 8 (oito) dias, permeados por 05 (cinco), iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0116700-12.1997.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE MAURILIO MALETA DE PAULA [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Marcelo Miccolis Arruda (OAB: RJ 65847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE MAURILIO MALETA DE PAULA\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0155900-06.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla de Souza Braga [Adv. Wagner Coelho da Silva (OAB: RJ 24831 - D)]\r\n\r\nRéu: Gelre Trabalho Temporário S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla de Souza Braga\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 40/45. \r\n\r\nProcesso: 0133400-39.1992.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND EMPREG ESTABEL BANCARIOS MRJ [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BNDES PARTICIPACOES S/A BNDESPAR [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND EMPREG ESTABEL BANCARIOS MRJ\r\n\r\nDefiro a dilação do prazo por 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021000-57.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Edimar Martins de Abreu [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Cavalo Marinho Comestiveis Ltda. [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cavalo Marinho Comestiveis Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os NOVOS cálculos de liquidação de fls. 150/154. \r\n\r\nProcesso: 0187600-98.1989.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINDICATO TRABALHADORES IND URBANAS DO ERJ [Adv. Mauricio Alves Costa (OAB: RJ 66653 - D)], Aut: ANTONIO GOUVEA DE OLIVEIRA [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)], Aut: ALDEMIR DA SILVA AMARAL [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)], Aut: GILBERTO DA SILVA [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)], Aut: JORGE NEVES [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: JOSE MOREIRA DE A. FILHO [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)], Aut: EDSON PINTO DA CRUZ [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)], Aut: EDIWALDO ALVES FERREIRA [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: EDUARDO MENDES [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: ISMAEL HERMOGENES [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO DE JESUS SOARES [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)], Aut: LUIS CARLOS PIRES FERREIRA [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)], Aut: PAULO ROBERTO RODRIGUES SILVA [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)], Aut: ROBERTO DIAS FERREIRA [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)], Aut: ROBERTO MARINHO DE MELO [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)], Aut: SALVADOR PAES RIBEIRO [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: CESAR LUIZ CORNELIO [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)], Aut: VALDECYR RODRIGUES PAIM [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)], Aut: UBIRAJARA PINTASILGO MENDES [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: WILLIAN GOMES MACHADO [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nDefiro a devolução do prazo para a reclamada, por 5 dias, improrrogáveis. \r\n\r\nProcesso: 0133200-75.2005.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Wando Maciel da Silva [Adv. Valeria Cristina Roque Villar (OAB: RJ 119116 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacao Neves Barreto de Servicos Limitada [Adv. Marlucia Silvia Teixeira (OAB: RJ 37399 - D)], Réu: Concrejato Servicos Engenharia Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wando Maciel da Silva\r\n\r\nPrejudicado o requerimento do autor ante a certidão de fl. 126, verso. \r\n\r\nProcesso: 0211100-81.1998.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS FARIAS [Adv. Barbara Carla da Mata Ewers (OAB: RJ 91418 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nDefiro a vista. \r\n\r\nId: 1252185"
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                            "1252186": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 25/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0000701-20.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josimar de Almeida da Camara \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Maõ de Obra Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Raquel Rodrigues Braga da 2a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Techno Service Cessão de Maõ de Obra Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 04/06/2012 às 11:30 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1 - O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re\r\n\r\nclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2 - As partes deverao comparecer munidas de documentos de identi\r\n\r\nficacao; o reclamante, de sua CTPS e o reclamado atraves do socio\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera\r\n\r\nainda o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou\r\n\r\ndos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3 - As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan\r\n\r\ndo-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os emolumentos deverao ser juntados na forma do art. 1o alinea\r\n\r\nC do provimento 12/92, publicado no DO, parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5 - As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia indepen\r\n\r\ndente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas tes\r\n\r\ntemunhas, devera requerer ate 30 dias antes da audiencia designada\r\n\r\noferecendo rol com enderecos residenciais, entendido que devera\r\n\r\ncontrolar controlar a possivel devolucao ou o indeferimento de\r\n\r\nnotificacao de suas testemunhas, requerendo o que for necessario\r\n\r\ntempestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n6 - Fica desde ja o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7 - Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade\r\n\r\nde re ou autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (ca\r\n\r\ndastro especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n.\r\n\r\nADVERTÊNCIAS:\r\n\r\n1 - O advogado do autor devera diligenciar na hipótese de devolução das notificações e Cartas Precatórias Citatórias para audiência, sob pena de extinção do feito.\r\n\r\n2 - O advogado devera diligenciar na hipótese de devolução de notificação ao autor, em tempo hábil para realização de audiência, sob pena de arquivamento do feito em audiência.\r\n\r\n3 - A audiência sera UNA com a entrega de documentação e oitiva das testemunhas, sob pena de perda das provas.\r\n\r\n4 - O litigante que desejar a notificação das testemunhas deverá anexar rol, no prazo de 10 dias, e diligenciar na hipótese de devolução das notificações ou Carta Precatória Notificatória, ou qualquer incidente, em tempo hábil para a realização de audiência, sob pena de perda da prova.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1252186"
                            ],
                            "1252187": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 25/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0020800-79.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roulien da Silva Pinna\r\n\r\nRéu: Servise Coop , Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nPelo presente fica m Servise Coop , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão embargos declaração- não acolho. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060300-94.2005.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogerio Sevollela Teofilo\r\n\r\nRéu: Trifilo e Silva Ltda., Joao Guilherme Trifilio, Maria Gomes da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Joao Guilherme Trifilio, Maria Gomes da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVENHA COM A IMPUGNAÇÃO, COM MEMÓRIA DE SEUS CÁLCULOS, EM CASO DE DISCORDÂNCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPÓTESE, OS VALORES CORRESPONDENTES À SUA COTA PREVIDENCIÁRIA, COM DEMONSTRATIVO EM APARTADO. DEVERA VIR COM CÓPIA PARA O RTE E PARA O INSS. PRAZO 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0199900-77.1998.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVANDRO MARINHO DA COSTA\r\n\r\nRéu: A CINCO SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, INCRA INSTITUTO NACIONAL COLONIZ E REF AGRARIA\r\n\r\nPelo presente fica m A CINCO SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraarrazoar o recurso ordinário. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1252187"
                            ]
                        }
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                    "3ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0131200-60.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Rodrigues Marques [Adv. Luciana Raposo de Carvalho (OAB: RJ 102960 - D)]\r\n\r\nRéu: Proscreen Serviços Gráficos e Serigráficos Editora Ltda. [Adv. Monicledson Ferreira Carneiro (OAB: RJ 122018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Proscreen Serviços Gráficos e Serigráficos Editora Ltda. , Aut Roberto Rodrigues Marques \r\n\r\nCiência dos depósitos de fls. 368/370. Prazo 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0057400-96.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Fernandes dos Santos [Adv. Elisangela Correia Alves (OAB: RJ 111450 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilancia e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Gleice Roberto Bacellar, Réu: Dolores Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilancia e Segurança Ltda., Aut Marcelo Fernandes dos Santos \r\n\r\nCiência às partes dos cálculos de fls. 116/117, sendo a ré ao depósito da diferença ainda devida, em 48 horas, sob pena de bloqueio on line nas suas contas e aplicações financeiras. \r\n\r\nProcesso: 0001118-67.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Henrique de Andrade [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ, Aut Sebastião Henrique de Andrade\r\n\r\nCiência de que os pedidos foram julgados improcedentes, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016900-08.1997.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON BOTELHO DE DEUS [Adv. Remy da Costa Lerina (OAB: RJ 65827 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação de fls. 286/288, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132500-67.2003.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO OCTAVIO VALENZUELA GAMBOA [Adv. Paulo Cesar Cardoso (OAB: RJ 58353 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA TECNOSISTEMI BRASIL LTDA, Réu: TIM Celular S.A. [Adv. Tatiana Pinheiro Rodrigues (OAB: RJ 98784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TIM Celular S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria devida .\r\n\r\nProcesso: 0000112-25.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela Guimarães Rodrigues Cosendey [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: Nacional Associação Cultural e Social [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nacional Associação Cultural e Social , Aut Rosângela Guimarães Rodrigues Cosendey\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0095700-64.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas de Farias José [Adv. Alessandra da Silva Dantas (OAB: RJ 96843 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nAo recorrido para contrarrazões .\r\n\r\nProcesso: 0116600-88.1996.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDEMIR DOS SANTOS [Adv. Daniel Batista Vieira (OAB: RJ 42553 - D)]\r\n\r\nRéu: BECALC ENGENHARIA LTDA, Réu: DELIO JOSE CORDEIRO GALVAO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDEMIR DOS SANTOS\r\n\r\nCiência do documento de fl. 418, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001356-23.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Nunes Pereira [Adv. Luiz Leonardo de Saboya Alfonso (OAB: RJ 92101 - D)]\r\n\r\nRéu: Ipiranga Produtos de Petróleo S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ipiranga Produtos de Petróleo S.A., Aut Maria Cristina Nunes Pereira \r\n\r\nAos recorridos para contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0114800-68.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Antonio de Oliveira Machado [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação da União Federal de fls. 321/322, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015600-30.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Jorge Nobre Quesada [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nCiência dos alvarás de fls. 1744/1745, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142300-80.2007.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Milton Carneiro da Silva [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton Carneiro da Silva\r\n\r\nCiência do despacho de fls.118, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036600-91.2002.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ALBERTO ALMEIDA CUNHA [Adv. Catia Maria da Silva (OAB: RJ 65331 - D)]\r\n\r\nRéu: BREDA RIO TRANSPORTES LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BREDA RIO TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nRecolher o valor devido a título de contribuição previdenciária, conforme cálculos de fls. 391/392, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0087900-48.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Dias Lessa [Adv. Veronica Ramalho Silva (OAB: RJ 115070 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Moto Rio Expresso Ltda. ME [Adv. Raimunda de Nazareth Alves Meirelles Marques (OAB: RJ 27301 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Dias Lessa \r\n\r\nVista a certidão do Oficial de Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000353-96.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Carvalho Barboza da Silva [Adv. Zacheo Brandao Neto (OAB: RJ 98723 - D)]\r\n\r\nRéu: House Flex de Jacarepaguá Comércio de Persianas Ltda. [Adv. Cassia Leula Goncalves do Amaral (OAB: RJ 97795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo de Carvalho Barboza da Silva \r\n\r\nCiência do despacho de fl. 243, devendo requerer o que for de seu interesse, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122800-96.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Gregorio Junio Machado Veras [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: LTM Consultoria e Servicos Ltda. [Adv. Carlos Manoel do Nascimento (OAB: RJ 79728 - D)], Réu: Globo Comunicacoes e Participacoes S.A. [Adv. Sonia Regina Dias Martins (OAB: RJ 100638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicacoes e Participacoes S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento do INSS, consoante fls.392/394, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112500-17.2001.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: TORQUATO PINHEIRO DA COSTA [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBAL TRANSPORTES OCEANICOS SA [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TORQUATO PINHEIRO DA COSTA\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 249/250, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035900-71.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eunice Severina dos Santos [Adv. Francisco Paulo Rua Nava (OAB: RJ 77011 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eunice Severina dos Santos, Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nPartes para ciência da sentença homologatória de fl. 225, devendo a ré efetuar o pagamento dos valores indicados, em 15 dias, sob as penas ali previstas. \r\n\r\nProcesso: 0001357-08.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Cecília Lustosa Silva [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Cecília Lustosa Silva , Réu TNL Contax S.A. \r\n\r\nAos recorridos para contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0139500-11.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Santana Ferreira [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Santana Ferreira \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação conforme fls. 483, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076100-48.1994.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA MARIA LINDGREN TORRES DA SILVA [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nRéu: RADIO GLOBO ELDORADO LTDA [Adv. Charles Soares Aguiar (OAB: RJ 76260 - D)], Réu: RADIO GLOBO S A [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: RADIO MUNDIAL [Adv. Charles Soares Aguiar (OAB: RJ 76260 - D)], Réu: TV GLOBO LTDA [Adv. Charles Soares Aguiar (OAB: RJ 76260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RADIO GLOBO ELDORADO LTDA, Réu RADIO GLOBO S A, Réu RADIO MUNDIAL, Aut SANDRA MARIA LINDGREN TORRES DA SILVA, Réu TV GLOBO LTDA\r\n\r\nPartes para ciência da sentença homologatória de fl. , devendo a ré efetuar o pagamento dos valores indicados, em 48 horas, sob as penas ali previstas. \r\n\r\nProcesso: 0061500-70.2004.5.01.0003 - ConPag\r\n\r\nCgte: BAR E RESTAURANTE SAO SEBASTIAO DA VILA LTDA [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nCgto: MAURICIO GOMES MOREIRA [Adv. Antonio Oliveira de Lima (OAB: RJ 61671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte BAR E RESTAURANTE SAO SEBASTIAO DA VILA LTDA\r\n\r\nPagar a cota previdenciária, conforme cálculos de fls.s 129/130, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000610-58.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Barbosa de Araujo [Adv. Sebastiao da Silveira (OAB: RJ 89731 - D)]\r\n\r\nRéu: AGT Projetos e Reformas Sopciedade Simples, Réu: Antonio Silva Duarte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Barbosa de Araujo\r\n\r\nPartes para ciência da sentença homologatória de fl. 65, devendo a ré efetuar o pagamento dos valores indicados, em 15 dias, sob as penas ali previstas. \r\n\r\nProcesso: 0113800-14.2001.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO JOSE DE OLIVEIRA MARIA [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: RUDIL COMERCIO E SERVICOS DE LIMPEZA LTDA, Réu: JOSE RICARDO BARBOSA SAMPAIO, Réu: VALERIA FARIA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO JOSE DE OLIVEIRA MARIA\r\n\r\nEsclarecer seu requerimento de fl. 231, tendo em vista a certidão de fl. 224. \r\n\r\nProcesso: 0062400-77.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Souza Paiva [Adv. Joaquim Mendes de Carvalho (OAB: RJ 75842 - D)]\r\n\r\nRéu: Topcom Consultoria Ltda. , Réu: Claro S.A [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 dias, \r\n\r\nProcesso: 0000944-92.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Santos de Souza [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Santos de Souza\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario interposto adesivamente, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001032-44.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Cortes Rosa [Adv. Viviane Holanda da Conceição (OAB: RJ 154028 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacotécnica Seabra Nogueira Ltda., Réu: Sphera Farmácia de Manipulação e Homeopatia Ltda. [Adv. Wagner Gusmao Reis Junior (OAB: RJ 113677 - D)], Réu: Farmacotécnica Seabra Nogueira Ltda. A/C Maria de Lourdes Lourenço, Réu: Roseana Seabra Nogueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane Cortes Rosa, Réu Sphera Farmácia de Manipulação e Homeopatia Ltda. \r\n\r\nCiência do despacho de fls.88, retirando o feito de pauta. As partes deverão comunicar seus constituintes. \r\n\r\nProcesso: 0001129-33.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Pereira [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0042900-30.2006.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia dos Santos [Adv. Antonio Jose Carneiro da Costa (OAB: RJ 73435 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: Top Fashion Aluguel de Roupas Ltda. [Adv. Jose Marcos Gomes (OAB: RJ 17832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Top Fashion Aluguel de Roupas Ltda.\r\n\r\nCiência do depósito de fl.121, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129500-88.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano da Silva Eugenio [Adv. Marli dos Santos Loureiro (OAB: RJ 77791 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: Dinamica Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Traditec Tecnologia e Servicos Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano da Silva Eugenio\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor .\r\n\r\nProcesso: 0001375-29.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Rodrigues dos Santos [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nAos recorridos para contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0000033-12.2012.5.01.0003 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Saens Pena S.A. [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nCgto: Fabilthon Graça dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Saens Pena S.A.\r\n\r\nefetuar o depósito da consignação em 48 horas, pena de extinção \r\n\r\nProcesso: 0001447-16.2010.5.01.0003 - MS\r\n\r\nIpte: Ester Moraes dos Santos [Adv. Gabriela Moura da Costa (OAB: RJ 155149 - D)]\r\n\r\nIpdo: Delegado Regional do Trabalho do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Ester Moraes dos Santos \r\n\r\nReceber seguro desemprego junto à DRT, conforme decisão em MS. \r\n\r\nProcesso: 0067200-32.2001.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO ROCHA DA MOTA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: CONTEST INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Marcelo Bento Pereira (OAB: RJ 79866 - D)], Réu: Paulo de Abreu Nunes, Réu: Ilidia de Abreu Nunes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO ROCHA DA MOTA\r\n\r\nCiência do despacho de fls.236.Prazo 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0115400-56.1990.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SERPA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E BAR RAMON REI DO FRANGO ASSADO LTDA [Adv. Alvaro Vidal de Pinho (OAB: RJ 20020 - D)], Réu: Jose Perez Taboada\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE SERPA\r\n\r\nCiência dos documentos de fls. 508/509, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000220-88.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Monteiro da Silva [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Niala Comércio e Distribuição Ltda. ME [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Monteiro da Silva, Réu Niala Comércio e Distribuição Ltda. ME\r\n\r\nCiência do conteúdo de fls.45, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000225-13.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero Aparecido da Silva [Adv. Sueli Peixoto de Melo (OAB: RJ 70386 - D)]\r\n\r\nRéu: Novahera Projetos e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cicero Aparecido da Silva\r\n\r\nPartes para ciência da sentença homologatória de fl. 60, devendo a ré efetuar o pagamento dos valores indicados, em 15 dias, sob as penas ali previstas. \r\n\r\nProcesso: 0001800-90.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Rodrigues Mesquita Mattos [Adv. Antonio Carlos Gameiro Salles (OAB: RJ 119154 - D)]\r\n\r\nRéu: Soplantel Planejamento Assistência Tecnica e Especializada S.A. [Adv. Jose Roberto Waldemburgo Abrunhosa (OAB: RJ 45530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Soplantel Planejamento Assistência Tecnica e Especializada S.A. \r\n\r\nComprovar os recolhimentos da cota previdenciaria fixada em R$ 999,71, e das custas, em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0153300-48.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josefa Pereira Cruz [Adv. Carmen Luzia de Souza Santos Goncalves (OAB: RJ 82925 - D)]\r\n\r\nRéu: Salao Hora Certa Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)], Réu: MANUEL ALVES FEITOSA, Réu: MARIA DEOMAR FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josefa Pereira Cruz\r\n\r\nCiência de que deverá a autora ou seu patrono comparecer ao Juízo deprecado ( VT/Araruama) para acompanhar o oficial de justiça em diligência. Os autos estão sendo encaminhados à 1a VT/Araruama. A parte deverá fazer contato com a Vara para marcação de data. \r\n\r\nProcesso: 0094300-54.2004.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DA COSTA [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: FREE PORT VIGILANCIA SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA [Adv. Kivia Nunes Castro Correia (OAB: RJ 100753 - D)], Réu: Agnaldo de Paula Sepulveda, Réu: Maria de Fatima Bezerra da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DA COSTA\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 346 .\r\n\r\nProcesso: 0138700-80.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos César Pereira Viana [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda. [Adv. Albis André Magalhães Borges (OAB: RJ 158860 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos César Pereira Viana\r\n\r\nPagar R$ 374,00 referentes as custas, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145700-39.2006.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Sidnei Luiz Pereira dos Santos [Adv. Atila Medeiros Serra (OAB: RJ 56982 - D)]\r\n\r\nRéu: Sino Plant Servicos e Empreendimentos Ltda. [Adv. Jorge Elias de Morais (OAB: RJ 40645 - D)], Réu: Almir Rosa Borret, Réu: Sonia do Espirito Santo Borret\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sino Plant Servicos e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no valor de R$ 369,83, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0002300-30.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria dos Santos da Silva Ribeiro [Adv. Helio de Souza (OAB: RJ 19459 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Servico Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC\r\n\r\nCiência do alvará de fl. 367, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074500-11.2002.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBENILDA FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Jose Roberto Pereira (OAB: RJ 26613 - D)]\r\n\r\nRéu: ORBEL ORGANIZACAO DE SERVICOS LTDA [Adv. Gilberto de Guimaraes Bastos Filho (OAB: RJ 69545 - D)], Réu: JORGE FERREIRA TELLES [Adv. Carlos Alberto Augusto Fernandes (OAB: RJ 64388 - D)], Réu: MARIA AMELIA DA COSTA BELO [Adv. Carlos Alberto Augusto Fernandes (OAB: RJ 64388 - D)], Réu: BELLINI FARIA JUNIOR, Réu: TÂNIA ELGUEZABAL FARIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUBENILDA FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 353 (aplicada a Resolução 06/2006) \r\n\r\nProcesso: 0096600-04.1995.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA FRANCISCO [Adv. Renata Cristina Pereira da Silva (OAB: RJ 119032 - D)]\r\n\r\nRéu: SAMIRA TUFI FELIPPE [Adv. Carlos Sebastiao Graca Costa (OAB: RJ 76383 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SAMIRA TUFI FELIPPE, Aut VERA LUCIA FRANCISCO\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 261, sendo a ré do depósito de fls. 254. \r\n\r\nProcesso: 0137900-52.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Loureiro Cardoso [Adv. Sergio Jorge de Lima Torres (OAB: RJ 47171 - D)]\r\n\r\nRéu: TNG Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Luiz Guilherme Gomes Primos (OAB: SP 118747 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilian Loureiro Cardoso\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000194-56.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo Lopes Barreto [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfredo Lopes Barreto , Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nPartes para se manifestarem sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000806-91.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: LÍvia Suelda Matias Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete e Restaurante Estação Carioca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LÍvia Suelda Matias Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação conforme fls.25, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000190-53.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Lúcia Candido [Adv. Elisiana Matos Almeida do Amaral (OAB: RJ 109659 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Pró-Moradores do Loteamento Magarça [Adv. Fabio dos Santos Vidal (OAB: RJ 139467 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: COMLURB - COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Lúcia Candido \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, conforme determinação de fl. 153 .\r\n\r\nProcesso: 0057100-86.1999.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELMARI FONTENELLE [Adv. Ana Paula Nascimento de Oliveira (OAB: RJ 90926 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 361: \"Comprove o alegado, em 48 horas, sob pena de execução.\" \r\n\r\nProcesso: 0153400-66.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Otavio Avelar da Silva [Adv. Ricardo de Souza Lemos (OAB: RJ 86524 - D)]\r\n\r\nRéu: LUIZ CARLOS DA SILVA [Adv. Heyder Jose de Souza (OAB: RJ 12852 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Otavio Avelar da Silva\r\n\r\nCiência do despacho de fls.48. Prazo 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000894-32.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Felipe de Brito Ramos [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro (Sucessora de Empresa Municipal de Vigilância S.A.)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Felipe de Brito Ramos\r\n\r\nCiência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001340-69.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar Glória da Fonseca [Adv. Paulo Roberto Pellegrino Filho (OAB: RJ 105885 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Village Ouro Preto II [Adv. Katia Mayllard Valença Tortori (OAB: RJ 119924 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimar Glória da Fonseca \r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação ré, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0091000-50.2005.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucinete Fernandes Venancio [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)], Réu: Tim Celular S/A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucinete Fernandes Venancio\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0064100-30.2005.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Oliveira Pereira [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Varca Scatena Ltda. - em Recuperação Judicial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos de Oliveira Pereira\r\n\r\nCiência do despacho de fls.202. \r\n\r\nProcesso: 0113100-57.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Silva da Fraga [Adv. Jose Marcelino de Souza Neto (OAB: RJ 78291 - D)]\r\n\r\nRéu: Space Distribuidora S.A. [Adv. Custodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Space Distribuidora S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota fiscal de fl. 141, conforme despacho de fl. 141, verso, em 48 horas sob pena de execução. Ré ainda para ciência do depósito de fl. 140, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000911-05.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ingrid Klen Xavier de Oliveira [Adv. Massau José Veronese Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ingrid Klen Xavier de Oliveira \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000255-48.2010.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo dos Santos Padilha [Adv. Olga Regina Poley Odorico (OAB: RJ 116885 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality Clean Ltda [Adv. Geovani dos Santos da Silva (OAB: RJ 138001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Quality Clean Ltda, Aut Rodrigo dos Santos Padilha \r\n\r\nCiência do auto de penhora e avaliação de fls.32, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001397-87.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Alves de Aguiar [Adv. Margarete Goncalves Borges (OAB: RJ 143846 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Guiale Ltda. [Adv. Paulo Cesar Barbosa da Silva (OAB: RJ 78259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Guiale Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fl. 143, em 05 dias, sob pena de incorrer no ônus de sua inércia. .\r\n\r\nProcesso: 0043200-31.2002.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANAINA DO NASCIMENTO GOMES [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: KS REFEICOES LTDA ME, Réu: Julio Luis Siqueira [Adv. Luiz Antonio de Souza Lemos (OAB: RJ 86407 - D)], Réu: Hugo Evaristo Villarejo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANAINA DO NASCIMENTO GOMES\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de aplicação da Resolução nº 06/2006 do TRT da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0115600-33.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirlene Santos Soares [Adv. Ricardo de Souza Lemos (OAB: RJ 86524 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação e Confeitaria Nobreza da Taquara Ltda. [Adv. Guaraciqueri Liborio Bastos (OAB: RJ 120293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Panificação e Confeitaria Nobreza da Taquara Ltda.\r\n\r\nComrpovar o pagamento das custas e da contribuição previdenciária, em 48 horas, sob pena de execução, conforme fls. 112/114. \r\n\r\nProcesso: 0129600-14.2003.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX LUIZ BITTENCOURT FONTES [Adv. Ricardo Deleage Ferreira (OAB: RJ 48957 - D)]\r\n\r\nRéu: SOLUTION HOUSE COMERCIO E SERVICOS LTDA [Adv. Simone Azeredo Blanco (OAB: RJ 123829 - D)], Réu: LUIZ CARLOS FERNANDES [Adv. Simone Azeredo Blanco (OAB: RJ 123829 - D)], Réu: SUZANA BARROS COELHO FERNANDES [Adv. Simone Azeredo Blanco (OAB: RJ 123829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX LUIZ BITTENCOURT FONTES, Réu LUIZ CARLOS FERNANDES, Réu SOLUTION HOUSE COMERCIO E SERVICOS LTDA, Réu SUZANA BARROS COELHO FERNANDES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 236, devendo o autor esclarecer o requerimento de fl. 233, e ciência aos réus dos depósitos de fls. 230/231. \r\n\r\nProcesso: 0023500-64.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Soares da Silva [Adv. Marisa Turques de Sar Salú (OAB: RJ 98487 - D)]\r\n\r\nRéu: SEBASTIAO DA CONCEICAO [Adv. Claudia Elaine de Moura Valle (OAB: RJ 111375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SEBASTIAO DA CONCEICAO, Aut Vagner Soares da Silva\r\n\r\nPartes para ciência da sentença homologatória de fl. 127, devendo a ré efetuar o pagamento dos valores indicados, em 15 dias, sob as penas ali previstas. \r\n\r\nProcesso: 0044400-29.2009.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Carla Souza Fernandes [Adv. Sidney Barbosa de Lima (OAB: RJ 97460 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Escola Professor Ayrton Isaias da Silva Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carla Souza Fernandes\r\n\r\nCiência do alvará de fl. 55. \r\n\r\nProcesso: 0115800-11.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo Pinho Belchior [Adv. Rosangela Lattanzi (OAB: RJ 63526 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificacao Flor do Rio Douro Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfredo Pinho Belchior\r\n\r\nCiência de fls. 134/138, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004700-22.2004.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO CARVALHO [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: NICE 1962 COMERCIO DE MOVEIS E MADEIRAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Niceani da Silva Tavares\r\n\r\nCiência do despacho de fls.183, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000351-63.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Ricardo dos Santos [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Caiuá Acessórios e Lubrificação Lava Ajato Ltda. [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Ricardo dos Santos , Réu Caiuá Acessórios e Lubrificação Lava Ajato Ltda.\r\n\r\nPartes para ciência da sentença homologatória de fl. 52, devendo a ré efetuar o pagamento dos valores indicados, em 15 dias, sob as penas ali previstas. \r\n\r\nProcesso: 0070800-90.2003.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO ALVES DO NASCIMENTO [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: LMG MANUTENCAO E CONSERVACAO LTDA [Adv. Gabriela Wagner (OAB: RJ 101015 - D)], Réu: Gecina Maria Mendes, Réu: Maria do Socorro dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO ALVES DO NASCIMENTO, Réu LMG MANUTENCAO E CONSERVACAO LTDA\r\n\r\nCiência do despacho de fls.295. \r\n\r\nProcesso: 0119000-41.1997.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSUEL GALVAO [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: ARKI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA (Massa Falida de )\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSUEL GALVAO\r\n\r\nCiência dos documentos apresentados, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001106-87.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Helena Ferreira da Cunha [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Elisa B. de Maya Monteiro [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Elisa B. de Maya Monteiro\r\n\r\nComprovar recolhimento de INSS e custas, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116800-37.1992.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR MARINHO RIBEIRO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: PAES MENDONCA SA [Adv. Jose Alberto Couto Maciel (OAB: DF 513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PAES MENDONCA SA\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 394, em 05 dias. \r\n\r\nId: 1248637"
                            ],
                            "1248638": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0156200-43.2001.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DE SOUZA GAMA [Adv. Helio Meirelles da Silva (OAB: RJ 42663 - D)]\r\n\r\nRéu: NATO RIO PILHAS ELETRICAS LTDA [Adv. Marlene Goncalves Barboza (OAB: RJ 77514 - D)], Réu: Panasonic do Brasil Ltda, Réu: Torao Okamoto, Réu: Edson Shozo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO DE SOUZA GAMA\r\n\r\nFornecer o número do PIS. \r\n\r\nProcesso: 0166000-17.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Rodrigues da Veiga [Adv. Regina Coeli Cordeiro Nunes (OAB: RJ 80447 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Rodrigues da Veiga\r\n\r\nDepositar o valor de R$ 500,00 referente as custas, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0223900-75.1997.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ SOARES e Outros\r\n\r\nRéu: ARKI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA (MASSA FALIDA DE) [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARKI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA (MASSA FALIDA DE)\r\n\r\nDefiro o requerimento feito pela reclamada às fls.241, concedendo-lhe o prazo de 15 dias para vista dos autos fora do cartório. \r\n\r\nProcesso: 0198100-40.2000.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCUS ANTONIO MAZZINI SILVA [Adv. Mara Ligia Grault Schnoor (OAB: RJ 51824 - D)]\r\n\r\nRéu: TEREVIG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Marcel Natari Vieira (OAB: RJ 164635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TEREVIG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDeferida a vista dos autos por 5 dias, como requerido pela ré às fls.146/147. \r\n\r\nProcesso: 0212600-82.1998.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONIQUE SALES CARVALHO DE MELO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: GRANTUR OPERADORA DE TURISMO LTDA [Adv. Elizabeth Louise Baptista de Oliveira (OAB: RJ 52583 - D)], Réu: Manuel Gonçalves Teixeira, Réu: Maria Virgínia Pedroso dos Santos Revesso Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONIQUE SALES CARVALHO DE MELO\r\n\r\nVista a certidão do Oficial de Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154700-58.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Prado Silva [Adv. Raquel Cristina dos Santos Oliveira (OAB: RJ 119011 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Copacabana Hotel Residência [Adv. Vitor Mauro Galati (OAB: RJ 70641 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José Prado Silva \r\n\r\nCiência do despacho de fls.112. \r\n\r\nProcesso: 0157200-05.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio de Oliveira Pinto Fernandes [Adv. Edvaldo Ferreira dos Santos (OAB: RJ 59450 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionaria de Transportes Ferroviarios S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio de Oliveira Pinto Fernandes\r\n\r\nComprovar o valor recebido nos alvarás em 10 dias. \r\n\r\nId: 1248638"
                            ],
                            "1248640": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 17/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0098500-36.2006.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizabeth Soares Ferreira, Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: Associacao Educativa Karpa Ltda., Ary Gomes dos Santos, Duglas Napoleão Requião dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Duglas Napoleão Requião dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.68. pagar o crédito previdenciário em 48 horas, pena de execução. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1248640"
                            ],
                            "1248639": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 17/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0062400-77.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Souza Paiva \r\n\r\nRéu: Topcom Consultoria Ltda. , Claro S.A\r\n\r\nPelo presente fica m Topcom Consultoria Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, conforme fls. 155, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0156200-43.2001.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DE SOUZA GAMA\r\n\r\nRéu: NATO RIO PILHAS ELETRICAS LTDA, Panasonic do Brasil Ltda, Torao Okamoto, Edson Shozo\r\n\r\nPelo presente fica m Edson Shozo, Torao Okamoto, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência dos depósitos de fls.100/103, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0118800-19.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maviael Rodrigues de Souza (beneficiário da justiça gratuita)\r\n\r\nRéu: KENZO ENGENHARIA LTDA - CNPJ 03.392.087/0001-88, Marcos Campos Motta, Sheila Mota Ferreira\r\n\r\nPelo presente fica m Marcos Campos Motta, Sheila Mota Ferreira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no valor de R$ 620,00, em 10 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0001492-20.2010.5.01.0003 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Souza Ribeiro Promoções e Eventos Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Souza Ribeiro Promoções e Eventos Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em 10 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0114600-03.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Viana Ferreira\r\n\r\nRéu: Central Brasil de Alimentos Comercio Importacao e Exportacao Ltda., Sustento Alimentacao Comercio Importacao e Exportacao Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Sustento Alimentacao Comercio Importacao e Exportacao Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em 05 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0144100-56.2001.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO BARBOSA\r\n\r\nRéu: SOARES NIPPON INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m JOSÉ DE CARVALHO SAMPAIO FILHO, SONIA PEREIRA DE CARVALHO SAMPAIO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o crédito do autor, em 48 horas, sob pena de registro no BNDT .\r\n\r\nProcesso: 0100800-34.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarildo Vicente Teixeira\r\n\r\nRéu: Riolimpo Servicos Empresariais Ltda., MARLENE CAVALCANTE DE OLIVEIRA, Wilson Mendonça Gomes\r\n\r\nPelo presente fica m MARLENE CAVALCANTE DE OLIVEIRA, Wilson Mendonça Gomes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o crédito do autor, em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0000225-13.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero Aparecido da Silva\r\n\r\nRéu: Novahera Projetos e Construções Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Novahera Projetos e Construções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da homologação de fls.60, reclamada ao depósito em 15 dias sob pena de execução .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1248639"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1252669": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0148800-98.2003.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNA ANGELICA RAMOS RIBEIRO DE SOUZA [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDNA ANGELICA RAMOS RIBEIRO DE SOUZA\r\n\r\nDevolver autos que encontram-se em seu poder, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício a OAB \r\n\r\nProcesso: 0001027-05.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington de Jesus Gonçalves [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington de Jesus Gonçalves\r\n\r\nDevolver autos que encontram-se em seu poder, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício a OAB \r\n\r\nProcesso: 0000170-72.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Airton Freitas Fonseca [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Airton Freitas Fonseca\r\n\r\nDevolver autos que encontram-se em seu poder, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício a OAB \r\n\r\nProcesso: 0047800-84.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Soares [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nDevolver autos que encontram-se em seu poder, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício a OAB \r\n\r\nProcesso: 0024700-71.2003.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSENILDO FRANCISCO DA SILVA [Adv. Sant Clair Junqueira Cardoso (OAB: RJ 51261 - D)]\r\n\r\nRéu: ORBEL ORGANIZACAO DE SERVICOS LTDA [Adv. Jose Leonardo Guarana (OAB: RJ 84538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSENILDO FRANCISCO DA SILVA, Réu ORBEL ORGANIZACAO DE SERVICOS LTDA\r\n\r\nComparecer a audiência especial, designada para o dia 06/03/2012, às 15h40, para tentativa de conciliação. Os advogados ficam responsáveis por comunicar seus respectivos clientes a respeito da referida audiência, a fim de que os mesmos se façam presentes. \r\n\r\nProcesso: 0001235-52.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Peçanha Motta [Adv. Maria da Penha Neves Ramos dos Santos (OAB: RJ 106577 - D)], Aut: Carmen Sylvia Leal de Carvalho [Adv. Maria da Penha Neves Ramos dos Santos (OAB: RJ 106577 - D)], Aut: Sebastião Modena [Adv. Maria da Penha Neves Ramos dos Santos (OAB: RJ 106577 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - CEASA RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmen Sylvia Leal de Carvalho, Aut Luiz Carlos Peçanha Motta, Aut Sebastião Modena\r\n\r\nFornecer o endereço de Carmen Sylva Leal de Carvalho, EM 48 HORAS, vez que não constou da Inicial. \r\n\r\nProcesso: 0192600-50.2001.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO CARVALHO TEIXEIRA [Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 - D)]\r\n\r\nRéu: DESENVOLVIMENTO ENGENHARIA LTDA [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)], Réu: STAEL MARIA ATHAYDE, Réu: MUCIO ATHAYDE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO CARVALHO TEIXEIRA\r\n\r\nProvidencie o autor as cópias dos documentos requeridos pelo Administrador, sendo que as mesmas serão autenticadas pela Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0141700-24.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geneir da Silva Vargas [Adv. Tania de Fatima Ferreira (OAB: RJ 87219 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Obras Publicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP [Adv. Haroldo Araujo (OAB: RJ 33249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Obras Publicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n\r\nDevolver autos que encontram-se em seu poder, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício a OAB \r\n\r\nProcesso: 0039400-28.1998.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON MARQUES DA SILVA [Adv. Silvio Soares Lessa (OAB: RJ 4043 - D)]\r\n\r\nRéu: VLV SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Cibele Paiva Guerra (OAB: RJ 57460 - D)], Réu: DIVA MARIA HADLER, Réu: LUIZ CLAUDIO PEREIRA GABRIEL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON MARQUES DA SILVA\r\n\r\nDevolver autos que encontram-se em seu poder, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício a OAB \r\n\r\nProcesso: 0153200-53.2006.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno dos Santos Souza [Adv. Maria Elisabete Alves da Silva (OAB: RJ 78075 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos Vigilancia Seguranca Transporte de Valores Ltda. [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno dos Santos Souza, Réu Estrela Azul Servicos Vigilancia Seguranca Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 59/61 que julgou o processo em epígrafe PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 60,00, pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000146-28.2010.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Deisedóris de Carvalho [Adv. Renata Puca de Milita (OAB: RJ 114180 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalurgicas, Mecanicas e de Material Eletrico do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deisedóris de Carvalho, Réu Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalurgicas, Mecanicas e de Material Eletrico do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 13/02/2012, às 13:40 horas, a fim de que sejam procedidas as anotações na CTPS do autor. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0176000-80.2003.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS HENRIQUES [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)]\r\n\r\nRéu: NEPTUNIA COMPANHIA DE NAVEGACAO\r\n\r\nDestinatário(s): BARRA CIMEV INCORPORADORA E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nComprovar a entrega dos ofícios 679 a 681/2011 retirados pela sra. EM 48 HORAS, sob pena de oficiar-se à Ordem para as sanções cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0027500-96.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Viana [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)], Réu: Condominio Geral Norte Shopping [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Viana\r\n\r\nDevolver autos que encontram-se em seu poder, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício a OAB \r\n\r\nProcesso: 0048100-75.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Fernando da Silva [Adv. Luciana Rosa Gomes Carreiro (OAB: RJ 100249 - D)]\r\n\r\nRéu: Gas Capital GR do Brasil Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Fernando da Silva\r\n\r\nDevolver autos que encontram-se em seu poder, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício a OAB \r\n\r\nProcesso: 0000131-25.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo da Silva Carvalho [Adv. Hamilton Jose Pereira de Souza Neto (OAB: RJ 95756 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo da Silva Carvalho, Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nApresentar quesitos e indicar assistente técnico, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por cinco, começando pela parte ré. \r\n\r\nId: 1252669"
                            ],
                            "1252670": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000292-69.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Auciliadora Melo Alves [Adv. Julia Cristina da Silva Zimmermann (OAB: RJ 159135 - D)]\r\n\r\nRéu: Spana Serviços Ltda., Réu: Fundação Cesgranrio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Auciliadora Melo Alves \r\n\r\nDevolver autos que encontram-se em seu poder, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício a OAB \r\n\r\nProcesso: 0059200-61.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aparecida Sousa da Silva [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop Cooperativa de Trabalho Atividade Economica Profissional [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aparecida Sousa da Silva, Réu Service Coop Cooperativa de Trabalho Atividade Economica Profissional\r\n\r\nQue venham as partes com seus novos cálculos, em 10 dias, conforme Promoção da Contadoria de fls. 229, adequando-os. \r\n\r\nProcesso: 0000161-60.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Campos da Silva [Adv. Bruno Barros Brito (OAB: RJ 133435 - D)]\r\n\r\nRéu: Amico Saúde Ltda. [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)], Réu: Amil Assistencia Medica Internacional S.A. [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Campos da Silva, Réu Amico Saúde Ltda., Réu Amil Assistencia Medica Internacional S.A.\r\n\r\nContrarrazoar os recursos ordinários recíprocos, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000024-44.2012.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Silva Santos [Adv. Diva Magalhes Guariento (OAB: RJ 154137 - D)]\r\n\r\nRéu: Oficina Mecânica Cei Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Silva Santos\r\n\r\nVenha o autor, no prazo preclusivo de 10 dias, com a liquidação dos pedidos, nos termos do art. 852-B, CLT, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0225900-76.1996.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDEMIR PAES LEME [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: WALMIR DA SILVA SANTOS [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: WILSON TAVARES OLIVEIRA [Adv. Marta Oliveira de Abreu (OAB: RJ 88657 - D)], Aut: WILTON DE ALMEIDA CRUZ [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: CENTRAL TRILHOS S/A [Adv. Luiz Tavares de Oliveira (OAB: RJ 39468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA \r\n\r\nDevolver autos que encontram-se em seu poder, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício a OAB \r\n\r\nProcesso: 0137900-90.2002.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLON ANDRADE DE OLIVEIRA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: JESMORSOL COBERTURAS LTDA - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLON ANDRADE DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 (trinta) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0010200-58.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rossana de Almeida [Adv. Fernanda de Tolla Souza Ramos (OAB: RJ 64278 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Varig Logistica S.A.Em recuperação judicial [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: RJ 149551 - A)], Réu: S/A VIAÇÃO AÉREA RIOGRANDENSE(MASSA FALIDA) [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S/A [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S/A, Aut Rossana de Almeida, Réu S/A VIAÇÃO AÉREA RIOGRANDENSE(MASSA FALIDA), Réu Varig Logistica S.A.Em recuperação judicial, Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aereas S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 1207/1215, que julgou o processo em epígrafe PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 4.000,00, pelas reclamadas. \r\n\r\nProcesso: 0189700-94.2001.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA BRAGA CAMPOS [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ESTADUAL DE ENG DE TRANSPORTES E LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA BRAGA CAMPOS\r\n\r\nQue venha o autor com novos cálculos em 10 dias, observada a promoção de fls.392/394, certo que o período liquidante limita-se a setembro de 2004. Outrossim, deve observar os limites da coisa julgada, bem como apresentar os valores previdenciários e IRPF. \r\n\r\nProcesso: 0000026-14.2012.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosangelo da Silva [Adv. Antonio de Padua Won-held Goncalves Freitas (OAB: RJ 90073 - D)]\r\n\r\nRéu: Novezala Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangelo da Silva\r\n\r\nVenha o autor, no prazo de 10 dias, a proceder a liquidação dos pedidos, nos termos do art. 852-B, inciso I da CLT, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0158300-28.2002.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE ANTUNES GOUVEIA [Adv. Tania Mara Maia (OAB: RJ 67037 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, Réu: ANTONIO JOSE SOARES MARQUES, Réu: SANDRA CRISTINA CORREA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ANTUNES GOUVEIA\r\n\r\nDevolver autos que encontram-se em seu poder, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício a OAB \r\n\r\nProcesso: 0000718-81.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIVALDO SOUZA SILVA [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL RIO DE REFRIGERAÇÃO LTDA., Réu: PLANER AR CONDICIONADO [Adv. DELIANE FERREIRA MONTEIRO (OAB: RJ 124923 - D)], Réu: ECIA OESTE SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA. [Adv. Joao Carlos Lopes de Araujo (OAB: RJ 50397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ECIA OESTE SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 107/114, que julgou o processo em epígrafe PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 120,00, pelas reclamadas. \r\n\r\nProcesso: 0078100-20.1991.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ANTONIO ARAGAO LOPES [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: DOWERS BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Joao Carlos Batista (OAB: RJ 64449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO ANTONIO ARAGAO LOPES\r\n\r\nDiga o autor em 05 dias acerca da petição de fls. 522, valendo o silêncio como concordância, presumindo-se integralmente quitado o valor da conciliação de fls. 436/437. \r\n\r\nProcesso: 0140000-76.2006.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavio Rogerio Ramos da Cunha [Adv. Maria Aparecida Mello Pimentel (OAB: RJ 59995 - D)]\r\n\r\nRéu: Vittorio Emanuelle Bar Restaurante e Pizzaria Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: Michelle Enriquez, Réu: Humberto Fernando da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vittorio Emanuelle Bar Restaurante e Pizzaria Ltda.\r\n\r\nCiência, para os efeitos do art. 884 da CLT, da decisão que convolou o depósito em penhora. Prazo de 05 dias para embargos. \r\n\r\nProcesso: 0071000-81.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Ricardo Rodrigues da Silva [Adv. Ana Aguiar Ribeiro (OAB: RJ 71165 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Polidor Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Marco Aurelio Alves Medeiros (OAB: RJ 102520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Ricardo Rodrigues da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, de acordo com os parâmetros fixados pelo Juízo às fls. 320, no prazo preclusivo de 10 dias, nos termos do art. 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000335-69.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Fernanda Michels [Adv. Adriana Firmiana Barboza (OAB: RJ 152573 - D)]\r\n\r\nRéu: Couto Rio Estética Corporal e Facial Ltda. [Adv. Silvio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 127244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Fernanda Michels\r\n\r\nDevolver autos que encontram-se em seu poder, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício a OAB \r\n\r\nProcesso: 0087000-93.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronald Simões de Carvalho [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronald Simões de Carvalho\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, de acordo com os parâmetros fixados pelo Juízo às fls. 382, no prazo preclusivo de 10 dias, nos termos do art. 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0084600-43.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Auxiliadora Erthal [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: Radio e Televisao Bandeirantes Ltda. [Adv. Jorge Pinheiro Castelo (OAB: SP 78398 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Auxiliadora Erthal\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001400-70.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos de Oliveira Motta [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Pana Barra Eletronica Ltda. [Adv. Flavio Barros do Nascimento (OAB: RJ 115631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos de Oliveira Motta, Réu Pana Barra Eletronica Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 14/02/2012, às 13:00 horas, a fim de que sejam procedidas as anotações na CTPS do autor. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0021800-47.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Serafim [Adv. Monica Cristina Felix Silvestre de Almeida (OAB: RJ 75477 - D)]\r\n\r\nRéu: HVA Servicos Temporarios Ltda. [Adv. Anita Solange Berjante Alvim (OAB: RJ 15168 - D)], Réu: Dixie - Toga [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)], Réu: HVA Promocoes Publicidade e Comercio Ltda, Réu: Aparecido Hugo Carletti, Réu: Pedro Brisquiliari\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Serafim\r\n\r\nIndicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001487-89.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley Tavares Birindiba [Adv. Paulo Roberto de Sousa (OAB: RJ 51659 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Taquari [Adv. Carlos Eduardo Cabral (OAB: RJ 90699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Taquari, Aut Wanderley Tavares Birindiba\r\n\r\nVista às partes da resposta do Condomínio pelo prazo de 05 dias, conforme determinado na ata de fls. 227. \r\n\r\nId: 1252670"
                            ],
                            "1252671": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0014800-54.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kátia Cristina Marques da Silva Gomes [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: A.C.M. Serviços Gerais LTDA., Réu: A.C.M. Serviços Gerais Ltda, n/p sócio Luiz Arthur Couto da Costa, Réu: A.C.M. Serviços Gerais Ltda n/p sócio Wallace Leal França\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kátia Cristina Marques da Silva Gomes\r\n\r\nApresentar o atual endereço da ré e de seus sócios no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158300-86.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana de Farias Costa [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BRASIL S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana de Farias Costa\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, de acordo com os parâmetros fixados pelo Juízo às fls. 568, no prazo preclusivo de 10 dias, nos termos do art. 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000550-45.2011.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Jurandir Teixeira [Adv. Carlos Alberto Dolezel Trindade (OAB: RJ 19188 - D)]\r\n\r\nRéu: Gecontec Telecomunicações Ltda. [Adv. Ricardo de Lima Costa (OAB: RJ 70954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gecontec Telecomunicações Ltda. , Aut Jurandir Teixeira\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 10/02/2012, às 11h00, a fim de que sejam procedidas as anotações na CTPS do autor. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0028300-61.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Regina Acari [Adv. Luiz Gonzaga Chaia Ramos (OAB: RJ 35768 - D)]\r\n\r\nRéu: Fleury S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fleury S.A.\r\n\r\nCiência de que foi deferida a devolução do prazo de 05 dias para manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0189500-58.1999.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS ROCHA GUIMARAES [Adv. Leila Conceicao Filippelli Tedesco Muzi (OAB: RJ 61127 - D)]\r\n\r\nRéu: VALESUL ALUMINIO SA [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS ROCHA GUIMARAES\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000462-41.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Marques de Oliveira [Adv. Carla Marcia Cunha (OAB: RJ 108638 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Marques de Oliveira \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, de acordo com os parâmetros fixados pelo Juízo às fls. 234, no prazo preclusivo de 10 dias, nos termos do art. 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0139400-84.2008.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Vamberto Coelho do Nacimento Junior [Adv. Eduardo José Correa de Andrade (OAB: RJ 125845 - D)]\r\n\r\nRéu: Hoteis Othon S.A. [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hoteis Othon S.A., Aut Vamberto Coelho do Nacimento Junior\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 10/02/2012, às 14h00, a fim de que sejam procedidas as anotações na CTPS do autor. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0028500-05.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Agras de Ensino Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015600-53.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Soares Dantas [Adv. Alexander Teixeira dos Santos (OAB: RJ 125677 - D)]\r\n\r\nRéu: Geminy Servicos Metalurgicos Ltda. [Adv. Eduardo Guimaraes Martins Pereira (OAB: RJ 47141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Soares Dantas\r\n\r\nVista à parte autora de fls. 61. \r\n\r\nProcesso: 0060700-31.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rachel Campos Ramos [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nRéu: MG Comunicacao Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: Facility Empreendimentos Ltda. [Adv. Rubens Hillcoat Riet Correa (OAB: RJ 18251 - D)], Réu: LUIZ FELIPPE INDIO DA COSTA, Réu: LUIZ OCTAVIO AZEREDO LOPES INDIO DA COSTA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: MARCELO GORODICHT [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rachel Campos Ramos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, de acordo com os parâmetros fixados pelo Juízo às fls. X, no prazo preclusivo de 10 dias, nos termos do art. 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0026100-23.2003.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO FRANCISCO DOS SANTOS [Adv. Luiz Goncalves Marques (OAB: RJ 42131 - D)]\r\n\r\nRéu: ALEXA VIVIAN MANCANO BATISTA, Réu: CATHERINE VIVIANE MANCANO BATISTA, Réu: VIP COMERCIO E TRANSPORTES DE GAS LTDA [Adv. Osvani Lacerda Monteiro Ramos (OAB: RJ 103602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO FRANCISCO DOS SANTOS\r\n\r\nVista, por 10 dias, das diligências negativas. \r\n\r\nProcesso: 0000600-08.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Araújo dos Santos [Adv. Leandro Lima (OAB: RJ 87313 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil, Ladrilhos,Produtos de Cimento, Mármore, Construção de Estradas, Pavimentação, Obras de Terraplanagem em Geral e Montagem Industrial do Município do Rio de Janeiro [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Araújo dos Santos \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170600-56.2001.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO EDUARDO COELHO [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO EDUARDO COELHO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0135600-53.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida da Silva Barbosa [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: ArComp Metalurgica Ltda. [Adv. Walter Augusto Cardoso (OAB: RJ 25423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ArComp Metalurgica Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do autor, no prazo preclusivo de 10 dias. Em discordando dos valores, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação de itens e valores controvertidos, de acordo com o artigo 879 §2º da CLT, inclusive os cálculos fiscal e previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0118000-53.2004.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA GONCALVES DA SILVA [Adv. Ana Paula Bonadiman Muller (OAB: RJ 79710 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA GONCALVES DA SILVA\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas, em razão da inversão do ônus probatório, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0118200-26.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando de Souza Silva [Adv. Maria Raquel Macina Nunes (OAB: RJ 129379 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Gross Miranda [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Gross Miranda, Aut Luiz Fernando de Souza Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 07/02/2012, às 15h00, a fim de que sejam procedidas as anotações na CTPS do autor. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0031700-20.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Oliveira da Rosa [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Lunay de Vaz Lobo Ltda. [Adv. Paulo Cesar de Souza Soares (OAB: RJ 78036 - D)], Réu: Marco Antonio de Azevedo Ribeiro, Réu: Cristina da Silva Accioli\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Oliveira da Rosa\r\n\r\nIndicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015200-44.2004.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO EUFRASIO DA SILVA [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTRELA GENIO FAST FOOD LTDA [Adv. Paulo Cesar Gomes Moreira (OAB: RJ 52029 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO EUFRASIO DA SILVA\r\n\r\nDiga o autor em 10 dias acerca de fls. 150/152. \r\n\r\nProcesso: 0000248-16.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Vieira Bastos [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Brasileira de Cultura e Educação [Adv. Flavio Ricardo Dias (OAB: RJ 75172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Vieira Bastos\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141000-14.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Luis Luz dos Santos [Adv. Paulo Cesar Manoel Soares (OAB: RJ 60960 - D)]\r\n\r\nRéu: Transbank Seguranca e Transporte Valores Ltda. [Adv. Maria Bohemia Samico de Lucena Navais (OAB: RJ 40784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Luis Luz dos Santos, Réu Transbank Seguranca e Transporte Valores Ltda.\r\n\r\nIndiquem as partes as provas que pretendem produzir, em 10 dias sucessivos, iniciados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0061500-59.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato Vigilantes Empregados Empresas Seguranca Vigilancia MRJ [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Univig Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato Vigilantes Empregados Empresas Seguranca Vigilancia MRJ\r\n\r\nApresentar o endereço da ré em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044700-19.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ramalho Rodrigues de Souza [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Medral Engenharia Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ramalho Rodrigues de Souza \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, de acordo com os parâmetros fixados pelo Juízo às fls. 158, no prazo preclusivo de 10 dias, nos termos do art. 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0014200-04.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Ernane de Oliveira [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: SPF Engenharia Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Ernane de Oliveira, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando o que consta da promocao do calculista às fls. 161 em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0132600-74.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Marcelo Peres das Neves [Adv. Raphael Martins Vieira (OAB: RJ 121262 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Joao Marcelo Peres das Neves\r\n\r\nCiência às partes da baixa dos autos, estando pendente de julgamento o AIRR no TST. \r\n\r\nProcesso: 0032700-55.2006.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex da Silva Rosa [Adv. Carmem Lucia Constant (OAB: RJ 53145 - D)]\r\n\r\nRéu: Cafe Pequeno Comercio de Alimentos e Bebidas Ltda. [Adv. Marcos Cesar Cytrangulo (OAB: RJ 72202 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex da Silva Rosa\r\n\r\nFornecer o endereço de seu cliente em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132500-85.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo Tolentino Ferreira [Adv. Rose Torres Ribeiro (OAB: RJ 107369 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivaldo Tolentino Ferreira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, de acordo com os parâmetros fixados pelo Juízo às fls. 208, no prazo preclusivo de 10 dias, nos termos do art. 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0166100-68.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio Ribeiro de Azevedo [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Joao Ribeiro de Souza Filho (OAB: RJ 15763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucio Ribeiro de Azevedo\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, de acordo com os parâmetros fixados pelo Juízo às fls. 137, no prazo preclusivo de 10 dias, nos termos do art. 879, CLT. \r\n\r\nId: 1252671"
                            ],
                            "1252667": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 30/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0044200-84.2007.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilson Silva de Souza\r\n\r\nRéu: Power Construcoes Ltda. n/p Jorge Hadba\r\n\r\nPelo presente fica m Power Construcoes Ltda. n/p Jorge Hadba, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 31/33, que julgou o processo em epígrafe PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 100,00, pela reclamada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1252667"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1252884": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0134500-26.2006.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Eduardo Cambuhy [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Protecao e Transportes de Valores [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Eduardo Cambuhy, Réu Protege S.A. Protecao e Transportes de Valores\r\n\r\nVenham as partes para homologar acordo extra pauta. \r\n\r\nProcesso: 0093000-63.1995.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO MARTINS CAMELO [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: MAGUSTAO RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA [Adv. Jose Conceicao de Souza (OAB: RJ 72852 - D)], Réu: Carlos Alberto de Brito Machado (ex-sócio), Réu: Laurentina de Jesus Gomes Fernandes (sócia), Réu: Claudino Fernandes da Custódia (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO MARTINS CAMELO\r\n\r\nDar andamento ao feito em 10 dias, sob pena de arquivamento. .\r\n\r\nProcesso: 0114200-09.2007.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Florentino de Barros Costa [Adv. Marco Antonio Pereira Batista (OAB: RJ 53047 - D)]\r\n\r\nRéu: Sibelly Transporte Ltda. [Adv. Reuben Braga da Costa (OAB: RJ 54183 - D)], Réu: COOPETI Cooperativa Mista de Profissionais Autônomos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Florentino de Barros Costa\r\n\r\nManifestar-se s/ petição de fls. 1546 segs, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0100000-65.2005.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Vitor Alves dos Reis [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Trabalho dos Prof. Auton. Area Motorista Ltda. - COOPUNIAO [Adv. Carmem Lucia Constant (OAB: RJ 53145 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Vitor Alves dos Reis\r\n\r\nIndicar meios e modos para prosseguir com a execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000062-24.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Cristina Lemos Alves [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: PH Serviços e Administração Ltda. [Adv. Rafael Monteiro Calazani (OAB: MG 116932 - D)], Réu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Cristina Lemos Alves , Réu PH Serviços e Administração Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado improcedente.\r\n\r\nPrazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0075600-07.1993.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ANDRE DOS SANTOS [Adv. Marcia Santos de Castro (OAB: RJ 64935 - D)]\r\n\r\nRéu: EMCON EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Ary Oliveira de Menezes (OAB: RJ 22979 - D)], Réu: MASSA FALIDA CONSTRUTORA ARGON S/A [Adv. Tania Maria Pereira de Araujo (OAB: RJ 87953 - D)], Réu: José Januário Carneiro (sócio), Réu: José Luiz Roriz de Araújo (sócio), Réu: Luiz Roberto da Silva (sócio), Réu: Guilherme Israel Abirached (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO ANDRE DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguir com a execução, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0107300-73.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elania Ferreira Gomes [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Spana Serviços Ltda. n/p Edilson Rodrigo do Carmo (sócio), Réu: Empresa Brasileiroa de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Spana Serviços Ltda. n/p Telmo Moreno Vieira (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elania Ferreira Gomes \r\n\r\nManifestar-se s/ certidao do Oficial Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000690-76.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Garcia Goulart Júnior [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Roberto Garcia Goulart Júnior \r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte.\r\n\r\nPrazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0022300-47.2004.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: ONAILSON SILVA [Adv. Silvio da Costa Santana (OAB: RJ 129322 - D)]\r\n\r\nRéu: METALURGICA FLAMINGO LTDA [Adv. Manoel Alves de Matos (OAB: RJ 36708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ONAILSON SILVA\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguir com a execução, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0038800-57.2005.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Machado de Miranda Filho [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Machado de Miranda Filho\r\n\r\nProceda à liquidação do julgado. \r\n\r\nProcesso: 0187700-07.1990.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ MOURAO DE MENDONCA [Adv. Juanes Goncalves da Silva Santos (OAB: RJ 86533 - D)]\r\n\r\nRéu: SADI ASSESSORIA E SERVICOS LTDA [Adv. Roberta Lioi Vieira (OAB: RJ 76780 - D)], Réu: Aldo Fernandes Guedes de Lima (sócio), Réu: Jospe Carlos Dias da Silva Sobrinho (ex-sócio), Réu: Jorge da Silva Salvador (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ MOURAO DE MENDONCA\r\n\r\nDar andamento ao feito em 10 dias. Decorrido \"in albis\" o prazo,\r\n\r\narquive-se o feito, sem baixa na distribuicao. .\r\n\r\nProcesso: 0096100-06.2007.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Izequiel da Silva [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 - D)]\r\n\r\nRéu: Projecon de Volta Redonda Projetos e Construcoes Ltda. [Adv. Marisa Miranda (OAB: RJ 63822 - D)], Réu: GERENCIAL BRASITEC SERVICOS TECNICOS LTDA [Adv. Marco Aurelio Lira Silva (OAB: RJ 76524 - D)], Réu: CAIXA SEGURADORA S.A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Izequiel da Silva\r\n\r\nManifestar-se s/ certidao do Oficial Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0106300-04.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Reinaldo José da Silva [Adv. Alvaro Luiz dos Santos Brum (OAB: RJ 62325 - D)]\r\n\r\nRéu: K 360 Publicidade e Comunicação Integrada Ltda. [Adv. Ailton dos Reis Pereira Soares (OAB: RJ 115971 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu K 360 Publicidade e Comunicação Integrada Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001262-66.2010.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Alberto Oliveira de Almeida [Adv. Luis Henrique Nassarala (OAB: RJ 59379 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilia Empresa de Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Rafael Andrade Gosselin (OAB: RJ 121777 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasilia Empresa de Serviços Técnicos Ltda., Aut Jorge Alberto Oliveira de Almeida\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte.\r\n\r\nPrazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0128900-78.1993.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA GLORIA DE LIMA MATIAS [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM DE INFANCIA SONHOS DE CRIANCA LTDA ME [Adv. Antonio Damasceno Guimaraes (OAB: RJ 13745 - D)], Réu: Marilia Nascimento Faraco (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA GLORIA DE LIMA MATIAS\r\n\r\nTomar ciência de certidão e documentos de fls. 398 segs, para que indique outros meios de se prosseguir com a execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058600-08.2004.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO DOS SANTOS DUTRA [Adv. Cristina Magda Dias (OAB: RJ 79948 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Transportes Coletivos do Estado do Rio de Janeiro - CTC, Réu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO DOS SANTOS DUTRA, Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls. 375. \r\n\r\nProcesso: 0138300-28.2007.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonatas Mattos de Paula [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: Omega Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonatas Mattos de Paula\r\n\r\nIndicar meios para prosseguir com a execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0177500-52.2001.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DA ROCHA MUNIZ [Adv. Luiz Eduardo Pinheiro (OAB: RJ 85108 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADO PLANEJAMENTO E ADM PLANOS URB LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO DA ROCHA MUNIZ\r\n\r\nDar andamento ao feito em 10 dias. Decorrido \"in albis\" o prazo,\r\n\r\narquive-se o feito, sem baixa na distribuicao. .\r\n\r\nProcesso: 0039800-24.2007.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Celso de Almeida Lopes [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso de Almeida Lopes\r\n\r\nManifestar-se s/ certidao do Oficial Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0181300-88.2001.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: AROLDO VILAS BOAS [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: BOTTINO S SERVICE REFEICOES E COKTAIS LTDA [Adv. Renato Cezar Coutinho de Souza (OAB: RJ 38517 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AROLDO VILAS BOAS\r\n\r\nDê prosseguimento ao feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087700-42.2003.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCUS VINICIUS PONCE RODRIGUES [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nRéu: PRUDENTIAL DO BRASIL SEGUROS DE VIDA SA [Adv. Leonardo Jose Iserhard Zoratto (OAB: RS 41464 - D)], Réu: Platina Corretora de Seguros Ltda. [Adv. Maria Lucia Sefrin dos Santos (OAB: RJ 118894 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCUS VINICIUS PONCE RODRIGUES\r\n\r\nContestar embargos à execução. .\r\n\r\nProcesso: 0104400-83.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edgar José da Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria 3064 Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edgar José da Silva\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais, recolhendo o Imposto de Renda deste através de DARF, comprovando-o junto aos autos, nos termos do Provimento nº 09/2007, artigo 18, da Corregedoria do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0225900-73.1996.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON MARTINS DE MENEZES [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: L I SERVICOS TEMPORARIOS LTDA, Réu: Francisco Luiz Braga de Oliveira (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MILTON MARTINS DE MENEZES\r\n\r\nManifestar-se s/ certidao do Oficial Justica, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038900-12.2005.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Regina de Freitas Couto [Adv. Marlene da Silva Rodrigues (OAB: RJ 41639 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Alimentação Ltda. (Nova denominação de Hambre Distribuidora de Alimentos Ltda.) [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia Regina de Freitas Couto\r\n\r\nContestar embargos à execução. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0154200-85.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Hermesdorf Ramalho [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Hermesdorf Ramalho\r\n\r\nCiência de decisão que converte o feito em diligência, tendo em vista que a reclamada procedeu à juntada dos cartões referentes ao plano de saúde ao autor às fls. 693-694, o reclamante deverá comparecer na Secretaria desta vara, a fim de que tais documentos sejam desentranhados e entregues à parte autora para viabilizar o seu uso em referência ao plano de saúde. \r\n\r\nProcesso: 0006700-10.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson do Valle [Adv. Marcia Martin Torres (OAB: RJ 70482 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson do Valle , Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre esclarecimentos do perito em 10 dias sucessivos,\r\n\r\npermeados por 05 dias, a começar pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0112900-56.2000.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR DA COSTA MACHADO [Adv. Maria Das Gracas Santos Marques (OAB: RJ 73590 - D)]\r\n\r\nRéu: SOBENNA CONSULTING LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR DA COSTA MACHADO\r\n\r\nContestar embargos à execução. .\r\n\r\nId: 1252884"
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                            "1252885": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 27/01/2012\r\n\r\n0015100-81.2007.5.01.0006 RTOrd\r\n\r\nExequente: Claudia Azevedo Silva de Freitas\r\n\r\nExecutado: Colegio Sao Jose de Campo Grande Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Colegio Sao Jose de Campo Grande Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 46.257,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000290-96.2010.5.01.0006 RTOrd\r\n\r\nExequente: Anderson Machado de Oliveira\r\n\r\nExecutado: Alfredo Meneses Andrade (sócio),Fiscont Assistência Fiscal e Contábil Ltda.,Valdinez de Oliveira Lima (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Alfredo Meneses Andrade (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.233,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Valdinez de Oliveira Lima (sócio),Fiscont Assistência Fiscal e Contábil Ltda.,Valdinez de Oliveira Lima (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Valdinez de Oliveira Lima (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.233,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Fiscont Assistência Fiscal e Contábil Ltda.,Fiscont Assistência Fiscal e Contábil Ltda.,Valdinez de Oliveira Lima (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Fiscont Assistência Fiscal e Contábil Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.233,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0157200-64.2004.5.01.0006 RTOrd\r\n\r\nExequente: CRISTIANO PEREIRA BARBOSA\r\n\r\nExecutado: SCTEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA,Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado SCTEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 72.220,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0007100-97.2004.5.01.0006 RTOrd\r\n\r\nExequente: CARLOS ROBERTO SHCETTINNI\r\n\r\nExecutado: Aroldo Alves de Melo (sócio),RONAR COMERCIO PRODUTOS HIGIENE LIMPEZA LTDA (socio Aroldo Alves Melo),Ricardo Mello Pedreira (ex-sócio),Kátia Soares de Melo (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Aroldo Alves de Melo (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 40.511,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: RONAR COMERCIO PRODUTOS HIGIENE LIMPEZA LTDA (socio Aroldo Alves Melo),RONAR COMERCIO PRODUTOS HIGIENE LIMPEZA LTDA (socio Aroldo Alves Melo),Ricardo Mello Pedreira (ex-sócio),Kátia Soares de Melo (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado RONAR COMERCIO PRODUTOS HIGIENE LIMPEZA LTDA (socio Aroldo Alves Melo), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 40.511,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Kátia Soares de Melo (sócio),RONAR COMERCIO PRODUTOS HIGIENE LIMPEZA LTDA (socio Aroldo Alves Melo),Ricardo Mello Pedreira (ex-sócio),Kátia Soares de Melo (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Kátia Soares de Melo (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 40.511,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ricardo Mello Pedreira (ex-sócio),RONAR COMERCIO PRODUTOS HIGIENE LIMPEZA LTDA (socio Aroldo Alves Melo),Ricardo Mello Pedreira (ex-sócio),Kátia Soares de Melo (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Ricardo Mello Pedreira (ex-sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 40.511,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0165300-42.2003.5.01.0006 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARIA DA CONCEICAO GOMES DAS NEVES\r\n\r\nExecutado: DEISE BEATRIZ DE CARVALHO JACINTO (sócia),JOSE RENATO JACINTO (sócio),Vanila Fashion Club Confecções Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica citado DEISE BEATRIZ DE CARVALHO JACINTO (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 28.689,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Vanila Fashion Club Confecções Ltda. ME,JOSE RENATO JACINTO (sócio),Vanila Fashion Club Confecções Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Vanila Fashion Club Confecções Ltda. ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 28.689,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JOSE RENATO JACINTO (sócio),JOSE RENATO JACINTO (sócio),Vanila Fashion Club Confecções Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSE RENATO JACINTO (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 28.689,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1252885"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 27/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0144200-21.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alice Costa Silva , Fabiana Matias da Silva \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. n/p Sania Mattos Almeida, Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. n/p Paulo Marcio Gama de Menezes, Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Helio Ricardo Monjardim da 6a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. n/p Paulo Marcio Gama de Menezes, Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. n/p Sania Mattos Almeida, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 24/04/2012 às 14:15 horas, Sala da Audiência da 6a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio n. 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20203070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nInstruções para audiência:\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia, com a consequente confissão; \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição (Súmula 377 TST), portanto cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa; A reclamada deverá observar o art. 33, alínea “a”, da Consolidação dos Provimentos da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (CGJT);\r\n\r\n3) A audiência nesta Vara do Trabalho é UNA, sendo instruídos os feitos em uma única assentada, salvo situações de força maior ou de relevância instrutória, na forma do inciso III do art. 46 da Consolidação dos Provimentos da CGJT;\r\n\r\n4) As PARTES poderão se fazer representar por advogados, hipótese em que deverão apresentar procuração, ou poderão litigar pessoalmente (CLT, 791). A ausência de advogado da PARTE poderá ensejar o adiamento da audiência se houver sido juntado mandato procuratório anteriormente à audiência; caso contrário, presumir-se-á que a PARTE, RECLAMANTE ou RECLAMADA, litigará pessoalmente;\r\n\r\n5) A RDA deverá apresentar defesa escrita, munida de documentos (CLT, 787), sob os efeitos da preclusão;\r\n\r\n6) As partes deverão juntar seus documentos na forma do art. 1º alínea “c” do Provimento 12/92 (DOERJ, parte III, em 23/10/92);\r\n\r\n7) A notificação ao RTE far-se-á na forma do Provimento 07/1997 (DOERJ, parte III, em 09/09/97). O arquivamento da reclamação só será elidido na forma do §2º do art. 843, CLT;\r\n\r\n8) As PARTES deverão trazer suas testemunhas espontaneamente, independentemente de notificação ou intimação (CLT, 825 e 845). A RDA fica ciente de que eventual adiamento pela ausência de testemunhas que sejam seus empregados poderá ensejar a incidência do art. 17, IV, CPC, na hipótese de não restar devidamente justificada \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1252886"
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Expediente de 26/01/2012 ARQ0039\r\n\r\nProcesso: 0028800-10.1996.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISANGELA SILVA DA FONSECA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: HILTON DE MOURA FARIA [Adv. Rogerio de Britto Silva (OAB: RJ 36661 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISANGELA SILVA DA FONSECA\r\n\r\nTomar ciência das informações de fls. 253. \r\n\r\nProcesso: 0036900-02.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Mello dos Santos Almeida [Adv. Rodrigo Papazian Pinho (OAB: RJ 133550 - D)]\r\n\r\nRéu: MTC Kar Oficina Ltda., Réu: KÁTIA CARDOSO MARQUES [Adv. Pedro Dalcantara Miranda Filho (OAB: RJ 69620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu KÁTIA CARDOSO MARQUES, Aut Renato Mello dos Santos Almeida\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls.190. \r\n\r\nProcesso: 0047500-58.2001.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO DIAS DE ARAUJO FILHO [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: ALCOFARO COMERCIO BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Daniela Fernandes Matheus (OAB: RJ 102400 - D)], Réu: SUZANA MARCIA SAMPAIO LOPES XAVIER, Réu: STEFAN PERLI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO DIAS DE ARAUJO FILHO\r\n\r\nTomar ciência das informações de fls. 151/152. \r\n\r\nProcesso: 0070200-81.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania regina Oliveira dos Santos [Adv. Bárbara de Oliveira Marins (OAB: RJ 141423 - D)]\r\n\r\nRéu: Banca do David Grill Restaurante Ltda. [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banca do David Grill Restaurante Ltda., Aut Tania regina Oliveira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls.133. \r\n\r\nProcesso: 0095800-51.2001.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: SIDNALDO DOS SANTOS SILVA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: IRH MAO DE OBRA TEMPORARIA LTDA A/C MANOEL DIAS DE SOUZA FILHO, Réu: JOÃO BATISTA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDNALDO DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nTomar ciência das informações de fls. 130/132. \r\n\r\nProcesso: 0007100-21.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Guedes Garcia [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Comseg Cia. de Serviços Gerais Ltda., Réu: Banco SANTANDER ( BRASIL) S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: CARLOS MURILO MONTEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Guedes Garcia\r\n\r\nTomar ciência do recolhimento de fls.245. \r\n\r\nProcesso: 0095000-42.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Barbosa Pinheiro Santos [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)], Réu: Somacooper Cooperativa de Trabalho Profissional [Adv. Marcelle Cruz Barrichello (OAB: SP 189611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Barbosa Pinheiro Santos\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls.247/264, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043800-35.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Lopes Feitosa [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cassia Cristina Moura da Silva (OAB: RJ 107981 - D)], Réu: Adamis Servicos Gerais Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)], Réu: Vigdata System Equipamento de Seguranca Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)], Réu: Lilian Andréia Rodirgues Alves Barros, Réu: LÍLIAN ANDRÉIA BARROS MILESSIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Lopes Feitosa\r\n\r\nTomar ciência das informações de fls. 409. \r\n\r\nProcesso: 0035600-97.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo da Silva Nascimento [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Coutrans Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Leticia Teixeira de Avila (OAB: RJ 102936 - D)], Réu: ELCOB Atividade de Form. e Org. Profissional Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coutrans Transportes e Serviços Ltda.\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que devertá realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000012-58.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Sousa Conceição [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)], Aut: Rafaela Sousa Conceição \r\n\r\nRéu: Formas Aliança e Equipamentos para Construção Civil Ltda. [Adv. Gisele Maria Lessa (OAB: RJ 119712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Sousa Conceição \r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 96. \r\n\r\nProcesso: 0057600-91.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suenir Lima Abrahão [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: GRUPO TÉCNICO DE ENSINO DE INFORMÁTICA LTDA - ME, N/P SÓCIO CARLOS EDUARDO DA SILVA CORVELO, Réu: GRUPO TÉCNICO DE ENSINO DE INFORMÁTICA LTDA - ME, N/P SÓCIO: JOÃO TARAQUELA CORVELO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suenir Lima Abrahão\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá comprovar a qualidade de sócias da reclamada das pessoas indicadas às fls. 83, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000036-23.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Carvalho Gomes [Adv. Bianca Goncalves Sardinha (OAB: RJ 134094 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro de Carvalho Gomes\r\n\r\nFica o autor cientificado da petição de fls. 230, bem como de que deverá indicar outros meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000497-20.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Vitalino Sobrinho [Adv. Jessiano Veloso de Oliveira (OAB: RJ 95729 - D)]\r\n\r\nRéu: FCFC Games Diversões Eletrônicas Ltda. [Adv. Paulo Roberto Nobre da Silva (OAB: RJ 51358 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FCFC Games Diversões Eletrônicas Ltda.\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls.27/29, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000079-57.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Teixeira Moutinho [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antônio Teixeira Moutinho \r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, na forma do despacho de fls. 290, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020300-81.1998.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE VENANCIO DE PAULA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA LISTAMAR LTDA [Adv. Ana Maria Heine Valdiero (OAB: RJ 41133 - D)], Réu: DIRCE FERREIRA DE OLIVEIRA, Réu: ROBERTO MARTINS DE LUCCA, Réu: LINDOMAR GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE VENANCIO DE PAULA\r\n\r\nTomar ciência das informações de fls. 255/257. \r\n\r\nProcesso: 0051000-54.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Augusto de Souza [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: C B FELIX COMERCIO DE GESSO [Adv. José Paulo Netto Fontes (OAB: RJ 140304 - D)], Réu: CRESMARIO BEZERRA FELIX\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Augusto de Souza \r\n\r\nFica o autor cientificado de que deverá indicar outros meios para o prosseguimento do feito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000500-13.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaele dos Santos Santana [Adv. Dario Dias Bertao (OAB: RJ 64985 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Expresso de Rocha Miranda Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafaele dos Santos Santana \r\n\r\nManifestar sobre documento de fls. 51, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000250-77.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Expedito da Silva Santos [Adv. Paulo Roberto Nobre da Silva (OAB: RJ 51358 - D)]\r\n\r\nRéu: Victor Carioca Indústria e Comércio de Produtos de Limpeza Ltda. [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Victor Carioca Indústria e Comércio de Produtos de Limpeza Ltda.\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo autor em 10 dias, na forma do despacho de fls. 126. \r\n\r\nProcesso: 0023300-50.2002.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA DE FREITAS MATTOS [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: AGENCIA MULTIMIDIA SA [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMIDIA SA [Adv. Marcelo Piccoli Forneroli (OAB: RJ 132224 - A)], Réu: DOCAS INVESTIMENTOS S/A \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA DE FREITAS MATTOS\r\n\r\nManifestar sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036700-92.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivonete Giusto Correa [Adv. Edson Alves Silva Junior (OAB: RJ 109280 - D)]\r\n\r\nRéu: CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS, Aut Ivonete Giusto Correa\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito recursal de fls.331. \r\n\r\nProcesso: 0000626-63.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thomaz Carvalho da Silva [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nContra-arrazoar RO em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000647-39.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Péricles da Silveira Borges [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Laiza Maria de Jesus Vieira (OAB: RJ 115518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nContra-arrazoar RO em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044000-03.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graciene da Costa [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)]\r\n\r\nRéu: Comseg Cia. de Serviços Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Banco Santander ( Brasil ) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Graciene da Costa \r\n\r\nTomar ciência do recolhimento de fls. 196. \r\n\r\nId: 1252448"
                            ],
                            "1252449": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Expediente de 26/01/2012 ARQ0040\r\n\r\nProcesso: 0161800-86.2008.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogério Ramos da Silva [Adv. Maria Vitoria de Souza Castro (OAB: RJ 49000 - D)]\r\n\r\nRéu: Peixes Artigos Decorativos Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: SANDRA MARIA SERRA VIDAL, Réu: JORGE LUIZ DE MELLO FERNANDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Ramos da Silva\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls.187, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163100-49.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton José da Silva Filho [Adv. Claudia Bianca Cocaro Valente (OAB: RJ 73558 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar RO em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001043-50.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista de Jesus [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo autor em 10 dias, na forma do despacho de fls. 110. \r\n\r\nProcesso: 0001015-82.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alejandro Diogo Luparelli Martins [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alejandro Diogo Luparelli Martins \r\n\r\nTomar ciência do recolhimento de fls. 312. \r\n\r\nProcesso: 0227200-96.1998.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX SANDRO DIAS TELLES [Adv. Esperança Maria Mendes Eira Martins (OAB: RJ 66138 - D)]\r\n\r\nRéu: WRK CHINESE FOOD RESTAURANTE LTDA [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX SANDRO DIAS TELLES\r\n\r\nTomar ciência do recolhimento de fls. 229. \r\n\r\nProcesso: 0151900-45.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bento Leonel da Cruz [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. Comércio e Construções Ltda. [Adv. Roberta Souza Carvalho de Moura (OAB: SP 248927 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia. Comércio e Construções Ltda.\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que devertá realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0110600-74.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Madruga de Moraes [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nRéu: Xerox Comercio e Industria Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Madruga de Moraes, Réu Xerox Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que ACOLHEU EM PARTE os Embargos de Declaração opostos. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0136300-52.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adao Gualandi Pereira [Adv. Cesar de Souto Palma (OAB: RJ 56295 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá apresentar os documentos solicitados pelo autor às fls. 302, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138300-54.2009.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Afonso Henriques dos Santos [Adv. Rodrigo Eduardo Gamaria Rodrigues Soares da Silva (OAB: RJ 149522 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Estrela Azul S.A [Adv. Marcia Cristina Scaldini de Castro (OAB: RJ 92429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Afonso Henriques dos Santos \r\n\r\nTomar ciência do recolhimento de fls. 194. \r\n\r\nProcesso: 0001553-29.2011.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Wagner da Silva Guimarães [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Fitnessr9 , Réu: Fisio R9 Centro Integrado de Reabilitação , Réu: Sonia Nazario , Réu: Ione Nazario \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner da Silva Guimarães \r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá emendar a inicial no prazo de 10 dias, através de petição com cópia à Ré, na forma do despacho de fls.15. \r\n\r\nProcesso: 0114000-96.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Cesar de Oliveira [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Mudancas Duquerne Ltda. [Adv. Paulo Sergio Barboza Trigo (OAB: RJ 72581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Cesar de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do recolhimento de fls. 306. \r\n\r\nProcesso: 0117200-82.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Aragonez de Faria Neto [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: LTM Consultoria e Servicos Ltda., Réu: GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES SA. [Adv. Sonia Regina Dias Martins (OAB: RJ 100638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Aragonez de Faria Neto\r\n\r\nContestar embargos `a execução.\r\n\r\nProcesso: 0001361-33.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Gomes de Almeida [Adv. Renato Moura da Cunha (OAB: RJ 96963 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Educacional Expoente Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Gomes de Almeida \r\n\r\nTomar ciência da petição de fls.114. \r\n\r\nProcesso: 0146800-12.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lécio Pereira do Nasicmento [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Explorer Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lécio Pereira do Nasicmento \r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0146000-96.2000.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAERTE GERLOFF [Adv. Daniela Sondermann Bambino (OAB: RJ 93634 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAFICOS BLOCH S/A [Adv. Eliana Klotz (OAB: RJ 39915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAERTE GERLOFF\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá comprovar o alegado às fls. 142, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001392-19.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: João José Ribeiro de Carvalho [Adv. Regina Celia Barreiros Vasconcelos (OAB: RJ 79210 - D)]\r\n\r\nRéu: RLR Sereias Bar e Lanchonete Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João José Ribeiro de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 18. \r\n\r\nProcesso: 0183600-93.1996.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA AMELIA MARQUES M FELIZ ALBINO E OUTRA [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA AMELIA MARQUES M FELIZ ALBINO E OUTRA\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 464. \r\n\r\nProcesso: 0140800-30.2008.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Ananias Fernandes Tavares [Adv. Suely Barbosa Silva (OAB: RJ 142197 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda. , Réu: ELIO GONÇALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ananias Fernandes Tavares \r\n\r\nTomar ciência das informações de fls. 75/77. \r\n\r\nProcesso: 0109800-75.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maroly Pamela de Jesus Pires [Adv. Rejane Alves de Souza (OAB: RJ 109366 - D)]\r\n\r\nRéu: Acougue Decolores Sete de Abril Ltda. ME [Adv. Alan Campos Soares (OAB: RJ 103485 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acougue Decolores Sete de Abril Ltda. ME\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá ajustar seus cálculos conforme promoção da contadoria de fls. 994/995, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0177400-02.1998.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDER DE ALMEIDA HERCULANO [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: ERCO ENGENHARIA LTDA, Réu: OSWALDO LUIZ CARDOSO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDER DE ALMEIDA HERCULANO\r\n\r\nManifestar sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0221800-82.1990.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: LECIO CAMPOS LIMA [Adv. Jose Antunes de Carvalho (OAB: RJ 13994 - D)], Aut: IARA MAGALHAES LEAL [Adv. Jose Antunes de Carvalho (OAB: RJ 13994 - D)], Aut: LUIZ MADUREIRA RAMOS [Adv. Jose Antunes de Carvalho (OAB: RJ 13994 - D)], Aut: MARIA GISONETE SILVA [Adv. Jose Antunes de Carvalho (OAB: RJ 13994 - D)], Aut: NEIDE LYRA BELLO [Adv. Jose Antunes de Carvalho (OAB: RJ 13994 - D)], Aut: SORAYA BEZERRA TORRES [Adv. Jose Antunes de Carvalho (OAB: RJ 13994 - D)], Aut: VILMA PEREIRA DANTAS DOS SANTOS [Adv. Jose Antunes de Carvalho (OAB: RJ 13994 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IARA MAGALHAES LEAL, Aut LECIO CAMPOS LIMA, Aut LUIZ MADUREIRA RAMOS, Aut MARIA GISONETE SILVA, Aut NEIDE LYRA BELLO, Aut SORAYA BEZERRA TORRES, Aut VILMA PEREIRA DANTAS DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls.174/262. \r\n\r\nId: 1252449"
                            ],
                            "1252444": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Notificação - 26/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0056300-31.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Ricardo da Paz\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAN, Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAN, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo autor em 10 dias, na forma do despacho de fls.331. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1252444"
                            ]
                        }
                    },
                    "8ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1248514": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0030800-23.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gislaine de Souza Cruz [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Fabiano Veronesi de Almeida (OAB: RJ 131021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gislaine de Souza Cruz\r\n\r\nAPRESENTAR NOVOS CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0001118-52.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline Barbosa Albino [Adv. Paulo Cezar Gomes Lameirao (OAB: RJ 121859 - D)]\r\n\r\nRéu: Blends Cafes Especiais Ltda., Réu: Café Petropolis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacqueline Barbosa Albino \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0073600-03.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo Pereira Moura [Adv. Vanessa da Conceicao Silveira (OAB: RJ 128907 - D)]\r\n\r\nRéu: Cosme Orcides Esteves [Adv. Estelaine de Oliveira Esteves (OAB: RJ 122158 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Paulo Pereira Moura \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0081500-13.2003.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: GEORGIA GAMA MARTINS [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO ARTE E CULTURA [Adv. Antonio Carlos Miranda Alves (OAB: RJ 28904 - D)], Réu: Ana Regina Amaral Mendes, Réu: Sônia de Fátima Amaral Canhoto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GEORGIA GAMA MARTINS\r\n\r\nESCLARECA A PARTE AUTORA O SEU REQUERIMENTO, TENDO EM VISTA QUE JA HOUVE DESCONSIDERACAO DA PERSONALIDADE JURIDICA DA RE, INCLUSIVE COM TENTATIVA DE EXECUCAO SOBRE OS BENS DOS SOCIOS, QUE RESTOU INFRUTIFERA, DEVENDO A AUTORA DAR ANDAMENTO A PRESENTE EXECUCAO, EM 30 DIAS, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0087000-21.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Ferreira Guimaraes [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: Geminy Servicos Metalurgicos Ltda. [Adv. Pedro Mello Filho (OAB: RJ 77375 - D)], Réu: N.B. ARNAUS SERVIÇOS NAVAIS E MATALURGICOS [Adv. Pedro Mello Filho (OAB: RJ 77375 - D)], Réu: Sermetal Estaleiros Ltda. [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Ferreira Guimaraes\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001530-80.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro da Silva Silvestre [Adv. Odirlane Marcia Vieira Barros Evangelho (OAB: RJ 96872 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecmat Técnica de Manutenção Ltda. EPP , Réu: Sociedade Michelin de Participação Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro da Silva Silvestre \r\n\r\nManifestar-se sobre a devolucao da notificacao endereçada a re, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0077000-93.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivone Salete Rossi Scaravonatto [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Garotao da Barra Restaurante Ltda. [Adv. Tatiana de Araujo Galvao (OAB: RJ 131440 - D)], Réu: Affonso Comba de Araujo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivone Salete Rossi Scaravonatto\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE AS INFORMAÇOES DO INFOJUD, COM DECLARACAO DO IR DO SOCIO DA RE, DOCUMENTO ACAUTELADO EM PASTA PROPRIA NA SECRETARIA, DEVENDO TER VISTA DO MESMO SOMENTE OS ADVOGADOS REGULARMENTE CONSTITUIDOS NOS AUTOS, EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0087300-27.2000.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO JOSE GONCALVES [Adv. Fernando Jose Lima (OAB: RJ 28922 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESTEZA CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA, Réu: ANA LUCIA PERRONE, Réu: CARMELO PALMIERI PERRONE , Réu: Sultan Investimentos Empreendimentos e Participações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO JOSE GONCALVES\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao de fls 440, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001118-29.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tainã Ribeiro da Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Multisolutions Telecom Serviços de Telecomunicação Ltda. , Réu: Claro S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tainã Ribeiro da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a devolucao da notificacao endereçada a reclamada MULTISOLUTIONS, em 10 dias, .\r\n\r\nProcesso: 0016000-87.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Flor Fernandes Moura [Adv. Neilo Celso Huguenin da Silveira (OAB: RJ 91134 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS Servisystem do Brasil Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Flor Fernandes Moura , Réu ISS Servisystem do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 140/148, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo 1o-A, do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente a soma do crédito do autor no equivalente a R$ 35.172,72, referente a JAM, do IR de R$ 24,68 e da cota previdenciaria de R$ 5.869,75. Venha a reclamada apresentar o depósito no prazo de 48 horas. Inerte, inicie-se a execução, devendo ser acrescido, ao montante da condenação, multa do percentual de 10% na forma do artigo 475-J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidacao. Observe-se que o pagamento do credito trabalhista devera ser efetuado em guia propria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento da cota previdenciaria em guia GPS – Codigo 1708, quando se tratar de pessoa fisica, e 2909, de pessoa juridica. Prazo de 2 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000705-73.2010.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Vania Resende [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: Adriana da Cunha Martins \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania Resende \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0073700-07.1998.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUI PALMEIRA DE VASCONCELLOS [Adv. Maria Lucia Gomes Moreira (OAB: RJ 80706 - D)]\r\n\r\nRéu: FALARTE TREINAMENTO ASSESSORIA MARKETING LTDA [Adv. Osicran Augusta Caldas Pereira (OAB: RJ 69160 - D)], Réu: Carlos Augusto Caldas Pereira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUI PALMEIRA DE VASCONCELLOS\r\n\r\nINDIQUE A PARTE AUTORA MEIOS PARA O PROSSEGUMENTO DA EXECUCAO, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO PROVISORIO DO PROCESSO DE EXECUCAO, NA FORMA DO ARTIGO 40 DA LEI 6830/80 E ARTIGO 791, INCISO III, DO CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0001509-07.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Railene Priscila da Silva [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citicard S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Railene Priscila da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a devolucao da notificacao endereçada a re, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000762-91.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Chaves Peres [Adv. Roberto Carlos Figueiredo (OAB: RJ 152177 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Helena Medeiros Barbosa [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Helena Medeiros Barbosa \r\n\r\nCIENCIA DE QUE O DEPOSITO DE FLS 37 FOI CONVOLADO EM PENHORA. PRAZO DE 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0086400-63.2008.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Dilene Menezes Raimundo [Adv. Carlos Alberto da Silva Fernandes (OAB: RJ 89526 - D)]\r\n\r\nRéu: Hero Serviços de Conservação e Limpaza [Adv. Emidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilene Menezes Raimundo, Réu Hero Serviços de Conservação e Limpaza\r\n\r\nCIENCIA DE QUE O DEPOSITO DE FLS 75 FOI CONVOLADO EM PENHORA. PRAZO DE 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0072600-02.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Julio Candido Ribeiro [Adv. Anailde Carvalho Santana (OAB: RJ 58908 - D)]\r\n\r\nRéu: F.R.C. Soares Lanches e Refeições Ltda. ME [Adv. David Zangirolami (OAB: RJ 80049 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Julio Candido Ribeiro\r\n\r\nINFORME O ATUAL ENDEREÇO DA RE EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0072600-36.2006.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria do Socorro Aquino Guimaraes [Adv. Eleni Martins Gauder (OAB: RJ 46876 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Lucia de Jesus Correa [Adv. Jose da Silva Gomes (OAB: RJ 79759 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Socorro Aquino Guimaraes\r\n\r\nCIENCIA DO INDEFERIMENTO DO REQUERIDO AS FLS 142 VISTO QUE O JUIZO NAO ESTA GARANTIDO E QUE EXISTE DETERMINACAO DE LIBERACAO DA PARTE DESTE VALOR PARA A EXECUTADA, CONFORME FLS 91/93. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0078800-30.2004.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVANICE SILVA SANTOS [Adv. Divaldo Lopes de Almeida (OAB: RJ 48973 - D)]\r\n\r\nRéu: DIESEL PARTES COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, Réu: ALVARO AUGUSTO DA SILVA, Réu: Denis Isidoro Lopes, Réu: GERALDO CESAR DE FIGUEIREDO WERNECK\r\n\r\nTI: PAOLA BONOW BALTHAZAR DA SILVEIRA MAURÍCIO CAVADAS DE OLIVEIRA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALVANICE SILVA SANTOS\r\n\r\nINDIQUE O AUTOR MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO. PRAZO DE 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000755-65.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilea Sant Anna [Adv. Luis Henrique Andre da Silva (OAB: RJ 89142 - D)]\r\n\r\nRéu: Campanha Nacional de Escolas da Comunidade [Adv. Juliana Matos Fonseca (OAB: RJ 107212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Campanha Nacional de Escolas da Comunidade, Aut Edilea Sant Anna \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0039900-02.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloisio Alves da Silva [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Conectividade do Brasil, Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aloisio Alves da Silva , Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações - EMBRATEL\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0050900-04.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evelyn Furquim Werneck Lima [Adv. Rodolfo Acatauassu Tocantins (OAB: RJ 16718 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Metodista Bennett\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria devida, em 10 dias, sob pena de execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0000744-70.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Santos Teixeira Freitas [Adv. Eliane Sousa de Oliveira (OAB: RJ 157096 - D)]\r\n\r\nRéu: Seraphina Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Santos Teixeira Freitas \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0079500-35.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo da Silva [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Capmetal Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Antonio Padua Pinto Neto (OAB: RJ 2363 - A)], Réu: Carmela Santoro Capulli\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre as informaçoes do sistema INFOJUD, com declaraçoes do IR do socio da re, documento acautelado em pasta propria na secretaria, devendo ter vista do mesmo somente os advogados regularmente constituidos nos autos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000632-04.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elenildo Bispo Cardoso [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: União Federal, Réu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elenildo Bispo Cardoso\r\n\r\nAPRESENTAR SEUS ARTIGOS DE LIQUIDACAO, COM O SOMATORIO MENSAL DAS VERBAS, ENGLOBANDO TODAS AS PARCELAS DEFERIDAS, NAS RESPECTIVAS EPOCAS PROPRIAS. INCLUSIVE CONTRIBUIÇOES PREVIDENCIARIAS, CONFORME EXEMPLO DE FLS 141, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA, BEM COMO CIENCIA DE QUE O JUIZO NADA TEM A PROVER QUANTO AO REQUERIDO AS FLS 131/140 EM VISTA DA CERTIDAO DE FLS 130/VERSO. .\r\n\r\nProcesso: 0089100-17.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Afrodisio Ferreira Lima Filho [Adv. Fabiano Pinto de Souza (OAB: RJ 114416 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Universal do Reino de Deus [Adv. Genildo José dos Santos (OAB: RJ 151879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Afrodisio Ferreira Lima Filho, Réu Igreja Universal do Reino de Deus\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 425/430, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo 1o-A, do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente a soma do crédito do autor no equivalente a R$ 16.969,83, e da cota previdenciaria de R$ 1.104,42. Venha a reclamada apresentar o depósito no prazo de 48 horas. Inerte, inicie-se a execução, devendo ser acrescido, ao montante da condenação, multa do percentual de 10% na forma do artigo 475-J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidacao. Observe-se que o pagamento do credito trabalhista devera ser efetuado em guia propria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento da cota previdenciaria em guia GPS – Codigo 1708, quando se tratar de pessoa fisica, e 2909, de pessoa juridica. Prazo de 2 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0071000-87.2000.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA MARIA MORAES TERRA [Adv. Marcos Luiz Carvalho Magalhaes (OAB: RJ 72267 - D)]\r\n\r\nRéu: DONNA PELLE MODA EM COURO LTDA [Adv. Marcelo Bento da Silva (OAB: RJ 138559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DONNA PELLE MODA EM COURO LTDA, Aut TANIA MARIA MORAES TERRA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 279/285. por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo primeiro – A do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente à soma do crédito do autor de R$ 9.850,18, referentes a JAM, e R$ 766,34, referente a cota previdenciária, das custas de R$ 75,69. Venha a reclamada apresentar o depósito do crédito exequendo, inclusive, para comprovação do recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 48 horas, observando-se, quando cabível, a retenção relativa ao Imposto de Renda, cujo recolhimento e comprovação são de sua exclusiva responsabilidade. Inerte, inicie-se a execução, fazendo-se expedir mandado de citação, penhora e avaliação, devendo ser acrescido, ao montante da condenação do valor histórico trabalhista, a multa do percentual de 10%, na forma do artigo 475, J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidação. Prazo de 2 dias.\r\n\r\nObserve-se que o pagamento do crédito trabalhista deverá ser efetuado em guia própria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento das custas em guia de Recolhimento da Uniao (GRU Judicial) e da cota previdenciária em guia GPS – código 1708, quando tratar-se de pessoa física e 2909, quando de pessoa jurídica. .\r\n\r\nProcesso: 0001487-46.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabíola Carla d Anunciação Rangel [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabíola Carla d Anunciação Rangel \r\n\r\nManifestar-se sobre a devolucao da notificacao endereçada a re, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001562-85.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Caetano da Rocha [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda. - Di Santinni \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Caetano da Rocha \r\n\r\nManifestar-se sobre a devolucao da notificacao endereçada a re, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001483-09.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everson Auxiliador Vieira dos Santos [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Internas S.A., Réu: Banco Santander S.A., Réu: Banco Bradesco S.A., Réu: Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everson Auxiliador Vieira dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre a devolucao da notificacao endereçada a re em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0070800-36.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fideles Inacio da Silva [Adv. Ildefonso Evangelista de Freitas (OAB: RJ 54675 - D)]\r\n\r\nRéu: Quiosque da Maria, Réu: MARIA JOSE DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fideles Inacio da Silva\r\n\r\nCIENCIA DAS INFORMAÇOES DO INFOJUD, EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0066300-29.2004.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Ramalho da Silva [Adv. Paulo Sergio Alves de Oliveira (OAB: RJ 71330 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferros Cecy Ltda. [Adv. Marco A C Pimenta (OAB: RJ 46323 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ferros Cecy Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0043500-41.2003.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO PENA NUNES [Adv. Walter Arnaud Mascarenhas Junior (OAB: RJ 78694 - D)]\r\n\r\nRéu: CABERJ CAIXA DE ASSITENCIA A SAUDE [Adv. Luiz Claudio Marques Pereira (OAB: RJ 1287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CABERJ CAIXA DE ASSITENCIA A SAUDE\r\n\r\nCIENCIA DA DECISAO DE FLS 372/372-VERSO EM QUE O JUIZO DETERMINA QUE A UNIAO DEVE APURAR SOMENTE OS DEBITOS PREVIDENCIARIOS DAS PARCELAS DEFERIDAS NA SENTENÇA, SENDO QUE OS DEMAIS DEBITOS DA RE PODEM SER COBRADOS PELA UNIAO EM ACAO PROPRIA NA JUSTIÇA FEDERAL. PRAZO DE 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0075800-17.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Moreira Marques [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Microlins Bangu M3K Cursos Profissionalizantes Ltda. [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro Moreira Marques, Réu Microlins Bangu M3K Cursos Profissionalizantes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 211/213, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo primeiro – A do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente à soma do crédito do autor de R$ 12.694,21, referentes a JAM, e R$ 664,42, referente a cota previdenciária. Venha a reclamada apresentar o depósito do crédito exequendo, inclusive, para comprovação do recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 48 horas, observando-se, quando cabível, a retenção relativa ao Imposto de Renda, cujo recolhimento e comprovação são de sua exclusiva responsabilidade. Inerte, inicie-se a execução, fazendo-se expedir mandado de citação, penhora e avaliação, devendo ser acrescido, ao montante da condenação do valor histórico trabalhista, a multa do percentual de 10%, na forma do artigo 475, J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidação. Prazo de 2 dias.\r\n\r\nObserve-se que o pagamento do crédito trabalhista deverá ser efetuado em guia própria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento da cota previdenciária em guia GPS – código 1708, quando tratar-se de pessoa física e 2909, quando de pessoa jurídica. .\r\n\r\nProcesso: 0000066-21.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Pinheiro Pereira [Adv. Roberto Fernandes de Figueiredo (OAB: RJ 89962 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda., Réu: Instituto Chico Mendes da Biodiversidade - ICMBIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Pinheiro Pereira \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0081100-91.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romario Sermoud Filho [Adv. Roberval Fraga Lopes Junior (OAB: RJ 88404 - D)]\r\n\r\nRéu: America Football Club [Adv. Merrwelvelson Ferreira e Souza Junior (OAB: RJ 80125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romario Sermoud Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao da Federacao de Futebol do Estado do Rio de Janeiro, as fls 96/97, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0079000-32.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdete Silva da Cruz Coelho [Adv. Jose Ricardo da Silva Teixeira (OAB: RJ 64988 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Valdete Silva da Cruz Coelho\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000735-74.2011.5.01.0008 - Monito\r\n\r\nRqte: Reginaldo Santos [Adv. Luciene Duarte da Silveira (OAB: RJ 118961 - D)]\r\n\r\nRqdo: C e P PCI Metal Indústria e Comércio de Caldeiraria Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Reginaldo Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0075000-28.2003.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Braga da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: SOVAP - Montagem e Manutenção Terrestre e Marítima Ltda., Réu: HAMILTON PEREIRA DA SILVA JUNIOR , Réu: MARCELO MARTINS PREIRA DA SILVA , Réu: RICARDO VINHAS ANTUNES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Braga da Silva\r\n\r\nINDIQUE A PARTE AUTORA MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO PROVISORIO DO PROCESSO DE EXECUCAO, NA FORMA DO ARTIGO 40 DA LEI 6830/80 E DO ARTIGO 791, INCISO III, DO CPC, TENDO EM VISTA O RESULTADO NEGATIVO DO RENAJUD E DO BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000659-84.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Gomes [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Onofre [Adv. Carlos Alberto Stefani Damiani (OAB: RJ 135493 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Gomes\r\n\r\nCIENCIA DE QUE O JUIZO DEIXA DE RECEBER O RECURSO ORDINARIO DO AUTOR CONFORME DECISAO DE FLS 319, DEVENDO O MESMO COMPROVAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS. PRAZO DE 8 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0001423-36.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Marcelino de Souza [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Rainha Comércio e Indústria de Ferro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito Marcelino de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolucao da notificacao endereçada a re em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0086100-67.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Gomes Silveira [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial no prazo de 20 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000691-89.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos de Oliveira da Silva [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrutura Serviços Técnicos Ltda , Réu: Canecão Promoções e Espetáculos Teatrais S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos de Oliveira da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000720-42.2010.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Thais Machado Lucas do Nascimento [Adv. Waldir Milheme (OAB: RJ 51517 - D)]\r\n\r\nRéu: Imbra S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thais Machado Lucas do Nascimento \r\n\r\nCIENCIA DAS INFORMAÇOES DO INFOJUD, EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0081100-28.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemiro Bernardo da Silva [Adv. Joao Antonio Fonseca Viga (OAB: RJ 38724 - D)]\r\n\r\nRéu: Rhodes Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemiro Bernardo da Silva\r\n\r\nINDIQUE A PARTE AUTORA MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO PROVISORIO DO PROCESSO DE EXECUCAO NA FORMA DO ARTIGO 40, DA LEI 6830/80 E DO ARTIGO 791, INCISO III, DO CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0001577-54.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilclea de Azevedo Affonso [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Serviços de Marketing Ltda., Réu: Claro S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilclea de Azevedo Affonso\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolucao da notificacao endereçada a re, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0085100-47.2000.5.01.0008 - ConPag\r\n\r\nCgte: Baby Nest Creche Escola Ltda. Me. [Adv. Maurilio de Oliveira (OAB: RJ 60162 - D)]\r\n\r\nCgto: Risonete Praxedes Coutinho [Adv. ANA MICHELLE BARBOSA DE MELO (OAB: RJ 140849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Risonete Praxedes Coutinho\r\n\r\nCIENCIA DAS INFORMAÇOES DA JUCERJA ONLINE, EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0087700-41.2000.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Marques de Oliveira [Adv. Wander Moreira (OAB: RJ 105368 - D)]\r\n\r\nRéu: Fiel Serviços de Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Marques de Oliveira\r\n\r\nVENHA A PARTE AUTORA DAR ANDAMENTO AO FEITO EM 30 DIAS SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA, EM VISTA DO RESULTADO NEGATIVO DO BLOQUEIO ONLINE. .\r\n\r\nProcesso: 0068500-14.2001.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuza Rodrigues Medeiros [Adv. Cesar Gerpi Moreira (OAB: RJ 55282 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzuiche Doces e Salgados Ltda. Me., Réu: Carlos Alberto Teixeira [Adv. Dilma Ferreira da Costa (OAB: RJ 51116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neuza Rodrigues Medeiros\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000814-87.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Benigno Machado [Adv. Marcelo Barbosa Melo (OAB: RJ 129097 - D)]\r\n\r\nRéu: Roquinha da Tijuca Lanches Bar Ltda [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Roquinha da Tijuca Lanches Bar Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001558-48.2011.5.01.0008 - ConPag\r\n\r\nCgte: Romer Air Center Indústrial Ltda. [Adv. Leonardo X. Matos (OAB: RJ 145308 - D)]\r\n\r\nCgto: Viviane Alves da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Romer Air Center Indústrial Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre a devolucao da notificacao endereçada a consignataria, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001518-66.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Augusto Pinto Martins [Adv. Conceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 - D)]\r\n\r\nRéu: Brunata Comércio e Indústria de Produtos Químicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Augusto Pinto Martins \r\n\r\nManifestar-se sobre a devolucao da notificacao endereçada a re, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0060000-12.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eloy Soares de Freitas Filho [Adv. Vera Lucia Antonini Sales (OAB: RJ 81314 - D)]\r\n\r\nRéu: Laticínios Damatta Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Paulo Lourenco Diaz (OAB: RJ 102086 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eloy Soares de Freitas Filho, Réu Laticínios Damatta Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 382 usque 384/verso em que o Juizo rejeita a preliminar de inepcia (fls 187) e, no merito, declara a existencia de vinculo de emprego pelo periodo de 01/06/2005 a 31/05/2006, condenando a re ao pagamento dos titulos acolhidos na fundamentacao que integra o decisum. Custas no valor de R$ 800,00 pela parte re. Prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000808-80.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Deonice [Adv. Jose Guilherme Batista Pereira (OAB: RJ 57484 - D)]\r\n\r\nRéu: Lashagir Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Celia Firmina Bastos Michele (OAB: RJ 36953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lashagir Comércio de Alimentos Ltda., Aut Priscila Deonice \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0011100-08.2002.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO BARBOSA BEZERRA [Adv. Jorge Melhem Haquim (OAB: RJ 30785 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE GASOLINA RIO LISBOA LTDA [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)], Réu: MANUEL RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu POSTO DE GASOLINA RIO LISBOA LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 48 horas, sob pena de execucao forçada. Prazo de 2 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000796-66.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Schuina Deolinda [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sérgio Schuina Deolinda \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0085000-92.2000.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO VIEIRA [Adv. Leonardo Feitoza Velloso (OAB: RJ 90987 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS S/A FROTA NACIONAL DE PETROLEIROS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO VIEIRA, Réu PETROBRAS S/A FROTA NACIONAL DE PETROLEIROS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0088600-09.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrício Carneiro Martins [Adv. Sonia Triani Alvarez (OAB: RJ 56846 - D)]\r\n\r\nRéu: Flávia Regina Veiga Ramos Comércio de Gás - ME [Adv. Vivian Santos de Sousa (OAB: RJ 111840 - D)], Réu: Liquigás Distribuidora S.A. [Adv. Marcos Alberto Sant Anna Bitelli (OAB: RJ 2607 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Flávia Regina Veiga Ramos Comércio de Gás - ME, Réu Liquigás Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias SUCESSIVOS, a iniciar-se pela primeira re. .\r\n\r\nProcesso: 0076400-38.2007.5.01.0008 - ExCCP\r\n\r\nExte: Silvia de Sousa Costa [Adv. Zacarias Mendes Cazumba (OAB: RJ 34349 - D)]\r\n\r\nExdo: Seabra Portugal 2004 Confeccoes e Comercio Ltda., Exdo: MARIA ARMANDA LOUREIRO SEABRA, Exdo: MARIA ALICE LOUREIRO SUBIRANA\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Silvia de Sousa Costa\r\n\r\nINDIQUE A PARTE AUTORA MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO PROVISORIO DO PROCESSO DE EXECUCAO, NA FORMA DO ARTIGO 40 DA LEI 6830/80 E DO ARTIGO 791, INCISO III, DO CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0077900-33.1993.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMILSON DA SILVA OLIVEIRA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: DELCON COM E SERVICOS LTDA, Réu: ALAIRTO HILARIO GOMES, Réu: CLAUDIA PASSOS DE OLIVEIRA, Réu: MARCOS GIOVANNI MIQUININIOTTO DE SALVADOR [Adv. Marcello Rocha de Luna Freire (OAB: RJ 66766 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMILSON DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nCIENCIA DO DEFERIMENTO DE VISTA DOS AUTOS AO AUTOR POR 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000700-32.2002.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ALVES COSTA SIMAO [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Camilla Ximenes Viana Cabral (OAB: RJ 139501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA - CENTRAL, Aut PAULO ALVES COSTA SIMAO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 248/251, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo primeiro – A do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente à soma do crédito do autor de R$ 16.156,03, referentes a JAM, e R$ 2.034,46, referente a cota previdenciária, das custas de R$ 186,11 e dos honorarios do sindicato de R$ 3.357,93. Venha a reclamada apresentar o depósito do crédito exequendo, inclusive, para comprovação do recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 48 horas, observando-se, quando cabível, a retenção relativa ao Imposto de Renda, cujo recolhimento e comprovação são de sua exclusiva responsabilidade. Inerte, inicie-se a execução, fazendo-se expedir mandado de citação, penhora e avaliação, devendo ser acrescido, ao montante da condenação do valor histórico trabalhista, a multa do percentual de 10%, na forma do artigo 475, J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidação. Prazo de 2 dias.\r\n\r\nObserve-se que o pagamento do crédito trabalhista deverá ser efetuado em guia própria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento das custas em guia de Recolhimento da Uniao (GRU Judicial) e da cota previdenciária em guia GPS – código 1708, quando tratar-se de pessoa física e 2909, quando de pessoa jurídica. .\r\n\r\nProcesso: 0001593-08.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Simas Garrofé [Adv. Paulo Henrique de Sousa Azevedo (OAB: RJ 100311 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção, Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Simas Garrofé\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolucao da notificacao endereçada a re, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001411-56.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jamilson Teobaldo Guerra [Adv. Roberta de Souza Rianelli (OAB: RJ 131632 - D)]\r\n\r\nRéu: Central de Beleza e Estética Barra da Tijuca Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jamilson Teobaldo Guerra \r\n\r\nManifestar-se sobre a devolucao da notificacao endereçada a re, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001472-77.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabeth Barboza Campanha [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabeth Barboza Campanha \r\n\r\nManifestar-se sobre a devolucao da notificacao endereçada a re em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001456-26.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joacy Felino da Nóbrega [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Fullgas Insteligás Ltda., Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joacy Felino da Nóbrega \r\n\r\nManifestar-se sobre a devolucao da notificacao endereçada a re em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0079800-65.2004.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLA ARAUJO LEMOS [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nRéu: LOCAR CONSERVACAO E MANUTENCAO DE IMOVEIS LTDA [Adv. Euclides Manhente Ferreira Lopes (OAB: RJ 72258 - D)], Réu: NELSON TAVEIRA FILHO [Adv. Roselene Aguillera Melo Villa Maior (OAB: RJ 56727 - D)], Réu: Paulo Roberto da Silveira Pinto, Réu: Carlos Fernando da Silva Paes de Moura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLA ARAUJO LEMOS\r\n\r\nCIENCIA DO DEFERIMENTO DE VISTA DOS AUTOS FORA DA SECRETARIA PELO PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0019600-10.1995.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO LOUZEIRO ARAUJO [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)], Aut: ADRIANA SOUZA VIEIRA [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: ADRIANO MIRANDA PECANHA [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: AYLTON LAMOSA DA FONSECA JUNIOR [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: ALINE CARDOSO LEIVAS [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: ALEXANDRE MONTEIRO DA MOTTA [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: ALEXANDRE ROSA DE OLIVEIRA [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: ALEXANDRE VIEIRA MATOS [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: ALEXANDRE HOEVELER [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)], Aut: ANA CRISTINA MONTEIRO DA CRUZ [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: ANA LUCIA LINS [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: ANA LUCIA TAVARES NERI [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: ANA MARIA BALTHAZAR [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: ANA PAULA DE SOUZA LAGO [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: ANDERSON RICHARDSON PISA VIDAL [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: ANDRE LUIS MACHADO DE OLIVEIRA [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: ANDRE MOURA DA SILVA [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: ANDRE NORONHA PIMENTEL [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: ANDREA AFONSO PEDRO [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: ANDREA SANTOS CARRASCOZA [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA [Adv. Ademir Gaigher (OAB: RJ 53614 - D)], Aut: ANTONIO MORALES SIERRA [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: APARECIDA MARIA DO AMARAL VIEIRA [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: AUGUSTO PINTO FERNANDES TAVORA [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)], Aut: ALCEU RODRIGUES PORTELLA FILHO [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: BARBARA ROSE DA SILVA [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: DAYSI MARY SANTOS FERREIRA TAVARES [Adv. Ademir Gaigher (OAB: RJ 53614 - D)], Aut: DANIELE BLANCO MACHADO [Adv. Ademir Gaigher (OAB: RJ 53614 - D)], Aut: DARCY RIBEIRO SILVA [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: DENISE ALVES BELISARIO [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: DEVAQUI BRAGA MORDES [Adv. Ademir Gaigher (OAB: RJ 53614 - D)], Aut: FRANCISCO ERASMO DE MORAIS SOUZA [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: JANDER RICARDO DA SILVEIRA SOUZA [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)], Aut: JANETE DOS SANTOS GONCALVES [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: GUILHERME GARCIA CUSTODIO [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: GERSON CARLOS DA CONCEICAO [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: JOAO FELIX CANDEIA NETO [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: JOAO LUIZ DA SILVA [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: JULIO PACHECO DE MELLO [Adv. 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Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: RENATA BARROS VILLACA [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: RENATO PAULO SOARES FONSECA [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: RENYLDE DE SOUZA FREIRE [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: RITA DE CASSIA BASTOS FARPA [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: RITA DE CASSIA PASSOS DOS SANTOS [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: RITA DE CASSIA CERQUEIRA LOPES [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: ROBERIO SANTOS DE CARVALHO [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: ROBERTA DE SOUZA LOPES [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: ROBERTA ERCILIA LEMOS [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: RODRIGO DE MATTOS SOARES [Adv. Rodrigo de Mattos Soares (OAB: RJ 96995 - D)], Aut: ROSANE DE ALMEIDA BONIFACIO [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: ROSE MARQUES DE NORONHA [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: ROSEMERE ALVES GONCALVES [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: SANDRA MARIA DA SILVA SANTOS [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: SILAIR DA SILVA MARQUES SOARES [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: SIMONE CAMARGO DE SOUZA [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: CYNTHIA D´AVILA MEYOHAS PEREIRA [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: SERGIO DOS SANTOS PEDRA [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: SERGIO OVIDIO DE MELO COLONEZI [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: SUELY DE SAMPAIO BRAGA [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: SONIA CRISTINA DA COSTA SANTOS [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: SORAIA CAVALCANTE DA COSTA [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: VALERIA AZEVEDO ARAUJO [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: VANDER FABIANO SUISSO DE SOUZA [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: VANDERLEI PARREIRA DOS SANTOS [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: VANIA REGINA PASCHOA DE OLIVEIRA, Aut: WAGNER BARROS MOREIRA DA SILVA, Aut: VALDEMIR LESSA DE OLIVEIRA, Aut: VALMIR FABIANO DE SOUZA [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: WALTER LOPES SANTOS, Aut: ODAISA SACRAMENTO DE ARAUJO [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: OJUARA GOMES DE ARAUJO [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: VERA LUCIA DO NASCIMENTO LOURICAL [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: VERGENIL AQUINO DA SILVA [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: OLIVANDO CARVALHO DOS SANTOS [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: OSVALDO LUIZ MIRANDA DE LIMA [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: OSVALDO MURILO PEREIRA [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: ZILMA ANTO NIO DE ARAUJO\r\n\r\nRéu: PSV INFORMATICA PRESTACAO DE SERVICOS LTDA, Réu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Silvestre Garcia do Amaral (OAB: RJ 130652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nVenha o reu com o valor da diferença conforme promoçao do setor de calculos as fls 1901, no prazo de 48 horas sob pena de execucao. Prazo de 2 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001576-69.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Zaria da Silva [Adv. Floriano Amado Ramalho Junior (OAB: RJ 95984 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene Zaria da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolucao da notificacao endereçada a re, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0083900-92.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcir Carneiro de Moraes [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCIENCIA DO DEFERIMENTO DO PEDIDO DE VISTA DOS AUTOS POR 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0073600-66.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Amorim [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Proban Segurança e Proteção Bancária Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Amorim\r\n\r\nVENHA A PARTE AUTORA DAR ANDAMENTO AO FEITO EM 30 DIAS SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA, TENDO EM VISTA O RESULTADO NEGATIVO DO BLOQUEIO ONLINE. .\r\n\r\nProcesso: 0074800-11.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Américo Félix [Adv. Edinardo de Cantuaria e Silva (OAB: RJ 14790 - D)]\r\n\r\nRéu: Cosmos Serviços Auxiliares Ltda. [Adv. Roberto dos Santos Cezar (OAB: RJ 41354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Américo Félix \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001247-57.2011.5.01.0008 - ConPag\r\n\r\nCgte: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas no Estado do Rio de Janeiro - SEBRAE/RJ [Adv. Gabriel Nogueira Portella Nunes Pinto Bravo (OAB: RJ 136546 - D)]\r\n\r\nCgto: União Forte Vigilância e Segurança Ltda., Cgto: Willian Sebastião Lima, Cgto: Marcos Antonio Vieira Cabral da Silva, Cgto: João Marcelo Montes Guedes, Cgto: André Luiz Santos Silva, Cgto: Ervandro Amaro Sardinha, Cgto: Diego Miranda Silva Santos, Cgto: Antonio Trajano de Lima, Cgto: Paulo Roberto da Silva, Cgto: Edson Júnior Valério de Aguiar\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas no Estado do Rio de Janeiro - SEBRAE/RJ\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nId: 1248514"
                            ],
                            "1248515": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0121400-89.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Regina da Silva Moura [Adv. Claudio Mendonca Ramos (OAB: RJ 44354 - D)]\r\n\r\nRéu: WTG Informatica Ltda. ME [Adv. Bruno Capeto Hammerschmidt (OAB: RJ 92952 - D)], Réu: Centuriun Informatica Ltda. [Adv. Bruno Capeto Hammerschmidt (OAB: RJ 92952 - D)], Réu: K2 Digiservice Informatica Ltda. EPP [Adv. Bruno Capeto Hammerschmidt (OAB: RJ 92952 - D)], Réu: Nitdeal Serviços de Informatica Ltda. EPP [Adv. Bruno Capeto Hammerschmidt (OAB: RJ 92952 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Marcello Lugon (OAB: RJ 74722 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Regina da Silva Moura \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0179900-91.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos Rodrigues de Souza [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Servicos de Seguranca e Transporte de Valores Ltda., Réu: Tim Celular [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos Rodrigues de Souza\r\n\r\nCUMPRA O AUTOR O DESPACHO DE FLS 371/VERSO, VINDO COM NOVOS CALCULOS NO PRAZO DE 10 DIAS. DECORRIDO O PRAZO EM BRANCO, OS AUTOS SERAO REMETIDOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0113500-47.1995.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIRGINIO CESAR DE ANDRADE LOBO [Adv. Marilucia Lira Bezerra Ramos (OAB: RJ 73934 - D)]\r\n\r\nRéu: GERJ VIG E SEGURANCA LTDA A/C SOCIA ALVORADA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VIRGINIO CESAR DE ANDRADE LOBO\r\n\r\nCIENCIA DO DESARQUIVAMENTO DOS AUTOS, DEVENDO DAR ANDAMENTO AO FEITO EM 30 DIAS SOB PENA DE RETORNO DOS AUTOS AO ARQUIVO. .\r\n\r\nProcesso: 0089800-90.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson de Sousa Schunk [Adv. Antonio Francisco da Silva Neto (OAB: RJ 84710 - D)]\r\n\r\nRéu: PSW Comunicacao Producao e Eventos Ltda. [Adv. Renato da Conceicao Lara (OAB: RJ 81801 - D)], Réu: PAULO VIRGILIO PREARD [Adv. Patricia Neves Tavares Pacheco (OAB: RJ 159027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson de Sousa Schunk\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nId: 1248515"
                            ],
                            "1248512": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 16/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0001030-48.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Siqueira Silva \r\n\r\nRéu: Montana Soluções Corporativas Ltda., União Federal\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Dalva Macedo da 8a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Montana Soluções Corporativas Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 10/04/2012 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 8a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000783-33.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romildo Jesus da Silva \r\n\r\nRéu: Gesso Estrutural e Acustica Ltda., Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Dalva Macedo da 8a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Gesso Estrutural e Acustica Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/05/2012 às 11:45 horas, Sala da Audiência da 8a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000081-87.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Antônio Caetano da Silva \r\n\r\nRéu: Forte Terceirização Ltda. , Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Dalva Macedo da 8a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Forte Terceirização Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 24/04/2012 às 10:30 horas, Sala da Audiência da 8a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1248512"
                            ],
                            "1248511": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 16/01/2012\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nAlmir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0116800-26.2009.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 D)\r\n\r\nDavid Silva Junior (OAB: RJ 10186 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0121000-23.2002.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Raimunda Pereira de Araujo (OAB: RJ 66894 D)\r\n\r\nRonidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0062500-17.2009.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Luis Teixeira Guedes Neto (OAB: RJ 83396 D)\r\n\r\nEurico Cesar Rodrigues da Costa Junior (OAB: RJ 94708 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0164200-56.1997.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Fabricia da Silva Santos (OAB: RJ 185298 E)\r\n\r\nLindalva Correia da Silva (OAB: RJ 83940 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0156800-20.1999.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Lindalva Correia da Silva (OAB: RJ 83940 D)\r\n\r\nPierre Souza Azeredo (OAB: RJ 105965 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0167700-28.2000.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Pierre Souza Azeredo (OAB: RJ 105965 D)\r\n\r\nFernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0148000-85.2008.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 D)\r\n\r\nAnna Paula Siqueira e Dias (OAB: RJ 108772 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0175500-73.2001.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Maria Aparecida Alves da Mota (OAB: RJ 184568 E)\r\n\r\nGustavo Carvalho de Oliveira (OAB: RJ 98206 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0152100-20.2007.5.01.0008 - RTSum - Carga: Juliana da Silva Pinheiro (OAB: RJ 115781 D)\r\n\r\nWellington Machado de Souza (OAB: RJ 76812 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001087-32.2011.5.01.0008 - RTSum - Carga: Wellington Machado de Souza (OAB: RJ 76812 D)\r\n\r\nCesar Augusto de Souza Carvalho (OAB: RJ 72277 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0123900-42.2003.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Thiago dos Santos Lessa de Vasconcellos (OAB: RJ 176747 E)\r\n\r\nPaulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0060300-71.2008.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Leandro Machado Cheble (OAB: RJ 119971 D)\r\n\r\nAna Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0162800-55.2007.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Zuleide Leopoldino da Silva (OAB: RJ 183258 E)\r\n\r\nFrancisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0041000-60.2007.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Carmen Lucia Rodrigues da Silva (OAB: RJ 143295 D)\r\n\r\nMarta Dias de Albuquerque (OAB: RJ 71847 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0134000-80.2008.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Ieda Maria dos Anjos Botelho (OAB: RJ 40106 D)\r\n\r\nFernanda de Aguiar Lopes de Oliveira (OAB: RJ 109195 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000176-28.2010.5.01.0049 - RTOrd - Carga: Michel Martins de Souza (OAB: RJ 183827 E)\r\n\r\nMarcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0188500-72.2003.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Mirella de Godoy Schroeder Ammann (OAB: RJ 185639 E)\r\n\r\nMaritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0118100-91.2007.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Tatiane Frossard (OAB: RJ 180940 E)\r\n\r\nFelipe Cesar Pacheco da Silva (OAB: RJ 143746 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001316-26.2010.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Felipe Cesar Pacheco da Silva (OAB: RJ 143746 D)\r\n\r\nCarlos Alberto Peres de Sá Junior (OAB: RJ 159263 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0159300-49.2005.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Carlos Alberto Peres de Sá Junior (OAB: RJ 159263 D)\r\n\r\nRenilda Bonifacio (OAB: RJ 76586 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0012400-05.2002.5.01.0008 - RTSum - Carga: Renilda Bonifacio (OAB: RJ 76586 D)\r\n\r\nSandra Weissblum (OAB: RJ 33089 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000125-09.2011.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 D)\r\n\r\nCarlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0161200-19.1995.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Eric Sidnei Alves (OAB: RJ 184606 E)\r\n\r\nJadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0154500-51.2000.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 D)\r\n\r\nMoema Baptista (OAB: RJ 16076 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0134100-45.2002.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Moema Baptista (OAB: RJ 16076 D)\r\n\r\nVictor de Oliveira Antunes Neto (OAB: RJ 73322 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0040200-03.2005.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Victor de Oliveira Antunes Neto (OAB: RJ 73322 D)\r\n\r\nWilliam Dalton da Rosa (OAB: RJ 109848 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0067300-98.2003.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Lucinea Pereira Lucas (OAB: RJ 174829 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1248511"
                            ],
                            "1248513": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 16/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0133600-66.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renan dos Anjos Rosa \r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda., Extra Supermercados , Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Apoio Conservação e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIENCIA NAO SOMENTE DE QUE OS EMBARGOS DECLARATORIOS INTERPOSTOS PELO TERCEIRO REU FORAM JULGADOS PROCEDENTES, MAS TAMBEM DE QUE OS EMBARGOS DECLARATORIOS INTERPOSTOS PELO SEGUNDO REU FORAM JULGADOS IMPROCEDENTES. PRAZO DE 8 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0085700-24.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcino da Silva Leite\r\n\r\nRéu: Tropical Summer Comercio de Generos Alimenticios Ltda., Jose Almeida\r\n\r\nPelo presente fica m Tropical Summer Comercio de Generos Alimenticios Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nServe o presente edital para dar ciência aos sócios da reclamada, HELBERT VINICIUS AMARAL DOS SANTOS e NILTON SOARES, da presente execução, referente ao crédito do autor, equivalente a 5.611.229,89 TRs. Em 5 dias, poderá manifestar-se acerca de sua indicação para prosseguimento da execução e, ainda, oferecer pagamento ou indicar bens livres e desembaraçados, capazes de satisfazer o crédito exeqüendo, sob pena de ser desconsiderada a personalidade jurídica da executada e, por via de conseqüência, passar a integrar o pólo passivo da relação processual, respondendo, pessoalmente, pelo débito, suscetível, inclusive, a penhora de contas e/ou aplicações através do convênio BacenJud e de seus bens pessoais. Prazo 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0085400-62.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Maria Rabelo\r\n\r\nRéu: Consultam Consult Auditoria Medica Ltda., Audisaude Auditoria de Contas Medicas Ltda., LCGP Serv.Tec.Administrat Para Terc Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Consultam Consult Auditoria Medica Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0039900-02.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloisio Alves da Silva \r\n\r\nRéu: Conectividade do Brasil, Empresa Brasileira de Telecomunicações - EMBRATEL\r\n\r\nPelo presente fica m Conectividade do Brasil, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0067400-24.2001.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE ASSIS DE SOUZA\r\n\r\nRéu: STEFANINO S BAR E RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m STEFANINO S BAR E RESTAURANTE LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1248513"
                            ]
                        }
                    },
                    "9ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1251205": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0042200-07.2004.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRA CARLA BRASIL MENDES CALASANS [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: MICROCAMP ESCOLA DE INFORMATICA LTDA [Adv. Rodrigo Valle Tostes (OAB: RJ 95778 - D)], Réu: SMART SOLUTIONS COOP DE PROF EMPREEND LTDA [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)], Réu: UNIWORK COOPERATIVA DE TRABALHO LTDA [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MICROCAMP ESCOLA DE INFORMATICA LTDA\r\n\r\nRecolher a cota previdenciária referente à ação judicial, conforme fl. 429. Prazo 48 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000694-07.2011.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Thayna Indiara Santana da Silva [Adv. Orlando Esteves de Oliveira Junior (OAB: RJ 162583 - D)]\r\n\r\nRéu: Tosa Estética e Beleza Ltda. ME [Adv. Antonio Valverde Negreiros Junior (OAB: RJ 83013 - D)], Réu: Edson Freitas Haute Coiffeur\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thayna Indiara Santana da Silva, Réu Tosa Estética e Beleza Ltda. ME\r\n\r\nÀs partes para promoverem a liquidacao, no prazo de 10 dias sucessivos permeados por 5, discriminando mês a mês os itens e valores objeto de discordância, na forma do provimento 02/93 da CGJT/TST, indicando ainda o valor do Imposto de Renda, conforme determinado na Resolução Normativa nº 1127/2011 da Receita Federal. .\r\n\r\nProcesso: 0205400-06.1998.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMANUEL PESSOA DE ARAUJO [Adv. Marcelo Gomes Cruz (OAB: RJ 53720 - D)]\r\n\r\nRéu: J F W INFORMATICA LTDA [Adv. Sidney Barbalho Pinto (OAB: RJ 89430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J F W INFORMATICA LTDA\r\n\r\nVenha a ré com a comprovação da diferença de cota previdenciária em 5 dias, pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0082500-06.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Vicente de Souza [Adv. Luciano de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 104660 - D)]\r\n\r\nRéu: Securiplan Assessoria de Seguranca Ltda. [Adv. Felipe da Fonseca Assumpcao (OAB: RJ 140643 - D)], Réu: Anzen Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)], Réu: Souza Cruz S.A. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Souza Cruz S.A.\r\n\r\nCiencia da devolução do prazo (10 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0014000-48.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amilton Freire de Assis [Adv. Manoel Ferreira da Silva Filho (OAB: RJ 63580 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Engenheiro Petersen [Adv. Daniel Bruno Faria Rosa Rangel (OAB: RJ 115114 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amilton Freire de Assis\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001054-39.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimar Pereira Germano [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Santa Combadão Ltda. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edimar Pereira Germano\r\n\r\nDiga o autor acerca de fls. 61 e seguintes, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0112700-74.1999.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO SPINELLI [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: IRB BRASIL RESSEGUROS S/A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO SPINELLI\r\n\r\nTer ciencia de que devera manifestar-se sobre os embargos a execucao, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000051-83.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Moraes [Adv. Romylda Carre (OAB: RJ 84613 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Moraes\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0027900-98.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche e Escola Children Ltda. [Adv. Paulo Roberto Pires do Amaral (OAB: RJ 74882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Creche e Escola Children Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos do autor em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0007000-60.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza Maria Filgueira Pinto [Adv. José Eduardo Marques da Silva (OAB: RJ 151015 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor Método Pesquisa Projeto e Desenvolvimento [Adv. Adriana de Faria Corbo (OAB: RJ 87955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Terceiro Setor Método Pesquisa Projeto e Desenvolvimento , Aut Tereza Maria Filgueira Pinto \r\n\r\nComparecer a Secretaria no dia e hora designados (28/02/1976 às 14:30 horas) para anotacao na CTPS do Rte. Not. as partes, procedendo a Secretaria \"ex oficio\" na ausencia da Rda. Após, deverão as partes promover a liquidacao, no prazo de 10 dias sucessivos permeados por 5, discriminando mês a mês os itens e valores objeto de discordância, na forma do provimento 02/93 da CGJT/TST, indicando ainda o valor do Imposto de Renda, conforme determinado na Resolução Normativa nº 1127/2011 da Receita Federal.\r\n\r\nProcesso: 0126600-46.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iraudo Pereira Cajado [Adv. Jorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Coefer [Adv. Eugenio Augusto Nobrega Mexias (OAB: RJ 5928 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Coefer, Aut Iraudo Pereira Cajado\r\n\r\nCiencia do alvará 1536/2011-CEF (autor). Partes: manifestar-se em 10 dias sobre alguma eventual pendência nos autos.\r\n\r\nProcesso: 0057200-08.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Edilson Araújo Lima [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: ZMG Lanchonete Ltda. [Adv. Sergio Jorge de Lima Torres (OAB: RJ 47171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Edilson Araújo Lima\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, na forma do despacho de fls. , em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0198300-63.1999.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA GLORIA NERY DE MENDONCA [Adv. Joao de Lima Texeira Neto (OAB: RJ 100114 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO SOCIAL DO COMERCIO SESC Adminsitração Regional do Rio de Janeiro [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERVICO SOCIAL DO COMERCIO SESC Adminsitração Regional do Rio de Janeiro\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0133300-38.2007.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Elias Gomes da Silva [Adv. Jose Pereira Lopes (OAB: RJ 92580 - D)]\r\n\r\nRéu: Refrigerante Convencao Rio Ltda. [Adv. Benedicto Celso Benicio (OAB: SP 20047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Refrigerante Convencao Rio Ltda., Aut Ricardo Elias Gomes da Silva\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias sobre alguma eventual pendência nos autos. .\r\n\r\nProcesso: 0016900-19.1999.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CARDOSO DE ALMEIDA [Adv. Andre Silva de Oliveira (OAB: RJ 123011 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA RIO LTDA, Réu: ALAIDE RODRIGUES DE BARROS, Réu: FERNANDO DE AMORIM DE BARROS, Réu: GUARACYARA CORREA DE ARAUJO, Réu: LUCIA HELENA DE AZEVEDO XAVIER, Réu: MARIA DE LOURDES FERNANDES RODRIGUES, Réu: OSVALDO JOSE DA FONSECA PEREIRA [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CARDOSO DE ALMEIDA\r\n\r\nRetirar os autos do cartório, para vista no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0136000-21.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz da Silva Costa [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Projel Planejamento Organizacao e Pesquisa Ltda. [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)], Réu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz da Silva Costa, Réu Projel Planejamento Organizacao e Pesquisa Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line e inclusão do devedor no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas - BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000091-31.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Apoliano de Carvalho [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Fluir Alimentos Ltda. [Adv. Joao Marcos Guimaraes Siqueira (OAB: RJ 106844 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fluir Alimentos Ltda.\r\n\r\nComprovar em 48 horas o valor de R$ 1200,00, referente à multa do atraso no pagamento. \r\n\r\nProcesso: 0132300-32.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilson Mesquita Davico [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. (Sucessora de Banco ABN Amro Real S.A.) [Adv. Luciano Rocha Mariano (OAB: RJ 87828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A. (Sucessora de Banco ABN Amro Real S.A.)\r\n\r\nExercer o contraditorio em 48 horas, nos termos de fl. 590. .\r\n\r\nProcesso: 0075500-18.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telma Bolorini da Silva [Adv. Jorge A. S. Rodrigues (OAB: RJ 59913 - D)]\r\n\r\nRéu: FCF Empreendimentos Ltda. [Adv. Fernando Jose Sanches Abrantes (OAB: RJ 113063 - D)], Réu: Tap Manutenção e Engenharia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Telma Bolorini da Silva\r\n\r\nVista dos Embargos de Declaração opostos pelo autor. Prazo 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0065000-39.1998.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA MARIA VIEIRA MARINHO [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL DE DESENV ECONOM E SOCIAL BNDES [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO NACIONAL DE DESENV ECONOM E SOCIAL BNDES, Aut SANDRA MARIA VIEIRA MARINHO\r\n\r\nÀs partes para promoverem a liquidacao, no prazo de 10 dias sucessivos permeados por 5, discriminando mês a mês os itens e valores objeto de discordância, na forma do provimento 02/93 da CGJT/TST, indicando ainda o valor do Imposto de Renda, conforme determinado na Resolução Normativa nº 1127/2011 da Receita Federal. .\r\n\r\nProcesso: 0035300-32.2009.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonam Vicente Proença [Adv. Darlan Correa Teperino (OAB: RJ 107300 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edificio Francisco Bhering [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edificio Francisco Bhering \r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, pena de execução. Prazo 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0057200-08.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Edilson Araújo Lima [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: ZMG Lanchonete Ltda. [Adv. Sergio Jorge de Lima Torres (OAB: RJ 47171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Edilson Araújo Lima\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, na forma do despacho de fls. , em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000859-54.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleverton Moret Cruz [Adv. Manoel Carvalho dos Santos (OAB: RJ 45241 - D)]\r\n\r\nRéu: LC Transporte Logística e Armazens Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleverton Moret Cruz \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição da ré (fls. 33/36) Prazo 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0026500-15.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Carlos Salvino Medeiros [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortrix Portaria Vigia e Serviços S.A., Réu: Condomínio Penísula \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Carlos Salvino Medeiros \r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line e inclusão do devedor no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas - BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0069800-61.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças de Santana Salgado [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Úrsula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Universitária Santa Úrsula\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacaodo autor, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001029-60.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raissa de Almeida Sabiá [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Panamericano Adm. de Cartões de Crédito [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)], Réu: Banco Panamericano S.A. [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)], Réu: Panamericano Prest. Serv. Ltda. [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Panamericano S.A., Réu Panamericano Adm. de Cartões de Crédito, Réu Panamericano Prest. Serv. Ltda.\r\n\r\nEmbargos de declaração prejudicados, por força de fl. 323. .\r\n\r\nId: 1251205"
                            ],
                            "1251203": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 24/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0158400-63.2005.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Isabel Otero Duarte\r\n\r\nRéu: Educandario Thales de Mileto Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Roberto das Neves Martins, Vanda Belizario Martins, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor da execução, podendo indicar bens de propriedade da ré livres, desembaraçados e capazes de suportar a execução para fins de penhora em 48 horas, pena de a constrição recair sobre bens pessoais. .\r\n\r\nProcesso: 0026500-15.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Carlos Salvino Medeiros \r\n\r\nRéu: Fortrix Portaria Vigia e Serviços S.A., Condomínio Penísula \r\n\r\nPelo presente fica m Condomínio Penísula , Fortrix Portaria Vigia e Serviços S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line\" e inclusão do devedor no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas - BNDT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1251203"
                            ]
                        }
                    },
                    "11ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1250972": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0083800-12.1998.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DA SILVA SANTOS [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: W L B Instalações Elétricas e Assistência Técnica Ltda., Réu: Nedir Berbet, Réu: Walter Larrubia Berbet\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DA SILVA SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia da resposta dos ofícios e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0172000-24.2000.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: FLAVIA DA SILVA [Adv. Enock Vieira Nascimento Filho (OAB: RJ 57306 - D)]\r\n\r\nRéu: Eficience Serviços Comércio e Administração Ltda., Réu: Lindaci Alves Costa, Réu: Wallace Fernandes Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIA DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse para prosseguimento do feito, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001498-66.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adão Roberto Gonçalves Swatowiski [Adv. Dayse Kubis Baumeier (OAB: RJ 96948 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Ruben Berta [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: Instituto Aerus de Seguridade Social [Adv. Sergio Cassano Junior (OAB: RJ 88533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adão Roberto Gonçalves Swatowiski\r\n\r\nManifestar-se sobre a defesa da reclamada no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000484-47.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Gomes Affonso [Adv. Carla de Araujo Couto (OAB: RJ 125070 - D)]\r\n\r\nRéu: Fazenda Clube Marapendi [Adv. Ronaldo Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 75465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fazenda Clube Marapendi, Aut Sebastião Gomes Affonso\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0117400-73.1988.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: CONCEICAO DO AMARAL SILVA COSTA [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciencia da devolução dos depósitos recursais de fls. 129 e 151 \r\n\r\nProcesso: 0000933-39.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalva Claudina de Oliveira Lima [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalva Claudina de Oliveira Lima \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi ACOLHIDA EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000494-91.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Santos da Silva [Adv. Leonardo dos Santos Lemgruber (OAB: RJ 148586 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas S.A., Aut Henrique Santos da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0160400-79.1995.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO FREITAS DE SOUZA [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Transporte Coletivo do Estado do Rio de Janeiro - Em liquidação Extrajudicial [Adv. Rosa Filomena Schmitt de Oliveira (OAB: RJ 38721 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO FREITAS DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia da Decisao Homologatoria, de fls 414. .\r\n\r\nProcesso: 0000028-63.2012.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Cintia Pereira Ferreira [Adv. Alessandro Lemy da Silva Araujo (OAB: RJ 140480 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran-Rio Vigilancia e Segurança Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Pereira Ferreira\r\n\r\nTer ciencia do arquivamento dos autos e do deferimento dos docs, com exceçao da procuraçao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001135-16.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Dias da Silva [Adv. Jose Luiz Ferreira Botelho (OAB: RJ 79245 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Americana Ltda. [Adv. Ana Maria Antunes Goulart (OAB: RJ 28176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Dias da Silva , Réu Transportadora Americana Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001477-90.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natanael Ferreira dos Santos [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Sandra da Silva Rocha (OAB: RJ 112856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natanael Ferreira dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a defesa da reclamada no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000377-37.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivo Teves de Oliveira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Raimundo Coelho Frazão de Barros [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Sergio Torres da Costa [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Vera Maria Moura Torres da Costa [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Jaime Correia da Silva [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Israel Bernardo Nissenbaum [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Israel Bernardo Nissenbaum, Aut Ivo Teves de Oliveira, Aut Jaime Correia da Silva, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Raimundo Coelho Frazão de Barros, Aut Sergio Torres da Costa, Aut Vera Maria Moura Torres da Costa\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0034500-52.1996.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUGENIA FARIAS DE MENEZES [Adv. Aloisio Innecco (OAB: RJ 51959 - D)]\r\n\r\nRéu: Tok Sistemas de Limpeza e Serviços Ltda. [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)], Réu: Heleny Machado de Paiva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EUGENIA FARIAS DE MENEZES\r\n\r\nTer ciencia da decisao de fls 244. .\r\n\r\nProcesso: 0000834-35.2011.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Célia Regina da Silva Evangelista [Adv. Fernando Carlos Pereira Gallo (OAB: RJ 72997 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi ACOLHIDA EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000777-17.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Trindade [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - Dataprev [Adv. Marcelo Augusto Alves da Silva (OAB: RJ 150810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - Dataprev, Aut Paulo Cesar Trindade\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0086400-35.2000.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: VITOR MIHAILOFF SOUTO [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nRéu: Bloch Som e Imagem Ltda. [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)], Réu: TV OMEGA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VITOR MIHAILOFF SOUTO\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 226. .\r\n\r\nProcesso: 0164400-39.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaldo da Silva Moreira [Adv. Selenia Moreno Coutinho (OAB: RJ 106084 - D)]\r\n\r\nRéu: Coop Trab Autonomos do Complexo Manguinhos Ltda, Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evaldo da Silva Moreira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0174800-30.1997.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO FAGUNDES AZEVEDO [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Transporte Coletivos do Estado do Rio de Janeiro - Em liquidação [Adv. Helio Cardoso Junior (OAB: RJ 36835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO FAGUNDES AZEVEDO\r\n\r\nTomar ciencia da homologaçao dos calculos de fls 323. .\r\n\r\nProcesso: 0094100-38.1995.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIANA MARA P VASCONCELLOS [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Republica da Croacia [Adv. Americo Fernandes Braga Neto (OAB: RJ 74410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LIANA MARA P VASCONCELLOS\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse para prosseguimento do feito, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0039700-35.1999.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO CEZAR CORREA TRINDADE [Adv. Edilza Passos (OAB: RJ 19910 - D)]\r\n\r\nRéu: O Boêmio Restaurante e Bar Ltda. [Adv. Marcio Eduardo Alvarenga de Navarro (OAB: RJ 19078 - D)], Réu: Hans Peter Bindschedler\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO CEZAR CORREA TRINDADE\r\n\r\nTer ciencia da decisao de fls 190. ,\r\n\r\nProcesso: 0141400-05.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Barroso Valentim Júnior [Adv. Maria de Fatima Martins de Oliveira (OAB: RJ 57873 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)], Réu: Fundação dos Economiarios Federias - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Réu Fundação dos Economiarios Federias - FUNCEF\r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinarios correspondentes, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0039600-46.2000.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADELSO BOREL [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao Caixas d Agua e Reformas Ltda - ME [Adv. Luiz Paulo Lugarini (OAB: RJ 42856 - D)], Réu: NILTON GONÇALVES MOREIRA, Réu: Josue Rodrigues de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADELSO BOREL\r\n\r\nTer ciencia da decisao de fls 144. .\r\n\r\nProcesso: 0097300-87.1994.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELYDIO REIS DA PAIXAO [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: JOSE ANTONIO DA SILVA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: CARLOS RIBEIRO TELES [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: LUIS DE CASTRO LOPES [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS RIBEIRO TELES, Aut ELYDIO REIS DA PAIXAO, Réu ITAU UNIBANCO S.A., Aut JOSE ANTONIO DA SILVA, Aut LUIS DE CASTRO LOPES\r\n\r\nTomar ciencia da Decisao Homologatoria, de fls 1565. .\r\n\r\nProcesso: 0021000-93.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Faria da Silva Santos [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Solucoes Telemarketing Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A., Aut Juliana Faria da Silva Santos, Réu Tele Solucoes Telemarketing Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001084-68.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solindomar Conceição Munford [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nRéu: Metropolitan Logística Comercial Ltda. [Adv. Antonio Celso Soares Sampaio (OAB: SP 132849 - D)], Réu: Unilever Brasil Ltda. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Metropolitan Logística Comercial Ltda., Aut Solindomar Conceição Munford, Réu Unilever Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi ACOLHIDA EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001014-51.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos de Matos [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos de Matos , Réu Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi ACOLHIDA EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001489-07.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Arlindo Ferreira Prata [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Arlindo Ferreira Prata\r\n\r\nManifestar-se sobre a defesa da reclamada no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056000-14.1995.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARQUES DE ALBUQUERQUE [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)]\r\n\r\nRéu: Compacta Compactação Pavimentação e Construção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARQUES DE ALBUQUERQUE\r\n\r\nTer ciencia da decisao de fls 213. ,\r\n\r\nProcesso: 0030300-31.1998.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIZETE VASCONCELOS GOMES [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Marina do Recreio Bar e Restaurante Ltda [Adv. Julio Alberto Raggio (OAB: RJ 70670 - D)], Réu: Josevaldo Pereira da Silva, Réu: Orodilson Caldas de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIZETE VASCONCELOS GOMES\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse para prosseguimento do feito, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000227-22.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Silveira de Araújo [Adv. Leonardo Rocha Hammoud (OAB: RJ 139020 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ, Aut Sérgio Silveira de Araújo\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. em 30 dias suc., com permeio de 15 dias, iniciando-se pelo rte. .\r\n\r\nProcesso: 0000447-20.2011.5.01.0011 - ConPag\r\n\r\nCgte: Costa Verde Transportes Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nCgto: Gleicy Helem Figueira Ventura [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Costa Verde Transportes Ltda., Cgto Gleicy Helem Figueira Ventura\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001470-35.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Cristina Iuorno de Barros [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Fátima Cristina Iuorno de Barros \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios da reclamada foram rejeitados e os embargos declaratórios da reclamante foram acolhidos. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000031-18.2012.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizeu Fontes da Rocha [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: GGG Empreiteira de Obras Ltda., Réu: Rio Minas 10 Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizeu Fontes da Rocha\r\n\r\nTer ciencia do arquivamento dos autos e do deferimento do desentranhamento dos docs, com exceçao da procuraçao, em 10 dias. .\r\n\r\nId: 1250972"
                            ],
                            "1250971": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 24/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0164400-39.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaldo da Silva Moreira\r\n\r\nRéu: Coop Trab Autonomos do Complexo Manguinhos Ltda, Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Coop Trab Autonomos do Complexo Manguinhos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0001360-36.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Lopes Filho \r\n\r\nRéu: Cia. Mercantil Itaipava Acessorios de Automoveis \r\n\r\nPelo presente fica m Cia. Mercantil Itaipava Acessorios de Automoveis , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi ACOLHIDA EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0081500-09.2000.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ SOARES DA SILVA\r\n\r\nRéu: Geomar Decorações Ltda ME, Jorge Bernardino, Marli Costa de Almeida\r\n\r\nPelo presente fica m Geomar Decorações Ltda ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar embargos a execuçao no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000933-39.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalva Claudina de Oliveira Lima \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi ACOLHIDA EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1250971"
                            ]
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                    "16ª VT/Rio de Janeiro": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001524-49.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Lima dos Santos [Adv. Helio Silva Filho (OAB: RJ 145338 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanake Química Indústria e Comércio Ltda. ME , Réu: Supermercado Guanabara Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Lima dos Santos\r\n\r\nINFORMAR O ENDEREÇO ATUALIZADO DA RECLAMADA E/OU JUNTAR SEU CONTRATO SOCIAL, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0055500-73.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Ramalho da Silva [Adv. Roberto Pereira de Souza Junior (OAB: RJ 114662 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Estrela Azul Serviços de Vigilancia Segurança e Transporte de Valores Ltda., Réu: Claro S.A [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Ramalho da Silva \r\n\r\nConsiderando que a decisão de primeiro grau, confirmada por este E. Regiona, julgou IMPROCEDENTE a demanda em face dda Claro; portanto, por falta de previsão legal, indefiro o presente requerimento. \r\n\r\nProcesso: 0036900-38.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Pinto dos Santos [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitaria Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Pinto dos Santos\r\n\r\ncontestar os embargos à execução.pz 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0011900-65.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Silva de Barros [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Gleice Roberto Barcellar, Réu: Dolores Roberto Barcellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Silva de Barros\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069100-64.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Ivanizo Guerra Rocha [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)]\r\n\r\nRéu: Eduardo Souza de Freitas ME , Réu: EDUARDO SOUZA DE FREITAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Ivanizo Guerra Rocha \r\n\r\nTer vista do mandado de fls. 129. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0263700-18.1990.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ LOURO [Adv. Maria de Fatima Lameiras (OAB: RJ 39957 - D)], Aut: GESY DE ALMEIDA MARTINS MIGLIORA [Adv. Maria de Fatima Lameiras (OAB: RJ 39957 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GESY DE ALMEIDA MARTINS MIGLIORA, Aut JOSE LUIZ LOURO\r\n\r\nTomar ciência de fls. 610. \r\n\r\nProcesso: 0114000-79.2001.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO LUIZ DA SILVA MARICATO [Adv. Ricardo Henrique Carvalho Zeny (OAB: RJ 63244 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVI NET SERVICOS SC LTDA [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: SERVICE-NET REPRESENTACOES TREIN E PROM LTDA [Adv. Ricardo da Costa Alves (OAB: RJ 102800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERVI NET SERVICOS SC LTDA\r\n\r\nConsiderando a expedição do alvará 1170/2010, indefiro o desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000670-55.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Moura Rosa [Adv. Vando Bernardino Lima (OAB: RJ 69261 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Serviços Temporários Ltda. [Adv. Rubens Victor Manea (OAB: RJ 45095 - D)], Réu: Construcerta Construções e Reformas Ltda. [Adv. Marcio Azevedo Pereira (OAB: RJ 85320 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Apoio Serviços Temporários Ltda. , Réu Construcerta Construções e Reformas Ltda. \r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0035900-32.2009.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: José Dimas Carvalho de Souza [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Essex Ltda. [Adv. Alessandra Pereira Bastos (OAB: RJ 167814 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Essex Ltda., Aut José Dimas Carvalho de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a Execução. Pz 8 dias. Após, expeçam-se os alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0049400-39.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Maria Santos de Araujo [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: EPANOR LECCA S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: LECCA - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EPANOR LECCA S.A., Réu LECCA - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.\r\n\r\nApresentar a memoria atualizada dos calculos que entende devidos (art. 879, §2º da CLT), em 10 dias preclusivos, sob pena de aceitação tacita dos calculos da exequente, que não mais se sujeitarão a critica da executada.\r\n\r\nHavendo duas ou mais executadas, com patronos diversos cada uma, o prazo acima será sucessivo, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008600-32.2008.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Lopes Seara [Adv. Elizabeth Maria Soares de Oliveira (OAB: RJ 45467 - D)]\r\n\r\nRéu: CODEP ENGENHARIA, CONSERVACAO E DEDETIZACAO DE PREDIOS E JARDINS LTDA, Réu: Companhia de Bebidas Americas - Ambev [Adv. Adriana Reis Vale da Silva (OAB: RJ 111057 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Lopes Seara\r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 222. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167200-40.1997.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIVIA DE ALMEIDA [Adv. Lucinda Nicolau Ribeiro de Souza (OAB: RJ 61935 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERVIÇOS [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LIVIA DE ALMEIDA\r\n\r\nTer vista do mandado de fls. 465. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001599-88.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir Matias Ribeiro [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: NB Construções e Saneamento Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moacir Matias Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, bem como, informar, no prazo de 30 dias, o endereço atual da primeira ré e/ou juntar seu contrato social, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001674-30.2011.5.01.0016 - AI\r\n\r\nAgte: Nalzemar Leão da Silva Nogueira [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nAgdo: CONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO S.A.\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento e no mesmo prazo contra-arrazoar o recurso ordinário, conforme disposto no art. 6º do art 897 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0120000-85.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia dos Santos Alcantarino [Adv. Paulo Roberto Pessoa Nogueira (OAB: RJ 58798 - D)]\r\n\r\nRéu: Poolmania Modas Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Poolmania Modas Ltda.\r\n\r\nComprovar, no prazo de 05 dias, o pagamento da primeira parcela, vencendo-se as demais a cada 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001488-41.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Cândido da Silva [Adv. Doris Maria de Miranda Marques Dias (OAB: RJ 57324 - D)]\r\n\r\nRéu: Montana Soluções Corporativas Ltda. , Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Cândido da Silva \r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098400-13.2004.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: NATALIA PEREIRA BASTOS [Adv. Paulina Maria de Souza Pinto (OAB: RJ 34359 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DE MULHERES EMPREENDEDORAS DO BRASIL - AMEBRAS [Adv. Marco Antonio Dias da Motta (OAB: RJ 56738 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO DE MULHERES EMPREENDEDORAS DO BRASIL - AMEBRAS\r\n\r\nComprovar, no prazo de 05 dias, o pagamento da primeira parcela, vencendo-se as demais a cada 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001585-07.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sander Pinheiro Camara [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Markarservice Comércio e Serviços de Conservação e Decoração Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sander Pinheiro Camara \r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 10 dias, sobre os termos da petição de fls.16/22, devendo, inclusive, informar o endereço correto da ré. \r\n\r\nProcesso: 0138000-02.2008.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Damião Gonzaga Braz [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica das Amendoeiras Ltda. [Adv. Fernando Moreira de Faria (OAB: RJ 36590 - D)], Réu: HILDETE PHILOMENA MAGNO CAMARÃO COLPO, Réu: ALZIRA TAVARES DE SÁ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damião Gonzaga Braz\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001066-66.2010.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Genilson Gomes [Adv. Juliana Reis de Castro (OAB: RJ 111328 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemérita Sociedade Portuguesa do Rio de Janeiro [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real e Benemérita Sociedade Portuguesa do Rio de Janeiro \r\n\r\nApresentar a memoria atualizada dos calculos que entende devidos (art. 879, §2º da CLT), em 10 dias preclusivos, sob pena de aceitação tacita dos calculos da exequente, que não mais se sujeitarão a critica da executada. \r\n\r\nProcesso: 0066900-50.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Silva, Réu Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 08/02/2012 às 14:05 para a\r\n\r\ninquirição da testemunha Deusdedit Ribeiro Costa, nos autos da CPI nº\r\n\r\n0000426-84.2011.5.01.0321, no juízo deprecado. \r\n\r\nProcesso: 0001675-15.2011.5.01.0016 - AI\r\n\r\nAgte: Claudilene de Souza Souto [Adv. Alcides Montezuma (OAB: RJ 23640 - D)]\r\n\r\nAgdo: Garagem e Posto Lubrificacao Barreiros Ltda., Agdo: ALex Amaral Sanglard [Adv. Julio Jose Pires Lopes (OAB: RJ 75569 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ALex Amaral Sanglard\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento \r\n\r\nProcesso: 0000291-51.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nathana de Moraes Siqueira [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nRéu: Marnessa Distribuidora de Descartáveis Ltda ME [Adv. Bruno Lopes Mariano (OAB: RJ 143055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marnessa Distribuidora de Descartáveis Ltda ME\r\n\r\nApresentar, no prazo de 30 dias, a planilha de cálculos dos valores que entende devidos. \r\n\r\nProcesso: 0039000-34.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Nunes Ferreira [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Consffer Empresa de Projetos e Construções Ltda., Réu: Luis Fernando Ribeiro, Réu: Cristina Mena Cardoso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Nunes Ferreira\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000372-63.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Glizerio Duran de Araujo [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Barreto Silva Construção e Reforma Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Glizerio Duran de Araujo \r\n\r\nInformar o endereço atual da ré, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001508-95.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz dos Santos [Adv. Wellington Machado de Souza (OAB: RJ 76812 - D)]\r\n\r\nRéu: Meta Núcleo de Projetos e Serviços Ltda., Réu: Meta Formas e Escoramentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz dos Santos\r\n\r\nInformar, no prazo de 30 dias, o endereço atual da primeira ré e/ou juntar seu contrato social, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0033300-29.1995.5.01.0016 - ACum\r\n\r\nAut: SINDICATO NACIONAL DOS MARINHEIROS E MOÇOS DE MÁQUINAS EM TRANSPORTES MARÍTIMOS E FLUVIAIS [Adv. Paulo Sergio Caldeira Futscher (OAB: RJ 25761 - D)], Aut: João Basilio Cardoso , Aut: Francisco Tavares dos Santos, Aut: Adalberto Ferreira de Sá, Aut: Wilton Cardoso Conceição , Aut: Durval Gonçalves de Miranda, Aut: Creuzo Nazareno da Silva, Aut: Djalma Martins de Oliveira, Aut: Hermes dos Santos, Aut: Luiz Gonzaga de Amorim, Aut: José Gomes da Silva, Aut: Lauro Gomes de Queiroz, Aut: Mauricio Santana da Cruz, Aut: Luiz Ferreira Ribeiro, Aut: Antonio Onofre Boaventura Costa, Aut: Jose Francisco Gomes Neto, Aut: Francisco Josimar, Aut: Ednaldo Alves da Silva, Aut: Luiz de França dos Santos, Aut: David Mendes Poubell, Aut: Severino Cirino da Rocha, Aut: Lorival Francisco dos Santos, Aut: João Fernandes Chaves Filho, Aut: Aluizio Ferreira Gonzaga, Aut: Messias Cosme da Rocha, Aut: Helio Santos, Aut: Jose Neusmar Marques, Aut: Antonienso Cordeiro de Queiroz, Aut: Josivan Lopes de Figueiredo, Aut: Cicero Paulo da Silva, Aut: Benedito da Silva Coelho, Aut: Pedro Sabino da Silva, Aut: Alberto Martins Sales, Aut: Luiz Gonzaga Martins de Andrade, Aut: Jurandi Soares dos Santos, Aut: Gilson Duarte dos Santos, Aut: Carlos Alberto Freitas dos Reis, Aut: João Brito do Nascimento, Aut: Jorge do Espirito Santo, Aut: Fernando Fonseca da Silva, Aut: Josenir Alves Pacheco, Aut: Roberto Gaspar dos Santos, Aut: Ely Pereira de Lima, Aut: Luiz Carlos Vicente, Aut: Antonio Sergio Bonela, Aut: Vitor Emanoel Alves dos Santos, Aut: Samuel Xavier de Almeida, Aut: Antonio Henrique de Menezes, Aut: Jesaias Linhares dos Santos, Aut: Abelardo Barbosa da Silva, Aut: Clodoaldo Fernandes Costa, Aut: Reginaldo Nazareno da Silva, Aut: Jose Mauricio do Nascimento, Aut: Possidonio francisco da Silva Filho, Aut: Antonio Gomes, Aut: Pedro Freire Vieira, Aut: Edmilson Pereira, Aut: Jose Francisco de Souza, Aut: Valdeci Gemaque de Souza, Aut: Valdomiro Pedro de Sena, Aut: Fernando Antonio Pereira Moura, Aut: Jose Carlos dos Santos, Aut: Antonio Holanda de Vasconcelos, Aut: Fernando Gomes de Oliveira, Aut: André da Silva Alves, Aut: Carlos Antonio Ruff, Aut: Jose Alves dos Santos, Aut: Plinio Martins da Silva, Aut: Fernando Jorge Souza Carvalho, Aut: André Luiz de Matos, Aut: Denilson Lopes, Aut: Kleber Luiz Muller Ferreira, Aut: Jose Barreto da Silva, Aut: Cesar Murilo de Morais Soares, Aut: Normando Jose Machado de Oliveira, Aut: Osvaldo Pereira da Silva, Aut: Douglas Gonçalves da Silva, Aut: Marco Antonio Moraes Soares, Aut: Roque Mascarenhas de Jesus, Aut: Aldemir dos Santos, Aut: Irenio da Hora, Aut: José Ednaldo Silva Rodrigues, Aut: Pedro Luiz Alves da Costa, Aut: Geraldo de Oliveira Silva, Aut: Moacyr Pereira de Mattos, Aut: Luiz Paulo Caetano da Silva, Aut: Jorge Henrique Rocha Filho, Aut: Tarcio Jose dos Santos, Aut: Oscar Bezerra de Lira, Aut: Henrique Jose Santana, Aut: Olinto Correia Lima, Aut: Antonio Luiz Ribeiro da Silva, Aut: Ricardo Soares de Almeida, Aut: Victor Marinho de Souza Filho, Aut: José Miguel da Silva, Aut: Edson Monteiro de Araujo, Aut: Gilton José Barros, Aut: Jose Paulo de Brito, Aut: Benedicto Silva Lima, Aut: Vilson Costa Barbosa, Aut: Dulcimar Ferreira da Silva, Aut: Ladislau Pereira de Souza\r\n\r\nRéu: União Federal\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SINDICATO NACIONAL DOS MARINHEIROS E MOÇOS DE MÁQUINAS EM TRANSPORTES MARÍTIMOS E FLUVIAIS\r\n\r\nVir com o seu CNPJ, possibilitando a futura expedição do Precatório. \r\n\r\nProcesso: 0138500-34.2009.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivone Prata Lima [Adv. Marcos Soares de Sousa (OAB: RJ 107158 - D)]\r\n\r\nRéu: Cantina Escolar Faria Brito Ltda. ME [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cantina Escolar Faria Brito Ltda. ME, Aut Ivone Prata Lima \r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos da presente demanda foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000537-47.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otávio Oliveira dos Santos [Adv. Jose Antonio de Oliveira (OAB: RJ 88478 - D)]\r\n\r\nRéu: Transexpert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)], Réu: Banco Itaú [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transexpert Vigilância e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nTendo em ivsta a proximidade da audiência, defiro vistas dos autos em Cartório. \r\n\r\nProcesso: 0047200-93.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Cristina Vieira de Lima Soares Affonso [Adv. Andre Luiz de Souza Esteves (OAB: RJ 88230 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim de Infancia e Maternal Pinguinho de Gente Ltda. [Adv. Rogerio Rubez Primo (OAB: RJ 97564 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jardim de Infancia e Maternal Pinguinho de Gente Ltda.\r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 228. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001085-38.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Gonçalves de Melo [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Jorge Gonçalves de Melo\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos da presente demanda foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0159900-51.2002.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: NEUSA MARIA GOMES DA SILVA [Adv. Ulisses Fialho Simas (OAB: RJ 93847 - D)]\r\n\r\nRéu: SAT CONSULTORIA E REPRESENTAÇOES LTDA, Réu: SAT CONSULTORIA E REPRES LTDA A/C SOCIA SHEILA MARA SILVA GROSSI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEUSA MARIA GOMES DA SILVA\r\n\r\nTer vista dos documentos de fls. 251/257. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053400-34.1997.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA DIAS DO NASCIMENTO [Adv. Maria Augusta da Silva (OAB: RJ 75753 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE ARKI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA DIAS DO NASCIMENTO, Réu MASSA FALIDA DE ARKI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de certidão para habilitação em falência, devendo o exequente retirá-la na secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0041400-26.2002.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENISE DE MAGALHAES OLIVEIRA [Adv. Roberto Bastos Goncalves (OAB: RJ 13460 - D)]\r\n\r\nRéu: EXAPLAS RESINTA PRODUTOS PLASTICOS LTDA [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EXAPLAS RESINTA PRODUTOS PLASTICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida vistas dos autos fora do Cartório, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094500-85.2005.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Vieira da Silva [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)], Aut: FGTS, Aut: INSS\r\n\r\nRéu: EMASEG EMPRESA DE MANUTENÇÃO E SERVIÇOS GERAIS LTDA [Adv. Antonio Severino de Oliveira (OAB: RJ 73105 - D)], Réu: ANA CRISTINA PEREIRA, Réu: JOAO DA SILVA RAMOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Vieira da Silva\r\n\r\nTer vista do mandado de fls. 148. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118500-18.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Moacyr Modesto de Oliveira [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Star Assistance Emergencias Medicas Ltda. [Adv. Kermit Monteiro Filho (OAB: RJ 49875 - D)], Réu: JULIO CESAR DE OLIVEIRA MANZOLILLO, Réu: JOSÉ EDUARDO DE OLIVEIRA BRASIL, Réu: JORGE LUIZ DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Moacyr Modesto de Oliveira\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048500-66.2001.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: BERNARDETE RODRIGUES DE OLIVEIRA [Adv. Antonio Wilson Mendes Maciel (OAB: RJ 91572 - D)]\r\n\r\nRéu: MONICA GIORDANO BOTELHO BORGES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BERNARDETE RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\nComparecer `a SED, na Avenida Gomes Freire, no. 471 - 5o. andar (\r\n\r\npredio do T.R.T.), de 2a. a 6a. feira, das 11:00 `as 17:00h, a fim\r\n\r\nde marcar dia e hora para acompanhar o sr. Oficial de Justica, qu\r\n\r\nando da realizacao da diligencia .\r\n\r\nProcesso: 0086800-29.2003.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: LETICIA WINKLER [Adv. Eduardo Pinto Martins (OAB: RJ 3855 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LETICIA WINKLER\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057800-81.2003.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ HENRIQUE PEREIRA DE ARAUJO [Adv. Sandra Sales dos Santos (OAB: RJ 94945 - D)]\r\n\r\nRéu: ALIANCER GRAFICA E EDITORA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ HENRIQUE PEREIRA DE ARAUJO\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo adicional de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143100-98.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Florentino Mota [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Florentino Mota \r\n\r\nVenha o exequente, no prazo de 30 dias, com sua memória de cálculos atualizados monetariamente acrescidos de juros desde a instauração da reclamação (CLT, 883), bem como os parâmetros fixados na r. decisão, trasitada em julgado. \r\n\r\nProcesso: 0001449-44.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta da Silva Costa Lima [Adv. Luis Carlos da Silva (OAB: RJ 112531 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Mundial Ltda. \r\n\r\nTer vista do mandado de fls. 69. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114200-18.2003.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA REGINA CAMPOS VIEIRA [Adv. Viviano Ramos Junior (OAB: RJ 97648 - D)], Aut: INSS, Aut: IR\r\n\r\nRéu: LSA SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA, Réu: Maria Isabel Brites das Neves, Réu: Flavia Ramos Verissimo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA REGINA CAMPOS VIEIRA\r\n\r\nTer vista do mandado de fls. 228/229. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001519-27.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Ferreira Pereira [Adv. Joao Matheus Garcia Filho (OAB: RJ 65011 - D)]\r\n\r\nRéu: Engetecnica Serviço e Construção Ltda. , Réu: Vega Engenharia Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Ferreira Pereira \r\n\r\nInformar o endereço atual da 2º ré e/ou juntar seu contrato social, pena de extinção. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001200-40.2003.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO SERGIO SALES GOMES [Adv. Jorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE MANOEL CRISPUM MATERIAIS DE CONSTRUCAO SA [Adv. Edmilson Alves Pereira (OAB: RJ 102419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO SERGIO SALES GOMES\r\n\r\nInformar o real valor sacado através do alvará de fls. 208, a fim de possibilitar a apuração do remanescente devido. \r\n\r\nProcesso: 0000395-84.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael de Paula [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Ricardo Eletro Divinopolis Ltda - CNPJ: 64.282.601/0173-54\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael de Paula\r\n\r\nInformar, no prazo de 10 dias, o endereço atual da primeira ré. \r\n\r\nProcesso: 0000474-22.2010.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Denise da Conceição Borba [Adv. Rosemere Lopes Dias (OAB: RJ 136057 - D)]\r\n\r\nRéu: Dressage Confecções Importação e Exportação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise da Conceição Borba\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos da presente demanda foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0054300-41.2002.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALMOR RODRIGUES CHAVES [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: VIRTUAL TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALMOR RODRIGUES CHAVES\r\n\r\nManifestar-se acerca das informações obtidas por meio do convênio INFOJUD, requerendo o que for de seu interesse. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167700-91.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadir Oliveira da Conceicao [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Limpeza Portal New Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nadir Oliveira da Conceicao\r\n\r\nTer vista do mandado de fls. 152. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131900-94.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geilson Cabral Gomes [Adv. Ana Paula Silva de Moraes (OAB: RJ 144753 - D)]\r\n\r\nRéu: Federação de Atletismo do Estado do Rio de Janeiro - FARJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geilson Cabral Gomes\r\n\r\nTer vista do mandado de fls. 44. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082500-29.2000.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: CLAUDIO FRANCISCO DA SILVA [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: REI DAS TINTAS S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO FRANCISCO DA SILVA\r\n\r\nComparecer `a SED, na Avenida Gomes Freire, no. 471 - 5o. andar (\r\n\r\npredio do T.R.T.), de 2a. a 6a. feira, das 11:00 `as 17:00h, a fim\r\n\r\nde marcar dia e hora para acompanhar o sr. Oficial de Justica, qu\r\n\r\nando da realizacao da diligencia .\r\n\r\nProcesso: 0123100-73.1992.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DUARTE PINTO CAMPOS [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: CITIBANK N A [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE DUARTE PINTO CAMPOS\r\n\r\nApresentar os cálculos com o acréscimo dos juros até o efetivo pagamento, conforme fundamentos da decisão de fls. 865. \r\n\r\nProcesso: 0000439-28.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eranci Silva [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Cantina Tante Frida Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eranci Silva \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará para levantamento do FGTS, bem como ofício para percepção do Seguro Desemprego. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001124-35.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos de Freitas [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi Planejamento e Execução de Serviços e Vigilância Interna S.A., Réu: Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Carlos de Freitas\r\n\r\nTomar ciência da juntada do ofício de fls. 31, para as providências cabíveis. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001521-94.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosinaldo Tertulino [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nRéu: Formas Aliança e Equipamentos para Construção Civil Ltda., Réu: Construtora Dominus Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosinaldo Tertulino\r\n\r\nINFORMAR O ENDEREÇO ATUALIZADO DA PRIMEIRA RECLAMADA E/OU JUNTAR SEU CONTRATO SOCIAL, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000003-06.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Xavier Pinto [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Luminaria Premiere Ltda. [Adv. Felipe de Castro Alen (OAB: RJ 105244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Xavier Pinto \r\n\r\nTomar ciência de que foi denegado seguimento ao Recurso Ordinário por deserto. Pz 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001571-23.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Abdias de Aguiar [Adv. Elves Lúcio Ferreira Mazzega (OAB: RJ 158105 - D)]\r\n\r\nRéu: Consele-Rio Consultoria e Serviços em Eletricidade Ltda., Réu: TV Record Canal 13 Rio de Janeiro, Réu: Consórcio CII - Consórcio Ipojuca Interligações\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Abdias de Aguiar\r\n\r\nINFORMAR O ENDEREÇO ATUALIZADO DA PRIMEIRA RECLAMADA E/OU JUNTAR SEU CONTRATO SOCIAL, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0128400-39.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Ignacio Davel [Adv. Lili Tabach (OAB: RJ 132056 - D)]\r\n\r\nRéu: Yahwehmar Refrigeração Ltda. [Adv. Flavio Cunha Pessoa (OAB: RJ 138294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Yahwehmar Refrigeração Ltda.\r\n\r\nComprovar, no prazo de 05 dias, o pagamento da 3ª parcela do acordo de fls. 101, pena da lei. \r\n\r\nProcesso: 0058100-67.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Henrique Torres de Araújo [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Vanepi Ltda. [Adv. Mario Flavio Guimaraes Meirelles (OAB: RJ 131101 - D)], Réu: Globex Utilidades S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Henrique Torres de Araújo, Réu Globex Utilidades S.A, Réu Transportes Vanepi Ltda.\r\n\r\nVenham as partes em dia e hora de audiência para homologação do acordo ora noticiado, independentemente de designação de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0045900-09.2000.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO RIBEIRO DO CARMO NETO [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: AMG COMERCIAL E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO RIBEIRO DO CARMO NETO\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça, no prazo de 30 dias, indicando meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0016100-38.1997.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELE CRISTINA BARCELAS BRETAS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: INSS, Aut: HON PERICIAIS\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA BRASILEIRA DE MOTORES E PEÇAS LTDA, Réu: ISAAC MARCOS HADJES, Réu: SARA LEVY, Réu: VILMA CHAJUD HADJES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIELE CRISTINA BARCELAS BRETAS\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021900-18.1995.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND TRAB EMPR TELECOM MESAS TELEFONICAS ERJ [Adv. Jose Gomes de Abreu Filho (OAB: RJ 12932 - D)], Aut: JORGE LUCENA GOMES A/C DOS HERDEIROS, Aut: ESPOLIO DE JOSIEL ALVES OLIVEIRA, Aut: ELSON BATISTA DOS SANTOS A/C DOS HERDEIROS\r\n\r\nRéu: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Pedro do Coutto de Sa Alves (OAB: RJ 119860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND TRAB EMPR TELECOM MESAS TELEFONICAS ERJ\r\n\r\nComprovar nos autos os valores levantados: alvarás nº 321, 322, 323, 324 e 328/2010 e dos beneficiários apontados às fls. 704. \r\n\r\nProcesso: 0001535-78.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telma da Silva Santos [Adv. Massau José Veronese Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A., Réu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Telma da Silva Santos \r\n\r\nINFORMAR O ENDEREÇO ATUALIZADO DA SEGUNDA RECLAMADA E/OU JUNTAR SEUS ATOS CONSTITUTIVOS, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001586-89.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila da Silva Valentim Ramos [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Crédito Cobrança Caixa e Telemarketing , Réu: Credit Cash Assessoria Financeira Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila da Silva Valentim Ramos \r\n\r\nIndicar, no prazo de 30 dias, o endereço atual da 1ª ré e/ou juntar seus atos constitutivos, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000394-24.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednaldo Urbano da Silva [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Lo Bianco Engenharia e Construção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednaldo Urbano da Silva\r\n\r\nINFORMAR O ENDEREÇO ATUALIZADO DA RECLAMADA, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001200-93.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Ferreira Molinaro [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Ferreira Molinaro \r\n\r\nTer vista da notificação devolvida. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037700-66.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Felix Monteiro [Adv. Olympio Lyrio Neto (OAB: RJ 72024 - D)]\r\n\r\nRéu: Newcoop Cooperativa de Trabalhos Multiplos Ltda. [Adv. Edu Monteiro Junior (OAB: SP 98688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Felix Monteiro\r\n\r\nManifestar-se acerca da notificação devolvida, no prazo de 05 dias, devendo requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0188100-34.2003.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO QUIRINO DA SILVA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut GILBERTO QUIRINO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi determinado o início da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0153800-32.1992.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEFERSON AFONSO PEREIRA [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) SA. [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) SA.\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001676-97.2011.5.01.0016 - AI\r\n\r\nAgte: Fátima Xavier Rodrigues [Adv. Marcelo Gomes Ferreira (OAB: CE 14287 - A)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento e no mesmo prazo contra-arrazoar o recurso ordinário, conforme disposto no art. 6º do art 897 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001587-74.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednaldo Firmino dos Santos [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Chaves de Almeida Ltda., Réu: Klacon Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednaldo Firmino dos Santos\r\n\r\nINFORMAR O ENDEREÇO ATUALIZADO DA PRIMEIRA RECLAMADA E/OU JUNTAR SEU CONTRATO SOCIAL, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0098000-23.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Dutra Azevedo [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S.A.\r\n\r\nJuntar, no prazo de 10 dias, planilha relativa as parcelas do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0084200-59.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica Morais Doria Reis [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (BRASIL) SA. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (BRASIL) SA., Aut Erica Morais Doria Reis\r\n\r\nTer vista dos esclarecimentos do Sr. Perito por 05 dias sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000996-49.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bimar Jose Fernandes de Souza [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Insteligas Instalações Ltda., Réu: Fullgas , Réu: Companhia Estadual de Gás - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bimar Jose Fernandes de Souza\r\n\r\nTer vista da notificação de fls. 106/107. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001587-74.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednaldo Firmino dos Santos [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Chaves de Almeida Ltda., Réu: Klacon Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednaldo Firmino dos Santos\r\n\r\nINFORMAR O ENDEREÇO ATUALIZADO DA PRIMEIRA RECLAMADA E/OU JUNTAR SEU CONTRATO SOCIAL, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000731-13.2011.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Mitya Kelly Ghidini [Adv. Antonio Paulo Barça Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 131232 - D)]\r\n\r\nRéu: Vanilla Confecções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mitya Kelly Ghidini \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 37 \"O acordo homologado nos autos do processo em epígrafe estabeleceu a expedição de alvará para saque dos depósitos existentes na conta vinculada; assim, não havendo depósitos, nada há a ser reclamado; desta forma, indefiro o presente requerimento, vez que o acordo firmado pelas partes tem força de coisa julgada. \r\n\r\nId: 1249152"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0035500-18.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Bernardino de Souza [Adv. Marta Dias de Albuquerque (OAB: RJ 71847 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Estrela Azul S.A. [Adv. Marcia Cristina Scaldini de Castro (OAB: RJ 92429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Bernardino de Souza , Réu Transporte Estrela Azul S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0127500-37.2009.5.01.0016 - ET\r\n\r\nEgte: JOSE CARLOS BUZANELLO [Adv. Ciro Ferrando de Almeida (OAB: RJ 144708 - D)]\r\n\r\nEgdo: Lauro Eduardo Magrini [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte JOSE CARLOS BUZANELLO, Egdo Lauro Eduardo Magrini\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0040600-03.1999.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS ANTONIO DE OLIVEIRA SOUZA [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: TV MANCHETE LTDA [Adv. Humberto Antunes Vitalino (OAB: RJ 50623 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS ANTONIO DE OLIVEIRA SOUZA, Réu TV MANCHETE LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a Execução. Pz 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041700-12.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tony Anderson da Silva [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nRéu: Caritas Cooperativa de Enfermagem Ltda. [Adv. Patricia Marsico do Couto (OAB: RJ 105685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caritas Cooperativa de Enfermagem Ltda., Aut Tony Anderson da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0055400-21.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Silva Souza Júnior [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: Jade s Revestimento e Pintura de Imóvel Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Silva Souza Júnior , Réu Jade s Revestimento e Pintura de Imóvel Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0093300-38.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar dos Santos [Adv. Silvia de Braga Arao (OAB: RJ 74734 - D)]\r\n\r\nRéu: GR S.A. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GR S.A., Aut Julio Cesar dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1252749"
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                            "1252742": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0116000-75.2003.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON DA SILVA GONCALVES [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: KOLETA AMBIENTAL S/A [Adv. Giovana Ferreira Fonseca (OAB: RJ 75094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu KOLETA AMBIENTAL S/A\r\n\r\nCONFORME R.DESPACHO FLS.225: \" Intime-se a Ré a proceder ao recolhimento da cota previdenciária, na forma do artigo 880 da CLT, considerando os cálculos apresentados pela União à fl. 182-183, sob pena de penhora.\" \r\n\r\nProcesso: 0000600-71.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila de Paula Stocco [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Boys Engirls Modas Ltda. [Adv. Kelly Santos e Santos (OAB: RJ 99521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Boys Engirls Modas Ltda., Aut Sheila de Paula Stocco\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos E. Declaratórios PROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0090300-49.1993.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: MICHAEL JOHN EAST [Adv. Deborah Pietrobon Moraes (OAB: RJ 32621 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: FUNDACAO REAL GRANDEZA [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO REAL GRANDEZA, Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A\r\n\r\nCONFORME R.DESPACHO FLS.1626: \" Dê-se vista às partes para apresentarem manifestação acerca do laudo pericial em 10(dez) dais sucessivos.\" \r\n\r\nProcesso: 0142400-87.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelio Francisco da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Sao Silvestre S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelio Francisco da Silva, Réu Transportes Sao Silvestre S.A.\r\n\r\nCONFORME R.DESPACHO FLS.875: Intimem-se as partes da decisão supracitada. \r\n\r\nProcesso: 0001131-55.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela Regina Mendes de Sousa Messias [Adv. André Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 136773 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A.. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim S.A.. \r\n\r\nCONFORME R.DESPACHO FLS. 79: \" Vistos. Intime-se a reclamada para comprovar o cumprimento do acordo, no praz de 05 dias, sob pena que seja efetivada a penhora online.\" \r\n\r\nProcesso: 0119400-05.2000.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ ALVES ZENHA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A\r\n\r\nCONFORME R.DESPACHO FLS.813: Intimar parte a parte Ré para, querendo, impugná-los no prazo de 10(dez) preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0000525-27.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Renato Soares Marques Junior [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)], Réu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Paulo Rogerio Correa de Oliveira (OAB: RJ 90750 - D)], Réu: Real Grandeza de previdencia privada e Assistencia Social [Adv. Camila Capretz Ferreira (OAB: RJ 160166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. , Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda., Réu Real Grandeza de previdencia privada e Assistencia Social, Aut Roberto Renato Soares Marques Junior\r\n\r\nTomar ciência da sentença IMPROCEDENTE. Custas de R$ 410,00 pelo Rte dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0119600-36.2005.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Lucia dos Santos [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: GPS Tecnologia Ltda. [Adv. Miguel Centeno Sagnelli (OAB: RJ 78095 - D)], Réu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Seguros S.A., Réu GPS Tecnologia Ltda.\r\n\r\nCONFORME R.DESPACHO FLS. 261: \" Vistos, dê-se vista à(s) parte(s). \r\n\r\nProcesso: 0123700-34.2005.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fagundes da Silva [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Cotel Comercial e Tecnica de Eletricidade Ltda. [Adv. Ionia Lisboa Lara (OAB: RJ 83371 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Wilson Roberto Borin, Réu: Aparecido Otávio Beltrame, Réu: Wilson José Benali, Réu: Nivaldo Canela, Réu: José Luiz Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cotel Comercial e Tecnica de Eletricidade Ltda., Aut Luiz Fagundes da Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCONFORME R.DESPACHO FLS. 294: \" INTIMEM-SE AS PARTES\" . \r\n\r\nProcesso: 0000984-29.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: John Anderson Pereira Pinto [Adv. Elen Morais Figueiredo (OAB: RJ 162352 - D)]\r\n\r\nRéu: Xantocarpa Participações Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Xantocarpa Participações Ltda.\r\n\r\nCONFORME R.DESPACHO FLS.97: \" Vistos. Recebo o recurso manejado pela parte autora. Intime-se a parte ré para, querendo, apresentar no prazo legal sua contraminuta. Após, remetam-se os autos ao E.TRT...\". \r\n\r\nProcesso: 0000009-70.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Olavo Bezerra de Araujo [Adv. Sueli Peixoto de Melo (OAB: RJ 70386 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra de Canaã Empreiteira de Obras Ltda. [Adv. Jorginéa da Conceicao Machado Silva (OAB: RJ 54599 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Olavo Bezerra de Araujo, Réu Terra de Canaã Empreiteira de Obras Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos declaratórios. \r\n\r\nProcesso: 0000672-53.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir da Costa Sousa [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes São Silvestre S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir da Costa Sousa \r\n\r\nVista dos embargos declaratórios opostos pela Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001200-87.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa da Silva [Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas (OAB: RJ 123026 - D)]\r\n\r\nRéu: Le Salão [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa da Silva \r\n\r\nCONFORME R.DESPACHO FLS.50: \" Intime-se a autora para, querendo, apresentar no prazo legal suas contrarrazões...\" \r\n\r\nProcesso: 0109000-24.2003.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA COELHO DA SILVA [Adv. Ana Paula Gonçalves Claro (OAB: RJ 60863 - D)]\r\n\r\nRéu: EDIOURO PUBLICACOES DE LAZER E CULTURA LTDA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDIOURO PUBLICACOES DE LAZER E CULTURA LTDA\r\n\r\nCONFORME R.DESPACHO FLS. 565: \" INTIME-SE O EXECUTADO PARA SE MANIFESTAR SOBRE AS PETIÇÕES DE FLS. 562/564.\" \r\n\r\nProcesso: 0000955-42.2011.5.01.0018 - ET\r\n\r\nEgte: José Fernandes Vidal [Adv. Marcia Lorenzo da Silva (OAB: RJ 79679 - D)]\r\n\r\nEgdo: Samuel Campos da Silva [Adv. Vera Lucia Viegas da Silva (OAB: RJ 47018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte José Fernandes Vidal, Egdo Samuel Campos da Silva\r\n\r\nCONFORME R.DESPACHO FLS. 137: INTIMAR PARTE CONTRÁRIA PARA, QUERENDO, APRESENTAR CONTESTAÇÃO CONFORME DESP.SUPRACITADO. \r\n\r\nProcesso: 0126300-57.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Agapito dos Santos [Adv. Denise Fagundes da Rocha (OAB: RJ 64593 - D)]\r\n\r\nRéu: Saint German Distribuidora de Veiculos Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)], Réu: Etoile Distribuidora de Veiculos Ltda. [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Etoile Distribuidora de Veiculos Ltda., Réu Saint German Distribuidora de Veiculos Ltda., Aut Selma Agapito dos Santos\r\n\r\nCONFORME R.DESP.FLS.274: \" CONVOLO EM PENHORA O DEPÓSITO RECURSAL DE FLS. 273. INTIME-SE...\" \r\n\r\nProcesso: 0001163-60.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Renata Mendes Pinheiro [Adv. Sheila Medeiros Ferreira (OAB: RJ 118130 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Santo Afonso [Adv. Tatiana Fernandes Gomes Affonso (OAB: RJ 118113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Santo Afonso\r\n\r\nCONFORME R.DESPACHO FLS. 44: \" Vistos. Intime-se a reclamada para comprovar o cumprimento do acordo, em 05 dias, sob pena de penhora online.\" \r\n\r\nProcesso: 0112700-95.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iran de Medeiros [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iran de Medeiros\r\n\r\nCONFORME R.DESPACHO FLS. 980:\" Diga o reclamante, em 10 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0117400-17.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Rodrigues [Adv. Ana Beatriz Torres Marques Ferreira (OAB: RJ 107593 - D)]\r\n\r\nRéu: TAP Manutencão e Engenharia Brasil S/A [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis Rodrigues, Réu TAP Manutencão e Engenharia Brasil S/A\r\n\r\nCONFORME R.DESPACHO FLS.251: \" Dê-se vista às partes para apresentarem manifestação acerca do laudo pericial em 10(dez) dais sucessivos, com permeio de 05(cinco) dias, iniciando-se pelo autor\" \r\n\r\nProcesso: 0049600-06.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Ferroso Novo [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda. [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)], Réu: Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda. - em recuperação judicial [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Ferroso Novo\r\n\r\nCONFORME R.DESPACHO FLS. 304: \" Visto. HOMOLOGO os cálculos de fls. 303, por corretos e conforme os parâmetros da coisa julgada, fixando o valor devido pela reclamada ao reclamante em R$ 8.223,67, equivalente a 669.160,66 IDTRs. Parcela isenta de imposto de renda (IN nº 1.127/2011, SRF); Comprove a reclamada o recolhimento das contribuições previdênciárias, relativas ao empregado e empregador. \r\n\r\nProcesso: 0000170-17.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Ruella de Assis [Adv. Alexandre Thompson Viegas (OAB: RJ 33171 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Alessandra Machado da Silva (OAB: RJ 146356 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Ruella de Assis\r\n\r\nCONFORME R.DESPACHO FLS. 232:\" Visto. HOMOLOGO os cálculos de fls. 231, por corretos e conforme os parâmetros da coisa julgada, fixando o valor devido pela reclamada ao reclamante, relativo à multa de 40% do FGTS, em R$ 2.897,31, equivalente a 235.364,22 IDTRs. Parcela isenta de contribuições fiscais e previdênciarias...\" \r\n\r\nProcesso: 0001128-03.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudi de Jesus Ferreira [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: Choperia 8000 Ltda. [Adv. Ivone Lacerda Monteiro Ramos (OAB: RJ 108964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudi de Jesus Ferreira \r\n\r\nCONFORME R.DESPACHO FLS. 277:\" Diante da possibilidade de a decisão dos embargos gerar efeito modificativo à sentença, dê-se vistas à parte contrária, pelo prazo de 05(cinco) dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0094200-49.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gaudencio Froes Diniz [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Santa Sofia S/A., Réu: DUCAUTO - Duque de Caxias Automóveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gaudencio Froes Diniz\r\n\r\nCONFORME R.DESPACHO FLS. 762: \" J.Intime-se o reclamante para dizer, em 05(cinco) dias se aceita a substituição da penhora, valendo o silêncio como concordância.\" \r\n\r\nProcesso: 0000950-54.2010.5.01.0018 - ConPag\r\n\r\nCgte: Sercoe Serviços Especializados Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nCgto: João Paulo Alves da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Sercoe Serviços Especializados Ltda.\r\n\r\nCONFORME R.DESP. FLS. 63: \" Pelo exposto, este Juízo resolve julgar procedente, o pedido na forma da motivação acima desenvolvida, que passa a integrar o dispositivo, para determinar à parte vencida, atender, em 08(oito) dias, as providências. Custas, pelo consignatário no valor de R$ 0,20 das quais fica isento. Dê-se ciência às partes e remeta-se cópia ao INSS...\". \r\n\r\nProcesso: 0000643-66.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heleno Olinto de Souza [Adv. Elaine Fasollo de Azevedo (OAB: RJ 161376 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Região 1 Ltda. [Adv. Luiz Eduardo Fairbanks (OAB: RJ 30687 - D)], Réu: Telelistas Brasil Ltda. [Adv. Luiz Eduardo Fairbanks (OAB: RJ 30687 - D)], Réu: Proed Gráfica e Editora Ltda. [Adv. Renata Bruna de Araujo Bezerra (OAB: RJ 136430 - D)], Réu: Consorcio Telelistas [Adv. Luiz Eduardo Fairbanks (OAB: RJ 30687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telelistas Região 1 Ltda.\r\n\r\nCONFORME R.DESPACHO FLS. 163:\" Vistos. Intimem-se a 1ª Ré para comprovar em 10 dias o pagamento das parcelas vencidas além custas, sob pena de execução.\" \r\n\r\nProcesso: 0123000-30.1983.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GONCALVES NETO [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)], Aut: DJACIR JOSE DA SILVA [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)], Aut: GILMAR DA COSTA MATOS [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)], Aut: JOSE CARLOS DA SILVA [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)], Aut: CARLOS JOSE DOS SANTOS [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: ARTEFATOS DE ARAME FERRO IND. E COMERCIO SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS JOSE DOS SANTOS, Aut DJACIR JOSE DA SILVA, Aut GILMAR DA COSTA MATOS, Aut JOSE CARLOS DA SILVA, Aut JOSE GONCALVES NETO\r\n\r\nCONFORME R.DESPACHO FLS. 692: \" Vistos. Indefiro fls. 691, eis que a consulta junto ao Infojud prescinde da indicação do CPF. Venha o exequente em 30 dias com outros meios que possibilitem o prosseguimento do feito, sob pena de arquivamento.\" \r\n\r\nProcesso: 0114800-24.1989.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUTH DA SILVA ALVES [Adv. Vera Lucia Chagas Leite (OAB: RJ 63760 - D)], Aut: Rita Maria dos Santos. [Adv. Vera Lucia Chagas Leite (OAB: RJ 63760 - D)], Aut: Samuel Ponce de Freitas. [Adv. Vera Lucia Chagas Leite (OAB: RJ 63760 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita Maria dos Santos., Aut RUTH DA SILVA ALVES, Aut Samuel Ponce de Freitas.\r\n\r\nCONFORME R.DESPACHO FLS.261: \" Intime-se a parte autora para requerer o que for de seu interesse em 10(dez) dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0000066-25.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Nunes Melo [Adv. Angelo Bello Butrus (OAB: RJ 115379 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Norberto Odebrecht S.A. - CNO [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)], Réu: Odebrecht S.A [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Norberto Odebrecht S.A. - CNO , Aut Marco Antônio Nunes Melo , Réu Odebrecht S.A \r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos declaratórios. \r\n\r\nProcesso: 0120100-68.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Pedra Medeiros [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Lideranca em Servicos Ltda., Réu: Danilo Ribeiro Rodrigues, Réu: Murilo Ribeiro Rodrigues, Réu: Ernesto Ferreira Pinto Filho (ex-sócio) [Adv. Roberta Porto da Luz (OAB: RJ 128304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ernesto Ferreira Pinto Filho (ex-sócio)\r\n\r\nCONFORME R.DESPACHO FLS. 168: \" Vistos,etc. Recebo a peça de fls. 145/167 com embargos à execução, por não ter verificado de plano pressuspostos que autorizam a utilização de tal incidente processual. Intime-se o ex-sócio da ré.\"... \r\n\r\nProcesso: 0105200-12.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Rabetim de Oliveira [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Ática S.A. [Adv. Fabricia Alves Daflon (OAB: RJ 101475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Rabetim de Oliveira , Réu Editora Ática S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos declaratórios. IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0019300-27.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene de Paula Olegário Ramos [Adv. Francisco das Chagas Cassiano Sousa (OAB: RJ 95134 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene de Paula Olegário Ramos\r\n\r\nCONFORME R.DESPACHO FLS. 182:\" Visto. HOMOLOGO os cálculos de fls. 180, por corretos e conforme os parâmetros da coisa julgada, fixando o valor devido pela reclamada em R$ 7.020,33, equivalente a 568.806,56 IDTR,s sendo: R$ 5.707,40, líquido devido à reclamante; Parcela isenta de imposto de renda (IN nº 1.127/2011 SRF); R$ 1.312,93, a título de contribuições previdênciarias relativas ao empregado e empregador.\"... \r\n\r\nProcesso: 0000612-46.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Alves Guedes [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut João Alves Guedes\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 200,00 pela Reclamada. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111200-91.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo dos Santos Costa [Adv. Hamilton Jose Pereira de Souza Neto (OAB: RJ 95756 - D)]\r\n\r\nRéu: Pratex Rio Locação e Entregas Expressas Ltda. [Adv. Elias Goncalves Sabioa (OAB: RJ 77577 - D)], Réu: CSB Drogaria S.A. [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSB Drogaria S.A., Réu Pratex Rio Locação e Entregas Expressas Ltda.\r\n\r\nCONFORME R.DESPACHO FLS. 242: \" Vistos. Recebo o recurso manejado. Intime-se a ré para, querendo, apresentar no prazo legal suas contrarrazões...\" \r\n\r\nProcesso: 0095500-12.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos da Silva Gomes [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos da Silva Gomes , Réu Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda.\r\n\r\nCONFORME R.DESPACHO FLS. 691:\" Vistos.1) Libere-se o depósito ao perito, por alvará; 2) Dê-se vista às partes para apresentarem manifestação acerca do laudo pericial em 10(dez) dias sucessivos, com permeio de 05(cinco) dias, iniciando-se pelo autor.\" \r\n\r\nProcesso: 0000789-10.2011.5.01.0018 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Jorge Luiz Prelado Guimarães [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nExdo: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Jorge Luiz Prelado Guimarães \r\n\r\nCONFORME R.DESPACHO FLS. 183::\" Vistos.Republique-se corretamente fll.175( Vista dos cálculos ofertados pela parte autora para, querendo, impugná-los no prazo de 10(dez) dias preclusivos, ficando ciente de que deverá apresentar em apartado os cálculos referentes à cota previdenciária( autor e réu) e ao imposto de renda e que, na ausência destes, serão aplicadas as alíquotas de 28,8% de 27,5%, respectivamente.\" \r\n\r\nProcesso: 0000027-28.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia da Silva [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distrbuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia da Silva , Réu Sendas Distrbuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 200,00 pela Reclamada. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001125-48.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca de Souza Machado [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)]\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A.\r\n\r\nCONFORME R.DESPACHO FLS. 42:\" Vistos. Dê-se vistas da petição do INSS à executada. pelo prazo de 10(dez) dias. Após, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.\" \r\n\r\nProcesso: 0001136-77.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geová Ferreira da Silva [Adv. Francisco Antonio P. Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nRéu: Norte Grill Restaurante Ltda. [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geová Ferreira da Silva\r\n\r\nCONFORME R.DESPACHO FLS. 121: \" Intime-se a parte contrária para contestar os embargos , no prazo de 05 dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0103000-37.2005.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Gomes [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Car Veiculos e Participacoes Ltda. [Adv. Carlos Augusto de Souza (OAB: RJ 22612 - D)], Réu: Itautec Com. Servicos S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Acácio dos Santos Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Gomes\r\n\r\nCONFORME R.DESPACHO FLS. 395: Vista a parte autora à contrariedade aos embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000895-06.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Pimentel Gonçalves [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: SP 91916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Pedro Paulo Pimentel Gonçalves\r\n\r\nTomar ciência da sentença IMPROCEDENTES. Custas de R$ 420,00 pelo Rte dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0275000-49.1982.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS RODRIGUES [Adv. Renato Pinheiro da Silva (OAB: RJ 64140 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BRASIL S/A (SUCESSOR POR INCORPORAÇÃO DO BANCO ABN AMRO REAL S.A.) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER BRASIL S/A (SUCESSOR POR INCORPORAÇÃO DO BANCO ABN AMRO REAL S.A.)\r\n\r\nCONFORME R.DESPACHO FLS. 1561: \" Vistos, Intime-se a reclamada para que apresente os recibos salariais do autor a partir de 04/2003. Vindo, intime-se o reclamante par que apresente os seus cálculos de liquidação da diferença devida, em 10(dez) dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0000167-28.2011.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilberto Francisco da Silva [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda. [Adv. Elizabeth da Silva Pontes (OAB: RJ 51430 - D)], Réu: Rossi Residencial S.A. [Adv. Antonio Carlos Pereira Porcher (OAB: RJ 25487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Francisco da Silva, Réu Rossi Residencial S.A., Réu Tecco Tecnologia e Construções Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão dos E. Declaração. IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0091400-77.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Eduardo da Silva [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Gilson de Albuquerque Junior (OAB: RJ 112239 - D)], Réu: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)], Réu: MARTE ENGENHARIA LTDA. [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)], Réu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda., Aut Flavio Eduardo da Silva, Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Réu MARTE ENGENHARIA LTDA., Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença IMPROCEDENTES. Custas de R$ 400,00 pelo Rte dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0124500-28.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Lima Macedo [Adv. Jose Luiz Pereira Mattos (OAB: RJ 49351 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia em Seguranca Ltda., Réu: Globosat Programadora Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Réu: GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A. [Adv. Sonia Regina Dias Martins (OAB: RJ 100638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Lima Macedo, Réu GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A., Réu Globosat Programadora Ltda.\r\n\r\nCONFORME R.DESPACHO FLS. 373: \" Vistos, Convolo os depósitos de fls. 370 e 372 em penhora. Intimem-se...\" \r\n\r\nId: 1252742"
                            ],
                            "1252744": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 27/01/2012\r\n\r\n0038100-40.2008.5.01.0018 RTOrd\r\n\r\nExequente: Suely Maria Costa Vieira \r\n\r\nExecutado: SERVSEG TECNOLOGIA EM SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA.a/c José Antonio Marques da Silva,Administradora Carioca de Shopping Centers Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado SERVSEG TECNOLOGIA EM SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA.a/c José Antonio Marques da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.887,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000370-87.2011.5.01.0018 CartPrec\r\n\r\nExequente: Vladimir Datino dos Santos \r\n\r\nExecutado: Formulários Contínuos Continac S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Formulários Contínuos Continac S.A., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 50.131,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0041000-93.2008.5.01.0018 RTSum\r\n\r\nExequente: Bianca Costa de Medeiros\r\n\r\nExecutado: Jose Fernando Coelho Valgode,Curso Líder Campo Grande Ltda.,Patrícia Freire Rosa da Silva,Marcos Santos da Silva,Mariângela Aguiar Valgode\r\n\r\nPelo presente fica citado Jose Fernando Coelho Valgode, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.392,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Mariângela Aguiar Valgode,Curso Líder Campo Grande Ltda.,Patrícia Freire Rosa da Silva,Marcos Santos da Silva,Mariângela Aguiar Valgode\r\n\r\nPelo presente fica citado Mariângela Aguiar Valgode, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.392,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000578-71.2011.5.01.0018 CartPrec\r\n\r\nExequente: Alisson de Souza Pereira\r\n\r\nExecutado: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.834,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000578-71.2011.5.01.0018 CartPrec\r\n\r\nExequente: Alisson de Souza Pereira\r\n\r\nExecutado: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.955,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0094400-90.2006.5.01.0018 RTOrd\r\n\r\nExequente: Severino Arcanjo Ferreira\r\n\r\nExecutado: CGS Servicos Tecnicos Ltda. n/p Ricardo Luiz Rosa Pereira,CGS Servicos Tecnicos Ltda.,CGS Serviços Tecnicos Ltda. ME n/p Luiz Fernando Cambraia Anchite\r\n\r\nPelo presente fica citado CGS Servicos Tecnicos Ltda. n/p Ricardo Luiz Rosa Pereira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.674,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CGS Servicos Tecnicos Ltda.,CGS Servicos Tecnicos Ltda.,CGS Serviços Tecnicos Ltda. ME n/p Luiz Fernando Cambraia Anchite\r\n\r\nPelo presente fica citado CGS Servicos Tecnicos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.674,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CGS Serviços Tecnicos Ltda. ME n/p Luiz Fernando Cambraia Anchite,CGS Servicos Tecnicos Ltda.,CGS Serviços Tecnicos Ltda. ME n/p Luiz Fernando Cambraia Anchite\r\n\r\nPelo presente fica citado CGS Serviços Tecnicos Ltda. ME n/p Luiz Fernando Cambraia Anchite, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.674,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0075600-14.2006.5.01.0018 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luiz Carlos dos Santos\r\n\r\nExecutado: Zulmar Rosete Fraga Pires,ZH Confeccoes Ltda.,Helio Brasileiro da Silva Filho\r\n\r\nPelo presente fica citado Zulmar Rosete Fraga Pires, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.818,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Helio Brasileiro da Silva Filho,ZH Confeccoes Ltda.,Helio Brasileiro da Silva Filho\r\n\r\nPelo presente fica citado Helio Brasileiro da Silva Filho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.818,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1252744"
                            ],
                            "1252743": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 27/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0000950-54.2010.5.01.0018 - ConPag\r\n\r\nCgte: Sercoe Serviços Especializados Ltda.\r\n\r\nCgto: João Paulo Alves da Costa\r\n\r\nPelo presente fica m João Paulo Alves da Costa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCONFORME R.DESP. FLS. 63: \" Pelo exposto, este Juízo resolve julgar procedente, o pedido na forma da motivação acima desenvolvida, que passa a integrar o dispositivo, para determinar à parte vencida, atender, em 08(oito) dias, as providências. Custas, pelo consignatário no valor de R$ 0,20 das quais fica isento. Dê-se ciência às partes e remeta-se cópia ao INSS...\". .\r\n\r\nProcesso: 0097100-05.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Urbano Pereira\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende, Sitima Administracao e Participacoes S/A, Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nPelo presente fica m Sitima Administracao e Participacoes S/A, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCONFORME R.DESPACHO FLS. 309: \" Vistos . Cite-se a 3ª Ré por edital.\" Para pagamento em 48 horas conforme valor fls306 e seus acréscimos ou garantir a execução. .\r\n\r\nProcesso: 0102300-27.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denisia Goncalves Polidorio\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Servicos Multiplos Continental Ltda., Municipio do Rio de Janeiro, Linda Atta Abrahão Valente (sócia da ré), SYLVIO PAULO FALCONI GRECHI, MAGALI JAMMEL\r\n\r\nPelo presente fica m MAGALI JAMMEL, SYLVIO PAULO FALCONI GRECHI, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCONFORME R.DESPACHO FLS. 311: \" Vistos. Por ora, citem-se os sócios Sylvio e Magali por edital(fl.293) para pagamento conforme fls.295 e seus acréscimos, em 48 horas ou garantir a execução.\" .\r\n\r\nProcesso: 0124500-28.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Lima Macedo\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia em Seguranca Ltda., Globosat Programadora Ltda., GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Liviseg Lideranca de Vigilancia em Seguranca Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCONFORME R.DESPACHO FLS. 373: \" Vistos, Convolo os depósitos de fls. 370 e 372 em penhora. Intimem-se...\" .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1252743"
                            ]
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                    },
                    "20ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001546-95.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucas Garcia Donato [Adv. Claudio Araujo Silva (OAB: RJ 152036 - D)]\r\n\r\nRéu: Civilport Engenharia Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucas Garcia Donato \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 15.03.2012 às 08:00 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0001547-80.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enicarlos Ferreira Silva [Adv. Antonio Gomes de Medeiros (OAB: RJ 98162 - D)]\r\n\r\nRéu: Castro Rodrigues Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enicarlos Ferreira Silva\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 15.03.2012 às 08:30 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0001489-77.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Rodrigues da Silva [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Rodrigues da Silva \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 13.03.2012 às 08:45 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0001478-48.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Severino da Silva [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Subempreiteira Norte Forte Ltda., Réu: Enes Empreendimentos Imobiliários \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Severino da Silva\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 13.03.2012 às 09:05 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0001480-18.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo dos Santos [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Viação Algarve Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ricardo dos Santos \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 15.03.2012 às 08:10 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0001479-33.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Firmino da Silva [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Firmino da Silva\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 15.03.2012 às 08:05 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0001545-13.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Oliveira dos Santos [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Oliveira dos Santos\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 15.03.2012 às 08:15 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0001526-07.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carla dos Santos Silva [Adv. Lorena Balouta Duarte (OAB: RJ 82556 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Dantas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carla dos Santos Silva \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 15.03.2012 às 08:40 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0001523-52.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Nascimento Silva [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Ssanimax Higienização Limpeza e Serviços Ltda., Réu: Casa Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Nascimento Silva\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 15.03.2012 às 08:35 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nId: 1250493"
                            ],
                            "1251016": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001597-09.2011.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Gonçalves Gomes [Adv. Emanuel Marcos Martins e Rocha (OAB: RJ 83721 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Gonçalves Gomes \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 06.03.2012 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação. 6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC). 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0001577-18.2011.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Nelson da Silva [Adv. Aparecida Alves Ferreira (OAB: RJ 85206 - D)]\r\n\r\nRéu: Transcarol Comércio e Transporte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson da Silva\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 06.03.2012 às 09:20 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação. 6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC). 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0001570-26.2011.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Antonio Januário [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Criativa Participações Ltda., Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Antonio Januário\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 05.03.2012 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação. 6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC). 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nId: 1251016"
                            ],
                            "1251054": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0018600-79.2008.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Tiburtino Ferreira [Adv. Wellington Lima da Silva (OAB: RJ 124755 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda., Réu: Tania Maria Ferreira, Réu: Jorge Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Tiburtino Ferreira\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, os advogados das Partes ficam intimados por Diário Oficial para comparecerem à Audiência Especial no dia 22.03.2012 às 09:10 horas nesta Vara do Trabalho, devendo estes informarem a data e horário da audiência às Partes. \r\n\r\nId: 1251054"
                            ],
                            "1251069": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0042900-42.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Sampaio Vieira Lins [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Educacional Sao Paulo Apostolo - Assespa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila Sampaio Vieira Lins\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, os advogados das Partes ficam intimados por Diário Oficial para comparecerem à Audiência Especial no dia 01.03.2012 às 09:10 horas nesta Vara do Trabalho, devendo estes informarem a data e horário da audiência às Partes. \r\n\r\nId: 1251069"
                            ],
                            "1252339": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0115600-94.1999.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELEUTERIO HENRIQUE CARDOSO [Adv. Eduardo Rosario Percu (OAB: RJ 66554 - D)]\r\n\r\nRéu: ELIANA PEDROSSA NETO [Adv. Aldo dos Santos Adao (OAB: RJ 78025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELIANA PEDROSSA NETO\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos, devendo efetuar o pagamento em 48 horas. Decorrido o prazo será incluída no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas. \r\n\r\nProcesso: 0001278-75.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lúcia Pacheco Valim de Jesus [Adv. Sergio Vergne Ribeiro (OAB: RJ 80893 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Congregação Santa Catarina - Casa de Saúde São José [Adv. Flavia Sant Anna (OAB: RJ 65122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Congregação Santa Catarina - Casa de Saúde São José\r\n\r\nComprovar deposito honorarios periciais. \r\n\r\nProcesso: 0223200-77.1999.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DE ALMEIDA SOARES [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Flavia Cassab Carneiro da Cunha (OAB: RJ 88545 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 458. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139200-71.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: VILMA PAIVA DA SILVA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Central Rio Medica Ltda [Adv. Nereida de Moura Garcez Pinto Machado (OAB: RJ 127650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VILMA PAIVA DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao andamento da execução, no prazo preclusivo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144700-26.2001.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DA SILVA ARAUJO [Adv. Solange Elisiaria Cerqueira Bittencourt (OAB: RJ 50616 - D)]\r\n\r\nRéu: CASALITE IND E COM MATERIAIS CONSTRUCOES LTDA [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)], Réu: CASALAR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)], Réu: PLASTANQUE COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DA SILVA ARAUJO\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, em 10 dias, em cumprimento à decisão de embargos à execução alterada pelo acórdão. \r\n\r\nProcesso: 0103700-65.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dinei Mario Christovão da Rocha [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégragos [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dinei Mario Christovão da Rocha \r\n\r\nComprovar deposito honorarios periciais. Prazo: 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0113900-49.2000.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EMIDIO FERREIRA MARTINS [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: SERPRO SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS [Adv. Taísa Navarro Lins Melo (OAB: RJ 147702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS EMIDIO FERREIRA MARTINS\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, NO DECÊNDIO PRECLUSIVO. \r\n\r\nProcesso: 0000634-35.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iara Santos Melo da Silva [Adv. Wanda Maria Pereira Lima (OAB: RJ 132444 - D)]\r\n\r\nRéu: Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)], Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iara Santos Melo da Silva \r\n\r\nAo recorrido para contra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0149700-07.2001.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: LILIANE DE LIMA CALDAS [Adv. Ivani Luiz da Costa (OAB: RJ 64441 - D)]\r\n\r\nRéu: P 911 COMERCIO DE APARELHOS TELEFONICOS LTDA [Adv. Archimedes Cardoso (OAB: RJ 40850 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LILIANE DE LIMA CALDAS\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao andamento da execução, em 120 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098000-45.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kássia Cristina da Costa [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Roupas Pé Quente Ltda. [Adv. Jose Carlos dos Santos (OAB: RJ 54159 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comércio de Roupas Pé Quente Ltda.\r\n\r\nDê-se vista à reclamante (petição de fls. 106/117). \r\n\r\nProcesso: 0068200-69.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião da Silva [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: Sem Furo Transportes Ltda. [Adv. Lourival Pereira Lacerda (OAB: RJ 34767 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sem Furo Transportes Ltda. \r\n\r\nPara oposição de embargos à execução previdenciária. Prazo: 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0154400-45.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Esteves Vitorino [Adv. Marco Antonio Pereira da Fonseca (OAB: RJ 71651 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Nova Aliança [Adv. Flavio Euphemio Galvao (OAB: RJ 138658 - D)], Réu: Padaria e Confeitaria Dona Preciosa de Lagares Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria Nova Aliança, Aut Simone Esteves Vitorino \r\n\r\nCiência da sentença, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110100-42.2002.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: JANAINA DINIZ DA SILVA [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: AREAMIX BRINDES E ETIQUETAS LTDA, Réu: Wilson Carvalho Paes, Réu: Waldyr Paes de Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANAINA DINIZ DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da extração do alvará, assinando-se o prazo de 5 dias para requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0149100-05.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Nunes Gonçalves Barbosa [Adv. Antonio Carlos Pinheiro Castedo (OAB: RJ 64335 - D)]\r\n\r\nRéu: Club Med Brasil S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Nunes Gonçalves Barbosa \r\n\r\nVistas ao autor do teor da certidão do Sr. Oficial de Justiça (fl. 104 verso) para requerer o que for de interesse. \r\n\r\nProcesso: 0098300-07.2008.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Ferreira Borges Filho [Adv. Yves Sant Anna Rosa (OAB: RJ 1244 - B)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Ferreira Borges Filho\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao andamento da execução, sob pena de arquivamento (desp. fl. 59). \r\n\r\nProcesso: 0072300-72.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise da Silva Paixao e Outra [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)], Aut: Vania Assumpcao Souza [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Canaa Centro de Cons. Capacitacao Profissional e Municipal do RJ [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise da Silva Paixao e Outra, Aut Vania Assumpcao Souza\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, bem como para contestar embargos à execução opostos pela 2ª ré. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nId: 1252339"
                            ],
                            "1252831": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0029900-38.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Chapetta [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Alberto Nicodemus Oliveira Silva (OAB: RJ 100095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jane Chapetta\r\n\r\nAo autor para informar e comprovar, se for o caso, se retirou o cartão relativo ao auxílio alimentação. \r\n\r\nProcesso: 0000034-43.2012.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Ruth dos Santos Brito [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Litoral Rio Transporte Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ruth dos Santos Brito \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução do mérito, podendo desentranhar documentos, exceto procuração. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0000044-87.2012.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Erinalda Mesquita Nunes [Adv. Raimundo Blivino do Carmo Silva (OAB: RJ 50316 - D)]\r\n\r\nRéu: Lara Perfumes e Cosméticos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Erinalda Mesquita Nunes\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução do mérito, podendo desentranhar documentos, exceto procuração. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0000047-42.2012.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: John Carlos Batista Rodrigues [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: Costa Pinho Fabricação e Montagem de Estruturas Industriais Ltda., Réu: Consórcio Alto Forno CSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut John Carlos Batista Rodrigues \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução do mérito, podendo desentranhar documentos, exceto procuração. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0044700-37.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Francisco Mozatto [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Francisco Mozatto\r\n\r\nVistas ao autor da manifestação de fls. 233/237. \r\n\r\nProcesso: 0006400-79.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ELYSIO RODRIGUES BEZERRA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: MM ASSISTENCIAL CORRETORA DE SEGUROS LTDA [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)], Réu: BRADESCO SAUDE SA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ELYSIO RODRIGUES BEZERRA\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE IMPUGNAÇÃO AOS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, NO DECÊNDIO. \r\n\r\nProcesso: 0008400-96.1997.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDISON BAPTISTA ALVES [Adv. Edmilson Baptista Alves (OAB: RJ 44765 - D)]\r\n\r\nRéu: LIDERMINAS LOG E DIST FIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDISON BAPTISTA ALVES\r\n\r\nTrazer aos autos a decisão que declarou a falência da ré, bem como seu trânsito. \r\n\r\nProcesso: 0041200-70.2003.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO FERNANDO DE SOUZA DINIZ [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre novos cálculos de liquidação, em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0000557-89.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alberto da Costa [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Humberto Cestaro Teixeira Mendes (OAB: RJ 144715 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Alberto da Costa\r\n\r\nAo recorrido para contra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1252831"
                            ],
                            "1252341": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 26/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0000334-39.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcílio Moreira da Costa\r\n\r\nRéu: Flic Distribuidora de Peças Automotivas Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Cissa De Almeida Biasoli da 20a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Flic Distribuidora de Peças Automotivas Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/03/2012 às 09:15 horas, Sala da Audiência da 20a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificação;\r\n\r\no Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92,\r\n\r\ndevendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os\r\n\r\ndocumentos que a acompanham devidamente furados.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0100000-81.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Corrêa Gundes \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Citicard S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Cissa De Almeida Biasoli da 20a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Telesoluções Telemarketing Ltda., A/C sócios PAULO FERNANDO GONÇALVES DE MOURA e WALDELÉA DE SOUZA NOGUEIRA que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/03/2012 às 10:20 horas, Sala da Audiência da 20a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificação;\r\n\r\no Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92,\r\n\r\ndevendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os\r\n\r\ndocumentos que a acompanham devidamente furados.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1252341"
                            ],
                            "1252830": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 26/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0000374-55.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Celestino de Sobral\r\n\r\nRéu: Tecno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Tecno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1252830"
                            ]
                        }
                    },
                    "22ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1252343": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0127500-24.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Lima da Silva [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Transchemicals Systems Ltda. [Adv. Jose Alfredo Ferreira (OAB: RJ 70673 - D)], Réu: FERREIRA SANTOS ADM E PARTIC LTDA (NOME FANTASIA: BIO BRILHO) [Adv. Roberto da Silva Araujo (OAB: RJ 132153 - D)], Réu: Sumatex Produtos Quimicos Ltda. [Adv. Roderico Jorge Xavier Freitas (OAB: RJ 76182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FERREIRA SANTOS ADM E PARTIC LTDA (NOME FANTASIA: BIO BRILHO), Aut Samuel Lima da Silva, Réu Sumatex Produtos Quimicos Ltda., Réu Transchemicals Systems Ltda.\r\n\r\nConsiderando que as partes não foram intimadas para ciência do laudo pericial, e em atenção aos princípios da economia e celeridade processual, determina-se que seja dada vista as partes em cartório, por 72 horas, devendo apresentar suas manifestações na audiência designada. \r\n\r\nId: 1252343"
                            ]
                        }
                    },
                    "23ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1252987": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0049100-56.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila da Silva Farias [Adv. Julio Cesar Manoel Prudente Junior (OAB: RJ 159366 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria e Restaurante Oficina da Pizza Ltda [Adv. Odirlane Marcia Vieira Barros Evangelho (OAB: RJ 96872 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila da Silva Farias\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE O RESULTADO DO BACEN JUD. \r\n\r\nProcesso: 0126900-63.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Santiago [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Expreslog Transporte Rodoviario de Cargas,Logistica,Mudanças e Locações de Veículos Ltda [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Santiago\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE O RESULTADO DO BACEN JUD. \r\n\r\nProcesso: 0070000-89.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Norbeto de Melo [Adv. Francisco Carlos Silveira Coelho (OAB: RJ 55947 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto de Serviços Elite de Madureira Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Norbeto de Melo \r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE O RESULTADO DO BACEN JUD. \r\n\r\nProcesso: 0098900-29.2002.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS GERMANO [Adv. Jose Leal Barbosa (OAB: RJ 89022 - D)]\r\n\r\nRéu: VIG MAN SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS GERMANO\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE O RESULTADO DO BACEN JUD. \r\n\r\nProcesso: 0103500-49.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Santos de Souza [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacae Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Santos de Souza\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE O RESULTADO DO BACEN JUD. \r\n\r\nProcesso: 0137700-19.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Teixeira de Alencar [Adv. Juliana Figueredo de Mentzingen (OAB: RJ 104336 - D)]\r\n\r\nRéu: J M V L 2005 Nutrição e Artigos Esportivos Ltda ME [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Teixeira de Alencar \r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE O RESULTADO DO BACEN JUD. \r\n\r\nProcesso: 0020600-39.1991.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO OLIVEIRA DE FREITAS [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: TOCA DO COELHO CHURRASCARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO OLIVEIRA DE FREITAS\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE O RESULTADO DO BACEN JUD. \r\n\r\nProcesso: 0064500-96.1996.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEBER JOSE RODRIGUES [Adv. Aureo Hildebrandt Junior (OAB: RJ 40293 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: LES AMIS CHRRASCARIA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEBER JOSE RODRIGUES\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE O RESULTADO DO BACEN JUD. \r\n\r\nProcesso: 0075900-63.2003.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO ALEXANDRE RODRIGUES MAGINA [Adv. Marcia Cristina Batista Pimentel Freitas (OAB: RJ 80506 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços Multiplos Pan-Americana Ltda. Cosepa [Adv. Thome Ernesto da Fonseca Costa (OAB: RJ 71236 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO ALEXANDRE RODRIGUES MAGINA\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE O RESULTADO DO BACEN JUD. \r\n\r\nProcesso: 0045900-07.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Rodrigues dos Santos [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlei Rodrigues dos Santos\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE O RESULTADO DO BACEN JUD. \r\n\r\nProcesso: 0023500-62.2009.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Costa Chrispim [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: Enervias Indústria Mecânica Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Costa Chrispim\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE O RESULTADO DO BACEN JUD. \r\n\r\nProcesso: 0250900-63.1992.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO PEREIRA DE ASSUMPCAO [Adv. Gumercindo Vega Barroso (OAB: RJ 92380 - D)]\r\n\r\nRéu: CASAS FERNANDES CORTINAS E TAPECARIAS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SERGIO PEREIRA DE ASSUMPCAO\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE O RESULTADO DO BACEN JUD. \r\n\r\nProcesso: 0000916-64.2010.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Itamar de Lima Silva [Adv. Edgar Das Chagas Righetto (OAB: RJ 92888 - D)]\r\n\r\nRéu: Athos Farma Sudeste S.A. ( em recuperação judicial )\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Itamar de Lima Silva \r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE O RESULTADO DO BACEN JUD. \r\n\r\nProcesso: 0025900-54.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruth da Conceicao Silva [Adv. Kleber Avila Pereira (OAB: RJ 12857 - D)]\r\n\r\nRéu: MazuKe Instituto de Beleza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ruth da Conceicao Silva\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE O RESULTADO DO BACEN JUD. \r\n\r\nProcesso: 0114200-21.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Gonçalves [Adv. Marcus Vinicius Goncalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: Geminy Serviços Metalurgicos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Gonçalves \r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE O RESULTADO DO BACEN JUD. \r\n\r\nProcesso: 0097200-76.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Divino Ribeiro [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: O Crack dos Sorvetes Ltda. [Adv. Patricia Maria Fornazier Brandao (OAB: RJ 108128 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Divino Ribeiro\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE O RESULTADO DO BACEN JUD. \r\n\r\nProcesso: 0148900-72.1998.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIVANDRO MARTINS DE LIMA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: WILSON SOARES e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIVANDRO MARTINS DE LIMA\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE O RESULTADO DO BACEN JUD. \r\n\r\nProcesso: 0022600-55.2004.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON CARLOS DE FARIA NOBREGA [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos, Operadores em Mesa de Exame do RJ [Adv. Carlos Felippe Chelles (OAB: RJ 117096 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON CARLOS DE FARIA NOBREGA\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE O RESULTADO DO BACEN JUD. \r\n\r\nProcesso: 0142700-73.2003.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Luciene Ornelas da Silva (OAB: RJ 133741 - D)]\r\n\r\nRéu: Fla-Rosa Serviços Gráficos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE O RESULTADO DO BACEN JUD. \r\n\r\nProcesso: 0096200-12.2004.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ANUNCIADA DA COSTA SANTOS [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Arivaldo De Aragão Filho [Adv. Orlando dos Santos Souza (OAB: RJ 78169 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ANUNCIADA DA COSTA SANTOS\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE O RESULTADO DO BACEN JUD. \r\n\r\nId: 1252987"
                            ],
                            "1252988": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0096200-12.2004.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ANUNCIADA DA COSTA SANTOS [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Arivaldo De Aragão Filho [Adv. Orlando dos Santos Souza (OAB: RJ 78169 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ANUNCIADA DA COSTA SANTOS\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE INFORMACOES INDICADAS PELO BACEN JUD \r\n\r\nProcesso: 0023500-72.2003.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO DIONIZIO DE ARAUJO [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE CENTRAL DE BONSUCESSO LTDA ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO DIONIZIO DE ARAUJO\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE INFORMACOES INDICADAS PELO BACEN JUD \r\n\r\nProcesso: 0000312-06.2010.5.01.0023 - RTAlç\r\n\r\nAut: Sindicato de Hoteis Restaurantes Bares e Similares do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Adriana Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 96940 - D)]\r\n\r\nRéu: PALOMA LANCHES LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato de Hoteis Restaurantes Bares e Similares do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE INFORMACOES INDICADAS PELO BACEN JUD \r\n\r\nProcesso: 0220400-67.1999.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARMANDO JOSE RODRIGUES RIBEIRO [Adv. Eugenio Jose dos Santos (OAB: RJ 17117 - D)]\r\n\r\nRéu: VISAO NACIONAL DE EVANGELIZACAO [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gerson Pacheco\r\n\r\n...MANTENHO O PETENTE NO POLO PASSIVO DA PRESENTE EXECUÇÃO...- FLS.668 \r\n\r\nProcesso: 0041400-97.2005.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelica de Melo [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Atra Prestadora de Servicos em Geral Ltda. [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)], Réu: Itau Unibanco S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelica de Melo, Réu Atra Prestadora de Servicos em Geral Ltda., Réu Itau Unibanco S/A\r\n\r\n...ISTO POSTO, REJEITO OS PRESENTES EMBARGOS, NA FORMA DA FUNDAMENTACAO SUPRA. INT. AS PARTES. FLS.463 \r\n\r\nProcesso: 0159900-30.2002.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: JOEL PORTUGAL [Adv. Marion Portugal da Costa (OAB: RJ 68222 - D)]\r\n\r\nRéu: ORBEL ORGANIZACAO DE SERVICOS LTDA [Adv. Jose Leonardo Guarana (OAB: RJ 84538 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOEL PORTUGAL\r\n\r\nTer ciência do resultado do RENAJUD e dar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução nos termos da Resolucao Administrativa-TRT no. 06/2006. Fls.232 \r\n\r\nProcesso: 0052500-10.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cássia Duarte Ribeiro do Nascimento [Adv. Divaldo Lopes de Almeida (OAB: RJ 48973 - D)]\r\n\r\nRéu: Comprove Cooperativa de Profission de V e Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cássia Duarte Ribeiro do Nascimento\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE INFORMACOES INDICADAS PELO BACEN JUD \r\n\r\nProcesso: 0129900-62.1993.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCENIR DE SOUZA MARTINS [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: SIT ENGENHARIA S/A \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCENIR DE SOUZA MARTINS\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE INFORMACOES INDICADAS PELO BACEN JUD \r\n\r\nProcesso: 0104000-18.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clemilson Moreira da Silva [Adv. Arlindo Alves Silva (OAB: RJ 65231 - D)]\r\n\r\nRéu: Realezza Serviços e Consultoria Ltda. [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clemilson Moreira da Silva\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE INFORMACOES INDICADAS PELO BACEN JUD \r\n\r\nProcesso: 0105800-86.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Antonio do Nascimento Carvalho [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Di Pani Panificacao e Confeitaria Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Antonio do Nascimento Carvalho\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE INFORMACOES INDICADAS PELO BACEN JUD \r\n\r\nProcesso: 0103500-49.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Santos de Souza [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacae Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Santos de Souza\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE INFORMACOES INDICADAS PELO BACEN JUD \r\n\r\nProcesso: 0001342-76.2010.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Ricardo Sales Alves [Adv. Guilherme Schara Nakanishi (OAB: RJ 145691 - D)]\r\n\r\nRéu: Sabor de Fruta Sucos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Ricardo Sales Alves\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE INFORMACOES INDICADAS PELO BACEN JUD \r\n\r\nProcesso: 0098900-29.2002.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS GERMANO [Adv. Jose Leal Barbosa (OAB: RJ 89022 - D)]\r\n\r\nRéu: VIG MAN SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS GERMANO\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE INFORMACOES INDICADAS PELO BACEN JUD \r\n\r\nProcesso: 0017800-47.2005.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Alex Pereira de Souza [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Mitra Seguranca Privada Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Alex Pereira de Souza\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE INFORMACOES INDICADAS PELO BACEN JUD \r\n\r\nProcesso: 0003100-04.1984.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARNON MOULIN AZEREDO [Adv. Julio Belmiro Rodrigues de Araujo (OAB: RJ 3356 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Helio de Azevedo Torres (OAB: RJ 1235 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nDEFERIDA, EM TERMOS, A DEVOLUCAO DE PRAZO REQUERIDA.FLS.817 \r\n\r\nProcesso: 0020600-39.1991.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO OLIVEIRA DE FREITAS [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: TOCA DO COELHO CHURRASCARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO OLIVEIRA DE FREITAS\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE INFORMACOES INDICADAS PELO BACEN JUD \r\n\r\nProcesso: 0075900-63.2003.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO ALEXANDRE RODRIGUES MAGINA [Adv. Marcia Cristina Batista Pimentel Freitas (OAB: RJ 80506 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços Multiplos Pan-Americana Ltda. Cosepa [Adv. Thome Ernesto da Fonseca Costa (OAB: RJ 71236 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO ALEXANDRE RODRIGUES MAGINA\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE INFORMACOES INDICADAS PELO BACEN JUD \r\n\r\nProcesso: 0155300-34.2000.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA IGNEZ DE CARVALHO MONTEIRO [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nVENHA A 2ª RÉ COM OS DOCUMENTOS SOLICITADOS PELO AUTOR. - FLS.583 \r\n\r\nProcesso: 0096800-57.2009.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudionor dos Santos [Adv. Alessandra Andre da Silva (OAB: RJ 127854 - D)]\r\n\r\nRéu: Hermínio e Santos Construções Civis Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudionor dos Santos \r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE INFORMACOES INDICADAS PELO BACEN JUD \r\n\r\nProcesso: 0001078-81.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia de Almeida Andrade [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Cacique Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)], Réu: Banco Cacique S.A. [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia de Almeida Andrade, Réu Banco Cacique S.A., Réu Cacique Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\n...JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO - CUSTAS DE R$ 1.000,00 , CALCULADAS SOBRE O VALOR ATRIBUÍDO À CONDENAÇÃO, COM FULCRO NO ART. 789, PARAGRAFO 3o DA CLT. INT. AS PARTES.FLS.395 \r\n\r\nProcesso: 0034200-05.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose Cora Vianna [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jose Cora Vianna\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE INFORMACOES INDICADAS PELO BACEN JUD \r\n\r\nProcesso: 0064500-96.1996.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEBER JOSE RODRIGUES [Adv. Aureo Hildebrandt Junior (OAB: RJ 40293 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: LES AMIS CHRRASCARIA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEBER JOSE RODRIGUES\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE INFORMACOES INDICADAS PELO BACEN JUD \r\n\r\nProcesso: 0123500-70.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Almeida Prata [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Ursula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo de Almeida Prata\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE INFORMACOES INDICADAS PELO BACEN JUD \r\n\r\nProcesso: 0000390-97.2010.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Izabel Cristina Viana Diógenes [Adv. Zuleica Macedo Leite (OAB: RJ 137556 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO CACULA DO ACACIO LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izabel Cristina Viana Diógenes \r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE INFORMACOES INDICADAS PELO BACEN JUD \r\n\r\nProcesso: 0090500-31.1999.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON ANTONIO FRANCA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERVICOS [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON ANTONIO FRANCA\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE INFORMACOES INDICADAS PELO BACEN JUD \r\n\r\nProcesso: 0097200-76.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Divino Ribeiro [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: O Crack dos Sorvetes Ltda. [Adv. Patricia Maria Fornazier Brandao (OAB: RJ 108128 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Divino Ribeiro\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE INFORMACOES INDICADAS PELO BACEN JUD \r\n\r\nProcesso: 0113200-20.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cremildo Cunha dos Santos [Adv. Moises Rodrigues (OAB: RJ 58800 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferraz e Souza Advogados Associados [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cremildo Cunha dos Santos\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE INFORMACOES INDICADAS PELO BACEN JUD. \r\n\r\nProcesso: 0041100-96.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cinthia Gomes de Bento [Adv. Leandro Bastos Pimentel (OAB: RJ 88797 - D)]\r\n\r\nRéu: Bigas de Bonsucesso Centro Automotivo Ltda ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cinthia Gomes de Bento \r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE INFORMACOES INDICADAS PELO BACEN JUD \r\n\r\nProcesso: 0000663-76.2010.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Paixão da Cruz [Adv. Marlene G Gomes (OAB: RJ 76949 - D)]\r\n\r\nRéu: Nilber Indústria e Comércio de Móveis ME [Adv. Reinaldo de Medeiros Reis (OAB: RJ 90092 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nilber Indústria e Comércio de Móveis ME, Aut Rafael Paixão da Cruz\r\n\r\n...ISTO POSTO, REJEITO OS PRESENTES EMBARGOS, NA FORMA DA FUNDAMENTACAO SUPRA. INT. AS PARTES. FLS.72 \r\n\r\nProcesso: 0045900-07.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Rodrigues dos Santos [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlei Rodrigues dos Santos\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE INFORMACOES INDICADAS PELO BACEN JUD \r\n\r\nProcesso: 0142700-73.2003.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Luciene Ornelas da Silva (OAB: RJ 133741 - D)]\r\n\r\nRéu: Fla-Rosa Serviços Gráficos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE INFORMACOES INDICADAS PELO BACEN JUD \r\n\r\nProcesso: 0049100-56.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila da Silva Farias [Adv. Julio Cesar Manoel Prudente Junior (OAB: RJ 159366 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria e Restaurante Oficina da Pizza Ltda [Adv. Odirlane Marcia Vieira Barros Evangelho (OAB: RJ 96872 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila da Silva Farias\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE INFORMACOES INDICADAS PELO BACEN JUD \r\n\r\nProcesso: 0019700-65.2005.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Moreira Guimaraes [Adv. Jose Raimundo Frazao Filho (OAB: RJ 97391 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Carioca de Ensino Superior - ACESU [Adv. Flora Strozemberg (OAB: RJ 24564 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Moreira Guimaraes\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE FLS.707 \r\n\r\nProcesso: 0177700-37.2003.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ PHILIPPE BALBI JUNIOR [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)]\r\n\r\nRéu: Gazeta Mercantil S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ PHILIPPE BALBI JUNIOR\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução nos termos da Resolucao Administrativa-TRT no. 06/2006. Fls.208 \r\n\r\nProcesso: 0023500-62.2009.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Costa Chrispim [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: Enervias Indústria Mecânica Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Costa Chrispim\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE INFORMACOES INDICADAS PELO BACEN JUD \r\n\r\nProcesso: 0000490-18.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto dos Santos Dias [Adv. Alexandre Espinosa Trotte (OAB: RJ 160803 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Del Vecchio [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Del Vecchio, Aut Paulo Roberto dos Santos Dias \r\n\r\n...ISTO POSTO, REJEITO OS PRESENTES EMBARGOS, NA FORMA DA FUNDAMENTACAO SUPRA. INT. AS PARTES. FLS.120 \r\n\r\nProcesso: 0114200-21.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Gonçalves [Adv. Marcus Vinicius Goncalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: Geminy Serviços Metalurgicos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Gonçalves \r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE INFORMACOES INDICADAS PELO BACEN JUD \r\n\r\nProcesso: 0043200-24.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleide Leão da Silva Constantino [Adv. Ronald Silva de Almeida (OAB: RJ 98031 - D)]\r\n\r\nRéu: Celula Centro de Diagnósticos Especializados Ltda [Adv. Vera Lucia Santos Mendes (OAB: RJ 118810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleide Leão da Silva Constantino\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE INFORMACOES INDICADAS PELO BACEN JUD \r\n\r\nProcesso: 0065800-10.2007.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Edlaine Nunes de Abreu [Adv. Alexandre da Silva Conrado (OAB: RJ 114550 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Pescadores do Saber [Adv. Floriano Amado Ramalho Junior (OAB: RJ 95984 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edlaine Nunes de Abreu\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE INFORMACOES INDICADAS PELO BACEN JUD \r\n\r\nProcesso: 0000429-94.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião dos Santos [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Vovô Pietro Ltda. [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Vovô Pietro Ltda., Aut Sebastião dos Santos \r\n\r\n...ISTO POSTO, REJEITO OS PRESENTES EMBARGOS, NA FORMA DA FUNDAMENTACAO SUPRA. INT. AS PARTES. FLS.111 \r\n\r\nProcesso: 0055500-86.2007.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosimeire Santos da Silva [Adv. Flavia Helena Santos da Silva (OAB: RJ 129197 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosa dos Ventos 28 Confeccao e Comercio de Roupas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimeire Santos da Silva\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE INFORMACOES INDICADAS PELO BACEN JUD \r\n\r\nProcesso: 0099500-40.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cecília Oliveira de Sá [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cecília Oliveira de Sá, Aut Maria Gilda da Silva, Aut Mariana dos Santos Gomes da Silva, Aut Mario Leôncio da Silva, Aut Marlene Figueiredo Garcia, Aut Michele Rodrigues, Aut Paulo César Ricardo da Silva , Aut Paulo Jorge Barros, Aut Raquel de Souza Pereira, Aut Rosângela Abdo Barbosa\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE INFORMACOES INDICADAS PELO BACEN JUD \r\n\r\nProcesso: 0233900-06.1999.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO AUGUSTO DA BOA MORTE [Adv. Valdir Araujo de Almeida Santos (OAB: RJ 74933 - D)]\r\n\r\nRéu: GUARDIOES SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO AUGUSTO DA BOA MORTE\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA, EM 30 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO, COM FINCAS NA RESOLUÇÃO 06/06 DO TRT-1ª.REGIÃO. FLS.310 \r\n\r\nProcesso: 0126900-63.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Santiago [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Expreslog Transporte Rodoviario de Cargas,Logistica,Mudanças e Locações de Veículos Ltda [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Santiago\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE INFORMACOES INDICADAS PELO BACEN JUD \r\n\r\nProcesso: 0025900-54.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruth da Conceicao Silva [Adv. Kleber Avila Pereira (OAB: RJ 12857 - D)]\r\n\r\nRéu: MazuKe Instituto de Beleza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ruth da Conceicao Silva\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE INFORMACOES INDICADAS PELO BACEN JUD \r\n\r\nProcesso: 0038100-98.2003.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO OSEIAS OLIVEIRA MARINHO [Adv. Eliane Vieira de Resende (OAB: RJ 94617 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES ORIENTAL S/A \r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO OSEIAS OLIVEIRA MARINHO\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE INFORMACOES INDICADAS PELO BACEN JUD \r\n\r\nProcesso: 0040600-06.2004.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS EVANGELISTA DA SILVA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: LAGO XV LTDA ME [Adv. Renata Correia Lobosco (OAB: RJ 95780 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS EVANGELISTA DA SILVA\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE INFORMACOES INDICADAS PELO BACEN JUD \r\n\r\nProcesso: 0250900-63.1992.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO PEREIRA DE ASSUMPCAO [Adv. Gumercindo Vega Barroso (OAB: RJ 92380 - D)]\r\n\r\nRéu: CASAS FERNANDES CORTINAS E TAPECARIAS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SERGIO PEREIRA DE ASSUMPCAO\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE INFORMACOES INDICADAS PELO BACEN JUD \r\n\r\nProcesso: 0137700-19.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Teixeira de Alencar [Adv. Juliana Figueredo de Mentzingen (OAB: RJ 104336 - D)]\r\n\r\nRéu: J M V L 2005 Nutrição e Artigos Esportivos Ltda ME [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Teixeira de Alencar \r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE INFORMACOES INDICADAS PELO BACEN JUD \r\n\r\nProcesso: 0001093-28.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucio Amaro da Silva [Adv. Waldir de Araujo Lima (OAB: RJ 156614 - D)]\r\n\r\nRéu: Cheirinho do Gol [Adv. Aleixo da Silva Neves Sereno Neto (OAB: RJ 108264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cheirinho do Gol , Aut Glaucio Amaro da Silva \r\n\r\n...ISTO POSTO, ACOLHO OS PRESENTES EMBARGOS - FLS.31 \r\n\r\nProcesso: 0059200-07.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Nascimento Veloso da Silva [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Bianca Nascimento Veloso da Silva, Réu Unicard S.A.\r\n\r\nVISTA AS PARTES,EM 10 DIAS SUCESSIVOS,COM INTERSTICIO DE 05 DIAS.FLS.457 \r\n\r\nProcesso: 0000812-38.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Menezes Marques [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo , Aut Leandro Menezes Marques \r\n\r\n...JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO - CUSTAS DE R$ 100,00 , CALCULADAS SOBRE O VALOR ATRIBUÍDO À CONDENAÇÃO, COM FULCRO NO ART. 789, PARAGRAFO 3o DA CLT. INT. AS PARTES.FLS.248 \r\n\r\nProcesso: 0000662-57.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Elzo Oliveira Rodrigues [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Peramarilos Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Elzo Oliveira Rodrigues , Réu Peramarilos Bar e Restaurante Ltda. \r\n\r\n...ISTO POSTO, REJEITO OS PRESENTES EMBARGOS, NA FORMA DA FUNDAMENTACAO SUPRA. INT. AS PARTES. FLS.88 \r\n\r\nProcesso: 0000648-73.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eli Dias Paulo [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Eli Dias Paulo \r\n\r\n...JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO - CUSTAS DE R$ 480,00 , CALCULADAS SOBRE O VALOR ATRIBUÍDO À CONDENAÇÃO, COM FULCRO NO ART. 789, PARAGRAFO 3o DA CLT. INT. AS PARTES.FLS.313 \r\n\r\nProcesso: 0131800-02.2001.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA GOMES DA SILVA [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: AIR-ALL SERVICOS AEROPORTUARIOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA GOMES DA SILVA\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE INFORMACOES INDICADAS PELO BACEN JUD \r\n\r\nProcesso: 0148900-72.1998.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIVANDRO MARTINS DE LIMA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: WILSON SOARES e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIVANDRO MARTINS DE LIMA\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE INFORMACOES INDICADAS PELO BACEN JUD \r\n\r\nProcesso: 0022600-55.2004.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON CARLOS DE FARIA NOBREGA [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos, Operadores em Mesa de Exame do RJ [Adv. Carlos Felippe Chelles (OAB: RJ 117096 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON CARLOS DE FARIA NOBREGA\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE INFORMACOES INDICADAS PELO BACEN JUD \r\n\r\nProcesso: 0218000-46.2000.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON GALDINO DE AQUINO [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA ATLANTICO SUL CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON GALDINO DE AQUINO\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE INFORMACOES INDICADAS PELO BACEN JUD \r\n\r\nProcesso: 0070000-89.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Norbeto de Melo [Adv. Francisco Carlos Silveira Coelho (OAB: RJ 55947 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto de Serviços Elite de Madureira Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Norbeto de Melo \r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE INFORMACOES INDICADAS PELO BACEN JUD \r\n\r\nProcesso: 0000468-57.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique de Freitas Baltar [Adv. Veronica Santanna dos Santos (OAB: RJ 142228 - D)]\r\n\r\nRéu: Flex Service S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)], Réu: Chevron Brasil Petróleo Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chevron Brasil Petróleo Ltda. , Réu Flex Service S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL , Aut Paulo Henrique de Freitas Baltar\r\n\r\n...ISTO POSTO, ACOLHO EM PARTE OS PRESENTES EMBARGOS - FLS.279 \r\n\r\nId: 1252988"
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                                "Processo: 0039800-36.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Manoel de Barros [Adv. Francisco Veltri Cascardo (OAB: RJ 36343 - D)]\r\n\r\nRéu: Walter A Cunha Livraria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Manoel de Barros\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE INFORMACOES INDICADAS PELO BACEN JUD. \r\n\r\nProcesso: 0000340-71.2010.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Adenilton Batista [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adenilton Batista \r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE INFORMACOES INDICADAS PELO BACEN JUD. \r\n\r\nProcesso: 0054500-22.2005.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Marques de Lima [Adv. Felipe Santa Cruz (OAB: RJ 95573 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Rodojato Logística e Transportes Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jose Moreira, Aut Jose Carlos Marques de Lima, Aut Laudenice Bezerra, Aut Raimundo Nonato de Paula, Aut Romildo Vieira Lima, Aut Rubens Souza\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE INFORMACOES INDICADAS PELO BACEN JUD. \r\n\r\nProcesso: 0061800-30.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heliene Maria de Souza Bezerra [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heliene Maria de Souza Bezerra\r\n\r\nTendo em vista que a autora não é beneficiária de justiça gratuita, não há que se falar na aplicação do Ato 88/11. Intime-se o autor a dizer se tem interesse na prova pericial. Inerte, inclua-se em pauta, notificando-se as partes. - fls.1028 \r\n\r\nProcesso: 0000136-90.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Auceandra Ramos da Silva [Adv. Alice Bretas Valadao (OAB: RJ 132050 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani & Sandrini Ltda. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Auceandra Ramos da Silva , Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda, Réu Verzani & Sandrini Ltda.\r\n\r\n...JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO - CUSTAS DE R$ 10,64 , CALCULADAS SOBRE O VALOR ATRIBUÍDO À CONDENAÇÃO, COM FULCRO NO ART. 789, PARAGRAFO 3o DA CLT. INT. AS PARTES.FLS.136 \r\n\r\nProcesso: 0044600-15.2005.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eronildo Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Car Mecanica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eronildo Silva\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE INFORMACOES INDICADAS PELO BACEN JUD. \r\n\r\nProcesso: 0051000-79.2004.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS AMARAL [Adv. Denise Montes Martins (OAB: RJ 71688 - D)]\r\n\r\nRéu: COLFMAM ENGENHARIA E CONSERVACAO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS AMARAL\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE INFORMACOES INDICADAS PELO BACEN JUD. \r\n\r\nProcesso: 0158900-19.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Ney Ottoni de Brito [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Christiano Ribeiro Gordiano de Oliveira (OAB: RJ 116812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Ney Ottoni de Brito, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\n...JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO - CUSTAS DE R$ 500,00 , CALCULADAS SOBRE O VALOR ATRIBUÍDO À CONDENAÇÃO, COM FULCRO NO ART. 789, PARAGRAFO 3o DA CLT..PELO AUTOR DISPENSADO INT. AS PARTES. FLS.145 \r\n\r\nProcesso: 0124200-80.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kátia Maria Pereira de Menezes [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kátia Maria Pereira de Menezes\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução nos termos da Resolucao Administrativa-TRT no. 06/2006. Fls.119 \r\n\r\nProcesso: 0131500-98.2005.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Nunes Coelho [Adv. Paulo Roberto Penedo de Miranda (OAB: RJ 68074 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopeb - Cooperativa dos Prestadores de Serviços em Eventos Esportivos Brasileiros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria Nunes Coelho\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE INFORMACOES INDICADAS PELO BACEN JUD. \r\n\r\nProcesso: 0119200-12.2002.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE DA SILVA RANGEL [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: NELSON DE MATOS PEREIRA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE DA SILVA RANGEL\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE INFORMACOES INDICADAS PELO BACEN JUD. \r\n\r\nProcesso: 0062000-03.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Dias Batista [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO OESTE OCIDENTAL S.A. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Dias Batista\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE INFORMACOES INDICADAS PELO BACEN JUD. \r\n\r\nProcesso: 0000717-92.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leticia Gonçalves da Silva [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Tres Rios Ltda. [Adv. Claudio Fernandes Rocha (OAB: RJ 72969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leticia Gonçalves da Silva \r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE INFORMACOES INDICADAS PELO BACEN JUD. \r\n\r\nId: 1252995"
                            ],
                            "1252985": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 27/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0001009-27.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salvador Soares \r\n\r\nRéu: Germain Projetos e Construções Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Simone Poubel Lima da 23a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Cymbal Engenharia Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 01/02/2012 às 11:30 horas, Sala da Audiência da 23a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nDEVERAO SER OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUCOES:\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer cópia do contrato social ou\r\n\r\natos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/92,\r\n\r\nou seja, observando-se o seguinte:\r\n\r\n- Art.164, no 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1ª Região \r\n\r\n(os documentos de pequena dimensao deverao ser fixados em folhas\r\n\r\nde tamanho normal, permitindo-se a juntada de, no maximo, 5 documentos \r\n\r\npor folha; tratando-se de livro, caderno, folheto ou de qualquer outro com \r\n\r\nmais de uma folha, devera ser mencionada a quantidade de folhas de que \r\n\r\ncompõe o documento\r\n\r\n- Provimento nº01/84, item IV (os documentos de tamanho irregular deverao\r\n\r\nser previamente afixados em papel oficio, de modo que todas as folhas \r\n\r\ndo processo tenham dimensao unica, permitindo o exame do conteudo ).\r\n\r\n5 ) As partes deverao oferecer toda a prova relativa a demanda em \r\n\r\naudiencia, na forma do art.845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSAO\r\n\r\nSERA UNA.\r\n\r\n6) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiência, indepen-\r\n\r\ndentemente de intimaçao, na forma do Art.825 da CLT.\r\n\r\n7)Fica, desde já, o RECLAMADO, notificado de que devera trazer\r\n\r\naos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos\r\n\r\nde pagamentos do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355, \r\n\r\nc/c 359 e incisos do CPC)\r\n\r\n8) Recomenda-se as partes o comparecimento trinta minutos antes do \r\n\r\nhorario acima designado. .\r\n\r\nProcesso: 0000997-13.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Affonso Pimentel Neto \r\n\r\nRéu: E Dablio Consultoria e Projetos Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Simone Poubel Lima da 23a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) E Dablio Consultoria e Projetos Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 20/03/2012 às 14:25 horas, Sala da Audiência da 23a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nDEVERAO SER OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUCOES:\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer cópia do contrato social ou\r\n\r\natos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/92,\r\n\r\nou seja, observando-se o seguinte:\r\n\r\n- Art.164, no 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1ª Região \r\n\r\n(os documentos de pequena dimensao deverao ser fixados em folhas\r\n\r\nde tamanho normal, permitindo-se a juntada de, no maximo, 5 documentos \r\n\r\npor folha; tratando-se de livro, caderno, folheto ou de qualquer outro com \r\n\r\nmais de uma folha, devera ser mencionada a quantidade de folhas de que \r\n\r\ncompõe o documento\r\n\r\n- Provimento nº01/84, item IV (os documentos de tamanho irregular deverao\r\n\r\nser previamente afixados em papel oficio, de modo que todas as folhas \r\n\r\ndo processo tenham dimensao unica, permitindo o exame do conteudo ).\r\n\r\n5 ) As partes deverao oferecer toda a prova relativa a demanda em \r\n\r\naudiencia, na forma do art.845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSAO\r\n\r\nSERA UNA.\r\n\r\n6) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiência, indepen-\r\n\r\ndentemente de intimaçao, na forma do Art.825 da CLT.\r\n\r\n7)Fica, desde já, o RECLAMADO, notificado de que devera trazer\r\n\r\naos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos\r\n\r\nde pagamentos do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355, \r\n\r\nc/c 359 e incisos do CPC)\r\n\r\n8) Recomenda-se as partes o comparecimento trinta minutos antes do \r\n\r\nhorario acima designado. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1252985"
                            ],
                            "1252993": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 27/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0166100-53.2002.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO DOS REIS e Outros\r\n\r\nRéu: DBR 10 DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Francisco de Paula Targino Cavalcante, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob as penas da lei. - fls.119 .\r\n\r\nProcesso: 0133100-52.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato de Hoteis Restaurantes Bares e Similares do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: Bar e Lanchonete Grilão Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Bar e Lanchonete Grilão Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVISTOS , ETC. HOMOLOGO OS CÁLCULOS DE FLS.69/70, PARA OS EFEITOS DE DIREITO. INTIME-SE A RÉ AO PAGAMENTO DO VALOR DE R$ 2.502,34 NOS TERMOS DO ART.475-J DO CPC. PRAZO 15 DIAS .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1252993"
                            ]
                        }
                    },
                    "25ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1252864": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0175000-29.1996.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE MESQUITA [Adv. Mario Americo Calliano de Alencar (OAB: RJ 80677 - D)]\r\n\r\nRéu: A CINCO SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Elisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE MESQUITA\r\n\r\nSuspendo a presente execução por um ano, nos termos do artigo 40, da Lei nº 6.830/80. Decorrido o prazo, sem manifestação, o processo será arquivado, independentemente de nova intimação. \r\n\r\nProcesso: 0167700-59.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Alves Adelino Júnior [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nRéu: NG da Penha Serviços e Com. de Peças Ltda., Réu: Ana Beth Clemente Carvalho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Alves Adelino Júnior\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001212-80.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeniffer Barbosa Soares [Adv. Massau José Veronese Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: CP Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)], Réu: BV Financeira S.A. Crédito Financiamento e Investimento [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BV Financeira S.A. Crédito Financiamento e Investimento, Réu CP Promotora de Vendas Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0113000-41.2006.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Romario Oliveira do Nascimento [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Romario Oliveira do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 224/233, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164700-03.1999.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: DELCERINO MACEDO DOS SANTOS [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: FERCON EMPREITEIRA LTDA, Réu: JOAO FORTES ENGENHARIA S/A [Adv. Patricia Campos Becker (OAB: RJ 94224 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DELCERINO MACEDO DOS SANTOS\r\n\r\nRejeito liminarmente a Impugnação aos Cálculos de fls. (211/212), eis que intempestiva (precoce) haja vista que o juízo não se encontra garantido. No mais, o reclamante deverá tomar ciência acerca da devolução da notificação, fl 216-v. \r\n\r\nProcesso: 0000014-71.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Ferreira da Conceição [Adv. Fabio Carlos Nascimento Wanderley (OAB: RJ 128739 - D)]\r\n\r\nRéu: Sub Empreiteira Perdões Ltda., Réu: Hécio Gomes Engenharia e Comércio Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Ferreira da Conceição\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a gratuidade de justiça e de que o processo será arquivado com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000878-12.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelica das Dores Ricardo [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Praça Xavier de Brito Ltda. [Adv. Antero Luiz Martins Cunha (OAB: RJ 54127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelica das Dores Ricardo , Réu Padaria e Confeitaria Praça Xavier de Brito Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos da presente ação foram julgados procedentes em parte.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0046500-90.2006.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noslen Pereira de Figueiredo Gomes [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: GBG da Barra Centro Automotivo Ltda. [Adv. Hugo Goldemberg (OAB: RJ 19532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GBG da Barra Centro Automotivo Ltda.\r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias (sucessivos, em havendo mais de uma ré), impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2% e outras entidades – 5,8%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0168500-87.2009.5.01.0025 - CauInom\r\n\r\nRqte: Rui Gonçalves Barbosa [Adv. Adriana Costa Pereira (OAB: RJ 88177 - D)]\r\n\r\nRqdo: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Rui Gonçalves Barbosa\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000016-41.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Constâncio Felipe [Adv. Maria Leonor Lima Silva (OAB: RJ 138973 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim e Cia. Ltda. - Farmácia Vita [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim e Cia. Ltda. - Farmácia Vita\r\n\r\nComprovar, em 48 horas, o recolhimento das parcelas vencidas. \r\n\r\nProcesso: 0109700-66.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Maria Victorino [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoguias Editora S/A, Réu: Telelistas (Regiao 1) Ltda [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)], Réu: Telelistas Região Um Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Maria Victorino\r\n\r\nComprovar o \"grupo econômico\", alegado na petição da fl. 149, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069800-76.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Ribeiro de Assumpção [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)]\r\n\r\nRéu: Comissaria Aérea do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Ribeiro de Assumpção\r\n\r\nVenha a reclamante com as peças necessáras para a formação da CPI. \r\n\r\nProcesso: 0182000-80.1996.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ALBERTO BITTENCOURT ARGOLO [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO ALBERTO BITTENCOURT ARGOLO\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, acerca da petição da fl. 586, observada a peculiar situação deste processo. \r\n\r\nProcesso: 0043800-73.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Nascimento Barreto [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Nascimento Barreto, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos à Execução foram julgados parcialmente procedentes. .\r\n\r\nProcesso: 0000483-20.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Blanco Rodriguez [Adv. Raimundo Nonato Costa Leite Franca (OAB: RJ 81569 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Exercitare Ltda. [Adv. Rogerio Alaylton D Angelo (OAB: RJ 58050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Exercitare Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca de fls. 39/40, em 48 horas, devendo, no mesmo prazo, comprovar o recolhimento das parcelas vencidas, sob pena de execução, inclusive de multa. \r\n\r\nProcesso: 0235800-96.1991.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: CONCEICAO SALES PEREIRA E OUTRO [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: ANA ALICE CARLOS SANTANA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: ANA MARIA CAMPOS DE SOUZA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: ANELIR DE AGUIAR TUSHOLSKA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: ARY D AZEREDO FILHO [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: ARY NEVES DE AZEVEDO [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: FERNANDO JOSE RODRIGUES MARINHO [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: JACIRA RIBEIRO DA SILVA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: JORGE LUIZ RODRIGUES [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: JOSEFA DA CONCEICAO DE LIMA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: ILA CECILIA FALCAO KEMP [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: HELENA DE MENDONCA PEREIRA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: ELIZABETH COSTA SOULIM [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: ENY SCHAMIS OIGHENTEIN [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: IVANI FERREIRA SILVERIO [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: IVONE DA SILVA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: CLEMENTINO DOS SANTOS [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: CONCEICAO SALES PEREIRA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: LAUDICEIA DE OLIVEIRA SANTOS [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: LENILDA MARIA DOS SANTOS [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: MARIA ALICE COSTA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: MARIA DE LOURDES DUARTE DE SOUZA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: MARIA JOSE DOS SANTOS SILVA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: MARIA ISABEL NONATO DUARTE DE SOUZA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: MARIA ROMILDA DE OLIVEIRA MOREIRA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: MARIA SALVADORA PAES DE OLIVEIRA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: MARIO MUNIZ DOS SANTOS [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: MARLENE DE SILVEIRA BELCHIOR [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: MARLENE FERREIRA DO NASCIMENTO [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: NILDA QUITERIA SABIAO RIBEIRO [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: NELCINEA DOS SANTOS DEGENTING [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: NOVELLO SANTO [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: PAULO SERGIO ALCANTARA SILVA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: ROSANGELA BELARMINO CARDOSO [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: SANDRA MARIA DA SILVA LIMA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: CELIA DA SILVA BARROSO AMARAL [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: CILEIA CORREA JACINTHO [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: CESAR AUGUSTO DA SILVA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: ODAIR AUGUSTO VENTURA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: ZEFIRINA RODRIGUES DA FONSECA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA ALICE CARLOS SANTANA\r\n\r\nTomar ciência acerca da decisão de fls. 1429/1429-v e contraminutar o Agravo de Petição de fls. 1433/1443. \r\n\r\nProcesso: 0043000-84.2004.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS NOVAES DE SOUZA [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS NOVAES DE SOUZA\r\n\r\nIntime-se o reclamante para, em 30 dias, indicar meios de prosseguimento da execução. Decorrido o prazo assinado, sem manifestação, ficará suspensa a presente execução, nos termos do artigo 40 da Lei 6830/80 c/c o art. 889 da CLT, independentemente de nova intimação, com o consequente arquivamento sem baixa, imediatamente após o decurso do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001437-03.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walmir Pereira de Azeredo [Adv. Arnaldo Goncalves Dias (OAB: RJ 108856 - D)]\r\n\r\nRéu: Operador Nacional do Sistema Elétrico ONS [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Operador Nacional do Sistema Elétrico ONS\r\n\r\nContrarrazoar, querendo, o Recurso Ordinário de fls. 92/98. \r\n\r\nProcesso: 0160000-66.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Ribeiro da Fonte [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Acari S.A. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Ribeiro da Fonte \r\n\r\nAtender a promoção do contador, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000354-49.2010.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Carlos Braga de Menezes (Espólio de) [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nRéu: Vittal Construções e Serviços Ltda. [Adv. Rosilane Pereira de Araujo (OAB: RJ 94546 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vittal Construções e Serviços Ltda.\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0068400-04.1984.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE HELIO FERREIRA CARDOSO AFONSO [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: DELFIN RIO SA CREDITO IMOBILIARIO [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)], Réu: DELFIM S.A. - CRED. IMOBIL. (LIQ.EXTRAJUDICIAL [Adv. Marilene Aparecida Bonaldi (OAB: SP 42862 - D)], Réu: NASSAU CORRETORA DE SEGUROS LTDA. [Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DELFIN RIO SA CREDITO IMOBILIARIO\r\n\r\nTomar ciência da atualização dos valores homologados referentes à cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0091400-71.2000.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEFERSON LUIZ GAMA DE OLIVEIRA [Adv. Selma Cristina Salle da Conceicao (OAB: RJ 86308 - D)]\r\n\r\nRéu: PHILIP MORRIS BRASIL SA [Adv. Luciana Arlotta de Ocariz (OAB: RJ 88736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEFERSON LUIZ GAMA DE OLIVEIRA, Réu PHILIP MORRIS BRASIL SA\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0077700-52.2005.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Rodrigues Cardoso [Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits (OAB: RJ 93601 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Rodrigues Cardoso\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação aos seus cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099100-20.2008.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivanaldo Araújo de Pontes [Adv. Marcio Alvim de Almeida (OAB: RJ 130919 - D)]\r\n\r\nRéu: Alvadia Bar Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanaldo Araújo de Pontes \r\n\r\nTomar ciência dos despachos das fls. 107 e 112. \r\n\r\nProcesso: 0149500-04.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Saad Carneiro [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A.\r\n\r\nDefiro o requerido na petição da fl. 609, devendo o reclamante cumprir o despacho da fl. 607, em 30 dias, pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0153600-36.2008.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Vieira da Silva [Adv. Joao Batista de Andrade (OAB: RJ 79680 - D)]\r\n\r\nRéu: Itanaram Com. e Refrigeração Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Vieira da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0103400-30.2005.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio dos Santos [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nA pretensão, sem duvida nenhuma, é protelatória. Logo, é obviamente indeferida. Execute-se, via Bacenjud. \r\n\r\nProcesso: 0154700-02.2003.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOVINO GONCALVES DA CRUZ [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: PLASBAG MONOPLAS IND PLASTICAS LTDA (MASSA FALIDA DE) [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PLASBAG MONOPLAS IND PLASTICAS LTDA (MASSA FALIDA DE)\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da vista requerida, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0209900-38.1996.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO DA CRUZ DE JESUS [Adv. Edir da Silva Figueiredo (OAB: RJ 76497 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE TRANSPORTES COLETIVOS DO ERJ CTC [Adv. Rosa Filomena Schmitt de Oliveira (OAB: RJ 38721 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO DA CRUZ DE JESUS\r\n\r\nContestar embargos à execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0202600-20.1999.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DIDI SOUZA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: CANTINA CALABRESA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DIDI SOUZA\r\n\r\nDefiro o sobrestamento do feito por 60 dias, conforme requerido. Decorrido o prazo assinado, sem manifestação, ficará suspensa a presente execução, nos termos do artigo 40 da Lei 6830/80 c/c o art. 889 da CLT, independentemente de nova intimação, com o consequente arquivamento sem baixa, imediatamente após o decurso do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000939-12.2011.5.01.0011 - ConPag\r\n\r\nCgte: Labore Administradora e Conservadora Ltda. [Adv. Luiz Guilherme Ourofino Irineu Rodrigues (OAB: RJ 112249 - D)]\r\n\r\nCgto: Douglas Farias de Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Labore Administradora e Conservadora Ltda.\r\n\r\nDefiro a expedição de guia de depósito, que deverá ser adotada na dilação improrrogável de cinco dias, pena de extinção do processo, sem julgamento do mérito (art. 267, I, do CPC).\r\n\r\nVindo o recolhimento a tempo e a modo, inclua-se o feito em pauta, intimando-se o consignante e citando-se o Consignatário para oferecer resposta, em audiência ou para, à ocasião, proceder ao levantamento do valor depositado. \r\n\r\nId: 1252864"
                            ]
                        }
                    },
                    "26ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1252582": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 26/01/2012 - DOC 16\r\n\r\nProcesso: 0000087-06.2012.5.01.0026 - AI\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Correios e Telegráfos - ECT [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)]\r\n\r\nAgdo: Gilberto Marquiori da Penha [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Gilberto Marquiori da Penha \r\n\r\nContraminutar o agravo de intrumento e contra-arrazoar o recurso\r\n\r\nprincipal (PRAZO DE 8 DIAS).\r\n\r\nProcesso: 0000055-98.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Luiz Pereira de Souza [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Luiz Pereira de Souza\r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: 27/02/2012 às 15:23 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000073-22.2012.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Elias dos Santos [Adv. Wanda Maria Pereira Lima (OAB: RJ 132444 - D)]\r\n\r\nRéu: Maison Vert Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Elias dos Santos\r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: 27/02/2012 às 16:05 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000135-96.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner da Hora Detrano [Adv. Catarina Mael de Andrade (OAB: RJ 141215 - D)]\r\n\r\nRéu: Julio Simões Logistica S.A., Réu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner da Hora Detrano\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 72 que determina o arquivamento do processo. \r\n\r\nCustas de R$ 460,00, pelo reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0175200-86.2003.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALMIR BARBOSA GONCALVES [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: RESGATE CLASSE A SOCIEDADE CIVIL LTDA [Adv. Wilson Cornelio (OAB: RJ 10614 - D)], Réu: MAURO SOARES DE OLIVEIRA , Réu: MANOEL SOARES DE OLIVEIRA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALMIR BARBOSA GONCALVES\r\n\r\nTer ciência de que foi deferida a dilação do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000072-37.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Oliveira Costa [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Tec Reis Comércio Assistência Técnica e Exaustão Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Oliveira Costa \r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: 27/02/2012 às 16:02 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000069-82.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Pereira Duarte [Adv. Katia Regina Barbosa de Arêa Leão (OAB: RJ 134189 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Pereira Duarte\r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: 27/02/2012 às 15:53 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000067-15.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Fernandes da Silva [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Fernandes da Silva\r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: 27/02/2012 às 15:47 horas. \r\n\r\nProcesso: 0072100-08.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiane Vieira de Freitas de Carvalho [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: DNA Mão de Obra Temporária Ltda. [Adv. Dante Allevato (OAB: RJ 80158 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)], Réu: DNA Mão de Obra Temporária Ltda n/p Maria Deodata de Oliveira [Adv. Dante Allevato (OAB: RJ 80158 - D)], Réu: DNA Mão de Obra Temporária Ltda n/p Catia Cristina Zacarias de Sousa , Réu: DNA Mão de Obra Temporária Ltda n/p Juarez José de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiane Vieira de Freitas de Carvalho , Réu DNA Mão de Obra Temporária Ltda. , Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. \r\n\r\nNão havendo depósito voluntário ou não sendo encontrado o executado, determino bloqueio on line até a garantia do juízo e a inclusão do executado no BNDT, após resposta do bloqueio.\r\n\r\nR$ 4.353,23.\r\n\r\nProcesso: 0011600-59.1998.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDILENE MATOS DO NASCIMENTO [Adv. Marcelo Santos Pontes (OAB: RJ 77147 - D)]\r\n\r\nRéu: Comemorando Festas Infantis Ltda-ME [Adv. Alexandre Correa Geoffroy (OAB: RJ 137739 - D)], Réu: Vilma Azevedo Tinoco [Adv. Alexandre Correa Geoffroy (OAB: RJ 137739 - D)], Réu: Alcyr Cândido Calvet de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comemorando Festas Infantis Ltda-ME, Aut VALDILENE MATOS DO NASCIMENTO, Réu Vilma Azevedo Tinoco\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0094900-30.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adenildo dos Santos Araújo [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adenildo dos Santos Araújo, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. \r\n\r\nNão havendo depósito voluntário ou não sendo encontrado o executado, determino bloqueio on line até a garantia do juízo e a inclusão do executado no BNDT, após resposta do bloqueio.\r\n\r\nR$ 76.991,80.\r\n\r\nProcesso: 0000053-31.2012.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Gomes Pereira [Adv. Renato Pinheiro da Silva (OAB: RJ 64140 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosaúde Clínica Médica Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexandre Gomes Pereira\r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: 27/02/2012 às 15:20 horas. \r\n\r\nProcesso: 0092000-16.2005.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Constantino Paleologo Fonseca de Almeida [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Claudia Correa de Moraes (OAB: RJ 158495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Constantino Paleologo Fonseca de Almeida\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000578-47.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Gonçalves dos Santos [Adv. Luiz Claudio Camargo Samoglia (OAB: RJ 74347 - D)]\r\n\r\nRéu: Licinio Farias , Réu: Luciana Farias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Gonçalves dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão de fls. 47 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0001503-43.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Cunha Alves [Adv. Artur Elias Guimaraes (OAB: RJ 81603 - D)]\r\n\r\nRéu: Ronaldo Veras, Réu: Condomínio do Edifício Parque Laje, Réu: Condomínio do Edifício Chalé, Réu: Condomínio JB, Réu: Condomínio do Edifício Jardim Botãncio , Réu: Condomínio do Edifício Samanbaia, Réu: Profissionais de Saúde Associados\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto da Cunha Alves\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 29, que determina o arquivamento do processo. \r\n\r\nProcesso: 0001640-25.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Cesar Carmo dos Santos [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: L da Silva Lima Transportadora ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Cesar Carmo dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação da ré. \r\n\r\nProcesso: 0000203-80.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilma Rosado [Adv. Marcos Knopp (OAB: RJ 128373 - D)]\r\n\r\nRéu: Mylu e Mylu Comércio de Calçados Ltda. [Adv. Raphael Gonçalves Pereira Trindade (OAB: RJ 135738 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mylu e Mylu Comércio de Calçados Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0026900-75.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Sirino [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandário Thales de Mileto Ltda. [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)], Réu: Roberto das Neves Martins, Réu: Vanda Belizário Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Sirino \r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 85:\"Indefiro porque isso foi tentado múltiplas vezes em outros processos, sem sucesso.\" \r\n\r\nProcesso: 0001247-03.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Martins da Silva [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Kamila Cabral de Oliveira (OAB: RJ 150867 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Martins da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0048300-39.1995.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS SILVA [Adv. Manuel Calisto Teixeira Petito (OAB: RJ 2594 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Ione Maia da Silva (OAB: SP 60839 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS SILVA\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 453: \"Defiro.\" \r\n\r\nProcesso: 0001213-28.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Siqueira Orona [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTrazer as peças para a formação da CPI. \r\n\r\nProcesso: 0000869-47.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josefa dos Santos Lima [Adv. Wanderley Tavares Birindiba (OAB: RJ 48972 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercol Comércio de Vestuário Ltda. [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josefa dos Santos Lima , Réu Mercol Comércio de Vestuário Ltda. \r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. \r\n\r\nNão havendo depósito voluntário ou não sendo encontrado o executado, determino bloqueio on line até a garantia do juízo e a inclusão do executado no BNDT, após resposta do bloqueio.\r\n\r\nR$ 4.456,35.\r\n\r\nProcesso: 0060700-94.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréia Cristina Gonçalves Lopes Costa [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nRéu: NR Sistemas de Gerenciamento de Riscos S/C Ltda. [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)], Réu: GPS Consultoria e Administradora de Seguros Ltda. [Adv. Monica Garcia da Fonseca Kretzer (OAB: RJ 81302 - D)], Réu: GPS Logística e Gerenciamento de Riscos Ltda. [Adv. Carlos Eduardo França (OAB: SP 103934 - D)], Réu: NR Administração de Negócios e Recursos Humanos Ltda. [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréia Cristina Gonçalves Lopes Costa\r\n\r\nRefazer os cálculos incluindo a cota previdenciária decorrente da retificação da CTPS e dos salários pagos através de pessoa jurídica (art. 876, parágrafo único, da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0142500-38.1995.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LEIRIA DE ALMEIDA [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: INSTITUTO AMBEV DE PREVIDÊNCIA PRIVADA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS, Réu INSTITUTO AMBEV DE PREVIDÊNCIA PRIVADA, Aut JORGE LEIRIA DE ALMEIDA\r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. \r\n\r\nNão havendo depósito voluntário ou não sendo encontrado o executado, determino bloqueio on line até a garantia do juízo e a inclusão do executado no BNDT, após resposta do bloqueio.\r\n\r\nR$ 190.813,02.\r\n\r\nProcesso: 0032900-96.2006.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Vasconcellos de Souza [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Vasconcellos de Souza\r\n\r\nApresentar o andamento atualizado da ação rescisória. \r\n\r\nProcesso: 0000612-22.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizeu Lima dos Santos [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)]\r\n\r\nRéu: Tac Franquia Ltda. [Adv. Solon Vivacqua Junior (OAB: RJ 28612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizeu Lima dos Santos \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000063-75.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Andreia Torres da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: A. Ribeiro e Filhos Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Andreia Torres da Silva \r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: 27/02/2012 às 15:38 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000070-67.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Batista Bispo [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Hydrotech - Higienização Técnica Ltda EPP, Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlei Batista Bispo\r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: 27/02/2012 às 15:56 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000061-08.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Lins da Silva [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Campari do Brasil Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Lins da Silva\r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: 27/02/2012 às 15:32 horas. \r\n\r\nProcesso: 0084700-86.1994.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO DA COSTA DE OLIVEIRA [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: Tela Pinturas Ltda, Réu: Gina Resende Freitas Rizzo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO DA COSTA DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0110700-74.2004.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: AUREO COUTINHO XAVIER [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANS ESSERVICE TRANSPORTES SERV DISTRIB LTDA [Adv. Aline Aparecida das Neves Fleisman (OAB: RJ 151828 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO, Réu TRANS ESSERVICE TRANSPORTES SERV DISTRIB LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre fl. 321. \r\n\r\nProcesso: 0141900-75.1999.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: DARCI ADRIANO DA SILVA [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA THALIS VISTA ALEGRE LTDA [Adv. Francisco Gomes Torres (OAB: RJ 71153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DARCI ADRIANO DA SILVA\r\n\r\nTer ciência do retorno dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0137900-66.1998.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALTER PEREIRA PINTO [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut VALTER PEREIRA PINTO\r\n\r\nTer ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000052-46.2012.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: João Raul Sá de Melo [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: Sada Transportes e Armazens S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Raul Sá de Melo\r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: 27/02/2012 às 14:41 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000051-61.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivete Maria de Oliveira da Silva [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivete Maria de Oliveira da Silva \r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: 27/02/2012 às 14:38 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000013-49.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nildete de Jesus Santos [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: JRM Construtora Conservadora e Distribuidora Ltda. , Réu: Conasa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nildete de Jesus Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação da primeira ré. \r\n\r\nProcesso: 0071500-21.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Rosa Beff [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Rosa Beff\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0000059-38.2012.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Adalgiza Alves da Silva [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality AMJ Serviços Ltda., Réu: Vivo S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalgiza Alves da Silva \r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: 27/02/2012 às 15:29 horas. \r\n\r\nProcesso: 0067800-42.2005.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Santos da Ressureicao [Adv. Denise Pinho dos Santos (OAB: RJ 88281 - D)]\r\n\r\nRéu: Cosiep Cooperativa de Servicos Internos e Externos Patrimoniais Ltda. [Adv. Simone Bigal (OAB: RJ 91583 - D)], Réu: Cromos [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)], Réu: Promaquinas Industria e Comercio Ltda [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Treu [Adv. Joao Batista Vasconcelos (OAB: RJ 128605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito Santos da Ressureicao, Réu Cosiep Cooperativa de Servicos Internos e Externos Patrimoniais Ltda., Réu Cromos, Réu Promaquinas Industria e Comercio Ltda, Réu Treu\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 518: \"Diante de fls. 479 e 496, tenho que não existe crédito residual a executar...\" \r\n\r\nProcesso: 0001629-93.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Higor Cordeiro de Carvalho [Adv. Ana Carolina Schettini Seabra Miranda (OAB: RJ 138925 - D)]\r\n\r\nRéu: Mendays Prestação de Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Higor Cordeiro de Carvalho\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação da ré. \r\n\r\nProcesso: 0111400-70.1992.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA DE ANDRADE SANCHES [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)], Aut: MARIALICE BURISHE COUTINHO CUSTODIO [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho Regional de Engenharia Arquitetura e Agronomia-CREA-RJ [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conselho Regional de Engenharia Arquitetura e Agronomia-CREA-RJ\r\n\r\nInformar o número da conta corrente (agência e banco) para possível transferência. \r\n\r\nProcesso: 0000924-95.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: José dos Santos [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: Hosana Construções e Serviços Ltda., Réu: Cyrela RJZ \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José dos Santos\r\n\r\nFornecer o endereço atual da ré, vez que o endereço fornecido é o mesmo da noficação já devolvida. \r\n\r\nProcesso: 0000071-52.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Almir de Souza [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Adega do Porto Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Almir de Souza\r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: 27/02/2012 às 15:59 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001568-38.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio dos Santos [Adv. Danielle de Freitas Marinho (OAB: RJ 162321 - D)]\r\n\r\nRéu: MS Logística Aduaneira Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio dos Santos \r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 33 que determina o arquivamento do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000066-30.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Letícia Lima de Novaes [Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano (OAB: RJ 115185 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. (Sucessora de Banco ABN Amro Real S.A.)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Letícia Lima de Novaes \r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: 27/02/2012 às 15:44 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001463-95.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Arnaus Torres Junior [Adv. Viviane Freitas Lopes (OAB: RJ 137258 - D)]\r\n\r\nRéu: N.B. Arnaus Serviços Navais e Metalúrgicos [Adv. Pedro Mello Filho (OAB: RJ 77375 - D)], Réu: Sermetal Estaleiros Ltda. [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu N.B. Arnaus Serviços Navais e Metalúrgicos, Réu Sermetal Estaleiros Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar planilha fundamentada, desmembrada mês a mês, atualizada com os índices fornecidos por este Regional, na forma dos parâmetros estabelecidos pelo Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001529-41.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise Luci da Silva Moraes Paixão [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Bion Cosmética Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deise Luci da Silva Moraes Paixão\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl.22, que determina o arquivamento do processo. \r\n\r\nProcesso: 0142000-83.2006.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Creuza Lopes da Silva Nascimento [Adv. Darcy Luiz Ribeiro (OAB: RJ 20974 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Universal do Reino de Deus [Adv. Genildo José dos Santos (OAB: RJ 151879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Creuza Lopes da Silva Nascimento, Réu Igreja Universal do Reino de Deus\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000211-23.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Ferreira Campos [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Ferreira Campos \r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 72, que determina o arquivamento do processo. Custas no valor de R$ 500,00, pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0001173-46.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Raposo do Amaral [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Renner S.A. [Adv. Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: RJ 156273 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Renner S.A., Aut Patrícia Raposo do Amaral\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 296: \"Diante da certidão supra, nego seguimento ao recurso ordinário por defeito na representação. Declaro o trânsito em julgado da sentença. Venha a autora com a liquidação do julgado.\" \r\n\r\nProcesso: 0000074-07.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson de Souza [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson de Souza \r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: 27/02/2012 às 16:08 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001521-64.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano da Silva [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Ribeiro Empreiteira Ltda ME, Réu: Agre Kabin Segall\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano da Silva\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 20 que determina o arquivamento do processo. \r\n\r\nProcesso: 0071300-68.1995.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELENA DIAS TORRES [Adv. Luiz Eduardo D Almeida Freitas (OAB: RJ 29814 - P)], Aut: CLAUDIA DA SILVA RIBEIRO [Adv. Luiz Eduardo D Almeida Freitas (OAB: RJ 29814 - P)], Aut: MARIA JOSE GONCALVES LOBO [Adv. Luiz Eduardo D Almeida Freitas (OAB: RJ 29814 - P)]\r\n\r\nRéu: CONSELHO REG ENFERMAGEM RIO JANEIRO COREM R J [Adv. Fábia Suzana Abreu dos Santos Souza (OAB: RJ 159773 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSELHO REG ENFERMAGEM RIO JANEIRO COREM R J\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000058-53.2012.5.01.0026 - ConPag\r\n\r\nCgte: São José 1314 Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Jose Francisco Costa Fernandes (OAB: RJ 122505 - D)]\r\n\r\nCgto: Oscleiton Ramos de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte São José 1314 Distribuidora de Alimentos Ltda.\r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: 27/02/2012 às 15:26 horas. \r\n\r\nProcesso: 0142000-83.2006.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Creuza Lopes da Silva Nascimento [Adv. Darcy Luiz Ribeiro (OAB: RJ 20974 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Universal do Reino de Deus [Adv. Genildo José dos Santos (OAB: RJ 151879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Creuza Lopes da Silva Nascimento, Réu Igreja Universal do Reino de Deus\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001609-05.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Pereira de Carvalho [Adv. Fabio Jose de Faria Procaci (OAB: RJ 103420 - D)]\r\n\r\nRéu: La Festivita Buffet e Casa de Festas Ltda., Réu: Mansão Saint German Festas e Eventos Ltda., Réu: Social Clube Caetes, Réu: Luz das Estrela Restaurante Buffet e Casa de Festas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Pereira de Carvalho\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 116 que determina o arquivamento do processo. \r\n\r\nProcesso: 0111200-67.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Luiz de Jesus Cunha [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Cesgranrio [Adv. Marcio Andre Mendes Costa (OAB: RJ 74823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Luiz de Jesus Cunha, Réu Fundação Cesgranrio\r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. \r\n\r\nNão havendo depósito voluntário ou não sendo encontrado o executado, determino bloqueio on line até a garantia do juízo e a inclusão do executado no BNDT, após resposta do bloqueio.\r\n\r\nR$ 66.597,68.\r\n\r\nProcesso: 0000062-90.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ignacio Pereira de Moraes [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Conjunto Residencial Flamingo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Ignacio Pereira de Moraes\r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: 27/02/2012 às 15:35 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000064-60.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Gonçalves Silva [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)]\r\n\r\nRéu: Mediterranea Serviços Auxiliares Ltda., Réu: Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Gonçalves Silva \r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: 27/02/2012 às 15:41 horas. \r\n\r\nProcesso: 0070100-35.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlaura José Alvarez Ariza [Adv. Carlos Eduardo da Silva Ferreira (OAB: RJ 121392 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Sheraton Barra [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlaura José Alvarez Ariza \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0001527-71.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Luiz Gonçalves da Costa [Adv. Janaina de Almeida Lima (OAB: RJ 133760 - D)]\r\n\r\nRéu: EBTE Engenharia Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Luiz Gonçalves da Costa \r\n\r\nTer ciência da decisão de fl.31, que determina o arquivamento do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000068-97.2012.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Roberto da Silvia [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Palmeta Engenharia de Estruturas Ltda., Réu: Construtora Mont Serrat Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto da Silvia \r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: 27/02/2012 às 15:50 horas. \r\n\r\nProcesso: 0162300-61.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Mangabeira dos Santos [Adv. Rosecleide Ferreira Andreu Pereira da Silva (OAB: RJ 71274 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooper Team Sociedade Cooperativa Multiprofissional de Prestação de Serviços [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)], Réu: Micelli e Associados Ltda. [Adv. Karina Alves Gonzalez Simonetti (OAB: SP 159779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Mangabeira dos Santos\r\n\r\nComparecer na Secretaria desta Vara para retirar as guias. \r\n\r\nProcesso: 0042700-85.2005.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Olimpio Maia do Nascimento [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Jose Olimpio Maia do Nascimento\r\n\r\nVir com novos cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0148100-54.2006.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Bastos [Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda (OAB: RJ 39948 - D)]\r\n\r\nRéu: Pontal Club Academia de Ginastica Ltda. [Adv. Inaldo Antonio Rodrigues da Costa (OAB: RJ 51048 - D)], Réu: Marcela Silva dos Santos, Réu: Alfredo Ribeiro Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Bastos, Réu Pontal Club Academia de Ginastica Ltda.\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 453: \"Homologo o acordo em tela nos exatos termos apresentados pelas partes nesta petição...\" \r\n\r\nProcesso: 0000016-04.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Rosângela Gonçalves [Adv. Luiz Claudio Gazineo Poyares (OAB: RJ 101607 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste - CIEZO , Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Rosângela Gonçalves\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação da ré. \r\n\r\nProcesso: 0067400-62.2004.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO ARANHA FREITAS [Adv. Fernando Teixeira das Neves (OAB: RJ 85753 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA, Aut CARLOS ALBERTO ARANHA FREITAS\r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. O valor cobrado refere-se a diferença, tendo sido convolado o depósito recursal em penhora.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário ou não sendo encontrado o executado, determino bloqueio on line até a garantia do juízo e a inclusão do executado no BNDT, após resposta do bloqueio.\r\n\r\nR$ 40.464,18.\r\n\r\nProcesso: 0148100-88.2005.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanita Raquel Barbosa Velloso [Adv. Sergio Carlos Bousquet Perez Junior (OAB: RJ 67083 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Brasileira de Ciencias [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Academia Brasileira de Ciencias, Aut Ivanita Raquel Barbosa Velloso\r\n\r\nO autor e a ré deverão comparecer na SECRETARIA DESTA VARA DO TRABALHO no dia e horário abaixo designados, para proceder as anotações na CTPS, conforme sentença transitada em julgado. Dia 7/2/2012, às 15 horas. \r\n\r\nId: 1252582"
                            ]
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                    "27ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 25/01/2012 :\r\n\r\nProcesso: 0000827-92.2011.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Tavares [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Tavares, Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0027400-75.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcilio Barros [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nRéu: Riopark Estacionamento e Garagens S/C Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcilio Barros, Réu Riopark Estacionamento e Garagens S/C Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada extinta com resolução do mérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001033-09.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose de Souza Garbino [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Jose de Souza Garbino\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000498-80.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Barbosa da Silva [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Glauciane Raposo Evangelista (OAB: RJ 183248 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda. , Aut Paulo Barbosa da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000458-98.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Faria [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A., Aut João Batista Faria\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001477-76.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Sabino Sant Ana [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Comissaria Aérea do Rio de Janeiro Ltda [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comissaria Aérea do Rio de Janeiro Ltda , Aut Marcia Sabino Sant Ana \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001233-09.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Angela Cristina da Cunha [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nRéu: Nobre Montagem Industrial Ltda , Réu: Alstom Brasil Energia e Transporte Ltda [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Thyssenkrupp Csa Siderurgica do Atlântico Ltda [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alstom Brasil Energia e Transporte Ltda , Aut Angela Cristina da Cunha, Réu Thyssenkrupp Csa Siderurgica do Atlântico Ltda \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada extinta com resolução do mérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000031-04.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Cristina da Silva [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica de Acidentados e Ortopedia Ltda. [Adv. Valdo Novello (OAB: RJ 47677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Cristina da Silva , Réu Clínica de Acidentados e Ortopedia Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada extinta com resolução de mérito, improcedentes os pedidos formulados pela reclamante. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000601-87.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marisa Amaro da Silveira\r\n\r\nRéu: Condomínio do Conjunto Arquitetônico Denominado Downtown [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Conjunto Arquitetônico Denominado Downtown\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada extinta com julgamento de mérito, improcedentes os pedidos formulados pela reclamante.. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000392-21.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina de Fátima Alves [Adv. Ana Lucia Rezende Nunes Cesar (OAB: RJ 38651 - D)]\r\n\r\nRéu: Federação das Associações de Moradores do Estado do Rio de Janeiro - FAMERJ [Adv. Marco Antonio Micas Bastos de Miranda (OAB: RJ 107637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carolina de Fátima Alves, Réu Federação das Associações de Moradores do Estado do Rio de Janeiro - FAMERJ\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000148-92.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Campanha Nacional de Escolas da Comunidade [Adv. Juliana Matos Fonseca (OAB: RJ 107212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Campanha Nacional de Escolas da Comunidade\r\n\r\nJustificar a impossibilidade de trazer as testemunhas na forma do art 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000567-15.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique da Silva Santos [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Caib Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique da Silva Santos\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1251533"
                            ],
                            "1252005": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 25/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0000887-65.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hermirio Pereira dos Santos Filho \r\n\r\nRéu: Consabor Refeições Coletivas Ltda, Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Michael Pinheiro Mccloghrie da 27a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Consabor Refeições Coletivas Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 29/02/2012 às 09:55 horas, Sala da Audiência da 27a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado, trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação (Artigo 825, caput da CLT).\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) A audiência será UNA, mas por motivo relevante ou de força maior, poderá ser marcada sua continuação para a primeira pauta desimpedida, na forma do Artigo 849 da CLT. \r\n\r\n8) Fica a parte autora ciente de que deverá diligenciar pela efetiva citação da parte reclamada, caso em que, negativa a diligência, será o feito retirado de pauta cabendo à parte autora indicar o atual e correto endereço, independentemente de intimação, acompanhando a devolução da respectiva notificação pelo sistema de acompanhamento processual (Sapweb). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1252005"
                            ]
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                    "28ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0023200-27.2005.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Pereira de Sao Joaquim [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nRéu: Metropolitan Empreendimentos S.A. [Adv. Pedro Jorge Abdalla (OAB: RJ 63941 - D)], Réu: Eight Qualit Coop.de Prestacao Servicos para Eventos e Turismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Metropolitan Empreendimentos S.A.\r\n\r\nIndicar o valor devido a título de contribuicao previdenciaria, no prazo\r\n\r\nde 10 dias, estando desde já convolado em penhora os saldos dos depósitos recursais. \r\n\r\nProcesso: 0256500-55.1989.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: GREICE DEA DE ANDRADE LAGE E OUTROS [Adv. Custodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)], Aut: SERGIO BALLERINI [Adv. Custodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)]\r\n\r\nRéu: INMETRO INST NAC METROLOGIA NORM E QUAL IND [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GREICE DEA DE ANDRADE LAGE E OUTROS, Aut SERGIO BALLERINI\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000542-96.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano da Silva Ferreira [Adv. Cintia Castro da Rocha (OAB: RJ 111938 - D)]\r\n\r\nRéu: IBM Brasil Indústria de Máquinas e Serviços Ltda. [Adv. Maico da Silva Melo (OAB: RJ 130597 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IBM Brasil Indústria de Máquinas e Serviços Ltda., Aut Luciano da Silva Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da sentença, procedente em parte, no valor de R$ 45.000,00, às fls 106 a 111, no prazo de oito dias: \r\n\r\nProcesso: 0024700-65.2004.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA AUGUSTA MONTEIRO LIMA CORTEZ [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: TELERJ CELULAR S/A [Adv. Nelson Osmar Monteiro Guimaraes (OAB: RJ 94186 - D)], Réu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut LUCIANA AUGUSTA MONTEIRO LIMA CORTEZ, Réu TELERJ CELULAR S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 526: ...Convolo em pernhora desde já, os depósitos recursais efetuados pela 1ªré a fls. 325 e 458 para garantia do crédito previdenciário... \r\n\r\nProcesso: 0125200-71.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Cabral de Oliveira [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 196. Comprovar o recolhimento da cota previdenciária, sob pena de execução imediata, ciente de que o saldo do depósito de fls. 159 está desde já convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000455-43.2011.5.01.0028 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Oficiais Marceneiros e Trabalhadores nas Indústrias de Serrarias, Carpintarias, Tanoarias, Madeiras Compensadas e Laminadas, Aglomeradores e Chapas de Fibras de Madeira do Munícipio do Rio de Janeiro [Adv. Elaine Griese da Silva (OAB: RJ 91126 - D)]\r\n\r\nRéu: Rol do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Oficiais Marceneiros e Trabalhadores nas Indústrias de Serrarias, Carpintarias, Tanoarias, Madeiras Compensadas e Laminadas, Aglomeradores e Chapas de Fibras de Madeira do Munícipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da extinção do feito sem resolução do mérito com fundamento no art. 267 III, do CPC. PRAZO DE 08 DIAS ,\r\n\r\nProcesso: 0157300-11.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Marcondes Alves Ximenes [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Grace Restaurante Ltda. [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Marcondes Alves Ximenes , Réu Grace Restaurante Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença,procedente em parte, no valor de R$ 2.537,70, às fls. 147 a 152 no prazo de oito dias: \r\n\r\nProcesso: 0008900-21.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Celi Silva Pessoa dos Santos [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Celi Silva Pessoa dos Santos , Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença, procedente em parte às fls 197 a 201, no prazo de oito dias: \r\n\r\nProcesso: 0001140-50.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Cosme Ribeiro dos Santos [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Ricardo Luiz Burgos Rocha (OAB: RJ 115636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Cosme Ribeiro dos Santos , Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nTomar ciência da sentença, de fls. 111 a 112, no prazo de oito dias: \r\n\r\nProcesso: 0147800-33.1999.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAMUEL SOBRAL [Adv. Carlos Eduardo Carvalho de Carvalho (OAB: RJ 89068 - D)]\r\n\r\nRéu: BEBS RIO PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA(SUCE RIO [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BEBS RIO PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA(SUCE RIO\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, através do bloqueio de fls. 322, para os efeitos do art. 884 da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000828-74.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Regina da Cunha [Adv. Marcelo Gomes Ferreira (OAB: CE 14287 - A)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Abastecimento CONAB [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Nacional de Abastecimento CONAB, Aut Silvia Regina da Cunha \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000846-95.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Bolças da Paz [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Royalty Barra Ltda. [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotel Royalty Barra Ltda., Aut Tatiane Bolças da Paz\r\n\r\nApresentar contrarrazões recíprocas ao Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139100-53.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Skipper Recursos Humanos Ltda. [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)], Réu: Lafem Engenharia Ltda. [Adv. Norma Aurora Somogyi (OAB: RJ 64134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lafem Engenharia Ltda., Aut Reginaldo da Silva , Réu Skipper Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença, improcedente, de fls 142 e 143, no prazo de oito dias: \r\n\r\nProcesso: 0001353-90.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hamilcar Jose do Amaral Bevilaqua Neto [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Hamilcar Jose do Amaral Bevilaqua Neto , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0167600-08.2003.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVANDRO DE OLIVEIRA SOUZA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: ACL REPRESENTACOES LTDA ME [Adv. Maria Izabel da Silva Saraiva (OAB: RJ 75176 - D)], Réu: Alienir Carneiro Labarba, Réu: FELISBERTO LABARBA, Réu: NUMEROS CORRETORA DE SEGUROS VIDA E REPRESENTACOES LTDA [Adv. Ailton Pereira de Souza (OAB: RJ 75175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVANDRO DE OLIVEIRA SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 348: PARA CIêNCIA DOS OFÍCIOS, BEM COMO PARA INDICAR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0097900-42.2003.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENILSON MARTINS DA SILVA [Adv. Carmen da Silva Neugarten (OAB: RJ 68990 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUCERTA CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA [Adv. Marcio Azevedo Pereira (OAB: RJ 85320 - D)], Réu: COOPERAMUS COOPERATIVA SERVICOS TRABALHOS LTDA\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUCERTA CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 591, Ciente desde já que o saldo do depósito recursal foi convolado em penhora para satisfação do crédito previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0054700-77.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruberlandia Correia de Souza [Adv. Monica Montanha Ramos (OAB: RJ 80218 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosana Daniel da Costa Rubi Leal [Adv. Geraldo Bezerra de Menezes (OAB: RJ 5340 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rosana Daniel da Costa Rubi Leal, Aut Ruberlandia Correia de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 113. \r\n\r\nProcesso: 0164800-94.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Cardoso de Moura Junior [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nRéu: Monterrey Empresa de Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Jorge Luiz Menezes dos Santos (OAB: RJ 102624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Monterrey Empresa de Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Deverá observar os parâmetros de liquidação já fixados\r\n\r\nnos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária com alíquotas \r\n\r\ncorretas e próprias, sob pena de aplicação das máximas definidas em lei sobre o \r\n\r\ntotal das parcelas de natureza salarial apresentado pelo(a) autor(a), com juros e\r\n\r\natualização monetária. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000142-82.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Augusto Baltazar [Adv. Eduardo Correa de Almeida (OAB: RJ 37068 - D)]\r\n\r\nRéu: Navele Empreendimentos e Serviços Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Augusto Baltazar, Réu Navele Empreendimentos e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0074100-48.2004.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO DE BRITO PIMENTA [Adv. Andreza Simoes Pereira (OAB: RJ 118601 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA SAVIOR MEDICAL SERVICE LTDA [Adv. Carla Jacintho Nunes (OAB: RJ 98550 - D)], Réu: COOPERATIVA DE QUALIDADE EM SAUDE LTDA [Adv. Ihna Patricia Sardenberg Barboza (OAB: RJ 89143 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLINICA SAVIOR MEDICAL SERVICE LTDA, Réu COOPERATIVA DE QUALIDADE EM SAUDE LTDA\r\n\r\nComprovar recolhimento da contribuicao previdenciaria, no prazo\r\n\r\nde 15 dias, sob pena de execucao IMEDIATA. \r\n\r\nProcesso: 0049800-92.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabete Vasconcelos Miranda Santos [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Aut Elizabete Vasconcelos Miranda Santos, Réu Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0045700-87.2005.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos dos Santos [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos dos Santos, Réu Real Auto Onibus Ltda.\r\n\r\nCiência as partes do despacho de fls. 137:...Convolo o depósito recursal de fls. 116/117 para satisfação da cota previdenciária.... Prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1247824"
                            ],
                            "1247823": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000942-13.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Caramuru de Castro Alves [Adv. Karla Cordeiro Camacho (OAB: RJ 75908 - D)]\r\n\r\nRéu: Motoforte Express Ltda., Réu: MFEX Logística e Serviços Ltda., Réu: Banco Itaú S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Caramuru de Castro Alves \r\n\r\nTomar ciência da extinção do feito sem resolução do mérito com fundamento no art. 267 III, do CPC. PRAZO DE 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0131600-04.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiano Barbosa Sahina [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nRéu: Philip Morris Brasil Industria e Comercio Ltda. [Adv. Luciana Arlotta de Ocariz (OAB: RJ 88736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christiano Barbosa Sahina, Réu Philip Morris Brasil Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade, no valor de : crédito bruto do autor – R$ 71.658,78 ou 5.816.676,60 TR's . Incorrendo em multa do art. 475-J do CPC, o total da execução passa a ser de R$ 78.824,66 ou 6.398.344,26 TR's. Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda,na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nProcesso: 0000343-74.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janete de Oliveira Gonçalves [Adv. Bianca Alyrio (OAB: RJ 132419 - D)]\r\n\r\nRéu: Divanir Thomaz Pina [Adv. Carmelo Pamiere Perrone (OAB: RJ 61100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Divanir Thomaz Pina, Aut Janete de Oliveira Gonçalves\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001460-03.2011.5.01.0028 - ConPag\r\n\r\nCgte: Nova Madureira Quadros Ltda. [Adv. André Soares Travessa (OAB: RJ 93083 - D)]\r\n\r\nCgto: Tatiane Fontes de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Nova Madureira Quadros Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito do valor ofertado, em 48 horas, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0054300-39.2001.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO DE ALBUQUERQUE [Adv. Fernando Cesar Cataldi de Almeida (OAB: RJ 22469 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nComprovar recolhimento da contribuicao previdenciaria, no prazo\r\n\r\nde 15 dias, sob pena de execucao IMEDIATA. \r\n\r\nProcesso: 0133400-67.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Elisa Sobreira Evangelista Madeira [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicacoes Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infoglobo Comunicacoes Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento da contribuicao previdenciaria, no prazo\r\n\r\nde 15 dias, sob pena de execucao IMEDIATA, nov valor de R$ 70.813,73. \r\n\r\nProcesso: 0001447-38.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Florêncio dos Santos [Adv. Romulo Barcellos dos Santos (OAB: RJ 125101 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Mondego\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Florêncio dos Santos\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, com copia, em 60 dias, sob\r\n\r\npena de arquivamento sem baixa, de acordo com os parâmetros estabelecidos ás fls. 222. .\r\n\r\nProcesso: 0000933-51.2011.5.01.0028 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nCgto: Vanderlei da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificação, informando atual endereço para prosseguimento do feito. .\r\n\r\nProcesso: 0001466-10.2011.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Alberto Nunes Machado [Adv. Alessandra Bitencourt S. Mercê (OAB: RJ 98027 - D)]\r\n\r\nRéu: Masson Letreiros Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Nunes Machado \r\n\r\nTer ciencia do arquivamento, pelo não atendimento dos requisitos do art.852-B-I, CLT. Deferido o desentranhamento de documentos, exceto a procuração. \r\n\r\nProcesso: 0000038-90.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Silva de Figueiredo [Adv. Natanael Pires de Souza (OAB: RJ 122939 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Ricardo Correia Meneghini (OAB: RJ 159087 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Silva de Figueiredo, Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ, Réu Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença, PROCEDENTE EM PARTE, DE FLS. 1324 A 1326, no prazo de oito dias: \r\n\r\nProcesso: 0001409-26.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete Santos de Souza [Adv. Norival Costa de Souza (OAB: RJ 153159 - D)]\r\n\r\nRéu: Confederal Rio Vigilância Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)], Réu: ITAÚ SEGUROS S/A [Adv. Rosa Petrungaro (OAB: RJ 20488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confederal Rio Vigilância Ltda. , Aut Elisabete Santos de Souza, Réu ITAÚ SEGUROS S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000889-66.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helton Jacob [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Estruaço Montagem e Serviço de Estruturas Metálicas Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helton Jacob \r\n\r\nTomar ciência da extinção do feito sem resolução do mérito com fundamento no art. 267 III, do CPC. PRAZO DE 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000847-17.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Santos [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: NB Construções e Saneamento Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Santos \r\n\r\nTomar ciência da extinção do feito sem resolução do mérito com fundamento no art. 267 III, do CPC. PRAZO DE 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000863-34.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Agostinho da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Silva Barreto , Réu: Carioca Engenharia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Agostinho da Silva \r\n\r\nTomar ciência da extinção do feito sem resolução do mérito com fundamento no art. 267 III, do CPC. PRAZO DE 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001423-73.2011.5.01.0028 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Viação Alpha S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nCgto: Miguel Angelo Della Montagna \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Auto Viação Alpha S.A. \r\n\r\nComprovar o depósito do valor ofertado, em 48 horas, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0079300-65.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joyce Souza Fernandes de Oliveira [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE/RJ [Adv. Richard Tavares (OAB: RJ 72011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE/RJ\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, através do bloqueio efetivado, sendo a ré inclusive para indicar eventual valor devido a título de imposto de renda. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000038-90.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Silva de Figueiredo [Adv. Natanael Pires de Souza (OAB: RJ 122939 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Ricardo Correia Meneghini (OAB: RJ 159087 - D)], Réu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Silva de Figueiredo, Réu Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença, procedente em parte, de fls 1324 a 1326, no prazo de oito dias: \r\n\r\nProcesso: 0000934-36.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Resende Bragança [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A., Aut Priscila Resende Bragança \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0035300-43.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Martins de Barros [Adv. Rodrigo Machado Merheb (OAB: RJ 103958 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos Vigilancia e Seguranca Transporte Valores Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nDevolver os autos do processo supra, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0091900-16.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odete Nogueira de Carvalho [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casada Misericordia do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odete Nogueira de Carvalho \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, com copia, em 60 dias, sob\r\n\r\npena de arquivamento sem baixa, conforme parametros de fls. 48. .\r\n\r\nProcesso: 0156800-42.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cátia Mara Torres [Adv. Bárbara de Oliveira Marins (OAB: RJ 141423 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cátia Mara Torres \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, com copia, em 60 dias, sob\r\n\r\npena de arquivamento sem baixa, de acordo com os parâmetros estabelecidos ás fls. 264. \r\n\r\nProcesso: 0099700-37.2005.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Saes Ropon Horta [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Pingon Industria e Comercio de Locacao de Equipamentos Ltda. [Adv. Luiz Claudio Botelho (OAB: RJ 110495 - D)], Réu: Cooperativa Comprove\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pingon Industria e Comercio de Locacao de Equipamentos Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento da contribuicao previdenciaria, no prazo\r\n\r\nde 15 dias, sob pena de execucao IMEDIATA. \r\n\r\nProcesso: 0000952-57.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tony Marcos Pereira Rodrigues [Adv. Katia Cristina Silva Chaves (OAB: RJ 63278 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria 114-B Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tony Marcos Pereira Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência da extinção do feito sem resolução do mérito com fundamento no art. 267 III, do CPC. PRAZO DE 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000868-56.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele de Souza Knauer [Adv. Reginaldo Teixeira da Silva (OAB: RJ 94576 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele de Souza Knauer \r\n\r\nTomar ciência da extinção do feito sem resolução do mérito com fundamento no art. 267 III, do CPC. PRAZO DE 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001029-66.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Vila Gomes [Adv. Paulo Sergio Ferreira Martins (OAB: RJ 103403 - D)]\r\n\r\nRéu: Urgência Pediátrica do Méier \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Vila Gomes \r\n\r\nTomar ciência da extinção do feito sem resolução do mérito com fundamento no art. 267 III, do CPC. PRAZO DE 08 DIAS. \r\n\r\nId: 1247823"
                            ],
                            "1247827": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 16/01/2012\r\n\r\n0154600-96.2007.5.01.0028 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Transportes Oriental Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 771,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0151700-19.2002.5.01.0028 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANDRE BALTHAZAR FILHO\r\n\r\nExecutado: CERISA CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado CERISA CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.551,42, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1247827"
                            ],
                            "1247826": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 16/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0001214-07.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli da Silva \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Claudia Maia Teixeira da 28a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 27/03/2012 às 10:30 horas, Sala da Audiência da 28a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1247826"
                            ],
                            "1252683": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 26/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0000757-72.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Batista de Sousa\r\n\r\nRéu: Empresa Construtora de Casas Ltda., DBI EMPREENDIMENTOS\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Claudia Maia Teixeira da 28a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Empresa Construtora de Casas Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 12/03/2012 às 09:00 horas, Sala da Audiência da 28a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1252683"
                            ],
                            "1247825": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 16/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0152800-82.1997.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE DE SOUZA SANTOS MELLO\r\n\r\nRéu: AQUARIUS SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m AQUARIUS SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio efetivado no importe de R$ 4.453,17, garantidor do juízo. Fica intimado (a) para os fins previstos no art. 884, caput, da CLT, sendo certo que não lhe será devolvido o prazo após a integral garantia do juízo, devendo a ré, no mesmo prazo, indicar o valor devido a título de imposto de renda. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1247825"
                            ]
                        }
                    },
                    "31ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1252714": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0144200-48.2006.5.01.0031 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional [Procurador Procuradoria da Fazenda Nacional \r\n\r\nExdo: FILIPERSON PAPEIS ESPECIAIS LTDA [Adv. Ronaldo Teixeira Goncalves (OAB: RJ 81143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): RIO COMERCIO DE MÁQUINAS E VEÍCULOS LTDA ME \r\n\r\nCIENCIA QUE FICA MANTIDO O DESPACHO DE FLS. 177. .\r\n\r\nProcesso: 0114300-83.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Roberto de Biais [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Consav Empreendimentos e Servicos Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Roberto de Biais\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. DEZ DIAS\r\n\r\nProcesso: 0000686-61.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kênia Fernanda Cruz Belandi [Adv. Juliana Paiva Santos (OAB: RJ 114428 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria e Perfumaria Demorin Ltda. [Adv. Gabriel da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 118602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria e Perfumaria Demorin Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0154300-91.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Weric Taveira [Adv. Ana Cleide Araujo dos Santos (OAB: RJ 122887 - D)]\r\n\r\nRéu: Teleatlantic do Rio Monitoria de Alarms Ltda. [Adv. Marco Aurelio Alves Medeiros (OAB: RJ 102520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Teleatlantic do Rio Monitoria de Alarms Ltda.\r\n\r\nCIENCIA DA DEVOLUÇÃO DO PRAZO DE DEZ DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0116600-91.2002.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOADY ABRAO SANTOS ALVES [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA COSTA ALVES LTDA [Adv. Ari Ferreira Amaral (OAB: RJ 86788 - D)], Réu: Flavio Antonio Costa Pires, Réu: Jose Ricardo Vidal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DOADY ABRAO SANTOS ALVES\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA CIENCIA DA RESPOSTA DO OFICIO. .\r\n\r\nProcesso: 0049300-68.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio Barbosa Klotz [Adv. Eliane Terto de Almeida (OAB: RJ 69309 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CNS Nacional de Serviços Ltda.\r\n\r\nÀ RECLAMADA PARA ATENDER PROMOÇÃO DA CONTADORIA EM DEZ DIAS, NA FORMA DO ART. 267, II, DO CPC, OBSERVANDO-SE OS PARAMETROS JÁ FIXADOS. .\r\n\r\nProcesso: 0057600-24.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Dias da Cruz [Adv. Inaldo Antonio Rodrigues da Costa (OAB: RJ 51048 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Dias da Cruz\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. DEZ DIAS\r\n\r\nProcesso: 0000377-40.2011.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Mariléa Cavalheiro Martins dos Santos [Adv. Francisco de Assis Tadeu Pereira (OAB: RJ 89295 - D)]\r\n\r\nRéu: CER Centro Educacional Rio Taquara Ltda. [Adv. Antonio Carlos Miranda Alves (OAB: RJ 28904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariléa Cavalheiro Martins dos Santos \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, observando-se os parametros\r\n\r\nde liquidacao determinados nos autos.\r\n\r\nPRAZO DE 90 DIAS SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA\r\n\r\nProcesso: 0118400-96.1998.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOACYR JACINTO DO NASCIMENTO [Adv. Rene Perbeils (OAB: RJ 10184 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S.A [Adv. Jackson Batista de Oliveira (OAB: RJ 85042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOACYR JACINTO DO NASCIMENTO\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE PETIÇÃO EM CINCO DIAS.. .\r\n\r\nProcesso: 0014300-41.2008.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Altair Belarmino Pacheco [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: M2M Comercio e Industria Ltda. [Adv. Livia Silveira de Oliveira (OAB: RJ 128482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altair Belarmino Pacheco\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0038700-56.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia Muniz dos Reis [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Fic Promotora de Vendas Ltda [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fic Promotora de Vendas Ltda\r\n\r\nÀ RECLAMADA PARA SE MANIFESTAR SOBRE PETIÇÃO DA RECLAMANTE EM DEZ DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0200300-77.1993.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILENA CARDOSO LIXA (ESPÓLIO DE) [Adv. Andrea de Castro Fonseca Ribeiro (OAB: RJ 87100 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS APRESENTADOS PELA HERDEIRA EM DEZ DIAS. ,\r\n\r\nProcesso: 0030300-82.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joviana Regina Correia [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Taií Financeira Itaú [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joviana Regina Correia \r\n\r\nAO AUTOR PARA ATENDEER A PROMOÇÃO DA CONTADORIA EM 10 DIAS, NOS EXATOS TERMOS DO & 2o. DO ART. 879 DA CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0001023-34.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDINES FIRMINO SOARES [Adv. Maria de Fatima Sales Matos (OAB: RJ 66582 - D)]\r\n\r\nRéu: Network Telecom Indústria Comércio e Representação Ltda. [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Network Telecom Indústria Comércio e Representação Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006600-87.2003.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO GOMES [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: TECNOVISION COMUNICACAO E DESING LTDA [Adv. Alexandre Goldberg (OAB: RJ 78383 - D)], Réu: Jose Augusto de Oliveira [Adv. Rosa Rita de Cassia Borges Pereira (OAB: RJ 79316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO GOMES\r\n\r\nCIENCIA QUE FOI INDEFERIDO SEU REQUERIMENTO, EIS QUE A DILIGENCIA JÁ FOI REALIZADA, CONFORME FLS. 316. .\r\n\r\nProcesso: 0000855-82.2010.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Franklin Sales Nery [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Bistro Varanda Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Aleildo de Carvalho Lins (OAB: RJ 117668 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bistro Varanda Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0000074-89.2012.5.01.0031 - AI\r\n\r\nAgte: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Agte: Varig Logistica S.A. Em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nAgdo: Marta Cristina Cabral de Carvalho [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Marta Cristina Cabral de Carvalho\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000134-96.2011.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucimar Girão Azevedo [Adv. Osvaldo de Oliveira Rodrigues (OAB: RJ 84020 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 2ª Região [Adv. Valter Vilas Boas de Meireles (OAB: RJ 17815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 2ª Região\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0018400-25.1997.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISMAEL LEONARDO MOREIRA [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJUD, Réu: ITAÚ UNIBANCO( sucessor de BANCO BANERJ S/A) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CAIXA PREV FUNCS SIST BANERJ-PREVI EM LIQ. [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISMAEL LEONARDO MOREIRA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nId: 1252714"
                            ],
                            "1252715": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0071400-85.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walace Linhares da Silva [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Elisangela Afonso da Silva (OAB: RJ 112375 - D)], Réu: DOLORES ROBERTO BACELLAR, Réu: GLEICE ROBERTO BACELLAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walace Linhares da Silva\r\n\r\nAo reclamante para ciência da tentativa frustrada de execução, bem como para indicar meios efetivos de prosseguimento do feito, no prazo de noventa dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 017/2011 do C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0116400-89.1999.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA SERAFIM DA SILVA [Adv. Marileny Stevaux Cumeira (OAB: RJ 31064 - D)]\r\n\r\nRéu: FERROW ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA, Réu: FERROW ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA A/C SOCIO, Réu: RONALDO MARTINS FERNANDES, Réu: WALTER FERNANDES FILHO [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TANIA SERAFIM DA SILVA\r\n\r\nAo reclamante para que, em noventa dias, dê andamento à execução ou se manifeste de forma conclusiva, sob pena, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 017/2011 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0200200-15.1999.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE BARBOSA DE SOUZA [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: CURSO IMPACTO PRE VESTIBULAR LTDA [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)], Réu: REINALDO PAVARINO, Réu: SERGIO LINS GOUVEIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE BARBOSA DE SOUZA\r\n\r\nAo reclamante para que, em noventa dias, dê andamento à execução ou se manifeste de forma conclusiva, sob pena, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 017/2011 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0130100-74.1995.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FERNANDO WERNECK DA SILVA [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: HNF EMPREENDIMENTOS PARTICIPACOES E ADMINISTRACAO DE BENS S/A [Adv. Levi Luiz Silva Figueiredo (OAB: SP 21917 - D)], Réu: MARCIO TIDEMANN DUARTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FERNANDO WERNECK DA SILVA\r\n\r\nAo reclamante para que, em noventa dias, dê andamento à execução ou se manifeste de forma conclusiva, sob pena, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 017/2011 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0100000-87.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Georgia Lima Carneiro [Adv. Vilma Cristina Melo Bezerra (OAB: RJ 131825 - D)]\r\n\r\nRéu: Agnus Dei Assessoria de Informatica Ltda. [Adv. Mauro Maronez Navegantes (OAB: RJ 97841 - D)], Réu: Gisele Mauricio da Silva, Réu: Renato Antunes da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Georgia Lima Carneiro\r\n\r\nAo reclamante para que, em trinta dias, dê andamento à execução ou se manifeste de forma conclusiva, sob pena, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 017/2011 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0123300-39.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Momesso de Castro [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nRéu: Agenco Administração e Serviços Ltda. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: AMG PARTICIPAÇÕES LTDA, Réu: H.S. GOLDEBERG & CIA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel Momesso de Castro\r\n\r\nAo reclamante para que, em trinta dias, dê andamento à execução ou se manifeste de forma conclusiva, sob pena, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 017/2011 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0115400-20.2000.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN ZETTEL [Adv. Ludmila Schargel Maia (OAB: RJ 61609 - D)]\r\n\r\nRéu: BLOCH SOM E IMAGEM LTDA, Réu: TV OMEGA LTDA [Adv. Anna Paula Siqueira e Dias (OAB: RJ 108772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVAN ZETTEL\r\n\r\nAo reclamante para que, em noventa dias, dê andamento à execução ou se manifeste de forma conclusiva, sob pena, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 017/2011 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0130100-54.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Marcos Aurelio Santos de Oliveira [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: RC Sottozero Comercio e Distribuição Ltda. [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: CLAUDIO LAVACCA, Réu: RONALDO LOVISI SECO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Marcos Aurelio Santos de Oliveira\r\n\r\nAo reclamante para que, em tinta dias, dê andamento à execução ou se manifeste de forma conclusiva, sob pena, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 017/2011 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0133300-69.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Teresa Fiuza [Adv. Dayse Kubis Baumeier (OAB: RJ 96948 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Ruben Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Instituto Aerus de Seguridade Social [Adv. Sergio Cassano Junior (OAB: RJ 88533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Teresa Fiuza\r\n\r\nAo reclamante para que, em trinta dias, dê andamento à execução ou se manifeste de forma conclusiva, sob pena, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 017/2011 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0141300-68.2001.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA LIGIA ALVES DA SILVA [Adv. Udjanir Gonzaga Lopes (OAB: RJ 80682 - D)]\r\n\r\nRéu: GABRIELLI COMERCIO OTICO LTDA [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)], Réu: DECIO JOSE DA SILVA FONSECA, Réu: DELMA MARIA DA SILVA FONSECA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LIGIA ALVES DA SILVA\r\n\r\nAo reclamante para que, em noventa dias, dê andamento à execução ou se manifeste de forma conclusiva, sob pena, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 017/2011 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0038000-66.1996.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: VITOR MANOEL DOS SANTOS [Adv. Alessandra Maria Carneiro de Miranda de Oliveira (OAB: RJ 125113 - D)]\r\n\r\nRéu: UFS PARTICIPACOES SA [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: ALVARO RODRIGUES PORTO [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: BRASAUTO BRASILEIRA DE VEICULOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VITOR MANOEL DOS SANTOS\r\n\r\nAo reclamante para que, em noventa dias, dê andamento à execução ou se manifeste de forma conclusiva, sob pena, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 017/2011 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0122000-13.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sumara Miranda de Andrade [Adv. Janete dos Santos Goncalves (OAB: RJ 122273 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Gas Azul Convertedora Ltda. [Adv. Ademir Silva Almeida (OAB: RJ 115344 - D)], Réu: Francisco Perrota, Réu: Rafael Perrota de Menezes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sumara Miranda de Andrade\r\n\r\nAo reclamante para que, em trinta dias, dê andamento à execução ou se manifeste de forma conclusiva, sob pena, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 017/2011 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0073600-65.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Lopes Siqueira [Adv. Aurelio Benevolo Gomes Nogueira (OAB: RJ 70412 - D)]\r\n\r\nRéu: Neuzi Lima Estetica Ltda. ME [Adv. Walcleia da Silva Montenegro (OAB: RJ 42183 - D)], Réu: Neuzi da Cunha Lima, Réu: Andréa Oliveira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Lopes Siqueira\r\n\r\nAo reclamante para que, em noventa dias, dê andamento à execução ou se manifeste de forma conclusiva, sob pena, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 017/2011 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0151200-17.1997.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS AURELIO DA SILVA FERNANDES [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: SULTEC SERVICOS TECNICOS DE ENGENHARIA LTDA [Adv. Jose Augusto de Nadai (OAB: RJ 42396 - D)], Réu: ALVARO PRATI DE AGUIAR ( SOCIO ), Réu: ELIAS PRADO GONCALVES ( SOCIO ), Réu: CARLOS EDUARDO DA COSTA LINO ( SOCIO ), Réu: RICARDO PRATI DE AGUIAR ( SOCIO )\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS AURELIO DA SILVA FERNANDES\r\n\r\nAo reclamante para que, em noventa dias, dê andamento à execução ou se manifeste de forma conclusiva, sob pena, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 017/2011 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0135400-94.2007.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Elinaldo Soares de Souza [Adv. Atila Medeiros Serra (OAB: RJ 56982 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital das Clinicas Realengo Ltda. [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)], Réu: LEANDRO CARDOSO BEZERRA [Adv. Dalvo Pessoa de Oliveira Miranda (OAB: RJ 140292 - D)], Réu: ASDRUBAL FILIPE ALMEIDA MORGADO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elinaldo Soares de Souza\r\n\r\nAo reclamante para que, em noventa dias, dê andamento à execução ou se manifeste de forma conclusiva, sob pena, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 017/2011 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0105400-77.2008.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Espaço Educacional VDL-Ebal Ltda. [Adv. Geraldo Itaboray (OAB: RJ 72070 - D)]\r\n\r\nRéu: Mônica Silva Monteiro Pereira de Santana [Adv. Sergio Luiz Dantas de Almeida (OAB: RJ 82307 - D)], Réu: Vilma Maria dos Santos Monteiro, Réu: Barbara Angéilica dos Santos Monteiro Carissimi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espaço Educacional VDL-Ebal Ltda.\r\n\r\nAo reclamante para ciência da tentativa frustrada de execução, bem como para indicar meios efetivos de prosseguimento do feito, no prazo de noventa dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 017/2011 do C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0083700-94.1998.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOVANINA DA SILVA LEAL [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: AZALEIA CONSERVACAO E SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, Réu: Adolfo Emilio dos Santos Silva, Réu: John Masterson Vieira dos Anjos, Réu: Manoel Vieira dos Santos, Réu: Nelson Augusto Pereira da Costa, Réu: João Affonso Celso Neto, Réu: Marco Antônio Ferreira Carneiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOVANINA DA SILVA LEAL\r\n\r\nAo reclamante para que, em noventa dias, dê andamento à execução ou se manifeste de forma conclusiva, sob pena, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 017/2011 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0140600-24.2003.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSILENE DOS SANTOS LIMA [Adv. Elianto da Silva Mancebo (OAB: RJ 66547 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO POSTO PENSILVANIA [Adv. Fabiano Barbosa Ribeiro (OAB: RJ 94929 - D)], Réu: Elias de Albuquerque Lourenco, Réu: Paulo Roberto Fernandes Ti noco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSILENE DOS SANTOS LIMA\r\n\r\nAo reclamante para que, em noventa dias, dê andamento à execução ou se manifeste de forma conclusiva, sob pena, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 017/2011 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0148000-85.1986.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIEZIO LUGAO [Adv. Carlos Roberto Mendonca dos Santos (OAB: RJ 70603 - D)]\r\n\r\nRéu: F I INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIEZIO LUGAO\r\n\r\nAo reclamante para que, em noventa dias, dê andamento à execução ou se manifeste de forma conclusiva, sob pena, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 017/2011 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0017800-57.2004.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCIENE SILVA DE SOUZA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: EMERICK S CORRETORA DE SEGURO DE VIDA LTDA [Adv. Jose Carlos dos Santos Quental (OAB: RJ 64887 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCIENE SILVA DE SOUZA\r\n\r\nAo reclamante para ciência da tentativa frustrada de execução, bem como para indicar meios efetivos de prosseguimento do feito, no prazo de noventa dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 017/2011 do C. TST.\r\n\r\nId: 1252715"
                            ],
                            "1252717": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0152600-13.1990.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALZIRA DALVA LOPES MATHUIY [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: ZELIA BRAGA FERREIRA VIANNA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALZIRA DALVA LOPES MATHUIY, Aut ZELIA BRAGA FERREIRA VIANNA\r\n\r\nDIGA A PARTE AUTORA SOBRE A SUSPENSÃO DO CPF DO RECLAMANTE\" ADAIL DE OLIVEIRA XAVIER\",INFORMANDO AINDA SE O MESMO ESTÁ VIVO, TENDO EM VISTA A AVANÇADA IDADE(95 anos), NO PRAZO DE DEZ DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0152700-98.2009.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Barbosa dos Santos [Adv. Olga Regina Poley Odorico (OAB: RJ 116885 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality Clean Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sérgio Barbosa dos Santos \r\n\r\nAo reclamante para ciência da tentativa frustrada de execução, bem como para indicar meios efetivos de prosseguimento do feito, no prazo de noventa dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 017/2011 do C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0154200-49.2002.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO ERICO DE SOUZA PINHEIRO [Adv. Silvia Regina Costa de Oliveira (OAB: RJ 74409 - D)]\r\n\r\nRéu: ATILA SERVICOS DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA SC [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)], Réu: Maria de Fatima Moraes Oliveira, Réu: Rosa Helena Marinho de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO ERICO DE SOUZA PINHEIRO\r\n\r\nAo reclamante para que, em noventa dias, dê andamento à execução ou se manifeste de forma conclusiva, sob pena, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 017/2011 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0154400-32.1997.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALD BECKERIG MACIEL [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)]\r\n\r\nRéu: PROXY PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Leila Motta de Carvalho (OAB: RJ 68662 - D)], Réu: GR PARTICIPACOES LTDA, Réu: TARIMBA ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, Réu: HELENA PEREZ RODRIGUEZ \r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALD BECKERIG MACIEL\r\n\r\n0Ao reclamante para que indique, em noventa dias, meios efetivos para o prosseguimento do feito, sob pena, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 017/2011 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0156900-51.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Rodrigues de Souza [Adv. Antonio Carlos Correa da Conceição (OAB: RJ 152551 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERTA SISTEMAS AVANÇADOS DE ECUCAÇÃO LTDA, Réu: Microbank Brasil Instituto de Desenvolvimento Informação e Pesquisa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Rodrigues de Souza \r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA QUE INDIQUE MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 90 DIAS, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA.NOS TERMOS DO ATO GCGJT no. 017/2011 do C.TST. .\r\n\r\nProcesso: 0151700-39.2004.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DE ASSIS JORGE [Adv. Clesio Rosa e Silva (OAB: RJ 55283 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE IPUEIRAS DO MATOSO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO DE ASSIS JORGE\r\n\r\nAo reclamante para que, em noventa dias, dê andamento à execução ou se manifeste de forma conclusiva, sob pena, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 017/2011 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0157300-41.2004.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO DE PAIVA MENDES [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: G.E.O Geotecnia Engenharia e Obras Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO DE PAIVA MENDES\r\n\r\nAo reclamante para ciência da tentativa frustrada de execução, bem como para indicar meios efetivos de prosseguimento do feito, no prazo de noventa dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 017/2011 do C. TST.\r\n\r\n.\r\n\r\nId: 1252717"
                            ],
                            "1252720": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0167700-51.2003.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE LOURDES DE CARVALHO [Adv. Ana Maria Ferro de Azevedo (OAB: RJ 89626 - D)]\r\n\r\nRéu: COTRAN COMPANHIA DE TRANSPORTES, Réu: Celio Marcos de Assis Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE LOURDES DE CARVALHO\r\n\r\nAo reclamante para que, em noventa dias, dê andamento à execução ou se manifeste de forma conclusiva, sob pena, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 017/2011 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0173900-40.2004.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ HENRIQUE CORDEIRO [Adv. Diogo Laydner (OAB: RJ 122806 - D)]\r\n\r\nRéu: ACINDEL INSTALACOES TECNICAS E PROJ DE SEGURANCA LTDA [Adv. Newton Maximo Toffoli (OAB: SP 96967 - D)], Réu: NEWTON MAXIMO TOFFOLI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ HENRIQUE CORDEIRO\r\n\r\nAo reclamante para que, em trinta dias, dê andamento à execução ou se manifeste de forma conclusiva, sob pena, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 017/2011 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0163800-65.2000.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE PEREIRA DA CRUZ [Adv. Marcelo Amaral da Silva (OAB: RJ 97572 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE TRANSPORTES SETA LTDA [Adv. Jerusa Nascimento Oliveira (OAB: RJ 79968 - D)], Réu: RIZZIO DE GOUVEIA GESUALDI , Réu: Miguel Gesualdi Marino \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE PEREIRA DA CRUZ\r\n\r\nAo reclamante para ciência da tentativa frustrada de execução, bem como para indicar meios efetivos de prosseguimento do feito, no prazo de noventa dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 017/2011 do C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0161900-71.2005.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Waldilea Maria de Souza [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nRéu: ALFAIATARIA LUXOR REGENTE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldilea Maria de Souza\r\n\r\nAo reclamante para que, em noventa dias, dê andamento à execução ou se manifeste de forma conclusiva, sob pena, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 017/2011 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0031000-93.1988.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICTOR DE AMORIM D´AVILA E OUTROS. [Adv. Jonas de Oliveira Lima Filho (OAB: RJ 16222 - D)], Aut: HELENA MARIA DE AZEVEDO MACHADO [Adv. Jonas de Oliveira Lima Filho (OAB: RJ 16222 - D)]\r\n\r\nRéu: CNPQ CONSELHO NAC DESENV CIENTIF E TECNOLOGICO [Adv. Guilherme Galvao Caldas da Cunha (OAB: RJ 20406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VICTOR DE AMORIM D´AVILA E OUTROS.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO DESPACHO DE FLS. 1376:\"Indefiro. O autor foi regularmente notificado às fls. 1317 para ciência da sentença homologatoria de fls. 1315, não tendo apresentado embargos dentro do prazo legal. Notifique-se. Em 19/01/2012. JUIZA\". .\r\n\r\nProcesso: 0088700-65.2004.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSENILDA SOCORRO GOMES [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE ESTRELA AZUL SERV VIG SEG TRANSP VALORES LTDA, Réu: BANCO ITAU SA [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Graziella de Mesquita Sampaio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSENILDA SOCORRO GOMES\r\n\r\nAo reclamante para ciência da tentativa frustrada de execução, bem como para indicar meios efetivos de prosseguimento do feito, no prazo de noventa dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 017/2011 do C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0206800-86.1998.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA CRISTINA QUEIROZ PEREIRA [Adv. Mauro Arkader (OAB: RJ 60080 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEQUIP COMUNICACOES LTDA, Réu: ANTONIO MARIA DA MOTA FELIX \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA CRISTINA QUEIROZ PEREIRA\r\n\r\nAo reclamante para indicar meios efetivos de prosseguimento do feito, no prazo de noventa dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 017/2011 do C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0000303-83.2011.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliana Trindade Ramos [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação do Hospital Evangélico do Rio de Janeiro [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação do Hospital Evangélico do Rio de Janeiro \r\n\r\nÀ RECLAMADA PARA MANIFESTAR-SE SOBRE PETIÇÃO EM DOIS DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0004600-12.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Azevedo Nunes [Adv. Jaline Gomes da Silva (OAB: RJ 115942 - D)]\r\n\r\nRéu: Moth Instalacoes Tecnicas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Azevedo Nunes\r\n\r\nAo reclamante para que, em trinta dias, dê andamento à execução ou se manifeste de forma conclusiva, sob pena, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 017/2011 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0042600-81.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Carlos Soares [Adv. Octavio Blatter Pinho (OAB: RJ 5923 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Armco Staco S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Armco Staco S.A., Aut Joao Carlos Soares\r\n\r\nAO AUTOR PARA MANIFESTAR-SE SOBRE IMPUGNAÇÃO APRESENTADA PELA SEGUNDA RÉ. QUANTO A FRAUDE ALEGADA PELA SEGUNDA RÉ, NADA A DEFERIR NO MOMENTO. ENTRETANTO, TAIS QUESTÕES PODERÃO SER NOVAMENTE LEVANTADAS APÓS A HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS E INICIO DA EXECUÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0206000-29.1996.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEUZA ANDRADE RIBEIRO [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)]\r\n\r\nRéu: MOTORTEC INDUSTRIA AERONAUTICA SOCIEDADE ANONIMA [Adv. Jose Guilherme Penteado (OAB: RJ 24155 - D)], Réu: Frank Santos de Sampaio, Réu: ROBERTO MARINO SANGENITO [Adv. Maria Teixeira (OAB: RJ 21845 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEUZA ANDRADE RIBEIRO\r\n\r\nAo reclamante para que, em noventa dias, dê andamento à execução ou se manifeste de forma conclusiva, sob pena, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 017/2011 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0056600-52.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aristoteles Francisco de Paula [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços Vigilância e Segurança Ltda em Recuperação Judicial, Réu: Centro Empresarial Cidade Nova - Tele Porto [Adv. Luis Paulo Ferreira dos Santos (OAB: RJ 84996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aristoteles Francisco de Paula\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA ATENDER AOS COMANDOS JUDICAIS CONTIDOS NAS PROMOÇÕES DO SR.CALCULISTA, EM 90 DIAS, POR REFLETIREM O ENTENDIMENTO DESTE JUÍZO. .\r\n\r\nProcesso: 0193600-61.1988.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE ASSIS OLIVEIRA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: CHURRASCARIA SANTOS ANJOS LTDA [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)], Réu: Francisco Recarey Villar (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DE ASSIS OLIVEIRA\r\n\r\nAo reclamante para ciência da tentativa frustrada de execução, bem como para indicar meios efetivos de prosseguimento do feito, no prazo de noventa dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 017/2011 do C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0173100-80.2002.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DO NASCIMENTO SILVA [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: FAJOM EMPREITEIRA DE OBRAS LTDA ME, Réu: Jose Gomes de Oliveira, Réu: Maria Madalena Henrique de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DO NASCIMENTO SILVA\r\n\r\nAo reclamante para que, em noventa dias, dê andamento à execução ou se manifeste de forma conclusiva, sob pena, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 017/2011 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0021300-92.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Menezes Costa [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Menezes Costa\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, observando-se os parametros\r\n\r\nde liquidacao determinados nos autos.\r\n\r\nPRAZO DE 90 DIAS SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA.\r\n\r\nProcesso: 0182100-70.2003.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALAS DA SILVA DOS SANTOS [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRéu: MACRO META CONSTRUCOES EMPREENDIMENTOS E PARTIC LTDA [Adv. Fernanda Fernandes Picanco (OAB: RJ 96638 - D)], Réu: Jorge Aurelio da Costa Abreu, Réu: Jose Jorge David\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALAS DA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nAo reclamante para indicar meios efetivos de prosseguimento do feito, no prazo de noventa dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 017/2011 do C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0220300-54.2000.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCIA GABRIELA VASCONCELOS SOUZA [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: MASEL SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Andre Luis Soares Cruz (OAB: RJ 110545 - D)], Réu: ANA CRISTINA D AVILLA ROQUE AMORIM ( SOCIO ), Réu: DIVA CRISTINA MOREIRA DE PINHO ( SOCIO )\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA GABRIELA VASCONCELOS SOUZA\r\n\r\nAo reclamante para que, em noventa dias, dê andamento à execução ou se manifeste de forma conclusiva, sob pena, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 017/2011 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0167700-37.1992.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILMA LINS CADIX [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: ETELSHIRTS CONFECCOES LTDA, Réu: JOSE FONSECA DA SILVA, Réu: MARIA DE LOURDES CHAVES DA SILVA ( SOCIO ), Réu: VANIR GOMES VIEIRA, Réu: ERCILIA GOMES VIEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILMA LINS CADIX\r\n\r\nAo reclamante para que, em noventa dias, dê andamento à execução ou se manifeste de forma conclusiva, sob pena, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 017/2011 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0240600-52.1991.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON WILSON MARQUES PIRES ALMEIDA [Adv. Idumea Soares Brandao (OAB: RJ 27488 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA BOLENTIM DE CUSTO LTDA, Réu: Dinah Paula Bosisio [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)], Réu: MIGUEL STABILE SOBRINHO, Réu: FERNANDO ANTÔNIO DE FARIAS-Sócio, Réu: CRISTIANE FURTADO LYRA- Sócia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON WILSON MARQUES PIRES ALMEIDA\r\n\r\nAo reclamante para que, em noventa dias, dê andamento à execução ou se manifeste de forma conclusiva, sob pena, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 017/2011 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0046900-18.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline da Silva Machado [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Em Recuperação Judicial) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: GTI S.A. [Adv. Claudia da Silva Borges (OAB: RJ 136177 - D)], Réu: Gol Transportes Aéreos S.A., Réu: Varig Logística S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: RJ 149551 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: RJ 149551 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline da Silva Machado\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, observando-se os parametros\r\n\r\nde liquidacao determinados nos autos.\r\n\r\nPRAZO DE 90 DIAS SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA.\r\n\r\nProcesso: 0175600-71.1992.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALENILDES SOARES WENECK [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)], Aut: AMARILDO DA SILVA AQUINO [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)], Aut: ANTONIO DOROTEU [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)], Aut: ANTONIO INACIO MONTEIRO FILHO [Adv. Dalva Conceicao Nonaka (OAB: RJ 40477 - D)], Aut: ANTONIO MOREIRA [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)], Aut: ALZIR RODRIGUES DE OLIVEIRA [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)], Aut: GILDA CORREA COSTA [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)], Aut: EDSON GOMES MARINS [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)], Aut: IZABEL RAMOS PEREIRA [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)], Aut: CARLOS AUGUSTO NUNES [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)], Aut: CLIZEIDE BISPO DE OLIVEIRA [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)], Aut: MARIA DO ROSARIO DE FATIMA GONCALVES DE JESUS [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)], Aut: MARIA JOSE DA CONCEICAO MIRANDA [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)], Aut: MARINA FERNANDES DA COSTA [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)], Aut: WANIA SALDANHA FALCONE [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)], Aut: ANTONIO RODRIGUES MORAIS [Adv. Léo Pereira Rosa (OAB: RJ 125032 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL [Adv. Rommel Assad Batista Monteiro (OAB: RJ 65305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALENILDES SOARES WENECK, Aut ALZIR RODRIGUES DE OLIVEIRA, Aut AMARILDO DA SILVA AQUINO, Aut ANTONIO DOROTEU, Aut ANTONIO INACIO MONTEIRO FILHO, Aut ANTONIO MOREIRA, Aut ANTONIO RODRIGUES MORAIS, Aut CARLOS AUGUSTO NUNES, Aut CLIZEIDE BISPO DE OLIVEIRA, Aut EDSON GOMES MARINS, Aut GILDA CORREA COSTA, Aut IZABEL RAMOS PEREIRA, Aut MARIA DO ROSARIO DE FATIMA GONCALVES DE JESUS, Aut MARIA JOSE DA CONCEICAO MIRANDA, Aut MARINA FERNANDES DA COSTA, Aut WANIA SALDANHA FALCONE\r\n\r\nAo reclamante para que, em noventa dias, dê andamento à execução ou se manifeste de forma conclusiva, sob pena, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 017/2011 do C. TST.( prazo comum para os Reclamantes). \r\n\r\nProcesso: 0219100-12.2000.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIO DUTRA DE SOUZA [Adv. Gelcedir Durval (OAB: RJ 115361 - D)]\r\n\r\nRéu: GRUPO CRISTAO DE TELEVISAO S/C LTDA [Adv. Nadia Lucia dos Santos Roque (OAB: RJ 69562 - D)], Réu: Davi Fernandes d Araujo, Réu: Caio Fabio d Araujo Filho, Réu: Ciro Fernandes d Araujo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIO DUTRA DE SOUZA\r\n\r\nAo reclamante para que, em noventa dias, dê andamento à execução ou se manifeste de forma conclusiva, sob pena, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 017/2011 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0000013-68.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Mauricio Machado [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Mauricio Machado\r\n\r\nCIENCIA DA DEVOLUÇÃO DO PRAZO DE DEZ DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0010500-68.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Soares da Silva [Adv. Otavio Ferreira (OAB: RJ 82820 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilog Logística e Transportes S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Soares da Silva \r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DA RECLAMADA EM DEZ DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0202000-83.1996.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLORIA SANTANA DINIZ [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE GASOLINA SULTAO DE MADUREIRA LTDA, Réu: Edwiges Cordeiro de Albuquerque, Réu: Conceição Lira dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLORIA SANTANA DINIZ\r\n\r\nAo reclamante para que, em noventa dias, dê andamento à execução ou se manifeste de forma conclusiva, sob pena, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 017/2011 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0194900-04.2001.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEXANDRE LOPES MIRANDA [Adv. Belmiro Nunes Martins Junior (OAB: RJ 60946 - D)]\r\n\r\nRéu: ROFEL PAPELARIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE LOPES MIRANDA\r\n\r\nAo reclamante para que, em noventa dias, dê andamento à execução ou se manifeste de forma conclusiva, sob pena, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 017/2011 do C. TST. \r\n\r\nId: 1252720"
                            ],
                            "1252908": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000035-92.2012.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogério Mathias da Silva [Adv. Hermeto de Souza Lima de Oliveira (OAB: RJ 92249 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinamica Segurança Patrimonial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Mathias da Silva \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, JULGANDO O PROCESSO EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. .\r\n\r\nProcesso: 0001421-31.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Levi Gomes Novato [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Levi Gomes Novato\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISÃO, JULGANDO PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO.As Atas de Audiência e Sentenças podem ser obtidas através da página do TRT na Internet. Acesse CONSULTA PROCESSUAL- ATAS DE AUDIENCIA\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0000120-15.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia Souza Viana [Adv. Tobias Figueira de Mello Neto (OAB: RJ 45279 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda. , Réu: IBCARD-IBI ADMINISTRADORA E PROMOTORA LTDA [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco IBI S/A - Banco Múltiplo [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lúcia Souza Viana , Réu Banco IBI S/A - Banco Múltiplo, Réu IBCARD-IBI ADMINISTRADORA E PROMOTORA LTDA\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, JULGANDO PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO EM FACE DA PRIMEIRA RECLAMADA E IMPROCEDENTE EM FACE DO SEGUNDO RECLAMADO. .\r\n\r\nProcesso: 0000360-04.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Fernando de Mendonça [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Frugoni Serviços Ltda. [Adv. Marcelo Rodrigues de Araujo (OAB: RJ 76489 - D)], Réu: Condomínio Shopping Center da Barra [Adv. Leandro de Abreu Ribeiro (OAB: RJ 100819 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Shopping Center da Barra, Réu Frugoni Serviços Ltda., Aut José Fernando de Mendonça \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO,JULGANDO PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO.As Atas de Audiência e Sentenças podem ser obtidas através da página do TRT na Internet. Acesse CONSULTA PROCESSUAL- ATAS DE AUDIENCIA\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0118300-29.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilda Alves de Araujo [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: Festarte Casa de Festas Infantil Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Festarte Casa de Festas Infantil Ltda., Aut Rosilda Alves de Araujo\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, CONHECENDO E ACOLHENDO OS EMBARGOS À EXECUÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0015100-69.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Evaristo da Silva [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Claudio Jose Firmino de Mendonca (OAB: RJ 46880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Evaristo da Silva, Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Réu Petrobras Distribuidora S.A.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, NÃO CONHECENDO OS EMBARGOS À EXECUÇÃO OPOSTOS PELA EXECUTADA. .\r\n\r\nProcesso: 0100500-03.1998.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE CICCHELI DE FREITAS [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Marco Aurelio Silva (OAB: RJ 108835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE CICCHELI DE FREITAS, Réu ITAÚ UNIBANCO S/A, Réu ITAU UNIBANCO S/A\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, CONHECENDO E REJEITANDO OS EMBARGOS À EXECUÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0000536-17.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Esteban Roco Hidalgo [Adv. Itamar Ribeiro de Carvalho (OAB: RJ 22742 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Bandeira Branca de Desenvolvimento Social [Adv. Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Bandeira Branca de Desenvolvimento Social, Aut Samuel Esteban Roco Hidalgo\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, JULGANDO IMPROCEDENTE A AÇÃO.As Atas de Audiência e Sentenças podem ser obtidas através da página do TRT na Internet. Acesse CONSULTA PROCESSUAL- ATAS DE AUDIENCIA\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0000578-32.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Ferreira Lima [Adv. Odaiza Santos do Amaral (OAB: RJ 115224 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Fernando Grauna de Melo (OAB: RJ 102631 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Maria José de Oliveira Santos (OAB: RJ 142710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Ferreira Lima , Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Tnl Contax S.A.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, JULGANDO O PROCESSO EXTINTO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO.As Atas de Audiência e Sentenças podem ser obtidas através da página do TRT na Internet. Acesse CONSULTA PROCESSUAL- ATAS DE AUDIENCIA\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0001426-53.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Costa Ribeiro [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica das Amendoeiras Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica das Amendoeiras Ltda., Aut Denise Costa Ribeiro\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, JULGANDO PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO.As Atas de Audiência e Sentenças podem ser obtidas através da página do TRT na Internet. Acesse CONSULTA PROCESSUAL- ATAS DE AUDIENCIA\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0000040-17.2012.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Amaury Sandro Pereira Braga [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaury Sandro Pereira Braga \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, JULGANDO O PROCESSO EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, DETERMINANDO SEU ARQUIVAMENTO. .\r\n\r\nProcesso: 0142100-18.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Lopes de Souza [Adv. Elvis Dutra de Campos (OAB: RJ 100092 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Geral Norteshopping [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Lopes de Souza, Réu Condominio Geral Norteshopping\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, JULGANDO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS . .\r\n\r\nProcesso: 0174600-16.2004.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CLAUDIO FRANCA [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CLAUDIO FRANCA, Réu SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, CONHECENDO E ACOLHENDO OS EMBARGOS À EXECUÇÃO. ;\r\n\r\nProcesso: 0059100-96.2004.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO MONTEIRO DA SILVA [Adv. Rui Flavio Ramos Bezerra de Souza (OAB: RJ 86543 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASIL SUL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Rui Flavio Ramos Bezerra de Souza (OAB: RJ 86543 - D)], Réu: JOSÉ JORGE CORTES FREITAS , Réu: GABRIEL CORTES FREITAS COUTINHO , Réu: RAPHAEL CORTES FREITAS COUTINHO, Réu: ALTINEU CORTES FREITAS COUTINHO, Réu: MARCELO CORTES FREITAS COUTINHO , Réu: ALTINEU PIRES COUTINHO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO MONTEIRO DA SILVA\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS DO PROCESSO EM 24 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO ALÉM DE EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO À OAB. \r\n\r\nProcesso: 0134300-36.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Israel Granja [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: MBL Construções Ltda., Réu: Camargo Correa Construtora S.A. [Adv. Vera Cristina Maciel Lamim (OAB: RJ 66321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Camargo Correa Construtora S.A., Aut José Israel Granja\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, JULGANDO PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO.As Atas de Audiência e Sentenças podem ser obtidas através da página do TRT na Internet. Acesse CONSULTA PROCESSUAL- ATAS DE AUDIENCIA\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0155800-08.2002.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO DINIZ DA COSTA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S.A(SUCESSOR DE BANCO BCN S.A) [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S.A(SUCESSOR DE BANCO BCN S.A), Aut EDUARDO DINIZ DA COSTA\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, CONHECENDO E REJEITANDO A IMPUGNAÇÃO DE EXEQUENTE. .\r\n\r\nProcesso: 0207300-60.1995.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GERALDO HECHT FERREIRA [Adv. Alcinesio Barcellos (OAB: RJ 56993 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL SA [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO NACIONAL SA, Aut JOSE GERALDO HECHT FERREIRA\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, CONHECENDO E ACOLHENDO EM PARTE OS EMBARGOS À EXECUÇÃO. ;\r\n\r\nId: 1252908"
                            ],
                            "1252712": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 26/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0000109-20.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Alves Vasoncelos\r\n\r\nRéu: X Pressão Total da Penha Comercio e Instalação de Peças e Acessorios Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m X Pressão Total da Penha Comercio e Instalação de Peças e Acessorios Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISÃO, JULGANDO PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO.As Atas de Audiência e Sentenças podem ser obtidas através da página do TRT na Internet. Acesse CONSULTA PROCESSUAL- ATAS DE AUDIENCIA\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1252712"
                            ],
                            "1252897": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 27/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0134300-36.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Israel Granja\r\n\r\nRéu: MBL Construções Ltda., Camargo Correa Construtora S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m MBL Construções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISÃO, JULGANDO PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO.As Atas de Audiência e Sentenças podem ser obtidas através da página do TRT na Internet. Acesse CONSULTA PROCESSUAL- ATAS DE AUDIENCIA\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1252897"
                            ]
                        }
                    },
                    "34ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1252709": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0016900-94.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Pertuis Esteves [Adv. Hugo Leonardo Ferreira Rosa (OAB: RJ 117048 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso Soeiro Ltda. [Adv. Roberto Vinicius Villela Nunes (OAB: RJ 78323 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Pertuis Esteves\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 120 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000690-26.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemberg dos Santos Lourenço [Adv. Silvio Nunes de Medeiros (OAB: RJ 113770 - D)]\r\n\r\nRéu: Andrade e Acioli Diversões Eletrônicas Ltda. - Moais Snoorer Bar [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Andrade e Acioli Diversões Eletrônicas Ltda. - Moais Snoorer Bar, Aut Rosemberg dos Santos Lourenço \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram rejeitados \r\n\r\nProcesso: 0000341-86.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ferreira da Silva Caxias [Adv. Jose Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal Mart Brasil Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Ferreira da Silva Caxias, Réu Wal Mart Brasil Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram acolhidos \r\n\r\nProcesso: 0010800-21.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Joaquimde Sousa [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: JSL S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)], Réu: Companhia de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Joaquimde Sousa\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0071700-92.1994.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO MACHADO GOMES [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO MACHADO GOMES\r\n\r\ncomprovar o valor sacado através do alvará nº 1287/2009. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067700-29.2006.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Katia Maria de Oliveira [Adv. Adilson Lessa Brasil (OAB: RJ 97529 - D)]\r\n\r\nRéu: Lys Electronic Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Carlos de Zayas DHarciurt [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: Fernando Barbosa, Réu: Eduardo Salem Zayas\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos de Zayas DHarciurt, Aut Katia Maria de Oliveira, Réu Lys Electronic Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0022200-42.2003.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO EMILIO CAPORALI [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)]\r\n\r\nRéu: Monteiro e Monteiro Advogados Associados S/C [Adv. Pedro Solia Pamplona (OAB: RJ 126219 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Monteiro e Monteiro Advogados Associados S/C\r\n\r\nTomar ciência da deferença apurada pela União, devendo, comprovar o recolhimento do remanescente apurado. Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0018400-79.1998.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: LECI OLIVEIRA DE BARROS [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: DE MAYO INDUSTRIAS QUIMICAS FARMACEUTICAS LTDA, Réu: Cilenio Arantes de Azevedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LECI OLIVEIRA DE BARROS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 454, que indeferiu o requerimento de fls. 453, uma vez que é inviável penhora de percentual de conta salário e indicar meios de prosseguimento no prazo de 30 dias, sob pena de\r\n\r\nsuspensao da execucao por um ano, nos termos da Resolucao\r\n\r\nAdministrativa n. 06/2006 do Orgao Especial do E.TRT/RJ, publicada\r\n\r\nno D.O.E.R.J. de 26/04/2006. .\r\n\r\nProcesso: 0008600-41.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Érica Batista do Nascimento Nabais [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Francisco Barbosa Ltda. [Adv. Arthur Fraga Oggioni (OAB: RJ 67733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Francisco Barbosa Ltda. , Aut Érica Batista do Nascimento Nabais \r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls.125 para fixar o principal devido ao reclamante, em 70.372,32 TRs acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU/STN, código 18740-2. Tomar ciência de que o crédito do autor, excluídos os valores de FGTS a depositar, se encontra garantido pelo depósito judicial de fls. 118 dos autos.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP) comprovando nos autos sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada de que os valaores relativos ao FGTS deverão ser depositados na conta vinculada do autor no prazo de 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001700-04.1993.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE SILVA CRUZ [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE SILVA CRUZ, Réu Banco Santander (Brasil) S/A\r\n\r\nTomar ciência do remanescente apurado pela contadoria, sendo certo que o Juízo encontra-se integralmente garantido, para os fins do art. 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000313-21.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fagner Pereira da Silva [Adv. Eduardo Silva de Lima (OAB: RJ 149620 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fagner Pereira da Silva, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram rejeitados \r\n\r\nProcesso: 0001348-16.2011.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Denise Sacramento Trinchão Martins [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Luso Carioca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Sacramento Trinchão Martins \r\n\r\nCiência de que foi expedido ofício relativo ao seguro-desemprego, devendo a reclamante retirar o original na Secretaria da 34ª VT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0001400-71.1995.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE NELSON COLOMBO PIMENTEL [Adv. Beatriz Pimentel Serra (OAB: RJ 78459 - D)]\r\n\r\nRéu: ALGODOEIRA PAULISTA DO NORDESTE SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE NELSON COLOMBO PIMENTEL\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse quanto à regularização do polo ativo. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003500-76.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato Trabalhadores Comercio Minerios Derivados Petroleo do ERJ [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Sol Copacabana Ltda. [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Sol Copacabana Ltda., Aut Sindicato Trabalhadores Comercio Minerios Derivados Petroleo do ERJ\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001426-44.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Alves Moreira [Adv. Fernanda Pereira Goncalves (OAB: RJ 82173 - D)]\r\n\r\nRéu: Kasmar Serviços Marítimos Ltda. ME , Réu: Emgeprom Empresa Gerencial de Projetos Navais [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)], Réu: Sand Serviços Ltda., Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emgeprom Empresa Gerencial de Projetos Navais , Aut Evandro Alves Moreira \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram acolhidos \r\n\r\nProcesso: 0010400-07.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claiton Oliveira Machado [Adv. Luciana de Lucena Maciel (OAB: RJ 131299 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Cláudia, Réu: Condomínio Angela, Réu: Condomínio Ariadne, Réu: Condomínio Heber de Boscoli, Réu: Condomínio Itapina, Réu: Condomínio Porto Vila, Réu: Condomínio Opus Tchaikovsky\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claiton Oliveira Machado\r\n\r\nCiência da penhora de fls. 228/229, devendo indicar meios de prosseguimento, no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão da execução por um ano, nos termos da Res. Adm. 06/2006 do Órgão Especial do E. TRT/RJ, publicada no DOERJ de 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0000716-88.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Leitão da Silva [Adv. Luiz Sergio Sencier (OAB: RJ 27652 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Amigos Unidos [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: TRANSLITORÂNEA TURÍSTICA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSLITORÂNEA TURÍSTICA LTDA, Réu Transporte Amigos Unidos , Aut Washington Leitão da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram acolhidos \r\n\r\nProcesso: 0000078-54.2011.5.01.0034 - ConPag\r\n\r\nCgte: Lanches Cinerama Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nCgto: Samanta Michele Fernandes da Silva [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Lanches Cinerama Ltda., Cgto Samanta Michele Fernandes da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048700-43.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domingos Marcelus Carias Rodrigues [Adv. Elson Rodrigues (OAB: RJ 93609 - D)]\r\n\r\nRéu: Xerox Comercio e Industria Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Domingos Marcelus Carias Rodrigues, Réu Xerox Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0065500-54.2003.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREIA RAMOS DE ARAUJO [Adv. Elias Lutifi (OAB: RJ 12593 - D)]\r\n\r\nRéu: COMISSARIA AEREA RIO DE JANEIRO LTDA [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)], Réu: COOPEMP COOPERATIVA DE TRABALHO DE INFRAESTRUTURA EMPRESARIAL A/C Liquidante Sr. Daniel Silva Barbosa [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREIA RAMOS DE ARAUJO\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos, no prazo de 10\r\n\r\ndias, sob pena de preclusao, obedecendo as formalidades da Lei\r\n\r\n10.035/00 .\r\n\r\nProcesso: 0000116-66.2011.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Domingas da Conceição Santos [Adv. Carlos da Costa Rocha (OAB: RJ 72035 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia S.A. [Adv. Paulo Roberto de Paula Machado (OAB: RJ 83739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Domingas da Conceição Santos , Réu Tecnosolo Engenharia S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024200-64.1993.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVANI DE MARIA PAIVA [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: LUCHINO RESTAURANTE E BAR LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALVANI DE MARIA PAIVA\r\n\r\nNada a deferir sobre o requerimento de fls. 269, uma vez que o processo encontra-se em fase de execução da cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0007900-51.1998.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIA CARDOSO DA ROCHA [Adv. Sandra de Alvarenga Natal (OAB: RJ 80926 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: EDUCANDARIO THALES DE MILETO LTDA [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIA CARDOSO DA ROCHA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069500-29.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Laureano de Freitas Neto [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia.Estadual de Eng. e Logistica - CENTRAL (Sucessora da FLUMITRENS) [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Laureano de Freitas Neto\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento no prazo de 30 dias, sob pena de\r\n\r\nsuspensao da execucao por um ano, nos termos da Resolucao\r\n\r\nAdministrativa n. 06/2006 do Orgao Especial do E.TRT/RJ, publicada\r\n\r\nno D.O.E.R.J. de 26/04/2006. .\r\n\r\nProcesso: 0061700-08.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto martins Werneck [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nRéu: Maccann Erickson Publicidade Ltda. [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto martins Werneck\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000790-44.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Lins do Nascimento [Adv. Diogo Campos Medina Maia (OAB: RJ 108609 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Veneto Roupas Ltda. [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Lins do Nascimento , Réu Via Veneto Roupas Ltda. \r\n\r\nTer vista de ambos os embargos de declaração, ante a possibilidade de modificação. \r\n\r\nProcesso: 0000124-43.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Rosa [Adv. Leandro de Almeida Aquino Correa (OAB: RJ 125153 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antonio Rosa, Réu Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070200-68.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dermeval Paulino de Oliveira [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: Vega Engenharia Ambiental S.A. [Adv. Giovana Ferreira Fonseca (OAB: RJ 75094 - D)], Réu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Dermeval Paulino de Oliveira, Réu Vega Engenharia Ambiental S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls.339 para fixar o principal devido ao reclamante, em 296.616,64TRs acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU/STN, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP) comprovando nos autos sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a primeira reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. A segunda reclamada responde subsidiariamente pelo crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0000756-69.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Alves da Silva Filho [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Rio Desing Barra [Adv. Liane Gasse Galvao (OAB: RJ 30740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Rio Desing Barra , Aut Paulo Alves da Silva Filho \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 500,00 pela ré, calculadas sobre R$ 25.000,00, valor da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0000841-55.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio André Fernandes de Sena [Adv. Anderson de Almeida Truta (OAB: RJ 105609 - D)]\r\n\r\nRéu: Districamp Oeste Bebidas Ltda. [Adv. Jose Espedito de Souza Pereira (OAB: RJ 58244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Districamp Oeste Bebidas Ltda., Aut Fabio André Fernandes de Sena\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram rejeitados \r\n\r\nProcesso: 0000886-93.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimara Ribeiro Barbosa [Adv. Mariana Freitas da Silva (OAB: RJ 137779 - D)]\r\n\r\nRéu: Babo Maglian s Pizzeria Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edimara Ribeiro Barbosa\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0060400-45.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Valério dos Santos [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Telecomunicações do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Valério dos Santos , Réu Telemar Telecomunicações do Rio de Janeiro S.A. , Réu Telsul Serviços S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram acolhidos \r\n\r\nProcesso: 0001306-64.2011.5.01.0034 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Postos de Serviços de Combustíveis e Derivados de Petróleo do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto do Trabalho Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados em Postos de Serviços de Combustíveis e Derivados de Petróleo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 480,00 pelo autor, dispensado.\r\n\r\nProcesso: 0032500-53.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene de Jesus Fraga [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: Ouro Branco 2007 Serviços Empresariais de Limpezas Ltda. , Réu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas Ltda.\r\n\r\nApresentar demonstrativo dos valores apurados, conforme promoção da contadoria de fls. 240. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000644-03.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walker Soares da Fonseca [Adv. Lucilia Ferreira Peixoto (OAB: RJ 24582 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Três Rios Ltda. [Adv. Oswaldo Munaro Filho (OAB: RJ 75281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Três Rios Ltda., Aut Walker Soares da Fonseca \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 500,00 pela ré, calculadas sobre R$ 25.000,00, valor da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0065200-82.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldéa Cascardi de Moraes [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: Maria Auxiliadora de Oliveira Barcelos [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: Carlos Massena [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: Ayrton Capello [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: Aldo Val Moraes [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: José Gioberti Longo [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: Carmela Longo [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: Geraldo Fernandes de Oliveira [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: Anna Maria Dantas da Silva [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: Maria Emilia Dantas Monteiro [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. (sucessor do Banco Bemge S.A.) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A. (sucessor do Banco Bemge S.A.), Aut Waldéa Cascardi de Moraes \r\n\r\nTer ciência que os autos baixaram do TRT, e após 30 dias os mesmos serão remetidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0061800-75.2000.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIA GOMES TRINDADE (Espólio de) representado pelo inventariante José Trindade de Segadas Vianna [Adv. Gilberto dos Santos Pereira Junior (OAB: RJ 102181 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO SOCIAL DO COMERCIO SESC [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LIA GOMES TRINDADE (Espólio de) representado pelo inventariante José Trindade de Segadas Vianna , Réu SERVICO SOCIAL DO COMERCIO SESC\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0009300-17.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Souto de Vasconcellos [Adv. Jose Claudio de Oliveira Pinto (OAB: RJ 71819 - D)]\r\n\r\nRéu: Tam Linhas Aéreas S.A. [Adv. Bianca Bassôa Reinstein (OAB: RS 58592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Souto de Vasconcellos, Réu Tam Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000438-86.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renildo de Souza Barbosa [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: Fer Cunha Serviços e Armações de Aços Ltda., Réu: W Torre Engenharia e Construção S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renildo de Souza Barbosa, Réu W Torre Engenharia e Construção S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram rejeitados \r\n\r\nProcesso: 0001322-52.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Rodrigues Jorge [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Rodrigues Jorge \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 204, que deferiu o parcelamento dos honorários, devendo a autora, no prazo de 15 dias, comprovar o depósito da primeira parcela do mesmo, devendo as demais parcelas serem depositas a cada interstício de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010200-05.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara Corte Waismann [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Creacao Opcao Ltda. [Adv. Anna Maria e Silva Bastos (OAB: RJ 35799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barbara Corte Waismann, Réu Creacao Opcao Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080500-21.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Rangel Francisco [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)]\r\n\r\nRéu: Marechal Comercial de Alimentos Ltda. [Adv. Gilberto Pelegrino Maia (OAB: RJ 25459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Rangel Francisco , Réu Marechal Comercial de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010100-84.2005.5.01.0034 - ExCCP\r\n\r\nExte: Francisco Alves da Costa [Adv. Anailde Carvalho Santana (OAB: RJ 58908 - D)]\r\n\r\nExdo: Carioca No Cenarium Alimentos Ltda. ME, Exdo: Rita de Souza Gregorio Juliano Esteves, Exdo: Rita Maria de Souza gregório [Adv. Sergio Gregorio (OAB: RJ 45567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Francisco Alves da Costa, Exdo Rita Maria de Souza gregório\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050100-29.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edison Carlos Felicissimo Polidorio [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas Vasco da Gama [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube de Regatas Vasco da Gama\r\n\r\nTomar ciência da deferença apurada pela União, devendo, comprovar o recolhimento do remanescente apurado. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000095-90.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Lima dos Santos [Adv. Gilberto Goncalves Filho (OAB: RJ 67059 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Adamor Ltda. [Adv. Anderson Pereira Marcal (OAB: RJ 82837 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Lima dos Santos, Réu Super Mercado Adamor Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076500-46.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Cristina Simoes [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Cat Dog Banho e Tosa Ltda., Réu: Cat Dog Clinica Veterinaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Cristina Simoes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 125 e idicar meios de prosseguimento no prazo de 30 dias, sob pena de suspensao da execucao por um ano, nos termos da Resolucao Administrativa n. 06/2006 do Orgao Especial do E.TRT/RJ, publicada no D.O.E.R.J. de 26/04/2006. .\r\n\r\nProcesso: 0014600-67.2003.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gustavo Monteiro da Rocha [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A, Aut Luiz Gustavo Monteiro da Rocha\r\n\r\nTomar ciencia de que a impugnação do exequente foi\r\n\r\njulgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0051000-80.2003.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA ALBA MARCH FROTA DE SOUZA [Adv. Marcia Martin Torres (OAB: RJ 70482 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A, Aut REGINA ALBA MARCH FROTA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000139-79.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristian Rocha e Silva [Adv. Matilde Marta Custodio (OAB: RJ 117421 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Itapemirim Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristian Rocha e Silva, Réu Transportadora Itapemirim Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 300,00 pela ré, calculadas sobre R$ 15.000,00, valor da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0001308-34.2011.5.01.0034 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Postos de Serviços de Combustíveis e Derivados de Petróleo do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto do Trabalho Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados em Postos de Serviços de Combustíveis e Derivados de Petróleo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 480,00 pelo autor, dispensado\r\n\r\nProcesso: 0032400-98.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Carla Rocha Fonseca de Medeiros [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Aut Sandra Carla Rocha Fonseca de Medeiros\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram acolhidos \r\n\r\nProcesso: 0065500-44.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta de Figueiredo Barbosa [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)]\r\n\r\nRéu: Tam Linhas Aéreas S.A. [Adv. Bianca Bassôa Reinstein (OAB: RS 58592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tam Linhas Aéreas S.A. \r\n\r\nManifestar-se no prazo de 10 dias, sobre os NOVOS cálculos de liquidação, devendo apresentar, em caso de impugnação, demonstrativo com os valores que entende devidos, observando os termos do art. 879, §§ 1º A e 1º B, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001172-71.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Rodrigues Pereira [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: DE Gomes Elshdai Transportes Ltda. [Adv. Luiz Carlos Dutra (OAB: RJ 87488 - D)], Réu: Congelados da Sônia [Adv. Rafaela Barreto Martins (OAB: RJ 108568 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Congelados da Sônia , Aut Wallace Rodrigues Pereira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo comum de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0001004-69.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elen Rodrigues da Silva [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Hartlabor Consultoria e Serviços Ltda. [Adv. Maristela Dias Campos (OAB: RJ 59087 - D)], Réu: Intercontinental Hoteleira Ltda. [Adv. Flavia Cristina Silva de Oliveira Pires (OAB: RJ 81498 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elen Rodrigues da Silva , Réu Hartlabor Consultoria e Serviços Ltda., Réu Intercontinental Hoteleira Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da realização de audiência para oitiva de testemunha na Vara Deprecada no dia 13/02/2012 as 11:45 horas. CPI 41-02.2012.501.0322 \r\n\r\nProcesso: 0030600-74.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Antonio de Sousa [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: Cafe e Bar Flor da Cadeg Ltda ME, Réu: Francisco das Chagas Farias, Réu: Leandro Antonio Barreto Tavares, Réu: Adriano Gomes Barreto Tavares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Antonio de Sousa\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento no prazo de 30 dias, sob pena de\r\n\r\nsuspensao da execucao por um ano, nos termos da Resolucao\r\n\r\nAdministrativa n. 06/2006 do Orgao Especial do E.TRT/RJ, publicada\r\n\r\nno D.O.E.R.J. de 26/04/2006. .\r\n\r\nProcesso: 0000128-80.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurélio Gomes [Adv. Ralfie Braz Paulo Alves (OAB: RJ 120564 - D)]\r\n\r\nRéu: Massas Nápoles Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurélio Gomes , Réu Massas Nápoles Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram acolhidos \r\n\r\nProcesso: 0001433-36.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Amancio Gomes Stipursky [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabio Rodrigues Neves [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)], Réu: Nevescred Intermediação de Negócios Ltda. [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Amancio Gomes Stipursky\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0067000-53.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleonilda Maria da Silva [Adv. Leonel Waks (OAB: RJ 15826 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Verdun S.A. [Adv. Luciana Emilia Huguenin Moreira (OAB: RJ 123294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleonilda Maria da Silva, Réu Viacao Verdun S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram acolhidos \r\n\r\nProcesso: 0000241-34.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Coelho Bezerra [Adv. Antonio Vanderler de Lima (OAB: RJ 35211 - D)]\r\n\r\nRéu: Visual Loc Serviços Construção Civel e Mineração Ltda., Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia Coelho Bezerra\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram rejeitados \r\n\r\nProcesso: 0000337-83.2010.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Ducirene Sousa Padilha [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisca Margarida Angelina Granatta de Mello [Adv. Alba Valeria Guapyassu Teixeira Jerdy (OAB: RJ 110853 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Ducirene Sousa Padilha \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 67, in verbis: \"Conforme decidido no acórdão de fls. 58/59, não há que se falar em comprovação dos recolhimentos previdenciários, haja vista a limitação de competência desta Especializada, enunciada na Súmula 368, do TST.\" \r\n\r\nProcesso: 0001196-02.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Dias da Cruz [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nRéu: Hastiserv Prestadora de Serviço e Edificação Ltda., Réu: Gercon Construções e Incorporações Ltda. [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gercon Construções e Incorporações Ltda., Aut Valmir Dias da Cruz\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram acolhidos \r\n\r\nProcesso: 0015800-46.2002.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELES FERREIRA DA SILVA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELES FERREIRA DA SILVA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls.770 para fixar o principal devido ao reclamante, em .20.875.644,81TRs acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nTomar ciência de que o remanescente, após a dedução do depósito recursal, importa em 19.218.610,29TRs.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU/STN, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP) comprovando nos autos sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0010700-66.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Braz dos Santos [Adv. Paulo Marcio Amaral (OAB: RJ 67799 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Renner Ltda. [Adv. Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: RJ 156273 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Renner Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos calculos, no prazo de 10 (dez) dias,\r\n\r\ndevendo apresentar, no caso de impugnacao, demonstrativo dos\r\n\r\nvalores que entende devidos, sob pena de preclusao, obedecendo as\r\n\r\nformalidades da Lei 10.035/00. .\r\n\r\nProcesso: 0001356-27.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo Manço de Freitas [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCiência de que, em consulta ao sistema INFOJUD, foi obtido o endereço da testemunha (fls. 178 dos autos), devendo requerer o que for do seu interesse em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000266-47.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubem de Oliveira Maciel [Adv. Moacir Franghierv (OAB: SP 91964 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso do Sul S.A. [Adv. Walter Lucio Figueiredo da Silva (OAB: RJ 96907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso do Sul S.A., Aut Rubem de Oliveira Maciel\r\n\r\nTomar ciência da realização de audiência para oitiva de testemunha na Vara Deprecada no dia 14/03/11 as 12:00 horas. CPI 299-38.2011.5.01.0551 - VT/Barra Mansa \r\n\r\nProcesso: 0007200-94.2006.5.01.0034 - ExCCP\r\n\r\nExte: Jonas de Oliveira [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nExdo: Maconfa Marcon de Marechal Montadora de Estrutura Ltda., Exdo: Francisco Elizeu Bezerra \r\n\r\nDestinatário(s): Exte Jonas de Oliveira\r\n\r\nEsclarecer, no prazo de 10 dias, as divergências indicadas na certidão de fls. 82, de modo a viabilizar o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0037200-14.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilda da Conceicao Ferreira [Adv. Evaldo da Silva Paula (OAB: RJ 70583 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Investment Bank Brasil S.A. - Banco Multiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genilda da Conceicao Ferreira, Réu HSBC Bank Brasil S.A., Réu HSBC Investment Bank Brasil S.A. - Banco Multiplo\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0045800-82.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elane Santa Rosa Poubel [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Favo de Mel Ltda. [Adv. Paula Franco de Mattos Silva (OAB: RJ 125423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elane Santa Rosa Poubel\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos, no prazo de 10\r\n\r\ndias, sob pena de preclusao, obedecendo as formalidades da Lei\r\n\r\n10.035/00 .\r\n\r\nProcesso: 0052100-65.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Lemos Macedo [Adv. Katia Maciel de Souza Campos (OAB: RJ 84044 - D)]\r\n\r\nRéu: Reciclagem de Metais Silva Xavier Ltda. [Adv. Marcos Antonio Santos Gomes (OAB: RJ 110687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Lemos Macedo, Réu Reciclagem de Metais Silva Xavier Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.167 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012800-28.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Celso Miranda [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop Cooperativa de Trabalho [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Jose Celso Miranda, Réu Service Coop Cooperativa de Trabalho\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001414-30.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Marcos Nascimento Mozer [Adv. Rosemery Nascimento da Silva Souza (OAB: RJ 102571 - D)]\r\n\r\nRéu: Refrigerantes Convenção Rio Ltda. [Adv. Maria Neusa Geonini Benício (OAB: SP 22877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Marcos Nascimento Mozer , Réu Refrigerantes Convenção Rio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 38 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nId: 1252709"
                            ],
                            "1252710": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0189600-81.2003.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: LINDALVA DA SILVA ARAUJO [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Mariana Silva Bastos (OAB: RJ 118678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Aut LINDALVA DA SILVA ARAUJO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124900-96.2003.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCUS VINICIUS PINHEIRO COSTA [Adv. Ana Cecilia Baeta Salvador de Andrade Silva (OAB: RJ 93346 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO METALURGICO ELPIDIO EVARISTO SANTOS [Adv. Catia Guerra Pereira (OAB: RJ 98124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCUS VINICIUS PINHEIRO COSTA\r\n\r\nTer ciência da suspensao da execucao por um ano, nos termos da Resolucao Administrativa n. 06/2006 do Orgao Especial do E.TRT/RJ, publicada no D.O.E.R.J. de 26/04/2006, devendo a parte requerer o que for de seu interesse para prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0139600-53.1998.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DAS DORES ROSA [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: ITC INDUSTRIA DE TINTAS CAPELHAMMO LTDA [Adv. ROBERTO CARLOS DE SOUZA RIBEIRO (OAB: RJ 81381 - D)], Réu: Thomas Aquino Andreole Cappelano, Réu: Paulo Sergio Cappellano\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DAS DORES ROSA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0161300-41.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos de Mattos Pereira [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S A [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S A\r\n\r\nManifestar-se acerca dos calculos, no prazo de 10 (dez) dias,\r\n\r\ndevendo apresentar, no caso de impugnacao, demonstrativo dos\r\n\r\nvalores que entende devidos, sob pena de preclusao, obedecendo as\r\n\r\nformalidades da Lei 10.035/00. .\r\n\r\nProcesso: 0160400-29.2003.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO BENTO [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nRéu: Globo Comunicação e Participações S/A [Adv. Charles Soares Aguiar (OAB: RJ 76260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações S/A \r\n\r\nComprovar, no prazo de 10 dias, o cumprimento da obrigação acessória de entrega da guia GFIP, de modo a vincular ao histórico contributivo do reclamante a cota previdenciária paga nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0118000-73.1998.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVESTRE JOSE SOARES [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: INSS RTE/RDA\r\n\r\nRéu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS\r\n\r\nComprovar o cumprimento do acordo homologado. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110600-61.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 690, que deferiu a vista requerida. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0196400-04.1998.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE CABRAL DA COSTA [Adv. Armando Escudero (OAB: RJ 61207 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de fls. 292, para os fins do art. 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0192800-96.2003.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA MARIA CORELLI [Adv. Francisco Bottino (OAB: RJ 16626 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: CORDAO DA BOLA PRETA [Adv. Evaldo de Souza Guimaraes (OAB: RJ 48736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA MARIA CORELLI\r\n\r\nTer ciência da suspensao da execucao por um ano, nos termos da Resolucao Administrativa n. 06/2006 do Orgao Especial do E.TRT/RJ, publicada no D.O.E.R.J. de 26/04/2006, devendo a parte requerer o que for de seu interesse para prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0095500-52.1994.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON MARQUES DOS SANTOS [Adv. Lucia Maria Bastos de Siqueira (OAB: RJ 27250 - D)]\r\n\r\nRéu: VISE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON MARQUES DOS SANTOS, Réu VISE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 148 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093000-85.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Correa Dantas [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Correa Dantas\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 08 (oito) dias. Custas de R$ 420,00, pelo parte autora isenta. \r\n\r\nProcesso: 0087600-61.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Cesar Soares de Brito [Adv. Hilda Lourenco Dias Aghiarian (OAB: RJ 40603 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacoes Farinha Pura Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Cesar Soares de Brito\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0090200-80.1992.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOCELIN AMARAL BARREIRA [Adv. Cezar Epaminondas Athayde dos Santos (OAB: RJ 42518 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICADORA PARANA LTDA [Adv. Eduardo Garcia Campos (OAB: RJ 155787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PANIFICADORA PARANA LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 219, com prazo para cumprimento de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099000-09.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Cassio Gomes Luiz [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Acari S.A. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Cassio Gomes Luiz, Réu Viacao Acari S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.477 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092000-89.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Rodrigues Gadelha [Adv. Andreza de Freitas Silveira (OAB: RJ 105999 - D)]\r\n\r\nRéu: Sirius Studio de Beleza Ltda. [Adv. Alfredo Bastos Barros Filho (OAB: RJ 76592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sirius Studio de Beleza Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 328, que negou seguimento ao recurso adesivo interposto, eis que deserto. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119200-81.1999.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA HELENA DA SILVA [Adv. Dione Firmino de Lima (OAB: RJ 75980 - D)]\r\n\r\nRéu: PLENO VIGOR FLORA MEDICINAL LTDA [Adv. Ladislau Domingues Porto Neto (OAB: RJ 137159 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PLENO VIGOR FLORA MEDICINAL LTDA, Aut SANDRA HELENA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.224 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117100-07.2009.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleber José Rodrigues Monteiro [Adv. Maurileno Lopes Rodrigues (OAB: RJ 66279 - D)]\r\n\r\nRéu: Winner Soluções Logística Ltda. [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber José Rodrigues Monteiro , Réu Winner Soluções Logística Ltda. \r\n\r\nCiência de que foi deferido o parcelamento da execução, nos termos dos arts. 475-R do CPC c/c art. 745-A do CPC. Deverá o reclamado comprovar o pagamentos das seis parcelas restantes a cada 30 dias, cabendo ao reclamante denunciar eventual inadimplemento, o que fará com que a execução retome seu curso normal. \r\n\r\nProcesso: 0141700-15.1997.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE SILVA DE SOUZA (sucessora de Sérgio de Souza) [Adv. Marcus Vinicius Goncalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: C A ASSESSORIA ADM E PRODUCOES ARTISTICAS LTDA [Adv. Antonio Acacio Baltazar Martins Alves Pereira (OAB: RJ 17973 - D)], Réu: Aldair Neves Pinto Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C A ASSESSORIA ADM E PRODUCOES ARTISTICAS LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria apurada as fls. 299, sob pena de execucao, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0164200-75.1997.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS MAURICIO COSTA RIBEIRO [Adv. Isaura Rodrigues de Abreu (OAB: RJ 77645 - D)]\r\n\r\nRéu: N A ENGENHARIA CONSTRUTORA LTDA (massa falida de) (sem assistência)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS MAURICIO COSTA RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.299 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160600-26.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria do Vale Bindone [Adv. Hélio Moçapir Horta Fernandes (OAB: RJ 39311 - D)]\r\n\r\nRéu: Silva e Souza Sociedade Educacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria do Vale Bindone \r\n\r\nTrazer aos autos, no prazo de 30 dias, os dados dos sócios da reclamada, de modo a possibilitar a aplicação da Teoria da Desconsideração da Personalidade Jurídica, visto que não foi localizado nos autos os dados referentes a à composição societária da reclamada, não tendo sido obtido êxito, sequer, após consulta ao site da JUCERJA. \r\n\r\nProcesso: 0157000-36.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Luis Barbosa Alves (sucessor de Orlando de Medeiros Alves) [Adv. Cleber Cyro Xavier (OAB: RJ 81813 - D)], Aut: Gisele Cristina Barbosa Alves (sucessora de Orlando de Medeiros Alves) [Adv. Cleber Cyro Xavier (OAB: RJ 81813 - D)]\r\n\r\nRéu: America Football Club [Adv. Mauro Pestana Chidid (OAB: RJ 57571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Cristina Barbosa Alves (sucessora de Orlando de Medeiros Alves), Aut Marcio Luis Barbosa Alves (sucessor de Orlando de Medeiros Alves)\r\n\r\nTer ciência da suspensao da execucao por um ano, nos termos da Resolucao Administrativa n. 06/2006 do Orgao Especial do E.TRT/RJ, publicada no D.O.E.R.J. de 26/04/2006, devendo a parte requerer o que for de seu interesse para prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0151200-08.1997.5.01.0034 - ACum\r\n\r\nAut: NAZARTE ILARIO ELIAS [Adv. Lenivaldo Gomes da Silva (OAB: RJ 76156 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A, Aut NAZARTE ILARIO ELIAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 317 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157200-43.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Gracas Pereira Ruela [Adv. Neide Maria Dantas (OAB: RJ 82728 - D)]\r\n\r\nRéu: Scelto Acessorios de Couro Ltda. ME, Réu: Maria Cristina Gomes Panaro Castineira, Réu: Jorge de Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Gracas Pereira Ruela\r\n\r\nTer ciência da suspensao da execucao por um ano, nos termos da Resolucao Administrativa n. 06/2006 do Orgao Especial do E.TRT/RJ, publicada no D.O.E.R.J. de 26/04/2006, devendo a parte requerer o que for de seu interesse para prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0144600-19.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Pinto da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Pinto da Silva, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158100-46.1993.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO AUGUSTO TEIXEIRA [Adv. Mario Castro Simas (OAB: RJ 14440 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: NARVA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Rosemberg do Nascimento Barbosa (OAB: RJ 124744 - D)], Réu: Maria Thereza Valente Nardiello, Réu: Ricardo Donato Valente Nardiello, Réu: Humberto Valente Nardiello\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NARVA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da deferença apurada pela União, devendo, comprovar o recolhimento do remanescente apurado, bem como das custas .Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088200-05.1995.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO RODRIGUES ARGENTO [Adv. Antonio Carlos de Abreu (OAB: RJ 80399 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO SERVE BEM COMB E SERV LTDA REDE SERVE BEM [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)], Réu: Marcus Vinícius Souza Leal de Abreu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO RODRIGUES ARGENTO, Réu RIO SERVE BEM COMB E SERV LTDA REDE SERVE BEM\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 230 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094700-09.2003.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR MIGUEL FURTADO [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nRéu: DEUTHSCHE LUFTHANSA AG [Adv. Luciana Arlotta de Ocariz (OAB: RJ 88736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMIR MIGUEL FURTADO, Réu DEUTHSCHE LUFTHANSA AG\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls.823 para fixar o principal devido ao reclamante, em 2.137.659,83 TRs acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU/STN, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP) comprovando nos autos sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada ntimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0155000-63.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Omar Bernardo da Costa [Adv. Angelica Pestana Duarte (OAB: RJ 111150 - D)]\r\n\r\nRéu: OS Servicos de Infra-Estrutura Ltda. [Adv. Jose Eduardo Coelho Branco Junqueira Ferraz (OAB: RJ 106810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Omar Bernardo da Costa, Réu OS Servicos de Infra-Estrutura Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 241 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0177700-48.1996.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDOMARIO MIRANDA [Adv. Sergio Roberto Bastos (OAB: RJ 62056 - D)]\r\n\r\nRéu: SILVA E SOUZA SOCIEDADE EDUCACIONAL [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)], Réu: ANLEY SLEIMAN COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SILVA E SOUZA SOCIEDADE EDUCACIONAL\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciária - diferenção devida - no valor de R$ 2.012, 26 (163.063,32 TR), no prazo de 05 dias, sob pena de prosseguimento da execução, conforme despacho de flsl 607. \r\n\r\nProcesso: 0177400-28.1992.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO ALVES COHEN [Adv. Ricardo Aguiar Costa Valdivia (OAB: RJ 47834 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTO ALVES COHEN, Réu ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 1058 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139200-73.1997.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE IRISMAR CABRAL DE SOUZA [Adv. Nivaldo Ferreira de Morais (OAB: RJ 53049 - D)]\r\n\r\nRéu: CAFE E BAR RIO ANGRA LTDA [Adv. Cezar Mattar (OAB: RJ 61367 - D)], Réu: ENIO WESTPHAL DINIZ, Réu: ELMIRO ORMONDE DINIZ [Adv. Marcos Fabricio Welge Goncalves (OAB: RJ 104326 - D)], Réu: MARCOS ALVES LIMA, Réu: TERESA CRISTINA DINIZ ALVES PEREIRA\r\n\r\nTI: Luiza Westphal diniz \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE IRISMAR CABRAL DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 380, requerendo o que for de seu interesse quanto ao registro da penhora efetuada. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082600-32.1997.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUZIANO PRUDENTE DE OLIVEIRA [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL DE DESENV ECONOM E SOCIAL BNDES [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO NACIONAL DE DESENV ECONOM E SOCIAL BNDES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de lfs. 521, que deferiu a devolução do prazo requerida. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134300-66.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Fernando Merencio de Lira [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Fernando Merencio de Lira\r\n\r\nManifestar-se acerca das alegações de fls. 640/643. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152800-83.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Moises da Silva [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Rosangela da Silva Amorim (OAB: RJ 58568 - D)], Réu: Centro Internacional Riotur - RIOCENTRO [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Internacional Riotur - RIOCENTRO\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo requerida. 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169600-36.1998.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO MONTEIRO COSTA [Adv. Sonia Suely Dias de Araujo (OAB: RJ 62924 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: CIEC CONSTR INCORP EMPREEND E COMERCIO LTDA, Réu: Ademir Jose Manzatto, Réu: Jose Rial Pose Filho, Réu: Concic engenharia S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO MONTEIRO COSTA\r\n\r\nTer ciência da suspensao da execucao por um ano, nos termos da Resolucao Administrativa n. 06/2006 do Orgao Especial do E.TRT/RJ, publicada no D.O.E.R.J. de 26/04/2006, devendo a parte requerer o que for de seu interesse para prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0159100-18.1992.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELLO GASPAR ELOY ANDRADE [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU SA (SUCESSOR DO BANCO BANERJ) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CAIXA PREV FUN BANERJ PREVI BANERJ(EM LIQ EXT) [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU SA (SUCESSOR DO BANCO BANERJ), Réu CAIXA PREV FUN BANERJ PREVI BANERJ(EM LIQ EXT), Aut MARCELLO GASPAR ELOY ANDRADE\r\n\r\nTer ciência que os autos baixaram do TRT, requerendo o que for de seu interesse. Prazo: 15 dias sucessivos, permeados por 05 dias úteis, iniciando pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0100100-33.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Simone Silva da Costa [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato da Crianca Educacao e Recreacao Infantil Ltda. [Adv. Christiana Muniz Lemos (OAB: RJ 99108 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Simone Silva da Costa\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento no prazo de 30 dias, sob pena de\r\n\r\nsuspensao da execucao por um ano, nos termos da Resolucao\r\n\r\nAdministrativa n. 06/2006 do Orgao Especial do E.TRT/RJ, publicada\r\n\r\nno D.O.E.R.J. de 26/04/2006. .\r\n\r\nProcesso: 0114000-30.1998.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE RODRIGUES DA COSTA [Adv. Joaquim Mendes de Carvalho (OAB: RJ 75842 - D)]\r\n\r\nRéu: AQUA AZUL LTDA [Adv. Dircelio da Silva Cruz (OAB: RJ 23689 - D)], Réu: Paulo Sergio Souza Brito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE RODRIGUES DA COSTA\r\n\r\nTer vista da guia DARF pelo prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153200-44.1998.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO DOS SANTOS [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: D CAMPOS TRANSPORTADORA LTDA [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)], Réu: Márcia Campos, Réu: Rodrigo Américo D´Icarahy\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROBERTO DOS SANTOS\r\n\r\nTer ciência da suspensao da execucao por um ano, nos termos da Resolucao Administrativa n. 06/2006 do Orgao Especial do E.TRT/RJ, publicada no D.O.E.R.J. de 26/04/2006, devendo a parte requerer o que for de seu interesse para prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0126200-83.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alciléa Dias da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alciléa Dias da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos, no prazo de 10\r\n\r\ndias, sob pena de preclusao, obedecendo as formalidades da Lei\r\n\r\n10.035/00 .\r\n\r\nProcesso: 0120900-53.2003.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: GILZA MARIA DOS SANTOS [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)], Aut: INSS BASE DE CALCULO\r\n\r\nRéu: JF SERVICOS TECNICOS ESPECIALIZADOS LTDA [Adv. Edilson Meireles Guerra (OAB: RJ 85968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILZA MARIA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da INEXISTENCIA de saldo disponível nos autos. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131200-60.1992.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELYNITA DE QUEIROZ [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELYNITA DE QUEIROZ\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 753. \r\n\r\nProcesso: 0114900-27.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlia da Silva Pereira [Adv. Leticia Maria Petris Peres (OAB: RJ 103628 - D)]\r\n\r\nRéu: Easycob Consultoria Treinamento e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Altino de Medeiros Fleischhauer (OAB: RJ 58991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Easycob Consultoria Treinamento e Assessoria Empresarial Ltda., Aut Júlia da Silva Pereira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. (prazo comum)\r\n\r\nProcesso: 0092200-57.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Portella de Andrade [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)], Réu: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)], Réu: Enesa Engenharia S/A [Adv. Ricardo André Zambo (OAB: SP 138476 - D)], Réu: Selector Seleção, Colocação e Orientação de Pessoal LTDA., Réu: Mercado Construções e Empreendimentos Ltda , Réu: Somel Engenharia LTDA, Réu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda., Réu Enesa Engenharia S/A, Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Aut Mario Portella de Andrade , Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nCIência da decisão de fls. 1248, que reputou justificada a ausência do Reclamante à audiência, diante dos documentos colacionados às fls. 1246/1247; além da ciência da juntada da Carta Precatória Citatória de fls. 1249/1265. \r\n\r\nProcesso: 0087700-45.2009.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Canindé Praxades [Adv. Wagner Coelho da Silva (OAB: RJ 24831 - D)]\r\n\r\nRéu: União dos Comerciantes do Mercado Popular da Rua da Uruguaiana e Adjacentes [Adv. Eliane Meziat Dias (OAB: RJ 53051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Canindé Praxades , Réu União dos Comerciantes do Mercado Popular da Rua da Uruguaiana e Adjacentes \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 60,00 pela ré, calculadas sobre R$ 3.000,00, valor da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0180700-95.1992.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA DOS SANTOS GOMES [Adv. Eduardo Correa de Almeida (OAB: RJ 37068 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO NACIONAL S/A, Aut ROSANGELA DOS SANTOS GOMES\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 745 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173800-62.1993.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PAULINO DOS SANTOS [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: ESIL EMPRESA DE SERVICOS E INDUSTRIA LTDA, Réu: Henrique Pedro da Silva, Réu: Gilberto dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE PAULINO DOS SANTOS\r\n\r\ntomar ciência do indeferimento do requerimento de fls. 330 e indicar meios de prosseguimento no prazo de 30 dias, sob pena de suspensao da execucao por um ano, nos termos da Resolucao Administrativa n. 06/2006 do Orgao Especial do E.TRT/RJ, publicada no D.O.E.R.J. de 26/04/2006. .\r\n\r\nProcesso: 0085500-85.1997.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: FREDERICO GUILHERME OLIVEIRA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Thomaz Guimarães Montello [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FREDERICO GUILHERME OLIVEIRA\r\n\r\nComprovar o valor sacado através do alvará nº 1292/2011. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127600-74.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Ferreira Dantas [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Gerencial de Projetos Navais - EMGEPRON [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Gerencial de Projetos Navais - EMGEPRON, Aut Luciana Ferreira Dantas\r\n\r\nTer ciência que os autos baixaram do TRT, no prazo de 10 dias sucessivos, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0210000-29.1997.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO DE ALMEIDA LIMA [Adv. Maria Inez Ferreira dos Santos (OAB: RJ 83400 - D)]\r\n\r\nRéu: POLIFORT INDUSTRIA COMERCIO DE PLASTICOS LTDA [Adv. Jose Alves da Silva (OAB: RJ 42745 - D)], Réu: Joaquim Ricardo Cavalcanti de Araujo, Réu: Joao Marcelo Cavalcanti de Araujo, Réu: Odila Monteiro Romero\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO DE ALMEIDA LIMA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento no prazo de 30 dias, sob pena de\r\n\r\nsuspensao da execucao por um ano, nos termos da Resolucao\r\n\r\nAdministrativa n. 06/2006 do Orgao Especial do E.TRT/RJ, publicada\r\n\r\nno D.O.E.R.J. de 26/04/2006. .\r\n\r\nProcesso: 0100200-80.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Acácio da Silva [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nRéu: Estudio Chocolate Assessoria de Modas Ltda. [Adv. Rholmer Abreu Louzada (OAB: RJ 49784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estudio Chocolate Assessoria de Modas Ltda., Aut Osvaldo Acácio da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram acolhidos em parte \r\n\r\nProcesso: 0169100-43.1993.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMIR DOS SANTOS PORTUGAL [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: DIRETRIZ-SERVICOS TECNICOS DE INSTALACOES LTDA [Adv. Fabiano Vieira Bueno (OAB: RJ 17777 - D)], Réu: Fatima Pereira Garcia [Adv. Fabiano Vieira Bueno (OAB: RJ 17777 - D)], Réu: Helio Nogueira Garcia [Adv. Fabiano Vieira Bueno (OAB: RJ 17777 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMIR DOS SANTOS PORTUGAL\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 422, devendo indicar meios ao cumprimento da ordem deprecada. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0198700-46.1992.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALD STEVE WEITMAN [Adv. Getulio Vargas de Laborda Izel (OAB: RJ 18743 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE JAKOB SZLEZYNGER [Adv. Domingos Fleury da Rocha (OAB: RJ 30261 - D)], Réu: GISELA TYGEL [Adv. Sylvio Paulo Falcone Grechi (OAB: RJ 12933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESPOLIO DE JAKOB SZLEZYNGER, Réu GISELA TYGEL\r\n\r\nInformar se dispensa o depoimento pessoal do reclamante, para fins de prosseguimento do feito, ante as alegações de fls. 406/407. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0186000-18.2004.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PEREIRA MARQUES [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nRéu: SHELL BRASIL S/A [Adv. Ana Paula Ferreira Vizintini (OAB: RJ 79340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE PEREIRA MARQUES\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT. \r\n\r\nId: 1252710"
                            ],
                            "1252707": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 27/01/2012\r\n\r\n0098100-60.2005.5.01.0034 RTOrd\r\n\r\nExequente: Paulo Cesar Moreira do Valle\r\n\r\nExecutado: Francisco Loureiro de Carvalho Neto,Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL,Azti Telecomunicacoes Eletrica e Informatica Ltda.,Sérgio Ennes Chear,Antonio Carlos Domingues da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Francisco Loureiro de Carvalho Neto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 32.204,71, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0138600-47.2000.5.01.0034 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARCOS AURELIO CAETANO GONCALVES\r\n\r\nExecutado: Mario Alves de Assis,EXECUTIVE SERVICE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Mario Alves de Assis, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.530,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1252707"
                            ],
                            "1252708": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 27/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0000241-34.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Coelho Bezerra\r\n\r\nRéu: Visual Loc Serviços Construção Civel e Mineração Ltda., União Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Visual Loc Serviços Construção Civel e Mineração Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram rejeitados \r\n\r\nProcesso: 0001196-02.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Dias da Cruz\r\n\r\nRéu: Hastiserv Prestadora de Serviço e Edificação Ltda., Gercon Construções e Incorporações Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Hastiserv Prestadora de Serviço e Edificação Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram acolhidos \r\n\r\nProcesso: 0100200-80.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Acácio da Silva\r\n\r\nRéu: Estudio Chocolate Assessoria de Modas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Estudio Chocolate Assessoria de Modas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram acolhidos em parte \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1252708"
                            ]
                        }
                    },
                    "35ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1252572": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000688-19.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luíz César Sarmento [Adv. Jorge Luiz de Azevedo da Cunha (OAB: RJ 108152 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)], Réu: Condomínio Geral Norteshopping [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Geral Norteshopping , Réu Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005700-63.2001.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: JAICE MARIA MARTINS DE AMORIM [Adv. Jose Paulo da Silva de Oliveira (OAB: RJ 84211 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Marcos Antonio Ferreira Prado (OAB: RJ 63518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAICE MARIA MARTINS DE AMORIM\r\n\r\nInformar o endereço das empresas nas quais deseja seja realizada a penhora na mão de terceiro, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0007000-02.1997.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRAIL AZEREDO BRITO [Adv. Marco Antonio Andrade de Oliveira (OAB: RJ 76066 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO - EM LIQUIDAÇÃO [Adv. Rodolfo Del Ponte (OAB: RJ 59324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRAIL AZEREDO BRITO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, e requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão da execução por 1 ano. .\r\n\r\nProcesso: 0000138-24.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Fonseca de Oliveira [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Fonseca de Oliveira \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001900-46.2009.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Henrique Castro Batista [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Wis Brasil Boucinhas e Campos Inventory Service Ltda. [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wis Brasil Boucinhas e Campos Inventory Service Ltda.\r\n\r\nVir com a comprovação dos depósitos da forma mencionada às fls. 122, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001300-59.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nubia Gabriela Benicio Chedid [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitaria Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nubia Gabriela Benicio Chedid\r\n\r\nVir em 10 dias com a liquidação da sentença, observando as disposições da Lei 10035/02, sob pena de imediata rmessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000167-11.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amilcar José Barros da Silva [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: SHV Gas Brasil Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SHV Gas Brasil Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002500-43.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISAMARA BARROS DE MOURA PEGADO [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: JF SERVICOS TECNICOS ESPECIALIZADOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISAMARA BARROS DE MOURA PEGADO\r\n\r\nFornecer em trinta dias, os meios necessários ao prosseguimento da execução, sob pena de suspensão da execução, na forma do art 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000245-68.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Mendes Barros [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Rotas Turistícas Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Breda Rio [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)], Réu: Translitoranea Turistica Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Rio , Aut Francisco Mendes Barros , Réu Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A. , Réu Rio Rotas Turistícas Ltda. , Réu Translitoranea Turistica Ltda. , Réu Transportes Amigos Unidos S.A. , Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000912-88.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Passos de Mello [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Novex Roupas e Aparelhos Elétricos Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Passos de Mello\r\n\r\nInformar se o pactuado foi integralmente cumprido, inclusive no que tange à habilitação no seguro desemprego e saque do FGTS, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000316-07.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mary Luce Ferreira Conz [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Cenecista Cap. Lemos Cunha [Adv. Renata Cristina da Costa Manna (OAB: RJ 114319 - D)], Réu: Cnec Campanha Nacional de Escolas da Comunidade [Adv. Renata Cristina da Costa Manna (OAB: RJ 114319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cnec Campanha Nacional de Escolas da Comunidade , Réu Colégio Cenecista Cap. Lemos Cunha \r\n\r\nManifestar-se em 10 dias sucessivamente, permeados por 5 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativos dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000412-85.2011.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Ricardo Bastos [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Educação e Assistência de Realengo - SEARA [Adv. Alfredo Bastos Barros Filho (OAB: RJ 76592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Educação e Assistência de Realengo - SEARA\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000650-07.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Nunes da Silva [Adv. Arileno Marcal da Silva (OAB: RJ 137320 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edificio Vega II [Adv. Marcelo Alvarez Rocha Meirelles (OAB: RJ 145230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edificio Vega II, Aut Edson Nunes da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001423-86.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eva Maria Minelli [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Danielle Mourao de Oliveira (OAB: RJ 84903 - D)], Réu: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Camila Capretz Ferreira (OAB: RJ 160166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Réu Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls. 533, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001100-33.2000.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARISTELA FELIX GONCALVES [Adv. Walter de Oliveira Monteiro (OAB: RJ 66862 - D)]\r\n\r\nRéu: IRAJA ATLETICO CLUBE [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IRAJA ATLETICO CLUBE, Aut MARISTELA FELIX GONCALVES\r\n\r\nComparecerem dia 08/2/2012 às 15 horas na Secretaria da Vara para anotação da CTPS. O rte deve tomar ciência, ainda, da expedição do alvará 1845/2011, bem como comprovar o valor levantado através do referido alvará. Deverá também o rte vir com os cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001300-93.2007.5.01.0035 - Pet\r\n\r\nRqte: Gladsney Jose Deziderio [Adv. Mario Americo Calliano de Alencar (OAB: RJ 80677 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sindicato dos Guardas Municipais e Guardas Civis Municipais do ERJ [Adv. Jorge Alves Ferreira (OAB: RJ 61578 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Gladsney Jose Deziderio\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o prazo requerido (30 dias) \r\n\r\nProcesso: 0000812-36.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Costa Peixoto [Adv. Rosangela Germano de Oliveira Mazzotti (OAB: RJ 83063 - D)]\r\n\r\nRéu: Veritas Consultoria e Treinamento Ltda. [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Costa Peixoto, Réu Veritas Consultoria e Treinamento Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000552-56.2010.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Samanta Lima de Castro Tavares [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Comissaria Aerea Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comissaria Aerea Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10.035/00, sob pena de preclusão.\r\n\r\nSeguem os autos. (vols.) \r\n\r\nProcesso: 0000391-12.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita Ester de Souza Ferreira [Adv. Roberto de Oliveira Serra (OAB: RJ 150901 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Médica e Odontológica Salutar Ltda. [Adv. Nelson Gomes da Rocha (OAB: RJ 42757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Médica e Odontológica Salutar Ltda. , Aut Rita Ester de Souza Ferreira \r\n\r\nComparecerem no dia 10/2/2012 às 15 horas para anotação da CTPS, devendo o rdo vir com as guias para saque de FGTS conforme determinado na sentença. \r\n\r\nProcesso: 0000978-68.2010.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Lúcia Antônia de Albuquerque Ferreira [Adv. Maria Cristina Cruz (OAB: RJ 46241 - D)]\r\n\r\nRéu: Renata Cristina Medeiros Mathias [Adv. Thania Regina Gomes Ribeiro (OAB: RJ 90639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lúcia Antônia de Albuquerque Ferreira , Réu Renata Cristina Medeiros Mathias \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi convertido em diligência, devendo a ré juntar aos autos, no prazo de 05 dias, os documentos mencionados na ata de fls. 172. \r\n\r\nProcesso: 0001205-58.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto da Silva [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto da Silva, Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000102-79.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Robert Ferreira Fotiades [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Equilíbrio Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Wellington Camargo de Paulo (OAB: RJ 161743 - D)], Réu: UTC ENGENHARIA S.A. [Adv. Wellington Camargo de Paulo (OAB: RJ 161743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Equilíbrio Segurança e Vigilância Ltda., Réu UTC ENGENHARIA S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário devido em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001687-40.2009.5.01.0035 - AI\r\n\r\nAgte: Fatima Regina Pereira Cerqueira [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: BA 24644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco do Brasil S.A., Agte Fatima Regina Pereira Cerqueira\r\n\r\nTomar ciência quanto ao trânsito em julgado da decisão, conforme malote digital de fls. 506/513. \r\n\r\nProcesso: 0001150-10.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Jorge Barbosa [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Emanuel Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emanuel Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000252-60.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilson da Silva Souza [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Humberto Antunes Vitalino (OAB: RJ 50623 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genilson da Silva Souza, Réu Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000413-07.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivina Neves Braz [Adv. Angelica Francisca Gouveia (OAB: RJ 156133 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda. [Adv. Vinicius Faria de Alcantara (OAB: RJ 114693 - D)], Réu: Sicpa Brasil Indústria de Tintas e Sistemas Ltda. [Adv. Guilherme Stussi Neves (OAB: RJ 25377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Excellence RH Serviços Ltda., Aut Ivina Neves Braz, Réu Sicpa Brasil Indústria de Tintas e Sistemas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os autos retornaram à vara. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000220-89.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo de Almeida Bastos [Adv. Thiago dos Santos Cardoso (OAB: RJ 140529 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Edison Teixeira Raeder Junior (OAB: RJ 110433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ricardo de Almeida Bastos \r\n\r\nTomar ciência de que os autos retornaram a este juízo, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000796-48.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Leite Alves Marques [Adv. Alessandra Novo da Silva (OAB: RJ 136568 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistemas Ltda. [Adv. Janaina Jardim Correia de Araujo (OAB: RJ 122796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DBA Engenharia de Sistemas Ltda., Aut Sandra Leite Alves Marques\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000660-51.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julia da Conceição Silva [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME, Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julia da Conceição Silva\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001004-32.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josefa da Costa Martins [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecder do Brasil Ltda. [Adv. Rafael Bodas Alvarez (OAB: RJ 104448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josefa da Costa Martins, Réu Tecder do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001355-05.2011.5.01.0035 - ConPag\r\n\r\nCgte: Condomínio do Edifício Praia Branca [Adv. Heliana Maria Cruz de Oliveira (OAB: RJ 97933 - D)]\r\n\r\nCgto: Daniel Leandro da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Condomínio do Edifício Praia Branca \r\n\r\nVir em cinco dias, com o depósito dos valores devidos, sob pena de indeferimento da inicial. \r\n\r\nProcesso: 0000863-13.2011.5.01.0035 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nCgto: Humberto Nunes dos Santos Junior [Adv. Paulo Sergio Figueiredo (OAB: RJ 77843 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Humberto Nunes dos Santos Junior\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1836/2011 (CEF). \r\n\r\nProcesso: 0001318-12.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kenny Plácido Mariano [Adv. Ralfie Braz Paulo Alves (OAB: RJ 120564 - D)]\r\n\r\nRéu: Cemaga Famácia Ltda. [Adv. Franciane Almeida Duarte Loureiro (OAB: RJ 146481 - D)], Réu: Farmácia São Jorge de Anchieta Ltda. ME [Adv. Franciane Almeida Duarte Loureiro (OAB: RJ 146481 - D)], Réu: Farmácia Estrela do Milênio Ltda. [Adv. Franciane Almeida Duarte Loureiro (OAB: RJ 146481 - D)], Réu: Farmácia São Judas Tadeu do Parque Anchieta [Adv. Franciane Almeida Duarte Loureiro (OAB: RJ 146481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cemaga Famácia Ltda., Réu Farmácia Estrela do Milênio Ltda., Réu Farmácia São Jorge de Anchieta Ltda. ME, Réu Farmácia São Judas Tadeu do Parque Anchieta, Aut Kenny Plácido Mariano\r\n\r\nTomar ciência de que o requerimento de fls.53 foi indeferido, devendo a reclamada ainda, em cinco dias, comprovar o pagamento das custas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001462-83.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Bandeira da Silva [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Café e Bar Jóia do Botânico Ltda. [Adv. Luiz Carlos Esteves Goncalves (OAB: RJ 80017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Bandeira da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls. 151, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0001250-28.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Lucia Alves Costa [Adv. Jose Eduardo de Souza Silva (OAB: RJ 72108 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica das Amendoeiras Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica das Amendoeiras Ltda., Aut Vania Lucia Alves Costa\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0007200-38.1999.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILSON RAMOS DA SILVA [Adv. Marcelo da Silva Mattos (OAB: RJ 77958 - D)]\r\n\r\nRéu: Helenico Atlético Clube\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDILSON RAMOS DA SILVA\r\n\r\nFornecer em trinta dias, os meios necessários ao prosseguimento da execução, sob pena de suspensão da execução, na forma do art 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001383-07.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucyene Paula de Oliveira [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Produtos Alimentícios Piraquê S.A. [Adv. Arlindo Alves Ferreira (OAB: RJ 57308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústria de Produtos Alimentícios Piraquê S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls. 208, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000842-37.2011.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Estele Melo de Oliveira [Adv. Izaias Davi Pereira (OAB: RJ 110428 - D)]\r\n\r\nRéu: Sole Tecnologia e Serviços Ltda., Réu: Thyssenkrupp CSA Siderúrgica do Atlântico \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Estele Melo de Oliveira \r\n\r\nCiência do despacho de fls 32 pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001444-28.2011.5.01.0035 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Posto Amigos de Rocha Miranda Ltda. [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)]\r\n\r\nCgto: Thiago Silva Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Auto Posto Amigos de Rocha Miranda Ltda.\r\n\r\nVir em cinco dias, com o depósito dos valores devidos, sob pena de indeferimento da inicial e extinção do processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000785-19.2011.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Anilton Costa Gonçalves [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: RA Oliveira Neto Materiais de Construção Ltda. [Adv. Jair Raimundo Vieira (OAB: RJ 58795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RA Oliveira Neto Materiais de Construção Ltda. \r\n\r\nTer ciência de que foi denegado seguimento ao recurso ordinário. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000239-95.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Norberto Bernardes [Adv. Jackson Santos de Amorim (OAB: RJ 72732 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosa Maria Calil Eventos Ltda. [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Norberto Bernardes, Réu Rosa Maria Calil Eventos Ltda.\r\n\r\nTer ciencia da baixa dos autos à Vara, no prazo de dez dias, devendo no mesmo prazo proceder a retirada dos documentos que foram juntados aos autos com suas peças na forma do provimento 03/2011. .\r\n\r\nProcesso: 0000332-58.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Maria de Moraes Ribeiro [Adv. Priscilla Ferreira da Costa (OAB: RJ 152482 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso Palas Ltda. [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Curso Palas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10.035/00, sob pena de preclusão.\r\n\r\nSeguem os autos. (vols.) \r\n\r\nProcesso: 0000386-24.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Carneiro Baptiste [Adv. Claudio Dalcir Costa de Castro (OAB: RJ 95323 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC ARRJ [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina Carneiro Baptiste , Réu Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC ARRJ\r\n\r\nComparecerem dia 16/2/2012 às 15:30 horas visando a anotação da CTPS, conforme sentença. \r\n\r\nProcesso: 0000196-27.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ebir Abinadabe Furtado [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nRéu: Medefil Mineração e Transportes Ltda. [Adv. Suzana Helena F. Salgado (OAB: RJ 152519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ebir Abinadabe Furtado, Réu Medefil Mineração e Transportes Ltda.\r\n\r\nCiência para fins do que trata o art 884, da CLT, que os valores bloqueados, conforme ordem de trasferência ora juntada aos autos ( fls 53 e 56), foram convolados em penhora.Prazo: 5 dias, devendo ainda no mesmo prazo as partes retificarem o valor devido, informando se foram efetuados os depósitos na conta de titularidade do patrono do autor, deve a ré ainda no mesmo prazo comprovar o depósito dos valores devidos a título de contribuição previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0000893-48.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Ortega [Adv. Flavio de Castro Sobrinho (OAB: RJ 84087 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Renata Machado \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Ortega \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000395-83.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michael Ramos Ferreira [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Translite Serviços de Tecnologia Ltda. [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michael Ramos Ferreira, Réu Translite Serviços de Tecnologia Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000401-56.2011.5.01.0035 - ConPag\r\n\r\nCgte: Hard Rock Café RJ Ltda. [Adv. Ricardo Almeida Ribeiro da Silva (OAB: RJ 81438 - D)]\r\n\r\nCgto: Bruna da Silva Sá [Adv. Lidiane Barbosa Monforte (OAB: RJ 167313 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Bruna da Silva Sá, Cgte Hard Rock Café RJ Ltda.\r\n\r\nFoi designado o dia 06.02.2012 às 14 horas para que seja procedida aretificação na data da baixa na CTPS do autor, conforme determinado na sentença de fls. 120. Fica o autor ciente da expedição da certidão de seguro desemprego, devendo, ainda, apresentar os cálculos do valor qie entende devido de FGTS e multa de 40%. \r\n\r\nProcesso: 0000300-19.2011.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Francinalva Cândido da Silva [Adv. Marion Portugal da Costa (OAB: RJ 68222 - D)]\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão de Obra e Serviço Ltda. [Adv. Carlos Alexandre Palmeira da Silva (OAB: RJ 142328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vpar Locação de Mão de Obra e Serviço Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição do rte, a qual informa o não cumprimento do acordo (2a.parcela), em 05 dias. \r\n\r\nId: 1252572"
                            ],
                            "1252571": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0101000-71.2009.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Rui Costa [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: Gabrielle Moresi Confecções Ltda. [Adv. Claudia Cunha de Oliveira (OAB: RJ 128871 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rui Costa \r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090000-84.2003.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: MIRIAM MONTE AFONSO [Adv. Valeria de Souza Santos (OAB: RJ 82198 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Jorge de Oliveira Menezes (OAB: RJ 13768 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIRIAM MONTE AFONSO\r\n\r\nDeverá o rte manifestar-se quanto à petição de fls. 337, em 05 dis, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0032800-51.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelina dos Santos Pereira Costa [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: Herbert Richers S.A. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelina dos Santos Pereira Costa\r\n\r\nRefazer os cálculos conforme promoção da Contadoria às fls. 214, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000704-07.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Alves Santana Silva [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: SP 90062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pela segunda reclamada, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001315-23.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Eineck Correia [Adv. Antonio Vanderilo de Lima (OAB: RJ 79888 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosaúde Hospital de Clínicas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Eineck Correia\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 45, devendo prestar os esclarecimentos ali determinados. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0221100-70.2000.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAMUEL GOMES [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCEARIA PRINCESINHA MERCADO S SEBASTIAO LTDA [Adv. Luiz Fernando Paz Cortez Contreiras (OAB: RJ 81857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SAMUEL GOMES\r\n\r\nTomar ciência do ofício da CEF às fls. 116 para manifestação. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150200-86.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Borges Mendes [Adv. Wander Moreira (OAB: RJ 105368 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop Cooperativa de Trabalho Atividades Economico Profissional - \"em Liquidação\" a/c da Liquidante Dra. Leani de Botelho Lean [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Companhia Municipal de energia e Iluminacao - Rio Luz [Adv. Ricardo Monteiro de Franca Miranda (OAB: RJ 104416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana Borges Mendes\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução opostos pelo rdo às fls. 403. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075000-49.2000.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS BORGES DE CORREA MARQUES [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Sueli Vila Gazaneo (OAB: RJ 39724 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Michel Eduardo Chaachaa (OAB: RJ 87275 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A, Réu REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL\r\n\r\nVir com o depósito dos honorários periciais estimados no valor de R$ 3.300,00, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028700-58.2002.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: APARECIDA DE FATIMA POVOA BENEDITO OTTONI [Adv. Celso Ferrareze (OAB: SP 219041 - A)]\r\n\r\nRéu: BANESPA BANCO DO ESTADO DE SAO PAULO S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: BANCO SANTANDER BRASIL S/A [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER BRASIL S/A, Réu BANESPA BANCO DO ESTADO DE SAO PAULO S/A\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais no valor de R$ 3.300,00, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167500-66.2002.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: LENITA FERREIRA CARDOSO [Adv. Joao Maria Vieira da Cruz (OAB: RJ 85243 - D)]\r\n\r\nRéu: SANOFI SYNTHELABO LTDA [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SANOFI SYNTHELABO LTDA\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10.035/00, sob pena de preclusão.\r\n\r\nSeguem os autos. (vols.) \r\n\r\nProcesso: 0068200-58.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex de Oliveira Heleno [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: TIVITI ATENDIMENTOS TELEFÔNICOS LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex de Oliveira Heleno\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento da remessa dos autos à Contadoria, em virtude da decisão de fls 488. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001080-90.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Francisco da Silva [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio Ltda., Aut Rafael Francisco da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que a perícia terá inicio no dia 29/2/2012 às 13 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000472-58.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Santiago Souza [Adv. Gabriela Dias Vieira (OAB: RJ 121105 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Princesinha da Água Branca [Adv. Jocilene Macedo Pereira (OAB: RJ 81956 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria Princesinha da Água Branca \r\n\r\nComprovar o pagamento da 2a. parcela do acordo, sob pena de execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129300-82.2005.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Amaro Coutinho [Adv. Adriana de Souza Morandi (OAB: RJ 92609 - D)]\r\n\r\nRéu: Sergen Servicos Gerais de Engenharia S.A. [Adv. Alcinesio Barcellos Junior (OAB: RJ 85673 - D)], Réu: FUNDACAO OSWALDO CRUZ, Réu: ANTONIO DE PADUA COIMBRA TAVARES PAIS, Réu: SERGIO GOMES DE VASCONCELLOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro Coutinho\r\n\r\nDeverá o autor informar se arcará com os custos do arrombamento, no tocante ao sócio Antonio de Padua Coimbra Tavares Pais, conforme despacho de fls. 180. Prazo 05 dias. \r\n\r\nId: 1252571"
                            ],
                            "1252919": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0127300-07.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Romildo Farias Freitas [Adv. Dalton Apiaca Heringer (OAB: RJ 113802 - D)]\r\n\r\nRéu: Tip Top Transportes Ltda. [Adv. Helena Regina de Almeida (OAB: RJ 20775 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Romildo Farias Freitas , Réu Tip Top Transportes Ltda. \r\n\r\nComparecer ao AUDIENCIA NO DIA 12/03/2012 ÀS 14:15 HORAS, FICA CIENTE DA TROCA DA DATA DA AUDIÊNCIA, FICANDO MANTIDAS AS DEMAIS DETERMINAÇÕES ANTERIORES. .\r\n\r\nId: 1252919"
                            ],
                            "1252569": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 26/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0001132-52.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liduina Sampaio Barros \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Credicard S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Aline Maria de Azevedo Leporaci da 35a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/02/2012 às 10:35 horas, Sala da Audiência da 35a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio 132,5o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1252569"
                            ],
                            "1252573": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 23/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0145700-84.1999.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA LUCIA FRIAS LEITE\r\n\r\nRéu: Heli Plasti Industria e Comercio Ltda , Marcia Maria de Azeredo Constant Serejo , Helio Steves Souza Cavalcanti , Ricardo dos Santos Godoy \r\n\r\nPelo presente fica m Heli Plasti Industria e Comercio Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência, para fins do art 884 da CLT, que o depósitos de fls.286/287 foram convolados em penhora. Caso a ré pretenda apresentar embargos a execução deverá comprovar o deposito da diferenca devida, sob pena de não conhecimento do incidente. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124000-42.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norma Sueli da Silva\r\n\r\nRéu: Solution Fiber do Brasil Ltda., JOSÉ MAURÍCIO DA SILVA MARTINS, RICARDO JOSÉ DE JESUS SILVA RIBEIRO\r\n\r\nPelo presente fica m Solution Fiber do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência, para fins do art 884 da CLT, que o depósito de fls.125 foi convolado em penhora. Caso a ré pretenda apresentar embargos a execução deverá comprovar o deposito da diferenca devida, sob pena de não conhecimento do incidente. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001158-84.2010.5.01.0035 - ExFis\r\n\r\nExte: União Federal\r\n\r\nExdo: Light Shy Roupas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Light Shy Roupas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento da dívida com os juros e multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, em 05 dias, ou nomear bens para garantir a execução,sob pena de serem penhorados tantos bens quanto bastem à integral satisfação da dívida. \r\n\r\nProcesso: 0000660-51.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julia da Conceição Silva\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME, Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1252573"
                            ],
                            "1252570": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 26/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0070400-53.1998.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Silva Lavareda\r\n\r\nRéu: TMB TELECOMUNICACOES MOVEIS DO BRASIL\r\n\r\nPelo presente fica m TMB TELECOMUNICACOES MOVEIS DO BRASIL, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeverá a rda comprovar pagamento da diferença, sob pena de não conhecimento dos Embargos . Prazo de 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1252570"
                            ]
                        }
                    },
                    "36ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1252122": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0235200-61.1999.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: VILSON PEREIRA DA ROSA [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Jose Claudio Corte Real Carelli (OAB: RJ 76975 - D)], Réu: FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Réu FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS - FUNCEF, Aut VILSON PEREIRA DA ROSA\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória à fl.398, bem como de que o juizo encontra-se garantido para os efeitos legais. Prazo de 5(cinco) dias \r\n\r\nProcesso: 0000685-61.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Lisboa Vieira [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME, Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Lisboa Vieira \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes.Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0060100-77.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Germano dos Santos [Adv. Rodrigo da Silva Schumacker (OAB: RJ 143199 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho das Intituições de Ensino Superior da Zona Oeste - CiEZO [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)], Réu: Munícipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conselho das Intituições de Ensino Superior da Zona Oeste - CiEZO, Aut Marcelo Germano dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, no prazo de 10 dias sucessivos, sob pena de preclusão, para os efeitos do Art. 879, parágrafo 2º. da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0159700-28.1995.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL DA SILVA [Adv. Natalino Castelo Branco de Alcantara (OAB: RJ 79742 - D)]\r\n\r\nRéu: ASCHNER IND COM DE BRINDES LTDA, Réu: DECIO ERASMI LOPES [Adv. Aline Lopes Figueiredo (OAB: RJ 138653 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOEL DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0047100-20.2002.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL SILVA SIMPLICIO [Adv. Maristela Marinho da Silva (OAB: RJ 87031 - D)]\r\n\r\nRéu: PILLARCON CONSTRUCOES E LOCACOES S/C LTDA, Réu: ATLANTICA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL SILVA SIMPLICIO\r\n\r\nTomar ciência de que foi extinta a execução, nos termos da decisão à fl.95. Prazo de 8(oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0021600-25.1997.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENIVAL ALMEIDA DE JESUS [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nRéu: MARTINS COM. E SERV. DE DISTRIBUICAO S/A [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENIVAL ALMEIDA DE JESUS, Réu MARTINS COM. E SERV. DE DISTRIBUICAO S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, em 15 (QUINZE) dias sucessivos .\r\n\r\nProcesso: 0025200-78.2002.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: LOURDES JANE BEZERRA [Adv. Eduardo de Almeida Ribeiro da Silva (OAB: RJ 61891 - D)]\r\n\r\nRéu: GABRIELLI COMERCIO OTICO LTDA [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)], Réu: DECIO JOSE DA SILVA FONSECA, Réu: MASSA FALIDA EMP REUNIDAS OTICAS BRASIL SA [Adv. Roberto Donato Barboza Pires dos Reis (OAB: RJ 19791 - D)], Réu: DELMA MARIA DA SILVA FONSECA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LOURDES JANE BEZERRA\r\n\r\nRequerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0080300-81.2003.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUMBERTO DAMIAO MANHAES PEREIRA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA, Aut HUMBERTO DAMIAO MANHAES PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência de que a impugnação à sentença de liquidação foi julgada improcedente.Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0020700-95.2004.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: OLIVIA LIBORIO ELIAS [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Silvia Pellegrini Ribeiro (OAB: RJ 99112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados, de forma objetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando as respectivas épocas próprias, deduzindo a cota previdenciária, mês a mês, assim como o cálculo do imposto de renda (atribuição da fonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0101000-05.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Pereira Tasso [Adv. Katia Regina Barbosa de Arêa Leão (OAB: RJ 134189 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administração de Serviços e Bens Ltda. [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)], Réu: Universidade Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Pereira Tasso , Réu RKR Administração de Serviços e Bens Ltda., Réu Universidade Estácio de Sá\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, no prazo de 10 dias sucessivos, sob pena de preclusão, para os efeitos do Art. 879, parágrafo 2º. da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0020100-45.2002.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA MARIA DE OLIVEIRA ZAZAN [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: MIRANTE DA PRAINHA BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA MARIA DE OLIVEIRA ZAZAN, Réu MIRANTE DA PRAINHA BAR E RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, no prazo de 10 dias sucessivos, ficando a ré ciente de que o não pagamento do crédito remanescente, no mesmo prazo, implicará o acréscimo à condenação da multa de 10% prevista no art.475-J do CPC, sob pena de preclusão, para os efeitos do Art. 879, parágrafo 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0018400-24.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Andre Couto Neves [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: CPM Braxis S.A. [Adv. Luiz Vicente de Carvalho (OAB: SP 39325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Andre Couto Neves\r\n\r\nManifestar-se sobre a promoção da contadoria, em 05(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0146900-79.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Edilson Sousa Silva [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Edilson Sousa Silva\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, com o somatório das verbas, englobando as parcelas dentro das respectivas épocas próprias, pelo valor líquido (deduzida a cota previdenciária, mês a mês), em 30 (TRINTA) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0131900-15.2001.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEDIR LOURENCO [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEDIR LOURENCO, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, no prazo de 10 dias sucessivos, sob pena de preclusão, para os efeitos do Art. 879, parágrafo 2º. da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0032200-95.2003.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: EIJARI DE ALBUQUERQUE [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: VIEW ASSESS PLANEJ ZELADORA PATRIM LTDA ME [Adv. Flavio Henrique de Moraes Mattos (OAB: RJ 66407 - D)], Réu: EUROBARRA RIO LTDA [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EIJARI DE ALBUQUERQUE, Réu EUROBARRA RIO LTDA, Réu VIEW ASSESS PLANEJ ZELADORA PATRIM LTDA ME\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, no prazo de 10 dias sucessivos, sob pena de preclusão, para os efeitos do Art. 879, parágrafo 2º. da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0076300-14.1998.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALUIZIO CASTELO BRANCO CASTRO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO - LIQ/EXTR [Adv. Reinaldo Moura (OAB: RJ 82426 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CX PREV FUNC SIST INTEG BANERJ PREVI EM LIQ EX [Adv. Ana Cristina Ulbricht da Rocha (OAB: RJ 76742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALUIZIO CASTELO BRANCO CASTRO\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls.605/606 .\r\n\r\nProcesso: 0066400-36.2000.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS MANOEL COSTA DE ALMEIDA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DO POVO MOBILIARIO CAMERINO LTDA ME [Adv. Damazio Souza Soares Filho (OAB: RJ 43438 - D)], Réu: JOAQUIM FERREIRA VAZ DA SILVA, Réu: MARIA DA GLORIA FERREIRA COSTA\r\n\r\nTI: CRISTALEIRA DA BARRA COMERCIO DE CRISTAIS LTDA EPP \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS MANOEL COSTA DE ALMEIDA\r\n\r\nRequerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0000058-23.2012.5.01.0036 - ConPag\r\n\r\nCgte: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nCgto: Tania Cristina Lima Salvador\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Translitorânea Turística Ltda.\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor que entende devido, no prazo de 5(cinco) dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito .\r\n\r\nProcesso: 0022100-42.2007.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: STEPHANY DOURADO MARTINS LOPES DA SILVAM, REPRESENTADADA POR MARIA YVANY DOURADO (ESPÓLIO DE Leandro Lopes da Silva) [Adv. Aristides Sousa da Silva (OAB: RJ 80819 - D)], Aut: ANA CLARA SALES LOPES DA SILVA, REPRESENTADA POR ANTONIO GECILENE SALES (ESPÓLIO DE DE LEANDRO LOPES DA SILVA) [Adv. Aristides Sousa da Silva (OAB: RJ 80819 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nTI: MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CLARA SALES LOPES DA SILVA, REPRESENTADA POR ANTONIO GECILENE SALES (ESPÓLIO DE DE LEANDRO LOPES DA SILVA) , Aut STEPHANY DOURADO MARTINS LOPES DA SILVAM, REPRESENTADADA POR MARIA YVANY DOURADO (ESPÓLIO DE Leandro Lopes da Silva)\r\n\r\nFornecer cópia da petição, nos termos da certidão e do despacho à fl.221 .\r\n\r\nProcesso: 0001448-96.2010.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio Cesar Sampaio de Moura [Adv. Luciana Bezerra Cruz (OAB: RJ 131313 - D)]\r\n\r\nRéu: Schlauder Metal Indústria e Comércio S.A. [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Sampaio de Moura \r\n\r\nManifestar-se sobre a promoção da contadoria, em 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001326-83.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanda de Castro Ciscotto [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Wanda de Castro Ciscotto\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0153500-63.1999.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO DIAS BILLET JUNIOR [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO DIAS BILLET JUNIOR, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória à fl.294, devendo a ré efetuar o pagamento, em 48 horas, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0000026-86.2010.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Vania da Silva [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania da Silva\r\n\r\nRequerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0091400-24.1989.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: DELFIN MARTINEZ ALVAREZ E OUTROS + 52 [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DELFIN MARTINEZ ALVAREZ E OUTROS + 52\r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão dos autos e ofício À OAB \r\n\r\nProcesso: 0038100-54.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Ozorio dos Santos [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL, Aut Cosme Ozorio dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, no prazo de 10 dias sucessivos, sob pena de preclusão, para os efeitos do Art. 879, parágrafo 2º. da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0083400-05.2007.5.01.0036 - ConPag\r\n\r\nCgte: Silvio e Souza Locacao de Mao de Obra Ltda. [Adv. Katia Franco de Carvalho (OAB: RJ 87954 - D)]\r\n\r\nCgto: Rubens Fagundes de Souza [Adv. Claudia Simoes Lucas (OAB: RJ 135599 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Rubens Fagundes de Souza, Cgte Silvio e Souza Locacao de Mao de Obra Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória à fl.166, devendo a parte ré efetuar o pagamento, em 48 horas, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0068300-44.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Koeler Alves [Adv. Cyntia Pinto Sussekind Rocha (OAB: RJ 93675 - D)]\r\n\r\nRéu: Projeto 1 Marketing e Empreendimentos Ltda., Réu: POJETO 1 MARKETING E EMPREENDIMENTOS LTDA, Réu: RONSON PUBLICIDADE LTDA, Réu: Ronson Publicidade Ltda. [Adv. Francisco Antonio de Freitas Neto (OAB: RJ 65597 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Koeler Alves\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, com o somatório das verbas, englobando as parcelas dentro das respectivas épocas próprias, pelo valor líquido (deduzida a cota previdenciária, mês a mês), em 30 (TRINTA) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0083600-41.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Mandeli Baia [Adv. Joao Jose dos Reis Gomes (OAB: RJ 82804 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Brincando e Aprendendo [Adv. Paulo Vianna Barbosa (OAB: RJ 107575 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jardim Escola Brincando e Aprendendo, Aut Lilian Mandeli Baia\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, no prazo de 10 dias sucessivos, ficando a ré ciente de que o não pagamento do crédito remanescente, no mesmo prazo, implicará o acréscimo à condenação da multa de 10% prevista no art.475-J do CPC, sob pena de preclusão, para os efeitos do Art. 879, parágrafo 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0201100-80.1999.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA DE SOUZA [Adv. Sebastiao Moraes da Silva (OAB: RJ 75677 - D)]\r\n\r\nRéu: CST-CONSULTORIA, SISTEMAS E TECNOLOGIA LTDA. [Adv. Ibrahim Oliveira Pereira de Lucena (OAB: RJ 80837 - D)], Réu: ANA MARIA AGUIAR CURA , Réu: JOSE CARLOS VIDA CURA [Adv. Rolando Magalhaes (OAB: RJ 74906 - D)], Réu: SEBASTIAO FERREIRA [Adv. Rolando Magalhaes (OAB: RJ 74906 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre fls.212, no prazo de 10(dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0107300-13.1990.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELZIR REGINA DIAS CARDOSO [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A, Aut NELZIR REGINA DIAS CARDOSO\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, bem como de que o juízo encontra-se garantido para os efeitos legais. Prazo de 5(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0140100-74.2002.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSMAR MOREIRA DA SILVA [Adv. Aracari Baptista de Santana (OAB: RJ 66174 - D)]\r\n\r\nRéu: JL II TELECOMUNICACOES LTDA, Réu: ROSANGELA CEZAR DOS ANJOS MARQUES, Réu: LUIZA MARIA MOREIRA SNOECK\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSMAR MOREIRA DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0096300-59.2003.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEY AUGUSTO DA SILVA [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGIBRAS VIGILANCIA DO BRASIL LTDA, Réu: PAULO MARTINS, Réu: VINICIUS NASCIMENTO MADEIRA, Réu: TANIA MARIA DA CONCEIÇÃO REGO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDNEY AUGUSTO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho à fl.183: \"...prejudicado fls.177/178..\" .\r\n\r\nProcesso: 0231700-31.1992.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CRISTINA GRASSO CONCEICAO [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSENSO ADM. PARTICIP. E REPRESENTACOES S/C LTDA., Réu: FRANCISCO SERGIO BUFFARA DE FREITAS, Réu: LUIZ ANTONIO BUFFARA DE FREITAS , Réu: RAFAEL BEHAR BUFFARA\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CRISTINA GRASSO CONCEICAO\r\n\r\nRequerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0164000-81.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Salles de Souza [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Cte Tecnica de Eletricidade Ltda. [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Salles de Souza, Réu Cte Tecnica de Eletricidade Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se, em 10(dez) dias sucessivos, sobre promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0081100-02.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Ribeiro Nunes [Adv. Edvar Ramos de Souza (OAB: RJ 66390 - D)]\r\n\r\nRéu: Cipeglas Park Ltda. [Adv. Artur Elias Guimaraes (OAB: RJ 81603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Ribeiro Nunes, Réu Cipeglas Park Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes.Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000179-85.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silia Silvia da Silva [Adv. Katia Regina Barbosa de Arêa Leão (OAB: RJ 134189 - D)]\r\n\r\nRéu: Le Brants Lanchonete e Pizzaria Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silia Silvia da Silva \r\n\r\nRequerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0000207-53.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jessica Teixeira da Motta Bacelar [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: Medise Medicina Diagnóstico e Serviços Ltda. [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jessica Teixeira da Motta Bacelar , Réu Medise Medicina Diagnóstico e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes.Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0150800-65.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Oliveira de Lucena [Adv. Narcizo Rodrigues (OAB: RJ 90656 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecolab Química Ltda. [Adv. Claudia Brum Mothe (OAB: RJ 59931 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Fernando Jorge Fragata de Morais Costa (OAB: RJ 72973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ecolab Química Ltda., Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados, de forma objetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando as respectivas épocas próprias, deduzindo a cota previdenciária, mês a mês, assim como o cálculo do imposto de renda (atribuição da fonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias SUCESSIVOS. \r\n\r\nProcesso: 0042100-39.2002.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO BARROSO FERNANDES [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL DE DESENV ECONOM E SOCIAL BNDES [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO NACIONAL DE DESENV ECONOM E SOCIAL BNDES, Aut CARLOS ALBERTO BARROSO FERNANDES\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, no prazo de 10 dias sucessivos, sob pena de preclusão, para os efeitos do Art. 879, parágrafo 2º. da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0102700-84.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Goncalves de Sousa [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Acari S.A. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Goncalves de Sousa\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, de forma objetiva, observando as respectivas épocas próprias, somatório das verbas e dedução da cota previdenciária, mês a mês, em 05 (CINCO) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000335-10.2010.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Alexandre de Moura Alvarenga [Adv. Gilberto Antonio de Araujo (OAB: RJ 40708 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Alexandre de Moura Alvarenga , Réu TNL Contax S.A. \r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, no prazo de 10 dias sucessivos, ficando a ré ciente de que o não pagamento do crédito remanescente, no mesmo prazo, implicará o acréscimo à condenação da multa de 10% prevista no art.475-J do CPC, sob pena de preclusão, para os efeitos do Art. 879, parágrafo 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000468-18.2011.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria da Conceição Silva [Adv. Carlos T Nogueira de Souza (OAB: RJ 89906 - D)]\r\n\r\nRéu: Yofruts Sorvetes Ltda. [Adv. Patricia Marsico do Couto (OAB: RJ 105685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceição Silva, Réu Yofruts Sorvetes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, no prazo de 10 dias sucessivos, ficando a ré ciente de que o não pagamento do crédito remanescente, no mesmo prazo, implicará o acréscimo à condenação da multa de 10% prevista no art.475-J do CPC, sob pena de preclusão, para os efeitos do Art. 879, parágrafo 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0050700-73.2007.5.01.0036 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato Oficiais Marceneiros Trabalhadores Industria Serraria MRJ [Adv. Jose Augusto Virginio (OAB: RJ 36967 - D)]\r\n\r\nRéu: Recipallet Comercio e Servicos Ltda. [Adv. Michel Zoega Viard (OAB: RJ 115541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Recipallet Comercio e Servicos Ltda., Aut Sindicato Oficiais Marceneiros Trabalhadores Industria Serraria MRJ\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, no prazo de 10 dias sucessivos, sob pena de preclusão, para os efeitos do Art. 879, parágrafo 2º. da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0061600-52.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Epiphanio Theodorico Baptista [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Riocentro S.A. Centro Feiras Exposicoes e Congressos do Rio de Janeiro [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Riocentro S.A. Centro Feiras Exposicoes e Congressos do Rio de Janeiro\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, com o somatório das verbas, englobando as parcelas dentro das respectivas épocas próprias, pelo valor líquido (deduzida a cota previdenciária, mês a mês), em 30 (TRINTA) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0000421-78.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Jose Magalhães Praxedes [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo Jose Magalhães Praxedes , Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, no prazo de 10 dias sucessivos, sob pena de preclusão, para os efeitos do Art. 879, parágrafo 2º. da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0144000-07.1998.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESTER BEZERRA LESSA [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: NATRON ENGENHARIA SA [Adv. Jonas Ferreira Telles Neto (OAB: RJ 95890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESTER BEZERRA LESSA\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória à fl.158 .\r\n\r\nProcesso: 0260100-26.1990.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSVALDO PEREEIRA DA SILVA [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: A. C. MAGALHAES [Adv. Luiz Carlos Dutra (OAB: RJ 87488 - D)], Réu: ANTONIO CARLOS DE MAGALHAES, Réu: LUCIA CRISTINA DE MAGALHAES, Réu: ORESTES MAGALHAES NETO, Réu: MARIA CRISTINA TEIXEIRA DE ARAUJO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSVALDO PEREEIRA DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0098700-07.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Christovao da Costa e Silva [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Pactual S.A. [Adv. Paulo Dóron Rehder de Araújo (OAB: RJ 164750 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco Pactual S.A., Rcte Daniel Christovao da Costa e Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados, de forma objetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando as respectivas épocas próprias, deduzindo a cota previdenciária, mês a mês, assim como o cálculo do imposto de renda (atribuição da fonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias SUCESSIVOS. \r\n\r\nProcesso: 0001800-40.1999.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARMEN RIBEIRO PONTES TEMPONE [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Patricia Pereira de Oliveira (OAB: RJ 100943 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A, Aut CARMEN RIBEIRO PONTES TEMPONE\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, no prazo de 10 dias sucessivos, sob pena de preclusão, para os efeitos do Art. 879, parágrafo 2º. da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0135600-52.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célia de Genaro [Adv. Maria Iva Goncalves dos Santos (OAB: RJ 51349 - D)]\r\n\r\nRéu: Tam Linhas Aéreas S.A. [Adv. Bianca Bassôa Reinstein (OAB: RS 58592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tam Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos de fls.87/91 .\r\n\r\nProcesso: 0088300-46.1998.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA CRISTINA DE SOUSA [Adv. Valeria Regina Jacome de Araujo (OAB: RJ 79976 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM DE INFANCIA CASTELINHO LTDA [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)], Réu: SANDRA CHERUBIN FARINA AGUIAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA CRISTINA DE SOUSA\r\n\r\nTomar ciência de que a execução foi extinta, nos termos da decisão à fl.133. Prazo de 8(oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0124600-21.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Versa Almeida [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Maria da Graca Manhaes Barreto (OAB: RJ 117448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Versa Almeida \r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, com o somatório das verbas, englobando as parcelas dentro das respectivas épocas próprias, pelo valor líquido (deduzida a cota previdenciária, mês a mês), em 30 (TRINTA) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0094100-65.1992.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERCILIO ALVARENGA FILHO [Adv. Rene Perbeils (OAB: RJ 10184 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A, sucessor do BANCO DE CREDITO REAL DE MINAS GERAIS S/A [Adv. Almir Platz (OAB: RJ 1257 - B)], Réu: CREDIREAL ASS. PREVIDENCIA SOCIAL COMPLEMENTAR [Adv. Almir Platz (OAB: RJ 1257 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERCILIO ALVARENGA FILHO\r\n\r\nTomar ciência de que foi DEFERIDO o requerimento. Prazo de 10(dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0138800-04.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime da Silva Duffes [Adv. Claudineia Lage (OAB: RJ 62670 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans-Expert Vigilancia e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Marcia Stela Trevizani (OAB: RJ 134424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaime da Silva Duffes, Réu Trans-Expert Vigilancia e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, no prazo de 10 dias sucessivos, sob pena de preclusão, para os efeitos do Art. 879, parágrafo 2º. da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000514-07.2011.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Carvalho de Souza [Adv. Tania Nascimento de Oliveira Estevam (OAB: RJ 110774 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução - Universidade Cândido Mendes [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Carvalho de Souza , Réu Sociedade Brasileira de Instrução - Universidade Cândido Mendes \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados, de forma objetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando as respectivas épocas próprias, deduzindo a cota previdenciária, mês a mês, assim como o cálculo do imposto de renda (atribuição da fonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0097800-92.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Vinicius Belo Souto [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Morada do Campo Verde [Adv. Rita de Cacia Santos da Cruz Pilo (OAB: RJ 130966 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Morada do Campo Verde, Aut Paulo Vinicius Belo Souto\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória à fl.403, devendo a parte ré efetuar o pagamento, em 48 horas, sob pena de imediata execução .\r\n\r\nProcesso: 0070000-89.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Fernando da Rocha Santos [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Fernando da Rocha Santos, Réu Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, em 15 (QUINZE) dias sucessivos\r\n\r\nProcesso: 0050800-33.2004.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIVIANE JOSE DE SOUZA [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: LSA SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA, Réu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Aut VIVIANE JOSE DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, no prazo de 10 dias sucessivos, sob pena de preclusão, para os efeitos do Art. 879, parágrafo 2º. da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0208600-18.1990.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: AIDE DA SILVA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASIL FLAKES IND LATINO AMERICANA ALIMENTOS LTDA, Réu: PAULO SERGIO THOMAZELLI TERRA, Réu: JANE DORIS BERTI TERRA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut AIDE DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0132100-17.2004.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILDE ROSARIA AMORIM MOREIRA [Adv. Valmir Soares Seixas Junior (OAB: RJ 164251 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO MENINOS DA ZONA OESTE, Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: LUCIO DE ARRUDA CABRAL FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILDE ROSARIA AMORIM MOREIRA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes.Prazo de 8(oito) dias, devendo a parte autora apresentar contraminuta, nos termos da decisão supra. \r\n\r\nProcesso: 0000851-30.2010.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Jeronimo Modolo [Adv. Tatiane Moreira Goncalves (OAB: RJ 133950 - D)]\r\n\r\nRéu: Do Leme ao Pontal Gráfica Ltda. [Adv. Gilberto Magno Stanchi Filho (OAB: RJ 130635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeronimo Modolo\r\n\r\nManifestar-se sobre a promoção da contadoria, em 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0094400-41.2003.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO PUPO [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Renato Araujo Leitao (OAB: RJ 69952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO PUPO, Réu Caixa Econômica Federal \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes.Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0064300-69.2004.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAERTE LOURENCO DE ARAUJO [Adv. Alexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 - D)]\r\n\r\nRéu: CEBEA INDUSTRIA E COM DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA [Adv. Gabriel Silva Dias (OAB: RJ 132985 - D)], Réu: FERNANDO ALFREDO DOS SANTOS LIMA, Réu: MARIAZINHA DOS SANTOS LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAERTE LOURENCO DE ARAUJO\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls.320/321 .\r\n\r\nProcesso: 0183200-65.1991.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENIVALDO JANUARIO DA SILVA [Adv. Wilson Pereira (OAB: RJ 5792 - D)]\r\n\r\nRéu: SOARES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Réu: JOEL DE CARVALHO PELEGRINO, Réu: JORGE EDUARDO RIZZO SOARES, Réu: JOSE DE CARVALHO SAMPAIO FILHO, Réu: CARLOS ALBERTO RIZZO SOARES, Réu: SONIA PEREIRA DE CARVALHO SAMPAIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENIVALDO JANUARIO DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0003200-40.2009.5.01.0036 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pegaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Cátia Nunes da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Cátia Nunes da Silva, Cgte Expresso Pegaso Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, em 10(dez) dias sucessivos, sobre promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0166100-67.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Augusto de Araujo [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: José Ferreira Campanha [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)], Réu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda., Aut Manoel Augusto de Araujo\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0150100-89.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Douat Pessanha [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: Anibal Dez Indústria e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Maria Bonita Confecções Ltda. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: MB Contemporânea Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Anibal Dez Indústria e Comércio de Roupas Ltda., Réu Maria Bonita Confecções Ltda., Aut Maria Cristina Douat Pessanha , Réu MB Contemporânea Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0122000-95.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadir de Azevedo Cruz [Adv. Marcelo de Souza Pereira (OAB: RJ 70089 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nadir de Azevedo Cruz\r\n\r\nRequerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0050600-02.1999.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELCIO RIBEIRO DE SOUZA [Adv. Maria Lucia Magalhaes de Oliveira (OAB: RJ 45169 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGIN S/A ENGENHARIA INDUSTRIAL [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Gilson Carvalho Junqueira, Réu: José Luiz do Lago, Réu: Luis Olavo Dantas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELCIO RIBEIRO DE SOUZA\r\n\r\nRequerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0000970-88.2010.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Aquino dos Santos [Adv. Jose Alves Pereira (OAB: RJ 84717 - D)]\r\n\r\nRéu: Argos Service Empresariais Ltda. [Adv. Paulo Mario Nogueira Leite (OAB: RJ 74811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Aquino dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre a promoção da contadoria, em 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002200-59.1996.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO OCTAVIO VALENZUELA GAMBOA [Adv. Rachel Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 98212 - D)]\r\n\r\nRéu: SEIMA TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. José Henrique da Silva Almeida (OAB: RJ 112419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO OCTAVIO VALENZUELA GAMBOA\r\n\r\nRequerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0204800-74.1993.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO GOMES VICENTE [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL, SUCESSORA DE COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO GOMES VICENTE\r\n\r\nVenha o autor com o endereço correto da ré, ante a certidão de fls.341 .\r\n\r\nProcesso: 0014800-92.2008.5.01.0036 - ConPag\r\n\r\nCgte: Centauro Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)]\r\n\r\nCgto: Alexander Honorio Lima [Adv. Geraldo Pinto Vianna (OAB: RJ 11922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Alexander Honorio Lima\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0229500-75.1997.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVONETE BRAGA FERNANDES (ESPÓLIO DE VANDERLEY TEIXEIRA FERNANDES [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: WAGNER ROBERTO MARTINS DOS SANTOS [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: WALDEMAR GONCALVES DANTAS FILHO [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: WALDIR LUCIANO [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: WALMIR DA SILVA SANTOS [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: WALTINEY FERREIRA MACIEL [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: VITOR HUGO DE BARROS SISMIL [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: VILSON JOAO DOS SANTOS [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: WILSON VIEIRA DE MELLO [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: WILTON DOS SANTOS [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL, sucessora da CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVONETE BRAGA FERNANDES (ESPÓLIO DE VANDERLEY TEIXEIRA FERNANDES, Aut VILSON JOAO DOS SANTOS\r\n\r\nRequerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0060200-76.2001.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSIMEIRE APARECIDA SOARES [Adv. Joaquim Accioly da Silva (OAB: RJ 1952 - A)]\r\n\r\nRéu: STEFANINO S BAR E RESTAURANTE LTDA, Réu: STEFANINO S BAR E RESTAURANTE LTDA, Réu: STEFANINO S BAR E RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSIMEIRE APARECIDA SOARES\r\n\r\nTomar ciência do despacho à fl.119: \"..prejudicado..\" .\r\n\r\nProcesso: 0080700-56.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Sergio Toste Guerra [Adv. Sergio Rosa de Oliveira (OAB: RJ 64279 - D)]\r\n\r\nRéu: Gremio Social Esportivo Rocha Miranda [Adv. Alessandro Pereira Leite (OAB: RJ 78827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Sergio Toste Guerra\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls.26/27 .\r\n\r\nProcesso: 0118600-73.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Carvalho Araujo [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: Produtos Roche Quimicos e Farmaceuticos S.A. [Adv. Domingos Antonio Fortunato Netto (OAB: RJ 146310 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Produtos Roche Quimicos e Farmaceuticos S.A., Aut Rodrigo Carvalho Araujo\r\n\r\nManifestar-se, em 10(dez) dias sucessivos, sobre promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0053300-33.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Firmino Alves [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Nelba Hotel Ltda. [Adv. Roberto Gomes da Camara (OAB: RJ 66209 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nelba Hotel Ltda.\r\n\r\nContestar os embargos à execução, no prazo de 5(cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0056600-66.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo Meira Reis [Adv. Alexandre Carvalho da Silva (OAB: RJ 141724 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Lab Analises Ambientais Ltda. [Adv. Elisabeth dos Santos Silveira (OAB: RJ 53675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pablo Meira Reis , Réu Qualy Lab Analises Ambientais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, no prazo de 10 dias sucessivos, ficando a ré ciente de que o não pagamento do crédito remanescente, no mesmo prazo, implicará o acréscimo à condenação da multa de 10% prevista no art.475-J do CPC, sob pena de preclusão, para os efeitos do Art. 879, parágrafo 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0131500-64.2002.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON BISPO CAMPOS [Adv. Maria Cristina de Souza Martins (OAB: RJ 64442 - D)]\r\n\r\nRéu: FERRO VELHO AVENIDA LTDA [Adv. Moizes de Oliveira (OAB: RJ 2407 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON BISPO CAMPOS\r\n\r\nRequerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0022800-62.2000.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELI MARQUES DE SOUZA [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: UNESUL REPRESENTACOES LTDA [Adv. Demetrio Lopes Parreira Filho (OAB: RJ 21761 - D)], Réu: ANDREIA DOS SANTOS FERREIRA, Réu: SERGIO LUIZ PEDROSO\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUELI MARQUES DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0010000-84.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando André da Silva [Adv. Ana Paula Correa e Castro Lima de Andrade (OAB: RJ 80170 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Ursula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Associação da Companhia de Santa Úrsula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando André da Silva \r\n\r\nRequerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0202800-96.1996.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERIVALDO SANTOS CORREIA [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ALVORADA S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ALVORADA S.A., Aut ERIVALDO SANTOS CORREIA\r\n\r\nTomar ciência de que a impugnação à sentença de liquidação foi julgada procedente em parte.Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0013900-51.2004.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: KARL FRIEDRICH FERDINAND ABRAHAM [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nRéu: UP CONTROL ENGENHARIA E SISTEMAS LTDA [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)], Réu: EDGARD FORMIGA LOURENCO DE SOUSA, Réu: UPCONTROL ENGENHARIA E SISTEMAS LTDA, Réu: DOUGLAS BUENO, Réu: JAIR ARGEMIRO DE BEI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KARL FRIEDRICH FERDINAND ABRAHAM\r\n\r\nRequerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0001200-33.2010.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Adilson Angelo Silva [Adv. Marcelo Campos de Melo Ferreira (OAB: RJ 152379 - D)]\r\n\r\nRéu: Spartacus Comércio e Serviços Ltda [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)], Réu: Casa da Moeda do Brasil [Adv. Nilson Paulino (OAB: RJ 69499 - D)], Réu: Spartacus Comércio e Serviços Ltda N/P ALISON FERNANDES, Réu: Spartacus Comércio e Serviços Ltda N/P VERÔNICA DE SOUZA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Angelo Silva\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, com o somatório das verbas, englobando as parcelas dentro das respectivas épocas próprias, pelo valor líquido (deduzida a cota previdenciária, mês a mês), em 30 (TRINTA) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0120800-53.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando de Moraes Cabral [Adv. Paulo Renato Vilhena Pereira (OAB: RJ 14431 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando de Moraes Cabral\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, com o somatório das verbas, englobando as parcelas dentro das respectivas épocas próprias, pelo valor líquido (deduzida a cota previdenciária, mês a mês), em 30 (TRINTA) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0030600-49.1997.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RUBENS LEMOS DE FREITAS [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RUBENS LEMOS DE FREITAS, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, no prazo de 10 dias sucessivos, sob pena de preclusão, para os efeitos do Art. 879, parágrafo 2º. da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0104800-07.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heberson Leonel de Almeida [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: SC 895 Peças e Serviços Automotivos Ltda. ME [Adv. Luiz Andre Moreaux Nunes (OAB: RJ 128785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SC 895 Peças e Serviços Automotivos Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos declaratórios às fls.88/89, nos termos da OJ 142, SDI-1 do C.TST, no prazo de 5(cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0144600-91.1999.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: GELSON DIAS [Adv. Marilze Moura da Cruz (OAB: RJ 31899 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCEARIA DA ECONOMIA(NO MERCADO RP) [Adv. Luiz Gonzaga Pinto Marcondes (OAB: RJ 12614 - D)], Réu: ANA CRISTINA DE SOUSA GOMES, Réu: FRANCISCO DAS CHAGAS MELO VASCONCELOS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GELSON DIAS\r\n\r\nRequerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0001501-77.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edton Araújo Barbosa [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos declaratórios às fls.465/466, no prazo COMUM de 5(cinco) dias, em respeito ao contraditório, nos termos da OJ 142, SDI- 1, do c.TST .\r\n\r\nProcesso: 0000534-32.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Adriano Nunes da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Tijuca S.A [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Tijuca S.A\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0126000-70.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir de Almeida [Adv. Monica Cristina Borges Toledo (OAB: RJ 116573 - D)]\r\n\r\nRéu: York Engenharia e Comercio Ltda. [Adv. Carlos Ramiro Loureiro (OAB: RJ 21558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir de Almeida , Réu York Engenharia e Comercio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, no prazo de 10 dias sucessivos, sob pena de preclusão, para os efeitos do Art. 879, parágrafo 2º. da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0048100-16.2006.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Ferradeira Montessoro Karl [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nRéu: Katia Elizabeth Piau Peralta [Adv. Antonio Dias de Sa (OAB: RJ 23141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Katia Elizabeth Piau Peralta, Aut Rita de Cassia Ferradeira Montessoro Karl\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, no prazo de 10 dias sucessivos, sob pena de preclusão, para os efeitos do Art. 879, parágrafo 2º. da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0130300-47.1987.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE JONES RACHMAN, N/P VIUVA LUZIA SOLANO RACHMAN [Adv. Monica Eyer Lopes da Silva (OAB: RJ 51067 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Maria Ines Pereira Lima (OAB: RJ 21683 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Aut ESPOLIO DE JONES RACHMAN, N/P VIUVA LUZIA SOLANO RACHMAN\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória à fl.1817, bem como de que o saldo sa guia de fls.1816 quita o débito .\r\n\r\nProcesso: 0125200-86.2002.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE DELFIM FERREIRA FERNANDES [Adv. Marcia Barbosa de Sousa e Silva (OAB: RJ 113007 - D)]\r\n\r\nRéu: PRI CENTER COMERCIO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DELFIM FERREIRA FERNANDES\r\n\r\nTomar ciência do despacho à fl.62 .\r\n\r\nProcesso: 0134100-92.2001.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA FATIMA DE ALMEIDA SOARES [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A, Aut REGINA FATIMA DE ALMEIDA SOARES, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, no prazo de 10 dias sucessivos, sob pena de preclusão, para os efeitos do Art. 879, parágrafo 2º. da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0011200-97.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Vieira dos Santos Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Salao de Barbeiro Juvenil Ltda. [Adv. Iolanda Dias de Castro (OAB: RJ 60857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Vieira dos Santos Silva, Réu Salao de Barbeiro Juvenil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, no prazo de 10 dias sucessivos, ficando a ré ciente de que o não pagamento do crédito remanescente, no mesmo prazo, implicará o acréscimo à condenação da multa de 10% prevista no art.475-J do CPC, sob pena de preclusão, para os efeitos do Art. 879, parágrafo 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001363-76.2011.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliezer Domingues da Silva [Adv. Paulo Roberto Bispo (OAB: RJ 132930 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Rent a Car Locadora Veículos Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliezer Domingues da Silva\r\n\r\nFornecer o endereço atual da ré, em 10(dez) dias preclusivos, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0211300-93.1992.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO JOAO BAZBUZ [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CXA PREV FUNC SIST PREVI-BANERJ(EM LIQ.EXTRAJ. [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CXA PREV FUNC SIST PREVI-BANERJ(EM LIQ.EXTRAJ., Réu Itaú Unibanco S.A., Aut PEDRO JOAO BAZBUZ\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória à fl.1416, devendo a parte ré efetuar o pagamento, em 48 horas, sob pena de imediata execução, nos termos do despacho à fl.1422. \r\n\r\nProcesso: 0121600-13.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nicia Maria Pereira [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A. , Aut Nicia Maria Pereira , Réu Tim Celular S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos às fls.323/327, parte autora; e embragos às fls.331/332, parte ré, no prazo COMUM de 5(cinco) dias, em respeito ao contraditório, nos termos da OJ142, SDI-1, do C.TST .\r\n\r\nProcesso: 0139500-77.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela de Freitas Paiva [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Contratacoes Financeiras Interior do Rio Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcela de Freitas Paiva\r\n\r\nVenha o autor com novos cálculos, no prazo de 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0020500-88.2004.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: SALVADOR ALVES DA CRUZ [Adv. Cyro Fernando Pinto Pereira (OAB: RJ 29641 - D)]\r\n\r\nRéu: LINDE GASES S/A [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LINDE GASES S/A, Aut SALVADOR ALVES DA CRUZ\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, no prazo de 10 dias sucessivos, ficando a ré ciente de que o não pagamento do crédito remanescente, no mesmo prazo, implicará o acréscimo à condenação da multa de 10% prevista no art.475-J do CPC, sob pena de preclusão, para os efeitos do Art. 879, parágrafo 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0092600-12.2002.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSIMAR FARIA TEIXEIRA [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: RECTIP SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Ricardo Deleage Ferreira (OAB: RJ 48957 - D)], Réu: EMILIO SOARES DE MOURA, Réu: CAMILO SOARES DE MOURA, Réu: RENATO SOARES DE MOURA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSIMAR FARIA TEIXEIRA\r\n\r\nRequerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0029800-35.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Oliveira de Almeida [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Rafael Oliveira de Almeida\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, no prazo de 10 dias sucessivos, sob pena de preclusão, para os efeitos do Art. 879, parágrafo 2º. da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0061100-83.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Pecanha de Oliveira [Adv. Helio Dias Occhiuzzi (OAB: RJ 82803 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda. (EM LIQUIDAÇÂO) [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda. (EM LIQUIDAÇÂO), Aut Marcelo Pecanha de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória à fl.288. \r\n\r\nProcesso: 0213000-75.1990.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO CASTRO TEIXEIRA [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS DISCO S/A [Adv. Celso Magalhaes Fernandes (OAB: RJ 66509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO CASTRO TEIXEIRA, Réu DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS DISCO S/A\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória à fl.298, devendo a parte ré efetuar o pagamento do saldo remanescente, em 48 horas, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0001900-48.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete Roseno da Silva [Adv. Fabricio Barbosa Simoes da Fonseca (OAB: RJ 91236 - D)]\r\n\r\nRéu: Atrium Confeccoes Ltda. ME [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atrium Confeccoes Ltda. ME, Aut Elisabete Roseno da Silva\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, no prazo de 10 dias sucessivos, sob pena de preclusão, para os efeitos do Art. 879, parágrafo 2º. da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0113600-97.2004.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARITHANIA CRISTINA DA SILVA TENORIO [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: MAR E LEIDE REPRESENTACOES LTDA [Adv. Cleber Cyro Xavier (OAB: RJ 81813 - D)], Réu: PEDRO FLORENCIO SANTANA [Adv. Jorge Carpio Del Solar (OAB: RJ 57326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARITHANIA CRISTINA DA SILVA TENORIO\r\n\r\nRequerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0140100-35.2006.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana de Oliveira Gomes [Adv. Claudia Maria dos Santos Medeiros (OAB: RJ 125509 - D)]\r\n\r\nRéu: RIKLEY ARTIGOS FOTOGRAFICOS E OTICOS LTDA [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)], Réu: JOSE CARLOS DE ARAUJO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana de Oliveira Gomes\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0190200-67.2001.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DE CASTRO VIANNA [Adv. Jose Luiz de Gonzaga Neto (OAB: RJ 34550 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DE CASTRO VIANNA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0032000-83.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adeli Mara da Silva [Adv. Ariclea Felix Crespo (OAB: RJ 135725 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUCADORA KAPPA LTDA, Réu: ARY GOMES DOS SANTOS, Réu: DOUGLAS NAPOLEÃO REQUIÃO DOS SANTOS, Réu: MARLENE SANTOS LEITAO , Réu: Carlos Ary Costa dos Santos, Réu: NEMAYDA COSTA DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adeli Mara da Silva\r\n\r\nRequerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0219800-12.1996.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dourival Batista Goncalves-(Espolio de) [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL-CIA EST ENG TRANSP E LOGISTICA (Suc da FLUMITRENS) [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAL-CIA EST ENG TRANSP E LOGISTICA (Suc da FLUMITRENS)\r\n\r\nTomar ciência do requerimento de fls.198 .\r\n\r\nProcesso: 0170900-51.2003.5.01.0036 - ConPag\r\n\r\nCgte: Adailto Ramos [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nCgto: Scopo Alimentos Ltda [Adv. Miguel Angelo dos Santos Cardoso (OAB: RJ 76598 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Adailto Ramos, Cgto Scopo Alimentos Ltda\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória à fl.208, devendo a ré efetuar o pagamento, em 48 horas, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0119100-42.2007.5.01.0036 - ET\r\n\r\nEgte: Fabrica Ypu de Artefatos de Tecidos Couro e Metal S.A. [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nEgdo: Rosemary do Nascimento [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Fabrica Ypu de Artefatos de Tecidos Couro e Metal S.A.\r\n\r\nCumprir a determinação contida no despacho à fl.55-v, no prazo de 72 horas, sob pena de extinção sem resolução do mérito .\r\n\r\nProcesso: 0119400-24.1995.5.01.0036 - ConPag\r\n\r\nCgte: BAR E RESTAURANTE MANIQUE LTDA, Cgte: LE STREGH BUZIOS [Adv. Diana Teresa Furtado Castro (OAB: RJ 72264 - D)]\r\n\r\nCgto: KURT LOPEZ NACHTIGAL [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)], Cgto: ROBERTO PITA LOUREDO\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto KURT LOPEZ NACHTIGAL\r\n\r\nRequerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0071600-53.2002.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESAR DA ROCHA VAZ [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nRéu: PONTA SUL DISTRIBUIDORA DE CIGARROS LTDA [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)], Réu: FRANCISCO GABRIEL PINTO GUEDES BOTELHO DE SOUZA, Réu: CARLOS FERNANDO DREILICH BOTELHO DE SOUZA\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CESAR DA ROCHA VAZ\r\n\r\nIndeferido o requerimento, devendo a parte autora diligenciar, querendo, pessoalmente .\r\n\r\nProcesso: 0169900-45.2005.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Adelson Pereira [Adv. Paulo Sergio Louro dos Santos (OAB: RJ 97202 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transportes e Turismo Ltda. [Adv. ALEXANDRE GOMES DE OLIVEIRA (OAB: RJ 81647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelson Pereira\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, com o somatório das verbas, englobando as parcelas dentro das respectivas épocas próprias, pelo valor líquido (deduzida a cota previdenciária, mês a mês), em 30 (TRINTA) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0086300-87.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinete Miranda da Silva [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Atlântica Manipulações Farmac Ltda. [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinete Miranda da Silva \r\n\r\nCumpra o comando contido no despacho à fl.57 .\r\n\r\nProcesso: 0049600-54.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando dos Santos [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL, Aut Luiz Fernando dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, no prazo de 10 dias sucessivos, sob pena de preclusão, para os efeitos do Art. 879, parágrafo 2º. da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0133500-95.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Edilson Sousa Silva [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Jose Edilson Sousa Silva\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, no prazo de 10 dias sucessivos, ficando a ré ciente de que o não pagamento do crédito remanescente, no mesmo prazo, implicará o acréscimo à condenação da multa de 10% prevista no art.475-J do CPC, sob pena de preclusão, para os efeitos do Art. 879, parágrafo 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0069100-67.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Luis Ferreira da Silva [Adv. Leonardo Alves (OAB: RJ 140629 - D)]\r\n\r\nRéu: Madetex Comércio de Madeiras Ltda. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Luis Ferreira da Silva , Réu Madetex Comércio de Madeiras Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, no prazo de 10 dias sucessivos, sob pena de preclusão, para os efeitos do Art. 879, parágrafo 2º. da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0224800-56.1997.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: HENRIQUE MONTEIRO DE BARROS [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA, Aut HENRIQUE MONTEIRO DE BARROS\r\n\r\nManifestar-se, em 10(dez) dias sucessivos, sobre promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0088000-40.2005.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Edilson Ribeiro Machado [Adv. Vania Etinger de Araujo (OAB: RJ 77602 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSAUDE CLINICA MEDICA LTDA [Adv. Carlos Braga Caetano (OAB: RJ 39156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Ribeiro Machado, Réu PROSAUDE CLINICA MEDICA LTDA\r\n\r\nVenham as partes, querendo, com a proposta conciliatória por escrito .\r\n\r\nProcesso: 0141900-93.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Martins da Silva [Adv. Iratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 - D)]\r\n\r\nRéu: Isolux Corsan do Brasil S.A. [Adv. Luiz Eduardo Amaral de Mendonça (OAB: SP 187146 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Martins da Silva\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0084000-89.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Barbosa Lima [Adv. Marines Valle da Trindade (OAB: RJ 1342 - B)]\r\n\r\nRéu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Barbosa Lima , Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, no prazo de 10 dias sucessivos, sob pena de preclusão, para os efeitos do Art. 879, parágrafo 2º. da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0103500-49.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano de Medeiros Faria [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: FERREIRA RIBEIRO COMERCIO E TREINAMENTO DE INFORMATICA [Adv. Gabriela Teixeira Freitas (OAB: RJ 155014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano de Medeiros Faria, Réu FERREIRA RIBEIRO COMERCIO E TREINAMENTO DE INFORMATICA \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes.Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0124700-78.2006.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Cacilia [Adv. Alessandro Santos Pinto (OAB: RJ 96513 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Gas 2004 Instalacoes Hidraulicas e Pecas Ltda. ME, Réu: ANDRE LUIZ DA COSTA, Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG, Réu: MARCOS GUILHERME FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Cacilia\r\n\r\nRequerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0148600-22.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josélio Gonçalves Fernandes [Adv. Silvio Domingos Gonçalves Fernandes (OAB: RJ 140870 - D)]\r\n\r\nRéu: Ioal Manutenção Industrial e Predial Ltda., Réu: Mpe Montagens e Projetos Especiais S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)], Réu: Thyssenkurpp Csa Siderúrgica do Atlântico Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josélio Gonçalves Fernandes\r\n\r\nTomar ciência do despacho à fl. 382: \"...prejudicado...\" .\r\n\r\nProcesso: 0190000-31.1999.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON COSME DOS SANTOS [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: FRIBAN FRIGORIFICO BANDEIRANTE LTDA [Adv. Gilvan Guedes de Melo (OAB: RJ 79201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON COSME DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0104500-21.2004.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ VICTOR PINTO VIEIRA [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Carlos Alberto Fernandes Gomes (OAB: RJ 54772 - D)], Réu: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF [Adv. Vinicius Mari (OAB: RJ 75232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Réu FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF, Aut LUIZ VICTOR PINTO VIEIRA\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, no prazo de 10 dias sucessivos, sob pena de preclusão, para os efeitos do Art. 879, parágrafo 2º. da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0185000-02.1989.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE EDILSON ARAUJO DE PAIVA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E WISKERIA LE COIN II LTDA [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE EDILSON ARAUJO DE PAIVA\r\n\r\nRequerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0057400-61.1990.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA REGINA DA SILVA GOMES [Adv. Vindalva Maria Valentim de Aguiar (OAB: RJ 99066 - D)]\r\n\r\nRéu: CAFE E BAR VILELA LTDA [Adv. Antonio Manuel Saraiva (OAB: RJ 9547 - D)], Réu: JOÃO PEDRO JORGE\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAFE E BAR VILELA LTDA, Aut MARIA REGINA DA SILVA GOMES\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória à fl.226., bem como de que o juízo encontra-se garantido para os efeitos legais. \r\n\r\nProcesso: 0198400-63.2001.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: LOURIVAL PEREIRA SANTOS JUNIOR [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LOURIVAL PEREIRA SANTOS JUNIOR, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte.Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0126300-42.2003.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE MARIANO CONCEICAO [Adv. Jose Clemente dos Santos (OAB: RJ 29173 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO GETULIO VARGAS [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO GETULIO VARGAS, Aut SOLANGE MARIANO CONCEICAO\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, no prazo de 10 dias sucessivos, sob pena de preclusão, para os efeitos do Art. 879, parágrafo 2º. da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0126400-84.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willians Freire Rodrigues [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilog Logísitica e Transportes S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: Coopercarga Logística [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Réu Coopercarga Logística , Réu Unilog Logísitica e Transportes S.A., Aut Willians Freire Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, no prazo de 10 dias sucessivos, sob pena de preclusão, para os efeitos do Art. 879, parágrafo 2º. da CLT, bem como de que o juizo encontra-se garantido para os efeitos legais. \r\n\r\nProcesso: 0077900-94.2003.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEMER MELO DA SILVA [Adv. Fernando Augusto Sangaletti (OAB: SP 87649 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO [Adv. Ronaldo Hazan de Gomlevsky (OAB: RJ 19412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEMER MELO DA SILVA, Réu CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, no prazo de 10 dias sucessivos, sob pena de preclusão, para os efeitos do Art. 879, parágrafo 2º. da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0186800-50.1998.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: HEITOR DE FARIA SILVA [Adv. Humberto Carlos Moreira (OAB: RJ 78248 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut HEITOR DE FARIA SILVA, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória à fl.506, devendo a ré efetuar o pagamento, em 48 horas, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0188300-49.2001.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO NARVAEZ BARCELLOS [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Anna Paula Siqueira e Dias (OAB: RJ 108772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO NARVAEZ BARCELLOS\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, com o somatório das verbas, englobando as parcelas dentro das respectivas épocas próprias, pelo valor líquido (deduzida a cota previdenciária, mês a mês), em 30 (TRINTA) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0196100-31.2001.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: CRISTIANE CAMARA ESTEVES [Adv. Leonardo Oliveira Maciel (OAB: RJ 123106 - D)]\r\n\r\nRéu: ZOE FREIRE BRITO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE CAMARA ESTEVES\r\n\r\nTomar ciência de que o requerimento foi indeferido .\r\n\r\nProcesso: 0000841-49.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Luis da Cunha Junior [Adv. Raphael Inacio Medeiros (OAB: RJ 157639 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Ruben Berta [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Ruben Berta \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0166400-05.2004.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO VIDAL BARROSO [Adv. Marcia da Cruz Silva (OAB: RJ 87766 - D)]\r\n\r\nRéu: XEROX DO BRASIL SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO VIDAL BARROSO, Réu XEROX DO BRASIL SA\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, no prazo de 10 dias sucessivos, sob pena de preclusão, para os efeitos do Art. 879, parágrafo 2º. da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0006800-45.2004.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO SOARES [Adv. Pedro Bezerra de Menezes (OAB: RJ 51310 - D)]\r\n\r\nRéu: IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS [Adv. Jose Paulo Lopes Quelho (OAB: RJ 74834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS, Aut MARCELO SOARES\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes.Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nId: 1252122"
                            ],
                            "1252838": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0149800-06.2004.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON DAVID SILVA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON DAVID SILVA\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, com o somatório das verbas, englobando as parcelas dentro das respectivas épocas próprias, pelo valor líquido (deduzida a cota previdenciária, mês a mês), em 30 (TRINTA) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0000009-79.2012.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Dinane Sarmieri Mesquita [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A. , Réu: Banco Morada S.A. , Réu: Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda. , Réu: Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda. , Réu: Morada Viagens e Turismo Ltda. , Réu: Morada Empreendimento e Participação S.A. , Réu: Morada Companhia Securitizadora de Créditos Financeiros , Réu: Integração Empreendimentos e Participações Ltda. , Réu: Propulsora Assessoria e Planejamento Ltda. , Réu: Mede Ivestimentos S.A. , Réu: Consemp Consultores de Empresas Ltda. , Réu: Consemp Engenharia S.A. , Réu: Ouvidor Investimentos S.A. , Réu: Patamar Investimentos Ltda. , Réu: São João Del Rey Empreendimentos e Participações S.A. , Réu: Capemisa Instituto de Aço Social \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dinane Sarmieri Mesquita \r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10(dez) dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito .\r\n\r\nProcesso: 0113700-86.2003.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO DE SOUZA [Adv. Hosana Oliveira Pedrosa (OAB: RJ 73022 - D)]\r\n\r\nRéu: TREVO DISTRIBUIDORA VEIC PECAS SERVICOS LTDA [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO DE SOUZA, Réu TREVO DISTRIBUIDORA VEIC PECAS SERVICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, no prazo de 10 dias sucessivos, sob pena de preclusão, para os efeitos do Art. 879, parágrafo 2º. da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0195400-31.1996.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS FATEICHA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJUD [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: BANERJ DIST TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJUD, Réu BANERJ DIST TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S/A, Réu Itaú Unibanco S.A., Aut MARIA DAS GRACAS FATEICHA\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, no prazo de 10 dias sucessivos, sob pena de preclusão, para os efeitos do Art. 879, parágrafo 2º. da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0117500-25.2003.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS RONALDO DE SOUZA SILVA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS RONALDO DE SOUZA SILVA, Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, no prazo de 10 dias sucessivos, ficando a ré ciente de que o não pagamento do crédito remanescente, no mesmo prazo, implicará o acréscimo à condenação da multa de 10% prevista no art.475-J do CPC, sob pena de preclusão, para os efeitos do Art. 879, parágrafo 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0011600-92.1999.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO PAULO ANDERE DIAS [Adv. Abelardo Oliveira Trabuco (OAB: RJ 40861 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DE HEMATOLOGIA SANTA CATARINA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO PAULO ANDERE DIAS\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, para os efeitos do Art. 879, parágrafo 2º. da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0159500-45.2000.5.01.0036 - ConPag\r\n\r\nCgte: LIG TRANSPORTES LTDA [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nCgto: WILSON DA CRUZ XAVIER [Adv. Willane dos Santos Xavier (OAB: RJ 100260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte LIG TRANSPORTES LTDA, Cgto WILSON DA CRUZ XAVIER\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, no prazo de 10 dias sucessivos, sob pena de preclusão, para os efeitos do Art. 879, parágrafo 2º. da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0127500-11.2008.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Raphael Freitas da Silva [Adv. Jussara Esteves Garcia (OAB: RJ 116225 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Tanajura Ltda. [Adv. Gustavo Regis Nunes Semblano (OAB: RJ 113655 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Tanajura Ltda., Aut Raphael Freitas da Silva\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória à fl.171, devendo a parte ré efetuar o pagamento, em 48 horas, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0056600-76.2003.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ATILIO MORI FILHO [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ATILIO MORI FILHO, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, no prazo de 10 dias sucessivos, sob pena de preclusão, para os efeitos do Art. 879, parágrafo 2º. da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000066-68.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar da Silva de Assis [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Norberto Odebrecht S.A. [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Norberto Odebrecht S.A., Aut Gilmar da Silva de Assis\r\n\r\nTomar ciência da estimativa de honorários periciais à fl.139 .\r\n\r\nProcesso: 0223600-92.1989.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: DORCAS LOPES CARDOSO [Adv. Everaldo Ribeiro Martins (OAB: RJ 8370 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DORCAS LOPES CARDOSO, Réu Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória à fl.371 .\r\n\r\nProcesso: 0085800-55.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth dos Santos da Silva Sampaio [Adv. Felipe Sampaio Fiad (OAB: RJ 149248 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Elizabeth dos Santos da Silva Sampaio\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, no prazo de 10 dias sucessivos, ficando a ré ciente de que o não pagamento do crédito remanescente, no mesmo prazo, implicará o acréscimo à condenação da multa de 10% prevista no art.475-J do CPC, sob pena de preclusão, para os efeitos do Art. 879, parágrafo 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0161900-17.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Gomes dos Santos [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Gomes dos Santos , Réu Banco Citibank S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0061100-15.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Alves da Costa [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)], Aut: VALDETE NOGUEIRA DA COSTA\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Alves da Costa, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos \r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, no prazo de 10 dias sucessivos, sob pena de preclusão, para os efeitos do Art. 879, parágrafo 2º. da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000033-44.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adenilson Valadares Fidelis [Adv. Ivo Jeronimo Monteiro Sales (OAB: RJ 159226 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo RR Gomes Hortifruti Ltda. ME [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grupo RR Gomes Hortifruti Ltda. ME\r\n\r\nComprovar o cumprimento integral do acordo, sob as penas de lei .\r\n\r\nProcesso: 0068900-60.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Célia Evangelista Ribeiro [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CNS Nacional de Serviços Ltda., Aut Regina Célia Evangelista Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, bem como de que o juízo encontra-se garantido para os efeitos legais, no prazo de 10 dias sucessivos, sob pena de preclusão, para os efeitos do Art. 879, parágrafo 2º. da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0138200-80.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Empresas Ferroviarias Zona Central Brasil [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão dos autos e ofício À OAB \r\n\r\nProcesso: 0031800-08.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edgar Cabral da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Jabour Ltda. [Adv. VANESSA RODRIGUES DO PRADO (OAB: RJ 136338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao Jabour Ltda., Aut Edgar Cabral da Silva\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, no prazo de 10 dias sucessivos, ficando a ré ciente de que o não pagamento do crédito remanescente, no mesmo prazo, implicará o acréscimo à condenação da multa de 10% prevista no art.475-J do CPC, sob pena de preclusão, para os efeitos do Art. 879, parágrafo 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0059100-13.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaldo de Morais Tavares [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evaldo de Morais Tavares, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, no prazo de 10 dias sucessivos, sob pena de preclusão, para os efeitos do Art. 879, parágrafo 2º. da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0081900-64.2008.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscilla Vieira de Faro Coelho [Adv. Anderson de Almeida Truta (OAB: RJ 105609 - D)]\r\n\r\nRéu: Mecb Artesanato e Acessórios Ltda., Réu: JOSÉ ALVES DOS SANTOS, Réu: EVANDRO BARROS MENEZES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscilla Vieira de Faro Coelho\r\n\r\nRequerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0118400-37.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidriano Vidal de Oliveira [Adv. Luiz Felippe Chelles (OAB: RJ 80899 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Bar Coquile Ltda. [Adv. Bruno Herrlein Correia de Melo (OAB: RJ 125452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante e Bar Coquile Ltda., Aut Sidriano Vidal de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, no prazo de 10 dias sucessivos, ficando a ré ciente de que o não pagamento do crédito remanescente, no mesmo prazo, implicará o acréscimo à condenação da multa de 10% prevista no art.475-J do CPC, sob pena de preclusão, para os efeitos do Art. 879, parágrafo 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001040-08.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gersenildo da Silva [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gersenildo da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes.Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0104500-45.2009.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Cardoso Rodrigues [Adv. Erica Entrago Chica (OAB: RJ 114030 - D)]\r\n\r\nRéu: Insteligas Instalações Ltda. [Adv. Luiz Carlos Varanda dos Santos (OAB: RJ 51411 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Insteligas Instalações Ltda., Aut Jorge Luiz Cardoso Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, no prazo de 10 dias sucessivos, sob pena de preclusão, para os efeitos do Art. 879, parágrafo 2º. da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001110-25.2010.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Alves Vilar de Carvalho [Adv. Rubens Victor Manea (OAB: RJ 45095 - D)]\r\n\r\nRéu: SELESERV ASSESSORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Alves Vilar de Carvalho \r\n\r\nManifestar-se nos termos do despacho à fl.44 .\r\n\r\nProcesso: 0109800-85.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique de Mattos [Adv. Claudio Alexandre de Almeida Feitosa (OAB: RJ 106991 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato Estadual dos Professores da Educação do Rio de Janeiro [Adv. Elaine Aparecida Rolim de Almeida (OAB: RJ 111585 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique de Mattos, Réu Sindicato Estadual dos Professores da Educação do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, no prazo de 10 dias sucessivos, ficando a ré ciente de que o não pagamento do crédito remanescente, no mesmo prazo, implicará o acréscimo à condenação da multa de 10% prevista no art.475-J do CPC, sob pena de preclusão, para os efeitos do Art. 879, parágrafo 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0052200-82.2004.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: LENIDA SILVA PEREIRA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: OKINAWA RESTAURANTE COMERCIO E IMPORTACAO LTDA [Adv. Roberto Sebastiao Santos Silva (OAB: RJ 62827 - D)], Réu: ALESSANDRA BERARDO DUBEAUX, Réu: ISABELA BERARDO DUBEAUX\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LENIDA SILVA PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória à fl.236 \r\n\r\nProcesso: 0171100-53.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Benedito Serafim [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Benedito Serafim\r\n\r\nRequerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0107000-55.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jociene Santiago Dionizio [Adv. Joao Antonio Fonseca Viga (OAB: RJ 38724 - D)]\r\n\r\nRéu: Kelly Studio Hair [Adv. Vailson Tavares Lessa (OAB: RJ 56856 - D)], Réu: Jaqueline Memdes Senna [Adv. Lucia Borges Bomfim Filha (OAB: RJ 69634 - D)], Réu: Carlos Alberto Domingues dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jociene Santiago Dionizio\r\n\r\nRequerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0191700-13.1997.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO DA SILVA [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO TECNICO EXCELSIOR LTDA [Adv. Jose Otavio Soares (OAB: RJ 68301 - D)], Réu: JOSÉ CARLOS DA SILVA COELHO, Réu: GERSON BELO BRANDÃO [Adv. Patricia Franco Borges da Silva (OAB: RJ 99829 - D)], Réu: SÉRGIO CALDAS DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO DA SILVA\r\n\r\nDar andamento ao feito, devendo indicar meios efetivos de localização da ré e/ou dos sócios .\r\n\r\nProcesso: 0029800-74.2004.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ALMEIDA DE OLIVEIRA COSTA [Adv. Carlos Alberto Simoes (OAB: RJ 51165 - D)]\r\n\r\nRéu: NEY ROBINSON SUASSUNA [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: MADELEINE DE VASCONCELOS BRAGA [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO ALMEIDA DE OLIVEIRA COSTA, Réu MADELEINE DE VASCONCELOS BRAGA, Réu NEY ROBINSON SUASSUNA\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, no prazo de 10 dias sucessivos, sob pena de preclusão, para os efeitos do Art. 879, parágrafo 2º. da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0232000-17.1997.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONAS LUIZ FRANCISCO FARIA [Adv. Marcio Cesar Fernandes de Aguiar Vasconcellos (OAB: RJ 84825 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE ARKI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA N/P 4o.LIQUIDANTE JUDICIAL [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JONAS LUIZ FRANCISCO FARIA\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, de forma objetiva, observando as respectivas épocas próprias, somatório das verbas e dedução da cota previdenciária, mês a mês, em 05 (CINCO) dias. \r\n\r\nProcesso: 0049100-51.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gonzaga Ventura de Oliveira [Adv. Katia de Souza Lima (OAB: RJ 107438 - D)]\r\n\r\nRéu: Jobrasa Servicos de Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Gonzaga Ventura de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, para os efeitos do Art. 879, parágrafo 2º. da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0077600-35.2003.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: NAZARE CRISTINA DOS SANTOS [Adv. Licia Cristina de Souza Sammartino (OAB: RJ 98010 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO R J [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NAZARE CRISTINA DOS SANTOS\r\n\r\nRequerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0104700-52.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos de Lima [Adv. Aglaé de Oliveira (OAB: RJ 57642 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge dos Reis Sodré [Adv. Paulo José Valente Carvalho de Mendonça (OAB: RJ 62282 - D)], Réu: Alberto Almeida Coutinho [Adv. Paulo José Valente Carvalho de Mendonça (OAB: RJ 62282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alberto Almeida Coutinho , Réu Jorge dos Reis Sodré , Aut José Carlos de Lima \r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, no prazo de 10 dias sucessivos, sob pena de preclusão, para os efeitos do Art. 879, parágrafo 2º. da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0036900-07.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra de Moraes da Costa e Silva [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nimey Artefatos de Couro Ltda. [Adv. Marcos Aurelio de Oliveira Garcia (OAB: RJ 110915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra de Moraes da Costa e Silva, Réu Nimey Artefatos de Couro Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0115400-92.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evanilde Cerqueira Pinheiro [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evanilde Cerqueira Pinheiro, Réu Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, no prazo de 10 dias sucessivos, ficando a ré ciente de que o não pagamento do crédito remanescente, no mesmo prazo, implicará o acréscimo à condenação da multa de 10% prevista no art.475-J do CPC, sob pena de preclusão, para os efeitos do Art. 879, parágrafo 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0021100-70.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Silva Souza [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto da Silva Souza\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória à fl. 315. \r\n\r\nProcesso: 0165500-22.2004.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBANO AUGUSTO DA COSTA [Adv. Alexander Madureira Barbosa (OAB: RJ 107238 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA VIACAO IDEAL SA [Adv. Ricardo Melchior Barros Rangel (OAB: RJ 80132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBANO AUGUSTO DA COSTA, Réu EMPRESA VIACAO IDEAL SA\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, no prazo de 10 dias sucessivos, sob pena de preclusão, para os efeitos do Art. 879, parágrafo 2º. da CLT. \r\n\r\nId: 1252838"
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                                "Edital de Citação para Execução - 27/01/2012\r\n\r\n0214500-30.2000.5.01.0036 RTOrd\r\n\r\nExequente: RENATO DE OLIVEIRA CRUZ\r\n\r\nExecutado: FRANCISCO EUGENIO COUTO GODINHO,ABIMAEL SILVA FILHO,Ana Maria Berto,ELAINE VALERIA MANHÃ\r\n\r\nPelo presente fica citado ANA MARIA BERTO que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.485,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0094300-28.1999.5.01.0036 RTOrd\r\n\r\nExequente: MAURICIO GONCALVES SANTORO\r\n\r\nExecutado: AUTO POSTO TREVO DE JESUITAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado JOÃO DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.771,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nPelo presente fica citado JOÃO LUIS FERRAZ E SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.771,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0010700-36.2004.5.01.0036 RTSum\r\n\r\nExequente: GILVAN PAULINO DE LIMA\r\n\r\nExecutado: AM2 ADMINISTRACAO, ENGENHARIA E SERVICOS LTDA,AM2 ADMINTRACAO ENGENHARIA E SERVICOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado WALTER PEDREIRA REUTER, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.396,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: AM2 ADMINTRACAO ENGENHARIA E SERVICOS LTDA,AM2 ADMINTRACAO ENGENHARIA E SERVICOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado RICARDO WICHAN RAMOS que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.396,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0152200-56.2005.5.01.0036 ExCCP\r\n\r\nExequente: Valdir Cardoso Fernandes\r\n\r\nExecutado: Empresa Atlantico Sul Conservacao e Limpeza Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Empresa Atlantico Sul Conservacao e Limpeza Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.125,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1252849"
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                            "1252848": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 27/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0151500-12.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Jorge da Silva\r\n\r\nRéu: Aquapart Engenharia e Participacoes Ltda. n/p JORGE LUIZ CASSOLA DE QUEIROZ, Companhia Estadual de Gas - CEG, AQUAPART ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES LTDA. N/P SÓCIO CARLOS ROBERTO FERNANDEZ DE QUEIROZ\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jose Monteiro Lopes da 36a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Aquapart Engenharia e Participacoes Ltda. n/p JORGE LUIZ CASSOLA DE QUEIROZ, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 10/04/2012 às 10:35 horas, Sala da Audiência da 36a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmenciosado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto a materia de fato. Devera ainda, o reclamado, trazer a\r\n\r\naudiencia a copia do contrato social ou os atos constitutivos da\r\n\r\nempresa. As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,\r\n\r\nsolicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita. Os\r\n\r\ndocumentos deverao ser juntados na forma do art 1o. alinea \"c\" do\r\n\r\nprovimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92. Nessa\r\n\r\naudiencia nao serao ouvidas testemunhas. .\r\n\r\nProcesso: 0000261-19.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Silva Campos \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.)\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jose Monteiro Lopes da 36a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 29/03/2012 às 10:15 horas, Sala da Audiência da 36a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmenciosado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto a materia de fato. Devera ainda, o reclamado, trazer a\r\n\r\naudiencia a copia do contrato social ou os atos constitutivos da\r\n\r\nempresa. As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,\r\n\r\nsolicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita. Os\r\n\r\ndocumentos deverao ser juntados na forma do art 1o. alinea \"c\" do\r\n\r\nprovimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92. Nessa\r\n\r\naudiencia nao serao ouvidas testemunhas. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1252848"
                            ],
                            "1252844": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 27/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0015900-48.2009.5.01.0036 - ConPag\r\n\r\nCgte: Looping 450 Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nCgto: Thales Pereira da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Looping 450 Bar e Restaurante Ltda., Thales Pereira da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a consignação em pagamento foi julgada PROCEDENTE. Prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0015900-48.2009.5.01.0036 - ConPag\r\n\r\nCgte: Looping 450 Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nCgto: Thales Pereira da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Looping 450 Bar e Restaurante Ltda., Thales Pereira da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a consignação em pagamento foi julgada procedente. Prazo COMUM de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000685-61.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Lisboa Vieira \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME, Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE; e os embargos declaratórios foram julgados PROCEDENTES.Prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0021100-70.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Silva Souza\r\n\r\nRéu: Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória à fl.315. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1252844"
                            ],
                            "1252983": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "Edital de Leilão - 27/01/2012\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 06.03.2012, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 20.03.2012, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTSum 0054400-67.2001.5.01.0036 - Rte. JORGE GUAGLIANONE JUNIOR (Adv. John Charles Costa da Fonseca - OAB/RJ: 079296/D) Rdo. CRT MÃO DE OBRA TEMPORÁRIA LTDA (Adv. Amauri da Conceição Luz - OAB/RJ: 109724/D) - Bem(ns): 1) Um aparelho de ar condicionado Springer, 12.000 Btus, avaliado em R$ 400,00 (quatrocentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 151, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Presidente Vargas, 1733, 18º andar, Centro/RJ.\r\n\r\nProc. RTSum 0128700-19.2009.5.01.0036 - Rte. SIMONE INFANTE DE MOURA (Adv. Filipi Moratelli Knauer - OAB/RJ: 134544/D) Rdo. EDUCANDÁRIO IRMÃOS VITÓRIA - Bem(ns): 1) Setenta e duas carteiras tipo universitária, estrutura madeira e ferro, em regular estado, avaliadas em R$ 5.040,00 (cinco mil e quarenta reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 103, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Curare, s/n, Rua Guaratuba, 136, Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0082600-74.2007.5.01.0036 - Rte. UBIRACEMA JAPHET DE MAGALHÃES (Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias - OAB/RJ: 065662/D) Rdo. DROGASMIL MEDICAMENTO E PERFUMARIA S/A (Adv. Annibal Ferreira - OAB/RJ: 10230/D) - Bem(ns): 1) Uma impressora multifuncional, copiadora, scanner e fax, a laser, digital, da marca Ricoh, ofício MP2851, Super G3, com duas bandejas, para folhas A4 e A3, nº M7707621733, made in China, em bom estado, avaliada em R$ 20.000,00; 2) Impressora Ricoh ofício SP8200DN, com duas bandejas, para folha A4, nº de série 53797000032, avaliada em R$ 5.000,00; 3) Uma multifuncional scanner, fax, copiadora, impressora da marca Ricoh ofício MP171, com uma bandeja A4, nº serie B29217000BF04035J, avaliada em R$ 3.500,00; 4) Uma multifuncional scanner, fax, copiadora, impressora da marca Ricoh Ofício MP171, com uma bandeja A4, nº serie B29217000BF03432j, avaliada em R$ 3.500,00; 5) Uma impressora Ricoh Ofício SPC420DN, nº serie 53808900107, em bom estado, avaliada em R$ 4.500,00; 6) Uma impressora Ricoh Ofício SPC420DN, nº serie 53808900135, em bom estado, avaliada em R$ 4.500,00; 7) Uma impressora Samsung ML-4551 ND, nº serie USBSNZ4XEB1CZ300597Y, em bom estado, avaliada em R$ 1.500,00; 8) Um aparelho refrigerador de ar, marca Trane, fabricado em julho 2005, com capacidade para 30,0TR, 220 Volts, nº serie B070550210, em bom estado, avaliado em R$ 8.000,00; 9) Um aparelho de ar condicionado da marca Trane, split, 36.000 Btus, nº patrimônio 002914, em bom estado, avaliado em R$ 4.500,00; 10) Um aparelho de ar condicionado da marca Trane, split, 36.000 Btus, nº patrimônio 002915, em bom estado, avaliado em R$ 4.500,00; 11) Uma geladeira Cônsul, 340 litros, degelo seco, na cor branca, nº patrimônio 006096, em bom estado, avaliada em R$ 500,00; 12) Um refrigerador Cônsul, 300 litros, degelo seco, na cor branca, nº patrimônio 006099, em bom estado, avaliado em R$ 450,00. Total da Avaliação: R$ 60.450,00 (sessenta mil quatrocentos e cinqüenta reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls.227/229, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. das Américas, 2000, Loja 5, Barra da Tijuca/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0108100-21.2002.5.01.0036 - Rte. CARLOS ANDRE DA SILVA (Adv. Claudio Fernandes Rocha - OAB/RJ: 072969/D) Rdo. PLARTEMA SERVIÇOS LTDA E OUTRO(S) - Bem(ns): 1) Um gerador Caterpillar, modelo 3208, 250KVA, série SYF03568, (SM5Y067), avaliado em R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls.180, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Ayrton Senna, 2800, Barra da Tijuca/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0001439-37.2010.5.01.0036 - Rte. RODRIGO CAETANO MADUREIRA (Adv. Luiz Felipe Ramos Ferreira - OAB/RJ: 141755/D) Rdo. BAREMBOIM E CIA LTDA - Bem(ns): 1) Três motocicletas marca Honda CG, 150 JOB, modelo 2005, cor branca, gasolina, com as seguintes descrições: 1ª) placa LRP-1136, chassi 9C2KC08305R006516, RENAVAM 855385740; 2ª) placa LQR-1145, chassi 9C2KC08305R004491, RENAVAM 855385464; 3ª) placa LPE-1144, chassi 9C2KC08305R005650, RENAVAM 854161473, todas em estado de uso, avaliadas em R$ 10.500,00 (dez mil e quinhentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls., o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua São Cristóvão, 950, Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0118300-53.2003.5.01.0036 - Rte. ANITA RAMOS ALBERNAZ (Adv. Remy da Costa Lerina - OAB/RJ: 065827/D) Rdo. COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO (Adv. Eduardo Fontes Moreira - OAB/RJ: 078779/D) - Bem(ns): 1) Dois aparelhos de ar condicionado, tipo split, com capacidade de 48.000 Btus, marca Carrier, modelo Versatile, adquiridos pela executada em 11.05.2011, códigos patrimoniais 1411148 e 1441149, em funcionamento, avaliados em R$ 9.600,00 (nove mil e seiscentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua do Acre, 21 Centro/RJ.\r\n\r\nProc. ConPag 0018200-17.2008.5.01.0036 - Rte. ROSILANE FELIX DOS SANTOS Rdo. TRANSPORTES PARANAPUAN S/A (Adv. Tulio Claudio Ideses - OAB/RJ: 095180/D) - Bem(ns): 1) Dois pneus para ônibus da marca CTRBZ, modelo 275/80, aro 22,5, novos, avaliados em R$ 2.000,00 (dois mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls., o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Estrada do Galeão, 178, Ilha do Governador/RJ.\r\n\r\nProc. RO 0048100-79.2007.5.01.0036 - Rte. ALCEU DOS SANTOS (Adv. Antonio de S Canabrava - OAB/RJ: 119996/D) Rdo. TUDO DIESEL AUTO PEÇAS LTDA (Adv. Jose Gurgel de Oliveira - OAB/RJ: 045838/D) - Bem(ns): 1) 76 porta condutor, novos, cód. 0430232013, avaliados em R$ 8.578,12; 2) 174 interruptores, novos, cód. 18040, avaliados em R$ 2.436,00; 3) 29 rele de pisca, novos, cód. IM11451, avaliados em R$ 548,10; 4) 39 rele de pisca, novos, cód. DN10840, 696,54; 5) 19 rele de pisca Amefil, novos, cód. RPE1314, avaliados em R$ 311,60; 6) 88 interruptor de luz, novos, cód. 1982004, avaliados em R$ 867,68; 7) 38 rele de luz, novos, cód. 11053, avaliados em R$ 717,06; 8) 60 rele de luz alto, novos, cód. GEH7071, avaliados em R$ 1.677,60. Total da Avaliação: R$ 15.832,70 (quinze mil oitocentos e trinta e dois reais e setenta centavos). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Brasil, 17741, lojas D e B, Irajá/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0008800-47.2006.5.01.0036 - Rte. VALDENIR ALVES PINTO JUNIOR (Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva - OAB/RJ: 025833/D) Rdo. COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS - AMBEV (Adv. Jose Perez de Rezende - OAB/RJ: 22019/D) - Bem(ns): 1) 160.000 (cento e sessenta mil) vasilhames retornáveis 1/1 de 600ml cada, virgens, avaliados em R$ 88.000,00 (oitenta e oito mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 210, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Antiga Estrada Rio - São Paulo, Km 31, n. 6011, Campo Grande/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0037800-34.2002.5.01.0036 - Rte. WALDO DE SOUZA PEREIRA (Adv. Sergio Paulo Correa de Mello - OAB/RJ: 039705/D) Rdo. UNIÃO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO S/A (Adv. Lourival Pereira Lacerda - OAB/RJ: 034767/D) - Bem(ns): 1) Três unidades de sistema digital de monitoramento, marca Intel Dual Core, modelo E2200 de 160Gb, 2Gb RAM, DDR 2667, Philips com sistema operacional Windows XP Professional, avaliados em R$ 9.900,00 (nove mil e novecentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 210, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Barreiros, 21, Ramos/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, LUIZ PAULO MUBARAK, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. JOSÉ MONTEIRO LOPES, MM. Juiz Titular na 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1252983"
                            ]
                        }
                    },
                    "37ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1252518": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0092900-24.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Macedo Sant Anna de Mello [Adv. Carla Guariento Rodrigues (OAB: RJ 83854 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIAS PACHECO S.A [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DROGARIAS PACHECO S.A, Aut Patrícia Macedo Sant Anna de Mello\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000699-42.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Silva Pinto [Adv. Nelio Jose Barquet (OAB: RJ 30485 - D)]\r\n\r\nRéu: Abir Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abir Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. EM 15 DIAS.\r\n\r\nProcesso: 0054200-52.2004.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON PEREIRA DE ALMEIDA [Adv. Cristina Magda Dias (OAB: RJ 79948 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILSON PEREIRA DE ALMEIDA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0000375-52.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Lima da Silva [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)]\r\n\r\nRéu: Garden Party Festas e Eventos Ltda. [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto de Lima da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação da sentença - 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0061800-76.1994.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND EMPREGADOS DOS ESTAB BANCARIOS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: MARCUS RIBEIRO MELLO, Aut: SIDNEY GONCALVES DE ALBUQUERQUE [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU SA [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU SA, Aut SIDNEY GONCALVES DE ALBUQUERQUE, Aut SIND EMPREGADOS DOS ESTAB BANCARIOS\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE ESCLARECIMENTOS DO SR.PERITO EM 20 DIAS SUCESSIVOS COM 05 DIAS ÚTEIS DE INTERVALO. \r\n\r\nProcesso: 0000482-96.2011.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcia Dias do Nascimento [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ophélia Caruso Gabriel [Adv. Maura Lannes Caruso Carvalho (OAB: RJ 121343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ophélia Caruso Gabriel \r\n\r\nTomar ciência da determinação de fl. 36, prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0205700-15.1997.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: União Federal\r\n\r\nRéu: SEANE AUTO POSTO LTDA [Adv. Alcimar Sarmento da Costa (OAB: RJ 78043 - D)], Réu: VICENTE SOARES MOREIRA, Réu: ANTONIO CORREIA BARBOSA, Réu: Marcelo Tadeu Couto, Réu: Mark Parker Mc Cleskey, Réu: ROBERTO NASCIMENTO BARON [Adv. Moyses Garfinkel (OAB: RJ 16207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SEANE AUTO POSTO LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001304-85.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Raimundo dos Santos [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação do Hospital Evangélico do Rio de Janeiro [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação do Hospital Evangélico do Rio de Janeiro, Aut Roberto Raimundo dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0118900-61.2009.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge da Conceição de Almeida [Adv. Kilza Maria Barreto Miranda (OAB: RJ 71757 - D)]\r\n\r\nRéu: Focus Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Barbara Rosa Moncosso de Aragao (OAB: RJ 120806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Focus Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nManifestar-se quanto à planilha de cálculos da contribuição previdenciária apresentada pela PGF, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061500-26.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Henrique Mattos Genesio [Adv. Kilza Maria Barreto Miranda (OAB: RJ 71757 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Rodrigues Transportes Ltda. [Adv. Ana Paula Mendonca Fernandes (OAB: RJ 118842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Henrique Mattos Genesio\r\n\r\nFornecer o endereço atual da executada, prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000035-74.2012.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Sidinei Teixeira Gonçalves [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Adequatto Engenharia e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidinei Teixeira Gonçalves \r\n\r\nTomar ciência da Sentença: Extinto o processo sem resolução do mérito. Custas de R$ 10,64, pela parte autora, isenta. \r\n\r\nProcesso: 0000018-38.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea de Almeida Kobig [Adv. Vania Etinger de Araujo (OAB: RJ 77602 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oesta - Ciezo, Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea de Almeida Kobig\r\n\r\nEmendar a inicial, em 10 dias, sob as penas da lei, nos termos do despacho de fl. 21 \r\n\r\nProcesso: 0173100-28.2003.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONIQUE VALERIA DO NASCIMENTO MACIEL [Adv. Jorge Antonio Gomes de Sant Ana (OAB: RJ 137338 - D)]\r\n\r\nRéu: APOIO CONSERVACAO E SERVICOS LTDA, Réu: ANA MARIA DA CONCEICAO VANCE, Réu: JOSE FERNANDO VANCE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONIQUE VALERIA DO NASCIMENTO MACIEL\r\n\r\nIndicar, em 180 dias, meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000497-65.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Grazielle Flauzino Lacerda [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Rulli Costa Promotora de Leilões SSP Ltda. ME [Adv. Fernando Bernardes Townsend (OAB: RJ 110438 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rulli Costa Promotora de Leilões SSP Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência sobre fl. 33, prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0083300-47.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivair Bastos Quintanilha [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans-Expert Vigilancia e Transporte de Valores Ltda [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trans-Expert Vigilancia e Transporte de Valores Ltda\r\n\r\nDefirido vista aos autos à Ré, prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0127400-10.1995.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BENEVOLO DO NASCIMENTO [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)], Aut: Maria da Conceição Lima Silva [Adv. Eugenio Roberto Haddock Lobo (OAB: RJ 6063 - D)], Aut: JOSE DA SILVA RAMADAS [Adv. Eugenio Roberto Haddock Lobo (OAB: RJ 6063 - D)], Aut: MARIO DE ALBURQUERQUE MOURA [Adv. Eugenio Roberto Haddock Lobo (OAB: RJ 6063 - D)], Aut: PEDRO JORGE GOUVEIA [Adv. Eugenio Roberto Haddock Lobo (OAB: RJ 6063 - D)], Aut: RUBEN MARTINS DE CASTRO [Adv. Eugenio Roberto Haddock Lobo (OAB: RJ 6063 - D)], Aut: RUTH SEIXAS MARQUES [Adv. Eugenio Roberto Haddock Lobo (OAB: RJ 6063 - D)], Aut: GUILHERMINA CUSTODIO DE ABRANTES [Adv. Eugenio Roberto Haddock Lobo (OAB: RJ 6063 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA TRANSPORTES COLETIVOS ERJ CTC (EM LIQ EXT)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceição Lima Silva\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OFIÍCIO DE F,572/576, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0095500-09.1995.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIME SOUZA NASCIMENTO [Adv. Maria de Fatima Martins de Oliveira (OAB: RJ 57873 - D)]\r\n\r\nRéu: SERRALHERIA MINDELENCE LTDA [Adv. Jose Ricardo de Almeida Goncalves (OAB: RJ 123277 - D)], Réu: ARTUR FERREIRA GOMES DA SILVA, Réu: ANDRE LUIZ FONTES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERRALHERIA MINDELENCE LTDA\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE A PROPOSTA DE ACORDO FORMULADA PELO AUTOR A F.338, EM 05 DIAS, DEPOSITANDO, NESTE PRAZO, A PRIMEIRA PARCELA, VENCENDO-SE AS DEMAIS A CADA 30 DIAS, ISSO NA HIPÓTESE DE CONCORDÂNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000027-97.2012.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Gerson Jaime de Souza [Adv. Ricardo Mendes Callado (OAB: RJ 61074 - D)]\r\n\r\nRéu: City Rio Rotas Turísticas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Jaime de Souza\r\n\r\nTomar ciência da Sentença: Extinto o processo sem resolução do mérito. Custas de R$ 10,64, pela parte autora, isenta. \r\n\r\nProcesso: 0000043-51.2012.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiana de Amorim Teixeira [Adv. Alice Bazilio Casanova (OAB: RJ 137229 - D)]\r\n\r\nRéu: L CASTRO SILVA LEMOS COMERCIO DE ROUPAS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana de Amorim Teixeira \r\n\r\nTomar ciência da Sentença: Extinto o processo sem resolução do mérito. Custas de R$ 10,64, pela parte autora, isenta. \r\n\r\nProcesso: 0019300-67.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Daniel Lima Ribeiro [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO OESTE OCIDENTAL S.A. , Réu: RIO ROTAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: TRANSLITORANEA TURISTICA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Daniel Lima Ribeiro\r\n\r\nContestar embargos à execução .\r\n\r\nProcesso: 0000689-95.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Rodrigues Santos [Adv. Angélica Emilia Aparecida da Silva (OAB: RJ 105501 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Limeira de Viação Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Rodrigues Santos \r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada, em 30 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001413-36.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Roberto Marques [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney Roberto Marques\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0058300-45.2007.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Adilson da Conceicao Ferreira [Adv. Sidnei de Siqueira (OAB: RJ 71724 - D)]\r\n\r\nRéu: Casarao 16 Bar e Restaurante Ltda., Réu: JOAO LUIZ SOARES PEREIRA, Réu: SHERLEY ALVES DE ANDRADE, Réu: MICHELLE SOARES PEREIRA, Réu: CASARÃO 13 BAR E RESTAURANTE LTDA EPP, Réu: CASARO 101 BAR E RESTAURANTE LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson da Conceicao Ferreira\r\n\r\nIndicar outros meios de prosseguimento da execução, prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051400-32.1996.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DE SOUSA [Adv. Aurelio Benevolo Gomes Nogueira (OAB: RJ 70412 - D)]\r\n\r\nRéu: PROFISSIONAL EMPRESA DE VIGILANCIA LTDA [Adv. Valmir Sant Anna da Conceicao (OAB: RJ 74450 - D)], Réu: SADIVIG - VIGILNACIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA , Réu: KID JEANS MODAS LTDA, Réu: JOSE CARLOS DIAS DA SILVA SOBRINHO [Adv. Valmir Sant Anna da Conceicao (OAB: RJ 74450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR DE SOUSA\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE JURÍDICO, NO PRAZO DE 60 DIAS, EIS QUE ESGOTADOS OS MEIOS DE EXECUÇÃO AO ALCANCE DO JUÍZO \r\n\r\nProcesso: 0159600-16.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana de Lima Paixão [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Cris Coiffeur Ltda. ME [Adv. Fabiano Veronesi de Almeida (OAB: RJ 131021 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana de Lima Paixão \r\n\r\nIndeferido o requerimento de f.193. Requerer o que for de seu interesse, em 60 dias, sob pena de arquivamento com baixa, na forma da Resolução Administrativa 05/2011, eis que procedidas todas as tentativas de prosseguimento da execução ao alcance do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000541-21.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wesley Mendes Santos [Adv. Ruy Samary Filho (OAB: RJ 140767 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnotreine Treinamento e Participações Ltda., Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. em 15 dias sucessivos.\r\n\r\nProcesso: 0047800-90.2002.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUMBERTO TEODORIO ALVES [Adv. Marcia Santos de Castro (OAB: RJ 64935 - D)]\r\n\r\nRéu: TMA CONSTRUTORA LTDA [Adv. Luiz Otavio Garrido da Silva (OAB: RJ 100193 - D)], Réu: LUIZ EDUARDO FAIRBANKS, Réu: PAULO ROBERTO VIEIRA ROCHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HUMBERTO TEODORIO ALVES\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001258-33.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldecy Cardoso Santiago [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Waldecy Cardoso Santiago\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0073300-27.2003.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: WERNER SCHMITZ [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nManifestar-se quanto à planilha de cálculos da contribuição previdenciária apresentada pela PGF, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000029-67.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Pereira [Adv. Jose de Ribamar Nogueira Soares (OAB: RJ 53651 - D)]\r\n\r\nRéu: O S Serviços de Infra Estrutura Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo Pereira\r\n\r\nEmendar a inicial, em 10 dias, sob as penas da lei, nos termos do despacho de fl. 37. \r\n\r\nProcesso: 0118800-58.1999.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS BAPTISTA CALDAS [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)], Aut: RONALDO SANTOS DE ALMEIDA [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: M F DE ABASE ASSESSORIA BASICA DE SERVICOS LTDA, Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nAnte a concordância da 2° Ré, efetuar o depósito em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094500-80.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Mendes [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Mendes\r\n\r\nFornecer o endereco atual da 1ª reclamada, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000019-91.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: LENIVALDO JOSE DE SANTANA [Adv. Milton Moraes Martins (OAB: RJ 16185 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO OESTE OCIDENTAL S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LENIVALDO JOSE DE SANTANA\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0162400-17.2008.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Germano Alves de Souza [Adv. Durval Barbosa de Souza (OAB: RJ 96828 - D)]\r\n\r\nRéu: OLLIES POINT PARTICIPACOES LTDA [Adv. Bruno Emilio (OAB: RJ 65179 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Germano Alves de Souza \r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de f.109, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001121-17.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Antônio Belga da Rocha [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Antônio Belga da Rocha , Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de fls 75 - 77. Prazo de 05 dias sucessivos, com 05 dias de permeio .\r\n\r\nProcesso: 0001494-48.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deivid Leonardo dos Santos [Adv. Sidnei Pereira dos Santos (OAB: RJ 147967 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal\r\n\r\nDestinatário(s): \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo o patrono da parte autora fornecer o endereço atualizado de seu constituinte e da primeira reclamada em 30 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000058-20.2012.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Robenilson Oliveira dos Santos [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Cial Comércio e Indústria de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robenilson Oliveira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da Sentença: Extinto o processo sem resolução do mérito. Custas de R$ 10,64, pela parte autora, isenta. \r\n\r\nProcesso: 0064900-82.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Gomes das Neves [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig-Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda., Réu: Condominio Aldeia do Mar -Setor Integrado [Adv. Ondina Maria de Mattos Rodrigues (OAB: RJ 51471 - D)], Réu: Condominio Rio Hotel Residencia [Adv. Jardel Nazario (OAB: RJ 44297 - D)], Réu: Condominio Santa Cruz Shopping Center [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Aldeia do Mar -Setor Integrado, Réu Condominio Rio Hotel Residencia, Réu Condominio Santa Cruz Shopping Center\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. EM 10 DIAS SUCESSIVOS, COM PERMEIO DE 05 DIAS.\r\n\r\nProcesso: 0000041-81.2012.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Santafé Carneiro [Adv. Marcelo de Paula Marsillar (OAB: RJ 76866 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Santafé Carneiro\r\n\r\nTomar ciência da Sentença: Extinto o processo sem resolução do mérito. Custas de R$ 10,64, pela parte autora, isenta. \r\n\r\nProcesso: 0090500-67.1991.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO MARIANO DA SILVA [Adv. Rachel Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 98212 - D)]\r\n\r\nRéu: D S ENG COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA [Adv. Gerlania Maria da Conceicao (OAB: RJ 74711 - D)], Réu: ANTONIO CARLOS BELLO IANELLI (CPF 352784807-00), Réu: LYLIAN CARVALHO LOBO, Réu: PAULO SERGIO ALVES BASTOS (CPF 401895977-04)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO MARIANO DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 60 dias, eis que esgotadas as tentativas de execução ao alcande do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0164600-94.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilzemar Gomes Pereira [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Mapa Construções Ltda. [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilzemar Gomes Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0010200-35.2002.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO DE ALMEIDA MACHADO [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL, Aut HELIO DE ALMEIDA MACHADO, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do sr. perito, em 15 dias sucessivos, com 05 dias úteis de permeio .\r\n\r\nProcesso: 0001090-94.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alecsandro de Oliveira Brandão [Adv. Jose Luiz Dias Marques (OAB: RJ 98355 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Edifício Arcoverde [Adv. Allison Holanda Moura (OAB: RJ 121054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Edifício Arcoverde \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007400-87.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Gonçalves [Adv. Fabiano Teixeira da Silva (OAB: RJ 110491 - D)]\r\n\r\nRéu: Spread Teleinformática Ltda. [Adv. Marli Tavares de Oliveira Mattos (OAB: RJ 72476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo Gonçalves\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000308-24.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Gicquel [Adv. Roberto Fernandes de Figueiredo (OAB: RJ 89962 - D)]\r\n\r\nRéu: Scorpion Line Comercial Ltda. [Adv. Aristides Sousa da Silva (OAB: RJ 80819 - D)], Réu: Carmelo do Vale Melo Filho, Réu: Vagner Lopes Honorio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Gicquel\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 60 dias, eis que esgotadas as tentativas de execução ao alcande do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001210-40.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roney Passos da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA VIDA SPLIT AIR INSTALACAO E MANUTENCAO LTDA - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roney Passos da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo o patrono do Reclamante apresentar, em 30 dias, o endereço atualizado de seu constituinte e da Reclamada, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito \r\n\r\nProcesso: 0066300-63.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Souza Lima [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. , Aut João Batista Souza Lima \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000874-36.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Felipe Ferreira de Moraes [Adv. Paulo Sergio Teixeira Prisco (OAB: RJ 58382 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nDEFERIDA A VISTA FORA DO CARTÓRIO POR 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0152700-85.2006.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilson Ubirata Pacheco de Lemos [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilson Ubirata Pacheco de Lemos, Réu Uniao de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0279600-07.1992.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO FERREIRA DA CUNHA [Adv. Rodigo Silva Cruz Rodrigues Ignacio (OAB: RJ 142574 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO - EM LIQUIDACAO [Adv. Rodolfo Del Ponte (OAB: RJ 59324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO FERREIRA DA CUNHA\r\n\r\nIMPULSIONAR A EXECUÇÃO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000032-22.2012.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: José Carlos Neto [Adv. Natal de Alcantara Tavares (OAB: RJ 73791 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrais de Abastecimento do Estado do R de Janeiro S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Neto \r\n\r\nTomar ciência da Sentença: Extinto o processo sem resolução do mérito. Custas de R$ 10,64, pela parte autora, isenta. \r\n\r\nProcesso: 0001116-92.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Bezerra da Conceição [Adv. Anderson de Avila Vasconcelos (OAB: RJ 110839 - D)]\r\n\r\nRéu: Alike Rio Assessoria e Consultoria Empresarial Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Bezerra da Conceição \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo informar, em 05 dias, se recebeu o valor pactuado. \r\n\r\nProcesso: 0000324-75.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josemar de Oliveira Rosa [Adv. Antonio Pereira Sobrinho (OAB: RJ 103121 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pégaso Ltda., Aut Josemar de Oliveira Rosa \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios interpostos pela ré foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0036700-65.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Marroquim de Mello Almeida [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S/A [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)], Réu: Tap S.A. Transportes Aereos Portugueses [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Marroquim de Mello Almeida\r\n\r\nVir, em 30 dias, com o comprovante do quantum recebido através do alvará de fl. 555 e 561 \r\n\r\nProcesso: 0001111-70.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Santos de Jesus [Adv. Paulo Cesar Correia Fernandes (OAB: RJ 81097 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Santos de Jesus, Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nTomar ciência da Sentença: Extinto o processo sem resolução do mérito. Custas de R$ 520,00, pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000807-08.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Izabel Correia Campello [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Réu Fundação dos Economiarios Federais - FUNCEF, Aut Maria Izabel Correia Campello\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE ESCLARECIMENTOS DO SR.PERITO EM 20 DIAS SUCESSIVOS, COM PERMEIO DE 05 DIAS ÚTEIS. \r\n\r\nProcesso: 0000412-79.2011.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato Carvalho Brailko [Adv. Elias Batista Ross (OAB: RJ 37463 - D)]\r\n\r\nRéu: Reforce Imagem Soluções Ltda. [Adv. Carla Appollinario de Castro (OAB: RJ 149690 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Reforce Imagem Soluções Ltda. , Aut Renato Carvalho Brailko \r\n\r\nTomar ciência da Sentença: Procedentes, em parte, os pedidos contidos na presente ação. Custas de R$ 120,00, pela Reclamada. \r\n\r\nId: 1252518"
                            ]
                        }
                    },
                    "38ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1252424": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001487-53.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião José Fraga Rodrigues [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut Sebastião José Fraga Rodrigues\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA. \r\n\r\nProcesso: 0064100-17.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Paes de Oliveira [Adv. Claudia Bianca Cocaro Valente (OAB: RJ 73558 - D)]\r\n\r\nRéu: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, Aut Sergio Paes de Oliveira\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISÃO DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS \r\n\r\nProcesso: 0000840-58.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Marcelo Pinheiro Montani [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut José Marcelo Pinheiro Montani , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA. \r\n\r\nProcesso: 0000764-34.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Castro Gonçalves [Adv. Jomar dos Reis Quintas (OAB: RJ 134017 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Castro Gonçalves, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0000259-43.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Levi Thomaz Miguel [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Levi Thomaz Miguel \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA: IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0158200-61.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Luiz da Silva Ferreira [Adv. Tatiana Andrade Degli Esporte de Moura (OAB: RJ 131915 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim e Cia Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim e Cia Ltda. , Aut Daniel Luiz da Silva Ferreira \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA: PROCEDENTES EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0000566-75.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Santana dos Santos [Adv. Ana Lucia Nunes de Azevedo Goncalves (OAB: RJ 38310 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Nobre Ltda. [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Santana dos Santos , Réu Hotel Nobre Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA. \r\n\r\nProcesso: 0000411-91.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo da Silva Teixeira [Adv. Carla Marcia Cunha (OAB: RJ 108638 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Campo Grande Ltda. [Adv. Carlos Andre Baptista de Castro (OAB: RJ 149399 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo da Silva Teixeira , Réu Transportes Campo Grande Ltda. \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA: IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0000926-63.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Dias de Carvalho [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Dias de Carvalho, Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA: improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0001315-48.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana da Silva Barata Selano [Adv. Claudio Manoel Cruz de Oliveira Luz (OAB: RJ 95462 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)], Réu: Zoe Tecnologia em Serviços Ltda. [Adv. Sergio Ricardo de Castro Batista (OAB: RJ 69870 - D)], Réu: Proservice Consultoria e Cooperativa de Prestação de Serviços Ltda, Réu: Cooperativa dos Profissionais de Crédito, Cobrança e TLMK \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A., Aut Tatiana da Silva Barata Selano , Réu Zoe Tecnologia em Serviços Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISÃO DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS \r\n\r\nProcesso: 0074200-42.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Souza (Espolio de) [Adv. Celson Oliveira da Silva (OAB: RJ 70381 - D)], Aut: GLAUCIA MOREIRA DE SOUZA, Aut: CARLOS DE SOUZA\r\n\r\nRéu: Forte Car Veículos Ltda. N/P SÓCIO: ALEXANDRE MATTOS DE ABREU\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto de Souza (Espolio de)\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA. \r\n\r\nProcesso: 0001024-48.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walmir Kennedy Correia [Adv. Mauricio Martins (OAB: RJ 48563 - D)]\r\n\r\nRéu: Lúcia de Mello Teixeira [Adv. Humberto Celso de Andrade (OAB: RJ 34952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lúcia de Mello Teixeira , Aut Walmir Kennedy Correia \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA : IMPROCEDENTES \r\n\r\nProcesso: 0000074-96.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica Castilho Ranhada Pereira [Adv. Vera Lucia Viegas da Silva (OAB: RJ 47018 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erica Castilho Ranhada Pereira, Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA: IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0001176-96.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea de Paula Massaroni [Adv. Milton Lopes (OAB: RJ 101639 - D)]\r\n\r\nRéu: Vinho Sul Importadora e Exportadora de Bebidas e Generos Alimenticios Ltda. [Adv. Cristian Dutra Moraes (OAB: SP 209023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea de Paula Massaroni , Réu Vinho Sul Importadora e Exportadora de Bebidas e Generos Alimenticios Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA: improcedentes. \r\n\r\nId: 1252424"
                            ],
                            "1252423": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 17/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0001315-48.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana da Silva Barata Selano \r\n\r\nRéu: Claro S.A., Zoe Tecnologia em Serviços Ltda., Proservice Consultoria e Cooperativa de Prestação de Serviços Ltda, Cooperativa dos Profissionais de Crédito, Cobrança e TLMK \r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Profissionais de Crédito, Cobrança e TLMK , Proservice Consultoria e Cooperativa de Prestação de Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISÃO DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS \r\n\r\nProcesso: 0074200-42.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Souza (Espolio de), GLAUCIA MOREIRA DE SOUZA, CARLOS DE SOUZA\r\n\r\nRéu: Forte Car Veículos Ltda. N/P SÓCIO: ALEXANDRE MATTOS DE ABREU\r\n\r\nPelo presente fica m Forte Car Veículos Ltda. N/P SÓCIO: ALEXANDRE MATTOS DE ABREU, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1252423"
                            ]
                        }
                    },
                    "39ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0035700-87.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Valter Cabral Crispim [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telsul Serviços S.A. \r\n\r\nNada a considerar, devendo a matéria ser discutida por meio da medida processual cabível. \r\n\r\nId: 1252716"
                            ]
                        }
                    },
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                            "1252873": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000656-96.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Delfino Luiz [Adv. Gerson Luiz Graboski de Lima (OAB: RJ 150679 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Delfino Luiz \r\n\r\nTendo em vista a certidão de fls. 539, informar, em 05 dias, o correto endereço da testemunha, sob pena de trazê-la independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0000596-60.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gibran Vieira da Cunha [Adv. Augusto Haddock Lobo (OAB: RJ 71279 - D)]\r\n\r\nRéu: Club de Regatas Vasco da Gama [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Club de Regatas Vasco da Gama, Aut Gibran Vieira da Cunha \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram conhecidos e, no mérito, rejeitados. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0011200-22.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Nogueira dos Santos [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Select Assessoria e Servicos Ltda., Réu: Edson Pereira Campos, Réu: Carla Julio Matheus da Costa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Nogueira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o pedido de fls. 98/99. Diligencie a parte pessoalmente. \r\n\r\nProcesso: 0001437-55.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Ferreira de Araújo [Adv. Cecilia Rosa Gomes (OAB: RJ 87638 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Ferreira de Araújo\r\n\r\nTomar cIência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001444-13.2011.5.01.0040 - ET\r\n\r\nEgte: Marisa Carniro da Rocha Siciliano [Adv. Karen Melo Brandão Assis (OAB: RJ 130149 - D)]\r\n\r\nEgdo: Magno Alves Correa [Adv. Rosangela Santos de Oliveira (OAB: RJ 54291 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Magno Alves Correa, Egte Marisa Carniro da Rocha Siciliano\r\n\r\nTomar ciência de que foi extinto, sem resolução do mérito os Embargos de Terceiro, com fundamento no artigo 267, inciso VI do CPC. Custas pelo Embargante, calculadas sobre o valor arbitrado à causa de R$ 1.000,00 (um mil reais), no importe de R$ 20,00 (vinte reais). \r\n\r\nProcesso: 0000737-45.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaralina de Souza [Adv. Myrian Chrispim de Oliveira (OAB: RJ 58178 - D)]\r\n\r\nRéu: PC Service Tecnologia Ltda. [Adv. Eduardo de Abreu Coutinho (OAB: RJ 95319 - D)], Réu: Riocard CRC Fretranspor [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaralina de Souza, Réu PC Service Tecnologia Ltda., Réu Riocard CRC Fretranspor\r\n\r\nTomar ciência de inteiro teor de despacho de fls. 290/291, bem como para, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, observando o permeio de 05 (cinco) dias para a secretaria, apresentem quesitação e indiquem assistentes técnicos, querendo. \r\n\r\nProcesso: 0000406-63.2011.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone Vianna Gomes de Brito [Adv. Livia Schneider Boechem da Cunha (OAB: RJ 137664 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim S.A. \r\n\r\nManifeste-se a Reclamada, em 05 dias, sobre fls. 44/45. \r\n\r\nProcesso: 0000046-31.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrick Franco Raposo [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Gefco Logística do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrick Franco Raposo\r\n\r\nTomar ciência de inteiro teor de fls. 117. \r\n\r\nProcesso: 0000961-80.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Gonçalves de Araújo [Adv. Oswaldo Goncalves de Carvalho (OAB: RJ 75995 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Seviotti [Adv. Aleixo da Silva Neves Sereno Neto (OAB: RJ 108264 - D)], Réu: Trimak Engenharia e Comércio Ltda. [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jorge Seviotti , Réu Trimak Engenharia e Comércio Ltda. \r\n\r\nDiante da resposta ao ofício enviado ao 22º Batalhão da Polícia Militar, manifestem-se as Reclamadas, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000441-23.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Santos Moraes [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Mega Gestão Cooperativa de Trabalho Ltda., Réu: Investcob Investigação e Cobrança Ltda [Adv. Luiz Fernando Montenegro da Silva (OAB: RJ 95498 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Investcob Investigação e Cobrança Ltda\r\n\r\nTendo em vista a notificação devolvida em fls. 330, informar, em 05 dias, o correto endereço da testemunha, sob pena de trazê-la independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0001414-12.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Cristina Lima dos Santos Moura [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nRéu: Labs Cardiolab Exames Complementares Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Labs Cardiolab Exames Complementares Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que foi fixado os honorários periciais em R$ 2.500,00. À Ré para seja realizado o pagamento dos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0001461-49.2011.5.01.0040 - ET\r\n\r\nEgte: Paulo Kleber de Souza Dutra\r\n\r\nEgdo: MAURICIO RIBEIRO RODRIGUES [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo MAURICIO RIBEIRO RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência dos Embargos de Terceiro apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0022700-95.2000.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: FATIMA REGINA DA SILVA BHERING [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nRéu: Avon Cosmeticos Ltda. [Adv. Danilo Campos Lopes (OAB: RJ 151652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Avon Cosmeticos Ltda., Aut FATIMA REGINA DA SILVA BHERING\r\n\r\nTomar cIência de que os Embargos à Execução foram julgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000622-58.2010.5.01.0040 - RTAlç\r\n\r\nAut: Mayara Barreto da Costa [Adv. Jorge Cesar Ferreira Siqueira (OAB: RJ 101161 - D)]\r\n\r\nRéu: Interlig Comércio e Serviços de Internet Ltda. [Adv. Jorge Otavio Ferreira da Silva (OAB: RJ 105542 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Interlig Comércio e Serviços de Internet Ltda. , Aut Mayara Barreto da Costa \r\n\r\nTomar ciência de inteiro teor de despacho de fls. 68, que tem como parte fnal: \"Em face da inadequação do procedimento requerido, INDEFIRO a medida cautelar de Arresto requerida.\" \r\n\r\nProcesso: 0026000-31.2001.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO DA SILVA ARRUDA [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER(BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER(BRASIL) S/A\r\n\r\nPagar os valores devidos a título previdenciário, em 05 dias, nos modelos do artigo 475-A, sob pena de prosseguimento sobre os créditos porventura existentes pela alíquota máxima. \r\n\r\nProcesso: 0022000-75.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Barreto Ferreira [Adv. Ana Paula Silva de Araujo (OAB: RJ 118817 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodojato Logística e Transportes Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Barreto Ferreira\r\n\r\nPromover a liquidação da sentença, devendo os cálculos virem devidamente atualizados conforme tabela do TRT (www.trt1.jus.br), tudo na forma do art. 879 da CLT, combinado com os artigos 475-A, caput, e 475-B, ambos do CPC, tudo no prazo de 30 dias, sob pena de não serem os mesmos conhecidos, resultando na conseqüente remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa, independente de nova intimação. \r\n\r\nProcesso: 0001475-67.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Iguassú da Silva Rodrigues Goulart [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut José Iguassú da Silva Rodrigues Goulart , Réu Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000392-79.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Bezerra de Souza [Adv. Adriana Lomanto Pires e Albuquerque (OAB: RJ 85914 - D)]\r\n\r\nRéu: Refinaria de Petróleos de Manguinhos S.A. [Adv. Ricardo Andrade Magro (OAB: RJ 112206 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Refinaria de Petróleos de Manguinhos S.A., Aut Renato Bezerra de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto, com resolução do mérito, com fundamento no art. 269, IV, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000933-49.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Gomes de Castro [Adv. Raphael Elias Cruz (OAB: RJ 160609 - D)]\r\n\r\nRéu: Newtrend Empreendimentos Ltda. [Adv. Ronei Alves da Silva (OAB: SP 282240 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Newtrend Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nÀ Reclamada para, querendo, impugnar os artigos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0001009-73.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair da Roza [Adv. Joao Antonio Fonseca Viga (OAB: RJ 38724 - D)]\r\n\r\nRéu: Luis Filipe Mendes da Costa, Réu: Mario Dieter Wagler [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair da Roza, Réu Mario Dieter Wagler\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0040800-20.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Manoel de Barros Neto [Adv. Kilza Maria Barreto Miranda (OAB: RJ 71757 - D)]\r\n\r\nRéu: Camilo de Souza Mota Serviços Ltda. [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Manoel de Barros Neto, Réu Camilo de Souza Mota Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 183, bem como o reclamante para ciência da garantia do Juízo, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000245-53.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Silva Souza [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Enesa Engenharia S.A. [Adv. Olga Valeria da Silva Mattos (OAB: RJ 62488 - D)], Réu: Thyssenkrupp Companhia Siderúrgica do Atlântico [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Silva Souza, Réu Enesa Engenharia S.A., Réu Thyssenkrupp Companhia Siderúrgica do Atlântico\r\n\r\nTomar ciência de que o Recurso foi conhecido para, no mérito, rejeitá-lo. \r\n\r\nProcesso: 0000862-47.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Fernandes Rodrigues de Souza [Adv. Luana Cassia do Carmo Filgueiras (OAB: RJ 147636 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S/A [Adv. Luiz Rodrigues da Silva Neto (OAB: RJ 155241 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A, Aut Camila Fernandes Rodrigues de Souza\r\n\r\nSatisfeitos os pressupostos de admissibilidade, defiro o regular processamento dos recursos de fls. 173/177 e 178/188. Aos recorridos para apresentar suas contrarrazões, no prazo sucessivo de 08 (oito) dias, permeados por 05 dias, iniciando pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0011000-64.1996.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA MARGARIDA BATALHA [Adv. Valeria de Albuquerque e Silva (OAB: RJ 53567 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV [Adv. Sergio Augusto Fontenele Lima (OAB: RJ 4890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA MARGARIDA BATALHA\r\n\r\nTomar ciência da atualização do crédito e limitação dos juros até a data da quebra. \r\n\r\nProcesso: 0001035-71.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agostinho Prestes Nogueira Lima [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nRéu: Vp Serviços Terceirizados Ltda. [Adv. Daniel Pereira da Costa (OAB: RJ 120745 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agostinho Prestes Nogueira Lima, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Réu Vp Serviços Terceirizados Ltda.\r\n\r\nDê-se vista às partes dos Embargos de Delcaração opostos. Prazo sucessivo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 1252873"
                            ],
                            "1252875": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001462-68.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria Beiga [Adv. Joao Jose dos Reis Gomes (OAB: RJ 82804 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Maria Beiga \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000897-70.2011.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Ferreira Rodrigues [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nRéu: Confecções Oslec Ltda. ME [Adv. Fatima Regina de Oliveira Soares (OAB: RJ 62472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confecções Oslec Ltda. ME \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 05 dias, sob pena de execução, preferencialmente via Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0001018-35.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio de Freitas Pinto [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio de Freitas Pinto \r\n\r\nVenha o autor com a liquidação do julgado, em 15 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001100-37.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jober Barboza da Fonseca [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jober Barboza da Fonseca\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT. Prazo de 20 dias. No silêncio, arquive-se sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0067600-51.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Cavalca [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilog Logistica e Transportes S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva Cavalca \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT. Prazo de 20 dias. No silêncio, arquive-se sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000242-35.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elis Giane Menezes Alves [Adv. Marcos Antonio Dias da Silva (OAB: RJ 134861 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Claro SA [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elis Giane Menezes Alves \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT. Prazo de 20 dias. No silêncio, arquive-se sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0082100-35.2003.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MOURA FILHO [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOTEC INSTALACAO E MANUTENCAO DE MAQUINA [Adv. Jorge Muniz de Carvalho (OAB: RJ 94679 - D)], Réu: Isac Kasahara , Réu: Tokiko Kasahara\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MOURA FILHO\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o pedido de fls. 154, pois não garantido o Juízo. Venha com outros meios, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066700-05.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero José da SIlva [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Israelilta Templo Sidon [Adv. Jose Correia Cordeiro (OAB: RJ 6032 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Israelilta Templo Sidon\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de liquidação apresentados pelo autor. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060900-06.2002.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: WELLINGTON CASTRO COELHO [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: SIMPACANCAN SIND ARRUMADORES COM ARMAZEM ERJ [Adv. Carlos Alberto do Espirito Santo (OAB: RJ 82244 - D)], Réu: BUNGE ALIMENTOS S/A SUC. DE SANTISTA ALIMENTOS [Adv. Marcos Antonio Henrique Alves (OAB: RJ 107727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BUNGE ALIMENTOS S/A SUC. DE SANTISTA ALIMENTOS, Réu SIMPACANCAN SIND ARRUMADORES COM ARMAZEM ERJ\r\n\r\nVenha a Reclamada com o pagamento das custas devidas, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000427-39.2011.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata dos Santos Dutra [Adv. Delaide Rodrigues de Sant Anna (OAB: RJ 59214 - D)]\r\n\r\nRéu: Rúbia Carla da Silva Lanes [Adv. Claudio Felix Ferreira (OAB: RJ 119533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rúbia Carla da Silva Lanes\r\n\r\nComprove a ré o recolhimento da cota previdenciária, no valor de R$ 620,00 correspondentes a 50.655,30 IDTR, em 30/11/2011 = R$ 623,50, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000540-90.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto dos Santos [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Rio Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gran Rio Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nManifeste-se a Reclamada sobre fls. 36/38, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036000-80.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Aparecida Vilas Novo [Adv. Claudio Loureiro dos Santos (OAB: RJ 112719 - D)]\r\n\r\nRéu: Speed-Jet Servicos e Cargas Ltda. [Adv. Luis Fernando Maciel Balata (OAB: RJ 34847 - D)], Réu: CLAUDIA VITURINO DOS SANTOS , Réu: MARIA INÊS DE ANDRADE BAUMGRATZ\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Speed-Jet Servicos e Cargas Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0053400-73.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Dias da Silva Martins [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nRéu: Administradora Carioca de Shopping Center S/C Ltda. [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Dias da Silva Martins \r\n\r\nManifeste-se sobre fls. 182/183, em 05 dias, pena de, no silêncio, concordar com o requerido. \r\n\r\nProcesso: 0000365-96.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Lessa de Paiva [Adv. Paulo Roberto Pires Tavares (OAB: RJ 56359 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Rio de Laranjeiras Ltda. [Adv. Luiz Marcelo Peixoto Lubanco (OAB: RJ 79740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Rio de Laranjeiras Ltda. \r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciários observando-se a homologação de fls. 182 e das custas, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0076200-71.2003.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO VIEIRA DANTAS [Adv. Valdir Jorge Pereira da Hora (OAB: RJ 63415 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO VIEIRA DANTAS\r\n\r\nSatisfeitos os pressupostos de admissibilidade, defiro o regular processamento do recurso. Ao recorrido para apresentar suas contrarrazões, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0048500-13.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Souza da Silva [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos de Higiene e Limpeza Ltda. , Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Souza da Silva , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nHOMOLOGO os cálculos de fls. 109/116 e fixo o valor da condenação em R$ 8.756,45 correspondentes a 711.399,28 IDTR, o valor principal devido à parte autora, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido em guia GRU (cód. 18.740-2) e a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) a ser recolhida em guia própria (GPS) e comprovada nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução.\r\n\r\nEm caso de discordância a Reclamada deverá, ainda, especificar o valor retido a título de imposto de renda, na forma estabelecida na Súmula 368 do C. TST e IN RFB 1127/2011.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10% na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nHavendo depósito recursal nos autos, fica autorizada a Reclamada a deduzir o valor correspondente e depositar a diferença devida.\r\n\r\nFaculta-se ainda, dentro do prazo acima assinalado, o pagamento do valor da execução nos termos do art. 745 A CPC, caso em que o requerimento do Executado deverá ser acompanhado do depósito de 30% do valor da execução.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10%, com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on line, no valor de R$ 9.632,10 correspondentes a 782.539,61 IDTR.\r\n\r\nNão havendo bloqueio de valores, a Secretaria deverá expedir mandado de penhora e avaliação. Caso não sejam localizados bens passíveis de penhora ou se os que forem encontrados não obedecerem à gradação legal do art. 655 CPC, os autos deverão ser levados à conclusão para desconsideração da personalidade jurídica da Executada, ou, havendo, responsabilidade subsidiária, para determinação de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0085900-61.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando da Silva [Adv. Neiva Mello de Carvalho (OAB: RJ 80855 - D)]\r\n\r\nRéu: Seven Segurança e Vigilância Privada Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando da Silva\r\n\r\nPromover a liquidação da sentença, devendo os cálculos virem devidamente atualizados conforme tabela do TRT (www.trt1.jus.br), tudo na forma do art. 879 da CLT, combinado com os artigos 475-A, caput, e 475-B, ambos do CPC, tudo no prazo de 30 dias, sob pena de não serem os mesmos conhecidos, resultando na conseqüente remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa, independente de nova intimação. \r\n\r\nProcesso: 0000343-72.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula de Oliveira Rodrigues [Adv. Flavio Mattos de Oliveira (OAB: RJ 50302 - D)]\r\n\r\nRéu: Novistar Confecções de Roupas Ltda [Adv. Marcus Vinicius Garcia Gregores (OAB: RJ 93400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula de Oliveira Rodrigues\r\n\r\nVenha o autor com a liquidação do julgado, em 15 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0078400-80.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Costa Batista [Adv. Sonia Triani Alvarez (OAB: RJ 56846 - D)]\r\n\r\nRéu: SL Quatro Seguranca e Vigilancia Ltda., Réu: Condominio Barra Summer [Adv. Roberta Paiva Orofino Souto (OAB: RJ 117680 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Costa Batista\r\n\r\nTrazer o comprovante de recebimento do alvará citado às fls. 180, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000979-38.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Silva Rodrigues [Adv. Bruna Jesus da Silva (OAB: RJ 160068 - D)]\r\n\r\nRéu: Labore Administradora e Conservadora Ltda. [Adv. Bruno Cavaliere (OAB: RJ 84814 - D)], Réu: Serviços e Assessoria em Segurança e Saúde Ocupacional Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Labore Administradora e Conservadora Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário no valor de R$ 397,98 correspondentes a 32.701,27 IDTR, em 30/11/2011 = R$ 402,51, em 05 dias, sob pena de execução, preferencialmente via Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0068900-87.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saulo Henrique Prado de Souza Rodrigues [Adv. Gustavo Soares Azevedo (OAB: RJ 99126 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Editora JB [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grupo Editora JB\r\n\r\nEfetuar o primeiro depósito no dia 15/02/2012 e os demais nas mesmas datas dos meses subsequentes, sob as penas do art. 600, inciso II, e 601 ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0091100-83.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosiane Maria Januário [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Medicalcoop Cooperativa de Assistência Médica Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosiane Maria Januário\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT. Prazo de 20 dias. No silêncio, arquive-se sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0078600-58.2003.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO DE OLIVEIRA DA CUNHA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut MARIO DE OLIVEIRA DA CUNHA\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10% na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Bem como deverá a reclamada comprovar o recolhimento previdenciário devido.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida multa de 10%, com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on line. \r\n\r\nProcesso: 0074200-88.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio Carvalho Ribeiro [Adv. Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A. em Recuperação Judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: S.A. (Viação Aérea Rio Grandense ) - Em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. , Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Nordeste Linhas Aéreas S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cláudio Carvalho Ribeiro \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT. Prazo de 20 dias. No silêncio, arquive-se sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0093800-32.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandir César de Melo [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT \r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 406/411, por 20 dias. \r\n\r\nId: 1252875"
                            ],
                            "1252876": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0145200-22.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Georgina Costa Barbosa Colares [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Mosca Grupo Nacional de Servicos Ltda. [Adv. Luiz Miguel Peterlini (OAB: RJ 51136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Georgina Costa Barbosa Colares\r\n\r\nTomar ciência da expedição de nova Ordem Judicial nº 0267/2011. \r\n\r\nProcesso: 0069100-60.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel de Oliveira Barbosa Neto [Adv. Rubenval Braga Franco (OAB: RJ 69082 - D)]\r\n\r\nRéu: Servilog Armazens Gerais e Logistica Ltda. [Adv. Vinícius Couto Trindade (OAB: RJ 114249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Servilog Armazens Gerais e Logistica Ltda.\r\n\r\nComprovar o valor da cota previdenciária devida. \r\n\r\nProcesso: 0117100-04.2000.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEREZINHA CORREA DA SILVA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: JAN S CABELEREIROS LTDA ME, Réu: Maria de Fátima Freitas da Silva, Réu: Maria Mendes de Queiroz, Réu: Maria das Dores Mendes do Espírito Santo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TEREZINHA CORREA DA SILVA\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10% na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nHavendo depósito recursal nos autos, fica autorizada a Reclamada a deduzir o valor correspondente e depositar a diferença devida.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10%, com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on line, no valor de R$ 2.402,98 correspondentes a 195.207,11IDTR.\r\n\r\nNão havendo bloqueio de valores, a Secretaria deverá expedir mandado de penhora e avaliação. Caso não sejam localizados bens passíveis de penhora ou se os que forem encontrados não obedecerem à gradação legal do art. 655 CPC, os autos deverão ser levados à conclusão para desconsideração da personalidade jurídica da Executada, ou, havendo, responsabilidade subsidiária, para determinação de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000339-98.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saulo Lopes Assad Pacheco [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: KCG Iguaçu Serviços Gerais Ltda., Réu: Casa e Video Rio de Janeiro S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Saulo Lopes Assad Pacheco \r\n\r\nVenha o autor com a liquidação do julgado, em 15 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000205-08.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Alves de Almeida Fonseca [Adv. Ricardo Holanda Vergara de Oliveira (OAB: RJ 132292 - D)]\r\n\r\nRéu: Itautec S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Alves de Almeida Fonseca\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT. Prazo de 20 dias. No silêncio, arquive-se sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0008800-30.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo Maiton de Oliveira [Adv. Maria Das Neves Santos da Rocha (OAB: RJ 61673 - D)]\r\n\r\nRéu: Pan Marine do Brasil Ltda. [Adv. Ana Cristina Alvarez Baptista (OAB: RJ 74616 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pablo Maiton de Oliveira \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT. Prazo de 20 dias. No silêncio, arquive-se sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001443-62.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Nascimento Cardoso [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Pilares Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Nascimento Cardoso \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT. Prazo de 30 dias. No silêncio, arquive-se sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0134400-08.2002.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: JARDILENE DE FATIMA FERNANDES [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: GIORGIO CABELEIREIROS LTDA, Réu: ELISABETHE MARIA CARLETTI SEHBE, Réu: CARLOS CASAGRANDE SEHBE, Réu: Giorgio Parrino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JARDILENE DE FATIMA FERNANDES\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o pedido de fls. 179/180, diligencie a parte pessoalmente. \r\n\r\nProcesso: 0140600-41.1996.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: DUILIO MORAES LEMOS [Adv. Eliane Carneiro Santos (OAB: RJ 55828 - D)]\r\n\r\nRéu: FORTIL UTILIDADES DOMESTICAS IND E COM LTDA, Réu: ADAUTO MARQUES DE OLIVEIRA RAMOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DUILIO MORAES LEMOS\r\n\r\nIndicar objetivamente meios eficazes para prosseguimento da execução, em 15 dias, ficando certo de que a indicação de bens imóveis somente será considerada com a apresentação da respectiva certidão do RGI. \r\n\r\nProcesso: 0129000-66.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Ferreira da Silva [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Ferreira da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT. Prazo de 20 dias. No silêncio, arquive-se sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0123300-85.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILENE SANTOS MARTINS [Adv. Simone Cardoso (OAB: RJ 116720 - D)]\r\n\r\nRéu: OBSESSAO COMERCIO E CONFECCOES LTDA [Adv. Mauro Arkader (OAB: RJ 60080 - D)], Réu: Salim Yousef Diwan\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILENE SANTOS MARTINS, Réu OBSESSAO COMERCIO E CONFECCOES LTDA\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10% na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Bem como deverá a reclamada comprovar o recolhimento previdenciário devido.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida multa de 10%, com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on line, no valor de R$ 3.953,85 correspondentes a 321.192,70 TR. \r\n\r\nProcesso: 0098100-76.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO JOSE DOS SANTOS [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDENGE ENGENHARIA LTDA [Adv. Jose Augusto Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 53999 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO JOSE DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001423-71.2010.5.01.0040 - ConPag\r\n\r\nCgte: São Bernardo Assistência Médica S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nCgto: Maria Augusta de Macedo da Costa [Adv. Raphael Calixto Cunha de Melo (OAB: RJ 126572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Maria Augusta de Macedo da Costa \r\n\r\nComprovar o recohimento previdenciário devido, no prazo de 10 dias, sob pena de execução, via Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0133900-68.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANA MARIA DE OLIVEIRA [Adv. Alexandre Magalhães de Queiroz (OAB: RJ 140925 - D)]\r\n\r\nRéu: SPRACHENSCHULE DORN LTDA [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SPRACHENSCHULE DORN LTDA\r\n\r\nVenha a reclamada com a comprovação da cota previdenciária devida. \r\n\r\nProcesso: 0137500-97.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUI RAFAEL DA SILVA [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: CONLIMPER ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA [Adv. Luthero de Araujo Machado (OAB: RJ 72696 - D)], Réu: CONSORCIO LUMMUS ANDROMEDA [Adv. Paulo Cesar Teixeira da Cruz Filho (OAB: RJ 103762 - D)], Réu: CONSTRUTORA SOLIDUM LTDA [Adv. Anna Maria e Silva Bastos (OAB: RJ 35799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONLIMPER ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA, Réu CONSORCIO LUMMUS ANDROMEDA, Réu CONSTRUTORA SOLIDUM LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária e do imposto de renda, bem como o pagamento da diferença de custas, conforme acordo homologado a fls. 472, sob pena de execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112700-78.1999.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO BRITO [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA ITAPEMIRIM SA [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSPORTADORA ITAPEMIRIM SA\r\n\r\nÀ Executada para pagamento do débito previdenciário no prazo de 05 dias, sob pena de prosseguimento da execução via Bacen Jud, ficando certo de que no caso de oposição de embargos, deverá ser recolhido em guia própria (GPS código 2909) o valor reconhecido como incontroverso e garantido e Juízo quanto ao valor questionado, mediante depósito em conta judicial, observados os artigos 655 CPC e 884 CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001411-57.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo César Mendes da Silva [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda. ME, Réu: Hotel Della Volpe Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo César Mendes da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT. Prazo de 30 dias. No silêncio, arquive-se sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0121400-91.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Dias Teixeira Gomes [Adv. Claudio Araujo Silva (OAB: RJ 152036 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Fera Radical de Bangu Ltda. - ME [Adv. Alexandre Alonso Goncalves (OAB: RJ 50807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercado Fera Radical de Bangu Ltda. - ME\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos apresentados pelo Autor, devendo eventual impugnação vir fundamentada, com indicação dos itens e valores objeto da discordância, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109500-14.2009.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Fátima do Nascimento [Adv. Daniele Hypolito da Silva (OAB: RJ 114707 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima do Nascimento \r\n\r\nManifeste-se o reclamante sobre as petições de fls. 92/143 e 144/145, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109300-80.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: DALMIR DE SOUZA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL DE ENG TRANSP E LOGISTICA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DALMIR DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0145900-27.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neidson da Silva Rodrigues [Adv. Felippe Vieira Oliveira (OAB: RJ 155232 - D)]\r\n\r\nRéu: Hermínio e Santos Construções Civis Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)], Réu: Comasa Construtora Martins de Almeida Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hermínio e Santos Construções Civis Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que melhor examinando o Termo de Acordo de fls. 34, constata-se que os títulos são isentos de INSS. Ante o ínfimo valor a ser recolhido de custas, dispendo o recohimento. \r\n\r\nProcesso: 0037600-78.2003.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO FERREIRA ALVES DE OLIVEIRA [Adv. Floriano de Souza Carmo (OAB: RJ 74704 - D)]\r\n\r\nRéu: RIMTO PUBLICIDADE LTDA [Adv. Salvador da Costa Marques Neto (OAB: RJ 27720 - D)], Réu: ROSA LAURIA BARBOSA DOMINGUES [Adv. Salvador da Costa Marques Neto (OAB: RJ 27720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO FERREIRA ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar objetivamente meios eficazes para prosseguimento da execução, em 15 dias, ficando certo de que a indicação de bens imóveis somente será considerada com a apresentação da respectiva certidão do RGI. \r\n\r\nProcesso: 0126900-41.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Melquesedeque Soares [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Juliana Livia Antunes da Rocha (OAB: RJ 159967 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Melquesedeque Soares\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT. Prazo de 20 dias. No silêncio, arquive-se sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000765-47.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Ricardo de Oliveira [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Maré Alta 254 Comércio e Artigos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Ricardo de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0097400-61.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelma Baptista Albuquerque [Adv. Ilana Isolinda Caminho Guedes (OAB: RJ 72206 - D)]\r\n\r\nRéu: Pimaco Autoadesivos Ltda. [Adv. Fabio Picanço de Seixas Loureiro (OAB: RJ 114886 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelma Baptista Albuquerque , Réu Pimaco Autoadesivos Ltda.\r\n\r\nDê-se vista às partes de fls. 117/119. \r\n\r\nId: 1252876"
                            ],
                            "1252877": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000961-17.2010.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Érika Daniela Conceição Santos [Adv. Licia Maria da Costa Monteiro (OAB: RJ 44645 - D)]\r\n\r\nRéu: RSMV Comércio Ltda. [Adv. Silvia Regina Macedo Azevedo Henriques (OAB: RJ 64135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RSMV Comércio Ltda.\r\n\r\nComprove a ré o recolhimento previdenciário no valor de R$ 509,38 correspondentes a 41.892,87 IDTR, em 30/11/2011 = R$ 515,65, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001095-10.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Souza [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Sovídeo Comércio de Aparelhos Eletrônicos Ltda., Réu: Serafim Clemente dos Santos , Réu: Alcinéia Carlos Barreto \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Souza \r\n\r\nAo autor, para no prazo de 30 dias, fornecer o correto endereço da reclamada ou requerer o que for de seu interesse, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0021200-76.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Henrique dos Santos [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderança em Serviços Ltda., Réu: Rosmari Aparecida Riberio Rodrigues , Réu: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Sonia Regina Dias Martins (OAB: RJ 100638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Henrique dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT. Prazo de 20 dias. No silêncio, arquive-se sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0146400-79.1998.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CARMEN MADEIRA MELIBEU DE ALMEIDA [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)], Aut: FLORIANO HERMETO DE ALMEIDA FILHO [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: PRECE PREVIDENCIA DA CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut FLORIANO HERMETO DE ALMEIDA FILHO, Aut MARIA CARMEN MADEIRA MELIBEU DE ALMEIDA, Réu PRECE PREVIDENCIA DA CEDAE\r\n\r\nTomar cIência de que os Embargos à Execução foram julgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0159800-19.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelaide Araujo Nunes [Adv. Arminda de Jesus de Carvalho Machado Cerri (OAB: RJ 128384 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelaide Araujo Nunes\r\n\r\nAo Embargado para, querendo, impugnar os Embargos à Execução de fls. 274/298. \r\n\r\nProcesso: 0000190-39.2010.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Angela Maria Freitas [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Edifício Ipanema Guinle [Adv. Michelle Segadas Vianna Paraizo Garcia (OAB: RJ 107306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria Freitas, Réu Condomínio Edifício Ipanema Guinle \r\n\r\nHOMOLOGO os cálculos de fls. 124/129 e fixo o valor da condenação em R$ 4.836,65 correspondentes a 392.943,41 IDTR, o valor principal devido à parte autora, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado.\r\n\r\nConvolo em penhora o depósito recursal de fls. 83 no valor de R$ 3.237,52 em 10/10/2011.\r\n\r\nIntimem-se as partes para ciência, sendo a Ré para que efetue o pagamento da diferença no importe de R$ 1.599,13 correspondentes a 129.917,94 IDTR ,em até 15 dias, sob pena de se acrescer ao montante da condenação multa de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido em guia GRU (cód. 18.740-2) e a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) a ser recolhida em guia própria (GPS) e comprovada nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução.\r\n\r\nEm caso de discordância a Reclamada deverá, ainda, especificar o valor retido a título de imposto de renda, na forma estabelecida na Súmula 368 do C. TST e IN RFB 1127/2011.\r\n\r\nFaculta-se ainda, dentro do prazo acima assinalado, o pagamento do valor da execução nos termos do art. 745 A CPC, caso em que o requerimento do Executado deverá ser acompanhado do depósito de 30% do valor da execução.\r\n\r\nNão havendo bloqueio de valores, venham os autos conclusos para desconsideração da personalidade jurídica da Executada, ou, havendo, responsabilidade subsidiária, para determinação de prosseguimento da execução, nos termos da Recomendação CGJT 02/2011. \r\n\r\nProcesso: 0000704-55.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemary Sousa da SIlva [Adv. Marco Aurelio Oscar de Paiva (OAB: RJ 85632 - D)]\r\n\r\nRéu: Paraíso Tropical Alimentos Naturais Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemary Sousa da SIlva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT. Prazo de 20 dias. No silêncio, arquive-se sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0005500-46.1998.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO FIEL DOS SANTOS [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO FIEL DOS SANTOS\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000076-03.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner dos Santos da Cruz [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner dos Santos da Cruz \r\n\r\nVenha o autor com a liquidação do julgado, em 15 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0063300-37.1995.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIA MARIA RODRIGUES DA COSTA [Adv. Vania Regina Alves de Noli Vergueiro (OAB: RJ 55304 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIA MARIA RODRIGUES DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência da saldo remanescente atualizado e para indicar meios eficazes para prosseguimento da execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145800-72.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente Custódio de Oliveira Dias [Adv. Ricardo Venturelle de Oliveira (OAB: RJ 26411 - D)]\r\n\r\nRéu: Guido Antonio Couto Maciel Tabelião do 23 0fícios de Notas [Adv. Guido Antonio Sucena Maciel (OAB: RJ 44488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guido Antonio Couto Maciel Tabelião do 23 0fícios de Notas \r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário devido. \r\n\r\nProcesso: 0026700-31.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Whelderson de Oliveira Silva [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO\r\n\r\nCalcular e comprovar o recolhimento previdenciário devido, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0098000-19.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otacilio Francisco da Costa Neto [Adv. Jose Carlos Taranto (OAB: RJ 82862 - D)]\r\n\r\nRéu: Murtrans Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otacilio Francisco da Costa Neto\r\n\r\nIndicar objetivamente meios eficazes para prosseguimento da execução, em 15 dias, ficando certo de que a indicação de bens imóveis somente será considerada com a apresentação da respectiva certidão do RGI. \r\n\r\nProcesso: 0000315-70.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Amaral da Silva [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Staff Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Amaral da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000547-82.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Miranda Silva Santos [Adv. Marcio Guimarães Araujo Motta (OAB: RJ 149896 - D)]\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança , Réu: Sebrae/RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Miranda Silva Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT. Prazo de 20 dias. No silêncio, arquive-se sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0084300-64.1993.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUZILMA MARIA DA CONCEICAO BAPTISTA [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A, Aut LUZILMA MARIA DA CONCEICAO BAPTISTA\r\n\r\nHOMOLOGO os cálculos de fls.942/971 – 1109 e 1111/1113 e fixo o valor da condenação em R$ 128.038,60 correspondentes a 10.402.225,41 IDTR, o valor principal devido à parte autora, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado.\r\n\r\nConvolo em penhora os depósitos recursais de fls. 569 e 618 no valor de R$ 5.457,50 e R$ 11.611,17, respectivamente, em 18/11/2011.\r\n\r\nIntimem-se as partes para ciência, sendo a Ré para que efetue o pagamento da diferença no importe de R$ 110.969,93 correspondentes a 9.015.517,40 IDTR ,em até 15 dias, sob pena de se acrescer ao montante da condenação multa de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido em guia GRU (cód. 18.740-2) e a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) a ser recolhida em guia própria (GPS) e comprovada nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução.\r\n\r\nEm caso de discordância a Reclamada deverá, ainda, especificar o valor retido a título de imposto de renda, na forma estabelecida na Súmula 368 do C. TST e IN RFB 1127/2011.\r\n\r\nFaculta-se ainda, dentro do prazo acima assinalado, o pagamento do valor da execução nos termos do art. 745 A CPC, caso em que o requerimento do Executado deverá ser acompanhado do depósito de 30% do valor da execução.\r\n\r\nNão havendo bloqueio de valores, venham os autos conclusos para desconsideração da personalidade jurídica da Executada, ou, havendo, responsabilidade subsidiária, para determinação de prosseguimento da execução, nos termos da Recomendação CGJT 02/2011. \r\n\r\nProcesso: 0000631-20.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington da Silva Barroso [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington da Silva Barroso\r\n\r\nApresentar contrarrazões, tendo em vista terem sido satisfeitos os pressupostos de admissibilidade. \r\n\r\nProcesso: 0000959-13.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge dos Santos Alves [Adv. Humberto Motta da Silva (OAB: RJ 146230 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Fabio s Ltda. [Adv. Silvia Barros Fidalgo (OAB: RJ 88844 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte Fabio s Ltda.\r\n\r\nComprovar o recohimento da cota previdenciária no valor de R$ 465,00 correspondentes a 37.938,31 IDTR, em 30/11/2011 = R$ 466,97 e o recolhimento das custas (R$ 45,00), em 05 dias, sob pena de execução, preferencialmente via Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0114600-18.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Lucio Altino [Adv. Roberto Pinto dos Santos (OAB: RJ 82640 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Barra Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Lucio Altino, Réu Transportes Barra Ltda.\r\n\r\nHOMOLOGO os cálculos de fls.878/901 – 908/910 e fixo o valor da condenação em R$ 31.090,16 correspondentes a 2.525.854,33 IDTR, o valor principal devido à parte autora, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado.\r\n\r\nConvolo em penhora o depósito recursal de fls. 835 no valor de R$ 5.791,66 em 18/11/2011.\r\n\r\nIntimem-se as partes para ciência, sendo a Ré para que efetue o pagamento da diferença no importe de R$ 25.298,50 correspondentes a 2.055.323,16 IDTR ,em até 15 dias, sob pena de se acrescer ao montante da condenação multa de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido em guia GRU (cód. 18.740-2) e a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) a ser recolhida em guia própria (GPS) e comprovada nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução.\r\n\r\nEm caso de discordância a Reclamada deverá, ainda, especificar o valor retido a título de imposto de renda, na forma estabelecida na Súmula 368 do C. TST e IN RFB 1127/2011.\r\n\r\nFaculta-se ainda, dentro do prazo acima assinalado, o pagamento do valor da execução nos termos do art. 745 A CPC, caso em que o requerimento do Executado deverá ser acompanhado do depósito de 30% do valor da execução.\r\n\r\nNão havendo bloqueio de valores, venham os autos conclusos para desconsideração da personalidade jurídica da Executada, ou, havendo, responsabilidade subsidiária, para determinação de prosseguimento da execução, nos termos da Recomendação CGJT 02/2011. \r\n\r\nProcesso: 0085800-09.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Costa e Silva [Adv. Milton Martins Lins (OAB: RJ 163837 - D)]\r\n\r\nRéu: Braservis Ltda , Réu: Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda.Em Recuperação Judicial [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda.Em Recuperação Judicial, Aut Vanessa Costa e Silva \r\n\r\nHOMOLOGO os cálculos de fls.183/191 e fixo o valor da condenação em R$ 17.027,89 correspondentes a 1.383.394,93 IDTR, o valor principal devido à parte autora, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido em guia GRU (cód. 18.740-2) e a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) a ser recolhida em guia própria (GPS) e comprovada nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução.\r\n\r\nEm caso de discordância a Reclamada deverá, ainda, especificar o valor retido a título de imposto de renda, na forma estabelecida na Súmula 368 do C. TST e IN RFB 1127/2011.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10% na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nHavendo depósito recursal nos autos, fica autorizada a Reclamada a deduzir o valor correspondente e depositar a diferença devida.\r\n\r\nFaculta-se ainda, dentro do prazo acima assinalado, o pagamento do valor da execução nos termos do art. 745 A CPC, caso em que o requerimento do Executado deverá ser acompanhado do depósito de 30% do valor da execução.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10%, com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on line, no valor de R$ 18.730,68 correspondentes a 1.521.734,51 IDTR.\r\n\r\nCaso negativo o bloqueio on line, venham os autos para desconsideração da personalidade jurídica da executada e prosseguimento da execução em face dos sócios, nos termos da Recomendação CGJT 002/2011, ou, havendo, responsabilidade subsidiária, para determinação de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0167700-97.1998.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANAINA JOSE FELICIANO [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: FASHION BEACH CONFECCOES LTDA [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANAINA JOSE FELICIANO\r\n\r\nAo Patrono da Reclamante para comparecer à audiência no dia 20/03/2012 às 08:25 horas nesta Vara do Trabalho \r\n\r\nProcesso: 0081100-24.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Alves de Souza [Adv. Cristina Barbosa Rodrigues (OAB: RJ 136519 - D)]\r\n\r\nRéu: Prestoeletric Assessoria Ltda., Réu: Prescon Projetos Estruturas e Construções Ltda. [Adv. Luiz Roberto Nogueira da Silva (OAB: RJ 53742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prescon Projetos Estruturas e Construções Ltda.\r\n\r\nÀ Reclamada para depósito do valor devido, no prazo de 05 dias, sob pena de prosseguimento da execução com a designação de novo leilão do bem penhora. \r\n\r\nProcesso: 0104900-81.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Lima Avolio [Adv. Antonio Carlos Rocha Faria (OAB: RJ 52490 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Luft Ltda. [Adv. Liana Fernandes de Almeida (OAB: RJ 136971 - D)], Réu: Mercedes Benz [Adv. Carlos Alexandre Moreira Weiss (OAB: MG 63513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Lima Avolio , Réu Mercedes Benz, Réu Transporte Luft Ltda.\r\n\r\nManifestarem-se sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073900-73.2002.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: IVONE PEREIRA DE FREITAS [Adv. Pedro Candido da Silva (OAB: RJ 47287 - D)]\r\n\r\nRéu: ANESPP ASSOC NAC EMP DE SERV PUBLICOS PRIVADOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVONE PEREIRA DE FREITAS\r\n\r\nIndicar objetivamente meios eficazes para prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155800-59.1994.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: SYLVIO ROBERTO CASTRO DE SOUZA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut SYLVIO ROBERTO CASTRO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciênica de que a impugnação à sentença de liquidação foi conhecida, para, no mérito, julgar improcedente o incidente. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1252877"
                            ],
                            "1252878": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000977-34.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Edson Pereira Oliveira [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Café e Bar Venâncio Ltda. [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)], Réu: Restaurante Badalado Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Edson Pereira Oliveira \r\n\r\nAo autor para apresentar suas contrarrazões ao Recurso Ordinário da Ré, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0209300-93.2001.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO RUI BASTOS RIBEIRO [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A, Aut MARIO RUI BASTOS RIBEIRO\r\n\r\nHOMOLOGO os cálculos de fls.612/614 – 622/628 e fixo o valor da condenação em R$ 58.504,19 correspondentes a 4.753.049,25 IDTR, o valor principal devido à parte autora, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado.\r\n\r\nO saldo atualizado da guia de depósito para garantia da execução de fls. 521 é de R$ 36.638,30, em 18/11/2011.\r\n\r\nIntimem-se as partes para ciência, sendo a Ré para que efetue o pagamento da diferença no importe de R$ 21.865,89 correspondentes a 1.776.448,02 IDTR ,em até 15 dias, sob pena de se acrescer ao montante da condenação multa de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido em guia GRU (cód. 18.740-2) e a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) a ser recolhida em guia própria (GPS) e comprovada nos autos, no prazo acima, sob pena de execução.\r\n\r\nEm caso de discordância a Reclamada deverá, ainda, especificar o valor retido a título de imposto de renda, na forma estabelecida na Súmula 368 do C. TST e IN RFB 1127/2011.\r\n\r\nFaculta-se ainda, dentro do prazo acima assinalado, o pagamento do valor da execução nos termos do art. 745 A CPC, caso em que o requerimento do Executado deverá ser acompanhado do depósito de 30% do valor da execução.\r\n\r\nNão havendo bloqueio de valores, venham os autos conclusos para desconsideração da personalidade jurídica da Executada, ou, havendo, responsabilidade subsidiária, para determinação de prosseguimento da execução, nos termos da Recomendação CGJT 02/2011. \r\n\r\nProcesso: 0058200-52.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adnilson da Ponte Carneiro [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacae Seguranca Patrimonial Ltda., Réu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adnilson da Ponte Carneiro\r\n\r\nTendo em vista a resposta da notificação em fls. 199, fornecer o endereço atual do sócio da reclamada em 15 dias para prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0001049-55.2010.5.01.0040 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Cezario Soares de Oliveira Neto [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nExdo: Pizzaria Fajose Ltda. - Parmê [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Pizzaria Fajose Ltda. - Parmê\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos do autor. Em caso de impugnação, deverá apresentar os cálculos do valor que entende devido, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036400-65.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Mauricio da Silva [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Bar Parker Ltda. [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante e Bar Parker Ltda.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciários observando-se a homologação de fls. 182 e das custas, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000823-50.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Izabel Porto [Adv. Marcus Vinicius Sampaio Flintz (OAB: RJ 84009 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Izabel Porto, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 10/02/2012 para início da perícia. Prazo de 45 dias para entrega do laudo. \r\n\r\nProcesso: 0000335-95.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinaldo Ferreira de Lima [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Germans Distribuidora de Comestíveils Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Germans Distribuidora de Comestíveils Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do Recurso apresentado pelo autor. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0191300-16.1999.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA TEREZA DE ALENCAR PEIXOTO [Adv. Dalva Bernardo (OAB: RJ 16556 - D)]\r\n\r\nRéu: BLOCH SOM E IMAGEM LTDA [Adv. Alline Amaral Martins (OAB: RJ 101404 - D)], Réu: TV OMEGA LTDA [Adv. Anna Paula Siqueira e Dias (OAB: RJ 108772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BLOCH SOM E IMAGEM LTDA, Aut MARIA TEREZA DE ALENCAR PEIXOTO, Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10% na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Bem como deverá a reclamada comprovar o recolhimento previdenciário devido.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida multa de 10%, com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on line, no valor de R$ 97.112,84 correspondentes a 7.947.340,08 TR. \r\n\r\nProcesso: 0001093-40.2011.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcela Novello Serpa [Adv. Edi Evilacio Borges Argolo (OAB: RJ 100764 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital da Barra da Tijuca S.A. \r\n\r\nComprovar o regular cumprimento do acordo, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001325-86.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walace dos Santos [Adv. Marcio Alisson Brito dos Santos (OAB: RJ 81565 - D)]\r\n\r\nRéu: Mic Bus Equipamentos Eletrônicos Ltda. [Adv. Maria Jose de Menezes M R Mandu (OAB: RJ 113836 - D)], Réu: Empresa Onibus Real G2 [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)], Réu: Transurb S.A. [Adv. Rubens Hillcoat Riet Correa (OAB: RJ 18251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Onibus Real G2, Réu Mic Bus Equipamentos Eletrônicos Ltda., Réu Transurb S.A., Aut Walace dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram conhecidos e, no mérito, rejeitados. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0052200-94.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Albuquerque de Mello [Adv. Monica Cristina Cardoso Pinheiro Braz (OAB: RJ 140545 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradição Planejamento e Tecnologia de Serviços Ltda. [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)], Réu: Bunge Alimentos S.A. [Adv. Marcos Antonio Henrique Alves (OAB: RJ 107727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bunge Alimentos S.A., Réu Tradição Planejamento e Tecnologia de Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos apresentados pelo Autor, devendo eventual impugnação vir fundamentada, com indicação dos itens e valores objeto da discordância, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105000-36.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcilio Gomes Junior [Adv. Cassia Maria Picanco Damian de Mello (OAB: RJ 74365 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Braslight Fundação de Seguridade Social [Adv. Geraldo Luiz Ferreira Gordilho (OAB: RJ 9104 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Braslight Fundação de Seguridade Social, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Aut Marcilio Gomes Junior\r\n\r\nÀs partes para ciência dos esclarecimentos do perito, em 10 dias comuns. \r\n\r\nProcesso: 0041200-97.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio de Paula Faria [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio de Paula Faria \r\n\r\nSatisfeitos os pressupostos de admissibilidade, defiro o regular processamento do recurso de fls. 727/742 e 743/766. Ao autor para apresentar contrarrazões. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000164-41.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Felix Pinheiro [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Felix Pinheiro \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT. Prazo de 20 dias. No silêncio, arquive-se sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000860-10.2011.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo da Cruz Oliveira [Adv. Ulisses Izabel da Silviera (OAB: RJ 115630 - D)]\r\n\r\nRéu: Arezza Nova SP Engenharia e Serviços Ltda. , Réu: Construtora Augusto Veloso S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Cruz Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0168600-75.2001.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIO RAMOS COUTO [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nRéu: LIMPPANO SA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIMPPANO SA\r\n\r\nVenha a reclamada com a comprovação da diferença de fls. 328, em 05 dias, sob pena do art. 475-J. \r\n\r\nProcesso: 0149200-94.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Márcia da Silva [Adv. Osvaldo Rodrigues de Almeida Junior (OAB: RJ 114838 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Márcia da Silva \r\n\r\nAo autor para que venha com a liquidação do julgado, em 15 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0068600-96.2003.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA SILVEIRA SALGADO CORDEIRO [Adv. Glaucia Silveira Salgado Cabral (OAB: RJ 156107 - D)]\r\n\r\nRéu: GENERAL VISAS DOCUM ESTRANG RELOCATION LTDA [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)], Réu: AUD DOCUMENTACAO PARA ESTRANGEIROS LTDA, Réu: CAS DOCUM ESTRANGAG MARIT REPRESENTACAO LTDA [Adv. Luiz Carlos Alves (OAB: RJ 83230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAS DOCUM ESTRANGAG MARIT REPRESENTACAO LTDA, Aut CLAUDIA SILVEIRA SALGADO CORDEIRO, Réu GENERAL VISAS DOCUM ESTRANG RELOCATION LTDA\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo os sócios para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10% na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Bem como deverá a reclamada comprovar o recolhimento previdenciário devido.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida multa de 10%, com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on line. \r\n\r\nProcesso: 0001357-91.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Gonçalves Guimarães [Adv. Solange Lopes Parola (OAB: RJ 157969 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Esio Costa Junior (OAB: RJ 59121 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nSatisfeitos os pressupostos de admissibilidade do recurso, ao recorrido para apresentar contrarrazões. Prazo sucessivo de 08 (dias), permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001445-32.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Curcio Valente [Adv. Generosa Freitas da Costa Maia (OAB: RJ 86856 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Curcio Valente \r\n\r\nSatisfeitos os pressupostos de admissibilidade, defiro o regular processamento do recurso. Ao recorrido para apresentar suas contrarrazões, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0082400-84.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Amélia Queiroz Correia [Adv. Maria Lucia Correa (OAB: RJ 88794 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado 20 Ver de Senador Camará Ltda. [Adv. Hilton Miranda Junior (OAB: RJ 88146 - D)], Réu: Carlos Faissal Richard Cerquise [Adv. Hilton Miranda Junior (OAB: RJ 88146 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado 20 Ver de Senador Camará Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos apresentados pelo Autor, devendo eventual impugnação vir fundamentada, com indicação dos itens e valores objeto da discordância, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159000-83.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson do Nascimento Reis [Adv. Luis Henrique Felipe (OAB: RJ 83792 - D)]\r\n\r\nRéu: Dirija Distribuidora Rio Jacarepaguá de Automóveis Ltda. [Adv. Custodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)], Réu: Nity Service Mao-de-Obra e Serviços Gerais\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dirija Distribuidora Rio Jacarepaguá de Automóveis Ltda., Aut Wilson do Nascimento Reis \r\n\r\nHOMOLOGO os cálculos de fls. 73/81 - 94/96 e fixo o valor bruto da condenação em R$ 13.327,59 correspondentes a 1.082.771,88 IDTR, o valor principal devido à parte autora, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido em guia GRU (cód. 18.740-2) e a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) a ser recolhida em guia própria (GPS) e comprovada nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução.\r\n\r\nEm caso de discordância a Reclamada deverá, ainda, especificar o valor retido a título de imposto de renda, na forma estabelecida na Súmula 368 do C. TST e IN RFB 1127/2011.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10% na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nHavendo depósito recursal nos autos, fica autorizada a Reclamada a deduzir o valor correspondente e depositar a diferença devida.\r\n\r\nFaculta-se ainda, dentro do prazo acima assinalado, o pagamento do valor da execução nos termos do art. 745 A CPC, caso em que o requerimento do Executado deverá ser acompanhado do depósito de 30% do valor da execução.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10%, com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on line, no valor de R$ 14.660,35 correspondentes a 1.191.049,15 IDTR.\r\n\r\nNão havendo bloqueio de valores, a Secretaria deverá expedir mandado de penhora e avaliação. Caso não sejam localizados bens passíveis de penhora ou se os que forem encontrados não obedecerem à gradação legal do art. 655 CPC, os autos deverão ser levados à conclusão para desconsideração da personalidade jurídica da Executada, ou, havendo, responsabilidade subsidiária, para determinação de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000013-41.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clecio de Miranda Machado [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clecio de Miranda Machado\r\n\r\nSatisfeitos os pressupostos de admissibilidade, defiro o regular processamento do recurso de fls. 145/150. Ao autor para apresentar contrarrazões. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0028300-82.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Constantino Ferreira [Adv. Carla Jacintho Nunes (OAB: RJ 98550 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos apresentados pelo Autor, devendo eventual impugnação vir fundamentada, com indicação dos itens e valores objeto da discordância, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000839-67.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Jorge Monteiro [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Comissaria Aérea do Rio de Janeiro Ltda [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Jorge Monteiro \r\n\r\nFixo os honorários periciais em R$ 2.000,00. Ao autor para comprovar o recolhimento, em 30 dias. \r\n\r\nId: 1252878"
                            ],
                            "1252879": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0116100-27.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIENE DUARTE PEIXOTO [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: ML MAGALHAES INDUSTRIA E COMERCIO MOVEIS LTDA [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIENE DUARTE PEIXOTO\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o pedido de fls. 293. Diligencie a parte pessoalamente. \r\n\r\nProcesso: 0109700-02.2001.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDA DE LIMA CARDOSO [Adv. Renata Macedo Silva Lucas (OAB: RJ 103039 - D)]\r\n\r\nRéu: URGENCIA PEDIATRICA DO MEIER LTDA.- URPEM [Adv. Cinthia Miranda (OAB: RJ 131042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu URGENCIA PEDIATRICA DO MEIER LTDA.- URPEM\r\n\r\nTomar ciência da manifestação da União Federal de fls. 244. \r\n\r\nProcesso: 0001339-70.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldacy Pereira da Silva [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nSatisfeitos os pressupostos de admissibilidade, defiro o regular processamento do recurso de fls. 622/644. Ao recorrido para apresentar suas contrarrazões, no prazo sucessivo de 08 (oito) dias, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138900-44.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josue Santos da Silva [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Processamento de Dados da Previdencia Social - DATAPREV [Adv. Wanderson Bittencourt Rattes (OAB: RJ 94348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josue Santos da Silva\r\n\r\nTomar ciência de inteiro teor de despacho de fls. 428, que defere o parcelamento nos termos do 745-A do CPC. Venha com a 1ª parcela em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139800-56.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia dos Santos [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do recurso apresentado pela autora. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0154500-71.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Oliveira Custódio [Adv. Leonardo dos Santos Lemgruber (OAB: RJ 148586 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Pacheco S/A. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Oliveira Custódio\r\n\r\nTomar ciência dos Embagos à Execução apresentados pela ré. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161500-45.1996.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO JOSE DE OLIVEIRA [Adv. Monica Eyer Lopes da Silva (OAB: RJ 51067 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Heloisa Maria de Araujo Carneiro (OAB: RJ 34538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Aut FRANCISCO JOSE DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que foi extinta a execução com base nos demonstrativos que vieram aos autos através de perícia contábil, comprovada que cumprida a coisa julgada e satisfeita a obrigação na forma do art. 794, inciso I, do CPC, subsidiariamente aplicado a teor do que dispõe o art. 769 da CLT. Custas pela executado no importe de R$ 44,26 (art. 789-A, V, da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0162300-19.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Ferreira da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcos Antonio Lima Vianna [Adv. Leonardo Gomes de Rezende (OAB: RJ 132126 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Ferreira da Silva, Réu Marcos Antonio Lima Vianna\r\n\r\nÀs partes para que digam, em 10 (dez) dias, se há interesse no prosseguimento do feito. \r\n\r\nId: 1252879"
                            ],
                            "1252871": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 30/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0000658-66.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos da Silva\r\n\r\nRéu: Primos Ressoni Construções e Reformas Ltda., Emcamp Residencial S.A. , ALEX JORGE RESSONI FREITAS, DEUSI DOS SANTOS NUNES RESSONI\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) ALEX JORGE RESSONI FREITAS, DEUSI DOS SANTOS NUNES RESSONI, Primos Ressoni Construções e Reformas Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/02/2012 às 13:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1.O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação; e o não comparecimento do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2.As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: O Reclamante, de sua CTPS; e o Reclamado deverá fazer-se presente, na audiência de instrução e julgamento, na pessoa de um de seus representantes legais ou de empregado registrado com carta de preposto, que tenha conhecimento dos fatos alegados na inicial (art. 843, § 1º, da CLT). Deverá, ainda, o Reclamado, trazer para a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n2.1.As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, sendo que o representante legal do Reclamado deve portar cópia do instrumento que lhe confere tal qualidade e defesa escrita. A audiência será realizada independentemente da assistência do advogado, nos moldes do art. 453 da CLT.\r\n\r\n2.2.O preposto deve portar credencial firmada por representante legal do Reclamado, cópia do instrumento que comprova a qualidade do portador da credencial e carteira de trabalho assinada pelo Reclamado. \r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados pelas partes com observância ao art. 1º, alínea \"c\", do provimento 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23.10.92.\r\n\r\n4.As provas serão produzidas na audiência de instrução e julgamento, em sessão única, nos moldes do art. 845 da CLT, pressupondo-se a observância do disposto no art. 787 do mesmo diploma legal.\r\n\r\n4.1.As testemunhas, quando necessárias à prova dos fatos alegados pelas partes, devem ser apresentadas em audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n4.2.Quando não for possível conduzi-las, é facultado às partes juntar o rol para a intimação das testemunhas, com antecedência mínima de 10 dias da data designada para a audiência, com endereços residenciais.\r\n\r\n4.3.Deverão as partes... \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1252871"
                            ],
                            "1252872": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 30/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0134900-55.1994.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: LINDALVA FELICIANO DA SILVA\r\n\r\nRéu: MADSON ORGANIZACAO DE SERVICOS LTDA, EDSON JORGE DE CARVALHO, MARIA NOGUEIRA DE CARVALHO\r\n\r\nPelo presente fica m EDSON JORGE DE CARVALHO, MARIA NOGUEIRA DE CARVALHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos dos artigos 880/882 CLT, respondendo com seus bens. \r\n\r\nProcesso: 0090400-73.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata de Morais Viana \r\n\r\nRéu: Via Misquey Indústria de Roupas Ltda. , Vic Fal Indústria do Vestuário Import e Expert , LEONARDO MISQUEY, HELTON FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m HELTON FERREIRA DA SILVA, LEONARDO MISQUEY, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos dos artigos 880/882 CLT, respondendo com seus bens. \r\n\r\nProcesso: 0010100-27.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos da Silva\r\n\r\nRéu: Lifer 13 Reformas e Montagens Ltda., Bunge Alimentos S.A, ANDRE COSTA PINTO, CARLOS JEAN BONFIM PEREIRA\r\n\r\nPelo presente fica m ANDRE COSTA PINTO, CARLOS JEAN BONFIM PEREIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos dos artigos 880/882 CLT, respondendo com seus bens. \r\n\r\nProcesso: 0078200-34.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altagino Ferraz \r\n\r\nRéu: Francisco Flórido Empreiteira ME, Francisco Simoes Flórido \r\n\r\nPelo presente fica m Francisco Simoes Flórido , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos dos artigos 880/882 CLT, respondendo com seus bens. \r\n\r\nProcesso: 0036200-97.2001.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ECIVALDO FIGUEIREDO DE MATOS\r\n\r\nRéu: BAZAR WESCLANDA LTDA, JOSÉ AUGUSTO GOMES DA FONSECA, ROSIMAR SANTANA DA FONSECA\r\n\r\nPelo presente fica m JOSÉ AUGUSTO GOMES DA FONSECA, ROSIMAR SANTANA DA FONSECA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos dos artigos 880/882 CLT, respondendo com seus bens. \r\n\r\nProcesso: 0060000-91.2000.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON TORRES FEITOZA\r\n\r\nRéu: TRANSFORTE VIGILANCIA TRANSPORTE VALORES LTDA, MARIA HELENA ALCÂNTARA BULCÃO, MAURO DE REZENDE SOBREIRA JUNIOR\r\n\r\nPelo presente fica m MAURO DE REZENDE SOBREIRA JUNIOR, TRANSFORTE VIGILANCIA TRANSPORTE VALORES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos dos artigos 880/882 CLT, respondendo com seus bens. \r\n\r\nProcesso: 0145000-44.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Cesar da Silva \r\n\r\nRéu: Gas Sistems Instal de Gas Ltda. , Instalgas Serviços de Instalação Ltda. , Ceg Rio S.A\r\n\r\nPelo presente fica m Gas Sistems Instal de Gas Ltda. , Instalgas Serviços de Instalação Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0127600-37.1997.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: KARINA DO SOCORRO DE SOUZA ALCANTARA\r\n\r\nRéu: CENTRO DE HEMATOLOGIA SANTA CATARINA LTDA, PAULO ROBERTO DA BOAMORTE , DULCE FERREIRA LAINO\r\n\r\nPelo presente fica m DULCE FERREIRA LAINO, PAULO ROBERTO DA BOAMORTE , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos dos artigos 880/882 CLT, respondendo com seus bens. \r\n\r\nProcesso: 0095500-19.2003.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: VALERIA CAETANO VIANA\r\n\r\nRéu: TAO ALIMENTOS NATURAIS LTDA, JANINI BARROS NUNES, EDNALDO DAS NEVES NUNES, CARLOS AUGUSTO DA SILVA GRADIM, ADJAILSON DINIZ NERES\r\n\r\nPelo presente fica m ADJAILSON DINIZ NERES, CARLOS AUGUSTO DA SILVA GRADIM, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos dos artigos 880/882 CLT, respondendo com seus bens. \r\n\r\nProcesso: 0048500-13.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Souza da Silva \r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos de Higiene e Limpeza Ltda. , Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Absoluta Serviços Técnicos de Higiene e Limpeza Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHOMOLOGO os cálculos de fls. 109/116 e fixo o valor da condenação em R$ 8.756,45 correspondentes a 711.399,28 IDTR, o valor principal devido à parte autora, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido em guia GRU (cód. 18.740-2) e a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) a ser recolhida em guia própria (GPS) e comprovada nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução.\r\n\r\nEm caso de discordância a Reclamada deverá, ainda, especificar o valor retido a título de imposto de renda, na forma estabelecida na Súmula 368 do C. TST e IN RFB 1127/2011.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10% na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nHavendo depósito recursal nos autos, fica autorizada a Reclamada a deduzir o valor correspondente e depositar a diferença devida.\r\n\r\nFaculta-se ainda, dentro do prazo acima assinalado, o pagamento do valor da execução nos termos do art. 745 A CPC, caso em que o requerimento do Executado deverá ser acompanhado do depósito de 30% do valor da execução.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10%, com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on line, no valor de R$ 9.632,10 correspondentes a 782.539,61 IDTR.\r\n\r\nNão havendo bloqueio de valores, a Secretaria deverá expedir mandado de penhora e avaliação. Caso não sejam localizados bens passíveis de penhora ou se os que forem encontrados não obedecerem à gradação legal do art. 655 CPC, os autos deverão ser levados à conclusão para desconsideração da personalidade jurídica da Executada, ou, havendo, responsabilidade subsidiária, para determinação de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0046200-45.1990.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO JOSE DO NASCIMENTO, ISAIAS BENEDITO DA SILVA, CLAUDIO JOSE DO NASIMENTO\r\n\r\nRéu: ACRILIC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, SANDRA LÚCIA DA ROSA SILVA, JADER DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m JADER DE OLIVEIRA SILVA, SANDRA LÚCIA DA ROSA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos dos artigos 880/882 CLT, respondendo com seus bens. \r\n\r\nProcesso: 0085800-09.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Costa e Silva \r\n\r\nRéu: Braservis Ltda , Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda.Em Recuperação Judicial\r\n\r\nPelo presente fica m Braservis Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHOMOLOGO os cálculos de fls.183/191 e fixo o valor da condenação em R$ 17.027,89 correspondentes a 1.383.394,93 IDTR, o valor principal devido à parte autora, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido em guia GRU (cód. 18.740-2) e a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) a ser recolhida em guia própria (GPS) e comprovada nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução.\r\n\r\nEm caso de discordância a Reclamada deverá, ainda, especificar o valor retido a título de imposto de renda, na forma estabelecida na Súmula 368 do C. TST e IN RFB 1127/2011.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10% na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nHavendo depósito recursal nos autos, fica autorizada a Reclamada a deduzir o valor correspondente e depositar a diferença devida.\r\n\r\nFaculta-se ainda, dentro do prazo acima assinalado, o pagamento do valor da execução nos termos do art. 745 A CPC, caso em que o requerimento do Executado deverá ser acompanhado do depósito de 30% do valor da execução.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10%, com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on line, no valor de R$ 18.730,68 correspondentes a 1.521.734,51 IDTR.\r\n\r\nCaso negativo o bloqueio on line, venham os autos para desconsideração da personalidade jurídica da executada e prosseguimento da execução em face dos sócios, nos termos da Recomendação CGJT 002/2011, ou, havendo, responsabilidade subsidiária, para determinação de prosseguimento da execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1252872"
                            ]
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                        "Atos": {
                            "1252929": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001169-95.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana da Silva Carvalho [Adv. Massau José Veronese Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: GE Promoções e Serviços de Cobranças e Telemarketing Ltda. - GE Money , Réu: Banco GE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana da Silva Carvalho \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. .936, em cinco dias. \r\n\r\nId: 1252929"
                            ],
                            "1252493": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000639-57.2011.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Antônio de Sá Silva [Adv. Marcus da Silva Santos (OAB: RJ 70940 - D)]\r\n\r\nRéu: Mitra Engenharia e Montagens Industriais Ltda. [Adv. Antonio Jose de Aguiar Alves da Silva (OAB: RJ 67264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mitra Engenharia e Montagens Industriais Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre o cálculo de liquidação, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, a teor do §2º do art.879 da CLT, devendo inclusive apresentar o cálculo do valor devido a título de contribuição previdenciária, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0146700-57.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eli Ribeiro de Oliveira [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT\r\n\r\nManifestar-se sobre o cálculo de liquidação, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, a teor do §2º do art.879 da CLT, devendo inclusive apresentar o cálculo do valor devido a título de contribuição previdenciária, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0052400-94.1992.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ITALO CAMPOS LIMA [Adv. Rene Perbeils (OAB: RJ 10184 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)], Réu: CREDIREAL ASSOCIACAO DE PREVIDENCIA - CAPSC [Adv. Victor Russomano Junior (OAB: RJ 3609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S.A., Réu CREDIREAL ASSOCIACAO DE PREVIDENCIA - CAPSC\r\n\r\nManifestar-se sobre o cálculo de liquidação, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, a teor do §2º do art.879 da CLT, devendo inclusive apresentar o cálculo do valor devido a título de contribuição previdenciária, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001370-87.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Silva Cavalheiro [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Geane Ferreira (OAB: RJ 133420 - D)], Réu: Rapidão Cometa S.A. [Adv. Iara Marzol Montandon (OAB: RJ 81678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Silva Cavalheiro, Réu Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda., Réu Rapidão Cometa S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.84/92. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0000771-51.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Maria Vieira de Menezes [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Aut Cristina Maria Vieira de Menezes\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.223/226. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0069200-41.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Regina Rodrigues da Cruz [Adv. Rafael Bernardes de Sales (OAB: RJ 144364 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela GNV Convertedora de Gás Ltda. - Del Gás, Réu: Coopervilla Cooperativa de Compras e Serviços\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Regina Rodrigues da Cruz\r\n\r\nTomar ciência de homologação de cálculos de fls.56 . Às partes, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com o valor a ser retido a título de Imposto de Renda, esclarecendo os seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0001001-59.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Valladares Franklin [Adv. Marcio Jose de Oliveira Costa (OAB: RJ 49563 - D)]\r\n\r\nRéu: Gestora Recebíveis Tetto Habitação S.A. [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gestora Recebíveis Tetto Habitação S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o julgamento foi convertido em diligência, tendo sido determinado que a ré providenciasse a assinatura da contestação, sob pena de ser desconsiderada. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0232300-90.1999.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO VIANA LIMA [Adv. Jose Antonio Vianna Lima (OAB: RJ 59969 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO VIANA LIMA, Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nTomar ciência de homologação de cálculos de fls.814. Às partes, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com o valor a ser retido a título de Imposto de Renda, esclarecendo os seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000243-80.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena Braga Ghiotti [Adv. simone Soares Maia (OAB: RJ 115260 - D)]\r\n\r\nRéu: Midia Brasil Publicidade e Comunicações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Helena Braga Ghiotti\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão de fls.70. Prazo: 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0000134-66.2011.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciene de Sá Rabelo [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Marise Nascimento Cunha (OAB: RJ 66865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene de Sá Rabelo, Réu Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.42/45. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0001634-07.2010.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Ingrid Marina Santos da Costa [Adv. Rosiclea Pacheco Silva (OAB: RJ 94997 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso Preparatório Alfa e Ômega\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ingrid Marina Santos da Costa\r\n\r\nVir com cálculos de liquidação em memorial discriminado, inclusive com o cálculo do valor que entender devido a título de contribuição previdenciária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069400-14.2009.5.01.0041 - ConPag\r\n\r\nCgte: HPS Master Service Ltda. [Adv. Eduardo Garcia Campos (OAB: RJ 155787 - D)]\r\n\r\nCgto: Vanderson de Almeida Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte HPS Master Service Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.65/66. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0061500-19.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Mendes da Silva [Adv. Daniel Aguiar da Silva (OAB: RJ 71671 - D)]\r\n\r\nRéu: Radio Difusão Verde-Amarela LTDA [Adv. Luiz Ricardo Silva Ferreira (OAB: RJ 110795 - D)], Réu: MARIO LUCIO HERINGER, Réu: PEDRO FROSSARD BARBOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Radio Difusão Verde-Amarela LTDA\r\n\r\nComprovar, em dez dias, sob pena de prosseguimento da execução, se ainda se encontra em recuperação judicial ou se foi declarada sua falência. \r\n\r\nProcesso: 0133000-09.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos dos Santos Silva [Adv. Silvio Soares Lessa (OAB: RJ 4043 - D)]\r\n\r\nRéu: Serra Azul Produtora e Distribuidora de Legumes Ltda. [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos dos Santos Silva, Réu Serra Azul Produtora e Distribuidora de Legumes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 08.02.2012, às 11:20, para ter lugar a audiência para oitiva de testemunha nos autos da CP 0001338-26.2011.501.0501 (1ª VT de Nilópolis). \r\n\r\nProcesso: 0001665-27.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salviano Avelino de Deus [Adv. Ricardo Luiz Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 58824 - D)]\r\n\r\nRéu: Metrópole Engenharia Ltda. [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Metrópole Engenharia Ltda. , Aut Salviano Avelino de Deus \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 404/412. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001607-24.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Monteiro Marins [Adv. Tathiana do Nascimento Bastos (OAB: RJ 105621 - D)]\r\n\r\nRéu: Angel s Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Elisangela Afonso da Silva (OAB: RJ 112375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Angel s Segurança e Vigilância Ltda., Aut Luiz Carlos Monteiro Marins \r\n\r\nTer vista dos autos por dez dias SUCESSIVOS, permeados por cinco. \r\n\r\nProcesso: 0000867-66.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Moreira Silva [Adv. Carlos Roberto Fernandes Alves (OAB: RJ 101412 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Moreira Silva, Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.103/106. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0001605-54.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Sebastião Silva Mota [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Sebastião Silva Mota, Réu Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.149/156. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003500-84.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Romir da Silva [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Tijuca S.A., Aut José Romir da Silva\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.446/451. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0117300-66.2004.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRO SCORSIA MOREIRA NUNES [Adv. Wagner Peixoto Passos (OAB: RJ 81326 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE-Técnica de Eletricidade e Telecomunicações Ltda [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CTE-Técnica de Eletricidade e Telecomunicações Ltda, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre o cálculo de liquidação, em 10 dias SUCESSIVOS com permeio de cinco dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, a teor do §2º do art.879 da CLT, devendo inclusive apresentar o cálculo do valor devido a título de contribuição previdenciária, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001348-29.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Assis Reis Simões [Adv. Maria Liberata Barbosa (OAB: RJ 120709 - D)]\r\n\r\nRéu: Penha Rio Veículos e Comércio Ltda. [Adv. Paulo Luiz Fernandes (OAB: RJ 79093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Assis Reis Simões, Réu Penha Rio Veículos e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.123/126. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0017500-89.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Paim Teixeira [Adv. Paulo Pocas de Lima (OAB: RJ 93374 - D)]\r\n\r\nRéu: Telefonica Data S.A. [Adv. Eduardo Costa Bertholdo (OAB: SP 115765 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telefonica Data S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração, porque se busca efeito modificativo do julgado.\r\n\r\nPrazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001189-86.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivoneide Maria de Oliveira Soares [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A.Serviços Especiais [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Ivoneide Maria de Oliveira Soares, Réu Protege S.A.Serviços Especiais\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 235/244. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163900-14.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Gomes da Cruz [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário adesivo interposto, em 08 dias. \r\n\r\nId: 1252493"
                            ],
                            "1252492": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 26/01/2012\r\n\r\n0057600-86.2009.5.01.0041 RTSum\r\n\r\nExequente: Adriana de Oliveira Rodrigues\r\n\r\nExecutado: Posto de Serviços e Abastecimento 3R Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Posto de Serviços e Abastecimento 3R Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.842,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0115100-52.2005.5.01.0041 RTOrd\r\n\r\nExequente: Joaquim Pereira da Silva\r\n\r\nExecutado: Antônio Luiz Dutra Barreiros,Veronella Pizzerie Massas Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Antônio Luiz Dutra Barreiros, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.432,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1252492"
                            ],
                            "1252491": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 26/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0075000-50.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Edgar das Neves Sallay\r\n\r\nRéu: Nottingham do Brasil Ltda., CRCF Serviços em Informática LTDA. E.P.P., Arthur D. Little Ltda., Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobrás\r\n\r\nPelo presente fica m CRCF Serviços em Informática LTDA. E.P.P., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados IMPROCEDENTES os embargos de declaração. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069200-41.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Regina Rodrigues da Cruz\r\n\r\nRéu: Estrela GNV Convertedora de Gás Ltda. - Del Gás, Coopervilla Cooperativa de Compras e Serviços\r\n\r\nPelo presente fica m Coopervilla Cooperativa de Compras e Serviços, Estrela GNV Convertedora de Gás Ltda. - Del Gás, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de homologação de cálculos de fls.56. Às partes, sendo a ré ao depósito em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com o valor retido a título de Imposto de Renda, esclarecendo os seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0069400-14.2009.5.01.0041 - ConPag\r\n\r\nCgte: HPS Master Service Ltda.\r\n\r\nCgto: Vanderson de Almeida Silva \r\n\r\nPelo presente fica m Vanderson de Almeida Silva , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.65/66. Prazo: 8 dias \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1252491"
                            ],
                            "1252494": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Praça",
                                "Edital de Praça - 26/01/2012\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 41a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 02/03/2012 às 14:00 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 30/03/2012 às 14:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0143100-75.2009.5.01.0541 - CartPrec\r\n\r\nAut: Carlos Antônio Nadal e Outros. \r\n\r\nRéu: Mendonça Gianinni Turismo Ltda. e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) Uma mesa redonda medindo aprox. 1.50m de circunferência, em bom estado, em uso. Valor: R$ 300,00\r\n\r\n2) Uma mesa retangular medindo aprox. 2,00mx1,00, em bom estado, em uso. Valor R$ 200,00\r\n\r\n3) Uma mesa retangular medindo aprox. 1,00mx0,50m, em bom estado, em uso. Valor R$ 100,00\r\n\r\n4) Uma mesa para computador, medindo aprox. 1,50mx0,50m, em bom estado, em uso. Valor R$ 150,00\r\n\r\n5) Uma mesa com formato semicircular, composta por dois módulos,medindo aprox.4,00mx0,50m,com seis gavetas,com puxadores em bom estado,em uso\r\n\r\n6) Uma mesa com formato semicircular (único módulo),medindo aprox. 3,00mx0,50m,com seis gavetas,com puxadores em bom estado, em uso\r\n\r\n7) Um microcomputador Intel Inside Pentium 4, composto de CPU Dell, monitor colorido (aprox.17''), teclado Dell, mouse Clone, em regular estado, em uso\r\n\r\n8) Um aparelho de ar condicionado marca Consul de 10.000 BTUs em regular estado,avaliado em R$ 750,00 avaliado em 3.300,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Rubinéia, 118, Itanhangá, Rio de Janeiro, 22753-090 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 3.300,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1252494"
                            ]
                        }
                    },
                    "43ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1251248": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001658-92.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilo de Souza Silva [Adv. Leandro de Almeida Aquino Correa (OAB: RJ 125153 - D)]\r\n\r\nRéu: GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilo de Souza Silva \r\n\r\nTER CIENCIA DO DESPACHO SANEADOR DE FLS. 919 EM SEUS CINCO ITENS, EM DEZ DIAS PRECLUSIVOS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA INICIAL \r\n\r\nProcesso: 0003300-47.2004.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: ROBERTO BORDONI DE ARAUJO [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO BORDONI DE ARAUJO\r\n\r\nIndicar meios, em 30 dias, para o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0116101-47.1997.5.01.0043 - ExProvAS\r\n\r\nExte: EDSON MARQUES DE SENNA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nExdo: EMI BARROS [Adv. Monica Jantolcic Couri (OAB: RJ 71584 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte EDSON MARQUES DE SENNA\r\n\r\nTER CIEINCIA DO ACAUTELAMENTO NA SECRETARIA DA VARA DA DECLARAÇÃO DE RENDA DO SOCIO DO REU, PODENDO REQUERER O QUE FOR DE INTERESSE EM TRINTA DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000325-08.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassia Marcos da Silva Carrilho [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim S.A. , Aut Cassia Marcos da Silva Carrilho\r\n\r\nTER CIENCIA DA PROCEDENCIA DOS EMBARGOS DECLARATORIOS OPOSTOS PELO AUTOR, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0001209-71.2010.5.01.0043 - Alvará\r\n\r\nRqte: Maurílio Camargo Filho [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRqdo: Nenhum \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Maurílio Camargo Filho \r\n\r\nTER CIENCIA DO DESARQUIVAMENTO DOS AUTOS CONFORME REQUERIDO, PODENDO REQUERER OU PROVIDENCIAR O QUE FOR DE INTERESSE, EM TRINTA DIAS, SOB PENA DE DECORRIDOS IN ALBIS, SEREM OS AUTOS NOVAMENTE ARQUIVADOS COM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0174700-03.2002.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE MARTINS CRESPO [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Vida e Previdencia S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A [Adv. Jackson Batista de Oliveira (OAB: RJ 85042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE MARTINS CRESPO, Réu BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A, Réu Bradesco Vida e Previdencia S.A.\r\n\r\nTER CIENCIA DO DESPACHO DE FLS. 348. \r\n\r\nProcesso: 0214300-80.1992.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: LINO JOSE LOUREIRO [Adv. Claudette Martins Germano (OAB: RJ 46860 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LINO JOSE LOUREIRO\r\n\r\nIndicar meios, em 30 dias, para o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento sem baixa. ARQUIVAMENTO PROVISORIO. \r\n\r\nProcesso: 0091500-64.2003.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: EDNA DE OLIVEIRA BARBOZA MACHADO [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/ A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/ A\r\n\r\nTENDO EM VISTA QUE A RE DEPOSITOU A MENOR O VALOR APURADOO PELA CONTADORIA AS FLS. 186/187, RELATIVO A INCLUSÃO DA MULTA DO 475-J DO CPC, VENHA ESTE, EM 48 HORAS, COM O DEPÓSITO DA DIFERENÇA A MENOR DEPOSITADA, SOB PENA DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0119400-80.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Santos da Silva [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: Driade Empreendimentos e Participacoes S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Driade Empreendimentos e Participacoes S.A., Aut Edna Santos da Silva\r\n\r\n1 - TER CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CALCULOS DE JAM NO VALOR TOTAL DE 2.337.582,17 TRS PRO RATA DIE RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR E/OU IR/INSS 2) CONSIDERANDO-SE AS RECENTES ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO PROCESSUIAL PATRIA DE APLICAÇÃO IMEDIATA, CONFORME ENTENDIMENTO DOUTRINAL E JURISPRUDENCIAL A SECRETARIA INICIARÁ A EXECUÇAO DOS VALORES DEVIDOS. \r\n\r\n3 - VENHA O RÉU COM O PAGAMENTO EM 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ART. 475 J DO CPC. 4 - SEM DEPÓSITO ESPONTÂNEO, APLIQUE-SE A MULTA PREVISTA NO SUPRACITADO DISPOSITVO LEGAL, E TENDO EM VISTA A PRIORIDADE DA PENHORA EM DINHEIRO, EX VI DO ART. 655 I DO CPC, PROCEDA-SE A EXECUÇÃO NA FORMA DO PROVIMENTO 01/03 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, ATÉ SEU LIMITE. 5 - CONFIRMADO O BLOQUEIO JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, OFICIE-SE PELA TRANSFERENCIA DO NUMERARIO À DISPOSIÇÃO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0082600-68.1998.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DOS SANTOS [Adv. Pedro Mello Filho (OAB: RJ 77375 - D)]\r\n\r\nRéu: SOS PLANEJAMENTO TEC E ASSESSORIA DE SEGURANCA LTDA ME [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)], Réu: SERGIO MAURICIO FABRI \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DOS SANTOS\r\n\r\nTER CIENCIA DA CERTIDÃO NEGATIVA DO OFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS. 338, EM DEZ DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0087500-16.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silas Coelho da Silva [Adv. Sylvio Maia Botelho (OAB: RJ 73279 - D)]\r\n\r\nRéu: CBSP PRODUÇÃO CINEMATOGRAFICA E MULTI MIDIA LTDA., Réu: POINT E BUSINESS PRODUÇÃO DE EVENTOS LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silas Coelho da Silva\r\n\r\nTER CIENCIA DO DESARQUIVAMENTO DOS AUTOS CONFORME REQUERIDO, PODENDO REQUERER OU PROVIDENCIAR O QUE FOR DE INTERESSE, EM TRINTA DIAS, SOB PENA DE DECORRIDOS IN ALBIS, SEREM OS AUTOS NOVAMENTE ARQUIVADOS COM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0000629-07.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina Videira Coelho [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paulo Caetano Rodrigues Horta Júnior (OAB: RJ 110280 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Cristina Videira Coelho\r\n\r\nRECEBIDO O RO DO RÉU NO EFEITO DEVOLUTIVO, VENHA O AUTOR RECORRIDO COM SUAS CONTRARRAZÕES, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0096500-16.2001.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO LUIZ DA COSTA [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO LUIZ DA COSTA\r\n\r\nTER CIENCIA DO DESARQUIVAMENTO DOS AUTOS CONFORME REQUERIDO, PODENDO REQUERER OU PROVIDENCIAR O QUE FOR DE INTERESSE, EM TRINTA DIAS, SOB PENA DE DECORRIDOS IN ALBIS, SEREM OS AUTOS NOVAMENTE ARQUIVADOS COM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0000240-56.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Antônio da Silva [Adv. Ivo de Paula Ribeiro Filho (OAB: RJ 152165 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda., Réu: LUIZ ROGERIO DE OLIVEIRA, Réu: GILMAR DA CONCEIÇÃO PINTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Antônio da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, observando:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1127, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0295000-43.1992.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO GUARANI DE GODOY [Adv. Antonio Nicodemo Salgado (OAB: RJ 49208 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS LEAO S/A [Adv. Marilda Lopes de Castro Nunes (OAB: RJ 1309 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO GUARANI DE GODOY\r\n\r\nTER CIENCIA DO DESARQUIVAMENTO DOS UATOS CONFORME REQUERIDO, PODENDO REQUERER O QUE FOR DE INTERESSE EM TRINTA DIAS, SOB PENA DE RETORNO DOS AUTOS AO ARQUIVO GERAL. \r\n\r\nProcesso: 0067700-51.1996.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIAMANTINO JOSE SOARES [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Lidiane Alves Teles (OAB: RJ 124618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO, Aut DIAMANTINO JOSE SOARES\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES OBTIDOS VIA BACEN JUD E/OU BLOQUEIO EM MÃOS DE TERCEIRO E/OU DEPOSITADOS PELO RÉU EM JUIZO SÃO CONVOLADOS EM PENHORA, FICANDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS A EXECUÇÃO E/OU IMPUGNAÇAO DE CREDOR. \r\n\r\nProcesso: 0116900-46.2004.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: FLAVIO TEIXEIRA DA SILVA [Adv. Alberto da Costa Pereira (OAB: RJ 107849 - D)]\r\n\r\nRéu: IGORNETO CONSERVACAO LTDA [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)], Réu: Antonio Carlos Franca Ramalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO TEIXEIRA DA SILVA\r\n\r\nTER CIEINCIA DO ACAUTELAMENTO NA SECRETARIA DA VARA DA DECLARAÇÃO DE RENDA DO SOCIO DO REU, PODENDO REQUERER O QUE FOR DE INTERESSE EM TRINTA DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001663-17.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro José Araújo [Adv. Rejane Maria Oliveira Neves (OAB: RJ 72810 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodotiba Transportes Rodoviarios de Sepetiba Ltda. , Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro José Araújo \r\n\r\nTER CIENCIA DO DESPACHO SANEADOR DE FLS. 13, EM SEUS DOIS ITENS, EM DEZ DIAS PRECLUSIVOS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA INICIAL \r\n\r\nProcesso: 0131600-32.2001.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO AMANCIO DE OLIVEIRA [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: FERCON EMPREITEIRA LTDA [Adv. Lindon Abrahao Azaro (OAB: RJ 96891 - D)], Réu: JOAO FORTES ENGENHARIA S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FERCON EMPREITEIRA LTDA, Aut GERALDO AMANCIO DE OLIVEIRA, Réu JOAO FORTES ENGENHARIA S/A\r\n\r\n1 - TER CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CALCULOS DE JAM NO VALOR TOTAL DE 72.336,37 TRS PRO RATA DIE RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR E/OU IR/INSS 2) CONSIDERANDO-SE AS RECENTES ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO PROCESSUIAL PATRIA DE APLICAÇÃO IMEDIATA, CONFORME ENTENDIMENTO DOUTRINAL E JURISPRUDENCIAL A SECRETARIA INICIARÁ A EXECUÇAO DOS VALORES DEVIDOS. \r\n\r\n3 - VENHA O RÉU COM O PAGAMENTO EM 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ART. 475 J DO CPC. 4 - SEM DEPÓSITO ESPONTÂNEO, APLIQUE-SE A MULTA PREVISTA NO SUPRACITADO DISPOSITVO LEGAL, E TENDO EM VISTA A PRIORIDADE DA PENHORA EM DINHEIRO, EX VI DO ART. 655 I DO CPC, PROCEDA-SE A EXECUÇÃO NA FORMA DO PROVIMENTO 01/03 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, ATÉ SEU LIMITE. 5 - CONFIRMADO O BLOQUEIO JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, OFICIE-SE PELA TRANSFERENCIA DO NUMERARIO À DISPOSIÇÃO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0125300-10.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Carneiro da Silva [Adv. Pedro Matias da Costa Filho (OAB: RJ 65766 - D)]\r\n\r\nRéu: Studex do Brasil Ltda. [Adv. Marcos Cesar Sargento (OAB: RJ 71207 - D)], Réu: Bagatelle Perfuradores de Orelha Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos Carneiro da Silva \r\n\r\nTER VISTA DA PETIÇÃO DO RÉU DE FLS. 44/46, EM DEZ DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0160300-67.1991.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENECI CASADO LINS [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DE MINAS GERAIS S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DE MINAS GERAIS S/A, Aut GENECI CASADO LINS\r\n\r\nTER VISTA DOS DOCUMENTOS CONFORME PROMOÇÃO DA CONTADORIA DE FLS. 347, EM DEZ DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001333-20.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio dos Santos Coelho [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio dos Santos Coelho\r\n\r\nTENDO EM VISTA A DEVOLUÇÃO POSTAL A PRIMEIRA RÉ, VENHA O AUTOR CO SEU ENDEREÇO CORRETO E ATUAL, EM TEMPO HABIL DA AUDIENCIA EM 08/03/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000013-95.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Fernandes da Mota [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Worship Assessoria em RH Ltda., Réu: NBC Sistemas de Engenharia Ltda., Réu: Marinha do Brasil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Fernandes da Mota\r\n\r\nTER CIENCIA DO DESPACHO SANEADOR DE FLS. 32, EM SEUS QUATRO ITENS, EM DEZ DIAS PRECLUSIVOS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA INICIAL \r\n\r\nProcesso: 0141200-67.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everton Olimpio de Souza [Adv. Edevaldo Moraes de Oliveira (OAB: RJ 135419 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A., em recuperação judicial [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everton Olimpio de Souza, Réu Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A., em recuperação judicial\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE O JUIZO DEIXA DE RECEBER O RO DO RÉU - POR DESERTO, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0160400-12.1997.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO GOUVEA DE MOURA [Adv. Myriam Denise da Silveira de Lima (OAB: RJ 39064 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A, Réu BANCO ITAU S/A, Aut RICARDO GOUVEA DE MOURA\r\n\r\n1 - TER CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CALCULOS DE JAM NO VALOR TOTAL DE 515.327,48 TRS PRO RATA DIE RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR E/OU IR/INSS 2) CONSIDERANDO-SE AS RECENTES ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO PROCESSUIAL PATRIA DE APLICAÇÃO IMEDIATA, CONFORME ENTENDIMENTO DOUTRINAL E JURISPRUDENCIAL A SECRETARIA INICIARÁ A EXECUÇAO DOS VALORES DEVIDOS. \r\n\r\n3 - VENHA O RÉU COM O PAGAMENTO EM 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ART. 475 J DO CPC. 4 - SEM DEPÓSITO ESPONTÂNEO, APLIQUE-SE A MULTA PREVISTA NO SUPRACITADO DISPOSITVO LEGAL, E TENDO EM VISTA A PRIORIDADE DA PENHORA EM DINHEIRO, EX VI DO ART. 655 I DO CPC, PROCEDA-SE A EXECUÇÃO NA FORMA DO PROVIMENTO 01/03 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, ATÉ SEU LIMITE. 5 - CONFIRMADO O BLOQUEIO JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, OFICIE-SE PELA TRANSFERENCIA DO NUMERARIO À DISPOSIÇÃO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0039800-39.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josean Andrade dos Santos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Oeste Ocidental S.A. \r\n\r\nAPRESENTAR IMPUGNAÇÃO AOS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO DO AUTOR, NO PRAZO DE DEZ DIAS. EM CASO DE IMPUGNAÇÃO, A RECLAMADA DEVERÁ INDICAR OS ITENS E VALORES OBJETO DA DISCORDANCIA, SOB PENA DE PRECLUSÃO, NOS TERMOS DO ART. 879 § 2º DA CLT. DEVERÁ AINDA OBSERVAR : 1) PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO C. TST, A DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br, OBSERVANDO A SUMULA 381 DO C. TST. 2) O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TITULO DE CONTRIBUIÇÃIO PREVIDENCIARIA - DIFERENCIANDO OS VALORES CABIVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS. 3) INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IRPF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDENCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS VALORES RECEBIDOS A TITULO DE JUROS MORATORIOS E OBSERVADA A INCIDENCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127 DA RECEITA FEDERAL C/C ART 12-A DA LEI 12 350/2010. 4) DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIIQUIDO + INSS + IRPF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS. \r\n\r\nProcesso: 0164100-73.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius de Oliveira Vilela [Adv. Aderito Abel Gomes (OAB: RJ 30372 - D)]\r\n\r\nRéu: Renthelp Servicos de Informatica e Alarme Ltda [Adv. Adilson Ramos de Melo (OAB: RJ 105254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Renthelp Servicos de Informatica e Alarme Ltda\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES OBTIDOS VIA BACEN JUD E/OU BLOQUEIO EM MÃOS DE TERCEIRO E/OU DEPOSITADOS PELO RÉU EM JUIZO SÃO CONVOLADOS EM PENHORA, FICANDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS A EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0196700-36.1998.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARMANDO CONCEICAO DE MORAES [Adv. Avilla Santos Filho (OAB: RJ 71073 - D)]\r\n\r\nRéu: DEC EMPRESA DE VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA [Adv. Marccello Costa de Sousa (OAB: RJ 98150 - D)], Réu: Decio Alves da Silva , Réu: ELIZABETH ALMEIDA CATANHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARMANDO CONCEICAO DE MORAES\r\n\r\nTER CIEINCIA DO ACAUTELAMENTO NA SECRETARIA DA VARA DA DECLARAÇÃO DE RENDA DO SOCIO DO REU, PODENDO REQUERER O QUE FOR DE INTERESSE EM TRINTA DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000626-86.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clodoaldo dos Santos [Adv. Carla de Magalhaes Dantas de Andrade (OAB: RJ 122180 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig Lex Serviços de Vigilância e Guardas Ltda. , Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clodoaldo dos Santos \r\n\r\nTER CIENCIA DO DESARQUIVAMENTO DOS AUTOS CONFORME REQUERIDO, PODENDO REQUERER OU PROVIDENCIAR O QUE FOR DE INTERESSE, EM TRINTA DIAS, SOB PENA DE DECORRIDOS IN ALBIS, SEREM OS AUTOS NOVAMENTE ARQUIVADOS COM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0135300-35.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly da Silva Monteiro de Abreu [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly da Silva Monteiro de Abreu\r\n\r\nRECEBIDO O RO DO RÉU NO EFEITO DEVOLUTIVO, VENHA O AUTOR RECORRIDO COM SUAS CONTRARRAZÕES, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0099400-59.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ligia Maria Menezes de Paula [Adv. Jose Luiz Alves Vilela (OAB: RJ 26515 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul America Companhia Nacional de Seguros [Adv. Fernanda Rochael Nasciutti (OAB: RJ 107089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ligia Maria Menezes de Paula, Réu Sul America Companhia Nacional de Seguros\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE LAUDO PERICIAL EM DEZ DIAS SUCESSIVOS A COMEÇAR PELO AUTOR COM OUTROS CINCO DIAS DE PERMEIO PARA A SECRETARIA. \r\n\r\nProcesso: 0001271-69.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Magno Queiroz [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A., Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Magno Queiroz\r\n\r\nTER CIENCIA DO DESPACHO SANEADOR DE FLS. 209, EM SEUS DOIS ITENS, EM DEZ DIAS PRECLUSIVOS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA INICIAL \r\n\r\nProcesso: 0001025-18.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Santos Silva [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)]\r\n\r\nRéu: Advogacia Bellinati Perez [Adv. Cristiane Belinati Garcia Lopes (OAB: RJ 151486 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Santos Silva \r\n\r\nDEPOSITAR R$ -3.600,00 RELATIVOS A HONORARIOS PERICIAIS ESTIMADOS , EM CINCO DIAS, PARA DAR-SE INICIO A PERICIA. FLS. 140. \r\n\r\nProcesso: 0034400-78.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano de Souza Vieira [Adv. Adelson Moura Rolim (OAB: RJ 54189 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano de Souza Vieira\r\n\r\nTER CIENCIA DO DESARQUIVAMENTO DOS AUTOS CONFORME REQUERIDO, PODENDO REQUERER OU PROVIDENCIAR O QUE FOR DE INTERESSE, EM TRINTA DIAS, SOB PENA DE DECORRIDOS IN ALBIS, SEREM OS AUTOS NOVAMENTE ARQUIVADOS COM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0061800-67.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Ferreira de Freitas [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Ferreira de Freitas, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE LAUDO PERICIAL EM DEZ DIAS SUCESSIVOS A COMEÇAR PELO AUTOR , SEGUNDO-SE O PRIMEIRO RÉU, COM OUTROS CINCO DIAS DE PERMEIO PARA A SECRETARIA. \r\n\r\nProcesso: 0227501-03.1996.5.01.0043 - ExProvAS\r\n\r\nExte: ALCYR DA SILVA COSTA [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)]\r\n\r\nExdo: CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Exdo: FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte ALCYR DA SILVA COSTA\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE PETIÇÃO DA RÉ DE FLS. 232, EM DEZ DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0135500-57.2000.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIRO DE NERY [Adv. Julio Menandro de Carvalho (OAB: RJ 27337 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO SA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO SA\r\n\r\nTER CIENCIA DA EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ 1892/2011 - CAIXA - R$ -8.371,95 - RÉU OU ADV CAARLOS EDUARDO VIANNA CARDOSO. \r\n\r\nProcesso: 0000015-65.2012.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Américo José Santos Vinhas [Adv. Anderson Carvalho Geraldo (OAB: RJ 141817 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Américo José Santos Vinhas\r\n\r\nTER CIENCIA DO DESPACHO SANEADOR DE FLS. 99, EM SEUS SEIS ITENS, EM DEZ DIAS PRECLUSIVOS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA INICIAL. \r\n\r\nProcesso: 0121300-35.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovan Vieira da Silva [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Show S.A. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Show S.A., Aut Giovan Vieira da Silva\r\n\r\n1 - TER CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CALCULOS DE JAM NO VALOR TOTAL DE 1.728.456,65 TRS PRO RATA DIE RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR E/OU IR/INSS 2) CONSIDERANDO-SE AS RECENTES ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO PROCESSUIAL PATRIA DE APLICAÇÃO IMEDIATA, CONFORME ENTENDIMENTO DOUTRINAL E JURISPRUDENCIAL A SECRETARIA INICIARÁ A EXECUÇAO DOS VALORES DEVIDOS. \r\n\r\n3 - VENHA O RÉU COM O PAGAMENTO EM 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ART. 475 J DO CPC. 4 - SEM DEPÓSITO ESPONTÂNEO, APLIQUE-SE A MULTA PREVISTA NO SUPRACITADO DISPOSITVO LEGAL, E TENDO EM VISTA A PRIORIDADE DA PENHORA EM DINHEIRO, EX VI DO ART. 655 I DO CPC, PROCEDA-SE A EXECUÇÃO NA FORMA DO PROVIMENTO 01/03 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, ATÉ SEU LIMITE. 5 - CONFIRMADO O BLOQUEIO JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, OFICIE-SE PELA TRANSFERENCIA DO NUMERARIO À DISPOSIÇÃO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0001647-63.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel do Carmo Cordeiro [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda, Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel do Carmo Cordeiro\r\n\r\nTER CIENCIA DO DESPACHO SANEADOR DE FLS. 233, EM SEUS SETE ITENS, EM DEZ DIAS PRECLUSIVOS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA INICIAL \r\n\r\nProcesso: 0125000-39.1994.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIVA DA CONCEICAO DE AZEREDO [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)], Aut: MARCELLE CONCEICAO DE AZEREDO [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)], Aut: MARCELO CONCEICAO DE AZEREDO [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Ricardo da Costa Guimaraes (OAB: RJ 70403 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIVA DA CONCEICAO DE AZEREDO\r\n\r\nIndicar meios, em 30 dias, para o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento sem baixa. PRAÇA SEM LICITANTE. \r\n\r\nProcesso: 0167400-34.1995.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FERREIRA MACHADO [Adv. Christiane Dias Martins (OAB: RJ 68150 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASCOAT TINTAS E REVESTIMENTOS LTDA [Adv. Ronaldo Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 75465 - D)], Réu: Maria de Fátima de Brito Cyrillo, Réu: JORGE LUCIO DUARTE SPINOLA DE VASCONCELLOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO FERREIRA MACHADO\r\n\r\nTER CIENCIA DA VISTA DOS AUTOS POR DEZ DIAS CONFORME REQUERIDO. \r\n\r\nProcesso: 0170100-22.1991.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDISON RODRIGUES [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut EDISON RODRIGUES\r\n\r\nMANIFFESTAR-SE SOBRE LAUDO PERICIAL EM DEZ DIAS SUCESSIVOS A COM OUTROS DEZ DE PERMEIO. \r\n\r\nProcesso: 0039700-26.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Teles dos Santos [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: TELSUL SERVICOS S/A [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTER CIENCIA DA EXPEDIÇAO DO ALVARÁ 0072/2012 - CAIXA - R$ -1.741,60 RÉU TELEMAR OU ADV JOSE´EDUARDO DE ALMEIDA CARRRIÇO. \r\n\r\nProcesso: 0184900-84.1993.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL RIBEIRO [Adv. Claudineia Lage (OAB: RJ 62670 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL RIBEIRO\r\n\r\nESCLAREC ER O DISPOSTO NO DESPACHO DE FLS. 475, EM DEZ DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001900-27.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Dias da Fonte [Adv. Antonio Manoel de Oliveira Fontarigo (OAB: RJ 92428 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO R J [Adv. Claudia Simone Praca Paula (OAB: RJ 94953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Dias da Fonte, Réu REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO R J\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES OBTIDOS VIA BACEN JUD E/OU BLOQUEIO EM MÃOS DE TERCEIRO E/OU DEPOSITADOS PELO RÉU EM JUIZO SÃO CONVOLADOS EM PENHORA, FICANDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS A EXECUÇÃO E/OU IMPUGNAÇAO DE CREDOR. \r\n\r\nProcesso: 0125300-49.2004.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO SOFIA DA SILVA [Adv. Vilma de Souza (OAB: RJ 42319 - D)]\r\n\r\nRéu: BARRAPOINT SHOPPING CENTER [Adv. Antonio Carlos Barreto (OAB: RJ 44991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BARRAPOINT SHOPPING CENTER\r\n\r\nAPRESENTAR IMPUGNAÇÃO AOS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO DO AUTOR, NO PRAZO DE DEZ DIAS. EM CASO DE IMPUGNAÇÃO, A RECLAMADA DEVERÁ INDICAR OS ITENS E VALORES OBJETO DA DISCORDANCIA, SOB PENA DE PRECLUSÃO, NOS TERMOS DO ART. 879 § 2º DA CLT. DEVERÁ AINDA OBSERVAR : 1) PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO C. TST, A DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br, OBSERVANDO A SUMULA 381 DO C. TST. 2) O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TITULO DE CONTRIBUIÇÃIO PREVIDENCIARIA - DIFERENCIANDO OS VALORES CABIVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS. 3) INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IRPF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDENCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS VALORES RECEBIDOS A TITULO DE JUROS MORATORIOS E OBSERVADA A INCIDENCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127 DA RECEITA FEDERAL C/C ART 12-A DA LEI 12 350/2010. 4) DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIIQUIDO + INSS + IRPF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS. \r\n\r\nProcesso: 0120700-77.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo da Silva [Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas (OAB: RJ 123026 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Tnl Pcs S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tnl Contax S.A., Réu Tnl Pcs S.A.\r\n\r\nApresentar impugnação aos cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 5 (cinco) dias. Em caso de impugnação, as reclamadas deverão indicar os itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º, da CLT. Deverão, ainda, observar:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1127, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0202300-67.2000.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: SILVIO ROGERIO MACIEL PASSOS [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA , Aut SILVIO ROGERIO MACIEL PASSOS\r\n\r\nEM HAVENDO POSSIBILIDADE DE ACORDO,VENHAM AS PARTES A SECRETARIA AGENDAR DIA E HORA PARA HOMOLOGAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000022-57.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton de Oliveira Viana [Adv. Aucilene Rodrigues Lima Gomes (OAB: RJ 66847 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton de Oliveira Viana\r\n\r\nTER CIENCIA DO DESPACHO SANEADOR DE FLS. 58, EM SEUS DOIS ITENS, EM DEZ DIAS PRECLUSIVOS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA INICIAL \r\n\r\nProcesso: 0000025-12.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Azevedo [Adv. Katia Regina Narciso Pereira (OAB: RJ 89967 - D)]\r\n\r\nRéu: Digital Designer Serviços Reprográficos Ltda. - EPP, Réu: AME Serviços Reprográficos Ltda. - Digital Designer \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinicius Azevedo \r\n\r\nTER CIENCIA DO DESPACHO SANEADOR DE FLS. 278, EM SEUS TRÊS ITENS, EM DEZ DIAS PRECLUSIVOS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA INICIAL \r\n\r\nProcesso: 0001105-79.2010.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Débora Anunciada Santos Ramos [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nRéu: Better Plus Consultoria Empresarial Ltda. , Réu: Acom Comunicações S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Débora Anunciada Santos Ramos \r\n\r\nTER CIENCIA DO DESARQUIVAMENTO DOS AUTOS CONFORME REQUERIDO, PODENDO REQUERER OU PROVIDENCIAR O QUE FOR DE INTERESSE, EM TRINTA DIAS, SOB PENA DE DECORRIDOS IN ALBIS, SEREM OS AUTOS NOVAMENTE ARQUIVADOS COM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0126800-20.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wangner Barros Leite [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A.- em Recuperação Judicial [Adv. Emerson Luiz Mazzini (OAB: RJ 125933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Varig Logística S.A.- em Recuperação Judicial, Aut Wangner Barros Leite\r\n\r\nVIR COM QUESITAÇÃO E INIDICAÇÃO DE ASSISTE TECNICO EM VINTE DIAS SUCESSIVOS COM OUTROS CINCO DE PERMEIO, SOB PENA DE PERDA DA PROVA PERICIAL. \r\n\r\nProcesso: 0138600-49.2002.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: GIVALDO CARDOSO DOS SANTOS [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: SCTEL Telecomunicacoes e Engenharia Ltda, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GIVALDO CARDOSO DOS SANTOS\r\n\r\nDILIGENCIAR PESSOALMENTE A FIM DE OBTEER A GUIA DARF PRETENDIDA. APOS, AO ARQUIVO GERAL COM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0141200-82.1998.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ROSA VIEGAS DA SILVA [Adv. Marcos Luiz Carvalho Magalhaes (OAB: RJ 72267 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DA DONA OLDARA ART REL DE UMB E CANDOMBLE LTDA ME [Adv. Paulo Cesar Mahomed Alli (OAB: RJ 21246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ROSA VIEGAS DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios, em 30 dias, para o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0150100-10.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Renato Leitao [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGELUX ENGENHARIA INSTALACOES COM E INDUSTRIA LTDA [Adv. Gloria Maria Barbedo Marins Lima (OAB: RJ 123788 - D)], Réu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: SERVICOS URBANOS LIMITADA [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Renato Leitao\r\n\r\nCONTESTAR EMBARGOS A EXECUÇÃO, NO QUINQUIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0035200-43.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Gregorio de Oliveira [Adv. Luciana Rosa Gomes Carreiro (OAB: RJ 100249 - D)]\r\n\r\nRéu: JOAO OLIVEIRA DE SOUZA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlei Gregorio de Oliveira\r\n\r\nIndicar meios, em 30 dias, para o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento sem baixa. PRAÇA SEM LICITANTE. \r\n\r\nProcesso: 0125800-42.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovani Porto Gondim [Adv. Zacarias de Souza Rosa Filho (OAB: RJ 89169 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Serviços Temporarios e Terceirizados Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Paula Ferreira (OAB: RJ 100607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geovani Porto Gondim \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, observando:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1127, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0095100-25.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Silene Fernandes de Lima [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: Leila Silveira Dias [Adv. Paulo Cesar Manoel Soares (OAB: RJ 60960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Silene Fernandes de Lima\r\n\r\nIndicar meios, em 30 dias, para o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento sem baixa. PRAÇA SEM LICITANTE. \r\n\r\nProcesso: 0027000-23.2002.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE AURELIO PEREIRA [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nAPRESENTAR IMPUGNAÇÃO AOS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO DO AUTOR, NO PRAZO DE DEZ DIAS. EM CASO DE IMPUGNAÇÃO, A RECLAMADA DEVERÁ INDICAR OS ITENS E VALORES OBJETO DA DISCORDANCIA, SOB PENA DE PRECLUSÃO, NOS TERMOS DO ART. 879 § 2º DA CLT. DEVERÁ AINDA OBSERVAR : 1) PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO C. TST, A DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br, OBSERVANDO A SUMULA 381 DO C. TST. 2) O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TITULO DE CONTRIBUIÇÃIO PREVIDENCIARIA - DIFERENCIANDO OS VALORES CABIVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS. 3) INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IRPF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDENCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS VALORES RECEBIDOS A TITULO DE JUROS MORATORIOS E OBSERVADA A INCIDENCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127 DA RECEITA FEDERAL C/C ART 12-A DA LEI 12 350/2010. 4) DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIIQUIDO + INSS + IRPF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS. \r\n\r\nProcesso: 0158600-60.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Santos Melo [Adv. Jose Carlos Esteves Guimaraes (OAB: RJ 30517 - D)]\r\n\r\nRéu: Conset Administradora e Corretagem de Seguros Ltda. [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Costa (OAB: RJ 76596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conset Administradora e Corretagem de Seguros Ltda.\r\n\r\nDIGA A RÉ, EM DEZ DIAS, SE TEM INTERESSE NA PRODUÇÃO DE PROVA PERICIAL. \r\n\r\nProcesso: 0102400-38.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Nobre de Sousa [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Orgao Gestor Mao de Obra Trabalho Portuario Portos Organizados RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Orgao Gestor Mao de Obra Trabalho Portuario Portos Organizados RJ\r\n\r\nRECEBIDO O RO DO AUTOR NO EFEITO DEVOLUTIVO, VENHA O RÉU RECORRIDO COM SUAS CONTRARRAZÕES, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0060100-32.2003.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOACIR JANUARIO DA SILVA FILHO [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DA MOEDA DO BRASIL [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOACIR JANUARIO DA SILVA FILHO\r\n\r\nTER CIENCIA DO DESARQUIVAMENTO DOS AUTOS CONFORME REQUERIDO, PODENDO REQUERER OU PROVIDENCIAR O QUE FOR DE INTERESSE, EM TRINTA DIAS, SOB PENA DE DECORRIDOS IN ALBIS, SEREM OS AUTOS NOVAMENTE ARQUIVADOS COM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0000927-96.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro de Almeida [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Sisteplan Sistemas Projetos e Comércio Ltda. [Adv. Benedicto Celso Benicio (OAB: SP 20047 - D)], Réu: IBM do Brasil S.A. [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro de Almeida, Réu Sisteplan Sistemas Projetos e Comércio Ltda.\r\n\r\nRECEBIDO O RO DO SEGU NDO RÉU NO EFEITO DEVOLUTIVO, VENHAM O AUTOR E PRIMEIRO RÉU RECORRIDOS COM SUAS CONTRARRAZÕES, NO OCTIDIO LEGAL COMUM. \r\n\r\nId: 1251248"
                            ],
                            "1251249": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 24/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0169400-65.1999.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERIO JOSE ROSA\r\n\r\nRéu: Newton Soares de Araujo, CESAR DA CUNHA, RIELVO RIBEIRO DA SILVA, PAULO ROBERTO GOMES, ANTONIO CESAR LIMA VIANA, MARCELO DE DEUS MOTA, NEWTON SOARES DE ARAUJO, DELTA RIO ENGENHARIA E SERVICOS LTDA A/C SOCIO\r\n\r\nPelo presente fica m ANTONIO CESAR LIMA VIANA, CESAR DA CUNHA, MARCELO DE DEUS MOTA, NEWTON SOARES DE ARAUJO, PAULO ROBERTO GOMES, RIELVO RIBEIRO DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciênica da decisão de fls. 165 que desconsiderou a personalidade juríridca da ré, passando a incluí-lo no polo passivo devendo responder pessoalmente pela execução no valor de R$ -89.824,99, em 48 horas sob as penas do artigo 475 j do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0112000-88.2002.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLETE SOARES DOS ANJOS\r\n\r\nRéu: Mario Fialdini Junior, CLINICA DR MARIO FIALDINI LTDA A/C SOCIO\r\n\r\nPelo presente fica m Mario Fialdini Junior, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciênica da decisão de fls. 124 que desconsiderou a personalidade juríridca da ré, passando a incluí-lo no polo passivo devendo responder pessoalmente pela execução no valor de R$ -32.590,73, em 48 horas sob as penas do artigo 475 j do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0100300-76.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Sergio de Oliveira\r\n\r\nRéu: Grupo de Ensino Operon Ltda, Manuel Pereira Pinto, Aurea Charpinel Gama Pereira Couto\r\n\r\nPelo presente fica m Aurea Charpinel Gama Pereira Couto, Manuel Pereira Pinto, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciênica da decisão de fls.142/143 que desconsiderou a personalidade juríridca da ré, passando a incluí-lo no polo passivo devendo responder pessoalmente pela execução no valor de R$ -18.615,68, em 48 horas sob as penas do artigo 475 j do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0137400-02.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Marques da Silva\r\n\r\nRéu: Panificacao Confeitaria Bar Bienal Paes e Doces Ltda.a/c socio, PANIFICACAO CONFIETARIA BAR BIENAL PAES E DOCES LTDA, Carlos Alberto Rego da Fonseca\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Alberto Rego da Fonseca, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciênica da decisão de fls. 64 que desconsiderou a personalidade juríridca da ré, passando a incluí-lo no polo passivo devendo responder pessoalmente pela execução no valor de R$ -540,40 , em 48 horas sob as penas do artigo 475 j do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0156700-42.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Souza da Silva \r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S A, Alexandre de Vasconcelos Pereira , Maria Manuela Vasconcelos Pereira, Paulo Renato de França Pimentel\r\n\r\nPelo presente fica m Alexandre de Vasconcelos Pereira , Maria Manuela Vasconcelos Pereira, Paulo Renato de França Pimentel, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciênica da decisão de fls. 697 que desconsiderou a personalidade juríridca da ré, passando a incluí-lo no polo passivo devendo responder pessoalmente pela execução no valor de R$ -1.440,14, em 48 horas sob as penas do artigo 475 j do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1251249"
                            ]
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                    "44ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000909-72.2011.5.01.0044 - AI\r\n\r\nAgte: Mauro José de Oliveira Paiva [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nAgdo: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Luciane Souza Soares de Lemos (OAB: RJ 159632 - D)], Agdo: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda.\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento e contrarrazoar o recurso ordinário, conforme Recomendação 03/2010 da Corregedoria deste TRT, observando-se que as petições deverão ser dirigidas ao processo do AI. \r\n\r\nProcesso: 0133200-07.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex de Andrade [Adv. Roger da Silva Moreira Soares (OAB: RJ 133750 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidrovector Bombas e Equipamentos Ltda. [Adv. Anderson Fernandes Ribeiro (OAB: RJ 102217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hidrovector Bombas e Equipamentos Ltda.\r\n\r\nVista a reclamada dos embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0010300-47.1994.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MAURILIO MOREIRA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Veplan Hoteis e Turismo S/A (Em Recuperacao Judicial)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MAURILIO MOREIRA\r\n\r\nA parte autora para desentranhamento da certidão juntada a fl. 616, a qual deverá ser utilizada para sua habilitação, devendo, ainda, informar se ainda há algo a requerer nos presentes autos, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001138-66.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Baltazar Régis [Adv. Roberto Gomes Ferreira (OAB: DF 11723 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Abastecimento - Conab [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Baltazar Régis\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001396-76.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Louback Carvalho [Adv. Jose Carlos Esteves Guimaraes (OAB: RJ 30517 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S/A - Banco Múltiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S/A - Banco Múltiplo\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0093300-17.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Sousa Branquinho [Adv. Clarisse Ines de Oliveira (OAB: RJ 105020 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda. (em recuperação judicial) [Adv. Joao Paulo Goncalves da Silva (OAB: DF 19442 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSI do Brasil Ltda. (em recuperação judicial)\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 592/593 e contra-arrazoar os recursos ordinarios da reclamante e da 2ª reclamada, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001391-54.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Renato Ferreira dos Santos [Adv. Paulo Sergio Ferreira Martins (OAB: RJ 103403 - D)]\r\n\r\nRéu: Sut - Sistema Urgente de Transporte [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Renato Ferreira dos Santos\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0001299-76.2010.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Mônica da Costa Vieira [Adv. Juliana Ramalho Tavares (OAB: RJ 145304 - D)]\r\n\r\nRéu: Cepem Centro de Pesquisas da Mulher S/C Ltda. [Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto (OAB: RJ 73322 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cepem Centro de Pesquisas da Mulher S/C Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0169200-26.1997.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliza de Jesus Miranda [Adv. Taiane Moreira de Melo (OAB: RJ 151414 - D)]\r\n\r\nRéu: ENCOL S/A ENGENHARIA COMERCIO E INDUSTRIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliza de Jesus Miranda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 150. \r\n\r\nProcesso: 0104400-37.2007.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristina Soares Martins [Adv. Vinicius Mattos de Cerqueira (OAB: RJ 155483 - D)]\r\n\r\nRéu: Caritas Cooperativa de Enfermagem Ltda. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)], Réu: Climes Clinica Medica Especializada [Adv. Isabel Cristina Pereira Campos (OAB: RJ 54010 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caritas Cooperativa de Enfermagem Ltda., Réu Climes Clinica Medica Especializada\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias úteis, nos termos do parágrafo 2. do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e do empregador, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0120400-49.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Alves Carvalho [Adv. Paulo Roberto de Paula Machado (OAB: RJ 83739 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Sevideo Eletronico Ltda. [Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes (OAB: RJ 72187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Sevideo Eletronico Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165000-92.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Luciana de Moraes Melo [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: New Food do Brasil Produtos Alimenticios Ltda. [Adv. Marcelo de Oliveira Hemerly (OAB: RJ 116303 - D)], Réu: Natalia Ferreira Saldanha, Réu: Sergio Augusto de Menezes Barreto, Réu: Liberalino Ribeiro Salgado, Réu: Paulo Cesar Felix de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Luciana de Moraes Melo\r\n\r\nA parte autora para que, em 10 dias, cumpra o determinado no despacho de fls 170. \r\n\r\nProcesso: 0125000-79.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Costa Bernacchi [Adv. Mauro Palhano de Araujo (OAB: RJ 64551 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense (Massa Falida de), Réu: GTI S.A. - Gol [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)], Réu: Gol Transportes Aereos S.A., Réu: VARIG LOGISTICA S/A - em recuperação judicial [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Réu: TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. Thaís Fonseca e Costa (OAB: RJ 160248 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Costa Bernacchi, Réu Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A., Réu GTI S.A. - Gol, Réu TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A., Réu VARIG LOGISTICA S/A - em recuperação judicial, Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000245-41.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Vieira Tavares [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Vieira Tavares, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nVista às partes para manifestações, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0194300-41.2001.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEY KLIER PADILHA FILHO [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias, nos termos do parágrafo 2. do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e do empregador, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0001332-32.2011.5.01.0044 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nCgto: Elias Cyriano dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nO consignante para que comprove o depósito da importância que entende devida em 05 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000305-14.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo de Macedo Cardoso [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio Ltda. \r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais, no importe de R$ 3.900,00. \r\n\r\nProcesso: 0092500-04.2000.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRESSA PALMEIRA CALADO [Adv. Lucia Maria de Lourdes Lana Sacco (OAB: RJ 47983 - D)]\r\n\r\nRéu: VIVO S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: ATENTO BRASIL S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRESSA PALMEIRA CALADO, Réu ATENTO BRASIL S/A, Réu VIVO S.A.\r\n\r\nVista às partes de fls. 351, em 05 dias sucessivos, permeados por 05 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0084800-93.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Azulanir Mozer Azulay [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: S. A. Viação Aérea Riograndense -em recuperação judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Fundação Rubem Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aéreas S.A. [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: VARIG LOGÍSTICA S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: VRG Línhas Aéreas [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)], Réu: GOL Línhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Azulanir Mozer Azulay, Réu Fundação Rubem Berta, Réu GOL Línhas Aéreas Inteligentes S.A., Réu Nordeste Linhas Aéreas S.A., Réu S. A. Viação Aérea Riograndense -em recuperação judicial, Réu VARIG LOGÍSTICA S.A., Réu VRG Línhas Aéreas \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias, devendo a reclamada Varig Logística S.A. (em recuperação judicial) tomar ciência de que foi negado seguimento ao seu recurso. \r\n\r\nProcesso: 0040700-39.1997.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE DA SILVA RAMOS [Adv. Marly da Silva Guimaraes (OAB: RJ 33165 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBAL ADMINISTRACAO RECURSOS HUMANOS S/C LTDA, Réu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Alexandre Santos Sampaio (OAB: RJ 163545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE DA SILVA RAMOS\r\n\r\nA parte autora para que apresente novos cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159900-54.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Regina dos Santos Rodrigues [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Natupharma Farmácia de Manipulação Ltda. [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Regina dos Santos Rodrigues , Réu Natupharma Farmácia de Manipulação Ltda.\r\n\r\nAs partes para ciência do despacho de fls. 114, devendo a reclamada comprovar a diferença entre o valor total da multa, no importe de R$ 3.125,00 e os depósitos constantes dos autos, que somam R$ 856,15, o que perfaz a quantia de R$ 2.268,85, sob pena de prosseguimento da arrecadação judicial. Prazo em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0001000-70.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Biancovilli de Oliveira [Adv. Sebastiao de Souza (OAB: RJ 351 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Caixa Econômica Federal, Rcdo Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias úteis, nos termos do parágrafo 2. do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e do empregador, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. As reclamadas deverão também manifestar-se acerca do valor indicado como diferença a ser incorporada , a fl. 914. \r\n\r\nProcesso: 0233600-78.1999.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA VICTORIA RAMOS TEIXEIRA [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau s.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau s.A., Aut MARIA VICTORIA RAMOS TEIXEIRA\r\n\r\nAs partes para ciência da expedição de alvará, inclusive para que digam, no prazo de 10 dias, se ainda têm algo a vindicar nos presentes autos. \r\n\r\nProcesso: 0001117-90.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delson dos Santos [Adv. Reginaldo Mathias dos Santos (OAB: RJ 17524 - D)]\r\n\r\nRéu: Inteligás Instalações Ltda. - Fullgas , Réu: CEG Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delson dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da petição do perito, indicando, em 15 dias, meios para prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0001074-56.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Pereira de Souza [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Recouro Indústria de Couro Reconstituido Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Pereira de Souza\r\n\r\nVenha a parte autora, em 30 dias, com com o endereço atual da ré ou com seu contrato social e últimas alterações, a fim de possibilitar o prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0166300-94.2002.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO JUCA MANGUELLY [Adv. Jose Luiz de Figueiredo (OAB: RJ 15846 - D)]\r\n\r\nRéu: Reserva Natural Produtos Naturais Ltda [Adv. Jose Espedito de Souza Pereira (OAB: RJ 58244 - D)], Réu: Emilio Rodriguez Rios, Réu: Lenita Oliveira dos Santos Rodriguez\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Reserva Natural Produtos Naturais Ltda\r\n\r\nVista a reclamada de fls 158/159, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066500-88.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Ramos de Souza [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Aut Edna Ramos de Souza\r\n\r\nA reclamante para que efetue novas diligências para busca do 2º volume dos presentes autos, ante o que consta certificado as fls. 831-verso e 848-verso. A reclamada deverá informar se o referido volume se encontra em seu poder. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154900-20.2001.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILSON FERREIRA ANTUNES [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150800-85.2002.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA NAZARE LIRA RIPARDO [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Albani Coiffeur Ltda - ME, Réu: Jose Albani Rodrigues Veras, Réu: Maria Pereira de Almeida Calado, Réu: Tereza Rodrigues Veras, Réu: Ana Cristina de Almeida Veras\r\n\r\nTI: 35ª Vara Cível da Comarca da Capital 5ª Vara Cível - Regional de Jacarepaguá \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA NAZARE LIRA RIPARDO\r\n\r\nO exequente para ciência do ofício recebido, devendo indicar meios eficazes de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114600-06.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Plinio Severino de Souza Filho [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., eis que apócrifo. \r\n\r\nProcesso: 0169400-18.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Mauricio da Silva [Adv. Zuleide Camacho Jacob (OAB: RJ 44974 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: Sociedade Civil S/C Com. Rio 2 [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Mauricio da Silva\r\n\r\nA parte autora para que, em 10 dias, cumpra o determinado no despacho de fls 178. \r\n\r\nProcesso: 0070200-33.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Ferreira da Silva [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por intempestivo. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0150800-46.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romualdo dos Santos [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: Palmo Revestimento e Reforma Ltda. [Adv. Marcelo Bento Pereira (OAB: RJ 79866 - D)], Réu: Fernando Palmeira Gomes, Réu: Elane Lucia Palmeira Gomes\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romualdo dos Santos\r\n\r\nO exeqüente para indicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029100-98.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Luis Garcia Neres [Adv. Luiz Claudio dos Santos Brito (OAB: RJ 126366 - D)]\r\n\r\nRéu: Cantinho do Café Comércio Ltda. [Adv. Paulo Quintino da Silva Lage (OAB: RJ 59863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cantinho do Café Comércio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias, nos termos do parágrafo 2. do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e do empregador, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0079800-59.2001.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: WASHINGTON LUIS CAMARA [Adv. Renan de Oliveira Givisiez (OAB: RJ 98849 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Churrascaria Ipanema Ltda (Massa Falida de), Réu: FRANCISCO RECAREY VILAR (DEVEDOR DERIVADO), Réu: MANOEL MARQUINA MASCARENAS (DEV DERIVADO), Réu: MARCIO GUIMARAES CARDOSO (DEVEDOR DERIVADO), Réu: PEDRO GONZALES MENDES (DEVEDOR DERIVADO), Réu: WALTER PAULO GUIMARAES PEREIRA (DEV DERIVADO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WASHINGTON LUIS CAMARA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 152. \r\n\r\nProcesso: 0000860-31.2011.5.01.0044 - ConPag\r\n\r\nCgte: Luís Cláudio Balbino dos Santos [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcos Almeida \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Luís Cláudio Balbino dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 11. \r\n\r\nProcesso: 0001491-09.2010.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliana Beatriz Leibão de Souza [Adv. Sidney Chalfun de Matos (OAB: RJ 123172 - D)]\r\n\r\nRéu: Tatinat Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Anderson Ribeiro (OAB: RJ 129451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Beatriz Leibão de Souza \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0100300-54.1998.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA CRISTINA DOS SANTOS [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Cowa do Brasil Serviços Especiais Ind. e Comércio Ltda [Adv. Risoleta Vieira dos Santos (OAB: RJ 33825 - D)], Réu: Domingos Marcelino dos Santos, Réu: Maria da Penha Barbosa Maia, Réu: Sueli das Graças Pereira [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Réu: Ivone Berger Patuzo [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA CRISTINA DOS SANTOS\r\n\r\nO exeqüente para indicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066100-69.2008.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Nelma de Souza Albuquerque [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Rio Ltda. CER [Adv. Antonio Carlos Miranda Alves (OAB: RJ 28904 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Rio Ltda. CER, Aut Nelma de Souza Albuquerque\r\n\r\nAs partes para ciência da expedição de alvará, inclusive para que digam, no prazo de 10 dias, se ainda têm algo a vindicar nos presentes autos. \r\n\r\nProcesso: 0076400-52.1992.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA MENDES MIGUEL E OUTROS [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)], Aut: CARLOS TAMM LESSA DE SA [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)], Aut: LINA ROSA MORAIS TOSTES [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)], Aut: MARIA BEATRIZ CARNEIRO DA CUNHA [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)], Aut: ROBERT STEVEN MARK VAN WEERENT [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA BOTAFOGO LTDA [Adv. Francisco Padilha Nesi (OAB: RJ 34581 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS TAMM LESSA DE SA, Aut LINA ROSA MORAIS TOSTES, Aut LUCIANA MENDES MIGUEL E OUTROS, Aut MARIA BEATRIZ CARNEIRO DA CUNHA, Aut ROBERT STEVEN MARK VAN WEERENT\r\n\r\nO exequente ciência do ofício recebido, devendo indicar meios eficazes de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001284-10.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Aparecida Ferreira de Lima [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Abigail da Motta Couto \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Aparecida Ferreira de Lima \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0186500-93.2000.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX SANDRO COSTA MAIA [Adv. Beatriz Scalzer Saroldi (OAB: RJ 79833 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA GRAFICOS BURTI LTDA [Adv. Pablo Dotto (OAB: SP 147434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX SANDRO COSTA MAIA\r\n\r\nA parte autora para que, em 10 dias, cumpra corretamente o despacho de fls 415/416. \r\n\r\nProcesso: 0148800-68.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemary Vieira Bueno [Adv. Gilberto Goncalves da Graca (OAB: RJ 72699 - D)]\r\n\r\nRéu: Gutenberg Coiffeur Ltda. - Salão Exuberante Coiffeur [Adv. Luiz Carlos Craveiro Morgado (OAB: RJ 75989 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gutenberg Coiffeur Ltda. - Salão Exuberante Coiffeur\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. \r\n\r\nId: 1252350"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 26/01/2012\r\n\r\n0115300-16.2006.5.01.0044 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alexandra Ramos Pinto Rodrigues\r\n\r\nExecutado: Itapicuru S.A. Empreendimentos Comerciais e Industriais,Penedo Comercial e Agricola Ltda.,Itamonte Administradora de Bens e Participacoes Ltda.,EE Empreendimentos Editoriais Rio de Janeiro Ltda.,Agro Pecuaria Santa Fe Ltda.,AGGS Industrias Graficas,Editora Vic Ltda.,Editora de Guias LTB S.A.,Editora Esplanada Ltda.,Ebid Editora Paginas Amarelas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Itapicuru S.A. Empreendimentos Comerciais e Industriais, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.847,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Editora Esplanada Ltda.,Penedo Comercial e Agricola Ltda.,Itamonte Administradora de Bens e Participacoes Ltda.,EE Empreendimentos Editoriais Rio de Janeiro Ltda.,Agro Pecuaria Santa Fe Ltda.,AGGS Industrias Graficas,Editora Vic Ltda.,Editora de Guias LTB S.A.,Editora Esplanada Ltda.,Ebid Editora Paginas Amarelas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Editora Esplanada Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.847,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0096100-62.2002.5.01.0044 RTOrd\r\n\r\nExequente: WALTER DE JESUS MARCAL FILHO\r\n\r\nExecutado: KS REFEICOES LTDA ME\r\n\r\nPelo presente fica citado KS REFEICOES LTDA ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.277,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0144400-16.2006.5.01.0044 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jose Luiz Rodrigues de Queiroz\r\n\r\nExecutado: Associação da Companhia de Santa Úrsula - ACOMSU,Associacao Universitaria Santa Ursula\r\n\r\nPelo presente fica citado Associação da Companhia de Santa Úrsula - ACOMSU, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.513,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000998-32.2010.5.01.0044 RTAlç\r\n\r\nExequente: Max Segurança Maxima Ltda. e Outros\r\n\r\nExecutado: Raimundo Nonato Gouveia\r\n\r\nPelo presente fica citado Raimundo Nonato Gouveia, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 193,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0059400-43.2009.5.01.0044 RTSum\r\n\r\nExequente: Marcia Coura de Araújo \r\n\r\nExecutado: Emília de Britto Portas,Querença Gráfica e Editora Ltda. ,Luiz Fernando de Britto Bergara\r\n\r\nPelo presente fica citado Emília de Britto Portas, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 302,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Luiz Fernando de Britto Bergara,Querença Gráfica e Editora Ltda. ,Luiz Fernando de Britto Bergara\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Fernando de Britto Bergara, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 302,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0063900-26.2007.5.01.0044 RTOrd\r\n\r\nExequente: Lucimar Araujo da Silva\r\n\r\nExecutado: Concreta Service Pantanal Ltda,Concreta Assessoria Empresarial Ltda.,Alessandro Marques\r\n\r\nPelo presente fica citado Concreta Service Pantanal Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.061,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Concreta Assessoria Empresarial Ltda.,Concreta Assessoria Empresarial Ltda.,Alessandro Marques\r\n\r\nPelo presente fica citado Concreta Assessoria Empresarial Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.061,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1252348"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 26/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0054600-06.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliete dos Santos\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Seguranca Ltda., Sociedade dos Amigos do Park Palace\r\n\r\nPelo presente fica m Aliança Vigilância e Seguranca Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVista a reclamada de fls. 138/144, em 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1252349"
                            ]
                        }
                    },
                    "46ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1252941": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0095300-18.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Alexandre Moraes da Silva [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Em Recuperação Judicial) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Alexandre Moraes da Silva \r\n\r\nContestar embargos à execução: Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013900-16.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gloria Maria Rangel de Sa [Adv. Osvaldo Luis Vieira Grusmao (OAB: RJ 89549 - D)]\r\n\r\nRéu: Escol@ 24 Horas S.A. [Adv. Ricardo Bellingrodt Marques Coelho (OAB: RJ 63869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gloria Maria Rangel de Sa\r\n\r\nApresentar sua CTPS em Secretaria para que seja procedida a baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000330-55.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Terezinha Cardoso Pereira [Adv. Ivis Danielle Lima Oliveira Bittencourt (OAB: RJ 160789 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Mercearia Machado e Silva Ltda. ME [Adv. Abelardo Fontes Baldez Filho (OAB: RJ 25392 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Mercearia Machado e Silva Ltda. ME, Aut Terezinha Cardoso Pereira \r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos do processo - procedente em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021100-40.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiza Costa Lins da Silva [Adv. Elton Luiz Alves da Silva (OAB: RJ 109441 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Luiza Costa Lins da Silva\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do artigo 884 da CLT, que declarada a garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0065700-88.2004.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: BARBARA CRISTINA MATTOS RAMALHO [Adv. Rachel Ramires de Lima (OAB: RJ 113932 - D)]\r\n\r\nRéu: RENASCENCA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA [Adv. Martin Ignacio Lopez Silva (OAB: RJ 86114 - D)], Réu: Aldair Gomes de Oliveira, Réu: Abel Francisco Coelho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BARBARA CRISTINA MATTOS RAMALHO\r\n\r\nFica intimado o reclamante, nos termos da RA nº 06/2006 deste Regional, a indicar meios e modos possíveis para prosseguimento da execução, no prazo de um ano. \r\n\r\nProcesso: 0142900-40.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Jose dos Reis [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: MPM Transportes Ltda., Réu: Banco Santander Banespa S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: MARCELO RODRIGUES, Réu: JUSSARA EMÍLIA FERREIRA GUERRA RODRIGUES, Réu: ADOLFO LEVI SILVA, Réu: ADRIANO ALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Banespa S/A\r\n\r\nApresentar, em querendo, impugnação à liquidação nos termos do art. 879, parágrafo 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0151600-83.1997.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDINEI DA SILVA [Adv. Jose Carlos Vieira Santos (OAB: RJ 57222 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGIBRAS VIGILANCIA DO BRASIL LTDA [Adv. Josefa Das Gracas Oliveira (OAB: RJ 71675 - D)], Réu: TANIA MARIA DA CONCEICAO REGO, Réu: VINICIUS DO NASCIMENTO MADEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDINEI DA SILVA\r\n\r\nFica intimado o reclamante, nos termos da RA nº 06/2006 deste Regional, a indicar meios e modos possíveis para prosseguimento da execução, no prazo de um ano. \r\n\r\nProcesso: 0207200-65.1992.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: EISENHOWER DA SILVA REGIS [Adv. Luiza Emilia P Meira de Vasconcellos (OAB: RJ 116823 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO J.P.MORGAN S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO J.P.MORGAN S.A.\r\n\r\nManifestar-se, em dez dias, sobre a petição de fls. 1175. \r\n\r\nProcesso: 0038500-67.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Leonardo Ferreira da Silva [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Master AGM Serviços de Reparos Navais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hugo Leonardo Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar cîência da sentença que decidiu pelo arquivamento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0026400-80.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Batista [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Sandoz do Brasil Industria Farmaceutica Ltda. [Adv. Paulo Cesar Fontoura Bastos (OAB: RJ 52689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sandoz do Brasil Industria Farmaceutica Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que deferida a dilação de prazo requerida às fls. 131. \r\n\r\nProcesso: 0000345-87.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maiza Silva de Oliveira [Adv. Paulo Cezar Gomes Lameirao (OAB: RJ 121859 - D)]\r\n\r\nRéu: Baremboim e Cia Ltda. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Baremboim e Cia Ltda. \r\n\r\nEM 5 DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE PETICAO DE FLS 51. .\r\n\r\nProcesso: 0072800-70.1999.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: MESSIAS NUNES DE MORAIS [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO RESIDENCIAL CALIFORNIA COAST [Adv. Hamilton Quirino Camara (OAB: RJ 21162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MESSIAS NUNES DE MORAIS\r\n\r\nAtender a determinação de fls 178, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0119500-26.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Xavier Alves da Hora [Adv. Leonel Waks (OAB: RJ 15826 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação de Parques e Jardins - FPJ, Réu: Cooperativa de Trabalho Prestadora de Servicos de Transportes em Geral [Adv. Claudio Roberto Vasconcellos (OAB: RJ 96293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Trabalho Prestadora de Servicos de Transportes em Geral, Aut Francisco Xavier Alves da Hora\r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos do processo - procedente em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073700-72.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre da Silva Nepomuceno [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Gaulesu Seguranca Eletronica Ltda - N/P Satha Pereira de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre da Silva Nepomuceno\r\n\r\nTomar ciência de que rejeitada a liquidação oferecida, devendo vir novos cálculos da forma da determinação de fls. 46. \r\n\r\nProcesso: 0038900-18.2007.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Katia Cristina Lucena de Aquino [Adv. Tathiana do Nascimento Bastos (OAB: RJ 105621 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermelco Pedras Decorativas Ltda., Réu: Construtora Aterpa Ltda. [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Cristina Lucena de Aquino\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000839-49.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Vieira da Silva [Adv. Anderson de Almeida Truta (OAB: RJ 105609 - D)]\r\n\r\nRéu: Esquadrijet Saavedra Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Antonio Cardoso Machado (OAB: RJ 57245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Esquadrijet Saavedra Comércio e Serviços Ltda., Aut Marco Aurelio Vieira da Silva \r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos do processo - procedente em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047400-73.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djairo Alves Bandeira [Adv. Jorge Evanildo Morais Rodrigues (OAB: RJ 70356 - D)]\r\n\r\nRéu: Mapa Construcoes Ltda. [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)]\r\n\r\nTI: EDGAR DE CARVALHO JUNIOR \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djairo Alves Bandeira\r\n\r\nTomar ciência de que deferida vista dos autos por trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0000601-64.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Barros de Brito [Adv. Cesar Caldeira Cardoso (OAB: RJ 117166 - D)]\r\n\r\nRéu: Ágora Senior Corretora de Títulos e Valores Mobiliários S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Barros de Brito \r\n\r\nTomar ciência de que rejeitados os cálculos, devendo apresentar nova liquidação adequada aos parâmetros de fls. 105. \r\n\r\nProcesso: 0000065-82.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima de Souza [Adv. Wanda Maria Pereira Lima (OAB: RJ 132444 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda, Réu: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima de Souza\r\n\r\nFornecer, em 48 horas, o endereço da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0263100-67.1991.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADA FRANCIS DE SIQUEIRA CORTES [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Renata de Villemor Vianna (OAB: RJ 107779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nTomar ciência de que os autos encontram-se disponíveis em Secretaria por trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0000171-78.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dominique Ferreira dos Santos [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Acom Comunicações S.A. [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tele Soluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinários da parte autora e da segunda ré, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0061300-89.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara Abdel Vilete de Souza [Adv. Sara de Oliveira Ferreira Linhares Lauriano (OAB: RJ 79722 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Jussara Abdel Vilete de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 45. \r\n\r\nProcesso: 0156700-04.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ursula Roberta Ferreira da Silva [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Mauro Coelho de Carvalho [Adv. Alexandre Martins dos Santos (OAB: RJ 90311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ursula Roberta Ferreira da Silva\r\n\r\nComprovar, em quinze dias, o valor recebido através do alvará 3.724/2008. \r\n\r\nProcesso: 0032000-82.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Silva Coutinho [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Luiz Silva Coutinho\r\n\r\nTomar ciência de sentença proferida nos autos - improcedente - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093700-59.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Henrique de Araújo Filho [Adv. Luiz Fernando Guedes (OAB: RJ 48355 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nApresentar, em querendo, impugnação à liquidação nos termos do art. 879, parágrafo 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0094400-69.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edward Gustavo de Lima [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Dobrafer Armacoes e Dobras de Ferro S/C Ltda. [Adv. Sandra Maria de Melo (OAB: SP 192317 - D)], Réu: Agenco Engenharia e Construcoes S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Pan 2007 Empreendimentos Imobiliarios S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agenco Engenharia e Construcoes S.A., Réu Dobrafer Armacoes e Dobras de Ferro S/C Ltda., Réu Pan 2007 Empreendimentos Imobiliarios S.A.\r\n\r\nFica a reclamada intimada ao pagamento, sob pena penhora dos créditos porventura existentes. Registre-se que, no caso do devedor não satisfazer a obrigação de pagar espontaneamente o valor devido, no prazo de 15 (quinze) dias, após a intimação responderá pelo pagamento da multa de 10% (dez por cento) sobre o total da condenação em prol do exeqüente, nos termos do artigo 475-J do CPC. A reclamada deverá comprovar os recolhimentos devidos a título previdenciário (codigo 2909) e imposto de renda (código 5936), quando for o caso, por ocasião da juntada da guia de depósito, bem como o valor devido a título de custas. O valor bruto importa em R$ 20.439,85, equivalente a 1.669.978,49 TRs, conforme decisão homologatória de fls. 238. \r\n\r\nProcesso: 0063200-73.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enes Souza [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nApresentar, em querendo, impugnação à liquidação nos termos do art. 879, parágrafo 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000125-89.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson da Silva Pio [Adv. Consuelo Rodriguez Gomez Alves (OAB: RJ 132427 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário da segunda ré, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001143-48.2011.5.01.0046 - AI\r\n\r\nAgte: Arjo Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Mauro Barcellos Miranda (OAB: RJ 63173 - D)]\r\n\r\nAgdo: Weber José de Freitas [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Weber José de Freitas \r\n\r\nCONTRAMINUTAR AGRAVO DE INSTRUMENTO, NO PRAZO DE 8 DIAS, BEM COMO CONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO PELA ORA AGRAVANTE, NO MESMO PRAZO. \r\n\r\nProcesso: 0000665-40.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio de Souza Moura [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio de Souza Moura , Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nTomar ciência de sentença proferida nos autos - improcedente - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042500-52.2004.5.01.0046 - ConPag\r\n\r\nCgte: AUTO VIACAO ALPHA SA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nCgto: JOSE LEOCADIO MESSIAS FILHO [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte AUTO VIACAO ALPHA SA\r\n\r\nApresentar, em querendo, impugnação à liquidação nos termos do art. 879, parágrafo 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0145400-11.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Rodrigues Chaves [Adv. Claudete Capella do Valle (OAB: RJ 112756 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Sao Pedro de Alcantara Ltda., Réu: JOSÉ LUIS GOMES SOARES, Réu: JANAÍNA OLIVIERA MONTEIRO, Réu: GERALDA MARQUES DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Rodrigues Chaves\r\n\r\nFica intimado o reclamante, nos termos da RA nº 06/2006 deste Regional, a indicar meios e modos possíveis para prosseguimento da execução, no prazo de um ano. \r\n\r\nProcesso: 0009300-64.1998.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS SOARES [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: AGEPLAN PLANEJAMENTO E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Claudio Nunes Santiago (OAB: RJ 4263 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS SOARES\r\n\r\nTer vista dos documentos de fls. 189/217 e dar meios eficientes a prosseguimento da execução nos termos da R A 06/2006 deste Regional. \r\n\r\nProcesso: 0031400-61.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jose da Silva [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: BPR Incorporacoes Ltda., Réu: Miguel Cayetano Peralta Ramos, Réu: Gustavo Antonio Brunetta, Réu: Mercedes Cabral de Peralta Ramos, Réu: Márcia Machado Costa, Réu: Vera Lucia Teodozio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jose da Silva\r\n\r\nTomar ciência de sentença proferida nos autos - Extinto sem resolução do mérito - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034500-58.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaira Nascimento da Silva [Adv. Jose Clemente dos Santos (OAB: RJ 29173 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Liha Gripp da Silva (OAB: RJ 135619 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaira Nascimento da Silva\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação da sentença, devendo os cálculos virem devidamente atualizados conforme tabela do TRT (www.trt1.jus.br), tudo na forma do art. 879 da CLT, combinado com os artigos 475-A, caput, e 475-B, ambos do CPC, tudo no prazo de 30 dias, sob pena de não serem os mesmos conhecidos, resultando na conseqüente remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa, independente de nova intimação. Os cálculos deverão informar os valores devidos a título de INSS, apresentados atualizada e separadamente, na forma da lei, observando-se os Provimentos do C. TST e do E. TRT quanto à matéria, discriminando e justificando os valores pertinentes a cada parte (empregado e empregador), observando os índices vigentes à época em que deveriam ter incidido sobre as parcelas não pagas pela ré. Caso o valor da contribuição já efetivamente realizado na época própria, ou o valor desta acrescido do apurado nos cálculos da decisão exequenda, corresponda a valor total que ultrapasse o teto de contribuição, vigente àquela época, ficará o empregado dispensado de nova contribuição, independentemente do teto em vigor na época da liquidação/quitação da decisão, não se aplicando, todavia, este raciocínio à cota parte da empresa. Deverá, por último, ser calculado também o valor correspondente a outros percentuais incidentes sobre a contribuição previdenciária, em especial a cota parte da empresa, v.g., sistema \"S\", seguro de acidente, terceiros, etc., onde e quando cabível. A parte também deverá calcular o valor a ser descontado a título de Imposto de Renda, em conformidade com a legislação vigente. \r\n\r\nProcesso: 0142900-40.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Jose dos Reis [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: MPM Transportes Ltda., Réu: Banco Santander Banespa S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: MARCELO RODRIGUES, Réu: JUSSARA EMÍLIA FERREIRA GUERRA RODRIGUES, Réu: ADOLFO LEVI SILVA, Réu: ADRIANO ALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Jose dos Reis\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, em 23 de fevereiro de 2011, às 11:00 horas, para proceder a anotaçãode sua CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0061200-37.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Costa Spinola [Adv. Celso Segal (OAB: RJ 41506 - D)]\r\n\r\nRéu: Varg Logistica S.A. [Adv. Enio Souza Leao Araujo (OAB: RJ 49733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Costa Spinola \r\n\r\nTomar ciência e atender, em trinta dias, a determinação de fls. 206. \r\n\r\nProcesso: 0000974-61.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Pereira Rhamnusia [Adv. Felipe Rhamnusia de Lima (OAB: RJ 150264 - D)]\r\n\r\nRéu: RC Marques , Réu: Robson de Castro Marques [Adv. Jose Ricardo Felix da Silva (OAB: RJ 81891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Pereira Rhamnusia , Réu Robson de Castro Marques \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 84: “ J. Suspenda-se o feito por 30 dias, aguardando-se o comparecimento espontâneo das partes em dia de audiência independente de inclusão em pauta, para apreciação do acordo.” \r\n\r\nProcesso: 0008600-05.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora Leite Soares Dantas [Adv. Sandra Cristina Tomaz dos Santos (OAB: RJ 93071 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Débora Leite Soares Dantas \r\n\r\nTomar ciência de que deferido o prazo requerido às fls. 116. \r\n\r\nProcesso: 0000351-31.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Regina Lopes Pinto [Adv. Marcio Hickman Domenici (OAB: RJ 59655 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME, Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Vinicius Barros Rezende (OAB: RJ 106790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Regina Lopes Pinto \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0147700-72.2009.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Sergio Monteiro [Adv. Enete Pereira Loureiro (OAB: RJ 32413 - D)]\r\n\r\nRéu: Tek Convert R Fotográfico Ltda. ME [Adv. Altair Costa (OAB: RJ 43101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Sergio Monteiro\r\n\r\nEm cinco dias, comprovar os valores percebidos e as alegações constantes da peça de fls. 76. \r\n\r\nProcesso: 0001180-75.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genito de Lima Serqueira [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Eriberto Gomes de Oliveira (OAB: RJ 169510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut Genito de Lima Serqueira \r\n\r\nTomar ciência de sentença proferida nos autos - improcedente - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139100-67.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Luiz Mendes da Fonseca [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nTI: ELDER BARROS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Luiz Mendes da Fonseca\r\n\r\nComprovar, em cinco dias, o depósito dos honorários periciais fixados no despacho de fls. 352. \r\n\r\nProcesso: 0000512-07.2011.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Genival José Bezerra [Adv. Alfredo Alves Gomes Pereira (OAB: RJ 105381 - D)]\r\n\r\nRéu: CM Instalações Comerciais Ltda. ME [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CM Instalações Comerciais Ltda. ME\r\n\r\nRetirar, em cinco dias, as peças acostadas à contracapa. \r\n\r\nProcesso: 0063900-54.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sylvia Lucia Sarmento Ferrao [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop Cooperativa Trabalho de Atividade Economica Profissional [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Milton Cesar Ferreira Rangel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sylvia Lucia Sarmento Ferrao\r\n\r\nAtender a determinação de fls. 244/245 em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0001340-37.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Pereira Torres [Adv. Flavio Antonio Esteves Galdino (OAB: RJ 94605 - D)]\r\n\r\nRéu: Intelig Telecomunicações Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: Tim Participações S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Pereira Torres , Réu Intelig Telecomunicações Ltda. , Réu Tim Celular S.A., Réu Tim Participações S.A.\r\n\r\nTomar ciência de sentença proferida nos autos - procedente em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nId: 1252941"
                            ],
                            "1252938": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 27/01/2012\r\n\r\n0034800-49.2009.5.01.0046 RTSum\r\n\r\nExequente: Marco Aurélio Santana Barros \r\n\r\nExecutado: Rodrigo Martins Pires de Amorim,Instituto Terceiro Setor Método de Pesquisa Projetos e Desenvolvimento Ltda.,Marcelo Turi Moraes,Rodrigo Lopes Machado,Cláudio Rego Carvalho\r\n\r\nPelo presente fica citado Rodrigo Martins Pires de Amorim, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.735,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Cláudio Rego Carvalho,Instituto Terceiro Setor Método de Pesquisa Projetos e Desenvolvimento Ltda.,Marcelo Turi Moraes,Rodrigo Lopes Machado,Cláudio Rego Carvalho\r\n\r\nPelo presente fica citado Cláudio Rego Carvalho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.735,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Marcelo Turi Moraes,Instituto Terceiro Setor Método de Pesquisa Projetos e Desenvolvimento Ltda.,Marcelo Turi Moraes,Rodrigo Lopes Machado,Cláudio Rego Carvalho\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcelo Turi Moraes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.735,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0156900-40.2008.5.01.0046 RTSum\r\n\r\nExequente: Marcelo Luiz da Conceição\r\n\r\nExecutado: Antonio Vieira Leite Cabral Junior,Organização Neves Barreto de Serviços Ltda.,Espectro Engenharia Ltda.,Ivete Torres Ferreira\r\n\r\nPelo presente fica citado Antonio Vieira Leite Cabral Junior, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.372,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ivete Torres Ferreira,Organização Neves Barreto de Serviços Ltda.,Espectro Engenharia Ltda.,Ivete Torres Ferreira\r\n\r\nPelo presente fica citado Ivete Torres Ferreira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.372,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0092700-87.2009.5.01.0046 RTOrd\r\n\r\nExequente: Fabrício de Paula Santiago Gomes\r\n\r\nExecutado: Marilene Bragança Teixeira,Sport Way Center Ltda.,Nilson Luiz Teixeira\r\n\r\nPelo presente fica citado Marilene Bragança Teixeira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.577,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Nilson Luiz Teixeira,Sport Way Center Ltda.,Nilson Luiz Teixeira\r\n\r\nPelo presente fica citado Nilson Luiz Teixeira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.577,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1252938"
                            ],
                            "1252939": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 27/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0142900-40.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Jose dos Reis\r\n\r\nRéu: MPM Transportes Ltda., Banco Santander Banespa S/A, MARCELO RODRIGUES, JUSSARA EMÍLIA FERREIRA GUERRA RODRIGUES, ADOLFO LEVI SILVA, ADRIANO ALVES\r\n\r\nPelo presente fica m MPM Transportes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nOferecer, em querendo, impugnação aos cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 1º do artigo 879 da CLT. \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, em 23 de fevereiro de 2011, às 11:00 horas, para proceder a anotação da CTPS do Reclamante. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1252939"
                            ],
                            "1252940": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 27/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0000759-22.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Pereira Dutra\r\n\r\nRéu: Associação Educacional Santa Dorotéia, Congregação de Santa Dorotéia do Brasil\r\n\r\nPelo presente fica m Associação Educacional Santa Dorotéia, Marina Bellorio (sócia) e Jorge da Silva Maio (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido, para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara em 20/3/2012 às 13:30 horas, para audiência de prosseguimento, para depoimento pessoal, sob pena de confissão. As testemunhas deverão comparecer espontaneamente, independentemente de intimação, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000159-64.2011.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Andre Luis da Silva \r\n\r\nRéu: Realeza Serviços em Consultoria Ltda., BNDES \r\n\r\nPelo presente fica m Realeza Serviços em Consultoria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos embargos declaratórios. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0038500-67.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Leonardo Ferreira da Silva\r\n\r\nRéu: Master AGM Serviços de Reparos Navais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Master AGM Serviços de Reparos Navais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar cîência da sentença que decidiu pelo arquivamento do feito \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1252940"
                            ]
                        }
                    },
                    "48ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1252413": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0088400-57.2001.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSIVALDO MARTINHO DA SILVA CORDEIRO [Adv. Fernando de Sousa (OAB: RJ 35895 - D)]\r\n\r\nRéu: Rionex Comércio e Representação de Equipamentos Ltda. [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)], Réu: Maria Flores Cavalcanti, Réu: Roberto Joaquim Figueiredo Rosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSIVALDO MARTINHO DA SILVA CORDEIRO\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008700-22.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Antonio da Silva Queiroz [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, em 15 dias, na forma da decisão de fls. 385. .\r\n\r\nProcesso: 0027900-88.2002.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ELDISTONIO ALVES CUNHA [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: JETUSA CONSTRUCOES LTDA [Adv. Maria da Conceicao Santiso Paes (OAB: RJ 46884 - D)], Réu: ROGÉRIO ELIAS DO NASCIMENTO, Réu: ILZA PEREIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ELDISTONIO ALVES CUNHA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 144. \r\n\r\nProcesso: 0000049-95.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Mariza Stocco [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Úrsula [Adv. Edyvana Tatagiba Medina (OAB: RJ 81067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Mariza Stocco\r\n\r\nManifestar-se sobre informações da Receita Federal de fls. \r\n\r\nProcesso: 0000742-43.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Maria da Conceição [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Henrique B. Fabbiani [Adv. Jose Carlos Correa de Andrade Filho (OAB: RJ 93420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paulo Henrique B. Fabbiani\r\n\r\nContra-arrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 33. \r\n\r\nProcesso: 0001345-53.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda França de Menezes [Adv. Monica Felix da Silva (OAB: RJ 129009 - D)]\r\n\r\nRéu: ADM-Coop Cooperativa de Mão de Obra e Administração de Condomínios Ltda. [Adv. Adriana Amaral dos Santos (OAB: RJ 84248 - D)], Réu: União Transporte Interestadual de Luxo S.A. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ADM-Coop Cooperativa de Mão de Obra e Administração de Condomínios Ltda., Aut Amanda França de Menezes\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Autor no dia 08.02.2012, às 14 horas, bem como para proceder a entrega/recebimento das guias do seguro-desemprego.\r\n\r\n1ª Ré: Efetuar o depósito do valor da condenação em 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de multa de 10% e de ofício eletrônico ao Banco Central. \r\n\r\nProcesso: 0000882-77.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Mattozinho Pires [Adv. Julio Cesar da Costa Bittencourt (OAB: RJ 54269 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nContra-arrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 170. \r\n\r\nProcesso: 0127100-63.2005.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Vania Gomes Bezerra de Souza [Adv. Luciana Ferreira Oliveira (OAB: RJ 108880 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia de Ginastica Olimpica da Zona Oeste Ltda., Réu: Charle Anderson Gonçalves Sá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania Gomes Bezerra de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls. 115. \r\n\r\nProcesso: 0199500-90.1996.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA APARECIDA PASSOS JACUTINGA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: B FREE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)], Réu: LUIZ FERNANDO MARTINS VASCONCELOS (SOCIO), Réu: NEITON MARTINS ALVES (SOCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA APARECIDA PASSOS JACUTINGA\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls. 425. \r\n\r\nProcesso: 0097300-87.2005.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Elias Estefanio [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Estado do Rio de Janeiro S.A. (Em Liquidação) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Elias Estefanio\r\n\r\nContraminutar, em 8 dias, agravo de petição de fls. 449. \r\n\r\nProcesso: 0153500-90.2000.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: AURICELIA GUIMARAES FRANCO [Adv. Isabel Cristina do Rosario (OAB: RJ 85403 - D)]\r\n\r\nRéu: DEDE RELOGIOS MODA LTDA [Adv. Lucia Maria Goulart Vieira (OAB: RJ 69480 - D)], Réu: Carla Otávia Vilas Gomes, Réu: Lucia Helena Vilas Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AURICELIA GUIMARAES FRANCO\r\n\r\nManifestar-se sobre informações da Receita Federal de fls. 122. \r\n\r\nProcesso: 0040200-24.1998.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONAS VIEIRA HENRIQUES [Adv. Alzira Iaparraguirre Kovalick (OAB: RJ 72246 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)], Réu: Mario Manela \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JONAS VIEIRA HENRIQUES\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 8 dias, conforme fls. 639. \r\n\r\nProcesso: 0137900-48.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laudemir Bispo Saturnino [Adv. Adriana de Souza Pereira (OAB: RJ 98546 - D)]\r\n\r\nRéu: LR Consultoria Segurança e Serviço Ltda. ME , Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laudemir Bispo Saturnino \r\n\r\nVir, EM 10 DIAS, com os cálçulos que entende devidos, ATUALIZADOS E ADEQUADOS AOS PARÂMETROS UTILIZADOS POR ESTA 48 VT/RJ (art.604 do CPC). Caso o Autor não apresente cálculos, é facultado à Ré fazê-lo, nos 10 dias subseqüentes, na forma acima indicada.\r\n\r\nOs cálculos que não observarem os itens acima serão REJEITADOS LIMINARMENTE.\r\n\r\nOs parâmetros utilizados por este E.TRT/1ª Região deverão ser retirados pelo advogado na própria Secretaria da Vara, facultando-se a utilização do programa \"Sistema Único de Cálculo na Justiça do Trabalho\", disponível na página www.trt1.jus.br.\r\n\r\nO prazo terá início somente após a data designada para anotação de CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0035300-22.2003.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON RODEGHERI PECANHA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: SIEMENS LTDA [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SIEMENS LTDA\r\n\r\nContraminutar, em 8 dias, agravo de petição de fls. 630. \r\n\r\nProcesso: 0069700-62.2003.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO DA MATA PAZ [Adv. Maria Lucia Correa (OAB: RJ 88794 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO CENTER LABORATORIO [Adv. Celson Oliveira da Silva (OAB: RJ 70381 - D)], Réu: Geraldo Rodrigues de Araújo, Réu: Luis Felipe Gomes do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO DA MATA PAZ\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls. 141. \r\n\r\nProcesso: 0068900-63.2005.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos da Silva [Adv. Marcus Vinicius Garcia Gregores (OAB: RJ 93400 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratorio Enila Ind.Com.Produtos Quimicos Farmaceuticos S.A. (M/FAL) [Adv. Nelly Maria Potter Welton (OAB: RJ 99014 - D)], Réu: Glaxosmithkline Brasil Ltda [Adv. Rafael Maul de Andrade Crisafulli (OAB: RJ 142411 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos da Silva, Réu Laboratorio Enila Ind.Com.Produtos Quimicos Farmaceuticos S.A. (M/FAL)\r\n\r\nContraminutar, em 8 dias, agravo de petição de fls. 2028. \r\n\r\nProcesso: 0054000-36.2009.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisca Valnice da Silva [Adv. Wagner Coelho da Silva (OAB: RJ 24831 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Serviços Temporários e Terceirizados Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nVir com cópia legível da guia, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0101900-30.2000.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ ROSA DE ARAUJO [Adv. Naozimar Estela Pessi da Silva (OAB: RJ 100942 - D)]\r\n\r\nRéu: TEKNICROM DE MAGE COMERCIO LTDA [Adv. Roberto Bastos Goncalves (OAB: RJ 13460 - D)], Réu: Francisco Leudo Menezes de Sousa , Réu: Francisco Leuton Meneses de Sousa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ROSA DE ARAUJO\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls. 178. \r\n\r\nProcesso: 0122800-78.1993.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE IREMAR DOS SANTOS [Adv. Maria da Penha Kroff Vega (OAB: RJ 30946 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA VERSATIL LTDA, Réu: Joao Monteiro da Silva, Réu: EDNALDO OLIVEIRA DA SILVA (SOCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE IREMAR DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão de fls. 171v, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141800-39.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Miguel Pizelli [Adv. Walter de Oliveira Filho (OAB: RJ 129879 - D)]\r\n\r\nRéu: São Bernardo Assistência Médica S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: Coopex Cooperativa de Auxiliares de Serviço de Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Réu São Bernardo Assistência Médica S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação da parte autora, devendo, em caso de impugnação, fundamentá-la, vindo com demonstrativo dos valores que entende devidos, inclusive parcelas referentes ao Imposto de Renda e contribuição previdenciária, com cópia e devidamente ATUALIZADOS, caso não concorde com aqueles apresentados. Prazo: 10 dias. No mesmo prazo, deverá juntar as guias do FGTS e do Seguro Desemprego, em caso de condenação, bem como comprovar o recolhimento das custas caso ainda não o tenha feito. \r\n\r\nProcesso: 0192900-19.1997.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO RAMOS DO NASCIMENTO [Adv. Adilson Silva Fernandes (OAB: RJ 57603 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGMAR GUARDA DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)], Réu: Aurimar Geraco Garcao, Réu: Carlos Henrique Garcao\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO RAMOS DO NASCIMENTO\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão de fls. 293v. \r\n\r\nProcesso: 0196800-39.1999.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO ALVES [Adv. Aristides Miguel da Conceicao (OAB: RJ 673 - B)]\r\n\r\nRéu: D CAMPOS TRANSPORTES LTDA [Adv. Carlos Eduardo Chermont de Britto (OAB: RJ 11435 - D)], Réu: Rodrigo Americo D´Icarahy, Réu: Fernando Henrique Campos Brandao, Réu: Marcia Campos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO ALVES\r\n\r\nTomar ciência dos despachos de fls.347v e 349. \r\n\r\nProcesso: 0019100-08.2001.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO DOS SANTOS LOPES [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDE CAR MECANICA LTDA, Réu: Marco Antonio de Assis Pinto (socio da ré) [Adv. Marcelo Fabiane Gracioso Cardoso (OAB: RJ 120447 - D)], Réu: Antônio Eustáquio da Silva (sócio da ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO DOS SANTOS LOPES\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão de fls.204, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129400-18.1993.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO JOSE RODRIGUES LIMA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: GULODICE BG ALIMENTOS LTDA [Adv. Marley Bonfim Bruno (OAB: RJ 36663 - D)], Réu: ORFILA MARIA FERRAZ DE CALDAS DOS SANTOS, Réu: ROGÉRIO ALVES RIBEIRO, Réu: AFONSO GOMES BRANDAO (SOCIO) [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)], Réu: ANTONIO PINHEIRO DE OLIVEIRA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO JOSE RODRIGUES LIMA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000771-93.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Gilvan de Sousa [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Gero Rio Ltda. [Adv. Luiz Floriano Pitanga Matos (OAB: RJ 92535 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Gero Rio Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar, em 8 dias, o recurso adesivo de fls. 128. \r\n\r\nProcesso: 0001003-42.2010.5.01.0048 - ConPag\r\n\r\nCgte: Rio Clean Service Limpeza e Conservação Ltda. ME [Adv. Jeremias da Silva Santos (OAB: RJ 137666 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcela Correa Silva [Adv. Ismael Souza da Silva (OAB: RJ 98015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Rio Clean Service Limpeza e Conservação Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência de que deferida vista dos autos em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0001618-95.2011.5.01.0048 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Viação Alpha S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nCgto: Edna Maria Crispim\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Auto Viação Alpha S.A.\r\n\r\nVir com o depósito da quantia ofertada, devidamente atualizada até a data de sua efetivação, sob pena de extinção, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0030200-13.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauber Gariglio Pinto Pinheiro [Adv. Roger da Silva Moreira Soares (OAB: RJ 133750 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda. [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)], Réu: Juarez Leão Brasil \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glauber Gariglio Pinto Pinheiro\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0228600-85.1999.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO CHRYSOSTOMO SANTOS [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: SIMAC COMERCIO DE UTILIDADES LTDA [Adv. Leonardo Kacelnik (OAB: RJ 51800 - D)], Réu: Samuele Schinazi\r\n\r\nTI: Carlos Eduardo Kligerman Tania Schinazi Kligerman \r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO CHRYSOSTOMO SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça, em 5 dias (fls. 259). \r\n\r\nProcesso: 0000413-65.2010.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: João Batista Mendes Moreira [Adv. Sergio Porto Costa (OAB: RJ 105305 - D)]\r\n\r\nRéu: ZZ Tran Zendre Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Mendes Moreira\r\n\r\nRequerer o que for de interesse, bem como informar o endereço atual da Ré, em 48 horas, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0028900-89.2003.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO LOVATE BARBOSA [Adv. Marcia Martin Torres (OAB: RJ 70482 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO LOVATE BARBOSA\r\n\r\nContestar, em 5 dias, embargos a execução de fls. 335. \r\n\r\nProcesso: 0129600-39.2004.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: MARGARETE ARAUJO DOS SANTOS [Adv. Jorge Evanildo Morais Rodrigues (OAB: RJ 70356 - D)], Aut: RAFAELA DOS SANTOS DANTAS [Adv. Jorge Evanildo Morais Rodrigues (OAB: RJ 70356 - D)], Aut: RAFAEL DOS SANTOS DANTAS [Adv. Jorge Evanildo Morais Rodrigues (OAB: RJ 70356 - D)], Aut: RODRIGO DOS SANTOS DANTAS [Adv. Jorge Evanildo Morais Rodrigues (OAB: RJ 70356 - D)]\r\n\r\nRéu: ERCO ENGENHARIA SA [Adv. Janete Frankovsky Barroso (OAB: RJ 77695 - D)], Réu: Silvio Manoel Lapa Miglio, Réu: Oswaldo Luiz Cardoso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARGARETE ARAUJO DOS SANTOS, Aut RAFAELA DOS SANTOS DANTAS, Aut RAFAEL DOS SANTOS DANTAS, Aut RODRIGO DOS SANTOS DANTAS\r\n\r\nManifestar-se sobre informação referente a órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0102900-50.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Maria Ramos de Oliveira [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nRéu: ETL Transporte e Logistica Ltda. [Adv. Rosangela Sa Menezes (OAB: RJ 88081 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ETL Transporte e Logistica Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 125, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1252413"
                            ],
                            "1252412": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 26/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0141800-39.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Miguel Pizelli \r\n\r\nRéu: São Bernardo Assistência Médica S.A. , Coopex Cooperativa de Auxiliares de Serviço de Saúde\r\n\r\nPelo presente fica m Coopex Cooperativa de Auxiliares de Serviço de Saúde, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação da parte autora, devendo, em caso de impugnação, fundamentá-la, vindo com demonstrativo dos valores que entende devidos, inclusive parcelas referentes ao Imposto de Renda e contribuição previdenciária, com cópia e devidamente ATUALIZADOS, caso não concorde com aqueles apresentados. Prazo: 10 dias. No mesmo prazo, deverá juntar as guias do FGTS e do Seguro Desemprego, em caso de condenação, bem como comprovar o recolhimento das custas caso ainda não o tenha feito. \r\n\r\nProcesso: 0014900-26.1999.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILDO GOMES ALVES\r\n\r\nRéu: FIEL SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA, Carmelo Palmiere Perrone, Ana Lúcia Perrone\r\n\r\nPelo presente fica m Wallace Fernandes Machado (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento relativo ao valor da condenação ou manifestar-se sobre o pedido de desconsideração da personalidade jurídica da ré ou indicar bens livres e desembaraçados, de propriedade da sociedade executada, que possam suportar a execução.\r\n\r\nProcesso: 0140200-17.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Pinto Faustino\r\n\r\nRéu: Temperobonsucesso Pensao e Lanchonete Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Temperobonsucesso Pensao e Lanchonete Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento relativo ao valor da condenação ou manifestar-se sobre o pedido de desconsideração da personalidade jurídica da ré ou indicar bens livres e desembaraçados, de propriedade da sociedade executada, que possam suportar a execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1252412"
                            ],
                            "1252479": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nO JUÍZO DA 48ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 06 DE MARÇO DE 2012, a partir das 15h30min, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), em 1º leilão, por lanço igual ou acima da avaliação, no auditório deste Tribunal Regional do Trabalho situado na Rua do Lavradio nº 132, 10º andar, Rio de Janeiro/RJ. Caso não haja licitante, será realizado o 2º leilão, no dia 20 DE MARÇO DE 2012, pela melhor oferta no mesmo horário e local, com lance mínimo sobre o valor da avaliação de 60% para imóveis e 40% para outros bens/materiais, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados, conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls, pelo Senhor Leiloeiro Público Oficial, Oferes Nacif, tel: (21) 2223-3862, E-Mail: leiloeironacif@gmail.com - Site: www.leiloeironacif.com:\r\n\r\nPROCESSO Nº 0213300-15.2001.5.01.0048: RTE: JOÃO FRANCISCO DOS SANTOS (ADV: JULIO CEZAR RIBEIRO SOARES - OAB/RJ: 72990) - RDO: ISOMAX IMPERMEABILIZAÇÕES LTDA (ADV: CLAUDIO SOLON WERNECK DA SILVA - OAB/RJ: 118833); AIMAR GONÇALVES DA CUNHA; ELIANE RIBEIRO DA CUNHA; JOAQUIM JOSÉ FERREIRA FILHO. \r\n\r\nBENS: 01(UM) AUTOMÓVEL GM VECTRA CD PLACA LNU-2205, CÓD. RENAVAM 775078832, COR PRATA, CHASSI 9BGJL19Y01B200308, COMBUSTIVEL GASOLINA, ANO DE FABRICAÇÃO/MODELO 2001/2001, EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, AVALIADO EM R$ 16.000,00 (DEZESSEIS MIL REAIS). ENDEREÇO DO EXECUTADO: AV. MONTE CASTELO 1524, JARDIM GRAMACHO, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITÁRIO: AIMAR GONÇALVES DA CUNHA, EMPRESÁRIO.\r\n\r\nPagamento à vista, acrescido de 5,25% de comissão sobre o valor total da arrematação, mais os débitos inerentes aos imóveis suportados pelo Arrematante (IPTU, Cedae, Condomínio). Ciente o Executado de que, querendo remir a execução ou o bem penhorado, pagará ao Leiloeiro, a título de Verba Honorária, o equivalente a 2% da avaliação, bem como as despesas de leilão. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Pública se não for encontrado, suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo.\r\n\r\nRio de Janeiro/RJ, 19 de janeiro de 2012.\r\n\r\nJUÍZO DA 48ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ.\r\n\r\nId: 1252479"
                            ]
                        }
                    },
                    "49ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1252351": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001700-94.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José da Silva [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José da Silva \r\n\r\nRegularizar sua assistência em 10 dias e comprovar que já houve abertura de inventário, sob as penas já declinadas. \r\n\r\nProcesso: 0150300-57.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Rocha [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Insulana Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Rodrigo Lustosa de Oliveira (OAB: RJ 1443 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Insulana Transportes e Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fl. 78, em 48 horas, valendo o silêncio como concordância \r\n\r\nProcesso: 0157200-90.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo Anderson Dias [Adv. Andre Luiz Guedes Valente (OAB: RJ 134062 - D)]\r\n\r\nRéu: Togashi Engenharia Ltda. [Adv. Afonso Cassiano dos Santos Sobrinho (OAB: RJ 82678 - D)], Réu: Ryuetsu Togashi [Adv. Viviane Souza da Costa (OAB: RJ 130553 - D)], Réu: Miyoco Togashi [Adv. Viviane Souza da Costa (OAB: RJ 130553 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pablo Anderson Dias \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000364-84.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thainá Dias Mares [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Moana Mais Comércio Importação e Exportação de Roupas e Acessórios Ltda. ME [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thainá Dias Mares \r\n\r\nTer vista dos Embargos de fls. 110, por 05 dias, nos moldes da OJ 142 do SDI 1. \r\n\r\nProcesso: 0000496-44.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Leonel Marques do Nascimento [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Leonel Marques do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 316, que nega seguimento ao recurso ordinário interposto pelo autor, em 08 dias .\r\n\r\nProcesso: 0208600-61.1999.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE BENTO GONCALVES [Adv. Giovanni Donadia Filho (OAB: RJ 69984 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA BRASIL AMERICA EBAL SA [Adv. Francisco Massa Filho (OAB: RJ 7445 - D)], Réu: Naumim Aizen, Réu: Paulo Adolfo Aizen [Adv. Humberto Sarno Rolim (OAB: RJ 102452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JOSE BENTO GONCALVES\r\n\r\nProvidenciar por seus próprios meios, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134000-20.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz da Silva Pincano [Adv. Patricia do Espirito Santo Tavares (OAB: RJ 136056 - D)]\r\n\r\nRéu: Sovideo Comércio de Aparelhos Eletrônicos Ltda. EPP [Adv. Hosana Oliveira Pedrosa (OAB: RJ 73022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz da Silva Pincano\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, conforme despacho de fl. 96. Prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0091400-81.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Cesar Moura [Adv. Renato Cesar Pertence Inda (OAB: RJ 86170 - D)]\r\n\r\nRéu: Jad Cargas Expressas Ltda. [Adv. JOAO OSCAR TEGA (OAB: SP 67036 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Rodrigo Henriques Tocantins (OAB: RJ 79391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Jad Cargas Expressas Ltda., Aut Mário Cesar Moura\r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, fixando o principal no valor equivalente a 183.864,96TRs + INSS (Reclamante e Reclamada), no valor equivalente a 41.163,62TRs + custas, no valor de R$ 113,89. Caso a Ré não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS. \r\n\r\nProcesso: 0000838-55.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josimar Luiz dos Santos [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josimar Luiz dos Santos \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de fls. 104, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001030-22.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldemar Medeiros da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Trinta e Cinco de Março Ltda. - Rio Farma [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Trinta e Cinco de Março Ltda. - Rio Farma\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de fls. 66, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135500-58.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Antônio Pereira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Antônio Pereira\r\n\r\nTomar ciência do depósito de fls. 344, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001223-37.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Souza Barbosa [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Souza Barbosa , Réu Banco Itaucard S.A., Réu Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0156700-24.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erinaldo Severino de Albuquerque [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Marquês 86 Restaurante Ltda. - Espelunca Chic [Adv. Ricardo Bellingrodt Marques Coelho (OAB: RJ 63869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erinaldo Severino de Albuquerque \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000822-04.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Ricardo de Araújo Nogueira [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Turfe Boa Sorte Ltda. [Adv. Paulo Cesar Brasiliense Canuto (OAB: RJ 59471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Ricardo de Araújo Nogueira, Réu Turfe Boa Sorte Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0163300-61.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene da Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Multisolutions Telecom Serviços de Telecomunicações Ltda. [Adv. Agnaldo Barreto de Sa Junior (OAB: RJ 131510 - D)], Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A., Réu Multisolutions Telecom Serviços de Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de fls. 270, em 8 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000847-17.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Messias Rocha do Nascimento [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Imovelmall Show Room Imobiliário Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: Marcelo Sampaio Assessoria Imobiliária Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: Sancy Investimentos e Participações Empresariais Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imovelmall Show Room Imobiliário Ltda., Réu Marcelo Sampaio Assessoria Imobiliária Ltda., Aut Messias Rocha do Nascimento, Réu Sancy Investimentos e Participações Empresariais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000418-50.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Aristóteles de Queiroz [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpmax Serviços e Empreendimentos Ltda. [Adv. Nilcir Tadeu Peniche Nunes (OAB: RJ 71560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Aristóteles de Queiroz, Réu Limpmax Serviços e Empreendimentos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0094000-12.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Vieira Silva [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) em Recuperação Judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Aerus - Instituto de Seguridade Social [Adv. Heloisa Cyrillo Gomes (OAB: RJ 67109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Vieira Silva\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução de fls. 279. \r\n\r\nProcesso: 0043100-35.2002.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDREA CRISTINA ALMADA DE ARAUJO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Tarcti Assessoria Empresarial e Serviços LTDA, Réu: ANR SERVICOS E REPRES DE NEGOCIOS LTDA, Réu: ANTONIO SANT ANNA SOBRINHO, Réu: JOSE BISPO DOS SANTOS, Réu: NILSON CARVALHO, Réu: WALLACE LEAL FRANCA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA CRISTINA ALMADA DE ARAUJO\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício recebido, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001085-36.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan Araújo dos Santos [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Crom Administradora de Imóveis Ltda. [Adv. Alexandre Batista Faulhaber Ciambarella (OAB: RJ 77016 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allan Araújo dos Santos , Réu Crom Administradora de Imóveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0160000-91.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ellen Fernandes Gazon [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicação e Participações S/A [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ellen Fernandes Gazon , Réu Infoglobo Comunicação e Participações S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000665-31.2011.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Cesar Mendes [Adv. Cesar Augusto de Souza Castro (OAB: RJ 139186 - D)]\r\n\r\nRéu: Puras do Brasil Sociedade Anonima [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Rip Serviços Siderúrgicos Ltda. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Cesar Mendes, Réu Puras do Brasil Sociedade Anonima, Réu Rip Serviços Siderúrgicos Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito do valor devido calculado no valor equivalente a 143.886,07TR's, através de guia emitida pela Caixa Econômica Federal ou pelo Banco do Brasil + INSS no valor equivalente a 39.094,57TRs e custas = R$ 56,15(GRU/18740-2). Caso não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS. \r\n\r\nProcesso: 0138800-62.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Estevao dos Santos [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Cactus Locacao de Mao de Obra Ltda. [Adv. Gleyson Levi Ferreira lima (OAB: RN 6111 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cactus Locacao de Mao de Obra Ltda., Aut Daniela Estevao dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, fixando o principal no valor equivalente a 271.831,38TRs + INSS (Reclamante e Reclamada), no valor equivalente a 17.591,66TRs + custas, no valor de R$ 317,86. Caso a Ré não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS. \r\n\r\nProcesso: 0000765-83.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Gonçalves Amorim [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Gonçalves Amorim , Réu Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000451-74.2010.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Stefhane Alves Wanderley [Adv. Monica Arouca Pereira da Silva (OAB: RJ 69244 - D)]\r\n\r\nRéu: Carioca Cafe Expresso Ltda. [Adv. Esther Gama de Vasconcelos (OAB: RJ 142450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carioca Cafe Expresso Ltda., Aut Stefhane Alves Wanderley\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos à Execução foram extintos sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0149400-74.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Guedes da Silva [Adv. Gabriel Pereira Sad (OAB: RJ 109867 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Tenda S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Tenda S.A., Aut Monique Guedes da Silva \r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, fixando o principal no valor equivalente a 5.712.333,33TRs + INSS, no valor equivalente a 1.112.047,05TRs + custas, no valor de R$ 388,26. Ciência de que foi convolado em penhora depósito recursal fls.74. A Ré deverá comprovar o depósito da DIFERENÇA devida calculada no valor equivalente a 5.232.370,84TRs, através de guia emitida pela Caixa Econômica Federal ou pelo Banco do Brasil + INSS no valor equivalente a 1.112.047,05TRs e custas = R$ 388,26(GRU/18740-2). Caso não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS. \r\n\r\nProcesso: 0000918-53.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Márcio Barreto Villas Boas [Adv. Wellen Santos da Fonseca (OAB: RJ 113736 - D)]\r\n\r\nRéu: Terpasa Serviços Técnicos de Dragagem Ltda. [Adv. Elias Jose Soares (OAB: RJ 49446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Márcio Barreto Villas Boas, Réu Terpasa Serviços Técnicos de Dragagem Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, fixando o principal no valor equivalente a 1.386.627,68TRs + INSS (Reclamante e Reclamada), no valor equivalente a 414.555,42TRs + custas, no valor de R$ 211,16. Caso a Ré não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS. \r\n\r\nProcesso: 0135300-17.2009.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedrina Nair da Silva [Adv. Daniele Ferreira da Silva (OAB: RJ 105779 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucia Teresa Romanholli [Adv. Amaury Roberto Moraes Lobo (OAB: RJ 42079 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedrina Nair da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001289-17.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio Rocha dos Santos Sá [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricio Rocha dos Santos Sá, Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0093100-92.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Vieira da Costa [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)], Réu: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)], Réu: Selector Seleção, Colocação e Orientação de Pessoal LTDA , Réu: Nova Rio Serviços Gerais LTDA [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)], Réu: Construtora Minas Centro LTDA, Réu: Mercado Construções e Empreendimentos LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Vieira da Costa \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de fls. 776, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000887-96.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robert Wilson da Silva Chagas [Adv. Regina Celia Simoes Salaroli (OAB: RJ 79871 - D)]\r\n\r\nRéu: Décimos Segurança Ltda., Réu: Nuth Empreendimentos Ltda. [Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho (OAB: RJ 59596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuth Empreendimentos Ltda., Aut Robert Wilson da Silva Chagas\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 36: ARQUIVE-SE. \r\n\r\nProcesso: 0084400-06.2004.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOVELINA NASCIMENTO DA SILVA [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: ED S CABELEIREIROS NP DE EUNICE SILVA RODOLFO [Adv. Pedro Henrique Martins Gonçalves (OAB: RJ 152986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ED S CABELEIREIROS NP DE EUNICE SILVA RODOLFO\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 370/385, em 10 dias. \r\n\r\nId: 1252351"
                            ],
                            "1252591": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000011-10.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altimar Marcondes da Silva [Adv. Emilio Nabas Figueiredo (OAB: RJ 124871 - D)]\r\n\r\nRéu: LRV Elétrica e Instrumentação Ltda. [Adv. Ozival Santos Maia (OAB: RJ 104055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altimar Marcondes da Silva , Réu LRV Elétrica e Instrumentação Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 12/03/2012 às 08:55 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0001341-13.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Pinheiro [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Noberto Odebrecht S.A. [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Noberto Odebrecht S.A. , Aut Jonas Pinheiro \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 12/03/2012 às 08:55 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, bem como deverá o autor tomar ciência do parecer do Assistente Técnico, em 5 dias \r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0000014-62.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Silva [Adv. Luiz Felipe Moraes Barreira de Queiroz Monteiro (OAB: RJ 134865 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Silva \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 08/03/2012 às 08:45 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0000030-16.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Marcos Araújo Paiva [Adv. Regina Celia Barreiros Vasconcelos (OAB: RJ 79210 - D)]\r\n\r\nRéu: Buxixo da Tijuca Chopp Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Marcos Araújo Paiva \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 14/03/2012 às 08:35 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0000029-31.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio Lopes da Silva [Adv. Monalisa da Silva Damasceno (OAB: RJ 130835 - D)]\r\n\r\nRéu: Chopperia 8000 Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cláudio Lopes da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 14/03/2012 às 08:30 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0000025-91.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Magalhães Monteiro Junior [Adv. Luis Gustavo Cabral Rios (OAB: RJ 103876 - D)]\r\n\r\nRéu: Mayer Sistemas de Saúde Ltda. - Hospital Mayer\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Magalhães Monteiro Junior\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 14/03/2012 às 08:20 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0000024-09.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloisa Helena Dias Pacheco [Adv. Cristiane Rose Machado de Lima (OAB: RJ 136894 - D)]\r\n\r\nRéu: LLP Serviços de Apoio em Organização Empresarial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heloisa Helena Dias Pacheco\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 14/03/2012 às 08:15 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0000023-24.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saulo Ferreira do Carmo [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Saulo Ferreira do Carmo\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 14/03/2012 às 08:10 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0000022-39.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Arthur Montiel Ballock [Adv. Danielle da Motta Azevedo (OAB: RJ 130147 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Arthur Montiel Ballock \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 13/03/2012 às 08:40 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nId: 1252591"
                            ],
                            "1251765": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002200-63.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Elizabeth dos Santos Aguiar [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodeja Termo Conexões Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Elizabeth dos Santos Aguiar\r\n\r\nTomar ciência das petições do leiloeiro com certidão negativa, prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000738-37.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Félix da Silva [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro, Réu: Estado do Rio de Janeiro, Réu: Casas Bahia [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia , Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar os recursos ordinários de fls. 239 e 285, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166200-80.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto da Silva Cabreira [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Consultoplan Consultoria e Planejamento [Adv. Luiz Fernando de Alencar Saboya (OAB: RJ 97620 - D)], Réu: Indutech Indústria e Montagem Ltda. [Adv. Luiz Fernando de Alencar Saboya (OAB: RJ 97620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consultoplan Consultoria e Planejamento, Réu Indutech Indústria e Montagem Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 137, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154200-48.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex da Silva Moura [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: OBJ Suprimentos e Papelaria Ltda. [Adv. Leonardo Pecanha Moll (OAB: RJ 112330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex da Silva Moura \r\n\r\nTomar ciência do depósito de fls. 103, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067600-58.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Estevão Silva de Oliveira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A. [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A., Aut Renata Estevão Silva de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, fixando o principal no valor equivalente a 767.536,20TRs + INSS, no valor equivalente a 327.816,49TRs + custas, no valor de R$ 70,53. Ciência de que foi convolado em penhora depósito recursal fls. 111. A Ré deverá comprovar o depósito da DIFERENÇA devida calculada no valor equivalente a 321.732,49TRs, através de guia emitida pela Caixa Econômica Federal ou pelo Banco do Brasil + imposto de renda no valor equivalente a 34.162,44 + INSS no valor equivalente a 327.816,49TRs e custas = R$ 70,53(GRU/18740-2). Caso não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS. \r\n\r\nProcesso: 0163400-79.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tays Batista Rodrigues [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S.A., Aut Tays Batista Rodrigues\r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, fixando o principal no valor equivalente a 4.486.259,37TRs + FGTS - para depositar em conta vinculada no valor equivalente de 337.888,43TR's + INSS, no valor equivalente a 950.052,31TRs + custas, no valor de R$ 305,73. Ciência de que foi convolado em penhora depósito recursal fls. 199. A Ré deverá comprovar o depósito da DIFERENÇA devida calculada no valor equivalente a 4.004.340,11TRs, através de guia emitida pela Caixa Econômica Federal ou pelo Banco do Brasil + INSS no valor equivalente a 950.052,31TRs e custas = R$ 305,73(GRU/18740-2). Caso não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS. \r\n\r\nProcesso: 0125800-05.2001.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS FERREIRA [Adv. Paulo Cesar da Conceicao (OAB: RJ 54348 - D)]\r\n\r\nRéu: ELLOS RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Sandra de Sousa Pereira (OAB: RJ 87257 - D)], Réu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Fabiana Prado Perdigao (OAB: RJ 108472 - D)], Réu: Felicia de Paiva Rio Terra Cassal, Réu: Ricardo Alvim de Paiva Rio \r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 360, que defere a devolução do prazo requerida .\r\n\r\nProcesso: 0000300-79.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rute da Conceicao Silva Almeida [Adv. Marise de Paula Mota (OAB: RJ 141463 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sepetiba Ltda. NP Ubiracy Wanderley Lins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rute da Conceicao Silva Almeida\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000193-30.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Eduardo Ramos [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Eduardo Ramos, Réu Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria\r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, fixando o principal no valor equivalente a 329.792,64TRs + INSS (Reclamante e Reclamada), no valor equivalente a 82.383,95TRs + custas, no valor de R$ 225,44. Caso a Ré não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS. \r\n\r\nProcesso: 0039000-08.2000.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: HEROISA SOARES DA SILVA [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO, Aut HEROISA SOARES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execucao foram julgados improcedentes. \r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000595-14.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Alves de Sequeiros [Adv. Jorge Jose Nassar Junior (OAB: RJ 80407 - D)]\r\n\r\nRéu: Dabi Atlante Indústrias Médico Odontológicas Ltda. [Adv. Felipe Rodrigues Cardozo (OAB: RJ 120245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Alves de Sequeiros , Réu Dabi Atlante Indústrias Médico Odontológicas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, por 05 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0028900-52.2004.5.01.0049 - Monito\r\n\r\nRqte: ALMERINDA DE OLIVEIRA [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)], Rqte: AGNA TEREZA SILVA [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)], Rqte: JULIO CESAR GARBINI RIBEIRO [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)], Rqte: ELIAS SEVERINO DE SANTANA [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)], Rqte: ELZIRA FERREIRA RAMOS DE SANT ANNA [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)], Rqte: LOURDES CONCEICAO MARINHO [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)], Rqte: MARIANA SANTIAGO [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)], Rqte: MARCOS MEDEIROS DE SOUZA [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRqdo: SERTEC- TECNOLOGIA DE SERVICOS LTDA [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Rqdo: Neuro Oliveira Marques, Rqdo: José Vicente Fonseca, Rqdo: Adservis Administração de Serviços Internos Ltda., Rqdo: Adservis Multiperfil Ltda., Rqdo: Sercompar Serviços, Comercio e Participações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte AGNA TEREZA SILVA, Rqte ALMERINDA DE OLIVEIRA, Rqte ELIAS SEVERINO DE SANTANA, Rqte ELZIRA FERREIRA RAMOS DE SANT ANNA, Rqte JULIO CESAR GARBINI RIBEIRO, Rqte LOURDES CONCEICAO MARINHO, Rqte MARCOS MEDEIROS DE SOUZA, Rqte MARIANA SANTIAGO\r\n\r\nApresentar oa endereços dos órgãos para os quais a 4° ré prestou serviços no Estado de Minas Gerais, bem como no Município de Belo Horizonte. \r\n\r\nProcesso: 0000298-07.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Wilton Pinto Ramalho [Adv. Silvia Francisca da Costa Carrascosa (OAB: RJ 81475 - D)]\r\n\r\nRéu: Mundivox do Brasil Ltda. [Adv. Rafael Bodas Alvarez (OAB: RJ 104448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Wilton Pinto Ramalho\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 128, que nega seguimento ao recurso ordinário do reclamante, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0122700-42.2001.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATA MARIA PEREZ PORTILHO [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: VIVO S/A [Adv. Nelson Osmar Monteiro Guimaraes (OAB: RJ 94186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATA MARIA PEREZ PORTILHO\r\n\r\nTomar ciência do depósito de fls. 144, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001491-91.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeir Nascimento Santana [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda. , Aut Valdeir Nascimento Santana \r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, fixando o principal no valor equivalente a 445.754,00TRs + INSS (Reclamante e Reclamada), no valor equivalente a 118.920,24TRs + custas, no valor de R$ 334,81. Caso a Ré não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS. \r\n\r\nProcesso: 0000566-95.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Vaz de Siqueira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviária A Matias Ltda. [Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Vaz de Siqueira \r\n\r\nContestar os Embargos à Execução de fls. 448. \r\n\r\nProcesso: 0080900-87.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Mota Maia [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Mota Maia \r\n\r\nTomar ciência do ofício recebido de fls. 345, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025900-78.2003.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRATAN RODRIGUES PINTO [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE PESQUISAS AVANÇADAS EM EDUCACAO, Réu: Joao Roberto Moreira Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UBIRATAN RODRIGUES PINTO\r\n\r\nTomar ciência das petições do leiloeiro com certidão negativa, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153500-77.2006.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Veria Lucia Varelo [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Réu: Centro de Pesquisa de Energia Eletrica - CEPEL [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Pesquisa de Energia Eletrica - CEPEL, Aut Maria Veria Lucia Varelo\r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, fixando o principal no valor equivalente a 362.041,29TRs + INSS (Reclamante e Reclamada), no valor equivalente a 8.856,03TRs + honorários advocatícios no valor equivalente a 54.509,33TR's + custas, no valor de R$ 26,23. Caso a Ré não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS. \r\n\r\nProcesso: 0084600-23.1998.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: HAROLDO DO CARMO FILHO [Adv. Fabia de Moraes Lopes Silva (OAB: RJ 78563 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGMAR GUARDA DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, Réu: Aurimar Geraco Carcao, Réu: Carlos Henrique Carcao\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HAROLDO DO CARMO FILHO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 52, que julga extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000800-43.2011.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião Alves Vergilio [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Procuradoria de Serviços Marítimos Cardoso e Fonseca Ltda. [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Procuradoria de Serviços Marítimos Cardoso e Fonseca Ltda., Aut Sebastião Alves Vergilio\r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, fixando o principal no valor equivalente a 627.311,48TRs + INSS (Reclamante e Reclamada), no valor equivalente a 63.884,02TRs + custas, no valor de R$ 187,33. Caso a Ré não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS. \r\n\r\nProcesso: 0060900-37.2006.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Pedrosa [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Solucoes Telemarketing Ltda., Réu: Americam Express do Brasil Tempo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Pedrosa\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 597, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109300-77.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter da Costa Martins [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter da Costa Martins \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 467 .\r\n\r\nProcesso: 0152500-42.2006.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauce Baptista Cavalcante [Adv. Alexandre da Silva Vieira (OAB: RJ 141130 - D)]\r\n\r\nRéu: SOS Amigos do Bem [Adv. Jose Roberto de Braganca Pimentel (OAB: RJ 49079 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glauce Baptista Cavalcante, Réu SOS Amigos do Bem\r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, fixando o principal no valor equivalente a 232.492,39TRs + INSS (Reclamante e Reclamada), no valor equivalente a 54.699,28TRs + custas, no valor de R$ 217,72. Caso a Ré não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS. \r\n\r\nProcesso: 0000607-28.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Silva de Souza [Adv. Luana de Paula Costa (OAB: RJ 154220 - D)]\r\n\r\nRéu: Viton 44 Indústria Comércio e Exportação de Alimentos Ltda. [Adv. Luis Sergio Couto de Casado Lima (OAB: RJ 69864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Silva de Souza, Réu Viton 44 Indústria Comércio e Exportação de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1251765"
                            ],
                            "1251764": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 26/01/2012\r\n\r\n0153500-77.2006.5.01.0049 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria Veria Lucia Varelo\r\n\r\nExecutado: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda.,Centro de Pesquisa de Energia Eletrica - CEPEL\r\n\r\nPelo presente fica citado Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.271,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1251764"
                            ]
                        }
                    },
                    "50ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1245408": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000941-59.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Marques Magalhães [Adv. Edgar Faria de Medonça Junior (OAB: RJ 143610 - D)]\r\n\r\nRéu: SK Automotive S.A. Distribuidora de Autopeças [Adv. Rafael de Carvalho Mendes (OAB: RJ 153099 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Marques Magalhães , Réu SK Automotive S.A. Distribuidora de Autopeças \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0056100-12.1996.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON VIEIRA REZENDE [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, Aut ROBSON VIEIRA REZENDE\r\n\r\nManifestar-se acerca dos calculos da contadoria de fls 1339, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5 dias, a iniciar pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000959-80.2011.5.01.0050 - CartPrec\r\n\r\nAut: Rogério Reis Pinto [Adv. Robson Santiago de Freitas (OAB: RJ 142248 - D)]\r\n\r\nRéu: Refrigerante Convenção Rio Ltda. [Adv. Benedicto Celso Benicio (OAB: SP 20047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Refrigerante Convenção Rio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 10. \r\n\r\nProcesso: 0045200-28.2000.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA LEMOS SAMPAIO [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA LEMOS SAMPAIO\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls 47(v) e fornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 01 ano, ciente dos efeitos da Resolucao Administrativa nº 06/2006 deste Regional. \r\n\r\nProcesso: 0000286-24.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Gomes da Silva [Adv. Robson Rabello (OAB: RJ 121997 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Norte Assessoria Comercial Ltda. ME, Réu: Condomínio Barra Inn Apart Hotel [Adv. Melquisedec Ferreira da Rocha (OAB: RJ 80813 - D)], Réu: Condomínio Saint Germain [Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim (OAB: RJ 28375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Barra Inn Apart Hotel , Réu Condomínio Saint Germain, Aut Maria José Gomes da Silva\r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 108, para fixar o quantum debeatur em R$ 8.677,28, equivalentes a TRs pro-rata, ao IMNSS R$ 512,52 sendo a 1ª reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis, e a comprovação do valor de R$ 173,54, referente as custas, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0020900-84.2009.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: José Eliézio Camelo [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Verdun Bar e Lanchonete Ltda. - ME, Réu: João Carlos Lopes Pereira (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Eliézio Camelo \r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0000952-88.2011.5.01.0050 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Kelly Silva de Mesquita [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza Filho (OAB: RJ 121341 - D)]\r\n\r\nExdo: Hermes Comércio de Óleo Lubrificante Ltda. [Adv. Jaime de Jesus Santos (OAB: RJ 62923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Kelly Silva de Mesquita \r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0099700-63.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocelia Siqueira Frutuoso [Adv. Monica Garcia da Fonseca Kretzer (OAB: RJ 81302 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazar Leve Mais da Portela Ltda. [Adv. Vagner Lima Gabriel (OAB: RJ 113888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bazar Leve Mais da Portela Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0097300-18.2004.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO AGUIAR ANTUNES PEREIRA [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: PRECE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR [Adv. Luciana Ferreira Nunziante Oliveira (OAB: RJ 99325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut ORLANDO AGUIAR ANTUNES PEREIRA, Réu PRECE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR\r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 796, para fixar o quantum debeatur em R$ 42.241,81, equivalentes a TRs pro-rata, sendo a 1ª reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis, e a comprovação do valor de R$ , referente as custas, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0000481-72.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vladimir Vargas Silva [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: Fer Cunha Serviços e Armações de Aços Ltda. [Adv. Renata dos Santos São Bento Pereira (OAB: RJ 154150 - D)], Réu: W. Torre Engenharia e Construções S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fer Cunha Serviços e Armações de Aços Ltda., Réu W. Torre Engenharia e Construções S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0125200-68.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Augusto Tramon Scaffo [Adv. Denise Montes Martins (OAB: RJ 71688 - D)]\r\n\r\nRéu: LC Conservacao e Limpeza Ltda. [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)], Réu: PAN AMERICANA S/A INDUSTRIAS QUIMICAS [Adv. Gilberto de Toledo (OAB: RJ 25369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Augusto Tramon Scaffo\r\n\r\nTer ciencia do recolhimento da cota previdenciaria. .\r\n\r\nProcesso: 0073100-15.2002.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO PITANGA ALVES [Adv. Rogerio Prates Periard (OAB: RJ 102222 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOINFO 500 SOLUCOES EM TELEMATICA LTDA [Adv. Leticia Sampaio Pineschi (OAB: RJ 96018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO PITANGA ALVES\r\n\r\nInformar se tem condições de arcar com o custo da remoção dos bens. \r\n\r\nProcesso: 0016900-41.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Hildo da Silva [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilancia e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Roberto Hildo da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, especificando os itens objeto de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0001446-84.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eraldo dos Santos [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Performance Telecomunicações Ltda., Réu: Aes Communications [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aes Communications, Aut Eraldo dos Santos\r\n\r\nTerem vista dos Embargos pretendidos. \r\n\r\nProcesso: 0112700-33.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Cezário (Espólio de) [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)], Aut: YURI CHRISTIAN GODOY CEZÁRIO, Aut: DAVID VITOR GODOY CEZÁRIO, Aut: TAÍS FRANCINE ALVES CEZÁRIO\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Braso Lisboa Ltda. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Transportes Braso Lisboa Ltda., Aut Vitor Cezário (Espólio de)\r\n\r\nInformarem o endereço do menor Yuri Christian Godoy Cezário, bem como o nome e endereço do seu representante legal, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041800-98.2003.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: RAPHAEL DE SOUZA ARAUJO [Adv. Ana Beatriz Macedo (OAB: RJ 71488 - D)]\r\n\r\nRéu: OLARIA ATLETICO CLUBE [Adv. Maria Das Gracas Silva (OAB: RJ 68391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAPHAEL DE SOUZA ARAUJO\r\n\r\nTer ciencia da certidão do Sr Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0133900-62.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ediléa Barbosa Alves [Adv. Eliazir da Silva Campos Souza (OAB: RJ 148518 - D)]\r\n\r\nRéu: Leonor de Moraes [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ediléa Barbosa Alves , Réu Leonor de Moraes \r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho no dia 13/02/2012 as 11:00 h para anotacao da CTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0001287-44.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Necósio Coman Gomes [Adv. Sergio dos Santos Monteiro (OAB: RJ 110624 - D)]\r\n\r\nRéu: Abe Colchões Ltda. - Ortobom [Adv. Francisco Padilha Nesi (OAB: RJ 34581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abe Colchões Ltda. - Ortobom, Aut Necósio Coman Gomes\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0104600-26.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Moreira Sanches [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Vital Latina Corretora de Seguros S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney Moreira Sanches\r\n\r\nVenha com a liquidacao, incluindo-se calculo do INSS e do IR. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033200-35.1996.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DA ROCHA [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO REAL S/A [Adv. Marcia Henrice Coelho Côrtes (OAB: RJ 49404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DA ROCHA\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 457. \r\n\r\nProcesso: 0001281-37.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Henrique Souza Veloso [Adv. Gilmar Miguez de Moura (OAB: RJ 62318 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Parking Estacionamento Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Verzani e Sandrini Parking Estacionamento Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 139. \r\n\r\nProcesso: 0145400-62.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Vieira do Nascimento [Adv. Flávia Pena Gambini (OAB: RJ 162413 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Sobrenatural Ltda. [Adv. Paulo José Valente Carvalho de Mendonça (OAB: RJ 62282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Vieira do Nascimento\r\n\r\nTer ciencia do recolhimento das cotas previdenciaria e fiscal. \r\n\r\nProcesso: 0000278-13.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Carlos Ramos França de Aguiar [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas e depósito recursal. \r\n\r\nProcesso: 0000979-08.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Ribeiro d Oliveira [Adv. Alexandre Silva de Oliveira (OAB: RJ 121211 - D)]\r\n\r\nRéu: Mar a Mar Decorações Ltda. [Adv. Giancarlo Bruni (OAB: RJ 106353 - D)], Réu: LUIZ CARLOS RODRIGUES TORRES (SOCIO), Réu: GEORGINA SANDRA DA COSTA TORRES (SÓCIA)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mar a Mar Decorações Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 30/2. \r\n\r\nProcesso: 0096700-21.2009.5.01.0050 - RTAlç\r\n\r\nAut: Admilson Campos de Souza [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: Azzurra Veículos Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Admilson Campos de Souza , Réu Azzurra Veículos Ltda. \r\n\r\nTerem ciencia da decisão de fls 205 e na promoção de fls 204 e retificarem seus cálculos, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias, iniciando-se pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000957-47.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neusa Maria Firmina da Silva [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Doroty Stanesco [Adv. Jacques Elias Tabach (OAB: RJ 127004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Doroty Stanesco , Aut Neusa Maria Firmina da Silva \r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 39, para fixar o quantum debeatur em R$ 23.897,23, equivalentes a TRs pro-rata, ao INSS R$ 708,86sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis, e a comprovação do valor de R$ 500,00, referente as custas, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0133200-23.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elson Augusto Monteiro Lima [Adv. Anielly Livia de Almeida Estrella (OAB: RJ 115890 - D)]\r\n\r\nRéu: Wilson Sons Agência Marítima Ltda. [Adv. Luiz Eduardo Costa Souza de Almeida (OAB: RJ 35885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wilson Sons Agência Marítima Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0093100-26.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irapuan da Costa Palmeira [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0103900-79.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Barcellos Monteiro [Adv. Reginaldo Teixeira da Silva (OAB: RJ 94576 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Verde Limão Plantas Móveis e Acessórios Ltda. [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espaço Verde Limão Plantas Móveis e Acessórios Ltda. \r\n\r\nApresentar novos calculos conforme promoção da contadoria, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148000-15.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Martins Maia [Adv. Silmaria Berriel Felix (OAB: RJ 107263 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Pro Ativa Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora JB S.A., Réu Pro Ativa Cooperativa de Trabalho Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0092400-84.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Pereira da Silva [Adv. Elisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratorio Canonne Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Cristina Pereira da Silva\r\n\r\nTer ciencia do recolhimento da cota previdenciaria. .\r\n\r\nProcesso: 0001208-65.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abrãao Tavares Rodrigues [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooptrein Cooperativa de Trabalho Vinculada a Area de Formação Profissional do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)], Réu: Dominium Cooperativa de Trabalho dos Profissionais das Áreas de Serviços Ltda., Réu: Serviços Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI [Adv. Geber Moreira Filho (OAB: RJ 79504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abrãao Tavares Rodrigues, Réu Cooptrein Cooperativa de Trabalho Vinculada a Area de Formação Profissional do Estado do Rio de Janeiro, Réu Serviços Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000699-03.2011.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: André Luiz Silva Souza [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Master 4 Reformas e Manutenção Predial Ltda. [Adv. Maria Evanete Duarte (OAB: RJ 140589 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Silva Souza\r\n\r\nTer ciencia da petição da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0159300-78.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emanuel Mathias Moraes Pereira [Adv. Edma Rodrigues Moraes (OAB: RJ 81809 - D)]\r\n\r\nRéu: Votorantim Cimentos Brasil S.A. [Adv. Mauricio Lima dos Santos (OAB: RJ 99102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Votorantim Cimentos Brasil S.A. \r\n\r\nComprovar o pagamento da custas R$ 700,00. \r\n\r\nProcesso: 0083600-96.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Neves Francisco [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nRéu: Macconectividade do Brasil Telecomunicações Ltda. , Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Neves Francisco \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, especificando os itens objeto de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0000803-92.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ariane Cristina da Silva dos Santos [Adv. Bruno Vianna de Castro Teixeira (OAB: RJ 102162 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ariane Cristina da Silva dos Santos \r\n\r\nInformar endereço atualizado da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000906-36.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Navarro da Costa Martins [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucard S.A., Aut Bruna Navarro da Costa Martins, Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000531-98.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphaella de Oliveira Ferreira [Adv. Mauricio Alves Costa (OAB: RJ 66653 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Social Profissionalizante Espro [Adv. Rosiane Aparecida de Matos Soncini (OAB: SP 217306 - D)], Réu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Social Profissionalizante Espro, Réu Banco Santander Brasil S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0056800-31.2009.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Jorge do Nascimento [Adv. Tania Maria da Silva (OAB: RJ 102556 - D)]\r\n\r\nRéu: Elevadores Ideal Ltda. [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elevadores Ideal Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das cotas previdenciaria e fiscal e custas sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0044600-70.2001.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO MARTINS GRAVINI [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nRéu: PIKY CABELEIREIROS LTDA, Réu: DAUDY CABELEIREIROS LTDA, Réu: ROBERTO ENRIQUE LISBOA DEL PUERTO [Adv. Christiane Simoes Menescal Carneiro (OAB: RJ 75199 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO MARTINS GRAVINI\r\n\r\nJuntar aos autos documentos que comprovem ser o imóvel moradia de sua família, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100400-88.1998.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: AFONSO MARTINS PEREIRA [Adv. Carlos Edson Bompet Dobbs (OAB: RJ 82907 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA ENCOL S/A ENGENHARIA COM E IND [Adv. Lea Cristina Ramalho de Melo (OAB: RJ 67103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AFONSO MARTINS PEREIRA\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao de certidao de credito conforme a res. administrativa 06/2006, no prazo de 10 dias, ciente de que decorrido o prazo, a certidão será acautelada em pasta própria e os autos remetidos ao arquivo geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0091600-22.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Lopes de Almeida [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: GT Serviços em Telecomunicações Engenharia e Informática Ltda. [Adv. Ademar Machado da Motta (OAB: RJ 94227 - D)], Réu: Telemar Nortes Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Lopes de Almeida\r\n\r\nTer ciencia do recolhimento das cotas previdenciaria e fiscal. \r\n\r\nProcesso: 0000628-35.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Ferreira Cerqueira de Souza [Adv. Carlos Eugenio Lopes (OAB: RJ 14325 - D)]\r\n\r\nRéu: CPM Cultura Física Ltda. - Academia de Ginástica Ipanema Sport Site Club [Adv. Joao Vicente Nogueira (OAB: RJ 98567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CPM Cultura Física Ltda. - Academia de Ginástica Ipanema Sport Site Club \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0001342-58.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimere Aparecida Ferreira Martins [Adv. Celson Oliveira da Silva (OAB: RJ 70381 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucas e Júlia Refeições de Campo Grande Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimere Aparecida Ferreira Martins \r\n\r\nAtender as exigências do artigo 2º do Ato 92/08 da Presidência deste Tribunal (A petição inicial e a contestação deverão, OBRIGATORIAMENTE, conter os seguintes dados quando da qualificãção das partes...) ou apresentar a justificativa de que trata o parágrafo 2º do artigo 2º do mesmo Ato (Em caso de ausência de qualquer dos dados relacionados no artigo 2º, o advogado que subscreve a petição inicial deverá declarar, sob sua resposabilidade, o motivo pelo qual os elementos exigidos não foram apresentados), no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito (arts 283, 284, parágrafo único e 267 do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0117900-21.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Monteiro Neves [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans-Guge Transporte Express Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trans-Guge Transporte Express Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0173800-62.2003.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: INSTITUTO DE BELEZA BONANZA LTDA ME [Adv. Miriam dos Santos Costantini Silva (OAB: RJ 62922 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCIO JOSE SILVA DE SOUZA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)], Réu: Vilma Sueli Ignácio do Nascimento (sócia), Réu: Alcy José do Nascimento Junior (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARCIO JOSE SILVA DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se acerca da exceção de pre executividade. \r\n\r\nProcesso: 0150700-05.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaciara Mendonça de Oliveira [Adv. Francisca Katia de Carvalho Nunes (OAB: RJ 137069 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda., Réu: Companhia Municipal de Energia e Iluminação - RIO LUZ [Adv. Ricardo Monteiro de Franca Miranda (OAB: RJ 104416 - D)], Réu: Igreja Nossa Senhora da Glória do Outeiro [Adv. Francisco Massa Filho (OAB: RJ 7445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaciara Mendonça de Oliveira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001254-54.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos de Castro [Adv. Hamilton Jose Pereira de Souza Neto (OAB: RJ 95756 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Universal do Reino de Deus [Adv. Genildo José dos Santos (OAB: RJ 151879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Igreja Universal do Reino de Deus , Aut João Carlos de Castro \r\n\r\nTer vista do oficio juntado aos autos no prazo sucessivo de 5 dias, permeados por 5 dias, na ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0000948-51.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Coloizorocé de Siqueira [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Flavia de Almeida Bastos (OAB: RJ 135177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Coloizorocé de Siqueira, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000310-18.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cícero Gonçalves da Silva [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizações Farinha Pura Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cícero Gonçalves da Silva , Réu Organizações Farinha Pura Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1245408"
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                            "1247268": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001230-89.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Pereira [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Serpro Serviço Federal de Processamento de Dados [Adv. Paula Ferreira Arbes (OAB: RJ 144827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Pereira, Réu Serpro Serviço Federal de Processamento de Dados\r\n\r\nCiência de que foi alterado o horário da audiência do dia 07/02/2012, para 13:15h, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000659-21.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Luiz Santos Costa [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Metropolitan Logística Comercial Ltda. [Adv. Tiago Ribeiro Sgambato (OAB: RJ 136995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Luiz Santos Costa , Réu Metropolitan Logística Comercial Ltda. \r\n\r\nCiência de que o horário da audiência do dia 14/02/2012, foi alterado para 14:25h, mantidas as determinações anteriores, devendo as partes informarem suas testemunhas da nova data. \r\n\r\nProcesso: 0001173-71.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Catarina Pires Leite [Adv. Silvio Nunes de Medeiros (OAB: RJ 113770 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Catarina Pires Leite , Réu Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nCiência de que foi alterado o horário da audiência do dia 07/02/2012, para 13:10h, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001312-23.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Argeu Lage Filho [Adv. Iracu Antunes da Rocha (OAB: RJ 57511 - D)]\r\n\r\nRéu: Fonseca Lima e Notini Advogados [Adv. Marcia Regina Prata Blanke (OAB: RJ 56689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Argeu Lage Filho, Réu Fonseca Lima e Notini Advogados \r\n\r\nCiência de que o horário da audiência do dia 14/02/2012, foi alterado para 13:00h, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001119-08.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hans Jurgen Emmel [Adv. Joao Gilberto Baracal Meireles (OAB: RJ 70451 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Mecânica West Car Ltda. ME [Adv. Jair Vasconcelos Marques Junior (OAB: RJ 47524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Mecânica West Car Ltda. ME, Aut Hans Jurgen Emmel\r\n\r\nCiência de que foi designado novo horário para a audiência do dia 07/02/2012, para 14:10 horas, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001429-14.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Gomes de Farias [Adv. Katia Cristina Silva Chaves (OAB: RJ 63278 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria 291 Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Gomes de Farias \r\n\r\nCiência de que o horário da audiência do dia 14/02/2012, foi alterado para 13:30h, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001201-39.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosileide Bráz dos Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabrique Aliança Comércio de Doce Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosileide Bráz dos Santos\r\n\r\nCiência de que foi alterado o horário da audiência do dia 07/02/2012, para 13:50h, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001394-54.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Damasceno Romão [Adv. Gustavo Pinto Albertino (OAB: RJ 81585 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. [Adv. Priscilla Ferreira da Costa (OAB: RJ 152482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Damasceno Romão , Réu Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. \r\n\r\nCiência de que o horário da audiência do dia 14/02/2012, foi alterado para 13:20h, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001301-28.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Affonso Ferreira [Adv. Yolanda Lessa Alves da Silva (OAB: RJ 139422 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Tendencia Refeições Ltda. ME [Adv. Henrique Casimiro Farias (OAB: RJ 114408 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eduardo de Souza Santos Neto , Réu Nova Tendencia Refeições Ltda. ME , Aut Roberto Affonso Ferreira \r\n\r\nCiência de que o horário da audiência do dia 14/02/2012, foi alterado para 14:40h, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001427-44.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Rodrigues Lopes [Adv. Ivone Lacerda Monteiro Ramos (OAB: RJ 108964 - D)]\r\n\r\nRéu: ADS Micrologística Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Rodrigues Lopes\r\n\r\nCiência de que o horário da audiência do dia 14/02/2012, foi alterado para 13:25h, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001327-73.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Socorro Sousa da Silva [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Socorro Sousa da Silva , Réu Transportes Paranapuan S.A \r\n\r\nCiência de que foi designado novo horário para a audiência do dia 07/02/2012, para 14:25 horas, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000586-49.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cícero Ribeiro de Melo [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Garota de Ipanema Restaurante e Bar Ltda. [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cícero Ribeiro de Melo , Réu Garota de Ipanema Restaurante e Bar Ltda.\r\n\r\nCiência de que foi designado novo horário para a audiência do dia 07/02/2012, para 14:55 horas, devendo a ré informar às suas testemunhas Adonias Mendes Teixeira e Luciano Neves de Brito o novo horário ou informar o endereço completo dos mesmos, no prazo de 48 horas sob pena de perda da prova, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001211-83.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cesar Ladeira Pacheco [Adv. Marinalva Ribeiro Maccarini (OAB: RJ 115378 - D)]\r\n\r\nRéu: Four Seasons Clean Service Ltda. [Adv. Katia Franco de Carvalho (OAB: RJ 87954 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Four Seasons Clean Service Ltda., Aut Luiz Cesar Ladeira Pacheco\r\n\r\nCiência de que foi designado novo horário para a audiência do dia 07/02/2012, para 13:45 horas, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001022-08.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Nery Alves Marques [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comércio Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Nery Alves Marques , Réu Intercontinental Comércio Alimentos Ltda.\r\n\r\nCiência de que foi designado novo horário para a audiência do dia 07/02/2012, para 14:40 horas, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001352-05.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Cardoso de Oliveira [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Cultural Alternativa [Adv. Alexandra Bernardo Vaz (OAB: RJ 137984 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Organização Cultural Alternativa, Aut Paulo Roberto Cardoso de Oliveira\r\n\r\nCiência de que o horário da audiência do dia 14/02/2012, foi alterado para 13:45h, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000876-64.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Giovanelli Miranda [Adv. Debora Dias Soares (OAB: RJ 131636 - D)]\r\n\r\nRéu: KCG Iguaçu Serviços Gerais Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A. , Aut Marcos Giovanelli Miranda \r\n\r\nCiência de que foi designado novo horário para a audiência do dia 07/02/2012, para 13:35 horas, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001213-53.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Frade de Mello [Adv. Luiz Marcelo Figueiras de Gois (OAB: RJ 112494 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Pro Matre e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Frade de Mello\r\n\r\nCiência de que foi designado novo horário para a audiência do dia 07/02/2012, para 13:40 horas, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001434-36.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Estela Cristina Souza Gomes [Adv. Thiago da Matta Giglio (OAB: RJ 127462 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Estela Cristina Souza Gomes \r\n\r\nCiência de que o horário da audiência do dia 14/02/2012, foi alterado para 13:40h, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001431-81.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Oliveira da Conceição [Adv. Jadir Pimentel dos Santos (OAB: RJ 68880 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabrimar S.A. Indústria e Comércio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo de Oliveira da Conceição \r\n\r\nCiência de que o horário da audiência do dia 14/02/2012, foi alterado para 13:35h, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000052-08.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Augusta da Silva [Adv. Alessandro da Cruz Louro (OAB: RJ 110204 - D)]\r\n\r\nRéu: Procosa Produtos de Beleza Ltda. - L´ oreal do Brasil [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Augusta da Silva , Réu Procosa Produtos de Beleza Ltda. - L´ oreal do Brasil \r\n\r\nCiência de que o horário da audiência do dia 14/02/2012, foi alterado para 14:10h, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nId: 1247268"
                            ],
                            "1245405": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 11/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0000525-91.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Almeida Rodrigues \r\n\r\nRéu: AGL Alimentos e Bebidas Ltda. , ALLAN CAMPOS LOPES, MARCELO FARIAS DE ARAUJO, CIRILO RAIMUNDO SANTOS ALVES DE ARAUJO\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Epilogo Pinto De Medeiros Baptista da 50a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) AGL Alimentos e Bebidas Ltda. , ALLAN CAMPOS LOPES, CIRILO RAIMUNDO SANTOS ALVES DE ARAUJO, MARCELO FARIAS DE ARAUJO, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/02/2012 às 09:05 horas, Sala da Audiência da 50a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2- As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos Atos Constitutivos da empresa.\r\n\r\n3- As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando\r\n\r\n-seao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4- Os documentos deverao ser juntados, na forma do arte. 1o. da\r\n\r\nalinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em\r\n\r\n23/10/92.\r\n\r\n5- Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de\r\n\r\npagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (arte. 355\r\n\r\nc/c art 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. .\r\n\r\nProcesso: 0000525-91.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Almeida Rodrigues \r\n\r\nRéu: AGL Alimentos e Bebidas Ltda. , ALLAN CAMPOS LOPES, MARCELO FARIAS DE ARAUJO, CIRILO RAIMUNDO SANTOS ALVES DE ARAUJO, MARCUS FARIAS DE ANDRADE\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Epilogo Pinto De Medeiros Baptista da 50a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) MARCUS FARIAS DE ANDRADE, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/02/2012 às 09:05 horas, Sala da Audiência da 50a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2- As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos Atos Constitutivos da empresa.\r\n\r\n3- As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando\r\n\r\n-seao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4- Os documentos deverao ser juntados, na forma do arte. 1o. da\r\n\r\nalinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em\r\n\r\n23/10/92.\r\n\r\n5- Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de\r\n\r\npagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (arte. 355\r\n\r\nc/c art 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. .\r\n\r\nProcesso: 0134500-54.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Moreira de Castro Silva\r\n\r\nRéu: ETML Empresa de Telefonia Multiusuario Ltda., GNA Gestores de Negocios Associados NA PESSOA DO SÓCIO WOLNIR LUIZ CASTRO, Work Cooperativa de Trabalhos Multiplos NA PESSOA DA SÓCIA AUREA DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Epilogo Pinto De Medeiros Baptista da 50a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) GNA Gestores de Negocios Associados NA PESSOA DO SÓCIO WOLNIR LUIZ CASTRO, Work Cooperativa de Trabalhos Multiplos NA PESSOA DA SÓCIA AUREA DA SILVA OLIVEIRA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 20/03/2012 às 11:00 horas, Sala da Audiência da 50a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2- As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos Atos Constitutivos da empresa.\r\n\r\n3- As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando\r\n\r\n-seao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4- Os documentos deverao ser juntados, na forma do arte. 1o. da\r\n\r\nalinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em\r\n\r\n23/10/92.\r\n\r\n5- Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de\r\n\r\npagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (arte. 355\r\n\r\nc/c art 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. ,\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1245405"
                            ],
                            "1245407": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 11/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0081700-49.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia de Almeida Custodio\r\n\r\nRéu: Organizacao Beni Ltda., Estado do Rio de Janeiro, Carlos Henrique Rebello Faria (sócio), Ivan Marcio Rebello Faria (sócio), Luiz Fernando Rebello Faria (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica m Ivan Marcio Rebello Faria (sócio), Luiz Fernando Rebello Faria (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPAGAR O DEBITO TRABALHISTA, NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB PENA DE DESCONSIDERACAO DA PERSONALIDADE JURIDICA. \r\n\r\nProcesso: 0095300-60.1995.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBENS RODRIGUES DE ALMEIDA\r\n\r\nRéu: SADI ASSESSORIA E SERVICOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Aldo Fernando Guedes de Lima, Jorge da Silva Salvador, José Carlos Dias da Silva Sobrinho, Maria do Carmo Dias da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPAGAR O DEBITO TRABALHISTA, NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB PENA DE DESCONSIDERACAO DA PERSONALIDADE JURIDICA. \r\n\r\nProcesso: 0019300-87.1993.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIDAL CATUNDA VIEIRA\r\n\r\nRéu: Sambavila Restaurante e Diversão Ltda., João domingos dos santos ferreira Meireles (sócio), Maria Telma Gomes\r\n\r\nPelo presente fica m Maria Telma Gomes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPAGAR O DEBITO TRABALHISTA, NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB PENA DE DESCONSIDERACAO DA PERSONALIDADE JURIDICA. \r\n\r\nProcesso: 0000657-51.2011.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Letícia Lima da Silva \r\n\r\nRéu: Gávea Comércio de Alimentação Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Gávea Comércio de Alimentação Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias, nos termos do paragrafo 2 do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do IR, incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente, perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0000845-78.2010.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Abdel Francisco Carlos da Silva Santos \r\n\r\nRéu: TRI Avaliações e Planejamento Ltda., Diogo Rodrigo Cruz de Azevedo (sócio), Valdir Lima de Azevedo (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica m Diogo Rodrigo Cruz de Azevedo (sócio), Valdir Lima de Azevedo (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPAGAR O DEBITO TRABALHISTA, NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB PENA DE DESCONSIDERACAO DA PERSONALIDADE JURIDICA. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1245407"
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                        }
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 25/01/2012\r\n\r\n0112300-16.2008.5.01.0051 RTSum\r\n\r\nExequente: Francisco Miranda Gonçalves\r\n\r\nExecutado: Lola Rent Car Veículos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Rafael Carneiro de Moura e Eduardo Carneiro de Moura Barbosa, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagarem em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.240,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de inclusão no polo passivo e execução observando-se a gradação do art. 655 do CPC, bem como inclusão no BNDT.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1251769"
                            ],
                            "1251770": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 25/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0000797-82.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luíz Peixoto João \r\n\r\nRéu: Zoe Tecnologia em Serviços Ltda., Claro S.A., RH Internacional , Select Investimentos do Brasil , Proservice Consultoria e Cooperativa de Prestação de Serviços Ltda., CCCOOP\r\n\r\nPelo presente fica m CCCOOP, Proservice Consultoria e Cooperativa de Prestação de Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecerem à audiência nesta Vara do Trabalho, no dia 24/04/2012 às 14:25h. \r\n\r\nProcesso: 0143000-77.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocinadio da Penha Serafim\r\n\r\nRéu: Grafitticolor Estudio de Fotolito Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m José Alves Ribeiro , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que está sendo notificado para os efeitos do art 596 e parágrafos do CPC, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000958-29.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Rodrigues do Nascimento\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0102400-82.2003.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA PEREIRA CABO VERDE\r\n\r\nRéu: FABRICA DE VELAS NOSSA SENHORA DA GUIA LTDA, PRATICAS TINTAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m ROSARIA DE FATIMA PORTELA e ZILMAR AZEVEDO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomarem ciencia de que estão sendo notificados para os efeitos do art 596 e parágrafos do CPC, em 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1251770"
                            ],
                            "1251771": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001541-77.2011.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Francislene de Oliveira Franca Elias [Adv. Magali Trilles Nunes Pires (OAB: RJ 144986 - D)]\r\n\r\nRéu: Acarj Comercio e Importação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francislene de Oliveira Franca Elias \r\n\r\nTer ciencia do arquivamento do processo. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0014000-19.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Rodrigues Teixeira [Adv. Daniel Machado Ramos (OAB: RJ 93554 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Rodrigues Teixeira, Réu Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa\r\n\r\nTomar ciência de que homologados os cálculos nos autos em epígrafe, devendo a ré proceder ao pagamento do crédito exequendo, em 48 horas, sob pena de prosseguimento, observando a gradação legal do art 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0110700-62.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadaja Ribeiro de Lima [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)], Réu: Uniao Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda., Aut Nadaja Ribeiro de Lima\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados PROCEDENTES EM PARTE os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000342-54.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio da Silva [Adv. Ruy de Araujo Junior (OAB: RJ 123366 - D)]\r\n\r\nRéu: Danpal Transportes Ltda. [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Danpal Transportes Ltda. , Aut Marcos Antônio da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que homologados os cálculos nos autos em epígrafe, devendo a ré proceder ao pagamento do crédito exequendo, em 48 horas, sob pena de prosseguimento, observando a gradação legal do art 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001429-45.2010.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: David de Oliveira Carneiro [Adv. Orlando Esteves de Oliveira Junior (OAB: RJ 162583 - D)]\r\n\r\nRéu: Lamego da Vila Grill e Pizza Ltda. [Adv. Manuel Carneiro de Mello (OAB: RJ 55922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David de Oliveira Carneiro , Réu Lamego da Vila Grill e Pizza Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que homologados os cálculos nos autos em epígrafe, devendo a ré proceder ao pagamento do crédito exequendo, em 48 horas, sob pena de prosseguimento, observando a gradação legal do art 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0154200-18.2004.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ANTONIO DA SILVA MARQUES [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ANTONIO DA SILVA MARQUES\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0128600-87.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Martins Pereira [Adv. Ailton dos Reis Pereira Soares (OAB: RJ 115971 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 501 verso. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001575-52.2011.5.01.0051 - ConPag\r\n\r\nCgte: Associação dos Motoristas Táxi Catete [Adv. Antonio Augusto Guilherme Pereira (OAB: RJ 73789 - D)]\r\n\r\nCgto: Rosângela Barbosa de Christo\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Associação dos Motoristas Táxi Catete\r\n\r\nComplementar a petição inicial informando a data de nascimento do autor, e o nome da mãe. conforme ato 92/2008 dete Regional, sob pena de extinção e depositar o valor consignado, em 5 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001522-71.2011.5.01.0051 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nCgto: Sérgio Penedo de Figueiredo\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nComplementar a petição inicial informando a data de nascimento do autor, númaro da CTPS, RG, CPF, PIS/PASEP e o nome ma mãe, em 10 dias, conforme ato 92/2008 dete Regional e depositar o valor consignado em 5 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000944-45.2010.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Sueli Marins Fernandes [Adv. Bruno Rafael Batista Menezes (OAB: RJ 150467 - D)]\r\n\r\nRéu: Soluções Empreendimentos em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli Marins Fernandes\r\n\r\nTomar ciência do auto negativo do leilão e requerer o que for de interesseem 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112900-86.1998.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA REGINA SILVA DOS SANTOS [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: SISTEMA DE ACABAMENTOS DE INTERIORES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KATIA REGINA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos. .\r\n\r\nProcesso: 0045400-17.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio Vieira Coutinho [Adv. Pedro Luzia de Souza (OAB: RJ 30025 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda. , Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do reclamante, em 10 dias, permeados por 5 dias, devendo, inclusive, apresentar em cálculos apartados, os valores relativos à Previdência social de ambas as partes, em conformidade com a Lei 10035/00 \r\n\r\nProcesso: 0000307-60.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Alves Xavier [Adv. Marcus Vinicius Goncalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)], Réu: Drogaria Fontana Ltda. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Alves Xavier \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, conforme despacho de fls. , devendo apresentar tambem, se for o caso, as cotas previdenciarias de ambas as partes em planilha apartada, bem como manidestar-se sobre a petição de fls83/84, bem como os documentos que a acompanham. \r\n\r\nProcesso: 0105100-55.2008.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: José Edivam Paulo Carlos [Adv. Rosangela Aparecida Caetano de Souza (OAB: RJ 139564 - A)]\r\n\r\nRéu: Imper-Tech Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Edivam Paulo Carlos\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos. .\r\n\r\nProcesso: 0041200-64.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Cardoso da Costa [Adv. Claudia Elaine de Moura Valle (OAB: RJ 111375 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerbero Prestação de Serviços Ltda. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cerbero Prestação de Serviços Ltda., Aut Raimundo Cardoso da Costa \r\n\r\nTomar ciência de que homologados os cálculos nos autos em epígrafe, devendo a ré proceder ao pagamento do crédito exequendo, em 48 horas, sob pena de prosseguimento, observando a gradação legal do art 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000021-48.2012.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge dos Santos Romano [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge dos Santos Romano \r\n\r\nTer ciencia do arquivamento do processo. Prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001277-94.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raul de Souza Malheiros [Adv. Bruno Silva Rodrigues (OAB: RJ 117609 - D)]\r\n\r\nRéu: Adcos Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Caio Vinícius Kuster Cunha (OAB: ES 11259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adcos Indústria e Comércio Ltda. , Aut Raul de Souza Malheiros \r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados PROCEDENTES EM PARTE os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0000139-92.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Siqueira [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Chacara da Prata Rio Muda e Plantas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Siqueira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0065700-34.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete Soares Rodrigues [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabete Soares Rodrigues , Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que homologados os cálculos nos autos em epígrafe, devendo a ré proceder ao pagamento do crédito exequendo, em 48 horas, sob pena de prosseguimento, observando a gradação legal do art 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001226-49.2011.5.01.0051 - ET\r\n\r\nEgte: Idalina Esteves de Carvalho [Adv. Antonio Jose Carneiro da Costa (OAB: RJ 73435 - D)]\r\n\r\nEgdo: ELIAS ENOC ZINI TAMBASCO [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ELIAS ENOC ZINI TAMBASCO, Egte Idalina Esteves de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados PROCEDENTES os embargos de terceiro. \r\n\r\nProcesso: 0045400-22.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Donizete Lopes [Adv. Jose Maria Rossani Garcez (OAB: RJ 15494 - D)]\r\n\r\nRéu: ASND Controle de Qualidade Ltda. [Adv. Marcos Cesar da Silva Marra (OAB: RJ 60092 - D)], Réu: Keppel Fels Brasil [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Keppel Fels Brasil\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do reclamante, em 10 dias, devendo, inclusive, apresentar em cálculos apartados, os valores relativos à Previdência social de ambas as partes, em conformidade com a Lei 10035/00 \r\n\r\nProcesso: 0119600-29.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Pinto Batista [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Pinto Batista, Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que homologados os cálculos nos autos em epígrafe, devendo a ré proceder ao pagamento do crédito exequendo, em 48 horas, sob pena de prosseguimento, observando a gradação legal do art 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0213500-13.2001.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: SOLANGE SOARES DA SILVA [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: KIVIDEO LOCADORA LTDA, Réu: JORGE LUIS TEIXEIRA LOPES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SOLANGE SOARES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 148. .\r\n\r\nProcesso: 0126800-63.2003.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANAINA SOARES DE MOURA [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO MORADORES E AMIGOS DA SERRA MORENA [Adv. Luciana Burgos Mendes Tavares (OAB: RJ 110855 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO MORADORES E AMIGOS DA SERRA MORENA, Aut JANAINA SOARES DE MOURA\r\n\r\nTomar ciência de que homologados os cálculos nos autos em epígrafe, devendo a ré proceder ao pagamento do crédito exequendo, em 48 horas, sob pena de prosseguimento, observando a gradação legal do art 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0136100-73.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Nascimento da Silva [Adv. Sergio Moraes de Oliveira (OAB: RJ 95684 - D)]\r\n\r\nRéu: Libra Terminal Rio S.A. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Libra Terminal Rio S.A., Aut Paulo Roberto Nascimento da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados PROCEDENTES EM PARTE os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0000030-10.2012.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Leni de Freitas Vieira [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Markar Service e Comércio de Conservação e Decoração Ltda., Réu: Rio Life Empresarial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leni de Freitas Vieira\r\n\r\nTer ciencia do arquivamento do processo. Prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000894-92.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Melchisedeck Pinheiro Natalino [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nRéu: Universo das Chaves 24 Horas, Réu: Chaveiro Urgente, Réu: ABC 24 Horas Chaveiro, Réu: Vera Lúcia dos Santos Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Melchisedeck Pinheiro Natalino\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 121/122. \r\n\r\nProcesso: 0196000-07.1996.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOACYR FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA CERVEJARIA BRAHMA [Adv. Luiz Felipe Barboza de Oliveira (OAB: RJ 47522 - D)], Réu: FUNDACAO ASSISTENCIAL BRAHMA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: INSTITUTO BRAHMA DE SEGURIDADE SOCIAL IBSS [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA CERVEJARIA BRAHMA, Réu FUNDACAO ASSISTENCIAL BRAHMA, Réu INSTITUTO BRAHMA DE SEGURIDADE SOCIAL IBSS\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do reclamante, em 10 dias, permeados por 5 dias, devendo, inclusive apresentar em cálculos apartados, os valores relativos à Previdência social de ambas as partes, em conformidade com a Lei 10035/00 \r\n\r\nProcesso: 0000050-35.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Diego Teixeira dos Santos [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Markan Herederas Representações Comércio Importação Exportação Ltda. [Adv. Fábio Ribeiro Galhardo (OAB: RJ 153874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Markan Herederas Representações Comércio Importação Exportação Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do reclamante, em 10 dias, devendo, inclusive, apresentar em cálculos apartados, os valores relativos à Previdência social de ambas as partes, em conformidade com a Lei 10035/00 \r\n\r\nProcesso: 0031500-98.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Domingos Munhoz [Adv. Frederico da Silva Carmo (OAB: RJ 34579 - D)]\r\n\r\nRéu: Barsa Planeta Internacional Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Domingos Munhoz\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0102000-34.2004.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: AIDE RODRIGUES BORGES DE CARVALHO [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: HYDROPOWER ESTUDOS INFORMATICA E ENG S C LTDA [Adv. Carla Dolezel Trindade (OAB: RJ 88948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HYDROPOWER ESTUDOS INFORMATICA E ENG S C LTDA\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos. .\r\n\r\nProcesso: 0196800-30.1999.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO BRASILEIRO DA COSTA FILHO [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do reclamante, em 10 dias, devendo, inclusive, apresentar em cálculos apartados, os valores relativos à Previdência social de ambas as partes, em conformidade com a Lei 10035/00 \r\n\r\nProcesso: 0122200-33.2002.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR FERREIRA PESSANHA [Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa (OAB: RJ 108996 - D)]\r\n\r\nRéu: GEOTECNICA SA [Adv. Marcelo Moreira Cesar (OAB: SP 140513 - A)], Réu: AUSBRAS ENGENHARIA LTDA [Adv. Clarice Goulart Correa (OAB: RJ 2450 - A)], Réu: GEO GEOTECNICA ENGENHARIA E OBRAS LTDA [Adv. Clarice Goulart Correa (OAB: RJ 2450 - A)], Réu: Alexandre de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR FERREIRA PESSANHA\r\n\r\nApresentar certidão atualizada, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000717-55.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorgete Leandro da Silva [Adv. Renato Pinheiro da Silva (OAB: RJ 64140 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Pro Matre \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorgete Leandro da Silva \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0098700-30.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Marcos Ascacibas [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Panflor Empreendimentos Ltda. [Adv. Elisabete Machado Natella (OAB: RJ 81671 - D)], Réu: Arthur Carneiro Pena, Réu: ANA CARNEIRO PENA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Marcos Ascacibas\r\n\r\nApresentar o ofício, em 10 dias, para que um novo seja expedido. \r\n\r\nProcesso: 0000093-06.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Cunha Paiva [Adv. Edson José Drumond Santana (OAB: RJ 135297 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal Mart Brasil Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Cunha Paiva , Réu Wal Mart Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que homologados os cálculos nos autos em epígrafe, devendo a ré proceder ao pagamento do crédito exequendo, em 48 horas, sob pena de prosseguimento, observando a gradação legal do art 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001401-77.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guaraci Corrêa Porto [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Guaraci Corrêa Porto , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre honorários periciais. Prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000987-79.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ingrid Pinheiro de Albuquerque [Adv. Denise Maria dos Santos Aragao (OAB: RJ 90898 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Pró Matre \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ingrid Pinheiro de Albuquerque\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0014900-07.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Carlos Silva da Cunha [Adv. Vanderlei Silveira Lima (OAB: RJ 117760 - D)]\r\n\r\nRéu: Arapua Comercial S.A. [Adv. Jayme Barboza de Freitas (OAB: RJ 17459 - D)], Réu: Renato Simeira Jacob\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Carlos Silva da Cunha\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 175. Prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0121900-13.1998.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOELMA SIMONE DE LIMA [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASIL STAR PHOTO STUDIO LTDA [Adv. Guilherme Braga Filho (OAB: RJ 53911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOELMA SIMONE DE LIMA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 237. \r\n\r\nProcesso: 0000668-14.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guaraci Divino Filho [Adv. Jorge Luiz de Azevedo da Cunha (OAB: RJ 108152 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)], Réu: Condomínio Geral Norteshopping [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Geral Norteshopping, Aut Guaraci Divino Filho, Réu Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados IMPROCEDENTES os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0018200-35.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington da Silva Mateus [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington da Silva Mateus\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos. .\r\n\r\nProcesso: 0001227-34.2011.5.01.0051 - ET\r\n\r\nEgte: Jorge Ricardo de Carvalho Filho [Adv. Antonio Jose Carneiro da Costa (OAB: RJ 73435 - D)]\r\n\r\nEgdo: ELIAS ENOC ZINI TAMBASCO [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ELIAS ENOC ZINI TAMBASCO, Egte Jorge Ricardo de Carvalho Filho\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados PROCEDENTES os embargos de terceiro. \r\n\r\nProcesso: 0193700-33.2000.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Helena de Carvalho Silva (benef.de Fernando Rui L.A.P.Norato) [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Sandra Regina Versiani Chieza (OAB: RJ 56603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Helena de Carvalho Silva (benef.de Fernando Rui L.A.P.Norato)\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 330 .\r\n\r\nProcesso: 0027100-41.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alexandre Silva de Souza [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Wallp Quality Comercio e Prestacao de Servicos Ltda. [Adv. Paulo Roberto Telles de Carvalho (OAB: RJ 71174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Alexandre Silva de Souza, Réu Wallp Quality Comercio e Prestacao de Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que homologados os cálculos nos autos em epígrafe, devendo a ré proceder ao pagamento do crédito exequendo, em 48 horas, sob pena de prosseguimento, observando a gradação legal do art 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0008200-93.1997.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDIR LUIZ RIBEIRO [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)], Réu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CAIXA PREV FUN BANERJ PREVI BANERJ(EM LIQ EXT) [Adv. Jose Roberto de Freitas (OAB: RJ 90507 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALDIR LUIZ RIBEIRO\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos. .\r\n\r\nProcesso: 0019700-59.1997.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON ALVES DE QUEIROZ FERREIRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DILMA GENVU TEIXEIRA LOURENSO\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias \r\n\r\nProcesso: 0016000-41.1998.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AUGUSTO FERREIRA MADEIRA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: C J LOCADORA DE TRANSPORTES LTDA ME [Adv. Aecio Geraldo de Araujo Souza (OAB: RJ 26729 - D)], Réu: PAULO JOSÉ MARCOS DE OLIVEIRA, Réu: FERNANDO FERREIRA DE LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C J LOCADORA DE TRANSPORTES LTDA ME, Aut JOSE AUGUSTO FERREIRA MADEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que homologados os cálculos nos autos em epígrafe, devendo a ré proceder ao pagamento do crédito exequendo, em 48 horas, sob pena de prosseguimento, observando a gradação legal do art 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0022300-33.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Rodrigues Feijão [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Vida Longa Produtos Naturais Ltda. - Capim Limão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Rodrigues Feijão\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0153000-20.1997.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA DOS SANTOS DIAS [Adv. Luiz Felipe de Oliveira Lopes (OAB: RJ 116228 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSBRASIL S/A LINHAS AEREAS [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSBRASIL S/A LINHAS AEREAS, Aut VALERIA DOS SANTOS DIAS\r\n\r\nTomar ciência de que garantido o Juizo. \r\n\r\nProcesso: 0158200-56.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel de Pontes Andrade [Adv. Lana Lazir Cabral Cardoso (OAB: RJ 131719 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudio Garcia Pimentel, Réu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nProcerder ao pagamento em 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0115400-76.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica Moreira dos Santos [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Verônica Moreira dos Santos\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos. .\r\n\r\nProcesso: 0081700-80.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson de Souza Muniz [Adv. Pierre Souza Azeredo (OAB: RJ 105965 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmaos Mondaini Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson de Souza Muniz\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0001556-46.2011.5.01.0051 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Maicon Barbosa do Carmo \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nDeposita o valor consignado, em 5 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nId: 1251771"
                            ]
                        }
                    },
                    "52ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1251744": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0143700-11.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Maia Martins [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: WRC Engenharia e Consultoria Ltda. [Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 83872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu WRC Engenharia e Consultoria Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, a teor do parágrafo 2° do art. 879, da CLT. Prazo 10 dias, observada a preclusão. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0136000-67.1998.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GOMES DA SILVA [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE PAISAGISMO E LAZER LTDA, Réu: LUIZ FERDINANDO CONTE, Réu: MARLENE MORAES CONTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE GOMES DA SILVA\r\n\r\nVenha com o registro do imóvel. Prazo de 10 diias. \r\n\r\nProcesso: 0045000-15.2000.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANADI RODRIGUES DE ARAUJO [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANADI RODRIGUES DE ARAUJO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001221-58.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cenira Sales da Silva [Adv. Maria José de Oliveira Santos (OAB: RJ 142710 - D)]\r\n\r\nRéu: André Luiz da Conceição Coelho [Adv. Gustavo Pinto Alberotino (OAB: RJ 81585 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu André Luiz da Conceição Coelho\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fl. 56. prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001800-74.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria Silva dos Santos [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal Mart Brasil Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wal Mart Brasil Ltda.\r\n\r\nDizer se Renuncia o direito quanto à indenização devida, no prazo de 10 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0144700-17.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilcea Fernandes dos Santos [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilcea Fernandes dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fl. 265. Prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0128500-71.2003.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDEMIR MODESTO DA COSTA [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)], Aut: INSS-RTE\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E DISCOTECA REINO DA FANTASIA LTDA, Réu: ADAUTO MIRANDA NETO , Réu: GABRIEL AIRES , Réu: JOSE ANTONIO GOMEZ MARQUINA, Réu: MARIA ALICIA GOMEZ MARQUINA , Réu: RESTAURANTE E BAR CASTELO DA LAGOA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDEMIR MODESTO DA COSTA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0089900-73.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Pacheco Netto [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa Ltda [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa Ltda\r\n\r\nComplementar o deposito referente aos honorarios do Sindicato, conf. fl.255. Prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0084300-37.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Faria de Souza Vicente [Adv. Adriana Dutra Ribeiro (OAB: RJ 161991 - D)]\r\n\r\nRéu: Hercules Vigilancia e Seguranca Ltda [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Faria de Souza Vicente, Réu Hercules Vigilancia e Seguranca Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0079800-93.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto da Rosa [Adv. Amilton Themistocles de Lima (OAB: RJ 75432 - D)]\r\n\r\nRéu: Radiadores Apolo Ltda. [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)], Réu: Paulo Cesar Nunes Correia, Réu: Soria de Miranda Guedes Correia, Réu: Marcello Ribeiro Correia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Roberto da Rosa\r\n\r\nTomar ciência quanto aos documentos acautelados, ficando restrito seu manuseio às dependências da Vara, no prazo de 30 dias. No mesmo prazo, requerer o que for de seu interesse, observados os Termos da Res. Adm 05/2011, do E.TRT \r\n\r\nProcesso: 0062700-57.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Rosario Machado Silva [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual - Empreendimentos e Servicos Ltda, Réu: NOVO VISUAL EMPREEND E SERVICOS LTDA N/P MARIA CHRISTINA LEITE BARBOSA, Réu: NOVO VISUAL EMPREEND.E SERVICOS LTDA N/P MARILENE LEITE BARBOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Rosario Machado Silva\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0168500-06.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Consuelo Passinato Khalil [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Carlos Nicodemos Oliveira Silva (OAB: RJ 75208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Consuelo Passinato Khalil \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias, bem como tomar ciência de fl. 901. .\r\n\r\nProcesso: 0135400-85.1994.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA SIMONETE REZENDE DA SILVA [Adv. Antonio Carlos de Carvalho (OAB: RJ 29429 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCANTIL INTERNACIONAL IND, COM E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Julio Cesar Sousa Ramos (OAB: RJ 67686 - D)], Réu: Sérgio de Paulo Pacheco (sócio de), Réu: Maria Gertrudes Machado da Silva Pacheco (sócia de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA SIMONETE REZENDE DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia do ofício de fl 331, devendo requerer o que for do seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137100-76.2006.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Vale Vieira [Adv. Maria de Fatima Moura (OAB: RJ 109045 - D)]\r\n\r\nRéu: Omega Seguranca e Vigilancia Ltda [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)], Réu: Eisa Estaleiro Ilha S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)], Réu: Djalma Lins e Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eisa Estaleiro Ilha S.A., Réu Omega Seguranca e Vigilancia Ltda, Aut Roberto Carlos Vale Vieira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000625-74.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir da Silva Machado (Espolio de) [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Argos Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdir da Silva Machado (Espolio de)\r\n\r\nLiquidar o julgado, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012800-37.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Cassimiro dos Santos [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: MMH Construções Ltda. [Adv. Vinicius da Costa Correia da Silva (OAB: RJ 143342 - D)], Réu: Marcel Manoloff Hristoff, Réu: Andrea Felizardo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdir Cassimiro dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre carta precatória juntada aos autos. Prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001494-37.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique da Costa [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: MLF3 Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Ricardo Bruno da Silva de Carvalho (OAB: RJ 95196 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MLF3 Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de penhora on line, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076200-69.2002.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: JULIO CESAR MACEDO PEREIRA [Adv. Sergio de Paula Ribeiro (OAB: RJ 77720 - D)]\r\n\r\nRéu: LINK ENGENHARIA LTDA , Réu: HELLEN APARECIDA DE FREITAS CUSTODIO, Réu: VITOR UMBELINO SOARES, Réu: HUMBERTO TAVARES DE MORAES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR MACEDO PEREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre carta precatória. Prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0057900-64.1999.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA GONZAGA DOS SANTOS [Adv. Francisca de Oliveira (OAB: RJ 37085 - D)]\r\n\r\nRéu: LUDRIMAR SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA GONZAGA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia de fls.106. Prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0033900-53.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Ribeiro Ramos [Adv. Nadja da Silva Moura (OAB: RJ 85898 - D)]\r\n\r\nRéu: ASND Controle de Qualidade Ltda. [Adv. Marcos Cesar da Silva Marra (OAB: RJ 60092 - D)], Réu: ASNDT ENGENHARIA CONSULTORIA E INSPECAO LTDA [Adv. Maria Aparecida Costa de Paiva (OAB: RJ 139711)], Réu: Ultratest Controle de Qualidade e Engenharia Ltda N/P SOCIO Alex Pinheiro Britto , Réu: Ultratest Controle de Qualidade e Eng.Ltda. N/P SOCIO Assis Antônio Hollanda Melo, Réu: Ultratest Controle de Qualidade e Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Ribeiro Ramos\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001336-45.2011.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Renato Granjão [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Enesa Engenharia S.A. , Réu: THYSSENKRUPP CSA SIDERÚRGICA DO ATLANTICO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Renato Granjão \r\n\r\nAtender ao comando do art. 852-B, I, da CLT, em 10 dias, sob pena de aplicação da regra contida no parágrafo 1º do referido artigo, devendo, ainda, trazer cópias das emendas. \r\n\r\nProcesso: 0150300-48.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenilson Gabriel Quirino de Oliveira [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Koleta Ambiental S.A. [Adv. Giovana Ferreira Fonseca (OAB: RJ 75094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenilson Gabriel Quirino de Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0031900-80.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Andrade Pachiega [Adv. Denize Woerdenbag Bizetti (OAB: RJ 113716 - D)]\r\n\r\nRéu: Interconection Informatica S.A. [Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro (OAB: RJ 118694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Andrade Pachiega\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fl. 188. Prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0155400-52.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Mota dos Santos [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)]\r\n\r\nRéu: FMC Technologies do Brasil Ltda. [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FMC Technologies do Brasil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, a teor do parágrafo 2° do art. 879, da CLT. Prazo 10 dias, observada a preclusão. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0088400-69.2006.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilton Antonio Fonseca [Adv. Alice Cabral da Fonseca (OAB: RJ 133838 - D)], Aut: Antonio Marcos da Fonseca [Adv. Alice Cabral da Fonseca (OAB: RJ 133838 - D)], Aut: Rogerio Marcos da Fonseca [Adv. Alice Cabral da Fonseca (OAB: RJ 133838 - D)]\r\n\r\nRéu: Vanderley Alves dos Reis [Adv. Marcia Christina Rosenbaum Costa (OAB: RJ 57797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vanderley Alves dos Reis\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO BLOQUEIO INTEGRAL DO CRÉDITO, CONFORME FL. 58/59, ESTANDO, PORTANTO, GARANTIDO O JUÍZO, BEM COMO DO DESPACHO DE FL. 57. PRAZO DE 5 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0125200-28.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edevilson Soares da Silva [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: LL 2008 Comércio e Serviços de Limpeza LTDA - EPP [Adv. Carlos Roberto Costa (OAB: RJ 92480 - D)], Réu: Condomínio Califórnia Park [Adv. Francisco Padilha Nesi (OAB: RJ 34581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Califórnia Park , Aut Edevilson Soares da Silva , Réu LL 2008 Comércio e Serviços de Limpeza LTDA - EPP\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl.228. À PRIMEIRA EXECUTADA: Pagar, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line, os seguintes Valores :\r\n\r\nCrédito liquido reclamante: R$ 13.702,92 ou 1.113.264,77 IDTR, \r\n\r\nINSS (rte+rda) (GPS) R$ 3.702,11 ou 300.770,36 IDTR. FGTS a recolher: R$ 1.146,29 ou 93.127,91 IDTR.\r\n\r\nProcesso: 0130000-70.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilson Caetano da Silva [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Arena Restaurante Ltda-ME [Adv. Adauri Mota Jacob (OAB: RJ 54592 - D)], Réu: Fabiane Noronha de Oliveira , Réu: Sandra Noronha de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genilson Caetano da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0112700-71.2001.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEVALCIR FERREIRA DE SOUZA [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO SANTA ROSA LTDA [Adv. Cristiane da Silva Toledo Almeida (OAB: RJ 98239 - D)], Réu: ANTERO DE JESUS ABILIO, Réu: FERNANDO ANDRADE DA SILVA, Réu: HELENA ROSA DA SILVA, Réu: NELSON MATIAS ABILIO, Réu: VERA LUCIA DA SILVA SANTIAGO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEVALCIR FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\nVenha com cópia do registro do referido imóvel. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126000-66.2002.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: ASSENIO RODRIGUES DE MESQUITA [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA [Adv. Antonio Carlos Botelho Martins (OAB: RJ 50911 - D)], Réu: Lupercio de Souza Lopes Sócio Construtora Anapolis Ltda., Réu: Mario Augusto Behring Sócio Construtora Anapolis Ltda., Réu: Paulo Augusto Behring Sócio Construtora Anapolis Ltda., Réu: Paulo Behring\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ASSENIO RODRIGUES DE MESQUITA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0193600-12.1999.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUDSON QUINTANILHA CAMPOS [Adv. Daniel Batista Vieira (OAB: RJ 42553 - D)], Aut: INSS-RTE\r\n\r\nRéu: OFICINA DE APARELHOS ELETRICOS IMPERADOR LTDA, Réu: ELZA SANTOS DA SILVA, Réu: PEDRO SOARES DA SILVA FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HUDSON QUINTANILHA CAMPOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0009400-83.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson da Silva Lopes [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: Breda Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson da Silva Lopes\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001361-29.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Luis da Silva [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Gislene Aredes [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Luis da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito, conforme fl. 33. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0005800-83.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Costa Ney [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Paula d Arrochella Lima dos Santos (OAB: RJ 151195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nComprovar o deposito dos honorarios periciais, em 10 dias, conforme fl. 990. .\r\n\r\nProcesso: 0150400-08.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Aguiar dos Santos [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: JE Franca Construtora Ltda., Réu: Agenco Engenharia e Construções S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: J E FRANCA CONSTRUTORA LTDA N/P JONILSON LUIZ DE FRANCA, Réu: J E FRANCA CONSTRUTORA LTDA N/P EDNALDO LUIZ DE FRANCA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agenco Engenharia e Construções S.A., Aut Nilton Aguiar dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 187. \r\n\r\nProcesso: 0023300-36.2007.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia da Silva Maximiniano [Adv. Luiz Victor Bezerra (OAB: RJ 63533 - D)]\r\n\r\nRéu: Adriana Dutra Menezes [Adv. Arnaldo Tomelin Knibel (OAB: RJ 82706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia da Silva Maximiniano\r\n\r\nContestar embargos `a execucao. Prazo legal.\r\n\r\nProcesso: 0123200-26.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Elisabeth Costa da Silva [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Esperanca Ltda. [Adv. Flavio Ricardo Dias (OAB: RJ 75172 - D)], Réu: DENISE PADILHA SAFADI, Réu: ONDINA PADILHA SAFADI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Elisabeth Costa da Silva\r\n\r\nContestar embargos `a penhora. Prazo legal.\r\n\r\nProcesso: 0000451-65.2010.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: André Firmino da Silva [Adv. Homero Villas Boas Duarte (OAB: RJ 21235 - D)]\r\n\r\nRéu: Biomatec Refrigeração Sociedade Empresarial Ltda. [Adv. Alexandra Molinaro de Assunção (OAB: RJ 152965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Firmino da Silva , Réu Biomatec Refrigeração Sociedade Empresarial Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO BLOQUEIO INTEGRAL DO CRÉDITO, JÁ DEVIDAMENTE TRANSFERIDO À DISPOSIÇÃO DO JUÍZO, CONFORME FL. 67, ESTANDO, PORTANTO, GARANTIDO O JUÍZO, E A PENHORA EFETIVADA. PRAZO DE 5 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0093300-90.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Pinto Tiago [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)]\r\n\r\nRéu: Guilherme Carneiro Gião [Adv. Jose da Costa Leal (OAB: RJ 53455 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guilherme Carneiro Gião\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, a teor do parágrafo 2° do art. 879, da CLT. Prazo 10 dias, observada a preclusão. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0160000-53.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Dias Lemos [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, a teor do parágrafo 2° do art. 879, da CLT. Prazo 10 dias, observada a preclusão. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0168000-42.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo da Cunha Teixeira [Adv. Luis Guilherme Bueno Bonin (OAB: RJ 116969 - D)]\r\n\r\nRéu: Renasce - Rede Nacional do Shopping Centers Ltda. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Multiplan Empreendimentos Imobiliarios S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiplan Empreendimentos Imobiliarios S.A., Aut Pedro Paulo da Cunha Teixeira, Réu Renasce - Rede Nacional do Shopping Centers Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do merito. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0039800-12.2009.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvana Martins Cardoso Pereira da Silva [Adv. Rafael Alves Barbosa (OAB: RJ 144602 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Bangu Ltda. [Adv. Thiago da Matta Giglio (OAB: RJ 127462 - D)], Réu: ADM Coop Cooperativa de Mão de Obra e Administração de Condomínos Ltda. [Adv. Adriana Amaral dos Santos (OAB: RJ 84248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana Martins Cardoso Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1251744"
                            ],
                            "1251745": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000302-69.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Rodrigues [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0159800-12.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Cezar Greiffo da Justa Menescal [Adv. Jose Marcelo Lopes de Amaral (OAB: RJ 59454 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense - MASSA FALIDA A/C ADMINISTRADOR LICKS CONTADORES ASSOCIADOS [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Réu: Fundacao Rubem Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. - Varig Log [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Rubem Berta, Réu Varig Logistica S.A. - Varig Log, Réu Varig S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense - MASSA FALIDA A/C ADMINISTRADOR LICKS CONTADORES ASSOCIADOS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias, sucessivamente, com permeio de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000162-98.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Barbosa de Almeida [Adv. Carmelo Corato (OAB: RJ 13369 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Hort-Frutas Santa Rita de Cássia Ltda-ME [Adv. Jose Marcelino de Souza Neto (OAB: RJ 78291 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comércio de Hort-Frutas Santa Rita de Cássia Ltda-ME, Aut Edilson Barbosa de Almeida \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000416-71.2011.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Kátia Rodrigues de Almeida Klaussen [Adv. Ana Carolina Felipe Rodrigues (OAB: RJ 139792 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Luiz Octavio B Lima Pedroso (OAB: RJ 63215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Kátia Rodrigues de Almeida Klaussen \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000159-46.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Gomes de Menezes [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Gomes de Menezes , Réu Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000980-84.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Malgueira Borges [Adv. Wagner Rodrigues Lourinho (OAB: RJ 75667 - D)]\r\n\r\nRéu: Comissaria Aérea do Rio de Janeiro Ltda [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comissaria Aérea do Rio de Janeiro Ltda , Aut Maria de Fátima Malgueira Borges \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0097600-95.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Palazzo de Paula [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Fast Shop Comercial Ltda. [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Palazzo de Paula\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0099700-23.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Fraga Rodrigues [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Bedran e Irmão ME [Adv. Ednalva Leopoldino Galamba (OAB: RJ 138004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Fraga Rodrigues , Réu Bedran e Irmão ME\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001028-43.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Souza de Mesquita [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Better Recursos Humanos Ltda, Réu: Cobra Tecnologia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: RJ 159947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Cobra Tecnologia S.A., Aut Simone Souza de Mesquita\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000934-95.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lemilton da Silva Lima [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construções S.A., Aut Lemilton da Silva Lima\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios do autor e da reclamada foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0161100-09.2007.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio Cesar Lopes Alves [Adv. Vindalva Maria Valentim de Aguiar (OAB: RJ 99066 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)], Réu: Temte Servico Temporario e Terceirizacao Ltda. [Adv. Luiz Jorge de Souza (OAB: RJ 103409 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda., Aut Julio Cesar Lopes Alves, Réu Temte Servico Temporario e Terceirizacao Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl.251/254. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000773-51.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Mendes Teixeira Alves [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Mendes Teixeira Alves , Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000096-21.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Silva Gesteira [Adv. Charles de Souza Lima (OAB: RJ 135275 - D)]\r\n\r\nRéu: Eka Andaimes e Formas Ltda. [Adv. Katia Franco de Carvalho (OAB: RJ 87954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eka Andaimes e Formas Ltda., Aut Rodrigo Silva Gesteira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000387-21.2011.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosângela Pacheco Pereira [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosângela Pacheco Pereira, Réu Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0066400-80.2003.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DE MATTOS CARDOSO [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: CERISA CONSTRUÇÕES LTDA, Réu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 446 .À 2ª EXECUTADA: Pagar, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line, o Valor equivalente a 2.637.428,43 IDTR.\r\n\r\nProcesso: 0000079-82.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Carlos Coelho [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Owens-Illinois do Brasil Indústria e Comércio S.A. [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Carlos Coelho\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fl. 244. Prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000107-50.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos de Carvalho Maia [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviária A. Matias Ltda. [Adv. Olir Dantas Cunha (OAB: RJ 21392 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos de Carvalho Maia , Réu Rodoviária A. Matias Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000987-76.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Andrade de Oliveira [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Labore Administradora e Conservadora Ltda. [Adv. Bruno Cavaliere (OAB: RJ 84814 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Lúcia [Adv. Malvino Gomes do Couto Neto (OAB: RJ 117801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Lúcia, Réu Labore Administradora e Conservadora Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias, sucessivos, permeados por 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0007900-11.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Lima Thomaz [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Medise Medicina Diagnostico e Serviços Ltda. - Hospital Barra d Or [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fátima Lima Thomaz , Réu Medise Medicina Diagnostico e Serviços Ltda. - Hospital Barra d Or \r\n\r\nDIGAM AS PARTES SOBRE O LAUDO PERICIAL, NO PRAZO DE 10 DIAS SUCESSIVOS COM PERMEIO DE 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000706-86.2011.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Jacy Anthero [Adv. Mônica Aline Machado Fernandez (OAB: RJ 143246 - D)]\r\n\r\nRéu: Caib Comércio e Serviços Ltda. ME [Adv. Patricia Maria de Oliveira Marques Assumpção (OAB: RJ 124025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caib Comércio e Serviços Ltda. ME, Aut Jacy Anthero\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0129000-14.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovana Vieira [Adv. Paulo Cesar da Conceicao (OAB: RJ 54348 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfran Indústria de Plásticos Ltda. [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasfran Indústria de Plásticos Ltda. , Aut Giovana Vieira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0038100-35.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Alberto Oliveira de Araújo [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transportes Aéreo S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sata Serviços Auxiliares de Transportes Aéreo S.A. (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, a teor do parágrafo 2° do art. 879, da CLT. Prazo 10 dias, observada a preclusão. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000744-35.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Lindonilson Alves de Lima [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Franlina Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Lindonilson Alves de Lima \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000752-75.2011.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato Jose da Silva [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Compacta Central de Restauração e Revestimentos Ltda. [Adv. Erivelto Rodrigues Cyrilo (OAB: RJ 117017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Compacta Central de Restauração e Revestimentos Ltda. , Aut Renato Jose da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000346-54.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rebeca Maria Machado Pinto [Adv. Taice Teixeira Acatauassu Nunes (OAB: RJ 130779 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Rebeca Maria Machado Pinto\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias, sucessivos, com permeio de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000124-23.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Barreto de Melo [Adv. Ismael Souza da Silva (OAB: RJ 98015 - D)]\r\n\r\nRéu: Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda.(Massa falida de) [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: Rapidão Cometa Logística e Transporte S/A [Adv. Iara Marzol Montandon (OAB: RJ 81678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson Barreto de Melo, Réu Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda.(Massa falida de), Réu Rapidão Cometa Logística e Transporte S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001268-32.2010.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: José Roberto Baia Mota [Adv. Marilia Rodrigues Prado (OAB: RJ 118408 - D)]\r\n\r\nRéu: VF Pinturas Ltda. [Adv. Sheila Pereira Furtado (OAB: RJ 77138 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto Baia Mota, Réu VF Pinturas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001109-64.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucas Gonçalves Pires [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucas Gonçalves Pires, Réu Real Auto Ônibus Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0170600-31.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Rodrigues Rocha [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias, sucessivamente, com permeio de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000827-17.2011.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Santos Pamplona [Adv. Paulo Andre Aquino da Silva (OAB: RJ 75043 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Amigas da Gente [Adv. Denise Nascimento Vieira (OAB: RJ 61839 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Santos Pamplona, Réu Associação Amigas da Gente\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000759-67.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sancler Jose Soares [Adv. Marcos Oliveira Domingos (OAB: RJ 161365 - D)]\r\n\r\nRéu: Biosul Química Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Douglas de Freitas Cardoso (OAB: RJ 72145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Biosul Química Indústria e Comércio Ltda., Aut Sancler Jose Soares\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000881-17.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Célia Souza Almeida [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Célia Souza Almeida\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000267-12.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francilene de Lima Fernandes [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão de Beleza IrmãosVinicius e Emerson Ltda.ME [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francilene de Lima Fernandes , Réu Salão de Beleza IrmãosVinicius e Emerson Ltda.ME\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8(oito) dias. . \r\n\r\nId: 1251745"
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                                "Edital de Citação para Inicial - 24/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0068900-12.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius Guimarães de Lima \r\n\r\nRéu: Rio Carga e Descarga Ltda., Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, RIO CARGA E DESCARGA LTDA. N/P SÓCIA LEILA DE OLIVEIRA FALCÃO, RIO CARGA E DESCARGA LTDA. N/P SÓCIA MARIA DAS GRAÇAS DOS SANTOS\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jose Roberto Crisafulli da 52a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Rio Carga e Descarga Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/03/2012 às 10:15 horas, Sala da Audiência da 52a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n- AUDIÊNCIA UNA\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do\r\n\r\ncontrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas `a audiencia,\r\n\r\nindependente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de\r\n\r\nsuas testemunhas, devera' requerer ate' 10 (dez) dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar a possivel devolucao ou o indefe-\r\n\r\nrimento de notificacao das suas testemunhas, requerendo o que for\r\n\r\nnecessario, tempestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer\r\n\r\naos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de\r\n\r\npagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1251740"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 24/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0000595-05.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mara Cristina de Oliveira Moço\r\n\r\nRéu: FFGG Presentes Ltda., BLD Comércio de Bijouterias e Design Ltda.-EPP\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jose Roberto Crisafulli da 52a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) FFGG Presentes Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/03/2012 às 09:25 horas, Sala da Audiência da 52a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da\r\n\r\nreclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Recla-\r\n\r\nmante de sua CTPS e o Reclamado, através de sócio, ou preposto, este munido de carta de preposição. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do \r\n\r\ncontrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do Provimento\r\n\r\n12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado noticiado que deverá trazer aos autos, com a defesa, \r\n\r\nos controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as \r\n\r\npenas da lei (art.355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito\r\n\r\nprivado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o \r\n\r\nnúmero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF de cada sócio.\r\n\r\n8) As partes deverão providenciar a juntada aos autos dos documentos determinados\r\n\r\nno Ato No 868/2005, de ordem do M. Juiz Desembargador deste E.TRT, publicado no\r\n\r\nDO/RJ Poder Judiciário- Parte III- datado de 09/05/2005 - fl. 191, até a data da audiência.\r\n\r\nATENÇÃO: A PARTE AUTORA DEVERÁ DILIGÊNCIAR PARA EFETIVA CITAÇÃO DA PARTE RÉ, COM INDICAÇÃO DE ENDEREÇO, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PELO ACOMPANHAMENTO PROCESSUAL JUNTO AO SAPWAB, SOB PENA DE RETIRADA DO FEITO DE PAUTA. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1251741"
                            ],
                            "1251742": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 24/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0134900-28.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ronaldo Vicente da Silva (Espólio de), Isabela Farias da Silva ( representada por Carla Queli Farias Alves) \r\n\r\nRéu: Viajes Norte Câmbio e Turismo\r\n\r\nPelo presente fica m Isabela Farias da Silva ( representada por Carla Queli Farias Alves) , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nRegularizar sua assistência. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164100-80.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo dos Santos Silva Júnior\r\n\r\nRéu: Igorneto Serviços Ltda., Master-Vig Segurança e VigiLância Ltda., Segmar Guarda de Segurança e VigiLância Ltda., Sendas S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Master-Vig Segurança e VigiLância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria e fiscal, em 48 horas, sob pena de penhora on line. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1251742"
                            ],
                            "1251743": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 24/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0001028-43.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Souza de Mesquita\r\n\r\nRéu: Better Recursos Humanos Ltda, Cobra Tecnologia S.A., Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Better Recursos Humanos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0049600-69.2006.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Andreia dos Santos\r\n\r\nRéu: Milena Posto e Garagem Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Milena Posto e Garagem Ltda., Antônio Carlos Barbosa Couceiro, Domingos Gonçalves dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000297-47.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Maria de Araujo Gondim Cunha\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME, Banco do Brasil S.A, SANIA MATTOS ALMEIDA (Sócia de Techno Service Cessão de Mãe de Obra Ltda)\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1251743"
                            ]
                        }
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                    "54ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1248419": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0211100-85.1999.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA INES DE MATTOS GURGEL [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO SOCIAL DO COMERCIO SESC [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA INES DE MATTOS GURGEL, Réu SERVICO SOCIAL DO COMERCIO SESC\r\n\r\nTomar ciência da decisãomacerca da IMPUGNAÇÃO na execução oferecida por Maria Inês de Matos:\"...rejeito a IMPUGNAÇÃO e declaro adequados à sentença transitada em julgado os cálculos homologados na fl.670.\" \r\n\r\nProcesso: 0021600-53.2006.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinoni de Oliveira [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Marinoni de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão acerda da IMPUGNAÇÃO na Execução de fl.597:\"...acolho a IMPUGNAÇÃO para cancelar a homologação de fl.552 e determinar à Contadoria que atualize os cálculos oferecidos pelo reclamante nas fls.302/505, observando-se que o contrato encontra-se em curso e o FGTS deve ser transferido para a conta vinculada do FGTS.\" \r\n\r\nProcesso: 0130200-03.2008.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Diego Curvello Ferreira [Adv. Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 - D)]\r\n\r\nRéu: RHB Consultoria Empresarial Ltda, Réu: Reckitt Benckiser Brasil Ltda. [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Reckitt Benckiser Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.22:\"Sem razão a segunda reclamada quando se insurge com relação à execução de imediato, decorrente de sua responsabilidade patrimonial subsidiária, no caso concreto, pois ao longo do procedimento foram expedidos esforços para execução da 1a rda, procedendo-se a penhora on line em suas contas e expedindo-se mandado de penhora de bens, que restaram infrutíferos. Também não aproveita à devedora subsidiária a pretensão da desconsideração da personalidade jurídica da devedora principal, pois executa-se a pessoa jurídica.\" \r\n\r\nProcesso: 0200500-05.1999.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MACHADO [Adv. Jose Luiz de Figueiredo (OAB: RJ 15846 - D)]\r\n\r\nRéu: FICHER SEGURANCA LTDA [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)], Réu: Marilena Tagliaferri da Cunha, Réu: UBIRACI RODRIGUES DA CUNHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MACHADO\r\n\r\nTomar ciência do ofício recebido a fl.287 e requerer o que for de seu interesse para prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0207500-90.1998.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: LENI BATISTA ROSA [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSERV ASSESSORIA E ADMINISTRACAO DE PESSOAL LTDA, Réu: Ana Paula Lemos Machado, Réu: Alexandre Lemos Machado, Réu: Paulo Toshiaki Koga [Adv. Luciana de Assunção barroso (OAB: RJ 128210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LENI BATISTA ROSA, Réu Paulo Toshiaki Koga\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001489-09.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Caetano Lavorato Alves [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) em Recuperação Judicial [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: FRB Fundação Rubem Berta [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: FRB Par Investimentos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Varig Logística S.A.- Em recuperação judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FRB Fundação Rubem Berta, Réu FRB Par Investimentos S.A., Réu S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) em Recuperação Judicial, Réu Varig Logística S.A.- Em recuperação judicial\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 15 dias sucessivos .\r\n\r\nProcesso: 0027000-43.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Cesar Pitanga Ribeiro [Adv. Lilia de Abreu Pinto (OAB: RJ 82563 - D)]\r\n\r\nRéu: Mega Impacto Assessoria e Consultoria em Processamento de Dados Ltda. , Réu: Marcela da Silva Araújo, Réu: Helena Oliveira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Cesar Pitanga Ribeiro \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse em 30 dias, conforme despacho de fl.78. \r\n\r\nProcesso: 0140500-24.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suely Ferreiro Pumar Seljan [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Seguros S.A. [Adv. Alexandre da Mota e Sá Filho (OAB: RJ 152162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suely Ferreiro Pumar Seljan \r\n\r\nDeferida a vista dos autos por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001431-06.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Estrella da Costa [Adv. Monique Cruz dos Santos (OAB: RJ 134010 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Cardoso Júnior [Adv. Giovani Antonio Seabra Oliveira (OAB: RJ 71529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Cardoso Júnior\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0159800-06.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Cezar Rosa Pereira [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: TELSUL SERVIÇOS SA [Adv. MARCOS ALTIVO MARREIROS MARINHO (OAB: RJ 143575 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Cezar Rosa Pereira\r\n\r\nContestar embargos `a execucao .\r\n\r\nProcesso: 0075600-32.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio José Maia de Abreu [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda., Réu: Paulo Henrique dos Santos Silva , Réu: Fernando Roberto santos Amorim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio José Maia de Abreu\r\n\r\nTomar ciência das informações extraídas junto ao sistema Infojud, conforme despacho de fl.81. \r\n\r\nProcesso: 0145800-64.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson Alves da Conceição [Adv. Paulo Roberto Melo de Oliveira (OAB: RJ 44923 - D)]\r\n\r\nRéu: Valesul Alumínio S.A. [Adv. Leisa Cristina Amorim Amaral (OAB: RJ 145768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Valesul Alumínio S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0136600-96.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Andre Teixeira de Oliveira [Adv. Jorge Luiz Marques de Mendonca (OAB: RJ 63918 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Zona Oeste Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Zona Oeste Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0001243-13.2010.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Livia Cavalcanti da Silva Rosa [Adv. Jose Carlos da Silva (OAB: RJ 95097 - D)]\r\n\r\nRéu: Blessed Industria de Calçados e Facções Ltda, Réu: Celsoft Industrial Comercial [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Réu: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Calçados do Rio de Janeiro [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Livia Cavalcanti da Silva Rosa \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação da testemunha Gisle - fl.161. \r\n\r\nProcesso: 0007200-10.2001.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA LUCIA COUTINHO MENESES [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCOLA GUANABARA LTDA, Réu: Francisca Areas Ferreira da Silva, Réu: Rubem Ferreira da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA COUTINHO MENESES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.184:\"Considerando o estado em que chegou a esta Vara a petição protocolizada pela parte autora, junte cópía legível aos autos. A fim de que possa ser apreciado o requerimento, deverá a parte autora, ainde, juntar documentos hábeis a comprovar suas alegações.\" \r\n\r\nProcesso: 0004400-28.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gonçalo Alves de Sousa [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Santa Cecília de Friburgo Ltda. [Adv. Paulo Cezar Dias Mattos (OAB: RJ 23343 - D)], Réu: Ivison Soares Macedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gonçalo Alves de Sousa\r\n\r\nTomar ciência da devolução da carta precatória com certidão negativa. \r\n\r\nId: 1248419"
                            ],
                            "1248421": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 17/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0001588-42.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Leopoldino Filho\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Katia Emilio Louzada da 54a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 29/03/2012 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 54a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Do Pedido:a)Gratuidade de Justiça;b)Antecipação de tutela para entrega das guias FGTS, chave de conectividade e guias Seg.Desemprego;c)Deferimento do seu pedido de arguição de inconstitucionalidade;d)Indenização em dobro nos termos do art.497 da CLT;e)Que a tutela antecipada acima deferida seja ao final transformada em definitiva em caso de desobediência da determinação expedida por V.Exa., seja aplicada multa diária de R$ 100,00, prevista no art.461 do CPC ou alternativamente, valor diverso a ser arbitrado pelo respeitável Juízo;f)Que seja declarada a subsidariedade entre a 1a e a 2a rda;g)Baixa na CTPS do autor;h)Guias para levantamento do FGTS no cód. 01, devendo a rda comprovar todos os depósitos realizados, sob pena de pgto em espécie e as penas do art.359 do CPC;i)Apresentação sob as penas do art.359 do CPC das guias de depósito das contribuições previdenciárias, descontadas de seus funcionários, nos envelopes de pgto - ofício ao MP para as providências cabíveis;j)Multa de 40% sobre os depósitos fundiários;k)Férias vencidas em dobro 2009/2010 + 1/3;l)Férias vencidas 2010/2011 + 1/3;m)Férias proporcionais 2011 + 1/3;n)Pgto das diferenças dos depósitos fundiários que deverão ser atualizados além de juros de mora de 1% ao mês, além da multa dos 40% sobre os depósitos fundiários;o)aviso prévio indenizado, devido a não concessão da redução da jornada de trabalho e não redução de 7 dias durante o período do cumprimento do aviso;p)13o salário prop.2011;q)Multa do art.477, &8o da CLT;r)Formulários do seguro desemprego, sob pena de pgto em espécie e pgto de 1/30 do salário do autor, na data da dispensa por dia, até a data da efetiva entrega, por tratar-se de direito adquirido;s)Salário retido do mês de agosto de 2011;t)Saldo de salário do mês de setembro de 2011;u)Lei nr.10.272 - art.467 da CLT;v)Honorários advocatícios de 20% sobre o valor total da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0001472-36.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimarcio Zardo Dias\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Katia Emilio Louzada da 54a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 02/05/2012 às 11:00 horas, Sala da Audiência da 54a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Do Pedido:1)Homologação da extinção do vínculo de emprego com a 1a rda no período insculpido na peça exordial com a baixa na CTPS do autor, com data de 26/09/2011;2)Deferimento da tutela pretendida, com a expedição de alvará de liberação para saque do valor existente em sua conta vinculada do FGTS;3)Declaração da responsabilidade subsidiária da 2a rda em caso de inadimplência por parte da 1a rda, sobre todas as verbas apuradas em liquidação de sentença;4)Pgto de horas extras das laboradas acima das 192 horas mensais, de todo período com os acréscimos legais;5)Pgto de 12/12 de férias em dobro do período de 24/05/2007 a 23/05/2008, Pgto de 12/12 de férias em dobro do período de 24/05/2008 a 23/05/2009, Pgto de 12/12 de férias em dobro do período de 24/05/2009 a 23/05/2010, Pgto de 12/12 de férias de forma simples do período de 24/05/2010 a 23/05/2011; Pgto de 4/12 de férias de forma simples do período de 24/05/2011 a 26/09/2011; pgto de férias de 1/12;pgto da diferença do 13o de 2006, 2007, 2008, 2009 e 2010,pgto do 13o de 2011 proporcional, pgto de 1/12 de projeção do aviso prévio, tudo com acréscio de 1/3 const., com reflexo das horas extras e acrescido dos triênios a base de 2% do piso da categoria, por cada 3 anos de trabalho e do adicional de risco de vida;15)Pgto do aviso prévio de acordo com a legislação vigente e com valores atualizados;16)Indenização por dano moral, baseado no fato narrado no item apropriação indébita, no importe de 20 vezes o piso de sua categoria profissional;17)Pgto das horas extras acima de 192 horas trabalhadas com o acréscimo de 50% sobre a hora norma;18)Pgto das horas extras ref ao intervalo pra refeição e descanso não usufruido, na base de 30 min por dia de trabalho;19)Pgto do valor ref a acúmulo de função;20)Pgto da diferença do vale transportte;21)Indenização do valor a ser pago a título de ticket;22)Indenização do FGTS;23)Liberação do valor depositado a conta do FGTS através de alvará;24)Multa de 40% do FGTS;25)Pgto da multa do 477\r\n\r\nProcesso: 0001510-48.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tamar do Carmo Candido\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Katia Emilio Louzada da 54a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/03/2012 às 08:50 horas, Sala da Audiência da 54a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Do Pedio:a)Baixa na CTPS com data de 23/09/2011 sob pena de multa diária a ser arbitrada;b)Declaração judicial quanto à responsabilidade subsidiária da 2a ré;c)Pgto de aviso prévio de 30 dias para o 1o ano e mais 3 dias para cada ano de emprego (8 anos mais 24 dias), num total de 54 dias;d)Pgto de salário retido de 23 dias do mês de setembro de 2011;e)Pgto de salário atrasado de 30 dias do mês de agosto de 2011;f)Pgto de duas férias vencidas, sendo a 1a em dobro do período de 18.01.09 a 18.01.10 e a 2a do período de 18.01.10 a 18.01.11 e proporcional a 09/12 avos do período de 18/01/11 a 23/09/11 já com a projeção do aviso prévio tudo com + 1/3 constitucional;g)Pgto de 13o salário proporcional a 10/12 avos do período de 01/01/11 a 23/09/11, já com projeção do aviso prévio;h)Liberação das guias do FGTS no cód. 01;i)Pgto da diferença de FGTS;j)Entregas de guias de Seguro Desemprego ou indenização em espécie;k)Pgto de multa de 40% s/FGTS;l)Pgto da multa do art.477 da CLT;m)Pgto da multa de 50% sobre o total das verbas resilitórias, caso não quitadas em 1a audiência;n)Pgto de indenização ref aos danos morais sofridos pelo o autor em valor não inferior a 30 salários mínimos vigentes;o)Pgto das horas extras habitualmente laboradas com os acréscimos constitucionais + integração ao RSR;p)Pgto do reflexo das horas extras sobre o aviso prévio, 13o salário, férias vencidas e proporcionais + 1/3 const., dias trabalhados, multas dos arts.467 e 477 da CLT. e sobre o FGTS + 40% multa const., em todo período laborado;q)Pgto de honorários advocatícios na base de 20% sobre a condenação. \r\n\r\nProcesso: 0000822-29.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Alves Maria \r\n\r\nRéu: Rio Carga e Descarga Ltda. , Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Katia Emilio Louzada da 54a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Rio Carga e Descarga Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/03/2012 às 09:20 horas, Sala da Audiência da 54a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Do Pedido:a)Declaração da responsabilidade subsidiária da 2a rda AMBEV;b)Baixa na CTPS com data de 23/08/2009;c)Pgto de aviso prévio, 13o salário de 2009 - 8/12;férias vencidas 2007/2008 e proporcionais 09/12, 1/3 sobre a remuneração das férias e salário retido de 24 dias de julho de 2009, parcelas essas que deverão ser quitadas em 1a audiência, sob pena de pgto da multa prevista no art.467, da CLT, item 1.2 desta peça processual;d)Multa do art.477 da CLT;e)Entrega das guias do FGTS com chave de conectividade (acrescidos dos depósitos sobre o 13o salário, aviso prévio e multa de 40%) e da Comunicação de Dispensa para percepção do seguro desemprego, ambas sob pena de indenização equivalente;f)Pgto de horas extras e do período de intervalo intrajornada não usufruído com adicional de 50%, bem como as suas repercussões sobre os RSR;g)Incidência das médias horas extras e seus reflexos sobre os RSR's ao salário para efeito de pgto das verbas contratuais e rescisórias, a saber: 13o salários vencido e proporcional; férias proporcionais; 1/3 sobre a remuneração das férias e aviso prévio;h)Diferenças de FGTS, inclusive, da multa de 40% em razão de recolhimentos insuficientes e sobre as parcelas acima pretendidas;i)Pgto de indenização decorrente de dano moral sofrido em valor não inferior ao equivalente 40 vezes o salário mínimo;j)Expedição dos ofícios à DRT, ao INSS, ao MPTb e à CEF;k)Honorários advocatícios;l)Apuração dos juros de mora.\r\n\r\nProcesso: 0001063-60.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lycia Pessanha Brandão \r\n\r\nRéu: Motoforte Express Ltda. , Mfex Logística e Serviços Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Katia Emilio Louzada da 54a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Mfex Logística e Serviços Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/03/2012 às 08:35 horas, Sala da Audiência da 54a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Do Pedido:a)Gratuidade de justiça;b)Seja declarada a responsabilidade subsidiária da 2a rda;c)Saldo de salário de 10 dias, sob as penas do art.467 da CLT;d)Aviso Prévio de 30 dias indenizado, sob as penas do art.467 da CLT;e)13o salário proporcional de 5/12;f)Férias proporcionais de 4/12 + 1/3 constitucional;g)Férias integrais do período de 2009/2010 + 1/3 constitucional;h)Multa do parágrafo 8o do art.477 da CLT;i)Entrega das guias do TRCT no cód. 01, responsabilizando-se pela integralidade dos depósitos, sob pena de indenização equivalente;j)Pgto do FGTS sobre saldo de salários, aviso prévio e 13o salários;k)Pgto dos depósitos do FGTS que não foram recolhidos na conta vinculada da rte;l)Indenização compensatória de 40% do total do FGTS depositado na conta vinculada da rte;m)Entrega das guias do CD para recebimento do Seg. Desemp. ou, sucessivamente, condenação do equivalente em espécie;n)Anotação de baixa na CTPS na 1a aud, com data de 10/05/2011;o)Recolhimento previdenciário;p)Condenação da rda ao pgto de honorários advocatícios em favor do Sindicato de classe na base de 15%;q)Expedição de ofícios aos órgãos fiscalizadores a fim de que sejam aplicadas as multas cabíveis;\r\n\r\nProcesso: 0000189-75.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Ferreira Costa\r\n\r\nRéu: Digital Cable Instalação de TV a Cabo Ltda., Net Rio Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Katia Emilio Louzada da 54a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Digital Cable Instalação de TV a Cabo Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/02/2012 às 09:20 horas, Sala da Audiência da 54a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1248421"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 17/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0056200-66.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Oliveira da Silva\r\n\r\nRéu: Isabela S.A. Comercio e Industria, Veronica mattos da Costa\r\n\r\nPelo presente fica m José Cesar Pereira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o depósito do valor devido ao Rte, equivalentes a 3.595.138,00 IDTRs, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0207100-42.1999.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ALBERTO RIBEIRO\r\n\r\nRéu: DEC EMPRESA VIGILANCIA E SEG PATRIMONIAL LTDA, Arnaldo dos Santos Chaves, Decio Alves da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m DEC EMPRESA VIGILANCIA E SEG PATRIMONIAL LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da presente execução e comprovar o depósito do valor devido ao Rte, equivalentes a 1.528.068,59 IDTRs, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0201400-17.2001.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: NERIO DEISTER\r\n\r\nRéu: NORTH SHORE DO IRAJA MALHARIA LTDA, Bergson Batista Contão, Lucy Laura Alvim Varella\r\n\r\nPelo presente fica m NORTH SHORE DO IRAJA MALHARIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria de fl.169, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem JAM: 539.791,56 TR's e FGTS: 327.858,51 TR's. .\r\n\r\nProcesso: 0043400-06.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Mauricio Arcanjo\r\n\r\nRéu: Nova Rodaza Auto Pecas Ltda., André Lopes Marchuk , Claudio Francelino Gomes\r\n\r\nPelo presente fica m André Lopes Marchuk , José Salvador Donbasson, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o depósito do valor devido ao Rte, equivalentes a 678.506,35 IDTRs, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1248420"
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                            "1252579": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000918-92.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzana Vieira Dias Gotardo [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Danone Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Danone Ltda., Aut Suzana Vieira Dias Gotardo\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000111-72.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irina Corrêa Mendes [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nRéu: Freitas Serviços Contábeis Ltda. [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Freitas Serviços Contábeis Ltda., Aut Irina Corrêa Mendes\r\n\r\n\"conheco os embargos e no mérito os acolho parcialmente...\" \r\n\r\nProcesso: 0000270-93.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mozar Leonidio Evangelista [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Segil Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mozar Leonidio Evangelista , Réu Segil Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que a acao foi julgada Improcedente.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0100400-18.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Oliveira de Araújo [Adv. Gevaldo Lopes Silva (OAB: RJ 69560 - D)]\r\n\r\nRéu: Fitorio Distribuidora de Produtos Naturais Ltda. [Adv. Jorge Luiz Amado Martins (OAB: RJ 155430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Oliveira de Araújo\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0000936-16.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei da Silva [Adv. Maria Auxiliadora Freitas de Souza (OAB: RJ 88632 - D)]\r\n\r\nRéu: 1200 Atrações Musicais Ltda. [Adv. Renato Cesar de Araujo Porto (OAB: RJ 90157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu 1200 Atrações Musicais Ltda., Aut Sidnei da Silva\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte.\"(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0082800-47.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graça Gomes [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Áurea da Cruz Pacheco Gonçalves [Adv. Vera Lucia Martins Silva Andrade (OAB: RJ 67194 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Áurea da Cruz Pacheco Gonçalves\r\n\r\nDiga a reclamada, para, querendo, impugnar os cálculos apresentados pelo reclamante, em 20 dias preclusivos, de forma fundamentada, em planilha demonstrativa, devidamente atualizados, deduzindo-se as cotas previdenciárias e fiscal, se houver, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0039300-33.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz dos Santos Vianna [Adv. Luiz Goncalves Marques (OAB: RJ 42131 - D)]\r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda, Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicacaoes S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicacaoes S.A. - EMBRATEL, Aut Luiz dos Santos Vianna\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que os Embargos à execução foram julgados\r\n\r\nimprocedentes.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0028100-92.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euzebio Henrique Florindo [Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 83872 - D)]\r\n\r\nRéu: Hammer Telemarketing - Vip Life Card [Adv. Bruno Ribeiro da Silva (OAB: RJ 134550 - D)], Réu: CLAUDIA DE SOUZA RIBEIRO, Réu: MARIA STAEL RABELLO PADUA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Euzebio Henrique Florindo\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas através do sistema RENAJUD, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de suspensão da presente execução, pelo prazo de 1 (um) ano, nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006, do Órgão Especial deste E. TRT, publicado em 18/03/2006. \r\n\r\nProcesso: 0142600-11.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Ramos de Abuquerque [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda. [Adv. Eliana Cristina de Medeiros Rodrigues (OAB: RJ 98012 - D)], Réu: Absoluta Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Juliana Lacerda de Carvalho (OAB: RJ 104211 - D)], Réu: Suzana Riegg Barros, Réu: Cláudia Maria de Almeida Pedreira, Réu: Paulo Cesar Venturieri, Réu: Djalma Ferreira da Silva, Réu: Guilherme Soares Bandeira, Réu: Glaucia Fraga Bandeira, Réu: Alberto Luiz Marques Cabral, Réu: Rodrigo Paranhos Langaro Suassuna\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Ramos de Abuquerque\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas do sistema RENAJUD, devendo indicar, também, meios de prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001150-07.2011.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato Crispin Lourenço [Adv. Julio Claudio Correa (OAB: RJ 154295 - D)]\r\n\r\nRéu: Lumpers Equipamentos e Serviços Ltda. [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)], Réu: Leader S.A. Administradora de Cartões de Crédito [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leader S.A. Administradora de Cartões de Crédito, Réu Lumpers Equipamentos e Serviços Ltda., Aut Renato Crispin Lourenço\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que a acao foi julgada Improcedente.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000339-47.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rebeca Pires Maia Lima [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rebeca Pires Maia Lima \r\n\r\nA parte autora, para que especifique as provas que ainda pretendem produzir , devendo indicar em que folhas encontra-se o rol de testemunhas. \r\n\r\nProcesso: 0000637-39.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos da Costa Ferreira [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos da Costa Ferreira, Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\n\"Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000407-94.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rudson Ferreira Cortes [Adv. Imer Magacho Castelo Branco (OAB: RJ 59970 - D)]\r\n\r\nRéu: Logictel S.A [Adv. Tania Maria Cavalcante Tiburcio (OAB: RJ 160908 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Logictel S.A, Aut Rudson Ferreira Cortes\r\n\r\n\"conheco os embargos e no mérito os acolho parcialmente...\" \r\n\r\nProcesso: 0001331-42.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renan Viana Decottignies [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora O Dia S.A. [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora O Dia S.A., Aut Renan Viana Decottignies\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0031700-58.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jacinto Rodrigues Inacio [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Sky Oliver Empreendimentos Alimenticios Ltda., Réu: Luciano Pollarini, Réu: Melania Servadel, Réu: Jorge Ramos Pires\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jacinto Rodrigues Inacio\r\n\r\nVista ao autor, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039100-89.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erlim Rodrigues Ferreira [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Wilma Lima de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erlim Rodrigues Ferreira\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas através do sistema RENAJUD, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de suspensão da presente execução, pelo prazo de 1 (um) ano, nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006, do Órgão Especial deste E. TRT, publicado em 18/03/2006. \r\n\r\nProcesso: 0001037-53.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando José Melo Vieira [Adv. Luiz Tavares de Oliveira (OAB: RJ 39468 - D)]\r\n\r\nRéu: Edna Raquel Souza Bonfim [Adv. Jorge Antonio Dantas Silva (OAB: RJ 66708 - D)], Réu: Marcelo Lima Buhatem, Réu: Edison Lobão Filho \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Edna Raquel Souza Bonfim, Aut Orlando José Melo Vieira \r\n\r\n\"Tomar ciencia de que a acao foi julgada Improcedente.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000351-95.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Felipe Moraes da Costa [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Felipe Moraes da Costa , Réu Supermercados Mundial Ltda. \r\n\r\n\"Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0088800-34.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius da Cunha Tavares [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nRéu: GT Servicos em Telecomunicacoes Engenharia e Informatica Ltda. [Adv. Jason Soares de Albergaria Filho (OAB: MG 7874 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GT Servicos em Telecomunicacoes Engenharia e Informatica Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A., Aut Vinicius da Cunha Tavares\r\n\r\n\"conheco os embargos e no mérito os acolho...\" \r\n\r\nProcesso: 0059700-78.2000.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO TARCISIO GOMES DA SILVA [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: POCAPO SA SERVICOS DE VIGILANCIA E SEGURANCA, Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO TARCISIO GOMES DA SILVA\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que a acao foi julgada Procedente.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0163700-22.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina Buscaroli [Adv. Isaac Muniz Filho (OAB: RJ 105644 - D)]\r\n\r\nRéu: Diniz e Franca Comercio e Confeccoes Ltda. [Adv. Frederico Saudino de Castro (OAB: RJ 120212 - D)], Réu: THAIS TAVARES DINIZ, Réu: PAULO FRANÇA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carolina Buscaroli\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas do sistema RENAJUD, devendo indicar, também, meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena da presente execução, pelo prazo de 01 ano, nos termos da resolução Administrativa nº 06/2006, do Órgão Especila deste E. TRT . \r\n\r\nProcesso: 0000032-30.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Caldeira Prisco [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Caldeira Prisco, Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência das decisões de fls. 94/99 e 105. \r\n\r\nProcesso: 0000457-57.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidiane Silva de Almeida [Adv. Bruno Vicente Pinto Ferreira (OAB: RJ 156452 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel e Restaurante Governador Place Ltda. [Adv. Jocelino Lopes Pereira (OAB: RJ 92334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotel e Restaurante Governador Place Ltda., Aut Lidiane Silva de Almeida \r\n\r\nConvolo o depósito em penhora. Às partes, em 05 dias para possíveis manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0000888-57.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Atevaldo de Amorin Rocha [Adv. Arileno Marcal da Silva (OAB: RJ 137320 - D)]\r\n\r\nRéu: Mansão Rosa Festas e Eventos Ltda. [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Atevaldo de Amorin Rocha , Réu Mansão Rosa Festas e Eventos Ltda. \r\n\r\n\"Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000834-28.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odemar Gama de Azevedo Filho [Adv. Abilio Augusto Ricardo Chaves (OAB: RJ 122735 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Odemar Gama de Azevedo Filho\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que a acao foi julgada Improcedente.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0093600-42.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Cardoso da Costa [Adv. Miguel Angelo Pereira Estrela (OAB: RJ 95921 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A., Aut Luiz Carlos Cardoso da Costa\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001411-06.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva Rabello [Adv. Eunice Teixeira Leitao (OAB: RJ 83058 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Pavunense S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Silva Rabello , Réu Viação Pavunense S.A. \r\n\r\n\"Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000190-85.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Cordeiro de Souza [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Mcdonalds Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Cordeiro de Souza , Réu Mcdonalds Comércio de Alimentos Ltda. \r\n\r\n\"conheco os embargos e no mérito acolho parcialmente...\" \r\n\r\nProcesso: 0001080-24.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julia Michel Benjamin [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Educacional da Região de Jacarepaguá Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julia Michel Benjamin\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0127900-30.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseane Benicio Moreno [Adv. Pablo de Assumpção Fiorio (OAB: RJ 158045 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS AMERICANAS S/A [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)], Réu: Green Matrix SERVICOS COOPERATIVA PROFISSIONAIS LTDA [Adv. Alvaro Trevisioli (OAB: SP 108491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Green Matrix SERVICOS COOPERATIVA PROFISSIONAIS LTDA, Réu LOJAS AMERICANAS S/A, Aut Roseane Benicio Moreno\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 321. Após o prazo sem manifestações, ao arquivo com baixa \r\n\r\nProcesso: 0056600-76.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MICHELLE PACY BRITTO DA CONCEICAO [Adv. Marcelo Carvalho de Montalvao (OAB: RJ 112700 - D)]\r\n\r\nRéu: CECL CENTRO EST CONTEMPORANEO LINGUISTICO LTDA [Adv. Elizabeth Vazquez Novo (OAB: RJ 1434 - B)], Réu: LOIZETE LUCIA GRASSI DORNELLES, Réu: ELISANDRA GRANEZ RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CECL CENTRO EST CONTEMPORANEO LINGUISTICO LTDA, Aut MICHELLE PACY BRITTO DA CONCEICAO\r\n\r\nVista às partes. \r\n\r\nId: 1252579"
                            ],
                            "1252580": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 27/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0000230-41.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Moraes de Souza\r\n\r\nRéu: Mitra Segurança Privada Ltda., Ceg Rio S.A\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Alba Valeria Guedes Fernandes da Silva da 57a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Mitra Segurança Privada Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/04/2012 às 10:40 horas, Sala da Audiência da 57a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000610-31.2010.5.01.0012 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: Renaissance do Brasil Hotelaria Ltda., Starcoast Assessoria e Representação e Intermediação Ltda. , GUSTAVO DE MENEZES TEIXEIRA ESRTELLA, SUZY CATHARINA DE PINHO MENEZES\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Alba Valeria Guedes Fernandes da Silva da 57a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) GUSTAVO DE MENEZES TEIXEIRA ESRTELLA, SUZY CATHARINA DE PINHO MENEZES, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 02/05/2012 às 11:20 horas, Sala da Audiência da 57a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0001397-85.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio do Nascimento da Silva\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal, MARIO ALVES DE ASSIS, PAULO ROBERTO COSTA ANTONIO\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Alba Valeria Guedes Fernandes da Silva da 57a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) MARIO ALVES DE ASSIS, PAULO ROBERTO COSTA ANTONIO, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 15/03/2012 às 10:40 horas, Sala da Audiência da 57a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000968-21.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis da Silva Pereira \r\n\r\nRéu: Agostinho de Abreu Lameira , João de Almeida Abreu Lameira , Alcidio de Almeida Lameira \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Alba Valeria Guedes Fernandes da Silva da 57a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Agostinho de Abreu Lameira , Alcidio de Almeida Lameira , João de Almeida Abreu Lameira , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 20/03/2012 às 09:40 horas, Sala da Audiência da 57a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1252580"
                            ],
                            "1252581": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 27/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0001080-24.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julia Michel Benjamin\r\n\r\nRéu: Cooperativa Educacional da Região de Jacarepaguá Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa Educacional da Região de Jacarepaguá Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte.\" (Prazo: 08 dias). \r\n\r\nProcesso: 0086300-05.2001.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA ALMEIDA DO NASCIMENTO\r\n\r\nRéu: AIR ALL SERVICOS AEROPORTUARIOS LTDA, INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA, SERGIO BASSI, LUIS ENRIQUE ZARAGUETA MARTINS SCALISA \r\n\r\nPelo presente fica m LUIS ENRIQUE ZARAGUETA MARTINS SCALISA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi declarada a despersonalização da pessoa juridica da Reclamada, na pessoa dos sócios que figuram em contrato social constante dos autos, e a sua inclusão no polo passivo da presente reclamação. Deverá, ainda, indicar bens da Reclamada passiveis de penhora sob pena de serem penhorados bens pessoais e bloqueados os ativos financeiros. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1252581"
                            ]
                        }
                    },
                    "58ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1250036": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0015800-03.2004.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO MUNIZ DE CARVALHO [Adv. Eliceia da Cunha Bastos (OAB: RJ 80081 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGESUL CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA [Adv. Wilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO MUNIZ DE CARVALHO\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0015000-38.2005.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Edilaine Cristina de Souza Cordovil [Adv. Rogerio Vinhaes Assumpcao (OAB: RJ 59400 - D)]\r\n\r\nRéu: Basic Town Roupas Ltda, Réu: RICARDO LUIZ DE ARAÚJO, Réu: MAGDA CRISTINA DOS SANTOS TOSCANO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilaine Cristina de Souza Cordovil\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.119, bem como indicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000835-73.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Cristina Santos Secundino [Adv. Victor Hugo Bibiano dos Santos (OAB: RJ 158595 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Cristina Santos Secundino\r\n\r\nVista dos recolhimentos. \r\n\r\nProcesso: 0000960-41.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ribamar Sebastião Duarte [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviços Urbanos Ltda., Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ribamar Sebastião Duarte \r\n\r\nComprove o alegado. \r\n\r\nProcesso: 0049200-37.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Fabio Barreto Oliveira [Adv. Cyntia Pinto Sussekind Rocha (OAB: RJ 93675 - D)]\r\n\r\nRéu: Ronson Publicidade Ltda. [Adv. Carlos Roberto Costa (OAB: RJ 92480 - D)], Réu: Josiane Madeleine Moser Feil (sócia), Réu: Paulo Rolf Feil (sócio), Réu: Doctor Propaganda e Comunicacao Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Fabio Barreto Oliveira\r\n\r\nCiência da certidão do oficial de justiça, devendo indicar meios eficazes de prosseguimento da execução no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo geral com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0051600-87.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luquimar de Oliveira [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Selvagem Cafe Ltda. [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Selvagem Cafe Ltda.\r\n\r\nDepositar os honorários no prazo de 10 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0037800-55.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Valentim Silva [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Valentim Silva\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, com baixa, na forma da Resolução Administrativa nº 06/2006 deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0106100-11.2004.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Barbosa da Silva [Adv. Rubens Xavier dos Anjos Junior (OAB: RJ 38787 - D)]\r\n\r\nRéu: Drograrias Pacheco S/A [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drograrias Pacheco S/A, Aut Luiz Barbosa da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.227. \r\n\r\nProcesso: 0029200-79.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo Alex Barreto Coelho [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Autores Teatrais - SBAT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfredo Alex Barreto Coelho\r\n\r\nVista da certidão do oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000839-13.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Maia Barcellos [Adv. Maria Das Gracas Santos Marques (OAB: RJ 73590 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. \r\n\r\nPara ciência do bloqueio, bem como integralizar a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000683-59.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Mariana Pereira [Adv. Massau José Veronese Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviço Ltda. [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)], Réu: Banco Itaucred Financiamentos S.A. - Itaií, Réu: Banco Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trishop Promoção e Serviço Ltda.\r\n\r\nComprovar, prazo de 48 horas, o depósito da cota fiscal incidente sobre o acordo, sob pena de execução do valor devido. \r\n\r\nProcesso: 0052700-77.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina de Oliveira Pereira [Adv. Mylene Kroff Vega Vianna (OAB: RJ 96517 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Trabalhadores Autonomos do Complexo de Manguinhos Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina de Oliveira Pereira\r\n\r\nFornecer o número de seu CPF a fim de viabilizar a correção da RPV expedida. Prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0026600-61.2002.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: CILENE DA CUNHA PEREIRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: União Romana da Ordem Santa Úrsula no Brasil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CILENE DA CUNHA PEREIRA\r\n\r\nIndividualizar as obras que deseja ver penhoradas. \r\n\r\nId: 1250036"
                            ],
                            "1250035": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 19/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0095400-68.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iraneide de Souza Aires\r\n\r\nRéu: Delicatessen Club Nova Ipanema Ltda., Condominio Nova Ipanema, Delicatessen Club Nova Ipanema Ltda. a/c Cláudia Lúcia Silva de Oliveira, Delicatessen Club Nova Ipanema Ltda. a/c Selma Mara Paes de Lima\r\n\r\nPelo presente fica m ADELINO TORRES GONÇALVES (SÓCIO), JOSÉ ANTÔNIO SOUTO PINTO (SÓCIO), Jose Antonio Teixeira Rufino, MARCOS AURELIO REIS MADEIRA (SÓCIO), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar bens da reclamada desembaraçados e passíveis de garantir a execução, no prazo de 10 dias, sob pena de vir compor o pólo passivo da presente demanda, respondendo com seus bens pessoais. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1250035"
                            ]
                        }
                    },
                    "59ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1251110": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000806-54.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovano Martins da Silva [Adv. Carlos Aldi da Silva (OAB: RJ 127829 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Industrial de Grandes Hoteis [Adv. Renata Sousa dos Santos Salluh (OAB: RJ 107025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Industrial de Grandes Hoteis \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias Fl. 228. \r\n\r\nProcesso: 0060100-71.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Roberto de Azevedo [Adv. Odilo Zanuzo (OAB: RJ 106024 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Cruzeiro do Sul S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Roberto de Azevedo \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias Fl. 488. \r\n\r\nProcesso: 0144800-14.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telma de Souza Silva [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao, querendo, em 30 dias, apenas caso não concorde com os valores apresentados. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, com planilha atualizada, incluindo o devido ao INSS ( cota rte/rda), bem como indicando o IRRF, mesmo não incidente, tudo FUNDAMENTADAMENTE, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. Fl. 99. \r\n\r\nProcesso: 0076100-83.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Augusto da Silva Martins [Adv. Cesar Gerpi Moreira (OAB: RJ 55282 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Hoteis Ambassador Ltda. [Adv. Aloysio Neves (OAB: RJ 26419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Augusto da Silva Martins , Réu Massa Falida de Hoteis Ambassador Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação vindo com o pagamento do valor devido, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido........ Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. R$ 123.500,00. Fl. 64. \r\n\r\nProcesso: 0077900-20.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Alves Rodrigues [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Pires Servicos Gerais e Bancos e Empresas Ltda.(N/P Adm.Judicial ASDRUBAL MONTENEGRO NETO) [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)], Réu: Sul America Cia Nacional de Seguros [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Alves Rodrigues, Réu Massa Falida de Pires Servicos Gerais e Bancos e Empresas Ltda.(N/P Adm.Judicial ASDRUBAL MONTENEGRO NETO)\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação vindo com o pagamento do valor devido, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido........ Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. Total: R$ 36.200,00. Fl. 168. \r\n\r\nProcesso: 0160900-10.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas José dos Santos [Adv. Deivisson Medeiros Coelho Alves (OAB: RJ 78418 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Vila da Penha Primeira Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmácia Vila da Penha Primeira Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao, querendo, em 30 dias, apenas caso não concorde com os valores apresentados. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, com planilha atualizada, incluindo o devido ao INSS ( cota rte/rda), bem como indicando o IRRF, mesmo não incidente, tudo FUNDAMENTADAMENTE, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. Fl. 32. \r\n\r\nProcesso: 0013300-92.2003.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSE MARY DA CRUZ LOMBA DO NASCIMENTO [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: COLÉGIO PLANCK EINSTEIN [Adv. Natalia do Nascimento e Sousa (OAB: RJ 167553 - D)], Réu: Ronald Segreto, Réu: Luiza Regina da Silva Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSE MARY DA CRUZ LOMBA DO NASCIMENTO\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 143. \r\n\r\nProcesso: 0042400-24.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Jose Silva do Monte [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Jose Silva do Monte\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em querendo,em 30 dias, tudo de forma FUNDAMENTADA, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz . Fl. 276. \r\n\r\nProcesso: 0084200-66.2004.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALVANI DE ARAUJO [Adv. Alvaro Rangel de Carvalho (OAB: RJ 51354 - D)]\r\n\r\nRéu: DELMARE CAFE DELICATESSEN COM DISC LIV AF LTDA [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ALVANI DE ARAUJO\r\n\r\nTomar ciência dos termos do ofício e/ou documentos enviados pela Delegacia da Receita Federal, que estão arquivados em pasta própria. Só poderão ter vista os advogados com representação processual devidamente regularizada e na Secretaria da Vara. Prazo: 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042900-90.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jose Souza Costa [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Auditivo Telex S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jose Souza Costa\r\n\r\nComprovar o valor recebido e apresentar novos cálculos conforme a decisão de fls. 275/276. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149800-97.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Ferreira do Nascimento [Adv. Jose Roberto Pereira (OAB: RJ 26613 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Seg Patrimonial Ltda (Massa Falida), Réu: Free Port Vigilancia e Segurança Patrimonial Ltda N/P do socio Agnaldo de Paula Sepulveda, Réu: Free Port Vigilancia e seg patrimonial Ltda N/P socio Claudia de Paula Costa Pinho, Réu: Free Port Vigilancia e Seg patrimonial Ltda N/P socio Melquiades dos Santos Filho, Réu: Free Port Vigilancia e Segurança Patrimonial Ltda N/P socio Melquiades dos Santos Filho, Réu: Free Port Vigilancia e Segurança Patrimonial Ltda N/P socio Joselito Felix da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Ferreira do Nascimento\r\n\r\nToma ciência do da retificação o polo passivo, vem como da anotação da representação pelo síndico indicado. Fl. 92. \r\n\r\nProcesso: 0000514-35.2011.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia Maria Silva de Araujo [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Maria Silva de Araujo\r\n\r\nRetirar certidão de crédito. Prazo: 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036800-51.2007.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Marlene de Souza Romero [Adv. Daisy Guarino Moreira Salles (OAB: RJ 30872 - D)]\r\n\r\nRéu: Tercei Servicos Ltda. [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)], Réu: Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene de Souza Romero, Réu Tercei Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação vindo com o pagamento do valor devido, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido........ Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. Total: R$ 14.600,00. Fl. 293. \r\n\r\nProcesso: 0167500-47.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walker Nazareth de Souza [Adv. Yeda Lagos Chaves (OAB: RJ 74223 - D)]\r\n\r\nRéu: O Carioca 2008 Restaurante Bar e Lan House Ltda. [Adv. Fernando Antonio Araujo Lima (OAB: RJ 29304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu O Carioca 2008 Restaurante Bar e Lan House Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao, querendo, em 30 dias, apenas caso não concorde com os valores apresentados. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, com planilha atualizada, incluindo o devido ao INSS ( cota rte/rda), bem como indicando o IRRF, mesmo não incidente, tudo FUNDAMENTADAMENTE, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. Fl. 37. \r\n\r\nProcesso: 0179000-23.2003.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADNILTON DE CASTRO FONTES [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADNILTON DE CASTRO FONTES\r\n\r\nApresentar novos cálculos, em 15 dias, observando-se os parâmetros estipulados. Fl. 456. \r\n\r\nProcesso: 0032000-43.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Gomes Martins [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Tecnica Competencia [Adv. Edmilson da Silva Novaes (OAB: RJ 69819 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Gomes Martins\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em querendo,em 30 dias, tudo de forma FUNDAMENTADA, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz . Fl. 179. \r\n\r\nProcesso: 0000448-89.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jelbert Abreu da Silva [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Aut Jelbert Abreu da Silva\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação vindo com o pagamento do valor devido, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido........ Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. R$ 16.300,00. Fl. 105. \r\n\r\nProcesso: 0001224-89.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edgar da Paixão Dias [Adv. Geraldo Henrique Ferreira (OAB: RJ 75487 - D)]\r\n\r\nRéu: NDR Entregas Ltda., Réu: Vembo Comércio de Alimentos Ltda. (Bob´s)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edgar da Paixão Dias\r\n\r\nTomar ciencia da decisao: Extinto sem resolucao do merito. Fl. 20. \r\n\r\nProcesso: 0172800-29.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Ribeiro Sobral [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: Portal Agricola Ltda. [Adv. Alexandra Zama Missagia (OAB: RJ 80753 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Portal Agricola Ltda., Aut Sergio Ribeiro Sobral\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação vindo com o pagamento do valor devido, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido........ Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. Total: R$ 5.800,00. Fl. 351. \r\n\r\nProcesso: 0079800-67.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Marinho do Couto [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Somacooper Cooperativa de Trabalho [Adv. Leandro Reis Nunes (OAB: RJ 134921 - D)], Réu: TRANS-EXPERT VIGILÂNCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA. [Adv. Antonio Carlos Silva (OAB: RJ 2516 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Somacooper Cooperativa de Trabalho, Réu TRANS-EXPERT VIGILÂNCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao, querendo, em 30 dias, com permeio de 10 dias, apenas caso não concorde com os valores apresentados. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, com planilha atualizada, incluindo o devido ao INSS ( cota rte/rda), bem como indicando o IRRF, mesmo não incidente, tudo FUNDAMENTADAMENTE, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0144700-25.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo Gusmão Porto [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Transvip Rio Transportadora de Valores e Vigilância Patrimonial Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transvip Rio Transportadora de Valores e Vigilância Patrimonial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao, querendo, em 30 dias, apenas caso não concorde com os valores apresentados. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, com planilha atualizada, incluindo o devido ao INSS ( cota rte/rda), bem como indicando o IRRF, mesmo não incidente, tudo FUNDAMENTADAMENTE, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. Fl. 108. \r\n\r\nProcesso: 0163400-25.2004.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: REINAN DE JESUS [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA, Aut REINAN DE JESUS\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação vindo com o pagamento do valor devido, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido........ Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. Total: R$ 31.200,00. Fl. 232. \r\n\r\nProcesso: 0016100-83.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: René Francisco Backer [Adv. Eugenio Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 29667 - D)]\r\n\r\nRéu: Agri Haus do Brasil Indústria e Comércio de Produtos Biopreparados Ltda. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: Samuel Muller [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: Eduardo Kaempf [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: Jorge Kaempf [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agri Haus do Brasil Indústria e Comércio de Produtos Biopreparados Ltda. , Réu Eduardo Kaempf, Réu Jorge Kaempf, Aut René Francisco Backer , Réu Samuel Muller \r\n\r\nApresentar quesitos, querendo, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059700-28.2007.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Walkiria Madeira Magalhaes [Adv. Nilton Pereira Braga (OAB: RJ 11661 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI [Adv. Jose Roberto Borges (OAB: RJ 56635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Servico Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI, Aut Walkiria Madeira Magalhaes\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação vindo com o pagamento do valor devido, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido........ Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. Total: R$ 17.300,00. Fl. 178. \r\n\r\nProcesso: 0143800-13.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elismar Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Corolana Ltda. [Adv. Antero Luiz Martins Cunha (OAB: RJ 54127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria e Confeitaria Corolana Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao, querendo, em 30 dias, apenas caso não concorde com os valores apresentados. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, com planilha atualizada, incluindo o devido ao INSS ( cota rte/rda), bem como indicando o IRRF, mesmo não incidente, tudo FUNDAMENTADAMENTE, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. Fl. 117. \r\n\r\nId: 1251110"
                            ],
                            "1251538": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0158100-09.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Silva de Souza [Adv. Augusto Cesar Amorim Filho (OAB: RJ 96172 - D)]\r\n\r\nRéu: Chevron Brasil Lubrificantes Ltda. [Adv. Aurelio Benevolo Gomes Nogueira (OAB: RJ 70412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chevron Brasil Lubrificantes Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias Fl. 143. \r\n\r\nProcesso: 0119200-88.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Stock Hoffmann [Adv. Mauro Carvalho Nogueira (OAB: RJ 99441 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de S.A. Viação Aérea Rio Grandense (em recuperação judicial) [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - Varig Log [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: RJ 149551 - A)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Stock Hoffmann, Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Réu Massa Falida de S.A. Viação Aérea Rio Grandense (em recuperação judicial), Réu Varig Logística S.A. - Varig Log, Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 538. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000333-68.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Henrique da Silveira [Adv. Carlos Rogerio Couto Baptista (OAB: RJ 86962 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Schio Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Henrique da Silveira\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela reclamada, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000607-95.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Sival Carneiro [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: CMM Engenharia e Construções Ltda., Réu: Mudar Incorporações Imobiliárias S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Sival Carneiro\r\n\r\nIndicar o atual endereço da pessoa jurídica demandada no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000303-96.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Correia Ferro [Adv. Dalva de Lacerda Sampaio (OAB: RJ 23205 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilian Correia Ferro\r\n\r\nDiligenciar acerca do atual paradeiro do executado, requerendo o que a lei lhe permite. Fl. 27. \r\n\r\nProcesso: 0127500-78.2004.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVANDRO LUIS PENA RABELO [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA SA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Réu BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA SA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 696. \r\n\r\nProcesso: 0123500-69.2003.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: AGUINALDO BORGES DE SOUZA [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: RECRIA - GFV FACHADAS E INTERIORES LTDA [Adv. Regina Celia Maia Veltri (OAB: RJ 45791 - D)], Réu: Geraldo Vilaça, Réu: Gilberto Freitas Vilaça\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGUINALDO BORGES DE SOUZA\r\n\r\nIndicar quem é o inventariante do espólio do réu, comprovando nos autos. Fl. 133. \r\n\r\nProcesso: 0092000-92.1997.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIR SERMENHO DA SILVA [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE COMERCIAL RIACHUELO DE BEBIDAS LTDA, Réu: SERGIO SILVA BRETAS DE ARAUJO, Réu: Sebastião Pereira Lúcio, Réu: Júlio Pereira Mendes, Réu: Edson da Silva Pelosi, Réu: Alexandre Monteiro Silva Sales, Réu: LEOPEN COMERCIAL DE BEBIDAS LTDA, Réu: NELSON ALVES VIANNA FILHO, Réu: Waldir Fontes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCIR SERMENHO DA SILVA\r\n\r\nVir com as certidão de ônus reais atutalizadas dos bens imóveis que pretende sejam penhorados. Fl. 273. \r\n\r\nProcesso: 0221700-53.1999.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM GUIMARAES FILHO [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: AMERICAN BUREAU OF SHIPPING [Adv. Mauricio Martins Fontes D´albuquerque Camara (OAB: RJ 67030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAQUIM GUIMARAES FILHO\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias Fl. 863. \r\n\r\nProcesso: 0124400-52.2003.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDVAN PASSARELO FRANCA [Adv. Helio Dias Occhiuzzi (OAB: RJ 82803 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMIX COMERCIAL LTDA [Adv. Paulo Sérgio de Oliveira Reis (OAB: MG 98991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDVAN PASSARELO FRANCA, Réu SUPERMIX COMERCIAL LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás. Fl. 236. \r\n\r\nProcesso: 0000059-07.2010.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcio Soares da Silva [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Tchar Transportes Ltda. ME [Adv. Ely Jose Machado (OAB: RJ 39264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Soares da Silva , Réu Tchar Transportes Ltda. ME \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação vindo com o pagamento do valor devido, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido........ Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. Total: R$ 103,00. Fl. 78. \r\n\r\nProcesso: 0206600-92.1998.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DA CRUZ QUEIROZ [Adv. Rogerio Vinhaes Assumpcao (OAB: RJ 59400 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DA CRUZ QUEIROZ\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento do feito, em 90 dias, sob pena de extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0142900-79.1997.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISAIAS GOMES DE AZEVEDO [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: OSD CONSTRUCOES LTDA A/C SOCIO FENIX ENGA. E [Adv. Olympio Lyrio Neto (OAB: RJ 72024 - D)], Réu: OSD CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISAIAS GOMES DE AZEVEDO\r\n\r\nRetirar certidão de crédito. Prazo: 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151800-85.1996.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRINEU PEREIRA FERREIRA [Adv. Fagner Jesus Santos (OAB: RJ 146911 - D)]\r\n\r\nRéu: RIVERTUR TRANSPORTES LTDA [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)], Réu: JOAO AUGUSTO BALTAZAR VIANA DA SILVA, Réu: ZELITA BALTHAZAR DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRINEU PEREIRA FERREIRA\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento do feito, em 90 dias, sob pena de extinção da execução. Fl. 211. \r\n\r\nProcesso: 0022900-30.2009.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Aldo Nelson de Oliveira Rodrigues [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Fastmon Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Cristiane de Oliveira da Paz (OAB: RJ 147727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldo Nelson de Oliveira Rodrigues, Réu Fastmon Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação vindo com o pagamento do valor devido, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido........ Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. Total: R$ 1.400,00. Fl. 69. \r\n\r\nProcesso: 0000290-97.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Renato Bahiense Rezende [Adv. Gustavo Pinto Albertino (OAB: RJ 81585 - D)]\r\n\r\nRéu: Panamericano Arrendamento Mercantil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Renato Bahiense Rezende \r\n\r\nVir com o atual endereço da pessoa jurídica demandada, sob pena de extinção. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000382-75.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis Lavinas da Silva [Adv. Ana Paula de Medeiros Pereira (OAB: RJ 134758 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias Fl. 305. \r\n\r\nProcesso: 0001322-74.2010.5.01.0059 - ET\r\n\r\nEgte: JOSÉ ALBERTO RODRIGUES DA SILVA [Adv. Arislana Goncalves Accioly (OAB: RJ 111247 - D)], Egte: MARIA EMILIA SAMAIO DA SILVA [Adv. Arislana Goncalves Accioly (OAB: RJ 111247 - D)]\r\n\r\nEgdo: MARGARETE DOS SANTOS OLIVEIRA CABRAL [Adv. Paulo José Valente Carvalho de Mendonça (OAB: RJ 62282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo MARGARETE DOS SANTOS OLIVEIRA CABRAL\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. Fl. 30. \r\n\r\nProcesso: 0066300-41.2002.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAGNA VALERIA RODRIGUES XAVIER [Adv. Jorge Evanildo Morais Rodrigues (OAB: RJ 70356 - D)], Aut: JOCSA RODRIGUES XAVIER, Aut: JONATHAN RODRIGUES XAVIER, Aut: MEYSON RODRIGUES XAVIER, Aut: RAQUEL RODRIGUES XAVIER\r\n\r\nRéu: RESCEL CONSTRUCAO E ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAGNA VALERIA RODRIGUES XAVIER\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de fl. 153. \r\n\r\nProcesso: 0092100-95.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Almir Ricardo Chaves representado por Teresinha Maria Ricardo Chaves [Adv. Almir Ricardo Chaves Filho (OAB: RJ 105386 - D)], Aut: Almir Ricardo Chaves Filho [Adv. Almir Ricardo Chaves (OAB: RJ 17358 - D)]\r\n\r\nRéu: Valdomiro Lins de Albuquerque [Adv. Jose Guilherme Souza Santos de Araujo Martins (OAB: RJ 108930 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Valdomiro Lins de Albuquerque\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias Fl. 516. \r\n\r\nProcesso: 0053400-16.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Taciana Ribeiro de Castro [Adv. Vanderlei Hermida dos Santos (OAB: RJ 106776 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Aline de Copacabana Ltda. - Descontão Drogarias [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Aline de Copacabana Ltda. - Descontão Drogarias , Aut Francisca Taciana Ribeiro de Castro \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação vindo com o pagamento do valor devido, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido........ Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. Total: R$ 24.700,00. Fl. 133. \r\n\r\nProcesso: 0099800-54.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Francisco dos Santos [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: RG e M Subempreiteira de Obras Ltda., Réu: Construtora Sá Cavalcante Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Francisco dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. Fl. 115. \r\n\r\nProcesso: 0152100-66.2004.5.01.0059 - ACum\r\n\r\nAut: ODAIR JOSE VENANCIO [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística [Adv. Eurico Cesar Rodrigues da Costa Junior (OAB: RJ 94708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ODAIR JOSE VENANCIO\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 218. \r\n\r\nProcesso: 0056800-38.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Rodrigues Santos [Adv. Danielle Pereira Secco (OAB: RJ 74683 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Aut Douglas Rodrigues Santos, Réu Trishop Promoção e Serviços Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias, recíproca e sucessivamente. Fl. 282. \r\n\r\nProcesso: 0012100-74.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Siqueira Ribeiro [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Siqueira Ribeiro, Réu Bradesco Seguros S.A.\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação vindo com o pagamento do valor devido, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido........ Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. Total: R$ 36.300,00. Fl. 192. \r\n\r\nId: 1251538"
                            ],
                            "1252400": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0150200-72.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José da Silva [Adv. Gilmar Miguez de Moura (OAB: RJ 62318 - D)]\r\n\r\nRéu: Silva e Souza Sociedade Educacional [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Silva e Souza Sociedade Educacional\r\n\r\nTomar ciência da retificação da conta na qual são depositadas as parcelas do acordo. Fl. 29. \r\n\r\nProcesso: 0084800-19.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz dos Santos Marques [Adv. Osvaldo Alves Silva Junior (OAB: RJ 130534 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz dos Santos Marques, Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação vindo com o pagamento do valor devido, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido........ Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. R$ 50.000,00 (considerando-se o depósito recursal convolado em penhora). \r\n\r\nProcesso: 0222500-86.1996.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAGNOS SERGIO PORTO [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CAIXA PREV FUNCS SISTEMA BANERJ PREVI [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S.A., Réu CAIXA PREV FUNCS SISTEMA BANERJ PREVI\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. Fl. 1061. \r\n\r\nProcesso: 0046000-53.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria de Paula Pinto [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Carlos Eduardo de Oliveira da Silva (OAB: RJ 115002 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Maria de Paula Pinto\r\n\r\nTomar ciência da comprovação do pagamento do tributo. \r\n\r\nProcesso: 0124000-62.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo Ananias dos Santos [Adv. Jose Roberto Pereira (OAB: RJ 26613 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata - Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. - em recuperação judicial [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivaldo Ananias dos Santos , Réu Sata - Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. - em recuperação judicial \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação vindo com o pagamento do valor devido, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido........ Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. Total: R$ 21.800,00. Fl. 148. \r\n\r\nProcesso: 0158500-04.2001.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELCIO FERNANDES DE LIMA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA - CENTRAL, Aut ELCIO FERNANDES DE LIMA\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação vindo com o pagamento do valor devido, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido........ Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. Total: R$ 18.100,00. Fl. 242. \r\n\r\nProcesso: 0103400-59.2004.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: REYNALDO JOSE RODRIGUES DA COSTA [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: TEIXEIRA E ALMEIDA LTDA ME [Adv. Rogerio Prates Periard (OAB: RJ 102222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REYNALDO JOSE RODRIGUES DA COSTA\r\n\r\nApresentar novos cálculos, em 15 dias, observando-se os parâmetros estipulados. \r\n\r\nProcesso: 0149400-64.1997.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARLINDO NORBERTO DA SILVA [Adv. Eliete da Conceicao de Souza (OAB: RJ 74276 - D)]\r\n\r\nRéu: FORJA RIO LTDA (n/p do adm. judicial FAbrício Dazzi) [Adv. Maria Amelia Mendes Cunha (OAB: RJ 97643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARLINDO NORBERTO DA SILVA, Réu FORJA RIO LTDA (n/p do adm. judicial FAbrício Dazzi)\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás e de que extinta a execução, bem como da remessa dos autos ao arquivo com baixa na distribuição, tão logo comprovado os recolhimentos fiscal, previdenciário e fazendário. \r\n\r\nProcesso: 0095100-06.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivonete Baptista Domiciano [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Sapore BR Brasil S.A. [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gran Sapore BR Brasil S.A., Aut Ivonete Baptista Domiciano\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação vindo com o pagamento do valor devido, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido........ Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. Total: R$ 690,00. Fl. 165. \r\n\r\nProcesso: 0151700-52.2004.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELY MARCELINA ALABARCE [Adv. Francisca Vale Matteoni (OAB: RJ 87098 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Marcos Antonio Meuren (OAB: RJ 47521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut SUELY MARCELINA ALABARCE\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo o total devido de R$ 19.622,31 pela reclamada, convolado em penhora, considerando a existência de depósito recursal nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000427-16.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Bandeira [Adv. Ana Lúcia Ricon de Freitas (OAB: RJ 141734 - D)]\r\n\r\nRéu: Alternativa Filmes Ltda. [Adv. Magda Hruza de Souza Alqueres Ferreira (OAB: RJ 44662 - D)], Réu: SM Produções Ltda. [Adv. Magda Hruza de Souza Alqueres Ferreira (OAB: RJ 44662 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alternativa Filmes Ltda., Aut Maurício Bandeira, Réu SM Produções Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisao: Extinto sem resolucao do merito. Custas com dispensa de recolhimento. Fl. 189. Fl. 189. \r\n\r\nProcesso: 0087300-24.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luanna Alves Martins da Silva [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luanna Alves Martins da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em querendo,em 30 dias, tudo de forma FUNDAMENTADA, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz . Fl. 355. \r\n\r\nProcesso: 0083800-62.1998.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ALVES CABRAL [Adv. Gilberto Damasio do Espirito Santo (OAB: RJ 85872 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Adriana Leandro de Sousa Freitas (OAB: RJ 70773 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS, Aut LUIZ ALVES CABRAL\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação vindo com o pagamento do valor devido, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido........ Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. Total: R$ 6.400,00. Fl. 180. \r\n\r\nProcesso: 0128600-63.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara Santos [Adv. Danielle da Costa Tatagiba de Souza (OAB: RJ 137552 - D)]\r\n\r\nRéu: GM Telecomunicacoes Ltda. [Adv. Gilberto Campos Tirado (OAB: RJ 32812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GM Telecomunicacoes Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias Fl. 153. \r\n\r\nProcesso: 0015100-48.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Valéria Neves de Miranda [Adv. Sergio de Miranda (OAB: RJ 121668 - D)]\r\n\r\nRéu: Silva e Souza Sociedade Educacional [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Valéria Neves de Miranda , Réu Silva e Souza Sociedade Educacional \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação vindo com o pagamento do valor devido, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido........ Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. Total: R$ 23.200,00. Fl. 78. \r\n\r\nProcesso: 0000713-91.2010.5.01.0059 - Protes\r\n\r\nRqte: Paulo Cesar Cunha Carneiro da Silva [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia de Desenvolvimento Rodoviário e Terminais do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Paulo Cesar Cunha Carneiro da Silva \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirada dos autos, sendo a entrega condicionada à comprovação do recolhimento de custas de R$ 10,64. Fl. 19. \r\n\r\nProcesso: 0001447-08.2011.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdecir Conceição de Oliveira [Adv. Jose Carlos da Silva (OAB: RJ 98648 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda., Réu: Shopping Leblon\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdecir Conceição de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia da decisao: Extinto sem resolucao do merito. Fl. 25. \r\n\r\nProcesso: 0027000-62.2008.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Durval Elias da Costa Junior [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Durval Elias da Costa Junior\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás e de que extinta a execução, bem como da remessa dos autos ao arquivo com baixa na distribuição, tão logo comprovado os recolhimentos fiscal, previdenciário e fazendário. \r\n\r\nProcesso: 0001424-62.2011.5.01.0059 - ConPag\r\n\r\nCgte: Geoportante Engenharia Ltda [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nCgto: Leandro de Assis Torres \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Geoportante Engenharia Ltda\r\n\r\nDepositar o valor ofertado em cinco dias, sob pena de extinção. Fl. 24. \r\n\r\nProcesso: 0076700-56.1998.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON CARLOS MARTINS [Adv. David Peixoto Manhaes (OAB: RJ 43092 - D)]\r\n\r\nRéu: CHURRASCARIA CANDELABRO LTDA [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON CARLOS MARTINS\r\n\r\nManifestar-se sobre petição da Reclamada. Fl. 114. \r\n\r\nProcesso: 0085600-13.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arine Gomes da Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Tres Amigos S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao Tres Amigos S.A.\r\n\r\nComprovar depósito de valor referente à diferença entre o valor homologado e o depositado judicialmente. Fl. 101. \r\n\r\nProcesso: 0000798-77.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Felipe [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Médico Cirurgica Botafogo S.A. [Adv. Teresa Mendes Liporaci (OAB: RJ 76107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica Médico Cirurgica Botafogo S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias Fl. 192. \r\n\r\nProcesso: 0109400-02.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirley Pascoal da Silva Dias [Adv. Francisco Guilherme Nunes Salvado (OAB: RJ 95927 - D)]\r\n\r\nRéu: Recanto de Higia Ltda. [Adv. Ana Lucia Moreira da Silva (OAB: RJ 54549 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Recanto de Higia Ltda., Aut Shirley Pascoal da Silva Dias\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação vindo com o pagamento do valor devido, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido........ Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. Total: R$ 14.500,00. Fl. 107. \r\n\r\nProcesso: 0103500-09.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everton da Costa Ferraz [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everton da Costa Ferraz\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em querendo,em 30 dias, tudo de forma FUNDAMENTADA, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz . Fl. 191. \r\n\r\nProcesso: 0127900-19.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Azevedo Souza [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório Eliel Figueiredo Ltda. [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)], Réu: Casa de Saúde Pinheiro Machado [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde Pinheiro Machado, Réu Laboratório Eliel Figueiredo Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao, querendo, em 30 dias, apenas caso não concorde com os valores apresentados. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, com planilha atualizada, incluindo o devido ao INSS ( cota rte/rda), bem como indicando o IRRF, mesmo não incidente, tudo FUNDAMENTADAMENTE, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. Fl. 103. \r\n\r\nProcesso: 0165100-60.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Carlos Soares Martins [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos declaratórios opostos às fls. 153/154. Prazo: 10 dias. Fl. 155. \r\n\r\nProcesso: 0138800-32.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Guerra Pinto Bandeira [Adv. Neuzi Rangel Barreto (OAB: RJ 60781 - D)]\r\n\r\nRéu: Sport e Lazer IV Centenario S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Guerra Pinto Bandeira, Réu Sport e Lazer IV Centenario S.A.\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação vindo com o pagamento do valor devido, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido........ Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. R$ 41.300,00. Fl. 72.\r\n\r\nProcesso: 0170700-38.2004.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILSON DA SILVA AZEVEDO [Adv. Marlucia Madalena de Lima (OAB: RJ 113001 - D)]\r\n\r\nRéu: W HAIR SYSTEMS CABELEIREIROS LTDA [Adv. Carlos Schubert de Oliveira (OAB: RJ 70208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ILSON DA SILVA AZEVEDO, Réu W HAIR SYSTEMS CABELEIREIROS LTDA\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação vindo com o pagamento do valor devido, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido........ Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. Total: R$ 35.000,00. Fl. 176. \r\n\r\nProcesso: 0001428-36.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Rodrigues de Oliveira [Adv. Wagner Coelho da Silva (OAB: RJ 24831 - D)]\r\n\r\nRéu: Operariuns Assessoria e Consultoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Rodrigues de Oliveira \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão de fl. 26. \r\n\r\nProcesso: 0092600-98.2006.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Sonia Pereira [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Doutor Francisco Spinola [Adv. Heraldo Motta Pacca (OAB: RJ 39796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Doutor Francisco Spinola, Aut Maria Sonia Pereira\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação vindo com o pagamento do valor devido, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido........ Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. Total: R$ 1.200,00. Fl. 104. \r\n\r\nProcesso: 0096700-28.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Guerra Filho [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Guerra Filho, Réu Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação vindo com o pagamento do valor devido, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido........ Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. Total: R$ 7.900,00. Fl. 113. \r\n\r\nProcesso: 0085600-52.2003.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE EUGENIO ALVES DE ALMEIDA [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS, Aut JORGE EUGENIO ALVES DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação vindo com o pagamento do valor devido, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido........ Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. Total: R$ 51.100,00. Fl. 229. \r\n\r\nId: 1252400"
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 27/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0046800-39.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jadir de Souza Ribeiro \r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda , Laboratório Quimico Diffucap Chemo Chemobras, Aliança Vigilância e Segurança Ltda, Aliança Vigilância e Segurança Ltda, Aliança Vigilância e Segurança Ltda, Aliança Vigilância e Segurança Ltda\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Aliança Vigilância e Segurança Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/02/2012, às 10:45 horas, na 60ª Vara do Trabalho, na Rua do Lavradio, 132, 9º andar, Lapa, Rio de Janeiro. O não comparecimento do reclamado importará o julgamento da reclamação a sua revelia e a aplicação da pena de confissão. O reclamado deverá comparecer munido de documento de identificação e através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, cópia do contrato social ou os atos constitutivos da empresa. Deverá se fazer acompanhar de advogado e munido de defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado do D.O. parte III, em 23/10/92. Nessa audiência NÃO serão ouvidas as testemunhas. Fica, desde já, notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0001244-77.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joerthson Pinto de Lima \r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda., Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/04/2012, às 10:55 horas, na 60ª Vara do Trabalho, na Rua do Lavradio, 132, 9º andar, Lapa, Rio de Janeiro. O não comparecimento do reclamado importará o julgamento da reclamação a sua revelia e a aplicação da pena de confissão. O reclamado deverá comparecer munido de documento de identificação e através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, cópia do contrato social ou os atos constitutivos da empresa. Deverá se fazer acompanhar de advogado e munido de defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado do D.O. parte III, em 23/10/92. Nessa audiência NÃO serão ouvidas as testemunhas. Fica, desde já, notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1252618"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000450-44.2010.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria da Penha Guimarães Justino [Adv. Rosa Maria da Silva Bogea (OAB: RJ 45479 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodolfo Mendes Correa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Penha Guimarães Justino\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 57\r\n\r\nD E C I S Ã O\r\n\r\nVistos, etc.\r\n\r\nNos termos da Portaria MF nº 176, de 19 de fevereiro de 2010, resta configurada nos presentes autos a dispensa de atuação do Órgão Jurídico da União responsável pelo acompanhamento de ofício das contribuições previdenciárias perante a Justiça do Trabalho, razão pela qual deixo de intimar a União.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 49/55, excluindo os juros da base de cálculo do imposto e CALCULANDO O irrf COM BASE NA IN RFB 1127/11 e RFB 1145/11, atualizados à folha 56, por estarem corretos e adequados a coisa julgada, fixando o quantum debeatur em R$ 12.218,12 correspondentes a 994.189,36 IDTRs, conforme discriminado abaixo: \r\n\r\n- Crédito do Reclamante:R$ 10.772,25 equivalentes a 876.538,81 IDTRs.\r\n\r\n- IRRF Rte:ISENTO.\r\n\r\n- INSS:R$ 1.325,87 equivalentes a 107.886,14 IDTRs. (Em guia GPS - código 1708, utilizando o PIS da parte autora ou em guia GPS - código 2909, utilizando o CNPJ da ré).\r\n\r\n- Custas:R$ 120,00 (Em guia GRU cód. 18740-2).\r\n\r\nNotifique-se o reclamante para ciência da presente homologação, inclusive para, querendo, impugnar a sentença de liquidação, em 5 dias, sob pena de preclusão.\r\n\r\nIntime-se a ré, por mandado, para que deposite o valor devido, em 48 horas, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento do INSS e das Custas, bem como do depósito do FGTS, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos dos arts. 77 e seguintes da Consolidação dos Provimentos e Ordens de Serviço da CGJT.\r\n\r\nProcesso: 0076500-19.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica de Oliveira Assis Ferreira [Adv. Fernando Teixeira das Neves (OAB: RJ 85753 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Renato Anet (OAB: RJ 45633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A., Aut Erica de Oliveira Assis Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.203 \r\n\r\nNos termos da Portaria MF nº 176, de 19 de fevereiro de 2010, resta configurada nos presentes autos a dispensa de atuação do Órgão Jurídico da União responsável pelo acompanhamento de ofício das contribuições previdenciárias perante a Justiça do Trabalho, razão pela qual deixo de intimar a União.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 199/201, excluindo os juros da base de cálculo do imposto e CALCULANDO O irrf COM BASE NA IN RFB 1127/11 e RFB 1145/11, atualizados à folha 202, por estarem corretos e adequados a coisa julgada, fixando o quantum debeatur em R$ 5.701,17 correspondentes a 463.904,64 IDTRs, conforme discriminado abaixo: \r\n\r\n- Crédito do Reclamante:R$ 5.590,21 equivalentes a 454.875,82 IDTRs.\r\n\r\n- IRRF Rte:ISENTO.\r\n\r\n- INSS:R$ 110,96 equivalentes a 9.028,82 IDTRs. (Em guia GPS - código 1708, utilizando o PIS da parte autora ou em guia GPS - código 2909, utilizando o CNPJ da ré).\r\n\r\n- Custas:Já recolhidas.\r\n\r\nNotifique-se o reclamante para ciência da presente homologação, inclusive para, querendo, impugnar a sentença de liquidação, em 5 dias, sob pena de preclusão.\r\n\r\nIntime-se a ré, por publicação aos cuidados do patrono, para que deposite o valor devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento do INSS, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art.475-J, do CPC, e prosseguimento da execução, nos termos dos arts. 77 e seguintes da Consolidação dos Provimentos e Ordens de Serviço da CGJT.\r\n\r\nProcesso: 0000890-40.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Marcio Altino de Castro [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000548-29.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto do Carmo Xavier [Adv. Gustavo Pinto Albertino (OAB: RJ 81585 - D)]\r\n\r\nRéu: FDB Infraestrutura e Comércio Ltda. [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FDB Infraestrutura e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, bem como de que o depósito recursal foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0077800-79.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato Reis do Nascimento [Adv. Alex Lacerda Almeida (OAB: RJ 132745 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Degrau Ltda. [Adv. Paulo Fernando de Almeida Cabral (OAB: RJ 52987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Restaurante Degrau Ltda., Aut Raimundo Nonato Reis do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.278 \r\n\r\nTendo em vista o que consta da certidão do servidor, determino a citação da UNIÃO, após os trâmites da execução trabalhista, observada a Portaria MF 435/2011.\r\n\r\nHomologo os cálculos da reclamada de fls. 267/276, atualizados às folhas 277, por estarem corretos e adequados a coisa julgada, fixando o quantum debeatur em R$ 3.356,43 correspondentes a 272.661,10 IDTRs, conforme discriminado abaixo: \r\n\r\n- Crédito do Reclamante:R$ 2.797,68 equivalentes a 227.270,90 IDTRs. \r\n\r\n- IRRF Rte:Isento. (Em guia DARF – código 5936)\r\n\r\n- INSS:R$ 558,75 equivalentes a 45.390,20 IDTRs. (Em guia GPS - código 1708, utilizando o PIS da parte autora ou em guia GPS - código 2909, utilizando o CNPJ da ré).\r\n\r\n- Custas:Já recolhidas às fls. 237. \r\n\r\nNotifique-se o reclamante para ciência da presente homologação, inclusive para, querendo, impugnar a sentença de liquidação, em 5 dias, sob pena de preclusão.\r\n\r\nIntime-se a ré, por publicação aos cuidados do patrono, para que deposite o valor devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento do INSS, IR e custas, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art.475-J, do CPC, e prosseguimento da execução, nos termos dos arts. 77 e seguintes da Consolidação dos Provimentos e Ordens de Serviço da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0000211-40.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio de Freitas Lamoya [Adv. Paulo Roberto Pellegrino Filho (OAB: RJ 105885 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Jacarepaguá Distribuidora de Produtos Ltda. [Adv. Jose Roque Lucciola Mandarino Guedes (OAB: RJ 60440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Jacarepaguá Distribuidora de Produtos Ltda.\r\n\r\nA parte ré para a comprovação do recolhimento das verbas previdenciárias, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000453-96.2010.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Wilson Teodoro de Carvalho [Adv. Celia Cristina Medeiros de Mendonca (OAB: RJ 77356 - D)]\r\n\r\nRéu: Premiun Air Cargo Transportes Ltda., Réu: Via Net Cargo Express Transportes Ltda. , Réu: Via Net Express Transportes Ltda., Réu: Cargopress Transportes e Logística Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Teodoro de Carvalho \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.110 \r\n\r\nD E C I S Ã O\r\n\r\nVistos, etc.\r\n\r\nTendo em vista o que consta da certidão do servidor, determino a citação da UNIÃO, após os trâmites da execução trabalhista.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 104/108, atualizados às fls. 109, por estarem corretos e adequados a coisa julgada, fixando o quantum debeatur devido pela Reclamada em R$ 4.609,06 correspondentes a 374.052,50 IDTRs, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\n- Crédito do Reclamante:R$ 4.161,96 equivalentes a 337.767,69 IDTRs.\r\n\r\n- IRRF Rte: Isento.\r\n\r\n- INSS:R$ 327,10 equivalentes a 26.546,10 IDTRs.(Em guia GPS - código 1708, utilizando o PIS da parte autora ou em guia GPS - código 2909, utilizando o CNPJ da ré).\r\n\r\n- Custas:R$ 120,00 determinadas às fls. 91.\r\n\r\nNotifique-se o reclamante para ciência da presente homologação, inclusive para, querendo, impugnar a sentença de liquidação, em 5 dias, sob pena de preclusão.\r\n\r\nIntime-se a ré devedora principal, por publicação aos cuidados dos patronos, para que deposite o valor devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento do INSS, IR e custas, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art.475-J, do CPC, e prosseguimento da execução, nos termos dos arts. 77 e seguintes da Consolidação dos Provimentos e Ordens de Serviço da CGJT.\r\n\r\nProcesso: 0000775-06.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janiele Pereira de Lima [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nVenha a ré, para que deposite o valor devido, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC, inclusive, comprovar o recolhimento do INSS, IR e Custas. \r\n\r\nProcesso: 0000105-44.2011.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson José Ribeiro [Adv. Bernardete Alpoim dos Santos (OAB: RJ 83698 - D)]\r\n\r\nRéu: Elegance Designer Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elegance Designer Comércio e Serviços Ltda. \r\n\r\nA parte ré para a comprovação do recolhimento das verbas previdenciárias, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0141000-94.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane de Fatima Maciel [Adv. Artur Vinicius Estruc da Silva (OAB: RJ 132743 - D)]\r\n\r\nRéu: Comunicacao Uniao Global Telecomunicacoes Ltda-ME [Adv. Elen Lucy Coimbra Gomes (OAB: RJ 147798 - D)], Réu: Eduardo da Silveira Trindade, Réu: EDIGLEICE MARIA DA COSTA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane de Fatima Maciel\r\n\r\nIndicar meios precisos de prosseguir com execução, no prazo de 10 dias, diversos daqueles já tentados nos autos, sob pena de remessa dos autos ao arquivo , sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0155700-80.2004.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: MICHELE DO COUTO NASCIMENTO [Adv. Rogerio Silva Maia (OAB: RJ 40409 - D)]\r\n\r\nRéu: GAZ CATAPRETA COMERCIO LTDA [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GAZ CATAPRETA COMERCIO LTDA\r\n\r\nA Reclamada para pagar os valores devidos em razão da litigância de má-fé, em 15 dias, sob pena de de incidência da multa de 10% prevista no art. 475-j do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0069800-90.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedicto Monteiro Machado [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedicto Monteiro Machado\r\n\r\nVenha o autor para refazer seus cálculos, observando os parâmetros de fls.524 , em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067000-55.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vaneilto Vieira de Carvalho [Adv. Carla Fernanda Chapouto da Silva (OAB: RJ 119734 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Eletro Eletronica e Metalurgica\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vaneilto Vieira de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.135 \r\n\r\nTendo em vista o que consta da certidão do servidor, determino a citação da UNIÃO, após os trâmites da execução trabalhista.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 108/133, atualizados às fls. 134, por estarem corretos e adequados a coisa julgada, fixando o quantum debeatur em R$ 36.874,21 correspondentes a 3.008.258,51 IDTRs, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\n- Crédito do Reclamante:R$ 29.748,23 equivalentes a 2.426.909,38 IDTRs.\r\n\r\n- IRRF Rte:Isento. (Em guia DARF - código 5936).\r\n\r\n- INSS:R$ 6.885,98 equivalentes a 561.769,54 IDTRs. (Em guia GPS - código 1708, utilizando o PIS da parte autora ou em guia GPS - código 2909, utilizando o CNPJ da ré).\r\n\r\n- Custas:R$ 240,00, determinadas às fls.81.(Em guia GRU–cód.18740-2). \r\n\r\nNotifique-se o reclamante para ciência, inclusive para, querendo, impugnar a sentença de liquidação, em 5 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0122900-28.2006.5.01.0064 - ConPag\r\n\r\nCgte: Eisa Estaleiro Ilha S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nCgto: Veridiano de Jesus Santos [Adv. Alcides Montezuma (OAB: RJ 23640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Eisa Estaleiro Ilha S.A.\r\n\r\nVenha a reclamada para manifestar-se, no prazo de 10 dias, sobre os cálculos, devendo, em caso de discordância, apresentar os valores que entende devidos, inclusive, quanto aos descontos de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0166500-22.1994.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DE CARVALHO [Adv. Evaldo de Souza Guimaraes (OAB: RJ 48736 - D)]\r\n\r\nRéu: TROPICAL MOVIMENTACAO DE CARGAS LTDA , Réu: FERNANDO AUGUSTO PAES DE MACEDO, Réu: JOSE AUGUSTO PAES DE MACEDO, Réu: PAULO CEZAR LISBOA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 411: \"Receba o mandado de entrega na secretaria da vara, no prazo de 10 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0000415-50.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington de Almeida Lopes [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: D Flesh Serviços e Conveniencias Ltda. ME [Adv. Dalton Frickes Ricardo (OAB: RJ 85723 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu D Flesh Serviços e Conveniencias Ltda. ME \r\n\r\nA rda para ciência do despacho de fls. 75: \" Nego seguimento ao recurso ordinário, por intempestivo, tendo em vista a notificação de fls. 63 e os termos da Súmula 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0194500-90.1998.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO LUIZ DA SILVA [Adv. Nelson Gomes da Rocha (OAB: RJ 42757 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVI CENTER ASSIST. TECNICA EM ELETRODOMESTICOS LTDA [Adv. Jose Carlos Gomes Pinto (OAB: RJ 28849 - D)], Réu: Giorgio Bozzetti, Réu: Lúcia Maria Machado Bozzetti\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO LUIZ DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se acerca do ofício, em 10 dias, sob pena de remessa ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000757-95.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Sales Martins [Adv. Paulo Fernando de Almeida Cabral (OAB: RJ 52987 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Atilio Augusto Segantin Braga (OAB: RJ 164974 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nVenha a ré, para que deposite o valor devido , em 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0046500-85.1997.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO DOS SANTOS SILVA [Adv. Maria Cristina Nunes Guerra (OAB: RJ 77916 - D)]\r\n\r\nRéu: MACRO META CONSTRUCOES EMPREENDIMENTOS E PARTIC LTDA [Adv. Hanno Bittencourt Schaller (OAB: RJ 110613 - D)], Réu: JORGE AURELIO DA COSTA ABREU, Réu: JOSE JORGE DAVID\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nManifestar-se acerca do ofício, em 10 dias, sob pena de remessa ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0060100-32.2004.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA FRANKISMEIRE FREITAS RIBEIRO [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A, Aut MARIA FRANKISMEIRE FREITAS RIBEIRO\r\n\r\nAo reclamante para que tome ciência do novos valores e a ré para que deposite o valor devido da diferença(RTE R$ 21.935,58 equivalentes a 1.784.883,16; e INSS - R$ 3.093,62 equivalentes a 251.728,10) em 15 dias,devendo, inclusive , comprovar o recolhimento do INSS, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0014500-56.2002.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO LISBOA NETO [Adv. Sergio Pascale (OAB: RJ 86722 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\nIndicar meios precisos de prosseguir com execução, no prazo de 10 dias, diversos daqueles já tentados nos autos, sob pena de remessa dos autos ao arquivo , sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0096200-44.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Lopes Mousse [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletrobrás Termonuclear S.A. [Adv. Ruben Marcelo Silva Ferraz (OAB: RJ 105175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletrobrás Termonuclear S.A.\r\n\r\nDefiro a devolução do prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0194300-54.1996.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ALVES DE OLIVEIRA [Adv. Sandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 - D)]\r\n\r\nRéu: LINCON SERVICOS GERAIS LTDA, Réu: AMILTON VALENTIM DE OLIVEIRA , Réu: LUCIA DE FATIMA ALVES DA COSTA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se acerca do ofício, em 10 dias, sob pena de remessa ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000650-17.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Fernandes Marques Barbosa [Adv. Roseane de Aguiar Haddad (OAB: RJ 156331 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nVenha a ré, para que deposite o valor previdenciário devido (R$ 8891,71 em guia GPS, cód. 1708 para PIS ou cód. 2909 para CNPJ), em 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nId: 1252645"
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                        "Atos": {
                            "1251975": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0133100-17.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia de Oliveira [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Leonardo Martuscelli Kury (OAB: RJ 107958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nComprovar, no prazo de 05(cinco) dias, o restabelecimento do pagamento do auxílio-alimentação deferido ao autor, sob pena de multa diária de R$ 300,00(trezentos reais), até o efetivo cumprimento da obrigação de fazer. \r\n\r\nProcesso: 0082300-48.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Silva de Carvalho [Adv. Ezequiel Alves de Carvalho (OAB: RJ 89184 - D)]\r\n\r\nRéu: Local Fitness Academia Ltda EPP [Adv. Vanessa Ribeiro da Silva (OAB: RJ 135156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Local Fitness Academia Ltda EPP , Aut Maria Aparecida Silva de Carvalho\r\n\r\nTomarem ciência de que os embargos à execução/devedor foram PROCEDENTES, no prazo de 08 (oito) dias. Custas de R$ 44,26, pela embargante, calculadas na forma do art. 789-A da CLT, dispensada. Deverá o autor manifestar-se sobre o cálculo apresentado pela embargante na fl. 295, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0028100-33.2005.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Costa Cordeiro [Adv. Jorge Ivan de Almeida Oliveira (OAB: RJ 58411 - D)]\r\n\r\nRéu: Bargoa S.A. [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bargoa S.A., Aut Elaine Costa Cordeiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 612, bem como da garantia do juízo. \r\n\r\nPrazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103600-71.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio de Souza Gomes [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Lideranca em Servicos de Portaria Ltda., Réu: Danilo Ribeiro Rodrigues, Réu: Murilo Ribeiro Rodrigues\r\n\r\nTI: Ernesto Ferreira Pinto Filho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio de Souza Gomes\r\n\r\nDiligenciar perante o MM. Juízo da 49a Vara Cível, Comarca da Capital/RJ, por informações relativas à reserva de crédito requisitada por meio do expedioente de fl. 216. Prazo de 15(quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0182100-35.1998.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDERLEI BERTOLINO DE SOUZA [Adv. Artur Elias Guimaraes (OAB: RJ 81603 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA PRIMOROSA SA [Adv. Roberto Taboadella Gomes (OAB: RJ 53569 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANDERLEI BERTOLINO DE SOUZA\r\n\r\nTer ciência da resposta da Vara de Falências e Concordatas da Comarca de Novo Hamburgo/RS, manifestando-se. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000828-88.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Joel de Lima [Adv. Pablo Fernandes dos Reis Sardinha (OAB: RJ 159526 - D)]\r\n\r\nRéu: Pampa Montagens e Manutenção Ltda - CNPJ:15118524/0001-59 [Adv. Beatriz Horta Martins de Paiva (OAB: RJ 159189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Joel de Lima, Réu Pampa Montagens e Manutenção Ltda - CNPJ:15118524/0001-59\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0000290-10.2010.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Tarciso de Freitas de Paula [Adv. Sandra Cristina de A. Resende (OAB: RJ 155944 - D)]\r\n\r\nRéu: Conlog Concordia Logística S.A - CNPA: 08.628.629 / 0001-92 [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV- CNPJ: 02.808.708 / 0048-62 [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV- CNPJ: 02.808.708 / 0048-62, Réu Conlog Concordia Logística S.A - CNPA: 08.628.629 / 0001-92, Aut Tarciso de Freitas de Paula \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 220, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001027-13.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gracielle Araujo de Barros [Adv. Rita Beatriz Costa Motta de Andrade (OAB: RJ 131754 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A - CNPJ:33014556/0001-87 [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gracielle Araujo de Barros, Réu Lojas Americanas S.A - CNPJ:33014556/0001-87\r\n\r\nComparecer na secretaria da 67aVT/RJ, no dia 10/02/2012, às 10:00 hs, a fim de que seja procedida a anotação na CTPS do autor. Fica ciente a autora de que a liquidação do julgado só terá início após o cumprimento desta obrigação. \r\n\r\nProcesso: 0124500-07.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelma de Oliveira Soares [Adv. Luis Henrique Nassarala (OAB: RJ 59379 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelma de Oliveira Soares, Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0000918-62.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor de Oliveira Terra [Adv. Luiz Ernesto Nogueira Rodrigues (OAB: RJ 159500 - D)]\r\n\r\nRéu: Tam Linhas Aéreas S.A - CNPJ:02012862/0001-60 [Adv. Bianca Bassôa Reinstein (OAB: RS 58592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tam Linhas Aéreas S.A - CNPJ:02012862/0001-60\r\n\r\nTomar ciência da mídia juntada pela parte autora e de que só terá acesso a mesma na Secretaria da Vara. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145100-83.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassio Roberto Tapajos Pereira [Adv. Jurema da Silva Antunes (OAB: RJ 55841 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassio Roberto Tapajos Pereira, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0074300-35.2004.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANITA ANICETO SUAREZ [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)]\r\n\r\nRéu: VARIG S/A - VIACAO AEREA RIO GRANDENSE [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANITA ANICETO SUAREZ\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 359, no prazo de 05 dias, quando poderão opor embargos ou impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0016000-27.1997.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE LOURDES LOPES MOREIRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJUD [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: BANCO ITAÚ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAÚ S/A\r\n\r\nJuntar, no prazo derradeiro de 15(quinze) dias, os recibos salariais e/ou fichas financeiras dos demais autores arrolados na inicial, sob pena de, não o fazendo, incidir em multa diária de R$ 500,00(quinhentos) reais por cada demandante cuja liquidação tenha sido inviabilizada por sua inércia. \r\n\r\nProcesso: 0085000-02.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Leuzinger [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Reinaldo Leuzinger\r\n\r\nDeverá o autor contestar embargos à execucao/devedor e a Ré à impugnação à sentença de liquidação, no prazo comum de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0091500-79.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademar Charre de Almeida [Adv. Luiz Eduardo de Carvalho Lourenco (OAB: RJ 67490 - D)]\r\n\r\nRéu: Mectubo Estruturas Tubulares Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mectubo Estruturas Tubulares Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo de 15 (quinze) dias .\r\n\r\nProcesso: 0072700-13.2003.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DO SOCORRO FARIAS DE OLIVEIRA [Adv. Edmilson Sobral Ferreira da Silva (OAB: RJ 113733 - D)]\r\n\r\nRéu: HARTLABOR CONSULTORIA E SERVICOS LTDA [Adv. Maristela Dias Campos (OAB: RJ 59087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HARTLABOR CONSULTORIA E SERVICOS LTDA, Aut MARIA DO SOCORRO FARIAS DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que entendeu pela incompetencia da Justiça do Trabalho para executar contribuição previdenciária oriunda de reconhecimento de vínculo empregatício. \r\n\r\nProcesso: 0159600-86.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Waldemburgo Abrunhosa [Adv. Mariana Khader (OAB: RJ 110681 - D)]\r\n\r\nRéu: Soplantel Planejamento e Assisntência Técnica e Especializada S.A - CNPJ:42.516.757/0001-82 [Adv. Mariana Santos Lima (OAB: RJ 110985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Soplantel Planejamento e Assisntência Técnica e Especializada S.A - CNPJ:42.516.757/0001-82\r\n\r\nIndicar, no prazo de 05(cinco) dias, bens livres e desembaraçados de sua propriedade suficientes à satisfação integral do crédito exequendo, bem como indicar pessoal habilitada a assumir o encargo de depósitário do bem imóvel já constrito e do que será indicado à penhora, sob pena de de prosseguimento da execução por meio do bloqueio de crédito em mão de terceiro, conforme medidas executórias anteriormente realizadas. Deverá a executada, ainda, tomar as medidas necessárias ao registro do gravame efetuado pelo Juízo, assim como daquele a ser realizado supervenientemente. \r\n\r\nProcesso: 0000993-04.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos de Oliveira [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut José Carlos de Oliveira \r\n\r\nTomarem ciência da decisão dos Embargos de Declaração que foram PROCEDENTES, no prazo de 08 (oito) dias. Deverá, ainda, o Autor contra-arrazoar o Recurso Ordinário, no mesmo prazo. \r\n\r\nProcesso: 0010200-37.2005.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Renildo Matos [Adv. Gilberto Antonio Viana Garcia (OAB: RJ 63974 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPAVAL - Cooperativa dos Amigos de Vaz Lobo [Adv. Adriana Carvalho Vieira (OAB: RJ 119957 - D)], Réu: FRANCISCO EDUARDO TEIXEIRA [Adv. Jose Luis de Albuquerque Mello (OAB: RJ 137963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPAVAL - Cooperativa dos Amigos de Vaz Lobo, Réu FRANCISCO EDUARDO TEIXEIRA\r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora dos depósitos de fls.146, 156, 171, 178/179. Prazo de comum de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0112200-62.1998.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON LUIZ BENICIO LEOCADIO [Adv. Afonso Jorge Ribeiro (OAB: RJ 48222 - D)]\r\n\r\nRéu: DENISON RIO COMUNICACAO DE MARKETING LTDA, Réu: Celso Almir Japiassu Lins Falcao, Réu: Oriovaldo Vargas Loffler [Adv. Nilto Carlos da Silva (OAB: RJ 67656 - D)], Réu: Romildo Tavares Carregosa, Réu: Sergio Aurelino Leal Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON LUIZ BENICIO LEOCADIO\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos, bem como da r. decisão exarada na fl. 347. \"...Suspenda-se a execução pelo prazo de 01 ano, oportunidade na qual o credor poder indicar bem ou crédito capaz de satisfazer a execução...\" \r\n\r\nProcesso: 0052800-20.1998.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARTHUR SOUTO DE ARAUJO NETO [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre o requerimento de liquidação por arbitramento formulado pelo autor, no prazo de 15(quinze) dias, devendo, em caso discordância, apresentar os cálculos que entende devidos, com observância de todos os parâmetros já traçados pelo Juízo nos autos, bem como da legislação fiscal vigente. \r\n\r\nProcesso: 0019700-35.2002.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS ALVES DA SILVA [Adv. Leonardo Oliveira Maciel (OAB: RJ 123106 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante La Nuit Ltda., Réu: Joao Alberto Laender Caldeira [Adv. Rodolfo Derossi Cabreira (OAB: RJ 131023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Joao Alberto Laender Caldeira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 207, devendo comprovar os engargos sociais devidos, ou requerer o que for de seu interesse, no prazo de 15(quinze) dias, sob pena de reversão do saldo remanescente no depósito de fl. 202 para esse fim. \r\n\r\nProcesso: 0001035-53.2011.5.01.0067 - Exibic\r\n\r\nSpte: Sindicato dos Medicos do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nSpdo: FIOTEC - Fundação Para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico em Saúde - CNPJ:02385669/0001-74 [Adv. Liz Monica Serejo Alves Silva (OAB: RJ 59555 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Spdo FIOTEC - Fundação Para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico em Saúde - CNPJ:02385669/0001-74\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 397/398, no prazo de 10(dez) dias; devendo, em caso de concordância, acostar aos autos os demais documentos solicitados pela requerente. \r\n\r\nProcesso: 0000486-77.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli da Silva Batista [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda - CNPJ: 01.472.492/0001-80\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marli da Silva Batista\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0160100-89.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Julbert Calil de Queiros [Adv. Sandra Maria Monteiro Poleto (OAB: RJ 145762 - D)]\r\n\r\nRéu: Luis Vitoriano Vieira Teixeira [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Julbert Calil de Queiros, Réu Luis Vitoriano Vieira Teixeira\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0047700-35.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Batista Martins [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Batista Martins\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0000565-56.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Angelo Alves [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)]\r\n\r\nRéu: Schlauder Metal Indústria e Comércio S.A [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Angelo Alves, Réu Schlauder Metal Indústria e Comércio S.A\r\n\r\nTomar ciência de que a execução será direcionada ao Juízo Empresarial. Prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116000-98.1998.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: ATHAYDE BICCAS [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL DE DESENV ECONOM E SOCIAL BNDES [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: AGENCIA ESPECIAL DE FINANC INDUSTRIAL FINAME [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: BNDES PARTICIPACOES S/A BNDESPAR [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: FUNDACAO ASSIT PREVIDENCIA SOCIAL BNDES FAPES [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ATHAYDE BICCAS, Réu BNDES PARTICIPACOES S/A BNDESPAR, Réu FUNDACAO ASSIT PREVIDENCIA SOCIAL BNDES FAPES\r\n\r\nTomar ciência da decisão interlocutória exarada na fl. 1.575, observando o disposto no art. 893, § 1º da CLT. Prazo de 05(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0196900-97.2000.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA HELOISA SANTANA ISRAEL [Adv. Claudio Benaion Torres (OAB: RJ 78252 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Henrique Gerken de Landa, Réu: Jose Edvaldo Gomes da Silva, Réu: Ruberval Pereira da Silva, Réu: Leila Teixeira de Landa, Réu: FREE LAZER TURISMO LTDA [Adv. Luiz Goncalves Marques (OAB: RJ 42131 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDA SANTANA ISRAEL, Aut MARIA HELOISA SANTANA ISRAEL\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a vista dos autos pelo prazo requerido. Na mesma oportunidade, deverá promover a habilitação incidental do Senhora Rafael Luiz santana Israel, na forma da Lei nº. 6.858/80. \r\n\r\nProcesso: 0008000-23.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia Alves [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nTI: Receita Federal, cod.5936 \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Maria Lucia Alves\r\n\r\nComparecer na secretaria da 67aVT/RJ, no dia 17/02/2012, às 10:00 hs, a fim de que seja procedida a anotação na CTPS do autor. Na mesma data designada, deverá o Autor apresentar o documento que comprove a cessação do benefício previdenciário. \r\n\r\nId: 1251975"
                            ],
                            "1251974": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 26/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0047700-35.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Batista Martins\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Aliança Vigilância e Segurança Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1251974"
                            ]
                        }
                    },
                    "68ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1251964": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 25/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0000779-10.2011.5.01.0068 - ConPag\r\n\r\nCgte: Comercial Km 29 Pneus Ltda.\r\n\r\nCgto: Abissalon Teixeira da Silva\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Monica Batista Vieira Puglia da 68a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Abissalon Teixeira da Silva, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/05/2012 às 08:35 horas, Sala da Audiência da 68a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nPOR DETERMINACAO DO JUIZ TITULAR, DEVERAO SER OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUCOES:\r\n\r\n1-O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confesso.\r\n\r\n2-As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o RECLAMADO, trazer copia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverao ser juntados na forma do Art.1o, alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O, parte III, de 23 de outubro de 1992, ou seja, observando-se o seguinte: -Art. 164, nº 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1a Regiao. -Provimento nº 01/84, item IV.\r\n\r\n5-As partes deverao oferecer toda a prova relativa a demanda em audiencia, na forma do art. 845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSAO SERA UNA.\r\n\r\n6-As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao, na forma do Art. 825 da CLT. A parte que desejar a intimacao das testemunhas, ate o maximo legal (art. 821 da CLT), devera apresentar rol com antecedencia minima de 15 dias da data da audiencia inicial, sob pena de preclusao do direito a intimacao, em caso de ausencia da testemunha a audiencia.\r\n\r\n7-Fica, desde ja, o RECLAMADO notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei.\r\n\r\n8-Recomenda-se as partes o comparecimento 30 (trinta) minutos antes do horario acima designado. \r\n\r\nProcesso: 0001013-89.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Nascimento de Oliveira \r\n\r\nRéu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Monica Batista Vieira Puglia da 68a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Higiterc Higienização e Terceirização Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 23/05/2012 às 09:05 horas, Sala da Audiência da 68a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nPOR DETERMINACAO DO JUIZ TITULAR, DEVERAO SER OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUCOES:\r\n\r\n1-O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confesso.\r\n\r\n2-As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o RECLAMADO, trazer copia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverao ser juntados na forma do Art.1o, alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O, parte III, de 23 de outubro de 1992, ou seja, observando-se o seguinte: -Art. 164, nº 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1a Regiao. -Provimento nº 01/84, item IV.\r\n\r\n5-As partes deverao oferecer toda a prova relativa a demanda em audiencia, na forma do art. 845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSAO SERA UNA.\r\n\r\n6-As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao, na forma do Art. 825 da CLT. A parte que desejar a intimacao das testemunhas, ate o maximo legal (art. 821 da CLT), devera apresentar rol com antecedencia minima de 15 dias da data da audiencia inicial, sob pena de preclusao do direito a intimacao, em caso de ausencia da testemunha a audiencia.\r\n\r\n7-Fica, desde ja, o RECLAMADO notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei.\r\n\r\n8-Recomenda-se as partes o comparecimento 30 (trinta) minutos antes do horario acima designado. \r\n\r\nProcesso: 0000856-19.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jamaicon Soares da Silva \r\n\r\nRéu: Marcom Instalações e Reformas Ltda., Pier Mauá S.A. , Aldeia da Pedra de Itaocara Comércio e Representações Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Monica Batista Vieira Puglia da 68a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Marcom Instalações e Reformas Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/03/2012 às 09:00 horas, Sala da Audiência da 68a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nPOR DETERMINACAO DO JUIZ TITULAR, DEVERAO SER OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUCOES:\r\n\r\n1-O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confesso.\r\n\r\n2-As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o RECLAMADO, trazer copia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverao ser juntados na forma do Art.1o, alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O, parte III, de 23 de outubro de 1992, ou seja, observando-se o seguinte: -Art. 164, nº 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1a Regiao. -Provimento nº 01/84, item IV.\r\n\r\n5-As partes deverao oferecer toda a prova relativa a demanda em audiencia, na forma do art. 845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSAO SERA UNA.\r\n\r\n6-As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao, na forma do Art. 825 da CLT. A parte que desejar a intimacao das testemunhas, ate o maximo legal (art. 821 da CLT), devera apresentar rol com antecedencia minima de 15 dias da data da audiencia inicial, sob pena de preclusao do direito a intimacao, em caso de ausencia da testemunha a audiencia.\r\n\r\n7-Fica, desde ja, o RECLAMADO notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei.\r\n\r\n8-Recomenda-se as partes o comparecimento 30 (trinta) minutos antes do horario acima designado. \r\n\r\nProcesso: 0000100-44.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Marques Sobrinho \r\n\r\nRéu: Churrascaria Las Palma Ltda. , Maria José de Jesus Fonseca \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Monica Batista Vieira Puglia da 68a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Churrascaria Las Palma Ltda. , Maria José de Jesus Fonseca , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 27/02/2012 às 09:20 horas, Sala da Audiência da 68a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nPOR DETERMINACAO DO JUIZ TITULAR, DEVERAO SER OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUCOES:\r\n\r\n1-O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confesso.\r\n\r\n2-As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o RECLAMADO, trazer copia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverao ser juntados na forma do Art.1o, alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O, parte III, de 23 de outubro de 1992, ou seja, observando-se o seguinte: -Art. 164, nº 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1a Regiao. -Provimento nº 01/84, item IV.\r\n\r\n5-As partes deverao oferecer toda a prova relativa a demanda em audiencia, na forma do art. 845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSAO SERA UNA.\r\n\r\n6-As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao, na forma do Art. 825 da CLT. A parte que desejar a intimacao das testemunhas, ate o maximo legal (art. 821 da CLT), devera apresentar rol com antecedencia minima de 15 dias da data da audiencia inicial, sob pena de preclusao do direito a intimacao, em caso de ausencia da testemunha a audiencia.\r\n\r\n7-Fica, desde ja, o RECLAMADO notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei.\r\n\r\n8-Recomenda-se as partes o comparecimento 30 (trinta) minutos antes do horario acima designado. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1251964"
                            ],
                            "1252602": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 26/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0000399-21.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mary Ellen da Silva \r\n\r\nRéu: Super Cleaners Tecnologia em Limpeza e Conservação Ltda., Concessionária de Veículos Disbarra Botafogo Ltda., Honda Rio Tokio Botafogo, DENISE RODRIGUES BISPO \r\n\r\nPelo presente fica m Super Cleaners Tecnologia em Limpeza e Conservação Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação,no prazo de 10 dias,devendo apresentar cálculos no caso de discordância. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1252602"
                            ]
                        }
                    },
                    "70ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1244243": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000792-37.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janete Barbara de Farias Santos [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Dalkia Ambiental Ltda. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: SP 91916 - D)], Réu: Condomínio Shopping Centre da Barra [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)], Réu: Cosam Combustíveis e Lubrificantes S.A. [Adv. Marcelo de Queiroz Pimentel (OAB: RJ 73216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Shopping Centre da Barra, Réu Cosam Combustíveis e Lubrificantes S.A., Réu Dalkia Ambiental Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário. Prazo sucessivo de 8 (oito) dias com permeio de 5 (cinco) dias, iniciando-se por Dalkia Ambiental LTDA. \r\n\r\nProcesso: 0045500-85.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENEIDA DIAS MARTINEZ VILLELA [Adv. Osmarildo Tozato (OAB: RJ 67000 - D)]\r\n\r\nRéu: CURSO PRATICO PARA MOTORISTA VECTRA LTDA [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CURSO PRATICO PARA MOTORISTA VECTRA LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 443. Prazo 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0143900-08.2002.5.01.0070 - ET\r\n\r\nEgte: ASSOCIACAO BENEFICIENTE MEDICOS RIOCLINICAS [Adv. Rogerio Jesus de Souza (OAB: RJ 72720 - D)]\r\n\r\nEgdo: HAROLDO DE OLIVEIRA E SILVA JUNIOR [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo HAROLDO DE OLIVEIRA E SILVA JUNIOR\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0058600-68.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Elias Souza dos Santos [Adv. Claudia Simoes Lucas (OAB: RJ 135599 - D)], Aut: Everson da Silva Júnior [Adv. Claudia Simoes Lucas (OAB: RJ 135599 - D)], Aut: Rodrigo Lima da Costa [Adv. Claudia Simoes Lucas (OAB: RJ 135599 - D)], Aut: Virginio Schutter Pereira [Adv. Claudia Simoes Lucas (OAB: RJ 135599 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 652. Prazo 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0050300-25.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uziel Rodrigues Limeira [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uziel Rodrigues Limeira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 265. Prazo 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0157400-44.2002.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO ALEXANDRE SOARES DE MENEZES [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Drive Consultoria de Transito Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Adriana Lima de Oliveira Figueiredo [Adv. Antonio Nicodemo Salgado (OAB: RJ 49208 - D)], Réu: Luiz Antonio Matheus Figueira Junior [Adv. Antonio Nicodemo Salgado (OAB: RJ 49208 - D)], Réu: SERGIO TEIXEIRA ALVARAES \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO ALEXANDRE SOARES DE MENEZES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.183. Prazo 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001313-79.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio dos Reis de Oliveira [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)]\r\n\r\nRéu: EML SUB-EMPREITEIRA E SERVICOS LTDA ME , Réu: CARIOCA CHRISTIANI NIELSEN ENGENHARIA S A [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARIOCA CHRISTIANI NIELSEN ENGENHARIA S A, Aut Mauricio dos Reis de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Restando inerte o executado e sendo positiva a Penhora \"on line\", ficará consumada a hipótese preconizada na forma contida no artigo 600, IV, do CPC, incluindo, automaticamente a multa estipulada pelo Art. 601 do refereido codex Valor da execução: 402.840,35 TR's pro-rata.\r\n\r\nProcesso: 0131800-50.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO MARCELO DE MORAIS HAIDAR [Adv. Olimpia Catarina de Morais (OAB: RJ 47803 - D)]\r\n\r\nRéu: TAM LINHAS AEREAS SA [Adv. Rodolfo Acatauassu Tocantins (OAB: RJ 16718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO MARCELO DE MORAIS HAIDAR, Réu TAM LINHAS AEREAS SA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 796. Prazo comum 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001443-35.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: André da Silva Duarte [Adv. Carla Fabiana Rodrigues da Silva (OAB: RJ 99300 - D)]\r\n\r\nRéu: Logiscooper Cooperativa de Trabalho em Transportes, Réu: Rodolog Transportes Multimodais Ltda., Réu: DVA Express Ltda., Réu: Transportes Iazzetti Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André da Silva Duarte\r\n\r\nTer vista da notificação devolvida. Prazo 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000036-91.2011.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa Gomes Sarthou Borba [Adv. Sumaya Portilho Gomes (OAB: RJ 138425 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio 180º Authentik Travel Hospedagem Ltda. [Adv. Job Eloisio Vieira Gomes (OAB: RJ 95301 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Gomes Sarthou Borba \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 38. prazo 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0133500-71.1998.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON MARTINS DA SILVA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: PEPSI COLA ENGARRAFADORA LTDA [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PEPSI COLA ENGARRAFADORA LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 421. Prazo 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0118600-73.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO ANTONIO XAVIER [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SANTA SOFIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO ANTONIO XAVIER\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 303. Prazo 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0089200-77.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaac Camila da Silva [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Mario de Medeiros Costa [Adv. Orencio Franco Monsores (OAB: RJ 49741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mario de Medeiros Costa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 91. Prazo 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000344-30.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO BRITO SANTANA [Adv. Aline Basilio Costa de Araujo (OAB: RJ 125990 - D)]\r\n\r\nRéu: SOAGRA AUTO PECAS LTDA EPP [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO BRITO SANTANA \r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001124-04.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Franklin Gomes Reis [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean Franklin Gomes Reis , Réu Net Rio Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial , no prazo de 10 (dez) dias sucessivos com permeio de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0056700-65.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELO JOSE MOREIRA SILVA [Adv. Ricardo Portes Cunha (OAB: RJ 90429 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCOLA TECNICA VIRGINIA PATRICK LTDA ME [Adv. Roberval Fraga Lopes Junior (OAB: RJ 88404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELO JOSE MOREIRA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento conforme despacho de fls. 92. Prazo 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000735-82.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Sigaud Andrade de Albuquerque [Adv. Antonio Vanderilo de Lima (OAB: RJ 79888 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do RJ [Adv. Felipe Santa Cruz (OAB: RJ 95573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Sigaud Andrade de Albuquerque \r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000235-16.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Silva Xavier [Adv. Valeria Cristina Manhaes (OAB: RJ 78039 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE Celula Scan Serviços Médicos Ltda. [Adv. Gustavo Gomes Silveira (OAB: RJ 89390 - D)], Réu: MASSA FALIDA DE LABORATORIO CELULA ANALISES MEDICAS ESPECIALIZADAS LTDA [Adv. Gustavo Gomes Silveira (OAB: RJ 89390 - D)], Réu: MASSA FALIDA DE CÉLULA CENTRO DE DIAGNÓSTICOS ESPECIALIZADOS LTDA [Adv. Gustavo Gomes Silveira (OAB: RJ 89390 - D)], Réu: MASSA FALIDA DE CÉLULA ADMINISTRAÇÃO PARTICIPAÇÃO E EMPREENDIMENTO LTDA [Adv. Gustavo Gomes Silveira (OAB: RJ 89390 - D)], Réu: MASSA FALIDA DE ULTRA CÉLULA SERVIÇOS DE ULTRASSONOGRAFIA S/C LTDA [Adv. Gustavo Gomes Silveira (OAB: RJ 89390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASSA FALIDA DE CÉLULA ADMINISTRAÇÃO PARTICIPAÇÃO E EMPREENDIMENTO LTDA, Réu MASSA FALIDA DE CÉLULA CENTRO DE DIAGNÓSTICOS ESPECIALIZADOS LTDA, Réu MASSA FALIDA DE Celula Scan Serviços Médicos Ltda., Réu MASSA FALIDA DE LABORATORIO CELULA ANALISES MEDICAS ESPECIALIZADAS LTDA, Réu MASSA FALIDA DE ULTRA CÉLULA SERVIÇOS DE ULTRASSONOGRAFIA S/C LTDA, Aut Rodrigo da Silva Xavier\r\n\r\nComparecer a Secretaria da 70ª VT/RJ na Rua do Lavradio, 132 - 10º andar, no dia 06.02.2012 13:00 horas, para que seja procedida a anotação da CTPS do autor, que deverá vir portando sua CTPS na ocasião, ocasião na qual a ré efetuará a entrega das guias determinadas na sentença, observando-se a multa imposta à fl. 95. \r\n\r\nProcesso: 0000518-39.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias dos Santos [Adv. Fernando Antonio Araujo Lima (OAB: RJ 29304 - D)]\r\n\r\nRéu: C e C Technologies do Brasil Ltda. [Adv. Antonio Francisco Sobral Sampaio (OAB: RJ 63503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e C Technologies do Brasil Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 83. Prazo 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0080100-93.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson de Lima Villas-Bôas [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilancia e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson de Lima Villas-Bôas\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 187. Prazo 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0024600-08.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Ferreira da Conceição [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Trinta de Dezembro Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)], Réu: Drogarias Pacheco S/A [Adv. Roger da Silva Moreira Soares (OAB: RJ 133750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Ferreira da Conceição \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.147. Prazo 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0040700-58.1997.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO RAMOS DOS SANTOS [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: CARLOS ROBERTO DE MOURA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: ELSIO NOREDIN ANDRADE BRAGA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: GUAIRA MENDES GILSON [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: JOSE DOS SANTOS SILVA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: JOSE SEGUNDO SALARINI [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: LEDA ABREU LIMA LOPES [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: LUCY CARDOSO DA SILVA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: MARIA DA GLORIA CARDOSO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: MARIA DAS GRACAS ALMEIDA MACIEL [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: PAULO ROBERTO FRAGA VASQUES [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: VERA LUCIA FADEL RODRIGUES [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: VERA LUCIA PORTUGAL SPEZIA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CXA PREV FUNC SIST BANERJ-PBANERJ,EM LIQ EXTJU [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO RAMOS DOS SANTOS, Aut CARLOS ROBERTO DE MOURA, Réu CXA PREV FUNC SIST BANERJ-PBANERJ,EM LIQ EXTJU, Aut ELSIO NOREDIN ANDRADE BRAGA, Aut GUAIRA MENDES GILSON, Réu ITAU UNIBANCO S.A., Aut JOSE DOS SANTOS SILVA, Aut JOSE SEGUNDO SALARINI, Aut LEDA ABREU LIMA LOPES, Aut LUCY CARDOSO DA SILVA, Aut MARIA DA GLORIA CARDOSO, Aut MARIA DAS GRACAS ALMEIDA MACIEL, Aut PAULO ROBERTO FRAGA VASQUES, Aut VERA LUCIA FADEL RODRIGUES, Aut VERA LUCIA PORTUGAL SPEZIA\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Total devido no processo R$ 78.692,044,66.\r\n\r\nProcesso: 0000690-78.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Davik Restaurante e Pizzaria Ltda ME [Adv. Deise Maria de Souza Barbosa (OAB: RJ 76451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber da Silva , Réu Davik Restaurante e Pizzaria Ltda ME\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução não foram conhecidos. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000800-77.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos André Leal [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Alu Serviços em Telecomunicações S.A. [Adv. Dario Abrahão Rabay (OAB: SP 134460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alu Serviços em Telecomunicações S.A., Aut Carlos André Leal\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada EXTINTA SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 500,00, pelo autor.. \r\n\r\nProcesso: 0000505-74.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma do Nascimento [Adv. Rubesval Felix Trevisan (OAB: RJ 163582 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Thomaz Ribeiro Lemos (OAB: RJ 147681 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selma do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência da efetivação do bloqueio. Prazo 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000490-71.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera da Rosa [Adv. Sonia Suely Dias de Araujo (OAB: RJ 62924 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Conjunto Habitacional Jardim Vigário Geral \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera da Rosa \r\n\r\nTomar ciência dodespacho de fls.32. Prazo 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0125600-66.2000.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA APARECIDA DA S. RIBEIRO E HELOISA BATISTA SENNA [Adv. Carlos Antonio Coelho (OAB: RJ 71701 - D)]\r\n\r\nRéu: SOUZA CRUZ S/A [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA APARECIDA DA S. RIBEIRO E HELOISA BATISTA SENNA\r\n\r\nTomar ciência do dsepacho de fls. 272. Prazo 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0049100-46.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Pereira da Silva [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinamica Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 372. Prazo 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0036300-83.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Alves dos Santos [Adv. Fredemar Coelho Muniz (OAB: RJ 70217 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmaos Mondaini Construtora S.A., Réu: Gafisa S.A. [Adv. Patricia Midori Ujihara (OAB: RJ 127385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 258. Prazo 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0015100-93.2001.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS DE BRITO [Adv. Luiz Henrique Santos da Silva (OAB: RJ 103643 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Marion Portugal da Costa (OAB: RJ 68222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS GRACAS DE BRITO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 260. Prazo 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000443-97.2011.5.01.0070 - ConPag\r\n\r\nCgte: Eurobarra Rio Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nCgto: Rodrigo Eduardo Alves de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Eurobarra Rio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 53. Prazo 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0076200-78.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILMA OLIVEIRA DA CRUZ [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA [Adv. Tackyschana Cabral Reis (OAB: RJ 68418 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILMA OLIVEIRA DA CRUZ, Réu TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0062600-14.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Barbosa da Silva [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Barbosa da Silva, Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001621-81.2011.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabrício Reis Batista [Adv. Zuleica Furtado Martins (OAB: RJ 68974 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação e Confeitaria Patria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabrício Reis Batista\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada EXTINTA SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 147,80, pela parte autora, dispensada. \r\n\r\nProcesso: 0150600-92.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neide Stambovsky Vieira [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao dos Funcionarios do Estado do Rio de Janeiro [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Neide Stambovsky Vieira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 592. Prazo 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0174500-07.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Alvino de Franca [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame do RJ, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Alvino de Franca\r\n\r\nTomar ciência da guia DARF. Prazo 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0031500-51.2002.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEILA APARECIDA DO AMARAL [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: ABSOLUTA INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME, Réu: ANA CARLA MELLO GUIMARAES, Réu: JORGE ALEXANDRE MELLO GUIMARAES, Réu: LUCINDA RITA GONCALVES GUIMARAES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEILA APARECIDA DO AMARAL\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 218. Prazo 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001402-68.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson da Silva Rosa [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Vairo Gestão de Serviços Ltda., Réu: Tiju Fitness Center Academia de Ginástica, Réu: Fundação Rede Ferroviária de Segl, Réu: Makrofarma Química e Farmacêutica\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson da Silva Rosa\r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida e fornecer o endereço da reclamada no prazo de 5 (cinco)dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0097100-87.2000.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS MERCES MOREIRA GATTO [Adv. Monica Carvalho de Aguiar (OAB: RJ 74698 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS SERPRO [Adv. Verônica Medeiros Ramos (OAB: RJ 156574 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS SERPRO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 844. Prazo 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0116100-29.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucileia Caravieri Trevisani [Adv. Lenita Cortes da Silva (OAB: RJ 136324 - D)]\r\n\r\nRéu: Didico Comercio Consultoria e Assessoria Ltda. [Adv. Ricardo Canellas Rinaldi Junior (OAB: RJ 114491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Didico Comercio Consultoria e Assessoria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 152. Prazo 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0031700-29.2000.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIR DE BORBOREMA [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: MASEL SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Andre Luis Soares Cruz (OAB: RJ 110545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIR DE BORBOREMA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 263. Prazo 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0075500-34.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson da Silva Ribeiro [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: WALTER PEREIRA REGO, Réu: Venezianas Predileta Ltda. [Adv. Jose Carlos da Costa Almeida (OAB: RJ 40830 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson da Silva Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 159. Prazo 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001405-23.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Souza dos Santos [Adv. Jose Roberto Ferreira dos Santos (OAB: RJ 141186 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Luiza Comércio de Roupas e Acessório Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Souza dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 27. Prazo 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000741-26.2010.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Luzia Souza de Assis [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: RGIS BRASIL SERVIÇOS DE ESTOQUE LTDA. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)], Réu: COOPERCOL - Cooperativa de Profissionais de Apoio as Atividades Industriais e Comerciais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzia Souza de Assis\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0013900-70.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Aguiar Murta [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Medral Energia Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: SP 177399 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Aguiar Murta\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 158. Prazo 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0230400-82.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA BARRETO CARNEIRO [Adv. Raul Gulden Gravata (OAB: RJ 61436 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO R J [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA BARRETO CARNEIRO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 257. Prazo 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0011000-51.2008.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Murilo Franca [Adv. Wellington Lima da Silva (OAB: RJ 124755 - D)]\r\n\r\nRéu: PRATA RECURSOS HUMANOS E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA [Adv. Adriadne Augusta dos Santos Seabra (OAB: RJ 101148 - D)], Réu: TANIA MARIA FERREIRA, Réu: JORGE PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Murilo Franca\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 127. Prazo 30 (trinta) dias. \r\n\r\nId: 1244243"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 16/12/2011\r\n\r\nProcesso: 0001313-79.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio dos Reis de Oliveira\r\n\r\nRéu: EML SUB-EMPREITEIRA E SERVICOS LTDA ME , CARIOCA CHRISTIANI NIELSEN ENGENHARIA S A\r\n\r\nPelo presente fica m EML SUB-EMPREITEIRA E SERVICOS LTDA ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Restando inerte o executado e sendo positiva a Penhora \"on line\", ficará consumada a hipótese preconizada na forma contida no artigo 600, IV, do CPC, incluindo, automaticamente a multa estipulada pelo Art. 601 do refereido codex Valor da execução: 402.840,35 TR's pro-rata.\r\n\r\nProcesso: 0001281-74.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Regina Gomes Coutinho\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda., Santíssimo Rio Participações, Transul Transportes Urbanos Ltda., Vitória Vix Serviços e Transportes Ltda., Gilson Rodrigues de Almeida\r\n\r\nPelo presente fica m Gilson Rodrigues de Almeida, Santíssimo Rio Participações, Transportes Oriental Ltda., Transul Transportes Urbanos Ltda., Vitória Vix Serviços e Transportes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de acrescer a dívida o montante de 10%, nos termos do Art. 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Restando inerte o executado e sendo positiva a Penhora \"on line\", ficará consumada a hipótese preconizada na forma contida no artigo 600, IV, do CPC, incluindo, automaticamente a multa estipulada pelo Art. 601 do referido codex. Valor da execução 10.822.805,20 TR´s pro rata.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1244242"
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                                "Processo: 0000241-20.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo de Lima Santos [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Distribuição - Pão de Açúcar Delivery [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo de Lima Santos\r\n\r\n...Concedo vista ao reclamante no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0228600-16.1999.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE JOAQUIM DA SILVA [Adv. Francisco Padilha Nesi (OAB: RJ 34581 - D)]\r\n\r\nRéu: MESBLA VEICULOS LTDA, Réu: J.M. AUTOMOTIVA LTDA [Adv. Realsi Roberto Citadella (OAB: SP 47925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE JOAQUIM DA SILVA\r\n\r\nRequeira o Reclamante o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091300-31.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Queiroz Batista [Adv. Jorge Luiz da Silva Aluysio (OAB: RJ 96694 - D)]\r\n\r\nRéu: Irwin Informatica Ltda. ME [Adv. Adilson Lopes da Silveira (OAB: RJ 97474 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Irwin Informatica Ltda. ME\r\n\r\nComprovar quitação do débito previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0081200-56.2003.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSILDO CARNEIRO DA SILVA [Adv. Jose Luiz Salatiel Braga (OAB: RJ 96712 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM ESCOLA TIA MARCIA LTDA ME, Réu: sócia MARCIA DEMENCIANO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSILDO CARNEIRO DA SILVA\r\n\r\nSuspendo o curso do presente por 1 ano, nos termos da Resolução administrativa 6/06 do E-TRT. \r\n\r\nProcesso: 0063000-69.2001.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PEREIRA DE PAULO [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: BENEDICTO SAO JUDAS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Paula Saldanha Jaolino Fonseca (OAB: RJ 95457 - D)], Réu: Fernanda Sabba Rodrigues socia Benedito Sao Judas Empreendimentos e Particiapacoes Ltda, Réu: Aldo Siviero Junior socio Benedicto Sao Judas Empreendimentos e Participacoes Ltda, Réu: Aldo Arthur Siviero socio Benedicto Sao Judas Empreendimentos e Participacoes Ltda, Réu: Gualter Jose Fortuna Salles Santos socio Benedicto Sao Judas Empreendimentos e Participacoes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE PEREIRA DE PAULO\r\n\r\nDevolvo o prazo de fl. 183 ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0024100-36.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlindo Lins de Albuquerque [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável e Arquiepiscopal Ordem 3ª de Nossa Senhora do Monte do Carmo [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Venerável e Arquiepiscopal Ordem 3ª de Nossa Senhora do Monte do Carmo \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0217300-86.2001.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JORGINA DE SOUZA [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: PETREL MARINE - CONSERVADORA LTDA [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)], Réu: Celso Carlos Pereira socio Petrel Marina Conservadora Ltda, Réu: Valma da Silva Machado socio Petrel Marina Conservadora Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JORGINA DE SOUZA\r\n\r\nTer vista das declarações de renda. \r\n\r\nProcesso: 0000423-06.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis Premoli [Adv. Antonio Gomes Ferreira Filho (OAB: RJ 77467 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis Premoli , Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca .\r\n\r\nProcesso: 0023700-56.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wandercy Torres Buas [Adv. Marcos Henrique Tavares dos Santos (OAB: RJ 65689 - D)]\r\n\r\nRéu: BOA GENTE ASSESSORIA EM RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Sergio Prado (OAB: RJ 64444 - D)], Réu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BOA GENTE ASSESSORIA EM RECURSOS HUMANOS LTDA, Réu Super Mercado Zona Sul S.A., Aut Wandercy Torres Buas\r\n\r\n...Homologo os cálculos de fls. 168/169. Pague a Ré o valor devido, inclusive contribuição previdenciária e imposto de renda, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC... \r\n\r\nProcesso: 0000099-16.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Merat [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Armor Equipamentos de Proteção Ltda. [Adv. Maria Marlene Vieira (OAB: RJ 53332 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Armor Equipamentos de Proteção Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0171200-78.1998.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: BARBARA EUGENIO BISPO [Adv. Aurelio Benevolo Gomes Nogueira (OAB: RJ 70412 - D)]\r\n\r\nRéu: A ESPLANADA ROUPAS S/A [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)], Réu: Felix Cherman diretor Esplanada Roupas S/A , Réu: George Ernest Antoine Bocti diretor Esplanada Roupas S/A \r\n\r\nDestinatário(s): Aut BARBARA EUGENIO BISPO\r\n\r\nSuspendo o curso do presente por 1 ano, nos termos da Resolução administrativa 6/06 do E-TRT. \r\n\r\nProcesso: 0049700-69.2003.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ARIMAR ALVES SOUSA [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: CHURRASQUETO AO FRANGO VELOZ LTDA [Adv. Claudia Regina de Barros Amaral (OAB: RJ 49424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHURRASQUETO AO FRANGO VELOZ LTDA , Aut JOSE ARIMAR ALVES SOUSA\r\n\r\nRejeito liminarmente os embargos à execução por não garantido o Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0094500-46.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Toledo da Silva [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: TERCEIRIZA SERVICOS LTDA , Réu: Uniao Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Toledo da Silva\r\n\r\n...Indique o Autor meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000213-52.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Regina Correia [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda., Réu: Condomínio do Shopping Leblon [Adv. Lidio Edgardo Lobo Araujo (OAB: RJ 15535 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Regina Correia\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0099700-34.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Henrique Ferreira Lamarao [Adv. Roberto de Oliveira Serra (OAB: RJ 150901 - D)]\r\n\r\nRéu: Gelre Trabalho Temporario S.A. (em recuperação judicial) [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luis Claudio Oliveira Reis (OAB: RJ 129358 - D)], Réu: Fidelity Nacional Servicos de Tratamento Documentos Informacoes Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Celso Henrique Ferreira Lamarao, Réu Fidelity Nacional Servicos de Tratamento Documentos Informacoes Ltda., Réu Gelre Trabalho Temporario S.A. (em recuperação judicial)\r\n\r\n...Homologo os cálculos de fls. 356/360. Pague a Ré o valor devido, inclusive contribuição previdenciária e imposto de renda, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC... \r\n\r\nProcesso: 0165300-12.2001.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON DA GUIA DOS SANTOS [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON DA GUIA DOS SANTOS, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca de embargos à execução. .\r\n\r\nProcesso: 0149000-91.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Carlos Paula [Adv. Rosalvo Garcia de Medeiros (OAB: RJ 82466 - D)]\r\n\r\nRéu: Tracing Publicidade Ltda. [Adv. Mauro Roberto de Souza Silva (OAB: RJ 85149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias Carlos Paula , Réu Tracing Publicidade Ltda.\r\n\r\n...Homologo os cálculos de fls.78/93. Pague a Ré o valor devido, inclusive contribuição previdenciária e imposto de renda, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC... \r\n\r\nProcesso: 0000408-37.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Souza Aguiar [Adv. Eliane Azevedo dos Santos (OAB: RJ 123321 - D)]\r\n\r\nRéu: Afonso Guedes Ribeiro [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Souza Aguiar\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0053800-28.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassio Ricardo dos Santos [Adv. Nadia Lucia dos Santos Roque (OAB: RJ 69562 - D)]\r\n\r\nRéu: PROTEGE S/A PROTECAO E TRANSPORTE DE VALORES [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassio Ricardo dos Santos, Réu PROTEGE S/A PROTECAO E TRANSPORTE DE VALORES \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará e do despacho de fl. 340. \r\n\r\nProcesso: 0119600-08.2004.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: ANGELA CRISTINA GOMES SOARES [Adv. Luiz Fernando Guedes (OAB: RJ 48355 - D)]\r\n\r\nRéu: SANDRA SOARES GUIMARAES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA CRISTINA GOMES SOARES\r\n\r\nSuspendo o curso do presente por 1 ano, nos termos da Resolução administrativa 6/06 do E-TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000773-28.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Gomes [Adv. Ana Maria T Lencastre (OAB: RJ 23136 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda., Aut Simone Gomes\r\n\r\nTer vista do ofício. \r\n\r\nProcesso: 0000444-79.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Silva de Almeida [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: Vanguard Managed Solutions do Brasil Ltda. [Adv. Filipe Vergette Conceição (OAB: RJ 161527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Silva de Almeida, Réu Vanguard Managed Solutions do Brasil Ltda.\r\n\r\nAos recorridos, sucessivamente, com permeio de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0006100-90.2006.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Joao Dias Duarte Filho [Adv. Aline Dutra Fernandes (OAB: RJ 112971 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCA DA ALIANCA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Dias Duarte Filho\r\n\r\nIndique o Autor meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0067900-61.2002.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurema Rocha Gerasso (sucessora de Luiz Carlos Gerasso) [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurema Rocha Gerasso (sucessora de Luiz Carlos Gerasso), Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca. .\r\n\r\nProcesso: 0065400-46.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Vieira de Freitas [Adv. José da Silva Ataides Seabra (OAB: RJ 92465 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Planck Einstein\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Vieira de Freitas\r\n\r\nSuspendo o curso do presente por 1 ano, nos termos da Resolução administrativa 6/06 do E-TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001293-85.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos André Teixeira de Proença [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos André Teixeira de Proença \r\n\r\nDevolvo ao reclamante o prazo de fl. 1024. \r\n\r\nProcesso: 0094700-10.1994.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: GRACIEMA DE MELO PISCO LEONEL [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)]\r\n\r\nRéu: BANO ITAU S.A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: CX.PREV FUNC SIST. PREVIBANERJ(EM LIQ.EXTRAJ.) [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GRACIEMA DE MELO PISCO LEONEL\r\n\r\nÀ embargada. \r\n\r\nProcesso: 0001188-11.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimunda Tereza Queiroz Umburunas Mariano [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nÀ reclamada recorrida. \r\n\r\nProcesso: 0000110-79.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Pinheiro da Costa [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Herminio e Santos Construções Civis Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)], Réu: Even Construtora e Incorporadora S/A [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Even Construtora e Incorporadora S/A, Réu Herminio e Santos Construções Civis Ltda. , Aut Manoel Pinheiro da Costa \r\n\r\nTomar ciencia da sentenca de embargos de declaração. .\r\n\r\nProcesso: 0097200-92.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milne de Lemos Maia [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nRéu: Madebarra Material de Construcao Ltda. ME [Adv. Sonia Regina Dias Martins (OAB: RJ 100638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Madebarra Material de Construcao Ltda. ME, Aut Milne de Lemos Maia\r\n\r\n...Homologo os cálculos de fls. 204/215. Pague a Ré o valor devido, inclusive contribuição previdenciária e imposto de renda, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC... \r\n\r\nProcesso: 0025900-46.2002.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: ROBSON FRANCISCO DA SILVA [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)]\r\n\r\nRéu: LINK ENGENHARIA LTDA , Réu: Vitor Umbelino Soaares socio Link Engenharia Ltda, Réu: Humberto Tavares de Morais socio Link Engenharia Ltda, Réu: Hellen Aparecida de Freitas Custodio socio Link Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON FRANCISCO DA SILVA\r\n\r\nSuspendo o curso do presente por 1 ano, nos termos da Resolução administrativa 6/06 do E-TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000269-22.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Costa Ribeiro [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Transvip Rio Transportadora de Valores e Vigilância Patrimonial Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transvip Rio Transportadora de Valores e Vigilância Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDevolvo à reclamada o prazo de fl. 120. \r\n\r\nProcesso: 0130300-48.2001.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMIR FRANCISCO DA SILVA [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)]\r\n\r\nRéu: HOTEL ROYALTY BARRA LTDA [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HOTEL ROYALTY BARRA LTDA \r\n\r\nAdequar os cálculos ao acórdão de fls. 151/156, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046900-29.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldair Viegas da Silva de Oliveira [Adv. Alexandre Nunes Benincasa (OAB: RJ 118607 - D)]\r\n\r\nRéu: GUSIA CONFECCOES LTDA EPP [Adv. Andre de Carvalho Chagas da Silva (OAB: RJ 126308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldair Viegas da Silva de Oliveira, Réu GUSIA CONFECCOES LTDA EPP \r\n\r\nTomar ciência da sentença de embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0066000-67.2007.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Moises Couto Bezerra [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: ABATEDOURO CARIOCA LTDA , Réu: Diamantino da Silva Bastos socio Abatedouro Carioca Ltda, Réu: Antonio Lopes de Pinho socio Abatedouro Carioca Ltda, Réu: Gracinda Ferreira Lopes socio Abatedouro Carioca Ltda, Réu: Luiz da Silva Bastos socio Abatedouro Carioca Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises Couto Bezerra\r\n\r\nTer vista das declarações de renda. \r\n\r\nProcesso: 0052600-64.1999.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: DALVA MARIA PINHEIRO LOPES [Adv. Vera Lucia Lopes Montanha de Andrade (OAB: RJ 17088 - D)]\r\n\r\nRéu: SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO DE GARAGENS LTDA [Adv. Risoleta Vieira dos Santos (OAB: RJ 33825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DALVA MARIA PINHEIRO LOPES\r\n\r\nRequeira o Reclamante o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0048800-13.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zilda Silva Prudêncio [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: RGIS Brasil Serviços de Estoques Ltda [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)], Réu: COOPERAUDI - Cooperativa de Profissionais de Apoio às Atividades Comercial e Industrial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RGIS Brasil Serviços de Estoques Ltda\r\n\r\nPague a reclamada a diferença entre o valor homologado e o saldo do depósito recursal, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0175300-76.1998.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH FRAGA LUCENA [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: SILVA E SOUZA SOCIEDADE EDUCACIONAL [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZABETH FRAGA LUCENA\r\n\r\nTomar ciencia da certidão de fl. 345/346. .\r\n\r\nProcesso: 0000212-39.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Luiz Lopes da Costa [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0156900-82.1996.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO DOS SANTOS LIMA [Adv. Haroldo Gomes da Silva (OAB: RJ 70536 - D)]\r\n\r\nRéu: TRISHOP COM IND IMPORT EXPORTACAO BICICLETAS, Réu: JOSE BERNARDO FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO DOS SANTOS LIMA\r\n\r\nTer vista do ofício. \r\n\r\nProcesso: 0044900-27.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Antonio Ozorio [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Coopex - Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame RJ [Adv. Luiz Felippe Chelles (OAB: RJ 80899 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopex - Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame RJ, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A \r\n\r\n... Pague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000550-75.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Léia Queiroz [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda. , Aut Léia Queiroz \r\n\r\nPague a Ré o valor devido, inclusive contribuição previdenciária e imposto de renda, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC... \r\n\r\nId: 1251448"
                            ],
                            "1251449": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 25/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0169800-29.1998.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIA DE MARIA RODRIGUES SALES\r\n\r\nRéu: TORRE MAIOR CAFE E RESTAURANTE LTDA ME, ANA DA SILVA, FRANCISCO MIGUEL FERNANDES MARQUES\r\n\r\nPelo presente fica m FRANCISCO MIGUEL FERNANDES MARQUES, TORRE MAIOR CAFE E RESTAURANTE LTDA ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPague o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0091600-66.2002.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO DA SILVA AROUCA\r\n\r\nRéu: LE CHAMPS ELYSEES RESTAURANTE LTDA, Dominique Gerard Raymond socio Le Champs Elysees Restaurante Ltda , Alain Maxime Raymond (socio de Le Champs Elysees Restaurante Ltda) , Pracidina Telles socio Le Champs Elysees Restaurante Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Dominique Gerard Raymond socio Le Champs Elysees Restaurante Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprove a Ré o recolhimento previdenciário, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, tudo nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0170100-44.2005.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandra Silva dos Santos\r\n\r\nRéu: TODA A COR INDUSTRIA DE ROUPAS LTDA-ME , Jorge Renovato, Pedro Paulo Correa\r\n\r\nPelo presente fica m Pedro Paulo Correa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da penhora em sua conta bancária. \r\n\r\nProcesso: 0054900-04.1996.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOESO MANOEL DE LIMA\r\n\r\nRéu: D M SILVA EMPREITEIRA LTDA, Cleber Willians Flores da Silva socio DM Silva Empreiteira Ltda, Deci Manhaes da Silva socio DM Silva Empreiteira Ltda, Marcelo Santos Lima socio DM Silva Empreiteira Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m D M SILVA EMPREITEIRA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPague o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0065600-24.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariza Oliveira da Silva\r\n\r\nRéu: kalifa do Saara Bijouterias Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m kalifa do Saara Bijouterias Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 70/72, ressalvada a contribuição previdenciária. Pague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0116500-06.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Dionísio Câmara\r\n\r\nRéu: Meta Núcleo de Projetos e Serviços Ltda., Andre Luis Tavora Madureira (sócio), Joao Correia de Almeida (sócio), Sergio Luiz da Costa (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica m Meta Núcleo de Projetos e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 36v. Comprove a Ré o recolhimento previdenciário, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0219800-62.2000.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: PIERRE MARINHO LIMA\r\n\r\nRéu: MASEL EMPREEND INDUSTRIAIS COM E SERV LTDA, ANA CRISTINA D AVILLA ROQUE AMORIM, ARY CRUVELLO D AVILLA, DIVA CRISTINA MOREIRA DE PINHO\r\n\r\nPelo presente fica m ANA CRISTINA D AVILLA ROQUE AMORIM, ARY CRUVELLO D AVILLA, DIVA CRISTINA MOREIRA DE PINHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPague o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0081900-47.1994.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CELINA CANAPARRO DA CUNHA\r\n\r\nRéu: MULTICASH FACTORING E INVESTIMENTOS LTDA, MANOEL GIFFONI DA SILVEIRA FILHO\r\n\r\nPelo presente fica m MULTICASH FACTORING E INVESTIMENTOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPague o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0008900-62.2004.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON VANDER DE LIMA LOPES\r\n\r\nRéu: Master Clean Limpeza e Conservacao Ltda., Jose da Conceicao Marcelo Araujo socio Master Clean Limpeza e Conservacao Ltda, Juberto da Conceicao Araujo socio Master Clean Limpeza e Conservacao Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Jose da Conceicao Marcelo Araujo socio Master Clean Limpeza e Conservacao Ltda, Juberto da Conceicao Araujo socio Master Clean Limpeza e Conservacao Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPague o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0052200-45.2002.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX COSTA DE FREITAS\r\n\r\nRéu: RECTIP SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA, Camillo Soares de Moura Netto, Emilio Soares de Moura, Renato Soares de Moura\r\n\r\nPelo presente fica m Camillo Soares de Moura Netto, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPague o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0056600-73.2000.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEIVID ANDERSON AUGUSTO DA SILVA\r\n\r\nRéu: FIEL SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA, Lindaci Alves Costa, Wallace Fernandes Machado\r\n\r\nPelo presente fica m FIEL SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA, Lindaci Alves Costa, Wallace Fernandes Machado, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPague o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0054900-38.1995.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARLINDO TARGINO DO NASCIMENTO\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA OXFORD LTDA, ABELARDO RIBEIRO GARCIA, DIRCEU DE MATTOS LEMOS LEITE, ELSA MAURICIO DE ALMEIDA RIBEIRO GARCIA, SONIA CABRAL VELHO LEMOS LEITE\r\n\r\nPelo presente fica m ABELARDO RIBEIRO GARCIA, DIRCEU DE MATTOS LEMOS LEITE, ELSA MAURICIO DE ALMEIDA RIBEIRO GARCIA, SONIA CABRAL VELHO LEMOS LEITE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0126900-21.2004.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO JORGE\r\n\r\nRéu: BELLA - BEBIDAS LITORAL LTDA, Jorge Ozório Moreira (sócio), Fernando de Carvalho Rodrigues (sócio), Arnaldo Kardec da Costa (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica m Fernando de Carvalho Rodrigues (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nGarantir o Juízo ou pagar a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0028000-18.1995.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA MARTINS PEREIRA\r\n\r\nRéu: NATSON COMERCIO DO VESTUARIO LTDA, JONNY KATZ, NATAN KATZ, Jose Cândido Cardoso (sócio), Maria Graciana Cardoso (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica m Jose Cândido Cardoso (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPague o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0143700-03.1999.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISAIAS SINESIO DA SILVA\r\n\r\nRéu: LIGA FORTE CONSTRUTORA LTDA, FRANCISCO XAVIER INCORP PARTICIPACAO LTDA, FRANCISCO XAVIER IMOVEIS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m LIGA FORTE CONSTRUTORA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPague o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0154300-39.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Fausto Silva do Nascimento\r\n\r\nRéu: Seateck Industria e Comercio Ltda., Marcio Jose Sadler Veiga (sócio), Luis Armando de Souza Coelho (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica m Luis Armando de Souza Coelho (sócio), Marcio Jose Sadler Veiga (sócio), Seateck Industria e Comercio Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 32/34. \r\n\r\nProcesso: 0166800-74.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Pereira Pires\r\n\r\nRéu: BINGO TIJUCA LTDA , RALPH FIGUEIREDO BOECITAT (SÓCIO DE BINGO TIJUCA LTDA.), MAURICIO BOECITAT ZWIRMAN (SÓCIO DE BINGO TIJUCA LTDA.)\r\n\r\nPelo presente fica m MAURICIO BOECITAT ZWIRMAN (SÓCIO DE BINGO TIJUCA LTDA.), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPague o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0024300-43.2009.5.01.0071 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Cosmos Serviços Auxiliares Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Cosmos Serviços Auxiliares Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPague a reclamada R$ 84.697,00 a título de multa por infração de artigo da CLT, na forma do art. 8º, IV, Lei 6830/80, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1251449"
                            ],
                            "1252960": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 27/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0069400-55.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edgar Erik Lima Santos \r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Serviços Ltda., Banco do Brasil S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m Novo Visual Empreendimentos e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos de fls. 163/164. Pague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000246-76.2010.5.01.0071 - PAP\r\n\r\nRqte: Marília Ferreira Calheiros\r\n\r\nRqdo: Tecelagem Marina Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Tecelagem Marina Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara ciência da sentença de fls. 32/33 que julgou PROCEDENTES os pedidos formulados, nos termos da fundamentação que a integra. \r\n\r\nProcesso: 0037400-07.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo Pereira do Nascimento\r\n\r\nRéu: GRADEX INDUSTRIAL METALURGICA LTDA , Dolug Montagens Industriais Ltda., Fatima Claudia Villas Coelho socia Gradex Industrial Metalurgica Ltda, Luiz Cerqueira da Silva socio Gradex Industrial Metalurgica Ltda, Paulo Roberto Romeiro do Nascimento socio Dolug Metalurgica Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Dolug Montagens Industriais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos de fls. 135/136, devendo a reclamada vir com o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1252960"
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                    "73ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0047900-24.2008.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata Brahim [Adv. Elena Soares de Azeredo (OAB: RJ 15933 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Apolo 10 Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Brahim\r\n\r\nVista à parte credora do resultado negativo da penhora via BacenJud, devendo indicar outros meios para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000800-59.1997.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO FERNANDO GONCALVES DE MOURA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO FERNANDO GONCALVES DE MOURA\r\n\r\nVista da impugnação patronal. \r\n\r\nProcesso: 0079000-60.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marleide Ferreira Santos [Adv. Valdir da Cunha Santos (OAB: RJ 71375 - D)]\r\n\r\nRéu: Everest Rio Hotel S.A. [Adv. Mauricio Lima dos Santos (OAB: RJ 99102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Everest Rio Hotel S.A. \r\n\r\nVista dos novos cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0068500-03.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Edson de Souza [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. MARCOS ALTIVO MARREIROS MARINHO (OAB: RJ 143575 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nÀ impugnação, querendo, no prazo sucessivo de dez (10) dias, com permeio de (05), observadas as determinações de fls. 476. \r\n\r\nProcesso: 0086700-24.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdenir Tavares Ferreira [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Raquel Lacerda Pinto (OAB: RJ 134021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços \r\n\r\nCiência das penhoras de fls. 184/185; Complementar o valor da execução, em quinze (15) dias, observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC; Ciência de que eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, da CLT, garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0155300-97.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Souza de Abreu [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: Mabegui Combustíveis Ltda. [Adv. Arnaldo Antonio da Silva Junior (OAB: RJ 65333 - D)], Réu: Shell Brasil Ltda., Réu: Luiz Eduardo Torres Marinho , Réu: Heloísa da Silva Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Souza de Abreu\r\n\r\nVista à parte credora do resultado negativo da penhora via BacenJud, devendo indicar outros meios para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000772-37.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Silveira Genaio [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Movestante Comércio de Móveis Ltda. [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Silveira Genaio\r\n\r\nVista à parte credora do resultado negativo da penhora via BacenJud, devendo indicar outros meios para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0163000-95.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Lacerda da Silva [Adv. Martinho Nelson da Silva Santos (OAB: RJ 73257 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Tecnica Informatica Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Lacerda da Silva\r\n\r\nVista à parte credora do resultado negativo da penhora via BacenJud, devendo indicar outros meios para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000994-05.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walkiria Dias de Freitas [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)]\r\n\r\nRéu: GRB Serviços Especializados Ltda. [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walkiria Dias de Freitas\r\n\r\nVista à parte credora do resultado negativo da penhora via BacenJud, devendo indicar outros meios para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0100400-38.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Siqueira Costa [Adv. Valdecir Barbosa de Sena (OAB: RJ 69805 - D)]\r\n\r\nRéu: K2 Ground Handling Support Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Siqueira Costa\r\n\r\nVista da impugnação apresentada pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0035500-46.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Jose Pereira Monteiro [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitaria Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitaria Gama Filho\r\n\r\nPagar ou garantir a execução previdenciária (R$ 1.496,87 - fls.147), em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0011900-25.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Rodrigues de Sousa [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfa Belle 2001 Padaria Ltda. [Adv. Anibal Marques Ferreira (OAB: RJ 163733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alfa Belle 2001 Padaria Ltda.\r\n\r\nVista dos novos cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0148400-06.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Jose Lopes de Almeida [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Jose Lopes de Almeida\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, querendo, em 10 dias, na forma\r\n\r\ndeterminada a fls. 237.\r\n\r\nProcesso: 0110100-04.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Jose Vitorino [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletromecanica e Automacao Piata Ltda. ME, n/p Daniel Antero Afonso, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Jose Vitorino\r\n\r\nVista da impugnação apresentada pelo segundo réu. \r\n\r\nProcesso: 0001050-38.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Clarice Rosa Bastos [Adv. Ana Ruth Ferreira de Paula (OAB: RJ 81770 - D)]\r\n\r\nRéu: Policlínica Geral do Rio de Janeiro [Adv. Humberto José Peixoto Vellozo (OAB: RJ 109231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clarice Rosa Bastos\r\n\r\nVista à parte credora do resultado negativo da penhora via BacenJud, devendo indicar outros meios para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000349-77.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Geovane de Andrade da Silva [Adv. Ana Maria de Souza Gomes Milioni (OAB: RJ 67684 - D)]\r\n\r\nRéu: Emanuel Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geovane de Andrade da Silva\r\n\r\nVista à parte credora do resultado negativo da penhora via BacenJud, devendo indicar outros meios para prosseguimento da execução.\r\n\r\nProcesso: 0124100-53.2000.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DA SILVA CARDOSO [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: VASP VIACAO AEREA DE SAO PAULO S/A (MASSA FALIDA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DA SILVA CARDOSO\r\n\r\nIndicar o número do processo da falência do réu. \r\n\r\nProcesso: 0000011-69.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Lima Imparato [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Lima Imparato\r\n\r\nVista da petição de fls. 423, devendo, ainda, comprovar o depósito dos honorários periciais (fls.416/417), em quantas parcelas melhor aprouver, sendo a primeira em até dez (10) dias, com o início das diligências apenas quando da integralização do importe. \r\n\r\nProcesso: 0002600-73.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Cesar de Alcantara [Adv. Oscar Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 62754 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Cultura e Educacao Tancredo Neves Ltda [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Cesar de Alcantara\r\n\r\nVenha a autora com a certidão de ônus reais atual do imóvel indicado à penhora. \r\n\r\nProcesso: 0159500-16.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Alves Duarte [Adv. Pedro Nunes Carneiro (OAB: RJ 137812 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Rio Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)], Réu: MTR Transportes Ltda. [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)], Réu: Laboratório Difucap Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Alves Duarte, Réu Gran Rio Vigilância e Segurança Ltda., Réu Laboratório Difucap Ltda., Réu MTR Transportes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, mediados por 05, iniciando pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0113100-22.2001.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: FELICIO DE ALMEIDA MONTEIRO [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: ROMA REVENDA E OFICINA MECANICA DE AUTOMOVEIS [Adv. Augusto Haddock Lobo (OAB: RJ 71279 - D)], Réu: Gidalte Pinheiro Maia, Réu: Rejane Pinheiro Maia , Réu: Gilson Pinheiro Maia, Réu: Cleonice Cruz Maia\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ROMA REVENDA E OFICINA MECANICA DE AUTOMOVEIS\r\n\r\nPagar ou garantir a execução previdenciária (R$ 767,81 - fls. 437), em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0077600-55.2002.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Benicio Moco [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Padraocoop - Coop Transp e Prest de Serv Ltda, Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)], Réu: RUI VIEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Benicio Moco\r\n\r\nDizer se pretende adjudicar os bens ou se pretende valer-se da alienação por iniciativa particular, a teor do contido no art. 24, I da Lei 6830/90 c/c arts. 769 e 889 da CLT e art. 647, I e II do CPC, e por ser este o procedimento mais eficaz à prestação jurisdicional. \r\n\r\nProcesso: 0000466-68.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Moreira de Souza Machado [Adv. Selenia Moreno Coutinho (OAB: RJ 106084 - D)]\r\n\r\nRéu: GRB Serviços Especializados Ltda. [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Moreira de Souza Machado\r\n\r\nVista à parte credora do resultado negativo da penhora via BacenJud, devendo indicar outros meios para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0090700-33.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone Ramos da Silva [Adv. Jose Andre Alves Barreto da Rocha (OAB: RJ 62413 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim e Creche Tia Sônia de Ricardo Ltda. [Adv. Gabriela Wagner (OAB: RJ 101015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Ramos da Silva\r\n\r\nVista à parte credora do resultado negativo da penhora via BacenJud, devendo indicar outros meios para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000273-19.2011.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Nelio Rodrigues [Adv. Wagner Coelho da Silva (OAB: RJ 24831 - D)]\r\n\r\nRéu: Abir Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelio Rodrigues \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, querendo, em 10 dias, na forma\r\n\r\ndeterminada a fls. 48.\r\n\r\nProcesso: 0219800-95.1996.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA DA SILVA CIRNE [Adv. Selma Silva Andrade Rangel de Azevedo (OAB: RJ 53812 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A., Aut KATIA DA SILVA CIRNE\r\n\r\nA acionante deverá manifestar-se acerca do valor retido a título de imposto de renda e o réu depositar o valor do crédito previdenciário, equivalente a 1.474.290,0184 TRs. \r\n\r\nProcesso: 0050400-97.2007.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Alves Vianna [Adv. Orlando dos Santos Souza (OAB: RJ 78169 - D)]\r\n\r\nRéu: Renata Santos Mendes Monteiro [Adv. Renato Henrique da Silva (OAB: RJ 137458 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Alves Vianna\r\n\r\nInformar o seu número de inscrição junto ao INSS - NIT ou o seu número de PIS, no prazo de quinze (15) dias. \r\n\r\nProcesso: 0009700-11.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maicon Lopes Zacaria [Adv. Carlos Eduardo Batista dos Santos Dias (OAB: RJ 126277 - D)]\r\n\r\nRéu: América Football Club [Adv. Merrwelvelson Ferreira e Souza Junior (OAB: RJ 80125 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maicon Lopes Zacaria \r\n\r\nIndicar o valor devido a título de cota fiscal, conforme Anexo da Instrução Normativa RFB nº 1127, de 07.02.2011, publicada no DOU de 08.02.2011, bem como ter vista do resultado negativo da penhora via BacenJud, devendo indicar outros meios para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0148900-38.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Regina dos Santos [Adv. ANA MICHELLE BARBOSA DE MELO (OAB: RJ 140849 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Escola Comunitaria Ursinho Panda [Adv. Tania Lucia Marques Santos (OAB: RJ 109191 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Regina dos Santos\r\n\r\nVista à parte credora do resultado negativo da penhora via BacenJud, devendo indicar outros meios para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0161000-25.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Maia Galhardi [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Auto RE Cia. de Seguros [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela Maia Galhardi\r\n\r\nVista da impugnação apresentada pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0031100-52.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antenor da Conceicao Correa Junior [Adv. Jose Luiz Pereira Mattos (OAB: RJ 49351 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antenor da Conceicao Correa Junior\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000206-54.2011.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo da Silva Barbosa [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)]\r\n\r\nRéu: Engerail Engenharia Ltda., Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo da Silva Barbosa\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em quinze (15) dias, pena de extinção.\r\n\r\nProcesso: 0159600-68.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Bianca da Silva [Adv. Léo Pereira Rosa (OAB: RJ 125032 - D)]\r\n\r\nRéu: Lena Ferreira Lima [Adv. Carla Fernanda Chapouto da Silva (OAB: RJ 119734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lena Ferreira Lima \r\n\r\nImpugnar os cálculos do autor, querendo, em 10 dias, observadas as determinações de fls. 61. \r\n\r\nId: 1252751"
                            ],
                            "1252868": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000363-50.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Lincoln de Azevedo [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Daniel da Costa Aronne (OAB: RJ 105693 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Lincoln de Azevedo \r\n\r\nCiência do despacho de fls.146 que indeferiu o requerimento de fls. 145, por incomprovado. \r\n\r\nId: 1252868"
                            ],
                            "1252909": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 27/01/2012\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nMaria Jose de Menezes M R Mandu (OAB: RJ 113836 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0019900-19.2005.5.01.0073 - RTOrd - Carga: Maria Jose de Menezes M R Mandu (OAB: RJ 113836 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1252909"
                            ]
                        }
                    },
                    "76ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1252837": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000007-86.2012.5.01.0076 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Mauricio da Silva Moraes\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 50: \" Inicialmente, intime-se a consignante a vir com o depósito do valor que entende devido ao consignatário, em 05 dias, sob pena de extinção.\" \r\n\r\nProcesso: 0000714-88.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdineia Luiza da Silva Santos [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar Bola e Copa Ltda. ME [Adv. Edil Jonatas Campos Tavares (OAB: RJ 77972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar Bola e Copa Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 38: \" À parte executada, na forma do artigo 16, da Lei 6.830/80.\" \r\n\r\nProcesso: 0015600-63.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Arteiro dos Santos [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Monica Souza de Mattos (OAB: RJ 116612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 314: \" Intime-se a Reclamada para, querendo, impugnar os cálculos de liquidação apresentados pela parte autora. Prazo de 10 (dez) dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0070000-95.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anselmo Luiz da Silva Macol [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Solution Servicos de Telemarketing Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anselmo Luiz da Silva Macol, Réu GP Solution Servicos de Telemarketing Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 496: \" Às partes, em 05 dias, para manifestação sobre o cálculo do imposto de renda.\" \r\n\r\nProcesso: 0001474-71.2010.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Luzia Rosa Conrado [Adv. Anderson de Almeida Truta (OAB: RJ 105609 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Papéis São Jorge de Cascadura Ltda. [Adv. Charles Jose Domingues (OAB: RJ 33848 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzia Rosa Conrado \r\n\r\nVenha o exequente requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias, conforme despacho de fl. 44. \r\n\r\nProcesso: 0000552-93.2011.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Joel Valentin Leite [Adv. Reuben Braga da Costa (OAB: RJ 54183 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Produtos Farmacêuticos e Hospitalares Moura Ltda. [Adv. Rubens Victor Manea (OAB: RJ 45095 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora de Produtos Farmacêuticos e Hospitalares Moura Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0106400-11.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hernande Nunes de Moraes [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Auto Onibus Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 463: \" Intime-se a Reclamada ao cumprimento da cláusula5ª de fl. 434, em cinco dias adicionais.\" \r\n\r\nProcesso: 0061500-06.2008.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Argeu Nunes Tavares [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Montag Construções e Sistemas Industriais Ltda. [Adv. Maria Jose Alves Morais (OAB: MG 45007 - D)], Réu: Valesul Alumínio S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Argeu Nunes Tavares , Réu Montag Construções e Sistemas Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 156: \" ...intimem-se o reclamante e a 1ª Reclamada, para os efeitos do art. 884 da CLT.\" \r\n\r\nProcesso: 0000316-44.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adrien Adriano da Silva Teodoro [Adv. Cristina Ferreira Alves (OAB: RJ 98117 - D)]\r\n\r\nRéu: ZK2 Restaurante Ltda. [Adv. Heloisa Conceicao Beghini da Costa (OAB: RJ 46611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adrien Adriano da Silva Teodoro \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 44: \" Intime-se o Reclamante, para ciência da devolução do mandado de fl. 43, devendo indicar o correto endereço da testemunha (Ricardo da Silva Lima) ou substituí-la por outra, em até 30 dias antes da próxima assentada, sob pena de ter que trazê-la independentemente de intimação.\" \r\n\r\nProcesso: 0001600-87.2011.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: William Manoel Gomes [Adv. Nelson Luiz da Silva Neto (OAB: RJ 72050 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto e Garagem dos Meninos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Manoel Gomes\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas judiciais no valor de R$ 128,85, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0047900-78.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro de Lima [Adv. Jorge Ivan de Almeida Oliveira (OAB: RJ 58411 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro de Lima\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 163: \" Intime-se o reclamante a refazer seus cálculos na forma da promoção supra, no prazo de 10 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0062900-55.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Fonseca da Silva [Adv. simone Soares Maia (OAB: RJ 115260 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Cristina Fonseca da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 226: \" Intime-se a parte autora para refazer seu cálculo na forma da promoção supra, no prazo de 10 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0106900-09.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonard Dahan [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nRéu: Kraft Foods Brasil S.A. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kraft Foods Brasil S.A., Aut Leonard Dahan\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 323: \" Intimem-se as partes para que apresentem novos cálculos, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0000020-56.2010.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Luana Tavares da Silva [Adv. Marcio Alisson Brito dos Santos (OAB: RJ 81565 - D)]\r\n\r\nRéu: Roberta Mansour Coiffer Ltda ME [Adv. Alex D Oliveira Cabral (OAB: RJ 134726 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Tavares da Silva\r\n\r\nVenha o exequente requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias, conforme despacho de fl. 49. \r\n\r\nProcesso: 0039700-53.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Sales Ribeiro [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Boate Cabral Mil e Quinhentos Ltda.A/C Antonio Marlon Ribeiro de Jesus [Adv. Norma Aurora Somogyi (OAB: RJ 64134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Sales Ribeiro\r\n\r\nVenha o exequente requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias, conforme despacho de fl. 255. \r\n\r\nProcesso: 0118000-29.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz dos Santos Ferreira [Adv. Rogerio Monnerat dos Santos (OAB: RJ 78995 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Saens Pena S.A. [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Saens Pena S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 305: \"...No mais, quanto à sua solicitação de restituição do valor pago indevidamente, nada a deferir. Tal pedido deve ser feito diretamente ao setor do Ministério da Previdência Social responsável pelos recolhimentos previdenciários, não cabendo a este Juízo tal missão.\" \r\n\r\nProcesso: 0108900-79.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Rodrigues de Souza Sobrinho [Adv. Joao Antonio Fonseca Viga (OAB: RJ 38724 - D)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)], Réu: Judson de Lego Medeiros, Réu: Rogério de Oliveira Ramos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Rodrigues de Souza Sobrinho\r\n\r\nVenha o exequente requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias, conforme despacho de fl. 96. \r\n\r\nProcesso: 0071500-65.2008.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo da Silva [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 62: \" Intime-se o autor para manifestar-se sobre o andamento da ação em curso na 14ª VT/RJ (0016400-20-2008-501-0014).\" \r\n\r\nProcesso: 0000749-48.2011.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Victor Targino Maia [Adv. Victor Targino Maia (OAB: RJ 154355 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Servidores da Justiça do Trabalho da 1ª Região [Adv. Ricardo Oliveira de Menezes (OAB: RJ 47719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Victor Targino Maia\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 123, fixando o crédito exequendo em R$ 10.442,23, equivalentes a 845.461,03 TR's, reportando-me à discriminação das parcelas fixadas na sentença de fls. 108/111, para todos os efeitos legais. \r\n\r\nProcesso: 0113100-66.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Aquino Barbosa [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Jorge de Aquino Barbosa \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. Intimem-se as partes para que juntem, em 10 dias, cópia da decisão transitada em julgado passada nos autos do processo 0053200-89-2007-501-0076.\" \r\n\r\nProcesso: 0001183-37.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Silva de Paula [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidroplus Direção Hidráulica Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Silva de Paula \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 24: \" Intime-se o autor para fornecer o correto e atual endereço da Reclamada (ou de seus sócios, comprovando-se a qualidade, mediante a juntada do respectivo contrato social), em 10 dias, sob pena de extinção.\" \r\n\r\nProcesso: 0101800-73.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas Sousa Barros [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela do Oriente Prestadora de Serviços Ltda., Réu: Construtora Santa Cecília do Rio de Janeiro Ltda [Adv. Jose Maria Basilio da Motta (OAB: RJ 11091 - D)], Réu: Concal Construtora Conde Caldas Ltda. [Adv. Marcio Meira de Vasconcellos (OAB: RJ 86605 - D)], Réu: Dóminus Engenharia Ltda. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concal Construtora Conde Caldas Ltda., Réu Construtora Santa Cecília do Rio de Janeiro Ltda, Réu Dóminus Engenharia Ltda., Aut Francisco das Chagas Sousa Barros \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 167/174: \" Isto posto...a)julgo IMPROCEDENTE o pedido deduzido contra as reclamadas CONSTRUTORA SANTA CECÍLIA DO RIO DE JANEIRO LTDA e DOMINUS ENGENHARIA LTDA; e B) julgo PROCEDENTE, EM PARTE, o pedido formulado contra as reclamadas ORIENTE PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA e CONCAL CONSTRUTORA CONDE CALDAS LTDA, sendo esta de forma subsidiária...\" Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131200-35.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valtenan de Brito Silva [Adv. Maria Das Gracas de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 81337 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: Gilson Sampaio de Oliveira, Réu: CHL Incorporações e Loteamentos Ltda [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)], Réu: Gafisa S.A [Adv. Luiz Gustavo Antonio Silva Bichara (OAB: RJ 112310)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHL Incorporações e Loteamentos Ltda, Réu Gafisa S.A, Aut Valtenan de Brito Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 194/203: \" Isto posto, IMPROCEDENTE o pedido deduzido contra a reclamada CHL INCORPORAÇÕES E LOTEAMENTOS LTDA e julgo PROCEDENTE, EM PARTE, o pedideo formulado contra a reclamada GF GESSO E ALVENARIA LTDA...\" Prazo de 08 dias. O autor deverá, também, tomar ciência da expedição do alvará nº 0029/2012, às fls. 206. \r\n\r\nProcesso: 0009900-09.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nathalia Miranda Siqueira [Adv. Ana Cristina dos Santos Lopes (OAB: RJ 94149 - D)]\r\n\r\nRéu: Multisolutions Telecom Serviços de Telecomunicações Ltda, Réu: Claro S.A [Adv. Alexandra Zama Missagia (OAB: RJ 80753 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 221: \" Ao executado, sobre a impugnação à sentença de liquidação. Prazo de cinco dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0076100-66.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Eduardo Dutra Esquincalha [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: Roneipan Produtos de Panificacao e Comercial Ltda. [Adv. Vitalino Salarini (OAB: RJ 71370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Roneipan Produtos de Panificacao e Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000205-94.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Garcia Santos Tavares [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)], Réu: HSBC Vida e Previdência Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo \r\n\r\nComparecer em Juízo em até cinco dias e assinar a petição protocolada em 09/01/2012, com embargos à execução, sob pena de ser desconsiderada, conforme despacho de fl. 392. \r\n\r\nProcesso: 0000578-28.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Almeida Santos [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Demetrio da Costa Sousa (OAB: RJ 158002 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Almeida Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 132: \" Intime-se o Reclamante a comparecer em Secretaria e vir retirar as guias ora trazidas pela Ré (TRCT), as quais deverão ser desentranhadas, mediante certidão.\" \r\n\r\nProcesso: 0030900-65.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Roberto Marques [Adv. Carlos Henrique Antunes da Silva (OAB: RJ 78767 - D)]\r\n\r\nRéu: Conceição Aparecida Palot Dutra. ME [Adv. Cristiane Almeida da Silva (OAB: RJ 155051 - D)], Réu: Lopez Marinho Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Claudia Maricella Bouch Montenegro (OAB: RJ 72543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conceição Aparecida Palot Dutra. ME, Réu Lopez Marinho Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 249: \" Às Reclamadas para manifestação sobre os novos cálculos apresentados pelo Autor, em 10 dias comuns, nos termos do § 2º do artigo 879, da CLT.\" \r\n\r\nProcesso: 0000361-48.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Paulo de Oliveira [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 108: \" Inicialmente, intime-se a Ré para se manifestar acerca das alegações da autora, devendo necessariamente juntar aos autos todos os comprovantes de pagamento do acordo, no prazo preclusivo de 10 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0036100-58.2006.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Barboza dos Santos [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualivida Inst. Prom. SQV do Trabalhador, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Barboza dos Santos\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0005900-34.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Comercio Minerios e Derivados Petroleo ERJ [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Abastecimento Kika Ltda. [Adv. Dalton Vieira da Silva (OAB: RJ 114052 - D)], Réu: Seves Américo Ormond dos Santos, Réu: Alfredo Luiz da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores Comercio Minerios e Derivados Petroleo ERJ\r\n\r\nVenha o exequente requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias, conforme despacho de fl. 438. \r\n\r\nProcesso: 0098300-33.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucrécio de Melo Silva [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Nossa Senhora de Lourdes Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucrécio de Melo Silva \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 471, fixando o crédito exequendo em R$ 44.811,96, equivalentes a 3.631.542,22 TR's, reportando-me à discriminação das parcelas fixadas na sentença de fls. 359/361, para todos os efeitos legais. DETERMINO A LIBERAÇÃO DO DEPÓSITO RECURSAL DE FL. 389, com os acréscimos legais, ao reclamante (ALVARÁ Nº0034/2012). Expeça-se mandado de citação pela diferença, no valor de R$ 38.648,79, equivalentes a 3.132.081,54 TR's, acrescido das custas de R$ 235,12. \r\n\r\nProcesso: 0113100-03.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose Moreira da Silva [Adv. Marcello Peral Hamed Humar (OAB: RJ 94771 - D)]\r\n\r\nRéu: Terceiriza Servicos Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jose Moreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho constante de fl. 247: \"...determino a notificação das partes para apresentarem os cálculos de liquidação na forma do presente despacho e DA SENTENÇA DE FLS. 121/123, sendo o prazo sucessivo de 20 dias iniciando-se pelo reclamante, permeados por 5 dias, e após igual prazo à reclamada...\" \r\n\r\nProcesso: 0034700-09.2006.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson de Oliveira Quaresma [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Linvecri Comercial Ltda. [Adv. Jorge Tadeu de Souza Dutra (OAB: RJ 77100 - D)], Réu: Otoner Materiais de Construcao Ltda. [Adv. Jorge Tadeu de Souza Dutra (OAB: RJ 77100 - D)], Réu: Tânia Regina Neves da Cunha, Réu: Sandra de Jesus Portela, Réu: Ana Paula da Silva Cambota [Adv. Manoel Neves da Silva (OAB: RJ 70976 - D)], Réu: Felipe do Valle Bragança [Adv. Manoel Neves da Silva (OAB: RJ 70976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson de Oliveira Quaresma\r\n\r\nVenha o exequente requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias, conforme despacho de fl. 286. \r\n\r\nProcesso: 0130300-86.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lissandra Santos Nascimento [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Atendimentos Telefonicos Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lissandra Santos Nascimento, Réu Tivit Atendimentos Telefonicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 238: \" ...dê-se vista às partes do laudo pericial, por dez dias sucessivos, permeados por outros cinco, a iniciar-se pela reclamante.\" \r\n\r\nProcesso: 0001094-48.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerardo Magela Lima Junior [Adv. Wagner Soares de Morais (OAB: RJ 140478 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Mútiplo [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Mútiplo\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000495-12.2010.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Liliana de Oliveira dos Santos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Camp Centro de Convivência Ltda. [Adv. Vanusa Murta Agrelli (OAB: RJ 79131 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liliana de Oliveira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 69: \"Intime-se a autora para os efeitos do artigo 884 da CLT.\" \r\n\r\nProcesso: 0000035-25.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josefa Rafaela Cordeiro Alves dos Santos [Adv. Ricardo Ganen Mattar (OAB: RJ 29852 - D)]\r\n\r\nRéu: Telerina Comércio e Presentes e Artigos para Decoração Ltda. [Adv. Luiz Vicente de Carvalho (OAB: SP 39325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josefa Rafaela Cordeiro Alves dos Santos , Réu Telerina Comércio e Presentes e Artigos para Decoração Ltda.\r\n\r\nComparecer na Secretaria da 76ª VT/RJ no dia 03 de fevereiro de 2012, às 11:00 horas, para que a reclamada proceda à entrega das guias do FGTS no código 01 e do seguro-desemprego, conforme fundamento do decisum de fls. 186/190. \r\n\r\nProcesso: 0064900-91.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Rodrigues dos Santos \r\n\r\nRéu: Rio Palla Mármore e Granitos Ltda. [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Palla Mármore e Granitos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000617-88.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Durval Alves de Sales [Adv. Paulo Sergio Teixeira Prisco (OAB: RJ 58382 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 44: \" Defiro vistas por 5 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0001275-39.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio da Silva Sant Anna Dutra [Adv. Victor Correia Panar (OAB: RJ 142061 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda. , Réu: Furnas Centrais Elétricas S.A., Réu: Condomínio Novo Leblon\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio da Silva Sant Anna Dutra \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 109: \" Intime-se o autor para juntar aos autos o contrato social da 1ª Reclamada, a fim de comprovar a qualidade de sócios das pessoas que indicou, em 10 dias adicionais, sob pena de extinção.\" \r\n\r\nProcesso: 0026600-94.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karine Oliveira Tete [Adv. Marcos Luiz Oliveira de Souza (OAB: RJ 61160 - D)]\r\n\r\nRéu: Docas Investimentos S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: CBTV Comunicacoes Ltda. [Adv. Marcelo Piccoli Forneroli (OAB: RJ 132224 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karine Oliveira Tete\r\n\r\nVenha o exequente requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias, conforme despacho de fl. 196. \r\n\r\nProcesso: 0113700-87.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Ramos Santiago [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Wis Brasil Inventários [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)], Réu: SOMACOOPER - Cooperativa de Profissionais [Adv. Marcelle Cruz Barrichello (OAB: SP 189611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Ramos Santiago, Réu SOMACOOPER - Cooperativa de Profissionais, Réu Wis Brasil Inventários\r\n\r\nTomar ciência que foi designada audiência conciliatória para o dia 06/02/2012, às 09:00 horas, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nId: 1252837"
                            ],
                            "1252835": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 24/01/2012\r\n\r\n0012500-37.2008.5.01.0076 RTOrd\r\n\r\nExequente: Daniel Roberto Amorim da Silva\r\n\r\nExecutado: Rodrigo Paranhos Langaro Suassuna,Vig Lex Servicos de Vigilancia e Guarda Ltda.,Condominio do Shopping Center da Barra,Suzana Riegg Barros\r\n\r\nPelo presente fica citado Rodrigo Paranhos Langaro Suassuna, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.977,21, acrescido das custas de R$ 260,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Suzana Riegg Barros,Vig Lex Servicos de Vigilancia e Guarda Ltda.,Condominio do Shopping Center da Barra,Suzana Riegg Barros\r\n\r\nPelo presente fica citado Suzana Riegg Barros, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.977,21, acrescido das custas de R$ 260,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0075100-94.2008.5.01.0076 RTOrd\r\n\r\nExequente: Flavio Almeida Lessa\r\n\r\nExecutado: Luis Marcelo Hallais Silva,Servseg Tecnologia em Segurança e Vigilância Ltda.,José Antonio Marques da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Luis Marcelo Hallais Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.710,82, acrescido das custas de R$ 354,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1252835"
                            ],
                            "1252836": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 24/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0131200-35.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valtenan de Brito Silva\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Gilson Sampaio de Oliveira, CHL Incorporações e Loteamentos Ltda, Gafisa S.A\r\n\r\nPelo presente fica m GF Gesso e Alvenaria Ltda., Gilson Sampaio de Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 194/203: \" Isto posto, IMPROCEDENTE o pedido deduzido contra a reclamada CHL INCORPORAÇÕES E LOTEAMENTOS LTDA e julgo PROCEDENTE, EM PARTE, o pedideo formulado contra a reclamada GF GESSO E ALVENARIA LTDA...\" Prazo de 08 dias. O autor deverá, também, tomar ciência da expedição do alvará nº 0029/2012, às fls. 206. .\r\n\r\nProcesso: 0113100-03.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose Moreira da Silva\r\n\r\nRéu: Terceiriza Servicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Terceiriza Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho constante de fl. 247: \"...determino a notificação das partes para apresentarem os cálculos de liquidação na forma do presente despacho e DA SENTENÇA DE FLS. 121/123, sendo o prazo sucessivo de 20 dias iniciando-se pelo reclamante, permeados por 5 dias, e após igual prazo à reclamada...\" .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1252836"
                            ]
                        }
                    },
                    "78ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1252907": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Praça",
                                "Edital de Praça - 27/01/2012\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 78a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Avenida Gomes Freire, 471, 3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 23231-070 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 28/02/2012 às 13:52 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 29/02/2012 às 13:52 horas.\r\n\r\nProcesso: 0018900-95.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Portela de Oliveira e Outros. Adv.: Ricardo Bianchi da Silva OAB.: RJ 71951 D\r\n\r\nRéu: Limpa Cister Revestimento e Impermeabilizacao Ltda. e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 AUTOMÓVEL CHEVROLET ZAFIRA CONFORT FABRICAÇÃO 2009, MODELO 2010, PLACA LKZ 8391 avaliado em 40.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: AV. DULCÍDIO CARDOSO, 3080, BLOCO 6/ APTO 701, Rio de Janeiro, 20020-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 40.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 78a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Avenida Gomes Freire, 471, 3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 23231-070 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 28/02/2012 às 13:53 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 29/02/2012 às 13:53 horas.\r\n\r\nProcesso: 0060400-10.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damião Marcolino Barbosa e Outros. Adv.: Caetano Mari OAB.: RJ 21746 D\r\n\r\nRéu: Dinâmica Empreiteira Ltda. NE e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 AUTOMÓVEL CHEVROLET ZAFIRA CONFORT FABRICAÇÃO 2009, MODELO 2010, PLACA LKZ 8391 avaliado em 40.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: aV. dULCÍDIO CARDOSO, 3080, BLOCO 06/701, Rio de Janeiro, 20020-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 40.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arre matante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1252907"
                            ]
                        }
                    },
                    "79ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1251568": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 25/01/2012.\r\n\r\nProcesso: 0000054-51.2012.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivanete Venancio Pereira [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Josélia Pinto Silveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanete Venancio Pereira\r\n\r\nApresentar liquidação do pedido, com cópia, em 10 dias, sob a pena do § 1º, do inciso I, do artigo 852-B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000837-14.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Alves Mariano [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Reginaves Industria e Comercio de Aves Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique Alves Mariano, Réu Reginaves Industria e Comercio de Aves Ltda.\r\n\r\nTer ciência da Decisão de fls.255., que defere o sobrestamento do feito no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000454-02.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Carlos Soares [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Carlos Soares\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066200-79.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Rocha Maria [Adv. Neuci Sá de Mello (OAB: RJ 77564 - D)]\r\n\r\nRéu: Barrafor Veículos Ltda. [Adv. Custodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Rocha Maria \r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0001180-10.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecir Martins Areas [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Aut Valdecir Martins Areas, Réu Viação Oeste Ocidental S.A., Réu Viação Santa Sofia S.A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl.100 , devendo a ré comprovar o depósito do valor homologado de R$ 267.044,13, correspondente a 21.646.562,61IDTRS, no prazo de 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa de 10% sobre o montante da condenação, de acordo com o artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000338-30.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana de Paula [Adv. Claudio Araujo Silva (OAB: RJ 152036 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clínicas Rio Mar Barra Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana de Paula, Réu Hospital de Clínicas Rio Mar Barra Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl.125, devendo a ré comprovar o depósito do valor homologado de R$ 3.562,12, correspondente a 288.709,8944 IDTRS, no prazo de 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa de 10% sobre o montante da condenação, de acordo com o artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000222-24.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanilda Lourenço Nunes Gomes [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanilda Lourenço Nunes Gomes \r\n\r\nVista ao autor da promoção da contadoria, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000820-75.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Ribeiro de Maria [Adv. Carlos Alberto Dolezel Trindade (OAB: RJ 19188 - D)]\r\n\r\nRéu: Phenix Serviço e Assessoria Patrimonial Ltda. [Adv. Valeria Regina Jacome de Araujo (OAB: RJ 79976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Ribeiro de Maria \r\n\r\nPrestar os esclarecimentos necessários e, inclusive, proceder à retificação dos seus cálculos, se for o caso, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000032-90.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuela Maceira Belay Bokel [Adv. Mauricio Elias Francisco Pestana Lopes (OAB: RJ 143772 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Novo Espigão Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manuela Maceira Belay Bokel \r\n\r\nVenha o autor com emenda a inicial, informando o valor da causa no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001458-11.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Eustórgio da Silva [Adv. Juliana de Carvalho Aguiar Arruda (OAB: RJ 158741 - D)]\r\n\r\nRéu: Cemax Administração e Serviços Ltda. [Adv. Elisangela Afonso da Silva (OAB: RJ 112375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cemax Administração e Serviços Ltda. \r\n\r\nTer ciência do despacho de fls.127 \"...Prejudicado diante da sentença prolatada...' \r\n\r\nProcesso: 0001214-48.2011.5.01.0079 - AI\r\n\r\nAgte: Sombreiro Lanches Ltda. ME [Adv. Denival Alves Feitosa (OAB: RJ 68037 - D)]\r\n\r\nAgdo: Angela Ferreira Lima [Adv. Mirian Daisy Rodrigues Santana (OAB: RJ 128333 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Sombreiro Lanches Ltda. ME \r\n\r\nTer ciência da Decisão de fls.20., \"...O exame dos pressupostos de admissibilidade recursal compete tanto ao Juízo de 1º grau quanto ao 2º grau na forma do parágrafo 5º do art. 897 da CLT e a Instrução Normativa nº: 16/1999 do C. TST. Nada a considerar...\" \r\n\r\nProcesso: 0011200-94.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Silva [Adv. Helio de Souza (OAB: RJ 19459 - D)]\r\n\r\nRéu: Bangu Atlético Club [Adv. Tiago Reis Coelho Amaro (OAB: RJ 134610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.153., \" ...Garatinda a execução e expedidos os alvarás, nada a considerar quanto ao presente requerimento...\" \r\n\r\nProcesso: 0000609-05.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelder Peixoto de Oliveira [Adv. Ulysses Pedro dos Santos Filho (OAB: RJ 90042 - D)]\r\n\r\nRéu: Office Class Serviços Empresariais Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelder Peixoto de Oliveira\r\n\r\nVenha o patrono do reclamante com o correto endereço de sue constituinte, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0130700-57.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario César de Pontes [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Faeson Distribuidora e Serviços Ltda. [Adv. Isadora Monteiro da Silva (OAB: RJ 114120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Faeson Distribuidora e Serviços Ltda., Aut Mario César de Pontes \r\n\r\nVista as partes para atender ás solicitações da contadoria, no prazo de 15 dias sucessivos, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000439-33.2011.5.01.0079 - RTAlç\r\n\r\nAut: Miriam Ferreira da Silva [Adv. Danielle Corcione Allegretti Bazoli (OAB: RJ 132166 - D)]\r\n\r\nRéu: Olive Barros Valle [Adv. Alessandra Andre da Silva (OAB: RJ 127854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miriam Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 72. \r\n\r\nProcesso: 0028700-47.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Azevedo Nogueira Junior [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nRéu: Colorart Fotos e Imagens Limitada e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius Azevedo Nogueira Junior\r\n\r\nVista ao exequente. \r\n\r\nProcesso: 0003500-38.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Gomes Guimaraes [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Gomes Guimaraes, Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.952/954 , julgando improcedente a impugnação à sentença de liquidação e procedentes em parte os Embargos à Execução. custas de R$ 44,26 pela embargante (CLT, art. 789-A, V). \r\n\r\nProcesso: 0000698-62.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Souza de LIma [Adv. Fernando dos Santos Andrade (OAB: RJ 133252 - D)]\r\n\r\nRéu: Tranportes America Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Souza de LIma\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000118-32.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Alfredo Filho [Adv. Fabiano Rocha Ezequiel (OAB: RJ 120536 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Nave Serviços Navais Ltda. [Adv. Jose Pereira de Sousa (OAB: RJ 21978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Alfredo Filho, Réu Rio Nave Serviços Navais Ltda.\r\n\r\nVista as partes da promoção da contadoria, no prazo de 15 dias sucessivos, sendo o autor para adequear seus cálculos na forma da promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0000008-62.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Santos Severo [Adv. Cláudio Almeida Lopes (OAB: RJ 166487 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Santos Severo\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 142, indeferindo o pedido da Tutela Antecipada. \r\n\r\nProcesso: 0001290-72.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Medeiro de Souza [Adv. Luiz Furtado Ferreira (OAB: RJ 21837 - D)]\r\n\r\nRéu: ASM Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Medeiro de Souza\r\n\r\nTomar ciência da carta precatória devolvida com certidão negativa. \r\n\r\nProcesso: 0001103-64.2011.5.01.0079 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Marcia Maria de Souza Leal [Adv. Neide Maria Dantas (OAB: RJ 82728 - D)]\r\n\r\nExdo: H. Stern Comercio e Industria S.A. [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Marcia Maria de Souza Leal\r\n\r\nAtender às solicitações da Contadoria, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003900-18.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Lima Roque [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Ras1000 Comercio e Solucoes em Informatica Ltda. [Adv. Patricia Machado Soares (OAB: RJ 117014 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Lima Roque, Réu Ras1000 Comercio e Solucoes em Informatica Ltda.\r\n\r\nTer ciência da Decisão de fls.141., que defere o sobrestamento do feito por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000294-11.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Xavier de Moura [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: RS Rio Segurança Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Santa Cruz Shopping Center, Aut Wanderson Xavier de Moura \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 114, que mantém o despacho de fls. 70 que indefere o pedido de expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000048-44.2012.5.01.0079 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Roberto Dantas Botelho\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nComprovar depósito da quantia devida, consoante artigo 893, inciso I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000448-29.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo da Silva Virgolino [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Lopez Marinho Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Claudia Maricella Bouch Montenegro (OAB: RJ 72543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo da Silva Virgolino \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005800-02.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Luiz Marques de Andrade [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: Parques Temáticos S.A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Luiz Marques de Andrade , Réu Parques Temáticos Administração Ltda., Réu Parques Temáticos S.A., Réu Plartema Serviços Ltda.\r\n\r\nTer ciência da certidão de fls.408v, que informa quanto ao erro material da certidão de fls.399v com relação ao valor do crédito reservado no processo nº 1275/08-76, sendo o valor correto o de R$ 73.165,09. \r\n\r\nProcesso: 0000031-42.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Estevam Rodrigues do Sacramento Filho [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Planitas Indústria e Comércio da Construção Civil Ltda. [Adv. Vania Moreira Dias (OAB: RJ 95771 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Planitas Indústria e Comércio da Construção Civil Ltda.\r\n\r\nVenha a reclamada com a comprovação do pagamento da multa pactuada, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001400-42.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Guimarães Pacheco [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A. , Aut Marcelo Guimarães Pacheco \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 08 dias, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nId: 1251568"
                            ],
                            "1251569": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 25/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0000425-49.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helton Silva de Paula\r\n\r\nRéu: C e P PCI Metal Indústria e Comércio de Caldeiraria Ltda. ME\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Daniela Valle da Rocha Muller da 79a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) C e P PCI Metal Indústria e Comércio de Caldeiraria Ltda. ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 02/04/2012 às 10:20 horas, Sala da Audiência da 79a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua Gomes Freire, 471,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nA fim de sob pena de revelia e confissão quanto a matéria de fato, responder aos termos da referida ação trabalhista, cuja cópia segue em anexo.\r\n\r\nDeverá o réu comparecer a audiência na pessoa do sócio, diretor ou empregado registrado, que tenha conhecimento dos fatos alegados pelo Autor na inicial, (CLT, Art. 843,\r\n\r\npar.1º), munido de documento de identificação e com carte de preposto, acompanhado de advogado. Deverá, ainda, trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, bem como a defesa escrita.\r\n\r\nOs documentos deverão ser juntados, com observância ao art. 1º., alínea “c” do provimento 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nAs testemunhas deverão ser trazidas, independente de intimação. Se desejar a notificação de suas testemunhas, deverá arrola-las até 05 (cinco dias) antes da audiência designada, juntando rol com endereços residenciais, devendo controlar possíveis devoluções ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, incumbindo-lhe diligenciar o que for necessário para que a intimação se conclua a tempo, sob pena de preclusão.\r\n\r\nDeverá trazer aos autos também, com a defesa, os controles de freqüência, recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparecer em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o nú mero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1251569"
                            ],
                            "1251570": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 25/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0006300-39.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz dos Santos\r\n\r\nRéu: Espinola e Braga Acougue ME Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Antonio Izidoro dos Santos, Marta Vianna Cabral dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/ penhora foram julgados improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0093200-54.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando da Silva \r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Associação de Paralisia Cerebral do Brasil , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 300,00 pela ré.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.111 conhecendo os embargos declaratórios opostos pela 2ª ré e, no mérito rejeitá-los. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1251570"
                            ]
                        }
                    },
                    "80ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1251892": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 25/01/2012\r\n\r\n0145200-28.2009.5.01.0080 RTOrd\r\n\r\nExequente: Nestor Cancio da Silva Pontes\r\n\r\nExecutado: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil,Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Associação de Paralisia Cerebral do Brasil, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.609,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001043-25.2010.5.01.0080 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria Helena Alves do Nascimento \r\n\r\nExecutado: Estotus Decorações Ltda. (Tessuto)\r\n\r\nPelo presente fica citado Estotus Decorações Ltda. (Tessuto), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 428.807,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0099000-60.2009.5.01.0080 RTOrd\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional e Outros\r\n\r\nExecutado: Gemina Ferreira Guayanaz\r\n\r\nPelo presente fica citado Gemina Ferreira Guayanaz, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.150,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0063400-75.2009.5.01.0080 RTOrd\r\n\r\nExequente: Emilene Ferraz da Cruz\r\n\r\nExecutado: Ana Paula Rodrigues - sócia,Recanto 133 Self Service Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Ana Paula Rodrigues - sócia, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.467,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1251892"
                            ],
                            "1251893": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 25/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0000129-24.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldyr da Costa Junior\r\n\r\nRéu: Campos Airways Representações e Turismo Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Walter Dualibe e Wilson de Moraes, sócios de Campos Airways Representações e Turismo Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar, em cinco dias, bens livres e desembaraçados da ré capazes de garantir a execução, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica. \r\n\r\nProcesso: 0081400-26.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinei Maia dos Santos\r\n\r\nRéu: Via Boys Serviços de Entregas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Anderson Siqueira Porto, sócio de Via Boys Serviços de Entregas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar, em cinco dias, bens livres e desembaraçados da ré capazes de garantir a execução, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1251893"
                            ],
                            "1251894": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 25/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0045800-41.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Jorge Oliveira de Souza\r\n\r\nRéu: Engegás Instalações e Manutenção de Gás Ltda., Engegás Instalações e Manutenção de Gás Ltda. A/C do sócio Helius Santos da Cruz, Engegás Instalações e Manutenção de Gás Ltda. A/C do sócio Antonio Carlos Magno\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica m Antonio Carlos Magno - sóc, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar, em 5 (cinco) dias, bens livres e desembaraçados da reclamada, a fim de garantir a execução, sob pena de desconsideração da pessoa jurídica. \r\n\r\nProcesso: 0000155-22.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Barbosa \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Citicard S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de fls. 292/309, sendo a 1a reclamada ao pagamento em 15 dias, sob pena de incidência da multa do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0026900-44.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Natividade Martins\r\n\r\nRéu: Depilay Instituto de Estetica Corporal e Facial Ltda., Elenita Santos de Carvalho \r\n\r\nPelo presente fica m Elenita Santos de Carvalho , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, nos termos do art. 884 da CLT. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1251894"
                            ],
                            "1251895": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE 25/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0000231-80.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresa Raquel Souza de Almeida [Adv. Marco Antonio Barbosa Teixeira (OAB: RJ 127938 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Teresa Raquel Souza de Almeida\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000894-92.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domingos de Saboya Barbosa Filho [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo autor, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0130200-85.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdo Rodrigues de Mattos [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Exata Pinturas e Reformas Ltda. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Exata Pinturas e Reformas Ltda., Aut Valdo Rodrigues de Mattos\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para homologação do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0059000-18.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: François Vila Nova de Almeida [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Rodrigo Henriques Tocantins (OAB: RJ 79391 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Réu Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária apurada à fl. 547, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001128-11.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemita Nunes Barbosa [Adv. Mirian Daisy Rodrigues Santana (OAB: RJ 128333 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Adimeia Mozer Rocha (OAB: RJ 101208 - D)], Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária apurada à fl. 219, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000033-72.2012.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Severina Francisca de Sales [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Faisão Hotel Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severina Francisca de Sales\r\n\r\nProceder à liquidação do rol dos pedidos, em 10 (dez) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001001-39.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluizio Manoel da Silva [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Arte Engenharia de Construção Ltda. [Adv. Mauricio Goncalves de Mendonca (OAB: RJ 31891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aluizio Manoel da Silva, Réu Arte Engenharia de Construção Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000863-09.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Jose Linhares da Silva [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Vital Latina Corretora de Seguros S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Jose Linhares da Silva , Réu Vital Latina Corretora de Seguros S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 05 (cinco) dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001467-67.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Fionda da Costa [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Arroba Serviços de Instalações Elétricas Ltda. [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arroba Serviços de Instalações Elétricas Ltda.\r\n\r\nEfetuar o recolhimento das custas judiciais, em cinco dias, no importe de R$ 50,00, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0111000-63.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Engel de Oliveira [Adv. Barbara Alves de Jesus da Silva (OAB: RJ 107950 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Sol de Copacabana Ltda. [Adv. Claudio Roberto Pires Tavares (OAB: RJ 55967 - D)] e Outros\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Sol de Copacabana Ltda.\r\n\r\nEfetuar o pagamento da diferença apurada à fl. 215. Prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000696-55.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano de Vasconcelos Baessa [Adv. Veronica Gehren de Queiroz (OAB: RJ 94463 - D)]\r\n\r\nRéu: Broadcasting Televião Ltda. [Adv. Washington George Rodrigues Cirne (OAB: RJ 115789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Broadcasting Televião Ltda., Aut Fabiano de Vasconcelos Baessa\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0058300-42.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aureliano Lopes de Carvalho [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHL Desenvolvimento Imobiliário S.A., Réu GF Gesso e Alvenaria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias sucessivos e permeados por 5 dias. Em caso de impugnação, esta deverá vir fundamentada (art. 879, § 2º, da CLT) e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0061100-77.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Ferreira Neto [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Prime Printers Editora e Gráfica Ltda. [Adv. Fernando Cezar Costa Mendonça Junior (OAB: RJ 150968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prime Printers Editora e Gráfica Ltda.\r\n\r\nIndicar bens à penhora sob pena de prosseguimento da execução já consignado à fl. 258. \r\n\r\nProcesso: 0000707-21.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walmir Louza Barbalho [Adv. Odirlane Marcia Vieira Barros Evangelho (OAB: RJ 96872 - D)]\r\n\r\nRéu: Labo Cine do Brasil Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Labo Cine do Brasil Ltda., Aut Walmir Louza Barbalho\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 05 (cinco) dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0125000-97.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Araújo do Nascimento [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Estrela Azul S.A. [Adv. Carlos Henrique Albuquerque da Silva (OAB: RJ 146880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Araújo do Nascimento\r\n\r\nLiquidar o julgado, em 10 (dez) dias, nos termos do v. aresto. \r\n\r\nProcesso: 0001223-41.2010.5.01.0080 - ExFis\r\n\r\nExte: União Federal a/c Procuradoria da Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Clínica Ortopedica Tratamento do Ombro Joelho Ltda - COTOJ [Adv. Silvia Mendes da Silva Pavan (OAB: RJ 77734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Clínica Ortopedica Tratamento do Ombro Joelho Ltda - COTOJ\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0045600-68.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ogier Passos Soares [Adv. Dayse Kubis Baumeier (OAB: RJ 96948 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Ruben Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ogier Passos Soares\r\n\r\nIndicar meios hábeis de prosseguir a execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0072900-68.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miria Braga de Lemos [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Réu: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petrobras Distribuidora S.A. \r\n\r\nEfetuar o pagamento da diferença devida, conforme fl. 503, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0045400-95.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Gisele Celestino da Horta [Adv. Eduardo Galardo Matta (OAB: RJ 126977 - D)]\r\n\r\nRéu: Comunidade Hippie do Brasil Ltda. [Adv. Roberto Zipoli de Sousa (OAB: RJ 48469 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Gisele Celestino da Horta\r\n\r\nIndicar meios hábeis de prosseguir a execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001171-11.2011.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: José Wagner Faria Fernandes [Adv. Maria Francisca Azeredo Mota (OAB: RJ 45524 - D)]\r\n\r\nRéu: Fiança Serviços Gerais Ltda. [Adv. José Antônio Cunha Melo Figueiredo (OAB: MG 63807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fiança Serviços Gerais Ltda., Aut José Wagner Faria Fernandes\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 311,27. Prazo de 8 (oito) dias. Por tratar-se de sentença líquida, a ré deverá depositar o valor da execução no prazo e sob as penas do art. 475-J do CPC. (sentença e cálculos de fls. 72/77). \r\n\r\nProcesso: 0000155-22.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Barbosa [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citicard S/A [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Barbosa , Réu Banco Citicard S/A\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de fls. 292/309, sendo a 1a reclamada ao pagamento em 15 dias, sob pena de incidência da multa do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0113100-88.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Roberto Rodrigues dos Santos [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Roberto Rodrigues dos Santos\r\n\r\nContestar os embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0075000-93.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre dos Santos [Adv. Manoel Fernando dos Santos (OAB: RJ 84522 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Segurança Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Segurança Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, esta deverá vir fundamentada (art. 879, § 2º, da CLT) e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001319-22.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Pinto Cardoso [Adv. Walter Pinto de Rezende Filho (OAB: RJ 62081 - D)]\r\n\r\nRéu: Transegur Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transegur Vigilância e Segurança Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária apurada à fl. 24, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001022-49.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelia Cazaroti Brito [Adv. Rosemere dos Santos Marques (OAB: RJ 75401 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelia Cazaroti Brito, Réu Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. \r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001240-43.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaldo de Oliveira Juvêncio [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: C e P PCI Metal Indústria e Comércio de Caldeiraria Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evaldo de Oliveira Juvêncio\r\n\r\nTrazer aos autos o contrato social da ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000682-71.2011.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabienne Bruce Oliveira [Adv. Jose Andre Alves Barreto da Rocha (OAB: RJ 62413 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Creche Templo do Aprendiz Ltda. [Adv. Marcelo Gaspar Ginefra Moreira (OAB: RJ 57317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Escola Creche Templo do Aprendiz Ltda., Aut Fabienne Bruce Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. \r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000265-21.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Ferreira da Silva [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: LMG Manutenção e Conservação Ltda. [Adv. Gabriela Wagner (OAB: RJ 101015 - D)], Réu: Condomínio Maria Angélica Ltda. [Adv. Eduardo Costa dos Reis (OAB: RJ 149149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Maria Angélica Ltda. , Réu LMG Manutenção e Conservação Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo autor, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001018-75.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Costa da Cunha [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Monique Costa da Cunha \r\n\r\nIntimar a reclamante a comprovar a condição de sócio do indicado à fl. 32, bem como intimar a 2a ré a comprovar os valores devidos a título de cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0000995-66.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Portela de Mesquita [Adv. Paulino Goncalves Moreira Leite Neto (OAB: RJ 37237 - D)]\r\n\r\nRéu: Martins Comércio e Serviços de Distribuição S.A. [Adv. Marcio Evers da Silva (OAB: RJ 84335 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farma Service Distribuidora Ltda., Réu Martins Comércio e Serviços de Distribuição S.A., Aut Raimundo Portela de Mesquita\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. \r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0054200-78.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Manoel Jobim Soares Filho [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: Memvavmem Assessoria Consultoria e Representações Ltda. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Manoel Jobim Soares Filho , Réu Memvavmem Assessoria Consultoria e Representações Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0007000-41.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivo Santos de Jesus [Adv. Lucineia Rodrigues de Barros (OAB: RJ 35616 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivo Santos de Jesus\r\n\r\nProceder à retirada da nova certidão para habilitação de crédito junto à Vara Empresarial, devendo o autor providenciar cópia dos documentos pertinentes, nos termos do art. 9º da Lei 11.101/05. \r\n\r\nProcesso: 0093700-88.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Ferreira da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica de Profissionais Integrados na Odontologia Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Ferreira da Silva\r\n\r\nIndicar meios hábeis de prosseguir a execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0032400-62.2006.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Eugenio Silva [Adv. Roberto dos Santos Araujo (OAB: RJ 92905 - D)]\r\n\r\nRéu: Logsul Logistica Zona Sul Servicos e Cargas Ltda., Réu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vivo S.A.\r\n\r\nManifestar-se quanto à petição da União, efetuando o competente pagamento. \r\n\r\nPrazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000034-28.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Paulo de Freitas [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Total Química Ltda. [Adv. João Roberto Liebana Costa (OAB: SP 143663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Paulo de Freitas, Réu Total Química Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para fins de homologação do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0000492-11.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Nascimento Ribeiro da Silva [Adv. Bianca Neves Bomfim (OAB: RJ 131479 - D)]\r\n\r\nRéu: Mallet Advogados [Adv. Juliana Paiva Santos (OAB: RJ 114428 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Nascimento Ribeiro da Silva\r\n\r\nFornecer o endereço das agências bancárias, ante o certificado à fl. 266-v. \r\n\r\nProcesso: 0114800-65.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno de Castilho Alves [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno de Castilho Alves , Réu Expresso Pégaso Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte.\r\n\r\nPrazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0037000-92.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Serafim da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Seateck Industria e Comercio Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Serafim da Silva\r\n\r\nIndicar meios hábeis de prosseguir a execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001253-48.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thamiris Carvalho da Silva [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thamiris Carvalho da Silva \r\n\r\nJuntar aos autos cópia da petição inicial e da sentença do proc. de nº 679-19/2011.501.0080. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001215-64.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida dos Santos [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, esta deverá vir fundamentada (art. 879, § 2º, da CLT) e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0093300-74.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ataide de Melo Feitosa [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ataide de Melo Feitosa\r\n\r\nApresentar, em querendo, contestação aos embargos de fls. 272. \r\n\r\nProcesso: 0000121-81.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Decio Coutinho de Andrade [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Decio Coutinho de Andrade \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo réu, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0057100-68.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jovane Costa Brito [Adv. Rosimary Costa Brito (OAB: RJ 79782 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Vendas de Produtos do Norte Taiza Ltda. [Adv. Roberto dos Santos Ohana (OAB: RJ 56448 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jovane Costa Brito\r\n\r\nIndicar meios hábeis de prosseguir a execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000283-76.2010.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Charlene Fortes de Sousa [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charlene Fortes de Sousa \r\n\r\nComprovar o alegado, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000888-85.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina da Silveira [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Bellblue Cabeleireiros Ltda. [Adv. Rogerio Oliveira da Fonseca (OAB: RJ 53026 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina da Silveira\r\n\r\nManifestar-se, em dez dias, acerca dos documentos juntados às fls. 134/138. \r\n\r\nProcesso: 0000037-12.2012.5.01.0080 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nCgto: Doralice Cardoso Teixeira do Sacramento\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nComprovar o depósito do valor objeto da consignação, em 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito (CPC, art. 893, inciso I). \r\n\r\nProcesso: 0113300-27.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Merlino Fernandes [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)] e Outros\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 5 dias. Em caso de impugnação, esta deverá vir fundamentada (art. 879, § 2º, da CLT) e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000655-88.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deusdete Silva Soares [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Baldoino Antonio Lucas Tomaz (OAB: RJ 23654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu União Forte Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, esta deverá vir fundamentada (art. 879, § 2º, da CLT) e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0136700-41.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joildo Pedro de Albuquerque [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Prodesign Construtora Ltda. [Adv. Silvia Soares Coutinho da Motta (OAB: RJ 82980 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prodesign Construtora Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária apurada à fl. 399, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000038-94.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laniel do Carmo Rodrigues [Adv. Vera Lúcia dos Santos Gabiatti (OAB: RJ 701754 - D)]\r\n\r\nRéu: Hebara Distribuidora de Produtos Lotericos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laniel do Carmo Rodrigues \r\n\r\nCumprir o disposto no art. 1º do Ato nº 459/2005 da lavra do Exmo. Desembargador Presidente deste E. TRT - 1ª Região, publicado no D.O. em 01/04/2005, nos termos do parágrafo único do art. 3º do referido Ato, em 10 (dez) dias preclusivos, sob as penas do art. 284, \"caput\", e parágrafo único do CPC, no tocante ao número da CTPS do autor. \r\n\r\nProcesso: 0000296-84.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Reimão Almeida [Adv. Ricardo Victor (OAB: RJ 142908 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Reimão Almeida\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, nos termos do art. 884, da CLT. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 1251895"
                            ]
                        }
                    },
                    "82ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1252599": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0130400-57.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Telecomunicacoes ERJ [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: SPF Engenharia Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Telecomunicacoes ERJ\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvarás e requerer o que for de interesse em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0149000-29.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadia Evani da Conceicao de Freitas [Adv. Aparecida Carvalho da Cunha (OAB: RJ 107322 - D)]\r\n\r\nRéu: SOS Amigos do Bem [Adv. Jose Roberto de Braganca Pimentel (OAB: RJ 49079 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nadia Evani da Conceicao de Freitas, Réu SOS Amigos do Bem\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0165900-19.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Leandro França [Adv. Thiago da Costa Vaz Gonçalves (OAB: RJ 153551 - D)]\r\n\r\nRéu: Kilo Rei de Copacabana Self Service Ltda. [Adv. Ricardo de Lima Costa (OAB: RJ 70954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kilo Rei de Copacabana Self Service Ltda.\r\n\r\nIntimar a reclamada para apresentar a comprovação dos recolhimentos (INSS) .\r\n\r\nProcesso: 0000090-55.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlúcio Pereira Teles [Adv. Denise Maria Augusto Ferreira Andrade Lopes (OAB: RJ 65454 - D)]\r\n\r\nRéu: WWF Construções Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlúcio Pereira Teles \r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da Carta Precatoria. .\r\n\r\nProcesso: 0001458-02.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos de Souza Nepomuceno [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos de Souza Nepomuceno, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinarios, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001426-94.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruth Costa de Faria [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ruth Costa de Faria , Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001238-67.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marly Correa [Adv. Alcimar dos Santos Alves (OAB: RJ 153013 - D)]\r\n\r\nRéu: Hair Space Club Com. Serviços de Produto de Beleza Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marly Correa\r\n\r\nNada a deferir, ante os termos do acordo de fls. 25. \r\n\r\nProcesso: 0001459-84.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Ferreira Filho [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Tetra Engenharia Ltda. [Adv. Maria de Fatima Lameiras (OAB: RJ 39957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Ferreira Filho , Réu Tetra Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0025100-38.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sinsafispro Sindicato dos Servidores das Autarquias de Fiscalização Profissional no Estado do Rio de Janeiro [Adv. Jose Julio Macedo de Queiroz (OAB: RJ 95297 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho Federal de Representantes Comerciais [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sinsafispro Sindicato dos Servidores das Autarquias de Fiscalização Profissional no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0144000-77.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Crisanto Anselmo [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Roberto Luiz Maia dos Santos (OAB: RJ 17550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança, Aut Sidney Crisanto Anselmo\r\n\r\nTomar ciencia de que foram expedidos alvaras, devendo a ré recolher contribuição previdenciária, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0147800-50.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Nunes Quintanilha [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria de Bebidas Matte Leão LTDA [Adv. Andrea Augusta Pulici (OAB: SP 129778 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Industria de Bebidas Matte Leão LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará devolvendo o depósito recursal, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000257-72.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Matheus Correa Junior [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nRéu: Localiza Rent a Car [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Matheus Correa Junior\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001600-74.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Jorge Procopio Barreto [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nRéu: Motorey Veiculos Ltda. [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Mote Honda da Amazonia Ltda. [Adv. Sergio Shinji Miyake (OAB: SP 84171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Jorge Procopio Barreto\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará e que o acesso ao BACEN foi infrutífero. Prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0147100-74.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Nogueira Pestana [Adv. Carlos Roberto Costa (OAB: RJ 92480 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nDeferido 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000126-63.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sivaneide Farias de Jesus [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: GILSON JOSÉ FREITAS BACCI, Réu: PAULO FERNANDO GONÇALVES DE MOURA, Réu: WALDELÉA DE SOUZA NOGUEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sivaneide Farias de Jesus\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 46. \r\n\r\nId: 1252599"
                            ],
                            "1252600": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001409-24.2011.5.01.0082 - Exibic\r\n\r\nSpte: Vânia dos Santos Teixeira [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nSpdo: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Spte Vânia dos Santos Teixeira \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0153900-84.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Roberto de Oliveira [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Cosmos Serviços Auxiliares Ltda. , Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Roberto de Oliveira \r\n\r\nFornecer o endereco correto e atual da 1a. reclamada, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0140500-03.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica de Abreu Dantas [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Vida e Previdência S.A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Vida e Previdência S.A, Aut Monica de Abreu Dantas\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nconhecidos, porém, no mérito, negado-lhes o provimento. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000784-24.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisa Gonçalves da Costa [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisa Gonçalves da Costa\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 118. .\r\n\r\nProcesso: 0141700-79.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Alves Oliveira Filho [Adv. Mauro de Abreu e Lima (OAB: RJ 68079 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigpatry Serviços de Segurança e Vigilância Especializada Ltda. [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)], Réu: Antonio Adolfo Produções Musicais Ltda. EPP [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Alves Oliveira Filho\r\n\r\nComprovar a existencia dos créditos alegados na petição de fls. 186/188 .\r\n\r\nProcesso: 0027700-37.2006.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio de Souza Santos [Adv. Marcus Luis Fernandes Ribeiro (OAB: RJ 88417 - D)]\r\n\r\nRéu: Fratelli Vita Bebidas S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fratelli Vita Bebidas S.A., Aut Sergio de Souza Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0141100-92.2007.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Leila Aida da Silva Nunes [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Cetead Centro Educacional de Tecnologia em Administracao, Réu: Altamiro Castilho de Almeida Filho, Réu: Wellington Newton Felix Martins, Réu: Heber Coqueijo Fidalgo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Aida da Silva Nunes\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, na forma da O.S. n. 01/2008. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0153700-77.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdenilson de Paula Salles [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nRéu: RR Rezende Construções e Reformas Ltda. , Réu: Calçada Empreendimentos Imobiliários S/A [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)], Réu: Camargo Correa Desenvolvimento Imobiliário S.A. [Adv. Adriana Bernardes da Silva (OAB: RJ 165883 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Calçada Empreendimentos Imobiliários S/A, Réu Camargo Correa Desenvolvimento Imobiliário S.A.\r\n\r\nTer ciencia da decisão de fls. 161 para efetuar o pagamento da diferença de R% 4.727,85. Prazo 48 horas. .\r\n\r\nProcesso: 0140900-51.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Caroline da Silva Costa [Adv. Manoel Leopoldino de Paiva Neto (OAB: RJ 80400 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Concentrado Tropical e Comercio Ltda., Réu: MANOEL RIBEIRO DE PAULA GOMES FILHO, Réu: MARGARET DA COSTA PACHECO NASCIMENTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Caroline da Silva Costa \r\n\r\nTomar ciencia da certidão de fls. 79, bem como para requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0149300-20.2009.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Fátima de Lima Tardem [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: J. Carlos Vinco Produtos de Limpeza ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima de Lima Tardem \r\n\r\nTomar ciencia da certidão de fls. 41 e requerer o que for de seu interesse. Prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0048900-95.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar Antonio da Silveira [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele-Rio Eletrodomesticos Ltda. [Adv. Mauro Roberto Couto Tepedino (OAB: RJ 39357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osmar Antonio da Silveira , Réu Tele-Rio Eletrodomesticos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio BACEN JUD. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000984-31.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liane Marcondes Braga [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Radiológica Luiz Felippe Mattoso Ltda. [Adv. Antonio Eduardo Lyrio Rezende (OAB: RJ 60044 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liane Marcondes Braga \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000421-03.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Lourenço da Silva [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Criativa Participações Ltda., Réu: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Lourenço da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0140600-55.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Jaques Lima de Barros [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A., Aut Cesar Jaques Lima de Barros\r\n\r\nTer ciencia de decisão de fls. 1124. Prazo sucessivo de 10 dias, permeados por outros 10 .\r\n\r\nProcesso: 0113200-66.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Greick Santos Oliveira [Adv. Antonio Prudencio da Cruz Filho (OAB: RJ 70200 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedroc do Brasil Construções Ltda. EPP [Adv. Luiz Gustavo Correa de Mello (OAB: RJ 126269 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Greick Santos Oliveira , Réu Pedroc do Brasil Construções Ltda. EPP \r\n\r\nTomar ciencia da Decisao Homologatoria. Intimar a reclamada para pagar. Prazo de 48 horas. .\r\n\r\nId: 1252600"
                            ],
                            "1252601": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0167600-42.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Luiz Esteves Fabiano [Adv. Sonia Maria Ferreira Alvernaz (OAB: RJ 87798 - D)]\r\n\r\nRéu: Riera Serviços e Transportes Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Soares dos Santos (OAB: RJ 100171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Luiz Esteves Fabiano\r\n\r\nTomar ciência de que o acesso ao Bacen Jud foi infrutífero. Requerer o que for de interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087400-70.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luis de Araújo Santos [Adv. Cristiane Rodrigues Dutra de Souza (OAB: RJ 84382 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Rio Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gran Rio Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDefiro a devolução do prazo requerida pela reclamada, as fls. 244. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000436-69.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio João do Nascimento Filho [Adv. Pedro de Alcantara Moura Neto (OAB: RJ 64486 - D)]\r\n\r\nRéu: Concordia Logística S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio João do Nascimento Filho , Réu Concordia Logística S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0159000-54.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmem Vidigal Pereira [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmem Vidigal Pereira\r\n\r\nRequerer o que for do interesse, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001180-64.2011.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Moreira [Adv. Daniele Soares Scalercio (OAB: RJ 153555 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção em Recuperação Judicial [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva Moreira, Réu ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção em Recuperação Judicial\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001086-53.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Gonzaga da Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Táxi Central Barra Ltda. [Adv. Rafael Biazotto Viera (OAB: RJ 125283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Táxi Central Barra Ltda., Aut Edna Gonzaga da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0165500-05.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euzi Miranda da Silva [Adv. Sandro da Silva Palácio (OAB: RJ 152559 - D)]\r\n\r\nRéu: Pionnier Assistência Médica Domiciliar [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)], Réu: Coopeserv Cooperativa de Serviços \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Euzi Miranda da Silva , Réu Pionnier Assistência Médica Domiciliar \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0164500-67.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Borges Ferreira [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Profile Informática Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Réu: Callweb Informática Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que o recurso não foi recebido por falta de devido preparo (decisão de fls. 709) .\r\n\r\nProcesso: 0042100-22.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Ernesto Riedlinger Nascimento [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Massa Falida de) [Adv. Roberto Pontes Dias (OAB: RJ 13094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Ernesto Riedlinger Nascimento, Réu S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Massa Falida de)\r\n\r\nÀs partes para apresentação de cálculos de liquidação em 10 dias , permeados por outros 10 dias. Os prazos devem ser respeitados sob pena de não conhecimento das contas. \r\n\r\nProcesso: 0001201-40.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloisa da Silva Bastos [Adv. Antonio Mendonca Bezerra (OAB: RJ 31037 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Heloisa da Silva Bastos, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0163100-18.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Ferreira Batista [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Líder Rio Comércio e Serviços em Telecomunicações Ltda. [Adv. Izilda Maria de Moraes Garcia (OAB: SP 85277 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Ferreira Batista, Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL, Réu Líder Rio Comércio e Serviços em Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que acolhidos os embargos declaratorios da 1ª rda e não acolhidos os da 2ª rda. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000914-14.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Maria dos Santos [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: PB Pilares Point Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Renata Segadilha Borges (OAB: RJ 83083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica Maria dos Santos , Réu PB Pilares Point Comércio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 90. Em 10 dias sucessivos, permeados por outros 10. \r\n\r\nProcesso: 0001351-55.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Paraiso dos Anjos [Adv. Claudio Marcio Maduro dos Santos (OAB: RJ 131010 - D)]\r\n\r\nRéu: Unisys Brasil Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Paraiso dos Anjos, Réu Unisys Brasil Ltda.\r\n\r\nAs partes para manifestações, em 10 dias sucessivos, permeados por outros 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000695-98.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Cardoso da Silva [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Cardoso da Silva \r\n\r\nVenha o reclamante com o depósito da primeira parcela. .\r\n\r\nId: 1252601"
                            ],
                            "1252598": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 27/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0165500-05.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euzi Miranda da Silva \r\n\r\nRéu: Pionnier Assistência Médica Domiciliar , Coopeserv Cooperativa de Serviços \r\n\r\nPelo presente fica m Coopeserv Cooperativa de Serviços , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0141800-68.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Vieira dos Santos\r\n\r\nRéu: Sub Empreiteira de Mao de Obra Constrular de Realengo, Cymbal Engenharia Ltda. - Cycohrp Engenharia, Agenco Engenharia e Construcoes Ltda., Marcos Luiz Silva, Paulo Ramos Carneiro\r\n\r\nPelo presente fica m Marcos Luiz Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o crédito do exequente, em 48 horas, ou garantir a execução \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1252598"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Angra dos Reis": {
                    "1ª VT/Angra dos Reis": {
                        "Atos": {
                            "1252891": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0028800-40.2006.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Salermo Silva [Adv. Jose Antonio de Mendonca (OAB: RJ 64227 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfels S.A. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasfels S.A., Aut Maria Aparecida Salermo Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com resolução do mérito, nos termos do art 269, II, do CPC c/c art. 769 da CLT. Prazo de 8 (oito) dias. Custas R$ 250,00 pelo reclamante, dispensadas. \r\n\r\nProcesso: 0020300-87.2003.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: EDIUN ALBINO CAETANO [Adv. Clesio Rosa e Silva (OAB: RJ 55283 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADO LIDICENSE LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIUN ALBINO CAETANO\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução do mérito, nos termos do art 267, VIII, do CPC. Prazo de 8 (oito) dias. Custas pelo reclamante R$ 162,00, dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0000081-72.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO DE SOUZA NEIVA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: ENPLAN - Tec Construções e Transportes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO DE SOUZA NEIVA\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000083-42.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUSCELINO DE SOUZA [Adv. Marcos Ubiracy Maciel dos Santos (OAB: RJ 1456 - B)]\r\n\r\nRéu: PROCURADORIA DE SERVIÇOS MARITIMOS CARDOSO E FONSECA [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)], Réu: ASSESSORIA TÉCNICA DE NAVEGAÇÃO E COMÉRCIO EXTERIOR S/C [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSESSORIA TÉCNICA DE NAVEGAÇÃO E COMÉRCIO EXTERIOR S/C, Aut JUSCELINO DE SOUZA, Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu PROCURADORIA DE SERVIÇOS MARITIMOS CARDOSO E FONSECA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000146-67.2011.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: SÉRGIO HENRIQUE RODRIGUES [Adv. Cosme Teixeira Coutinho (OAB: RJ 55674 - D)]\r\n\r\nRéu: Spartacus Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SÉRGIO HENRIQUE RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001671-21.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL PLACIDO [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGÃO GESTOR DE MÃO DE OBRA DO TRABALHO PORTUÁRIO AVULSO DO PORTO ORGANIZADO DE ANGRA DOS REIS [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL PLACIDO, Réu ORGÃO GESTOR DE MÃO DE OBRA DO TRABALHO PORTUÁRIO AVULSO DO PORTO ORGANIZADO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos de Declaração interpostos pelas partes foram rejeitados. Prazo: 08 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000758-05.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON AMANCIO PINTO [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGÃO DE MÃO DE OBRA DO TRABALHO PORTUÁRIO AVULSO DO PORTO ORGANIZADO DE ANGRA DOS REIS [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON AMANCIO PINTO, Réu ORGÃO DE MÃO DE OBRA DO TRABALHO PORTUÁRIO AVULSO DO PORTO ORGANIZADO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\ntomar ciência de que os Embargos de Declaração interpostos pelo autor foram acolhidos e, somente em parte, foram acolhidos o ED do réu. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0041200-18.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Lacerda Chaves [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Orgao Gestor de Mao de Obra do Trab. Portuario Avulso do Porto Org. do de A. dos Reis [Adv. Veronica de Andrade Ferreira (OAB: RJ 82115 - D)], Réu: Planeta Operadora Ltda. [Adv. Veronica de Andrade Ferreira (OAB: RJ 82115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Lacerda Chaves, Réu Orgao Gestor de Mao de Obra do Trab. Portuario Avulso do Porto Org. do de A. dos Reis, Réu Planeta Operadora Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000374-76.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: AFONSO JOSÉ DE SÁ ALVES [Adv. Ronaldo Souza Barbosa (OAB: RJ 35587 - D)]\r\n\r\nRéu: AMBIEN INDUSTRIA COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES LTDA [Adv. Zuleica de Farias Silva (OAB: RJ 145840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AFONSO JOSÉ DE SÁ ALVES, Réu AMBIEN INDUSTRIA COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte, bem como de que o ED foi acolhido. Prazo de 8 (oito) dias para ambos. .\r\n\r\nProcesso: 0001677-28.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCIO DE MELO FERREIRA [Adv. Selma Giorgini Amadeu (OAB: RJ 55666 - D)]\r\n\r\nRéu: Spartacus Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO DE MELO FERREIRA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0052600-92.2009.5.01.0401 - ConPag\r\n\r\nCgte: Floresta Comércio e Indústria S.A. [Adv. Waltair Magno Martinho (OAB: RJ 70994 - D)]\r\n\r\nCgto: Jordana dos Santos [Adv. Marcos Ubiracy Maciel dos Santos (OAB: RJ 1456 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Floresta Comércio e Indústria S.A., Cgto Jordana dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001712-85.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolfo Figueiro Heleno da Silva [Adv. Lilian Grizagoridis (OAB: RJ 33628 - D)]\r\n\r\nRéu: Marte Assessoria em Seg e Invest Ltda [Adv. Nelson Roberto Vinha (OAB: SP 132811 - D)], Réu: Condomínio Laranjeiras [Adv. Ana Cristina Nunes Leite (OAB: RJ 61847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Laranjeiras, Réu Marte Assessoria em Seg e Invest Ltda, Aut Rodolfo Figueiro Heleno da Silva\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos de Declaração foram rejeitados. Prazo: 08 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000251-44.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO DOS SANTOS CALHEIRO [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)]\r\n\r\nRéu: IGT - ILHA GRANDE ANGÊNCIA DE TURISMO LTDA [Adv. Wallace Delgado Pinto (OAB: RJ 134631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IGT - ILHA GRANDE ANGÊNCIA DE TURISMO LTDA, Aut RENATO DOS SANTOS CALHEIRO\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos de Declaração foram rejeitados. Prazo: 08 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000164-88.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSÉ ROGÉRIO DO NASCIMENTO [Adv. Paulo Cesar Silva Cavalcante (OAB: RJ 47835 - D)]\r\n\r\nRéu: GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda [Adv. Nilton Tadeu Beraldo (OAB: SP 68274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda, Aut JOSÉ ROGÉRIO DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000624-75.2011.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: SALOMÃO ROGERIO CARDOSO DA SILVA [Adv. Maurino Cardoso de Carvalho (OAB: RJ 150465 - D)]\r\n\r\nRéu: GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda [Adv. Nilton Tadeu Beraldo (OAB: SP 68274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000752-95.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEY FERREIRA QUERES [Adv. Luciana Fernandes Alvariño (OAB: RJ 130276 - D)]\r\n\r\nRéu: SRD OFFSHORE S.A. [Adv. Luciana Leal Berquo Ururahy (OAB: RJ 98045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDNEY FERREIRA QUERES, Réu SRD OFFSHORE S.A.\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos de Declaração foram acolhidos. Prazo: 08 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0065300-62.1993.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARDEN TADEU DA SILVA BARBOSA [Adv. Livia Corina Ferreira Alves (OAB: RJ 74633 - D)]\r\n\r\nRéu: PAULO SERGIO DE SOUZA MATTOS [Adv. Mauro Belem Goncalves (OAB: RJ 50588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARDEN TADEU DA SILVA BARBOSA\r\n\r\nTer ciencia de despacho: Ao autor para retirar certidao de credito/ habilitacao em 10 dias. Decorrido o prazo, ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000655-32.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSÉ FABIANO UCHOA LINS [Adv. Claudio Rupp Gonzaga (OAB: RJ 119931 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMÍNIO SÍTIO MOMBAÇA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSÉ FABIANO UCHOA LINS\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução do mérito, nos termos do art 267, VIII, do CPC. Prazo de 8 (oito) dias. Custas R$ 500,00 pelo reclamante, dispensado. \r\n\r\nId: 1252891"
                            ],
                            "1252892": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001299-72.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO LUIZ DA SILVA [Adv. Flavio Medeiros Mendonça (OAB: RJ 152710)]\r\n\r\nRéu: ADSERVIS MULTIPERFIL LTDA, Réu: Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear [Adv. Augusto Parente Martins dos Santos (OAB: RJ 103364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO LUIZ DA SILVA, Réu Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0043400-57.1992.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS NUNES DA MOTA [Adv. Roberta Kelly Lourenco (OAB: RJ 133534 - D)]\r\n\r\nRéu: AGENT´S AGENCIA DE SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS NUNES DA MOTA\r\n\r\nTer ciencia de despacho: Ao autor para retirar certidao de credito/ habilitacao em 10 dias. Decorrido o prazo, ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0099900-70.1997.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE JOAO CONSTANTINO DE SOUZA [Adv. Carlos Eduardo da Cunha Soares (OAB: RJ 92793 - D)]\r\n\r\nRéu: VALDEMIR JOSÉ GOMES DOS SANTOS [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE JOAO CONSTANTINO DE SOUZA\r\n\r\nTer ciencia de despacho: Ao autor para retirar certidao de credito/ habilitacao em 10 dias. Decorrido o prazo, ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0157000-60.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: BEBIANE DE AGUIAR PEREIRA [Adv. Jose Jorge Soares (OAB: RJ 94168 - D)]\r\n\r\nRéu: AGÊNCIA DE VIAGENS DE ANGRA DOS REIS LTDA [Adv. Altino Carlos de Oliveira Rosa (OAB: RJ 65866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AGÊNCIA DE VIAGENS DE ANGRA DOS REIS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Ciência ainda, quanto ao recurso ordinário ofertado pelo autor. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0155600-94.1998.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACIRIA PAES DA CONCEICAO [Adv. Norival Luiz dos Santos (OAB: RJ 63639 - D)]\r\n\r\nRéu: JOAS CARIOCA ME [Adv. Anadelia Oliveira Lima (OAB: RJ 73242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACIRIA PAES DA CONCEICAO\r\n\r\nTer ciencia de despacho: Ao autor para retirar certidao de credito/ habilitacao em 10 dias. Decorrido o prazo, ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0001687-72.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENAN EN SA MARTINS DOS SANTOS [Adv. Marcos Ubiracy Maciel dos Santos (OAB: RJ 1456 - B)]\r\n\r\nRéu: Associação Beneficente do Campo Belo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENAN EN SA MARTINS DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001268-18.2011.5.01.0401 - Interdito\r\n\r\nRqte: Itau Unibanco S/A [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nRqdo: Sindicato dos Empregados em Estabelecimento Bancário de Angra dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Itau Unibanco S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0163700-52.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Louzada Moreira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BRASIL S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER BRASIL S/A, Aut Rodrigo Louzada Moreira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001295-35.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOÃO BATISTA VIEIRA [Adv. Miriam Beatriz Faria de Freitas Balbino (OAB: RJ 120408 - D)]\r\n\r\nRéu: ADSERVIS MULTIPERFIL LTDA, Réu: Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear [Adv. Augusto Parente Martins dos Santos (OAB: RJ 103364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear, Aut JOÃO BATISTA VIEIRA\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Intime-se o autor para vir, em 10 dias, com o atual endereço do primeiro réu. .\r\n\r\nProcesso: 0012300-30.2005.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdeli de Matos Candido [Adv. Wagner Almeida Pereira (OAB: RJ 116296 - D)]\r\n\r\nRéu: Locar Conservacao e Manutencao de Imoveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeli de Matos Candido\r\n\r\nTer ciencia de despacho: Ao autor para retirar certidao de credito/ habilitacao em 10 dias. Decorrido o prazo, ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0121300-04.2001.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSIMERE APARECIDA SENRA DE OLIVEIRA [Adv. Paulo Roberto Costa Almeida (OAB: RJ 55638 - D)]\r\n\r\nRéu: LUCIENE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSIMERE APARECIDA SENRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTer ciencia de despacho: Ao autor para retirar certidao de credito/ habilitacao em 10 dias. No mesmo prazo, deverá o autor vir com o correto CPF da reclamada. Decorrido o prazo, ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0042000-27.2000.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDEMAR BELO DE FREITAS [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: J R PARKET TRANSP EXTRACAO E COM DE AREIA LTDA [Adv. Luiz Antonio Veloso (OAB: RJ 89260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDEMAR BELO DE FREITAS\r\n\r\nTer ciencia de despacho: Ao autor para retirar certidao de credito/ habilitacao em 10 dias. Decorrido o prazo, ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0199400-07.2000.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO LEONE DE SOUZA [Adv. Waldir Viegas da Costa (OAB: RJ 91207 - D)]\r\n\r\nRéu: HUMBERTO RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO LEONE DE SOUZA\r\n\r\nTer ciencia de despacho: Ao autor para retirar certidao de credito/ habilitacao em 10 dias. Decorrido o prazo, ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0032100-54.1999.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIRLENE GIUFONE ANSELMO PEREIRA [Adv. Jose Augusto da Costa Leite (OAB: RJ 57146 - D)], Aut: DANIELLE DE ASSIS XAVIER [Adv. Jose Augusto da Costa Leite (OAB: RJ 57146 - D)], Aut: FLAVIA SILVA DA FONSECA [Adv. Jose Augusto da Costa Leite (OAB: RJ 57146 - D)]\r\n\r\nRéu: ANTONIO CARLOS LIMA BAPTISTA [Adv. Abraao Coutinho Porto (OAB: RJ 91604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIELLE DE ASSIS XAVIER\r\n\r\nTer ciencia de despacho: Ao autor para retirar certidao de credito/ habilitacao em 10 dias. Decorrido o prazo, ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0001301-42.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIÃO PEREIRA DA SILVA [Adv. Miriam Beatriz Faria de Freitas Balbino (OAB: RJ 120408 - D)]\r\n\r\nRéu: ADSERVIS MULTIPERFIL LTDA, Réu: Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear [Adv. Augusto Parente Martins dos Santos (OAB: RJ 103364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear, Aut SEBASTIÃO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0094200-06.2003.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: DAIANA DO NASCIMENTO AZEVEDO [Adv. Wagner Almeida Pereira (OAB: RJ 116296 - D)]\r\n\r\nRéu: LELIA MARIA FERREIRA - ME [Adv. Cosme Teixeira Coutinho (OAB: RJ 55674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAIANA DO NASCIMENTO AZEVEDO\r\n\r\nTer ciencia de despacho: Ao autor para retirar certidao de credito/ habilitacao em 10 dias. Decorrido o prazo, ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0042700-61.2004.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: JOEL DE ALMEIDA REIS JUNIOR [Adv. Jose Augusto da Costa Leite (OAB: RJ 57146 - D)]\r\n\r\nRéu: C.A. DAS NEVES SOM E ACESSORIOS PARA AUTO ME [Adv. Lourenzeth Vieira da Silva (OAB: RJ 71013 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOEL DE ALMEIDA REIS JUNIOR\r\n\r\nTer ciencia de despacho: Ao autor para retirar certidao de credito/ habilitacao em 10 dias. Decorrido o prazo, ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0118000-39.1998.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZELIO LOPES DA SILVA [Adv. Paulo Pereira Mendes (OAB: RJ 29741 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCANTIL INDUSTRIAL COM E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Mirna Lucia Pacheco (OAB: RJ 43156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ZELIO LOPES DA SILVA\r\n\r\nTer ciencia de despacho: Ao autor para retirar certidao de credito/ habilitacao em 10 dias. Decorrido o prazo, ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0106400-79.2002.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZA MARIA DIAS ROSA [Adv. Joelma Vasconcelos dos Santos Gloria (OAB: RJ 101271 - D)]\r\n\r\nRéu: VILMA IZABEL DA COSTA BARRETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZA MARIA DIAS ROSA\r\n\r\nTer ciencia de despacho: Ao autor para retirar certidao de credito/ habilitacao em 10 dias. No mesmo prazo, deverá o autor vir com o correto CPF do reclamado. Decorrido o prazo, ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0001173-22.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELENA BRASILIANA DE CAMARGO [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: SAMUEL KOHN [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELENA BRASILIANA DE CAMARGO, Réu SAMUEL KOHN\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0012500-37.2005.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivania Aparecida Inocencia [Adv. Wagner Almeida Pereira (OAB: RJ 116296 - D)]\r\n\r\nRéu: Locar Conservacao e Manutencao de Imoveis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivania Aparecida Inocencia\r\n\r\nTer ciencia de despacho: Ao autor para retirar certidao de credito/ habilitacao em 10 dias. Decorrido o prazo, ao arquivo. .\r\n\r\nProcesso: 0113600-35.2005.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Marcelino Filho [Adv. Jose Augusto da Costa Leite (OAB: RJ 57146 - D)]\r\n\r\nRéu: Olguim Construtora Ltda. [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Marcelino Filho\r\n\r\nTer ciencia de despacho: Ao autor para retirar certidao de credito/ habilitacao em 10 dias. Decorrido o prazo, ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0001277-14.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL MEDEIROS DE SOUZA [Adv. Flavio Medeiros Mendonça (OAB: RJ 152710)]\r\n\r\nRéu: ADSERVIS MULTIPERFIL LTDA., Réu: Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear [Adv. Augusto Parente Martins dos Santos (OAB: RJ 103364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL MEDEIROS DE SOUZA, Réu Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0126700-18.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Nunes Brito [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Jose Marcio da Silva (OAB: RJ 73916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A, Aut Patricia Nunes Brito\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios da autora foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte e que os da reclamada foram integralmente rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0054800-48.2004.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS NUNES DA SILVA [Adv. Norival Luiz dos Santos (OAB: RJ 63639 - D)]\r\n\r\nRéu: DETOMI ALIMENTACAO ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS GRACAS NUNES DA SILVA\r\n\r\nTer ciencia de despacho: Ao autor para retirar certidao de credito/ habilitacao em 10 dias. Decorrido o prazo, ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0142500-28.2005.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Talavera [Adv. Livia Corina Ferreira Alves (OAB: RJ 74633 - D)]\r\n\r\nRéu: Crool Empreendimentos Comerciais e Servicos Ltda. [Adv. Fernando Garcia dos Santos (OAB: RJ 92415 - D)], Réu: Municipio de Angra dos Reis (P M A R)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Crool Empreendimentos Comerciais e Servicos Ltda., Aut Robson Talavera\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0052900-74.1997.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO BARROS [Adv. Lourenzeth Vieira da Silva (OAB: RJ 71013 - D)]\r\n\r\nRéu: PRH-PADRAO DE RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Marcia dos Santos Pimentel (OAB: RJ 82836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO BARROS\r\n\r\nTer ciencia de despacho: Ao autor para retirar certidao de credito/ habilitacao em 10 dias. Decorrido o prazo, ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0001704-11.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARNALDO GOMES DA SILVA [Adv. Flavio Medeiros Mendonça (OAB: RJ 152710)]\r\n\r\nRéu: ADSERVIS MULTIPERFIL LTDA, Réu: Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear [Adv. Augusto Parente Martins dos Santos (OAB: RJ 103364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARNALDO GOMES DA SILVA, Réu Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0160300-30.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELOÍSA HELENA RODRIGUES AMANCIO [Adv. Thania Regina Gomes Ribeiro (OAB: RJ 90639 - D)]\r\n\r\nRéu: M M R MONTAGEM DO BRASIL LTDA, Réu: Brasfels S.A [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasfels S.A, Aut HELOÍSA HELENA RODRIGUES AMANCIO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1252892"
                            ],
                            "1252893": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000769-34.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DE OLIVEIRA SIRIO [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut JORGE DE OLIVEIRA SIRIO, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001088-36.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSÉ ANÍSIO DE ANDRADE E SILVA [Adv. Joelcia Valerio da Silva (OAB: RJ 85959 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Rio Claro [Adv. Eduardo Rocha Pancardes (OAB: RJ 57962 - D)], Réu: ENPLAN-TEC CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSÉ ANÍSIO DE ANDRADE E SILVA, Réu Municipio de Rio Claro\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000328-87.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRA APARECIDA DE FREITAS [Adv. Sinoval Anacleto da Silva (OAB: RJ 78907 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE SANTA RITA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRA APARECIDA DE FREITAS\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001147-87.2011.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSUE MARQUES DA CRUZ [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)]\r\n\r\nRéu: CORTES JATO E PINTURA INDUSTRIAL LTDA [Adv. Renato Cesar de Araujo Porto (OAB: RJ 90157 - D)], Réu: Brasfels S.A [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasfels S.A, Réu CORTES JATO E PINTURA INDUSTRIAL LTDA, Aut JOSUE MARQUES DA CRUZ\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000851-02.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: EZEQUIAS SIMÃO DA SILVA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: NOBRE - MONTAGEM INDUSTRIAL LTDA, Réu: Brasfels S.A [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasfels S.A, Aut EZEQUIAS SIMÃO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0057400-03.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos de Moura Firmino [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Senhor do Bonfim Ltda [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos de Moura Firmino, Réu Viação Senhor do Bonfim Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000234-42.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: APARECIDA DE LOUDES COSTA [Adv. Lilian Grizagoridis (OAB: RJ 33628 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE DO JUCA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut APARECIDA DE LOUDES COSTA\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0106700-31.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Pedro Teles [Adv. Nemésio Barbosa de Souza (OAB: RJ 145282 - D)]\r\n\r\nRéu: Floresta Comércio e Indústria SA [Adv. Rafael Barbosa Vaz (OAB: RJ 150778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Floresta Comércio e Indústria SA\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001149-57.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: WELLITON DE LIMA DE ARAUJO [Adv. João Paulo Beltrão Cavalcante (OAB: RJ 145600 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Serviços Gerais Ltda. [Adv. Nilton Tadeu Beraldo (OAB: SP 68274 - D)], Réu: GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda [Adv. Nilton Tadeu Beraldo (OAB: SP 68274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda, Réu GP Serviços Gerais Ltda., Aut WELLITON DE LIMA DE ARAUJO\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000301-07.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eula Domingas [Adv. Sinoval Anacleto da Silva (OAB: RJ 78907 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Santa Rita Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eula Domingas \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000648-06.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO MODESTO RODRIGUES BRUNO [Adv. Marilda Modesto Rodrigues (OAB: RJ 56891 - D)]\r\n\r\nRéu: Centauro Vigilancia e Segurança Ltda. [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centauro Vigilancia e Segurança Ltda., Aut ROBERTO MODESTO RODRIGUES BRUNO\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos de Declaração foram rejeitados. Prazo: 08 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0114400-68.2002.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: HIRAM DA SILVA CARVALHO [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETROBRAS TERMONUCLEAR SA ELETRONUCLEAR [Adv. Augusto Parente Martins dos Santos (OAB: RJ 103364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELETROBRAS TERMONUCLEAR SA ELETRONUCLEAR, Aut HIRAM DA SILVA CARVALHO\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000621-23.2011.5.01.0401 - ConPag\r\n\r\nCgte: ANGRA GREEN COAST RESIDENCE SERVICE & MARINA [Adv. Flavio Marques Alexandrino Nogueira (OAB: RJ 133476 - D)]\r\n\r\nCgto: GILBERTO DIAS DE AVELAR (ESPÓLIO DE) [Adv. Regina Célia Marques Caribé (OAB: RJ 143546 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte ANGRA GREEN COAST RESIDENCE SERVICE & MARINA, Cgto GILBERTO DIAS DE AVELAR (ESPÓLIO DE)\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao e a reconvenção foram julgadas procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001586-35.2010.5.01.0401 - ConPag\r\n\r\nCgte: Floresta Comércio e Indústria S.A. [Adv. Waltair Magno Martinho (OAB: RJ 70994 - D)]\r\n\r\nCgto: ISABEL CRISTINA GARAJAU [Adv. João Paulo Beltrão Cavlcante (OAB: RJ 145600)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Floresta Comércio e Indústria S.A., Cgto ISABEL CRISTINA GARAJAU\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos de Declaração foram rejeitados. Prazo: 08 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0001109-75.2011.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: LUISLANE ALVES LIMA [Adv. Renata Hipolito Castilho do Nascimento (OAB: RJ 101261 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADO DOIS IRMÃOS DO FRADE LTDA [Adv. Francisco de Assis Silva (OAB: RJ 91412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUISLANE ALVES LIMA, Réu MERCADO DOIS IRMÃOS DO FRADE LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1252893"
                            ],
                            "1252894": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0028900-87.2009.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Maria Ferreira da Silva [Adv. Obadias Muniz Pinto (OAB: RJ 73424 - D)]\r\n\r\nRéu: Conseg Cia de Serviços Gerais Ltda., Réu: Banco SANTANDER (Brasil) SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Ferreira da Silva\r\n\r\nComparecer à esta Vara no dia 20/01/2012, às 13:30 horas para o cumprimento das obrigações de fazer determinadas em sentença , uma das quais a entrega das guias do FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0000183-31.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: LEANDRO CARLOS MARTINS DELGADO [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)]\r\n\r\nRéu: ADSERVIS MULTIPERFIL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO CARLOS MARTINS DELGADO\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara no dia 13/02/2012 às 14h, a fim de que sejam cumpridas as obrigacoes de fazer, conforme Sentença as fls. 25. \r\n\r\nProcesso: 0000962-49.2011.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: ADEMILSON DE CASTRO [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMILSON DE CASTRO\r\n\r\nTer ciencia de despacho as fls 21, conforme se descreve a seguir, em sintese - RESOLVE esta Vara do Trabalho de Angra dos Reis-RJ EXTINGUIR O PROCESSO SEM RESOLUCAO DO MERITO, com base no que dispoe o art. 267, VIII, do CPC, cc o art. 769, da CLT, condenando a parte reclamante nas custas processuais de R$ 184,48 calculadas sobre o valor de R$ 9.224,31 atribuido a causa na inicial, fixado para alcada e das quais fica dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0000639-44.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON TEIXEIRA DE MELO [Adv. Isabela Moura Rafful (OAB: RJ 104703 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE BASÁLIA COMERCIO E SERVIÇOS NAÚTICOS (PROMARINE/ SP MARINE)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON TEIXEIRA DE MELO\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000474-94.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO SOARES [Adv. Heliomar do Carmo Augusto (OAB: RJ 157248 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTENGE CONSTRUÇÕES INDUSTRIAIS E TERCEIRIZAÇAO LTDA, Réu: Brasfels S.A [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasfels S.A\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000848-47.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON SERAFIM DE SOUZA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: NOBRE - MONTAGEM INDUSTRIAL LTDA, Réu: Brasfels S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON SERAFIM DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0078900-48.1996.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEILA MARTINS LARANGEIRAS DE LIMA [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S.A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S.A., Aut LEILA MARTINS LARANGEIRAS DE LIMA\r\n\r\nPronunciar-se, em 10 dias sucessivos, sobre o laudo pericial. .\r\n\r\nProcesso: 0001129-66.2011.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Fernandes Donisete [Adv. Claudio Rupp Gonzaga (OAB: RJ 119931 - D)]\r\n\r\nRéu: Juiz de Fora Empresa de Segurança Ltda. [Adv. Itamar Silva Sacramento (OAB: RJ 123722 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Juiz de Fora Empresa de Segurança Ltda., Aut Rodrigo Fernandes Donisete\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do merito. \r\n\r\nPrazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0140400-03.2005.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Borba Salles [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear [Adv. Augusto Parente Martins dos Santos (OAB: RJ 103364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias, sendo o prazo sucessivo quando da intimação de mais de um réu. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido, inclusive quanto a descontos de INSS e IR. \r\n\r\nId: 1252894"
                            ],
                            "1252587": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Arq 26/2012\r\n\r\nProcesso: 0001009-23.2011.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCELO CHEMPE BRAGA [Adv. Rosimeria Garcia Chempe (OAB: RJ 58750 - D)]\r\n\r\nRéu: ANGRA DOS REIS ESPORTE CLUBE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO CHEMPE BRAGA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 15/02/2012, às 13:30 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001499-45.2011.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO TEIXEIRA [Adv. Hilda Salgueiro do Nascimento (OAB: RJ 85114 - D)]\r\n\r\nRéu: CUNHAMBEBE CONSTRUÇOES LTDA, Réu: MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ANTONIO TEIXEIRA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 06/03/2012, às 13:20 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001501-15.2011.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: ABRAÃO ROSA DE OLIVEIRA [Adv. Hilda Salgueiro do Nascimento (OAB: RJ 85114 - D)]\r\n\r\nRéu: CUNHAMBEBE CONSTRUÇÕES LTDA, Réu: MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ABRAÃO ROSA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 06/03/2012, às 13:40 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001502-97.2011.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: ROBISON DE LIMA [Adv. Hilda Salgueiro do Nascimento (OAB: RJ 85114 - D)]\r\n\r\nRéu: CUNHAMBEBE CONSTRUÇÕES LTDA, Réu: MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBISON DE LIMA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 06/03/2012, às 13:50 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001500-30.2011.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: AMARILDO MACHADO MARTINS [Adv. Hilda Salgueiro do Nascimento (OAB: RJ 85114 - D)]\r\n\r\nRéu: CUNHAMBEBE CONSTRUÇOES LTDA, Réu: MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMARILDO MACHADO MARTINS\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 06/03/2012, às 13:30 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001498-60.2011.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: PEDRO GARCIA NETO [Adv. Hilda Salgueiro do Nascimento (OAB: RJ 85114 - D)]\r\n\r\nRéu: CUNHAMBEBE CONSTRUÇOES LTDA, Réu: MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO GARCIA NETO\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 06/03/2012, às 13:10 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001520-21.2011.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: CRISTIANE FERREIRA SANTOS [Adv. Edna Aparecida da Silva Neves (OAB: RJ 56532 - D)]\r\n\r\nRéu: L F BITTENCOURT ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE FERREIRA SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 06/03/2012, às 14:00 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001519-36.2011.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE FIGUEIRA RIBEIRO [Adv. Zacheo Brandao Neto (OAB: RJ 98723 - D)]\r\n\r\nRéu: COSTA VERDE TRANSPORTE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FIGUEIRA RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 06/03/2012, às 14:00 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001099-31.2011.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DA PENHA DE SOUZA CÚTEA [Adv. Adilson Nogueira (OAB: RJ 48721 - D)]\r\n\r\nRéu: HIGI TIME SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA, Réu: MARINHA DO BRASIL (COLÉGIO NAVAL)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA PENHA DE SOUZA CÚTEA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 06/03/2012, às 13:00 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nId: 1252587"
                            ],
                            "1252931": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001319-29.2011.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: FABIANO JUNIOR LARA [Adv. Tais Santos Torres (OAB: RJ 124765 - D)]\r\n\r\nRéu: PORTO IMPERIAL COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA (POSTO PORTO REAL), Réu: RESORT PORTO BELO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIANO JUNIOR LARA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 27/02/2012, às 13:00 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA.A audiência realizar-se-á na VARA ÚNICA DE JUSTIÇA COMUM ESTADUAL DA COMARCA DE PARATY - FÓRUM SÍLVIO ROMERO - TRAVESSA SANTA RITA, Nº 18 – CENTRO HISTÓRICO – PARATY \r\n\r\nProcesso: 0001320-14.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO TOSTES CARVALHO [Adv. Dirce Aparecida Montilia (OAB: RJ 103658 - D)]\r\n\r\nRéu: PORTO IMPERIAL COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA ( POSTO PORTO IMPERIAL), Réu: RESORT PORTO BELO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO TOSTES CARVALHO\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 27/02/2012, às 13:07 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA.A audiência realizar-se-á na VARA ÚNICA DE JUSTIÇA COMUM ESTADUAL DA COMARCA DE PARATY - FÓRUM SÍLVIO ROMERO - TRAVESSA SANTA RITA, Nº 18 – CENTRO HISTÓRICO – PARATY \r\n\r\nProcesso: 0001321-96.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE OTAVIO PERDIGAO [Adv. Dirce Aparecida Montilia (OAB: RJ 103658 - D)]\r\n\r\nRéu: PORTO IMPERIAL COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA (POSTO PORTO IMPERIAL), Réu: RESORT PORTO BELO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE OTAVIO PERDIGAO\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 27/02/2012, às 13:05 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA.A audiência realizar-se-á na VARA ÚNICA DE JUSTIÇA COMUM ESTADUAL DA COMARCA DE PARATY - FÓRUM SÍLVIO ROMERO - TRAVESSA SANTA RITA, Nº 18 – CENTRO HISTÓRICO – PARATY \r\n\r\nId: 1252931"
                            ],
                            "1252887": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 23/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0001166-93.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CELIA BARBOSA DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: ADSER SERVIÇOS LTDA, Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Renato Abreu Paiva da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) ADSER SERVIÇOS LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/02/2012 às 13:40 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis localizada na Praça Marques de Tamandaré 172, São Bento, ANGRA DOS REIS, 23900000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0001131-36.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLEISON CONCEIÇÃO DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: ADSERVIS MULTIPERFIL LTDA, Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Renato Abreu Paiva da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) ADSERVIS MULTIPERFIL LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/02/2012 às 13:50 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis localizada na Praça Marques de Tamandaré 172, São Bento, ANGRA DOS REIS, 23900000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1252887"
                            ],
                            "1252889": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 17/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0160300-30.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELOÍSA HELENA RODRIGUES AMANCIO\r\n\r\nRéu: M M R MONTAGEM DO BRASIL LTDA, Brasfels S.A\r\n\r\nPelo presente fica m M M R MONTAGEM DO BRASIL LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1252889"
                            ],
                            "1252888": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 16/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0054000-44.2009.5.01.0401 - ConPag\r\n\r\nCgte: Centauro Vigilancia e Segurança Ltda.\r\n\r\nCgto: José Mauro Marcos\r\n\r\nPelo presente fica m José Mauro Marcos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os pedidos formulados pelo consignante foram acolhidos e que esse consignatário deverá vir receber o valor depositado. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000877-97.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DA SILVA SALOMÃO\r\n\r\nRéu: MMR MONTAGEM DO BRASIL LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m MMR MONTAGEM DO BRASIL LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1252888"
                            ],
                            "1252890": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 23/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0018300-07.2009.5.01.0401 - ConPag\r\n\r\nCgte: Matos Teixeira Construções e Terraplenagem Ltda.\r\n\r\nCgto: Oriosvaldo Pereira Gomes\r\n\r\nPelo presente fica m Oriosvaldo Pereira Gomes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1252890"
                            ]
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                "Araruama": {
                    "1ª VT/Araruama": {
                        "Atos": {
                            "1252159": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0012600-30.2003.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILFARNEI LABRIOLA DA SILVA [Adv. Reginaldo Jose Vieira (OAB: RJ 34626 - D)]\r\n\r\nRéu: OTICA UNICA DE SAQUAREMA LTDA ME [Adv. Eliane Mary Bravo de Almeida Santos (OAB: RJ 32288 - D)], Réu: Alcides Macedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILFARNEI LABRIOLA DA SILVA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000110-92.2011.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Deizimar de Mello Moura Muniz da Silva [Adv. Dolzani Francisco Santos (OAB: RJ 79456 - D)]\r\n\r\nRéu: Paladar Alimentação Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deizimar de Mello Moura Muniz da Silva\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 48 horas, nos termso do paragrafo 1º do art; 267 do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0029400-41.2000.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO GOMES MARINHO [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: HERMINIO ARCHANJO DOS SANTOS [Adv. Manoel Constancio Filho (OAB: RJ 65020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO GOMES MARINHO\r\n\r\nRequerer o que for do interesse, sob pena de arquivamento provisor io. .\r\n\r\nProcesso: 0024300-95.2006.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Licildo Barreto Pereira [Adv. Julio Cesar Cordeiro Pereira (OAB: RJ 104212 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Cereais Prisma Ltda [Adv. Marcos Roberto Brito Pereira (OAB: RJ 80181 - D)], Réu: Emporio Stock Center Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Licildo Barreto Pereira\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 203, ,\r\n\r\nProcesso: 0035300-29.2005.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Martins Peixoto [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Yone Cardoso Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Martins Peixoto\r\n\r\nTer ciencia de despacho d fls 57. .\r\n\r\nProcesso: 0002700-13.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cilenio Martins Miranda [Adv. Flavio Garcia Ramos (OAB: RJ 154330 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Oliveira de Alimentos Ltda [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cilenio Martins Miranda\r\n\r\nRequerer o que for do interesse, sob pena de arquivamento provisorio. .\r\n\r\nProcesso: 0037300-94.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valcir Geraldo Almeida Lacerda [Adv. Susana Duarte da Fonseca (OAB: RJ 109271 - D)]\r\n\r\nRéu: Notrylagos Mercado Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valcir Geraldo Almeida Lacerda\r\n\r\nIndicar meios objetivos para prosseguir com a execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029800-31.1995.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE WALTER SOARES DE BRAGANCA [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibamco S.A. [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE WALTER SOARES DE BRAGANCA\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 638, ,manifestar-se sobre IR\r\n\r\nProcesso: 0016500-11.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Targino Ferreira [Adv. Antonio de S Canabrava (OAB: RJ 119996 - D)]\r\n\r\nRéu: Orlando Francisco de Almeida Filho [Adv. Rosa Maria França (OAB: RJ 33743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Targino Ferreira, Réu Orlando Francisco de Almeida Filho\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE FOI DESIGNADA AUDIENCIA ESPECIAL PARA O DIA 15/03/2012, AS 08:00 HORAS. DA RCIENCIA AO SEU CLIENTE.\r\n\r\nProcesso: 0034700-66.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Teixeira de Araujo [Adv. Eliane Mary Bravo de Almeida Santos (OAB: RJ 32288 - D)]\r\n\r\nRéu: Dimal 1000 Distribuidora e Comércio de Alimentos Ltda [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)], Réu: Fabio Muniz de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everaldo Teixeira de Araujo\r\n\r\nTer ciencia de despacho d efls 45. .bacen Jud infrutifero.......\r\n\r\nProcesso: 0000445-48.2010.5.01.0411 - ACP\r\n\r\nAut: Sindicato do Comércio de Cabo Frio, Arraial do Cabo, Armação dos Búzios, São Pedro da Aldeia, Iguaba Grande e Araruama [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Empregados nas Microempresas, Empresas de Grande Porte e Prestadoras de Serviços do Estado do Rio de Janeiro, Réu: Sindicato dos Trabalhadores da Indústria de Panificação [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)], Réu: SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DE ALIMENTAÇÃO DE NITERÓI - FL. 76 \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato do Comércio de Cabo Frio, Arraial do Cabo, Armação dos Búzios, São Pedro da Aldeia, Iguaba Grande e Araruama, Réu Sindicato dos Trabalhadores da Indústria de Panificação\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE FOI DESIGNADA AUDIENCIA PARA O DIA 01/03/2012, AS 09:30 HORAS. DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE.\r\n\r\nProcesso: 0001713-06.2011.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Lourival Zacharias dos Santos [Adv. Dolzani Francisco Santos (OAB: RJ 79456 - D)]\r\n\r\nRéu: Efficient Way Ensino de Indiomas Ltda EPP, Réu: Juiz de Fora Language Center Ltda EPP, Réu: Empresa Winner Language Ltda ME, Réu: CWM Consultoria e Participações Ltda - Wizard Indiomas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lourival Zacharias dos Santos\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada, em 30 dias. Tomar ciência que o feito fi retirado de pauta.l .\r\n\r\nProcesso: 0000262-43.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rozimar Oliveira dos Santos [Adv. Daniela Costa da Silva Dantas (OAB: RJ 135431 - D)]\r\n\r\nRéu: Residencial Recanto das Palmeiras Comercio e Casa de Repouso para Idosos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rozimar Oliveira dos Santos\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 46. .bacen jud infrutifero..................\r\n\r\nProcesso: 0000268-50.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Cardoso Ramos Moreira [Adv. Susana Duarte da Fonseca (OAB: RJ 109271 - D)]\r\n\r\nRéu: Somar dos Lagos Odonto Médico Distribuidora Ltda [Adv. Rafael Barbosa Nogueira (OAB: RJ 141023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Cardoso Ramos Moreira, Réu Somar dos Lagos Odonto Médico Distribuidora Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 100 que converteu o feito em diligência. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001670-69.2011.5.01.0411 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato de Hoteis, Restaurantes, Bares e Similares de Niteroi [Adv. Conrado Jose Araujo Dias (OAB: RJ 90335 - D)]\r\n\r\nRéu: N. C. C. R. Pereira Lanchonete\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato de Hoteis, Restaurantes, Bares e Similares de Niteroi\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada, em 30 dias. Tomar ciência que o feito foi retitado de pauta. .\r\n\r\nProcesso: 0001706-14.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Ramalho Medeiros [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Brisamar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Ramalho Medeiros\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada, em 30 dias. Tomar ciência que o feito foi retirado de pauta. .\r\n\r\nProcesso: 0030800-12.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Ferreira de Siqueira [Adv. Jose Carlos Valle (OAB: RJ 126983 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Ferreira de Siqueira\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 261. .bacen jud infrutifero......\r\n\r\nProcesso: 0001500-05.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lincoln Marinho Benini [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Teresa Destro (OAB: RJ 136731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Lincoln Marinho Benini\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. nosa termos do despacho de fls 1100\r\n\r\nProcesso: 0001282-69.2011.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Barbosa [Adv. Dolzani Francisco Santos (OAB: RJ 79456 - D)]\r\n\r\nRéu: L. C. G Limpeza e Conservação Gomes S/C Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Barbosa\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE FOI DESIGNADA AUDIENCIA INICIAL PARA O DIA 09/04/2012, AS 11:15 HORAS, MANTIDAS AS DETERMINACOES ANTERIORES. DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE.\r\n\r\nProcesso: 0000018-51.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiane Paixão de Oliveira Vidal [Adv. Eliane Mary Bravo de Almeida Santos (OAB: RJ 32288 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda. [Adv. Lourenco Augusto Mello Dias (OAB: RJ 54413 - D)], Réu: Caixa Economica Federal [Adv. Pery Barbosa do Nascimento Monroy (OAB: RJ 90281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal\r\n\r\nManifestar sobre o IR retido em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002800-65.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Herminio Costa dos Santos [Adv. Flavio Garcia Ramos (OAB: RJ 154330 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Oliveira de Alimentos Ltda [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Herminio Costa dos Santos\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 87 verso .\r\n\r\nProcesso: 0146700-09.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Costa Gomes [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfi Prestação de Serviços Ltda EPP [Adv. Sara Domingas Ronda Insfran Furlanetto (OAB: SP 296987 - D)], Réu: Hidelma Hidráulica, Elétrica e Manutenção Ltda [Adv. Sara Domingas Ronda Insfran Furlanetto (OAB: SP 296987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alfi Prestação de Serviços Ltda EPP, Réu Hidelma Hidráulica, Elétrica e Manutenção Ltda, Aut Roberto Costa Gomes\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE FOI DESIGNADA AUDIENCIA PARA ENCERRAMENTO DA INSTRUCAO PARA O DIA 15/03/2012, AS 09:15 HORAS. DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE.\r\n\r\nProcesso: 0026600-59.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maurício Vidal Pinto [Adv. Flavia Nirello (OAB: RJ 130854 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Trajano e Feijó Ltda n/p sócio gerente JOSÉ RUFINO DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Maurício Vidal Pinto \r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 136verso Dar andamento ao feito.\r\n\r\nId: 1252159"
                            ]
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                            "1252270": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0110000-52.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudionor dos Santos Carneiro [Adv. Jose Americo Nepomuceno Manoel (OAB: RJ 61314 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Claudionor dos Santos Carneiro\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 223 em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0115400-76.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Gomes Vindor [Adv. Monica Leticia Marques Haritoff (OAB: RJ 87919 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Rita Deveza Pereira [Adv. Julio Cesar Campbell da Rocha (OAB: RJ 146048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Rita Deveza Pereira\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 62. 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0109700-25.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Moreira Filho [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: IMV Indústrias Metais do vale , Réu: Votorantim Siderurgica S.A. [Adv. Patricia Miranda Guimaraes (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Moreira Filho, Réu Votorantim Siderurgica S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108300-12.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA MARTINS [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA AGROPECUARIA DE BARRA MANSA LTDA [Adv. Luciano Furlani de Oliveira (OAB: RJ 97135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPERATIVA AGROPECUARIA DE BARRA MANSA LTDA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0108600-98.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria Gonçalves [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: Siderúrgica Barra Mansa S.A. - SBM [Adv. Patricia Miranda Guimaraes (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Maria Gonçalves, Réu Siderúrgica Barra Mansa S.A. - SBM\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0095600-62.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domitila Mara Trepim Motta [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de TV Sul Fluminense Ltda. [Adv. Marcelo Miguel Martins (OAB: RJ 142753 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Domitila Mara Trepim Motta, Réu Sociedade de TV Sul Fluminense Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001151-41.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Jose de Souza [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Votorantim Siderurgia S.A. [Adv. Patricia Miranda Guimaraes (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Jose de Souza, Réu Votorantim Siderurgia S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113400-40.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silveria de Fatima Souza [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Tressoldi Ltda. [Adv. Bruno Bock (OAB: RJ 120970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Tressoldi Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0112800-85.2008.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaqueline dos Santos Assis [Adv. Jose Lucio Monteiro de Almeida (OAB: RJ 55643 - D)]\r\n\r\nRéu: Nawai Vídeo Locadora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline dos Santos Assis\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0214800-34.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hailton Camilo de Souza [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider Prestacao de Servicos Ltda. [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hailton Camilo de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por\r\n\r\nintempestivo. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0112200-37.2003.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: EDSON PIMENTEL DE SOUZA [Adv. Sebastiao Carlos Cavalcante de Medeiros (OAB: RJ 72610 - D)]\r\n\r\nRéu: JAD PINTURAS INDUSTRIAL E CIVIL LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON PIMENTEL DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0109300-47.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENISE APARECIDA QUEIROZ TEIXEIRA [Adv. Alfredo Teixeira de Abreu e Silva (OAB: RJ 69036 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nap 2Destinatário(s): Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. 30 dias\r\n\r\nProcesso: 0111600-58.1999.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO DA SILVA [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0113200-17.1999.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINO GUIDO MARTINS [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: SANDRO ALENCAR SILVA [Adv. Mauricio Melo de Andrade (OAB: RJ 59579 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINO GUIDO MARTINS\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0111700-68.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO BARBOZA ROSA [Adv. Maria Aparecida Santos Roxo Lima (OAB: RJ 101938 - D)]\r\n\r\nRéu: SAPOREBAMBINA INDUSTRIA E COMERCIO DE MASSAS ALIMENTICIAS LTDA ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANO BARBOZA ROSA\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 94 90 dias.\r\n\r\nProcesso: 0106100-56.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner José Rufino [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: MZ Material de Construção [Adv. Rubem Candido Pires da Silva (OAB: RJ 101347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MZ Material de Construção, Aut Vagner José Rufino\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0109000-90.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE ASSIS MEDEIROS [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: R S TELES CONSERVACAO LIMP E SERVS EM GERAL ME [Adv. Renildo Jose Nicacio (OAB: RJ 81499 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DE ASSIS MEDEIROS\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por\r\n\r\nintempestivo. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0117200-08.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ivani de Morais [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Risk Gerenciamento de Risco Sociedade Simples Ltda [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasil Risk Gerenciamento de Risco Sociedade Simples Ltda \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114400-54.2002.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELCIMAR ALVES DE MORAIS [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: SIDERURGICA BARRA MANSA S/A [Adv. Patricia Miranda Guimaraes (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELCIMAR ALVES DE MORAIS, Réu SIDERURGICA BARRA MANSA S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000072-30.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Aquiles de Almeida [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviarios de Barra Mansa [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviarios de Barra Mansa\r\n\r\nFornecer o endereco atual da testemunha. 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001070-58.2011.5.01.0343 - ET\r\n\r\nEgte: MERCEARIA VALE VERDE DE VOLTA REDONDA LTDA ME [Adv. Bruno Bock (OAB: RJ 120970 - D)]\r\n\r\nEgdo: Reginaldo Luiz de Amorim, Egdo: Mauro Azevedo Gomes [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Mauro Azevedo Gomes, Egte MERCEARIA VALE VERDE DE VOLTA REDONDA LTDA ME\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0109100-32.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Costa Simoes [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERUSI COOP DE USINAGEM MANUTENÇÃO IND HIDRAULICA PNEUMATICA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Costa Simoes\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 239 verso. 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0028100-13.2007.5.01.0342 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nCgto: Giselle de Amorim Monteiro [Adv. Alcio Pereira (OAB: RJ 94805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0114100-13.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivonilde de Oliveira Vieira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: R COSTA E SOUZA HOTEL LTDA ME [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS de Volta Redonda/Barra Mansa \r\n\r\nDestinatário(s): Réu R COSTA E SOUZA HOTEL LTDA ME\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0112700-30.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Pereira Carneiro [Adv. Marcia Pereira Louzada Vial (OAB: RJ 86644 - D)]\r\n\r\nRéu: Colitur Transportes Rodoviários Ltda. [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Pereira Carneiro\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0115600-28.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO PEREIRA [Adv. Carlos Roberto Pereira (OAB: RJ 51773 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE B MANSA [Adv. Francine Berto de Araújo (OAB: RJ 116148 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO PEREIRA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0000983-39.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Jordão da Silva Vargas [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A., Aut Humberto Jordão da Silva Vargas\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgado procedentes em parte. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165100-29.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Viana de Sa Saviolo [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Reviva de Barra Mansa Centro de Orientacao Reab Desenv Dep Quim Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Viana de Sa Saviolo\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0114900-10.2008.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Cardoso [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Andressa Logicargas Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Rodrigo Alves Machado de Paula (OAB: RJ 90095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Andressa Logicargas Transportes e Serviços Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117100-53.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero de Assis [Adv. Lucimar Costa Magalhaes (OAB: RJ 110826 - D)]\r\n\r\nRéu: S. H. A. Guedes Caldeiraria [Adv. Paulo Gustavo Camargo (OAB: RJ 77726 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S. H. A. Guedes Caldeiraria\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0108400-25.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anselmo Viana [Adv. Nilton Peixoto Nelson (OAB: RJ 41132 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários de Barra Mansa [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anselmo Viana , Réu Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários de Barra Mansa \r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 101 em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0105900-49.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalino Gomes [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: P. H. Transporte e Construções Ltda. [Adv. Ronaldo Souza Barbosa (OAB: RJ 35587 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natalino Gomes, Réu P. H. Transporte e Construções Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000927-72.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Waldomiro da Fonseca [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Davi Gomes e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Waldomiro da Fonseca\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada. 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0117900-62.2001.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: OSEIAS DA SILVA MEDEIROS [Adv. Joelcia Valerio da Silva (OAB: RJ 85959 - D)]\r\n\r\nRéu: SUELI MERCEDES DA SILVA CAMPOS [Adv. Rosenilia da Silva Branco Cruz (OAB: RJ 47255 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSEIAS DA SILVA MEDEIROS\r\n\r\nFornecer oCPF da reclamada. 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0117600-59.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Soares de Sousa [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Retocar Center de Barra Mansa Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Soares de Sousa\r\n\r\nComprovar o deposito dos honorarios periciais, valor de R$ 2.000,00 sob pena de perda da prova .\r\n\r\nProcesso: 0277500-49.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Idelfonso dos Reis [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Solidez Construções e Incorporações Ltda. [Adv. Claudio Ricardo Barroso Arantes (OAB: RJ 79353 - D)], Réu: Superintendencia de Obras e Servicos Publicos - SUSESP [Adv. Joao Gilberto Sobral e Silva (OAB: RJ 89205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Idelfonso dos Reis, Réu Solidez Construções e Incorporações Ltda., Réu Superintendencia de Obras e Servicos Publicos - SUSESP\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgado procedentes em parte. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115300-97.2003.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: FERNANDA CARLA TORIBIO SANTOS sucessora de JOSE AFRANIO DA SILVA SANTOS [Adv. Jose Antonio de Oliveira (OAB: RJ 72437 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: PSE SERVICOS DE CONSTRUCOES LTDA [Adv. Antonio Carlos Guimaraes (OAB: RJ 54304 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDA CARLA TORIBIO SANTOS sucessora de JOSE AFRANIO DA SILVA SANTOS, Aut LUANA DA SILVA SANTOS sucessora de JOSE AFRANIO DA SILVA SANTOS, Aut SUELEN DA SILVA SANTOS sucessora de JOSE AFRANIO DA SILVA SANTOS\r\n\r\nRegularizar representacao. 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0118000-39.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Emilio de Alcântara Madeira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Cidade do Aço Ltda. [Adv. Jose de Cassio Vieira (OAB: RJ 63427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Cidade do Aço Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114100-31.1998.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: NAIR PAULINA DA SILVA [Adv. Marcia Pereira Louzada Vial (OAB: RJ 86644 - D)]\r\n\r\nRéu: ALVINA GOANCALVES CAMPBELL [Adv. Vanor Pereira da Rocha (OAB: RJ 2274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NAIR PAULINA DA SILVA\r\n\r\nTer ciencia do desarquivamento 180 dias.\r\n\r\nProcesso: 0091500-67.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Luciano Santos do Nascimento [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: Votorantim Siderurgica S.A. [Adv. Patricia Miranda Guimaraes (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Votorantim Siderurgica S.A.\r\n\r\nComprovar o deposito dos honorarios periciais, sob pena de perda da prova 05 dias R$ 2.800,00\r\n\r\nProcesso: 0119700-67.1997.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: WELLINGTHON DE NAZARE GARCIA [Adv. Mariza Silva Santos (OAB: RJ 80032 - D)]\r\n\r\nRéu: HIDRAU-LAB COMERCIO INDUSTRIA E HIDRAULICA LIMITADA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WELLINGTHON DE NAZARE GARCIA\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar certidao de credito. 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0108900-33.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOBEL DE OLIVEIRA DA CONCEICAO [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: VALOR ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOBEL DE OLIVEIRA DA CONCEICAO\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0115700-19.2000.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO CARDOSO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: A.A. MENEZES CONS., LIMPEZA E SERV. EM GERAL, Réu: R.S. TELES-CONS., LIMPEZA E SERV. EM GERAL -ME [Adv. Sebastiao Teixeira (OAB: RJ 44121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu R.S. TELES-CONS., LIMPEZA E SERV. EM GERAL -ME, Aut RICARDO CARDOSO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0110500-21.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo dos Santos Ferraz [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexandre Maia [Adv. Rodrigo Alves Machado de Paula (OAB: RJ 90095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alexandre Maia\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0110400-81.1997.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Aparecida da Silva [Adv. Jose Antonio de Oliveira (OAB: RJ 72437 - D)], Aut: Gustavo Vitor da Silva, Aut: INSS\r\n\r\nRéu: COMMERCE IMPORTACAO E COM LTDA-LOJAS ARAPUA SA [Adv. Jayme Barboza de Freitas (OAB: RJ 17459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMMERCE IMPORTACAO E COM LTDA-LOJAS ARAPUA SA, Aut Elisangela Aparecida da Silva\r\n\r\nOfertar, querendo, embargos à execução, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1252270"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Campos dos Goytacazes": {
                    "1ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                        "Atos": {
                            "1252984": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0109600-22.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Carlos dos Santos Moreira [Adv. Carlos Fabricio dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 148444 - D)]\r\n\r\nRéu: Prefeitura Municipal de Sao Francisco do Itabapoana/RJ [Adv. Helen Carneiro Manhães (OAB: RJ 110595 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Carlos dos Santos Moreira\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0171700-86.2004.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO LOURENCO MONTEIRO [Adv. Paulo Cesar Pereira Fernandes (OAB: RJ 48105 - D)], Aut: UNIAO FEDERAL [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRéu: COOPERCAMPOS COOP TRAB MULT CAMPOS GOYTACAZES [Adv. Francisco Jose Martins Barreto (OAB: RJ 62263 - D)], Réu: UENF-UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE [Adv. Pascoal Renato Izabel Nicolau (OAB: RJ 96782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPERCAMPOS COOP TRAB MULT CAMPOS GOYTACAZES, Aut PAULO SERGIO LOURENCO MONTEIRO\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO DE EMBARGOS \"JULGO PROCEDENTES OS EMBARGOS OPOSTOS, DEVENDO O INSS ADEQUAR SEUS CALCULOS A DECISAO SUPRA\". \r\n\r\nProcesso: 0122600-26.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adauto Gomes Junior [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Progresso de Campos LTDA [Adv. Geraldo Ventura (OAB: RJ 57902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Progresso de Campos LTDA \r\n\r\nPelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 93.533,30, equivalente a 7.580.875,76 IDTR's, atualizados até 19/01/2012, excetuada a imposição de multa. \r\n\r\nProcesso: 0194100-55.2008.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Janete Maciel Tavares Jorge [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Gimenes Administradora Predial Ltda [Adv. Antonio Arthur Tamega Soares (OAB: RJ 107887 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gimenes Administradora Predial Ltda\r\n\r\nMANIFESTE-SE A RECLAMADA, EM 05 DIAS, SOBRE A PETIÇAO DE FOLHA 100. \r\n\r\nProcesso: 0002311-59.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Ferreira [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Zuhause Construtora Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Ferreira\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO \"INDEFIRO O PEDIDO DE ANTECIPAÇAO DOS EFEITOS DA TUTELA REQUERIDO PELO RECLAMANTE\". \r\n\r\nProcesso: 0195800-03.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson de Oliveira Martins [Adv. Daniel Andrade Rangel (OAB: RJ 136815 - D)]\r\n\r\nRéu: Farhus Vigilancia e Seguranca Ltda, Réu: Purac Sinteses Industria e Comercio Ltda [Adv. Rosane de Fatima Barbosa Sayegh (OAB: RJ 72647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson de Oliveira Martins\r\n\r\nVENHA COM SEUS CALCULOS RETIFICADOS, CONFORME PROMOÇAO DA CONTADORIA, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0171100-65.2004.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO DE SOUZA MOTTA [Adv. Paulo Cesar Pereira Fernandes (OAB: RJ 48105 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERCAMPOS COOP TRAB MULT CAMPOS GOYTACAZES [Adv. Francisco Jose Martins Barreto (OAB: RJ 62263 - D)], Réu: Universidade Estadual Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPERCAMPOS COOP TRAB MULT CAMPOS GOYTACAZES, Aut RODRIGO DE SOUZA MOTTA\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO DE EMBARGOS \"JULGO PROCEDENTES OS EMBARGOS OPOSTOS, DEVENDO O INSS ADEQUAR SEUS CALCULOS A DECISAO SUPRA\". \r\n\r\nProcesso: 0251900-41.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Jesuino dos Santos [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Progresso de Campos Ltda [Adv. Leonardo Barbosa Ventura (OAB: RJ 158446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Progresso de Campos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 21.554,77, equivalente a 1.752.266,47 IDTR's, atualizados até 18/11/2011, excetuado a imposição de multa. \r\n\r\nProcesso: 0001541-66.2011.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcele Vigan dos Santos [Adv. Andrea Paes da Silva (OAB: RJ 151774 - D)]\r\n\r\nRéu: RG2 Instituto de Manipulação [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcele Vigan dos Santos , Réu RG2 Instituto de Manipulação \r\n\r\nVENHAM AS PARTES EXTRAPAUTA PARA HOMOLOGAÇAO DO AJUSTE. \r\n\r\nProcesso: 0000113-49.2011.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Marília de Oliveira Rosa Valiongo da Silva [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: J A Silva Duarte (Rei do Alho) [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J A Silva Duarte (Rei do Alho), Aut Marília de Oliveira Rosa Valiongo da Silva\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO DE EMBARGOS \"NEGO PROVIMENTO\". \r\n\r\nProcesso: 0299700-08.1984.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ADAO RAIMUNDO [Adv. Nilo Jose de Sousa Freitas (OAB: RJ 76613 - D)]\r\n\r\nRéu: USINA SAO JOAO B LYSANDRO S A [Adv. Ricardo Gomes de Mendonca (OAB: RJ 66685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ADAO RAIMUNDO, Réu USINA SAO JOAO B LYSANDRO S A\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO DE EMBARGOS \"CONHEÇO DOS EMBARGOS E NEGO-LHE PROVIMENTO\". \r\n\r\nProcesso: 0003375-41.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Pessanha Pinto [Adv. Jamil Mota Azeredo (OAB: RJ 149003 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Agrícola Norte Fluminense [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Açúcar e Álcool [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: EMAC - Empresa Agrícola Central [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Agrisul Agrícola Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agrisul Agrícola Ltda, Réu Companhia Agrícola Norte Fluminense, Réu Companhia Brasileira de Açúcar e Álcool, Réu EMAC - Empresa Agrícola Central, Aut Thiago Pessanha Pinto\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO DE EMBARGOS \"DOU PROVIMENTO\". \r\n\r\nProcesso: 0000833-50.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nildo Leopoldo Pedro [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agrícola Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agrisul Agrícola Ltda, Aut Nildo Leopoldo Pedro\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO DE EMBARGOS \"DOU PROVIMENTO\". \r\n\r\nProcesso: 0002192-35.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Viana Ribeiro Barreto [Adv. Williams Oliveira de Almeida (OAB: RJ 156366 - D)]\r\n\r\nRéu: Salute Sociale - Nucleo de Saúde e Ação Social (Instituto José Pelúcio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Viana Ribeiro Barreto \r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE O OFICIO DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL, EM 20 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0034400-43.2008.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia Marcia dos Santos Silva [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Libanho Pinto de Oliveira [Adv. Onofre Paulo da Silva Fillho (OAB: RJ 143249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Libanho Pinto de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 12.26216, equivalente a 994.219,78 IDTR's, atualizados até 10/01/2012, excetuada a imposição de multa. \r\n\r\nProcesso: 0001174-42.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos da Silva Machado [Adv. Wanessa Luiza de Souza Seabra (OAB: RJ 143947 - D)]\r\n\r\nRéu: RODRIGUES E PEREIRA JUNIOR LTDA ME - (DROGARIA PRINCESA) [Adv. Jorge Fernando de A Trindade (OAB: RJ 65739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RODRIGUES E PEREIRA JUNIOR LTDA ME - (DROGARIA PRINCESA)\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE A PETIÇAO E DOCUMENTO DO RECLAMANTE DE FOLHAS 52/53, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0229100-19.2008.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivanilton Bersan Souza [Adv. Wanessa Luiza de Souza Seabra (OAB: RJ 143947 - D)]\r\n\r\nRéu: Slid Serviços de Vigilância Ltda, Réu: Usina Santa Cruz S/A [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Usina Santa Cruz S/A\r\n\r\nPelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 11.184,89, equivalente a 915.141,01 IDTR's, atualizados até 20/06/2011, excetuada a imposição de multa. \r\n\r\nProcesso: 0108200-75.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Cesar de Almeida Figueiredo [Adv. Lenicio Figueiredo Salles (OAB: RJ 68553 - D)]\r\n\r\nRéu: Norte Luz, Réu: Ampla Energia e Servicos S.A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Servicos S.A\r\n\r\nPelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 101.676,50, equivalente a 8.489.823,21 IDTR's, atualizados até 06/02/2009, excetuada a imposição de multa. \r\n\r\nProcesso: 0142500-58.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Luiz Paulino de Souza [Adv. Antonio Juliao Pinheiro Neto (OAB: RJ 146756 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferrovia Centro Atlantica - S.A (Rede Ferrofiaria Federal) [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ferrovia Centro Atlantica - S.A (Rede Ferrofiaria Federal)\r\n\r\nPelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 4.547,82, equivalente a 368.553,40 IDTR's, atualizados até 24/01/2012, excetuada a imposição de multa. \r\n\r\nProcesso: 0000136-92.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio da Silva Moço [Adv. Nubia da Silva Pinto (OAB: RJ 145821 - D)]\r\n\r\nRéu: Gemon-Geral de Engenharia e Montagens [Adv. Vivian de Assis Azevedo (OAB: RJ 116159 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S/A [Adv. Paulo Cesar Pereira Rodrigues (OAB: RJ 84576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S/A , Réu Gemon-Geral de Engenharia e Montagens, Aut Helio da Silva Moço\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO DE EMBARGOS \"CONHECER DOS EMBARGOS DECLARATORIOS OPOSTOS E, NO MERITO, NEGAR-LHES PROVIMENTO\". \r\n\r\nProcesso: 0054000-50.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Tanes Cardoso [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)], Aut: Vanessa Rodrigues de Lima [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Doutor Geraldo da Silva Venâncio [Adv. Paulo Rangel de Carvalho (OAB: RJ 32665 - D)], Réu: Fundação Dr. João Barcelos Martins [Adv. Paulo Rangel de Carvalho (OAB: RJ 32665 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Doutor Geraldo da Silva Venâncio, Réu Fundação Dr. João Barcelos Martins\r\n\r\nIMPUGNAR OS CALCULOS APRESENTADOS PELOS RECLAMANTES, EM 10 DIAS, SOB PENA DE RECLUSAO. \r\n\r\nProcesso: 0018400-31.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Renato Longo Barbirato [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Renato Longo Barbirato\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA HOMOLOGAÇAO DOS CALCULOS. \r\n\r\nProcesso: 0098500-70.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wátila da Silva [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Açucareira Usina Cupim\r\n\r\nPelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 17.673,97, equivalente a 1.432.832,13 IDTR's, atualizados até 12/01/2012, excetuada a imposição de multa. \r\n\r\nProcesso: 0311900-70.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Jefferson Ferreira de Oliveira [Adv. Rachel de Carvalho Rezende (OAB: RJ 145818 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Progresso de Campos Ltda [Adv. Geraldo Ventura (OAB: RJ 57902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Progresso de Campos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 8.505,04, equivalente a 690.369,93 IDTR's, atualizados até 15/12/2011, excetuada a imposição de multa. \r\n\r\nProcesso: 0001143-22.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlon Ferreira Barbosa [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: União Fabril Exportadora S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu União Fabril Exportadora S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098400-52.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Monteiro Barcelos [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)]\r\n\r\nRéu: Município de Campos dos Goytacazes e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Inbesps - Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde\r\n\r\n3° Rda - Tomar ciência do recurso interposto pelo reclamante.\r\n\r\nPrazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002943-22.2010.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Maykin dos Santos Nunes [Adv. Edson Fernandes Abud (OAB: RJ 56905 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra [Adv. Renata Gomes Barreto (OAB: RJ 115246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maykin dos Santos Nunes\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO DE EMBARGOS \"DA PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO\". \r\n\r\nProcesso: 0177200-36.2004.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DE FREITAS FIRMO [Adv. Paulo Cesar Pereira Fernandes (OAB: RJ 48105 - D)], Aut: UNIAO FEDERAL [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nRéu: COOPERCAMPOS COOP TRAB MULT CAMPOS GOYTACAZES [Adv. Francisco Jose Martins Barreto (OAB: RJ 62263 - D)], Réu: UENF-UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE [Adv. Pascoal Renato Izabel Nicolau (OAB: RJ 96782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPERCAMPOS COOP TRAB MULT CAMPOS GOYTACAZES\r\n\r\nMANIFESTE-SE, EM 10 DIAS, SOBRE PETIÇÃO DE FOLHAS 310/316. \r\n\r\nProcesso: 0187400-29.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Elvis Carlos da Silva [Adv. Mayra dos Santos Pessanha (OAB: RJ 126159 - D)]\r\n\r\nRéu: Santo Amaro Alimentos Ltda [Adv. Roberto Passos Leandro (OAB: RJ 52079 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santo Amaro Alimentos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 12.293,96, equivalente a 999.667,08 IDTR's, atualizados até 14/11/2011, excetuada a imposição de multa. \r\n\r\nProcesso: 0000718-92.2011.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Creiciane Almeida da Silva Toledo [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S/A [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim S/A\r\n\r\nPelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 19.519,33 e ao INSS no valor de R$ 1.317,07, equivalente a 1.688.573,01 IDTR's, atualizados até 24/01/2012, excetuada a imposição de multa. \r\n\r\nProcesso: 0113800-43.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto da Silva [Adv. Marco Aurelio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 55266 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Abastecedora do Comercio e Industria de Panificacao -Sacipan [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Abastecedora do Comercio e Industria de Panificacao -Sacipan\r\n\r\nPelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 32.915,23, equivalente a 2.698.230,65 IDTR's, atualizados até 19/12/2011, excetuada a imposição de multa. \r\n\r\nProcesso: 0000528-32.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Ferreira Lima [Adv. LUIZ ANDERSON GONCALVES COSTA DE CAMPOS (OAB: RJ 152186 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde [Adv. Silvio Salles Pinto Filho (OAB: RJ 47182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068500-87.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Candiano Barreto [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0244000-07.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Álvaro Monteiro de Freitas [Adv. Edson Fernandes Abud (OAB: RJ 56905 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Progresso de Campos Ltda [Adv. Geraldo Ventura (OAB: RJ 57902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Progresso de Campos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 18.659,09, equivalente a 1.519.470,14 IDTR's, atualizados até 19/12/2011, excetuado a imposição de multa. \r\n\r\nProcesso: 0042200-59.2007.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria da Conceicao Viana do Espirito Santo [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Robson Soares Lessa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceicao Viana do Espirito Santo\r\n\r\nComparecer a esta Vara no dia 27/03/2012 às 14:00 hs, para a audiência da Presidência. \r\n\r\nProcesso: 0281200-14.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo da Silva [Adv. Luiz Celso Alves Gomes (OAB: RJ 73338 - D)]\r\n\r\nRéu: EMAC Empresa Agricola Central Ltda [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMAC Empresa Agricola Central Ltda\r\n\r\nPelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 1.236,71, equivalente a 100.278,61 IDTR's, atualizados até 09/01//2012, excetuada a imposição de multa. \r\n\r\nProcesso: 0253800-25.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Iracema Barreto Servo [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: EMAC - Empresa Agrícola Central Ltda [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: Agrisul Agrícola Ltda [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: Companhia Brasileira do Açúcar e do Álcool - CBAA [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: Companhia Agrícola Norte Fluminense [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: Agriholding S/A [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agriholding S/A, Réu Agrisul Agrícola Ltda, Réu Companhia Agrícola Norte Fluminense, Réu Companhia Brasileira do Açúcar e do Álcool - CBAA, Réu EMAC - Empresa Agrícola Central Ltda, Aut Iracema Barreto Servo\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA HOMOLOGAÇAO DOS CALCULOS DE FOLHAS 175. \r\n\r\nProcesso: 0202200-96.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane de Souza Ramos [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS) [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane de Souza Ramos\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE A DEVOLUÇÃO DA NOTIFICAÇAO DA RECLAMADA, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0090400-63.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Pereira Barbosa [Adv. Humberto Maciel de Araujo (OAB: RJ 32104 - D)]\r\n\r\nRéu: Art Pizza Comércio Ltda [Adv. Filipe Silveira Rodrigues (OAB: RJ 138228 - D)], Réu: Marcos Motta Maciel\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Art Pizza Comércio Ltda\r\n\r\nPelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 24.658,32, equivalente a 2.021.450,48 IDTR's, atualizados até 09/01/2012, excetuada a imposição de multa. \r\n\r\nProcesso: 0000090-06.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocimar Barreto da Silva [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Açucareira Usina Barcelos [Adv. Marcio Gomes Leal (OAB: RJ 84801 - D)], Réu: Hotéis Othon S.A [Adv. Maria Andréa de Almeida Ferreira Pimentel (OAB: RJ 165054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia Açucareira Usina Barcelos , Réu Hotéis Othon S.A, Aut Jocimar Barreto da Silva \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO DE EMBARGOS \"CONHECER DOS EMBARGOS DECLARATORIOS OPOSTOS E, NO MERITO, ACOLHE-LOS\". \r\n\r\nProcesso: 0051000-42.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudimar da Silva Ferreira [Adv. Helio Leite da Silva (OAB: RJ 51937 - D)]\r\n\r\nRéu: Invisa Instituto Vida e Saude [Adv. Elidio da Costa Oliveira Filho (OAB: ES 384 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Invisa Instituto Vida e Saude\r\n\r\nPelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 30.421,08, equivalente a 2.489.441,93 IDTR's, atualizados até 1912/2011, excetuada a imposição de multa. \r\n\r\nProcesso: 0000342-09.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio César Abreu Nunes [Adv. José Leandro de Oliveira Leitão Cardoso (OAB: RJ 141657 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Othon (Cia Açucareira Usina Cupim) [Adv. Marcio Gomes Leal (OAB: RJ 84801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio César Abreu Nunes\r\n\r\nApresente seus cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, na forma do art. 879 da CLT, observando;\r\n\r\n1- Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2- O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabiveis ao reclamante e a reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3- Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na MP 497/2010;\r\n\r\n4- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0052100-32.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irya Cristina Mendes [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Brasileiro de Descontos S/A - Bradesco [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Brasileiro de Descontos S/A - Bradesco, Aut Irya Cristina Mendes\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte o pedido, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000414-93.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Daniel Botteselli Rodrigues [Adv. Wanessa Luiza de Souza Seabra (OAB: RJ 143947 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S/A - Petrobrás [Adv. Jose Eduardo Pessanha da Silva (OAB: RJ 79163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mário Daniel Botteselli Rodrigues, Réu Petróleo Brasileiro S/A - Petrobrás\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO DE EMBARGOS \"RECEBER OS EMBARGOS DECLARATORIOS OPOSTOS COMO MERA PETIÇAO E, NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇAO SUPRA, DEFERIR OS BENEFICIOS DA JUSTIÇA GRATUITA AO RECLAMANTE, DISPENSANDO-O DO RECOLHIMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS\". \r\n\r\nProcesso: 0000020-52.2012.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Soares de Oliveira [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Gonçalves e Aguiar Construção Civil Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Soares de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia da notificação da reclamada, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0113300-45.2005.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zilma Batista Sant´Anna de Souza [Adv. Paulo de Sousa Maciel (OAB: RJ 39318 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mar e Campo Ltda. [Adv. Chaquib Estefan (OAB: RJ 1914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Mar e Campo Ltda., Aut Zilma Batista Sant´Anna de Souza\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO DE EMBARGOS \"EXTINGO OS EMBARGOS OPOSTOS SEM RESOLUÇAO DO MERITO\". \r\n\r\nProcesso: 0002197-23.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Ciprianbo Aguiar da Conceição [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: PLESVI - Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Interna S/A, Réu: Banco Bradesco S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Ciprianbo Aguiar da Conceição\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE A DEVOLUÇAO DA NOTIFICAÇAO DA RECLAMADA, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0030000-59.2003.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELLE MENEZES COSSICH DE ALMEIDA [Adv. Maria Betania Lopes dos Reis (OAB: RJ 68298 - D)]\r\n\r\nRéu: R2 COPY COM REPRES LTDA [Adv. Sebastiao Guzzo Junca (OAB: RJ 2845 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu R2 COPY COM REPRES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 20.286,66, equivalente a 1.668.500,21 IDTR's, atualizados até 20/07/2011, excetuada a imposição de multa. \r\n\r\nProcesso: 0214800-28.2003.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRA DO ESPIRITO SANTO SILVA [Adv. Humberto Samyr Nobre Oliveira (OAB: RJ 86825 - D)]\r\n\r\nRéu: M.M. RIBEIRO & CIA LTDA ME [Adv. Dionicio Ronaldo Fernandes de Souza (OAB: RJ 71285 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M.M. RIBEIRO & CIA LTDA ME\r\n\r\nPelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 10.883,38, equivalente a 892.949,12 IDTR's, atualizados até 14/12/2011, excetuada a imposição de multa. \r\n\r\nProcesso: 0083400-80.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Omero Gomes Paes Filho [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Itapemirim S.A. [Adv. Jaime Samuel Cukier (OAB: RJ 17235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Itapemirim S.A.\r\n\r\nPelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 27.396,76, equivalente a 2.238.873,57 IDTR's, atualizados até 11/01/2012, excetuada a imposição de multa. \r\n\r\nProcesso: 0216200-04.2008.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogério Vasconcelos Paes [Adv. Antonio Carlos Guzzo Pereira (OAB: RJ 42894 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agrícola Ltda. [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agrisul Agrícola Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 2.903,27 equivalente a 236.038,79 IDTR's, atualizados até 17/11/2011, excetuado a imposição de multa. \r\n\r\nProcesso: 0095400-15.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Baccon Feliciano Barbosa [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Barcelos & Cia Ltda.(Super Bom Supermercados) [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Baccon Feliciano Barbosa\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA INTERPOSIÇAO DO AGRAVO DE PETIÇAO. \r\n\r\nProcesso: 0151400-98.2007.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia de Cassia Pacheco Souza [Adv. Paulo Ferreira da Cruz (OAB: RJ 107487 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Elias Chacur [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcelo Elias Chacur, Aut Patricia de Cassia Pacheco Souza\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO DE EMBARGOS \"JULGO PROCEDENTE A IMPUGNAÇAO OPOSTA, DEVENDO O INSS ADEQUAR SEUS CALCULOS A DECISAO SUPRA\". \r\n\r\nProcesso: 0078400-65.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Lessa de Souza [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 114.476,68, equivalente a 9.363.969,43 IDTR's, atualizados até 16/12/2011, excetuada a imposição de multa. \r\n\r\nId: 1252984"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                        "Atos": {
                            "1252314": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000905-94.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Tavares Alves Junior [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Marcelo Tavares Alves Junior\r\n\r\nTomar ciência de decisão dos embargos de declaração de fl. 339/340.\r\n\r\nProcesso: 0001739-97.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Alcione Pereira Machado [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Robson Moreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcione Pereira Machado\r\n\r\nEntrar em contato com o Oficial de Justiça para agendar acompanhamento no cumprimento do Mandado de Citação n. 0030/2012, sob pena de arquivamento da ação.\r\n\r\nProcesso: 0000827-03.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Faria Pereira [Adv. Adao Gilmar Tavares (OAB: RJ 49658 - D)]\r\n\r\nRéu: Veste Leve Indústria de Roupas Ltda-ME [Adv. Ronald Amaral Baptista (OAB: RJ 138345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Faria Pereira\r\n\r\nIndicar, em 01 ano, meios para prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001137-43.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aderval Gonçalves da Silva [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aderval Gonçalves da Silva, Réu Auto Viação 1001 Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 283. \r\n\r\nProcesso: 0001546-82.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Viana de Souza [Adv. Margarida da Silva Goncalves (OAB: RJ 126375 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferthymar Empreendimentos e Participações Ltda [Adv. Evanilsa Queiroz Pessanha de Oliveira (OAB: RJ 128322 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Viana de Souza, Réu Ferthymar Empreendimentos e Participações Ltda\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fl. 100, verso. \r\n\r\nProcesso: 0012600-16.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Gloria Jeronimo da Silva [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Leafar Produtos Alimentícios e Empreendimentos Com. e Serv. Ltda n/p Sócio Joilson [Adv. Luciano Carvalho da Motta (OAB: RJ 130196 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Gloria Jeronimo da Silva\r\n\r\nTer vista, em 10 dias, da impugnação dos cálculos apresentada pela reclamada e do despacho de fl. 153. \r\n\r\nProcesso: 0000348-10.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio de Azeredo Abreu [Adv. José Leandro de Oliveira Leitão Cardoso (OAB: RJ 141657 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Othon (Cia Açucareira Usina Cupim) em recuperação judicial [Adv. Marcio Gomes Leal (OAB: RJ 84801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cláudio de Azeredo Abreu\r\n\r\nTer vista, em 10 dias, da impugnação dos cálculos apresentada pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000565-53.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo de Souza Nunes [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Açucareira Usina Barcellos em recuperação judicial [Adv. Marcio Gomes Leal (OAB: RJ 84801 - D)], Réu: Cond. Agricola São João da Barra [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Cia Açucareira Usina Cupim \"em recuperação judicial\" [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo de Souza Nunes\r\n\r\nTer vista, em 10 dias, da impugnação dos cálculos apresentada pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0018100-63.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Cardoso Machado [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Instituto José Pelúcio [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto José Pelúcio \r\n\r\nTer vista , em 10 dias, dos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000927-55.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luís de Andrade da Silva [Adv. Bruno Medrado dos Santos (OAB: RJ 166338 - D)]\r\n\r\nRéu: Transexpert Vigilancia e Transportes de Valores Ltda [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transexpert Vigilancia e Transportes de Valores Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido devolução do prazo como requerido. \r\n\r\nProcesso: 0000673-82.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Luiz Chagas de Carvalho [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernandes e Assunção Restaurante Ltda [Adv. TIAGO LISBOA TELLES (OAB: RJ 123264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Luiz Chagas de Carvalho\r\n\r\nIndicar, em 01 ano, meios para prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000090-34.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvani da Conceição Apolinário [Adv. Beatriz Helena Paulo Gioffi (OAB: RJ 132154 - D)]\r\n\r\nRéu: Planície Hotel S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvani da Conceição Apolinário\r\n\r\nOferecer meios para aperfeiçoar a penhora uma vez que o depositário não assumiu o encargo. \r\n\r\nProcesso: 0000331-08.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arilson Viana Pinto [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Ceramica Wilton Tavares Crespo [Adv. Denis Mururi de Oliveira (OAB: RJ 164039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ceramica Wilton Tavares Crespo\r\n\r\nTer vista , em 10 dias, dos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000207-88.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Barreto Faria [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Açucareira Usina Cupim [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Barreto Faria\r\n\r\nTer vista, em 10 dias, da impugnação dos cálculos apresentada pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001358-26.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Surmam Comércial e Empreendimento Ltda (ME) [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)], Aut: Mendes Ribeiro Comércio Produtos Siderúrgicos Ltda [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Empregados no Comércio de Campos dos Goytacazes [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)], Réu: Sindicato do Comércio Varejista de Campos dos Goytacazes [Adv. Elcio Fagundes Cabral (OAB: RJ 94763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mendes Ribeiro Comércio Produtos Siderúrgicos Ltda, Aut Surmam Comércial e Empreendimento Ltda (ME)\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0002104-54.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Edgar Alves da Rocha [Adv. Milena Batista Rocha (OAB: RJ 138483 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edgar Alves da Rocha\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 16/02/2012, às 10:50 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 852-C da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência independentemente de intimação. 7) Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002867-89.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudecy Barros [Adv. Sonia Maria Soares de Azeredo (OAB: RJ 34334 - D)]\r\n\r\nRéu: Conduto Companhia Nacional de Dutos [Adv. Berith Lourenco Marques Santana (OAB: RJ 86816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudecy Barros, Réu Conduto Companhia Nacional de Dutos\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 28/02/2012, às 14:00 h, para que a reclamada proceda à anotação na Carteira de Trabalho do Rte, que deverá comparecer à Secretaria da Vara portando a mesma. \r\n\r\nEm caso de descumprimento, fica ciente da multa fixada. \r\n\r\nProcesso: 0002092-40.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato Gonçalves Rocha [Adv. Rogéria Reni Pinto Garcia Menezes (OAB: RJ 132957 - D)]\r\n\r\nRéu: Araújo Alves Comércio de Automóveis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Gonçalves Rocha\r\n\r\nAtender ao despacho de fls. 49, verso. \r\n\r\nProcesso: 0002082-93.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Gomes Vicente [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: E. V. do Nascimento Transportes - ME [Adv. Marcio Jose dos Santos (OAB: RJ 73010 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu E. V. do Nascimento Transportes - ME\r\n\r\nAtender ao despacho de fl. 621. \r\n\r\nProcesso: 0002938-91.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Nogueira da Silva Pereira [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Itapemirim S/A [Adv. Manoel Olimpio Fernandes Rocha Filho (OAB: RJ 133783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Nogueira da Silva Pereira\r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl. 382. \r\n\r\nProcesso: 0000294-78.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Guilherme Gonçalves da Silva [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Novezala Recursos Humanos Ltda [Adv. Maria Das Gracas Santos Marques (OAB: RJ 73590 - D)], Réu: União de Lojas Leader S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Gonçalves da Silva\r\n\r\nRetirar o TRCT na Secretaria desta Vara.. \r\n\r\nProcesso: 0001679-27.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Regina Pantoja Serra de Castro [Adv. Braz de Paula Nicolau (OAB: RJ 48592 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Candido Mendes - CAmpos [Adv. Marcos Bruno (OAB: RJ 2900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Regina Pantoja Serra de Castro, Réu Universidade Candido Mendes - CAmpos\r\n\r\nEspecifiquem as provas que pretendem produzir. \r\n\r\nProcesso: 0001100-16.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Sueli Silva dos Santos [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: José Luiz de Oliveira [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Sueli Silva dos Santos\r\n\r\nIndicar, em 01 ano, meios para prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001982-41.2011.5.01.0283 - RTAlç\r\n\r\nAut: Edinei Rosa Alves [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edinei Rosa Alves\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 16/02/2012, às 11:10 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 852-C da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência independentemente de intimação. 7) Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001670-65.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilcemar da Silva Manhães [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro-Clínicas - Clínica de Diagnóstico e Tratamento S/A [Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilcemar da Silva Manhães\r\n\r\nTomar ciência de decisão dos embargos de declaração de fl. 181.\r\n\r\nProcesso: 0001874-12.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana de Alvarenga Barros [Adv. Magno Rangel Rocha (OAB: RJ 120857 - D)]\r\n\r\nRéu: IMPROS, Instituto Para Saúde e Bem Estar Social, Réu: Municipio de São Fidélis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana de Alvarenga Barros\r\n\r\nRequerer o que entender de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000495-70.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Francisco Gomes [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Instituto José Pelúcio [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto José Pelúcio \r\n\r\nTer vista , em 10 dias, dos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001665-43.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Margareth de Fatima Garcia Bonifácio Ferreira [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro-Clínicas - Clínica de Diagnóstico e Tratamento S/A [Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margareth de Fatima Garcia Bonifácio Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de decisão dos embargos de declaração de fl. 178.\r\n\r\nProcesso: 0001129-32.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Francisco da Silva [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Uisina Cupim [Adv. Marcio Gomes Leal (OAB: RJ 84801 - D)], Réu: Hoteis Othon S/A [Adv. Maria Andréa de Almeida Ferreira Pimentel (OAB: RJ 165054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Açucareira Uisina Cupim, Réu Hoteis Othon S/A \r\n\r\nTer vista , em 10 dias, dos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0002679-96.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Celia Rodrigues Maciel [Adv. Claudinei Bragança Rodrigues (OAB: RJ 149581 - D)]\r\n\r\nRéu: Unidade de Ressonância Magnética do Norte Fluminense Ltda [Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unidade de Ressonância Magnética do Norte Fluminense Ltda\r\n\r\nTomar ciência de bloqueio de fl.115, para que, querendo, interponha embargos, ficando ciente de que o juízo está garantido. \r\n\r\nProcesso: 0019100-98.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dirlene Cristina Pessanha de Souza Maciel [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nRéu: GTS CASSARO ALIMENTOS [Adv. Roberto Passos Leandro (OAB: RJ 52079 - D)], Réu: Indústria de Massas Alimentícias Queops Ltda, Réu: Duveneto Indústria de Alimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dirlene Cristina Pessanha de Souza Maciel\r\n\r\nInformar em qual/quais dos bens de fl. 211/216, pretende que seja imposto o gravame, uma vez que todos já possuem restrição judicial. \r\n\r\nId: 1252314"
                            ],
                            "1252913": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000839-17.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: João Augusto de Almeida [Adv. Leandro Gomes Neto (OAB: RJ 151142 - D)]\r\n\r\nRéu: Nilson Eduardo Pessanha Araújo [Adv. Ademir Ferreira Martins Neto (OAB: RJ 141670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nilson Eduardo Pessanha Araújo\r\n\r\nEfetuar recolhimento da cota previdenciária devida, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0002047-36.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro Arêas [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Sapucaia S/A [Adv. Vera Lucia de Almeida Lopes (OAB: RJ 141675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Usina Sapucaia S/A\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias . \r\n\r\nProcesso: 0003223-84.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco do Parto Honório [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim em Recuperação judicial [Adv. Marcio Gomes Leal (OAB: RJ 84801 - D)], Réu: Cia. Açucareira Usina Barcelos em Recuperação Judicial [Adv. Marcio Gomes Leal (OAB: RJ 84801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco do Parto Honório\r\n\r\nRetirar certidão de Habilitação de Crédito em nome do autor e de seu patrono na Secretaria desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000921-82.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Wesley Pulchério [Adv. Flavio Junior Araujo Silva (OAB: RJ 139442 - D)]\r\n\r\nRéu: Reinorte Alimentos Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wesley Pulchério\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 07/03/2012 às 14:00 horas para realização da 01a praça e o dia 14/03/2012 às 14:00 horas para realização da 02a praça. Fica ciente, ainda, de que caso pretenda adjudicar o bem, deverá requerer no prazo de 24 horas após o término da praça. \r\n\r\nProcesso: 0001635-08.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Garcia de Miranda [Adv. Eduardo Luiz de Souza Barreto (OAB: RJ 47186 - D)]\r\n\r\nRéu: Crespo e Oliveira Comércio e Representações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Garcia de Miranda\r\n\r\nOBSERVAÇÃO: audiência de conciliação. data: 14/02/2012 às 13h21min.\r\n\r\nProcesso: 0001716-54.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiana Barcelos Duarte [Adv. Adao Gilmar Tavares (OAB: RJ 49658 - D)]\r\n\r\nRéu: Toni Modas LTDA [Adv. Jose Jorge Alves Barreto (OAB: RJ 57064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Toni Modas LTDA \r\n\r\nEfetuar recolhimento da cota previdenciária devida, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000653-28.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Madalena de Souza Inocêncio [Adv. Melissa Regina Teixeira Vasconcellos (OAB: RJ 136523 - E)]\r\n\r\nRéu: EMAC Empresa Agrícola Central LTDA [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: Agrisul Agrícola LTDA - Em Recuperação Judicial [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agrisul Agrícola LTDA - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nTer vista , em 5 dias, dos novos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000053-36.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio Cesar Gomes da Silva [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Móveis Escolarers Santhe Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Gomes da Silva\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 16/02/2012 às 09:40 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 852-C da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência independentemente de intimação. 7) Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0003229-91.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilmar Carlos de Freitas [Adv. Marco Aurelio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 55266 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim em Recuperação Judicial [Adv. Marcio Gomes Leal (OAB: RJ 84801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Carlos de Freitas\r\n\r\nRetirar Certidão de Habilitação de Crédito na Secretaria desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001008-04.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Manoel Guilherme Filho [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Candido Antonio Tavares Coutinho [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Candido Antonio Tavares Coutinho\r\n\r\nEfetuar recolhimento da cota previdenciária devida, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001997-10.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Ribeiro da Silva [Adv. Alexandre Ribeiro de Souza (OAB: RJ 89620 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Sapucaia S/A [Adv. Vera Lucia de Almeida Lopes (OAB: RJ 141675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Usina Sapucaia S/A\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias . \r\n\r\nProcesso: 0000072-42.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Batista Almeida [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: Estirafer Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Batista Almeida\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 28/02/2012 às 14;50 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 852-C da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência independentemente de intimação. 7) Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0037700-70.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Santos da Hora [Adv. Luiz Carlos Rangel (OAB: RJ 87893 - D)]\r\n\r\nRéu: V.L.R Indústria e Comércio de Roupas Ltda, Réu: TAC Franquia Ltda [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Réu: V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda N/P do Sócio Ivo Américo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Santos da Hora, Réu TAC Franquia Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/02/2012 às 14:40 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0000654-76.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: José Ricardo Correa Mariano [Adv. Tereza Naira Felix de Azevedo (OAB: RJ 118477 - D)]\r\n\r\nRéu: AGE - Logística e Transportes Ltda [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AGE - Logística e Transportes Ltda\r\n\r\nEfetuar recolhimento da cota previdenciária devida, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001951-21.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Enfermangem de Campos dos Goytacazes [Adv. Humberto Samyr Nobre Oliveira (OAB: RJ 86825 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficên-cia de Campos, Réu: SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTO DE SAÚDE DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores em Enfermangem de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 06/03/2012, às 13:30 horas (HORÁRIO ALTERADO) na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 849-A da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência (no máximo três, salvo se se tratar de Inquérito), independentemente de intimação (art. 825 da CLT). Caso queiram a intimação de alguma delas, deverão requerer em tal sentido até dez (10) dias antes da audiência designada, oferecendo o respectivo rol com qualificação e endereços residenciais, entendido que deverão controlar possíveis devoluções ou o indeferimento de intimação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 7)Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000895-50.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Elza Vieira Lemos de Souza [Adv. Maria Aparecida da Silva (OAB: RJ 95715 - D)]\r\n\r\nRéu: Walter Gomes de Oliveira [Adv. Warla Cristina Crespo Nunes Alves (OAB: RJ 135859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Walter Gomes de Oliveira\r\n\r\nEfetuar recolhimento da cota previdenciária devida, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001856-88.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damião Pereira da Silva [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação São João Ltda [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação São João Ltda\r\n\r\nEfetuar recolhimento da cota previdenciária devida, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001963-35.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Ribeiro Barreto [Adv. Alexandre Ribeiro de Souza (OAB: RJ 89620 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Sapucaia S/A [Adv. Vera Lucia de Almeida Lopes (OAB: RJ 141675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Usina Sapucaia S/A\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias . \r\n\r\nProcesso: 0000192-22.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Wezio da Silva Viana [Adv. Edson Fernandes Abud (OAB: RJ 56905 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. Açucareira Usina Barcelos - em recuperação judicial [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia. Açucareira Usina Barcelos - em recuperação judicial\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI DEFERIDO DEVOLUÇÃO DO PRAZO. \r\n\r\nProcesso: 0038100-84.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia de Oliveira Cardoso [Adv. Luiz Carlos Rangel (OAB: RJ 87893 - D)]\r\n\r\nRéu: V.L.R Indústria e Comércio de Roupas Ltda, Réu: TAC Franquia Ltda [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Réu: V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda N/P do Sócio Ivo Américo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lúcia de Oliveira Cardoso, Réu TAC Franquia Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/02/2012, às 15:45 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0001924-38.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Selma Neves Teixeira [Adv. Alexandre Ribeiro de Souza (OAB: RJ 89620 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Sapucaia S/A [Adv. Vera Lucia de Almeida Lopes (OAB: RJ 141675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Usina Sapucaia S/A\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001244-53.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: José Augusto de Azevedo Filho [Adv. Henderson Lima Dias (OAB: RJ 139806 - D)]\r\n\r\nRéu: Camposcooper - Cooperativa de Transporte Alternativo e Turismo de Campos Ltda [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Camposcooper - Cooperativa de Transporte Alternativo e Turismo de Campos Ltda\r\n\r\nEfetuar recolhimento da cota previdenciária devida, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001932-15.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Xavier da Silva [Adv. Alexandre Ribeiro de Souza (OAB: RJ 89620 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Sapucaia S/A [Adv. Vera Lucia de Almeida Lopes (OAB: RJ 141675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Usina Sapucaia S/A\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias . \r\n\r\nProcesso: 0000024-83.2012.5.01.0283 - ConPag\r\n\r\nCgte: UNIMED DE CAMPOS - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO [Adv. Silvio Salles Pinto Filho (OAB: RJ 47182 - D)]\r\n\r\nCgto: Sindicato dos Trabalhadores em Enfermangem de Campos dos Goytacazes [Adv. Humberto Samyr Nobre Oliveira (OAB: RJ 86825 - D)], Cgto: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Saúde de Campos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte UNIMED DE CAMPOS - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO\r\n\r\nVenha, em 48 horas, com o depósito da quantia que entende devida, sob pena de extinção do feito, sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0002005-84.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato de Souza Pereira [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Sapucaia S/A [Adv. Vera Lucia de Almeida Lopes (OAB: RJ 141675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Usina Sapucaia S/A\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001363-14.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago dos Santos Pessanha [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro-Clínicas - Clínica de Diagnóstico e Tratamento S/A [Adv. João Paulo Sá Granja de Abreu (OAB: RJ 114560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pro-Clínicas - Clínica de Diagnóstico e Tratamento S/A\r\n\r\nEfetuar recolhimento da cota previdenciária devida, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001913-09.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edgar Ribeiro Ferreira [Adv. Alexandre Ribeiro de Souza (OAB: RJ 89620 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Sapucaia S/A [Adv. Vera Lucia de Almeida Lopes (OAB: RJ 141675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Usina Sapucaia S/A\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias . \r\n\r\nProcesso: 0000001-40.2012.5.01.0283 - ConPag\r\n\r\nCgte: Rádio Jornal Fluminense de Campos Ltda [Adv. Heloiza Klemp dos Santos (OAB: SP 167202 - D)]\r\n\r\nCgto: Espólio de Luciano da Silva Queiroz\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Rádio Jornal Fluminense de Campos Ltda\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 15/02/2012, às 09h30min na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 849-A da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência (no máximo três, salvo se se tratar de Inquérito), independentemente de intimação (art. 825 da CLT). Caso queiram a intimação de alguma delas, deverão requerer em tal sentido até dez (10) dias antes da audiência designada, oferecendo o respectivo rol com qualificação e endereços residenciais, entendido que deverão controlar possíveis devoluções ou o indeferimento de intimação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 7)Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nId: 1252913"
                            ],
                            "1252911": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Praça - 27/01/2012\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 3a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes situado(a) à Rua Tenente Coronel Cardoso 517 - 6 andar, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010-801 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 07/03/2012 às 14:01 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 14/03/2012 às 14:01 horas.\r\n\r\nProcesso: 0001719-09.2011.5.01.0283 - CartPrec\r\n\r\nAut: Joyce Alves de Paula e Outros. \r\n\r\nRéu: Marcos Antônio de Barros Tomé Machado e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 automóvel GM/ASTRA GL - placa KMI 7482, ano 2000, modelo 2001, cor preta, gasolina, GNV, renavan 750858818, chassi 9BGTT08CO18153283, em bom estado. avaliado em 20.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Arnaldo Rosa Viana, 26, Jockey, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28101-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 20.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 3a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes situado(a) à Rua Tenente Coronel Cardoso 517 - 6 andar, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010-801 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 07/03/2012 às 14:00 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 14/03/2012 às 14:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000921-82.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Wesley Pulchério e Outros. Adv.: Flavio Junior Araujo Silva OAB.: RJ 139442 D\r\n\r\nRéu: Reinorte Alimentos Ltda ME e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 compressor DRESSER, 710 RPM, série 13005, mod. W8400C, nº 14532, funcionando. avaliado em 10.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: BR 356, Km 08, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28101-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 10.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1252911"
                            ],
                            "1252912": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 27/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0037700-70.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Santos da Hora\r\n\r\nRéu: V.L.R Indústria e Comércio de Roupas Ltda, TAC Franquia Ltda, V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda N/P do Sócio Ivo Américo\r\n\r\nPelo presente fica m V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda N/P do Sócio Ivo Américo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica a ré intimada para comparecer à Audiência designada para o dia 14/02/2012, às 15:40 horas, onde a mesma deverá prestar depoimento pessoal. \r\n\r\nProcesso: 0038100-84.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia de Oliveira Cardoso\r\n\r\nRéu: V.L.R Indústria e Comércio de Roupas Ltda, TAC Franquia Ltda, V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda N/P do Sócio Ivo Américo\r\n\r\nPelo presente fica m V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda N/P do Sócio Ivo Américo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica a ré intimada para que compareça à Audiência designada para o dia 14/02/2012, às 15:45 horas, onde a mesma deverá comparecer para prestar depoimento pessoal. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1252912"
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                },
                "Duque de Caxias": {
                    "1ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1252952": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0181200-52.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo da Costa Baptista [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: J F Silva Construtora, Réu: Liquigás Distribuidora S.A. [Adv. Marcos Alberto Sant Anna Bitelli (OAB: RJ 2607 - A)], Réu: Graal Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Liquigás Distribuidora S.A.\r\n\r\nContra arrazoar Recurso Ordinário no prazo de 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0000543-47.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Condez de Oliveira [Adv. Fabio Emiliano Machado Bento (OAB: RJ 140676 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação União \r\n\r\nJuntar aos autos em 05 dias, o PPPA , PCMSO e PPP, ou o comprovante de depósito de honorários periciais , sob pena de perda de oprtunidade da prova. \r\n\r\nProcesso: 0002062-57.2011.5.01.0201 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nCgto: José Rodrigo dos Santos Tito\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação União Ltda.\r\n\r\nComprovar depósito do valor ofertado em 10 dias sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0147000-87.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Sergio Nascimento Alves Dias [Adv. Salome de Fatima Alcacova de Sa Pimentel (OAB: RJ 93278 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Patricia Midori Ujihara (OAB: RJ 127385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nVista dos autos , mormente do já expedido alvará solicitado à fl. 377e publicação do DOERJ informando sua expedição . Fica advertido o I. Causídico para que consulte os autos ou os seus meios contábeis a fim de evitar peticionar desnecessariamente ,desperdiçando tempo desta especializada e retardando o andamento processual . \r\n\r\nProcesso: 0058100-94.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio da Conceição [Adv. Oromildo Luiz Moura Brasil (OAB: RJ 75960 - D)]\r\n\r\nRéu: Platurno Comercial de Móveis Ltda [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Platurno Comercial de Móveis Ltda\r\n\r\nFica intimado para apresentar impugnação, especificada, aos cálculos de liquidação apresentados, nos termos do artigo 879, parágrafo 2º, da CLT, sob pena de ser rejeitada de plano por genérica e ineficaz . Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0028300-26.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldeni Dias de Oliveira Filho [Adv. Sergio Moraes de Oliveira (OAB: RJ 95684 - D)]\r\n\r\nRéu: Coveli Industria e Comercio Ltda [Adv. Walter de Oliveira Monteiro (OAB: RJ 66862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coveli Industria e Comercio Ltda\r\n\r\nFica intimado para apresentar impugnação, especificada, aos cálculos de liquidação apresentados, nos termos do artigo 879, parágrafo 2º, da CLT, sob pena de ser rejeitada de plano por genérica e ineficaz . Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0084900-43.2000.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO MOACIR DE PAIVA [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: TRL Transportes Rodoviarios Ltda, Réu: Adroaldo Thesig, Réu: Danilo Pires, Réu: Liliana da Silva, Réu: Renato Jose Mesquita Adolfo Silva, Réu: Roger Bras Rezende, Réu: Selirio Antonio Reichert\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO MOACIR DE PAIVA\r\n\r\nFica intimado para, no prazo de 05 dias, à vista dos autos e das respostas negativas às consultas BACEN JUD, vir com meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução, na forma e sob as cominações previstas na R.A 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0095300-09.2006.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noeli Tereza Cadore Bravo [Adv. Gilson Pessanha Ramos (OAB: RJ 63948 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Lummus Andromeda [Adv. Paulo Cesar Teixeira da Cruz Filho (OAB: RJ 103762 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Noeli Tereza Cadore Bravo\r\n\r\nManifestar-se sobre promoção da contadoria em 10 dias . \r\n\r\nProcesso: 0044600-29.2006.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Fortunato Laurindo [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Vantuil Transportes Ltda [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)], Réu: Transportadora Transpostos Paulinia Ltda, Réu: VANTUIL ALVES RIBEIRO, Réu: LUIZA ZEZZA RIBEIRO\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vantuil Transportes Ltda\r\n\r\nComprovar renúncia nos termos do art. 45 CPC sob pena de entender o juízo pela continuidade do patrocinio . \r\n\r\nProcesso: 0032600-02.2003.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESAR ROMANO DA SILVA [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. James Frederico de Miranda Jordao Clark (OAB: RJ 16499 - D)]\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, Aut CESAR ROMANO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos relativos a cota previdenciária em 05 dias sucessivos permeados por igual prazo. \r\n\r\nProcesso: 0183400-32.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Cunha Rodrigues [Adv. Marcos Vinicius Cordovil Madeira (OAB: RJ 85253 - D)]\r\n\r\nRéu: Promig Proj. Const. Eletr. M. Gerais Ltda [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Cunha Rodrigues \r\n\r\nComprovar em guias próprias recolhimento de Custas : GRU cod 18740-2 em 48 hs ,sob pena de execução incidental e ofício ao órgão fiscalizador \r\n\r\nProcesso: 0087500-90.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcele Fatima de Souza Ferreira [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Eurico de Jesus Teles Neto (OAB: RJ 121935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcele Fatima de Souza Ferreira, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos declaratórios opostos pela autora foram Acolhidos . Prazo 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0211800-56.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Nei da Silva Marçal [Adv. Marcelo Fernando Novaes Moreira (OAB: RJ 131462 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Nei da Silva Marçal, Réu Globex Utilidades S.A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC.\r\n\r\nOBS:Os Tributos deverão ser depositados em guia prórpria, conforme códigos abaixo:\r\n\r\nINSS 2909 (GPS); CUSTAS 18740-2 (GRU) E IR 5936 (DARF). \r\n\r\nProcesso: 0017400-76.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joanice Barbosa [Adv. Oswaldo Borges Luzia (OAB: RJ 59780 - D)]\r\n\r\nRéu: Asa Serviços de Limpeza Ltda. (Massa Falida)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joanice Barbosa\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Credito que se encontra em pasta própria , devendo comparecer a secretaria para recebê-la , e providenciar as cópias necessárias em 30 dias que, quando decorridos ,serão os autos remetidos ao arquivo com baixa . \r\n\r\nProcesso: 0178200-44.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Soares da Silva [Adv. Sandra Cristina Bazoni (OAB: RJ 116013 - D)]\r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda, Réu: Romualdo Raimundo Rodrigues, Réu: Zilmar de Oliveira Rodrigues, Réu: Romualdo Raimundo Rodrigues Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Soares da Silva\r\n\r\nCiência do indeferimento ao requeriimento de penhora do veículo , ante a certidão de fl. 109. Quanto a expedição de ofício ao RGI , diligencie o autor pessoalmente em 30 dias na forma da R.A 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0038900-04.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindomar dos Santos Bispo [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Skanska Brasil Ltda [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará 2675/2011 à CEF em favor da reclamada . \r\n\r\nProcesso: 0222200-42.2003.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANER PORTO MEIRELLES [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERBRASIL COMERCIAL E SERVICOS LTDA (Massa Falida de )\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANER PORTO MEIRELLES\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Credito que se encontra à contra capa , devendo comparecer a secretaria para recebê-la , e providenciar as cópias necessárias em 30 dias que, quando decorridos ,serão os autos remetidos ao arquivo com baixa . \r\n\r\nProcesso: 0006300-76.1998.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVERALDO DOMINGOS DA SILVA [Adv. Maria Angelica Rodrigues Lazzari Amancio (OAB: MG 33050 - D)], Aut: CARLOS JOSE DOS REIS [Adv. Maria Angelica Rodrigues Lazzari Amancio (OAB: MG 33050 - D)], Aut: SANTO BARBATO [Adv. Maria Angelica Rodrigues Lazzari Amancio (OAB: MG 33050 - D)], Aut: VILMA MADALENA DOS ANJOS RAMOS [Adv. Maria Angelica Rodrigues Lazzari Amancio (OAB: MG 33050 - D)]\r\n\r\nRéu: PHARMACIA BRASIL LTDA [Adv. Afonso Henrique Vidigal Botelho de Magalhaes (OAB: RJ 44675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS JOSE DOS REIS, Aut EVERALDO DOMINGOS DA SILVA, Aut SANTO BARBATO, Aut VILMA MADALENA DOS ANJOS RAMOS\r\n\r\nDizer se recebeu o valor do acordo na data avençada , em 48 hs, valendo o sillêncio como afirmativa . \r\n\r\nProcesso: 0066000-31.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Lino da Silva [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)]\r\n\r\nRéu: Tico Tica Bum - Pavuna Depósito Ltda [Adv. Patricia Reis Neves Bezerra (OAB: RJ 83102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Lino da Silva\r\n\r\nComprovar em guias próprias de Custas : GRU cod 18740-2 e , conforme senrtença fls 102/105, em 05 dias ,sob pena de execução . \r\n\r\nProcesso: 0031100-42.1996.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO DIAS [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: BMA MAO DE OBRA TEMPORARIA LTDA [Adv. Sergio dos Santos Tiago (OAB: RJ 78503 - D)], Réu: Leon Bak, Réu: Antonio Luiz Cavalcanti de Albuquerque , Réu: Carlos Roberto Soares de Miranda \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BMA MAO DE OBRA TEMPORARIA LTDA, Aut JOSE ANTONIO DIAS\r\n\r\nCiência do indeferimento ao requerido ante a impenhorabilidade do bem imóvel indicado ,que não mais integrava o parttrimônio do sócio quando da sua citação , conforme fundamentado a fl. 310. \r\n\r\nProcesso: 0166800-33.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerisa Alves Givigi [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) SA [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) SA\r\n\r\nFica intimado para apresentar impugnação, especificada, aos cálculos de liquidação apresentados, nos termos do artigo 879, parágrafo 2º, da CLT, sob pena de ser rejeitada de plano por genérica e ineficaz . Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0066400-79.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altair Fernando da Silva Abreu [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Tadeu Ferreira Vieira [Adv. Emira Pereira da Cruz (OAB: RJ 140431 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altair Fernando da Silva Abreu\r\n\r\nFica intimado para, no prazo de TRINTA dias, à vista das respostas negativas às consultas BACEN JUD, RENAJUD e Infojud, vir com meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução, na forma e sob as cominações previstas na R.A 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0131000-80.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Luiz de Oliveira Estacio [Adv. Clelio Correa de Paula (OAB: RJ 1387 - B)]\r\n\r\nRéu: Agropecuária Vice Rei Ltda [Adv. Carlos Augusto Samary da Silva (OAB: RJ 73449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agropecuária Vice Rei Ltda\r\n\r\nFica intimado a informar aos autos o CNPJ do reclamado, em 05 dias sob pena de expedição de desobediência . \r\n\r\nProcesso: 0143700-25.2004.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALICE MACEDO LOPES [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: ANDREA DE ALMEIDA DOS SANTOS ZITO [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANDREA DE ALMEIDA DOS SANTOS ZITO\r\n\r\nFica intimado a informar aos autos o CPF do reclamado, em 30 dias , a fim de possibilitar o prosseguimento da execução . \r\n\r\nProcesso: 0001442-45.2011.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Josias dos Santos [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Onez Prestação de Serviço Ltda, Réu: Consórcio Queiroz Galvão Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josias dos Santos\r\n\r\nToamr ciência da decisão que julgou EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, na forma do art. 267, Inc. I e IV do CPC .Dispensado o reclamante do pagamento das custas judiciais \r\n\r\nProcesso: 0001025-29.2010.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaris Andrelino [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanerio Engenharia Ltda [Adv. Franciane Alvares Guimaraes Gomes (OAB: RJ 103987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sanerio Engenharia Ltda \r\n\r\nJuntar aos autos , em 48 horas, a guia original onde conste a data da autenticação do pagamento,sob pena de prosseguimento da execução . \r\n\r\nProcesso: 0001714-39.2011.5.01.0201 - Alvará\r\n\r\nRqte: Valdir Pereira de Jesus (Espólio de) [Adv. Leonardo Oliveira Silveira Santos (OAB: RJ 164282 - D)]\r\n\r\nRqdo: Mtd Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Valdir Pereira de Jesus (Espólio de)\r\n\r\nJuntar aos autos os a Declaração de Dependentes do INSS , o documento hábil para habilitação , em 30 dias . \r\n\r\nProcesso: 0001117-07.2010.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Jefferson Luiz Brito Gomes [Adv. Waleria Pinheiro de Oliveira Freitas (OAB: RJ 142127 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Luiz Brito Gomes\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos a execução opostos pela reclamada em 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0076000-90.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Solidade de Jesus Neto [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube dos Empregados da Petrobrás - Duque de Caxias [Adv. Paulo Roberto Reis Franco (OAB: RJ 50476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube dos Empregados da Petrobrás - Duque de Caxias, Aut Maria Solidade de Jesus Neto\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do art. 794,I, do Código de Processo Civil. \r\n\r\nProcesso: 0001439-90.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Augusto de Paula [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)]\r\n\r\nRéu: A O Rama Caxiense Reformas em Geral Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Augusto de Paula\r\n\r\nFornecer endereço atual e correto do reclamado em 30 dias sob pena extinção sem análise de mérito . \r\n\r\nProcesso: 0106900-03.2001.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCIO PINHO DE FARIAS [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Patricia Midori Ujihara (OAB: RJ 127385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nCiência do indeferimento ao requerido por tratar=-se de assunto entre a instituição e a empresa ré .Prazo 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0000829-25.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Garcia de Souza [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Garcia de Souza , Réu Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos declaratórios opostos pela 1ª ré foram Rejeitados . Prazo 08 dias .Devendo a rda , no mesmo prazo contra- arrazoar recurso Ordinário da autora . \r\n\r\nProcesso: 0001498-78.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Bezerril [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercom Serviços Especializado em Pintura Ltda., Réu: Elvas Empreendimentos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Bezerril\r\n\r\nFornecer endereço atual e correto do reclamado em 30 dias sob pena extinção sem análise de mérito . \r\n\r\nProcesso: 0189100-77.1995.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadia Maria Muricy Rodrigues [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Nadia Maria Muricy Rodrigues, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCiencia da habilitaççao incidental ás rés sendo a autora para contestar Embargos a Execução em 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0001530-83.2011.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Ricarte da Silva [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Contreras Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Ricarte da Silva \r\n\r\nFornecer endereço atual e correto do reclamado em 30 dias sob pena extinção sem análise de mérito . \r\n\r\nProcesso: 0000793-80.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gercemir da Silva Soares [Adv. Peritiz Ejnesman (OAB: RJ 16824 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Pajuçara Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gercemir da Silva Soares \r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O. interposto pelo autor , por deserto.Prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000227-34.2011.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Lilian Michele de Lemos [Adv. Roberto Carlos de Freitas (OAB: RJ 123002 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A., Aut Lilian Michele de Lemos \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC.\r\n\r\nOBS:Os Tributos deverão ser depositados em guia prórpria, conforme códigos abaixo:\r\n\r\nINSS 2909 (GPS); CUSTAS 18740-2 (GRU) E IR 5936 (DARF). \r\n\r\nProcesso: 0085600-38.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Alves dos Santos [Adv. Nadia de Oliveira Santos (OAB: RJ 41805 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Paulista de Construção e Comércio [Adv. Roberta Durigon Belons (OAB: SP 253008 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Alves dos Santos, Réu S.A. Paulista de Construção e Comércio \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC.\r\n\r\nOBS:Os Tributos deverão ser depositados em guia prórpria, conforme códigos abaixo:\r\n\r\nINSS 2909 (GPS); CUSTAS 18740-2 (GRU) E IR 5936 (DARF). \r\n\r\nProcesso: 0192100-12.2000.5.01.0201 - ResAut\r\n\r\nRqte: NILCE CLEA DA SILVA AZEVEDO [Adv. Carmen Lucia Alverca Meyas (OAB: RJ 101281 - D)]\r\n\r\nRqdo: DOMPLASTIC COMERCIO E INDUSTRIA PLASTICOS LTDA, Rqdo: JORGE JOSE DE LIMA, Rqdo: VANDA DE CASSIA ARAUJO DA SILVA [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte NILCE CLEA DA SILVA AZEVEDO\r\n\r\nCiência do indeferimento ao requerimento de expedição de alvará , por não garantido o juízo e do cumprimento do mandado de penhora por hora certa , por não ser a hipotese legal . Diligencie pessoalmente o autor quanto a certidão de onus reais que pretende seja penhorado, em 15 dias . \r\n\r\nProcesso: 0218400-06.2003.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO RODRIGUES DA SILVA [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Internet Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO RODRIGUES DA SILVA, Réu Telemar Internet Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCopntestar a impugnação da parte autora em 05 dias .Devendo a autora , nos 05 dias subsequentes ao prazo da ré ,assinar petição juntada por linha sob pena de sua desconsideração . \r\n\r\nProcesso: 0018300-25.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helder Vieira de Almeida [Adv. Dinah Capela (OAB: RJ 109573 - D)]\r\n\r\nRéu: Fármacia Cruz e Albuquerque Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helder Vieira de Almeida\r\n\r\nDeverão os patronos dar ciencia as partes da data designada para que comparecam a esta Secretaria, NO DIA 06/02/2012 , ÀS 13 :00 HORAS, para que a Ré proceda a anotação na CTPS do Reclamante . \r\n\r\nProcesso: 0211800-23.1990.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMILSON FREITAS PEREIRA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: FAMO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)], Réu: Manuel Pina [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMILSON FREITAS PEREIRA\r\n\r\nFica intimado para, no prazo de TRINTA dias vir com meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução, na forma e sob as cominações previstas na R.A 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0117800-64.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Nogueira Esteves [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Claudia Cristiane Ferreira de Castro (OAB: SP 165969 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Paulo Nogueira Esteves \r\n\r\nFica intimado, para que apresente conta de liquidação, com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de dez dias sob pena de não serem computados juros e multa pelo tempo em que der causa ao atraso.. \r\n\r\nProcesso: 0200700-07.2009.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiana Guimaraes Ribeiro [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabimar Café e Bar e Restaurante Limitada ME [Adv. Jorge Roberto Soares Micho (OAB: RJ 25876 - D)], Réu: Fabiana Loureiro Cunha Gomes, Réu: Marco Antonio de Azevedo Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Guimaraes Ribeiro \r\n\r\nJuntar aos autos , em 48 horas, a guia de depósito original vez que aquela apresentada encontra-se ilegível , sob pena de prosseguimento da execução . \r\n\r\nProcesso: 0000700-20.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Cristina Coura de Oliveira [Adv. Gerson Monteiro de Pinho (OAB: RJ 129700 - D)]\r\n\r\nRéu: Cinetram Centro de Inspeção de Equipamentos de Transporte Ltda. [Adv. Paulo Roberto Reis Franco (OAB: RJ 50476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cinetram Centro de Inspeção de Equipamentos de Transporte Ltda.\r\n\r\nComprovar adimplementodo acordo em 10 dias ,valendo silêncio como concordancia as alegações do rte . \r\n\r\nProcesso: 0189800-72.2003.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Ulisses da Conceição Souza [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: Instala Montagens e Instalações Ltda [Adv. João Carlos de Lima Junior (OAB: RJ 148033 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nCiência do deferimento de vista dos autos por 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000801-57.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Martins do Nascimento [Adv. Paulo Sergio Ferreira Martins (OAB: RJ 103403 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Medicina e Cirurgia Estética Dr Luís Felipe Manhães [Adv. Ana Beatriz de Castro Rocha (OAB: RJ 106393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Medicina e Cirurgia Estética Dr Luís Felipe Manhães \r\n\r\nComprovar em guias próprias recolhimentos : fiscal ( IR) : DARF cod. 5936 , Custas : GRU cod 18740-2 e Previdenciário: GPS cod 2909 , em 05 dias ,sob pena de execução incidental e ofício ao órgão fiscalizador \r\n\r\nProcesso: 0142100-08.2000.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: ROBERTO FERNANDES DE SOUZA [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: SDM SUL ENGENHARIA LTDA, Réu: Elton Antonio Albinelli Malavolta, Réu: Walter Dias Júnior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO FERNANDES DE SOUZA\r\n\r\nPorquanto decorrido prazo de 01 ano ,fica intimado para, no prazo de TRINTA dias, vir com meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução.Ciente de que decorridos sem manifestação serõa os autos remetidos ao arquivo definitivo \r\n\r\nProcesso: 0143400-24.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Ferreira [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: KPF Reformas Obras e Instalações em Geral Ltda, Réu: SHV GAS BRASIL LTDA [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC.\r\n\r\nOBS:Os Tributos deverão ser depositados em guia prórpria, conforme códigos abaixo:\r\n\r\nINSS 2909 (GPS); CUSTAS 18740-2 (GRU) E IR 5936 (DARF). \r\n\r\nProcesso: 0000020-35.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hércules Nogueira Mendes [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Minas Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Tania Regina Rafael Caldas (OAB: RJ 67240 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lider Minas Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nFica intimado para apresentar impugnação, especificada, aos cálculos de liquidação apresentados, nos termos do artigo 879, parágrafo 2º, da CLT, sob pena de ser rejeitada de plano por genérica e ineficaz . Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0022300-39.2007.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Jandira Lemos Bernardo [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)]\r\n\r\nRéu: Perfect Soluções de Processamento de Dados Ltda [Adv. Danielle Lins da Silva (OAB: RJ 147002 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jandira Lemos Bernardo\r\n\r\nJuntar aos autos as guias originais do seguro desemprego em 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0000481-41.2010.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Aurea Bezerra Rangel [Adv. Fatima Martins Boubeé (OAB: RJ 110270 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Shangrilá \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurea Bezerra Rangel\r\n\r\nFica intimado a informar aos autos o CNPJ do reclamado, em 30dias , a fim de possibilitar o prosseguimento da execução, ciente de que decorrido prazo sem manifestação restará suspensa a execução por 01 ano n.t da R. A . 06/2006 deste Egrégio . \r\n\r\nProcesso: 0001809-06.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Moreira [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Construcon Construção Urbanismo e Conservação Ltda., Réu: Ativa Cooperativa Nacional de Serviços da Construção Civil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Moreira\r\n\r\nFornecer endereço atual e correto do 2º reclamado em 30 dias sob pena extinção sem análise de mérito . \r\n\r\nProcesso: 0112600-86.2003.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS CESAR CERQUEIRA [Adv. Paulo Roberto Pires Ferreira (OAB: RJ 77237 - D)], Aut: AMILTON BATISTA COSTA [Adv. Manoel Messias Peixinho (OAB: RJ 74759 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanxess Elastrômeros do Brasil S.A. [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS CESAR CERQUEIRA\r\n\r\nCumprir a solicitaçção da Contadoria do juízo em 05 dias, apresentando o valor recebido pelo reclamanrte CARLOS CESAR CERQUEIRA . \r\n\r\nProcesso: 0157300-40.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Soares [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Blue Anturius Projetos e Construções Ltda., Réu: Graal Construtora Ltda. [Adv. Fernanda Araújo Gândara (OAB: SP 162387 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises Soares\r\n\r\nManifestar-se sobre inexistencia de registrosd da ré junto a JUCERJA , e requeirer o que for de seu interesseem 30 dias , ciente de que, decorrido o prazo em branco , restará suspensa a execução por 01 ano nos termos da R.A 06/2006 deste TRT... \r\n\r\nProcesso: 0001870-61.2010.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Pereira Rodrigues [Adv. Edilson Henrique Couto (OAB: RJ 104447 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Pereira Rodrigues\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos a execução opostos pela reclamada em 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0002231-44.2011.5.01.0201 - ConPag\r\n\r\nCgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nCgto: Ricardo Santos Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nComprovar depósito do valor ofertado em 05 dias sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0113000-90.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eugênio do Livramento Lima [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eugênio do Livramento Lima\r\n\r\nInformar acerca dos resultados das aç;ções referenciadas em sua petição de fls. 646/658, sob pena de perda da oportunidade de produção da prova. \r\n\r\nProcesso: 0083300-06.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ney Souza Machado [Adv. Marcos Antonio Araujo da Silva (OAB: RJ 67830 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)], Réu: CONCER Cia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora Rio de Janeiro [Adv. Kenya Freitas Cesario Jasbick (OAB: RJ 119378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONCER Cia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora Rio de Janeiro, Aut Ney Souza Machado, Réu Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do art. 794,I, do Código de Processo Civil. \r\n\r\nProcesso: 0219700-03.2003.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE DUTRA MARQUES [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: SHALOM SISTEMAS DE PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA, Réu: ALEXANDRE REIS DE SA, Réu: JORGE LUIZ TRINDADE DE OLIVEIRA, Réu: JORGE LUIS TRINDADE DE OLIVEIRA FILHO, Réu: JOSE DE MELO FALCAO NETO, Réu: CARLOS ALBERTO DA MOTA PERCIDES, Réu: LETICIA APARECIDA PRUDENCIO DO NASCIMENTO, Réu: MARIA CLARA FERNANDES SA TRINDADE DE OLIVEIRA, Réu: MARLENE DO CARMO MEDEIROS, Réu: MARCELO GASPAR RODRIGUES SILVA, Réu: SILVIA DE MELO OLIVEIRA, Réu: SONIA CRISTINA DOS REIS SILVA [Adv. Maria Das Gracas Maia Marinho (OAB: RJ 74018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE DUTRA MARQUES\r\n\r\nCiência do indeferimento ao requerido quanto a expediç;ção de alvará , por não garantido o juízo ,devendo o autor informar a que título os sócios , já incluídos no polo passivo, recebem os valores das empresas mencionadas , em 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0168600-67.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davidson Silva de Lima [Adv. Marcionil Muniz da Paixao Filho (OAB: RJ 74653 - D)]\r\n\r\nRéu: Sacor Siderotecnica S.A. [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davidson Silva de Lima\r\n\r\nFica intimado, para que apresente conta de liquidação, com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de dez dias sob pena de não serem computados juros e multa pelo tempo em que der causa ao atraso.. \r\n\r\nProcesso: 0078400-43.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Nascimento de Souza [Adv. Marcionil Muniz da Paixao Filho (OAB: RJ 74653 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Service Clean Ltda\r\n\r\nFica intimado para apresentar impugnação, especificada, aos cálculos de liquidação apresentados, nos termos do artigo 879, parágrafo 2º, da CLT, sob pena de ser rejeitada de plano por genérica e ineficaz . Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0135500-58.2006.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauber Teixeira dos Santos [Adv. Vera Dias Araujo Raeli (OAB: RJ 50480 - D)]\r\n\r\nRéu: Propel Industria e Comercio Ltda [Adv. Marcio Abreu Fernandes (OAB: RJ 110909 - D)], Réu: Masterpel Industria e Comercio Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glauber Teixeira dos Santos, Réu Masterpel Industria e Comercio Ltda, Réu Propel Industria e Comercio Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC.\r\n\r\nOBS:Os Tributos deverão ser depositados em guia prórpria, conforme códigos abaixo:\r\n\r\nINSS 2909 (GPS); CUSTAS 18740-2 (GRU) E IR 5936 (DARF). \r\n\r\nProcesso: 0000124-27.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Célia dos Santos [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Encarj Indústria e Comércio de Embalagens de Papelão Ltda. [Adv. Thiago Fernando Cançado Ferreira Cabral (OAB: RJ 152550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Encarj Indústria e Comércio de Embalagens de Papelão Ltda.\r\n\r\nComprovar adimplemento do acordo em 05dias ,valendo silêncio como concordancia as alegações do rte sob pena de execução . \r\n\r\nProcesso: 0001519-54.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro da Silva [Adv. Marcio Andre Dias Fernandes (OAB: RJ 117327 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia S.A [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecnosolo Engenharia S.A\r\n\r\nComprovar em guias próprias recolhimento de Custas : GRU cod 18740-2 em 05 dias ,sob pena de execução incidental . \r\n\r\nProcesso: 0170300-15.2006.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Joao Luis Viana de Araujo [Adv. Vandemberg Roberto da Silva (OAB: RJ 113633 - D)]\r\n\r\nRéu: Rigon Industria e Comercio de Moveis Ltda. ME. [Adv. Fredemar Coelho Muniz (OAB: RJ 70217 - D)], Réu: Berenice de Almeida Fleischer, Réu: Ieda Maria Fleischer\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Luis Viana de Araujo\r\n\r\nFica intimado a indicar nos autos meios EFETIVOS que viabilizem o prosseguimento da execução, ou manifestar-se de forma conclusiva, em 30 dias, sob pena de suspensão da execuçção por 01 ano, nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006 deste TRT. \r\n\r\nProcesso: 0025700-61.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dinarte Silverio dos Santos [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos Vigilancia Transportes de Valores Ltda, Réu: BANCO SANTANDER BRASIL S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER BRASIL S/A\r\n\r\nCiência do indeferimento ao requerido vez que oi denaegado seguimento ao recurso por deserto e intempestivo . Não há nops autos o depósito referido.Pz 05 dias. \r\n\r\nId: 1252952"
                            ],
                            "1252951": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 25/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0018300-25.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helder Vieira de Almeida\r\n\r\nRéu: Fármacia Cruz e Albuquerque Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Fármacia Cruz e Albuquerque Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeverão os patronos dar ciencia as partes da data designada para que comparecam a esta Secretaria, NO DIA 06/02/2012 , ÀS 13 :00 HORAS, para que a Ré proceda a anotação na CTPS do Reclamante . \r\n\r\nProcesso: 0045000-38.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Souza da Silva\r\n\r\nRéu: Estelibel Perfumaria Ltda ME\r\n\r\nPelo presente fica m Estelibel Perfumaria Ltda ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre conta de liquidação em 10 dias nos termos do art. 879§ 2º CLT, em caso de impugnação deverá especificar os valores que entende devido, sob pena de serem rejeitados por genérico e ineficaz . \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1252951"
                            ]
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                        "Atos": {
                            "1249642": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 19/01/2012\r\n\r\n0001062-53.2010.5.01.0202 RTSum\r\n\r\nExequente: Hermância Jacqueline Mera Bastos\r\n\r\nExecutado: Maria de Lourdes Pereira da Silva (sócia da ré) ,Rainha da Figueira Cereais Ltda. EPP,Suelene Moreira da Silva (sócia da ré) \r\n\r\nPelo presente fica citado Maria de Lourdes Pereira da Silva (sócia da ré) , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.621,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000259-70.2010.5.01.0202 RTSum\r\n\r\nExequente: Eliane Faustino de Souza \r\n\r\nExecutado: Jacira Halicerria Alves Cassano ,El Shaddai Service 192 Ltda. ME,Mercado Torre de Jacarepagua Ltda ,Nancy do Carmo Cesar\r\n\r\nPelo presente fica citado Jacira Halicerria Alves Cassano , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.420,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Nancy do Carmo Cesar,El Shaddai Service 192 Ltda. ME,Mercado Torre de Jacarepagua Ltda ,Nancy do Carmo Cesar\r\n\r\nPelo presente fica citado Nancy do Carmo Cesar, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.420,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001092-88.2010.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Camilla Silva Magalhães\r\n\r\nExecutado: Alexandre Cordeiro Soares (sócio),O Projeto Social Evolução,Cristiane Magalhães de Sá (sócia),Milene Soares da Silva (sócia),Jorciane Magalhães de Sá (sócia),Maria da Conceição Rodrigues (sócia),Robson Veríssimo de Figueiredo\r\n\r\nPelo presente fica citado Alexandre Cordeiro Soares (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.520,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Jorciane Magalhães de Sá (sócia),O Projeto Social Evolução,Cristiane Magalhães de Sá (sócia),Milene Soares da Silva (sócia),Jorciane Magalhães de Sá (sócia),Maria da Conceição Rodrigues (sócia),Robson Veríssimo de Figueiredo\r\n\r\nPelo presente fica citado Jorciane Magalhães de Sá (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.520,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0087800-15.2008.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias e Outros\r\n\r\nExecutado: Marilene Fernandes Henquer ( sócia da ré ),Cabo Friense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda.,Glicério Luis Schuster\r\n\r\nPelo presente fica citado Marilene Fernandes Henquer ( sócia da ré ), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 940,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000429-42.2010.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ary Franco Filho \r\n\r\nExecutado: Marco Antonio Ávilla Crivelaro (sócia da ré),Avilla Caxiense Distribuidora de Auto Peças Ltda.,Magaly Souza Ferreira Henriques (sócia da ré)\r\n\r\nPelo presente fica citado Marco Antonio Ávilla Crivelaro (sócia da ré), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.278,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Magaly Souza Ferreira Henriques (sócia da ré),Avilla Caxiense Distribuidora de Auto Peças Ltda.,Magaly Souza Ferreira Henriques (sócia da ré)\r\n\r\nPelo presente fica citado Magaly Souza Ferreira Henriques (sócia da ré), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.278,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0090900-41.2009.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Izabel Cristina Ramos Soloaga\r\n\r\nExecutado: Maria Alzenir Leonez,Vita Casarão Restaurante Ltda,Josefa de Medeiros Marques \r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Alzenir Leonez, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.591,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Josefa de Medeiros Marques ,Vita Casarão Restaurante Ltda,Josefa de Medeiros Marques \r\n\r\nPelo presente fica citado Josefa de Medeiros Marques , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.591,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0050700-22.1991.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: EDGAR GUEDES PEREIRA\r\n\r\nExecutado: Cláudio da Costa e Silva (sócio da ré),Transportadora Nova Caxias Ltda.,Raphael Pelosi (sócio da ré),Elisabeth Nair Gregg (sócia da ré)\r\n\r\nPelo presente fica citado Cláudio da Costa e Silva (sócio da ré), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 995,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Elisabeth Nair Gregg (sócia da ré),Transportadora Nova Caxias Ltda.,Raphael Pelosi (sócio da ré),Elisabeth Nair Gregg (sócia da ré)\r\n\r\nPelo presente fica citado Elisabeth Nair Gregg (sócia da ré), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 995,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0075500-55.2007.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria Aparecida Rodrigues\r\n\r\nExecutado: Mauricio Ramalho Ramos,Overclar Comercio e Representacao Ltda,Bioclar Indústria Comércio e Representação Ltda,Edson Martins da Silva,Regina Ester Sabença Dias Ramos\r\n\r\nPelo presente fica citado Mauricio Ramalho Ramos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.538,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0114600-80.2008.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sebastião Rodrigues\r\n\r\nExecutado: Edgar de Souza Lima (sócio da ré),Faed Montagem e Manutenção Industrial Ltda,Via Logística Ltda,Maria de Fátima Leite de Souza (sócia da ré)\r\n\r\nPelo presente fica citado Edgar de Souza Lima (sócio da ré), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.572,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Maria de Fátima Leite de Souza (sócia da ré),Faed Montagem e Manutenção Industrial Ltda,Via Logística Ltda,Maria de Fátima Leite de Souza (sócia da ré)\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria de Fátima Leite de Souza (sócia da ré), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.572,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001774-43.2010.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Nelson Rocha de Oliveira\r\n\r\nExecutado: Pilar Acabamentos e Revestimentos,EML Sub Empreiteira e Serviços Ltda ME,Elvas Empreendimentos Imobiliários Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Pilar Acabamentos e Revestimentos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.980,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000700-66.2001.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: ROBERTO LIMA DA MOTTA\r\n\r\nExecutado: MARIA DA PENHA SILVA DOS SANTOS,Padaria e Confeitaria Princezinha do Sossego Ltda. ME,CARLOS ALBERTO DO CARMO MOTTA\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA DA PENHA SILVA DOS SANTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.629,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CARLOS ALBERTO DO CARMO MOTTA,Padaria e Confeitaria Princezinha do Sossego Ltda. ME,CARLOS ALBERTO DO CARMO MOTTA\r\n\r\nPelo presente fica citado CARLOS ALBERTO DO CARMO MOTTA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.629,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0165300-07.2001.5.01.0202 RTSum\r\n\r\nExequente: NATANAGILDO DE ANDRADE RODRIGUES\r\n\r\nExecutado: Antonio Luiz Cavalcanti de Albuquerque (sócio),FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A,Cmelpar Empreendimentos e Participações Ltda.,Leon Bak (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Antonio Luiz Cavalcanti de Albuquerque (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.302,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Leon Bak (sócio),FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A,Cmelpar Empreendimentos e Participações Ltda.,Leon Bak (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Leon Bak (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.302,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0157600-04.2006.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Espolio de Javert Ramos da Cruz\r\n\r\nExecutado: Cristaldo Participações Ltda,Hearst Laboratórios do Brasil Ltda.ME,Fernando Falcão (sócio),Marcelo Lacerda Falcão (sócio),Paulo Francisco Otoni Guedes (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Cristaldo Participações Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.100,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0082600-37.2002.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: JAILTON ROSA DA SILVA\r\n\r\nExecutado: Ademir Luiz de Oliveira Filho (sócio),ADECLAIR TORRES DE REFRIGERACAO LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica citado Ademir Luiz de Oliveira Filho (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.772,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0061000-13.2009.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Severino Marques Pereira\r\n\r\nExecutado: Marcelo Galdino Cordeiro (sócio da ré),Construtora Atos de Caxias Ltda,Luciana Aquino Coutinho de Oliveira (sócia da ré)\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcelo Galdino Cordeiro (sócio da ré), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 56.057,71, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0002700-58.2009.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Fabrício Marques da Silva\r\n\r\nExecutado: RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA,Fortemacae Serviços Técnicos e Transportes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.773,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0105800-20.1995.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional e Outros\r\n\r\nExecutado: Beatriz Moellmann Ferro (sócio),CONSTRUTORA MONTE SIAO LTDA,Ruy Carlos Ferraz de Amorim Pessoa (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Beatriz Moellmann Ferro (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 267,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ruy Carlos Ferraz de Amorim Pessoa (sócio),CONSTRUTORA MONTE SIAO LTDA,Ruy Carlos Ferraz de Amorim Pessoa (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Ruy Carlos Ferraz de Amorim Pessoa (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 267,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0056300-28.2008.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: INSS\r\n\r\nExecutado: Luiz Fernando Bragança Rodrigues ,Padaria e Mercearia Bragança e Garcia Ltda. ME,Marilande Garcia da Silva Bragança\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Fernando Bragança Rodrigues , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 640,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001488-65.2010.5.01.0202 RTSum\r\n\r\nExequente: Vera Lucia de Souza Palagar\r\n\r\nExecutado: FERNANDO ANTÔNIO PHEDO MARANHÃO ( SÓCIO DO RÉU ),Marpack Indústria e Comércio de Embalagens Ltda.,RITA DE CÁSSIA BATISTA\r\n\r\nPelo presente fica citado FERNANDO ANTÔNIO PHEDO MARANHÃO ( SÓCIO DO RÉU ), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.125,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0045000-40.2006.5.01.0202 RTSum\r\n\r\nExequente: Maria Jose da Silva dos Santos\r\n\r\nExecutado: Francisco da Silva Monteiro (sócio da ré),Thaquiane de Caxias Confecções Ltda., Rita Vieira da Silva Monteiro (sóciá da Ré) \r\n\r\nPelo presente fica citado Francisco da Silva Monteiro (sócio da ré), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.664,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Rita Vieira da Silva Monteiro (sóciá da Ré) ,Thaquiane de Caxias Confecções Ltda., Rita Vieira da Silva Monteiro (sóciá da Ré) \r\n\r\nPelo presente fica citado Rita Vieira da Silva Monteiro (sóciá da Ré) , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.664,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0118400-10.1994.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANTONIO JOSE DA SILVA\r\n\r\nExecutado: Rita de Cássia Ribeiro Coelho Brecha,Transmefe Comércio de Gás Ltda.,Marcelo José Brecha\r\n\r\nPelo presente fica citado Rita de Cássia Ribeiro Coelho Brecha, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 52.128,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Marcelo José Brecha,Transmefe Comércio de Gás Ltda.,Marcelo José Brecha\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcelo José Brecha, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 52.128,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0013100-34.2009.5.01.0202 RTSum\r\n\r\nExequente: Jose Carlos Gomes Arão\r\n\r\nExecutado: Leandro Belarmino Freire ,TekTeem Indústria e Comércio de Calçados e Bolsas Ltda.,Francisco Valdevino Moreira\r\n\r\nPelo presente fica citado Leandro Belarmino Freire , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.628,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Francisco Valdevino Moreira,TekTeem Indústria e Comércio de Calçados e Bolsas Ltda.,Francisco Valdevino Moreira\r\n\r\nPelo presente fica citado Francisco Valdevino Moreira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.628,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0208900-20.1997.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: CARLOS RENATO ROMANO LOPES\r\n\r\nExecutado: Raimundo Bastos dos Santos (sócio da ré),OES Organização Especial de Segurança Ltda.,Fernando de Bom Palmeira ,Regina de Barros Palmeira ,Adriana Amorim Gonçalves Ralha (sócia da ré)\r\n\r\nPelo presente fica citado Raimundo Bastos dos Santos (sócio da ré), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.567,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Adriana Amorim Gonçalves Ralha (sócia da ré),OES Organização Especial de Segurança Ltda.,Fernando de Bom Palmeira ,Regina de Barros Palmeira ,Adriana Amorim Gonçalves Ralha (sócia da ré)\r\n\r\nPelo presente fica citado Adriana Amorim Gonçalves Ralha (sócia da ré), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.567,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000840-51.2011.5.01.0202 RTSum\r\n\r\nExequente: Ivan Pedro Madureira \r\n\r\nExecutado: Diposto Serviços Especializados Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Diposto Serviços Especializados Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.545,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0119900-57.2007.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL\r\n\r\nExecutado: Afranio Antonio da Silva ,Salao Afranio \r\n\r\nPelo presente fica citado Afranio Antonio da Silva , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 591,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0231600-53.1998.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE ROBERTO DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: Waldemar Borges Falcão (sócio da Ré),H. Schultze Química e Farmacêutica Ltda.,Antonio Carlos Barillari de Souza (sócio da Ré)\r\n\r\nPelo presente fica citado Waldemar Borges Falcão (sócio da Ré), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.694,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0074500-35.1998.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOAO RODRIGUES\r\n\r\nExecutado: Espólio de Renê Pimentel Cadaval (sócio) A/C Inventariante Cleide Pastor de Freitas,RH ASSESSORIA E SERVIÇOS LTDA.,Francisco Anizio Araujo,Aldila Correa Martins\r\n\r\nPelo presente fica citado Espólio de Renê Pimentel Cadaval (sócio) A/C Inventariante Cleide Pastor de Freitas, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.838,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0105800-20.1995.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: União Federal -INSS e Outros\r\n\r\nExecutado: Beatriz Moellmann Ferro (sócio),CONSTRUTORA MONTE SIAO LTDA,Ruy Carlos Ferraz de Amorim Pessoa (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Beatriz Moellmann Ferro (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.554,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ruy Carlos Ferraz de Amorim Pessoa (sócio),CONSTRUTORA MONTE SIAO LTDA,Ruy Carlos Ferraz de Amorim Pessoa (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Ruy Carlos Ferraz de Amorim Pessoa (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.554,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0038800-56.2002.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: ESPÓLIO DE JURAIR TEODORO DE OLIVEIRA\r\n\r\nExecutado: Pablo Rinaldi (sócio da ré) ,SULAMEL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.,José Antonio Rinaldi Perez (sócio da ré),Fernando Rinaldi Perez (sócio da ré),Maria Galdino Soares,Jacira Lindinalva Santana\r\n\r\nPelo presente fica citado Pablo Rinaldi (sócio da ré) , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 89.242,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Fernando Rinaldi Perez (sócio da ré),SULAMEL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.,José Antonio Rinaldi Perez (sócio da ré),Fernando Rinaldi Perez (sócio da ré),Maria Galdino Soares,Jacira Lindinalva Santana\r\n\r\nPelo presente fica citado Fernando Rinaldi Perez (sócio da ré), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 89.242,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: José Antonio Rinaldi Perez (sócio da ré),SULAMEL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.,José Antonio Rinaldi Perez (sócio da ré),Fernando Rinaldi Perez (sócio da ré),Maria Galdino Soares,Jacira Lindinalva Santana\r\n\r\nPelo presente fica citado José Antonio Rinaldi Perez (sócio da ré), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 89.242,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0083100-30.2007.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Izaias da Silva Freitas\r\n\r\nExecutado: Nilo Verdi-Ala do Prado Henrique Junior (sócio da ré),Rio Petrus Mármores e Granitos Ltda ME,Maria Isabel Mendes (sócia da ré)\r\n\r\nPelo presente fica citado Nilo Verdi-Ala do Prado Henrique Junior (sócio da ré), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.792,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Maria Isabel Mendes (sócia da ré),Rio Petrus Mármores e Granitos Ltda ME,Maria Isabel Mendes (sócia da ré)\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Isabel Mendes (sócia da ré), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.792,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0088400-02.2009.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Robson Dias Silva \r\n\r\nExecutado: Mayra Vieira de Souza,Fastmon Indústria e Comércio Ltda .,Neyde de Fátina Rocha Paiva\r\n\r\nPelo presente fica citado Mayra Vieira de Souza, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 305,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Neyde de Fátina Rocha Paiva,Fastmon Indústria e Comércio Ltda .,Neyde de Fátina Rocha Paiva\r\n\r\nPelo presente fica citado Neyde de Fátina Rocha Paiva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 305,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0079600-19.2008.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Dorivan Bezerra de Oliveira\r\n\r\nExecutado: Collet e Sons S.A.,Tkr Empreiteiros e Locadores de Mão-de-Obra Ltda,Construtora Modelo ,Construtora Mello Junior ,DJ Empreiteiros e Locadores de Mão de Obra Ltda \r\n\r\nPelo presente fica citado Collet e Sons S.A., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 44.962,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Tkr Empreiteiros e Locadores de Mão-de-Obra Ltda,Tkr Empreiteiros e Locadores de Mão-de-Obra Ltda,Construtora Modelo ,Construtora Mello Junior ,DJ Empreiteiros e Locadores de Mão de Obra Ltda \r\n\r\nPelo presente fica citado Tkr Empreiteiros e Locadores de Mão-de-Obra Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 44.962,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0102200-39.2005.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Kleber Cavalcante dos Reis\r\n\r\nExecutado: Rita Anizia Moreira Chengues (sócia da ré),R A M Chengues\r\n\r\nPelo presente fica citado Rita Anizia Moreira Chengues (sócia da ré), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 51.929,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0267500-44.1991.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: ELIAS PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nExecutado: Marlon Lopes Pidde,Trans Lift Transportes e Remoções Especiais Ltda.,Job Oliveira Leite\r\n\r\nPelo presente fica citado Marlon Lopes Pidde, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.035,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Job Oliveira Leite,Trans Lift Transportes e Remoções Especiais Ltda.,Job Oliveira Leite\r\n\r\nPelo presente fica citado Job Oliveira Leite, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.035,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0032300-95.2007.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Francisco Teixeira da Cruz Filho\r\n\r\nExecutado: Big Boomm Criacoes Ltda A/C Sr. Saulo Jose Dansa de Alencar,Record Total 2006 Comércio e Indústria Ltda-ME,Ana Lucia Silveira ,Luis Cezar Pereira de Sá\r\n\r\nPelo presente fica citado Big Boomm Criacoes Ltda A/C Sr. Saulo Jose Dansa de Alencar, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.608,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000469-87.2011.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sandra Cristina de Almeida Passos\r\n\r\nExecutado: Wagner Teixeira Stlader\r\n\r\nPelo presente fica citado Wagner Teixeira Stlader, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.112,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0097600-33.2009.5.01.0202 ExCCP\r\n\r\nExequente: José Pereira de Sá\r\n\r\nExecutado: José Ferreira da Silva ,Belmonte Ind. e Com. de Mármores e Granitos Ltda,Antonio Nunes Reis ,Carlos Mendes Leitão\r\n\r\nPelo presente fica citado José Ferreira da Silva , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 506.466,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0073600-03.2008.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ozeas Henrique dos Santos\r\n\r\nExecutado: Maria de Fátima Leite de Souza (sócia),Faed Montagem e Manutenção Industrial Ltda.,Via Rio Logística Ltda,Edgar de Souza Lima (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria de Fátima Leite de Souza (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.831,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Edgar de Souza Lima (sócio),Faed Montagem e Manutenção Industrial Ltda.,Via Rio Logística Ltda,Edgar de Souza Lima (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Edgar de Souza Lima (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.831,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0105800-20.1995.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: JORGE CLAUDIO NEVES DO ESPIRITO SANTO (Espólio de) representado por Maria de Fátima Marins\r\n\r\nExecutado: Beatriz Moellmann Ferro (sócio),CONSTRUTORA MONTE SIAO LTDA,Ruy Carlos Ferraz de Amorim Pessoa (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Beatriz Moellmann Ferro (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.913,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ruy Carlos Ferraz de Amorim Pessoa (sócio),CONSTRUTORA MONTE SIAO LTDA,Ruy Carlos Ferraz de Amorim Pessoa (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Ruy Carlos Ferraz de Amorim Pessoa (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.913,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0139300-62.2004.5.01.0202 RTSum\r\n\r\nExequente: AIRTON FERREIRA DE AMORIM\r\n\r\nExecutado: Luiz Rogério de Oliveira (sócio da ré) ,Emanuel Segurança Patrimonial Ltda.,Regina Coeli Cianeli de Oliveira (sócia da ré)\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Rogério de Oliveira (sócio da ré) , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.144,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Regina Coeli Cianeli de Oliveira (sócia da ré),Emanuel Segurança Patrimonial Ltda.,Regina Coeli Cianeli de Oliveira (sócia da ré)\r\n\r\nPelo presente fica citado Regina Coeli Cianeli de Oliveira (sócia da ré), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.144,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0090400-72.2009.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jose Maria de Barros \r\n\r\nExecutado: Alexandre Magalhães Machado Monteiro ,Ml Futura Móveis Para Escritório Ltda ,Max Line Comércio de Móveis Ltda ,Ml Mobili Móveis Para Escritorio ,Ml Magalhães Indústria e Comércio Ltda ,Marcus Herval Machado da Fonseca \r\n\r\nPelo presente fica citado Alexandre Magalhães Machado Monteiro , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.300,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Marcus Herval Machado da Fonseca ,Ml Futura Móveis Para Escritório Ltda ,Max Line Comércio de Móveis Ltda ,Ml Mobili Móveis Para Escritorio ,Ml Magalhães Indústria e Comércio Ltda ,Marcus Herval Machado da Fonseca \r\n\r\nPelo presente fica citado Marcus Herval Machado da Fonseca , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.300,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0038700-48.1995.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: EDSON RODRIGUES XAVIER\r\n\r\nExecutado: Profissonal Empresa de Vigilância Ltda (sócia da ré),SADI ASSESSORIA E SERVICOS LTDA,Aldo Fernandes Guedes Lima,Jorge da Silva Salvador\r\n\r\nPelo presente fica citado Profissonal Empresa de Vigilância Ltda (sócia da ré), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.150,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0176500-30.2009.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Raimundo de Oliveira \r\n\r\nExecutado: Vanessa de Lima Gomes SIlva (sócia),D-8 Construtora Ltda Me ,Edson Santos de Almeida (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Vanessa de Lima Gomes SIlva (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 915,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0170600-66.2009.5.01.0202 RTSum\r\n\r\nExequente: Ailton Carlos Macena da Silva\r\n\r\nExecutado: Jaime Ricardo Sermeno Erazo (sócio da ré),Aorta do Brasil Indústria e Comércio Ltda.,Kopeck do Brasil Empreendimentos e Partic Ltda (sócio da ré),José Eurípedes Salomão Camarano (sócio da ré) ,Hugo Silva Fontes (sócio da ré) \r\n\r\nPelo presente fica citado Jaime Ricardo Sermeno Erazo (sócio da ré), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.748,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Kopeck do Brasil Empreendimentos e Partic Ltda (sócio da ré),Aorta do Brasil Indústria e Comércio Ltda.,Kopeck do Brasil Empreendimentos e Partic Ltda (sócio da ré),José Eurípedes Salomão Camarano (sócio da ré) ,Hugo Silva Fontes (sócio da ré) \r\n\r\nPelo presente fica citado Kopeck do Brasil Empreendimentos e Partic Ltda (sócio da ré), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.748,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: José Eurípedes Salomão Camarano (sócio da ré) ,Aorta do Brasil Indústria e Comércio Ltda.,Kopeck do Brasil Empreendimentos e Partic Ltda (sócio da ré),José Eurípedes Salomão Camarano (sócio da ré) ,Hugo Silva Fontes (sócio da ré) \r\n\r\nPelo presente fica citado José Eurípedes Salomão Camarano (sócio da ré) , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.748,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0186400-37.2009.5.01.0202 ExTiEx\r\n\r\nExequente: José Costa de Lima \r\n\r\nExecutado: Clovis Noronha Ferreira Junior (sócio),Norenge Engenharia Ltda ,Renato Miranda da Silva (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Clovis Noronha Ferreira Junior (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.957,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Renato Miranda da Silva (sócio),Norenge Engenharia Ltda ,Renato Miranda da Silva (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Renato Miranda da Silva (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.957,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000498-40.2011.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jairo dos Santos Silva \r\n\r\nExecutado: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 28.768,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0129200-53.2001.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANTONIO CARLOS PIRES e Outros\r\n\r\nExecutado: Alexandre de Vasconcelos Pereira (sócio da ré) ,DUCAUTO DUQUE DE CAXIAS AUTOMOVEIS LTDA e Sócios,Anselmo de Aguiar Pereira (sócio da ré) ,Luiz Augusto Geoffroy de Souza Motta (sócio da ré) ,Maria Manuela Vasconcelos Pereira (sócio da ré) \r\n\r\nPelo presente fica citado Alexandre de Vasconcelos Pereira (sócio da ré) , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.500,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Maria Manuela Vasconcelos Pereira (sócio da ré) ,DUCAUTO DUQUE DE CAXIAS AUTOMOVEIS LTDA e Sócios,Anselmo de Aguiar Pereira (sócio da ré) ,Luiz Augusto Geoffroy de Souza Motta (sócio da ré) ,Maria Manuela Vasconcelos Pereira (sócio da ré) \r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Manuela Vasconcelos Pereira (sócio da ré) , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.500,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Luiz Augusto Geoffroy de Souza Motta (sócio da ré) ,DUCAUTO DUQUE DE CAXIAS AUTOMOVEIS LTDA e Sócios,Anselmo de Aguiar Pereira (sócio da ré) ,Luiz Augusto Geoffroy de Souza Motta (sócio da ré) ,Maria Manuela Vasconcelos Pereira (sócio da ré) \r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Augusto Geoffroy de Souza Motta (sócio da ré) , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.500,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Anselmo de Aguiar Pereira (sócio da ré) ,DUCAUTO DUQUE DE CAXIAS AUTOMOVEIS LTDA e Sócios,Anselmo de Aguiar Pereira (sócio da ré) ,Luiz Augusto Geoffroy de Souza Motta (sócio da ré) ,Maria Manuela Vasconcelos Pereira (sócio da ré) \r\n\r\nPelo presente fica citado Anselmo de Aguiar Pereira (sócio da ré) , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.500,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001676-58.2010.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Eunice Salviano Ramos \r\n\r\nExecutado: WKR Comercio e Serviços Ltda.,Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nPelo presente fica citado WKR Comercio e Serviços Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.087,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0022700-89.2003.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: JAIR RODRIGUES CASSIANO\r\n\r\nExecutado: Ricardo Araújo Farah (sócio da ré),Sanedraga Saneamento e Dragagens Ltda.,Joircy de Arruda Farah (sócia da ré)\r\n\r\nPelo presente fica citado Ricardo Araújo Farah (sócio da ré), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.763,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Joircy de Arruda Farah (sócia da ré),Sanedraga Saneamento e Dragagens Ltda.,Joircy de Arruda Farah (sócia da ré)\r\n\r\nPelo presente fica citado Joircy de Arruda Farah (sócia da ré), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.763,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0162200-39.2004.5.01.0202 RTSum\r\n\r\nExequente: PAULO SERGIO CONCEICAO DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: José Almir Rocha da Silva (sócio da rda),PCG RACING COMERCIO E SERVICOS LTDA-EPP ,Fernando Monteiro Filho (sócio da rda)\r\n\r\nPelo presente fica citado José Almir Rocha da Silva (sócio da rda), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.018,75, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000590-52.2010.5.01.0202 RTSum\r\n\r\nExequente: Fabiana da Silva Farias\r\n\r\nExecutado: Mauricio de Souza Ramos (sócio da rda),MEM Gestão Empresarial Ltda,Marcos de Souza Ramos (sócio da rda)\r\n\r\nPelo presente fica citado Mauricio de Souza Ramos (sócio da rda), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 530,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Marcos de Souza Ramos (sócio da rda),MEM Gestão Empresarial Ltda,Marcos de Souza Ramos (sócio da rda)\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcos de Souza Ramos (sócio da rda), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 530,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0002100-37.2009.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alda Valeria Nogueira de Freitas\r\n\r\nExecutado: JOSÉ EURÍPIDES SALOMÃO CAMARANO,Aorta do Brasil Indústria e Comércio Ltda. ,HUGO SILVA FONTES,JAIME RICARDO SERMENO ERAZO ,KOPECK DO BRASIL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA ( sócio )\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSÉ EURÍPIDES SALOMÃO CAMARANO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 236,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JAIME RICARDO SERMENO ERAZO ,Aorta do Brasil Indústria e Comércio Ltda. ,HUGO SILVA FONTES,JAIME RICARDO SERMENO ERAZO ,KOPECK DO BRASIL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA ( sócio )\r\n\r\nPelo presente fica citado JAIME RICARDO SERMENO ERAZO , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 236,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0062000-68.1997.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: SERGIO ROBERTO MACIEL\r\n\r\nExecutado: CÉLIA REGINA SOARES ( sócia da ré ),Lojas Lubene de Utilidades Ltda,NEWTON REIS MACHADO ( sócio da ré )\r\n\r\nPelo presente fica citado CÉLIA REGINA SOARES ( sócia da ré ), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 102.412,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: NEWTON REIS MACHADO ( sócio da ré ),Lojas Lubene de Utilidades Ltda,NEWTON REIS MACHADO ( sócio da ré )\r\n\r\nPelo presente fica citado NEWTON REIS MACHADO ( sócio da ré ), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 102.412,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000475-94.2011.5.01.0202 RTSum\r\n\r\nExequente: Paulo Roberto Candido Merath\r\n\r\nExecutado: Vania Soares Pinheiro (sócia da ré),Essel Empresa de Serviços de Segurança Ltda.,Luiz Mauricio Gonçalves (sócio da ré)\r\n\r\nPelo presente fica citado Vania Soares Pinheiro (sócia da ré), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.840,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Luiz Mauricio Gonçalves (sócio da ré),Essel Empresa de Serviços de Segurança Ltda.,Luiz Mauricio Gonçalves (sócio da ré)\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Mauricio Gonçalves (sócio da ré), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.840,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0082300-27.1992.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: ROZENILDO JOSE DO NASCIMENTO\r\n\r\nExecutado: José Ferreira da Silva (sócio da ré),Belmonte Ind. e Com. De Mármores e Granitos Ltda.,Antonio Nunes Reis,Carlos Mendes Leitão\r\n\r\nPelo presente fica citado José Ferreira da Silva (sócio da ré), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.085,79, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001355-23.2010.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: José Eugênio da Silva \r\n\r\nExecutado: Fabiana Ribeiro de Carvalho ( sócio da rda),Terraplenagem Indústria e Comércio Carneiro Prata Ltda,Ricardo Carneiro de Azevedo ( sócio da rda),Marcelo da Gama Telles ( sócio da rda)\r\n\r\nPelo presente fica citado Fabiana Ribeiro de Carvalho ( sócio da rda), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.764,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ricardo Carneiro de Azevedo ( sócio da rda),Terraplenagem Indústria e Comércio Carneiro Prata Ltda,Ricardo Carneiro de Azevedo ( sócio da rda),Marcelo da Gama Telles ( sócio da rda)\r\n\r\nPelo presente fica citado Ricardo Carneiro de Azevedo ( sócio da rda), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.764,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000076-65.2011.5.01.0202 RTSum\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social\r\n\r\nExecutado: Import Service Serviços de Limpeza Ltda.,Locanty Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Import Service Serviços de Limpeza Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 227,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0004400-69.2009.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social\r\n\r\nExecutado: Eliseu Reis Junior (sócio da ré),Centro Automotivo 5 ER Ltda.,Patrícia da Silveira Reisque (sócia da Silveira) \r\n\r\nPelo presente fica citado Eliseu Reis Junior (sócio da ré), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 623,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Patrícia da Silveira Reisque (sócia da Silveira) ,Centro Automotivo 5 ER Ltda.,Patrícia da Silveira Reisque (sócia da Silveira) \r\n\r\nPelo presente fica citado Patrícia da Silveira Reisque (sócia da Silveira) , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 623,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0036000-11.2009.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Paulo Roberto de Souza Brito\r\n\r\nExecutado: Elizabeth Barroso ,Estilo de Caxias Comércio e Representação Ltda. ME,Alexandre Barroso Duarte \r\n\r\nPelo presente fica citado Elizabeth Barroso , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.016,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Alexandre Barroso Duarte ,Estilo de Caxias Comércio e Representação Ltda. ME,Alexandre Barroso Duarte \r\n\r\nPelo presente fica citado Alexandre Barroso Duarte , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.016,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0105800-20.1995.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Receita Federal e Outros\r\n\r\nExecutado: Beatriz Moellmann Ferro (sócio),CONSTRUTORA MONTE SIAO LTDA,Ruy Carlos Ferraz de Amorim Pessoa (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Beatriz Moellmann Ferro (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 50,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ruy Carlos Ferraz de Amorim Pessoa (sócio),CONSTRUTORA MONTE SIAO LTDA,Ruy Carlos Ferraz de Amorim Pessoa (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Ruy Carlos Ferraz de Amorim Pessoa (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 50,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1249642"
                            ],
                            "1249643": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 19/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0102200-39.2005.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber Cavalcante dos Reis\r\n\r\nRéu: R A M Chengues, Rita Anizia Moreira Chengues (sócia da ré)\r\n\r\nPelo presente fica m Rita Anizia Moreira Chengues (sócia da ré), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nOs sócios deverão tomar ciência da decisão: em face da impossibilidade de localização da executada e de seus bens, foi imposta a desconsideração da personalidade jurídica, passando a fazer parte do pólo passivo os sócios, sendo determinado o prosseguimento da execução quanto a eles. \r\n\r\nProcesso: 0088400-02.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Dias Silva \r\n\r\nRéu: Fastmon Indústria e Comércio Ltda ., Mayra Vieira de Souza, Neyde de Fátina Rocha Paiva\r\n\r\nPelo presente fica m Mayra Vieira de Souza, Neyde de Fátina Rocha Paiva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nOs sócios deverão tomar ciência da decisão: em face da impossibilidade de localização da executada e de seus bens, foi imposta a desconsideração da personalidade jurídica, passando a fazer parte do pólo passivo os sócios, sendo determinado o prosseguimento da execução quanto a eles. \r\n\r\nProcesso: 0075500-55.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Rodrigues\r\n\r\nRéu: Bioclar Indústria Comércio e Representação Ltda, Overclar Comercio e Representacao Ltda, Edson Martins da Silva, Mauricio Ramalho Ramos, Regina Ester Sabença Dias Ramos\r\n\r\nTerceiro Interessado: União Federal - INSS\r\n\r\nPelo presente fica m Mauricio Ramalho Ramos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nOs sócios deverão tomar ciência da decisão: em face da impossibilidade de localização da executada e de seus bens, foi imposta a desconsideração da personalidade jurídica, passando a fazer parte do pólo passivo os sócios, sendo determinado o prosseguimento da execução quanto a eles. \r\n\r\nProcesso: 0038700-48.1995.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON RODRIGUES XAVIER\r\n\r\nRéu: SADI ASSESSORIA E SERVICOS LTDA, Aldo Fernandes Guedes Lima, Jorge da Silva Salvador, Profissonal Empresa de Vigilância Ltda (sócia da ré)\r\n\r\nPelo presente fica m Profissonal Empresa de Vigilância Ltda (sócia da ré), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nOs sócios deverão tomar ciência da decisão: em face da impossibilidade de localização da executada e de seus bens, foi imposta a desconsideração da personalidade jurídica, passando a fazer parte do pólo passivo os sócios, sendo determinado o prosseguimento da execução quanto a eles. \r\n\r\nProcesso: 0114600-80.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Rodrigues\r\n\r\nRéu: Faed Montagem e Manutenção Industrial Ltda, Edgar de Souza Lima (sócio da ré), Maria de Fátima Leite de Souza (sócia da ré)\r\n\r\nPelo presente fica m Edgar de Souza Lima (sócio da ré), Maria de Fátima Leite de Souza (sócia da ré), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nOs sócios deverão tomar ciência da decisão: em face da impossibilidade de localização da executada e de seus bens, foi imposta a desconsideração da personalidade jurídica, passando a fazer parte do pólo passivo os sócios, sendo determinado o prosseguimento da execução quanto a eles. \r\n\r\nProcesso: 0000590-52.2010.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiana da Silva Farias\r\n\r\nRéu: MEM Gestão Empresarial Ltda, Marcos de Souza Ramos (sócio da rda), Mauricio de Souza Ramos (sócio da rda)\r\n\r\nPelo presente fica m Marcos de Souza Ramos (sócio da rda), Mauricio de Souza Ramos (sócio da rda), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nOs sócios deverão tomar ciência da decisão: em face da impossibilidade de localização da executada e de seus bens, foi imposta a desconsideração da personalidade jurídica, passando a fazer parte do pólo passivo os sócios, sendo determinado o prosseguimento da execução quanto a eles. \r\n\r\nProcesso: 0001488-65.2010.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Vera Lucia de Souza Palagar\r\n\r\nRéu: Marpack Indústria e Comércio de Embalagens Ltda., FERNANDO ANTÔNIO PHEDO MARANHÃO ( SÓCIO DO RÉU ), RITA DE CÁSSIA BATISTA\r\n\r\nPelo presente fica m FERNANDO ANTÔNIO PHEDO MARANHÃO ( SÓCIO DO RÉU ), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nOs sócios deverão tomar ciência da decisão: em face da impossibilidade de localização da executada e de seus bens, foi imposta a desconsideração da personalidade jurídica, passando a fazer parte do pólo passivo os sócios, sendo determinado o prosseguimento da execução quanto a eles. \r\n\r\nProcesso: 0208900-20.1997.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS RENATO ROMANO LOPES\r\n\r\nRéu: OES Organização Especial de Segurança Ltda., Fernando de Bom Palmeira , Regina de Barros Palmeira , Raimundo Bastos dos Santos (sócio da ré), Adriana Amorim Gonçalves Ralha (sócia da ré)\r\n\r\nPelo presente fica m Adriana Amorim Gonçalves Ralha (sócia da ré), Raimundo Bastos dos Santos (sócio da ré), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nOs sócios deverão tomar ciência da decisão: em face da impossibilidade de localização da executada e de seus bens, foi imposta a desconsideração da personalidade jurídica, passando a fazer parte do pólo passivo os sócios, sendo determinado o prosseguimento da execução quanto a eles. \r\n\r\nProcesso: 0118400-10.1994.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE DA SILVA\r\n\r\nRéu: Transmefe Comércio de Gás Ltda., Rita de Cássia Ribeiro Coelho Brecha, Marcelo José Brecha\r\n\r\nPelo presente fica m Marcelo José Brecha, Rita de Cássia Ribeiro Coelho Brecha, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nOs sócios deverão tomar ciência da decisão: em face da impossibilidade de localização da executada e de seus bens, foi imposta a desconsideração da personalidade jurídica, passando a fazer parte do pólo passivo os sócios, sendo determinado o prosseguimento da execução quanto a eles. \r\n\r\nProcesso: 0001062-53.2010.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Hermância Jacqueline Mera Bastos\r\n\r\nRéu: Rainha da Figueira Cereais Ltda. EPP, Suelene Moreira da Silva (sócia da ré) , Maria de Lourdes Pereira da Silva (sócia da ré) \r\n\r\nPelo presente fica m Maria de Lourdes Pereira da Silva (sócia da ré) , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nOs sócios deverão tomar ciência da decisão: em face da impossibilidade de localização da executada e de seus bens, foi imposta a desconsideração da personalidade jurídica, passando a fazer parte do pólo passivo os sócios, sendo determinado o prosseguimento da execução quanto a eles.\r\n\r\nProcesso: 0038800-56.2002.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE JURAIR TEODORO DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: SULAMEL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA., José Antonio Rinaldi Perez (sócio da ré), Fernando Rinaldi Perez (sócio da ré), Pablo Rinaldi (sócio da ré) , Maria Galdino Soares, Jacira Lindinalva Santana\r\n\r\nPelo presente fica m Fernando Rinaldi Perez (sócio da ré), José Antonio Rinaldi Perez (sócio da ré), Pablo Rinaldi (sócio da ré) , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nOs sócios deverão tomar ciência da decisão: em face da impossibilidade de localização da executada e de seus bens, foi imposta a desconsideração da personalidade jurídica, passando a fazer parte do pólo passivo os sócios, sendo determinado o prosseguimento da execução quanto a eles. \r\n\r\nProcesso: 0165300-07.2001.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: NATANAGILDO DE ANDRADE RODRIGUES\r\n\r\nRéu: Cmelpar Empreendimentos e Participações Ltda., Antonio Luiz Cavalcanti de Albuquerque (sócio), Leon Bak (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica m Antonio Luiz Cavalcanti de Albuquerque (sócio), Leon Bak (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nOs sócios deverão tomar ciência da decisão: em face da impossibilidade de localização da executada e de seus bens, foi imposta a desconsideração da personalidade jurídica, passando a fazer parte do pólo passivo os sócios, sendo determinado o prosseguimento da execução quanto a eles. \r\n\r\nProcesso: 0022700-89.2003.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR RODRIGUES CASSIANO\r\n\r\nRéu: Sanedraga Saneamento e Dragagens Ltda., Joircy de Arruda Farah (sócia da ré), Ricardo Araújo Farah (sócio da ré)\r\n\r\nPelo presente fica m Joircy de Arruda Farah (sócia da ré), Ricardo Araújo Farah (sócio da ré), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nOs sócios deverão tomar ciência da decisão: em face da impossibilidade de localização da executada e de seus bens, foi imposta a desconsideração da personalidade jurídica, passando a fazer parte do pólo passivo os sócios, sendo determinado o prosseguimento da execução quanto a eles. \r\n\r\nProcesso: 0097600-33.2009.5.01.0202 - ExCCP\r\n\r\nExte: José Pereira de Sá\r\n\r\nExdo: Belmonte Ind. e Com. de Mármores e Granitos Ltda, Antonio Nunes Reis , Carlos Mendes Leitão, José Ferreira da Silva \r\n\r\nPelo presente fica m José Ferreira da Silva , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nOs sócios deverão tomar ciência da decisão: em face da impossibilidade de localização da executada e de seus bens, foi imposta a desconsideração da personalidade jurídica, passando a fazer parte do pólo passivo os sócios, sendo determinado o prosseguimento da execução quanto a eles. \r\n\r\nProcesso: 0082300-27.1992.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROZENILDO JOSE DO NASCIMENTO\r\n\r\nRéu: Belmonte Ind. e Com. De Mármores e Granitos Ltda., Antonio Nunes Reis, Carlos Mendes Leitão, José Ferreira da Silva (sócio da ré)\r\n\r\nPelo presente fica m José Ferreira da Silva (sócio da ré), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nOs sócios deverão tomar ciência da decisão: em face da impossibilidade de localização da executada e de seus bens, foi imposta a desconsideração da personalidade jurídica, passando a fazer parte do pólo passivo os sócios, sendo determinado o prosseguimento da execução quanto a eles. \r\n\r\nProcesso: 0090900-41.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabel Cristina Ramos Soloaga\r\n\r\nRéu: Vita Casarão Restaurante Ltda, Josefa de Medeiros Marques , Maria Alzenir Leonez\r\n\r\nPelo presente fica m Josefa de Medeiros Marques , Maria Alzenir Leonez, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nOs sócios deverão tomar ciência da decisão: em face da impossibilidade de localização da executada e de seus bens, foi imposta a desconsideração da personalidade jurídica, passando a fazer parte do pólo passivo os sócios, sendo determinado o prosseguimento da execução quanto a eles. \r\n\r\nProcesso: 0062000-68.1997.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO ROBERTO MACIEL\r\n\r\nRéu: Lojas Lubene de Utilidades Ltda, CÉLIA REGINA SOARES ( sócia da ré ), NEWTON REIS MACHADO ( sócio da ré )\r\n\r\nPelo presente fica m CÉLIA REGINA SOARES ( sócia da ré ), NEWTON REIS MACHADO ( sócio da ré ), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nOs sócios deverão tomar ciência da decisão: em face da impossibilidade de localização da executada e de seus bens, foi imposta a desconsideração da personalidade jurídica, passando a fazer parte do pólo passivo os sócios, sendo determinado o prosseguimento da execução quanto a eles. \r\n\r\nProcesso: 0000475-94.2011.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Candido Merath\r\n\r\nRéu: Essel Empresa de Serviços de Segurança Ltda., Luiz Mauricio Gonçalves (sócio da ré), Vania Soares Pinheiro (sócia da ré)\r\n\r\nPelo presente fica m Luiz Mauricio Gonçalves (sócio da ré), Vania Soares Pinheiro (sócia da ré), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nOs sócios deverão tomar ciência da decisão: em face da impossibilidade de localização da executada e de seus bens, foi imposta a desconsideração da personalidade jurídica, passando a fazer parte do pólo passivo os sócios, sendo determinado o prosseguimento da execução quanto a eles. \r\n\r\nProcesso: 0036000-11.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Souza Brito\r\n\r\nRéu: Estilo de Caxias Comércio e Representação Ltda. ME, Elizabeth Barroso , Alexandre Barroso Duarte \r\n\r\nPelo presente fica m Alexandre Barroso Duarte , Elizabeth Barroso , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nOs sócios deverão tomar ciência da decisão: em face da impossibilidade de localização da executada e de seus bens, foi imposta a desconsideração da personalidade jurídica, passando a fazer parte do pólo passivo os sócios, sendo determinado o prosseguimento da execução quanto a eles. \r\n\r\nProcesso: 0002100-37.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alda Valeria Nogueira de Freitas\r\n\r\nRéu: Aorta do Brasil Indústria e Comércio Ltda. , JOSÉ EURÍPIDES SALOMÃO CAMARANO, JAIME RICARDO SERMENO ERAZO , HUGO SILVA FONTES, KOPECK DO BRASIL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA ( sócio )\r\n\r\nPelo presente fica m JAIME RICARDO SERMENO ERAZO , JOSÉ EURÍPIDES SALOMÃO CAMARANO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nOs sócios deverão tomar ciência da decisão: em face da impossibilidade de localização da executada e de seus bens, foi imposta a desconsideração da personalidade jurídica, passando a fazer parte do pólo passivo os sócios, sendo determinado o prosseguimento da execução quanto a eles. \r\n\r\nProcesso: 0186400-37.2009.5.01.0202 - ExTiEx\r\n\r\nExte: José Costa de Lima \r\n\r\nExdo: Norenge Engenharia Ltda , Renato Miranda da Silva (sócio), Clovis Noronha Ferreira Junior (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica m Clovis Noronha Ferreira Junior (sócio), Renato Miranda da Silva (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nOs sócios deverão tomar ciência da decisão: em face da impossibilidade de localização da executada e de seus bens, foi imposta a desconsideração da personalidade jurídica, passando a fazer parte do pólo passivo os sócios, sendo determinado o prosseguimento da execução quanto a eles. \r\n\r\nProcesso: 0000429-42.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ary Franco Filho \r\n\r\nRéu: Avilla Caxiense Distribuidora de Auto Peças Ltda., Magaly Souza Ferreira Henriques (sócia da ré), Marco Antonio Ávilla Crivelaro (sócia da ré)\r\n\r\nPelo presente fica m Magaly Souza Ferreira Henriques (sócia da ré), Marco Antonio Ávilla Crivelaro (sócia da ré), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nOs sócios deverão tomar ciência da decisão: em face da impossibilidade de localização da executada e de seus bens, foi imposta a desconsideração da personalidade jurídica, passando a fazer parte do pólo passivo os sócios, sendo determinado o prosseguimento da execução quanto a eles. \r\n\r\nProcesso: 0074500-35.1998.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO RODRIGUES\r\n\r\nRéu: RH ASSESSORIA E SERVIÇOS LTDA., Espólio de Renê Pimentel Cadaval (sócio) A/C Inventariante Cleide Pastor de Freitas, Francisco Anizio Araujo, Aldila Correa Martins\r\n\r\nPelo presente fica m Espólio de Renê Pimentel Cadaval (sócio) A/C Inventariante Cleide Pastor de Freitas, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nOs sócios deverão tomar ciência da decisão: em face da impossibilidade de localização da executada e de seus bens, foi imposta a desconsideração da personalidade jurídica, passando a fazer parte do pólo passivo os sócios, sendo determinado o prosseguimento da execução quanto a eles. \r\n\r\nProcesso: 0001355-23.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Eugênio da Silva \r\n\r\nRéu: Terraplenagem Indústria e Comércio Carneiro Prata Ltda, Marcelo da Gama Telles ( sócio da rda), Fabiana Ribeiro de Carvalho ( sócio da rda), Ricardo Carneiro de Azevedo ( sócio da rda)\r\n\r\nPelo presente fica m Fabiana Ribeiro de Carvalho ( sócio da rda), Ricardo Carneiro de Azevedo ( sócio da rda), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nOs sócios deverão tomar ciência da decisão: em face da impossibilidade de localização da executada e de seus bens, foi imposta a desconsideração da personalidade jurídica, passando a fazer parte do pólo passivo os sócios, sendo determinado o prosseguimento da execução quanto a eles. \r\n\r\nProcesso: 0231600-53.1998.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: H. Schultze Química e Farmacêutica Ltda., Antonio Carlos Barillari de Souza (sócio da Ré), Waldemar Borges Falcão (sócio da Ré)\r\n\r\nPelo presente fica m Waldemar Borges Falcão (sócio da Ré), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nOs sócios deverão tomar ciência da decisão: em face da impossibilidade de localização da executada e de seus bens, foi imposta a desconsideração da personalidade jurídica, passando a fazer parte do pólo passivo os sócios, sendo determinado o prosseguimento da execução quanto a eles. \r\n\r\nProcesso: 0090400-72.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Maria de Barros \r\n\r\nRéu: Max Line Comércio de Móveis Ltda , Marcus Herval Machado da Fonseca , Alexandre Magalhães Machado Monteiro \r\n\r\nPelo presente fica m Alexandre Magalhães Machado Monteiro , Marcus Herval Machado da Fonseca , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nOs sócios deverão tomar ciência da decisão: em face da impossibilidade de localização da executada e de seus bens, foi imposta a desconsideração da personalidade jurídica, passando a fazer parte do pólo passivo os sócios, sendo determinado o prosseguimento da execução quanto a eles. \r\n\r\nProcesso: 0050700-22.1991.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDGAR GUEDES PEREIRA\r\n\r\nRéu: Transportadora Nova Caxias Ltda., Elisabeth Nair Gregg (sócia da ré), Cláudio da Costa e Silva (sócio da ré), Raphael Pelosi (sócio da ré)\r\n\r\nPelo presente fica m Cláudio da Costa e Silva (sócio da ré), Elisabeth Nair Gregg (sócia da ré), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nOs sócios deverão tomar ciência da decisão: em face da impossibilidade de localização da executada e de seus bens, foi imposta a desconsideração da personalidade jurídica, passando a fazer parte do pólo passivo os sócios, sendo determinado o prosseguimento da execução quanto a eles. \r\n\r\nProcesso: 0170600-66.2009.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Ailton Carlos Macena da Silva\r\n\r\nRéu: Aorta do Brasil Indústria e Comércio Ltda., José Eurípedes Salomão Camarano (sócio da ré) , Jaime Ricardo Sermeno Erazo (sócio da ré), Hugo Silva Fontes (sócio da ré) , Kopeck do Brasil Empreendimentos e Partic Ltda (sócio da ré)\r\n\r\nPelo presente fica m Jaime Ricardo Sermeno Erazo (sócio da ré), José Eurípedes Salomão Camarano (sócio da ré) , Kopeck do Brasil Empreendimentos e Partic Ltda (sócio da ré), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nOs sócios deverão tomar ciência da decisão: em face da impossibilidade de localização da executada e de seus bens, foi imposta a desconsideração da personalidade jurídica, passando a fazer parte do pólo passivo os sócios, sendo determinado o prosseguimento da execução quanto a eles. \r\n\r\nProcesso: 0129200-53.2001.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS NOGUEIRA DE SA\r\n\r\nRéu: DUCAUTO DUQUE DE CAXIAS AUTOMOVEIS LTDA e Sócios, Anselmo de Aguiar Pereira (sócio da ré) , Alexandre de Vasconcelos Pereira (sócio da ré) , Maria Manuela Vasconcelos Pereira (sócio da ré) , Luiz Augusto Geoffroy de Souza Motta (sócio da ré) \r\n\r\nPelo presente fica m Alexandre de Vasconcelos Pereira (sócio da ré) , Anselmo de Aguiar Pereira (sócio da ré) , Luiz Augusto Geoffroy de Souza Motta (sócio da ré) , Maria Manuela Vasconcelos Pereira (sócio da ré) , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nOs sócios deverão tomar ciência da decisão: em face da impossibilidade de localização da executada e de seus bens, foi imposta a desconsideração da personalidade jurídica, passando a fazer parte do pólo passivo os sócios, sendo determinado o prosseguimento da execução quanto a eles. \r\n\r\nProcesso: 0073600-03.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ozeas Henrique dos Santos\r\n\r\nRéu: Faed Montagem e Manutenção Industrial Ltda., Edgar de Souza Lima (sócio), Maria de Fátima Leite de Souza (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica m Edgar de Souza Lima (sócio), Maria de Fátima Leite de Souza (sócia), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nOs sócios deverão tomar ciência da decisão: em face da impossibilidade de localização da executada e de seus bens, foi imposta a desconsideração da personalidade jurídica, passando a fazer parte do pólo passivo os sócios, sendo determinado o prosseguimento da execução quanto a eles. \r\n\r\nProcesso: 0056300-28.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Vitor de Andrade Gomes\r\n\r\nRéu: Padaria e Mercearia Bragança e Garcia Ltda. ME, Marilande Garcia da Silva Bragança, Luiz Fernando Bragança Rodrigues \r\n\r\nTerceiro Interessado: INSS\r\n\r\nPelo presente fica m Luiz Fernando Bragança Rodrigues , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nOs sócios deverão tomar ciência da decisão: em face da impossibilidade de localização da executada e de seus bens, foi imposta a desconsideração da personalidade jurídica, passando a fazer parte do pólo passivo os sócios, sendo determinado o prosseguimento da execução quanto a eles. \r\n\r\nProcesso: 0119900-57.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina de Oliveira Arruda\r\n\r\nRéu: Salao Afranio , Afranio Antonio da Silva \r\n\r\nTerceiro Interessado: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL\r\n\r\nPelo presente fica m Afranio Antonio da Silva , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nOs sócios deverão tomar ciência da decisão: em face da impossibilidade de localização da executada e de seus bens, foi imposta a desconsideração da personalidade jurídica, passando a fazer parte do pólo passivo os sócios, sendo determinado o prosseguimento da execução quanto a eles. \r\n\r\nProcesso: 0061000-13.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Marques Pereira\r\n\r\nRéu: Construtora Atos de Caxias Ltda, Luciana Aquino Coutinho de Oliveira (sócia da ré), Marcelo Galdino Cordeiro (sócio da ré)\r\n\r\nPelo presente fica m Marcelo Galdino Cordeiro (sócio da ré), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nOs sócios deverão tomar ciência da decisão: em face da impossibilidade de localização da executada e de seus bens, foi imposta a desconsideração da personalidade jurídica, passando a fazer parte do pólo passivo os sócios, sendo determinado o prosseguimento da execução quanto a eles. \r\n\r\nProcesso: 0105800-20.1995.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE CLAUDIO NEVES DO ESPIRITO SANTO (Espólio de) representado por Maria de Fátima Marins\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA MONTE SIAO LTDA, Ruy Carlos Ferraz de Amorim Pessoa (sócio), Beatriz Moellmann Ferro (sócio)\r\n\r\nTerceiro Interessado: União Federal -INSS\r\n\r\nReceita Federal\r\n\r\nFazenda Nacional\r\n\r\nPelo presente fica m Beatriz Moellmann Ferro (sócio), Ruy Carlos Ferraz de Amorim Pessoa (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nOs sócios deverão tomar ciência da decisão: em face da impossibilidade de localização da executada e de seus bens, foi imposta a desconsideração da personalidade jurídica, passando a fazer parte do pólo passivo os sócios, sendo determinado o prosseguimento da execução quanto a eles. \r\n\r\nProcesso: 0139300-62.2004.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: AIRTON FERREIRA DE AMORIM\r\n\r\nRéu: Emanuel Segurança Patrimonial Ltda., Regina Coeli Cianeli de Oliveira (sócia da ré), Luiz Rogério de Oliveira (sócio da ré) \r\n\r\nPelo presente fica m Luiz Rogério de Oliveira (sócio da ré) , Regina Coeli Cianeli de Oliveira (sócia da ré), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nOs sócios deverão tomar ciência da decisão: em face da impossibilidade de localização da executada e de seus bens, foi imposta a desconsideração da personalidade jurídica, passando a fazer parte do pólo passivo os sócios, sendo determinado o prosseguimento da execução quanto a eles. \r\n\r\nProcesso: 0001092-88.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camilla Silva Magalhães\r\n\r\nRéu: O Projeto Social Evolução, Cristiane Magalhães de Sá (sócia), Milene Soares da Silva (sócia), Jorciane Magalhães de Sá (sócia), Robson Veríssimo de Figueiredo, Maria da Conceição Rodrigues (sócia), Alexandre Cordeiro Soares (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica m Alexandre Cordeiro Soares (sócio), Jorciane Magalhães de Sá (sócia), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nOs sócios deverão tomar ciência da decisão: em face da impossibilidade de localização da executada e de seus bens, foi imposta a desconsideração da personalidade jurídica, passando a fazer parte do pólo passivo os sócios, sendo determinado o prosseguimento da execução quanto a eles. \r\n\r\nProcesso: 0004400-69.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Eduardo Nascimento\r\n\r\nRéu: Centro Automotivo 5 ER Ltda., Eliseu Reis Junior (sócio da ré), Patrícia da Silveira Reisque (sócia da Silveira) \r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social\r\n\r\nPelo presente fica m Eliseu Reis Junior (sócio da ré), Patrícia da Silveira Reisque (sócia da Silveira) , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nOs sócios deverão tomar ciência da decisão: em face da impossibilidade de localização da executada e de seus bens, foi imposta a desconsideração da personalidade jurídica, passando a fazer parte do pólo passivo os sócios, sendo determinado o prosseguimento da execução quanto a eles. \r\n\r\nProcesso: 0083100-30.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izaias da Silva Freitas\r\n\r\nRéu: Rio Petrus Mármores e Granitos Ltda ME, Nilo Verdi-Ala do Prado Henrique Junior (sócio da ré), Maria Isabel Mendes (sócia da ré)\r\n\r\nPelo presente fica m Maria Isabel Mendes (sócia da ré), Nilo Verdi-Ala do Prado Henrique Junior (sócio da ré), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nOs sócios deverão tomar ciência da decisão: em face da impossibilidade de localização da executada e de seus bens, foi imposta a desconsideração da personalidade jurídica, passando a fazer parte do pólo passivo os sócios, sendo determinado o prosseguimento da execução quanto a eles. \r\n\r\nProcesso: 0162200-39.2004.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO CONCEICAO DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: PCG RACING COMERCIO E SERVICOS LTDA-EPP , José Almir Rocha da Silva (sócio da rda), Fernando Monteiro Filho (sócio da rda)\r\n\r\nPelo presente fica m José Almir Rocha da Silva (sócio da rda), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nOs sócios deverão tomar ciência da decisão: em face da impossibilidade de localização da executada e de seus bens, foi imposta a desconsideração da personalidade jurídica, passando a fazer parte do pólo passivo os sócios, sendo determinado o prosseguimento da execução quanto a eles. \r\n\r\nProcesso: 0000259-70.2010.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliane Faustino de Souza \r\n\r\nRéu: El Shaddai Service 192 Ltda. ME, Jacira Halicerria Alves Cassano , Nancy do Carmo Cesar\r\n\r\nPelo presente fica m Jacira Halicerria Alves Cassano , Nancy do Carmo Cesar, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nOs sócios deverão tomar ciência da decisão: em face da impossibilidade de localização da executada e de seus bens, foi imposta a desconsideração da personalidade jurídica, passando a fazer parte do pólo passivo os sócios, sendo determinado o prosseguimento da execução quanto a eles. \r\n\r\nProcesso: 0013100-34.2009.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Carlos Gomes Arão\r\n\r\nRéu: TekTeem Indústria e Comércio de Calçados e Bolsas Ltda., Leandro Belarmino Freire , Francisco Valdevino Moreira\r\n\r\nPelo presente fica m Francisco Valdevino Moreira, Leandro Belarmino Freire , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nOs sócios deverão tomar ciência da decisão: em face da impossibilidade de localização da executada e de seus bens, foi imposta a desconsideração da personalidade jurídica, passando a fazer parte do pólo passivo os sócios, sendo determinado o prosseguimento da execução quanto a eles. \r\n\r\nProcesso: 0267500-44.1991.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nRéu: Trans Lift Transportes e Remoções Especiais Ltda., Marlon Lopes Pidde, Job Oliveira Leite\r\n\r\nPelo presente fica m Job Oliveira Leite, Marlon Lopes Pidde, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nOs sócios deverão tomar ciência da decisão: em face da impossibilidade de localização da executada e de seus bens, foi imposta a desconsideração da personalidade jurídica, passando a fazer parte do pólo passivo os sócios, sendo determinado o prosseguimento da execução quanto a eles. \r\n\r\nProcesso: 0045000-40.2006.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Jose da Silva dos Santos\r\n\r\nRéu: Thaquiane de Caxias Confecções Ltda., Rita Vieira da Silva Monteiro (sóciá da Ré) , Francisco da Silva Monteiro (sócio da ré)\r\n\r\nPelo presente fica m Francisco da Silva Monteiro (sócio da ré), Rita Vieira da Silva Monteiro (sóciá da Ré) , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nOs sócios deverão tomar ciência da decisão: em face da impossibilidade de localização da executada e de seus bens, foi imposta a desconsideração da personalidade jurídica, passando a fazer parte do pólo passivo os sócios, sendo determinado o prosseguimento da execução quanto a eles. \r\n\r\nProcesso: 0082600-37.2002.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAILTON ROSA DA SILVA\r\n\r\nRéu: ADECLAIR TORRES DE REFRIGERACAO LTDA., Ademir Luiz de Oliveira Filho (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica m Ademir Luiz de Oliveira Filho (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nOs sócios deverão tomar ciência da decisão: em face da impossibilidade de localização da executada e de seus bens, foi imposta a desconsideração da personalidade jurídica, passando a fazer parte do pólo passivo os sócios, sendo determinado o prosseguimento da execução quanto a eles. \r\n\r\nProcesso: 0000700-66.2001.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO LIMA DA MOTTA\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Princezinha do Sossego Ltda. ME, MARIA DA PENHA SILVA DOS SANTOS, CARLOS ALBERTO DO CARMO MOTTA\r\n\r\nPelo presente fica m CARLOS ALBERTO DO CARMO MOTTA, MARIA DA PENHA SILVA DOS SANTOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nOs sócios deverão tomar ciência da decisão: em face da impossibilidade de localização da executada e de seus bens, foi imposta a desconsideração da personalidade jurídica, passando a fazer parte do pólo passivo os sócios, sendo determinado o prosseguimento da execução quanto a eles. \r\n\r\nProcesso: 0176500-30.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo de Oliveira \r\n\r\nRéu: D-8 Construtora Ltda Me , Edson Santos de Almeida (sócio), Vanessa de Lima Gomes SIlva (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica m Vanessa de Lima Gomes SIlva (sócia), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nOs sócios deverão tomar ciência da decisão: em face da impossibilidade de localização da executada e de seus bens, foi imposta a desconsideração da personalidade jurídica, passando a fazer parte do pólo passivo os sócios, sendo determinado o prosseguimento da execução quanto a eles. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1249643"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1252629": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 27/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0000491-45.2011.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliano da Silva\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância\r\n\r\nPelo presente fica m União Forte Vigilância, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE DECISÃO, QUE JULGOU PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO DO AUTOR. PRAZO 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0191500-77.2003.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO FERNANDES SANTANA\r\n\r\nRéu: MERCOMETAL METALURGICA LTDA, LAURENS MORENO PEIXOTO, MARIA APARECIDA DA SILVA MORENO, Shaiene Costa Moreno\r\n\r\nPelo presente fica m Shaiene Costa Moreno, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0136400-06.2004.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON DOS REIS MAGALHAES\r\n\r\nRéu: MERCOMETAL METALURGICA LTDA, Laurens Moreno Peixoto, MARIA APARECIDA DA SILVA MORENO, Shaiene Costa Moreno , Wagner da Silva Moreno\r\n\r\nPelo presente fica m Shaiene Costa Moreno , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0168100-63.2005.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Silva Simao\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda, AGNALDO DE PAULA SEPULVEDA, CLAUDIA DE PAULA COSTA PINHO, JOSELITO FELIX DA SILVA, MELQUÍADES DOS SANTOS FILHO\r\n\r\nPelo presente fica m JOSELITO FELIX DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0209900-13.2001.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DA SILVA FILHO\r\n\r\nRéu: ALICUCAR RIO CEREAIS LTDA, Luiz Antonio Lopes Ferreira, Alvaro Simoes Trindade Neto\r\n\r\nPelo presente fica m Alvaro Simoes Trindade Neto, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000480-50.2010.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Cosme da Conceição dos Santos\r\n\r\nRéu: Terraplanagem Indústria e Comércio Carneiro Prata Ltda., Ricardo Carneiro de Azevedo, Fabiana Ribeiro de Carvalho Fiat, Marcelo da Gama Seixas Telles \r\n\r\nPelo presente fica m Fabiana Ribeiro de Carvalho Fiat, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO V.Sª TOMAR CIÊNCIA, EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ \r\n\r\nProcesso: 0249400-47.2005.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Alan da Conceicao Dantas\r\n\r\nRéu: Tech Air 77 Ind Com de Maquinas Ltda, IVAM DA SILVA DE MELO, NELSON ROBERTO VISCIANO FRANCISCO\r\n\r\nPelo presente fica m IVAM DA SILVA DE MELO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0179900-35.1998.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARVALHO DE FIGUEIREDO NETO\r\n\r\nRéu: M.FALIDA DE DUQUE DE CAXIAS REV. VEICULOS LTDA, JOSE MARIA JARDIM ROCHA, LUIZ CARLOS DUARTE BAPTISTA, Francisco de Assis Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Francisco de Assis Silva, JOSE MARIA JARDIM ROCHA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0052000-88.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lino da Silva\r\n\r\nRéu: Silvio Barbosa de Almeida\r\n\r\nPelo presente fica m Silvio Barbosa de Almeida, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que, por quitados todos os valores devidos, julgo extinta a execução. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1252629"
                            ],
                            "1252630": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0132500-39.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente Barnabé Gonçalves [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda, Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc, Aut Vicente Barnabé Gonçalves\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0080/2012, 0081/2012 e 0082/2012, em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro, a partir de . Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0080800-24.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Carleone de Carvalho [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Store Indústria e Comércio Ltda [Adv. Francisco de Assis Oliveira (OAB: RJ 65068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Carleone de Carvalho, Réu Store Indústria e Comércio Ltda\r\n\r\nPOR QUITADOS TODOS OS VALORES, FOI JULGADA EXTINTA A EXECUÇÃO. PRAZO 05 DIAS\r\n\r\nProcesso: 0190100-18.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Décio Alex Silva [Adv. Djane Natal de Almeida (OAB: RJ 121065 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vera Cruz S.A [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Décio Alex Silva\r\n\r\nO RECLAMANTE DEVERÁ APRESENTAR OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO NOS TERMOS DO DESPACHO DE FL. 349, EM 60 DIAS.\r\n\r\nProcesso: 0025400-64.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Ferreira Dias [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 -D)]\r\n\r\nRéu: LIDERBRÁS LOGÍSTICA E TRANSPORTES LTDA. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Antonio Carlos Jebe Loureiro (OAB: RJ 63256 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIDERBRÁS LOGÍSTICA E TRANSPORTES LTDA. \r\n\r\nContestar a exceção de pré-executividade. .Prazo 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0165000-32.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josefa Barreto da Silva [Adv. Caroline Mendes Carvalho (OAB: RJ 142086 - D)], Aut: FAZENDA NACIONAL, Aut: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Djamar Ltda [Adv. Sharlene Fernandes Terezinho (OAB: RJ 154385 - D)], Réu: DJALMA AMADEU, Réu: MARCIO ALEX CORTES AMADEU\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josefa Barreto da Silva, Réu Padaria e Confeitaria Djamar Ltda\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº0121/2012, em nome do Autor ou do Advogado, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto, a partir de . Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº0122/2012, em nome do INSS, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto, a partir de . Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nTomar cienica da promoção da contadoria de fls. 158 e 181, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000933-45.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Feuduc Fundação Educacional de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº0109/2012, em nome do Autor ou do Advogado, disponível na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro . Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nTomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000572-91.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline dos Santos Sampaio [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria S S Miranda Ltda. (Bom Preço)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacqueline dos Santos Sampaio \r\n\r\nINFORMAR O ATUAL E CORRETO ENDEREÇO DA RÉ, EM 10 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0217500-46.2005.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudecir Rosa da Silva Filho [Adv. Aristea Goncalves Accioly (OAB: RJ 51545 - D)]\r\n\r\nRéu: Mezzanino Industria e Comercio de Moveis Ltda A/c sóicio CARLOS ALBERTO DOS SANTOS DIEGO, Réu: LUIZ PAULO GUIMARÃES , Réu: CARLOS ALBERTO DO SANTOS DIEGO [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudecir Rosa da Silva Filho\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE DEVOLUÇÃO DE MANDADO DE PENHORA E AVALIAZAO COM CERTIDÃO NEGATIVA, DEVENDO REQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE, A FIM DE PROMOVER O ANDAMENTO DO FEITO, INDICANDO MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E.TRT. PRAZO 10 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0056400-15.1987.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO ESTERQUE DE ASSIS [Adv. Cassius Nascimento Valenca (OAB: RJ 86293 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPÓLIO DE OCLAIR HENRIQUE DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO ESTERQUE DE ASSIS\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº0086/2012, em nome do Autor ou do Advogado, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nTomar ciencia dos cálculos do contador que apurou a diferença ainda devida no valor de R$ 21.640,18 = 1.753.347,47 TRs. .\r\n\r\nProcesso: 0001321-45.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Rodrigues Cattoi [Adv. Manoel Lopes Felix (OAB: RJ 150487 - D)]\r\n\r\nRéu: Josper Farmacêutica Ltda. [Adv. Sandra Cristina Tomaz dos Santos (OAB: RJ 93071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Rodrigues Cattoi\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar o Ofício nº 0060/2012, para habilitação ao Seguro Desemprego, devendo informar e demonstrar nos autos, em 05 dias, quanto à sua habilitação no programa do Seguro Desemprego, valendo o silêncio como afirmativa. .\r\n\r\nProcesso: 0221800-51.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Alves da Silva [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: America Revestimentos Ltda - (massa falida de), Réu: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. [Adv. Wellington Lessa do Nascimento (OAB: RJ 75710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Alves da Silva, Réu MPE Montagens e Projetos Especiais S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0091/2012, em nome do INSS, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nTomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0118800-64.2007.5.01.0203 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional [Procurador Procuradoria da Fazenda Nacional \r\n\r\nExdo: Casa de Saúde e Maternidade Santa Rita de Cassia Ltda., Exdo: Segumed Ltda [Adv. Antonio Frederico Bonfim Cardoso (OAB: RJ 98287 - D)], Exdo: Alexandre Aguiar Cardoso [Adv. Antonio Frederico Bonfim Cardoso (OAB: RJ 98287 - D)], Exdo: Tarce de Freitas Lima Filho, Exdo: Tatyane de Freitas Lima [Adv. Antonio Frederico Bonfim Cardoso (OAB: RJ 98287 - D)], Exdo: Helen Azevedo de Freitas Lima [Adv. Antonio Frederico Bonfim Cardoso (OAB: RJ 98287 - D)], Exdo: Adao da Silva [Adv. Antonio Frederico Bonfim Cardoso (OAB: RJ 98287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Adao da Silva, Exdo Alexandre Aguiar Cardoso, Exdo Helen Azevedo de Freitas Lima, Exdo Segumed Ltda, Exdo Tatyane de Freitas Lima\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl. 183 que negou seguimento ao Agravo de Petição. .\r\n\r\nProcesso: 0001061-65.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Belarmino da Silva (Espólio de) [Adv. Vanessa da Conceicao Silveira (OAB: RJ 128907 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vera Cruz S.A. [Adv. Paulo Andrade Moura Santos (OAB: RJ 151447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Belarmino da Silva (Espólio de), Réu Viação Vera Cruz S.A.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE DECISÃO, QUE JULGOU PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO DO AUTOR. PRAZO 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0132500-39.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente Barnabé Gonçalves [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0085/2012, em favor de PETROBRAS, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto, a partir de . Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0085800-10.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Grace Kelly Alves de Souza [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Grace Kelly Alves de Souza\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº0097/2012, em nome do Autor, disponível na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº0098/2012, em nome do Banco Bradesco S.A ou do Advogado, disponível na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nA Ré deve manifestar-se, em 10 dias, sobre seu interesse em aceitar a proposta de conciliação de fl. 755, especificamente com relação a possível compensação do débito da autora, uma vez que continua trabalhando para a Ré, devendo a autora se manifestar nos 10 dias subsenquentes. .\r\n\r\nProcesso: 0105200-73.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex da Cruz Silva [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: NOSSA SENHORA DE FÁTIMA CENTRO DE DESTROCA LTDA [Adv. Ozival Santos Maia (OAB: RJ 104055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex da Cruz Silva\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar o Ofício nº 0057/2012, para habilitação ao Seguro Desemprego, devendo informar e demonstrar nos autos, em 05 dias, quanto à sua habilitação no programa do Seguro Desemprego, valendo o silêncio como afirmativa. .\r\n\r\nProcesso: 0011000-06.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Gomes Felipe [Adv. Fernando de Andrade (OAB: RJ 103716 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcterra Terraplanagem e Construções Ltda [Adv. Admilson dos Santos da Trindade (OAB: RJ 90527 - D)], Réu: Trena XV Comércio de Materiais de Construção e Serviços Ltda ME [Adv. Admilson dos Santos da Trindade (OAB: RJ 90527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcterra Terraplanagem e Construções Ltda, Aut Rogério Gomes Felipe, Réu Trena XV Comércio de Materiais de Construção e Serviços Ltda ME\r\n\r\nDEVERÃO COMPARECER A SECRETARIA DA VARA, NO DIA 06/02/2012, ÀS 15:30, RECLAMANTE E RECLAMADA, A FIM DE QUE SEJAM PROCEDIDAS AS DEVIDAS ANOTAÇÕES NA CTPS DO AUTOR, DEVENDO O MESMO APRESENTAR-SE COM ESTE DOCUMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0000380-61.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Carmem de Paula [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: Robson Gama [Adv. Josemar de Almeida Mussauer Junior (OAB: RJ 128597 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Carmem de Paula, Réu Robson Gama\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 06/02/2012, às 15 horas para anotação na CTPS do Reclamante. Devendo as partes comparecerem na Secretaria da Vara, no dia e hora acima referidos. .\r\n\r\nProcesso: 0136500-82.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Roberto Nogueira [Adv. Walter de Freitas Junior (OAB: RJ 37825 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social Petros [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social Petros\r\n\r\nCOMPROVAR, NO PRAZO DE 05 DIAS, O PAGAMENTO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS. \r\n\r\nProcesso: 0000047-46.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurair Rosa de Paula Junior [Adv. Denise Montes Martins (OAB: RJ 71688 - D)]\r\n\r\nRéu: Feuduc Fundação Educacional de Duque de Caxias (N/p: Milton Cesar de Paula Marques) [Adv. Milton Cesar de Paula Marques (OAB: RJ 103900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Feuduc Fundação Educacional de Duque de Caxias (N/p: Milton Cesar de Paula Marques), Aut Jurair Rosa de Paula Junior\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº0112/2012, em nome do Autor ou do Advogado, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº0113/2012, em nome do Autor ou do Advogado, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0157000-72.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Aurelio Nunes [Adv. Claudia Elaine de Moura Valle (OAB: RJ 111375 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpind Manutenção e Construção Ltda. [Adv. Patricia Guida Gonçalves Figueiredo (OAB: RJ 104558 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0068/2012, em favor de PETROBRAS S.A., disponível na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro, a partir de . Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001060-80.2010.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Bernardino Batista de Oliveira [Adv. Jose Francisco Teixeira Costa (OAB: RJ 44220 - D)]\r\n\r\nRéu: Lomater Locações e Serviços Ltda. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bernardino Batista de Oliveira, Réu Lomater Locações e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº0125/2012, em nome de Lomater, disponível na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº3016/2011, em nome do Autor, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto . Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº3017/2011, em nome do Sindicato dos trabalhadores nas industrias da, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto, a partir de . Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº3018/2011, em nome do INSS, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto, a partir de . Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0176100-13.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Cortes Peixoto [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: SHV Gás Brasil Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Cortes Peixoto\r\n\r\nCOMPROVE O RECLAMANTE O PAGAMENTO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS, COM POSSIBILIDADE DE PARCELAMENTO, NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE PERDA DE PROVA \r\n\r\nProcesso: 0000441-19.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano de Queiroz [Adv. Darlan Correa Teperino (OAB: RJ 107300 - D)]\r\n\r\nRéu: Q Bex Comércio de Produtos Químicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano de Queiroz \r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar o Ofício nº 0061/2012, para habilitação ao Seguro Desemprego, devendo informar e demonstrar nos autos, em 05 dias, quanto á sua habilitação no programa do Seguro Desemprego, valendo o silêncio como afirmativa. .\r\n\r\nProcesso: 0099300-75.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis Manhães da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda, Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis Manhães da Silva, Réu Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0132500-39.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente Barnabé Gonçalves [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda, Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc, Aut Vicente Barnabé Gonçalves\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0083/2012 e 0084/2012, em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto, a partir de . Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001025-23.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Brandão Santos [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Let Serviços Temporários Ltda [Adv. Sergio Luiz Queiroz Duarte (OAB: RJ 76083 - D)], Réu: Rgis Serviços de Inventário Ltda [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Let Serviços Temporários Ltda , Aut Raimundo Brandão Santos , Réu Rgis Serviços de Inventário Ltda \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE DECISÃO, QUE JULGOU PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO DO AUTOR. PRAZO 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0154900-81.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Almeida Trindade [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulicea Comércio e Representações Ltda [Adv. Adilson Pereira Correa (OAB: RJ 84514 - D)], Réu: Roberto Bittencourt da Silva, Réu: Catharina Elmor da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Almeida Trindade, Réu Paulicea Comércio e Representações Ltda\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0087/2012 e 0088/2012, em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto, a partir de . Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001018-94.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Braier Oliveira da Costa Neves [Adv. Marcionil Muniz da Paixao Filho (OAB: RJ 74653 - D)]\r\n\r\nRéu: Star Renos Equipamentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Braier Oliveira da Costa Neves\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº0120/2012 , em nome do Autor ou do Advogado, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto. . Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0040700-27.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Pedro da Silva [Adv. Marcelino Dias da Rocha (OAB: RJ 83708 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional de Duque de Caxias - FEUDUC [Adv. Milton Cesar de Paula Marques (OAB: RJ 103900 - D)], Réu: MOACIR BENAZZI\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Educacional de Duque de Caxias - FEUDUC\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO TOMAR CIÊNCIA EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ. \r\n\r\nProcesso: 0152800-61.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo de Paula Correia [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de America Revestimentos Ltda , Réu: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. [Adv. Roberto da Silva Pinheiro Junior (OAB: RJ 107087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo de Paula Correia, Réu MPE Montagens e Projetos Especiais S.A.\r\n\r\nPOR QUITADOS TODOS OS VALORES, FOI JULGADA EXTINTA A EXECUÇÃO. PRAZO 05 DIAS\r\n\r\nProcesso: 0146400-60.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius Antunes da Rosa [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Maria Elizabeth de Barros Cobra (OAB: RJ 117484 - D)], Réu: Serwick Servicos de Logistica e Suprimentos Ltda, Réu: LUCIMAR VIDAL DE SOUZA, Réu: IRANY DE SOUZA PINTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinicius Antunes da Rosa\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0074/2012, em favor do sindicato, disponível na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro, a partir de . Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000026-02.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heleno Rovane dos Santos Melo [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Filadelfia Revestimentos e Pinturas Anticorrosivas Ltda., Réu: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A, Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heleno Rovane dos Santos Melo\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº0144/2012, em nome do Autor, disponível na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0070000-05.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dielle Cristine dos Santos Campos [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dielle Cristine dos Santos Campos, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº0096/2012, em nome de Telemar Norte Leste ou Sergio Coelho e Silva Pereira, disponível na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000047-46.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurair Rosa de Paula Junior [Adv. Denise Montes Martins (OAB: RJ 71688 - D)]\r\n\r\nRéu: Feuduc Fundação Educacional de Duque de Caxias (N/p: Milton Cesar de Paula Marques) [Adv. Milton Cesar de Paula Marques (OAB: RJ 103900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Feuduc Fundação Educacional de Duque de Caxias (N/p: Milton Cesar de Paula Marques), Aut Jurair Rosa de Paula Junior\r\n\r\nTomar ciencia da promoção da contadoria fls. 83, em 05 dias, Devendo a Reclamada comprovar o pagamento da diferença apurada pela d. Contadoria do Juízo, no importe de R$ 887,89., em 05 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0166400-18.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Rodrigues Pombo [Adv. Carmen Lucia Alverca Meyas (OAB: RJ 101281 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Rodrigues Pombo, Réu Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0029100-48.2005.5.01.0203 - ExCCP\r\n\r\nExte: Carlos Alberto Ramos De Moraes [Adv. Maria Angelica de Lourdes Domingos Ferreira (OAB: RJ 91389 - D)]\r\n\r\nExdo: Rodoviario Liderbras S.A. [Adv. Sorean Mendes da Silva Thome (OAB: RJ 76491 - D)], Exdo: LINA COIATELLI, Exdo: Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Carlos Alberto Ramos De Moraes, Exdo Rodoviario Liderbras S.A.\r\n\r\nManifestar sobre exceção de pré-executividade. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0123600-67.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anabela da Conceição [Adv. Rubenslandi Fernandes de Almeida (OAB: RJ 48319 - D)]\r\n\r\nRéu: Gilberto José Raggi Azevedo (Espólio de) [Adv. Sergio Brabo de Abreu (OAB: RJ 69662 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anabela da Conceição, Réu Gilberto José Raggi Azevedo (Espólio de)\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº0111/2012, em nome do Autor ou do Advogado, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000696-74.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Franco Porto [Adv. Andreia Massine da Silveira (OAB: RJ 124295 - D)]\r\n\r\nRéu: Import Serviços de Limpeza Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Import Serviços de Limpeza Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO TOMAR CIÊNCIA EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ. \r\n\r\nProcesso: 0000881-15.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Subrinho dos Santos [Adv. Marco Antonio dos Santos Menezes (OAB: RJ 41931 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Subrinho dos Santos , Réu Viação União Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000071-40.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helenita Gonçalves [Adv. João Tadeu Rodrigues de Souza (OAB: RJ 154691 - D)]\r\n\r\nRéu: ABEFAF (Associação Beneficente Fernando César Antunes de Figueiredo) [Adv. Cristiane da Silva Toledo Almeida (OAB: RJ 98239 - D)], Réu: DETRAN RJ (Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ABEFAF (Associação Beneficente Fernando César Antunes de Figueiredo), Aut Helenita Gonçalves \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE RESPOSTA DE OFÍCIO DE FOLHAS 129/132, DEVENDO AS PARTES MANIFESTAREM-SE NO PRAZO SUCESSIVO DE 05 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0000998-40.2010.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Wiliam Marques Rodrigues [Adv. Humberto Teixeira Diegues (OAB: RJ 43533 - D)]\r\n\r\nRéu: Terraplanagem Indústria e Comércio Carneiro Prata Ltda. [Adv. Ricardo Castilho de Souza Leite (OAB: RJ 113372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wiliam Marques Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0077/2012, em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto, a partir de . Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0120300-39.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Maciel Souza [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)], Aut: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nRéu: Peixaria Campos Eliseos representada por Bene Jordao [Adv. Eugenio Jordao Borba Neto (OAB: RJ 88071 - D)], Réu: BENI JORDÃO [Adv. Eugenio Jordao Borba Neto (OAB: RJ 88071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BENI JORDÃO, Aut Luciano Maciel Souza, Réu Peixaria Campos Eliseos representada por Bene Jordao\r\n\r\nTomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0052000-88.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lino da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Silvio Barbosa de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lino da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº0114/2012, em nome do Autor ou do Advogado, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto, Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nTomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000125-06.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Heredia Ramos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vera Cruz S.A. [Adv. Paulo Andrade Moura Santos (OAB: RJ 151447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Heredia Ramos , Réu Viação Vera Cruz S.A.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE DECISÃO, QUE JULGOU PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO DO AUTOR. PRAZO 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000086-09.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Lopes Ribeiro [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Oriente Construção Civil Ltda. [Adv. Eva Azeredo Guedes Rosa da Silva (OAB: RJ 115979)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Lopes Ribeiro , Réu Oriente Construção Civil Ltda.\r\n\r\nCOMPROVAR O REGULAR CUMPRIMENTO DO ACORDO NO PRAZO DE 10 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0000027-84.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Magalhães da Silveira [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Filadelfia Revestimentos e Pinturas Anticorrosivas Ltda., Réu: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A, Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Magalhães da Silveira\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº0145/2012, em nome do Autor, disponível na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0073900-93.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Brum da Silva [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: N O Figueira Calcados [Adv. Nelcelir Lacerda de Azevedo (OAB: RJ 82910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Brum da Silva, Réu N O Figueira Calcados\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº0139/2012, em nome do Autor ou do Advogado, disponível na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro . Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº0140/2012 , em nome do INSS, disponível na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro, a partir de . Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0141/2012, em nome de NO Figueira Calçados, disponível na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nTomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001220-71.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Lima Menegatti\r\n\r\nRéu: Feuduc Fundação Educacional de Duque de Caxias [Adv. Milton Cesar de Paula Marques (OAB: RJ 103900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Feuduc Fundação Educacional de Duque de Caxias\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO TOMAR CIÊNCIA EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ. \r\n\r\nProcesso: 0001274-37.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Fátima Calazans [Adv. Marco Antonio dos Santos Menezes (OAB: RJ 41931 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação União Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO TOMAR CIÊNCIA EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ. \r\n\r\nProcesso: 0000211-11.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Rogério de Oliveira da Silva [Adv. José Alves Raposo Filho (OAB: RJ 71040 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Mineração Carneiro Ltda [Adv. Jorge Antonio da Silva Ribeiro (OAB: RJ 77767 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Mineração Carneiro Ltda , Aut Paulo Rogério de Oliveira da Silva \r\n\r\nDEVERÃO COMPARECER A SECRETARIA DA VARA, NO DIA06/02/2012 , ÀS 15:30, RECLAMANTE E RECLAMADA, A FIM DE QUE SEJAM PROCEDIDAS AS DEVIDAS ANOTAÇÕES NA CTPS DO AUTOR, DEVENDO O MESMO APRESENTAR-SE COM ESTE DOCUMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0205700-55.2004.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DE SOUZA ALVES [Adv. Atila Andre de Negri Fonseca (OAB: RJ 109158 - D)]\r\n\r\nRéu: PIRAMIDE [Adv. Marco Antonio dos Santos Menezes (OAB: RJ 41931 - D)], Réu: Night Bureau Discoteca [Adv. Marco Antonio dos Santos Menezes (OAB: RJ 41931 - D)], Réu: Manuela Sena Quintão, Réu: Sueli de Castro Sena Quintão, Réu: RUYTER VIEIRA POUBEL, Réu: ELZI VIEIRA POUBEL, Réu: MONICA POUBEL PARIZ\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Night Bureau Discoteca, Réu PIRAMIDE, Aut ROBERTO DE SOUZA ALVES\r\n\r\nTomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0177000-30.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias José dos Santos [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Transportes de Líquidos Ltda EBTL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Transportes de Líquidos Ltda EBTL, Aut Isaias José dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº0099/2012, em nome do Autor ou do Advogado, disponível na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro . Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº0100/2012, em nome do Autor ou do Advogado, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto.. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nTomar ciencia dos cálculos de fls. 237, devendo a Reclamada comprovar o pagamento no valor de R$ 21.685,15 = 1.756.990,54 TRs, em 05 dias,. sob ena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0114500-30.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvan Ferreira da Silva (Espolio de) [Adv. Maria Flor de Maio Santos (OAB: RJ 69460 - D)]\r\n\r\nRéu: Katoen Natie do Brasil Ltda [Adv. Marcus Castro Brumano Ferreira (OAB: RJ 119078 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilvan Ferreira da Silva (Espolio de)\r\n\r\nDEFERIDA VISTA DOS AUTOS PELO PRAZO DE 10 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0151100-45.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Nunes Afonso [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação José Pelucio Ferreira [Adv. Walter Andrade Araujo (OAB: RJ 91952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação José Pelucio Ferreira\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO TOMAR CIÊNCIA EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ. \r\n\r\nProcesso: 0000809-28.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovani de Azevedo Vieira [Adv. Carlos Campos (OAB: RJ 68902 - D)]\r\n\r\nRéu: Império Sociedade Comercial de Bebidas Ltda. [Adv. Veronica do Nascimento (OAB: RJ 80713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geovani de Azevedo Vieira, Réu Império Sociedade Comercial de Bebidas Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE DECISÃO, QUE JULGOU PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO DO AUTOR. PRAZO 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0003100-69.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana dos Santos Rodrigues [Adv. Rogerio Jose Oliveira das Neves (OAB: RJ 147513 - D)]\r\n\r\nRéu: D Duque Comércio de Bebidas Ltda [Adv. Luiz Eduardo de Carvalho Lourenco (OAB: RJ 67490 - D)], Réu: Companhia de Bebidas do Rio de Janeiro [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas do Rio de Janeiro, Réu D Duque Comércio de Bebidas Ltda, Aut Luciana dos Santos Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº0126/2012, em nome do Autor ou do Advogado, disponível na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº0127/2012, em nome de Companhia de Bebidas do Rio de Janeiro ou advogado, disponível na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº0128/2012, em nome de Companhia de Bebidas do Rio de Janeiuro ou do Advogado, disponível na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº0129/2012, em nome de D Duque Comércio de Bebidas Ltda ou advogado, disponível na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nTomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 1252630"
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Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Lapa Terceirização e Planejamento Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana da Silva Barbosa \r\n\r\nVenha, em 10 dias, com o atual e completo endereço da 1ª RDA., SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0080100-26.2001.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Nunes Messias [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0227100-35.1998.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA DE SOUZA FERREIRA [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Cereais Mercado Novo Ltda [Adv. Alvaro Cardoso Filho (OAB: RJ 29651 - D)], Réu: Joaquim Jose Ferreira Amaral, Réu: Manuel Tavares de Pinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA DE SOUZA FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência, em Secretaria, por 30 dias, dos documentos acautelados, obtidos via consulta ao INFOJUD. \r\n\r\nProcesso: 0220600-74.2003.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO BARRETO [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº1875/2011, Caixa Econômica Federal, ag. 4118 - Brigadeiro Lima e Silva. \r\n\r\nProcesso: 0189600-46.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Soares de Andrade [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Scarlatte Rio Indústria e Comércio de Roupas Ltda [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Scarlatte Rio Indústria e Comércio de Roupas Ltda , Aut Viviane Soares de Andrade \r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados IMPROCEDENTES os pedidos formulados na presente ação. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001610-72.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Ferreira Varela [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Import Service Serviços de Limpeza Ltda N/P Yolanda Felippo Barreto [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Ferreira Varela\r\n\r\nTomar ciência O RTE. da expedição de alvará de nº1803/2011, Caixa Econômica Federal, ag. 4118 - Brigadeiro Lima e Silva. \r\n\r\nProcesso: 0001711-12.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Rodrigues Baracho [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Graal Construtora Ltda. [Adv. Fernanda Araújo Gândara (OAB: SP 162387 - D)], Réu: Liquigas Distribuidora S.A. [Adv. Renata Fraga Grillo (OAB: RJ 137803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Graal Construtora Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na presente ação. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002120-51.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Lima de Abreu [Adv. Priscilla Clemente Moura (OAB: RJ 103417 - D)]\r\n\r\nRéu: Lapa Terceirizações e Planejamento Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Lima de Abreu\r\n\r\nVenha, em 10 dias, com cópia de documento DO RG E PIS LEGÍVEL, conforme certidão de FL.26, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001820-26.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saulo de Tarsso Padilha Oliveira [Adv. Zely Fernandes do Carmo (OAB: RJ 102398 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda [Adv. Robson Luiz Gomes Servino (OAB: RJ 102678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda , Aut Saulo de Tarsso Padilha Oliveira\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS (carteira de trabalho), na forma de fl.97, a qual deverá ser apresentada pelo Rte. no dia 05/03/2012 às 13:00 horas, devendo a secretaria proceder a assinatura em caso de ausência da Rda.. \r\n\r\nProcesso: 0165800-23.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Benedito de Oliveira [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Pacheco SA [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Pacheco SA, Aut Fabiano Benedito de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora do depósito de FL.137, para que surta seus efeitos. \r\n\r\nProcesso: 0001816-52.2011.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Davi Rodrigues Pereira [Adv. Leandro Albuquerque dos Santos Jorge (OAB: RJ 146278 - D)]\r\n\r\nRéu: Brunata Comércio de Industria de Produtos Químicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi Rodrigues Pereira \r\n\r\nVenha, em 10 dias, com o atual e completo endereço da RDA., SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0178700-04.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nazareth Rodrigues Campos [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nazareth Rodrigues Campos\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0001791-39.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta da Silva Avelino [Adv. Gledinaldo Izidoro Andrade Silva (OAB: RJ 75629 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Pereira Agostinho Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta da Silva Avelino\r\n\r\nVenha, em 10 dias, com o atual e completo endereço da RDA., SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000245-46.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldecy Barbosa Costa [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na presente ação. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0173600-10.2005.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Soro de Albuquerque Junior [Adv. Eduardo Brum Costa (OAB: RJ 112347 - D)]\r\n\r\nRéu: Foto Automatico Caxias Ltda [Adv. Pedro Barros da Silva (OAB: RJ 81362 - D)], Réu: ANTONIO CARLOS FÉLIX [Adv. Pedro Barros da Silva (OAB: RJ 81362 - D)], Réu: LÍGIA PADILHA NACIF FELIX [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Soro de Albuquerque Junior\r\n\r\nVENHA COM OS DADOS REQUERIDOS A FL.244, BEM COMO PARA QUE PROCEDA AO DEPÓSITO DO VALOR ALI MENCIONADO, PARA FINS DE APERFEIÇOAMENTO DA PENHORA, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001755-94.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Regattieri [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Bgn Mercantil e Serviços Ltda. Duque de Caxias , Réu: Banco Bgn S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Regattieri \r\n\r\nVenha, em 10 dias, com o atual e completo endereço da RDA., SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001842-50.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarette de Souza [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmãos Lima Bar e Lanchonete Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margarette de Souza\r\n\r\nVenha, em 10 dias, com o atual e completo endereço da RDA., SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0177600-14.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton da Silva [Adv. Sandra Cristina Bazoni (OAB: RJ 116013 - D)]\r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton da Silva\r\n\r\nVenha, em 10 dias, com o atual e completo endereço da 1ª RDA., SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000649-34.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Ferreira da Silva [Adv. Josemar de Almeida Mussauer Junior (OAB: RJ 128597 - D)]\r\n\r\nRéu: Sadia S.A. [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Ferreira da Silva , Réu Sadia S.A.\r\n\r\nVenha retirar Rte. os documentos mencionados à fl.11/76 e a Rda. os de fl.101/204, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101000-54.2006.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Luis Ferreira Lopes [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Luis Ferreira Lopes, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor e impugnação à sentença de liquidação. .\r\n\r\nProcesso: 0186600-87.1999.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIMON MUNIZ [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: AZEVEDO E TRAVASSOS ENGENHARIA LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AZEVEDO E TRAVASSOS ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma das IN-RFB 1127/2011 e 1145/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Reg \r\n\r\nProcesso: 0001788-84.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Nascimento da Silva [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: A J 304 Conservação e Limpeza Ltda., Réu: Mercado Fenix do Rio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique Nascimento da Silva \r\n\r\nVenha, em 10 dias, com o atual e completo endereço da RDA., SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000249-45.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Augusto Pereira [Adv. Hugo Cortines Laxe (OAB: RJ 150038 - D)]\r\n\r\nRéu: Aorta do Brasil Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aorta do Brasil Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma das IN-RFB 1127/2011 e 1145/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Reg \r\n\r\nProcesso: 0001959-41.2011.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Valter Berty Justino Junior [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Comau do Brasil Industria e Comércio Ltda., Réu: Lanxess Elastomeros do Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valter Berty Justino Junior \r\n\r\nVenha, em 10 dias, com o atual e completo endereço da RDA., SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001928-21.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Antonio Alves Cabral [Adv. Ulysses Gomes dos Santos (OAB: RJ 59082 - D)]\r\n\r\nRéu: Stel Serviços Técnicos Ltda., Réu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Antonio Alves Cabral \r\n\r\nVenha, em 10 dias, com o atual e completo endereço da RDA., SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0024700-51.2006.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Tania Regina Alves Medeiros [Adv. Rivamar Gomes da Rosa (OAB: RJ 84573 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooper Service-Cooperativa de Vendas e Prestacao de Servicos [Adv. Fabio Amar Vallegas Pereira (OAB: RJ 103871 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Regina Alves Medeiros\r\n\r\nVenha, EM 30 DIAS, com meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0208400-40.2000.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELI ROCHA TRINDADE [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut ELI ROCHA TRINDADE\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgado IMPROCEDENTE o incidente Embargos `a Execução. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001825-14.2011.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo de Jesus Rodrigues [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)]\r\n\r\nRéu: HC de Oliveira Neto Engenharia Ltda., Réu: Diase Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo de Jesus Rodrigues\r\n\r\nVenha, em 10 dias, com o atual e completo endereço da 1ª RDA., SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0226600-22.2005.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Garcez Castro [Adv. Fabio Pereira dos Santos (OAB: RJ 96255 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM DIST TECNOLOGIA E SERVICOS DE MANUTENCAO LTDA [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)], Réu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Garcez Castro, Réu ALTM DIST TECNOLOGIA E SERVICOS DE MANUTENCAO LTDA, Réu Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de execeução NÃO foram CONHECIDOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001589-62.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Queiroz e Araújo [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Brawsitec Usinagem Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Queiroz e Araújo\r\n\r\nVenha, em 10 dias, com o atual e completo endereço da RDA., SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001827-81.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Marques Ribeiro [Adv. Carla Janaina Alves Gomes (OAB: RJ 89851 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Marques Ribeiro\r\n\r\nVenha, em 10 dias, com o atual e completo endereço da RDA., SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001913-52.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Alexandre Gomes Pinto [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Quaphil Reformas e Manutenção Predial Ltda., Réu: Gafisa S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Alexandre Gomes Pinto\r\n\r\nVenha, em 10 dias, com o atual e completo endereço da 1ª RDA., SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nId: 1249244"
                            ],
                            "1249246": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 18/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0036500-13.2005.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Matias [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma das IN-RFB 1127/2011 e 1145/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Reg \r\n\r\nProcesso: 0000466-29.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Vieira Santana [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Encarj Indústria e Comércio de Embalagens de Papelão Ltda. [Adv. Thiago Fernando Cançado Ferreira Cabral (OAB: RJ 152550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Vieira Santana\r\n\r\nESCLAREÇA A ALEGAÇÃO DE FL.25. \r\n\r\nProcesso: 0002400-27.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio do Carmo [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio do Carmo\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0000710-55.2011.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Janduir Pereira Alves [Adv. Marcelo Britto de França (OAB: RJ 111713 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa e Botão Armarinho Me [Adv. Luciana da Silva Martins (OAB: RJ 96184 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa e Botão Armarinho Me , Aut Janduir Pereira Alves\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados IMPROCEDENTES os pedidos formulados na presente ação. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000380-58.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel Garcia dos Santos [Adv. Carlos Americo Rodrigues Couto (OAB: RJ 105373 - D)]\r\n\r\nRéu: Sergio Paes da Silva Estacionamento N/P de Sergio Paes da Silva [Adv. Eduardo Barbosa de Moraes (OAB: RJ 82305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manuel Garcia dos Santos , Réu Sergio Paes da Silva Estacionamento N/P de Sergio Paes da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000855-48.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Nobre da Silva [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: Made Rio Madeira Rio Sul Ltda. [Adv. Sandro Roberto Oliveira de Araujo (OAB: RJ 130910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Nobre da Silva\r\n\r\nVISTA POR 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000034-10.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayson dos Santos Sales [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: WMV Refrigeração Ltda Me [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayson dos Santos Sales , Réu WMV Refrigeração Ltda Me \r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS (carteira de trabalho), na forma de fl.47/48, a qual deverá ser apresentada pelo Rte. no dia 05/03/2012 às 13:30 horas, devendo a secretaria proceder a assinatura em caso de ausência da Rda.. \r\n\r\nProcesso: 0000366-74.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Lima Freire [Adv. Bruno César Lopes do Nascimento (OAB: RJ 155196 - D)]\r\n\r\nRéu: Serra Duque Cereais Ltda EPP [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Lima Freire\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0093500-63.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Crespo do Couto [Adv. Benicio Alves Gomes (OAB: RJ 42363 - D)]\r\n\r\nRéu: Funeraria Duque de Caxias Ltda [Adv. Ricardo Mendes Henriques (OAB: RJ 114422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Crespo do Couto\r\n\r\nVenha, EM 30 DIAS, com meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000044-20.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelica Mendes dos Santos [Adv. Mauricelio Warley Martins Neves (OAB: RJ 150581 - D)]\r\n\r\nRéu: Manchester Distribuidora de Ferro e Aço Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelica Mendes dos Santos\r\n\r\nVenha, em 10 dias, com cópia de documento DE PIS, conforme certidão de FL.37, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000575-77.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aristério Gonçalves de Souza [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Simone Souza Nogueira [Adv. Jose Chaves de Oliveira (OAB: RJ 75793 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Simone Souza Nogueira \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma das IN-RFB 1127/2011 e 1145/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Reg \r\n\r\nProcesso: 0000524-66.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Germana Oliveira de Mello [Adv. Wladimir Frontino Teixeira (OAB: RJ 60515 - D)]\r\n\r\nRéu: Policlínica Gramacho Ltda. [Adv. Mariana Mazzel Moura Lins de Araujo (OAB: RJ 135835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Germana Oliveira de Mello\r\n\r\nVenha, EM 30 DIAS, com meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000042-50.2012.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Luiz da Conceição Silva [Adv. Sheila Prudencio Perdomis (OAB: RJ 131485 - D)]\r\n\r\nRéu: Riosp Log Cooperativa de Trabalho dos Profissionais em Transporte e Logística\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Luiz da Conceição Silva \r\n\r\nVenha, em 10 dias, com cópia de documento DO PIS, conforme certidão de FL.18, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0047000-70.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aquilino dos Santos [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Masterpel Industria e Comercio Ltda Me [Adv. Bruno Herrlein Correia de Melo (OAB: RJ 125452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aquilino dos Santos\r\n\r\nComparecer `a SED, na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576 - 6º andar - Jardim 25 de Agosto - Duque de Caxias - cep.:25071-180 - (prédio do T.R.T.), de 2a. a 6a. feira, das 11:00 `as 16:00h, a fim de marcar dia e hora para acompanhar o Sr. Oficial de Justiça, quando da realização da diligencia. \r\n\r\nProcesso: 0087300-79.2004.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO VICTOR GUIMARAES [Adv. Paulo Cezar Gomes Lameirao (OAB: RJ 121859 - D)]\r\n\r\nRéu: F.O. BETU [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO VICTOR GUIMARAES\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao .\r\n\r\nProcesso: 0014300-41.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato Trabalhadores Comercio Minerios Derivados Petroleo Estado RJ [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Nossa Senhora Aparecida do Bilac Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato Trabalhadores Comercio Minerios Derivados Petroleo Estado RJ\r\n\r\nVISTA DE OFÍCIO DE FL.135/139. \r\n\r\nProcesso: 0000278-70.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Busquet Fernandes [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Terraplenagem Industria e Comercio Carneiro Prata Ltda [Adv. Ricardo Castilho de Souza Leite (OAB: RJ 113372 - D)], Réu: Mlgn Empresa Construtora Ltda [Adv. Ricardo Castilho de Souza Leite (OAB: RJ 113372 - D)], Réu: Brita Corrida Pavimentação Com e Construção Ltda [Adv. Ricardo Castilho de Souza Leite (OAB: RJ 113372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Busquet Fernandes , Réu Terraplenagem Industria e Comercio Carneiro Prata Ltda \r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora do depósito de FL.120, para que surta seus efeitos, EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0053100-41.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Correa [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Artenge Engenharia Ltda, Réu: Iesa Projetos Equipamentos e Montagens S.A. [Adv. Pedro Paulo Ferreira Heizer (OAB: RJ 54567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iesa Projetos Equipamentos e Montagens S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma das IN-RFB 1127/2011 e 1145/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Reg \r\n\r\nProcesso: 0000362-37.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Alves Soares [Adv. Marcelo Iff Pires (OAB: RJ 93295 - D)]\r\n\r\nRéu: Art Serviços de Equipamentos Rodoviários [Adv. Nadia Lucia de Serpa Pinto Lopes Guimarães (OAB: RJ 51240 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Art Serviços de Equipamentos Rodoviários , Aut Fábio Alves Soares \r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000672-77.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Correia Cordeiro [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: M. M Construcoes & Servicos do Mineiro Ltda - ME [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Correia Cordeiro, Réu M. M Construcoes & Servicos do Mineiro Ltda - ME\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS (carteira de trabalho), na forma de fl.126, ITEM 05, a qual deverá ser apresentada pelo Rte. no dia 06/03/2012 às 13:30 horas, devendo a secretaria proceder a assinatura em caso de ausência da Rda.. \r\n\r\nProcesso: 0000899-33.2011.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Raphael Costa da Silva [Adv. Geraldo Flavio Campos Dias (OAB: RJ 93778 - D)]\r\n\r\nRéu: Mini Mercado Preço Bom da Itatiaia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael Costa da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0007700-53.1997.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO SERGIO OLIVEIRA ABELAR [Adv. Jose Heraldo Moreira (OAB: RJ 59007 - D)]\r\n\r\nRéu: MAROBRAS MAQUINAS RODOVIARIAS BRASILEIRAS SA [Adv. Leonardo Augusto Luiz do Couto Alves (OAB: RJ 133227 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO SERGIO OLIVEIRA ABELAR\r\n\r\nVISTA DA PETIÇÃO DE FL.111. \r\n\r\nProcesso: 0000026-96.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Alves Resende da Silva [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Filadelfia Revestimentos e Pinturas Anticorrosivas Ltda., Réu: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A., Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Alves Resende da Silva \r\n\r\nVenha, em 10 dias, com cópia de documento do PIS, conforme certidão de FL.45, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000482-80.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marisa Martins [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Transturismo Rio Minho Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transturismo Rio Minho Ltda\r\n\r\nVenha com a comprovação do recolhimento da cota previdenciária, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0053400-57.1994.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMILSON BADARO DE SOUZA [Adv. Rose Mary dos Santos Peca (OAB: RJ 83368 - D)], Aut: EDWANDER BADARO DE SOUZA [Adv. Rose Mary dos Santos Peca (OAB: RJ 83368 - D)]\r\n\r\nRéu: MAQUINAS RODOVIARIAS BRASILEIRAS SA MAROBRAS [Adv. Marcio Fernando de Souza Goncalves (OAB: RJ 83737 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMILSON BADARO DE SOUZA, Aut EDWANDER BADARO DE SOUZA\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE PETIÇÃO DE FL.324. \r\n\r\nProcesso: 0045900-46.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Paulina da Rocha [Adv. Andrea Estacio Bittar de Paiva (OAB: RJ 80707 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promotora de Vendas Ltda [Adv. Alexandre Augusto Miceli Moraes (OAB: RJ 129658 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Finasa Promotora de Vendas Ltda\r\n\r\nCUMPRIR O DETERMINADO ÀS FL.338, VERSO. \r\n\r\nProcesso: 0000700-11.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronnie Nascimento dos Santos [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: JMB Rio s Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Ricardo Luiz Roquete de Carvalho (OAB: RJ 92639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronnie Nascimento dos Santos \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário da Rda., em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000329-81.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique da Costa Faria [Adv. Marla Roberta Silva de Souza (OAB: RJ 126139 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpind Manutenção e Construcao Ltda. [Adv. Patricia Guida Gonçalves Figueiredo (OAB: RJ 104558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique da Costa Faria, Réu Limpind Manutenção e Construcao Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora do depósito de FL.239, SUFICIENTE para SUPRIMENTO DA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000120-78.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane da Cruz Barbosa [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Encarj Indústria e Comércio de Embalagens de Papelão Ltda. [Adv. Thiago Fernando Cançado Ferreira Cabral (OAB: RJ 152550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Encarj Indústria e Comércio de Embalagens de Papelão Ltda.\r\n\r\nDIGA SOBRE PETIÇÃO DE FL.29/30. \r\n\r\nProcesso: 0046000-35.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurema Damiana do Carmo [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)], Réu: Celeste Maria Villar, Réu: Jorge Villar, Réu: Affonso Carlos Villar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurema Damiana do Carmo, Réu Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda\r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora do depósito de FL.145, para SUPRIR A EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000537-65.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edineia da Silva Pinto de Melo [Adv. Sebastiao da Silveira (OAB: RJ 89731 - D)]\r\n\r\nRéu: Aconorth Comercio e Representacoes Ltda Me [Adv. Valter Vaner Feital Junior (OAB: RJ 153024 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edineia da Silva Pinto de Melo\r\n\r\nVenha, EM 30 DIAS, com meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0071700-18.2004.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEILSON RODRIGUES SANT ANA [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR INTERNET LTDA [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR INTERNET LTDA, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma das IN-RFB 1127/2011 e 1145/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Reg \r\n\r\nProcesso: 0000287-95.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Expedito de Oliveira Pavani [Adv. Oscar Muquiche Baptista (OAB: RJ 59796 - D)]\r\n\r\nRéu: Erwil Construções Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Erwil Construções Ltda.\r\n\r\nVISTA POR 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0079400-06.2008.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Daiwis Moreira da Silva [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Nm Engenharia Ltda [Adv. Lucia Amelia Rios (OAB: RJ 31596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nm Engenharia Ltda\r\n\r\nCOMPROVAR, EM 48 HORAS, A DIFERENÇA DE FGTS MENCIONADA ÀS FL.194, NO VALOR DE R$ 1.625,69, PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0039700-86.2009.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Freitas Cabral [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Claudia Cristiane Ferreira de Castro (OAB: SP 165969 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Accentum Manutenção e Serviços Ltda, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma das IN-RFB 1127/2011 e 1145/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Reg \r\n\r\nProcesso: 0000735-05.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas da Silva [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)]\r\n\r\nRéu: SJA Espaço 25 Bar Ltda. [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas da Silva, Réu SJA Espaço 25 Bar Ltda.\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS (carteira de trabalho), na forma de fl.30, a qual deverá ser apresentada pelo Rte. no dia 06/03/2012 às 13:00 horas, devendo a secretaria proceder a assinatura em caso de ausência da Rda., SENDO A RDA., INCLUSIVE, PARA MANIFESTAR-SE SOBRE OS CÁLCULOS DE LIQUEIDAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000826-61.2011.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Anita Faustino de Macedo [Adv. Sandra Soares Mesquita (OAB: RJ 39895 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Brasil [Adv. Hermes Saldanha Filho (OAB: RJ 73893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anita Faustino de Macedo, Réu Condominio do Edificio Brasil\r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora do depósito de FL.67, para que surta seus efeitos. \r\n\r\nProcesso: 0000569-70.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre do Nascimento Braz [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Inter Plaza Mercado Ltda EPP [Adv. Marcionil Muniz da Paixao Filho (OAB: RJ 74653 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Inter Plaza Mercado Ltda EPP\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma das IN-RFB 1127/2011 e 1145/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Reg \r\n\r\nProcesso: 0000042-21.2010.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Bomfim de Jesus Santos [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integracao Automação, Industria Comercio e Serviços Ltda [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl.156/157, no valor de R$ 6.359,28 + R$ 953,89 referentes aos honorários advocatícios, num total de R$ 7.313,17 equivalente a 599.498,31 TRs para contratos até 30/06/94, devendo a 2ª reclamada comprovar o depósito em 15 dias, inclusive, comprovação do recolhimento de custas de R$ e cota previdenciária de R$ 139,91 equivalente a 11.469,14 Trs), nos termos do ATO CONJUNTO TRT 1ª REGIÃO / PRF 2ª REGIÃO – Nº01/2011, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10% (R$ 731,32 equivalente a 59.949,83 TRs), nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0000869-32.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimunda Maria dos Anjos Campos [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Lima e Souza Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimunda Maria dos Anjos Campos \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000016-52.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda de Souza [Adv. Ivan Pereira Carrero (OAB: RJ 150299 - D)]\r\n\r\nRéu: Campeão da Serra Materiais de Construção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda de Souza\r\n\r\nVenha, em 10 dias, com cópia de documento do PIS, conforme certidão de FL.28, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0027900-32.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Teixeira da Silva [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Benapar Servicos Tecnicos Ltda [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Iesa Projetos Equipamentos e Montagens S.A. [Adv. Pedro Paulo Ferreira Heizer (OAB: RJ 54567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Teixeira da Silva\r\n\r\nDIGA O RTE. SOBRE FL.282, EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000211-08.2010.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Eniuza Marques de Paula da Silva [Adv. Sebastião Marcos Dias Zarro (OAB: RJ 162489 - D)]\r\n\r\nRéu: Brilho da Paz Empreendimentos de Serviços Gerais Ltda, n/p ANTONIO DE OLIVEIRA [Adv. Judas Tadeu da Silva (OAB: RJ 105939 - D)], Réu: Igreja Metodista Wesleyana da Figueira [Adv. Jorge Mendelzon dos Santos Macieira (OAB: RJ 111015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Igreja Metodista Wesleyana da Figueira\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº1729/2011, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0000463-11.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elieser de Andrade Silva [Adv. Luis de Sousa Freitas Neto (OAB: RJ 64268 - D)]\r\n\r\nRéu: Shv Gas Brasil Ltda [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elieser de Andrade Silva , Réu Shv Gas Brasil Ltda \r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do Sr. perito, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, a começar pelo Rte. \r\n\r\nId: 1249246"
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                            "1249245": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 18/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0053100-41.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Correa\r\n\r\nRéu: Artenge Engenharia Ltda, Iesa Projetos Equipamentos e Montagens S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Artenge Engenharia Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma das IN-RFB 1127/2011 e 1145/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Reg \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1249245"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1252019": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0084100-85.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Jose dos Santos Moreira Junior [Adv. Atila Andre de Negri Fonseca (OAB: RJ 109158 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Casas Bahia [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)], Réu: DOLORES ROBERTO BACELLAR , Réu: GLEICE ROBERTO BACELLAR \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Jose dos Santos Moreira Junior\r\n\r\nFORNECER MEIOS EFETIVOS, EM 30 DIAS, VISANDO O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000348-50.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Ramos da Silva [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO DE FLS.179/183, EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000387-81.2010.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone Barboza da Silva [Adv. Antonio Elias do Nascimento Neto (OAB: RJ 72392 - D)]\r\n\r\nRéu: Ebenezer Comércio de Móveis e Decorações Ltda ME [Adv. Marcio Brito Vougo (OAB: RJ 136053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Barboza da Silva\r\n\r\nCIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FLS.85 ,RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR NO VALOR DE R$ 17.671,50, REFERENTES A 1.433.275,61 IDTRS. HAVERÁ INCIDÊNCIA DE JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. CUSTAS DE R$ 240,00. \r\n\r\nProcesso: 0091500-24.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Cavalcante Quintanilha [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Shandler Santos (OAB: RJ 123076 - D)], Réu: Compel Construcoes e Montagens e Projetos Eletricos Ltda [Adv. Sonia Sodre de Araujo (OAB: RJ 60579 - D)], Réu: Construtora de Redes Eletricas Nordeste Ltda [Adv. Sonia Sodre de Araujo (OAB: RJ 60579 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Carlos Eduardo Cavalcante Quintanilha, Réu Compel Construcoes e Montagens e Projetos Eletricos Ltda, Réu Construtora de Redes Eletricas Nordeste Ltda\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE O LAUDO PERICIAL, EM 10 DIAS SUCESSIVOS. \r\n\r\nProcesso: 0016300-79.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio da Rocha Pereira [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comercio e Servicos Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio da Rocha Pereira\r\n\r\nVISTA AO AUTOR DA CONSULTA JUCERJA, OBSERVANDO-SE QUE NÃO HOUVE ALTERAÇÃO CONTRATUAL. \r\n\r\nProcesso: 0186000-14.2009.5.01.0205 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Daniel Fidelis da Silva [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nExdo: Norenge Engenharia Ltda , Exdo: RENATO MIRANDA DA SILVA, Exdo: CLÓVIS NORONHA FERREIRA JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Daniel Fidelis da Silva \r\n\r\nFORNECER MEIOS EFETIVOS, EM 30 DIAS, VISANDO O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0215200-81.2000.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: ROMULO COSTA DE SEQUEIRA [Adv. Geraldo Menezes de Almeida (OAB: RJ 38103 - D)]\r\n\r\nRéu: EXTERNATO CRUZEIRO DO SUL, Réu: JAYR ALVES DE FREITAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROMULO COSTA DE SEQUEIRA\r\n\r\nTENDO EM VISTA O ADVENTO DO ATO 17/2011 DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA DO TRABALHO, AGUARDE-SE A REGULAMENTAÇÃO REGIONAL DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000640-63.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlon de Paiva Maciel [Adv. Nilza de Souza Roberto (OAB: RJ 32905 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Universal do Reino de Deus [Adv. Genildo José dos Santos (OAB: RJ 151879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlon de Paiva Maciel\r\n\r\nCIÊNCIA DE QUE A NOTIFICAÇÃO DA TESTEMUNHA JOBE UBIRACI NO JUÍZO DEPRECADO RETORNOU NEGATIVA COM A INFORMAÇÃO MUDOU-SE. \r\n\r\nProcesso: 0144900-79.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Gomes Antunes [Adv. Julieta Falcao Rodrigues de Almeida (OAB: RJ 91287 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Gomes Antunes\r\n\r\nRETIFICAR CÁLCULOS, NOS TERMOS DA PROMOÇÃO DE FLS.72. \r\n\r\nProcesso: 0195300-97.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilo Sérgio Lopes Rodrigues [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: GMZ Engenharia Ltda. [Adv. Antonio Silva Filho (OAB: RJ 62179 - D)], Réu: Sei Engenharia Ltda. [Adv. Leandro Caldeira Costa (OAB: MG 100165 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GMZ Engenharia Ltda., Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nDEFERIDO PRAZO SUCESSIVO DE 10 DIAS ÀS RÉS. \r\n\r\nProcesso: 0049200-76.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Brum do Nascimento [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: J . Shama Artefatos de Couro Ltda, Réu: Claudio da Silveira Fagundes, Réu: Hildalea Fagundes dos Santos Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Cristina Brum do Nascimento\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OS DOCUMENTOS ACAUTELADOS NA SECRETARIA DESTA VARA, EM 30 DIAS, DEVENDO REQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE VISANDO O PROSSEGUIMENTO DA PRESENTE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0005900-64.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Alves de Lima [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: Della Vita Grande Rio Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda [Adv. Gustavo Pires de Paulo (OAB: RJ 141240 - D)], Réu: CLAUDIO LAVACCA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Alves de Lima\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OS DOCUMENTOS ACAUTELADOS NA SECRETARIA DESTA VARA, EM 30 DIAS, DEVENDO REQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE VISANDO O PROSSEGUIMENTO DA PRESENTE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000404-20.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clovenildo Xavier de Andrade [Adv. Maria Aparecida Nascimento Valenca (OAB: RJ 26270 - D)]\r\n\r\nRéu: Caenge S.A Construção Administração e Engenharia [Adv. Ines lemos da Silva (OAB: RJ 142498 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clovenildo Xavier de Andrade\r\n\r\nPROMOVER A LIQUIDAÇÃO, INCLUSIVE QUANTO AOS VALORES ATINENTES A CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0070100-80.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Rita [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Blue Anturios Projetos e Construções Ltda , Réu: Liquigás Distribuidora S.A. Centro Operativo [Adv. Marcos Alberto Sant Anna Bitelli (OAB: RJ 2607 - A)], Réu: Graal Construtora Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Liquigás Distribuidora S.A. Centro Operativo, Aut Marcelo da Silva Rita \r\n\r\nCIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FLS.272 ,RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR NO VALOR BRUTO DE R$ 229,74, EQUIVALENTES A 18.614,17 IDTRS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE R$ 22,97 , EQUIVALENTES A 1.861,42 IDTRS. HAVERÁ INCIDÊNCIA DE JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. CUSTAS DE R$ 3,70. \r\n\r\nProcesso: 0021900-81.2005.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Shenia Damasceno da Graca [Adv. Ronaldo Pereira Lemos (OAB: RJ 69249 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comercio e Servicos Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Shenia Damasceno da Graca\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 15 DIAS, TENDO EM VISTAS OS PRESENTES AUTOS JÁ SE ENCONTRAR COM A EXECUÇÃO SUSPENSA POR MAIS DE UM ANO. \r\n\r\nProcesso: 0142900-34.1994.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE LUIZ SALESTIANO SILVA N/P MARIA GARCIA SILVA [Adv. Lunimar Luiza da Rosa (OAB: RJ 37529 - D)]\r\n\r\nRéu: SERV INTEGR MEDICO ODONTOL LUSO BRASILEIRO LTD [Adv. Sergio Firmino da Silva (OAB: RJ 36539 - D)], Réu: JOAO TRUTA NETO, Réu: PAULO SILVA DE OLIVEIRA, Réu: COARACI MELO MONTEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE LUIZ SALESTIANO SILVA N/P MARIA GARCIA SILVA\r\n\r\nCONTESTAR EMBARGOS À EXECUÇÃO, DE FLS.341/349, EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000810-41.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa da Silva Mafra [Adv. Alciene Alves Rançato (OAB: RJ 154019 - D)]\r\n\r\nRéu: Amd da Silva Salão de Beleza [Adv. Igor de Miranda Costa (OAB: RJ 148964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa da Silva Mafra \r\n\r\nVISTA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA, DEVENDO INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0092500-98.2003.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: FABIO CARVALHO PRADO [Adv. Maria Vera Lucia Sarinho (OAB: RJ 84637 - D)]\r\n\r\nRéu: MARLEN INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME, Réu: LUIZ JOSÉ BALBINO, Réu: ALDO DUARTE PEREIRA JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO CARVALHO PRADO\r\n\r\nFORNECER MEIOS EFETIVOS, EM 30 DIAS, VISANDO O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0070300-73.1998.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS FERNANDO DE OLIVEIRA FERNANDES [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: FM DA VILA SERRALHERIA E VIDRACARIA LTDA, Réu: JOSE MARTINS NUNES, Réu: LUIZ CARLOS PORTO FALCAO, Réu: VANDERLEI DE PAULA MARIANO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS FERNANDO DE OLIVEIRA FERNANDES\r\n\r\nINDEFERIDO O REQUERIMENTO DO AUTOR, NOS TERMOS DO DESPACHO DE FLS. 306. FORNECER MEIOS EFETIVOS, EM 30 DIAS, VISANDO O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0155300-07.1999.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOELMA APARECIDA CORREIA DE ARAUJO [Adv. Roberto Moreira Fabiano (OAB: RJ 54480 - D)]\r\n\r\nRéu: Nerak Panificacao Ltda [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOELMA APARECIDA CORREIA DE ARAUJO\r\n\r\nCIÊNCIA DE QUE O FEITO FOI RETIRADO DE PAUTA DEVENDO FORNECER O ATUAL ENDEREÇO DO RÉU E/OU SÓCIOS, EM 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000966-29.2010.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Evaldo Dutra Pereira [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: B.S.W Brasil Stud Welding Construtora Ltda [Adv. Larissa Mega Rocha (OAB: BA 11666 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evaldo Dutra Pereira.\r\n\r\nCOMPARECER À SECRETARIA DA VARA PARA RETIRAR O PPP.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B.S.W Brasil Stud Welding Construtora Ltda , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, NO PRAZO DA LEI.\r\n\r\nProcesso: 0045300-13.1994.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMAO FRANCISCO DIAS [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOTERRA SERVICOS TECNICOS LTDA [Adv. Estilaque Oliveira Reis (OAB: RJ 46485 - D)], Réu: JOSE SIMOES DAS VIRGENS, Réu: SERGIO BELLO ABBIATE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMAO FRANCISCO DIAS\r\n\r\nCIÊNCIA DA SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO, PELO PRAZO DE 01 ANO, CONFORME RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006, EG TRT. \r\n\r\nProcesso: 0172800-47.2003.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DOS SANTOS [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: PERFECT SOLUÇÕES DE PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA EPP sucessora de SHALOM SERV PROCESSAMENTO DADOS LT SUCESSORA TALENTO TELEPROC DADOS LT, Réu: JORGE LUIS TRINDADE DE OLIVEIRA [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)], Réu: JORGE LUIS TRINDADE DE OLIVEIRA FILHO, Réu: MARIA CLARA FERNANDES SA TRINDADE DE OLIVEIRA, Réu: MARLENE DO CARMO MEDEIROS [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DOS SANTOS\r\n\r\nFORNECER MEIOS EFETIVOS, EM 30 DIAS, VISANDO O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0180700-71.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Luiz Soares Pinto [Adv. Antonio Elias do Nascimento Neto (OAB: RJ 72392 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mário Luiz Soares Pinto\r\n\r\nCIÊNCIA DA DEVOLUÇÃO DA NOTIFICAÇÃO DA TESTEMUNHA ALEXANDRE MAGNO CARDOSO NOS AUTOS DA CARTA PRECATÓRIA 000961-70.2011.5.01.0302. \r\n\r\nProcesso: 0217000-71.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Cassiano de Oliveira [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: JLD Construtora Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias , Réu: ELIZETE PAULO DE VASCONCELLOS, Réu: FRANCISCA FERREIRA LOURDES [Adv. Fued Feres Moura Lima (OAB: RJ 99615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FRANCISCA FERREIRA LOURDES\r\n\r\nFORNECER EXTRATPO DE SUA CONTA RELATIVA AO PERÍODO DE 01/10/2011 A 31/10/2011. \r\n\r\nProcesso: 0000768-55.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mickel Leandro da Silva Martins [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Sono Show Móveis de Caxias Ltda. [Adv. Leonardo Filipe Igreja Santana (OAB: RJ 104006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sono Show Móveis de Caxias Ltda.\r\n\r\nVENHA A RECLAMADA, EM 10 DIAS, COM CÁLCULOS RELATIVOS À CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA BEM COMO COMPROVAR O PAGAMENTO DA MESMA E DE CUSTAS. EM CASO DE OMISSÃO OS MESMOS SERÃO ELABORADOS PELA PERITA CONTÁBIL DRª. CLAUDIA RAMALHO, NOMEADA DESDE LOGO POR ESTE JUÍZO E CUJOS HONORÁRIOS FIXAM-SE EM R$ 150,00 QUE SERÃO SUPORTADOS PELA DEVEDORA E INCLUÍDOS NA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000431-66.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Felipe Motta Nóbrega Charles [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Sakurajima Home Decor Artigos de Iluminação e Decoração Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Felipe Motta Nóbrega Charles \r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO DE FLS.34/45, EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000039-29.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci Rodrigues [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Serviços Temporários Ltda. [Adv. Rubens Victor Manea (OAB: RJ 45095 - D)], Réu: Concrejato Serviços Técnicos de Engenharia S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Apoio Serviços Temporários Ltda., Réu Concrejato Serviços Técnicos de Engenharia S.A., Aut Valdeci Rodrigues \r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 110/112, QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO EM REALÇAO AOS PEDIDOS FORMULADOS NOS ITENS C,D,K,L,M E O, BEM COMO EM FACE DA TERCEIRA RÉ, NOS TERMOS DO ART. 267, VI, DO CPC, IMPROCEDENTES OS PEDIDOS EM FACE DA PRIMEIRA RÉ E EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO EM FACE DA SEGUNDA RÉ, TUDO NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. CUSTAS DE R$ 79,16, PELO AUTOR, DAS QUAIS FICA DISPENSADO DE RECOLHIMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0018100-45.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo da Silva Cabral [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comércio e Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo da Silva Cabral\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 15 DIAS, TENDO EM VISTAS OS PRESENTES AUTOS JÁ SE ENCONTRAR COM A EXECUÇÃO SUSPENSA POR MAIS DE UM ANO. \r\n\r\nProcesso: 0072400-15.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Cosmo Guimarães [Adv. Atila Andre de Negri Fonseca (OAB: RJ 109158 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Casas Bahia Comercial LTDA [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Cosmo Guimarães, Réu Casas Bahia Comercial LTDA\r\n\r\nCIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FLS.400 ,RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR NO VALOR DE R$ 56.811,80, REFERENTES A 4.603.049,27 IDTRS. HAVERÁ INCIDÊNCIA DE JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. CUSTAS DE R$ 400,00. \r\n\r\nProcesso: 0049500-38.2009.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando da Silva Carvalho Filho [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Plenitude Revestimentos e Reformas Ltda, Réu: Prêmio Empreendimentos Imobiliários Ltda [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Expoente 1000 Empreendimentos e Participações S.A [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expoente 1000 Empreendimentos e Participações S.A, Réu Prêmio Empreendimentos Imobiliários Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 10 dias, devendo apresentar impugnação fundamentada,bem como os valores de entender devidos. \r\n\r\nProcesso: 0124400-89.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Policarpo Alves Carvalho [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc, Aut Policarpo Alves Carvalho\r\n\r\nCIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FLS.207 ,RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR NO VALOR BRUTO DE R$ 2.408,15, EQUIVALENTES A 195.316,90 IDTRS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE R$ 361,22 , EQUIVALENTES A 29.297,54 IDTRS. HAVERÁ INCIDÊNCIA DE JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. \r\n\r\nProcesso: 0016300-11.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Mendonca da Silva [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: HGE Engenharia Ltda, Réu: HUGO GOMES DA ROSA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Mendonca da Silva\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OS DOCUMENTOS ACAUTELADOS NA SECRETARIA DESTA VARA, EM 30 DIAS, DEVENDO REQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE VISANDO O PROSSEGUIMENTO DA PRESENTE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000876-84.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Filipe Sant Anna Cardoso [Adv. Oldair Paulo Borges (OAB: RJ 156977 - D)]\r\n\r\nRéu: Plastecna Indústria de Plásticos Ltda. [Adv. Marcelo Lages Ramalhete (OAB: RJ 81483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Filipe Sant Anna Cardoso\r\n\r\nVENHA O AUTOR COM ADITAMENTO DE FORMA INTEGRALMENTE SUBSTITUTIVA À INICIAL COM CÓPIA AO RÉU, CONFORME DETERMINADO NA ATA DE FLS. 63, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0190400-57.1998.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO SAMPAIO DA SILVA [Adv. Sonia Triani Alvarez (OAB: RJ 56846 - D)]\r\n\r\nRéu: Sadia S.A. [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sadia S.A.\r\n\r\nCIÊNCIA DA GARANTIA DO JUÍZO E PARA APRESENTAR MANIFESTAÇÕES QUANTO À IMPUGNAÇÃO APRESENTADA. \r\n\r\nProcesso: 0176300-63.1999.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO MONTEIRO BATISTA [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE E MATERNIDADE SANTA RITA DE CASSIA LTDA [Adv. Alzira Lisboa de Freitas (OAB: RJ 39653 - D)], Réu: Alex Sander de Melo Florensano, Réu: Robson Brandão Nunes, Réu: RONNEY BEVILAQUA DE AZEVEDO [Adv. Ivan Humerto (OAB: RJ 76148 - D)], Réu: ALEXANDRE AGUIAR CARDOSO [Adv. Antonio Frederico Bonfim Cardoso (OAB: RJ 98287 - D)], Réu: TARCE DE FREITAS LIMA FILHO, Réu: TATYANE AZEVEDO DE FREITAS LIMA, Réu: HELEN AZEVEDO DE FREITAS LIMA, Réu: ADÃO DA SILVA, Réu: SEGUMED LTDA [Adv. Antonio Frederico Bonfim Cardoso (OAB: RJ 98287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA DE SAUDE E MATERNIDADE SANTA RITA DE CASSIA LTDA, Aut MAURICIO MONTEIRO BATISTA, Réu RONNEY BEVILAQUA DE AZEVEDO, Réu SEGUMED LTDA\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 388, QUE DETERMINOU A EXCLUSÃO DO SÓCIO ROGÉRIO DE CARVALHO DO POLO PASSIVO E DO BNDT E NADA DEFERIU QUANTO AO SÓCIO RONNEY BEVILÁQUA DE AZEVEDO. CIÊNCIA TAMBÉM DA DECISÃO DE FLS. 329 QUE DETERMINOU A EXCLUSÃO DOS SÓCIOS DE FLS. 269 DO POLO PASSIVO POR TEREM CEDIDO SUAS COTAS NA MESMA OCASIÃO QUE O EXCIPIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0063100-73.2002.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRACIMERI BARROS TAVARES [Adv. Adilza Francisca de Souza (OAB: RJ 66145 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO AURI VERDE LTDA [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)], Réu: IZAURA MENEZES BEZERRA, Réu: SÉRGIO CARLOS MENEZES BEZERRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRACIMERI BARROS TAVARES\r\n\r\nDIZER SE ACEITA O PARCELAMENTO PROPOSTO PELO SÓCIO DA RÉ. \r\n\r\nProcesso: 0195200-84.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivaldo Paulino do Nascimento [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Transasa Transportes Ltda, Réu: Consolidate Logist Assessoria Transp Ltda(A/C SOCIO HAROLDO REBUZZI JR [Adv. Luiz Otavio Garrido da Silva (OAB: RJ 100193 - D)], Réu: ZZI Logistica Assess. Transp Ltda(A/C SOCIO HAROLDO REBUZZI JUNIOR) [Adv. Luiz Otavio Garrido da Silva (OAB: RJ 100193 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consolidate Logist Assessoria Transp Ltda(A/C SOCIO HAROLDO REBUZZI JR, Réu ZZI Logistica Assess. Transp Ltda(A/C SOCIO HAROLDO REBUZZI JUNIOR)\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 10 dias, devendo apresentar impugnação fundamentada,bem como os valores de entender devidos. \r\n\r\nProcesso: 0002031-25.2011.5.01.0205 - ConPag\r\n\r\nCgte: Prisma Oito Imóveis S.A [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nCgto: Leonardo Terra\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Prisma Oito Imóveis S.A\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DO VALOR OFERTADO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0086400-20.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley Araujo de Almeida [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Lomater Locações e Serviços Ltda [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderley Araujo de Almeida\r\n\r\nPROMOVER A LIQUIDAÇÃO, INCLUSIVE QUANTO AOS VALORES ATINENTES À CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0123800-68.2009.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Ferreira dos Santos [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nCIÊNCIA DE QUE O VALOR DEPOSITADO É INFERIOR AO DA EXECUÇÃO, TODAVIA O DEPÓSITO RECURSAL DE FLS. 145 É SUFICIENTE PARA GARANTIR O JUÍ ZO, COBRINDO ATÉ MESMO, A CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA INDICADA NA PROMOÇÃO DE FLS. 193. \r\n\r\nProcesso: 0000198-69.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marília Gabriela de Lima Souza [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim S.A., Aut Marília Gabriela de Lima Souza \r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 113/117, QUE JULGOU PROCEDENTE EM PARTE OS PEDIDOS NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. CUSTAS DE R$ 500,00, PELA RÉ. \r\n\r\nProcesso: 0000114-68.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Silva [Adv. Iratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 - D)]\r\n\r\nRéu: Império Soc Com Bebidas [Adv. Veronica do Nascimento (OAB: RJ 80713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Império Soc Com Bebidas \r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO DAS DUAS ÚLTIMAS PARCELAS DO ACORDO. \r\n\r\nProcesso: 0179200-67.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delson Raimundo de Almeida e outro [Adv. Humberto Teixeira Diegues (OAB: RJ 43533 - D)], Aut: Jorge Luiz Felipe da Silva [Adv. Humberto Teixeira Diegues (OAB: RJ 43533 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda e outra [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Facility Participações Ltda [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delson Raimundo de Almeida e outro, Aut Jorge Luiz Felipe da Silva \r\n\r\nPROMOVER A LIQUIDAÇÃO, INCLUSIVE QUANTO AOS VALORES ATINENTES A CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000649-94.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Ramos Pires [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: TV da Silva Fonseca Comércio e Beneficiamento de Couro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Ramos Pires \r\n\r\nCIÊNCIA DE QUE O FEITO FOI RETIRADO DE PAUTA DEVENDO FORNECER O ATUAL ENDEREÇO DO RÉU E/OU SÓCIOS, EM 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0136800-77.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber da Silva Graca [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: Dawnstec Power Ltda, Réu: EDUARDO DIAS MARTINS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber da Silva Graca\r\n\r\nFORNECER MEIOS EFETIVOS, EM 30 DIAS, VISANDO O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0094400-77.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genival Rocha da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 10 dias, devendo apresentar impugnação fundamentada,bem como os valores de entender devidos. \r\n\r\nProcesso: 0000014-79.2012.5.01.0205 - ConPag\r\n\r\nCgte: Comercial Pentax Ltda. [Adv. Míriam Pimenta Costa (OAB: RJ 155453 - D)]\r\n\r\nCgto: Wellinton de Moura\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Comercial Pentax Ltda.\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DO VALOR OFERTADO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001771-45.2011.5.01.0205 - ConPag\r\n\r\nCgte: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)]\r\n\r\nCgto: Sabrina da Silva Pessoa \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.21 , QUE JULGOU PROCEDENTE A PRETENSÃO POSTA NA INICIAL PARA DECLARAR A CONSIGNANTE DESONERADA DO PAGAMENTO DE R$ 1.008,72 , NOS EXCLUSIVOS E ESTRITOS LIMITES DOS VALORES E VERBAS APONTADOS NO DOCUMENTO DE FLS. 04. CUSTAS DE R$ 20,17, PELO CONSIGNATÁRIO, DISPENSADO. \r\n\r\nProcesso: 0001301-45.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosivaldo da Silva Lopes [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Loc de Caxias Comércio Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosivaldo da Silva Lopes \r\n\r\nINDICAR O VALOR QUE ENTENDE DEVIDO, EM RAZÃO DO FGTS NÃO DEPOSITADO. \r\n\r\nProcesso: 0000199-54.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente Paulo de Aguiar [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Queiroz Galvão - IESA Plangás [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Queiroz Galvão - IESA Plangás, Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc.\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO DO AUTOR, EM 08 DIAS. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vicente Paulo de Aguiar\r\n\r\nQUANTO AO PEDIDO DE BAIXA, OBSERVE A SENTENÇA DE FLS. 200.\r\n\r\nProcesso: 0159800-09.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Bastos Reis [Adv. Andreia Campos do Monte Souza (OAB: RJ 123833 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecom e Engenharia Ltda, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 10 dias, devendo apresentar impugnação fundamentada,bem como os valores de entender devidos. \r\n\r\nProcesso: 0002127-40.2011.5.01.0205 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transporte e Turismo Machado Ltda. [Adv. Michelle de Almeida Machado Dias de Souza (OAB: RJ 125167 - D)]\r\n\r\nCgto: Jorge Luiz Gonçalves Bernardo\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transporte e Turismo Machado Ltda.\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DO VALOR OFERTADO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000436-25.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonel da Silva Rodrigues [Adv. Fernanda Almeida Mateus de Melo (OAB: RJ 117721 - D)], Aut: Marcos Luiz da Cruz Ferreira [Adv. Fernanda Almeida Mateus de Melo (OAB: RJ 117721 - D)], Aut: Jorge Luiz Vieira Conceição [Adv. Fernanda Almeida Mateus de Melo (OAB: RJ 117721 - D)]\r\n\r\nRéu: Graham Packaging do Brasil Indústria e Comércio [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Vieira Conceição, Aut Leonel da Silva Rodrigues, Aut Marcos Luiz da Cruz Ferreira\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE O LAUDO PERICIAL. \r\n\r\nProcesso: 0000280-37.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Neves Rodriguês [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação União Ltda.\r\n\r\nJUNTAR AOS AUTOS O OFÍCIO DA VARA DE FAMÍLIA E FORNECER O NOME DA PENSIONISTA, E DOCUMENTO DE IDENTIDADE, PARA QUE SEJA POSSÍVEL RECEBER O PERCENTUAL DE 20% DO FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0000350-20.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Ferreira do Couto [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO DE FLS.198/202, EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000082-63.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Mendes [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Mendes \r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO DO PRIMEIRO RÉU, EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001680-86.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Adolfo [Adv. Julieta Falcao Rodrigues de Almeida (OAB: RJ 91287 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Adolfo \r\n\r\nRETIFICAR CÁLCULOS, NOS TERMOS DA PROMOÇÃO DE FLS.39 . \r\n\r\nProcesso: 0074700-18.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Roberto Vaz da Silva [Adv. Marion Machado de Melo (OAB: RJ 81383 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Servicos Tecnicos Ltda, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Djalma Ferreira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Roberto Vaz da Silva\r\n\r\nNADA A DEFERIR À PARTE AUTORA, TENDO EM VISTA QUE O VALOR REFERENTE À CONDENAÇÃO IMPOSTA NO ACÓRDÃO DE FLS. 194/198 ESTAVA ABRANGIDO NO ALVARÁ DE FLA. 317, CONFORME SE OBSERVA A PARTIR DA ANÁLISE DOS CÁLCULOS DE FL.312. \r\n\r\nProcesso: 0000490-54.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otoniel dos Santos Pereira [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otoniel dos Santos Pereira\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO DE FLS.206/219, EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001823-75.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Márcio de Assafrão [Adv. Mauricio Alves Costa (OAB: RJ 66653 - D)]\r\n\r\nRéu: Esporte Clube Tigres do Brasil [Adv. Alexsandre Afonso Sampaio (OAB: RJ 112810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Márcio de Assafrão\r\n\r\nVISTA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA, DEVENDO MANIFESTAR-SE EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000491-39.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Estela Chaves Xavier [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Hotel Ltda. [Adv. Jose Carlos Messias Borges (OAB: RJ 97138 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Estela Chaves Xavier \r\n\r\nINDEFERIDO O REQUERIMENTO TENDO EM VISTA QUE É POSSÍVEL O SAQUE DO FGTS INDEPENDENTEMENTE DA CHAVE DE CONECTIVIDADE. \r\n\r\nProcesso: 0001129-09.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: André da Silva Lima [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vera Cruz S.A [Adv. Paulo Andrade Moura Santos (OAB: RJ 151447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André da Silva Lima\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO DE FLS.544/557, EM 08 DIAS. \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Vera Cruz S.A\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO DE FLS. 540/543, EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001101-41.2010.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno dos Santos de Carvalho [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: B.S.W Brasil Stud Welding Construtora Ltda [Adv. Larissa Mega Rocha (OAB: BA 11666 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B.S.W Brasil Stud Welding Construtora Ltda \r\n\r\nCIÊNCIA DA DESIGNAÇÃO DO DIA 16.02.2012, ÁS 10 HORAS PARA A ENTREGA DO PPP AO AUTOR, NOS TERMOS DA SENTENÇA. \r\n\r\nProcesso: 0039700-59.2004.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: ROMILSON DE OLIVEIRA LISBOA [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: MBLINK CURSOS E INFORMATICA LTDA, Réu: ANDREA COSTA, Réu: RENATA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROMILSON DE OLIVEIRA LISBOA\r\n\r\nVISTA DA CERTIDÃO NEGATIVA DO OFICIAL DE JUSTIÇA, DEVENDO INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000034-70.2012.5.01.0205 - ConPag\r\n\r\nCgte: Noble do Brasil Ltda. [Adv. Cesar Cadena Del Porto (OAB: RJ 123963 - D)]\r\n\r\nCgto: Ronaldo da Costa Mello (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Noble do Brasil Ltda.\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DO VALOR OFERTADO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000319-97.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Eudes Felix [Adv. Dorgival Alves de Moura (OAB: RJ 92747 - D)]\r\n\r\nRéu: Resoluto Marcenaria e Design Ltda. [Adv. Priscilla Clemente Moura (OAB: RJ 103417 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Resoluto Marcenaria e Design Ltda.\r\n\r\nCIÊNCIA DE QUE FOI NAGADO SEGUIMENTO AO RECURSO POR DESERTO. \r\n\r\nProcesso: 0187800-77.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Ricardo Torres de Menezes [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Ricardo Torres de Menezes, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FLS.234, RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR NO VALOR DE R$ 11.576,63 , REFERENTES A 938.941,32 IDTRS. HAVERÁ INCIDÊNCIA DE JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. \r\n\r\nProcesso: 0000522-93.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: André de Souza Gomes [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nRéu: Truck Recuperações Ltda. [Adv. Karina Rodrigues Costa (OAB: RJ 121133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André de Souza Gomes\r\n\r\nFORNECER MEIOS EFETIVOS, EM 30 DIAS, VISANDO O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000211-68.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Campos Vicentini [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)]\r\n\r\nRéu: Salute Sociale [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Salute Sociale\r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO DA DIFERENÇA APURADA NO VALOR DE R$ 549,82. \r\n\r\nProcesso: 0138800-16.2006.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Souza do Nascimento [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: Maua Administracao de Imoveis Ltda [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)], Réu: LUIZ FERNANDO GORNATTES, Réu: IVAN RICARDO GORNATES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Souza do Nascimento\r\n\r\nFORNECER MEIOS EFETIVOS, EM 30 DIAS, VISANDO O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0161100-98.2008.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: NEIDE DE AGUIAR [Adv. Cristiane Figueira Amador (OAB: RJ 123759 - D)]\r\n\r\nRéu: Comseg Cia de Serviços Gerais Ltda ME, Réu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 10 dias, devendo apresentar impugnação fundamentada,bem como os valores de entender devidos. \r\n\r\nProcesso: 0000447-54.2010.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Willes Ferreira Dias [Adv. Niltom Ferreira (OAB: RJ 61112 - D)]\r\n\r\nRéu: Construir Arquitetura e Serviços Ltda. [Adv. Artur Coutinho Lameira (OAB: RJ 59018 - D)], Réu: Associação Fluminense de Educação UNIGRANRIO [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construir Arquitetura e Serviços Ltda.\r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA NO IMPORTE DE 77.251,12 IDTRS, CIENTE DE QUE HÁ NOS AUTOS SALDO SUFICIENTE À GARANTIA DO MESMO EM RAZÃO DO DEPÓSITO RECURSAL DE FLS. 105.. \r\n\r\nProcesso: 0044500-57.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Xavier de Carvalho [Adv. Sonia Suely Dias de Araujo (OAB: RJ 62924 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Jesus Cristo Vitória Ltda, Réu: MARCIA PEREIRA, Réu: JOSENIL DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli Xavier de Carvalho\r\n\r\nFORNECER MEIOS EFETIVOS, EM 30 DIAS, VISANDO O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO POR 01 ANO. \r\n\r\nProcesso: 0084200-40.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo da Luz Calazans Filho [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Victória Qualidade Industrial Ltda [Adv. Alexandre Ramos de Almeida (OAB: BA 14428 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Victória Qualidade Industrial Ltda\r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA NO VALOR DE R$ 8.990,24 ,EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0002081-51.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Scherrer Machado [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Scherrer Machado \r\n\r\nVENHA O AUTOR COM EMENDA/ADITAMENTO DE FORMA INTEGRALMENTE SUBSTITUTIVA À INICIAL, COM CÓPIA À RÉ, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0191400-82.2004.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE RAIMUNDO MARCELO DOS SANTOS [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: FERNANDES COSTA EMPREENDIMENTOS [Adv. Tatiana Fantoni Monassa (OAB: RJ 104579 - D)], Réu: Eduardo Lainetti, Réu: MARCIO FERNANDES COSTA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RAIMUNDO MARCELO DOS SANTOS\r\n\r\nREQUERER O QUE ENTENDER DEVIDO, EM 30 DIAS, VISANDO O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, SOB PENA DE SUSPENSÃO POR 1 ANO. \r\n\r\nProcesso: 0000787-95.2010.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaqueline Jeronimo Pedro [Adv. Pedro Mello Filho (OAB: RJ 77375 - D)]\r\n\r\nRéu: Ronad Indústria e Comércio Ltda ME [Adv. Luiz Carlos Valerio da Silva (OAB: RJ 68230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ronad Indústria e Comércio Ltda ME\r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA NO VALOR DE R$ 568,18 E HONORÁRIOS PERICIAS DE R$ 150,00 ,EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0031400-40.2006.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo da Paz [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: RC Sottozero Comercio e Distribuicao Ltda [Adv. Bruno Chagas Barbosa (OAB: RJ 127688 - D)], Réu: CLAUDIO LAVACCA, Réu: RONALDO LOVISI SECO, Réu: DELLA VITA GRANDE RIO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo da Paz\r\n\r\nVISTA DA CERTIDÃO NEGATIVA DO OFICIAL DE JUSTIÇA, DEVENDO INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0033400-47.2005.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Aldenor de Oliveira Santos [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: Facial Industria e Comercio de Letreiros Ltda [Adv. Edvar Ramos de Souza (OAB: RJ 66390 - D)], Réu: JOSÉ BARBOSA FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldenor de Oliveira Santos\r\n\r\nREQUERER O QUE ENTENDER DEVIDO, EM 30 DIAS, VISANDO O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.208 QUE DETERMINOU A RETIRADA DE JORGE SENA NASCIMENTO DO POLO PASSIVO E DO BNDT, NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000586-06.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Aparecida Lima da Silva [Adv. Veronica Lagassi (OAB: RJ 133269 - D)]\r\n\r\nRéu: Natureza e Cor Comércio e Distribuidora de Cosméticos Ltda , Réu: SILVANA ALVES DA COSTA , Réu: FABIO ALEXANDRE ANDRION DE MORAES \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Aparecida Lima da Silva \r\n\r\nFORNECER MEIOS EFETIVOS, EM 30 DIAS, VISANDO O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000026-93.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio de Moura Bittencourt [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: L M Comercio e Manutenção Industrial Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio de Moura Bittencourt \r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.11, QUE EXTINGUIU O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 267, VIII, CPC. CUSTAS DE R$ 600,00, PELO AUTOR, DISPENSADO, FACE A GRATUIDADE DE JUSTIÇA DEFERIDA NA R. DECISÃO. DEFERIDO O DESENTRANHAMENTO DE DOCUMENTOS À EXCEÇÃO DE PROCURAÇÃO. PROCESSO RETIRADO DE PAUTA. \r\n\r\nProcesso: 0000373-63.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Pedro Moreira Neto [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Logistrans Distribuição e Transportes Ltda. [Adv. Eduardo Mello de Andrade (OAB: RJ 129172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Pedro Moreira Neto, Réu Logistrans Distribuição e Transportes Ltda.\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.17 , QUE EXTINGUIU O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 267,VIII, CPC. CUSTAS DE R$ 440,00 , PELO AUTOR, DISPENSADO, FACE A GRATUIDADE DE JUSTIÇA DEFERIDA NA R. DECISÃO. DEFERIDO O DESENTRANHAMENTO DE DOCUMENTOS À EXCEÇÃO DE PROCURAÇÃO. FEITO RETIRADO DE PAUTA. \r\n\r\nProcesso: 0000424-74.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Muniz Vieira [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Muniz Vieira \r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO DE FLS.263/276, EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0026300-70.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Alexandre Correia [Adv. Albano Nogueira D Almeida (OAB: RJ 45927 - D)]\r\n\r\nRéu: Fapel Fabrica Artefatos Papel Para Embalagem [Adv. Antonio Jose de Aguiar Alves da Silva (OAB: RJ 67264 - D)], Réu: ROMILDO MARTINS , Réu: ROMÁRIO MARTINS, Réu: MARCIO EDUARDO PINHEIRO DUARTE, Réu: FLAVIO SOUTO DA CRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Alexandre Correia\r\n\r\nFORNECER MEIOS EFETIVOS, EM 30 DIAS, VISANDO O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 06/2006 DESTE E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0125100-70.2006.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Dias Ferreira [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: Anaerbi Design Moveis e Decoracoes Ltda, Réu: Erbi Tiburcio dos Santos, Réu: Ana Lucia Monteiro de Mattos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias Dias Ferreira\r\n\r\nNADA A DEFERIR, TENDO EM VISTA QUE NA FL. 132 DOS AUTOS CONSTA CONSULTA JUCERJA QUE INDICA O ENDEREÇO NO QUAL DILIGÊNCIA DE FLS. 14 RESTOU NEGATIVA. \r\n\r\nProcesso: 0072100-53.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição Santos [Adv. Dinah Capela (OAB: RJ 109573 - D)]\r\n\r\nRéu: Unific Comércio e Serviços Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unific Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 10 dias, devendo apresentar impugnação fundamentada,bem como os valores de entender devidos. \r\n\r\nProcesso: 0019400-42.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolfo Melo Cavalcanti [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comércio e Serviços Ltda., Réu: Municipio Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodolfo Melo Cavalcanti\r\n\r\nVISTA AO AUTOR NA CONSULTA EFETUADA NA JUCERJA, OBSERNADO-SE QUE NÃO HOUVE ALTERAÇÃO CONTRATUAL. \r\n\r\nProcesso: 0133700-75.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos da Silva [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA (FLS. 223), CIENTE DE QUE HÁ NOS AUTOS SALDO SUFICIENTE AO PAGAMENTO DA MESMA. \r\n\r\nProcesso: 0079300-82.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando de Oliveira Americano [Adv. Joao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 - D)]\r\n\r\nRéu: RC Sottozero Comercio e Distribuicao Ltda [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: CLAUDIO LAVACCA, Réu: RONALDO LOVISI SECO, Réu: ANTONIO PEREIRA DE LUNA, Réu: ADEILTON ALVES DA SILVA, Réu: KI BOLA INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DIVERSOS LTDA , Réu: JOIVAN DA CUNHA CABRAL , Réu: MARILENE LABRE DANTAS CABRAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando de Oliveira Americano\r\n\r\nVISTA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA, DEVENDO INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0090200-56.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Vieira de Souza Paes [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Prest Office Treinamento de Pessoal Ltda [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)], Réu: MERCADO DUVIDIER LTDA [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prest Office Treinamento de Pessoal Ltda\r\n\r\nVENHA A RECLAMADA, EM 10 DIAS, COM CÁLCULOS RELATIVOS À CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA, BEM COMO COMPROVAR SEU PAGAMENTO E DE CUSTAS. EM CASO DE OMISSÃO OS MESMOS SERÃO ELABORADOS PELA PERITA CONTÁBIL DRª. CLAUDIA RAMALHO, NOMEADA DESDE LOGO POR ESTE JUÍZO E CUJOS HONORÁRIOS FIXAM-SE EM R$ 150,00 QUE SERÃO SUPORTADOS PELA DEVEDORA E INCLUÍDOS NA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0014500-16.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana da Silva Guerra [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comercio e Servicos Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana da Silva Guerra\r\n\r\nVISTA AO AUTOR DA CONSULTA JUCERJA, OBSERVANDO-SE QUE NÃO HOUVE ALTERAÇÃO CONTRATUAL. \r\n\r\nProcesso: 0000964-25.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Rosendo Nogueira [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Rosendo Nogueira \r\n\r\nCIÊNCIA DE QUE O FEITO FOI RETIRADO DE PAUTA DEVENDO FORNECER O ATUAL ENDEREÇO DO 1º RÉU E/OU SÓCIOS, EM 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001623-34.2011.5.01.0205 - ExCCP\r\n\r\nExte: Jussara Chaves da Silva [Adv. Cintia Castro da Rocha (OAB: RJ 111938 - D)]\r\n\r\nExdo: Veneza 2001 Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Jussara Chaves da Silva\r\n\r\nVISTA DA CERTIDÃO NEGATIVA DO OFICIAL DE JUSTIÇA, DEVENDO INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000295-69.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leticia de Souza [Adv. Tatiana Nascimento (OAB: RJ 167101 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Vianense [Adv. Antonio Alves Moreira (OAB: RJ 99049 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leticia de Souza.\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS NO IMPORTE DE R$ 28,80, EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Vianense.\r\n\r\nINDEFIRO, VEZ QUE OS DOCUMENTOS JUNTADOS SÃO CÓPIAS.\r\n\r\nProcesso: 0003500-77.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Ferreira dos Santos [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Faster Brasex Transportes e Logística Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Ferreira dos Santos\r\n\r\nRETIFICAR CÁLCULOS, NOS TERMOS DA PROMOÇÃO DE FLS.149. \r\n\r\nProcesso: 0212900-10.2004.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: JANETE DOS SANTOS RUBANO [Adv. Antonio Pires Gomes (OAB: RJ 37988 - D)]\r\n\r\nRéu: WILSON DINIZ TEIXEIRA [Adv. Edson Martins de Souza (OAB: RJ 44851 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANETE DOS SANTOS RUBANO\r\n\r\nFORNECER MEIOS EFETIVOS, EM 30 DIAS, VISANDO O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000751-53.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Silva de Freitas [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: M L Pereira Alves Calçados Ltda. Villar Calçados [Adv. Roberto Moreno de Melo (OAB: RJ 138260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M L Pereira Alves Calçados Ltda. Villar Calçados\r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA NO EQUIVALENTE A 176.032,77 IDTRS ,EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0073100-35.2002.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: MARILIA DE SOUZA LOPES [Adv. Katia Pimentel Espindola Garcia (OAB: RJ 62466 - D)]\r\n\r\nRéu: WALL PARK ESTACIONAMENTO LTDA [Adv. Solimar Leal Ferreira (OAB: RJ 54628 - D)], Réu: PEDRO PAULO SILVA LEONEZ, Réu: Alex Bailune Leal Ferreira [Adv. Ana Gerlania Medeiros (OAB: RJ 97805 - D)], Réu: ANTENOR GOULART BABOSA LIMA, Réu: JIMMY SANDRO PEREIRA DE SOUZA [Adv. Magno Agripino de Oliveira da Silva (OAB: RJ 80442 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JIMMY SANDRO PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA NO VALOR INDICADO PELO INSS ÀS FLS. 118 ,EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000877-06.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Fabiano Cardoso Teixeira [Adv. Miguel Costa Mendes (OAB: RJ 140741 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Renner S.A. [Adv. Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: RJ 156273 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Renner S.A., Aut Michel Fabiano Cardoso Teixeira \r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 162/164, QUE JULGOU IMPROCEDENTES OS PEDIDOS, NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. CUSTAS DE R$ 700,00, PELA PARTE AUTORA. \r\n\r\nProcesso: 0038400-86.2009.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Cecilia do Carmo Benedito [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda [Adv. FLAVIA RODRIGUES DE ANDRADE (OAB: RJ 111045 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cecilia do Carmo Benedito\r\n\r\nPROMOVER A LIQUIDAÇÃO, INCLUSIVE QUANTO AOS VALORES ATINENTES A CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA, EM 10 DIAS. INFORMAR TAMBÉM, SE HOUVE SAQUE DO FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0000195-14.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leudson Batista do Nascimento [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Import Service Serviços de Limpeza Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Import Service Serviços de Limpeza Ltda.\r\n\r\nVENHA A RECLAMADA, EM 10 DIAS, COM CÁLCULOS RELATIVOS À CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA E COMPROVAR O PAGAMENTO, ALÉM DO VALOR DEVIDO A TÍTULO DE CUSTAS. EM CASO DE OMISSÃO OS MESMOS SERÃO ELABORADOS PELA PERITA CONTÁBIL DRª. CLAUDIA RAMALHO, NOMEADA DESDE LOGO POR ESTE JUÍZO E CUJOS HONORÁRIOS FIXAM-SE EM R$ 150,00 QUE SERÃO SUPORTADOS PELA DEVEDORA E INCLUÍDOS NA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0002148-16.2011.5.01.0205 - ET\r\n\r\nEgte: MIZAEL DA FONSECA LIMA\r\n\r\nEgdo: MARCIO LOPES DA SILVA [Adv. Edvar Ramos de Souza (OAB: RJ 66390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo MARCIO LOPES DA SILVA\r\n\r\nCONTESTAR EMBARGOS DE TERCEIROS, NO PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000104-58.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Memoria dos Santos [Adv. Jose Cabral Regis Irmao (OAB: RJ 81595 - D)]\r\n\r\nRéu: Zebu Duque Couros Acessórios Ltda. [Adv. Pedro Jorge de Aquino de Oliveira (OAB: RJ 145952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Zebu Duque Couros Acessórios Ltda.\r\n\r\nVENHA A RECLAMADA, EM 10 DIAS, COM CÁLCULOS RELATIVOS À CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA E COMPROVAR SEU PAGAMENTO BEM COMO OS DAS CUSTAS. EM CASO DE OMISSÃO OS MESMOS SERÃO ELABORADOS PELA PERITA CONTÁBIL DRª. CLAUDIA RAMALHO, NOMEADA DESDE LOGO POR ESTE JUÍZO E CUJOS HONORÁRIOS FIXAM-SE EM R$ 150,00 QUE SERÃO SUPORTADOS PELA DEVEDORA E INCLUÍDOS NA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000078-60.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdenir Gomes de Oliveira [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda , Réu: Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras (Reduc) [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras (Reduc)\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 10 dias, devendo apresentar impugnação fundamentada,bem como os valores de entender devidos. \r\n\r\nProcesso: 0027400-94.2006.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcilene Oliveira de Souza [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Schiva Industria e Comercio de Roupas Ltda [Adv. Humberto Maracelino Ferreira (OAB: RJ 50615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcilene Oliveira de Souza\r\n\r\nNOS TERMOS DO DESPACHO DE FLS. 132, MANIFESTAR-SE ACERCA DOS DOCUMENTOS DE FLS. 127/131, DEVENDO REQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE VISANDO O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000127-04.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Rocha de Oliveira [Adv. Helio Vieira Costa Filho (OAB: RJ 92357 - D)]\r\n\r\nRéu: Madry de Realengo Móveis e Decorações Ltda [Adv. Alexandre Gameiro de Brito (OAB: RJ 89158 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Rocha de Oliveira\r\n\r\nMANIFESTAR-SE ACERCA DA PROPOSTA DE ACORDO REALIZADA PELA RÉ. \r\n\r\nProcesso: 0214100-18.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto Tavares [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos de Lima Serafim [Adv. Veronica Lagassi (OAB: RJ 133269 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Roberto Tavares\r\n\r\nDIZER SE DESEJA ACOMPANHAR A DILIGÊNCIA, TENDO EM VISTA OS TERMOS DA CERTIDÃO DE FLS. 90. \r\n\r\nProcesso: 0000510-45.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almi Pereira dos Santos [Adv. Danielle Silva Fernandes (OAB: RJ 143077 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Gramacho Ener Ambiental S.A Fil [Adv. Marcelo Gomes da Silva (OAB: RJ 137510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Novo Gramacho Ener Ambiental S.A Fil\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO DE FLS.112/114, EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0038200-50.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pergentino de Araujo Malta Neto [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO DO AUTOR , EM 08 DIAS. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pergentino de Araujo Malta Neto, Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO DE FLS.461/487, EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0024200-60.1998.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO MORAES DO NASCIMENTO [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: MARIA VIRGINIA DOS SANTOS [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: ROSINETE DIAS DA SILVA [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Aut: SEBASTIAO DO NASCIMENTO DE OLIVEIRA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: SEBASTIAO CLOVIS DE JESUS [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: SEBASTIAO CLOVIS DE JESUS [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: SEBASTIAO RAIMUNDO DA SILVA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOTERRA SERVICOS TECNICOS LTDA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: PETROLEO BRASILEIRO S.A. PETROBRAS REDUC [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROLEO BRASILEIRO S.A. PETROBRAS REDUC\r\n\r\nMANIFESTAR-SE, EM 05 DIAS, ACERCA DO REQUERIMENTO DO EXECUTADO. \r\n\r\nProcesso: 0209800-86.2000.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE JOSE DOS SANTOS [Adv. Geneci Soares (OAB: RJ 79640 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE FIAT PAV CONST IND E COM LTDA [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)], Réu: EMPRESA DE MINERACAO CARNEIRO LTDA [Adv. Marcelo da Gama Seixas Telles (OAB: RJ 100734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE JOSE DOS SANTOS\r\n\r\nVENHA COM A DECLARAÇÃO DO INSS DE QUE O FALECIDO NÃO POSSUI DEPENDENTES HABILITADOS. \r\n\r\nId: 1252019"
                            ],
                            "1252020": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 26/01/2012\r\n\r\n0066300-15.2007.5.01.0205 RTOrd\r\n\r\nExequente: Lindomar Marinho Fernandes\r\n\r\nExecutado: NIGHT BUREAU DISCOTECA LTDA,CARLOS HENRIQUE GOULART DOS SANTOS,MARCELO LUIS PAVÃO VIEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado NIGHT BUREAU DISCOTECA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.258,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0085100-43.1997.5.01.0205 RTOrd\r\n\r\nExequente: UNIÃO FEDERAL- INSS\r\n\r\nExecutado: CLAUDIO CUSTODIO MACIEL DE OLIVEIRA ,OSSOCENTER LTDA,SILVIA DA COSTA PEREIRA DE OLIVEIRA \r\n\r\nPelo presente fica citado CLAUDIO CUSTODIO MACIEL DE OLIVEIRA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.325,71, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: SILVIA DA COSTA PEREIRA DE OLIVEIRA ,OSSOCENTER LTDA,SILVIA DA COSTA PEREIRA DE OLIVEIRA \r\n\r\nPelo presente fica citado SILVIA DA COSTA PEREIRA DE OLIVEIRA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.325,71, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0236400-71.2005.5.01.0205 RTOrd\r\n\r\nExequente: UNIÃO FEDERAL- INSS\r\n\r\nExecutado: LUKMOVE RIO COMERCIAL DE MOVEIS LTDA N/P JAIRO SARTORI,Luk Moveis Ltda,LUKMOVE RIO COMERCIAL DE MOVEIS LTDA N/P SERGIO BAYER,JAIRO SARTORI,SERGIO BAYER\r\n\r\nPelo presente fica citado JAIRO SARTORI, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 989,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: LUKMOVE RIO COMERCIAL DE MOVEIS LTDA N/P SERGIO BAYER,Luk Moveis Ltda,LUKMOVE RIO COMERCIAL DE MOVEIS LTDA N/P SERGIO BAYER,JAIRO SARTORI,SERGIO BAYER\r\n\r\nPelo presente fica citado SERGIO BAYER, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 989,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0178200-08.2004.5.01.0205 RTOrd\r\n\r\nExequente: ITAMAR MENDES DE LIMA SANTOS\r\n\r\nExecutado: RONALDO LOVISI SECO,RC SOTTOZERO COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA,CLAUDIO LAVACCA\r\n\r\nPelo presente fica citado RONALDO LOVISI SECO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.638,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CLAUDIO LAVACCA,RC SOTTOZERO COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA,CLAUDIO LAVACCA\r\n\r\nPelo presente fica citado CLAUDIO LAVACCA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.638,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0062800-72.2006.5.01.0205 RTOrd\r\n\r\nExequente: Felipe da Silva\r\n\r\nExecutado: Mercearia Poupa Bem de Gramacho Ltda,Cerealista Azeredo do Gramacho LTDA,Eduardo Gomes de Azeredo,Marcelly Aparecida Ferreira de Azeredo,Rafael Gomes de Azeredo,Alessandro Gomes de Azeredo\r\n\r\nPelo presente fica citado Mercearia Poupa Bem de Gramacho Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 526,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nPRINCIPAL- 41.256,97 IDTRS\r\n\r\nCUSTAS- R$ 20,00\r\n\r\nExecutado: Mercearia Poupa Bem de Gramacho Ltda,Cerealista Azeredo do Gramacho LTDA,Eduardo Gomes de Azeredo,Marcelly Aparecida Ferreira de Azeredo,Rafael Gomes de Azeredo,Alessandro Gomes de Azeredo\r\n\r\nPelo presente fica citado ,Cerealista Azeredo do Gramacho LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 526,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nPRINCIPAL- 41.256,97 IDTRS\r\n\r\nCUSTAS- R$ 20,00\r\n\r\n0065100-75.2004.5.01.0205 RTSum\r\n\r\nExequente: CLAUDEMAR DA SILVA SOUZA\r\n\r\nExecutado: EDMAR SILVINO MARCELO DOS SANTOS ,PAULO OLIVEIRA DA COSTA,AMANDIO OLIVEIRA DA COSTA,PAN TERRA PLANAGEM LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado EDMAR SILVINO MARCELO DOS SANTOS , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.087,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0187800-77.2009.5.01.0205 RTOrd\r\n\r\nExequente: Paulo Ricardo Torres de Menezes\r\n\r\nExecutado: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda,Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica citado Norserge Norte Serviços Gerais Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.577,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000685-73.2010.5.01.0205 RTOrd\r\n\r\nExequente: Cristina Gonzalez Simas \r\n\r\nExecutado: FABIO ALEXANDRE ANDRION DE MORAES ,Natureza e Cor Com. Dist. de Cosméticos Ltda ,SILVANA ALVES DA COSTA \r\n\r\nPelo presente fica citado FABIO ALEXANDRE ANDRION DE MORAES , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.694,75, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nPRINCIPAL- 135.006,97 IDTRS\r\n\r\nCUSTAS- R$ 30,00\r\n\r\nExecutado: SILVANA ALVES DA COSTA ,Natureza e Cor Com. Dist. de Cosméticos Ltda ,SILVANA ALVES DA COSTA \r\n\r\nPelo presente fica citado SILVANA ALVES DA COSTA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.694,75, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nPRINCIPAL- 135.006,97 IDTRS\r\n\r\nCUSTAS- R$ 30,00\r\n\r\n0091200-91.2009.5.01.0205 RTOrd\r\n\r\nExequente: Edson da Silva Fernandes\r\n\r\nExecutado: RAFAEL STEVAN NOEL,Decor Center Móveis de Caxias Ltda,NILTON CESAR NOEL\r\n\r\nPelo presente fica citado RAFAEL STEVAN NOEL, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.152,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0165000-55.2009.5.01.0205 RTOrd\r\n\r\nExequente: Isabel Cristina dos Santos Alves\r\n\r\nExecutado: SSS Modas Ltda,ELIZIO JOSAFA DA CRUZ ,SEBASTIANA MORAIS DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado SSS Modas Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0189000-37.2000.5.01.0205 RTOrd\r\n\r\nExequente: GERALDO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nExecutado: TECHNE ENGENHARIA LTDA,DAVID ALBERT SKABA,WALDIR DE CARVALHO BELEM \r\n\r\nPelo presente fica citado TECHNE ENGENHARIA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.182,75, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: TECHNE ENGENHARIA LTDA,DAVID ALBERT SKABA,WALDIR DE CARVALHO BELEM \r\n\r\nPelo presente fica citado WALDIR DE CARVALHO BELEM , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.182,75, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0079500-41.1997.5.01.0205 RTOrd\r\n\r\nExequente: FRANCISCO CLEMENTINO GOMES\r\n\r\nExecutado: HELOISA HELENA COSTA DA SILVA ,RENATO COUTINHO COELHO,TECLA SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA,ANDREIA VICENTE FERREIRA ,ANTONIO CARLOS MAGALHÃES ,PAULO HENRIQUE DA MOTA COELHO ,MARCIA REGINA CARVALHO GERVAZONI GOMES \r\n\r\nPelo presente fica citado TECLA SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.985,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0032600-19.2005.5.01.0205 RTOrd\r\n\r\nExequente: Claudio Alexandre Oliveira Garcia\r\n\r\nExecutado: L J Silva Empreiteira de Obras Ltda,Ganem Empreendimentos Imobiliarios Ltda,ROBSON VITOR BARBOSA DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado L J Silva Empreiteira de Obras Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.021,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ROBSON VITOR BARBOSA DOS SANTOS,Ganem Empreendimentos Imobiliarios Ltda,ROBSON VITOR BARBOSA DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado ROBSON VITOR BARBOSA DOS SANTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.021,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1252020"
                            ],
                            "1252021": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 26/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0000348-50.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Ramos da Silva \r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda., Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica m Norserge Norte Serviços Gerais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO DE FLS.179/183, EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000350-20.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Ferreira do Couto \r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda, Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica m Norserge Norte Serviços Gerais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO DE FLS.198/202, EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0195200-84.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivaldo Paulino do Nascimento\r\n\r\nRéu: Transasa Transportes Ltda, Consolidate Logist Assessoria Transp Ltda(A/C SOCIO HAROLDO REBUZZI JR, ZZI Logistica Assess. Transp Ltda(A/C SOCIO HAROLDO REBUZZI JUNIOR)\r\n\r\nPelo presente fica m Transasa Transportes Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 10 dias, devendo apresentar impugnação fundamentada, bem como os valores de entender devidos. \r\n\r\nProcesso: 0161100-98.2008.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: NEIDE DE AGUIAR\r\n\r\nRéu: Comseg Cia de Serviços Gerais Ltda ME, Banco Santander (Brasil) S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Comseg Cia de Serviços Gerais Ltda ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 10 dias, devendo apresentar impugnação fundamentada, bem como os valores de entender devidos. \r\n\r\nProcesso: 0000078-60.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdenir Gomes de Oliveira \r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda , Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras (Reduc)\r\n\r\nPelo presente fica m Norserge Norte Serviços Gerais Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 10 dias, devendo apresentar impugnação fundamentada, bem como os valores de entender devidos. \r\n\r\nProcesso: 0071900-51.2006.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Cintra dos Santos\r\n\r\nRéu: Timbre Moveis Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Timbre Moveis Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 18/20, QUE JULGOU PROCEDENTES OS PEDIDOS, NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. CUSTAS DE R$ 200,00, PELA RECLAMADA. \r\n\r\nProcesso: 0070100-80.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Rita \r\n\r\nRéu: Blue Anturios Projetos e Construções Ltda , Liquigás Distribuidora S.A. Centro Operativo, Graal Construtora Ltda \r\n\r\nPelo presente fica m Blue Anturios Projetos e Construções Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FLS.272 ,RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR NO VALOR BRUTO DE R$ 229,74, EQUIVALENTES A 18.614,17 IDTRS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE R$ 22,97 , EQUIVALENTES A 1.861,42 IDTRS. HAVERÁ INCIDÊNCIA DE JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. CUSTAS DE R$ 3,70. \r\n\r\nProcesso: 0058100-19.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenneson dos Santos Lima\r\n\r\nRéu: Rizzie de Itaguai Design Moveis e Decoracoes Ltda, ART MASL E BASL ARTEFATOS DE VIME LTDA N/P DO SÓCIO GERENTE MARCIO AUGUSTO DA SILVA LOPES E/OU BRUNO AUGUSTO DA SILVA LOPES\r\n\r\nPelo presente fica m Rizzie de Itaguai Design Moveis e Decoracoes Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 10 dias, devendo apresentar impugnação fundamentada, bem como os valores de entender devidos. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1252021"
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                    "6ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1252378": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE 11.01.2012\r\n\r\nProcesso: 0001785-60.2010.5.01.0206 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Ilson Correa da Silva [Adv. Orlando dos Santos Souza (OAB: RJ 78169 - D)]\r\n\r\nExdo: Consorcio Rioman [Adv. Wellington Lessa do Nascimento (OAB: RJ 75710 - D)], Exdo: Rio Polimeros S.A. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Consorcio Rioman, Exte Ilson Correa da Silva, Exdo Rio Polimeros S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, no total de R$ 46.685,20, devendo a executada pagar ,em 15 dias, o valor da execução, ciente de que não efetuado o pagamento será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, conforme art.475-J, do CPC. Ciente desde já que , em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente via Bacen-jud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000343-16.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altamiro Mesquita Filho [Adv. Livia Maria Santos Borges Iespa (OAB: RJ 125259 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Cyro Correa de Lima Júnior (OAB: RJ 156949 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altamiro Mesquita Filho\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001835-52.2011.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Vilson Alves da Silva [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Dalbatec Distribuidora de Calçados e Bazar Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Vilson Alves da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nDeferido o desentranhamento dos documentos que acompanham a inicial, com exceção da procuração.\r\n\r\nCustas, pelo reclamante, DISPENSADO. \r\n\r\nProcesso: 0114100-36.2007.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Costa da Silva [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeccoes Internacionais DB Importacao e Exportacao Ltda [Adv. Marcos Silvério de Carvalho (OAB: RJ 138122 - D)], Réu: Denise de Oliveira Busani, Réu: Bruno Busani Filho, Réu: CHANSPORT INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA [Adv. Ezequiel Alves de Carvalho (OAB: RJ 89184 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHANSPORT INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA\r\n\r\nAlvará 1704/2011 à disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 4118, Avenida Brigadeiro Lima e Silva, 1591, Duque de Caxias, RJ. \r\n\r\nProcesso: 0076400-07.1999.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO SALGADO RODRIGUES [Adv. Nilton Medeiros Mello (OAB: RJ 28137 - D)]\r\n\r\nRéu: NITRIFLEX IND E COM SA [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NITRIFLEX IND E COM SA\r\n\r\nAlvará 1767/2011 à disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 4118, Avenida Brigadeiro Lima e Silva, 1591, Duque de Caxias, RJ. \r\n\r\nProcesso: 0001488-19.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista de Oliveira [Adv. Christinne Grange Neves (OAB: RJ 111420 - D)]\r\n\r\nRéu: Melhoramentos Papeis Ltda., Réu: Rápido Mogi Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista de Oliveira\r\n\r\nEsclarecer sobre o endereço informado considerando que a notificação devolvida foi encaminhada a 1ª rda, MELHORAMENTOS. Prazo de 10 dias, pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0000166-95.2010.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Flávio de Souza e Silva [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Isoquality Pintura e Serviços Industriais Ltda [Adv. Paulo Sergio Marquarte (OAB: RJ 80652 - D)], Réu: Quator Petroquímica S.A. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Isoquality Pintura e Serviços Industriais Ltda\r\n\r\nAlvará 1675/2011 à disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 4118, Avenida Brigadeiro Lima e Silva, 1591, Duque de Caxias, RJ. \r\n\r\nProcesso: 0063500-45.2006.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Luiz Ramos de Abreu [Adv. Alfredo Carlos Kloppenburg (OAB: RJ 114299 - D)]\r\n\r\nRéu: Aymore Empreendimentos e Servicos Ltda, Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciência da manifestação do INSS apresentando credito em favor da reclamada, conforme planilha de fl.216/217. \r\n\r\nProcesso: 0000116-35.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Alexandro dos Santos Yavarrena [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Agemar Consultoria e Serviços Ltda. [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agemar Consultoria e Serviços Ltda., Aut Charles Alexandro dos Santos Yavarrena \r\n\r\n\"Homologo os cálculos elaborados pela Contadoria da Vara, fixando o crédito líquido do Autor em R$ 13.281,62; cota previdenciária da Reclamante no valor de R$ 78,98; cota previdenciária da Reclamada no valor de R$ 273,97; honorários advocatícios no valor de R$ 2.004,09; totalizando o valor de R$ 16.200,52, equivalente a 1.313.969,44 TRs, atualizado até 31/12/2011, incluídas as custas de R$ 561,86, pela Reclamada. Intimem-se as partes, sendo a Executada para que pague, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de execução. Fica desde já ciente a Executada que, em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC.\" \r\n\r\nProcesso: 0001249-15.2011.5.01.0206 - ConPag\r\n\r\nCgte: Pastel Rio de Caxias Ltda. EPP [Adv. Douglas Resende Moreira (OAB: RJ 86724 - D)]\r\n\r\nCgto: Alberone Sebastião da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Pastel Rio de Caxias Ltda. EPP\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nDeferido o desentranhamento dos documentos que acompanham a inicial, com exceção da procuração.\r\n\r\nCustas, pelo reclamante, DISPENSADO. \r\n\r\nProcesso: 0001008-41.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sinvaldo Martins dos Santos [Adv. Sergio Mauricio Almeida de Araujo (OAB: RJ 39508 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Ônibus Vera Cruz Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Ônibus Vera Cruz Ltda., Aut Sinvaldo Martins dos Santos\r\n\r\nDevolução do prazo de 05 dias comum, sendo para o autor apresentar os documentos para formação de CPI e para as partes apresentarem seus quesitos. \r\n\r\nProcesso: 0001301-11.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Torres Pinto [Adv. Marcelo da Silva Mattos (OAB: RJ 77958 - D)]\r\n\r\nRéu: Brunata Comércio Industria de Produtos Químicos Ltda. [Adv. Christiani Netto Viggiano (OAB: RJ 89842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brunata Comércio Industria de Produtos Químicos Ltda.\r\n\r\nComprovar nos autos o pagamento do acordo,em 48 horas, sob pena de execução via Bacen-Jud 2.0. \r\n\r\nProcesso: 0001303-78.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Gomes Machado Junior [Adv. Peritiz Ejnesman (OAB: RJ 16824 - D)]\r\n\r\nRéu: Patrus Transportes Urgentes Ltda. [Adv. Talia Sobreira Machado (OAB: RJ 121493 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Gomes Machado Junior \r\n\r\nComparecer a VT pra desentranhar documentos em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070200-71.2005.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Gomes Pires [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviario Liderbras S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Maria Elizabeth de Barros Cobra (OAB: RJ 117484 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobras Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi voltada a execução para a 2ª reclamada e de que o depósito recursal de fl.350 foi convolado em penhora (atualização as fls.805), devendo efetuar o depósito da diferença ainda devida, em 48 horas, sob pena de execução PREFERENCIALMENTE via Bacen-Jud 2.0 e liberação do depósito por alvará. \r\n\r\nProcesso: 0001356-59.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Gomes Guimaraes Filho [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: CPI Engenharia Ltda. [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CPI Engenharia Ltda., Aut José Gomes Guimaraes Filho \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0066600-03.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Ferreira Silva [Adv. Joao Marcos Guimaraes Siqueira (OAB: RJ 106844 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanxess Elastômeros do Brasil S.A. [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lanxess Elastômeros do Brasil S.A.\r\n\r\nAlvará 1676/2011 à disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 4118, Avenida Brigadeiro Lima e Silva, 1591, Duque de Caxias, RJ. \r\n\r\nProcesso: 0121900-47.2009.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Arisnaldo Lima da Silva [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Óleo e Gás S.A. [Adv. Pedro Paulo Ferreira Heizer (OAB: RJ 54567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iesa Óleo e Gás S.A.\r\n\r\nAlvará 1669/2011 à disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 4118, Avenida Brigadeiro Lima e Silva, 1591, Duque de Caxias, RJ. \r\n\r\nProcesso: 0160300-33.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos da Silva [Adv. Humberto Teixeira Diegues (OAB: RJ 43533 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Facility [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Service Clean Ltda \r\n\r\nAlvará 1700/2011 à disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 4118, Avenida Brigadeiro Lima e Silva, 1591, Duque de Caxias, RJ. \r\n\r\nProcesso: 0186300-70.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Ribeiro da Silva [Adv. Adeir Ferreira da Silva (OAB: RJ 46930 - D)]\r\n\r\nRéu: FICET INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CIGARROS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)], Réu: Isac Lemos da Fonseca, Réu: Marcio José Matos de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Ribeiro da Silva \r\n\r\nEm observância ao disposto na Resolução Administrativa nº 06/2006,suspende-se a execução,devendo o exeqüente indicar meios efetivos de prosseguimento no prazo de 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0059400-42.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Ferreira de Sequeiros [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Ferreira de Sequeiros, Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\n\"Homologo os cálculos elaborados pela Contadoria da Vara, fixando o crédito líquido do Autor em R$ 193.206,62; IRPF no valor de R$ 5.700,35; cota previdenciária da Reclamante no valor de R$ 13.346,38; cota previdenciária da Reclamada no valor de R$ 33.240,35; totalizando o valor de R$ 246.132,16, equivalente a 19.962.947,83 TRs, atualizado até 31/12/2011, incluídas as custas de R$ 638,46, pela Reclamada. Intimem-se as partes, sendo a Executada para que pague, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de execução. No silêncio da 1ª Ré o depósito recursal de folha 459 será convolado em penhora e liberado ao Reclamante, prosseguindo-se a execução pela diferença, se for o caso. Se a execução se voltar contra a 2ª Ré, o depósito recursal de folha 437 será convolado em penhora e liberado ao Reclamante, prosseguindo-se a execução pela diferença, se for o caso. Fica desde já ciente a Executada que, em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC.\" \r\n\r\nProcesso: 0001267-36.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Oliveira Ferreira [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Oliveira Ferreira \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nDeferido o desentranhamento dos documentos que acompanham a inicial, com exceção da procuração.\r\n\r\nCustas, pelo reclamante, DISPENSADO. \r\n\r\nProcesso: 0134800-62.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Raschendorfer da Silva [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Vectra Engenharia Ltda [Adv. Carlos Alexandre Moreira Weiss (OAB: MG 63513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vectra Engenharia Ltda\r\n\r\nAlvarás 1687 e 1688/2011 à disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 4118, Avenida Brigadeiro Lima e Silva, 1591, Duque de Caxias, RJ. \r\n\r\nProcesso: 0116500-86.2008.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milene Garcia da Silva [Adv. Maria da Gloria Rodrigues Gomes (OAB: RJ 44131 - D)]\r\n\r\nRéu: Andre L F Ferreira Comércio e Indústria de Roupas e Acessórios ME. [Adv. Magno da Silva Saurine (OAB: RJ 142006 - D)], Réu: ANDRE LUIZ FURTADO FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milene Garcia da Silva\r\n\r\nDar andamento a execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 15 dias, sob pena de arquivamento definitivo. Não havendo manifestação ou havendo impossibilidade de localização do credor, será expedida Certidão de crédito trabalhista, tudo conforme R.A. 06/2006 deste Regional. \r\n\r\nProcesso: 0121000-40.2004.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Francisco de Oliveira [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Francisco de Oliveira\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001026-62.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Alves Loli [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: Constr de Redes Elétricas Noroeste Ltda [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu Constr de Redes Elétricas Noroeste Ltda, Aut Leandro Alves Loli\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nId: 1252378"
                            ],
                            "1252405": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 24/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0001992-25.2011.5.01.0206 – RTOrd\r\n\r\nAut: Arildo dos Santos Barreto\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda., Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Ana Rita Lugon Ramacciotti da 6a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 28/03/2012 às 10:30 horas, Sala da Audiência da 6a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,2o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, devendo ser observado o Ato 92/2008, Art. 2º, III e IV da E. Presidência. O advogado que não puder comparecer a audiência designada, deverá vir com petição, até 05 (cinco) dias antes da data da audiência, justificando e documentando o motivo da ausência, pena prosseguimento da sessão;\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92;\r\n\r\n6) As testemunhas virão nos moldes do art. 825, da CLT, sendo que as partes deverão oferecer rol, em ate 10 (dez) dias antes da audiência designada, sob pena de preclusão, a fim de que, aquelas que não comparecerem a audiência, sejam intimadas.\r\n\r\n7) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC);\r\n\r\n8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI, assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios;\r\n\r\n9) O reclamante deverá ser notificado conforme Provimento 07/97 da E. Corregedoria do TRT – 1ª Região.\r\n\r\nProcesso: 0002084-03.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvan Ferreira da Silva\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal Agência 25 de Agosto\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Ana Rita Lugon Ramacciotti da 6a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/03/2012 às 11:40 horas, Sala da Audiência da 6a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,2o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, devendo ser observado o Ato 92/2008, Art. 2º, III e IV da E. Presidência. O advogado que não puder comparecer a audiência designada, deverá vir com petição, até 05 (cinco) dias antes da data da audiência, justificando e documentando o motivo da ausência, pena prosseguimento da sessão;\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92;\r\n\r\n6) As testemunhas virão nos moldes do art. 825, da CLT, sendo que as partes deverão oferecer rol, em ate 10 (dez) dias antes da audiência designada, sob pena de preclusão, a fim de que, aquelas que não comparecerem a audiência, sejam intimadas.\r\n\r\n7) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC);\r\n\r\n8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI, assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios;\r\n\r\n9) O reclamante deverá ser notificado conforme Provimento 07/97 da E. Corregedoria do TRT – 1ª Região.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1252405"
                            ],
                            "1252381": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 11/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0026100-02.2003.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELAINE CRISTINA LOPES LOBATO\r\n\r\nRéu: LOWES SUPERMERCADOS LTDA, Joelson Alves Pires, Carlos Domingos de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Domingos de Oliveira, Joelson Alves Pires, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a responsabilidade patrimonial dos sócios da reclamada, para satisfazerem o quantum devido, em 48 horas, sob pena de a execução recair sobre os seus bens pessoais, cientes desde já de que será dada preferência ao bloqueio via Bacen-Jud \r\n\r\nProcesso: 0043100-39.2008.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Guedes Botelho\r\n\r\nRéu: RC Sottozero Comércio e Distribuição Ltda, José Moreira Primo Neto, Antonio Pereira de Luna, Claudio Lavacca, Ronaldo Lovisi Seco\r\n\r\nPelo presente fica m Ronaldo Lovisi Seco, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a responsabilidade patrimonial dos sócios da reclamada, para satisfazerem o quantum devido, em 48 horas, sob pena de a execução recair sobre os seus bens pessoais, cientes desde já de que será dada preferência ao bloqueio via Bacen-Jud\r\n\r\nProcesso: 0000663-12.2010.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Valmir Barboza Santos\r\n\r\nRéu: Vigmax Vigilância e Segurança Ltda., Mauricio de Souza Ramos, Marcos de Souza Ramos\r\n\r\nPelo presente fica m Marcos de Souza Ramos, Mauricio de Souza Ramos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a responsabilidade patrimonial dos sócios da reclamada, para satisfazerem o quantum devido, em 48 horas, sob pena de a execução recair sobre os seus bens pessoais, cientes desde já de que será dada preferência ao bloqueio via Bacen-Jud\r\n\r\nProcesso: 0001605-44.2010.5.01.0206 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Della Vita Grande Rio Industria e Comércio de Produtos Alimenticios Ltda., Ronaldo Lovisi Seco, Claudio Lavacca, José Moreira Primo Neto, Adriana da Silva Lopes, Luiz Frederico Suner Romera, Alexandre Costa Medeiros\r\n\r\nPelo presente fica m Adriana da Silva Lopes, Alexandre Costa Medeiros, Claudio Lavacca, Luiz Frederico Suner Romera, Ronaldo Lovisi Seco, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a responsabilidade patrimonial dos sócios da reclamada, para satisfazerem o quantum devido, em 48 horas, sob pena de a execução recair sobre os seus bens pessoais, cientes desde já de que será dada preferência ao bloqueio via Bacen-Jud\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1252381"
                            ],
                            "1252417": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 10/11/2011\r\n\r\nProcesso: 0161100-32.2007.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Honorio da Silva Lessa\r\n\r\nRéu: Centro de Formacao de Condutores Passos Ltda, Centro de Formacao de Condutores Janaina Ltda, Sao Marcos Auto Escola Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Centro de Formacao de Condutores Janaina Ltda, Sao Marcos Auto Escola Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor ainda devido, observando o art 475-J do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1252417"
                            ],
                            "1252410": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "Edital de Leilão - 24/01/2012\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 14.03.2012, a partir das 15:00 horas, no andar da Vara do Trabalho (hall dos elevadores), na Av. Brigadeiro Lima e Silva, n. 1576, Centro, Duque de Caxias-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 28.03.2012, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s): \r\n\r\nProc. RO 0038900-52.2009.5.01.0206 -\r\n\r\nRte. JOSENILSON NESTOR FERREIRA (Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon - OAB/RJ: 053889/D) Rdo. RIO PROERG CONSTRUÇÃO E MONTAGEM LTDA E OUTRO(S) - Bem(ns): 1) Um computador composto de CPU LG com processador ASUS, nº patrimônio Rio Proerg Engenharia Ltda M.16.04.46, monitor Samsung SyncMaster 753v, teclado e mouse ótico, em funcionamento, em bom estado de conservação, avaliado em R$ 700,00 (setecentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 166, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rodovia Washington Luiz, 6595, Jardim Gramacho, Duque de Caxias/RJ \r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, ROSA MAIA, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. Débora Blaichman, MMª. Juíza Substituta em Exercício na 6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias/RJ \r\n\r\n006/VT DE DUQUE DE CAXIAS - RJ\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 14.03.2012, a partir das 15:00 horas, no andar da Vara do Trabalho (hall dos elevadores), na Av. Brigadeiro Lima e Silva, n. 1576, Centro, Duque de Caxias-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 28.03.2012, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. ExCCP 0000975-85.2010.5.01.0206 - Exte. FABIO KRENN BARRETO (Adv. Monique da Silva Alves - OAB/RJ: 127843/D) Exdo. INDUSTRIA SOLIDER LTDA - Bem(ns): 1) Uma máquina industrial furadeira reversora, marca Oscar Delavaux EB-28, nº 520872, em estado de uso, avaliada em R$ 900,00 (novecentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 46, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Pedro Lessa, 325, Gramacho, Duque de Caxias/RJ \r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, ROSA MAIA, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. DÉBORA BLAICHMAN, MMª. Juíza Substituta em Exercício na 6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias/RJ. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1252410"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Itaboraí": {
                    "1ª VT/Itaboraí": {
                        "Atos": {
                            "1252756": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0182800-47.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDEMIR DA CONCEICAO [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: FERROLAJE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)], Réu: Maria Teresa Heredia de Oliveira Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDEMIR DA CONCEICAO\r\n\r\nManifestar-se acerca da exceção de pré-executividade de fls. 155/170. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002248-43.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Farias Nunes Bandeira [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Colonia Rio Bonito Ltda. [Adv. Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Colonia Rio Bonito Ltda.\r\n\r\nNotificar a Reclamada a realizar o pagamento do valor devido(R$ 11.102,06) em 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0085400-72.1999.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO MONTEIRO FRAZAO [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: NINO´S GRILL CHURRASCARIA LTDA [Adv. Paulo Roberto de Souza (OAB: RJ 83295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO MONTEIRO FRAZAO\r\n\r\nManifestar-se sobre as certidões do Oficial de Justica nos Mandados. PRAZO 05 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0013200-86.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Luiz Crescencio [Adv. Dineia Esber Brahim (OAB: RJ 54677 - D)]\r\n\r\nRéu: Mafis - Comercio de Materiais Reciclaveis Ltda [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Luiz Crescencio\r\n\r\nComparecer à esta Vara do Trabalho, no dia 08/02/2012, às 14:00 horas, a fim de ACOMPANHAR A DILIGÊNCIA a ser realizada pelo ilustre Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0088100-40.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Jose de Moraes [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Brasileiro de Desenvolvimento e Treinamento - IBDT, Réu: Fundação Escola de Serviço Público do Estado do Rio de Janeiro - FESP [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: Instituto Vital Brazil S/A [Adv. Marcia Maria da Silva Ramos (OAB: RJ 47644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Vital Brazil S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de \r\n\r\nimpugnação, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende \r\n\r\ndevido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017800-82.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Soares Miranda [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: J. Viana Engenharia e Comércio Ltda., Réu: Banco do Brasil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Soares Miranda\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho p/ anotacao da CTPS, a qual devera' ser apresentada pelo reclamante, no dia 29/02/2012 às 10:00 hs. O Rte deverá apresentar seus cálculos de liquidação, devendo abranger , também, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado/empregador), nos termos do art 879, § 1º-A, CLT no prazo de 10 dias. O PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CÁLCULOS INICIAR-SE-Á NO DIA ÚTIL SEGUINTE À ANOTAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0176100-94.1999.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: BARBARA PEREIRA DE CARVALHO [Adv. Sylvia Cunha de Souza (OAB: RJ 72115 - D)]\r\n\r\nRéu: Anete Siqueira Moura [Adv. Carlos Eduardo de Oliveira (OAB: RJ 84950 - D)], Réu: ELIAS CORDEIRO [Adv. Carlos Eduardo de Oliveira (OAB: RJ 84950 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BARBARA PEREIRA DE CARVALHO\r\n\r\nDar andamento ao feito ou manfistar-se de forma conclusiva, em 15 dias, nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006, sob pena de arquivamento definitivo, após expedição de certidão de crédito, que servirá como título executivo. \r\n\r\nProcesso: 0008300-60.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cidinei da Silva Mendonca [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Vila Nova de Manilha Ltda [Adv. Everaldo Elysio de Almeida (OAB: RJ 13710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cidinei da Silva Mendonca, Réu Mercearia Vila Nova de Manilha Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos nos termos de fls 164. Considerando que existe depósito recursal nos autos e ante a sua natureza jurídica, foi o mesmo convolado em penhora. Deverá a Reclamada comprovar depósito da complementação do crédito no valor de R$ 126.792,68, equivalentes a 10.350.853,79 Trs, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art 475-J do CPC. Ciência inteiro teor da decisão às fls 164. \r\n\r\nProcesso: 0002324-67.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Nunes Soares [Adv. Neomar Campos Nogueira (OAB: RJ 152061 - D)]\r\n\r\nRéu: Bom Market Comércio Gêneros Alimentícios Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bom Market Comércio Gêneros Alimentícios Ltda.\r\n\r\nNotifique-se a Reclamada para comprovar o cumprimento do acordo quanto à obrigação de fazer, no prazo de 48 horas, sob pena de responder pelo equivalente em espécie, conforme cláusula do 7º parágrafo do termo de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0162600-09.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Alves de Caldeira [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Recreio de Manilha Comércio e Distribuidora de Alimentos LTDA. [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Recreio de Manilha Comércio e Distribuidora de Alimentos LTDA.\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciária, no valor de R$ 356,23, e das custas R$ 25,00, no prazo de 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0039000-68.1997.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Maravilha Auto Onibus Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maravilha Auto Onibus Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0010900-83.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Luis Cortes dos Santos [Adv. Tereza Cristina Ribeiro Alves Passos (OAB: RJ 112486 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Ferraz Galvão ltda [Adv. Rodrigo Andrade dos Santos (OAB: RJ 150965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Ferraz Galvão ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 75 ), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixando o valor em R$ 2.358,77, equivalentes a 192.395,75 Trs, sendo R$ 2.124,00 (173.246,47 Trs) referentes ao crédito do Reclamante e R$ 234,77 (19.149,28 Trs) referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo.\r\n\r\nOutrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 40,00. Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei nº 7.713/88 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0029300-58.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUZIA SIMONASSI DE ARAUJO [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)], Aut: RESOLUCAO CODEFAT(SEG DESEMPREGO) [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE ANTIBIOTICOS CIBRAN (Massa Falida de) np Adm Judicial Dra. Luciana Trindade Pessoa da Silva [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)], Réu: MEDITA REPRESENT LTDA NP SOC ELISA M T SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE ANTIBIOTICOS CIBRAN (Massa Falida de) np Adm Judicial Dra. Luciana Trindade Pessoa da Silva, Aut LUZIA SIMONASSI DE ARAUJO\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário da UNIÃO, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032200-43.2005.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Edilson Alves dos Santos [Adv. Lucimere Lomba Farias (OAB: RJ 57748 - D)], Aut: SEG.DESEMPREGO(RESOLUCAO CODEFAT) [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nRéu: Gian Carlo Bonta [Adv. Alexandre Pereira de Andrade (OAB: RJ 74827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Alves dos Santos\r\n\r\nVir aos autos com elementos que possam, minimamente, caracterizar a sucessão trabalhista, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0086700-54.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Grauco Freitas Guimarães [Adv. Ricardo Silva Marques (OAB: RJ 161220 - D)]\r\n\r\nRéu: Sellix Ambiental Ltda [Adv. Rogerio Luiz Ribeiro Couto (OAB: RJ 90084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Grauco Freitas Guimarães\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 247, oferecendo bem a penhora . Prazo de 05 dias..\r\n\r\nProcesso: 0049300-11.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson de Souza Barbosa [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa mista de Trabalho Prod Profissionais COOPERKIBUTZ, Réu: Fundacao de Apoio CEFET - FUNCEFET [Adv. Jone Silveira Silva (OAB: RJ 117588 - D)], Réu: Municipio de Tanguá [Procurador Procuradoria Munic de Tangua \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao de Apoio CEFET - FUNCEFET\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137300-84.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Vieira Teixeira [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Comalbe Distribuidora Ltda [Adv. Sergio Mandelblatt (OAB: RJ 78509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Vieira Teixeira\r\n\r\nNotificar para que no prazo de um ano indique os meios efetivos para o presseguimento da execução, nos termos da Resolução Administrtiva nº 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0001498-07.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Carvalho Valle [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo Para a Vida [Adv. Rodolfo Coutinho de Oliveira (OAB: RJ 117905 - D)], Réu: Municipio de Itaboraí\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Sorrindo Para a Vida\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto às fls. 123/136, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001661-21.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Casimiro da Conceição Rosa [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Multirprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multirprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, PRAZO DE 48 HORAS, sob pena de penhora imediata, no valor de R$ 465,00 . \r\n\r\nProcesso: 0142600-22.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Coelho Vellozo [Adv. Juvanete Pereira da Silva (OAB: RJ 100987 - D)]\r\n\r\nRéu: Itamel - Centro de Tecnologia e Pesquisa Apic. Itaboraí Ltda na pessoa do sócio Damião Duarte Louredo, Réu: Damião Duarte Louredo, Réu: José Duarte Louredo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Coelho Vellozo\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação remetida a(o) reclamado, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067600-26.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSVALDO ALVES FEITOSA [Adv. Jessika Batista Goncalves (OAB: RJ 103718 - D)]\r\n\r\nRéu: FERROLAJE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)], Réu: Maria Teresa Arzua Heredia de Sá [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSVALDO ALVES FEITOSA\r\n\r\nManifestar-se acerca da exceção de pré-executividade de fls. 203/218. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002983-76.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Correa Lourenço da Silva [Adv. Bruno de Souza Bastos (OAB: RJ 149098 - D)]\r\n\r\nRéu: Rastrecall Representação Comercial de Telecomunicações Ltda, Réu: Nextel Telecomunicações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Correa Lourenço da Silva\r\n\r\nIntimar o autor para, objetivando a oitiva da testemunha MÁRCIO MONTEIRO TEIXEIRA, fornecer, no prazo de 10 (dez) dias, as peças necessárias para a formação de carta precatória inquiritória, bem como os quesitos, ciente de que, em caso de omissão, assumirá o compromisso de trazer a testemunha à audiência independentemente de intimação, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0043500-17.1996.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS DORES DOS SANTOS [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: ATLANTIC INDUSTRIAL DE CONSERVAS S/A, Réu: CARLOS HELIO DE ALMEIDA (Devedor derivado), Réu: LUCIA MARIA ALMEIDA DE SOUZA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS DORES DOS SANTOS\r\n\r\nIntime-se o Exequente e a Fazenda Pública para indicarem os meios efetivos ao prosseguimento da execução, no prazo de um ano, ante o que consta a Resolução Administrativa nº 06/2006 do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0104500-03.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz de Freitas Rodrigues [Adv. Alexandre Vergetti Diniz (OAB: RJ 95481 - D)]\r\n\r\nRéu: AZTI Telecomunicacoes Eletrica Informatica Ltda(NP/Sergio Ennes Chear), Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Luiz de Freitas Rodrigues\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao . Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032400-16.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Jose Lemos Ornelas [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)], Aut: União Federal\r\n\r\nRéu: Posto e Churrascaria Ferreirao Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Jose Lemos Ornelas\r\n\r\nDevolver os autos do(s) processo(s) indicado(s), em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0177900-11.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos da Rocha Vieira [Adv. Francisco Lindolfo Portela Bezerra (OAB: RJ 80289 - D)]\r\n\r\nRéu: Ônix Serviços Ltda. [Adv. Verônica Maria da Rosa Borges Costa (OAB: RJ 130834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos da Rocha Vieira\r\n\r\nIntime-se o Reclamante para trazer sua CTPS aos autos, em 10 dias. Bem como, fica o autor intimado para apresentar os cálculos de liquidação, devendo abranger, também, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregador), nos termos do art. 879, § 1º-A, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001251-26.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci de Oliveira Marins [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Paranasa Engenharia e Comércio S/A [Adv. Patricia de Queiroz Caetano (OAB: RJ 105561 - D)], Réu: Petrobrás S/A [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paranasa Engenharia e Comércio S/A\r\n\r\nNotificar da devolução do prazo à primeira Reclamada. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001852-66.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Riscado da Motta [Adv. Cristiani de Barros Medeiros (OAB: RJ 157534 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Multiprofissionais de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Multiprofissionais de Serviços\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, PRAZO DE 48 HORAS, sob pena de penhora imediata, no valor de R$ 465,00. \r\n\r\nProcesso: 0035700-54.2004.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: MADALENA DE SOUZA [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE CUNHA FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MADALENA DE SOUZA\r\n\r\nNotificar para que no prazo de um ano indique meios efetivos para o prosseguimento da execução, nos termos da Resolução Administrativa nº 06/06, visto que não foi possível localizar o número do CPF do Reclamado, através da consulta realizada no INFOJUD. \r\n\r\nProcesso: 0171000-12.2009.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Jurandir da Conceição Mauricio [Adv. Marcelo Reis Teixeira (OAB: RJ 111643 - D)]\r\n\r\nRéu: Aldir Santana\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurandir da Conceição Mauricio\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 17/02/2012 , às 14:00 horas, para que a Reclamada possa devolver sua CTPS, com as devidas anotações, nos termos do despacho de fls. 29. \r\n\r\nProcesso: 0038400-03.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: IARA SODRE MACEDO [Adv. Fábio Jorge de Toledo (OAB: RJ 140525 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL APOLO III LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IARA SODRE MACEDO\r\n\r\nDevolver os autos do(s) processo(s) indicado(s), em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. Os autos foram retirados pela Dra. ADRIANA TAMANDARÉ SILVA, OAB/RJ n° 161.045. \r\n\r\nProcesso: 0125100-06.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosildo de Oliveira Silva [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Residencial Fagundes Varella Spe Ltda., Réu: Apis Engenharia e Empreendimentos Ltda. [Adv. Enrico Francavilla (OAB: SP 172565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosildo de Oliveira Silva\r\n\r\nNotificar o reclamante para que apresente os cálculos de liquidação, incluindo o valor devido a título de FGTS, acrescido ea multa de 40%, bem como do seguro-desemprego. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000536-18.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jéssica de Araujo Santos [Adv. Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714)]\r\n\r\nRéu: Ludressa Moda Ltda. ( Fashion Lucky)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jéssica de Araujo Santos\r\n\r\nManifestar-se acerca da notificação devolvida. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001112-11.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo Soares de Oliveira [Adv. Bruno da Silva Chagas (OAB: RJ 135531 - D)]\r\n\r\nRéu: H Azevedo Mecânica Ltda. ME, Réu: Luiz Henrique Alvares Azevedo ( Espólio de )\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ricardo Soares de Oliveira\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho p/ anotacao da CTPS, a qual devera' ser apresentada pelo reclamante no dia 27/02/2012 às 14:00 hs. A Rda deverá, ainda, apresentar as guias para saque do FGTS, sob pena de responder pelo equivalente em espécie. \r\n\r\nProcesso: 0144200-78.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Glória Dias [Adv. Leontineke Hoornweg Van Rij (OAB: RJ 119084 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Descontão de Nova Brasília ltda, Réu: Masterdroga Com de Medic Ltda Fil [Adv. Claudio Roberto Pires Tavares (OAB: RJ 55967 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Masterdroga Com de Medic Ltda Fil\r\n\r\nComprovar o cumprimento do acordo. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082900-96.2000.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: ARTUR ARRUDA DA SILVA [Adv. Jocenir Monteiro (OAB: RJ 55799 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRICA DE GELO K GELO NP RENATO A SILVEIRA, Réu: Evandro Almeida da Silveira (Devedor Derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARTUR ARRUDA DA SILVA\r\n\r\nIntimar o patrono do autor para que comprove o repasse do percentual cabível ao Reclamante, quanto a parcela recebida às fls. 133-verso. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034100-08.1998.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE WELLINGTON DE MACEDO [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação de fls. 279/280, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087900-33.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aparecida Vieira Bereba [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Lanchonete Recanto da Amendoeira de Rio Bonito Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aparecida Vieira Bereba\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do Oficial de Justica exarada na CP 0000484-79.2011.509.0673, requerendo o que cabível. PRAZO 05 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0000175-64.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Braga Costa Ouverney [Adv. Valdemilson Sodre Mello (OAB: RJ 165075 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletromusic [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Braga Costa Ouverney\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 17/05/2012, às 12:55 horas, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0137700-45.1998.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO DE ALMEIDA FERREIRA [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Telmo Expedito Rosa de Melo (OAB: RJ 20545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001775-57.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celina Rodrigues da Costa Oliveira [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, PRAZO DE 48 HORAS, sob pena de penhora imediata, no valor de R$ 465,00. \r\n\r\nProcesso: 0121900-69.2001.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIANA DOS SANTOS LIMA [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)], Aut: RESOLUCAO CODEFAT(SEG DESEMPREGO) [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nRéu: COOMPET-COOPERATIVA MISTA PERMANENTE de TRABALHADORES [Adv. Alexandre Paiva Pereira (OAB: RJ 68679 - D)], Réu: MUNICIPIO DE ITABORAI [Procurador Procuradoria Munic de Itaborai , Réu: Nelcival Cordeiro (Devedor Derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOMPET-COOPERATIVA MISTA PERMANENTE de TRABALHADORES, Aut JULIANA DOS SANTOS LIMA\r\n\r\nContestar embargos a execucao/devedor. 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0169800-04.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aécio Pereira Neto [Adv. Sidney de Souza Moraes (OAB: RJ 132077 - D)]\r\n\r\nRéu: Magel Madereira Gouvêa LTDA ME [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aécio Pereira Neto\r\n\r\nDevolver os autos do(s) processo(s) indicado(s), em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. Os autos foram retirados pelo Dr. BRUNO DA SILVA CHAGAS, OAB/RJ n° 135.531. \r\n\r\nProcesso: 0176000-03.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ EDUARDO MOREIRA SOARES [Adv. Gilberto Demier Alfradique (OAB: RJ 101222 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE ANTIBIOTICOS - CIBRAN (Massa Falida de) np da adm. jud. Luciana Trindade Pessoa da Silva - OAB/RJ 95.272 [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE ANTIBIOTICOS - CIBRAN (Massa Falida de) np da adm. jud. Luciana Trindade Pessoa da Silva - OAB/RJ 95.272, Aut LUIZ EDUARDO MOREIRA SOARES\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário da UNIÃO, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112500-50.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jessé Miranda da Silva [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Biovert Florestal Agrícola Ltda [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Biovert Florestal Agrícola Ltda, Aut Jessé Miranda da Silva\r\n\r\nIntimar a Ré para apresentar as guias para saque do FGTS, sob pena de responder pelo equivalente em espécie. Vir a parte Reclamante com os cálculos de liquidação, abrangendo, também, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregador), nos termos do art. 879, & 1º A, CLT. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0002800-52.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON DA SILVA AMANCIO [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: SHEILA S MARCELINO-ME (GALILEIA MOVEIS LTDA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON DA SILVA AMANCIO\r\n\r\nDar andamento ao feito ou manfistar-se de forma conclusiva, em 15 dias, nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006, sob pena de arquivamento definitivo, após expedição de certidão de crédito, que servirá como título executivo. \r\n\r\nProcesso: 0060600-96.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Coelho Cardoso [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Tres Coqueiros Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Coelho Cardoso\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação remetida a(o) reclamado, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066400-13.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ANDRE TELES MARIANO RIBEIRO [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: S S E LOYOLA DENICULIA REF DE VEICULOS ME [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)], Réu: NOEL ERTHAL LOYOLA [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)], Réu: Sabrina de Souza Erthal Loyola Deniculi (devedora derivada) [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ANDRE TELES MARIANO RIBEIRO\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 27/02/2012, às 10:00 horas, a fim de proceder às anotações na CTPS pela Secretaria desta Vara do Trabalho, visto que a Reclamada encontra-se em local incerto e não sabido. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0077700-30.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Ribeiro Soares de Lima [Adv. Daniel Vieira da Silva (OAB: RJ 122366 - D)]\r\n\r\nRéu: Lua Nascente Indústria e Comércio de Massas Ltda - PANNI (N/P ISABELA FERREIRA RAMOS), Réu: Brandon e Júnior Indústria e Comércio Ltda (PÃO BOM)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Ribeiro Soares de Lima\r\n\r\nManifestar-se acerca da Notificação devolvida. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062400-28.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdinéia Ramos Barreto [Adv. Sidney de Souza Moraes (OAB: RJ 132077 - D)]\r\n\r\nRéu: Tony Nalin Tecidos e Confecções LTDA [Adv. Sergio Vasconcelos Goncalves (OAB: RJ 66223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tony Nalin Tecidos e Confecções LTDA\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao . Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002844-27.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Carvalho do Amaral [Adv. Jocenir Monteiro (OAB: RJ 55799 - D)]\r\n\r\nRéu: Mambrini Equipamentos Rodoviários Ltda [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mambrini Equipamentos Rodoviários Ltda\r\n\r\nInformar se trará a testemunha independentemente de intimação, sob pena de perda da prova. Caso negativo, deverá vir em 10 dias com peças para formação da Carta Precatória, conforme despacho de fls. 58.\r\n\r\nProcesso: 0112100-36.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Borges Matos [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Soprano Eletrometalúrgica e Hidráulica Ltda [Adv. Henry Luciano Maggi (OAB: RS 22870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Borges Matos\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da petição de fls. 597. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102700-66.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Goulart [Adv. Alessandra Ribeiro Guimaraes (OAB: RJ 86110 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Del Rey Ltda [Adv. Juciara dos Santos (OAB: RJ 70533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Goulart\r\n\r\nNofiticar o exequente, nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006, para, no prazo de um ano, indicarem os meios efetivos para o prosseguimento da execução. Tomar ciência do inteiro ter da decisão de fls. 214. \r\n\r\nProcesso: 0189500-78.1999.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIMILSON DA SILVA BARBOSA [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A, Aut EDIMILSON DA SILVA BARBOSA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos nos termos de fls 361. Considerando que existe depósito recursal nos autos e ante a sua natureza jurídica, foi o mesmo convolado em penhora. Deverá a Reclamada comprovar depósito da complementação do crédito no valor de R$ 13.436,07, equivalentes a 1.096.897,70 Trs, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art 475-J do CPC. Ciência inteiro teor da decisão às fls 361. \r\n\r\nProcesso: 0167300-82.1996.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR RIOS JURGIO [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR RIOS JURGIO\r\n\r\nNotificar o Reclamante para apresentar novos cálculos, acrescentando a cota previdenciária incidente (empregador e empregado), nos termos do art. 879§1º A, CLT. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058500-13.2003.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO SILVESTRE FARIA DE OLIVEIRA [Adv. Alan de Souza Carvalho (OAB: RJ 74292 - D)]\r\n\r\nRéu: CERAMICA OLIVIO LUBE LTDA, Réu: ANR Serviços Representações e Negócios Ltda (Devedora Derivada)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO SILVESTRE FARIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar sobre a certidão do I. Oficial de Justiça. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001864-80.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Araújo Duarte [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, PRAZO DE 48 HORAS, sob pena de penhora imediata, no valor de R$ 310,00. \r\n\r\nProcesso: 0153400-32.1996.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOBEL PEREIRA [Adv. Carlos Roberto Gomide Pimentel (OAB: RJ 61835 - D)]\r\n\r\nRéu: DIVANGUARDA OFICINA e DESIGN LTDA [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)], Réu: Osvaldina Eurídice Estrella Branco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOBEL PEREIRA\r\n\r\nManifestar sobre a certidão do I. Oficial de Justiça exarada no mandado. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046300-95.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinei Rosa dos Santos (ESPÓLIO DE) REP POR LUCIANA FIRME DOS SANTOS [Adv. Luiz Jorge de Souza (OAB: RJ 103409 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Novo Pão Ltda - ME, Réu: Edésio de Souza Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edinei Rosa dos Santos (ESPÓLIO DE) REP POR LUCIANA FIRME DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do I. Oficial de Justiça. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106700-12.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademar Rodrigues de Souza [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Medral Engenharia Ltda [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - D)], Réu: Ampla Energia e Servicos S.A. [Adv. Ricardo Derenvsson Franco (OAB: RJ 21080 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademar Rodrigues de Souza\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 341, devendo observar que os cálculos não abrangeram a parte devida pelo reclamado a título de cota previdenciária. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141200-85.1999.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO SOUZA DA SILVA [Adv. José Elias Machado Júnior (OAB: RJ 52363 - D)]\r\n\r\nRéu: GIVALDO CORREA FERNANDES, Réu: POSTO ALCANTARA [Adv. Paulo da Costa (OAB: RJ 5807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO SOUZA DA SILVA\r\n\r\nDar andamento ao feito ou manifestar-se de forma conclusiva, em 15 dias, nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006, sob pena de arquivamento definitivo. Outrossim, informo que, não obstante o decurso do prazo supracitado, o Reclamante poderá, a qualquer tempo, dar prosseguimento à execução por meio da Certidão de Crédito a ser expedida, nos termos do art. 3º, § 1º da Resolução Administrativa nº 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0000076-94.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Luis Silva Marques [Adv. Luiz Felipe Nogueira Boareto (OAB: RJ 135109 - D)]\r\n\r\nRéu: Leonardo Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Luis Silva Marques\r\n\r\nNotificar para se manifestar acerca da notificação devolvida (fls. 14), em 48 horas, sob pena de extinção, nos termos do art. 267, III, § 1º do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0175300-17.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Correa [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Shop Manilhense da Construnção Ltda-ME [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Correa, Réu Shop Manilhense da Construnção Ltda-ME\r\n\r\nTomar ciência da Certidão de fls. 28, ficando a reclamante cientificada de que a falta de prova de possíveis diferenças do FGTS, no prazo de 15 dias, ensejará a rejeição das alterações de fls. 20. \r\n\r\nProcesso: 0176700-37.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Jose dos Santos [Adv. Huedson Dias de Louredo (OAB: RJ 84620 - D)]\r\n\r\nRéu: Bimbo do Brasil Ltda [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bimbo do Brasil Ltda\r\n\r\nVenha a reclamada com a comprovação dos recolhimentos previdenciários e fiscal. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002004-80.2011.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Diones Antunes Barcelos [Adv. Jacqueline Garcia e Silva (OAB: RJ 142126 - D)]\r\n\r\nRéu: Machado & Rangel Artefatos de Cimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diones Antunes Barcelos\r\n\r\nDeverá liquidar os pedidos, na forma do art. 852-B-I da CLT, em 10 dias, sob pena de extinção, devendo a emenda vir com cópia a ser remetida à Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001851-81.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Pereira da Silva [Adv. Cristiani de Barros Medeiros (OAB: RJ 157534 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, PRAZO DE 48 HORAS, sob pena de penhora imediata, no valor de R$ 372,00. \r\n\r\nProcesso: 0061600-05.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edionizia de Oliveira Vieira [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Adv. Alessandra de Albuquerque Abelheira (OAB: RJ 87844 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144300-33.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Elias Cardoso [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Cibran - Companhia Brasileira de Antibióticos S.A. (Massa Falida de, n/p administradora judicial Dra. Luciana Trindade Pessoa da Silva) [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cibran - Companhia Brasileira de Antibióticos S.A. (Massa Falida de, n/p administradora judicial Dra. Luciana Trindade Pessoa da Silva)\r\n\r\nNotifique-se a Massa Falida para ciência dos cálculos da contribuição previdenciária. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001191-87.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Oliveira Campos [Adv. Cátia Silveira Faria Lemos (OAB: RJ 143116 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda., Réu: Planeta Camera Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Oliveira Campos\r\n\r\nNotifique-se o Autor para se manifestar acerca da notificação devolvida (fls. 35), em 48 horas, sob pena de extinção, nos termos do art. 267, III, §1º do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000724-74.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abilio Moita Gonçalves [Adv. Maria Germana Miranda Barbosa da Silva (OAB: RJ 88756 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abilio Moita Gonçalves\r\n\r\nFornecer nome e endereço completo da testemunha Tania, em 10 dias, sob pema de trazê-la independentemente de intimação, sob pena de perda da prova. Conforme despacho de fls. 241. \r\n\r\nProcesso: 0060000-12.2006.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdeir de Sa Marins [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: Crislanche Lanchonete(NP/Proprietario Rogerio Montenegro)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeir de Sa Marins\r\n\r\nVenha o exequente com o número do CNPJ da executada ou CPF dos seus sócios, para providenciar a consulta ao Bacen Jud. \r\n\r\nId: 1252756"
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                            "1252757": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0232800-41.2009.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Andreza Regina dos Santos\r\n\r\nRéu: M & M DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA E UTILIDADES PARA O LAR LTDA [Adv. Arviley Lopes Moreira (OAB: RJ 98072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M & M DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA E UTILIDADES PARA O LAR LTDA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 17/02/2012, às 10:00 horas, a fim de proceder às anotações na CTPS do autor. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. A Reclamada deverá, ainda, proceder o pagamento do valor de R$ 1.262,84, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0273700-18.1999.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA HELENA FERREIRA NOGUEIRA [Adv. Paulo Ricardo Felix (OAB: RJ 47547 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSISTENCIA MEDICA DE URGENCIA MATHER LTDA [Adv. Fabiane de Oliveira Cidaco (OAB: RJ 79577 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA HELENA FERREIRA NOGUEIRA\r\n\r\nDar andamento ao feito ou manfistar-se de forma conclusiva, em 15 dias, nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006, sob pena de arquivamento definitivo, após expedição de certidão de crédito, que servirá como título executivo. \r\n\r\nProcesso: 0314200-87.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO ANTONIO GUIMARAES DO AMARAL [Adv. Agnes de Oliveira Gama (OAB: RJ 144291 - D)]\r\n\r\nRéu: TECHNION Ind Quimicas Exportadora LTDA [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO ANTONIO GUIMARAES DO AMARAL, Réu TECHNION Ind Quimicas Exportadora LTDA\r\n\r\nTomar ciência do registro de penhora. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0333300-96.2001.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGRICOLA NOGUEIRA FILHO [Adv. Jose Geraldo de Oliveira (OAB: RJ 31344 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES DEL REY LTDA, Réu: Ricardo Pereira Gonçalves dos Santos , Réu: Eduardo Pereira Gonçalves, Réu: Ademir Mesquita Pereira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGRICOLA NOGUEIRA FILHO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 95. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0282300-81.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecir de Souza Silva [Adv. Sylvia Cunha de Souza (OAB: RJ 72115 - D)]\r\n\r\nRéu: Arison Henrique da Fonseca Bezerra [Adv. Sandro Correa da Cruz (OAB: RJ 122604 - D)], Réu: Ailton Bezerra [Adv. Sandro Correa da Cruz (OAB: RJ 122604 - D)], Réu: Jailson da Fonseca Bezerra [Adv. Sandro Correa da Cruz (OAB: RJ 122604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ailton Bezerra, Réu Arison Henrique da Fonseca Bezerra, Réu Jailson da Fonseca Bezerra\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0218400-42.1997.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO DA MOTA [Adv. Pedro Alberto do Nascimento (OAB: RJ 53039 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA UNICA DE CABUCU LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO DA MOTA\r\n\r\nDar andamento ao feito ou manfistar-se de forma conclusiva, em 15 dias, nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006, sob pena de arquivamento definitivo, após expedição de certidão de crédito, que servirá como título executivo. \r\n\r\nProcesso: 0252900-51.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arildo da Conceição [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: FCA Ferrovia Centro Atlântica SA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arildo da Conceição\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos, nos termos de fls 145, sendo fixado o principal em R$ 270,41, brutos, equivalentes a 22.060,49 Trs. Considerando que o valor de depósito recursal é superior ao crédido do autor, foi convolado em penhora, ficando a Rda ciente de que o Juízo encontra-se garantido. Tomar ciência do inteiro teor às fls 145. \r\n\r\nProcesso: 0297200-64.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dejair de Lima Vitalina [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Biovert Florestal Agricula Ltda. [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Biovert Florestal Agricula Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0256300-25.1998.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: HAMILTON VIEIRA GOMES [Adv. Edivaldo da Silva Daumas (OAB: RJ 64532 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HAMILTON VIEIRA GOMES\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 358. PRAZO 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0194000-51.2003.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE SOUZA BARRETO [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)]\r\n\r\nRéu: RUBEM ELI DAS FLORES SÁ [Adv. Paulo Cesar Barbosa Aguiar (OAB: RJ 106555 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DE SOUZA BARRETO\r\n\r\nVenha o Reclamante com o número do CPF, do PIS/NIT, da CTPS, bem como o CPF do patrono que lhe presta assistência, a fim de viabilizar a expedição da Certidão de Crédito. Prazo de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0222600-48.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MARCOS DA SILVA CASTRO [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Sellix Ambiental e Construção Ltda. [Adv. Eneas Rangel Filho (OAB: RJ 43500 - D)], Réu: MUNICIPIO DE ITABORAI [Procurador Procuradoria Munic de Itaborai \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sellix Ambiental e Construção Ltda.\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciária e das custas, sendo estas, no valor de R$ 200,00, em GRU, nos termos da lei. PRAZO DE 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0272500-05.2001.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: PETER SOUZA DO NASCIMENTO [Adv. Alberto Ribeiro Herdy Filho (OAB: RJ 54876 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0256400-96.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evanildo Gomes Silva [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercio e Representacoes Trindade Vitoria Ltda [Adv. Juvanete Pereira da Silva (OAB: RJ 100987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercio e Representacoes Trindade Vitoria Ltda\r\n\r\nDevolver os autos do(s) processo(s) indicado(s), em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. Os autos foram retirados pelo Dr. FERNANDO SILVA AMARAL, OAB/RJ n° 100.528. \r\n\r\nProcesso: 0276300-31.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia de Lima Ferreira Silva [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Roberto Pinto da Gama\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia de Lima Ferreira Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça exarada na CP nº 0000273-21.2011.501.0040 \r\n\r\nProcesso: 0275900-51.2006.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio Marcio de Matos Santos [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Del Rey Ltda [Adv. Juciara dos Santos (OAB: RJ 70533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Del Rey Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0199700-03.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudeci Lacerda da Rosa [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Pesque e Pague Cidade de Tangua Ltda [Adv. Arialdo Santos Viana (OAB: RJ 3284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto Pesque e Pague Cidade de Tangua Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nId: 1252757"
                            ],
                            "1252753": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 26/01/2012\r\n\r\n0103600-64.1998.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: JANETE TEIXEIRA DA SILVA\r\n\r\nExecutado: SOLANGE BARBOSA CARREIRO LEITAO\r\n\r\nPelo presente fica citado SOLANGE BARBOSA CARREIRO LEITAO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 53.010,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0074800-55.2000.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: ALDO JOSE SOUZA LESSA\r\n\r\nExecutado: ALDEMIR MESQUITA PEREIRA,RICARDO PEREIRA GONÇALVES DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado ALDEMIR MESQUITA PEREIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.225,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: RICARDO PEREIRA GONÇALVES DOS SANTOS,RICARDO PEREIRA GONÇALVES DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado RICARDO PEREIRA GONÇALVES DOS SANTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.225,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1252753"
                            ],
                            "1252752": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 26/01/2012\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nMarinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0292800-75.2007.5.01.0451 - RTOrd - Carga: Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 D)\r\n\r\nJocenir Monteiro (OAB: RJ 55799 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0044600-02.1999.5.01.0451 - RTOrd - Carga: Jocenir Monteiro (OAB: RJ 55799 D)\r\n\r\nRosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0120400-21.2008.5.01.0451 - RTOrd - Carga: Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 D)\r\n\r\nLea Borges Costa Braga (OAB: RJ 35765 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0199900-44.2005.5.01.0451 - RTOrd - Carga: Lea Borges Costa Braga (OAB: RJ 35765 D)\r\n\r\nEtiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0207400-40.2000.5.01.0451 - RTOrd - Carga: Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 D)\r\n\r\nJocenir Monteiro (OAB: RJ 55799 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0093700-62.1995.5.01.0451 - RTOrd - Carga: Jocenir Monteiro (OAB: RJ 55799 D)\r\n\r\nMarcelo Antonio Alves da Cruz (OAB: RJ 113873 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0173300-78.2008.5.01.0451 - RTOrd - Carga: Marcelo Antonio Alves da Cruz (OAB: RJ 113873 D)\r\n\r\nRicardo da Silva Rodrigues (OAB: RJ 137100 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000425-97.2011.5.01.0451 - RTOrd - Carga: Rizette Longo Matias (OAB: RJ 101234 D)\r\n\r\nMarcelo Antonio Alves da Cruz (OAB: RJ 113873 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0033800-60.2009.5.01.0451 - RTOrd - Carga: Marcelo Antonio Alves da Cruz (OAB: RJ 113873 D)\r\n\r\nJocenir Monteiro (OAB: RJ 55799 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0136300-83.2004.5.01.0451 - RTSum - Carga: Jocenir Monteiro (OAB: RJ 55799 D)\r\n\r\nRoberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0036000-50.2003.5.01.0451 - RTOrd - Carga: Alan de Souza Carvalho (OAB: RJ 74292 D)\r\n\r\nEtiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0226200-77.2004.5.01.0451 - RTOrd - Carga: Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 D)\r\n\r\nEtiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0050100-83.1998.5.01.0451 - RTOrd - Carga: Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 D)\r\n\r\nPaulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0007400-24.2000.5.01.0451 - RTOrd - Carga: Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 D)\r\n\r\nPaulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0025800-23.1999.5.01.0451 - RTOrd - Carga: Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 D)\r\n\r\nMarcelo Antonio Alves da Cruz (OAB: RJ 113873 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0173800-47.2008.5.01.0451 - RTOrd - Carga: Marcelo Antonio Alves da Cruz (OAB: RJ 113873 D)\r\n\r\nCarlos Marcelo Nunes (OAB: RJ 120836 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0302800-71.2006.5.01.0451 - RTOrd - Carga: Carlos Marcelo Nunes (OAB: RJ 120836 D)\r\n\r\nPaulo Victor Assumpção Moreira de Souza (OAB: RJ 150491 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001511-06.2011.5.01.0451 - RTOrd - Carga: Paulo Victor Assumpção Moreira de Souza (OAB: RJ 150491 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1252752"
                            ],
                            "1252754": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 26/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0001017-44.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nicia Oliveira Cezar\r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda, Casa de Saude São Judas Tadeu Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Marcela de Miranda Jordão da 1a Vara do Trabalho de Itaborai, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 15/02/2012 às 09:10 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaborai localizada na Avenida 22 de Maio s/n,Lote 05/06 Quadra 05, Nancilândia, ITABORAI, 24800000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1252754"
                            ],
                            "1252755": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 26/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0093300-57.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Luiz dos Santos Silva\r\n\r\nRéu: Kejasi Pinturas e Reformas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Kejasi Pinturas e Reformas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Autor. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024800-36.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Antônia de Castro Loureiro\r\n\r\nRéu: Ana Paula de Lima Rodrigues\r\n\r\nPelo presente fica m Maria Antônia de Castro Loureiro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar o autal endereço da reclamada, em 48 horas, sob pena de extinção nos termos do art. 267, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0128800-34.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEON BATISTA DE MENDONCA\r\n\r\nRéu: ELETRO REFRIGERACAO MARICA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m ELETRO REFRIGERACAO MARICA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDar andamento ao feito ou manfistar-se de forma conclusiva, em 30 dias, nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006, sob pena de arquivamento definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0256900-75.2000.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: EMILE MARTINS BASTOS\r\n\r\nRéu: FRIO FIBRA INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m FRIO FIBRA INDUSTRIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066400-13.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ANDRE TELES MARIANO RIBEIRO\r\n\r\nRéu: S S E LOYOLA DENICULIA REF DE VEICULOS ME, NOEL ERTHAL LOYOLA, Sabrina de Souza Erthal Loyola Deniculi (devedora derivada)\r\n\r\nPelo presente fica m S S E LOYOLA DENICULIA REF DE VEICULOS ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIntime-se a ré para apresentar as guias para saque do FGTS, sob pena de responder pelo equivalente em espécie, bem como para se manifestar sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor. Prazo de dez dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1252755"
                            ]
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                    }
                },
                "Itaguaí": {
                    "1ª VT/Itaguaí": {
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                            "1249830": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000662-04.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Augusto Ferreira Telles [Adv. Jeanne Jose Victorino (OAB: RJ 133865 - D)]\r\n\r\nRéu: S Schott ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Augusto Ferreira Telles\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0000860-75.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Gustavo Gean Bezerra de Almeida [Adv. Evalcir Toledo Maia de Andrade (OAB: RJ 84271 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio UTC Rip [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio UTC Rip, Aut Gustavo Gean Bezerra de Almeida \r\n\r\nCiência de que foi designada a data de 2012, às h., para que a ré proceda à anotação da CTPS do autor. Devera o patrono da parte, cientificar seu cliente, da designação de data, nos termos do Provimento 03/2011, da Corregedoria (publicações por meio de Diário Oficial). Após, no prazo de dez dias, devera o autor apresentar liquidação do julgado, nos termos do artigo 879, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000923-66.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaque Santos de Oliveira [Adv. Ricardo Alexandre da Silva (OAB: RJ 161134 - D)]\r\n\r\nRéu: S Schott ME [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)], Réu: Ana Anatur Turismo e Fretamento \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaque Santos de Oliveira \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0000155-77.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michael da Silva Ramos Rodrigues [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Edna Raquel R S Hogemann (OAB: RJ 102698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados pela parte autor, no prazo de dez dias, preclusivos, em conformidade com o artigo 879, da CLT. Em caso de impugnação, deverá discriminar as parcelas que entender devidas. \r\n\r\nProcesso: 0001772-72.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Andre Soares Lopes [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Dad Industrial Ltda [Adv. Luciano Freire Moreira (OAB: RJ 70642 - D)], Réu: CSN Companhia Siderúrgica Nacional [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSN Companhia Siderúrgica Nacional , Réu Dad Industrial Ltda \r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados pela parte autor, no prazo de dez dias, preclusivos, em conformidade com o artigo 879, da CLT. Em caso de impugnação, deverá discriminar as parcelas que entender devidas. \r\n\r\nProcesso: 0024200-92.2003.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: ROBERTO JOSE DA SILVA [Adv. Luiz Claudio da Silva Gomes (OAB: RJ 110688 - D)]\r\n\r\nRéu: Five Stars Segurança e Vigilancia Ltda [Adv. Claudia Simone Praca Paula (OAB: RJ 94953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO JOSE DA SILVA\r\n\r\nAutos desarquivados. Prazo de 30dias. Após os autos retornarão ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0055500-33.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Jose da Silva [Adv. Jose Jorge Soares (OAB: RJ 94168 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Memorial das Missoes [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Igreja Memorial das Missoes\r\n\r\nTomar ciência de que foi liberada a penhora constante nos autos do processo em epígrafe. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001335-94.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Elias Ferreira [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Pcp Engenharia e Montagens Industriais Ltda [Adv. Welington dos Santos Brittez (OAB: RJ 130665 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pcp Engenharia e Montagens Industriais Ltda \r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados pela parte autor, no prazo de dez dias, preclusivos, em conformidade com o artigo 879, da CLT. Em caso de impugnação, deverá discriminar as parcelas que entender devidas. \r\n\r\nProcesso: 0095300-34.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haroldo Soares dos Santos [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Edna Raquel R S Hogemann (OAB: RJ 102698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nTomar ciência da estimativa dos honorários, devendo a ré proceder ao pagamento, conforme já determinado. \r\n\r\nProcesso: 0055400-15.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tomaz Augustinho dos Anjos [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia LTDA [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia LTDA\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito atualizado fls. 264, no prazo de cinco dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0078800-92.2005.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: NUCLEBRAS EQUIPAMENTOS PESADOS S.A. - NUCLEP\r\n\r\nRéu: LUIZ PAULO GUIMARAES [Adv. Rodrigo Ennes Goncalves (OAB: RJ 89672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LUIZ PAULO GUIMARAES\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição protocolada em 24/10/2011, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000237-11.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Rayane Silva das Dores [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nRéu: Sítio dos Netinhos Ltda ME [Adv. Luci Francisca da Silva Almeida (OAB: RJ 62014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Rayane Silva das Dores, Réu Sítio dos Netinhos Ltda ME\r\n\r\nCiência de que foi designada a data de 31/01/2012, às 11 h., para que a ré proceda a retificação da anotação da CTPS do autor, bem como a entrega do TRCT. Devera o patrono da parte, cientificar seu cliente, da designação de data, nos termos do Provimento 03/2011, da Corregedoria (publicações por meio de Diário Oficial). Após, no prazo de dez dias, devera o autor apresentar liquidação do julgado, nos termos do artigo 879, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001336-79.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Carlos de Almeida Amorim [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Pcp Engenharia e Montagens Industriais Ltda [Adv. Welington dos Santos Brittez (OAB: RJ 130665 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pcp Engenharia e Montagens Industriais Ltda \r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados pela parte autor, no prazo de dez dias, preclusivos, em conformidade com o artigo 879, da CLT. Em caso de impugnação, deverá discriminar as parcelas que entender devidas. \r\n\r\nProcesso: 0007100-03.1998.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANA BATISTA DA SILVA [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Melo Gemieski Ltda, Réu: Cristina Gemieski, Réu: Teodoro Gemieski\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANA BATISTA DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0054400-72.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cezar da Silva Ernesto [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Construteckma Engenharia Ltda. [Adv. Claudio Bonfatte Santos (OAB: RJ 70297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construteckma Engenharia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados pela parte autor, no prazo de dez dias, preclusivos, em conformidade com o artigo 879, da CLT. Em caso de impugnação, deverá discriminar as parcelas que entender devidas. \r\n\r\nProcesso: 0000317-38.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sylvio Figueiredo Olivier [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Edna Raquel R S Hogemann (OAB: RJ 102698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sylvio Figueiredo Olivier \r\n\r\nDeferida a dilação do prazo de 45 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000993-83.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Nogueira dos Santos [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Mec In Service Manutenção e Montagem Eletromecânica Ltda [Adv. Gustavo de Aquino Leonardo Lopes (OAB: MG 75883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mec In Service Manutenção e Montagem Eletromecânica Ltda \r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: PROCEDENTES EM PARTE os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098600-38.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Gomes Galvao [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: Lua Nova Industria e Comercio de Produtos Alimenticios Ltda [Adv. Dalcio Rezende Falcao (OAB: RJ 76297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lua Nova Industria e Comercio de Produtos Alimenticios Ltda\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados pela parte autor, no prazo de dez dias, preclusivos, em conformidade com o artigo 879, da CLT. Em caso de impugnação, deverá discriminar as parcelas que entender devidas. \r\n\r\nProcesso: 0001361-29.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Bárbara Pascoal [Adv. Claudia Toth (OAB: RJ 73866 - D)]\r\n\r\nRéu: Machado dos Anjos Bazar e Material de Construção ME [Adv. Jose Fernando Barcelo da Silva (OAB: RJ 38190 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bárbara Pascoal, Réu Machado dos Anjos Bazar e Material de Construção ME \r\n\r\nComparecer, nesta Vara do Trabalho no dia de 07/02/2012, às 11 h, para entregar as guias do TRCT , CD e chave de conectividade, ao autor, bem como proceder à anotação da CTPS do autor. Devera o patrono da parte, cientificar seu cliente, da designação de data, nos termos do Provimento 03/2011, da Corregedoria (publicações por meio de Diário Oficial). Após, no prazo de dez dias, devera o autor apresentar liquidação do julgado, nos termos do artigo 879, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0011200-83.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Antonio de Almeida [Adv. Veralucia Barbosa de Andrade (OAB: RJ 110508 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Navtec Engenharia Ltda A/C Ronaldo Salgado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Antonio de Almeida\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0002034-22.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Gabriel de Andrade [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Zhou de Muriqui 2001 Ltda [Adv. Marcelo Francisco Dias de Carvalho (OAB: RJ 122300 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel de Andrade , Réu Lanchonete Zhou de Muriqui 2001 Ltda \r\n\r\nCiência de que foi designada a data de 08/02/2012, às 11 h., para que a ré proceda à anotação da CTPS do autor, bem como proceda a entrega do TRCT. Devera o patrono da parte, cientificar seu cliente, da designação de data, nos termos do Provimento 03/2011, da Corregedoria (publicações por meio de Diário Oficial). Após, no prazo de dez dias, devera o autor apresentar liquidação do julgado, nos termos do artigo 879, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000135-86.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Barbosa dos Santos [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Edna Raquel R S Hogemann (OAB: RJ 102698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados pela parte autor, no prazo de dez dias, preclusivos, em conformidade com o artigo 879, da CLT. Em caso de impugnação, deverá discriminar as parcelas que entender devidas. \r\n\r\nProcesso: 0001160-03.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Fernandes [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: Marcelo Domingos de Oliveira Felgueiras [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: Cesar Araujo Falleiro [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: Nelci Santana de Oliveira [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: Wilson José Ferro de Souza [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: Luiz Pereira Lopes [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: Ronaldo Felix de Lima [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: Anderson de Castro Moreira [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: Itamar dos Santos [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: Mauro Galvão Leite Junior [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: Luiz Carlos Aleixo da Victoria [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Castro Moreira \r\n\r\nManifestar-se acerca da desistência da prova pericial, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0060200-18.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Lopes da Silva [Adv. Claudio Goulart de Souza (OAB: RJ 54556 - D)]\r\n\r\nRéu: Lima Santos Serviços S/S Ltda, Réu: HÉCIO DE SOUZA, Réu: JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS, Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Lopes da Silva\r\n\r\nRefazer cálculos de liquidação, em dez dias, observando a promoção do Contador. \r\n\r\nProcesso: 0000901-42.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogério Queiroz dos Santos [Adv. Evalcir Toledo Maia de Andrade (OAB: RJ 84271 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Utc Rip [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consorcio Utc Rip , Aut Rogério Queiroz dos Santos \r\n\r\nComparecer, nesta Vara do Trabalho no dia 31 de janeiro de 2012, às 11 h, para entregar as guias do TRCT e CD, bem como, proceder à retificação da anotação da CTPS do autor. Devera o patrono da parte, cientificar seu cliente, da designação de data, nos termos do Provimento 03/2011, da Corregedoria (publicações por meio de Diário Oficial). Após, no prazo de dez dias, devera o autor apresentar liquidação do julgado, nos termos do artigo 879, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0124600-17.2003.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO COSTENARO CHIAPIN [Adv. Rafael Cardoso Borges (OAB: RJ 122931 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUB MED BRASIL S.A. [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO COSTENARO CHIAPIN, Réu CLUB MED BRASIL S.A.\r\n\r\nComparecer, nesta Vara do Trabalho no dia 01/02/2012, às 11 h, para entregar as guias do TRCT e CD, ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0068900-46.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIMILSON DARIUX TEIXEIRA [Adv. Joao Batista de Almeida (OAB: RJ 23473 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSTURISMO TRANSP. ORIENTAL LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIMILSON DARIUX TEIXEIRA\r\n\r\nRefazer cálculos de liquidação, em dez dias, observando a promoção do Contador. Em caso de ratificação do pedido de perícia, fica ciente que deverá efetuar o prgamento dos honorários, conforme determina o art. 33, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001264-29.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Gustavo Antunes Viana [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Impacto Construtora e Serviços Gerais Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Antunes Viana\r\n\r\nCiência de que foi designada a data de 03/02/2012, às 11:30h., para que a ré/Secretaria proceda à anotação da CTPS do autor. Devera o patrono da parte, cientificar seu cliente, da designação de data, nos termos do Provimento 03/2011, da Corregedoria (publicações por meio de Diário Oficial). \r\n\r\nProcesso: 0000359-87.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Dias de Sá [Adv. Gabriela Moura da Costa (OAB: RJ 155149 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Evangélica Congregacional de Bento Ribeiro [Adv. Tania Nascimento de Oliveira Estevam (OAB: RJ 110774 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Dias de Sá \r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 32, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001094-23.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliel Barbosa da Silva [Adv. Miguel Costa Mendes (OAB: RJ 140741 - D)]\r\n\r\nRéu: Flapa Mineração e Incorporações Ltda [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliel Barbosa da Silva, Réu Flapa Mineração e Incorporações Ltda \r\n\r\nTomar ciência da estimativa dos honorários, os quais serão suportados pela parte sucumbente ao objeto da perícia, conforme previsão da Lei nº 10.537/2002. \r\n\r\nProcesso: 0100800-81.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Evangelista dos Santos [Adv. Luciana da Silva Viana Machado (OAB: RJ 104955 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Médico Seropédica [Adv. Sueli Cristina Ribeiro Lima (OAB: RJ 90852 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Médico Seropédica, Aut Ricardo Evangelista dos Santos\r\n\r\nComparecer, nesta Vara do Trabalho no dia 31 de janeiro de 2012, às 11 h, para proceder à retificação da anotação da CTPS do autor. Devera o patrono da parte, cientificar seu cliente, da designação de data, nos termos do Provimento 03/2011, da Corregedoria (publicações por meio de Diário Oficial). Após, no prazo de dez dias, devera o autor refazer seus cálculos, observando-se os parâmetros da promoção da contadora. \r\n\r\nProcesso: 0088100-15.2004.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA IECKER GOMES [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO CASTRO E SOUZA LTDA-ME, Réu: Luis Eduardo Alves de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA IECKER GOMES\r\n\r\nTomar ciência do ofício e declarações recebidos da Receita Federal, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001785-71.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Aparecido Alves Moreira [Adv. Sueli Cristina Ribeiro Lima (OAB: RJ 90852 - D)]\r\n\r\nRéu: Alves e Alves Transportadora Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Aparecido Alves Moreira\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0000325-15.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Oliveira de Assis [Adv. Paulo Roberto da Costa Moreira (OAB: RJ 117922 - D)]\r\n\r\nRéu: Dad Industrial Ltda [Adv. Dênnice dos Santos Souza (OAB: RJ 159559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dad Industrial Ltda\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados pela parte autor, no prazo de dez dias, preclusivos, em conformidade com o artigo 879, da CLT. Em caso de impugnação, deverá discriminar as parcelas que entender devidas. \r\n\r\nProcesso: 0039900-35.2008.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Patrícia Correa Paulino [Adv. Claudia Toth (OAB: RJ 73866 - D)]\r\n\r\nRéu: C.A.F. Santos - Me - Mercado do Careca [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C.A.F. Santos - Me - Mercado do Careca\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados pela parte autor, no prazo de dez dias, preclusivos, em conformidade com o artigo 879, da CLT. Em caso de impugnação, deverá discriminar as parcelas que entender devidas. \r\n\r\nProcesso: 0080100-84.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Silva Bastos [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Edna Raquel R S Hogemann (OAB: RJ 102698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nTomar ciência da estimativa dos honorários fls. 270, no prazo de dez dias, devendo proceder o depósito, conforme determinado a fls. 99-verso. \r\n\r\nProcesso: 0106300-65.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Eugenio Borges Camara [Adv. Arthur Fraga Oggioni (OAB: RJ 67733 - D)]\r\n\r\nRéu: Construcoes e Comercio Carmargo Correa S.A. [Adv. Adriana Bernardes da Silva (OAB: RJ 165883 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construcoes e Comercio Carmargo Correa S.A.\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0002280-81.2011.5.01.0461 - Interdito\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Operadores Portuários do Município de Itaguai - SINDOPITA [Adv. Pedro Calmon Moniz de Bittencourt Neto (OAB: RJ 140764 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sindicato dos Trabalhadores nos Serviços Portuários dos Portos do Estado do Rio de Janeiro - STSPPERJ\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato dos Operadores Portuários do Município de Itaguai - SINDOPITA\r\n\r\nManifestar-se acerca da defesa apresentada, no prazo preclusivo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0002039-10.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Júlio Cesar de Jesus Lima [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Kawata Global Brasil Ltda ME [Adv. Antonio Carlos Borges (OAB: RJ 74376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kawata Global Brasil Ltda ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: IMPROCEDENTES os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041200-13.2000.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: SARAH DE CARVALHO MACHADO DAMARAL [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nCiência do despacho de fls. : Compulsando os autos, verifiquei que foram expedidos alvarás à reclamada (fls. ), não havendo valores a serem restituídos à mesma. Prazo de 30 dias. Decorrido o prazo, retornem-se os autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000465-49.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauricio Pinto Sampaio [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Gustavo Engenio de Brito Souza (OAB: RJ 163823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Terevig Vigilância e Segurança Ltda \r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados pela parte autor, no prazo de dez dias, preclusivos, em conformidade com o artigo 879, da CLT. Em caso de impugnação, deverá discriminar as parcelas que entender devidas. \r\n\r\nProcesso: 0022700-15.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francinaldo Alves Rufino [Adv. Rosane Flegler de Oliveira (OAB: RJ 115556 - D)]\r\n\r\nRéu: Montmetal Manutencao e Montagens Ltda [Adv. Mônica Furtado Nunes (OAB: RJ 146514 - D)], Réu: Mineracoes Brasileiras Reunidas S.A. - MBR [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mineracoes Brasileiras Reunidas S.A. - MBR, Réu Montmetal Manutencao e Montagens Ltda\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados pela parte autor, no prazo de dez dias, preclusivos, em conformidade com o artigo 879, da CLT. Em caso de impugnação, deverá discriminar as parcelas que entender devidas. \r\n\r\nProcesso: 0121000-80.2006.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: INSS e Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: Cooper Service - Cooperativa de Vendas e Prestacao de Servicos [Adv. Joao Paulo Silva (OAB: RJ 58210 - D)], Réu: AILTON FERREIRA MENDES, Réu: CARLOS GEORGE DOS SANTOS, Réu: MAURICIO PEIXOTO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooper Service - Cooperativa de Vendas e Prestacao de Servicos\r\n\r\nIndefiro o requerimento fls. 195/196, tendo em vista que nos diversos processos que tramitam nesta VT não foi atingido resultado prático, pois houve, dentre outras alegações do Município, a de que os referidos créditos encontram-se prescritos. \r\n\r\nProcesso: 0105300-16.1996.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição Hissa Rocha representante do espólio de Cosme Norberto da Rocha [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: NUCLEBRAS EQUIPAMENTOS PESADOS S.A. NUCLEP [Adv. Edna Raquel R S Hogemann (OAB: RJ 102698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NUCLEBRAS EQUIPAMENTOS PESADOS S.A. NUCLEP\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 5 dias,sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000329-52.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiana Dias [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Leda M S Lopes Pensão [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Dias, Réu Leda M S Lopes Pensão\r\n\r\nCiência de que foi designada a data de 31/01/ 2012, às 11 h., para que a ré proceda à anotação da CTPS do autor. Devera o patrono da parte, cientificar seu cliente, da designação de data, nos termos do Provimento 03/2011, da Corregedoria (publicações por meio de Diário Oficial). Após, no prazo de dez dias, devera o autor apresentar liquidação do julgado, nos termos do artigo 879, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0109900-26.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Conceição dos Santos [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Enesa Engenharia S/A [Adv. Olga Valeria da Silva Mattos (OAB: RJ 62488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Enesa Engenharia S/A\r\n\r\nComprovar a diferença do recolhimento previdenciário, tendo em vista ter recolhido valor inferior (fls. 183/187). Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000599-13.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Nunes Marques [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperman - Cooperativa dos Transportadores Autonomos [Adv. Rubim Saulo Vaz do Nascimento (OAB: RJ 114551 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperman - Cooperativa dos Transportadores Autonomos\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados pela parte autor, no prazo de dez dias, preclusivos, em conformidade com o artigo 879, da CLT. Em caso de impugnação, deverá discriminar as parcelas que entender devidas. \r\n\r\nProcesso: 0019300-90.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel da Silva de Faria [Adv. Ricardo Felipe Meira de Carvalho (OAB: RJ 73633 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpe Top Servicos Administrativos Ltda [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Saint Gobain Quartzolit Ltda [Adv. Jose Carlos Frigatto (OAB: SP 77537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Limpe Top Servicos Administrativos Ltda, Réu Saint Gobain Quartzolit Ltda\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados pela parte autor, no prazo de dez dias, preclusivos, em conformidade com o artigo 879, da CLT. Em caso de impugnação, deverá discriminar as parcelas que entender devidas. \r\n\r\nProcesso: 0001601-18.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo de Medina Bueno [Adv. Darcy Silva Goncalves (OAB: RJ 67878 - D)]\r\n\r\nRéu: Lavrita Engenharia e Equipamentos Industriais Ltda [Adv. Cristiane Ferreira do Nascimento (OAB: RJ 98701 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lavrita Engenharia e Equipamentos Industriais Ltda \r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados pela parte autor, no prazo de dez dias, preclusivos, em conformidade com o artigo 879, da CLT. Em caso de impugnação, deverá discriminar as parcelas que entender devidas. \r\n\r\nProcesso: 0001333-61.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo André Nascimento de Mendonça [Adv. Denise Campos Dias Medeiros (OAB: RJ 105681 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Litorânea Ltda [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Litorânea Ltda , Aut Ronaldo André Nascimento de Mendonça\r\n\r\nCiência de que foi designada a data de 07/02/2012, às 11 h., para que a ré proceda à anotação da CTPS do autor, bem como do despacho de fls. 67: \"...Com razão o autor, de fato há comprovação do seu comparecimento no dia avençado no termo de conciliação. A culpa pelo descumprimento foi inegavelmente da ré, conforme a mesma aponta em sua manifestação ao afirmar que não portava o carimbo no dia. Desta forma, FIXO A MULTA PELO DESCUMPRIMENTO NO VALOR DE R$ 2.000,00, DEVENDO A RÉ EFETUAR O PAGAMENTO NO PRAZO DE 15 DIAS A CONTAR DA DATA DA PUBLICAÇÃO DO PRESENTE DESPACHO...\" \r\n\r\nProcesso: 0002505-38.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Melquisedeque Barbosa Bastos [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Dad Engenharia e Serviços Ltda [Adv. Luciano Freire Moreira (OAB: RJ 70642 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dad Engenharia e Serviços Ltda \r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados pela parte autor, no prazo de dez dias, preclusivos, em conformidade com o artigo 879, da CLT. Em caso de impugnação, deverá discriminar as parcelas que entender devidas. \r\n\r\nProcesso: 0000332-07.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Gouvêa da Silva [Adv. Claudia Toth (OAB: RJ 73866 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Mercearia Encontro das Ondas Ltda ME [Adv. Viviane Pacheco Luiz (OAB: RJ 118415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria e Mercearia Encontro das Ondas Ltda ME\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados pela parte autor, no prazo de dez dias, preclusivos, em conformidade com o artigo 879, da CLT. Em caso de impugnação, deverá discriminar as parcelas que entender devidas. \r\n\r\nProcesso: 0071400-37.1999.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILA NOGUEIRA [Adv. Alexandre Simon Dias (OAB: RJ 92754 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S.A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: CX.PREV.FUN.SIST.INT.(PREVIBANERJ)EM LIQ.EXTRA [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CX.PREV.FUN.SIST.INT.(PREVIBANERJ)EM LIQ.EXTRA, Réu ITAU UNIBANCO S.A\r\n\r\nTomar ciência de que não há valores há serem restituídos à reclamada. Prazo 30 dias. Após, os autos retornarão ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000883-84.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Aquino da Silva [Adv. Roberto do Nascimento (OAB: RJ 143260 - D)]\r\n\r\nRéu: Domingos Ferreira Comércio de Materiais de Construção e Construtora Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Aquino da Silva \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0000988-61.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Joaquim de Santana [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Tênis Clube Alimentação Ltda [Adv. Jorge Luiz Bertino Algebaile (OAB: RJ 36404 - D)], Réu: Praia Alta Alimentação Ltda [Adv. Jorge Luiz Bertino Algebaile (OAB: RJ 36404 - D)], Réu: PRR Hotelaria e Locação de Imóveis Ltda [Adv. Jorge Luiz Bertino Algebaile (OAB: RJ 36404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Joaquim de Santana\r\n\r\nRefazer cálculos de liquidação, em dez dias, observando a promoção do Contador. \r\n\r\nProcesso: 0058900-55.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Louback [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Mecaltec Industria, Comercio e Prestadora de Servicos Ltda [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)], Réu: Pedro dos Santos da Fonseca\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mecaltec Industria, Comercio e Prestadora de Servicos Ltda, Aut Valdir Louback\r\n\r\nCiência de que o depósito de fls. , foi convolado em penhora, no prazo de 5 dias, devendo o autor requerer o que for de seu interesse jurídico, ante a penhora parcial efetuada. \r\n\r\nProcesso: 0083100-58.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Artur Moreno da Silva [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: MPE Montagens e Projetos Especiais S/A [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MPE Montagens e Projetos Especiais S/A\r\n\r\nNão conheço dos embargos à execução, por não garantido o juízo, em razão da ausência de pagamento da parcela previdenciária homologada. \r\n\r\nProcesso: 0049000-53.2004.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO TAVARES GUERRA DOS SANTOS [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO TAVARES GUERRA DOS SANTOS\r\n\r\nComprovar o valor efetivamente recebido através do alvará nº 278/2008, a fim de possibilitar a apuração do crédito remanescente. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000536-85.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno de Almeida Carvalho [Adv. Nilo Sergio Mesquita Portela (OAB: RJ 45164 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS Logística S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno de Almeida Carvalho, Réu MRS Logística S.A.\r\n\r\nTomar ciência da estimativa dos honorários, devendo a ré proceder ao pagamento, conforme já determinado. \r\n\r\nProcesso: 0001135-87.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Emerson Theodoro [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilancia e Segurança Ltda [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Edna Raquel R S Hogemann (OAB: RJ 102698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP, Réu Terevig Vigilancia e Segurança Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: PROCEDENTES EM PARTE os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011300-67.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: JÚLIO CESAR AZEREDO RAMOS [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: Mascarenhas Barbosa Roscoe S.A. Construções [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mascarenhas Barbosa Roscoe S.A. Construções\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração de fl., NÃO foram acolhidos. \r\n\r\nProcesso: 0120700-16.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ MAGNO DE AZEVEDO [Adv. Ricardo Felipe Meira de Carvalho (OAB: RJ 73633 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIENG CONTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA [Adv. Claudio Couto Soledade (OAB: RJ 99565 - D)], Réu: Companhia Siderúrgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderúrgica Nacional - CSN, Réu UNIENG CONTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados pela parte autor, no prazo de dez dias, preclusivos, em conformidade com o artigo 879, da CLT. Em caso de impugnação, deverá discriminar as parcelas que entender devidas. \r\n\r\nProcesso: 0000027-57.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elmo de Arruda Moraes [Adv. Marise de Paula Mota (OAB: RJ 141463 - D)]\r\n\r\nRéu: Unieng Construções e Locações Ltda [Adv. Claudio Couto Soledade (OAB: RJ 99565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elmo de Arruda Moraes , Réu Unieng Construções e Locações Ltda\r\n\r\nManifestar-se acerca do laudo pericial, no prazo sucessivo e preclusivo de dez dias, iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0009100-58.2007.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Carlos de Souza Silva [Adv. Marcia Valeria Faria Dias (OAB: RJ 105764 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Servico de Manutencao [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia e Servico de Manutencao, Aut Antonio Carlos de Souza Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi liberada a penhora constante nos autos do processo em epígrafe. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000860-75.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Gustavo Gean Bezerra de Almeida [Adv. Evalcir Toledo Maia de Andrade (OAB: RJ 84271 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio UTC Rip [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio UTC Rip, Aut Gustavo Gean Bezerra de Almeida \r\n\r\nComparecer, nesta Vara do Trabalho no dia 31 de janeiro de 2012, às 11 h, para entregar as guias do TRCT e CD, bem como, proceder à retificação da anotação da CTPS do autor. Devera o patrono da parte, cientificar seu cliente, da designação de data, nos termos do Provimento 03/2011, da Corregedoria (publicações por meio de Diário Oficial). Após, no prazo de dez dias, devera o autor apresentar liquidação do julgado, nos termos do artigo 879, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0039300-58.2001.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO GALVAO LUCAS [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: RICE REAL INDUSTRIAS CERAMICAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO GALVAO LUCAS\r\n\r\nNão há crédito em favor dele nos presentes autos, ante a expedição do alvará de fls. 104 Prazo de 15 dias. Após, ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0041200-95.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMAURI VALÉRIO FREITAS DA COSTA [Adv. Danielle Buenaga de Azevedo (OAB: RJ 123699 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCELO SHIRATORI TEIXEIRA [Adv. Alessandra Villar Pessanha (OAB: RJ 135823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARCELO SHIRATORI TEIXEIRA\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados pela parte autor, no prazo de dez dias, preclusivos, em conformidade com o artigo 879, da CLT. Em caso de impugnação, deverá discriminar as parcelas que entender devidas. \r\n\r\nProcesso: 0002035-07.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Debora da Silva Clemente [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Zhou de Muriqui 2001 Ltda [Adv. Marcelo Francisco Dias de Carvalho (OAB: RJ 122300 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora da Silva Clemente , Réu Lanchonete Zhou de Muriqui 2001 Ltda \r\n\r\nCiência de que foi designada a data de 08/02/2012, às 11 h., para que a ré proceda à anotação da CTPS do autor, bem como proceda a entrega do TRCT. Devera o patrono da parte, cientificar seu cliente, da designação de data, nos termos do Provimento 03/2011, da Corregedoria (publicações por meio de Diário Oficial). Após, no prazo de dez dias, devera o autor apresentar liquidação do julgado, nos termos do artigo 879, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000241-02.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Soares da Silva [Adv. Regina Celia Barreiros Vasconcelos (OAB: RJ 79210 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Cons. Rec. Humaos Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)], Réu: SFE Sociedade Fluminense de Energia Ltda. - Usina Termelétrica Barbosa Lima Sobrinho [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hope Cons. Rec. Humaos Ltda., Aut Marcos Soares da Silva , Réu SFE Sociedade Fluminense de Energia Ltda. - Usina Termelétrica Barbosa Lima Sobrinho \r\n\r\nTomar ciência da estimativa dos honorários, devendo a parte requerente proceder ao pagamento, conforme já determinado. \r\n\r\nProcesso: 0002381-55.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Souza do Nascimento [Adv. Paulo Roberto da Costa Moreira (OAB: RJ 117922 - D)]\r\n\r\nRéu: Dad Industrial Ltda [Adv. Hugo dos Santos Souza (OAB: RJ 123192 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dad Industrial Ltda \r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados pela parte autor, no prazo de dez dias, preclusivos, em conformidade com o artigo 879, da CLT. Em caso de impugnação, deverá discriminar as parcelas que entender devidas. \r\n\r\nProcesso: 0016600-10.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisangela Dourado Lima [Adv. Fábio de Souza Lobo (OAB: RJ 150247 - D)]\r\n\r\nRéu: José Vagner Souza Rezende [Adv. Milton Moraes Martins (OAB: RJ 16185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu José Vagner Souza Rezende\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados pela parte autor, no prazo de dez dias, preclusivos, em conformidade com o artigo 879, da CLT. Em caso de impugnação, deverá discriminar as parcelas que entender devidas. \r\n\r\nId: 1249830"
                            ],
                            "1249831": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0173900-74.2005.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO ANDRE DE LIMA [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPRESSO REAL RIO LTDA [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO ANDRE DE LIMA\r\n\r\nDeferido o prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0253700-15.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Ferreira da Silva [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Lecasa de Itaguaí Ltda [Adv. Ingrid Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 99589 - D)], Réu: Pampa Montagens e Manutenção Ltda. [Adv. Wilma Franco de Oliveira Barros (OAB: SP 115709 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Ferreira da Silva, Réu Pampa Montagens e Manutenção Ltda., Réu Restaurante Lecasa de Itaguaí Ltda\r\n\r\nComparecer, nesta Vara do Trabalho no dia 07/02/2012, às 11 h, para entregar as guias do TRCT e CD, ao autor. Devera o patrono da parte, cientificar seu cliente, da designação de data, nos termos do Provimento 03/2011, da Corregedoria (publicações por meio de Diário Oficial). Após, no prazo de dez dias, devera o autor apresentar liquidação do julgado, nos termos do artigo 879, da CLT..\r\n\r\nProcesso: 0176900-82.2005.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELLO CARVALHO PAVAN [Adv. Renato Russano Filho (OAB: RJ 80069 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUB MED BRASIL LTDA [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLUB MED BRASIL LTDA, Aut MARCELLO CARVALHO PAVAN\r\n\r\nComparecer, nesta Vara do Trabalho no dia 14/02/2012, às 11 h, para entregar as guias do TRCT complementar. Devera o patrono da parte, cientificar seu cliente, da designação de data, nos termos do Provimento 03/2011, da Corregedoria (publicações por meio de Diário Oficial). Após, no prazo de dez dias, devera o autor apresentar liquidação do julgado, nos termos do artigo 879, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0258500-91.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Adelino Soares [Adv. Jose Carlos Gomes Pinto (OAB: RJ 28849 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Seropedica [Procurador Procuradoria Munic de Seropedica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Adelino Soares\r\n\r\nCiência de que foi deferido o prazo de 30 dias para vistas do processo desarquivado. Decorrido o prazo, os autos retornaram ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0154800-65.2007.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilson Francisco de Oliveira [Adv. Jose Jorge Soares (OAB: RJ 94168 - D)]\r\n\r\nRéu: J D Montagem Industrial Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Francisco de Oliveira\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em quinze dias, tendo em vista a ausência de licitantes no leilão realizado. \r\n\r\nProcesso: 0157800-05.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Namir Gonçalves [Adv. Claudia Toth (OAB: RJ 73866 - D)]\r\n\r\nRéu: Decapê de Itaguaí Pinturas Ltda [Adv. Jorge Deocleciano Teixeira Peixoto (OAB: RJ 82827 - D)], Réu: Companhia Vale do Rio Doce [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Vale do Rio Doce, Réu Decapê de Itaguaí Pinturas Ltda\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados pela parte autor, no prazo de dez dias, preclusivos, em conformidade com o artigo 879, da CLT. Em caso de impugnação, deverá discriminar as parcelas que entender devidas. \r\n\r\nProcesso: 0258500-91.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Adelino Soares [Adv. Luiz Claudio Nunes dos Santos (OAB: RJ 141429 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Seropedica [Procurador Procuradoria Munic de Seropedica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Adelino Soares\r\n\r\nCiência de que foi deferido o prazo de 30 dias para vistas do processo desarquivado. Decorrido o prazo, os autos retornaram ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0172300-47.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Mauro de Oliveira [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: Navtec Engenharia Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Edna Raquel R S Hogemann (OAB: RJ 102698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Mauro de Oliveira\r\n\r\nRefazer cálculos de liquidação, em dez dias, observando a promoção do Contador. \r\n\r\nProcesso: 0255700-90.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Braz de Oliveira [Adv. Luiz Claudio Nunes dos Santos (OAB: RJ 141429 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Seropedica\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Braz de Oliveira\r\n\r\nCiência de que foi deferido o prazo de 30 dias para vistas do processo desarquivado. Decorrido o prazo, os autos retornaram ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0158400-65.2005.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUSTAVO PAIS DA SILVA [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Agnaldo de Paula Sepulveda, Réu: Maria de Fatima Bezerra da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUSTAVO PAIS DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0240700-45.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edno José Alves [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nRéu: Manoel Morais do Couto [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)], Réu: Craft Engenharia Ltda [Adv. Francisco de Assis Dantas de Andrade (OAB: RJ 26669 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edno José Alves, Réu Manoel Morais do Couto\r\n\r\nCiência de que foi designada a data de 07/02/2012, às 11 h., para que a primeira ré proceda à anotação da CTPS do autor. Devera o patrono da parte, cientificar seu cliente, da designação de data, nos termos do Provimento 03/2011, da Corregedoria (publicações por meio de Diário Oficial). Após, no prazo de dez dias, devera o autor apresentar liquidação do julgado, nos termos do artigo 879, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0217500-43.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE FERNANDES DA SILVA [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: L C A NAUTICA RESTAURANTE E LANCHONETE LTDA [Adv. Maria Carolina Alcântara Decot (OAB: RJ 146551 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L C A NAUTICA RESTAURANTE E LANCHONETE LTDA\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0257900-65.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalino Ramos [Adv. Jurandir Vidal Clemente (OAB: RJ 148620 - D)]\r\n\r\nRéu: Unirio Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Fabiana Vianna Ferrao (OAB: RJ 126296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unirio Manutenção e Serviços Ltda\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 141, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0235800-87.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Luiz Pereira [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Abra Ltda [Adv. Claudio Couto Soledade (OAB: RJ 99565 - D)], Réu: Construtora Lytoranea Ltda [Adv. Claudio Couto Soledade (OAB: RJ 99565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Luiz Pereira\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0186500-59.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Goreth Godnhofr [Adv. Francisco Eneas da Silva Leme (OAB: RJ 50556 - D)]\r\n\r\nRéu: Erivecio Mendonca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Goreth Godnhofr\r\n\r\nAnte o requerimento de fls. 86, observe-se o despacho de fls. 79, bem como a publicação de fls. 84 que informou o indeferimento da medida cautelar requerida. \r\n\r\nProcesso: 0181100-93.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz de Oliveira Brilhante. [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: Debmar Prestação de Serviços Temporários Ltda [Adv. Claudia Regina de Barros Amaral (OAB: RJ 49424 - D)], Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Edna Raquel R S Hogemann (OAB: RJ 102698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Debmar Prestação de Serviços Temporários Ltda, Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados pela parte autor, no prazo de dez dias, preclusivos, em conformidade com o artigo 879, da CLT. Em caso de impugnação, deverá discriminar as parcelas que entender devidas. \r\n\r\nProcesso: 0238500-02.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Moraes Mesquita [Adv. Ricardo Felipe Meira de Carvalho (OAB: RJ 73633 - D)]\r\n\r\nRéu: Areal Fernandes e Lima Ltda [Adv. Alexandre Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 80429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Areal Fernandes e Lima Ltda\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados pela parte autor, no prazo de dez dias, preclusivos, em conformidade com o artigo 879, da CLT. Em caso de impugnação, deverá discriminar as parcelas que entender devidas. \r\n\r\nProcesso: 0146800-13.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro dos Santos [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Transc Q. Sabe Rodovirio Ltda ME [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro dos Santos\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em trinta dias, ante os termos da certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0184100-77.2004.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO ALVES DUARTE [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, Réu: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO ALVES DUARTE\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0258100-77.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline das Chagas Mascarenhas [Adv. Jose Carlos Gomes Pinto (OAB: RJ 28849 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Seropedica\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacqueline das Chagas Mascarenhas\r\n\r\nCiência de que foi deferido o prazo de 30 dias para vistas do processo desarquivado. Decorrido o prazo, os autos retornaram ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0258000-25.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Diogo Ferreira de Oliveira [Adv. Luiz Claudio Nunes dos Santos (OAB: RJ 141429 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Seropedica\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Diogo Ferreira de Oliveira\r\n\r\nCiência de que foi deferido o prazo de 30 dias para vistas do processo desarquivado. Decorrido o prazo, os autos retornaram ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0128200-70.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Lessa Diniz [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Homeopática Força Vital Ltda [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)], Réu: Farmácia de Manuipulação Senra Ltda [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)], Réu: Mozart Senra de Oliveira [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmácia de Manuipulação Senra Ltda, Réu Farmácia Homeopática Força Vital Ltda, Réu Mozart Senra de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração de fl., NÃO foram acolhidos. \r\n\r\nProcesso: 0258300-84.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julceia Alves Casanova [Adv. Luiz Claudio Nunes dos Santos (OAB: RJ 141429 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Seropedica\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julceia Alves Casanova\r\n\r\nCiência de que foi deferido o prazo de 30 dias para vistas do processo desarquivado. Decorrido o prazo, os autos retornaram ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0262000-63.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Satiro [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Servitec Indústria e Comércio LTDA [Adv. Vivian Batista Andrade Ferreira (OAB: RJ 146218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Servitec Indústria e Comércio LTDA\r\n\r\nCiência de que foi altorizado o parcelamento, devendo comprovar o pagamento, em cinco dias, conforme determinação contida no despacho de fls. 65. \r\n\r\nProcesso: 0171400-64.2007.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Joel Siqueira [Adv. Claudia Toth (OAB: RJ 73866 - D)]\r\n\r\nRéu: Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0258100-77.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline das Chagas Mascarenhas [Adv. Luiz Claudio Nunes dos Santos (OAB: RJ 141429 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Seropedica\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacqueline das Chagas Mascarenhas\r\n\r\nCiência de que foi deferido o prazo de 30 dias para vistas do processo desarquivado. Decorrido o prazo, os autos retornaram ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0258300-84.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julceia Alves Casanova [Adv. Jose Carlos Gomes Pinto (OAB: RJ 28849 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Seropedica\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julceia Alves Casanova\r\n\r\nCiência de que foi deferido o prazo de 30 dias para vistas do processo desarquivado. \r\n\r\nProcesso: 0155000-14.2003.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESAIAS DE OLIVEIRA RAMOS [Adv. Sueli Cristina Ribeiro Lima (OAB: RJ 90852 - D)]\r\n\r\nRéu: MINERACAO IMBAIBA DE AGUAS MINERAIS LTDA [Adv. Sandra Regina Busch (OAB: RJ 51638 - D)], Réu: MAURO SANTIAGO VALTSMAN\r\n\r\nTI: Leilões Judiciais Serrano \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESAIAS DE OLIVEIRA RAMOS\r\n\r\nIndeferido o requerido a fls. 232, ante os termos do despacho de fls. 231 \r\n\r\nId: 1249831"
                            ],
                            "1249828": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 19/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0000035-63.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iran Camargo da Silva Junior\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda., Braservis Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcos Dias de Castro da 1a Vara do Trabalho de Itaguai, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Braservis Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 05/03/2012 às 09:00 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaguai localizada na Rua General Quintino Bocaiuva, 310, Centro, ITAGUAI, 23815310 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1249828"
                            ],
                            "1249829": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 19/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0000507-98.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gláucia Evaristo Barbosa \r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda, Universidade Federal Rural do Estado do Rio de Janeiro - UFRRJ\r\n\r\nPelo presente fica m Forte Terceirizações SC Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: procedentes, em parte, os pedidos elencados na inicial. Custas, pela parte reclamada. Prazo de oito dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1249829"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Itaperuna": {
                    "1ª VT/Itaperuna": {
                        "Atos": {
                            "1252313": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0033200-86.2003.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: NORIVAL CABRAL DE SOUZA [Adv. Carla de Fatima Barreto de Souza (OAB: RJ 109292 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube Park Aquatico Vale das Aguas Ltda [Adv. Adair Ferreira Branco Junior (OAB: RJ 76158 - D)], Réu: Fabricio da Rocha Costa [Adv. Adair Ferreira Branco Junior (OAB: RJ 76158 - D)], Réu: Luciana Barroso Rosmaninho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NORIVAL CABRAL DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fls. 164, que determinou a suspensão do presente feito pelo prazo de 01 ano, a fim de que os credores busquem bens dos executados .\r\n\r\nProcesso: 0000501-95.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio José Basílio da Silva [Adv. Ramon Sabino Lopes (OAB: RJ 120468 - D)]\r\n\r\nRéu: Antônio Carlos de Andrade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio José Basílio da Silva\r\n\r\nIndicar, no prazo de 30 dias, a localização de bens da Executada .\r\n\r\nProcesso: 0014600-22.2000.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO DUARTE SILVEIRA [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco ~S/A [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco ~S/A\r\n\r\nManifestar acerca dos cálculos do INSS, por 10 dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar demonstrativo do que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000111-28.2010.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Suyane da Silva Pernambuco [Adv. Silmo Alves da Silva (OAB: RJ 131002 - D)]\r\n\r\nRéu: Renata Barboza da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suyane da Silva Pernambuco\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento do feito .\r\n\r\nProcesso: 0005200-66.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eleal Rodrigues da Silva [Adv. Osmar Ramos de Faria (OAB: RJ 48512 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eleal Rodrigues da Silva\r\n\r\nTomar ciência da destituição do i. Perito anteriormente designado, sendo nomeado em sua substituição o Sr. Marlon Medeiros Pereira .\r\n\r\nProcesso: 0000300-79.2005.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Braga da Silva [Adv. Cristiano Reis Neves (OAB: RJ 106415 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Pereira da Silva (Espolio de) [Adv. Wilson Carvalhal Botelho (OAB: RJ 64625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Braga da Silva\r\n\r\nIndicar bens que compõem o espólio do de cujos .\r\n\r\nProcesso: 0000029-94.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Warlace Pimentel Walport Bessa [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A, Aut Warlace Pimentel Walport Bessa\r\n\r\nManifestar-se no presente feito, no prazo de 05 dias sucessivos, com permeio de outros 05, iniciando-se pela parte autora, devendo especificar as demais provas a produzir .\r\n\r\nProcesso: 0001020-36.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juracy Aparecida Gonçalves Coutinho [Adv. Ronielli Cortes Pieroni (OAB: RJ 144422 - D)]\r\n\r\nRéu: Conspnor - Consórcio de Saúde Pública do Noroeste [Adv. Silvestre de Almeida Teixeira (OAB: RJ 70432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conspnor - Consórcio de Saúde Pública do Noroeste\r\n\r\nManifestar-se no presente feito, nos termos de r. ata de fls. 74/75, no prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000433-48.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréia Patrícia Lopes Cavalcanti [Adv. Adair Ferreira Branco Junior (OAB: RJ 76158 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - Campus Itaperuna [Adv. Marcelo Lannes Santucci (OAB: RJ 112678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - Campus Itaperuna\r\n\r\nContra-arrazoar recurso adesivo, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001326-05.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heverton Franco Mendonça [Adv. Soraya Costa de Miranda Ferreira (OAB: RJ 162923 - A)]\r\n\r\nRéu: R C Vieira Engenharia Ltda [Adv. Arlon Campos da Silva Junior (OAB: RJ 117379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heverton Franco Mendonça, Réu R C Vieira Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 65, que homologou o acordo entabulado, para que surta os seus efeitos jurídicos. \r\n\r\nProcesso: 0010800-73.2006.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Idiceu Silva dos Anjos Filho [Adv. Alysson Carvalho Cardoso (OAB: RJ 118373 - D)]\r\n\r\nRéu: Spana Serviços Ltda., Réu: Telmo Moreno Vieira, Réu: Edilson Rodrigues do Carmo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Idiceu Silva dos Anjos Filho\r\n\r\nTomar ciência de r. despacho de fls. 161, que determinou a suspensão da execução por um ano, a fim de que os credores busquem bens capazes de garantir a execução .\r\n\r\nProcesso: 0014500-52.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio da Silva Pereira [Adv. Jose Antonio R. Botelho Filho (OAB: RJ 142340 - D)]\r\n\r\nRéu: Logistech Energia Engenharia e Logística Ltda, Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio da Silva Pereira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067900-83.2006.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Nicolau Lima [Adv. Iva Leonor Vicente Goncalves (OAB: RJ 42983 - D)]\r\n\r\nRéu: Magic Gas - Comércio de Gas Ltda ME [Adv. Carlos Zacarias Tostes (OAB: RJ 128707 - D)], Réu: Antônio Milton de Oliveira Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Nicolau Lima\r\n\r\nIndicar o paradeiro dos veículos restritos (motos placas LNY1875, KMY2675 e LPI0548) ou outros bens penhoráveis, no prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0095200-15.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Vieira Pirozzi [Adv. Flavio Silva Dias (OAB: RJ 114167 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Hospitalar São Sebastião de Varre-Sai [Adv. Luiz Ronaldo Fabri Poli (OAB: RJ 42563 - D)], Réu: Municipio de Varre-Sai [Procurador Procuradoria Munic de Varre-sai \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Hospitalar São Sebastião de Varre-Sai\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido .\r\n\r\nProcesso: 0123300-77.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Maria de Oliveira [Adv. Jose Geraldo Alvarenga Junior (OAB: MG 56658 - D)]\r\n\r\nRéu: M. de Lourdes de Araújo Souza & CIA Ltda [Adv. Jose Antonio Reder Soares (OAB: RJ 57053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Maria de Oliveira, Réu M. de Lourdes de Araújo Souza & CIA Ltda\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho para anotacao da CTPS, a qual devera' ser apresentada pela parte autora, no dia 01/03/2012 às 16 horas, devendo, ainda, as partes, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de outros 10, após a data designada para a anotação da CTPS, apresentarem seus cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, inciciando-se pela RECLAMADA, devendo, ainda, a parte autora, em caso de impugnação, apresentar o valor que entenda correto, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000900-81.1997.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCYR ROBERTO BONIOLO [Adv. Silvestre de Almeida Teixeira (OAB: RJ 70432 - D)], Aut: ADAHYL FERREIRA TATAGIBA [Adv. Silvestre de Almeida Teixeira (OAB: RJ 70432 - D)], Aut: JODE ANTONIO DE ALMEIDA RANGEL [Adv. Silvestre de Almeida Teixeira (OAB: RJ 70432 - D)], Aut: CLAUDIO ARISTIDES COUTO DE SOUZA [Adv. Silvestre de Almeida Teixeira (OAB: RJ 70432 - D)], Aut: LUIZ CARLOS GONCALVES [Adv. Silvestre de Almeida Teixeira (OAB: RJ 70432 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco ~S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco ~S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás nº 1532/2011 e 1533/2011 em seu favor, encaminhados à agência CEF deste município .\r\n\r\nProcesso: 0001735-78.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Maurício Dutra [Adv. Ronaldo de Souza Silva (OAB: RJ 81280 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Maurício Dutra\r\n\r\nComparecer a esta Secretaria a fim de retirar os cartões magnéticos do seguro saúde, mantidos por linha junto aos autos, sendo facultada a retirada por ocasião da audiência designada .\r\n\r\nProcesso: 0015100-88.2000.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIRO GUIMARAES MUNIZ [Adv. Adair Ferreira Branco Junior (OAB: RJ 76158 - D)]\r\n\r\nRéu: SESI SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA [Adv. James Frederico de Miranda Jordao Clark (OAB: RJ 16499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SESI SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0896/2011 em seu favor, encaminhado à agência CEF deste município .\r\n\r\nProcesso: 0013600-06.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Silva Vieira [Adv. Maria Das Gracas Vasconcelos de Assis (OAB: RJ 79705 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Faria Pessanha [Adv. Welbert Cardoso Rosa (OAB: RJ 126079 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ricardo Faria Pessanha, Aut Wagner Silva Vieira\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 10, iniciando-se pela RECLAMADA, devendo a parte autora, em caso de impugnação, apresentar o valor que entenda correto, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0011100-69.2005.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josemar Linhares [Adv. Luiz Claudio Soares e Silva (OAB: RJ 79859 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 305, que homologou os cálculos de fls.261/304, fixando o quantum debeatur em R$ 41.783,35, atualizado até 31/08/2011, ficando, assim, citado para que proceda ao pagamento ou garanta a execução no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000145-66.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria dos Santos Faria (Espólio de) [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato Rural de Itaocara [Adv. Rodrigo da Silva Schumacker (OAB: RJ 143199 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Maria dos Santos Faria (Espólio de), Réu Sindicato Rural de Itaocara\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho para anotacao da CTPS, a qual devera' ser apresentada pela parte autora, no dia 02/03/2012 às 14:30 horas. \r\n\r\nProcesso: 0011500-54.2003.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO CARLOS PEIXOTO [Adv. Fernando Brandao Brochado (OAB: RJ 108946 - D)]\r\n\r\nRéu: ALMEIDA LEITE COMERCIAL LTDA ME [Adv. Samuel Junior Soares de Aguiar (OAB: RJ 106214 - D)], Réu: Amilton Leite de Almeida [Adv. Samuel Junior Soares de Aguiar (OAB: RJ 106214 - D)], Réu: Maria Aparecida Medeiros de Souza Almeida [Adv. Josias da Silveira Miranda (OAB: RJ 104757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Aparecida Medeiros de Souza Almeida\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1462/2011 expedido em seu favor, encaminhado à agência CEF deste município .\r\n\r\nProcesso: 0031700-09.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallas Teixeira da Silva [Adv. Ronaldo de Souza Silva (OAB: RJ 81280 - D)]\r\n\r\nRéu: Dario Tinoco [Adv. Luis Jose Bragança da Silva (OAB: RJ 61036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dario Tinoco\r\n\r\nIndicar, no prazo de 05 dias, a correta localização dos véiculos .\r\n\r\nProcesso: 0011200-24.2005.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Affonso dos Santos [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Italva [Procurador Procuradoria Munic de Italva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Affonso dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 368, que homologou os cálculos de fls. 362/367, fixando o quantum debeatur em R$ 19.269,72, atualizado até 28/02/2011. \r\n\r\nProcesso: 0045400-86.2007.5.01.0471 - ACP\r\n\r\nAut: Sindasa - Sind. dos Empregados em Estabelecimento de Servicos de Saude [Adv. Ronaldo de Souza Silva (OAB: RJ 81280 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Beneficiente de Padua - Hospital Manoel Ferreira [Adv. Antonio Jose Mansur (OAB: RJ 88367 - D)], Réu: Michel Jose Mansur [Adv. Antonio Jose Mansur (OAB: RJ 88367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindasa - Sind. dos Empregados em Estabelecimento de Servicos de Saude\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, levando em conta o inteiro teor do r. despacho de fls. 889 .\r\n\r\nProcesso: 0001570-65.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Fonseca Rodrigues Alves [Adv. Aline Mota Bereta (OAB: RJ 115068 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Cambuci [Procurador Procuradoria Munic de Cambuci \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Fonseca Rodrigues Alves\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000146-51.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Boechat de Azevedo [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A, Aut Eliane Boechat de Azevedo\r\n\r\nManifestar-se no presente feito, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 .\r\n\r\nProcesso: 0018900-71.1993.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO MARCOS MOREIRA [Adv. Leandro Almeida Bairral (OAB: RJ 78659 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora Probram Ltda [Adv. Tania Maria Goulart de Souza (OAB: RJ 137328 - D)], Réu: Hebert Lopes de Souza [Adv. Luiz Albino de Almeida Bastos (OAB: RJ 75507 - D)], Réu: Maria Claudina Goulart de Souza [Adv. Luiz Albino de Almeida Bastos (OAB: RJ 75507 - D)], Réu: Sidnei Goulart de Souza [Adv. Ancelmo Domingos Colli (OAB: RJ 27619 - D)], Réu: Carlos Romero Torres Braga [Adv. Denise Maria do Amaral Torres Leitao (OAB: RJ 61120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO MARCOS MOREIRA\r\n\r\nTomar ciência da suspensão do presente feito pelo prazo de 120 dias, visando composição razoável da lide entre as partes, tendo em vista que a execução refere-se a saldo remanescente, conforme r. Ata de fls. 1311.\r\n\r\nProcesso: 0000993-87.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Messias Ferreira [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Fusus Comércio e Participações LTDA [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fusus Comércio e Participações LTDA\r\n\r\nComparecer à audiência nesta Vara do Trabalho de Itaperuna, situada à Rua Euclides Poubel de Lima, 275, Vinhosa, no dia 20/03/2012 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0097300-11.2007.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rossini de Paula [Adv. Antonio Eduardo Daher Nascimento Filho (OAB: RJ 162973 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Prefeitura Municipal de Aperibe\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nTendo em vista o depósito recursal de fls. 227, convolado em penhora às fls. 262; manifestar-se para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000105-84.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena Santos do Carmo [Adv. Juliano Ferreira de Mattos (OAB: RJ 155151 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality A.M.J. Tecnologia Aplicada em Serviços LTDA [Adv. Alexandre Nunes Benincasa (OAB: RJ 118607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Helena Santos do Carmo, Réu Quality A.M.J. Tecnologia Aplicada em Serviços LTDA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 10, iniciando-se pela RECLAMADA. \r\n\r\nProcesso: 0001652-62.2011.5.01.0471 - CauInom\r\n\r\nRqte: Neliza Lima Roseira Carvalho [Adv. Daniel Teixeira Nogueira da Gama (OAB: RJ 140068 - D)]\r\n\r\nRqdo: Clínica de Especialidades Médicas Carijos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Neliza Lima Roseira Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da citação frustrada da Reclamada, devendo informar a este Juízo o atual paradeiro da mesma, sendo mantida a pauta designada. \r\n\r\nProcesso: 0031300-34.2004.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEBORA APARECIDA ANTUNES EMERICK [Adv. Hugo Cerqueira Goulart (OAB: RJ 116429 - D)]\r\n\r\nRéu: Tralan Promoções Artísticas, Eventos, Cinema, Vide e Comércio de Modas Ltda, Réu: Liette de Almeida Ramos [Adv. Francisco Carlos Granja Baumgarten (OAB: RJ 137246 - D)], Réu: Wilson Ramos de Oliveira Filho [Adv. Francisco Carlos Granja Baumgarten (OAB: RJ 137246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Liette de Almeida Ramos, Réu Wilson Ramos de Oliveira Filho\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 150: \"... Indefiro, posto que não comprovado que os valores depositados na conta decorrem apenas de pensão. Intimem-se os peticionantes para ciência do indeferimento, bem como para ciência de que se encontra quitado o débito com os bloqueios já efetuados. \"\r\n\r\nProcesso: 0127100-50.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Fernandes Araújo [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Fernandes Araújo\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 126, que homologou os cálculos de fls. 125, fixando o quantum debeatur em R$ 15.918,46, atualizado até 20/06/2011. \r\n\r\nId: 1252313"
                            ],
                            "1252312": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 26/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0067900-83.2006.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Nicolau Lima\r\n\r\nRéu: Magic Gas - Comércio de Gas Ltda ME, Antônio Milton de Oliveira Carvalho\r\n\r\nPelo presente fica m Antônio Milton de Oliveira Carvalho, Magic Gas - Comércio de Gas Ltda ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT, de que o valor bloqueado encontra-se à disposição deste Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0013200-65.2003.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIMAR MORAIS PAULO\r\n\r\nRéu: R. V. L. Comércio Varejista de Produtos Alimentícios LTDA - ME\r\n\r\nPelo presente fica m Rui Gomes da Silva, Viviane Gomes de Abreu, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar, no prazo de 05 dias, bens da Executada, livres e desembaraçados, sob pena de responder com seu patrimônio pessoal pela execução em curso. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1252312"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Macaé": {
                    "1ª VT/Macaé": {
                        "Atos": {
                            "1252991": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0026900-73.2006.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Josinete de Freitas [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Still Video Producoes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josinete de Freitas\r\n\r\nDiga o reclamante sobre meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa \r\n\r\nProcesso: 0000726-85.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deoneil Viviane Pinheiro [Adv. Alcione Lopes Teixeira Krieger (OAB: RJ 152699 - D)]\r\n\r\nRéu: Locar Guindastes e Trasnp. Intermodais L/T [Adv. Ana Maria Antunes Goulart (OAB: RJ 28176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deoneil Viviane Pinheiro\r\n\r\nAo Recorrido. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161500-26.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Campos de Almeida [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: End Test Ensaios Não Destrutivos e Soldas Ltda [Adv. Helene Peixoto Gabrielli (OAB: RJ 156901 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu End Test Ensaios Não Destrutivos e Soldas Ltda\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de fls. 35/36. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140900-57.2004.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: MARLENE APARECIDA DE ARAUJO [Adv. Ronaldo C Procopio (OAB: RJ 68423 - D)]\r\n\r\nRéu: QUALIMP LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA, Réu: VESPER S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLENE APARECIDA DE ARAUJO, Réu VESPER S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 181/182. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029200-71.2007.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Roosevelt Souza Santos [Adv. Naira Regina Molina da Silva (OAB: RJ 90521 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilcenter Comunicacoes Ltda [Adv. Ana Agleice Poncio Destefani (OAB: RJ 123103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasilcenter Comunicacoes Ltda\r\n\r\nÀ reclamada para, querendo, apresentar impugnação fundamentada com a indicação de itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, conforme art. 879, parágrafo 2º da CLT. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024300-74.2009.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Viviane da Silva Costa [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Limitada - Filial Macaé [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Limitada - Filial Macaé\r\n\r\nÀ reclamada para, querendo, apresentar impugnação fundamentada com a indicação de itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, conforme art. 879, parágrafo 2º da CLT. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000669-33.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Dori Edson Pereira Barcelos [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Sertech de Macaé Serviços Técnicos em Revestimentos Ltda [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sertech de Macaé Serviços Técnicos em Revestimentos Ltda\r\n\r\nÀ reclamada para, querendo, apresentar impugnação fundamentada com a indicação de itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, conforme art. 879, parágrafo 2º da CLT. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154200-18.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mayara Ramos Bichara [Adv. Antonio Almeida de Sena (OAB: RJ 125149 - D)]\r\n\r\nRéu: Medfisio Saude Ocupacional Ltda [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)], Réu: PETROBRAS - PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mayara Ramos Bichara, Réu Medfisio Saude Ocupacional Ltda, Réu PETROBRAS - PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nRTE E RDAS: Aos Recorridos. Prazo de 08 dias. 1ª RDA:Tomar ciência do Recurso Interposto pela 2ª RDA. \r\n\r\nProcesso: 0000899-12.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Paulo Barreto [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Paulo Barreto\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 269. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050300-82.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Leandro da Silva Costa [Adv. Fábio da Silva Bento (OAB: RJ 132645 - D)]\r\n\r\nRéu: Engevix O&M Óleo e Gás Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engevix O&M Óleo e Gás Ltda, Aut Fabio Leandro da Silva Costa\r\n\r\nPelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 9.922,17, equivalente a 808.289,838874 IDTR's, atualizados até OUTUBRO/2011. Fica ciente o Reclamante da homologação dos cálculos.\r\n\r\nProcesso: 0000200-55.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nileni de Oliveira Henriques [Adv. Luciana Araújo Galo (OAB: RJ 135864 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A - Filial Macaé [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A - Filial Macaé\r\n\r\nÀ reclamada para, querendo, apresentar impugnação fundamentada com a indicação de itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, conforme art. 879, parágrafo 2º da CLT. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016100-83.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Coelho [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: V.L.M. - Consultoria e Servicos Ltda [Adv. Gualter Scheles (OAB: RJ 37768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu V.L.M. - Consultoria e Servicos Ltda\r\n\r\nÀ reclamada para, querendo, apresentar impugnação fundamentada com a indicação de itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, conforme art. 879, parágrafo 2º da CLT. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0229600-82.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leda Maria de Castro Portilho [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nRéu: Sind Petroleiros do Nort Fluminense-SINDIPETRO NF [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leda Maria de Castro Portilho\r\n\r\nAo Embargado. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001564-91.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: José Josivaldo da Silva [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: Araújo e Crespo Construções e Projetos Ltda, Réu: Gercon Gerenciamento e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Josivaldo da Silva\r\n\r\nTomar ciência que a audiência do dia 30/04/2012 às 14:30 horas foi TRANSFERIDA para dia 02/05/2012 às 14:20 horas mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000990-05.2010.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Jair clemente Filho [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nRéu: Six - Segurança e Vigilância Ltda, Réu: Empresa Brasileira de Infra-estrutura Aeroportuária [Adv. Edison Mori (OAB: RJ 47519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair clemente Filho\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme termos do despacho de fls. 87. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161500-80.1996.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO MORAES CARLOS [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)], Aut: JORGE DE OLIVEIRA [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)], Aut: JUCINEA FERREIRA [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)], Aut: LEYLA DOS REIS [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)], Aut: MARILENE MAIA COSTA BITTENCOURT [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)], Aut: MICHELLY DE SOUZA CONCEICAO [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)], Aut: NELI DE SOUZA ROCHA [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)], Aut: NELSON DE SOUZA FRANCA FILHO [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)], Aut: PAULO CEZAR BATISTA COUTO [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUARDO GIBSON SOARES, Réu: AFONSO CELSO MALHEIROS VACCANI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO MORAES CARLOS\r\n\r\nDiga o reclamante sobre meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa \r\n\r\nProcesso: 0000042-92.2012.5.01.0481 - ConPag\r\n\r\nCgte: Unirio Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Fabiana Vianna Ferrao (OAB: RJ 126296 - D)]\r\n\r\nCgto: Ricardo da Cruz Costa (espólio)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Unirio Manutenção e Serviços Ltda\r\n\r\nVenha o consignante com o depósito, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000479-70.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nozídio Gomes Martins [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio PCP-ENGEVIX [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio PCP-ENGEVIX\r\n\r\nÀ reclamada para, querendo, apresentar impugnação fundamentada com a indicação de itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, conforme art. 879, parágrafo 2º da CLT. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1252991"
                            ],
                            "1252992": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0108300-17.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO DE SANTANA DE SOUZA [Adv. Ana Agleice Poncio Destefani (OAB: RJ 123103 - D)]\r\n\r\nRéu: MARITIMA PETROLEO E ENGENHARIA LTDA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: PRIDE DO BRASIL LTDA [Adv. David Leinig Meiler (OAB: RJ 111637 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO DE SANTANA DE SOUZA, Réu MARITIMA PETROLEO E ENGENHARIA LTDA, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A, Réu PRIDE DO BRASIL LTDA\r\n\r\nTomar ciência que a audiência do dia 30/04/2012 às 14:40 horas foi TRANSFERIDA para dia 02/05/2012 às 14:40 horas mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0075900-37.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Lima Barbosa [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Jose Carlos Lima Barbosa\r\n\r\nPelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 18.249,63, equivalente a 1.486.669,800277 IDTR's, atualizados até OUTUBRO/2011. Fica ciente o Reclamante da homologação dos cálculos.\r\n\r\nProcesso: 0123000-22.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna da Conceição Dias [Adv. Antonio Almeida de Sena (OAB: RJ 125149 - D)]\r\n\r\nRéu: Kuruma Veiculos Ltda [Adv. Eleonora Macabu Ribas de Azevedo (OAB: RJ 135148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna da Conceição Dias, Réu Kuruma Veiculos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 1.270,94, equivalente a 103.534,598563 IDTR's, atualizados até OUTUBRO/2011. Fica ciente o Reclamante da homologação dos cálculos.\r\n\r\nProcesso: 0000887-61.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Heleno Alves Cabral [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Offshore Serviços Tecnicos Ltda [Adv. Emanuelle Cristiane Silva Antunes (OAB: RJ 121874 - D)], Réu: Eng-Rope Engenharia Ltda [Adv. Emanuelle Cristiane Silva Antunes (OAB: RJ 121874 - D)], Réu: Mendes Junior Trading e Engenharia S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eng-Rope Engenharia Ltda, Aut Marcos Heleno Alves Cabral, Réu Offshore Serviços Tecnicos Ltda \r\n\r\nTomar ciência que a audiência do dia 30/04/2012 às 13:50 horas foi TRANSFERIDA para dia 02/05/2012 às 13:50 horas mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0099200-62.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norma Suely Bretas Dias Figueiredo [Adv. Decio Levi Gil (OAB: RJ 145380 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilcenter Comunicações Ltda [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasilcenter Comunicações Ltda\r\n\r\nÀ reclamada para, querendo, apresentar impugnação fundamentada com a indicação de itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, conforme art. 879, parágrafo 2º da CLT. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137800-21.2009.5.01.0481 - ExCCP\r\n\r\nExte: Aline Rodrigues Silva [Adv. Monica Ribeiro de Oliveira (OAB: RJ 115991 - D)]\r\n\r\nExdo: Florart Ornamentação [Adv. Mariana Meirelles Vieira (OAB: RJ 142437 - D)], Exdo: Adriana Reis Machado [Adv. Mariana Meirelles Vieira (OAB: RJ 142437 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Adriana Reis Machado\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fl. 24 foi convolado em penhora. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026300-86.2005.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Marciano Barreto Azevedo [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilancia e Seguranca Ltda [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marciano Barreto Azevedo\r\n\r\nVista ao autor. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044800-50.1998.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEUSA REGINA DE SOUZA [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: LANCHONETE LANCASTER LTDA, Réu: RENATO CORTEZ, Réu: TEREZINHA DA SILVA CORTEZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEUSA REGINA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da certidão exarada pelo oficial de justiça, devendo promover o andamento do feito, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0065000-63.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Angelica dos Santos [Adv. Telma Elita Mello Botta (OAB: RJ 85676 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Terceirizacao e Servicos Empresariais Ltda [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)], Réu: Rapido Macaense Ltda [Adv. Jairo da Silva Antunes (OAB: RJ 132294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Angelica dos Santos\r\n\r\nDiga o Reclamante, em 30 dias, sob pena de extinção sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0067800-55.1993.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMILTON BARCELOS [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: TRADO ENGENHARIA E COMERCIO LTDA. [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMILTON BARCELOS\r\n\r\nDiga o reclamante sobre meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa \r\n\r\nProcesso: 0000543-80.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romildo Jose de Souza [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Nations Prest. de Serviços Ltda [Adv. Paulo William Muller (OAB: RJ 39485 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nations Prest. de Serviços Ltda, Aut Romildo Jose de Souza\r\n\r\nTomar ciência que a audiência do dia 30/04/2012 às 14:20 horas foi TRANSFERIDA para dia 02/05/2012 às 14:10 horas mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0480900-31.2001.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: MIRANDA JOSE MACHADO [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: FAZENDA CASCATA [Adv. Amildes Figueira da Silva (OAB: RJ 25544 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIRANDA JOSE MACHADO\r\n\r\nVenha o reclamante com novos cálculos adequados à IN 1127/11 da Receita Federal, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095600-67.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Michel Santuchi de Almeida [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: A. Peixoto Posto de Abastecimento [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A. Peixoto Posto de Abastecimento, Aut Pedro Michel Santuchi de Almeida\r\n\r\nPelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 37.635,16, equivalente a 3.065.874,248809 IDTR's, atualizados até OUTUBRO/2011. Fica ciente o Reclamante da homologação dos cálculos.\r\n\r\nProcesso: 0311400-35.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DE PAULA [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: CONJAP CONSERVACAO MECANICA E PINTURA LTDA [Adv. Gualter Scheles (OAB: RJ 37768 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)], Réu: Itamar de Oliveira Filho, Réu: Celio Fuscaldi de Rezende, Réu: Paulo Barbosa Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DE PAULA\r\n\r\nApresentar impugnação aos Embargos da Reclamada (fls 309/321), Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000841-09.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackson Farias de Abreu [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: WRC Engenharia e Consultoria Ltda [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jackson Farias de Abreu, Réu WRC Engenharia e Consultoria Ltda\r\n\r\nPelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 13.003,15, equivalente a 1.059.275,744959 IDTR's, atualizados até OUTUBRO/2011. Fica ciente o Reclamante da homologação dos cálculos.\r\n\r\nProcesso: 0090700-85.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO BARBOSA MOREIRA [Adv. Armando Escudero (OAB: RJ 61207 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RJ EM LIQ EXTRAJ [Adv. Fernanda Rochael Nasciutti (OAB: RJ 107089 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 52.837,89, referente a Cota Previdenciária. O reclamado no momento do pagamento deverá realizar a atualização dos cálculos apresentados, no INSS ou no site pela internet www.previdenciasocial.gov.br, a fim de que não reste resíduos. \r\n\r\nProcesso: 0001387-30.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Heleno Alves Cabral [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: IMETAME Metalmecânica Ltda [Adv. Bruno Carlesso dos Reis (OAB: ES 13507 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IMETAME Metalmecânica Ltda, Aut Marcos Heleno Alves Cabral, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência que a audiência do dia 30/04/2012 às 15:00 horas foi TRANSFERIDA para dia 02/05/2012 às 15:00 horas mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0099600-33.1995.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEREZA CRISTINA FARIAS RAMOS [Adv. Andrea Vasconcellos Meirelles (OAB: RJ 80750 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A, Aut TEREZA CRISTINA FARIAS RAMOS\r\n\r\nPelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 50.803,26, equivalente a 4.138.586,502720 IDTR's, atualizados até OUTUBRO/2011. Fica ciente o Reclamante da homologação dos cálculos.\r\n\r\nProcesso: 0063900-30.1994.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILO PEIXOTO MESQUITA [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: HYDROLASER MAQUINAS COM E SERVICOS LTDA [Adv. Franklin Leonel dos Reis (OAB: ES 2228 - D)], Réu: JOSÉ ALVES DA MOTA, Réu: MÁRCIA REGINA LEITE DA MOTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILO PEIXOTO MESQUITA\r\n\r\nTomar ciência do alvará expedido e informar o valor recebido. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001572-68.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Josivaldo Moreira da Silva [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: Araújo e Crespo Construções e Projetos Ltda ME, Réu: Gercon Gerenciamento e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josivaldo Moreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência que a audiência do dia 30/04/2012 às 14:00 horas foi TRANSFERIDA para dia 02/05/2012 às 14:30 horas mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0023700-87.2008.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Admilson dos Santos [Adv. Luiz Fernando Piersanti Marques de Souza (OAB: RJ 93823 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Recursos Humanos Ltda, Réu: Sendas Distribuidora S.A [Adv. Paula May Ribeiro (OAB: RJ 122033 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Admilson dos Santos, Réu Sendas Distribuidora S.A\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 163/164. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120100-81.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENILTON TEIXEIRA DE SOUZA [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA CRUZ LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ENILTON TEIXEIRA DE SOUZA\r\n\r\nVista ao autor para requerer o que entender de direito no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054100-50.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tomé Aroldo da Fonseca [Adv. Silvania Lima da Silva (OAB: RJ 51391 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Marcelo Teixeira (OAB: RJ 134245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrometal Engenharia Ltda, Aut Tomé Aroldo da Fonseca\r\n\r\nPelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 307.061,91, equivalente a 25.014.187,597908 IDTR's, atualizados até OUTUBRO/2011. Fica ciente o Reclamante da homologação dos cálculos.\r\n\r\nId: 1252992"
                            ],
                            "1252989": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 26/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0144600-36.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Elias Ferreira de Azeredo\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A., Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda, Logistec Distribuicao Planejamento e Energia S.C Ltda, Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda, Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/04/2012 às 10:40 horas, nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS, e o Reclamado, atraves do sócio,diretor ou empregado registrado e com Carta de Preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) As partes deverão fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, SENDO CERTO QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA. \r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados na forma do art. 1º. Alinea “c” do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão ser trazidas, independente de intimação (artigo 825 da CLT), devendo a parte orientá-las a comparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n7)Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos, autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art.335 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n8) Nos termos do artigo 7º, §único do Provimento 03/2011 da Corregedoria do TRT, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1252989"
                            ],
                            "1252990": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 26/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0011500-14.2009.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosemery Cordeiro Júnior\r\n\r\nRéu: F.F. Terra Central de Cadastros LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m F.F. Terra Central de Cadastros LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 18.434,39, equivalente a 1.506.128,064747 IDTR's, atualizados até AGOSTO /2011. \r\n\r\nProcesso: 0103100-29.2003.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE NILTON SANTOS\r\n\r\nRéu: M.P. ALEXANDRINO REPRESENTACOES - ME\r\n\r\nPelo presente fica m M.P. ALEXANDRINO REPRESENTACOES - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 16.277,57, equivalente a 1.329.911,377750 IDTR's, atualizados até setembro/2011. \r\n\r\nProcesso: 0027600-15.2007.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Juarez dos Santos Silva\r\n\r\nRéu: Central Distribuidora de Produtos Ltda CDP\r\n\r\nPelo presente fica m Central Distribuidora de Produtos Ltda CDP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 7.292,10, equivalente a 595.779,760597 IDTR's, atualizados até AGOSTO/2011. \r\n\r\nProcesso: 0000740-69.2010.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Josué Mirres Rodrigues\r\n\r\nRéu: Seracon Serviços de Apoio a Construção Ltda, Santa Barbara Engenharia S A\r\n\r\nPelo presente fica m Seracon Serviços de Apoio a Construção Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de decisao - \"procedente em parte\" . Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0159100-88.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEUSA GOMES LAVRADOR\r\n\r\nRéu: CENTAURO EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m CENTAURO EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 8.289,56, equivalente a 675.292,513305 IDTR's, atualizados até OUTUBRO/2011. \r\n\r\nProcesso: 0000077-23.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Guilherme Junior\r\n\r\nRéu: Poli Engenharia e Comércio Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Poli Engenharia e Comércio Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 14.414,07, equivalente a 1.174.213,535731 IDTR's, atualizados até OUTUBRO/2011. \r\n\r\nProcesso: 0023700-87.2008.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Admilson dos Santos\r\n\r\nRéu: Acser Recursos Humanos Ltda, Sendas Distribuidora S.A\r\n\r\nPelo presente fica m Acser Recursos Humanos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 2.422,53, equivalente a 197.346,586822 IDTR's, atualizados até OUTUBRO/2010. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1252990"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Macaé": {
                        "Atos": {
                            "1252840": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002036-89.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Fonseca da Costa [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade de São João Batista de Macaé\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Fonseca da Costa\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 17/04/2012 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer aos autos o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação, nos termos do art. 284 do CPC, sob pena de preclusão, ressalvada a hipótese do art. 765 da CLT. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que, caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000052-36.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Castelo Barreto dos Santos [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: SIT Macaé Transportes SA, Réu: Rápido Macaense Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Castelo Barreto dos Santos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 17/04/2012 às 10:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer aos autos o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação, nos termos do art. 284 do CPC, sob pena de preclusão, ressalvada a hipótese do art. 765 da CLT. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que, caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000054-06.2012.5.01.0482 - RTAlç\r\n\r\nAut: Marcia Serra dos Santos [Adv. Francklin Moreira da Silva (OAB: RJ 101515 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Central de Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Serra dos Santos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 18/04/2012 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer aos autos o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação, nos termos do art. 284 do CPC, sob pena de preclusão, ressalvada a hipótese do art. 765 da CLT. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que, caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002051-58.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Manoel Lima de Alvarenga [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Seebla Serviços de Engenharia Emílio Baumgart Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Manoel Lima de Alvarenga\r\n\r\nTer ciência de que foi deferido o pedido de antecipação de tutela, conforme disciplinado no artigo 273 e parágrafos do CPC, para que sejam liberados os depósitos de FGTS do autor efetuados pela reclamada, cuja necessidade premente é de caráter alimentar. Deverá o reclamante retirar na Secretaria da Vara as cópias desta decisão e diligenciar pessoalmente junto às referidas instituições para obter benefícios. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002088-85.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adeilson Fernandes [Adv. Neusa Helena dos Santos (OAB: RJ 103282 - D)]\r\n\r\nRéu: Cheim Transportes S. A., Réu: Petroleo Brasileiro SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adeilson Fernandes\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 17/04/2012 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer aos autos o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação, nos termos do art. 284 do CPC, sob pena de preclusão, ressalvada a hipótese do art. 765 da CLT. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que, caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000053-21.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano dos Santos [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: SIT Macaé Transportes SA, Réu: Rápido Macaense Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano dos Santos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 17/04/2012 às 10:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer aos autos o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação, nos termos do art. 284 do CPC, sob pena de preclusão, ressalvada a hipótese do art. 765 da CLT. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que, caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000046-29.2012.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Érica de Almeida Barbosa [Adv. Adaleia Souza da Silva (OAB: RJ 157100 - D)]\r\n\r\nRéu: E. J. I. Fiel Turismo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Érica de Almeida Barbosa\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 18/04/2012 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT.. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque que não foi apresentada juntamente com a petição inicial.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades previstas nos arts. 14, 18, 39, 238, 600, 601,798 e 799 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000035-97.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Chagas Xavier [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Perbras Empresa Brasileira de Perfurações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Chagas Xavier\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 17/04/2012 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer aos autos o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação, nos termos do art. 284 do CPC, sob pena de preclusão, ressalvada a hipótese do art. 765 da CLT. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que, caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000034-15.2012.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Adriano Pinheiro da Encarnação [Adv. Jorge Carlos Rodrigues da Silva Santos (OAB: RJ 103096 - D)]\r\n\r\nRéu: Celso Coutinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Adriano Pinheiro da Encarnação\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 17/04/2012 às 09:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT.. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque que não foi apresentada juntamente com a petição inicial.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades previstas nos arts. 14, 18, 39, 238, 600, 601,798 e 799 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002036-89.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Fonseca da Costa [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade de São João Batista de Macaé\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Fonseca da Costa\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 22v.: \"Por hora indefiro a antecipação de tutela pleiteada por ausência de prova inequivoca do direito alegado.\" \r\n\r\nProcesso: 0002051-58.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Manoel Lima de Alvarenga [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Seebla Serviços de Engenharia Emílio Baumgart Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Manoel Lima de Alvarenga\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 17/04/2012 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer aos autos o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação, nos termos do art. 284 do CPC, sob pena de preclusão, ressalvada a hipótese do art. 765 da CLT. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que, caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000039-37.2012.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio Cesar da Rocha Marvila [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar da Rocha Marvila\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 17/04/2012 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT.. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque que não foi apresentada juntamente com a petição inicial.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades previstas nos arts. 14, 18, 39, 238, 600, 601,798 e 799 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000044-59.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagna Costa dos Santos [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: Renata Azevedo Pimentel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagna Costa dos Santos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 17/04/2012 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer aos autos o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação, nos termos do art. 284 do CPC, sob pena de preclusão, ressalvada a hipótese do art. 765 da CLT. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que, caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001020-03.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denildo Machado da Silva [Adv. Fábio Luiz Ferreira Tamarindo (OAB: RJ 145165 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Emerson Martins dos Santos (OAB: RJ 144934 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denildo Machado da Silva\r\n\r\nNão se conhece do recurso cujo valor de alçada é inferior ao dobro do mínimo legal, conforme preceitua o art. 2º parágrafo 2º da Lei 5584-70. \r\n\r\nProcesso: 0000056-73.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdiney Varela [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)], Aut: Vando Soares [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: Pinheiro e Cassalas Comércio de Materiais Offshore e Serviços de Locação de Equipamentos Ltda, Réu: Engevix Engenharia SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdiney Varela, Aut Vando Soares\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 18/04/2012 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer aos autos o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação, nos termos do art. 284 do CPC, sob pena de preclusão, ressalvada a hipótese do art. 765 da CLT. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que, caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001503-33.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Pedro da Silva [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)], Aut: Edilson Soares da Silva [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedro Wilson Empreiteiro, Réu: Mrv Engenharia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Pedro da Silva, Aut Edilson Soares da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 17/04/2012 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer aos autos o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação, nos termos do art. 284 do CPC, sob pena de preclusão, ressalvada a hipótese do art. 765 da CLT. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que, caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001633-23.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Maria Flauzino [Adv. Alice Miriam Bittencourt e Silva (OAB: RJ 143252 - D)]\r\n\r\nRéu: A M LOPES DE LEMOS BAR RESTAURANTE CHOPERIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Maria Flauzino\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 17/04/2012 às 09:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT.. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque que não foi apresentada juntamente com a petição inicial.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades previstas nos arts. 14, 18, 39, 238, 600, 601,798 e 799 do CPC. \r\n\r\nId: 1252840"
                            ],
                            "1252841": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000060-13.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Vinicius Raimundo da Silva [Adv. Decio Levi Gil (OAB: RJ 145380 - D)]\r\n\r\nRéu: C. S. E. Mecânica e Instrumentação Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Vinicius Raimundo da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 18/04/2012 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer aos autos o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação, nos termos do art. 284 do CPC, sob pena de preclusão, ressalvada a hipótese do art. 765 da CLT. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que, caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000447-62.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Adalberto Nogueira de Araújo [Adv. Gustavo Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 161331 - D)]\r\n\r\nRéu: Dual - Tech do Brasil Tecnologia Ltda ME [Adv. Cristiano Vieira de Aguiar (OAB: RJ 122983 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dual - Tech do Brasil Tecnologia Ltda ME\r\n\r\nTer ciência que o valor bloqueado foi convolado em penhora, devendo se manifestar, caso queira, no prazo de 05 dias, ficando ainda ciente de que a interposição de embargos protelatórios implicará na aplicação das penalidades dos arts. 600 e 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0177600-53.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maristela Rangel Soares [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Maristela Rangel Soares\r\n\r\nAo Réu para contrarrazoar Recurso Ordinário do autor, e ao autor para contrarrazoar Recurso ordinário do Réu, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000796-65.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Barros Caseda [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000432-93.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Damasio [Adv. Marcelo Pinho Cabral da Silva (OAB: RJ 116481 - D)]\r\n\r\nRéu: Techint Engenharia e Construção SA, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Diego Borges Costa (OAB: RJ 151675 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Damasio\r\n\r\nTer ciência de que foi deferido o parcelamento dos honorários periciais em no máximo 05 vezes, e que a perícia só se iniciará com o pagamento da última parcela. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001237-80.2010.5.01.0482 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Arildo Ribeiro dos Santos [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nExdo: ENGEVIX O&M ÓLEO E GÁS LTDA [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Exdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo ENGEVIX O&M ÓLEO E GÁS LTDA, Exdo Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTer ciência que o valor bloqueado foi convolado em penhora, devendo se manifestar, caso queira, no prazo de 05 dias, ficando ainda ciente de que a interposição de embargos protelatórios implicará na aplicação das penalidades dos arts. 600 e 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001805-62.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio sergio Pontes Dias [Adv. Alexandre Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 68340 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0097700-26.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Pereira Freitas [Adv. Siglia Barros Picciani (OAB: RJ 39752 - D)]\r\n\r\nRéu: Jetmar Servicos Maritimos Ltda [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jetmar Servicos Maritimos Ltda\r\n\r\nTer ciência que o valor bloqueado foi convolado em penhora, devendo se manifestar, caso queira, no prazo de 05 dias, ficando ainda ciente de que a interposição de embargos protelatórios implicará na aplicação das penalidades dos arts. 600 e 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001863-65.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos do Nascimento Viana [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos do Nascimento Viana\r\n\r\nTer ciência de que foi indeferida a gratuidade de justiça, tendo sido negado seguimento ao recurso ordinário, por deserto. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106200-76.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Emir Amado da Cruz [Adv. Vera Lucia Ornelas Loureiro (OAB: RJ 119097 - D)]\r\n\r\nRéu: Teledados Sistemas Ltda [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Gestores de Negócios Associados - Cooperativa de Trabalho Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Teledados Sistemas Ltda\r\n\r\nFica o segundo réu intimado para realizar o pagamento nos termos do art. 475 - J do CPC. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170800-77.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Lubanco Assis [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Aibel Oleo e Gas Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aibel Oleo e Gas Ltda\r\n\r\nFica o réu intimado a realizar o pagamento no prazo de 48 horas, conforme despacho de fls. 527 (petição da União). \r\n\r\nProcesso: 0002739-72.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Oliveira Batista da Silva [Adv. Rodrigo Cardoso Saldanha (OAB: RJ 160561 - D)]\r\n\r\nRéu: Pride do Brasil Serviços de Petróleo Ltda [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Oliveira Batista da Silva\r\n\r\nTer ciência de que foi indeferida a gratuidade de justiça, tendo sido negado seguimento ao recurso ordinário, por deserto. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002022-08.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Amanda Ferreira da Silva [Adv. Rosineide Oliveira Rozestolato (OAB: RJ 138299 - D)]\r\n\r\nRéu: LWB de Macaé Comércio e Serviços Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Ferreira da Silva\r\n\r\nTer ciência de que foi deferida parcialmente a tutela pleiteada. \r\n\r\nProcesso: 0002022-08.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Amanda Ferreira da Silva [Adv. Rosineide Oliveira Rozestolato (OAB: RJ 138299 - D)]\r\n\r\nRéu: LWB de Macaé Comércio e Serviços Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Ferreira da Silva\r\n\r\nFica o perito intimado a comparecer a audiência de prosseguimento no dia 18/04/2012 às 09:10 horas, nesta Vara do Trabalho, para prestar esclarecimentos. \r\n\r\nProcesso: 0002045-51.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Rangel Santana [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: Connect.Serv CS Serviços de Mecânica, Metalurgica e Montagens em Altura Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Rangel Santana\r\n\r\nTendo em vista que a notificação enviada à reclamada retornou negativa, fica o autor intimado a indicar o endereço correto da mesma ou requerer o que entender de direito no prazo de 10 dias, sob pena de remessa do feito ao arquivo sem baixa.\r\n\r\nFica o autor ainda ciente de que, caso a informação não seja prestada em tempo hábil para proceder a citação da ré, o feito poderá ser retirado de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0073800-77.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Poiares de Avelar [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Center Comunicacoes Ltda [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasil Center Comunicacoes Ltda\r\n\r\nContra-minutar agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001312-85.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassiano da Silva Alonso [Adv. Everaldo Barreto Lemos (OAB: RJ 1442 - B)]\r\n\r\nRéu: Q & B Serviços Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassiano da Silva Alonso\r\n\r\nTer ciência de que foi indeferida a gratuidade de justiça, tendo sido negado seguimento ao recurso ordinário, por deserto. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001834-15.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Batista da Silva [Adv. Thiara de Oliveira Silva (OAB: RJ 147306 - D)]\r\n\r\nRéu: Rovos Metais Indústria, Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Batista da Silva\r\n\r\nTendo em vista que a notificação enviada à reclamada retornou negativa, fica o autor intimado a indicar o endereço correto da mesma ou requerer o que entender de direito no prazo de 10 dias, sob pena de remessa do feito ao arquivo sem baixa.\r\n\r\nFica o autor ainda ciente de que, caso a informação não seja prestada em tempo hábil para proceder a citação da ré, o feito poderá ser retirado de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0001090-20.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto da Silva Mendes [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Eng-Rope Engenharia Ltda [Adv. Emanuelle Cristiane Silva Antunes (OAB: RJ 121874 - D)], Réu: Offshore Serviços Tecnicos Ltda [Adv. Emanuelle Cristiane Silva Antunes (OAB: RJ 121874 - D)], Réu: Odebrecht Óleo e Gás LTDA [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Alberto da Silva Mendes\r\n\r\nTer ciência de que foi indeferida a gratuidade de justiça, tendo sido negado seguimento ao recurso ordinário, por deserto. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001014-93.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Antônio Gonçalves de Gouveia [Adv. Fábio Luiz Ferreira Tamarindo (OAB: RJ 145165 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Emerson Martins dos Santos (OAB: RJ 144934 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Antônio Gonçalves de Gouveia\r\n\r\nNão se conhece do recurso cujo valor de alçada é inferior ao dobro do mínimo legal, conforme preceitua o art. 2º parágrafo 2º da Lei 5584-70. \r\n\r\nProcesso: 0001862-80.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmem Sílvia de Paiva Agustinho [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S/A [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmem Sílvia de Paiva Agustinho\r\n\r\nTer ciência de que foi indeferida a gratuidade de justiça, tendo sido negado seguimento ao recurso ordinário, por deserto. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001835-97.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Mota Marques [Adv. Thiara de Oliveira Silva (OAB: RJ 147306 - D)]\r\n\r\nRéu: Rovos Metais Indústria, Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Mota Marques\r\n\r\nTendo em vista que a notificação enviada à reclamada retornou negativa, fica o autor intimado a indicar o endereço correto da mesma ou requerer o que entender de direito no prazo de 10 dias, sob pena de remessa do feito ao arquivo sem baixa.\r\n\r\nFica o autor ainda ciente de que, caso a informação não seja prestada em tempo hábil para proceder a citação da ré, o feito poderá ser retirado de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0000045-44.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Alves [Adv. Alexandre Faria Correa (OAB: RJ 101598 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Offshore\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Alves\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 18/04/2012 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer aos autos o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação, nos termos do art. 284 do CPC, sob pena de preclusão, ressalvada a hipótese do art. 765 da CLT. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que, caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nId: 1252841"
                            ],
                            "1252842": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0048800-41.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oscar Jorge Gonçalves da Câmara [Adv. Adriana Encarnacao Francisco (OAB: RJ 102801 - D)]\r\n\r\nRéu: Technip Brasil Engenharia Instalações e Apoio Marítimo S.A [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Réu: TECHNIP OFFSHORE INTERNATIONAL [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Réu: Frederic Bernard Serge Delormel (Procurador da Technip Offshore International)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oscar Jorge Gonçalves da Câmara, Réu Technip Brasil Engenharia Instalações e Apoio Marítimo S.A , Réu TECHNIP OFFSHORE INTERNATIONAL\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 314, sendo a ré, para pagamento do valor remanescente - excluídos os valores já existentes nos autos a título de depósitos recursais realizados pela ré - no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475-J do CPC, bem como das cotas previdenciárias devidas, através de guia GPS, no código 2909. \r\n\r\nProcesso: 0001513-77.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Caetano Cardozo [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nRéu: Varco International do Brasil [Adv. Cristiano Vieira de Aguiar (OAB: RJ 122983 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Caetano Cardozo, Réu Varco International do Brasil\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000785-36.2011.5.01.0482 - CartPrec\r\n\r\nAut: Cris Coutinho dos Reis [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Rápido São Cristovão Ltda [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Fernando Luiz Cavalcanti Loureiro (AR)\r\n\r\nTer ciência da interposição de embargos à arrematação. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027900-71.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Joaquim da Silva [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Lider Ltda [Adv. Jose Americo Machado Lopes (OAB: RJ 115937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Lider Ltda\r\n\r\nTer ciência que o valor bloqueado foi convolado em penhora, devendo se manifestar, caso queira, no prazo de 05 dias, ficando ainda ciente de que a interposição de embargos protelatórios implicará na aplicação das penalidades dos arts. 600 e 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001971-94.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcio Mauro Ventura Soares [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Globalmec Offshore Ind. e Com. de Equip. Mec. Eletr. e Eletrônicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lúcio Mauro Ventura Soares\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 12/04/2012 às 08:59 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer aos autos o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação, nos termos do art. 284 do CPC, sob pena de preclusão, ressalvada a hipótese do art. 765 da CLT. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que, caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000640-77.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edenir José Jorge Sales [Adv. Mario Cézar Esteves Junior (OAB: RJ 114541 - D)]\r\n\r\nRéu: Ridow Tecnologia Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu: Petrobras Distribuidora S/A - BR Distribuidora , Réu: Techint Engenharia e Construção SA, Réu: Consórcio PCP-ENGEVIX\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edenir José Jorge Sales\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0197800-52.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados Estabelecimentos Bancarios Macae e Regiao [Adv. Andrea Vasconcellos Meirelles (OAB: RJ 80750 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Antonio Marcos Moraes Ribeiro (OAB: RJ 115917 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Anthony Abreu Polasek (OAB: RJ 110282 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa Econômica Federal, Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Sindicato dos Empregados Estabelecimentos Bancarios Macae e Regiao\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001810-84.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo tomaz Machado [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Blasting - Pintura Industrial Ltda, Réu: Aibel Oleo e Gás Ltda, Réu: Consorcio Pcp Engevix Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo tomaz Machado\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 18/04/2012 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer aos autos o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação, nos termos do art. 284 do CPC, sob pena de preclusão, ressalvada a hipótese do art. 765 da CLT. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que, caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0097900-62.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelson Firmino dos Santos Junior [Adv. Wanda Regina de Oliveira Scudino Baptista (OAB: RJ 99529 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Quissamã\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelson Firmino dos Santos Junior\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 264. \r\n\r\nProcesso: 0000142-15.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ozias da Silva Lopes [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Norberto Odebrecht S.A [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Norberto Odebrecht S.A, Aut Ozias da Silva Lopes\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 528, sendo a ré, para pagamento do valor remanescente - excluídos os valores já existentes nos autos a título de depósitos recursais realizados pela ré - no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475-J do CPC. Fica a ré desde já ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convênio Bacen-Jud 2.0, nos termos do art. 655-A do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0006200-68.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Luiz Machado [Adv. Edrei Moreira Marchon (OAB: RJ 128944 - D)]\r\n\r\nRéu: Techint S.A [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Techint S.A\r\n\r\nFica o agravado intimado para contraminutar o recurso interposto. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002033-37.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Mario Aparecido Agapito [Adv. Marcio Freitas de Aguiar (OAB: RJ 118834 - D)]\r\n\r\nRéu: BSM Engenharia S.A., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Aparecido Agapito\r\n\r\nTer ciência do ARQUIVAMENTO DO PROCESSO, tendo em vista que o autor não atendeu ao determinado no art. 852-B da CLT. Custas de R$ 100,00 pelo autor DISPENSADO. Autorizado o desentranhamento de documentos, exceto procuração. Ficam cientes de que os autos permanecerão no cartório local pelo prazo legal de 08 dias e serão remetidos ao Arquivo Geral após esse prazo, não sendo concedido o desarquivamento para fins de desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0001396-23.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucineia das Neves de Oliveira [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilcenter Comunicações Ltda [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucineia das Neves de Oliveira\r\n\r\nTer ciência da resposta ao ofício, fls. 312. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001968-42.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Relgi Santana Soares [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Globalmec Offshore Ind. e Com. de Equip. Mec. Eletr. e Eletrônicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Relgi Santana Soares\r\n\r\nTer ciência de que foi deferido o pedido de antecipação de tutela, conforme fls. 38. Deverá o reclamante retirar na Secretaria da Vara as cópias desta decisão e diligenciar pessoalmente junto às referidas instituições para obter os benefícios. \r\n\r\nProcesso: 0001263-44.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adão Mota da Silva [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Defakto 10 Transporte e Locação Ltda [Adv. Jorge Luiz dos Santos Saraiva (OAB: RJ 47758 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adão Mota da Silva, Réu Defakto 10 Transporte e Locação Ltda\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001401-11.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Saad Peixoto [Adv. Murilo da Silva Souza (OAB: RJ 138488 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Patricia Oliveira Lima Pessanha (OAB: RJ 108205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Saad Peixoto, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes, testemunhas e eventuais assistentes técnicos da audiência de prosseguimento designada para o dia 09/04/2012 às 11:05 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, sendo vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo desde a última oportunidade em que tiveram vista dos autos.\r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, bem como indicar as datas disponíveis para realização da audiência nos próximos 12 meses, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nQuaisquer outras manifestações que não impliquem na necessidade de adiamento da audiência designada deverão ser feitas apenas quando da realização da audiência e não por meio de petição (princípios da oralidade e da concentração dos atos em audiência). Em sendo comum às partes o prazo acima fixado e sendo vedada a retirada dos autos em carga, ficam as partes desde já cientes de que serão rejeitados quaisquer pedidos que requeiram a dilação ou devolução do prazo fixado, salvo justo motivo devidamente comprovado nos termos do art. 183, §1º do CPC.\r\n\r\nA interposição de petições que não estejam em consonância com as determinações previstas nesta intimação será considerada incidente meramente protelatório, passível de sanções por litigância de má-fé. \r\n\r\nAinda, ficam as partes desde já cientes de que, em caso de indeferimento de quaisquer requerimentos que vierem a ser formulados nesse interregno, a audiência já designada será mantida e não será expedida nova intimação por Diário Oficial informando as partes do indeferimento, uma vez que as partes terão ciência da decisão quando da realização da audiência. \r\n\r\nProcesso: 0000611-27.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Denivalda Dimas Ferreira [Adv. Mozar Machado de Carvalho (OAB: RJ 155644 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Iguaçu Manutenção Serviços Ltda [Adv. Leila Cardoso dos Santos (OAB: RJ 149866 - D)], Réu: Senai de Macaé [Adv. Jose Roberto Borges (OAB: RJ 56635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denivalda Dimas Ferreira, Réu Empresa Iguaçu Manutenção Serviços Ltda, Réu Senai de Macaé\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000044-25.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Duarte Mota [Adv. Schyrlene Pires Teixeira (OAB: RJ 81607 - D)]\r\n\r\nRéu: Subsea 7do Brasil Serviços Ltda. [Adv. Fernanda da Silva Azevedo (OAB: RJ 128803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz Duarte Mota , Réu Subsea 7do Brasil Serviços Ltda. \r\n\r\nTer ciência de que os Embargos à Execução foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001968-42.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Relgi Santana Soares [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Globalmec Offshore Ind. e Com. de Equip. Mec. Eletr. e Eletrônicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Relgi Santana Soares\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 12/04/2012 às 09:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT.. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque que não foi apresentada juntamente com a petição inicial.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades previstas nos arts. 14, 18, 39, 238, 600, 601,798 e 799 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001969-27.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Relbi Santana Soares [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Globalmec Offshore Ind. e Com. de Equip. Mec. Eletr. e Eletrônicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Relbi Santana Soares\r\n\r\nTer ciência de que foi deferido o pedido de antecipação de tutela, conforme fls. 39. Deverá o reclamante retirar na Secretaria da Vara as cópias desta decisão e diligenciar pessoalmente junto às referidas instituições para obter os benefícios. \r\n\r\nProcesso: 0000181-12.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Pereira Leocadio Teixeira [Adv. Fabiano Lima Paschoal de Souza (OAB: RJ 146471 - D)]\r\n\r\nRéu: Savecare Atendimento Pré-Hospitalar e Assistência Médica Domiciliar Ltda [Adv. Benedicto Celso Benicio (OAB: SP 20047 - D)], Réu: Cooper Team Sociedade Cooperativa Multiprofissional de Prestação de Serviços [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)], Réu: Medicalcoop Cooperativa a Serviço da Medicina e Odontologia\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooper Team Sociedade Cooperativa Multiprofissional de Prestação de Serviços, Aut Rosana Pereira Leocadio Teixeira, Réu Savecare Atendimento Pré-Hospitalar e Assistência Médica Domiciliar Ltda\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074700-26.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genivaldo de Lima Marques [Adv. Dionicio Ronaldo Fernandes de Souza (OAB: RJ 71285 - D)]\r\n\r\nRéu: Aibel Oleo e Gás Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aibel Oleo e Gás Ltda, Aut Genivaldo de Lima Marques, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos à Execução foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000783-66.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Silva de Oliveira [Adv. Fabiano Lima Paschoal de Souza (OAB: RJ 146471 - D)]\r\n\r\nRéu: Connect.Serv CS Serviços de Mecânica, Metalurgica e Montagens em Altura Ltda [Adv. Ricardo Pimenta Pinheiro (OAB: RJ 130516 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Connect.Serv CS Serviços de Mecânica, Metalurgica e Montagens em Altura Ltda , Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Aut Robson Silva de Oliveira\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0186000-61.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Francisco dos Santos Sobrinho [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Keppel Fells Brasil SA [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Francisco dos Santos Sobrinho, Réu Keppel Fells Brasil SA, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos à Execução foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001969-27.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Relbi Santana Soares [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Globalmec Offshore Ind. e Com. de Equip. Mec. Eletr. e Eletrônicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Relbi Santana Soares\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 12/04/2012 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT.. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque que não foi apresentada juntamente com a petição inicial.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades previstas nos arts. 14, 18, 39, 238, 600, 601,798 e 799 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001622-28.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Antonio de Oliveira Simões [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Ingrid Barbosa Vieira (OAB: RJ 99925 - D)], Réu: VRV COMERCIO DE EQUIPAMENTOS HIDRAULICOS E MECANICOS LTDA ME [Adv. Rafael Alexandre da Silva Carneiro (OAB: RJ 102077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio de Oliveira Simões, Réu Petrometal Engenharia Ltda, Réu VRV COMERCIO DE EQUIPAMENTOS HIDRAULICOS E MECANICOS LTDA ME \r\n\r\nTer ciência de que os Embargos à Execução foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001789-11.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto César Rubim [Adv. Luiz Carlos Pereira da Silva (OAB: RJ 12534 - D)]\r\n\r\nRéu: Oceânica Serviços Técnicos Submarinos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto César Rubim\r\n\r\nTendo em vista que a notificação enviada à reclamada retornou negativa, fica o autor intimado a indicar o endereço correto da mesma ou requerer o que entender de direito no prazo de 10 dias, sob pena de remessa do feito ao arquivo sem baixa.\r\n\r\nFica o autor ainda ciente de que, caso a informação não seja prestada em tempo hábil para proceder a citação da ré, o feito poderá ser retirado de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0001971-94.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcio Mauro Ventura Soares [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Globalmec Offshore Ind. e Com. de Equip. Mec. Eletr. e Eletrônicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lúcio Mauro Ventura Soares\r\n\r\nTer ciência de que foi indeferido o pedido de antecipação de tutela. \r\n\r\nProcesso: 0024900-92.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Aguiar Junior [Adv. Wanda Regina de Oliveira Scudino Baptista (OAB: RJ 99529 - D)], Aut: Luis Ramos de Oliveira [Adv. Wanda Regina de Oliveira Scudino Baptista (OAB: RJ 99529 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Quissamã\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Aguiar Junior, Aut Luis Ramos de Oliveira\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 400. \r\n\r\nProcesso: 0163900-49.2005.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano da Silva Barros [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: M & O Rutledge Brasil Ltda, Réu: Consorcio M&O Sampling Ltda [Adv. Ingrid Barbosa Vieira (OAB: RJ 99925 - D)], Réu: Marine & Offshore Rutledge Ltda, Réu: Sampling Planejamento e Assessoria de Seguranca e Higiene Ind S/C Ltda [Adv. Raul Bittencourt Pedreira (OAB: RJ 123735 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sampling Planejamento e Assessoria de Seguranca e Higiene Ind S/C Ltda\r\n\r\nFica a 4ª ré intimada ao pagamento das custas, conforme estipulado em acordo fls. 300, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0271000-63.2005.5.01.0482 - CauInom\r\n\r\nRqte: Carlos Alberto Manhaes Nunes e Outros (+07) [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRqdo: Safos Fornecedora de Navios Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Carlos Alberto Manhaes Nunes e Outros (+07)\r\n\r\nVistas a parte autora pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134000-21.2005.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juscelino Gusmao da Silva [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Distribuicao [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Distribuicao\r\n\r\nFica o agravado intimado para contraminutar o recurso interposto. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001833-30.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Silva Inácio [Adv. Thiara de Oliveira Silva (OAB: RJ 147306 - D)]\r\n\r\nRéu: Rovos Metais Indústria, Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge da Silva Inácio\r\n\r\nTendo em vista que a notificação enviada à reclamada retornou negativa, fica o autor intimado a indicar o endereço correto da mesma ou requerer o que entender de direito no prazo de 10 dias, sob pena de remessa do feito ao arquivo sem baixa.\r\n\r\nFica o autor ainda ciente de que, caso a informação não seja prestada em tempo hábil para proceder a citação da ré, o feito poderá ser retirado de pauta. \r\n\r\nId: 1252842"
                            ],
                            "1252843": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0034900-30.2004.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: GESIEL ROSA JUNGER [Adv. Antonio Jose Vellemem Dias (OAB: RJ 120317 - D)]\r\n\r\nRéu: MANTEC DE MACAE MANUTENCAO TECNICA LTDA [Adv. Simone de Fatima Coutinho Alexandre (OAB: RJ 1755 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GESIEL ROSA JUNGER\r\n\r\nFica o credor intimado para dar andamento à execução ou se manifestarem de forma conclusiva e indicarem meios efetivos para o prosseguimento da execução além daqueles que já foram tentados no processo, em 30 dias, sob pena de renúncia tácita à execução. \r\n\r\nProcesso: 0076200-60.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz Ferras da Motta [Adv. Irenio Manoel Ferreira (OAB: RJ 141916 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Jose Eduardo Pessanha da Silva (OAB: RJ 79163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Luiz Ferras da Motta\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0253300-74.2005.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andressa dos Santos Nunes [Adv. Helio de Almeida (OAB: RJ 96837 - D)]\r\n\r\nRéu: Cleci Norita Hermann ME [Adv. Nier Maciel da Silva Ribeiro (OAB: RJ 32973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andressa dos Santos Nunes\r\n\r\nFicam o credor e seu advogado intimados para dar andamento à execução, ou se manifestarem de forma conclusiva e indicarem meios efetivos para o prosseguimento da execução além daqueles que já foram tentados no processo, em 05 dias, sob pena de renúncia tácita à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000035-68.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davison Prata Cardoso [Adv. Christino Moreira Neto (OAB: RJ 156014 - D)]\r\n\r\nRéu: America Serviços de Mantimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davison Prata Cardoso \r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que deverão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e solicitar o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000960-64.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda de Amorim Santos [Adv. Alice Miriam Bittencourt e Silva (OAB: RJ 143252 - D)]\r\n\r\nRéu: Cravo e Rodrigues Comercio de Vestuário - Pier [Adv. Alexandre Batista Faulhaber Ciambarella (OAB: RJ 77016 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cravo e Rodrigues Comercio de Vestuário - Pier, Aut Fernanda de Amorim Santos\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 111, sendo a ré, para pagamento do valor remanescente - deduzido o valor sacado pelo Autor - no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475-J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convênio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como das contribuições previdenciárias, através de guia GPS, no código 2909. \r\n\r\nProcesso: 0001483-42.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Rodrigues Mendes [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Luso Brasileira S.A Comércio e Construções\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Rodrigues Mendes\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 19/04/2012 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT.. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque que não foi apresentada juntamente com a petição inicial.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades previstas nos arts. 14, 18, 39, 238, 600, 601,798 e 799 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0160800-81.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Guerra da Silva [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Ok Eletro 01 Macae Com. de Eletrodomésticos Ltda [Adv. Sebastiao Jose de Teixeira de Araujo (OAB: RJ 124402 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Guerra da Silva \r\n\r\nO órgão não possui endereço do local onde se encontram os veículos. Venha o autor com o endereço para expedição do mandado. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007500-36.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Luiz de Freitas [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: Itacy Daudt Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Luiz de Freitas\r\n\r\nFica o credor intimado para dar andamento à execução, informando o paradeiro dos veículos de propriedade do réu ou se manifestarem de forma conclusiva e indicarem meios efetivos para o prosseguimento da execução além daqueles que já foram tentados no processo, em 05 dias, sob pena de renúncia tácita à execução. \r\n\r\nProcesso: 0001046-35.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Morais Pinheiro [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (BRASIL) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (BRASIL) S.A., Aut Fabiana Morais Pinheiro\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que deverão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e solicitar o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0036800-48.2004.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS TINOCO GOMES [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Angela Martins Lima (OAB: RJ 51969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAS TINOCO GOMES, Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 267, sendo a ré, para pagamento do valor remanescente - excluídos os valores já existentes nos autos a título de depósitos recursais realizados pela ré - no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475-J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convênio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, \r\n\r\nProcesso: 0000976-18.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda Teixeira Rocha [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: W. Com. de Macaé Serviços de Conservação, Limpeza e Manutenção\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Teixeira Rocha\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que deverão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e solicitar o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001195-94.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos André da Silva Gonçalves [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: Pacific Recursos Humanos Ltda [Adv. Fernanda Fraga Heizer (OAB: RJ 89292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos André da Silva Gonçalves, Réu Pacific Recursos Humanos Ltda\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que deverão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e solicitar o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001736-30.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson França [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Brisa Tropical de Macae Ltda [Adv. Cleide Rosane Campos Cury (OAB: RJ 136337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson França, Réu Hotel Brisa Tropical de Macae Ltda\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, ficando a parte ré desde já intimada para cumprir as obrigações de fazer determinadas na sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071400-90.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar Bernardo Alves [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Promontest Engenharia Ltda [Adv. Jaider Dias Alves (OAB: RJ 87805 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimar Bernardo Alves\r\n\r\nContra-minutar agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001491-19.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Aide Maria Alvim Almeida [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Luso Brasileira S.A Comércio e Construções\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aide Maria Alvim Almeida\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 19/04/2012 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT.. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque que não foi apresentada juntamente com a petição inicial.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades previstas nos arts. 14, 18, 39, 238, 600, 601,798 e 799 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000599-47.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Vila Nova [Adv. Leandro Santos Lima (OAB: RJ 130956 - D)]\r\n\r\nRéu: Sprink Segurança Contra Incêndio Ltda [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Vila Nova, Réu Sprink Segurança Contra Incêndio Ltda\r\n\r\nTer ciência de que foi designado dia 13/02/2012 para o início da perícia, devendo as partes e assistentes técnicos entrarem em contato com o perito Dr. Carlos Alberto Rego da Fonseca (Tel 21 99780159) para agendamento dos procedimentos necessários à perícia. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021500-70.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cenilton Rocha da Conceição [Adv. Wanda Regina de Oliveira Scudino Baptista (OAB: RJ 99529 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Quissamã\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cenilton Rocha da Conceição\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 195. \r\n\r\nProcesso: 0098100-06.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Virginia Costa da Silva [Adv. Guilherme Bastos Nunes Batista (OAB: RJ 104517 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucas Assessoria Servicos e Representacoes Ltda, Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: TATIANA LUCAS ALVES LEITE, Réu: ZELIA LUCAS ALVES LEITE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Virginia Costa da Silva\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0000834-77.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aparecida Riscado de Paula [Adv. Rafael Garcia de Sena (OAB: RJ 155143 - D)]\r\n\r\nRéu: BARENBOIM S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aparecida Riscado de Paula\r\n\r\nComprove o autor os fatos alegados conforme item 06 do acordo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001485-12.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Joseli Alves dos Santos [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Luso Brasileira S.A Comércio e Construções\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joseli Alves dos Santos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 19/04/2012 às 09:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT.. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque que não foi apresentada juntamente com a petição inicial.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades previstas nos arts. 14, 18, 39, 238, 600, 601,798 e 799 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001484-27.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Lilian Guimarães Coelho [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Luso Brasileira S.A Comércio e Construções\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilian Guimarães Coelho\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 19/04/2012 às 09:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT.. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque que não foi apresentada juntamente com a petição inicial.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades previstas nos arts. 14, 18, 39, 238, 600, 601,798 e 799 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0099800-51.2006.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Aparecida de Souza [Adv. Alexander de Souza Dutra (OAB: RJ 128022 - D)]\r\n\r\nRéu: VB BRASIL COMERCIO DE VIDROS LTDA ME [Adv. Nilo Sergio de Freitas Quintes (OAB: RJ 75191 - D)], Réu: Leandro Sebastião Pereira Soares [Adv. Nilo Sergio de Freitas Quintes (OAB: RJ 75191 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Aparecida de Souza\r\n\r\nFica o credor intimado para dar andamento à execução, informando o paradeiro dos veículos de propriedade do réu ou se manifestarem de forma conclusiva e indicarem meios efetivos para o prosseguimento da execução além daqueles que já foram tentados no processo, em 05 dias, sob pena de renúncia tácita à execução. \r\n\r\nProcesso: 0001526-13.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Nilton de Matos Souza [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Carapebus SA [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Nilton de Matos Souza, Réu Usina Carapebus SA\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 103. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001146-53.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério de Almeida Bertolini\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A - Ag. Macaé/Centro [Adv. Luiz Rodrigues da Silva Neto (OAB: RJ 155241 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A - Ag. Macaé/Centro\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário interposto pela União, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0262500-08.2005.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo da Silva Mota [Adv. Almir Pereira Marinho (OAB: RJ 66356 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasdril Sociedade de Perfuracoes Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasdril Sociedade de Perfuracoes Ltda, Aut Marcos Paulo da Silva Mota\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que deverão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e solicitar o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001182-32.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carvalho da Silva [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: Alocar Turismo Ltda [Adv. Estepheson Glader Soares de Moura (OAB: RJ 150977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alocar Turismo Ltda\r\n\r\nTer ciência que o valor bloqueado foi convolado em penhora, devendo se manifestar, caso queira, no prazo de 05 dias, ficando ainda ciente de que a interposição de embargos protelatórios implicará na aplicação das penalidades dos arts. 600 e 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001488-64.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliana Moura da Costa [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Luso Brasileira S.A Comércio e Construções\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana Moura da Costa\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 19/04/2012 às 09:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT.. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque que não foi apresentada juntamente com a petição inicial.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades previstas nos arts. 14, 18, 39, 238, 600, 601,798 e 799 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0078000-64.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Hotz de Oliveira [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: Quadrante Empreendimentos e Construcoes Ltda [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)], Réu: Jose Jorge David [Adv. Fernanda Fernandes Picanco (OAB: RJ 96638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Hotz de Oliveira, Réu Jose Jorge David, Réu Quadrante Empreendimentos e Construcoes Ltda\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 367, sendo a ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475-J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convênio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como das contribuições previdenciárias devidas, através de guia GPS, no código 2909. \r\n\r\nProcesso: 0001486-94.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda Guimarães Gonseca [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Luso Brasileira S.A Comércio e Construções\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Guimarães Gonseca\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 19/04/2012 às 09:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT.. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque que não foi apresentada juntamente com a petição inicial.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades previstas nos arts. 14, 18, 39, 238, 600, 601,798 e 799 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0127100-51.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valma Elena da Costa [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: Aroldo Antenor Alves de Siqueira(Deposito de Bebidas) [Adv. Jonas Tadeu Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 47561 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valma Elena da Costa\r\n\r\nFicam o credor e seu patrono intimados para dar andamento à execução ou se manifestarem de forma conclusiva e indicarem meios efetivos para o prosseguimento da execução além daqueles que já foram tentados no processo, em 05 dias, sob pena de renúncia tácita à execução. \r\n\r\nProcesso: 0272200-08.2005.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Sathler dos Reis [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasdril Sociedade de Perfuracoes Ltda [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasdril Sociedade de Perfuracoes Ltda, Aut Marcio Sathler dos Reis\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164200-69.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio da Silva Gomes [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Lider Ltda [Adv. Marcio Fernandes da Silva (OAB: RJ 104306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Lider Ltda\r\n\r\nTer ciência que o valor bloqueado foi convolado em penhora, devendo se manifestar, caso queira, no prazo de 05 dias, ficando ainda ciente de que a interposição de embargos protelatórios implicará na aplicação das penalidades dos arts. 600 e 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001490-34.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Paula Lanuzza Mariano de Souza Silva [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Luso Brasileira S.A Comércio e Construções\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Lanuzza Mariano de Souza Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 19/04/2012 às 09:25 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT.. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque que não foi apresentada juntamente com a petição inicial.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades previstas nos arts. 14, 18, 39, 238, 600, 601,798 e 799 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001729-38.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo da Cruz Cunha [Adv. Alice Miriam Bittencourt e Silva (OAB: RJ 143252 - D)]\r\n\r\nRéu: Webwise Telecomunicações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo da Cruz Cunha\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 18/04/2012 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer aos autos o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação, nos termos do art. 284 do CPC, sob pena de preclusão, ressalvada a hipótese do art. 765 da CLT. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que, caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nId: 1252843"
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                            "1252839": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 27/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0000181-12.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Pereira Leocadio Teixeira\r\n\r\nRéu: Savecare Atendimento Pré-Hospitalar e Assistência Médica Domiciliar Ltda, Cooper Team Sociedade Cooperativa Multiprofissional de Prestação de Serviços, Medicalcoop Cooperativa a Serviço da Medicina e Odontologia\r\n\r\nPelo presente fica m Medicalcoop Cooperativa a Serviço da Medicina e Odontologia, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149100-45.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlandi Nunes Pacheco\r\n\r\nRéu: Luiz Carlos Gomes, Heloisa Martins da Cunha, Maria Luiza da Cunha Gomes\r\n\r\nPelo presente fica m Luiz Carlos Gomes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da penhora de fls. 212. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1252839"
                            ]
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                            "1244037": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0019800-25.1994.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS CARDOZO DA SILVA [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)], Aut: JOAO MANOEL TZOULAS [Adv. Marilda Lopes de Castro Nunes (OAB: RJ 1309 - B)], Aut: CARLOS HENRIQUE CARDOSO PAIXAO [Adv. Marilda Lopes de Castro Nunes (OAB: RJ 1309 - B)], Aut: MARIA IZABEL DINIZ DE SA [Adv. Marilda Lopes de Castro Nunes (OAB: RJ 1309 - B)], Aut: PAULO FERNANDO MOREIRA [Adv. Marilda Lopes de Castro Nunes (OAB: RJ 1309 - B)]\r\n\r\nRéu: ESPORTE CLUBE DE MARICA [Adv. Sebastiao Rodrigues Pinto Neto (OAB: RJ 87521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS CARDOZO DA SILVA, Aut CARLOS HENRIQUE CARDOSO PAIXAO\r\n\r\nFornecer meios efetivos de execuçao, em 15 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0001974-24.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemir da Silva [Adv. Rogerio de Almeida Leite (OAB: RJ 77348 - D)]\r\n\r\nRéu: Engersea - Ind. Comer. e Serviços de Estruturas Metálicas Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)], Réu: Enavi Reparos Navais Ltda. [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Enavi Reparos Navais Ltda., Réu Engersea - Ind. Comer. e Serviços de Estruturas Metálicas Ltda.\r\n\r\nA 1a reclamada para tomar ciencia de que foi negado seguimento ao recurso, por deserto. A 2a reclamada para tomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0122900-68.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Pereira Borges [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Pereira Borges , Réu Estaleiro Mauá S.A.\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao atualizados, no prazo de 15 dias sucessivos, permeados por 10 dias, começando pelo reclamante, com a abrangencia da contribuicao previdenciaria e imposto de renda, tudo na forma do art. 879, paragrafos 1o, 1o-A e 1o-B da CLT. Observar-se-ao as seguintes regras, em especial as Sumulas 368 e 381 do TST: (1) planilha desmembrada mes a mes em valores historicos e depois atualizada com os indices fornecidos pelo TRT da 1a Regiao; (2) o valor mes a \r\n\r\nmes, observando o teto de contribuicao, a ser recolhido a titulo de INSS (parte do reclamante e reclamada), atentando se nao se trata de onus somente da re e depois atualizados; (3) calculo do IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidacao; (4) apresentar os valores liquidos devidos ao reclamante mes a mes, com deducao previdenciaria; (5) demonstrar, no resumo final, o valor total de execucao: valor liquido do reclamante + INSS + IR, devidamente convertidos em TR pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0020000-66.1993.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ANGELICA ALLEMAND [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)], Aut: ELYSIO ARAUJO DE LUNA [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut ELYSIO ARAUJO DE LUNA, Aut MARIA ANGELICA ALLEMAND\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio efetuado nos autos, na forma dos artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000423-72.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Peres do Sacramento [Adv. Luis Carlos da Silva (OAB: RJ 112531 - D)]\r\n\r\nRéu: STX Brazil Offshore S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael Peres do Sacramento\r\n\r\nTer ciencia da decisao de fls.51 que determinou a extincao do processo sem julgamento do merito nos termos do art. 267, I, do CPC. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001876-05.2011.5.01.0243 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Claudia Renata de Moura [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nExdo: Coopguanabara Cooperativa dos Trabalhadores da Guanabara Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Exdo: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro em Niteroi \r\n\r\nDestinatário(s): Exte Claudia Renata de Moura, Exdo Coopguanabara Cooperativa dos Trabalhadores da Guanabara Ltda.\r\n\r\nApresentar contrarrazoes ao recurso ordinario da 2a reclamada, sendo a 1a reclamada, inclusive, para tomar ciencia de que foi negado seguimento ao recurso ordinario, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0051100-29.1999.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Silva Gomes [Adv. Heladio Jose Goncalves Pinheiro (OAB: RJ 68975 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS AMERICANAS SA [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Silva Gomes\r\n\r\nTomar ciencia do pagamento comprovado as fls.368, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0187100-31.2002.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Eugenio Rodrigues de Andrade [Adv. Ubaldo Antonio de Souza Helena (OAB: RJ 74449 - D)]\r\n\r\nRéu: Kel Engemharia Ltda [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eugenio Rodrigues de Andrade\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do Oficial de Justica, em 10 dias, sob pena de arquivamento. .\r\n\r\nProcesso: 0069100-09.2001.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDEZ DA CONCEICAO [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: PROTECTION SERVICOS DE SEGURANCA E VIGILANCIA S/C LTDA, Réu: SANTO ANTONIO TRANSPORTES LTDA [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)], Réu: Viacao Pendotiba S.A. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDEZ DA CONCEICAO\r\n\r\nAdequar seus calculos conforme promoçao de fls.287 no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040500-70.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA STELLA DA SILVA MAIA [Adv. Arthur Lopes Bandeira Neto (OAB: RJ 120789 - D)]\r\n\r\nRéu: ANGELICA FLORES VENDA DE FLORES E FUNERARIA [Adv. Sergio Carlos Bousquet Perez Junior (OAB: RJ 67083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA STELLA DA SILVA MAIA\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls.102 no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032500-81.2004.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: NATANAEL LUCIANO RIBEIRO [Adv. Marcos Aurelio Ferreira Coelho (OAB: RJ 66939 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPRESS SERVICOS DE ENTREGAS RAPIDAS LTDA-ME [Adv. Youssef Boukai (OAB: RJ 108614 - D)], Réu: HORTIGIL HORTIFRUTI SA [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NATANAEL LUCIANO RIBEIRO\r\n\r\nAdequar seus calculos conforme promoçao da contadoria de fls.133 no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110400-87.1997.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO EDSON FIDELIS DOS SANTOS [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSIST SISTEMAS DE CONCRETO LTDA ME [Adv. Luis Flavio Magem Morales (OAB: RJ 83522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSIST SISTEMAS DE CONCRETO LTDA ME, Aut PAULO EDSON FIDELIS DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio efetuado às fls.173, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000217-58.2011.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: José Mauricio Corrêa Junior [Adv. Anderson Neiva de Souza (OAB: RJ 85075 - D)]\r\n\r\nRéu: Nit Net Informática S/C Ltda. [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Mauricio Corrêa Junior , Réu Nit Net Informática S/C Ltda. \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao atualizados, no prazo de 15 dias sucessivos, permeados por 10 dias, começando pelo reclamante, com a abrangencia da contribuicao previdenciaria e imposto de renda, tudo na forma do art. 879, paragrafos 1o, 1o-A e 1o-B da CLT. Observar-se-ao as seguintes regras, em especial as Sumulas 368 e 381 do TST: (1) planilha desmembrada mes a mes em valores historicos e depois atualizada com os indices fornecidos pelo TRT da 1a Regiao; (2) o valor mes a \r\n\r\nmes, observando o teto de contribuicao, a ser recolhido a titulo de INSS (parte do reclamante e reclamada), atentando se nao se trata de onus somente da re e depois atualizados; (3) calculo do IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidacao; (4) apresentar os valores liquidos devidos ao reclamante mes a mes, com deducao previdenciaria; (5) demonstrar, no resumo final, o valor total de execucao: valor liquido do reclamante + INSS + IR, devidamente convertidos em TR pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0219300-86.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Carlos Bezerra da Costa [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim W. O. Bar e Restaurante Ltda [Adv. Rosangela Teixeira Cortez (OAB: RJ 45843 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Carlos Bezerra da Costa\r\n\r\nTomar ciencia da certidao negativa do oficial de justiça no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0189400-34.2000.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO MENEZES DESCOVI [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: SABOTAGE NITEROI COMERCIO LTDA ME [Adv. Denis Antonio Carrega Dias (OAB: RJ 82631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODRIGO MENEZES DESCOVI\r\n\r\nRequerer o que entender de direito, em 30 dias, sob as penas cominadas às fls.175. \r\n\r\nProcesso: 0053700-47.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDEMIR ALVES DE OLIVEIRA [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: TECHNE ENGENHARIA LTDA, Réu: DAVID ALBERT SKABA, Réu: WALDIR DE CARVALHO BELEM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDEMIR ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nFornecer meios efetivos de execuçao, em 15 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0000568-31.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Orteng Spe Projetos e Montagens Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos da Silva\r\n\r\nEfetuar o recolhimento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0141300-33.2009.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Elza Chagas de Oliveira [Adv. Alexandre Borges Lemos (OAB: RJ 102501 - D)]\r\n\r\nRéu: Vânia Cristina de Sá [Adv. Eduardo Weaver de Vasconcellos Barros (OAB: RJ 17989 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vânia Cristina de Sá\r\n\r\nDeverá manifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar cálculos atualizados no prazo de 15 dias, com a abrangência da contribuição previdenciária devida e do imposto de renda incidente, tudo na forma do art. 879 caput e parágrafos 1o-A e 1o.-B da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0054700-82.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEY DA SILVA GONCALO [Adv. Rosangela Teixeira Cortez (OAB: RJ 45843 - D)]\r\n\r\nRéu: Air W. Ar Condicionado Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDNEY DA SILVA GONCALO\r\n\r\nAdequar seus calculos conforme esclarecimentos da promoçao de fls.141 no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0209100-49.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlindo Tavares de Araujo [Adv. Ayres D Athayde Wermelinger Barbosa (OAB: RJ 28015 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Edson Jones Santana [Adv. Tenilson Nogueira da Silva (OAB: RJ 65399 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlindo Tavares de Araujo\r\n\r\nAdequar seus calculos conforme esclarecimentos da promoçao de fls.96 no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0177800-69.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Aquino Carvalho de Paula [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.284 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001937-94.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Vieira da Silva [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nRéu: Rafael Augusto Letier Rangel , Réu: Paulo César Viveiros Rangel \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcela Vieira da Silva \r\n\r\nAdequar seus calculos conforme promoçao de fls.33 no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022400-38.2002.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Eduardo da Silva Gomes [Adv. Carmencita Sepulveda Almeida (OAB: RJ 69590 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos Cedae [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos Cedae, Aut Paulo Eduardo da Silva Gomes\r\n\r\nManifestar-se sobre o bloqueio de fls.121, na forma do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0122300-81.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Gonzaga de Oliveira [Adv. Fabio Luiz Sodre Lobo (OAB: RJ 96486 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Fatifarta Ltda. [Adv. Adebar Rodrigues de Carvalho (OAB: RJ 138110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria e Confeitaria Fatifarta Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a atualizaçao de calculos de fls.24, nos termos do art.884 da CLT, bem como proceder ao recolhimento da cota previdenciaria atraves de GPS, no prazo de 05 dias, sob pena de execuçao. \r\n\r\nProcesso: 0000904-35.2011.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Silva Costa [Adv. Lilia Figueira da Cruz (OAB: RJ 116380 - D)]\r\n\r\nRéu: Acioli Comércio de Bijouterias e Acessórios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Silva Costa\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi julgado extinto sem resoluçao do merito, na forma do artigo 267, inciso I, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001717-96.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Ferreira Neto [Adv. Liliane Menezes Cunta Gonçalves (OAB: RJ 154299 - D)]\r\n\r\nRéu: WCR Valet Parking - Serviços de Manobrista \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Ferreira Neto \r\n\r\nTomar ciencia da certidao negativa do oficial de justiça, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0059100-66.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Barreto Taveira [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Luiz Carlos dos Santos (OAB: RJ 72706 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias (prazo comum). .\r\n\r\nProcesso: 0218200-96.2005.5.01.0243 - ConPag\r\n\r\nCgte: Hortigil Hortifruti S/A [Adv. Guilherme Stussi Neves (OAB: RJ 25377 - D)]\r\n\r\nCgto: Espolio Vilemar Bezerra Costa, Cgto: Leandro de Azevedo Costa, Cgto: Luiza Maria Sousa Bezerra, Cgto: Victória Cristina de Sousa Bezerra\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Hortigil Hortifruti S/A\r\n\r\nEfetuar o recolhimento previdenciario. \r\n\r\nProcesso: 0000748-47.2011.5.01.0243 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nCgto: Sidcley Jansem Nunes\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nTer ciencia da decisao de fls. 20 que determinou a extincao do processo sem julgamento do merito nos termos do art. 267, VI do CPC. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000682-67.2011.5.01.0243 - RTAlç\r\n\r\nAut: Terezinha de Souza Tissi [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Itaipu S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Terezinha de Souza Tissi\r\n\r\nTomar ciencia da ausencia de arquivamento da reclamada na junta comercial no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012800-85.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Rodrigues [Adv. Patricia Dayse Cunha Barbosa (OAB: RJ 87137 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao dos Servidores Publicos do Estado d o Rio de Janeiro [Adv. Aldo Alves (OAB: RJ 1632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Rodrigues\r\n\r\nAdequar seus calculos conforme promoçao de fls.147 no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131400-07.2001.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILANA KIPERMAN SEGAL [Adv. Luiz Claudio Rodrigues da Costa (OAB: RJ 72724 - D)]\r\n\r\nRéu: TNC-GAN TERAPIA NUTRICIONAL E COMÉRCIO LTDA. [Adv. Oscar Muquiche Baptista (OAB: RJ 59796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ILANA KIPERMAN SEGAL\r\n\r\nAdequar seus calculos conforme termos do acordao de fls.909/915, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033900-53.1992.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AUGUSTO DA SILVA FERREIRA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: ELIZABETH FATIMA SILVA LELIS [Adv. Fernando Gomes de Guimaraes Feitosa (OAB: RJ 71308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE AUGUSTO DA SILVA FERREIRA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.244 no prazo de 10 dias, sob pena de expediçao de certidao de credito judicial. \r\n\r\nProcesso: 0135400-55.1998.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA CONCEICAO SANTOS DA SILVA [Adv. Ricardo Moreira da Silva (OAB: RJ 75764 - D)]\r\n\r\nRéu: ANDRADE ALONSO CALCADOS E BOLSAS LTDA, Réu: MARIO DA COSTA ANDRADE, Réu: MARIA INAIDA RANGEL ANDRADE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA CONCEICAO SANTOS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da certidao negativa do oficial de justiça, devendo dizer se pretende acompanhar a diligencia. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048700-32.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Osmar de Souza [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Desafio Empreiteira de Mao de Obra Ltda [Adv. Renata da Conceicao Guimaraes Santos (OAB: RJ 105669 - D)], Réu: Pinto de Almeida Engenharia S/A [Adv. Isabella Machado Garcia Justo (OAB: RJ 58711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Osmar de Souza\r\n\r\nManifestar-se conclusivamente nos autos, em 15 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0001359-34.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Firmino de Souza [Adv. Wilma da Costa Cortes (OAB: RJ 38864 - D)]\r\n\r\nRéu: Plansul Planejamento e Consultoria Ltda. [Adv. Rafael Beda Gualda (OAB: SC 12019 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Danielle Rodrigues de Sousa (OAB: RJ 123989 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal \r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao recurso, por intempestivo. .\r\n\r\nProcesso: 0000300-84.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Pereira Barroso [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: Bruanc Montagem Manutencao e Servicos Lltda [Adv. Rodrigo Monoel Martinho de Toledo Menezes (OAB: RJ 135454 - D)], Réu: MAUA JURONG S/A [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Pereira Barroso\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, sob pena de execuçao. \r\n\r\nProcesso: 0000792-66.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Rocha da Silva [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Café e Bar Carlos Gomes [Adv. Wellen Santos da Fonseca (OAB: RJ 113736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Café e Bar Carlos Gomes\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0002141-41.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Cunha da Silva [Adv. Tatiana Carneiro Barbosa (OAB: RJ 100019 - D)]\r\n\r\nRéu: Ivone Saúde e Beleza Ltda. [Adv. Cristina Fiorentini Barbosa Portella (OAB: RJ 74260 - D)], Réu: Júlio Cesar Cardoso [Adv. Cristina Fiorentini Barbosa Portella (OAB: RJ 74260 - D)], Réu: Elaine S. B. Cardoso [Adv. Cristina Fiorentini Barbosa Portella (OAB: RJ 74260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elaine S. B. Cardoso \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0052900-78.1988.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELENO FERNANDES FREIRE [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut HELENO FERNANDES FREIRE\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio efetuado as fls.645, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0218200-28.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Artur Cesar Rodrigues Tavares [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Artur Cesar Rodrigues Tavares, Réu TNL Contax S.A., Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da estimativa dos honorarios periciais de fls.289, devendo a reclamada efetuar o deposito dos mesmos no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020200-82.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samantha Samy Pinto Machado [Adv. Wilquer Narcizo do Nascimento (OAB: RJ 110344 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Projecao Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samantha Samy Pinto Machado\r\n\r\nAdequar seus calculos conforme promoçao de fls.92 no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059700-92.2006.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdeci Resende do Quinto [Adv. Raphael Jorio Filho (OAB: RJ 62988 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Jannotti Viegas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeci Resende do Quinto\r\n\r\nFornecer meios efetivos de execuçao por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149100-59.2002.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIENE SIQUEIRA [Adv. Sonia Maria Mazza Ramos (OAB: RJ 83544 - D)]\r\n\r\nRéu: Triticun Ind. e Com. de Produtos de Alimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIENE SIQUEIRA\r\n\r\nIndicar os meios de efetivo prosseguimento do feito, no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0109500-55.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Matias Silva [Adv. Milton de Souza Jr. (OAB: RJ 144457 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Matias Silva\r\n\r\nAdequar seus calculos conforme promoçao de fls.138 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0160500-85.1993.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DUTRA DE AZEVEDO [Adv. Marcos Silveira de Braganca (OAB: RJ 79985 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Georgina Pedrosa da Costa (OAB: RJ 96365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.589, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0098700-70.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA CRISTINA CORREA [Adv. Antonio Pinto Flores Junior (OAB: RJ 5813 - D)]\r\n\r\nRéu: MAISSON DA BELEZA VENUS S/C LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA CRISTINA CORREA\r\n\r\nRefazer seus calculos, conforme promoçao de fls.34, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0095600-20.1998.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAULO ANTONIO SALOMAO [Adv. Aura Magalhaes Freitas (OAB: RJ 49921 - D)]\r\n\r\nRéu: Maison Tas Comércio e Reprentações de Roupas Ltda [Adv. Ilma Maria Vieira Roberto (OAB: RJ 70881 - D)], Réu: Gralton Correa Beiral, Réu: Maria Alice Carneiro Castela\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maison Tas Comércio e Reprentações de Roupas Ltda, Aut SAULO ANTONIO SALOMAO\r\n\r\nTomar ciencia de fls.168/170, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0134700-35.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli de Oliveira Estelita [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)]\r\n\r\nRéu: Mancussi e Catharino Ltda Me [Adv. Julio Cesar Ramos (OAB: RJ 86749 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marli de Oliveira Estelita\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do Oficial de Justica no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000722-83.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Rodrigues dos Santos [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor-Método Pesquisa Projetos e Desenvolvimento , Réu: Fundação Municipal de Saúde de Niterói [Adv. Hugo Leite Jerke (OAB: RJ 107177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Rodrigues dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.91 dos autos no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076300-28.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Idenilde de Jesus Franca Pereira [Adv. Wander Silva Madeira (OAB: RJ 119846 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico Social da Industria SESI [Adv. Joao Theotonio Mendes de Almeida Junior (OAB: RJ 72960 - D)]\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Servico Social da Industria SESI\r\n\r\nPagar a contribuiçao previdenciaria ou requerer o que entender cabivel, no prazo de 10 dias, sob pena de execuçao pelo valor apresentado pela Uniao. \r\n\r\nProcesso: 0202200-16.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Bento [Adv. Ailton Rodrigues da Silva (OAB: RJ 86294 - D)]\r\n\r\nRéu: Superdrogaria Popular de Niterói Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Bento\r\n\r\nManifestar-se a respeito da sucessao, juntamente com os novos calculos de liquidaçao, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000940-14.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inácia de Oliveira Aredes [Adv. Wagner Brito de medeiros (OAB: RJ 158880 - D)]\r\n\r\nRéu: Fleury Medicina e Saúde S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Inácia de Oliveira Aredes\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000073-84.2011.5.01.0243 - ConPag\r\n\r\nCgte: Canto de Letras Comércio de Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Helio Martinez Montero (OAB: RJ 36145 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcos Paulo Braga Viana\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Canto de Letras Comércio de Jornais e Revistas Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciario, em 15 dias, sob pena de execuçao. \r\n\r\nProcesso: 0166700-83.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano do Nascimento Machado [Adv. Leandro da Silva Leite (OAB: RJ 123859 - D)], Aut: Cristiano do Nascimento Machado a/c Filippe Barbosa Rodrigues Pedro\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais [Adv. Carlos Fernando Teixeira da Fonseca (OAB: RJ 60530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Rio Serviços Gerais\r\n\r\nDepositar honorarios periciais, no prazo de 20 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0192700-67.2001.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO DE OLIVEIRA PAIVA [Adv. Renata de Lima Cardoso (OAB: RJ 93503 - D)]\r\n\r\nRéu: MOTTA E MORAIS CELULARES COM E SERV LTDA [Adv. Sergio Viana Rangel (OAB: RJ 19549 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MOTTA E MORAIS CELULARES COM E SERV LTDA\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciario, em 05 dias, sob pena de execuçao. \r\n\r\nProcesso: 0214200-19.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Vitorino Machado [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Vitorino Machado, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Tnl Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da homologação de calculos, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000116-61.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo da Silva Mesquita [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda. [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo da Silva Mesquita \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0032200-27.2001.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO ALVES ALMEIDA [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: IMPERIO DA BANHA AUTO SERVICO LTDA [Adv. Nely Cafure (OAB: RJ 26567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IMPERIO DA BANHA AUTO SERVICO LTDA\r\n\r\nDepositar o valor reconhecido em fls.273, atualizado, em 10 dias, sob pena de imediata penhora pelo valor indicado pela Uniao. \r\n\r\nProcesso: 0060700-25.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar Fernandes Martins [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Geral do Município de Maricá \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cezar Fernandes Martins\r\n\r\nRecolher as custas processuais fixadas em sentença, no prazo de 30 dias, sob pena de execuçao. \r\n\r\nProcesso: 0047800-78.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Maria Gomes [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservacao e Servicos Ltda. [Adv. Osny Guilherme Spitz (OAB: RJ 68852 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Apoio Conservacao e Servicos Ltda., Aut Marcia Maria Gomes\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0032900-18.1992.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: LOURDES DE FARIA AUGUSTO [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut LOURDES DE FARIA AUGUSTO\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.718 no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058400-27.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Fabiano Barbosa dos Santos [Adv. Ary Flavio Lima (OAB: RJ 68908 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermacol Comércio de Serviços Ltda., Réu: Shopping Bay Market [Adv. Fernando José Garcia (OAB: RJ 155663 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Fabiano Barbosa dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.157 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0195400-35.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jenaina da Costa Moreira [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality Amj Sevios Ltda. [Adv. Alexandre Nunes Benincasa (OAB: RJ 118607 - D)], Réu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Quality Amj Sevios Ltda. , Réu Vivo S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0093800-68.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Henrique Rocha Alagoas [Adv. Osorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 - D)]\r\n\r\nRéu: Ruasmil Reparos Navais Ltda. - EPP, Réu: Empresa Brasileira de Reparos Navais S.A. RENAVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Henrique Rocha Alagoas\r\n\r\nProceder ao deposito do valor referente aos honorarios periciais no prazo de 10 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0018200-46.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gennaro D´Andrea [Adv. Ana Paula dos Santos (OAB: RJ 131469 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Queiroz Galvao S.A. [Adv. Neli Raquel Silva (OAB: RJ 105454 - D)], Réu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana de Niteroi [Adv. Omar de Oliveira (OAB: RJ 5497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gennaro D´Andrea\r\n\r\nAdequar seus calculos conforme promoçao de fls.286 no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031500-27.1996.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: LENI DA SILVA [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S. A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S. A., Aut LENI DA SILVA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias (prazo comum). .\r\n\r\nId: 1244037"
                            ],
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                                "Processo: 0248300-10.2000.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: INES TEIXEIRA DA SILVA CABRAL [Adv. Elaine Louzada Barbosa (OAB: RJ 126843 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A \r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida a devoluçao do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0250300-70.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Acacio Lemos Ferreira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Piran [Adv. Andre Antunes (OAB: RJ 77836 - D)], Réu: ENGETECNICA SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA. [Adv. Paulo William Muller (OAB: RJ 39485 - D)], Réu: Empresa Municipal de Moradia Urbanizacao e Saneamento [Adv. Jose Luiz Bellas (OAB: RJ 71067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Acacio Lemos Ferreira, Réu ENGETECNICA SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA., Réu Jose Piran\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0255700-36.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO FAUSTINO SANTANA [Adv. Carlos Eduardo Guerra Ferreira (OAB: RJ 63387 - D)]\r\n\r\nRéu: CITY RXPRESS LTDA, Réu: Andrea Maria Moura Penido\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO FAUSTINO SANTANA\r\n\r\nIndicar dentre os imoveis mencionados, em qual pretende ver recaída a penhora, observando o valor do credito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0260300-71.2002.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA MARIA SALDANHA DE BARROS [Adv. Jose Mauricio Tostes Caldas (OAB: RJ 81927 - D)]\r\n\r\nRéu: FUBRAE FUNDACAO BRASILEIRA DE EDUCACAO [Adv. Ricardo Willian de Carvalho Bernardino (OAB: RJ 55670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA MARIA SALDANHA DE BARROS\r\n\r\nAjustar seus calculos conforme promoçao de fls.210 no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0410600-16.2000.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE RAMALHO BORGES [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A., Aut ANTONIO JOSE RAMALHO BORGES\r\n\r\nTomar ciencia da estimativa dos honorarios periciais, devendo a reclamada efetuar o deposito dos mesmos no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0234400-47.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enny de Lacerda Silva Kellis Pinheiro [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Juliana Gomes Viana (OAB: RJ 121125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enny de Lacerda Silva Kellis Pinheiro\r\n\r\nAdequar seus calculos conforme promoçao de fls.252 no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089100-98.1999.5.01.0243 - ACum\r\n\r\nAut: SIND TRAB INDUSTRIA ALIMENTACAO AFINS NITEROI [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCEARIA HAARK II LTDA ME [Adv. Lourival Ferreira da Silva Filho (OAB: RJ 49761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MERCEARIA HAARK II LTDA ME, Aut SIND TRAB INDUSTRIA ALIMENTACAO AFINS NITEROI\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.202, na forma do art.884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0046600-41.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEAN CARLOS SARMET [Adv. Rosangela Teixeira Cortez (OAB: RJ 45843 - D)]\r\n\r\nRéu: AIR W AR CONDICIONADO LTDA [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEAN CARLOS SARMET\r\n\r\nAdequar seus calculos conforme promoçao de fls.111 no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0305500-96.2005.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Vagner Moreira Braga [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Geo Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Moreira Braga\r\n\r\nIndicar os meios de citaçao da executada. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0381500-84.1998.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JORGE DE ASSIS [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Aut: LINDANDRO PINHEIRO [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Aut: MAURO FERNANDO DA CONCEICAO [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JORGE DE ASSIS\r\n\r\nManifestar-se sobre a homologaçao de calculos, na forma do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0077000-43.2001.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLY ALVES CUNHA [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICORDIS SERVICOS CARDIOLOGICOS LTDA [Adv. Flavia Barreira Lamego da Silva (OAB: RJ 100386 - D)], Réu: SOCIEDADE PORTUGUESA BENFICIENCIA DE NITEROI [Adv. Almir Vieira de Souza Junior (OAB: RJ 4828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLY ALVES CUNHA\r\n\r\nAdequar seus calculos conforme promoçao de fls.185 no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000816-31.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber Batista de Oliveira (Espólio de) [Adv. Joao Geraldo Teixeira Rechicho (OAB: RJ 91419 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Jardim Ubá \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kleber Batista de Oliveira (Espólio de)\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.68, no prazo de 10 dias, sob pena de retorno dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0349000-23.2002.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PATRICIA DA COSTA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO PAIS AMIGOS EXCEPCIONAIS APAE NIT [Adv. Octavio Augusto M. Veiga (OAB: RJ 91481 - D)], Réu: COPPELI COOP PROF CURSOS ENS LIVRE ENT CLAS... [Adv. Maeterlon Meirelles Bernardes (OAB: RJ 80594 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PATRICIA DA COSTA\r\n\r\nTomar ciencia do pagamento comprovado as fls.249, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0223000-75.2002.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO LIMA CARREIRO [Adv. Paulo Fernando Lacerda Bastos (OAB: RJ 85754 - D)], Aut: CINEZIO VIEIRA DE RESENDE [Adv. Paulo Fernando Lacerda Bastos (OAB: RJ 85754 - D)]\r\n\r\nRéu: PROTECTION MULTISERVICE LTDA SERV SEGURANCA, Réu: EMUSA EMPRESA MUN MORADIA URBANIZ SANEAMENTO [Adv. Jose Carlos de Araujo (OAB: RJ 69688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CINEZIO VIEIRA DE RESENDE, Réu EMUSA EMPRESA MUN MORADIA URBANIZ SANEAMENTO\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para anotaçao na CTPS do reclamante, devendo a 2a. reclamada apresentar as guias GRPS, no prazo de 15 dias, sob pena de execuçao. \r\n\r\nId: 1244038"
                            ],
                            "1244036": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 15/12/2011\r\n\r\n0048700-37.2002.5.01.0243 RTSum\r\n\r\nExequente: JORGE LINO DA SILVA\r\n\r\nExecutado: USIREP USINAGEM E REPARO NAVAL E INDAL LTDA,AGUAS DE NITEROI S/A\r\n\r\nPelo presente fica citado USIREP USINAGEM E REPARO NAVAL E INDAL LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.564,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0181000-31.2000.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: GUILHERMINA GALVAO DE SOUZA\r\n\r\nExecutado: COESA EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado COESA EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.993,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0323100-38.2002.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARLENE MAUZA DA SILVA\r\n\r\nExecutado: B F RANGONI CRECHE ME\r\n\r\nPelo presente fica citado B F RANGONI CRECHE ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.605,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0253300-78.2006.5.01.0243 ExFis\r\n\r\nExequente: Uniao Federal\r\n\r\nExecutado: MAHMOUD ALY YOUNIS MOHAMED,Lanchonete Torres Lourenco Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado MAHMOUD ALY YOUNIS MOHAMED, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.812,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Lanchonete Torres Lourenco Ltda.,Lanchonete Torres Lourenco Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Lanchonete Torres Lourenco Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.812,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1244036"
                            ]
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                    },
                    "4ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1249926": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE 20/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0001516-67.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Marreiro Duarte [Adv. Jose Geraldo de Oliveira (OAB: RJ 31344 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Maria Clara Inojosa Marcolini (OAB: RJ 133571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088500-59.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daisy da Silva Tavares [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: ZTWY 193 COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Jailza Ferreira de Araujo (OAB: RJ 65592 - D)], Réu: Luciana da Silva Batista\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daisy da Silva Tavares\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000837-67.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Moreira da Mota [Adv. Luis Marcos Cubeiro Tarrio (OAB: RJ 121799 - D)]\r\n\r\nRéu: P A Moraes Bar e Restaurante - Bar do Paulinho [Adv. Ana Paula Silva de Araujo (OAB: RJ 118817 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu P A Moraes Bar e Restaurante - Bar do Paulinho\r\n\r\nManifestar-se sobre notificação devolvida da testemunha, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162300-23.2008.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilton dos Santos [Adv. Fernando Cesar Costa Ribeiro (OAB: RJ 142924 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcon Prestacao de Servicos e Comercio Ltda. - ME [Adv. Odimarque de Souza Barros (OAB: RJ 5968 - D)], Réu: C B P O Engenharia Ltda. [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)], Réu: Construtora Norberto Odebrecht S.A. [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C B P O Engenharia Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 48h, conforme apurado à fls. 198, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0018700-41.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maique de Lima Rocha [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLOGICA COMERCIO DE IMPLANTACAO TECNOLOGICA E TELECOMUNICACOES LTDA - EPP [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maique de Lima Rocha\r\n\r\nEm face da diligência infrutífera junto ao Sistema Bacen-Jud, indique o Exequente meios de prosseguimento, sob pena de arquivamento sem baixa. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061000-57.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DE ABREU [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: WAGNER ALBERTO DE MORAES \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DE ABREU\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0280900-76.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DE JESUS [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: IMPERIO DA BANHA AUTO SERVICO LTDA [Adv. Nely Cafure (OAB: RJ 26567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IMPERIO DA BANHA AUTO SERVICO LTDA\r\n\r\nDepositar o valor da diferença (R$ 783,12), em 48 hoas, sob pena de penhora on line. \r\n\r\n‘Processo: 0000100-40.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zaira da Silva [Adv. Alcirley Moura Borges (OAB: RJ 95648 - D)]\r\n\r\nRéu: VITA-SANA CENTRO DE EMBELEZAMENTO ESTETICA E SAUDE LTDA [Adv. Adeilson Veiga (OAB: RJ 107035 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zaira da Silva\r\n\r\nEm face da diligência infrutífera junto ao Sistema Bacen-Jud, indique o Exequente meios de prosseguimento, sob pena de arquivamento sem baixa. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102600-19.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdenice Ribeiro dos Santos Silva [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: Cardeal Construções Comércio e Serviços Ltda. , Réu: Instituto Nacional do Seguro Social \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdenice Ribeiro dos Santos Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre notificação devolvida da reclamada, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001495-91.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleison Gomes Souza [Adv. Jose Geraldo de Oliveira (OAB: RJ 31344 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Maria Clara Inojosa Marcolini (OAB: RJ 133571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0263300-08.2004.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: ADRIANA LIMA RIBEIRO [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: MINI PANIFICACAO EVELYN DO CATARINA LTDA ME, Réu: ORLANDINO OLIVEIRA DE MATOS FILHO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA LIMA RIBEIRO\r\n\r\nEm face da diligência infrutífera junto ao Sistema Bacen-Jud, indique o Exequente meios de prosseguimento, sob pena de arquivamento sem baixa. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000845-44.2011.5.01.0244 - ConPag\r\n\r\nCgte: Petrosolda Cursos e Serviços de Solda Ltda. ME [Adv. Robson Coutinho Brotto (OAB: RJ 72047 - D)]\r\n\r\nCgto: Felipe Ribeiro da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Petrosolda Cursos e Serviços de Solda Ltda. ME \r\n\r\nManifestar-se sobre notificação devolvida de fls. 42 e sobre o integral cumprimento do acordo. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061600-25.1997.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE OLIVEIRA [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: HIDRAUCAMBIO COMERCIO DE PECAS LTDA-ME [Adv. Selma Daniel Jacinto (OAB: RJ 60383 - D)], Réu: MAXICAMBIO COMERCIO DE PECAS LTDA [Adv. Evelyn Coragem Cavalcante (OAB: RJ 51426 - D)], Réu: SEBASTIAO CACIANO DOS SANTOS , Réu: FERNANDO CARLOS DA SILVA MOURA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE OLIVEIRA\r\n\r\nEm face da diligência infrutífera junto ao Sistema Bacen-Jud, indique o Exequente meios de prosseguimento, sob pena de arquivamento sem baixa. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125600-19.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Antunes de Souza [Adv. Gerusa Ribeiro Chateaubriand (OAB: RJ 112098 - D)]\r\n\r\nRéu: REENCONTRO OBRAS SOCIAIS E EDUCACIONAIS [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Antunes de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000933-82.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Bruno de Lima [Adv. Rodrigo Guttierrez Vieira (OAB: RJ 141766 - D)]\r\n\r\nRéu: Nazéas Carneiro Lauria [Adv. Cláudia de Souza Granja (OAB: RJ 126514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nazéas Carneiro Lauria\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0308200-13.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DE SOUZA SILVA [Adv. Jose Mendonca Filho (OAB: RJ 76865 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DE SOUZA SILVA\r\n\r\nEm face da diligência infrutífera junto ao Sistema Bacen-Jud, indique o Exequente meios de prosseguimento, sob pena de arquivamento sem baixa. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033000-86.2000.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MARTINS DOS SANTOS [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário,, sob pena de sere arbitrado o percentual de 31%, sobre o valor homologado, observado que há saldo no depósito recursal. \r\n\r\nProcesso: 0038900-16.2001.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: TELMO ERNESTO DOS SANTOS JUNIOR [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: TECRAM REFORMAS PROJETOS CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut TELMO ERNESTO DOS SANTOS JUNIOR\r\n\r\nIndique o exequente o correto CNPJ da ré, a fim de possibilitar o bloqueio eletrônico de seus ativos financeiros, tendo em vista que o número constante dos autos (fls. 59) não é reconhecido pelo Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0217500-49.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Ramos de Jesus [Adv. Débora do Amaral Ferraz (OAB: RJ 136224 - D)]\r\n\r\nRéu: TORRE SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Ramos de Jesus\r\n\r\nEm face da diligência infrutífera junto ao Sistema Bacen-Jud, indique o Exequente meios de prosseguimento, sob pena de arquivamento sem baixa. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092200-48.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Andre Santoro dos Santos [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: FARMACIA SOUZA E SILVA LTDA [Adv. Tatiana Chiaradia (OAB: RJ 113972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Andre Santoro dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000894-85.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Justino Campos [Adv. Jose Geraldo de Oliveira (OAB: RJ 31344 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Maria Clara Inojosa Marcolini (OAB: RJ 133571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0221900-14.2004.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO DA MOTA OLIVEIRA [Adv. Marcos Pinheiro Chagas (OAB: RJ 68970 - D)]\r\n\r\nRéu: CONJUTO RESIDENCIAL LYDIA D´ OLIVEIRA [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS AUGUSTO DA MOTA OLIVEIRA\r\n\r\nEm face da diligência infrutífera junto ao Sistema Bacen-Jud, indique o Exequente meios de prosseguimento, sob pena de arquivamento sem baixa. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000745-89.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauber Quirino de Lima [Adv. Maria Cristina Barbosa Galdo Silva (OAB: RJ 107262 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi [Adv. Erica Valeria da Silva Garcia (OAB: RJ 155018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0322200-57.1999.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: YOLANDA MARCELLE DOS SANTOS FERREIRA [Adv. Paulo Roberto Duarte da Rocha (OAB: RJ 43380 - D)]\r\n\r\nRéu: STRAUSS CLINICA MEDICA E FISIOTERAPICA S/C LTDA [Adv. Jose Hilton Barros Almeida (OAB: RJ 30305 - D)], Réu: EDELYR SILVA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut YOLANDA MARCELLE DOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nEm face da diligência infrutífera junto ao Sistema Bacen-Jud, indique o Exequente meios de prosseguimento, sob pena de arquivamento sem baixa. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001511-45.2011.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Eberval Santos de Jesus [Adv. Camilla de Sales Abreu (OAB: RJ 104120 - D)]\r\n\r\nRéu: TS1 Serviços e Reparos Ltda. [Adv. Rejane Ferreira Moço (OAB: RJ 139134 - D)], Réu: STX OSV Niterói S.A. [Adv. Rejane Ferreira Moço (OAB: RJ 139134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu STX OSV Niterói S.A., Réu TS1 Serviços e Reparos Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0292800-56.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE VIANNA PERES [Adv. Maria Izabel Silva (OAB: RJ 64694 - D)]\r\n\r\nRéu: Art Med Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE VIANNA PERES\r\n\r\nManifestar-se sobre notificação devolvida da reclamada, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104500-42.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Fontinha Rodrigues [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Empregados no Comercio de Nitero i [Adv. Alessandro Baptista de Amorim (OAB: RJ 105045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato dos Empregados no Comercio de Nitero i \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017800-58.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington do Nascimento Pinto de Castro [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: FARMACIA SOUZA JUNIOR LTDA [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)], Réu: JACI LOPES FERREIRA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington do Nascimento Pinto de Castro\r\n\r\nEm face da diligência infrutífera junto ao Sistema Bacen-Jud, indique o Exequente meios de prosseguimento, sob pena de arquivamento sem baixa. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001042-96.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique dos Santos [Adv. Jose Geraldo de Oliveira (OAB: RJ 31344 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Maria Clara Inojosa Marcolini (OAB: RJ 133571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126300-29.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adailton Costa da Silva [Adv. Geraldo Bezerra de Menezes (OAB: RJ 5340 - D)]\r\n\r\nRéu: SUB-EMPREITEIRA LIGA FORTE LTDA , Réu: Ceu Construcoes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adailton Costa da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008100-73.1999.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANA GOMES FERREIRA [Adv. Nicolau Reginaldo Ferreira Aguiar (OAB: RJ 88920 - D)]\r\n\r\nRéu: ABASE ASSESSORIA BASICA DE SERVICOS LTDA, Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Iara Costa Anibolete (OAB: RJ 62089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANA GOMES FERREIRA\r\n\r\nVenha a exequente com o CNPJ da 1ª ré, a fim de possibilitar o bloqueio eletrônico de seus ativos financeiros. \r\n\r\nProcesso: 0152800-40.2002.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: RENATA SANTOS DA SILVA [Adv. Leila de Mello Miranda (OAB: RJ 97642 - D)]\r\n\r\nRéu: A SAMARITANA CALCADOS S/A [Adv. Rogerio Jose Oliveira das Neves (OAB: RJ 147513 - D)], Réu: VIA MIKAELA CALCADOS LTDA [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATA SANTOS DA SILVA\r\n\r\nEm face da diligência infrutífera junto ao Sistema Bacen-Jud, indique o Exequente meios de prosseguimento, sob pena de arquivamento sem baixa. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048500-90.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO DOS SANTOS SILVA [Adv. Alcimedes Brito (OAB: RJ 58949 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIO E INDUSTRIA DE CERAMICA MARICA LTDA [Adv. Fatima Valeria Rangel de Freitas (OAB: RJ 63279 - D)], Réu: SERGIO SOARES MACIEL , Réu: LEILA MARIA NAVE DA SILVA MACIEL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS EDUARDO DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nEm face da diligência infrutífera junto ao Sistema Bacen-Jud, indique o Exequente meios de prosseguimento, sob pena de arquivamento sem baixa. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0299000-11.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Vargas [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: USINA ICARAI BAZAR LTDA ME. [Adv. Eduardo Luiz de Souza Barreto (OAB: RJ 47186 - D)], Réu: Leonardo Borges Mathias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva Vargas\r\n\r\nEm face da diligência infrutífera junto ao Sistema Bacen-Jud, indique o Exequente meios de prosseguimento, sob pena de arquivamento sem baixa. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0229000-54.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO RICARDO MASSA DA COSTA [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSPARK ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA , Réu: WALLACE MOREIRA DUTRA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO RICARDO MASSA DA COSTA\r\n\r\nEm face da diligência infrutífera junto ao Sistema Bacen-Jud, indique o Exequente meios de prosseguimento, sob pena de arquivamento sem baixa. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0344600-94.2001.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIO HENRIQUE DA SILVA PINHO [Adv. Joao Americo dos Santos Maia (OAB: RJ 102668 - D)]\r\n\r\nRéu: SOTEC SOCIEDADE TECNICA DE ENGENHARIA E COMERCIO LTDA [Adv. Julio Brandao Azambuja (OAB: RJ 5482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO HENRIQUE DA SILVA PINHO\r\n\r\nEm face da diligência infrutífera junto ao Sistema Bacen-Jud, indique o Exequente meios de prosseguimento, sob pena de arquivamento sem baixa. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064300-51.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Augusto Fontel de Oliveira [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO CLINICO SANTA CRUZ LTDA [Adv. Adriane Victer da Silva Uchoa (OAB: RJ 142291 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO CLINICO SANTA CRUZ LTDA, Aut Eduardo Augusto Fontel de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0207300-12.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Hugo Pereira Gabriel [Adv. Renato Carvalho de Moraes (OAB: RJ 103397 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Hugo Pereira Gabriel\r\n\r\nManifestar-se sobre notificação devolvida da reclamada, em 05 dias. \r\n\r\nId: 1249926"
                            ],
                            "1249925": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 20/01/2012\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nRoberto Ferreira Conte (OAB: RJ 57369 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0002400-43.2004.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Roberto Ferreira Conte (OAB: RJ 57369 D)\r\n\r\nLuciana Xavier Monteiro e Silva (OAB: RJ 105960 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0110000-70.1997.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Luciana Xavier Monteiro e Silva (OAB: RJ 105960 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1249925"
                            ]
                        }
                    },
                    "Posto Avançado - Maricá": {
                        "Atos": {
                            "1252217": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002140-28.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Pereira Alves [Adv. Armando Eduardo Ito Cordeiro (OAB: RJ 109496 - D)]\r\n\r\nRéu: Edileno Andrade Maia , Réu: Supermercado Charme Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Pereira Alves \r\n\r\nTomar ciência da data da audiência em 13/02/2012, às 11:00 h, devendo cientificar seu cliente desta audiência. E, tendo em vista a devolução de sua notificação, proceda à regularização de seu cadastro junto a este Tribunal através do e-mail: advogado.cadastro@trt1.jus.br. \r\n\r\nProcesso: 0002197-37.2011.5.01.0244 - ConPag\r\n\r\nCgte: Atacadão Estrela do Sul de Maricá Ltda. [Adv. Hugo Magalhães de Araújo (OAB: RJ 138860 - D)]\r\n\r\nCgto: Antonio Marques Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Atacadão Estrela do Sul de Maricá Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da data da audiência em 13/02/2012, às 10:46 h, devendo cientificar seu cliente desta audiência. E, tendo em vista a devolução de sua notificação, proceda à regularização de seu cadastro junto a este Tribunal através do e-mail: advogado.cadastro@trt1.jus.br. \r\n\r\nProcesso: 0001286-28.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Damasio de Moraes [Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 - D)]\r\n\r\nRéu: Marmoraria Transforma\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Damasio de Moraes\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi Arquivada. Prazo 08 (oito) dias. R$ 22.000,00, custas de R$ 440,00 pelo reclamante, dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0001888-16.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Durvalino Elizeu do Amparo [Adv. Rogerio de Almeida Leite (OAB: RJ 77348 - D)]\r\n\r\nRéu: Wanderlei de Tal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Durvalino Elizeu do Amparo\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi Arquivada. Prazo 08 (oito) dias. R$ 25.000,00, custas de R$ 500,00 pelo reclamante, dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0001706-24.2011.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Costa Barboza [Adv. Kelly Nery Ferreira (OAB: RJ 123284 - D)]\r\n\r\nRéu: Ronaldo Zandrade, Réu: Rômulo Turíbio Bello dos Santos, Réu: Elton Luiz Barbosa de Castro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Costa Barboza\r\n\r\nCiência de que o processo foi retirado da pauta designada, em razão das devoluções negativas, devendo o reclamante requerer o que de seu interesse, em 30 dias, sob ônus de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0002123-86.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Ramos dos Santos [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Produtos Alimentícios Av. 215 Maricá Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Ramos dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da data da audiência em 06/02/2012 , às 11:00 h, devendo cientificar seu cliente desta audiência. E, tendo em vista a devolução de sua notificação, proceda à regularização de seu cadastro junto a este Tribunal através do e-mail: advogado.cadastro@trt1.jus.br. \r\n\r\nProcesso: 0000840-16.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Fernandez Paramos [Adv. Elias Jose Soares (OAB: RJ 49446 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz Fernandez Paramos\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada Procedente em Parte. Prazo 08 (oito) dias. R$ 18.000,00, custas de R$ 360,00 pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001402-40.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Barbosa Correa [Adv. Joao Gilberto Araujo Pontes (OAB: RJ 87111 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Maricá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Barbosa Correa\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada Procedente em Parte. Prazo 08 (oito) dias. R$ 1.000,00, custas de R$ 20,00 pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001678-65.2011.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Wilson Ferreira da Silva [Adv. Kelly Nery Ferreira (OAB: RJ 123284 - D)]\r\n\r\nRéu: Ronaldo Zandrade, Réu: Rômulo Turíbio Bello dos Santos , Réu: Elton Luiz Barbosa de Castro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Wilson Ferreira da Silva \r\n\r\nCiência de que o processo foi retirado da pauta designada, em razão das devoluções negativas, devendo o reclamante requerer o que de seu interesse, em 30 dias, sob ônus de extinção. \r\n\r\nId: 1252217"
                            ],
                            "1252216": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 26/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0001774-80.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Rodrigues da Silva \r\n\r\nRéu: Costelão na Brasa de Maricá Alimentos Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Leticia Costa Abdalla da Posto Avançado de Maricá, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Costelão na Brasa de Maricá Alimentos Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/02/2012 às 10:00 horas, Sala da Audiência da Posto Avançado de Maricá localizada na Rua Jovino Duarte de Oliveira,Lote 05, Quadra 162, Araçatiba, MARICA, 24900000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) A audiência é UNA neste Posto (Art. 455 do CPC c/c o art. 849 da CLT). O não comparecimento do RECLAMANTE na audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT); 2) As partes deverão comparecer munidas dos documentos de identificação; o reclamante, de sua CTPS, e o reclamado, através do seu representante legal ou de preposto com representação escrita (art. 843 § 1º da CLT), devendo, ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o CPF dos sócios, informando o nº do CNPJ ou CEI, na forma do Prov. 5/09 do TST; 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa, na forma do art. 1º, \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92 (até cinco documentos por folha). Fica o reclamado, desde já, notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c o art. 359 e incisos do CPC); 4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, na forma do art. 825 da CLT. 5) Cientes as partes de que é vedado o acesso a este Posto de pessoas portando armas de fogo e objetos que representem ameaça à segurança institucional do Tribunal. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1252216"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Nova Iguaçu": {
                    "3ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1249946": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000709-47.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: William de Castro Linhares [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Meireles e Meireles Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William de Castro Linhares\r\n\r\nVenha o autor com meios de viabilizar a execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento provisório dos autos e sobrestamento do feito por execução frustada. .\r\n\r\nProcesso: 0096700-21.2008.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Domingos Braganca Gomes [Adv. Sandro Cordeiro Silva (OAB: RJ 89389 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nTomar ciência da execução definitiva \r\n\r\nProcesso: 0000634-08.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Henrique Silva de Morais [Adv. Claudio Fernandes Goncalves (OAB: RJ 110893 - D)]\r\n\r\nRéu: Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda. [Adv. Gustavo Rigueira Nascimento (OAB: RJ 152203 - D)], Réu: Cooperativa de Envasadores e Embaladores e Serviço Ltda. - COOPENVASE [Adv. Isabella Pereira Melo (OAB: RJ 148739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação do prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0237200-06.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Souza Lima [Adv. Jacqueline Lourenço Lacerda (OAB: RJ 153426 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: SYLVIO JORGE DE OILVEIRA SHAD, Réu: HELIO JOAQUIM DE SOUZA, Réu: FELIPE GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI GOMES, Réu: LUIZ FELIPE GONCALVES RAUNHEITTI, Réu: RICARDO GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI GOMES, Réu: WELINGTON GUIMARAES MATOS, Réu: KATE NASCIMENTO LAVINAS, Réu: PAULO RICARDO GONCALVES RAUNHEITTI, Réu: WENCESLAU DA SILVA RIBEIRO, Réu: JOSE ALEXANDRE RAUNHEITTI\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu\r\n\r\nTomar ciência da transferência do valor integral da presente execução , oriundo do saldo existente na RT 0071000-19.2003.501.0223. \r\n\r\nProcesso: 0001152-86.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thábyta Vieira dos Santos [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Caridade Hospital de Iguaçu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Caridade Hospital de Iguaçu \r\n\r\nTomar ciência do bloqueio . Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000269-51.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Souza [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Salutran Serviço de Auto Transporte Ltda. [Adv. Wanderley Oliveira da Silva (OAB: RJ 5821 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro de Souza , Réu Salutran Serviço de Auto Transporte Ltda. \r\n\r\nApresentar demonstrativo das HORAS EXTRAS no prazo sucessivo de 20 dias, permeados por 10 dias, bem como a variação salarial. \r\n\r\nProcesso: 0139000-03.2005.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Talita Souza Andrade [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Aut: Altamiro Sarmento [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Aut: Carlos Fontes de Oliveira [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Aut: Celso de Lima [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Aut: Edna Ramos Pereira [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Aut: Evoneide Maria de Melo Monteiro [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Aut: Ivanildo Alves dos Santos [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Aut: Jacyra Couto Trigueiro [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Aut: Tania Maria Conceicao de Almeida [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Aut: Zenaide Maria de Melo Monteiro [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Iguaçu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altamiro Sarmento, Aut Carlos Fontes de Oliveira, Aut Celso de Lima, Aut Edna Ramos Pereira, Aut Evoneide Maria de Melo Monteiro, Aut Ivanildo Alves dos Santos, Aut Jacyra Couto Trigueiro, Aut Talita Souza Andrade, Aut Tania Maria Conceicao de Almeida, Aut Zenaide Maria de Melo Monteiro\r\n\r\nManifestar-se sobre petição com cálculos da ré. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022500-48.2005.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO MARQUES [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Sao Jose Ltda. [Adv. Paulo de Arruda Gomes (OAB: RJ 2378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Sao Jose Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferido o pagamento em 4 parcelas. \r\n\r\nProcesso: 0089700-67.2008.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Silva Nascimento Bonfim [Adv. Eliete da Conceicao de Souza (OAB: RJ 74276 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcio Luiz Fonseca Leal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Silva Nascimento Bonfim\r\n\r\nVenha o autor com meios de viabilizar a execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0201600-31.2003.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON ORLINDO MANHAES PACHECO [Adv. Marco Antonio Narcizo (OAB: RJ 99083 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciência do saldo remanescente devido da cota previdenciária , bem como de que o Juízo já se encontra garantido. \r\n\r\nProcesso: 0000493-52.2011.5.01.0223 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo do Carmo Ferreira [Adv. Jorge Alves Ferreira (OAB: RJ 61578 - D)]\r\n\r\nRéu: KCG Iguaçu Serviços Gerais Ltda. [Adv. Marcelo Barbosa da Silva (OAB: RJ 107519 - D)], Réu: Casa & Video Rio de Janeiro S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu KCG Iguaçu Serviços Gerais Ltda. \r\n\r\nCiência da Sentença que julgou a ação PROCEDENTE EM PARTE e os Embargos Declaratórios IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001489-84.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Cabral Coelho [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114500-14.1998.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS JUSTINO DA SILVA [Adv. Antonio Patrocinio Figueiredo Gomes (OAB: RJ 37782 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA EUGENIA TRANSPORTES LTDA [Adv. Isabel Cristina Araujo Hacker (OAB: RJ 118189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS JUSTINO DA SILVA\r\n\r\nVenha o autor com NOVOS meios de viabilizar a execução , em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0224300-98.2003.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON VIEIRA DOS SANTOS [Adv. Marcus Vinicius Goncalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: PHITOTERAPHIA BIOFITOGENIA LABORAT BIOTA LTDA [Adv. Joao Martins Duarte Netto (OAB: RJ 1728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PHITOTERAPHIA BIOFITOGENIA LABORAT BIOTA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da decisão que NÃO CONHECEU dos embargos à execução, tendo em vista que o signatário da presente petição não tem poderes. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058200-80.2008.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mara Cristina Pereira Machado Batista [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Alzira Ilda da Silva (OAB: RJ 62945 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo) [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE FOI DEVOLVIDO O PRAZO REQUERIDO. \r\n\r\nProcesso: 0116900-83.2007.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adauto Lima [Adv. Antonio Pires Gomes (OAB: RJ 37988 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Patricia Midori Ujihara (OAB: RJ 127385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que já houve expedição dos alvarás \r\n\r\nProcesso: 0019300-91.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Maurício dos Santos Ribeiro [Adv. Uadre da Silva Coelho (OAB: RJ 116517 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Caridade Hospital de Iguacu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Caridade Hospital de Iguacu\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio . Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117600-30.2005.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Andre do Nascimento [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Cimobras Industria de Molas Brasileiras Ltda. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)], Réu: Rhenem do Brasil Indústria de Molas Ltda [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rhenem do Brasil Indústria de Molas Ltda\r\n\r\nTomar ciência dos bloqueios, com garantia do Juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0176500-06.2005.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Aparecida de Almeida Garcia [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Patricia Midori Ujihara (OAB: RJ 127385 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Charles Vandre Barbosa de Araujo (OAB: RJ 97733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará pelo depósito recursal. \r\n\r\nProcesso: 0166600-14.1996.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISMAEL ALVES TRINDADE [Adv. Angelica Pestana Duarte (OAB: RJ 111150 - D)]\r\n\r\nRéu: MARMOCAP INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Antonio Padua Pinto Neto (OAB: RJ 2363 - A)], Réu: CAPULLI MARMORES E GRANITOS [Adv. Antonio Padua Pinto Neto (OAB: RJ 2363 - A)], Réu: CARBOMANGANES INDUSTRIA QUIMICA LTDA [Adv. Antonio Padua Pinto Neto (OAB: RJ 2363 - A)], Réu: DOMENICO CAPULLI [Adv. Antonio Padua Pinto Neto (OAB: RJ 2363 - A)], Réu: GIUSEPPE CAPULLI [Adv. Antonio Padua Pinto Neto (OAB: RJ 2363 - A)], Réu: L.M.G. - MARMORES E GRANITOS LTDA [Adv. Antonio Padua Pinto Neto (OAB: RJ 2363 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISMAEL ALVES TRINDADE\r\n\r\nVenha o autor com NOVOS meios de viabilizar a execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento provisório. \r\n\r\nProcesso: 0002147-74.2011.5.01.0223 - ET\r\n\r\nEgte: CARLOS GUSTAVO DA COSTA BARROS [Adv. Jocelino Lopes Pereira (OAB: RJ 92334 - D)]\r\n\r\nEgdo: RUBENS DE MELO LUCIO [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo RUBENS DE MELO LUCIO\r\n\r\nContestar os Embargos de Terceiro. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nId: 1249946"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1247138": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 13/01/2012\r\n\r\n0048100-28.2006.5.01.0226 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ana Paula Ernesto Martins\r\n\r\nExecutado: Neide de Andrade Monteiro,Camila de Andrade Monteiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Neide de Andrade Monteiro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 94.438,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora de seus bens pessoais.\r\n\r\nExecutado: Camila de Andrade Monteiro,Camila de Andrade Monteiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Camila de Andrade Monteiro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 94.438,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora de seus bens pessoais.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1247138"
                            ],
                            "1247129": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000833-84.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jabison Barbosa Soares [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Ponte Coberta Ltda. [Adv. Eduardo Vicentini (OAB: RJ 55380 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jabison Barbosa Soares , Réu Viação Ponte Coberta Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que foi dado provimento pretendido nos Embargos de Declaração opostos pela parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146500-77.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Estela Elias Pinheiro [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Estela Elias Pinheiro\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, incluindo-se as verbas previdenciárias. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162000-81.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcielen do Canto Quima Santos [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcielen do Canto Quima Santos\r\n\r\nCiente acerca de ofício de fls.249, Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118000-93.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Durvelino Rodrigues dos Santos [Adv. Marco Aurelio Pereira de Souza (OAB: RJ 126487 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermobe Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Epitacio de Oliveira Marques Filho (OAB: RJ 70483 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sermobe Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, valendo o silêncio como anuência aos cálculos do autor. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000469-15.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro [Adv. ANA MICHELLE BARBOSA DE MELO (OAB: RJ 140849 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Educacional Evangélico de Autin [Adv. Claudia Simone Praca Paula (OAB: RJ 94953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Educacional Evangélico de Autin \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, fls. 83-95 ,no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0198100-69.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliano Nunes Pão Trigo [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Prodoctor R X Marketing Farm Ltda. [Adv. Renata Cattini Maluf Aguirre (OAB: SP 117938 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prodoctor R X Marketing Farm Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido,fls. 229-232. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001915-53.2011.5.01.0226 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson da Silva Soares [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: Rezen Service Transporte Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson da Silva Soares\r\n\r\nCiência da sentença de ARQUIVAMENTO da reclamação trabalhista. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002083-55.2011.5.01.0226 - RTSum\r\n\r\nAut: Luzinete Bento Sales [Adv. Jose Benvindo de Faria Netto (OAB: RJ 96754 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Neli Medeiros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzinete Bento Sales\r\n\r\nCiência da sentença de ARQUIVAMENTO da reclamação trabalhista. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151200-28.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange de Aguiar Machado [Adv. Sergio Lima Felix (OAB: RJ 65041 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Envasadores e Embaladores e Serviço [Adv. Isabella Pereira Melo (OAB: RJ 148739 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Envasadores e Embaladores e Serviço, Réu Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, valendo o silêncio como anuência aos cálculos do autor. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001074-58.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Castilho [Adv. Claudio Fernandes Goncalves (OAB: RJ 110893 - D)]\r\n\r\nRéu: Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Castilho, Réu Cooperativa de Envasadores Embaladores e Serviços Ltda. - COOPENVASE\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario,fls. 258-271, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000100-60.2007.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Silva Medeiros [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria S.A. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria S.A.\r\n\r\nTomar ciência, no prazo de 05 (cinco) dias, do bloqueio e transferência do valor de R$ 609,33, efetuado através do Sistema BACENJUD. Decorrido o prazo sem oposição de embargos, será determinada a expedição de alvará ao INSS. \r\n\r\nProcesso: 0073400-84.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abelardo de Souza Vieira [Adv. Paulo Souza da Silveira (OAB: RJ 68954 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Rei de Mesquita Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abelardo de Souza Vieira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação dos cálculos. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157000-03.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Conceição [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: H R K Torres Mercearia Ltda. ME [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu H R K Torres Mercearia Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001968-68.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton de Oliveira Júnior [Adv. José Carlos da Silva Formiga (OAB: RJ 159497 - D)]\r\n\r\nRéu: Assis Data Telecomunicações Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton de Oliveira Júnior\r\n\r\nVista ao Rte.das informações da Jucerja, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001350-89.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Moura do Prado [Adv. Rogerio Rodrigues (OAB: RJ 79345 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Paracambi [Procurador Procuradoria Munic de Paracambi e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Moura do Prado\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000936-91.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Félix da Silva [Adv. Monica Felix da Silva (OAB: RJ 129009 - D)]\r\n\r\nRéu: Café Três Corações S. A. [Adv. Rafael Maul de Andrade Crisafulli (OAB: RJ 142411 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Café Três Corações S. A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario apresentados perlo autor, fls.134-136,, no \r\n\r\nprazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000262-50.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Philippe Ruiz Gandra [Adv. Daniele Rodrigues Mendes (OAB: RJ 134709 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Philippe Ruiz Gandra \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando a decisão do v. acórdão de fls. 326/330v, no prazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0013800-69.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Gracas Brito da Silva [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Mirante Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Gracas Brito da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação observando a decisão do v. acórdão de fls. 170/172v, no prazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0136700-20.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Chagas [Adv. Luciene Leite da Silva (OAB: RJ 119186 - D)]\r\n\r\nRéu: Netfusion Construtora e Instalações e Conservação Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Chagas\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.69. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0208100-02.2006.5.01.0226 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiane da Silva Madeira [Adv. Luciene Leite da Silva (OAB: RJ 119186 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Gradual Instalacoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiane da Silva Madeira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 91. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000702-12.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Pereira de Oliveira [Adv. Anibal Marques Ferreira (OAB: RJ 163733 - D)]\r\n\r\nRéu: Agena Resinas e Colas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Pereira de Oliveira \r\n\r\nComprovar o recolhimento dos honorários periciais, no valor de R$ 2.500,00. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104300-55.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Gomes Porto [Adv. Luciana Rosa Gomes Carreiro (OAB: RJ 100249 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude [Adv. Alexandre Katz (OAB: RJ 22557 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Gomes Porto\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao da reclamada aos calculos de liquidacao. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113200-22.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias dos Santos Carvalho [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias dos Santos Carvalho\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação dos cálculos pela rda. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000049-44.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domingos de Sousa [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Pasancon Construtora Maria Selina Neves Ferreira da Cruz - ME [Adv. Eduardo Hermes Barboza da Silva (OAB: RJ 128191 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Queiroz Galvão S.A. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 48 horas, sob\r\n\r\npena de execucao. (Guia GPS - Codigo 2909).\r\n\r\nProcesso: 0000673-59.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Gonçalves Carneiro [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Jafh Prestação de Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias Gonçalves Carneiro \r\n\r\nVista ao Rte.das informações da Jucerja, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001096-19.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Braz Pereira [Adv. Carlos Alberto Guedes Loureiro (OAB: RJ 76979 - D)]\r\n\r\nRéu: Evanil Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Regina Celia de Lima (OAB: RJ 57704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Braz Pereira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, fls. 161-165, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0002060-46.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz dos Santos [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Balprensa Comércio e Indústria de Ferro Ltda. [Adv. Ricardo Sobreira (OAB: RJ 86688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001367-28.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Érica Rodrigues dos Santos [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: Grande Rio Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Miguel Peterlini (OAB: RJ 51136 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grande Rio Alimentos Ltda. , Réu Nova Itaboraí Sub Produtos Animais Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, fls. 535-539, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. \r\n\r\nProcesso: 0162900-64.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Sarte [Adv. Benedicto M. N. Filho (OAB: RJ 135700 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Nossa Senhora da Penha Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Sarte\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 357-390, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000831-17.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Rafael Ferreira [Adv. Miguel Ancangelo Ribeiro (OAB: RJ 126063 - D)]\r\n\r\nRéu: Comissária Áerea Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Rafael Ferreira\r\n\r\nDeferida devolução do prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0198500-49.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Nunes Barbosa [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Turismo Transmil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000042-18.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Sergio de Almeida [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nRéu: América Football Club [Adv. Luciana Lopes da Costa (OAB: RJ 109916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Sergio de Almeida\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001120-47.2011.5.01.0226 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandro Rodrigues Medina [Adv. Benedicto M. N. Filho (OAB: RJ 135700 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Pacheco S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario apresentado pelo autor, fls. 215-219, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002126-89.2011.5.01.0226 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabricia Pereira da Silva [Adv. Renata Moreira Sales (OAB: RJ 144387 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Paula Carvalho do Nascimento \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricia Pereira da Silva \r\n\r\nTomar ciência do arquivamento da reclamação, nos termos do Art. 852-B, § 1º da CLT. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002052-35.2011.5.01.0226 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Oliveira Filho [Adv. Rogerio Linhares Pacheco (OAB: RJ 72780 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Real de Engenheiro Pedreira Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Oliveira Filho \r\n\r\nCiência da sentença de ARQUIVAMENTO da reclamação trabalhista. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000507-61.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luciana Ferreira de Oliveira [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas e do valor arbitrado na multa do art. 477 da CLT em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000996-64.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genivaldo Mariano dos Santos [Adv. Alessandra Silva de Moraes (OAB: RJ 132471 - D)]\r\n\r\nRéu: 3 C Rio Serviços de Pavimentação Drenagens e Instalações Hidraúlicas Ltda. [Adv. Sonia Maria Astrolabio dos Santos (OAB: RJ 70180 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu 3 C Rio Serviços de Pavimentação Drenagens e Instalações Hidraúlicas Ltda., Aut Genivaldo Mariano dos Santos\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000662-30.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nemias Vieira de Vasconcellos [Adv. Benedicto M. N. Filho (OAB: RJ 135700 - D)]\r\n\r\nRéu: News Fireworks do Brasil Importação e Exportação Ltda. [Adv. Waldir de Vita Ribeiro Junior (OAB: RJ 121368 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nemias Vieira de Vasconcellos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0002128-59.2011.5.01.0226 - RTSum\r\n\r\nAut: Elias Silva Raymundo [Adv. Elson Santos de Oliveira (OAB: RJ 96771 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira GDAC Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Silva Raymundo \r\n\r\nTomar ciência do arquivamento da reclamação, nos termos do Art. 852-B, § 1º da CLT. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000827-77.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Henrique Mendes Monteiro [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Escola Aero Clube Ltda. (Nova Carioca) [Adv. Vagner Gomes Cruz (OAB: RJ 123021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Escola Aero Clube Ltda. (Nova Carioca) \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario apresentado pelo autor, fls. 87-93, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0170200-77.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius Ignacio Simões [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Stel Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Stel Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001190-64.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eurico Peçanha [Adv. Bruna Souza de Melo Silva (OAB: RJ 158765 - D)]\r\n\r\nRéu: Alves e Alves Transportadora Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eurico Peçanha\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 48. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002500-81.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Roberta Machado [Adv. Luciana Rosa Gomes Carreiro (OAB: RJ 100249 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopesaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude [Adv. Alexandre Katz (OAB: RJ 22557 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Roberta Machado\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação dos cálculos pela rda. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001124-21.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Conceição Lima Filho [Adv. Cecilia Rosa Gomes (OAB: RJ 87638 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Rações Pena Branca 2010 Ltda. ME [Adv. Carlos Francisco da Silva (OAB: RJ 24015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osvaldo Conceição Lima Filho\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 215 (verso). Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000502-39.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliada Cunha Rodrigues [Adv. Manoel Jose Mendonca Neto (OAB: RJ 91374 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial, Réu Xantocarpa Participações Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001086-72.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Couto dos Santos [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sérgio Couto dos Santos\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, fls. 320a 335,no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107200-11.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Moreira [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 48 horas, sob\r\n\r\npena de execucao. (Guia GPS - Codigo 2909).\r\n\r\nProcesso: 0001916-38.2011.5.01.0226 - RTSum\r\n\r\nAut: Josiane Alves de Sousa [Adv. Rogerio Linhares Pacheco (OAB: RJ 72780 - D)]\r\n\r\nRéu: Esporte e Sorte Lotérica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiane Alves de Sousa\r\n\r\nCiência da sentença de ARQUIVAMENTO da reclamação trabalhista. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0165200-33.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula de Oliveira [Adv. Gelson dos Santos Gondim (OAB: RJ 111275 - D)]\r\n\r\nRéu: Imobiliária Santa Cruz Ltda. [Adv. Ataliba Alvarenga (OAB: RJ 39222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula de Oliveira\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 198, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117600-21.2005.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Felipe Cunha [Adv. Adriana de Souza Morandi (OAB: RJ 92609 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Vera Cruz Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Felipe Cunha\r\n\r\nTomar ciência da informação contida no Oficio da Caixa Econômica Federal, fls. 222. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nId: 1247129"
                            ]
                        }
                    }
                },
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0007300-97.1993.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE JOSE JOAO DA SILVA [Adv. Elizabeth Cidade de Menezes de Oliveira (OAB: RJ 85216 - D)]\r\n\r\nRéu: ESP.ORLANDINO KLOTZP/OLDI R.K.ALM.JOAO L.R.KL. [Adv. Walter Borges Carreiro (OAB: RJ 85586 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE JOSE JOAO DA SILVA\r\n\r\nImpulsionar o feito, em 48 horas, com indicação de meios objetivos para prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0015700-90.1999.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIO DE FREITAS SANTOS [Adv. Oswaldo da Silva (OAB: RJ 58308 - D)]\r\n\r\nRéu: BEATRIZ GONCALVES LEAL - ME [Adv. Juarez Carlos de Oliveira (OAB: RJ 94497 - D)], Réu: Acciona Triunfo Construções LTDA [Adv. Luciana Takito Tortima (OAB: RJ 139125 - A)], Réu: VOLKSWAGEN DO BRASIL S/A [Adv. Jose Luiz Fenyo (OAB: RJ 2299 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acciona Triunfo Construções LTDA\r\n\r\nComprovar recolhimentos fiscais e previdenciários porventura cabíveis, devendo, ainda, regularizar representação nso autos. \r\n\r\nProcesso: 0001865-49.2010.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Henrique de Oliveira [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Toca do Pintado Ltda. [Adv. Fernando Antonio Goulart (OAB: RJ 113361 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique de Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000561-15.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucia Aparecida Ramos [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Celeiro Country Ltda. [Adv. Luiz Gabriel Guimaraes Freire (OAB: RJ 85328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucia Aparecida Ramos, Réu Restaurante Celeiro Country Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente; custas pela autora de R$ 416,00, cuja exigibilidade fica suspensa. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002299-38.2010.5.01.0521 - ET\r\n\r\nEgte: Luiggi Bello [Adv. Bruno Vinicius Heringer de Oliveira (OAB: RJ 140515 - D)]\r\n\r\nEgdo: Delci Marques Louredo [Adv. Claudionor Gamaliel Una Guimaraes (OAB: RJ 59202 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Luiggi Bello\r\n\r\nContra-minutar agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0037800-24.2008.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Isabel Cristina Valeriano [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Cláudia Silene Delfini Guerra [Adv. Sandra de Almeida Lourenco (OAB: RJ 118516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cláudia Silene Delfini Guerra\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, fls. 20/27, na forma do parágrafo 2º do artigo 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022300-49.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula da Cruz Monteiro [Adv. Luiz Fernando Alencar Besouchet (OAB: RJ 30736 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Nacional de Aperfeiçoamento da Administracao Publica - INAAP [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: Instituto Vital Brazil S.A. [Adv. Fabio Carraco de Azeredo (OAB: RJ 114570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula da Cruz Monteiro, Réu Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, Réu Instituto Nacional de Aperfeiçoamento da Administracao Publica - INAAP, Réu Instituto Vital Brazil S.A.\r\n\r\nTomar ciência da baixa dos autos, devendo a parte autora, apresentar seus cálculos com os valores devidos, no prazo de 10 dias, não obstante a pendência de julgamento de AI. \r\n\r\nProcesso: 0000569-89.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raonn Leonel Dias Fernandes [Adv. Rosimar da Silva Almeida (OAB: RJ 83994 - D)]\r\n\r\nRéu: Villar Formoso Hotel e Restaurantes Ltda. [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raonn Leonel Dias Fernandes, Réu Villar Formoso Hotel e Restaurantes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte; custas de R$ 200,00, pela ré. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0038700-75.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo de Oliveira Souza [Adv. Ilidio do Carmo Loures (OAB: RJ 49541 - D)]\r\n\r\nRéu: Flextronics Internacional Equipamentos e Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Eduardo de Oliveira Souza\r\n\r\nTomar ciência da petição do i. perito, fls. 180/181, devendo os documentos serem entrgues diretamente ao i. expert para a conclusão de seus trabalhos técnicos. \r\n\r\nProcesso: 0001145-82.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Wilson Soares de Oliveira Junior [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Fire Rio Proteção Contra Incêndio Ltda. [Adv. Magda Ribeiro Mendes de Almeida (OAB: RJ 92212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fire Rio Proteção Contra Incêndio Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária porventura devida, observando-se o percentual devido face à natureza do acordo ou da sentença, em 48 horas, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0026000-62.2009.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo José de Oliveira [Adv. Sabrina Santos Justiniano da Costa (OAB: RJ 135878 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro-Sul Proteção e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo José de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da devolução da CPE, vista da certidão do i. Oficial de Justiça, bem como indicar meio s objetivos de prosseguimento da execução, ou ainda, requerer o que entender de direito, sob cominação de suspensão do processo na forma da Res. Adm. 06/06, deste Eg. Regional. Prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011300-86.2006.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Cicero Fernando da Silva Junior [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Solidez REcursos Humanos Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Senai Servico Nacional de Aprendizagem Industrial [Adv. Geber Moreira Filho (OAB: RJ 79504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cicero Fernando da Silva Junior, Réu Senai Servico Nacional de Aprendizagem Industrial, Réu Solidez REcursos Humanos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da baixa dos autos, devendo a parte autora, apresentar, no prazo de 10 dias, seus cálculos com os valores devidos, não obstante a pendência de julgamento de agravo de instrumento. \r\n\r\nProcesso: 0002261-26.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR [Adv. Weyla Ramalho Seabra (OAB: RJ 146035 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000700-64.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michell Rodrigo da Rocha Lima [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Graber Sistema de Segurança Ltda. [Adv. Rubem Candido Pires da Silva (OAB: RJ 101347 - D)], Réu: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda. [Adv. Luiz Geraldo Motta (OAB: RJ 5173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michell Rodrigo da Rocha Lima, Réu Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025800-60.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir de Souza Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro Seg Servicos de Seguranca Ltda. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)], Réu: Industrias Nucleares do Brasil - INB [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pro Seg Servicos de Seguranca Ltda.\r\n\r\nProceder ao adiantamento do valor inerente aos honorários periciais estimados à fl. 440. \r\n\r\nProcesso: 0002264-78.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Afonsa do Carmo [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR [Adv. Weyla Ramalho Seabra (OAB: RJ 146035 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004100-43.1997.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOISES BRITO COUTINHO [Adv. Patricia de Oliveira Ramos Germano (OAB: RJ 98044 - D)]\r\n\r\nRéu: E S LIMA HOTEL ME, Réu: RICARDO ANTONIO COELHO COSTA [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RICARDO ANTONIO COELHO COSTA\r\n\r\nEfetivar, no prazo de 15 dias, o recolhimento da quota previdenciária devida, R$ 11.192,78, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000411-34.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neide Maria dos Santos Benaque [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: RGI Empreendimentos Ltda. [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neide Maria dos Santos Benaque, Réu RGI Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente; custas de R$ 416,00, pela autora. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0003400-52.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviarios de Barra Mansa [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Manejo Tranporte e Turismo Ltda.- (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviarios de Barra Mansa\r\n\r\nManifestar-se sobre o certificado à fl. 114 (falta das fls. 107 e 108), ante à possibilidade de as folhas em questão, inadvertidamente encontram-se em seu poder. \r\n\r\nProcesso: 0025200-39.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Adolfo da Silva [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Szajnferber Junior [Adv. Carolina Santos Faria (OAB: RJ 144991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jose Szajnferber Junior\r\n\r\nEfetivar, no prazo de 48 horas, o recolhimento da quota previdenciária devida, R$ 4.712,52, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000090-96.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago dos Santos Souza [Adv. Rosimar da Silva Almeida (OAB: RJ 83994 - D)]\r\n\r\nRéu: UFI - Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Frederico Cardoso Sodero Toledo (OAB: SP 200029 - D)], Réu: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda [Adv. Luiz Geraldo Motta (OAB: RJ 5173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago dos Santos Souza\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao RO, por intempestivo. \r\n\r\nProcesso: 0011800-94.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALOISIO SEBASTIAO DE OLIVEIRA [Adv. Claudia Maria Dias Silva (OAB: RJ 75506 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nEfetivar, no prazo de 48 horas, o recolhimento da quota previdenciária complementar devida, R$ 1.721,14, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000310-60.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Isabel da Silva Gomes [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: R & R Sat. Serviços e Comércio Varejista de Suprimentos de Internet Ltda. [Adv. Elio Rodrigues da Silva Junior (OAB: RJ 146244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Isabel da Silva Gomes, Réu R & R Sat. Serviços e Comércio Varejista de Suprimentos de Internet Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte; custas de R$ 120,00, pela ré. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001099-59.2011.5.01.0521 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Walber Ribamar Soares da Silva [Adv. Eduardo Bernardelli Barbosa (OAB: RJ 112335 - D)]\r\n\r\nExdo: Industrias Nucleares do Brasil - INB [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Industrias Nucleares do Brasil - INB, Exte Walber Ribamar Soares da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi determinada a suspensão do feito, pelo prazo de 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0004800-77.2001.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX DA SILVA OLEGARIO [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: TROPICAL LINE SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA [Adv. Hindemburgo Pizzarino (OAB: RJ 82218 - D)], Réu: Rubens Silveira Lopes, Réu: Djanira Jorge Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX DA SILVA OLEGARIO\r\n\r\nIndicar meios objetivos de prosseguimento da execução, vez que insuficiente à garantia do crédito do bloqueio efetivado via Bacen Jud, prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000320-41.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo da Cunha [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Barrense Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Paulo da Cunha\r\n\r\nVista da certidão do i. Oficial de Justiça, bem como indicar meios objetivos de prosseguimento da execução, ou ainda, requerer o que entender de direito, sob cominação de suspensão do processo na forma da Res. Adm. 06/06, deste Eg. Regional. Prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005300-02.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia do Carmo Ferreira Castilho [Adv. Rosimar da Silva Almeida (OAB: RJ 83994 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete e Pensão Novo Sabor Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia do Carmo Ferreira Castilho\r\n\r\nVista da petição de fl. 58 para, no prazo de 10 dias, requerer o que entender de direito. \r\n\r\nProcesso: 0002092-05.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Oliveira Barcelos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Cidade do Aço Ltda., Réu: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Oliveira Barcelos\r\n\r\nFornecer 01 cópia da inicial, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0002106-86.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marailde da Costa Pego Carvalho [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Graber Sistema de Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marailde da Costa Pego Carvalho\r\n\r\nFornecer 02 cópias da inicial, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0024200-77.2001.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONIE PEREIRA LUZ [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESTA SERVICOS AUXILIARES LTDA [Adv. Ana Leticia Moreira Rick (OAB: RJ 79654 - D)], Réu: jorge Luiz Carneiro de Moura, Réu: Joubert Moura da Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONIE PEREIRA LUZ\r\n\r\nTomar ciência da devolução da CPE, vista da certidão do i. Oficial de Justiça, bem como indicar meio s objetivos de prosseguimento da execução, ou ainda, requerer o que entender de direito, sob cominação de suspensão do processo na forma da Res. Adm. 06/06, deste Eg. Regional. Prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000600-56.2003.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: CLEIDE DINIZ NUNES [Adv. Celio Diniz (OAB: RJ 106477 - D)]\r\n\r\nRéu: GILSON LIMA MACHADO [Adv. Rosimar da Silva Almeida (OAB: RJ 83994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEIDE DINIZ NUNES\r\n\r\nTendo em vista os termos da certidão de fl. 112, indicar bens para possibilitar o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000705-86.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiratan Rocha Bougleux [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Graber Sistema de Segurança Ltda. [Adv. Rubem Candido Pires da Silva (OAB: RJ 101347 - D)], Réu: Tecnopolo I [Adv. Vania Xavier Pinto (OAB: RJ 91949 - D)], Réu: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda. [Adv. Luiz Geraldo Motta (OAB: RJ 5173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Graber Sistema de Segurança Ltda., Réu Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda., Réu Tecnopolo I, Aut Ubiratan Rocha Bougleux\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte; custas de R$ 100,00, pelas rés. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0029400-31.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO DOMINATO ALVES [Adv. Silvano de Oliveira Silva (OAB: RJ 82784 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ANTONIO DOMINATO ALVES\r\n\r\nContra-minutar agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002238-46.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Mariano da Silva [Adv. Helder de Almeida Leal (OAB: RJ 55843 - D)]\r\n\r\nRéu: Leilana Lavagem e Lubrificação Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Mariano da Silva\r\n\r\nFornecer 01 cópia da inicial, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0002313-22.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Gomes Henrique [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Simon Ltda., Réu: JM - HTL Administração de Hotéis Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Gomes Henrique\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente; custas de R$ 1.400,00, pela ré. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000588-95.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eloi Cristians Rodrigues Jorge [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Medral Engenharia Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Eloi Cristians Rodrigues Jorge, Réu Medral Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte; custas de R$ 50,00, pelas rés. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0003200-45.2006.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Isalbete Maria de Souza [Adv. Helder de Almeida Leal (OAB: RJ 55843 - D)]\r\n\r\nRéu: Edson Rodrigues de Faria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isalbete Maria de Souza\r\n\r\nTomar ciência da devolução da CPE, vista da certidão do i. Oficial de Justiça, bem como indicar meio s objetivos de prosseguimento da execução, ou ainda, requerer o que entender de direito, sob cominação de suspensão do processo na forma da Res. Adm. 06/06, deste Eg. Regional. Prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026700-72.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diana da Silva de Carvalho [Adv. Luiz Fernando Alencar Besouchet (OAB: RJ 30736 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Nacional de Aperfeiçoamento da Administração Pública - INAAP, Réu: Fundação Escola de Serviço Público do Rio de Janeiro - FESP-RJ , Réu: Instituto Vital Brasil - IVB [Adv. Fabio Carraco de Azeredo (OAB: RJ 114570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diana da Silva de Carvalho\r\n\r\nInformar, no prazo de 10 dias, o autal endereço da 1ª ré ou, ainda, requerer o que entender de direito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório. Trata-se de segunda notificação. \r\n\r\nProcesso: 0002253-15.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelia Pereira [Adv. Danielle Campos Assumpção (OAB: RJ 140960 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Lanchonete Mione\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelia Pereira\r\n\r\nComparecer à Vara do Trabalho para assinar a inicial, eis que apócrifa, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0030300-92.1994.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: WASHINGTON ROSENBERG DE ALMEIDA [Adv. Luis Fernando Moreira (OAB: RJ 59101 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA LIMPADORA BURITIZAL LTDA. [Adv. Liliana Pedro Castilho (OAB: SP 122419 - D)], Réu: Sergio Donellas Coelho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WASHINGTON ROSENBERG DE ALMEIDA\r\n\r\nImpulsionar o feito, em 48 horas, com indicação de meios objetivos para prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000469-03.2011.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Guilherme Barbosa [Adv. Maria de Fatima Ferreira de Vasconcellos (OAB: RJ 91044 - D)]\r\n\r\nRéu: Carese Pintura Automotiva Ltda., Réu: Man Latin America Indústria e Comércio de Veículos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Guilherme Barbosa\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos embargos declaratórios. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000330-51.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirlene Aparecida Furtuoso [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Pastorio e Yamanaka Lanchonete e Restaurante Ltda. [Adv. Flavio Luis Soares Teixeira (OAB: RJ 44472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pastorio e Yamanaka Lanchonete e Restaurante Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária porventura devida, observando-se o percentual devido face à natureza do acordo ou da sentença, em 48 horas, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0001839-51.2010.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Glaucia da Silva de Paula [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Luemon Comércio de Combustíveis Ltda. [Adv. Constantino Serfiotis Filho (OAB: RJ 59951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucia da Silva de Paula, Réu Luemon Comércio de Combustíveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte; custas de R$ 140,00, pela ré. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000700-79.2001.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO JONIS PEREIRA [Adv. Joao Tadeu Pettinati Telles (OAB: RJ 80548 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S/A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S/A\r\n\r\nEfetivar, no prazo de 48 horas, o recolhimento da quota previdenciária devida, R$ 12.750,91, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000227-44.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Mauro Correa [Adv. Izael Bernardes Filho (OAB: RJ 114284 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabanas de Itatiaia Ltda. ME [Adv. Ilidio do Carmo Loures (OAB: RJ 49541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cabanas de Itatiaia Ltda. ME, Aut Luis Mauro Correa\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte; custas de R$ 200,00, pela ré. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0028600-90.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia de Freitas Santos [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria da Conceição Martins Art Vest ME [Adv. Marilia Costa dos Santos (OAB: RJ 104365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria da Conceição Martins Art Vest ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do artigo 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000206-05.2010.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Diogo Miranda Lacerda [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Mazda Locadora e Turismo Ltda. [Adv. Carlos Valenca Teixeira (OAB: RJ 22876 - D)], Réu: INB - Indústria Nuclear do Brasil [Adv. Penelope Rocha Perez (OAB: RJ 93218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Miranda Lacerda, Réu Mazda Locadora e Turismo Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005900-38.1999.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: LALY APARECIDA DA SILVA [Adv. Jose da Silva Batista (OAB: RJ 56887 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTOS JUNIORS & CIA LTDA N/P IRINEU JOSE DOS [Adv. Hildebrando B. da Costa (OAB: RJ 33614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LALY APARECIDA DA SILVA\r\n\r\nImpulsionar o feito, em 48 horas, requerendo a bem de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0038600-57.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Regina Cardoso de Freitas [Adv. Claudionor Gamaliel Una Guimaraes (OAB: RJ 59202 - D)]\r\n\r\nRéu: JMHTL Administração de Hotéis LTDA, CNPJ 08350231000218\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Regina Cardoso de Freitas\r\n\r\nTomar ciência da devolução da CPE, vista da certidão do i. Oficial de Justiça, bem como indicar meio s objetivos de prosseguimento da execução, ou ainda, requerer o que entender de direito, sob cominação de suspensão do processo na forma da Res. Adm. 06/06, deste Eg. Regional. Prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002262-11.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Machado de Carvalho [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR [Adv. Edgard Ribeiro de Queiroz Neto (OAB: RJ 66854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nId: 1252155"
                            ],
                            "1252156": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0039100-84.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo de Lima Basilio [Adv. Ilidio do Carmo Loures (OAB: RJ 49541 - D)]\r\n\r\nRéu: Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR [Adv. Weyla Ramalho Seabra (OAB: RJ 146035 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do artigo 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000688-50.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Ribeiro Costa [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nRéu: Aethra Karmann-Guia Indústria e Comércio de Carrocerias [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aethra Karmann-Guia Indústria e Comércio de Carrocerias, Aut Alex Ribeiro Costa\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte; custas de R$ 100,00, pela ré. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0050000-05.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERSON BORGES DA SILVA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA [Adv. Dunia Maleck Manhaes (OAB: RJ 134328 - D)], Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA [Adv. Dunia Maleck Manhaes (OAB: RJ 134328 - D)], Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Eduardo Rocha Pancardes (OAB: RJ 57962 - D)], Réu: VIACAO PINHEIRAL LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERSON BORGES DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação apresentada pela reclamada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0181600-76.2009.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Rocha [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Angelino Dias [Adv. Marcelo Serpa Salviano (OAB: RJ 131417 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS de Volta Redonda/Barra Mansa \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Angelino Dias\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário devido, R$ 123,08 em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057200-63.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO SALES DA ROCHA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA [Adv. Dunia Maleck Manhaes (OAB: RJ 134328 - D)], Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA [Adv. Dunia Maleck Manhaes (OAB: RJ 134328 - D)], Réu: MANEJO TRANSPORTES E TURISMO LTDA (MASSA FALIDA DE), Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Christiane de Andrade Chiesse Coutinho (OAB: RJ 146747 - D)], Réu: VIACAO PINHEIRAL LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, Réu VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA, Réu VIACAO PARAISO LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o prazo de 30 dias, sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0056000-21.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRENILDA DE PAIVA VALIM [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Simone Massessini da Silva (OAB: RJ 125588 - D)], Réu: VIACAO PINHEIRAL LTDA. [Adv. Luiz Fernando Taranto (OAB: RJ 5758 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRENILDA DE PAIVA VALIM\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando: 1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários aos seu perfeito entendimento e estar acompanhados de cópia para a Reclamada.\r\n\r\n2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo.\r\n\r\n3- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa).\r\n\r\n4- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual.\r\n\r\n5- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art. 44) \r\n\r\nProcesso: 0055400-68.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENIVAL JOSUE BATISTA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA, Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, Réu: MANEJO TRANSPORTES E TURISMO LTDA(Massa falida de.), Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Leonardo Teixeira de Paiva (OAB: RJ 76444 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENIVAL JOSUE BATISTA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação de fls. 135/137, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141900-50.1996.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR ALVARENGA [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-LIQ.EXTRAJ [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)], Réu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Gisela Galcerán Mateus (OAB: RJ 156917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-LIQ.EXTRAJ, Réu ITAU UNIBANCO S/A\r\n\r\nEfetivar, no prazo de 15 dias, o recolhimento da quota previdenciária devida, R$ 1.670,26, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0058000-91.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO DOS SANTOS [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Eduardo Rocha Pancardes (OAB: RJ 57962 - D)], Réu: VIACAO PINHEIRAL LTDA. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO DOS SANTOS\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando: 1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários aos seu perfeito entendimento e estar acompanhados de cópia para a Reclamada.\r\n\r\n2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo.\r\n\r\n3- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa).\r\n\r\n4- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual.\r\n\r\n5- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art. 44) \r\n\r\nProcesso: 0056600-13.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSIMEIRE MARTINS GONCALVES [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA, Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, Réu: MANEJO TRANSPORTES E TURISMO LTDA (Massa Falida de), Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Leonardo Teixeira de Paiva (OAB: RJ 76444 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação de fls. 133/135, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062700-37.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo de Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Barra Mansa Armazéns Gerais Ltda. [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Barra Mansa Armazéns Gerais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do artigo 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166600-07.2007.5.01.0521 - ExFis\r\n\r\nExte: Uniao Federal\r\n\r\nExdo: Município de Resende e outro, Exdo: Alfredo da Silva Duarte [Adv. Luciano Tadeu Arcanjo (OAB: RJ 109321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Alfredo da Silva Duarte\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução interpostos pelo Município de Resende foram julgados improcedentes e os interpostos por Alfredo da Silva Duarte, procedentes, na forma da fundamentação de fls. 86 e 87. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000508-34.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Araújo Filho [Adv. Paloma Carreiro de Almeida (OAB: RJ 156960 - D)]\r\n\r\nRéu: Raimundo Neves da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Araújo Filho\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando: 1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários aos seu perfeito entendimento e estar acompanhados de cópia para a Reclamada.\r\n\r\n2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo.\r\n\r\n3- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa).\r\n\r\n4- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual.\r\n\r\n5- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art. 44) \r\n\r\nProcesso: 0102900-28.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulce Helena Vilarinho [Adv. Juliano Moreira de Almeida (OAB: RJ 88851 - D)]\r\n\r\nRéu: SEG Plus Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)], Réu: Seg Plus Suporte e Servicos Ltda [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)], Réu: Uniao de Loja Leader Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dulce Helena Vilarinho\r\n\r\nTomar ciência da devolução da CPE, vista da certidão do i. Oficial de Justiça, bem como indicar meio s objetivos de prosseguimento da execução, ou ainda, requerer o que entender de direito, sob cominação de suspensão do processo na forma da Res. Adm. 06/06, deste Eg. Regional. Prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095200-98.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uanderson de Almeida [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Urbano Sao Miguel de Resende Ltda. [Adv. Jose Marcio Motta da Cunha (OAB: RJ 82220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte Urbano Sao Miguel de Resende Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do artigo 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122100-89.2003.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BOSCO FERREIRA DE MEDEIROS [Adv. Giovana Tognolo Olivier Vilela (OAB: RJ 113576 - A)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Gilson de Albuquerque Junior (OAB: RJ 112239 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A\r\n\r\nVenha a ré com os valores que entende devidos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127200-83.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Antonio da Silva [Adv. Pedro Alves de Souza (OAB: RJ 71059 - D)]\r\n\r\nRéu: Guardian do Brasil Vidros Planos Ltda. [Adv. Alexandre Cantilho Vidal (OAB: RJ 103991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guardian do Brasil Vidros Planos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do artigo 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066700-37.1996.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALD MOREIRA DE CARVALHO [Adv. Joao Tadeu Pettinati Telles (OAB: RJ 80548 - D)]\r\n\r\nRéu: CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALD MOREIRA DE CARVALHO\r\n\r\nContra-minutar agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0041300-11.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAFAEL DOS SANTOS NOGUEIRA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA, Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, Réu: Manejo Transportes e Turismo Ltda (Massa Falida de), Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Flávia Vilela Ferreira (OAB: RJ 152529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAFAEL DOS SANTOS NOGUEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação de fls. 148/150, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043700-27.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CEZAR DA SILVA VILELA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA [Adv. Dunia Maleck Manhaes (OAB: RJ 134328 - D)], Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA [Adv. Dunia Maleck Manhaes (OAB: RJ 134328 - D)], Réu: Manejo Transportes e Turismo Ltda (Massa Falida de), Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Flávia Vilela Ferreira (OAB: RJ 152529 - D)], Réu: VIACAO PINHEIRAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CEZAR DA SILVA VILELA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0073900-85.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA DUARTE TRAVASSOS [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA, Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, Réu: MANEJO TRANSPORTES E TURISMO LTDA (Massa Falida de), Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUCIA DUARTE TRAVASSOS\r\n\r\nIndicar, no prazo de 60 dias, meios objetivos de prosseguimento da execução, ou ainda, requerer o que entender de direito, sob cominação de suspensão do processo na forma da Res. Adm. 06/06, deste Eg. Regional, eis que em recente julgado, o STF reconheceu que esta especializada não possui competência para executar créditos trabalhistas de empresas que se encontram em processo de recuperação judicial, como é o caso da executada Viação Agulhas Negras Ltda. \r\n\r\nProcesso: 0079900-57.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Jairo Martins [Adv. Márvita Silva de Souza (OAB: RJ 129157 - D)]\r\n\r\nRéu: Astec NT Assessoria Tecnológica Engenharia e Consultoria Ltda. [Adv. Liliam Alves Feitoza (OAB: SP 155964 - D)], Réu: Net Serviços de Comunicação S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Astec NT Assessoria Tecnológica Engenharia e Consultoria Ltda., Aut Eduardo Jairo Martins\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte; custas de R$ 100,00, pelas rés. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0047700-70.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM DE SOUZA NUNES [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Réu: Manejo Transportes e Turismo Ltda (Massa Falida de), Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Simone Massessini da Silva (OAB: RJ 125588 - D)], Réu: VIACAO PINHEIRAL LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAQUIM DE SOUZA NUNES\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando: 1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários aos seu perfeito entendimento e estar acompanhados de cópia para a Reclamada.\r\n\r\n2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo.\r\n\r\n3- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa).\r\n\r\n4- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual.\r\n\r\n5- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art. 44) \r\n\r\nProcesso: 0063700-48.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIOGO MAIA NOGUEIRA [Adv. Edson Brasil de Matos Nunes (OAB: RJ 118534 - D)]\r\n\r\nRéu: PEUGEOT-CITROEN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA [Adv. Luiz Geraldo Motta (OAB: RJ 5173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIOGO MAIA NOGUEIRA\r\n\r\nContra-minutar agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0069400-63.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Brasileira dos Santos [Adv. Jose Luiz de Campos Braga (OAB: RJ 71735 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústrias Nucleares do Brasil S.A.- INB [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústrias Nucleares do Brasil S.A.- INB, Aut Washington Brasileira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da baixa dos autos, devendo a parte autora, apresentar, no prazo de 10 dias, seus cálculos com os valores devidos, observados os limites da coisa julgada. \r\n\r\nProcesso: 0058100-46.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA MAIA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA [Adv. Dunia Maleck Manhaes (OAB: RJ 134328 - D)], Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA [Adv. Dunia Maleck Manhaes (OAB: RJ 134328 - D)], Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Fernando Antonio Goulart (OAB: RJ 113361 - D)], Réu: VIACAO PINHEIRAL LTDA. [Adv. Luiz Fernando Taranto (OAB: RJ 5758 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA MAIA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação de fls. 208/241, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040600-59.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dinaldo Barbosa Miranda [Adv. Aline Cristina Brandao (OAB: RJ 110274 - D)]\r\n\r\nRéu: Magnetto Automotive do Brasil Ltda. [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Magnetto Automotive do Brasil Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas (pagas através de GRU judicial, código 18.740-2) no valor de R$ 500,00, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0055800-14.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE DAVID [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA, Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA [Adv. Dunia Maleck Manhaes (OAB: RJ 134328 - D)], Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Leonardo Teixeira de Paiva (OAB: RJ 76444 - D)], Réu: VIACAO PINHEIRAL LTDA. [Adv. Luiz Fernando Taranto (OAB: RJ 5758 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE DAVID\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação de fls. 246/250, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000488-43.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josué Reis de Oliveira [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Servatis Agro & Fine Cheicais [Adv. Gisele Maria de Souza Esteves (OAB: RJ 131416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josué Reis de Oliveira, Réu Servatis Agro & Fine Cheicais\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmérito, conforme previsto no art. 267, III, CPC. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0041100-33.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL MESSIAS DA SILVA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA [Adv. Dunia Maleck Manhaes (OAB: RJ 134328 - D)], Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA [Adv. Dunia Maleck Manhaes (OAB: RJ 134328 - D)], Réu: Manejo Transporte e Turismo Ltda (Massa Falida de) [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Eduardo Rocha Pancardes (OAB: RJ 57962 - D)], Réu: VIACAO PINHEIRAL LTDA. [Adv. Luiz Fernando Taranto (OAB: RJ 5758 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL MESSIAS DA SILVA\r\n\r\nReapresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, discriminando, de maneira clara e precisa, o modo como apurou as horas extras diárias e mensais, apresentado demonstrativo minucioso. \r\n\r\nProcesso: 0096300-06.1996.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DO CARMO DE AZEVEDO MATTOS [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. - Sucessor de Banco Banerj S.A. [Adv. Carlos Tadeu Carvalho de Carvalho (OAB: RJ 82550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A. - Sucessor de Banco Banerj S.A.\r\n\r\nEfetivar, no prazo de 48 horas, o recolhimento da quota previdenciária complentar devida, R$ 3.394,92, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0115800-38.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Alexandre Moreira de Deus [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Alexandre Moreira de Deus\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo, como requerido. \r\n\r\nProcesso: 0132100-12.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Junior Cesar Ferreira [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Vernissage Restaurante Ltda. ME [Adv. Samuel Moreira Carreiro (OAB: RJ 95692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vernissage Restaurante Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do artigo 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052300-95.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilma Viana dos Santos [Adv. Joao Tadeu Pettinati Telles (OAB: RJ 80548 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabrício S. Moreira - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilma Viana dos Santos\r\n\r\nRegularizar a petição de fl. 68, eis que apócrifa. \r\n\r\nProcesso: 0071900-15.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILBENE CAMPOS PINHEIRO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA, Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, Réu: MANEJO TRANSPORTES E TURISMO LTDA (massa falida de), Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Leonardo Teixeira de Paiva (OAB: RJ 76444 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILBENE CAMPOS PINHEIRO\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação de fls. 145/147 , em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070800-25.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELO DINIZ BEVILAQUA [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Cristina Cidade da Silva Guimaraes (OAB: RJ 138017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065000-11.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Brunno Alexandre Rodrigues da Fonseca [Adv. Tereza da Gloria Roque Lage (OAB: RJ 117918 - D)]\r\n\r\nRéu: Lince de Volta Redonda Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Luciano Furlani de Oliveira (OAB: RJ 97135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lince de Volta Redonda Distribuidora de Bebidas Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas (pagas através de GRU judicial, código 18.740-2) no valor de R$ 200,00, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0188300-73.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Moraes Santos [Adv. Simone Tavares Seixas (OAB: RJ 113367 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. (Ponto Frio) [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A. (Ponto Frio), Aut Marcelo de Moraes Santos\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000601-94.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiratan Rocha Bougleux [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Graber Sistema de Segurança Ltda. [Adv. Elmiro Chiesse Coutinho Junior (OAB: RJ 55419 - D)], Réu: Condomínio Tecnopólo I [Adv. Vania Xavier Pinto (OAB: RJ 91949 - D)], Réu: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda. [Adv. Luiz Geraldo Motta (OAB: RJ 5173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Tecnopólo I, Réu Graber Sistema de Segurança Ltda., Réu Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda., Aut Ubiratan Rocha Bougleux \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte; custas de R$ 30,00, pelas rés. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0122200-44.2003.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Lobo [Adv. Giovana Tognolo Olivier Vilela (OAB: RJ 113576 - A)] e Outros\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Altamir Freitas Braga (OAB: RJ 14519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A\r\n\r\nVenha a ré com os valores que entende devidos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070900-77.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANIA TERRA QUIRINO LEITE [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A (SUCESSOR DO BANCO BANERJ SA) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A (SUCESSOR DO BANCO BANERJ SA)\r\n\r\nEfetivar, no prazo de 48 horas, o recolhimento da quota previdenciária complementar devida, R$ 8.680,58, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0165500-17.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos de Souza Costa [Adv. Jose Mendonca Filho (OAB: RJ 48069 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinamica Seguranca Patrimonial [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS de Volta Redonda/Barra Mansa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos de Souza Costa\r\n\r\nTendo em vista que em inúmeros outros feitos a providência de bloqueio eletrônico de numerário e aplicação financeira da(s) executada(s) e/ou seu(s) sócio(s) mostrou-se infrutífera, indicar ao Juízo, no prazo de 60 dias, bens da executada passíveis de execução, ou, ainda, para requerer o que entender de direito, sob cominação de suspensão do processo na forma da Res. Adm. N° 06/06, deste Eg. Regional. \r\n\r\nProcesso: 0099300-19.1993.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCEBIADES CARLOS MARINS FILHO [Adv. Helder de Almeida Leal (OAB: RJ 55843 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S/A INB [Adv. Ardson Soares Junior (OAB: RJ 109353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INDUSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S/A INB\r\n\r\nTomar ciência de que, na forma da Lei, isentou-se o reclamante/executado do recolhimento das custas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0039600-92.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edir Marinho de Paula [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Maconequi Materirais Medicos Hospitalares e Odontologicos Ltda. [Adv. Jose Henrique Storte (OAB: RJ 42729 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maconequi Materirais Medicos Hospitalares e Odontologicos Ltda.\r\n\r\nJuntar aos autos os originais das guias GPS, devendo estas ficarem retidas nos autos para fins de quitação das contribuições previdenciárias, sob pena dos recolhimentos serem considerados inválidos para fins de quitação das contribuições previdenciárias decorrentes do presente feito. \r\n\r\nProcesso: 0157900-28.1996.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO GONCALVES DE SOUZA [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO RIO JANEIRO SA EM LIQUID EXTR. [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO RIO JANEIRO SA EM LIQUID EXTR., Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nEfetivar, no prazo de 15 dias, o recolhimento da quota previdenciária devida, R$ 1.260,98, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0156500-22.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elenir Gabriel de Paula [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Centro Médico Jalisco [Adv. Carlos Jose Ribeiro (OAB: RJ 90506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elenir Gabriel de Paula\r\n\r\nVista do ofício de fl. 286 para, no prazo de 10 dias, requerer o que entender de direito. \r\n\r\nProcesso: 0056500-58.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO SALGADO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA, Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, Réu: MANEJO TRANSPORTES E TURISMO LTDA (massa falida de), Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Christiane de Andrade Chiesse Coutinho (OAB: RJ 146747 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO SALGADO\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação de fls. 152/155, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071800-75.1993.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIR JOSE RODRIGUES [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: PEKEL - SERVICOS DE ENGENHARIA S/C LTDA [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)], Réu: Pedro Jose Nicolau Keleti\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDIR JOSE RODRIGUES\r\n\r\nTendo em vista a constatação por este Juízo de que restaram infrutíferas as determinações de bloqueio e a verificação da inexistência de qualquer veículo em nome do executado, informar outra forma de ultimar a execução, sob pena de suspensão do processo na forma da Resolução Administrativa n° 06/06 deste Eg. TRT. Prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044600-34.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Silva de Almeida [Adv. Claudionor Gamaliel Una Guimaraes (OAB: RJ 59202 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Simon Ltda [Adv. Julio Cesar da Silva (OAB: RJ 146703 - D)], Réu: Marcio Pugliesi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Silva de Almeida\r\n\r\nTomar ciência da devolução da CPE, vista da certidão do i. Oficial de Justiça, bem como indicar meio s objetivos de prosseguimento da execução, ou ainda, requerer o que entender de direito, sob cominação de suspensão do processo na forma da Res. Adm. 06/06, deste Eg. Regional. Prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071200-05.2003.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIS CARLOS FERREIRA [Adv. Rosimar da Silva Almeida (OAB: RJ 83994 - D)]\r\n\r\nRéu: SOLAZER TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOLAZER TRANSPORTES E TURISMO LTDA\r\n\r\nComprovar os recolhimentos fiscais e previdenciários porventura incidentes, observando-se o percentual devido face à natureza do acordo ou da sentença, em 48 horas, sob pena de execução.\r\n\r\nId: 1252156"
                            ],
                            "1252157": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0075200-43.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Agulhas Negras Ltda [Adv. Leonardo Teixeira de Paiva (OAB: RJ 76444 - D)], Réu: Auto Comercial Tupi Ltda [Adv. Dunia Maleck Manhaes (OAB: RJ 134328 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro, Réu: Viacao Paraiso Ltda [Adv. Dunia Maleck Manhaes (OAB: RJ 134328 - D)], Réu: Viacao Pinheiral Ltda [Adv. Luiz Fernando Taranto (OAB: RJ 5758 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Agulhas Negras Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação requerida. \r\n\r\nProcesso: 0065400-83.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eni Adriana Silva Cardoso Valente [Adv. Névio Capistrano da Silva Netto (OAB: RJ 150829 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda - em recuperação judicial [Adv. Joao Paulo Goncalves da Silva (OAB: DF 19442 - D)], Réu: Caixa Economica Federal [Adv. Josue Jorge Baesso (OAB: RJ 91314 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSI do Brasil Ltda - em recuperação judicial, Réu Caixa Economica Federal \r\n\r\nTomar ciência da baixa dos autos, devendo a parte autora, apresentar seus cálculos com os valores devidos, observados os limites da coisa julgada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077200-79.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente Sampaio de Andrade [Adv. Cynthia Motta de Souza (OAB: RJ 105746 - D)]\r\n\r\nRéu: Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vicente Sampaio de Andrade\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente; custas de R$ 200,00, pela parte autora. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0064600-46.1995.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO COITINHO [Adv. Valdeci Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 107896 - D)]\r\n\r\nRéu: COSAN CONSTRUTORA SANTO ANDRE LTDA [Adv. Hindemburgo Pizzarino (OAB: RJ 82218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO COITINHO\r\n\r\nImpulsionar o feito, em 48 horas, requerendo a bem de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0078300-06.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto de Oliveira [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Ouro Verde Transporte e Locacao [Adv. Ana Carolina Neves Soares (OAB: RJ 126438 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ouro Verde Transporte e Locacao\r\n\r\nApresentar cálculos, em 10 dias, observando a coisa julgada e, ainda, o padrão técnico de liquidação de sentença. \r\n\r\nProcesso: 0046800-19.2006.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Camilo de Lelis Figueiredo Fernandes [Adv. Andreia de Oliveira Valente (OAB: RJ 95261 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtese Construcoes e Comercio Ltda., Réu: Peugeot Citroen do Brasil Ltda. [Adv. Jose Marcio Motta da Cunha (OAB: RJ 82220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camilo de Lelis Figueiredo Fernandes\r\n\r\nVista dos autos, para, no prazo de 10 dias, requerer o que entender de direito. \r\n\r\nProcesso: 0077300-83.1997.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO PAULO DE ARANTES [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: C.M SUL CONSTRUTORA E MONTAGENS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO PAULO DE ARANTES\r\n\r\nVista dos autos pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067200-88.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Helena Warol dos Santos Siqueira [Adv. Joao Tadeu Pettinati Telles (OAB: RJ 80548 - D)]\r\n\r\nRéu: Policlinica Resende Servicos Medicos S/C [Adv. Jose Henrique Storte (OAB: RJ 42729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Helena Warol dos Santos Siqueira\r\n\r\nManifestar-se, em 05 dias, acerca do adimplemento da obrigação de pagar. \r\n\r\nProcesso: 0232200-14.2003.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEUZA MARIA DOS REIS FAZZA [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. James Frederico de Miranda Jordao Clark (OAB: RJ 16499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEUZA MARIA DOS REIS FAZZA\r\n\r\nContra-minutar agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0196700-42.2007.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Édio Barbosa [Adv. Junior Viana de Azevedo (OAB: RJ 141439 - D)]\r\n\r\nRéu: Geraldo R. Lima Construções [Adv. Daiamy Soares Missaggia (OAB: RJ 129996 - D)], Réu: Mika Comercial Instaladora Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Geraldo R. Lima Construções\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário devido, R$ 662,27 em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0081500-60.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE FARIAS PEREIRA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Réu: MANEJO TRANSPORTES E TURISMO LTDA( Massa Falida de) [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Leonardo Teixeira de Paiva (OAB: RJ 76444 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE FARIAS PEREIRA\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação de fls. 141/143, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015500-49.2000.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DA SILVA NARCISO [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: PIZZARIA PERANTONI LTDA [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DA SILVA NARCISO, Réu PIZZARIA PERANTONI LTDA\r\n\r\nVista dos autos pelo prazo sucessivo de 05 (cinco) dias, na ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0195300-27.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio dos Santos [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Camping Clube do Brasil [Adv. Eneas Rabelo Netto (OAB: RJ 33108 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Camping Clube do Brasil\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas (pagas através de GRU judicial, código 18.740-2) no valor de R$ 60,00, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0192200-59.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Júnio Lopes Ferreira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Silva & Silva Boate e Wiskeria Ltda - ME [Adv. Marcelo Rezende Filho (OAB: RJ 28025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Silva & Silva Boate e Wiskeria Ltda - ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário devido, 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0003500-85.1998.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS RODRIGUES [Adv. Antero Resende da Silveira (OAB: RJ 20351 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE RESENDE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS RODRIGUES\r\n\r\nInformar número de inscrição do CPF da parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0229500-55.2009.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: João Luiz Gonçalves [Adv. Rosimar da Silva Almeida (OAB: RJ 83994 - D)]\r\n\r\nRéu: Paranasa Engenharia e Comércio S.A. [Adv. Raphaela da Cunha Galvão (OAB: RJ 137925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Luiz Gonçalves, Réu Paranasa Engenharia e Comércio S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente; custas pelo autor de R$ 139,33, cuja exigibilidade fica suspensa. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0189700-20.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Moreira da Silva [Adv. Ilidio do Carmo Loures (OAB: RJ 49541 - D)]\r\n\r\nRéu: ABIR Seguradora e Vigilância Ltda. [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)], Réu: Cyrela RJZ Empreendimentos Imobiliários Ltda [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ABIR Seguradora e Vigilância Ltda., Réu Cyrela RJZ Empreendimentos Imobiliários Ltda, Aut José Moreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente em face de Cyrela RJZ Empreendimentos Imobiliários Ltda e procedentes em parte em face de Abir Segurança e Vigilância Ltda; custas de R$ 100,00, pelas rés. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0072400-81.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIEZER DE ALMEIDA LOURENCO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA, Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, Réu: MANEJO TRANSPORTES E TURISMO LTDA(Massa Falida de.), Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Leonardo Teixeira de Paiva (OAB: RJ 76444 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIEZER DE ALMEIDA LOURENCO\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnção de fls. 128/130, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072000-67.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON MARTINS DOS SANTOS [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA [Adv. Dunia Maleck Manhaes (OAB: RJ 134328 - D)], Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA [Adv. Dunia Maleck Manhaes (OAB: RJ 134328 - D)], Réu: MANEJO TRANSPORTES E TURISMO LTDA (Massa Falida de), Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Flávia Vilela Ferreira (OAB: RJ 152529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MILTON MARTINS DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049200-35.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Roberto de Brito Santos [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)]\r\n\r\nRéu: Galvasud S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galvasud S.A., Aut Luiz Roberto de Brito Santos\r\n\r\nTomar ciência da baixa dos autos, devendo a parte autora, apresentar seus cálculos com os valores devidos, em 10 dias, não obstante a pendência de julgamento de AI. \r\n\r\nProcesso: 0000797-30.2011.5.01.0521 - ET\r\n\r\nEgte: Maurício Giffoni Menandro [Adv. Luis Alexandre Diniz Rodrigues (OAB: RJ 96232 - D)]\r\n\r\nEgdo: ANTONIO SERGIO DA SILVA [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ANTONIO SERGIO DA SILVA\r\n\r\nContra-minutar agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0194000-25.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Alves da Paixão [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Sapore Br Brasil S.A. [Adv. Maria Clara Capistrano do Amaral Pulcherio (OAB: RJ 115423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Alves da Paixão\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0200000-41.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir da Costa Bandeira [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Village Bogainvillee [Adv. Carlos Jose Ribeiro (OAB: RJ 90506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Village Bogainvillee, Aut Valdir da Costa Bandeira\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente; custas pelo autor de R$ 420,00, cuja exigibilidade fica suspensa. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0069300-74.2009.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Sérgio Fernando Parreira [Adv. Rosimar da Silva Almeida (OAB: RJ 83994 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Engevap Ltda. [Adv. Carlos Tadeu Carvalho de Carvalho (OAB: RJ 82550 - D)], Réu: Gafisa S/A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS de Volta Redonda/Barra Mansa \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Engevap Ltda. , Réu Gafisa S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário devido, R$ 132,96, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0079900-28.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Ribeiro da Silva [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Paula e Amon Ltda. Estamparia e Ferramentaria Conjuntos Soldados, Réu: De Paula Industria Metalurgica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito Ribeiro da Silva\r\n\r\nTomar ciência da devolução da CPE. Vista, inclusive dos recibos e da manifestação contida na mesma, especialmente face ao requerimento de fls. 119/120, devendo, ainda, no prazo de 10 dias, requerer o que entender de direito. \r\n\r\nProcesso: 0076600-92.2006.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Luis de Souza [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Green House Arts e Paisagismo Ltda ME [Adv. Ivanil Jacomo da Silva (OAB: RJ 62024 - D)], Réu: Juscelino Celso Coelho da Silva, Réu: Maria Estela de Oliveira Coelho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Luis de Souza\r\n\r\nVista da certidão do i. Oficial de Justiça, bem como indicar meios objetivos de prosseguimento da execução, ou ainda, requerer o que entender de direito, sob cominação de suspensão do processo na forma da Res. Adm. 06/06, deste Eg. Regional. Prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068700-58.2006.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Rogerio Rosa [Adv. Teresinha de Freitas Sebastiao (OAB: RJ 69573 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERSEG - Cooperativa dos Estivadores e Servicos em Geral Ltda [Adv. Carlos Jose Ribeiro (OAB: RJ 90506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Rogerio Rosa\r\n\r\nTomar ciência da devolução da CPE, vista da certidão do i. Oficial de Justiça, bem como indicar meio s objetivos de prosseguimento da execução, ou ainda, requerer o que entender de direito, sob cominação de suspensão do processo na forma da Res. Adm. 06/06, deste Eg. Regional. Prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067400-32.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA CRISTINA PIMENTA GARRO [Adv. Daniel Serozini (OAB: RJ 122287 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco santander (Brasil) SA [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco santander (Brasil) SA\r\n\r\nContra-minutar agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0241900-04.2009.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiano Luiz de Souza [Adv. Leandro Marques (OAB: RJ 128102 - D)]\r\n\r\nRéu: Djalma Luiz de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Luiz de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerimento de fl. 21, pois necessário se faz que o reclamante colacione aos autos o número de CPF do executado. Assim, informar, no prazo de 10 dias, o atual paradeiro da ré, ou, ainda, requerer o que entender de direito, sob cominação de remessa dos autos ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0002500-16.1999.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO DOS SANTOS [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: SERES SERV. DE RECRUT E SEL. DE PESSOAL LTDA [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)], Réu: PEDRASUL CONSTRUTORA LTDA [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PEDRASUL CONSTRUTORA LTDA, Réu SERES SERV. DE RECRUT E SEL. DE PESSOAL LTDA\r\n\r\nComprovar recolhimentos fiscais e previdenciários porventura devida, observando-se o percentual devido face à natureza do acordo ou da sentença, em 48 horas, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0232300-90.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oséas Paulo da Silva [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcanjo Comércio de Painéis Ltda. [Adv. Samuel Moreira Carreiro (OAB: RJ 95692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcanjo Comércio de Painéis Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas (pagas através de GRU judicial, código 18.740-2) no valor de R$ 25,00. \r\n\r\nProcesso: 0189000-44.2009.5.01.0521 - Pet\r\n\r\nRqte: Márcio da Silva Martins [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRqdo: Magneto Automotive do Brasil Ltda. [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Magneto Automotive do Brasil Ltda., Rqte Márcio da Silva Martins \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte; custas de R$ 140,00, pela ré. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1252157"
                            ],
                            "1252154": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 20/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0072300-53.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia das Gracas Barbosa\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Mana Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Padaria e Confeitaria Mana Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do artigo 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067500-11.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Freire da Silva\r\n\r\nRéu: Supermercado Muito Mais Ltda., Fernando Guedes da Costa, Gustavo Alan Kaminski\r\n\r\nPelo presente fica m Fernando Guedes da Costa, Gustavo Alan Kaminski, Supermercado Muito Mais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do artigo 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067200-49.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo Moreira\r\n\r\nRéu: Supermercado Muito Mais Ltda., Fernando Guedes da Costa, Gustavo Alan Kaminski\r\n\r\nPelo presente fica m Fernando Guedes da Costa, Gustavo Alan Kaminski, Supermercado Muito Mais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do artigo 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070700-26.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Martins Vargem\r\n\r\nRéu: Muito Mais Resende Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Muito Mais Resende Produtos Alimentícios Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do artigo 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0269800-06.2002.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Denisio da Silva Lopes\r\n\r\nRéu: Molltipellets Madeiras & Embalagens Ltda.\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS de Volta Redonda/Barra Mansa\r\n\r\nPelo presente fica m Molltipellets Madeiras & Embalagens Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da penhora acautelatória efetivada via sistema BACEN-JUD, garantidora da execução que se processa nos autos. Prazo de 05 dias para interposição de embargos. \r\n\r\nProcesso: 0002313-22.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Gomes Henrique\r\n\r\nRéu: Hotel Simon Ltda., JM - HTL Administração de Hotéis Ltda. EPP\r\n\r\nPelo presente fica m Hotel Simon Ltda., JM - HTL Administração de Hotéis Ltda. EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente; custas de R$ 1.400,00, pela ré. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0069400-49.1997.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ANSELMO DE SOUZA\r\n\r\nRéu: C.M SUL CONSTRUTORA E MONTAGENS LTDA, ACCIONA TRIUNFO CONSTRUÇÕES LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica m C.M SUL CONSTRUTORA E MONTAGENS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do artigo 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058600-39.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosinei Aparecida Dutra Soares Honorato\r\n\r\nRéu: Muito Mais Resende Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Muito Mais Resende Produtos Alimentícios Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do artigo 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123000-62.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei de Oliveira Ferreira\r\n\r\nRéu: Serma Manutenção e Montagem Ltda.-ME, Paranasa Engenharia e Comércio S/A, Niplan Engenharia Ltda., MIP Engenharia S.A, Votorantin Siderurgia S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Serma Manutenção e Montagem Ltda.-ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte; custas de R$ 500,00, pelas reclamadas. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0008100-71.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Luis Lourenco\r\n\r\nRéu: SERAUCO - Servicos de Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m SERAUCO - Servicos de Vigilancia e Seguranca Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 110, fixando a condenação no valor total de R$ 32.305,65 equivalente a 2.633.354,45 IDTRs devidos ao rte. Deverá a rda quitar também contribuições previdenciárias, no que couber, para posterior conferência pelo INSS. Proceder, a rda, ao pagamento em 15 dias, sob pena da multa prevista no art.475-J do CPC c/c com art.769 da CLT. Custas de R$ 200,00, pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0071100-40.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaura Paiva de Sant´ana\r\n\r\nRéu: Muito Mais Resende Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Muito Mais Resende Produtos Alimentícios Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do artigo 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139100-92.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Letícia da Silva Alves\r\n\r\nRéu: Supermercados Muito Mais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Supermercados Muito Mais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do artigo 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059300-93.2001.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE SILVIO LAURINDO\r\n\r\nRéu: CELSO ALVES DOS SANTOS ME (COMERCIAL DE AREIA)\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica m CELSO ALVES DOS SANTOS ME (COMERCIAL DE AREIA), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da penhora acautelatória efetivada via sistema BACEN-JUD, garantidora da execução que se processa nos autos. Prazo de 05 dias para interposição de embargos. \r\n\r\nProcesso: 0245100-63.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JURACI MOTA MEDEIRO\r\n\r\nRéu: COOPTAR COOPERATIVA DE TRABALHO DE RESENDE, MUNICIPIO DE RESENDE\r\n\r\nPelo presente fica m COOPTAR COOPERATIVA DE TRABALHO DE RESENDE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 127, fixando a condenação no valor total de R$ 2.089,14 equivalente a 170.887,58 IDTRs devidos ao rte. Deverá a rda quitar também contribuições previdenciárias, no que couber, para posterior conferência pelo INSS. Proceder ao pagamento na forma do art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0071300-47.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula da Silva Bonfim\r\n\r\nRéu: Muito Mais Resende Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Muito Mais Resende Produtos Alimentícios Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do artigo 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070400-64.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula dos Santos Dias\r\n\r\nRéu: Muito Mais Resende Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Muito Mais Resende Produtos Alimentícios Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do artigo 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001919-15.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson dos Santos\r\n\r\nRéu: ACS América Construção Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m ACS América Construção Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte à revelia; custas de R$ 100,00, pela ré. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1252154"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "São João de Meriti": {
                    "1ª VT/São João de Meriti": {
                        "Atos": {
                            "1252881": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001474-15.2010.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magda Cristina Monteiro Chianelli [Adv. Rivamar Gomes da Rosa (OAB: RJ 84573 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Paula Ferreira (OAB: RJ 100607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nApresentar o comprovante de depósito referente ao pagamento do acordo, em 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nId: 1252881"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Teresópolis": {
                    "1ª VT/Teresópolis": {
                        "Atos": {
                            "1251446": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001272-53.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanilda de Andrade Leira. [Adv. Gerson Luiz Graboski de Lima (OAB: RJ 150679 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanilda de Andrade Leira.\r\n\r\nEmendar a inicial conforme determinado as fls 198 verso, em 10 dias, com copia \r\n\r\nProcesso: 0078600-30.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias de Araújo [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nRéu: Comary- Indústria Brasileira de Bebidas Ltda [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comary- Indústria Brasileira de Bebidas Ltda, Aut Elias de Araújo\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do perito em 05 dias sucessivos \r\n\r\nProcesso: 0000100-86.2005.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julia Maria Fernandes [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julia Maria Fernandes\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos. .\r\n\r\nProcesso: 0000393-46.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson Charles de Almeida [Adv. Gilson Cardoso Resende (OAB: RJ 154803 - D)]\r\n\r\nRéu: RW de Tersópolis Construtora e Consultoria Ltda-ME [Adv. Robson de Oliveira Ramos (OAB: RJ 78761 - D)], Réu: Município de Teresópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RW de Tersópolis Construtora e Consultoria Ltda-ME\r\n\r\nÀ impugnação, com base no art.879, §2º, da CLT, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0076400-84.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Pereira de Andrade [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nRéu: Fazenda Agropecuária Estrela Dalva do Rio Preto Ltda. [Adv. Pedro Roberto Cunha e Silva Filho (OAB: RJ 135089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Pereira de Andrade\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr Oficial de Justiça, devendo indicar meios eficazes ao prosseguimento para a execucao, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0001179-90.2011.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone Cabral Tenente [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Borges de Teresópolis Padaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Cabral Tenente\r\n\r\nInformar se teve a baixa anotada em sua CTPS em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0080100-34.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique da Silva [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviço S/a [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviço S/a, Réu Provider Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos declaratórios em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000826-84.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michely Dias Rebello [Adv. Angelo de Miranda Fernandez (OAB: RJ 132981 - D)]\r\n\r\nRéu: Xprex Comércio de PIzzas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michely Dias Rebello\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr Oficial de Justiça, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0135400-83.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laile Consuelo da Silva [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laile Consuelo da Silva\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos. .\r\n\r\nProcesso: 0153300-11.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson da Silva Brasil [Adv. Rodrigo Ferreira da Cunha (OAB: RJ 113796 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Renato Moura da Cunha (OAB: RJ 96963 - D)], Réu: Sesc - Administração Regional no Estado do Rio de Janeiro [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda., Réu Sesc - Administração Regional no Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0042700-25.2005.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Ramos dos Reis [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: Pavisolo Construtora LTDA [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Ramos dos Reis\r\n\r\nIndeferido. Reporto-me ao despacho de fls 294 \r\n\r\nProcesso: 0196200-77.2006.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Nelson Dique Turco [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nRéu: Teresopolis Futebol Clube [Adv. Carlos Adalto Rocha Gomes (OAB: RJ 80601 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Nelson Dique Turco\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao de fls 144 \r\n\r\nProcesso: 0096400-76.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente Luciano Alves [Adv. Oswaldo de Oliveira (OAB: RJ 71396 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Dedo de Deus Ltda [Adv. Luciana Carvalho Santiago de Azevedo (OAB: RJ 92496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Dedo de Deus Ltda\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos. .\r\n\r\nProcesso: 0147000-96.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Souza Vaz [Adv. Marcio Dias Pestana (OAB: RJ 139754 - D)]\r\n\r\nRéu: HDA Engenharia Ltda. [Adv. Sandro Marques Cavalcante Silva (OAB: RJ 154461 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HDA Engenharia Ltda.\r\n\r\nÀ impugnação, com base no art.879, §2º, da CLT, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000755-82.2010.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Ualasse de Paiva Queiroz [Adv. Adriana Furtado Brito (OAB: RJ 89734 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Dedo de Deus Ltda [Adv. Luciana Carvalho Santiago de Azevedo (OAB: RJ 92496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ualasse de Paiva Queiroz, Réu Viação Dedo de Deus Ltda\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da contadoria, em 10 dias sucessivos \r\n\r\nProcesso: 0076700-12.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Kronemberger [Adv. Andrea da Costa Braga (OAB: RJ 124220)]\r\n\r\nRéu: Julius Bijou Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Adriana Coelho da Rocha (OAB: RJ 132884 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Julius Bijou Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDizer quais provas pretendem produzir em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0048000-60.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo da Rocha [Adv. Vivecananda Dutra de Souza Firme (OAB: RJ 80760 - D)]\r\n\r\nRéu: Arquiter Empreendimentos Imobiliários Ltda [Adv. Julia Maria Mansour Marones (OAB: RJ 142175 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo da Rocha\r\n\r\nInformar o endereco do reu indicado as fls 98 \r\n\r\nProcesso: 0000338-95.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Soares [Adv. Eduardo Velith da Silva Ribeiro (OAB: RJ 145982 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirização S/c Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Soares\r\n\r\nDeferido a devolução do prazo \r\n\r\nProcesso: 0104600-67.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Pereira Moura [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S/A Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S/A Banco Múltiplo\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao de fls 502/509 \r\n\r\nProcesso: 0000246-20.2011.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Vilma Solange Ferreira Rocha [Adv. Eduardo Velith da Silva Ribeiro (OAB: RJ 145982 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Pizzaria\\ Scapino 241 Ltda-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilma Solange Ferreira Rocha\r\n\r\nInformar se o acordo foi cumprido integralmente, valendo o silêncio como concordância. Prazo 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0080700-55.2009.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Steffanie da Silva Tazinato [Adv. Amanda Neves Correia (OAB: RJ 144533 - D)]\r\n\r\nRéu: Natanael Autoguia [Adv. Cristiane Vidal de Oliveira (OAB: RJ 127961 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Steffanie da Silva Tazinato\r\n\r\nCumprir a determinacao de fls 68, observando a certidao do sr oficial de justica, em 30 dias, sob pena da aplicacao da RA 06/2006 \r\n\r\nProcesso: 0000126-74.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Aguiar de Rezende [Adv. Ridrigo Quero Nogueira Neves (OAB: RJ 115074 - D)]\r\n\r\nRéu: Socorro Aurélio do Rancho Novo Ltda-ME [Adv. Cezar Viana da Silva (OAB: RJ 89885 - D)], Réu: Concessionária Rio Teresópolis - CRT [Adv. Leonardo Celestino Fernandes (OAB: RJ 138832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessionária Rio Teresópolis - CRT, Aut Renato Aguiar de Rezende, Réu Socorro Aurélio do Rancho Novo Ltda-ME\r\n\r\nTomar ciencia do oficio da VT/ITABORAI - \"...informo ...que foi designado o dia 13/04/2012 as 12h55 para a oitiva da testemunha Adriano Costa dos Santos....\" \r\n\r\nProcesso: 0000342-35.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Avelino Serafim Junior [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Submarino Rio Gastronomia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Avelino Serafim Junior\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 35 \"...Para que nao haja cerceamento ao seu direito de defesa, reconsidera a decisao de arquivamento....para que o mesmo, no prazo de 10 dias, forneca o endereco correto da parte....\" \r\n\r\nProcesso: 0000863-77.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Alemida de Arujo [Adv. Silvio Chu Shiu Fei (OAB: RJ 120737 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda [Adv. Alexsandre Dutra da Silva (OAB: RJ 166369 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0001280-30.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Leitão Ramos [Adv. Gerson Luiz Graboski de Lima (OAB: RJ 150679 - D)]\r\n\r\nRéu: R3 Assessoria de Cobrança Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Leitão Ramos\r\n\r\nEmendar a inicial conforme determinado as fls 117, sob pena de extincao sem resolucao do merito, em 10 dias, com copia \r\n\r\nProcesso: 0135000-35.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erika Ennes de Souza [Adv. Luiz Carlos Carneiro Junior (OAB: RJ 120159 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Educacional Serra dos Orgaos [Adv. Emerson Tavares (OAB: RJ 32334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Educacional Serra dos Orgaos\r\n\r\nIndeferido, devendo comprovar o recolhimento do valor remanescente , em 48 horas, sob pena de execucao \r\n\r\nProcesso: 0000100-13.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayana Camacho Ferreira [Adv. Marcio Dias Pestana (OAB: RJ 139754 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificadora Naufal Figueiredo 1221 Ltda. [Adv. Guilherme de Almeida Dick (OAB: RJ 143828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayana Camacho Ferreira\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos. .\r\n\r\nProcesso: 0000408-15.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jemerson Gomes de Queiroz [Adv. Alucard Fernandes dos Santos (OAB: RJ 84449 - D)]\r\n\r\nRéu: Don Genaro 7 Restaurante e Pizzaria Ltda [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Don Genaro 7 Restaurante e Pizzaria Ltda\r\n\r\nComprovar, em 10 dias, os recolhimentos previdenciário e fiscal, sob pena oficiar-se órgãos fiscalizadores, bem como as custas, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0144100-77.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Teresa Baddini [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Maria Teresa Baddini\r\n\r\nTomar ciencia do oficio de fls 661 da 22a.VT/RJ - \"...foi designada audiencia para o dia 06/02/2012 as 10h45 nesta 22a. VT/RJ....testemunha Maria de Fatima Frossard Miranda....\" \r\n\r\nId: 1251446"
                            ],
                            "1251980": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000056-23.2012.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Sergio de Oliveira [Adv. Rosangela Pereira da Silva Queirobim (OAB: RJ 111353 - D)]\r\n\r\nRéu: Netcom Teresópolis informática e Internet Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio de Oliveira\r\n\r\nEmendar a inicial conforme determinado as fls 18 sob pena de extincao sem resolucao do merito, em 10 dias, com copia \r\n\r\nProcesso: 0000037-17.2012.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: André Luiz Siqueira de Aguilar [Adv. Maria Fernanda Vasconcelos de Oliveira (OAB: RJ 142553 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Novo Regina de Teresópolis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Siqueira de Aguilar\r\n\r\nEmendar a inicial conforme determinado as fls 07 sob pena de extincao sem resolucao do merito, em 10 dias, com copia \r\n\r\nProcesso: 0000032-92.2012.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Antônio Barbosa [Adv. Maria Fernanda Vasconcelos de Oliveira (OAB: RJ 142553 - D)]\r\n\r\nRéu: Taberna João Jurema Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Antônio Barbosa\r\n\r\nEmendar a inicial conforme determinado as fls 07 sob pena de extincao sem resolucao do merito, em 10 dias, com copia \r\n\r\nProcesso: 0000038-02.2012.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: José Eduardo Bruno do Canto [Adv. Rubens Lacerda (OAB: RJ 11006 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmarc Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Eduardo Bruno do Canto\r\n\r\nEmendar a inicial conforme determinado as fls 09 sob pena de extincao sem resolucao do merito, em 10 dias, com copia \r\n\r\nProcesso: 0000031-10.2012.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Moacir Roberto Domingos [Adv. Maria Fernanda Vasconcelos de Oliveira (OAB: RJ 142553 - D)]\r\n\r\nRéu: Taberna João Jurema Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moacir Roberto Domingos\r\n\r\nEmendar a inicial conforme determinado as fls08 sob pena de extincao sem resolucao do merito, em 10 dias, com copia \r\n\r\nProcesso: 0000055-38.2012.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio da Silva Brandão [Adv. Rosangela Pereira da Silva Queirobim (OAB: RJ 111353 - D)]\r\n\r\nRéu: Netcom Teresópolis Informática e Internet e Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio da Silva Brandão\r\n\r\nIndeferido a tutela antecipada, devendo emendar a inicial conforme determinado as fls 44 sob pena de extincao sem resolucao do merito, em 10 dias, com copia \r\n\r\nProcesso: 0000028-55.2012.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Gusmão Cordeiro [Adv. Maria Fernanda Vasconcelos de Oliveira (OAB: RJ 142553 - D)]\r\n\r\nRéu: Montanhes Restaurante e Bar Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Gusmão Cordeiro\r\n\r\nEmendar a inicial conforme determinado as fls 07 sob pena de extincao sem resolucao do merito, em 10 dias, com copia \r\n\r\nProcesso: 0000036-32.2012.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: José Santos da Costa [Adv. Maria Fernanda Vasconcelos de Oliveira (OAB: RJ 142553 - D)]\r\n\r\nRéu: Montanhes Restaurante e Bar Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Santos da Costa\r\n\r\nEmendar a inicial conforme determinado as fls 08 sob pena de extincao sem resolucao do merito, em 10 dias, com copia \r\n\r\nProcesso: 0000029-40.2012.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Josias do Nascimento [Adv. Maria Fernanda Vasconcelos de Oliveira (OAB: RJ 142553 - D)]\r\n\r\nRéu: Montanhes Restaurante e Bar Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josias do Nascimento\r\n\r\nEmendar a inicial conforme determinado as fls 06 sob pena de extincao sem resolucao do merito, em 10 dias, com copia \r\n\r\nProcesso: 0000026-85.2012.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: José Carlos Leopoldino da Silva [Adv. Maria Fernanda Vasconcelos de Oliveira (OAB: RJ 142553 - D)]\r\n\r\nRéu: Montanhês Restaurante e Bar Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Leopoldino da Silva\r\n\r\nEmendar a inicial conforme determinado as fls 06 sob pena de extincao sem resolucao do merito, em 10 dias, com copia \r\n\r\nProcesso: 0000042-39.2012.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruna Santos de Lima [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: Credi Serra de Teresópolis Informações Cadastrais Ltda N/P Helena Maria Pires Garcia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Santos de Lima\r\n\r\nEmendar a inicial conforme determinado as fls 14 sob pena de extincao sem resolucao do merito, em 10 dias, com copia \r\n\r\nProcesso: 0000021-63.2012.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Lopes Araújo [Adv. Ridrigo Quero Nogueira Neves (OAB: RJ 115074 - D)]\r\n\r\nRéu: Building Serviços de Engenharia e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinicius Lopes Araújo\r\n\r\nIndeferido a tutela antecipada, devendo emendar a inicial conforme determinado as fls 26 verso, sob pena de extincao sem resolucao do merito, em 10 dias, com copia \r\n\r\nProcesso: 0000027-70.2012.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Zaqueu Amaro [Adv. Maria Fernanda Vasconcelos de Oliveira (OAB: RJ 142553 - D)]\r\n\r\nRéu: Taberna João Jurema Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zaqueu Amaro\r\n\r\nEmendar a inicial conforme determinado as fls 09 sob pena de extincao sem resolucao do merito, em 10 dias, com copia \r\n\r\nProcesso: 0000034-62.2012.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizabeth Ferreira Servais [Adv. Maria Fernanda Vasconcelos de Oliveira (OAB: RJ 142553 - D)]\r\n\r\nRéu: Montanhes Restaurante e Bar Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Ferreira Servais\r\n\r\nEmendar a inicial conforme determinado as fls 06 sob pena de extincao sem resolucao do merito, em 10 dias, com copia \r\n\r\nProcesso: 0000030-25.2012.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Demerval Nunes Maçulo [Adv. Maria Fernanda Vasconcelos de Oliveira (OAB: RJ 142553 - D)]\r\n\r\nRéu: Taberna João Jurema Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Demerval Nunes Maçulo\r\n\r\nEmendar a inicial conforme determinado as fls 08 sob pena de extincao sem resolucao do merito, em 10 dias, com copia \r\n\r\nProcesso: 0000033-77.2012.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Fausto Euzébio da Silva [Adv. Maria Fernanda Vasconcelos de Oliveira (OAB: RJ 142553 - D)]\r\n\r\nRéu: Montanhes Restaurante e Bar Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fausto Euzébio da Silva\r\n\r\nEmendar a inicial conforme determinado as fls 08 sob pena de extincao sem resolucao do merito, em 10 dias, com copia \r\n\r\nId: 1251980"
                            ],
                            "1252062": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000546-16.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Almeida da Silva [Adv. Antonio Rogerio Correa (OAB: RJ 141854 - D)]\r\n\r\nRéu: Marina da Nova Brandão Fraga [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Almeida da Silva, Réu Marina da Nova Brandão Fraga\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da contadoria, em 10 dias sucessivos \r\n\r\nProcesso: 0000188-51.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Martins [Adv. Marcio Dias Pestana (OAB: RJ 139754 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificadora Naufal Figueiredo 1221 Ltda. [Adv. Guilherme de Almeida Dick (OAB: RJ 143828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Panificadora Naufal Figueiredo 1221 Ltda.\r\n\r\nÀ impugnação, com base no art.879, §2º, da CLT, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0135500-72.2005.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Paula Macedo Almeida [Adv. Marcio Carlos Mendes Rapozo (OAB: RJ 109900 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Escola Jva de Teresopolis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Macedo Almeida\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao de fls 111 \r\n\r\nProcesso: 0010800-97.2000.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS CABRAL [Adv. Marco Aurelio Benedito Alves (OAB: RJ 64869 - D)]\r\n\r\nRéu: MAXSERVICE COMERCIO E SERVICOS LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CARLOS CABRAL\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0130600-07.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natália Conceição da Silva [Adv. Patricia Maroun (OAB: RJ 120929 - D)]\r\n\r\nRéu: A.C. de Teresópolis Academia de Ginástica Ltda. [Adv. Guilherme de Almeida Dick (OAB: RJ 143828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A.C. de Teresópolis Academia de Ginástica Ltda., Aut Natália Conceição da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.97, devendo ao réu proceder ao pagamento, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0078300-68.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Angelo Silva [Adv. Vinicius Pinto da Silva (OAB: RJ 115221 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (BRASIL) S/A. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (BRASIL) S/A.\r\n\r\nÀ impugnação, com base no art.879, §2º, da CLT, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0029300-02.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eulália Féo de Castro [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Arras Comércio de Alimentos Ltda - TSO [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eulália Féo de Castro\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. \r\n\r\nProcesso: 0001044-78.2011.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Divaldo Dias Ribeiro [Adv. Claudia Regina Raposo Ferreira (OAB: RJ 84291 - D)]\r\n\r\nRéu: Cet Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Divaldo Dias Ribeiro\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0026500-69.2007.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Magno Jose de Siqueira [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Servicos tecnicos de Higiene e Limpeza Ltda, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDeferido o levantamento da penhora indicada as fls 241 \r\n\r\nProcesso: 0000044-09.2012.5.01.0531 - AI\r\n\r\nAgte: Associação Nova Vida [Adv. Samuel David de Alcantara Prazeres (OAB: RJ 47421 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ordécio Nunes da Silva [Adv. Rodrigo Mendes Mattos (OAB: RJ 139929 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ordécio Nunes da Silva\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000045-91.2012.5.01.0531 - AI\r\n\r\nAgte: Associação Nova Vida [Adv. Samuel David de Alcantara Prazeres (OAB: RJ 47421 - D)]\r\n\r\nAgdo: Neuza Elea Rosa Silva da Costa [Adv. Rodrigo Mendes Mattos (OAB: RJ 139929 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Neuza Elea Rosa Silva da Costa\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000043-24.2012.5.01.0531 - AI\r\n\r\nAgte: Asociação Nova Vida [Adv. Samuel David de Alcantara Prazeres (OAB: RJ 47421 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luana da Silva [Adv. Rodrigo Mendes Mattos (OAB: RJ 139929 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Luana da Silva\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0091100-65.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Virgínia de Fátima Gonçalves de Oliveira [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S/A [Adv. Alexandre Santos Sampaio (OAB: RJ 163545 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Virgínia de Fátima Gonçalves de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. \r\n\r\nProcesso: 0001025-09.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Carvalho de Almeida [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Baldoino Antonio Lucas Tomaz (OAB: RJ 23654 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Carvalho de Almeida\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias sob pena de arquivamento \r\n\r\nProcesso: 0000047-61.2012.5.01.0531 - AI\r\n\r\nAgte: Associação Nova Vida [Adv. Samuel David de Alcantara Prazeres (OAB: RJ 47421 - D)]\r\n\r\nAgdo: Renan da Silva Tayt Sohn [Adv. Rodrigo Mendes Mattos (OAB: RJ 139929 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Renan da Silva Tayt Sohn\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000092-02.2011.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiana Dunshee de Abranches Guillon Ribeiro [Adv. Maria Luiza Dunshee de Abranches (OAB: RJ 60997 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro Data Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Dunshee de Abranches Guillon Ribeiro\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000046-76.2012.5.01.0531 - AI\r\n\r\nAgte: Associação Nova Vida [Adv. Samuel David de Alcantara Prazeres (OAB: RJ 47421 - D)]\r\n\r\nAgdo: João Roberto França de Oliveira [Adv. Rodrigo Mendes Mattos (OAB: RJ 139929 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo João Roberto França de Oliveira\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000955-55.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Toste Machado [Adv. Rodrigo de Carvalho Souza (OAB: RJ 166094 - D)]\r\n\r\nRéu: FESO - Fundação Educacional Serra dos Órgãos [Adv. Emerson Tavares (OAB: RJ 32334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Toste Machado\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nId: 1252062"
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                            "1252056": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 26/01/2012\r\n\r\n0119400-71.2007.5.01.0531 Pet\r\n\r\nExequente: Fazenda Ncional\r\n\r\nExecutado: Reinaldo Class Borges,BBI Curso de Informatica Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Reinaldo Class Borges, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.338,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0199600-02.2006.5.01.0531 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jovino Jose Ponte de Paula\r\n\r\nExecutado: Açougue Barquinho Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Açougue Barquinho Ltda. ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 49.767,79, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1252056"
                            ],
                            "1251451": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 25/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0003300-19.1996.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL CARLOS FERNANDES\r\n\r\nRéu: H.P. COMPETICOES E PROMOCOES ESPORTIVAS, James Sztajn, Josenice Maria Sztajn\r\n\r\nPelo presente fica m MARIA ISABEL CARDOSO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que deverá, no prazo de 48(quarenta e oito) horas, indicar bens livres e desembaraçados da empresa executada, capazes de suportar integralmente a execução, sob pena de ser decretada a desconsideração da personalidade jurídica da empresa e, por conseguinte, os atos constritivos serem processados em face do patrimônio pessoal dos sócios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1251451"
                            ],
                            "1252060": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 26/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0117900-67.2007.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilma de Souza santos\r\n\r\nRéu: ACSER Servicos Temporarios e Terceirizados Ltda, ABC bARATEIRO\r\n\r\nPelo presente fica m ACSER Servicos Temporarios e Terceirizados Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da contadoria, em 10 dias \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1252060"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Volta Redonda": {
                    "1ª VT/Volta Redonda": {
                        "Atos": {
                            "1251494": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0035300-11.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amauri da Solidade Santos [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 173. Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0017700-40.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0043300-29.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo de Souza [Adv. Iraci Elias da Silva (OAB: RJ 1418 - A)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderúrgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderúrgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0114800-92.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Borges da Silva [Adv. Maria Cristina Alves Delgado de Avila (OAB: RJ 60894 - D)]\r\n\r\nRéu: Criacoes Paola Andrade Ltda. [Adv. Marcelo Luiz de Souza (OAB: MG 74701 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Criacoes Paola Andrade Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 374. Prazo 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001779-36.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo dos Santos Dias [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ricardo dos Santos Dias, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0224800-04.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE PAULO ROBERTO COURA [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)], Aut: ILDONY HELIO BELLEI [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut ESPOLIO DE PAULO ROBERTO COURA, Aut ILDONY HELIO BELLEI\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0010800-41.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0025900-36.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0024000-18.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0051300-86.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marques Barbosa [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marques Barbosa, Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0021000-10.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0108400-91.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Prudêncio Barbosa [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Prudêncio Barbosa, Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0522300-86.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO RODRIGUES DA SILVA FERREIRA [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: B & B SERVICOS LTDA, Réu: MASTEC BRASIL LTDA (MASSA FALIDA DE) [Adv. Manuel Antonio Angulo Lopes (OAB: SP 69061 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODRIGO RODRIGUES DA SILVA FERREIRA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 182 e 184 .\r\n\r\nProcesso: 0020000-72.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0205300-78.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Dias de Carvalho [Adv. Diogo Goncalves Cardoso (OAB: RJ 133337 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario adesivo, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0016300-88.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0054900-13.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Luiz Hipolito [Adv. Roberto Machado da Costa (OAB: RJ 99600 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S/A \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0004600-47.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Assis Moreira [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Josue Jorge Baesso (OAB: RJ 91314 - D)], Réu: Probank S.A. [Adv. Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB: MG 108112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Réu Probank S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0203400-65.2002.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO CARLOS QUINTINO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: CIKEL SERVICOS SA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIKEL SERVICOS SA\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. Prazo: 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0013100-73.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0103600-20.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Herdy de Carvalho [Adv. Marcelo de Andrade Torres (OAB: RJ 108742 - D)]\r\n\r\nRéu: Televisão Cidade S.A. [Adv. Gustavo Palmieri Guimarães Fontes (OAB: RJ 139535 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Herdy de Carvalho\r\n\r\nTomar ciencia de que os honorários periciais foram fixados, devendo o autor efetuar o deposito de tal valor, sob pena de execução incidental. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060100-98.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Gomes da Silva [Adv. Antonio Jose de Almeida (OAB: RJ 28296 - D)]\r\n\r\nRéu: Este Reestrutura Engenharia Ltda. [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: Concessionária da Rodovia Presidente Dutra S. A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessionária da Rodovia Presidente Dutra S. A., Réu Este Reestrutura Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 175 .\r\n\r\nProcesso: 0026600-66.1994.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DIAS ZEFERINO [Adv. Alexandre Barbosa (OAB: RJ 65750 - D)]\r\n\r\nRéu: SPEV VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA [Adv. Geraldo Furtado Leite (OAB: RJ 45450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DIAS ZEFERINO\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0111000-90.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Julio Cesar Damasceno de Freitas (OAB: RJ 43096 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 295 .\r\n\r\nProcesso: 0066600-88.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Nicolau da Silva [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)], Aut: Celso Ribeiro, Aut: Charles Eduardo da Silva\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)], Réu: Viacao Pinheiral Ltda. [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Pinheiral Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0552600-31.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL CUNHA DE FREITAS [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL CUNHA DE FREITAS\r\n\r\nContestar embargos à execução/devedor. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0049900-03.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio de Souza Silva [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Christiane de Andrade Chiesse Coutinho (OAB: RJ 146747 - D)], Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda , Réu: Viação Pinheiral Ltda. [Adv. Daniel Ribeiro Pessia (OAB: RJ 151545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Agulhas Negras Ltda., Réu Viação Pinheiral Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0272600-96.2001.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO MILER FREITAS [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSFORTE VIGILANCIA E TRANSP DE VALORES LTDA, Réu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FERNANDO MILER FREITAS\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo: 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0166000-75.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 460 .\r\n\r\nProcesso: 0113800-28.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Carlos Nascimento [Adv. Paula Maria Salgueiro da Silva (OAB: RJ 121951 - D)]\r\n\r\nRéu: C. R. Distribuidora de Revista Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Carlos Nascimento\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 40 .\r\n\r\nProcesso: 0016800-57.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0322900-23.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leda Maria da Silva Senra Costa [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 227 .\r\n\r\nProcesso: 0012900-66.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0250800-07.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIMAS TARCISIO DE OLIVEIRA CALMETO [Adv. Roberto Machado da Costa (OAB: RJ 99600 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Michel de Almeida Muniz (OAB: RJ 123196 - D)], Réu: TELEMAR NORTE E LESTE S/A [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIMAS TARCISIO DE OLIVEIRA CALMETO, Réu ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, Réu TELEMAR NORTE E LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0104200-17.2004.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: ELAINE CRISTINA QUEIROZ DE ALMEIDA [Adv. Claudia de Fatima de Paula (OAB: RJ 117865 - D)]\r\n\r\nRéu: JULIA HACHID MOREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELAINE CRISTINA QUEIROZ DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência da devolução da carta precatória executória e indicar os meios para prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento. Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0059500-68.1995.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE EDUARDO PINTO DE OLIVEIRA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: ABN AMRO REAL S.A. [Adv. James Frederico de Miranda Jordao Clark (OAB: RJ 16499 - D)], Réu: FUNDACAO CLEMENTE DE FARIA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ABN AMRO REAL S.A.\r\n\r\nTomar ciência dos dados apresentados pelo autor. Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0546500-60.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GERALDO DA SILVA [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTomar ciencia de que os honorários periciais foram fixados em R$ 2.000,00 devendo a reclamada efetuar o deposito de tal valor, sob pena de execução incidental. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017000-64.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0069800-60.1993.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO PRUDENTE NOGUEIRA [Adv. Paulo Roberto do Nascimento (OAB: RJ 48045 - D)]\r\n\r\nRéu: CSN Cimentos S/A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSN Cimentos S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os honorários periciais foram fixados em R$ 2.000,00 devendo efetuar o deposito de tal valor, sob pena de execução incidental. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039900-75.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmundo Jose Pedroza Moraes [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 251. Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0019900-20.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0111400-07.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Julio Cesar Damasceno de Freitas (OAB: RJ 43096 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls. 267 .\r\n\r\nProcesso: 0110000-84.2008.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Norval da Silva [Adv. Ilcemaria Ermelinda Batista (OAB: RJ 81266 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Norval da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os honorários periciais foram fixados em R$ 2.000,00, já deferido o parcelamento. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116100-60.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adinaldo Nogueira [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Itibra Engenharia e Construcoes Ltda. [Adv. Michel de Almeida Muniz (OAB: RJ 123196 - D)], Réu: CTI Cooperativa de Trabalho em Tecnologia de Informacao [Adv. Elizabeth Darakjian Djehdian (OAB: SP 174751 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CTI Cooperativa de Trabalho em Tecnologia de Informacao, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0016200-36.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0093700-57.2002.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio da Silva [Adv. Elcimara Frauches Correa de Oliveira (OAB: RJ 94907 - D)]\r\n\r\nRéu: Puras do Brasil S A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional, Aut Luiz Antonio da Silva, Réu Puras do Brasil S A\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do sr. perito. Prazo: 10 dias sucessivos intercalados por 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0020900-55.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0025500-22.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0070400-22.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Ronei Pereira da Fonseca [Adv. Rosana Lopes Almeida (OAB: RJ 84952 - D)], Aut: Marcia Aparecida de Souza Fonseca [Adv. Rosana Lopes Almeida (OAB: RJ 84952 - D)], Aut: Lorana Aparecida de Souza Fonseca [Adv. Rosana Lopes Almeida (OAB: RJ 84952 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Ronei Pereira da Fonseca , Aut Lorana Aparecida de Souza Fonseca, Aut Marcia Aparecida de Souza Fonseca\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por\r\n\r\nintempestivo. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0029100-80.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano de Oliveira Rodrigues [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Incoflandres Indústria e Comercio de Flandres Ltda. [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano de Oliveira Rodrigues , Réu Incoflandres Indústria e Comercio de Flandres Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0019100-89.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0120900-29.2008.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Luiz Carlos Duarte [Adv. Suze Oliveira Mendonca Rondelli (OAB: RJ 85049 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Luiz Carlos Duarte\r\n\r\nTomar ciencia de que os honorários periciais foram fixados, devendo o autor efetuar o deposito de tal valor, conforme despacho de fls. 266. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0278500-21.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar Teofilo Maia [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: Igorneto Servicos Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osmar Teofilo Maia\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls. 87 .\r\n\r\nProcesso: 0097300-47.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 261 .\r\n\r\nId: 1251494"
                            ],
                            "1251492": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 16/12/2011\r\n\r\n0144500-94.1999.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE LUIS DA MOTA AMARO\r\n\r\nExecutado: L C R LOESCH COMERCIO DE GAZ,J M RODRIGUES COMERCIO DE GAZ,LETÍCIA CARVALHO ROSAS LOESCH\r\n\r\nPelo presente fica citado L C R LOESCH COMERCIO DE GAZ, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.085,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: LETÍCIA CARVALHO ROSAS LOESCH,J M RODRIGUES COMERCIO DE GAZ,LETÍCIA CARVALHO ROSAS LOESCH\r\n\r\nPelo presente fica citado LETÍCIA CARVALHO ROSAS LOESCH, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.085,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1251492"
                            ],
                            "1251493": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 16/12/2011\r\n\r\nProcesso: 0116100-60.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adinaldo Nogueira\r\n\r\nRéu: Itibra Engenharia e Construcoes Ltda., CTI Cooperativa de Trabalho em Tecnologia de Informacao, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Itibra Engenharia e Construcoes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1251493"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I (Poder Executivo)": {
            "Atos do Poder Executivo": {
                "Atos": {
                    "1253155": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 43.439 DE 27 DE JANEIRO DE 2012\r\n\r\nDECLARA DE UTILIDADE SOCIAL E DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO TOTAL, O IMÓVEL QUE MENCIONA, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, com fundamento no art. 5º, alíneas 'e' e 'i', do Decreto-lei federal nº 3.365/41 c/c art. 2º, inciso V da Lei federal nº 4.132/62, e tendo em vista o que consta do processo administrativo nº E-17/400.614/2009,\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica declarado de utilidade pública e interesse social, para fins de desapropriação total, o lote de terreno nº 09 (nove) da quadra 07 (sete), do Condomínio Bela Vista, em Arsenal, 2º Distrito do município de São Gonçalo, Estado do Rio de Janeiro, com as seguintes medidas: 12,00m de largura na frente, 12,00m de largura nos fundos, com 26,00m de extensão pelo lado direito e 26,00m do lado esquerdo de frente a fundos, com a área de 312m².\r\n\r\nArt. 2º - Incluem-se na presente declaração de utilidade pública as acessões e benfeitorias existentes no imóvel a que se refere o artigo anterior.\r\n\r\nArt. 3º - Fica autorizada a alegação de urgência no processo judicial para fins de imissão provisória na posse, podendo os servidores estaduais requisitar auxílio de força policial para penetrar temporaria mente no imóvel, com fundamento no art. 7º do Decreto-Lei nº 3.365/1941.\r\n\r\nArt. 4º - Este Decreto entra em vigor na data de publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de janeiro de 2012\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1253155"
                    ],
                    "1253231": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 43.440 DE 27 DE JANEIRO DE 2012\r\n\r\nAbre CRÉDITO SUPLEMENTAR A FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DER-RJ, NO VALOR DE r$ 78.244.211,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES consignadas ao orçamento em vigor, e dá outras providências.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o art. 5º da Lei Estadual nº 6.125, de 28 de dezembro de 2011, que estima a Receita e fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2012; \r\n\r\n- o Decreto nº 43.427, de 17 de janeiro de 2012, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2012;\r\n\r\n- e o que consta do Processo nº E-01/169/2012, \r\n\r\nDECRETA: \r\n\r\nArt. 1º - Fica aberto crédito suplementar ao Orçamento Fiscal da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER-RJ, no valor de R$ 78.244.211,00 (setenta e oito milhões, duzentos e quarenta e quatro mil, duzentos e onze reais), para reforço de dotações orçamentárias, na forma do Anexo. \r\n\r\nArt. 2º - O crédito de que trata o artigo anterior será compensado na forma do § 2º, item 3 do art. 120 da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, com anulação de igual valor nos saldos de dotações orçamentárias, na forma do Anexo.\r\n\r\nArt. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a contar de 01 de janeiro de 2012, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de janeiro de 2012\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1253231"
                    ],
                    "1252559": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "ATO DO PODER EXECUTIVO\r\n\r\n*DECRETO Nº 43.438 DE 26 DE JANEIRO DE 2012\r\n\r\nDECRETA LUTO OFICIAL POR 03 (TRÊS) DIAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica decretado luto oficial, por 03 (três) dias, pelas vítimas fatais da tragédia ocorrida na cidade do Rio de Janeiro com os de sabamentos dos prédios situados na Av. 13 de Maio, Centro. \r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de janeiro de 2012\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1252559\r\n\r\n* Republicado por incorreção I.O. no D.O. do dia 27/01/2012."
                    ],
                    "1252567": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "***DECRETO Nº 43.378 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2011\r\n\r\nAbre CRÉDITO SUPLEMENTAR A ÓRGÃOs E ENTIDADES ESTADUAIS, NO VALOR global de r$ 117.982.200,35, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES consignadas ao orçamento em vigor, e dá outras providências.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Lei Estadual nº 5.858, de 03 de janeiro de 2011, que estima a Receita e fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2011; \r\n\r\n- o Decreto nº 42.806, de 18 de janeiro de 2011, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2011;\r\n\r\n- e o que consta dos Processos nº E-01/0040/2011 e E-01/0041/2011, \r\n\r\nDECRETA: \r\n\r\nArt. 1º - Fica aberto crédito suplementar aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social de Órgãos e Entidades Estaduais, no valor global de R$ 117.982.200,35 (cento e dezessete milhões, novecentos e oitenta e dois mil e duzentos reais e trinta e cinco centavos), para reforço de dotações orçamentárias, na forma do Anexo I. \r\n\r\nArt. 2º - O crédito de que trata o artigo anterior será compensado na forma do § 2º, itens 2 e 3 do art. 120 da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, na forma do Anexo I.\r\n\r\nArt. 3º- Fica alterado o valor estabelecido no Decreto nº 42.806, de 18 de janeiro de 2011, na forma do Anexo II.\r\n\r\nArt. 4º - Ficam excepcionalizados, neste decreto, do art. 1º do Decreto nº 42.289, de 11 de fevereiro de 2010, os Órgãos e as Entidades Estaduais.\r\n\r\nArt. 5º - Ficam excepcionalizadas, neste decreto, do § 2º do art. 5º do Decreto nº 42.806, de 18 de janeiro de 2011, os Órgãos e as Entidades Estaduais, na forma do Anexo III.\r\n\r\nArt. 6º - Ficam liberados das restrições do art. 2º do Decreto nº 43.256, de 26 de outubro de 2011, os Órgãos e as Entidades Estaduais constantes do Anexo I.\r\n\r\nArt. 7º - Ficam liberados das restrições do art. 3º do Decreto nº 43.256, de 26 de outubro de 2011, os Órgãos e as Entidades Estaduais, conforme Anexo IV.\r\n\r\nArt. 8º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de dezembro de 2011\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1252567"
                    ],
                    "1252568": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "ANEXO II\r\n\r\nEm R$ mil\r\n\r\nUO\r\n\r\nSIGLA\r\n\r\nORÇAMENTO\r\n\r\nLME \r\n\r\n0701\r\n\r\nSEOBRAS\r\n\r\n3.354.644\r\n\r\n3.333.446\r\n\r\n0801\r\n\r\nVICE-GOV\r\n\r\n6.378\r\n\r\n6.378\r\n\r\n0901\r\n\r\nPGE\r\n\r\n222.219\r\n\r\n222.219\r\n\r\n1101\r\n\r\nDPGE\r\n\r\n402.441\r\n\r\n402.441\r\n\r\n1201\r\n\r\nSEPLAG\r\n\r\n94.331\r\n\r\n94.331\r\n\r\n1301\r\n\r\nSEAPEC\r\n\r\n116.570\r\n\r\n116.570\r\n\r\n1353\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\n76.622\r\n\r\n76.622\r\n\r\n1354\r\n\r\nPESAGRO-RIO\r\n\r\n27.087\r\n\r\n27.087\r\n\r\n1701\r\n\r\nSEEL\r\n\r\n121.280\r\n\r\n121.280\r\n\r\n1731\r\n\r\nSUDERJ\r\n\r\n40.071\r\n\r\n40.071\r\n\r\n1801\r\n\r\nSEEDUC\r\n\r\n3.817.459\r\n\r\n3.760.784\r\n\r\n1802\r\n\r\nNOVO DEGASE\r\n\r\n145.549\r\n\r\n145.549\r\n\r\n1931\r\n\r\nITERJ\r\n\r\n21.427\r\n\r\n20.927\r\n\r\n2001\r\n\r\nSEFAZ\r\n\r\n448.084\r\n\r\n448.084\r\n\r\n2101\r\n\r\nCASA CIVIL\r\n\r\n73.385\r\n\r\n65.214\r\n\r\n2102\r\n\r\nSSCS\r\n\r\n226.732\r\n\r\n226.732\r\n\r\n2106\r\n\r\nSSMCC\r\n\r\n45.633\r\n\r\n45.633\r\n\r\n2261\r\n\r\nFREMF\r\n\r\n157.682\r\n\r\n157.682\r\n\r\n2271\r\n\r\nCODIN\r\n\r\n146.719\r\n\r\n146.719\r\n\r\n2601\r\n\r\nSESEG\r\n\r\n318.367\r\n\r\n318.367\r\n\r\n2604\r\n\r\nPCERJ\r\n\r\n953.255\r\n\r\n953.255\r\n\r\n2611\r\n\r\nPMERJ\r\n\r\n2.184.783\r\n\r\n2.184.783\r\n\r\n2901\r\n\r\nSESDEC\r\n\r\n1.805\r\n\r\n1.805\r\n\r\n2961\r\n\r\nFES\r\n\r\n4.111.363\r\n\r\n4.075.657\r\n\r\n3101\r\n\r\nSETRANS\r\n\r\n280.007\r\n\r\n268.853\r\n\r\n3172\r\n\r\nCENTRAL\r\n\r\n278.077\r\n\r\n278.077\r\n\r\n3173\r\n\r\nRIOTRILHOS\r\n\r\n870.694\r\n\r\n870.694\r\n\r\n3201\r\n\r\nSEASDH\r\n\r\n97.871\r\n\r\n97.871\r\n\r\n3261\r\n\r\nFEAS\r\n\r\n194.663\r\n\r\n194.663\r\n\r\n3702\r\n\r\nEGE/SEFAZ\r\n\r\n20.282.979\r\n\r\n20.032.795\r\n\r\n4044\r\n\r\nFAETEC\r\n\r\n533.555\r\n\r\n533.555\r\n\r\n4045\r\n\r\nUENF\r\n\r\n176.191\r\n\r\n176.191\r\n\r\n4301\r\n\r\nSETUR\r\n\r\n115.116\r\n\r\n115.116\r\n\r\nANEXO III\r\n\r\nUO\r\n\r\nÓRGÃO\r\n\r\nVALOR (R$ )\r\n\r\n1201\r\n\r\nSecretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG \r\n\r\n211.359,72\r\n\r\n1354\r\n\r\nEmpresa de Pesquisa Agropecuária do Estado do Rio de Janeiro - PESAGRO \r\n\r\n152.631,15\r\n\r\n1731\r\n\r\nSuperintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro -- SUDERJ\r\n\r\n262.116,29\r\n\r\n1801\r\n\r\nSecretaria de Estado de Educação - SEEDUC \r\n\r\n276.590,00\r\n\r\n2001\r\n\r\nSecretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ\r\n\r\n123.000,00\r\n\r\n2102\r\n\r\nSubsecretaria de Comunicação Social - SSCS\r\n\r\n312.795,60\r\n\r\n2106\r\n\r\nSubsecretaria Militar - SSMCC \r\n\r\n205.803,32\r\n\r\n2601\r\n\r\nSecretaria de Estado de Segurança - SESEG \r\n\r\n1.000.000,00\r\n\r\n2961\r\n\r\nFundo Estadual de Saúde - FES\r\n\r\n223.288,04\r\n\r\n3201\r\n\r\nSecretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos -- SEASDH\r\n\r\n73.000,00\r\n\r\n4041\r\n\r\nFundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ\r\n\r\n6.290,00\r\n\r\n4044\r\n\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\n292.931,00\r\n\r\nANEXO IV\r\n\r\nUO\r\n\r\nÓRGÃO\r\n\r\nFR\r\n\r\nVALOR\r\n\r\n0701\r\n\r\nSEOBRAS\r\n\r\n00\r\n\r\n260.810,21\r\n\r\n0701\r\n\r\nSEOBRAS\r\n\r\n01\r\n\r\n1.000.000,00\r\n\r\n2102\r\n\r\nSSCS\r\n\r\n00\r\n\r\n2.006.289,28\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 29.12.2011.\r\n\r\nId: 1252568\r\n\r\n**Republicado por incorreção I.O. no D.O. do dia 27/01/2012."
                    ],
                    "1253232": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "*DECRETO Nº 43.379 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2011\r\n\r\nAbre CRÉDITO SUPLEMENTAR A ÓRGÃOs E ENTIDADES ESTADUAIS, NO VALOR global de r$ 128.752.383,69, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES consignadas ao orçamento em vigor, e dá outras providências.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o art. 5º da Lei Estadual nº 5.858, de 03 de janeiro de 2011, que estima a Receita e fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2011; \r\n\r\n- o Decreto nº 42.806, de 18 de janeiro de 2011, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2011;\r\n\r\n- o Decreto nº 43.017, de 09 de junho de 2011, que altera dispositivos no Decreto nº 40.486, de 01 janeiro de 2007; e\r\n\r\n- e o que consta dos Processos nº E-01/0040/2011 e E-01/0041/2011, \r\n\r\nDECRETA: \r\n\r\nArt. 1º - Fica aberto crédito suplementar aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social de Órgãos e Entidades Estaduais, no valor global de R$ 128.752.383,69 (cento e vinte e oito milhões, setecentos e cinqüenta e dois mil, trezentos e oitenta e três reais e sessenta e nove centavos), para reforço de dotações orçamentárias, na forma do Anexo I. \r\n\r\nArt. 2º - O crédito de que trata o artigo anterior será compensado na forma do § 2º, item 3 do art. 120 da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, com anulação de igual valor nos saldos de dotações orçamentárias, na forma do Anexo I.\r\n\r\nArt. 3º- Fica modificado o Quadro de Detalhamento das Despesas Orçamentárias do Fundo Estadual de Saúde - FES, no valor de R$ 4.709.511,64 (quatro milhões, setecentos e nove mil, quinhentos e onze reais e sessenta e quatro centavos), na forma do Anexo II. \r\n\r\nArt. 4º- Fica alterado o valor estabelecido no Decreto nº 42.806, de 18 de janeiro de 2011, na forma do Anexo III.\r\n\r\nArt. 5º - Ficam excepcionalizados, neste decreto, do art. 1º do Decreto nº 42.289, de 11 de fevereiro de 2010, os Órgãos e as Entidades Estaduais.\r\n\r\nArt. 6º - Ficam excepcionalizados, neste decreto, do § 2º do art. 5º do Decreto nº 42.806, de 18 de janeiro de 2011, constantes do Anexo IV.\r\n\r\nArt. 7º - Ficam liberados das restrições do art. 2º do Decreto nº 43.256, de 26 de outubro de 2011, os Órgãos e as Entidades Estaduais constantes do Anexo I.\r\n\r\nArt. 8º - Ficam liberados das restrições do art. 3º do Decreto nº 43.256, de 26 de outubro de 2011, os Órgãos e as Entidades Estaduais, conforme Anexo V.\r\n\r\nArt. 9º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de dezembro de 2011\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1253232"
                    ],
                    "1253233": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "ANEXO III\r\n\r\nEm R$ mil\r\n\r\nUO\r\n\r\nSIGLA\r\n\r\nORÇAMENTO\r\n\r\nLME \r\n\r\n0701\r\n\r\nSEOBRAS\r\n\r\n3.354.176\r\n\r\n3.332.978\r\n\r\n0751\r\n\r\nEMOP\r\n\r\n51.676\r\n\r\n51.676\r\n\r\n1101\r\n\r\nDPGE\r\n\r\n396.243\r\n\r\n396.243\r\n\r\n1201\r\n\r\nSEPLAG\r\n\r\n94.105\r\n\r\n94.105\r\n\r\n1241\r\n\r\nCEPERJ\r\n\r\n32.487\r\n\r\n32.487\r\n\r\n1353\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\n76.361\r\n\r\n76.361\r\n\r\n1354\r\n\r\nPESAGRO-RIO\r\n\r\n26.611\r\n\r\n26.611\r\n\r\n1401\r\n\r\nSEGOV\r\n\r\n57.788\r\n\r\n57.788\r\n\r\n1501\r\n\r\nSEC\r\n\r\n101.890\r\n\r\n101.890\r\n\r\n1541\r\n\r\nFUNARJ\r\n\r\n32.635\r\n\r\n32.635\r\n\r\n1731\r\n\r\nSUDERJ\r\n\r\n39.575\r\n\r\n39.575\r\n\r\n1801\r\n\r\nSEEDUC\r\n\r\n3.817.477\r\n\r\n3.760.803\r\n\r\n1971\r\n\r\nCEHAB-RJ\r\n\r\n536.972\r\n\r\n536.543\r\n\r\n2001\r\n\r\nSEFAZ\r\n\r\n432.419\r\n\r\n432.419\r\n\r\n2101\r\n\r\nCASA CIVIL\r\n\r\n72.603\r\n\r\n64.433\r\n\r\n2106\r\n\r\nSSMCC\r\n\r\n45.394\r\n\r\n45.394\r\n\r\n2135\r\n\r\nPRODERJ\r\n\r\n94.064\r\n\r\n94.064\r\n\r\n2501\r\n\r\nSEAP\r\n\r\n545.520\r\n\r\n545.520\r\n\r\n2601\r\n\r\nSESEG\r\n\r\n317.318\r\n\r\n317.318\r\n\r\n2604\r\n\r\nPCERJ\r\n\r\n936.792\r\n\r\n936.792\r\n\r\n2611\r\n\r\nPMERJ\r\n\r\n2.170.584\r\n\r\n2.170.584\r\n\r\n2902\r\n\r\nSEDEC\r\n\r\n544.756\r\n\r\n544.756\r\n\r\n2931\r\n\r\nIASERJ\r\n\r\n29.135\r\n\r\n29.135\r\n\r\n2961\r\n\r\nFES\r\n\r\n4.130.863\r\n\r\n4.095.157\r\n\r\n2971\r\n\r\nIVB\r\n\r\n54.467\r\n\r\n54.467\r\n\r\n3001\r\n\r\nSETRAB\r\n\r\n74.063\r\n\r\n74.063\r\n\r\n3172\r\n\r\nCENTRAL\r\n\r\n274.306\r\n\r\n274.306\r\n\r\n3173\r\n\r\nRIOTRILHOS\r\n\r\n869.676\r\n\r\n869.676\r\n\r\n3201\r\n\r\nSEASDH\r\n\r\n98.038\r\n\r\n98.038\r\n\r\n3701\r\n\r\nEGE/SEPLAG\r\n\r\n7.607\r\n\r\n7.607\r\n\r\n3702\r\n\r\nEGE/SEFAZ\r\n\r\n20.340.806\r\n\r\n20.090.622\r\n\r\n4541\r\n\r\nFIPERJ\r\n\r\n5.773\r\n\r\n5.773\r\n\r\n4571\r\n\r\nCASERJ\r\n\r\n6.378\r\n\r\n6.378\r\n\r\nANEXO IV\r\n\r\nUO\r\n\r\nÓRGÃO\r\n\r\nVALOR (R$ )\r\n\r\n2001\r\n\r\nSecretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ\r\n\r\n1.806.519,99\r\n\r\n2601\r\n\r\nSecretaria de Estado de Segurança - SESEG \r\n\r\n182.367,05\r\n\r\n2931\r\n\r\nInstituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ \r\n\r\n4.427,73\r\n\r\n2961\r\n\r\nFundo Estadual de Saúde - FES\r\n\r\n95.942,74\r\n\r\n2971\r\n\r\nInstituto Vital Brazil SA - IVB \r\n\r\n14.162,07\r\n\r\nANEXO V\r\n\r\nUO\r\n\r\nÓRGÃO\r\n\r\nFR\r\n\r\nVALOR\r\n\r\n0701\r\n\r\nSEOBRAS\r\n\r\n00\r\n\r\n11.300.984,38\r\n\r\n0701\r\n\r\nSEOBRAS\r\n\r\n01\r\n\r\n8.112.563,05\r\n\r\n0741\r\n\r\nDER-RJ\r\n\r\n00\r\n\r\n150.000,00\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 29/12/2011.\r\n\r\nId: 1253233"
                    ]
                }
            },
            "Atos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1253227": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETO DE 27 DE JANEIRO DE 2012\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-03/015019/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nNOMEAR, para exercer o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I, do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, os candidatos relacionados no ANEXO, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2008, homologado em 27 de janeiro de 2009, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 10 de outubro de 2008, retroagindo os efeitos das nomeações às datas dos respectivos exercícios.\r\n\r\nANEXO AO DECRETO DE 27/12/2012\r\n\r\nCONCURSO 2008\r\n\r\nBAIA DA ILHA GRANDE - ANGRA DOS REIS\r\n\r\nBIOLOGIA\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nAdmissão\r\n\r\n958411-1\r\n\r\nDAIANE CRISTINA SCHULTZ LARA DA SILVA\r\n\r\n02/02/2010\r\n\r\n959902-8\r\n\r\nALINE FERREIRA NEVES DE SOUZA\r\n\r\n02/02/2010\r\n\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nAdmissão\r\n\r\n958472-3\r\n\r\nFRANCISLÂNGIA DE ARAÚJO COSTA\r\n\r\n02/02/2010\r\n\r\n958729-6\r\n\r\nLUCIANA DE OLIVEIRA\r\n\r\n02/02/2010\r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nAdmissão\r\n\r\n953982-6\r\n\r\nANA CRISTINA FERNANDES GRILLO\r\n\r\n03/08/2009\r\n\r\n954148-3\r\n\r\nCÁSSIA LOUZADA DE OLIVEIRA\r\n\r\n03/08/2009\r\n\r\n958885-6\r\n\r\nRENATA CORRÊA DE CAMPOS SILVA\r\n\r\n23/02/2010\r\n\r\n966776-7\r\n\r\nVITOR DE PAULA PIO\r\n\r\n24/08/2010\r\n\r\n967071-2\r\n\r\nLUANA BRAGA RIBEIRO DE ANDRADE\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n967099-3\r\n\r\nMEIBY BRANDÃO AMADO\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\nFILOSOFIA\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nAdmissão\r\n\r\n957611-7\r\n\r\nMATHEUS MARCHESINI DAS NEVES\r\n\r\n03/12/2009\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nAdmissão\r\n\r\n958732-0\r\n\r\nTHIAGO JEREMIAS BAPTISTA\r\n\r\n10/02/2010\r\n\r\nLINGUA ESTRANGEIRA-ESPANHOL\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nAdmissão\r\n\r\n958455-8\r\n\r\nMONICA BARBALHO DE MENEZES\r\n\r\n02/02/2010\r\n\r\n958467-3\r\n\r\nDANIEL RODRIGUES DE CASTRO\r\n\r\n02/02/2010\r\n\r\nLINGUA ESTRANGEIRA-INGLÊS\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nAdmissão\r\n\r\n958766-8\r\n\r\nAMARILDO FIRME\r\n\r\n10/02/2010\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nAdmissão\r\n\r\n958790-8\r\n\r\nBRUNA FIGUEIRA DE MORAES\r\n\r\n10/02/2010\r\n\r\n960204-6\r\n\r\nROBERTO DE OLIVEIRA\r\n\r\n16/03/2010\r\n\r\nSOCIOLOGIA\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nAdmissão\r\n\r\n958723-9\r\n\r\nSIMONE ANGÉLICA DA ROSA TEIXEIRA\r\n\r\n02/02/2010\r\n\r\nBAIXADAS LITORANEAS 01 - CABO FRIO\r\n\r\nARTES\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nAdmissão\r\n\r\n955273-8\r\n\r\nMARIA JULIA RODRIGUES DO NASCIMENTO\r\n\r\n22/09/2009\r\n\r\n958722-1\r\n\r\nDANIELE COSTA CALDARA\r\n\r\n10/02/2010\r\n\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nAdmissão\r\n\r\n957887-3\r\n\r\nDAIANE DA CRUZ ROSA\r\n\r\n26/01/2010\r\n\r\n958600-9\r\n\r\nJULIANA GONÇALVES SCHAEFER\r\n\r\n02/02/2010\r\n\r\n961161-7\r\n\r\nLUCIANA LUSIA GOMES LIMA\r\n\r\n28/04/2010\r\n\r\n961164-1\r\n\r\nCLAUDINO FERREIRA DA CRUZ\r\n\r\n28/04/2010\r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nAdmissão\r\n\r\n960552-8\r\n\r\nBRUNO DE SOUZA BIGIO\r\n\r\n12/03/2010\r\n\r\n960557-7\r\n\r\nCLAUDIO ALEXANDRE DA CRUZ WEISSHUHN\r\n\r\n12/03/2010\r\n\r\n960559-3\r\n\r\nSEBASTIAN CARLO STÜLPEN VEIGA\r\n\r\n12/03/2010\r\n\r\n961053-6\r\n\r\nEDUARDO MIRANDA FERNANDES\r\n\r\n12/03/2010\r\n\r\n961155-9\r\n\r\nANA CRISTINA MEDEIROS DE ALMEIDA\r\n\r\n03/05/2010\r\n\r\n961156-7\r\n\r\nALAN DE ARAUJO MOTTA\r\n\r\n03/05/2010\r\n\r\n961157-5\r\n\r\nLUCIANA EL-BAINY CORREA\r\n\r\n03/05/2010\r\n\r\n961158-3\r\n\r\nRAFAEL MOREIRA SALAVESSA\r\n\r\n04/05/2010\r\n\r\n961159-1\r\n\r\nDANILO JOSÉ BATISTA\r\n\r\n03/05/2010\r\n\r\n961160-9\r\n\r\nIZAR PORTELLA STRECH\r\n\r\n03/05/2010\r\n\r\n961342-3\r\n\r\nMÁRCIO ROBERTO DOS SANTOS\r\n\r\n03/05/2010\r\n\r\n967930-9\r\n\r\nINEZ MOTTA\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\nINFORMÁTICA\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nAdmissão\r\n\r\n965227-2\r\n\r\nANDRÉ LUIS FONTES LISBOA\r\n\r\n21/07/2010\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nAdmissão\r\n\r\n958034-1\r\n\r\nTALITA CRISTINI FRIGATO DA SILVA\r\n\r\n02/02/2010\r\n\r\n958603-3\r\n\r\nLEONARDO LOBO CORRÊA\r\n\r\n26/01/2010\r\n\r\n958604-1\r\n\r\nSTÉPHANIE NÓBREGA GUIMARÃES CASSA\r\n\r\n26/01/2010\r\n\r\n958605-8\r\n\r\nSOLANGE MAGALHÃES COUTINHO\r\n\r\n26/01/2010\r\n\r\n959932-5\r\n\r\nKÍSSILA ELEONORA ALVES MAGALHÃES DE MELLO\r\n\r\n27/01/2010\r\n\r\nLINGUA ESTRANGEIRA-INGLÊS\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nAdmissão\r\n\r\n971988-1\r\n\r\nDIANA DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA\r\n\r\n04/08/2011\r\n\r\nLÍINGUA PORTUGUESA\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nAdmissão\r\n\r\n960453-9\r\n\r\nJOACYR SIQUEIRA DE SOUZA\r\n\r\n12/03/2010\r\n\r\n960456-2\r\n\r\nALESSANDRA SAMPAIO DA SILVA\r\n\r\n12/03/2010\r\n\r\n960464-6\r\n\r\nFERNANDA CARVALHO DOS SANTOS RODRIGUES\r\n\r\n12/03/2010\r\n\r\n960465-3\r\n\r\nEDILENE PEREIRA DA CONCEIÇÃO BRASIL\r\n\r\n12/03/2010\r\n\r\n960467-9\r\n\r\nJAQUELINE DA COSTA VIEIRA\r\n\r\n12/03/2010\r\n\r\n960469-5\r\n\r\nJULIANA SANTOS DE AZEVEDO\r\n\r\n12/03/2010\r\n\r\n960472-9\r\n\r\nSONIA REGINA DE SOUZA NICOLLI DE AZEREDO\r\n\r\n12/03/2010\r\n\r\n960476-0\r\n\r\nSONIA BAPTISTA\r\n\r\n12/03/2010\r\n\r\n960480-2\r\n\r\nLUDMILA FERREIRA MOREIRA\r\n\r\n12/03/2010\r\n\r\n960482-8\r\n\r\nGLAUCIA VIEIRA DA SILVA\r\n\r\n12/03/2010\r\n\r\n960484-4\r\n\r\nSUELMA MARIA RAMOS ALVES DA COSTA\r\n\r\n12/03/2010\r\n\r\n960974-4\r\n\r\nDANIELLE VARGAS DA SILVA\r\n\r\n12/04/2010\r\n\r\n961054-4\r\n\r\nMARIA CRISTINA TAVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n12/03/2010\r\n\r\n961352-2\r\n\r\nFELIPE WILSON MARTINS SANTANA\r\n\r\n03/05/2010\r\n\r\n961355-5\r\n\r\nJOSI GREICY FURTADO CARDOSO\r\n\r\n03/05/2010\r\n\r\n961356-3\r\n\r\nAMÁRILIS PORTO MARIANO\r\n\r\n03/05/2010\r\n\r\n961357-1\r\n\r\nJAQUELINE SANTOS DE AZEVEDO\r\n\r\n03/05/2010\r\n\r\n961358-9\r\n\r\nLÍVIA SOUSA SAMPAIO\r\n\r\n03/05/2010\r\n\r\n961359-7\r\n\r\nDANIELLI DE CARVALHO SILVA DEVELLY\r\n\r\n03/05/2010\r\n\r\n961371-2\r\n\r\nLUANA ARAUJO GOMES MELO\r\n\r\n03/05/2010\r\n\r\n961372-0\r\n\r\nAUREA MARIA MOREIRA ROMERO\r\n\r\n03/05/2010\r\n\r\n961373-8\r\n\r\nJAQUELINE ARAÚJO DOS SANTOS\r\n\r\n03/05/2010\r\n\r\n961374-6\r\n\r\nMONICA SILVA MORADO CARDOSO\r\n\r\n03/05/2010\r\n\r\n961375-3\r\n\r\nBRENDA OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n03/05/2010\r\n\r\n961376-1\r\n\r\nHELLEM TOLEDO BARCELOS\r\n\r\n03/05/2010\r\n\r\n961377-9\r\n\r\nJAQUELINE CANDIDO TAYLOR\r\n\r\n03/05/2010\r\n\r\n961378-7\r\n\r\nDALINE MOTTA SOARES\r\n\r\n03/05/2010\r\n\r\n961379-5\r\n\r\nRAQUEL CAMÕES GONÇALVES\r\n\r\n03/05/2010\r\n\r\n961380-3\r\n\r\nVANESSA SANTOS DE ALMEIDA\r\n\r\n05/03/2010\r\n\r\n961383-7\r\n\r\nPATRICIA DE OLIVEIRA\r\n\r\n03/05/2010\r\n\r\n961384-5\r\n\r\nFÁBIO DE SOUZA BATISTA\r\n\r\n03/05/2010\r\n\r\n961385-2\r\n\r\nDAYANE GONÇALVES DE ANDRADE\r\n\r\n03/05/2010\r\n\r\n965231-4\r\n\r\nLETÍCIA CUSTÓDIO DE ARAÚJO\r\n\r\n21/07/2010\r\n\r\n966495-4\r\n\r\nVERÔNICA PARRANA VIANNA\r\n\r\n06/08/2010\r\n\r\n966497-0\r\n\r\nVANESSA ELIAS MAGALHÃES\r\n\r\n10/08/2010\r\n\r\n966707-2\r\n\r\nDAYSE BATISTA NUNES MARINHO\r\n\r\n23/08/2010\r\n\r\n966718-9\r\n\r\nLÍVIA SOUZA ALMEIDA\r\n\r\n23/08/2010\r\n\r\n967197-5\r\n\r\nCLAUDETE SOUSA DE MELO BARROS DA SILVA GOMES\r\n\r\n11/08/2010\r\n\r\n967961-4\r\n\r\nJUCELIA DAS GRAÇAS MILANI\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n971963-4\r\n\r\nMONALIZA JAQCILDA BRAZ\r\n\r\n04/08/2011\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nAdmissão\r\n\r\n958601-7\r\n\r\nRAQUEL LOYOLA DA SILVEIRA\r\n\r\n26/01/2010\r\n\r\n958602-5\r\n\r\nGABRIELLE COUTO SANT'ANNA\r\n\r\n02/02/2010\r\n\r\n958840-1\r\n\r\nTAMARA TEIXEIRA DE SOUZA\r\n\r\n26/01/2010\r\n\r\n958842-7\r\n\r\nLILIANE RIBAS DA SILVA\r\n\r\n26/01/2010\r\n\r\n958843-5\r\n\r\nJARDEL DOS SANTOS SILVA\r\n\r\n26/01/2010\r\n\r\nSOCIOLOGIA\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nAdmissão\r\n\r\n958599-3\r\n\r\nFLÁVIO GONÇALVES\r\n\r\n26/01/2010\r\n\r\n959942-4\r\n\r\nMIGUEL ANGEL GUTIÉRREZ VIDAL JÚNIOR\r\n\r\n10/02/2010\r\n\r\nBAIXADAS LITORANEAS 02 - ARARUAMA\r\n\r\nARTES\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nAdmissão\r\n\r\n957934-3\r\n\r\nJULIANA DA SILVA POLONEA PENNAFORTE\r\n\r\n02/02/2010\r\n\r\n957948-3\r\n\r\nVANUSA DE SOUZA LABRIOLA DE MARINS\r\n\r\n02/02/2010\r\n\r\n958755-1\r\n\r\nCÁSSIA REGINA LOPES CARDOSO\r\n\r\n02/02/2010\r\n\r\nBIOLOGIA\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nAdmissão\r\n\r\n957930-1\r\n\r\nANDRÉA VALENTE NUNES\r\n\r\n02/02/2010\r\n\r\n957931-9\r\n\r\nLUDMILA MOREIRA COSTA\r\n\r\n02/02/2010\r\n\r\n957939-2\r\n\r\nALEXANDRE GUERRA LOUREIRO\r\n\r\n02/02/2010\r\n\r\n957946-7\r\n\r\nELOYSA LEITE MOREIRA COSTA\r\n\r\n02/02/2010\r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nAdmissão\r\n\r\n961349-8\r\n\r\nCECÍLIA SILVANO\r\n\r\n14/05/2010\r\n\r\n961351-4\r\n\r\nEDUARDO SILVA MACHADO\r\n\r\n14/05/2010\r\n\r\n965562-2\r\n\r\nDANIEL DE SOUZA BARROSO\r\n\r\n06/08/2010\r\n\r\n965580-4\r\n\r\nMARCOS ANTONIO ALVES DA PAIXÃO\r\n\r\n06/08/2010\r\n\r\n968368-1\r\n\r\nIGOR SANTIAGO DE ALMEIDA\r\n\r\n30/11/2010\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nAdmissão\r\n\r\n960942-1\r\n\r\nDANIELE DE CARVALHO PINHEIRO\r\n\r\n12/04/2010\r\n\r\n960943-9\r\n\r\nRENATA VIEIRA BRITO DOS SANTOS\r\n\r\n12/04/2010\r\n\r\n960941-3\r\n\r\nJOSILSON MACHADO DA FONSECA\r\n\r\n12/04/2010\r\n\r\n960944-7\r\n\r\nLEANDRO DA SILVA GUIMARÃES\r\n\r\n12/04/2010\r\n\r\nLINGUA ESTRANGEIRA-ESPANHOL\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nAdmissão\r\n\r\n957958-2\r\n\r\nSILVIA CRISTINA COLODETTE\r\n\r\n02/02/2010\r\n\r\nLINGUA ESTRANGEIRA-INGLÊS\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nAdmissão\r\n\r\n957915-2\r\n\r\nALEXANDRE RAMOS SENCADAS AREIAS\r\n\r\n02/02/2010\r\n\r\n957925-1\r\n\r\nCAMILA DE OLIVEIRA MARTINS\r\n\r\n02/02/2010\r\n\r\n960905-8\r\n\r\nJOYCE SILVA DO CARMO\r\n\r\n09/04/2010\r\n\r\n960911-6\r\n\r\nLUANA OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n09/04/2010\r\n\r\nLINGUA PORTUGUESA\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nAdmissão\r\n\r\n957527-5\r\n\r\nELAINE DA SILVA FARIA\r\n\r\n03/12/2009\r\n\r\n957534-1\r\n\r\nMARIANGELA DE FIGUEIREDO MARQUES\r\n\r\n04/12/2009\r\n\r\n957971-5\r\n\r\nCLAUDIA GONÇALVES\r\n\r\n02/02/2010\r\n\r\n957975-6\r\n\r\nERCILIA GUIMARÃES MACHARETE DA SILVA\r\n\r\n02/02/2010\r\n\r\n957977-2\r\n\r\nCLAUDIA JANUÁRIO PEREIRA\r\n\r\n02/02/2010\r\n\r\n957980-6\r\n\r\nEDNA OLIVEIRA CARVALHO\r\n\r\n02/02/2010\r\n\r\n957981-4\r\n\r\nNILZELENE PINHEIRO OLIVEIRA\r\n\r\n02/02/2010\r\n\r\n957983-0\r\n\r\nMARIETTA NUNES NIDECKER\r\n\r\n02/02/2010\r\n\r\n957985-5\r\n\r\nVANIA MARINHO DA SILVA VIEIRA\r\n\r\n02/02/2010\r\n\r\n957988-9\r\n\r\nESTER ANTUNES DA SILVA SOUZA\r\n\r\n02/02/2010\r\n\r\n957990-5\r\n\r\nROSANI SOUZA FERREIRA NETTO\r\n\r\n02/02/2010\r\n\r\n957997-0\r\n\r\nALINE DA GLORIA NUNES\r\n\r\n02/02/2010\r\n\r\n958002-8\r\n\r\nALINE MENEZES DE SOUZA\r\n\r\n02/02/2010\r\n\r\n958003-6\r\n\r\nSHIRLEY JARDIM DE CASTRO TOLEDO\r\n\r\n02/02/2010\r\n\r\n958013-5\r\n\r\nMONIQUE MARTINEZ DA SILVA\r\n\r\n02/02/2010\r\n\r\n958016-8\r\n\r\nDAYANE DE OLIVEIRA ALVES\r\n\r\n02/02/2010\r\n\r\n958019-2\r\n\r\nMARIANA RODRIGUES SOARES\r\n\r\n02/02/2010\r\n\r\n958020-0\r\n\r\nANA CLÁUDIA NUNES DE LIMA\r\n\r\n02/02/2010\r\n\r\n958023-4\r\n\r\nLILIAN PINTO TEIXEIRA\r\n\r\n02/02/2010\r\n\r\n958026-7\r\n\r\nJORGE AUGUSTO MOURA RODRIGUES\r\n\r\n02/02/2010\r\n\r\n958027-5\r\n\r\nFRANCISCO JOSE AMORIM KLING\r\n\r\n02/02/2010\r\n\r\n958037-4\r\n\r\nPRISCILA IGLESIAS PINTO\r\n\r\n02/02/2010\r\n\r\n958039-0\r\n\r\nPATRICIA MARIA PINTO DA CONCEIÇÃO MONTEIRO\r\n\r\n02/02/2010\r\n\r\n958044-0\r\n\r\nANA PAULA HOMOBONO PINTO\r\n\r\n02/02/2010\r\n\r\n958048-1\r\n\r\nSIMONE FINTELMAN DE OLIVEIRA\r\n\r\n02/02/2010\r\n\r\n958050-7\r\n\r\nRITA CAZAGRANDE RODRIGUES\r\n\r\n02/02/2010\r\n\r\n958051-5\r\n\r\nVIVIANY TERRA FREITAS DE CASTRO\r\n\r\n02/02/2010\r\n\r\n958052-3\r\n\r\nNIVALNYSE MARIA OLIVEIRA SILVA\r\n\r\n02/02/2010\r\n\r\n958093-7\r\n\r\nJUÇARA FERREIRA CABRAL\r\n\r\n02/02/2010\r\n\r\n958125-7\r\n\r\nSHIRLEY SILVA MENEZES\r\n\r\n02/02/2010\r\n\r\n958341-0\r\n\r\nMARIA JERÔNIMO RIBEIRO DO NASCIMENTO\r\n\r\n02/02/2010\r\n\r\n958758-5\r\n\r\nNÁTHALY MARCOS DA SILVA\r\n\r\n10/02/2010\r\n\r\nCENTRO SUL 01 - TRÊS RIOS\r\n\r\nANÁLISES CLÍNICAS\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nAdmissão\r\n\r\n960751-6\r\n\r\nMARCUS ANTONIO TEIXEIRA MALAFAIA\r\n\r\n16/03/2010\r\n\r\nARTES\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nAdmissão\r\n\r\n958103-4\r\n\r\nJAQUELINE TERRA TAVARES\r\n\r\n02/02/2010\r\n\r\n958141-4\r\n\r\nBETÂNIA LEMGRUBER MIRANDA DE SOUZA\r\n\r\n02/02/2010\r\n\r\n959837-6\r\n\r\nLUIS CARLOS DA SILVA\r\n\r\n02/02/2010\r\n\r\nFILOSOFIA\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nAdmissão\r\n\r\n958119-0\r\n\r\nHEIBERLE HIRSGBERG HORÁCIO\r\n\r\n02/02/2010\r\n\r\n958813-8\r\n\r\nGREGÓRIO ALVES DE SOUZA\r\n\r\n02/02/2010\r\n\r\nLINGUA ESTRANGEIRA-ESPANHOL\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nAdmissão\r\n\r\n958147-1\r\n\r\nMONIQUE DA SILVEIRA CARDARETTI\r\n\r\n02/02/2010\r\n\r\n958151-3\r\n\r\nPAOLLA CABRAL SILVA\r\n\r\n02/02/2010\r\n\r\nLINGUA ESTRANGEIRA-INGLÊS\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nAdmissão\r\n\r\n958124-0\r\n\r\nDANIEL MACÁRIO DE OLIVEIRA\r\n\r\n02/02/2010\r\n\r\n958131-5\r\n\r\nPRISCILA TEIXEIRA MATOS\r\n\r\n02/02/2010\r\n\r\n958149-7\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS JULIÃO\r\n\r\n02/02/2010\r\n\r\n958153-9\r\n\r\nMARIA TERESA ALVES DE SOUZA\r\n\r\n02/02/2010\r\n\r\n966481-4\r\n\r\nGILIZA BONFIM DA SILVA\r\n\r\n31/08/2010\r\n\r\nLINGUA PORTUGUESA\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nAdmissão\r\n\r\n959966-3\r\n\r\nZULEIDE DE SOUZA PIHEIRO MENDES\r\n\r\n12/03/2010\r\n\r\n960295-4\r\n\r\nTATIANE HONORATO DE MENEZES GOMES\r\n\r\n17/03/2010\r\n\r\n961098-1\r\n\r\nRAQUEL FERREIRA LINS\r\n\r\n03/05/2010\r\n\r\n961101-3\r\n\r\nANA CRISTINA BRITES\r\n\r\n03/05/2010\r\n\r\n961113-8\r\n\r\nMARIA JOSÉ MONTEIRO NONATO\r\n\r\n03/05/2010\r\n\r\n965400-5\r\n\r\nDENISE BRANDÃO DA SILVA\r\n\r\n03/08/2010\r\n\r\n965424-5\r\n\r\nRAFAELA CAROLINA DE FREITAS\r\n\r\n03/08/2010\r\n\r\n965430-2\r\n\r\nALINE MARIA VIDAGO GLIZENTE\r\n\r\n03/08/2010\r\n\r\n966816-1\r\n\r\nFRANCISLAINE FONSECA NEVES\r\n\r\n25/08/2010\r\n\r\n968312-9\r\n\r\nANDRÉIA REGINA DOS SANTOS\r\n\r\n25/11/2010\r\n\r\n968329-3\r\n\r\nGABRIELLE PEREIRA FONTAINHA DE CARVALHO\r\n\r\n26/11/2010\r\n\r\nMATEMATICA\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nAdmissão\r\n\r\n958063-0\r\n\r\nSIDNEY PINHEIRO DUARTE\r\n\r\n02/02/2010\r\n\r\n958070-5\r\n\r\nFELIPE QUEIROZ DA SILVA\r\n\r\n02/02/2010\r\n\r\n958080-4\r\n\r\nGUILHERME VIEIRA DOS REIS\r\n\r\n02/02/2010\r\n\r\n958085-3\r\n\r\nMARIA FERNANDA DE ALMEIDA\r\n\r\n02/02/2010\r\n\r\nQUIMICA\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nAdmissão\r\n\r\n958777-5\r\n\r\nMÁRCIA MARIA PINTO COELHO\r\n\r\n10/02/2010\r\n\r\nSOCIOLOGIA\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nAdmissão\r\n\r\n958178-6\r\n\r\nAMANDA CHAVES PINHEIRO\r\n\r\n02/02/2010\r\n\r\n958179-4\r\n\r\nJOSÉ ADILSON DO AMARAL\r\n\r\n02/02/2010\r\n\r\n958183-6\r\n\r\nCÁTIA INÊS SALGADO DE OLIVEIRA\r\n\r\n02/02/2010\r\n\r\nCENTRO SUL 02 - VASSOURAS\r\n\r\nBIOLOGIA\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nAdmissão\r\n\r\n958302-2\r\n\r\nMARIA BEATRIZ ALCÂNTARA MENDONÇA\r\n\r\n03/02/2010\r\n\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nAdmissão\r\n\r\n958572-0\r\n\r\nGRACE IRENE IMBIRIBA PASTANA\r\n\r\n03/02/2010\r\n\r\nENFERMAGEM\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nAdmissão\r\n\r\n961002-3\r\n\r\nGLAUCIANA ÁVILA\r\n\r\n09/04/2010\r\n\r\n961040-3\r\n\r\nKÁTIA FIGUEIRA GOMES\r\n\r\n08/04/2010\r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nAdmissão\r\n\r\n958628-0\r\n\r\nROSEANE NOGUEIRA MOURA\r\n\r\n08/02/2010\r\n\r\n958791-6\r\n\r\nLUCIANA LIMA DOS REIS\r\n\r\n03/02/2010\r\n\r\n960869-6\r\n\r\nFERNANDA OLIVEIRA PIRES\r\n\r\n09/04/2010\r\n\r\nLINGUA ESTRANGEIRA-INGLÊS\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nAdmissão\r\n\r\n968365-7\r\n\r\nJOSELENE GUEDES DE SOUZA\r\n\r\n26/11/2010\r\n\r\n968471-3\r\n\r\nLEIDE SEVERINA COSTA\r\n\r\n14/12/2010\r\n\r\nLINGUA PORTUGUESA\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nAdmissão\r\n\r\n958521-7\r\n\r\nELIANA DOS SANTOS SCHENORR VALE\r\n\r\n03/02/2010\r\n\r\n958522-5\r\n\r\nLUIZ HENRIQUE COUTINHO PONTES\r\n\r\n03/02/2010\r\n\r\n958523-3\r\n\r\nANDREIA PEREIRA DA SILVA FERREIRA\r\n\r\n03/02/2010\r\n\r\n958525-8\r\n\r\nCÍNTIA DE ASSIS VIEIRA\r\n\r\n03/02/2010\r\n\r\n958528-2\r\n\r\nLEANDRO ALMEIDA NIGRE\r\n\r\n03/02/2010\r\n\r\n958531-6\r\n\r\nCLAUCILENE ALVES BARBOSA MELO\r\n\r\n03/02/2010\r\n\r\n958539-9\r\n\r\nADILÉA CARDOSO DA SILVA GONÇALVES\r\n\r\n03/02/2010\r\n\r\n958540-7\r\n\r\nDAIANA SILVA BRUM DE OLIVEIRA\r\n\r\n03/02/2010\r\n\r\n958668-6\r\n\r\nNARA ROSE DE CASTRO CORREA\r\n\r\n10/02/2010\r\n\r\n973443-5\r\n\r\nCRISTIANE SANTOS PINTO \r\n\r\n12/08/2011\r\n\r\nCOORD. ESP. UE PRISIONAIS E SOCIO-EDUC.\r\n\r\nARTES\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nAdmissão\r\n\r\n958062-2\r\n\r\nANDREA LANA BRAGA COSTA\r\n\r\n29/01/2010\r\n\r\nBIOLOGIA\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nAdmissão\r\n\r\n958658-7\r\n\r\nALESSANDRA LOPES CALVÃO\r\n\r\n29/01/2010\r\n\r\nCIÊNCIAS FISICAS E BIOLOGICAS\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nAdmissão\r\n\r\n958137-2\r\n\r\nSORAIA BASTOS DE BRITO\r\n\r\n01/02/2010\r\n\r\n958155-4\r\n\r\nPRISCILA PERES RIBAS\r\n\r\n01/02/2010\r\n\r\n958177-8\r\n\r\nARIANE SOARES MOURA\r\n\r\n01/02/2010\r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nAdmissão\r\n\r\n958072-1\r\n\r\nCELESTE AÍDA NEVES DE PAULA E SOUSA\r\n\r\n29/01/2010\r\n\r\n958078-8\r\n\r\nSANDRA LUCIA FARIAS VIEIRA\r\n\r\n28/01/2010\r\n\r\n958788-2\r\n\r\nTAÍLA VERÔNICA RIBEIRO\r\n\r\n12/02/2010\r\n\r\nLINGUA ESTRANGEIRA-ESPANHOL\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nAdmissão\r\n\r\n958135-6\r\n\r\nDANIELA DE CARVALHO KOROL\r\n\r\n01/02/2010\r\n\r\nLINGUA PORTUGUESA\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nAdmissão\r\n\r\n958004-4\r\n\r\nJULIANNA VIEIRA JANSEN MELO\r\n\r\n28/01/2010\r\n\r\n958014-3\r\n\r\nFABIANA FERREIRA BRAGA\r\n\r\n28/01/2010\r\n\r\n958018-4\r\n\r\nANA CLAUDIA SOARES FALHEIRO\r\n\r\n28/01/2010\r\n\r\n958040-8\r\n\r\nBIANCA PADILHA CORADO\r\n\r\n28/01/2010\r\n\r\n958049-9\r\n\r\nALESSANDRA CRISTINA COSTA MENDES\r\n\r\n28/01/2010\r\n\r\n958055-6\r\n\r\nRONALDO SILVA MELO\r\n\r\n28/01/2010\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nAdmissão\r\n\r\n958159-6\r\n\r\nLUIZ MARCELO ANDRÉ FONTES\r\n\r\n01/02/2010\r\n\r\n958216-4\r\n\r\nARILSON GALDINO SANTIAGO\r\n\r\n01/02/2010\r\n\r\nSOCIOLOGIA\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nAdmissão\r\n\r\n958104-2\r\n\r\nCLEBER MELO ROCHA SANTOS\r\n\r\n29/01/2010\r\n\r\n958106-7\r\n\r\nLUIZ FILIPE COSTA COELHO\r\n\r\n29/01/2010\r\n\r\nMEDIO PARAIBA 01 - BARRA DO PIRAI\r\n\r\nARQUITETURA\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nAdmissão\r\n\r\n958829-4\r\n\r\nMAÍSA ALVES DE BARROS\r\n\r\n03/02/2010\r\n\r\nBIOLOGIA\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nAdmissão\r\n\r\n958325-3\r\n\r\nMARCO ANTONIO GUIMARÃES\r\n\r\n03/02/2010\r\n\r\n958664-5\r\n\r\nPRISCILA CRISTINA MARTINS DE SOUZA\r\n\r\n09/02/2010\r\n\r\n961014-8\r\n\r\nCRISTIANE ORSI DA SILVA\r\n\r\n15/04/2010\r\n\r\nCONSTRUCAO CIVIL\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nAdmissão\r\n\r\n958320-4\r\n\r\nNESTOR JORGE DE BRITO ROCHA\r\n\r\n03/02/2010\r\n\r\nCONTABILIDADE\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nAdmissão\r\n\r\n958374-1\r\n\r\nJOSÉ MARIA REIS\r\n\r\n03/02/2010\r\n\r\nENFERMAGEM\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nAdmissão\r\n\r\n958386-5\r\n\r\nGISIELE SILVA GOMES\r\n\r\n03/02/2010\r\n\r\nLINGUA ESTRANGEIRA-ESPANHOL\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nAdmissão\r\n\r\n958352-7\r\n\r\nANDREA DA COSTA\r\n\r\n03/02/2010\r\n\r\n958368-3\r\n\r\nSELMA APARECIDA DE VASCONCELOS ESTEVES\r\n\r\n03/02/2010\r\n\r\n958372-5\r\n\r\nWILLIAM TEIXEIRA ALVES\r\n\r\n03/02/2010\r\n\r\nLINGUA ESTRANGEIRA-INGLÊS\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nAdmissão\r\n\r\n957764-4\r\n\r\nJOSIANE OLIVEIRA DE SOUZA\r\n\r\n02/02/2010\r\n\r\nLINGUA PORTUGUESA\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nAdmissão\r\n\r\n9654674\r\n\r\nMARIA LUIZA DA COSTA\r\n\r\n04/08/2010\r\n\r\n959952-3\r\n\r\nTHAÍS DE PAIVA SANTOS\r\n\r\n12/03/2010\r\n\r\n959957-2\r\n\r\nALIZETE MARIA TEODORO\r\n\r\n12/03/2010\r\n\r\n959958-0\r\n\r\nALICE NOGUEIRA DA CRUZ\r\n\r\n12/03/2010\r\n\r\n959959-8\r\n\r\nRENATA DE ASSIS LIMA\r\n\r\n12/03/2010\r\n\r\n959964-8\r\n\r\nFLÁVIA NEVES DE MATOS\r\n\r\n12/03/2010\r\n\r\n959977-0\r\n\r\nJULIANA ALVES\r\n\r\n12/03/2010\r\n\r\n959981-2\r\n\r\nGLAUCIA REGINA PAIVA ALMEIDA\r\n\r\n12/03/2010\r\n\r\n959987-9\r\n\r\nMARCELLI CRISTINA OLÍMPIO ADÃO SALVADO DE MELLO\r\n\r\n12/03/2010\r\n\r\n961386-0\r\n\r\nRAFAELLI BARROS AVILA\r\n\r\n21/05/2010\r\n\r\n961387-8\r\n\r\nBÁRBARA GOMES DE SOUZA PEREIRA\r\n\r\n21/05/2010\r\n\r\n965448-4\r\n\r\nGILZA MARIA SABINO\r\n\r\n04/08/2010\r\n\r\n965465-8\r\n\r\nSIDCLÉIA PAULINO DOS SANTOS\r\n\r\n04/08/2010\r\n\r\n965473-2\r\n\r\nTAISA DO NASCIMENTO SOUZA\r\n\r\n04/08/2010\r\n\r\n965478-1\r\n\r\nSILVANA NASCIMENTO DA SILVA\r\n\r\n04/08/2010\r\n\r\n965485-6\r\n\r\nLUISA ELENA ARAUJO GOMES MOREIRA\r\n\r\n04/08/2010\r\n\r\n968356-6\r\n\r\nSIMONE MARQUES LOPES\r\n\r\n29/11/2010\r\n\r\n968356-6\r\n\r\nZILA GRAÇA SILVESTRE\r\n\r\n29/11/2010\r\n\r\nSOCIOLOGIA\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nAdmissão\r\n\r\n958331-1\r\n\r\nRICARDO DE MELO RAPOZO\r\n\r\n03/02/2010\r\n\r\nTURISMO\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nAdmissão\r\n\r\n958308-9\r\n\r\nYURE RODRIGUES LEAL\r\n\r\n03/02/2010\r\n\r\nMEDIO PARAIBA 02 - VOLTA REDONDA\r\n\r\nANÁLISES CLÍNICAS\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nAdmissão\r\n\r\n965167-0\r\n\r\nRENATO DA SILVA TEIXEIRA\r\n\r\n21/07/2010\r\n\r\nCIÊNCIAS FISICAS E BIOLOGICAS\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nAdmissão\r\n\r\n959909-3\r\n\r\nMICHELE TELES SILVA\r\n\r\n12/03/2010\r\n\r\n959910-1\r\n\r\nFERNANDA DA SILVA COELHO TERRA\r\n\r\n12/03/2010\r\n\r\n959911-9\r\n\r\nMAYRE HELLEN CUNHA DE CARVALHO\r\n\r\n12/03/2010\r\n\r\n959915-0\r\n\r\nREGINA MOREIRA SENA\r\n\r\n12/03/2010\r\n\r\n959916-8\r\n\r\nGRASIELY PACHECO DO AMARAL\r\n\r\n12/03/2010\r\n\r\n959917-6\r\n\r\nROSANA DE OLIVEIRA\r\n\r\n12/03/2010\r\n\r\n959918-4\r\n\r\nNATALIE ARANTES YOSHIMURA\r\n\r\n12/03/2010\r\n\r\n959923-4\r\n\r\nTAIS PRECIOSO AZEVEDO\r\n\r\n12/03/2010\r\n\r\n959989-5\r\n\r\nTATIANA FERREIRA SOARES\r\n\r\n12/03/2010\r\n\r\n960091-7\r\n\r\nIZABEL JULIANA VILETE OLIVEIRA\r\n\r\n12/03/2010\r\n\r\n960922-3\r\n\r\nMARIA LUCIA ANDRADE RUMUALDO\r\n\r\n09/04/2010\r\n\r\n960986-8\r\n\r\nVANESSA EUGENIA TEIXEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n12/03/2010\r\n\r\n961102-1\r\n\r\nALESSANDRA MARA LEONE MAGALHÃES DA MATTA\r\n\r\n03/05/2010\r\n\r\n961103-9\r\n\r\nCAMILLA DE PAULA ANDRADE SILVA\r\n\r\n03/05/2010\r\n\r\n961104-7\r\n\r\nRENATA MAZZA FERREIRA\r\n\r\n03/05/2010\r\n\r\n961123-7\r\n\r\nISABEL DE MELO GOMES\r\n\r\n04/05/2010\r\n\r\n961129-4\r\n\r\nDENISE MOTTA PEREIRA QUINANE\r\n\r\n03/05/2010\r\n\r\n961151-8\r\n\r\nDARLENE MAGALHÃES NUNES\r\n\r\n03/05/2010\r\n\r\n961319-1\r\n\r\nLUCIMARA FRAGOSO DE ALMEIDA CARVALHO\r\n\r\n03/05/2010\r\n\r\n961424-9\r\n\r\nTHAÍS SOUZA DA SILVA\r\n\r\n03/05/2010\r\n\r\n965356-9\r\n\r\nLÍVIA AZEVEDO MILLER\r\n\r\n02/08/2010\r\n\r\n965446-8\r\n\r\nIZABELLA PONTES SUDRE\r\n\r\n04/08/2010\r\n\r\nDIREITO E LEGISLAÇÃO\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nAdmissão\r\n\r\n959829-3\r\n\r\nLUCIANA DE SOUZA NEVES\r\n\r\n12/03/2010\r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nAdmissão\r\n\r\n857612-5\r\n\r\nMARCO ANTONIO DO NASCIMENTO\r\n\r\n26/11/2009\r\n\r\n959968-9\r\n\r\nÁLVARO OLIVEIRA DE PAULA JÚNIOR\r\n\r\n12/03/2010\r\n\r\n960959-5\r\n\r\nMARCELO DANTAS DE BRITTO\r\n\r\n09/04/2010\r\n\r\n961125-2\r\n\r\nKARLA ALVES TREVIZANI\r\n\r\n04/05/2010\r\n\r\n961130-2\r\n\r\nCEDIO LOPES JUNIOR\r\n\r\n04/05/2010\r\n\r\n961312-6\r\n\r\nFABIANO FERNANDES ALENCAR\r\n\r\n04/05/2010\r\n\r\n961318-3\r\n\r\nSIMONE CRISTINA TANCREDO\r\n\r\n04/05/2010\r\n\r\n961360-5\r\n\r\nMANUELLA CONSENTINO NEVES\r\n\r\n18/05/2010\r\n\r\n962764-7\r\n\r\nLÍVIA CRISTINA MIETHERHOFER DE OLIVEIRA\r\n\r\n07/06/2010\r\n\r\n965361-9\r\n\r\nWAGNER JOSÉ PENHA GORITO\r\n\r\n02/08/2010\r\n\r\n965371-8\r\n\r\nDIALA DA SILVA BARBOSA\r\n\r\n02/08/2010\r\n\r\n967901-0\r\n\r\nIARA CRISTINA DE OLIVEIRA\r\n\r\n21/10/2010\r\n\r\n967936-6\r\n\r\nMARLUCIO FRANCO DA ROCHA\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n971103-7\r\n\r\nRODRIGO DOS REIS FONSECA\r\n\r\n15/06/2011\r\n\r\n971105-2\r\n\r\nCARLOS DOUGLAS DE OLIVEIRA CORDEIRO\r\n\r\n15/06/2011\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nAdmissão\r\n\r\n958764-3\r\n\r\nROGERDAUTRY PRAXEDES ARCANJO\r\n\r\n11/02/2010\r\n\r\nHISTORIA\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nAdmissão\r\n\r\n958787-4\r\n\r\nEDIMILSON MENDONÇA DE ARAÚJO\r\n\r\n11/02/2010\r\n\r\nLINGUA ESTRANGEIRA-ESPANHOL\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nAdmissão\r\n\r\n958742-9\r\n\r\nALANA MURTA ADLER\r\n\r\n02/02/2010\r\n\r\n958745-2\r\n\r\nNORMA SUELI LOPES LOUZADA TURETA\r\n\r\n02/02/2010\r\n\r\nLINGUA PORTUGUESA\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nAdmissão\r\n\r\n9711284\r\n\r\nDANIELE PEIXOTO\r\n\r\n15/06/2011\r\n\r\n959933-3\r\n\r\nKYRIE GONÇALVES IENACO\r\n\r\n12/03/2010\r\n\r\n959939-0\r\n\r\nFLÁVIA CORREA DE PAULA\r\n\r\n12/03/2010\r\n\r\n959941-6\r\n\r\nJAQUELINE CRISTINA ROCHA MARCONDES\r\n\r\n12/03/2010\r\n\r\n959943-2\r\n\r\nJANICE DA SILVA\r\n\r\n12/03/2010\r\n\r\n959944-0\r\n\r\nMARCIA FERREIRA ALVIM DE ALMEIDA\r\n\r\n12/03/2010\r\n\r\n960029-7\r\n\r\nLUCILA ALMEIDA SILVA\r\n\r\n15/03/2010\r\n\r\n960053-7\r\n\r\nDIOGO DE OLIVEIRA PAULA\r\n\r\n15/03/2010\r\n\r\n960060-2\r\n\r\nREGINA LÚCIA DE OLIVEIRA NOGUEIRA\r\n\r\n16/03/2010\r\n\r\n960087-5\r\n\r\nJOYCE RAMOS CARVALHO\r\n\r\n15/03/2010\r\n\r\n960096-6\r\n\r\nBRAULIO RODRIGUES QUEIROZ\r\n\r\n12/03/2010\r\n\r\n960101-4\r\n\r\nANDREZA MACHADO DE SOUZA\r\n\r\n15/03/2010\r\n\r\n960103-0\r\n\r\nVIVIAN DE SOUZA SILVA\r\n\r\n15/03/2010\r\n\r\n960108-9\r\n\r\nROSANA MAGALHÃES DA SILVA VIEIRA\r\n\r\n15/03/2010\r\n\r\n960110-5\r\n\r\nSABRINA SILVA FERREIRA NUNES TEIXEIRA\r\n\r\n15/03/2010\r\n\r\n960112-1\r\n\r\nMABEL AMARAL DE OLIVEIRA\r\n\r\n15/03/2010\r\n\r\n960114-7\r\n\r\nCAMILA DA CONCEIÇÃO CUNHA\r\n\r\n15/03/2010\r\n\r\n960122-0\r\n\r\nANAÍSE DUTRA PORTO\r\n\r\n15/03/2010\r\n\r\n960123-8\r\n\r\nFRANCIS PAULA CORREA DUARTE\r\n\r\n15/03/2010\r\n\r\n960127-9\r\n\r\nKELLY CRISTINE MOLICA\r\n\r\n15/03/2010\r\n\r\n960130-3\r\n\r\nMARIA CECILIA VIDAL PEREIRA\r\n\r\n15/03/2010\r\n\r\n960196-4\r\n\r\nFABIANA SOARES DE OLIVEIRA\r\n\r\n15/03/2010\r\n\r\n960198-0\r\n\r\nFABIANA MOREIRA LANDIM\r\n\r\n15/03/2010\r\n\r\n960202-0\r\n\r\nLUCIANA DA SILVA INÁCIO\r\n\r\n15/03/2010\r\n\r\n960249-1\r\n\r\nWALQUIRIA TEREZINHA OLIVEIRA RODRIGUES\r\n\r\n15/03/2010\r\n\r\n960483-6\r\n\r\nDENISE PORTUGAL PEREIRA TEIXEIRA\r\n\r\n18/03/2010\r\n\r\n960984-3\r\n\r\nMICHELLE DE OLIVEIRA NASCIMENTO\r\n\r\n15/03/2010\r\n\r\n960989-2\r\n\r\nJULIANA RABELO MARIANI PASSOS VARGAS\r\n\r\n12/03/2010\r\n\r\n961016-3\r\n\r\nROBERTA DE PORTELA FERREIRA\r\n\r\n15/03/2010\r\n\r\n961096-5\r\n\r\nALEXANDRE BATISTA DA SILVA\r\n\r\n03/05/2010\r\n\r\n961097-3\r\n\r\nTATIANA CAMINATI DAMASCENO\r\n\r\n03/05/2010\r\n\r\n961110-4\r\n\r\nBÁRBARA EVLIN DA SILVA PRADO\r\n\r\n03/05/2010\r\n\r\n961126-0\r\n\r\nYURI OLIVEIRA MACIEL\r\n\r\n03/05/2010\r\n\r\n961127-8\r\n\r\nCIMERI CRISTINA DE PAULA\r\n\r\n03/05/2010\r\n\r\n961145-0\r\n\r\nJAQUELINE GOMES ALVES\r\n\r\n03/05/2010\r\n\r\n961393-6\r\n\r\nJULIANO LUIZ DA SILVA\r\n\r\n03/05/2010\r\n\r\n961397-7\r\n\r\nJAQUELINE AUGUSTA NASCIMENTO VIANA\r\n\r\n03/05/2010\r\n\r\n961855-4\r\n\r\nGREICE CAROLINA DE ASSIS FLORENTINO\r\n\r\n19/05/2010\r\n\r\n966669-4\r\n\r\nALINE OLIVEIRA DE PAULA\r\n\r\n23/08/2010\r\n\r\n967891-3\r\n\r\nDIVA FERNANDES\r\n\r\n21/10/2010\r\n\r\n967899-6\r\n\r\nDAMIANA PENIDO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n21/10/2010\r\n\r\n967912-7\r\n\r\nNATÁLIA OLIVEIRA DE PAULA\r\n\r\n21/10/2010\r\n\r\n971099-7\r\n\r\nROBERTA CAMPOS DE CARVALHO DE PACE\r\n\r\n15/06/2011\r\n\r\n971181-3\r\n\r\nNILO JAMES DE OLIVEIRA CRUZ\r\n\r\n15/06/2011\r\n\r\n971198-7\r\n\r\nGIOVANA AMORIM COSTA DE PAULA\r\n\r\n15/06/2011\r\n\r\n971225-8\r\n\r\nJULIANA MARCELINO DE LIMA\r\n\r\n17/06/2011\r\n\r\n971419-7\r\n\r\nCÍNTHIA MARIA CAMPOS SALDANHA\r\n\r\n14/07/2011\r\n\r\n971530-1\r\n\r\nLÍVIA GOULART DE AVELAR\r\n\r\n28/07/2011\r\n\r\nMATEMATICA\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nAdmissão\r\n\r\n957613-3\r\n\r\nJULIANA DE ALMEIDA SANTOS\r\n\r\n11/12/2009\r\n\r\nMEDIO PARAIBA 03 - RESENDE\r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nAdmissão\r\n\r\n964190-3\r\n\r\nWILSON NUNES DUARTE JÚNIOR\r\n\r\n14/06/2010\r\n\r\nLINGUA ESTRANGEIRA-INGLÊS\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nAdmissão\r\n\r\n958574-6\r\n\r\nFERNANDA DE MIRANDA ANDRÉ\r\n\r\n02/02/2010\r\n\r\n958575-3\r\n\r\nFERNANDA BATISTA ROSA\r\n\r\n02/02/2010\r\n\r\n958667-8\r\n\r\nCÍNTIA MARALISI DE QUEIROZ MESQUITA\r\n\r\n02/02/2010\r\n\r\n965240-5\r\n\r\nCLAUDIA SILENE MIRANDA DELFINI GUERRA\r\n\r\n13/07/2010\r\n\r\nLINGUA PORTUGUESA\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nAdmissão\r\n\r\n960378-8\r\n\r\nELINAR ALVES NOVAES\r\n\r\n15/03/2010\r\n\r\n960379-6\r\n\r\nELENILDA LUCÉLIA DE CARVALHO\r\n\r\n15/03/2010\r\n\r\n960380-4\r\n\r\nMARCELO RIBEIRO DA FONSECA\r\n\r\n15/03/2010\r\n\r\n960397-8\r\n\r\nANA CARLA BARCELOS\r\n\r\n15/03/2010\r\n\r\n961192-2\r\n\r\nVERA MARIA RODRIGUES GOMES\r\n\r\n04/05/2010\r\n\r\n965626-5\r\n\r\nVIVIANE GONÇALVES DA SILVA\r\n\r\n04/08/2010\r\n\r\n965628-1\r\n\r\nEDILAINE PATRICIA DE OLIVEIRA CONCEIÇÃO\r\n\r\n04/08/2010\r\n\r\n965630-7\r\n\r\nANA LUIZA DA SILVA PIZZARINO MIZOGUTI\r\n\r\n04/08/2010\r\n\r\n965631-5\r\n\r\nARÃO LOPES MOTTA\r\n\r\n04/08/2010\r\n\r\n966382-4\r\n\r\nLUCIANE PEREIRA E SILVA\r\n\r\n05/08/2010\r\n\r\n967222-1\r\n\r\nLUCIANA DA SILVA MARINHO DE CALAZANS\r\n\r\n03/09/2010\r\n\r\n967223-9\r\n\r\nRITA DE CÁSSIA DE ANDRADE FERNANDES\r\n\r\n03/09/2010\r\n\r\n967963-0\r\n\r\nTALITA DOS SANTOS MARTINS\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n967964-8\r\n\r\nSELENE VAZ DE ALMEIDA DA SILVA GUIMARAES\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n968360-8\r\n\r\nPÂMELA DA FONSECA AZEVEDO\r\n\r\n25/11/2010\r\n\r\n971089-8\r\n\r\nLENARA ROCHA SOARES\r\n\r\n15/06/2011\r\n\r\n971140-9\r\n\r\nRACHEL MESSAS VASCONCELOS\r\n\r\n15/06/2011\r\n\r\n971480-9\r\n\r\nMARCIA DE LIMA MOREIRA\r\n\r\n28/07/2011\r\n\r\nMATEMATICA\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nAdmissão\r\n\r\n954954-4\r\n\r\nVITOR TIAGO DE ALMEIDA MADRUGA\r\n\r\n28/08/2009\r\n\r\nMETROPOLITANA 01 - NOVA IGUACU\r\n\r\nARTES\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nAdmissão\r\n\r\n957510-1\r\n\r\nGISELE ALVES TIRRE\r\n\r\n04/12/2009\r\n\r\nBIOLOGIA\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nAdmissão\r\n\r\n957503-6\r\n\r\nELIZABETH MOREIRA XAVIER ROSA\r\n\r\n27/11/2009\r\n\r\n958660-3\r\n\r\nPATRÍCIA DO SOCORRO DE CAMPOS DA SILVA\r\n\r\n10/02/2010\r\n\r\n958750-2\r\n\r\nRAFAEL DA SILVA DANTAS\r\n\r\n10/02/2010\r\n\r\n967838-4\r\n\r\nBÁRBARA DA SILVA FÉLIX\r\n\r\n24/09/2010\r\n\r\nCIÊNCIAS FISICAS E BIOLOGICAS\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nAdmissão\r\n\r\n958759-3\r\n\r\nDILMA MELO DA SILVA\r\n\r\n11/02/2010\r\n\r\nCONTABILIDADE\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nAdmissão\r\n\r\n965124-1\r\n\r\nMARX CHI KONG SIU\r\n\r\n20/07/2010\r\n\r\nFISICA\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nAdmissão\r\n\r\n952190-7\r\n\r\nMAX DOS SANTOS RAMOS \r\n\r\n27/04/2009\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nAdmissão\r\n\r\n960683-1\r\n\r\nLEONARDO SERRA BRANDÃO\r\n\r\n25/03/2010\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nAdmissão\r\n\r\n957973-1\r\n\r\nMARCIO FREIRE BERNARDO DA SILVA\r\n\r\n02/02/2010\r\n\r\n957974-9\r\n\r\nROBERTO DA SILVA FREIRE\r\n\r\n02/02/2010\r\n\r\n957984-8\r\n\r\nELIZABETH DO CARMO CASTRO\r\n\r\n02/02/2010\r\n\r\n957992-1\r\n\r\nCLAUDIO CAETANO MOREIRA BARBOSA\r\n\r\n02/02/2010\r\n\r\n957995-4\r\n\r\nANDERSON DE ARAUJO LIMA\r\n\r\n02/02/2010\r\n\r\n957998-8\r\n\r\nELOY DE SOUZA DUARTE\r\n\r\n02/02/2010\r\n\r\n958009-3\r\n\r\nRAFAELA PRISCILA DE SOUZA SOBREIRA\r\n\r\n02/02/2010\r\n\r\n958213-1\r\n\r\nHUMBERTO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n02/02/2010\r\n\r\n958987-0\r\n\r\nWILLIAN ANDRION DO VALLE\r\n\r\n04/02/2010\r\n\r\nLINGUA PORTUGUESA\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nAdmissão\r\n\r\n9653411\r\n\r\nTOMPSON RICARDO DE OLIVEIRA MACHADO\r\n\r\n02/08/2010\r\n\r\n9653601\r\n\r\nMARIA HELENA DA SILVA SANTOS\r\n\r\n02/08/2010\r\n\r\n950924-1\r\n\r\nFERNANDA IGLESIAS WEBERING\r\n\r\n16/02/2010\r\n\r\n957621-6\r\n\r\nCÍNTIA LOPES DE SIQUEIRA\r\n\r\n02/02/2010\r\n\r\n960012-3\r\n\r\nVANESSA RANGEL BENTO\r\n\r\n08/02/2010\r\n\r\n960013-1\r\n\r\nANA PAULA SIMÕES LEMOS\r\n\r\n09/03/2010\r\n\r\n960014-9\r\n\r\nJAQUELINE BORGES JACINTO\r\n\r\n08/02/2010\r\n\r\n960015-6\r\n\r\nROBERTO DA FRANÇA NEVES\r\n\r\n15/03/2010\r\n\r\n960041-2\r\n\r\nFLÁVIO MONTEIRO FIEL\r\n\r\n15/03/2010\r\n\r\n960044-6\r\n\r\nDANIELA FERNANDES DE PAIVA BARBOSA\r\n\r\n15/03/2010\r\n\r\n960058-6\r\n\r\nALESSANDRA DA SILVA PORFÍRIO MAIA\r\n\r\n15/03/2010\r\n\r\n960061-0\r\n\r\nTATIANA DE FATIMA CALDAS DO NASCIMENTO\r\n\r\n15/03/2010\r\n\r\n960063-6\r\n\r\nSIMONE DE ARAUJO BRAZ\r\n\r\n15/03/2010\r\n\r\n960068-5\r\n\r\nEDSON DA SILVA MINEIRO FILHO\r\n\r\n15/03/2010\r\n\r\n960070-1\r\n\r\nLUÍS FELIPE DUARTE DE LIRA\r\n\r\n15/03/2010\r\n\r\n960076-8\r\n\r\nMÔNICA EMÍLIA FERREIRA BRANDÃO\r\n\r\n15/03/2010\r\n\r\n960090-9\r\n\r\nSIMONI CHAGAS DA SILVA\r\n\r\n15/03/2010\r\n\r\n960099-0\r\n\r\nMONICA AMORIM MACHADO D' ALMENERY\r\n\r\n15/03/2010\r\n\r\n960104-8\r\n\r\nANDREA TARGINO DA SILVA\r\n\r\n03/03/2010\r\n\r\n960107-1\r\n\r\nLUENE CANDIDO DA SILVA\r\n\r\n08/02/2010\r\n\r\n960120-4\r\n\r\nFRANCISCA CRISTIANE CORREIA\r\n\r\n15/03/2010\r\n\r\n960121-2\r\n\r\nFABIANA NASCIMENTO GOMES DE OLIVEIRA PINHEIRO\r\n\r\n15/03/2010\r\n\r\n960124-6\r\n\r\nMARCELO MAGALHÃES DE LIMA\r\n\r\n15/03/2010\r\n\r\n960190-7\r\n\r\nDEISIANE RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\n15/03/2010\r\n\r\n960197-2\r\n\r\nROSÉLIA JOSÉ DA SILVA MARTINS\r\n\r\n15/03/2010\r\n\r\n960203-8\r\n\r\nVALERIA DE MELO BEZERRA\r\n\r\n15/03/2010\r\n\r\n960207-9\r\n\r\nMICHELLI SOARES DE CARVALHO\r\n\r\n15/03/2010\r\n\r\n960219-4\r\n\r\nCELMA ALVES DA SILVA\r\n\r\n15/03/2010\r\n\r\n960223-6\r\n\r\nSELMA MONTEIRO COIMBRA\r\n\r\n15/03/2010\r\n\r\n960230-1\r\n\r\nROSANGELA CORREA DOS SANTOS\r\n\r\n08/02/2010\r\n\r\n960232-7\r\n\r\nBEATRIZ DE ALMEIDA DANTAS SANTOS\r\n\r\n08/02/2010\r\n\r\n960236-8\r\n\r\nCÉLIO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n15/03/2010\r\n\r\n960238-4\r\n\r\nALDINÉIA SANTOS DE JESUS\r\n\r\n08/02/2010\r\n\r\n960276-4\r\n\r\nERIKA SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\n15/03/2010\r\n\r\n960279-8\r\n\r\nINGRID RIBEIRO MAGALHÃES\r\n\r\n15/03/2010\r\n\r\n960281-4\r\n\r\nALINE GONÇALVES DA SILVA\r\n\r\n15/03/2010\r\n\r\n960282-2\r\n\r\nROSIMEIRE DIAS PEREIRA CHAVES\r\n\r\n15/03/2010\r\n\r\n960285-5\r\n\r\nRENATA REINOL CAMPOS\r\n\r\n15/03/2010\r\n\r\n960286-3\r\n\r\nJOCILENE CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA ALMEIDA\r\n\r\n15/03/2010\r\n\r\n960291-3\r\n\r\nFABIANA QUINTANA FREIRE DE OLIVEIRA\r\n\r\n15/03/2010\r\n\r\n960294-7\r\n\r\nVANESSA PERES DA SILVA\r\n\r\n15/03/2010\r\n\r\n960296-2\r\n\r\nLUIZ CARLOS DA SILVA FERREIRA\r\n\r\n15/03/2010\r\n\r\n960300-2\r\n\r\nROSIMARA FERREIRA DE OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\n15/03/2010\r\n\r\n960302-8\r\n\r\nANDREA DE MACENA FREITAS\r\n\r\n15/03/2010\r\n\r\n960303-6\r\n\r\nNÁDIA MARIA DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\n15/03/2010\r\n\r\n960305-1\r\n\r\nCLEANA ARAÚJO GOMES MOREIRA\r\n\r\n15/03/2010\r\n\r\n960308-5\r\n\r\nRAPHAEL DE OLIVEIRA HOMEM\r\n\r\n15/03/2010\r\n\r\n960315-0\r\n\r\nBARBARA ALVES COELHO\r\n\r\n15/03/2010\r\n\r\n960319-2\r\n\r\nANA PAULA SILVA DA ROCHA\r\n\r\n15/03/2010\r\n\r\n960321-8\r\n\r\nMICHELLI DO NASCIMENTO MASELLE\r\n\r\n15/03/2010\r\n\r\n960324-2\r\n\r\nANA PAULA MAIA\r\n\r\n15/03/2010\r\n\r\n960328-3\r\n\r\nPAULA SOARES DOS SANTOS SILVA\r\n\r\n15/03/2010\r\n\r\n960333-3\r\n\r\nALEXANDRE DE FIGUEREDO RIBEIRO\r\n\r\n15/03/2010\r\n\r\n960334-1\r\n\r\nLIVIA DOS SANTOS PEREIRA\r\n\r\n15/03/2010\r\n\r\n960390-3\r\n\r\nALAN DE OLIVEIRA CRUZ\r\n\r\n15/03/2010\r\n\r\n960391-1\r\n\r\nJULIANE RENATA SOUZA COUTINHO\r\n\r\n15/03/2010\r\n\r\n960394-5\r\n\r\nVIVIANE ELYSIO CONSTANTINO FERREIRA\r\n\r\n15/03/2010\r\n\r\n960395-2\r\n\r\nDIONELIA DOS SANTOS RUFFATO\r\n\r\n15/03/2010\r\n\r\n960396-0\r\n\r\nLUCIANA DA FONSECA MELO\r\n\r\n15/03/2010\r\n\r\n960398-6\r\n\r\nSÔNIA PAULINO OLIVEIRA\r\n\r\n15/03/2010\r\n\r\n960400-0\r\n\r\nREGINA SILVA BORGES\r\n\r\n15/03/2010\r\n\r\n960404-2\r\n\r\nANA PAULA CAVALCANTI MENDONÇA\r\n\r\n15/03/2010\r\n\r\n960406-7\r\n\r\nLUCIENE DA SILVA DIAS\r\n\r\n15/03/2010\r\n\r\n960414-1\r\n\r\nCLAUDIA DOS SANTOS MUNIZ DA SILVA\r\n\r\n13/03/2010\r\n\r\n960422-4\r\n\r\nMARIA CLAUDIA DOS SANTOS HILÁRIO\r\n\r\n15/03/2010\r\n\r\n961076-7\r\n\r\nMARLI JANE DOS SANTOS ARAÚJO\r\n\r\n15/03/2010\r\n\r\n961112-0\r\n\r\nAPARECIDA MOREIRA DE MELO\r\n\r\n04/05/2010\r\n\r\n961117-9\r\n\r\nJOZYANNE PASSOMIDES RODRIGUES\r\n\r\n04/05/2010\r\n\r\n961128-6\r\n\r\nANGÉLICA RICARDO MAGALHÃES\r\n\r\n04/05/2010\r\n\r\n961131-0\r\n\r\nMONIQUE FERREIRA\r\n\r\n04/05/2010\r\n\r\n961134-4\r\n\r\nLEILANE NASCIMENTO DE MELLO\r\n\r\n04/05/2010\r\n\r\n961135-1\r\n\r\nADELCY BATISTA DA COSTA DE SOUZA\r\n\r\n04/05/2010\r\n\r\n961137-7\r\n\r\nSILVIA FRANCISCA DA ROCHA CAMPELO SILVA\r\n\r\n04/05/2010\r\n\r\n961138-5\r\n\r\nDANIELE ALESSANDRA COSTA ROMANO DA SILVA\r\n\r\n04/05/2010\r\n\r\n961139-3\r\n\r\nSILVIA PERES SOARES\r\n\r\n04/05/2010\r\n\r\n961140-1\r\n\r\nTHIAGO BRANDI RAMOS\r\n\r\n04/05/2010\r\n\r\n961141-9\r\n\r\nALINE PERENCIOLO DO NASCIMENTO\r\n\r\n04/05/2010\r\n\r\n961142-7\r\n\r\nTATIANA OLIVEIRA KELIS\r\n\r\n04/05/2010\r\n\r\n961143-5\r\n\r\nADRIANA DA SILVA MARIA PEREIRA\r\n\r\n04/05/2010\r\n\r\n961146-8\r\n\r\nVIVIANE CAVATTI MENEZES\r\n\r\n04/05/2010\r\n\r\n961149-2\r\n\r\nCARLOS BRUNO LIMA DOS SANTOS\r\n\r\n04/05/2010\r\n\r\n961233-4\r\n\r\nALINE VICENTE FERNANDES\r\n\r\n04/05/2010\r\n\r\n961237-5\r\n\r\nMARIA CÉLIA MODESTO FERREIRA\r\n\r\n04/05/2010\r\n\r\n961247-4\r\n\r\nTATIANA DA SILVA MACHADO\r\n\r\n04/05/2010\r\n\r\n961248-2\r\n\r\nROBERTO NEVES DE MELLO\r\n\r\n04/05/2010\r\n\r\n961251-6\r\n\r\nEDUARDO JOSÉ DA SILVA\r\n\r\n04/05/2010\r\n\r\n961252-4\r\n\r\nJULIANA ANTUNES DE SOUZA\r\n\r\n04/05/2010\r\n\r\n961256-5\r\n\r\nLUIZ ANTONIO DE OLIVEIRA\r\n\r\n04/05/2010\r\n\r\n961269-8\r\n\r\nELIZABETH DA SILVEIRA\r\n\r\n04/05/2010\r\n\r\n961273-0\r\n\r\nPRISCILLA RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\n04/05/2010\r\n\r\n961302-7\r\n\r\nSILVANA VALÉRIA CALÁBRIA DIAS\r\n\r\n15/03/2010\r\n\r\n961330-8\r\n\r\nSÉRGIO RENATO DA SILVA DUTRA\r\n\r\n12/05/2010\r\n\r\n961345-6\r\n\r\nMONICA PEREIRA DIAS\r\n\r\n11/05/2010\r\n\r\n961347-2\r\n\r\nMARIA DE FÁTIMA ALVES MOREIRA\r\n\r\n13/05/2010\r\n\r\n961364-7\r\n\r\nANDREIA PEREIRA DA SILVA MACHADO\r\n\r\n04/05/2010\r\n\r\n961365-4\r\n\r\nCHARLENE DOS SANTOS FRANÇA\r\n\r\n18/05/2010\r\n\r\n961366-2\r\n\r\nJAQUELINE ANDRADE SILVA\r\n\r\n04/05/2010\r\n\r\n961369-6\r\n\r\nROSANGELA VILELA LOPES\r\n\r\n04/05/2010\r\n\r\n961412-4\r\n\r\nROSIMARY DE PAULA MOREIRA NASCIMENTO\r\n\r\n24/05/2010\r\n\r\n961425-6\r\n\r\nSHEILA LEITE DE CARVALHO\r\n\r\n25/05/2010\r\n\r\n961504-8\r\n\r\nMÁRCIO D' ALEGRIA TUZA\r\n\r\n24/05/2010\r\n\r\n961657-4\r\n\r\nANA LUCIA DE SOUZA DOS SANTOS\r\n\r\n01/06/2010\r\n\r\n961703-6\r\n\r\nMARCOS AURÉLIO DE CARVALHO AZEVEDO\r\n\r\n25/05/2010\r\n\r\n962338-0\r\n\r\nANDERSON DIOCESANO DA SILVA\r\n\r\n12/05/2010\r\n\r\n964376-8\r\n\r\nVANÊSSA BARBOSA DE SOUZA\r\n\r\n22/06/2010\r\n\r\n964997-1\r\n\r\nALINE ANE CÔRTES OLIVEIRA\r\n\r\n15/06/2010\r\n\r\n965308-0\r\n\r\nTIAGO BATISTA DOS SANTOS\r\n\r\n02/08/2010\r\n\r\n965311-4\r\n\r\nCRISTINA JAQUES FIGUEIREDO\r\n\r\n02/08/2010\r\n\r\n965315-5\r\n\r\nCÁTIA VALÉRIA ALVARENGA DOS SANTOS\r\n\r\n02/08/2010\r\n\r\n965317-1\r\n\r\nCÁTIA LEITE CORRÊA\r\n\r\n02/08/2010\r\n\r\n965318-9\r\n\r\nLUIZ CLAUDIO DA SILVA MACHADO\r\n\r\n02/08/2010\r\n\r\n965320-5\r\n\r\nROSILAINE MOURA DOS SANTOS\r\n\r\n02/08/2010\r\n\r\n965322-1\r\n\r\nMONIQUE DA SILVA CAMPOS\r\n\r\n02/08/2010\r\n\r\n965328-8\r\n\r\nKELLY FERNANDA DE AGUIAR PITANÇA\r\n\r\n02/08/2010\r\n\r\n965334-6\r\n\r\nCLEIDILSON MELO DE SOUZA\r\n\r\n02/08/2010\r\n\r\n965335-3\r\n\r\nANDRÉA PERON FURTADO BALTAR\r\n\r\n02/08/2010\r\n\r\n965337-9\r\n\r\nANDREA CRISTIANE OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n02/08/2010\r\n\r\n965343-7\r\n\r\nCECILIA RODRIGUES DO NASCIMENTO MARINI\r\n\r\n02/08/2010\r\n\r\n965351-0\r\n\r\nJOSÉ CARLOS ANGELO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n02/08/2010\r\n\r\n965353-6\r\n\r\nMÁRCIA MOREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n02/08/2010\r\n\r\n965354-4\r\n\r\nEDILZA DOS SANTOS DE SOUZA\r\n\r\n02/08/2010\r\n\r\n965357-7\r\n\r\nALESSANDRA DE MORAES SILVA\r\n\r\n02/08/2010\r\n\r\n965359-3\r\n\r\nRENATA TOLEDO PERIARD\r\n\r\n02/08/2010\r\n\r\n965364-3\r\n\r\nFRANCISCO BARROS NETO\r\n\r\n02/08/2010\r\n\r\n965365-0\r\n\r\nMARCIA DA SILVEIRA GONÇALVES\r\n\r\n02/08/2010\r\n\r\n965375-9\r\n\r\nLÍVIA DE SANT'ANNA MENDES\r\n\r\n02/08/2010\r\n\r\n965381-7\r\n\r\nSONIA MARIA PEREIRA ANTUNES\r\n\r\n02/08/2010\r\n\r\n965384-1\r\n\r\nANA VALÉRIA SILVA DE CAMPOS\r\n\r\n02/08/2010\r\n\r\n965389-0\r\n\r\nCARLA VERONICA DA SILVA\r\n\r\n02/08/2010\r\n\r\n965391-6\r\n\r\nLEONARDO GÊNESIS MAIA MENEZES\r\n\r\n02/08/2010\r\n\r\n965392-4\r\n\r\nELAINE CLÁUDIA HOFMAN BAZET\r\n\r\n02/08/2010\r\n\r\n965394-0\r\n\r\nLUIZ CARLOS DE SA CAMPOS\r\n\r\n02/08/2010\r\n\r\n965396-5\r\n\r\nALINE PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n25/08/2010\r\n\r\n965398-1\r\n\r\nSABRINA SOARES DE CARVALHO\r\n\r\n02/08/2010\r\n\r\n965402-1\r\n\r\nTATIANA RANGEL DOS SANTOS\r\n\r\n02/08/2010\r\n\r\n965404-7\r\n\r\nANA ISABEL COUTO RIBEIRO RODRIGUES\r\n\r\n02/08/2010\r\n\r\n965406-2\r\n\r\nBEATRIZ CANECA DA SILVA\r\n\r\n02/08/2010\r\n\r\n965408-8\r\n\r\nALBA REGINA CASTRO MARTINS\r\n\r\n02/08/2010\r\n\r\n965409-6\r\n\r\nELISONIA PORTELA SOUZA E MELLO\r\n\r\n02/08/2010\r\n\r\n965411-2\r\n\r\nWELTON DA SILVA CORDEIRO\r\n\r\n02/08/2010\r\n\r\n965414-6\r\n\r\nMIRNALISE MOURA AMORIM SANTANA\r\n\r\n02/08/2010\r\n\r\n965415-3\r\n\r\nRITA DE CASSIA MENDONÇA CORRÊA\r\n\r\n02/08/2010\r\n\r\n965417-9\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS SOARES RODRIGUES\r\n\r\n02/08/2010\r\n\r\n965420-3\r\n\r\nPRISCILA DE JESUS SOUZA CONCEIÇÃO\r\n\r\n02/08/2010\r\n\r\n965422-9\r\n\r\nLIGIA SILVA DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n02/08/2010\r\n\r\n965429-4\r\n\r\nMARIA ROSÁLIA BARROS GUEDES\r\n\r\n02/08/2010\r\n\r\n965431-0\r\n\r\nALBA VALÉRIA MOTTA RANGEL\r\n\r\n02/08/2010\r\n\r\n965432-8\r\n\r\nPEDRO LUIZ DE FRANÇA\r\n\r\n02/08/2010\r\n\r\n965435-1\r\n\r\nODILIA REGINA DE OLIVEIRA FERREIRA\r\n\r\n02/08/2010\r\n\r\n965437-7\r\n\r\nPATRÍCIA DA SILVA NÓBREGA\r\n\r\n02/08/2010\r\n\r\n965439-3\r\n\r\nMIRNA DE ALMEIDA BALBINO\r\n\r\n02/08/2010\r\n\r\n966428-5\r\n\r\nALINE BARBOZA GUIMARÃES\r\n\r\n02/08/2010\r\n\r\n966446-7\r\n\r\nALEXANDRE DA SILVA AMANCIO\r\n\r\n02/08/2010\r\n\r\n966667-8\r\n\r\nPRISCILLA DE ALMEIDA MARIANO\r\n\r\n23/08/2010\r\n\r\n966668-6\r\n\r\nGIZELE SILVA DE MESQUITA\r\n\r\n23/08/2010\r\n\r\n966670-2\r\n\r\nJAILZA MARIA DE OLIVEIRA\r\n\r\n23/08/2010\r\n\r\n966674-4\r\n\r\nALESSANDRA RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\n23/08/2010\r\n\r\n966685-0\r\n\r\nRÉGIA CLÁUDIA SIMÃO SILVA\r\n\r\n23/08/2010\r\n\r\n966800-5\r\n\r\nDANIELA DE ANDRADE GOMES\r\n\r\n02/08/2010\r\n\r\n968264-2\r\n\r\nELIZABETH ROSA TERRA\r\n\r\n25/11/2010\r\n\r\n968265-9\r\n\r\nLIZANDRA MARENDAZ DA SILVA\r\n\r\n25/11/2010\r\n\r\n968268-3\r\n\r\nESTER CASTRO DA SILVA VALENTIM\r\n\r\n25/11/2010\r\n\r\n968273-3\r\n\r\nHUMBERTO DA SILVA FERNANDES JUNIOR\r\n\r\n25/11/2010\r\n\r\n968274-1\r\n\r\nFABIANE EVANGELISTA DA SILVA\r\n\r\n25/11/2010\r\n\r\n968276-6\r\n\r\nPAULA RODRIGUES GUIMARÃES\r\n\r\n25/11/2010\r\n\r\n968280-8\r\n\r\nEDENALVA GONÇALVES DA SILVA\r\n\r\n25/11/2010\r\n\r\n968284-0\r\n\r\nMÔNICA DA ROSA RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\n25/11/2010\r\n\r\n968289-9\r\n\r\nCICERA LIMA DE ALENCAR\r\n\r\n08/11/2010\r\n\r\n968293-1\r\n\r\nANA PAULA AMARAL DA FONSECA\r\n\r\n25/11/2010\r\n\r\n968295-6\r\n\r\nSANDRA OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n25/11/2010\r\n\r\n968296-4\r\n\r\nALINE DUTRA DE MORAIS\r\n\r\n25/11/2010\r\n\r\n968297-2\r\n\r\nCLAÚDIA GOMES DE CARVALHO\r\n\r\n25/11/2010\r\n\r\n968301-2\r\n\r\nALINE CAMARGO VIEIRA\r\n\r\n25/11/2010\r\n\r\n968302-0\r\n\r\nPATRÍCIA HELENA ROCHA LOPES\r\n\r\n25/11/2010\r\n\r\n968306-1\r\n\r\nLUCIENE DA SILVA BARBOSA\r\n\r\n25/11/2010\r\n\r\n968307-9\r\n\r\nANA CARLA MOREIRA VELOSO\r\n\r\n25/11/2010\r\n\r\n968309-5\r\n\r\nIVANE PEREIRA DOS SANTOS BERNARDO\r\n\r\n25/11/2010\r\n\r\n968310-3\r\n\r\nERICA SANCHES BARBOSA.\r\n\r\n25/11/2010\r\n\r\n968316-0\r\n\r\nCLARISSE MARTINS ALVARENGA\r\n\r\n25/11/2010\r\n\r\n971526-9\r\n\r\nJOSEANE RÉGIS DE OLIVEIRA\r\n\r\n01/08/2011\r\n\r\nMATEMATICA\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nAdmissão\r\n\r\n9608100\r\n\r\nDANIELE MACHADO\r\n\r\n02/02/2010\r\n\r\n9613001\r\n\r\nWILSON DOS SANTOS SABADIN\r\n\r\n10/02/2010\r\n\r\n957969-9\r\n\r\nALINE VIANA OLIVEIRA\r\n\r\n02/02/2010\r\n\r\n957978-0\r\n\r\nMAGNO LUIZ FERREIRA\r\n\r\n02/02/2010\r\n\r\n957982-2\r\n\r\nFELIPE NOGUEIRA ROCHA\r\n\r\n02/02/2010\r\n\r\n957987-1\r\n\r\nDIEGO BIANA DIAS SOARES\r\n\r\n02/02/2010\r\n\r\n957989-7\r\n\r\nNOEMI CRISTINA DE OLIVEIRA DA COSTA\r\n\r\n02/02/2010\r\n\r\n957993-9\r\n\r\nCARLOS ROBERTO DE SOUZA LYCURGO\r\n\r\n02/02/2010\r\n\r\n957996-2\r\n\r\nCLAILTON COSTA CORDEIRO\r\n\r\n02/02/2010\r\n\r\n958001-0\r\n\r\nSUELEN VIEIRA CONCEIÇÃO\r\n\r\n02/02/2010\r\n\r\n958008-5\r\n\r\nDANIEL PORTINHA ALVES\r\n\r\n02/02/2010\r\n\r\n958057-2\r\n\r\nRAFAEL DE OLIVEIRA ALVES\r\n\r\n02/02/2010\r\n\r\n958064-8\r\n\r\nJACYMAR DE ALMEIDA SALGADO\r\n\r\n02/02/2010\r\n\r\n958067-1\r\n\r\nEDGARD ALMADA CARVALHO\r\n\r\n02/02/2010\r\n\r\n958069-7\r\n\r\nJONATHAS NILSON DE SOUSA BARBOSA\r\n\r\n02/02/2010\r\n\r\n958071-3\r\n\r\nMARCIO VINICIO LEMOS NICOLAU\r\n\r\n02/02/2010\r\n\r\n958082-0\r\n\r\nFÁBIO DANTAS GOULART\r\n\r\n02/02/2010\r\n\r\n958083-8\r\n\r\nMICHELLE DOS SANTOS SILVA\r\n\r\n02/02/2010\r\n\r\n958084-6\r\n\r\nRACHEL BARBOSA DAS CHAGAS\r\n\r\n02/02/2010\r\n\r\n958086-1\r\n\r\nPATRICIA TAVARES CABRAL DIAS\r\n\r\n02/02/2010\r\n\r\n958090-3\r\n\r\nCLAUDIO EDUARDO DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\n02/02/2010\r\n\r\n958189-3\r\n\r\nDANIELLE GOMES GIOSEFFI\r\n\r\n02/02/2010\r\n\r\n958204-0\r\n\r\nCARLA VILELLA DE FIGUEIREDO\r\n\r\n02/02/2010\r\n\r\n958209-9\r\n\r\nRICARDO ALVES DIAS\r\n\r\n02/02/2010\r\n\r\n958214-9\r\n\r\nMARCELO MACHADO VERONEZI\r\n\r\n02/02/2010\r\n\r\n958223-0\r\n\r\nRONALDO DA SILVA\r\n\r\n02/02/2010\r\n\r\n958228-9\r\n\r\nRODRIGO D'AQUINO CARVALHO\r\n\r\n02/02/2010\r\n\r\n958230-5\r\n\r\nMARCO ANTÔNIO FIDELIS DA SILVA\r\n\r\n02/02/2010\r\n\r\n958301-4\r\n\r\nCINTIA PACHECO MOREIRA\r\n\r\n02/02/2010\r\n\r\n958303-0\r\n\r\nROBERTA COSTA RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\n02/02/2010\r\n\r\n958330-3\r\n\r\nLAZARO FLORENTINO MOREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n02/02/2010\r\n\r\n958338-6\r\n\r\nGIVANILDO JUNQUEIRA DE ALMEIDA\r\n\r\n02/02/2010\r\n\r\n958345-1\r\n\r\nALOYSIO MOREIRA NETO\r\n\r\n02/02/2010\r\n\r\n958362-6\r\n\r\nFELIPE AUGUSTO DE OLIVEIRA BAPTISTA\r\n\r\n02/02/2010\r\n\r\n958375-8\r\n\r\nJACQUELINE FERREIRA VIEIRA\r\n\r\n02/02/2010\r\n\r\n958378-2\r\n\r\nCLEBER CARVALHO DE OLIVEIRA\r\n\r\n02/02/2010\r\n\r\n958391-5\r\n\r\nENELICIO GONÇALVES LUCAS\r\n\r\n02/02/2010\r\n\r\n958396-4\r\n\r\nMARCELO DE SOUZA OLIVEIRA\r\n\r\n02/02/2010\r\n\r\n958458-2\r\n\r\nMARIELLI VIEIRA BORGES\r\n\r\n02/02/2010\r\n\r\n958464-0\r\n\r\nMARCOS DE SOUZA OLIVEIRA JUNIOR\r\n\r\n02/02/2010\r\n\r\n958470-7\r\n\r\nEDUARDO ANTONINO DE ARRUDA\r\n\r\n02/02/2010\r\n\r\n958478-0\r\n\r\nLEANDRO DE OLIVEIRA RIBEIRO\r\n\r\n02/02/2010\r\n\r\n958985-4\r\n\r\nADRIANO ALVES BEZERRA\r\n\r\n02/02/2010\r\n\r\nODONTOLOGIA\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nAdmissão\r\n\r\n967902-8\r\n\r\nPAULO ROBERTO DO COUTO NEVES\r\n\r\n21/10/2010\r\n\r\nQUIMICA\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nAdmissão\r\n\r\n958737-9\r\n\r\nALAN DOS SANTOS DIAS\r\n\r\n10/02/2010\r\n\r\n958756-9\r\n\r\nJOÃO CARLOS SANTOS SILVA JÚNIOR\r\n\r\n10/02/2010\r\n\r\nSOCIOLOGIA\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nAdmissão\r\n\r\n967840-0\r\n\r\nLILIANE MOTTA DOS SANTOS\r\n\r\n04/10/2010\r\n\r\nMETROPOLITANA 02 - SAO GONCALO\r\n\r\nCIÊNCIAS FISICAS E BIOLOGICAS\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nAdmissão\r\n\r\n957795-8\r\n\r\nANGELA DO NASCIMENTO GUEDES\r\n\r\n28/04/2010\r\n\r\n958693-4\r\n\r\nPRISCILA TAVARES DOS SANTOS\r\n\r\n21/01/2010\r\n\r\n958695-9\r\n\r\nLEONARDO FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n10/02/2010\r\n\r\n958696-7\r\n\r\nPRISCILA DE ARAUJO ROMES\r\n\r\n10/02/2010\r\n\r\n958798-1\r\n\r\nISABEL CRISTINA RIOS VALENTE\r\n\r\n28/04/2010\r\n\r\n967828-5\r\n\r\nRAFAEL DE OLIVEIRA AGUIAR\r\n\r\n22/09/2010\r\n\r\nCONTABILIDADE\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nAdmissão\r\n\r\n968323-6\r\n\r\nADRIANA DE SOUZA RODRIGUES\r\n\r\n26/11/2010\r\n\r\n968456-4\r\n\r\nPAULO SERGIO MORSE\r\n\r\n26/11/2010\r\n\r\nFILOSOFIA\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nAdmissão\r\n\r\n958684-3\r\n\r\nRENATO FREITAS DE SENA\r\n\r\n10/02/2010\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nAdmissão\r\n\r\n9575663\r\n\r\nMAÍRA VIEIRA DO VALE\r\n\r\n15/12/2009\r\n\r\nLINGUA ESTRANGEIRA-ESPANHOL\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nAdmissão\r\n\r\n957924-4\r\n\r\nMONIQUE OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\n02/02/2010\r\n\r\n957929-3\r\n\r\nMÔNICA GOMES DA SILVA\r\n\r\n02/02/2010\r\n\r\n957945-9\r\n\r\nANA PAULA FERNANDES GOMES\r\n\r\n02/02/2010\r\n\r\n957947-5\r\n\r\nZÁLIMA DOS ANJOS SIQUEIRA VIANA\r\n\r\n02/02/2010\r\n\r\n957959-0\r\n\r\nADRIANA FERNANDES DA SILVA\r\n\r\n14/01/2010\r\n\r\n958099-4\r\n\r\nCLENICE DOS SANTOS COSTA\r\n\r\n02/02/2010\r\n\r\n958361-8\r\n\r\nELEN ZÓZIMO DE SOUZA\r\n\r\n02/02/2010\r\n\r\n958363-4\r\n\r\nPAULO JOSÉ MATHIAS CABRAL\r\n\r\n02/02/2010\r\n\r\n958724-7\r\n\r\nLUCIANA CRISTINA ALVES DE SOUZA\r\n\r\n10/02/2010\r\n\r\n959842-6\r\n\r\nKEZYA DE CARVALHO VIANA\r\n\r\n25/02/2010\r\n\r\nLINGUA PORTUGUESA\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nAdmissão\r\n\r\n960057-8\r\n\r\nOSANA PEREIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\n15/02/2010\r\n\r\n960075-0\r\n\r\nRODRIGO DE LIMA BENTO MESQUITA\r\n\r\n15/03/2010\r\n\r\n960084-2\r\n\r\nRODRIGO SAMPAIO NOGUEIRA\r\n\r\n15/03/2010\r\n\r\n960106-3\r\n\r\nSERNÍRAMES DE MENESES MATIAS\r\n\r\n16/03/2010\r\n\r\n960109-7\r\n\r\nZENAIDE TOLEDO GRANGE ROCHA\r\n\r\n16/03/2010\r\n\r\n960125-3\r\n\r\nSIMONE MARINS DE LIMA\r\n\r\n15/03/2010\r\n\r\n960132-9\r\n\r\nCONCEIÇÃO DE MARIA PACÍFICO MUNIZ LEMOS\r\n\r\n15/03/2010\r\n\r\n960139-4\r\n\r\nDANIÉLA RAMOS VIEIRA\r\n\r\n16/03/2010\r\n\r\n960141-0\r\n\r\nGLAUCIA MOURÃO LOPES MENDES\r\n\r\n15/03/2010\r\n\r\n960153-5\r\n\r\nLUCIANE SANTOS GURGEL DO AMARAL\r\n\r\n16/03/2010\r\n\r\n960161-8\r\n\r\nKATIANE CAVALCANTE PORFIRIO\r\n\r\n16/03/2010\r\n\r\n960210-3\r\n\r\nSERGIO LUIZ ORNELLAS MARQUES\r\n\r\n11/02/2010\r\n\r\n960227-7\r\n\r\nDIOGNES RAMOS MARCHON\r\n\r\n16/03/2010\r\n\r\n960332-5\r\n\r\nSUELI REGINA DA SILVA\r\n\r\n15/03/2010\r\n\r\n960351-5\r\n\r\nSIMONI BARRETO DA SILVA CORREIA\r\n\r\n19/03/2010\r\n\r\n960477-8\r\n\r\nROBSON FARIAS SARDINHA\r\n\r\n16/03/2010\r\n\r\n960491-9\r\n\r\nIVANA SOUZA DA SILVA MARTINS\r\n\r\n16/03/2010\r\n\r\n961100-5\r\n\r\nCRISTINA DE BORBOREMA AREAS\r\n\r\n03/05/2010\r\n\r\n961132-8\r\n\r\nGABRIEL DA MATTA\r\n\r\n04/05/2010\r\n\r\n961133-6\r\n\r\nFERNANDA DA SILVA CÊIA NOCCHI\r\n\r\n14/04/2010\r\n\r\n961136-9\r\n\r\nLUANA DE ARAÚJO\r\n\r\n04/05/2010\r\n\r\n961144-3\r\n\r\nDANIELLE ALMEIDA ALENCAR FERNANDES\r\n\r\n04/05/2010\r\n\r\n961147-6\r\n\r\nROBERTA VIEGAS NORONHA\r\n\r\n04/05/2010\r\n\r\n961148-4\r\n\r\nSIMONE TERRA ANDRÉ\r\n\r\n04/05/2010\r\n\r\n961152-6\r\n\r\nFABIANA GLORIA COSTA NUNES\r\n\r\n04/05/2010\r\n\r\n961153-4\r\n\r\nMICHELE FRANCISCO CASSIANO\r\n\r\n04/05/2010\r\n\r\n961154-2\r\n\r\nNUBIA MORETI DE VASCONCELOS RAMOS\r\n\r\n04/05/2010\r\n\r\n962685-4\r\n\r\nLUCIANA DA COSTA SANTOS MATHIAS\r\n\r\n11/06/2010\r\n\r\n965644-8\r\n\r\nMILENA SALLES MARQUES DOMÁS\r\n\r\n06/08/2010\r\n\r\n965660-4\r\n\r\nAMANDA DE SOUZA MELLO\r\n\r\n06/08/2010\r\n\r\n965664-6\r\n\r\nPAULUCIER DE ALENCAR\r\n\r\n06/08/2010\r\n\r\n965675-2\r\n\r\nJÉSSICA TAVARES PEREIRA\r\n\r\n06/08/2010\r\n\r\n965687-7\r\n\r\nDÉBORA DE FREITAS RAMOS APOLINÁRIO\r\n\r\n06/08/2010\r\n\r\n966562-1\r\n\r\nELIANE SILVA DA FONSECA\r\n\r\n06/08/2010\r\n\r\n966595-1\r\n\r\nANDRESSA MELISSA DE SOUZA DO PRADO\r\n\r\n06/08/2010\r\n\r\n966596-9\r\n\r\nROSANA DA SILVA MALAFAIA\r\n\r\n06/08/2010\r\n\r\n966598-5\r\n\r\nANA MARIA FERREIRA DE ARAUJO\r\n\r\n06/08/2010\r\n\r\n966608-2\r\n\r\nMICHELLE BIZARELI MIRANDA HALASZ\r\n\r\n06/08/2010\r\n\r\n966611-6\r\n\r\nDEISE LUCI DA SILVEIRA FERREIRA\r\n\r\n06/08/2010\r\n\r\n966626-4\r\n\r\nCLAYTON ROBERT MARQUES PINTO\r\n\r\n11/08/2010\r\n\r\n966633-0\r\n\r\nLEANDRO FARIAS DIAS\r\n\r\n06/08/2010\r\n\r\n967920-0\r\n\r\nLÍVIA ANTUNES FARIA MARIA\r\n\r\n20/10/2010\r\n\r\n968270-9\r\n\r\nSÂMARA SILVA TEIXEIRA\r\n\r\n25/11/2010\r\n\r\n968281-6\r\n\r\nGLEYSA NANTES PINHEIRO\r\n\r\n25/11/2010\r\n\r\n968285-7\r\n\r\nLUCIANA HELENA SOUSA VERISSIMO\r\n\r\n25/11/2010\r\n\r\n968300-4\r\n\r\nJULIANA REGOTO RODRIGUES\r\n\r\n25/11/2010\r\n\r\n968304-6\r\n\r\nGRACIANA MENDONÇA DOS SANTOS\r\n\r\n25/11/2010\r\n\r\n968305-3\r\n\r\nDEISELANE OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\n25/11/2010\r\n\r\n968370-7\r\n\r\nANDRÉA APARECIDA DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\n30/11/2010\r\n\r\nSOCIOLOGIA\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nAdmissão\r\n\r\n957952-5\r\n\r\nPAULO ROBERTO DA SILVA NUNES\r\n\r\n02/02/2010\r\n\r\n957956-6\r\n\r\nJOSÉ ANGELO CORREA DOS SANTOS ALVES\r\n\r\n02/02/2010\r\n\r\nMETROPOLITANA 03 - MEIER\r\n\r\nADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nAdmissão\r\n\r\n965250-4\r\n\r\nJOSE EDUARDO DE OLIVEIRA FEIJO\r\n\r\n27/07/2010\r\n\r\nBIOLOGIA\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nAdmissão\r\n\r\n960128-7\r\n\r\nFABIANO PALADINO REZENDE\r\n\r\n16/03/2010\r\n\r\n960355-6\r\n\r\nSILVIO JACINTO DA SILVA\r\n\r\n18/03/2010\r\n\r\n960462-0\r\n\r\nCARLOS BARBOSA DE OLIVEIRA\r\n\r\n23/03/2010\r\n\r\n960471-1\r\n\r\nELAINE MARQUES DE MATTOS CARVALHO\r\n\r\n23/03/2010\r\n\r\n961021-3\r\n\r\nMÉRCIA SALOES TAVARES DUARTE\r\n\r\n15/04/2010\r\n\r\n961105-4\r\n\r\nCARLA ANDREA BENICIO ROCHA\r\n\r\n03/05/2010\r\n\r\n961169-0\r\n\r\nJOÃO GABRIEL RANGEL GONCALVES\r\n\r\n05/05/2010\r\n\r\n961184-9\r\n\r\nFLÁVIA DUARTE DIAS\r\n\r\n05/05/2010\r\n\r\n961197-1\r\n\r\nADRIANA BARROSO DE SOUSA\r\n\r\n05/05/2010\r\n\r\n961278-9\r\n\r\nMARCIA ESTEVES CAPELLO\r\n\r\n05/05/2010\r\n\r\n965577-0\r\n\r\nAMANDA DA SILVA MACEDO\r\n\r\n06/08/2010\r\n\r\n965596-0\r\n\r\nELINIA MEDEIROS LOPES\r\n\r\n06/08/2010\r\n\r\n965599-4\r\n\r\nROBERTA NOVO GUEDES\r\n\r\n06/08/2010\r\n\r\n965602-6\r\n\r\nCAROLINE XAVIER DE CARVALHO\r\n\r\n06/08/2010\r\n\r\n965611-7\r\n\r\nFLÁVIA PINHEIRO CORRÊA\r\n\r\n06/08/2010\r\n\r\n966675-1\r\n\r\nPEDRO NASCIMENTO TELES\r\n\r\n23/08/2010\r\n\r\nCIÊNCIAS FISICAS E BIOLOGICAS\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nAdmissão\r\n\r\n960062-8\r\n\r\nFERNANDA OLIVEIRA DE SOUZA\r\n\r\n16/03/2010\r\n\r\n960234-3\r\n\r\nMARTA BATISTA DE MORAIS SANTOS\r\n\r\n17/03/2010\r\n\r\n961046-0\r\n\r\nFERNANDA PRADO MANSUR\r\n\r\n08/04/2010\r\n\r\n961259-9\r\n\r\nVALÉRIA NIZA GONÇALVES\r\n\r\n05/05/2010\r\n\r\n965585-3\r\n\r\nCARLA DIAS LANZELLOTTI\r\n\r\n06/08/2010\r\n\r\n965592-9\r\n\r\nSHEILA FONTES RIBEIRO\r\n\r\n06/08/2010\r\n\r\n966686-8\r\n\r\nLUCI DE ANDRADE CALHEIROS LOPES\r\n\r\n23/08/2010\r\n\r\n967986-1\r\n\r\nANA CLAUDIA BORGES ALVES\r\n\r\n04/11/2010\r\n\r\n970251-5\r\n\r\nANGÉLICA RIBEIRO PENA DOMINGUES\r\n\r\n16/03/2011\r\n\r\nCONTABILIDADE\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nAdmissão\r\n\r\n968466-3\r\n\r\nRICARDO LUÍS DA SILVA \r\n\r\n10/12/2010\r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nAdmissão\r\n\r\n960212-9\r\n\r\nPAULO GUSTAVO MOURAO DE OLIVEIRA\r\n\r\n17/03/2010\r\n\r\n960217-8\r\n\r\nINÊS BÁRBARA DIAS DA COSTA\r\n\r\n17/03/2010\r\n\r\n960233-5\r\n\r\nFÁBIO FERREIRA ALVES DA SILVA\r\n\r\n17/03/2010\r\n\r\n960239-2\r\n\r\nRODRIGO MOREIRA SILVA\r\n\r\n17/03/2010\r\n\r\n960242-6\r\n\r\nMICHELE DO COUTO NOGUEIRA LOPES\r\n\r\n17/03/2010\r\n\r\n960244-2\r\n\r\nCESAR CARDOSO JUNIOR\r\n\r\n17/03/2010\r\n\r\n960250-9\r\n\r\nMICHEL SAAD DE CARVALHO\r\n\r\n17/03/2010\r\n\r\n960252-5\r\n\r\nDIOGO HENRIQUE BANDEIRA LEITE\r\n\r\n17/03/2010\r\n\r\n960255-8\r\n\r\nLILIANE DA SILVA ALBUQUERQUE\r\n\r\n17/03/2010\r\n\r\n960261-6\r\n\r\nJORGE ANDRÉ VERGUEIRO SANTANA\r\n\r\n17/03/2010\r\n\r\n960273-1\r\n\r\nPRISCILA GOMES DE MELLO\r\n\r\n17/03/2010\r\n\r\n960280-6\r\n\r\nJOELMA DE OLIVEIRA SANT'ANNA DA SILVA\r\n\r\n17/03/2010\r\n\r\n960996-7\r\n\r\nMARIANA DO VALE RESENDE SIQUEIRA\r\n\r\n14/04/2010\r\n\r\n961181-5\r\n\r\nHENRIQUE SUCUPIRA SANTOS DE SÃO JUSTO\r\n\r\n04/05/2010\r\n\r\n961241-7\r\n\r\nFELIPE FELIX DE LIMA\r\n\r\n06/05/2010\r\n\r\n961244-1\r\n\r\nDANIEL RIVILLINI FERREIRA\r\n\r\n06/05/2010\r\n\r\n961261-5\r\n\r\nLECIANO SERGIO SIDNEY DA SILVA CORREA\r\n\r\n06/05/2010\r\n\r\n961265-6\r\n\r\nFELIPE BARRETO TAVARES\r\n\r\n06/05/2010\r\n\r\n961272-2\r\n\r\nELOÁ ALEXANDRE DOS SANTOS DAMASCENO\r\n\r\n06/05/2010\r\n\r\n961283-9\r\n\r\nEDSON FERNANDO DA SILVA JÚNIOR\r\n\r\n07/05/2010\r\n\r\n965075-5\r\n\r\nCARLOS ALBERTO SOUZA LEÃO\r\n\r\n12/07/2010\r\n\r\n965573-9\r\n\r\nROSANGELA MILANEZ VIEIRA\r\n\r\n06/08/2010\r\n\r\n965591-1\r\n\r\nMICHELE SANTOS MARIANO\r\n\r\n06/08/2010\r\n\r\n965673-7\r\n\r\nDANIEL PEIXOTO LEÃO\r\n\r\n09/08/2010\r\n\r\n965682-8\r\n\r\nANA CLARA SOARES\r\n\r\n09/08/2010\r\n\r\n965695-0\r\n\r\nRENATA DE SOUSA LIMA\r\n\r\n09/08/2010\r\n\r\n966556-3\r\n\r\nRAQUEL VIEIRA DE ALMEIDA\r\n\r\n13/08/2010\r\n\r\n967842-6\r\n\r\nNATHÁLIA DE OLIVEIRA MEDEIROS\r\n\r\n09/08/2010\r\n\r\n968267-5\r\n\r\nJULIANA VAREJÃO CASARIN DE PAIVA\r\n\r\n25/11/2010\r\n\r\n968278-2\r\n\r\nVANESSA CRISTINA DA SILVA NUNES\r\n\r\n25/11/2010\r\n\r\n968294-9\r\n\r\nVIVIANE CARUSO\r\n\r\n25/11/2010\r\n\r\nFILOSOFIA\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nAdmissão\r\n\r\n957813-9\r\n\r\nADEMIR DA SILVA\r\n\r\n02/02/2010\r\n\r\n958114-1\r\n\r\nTHALES DE OLIVEIRA MALHADO\r\n\r\n02/02/2010\r\n\r\n958118-2\r\n\r\nDEISE HADDAD PESSANHA SOUSA\r\n\r\n02/02/2010\r\n\r\n958121-6\r\n\r\nBRUNO CARDOSO DE MENEZES BAHIA\r\n\r\n02/02/2010\r\n\r\n958126-5\r\n\r\nMARIANA OLIVEIRA REIS FLORES\r\n\r\n02/02/2010\r\n\r\n958136-4\r\n\r\nDIEGO FELIPE DE SOUZA QUEIROZ\r\n\r\n02/02/2010\r\n\r\n958154-7\r\n\r\nJORGE QUINTAS\r\n\r\n02/02/2010\r\n\r\n958157-0\r\n\r\nFERNANDA CAVALCANTE DE SOUSA\r\n\r\n02/02/2010\r\n\r\n958160-4\r\n\r\nGABRIEL MAIA FERNANDES\r\n\r\n02/02/2010\r\n\r\n958163-8\r\n\r\nJAIRO SILVESTRE DA SILVA\r\n\r\n02/02/2010\r\n\r\n958165-3\r\n\r\nPATRÍCIA DE JESUS BASTOS\r\n\r\n02/02/2010\r\n\r\n958172-9\r\n\r\nLEONARDO COCKLES COSTA DE OLIVEIRA\r\n\r\n02/02/2010\r\n\r\n958173-7\r\n\r\nMICHELLI DE OLIVEIRA SANTOS DA SILVA\r\n\r\n02/02/2010\r\n\r\n958196-8\r\n\r\nRODRIGO MENEZES BARBOSA\r\n\r\n02/02/2010\r\n\r\n958199-2\r\n\r\nMARCELLY FRANÇA BRANDÃO DE CARVALHO\r\n\r\n02/02/2010\r\n\r\n958593-6\r\n\r\nRAISSA VASQUES DE SANTA BRIGIDA\r\n\r\n05/02/2010\r\n\r\n958927-6\r\n\r\nVÍVIAN PATRÍCIA ALVES D'ALMEIDA SARMENTO\r\n\r\n03/03/2010\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nAdmissão\r\n\r\n957619-0\r\n\r\nADRIANA VIEIRA FAUSTINO COSTA\r\n\r\n02/02/2010\r\n\r\n958690-0\r\n\r\nEDUARDO ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\n10/02/2010\r\n\r\n965153-0\r\n\r\nRAFAEL VERÍSSIMO OLIVA\r\n\r\n05/08/2010\r\n\r\nHISTORIA\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nAdmissão\r\n\r\n958691-8\r\n\r\nMARLOM SILVA ROLIM\r\n\r\n10/02/2010\r\n\r\n958704-9\r\n\r\nLEANDRO DA SILVA CARNEIRO\r\n\r\n10/02/2010\r\n\r\n961430-6\r\n\r\nJOÃO CARLOS DE SOUZA ANHAIA GINO\r\n\r\n25/05/2010\r\n\r\n960505-6\r\n\r\nMARCELO FERNANDES ROLLO\r\n\r\n25/03/2010\r\n\r\nINFORMATICA\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nAdmissão\r\n\r\n958129-9\r\n\r\nMARCUS ALBERT ALVES DA SILVA\r\n\r\n02/02/2010\r\n\r\n958138-0\r\n\r\nMILCELANE BERNARDO DE ARAUJO\r\n\r\n02/02/2010\r\n\r\n958144-8\r\n\r\nLEONARDO BASTOS DE CARVALHO\r\n\r\n02/02/2010\r\n\r\n958180-2\r\n\r\nJOSÉ FABRÍCIO SILVA FEITOSA\r\n\r\n02/02/2010\r\n\r\n958182-8\r\n\r\nJULIÃO AUGUSTO VIEIRA\r\n\r\n02/02/2010\r\n\r\n958184-4\r\n\r\nJOSÉ LUIZ SOUZA NASCIMENTO\r\n\r\n02/02/2010\r\n\r\nLINGUA PORTUGUESA\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nAdmissão\r\n\r\n954029-5\r\n\r\nTAISE MONIQUE CALISTRATO DOS SANTOS\r\n\r\n03/08/2009\r\n\r\n960283-0\r\n\r\nLEANDRO LOPES DO NASCIMENTO\r\n\r\n18/03/2010\r\n\r\n960299-6\r\n\r\nLEILA DOS SANTOS NOGUEIRA\r\n\r\n18/03/2010\r\n\r\n960313-5\r\n\r\nSYLVIA HELENA MACEDO DE FARIA\r\n\r\n18/03/2010\r\n\r\n960322-6\r\n\r\nTATIANA OLIVEIRA CRUZ\r\n\r\n18/03/2010\r\n\r\n960327-5\r\n\r\nFERNANDA CRISTINA ARAÚJO TEIXEIRA\r\n\r\n18/03/2010\r\n\r\n960344-0\r\n\r\nFERNANDA GETIRANA SANTANA\r\n\r\n18/03/2010\r\n\r\n960354-9\r\n\r\nVIVIANE BÁRBARA DE HOLANDA\r\n\r\n18/03/2010\r\n\r\n960360-6\r\n\r\nRITA DE CASSIA DA NOBREGA BRONZATO RAMOS\r\n\r\n18/03/2010\r\n\r\n960361-4\r\n\r\nMARINA IRIS GONÇALVES DE LIMA\r\n\r\n18/03/2010\r\n\r\n960362-2\r\n\r\nELISABETE DE LEMOS MONTEIRO\r\n\r\n18/03/2010\r\n\r\n960363-0\r\n\r\nALEXANDRE MACHADO PEREIRA\r\n\r\n18/03/2010\r\n\r\n960365-5\r\n\r\nADRIANA CARNEIRO RODRIGUES\r\n\r\n18/03/2010\r\n\r\n960460-4\r\n\r\nRENATA ARRUDA NERI\r\n\r\n23/03/2010\r\n\r\n960654-2\r\n\r\nJOÃO PAULO MELO ALBUQUERQUE\r\n\r\n31/03/2010\r\n\r\n961190-6\r\n\r\nMICHELLE CARDOSO CHAGAS\r\n\r\n05/05/2010\r\n\r\n961215-1\r\n\r\nLINDINALVA MARIA FERREIRA COELHO\r\n\r\n05/05/2010\r\n\r\n961239-1\r\n\r\nRAFAELA DE ALMEIDA SIMÕES\r\n\r\n06/05/2010\r\n\r\n961274-8\r\n\r\nLUANA FARIAS DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n06/05/2010\r\n\r\n961280-5\r\n\r\nPRISCILA THAISS DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n03/05/2010\r\n\r\n965633-1\r\n\r\nFLÁVIA VICTORINO FERNANDES\r\n\r\n09/08/2010\r\n\r\n965642-2\r\n\r\nANA CRISTINA ANDRADE DOS SANTOS\r\n\r\n09/08/2010\r\n\r\n965668-7\r\n\r\nLÍVIA DE ALVARENGA MOREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n09/08/2010\r\n\r\n965686-9\r\n\r\nLUCIANA ALVES DE JESUS\r\n\r\n09/08/2010\r\n\r\n966377-4\r\n\r\nANA PAULA MENEGUCI DOS SANTOS\r\n\r\n09/08/2010\r\n\r\n966381-6\r\n\r\nJULIANO CARRUPT DO NASCIMENTO\r\n\r\n09/08/2010\r\n\r\n966385-7\r\n\r\nJANAINA CRISTINA SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\n09/08/2010\r\n\r\n966388-1\r\n\r\nANA CRISTINA ROSITO DE OLIVEIRA\r\n\r\n09/08/2010\r\n\r\n966391-5\r\n\r\nVIVIANE FIGUEIREDO DA SILVA\r\n\r\n09/08/2010\r\n\r\n966395-6\r\n\r\nVIVIANE MENEZES MOREIRA DA ROCHA\r\n\r\n09/08/2010\r\n\r\n966402-0\r\n\r\nMARCIA ANDRADE MORAIS\r\n\r\n09/08/2010\r\n\r\n966405-3\r\n\r\nMARIA CECILIA DE LIMA SOUSA\r\n\r\n09/08/2010\r\n\r\n966420-2\r\n\r\nMARIA DE FÁTIMA DE OLIVEIRA SOARES\r\n\r\n09/08/2010\r\n\r\n966560-5\r\n\r\nROSANA VIEIRA DE SOUZA\r\n\r\n09/08/2010\r\n\r\n966563-9\r\n\r\nMARINEUZA SOUZA DOS SANTOS\r\n\r\n09/08/2010\r\n\r\n966694-2\r\n\r\nFRANCISCO SIDNEY FARIAS MARTINS\r\n\r\n09/08/2010\r\n\r\n966695-9\r\n\r\nDANIELLE GUEDES DO NASCIMENTO\r\n\r\n09/08/2010\r\n\r\n966713-0\r\n\r\nMIRIAN PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n24/08/2010\r\n\r\n966740-3\r\n\r\nJORGE ANDRÉ SILVA DE SOUZA\r\n\r\n24/08/2010\r\n\r\n966751-0\r\n\r\nHILDA TERESINHA BARBOSA NEVES BEVICTORI\r\n\r\n24/08/2010\r\n\r\n966765-0\r\n\r\nPAULA DE SOUZA SOARES\r\n\r\n24/08/2010\r\n\r\n966777-5\r\n\r\nJACQUELINE PINHEIRO DA SILVA\r\n\r\n24/08/2010\r\n\r\n966787-4\r\n\r\nNATASHA ALVES CARVALHO DE CASTRO RUB\r\n\r\n24/08/2010\r\n\r\n966792-4\r\n\r\nAURILÉA BAPTISTA DA SILVA\r\n\r\n24/08/2010\r\n\r\n966793-2\r\n\r\nMONIQUE DA SILVA VICENTE\r\n\r\n24/08/2010\r\n\r\n966794-0\r\n\r\nHELENA NUNES OLIVEIRA\r\n\r\n24/08/2010\r\n\r\n966796-5\r\n\r\nCAMILA MOURÃO DIAS\r\n\r\n24/08/2010\r\n\r\n966856-7\r\n\r\nDIEGO RODRIGO DE OLIVEIRA ROSA\r\n\r\n09/08/2010\r\n\r\n967517-4\r\n\r\nALZIRA GOMES DE SOUZA\r\n\r\n13/09/2010\r\n\r\n968303-8\r\n\r\nMARCELA MARQUES PAIS PINTO\r\n\r\n25/11/2010\r\n\r\nMATEMATICA\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nAdmissão\r\n\r\n958176-0\r\n\r\nPAULO ROBERTO NETTO DOS SANTOS\r\n\r\n02/02/2010\r\n\r\n958181-0\r\n\r\nADRIANA GONÇALVES MOREIRA\r\n\r\n02/02/2010\r\n\r\n958220-6\r\n\r\nLUIZ ALEXANDRE MOREIRA DE ALMEIDA\r\n\r\n02/02/2010\r\n\r\n958227-1\r\n\r\nJORGE DA COSTA SILVA\r\n\r\n02/02/2010\r\n\r\n958229-7\r\n\r\nEDGAR BERINQUÉ BRAGA\r\n\r\n02/02/2010\r\n\r\n958237-0\r\n\r\nGABRIELA BAPTISTA MARETTI\r\n\r\n02/02/2010\r\n\r\n958258-6\r\n\r\nFABIANA SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n02/02/2010\r\n\r\n958282-6\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE ALMEIDA CRUZ\r\n\r\n02/02/2010\r\n\r\n958283-4\r\n\r\nVALMIR XIMENES LIMA\r\n\r\n02/02/2010\r\n\r\n958284-2\r\n\r\nMARCELO TEIXEIRA BARROS\r\n\r\n02/02/2010\r\n\r\n958285-9\r\n\r\nHELDER BARROSO DE PINHO\r\n\r\n02/02/2010\r\n\r\n958287-5\r\n\r\nBARBARA REGINA BARROS DE MOURA\r\n\r\n28/03/2010\r\n\r\n958327-9\r\n\r\nLUCIETE SANTOS PECANHA\r\n\r\n03/02/2010\r\n\r\n958350-1\r\n\r\nJOZILAINE MOREIRA FRANKLIN DOS SANTOS\r\n\r\n03/02/2010\r\n\r\n958356-8\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE CABRAL MELURIA\r\n\r\n03/02/2010\r\n\r\n958360-0\r\n\r\nDANIEL RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\n03/02/2010\r\n\r\n958364-2\r\n\r\nANA CAROLINA SOARES VIOLA \r\n\r\n03/02/2010\r\n\r\n958379-0\r\n\r\nALESSANDRA DE ASSUMPÇÃO VIEGAS MACHADO\r\n\r\n03/02/2010\r\n\r\n958383-2\r\n\r\nBRUNO MELGAÇO CAROLINO\r\n\r\n03/02/2010\r\n\r\n958389-9\r\n\r\nALESSANDRA MERCANTE FERRER DE ALBUQUERQUE\r\n\r\n03/02/2010\r\n\r\n958401-2\r\n\r\nVINICIUS GALDINO DOS SANTOS E SILVA.\r\n\r\n02/02/2010\r\n\r\n958406-1\r\n\r\nENIO TAVARES SALLES JÚNIOR\r\n\r\n03/02/2010\r\n\r\n958412-9\r\n\r\nWELINGTON SEIXAS COSTA\r\n\r\n03/02/2010\r\n\r\n958415-2\r\n\r\nDAVID DA COSTA DE PINHO\r\n\r\n03/02/2010\r\n\r\n958431-9\r\n\r\nSANDRA DE SOUZA\r\n\r\n03/02/2010\r\n\r\n958432-7\r\n\r\nELIANA MONTEIRO DA SILVA\r\n\r\n03/02/2010\r\n\r\n958433-5\r\n\r\nRENATO GONÇALVES DE CARVALHO\r\n\r\n03/02/2010\r\n\r\n958773-4\r\n\r\nDENILSON CARDOSO JERÔNIMO\r\n\r\n11/02/2010\r\n\r\n958794-0\r\n\r\nMARCIO ANTONIO SILVA DA COSTA\r\n\r\n22/02/2010\r\n\r\n958844-3\r\n\r\nIGOR ROCHA DOS SANTOS\r\n\r\n24/02/2010\r\n\r\n961382-9\r\n\r\nANNELIZE JUCYRA LOPES DE ALMEIDA CARDOSO\r\n\r\n19/05/2010\r\n\r\nSOCIOLOGIA\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nAdmissão\r\n\r\n958193-5\r\n\r\nPAULO ROBERTO DOS SANTOS\r\n\r\n02/02/2010\r\n\r\n958195-0\r\n\r\nCAROLINE ARAÚJO BORDALO\r\n\r\n02/02/2010\r\n\r\n958202-4\r\n\r\nMARÍLIA DE ANDRADE MONTEIRO\r\n\r\n02/02/2010\r\n\r\n958206-5\r\n\r\nMARCO ANTONIO MONTEIRO BOURGUIGNON\r\n\r\n02/02/2010\r\n\r\n958210-7\r\n\r\nEDUARDO DESANTIS VIANA\r\n\r\n02/02/2010\r\n\r\n958261-0\r\n\r\nSEVERINO VIANA DOS SANTOS\r\n\r\n02/02/2010\r\n\r\n958268-5\r\n\r\nRONALD VIZZONI GARCIA\r\n\r\n02/02/2010\r\n\r\n958275-0\r\n\r\nCARLOS EDUARDO DE SOUZA BRÊTA\r\n\r\n02/02/2010\r\n\r\n958278-4\r\n\r\nKEILA ALVES FREITAS\r\n\r\n02/02/2010\r\n\r\n958281-8\r\n\r\nMARCO ANTONIO BELTRI ALVES\r\n\r\n02/02/2010\r\n\r\n958305-5\r\n\r\nLUCIANA MOREIRA EUFRÁZIO\r\n\r\n03/02/2010\r\n\r\n958310-5\r\n\r\nTHAIS CAVALCANTI DA SILVA\r\n\r\n03/02/2010\r\n\r\n958735-3\r\n\r\nJOSÉ AMARAL CORDEIRO JÚNIOR\r\n\r\n11/02/2010\r\n\r\n958888-0\r\n\r\nLUCIANA GOMES FERREIRA\r\n\r\n02/03/2010\r\n\r\nMETROPOLITANA 04 - CAMPO GRANDE\r\n\r\nARTES\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nAdmissão\r\n\r\n956951-8\r\n\r\nCHARLES ALBERT NASCIMENTO\r\n\r\n31/08/2009\r\n\r\n958716-3\r\n\r\nSHIRLEINE ANGELO GOMES\r\n\r\n10/02/2010\r\n\r\n958739-5\r\n\r\nPRISCILA PEREIRA DE MORAES\r\n\r\n11/02/2010\r\n\r\n966615-7\r\n\r\nPATRÍCIA DA FONSECA BARROS\r\n\r\n11/08/2010\r\n\r\nBIOLOGIA\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nAdmissão\r\n\r\n960072-7\r\n\r\nCASSIANO AZEVEDO DE OLIVEIRA\r\n\r\n16/03/2010\r\n\r\n960078-4\r\n\r\nCECÍLIA SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n16/03/2010\r\n\r\n960105-5\r\n\r\nDANIELLE SIMONE DE CARVALHO LUGATO\r\n\r\n16/03/2010\r\n\r\n961165-8\r\n\r\nRAFAELE CRISTINA CESAR REIS\r\n\r\n05/05/2010\r\n\r\n961166-6\r\n\r\nSARAH PRINCE DE ALMEIDA\r\n\r\n05/05/2010\r\n\r\n961170-8\r\n\r\nFERNANDA CRISTINA ALBUQUERQUE DA FONSECA\r\n\r\n05/05/2010\r\n\r\n965693-5\r\n\r\nJESSICA COSTA DE ANDRADE\r\n\r\n09/08/2010\r\n\r\n968283-2\r\n\r\nROSANA MARIA JUAZEIRO\r\n\r\n25/11/2010\r\n\r\n968286-5\r\n\r\nLIBÉRIA MARIA DE SOUZA TORQUATO\r\n\r\n25/11/2010\r\n\r\n968292-3\r\n\r\nMARIA CAROLINA DE SOUSA MARTINS\r\n\r\n24/11/2010\r\n\r\n968324-4\r\n\r\nFERNANDA DUARTE AMARO\r\n\r\n24/11/2010\r\n\r\n968334-3\r\n\r\nVALDENIR FREITAS BRANDÃO\r\n\r\n26/11/2010\r\n\r\n968344-2\r\n\r\nLIANA STRECHT PEREIRA\r\n\r\n26/11/2010\r\n\r\n968473-9\r\n\r\nTATIANA MARIA DOS SANTOS SCABIO\r\n\r\n15/12/2010\r\n\r\n971293-6\r\n\r\nRENAN RANGEL MORAES\r\n\r\n29/06/2010\r\n\r\n971307-4\r\n\r\nLEONARD JOSÉ FREITAS DE SÁ\r\n\r\n30/06/2011\r\n\r\nCIÊNCIAS FISICAS E BIOLOGICAS\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nAdmissão\r\n\r\n961089-0\r\n\r\nGISELE TORTORELLA DOS SANTOS\r\n\r\n28/04/2010\r\n\r\nDESENHO E TOPOGRAFIA\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nAdmissão\r\n\r\n958825-2\r\n\r\nROBSON ARAUJO OGGIONI\r\n\r\n23/02/2010\r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nAdmissão\r\n\r\n956393-3\r\n\r\nPAOLA DE FREITAS CARMO\r\n\r\n29/10/2009\r\n\r\n960082-6\r\n\r\nCLAUDIA RENATA ALVES DE PAIVA\r\n\r\n16/03/2010\r\n\r\n960088-3\r\n\r\nMARCOS ANTONIO BATISTA\r\n\r\n16/03/2010\r\n\r\n960092-5\r\n\r\nDIONE FARIAS SAMPAIO\r\n\r\n16/03/2010\r\n\r\n960097-4\r\n\r\nFILIPE JOSÉ DE MENEZES SOARES\r\n\r\n16/03/2010\r\n\r\n960102-2\r\n\r\nFELIPE MACHADO HUGUENIN\r\n\r\n16/03/2010\r\n\r\n960150-1\r\n\r\nCRISTIANE ANDRADE DOS SANTOS\r\n\r\n16/03/2010\r\n\r\n960425-7\r\n\r\nJULIANA CORREA PION ANTUNES LUMAR\r\n\r\n16/03/2010\r\n\r\n960701-1\r\n\r\nLEANDRO ROSA CORREA\r\n\r\n31/03/2010\r\n\r\n961171-6\r\n\r\nSHIRLEY DOS SANTOS ORTIZ\r\n\r\n05/05/2010\r\n\r\n961176-5\r\n\r\nALESSANDRA PEIXOTO DO CARMO\r\n\r\n05/05/2010\r\n\r\n961177-3\r\n\r\nTIAGO OLIVEIRA DE LIMA\r\n\r\n05/05/2010\r\n\r\n961180-7\r\n\r\nJULIANA CHAGAS HALLAIS\r\n\r\n05/05/2010\r\n\r\n961182-3\r\n\r\nLUCIANA DA COSTA LEITE\r\n\r\n05/05/2010\r\n\r\n961185-6\r\n\r\nPATRICIA BENARROZ DA SILVA\r\n\r\n05/05/2010\r\n\r\n961191-4\r\n\r\nDANIEL VICTOR DA SILVEIRA CARDOSO\r\n\r\n05/05/2010\r\n\r\n961193-0\r\n\r\nMARLUCE ROSA NUNES\r\n\r\n05/05/2010\r\n\r\n961196-3\r\n\r\nEDILSON BARBOSA\r\n\r\n05/05/2010\r\n\r\n961203-7\r\n\r\nKAREN BUSTAMANTE PEREIRA DA COSTA\r\n\r\n05/05/2010\r\n\r\n961204-5\r\n\r\nMAICON SOUZA TEIXEIRA\r\n\r\n05/05/2010\r\n\r\n964526-8\r\n\r\nCLAUDIA DE ANDRADE LOTA\r\n\r\n29/06/2010\r\n\r\n965386-6\r\n\r\nLILIANE MOTA GONÇALVES\r\n\r\n03/08/2010\r\n\r\n966945-8\r\n\r\nMONIQUE GOULART SOARES\r\n\r\n24/08/2010\r\n\r\n968279-0\r\n\r\nFLÁVIO DE SANTANA RIBEIRO\r\n\r\n25/11/2010\r\n\r\n968288-1\r\n\r\nFLAVIA VIEIRA DE AGUIAR\r\n\r\n25/11/2010\r\n\r\n968291-5\r\n\r\nANTÔNIO RODRIGO MEDEIROS RAMOS\r\n\r\n25/11/2010\r\n\r\n968339-2\r\n\r\nVIRGÍNIA PALMEIRA\r\n\r\n26/11/2010\r\n\r\n968342-6\r\n\r\nROBERTO CARVALHO DE FARIA\r\n\r\n26/11/2010\r\n\r\n968348-3\r\n\r\nWALLACE SANTOS MOREIRA\r\n\r\n26/11/2010\r\n\r\n968352-5\r\n\r\nVANESSA DE SOUZA RAMIRES\r\n\r\n26/11/2010\r\n\r\n968369-9\r\n\r\nPAULA FERRAZ DA SILVA\r\n\r\n30/11/2010\r\n\r\n970349-7\r\n\r\nMÔNICA GUSMÃO LOURA\r\n\r\n16/05/2011\r\n\r\n970364-6\r\n\r\nNÍVEA CELINA DA CRUZ DE PAULA\r\n\r\n16/05/2011\r\n\r\n970368-7\r\n\r\nTARSIO MONTEIRO LAGO\r\n\r\n16/05/2011\r\n\r\n970369-5\r\n\r\nISABELA TRIVISOL ARRUDA\r\n\r\n16/05/2011\r\n\r\n970370-3\r\n\r\nMÁRCIA FEIJÓ\r\n\r\n16/05/2011\r\n\r\n970889-2\r\n\r\nCATARINA BRAGA DE SANTANA\r\n\r\n16/05/2011\r\n\r\n971157-3\r\n\r\nRODRIGO FERNANDES VIANA\r\n\r\n16/06/2011\r\n\r\n971158-1\r\n\r\nRODRIGO PEDREIRA DA SILVA\r\n\r\n16/06/2011\r\n\r\n971160-7\r\n\r\nANDRE LUIS PINHEIRO DA SILVA\r\n\r\n16/06/2011\r\n\r\n971166-4\r\n\r\nFERNANDA DE OLIVEIRA GIL\r\n\r\n16/06/2011\r\n\r\n971169-8\r\n\r\nFABRICIO LOBO FIGUEIRA\r\n\r\n16/06/2011\r\n\r\n971171-4\r\n\r\nALEXANDRE BENVINDO MOREIRA DE CARVALHO\r\n\r\n16/06/2011\r\n\r\n971189-6\r\n\r\nCARLA ROBERTA RAMOS DE CARVALHO\r\n\r\n16/06/2011\r\n\r\n971195-3\r\n\r\nNATHÁLIA MARAVILHA TAVARES\r\n\r\n16/06/2011\r\n\r\n971478-3\r\n\r\nSABRINA TORRES FERREIRA\r\n\r\n01/08/2011\r\n\r\nFILOSOFIA\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nAdmissão\r\n\r\n954803-3\r\n\r\nRACHEL SOUZA MARTINS\r\n\r\n03/08/2009\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nAdmissão\r\n\r\n958316-2\r\n\r\nJULIA DE FREITAS LOPES\r\n\r\n03/02/2010\r\n\r\n958337-8\r\n\r\nANA LUCIA DOS SANTOS CALHEIROS\r\n\r\n03/02/2010\r\n\r\n958342-8\r\n\r\nALINE GARCIA DOS SANTOS DA SILVA\r\n\r\n03/02/2010\r\n\r\n958355-0\r\n\r\nMAURICIO DE OLIVEIRA DIAS\r\n\r\n03/02/2010\r\n\r\n958399-8\r\n\r\nLEANDRO NUNES RIBEIRO\r\n\r\n03/02/2010\r\n\r\n958408-7\r\n\r\nFERNANDA DE SOUSA RODRIGUES\r\n\r\n03/02/2010\r\n\r\n958417-8\r\n\r\nPRISCILA CHIAPPINI BASTOS\r\n\r\n03/02/2010\r\n\r\n958421-0\r\n\r\nSAMIRA TAVARES PINTO\r\n\r\n03/02/2010\r\n\r\n958426-9\r\n\r\nALEX OLIVEIRA\r\n\r\n03/02/2010\r\n\r\n958438-4\r\n\r\nLENINE LUCAS DA GAMA\r\n\r\n03/02/2010\r\n\r\n958501-9\r\n\r\nLUCIANO ALVES DA CUNHA\r\n\r\n03/02/2010\r\n\r\nHISTORIA\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nAdmissão\r\n\r\n959956-4\r\n\r\nLUIZ VALENTIM DA SILVA JUNIOR\r\n\r\n12/03/2010\r\n\r\nLINGUA PORTUGUESA\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nAdmissão\r\n\r\n9611864\r\n\r\nLORELAINE SAURINA MACHADO\r\n\r\n05/05/2010\r\n\r\n956871-8\r\n\r\nTATIANA BEATRIZ DE SOUZA\r\n\r\n10/11/2009\r\n\r\n960081-8\r\n\r\nLEONARDO DA SILVA BRUNO\r\n\r\n16/03/2010\r\n\r\n960111-3\r\n\r\nMARCELLA CRISTNA DE OLIVEIRA FRAGA\r\n\r\n16/03/2010\r\n\r\n960119-6\r\n\r\nNELSON DOS SANTOS\r\n\r\n16/03/2010\r\n\r\n960126-1\r\n\r\nWILLIAN DOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\n16/03/2010\r\n\r\n960129-5\r\n\r\nDEIVSON CARVALHO DE ASSIS\r\n\r\n16/03/2010\r\n\r\n960131-1\r\n\r\nFABIANE DE SOUZA BRAGA\r\n\r\n16/03/2010\r\n\r\n960133-7\r\n\r\nSIMONE MENDES LEMOS\r\n\r\n16/03/2010\r\n\r\n960134-5\r\n\r\nSILVANA FELIX VIANNA\r\n\r\n16/03/2010\r\n\r\n960142-8\r\n\r\nANA PAULA ANDRADE DE FIGUEIREDO\r\n\r\n16/03/2010\r\n\r\n960143-6\r\n\r\nANA PAULA DE VERA Y CONDE GONZALEZ\r\n\r\n16/03/2010\r\n\r\n960145-1\r\n\r\nFERNANDA BRAGA RIBEIRO\r\n\r\n16/03/2010\r\n\r\n960146-9\r\n\r\nJOSANE NASCIMENTO DE PAULA\r\n\r\n16/03/2010\r\n\r\n960148-5\r\n\r\nPAULA DE CASTRO GABINA.\r\n\r\n16/03/2010\r\n\r\n960151-9\r\n\r\nFELIPE MOUTA DE BRITO\r\n\r\n16/03/2010\r\n\r\n960154-3\r\n\r\nFLAVIANA RANGEL PACHECO\r\n\r\n16/03/2010\r\n\r\n960155-0\r\n\r\nRAQUEL MARINHO NEVES\r\n\r\n16/03/2010\r\n\r\n960157-6\r\n\r\nFLÁVIA CAMPOS CARDOZO\r\n\r\n16/03/2010\r\n\r\n960160-0\r\n\r\nGILCILEIA PEREIRA DA CRUZ\r\n\r\n16/03/2010\r\n\r\n960163-4\r\n\r\nALESSANDRA DUARTE DE SOUZA\r\n\r\n16/03/2010\r\n\r\n960168-3\r\n\r\nVALDINEI ISAC GONÇALVES DA SILVA\r\n\r\n16/03/2010\r\n\r\n960209-5\r\n\r\nLIZANDRA RODRIGUES DE SOUZA HELENO\r\n\r\n16/03/2010\r\n\r\n960214-5\r\n\r\nLUCIANE MOREIRA DA PAIXÃO\r\n\r\n17/03/2010\r\n\r\n960218-6\r\n\r\nCARLA VIEIRA DA CRUZ\r\n\r\n17/03/2010\r\n\r\n960224-4\r\n\r\nJACK MATTOS DA SILVA JUNIOR\r\n\r\n17/03/2010\r\n\r\n960226-9\r\n\r\nNIVEA MARTINS DA FONSECA\r\n\r\n17/03/2010\r\n\r\n960228-5\r\n\r\nNILVIO PESSANHA PINHEIRO\r\n\r\n17/03/2010\r\n\r\n960229-3\r\n\r\nJOSÉ HENRIQUE CABRAL FERREIRA\r\n\r\n17/03/2010\r\n\r\n960392-9\r\n\r\nNARA FERNANDES DOS SANTOS\r\n\r\n16/03/2010\r\n\r\n960409-1\r\n\r\nFATIMA REGINA MACHADO SALLES\r\n\r\n16/03/2010\r\n\r\n960567-6\r\n\r\nMARCELA DE ANDRADE LADEIRA\r\n\r\n26/03/2010\r\n\r\n960994-2\r\n\r\nLUCIANE SOUZA DE JESUS\r\n\r\n14/04/2010\r\n\r\n961173-2\r\n\r\nFRANCISCO COSTA VAZ\r\n\r\n05/05/2010\r\n\r\n961174-0\r\n\r\nGIZELLY DE LIMA E SILVA\r\n\r\n05/05/2010\r\n\r\n961175-7\r\n\r\nTATIANA DE MELO RAMOS\r\n\r\n05/05/2010\r\n\r\n961178-1\r\n\r\nALINE LOBO FREIRE\r\n\r\n05/05/2010\r\n\r\n961179-9\r\n\r\nARIANE CARLA MENDONÇA DA SILVA\r\n\r\n05/05/2010\r\n\r\n961183-1\r\n\r\nMARIO SERGIO MANGABEIRA JUNIOR\r\n\r\n05/05/2010\r\n\r\n961189-8\r\n\r\nSONIA PEREIRA ALEXANDRE\r\n\r\n05/05/2010\r\n\r\n961199-7\r\n\r\nMARIA DANIELA GOPMES ALVES\r\n\r\n05/05/2010\r\n\r\n961200-3\r\n\r\nTHIAGO CARVALHO DO QUENTAL BARBOSA\r\n\r\n05/05/2010\r\n\r\n961208-6\r\n\r\nANDERSON DE SOUTO\r\n\r\n05/05/2010\r\n\r\n961209-4\r\n\r\nROSE MARY DEITZ VELLOSO ÁVILA\r\n\r\n05/05/2010\r\n\r\n961212-8\r\n\r\nROSA MARIA DE MELO NOGUEIRA\r\n\r\n07/05/2010\r\n\r\n961214-4\r\n\r\nRUTE FERREIRA DA SILVA LOPES\r\n\r\n05/05/2010\r\n\r\n961216-9\r\n\r\nLUIZ CARLOS MENDONÇA DA SILVA\r\n\r\n05/05/2010\r\n\r\n961218-5\r\n\r\nMICHELLE DA SILVA MIGUEL\r\n\r\n05/05/2010\r\n\r\n961219-3\r\n\r\nTHAÍS DE MELLO SILVA\r\n\r\n05/05/2010\r\n\r\n961221-9\r\n\r\nERICA FERREIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\n05/05/2010\r\n\r\n961222-7\r\n\r\nEDUARDO DE OLIVEIRA FERNANDES\r\n\r\n05/05/2010\r\n\r\n961289-6\r\n\r\nDANIELE DUARTE DE SOUZA\r\n\r\n05/05/2010\r\n\r\n961381-1\r\n\r\nRENATO MORENO MENDES\r\n\r\n05/05/2010\r\n\r\n966363-4\r\n\r\nLUCIANA MELIGA SONCINI DOS SANTOS\r\n\r\n11/08/2010\r\n\r\n966366-7\r\n\r\nELISÂNGELA DOS SANTOS DE SOUZA\r\n\r\n11/08/2010\r\n\r\n966370-9\r\n\r\nCARLA PINHEIRO PEDRAZZI\r\n\r\n11/08/2010\r\n\r\n966371-7\r\n\r\nFLAVIA DE BRITO MARTINS\r\n\r\n11/08/2010\r\n\r\n966373-3\r\n\r\nADRIANE LAURENTINO MATTOS\r\n\r\n11/08/2010\r\n\r\n966392-3\r\n\r\nMÁRCIO JOSÉ GROSSI GASPAR\r\n\r\n10/08/2010\r\n\r\n966396-4\r\n\r\nELAINE PEDROSO KLEUVER\r\n\r\n10/08/2010\r\n\r\n966580-3\r\n\r\nCRISTIENE DE SOUZA CUNHA BATISTA\r\n\r\n11/08/2010\r\n\r\n966583-7\r\n\r\nFLAVIANE DA SILVA VALLE\r\n\r\n11/08/2010\r\n\r\n966610-8\r\n\r\nLUZIA DE CASSIA ALMEIDA PASSOS\r\n\r\n10/08/2010\r\n\r\n966614-0\r\n\r\nMARIANA DE CASTRO COELHO\r\n\r\n10/08/2010\r\n\r\n966616-5\r\n\r\nLUIZ AUGUSTO VIEIRA DE CARVALHO\r\n\r\n10/08/2010\r\n\r\n966617-3\r\n\r\nROSIMAR DA SILVA CHAGAS\r\n\r\n11/08/2010\r\n\r\n966618-1\r\n\r\nMARCIA GOMES DE FREITAS\r\n\r\n11/08/2010\r\n\r\n966619-9\r\n\r\nALINE XAVIER DA SILVA\r\n\r\n10/08/2010\r\n\r\n966621-5\r\n\r\nNEIDE APARECIDA DE MORAES COSTA\r\n\r\n11/08/2010\r\n\r\n966622-3\r\n\r\nHELOIZA CARNEIRO MESQUITA\r\n\r\n10/08/2010\r\n\r\n966625-6\r\n\r\nALINE TAVARES OLIVEIRA\r\n\r\n11/08/2010\r\n\r\n966627-2\r\n\r\nFABIOLA DE OLIVEIRA FIRMINO\r\n\r\n10/08/2010\r\n\r\n966642-1\r\n\r\nSEVERINA MARIA DA SILVA\r\n\r\n11/08/2010\r\n\r\n966649-6\r\n\r\nELMA DE MORAES SANTOS\r\n\r\n11/08/2010\r\n\r\n966745-2\r\n\r\nELIZA LIMA ALONSO FERREIRA\r\n\r\n24/08/2010\r\n\r\n966748-6\r\n\r\nTATIANE DE CARVALHO MORAIS\r\n\r\n24/08/2010\r\n\r\n966754-4\r\n\r\nCRISTIANE FREIRE TOLEDO\r\n\r\n24/08/2010\r\n\r\n966759-3\r\n\r\nFÁTIMA RAQUEL COSTA DE ANDRADE\r\n\r\n24/08/2010\r\n\r\n966763-5\r\n\r\nJANAINA CARRILHO CORDEIRO\r\n\r\n24/08/2010\r\n\r\n966767-6\r\n\r\nIVE DA FONSECA MAIA\r\n\r\n24/08/2010\r\n\r\n966855-9\r\n\r\nELAINE PEREIRA DE PAULA\r\n\r\n24/08/2010\r\n\r\n966915-1\r\n\r\nSÉRGIO DE CASTRO GUSMÃO\r\n\r\n30/08/2010\r\n\r\n967927-5\r\n\r\nDEBORAH CERQUEIRA DE FREITAS\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n968275-8\r\n\r\nPRISCILA DA SILVA CAMPOS\r\n\r\n25/11/2010\r\n\r\n968330-1\r\n\r\nMARTA FERREIRA BORGES\r\n\r\n25/11/2010\r\n\r\n968331-9\r\n\r\nMÁRCIA CRISTINA DA SILVA RODRIGUES\r\n\r\n26/11/2010\r\n\r\n968332-7\r\n\r\nVÂNIA DE OLIVEIRA SOUZA\r\n\r\n24/11/2010\r\n\r\n968333-5\r\n\r\nJUSSARA BARRETO MORAES PINTO\r\n\r\n26/11/2010\r\n\r\n968335-0\r\n\r\nMICHELE FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n26/11/2010\r\n\r\n968345-9\r\n\r\nCRISTIANE MARTINS DA SILVA\r\n\r\n26/11/2010\r\n\r\n970344-8\r\n\r\nMARLUCI ESQUIVEL VIEIRA\r\n\r\n16/05/2011\r\n\r\n970346-3\r\n\r\nROBERTO CARLOS FERNANDES DA COSTA\r\n\r\n16/05/2011\r\n\r\n970350-5\r\n\r\nCARLA PEREIRA RANGEL\r\n\r\n16/05/2011\r\n\r\n970354-7\r\n\r\nPRISCYLLA CHRISTINA PEREIRA BEZERRA DA SILVA\r\n\r\n16/05/2011\r\n\r\n970355-4\r\n\r\nLILIANE LEMOS DE OLIVEIRA DIAS\r\n\r\n16/05/2011\r\n\r\n970356-2\r\n\r\nSHEILA SANTOS DA SILVA TOBIAS\r\n\r\n16/05/2011\r\n\r\n970360-4\r\n\r\nELAINE VIANA DE SOUZA SANTANA\r\n\r\n16/05/2011\r\n\r\n971055-9\r\n\r\nÉRICA MACHADO MATTOS\r\n\r\n14/06/2011\r\n\r\n971159-9\r\n\r\nLUCIANA SOUTO MAIOR TAVARES\r\n\r\n16/06/2011\r\n\r\n971163-1\r\n\r\nEMILY DE SOUZA FERREIRA\r\n\r\n16/06/2011\r\n\r\n971164-9\r\n\r\nMEIRELUCE DE ANDRADE SANTOS\r\n\r\n16/06/2011\r\n\r\n971176-3\r\n\r\nFERNANDA MONTEIRO DE SÁ MACHADO\r\n\r\n16/06/2011\r\n\r\n971179-7\r\n\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO QUINTELLA FERNANDES\r\n\r\n16/06/2011\r\n\r\n971183-9\r\n\r\nROBERTO DUTRA NOGUEIRA\r\n\r\n16/06/2011\r\n\r\n971186-2\r\n\r\nGEIZA FERREIRA GOMES\r\n\r\n16/06/2011\r\n\r\n971192-0\r\n\r\nGLAUCE PAES ALVES\r\n\r\n16/06/2011\r\n\r\n971197-9\r\n\r\nEMANUELE TRINDADE DOS SANTOS\r\n\r\n16/06/2011\r\n\r\n971199-5\r\n\r\nARILMA COUTINHO DOS SANTOS\r\n\r\n16/06/2011\r\n\r\n971200-1\r\n\r\nJÉSSICA SOUZA FERREIRA\r\n\r\n16/06/2011\r\n\r\n971205-0\r\n\r\nCAROLINA MONTEZ HOLANDA DA SILVA\r\n\r\n16/06/2011\r\n\r\n971483-3\r\n\r\nCATIA PATRICIA ABRAHAO DOS SANTOS\r\n\r\n01/08/2011\r\n\r\n971484-1\r\n\r\nPATRICIA VIEIRA GUEDES\r\n\r\n01/08/2011\r\n\r\n971486-6\r\n\r\nLEANDRO FRANCISCO CARVALHO\r\n\r\n01/08/2011\r\n\r\n971495-7\r\n\r\nLÍLLIAN GREICE DANTAS ROMANINI\r\n\r\n01/08/2011\r\n\r\n971773-0\r\n\r\nMIRIAM DA SILVA LIMA\r\n\r\n16/06/2011\r\n\r\n971829-7\r\n\r\nREGINA MARIA PEREIRA CORDEIRO\r\n\r\n03/08/2011\r\n\r\nMATEMATICA\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nAdmissão\r\n\r\n9583956\r\n\r\nCINTIA LUIZA DA SILVA\r\n\r\n03/02/2010\r\n\r\n9604679\r\n\r\nJAQUELINE DE ALMEIDA PESSOA\r\n\r\n12/01/2010\r\n\r\n9652637\r\n\r\nSAMUEL TEIXEIRA LIMA\r\n\r\n30/07/2010\r\n\r\n953814-1\r\n\r\nMARIANA MAGALHÃES NETO\r\n\r\n22/06/2009\r\n\r\n958332-9\r\n\r\nDELSON VILARES BRAGA DO NASCIMENTO\r\n\r\n03/02/2010\r\n\r\n958347-7\r\n\r\nRONALD PEIXOTO PINTO\r\n\r\n03/02/2010\r\n\r\n958359-2\r\n\r\nWILIAN JEONIMO DOS SANTOS\r\n\r\n03/02/2010\r\n\r\n958387-3\r\n\r\nCINTIA TATIANE DE MORAES MONTEIRO\r\n\r\n03/02/2010\r\n\r\n958393-1\r\n\r\nGILBERTO SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n03/02/2010\r\n\r\n958397-2\r\n\r\nROBERTO ALVES MAGALHAES\r\n\r\n03/02/2010\r\n\r\n958400-4\r\n\r\nLUCIANA DE SOUZA DE MORAES\r\n\r\n03/02/2010\r\n\r\n958414-5\r\n\r\nVALMOR DASSI DE FREITAS\r\n\r\n03/02/2010\r\n\r\n958416-0\r\n\r\nÉDENS MARCELO COSTA DOS SANTOS\r\n\r\n03/02/2010\r\n\r\n958418-6\r\n\r\nESTEVÃO DOS SANTOS GARCIA\r\n\r\n03/02/2010\r\n\r\n958419-4\r\n\r\nALAN DA SILVA SIRQUEIRA\r\n\r\n03/02/2010\r\n\r\n958423-6\r\n\r\nZULMIRA DA SILVA MARTINS\r\n\r\n03/02/2010\r\n\r\n958427-7\r\n\r\nLEONARDO DA ROSA NUNES\r\n\r\n03/02/2010\r\n\r\n958465-7\r\n\r\nROSANA FRAUCHES GUERRA\r\n\r\n04/02/2010\r\n\r\n958476-4\r\n\r\nMOACYR SILVA DE CASTRO\r\n\r\n04/02/2010\r\n\r\n958480-6\r\n\r\nALINE FERNANDA BASILE DE OLIVEIRA\r\n\r\n04/02/2010\r\n\r\n958486-3\r\n\r\nMARCIO BARBOZA DE OLIVEIRA\r\n\r\n04/02/2010\r\n\r\n958682-7\r\n\r\nSIMONE RODRIGUES MACHADO\r\n\r\n09/02/2010\r\n\r\n958708-0\r\n\r\nVIVIANE RODRIGUES DE FREITAS\r\n\r\n10/02/2010\r\n\r\n958752-8\r\n\r\nJOÃO VICTOR LUCENA CUNHA\r\n\r\n11/02/2010\r\n\r\n958839-3\r\n\r\nJOÃO HENRIQUE DAS MERCES MOUTINHO\r\n\r\n11/02/2010\r\n\r\n959886-3\r\n\r\nVIVIAN LUZIA DE SOUZA\r\n\r\n03/02/2010\r\n\r\n967374-0\r\n\r\nKELLY CRISTINA SANTOS ALEXANDRE DE LIMA\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\nQUIMICA\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nAdmissão\r\n\r\n958444-2\r\n\r\nMARCOS RENATO LOPES DE CASTRO\r\n\r\n04/02/2010\r\n\r\n958447-5\r\n\r\nPRISCILA FERREIRA DE OLIVEIRA BERTOLANI\r\n\r\n04/02/2010\r\n\r\n958453-3\r\n\r\nCARLA GOMES DOS SANTOS\r\n\r\n04/02/2010\r\n\r\n958466-5\r\n\r\nROBSON DUARTE FERNANDES\r\n\r\n04/02/2010\r\n\r\n958468-1\r\n\r\nFELIPE DA COSTA SEPULVIDA\r\n\r\n04/02/2010\r\n\r\n958482-2\r\n\r\nTHIAGO DE AZEVEDO MIRANDA\r\n\r\n04/02/2010\r\n\r\n958483-0\r\n\r\nMARCOS ANDRE DANTAS MACHADO\r\n\r\n04/02/2010\r\n\r\n958484-8\r\n\r\nCÁTIA LÍLIAN SILVA RODRIGUES\r\n\r\n04/02/2010\r\n\r\n958489-7\r\n\r\nRODRIGO LOPES BENEVENUTO\r\n\r\n04/02/2010\r\n\r\n958490-5\r\n\r\nALESSANDRA DE SANTANA\r\n\r\n04/02/2010\r\n\r\n958491-3\r\n\r\nCINTIA VALERIA MONTERO SUHETT\r\n\r\n04/02/2010\r\n\r\n961420-7\r\n\r\nANDRÉA OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n24/05/2010\r\n\r\nSOCIOLOGIA\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nAdmissão\r\n\r\n958461-6\r\n\r\nDANIEL TEIXEIRA MAKSUD\r\n\r\n04/02/2010\r\n\r\n958471-5\r\n\r\nPAULO CESAR DOS ANJOS\r\n\r\n04/02/2010\r\n\r\n958475-6\r\n\r\nANDRE LUIZ PEREIRA\r\n\r\n04/02/2010\r\n\r\n958710-6\r\n\r\nMARIANA BATISTA DOS SANTOS\r\n\r\n10/02/2010\r\n\r\nMETROPOLITANA 05 - DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nDIREITO E LEGISLAÇÃO\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nAdmissão\r\n\r\n961163-3\r\n\r\nLUIZ ANTONIO MARTINS MARIA\r\n\r\n06/05/2010\r\n\r\nFILOSOFIA\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nAdmissão\r\n\r\n958448-3\r\n\r\nDEBORA DE CASTRO DA ROCHA\r\n\r\n05/02/2010\r\n\r\n958725-4\r\n\r\nMONIQUE ROCHA ESTEVES GUEDES\r\n\r\n11/02/2010\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nAdmissão\r\n\r\n958441-8\r\n\r\nVLADIMIR DE MATOS MOTTA\r\n\r\n05/02/2010\r\n\r\n958452-5\r\n\r\nMICHEL FIGUEIREDO DE SOUZA\r\n\r\n05/02/2010\r\n\r\n958460-8\r\n\r\nAGNALDO BRAGANÇA RODRIGUES\r\n\r\n05/02/2010\r\n\r\n958462-4\r\n\r\nJOÃO PEREIRA CHAGAS\r\n\r\n05/02/2010\r\n\r\n958463-2\r\n\r\nTHIAGO COUTINHO SANTANA\r\n\r\n04/02/2010\r\n\r\n958477-2\r\n\r\nMARCELA BAZILIO DA SILVA\r\n\r\n04/02/2010\r\n\r\n958487-1\r\n\r\nGIANNIS HANS MARTINS PETRAKIS\r\n\r\n05/02/2010\r\n\r\n958495-4\r\n\r\nJORGE VICTORINO PIRES JUNIOR\r\n\r\n05/02/2010\r\n\r\nHISTORIA\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nAdmissão\r\n\r\n9587031\r\n\r\nKAREN DO NASCIMENTO MORENO\r\n\r\n11/02/2010\r\n\r\nLINGUA ESTRANGEIRA-INGLÊS\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nAdmissão\r\n\r\n957885-7\r\n\r\nPEDRO ENRIQUE MEIRELES TOMAZ SARCEDO DIAS\r\n\r\n02/02/2010\r\n\r\n958530-8\r\n\r\nTANIA REGINA ABEL DE OLIVEIRA\r\n\r\n08/02/2010\r\n\r\n958534-0\r\n\r\nMÁRIO HENRIQUE DIAS MANOEL\r\n\r\n08/02/2010\r\n\r\n958543-1\r\n\r\nFILLIPI VIEIRA DE PAULA\r\n\r\n08/02/2010\r\n\r\n958544-9\r\n\r\nCRISTIANE DA LUZ MOREIRA\r\n\r\n08/02/2010\r\n\r\n958553-0\r\n\r\nMARCO ANTÔNIO ALVES MANHÃES\r\n\r\n08/02/2010\r\n\r\n958555-5\r\n\r\nRENATA LUZ DA SILVA\r\n\r\n08/02/2010\r\n\r\n958573-8\r\n\r\nLANA CRISTINA DE OLIVEIRA POTOCKY NELKEN\r\n\r\n08/02/2010\r\n\r\n958583-7\r\n\r\nDANIELLE DE ANDRADE FRAZÃO\r\n\r\n08/02/2010\r\n\r\n958584-5\r\n\r\nMARIA ROSA DE BARROS\r\n\r\n08/02/2010\r\n\r\n958590-2\r\n\r\nDÉBORA QUARTEROLLI DOS SANTOS\r\n\r\n08/02/2010\r\n\r\n958592-8\r\n\r\nJACQUELINE RIBEIRO SANTOS\r\n\r\n08/02/2010\r\n\r\n958594-4\r\n\r\nADRIANA BEZERRA IVO\r\n\r\n08/02/2010\r\n\r\n958595-1\r\n\r\nSIMONI MACHADO BARRETO MOREIRA\r\n\r\n08/02/2010\r\n\r\n958980-5\r\n\r\nBEATRIZ BASTOS RODRIGUES\r\n\r\n05/03/2010\r\n\r\nLINGUA PORTUGUESA\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nAdmissão\r\n\r\n9604158\r\n\r\nGIULEANDRA DOURADO MARTINS\r\n\r\n23/03/2010\r\n\r\n950895-3\r\n\r\nPIERRE MARQUES BARBOSA\r\n\r\n17/02/2009\r\n\r\n952590-8\r\n\r\nMARCELA GARCIA PEREIRA\r\n\r\n05/06/2009\r\n\r\n952646-8\r\n\r\nCAROLINE BARCELLOS COSTA DA SILVA\r\n\r\n05/06/2009\r\n\r\n956695-1\r\n\r\nJOÃO PAULO DOS SANTOS LEITE\r\n\r\n10/11/2009\r\n\r\n957776-8\r\n\r\nELAINE TRINDADE DE OLIVEIRA\r\n\r\n02/02/2010\r\n\r\n958526-6\r\n\r\nJOÃO PAULO ANDRADE DA COSTA\r\n\r\n08/02/2010\r\n\r\n958535-7\r\n\r\nANA CAROLINA TEODORO DOS SANTOS DE ALMEIDA\r\n\r\n08/02/2010\r\n\r\n958536-5\r\n\r\nMARIA DE FÁTIMA BAPTISTA SYLVIO\r\n\r\n08/02/2010\r\n\r\n958538-1\r\n\r\nRAPHAEL DA GRAÇA BRAGA\r\n\r\n08/02/2010\r\n\r\n958542-3\r\n\r\nGISELLE SANTOS DE ALMEIDA\r\n\r\n08/02/2010\r\n\r\n958550-6\r\n\r\nSOLANGE SANTOS DE AGUIAR\r\n\r\n08/02/2010\r\n\r\n958552-2\r\n\r\nSHIRLEI DEBOSSAN RAIMUNDO\r\n\r\n08/02/2010\r\n\r\n958569-6\r\n\r\nMARCELE OLIVEIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\n08/02/2010\r\n\r\n958577-9\r\n\r\nDIANA DA SILVA ALVES\r\n\r\n02/02/2010\r\n\r\n958582-9\r\n\r\nISAIAS DA CONCEIÇÃO REIS\r\n\r\n05/02/2010\r\n\r\n958586-0\r\n\r\nSILVANA OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\n08/02/2010\r\n\r\n958587-8\r\n\r\nELIANE CARNEIRO DA COSTA LIMA\r\n\r\n08/02/2010\r\n\r\n958596-9\r\n\r\nBIANCA MARIA DA SILVA CONCEIÇÃO\r\n\r\n08/02/2010\r\n\r\n958609-0\r\n\r\nSIRLETE ELIAS LIVRAMENTO\r\n\r\n09/02/2010\r\n\r\n958611-6\r\n\r\nFERNANDA NATALIA MIRANDA\r\n\r\n09/02/2010\r\n\r\n958615-7\r\n\r\nTÂNIA CRISTINA DE SOUZA SOARES PINTO\r\n\r\n09/02/2010\r\n\r\n958616-5\r\n\r\nVALÉRIA DINIZ\r\n\r\n09/02/2010\r\n\r\n958617-3\r\n\r\nDAMIANA CRISTINA DO NASCIMENTO REIS\r\n\r\n09/02/2010\r\n\r\n958623-1\r\n\r\nANGELA DE ASSIS DIAS\r\n\r\n09/02/2010\r\n\r\n958626-4\r\n\r\nLUCIA HELENA MOURA DOS SANTOS BOMFIM\r\n\r\n09/02/2010\r\n\r\n958640-5\r\n\r\nSANDRA MARIA DOS ANJOS DE VASCONCELLOS\r\n\r\n09/02/2010\r\n\r\n958642-1\r\n\r\nANA CLAUDIA DA COSTA SIMOES\r\n\r\n09/02/2010\r\n\r\n958643-9\r\n\r\nROBERTA TASMO FÉ\r\n\r\n09/02/2010\r\n\r\n958644-7\r\n\r\nSELMA CRISTINA CARVALHO DE MENDONÇA\r\n\r\n09/02/2010\r\n\r\n958645-4\r\n\r\nMARIA JEANNE DA SILVA\r\n\r\n09/02/2010\r\n\r\n958646-2\r\n\r\nTÁSSIA MUNIZ FERREIRA\r\n\r\n09/02/2010\r\n\r\n958647-0\r\n\r\nFLAVIA EGINIA CABRAL\r\n\r\n09/02/2010\r\n\r\n958648-8\r\n\r\nMARIUSA DE FATIMA AURORA DA SILVA\r\n\r\n09/02/2010\r\n\r\n958649-6\r\n\r\nCRISTIANE RODRIGUES DOS SANTOS MACHADO\r\n\r\n09/02/2010\r\n\r\n958650-4\r\n\r\nJACQUELINE RODRIGUES DE LIMA SOUZA\r\n\r\n09/02/2010\r\n\r\n958651-2\r\n\r\nLUANA SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n09/02/2010\r\n\r\n958694-2\r\n\r\nCAROLINE DA SILVA PAQUIELI\r\n\r\n10/02/2010\r\n\r\n958707-2\r\n\r\nGEISA DE LACERDA FERNANDES\r\n\r\n11/02/2010\r\n\r\n958715-5\r\n\r\nFERNANDO FELIPE DOS SANTOS NORONHA\r\n\r\n11/02/2010\r\n\r\n958738-7\r\n\r\nEDSON GOMES SILVÉRIO BARJA\r\n\r\n11/02/2010\r\n\r\n958749-4\r\n\r\nDRIVIA GONÇALVES RAMOS\r\n\r\n11/02/2010\r\n\r\n958983-9\r\n\r\nRENATA DE OLIVEIRA ATADEMA\r\n\r\n05/03/2010\r\n\r\n959841-8\r\n\r\nLUIZ CLAUDIO DA SILVA\r\n\r\n11/03/2010\r\n\r\n959883-0\r\n\r\nCLEIDE OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\n11/03/2010\r\n\r\n960511-4\r\n\r\nDENISE MARIA DO CARMO\r\n\r\n25/03/2010\r\n\r\n960753-2\r\n\r\nSOLANGE VALERIANO PINTO\r\n\r\n06/04/2010\r\n\r\n961243-3\r\n\r\nCLAUDIA DE SOUZA FLORES\r\n\r\n06/05/2010\r\n\r\n961268-0\r\n\r\nSULLAINE CRISTINA MARTINS DE ALMEIDA\r\n\r\n06/05/2010\r\n\r\n965080-5\r\n\r\nPRISCILA APARECIDA GOMES AFONSO\r\n\r\n14/07/2010\r\n\r\n965081-3\r\n\r\nELAINE ALVES SANTOS MELO\r\n\r\n14/07/2010\r\n\r\n965146-4\r\n\r\nSIMONE PORFIRIA DE SOUZA\r\n\r\n22/07/2010\r\n\r\n965283-5\r\n\r\nCRISTIANO MACHADO CARNEIRO DA SILVA\r\n\r\n30/07/2010\r\n\r\n965601-8\r\n\r\nELIANE CARVALHO DA SILVA\r\n\r\n09/08/2010\r\n\r\nMATEMATICA\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nAdmissão\r\n\r\n958618-1\r\n\r\nREBECA COSTA SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\n09/02/2010\r\n\r\n958689-2\r\n\r\nGILBERTO DOMINGOS OTTONI\r\n\r\n11/02/2010\r\n\r\nQUIMICA\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nAdmissão\r\n\r\n958608-2\r\n\r\nEVERTON TOMAZ DA SILVA\r\n\r\n09/02/2010\r\n\r\n958613-2\r\n\r\nCATIA MARIA MELLO GOMES\r\n\r\n09/02/2010\r\n\r\n958620-7\r\n\r\nALEXANDRA VAILANT\r\n\r\n09/02/2010\r\n\r\n958625-6\r\n\r\nANA PAULA SODRÉ DA SILVA\r\n\r\n09/02/2010\r\n\r\n958629-8\r\n\r\nIGOR OLIVEIRA DE ALMEIDA\r\n\r\n09/02/2010\r\n\r\n958630-6\r\n\r\nKATIA REGINA BARRETO DOS SANTOS DE LA TORRE RUIBAL\r\n\r\n12/01/2010\r\n\r\n958636-3\r\n\r\nFABÍOLA AGNES DE SOUZA MACHADO\r\n\r\n09/02/2010\r\n\r\n958637-1\r\n\r\nPAULO FREDERICO DE OLIVEIRA RAMOS\r\n\r\n09/02/2010\r\n\r\n958641-3\r\n\r\nMARCELLO ANTUNES LEAL\r\n\r\n09/02/2010\r\n\r\n960740-9\r\n\r\nCARLOS EDUARDO DE ANDRADE\r\n\r\n06/04/2010\r\n\r\nMETROPOLITANA 06 - ITAGUAI\r\n\r\nBIOLOGIA\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nAdmissão\r\n\r\n958115-8\r\n\r\nCLAUDIO NONA MORADO\r\n\r\n28/01/2010\r\n\r\n958767-6\r\n\r\nVANESSA GONÇALVES DE CARVALHO\r\n\r\n11/02/2010\r\n\r\nLINGUA ESTRANGEIRA-ESPANHOL\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nAdmissão\r\n\r\n958300-6\r\n\r\nJULIANA FERREIRA\r\n\r\n28/01/2010\r\n\r\n958304-8\r\n\r\nROSELI DE OLIVEIRA\r\n\r\n28/01/2010\r\n\r\n958306-3\r\n\r\nCAMILA LIMA GOMES LAGE\r\n\r\n28/01/2010\r\n\r\n958312-1\r\n\r\nISAIAS TADEU DA SILVA FERREIRA\r\n\r\n28/01/2010\r\n\r\n958314-7\r\n\r\nLOUISE KAYSER FURIO\r\n\r\n28/01/2010\r\n\r\n958319-6\r\n\r\nCLECIA CARVALHO MOREIRA\r\n\r\n28/01/2010\r\n\r\n958323-8\r\n\r\nROSIMAR ALVES MIRANDA\r\n\r\n28/01/2010\r\n\r\n958334-5\r\n\r\nMAGALI DE SOUZA BULLÉ DE SOUZA\r\n\r\n28/01/2010\r\n\r\n958348-5\r\n\r\nELAINE MACHADO DE CARVALHO\r\n\r\n28/01/2010\r\n\r\n958358-4\r\n\r\nNILCILENE FERREIRA DOS SANTOS SILVA\r\n\r\n28/01/2010\r\n\r\n958371-7\r\n\r\nROSANE DE SOUZA SILVA\r\n\r\n28/01/2010\r\n\r\n958377-4\r\n\r\nVIVIANE ALVES DE ANDRADE\r\n\r\n28/01/2010\r\n\r\n958384-0\r\n\r\nIOLANDA MOREIRA DA CUNHA\r\n\r\n28/01/2010\r\n\r\n958398-0\r\n\r\nELIZABETH DE MELO PINHEIRO\r\n\r\n28/01/2010\r\n\r\n958404-6\r\n\r\nERICA MOUZINHO DA SILVA\r\n\r\n28/01/2010\r\n\r\n958740-3\r\n\r\nIOLANDA MARIA DA COSTA MOURA LIMA\r\n\r\n10/02/2010\r\n\r\n958963-1\r\n\r\nROBERTA DA SILVA SOUZA\r\n\r\n03/03/2010\r\n\r\nLINGUA ESTRANGEIRA-INGLÊS\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nAdmissão\r\n\r\n958454-1\r\n\r\nFABIANE KAYSER FURIO\r\n\r\n28/01/2010\r\n\r\n958473-1\r\n\r\nMILENA PEREIRA FINAMORA\r\n\r\n28/01/2010\r\n\r\n958474-9\r\n\r\nANDERSON MARQUES DOS REIS\r\n\r\n28/01/2010\r\n\r\n958479-8\r\n\r\nMELISSA DO SACRAMENTO HERRERA\r\n\r\n28/01/2010\r\n\r\n958488-9\r\n\r\nTATIANE VIANA DE OLIVEIRA\r\n\r\n28/01/2010\r\n\r\n958493-9\r\n\r\nCLÁUDIA REGINA SECCO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n28/01/2010\r\n\r\n958863-3\r\n\r\nWILLIAN DA SILVA SILVEIRA\r\n\r\n28/02/2010\r\n\r\nLINGUA PORTUGUESA\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nAdmissão\r\n\r\n958112-5\r\n\r\nPATRÍCIA TEIXEIRA DE REZENDE\r\n\r\n29/01/2010\r\n\r\n958117-4\r\n\r\nFERNANDA AZEVEDO DA COSTA\r\n\r\n29/01/2010\r\n\r\n958123-2\r\n\r\nMONIQUE BENEVIDES DO NASCIMENTO CARDOSO\r\n\r\n29/01/2010\r\n\r\n958127-3\r\n\r\nALINE AMORIM PONTES CALHEIROS\r\n\r\n28/01/2010\r\n\r\n958128-1\r\n\r\nANDRÉ LUIZ FERNANDES DE CASTRO\r\n\r\n28/01/2010\r\n\r\n958132-3\r\n\r\nANA PAULA SOUZA DE BRITO\r\n\r\n28/01/2010\r\n\r\n958133-1\r\n\r\nFABIANE DA ROSA TRESSA SILVA\r\n\r\n28/01/2010\r\n\r\n958143-0\r\n\r\nROSELI DA SILVA PEREIRA SANTANA\r\n\r\n28/01/2010\r\n\r\n958146-3\r\n\r\nTABATA CAROLINE DOS SANTOS TONE\r\n\r\n28/01/2010\r\n\r\n958148-9\r\n\r\nHELENA PINTO MOURA DANTAS\r\n\r\n28/01/2010\r\n\r\n958150-5\r\n\r\nALBERTO HÉRCULES DOS SANTOS COELHO BARBOSA\r\n\r\n28/01/2010\r\n\r\n958152-1\r\n\r\nSABA MARQUES SOTERO\r\n\r\n28/01/2010\r\n\r\n958161-2\r\n\r\nVÂNIA MARTA NEIVA FERREIRA\r\n\r\n28/01/2010\r\n\r\n958162-0\r\n\r\nVIVIANE ALMEIDA DE ASSIS\r\n\r\n28/01/2010\r\n\r\n958166-1\r\n\r\nJANE MARA DE MACEDO DE ALMEIDA\r\n\r\n28/01/2010\r\n\r\n958169-5\r\n\r\nMARILDA NUNES BENEDICTO\r\n\r\n28/01/2010\r\n\r\n958171-1\r\n\r\nADRIANA MARIA DA COSTA\r\n\r\n28/01/2010\r\n\r\n958174-4\r\n\r\nJOANA MARIA BARROS SANTORO SÁ\r\n\r\n28/01/2010\r\n\r\n958175-2\r\n\r\nADRIANA DE SOUZA BENTO\r\n\r\n28/01/2010\r\n\r\n958607-4\r\n\r\nANTONIA APARECIDA DIAS JACINTO\r\n\r\n28/01/2010\r\n\r\n958610-8\r\n\r\nDAFINI MARTINS DA CAMARA DE MELO\r\n\r\n28/01/2010\r\n\r\n958824-5\r\n\r\nVIVANE CALDAS PINHEIRO\r\n\r\n23/02/2010\r\n\r\n965219-9\r\n\r\nANAB FERREIRA CERQUEIRA\r\n\r\n21/07/2010\r\n\r\nMATEMATICA\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nAdmissão\r\n\r\n958190-1\r\n\r\nVIVIANE GOMES LAGDEM\r\n\r\n28/01/2010\r\n\r\n958194-3\r\n\r\nDANIELLE FERREIRA VIEIRA RACCA\r\n\r\n28/01/2010\r\n\r\n958208-1\r\n\r\nMARIA CAROLINA FERREIRA\r\n\r\n29/01/2010\r\n\r\n958224-8\r\n\r\nANDERSON LIMA DE OLIVEIRA\r\n\r\n29/01/2010\r\n\r\n958233-8\r\n\r\nROBERTO LUÍS DA SILVA CARVALHO\r\n\r\n28/01/2010\r\n\r\n958322-0\r\n\r\nBRUNO LOURENÇO ALBUQUERQUE\r\n\r\n28/01/2010\r\n\r\nQUIMICA\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nAdmissão\r\n\r\n958877-3\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE PRACINO DA SILVA\r\n\r\n25/02/2010\r\n\r\nSOCIOLOGIA\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nAdmissão\r\n\r\n958105-9\r\n\r\nROMERO JASKU BASTOS\r\n\r\n28/01/2010\r\n\r\n958731-2\r\n\r\nSILVANA BARRETO DA SILVA\r\n\r\n09/02/2010\r\n\r\nMETROPOLITANA 07 - BELFORD ROXO\r\n\r\nFISICA\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nAdmissão\r\n\r\n970351-3\r\n\r\nPATRICK DOUGLAS ROCHA PEÇANHA\r\n\r\n13/05/2011\r\n\r\nINFORMATICA\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nAdmissão\r\n\r\n958244-6\r\n\r\nNANCI DE ABREU ANDRADE\r\n\r\n02/02/2010\r\n\r\nLINGUA ESTRANGEIRA-ESPANHOL\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nAdmissão\r\n\r\n958221-4\r\n\r\nROSANGELA LANNES COUTO CORDEIRO\r\n\r\n02/02/2010\r\n\r\n958232-1\r\n\r\nLILIANE RIBEIRO DE SOUZA\r\n\r\n02/02/2010\r\n\r\n958236-2\r\n\r\nMARIA GORETI MARTINEZ CANÁRIO\r\n\r\n02/02/2010\r\n\r\n958242-0\r\n\r\nROSELI DOS SANTOS ANDRADE\r\n\r\n02/02/2010\r\n\r\nLINGUA ESTRANGEIRA-INGLÊS\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nAdmissão\r\n\r\n958746-0\r\n\r\nMARCOS CESAR BRANDAO DE OLIVEIRA\r\n\r\n12/02/2010\r\n\r\nMATEMATICA\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nAdmissão\r\n\r\n958801-3\r\n\r\nEVERTON DE FREITAS GODINHO\r\n\r\n22/02/2010\r\n\r\n958826-0\r\n\r\nGIUSEPPE TYNDALI COSTA GOMES DA SILVA\r\n\r\n23/02/2010\r\n\r\nSOCIOLOGIA\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nAdmissão\r\n\r\n958219-8\r\n\r\nLUCIA MARIA DE ALMEIDA\r\n\r\n02/02/2010\r\n\r\nMETROPOLITANA 08 - NITEROI\r\n\r\nADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nAdmissão\r\n\r\n961206-0\r\n\r\nVALERIA DE SOUZA KUBIS\r\n\r\n05/05/2010\r\n\r\n961363-9\r\n\r\nRODRIGO CÉSAR COIMBRA CAPOBIANCO\r\n\r\n05/05/2010\r\n\r\n966559-7\r\n\r\nANA MARIA DE FREITAS MOURA\r\n\r\n10/08/2010\r\n\r\nBIOLOGIA\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nAdmissão\r\n\r\n961188-0\r\n\r\nMARILUCI GOMES ESPARIZ\r\n\r\n05/05/2010\r\n\r\n961194-8\r\n\r\nFELIPE CARVALHO DE OLIVEIRA\r\n\r\n05/05/2010\r\n\r\n961198-9\r\n\r\nLUCIANA MARIA PINHEIRO VIEIRA\r\n\r\n05/05/2010\r\n\r\n961294-6\r\n\r\nRENATA GUIMARÃES DUMPEL\r\n\r\n05/05/2010\r\n\r\n961298-7\r\n\r\nRICARDO DOS SANTOS PEREIRA\r\n\r\n05/05/2010\r\n\r\n966576-1\r\n\r\nRAFAEL BRITO DA SILVA\r\n\r\n06/08/2010\r\n\r\n966590-2\r\n\r\nROSÂNGELA ARAÚJO DA ROCHA\r\n\r\n06/08/2010\r\n\r\n966652-0\r\n\r\nLUCIANA SANCHES DOURADO LEÃO\r\n\r\n06/08/2010\r\n\r\n968346-7\r\n\r\nNATHALIA MOREIRA PACHECO\r\n\r\n26/11/2010\r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nAdmissão\r\n\r\n960340-8\r\n\r\nALINNE DA SILVEIRA PIMENTEL CALDEIRA\r\n\r\n18/03/2010\r\n\r\n960341-6\r\n\r\nGLEISY HELEN FERREIRA BOECHAT\r\n\r\n18/03/2010\r\n\r\n961315-9\r\n\r\nMILENA DE OLIVEIRA RUSSONI\r\n\r\n05/05/2010\r\n\r\n968351-7\r\n\r\nRENATO BARBOSA DE SOUZA\r\n\r\n26/11/2010\r\n\r\nFILOSOFIA\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nAdmissão\r\n\r\n958515-9\r\n\r\nVLADIMIR LACERDA SANTAFÉ\r\n\r\n02/02/2010\r\n\r\n958639-7\r\n\r\nLUCIANO PIRES DE ALMEIDA\r\n\r\n02/02/2010\r\n\r\n958744-5\r\n\r\nFÁBIO BORGES DO ROSÁRIO\r\n\r\n02/02/2010\r\n\r\nHISTORIA\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nAdmissão\r\n\r\n958502-7\r\n\r\nPRISCILA ARTTE ROSA NASCIMENTO\r\n\r\n04/02/2010\r\n\r\n958505-0\r\n\r\nALINE FERNANDES DE SOUSA\r\n\r\n02/02/2010\r\n\r\n958505-0\r\n\r\nALINE MONTEIRO PEREIRA NUNES\r\n\r\n02/02/2010\r\n\r\n958512-6\r\n\r\nBENILSON MARIO IECKER SANCHO\r\n\r\n04/02/2010\r\n\r\n958516-7\r\n\r\nELIZABETE MARIA DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n02/02/2010\r\n\r\n958517-5\r\n\r\nELEONORA ABAD STEFENSON\r\n\r\n02/02/2010\r\n\r\n958518-3\r\n\r\nVITOR ANDRADE BARCELLOS \r\n\r\n02/02/2010\r\n\r\n958524-1\r\n\r\nLELIO OMAR MUNIZ PAIS\r\n\r\n02/02/2010\r\n\r\n958532-4\r\n\r\nISABEL CRISTINA MONTEIRO DA COSTA TINOCO\r\n\r\n02/02/2010\r\n\r\n958533-2\r\n\r\nRAFAELA NICHOLS CALVÃO\r\n\r\n02/02/2010\r\n\r\n958537-3\r\n\r\nRAPHAELA DE ALMEIDA SANTOS\r\n\r\n02/02/2010\r\n\r\n958545-6\r\n\r\nVIVIANE NETTO MEDEIROS DE OLIVEIRA\r\n\r\n02/02/2010\r\n\r\n958546-4\r\n\r\nRODRIGO MAIA SANTAROSSA\r\n\r\n02/02/2010\r\n\r\n958549-8\r\n\r\nANDRÉ SILVA TENAN\r\n\r\n02/02/2010\r\n\r\n958554-8\r\n\r\nMARCELA MARTINS FOGAGNOLI\r\n\r\n02/02/2010\r\n\r\n958558-9\r\n\r\nMAURILIO MORAES PEREIRA\r\n\r\n02/02/2010\r\n\r\n958562-1\r\n\r\nANDRÉ PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n02/02/2010\r\n\r\n958727-0\r\n\r\nCAIO TAVARES E SILVA\r\n\r\n10/02/2010\r\n\r\n960493-5\r\n\r\nDANIEL SANTANNA LIMA\r\n\r\n25/03/2010\r\n\r\nINFORMATICA\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nAdmissão\r\n\r\n958205-7\r\n\r\nERICA ESTEVES CUNHA\r\n\r\n28/04/2010\r\n\r\nLINGUA ESTRANGEIRA-ESPANHOL\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nAdmissão\r\n\r\n958492-1\r\n\r\nMARILICE CLARA SILVA\r\n\r\n02/02/2010\r\n\r\n958496-2\r\n\r\nSANDRA JANUÁRIO DOS SANTOS\r\n\r\n04/02/2010\r\n\r\n958498-8\r\n\r\nBIANCA REIS DE FREITAS\r\n\r\n02/02/2010\r\n\r\n958500-1\r\n\r\nVALDINEY DA COSTA LOBO\r\n\r\n02/02/2010\r\n\r\n958504-3\r\n\r\nMARA RODRIGUES SAMPAIO\r\n\r\n02/02/2010\r\n\r\n958509-2\r\n\r\nCLÁUDIA GOMES DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n02/02/2010\r\n\r\n958510-0\r\n\r\nKELLY CRISTINA DA SILVA BANDEIRA\r\n\r\n02/02/2010\r\n\r\n958513-4\r\n\r\nMICHELLE DE FREITAS SILVA\r\n\r\n02/02/2010\r\n\r\n958514-2\r\n\r\nDANIELLE DIAS BANDEIRA DE MELLO\r\n\r\n02/02/2010\r\n\r\n958557-1\r\n\r\nAURIMAR BAUNILHA DE ALMEIDA\r\n\r\n02/02/2010\r\n\r\n958638-9\r\n\r\nSHEILA MIRIAM PEREIRA MARINS\r\n\r\n02/02/2010\r\n\r\n958656-1\r\n\r\nELAINE DE FÁTIMA CARDOSO CORDEIRO\r\n\r\n02/02/2010\r\n\r\n958953-2\r\n\r\nFLAVIANE MENDES DE OLIVEIRA TOMAZ\r\n\r\n02/02/2010\r\n\r\n965082-1\r\n\r\nANGELA MELLO DE LOURENÇO\r\n\r\n13/07/2010\r\n\r\nLINGUA PORTUGUESA\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nAdmissão\r\n\r\n960329-1\r\n\r\nMILENA CAMPOS EICH\r\n\r\n18/03/2010\r\n\r\n960337-4\r\n\r\nCAMILA LOPES FERREIRA\r\n\r\n18/03/2010\r\n\r\n960343-2\r\n\r\nIVONE SILVA NÓBREGA\r\n\r\n18/03/2010\r\n\r\n960348-1\r\n\r\nSUZY ABREU BARBOSA SOARES DA SILVA\r\n\r\n18/03/2010\r\n\r\n960357-2\r\n\r\nLETÍCIA FERNANDES FRANCO\r\n\r\n18/03/2010\r\n\r\n961195-5\r\n\r\nSILVIA BARROS DA SILVA FREIRE\r\n\r\n05/05/2010\r\n\r\n961202-9\r\n\r\nVANESSA DE MORAES HORTALA\r\n\r\n05/05/2010\r\n\r\n961205-2\r\n\r\nNATHALIA GONÇALVES GOMES\r\n\r\n05/05/2010\r\n\r\n961207-8\r\n\r\nALINE PRAÇA BERNAR\r\n\r\n05/05/2010\r\n\r\n961210-2\r\n\r\nSUELY PEREIRA NUNES\r\n\r\n05/05/2010\r\n\r\n961211-0\r\n\r\nRENATA PIMENTA SOARES GONÇALVES\r\n\r\n05/05/2010\r\n\r\n961263-1\r\n\r\nFLÁVIA HELENA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n05/05/2010\r\n\r\n961285-4\r\n\r\nMARIA HELENA LOPES LATINI\r\n\r\n07/05/2010\r\n\r\n961290-4\r\n\r\nNATHALIA DE FIGUEIREDO RESTUM\r\n\r\n05/05/2010\r\n\r\n961291-2\r\n\r\nDHÉO LUIZ ASSUMPÇÃO WIRZMA\r\n\r\n05/05/2010\r\n\r\n961296-1\r\n\r\nGIANE OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\n05/05/2010\r\n\r\n961389-4\r\n\r\nLUCIANA DA CUNHA RABELLO\r\n\r\n21/05/2010\r\n\r\n961419-9\r\n\r\nERALDO DE SOUZA MARTINS\r\n\r\n24/05/2010\r\n\r\n965303-1\r\n\r\nMONICA SILVA TAVARES\r\n\r\n27/07/2010\r\n\r\n966351-9\r\n\r\nFELIPE REIS RANGEL\r\n\r\n06/08/2010\r\n\r\n966546-4\r\n\r\nWANDERCY DE CARVALHO\r\n\r\n09/08/2010\r\n\r\n966548-0\r\n\r\nMARCELA GALVÃO REBELO\r\n\r\n06/08/2010\r\n\r\n966550-6\r\n\r\nANDRESSA FARIAS VIDAL\r\n\r\n09/08/2010\r\n\r\n966553-0\r\n\r\nFRANCISCA ELISIANE DE CASTRO\r\n\r\n06/08/2010\r\n\r\n966577-9\r\n\r\nFABIANO JOSÉ MARTINS NOGUEIRA\r\n\r\n09/08/2010\r\n\r\n966592-8\r\n\r\nFABIANA RODRIGUES DE SOUZA.\r\n\r\n09/08/2010\r\n\r\n968347-5\r\n\r\nINGRID SILVA RIOS PEREIRA\r\n\r\n26/11/2011\r\n\r\n968353-3\r\n\r\nPRISCILLA RIDDELL MILLAR\r\n\r\n26/11/2010\r\n\r\nMATEMATICA\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nAdmissão\r\n\r\n958721-3\r\n\r\nANDRÉIA PEREIRA DA SILVA DE ARAÚJO\r\n\r\n10/02/2010\r\n\r\n961417-3\r\n\r\nLANAH DE ANDRADE BASTOS\r\n\r\n24/05/2010\r\n\r\nSOCIOLOGIA\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nAdmissão\r\n\r\n958508-4\r\n\r\nRACHEL ROMANO ZEITOUNE\r\n\r\n02/02/2010\r\n\r\n958511-8\r\n\r\nROBSON CAMPANERUTI DA SILVA\r\n\r\n02/02/2010\r\n\r\n958520-9\r\n\r\nMARCELO CAMACHO SILVA\r\n\r\n02/02/2010\r\n\r\n958527-4\r\n\r\nANDRÉ DA SILVA NOVAES\r\n\r\n02/02/2010\r\n\r\n958529-0\r\n\r\nCLEIDE SODRÉ GOMES\r\n\r\n02/02/2010\r\n\r\n958541-5\r\n\r\nEDNA DA SILVA COUTINHO\r\n\r\n02/02/2010\r\n\r\n958548-0\r\n\r\nLÍVIA BENKENDORF DE OLIVEIRA\r\n\r\n02/02/2010\r\n\r\n958551-4\r\n\r\nCLÁUDIA PESSI TEIXEIRA\r\n\r\n02/02/2010\r\n\r\n958580-3\r\n\r\nRAQUEL SIMAS\r\n\r\n02/02/2010\r\n\r\n958591-0\r\n\r\nLEONARDO ALMEIDA DA SILVA\r\n\r\n02/02/2010\r\n\r\n958809-6\r\n\r\nGUSTAVO CRAVO DE AZEVEDO\r\n\r\n22/02/2010\r\n\r\nMETROPOLITANA 09 - ITABORAI\r\n\r\nARTES\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nAdmissão\r\n\r\n957886-5\r\n\r\nJOSILEIDE DA COSTA ALMEIDA\r\n\r\n02/02/2010\r\n\r\n958017-6\r\n\r\nCELIA REGINA DA GAMA FERREIRA\r\n\r\n02/02/2010\r\n\r\n958095-2\r\n\r\nROSIMARA CESAR MARIANO DUTRA\r\n\r\n02/02/2010\r\n\r\nBIOLOGIA\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nAdmissão\r\n\r\n956929-4\r\n\r\nROBERTA DE AMORIM SILVA\r\n\r\n04/11/2009\r\n\r\nDESENHO E TOPOGRAFIA\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nAdmissão\r\n\r\n965097-9\r\n\r\nROBERTO PACOBAHYBA RODRIGUES\r\n\r\n20/07/2010\r\n\r\nHISTORIA\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nAdmissão\r\n\r\n958665-2\r\n\r\nANDERSON TORRES DE MORAES\r\n\r\n10/02/2010\r\n\r\n958717-1\r\n\r\nDAIANA MACIEL AREAS\r\n\r\n10/02/2010\r\n\r\nLINGUA ESTRANGEIRA-ESPANHOL\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nAdmissão\r\n\r\n957906-1\r\n\r\nMAIRA CORREA REIS DE MORAES\r\n\r\n02/02/2010\r\n\r\n957966-5\r\n\r\nGRAZIELA MARINHO BAPTISTA\r\n\r\n02/02/2010\r\n\r\n958029-1\r\n\r\nMONIQUE SANTOS BASTOS\r\n\r\n02/02/2010\r\n\r\n958041-6\r\n\r\nCIRLENE DA SILVA FERNANDES\r\n\r\n02/02/2010\r\n\r\n958046-5\r\n\r\nPRISCILLA LESSA MACHADO\r\n\r\n02/02/2010\r\n\r\n960791-2\r\n\r\nVANESSA DE SOUZA COSTA\r\n\r\n08/04/2010\r\n\r\n961072-6\r\n\r\nFLÁVIA ADRIANA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n26/04/2010\r\n\r\nLINGUA ESTRANGEIRA-INGLÊS\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nAdmissão\r\n\r\n957979-8\r\n\r\nTHIAGO BRAGA DIAS LIMA\r\n\r\n02/02/2010\r\n\r\n958022-6\r\n\r\nCARLA CORRÊA VARGAS\r\n\r\n02/02/2010\r\n\r\n958042-4\r\n\r\nSABRINA DA COSTA SUZARTE\r\n\r\n02/02/2010\r\n\r\n958043-2\r\n\r\nLEILA SANTOS SIQUEIRA\r\n\r\n02/02/2010\r\n\r\n958045-7\r\n\r\nANA CAROLYNA AIRES ESTRELLA\r\n\r\n02/02/2010\r\n\r\n958047-3\r\n\r\nMARCUS VINÍCIUS DE MIRANDA GONDIM PEREIRA\r\n\r\n02/02/2010\r\n\r\n958098-6\r\n\r\nDANIEL BRAGA DIAS MOREIRA\r\n\r\n02/02/2010\r\n\r\n958101-8\r\n\r\nANTONIO VAGNER RAMOS SILVA\r\n\r\n02/02/2010\r\n\r\n958201-6\r\n\r\nALLAN ALMEIDA SOUSA\r\n\r\n02/02/2010\r\n\r\n958793-2\r\n\r\nSÂMIA GOMES DE OLIVEIRA\r\n\r\n10/02/2010\r\n\r\n958883-1\r\n\r\nRAFAEL MACHADO GUARISCHI\r\n\r\n01/03/2010\r\n\r\nLINGUA PORTUGUESA\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nAdmissão\r\n\r\n960095-8\r\n\r\nELISANE NUNES DA SILVA\r\n\r\n17/03/2010\r\n\r\n960137-8\r\n\r\nSUZANA MACHADO DE OLIVEIRA\r\n\r\n17/03/2010\r\n\r\n960144-4\r\n\r\nANTONIO CARLOS GOMES\r\n\r\n17/03/2010\r\n\r\n960208-7\r\n\r\nLUCIANA POLICARPO DOS SANTOS\r\n\r\n17/03/2010\r\n\r\n960336-6\r\n\r\nPATRICIA NUNES DA ROCHA\r\n\r\n17/03/2010\r\n\r\n960345-7\r\n\r\nVIVIANE CRISTINA DA FONSECA\r\n\r\n17/03/2010\r\n\r\n961167-4\r\n\r\nMÔNICA GASCO FOGAGNOLI\r\n\r\n05/05/2010\r\n\r\n961168-2\r\n\r\nANA CLAUDIA A. DUTRA GOMES\r\n\r\n05/05/2010\r\n\r\n961201-1\r\n\r\nADRIANA COSTA DOS SANTOS\r\n\r\n05/05/2010\r\n\r\n961266-4\r\n\r\nJOSÉ REINALDO DA SILVA GALAMBA\r\n\r\n05/05/2010\r\n\r\n961267-2\r\n\r\nTHELMA ROCHA\r\n\r\n05/05/2010\r\n\r\n961270-6\r\n\r\nJOSANDE ROBAINA DO CARMO\r\n\r\n05/05/2010\r\n\r\n964471-7\r\n\r\nMARCELA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\n17/06/2010\r\n\r\n965606-7\r\n\r\nRAQUEL SOUZA DE MORAIS.\r\n\r\n06/08/2010\r\n\r\n965649-7\r\n\r\nANDRÉA CAMELO DE FREITAS\r\n\r\n09/08/2010\r\n\r\n965655-4\r\n\r\nVANESSA SOARES DO NASCIMENTO\r\n\r\n09/08/2010\r\n\r\n965661-2\r\n\r\nMIRIAM ALMEIDA MONTEIRO\r\n\r\n09/08/2010\r\n\r\n965680-2\r\n\r\nELISÂNGELA DAMES BENTO COUTINHO\r\n\r\n09/08/2010\r\n\r\n966432-7\r\n\r\nOLGA CRISTINA RIBEIRO\r\n\r\n09/08/2010\r\n\r\n966461-6\r\n\r\nMONIQUE PAULENAK DA SILVA\r\n\r\n09/08/2010\r\n\r\n966534-0\r\n\r\nSORAIA CARVALHO MENDONÇA\r\n\r\n09/08/2010\r\n\r\n966574-6\r\n\r\nIRENE CRISTINA FRANCISCO MENDES\r\n\r\n09/08/2010\r\n\r\n966635-5\r\n\r\nCRISTINA FERREIRA DAS NEVES\r\n\r\n09/08/2010\r\n\r\n966637-1\r\n\r\nLILIAN MOREIRA LOPES\r\n\r\n09/08/2010\r\n\r\n966639-7\r\n\r\nELIANE PORTELLA\r\n\r\n09/08/2010\r\n\r\n966644-7\r\n\r\nÂNDERSON RODRIGUES MARINS\r\n\r\n09/08/2010\r\n\r\n967878-0\r\n\r\nKARLA DE SOUZA SOARES RIBEIRO\r\n\r\n18/10/2010\r\n\r\n967943-2\r\n\r\nANDERSON PEREIRA NUNES DO AMARAL\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n967953-1\r\n\r\nALINE APARECIDA DOREA PASSOS\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n967954-9\r\n\r\nADEMIR GRACIANO JÚNIOR\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n967976-2\r\n\r\nLÍVIA MONIQUE DE SOUZA ALVES\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n967981-2\r\n\r\nNEUZA GAMIM DA SILVA\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n971255-5\r\n\r\nONORINA ALVARENGA NEVES\r\n\r\n27/06/2011\r\n\r\n971257-1\r\n\r\nVANESA DA MATA FORTES\r\n\r\n27/06/2011\r\n\r\n971259-7\r\n\r\nEDUARDO DE OLIVEIRA NOGUEIRA\r\n\r\n27/06/2011\r\n\r\n971260-5\r\n\r\nGÉSSICA VIANNA DA ROSA\r\n\r\n27/06/2011\r\n\r\n971261-3\r\n\r\nJOSIANE PRISCILA DE MACEDO SOARES FERREIRA\r\n\r\n27/06/2011\r\n\r\n971262-1\r\n\r\nPRISCILLA ANDRADE RAMOS\r\n\r\n27/07/2011\r\n\r\n971263-9\r\n\r\nANA CAROLINA DE CARVALHO FERREIRA LIMA DE SOUZA\r\n\r\n27/06/2011\r\n\r\nMETROPOLITANA 10 - TIJUCA\r\n\r\nBIOLOGIA\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nAdmissão\r\n\r\n958110-9\r\n\r\nRACHEL DOS SANTOS SOLER FONSECA\r\n\r\n01/02/2010\r\n\r\n960216-0\r\n\r\nRENATA SUZANO CANDIDO\r\n\r\n17/03/2010\r\n\r\n960253-3\r\n\r\nMARCELLA E. COVIELLO CARNEIRO\r\n\r\n17/03/2010\r\n\r\n961236-7\r\n\r\nROBERTO ABRANTES FIRME\r\n\r\n06/05/2010\r\n\r\n961246-6\r\n\r\nMICHELY APARECIDA POLIDO MENDES\r\n\r\n06/05/2010\r\n\r\n961257-3\r\n\r\nLETÍCIA HALLACK FABRINO\r\n\r\n06/05/2010\r\n\r\n961271-4\r\n\r\nALEXANDRE OLIVEIRA DE SOUZA\r\n\r\n06/05/2010\r\n\r\n965617-4\r\n\r\nJESSYKA ALFONSO MARQUES CARDOSO\r\n\r\n06/08/2010\r\n\r\n966632-2\r\n\r\nFABIO GODINHO BRAZ\r\n\r\n18/08/2010\r\n\r\n966641-3\r\n\r\nLEANDRA DE SOUZA LOPES\r\n\r\n18/08/2010\r\n\r\n966830-2\r\n\r\nANDREIA TAVARES DA SILVA\r\n\r\n26/08/2010\r\n\r\n968462-2\r\n\r\nNATÁLIA PAULO BARREIRA\r\n\r\n09/12/2010\r\n\r\n970328-1\r\n\r\nFILLIPE ANDRADE DE CARVALHO\r\n\r\n13/05/2011\r\n\r\n971039-3\r\n\r\nALINE RIBEIRO LIPS SOARES\r\n\r\n14/06/2011\r\n\r\n971066-6\r\n\r\nVIRGINIA RIANI MURDOCCO\r\n\r\n14/06/2011\r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nAdmissão\r\n\r\n960383-8\r\n\r\nDANIEL MOREIRA LEAL RAPOSO\r\n\r\n19/03/2010\r\n\r\n960384-6\r\n\r\nJULIANA DE JESUS PINHEIRO\r\n\r\n19/03/2010\r\n\r\n960388-7\r\n\r\nMARCOS AUGUSTO VIDAL DE OLIVEIRA\r\n\r\n19/03/2010\r\n\r\n960410-9\r\n\r\nGUILHERME GONÇALVES TORRES DE OLIVEIRA\r\n\r\n22/03/2010\r\n\r\n960420-8\r\n\r\nRICARDO MARTINS PORTO LUSSAC\r\n\r\n18/03/2010\r\n\r\n961323-3\r\n\r\nCATERINE HABERZATAS LIMA\r\n\r\n11/05/2010\r\n\r\n961337-3\r\n\r\nFABIO DE SOUZA ALVES DA CRUZ\r\n\r\n11/05/2010\r\n\r\n966645-4\r\n\r\nMARCUS HERBERT SILVA TEIXEIRA\r\n\r\n18/08/2010\r\n\r\n968464-8\r\n\r\nTHIAGO GARCIA GOMES\r\n\r\n09/12/2010\r\n\r\n971196-1\r\n\r\nANA CAROLINA FERREIRA SOBRAL\r\n\r\n16/06/2011\r\n\r\nFILOSOFIA\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nAdmissão\r\n\r\n958674-4\r\n\r\nANDRÉ LUIZ BENTES FERREIRA DA CRUZ\r\n\r\n09/02/2010\r\n\r\n958676-9\r\n\r\nCARLA TARGINO FREITAS MACHADO GONÇALVES\r\n\r\n09/02/2010\r\n\r\n958679-3\r\n\r\nLÍVIA DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\n09/02/2010\r\n\r\n958700-7\r\n\r\nCARLOS BEZERRA CAVALCANTE NETO\r\n\r\n10/02/2010\r\n\r\n958875-7\r\n\r\nHÉLIA MARIA SOARES DE FREITAS\r\n\r\n25/02/2010\r\n\r\n960407-5\r\n\r\nDOMINGOS ANTONIO DIAS\r\n\r\n10/03/2010\r\n\r\n960750-8\r\n\r\nREINALDO RAMOS DA SILVA\r\n\r\n05/04/2010\r\n\r\n971314-0\r\n\r\nNELSON DE AGUIAR MENEZES NETO\r\n\r\n30/06/2011\r\n\r\nFÍSICA\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nAdmissão\r\n\r\n958670-2\r\n\r\nLUIZ CARAHU DA CUNHA NETO\r\n\r\n09/02/2010\r\n\r\n958896-3\r\n\r\nDANIEL JOSÉ DE LIMA FILIPE\r\n\r\n02/03/2010\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nAdmissão\r\n\r\n958697-5\r\n\r\nLEANDRO PIRES CONTI GUIMARAES\r\n\r\n10/02/2010\r\n\r\n958711-4\r\n\r\nCARLOS EDUARDO DA SILVA FORTUNATO\r\n\r\n10/02/2010\r\n\r\n958718-9\r\n\r\nCARLA DE LACERDA PINHO\r\n\r\n10/02/2010\r\n\r\n958726-2\r\n\r\nSILVANEIDE PATRICIA DO NASCIMENTO\r\n\r\n10/02/2010\r\n\r\n958753-6\r\n\r\nPATRÍCIA FRANGELLI BUGALLO LOPES\r\n\r\n11/02/2010\r\n\r\n958763-5\r\n\r\nZULEICA ALIMANDRO ROSA\r\n\r\n12/01/2010\r\n\r\n958768-4\r\n\r\nCARLOS EDUARDO FONTARIGO MIGÃO\r\n\r\n12/01/2010\r\n\r\n958772-6\r\n\r\nRICARDO SERAPHICO DE SOUZA PATRICIO\r\n\r\n11/02/2010\r\n\r\n958781-7\r\n\r\nPAULO MAURICIO RANGEL GONÇALVES\r\n\r\n11/02/2010\r\n\r\n958782-5\r\n\r\nISABEL SANTOS DE LIMA GOMES\r\n\r\n11/02/2010\r\n\r\n958993-8\r\n\r\nJOÃO HENRIQUE FRANCALINO DA SILVA\r\n\r\n04/03/2010\r\n\r\n960306-9\r\n\r\nFABIANO DE ARAÚJO OLIVEIRA\r\n\r\n10/03/2010\r\n\r\nHISTORIA\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nAdmissão\r\n\r\n958632-2\r\n\r\nRICARDO GILBERTO LYRIO TEIXEIRA\r\n\r\n08/02/2010\r\n\r\n958785-8\r\n\r\nJOELMA FREITAS DO NASCIMENTO\r\n\r\n11/02/2010\r\n\r\n958796-5\r\n\r\nFÁTIMA CRISTINA TROYACK\r\n\r\n22/02/2010\r\n\r\n958800-5\r\n\r\nLUIZ ANTÔNIO ANDRADE OLIVEIRA\r\n\r\n22/02/2010\r\n\r\n958805-4\r\n\r\nALLISTER ANDREW TEIXEIRA DIAS\r\n\r\n22/02/2010\r\n\r\n958810-4\r\n\r\nDÉBORA SOUZA DA ROSA\r\n\r\n22/02/2010\r\n\r\n958812-0\r\n\r\nCAROLINA ALVES DE OLIVEIRA ROCHA\r\n\r\n22/02/2010\r\n\r\n958817-9\r\n\r\nRICARDO OLIVEIRA BRROS FILHO\r\n\r\n22/02/2010\r\n\r\n958819-5\r\n\r\nPAULO VINICIUS FIGUEIREDO DOS SANTOS\r\n\r\n22/02/2010\r\n\r\n958827-8\r\n\r\nELIANA MARIA FEITOSA DA SILVA\r\n\r\n22/02/2010\r\n\r\n958832-8\r\n\r\nFERNANDA GUINEMER DE OLIVEIRA\r\n\r\n23/02/2010\r\n\r\n958833-6\r\n\r\nANA LUIZA FALCAO DE SOUZA\r\n\r\n23/02/2010\r\n\r\n958836-9\r\n\r\nJAIR SILVA\r\n\r\n23/02/2010\r\n\r\n958841-9\r\n\r\nCACILDA FONTES CRUZ\r\n\r\n23/02/2010\r\n\r\n958871-6\r\n\r\nALAN NEY DE MORAES DIAS\r\n\r\n24/02/2010\r\n\r\n958893-0\r\n\r\nMARCUS VINICIUS MONTEIRO PERES\r\n\r\n02/03/2010\r\n\r\n958895-5\r\n\r\nMARCUS LEONARDO BOMFIM MARTINS\r\n\r\n02/03/2010\r\n\r\n965189-4\r\n\r\nANDRÉ EDUARDO DA SILVA SOARES\r\n\r\n22/07/2010\r\n\r\nINFORMATICA\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nAdmissão\r\n\r\n961310-0\r\n\r\nCRISTIANO JOSÉ MARIOTTI MARTINS\r\n\r\n10/05/2010\r\n\r\n968460-6\r\n\r\nJONAS MARQUES DA SILVA FILHO\r\n\r\n07/12/2010\r\n\r\nLINGUA ESTRANGEIRA-ESPANHOL\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nAdmissão\r\n\r\n950974-6\r\n\r\nMARCIO BOUSADA CAETANO DA SILVA\r\n\r\n29/01/2009\r\n\r\n958799-9\r\n\r\nDAYENNE MACHADO BRAGA SOUZA\r\n\r\n22/02/2010\r\n\r\n958804-7\r\n\r\nDIEGO DA SILVA VARGAS\r\n\r\n09/02/2010\r\n\r\n958808-8\r\n\r\nMÔNICA LEMOS DE MATOS\r\n\r\n22/02/2010\r\n\r\n958811-2\r\n\r\nCRISTINA MARIA DA SILVA GRILO\r\n\r\n22/02/2010\r\n\r\n958814-6\r\n\r\nLUCIANA NASCIMENTO DE OLIVEIRA\r\n\r\n22/02/2010\r\n\r\n958816-1\r\n\r\nJANDIARA FERNANDA SILVA DE PAIVA\r\n\r\n22/02/2010\r\n\r\n958821-1\r\n\r\nCECÍLIA LORENA TAVARES FERREIRA\r\n\r\n22/02/2010\r\n\r\n958828-6\r\n\r\nJULIANA GONÇALVES CARNEIRO\r\n\r\n22/02/2010\r\n\r\n958835-1\r\n\r\nCRISTINA FERREIRA GONÇALVES PADILHA\r\n\r\n23/02/2010\r\n\r\n958845-0\r\n\r\nPAULA OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n24/02/2010\r\n\r\n958856-7\r\n\r\nVANIA BLATTER DE CAMPOS VAZ GUIMARÃES\r\n\r\n24/02/2010\r\n\r\n958859-1\r\n\r\nRENATA BARBOSA SILVA\r\n\r\n24/02/2010\r\n\r\n958860-9\r\n\r\nANDRÉA CRISTINA OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\n24/02/2010\r\n\r\n958866-6\r\n\r\nCLARICE PINHEIRO MARCELLO COSTA\r\n\r\n24/02/2010\r\n\r\n958869-0\r\n\r\nANDERSON RAMALHO AMADO MIRANDA\r\n\r\n20/02/2010\r\n\r\n958872-4\r\n\r\nMÔNICA MOURELLE BERTACCHINI\r\n\r\n25/02/2010\r\n\r\n958880-7\r\n\r\nTATIANA DOS ANJOS RIBEIRO\r\n\r\n26/02/2010\r\n\r\n958889-8\r\n\r\nELAINE MIRANDA DA SILVA\r\n\r\n02/03/2010\r\n\r\n958891-4\r\n\r\nTATIANA MARIANO FEITOZA\r\n\r\n02/03/2010\r\n\r\n958894-8\r\n\r\nVALERIA MARUM PEREIRA DE LIMA\r\n\r\n02/03/2010\r\n\r\n960049-5\r\n\r\nALESSANDRA NINCK SOARES\r\n\r\n15/03/2010\r\n\r\n960346-5\r\n\r\nEDSON INACIO ALBINO\r\n\r\n20/02/2010\r\n\r\n960387-9\r\n\r\nDANIELE FABIANA GOMES SANTOS\r\n\r\n10/03/2010\r\n\r\n960389-5\r\n\r\nJUSSARA SANS DO NASCIMENTO\r\n\r\n01/03/2010\r\n\r\n960474-5\r\n\r\nAIGA NÓBREGA COUTINHO\r\n\r\n23/02/2010\r\n\r\n960565-0\r\n\r\nLUCIENE DE SOUZA MACHADO DOS SANTOS\r\n\r\n08/03/2010\r\n\r\n965072-2\r\n\r\nRAQUEL DA SILVA ARAÚJO\r\n\r\n12/07/2010\r\n\r\nLINGUA PORTUGUESA\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nAdmissão\r\n\r\n960288-9\r\n\r\nELIZABETH DE LACERDA\r\n\r\n18/03/2010\r\n\r\n960298-8\r\n\r\nMARCELO SOARES SANTOS\r\n\r\n18/03/2010\r\n\r\n960304-4\r\n\r\nPAULA DA SILVA ALVES\r\n\r\n18/03/2010\r\n\r\n960316-8\r\n\r\nIRINEU GARCIA FILHO\r\n\r\n18/03/2010\r\n\r\n960339-0\r\n\r\nSHEYLLA PRUDÊNCIO DA SILVA\r\n\r\n18/03/2010\r\n\r\n960342-4\r\n\r\nTHAIS TIBURCIO DUQUE\r\n\r\n18/03/2010\r\n\r\n960349-9\r\n\r\nMARIA CAROLINA DE OLIVEIRA BARBOSA\r\n\r\n18/03/2010\r\n\r\n960381-2\r\n\r\nRENATA DA SILVA PINTO\r\n\r\n19/03/2010\r\n\r\n960382-0\r\n\r\nROSILENE FERREIRA INTRONNO NOVAES\r\n\r\n19/03/2010\r\n\r\n961314-2\r\n\r\nARILTON DUTRA DA SILVA\r\n\r\n11/05/2010\r\n\r\n961322-5\r\n\r\nMICHELLE PIRES ROCHA\r\n\r\n11/05/2010\r\n\r\n961328-2\r\n\r\nMARIA ALICE CORREIA\r\n\r\n11/05/2010\r\n\r\n961333-2\r\n\r\nFABIOLA ROCHA VILLAÇA\r\n\r\n11/05/2010\r\n\r\n961335-7\r\n\r\nFABIANA DA SILVA MATOS\r\n\r\n11/05/2010\r\n\r\n961338-1\r\n\r\nCECÍLIA MARIA MURRIETA ANTUNES\r\n\r\n11/05/2010\r\n\r\n961339-9\r\n\r\nGILDA MOREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n11/05/2010\r\n\r\n961340-7\r\n\r\nJULIO CESAR LOPES FIGUEIRA\r\n\r\n11/05/2010\r\n\r\n961341-5\r\n\r\nFÁBIO CARNEIRO COSTA\r\n\r\n11/05/2010\r\n\r\n961446-2\r\n\r\nSIMONE VIEIRA DOS SANTOS PINTO\r\n\r\n11/05/2010\r\n\r\n962051-9\r\n\r\nCLÁUDIO GUIMARÃES DOS SANTOS\r\n\r\n07/06/2010\r\n\r\n966687-6\r\n\r\nMÔNICA PEREIRA COIMBRA\r\n\r\n23/08/2010\r\n\r\n966688-4\r\n\r\nJOSÉ HENRIQUE DE OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\n23/08/2010\r\n\r\n966690-0\r\n\r\nCÉSAR AUGUSTO PONZO\r\n\r\n23/08/2010\r\n\r\n966697-5\r\n\r\nTHAIS DE ARAUJO DA COSTA\r\n\r\n23/08/2010\r\n\r\n966700-7\r\n\r\nVANESSA CALAIS OLIVEIRA\r\n\r\n23/08/2010\r\n\r\n966701-5\r\n\r\nISABELA PASSOS GOUVÊA\r\n\r\n23/08/2010\r\n\r\n966742-9\r\n\r\nANA CECÍLIA AMARAL DE CASTRO LEAL\r\n\r\n24/08/2010\r\n\r\n966779-1\r\n\r\nKARLA PATRÍCIA RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\n24/08/2010\r\n\r\n966791-6\r\n\r\nRODRIGO CARVALHO DA SILVEIRA\r\n\r\n24/08/2010\r\n\r\n966795-7\r\n\r\nNATHÁLIA ESTEVES DA SILVA\r\n\r\n24/08/2010\r\n\r\n966901-1\r\n\r\nANA CRISTINA RODRIGUES\r\n\r\n30/08/2010\r\n\r\n966905-2\r\n\r\nBIBIANA WIST DE CAMPOS\r\n\r\n30/08/2010\r\n\r\n966980-5\r\n\r\nLEONARDO DA ROCHA CORAJO PEREIRA\r\n\r\n31/08/2010\r\n\r\n966997-9\r\n\r\nLUÍSA PEREIRA GUIMARÃES\r\n\r\n31/08/2010\r\n\r\n967147-0\r\n\r\nDEISE CRISTINA PERDOMO AZEREDO BILOTTA\r\n\r\n02/09/2010\r\n\r\n967325-2\r\n\r\nFANNY LOUISE STEINBERG NIGRI\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n967947-3\r\n\r\nRODRIGO VASCONCELLOS PINTO\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n967952-3\r\n\r\nARINALVA PAULA DOS SANTOS\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n967955-6\r\n\r\nLYGIA MARIA ANDRADE FIGUEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n26/10/2010\r\n\r\n967957-2\r\n\r\nRENATA VALENTE DOS SANTOS\r\n\r\n26/10/2010\r\n\r\n967959-8\r\n\r\nPEDRO FRANCISCO BANDEIRA DE MELLO BORGES\r\n\r\n26/10/2010\r\n\r\n971256-3\r\n\r\nTHIAGO VELOZO TITILLO\r\n\r\n22/06/2011\r\n\r\n973568-9\r\n\r\nDANILO DE ALMEIDA CABRAL DE MELLO\r\n\r\n19/08/2011\r\n\r\nMATEMATICA\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nAdmissão\r\n\r\n953488-4\r\n\r\nMARRYTON AUGUSTO SEVERO JUNIOR\r\n\r\n29/06/2009\r\n\r\n955089-8\r\n\r\nALESSANDRO DA SILVA\r\n\r\n01/09/2009\r\n\r\n956933-6\r\n\r\nADRIANA RODRIGUES PAIS\r\n\r\n20/04/2010\r\n\r\n958892-2\r\n\r\nCAROLINA DE PAULA RIBEIRO\r\n\r\n02/03/2010\r\n\r\nQUIMICA\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nAdmissão\r\n\r\n953804-2\r\n\r\nALEX RIOS LOPES\r\n\r\n19/06/2009\r\n\r\nSOCIOLOGIA\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nAdmissão\r\n\r\n958846-8\r\n\r\nLUCIO DIAS BRAGA\r\n\r\n24/02/2010\r\n\r\n958848-4\r\n\r\nLUIZ GUILHERME OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\n24/02/2010\r\n\r\n958852-6\r\n\r\nMARCUS VINICIUS TEIXEIRA VALLE\r\n\r\n24/02/2010\r\n\r\n958853-4\r\n\r\nALMIR ROGÉRIO PEREIRA\r\n\r\n24/02/2010\r\n\r\n958855-9\r\n\r\nCARMEM SÍLVIA MORETZSOHN ROCHA\r\n\r\n23/02/2010\r\n\r\n958857-5\r\n\r\nVICTORIA ROMEO TOMAZ\r\n\r\n24/02/2010\r\n\r\n958862-5\r\n\r\nEDILAINE HELENA DE ANDRADE SILVA\r\n\r\n24/02/2010\r\n\r\n958864-1\r\n\r\nFLORA MOANA MASCELANI VAN DE BEUQUE\r\n\r\n24/02/2010\r\n\r\n958870-8\r\n\r\nMARIANA SOARES SOBRAL\r\n\r\n24/02/2010\r\n\r\n958887-2\r\n\r\nRICARDO MOREIRA MIGON\r\n\r\n01/03/2010\r\n\r\n958890-6\r\n\r\nJANAINA PIRES GARCIA\r\n\r\n24/02/2010\r\n\r\nMETROPOLITANA 11 - SAO JOAO DE MERITI\r\n\r\nINFORMATICA\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nAdmissão\r\n\r\n965099-5\r\n\r\nANDERSON DO ESPIRITO SANTO DA SILVA\r\n\r\n19/07/2010\r\n\r\nLINGUA ESTRANGEIRA-ESPANHOL\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nAdmissão\r\n\r\n957815-4\r\n\r\nALEX DE OLIVEIRA BATISTA\r\n\r\n02/02/2010\r\n\r\n957967-3\r\n\r\nEDILENE OLIVEIRA SEIXAS TEIXEIRA\r\n\r\n02/02/2010\r\n\r\n957970-7\r\n\r\nGUIOMAR MOREIRA FURTADO\r\n\r\n02/02/2010\r\n\r\n957972-3\r\n\r\nVANESSA SIMÕES MOREIRA DE ALBUQUERQUE\r\n\r\n02/02/2010\r\n\r\n957994-7\r\n\r\nCARLA ALEXANDRA MATEUS DOURADO\r\n\r\n02/02/2010\r\n\r\n958011-9\r\n\r\nNATHALIA NUNES LIMOEIRO\r\n\r\n02/02/2010\r\n\r\n958038-2\r\n\r\nNATALIE LOPES MAIA\r\n\r\n02/02/2010\r\n\r\nLINGUA ESTRANGEIRA-INGLÊS\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nAdmissão\r\n\r\n960860-5\r\n\r\nMARIANA LUTZ SIQUEIRA\r\n\r\n08/04/2010\r\n\r\nLINGUA PORTUGUESA\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nAdmissão\r\n\r\n954127-7\r\n\r\nMARINA BANDEIRA FERRAREZ MORANI\r\n\r\n03/08/2009\r\n\r\n960113-9\r\n\r\nEVERTON LOURENÇO DA SILVA\r\n\r\n17/03/2010\r\n\r\n960115-4\r\n\r\nMÁRCIA VALÉRIA CAVALLIERE RODRIGUES\r\n\r\n17/03/2010\r\n\r\n960136-0\r\n\r\nMÁRCIA ANDRÉ BERMUDEZ DOS REIS\r\n\r\n17/03/2010\r\n\r\n960183-2\r\n\r\nALAN FERREIRA MARTINS\r\n\r\n17/03/2010\r\n\r\n960184-0\r\n\r\nJACILENE GOMES PAES\r\n\r\n17/03/2010\r\n\r\n960187-3\r\n\r\nALINE DE OLIVEIRA FRANÇA\r\n\r\n17/03/2010\r\n\r\n960188-1\r\n\r\nSTELA BARBOSA CORRÊA\r\n\r\n17/03/2010\r\n\r\n960199-8\r\n\r\nLUCIANE SOARES CESAR\r\n\r\n17/03/2010\r\n\r\n960235-0\r\n\r\nINGRID SILVA DA PAZ\r\n\r\n17/03/2010\r\n\r\n960274-9\r\n\r\nMIRIAN DE ALMEIDA DANIEL\r\n\r\n18/03/2010\r\n\r\n960277-2\r\n\r\nDÉBORA DOMINGUES PERES MARTINELLI\r\n\r\n18/03/2010\r\n\r\n960278-0\r\n\r\nVALTER RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\n18/03/2010\r\n\r\n960290-5\r\n\r\nANA LUCIA LOURENCO ALVES RODRIGUES\r\n\r\n18/03/2010\r\n\r\n960292-1\r\n\r\nCRISTIANA DA SILVA ROSAS\r\n\r\n18/03/2010\r\n\r\n960301-0\r\n\r\nEDSON DA SILVA DIAS\r\n\r\n18/03/2010\r\n\r\n960311-9\r\n\r\nALBA VALÉRIA DA SILVA\r\n\r\n18/03/2010\r\n\r\n960312-7\r\n\r\nROBERTA NOGUEIRA DE ALMEIDA\r\n\r\n18/03/2010\r\n\r\n960478-6\r\n\r\nADRIANA BARBOSA DA SILVA\r\n\r\n24/03/2010\r\n\r\n961230-0\r\n\r\nGEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS\r\n\r\n06/05/2010\r\n\r\n961231-8\r\n\r\nMIRIAM DE OLIVEIRA FRANÇA\r\n\r\n06/05/2010\r\n\r\n961249-0\r\n\r\nJEFFERSON MACHADO DE ASSUNCAO\r\n\r\n06/05/2010\r\n\r\n961253-2\r\n\r\nAVA BATISTA FERREIRA\r\n\r\n06/05/2010\r\n\r\n961253-2\r\n\r\nMARA REGINA OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\n06/05/2010\r\n\r\n961276-3\r\n\r\nEVANDRO RIBEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\n06/05/2010\r\n\r\n965624-0\r\n\r\nRAFAEL SOUZA ALVES\r\n\r\n09/08/2010\r\n\r\n966483-0\r\n\r\nGERCIARA RIBEIRO ARTHUR\r\n\r\n09/08/2010\r\n\r\n966484-8\r\n\r\nVIVIANE PATRICIA FREITAS SANTOS\r\n\r\n09/08/2010\r\n\r\n966486-3\r\n\r\nVANIA CRISTINA RODRIGUES PARADA\r\n\r\n09/08/2010\r\n\r\n966488-9\r\n\r\nALINE GONÇALVES CORRÊA\r\n\r\n10/08/2010\r\n\r\n966489-7\r\n\r\nTATIANA LIMA LEMOS DA SILVA\r\n\r\n09/08/2010\r\n\r\n966491-3\r\n\r\nFLAVIA DE OLIVEIRA CORREA LIMA\r\n\r\n10/08/2010\r\n\r\n966493-9\r\n\r\nMARISANGELA DAS CHAGAS GARCIA DOS SANTOS\r\n\r\n10/08/2010\r\n\r\n966494-7\r\n\r\nCLAUDIA FERNANDA LINHARES LOPES\r\n\r\n16/08/2010\r\n\r\n966498-8\r\n\r\nVIVIANE SOUZA DOS PASSOS\r\n\r\n16/08/2010\r\n\r\n966500-1\r\n\r\nVANESSA MILIDA DA SILVA\r\n\r\n16/08/2010\r\n\r\n966503-5\r\n\r\nALEXANDRE SOUSA DA SILVA\r\n\r\n16/08/2010\r\n\r\n966506-8\r\n\r\nDANIELLE DA SILVA VARGAS\r\n\r\n11/08/2010\r\n\r\n966512-6\r\n\r\nWASHINGTON TAVARES\r\n\r\n11/08/2010\r\n\r\n966513-4\r\n\r\nHÉRCULES SANTOS DA SILVA\r\n\r\n11/08/2010\r\n\r\n966516-7\r\n\r\nPOLIANA ANTUNES DOS SANTOS\r\n\r\n11/08/2010\r\n\r\n966518-3\r\n\r\nMARCIA REGINA CAMPOS DE ALMEIDA\r\n\r\n11/08/2010\r\n\r\n966520-9\r\n\r\nALINE OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n11/08/2010\r\n\r\n966522-5\r\n\r\nTHAMIRIS DOS SANTOS COUTO\r\n\r\n11/08/2010\r\n\r\n966524-1\r\n\r\nENEMÉSIO MENDES DA SILVA\r\n\r\n11/08/2010\r\n\r\n966526-6\r\n\r\nROBERTA LIMA DA SILVA\r\n\r\n11/08/2010\r\n\r\n966529-0\r\n\r\nRAFAELA SOARES LAGE DOS SANTOS DIAS\r\n\r\n11/08/2010\r\n\r\n966530-8\r\n\r\nALINE DE OLIVEIRA CARDOZO\r\n\r\n11/08/2010\r\n\r\n966535-7\r\n\r\nJUCÉLIA SOARES CUNHA SANTOS\r\n\r\n11/08/2010\r\n\r\n966538-1\r\n\r\nFLÁVIA DA SILVA MENEZES\r\n\r\n11/08/2010\r\n\r\n966540-7\r\n\r\nMARIA DA PENHA OLIVEIRA DE FREITAS\r\n\r\n11/08/2010\r\n\r\n966545-6\r\n\r\nBEATRIZ OLIVEIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\n10/08/2010\r\n\r\n967656-0\r\n\r\nBRUNO CRESTA DE SÁ\r\n\r\n14/09/2010\r\n\r\n967924-2\r\n\r\nJAQUELINE COSTA ELIAS RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n967931-7\r\n\r\nRAMILA MELO BOTELHO\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n967934-1\r\n\r\nWAGNER PEREIRA PRADO\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n967944-0\r\n\r\nKELI CRISTINA AMANCIO MADEIRA RODRIGUES\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n967946-5\r\n\r\nELIANA MARA FERREIRA DA SILVEIRA\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n967948-1\r\n\r\nKELLY CRISTINA DOS SANTOS\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n967950-7\r\n\r\nAMANDA MELLO BESSA\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n967951-5\r\n\r\nVERA LUCIA LIMA GAMA\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n968015-8\r\n\r\nLUCIANA MONTEIRO NEPOMOCENO\r\n\r\n09/11/2010\r\n\r\n968204-8\r\n\r\nKATIA DE LOURDES NASCIMENTO DE OLIVEIRA\r\n\r\n19/11/2010\r\n\r\n968318-6\r\n\r\nBÁRBARA ARAÚJO LEITE\r\n\r\n26/11/2010\r\n\r\n968328-5\r\n\r\nELEISA FERREIRA DA SILVA PINTO\r\n\r\n26/11/2010\r\n\r\n968337-6\r\n\r\nMARCOS COSTA DA SILVA\r\n\r\n26/11/2010\r\n\r\n968343-4\r\n\r\nJACQUELINE DA CONCEIÇÃO MARIA\r\n\r\n26/11/2010\r\n\r\n970396-8\r\n\r\nMÁRCIO GOMES DO NASCIMENTO\r\n\r\n19/05/2011\r\n\r\n970397-6\r\n\r\nIVANIZE ROBERTA DA CUNHA BRASIL PEREIRA\r\n\r\n19/05/2011\r\n\r\n970398-4\r\n\r\nROBERTA PETOCHELLE NASCIMENTO\r\n\r\n19/05/2011\r\n\r\n970406-5\r\n\r\nKELY DE JESUS NUNES\r\n\r\n25/05/2011\r\n\r\n970421-4\r\n\r\nMARILIA VIEIRA ALVES\r\n\r\n31/05/2011\r\n\r\n971153-2\r\n\r\nMARIA ANGÉLICA DE SOUZA PAULA CHAVES\r\n\r\n16/06/2011\r\n\r\n971154-0\r\n\r\nSILVANA RIBEIRO MONTEIRO DE ALMEIDA\r\n\r\n16/06/2011\r\n\r\n971156-5\r\n\r\nANA LÚCIA DE SOUZA OLIVEIRA DUARTE\r\n\r\n16/06/2011\r\n\r\n971161-5\r\n\r\nMONIQUE MAMEDE DE OLIVEIRA\r\n\r\n16/06/2011\r\n\r\n971184-7\r\n\r\nESTER GONCALVES PEREIRA\r\n\r\n16/06/2011\r\n\r\n971194-6\r\n\r\nANA PAULA BRITO SOARES DE SOUZA\r\n\r\n16/06/2011\r\n\r\n971267-0\r\n\r\nANA PAULA DA SILVA SANTOS\r\n\r\n27/06/2011\r\n\r\n971305-8\r\n\r\nPAULO HENRIQUE GAMA LEITE\r\n\r\n30/06/2011\r\n\r\n971306-6\r\n\r\nLÍDIA DE SOUZA GONÇALO\r\n\r\n30/06/2011\r\n\r\n971312-4\r\n\r\nAIRA BRUNO DE OLIVEIRA\r\n\r\n30/06/2011\r\n\r\nMATEMATICA\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nAdmissão\r\n\r\n958683-5\r\n\r\nFERNANDO RAFAEL GALDINO GUIMARÃES\r\n\r\n10/02/2010\r\n\r\nQUIMICA\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nAdmissão\r\n\r\n958720-5\r\n\r\nCRISTIANE MARTINS DOS SANTOS\r\n\r\n10/02/2010\r\n\r\nSOCIOLOGIA\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nAdmissão\r\n\r\n957964-0\r\n\r\nCRISTIANO XAVIER DA COSTA\r\n\r\n02/02/2010\r\n\r\n957965-7\r\n\r\nDANIELLE RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\n02/02/2010\r\n\r\n957968-1\r\n\r\nLIDIANE ROCHA DO NASCIMENTO\r\n\r\n02/02/2010\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE 01 - BOM JESUS DE ITABAPOANA\r\n\r\nDIREITO E LEGISLACAO\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nAdmissão\r\n\r\n960254-1\r\n\r\nRÔNIA CONCEIÇÃO CARVALHO OLIVEIRA\r\n\r\n17/03/2010\r\n\r\n960256-6\r\n\r\nSAYONARA DE PAULA ALMEIDA\r\n\r\n17/03/2010\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nAdmissão\r\n\r\n957921-0\r\n\r\nOLGA DE CÁSSIA TORRES\r\n\r\n02/02/2010\r\n\r\nINFORMATICA\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nAdmissão\r\n\r\n960259-0\r\n\r\nGUILHERME DE ALMEIDA SOUZA\r\n\r\n17/03/2010\r\n\r\n960309-3\r\n\r\nTHIAGO OLIVEIRA COSTA\r\n\r\n17/03/2010\r\n\r\nLINGUA ESTRANGEIRA-ESPANHOL\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nAdmissão\r\n\r\n957916-0\r\n\r\nCLAUDIA GALDINO ABREU DE ALMEIDA\r\n\r\n02/02/2010\r\n\r\n957919-4\r\n\r\nLETÍCIA RODRIGUES SILVA\r\n\r\n02/02/2010\r\n\r\n960051-1\r\n\r\nPATRICIA DE FATIMA DE OLIVEIRA SILVA ABRÃO\r\n\r\n05/03/2010\r\n\r\nLINGUA ESTRANGEIRA-INGLÊS\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nAdmissão\r\n\r\n957976-4\r\n\r\nTALITA RIGHETTI TUPINI CAVALHEIRO\r\n\r\n02/02/2010\r\n\r\nLINGUA PORTUGUESA\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nAdmissão\r\n\r\n960211-1\r\n\r\nGRAZIELLA DOMINGUES DE MENEZES\r\n\r\n17/03/2010\r\n\r\n960215-2\r\n\r\nMARIA MANOELA OLIVEIRA LEMOS\r\n\r\n17/03/2010\r\n\r\n960220-2\r\n\r\nPAULA APARECIDA PREVATTO\r\n\r\n17/03/2010\r\n\r\n960222-8\r\n\r\nAMANDA CARVALHO DE OLIVEIRA OLIMPIO\r\n\r\n17/03/2010\r\n\r\n960225-1\r\n\r\nVALESKA TEDERIXE SANTANA DE SOUZA\r\n\r\n17/03/2010\r\n\r\n960257-4\r\n\r\nVIRGINIA VICECONTE DE ABREU TEIXEIRA\r\n\r\n17/03/2010\r\n\r\n961111-2\r\n\r\nCRISTIANE DA SILVA\r\n\r\n03/05/2010\r\n\r\n961245-8\r\n\r\nDENISE ASSIS OURIQUE\r\n\r\n06/05/2010\r\n\r\n961255-7\r\n\r\nSANDRO CERQUEIRA ARAÚJO DE SOUZA\r\n\r\n06/05/2010\r\n\r\n961258-1\r\n\r\nSINEDIA TERRA DO COUTO\r\n\r\n06/05/2010\r\n\r\n961260-7\r\n\r\nMARIA APARECIDA ANSELME MARTINS\r\n\r\n06/05/2010\r\n\r\n961264-9\r\n\r\nCELESTE MARIA FERNANDES\r\n\r\n06/05/2010\r\n\r\n965292-6\r\n\r\nFABRINE SOARES GUIZZI AMANCIO\r\n\r\n30/07/2010\r\n\r\n965294-2\r\n\r\nERIKA APARECIDA MAZOTO LESSA\r\n\r\n30/07/2010\r\n\r\n965319-7\r\n\r\nAISALÚCIA SALDANHA XAVIER DE MORAES\r\n\r\n02/08/2010\r\n\r\n965324-7\r\n\r\nLAURA LINHARES MATOS\r\n\r\n02/08/2010\r\n\r\n965327-0\r\n\r\nGISLANE RIBEIRO BOECHAT\r\n\r\n02/08/2010\r\n\r\n965333-8\r\n\r\nLUCIANE APARECIDA CHARPINEL DINIZ COSTA ASSIS\r\n\r\n02/08/2010\r\n\r\n965363-5\r\n\r\nLILIANE ORBE PREVATO\r\n\r\n02/08/2010\r\n\r\n967364-1\r\n\r\nALINE REIS PEREIRA\r\n\r\n02/08/2010\r\n\r\n968381-4\r\n\r\nMARIA MADALENA LOPES FERREIRA\r\n\r\n30/11/2010\r\n\r\nMATEMATICA\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nAdmissão\r\n\r\n952548-6\r\n\r\nMARCELO CAPPELLA RIBEIRO JARDIM\r\n\r\n05/06/2009\r\n\r\nSOCIOLOGIA\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nAdmissão\r\n\r\n957914-5\r\n\r\nANALINE REZENDE DE CARVALHO\r\n\r\n02/02/2010\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE 02 - ITAPERUNA\r\n\r\nBIOLOGIA\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nAdmissão\r\n\r\n961227-6\r\n\r\nJULIANO NOGUEIRA\r\n\r\n28/04/2010\r\n\r\nCIÊNCIAS FISICAS E BIOLOGICAS\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nAdmissão\r\n\r\n961331-6\r\n\r\nLUIZA DA SILVA COIUTO REIS PUGLIA\r\n\r\n28/04/2010\r\n\r\nDISCIPLINAS PEDAGÓGICAS\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nAdmissão\r\n\r\n960399-4\r\n\r\nALESSANDRA MATEUS PEREIRA\r\n\r\n17/03/2010\r\n\r\n967835-0\r\n\r\nADRIANA DA SILVA ROCHA REIFF\r\n\r\n01/10/2010\r\n\r\n968357-4\r\n\r\nADRIANA RODRIGUES GOMES PACHECO\r\n\r\n29/11/2010\r\n\r\n968364-0\r\n\r\nMARCELO DAMASCENO GOMES\r\n\r\n29/11/2010\r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nAdmissão\r\n\r\n956942-7\r\n\r\nJOÃO PAULO DE OLIVEIRA FARIA\r\n\r\n09/11/2009\r\n\r\n957504-4\r\n\r\nDÉBORA BOECHAT MONTES\r\n\r\n01/12/2009\r\n\r\n957513-5\r\n\r\nMARCELLA MACHADO DE ALCANTARA BARBOSA\r\n\r\n01/12/2009\r\n\r\n957533-3\r\n\r\nFREDERICO GUIMARÃES DE OLIVEIRA\r\n\r\n02/02/2010\r\n\r\nLINGUA ESTRANGEIRA-ESPANHOL\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nAdmissão\r\n\r\n958109-1\r\n\r\nDANIELLE DA SILVA ZANON\r\n\r\n02/02/2010\r\n\r\n958111-7\r\n\r\nVALQUÍRIA AREAL CARRIZO\r\n\r\n02/02/2010\r\n\r\n958113-3\r\n\r\nRONI VON DOS SANTOS DE CARVALHO\r\n\r\n02/02/2010\r\n\r\n958139-8\r\n\r\nÉRICA BORGES PESSOA\r\n\r\n02/02/2010\r\n\r\nMATEMATICA\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nAdmissão\r\n\r\n958058-0\r\n\r\nELZA MARIA DOS SANTOS DO PRADO\r\n\r\n02/02/2010\r\n\r\n958059-8\r\n\r\nJOVIANA SARTORI DE SOUZA\r\n\r\n02/02/2010\r\n\r\n958060-6\r\n\r\nVALERIA CUNHA FIGUEIREDO PICCININI\r\n\r\n02/02/2010\r\n\r\n958065-5\r\n\r\nJANDERSOM PAULO DOS SANTOS LOPES\r\n\r\n02/02/2010\r\n\r\n958068-9\r\n\r\nJULIANA SANTOS FARIAS\r\n\r\n02/02/2010\r\n\r\n958073-9\r\n\r\nANGELA APARECIDA BRAGA DE SOUZA\r\n\r\n02/02/2010\r\n\r\n958074-7\r\n\r\nJORGE MATOS DA SILVA JUNIOR\r\n\r\n02/02/2010\r\n\r\n958076-2\r\n\r\nMARIANA COSTA PEREIRA\r\n\r\n02/02/2010\r\n\r\n958077-0\r\n\r\nSERGIO RUBIO PINTO BASTOS\r\n\r\n02/02/2010\r\n\r\n958079-6\r\n\r\nMARCIO GARCIA PEREIRA\r\n\r\n02/02/2010\r\n\r\n958786-6\r\n\r\nEDESON DOS ANJOS SILVA\r\n\r\n02/02/2010\r\n\r\nPRODUCAO VEGETAL\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nAdmissão\r\n\r\n958187-7\r\n\r\nDEBORA VALENTE DOS SANTOS\r\n\r\n02/02/2010\r\n\r\nSOCIOLOGIA\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nAdmissão\r\n\r\n958108-3\r\n\r\nANA ROSA DE SOUZA SOARES\r\n\r\n02/02/2010\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE 03 - MIRACEMA\r\n\r\nARTES\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nAdmissão\r\n\r\n958757-7\r\n\r\nFRANCIELLE PEREIRA VIEIRA\r\n\r\n11/02/2010\r\n\r\nCONTABILIDADE\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nAdmissão\r\n\r\n963697-8\r\n\r\nILTON VENANCIO WERNECK\r\n\r\n22/06/2010\r\n\r\n963702-6\r\n\r\nDANIELLE PEREIRA BARCELLOS\r\n\r\n22/06/2010\r\n\r\n963788-5\r\n\r\nLIA MARCIA MUSQUINE DE BRITO FERREIRA\r\n\r\n22/06/2010\r\n\r\nLINGUA ESTRANGEIRA-ESPANHOL\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nAdmissão\r\n\r\n958024-2\r\n\r\nZELIA MARIA MUNIZ MIGUEL\r\n\r\n02/02/2010\r\n\r\nLINGUA PORTUGUESA\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nAdmissão\r\n\r\n960247-5\r\n\r\nLUCIANA GONÇALVES DE OLIVEIRA BORGES PADILHA\r\n\r\n17/03/2010\r\n\r\n960251-7\r\n\r\nADENIZE OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\n17/03/2010\r\n\r\n960353-1\r\n\r\nELIANA DE OLIVEIRA LEITE\r\n\r\n17/03/2010\r\n\r\n960358-0\r\n\r\nKARINA PEREIRA DETOGNE\r\n\r\n17/03/2010\r\n\r\n963725-7\r\n\r\nJANAÍNA FREITAS FERNANDES AZEVEDO\r\n\r\n22/06/2010\r\n\r\n963783-6\r\n\r\nLEANDRO RABELO BATISTA\r\n\r\n22/06/2010\r\n\r\n963891-7\r\n\r\nAMANDA SILVA DE QUEIROZ\r\n\r\n22/06/2010\r\n\r\n963973-3\r\n\r\nDAIANA BON DE ALMEIDA\r\n\r\n22/06/2010\r\n\r\n964371-9\r\n\r\nNÍVEA MARIA BORGES ABRIL\r\n\r\n22/06/2010\r\n\r\n964372-7\r\n\r\nDAMARES NUNES SANTIAGO SILVA\r\n\r\n22/06/2010\r\n\r\n965331-2\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS GUIMARÃES SERMOUD MUNIZ\r\n\r\n02/08/2010\r\n\r\n965340-3\r\n\r\nALESSANDRA LIMA MEDEIROS\r\n\r\n02/08/2010\r\n\r\n965350-2\r\n\r\nWILSIANE SOUZA DA FONSECA RIBEIRO\r\n\r\n02/08/2010\r\n\r\n965355-1\r\n\r\nELISANGELA MONTEIRO DA SILVA AGUIAR\r\n\r\n02/08/2010\r\n\r\n965641-4\r\n\r\nVERA LUCIA DE MORAES MODETO SERMOUD\r\n\r\n02/08/2010\r\n\r\n968358-2\r\n\r\nELKE DOS SANTOS GONÇALVES\r\n\r\n29/11/2010\r\n\r\n968401-0\r\n\r\nEVELINE PADILHA POEYS\r\n\r\n28/11/2010\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE 01 - CAMPOS DOS GOYTACASES\r\n\r\nCONTABILIDADE\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nAdmissão\r\n\r\n965252-0\r\n\r\nLUIS ANTONIO BATISTA RANGEL\r\n\r\n27/07/2010\r\n\r\nDISCIPLINAS PEDAGÓGICAS\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nAdmissão\r\n\r\n966721-3\r\n\r\nEDNO GONÇALVES SIQUEIRA\r\n\r\n24/08/2010\r\n\r\n966785-8\r\n\r\nDALVA TAVARES BENVINDO\r\n\r\n24/08/2010\r\n\r\n967885-5\r\n\r\nCACILDA DA SILVA FLAVIO RIBEIRO\r\n\r\n21/10/2010\r\n\r\nLINGUA ESTRANGEIRA-INGLÊS\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nAdmissão\r\n\r\n958499-6\r\n\r\nIVANILCE MARTINS TAVARES DE OLIVEIRA\r\n\r\n02/02/2010\r\n\r\n958519-1\r\n\r\nFERNANDA TAVARES BARRETO\r\n\r\n02/02/2010\r\n\r\n958556-3\r\n\r\nERYKA GOMES ROSA\r\n\r\n02/02/2010\r\n\r\n958564-7\r\n\r\nRITA DE CASSIA ASSUNÇÃO FRITZEN\r\n\r\n02/02/2010\r\n\r\n958576-1\r\n\r\nELZA AMARAL DE CARVALHO CARDOSO\r\n\r\n02/02/2010\r\n\r\n958581-1\r\n\r\nVIVIAN GARCIA ALMEIDA\r\n\r\n02/02/2010\r\n\r\n958585-2\r\n\r\nHORÁCIO DOS SANTOS RIBEIRO PIRES\r\n\r\n02/02/2010\r\n\r\n958589-4\r\n\r\nKATHIA VÍVIAN MACHADO DOS SANTOS\r\n\r\n02/02/2010\r\n\r\n958597-7\r\n\r\nBIANCA RODRIGUES DA COSTA ARAUJO\r\n\r\n02/02/2010\r\n\r\nLINGUA PORTUGUESA\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nAdmissão\r\n\r\n958116-6\r\n\r\nMICHELLE GOUVEA DE ABREU RANGEL\r\n\r\n02/02/2010\r\n\r\n958120-8\r\n\r\nADRIANA PEIXOTO DE SÁ\r\n\r\n02/02/2010\r\n\r\n958122-4\r\n\r\nGISELE MANHAES DO COUTO\r\n\r\n02/02/2010\r\n\r\n958130-7\r\n\r\nMARIA HELENA FERREIRA SILVA\r\n\r\n02/02/2010\r\n\r\n958142-2\r\n\r\nALINE SILVA GOMES\r\n\r\n02/02/2010\r\n\r\n958145-5\r\n\r\nANAILCE DOS REIS DE OLIVEIRA\r\n\r\n02/02/2010\r\n\r\n958156-2\r\n\r\nANA CLARA VIANA SOARES CORRÊA\r\n\r\n02/02/2010\r\n\r\n958164-6\r\n\r\nELIANA DA SILVA TAVARES PINTO\r\n\r\n02/02/2010\r\n\r\n958167-9\r\n\r\nEVANILSA GOMES CABRAL\r\n\r\n02/02/2010\r\n\r\n958170-3\r\n\r\nPRISCILA MATTOS MONKEN\r\n\r\n02/02/2010\r\n\r\n958186-9\r\n\r\nMICHELLE SILVA DOS SANTOS\r\n\r\n02/02/2010\r\n\r\n958207-3\r\n\r\nERICA SIQUEIRA DA SILVA TEIXEIRA\r\n\r\n02/02/2010\r\n\r\n958212-3\r\n\r\nSANDRA DAS GRAÇAS CABRAL BRANDÃO IZAR\r\n\r\n02/02/2010\r\n\r\n958215-6\r\n\r\nVANESSA DE AGUIAR SALES CAMPOS\r\n\r\n02/02/2010\r\n\r\n958217-2\r\n\r\nRACHEL FERREIRA DE AZEVEDO\r\n\r\n02/02/2010\r\n\r\n958235-4\r\n\r\nLIVIA GUEDES DE AQUINO ARAUJO\r\n\r\n02/02/2010\r\n\r\n958247-9\r\n\r\nBÁRBARA SALES SILVA\r\n\r\n02/02/2010\r\n\r\n958249-5\r\n\r\nLUCIANA GERALDO DA SILVA PERES\r\n\r\n02/02/2010\r\n\r\n958251-1\r\n\r\nLAYSE GLÓRIA MONTEIRO\r\n\r\n02/02/2010\r\n\r\n958252-9\r\n\r\nMINUZZE HECHT ZANON\r\n\r\n02/02/2010\r\n\r\n958255-2\r\n\r\nLIA RIBEIRO GENTIL\r\n\r\n02/02/2010\r\n\r\n958257-8\r\n\r\nJOSÉ LUIZ CAMPOS DOS SANTOS\r\n\r\n02/02/2010\r\n\r\n958260-2\r\n\r\nANGGELICA PINTO DE MACEDO\r\n\r\n02/02/2010\r\n\r\n958264-4\r\n\r\nCARLA PATRÍCIA MEDINA NOGUEIRA MOÇO\r\n\r\n02/02/2010\r\n\r\n958266-9\r\n\r\nOSMARINA DOS SANTOS BARRETO SATIRO\r\n\r\n02/02/2010\r\n\r\n958269-3\r\n\r\nELIZABETH FREITAS BARRETO DA SILVA.\r\n\r\n02/02/2010\r\n\r\n958279-2\r\n\r\nCINTIA SANTOS VIANA\r\n\r\n02/02/2010\r\n\r\n958286-7\r\n\r\nALINE MARTINS CALDAS\r\n\r\n02/02/2010\r\n\r\n958288-3\r\n\r\nFLAVIA RIBEIRO BARCELOS DITTY\r\n\r\n02/02/2010\r\n\r\n958290-9\r\n\r\nIZABELA WAGNER BARROS TAVARES\r\n\r\n02/02/2010\r\n\r\n958291-7\r\n\r\nMAYRA HENRIQUES CRUZ\r\n\r\n02/02/2010\r\n\r\n958292-5\r\n\r\nCAMILA MOTA RODRIGUES\r\n\r\n02/02/2010\r\n\r\n958293-3\r\n\r\nALESSANDRA DE SOUZA CORRÊA\r\n\r\n02/02/2010\r\n\r\n958294-1\r\n\r\nNATHALYNE DA SILVA TAVARES\r\n\r\n02/02/2010\r\n\r\n958295-8\r\n\r\nJEOVÁ FERREIRA XAVIER\r\n\r\n02/02/2010\r\n\r\n958296-6\r\n\r\nALESSANDRA DOS SANTOS PESSANHA\r\n\r\n02/02/2010\r\n\r\n958297-4\r\n\r\nELAINE GUIMARÃES GODINHO\r\n\r\n02/02/2010\r\n\r\n958309-7\r\n\r\nSILVANA DE OLIVEIRA GOMES\r\n\r\n02/02/2010\r\n\r\n958317-0\r\n\r\nJUSCELINO RESENDE DE OLIVEIRA\r\n\r\n02/02/2010\r\n\r\n958326-1\r\n\r\nSILVIA HELENA PARAVIDINI DE SOUZA\r\n\r\n02/02/2010\r\n\r\n958333-7\r\n\r\nLÍDIA MÁRCIA BARRETO MACIEL DA SILVA\r\n\r\n02/02/2010\r\n\r\n958343-6\r\n\r\nLUTIANE MARQUES SILVA\r\n\r\n02/02/2010\r\n\r\n958346-9\r\n\r\nLEA LOPES SOARES\r\n\r\n02/02/2010\r\n\r\n958349-3\r\n\r\nCECILIANE BARBOSA FIGUEIRA\r\n\r\n02/02/2010\r\n\r\n958357-6\r\n\r\nMICHELLE COUTINHO DA SILVA\r\n\r\n02/02/2010\r\n\r\n958390-7\r\n\r\nSIMONIA LEMOS GONÇALVES\r\n\r\n02/02/2010\r\n\r\n958410-3\r\n\r\nSANDRA RIBEIRO DE AZEVEDO\r\n\r\n02/02/2010\r\n\r\n958413-7\r\n\r\nSÂNGELO CHARLLES RIBEIRO DE SOUZA PINTO\r\n\r\n02/02/2010\r\n\r\n958429-3\r\n\r\nELIANE APARECIDA DOS SANTOS\r\n\r\n02/02/2010\r\n\r\n958434-3\r\n\r\nALEXSANDRA PITOTE DA SILVA\r\n\r\n02/02/2010\r\n\r\n958435-0\r\n\r\nALESSANDRA DA SILVA GOMES DE AZEREDO\r\n\r\n02/02/2010\r\n\r\n958436-8\r\n\r\nMANUELLY CAMILO DE SOUSA\r\n\r\n02/02/2010\r\n\r\n958440-0\r\n\r\nLUCIANA GOMES BARBOSA\r\n\r\n02/02/2010\r\n\r\n958442-6\r\n\r\nPAULA LOPES DA SILVA\r\n\r\n02/02/2010\r\n\r\n958443-4\r\n\r\nWANDERSON MIRANDA DE ALMEIDA\r\n\r\n02/02/2010\r\n\r\n958449-1\r\n\r\nADRIANA SERAFIM RISCADO NOGUEIRA\r\n\r\n02/02/2010\r\n\r\n958459-0\r\n\r\nCRIVALDINA MONTEIRO GOMES\r\n\r\n02/02/2010\r\n\r\n958481-4\r\n\r\nJANAINA DA SILVA CORREA QUINTANILHA COUTO\r\n\r\n02/02/2010\r\n\r\n958494-7\r\n\r\nKARLA VERONICA ALMEIDA PEREIRA ABREU\r\n\r\n02/02/2010\r\n\r\n958497-0\r\n\r\nANA LUCIA DE SOUSA BARBOZA SANZ\r\n\r\n02/02/2010\r\n\r\n958506-8\r\n\r\nKARINA NUNES GAMA\r\n\r\n02/02/2010\r\n\r\n958655-3\r\n\r\nLIANA PAULA DA SILVA ALMEIDA\r\n\r\n02/02/2010\r\n\r\n958672-8\r\n\r\nSIMONE SOUZA DE MEDEIROS\r\n\r\n09/02/2010\r\n\r\n960973-6\r\n\r\nBEATRIZ ARAUJO DE REZENDE\r\n\r\n13/04/2010\r\n\r\n965216-5\r\n\r\nDAYSE CAMPOS FIDELIS\r\n\r\n22/07/2010\r\n\r\nSOCIOLOGIA\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nAdmissão\r\n\r\n958211-5\r\n\r\nANDRÉ PIZETTA ALTOÉ\r\n\r\n02/02/2010\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE 02 - MACAÉ\r\n\r\nARTES\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nAdmissão\r\n\r\n960550-2\r\n\r\nCAMILA GOMES RAMOS\r\n\r\n25/03/2010\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nAdmissão\r\n\r\n958218-0\r\n\r\nOSÉIAS TEIXEIRA DA SILVA\r\n\r\n02/02/2010\r\n\r\nHISTORIA\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nAdmissão\r\n\r\n960541-1\r\n\r\nMATEUS RODRIGUES VIEIRA DA SILVA\r\n\r\n25/03/2010\r\n\r\n960581-7\r\n\r\nALEX MENDONÇA RIBEIRO\r\n\r\n25/03/2010\r\n\r\nLINGUA ESTRANGEIRA-ESPANHOL\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nAdmissão\r\n\r\n958222-2\r\n\r\nHELAYNE CRISTIANE DE OLIVEIRA VIEIRA\r\n\r\n02/02/2010\r\n\r\n958248-7\r\n\r\nANDREA DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\n02/02/2010\r\n\r\n958254-5\r\n\r\nAMLID FERREIRA MARQUES LOPES\r\n\r\n02/02/2010\r\n\r\nLINGUA ESTRANGEIRA-INGLÊS\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nAdmissão\r\n\r\n961172-4\r\n\r\nTELMARA SOUZA VELASCO DUARÊ\r\n\r\n05/04/2010\r\n\r\n958197-6\r\n\r\nDANIELLE MARINHO COELHO\r\n\r\n02/02/2010\r\n\r\nLINGUA PORTUGUESA\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nAdmissão\r\n\r\n954823-1\r\n\r\nGUSTAVO HENRIQUE DAUMAS DA SILVA\r\n\r\n26/08/2009\r\n\r\n956487-3\r\n\r\nEVANDO ESPINDOLA VIEIRA\r\n\r\n04/11/2009\r\n\r\n956531-8\r\n\r\nHERIKA WERNECK RODRIGUES\r\n\r\n04/11/2009\r\n\r\n958876-5\r\n\r\nMARISE DE FATIMA FERREIRA GONZAGA\r\n\r\n10/02/2010\r\n\r\n967062-1\r\n\r\nCAMILA DA ROCHA FURTADO\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n967958-0\r\n\r\nJULIANA OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE 03 - SAO FIDELIS\r\n\r\nCIÊNCIAS FISICAS E BIOLOGICAS\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nAdmissão\r\n\r\n958307-1\r\n\r\nSABRINA SOARES AGUIAR\r\n\r\n03/02/2010\r\n\r\n958340-2\r\n\r\nRAQUEL DE QUEIROZ OLIVEIRA\r\n\r\n03/02/2010\r\n\r\n960314-3\r\n\r\nJANAINY BIANCHINI MALAFAIA\r\n\r\n05/03/2010\r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nAdmissão\r\n\r\n958328-7\r\n\r\nMAXIMILIANO WERNECK OLIVEIRA DE POLY\r\n\r\n03/02/2010\r\n\r\n958353-5\r\n\r\nWANESSA MILLER SILVA\r\n\r\n03/02/2010\r\n\r\nLINGUA PORTUGUESA\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nAdmissão\r\n\r\n956939-3\r\n\r\nLISSANDRA ALMEIDA DA SILVA MACHADO \r\n\r\n18/11/2009\r\n\r\nSERRANA 01 - CORDEIRO\r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nAdmissão\r\n\r\n965349-4\r\n\r\nDANIELLE MULIN ROHEM\r\n\r\n30/07/2010\r\n\r\n968355-8\r\n\r\nPATRICIA IZABEL FARIA\r\n\r\n29/11/2010\r\n\r\nLINGUA ESTRANGEIRA-ESPANHOL\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nAdmissão\r\n\r\n958188-5\r\n\r\nLIVIA TEIXEIRA DA SILVA ROBADEY\r\n\r\n02/02/2010\r\n\r\nLINGUA ESTRANGEIRA-INGLÊS\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nAdmissão\r\n\r\n968325-1\r\n\r\nTATIANA TITAN DE BRITO SOCA\r\n\r\n23/11/2010\r\n\r\nLINGUA PORTUGUESA\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nAdmissão\r\n\r\n958198-4\r\n\r\nARINETE DA COSTA CLAUDIO JARDIM\r\n\r\n02/02/2010\r\n\r\n958203-2\r\n\r\nGENECI SILVA DOS SANTOS\r\n\r\n02/02/2010\r\n\r\n958226-3\r\n\r\nFÁTIMA LUZIA CABRAL CARNEIRO DE ALMEIDA\r\n\r\n02/02/2010\r\n\r\n958231-3\r\n\r\nDEUCIMERE LAGE BARDASSON\r\n\r\n02/02/2010\r\n\r\n958243-8\r\n\r\nJESUÍTA OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\n02/02/2010\r\n\r\n958256-0\r\n\r\nVANIA DO AMARAL CYPRIANO FREIXO\r\n\r\n02/02/2010\r\n\r\n958324-6\r\n\r\nMICHELLI CAMPANÁRIO SILVA\r\n\r\n02/02/2010\r\n\r\n958336-0\r\n\r\nALESSANDRA DE ARAUJO SALGADO\r\n\r\n02/02/2010\r\n\r\n958351-9\r\n\r\nLEANDRO DE MATTOS RIBEIRO\r\n\r\n02/02/2010\r\n\r\n958388-1\r\n\r\nWALDENIZE MONTECHIARI PIRES FERREIRA PINTO\r\n\r\n02/02/2010\r\n\r\n958403-8\r\n\r\nANA PAULA TARDIN DO VALLE\r\n\r\n02/02/2010\r\n\r\n958437-6\r\n\r\nANA MARIA BRANCO PINHEIRO\r\n\r\n02/02/2010\r\n\r\n958751-0\r\n\r\nRHAFAEL SILVA CARVEL\r\n\r\n11/02/2010\r\n\r\nSERRANA 02 - NOVA FRIBURGO\r\n\r\nADMINISTRAÇAO\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nAdmissão\r\n\r\n958299-0\r\n\r\nJULIANA SOARES CHABUDT\r\n\r\n03/02/2010\r\n\r\nBIOLOGIA\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nAdmissão\r\n\r\n957528-3\r\n\r\nLIDIA DE MENEZES ESTRELA\r\n\r\n01/12/2009\r\n\r\n967845-9\r\n\r\nFERNANDA LUISE KISTLER VIDAL\r\n\r\n28/09/2010\r\n\r\nCIÊNCIAS FISICAS E BIOLOGICAS\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nAdmissão\r\n\r\n958313-9\r\n\r\nIVY LINS SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n03/02/2010\r\n\r\n958339-4\r\n\r\nLUCIANA GONÇALVES BIBÁ BORGES\r\n\r\n03/02/2010\r\n\r\n958369-1\r\n\r\nVIVIANE AMORIM\r\n\r\n03/02/2010\r\n\r\n958380-8\r\n\r\nALESSANDRA FERNANDES BROLLO\r\n\r\n03/02/2010\r\n\r\nDESENHO E TOPOGRAFIA\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nAdmissão\r\n\r\n958394-9\r\n\r\nERIKA CARVALHO BARROSO\r\n\r\n03/02/2010\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nAdmissão\r\n\r\n958761-9\r\n\r\nRAFAEL SÁ REGO DE AZEVEDO\r\n\r\n11/02/2010\r\n\r\nHISTORIA\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nAdmissão\r\n\r\n952670-8\r\n\r\nGUSTAVO OLIVEIRA BARUCKE\r\n\r\n08/06/2009\r\n\r\nLINGUA ESTRANGEIRA-ESPANHOL\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nAdmissão\r\n\r\n958392-3\r\n\r\nALEXANDRE FREZ PINTO\r\n\r\n03/02/2010\r\n\r\n958439-2\r\n\r\nIZABELLE ARAUJO TOLEDO\r\n\r\n03/02/2010\r\n\r\n958456-6\r\n\r\nLUANA DE OLIVEIRA NEVES\r\n\r\n03/02/2010\r\n\r\n958485-5\r\n\r\nGISELE DE FREITAS BENAZIO\r\n\r\n03/02/2010\r\n\r\n958507-6\r\n\r\nVIVIANE CABRAL BRANDÃO\r\n\r\n03/02/2010\r\n\r\n958588-6\r\n\r\nFERNANDA MARTINS DE MORAES PIMENTEL\r\n\r\n03/02/2010\r\n\r\n958606-6\r\n\r\nCAMILA MARQUES PEREIRA\r\n\r\n03/02/2010\r\n\r\nLINGUA ESTRANGEIRA-INGLÊS\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nAdmissão\r\n\r\n965638-0\r\n\r\nDAYANE MUNIZ MELLO ERTHAL\r\n\r\n02/08/2010\r\n\r\n968321-0\r\n\r\nSANIA DA SILVA GARCIA\r\n\r\n26/11/2010\r\n\r\n971098-9\r\n\r\nFABIANA FREZE BAEZ\r\n\r\n15/06/2011\r\n\r\n971102-9\r\n\r\nHELEN AQUINO CORRÊA\r\n\r\n15/06/2011\r\n\r\n971254-8\r\n\r\nWAGNER NEVES DA SILVA\r\n\r\n15/06/2011\r\n\r\nLINGUA PORTUGUESA\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nAdmissão\r\n\r\n960181-6\r\n\r\nALINE MARIA DE OLIVEIRA XAVIER\r\n\r\n17/03/2010\r\n\r\n960182-4\r\n\r\nVILMARA STORCK NOGUEIRA\r\n\r\n17/03/2010\r\n\r\n960186-5\r\n\r\nDENISE DEBOSSAN VELOZO\r\n\r\n17/03/2010\r\n\r\n960194-9\r\n\r\nWANDALUZIA NAVAS\r\n\r\n17/03/2010\r\n\r\n960205-3\r\n\r\nCLÁUDIA DOS SANTOS CRUZ\r\n\r\n17/03/2010\r\n\r\n960213-7\r\n\r\nEVELYNE DA SILVEIRA FERREIRA\r\n\r\n17/03/2010\r\n\r\n960237-6\r\n\r\nÉLICA DA SILVA ESTABANEZ\r\n\r\n17/03/2010\r\n\r\n960241-8\r\n\r\nELMA MONTEIRO COSME BOÊTA\r\n\r\n17/03/2010\r\n\r\n960260-8\r\n\r\nDANIELE COSTA SOARES\r\n\r\n17/03/2010\r\n\r\n960262-4\r\n\r\nELISANGELA SILVA HERINGER\r\n\r\n17/03/2010\r\n\r\n960263-2\r\n\r\nLUDMILLA LAMOGLIA DOS SANTOS\r\n\r\n17/03/2010\r\n\r\n960264-0\r\n\r\nDÉA PEREIRA PINHEIRO\r\n\r\n17/03/2010\r\n\r\n960459-6\r\n\r\nRITA LUCIA FERNANDES DE MEDEIROS\r\n\r\n17/03/2010\r\n\r\n960461-2\r\n\r\nBRUNO ALVES BAIÃO\r\n\r\n17/03/2010\r\n\r\n965488-0\r\n\r\nMARY ROSE DENIZ ORNELLAS\r\n\r\n05/08/2010\r\n\r\n965489-8\r\n\r\nMARUSA DA ROCHA MENDES\r\n\r\n05/08/2010\r\n\r\n965491-4\r\n\r\nTATIANA ROSA GONÇALVES\r\n\r\n05/08/2010\r\n\r\n965507-7\r\n\r\nMARLUCE DIAS FERNANDES\r\n\r\n05/08/2010\r\n\r\n965536-6\r\n\r\nPATRÍCIA THURLER PERRUD\r\n\r\n05/08/2010\r\n\r\n965618-2\r\n\r\nTATIANE SCHUMACKER FENDELER\r\n\r\n05/08/2010\r\n\r\n965619-0\r\n\r\nDIONEIA APARECIDA PINTO DE JESUS SILVEIRA\r\n\r\n05/08/2010\r\n\r\n965620-8\r\n\r\nMARA TEIXEIRA DA CUNHA WAROL ROSA\r\n\r\n05/08/2010\r\n\r\n966544-9\r\n\r\nMÔNICA DE FÁTIMA ROSA\r\n\r\n05/08/2010\r\n\r\n967884-8\r\n\r\nLIDIANE ABREU DA SILVA\r\n\r\n21/10/2010\r\n\r\n967886-3\r\n\r\nDELIANI MARIA SIMÕES DA SILVA\r\n\r\n21/10/2010\r\n\r\n967887-1\r\n\r\nCARINA MARQUI PEREIRA\r\n\r\n21/10/2010\r\n\r\n967888-9\r\n\r\nSANTINHA GOZZI FARSURA RODRIGUES\r\n\r\n21/10/2010\r\n\r\n967894-7\r\n\r\nADRIANA RAMOS\r\n\r\n21/10/2010\r\n\r\n967905-1\r\n\r\nLUCIANA AYUB RODRIGUES\r\n\r\n21/10/2010\r\n\r\n967999-4\r\n\r\nVERÔNICA DE OLIVEIRA MATTOS\r\n\r\n29/10/2010\r\n\r\n971812-3\r\n\r\nANA MARIA MELO DE DEUS\r\n\r\n01/08/2011\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nAdmissão\r\n\r\n954818-1\r\n\r\nRONIE STUTZ LOPES\r\n\r\n26/08/2009\r\n\r\n956766-0\r\n\r\nREGINALDO DE OLIVEIRA COSTA\r\n\r\n10/11/2009\r\n\r\n958736-1\r\n\r\nCAMILA DE MATTOS AFFONSO\r\n\r\n11/02/2010\r\n\r\n958748-6\r\n\r\nSÁVIO ANTÔNIO DOS SANTOS RÊGO\r\n\r\n11/02/2010\r\n\r\nSOCIOLOGIA\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nAdmissão\r\n\r\n958318-8\r\n\r\nMARIA SUELLEN TIMOTEO CORRÊA\r\n\r\n03/02/2010\r\n\r\n958450-9\r\n\r\nCAROLINA ANDRADE MAGALHÃES DO VABO\r\n\r\n03/02/2010\r\n\r\n958706-4\r\n\r\nALMIR GOMES DE OLIVEIRA\r\n\r\n03/02/2010\r\n\r\nTURISMO\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nAdmissão\r\n\r\n958673-6\r\n\r\nALINNE JACOB BOM\r\n\r\n03/02/2010\r\n\r\nSERRANA 03 - PETRÓPOLIS\r\n\r\nBIOLOGIA\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nAdmissão\r\n\r\n954186-3\r\n\r\nMARCOS DA SILVA PACHECO\r\n\r\n03/08/2009\r\n\r\n960412-5\r\n\r\nLEANDRO DE OLIVEIRA COSTA\r\n\r\n23/03/2010\r\n\r\n961109-6\r\n\r\nMARIANA HAMMES GONÇALVES\r\n\r\n04/05/2010\r\n\r\n961286-2\r\n\r\nJONAS WENDLING COELHO VIEIRA\r\n\r\n10/05/2010\r\n\r\n965636-4\r\n\r\nRENATA MOEBUS\r\n\r\n10/08/2010\r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nAdmissão\r\n\r\n960323-4\r\n\r\nSIMONE MEDEIROS DE MATOS\r\n\r\n19/03/2010\r\n\r\n960347-3\r\n\r\nLILA MARIA PERES SILVA\r\n\r\n19/03/2010\r\n\r\n960385-3\r\n\r\nANDRÉA FERREIRA DE FARIAS\r\n\r\n22/03/2010\r\n\r\n961284-7\r\n\r\nCLEVIA FERNANDA SIES BARBOZA\r\n\r\n10/05/2010\r\n\r\n961287-0\r\n\r\nDANIEL PAIVA GOUVEIA SIMÕES\r\n\r\n10/05/2010\r\n\r\n961288-8\r\n\r\nRENATA ALMEIDA MORELLI\r\n\r\n10/05/2010\r\n\r\n965419-5\r\n\r\nJANAINA MARTINS RODRIGUES\r\n\r\n04/08/2010\r\n\r\n965436-9\r\n\r\nSABRINA SANTORO TELLES\r\n\r\n04/08/2010\r\n\r\n965493-0\r\n\r\nIVO RICARDO DA SILVA BRAGA\r\n\r\n04/08/2010\r\n\r\n965505-1\r\n\r\nGABRIELA BEGHINI LOPES\r\n\r\n04/08/2010\r\n\r\n966386-5\r\n\r\nALINE ROSA DE OLIVEIRA\r\n\r\n04/08/2010\r\n\r\n968336-8\r\n\r\nJOSÉ LUIZ FERREIRA PIMENTEL\r\n\r\n26/11/2010\r\n\r\n968367-3\r\n\r\nTHAIS FELIX FIGUEIRA\r\n\r\n30/11/2010\r\n\r\n968472-1\r\n\r\nJANYELLEN DIAS DA SILVA\r\n\r\n16/12/2010\r\n\r\nFILOSOFIA\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nAdmissão\r\n\r\n958385-7\r\n\r\nLETICIA KLING\r\n\r\n04/02/2010\r\n\r\n958709-8\r\n\r\nVALDIR EDUARDO RIBEIRO JUNIOR\r\n\r\n11/02/2010\r\n\r\nLINGUA ESTRANGEIRA-ESPANHOL\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nAdmissão\r\n\r\n958776-7\r\n\r\nSALMER BORGES PINTO\r\n\r\n12/02/2010\r\n\r\n960862-1\r\n\r\nMARCELLE PIMENTA PINHEIRO\r\n\r\n09/04/2010\r\n\r\nLINGUA PORTUGUESA\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nAdmissão\r\n\r\n960350-7\r\n\r\nADRIANA CALAZANS VARGAS\r\n\r\n19/03/2010\r\n\r\n961282-1\r\n\r\nTATIANA BITTENCOURT BERTOZZ\r\n\r\n10/05/2010\r\n\r\n965495-5\r\n\r\nRAFAELA DE AVELLAR MACHADO\r\n\r\n06/08/2010\r\n\r\n965547-3\r\n\r\nVIVIANI ANTUNES DA SILVA\r\n\r\n06/08/2010\r\n\r\n965551-5\r\n\r\nTATIANA FERNANDES BARBOSA\r\n\r\n06/08/2010\r\n\r\n965555-6\r\n\r\nVERÔNICA MARIA DE AZEVEDO CARVALHO\r\n\r\n06/08/2010\r\n\r\n965557-2\r\n\r\nPAULA VAZ DE CARVALHO GONÇALVES\r\n\r\n06/08/2010\r\n\r\n967816-0\r\n\r\nALESSANDRA GUIMARÃES PECORARO\r\n\r\n24/09/2010\r\n\r\n967818-6\r\n\r\nMARCIA MARIA TAVARES DE SOUZA\r\n\r\n24/09/2010\r\n\r\n968322-8\r\n\r\nANA CRISTINA PINHEIRO BRANDÃO\r\n\r\n26/11/2010\r\n\r\nSOCIOLOGIA\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nAdmissão\r\n\r\n958381-6\r\n\r\nVICTOR TAVARES FERNANDES\r\n\r\n04/02/2010\r\n\r\n958420-2\r\n\r\nANA CAROLINA QUINTANA DE SERPA VIEIRA\r\n\r\n04/02/2010\r\n\r\n958428-5\r\n\r\nHENRIQUE DE PAIVA ALBUQUERQUE\r\n\r\n04/02/2010\r\n\r\n959965-5\r\n\r\nLIANA MARÇAL TÓRTORA\r\n\r\n04/02/2010\r\n\r\nSERRANA 04 - MAGÉ\r\n\r\nBIOLOGIA\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nAdmissão\r\n\r\n961396-9\r\n\r\nFILIPE GUIMARÃES DA SILVA\r\n\r\n24/05/2010\r\n\r\nCIÊNCIAS FISICAS E BIOLOGICAS\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nAdmissão\r\n\r\n956916-1\r\n\r\nALESSANDRA JOSÉ DA SILVA\r\n\r\n10/11/2009\r\n\r\n958699-1\r\n\r\nFRANSCINE ROMERO DE SOUZA\r\n\r\n10/02/2010\r\n\r\nLINGUA ESTRANGEIRA-ESPANHOL\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nAdmissão\r\n\r\n957991-3\r\n\r\nJULIANA VITAL MARTINS\r\n\r\n02/02/2010\r\n\r\n957999-6\r\n\r\nALINE FERREIRA DA SILVA DE CARVALHO\r\n\r\n02/02/2010\r\n\r\n958007-7\r\n\r\nBRUNA LETÍCIA DE AZEVEDO VIANA\r\n\r\n02/02/2010\r\n\r\n958028-3\r\n\r\nHOSANA LEÃO AMARAL\r\n\r\n02/02/2010\r\n\r\n958030-9\r\n\r\nGISELE GOMES DE PAULA DA SILVA\r\n\r\n02/02/2010\r\n\r\n958033-3\r\n\r\nWILLIANA CORREIA LIMA\r\n\r\n02/02/2010\r\n\r\n958036-6\r\n\r\nCARLA CRISTIANE PEREIRA SAMPAIO\r\n\r\n02/02/2010\r\n\r\nLINGUA ESTRANGEIRA-INGLÊS\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nAdmissão\r\n\r\n970392-7\r\n\r\nALINE MARQUES ALVES CORREIA CAMPOS\r\n\r\n19/05/2011\r\n\r\n970393-5\r\n\r\nJAQUELINE AZEREDO COUTINHO\r\n\r\n19/05/2011\r\n\r\nLINGUA PORTUGUESA\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nAdmissão\r\n\r\n960185-7\r\n\r\nRENATA SILVA DE AZEVEDO\r\n\r\n17/03/2010\r\n\r\n960189-9\r\n\r\nFELIPE BRAGA SOUTTO\r\n\r\n17/03/2010\r\n\r\n960191-5\r\n\r\nSÔNIA GUERRA MARTINS\r\n\r\n17/03/2010\r\n\r\n960192-3\r\n\r\nMARISE EDUARDO MARTINS\r\n\r\n17/03/2010\r\n\r\n960193-1\r\n\r\nLUCIENE SOUZA TAVARES\r\n\r\n17/03/2010\r\n\r\n960206-1\r\n\r\nSÔNIA SOUZA DE MOURA\r\n\r\n17/03/2010\r\n\r\n960221-0\r\n\r\nRENATA SIQUEIRA DA COSTA\r\n\r\n17/03/2010\r\n\r\n961068-4\r\n\r\nFERNANDA DA SILVA MARQUES SEVERINO\r\n\r\n03/05/2010\r\n\r\n961228-4\r\n\r\nRENATA DE OLIVEIRA FURTADO ALBI\r\n\r\n06/05/2010\r\n\r\n961229-2\r\n\r\nCHARLES MACEDO DE FREITAS\r\n\r\n06/05/2010\r\n\r\n961232-6\r\n\r\nNEIVA DE ALCANTARA FRANÇA\r\n\r\n06/05/2010\r\n\r\n961234-2\r\n\r\nMARLINDE PAGANOTTI DE FREITAS\r\n\r\n06/05/2010\r\n\r\n961235-9\r\n\r\nLUANA SANTOS DE SOUZA\r\n\r\n06/05/2010\r\n\r\n961238-3\r\n\r\nJOSENI MILESI PIMENTA E PIMENTA\r\n\r\n06/05/2010\r\n\r\n961240-9\r\n\r\nPRISCILA VIEIRA DE OLIVEIRA MIRANDA\r\n\r\n06/05/2010\r\n\r\n961275-5\r\n\r\nLIBANIO PINTO BENEVENTE NETO\r\n\r\n06/05/2010\r\n\r\n966449-1\r\n\r\nVERA LÚCIA PEREIRA MARINATO TELEGINSKI\r\n\r\n13/08/2010\r\n\r\n966452-5\r\n\r\nMICHELLE CATIA FERREIRA CARLOS\r\n\r\n13/08/2010\r\n\r\n966458-2\r\n\r\nROBERTA ROSA DOS SANTOS\r\n\r\n13/08/2010\r\n\r\n966465-7\r\n\r\nSUELEN MONTEIRO PIRAINO\r\n\r\n13/08/2010\r\n\r\n966469-9\r\n\r\nCARLA GIOMAR DA SILVEIRA SILVA\r\n\r\n13/08/2010\r\n\r\n966472-3\r\n\r\nSIMONE MUDESTA SILVA GODÁ\r\n\r\n13/08/2010\r\n\r\n966476-4\r\n\r\nMARIA EUNICE DA SILVA RAMOS TORRES\r\n\r\n13/08/2010\r\n\r\n966536-5\r\n\r\nMICHELLE FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n13/08/2010\r\n\r\n966558-9\r\n\r\nMICHELE DE ASSIS MEIRELES PALADINO\r\n\r\n13/08/2010\r\n\r\n966564-7\r\n\r\nREGINA APARECIDA LOPES DA SILVA\r\n\r\n13/08/2010\r\n\r\n968317-8\r\n\r\nLUCIANA GOMES RABELLO\r\n\r\n26/11/2010\r\n\r\n968319-4\r\n\r\nSANDRA REGINA DE SOUZA GENAIO\r\n\r\n26/11/2010\r\n\r\n968326-9\r\n\r\nVALÉRIA DE MELLO ABRAHÃO\r\n\r\n26/11/2010\r\n\r\n968354-1\r\n\r\nROSILEA ALVES DE SOUSA\r\n\r\n29/11/2010\r\n\r\n970389-3\r\n\r\nJAQUELINE DE OLIVEIRA CARLOS\r\n\r\n19/05/2011\r\n\r\n970399-2\r\n\r\nMARCIONILIA MATEUS DE SOUZA\r\n\r\n20/05/2011\r\n\r\n970991-6\r\n\r\nIANE FELIPE DE MENEZES\r\n\r\n13/06/2011\r\n\r\n971688-7\r\n\r\nKÁTIA REGINA DE OLIVEIRA CARDOSO\r\n\r\n02/08/2011\r\n\r\n973403-9\r\n\r\nLILIANE BARROS PEDRO\r\n\r\n11/08/2011\r\n\r\nMATEMATICA\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nAdmissão\r\n\r\n958661-1\r\n\r\nLEONARDO RODRIGUES DE CARVALHO\r\n\r\n10/02/2010\r\n\r\nSERRANA 05 - RIO BONITO\r\n\r\nARTES\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nAdmissão\r\n\r\n957525-9\r\n\r\nLIA FILGUEIRAS BRITO\r\n\r\n10/12/2009\r\n\r\nCIÊNCIAS FISICAS E BIOLOGICAS\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nAdmissão\r\n\r\n960553-6\r\n\r\nFERNANDA CHIANELLO PINHEIRO\r\n\r\n25/03/2010\r\n\r\nDISCIPLINAS PEDAGÓGICAS\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nAdmissão\r\n\r\n967895-4\r\n\r\nSIMONE DE AZEVEDO FLORES\r\n\r\n21/10/2010\r\n\r\n968469-7\r\n\r\nJULIANA DE AZEVEDO SANTOS\r\n\r\n14/12/2010\r\n\r\nLINGUA ESTRANGEIRA-INGLÊS\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nAdmissão\r\n\r\n960874-6\r\n\r\nSILVESTRE PINHEIRO ARRUDA\r\n\r\n09/04/2010\r\n\r\nLINGUA PORTUGUESA\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nAdmissão\r\n\r\n958743-7\r\n\r\nDIEGO DO CARMO DE LIMA\r\n\r\n11/02/2010\r\n\r\nId: 1253227"
                    ],
                    "1253230": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETOS DE 27 DE JANEIRO DE 2012\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nNOMEAR SANDRA SANT'ANNA ALVES para exercer o cargo em comissão de Diretor de Escola A, símbolo FAETEC 2, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41471, de 10/09/2008. Processo nº E-26/43562/2011.\r\n\r\nNOMEAR JOSÉ RIBEIRO MAIA para exercer, com validade a contar de 28 de setembro de 2011, o cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo FAETEC 5, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Sayonara Mena Soares Koshiyama. Processo nº E-26/40564/2011. \r\n\r\nId: 1253230"
                    ],
                    "1253209": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETO DE 27 DE JANEIRO DE 2012\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-03/3670/2009,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nNOMEAR, em virtude de habilitação e na ordem de classificação obtida em concurso público/2007, homologado em 05 de março de 2008, os candidatos relacionados no ANEXO, para ocuparem o cargo de provimento efetivo de Professor Inspetor Escolar, do Quadro I - Permanente, da Secretaria de Estado de Educação, tendo em vista aprovação em concurso Público realizado na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 26 de março de 2007, retroagindo os efeitos das nomeações às datas correspondentes ao início dos respectivos exercícios.\r\n\r\nANEXO AO DECRETO DE 27/12/2012\r\n\r\nCOORDENADORIA METROPOLITANA VIII\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nADMISSÃO\r\n\r\n956435-2\r\n\r\nMARILIA DE SOUSA CASTELO BRANCO FARIA\r\n\r\n29/10/2009\r\n\r\n957554-9\r\n\r\nMONICA DA SILVA PEREIRA\r\n\r\n2/12/2009\r\n\r\n966863-3\r\n\r\nELIANA MARTINS SANTOS SANTANA\r\n\r\n25/8/2010\r\n\r\n966873-2\r\n\r\nGLAUCIA LANNES DE CARVALHO SILVA\r\n\r\n25/8/2010\r\n\r\n966909-4\r\n\r\nELIZABETH GUIMARÃES CAVALLO\r\n\r\n25/8/2010\r\n\r\n967101-7\r\n\r\nLUCIENE CRISTINE FRANCO ASSUMPÇÃO\r\n\r\n25/8/2010\r\n\r\nCOORDENADORIA METROPOLITANA I\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nADMISSÃO\r\n\r\n942448-2\r\n\r\nSANDRA REGINA DE OLIVEIRA\r\n\r\n17/3/2008\r\n\r\n956394-1\r\n\r\nCRISTIANE DA CONCEIÇÃO CASTELO KAIZER\r\n\r\n29/10/2009\r\n\r\n958622-3\r\n\r\nCLEIDIANA DE SOUSA\r\n\r\n9/2/2010\r\n\r\n966924-3\r\n\r\nALDINEI FERREIRA CARDOZO\r\n\r\n25/8/2010\r\n\r\n966729-6\r\n\r\nDEBORA DE ALEMIDA GUEDES\r\n\r\n25/8/2010\r\n\r\n971577-2\r\n\r\nANA CLAUDIA MOREIRA CASSIANO\r\n\r\n1/8/2011\r\n\r\nCOORDENADORIA METROPOLITANA II\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nADMISSÃO\r\n\r\n945918-1\r\n\r\nLENICE VIANNA BATISTA\r\n\r\n1/8/2008\r\n\r\nCOORDENADORIA METROPOLITANA III\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nADMISSÃO\r\n\r\n960352-3\r\n\r\nVÂNIA LÚCIA ALVES MOREIRA\r\n\r\n18/3/2010\r\n\r\n966726-2\r\n\r\nREGINA PEREIRA DRUMOND\r\n\r\n24/8/2010\r\n\r\n966735-3\r\n\r\nVIVIANE MACHADO DE CARVALHO\r\n\r\n24/8/2010\r\n\r\n967301-3\r\n\r\nLUCILENE DRUMOND RIBEIRO\r\n\r\n9/9/2010\r\n\r\n967984-6\r\n\r\nLUCICLEIDE DE MORAIS CANDAL\r\n\r\n3/11/2010\r\n\r\nCOORDENADORIA METROPOLITANA IX\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nADMISSÃO\r\n\r\n956536-7\r\n\r\nANGELA MARIA VIMERCATE RIBEIRO\r\n\r\n29/10/2009\r\n\r\nCOORDENADORIA MÉDIO PARAÍBA II\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nADMISSÃO\r\n\r\n945480-2\r\n\r\nDAISY COSTA MARTINS\r\n\r\n13/6/2008\r\n\r\n967132-2\r\n\r\nVILMA MENDES DE ALMEIDA\r\n\r\n12/8/2010\r\n\r\nCOORDENADORIA NOROESTE FLUMINENSE II\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nADMISSÃO\r\n\r\n966813-8\r\n\r\nJANAÍNA DE AZEVEDO MONTEIRO CUSTÓDIO\r\n\r\n25/8/2010\r\n\r\n944822-6\r\n\r\nMÁRCIA ESTIDES RODRIGUES\r\n\r\n6/5/2008\r\n\r\nCOORDENADORIA NOR’TE FLUMINENSE I\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nADMISSÃO\r\n\r\n956293-5\r\n\r\nDEYBE POLIANA RIBEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\n11/8/2009\r\n\r\n970237-4\r\n\r\nDIONIR ALVES DA SILVA\r\n\r\n15/2/2011\r\n\r\n956416-2\r\n\r\nMARIA ANTONIETA DOS SANTOS RAMALHO\r\n\r\n30/10/2009\r\n\r\nCOORDENADORIA NORTE FLUMINENSE II\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nADMISSÃO\r\n\r\n956471-7\r\n\r\nJECONIAS CORREIA LEANDRO\r\n\r\n4/11/2009\r\n\r\n967728-7\r\n\r\nHELOISA HELENA NOGUEIRA FRANCO E LIMA\r\n\r\n25/8/2010\r\n\r\n967729-5\r\n\r\nERLAN DA SILVA FLOR\r\n\r\n10/9/2010\r\n\r\nCOORDENADORIA NORTE FLUMINENSE III\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nADMISSÃO\r\n\r\n966806-2\r\n\r\nDIRCE LEIA MACHADO\r\n\r\n25/8/2010\r\n\r\n956378-4\r\n\r\nISABEL CRISTINA DE OLIVEIRA PINHEIRO\r\n\r\n28/10/2009\r\n\r\nCOORDENADORIA SERRANA II\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nADMISSÃO\r\n\r\n954180-6\r\n\r\nPATRICIA MARINHO DE SOUZA\r\n\r\n30/7/2009\r\n\r\n954183-0\r\n\r\nALINE LARANJEIRA PINHEIRO\r\n\r\n30/7/2009\r\n\r\n966808-8\r\n\r\nMARGARETI GRATIVOL KRAMER\r\n\r\n25/8/2010\r\n\r\nCOORDENADORIA SERRANA III\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nADMISSÃO\r\n\r\n966977-1\r\n\r\nANA LAURA DO VALLE DE BARROS E AZEVEDO\r\n\r\n1/9/2010\r\n\r\n966981-3\r\n\r\nRENATA CRISTINA DE MELO LEITE MOREIRA\r\n\r\n1/9/2010\r\n\r\n966983-9\r\n\r\nMARCOS PINTO CERQUEIRA\r\n\r\n1/9/2010\r\n\r\nId: 1253209"
                    ]
                }
            },
            "Despachos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1253234": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO GOVERNADOR\r\n\r\nEXPEDIENTE DE 27 DE JANEIRO DE 2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/000.632/2012, de 19.01.2012 - Lei de Responsabilidade Fiscal - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre e Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre - Exercício 2011. \r\n\r\nDe acordo. Publique-se\r\n\r\nId: 1253234"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                "Atos": {
                    "1253229": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 27 DE JANEIRO DE 2012\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nEXONERAR JONIAS MARCOS DE ANDRADE, matrícula nº 0048680-3, do cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/20061/2012.\r\n\r\nEXONERAR PAULO RAFAEL DOS SANTOS SOARES DE ALMEIDA, matrícula nº 048798-3, do cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/20061/2012.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 20 de janeiro de 2012, ADALTU RIBEIRO SALÇA do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Modernização Tecnológica, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/0009/0001/2012. \r\n\r\nId: 1253229"
                    ],
                    "1253210": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILAS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\n\r\nDE 27 DE JANEIRO DE 2012\r\n\r\nDECRETO DE 08 DE MAIO DE 2009 - D.O. DE 11/05/2009 - Tendo em vista o que consta do Processo nº E-03/003670/2009, ficam retificados os nomes, as matrículas, e as datas de admissão dos servidores, abaixo listados, nomeados para o cargo de Professor Inspetor Escolar, do Quadro I - Permanente, da Secretaria de Estado de Educação. \r\n\r\nCOORDENADORIA: BAIXADAS LITORÂNEAS II\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nADMISSÃO\r\n\r\n942769-1\r\n\r\nTERESA CRISTINA DO NASCIMENTO\r\n\r\n17/3/2008\r\n\r\nCOORDENADORIA:SERRANA V\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nADMISSÃO\r\n\r\n942805-3\r\n\r\nMARLENE RODRIGUES PREVOT FARIA\r\n\r\n17/3/2008\r\n\r\nCOORDENADORIA:CENTRO SUL I\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nADMISSÃO\r\n\r\n942523-2\r\n\r\nLEANDRA JACINTO PEREIRA ROCHA\r\n\r\n17/3/2008 \r\n\r\n942504-2\r\n\r\nMARCIA GUEDES DA SILVA\r\n\r\n17/3/2008\r\n\r\n942512-5\r\n\r\nIRLEI DE OLIVEIRA COSTA AMARAL\r\n\r\n17/3/2008\r\n\r\n942591-9\r\n\r\nVIVIANE VAZ DE SOUSA\r\n\r\n17/3/2008\r\n\r\n942491-2\r\n\r\nVERIDIANA DE ALMEIDA SOARES\r\n\r\n17/3/2008\r\n\r\n942529-9\r\n\r\nLUCIMAR DE JESUS SANTOS DO CARMO\r\n\r\n17/3/2008\r\n\r\nId: 1253210"
                    ],
                    "1253228": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILA DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\n\r\nDE 27 DE JANEIRO DE 2012\r\n\r\nDECRETO DE 08/01/2010 - DE 11/01/2010 - Tendo em vista o que consta do Processo nº E-03/015019/2009, ficam retificados os nomes, as matrículas e as datas de admissão dos servidores, abaixo listados, nomeados para o cargo de Professor Docente I, do Quadro I - Permanente, da Secretaria de Estado de Educação. \r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL METROPOLITANA II\r\n\r\nDISCIPLINA: EDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nADMISSÃO\r\n\r\n954847-0\r\n\r\nCAROLINA GOULART COELHO DE ALMEIDA\r\n\r\n27/8/2009\r\n\r\n956812-2\r\n\r\nCAIO GONÇALVES PASSOS\r\n\r\n5/11/2009\r\n\r\n956824-7\r\n\r\nDANIEL DE ARAÚJO MATOS\r\n\r\n5/11/2009\r\n\r\nDISCIPLINA: FILOSOFIA\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nADMISSÃO\r\n\r\n952526-2\r\n\r\nMARIANA DE MACEDO SEIXAS\r\n\r\n2/6/2009\r\n\r\n952545-2\r\n\r\nÁLVARO EDUARDO LIMA RAMALHO\r\n\r\n2/6/2009\r\n\r\n952532-0\r\n\r\nMOHANDAS KARAMCHAND O. DE SOUZA\r\n\r\n2/6/2009\r\n\r\nDISCIPLINA: FÍSICA\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nADMISSÃO\r\n\r\n952060-2\r\n\r\nMARCOS PAES TORRECILHA\r\n\r\n17/4/2009\r\n\r\nDISCIPLINA: GEOGRAFIA\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nADMISSÃO\r\n\r\n952307-7\r\n\r\nJULIANA PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\n2/6/2009\r\n\r\n952304-4\r\n\r\nCARLOS EDUARDO PEREIRA GUEDES\r\n\r\n2/6/2009\r\n\r\n952298-8\r\n\r\nJOSÉ CARLOS DA S. NASCIMENTO JÚNIOR\r\n\r\n2/6/2009\r\n\r\n952296-2\r\n\r\nDANIEL PEREIRA ROSA\r\n\r\n2/6/2009\r\n\r\n952327-5\r\n\r\nVAGNER LUIZ BRUM DOS SANTOS\r\n\r\n2/6/2009\r\n\r\n952325-9\r\n\r\nMICHEL MARIZ DE ARAÚJO\r\n\r\n2/6/2009\r\n\r\n952347-3\r\n\r\nMARCUS VINÍCIUS A. DE MESQUITA\r\n\r\n2/6/2009\r\n\r\n952323-4\r\n\r\nBRUNO GUIMARÃES CARVALHO\r\n\r\n2/6/2009\r\n\r\n952328-3\r\n\r\nGLAUCIA ANTUNES FERNANDES\r\n\r\n2/6/2009\r\n\r\n952360-6\r\n\r\nFAUSTO ROBERTO CRUZ DE MELLO\r\n\r\n2/6/2009 \r\n\r\n952411-7\r\n\r\nDIEGO DE LEMOS ABREU\r\n\r\n4/6/2009\r\n\r\n952338-2\r\n\r\nJAQUELINE DE OLIVEIRA PINTO\r\n\r\n3/6/2009\r\n\r\n952334-1\r\n\r\nDARLAN BURICHE FERREIRA \r\n\r\n2/6/2009\r\n\r\n952337-4\r\n\r\nHUMBERTO CAMELO DE FREITAS\r\n\r\n2/6/2009\r\n\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nADMISSÃO\r\n\r\n952352-3\r\n\r\nAMANDA DA SILVA MUZZI\r\n\r\n3/6/2009\r\n\r\n952353-1\r\n\r\nLUCIANA RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\n2/6/2009\r\n\r\n952357-2\r\n\r\nSANDRO RAMON FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n2/6/2009\r\n\r\n952359-8\r\n\r\nEVANDRO BENTO COSTA BARROS\r\n\r\n3/6/2009\r\n\r\n952362-2\r\n\r\nERICA GOMES DANIEL MONTEIRO\r\n\r\n3/6/2009\r\n\r\n952361-4\r\n\r\nMARCELO BENVINDO NASCIMENTO\r\n\r\n2/6/2009\r\n\r\n952365-5\r\n\r\nRENATO VIEIRA TAVARES\r\n\r\n2/6/2009\r\n\r\n952397-8\r\n\r\nEDUARDO COIMBRA MATOS\r\n\r\n2/6/2009\r\n\r\n952416-6\r\n\r\nELISANGELA GOULART MOREIRA\r\n\r\n16/6/2009\r\n\r\n952467-9\r\n\r\nJOSÉ MANUEL FARIA\r\n\r\n5/6/2009\r\n\r\n952396-0\r\n\r\nMARCOS AURÉLIO SANTANA RODRIGUES\r\n\r\n4/6/2009\r\n\r\n952387-9\r\n\r\nCARLOS ROBERTO TORRES FILHO\r\n\r\n2/6/2009\r\n\r\n952428-1\r\n\r\nAMILSEM DE AGUIAR MUZER JUNIOR\r\n\r\n2/6/2009\r\n\r\n952509-8\r\n\r\nJULIANA CRISTINA OLIVEIRA DE M. ARRUDA\r\n\r\n2/6/2009\r\n\r\n952429-9\r\n\r\nADRIANA SALES PAULINO CARDOSO\r\n\r\n2/6/2009\r\n\r\n952451-3\r\n\r\nALBERTO ALVES DE MOURA FILHO\r\n\r\n2/6/2009\r\n\r\nDISCIPLINA: LÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nADMISSÃO\r\n\r\n953180-7\r\n\r\nCLAUDIO MENEZES MAIA\r\n\r\n2/6/2009\r\n\r\n953300-1\r\n\r\nEMANUELLA ANDRADE DE CARVALHO\r\n\r\n2/6/2009\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL METROPOLITANA VI\r\n\r\nDISCIPLINA: LÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nADMISSÃO\r\n\r\n956692-8\r\n\r\nMARIA PRISCILA SERZEDELLO DAS NEVES\r\n\r\n9/11/2009\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL CENTRO SUL I\r\n\r\nDISCIPLINA: BIOLOGIA\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nADMISSÃO\r\n\r\n956419-6\r\n\r\nGLÁUCIA GONZAGA GALVÃO MACHADO \r\n\r\n29/10/2009\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL MÉDIO PARAÍBA II\r\n\r\nDISCIPLINA: DIREITO E LEGISLAÇÃO\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nADMISSÃO\r\n\r\n953407-4\r\n\r\nLYGIA MARIA PEREIRA\r\n\r\n15/6/2009\r\n\r\nDISCIPLINA: BIOLOGIA\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nADMISSÃO\r\n\r\n956587-0\r\n\r\nMADALENA DE MELLO E SILVA\r\n\r\n4/11/2009\r\n\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nADMISSÃO\r\n\r\n953269-8\r\n\r\nMARCOS RODRIGUES CORDEIRO\r\n\r\n9/6/2009\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL NOROESTE FLUMINENSE III\r\n\r\nDISCIPLINA: INGLÊS\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nADMISSÃO\r\n\r\n953395-1\r\n\r\nJOSÉ CARLOS MORENO JUNIOR\r\n\r\n5/6/2009\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL NORTE FLUMINENSE I\r\n\r\nDISCIPLINA: LÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nADMISSÃO\r\n\r\n954894-2\r\n\r\nANA LUCIA MERCADANTE DO PRADO\r\n\r\n27/8/2009\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL SERRANA IV\r\n\r\nDISCIPLINA: CIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nADMISSÃO\r\n\r\n956790-0\r\n\r\nELANE CRISTINA GUIMARÃES MARINHO BARROZO\r\n\r\n10/11/2009\r\n\r\n956764-5\r\n\r\nALESSANDRA JOSÉ DA SILVA \r\n\r\n10/11/2009\r\n\r\n956770-2\r\n\r\nEDNA DE SOUZA CAMARGO\r\n\r\n10/11/2009\r\n\r\n956738-9\r\n\r\nANNA DO CARMO DE PAULA\r\n\r\n10/11/2009\r\n\r\nId: 1253228"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1252800": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 24.01.2012\r\n\r\nProc. nº E-12/410147/2012 - ENIO PEDRO COSTA, Oficial de Administração, matr. nº 24/001.953-9. DEFIRO o abono de permanência a partir de agosto de 2011, até a data da aposentadoria voluntária ou compulsória.\r\n\r\nProc. nº E-12/410309/2012 - ARMINDO DE CANELLAS FILHO, Analista de Gestão de Trânsito, matr. nº 24/001.955-4. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço prestado, nos termos do inciso II do art. 80 do Decreto Lei nº 2.479, de 08.03.1979, no período de 15.01.1974 a 08.12.1976 ao Ministério do Exército - 1ª RM, no total de 1.054 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProc. nº E-12/410341/2012 - CESAR DA VINHA FERES, Assistente Técnico Administrativo, matr. nº 24/003.435-5. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço prestado, nos termos do art. 9º e seu parágrafo único da Lei nº 530, de 04.03.1982, ao Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, nos períodos compreendidos de 01.01.1981 a 30.06.1986 a Abile Feres ME; de 18.08.1987 a 22.06.1998 a Banco Santander (Brasil) S.A; de 01.05.2000 a 31.08.2000 a 1033060420-9 - CICI Série; de 18.01.2007 a 11.07.2007 a ECO-Empresa de Consultoria e Organiz Sistemas Edit Ltda e de 12.08.2088 a 26.04.2010 a Mapfre Vera Cruz Seguradora S.A, perfazendo o total de 6.979 dias de efetivo exercício. \r\n\r\nDE 26.01.2012\r\n\r\nProc. nº E-12/410207/2012 - TANIA MARIA DA SILVA, Agente de Trânsito, matr. nº 24/002.506-4. DEFIRO o abono de permanência a partir de janeiro de 2011, até a data da aposentadoria voluntária ou compulsória.\r\n\r\nProc. nº E-12/410342/2012 - LEANDRO SANTOS FARIA, matr. nº 24/003.945-3. AUTORIZO a inclusão do dependente.\r\n\r\nId: 1252800. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1252631": [
                            "I - Ata",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nJUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES\r\n\r\nATAS DA 1ª JARI\r\n\r\nAta julgada em 26.01.2012, através da CI nº 010/2012:\r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr(a).Presidente.\r\n\r\nPMBM/0344/10, 05/DETRAN/RECDP/019735/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/344356/2011, 05/DETRAN/RECDP/019408/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/342023/2011, 05/DETRAN/RECDP/018594/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/551367/2011, 05/DETRAN/RECDP/020761/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/551703/2011, 05/DETRAN/RECDP/021425/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/550711/2011, 05/DETRAN/RECDP/019268/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/332330/2007, 05/DETRAN/RECDP/005754/2008 (Deferido);\r\n\r\nPMTR/292/2011, 05/DETRAN/RECDP/019699/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/513044/2010, 05/DETRAN/RECDP/020666/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/351994/2011, 05/DETRAN/RECDP/002012/2012 (Deferido);\r\n\r\nE12/334438/2011, 05/DETRAN/RECDP/019249/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/554127/2010, 05/DETRAN/RECDP/000293/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/551087/2010, 05/DETRAN/RECDP/019525/2011 (Indeferido);\r\n\r\nPMBM/1597/2011, 05/DETRAN/RECDP/019272/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/341736/2011, 05/DETRAN/RECDP/019084/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/338105/2011, 05/DETRAN/RECDP/019202/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/705555/2011, 05/DETRAN/RECDP/021465/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/347895/2011, 05/DETRAN/RECDP/019835/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/224895/2011, 05/DETRAN/RECDP/021497/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/200831/2011, 05/DETRAN/RECDP/000562/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/551692/2011, 05/DETRAN/RECDP/021412/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/538442/2011, 05/DETRAN/RECDP/000575/2012 (Deferido);\r\n\r\nE12/346875/2011, 05/DETRAN/RECDP/018548/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/222682/2011, 05/DETRAN/RECDP/000317/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/551568/2011, 05/DETRAN/RECDP/021137/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/228077/2011, 05/DETRAN/RECDP/020718/2011 (Deferido).\r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr(a).Representante do DETRAN.\r\n\r\nPMBM/1183/2010, 05/DETRAN/RECDP/019741/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/547193/2011, 05/DETRAN/RECDP/021171/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/347297/2010, 05/DETRAN/RECDP/000251/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/557689/2010, 05/DETRAN/RECDP/000253/2012 (Indeferido);\r\n\r\nPMN/31124/2007, 05/DETRAN/RECDP/041107/2007 (Deferido);\r\n\r\nE12/200125/2012, 05/DETRAN/RECDP/000624/2012 (Deferido);\r\n\r\nE12/558461/2010, 05/DETRAN/RECDP/000557/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/555810/2010, 05/DETRAN/RECDP/021257/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/335258/2011, 05/DETRAN/RECDP/019376/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/339672/2011, 05/DETRAN/RECDP/019087/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/547349/2011, 05/DETRAN/RECDP/000594/2012 (Deferido);\r\n\r\nE12/248096/2011, 05/DETRAN/RECDP/020868/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/547415/2011, 05/DETRAN/RECDP/021055/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/348255/2011, 05/DETRAN/RECDP/019821/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/533966/2011, 05/DETRAN/RECDP/002407/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/280623/2011, 05/DETRAN/RECDP/020724/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/287762/2011, 05/DETRAN/RECDP/012386/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/545904/2010, 05/DETRAN/RECDP/021190/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/353837/2011, 05/DETRAN/RECDP/020855/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/342017/2011, 05/DETRAN/RECDP/020922/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/200072/2010, 05/DETRAN/RECDP/019746/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/340473/2010, 05/DETRAN/RECDP/019543/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/540844/2010, 05/DETRAN/RECDP/020824/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/347073/2011, 05/DETRAN/RECDP/019584/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/551366/2011, 05/DETRAN/RECDP/020757/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/346129/2011, 05/DETRAN/RECDP/019625/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/502005/2009, 05/DETRAN/RECDP/006385/2009 (Deferido);\r\n\r\nE12/705554/2011, 05/DETRAN/RECDP/021467/2011 (Indeferido);\r\n\r\nPMN/715958/2011, 05/DETRAN/RECDP/019270/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/338292/2011, 05/DETRAN/RECDP/019227/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/557461/2010, 05/DETRAN/RECDP/020602/2011 (Deferido).\r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr(a).Representante dos Motoristas.\r\n\r\nE12/535881/2010, 05/DETRAN/RECDP/019745/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/203221/2010, 05/DETRAN/RECDP/019747/2011 (Indeferido);\r\n\r\nDETRANGO/1172603/11, 05/DETRAN/RECDP/017440/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/531352/2011, 05/DETRAN/RECDP/019242/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/554265/2010, 05/DETRAN/RECDP/020605/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/344738/2011, 05/DETRAN/RECDP/019539/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/347220/2011, 05/DETRAN/RECDP/019583/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/355599/2011, 05/DETRAN/RECDP/021198/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/343630/2011, 05/DETRAN/RECDP/018545/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/550762/2011, 05/DETRAN/RECDP/019669/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/337682/2011, 05/DETRAN/RECDP/018517/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/337414/2011, 05/DETRAN/RECDP/019195/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/347586/2011, 05/DETRAN/RECDP/001050/2012 (Deferido);\r\n\r\nE12/316490/2010, 05/DETRAN/RECDP/019415/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/336755/2011, 05/DETRAN/RECDP/000941/2012 (Deferido).\r\n\r\nATAS DA 2ª JARI\r\n\r\nAta julgada em 26.01.2012, através da CI nº 010/2012:\r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr(a).Representante da Sociedade.\r\n\r\nE12/535937/2011, 05/DETRAN/RECDP/016258/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/341644/2011, 05/DETRAN/RECDP/019404/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/354655/2011, 05/DETRAN/RECDP/021101/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/316898/2011, 05/DETRAN/RECDP/021078/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/299411/2011, 05/DETRAN/RECDP/019569/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/551544/2011, 05/DETRAN/RECDP/021039/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/334778/2011, 05/DETRAN/RECDP/016062/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/554521/2010, 05/DETRAN/RECDP/019556/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/556964/2010, 05/DETRAN/RECDP/019563/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/344699/2011, 05/DETRAN/RECDP/019592/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/547931/2011, 05/DETRAN/RECDP/021251/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/324046/2010, 05/DETRAN/RECDP/021194/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/343248/2011, 05/DETRAN/RECDP/019449/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/551323/2011, 05/DETRAN/RECDP/020683/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/339226/2011, 05/DETRAN/RECDP/019466/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/240665/2011, 05/DETRAN/RECDP/021302/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/340010/2011, 05/DETRAN/RECDP/019393/2011 (Indeferido).\r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr(a).Representante do DETRAN.\r\n\r\nE12/551685/2011, 05/DETRAN/RECDP/021401/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/337930/2011, 05/DETRAN/RECDP/019391/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/550750/2011, 05/DETRAN/RECDP/019587/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/353842/2010, 05/DETRAN/RECDP/000753/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/552352/2010, 05/DETRAN/RECDP/019574/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/537532/2011, 05/DETRAN/RECDP/020919/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/537909/2010, 05/DETRAN/RECDP/019558/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/338266/2011, 05/DETRAN/RECDP/018588/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/547606/2010, 05/DETRAN/RECDP/019542/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/556457/2010, 05/DETRAN/RECDP/020317/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/550722/2011, 05/DETRAN/RECDP/019339/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/545479/2011, 05/DETRAN/RECDP/014570/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/344364/2011, 05/DETRAN/RECDP/018556/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/537407/2011, 05/DETRAN/RECDP/021452/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/537613/2011, 05/DETRAN/RECDP/021195/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/542437/2011, 05/DETRAN/RECDP/011737/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/553413/2009, 05/DETRAN/RECDP/021300/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/340021/2011, 05/DETRAN/RECDP/019387/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/554528/2010, 05/DETRAN/RECDP/018537/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/554310/2010, 05/DETRAN/RECDP/021197/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/342597/2011, 05/DETRAN/RECDP/019457/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/336710/2011, 05/DETRAN/RECDP/019464/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/335163/2011, 05/DETRAN/RECDP/019394/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/343816/2011, 05/DETRAN/RECDP/019412/2011 (Indeferido).\r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr(a).Representante dos Condutores de Veículos.\r\n\r\nE12/339360/2011, 05/DETRAN/RECDP/019385/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/323075/2011, 05/DETRAN/RECDP/017486/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/551296/2011, 05/DETRAN/RECDP/020593/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/349084/2011, 05/DETRAN/RECDP/019751/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/536815/2010, 05/DETRAN/RECDP/019555/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/537757/2011, 05/DETRAN/RECDP/020869/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/237344/2010, 05/DETRAN/RECDP/018543/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/336459/2010, 05/DETRAN/RECDP/019566/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/341736/2010, 05/DETRAN/RECDP/021231/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/343272/2011, 05/DETRAN/RECDP/019452/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/343300/2011, 05/DETRAN/RECDP/019451/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/298302/2011, 05/DETRAN/RECDP/021312/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/549054/2011, 05/DETRAN/RECDP/018936/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/539688/2012, 05/DETRAN/RECDP/000493/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/340756/ /2011, 05/DETRAN/RECDP/000447/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/538111/2011, 05/DETRAN/RECDP/021258/2011 (Indeferido).\r\n\r\nATAS DA 3ª JARI\r\n\r\nAta julgada em 26.01.2012, através da CI nº 010/2012:\r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr(a).Presidente.\r\n\r\nE12/343269/2011, 05/DETRAN/RECDP/019071/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/359731/2009, 05/DETRAN/RECDP/002092/2012 (Deferido);\r\n\r\nDETRAN/RO/14281/2011, 05/DETRAN/RECDP/002093/2012 (Deferido);\r\n\r\nE12/537914/2011, 05/DETRAN/RECDP/021400/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/373676/2009, 05/DETRAN/RECDP/000327/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/343351/2011, 05/DETRAN/RECDP/019381/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/705309/2011, 05/DETRAN/RECDP/017497/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/313622/2010, 05/DETRAN/RECDP/019247/2011 (Deferido).\r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr(a).Representante do DETRAN.\r\n\r\nE12/543413/2010, 05/DETRAN/RECDP/018583/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/352164/2011, 05/DETRAN/RECDP/001440/2012 (Deferido);\r\n\r\nE12/341664/2011, 05/DETRAN/RECDP/019536/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/341606/2011, 05/DETRAN/RECDP/020937/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/366170/2009, 05/DETRAN/RECDP/021460/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/324946/2010, 05/DETRAN/RECDP/019194/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/338157/2011, 05/DETRAN/RECDP/019244/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/348684/2011, 05/DETRAN/RECDP/019831/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/547733/2011, 05/DETRAN/RECDP/020457/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/343412/2011, 05/DETRAN/RECDP/019379/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/348710/2011, 05/DETRAN/RECDP/019823/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/341735/2011, 05/DETRAN/RECDP/019077/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/533085/2010, 05/DETRAN/RECDP/018738/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/345597/2010, 05/DETRAN/RECDP/019395/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/298098/2011, 05/DETRAN/RECDP/014698/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/216951/2011, 05/DETRAN/RECDP/020704/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/548484/2011, 05/DETRAN/RECDP/020468/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/551405/2011, 05/DETRAN/RECDP/020820/2011 (Deferido).\r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr(a).Representante dos Motoristas.\r\n\r\nE12/369526/2007, 05/DETRAN/RECDP/019560/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/348541/2011, 05/DETRAN/RECDP/002091/2012 (Deferido);\r\n\r\nE12/355005/2011, 05/DETRAN/RECDP/002090/2012 (Deferido);\r\n\r\nE12/554507/2010, 05/DETRAN/RECDP/020744/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/345024/2011, 05/DETRAN/RECDP/000989/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/232681/2011, 05/DETRAN/RECDP/020722/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/334429/2011, 05/DETRAN/RECDP/019094/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/334435/2011, 05/DETRAN/RECDP/019198/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/547908/2011, 05/DETRAN/RECDP/020723/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/373601/2009, 05/DETRAN/RECDP/019631/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/543043/2010, 05/DETRAN/RECDP/019461/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/549025/2011, 05/DETRAN/RECDP/018884/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/344278/2011, 05/DETRAN/RECDP/020928/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/558182/2010, 05/DETRAN/RECDP/019514/2011 (Deferido);\r\n\r\nDETRAN/GO/1512722/11, 05/DETRAN/RECDP/021072/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/347226/2011, 05/DETRAN/RECDP/019567/2011 (Deferido).\r\n\r\nATAS DA 4ª JARI\r\n\r\nAta julgada em 26.01.2012, através da CI nº 010/2012:\r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr(a).Presidente.\r\n\r\nE12/712752/2011, 05/DETRAN/RECDP/000697/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/345562/2011, 05/DETRAN/RECDP/001246/2012 (Deferido);\r\n\r\nE12/539767/2012, 05/DETRAN/RECDP/000714/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/345403/2011, 05/DETRAN/RECDP/019371/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/535964/2011, 05/DETRAN/RECDP/021007/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/323015/2011, 05/DETRAN/RECDP/001713/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/319262/2010, 05/DETRAN/RECDP/000943/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/321606/2007, 05/DETRAN/RECDP/000447/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/235925/2011, 05/DETRAN/RECDP/000289/2012 (Indeferido);\r\n\r\nPMR/684/2011, 05/DETRAN/RECDP/020614/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/534008/2011, 05/DETRAN/RECDP/021193/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/244463/2010, 05/DETRAN/RECDP/021183/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/342988/2010, 05/DETRAN/RECDP/000525/2012 (Indeferido);\r\n\r\nPMRO/4202/2011, 05/DETRAN/RECDP/001495/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/347920/2011, 05/DETRAN/RECDP/019600/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/349666/2010, 05/DETRAN/RECDP/001269/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/321590/2007, 05/DETRAN/RECDP/051236/2007 (Indeferido);\r\n\r\nE12/551258/2011, 05/DETRAN/RECDP/020476/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/550743/2011, 05/DETRAN/RECDP/019435/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/551225/2011, 05/DETRAN/RECDP/020379/2011 (Indeferido).\r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr(a).Representante da Sociedade.\r\n\r\nE12/342409/2010, 05/DETRAN/RECDP/021310/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/237723/2011, 05/DETRAN/RECDP/000945/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/319260/2011, 05/DETRAN/RECDP/000818/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/524950/2011, 05/DETRAN/RECDP/000940/2012 (Deferido);\r\n\r\nE12/540282/2011, 05/DETRAN/RECDP/001710/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/551285/2011, 05/DETRAN/RECDP/020577/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/556714/2010, 05/DETRAN/RECDP/021329/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/341370/2010, 05/DETRAN/RECDP/000383/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/345042/2011, 05/DETRAN/RECDP/001249/2012 (Deferido);\r\n\r\nE12/503130/2012, 05/DETRAN/RECDP/001110/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/551391/2011, 05/DETRAN/RECDP/020806/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/538433/2011, 05/DETRAN/RECDP/000244/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/537715/2011, 05/DETRAN/RECDP/021544/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/345927/2011, 05/DETRAN/RECDP/019605/2011 (Deferido);\r\n\r\nPMSPA/661/2009, 05/DETRAN/RECDP/002034/2009 (Indeferido).\r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr(a).Representante dos Condutores de Veículos.\r\n\r\nE12/551251/2011, 05/DETRAN/RECDP/020453/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/250533/2011, 05/DETRAN/RECDP/020867/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/363947/2008, 05/DETRAN/RECDP/006728/2008 (Deferido);\r\n\r\nE12/548123/2011, 05/DETRAN/RECDP/017696/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/557211/2010, 05/DETRAN/RECDP/000869/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/557644/2010, 05/DETRAN/RECDP/000849/2012 (Indeferido);\r\n\r\nPMRO/4265/2011, 05/DETRAN/RECDP/021496/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/237733/2011, 05/DETRAN/RECDP/000523/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/245436/2011, 05/DETRAN/RECDP/000757/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/347766/2011, 05/DETRAN/RECDP/019602/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/366799/2009, 05/DETRAN/RECDP/008966/2009 (Indeferido);\r\n\r\nE12/551737/2010, 05/DETRAN/RECDP/000817/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/547751/2011, 05/DETRAN/RECDP/000551/2012 (Deferido);\r\n\r\nE12/287482/2011, 05/DETRAN/RECDP/001299/2012 (Deferido);\r\n\r\nPMTR/293/2011, 05/DETRAN/RECDP/019724/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/546497/2011, 05/DETRAN/RECDP/016128/2011 (Deferido).\r\n\r\nATAS DA 5ª JARI\r\n\r\nAta julgada em 26.01.2012, através da CI nº 010/2012:\r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr(a).Presidente.\r\n\r\nE12/200971/2011, 05/DETRAN/RECDP/021458/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/541260/2010, 05/DETRAN/RECDP/000415/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/721729/2011, 05/DETRAN/RECDP/000583/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/508062/2011, 05/DETRAN/RECDP/007336/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/272657/2010, 05/DETRAN/RECDP/019559/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/551570/2011, 05/DETRAN/RECDP/021139/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/347959/2010, 05/DETRAN/RECDP/000521/2012 (Deferido);\r\n\r\nE12/203828/2012, 05/DETRAN/RECDP/001433/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/535749/2011, 05/DETRAN/RECDP/000769/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/359758/2011, 05/DETRAN/RECDP/000584/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/548461/2011, 05/DETRAN/RECDP/018228/2011 (Deferido);\r\n\r\nPMSG/01031/2011, 05/DETRAN/RECDP/020596/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/345669/2011, 05/DETRAN/RECDP/001248/2012 (Indeferido).\r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr(a).Representante da Sociedade.\r\n\r\nE12/550661/2011, 05/DETRAN/RECDP/019246/2011 (Indeferido);\r\n\r\nPMIP/600/2011, 05/DETRAN/RECDP/000280/2012 (Deferido);\r\n\r\nE12/550714/2011, 05/DETRAN/RECDP/019297/2011 (Indeferido);\r\n\r\nPMV/12332/2010, 05/DETRAN/RECDP/000572/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/358004/2011, 05/DETRAN/RECDP/021454/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/536136/2011, 05/DETRAN/RECDP/021200/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/538437/2011, 05/DETRAN/RECDP/000677/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/300845/2010, 05/DETRAN/RECDP/020413/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/339373/2011, 05/DETRAN/RECDP/019382/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/321883/2011, 05/DETRAN/RECDP/021417/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/548423/2011, 05/DETRAN/RECDP/000752/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/535833/2011, 05/DETRAN/RECDP/000672/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/551444/2011, 05/DETRAN/RECDP/020918/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/551253/2011, 05/DETRAN/RECDP/020456/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/531355/2011, 05/DETRAN/RECDP/019445/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/539627/2012, 05/DETRAN/RECDP/000384/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/517767/2007, 05/DETRAN/RECDP/009807/2008 (Indeferido).\r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr(a).Representante dos Motoristas.\r\n\r\nE12/553336/2010, 05/DETRAN/RECDP/020621/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/550729/2011, 05/DETRAN/RECDP/019399/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/557088/2010, 05/DETRAN/RECDP/000721/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/551643/2011, 05/DETRAN/RECDP/021311/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/200011/2008, 05/DETRAN/RECDP/006028/2008 (Deferido);\r\n\r\nE12/344462/2011, 05/DETRAN/RECDP/019398/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/551704/2011, 05/DETRAN/RECDP/021426/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/350770/2011, 05/DETRAN/RECDP/019853/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/544891/2011, 05/DETRAN/RECDP/000669/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/202300/2012, 05/DETRAN/RECDP/000952/2012 (Deferido);\r\n\r\nE12/536270/2011, 05/DETRAN/RECDP/000206/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/363680/2010, 05/DETRAN/RECDP/019565/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/550712/2011, 05/DETRAN/RECDP/019282/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/317045/2011, 05/DETRAN/RECDP/020354/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/557010/2010, 05/DETRAN/RECDP/021395/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/212815/2010, 05/DETRAN/RECDP/021074/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/553849/2010, 05/DETRAN/RECDP/019562/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/244752/2011, 05/DETRAN/RECDP/000686/2012 (Indeferido).\r\n\r\nATAS DA 6ª JARI\r\n\r\nAta julgada em 26.01.2012, através da CI nº 010/2012:\r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr(a).Presidente.\r\n\r\nE12/336934/2011, 05/DETRAN/RECDP/018587/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/557011/2010, 05/DETRAN/RECDP/021394/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/243498/2010, 05/DETRAN/RECDP/020597/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/535337/2011, 05/DETRAN/RECDP/002381/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/545242/2010, 05/DETRAN/RECDP/019593/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/550759/2011, 05/DETRAN/RECDP/019654/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/551238/2011, 05/DETRAN/RECDP/020436/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/551681/2010, 05/DETRAN/RECDP/016790/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/550758/2011, 05/DETRAN/RECDP/019653/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/209739/2011, 05/DETRAN/RECDP/019009/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/551235/2011, 05/DETRAN/RECDP/020427/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/549221/2010, 05/DETRAN/RECDP/019548/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/547298/2011, 05/DETRAN/RECDP/016556/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/244574/2010, 05/DETRAN/RECDP/019572/2011 (Deferido).\r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr(a).Representante do DETRAN.\r\n\r\nE12/550741/2011, 05/DETRAN/RECDP/019429/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/344068/2011, 05/DETRAN/RECDP/019633/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/348424/2011, 05/DETRAN/RECDP/020607/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/346675/2011, 05/DETRAN/RECDP/018547/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/344739/2011, 05/DETRAN/RECDP/019537/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/343270/2011, 05/DETRAN/RECDP/020916/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/237810/2011, 05/DETRAN/RECDP/020853/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/205352/2010, 05/DETRAN/RECDP/019945/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/373022/2009, 05/DETRAN/RECDP/016823/2009 (Indeferido);\r\n\r\nE12/548878/2011, 05/DETRAN/RECDP/018635/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/326331/2010, 05/DETRAN/RECDP/020755/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/524784/2011, 05/DETRAN/RECDP/021205/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/346285/2011, 05/DETRAN/RECDP/019221/2011 (Indeferido);\r\n\r\nDETRANPR/1884/7/2011,05/DETRAN/RECDP/021154/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/540303/2011, 05/DETRAN/RECDP/000671/2012 (Deferido);\r\n\r\nE12/551350/2011, 05/DETRAN/RECDP/020732/2011 (Indeferido).\r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr(a).Representante dos Motoristas.\r\n\r\nE12/550801/2011, 05/DETRAN/RECDP/019978/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/334577/2011, 05/DETRAN/RECDP/016402/2011 (Deferido);\r\n\r\nE12/548279/2011, 05/DETRAN/RECDP/017901/2011 (Indeferido);\r\n\r\nE12/223916/2011, 05/DETRAN/RECDP/000290/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/550659/2011, 05/DETRAN/RECDP/019205/2011 (Indeferido).\r\n\r\nId: 1252631. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1252633": [
                            "I - Ata",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nJUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES\r\n\r\nATAS DA 1ª JARI\r\n\r\nAta julgada em 26.01.2012, através da CI nº 010/2012:\r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr.(a).Presidente.\r\n\r\nE12/556011/2010 (INDEFERIDO);\r\n\r\nPMIP/589/2011 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/345773/2011 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/349005/2011 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/339315/2011 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/354922/2010 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/279105/2011 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/227448/2011 (INDEFERIDO).\r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr.(a).Representante dos Motorista\r\n\r\nE12/339655/2011 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/334535/2011 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/340598/2011 (INDEFERIDO).\r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr.(a).Representante do DETRAN.\r\n\r\nE12/349837/2011 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/357497/2009 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/344531/2011 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/251842/2009 (INDEFERIDO).\r\n\r\nATAS DA 2ª JARI\r\n\r\nAta julgada em 26.01.2012, através da CI nº 010/2012:\r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr.(a). Representante da SOCIEDADE.\r\n\r\nE12/345919/2011 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/371684/2009 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/541553/2010 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/338107/2011 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/346225/2011 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/372196/2009 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/543653/2010 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/542502/2010 (INDEFERIDO).\r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr.(a).Representante do DETRAN.\r\n\r\nE12/543736/2011 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/344799/2011 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/542004/2010 (INDEFERIDO);\r\n\r\n040/700120/2010 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/356450/2009 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/372624/2009 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/372837/2009 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/543743/2010 (INDEFERIDO).\r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr.(a).Representante dos Motoristas\r\n\r\nE12/345377/2011 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/346207/2011 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/343671/2011 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/541419/2010 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/301143/2010 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/543287/2010 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/371486/2009 (INDEFERIDO).\r\n\r\nATAS DA 3ª JARI\r\n\r\nAta julgada em 26.01.2012, através da CI nº 010/2012:\r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr.(a).Presidente.\r\n\r\nE12/272483/2009 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/542296/2010 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/361196/2009 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/361020/2009 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/332117/2011 (INDEFERIDO).\r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr.(a).Representante do DETRAN.\r\n\r\nE12/361086/2009 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/334904/2011 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/542282/2010 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/372554/2009 (INDEFERIDO).\r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr.(a).Representante dos Motoristas\r\n\r\nE12/330889/2011 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/543043/2010 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/372569/2009 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/536373/2010 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/541552/2010 (INDEFERIDO).\r\n\r\nATAS DA 4ª JARI\r\n\r\nAta julgada em 26.01.2012, através da CI nº 010/2012:\r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr.(a).Presidente.\r\n\r\nE12/541435/2010 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/386016/2008 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/541413/2010 (INDEFERIDO).\r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr.(a).Representante do DETRAN.\r\n\r\nE12/352351/2011 (INDEFERIDO).\r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr.(a).Representante dos Motoristas\r\n\r\nE12/370939/2009 (INDEFERIDO).\r\n\r\nATAS DA 5ª JARI\r\n\r\nAta julgada em 26.01.2012, através da CI nº 010/2012:\r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr.(a).Presidente.\r\n\r\nE12/349752/2009 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/348955/2011 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/348997/2011 (INDEFERIDO).\r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr.(a).Representante do DETRAN.\r\n\r\nPMR/660/2011 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/337653/2011 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/200282/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/347892/2011 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/348952/2011 (INDEFERIDO);\r\n\r\nPMIP/587/2011 (INDEFERIDO).\r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr.(a).Representante dos Condutores de Veículos.\r\n\r\nE12/543499/2010 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/257752/2011 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/338835/2011 (INDEFERIDO);\r\n\r\nPMRO/1860/08 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/349001/2011 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/320088/2010 (INDEFERIDO).\r\n\r\nATAS DA 6ª JARI\r\n\r\nAta julgada em 26.01.2012, através da CI nº 010/2012:\r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr.(a).Representante do DETRAN.\r\n\r\nE12/361092/2009 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/347026/2011 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/339630/2011 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/349128/2009 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/352800/2011 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/542453/2010 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/263130/2009 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/343017/2011 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/223501/2011 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/359702/2011 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/359867/2011 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/356664/2011 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/374469/2008 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/343909/2010 (INDEFERIDO).\r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr.(a).Presidente.\r\n\r\nE12/356665/2011 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/353043/2008 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/343277/2010 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/487217/2009 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/236270/2009 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/557165/2010 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/542224/2010 (INDEFERIDO).\r\n\r\nId: 1252633. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1252632": [
                            "I - Ata",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nJUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES\r\n\r\nATA DA 3ª JARI\r\n\r\nAta de Recurso Contra Penalidade de Suspensão de Pontuação julgada em 26.01.2012, através da CI nº 010/2012: \r\n\r\nProcessos distribuídos a(o) Sr.(a) do DETRAN/RJ, nº: E12/336103/2011, CPF016.122.067-35 (DEFERIDO).\r\n\r\nATAS DA 4ª JARI\r\n\r\nAta de Recurso Contra Penalidade de Suspensão de Pontuação julgada em 26.01.2012, através da CI nº 010/2012:\r\n\r\nProcessos distribuídos a(o) Sr.(a) Presidente, nº: E12/501283/2008, CPF359.790.207-30 (DEFERIDO-TERMO DE REVISÃO).\r\n\r\nId: 1252632. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1252719": [
                            "I - Despacho",
                            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 27/01/2012\r\n\r\nProcesso nº IO/1017/2011 - RATIFICO a presente Inexigibilidade de Licitação para aquisição de livros para o Projeto Mais Leitura, conforme pedido de fls. 66, no valor de R$ 18.800,00, na forma do inciso I do art. 25 da Lei nº 8.666/93, e com base, respectivamente, na manifestação da ASAUP, fls. 92, da ASJUP, fls. 93/94, e aprovação do Sr. Diretor Administrativo-Financeiro às fls. 96. Adjudico os serviços à empresa Danprewan Editora e Comunicações Ltda. com fundamento no art. 26 da lei de licitação acima citada.\r\n\r\nId: 1252719"
                        ],
                        "1252174": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\n\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 25.01.2012\r\n\r\nProc. n° E-08/221633/2011 - MARTA VILLELA E CASTRO, Assistente Administrativo nível 071.4, matrícula n° 293.042-8 - REFIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 31/10/2011.\r\n\r\nId: 1252174. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                "Atos": {
                    "1252415": [
                        "I - Resolução",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEPLAG Nº 650 DE 26 DE JANEIRO DE 2012\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA EM CUMPRIMENTO AO ARTIGO 1º DO DECRETO Nº 41.065/2007.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o disposto no art. 4º do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto nº 7.526, de 06 de setembro de 1984, e de acordo com o que consta no processo nº E-01/165/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instaurar sindicância em cumprimento ao art. 1º do Decreto nº 41.065, de 11 de dezembro de 2007.\r\n\r\nArt. 2º - Designar os servidores MARIA DA CONCEIÇÃO MOREIRA BENAION, Identidade Funcional 43279406, ELANE DE ALMEIDA VIEIRA, Identidade Funcional 5703360, e MARIA DAS GRAÇAS FORTES TELLES, Identidade Funcional 8766959, para, sob a presidência da primeira, em conformidade com o art. 7º do Decreto nº 7.526/84, proceder à sindicância.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de janeiro de 2012\r\n\r\nSÉRGIO RUY BARBOSA GUERRA MARTINS\r\n\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nId: 1252415"
                    ],
                    "1252928": [
                        "I - Resolução",
                        "*RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 639 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2011\r\n\r\nATUALIZA OS VALORES ESTABELECIDOS NA RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 431, DE 18 DE JANEIRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETARIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, observando o disposto no § 2º do art. 1º do Decreto nº 42.806, de 18 de janeiro de 2011 e tendo em vista o que consta do Processo nº E-01/235/2011,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - Ficam atualizados os valores estabelecidos na Resolução SEPLAG nº 431, de 18 de janeiro de 2011, para Órgãos e Entidades Estaduais, conforme Anexos I, II e III.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a contar de 29 de dezembro de 2011, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, de 28 de dezembro de 2011\r\n\r\nSÉRGIO RUY BARBOSA GUERRA MARTINS\r\n\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nANEXO I - Pessoal e Encargos Sociais\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nFR\r\n\r\nAté Março\r\n\r\nAté Junho\r\n\r\nAté Setembro\r\n\r\nAté Dezembro\r\n\r\n0701\r\n\r\nSEOBRAS\r\n\r\n00\r\n\r\n6.864.999,00\r\n\r\n10.297.498,50\r\n\r\n17.262.046,42\r\n\r\n17.262.046,42\r\n\r\n0751\r\n\r\nEMOP\r\n\r\n00\r\n\r\n17.578.376,50\r\n\r\n26.413.064,75\r\n\r\n37.695.247,65\r\n\r\n37.695.247,65\r\n\r\n1101\r\n\r\nDPGE\r\n\r\n00\r\n\r\n190.685.368,00\r\n\r\n285.978.052,00\r\n\r\n388.765.146,59\r\n\r\n388.765.146,59\r\n\r\n1201\r\n\r\nSEPLAG\r\n\r\n00\r\n\r\n19.827.560,50\r\n\r\n29.741.340,75\r\n\r\n44.928.995,59\r\n\r\n44.928.995,59\r\n\r\n1241\r\n\r\nCEPERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n7.360.116,00\r\n\r\n11.040.174,00\r\n\r\n14.720.232,00\r\n\r\n14.838.727,54\r\n\r\n10\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n100.000,00\r\n\r\n1353\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\n00\r\n\r\n21.814.871,00\r\n\r\n32.722.306,50\r\n\r\n45.899.570,45\r\n\r\n45.899.570,45\r\n\r\n1354\r\n\r\nPESAGRO-RIO\r\n\r\n00\r\n\r\n6.983.637,50\r\n\r\n10.475.456,25\r\n\r\n13.491.420,93\r\n\r\n13.491.420,93\r\n\r\n1401\r\n\r\nSEGOV\r\n\r\n00\r\n\r\n11.723.946,00\r\n\r\n17.585.919,00\r\n\r\n25.647.892,00\r\n\r\n26.157.892,00\r\n\r\n18\r\n\r\n811.188,50\r\n\r\n1.216.782,75\r\n\r\n1.622.377,00\r\n\r\n1.622.377,00\r\n\r\n1501\r\n\r\nSEC\r\n\r\n00\r\n\r\n9.991.643,50\r\n\r\n14.981.973,25\r\n\r\n18.067.684,53\r\n\r\n18.067.684,53\r\n\r\n1541\r\n\r\nFUNARJ\r\n\r\n00\r\n\r\n11.263.785,00\r\n\r\n16.895.677,50\r\n\r\n22.897.426,32\r\n\r\n22.897.426,32\r\n\r\n1731\r\n\r\nSUDERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n6.606.437,50\r\n\r\n9.909.656,25\r\n\r\n11.066.859,00\r\n\r\n11.066.859,00\r\n\r\n10\r\n\r\n0,00\r\n\r\n26.463,00\r\n\r\n26.463,00\r\n\r\n26.463,00\r\n\r\n1801\r\n\r\nSEEDUC\r\n\r\n00\r\n\r\n11.181.112,35\r\n\r\n21.723.410,10\r\n\r\n85.204.318,85\r\n\r\n97.703.211,85\r\n\r\n15\r\n\r\n1.075.772.624,50\r\n\r\n1.623.260.099,75\r\n\r\n2.213.025.823,51\r\n\r\n2.245.366.201,51\r\n\r\n1971\r\n\r\nCEHAB-RJ\r\n\r\n00\r\n\r\n18.531.420,00\r\n\r\n27.797.130,00\r\n\r\n36.409.078,13\r\n\r\n36.409.078,13\r\n\r\n2001\r\n\r\nSEFAZ\r\n\r\n00\r\n\r\n165.987.627,50\r\n\r\n248.981.441,25\r\n\r\n340.940.799,79\r\n\r\n340.940.799,79\r\n\r\n2101\r\n\r\nCASA CIVIL\r\n\r\n00\r\n\r\n13.559.841,00\r\n\r\n20.339.761,50\r\n\r\n28.538.458,52\r\n\r\n30.049.458,52\r\n\r\n2135\r\n\r\nPRODERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n29.656.198,50\r\n\r\n44.484.297,75\r\n\r\n54.158.395,25\r\n\r\n54.158.395,25\r\n\r\n2501\r\n\r\nSEAP\r\n\r\n00\r\n\r\n141.020.539,00\r\n\r\n211.530.808,50\r\n\r\n282.378.776,84\r\n\r\n293.596.166,84\r\n\r\n01\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n19.582.347,01\r\n\r\n19.582.347,01\r\n\r\n2604\r\n\r\nPCERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n375.192.532,00\r\n\r\n562.788.798,00\r\n\r\n747.744.896,62\r\n\r\n774.509.899,02\r\n\r\n01\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n17.031.570,62\r\n\r\n20\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n2.152.761,63\r\n\r\n2611\r\n\r\nPMERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n856.582.594,50\r\n\r\n1.284.873.891,75\r\n\r\n1.703.190.605,92\r\n\r\n1.861.902.490,21\r\n\r\n18\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n25.000.000,00\r\n\r\n01\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n16.186.951,40\r\n\r\n20\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n1.997.288,71\r\n\r\n2902\r\n\r\nSEDEC\r\n\r\n00\r\n\r\n243.445.578,75\r\n\r\n365.359.048,00\r\n\r\n487.271.698,00\r\n\r\n544.654.308,00\r\n\r\n2931\r\n\r\nIASERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n15.862.617,00\r\n\r\n23.793.925,50\r\n\r\n27.136.245,60\r\n\r\n27.136.245,60\r\n\r\n2961\r\n\r\nFES\r\n\r\n00\r\n\r\n516.121.060,00\r\n\r\n774.991.590,00\r\n\r\n893.541.732,62\r\n\r\n926.500.921,78\r\n\r\n22\r\n\r\n252.522.581,00\r\n\r\n366.761.706,50\r\n\r\n449.135.505,30\r\n\r\n449.135.505,30\r\n\r\n25\r\n\r\n14.829.000,00\r\n\r\n22.243.500,00\r\n\r\n29.658.000,00\r\n\r\n29.658.000,00\r\n\r\n01\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n3.079.114,14\r\n\r\n2971\r\n\r\nIVB\r\n\r\n00\r\n\r\n7.090.045,00\r\n\r\n10.635.067,50\r\n\r\n13.855.040,86\r\n\r\n13.855.040,86\r\n\r\n3001\r\n\r\nSETRAB\r\n\r\n00\r\n\r\n7.173.493,50\r\n\r\n11.980.240,25\r\n\r\n14.377.380,35\r\n\r\n14.377.380,35\r\n\r\n12\r\n\r\n2.600.000,00\r\n\r\n3.900.000,00\r\n\r\n5.200.000,00\r\n\r\n5.200.000,00\r\n\r\n3172\r\n\r\nCENTRAL\r\n\r\n00\r\n\r\n18.174.983,00\r\n\r\n36.262.474,50\r\n\r\n41.762.720,37\r\n\r\n41.762.720,37\r\n\r\n3173\r\n\r\nRIOTRILHOS\r\n\r\n00\r\n\r\n17.121.459,50\r\n\r\n31.682.189,25\r\n\r\n39.224.984,16\r\n\r\n39.224.984,16\r\n\r\n3201\r\n\r\nSEASDH\r\n\r\n00\r\n\r\n7.623.800,00\r\n\r\n11.435.700,00\r\n\r\n17.914.600,00\r\n\r\n18.589.600,00\r\n\r\n3701\r\n\r\nEGE/SEPLAG\r\n\r\n00\r\n\r\n3.830.335,52\r\n\r\n7.548.106,33\r\n\r\n7.565.692,58\r\n\r\n7.565.692,58\r\n\r\n01\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n3702\r\n\r\nEGE/SEFAZ\r\n\r\n00\r\n\r\n491.588.728,50\r\n\r\n737.383.092,75\r\n\r\n911.753.346,97\r\n\r\n911.753.346,97\r\n\r\n4043\r\n\r\nUERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n192.433.764,00\r\n\r\n288.650.646,00\r\n\r\n406.367.528,00\r\n\r\n409.785.838,00\r\n\r\n4541\r\n\r\nFIPERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n1.653.053,00\r\n\r\n2.479.579,50\r\n\r\n3.476.106,00\r\n\r\n3.656.106,00\r\n\r\n4571\r\n\r\nCASERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n2.271.994,00\r\n\r\n3.407.991,00\r\n\r\n3.910.476,78\r\n\r\n5.160.476,78\r\n\r\nANEXO II - Despesas Obrigatórias\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nFR\r\n\r\nAté Março\r\n\r\nAté Junho\r\n\r\nAté Setembro\r\n\r\nAté Dezembro\r\n\r\n2001\r\n\r\nSEFAZ\r\n\r\n00\r\n\r\n15.267.595,32\r\n\r\n15.267.595,32\r\n\r\n15.267.595,32\r\n\r\n17.267.053,62\r\n\r\n2931\r\n\r\nIASERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n21.800,00\r\n\r\n98.695,00\r\n\r\n123.121,51\r\n\r\n10\r\n\r\n9.096,00\r\n\r\n13.644,00\r\n\r\n13.644,00\r\n\r\n18.192,00\r\n\r\n2961\r\n\r\nFES\r\n\r\n00\r\n\r\n1.000.000,00\r\n\r\n7.300.000,00\r\n\r\n26.097.143,47\r\n\r\n26.135.047,34\r\n\r\n07\r\n\r\n94.416.142,87\r\n\r\n94.416.142,87\r\n\r\n94.416.142,87\r\n\r\n94.416.142,87\r\n\r\n2971\r\n\r\nIVB\r\n\r\n00\r\n\r\n3.700.000,00\r\n\r\n3.700.000,00\r\n\r\n4.265.827,30\r\n\r\n4.405.352,34\r\n\r\n10\r\n\r\n225.000,00\r\n\r\n938.915,71\r\n\r\n938.915,71\r\n\r\n1.051.415,71\r\n\r\n13\r\n\r\n33.254,00\r\n\r\n50.757,00\r\n\r\n50.757,00\r\n\r\n50.757,00\r\n\r\n3702\r\n\r\nEGE/SEFAZ\r\n\r\n00\r\n\r\n12.311.843.114,00\r\n\r\n12.311.843.114,00\r\n\r\n12.731.710.988,00\r\n\r\n12.877.244.892,15\r\n\r\n01\r\n\r\n430.536.593,00\r\n\r\n531.536.593,00\r\n\r\n1.212.221.196,00\r\n\r\n1.271.557.930,21\r\n\r\n04\r\n\r\n1.887.529.217,00\r\n\r\n1.892.080.606,06\r\n\r\n1.928.162.282,06\r\n\r\n2.134.097.406,06\r\n\r\n06\r\n\r\n951.781.176,59\r\n\r\n951.781.176,59\r\n\r\n956.995.742,09\r\n\r\n979.252.876,25\r\n\r\n07\r\n\r\n733.792.421,14\r\n\r\n733.792.421,14\r\n\r\n735.228.366,39\r\n\r\n741.753.253,14\r\n\r\n11\r\n\r\n1.025.905.234,00\r\n\r\n1.047.825.214,68\r\n\r\n1.047.825.214,68\r\n\r\n1.047.825.214,68\r\n\r\n26\r\n\r\n25.528.658,00\r\n\r\n25.528.658,00\r\n\r\n25.528.658,00\r\n\r\n26.979.748,00\r\n\r\n90\r\n\r\n100.157.024,00\r\n\r\n100.157.024,00\r\n\r\n100.157.024,00\r\n\r\n100.157.024,00\r\n\r\nANEXO III - Manutenção, Atividades Finalísticas e Projetos\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nFR\r\n\r\nAté Março\r\n\r\nAté Junho\r\n\r\nAté Setembro\r\n\r\nAté Dezembro\r\n\r\n2001\r\n\r\nSEFAZ\r\n\r\n00\r\n\r\n17.044.982,50\r\n\r\n32.217.965,00\r\n\r\n38.367.483,09\r\n\r\n43.386.234,35\r\n\r\n11\r\n\r\n7.706.250,00\r\n\r\n15.412.500,00\r\n\r\n23.118.750,00\r\n\r\n30.825.000,00\r\n\r\n2106\r\n\r\nSSMCC\r\n\r\n00\r\n\r\n20.996.396,18\r\n\r\n30.352.192,48\r\n\r\n30.352.192,48\r\n\r\n30.352.192,48\r\n\r\n2601\r\n\r\nSESEG\r\n\r\n00\r\n\r\n16.741.580,75\r\n\r\n24.521.179,50\r\n\r\n30.470.902,25\r\n\r\n36.308.985,71\r\n\r\n11\r\n\r\n2.500.000,00\r\n\r\n5.000.000,00\r\n\r\n7.500.000,00\r\n\r\n10.000.000,00\r\n\r\n12\r\n\r\n20.049.751,25\r\n\r\n40.099.502,50\r\n\r\n46.460.554,75\r\n\r\n66.510.306,00\r\n\r\n18\r\n\r\n20.440.111,75\r\n\r\n47.118.999,25\r\n\r\n108.918.759,29\r\n\r\n143.940.054,79\r\n\r\n2931\r\n\r\nIASERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n535.068,75\r\n\r\n1.048.337,50\r\n\r\n1.571.667,25\r\n\r\n1.857.161,41\r\n\r\n2961\r\n\r\nFES\r\n\r\n00\r\n\r\n96.023.769,27\r\n\r\n106.562.199,00\r\n\r\n422.024.387,00\r\n\r\n476.174.483,66\r\n\r\n13\r\n\r\n3.437.327,75\r\n\r\n6.874.655,50\r\n\r\n10.311.983,25\r\n\r\n13.749.311,00\r\n\r\n01\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n39.000.000,00\r\n\r\n07\r\n\r\n8.905.377,25\r\n\r\n17.810.754,50\r\n\r\n26.716.131,75\r\n\r\n55.267.972,99\r\n\r\n10\r\n\r\n1.500.000,00\r\n\r\n3.000.000,00\r\n\r\n4.500.000,00\r\n\r\n12.127.918,62\r\n\r\n11\r\n\r\n16.457.750,00\r\n\r\n32.915.500,00\r\n\r\n49.373.250,00\r\n\r\n65.831.000,00\r\n\r\n22\r\n\r\n365.070.496,86\r\n\r\n620.731.601,50\r\n\r\n842.167.402,25\r\n\r\n1.072.739.607,70\r\n\r\n25\r\n\r\n207.835.500,00\r\n\r\n415.671.000,00\r\n\r\n623.506.500,00\r\n\r\n831.342.000,00\r\n\r\n2971\r\n\r\nIVB\r\n\r\n00\r\n\r\n3.370.695,50\r\n\r\n6.741.391,00\r\n\r\n10.112.086,50\r\n\r\n12.785.092,64\r\n\r\n10\r\n\r\n2.514.387,00\r\n\r\n4.699.774,00\r\n\r\n7.214.161,00\r\n\r\n9.728.548,00\r\n\r\n13\r\n\r\n2.765.146,00\r\n\r\n6.994.070,27\r\n\r\n9.792.470,27\r\n\r\n12.590.870,27\r\n\r\n3172\r\n\r\nCENTRAL\r\n\r\n00\r\n\r\n3.792.254,75\r\n\r\n11.044.154,06\r\n\r\n13.306.037,03\r\n\r\n13.502.153,20\r\n\r\n01\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n16.300.000,00\r\n\r\n16.300.000,00\r\n\r\n10\r\n\r\n301.200,00\r\n\r\n602.400,00\r\n\r\n903.600,00\r\n\r\n1.134.800,00\r\n\r\n11\r\n\r\n0,00\r\n\r\n109.561.000,00\r\n\r\n154.107.000,00\r\n\r\n158.162.000,00\r\n\r\n3702\r\n\r\nEGE/SEFAZ\r\n\r\n00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n201.000.000,00\r\n\r\n201.000.000,00\r\n\r\n4043\r\n\r\nUERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n21.023.511,00\r\n\r\n42.047.022,00\r\n\r\n84.359.044,00\r\n\r\n112.317.218,00\r\n\r\n10\r\n\r\n12.128.503,25\r\n\r\n24.257.006,50\r\n\r\n48.558.129,98\r\n\r\n60.246.633,23\r\n\r\n13\r\n\r\n13.755.954,00\r\n\r\n26.655.348,00\r\n\r\n40.411.302,00\r\n\r\n53.886.456,00\r\n\r\n19\r\n\r\n0,00\r\n\r\n713.800,00\r\n\r\n713.800,00\r\n\r\n947.800,00\r\n\r\n22\r\n\r\n5.375.000,00\r\n\r\n10.750.000,00\r\n\r\n16.125.000,00\r\n\r\n24.355.531,33\r\n\r\n25\r\n\r\n10.515.531,00\r\n\r\n21.609.362,65\r\n\r\n32.124.893,65\r\n\r\n42.640.424,65\r\n\r\n*Omitida no D.O. de 29.12.2011\r\n\r\nId: 1252928"
                    ],
                    "1252421": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 26.01.2012 \r\n\r\nProc. nº E-03/10.001.259/2004 - Interessada: MARIA LUCIA ROSA HERMIDA. VETO integralmente a decisão proferida na Ata de fls. 51/53 e traduzida no acórdão nº 2.349/2010 do Conselho Pleno do CRASE/RJ de fls. 54, adotando como fundamento os argumentos exarados no Parecer de fls. 17 e nos votos consignados às fls. 42/44 e 62/64.\r\n\r\nProc. n° E-01/3310/2010 - HOMOLOGO a decisão da 1ª Câmara do CRASE/RJ, traduzida no Acórdão nº 2.367/2011, que, por unanimidade, negou provimento ao Recurso n° 2.716/2011, de interesse de GEIZA GOMES BARBOSA, nos termos do voto do Conselheiro Relator Dagoberto Rodrigues Junior, assim ementado: \r\n\r\nACUMULAÇÃO DOS CARGOS DE PROFESOR I, DA PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, COM O DE AGENTE ADMINISTRATIVO DE SAÚDE, DA SESDEC. ILÍCITA ACUMULAÇÃO, DE ACORDO COM O PREVISTO NO INCISO XVI, DO ART. 37, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. NEGADO PROVIMENTO AO RECURSO, POR UNANIMIDADE.\r\n\r\nId: 1252421"
                    ],
                    "1252765": [
                        "I - Ordem de Serviço",
                        "SUBSECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nORDEM DE SERVIÇO SEPLAG/SUBLO Nº 236\r\n\r\nDE 26 DE JANEIRO DE 2012\r\n\r\nATRIBUI NÚMERO DE ORDEM DE VIATURA OFICIAL.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE RECURSOS LOGÍSTICOS, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o solicitado no Ofício INEA/DIAFI/GEAUD nº 006/2012, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Atribuir número de ordem de prefixo 11, à viatura abaixo discriminada, ao acervo do Instituto Estadual do Ambiente, código 2432. As placas foram afixadas pelo DETRAN/RJ, na categoria oficial, nos termos da Resolução do CONTRAN nº 231/2007, alterada pelas Resoluções nºs 241/2007 e 309/2009.\r\n\r\nNº ORDEM\r\n\r\nPLACA\r\n\r\nMARCA/MODELO\r\n\r\nANO\r\n\r\n11-0253\r\n\r\nLPV5556\r\n\r\nMMC/L200 4X4 GL\r\n\r\n2011/12\r\n\r\nArt. 2º - Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, conforme os termos do Decreto nº 21.633, de 30/08/95 e Ordem de Serviço nº 10, de 10/02/95.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de janeiro de 2012\r\n\r\nFÁBIO AURÉLIO DA SILVEIRA NUNES\r\n\r\nSubsecretário de Recursos Logísticos\r\n\r\nORDEM DE SERVIÇO SEPLAG/SUBLO Nº 237\r\n\r\nDE 26 DE JANEIRO DE 2012\r\n\r\nRETIRA NÚMEROS DE ORDEM DE VIATURAS OFICIAIS.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE RECURSOS LOGÍSTICOS, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o solicitado no Ofício DER/GAB nº 009/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Retirar os seguintes números de ordem, atribuídos aos veículos abaixo relacionados, do acervo da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem, código 0741.\r\n\r\nNº ORDEM\r\n\r\nPLACA\r\n\r\nMARCA/MODELO\r\n\r\nANO\r\n\r\n01-5170\r\n\r\nRJ5170\r\n\r\nGM/CARAVAN\r\n\r\n1985/85\r\n\r\n02-1026\r\n\r\nRJ1026\r\n\r\nGM/MARAJÓ\r\n\r\n1987/88\r\n\r\n02-5165\r\n\r\nLH4313\r\n\r\nVW/GOL\r\n\r\n1986/86\r\n\r\n02-5186\r\n\r\nLGT5186\r\n\r\nGM/CARAVAN\r\n\r\n1985/85\r\n\r\n02-5194\r\n\r\nRJ5194\r\n\r\nVW/PARATI\r\n\r\n1985/85\r\n\r\n02-5225\r\n\r\nRJ5225\r\n\r\nVW/GOL\r\n\r\n1985/85\r\n\r\n02-5230\r\n\r\nRJ5230\r\n\r\nVW/GOL\r\n\r\n1985/85\r\n\r\n02-6033\r\n\r\nRJ6033\r\n\r\nVW/BRASILIA\r\n\r\n1977/77\r\n\r\n02-6792\r\n\r\nRJ6792\r\n\r\nVW/BRASILIA\r\n\r\n1977/77\r\n\r\n02-6793\r\n\r\nLEH6793\r\n\r\nVW/BRASILIA\r\n\r\n1977/77\r\n\r\n03-5506\r\n\r\nRJ5506\r\n\r\nGM/OPALA\r\n\r\n1988/88\r\n\r\n03-6600\r\n\r\nRJ6600\r\n\r\nGM/COMODORO\r\n\r\n1988/88\r\n\r\n05-6649\r\n\r\nRJ6649\r\n\r\nVW/SEDAN\r\n\r\n1977/77\r\n\r\n10-5292\r\n\r\nLHP5292\r\n\r\nGM/CHEVROLET\r\n\r\n1965/65\r\n\r\n11-5318\r\n\r\nRJ5318\r\n\r\nGM/CHEVROLET\r\n\r\n1975/75\r\n\r\n11-5323\r\n\r\nLGJ5323\r\n\r\nGM/PICKUP\r\n\r\n1976/76\r\n\r\n11-5392\r\n\r\nRJ5392\r\n\r\nGM/CAMIONETA\r\n\r\n1966/66\r\n\r\n11-6534\r\n\r\nRJ6534\r\n\r\nGM/PICK UP\r\n\r\n1977/77\r\n\r\n11-6566\r\n\r\nRJ6566\r\n\r\nGM/PICK UP\r\n\r\n1977/77\r\n\r\n14-5317\r\n\r\nRJ5317\r\n\r\nFIAT/CAMINHÃO\r\n\r\n1982/82\r\n\r\n14-5319\r\n\r\nLIK5319\r\n\r\nFIAT-80N\r\n\r\n1982/82\r\n\r\n14-5326\r\n\r\nRJ5326\r\n\r\nFIAT-140L\r\n\r\n1982/82\r\n\r\n14-5346\r\n\r\nRJ5346\r\n\r\nFIAT/CAMINHÃO\r\n\r\n1982/82\r\n\r\n14-6856\r\n\r\nRJ6856\r\n\r\nM.BENZ/1113\r\n\r\n1977/77\r\n\r\n15-5404\r\n\r\nRJ5404\r\n\r\nFIAT/CAMINHÃO\r\n\r\n1982/82\r\n\r\n15-5439\r\n\r\nRJ5439\r\n\r\nFIAT/CAMINHÃO\r\n\r\n1982/82\r\n\r\n15-5454\r\n\r\nRJ5454\r\n\r\nFIAT/CAMINHÃO\r\n\r\n1982/82\r\n\r\n15-5692\r\n\r\nRJ5692\r\n\r\nFIAT/CAMINHÁO\r\n\r\n1982/82\r\n\r\n15-5960\r\n\r\nRJ5960\r\n\r\nFIAT-140N\r\n\r\n1982/82\r\n\r\n15-6110\r\n\r\nRJ6110\r\n\r\nM. BENZ\r\n\r\n1975/75\r\n\r\n15-6157\r\n\r\nRJ6157\r\n\r\nM.BENZ/CAMINHÃO\r\n\r\n1976/76\r\n\r\n15-6174\r\n\r\nRJ6174\r\n\r\nM.BENZ/CAMINHÃO\r\n\r\n1976/76\r\n\r\n15-6881\r\n\r\nRJ6881\r\n\r\nM. BENZ/1113\r\n\r\n1977/77\r\n\r\n26-5189\r\n\r\nRJ5189\r\n\r\nFORD/SOCORRO\r\n\r\n1985/85\r\n\r\n29-5734\r\n\r\nRJ5734\r\n\r\nREBOQUE\r\n\r\n1969/69\r\n\r\n29-5738\r\n\r\nRJ5738\r\n\r\nMULLER\r\n\r\n1972/72\r\n\r\n29-5744\r\n\r\nRJ5744\r\n\r\nMULLER/CARGA\r\n\r\n1973/73\r\n\r\n29-6592\r\n\r\nLER6592\r\n\r\nCARREGA-TUDO\r\n\r\n1977/77\r\n\r\n35-5774\r\n\r\nRJ5774\r\n\r\nDEUTZ/CARGA\r\n\r\n1965/65\r\n\r\n35-5776\r\n\r\nRJ5776\r\n\r\nDEUTZ/TRATOR\r\n\r\n1969/69\r\n\r\n35-5777\r\n\r\nRJ5777\r\n\r\nDEUTZ/REBOQUE\r\n\r\n1968/68\r\n\r\n36-6528\r\n\r\nRJ6528\r\n\r\nFIAT/CARGA\r\n\r\n1974/74\r\n\r\n36-6545\r\n\r\nLGE6545\r\n\r\nFIAT-ALLIS\r\n\r\n1982/82\r\n\r\n36-6561\r\n\r\nRJ6561\r\n\r\nCATERPILLAR/CARGA\r\n\r\n1968/68\r\n\r\n36-6779\r\n\r\nLEF6779\r\n\r\nFIAT-ALLIS\r\n\r\n1977/77\r\n\r\n36-6781\r\n\r\nRJ6781\r\n\r\nFIAT/TRATOR\r\n\r\n1977/77\r\n\r\n36-6783\r\n\r\nRJ6783\r\n\r\nFIAT-ALLIS\r\n\r\n1977/77\r\n\r\n40-5796\r\n\r\nLEL5796\r\n\r\nERISA\r\n\r\n1958/58\r\n\r\n40-5802\r\n\r\nRJ5802\r\n\r\nERISA\r\n\r\n1963/63\r\n\r\n40-5803\r\n\r\nRJ5803\r\n\r\nERISA\r\n\r\n1967/67\r\n\r\n42-6807\r\n\r\nRJ6807\r\n\r\nHOOS/CARGA\r\n\r\n1974/74\r\n\r\n42-6808\r\n\r\nRJ6808\r\n\r\nHOOS/CARGA\r\n\r\n1964/64\r\n\r\n42-6812\r\n\r\nRJ6812\r\n\r\nLINCOLN/REBOQUE\r\n\r\n1968/68\r\n\r\n43-6821\r\n\r\nLEH6821\r\n\r\nBARBER-GREENE\r\n\r\n1968/68\r\n\r\n44-6417\r\n\r\nRJ6417\r\n\r\nMICHIGAN/CARGA\r\n\r\n1977/77\r\n\r\n44-6421\r\n\r\nRJ6421\r\n\r\nMICHIGAN/CARGA\r\n\r\n1977/77\r\n\r\n46-5854\r\n\r\nRJ5854\r\n\r\nMULLER/CARGA\r\n\r\n1972/72\r\n\r\n46-5861\r\n\r\nRJ5861\r\n\r\nTRIVELLAT\r\n\r\n1969/69\r\n\r\n47-5866\r\n\r\nLEG5866\r\n\r\nCATERPILAR\r\n\r\n1973/73\r\n\r\n48-5917\r\n\r\nRJ5917\r\n\r\nDYNAPAC\r\n\r\n1981/81\r\n\r\n48-5935\r\n\r\nRJ5935\r\n\r\nMULLER\r\n\r\n1967/67\r\n\r\n48-5942\r\n\r\nRJ5942\r\n\r\nMULLER\r\n\r\n1974/74\r\n\r\n48-5944\r\n\r\nRJ5944\r\n\r\nMULLER\r\n\r\n1981/81\r\n\r\n48-5953\r\n\r\nRJ5953\r\n\r\nMULLER\r\n\r\n1968/68\r\n\r\n48-5964\r\n\r\nLEL5964\r\n\r\nMULLER\r\n\r\n1969/69\r\n\r\n48-5970\r\n\r\nLEN5970\r\n\r\nMULLER\r\n\r\n1968/68\r\n\r\n48-5971\r\n\r\nRJ5971\r\n\r\nMULLER\r\n\r\n1968/68\r\n\r\n48-5977\r\n\r\nRJ5977\r\n\r\nMULLER\r\n\r\n1969/69\r\n\r\n48-6480\r\n\r\nLED6480\r\n\r\nMULLER\r\n\r\n1968/68\r\n\r\n48-6828\r\n\r\nRJ6828\r\n\r\nMULLER\r\n\r\n1969/69\r\n\r\n49-5995\r\n\r\nLEJ5995\r\n\r\nHYSTER\r\n\r\n1977/77\r\n\r\n51-6698\r\n\r\nLHI6698\r\n\r\nHOLMAN-ROTAIR\r\n\r\n1971/71\r\n\r\n51-6702\r\n\r\nRJ6702\r\n\r\nATLAS COPCO\r\n\r\n1973/73\r\n\r\n54-6776\r\n\r\nRJ6776\r\n\r\nBARBER-GREENE\r\n\r\n1977/77\r\n\r\n54-6838\r\n\r\nRJ6838\r\n\r\nKNICKER-KOREN\r\n\r\nN/C\r\n\r\n54-6850\r\n\r\nRJ6850\r\n\r\nM/FORMAC F250\r\n\r\n1968/68\r\n\r\n54-6855\r\n\r\nRJ6855\r\n\r\nTRILLOR\r\n\r\n1967/67\r\n\r\n55-5982\r\n\r\nRJ5982\r\n\r\nHUBER WARCO\r\n\r\n1982/82\r\n\r\n55-6046\r\n\r\nRJ6046\r\n\r\nCASC\r\n\r\n1977/77\r\n\r\n56-5464\r\n\r\nRJ5464\r\n\r\nFNV BUCYRUS\r\n\r\n1973/73\r\n\r\nArt. 2º - Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, conforme os termos do Decreto nº 21.633, de 30/08/95 e Ordem de Serviço SEPLAG/SULOG nº 032, de 22/10/2007.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de janeiro de 2012 \r\n\r\nFÁBIO AURÉLIO DA SILVEIRA NUNES\r\n\r\nSubsecretário de Recursos Logísticos\r\n\r\nId: 1252765"
                    ],
                    "1252482": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 26/01/2012\r\n\r\nSUSPENDE, por 60 (sessenta) dias, o servidor VANDEMBERG SANTOS SILVA, Analista de Gestão e Planejamento, matrícula nº 24/003.199-7, por infringir o disposto nos arts. 38 e 44, ao inobservar os deveres previstos no art. 39, incisos IV, V, VI e VII, e a proibição constante do art. 40, inciso I, e penalidades capituladas no art. 50, inciso I, c/c o art. 52, inciso I do Decreto-Lei nº 220/75 e seus correspondentes do R.E.F.P.C./RJ, aprovado pelo Decreto nº 2.479/79, face ao apurado no processo administrativo disciplinar nº E-12/419.453/2010. \r\n\r\nId: 1252482"
                    ],
                    "1252153": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 17.01.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10200468/10 - MILCELANE BERNARDO DE ARAÚJO, Professor Docente I, matrícula 0958138-0 (SEEDUC) e Analista de Tecno da Informática, matrícula 0003264-9 (DETRAN).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/201931/11 - TERESA ALVES DOS SANTOS, Enfermeiro, matrículas 8107027-8 (SES) e 096933-2 (Ministério da Marinha).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/603299/10 - JAMILIE CALDEIRA ANTÔNIO, Enfermeiro, matrículas: 0923372-7 (SES) e 0111814-7 (Ministério da Saúde).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11202324/10 - ELAINE SANTOZS DE JESUS, Professor Docente I, matrícula: 0962695-3 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 0258727-7 (PCRJ).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/602464/11 - DORIS MARTINELLI, Médico, matrículas: 1164714-6 (SES) e 06726 (Prefeitura Municipal de Macaé).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10800087/05 - CLÁUDIA COSTEIRA GALVÃO, Professor Docente I, matrículas: 0915104-4 (SEEDUC) e 0916661-2 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/6810073/08 - THEREZA SOLANGE JARDIM MACHADO, Professor Docente II e I, matrículas: 0235981-8 (SEEDUC) e 0940279-3 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/3276/10 - TÂNIA MARIA PATRÍCIO CONDE, Médico, matrículas: 0189084-7 (SES) e 649853 (apos. Ministério da Saúde).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/3610176/05 - EDOVIRME DE JESUS DE ASSIS, Professor Docente I, matrículas: 0194686-2 (SEEDUC) e 0919084-4 (SEEDUC).\r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nDE 18.01.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/1410182/10 - CATIA MALACHIAS SILVA, Professor Docente I, matrículas: 0961505-5 (SEEDUC) e 0939973-4 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/36259/09 - ENÍVIA DA SILVA FREITAS DALCIN, Professor FAETEC I, matrícula 0113717-3 (FAETEC) e Professor II, matrícula 017956-4 (Prefeitura Municipal de Duque de Caxias).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/35911/09 - VALÉRIA LEITE ALVES DE MATTOS, Professor I, matrículas: 0113372-7 (FAETEC) e 0111608-6 (FAETEC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/603164/10 - FABIANA CRISTIANE PEREIRA SOARES, Auxiliar de Enfermagem, matrículas: 0922690-3 (SES) e 0153316-5 (Ministério da Saúde).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/33619/10 - ROSINETE MARQUES FERREIRA SIQUEIRA, Professor FAETEC I, matrículas 0114393-2 (FAETEC) e 0113148-1 (FAETEC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/37908/09 - PAULO ROMBOLI, Professor FAETEC I, matrículas 0113870-0 (FAETEC) e 0223405-2 (FAETEC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/605634/08 - DÉBORA GALVÃO MOREIRA, Enfermeiro, matrículas 0890942-6 (SES) e 0153583-2 (Ministério da Saúde).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/33639/10 - ROSEMARY ERASMO DE MORAIS, Professor FAETEC I, matrícula 0114772-7 (FAETEC) e Professor I, matrícula 016454 (PM de Nilópolis).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/40016/08 - JOANA D´ARC PEREIRA DA SILVA BRITTO, Supervisor Educacional, matrícula 0112609-3 (FAETEC) e Professor Assistente Administrativo Educacional, matrícula 038363-8 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/1410368/08 - CAROLINE MOREIRA REIS, Professor Docente I, matrículas 0926798-0 (SEEDUC) e 0943613-0 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/34875/10 - MÔNICA DA SILVA NASCIMENTO, Professor Docente I, matrícula 0939005-5 (SEEDUC) e Professor FAETEC I, matrícula 0115121-6 (FAETEC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/1310553/10 - LUÍSA ELENA ARAÚJO GOMES MOREIRA, Professor Docente II e I, matrículas 0251654-0 (SEEDUC) e 0965485-6 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/1410228/09 - JOSIAS JOSENILDO DOS ANJOS, Professor Docente I, matrículas 0940768-5 (SEEDUC) e 0952230-1 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11400238/98 - JUREMA LIMA DE FREITAS FERNANDES DA SILVA, Professor Docente I, matrículas 0829402-7 (SEEDUC) e 0838116-2 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10203400/09 - VALÉRIA SANCHES DE OLIVEIRA, Professor Docente I, matrículas: 0921783-7 (SEEDUC) e 0955467-6 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10006036/10 - ELIANA DOS SANTOS VIEIRA PRATA, Professor Docente II, matrícula: 0507588-2 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 055832-0 (PCRJ).\r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nDE 19.01.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10900381/99 - NICE CANANEA DA SILVA, Professor Docente I, matrícula: 0838993-4 (SEEDUC) e Professor, matrícula 0200060-1 (PM de Paraty) - LÍCITA a acumulação de cargos da servidora.\r\n\r\nId: 1252153"
                    ],
                    "1252626": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 24.01.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10900123/2011- DENISE DE ARAUJO NUNES VIANA, matrícula 950.329-3. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 02.02.2011, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/5570/2011- FERNANDO ANTONIO DE OLIVEIRA ADNET, matrícula 936.177-5. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 13.05.2011, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11203003/2011- JOSÉ FRANCISCO DA SILVA ALVES, matrícula 914.406-4. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 01.06.2011, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/604894/2010- ANTONIO JULIO DE ULYSSEA GUIMARÃES, matrícula 864.116-9. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 29.07.2010, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10202337/2011- CARLOS BATISTA FERREIRA FILHO, matrícula 912.813-3. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 19.04.2011, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11002868/2010- MARIA CAROLINA FERREIRA ALVES DE LIMA, matrícula 960.777-1. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 19.07.2010, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nId: 1252626"
                    ],
                    "1252786": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 26.01.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/2310163/2009- CAMILA CORREA FELIX, matrícula 944.991-9 . Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 02.02.2009, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/200802/2011- ELIZABETH MATTOS LOURO, matrícula 953.892-7. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 01.02.2011, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10401965/2011- EVERALDO JOSÉ DE CARVALHO FILHO, matrícula 920.486-8 . Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 01.07.2011, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/010772/1018/2011- WALTER LUIS JOAQUIM RIBEIRO, matrícula 968.898-7. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 28.02.2011, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/811304/2011- EDUARDO HIPPOLYTO LATSCH CHEREM, matrícula 948.459-3. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 01.04.2011, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/1410294/2011- SEBASTIÃO CLEBER BRANDÃO NEVES, matrícula 962.986-6 . Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 01.03.2011, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10400935/2009- ELIZABETH RIBEIRO VIANNA, matrícula 826.017-6 . Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 01.04.2009, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11200454/2011- ROSANGELA FERREIRA RAMOS, matrícula 915.381-8. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 31.01.2011, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/8610306/2010- ANDREIA ALVES MONTEIRO DE CASTRO, matrícula 957.593-7. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 26.02.2010, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nId: 1252786"
                    ],
                    "1252655": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL \r\n\r\nSUPERINTÊNDENCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 27.01.2012\r\n\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR em face da servidora TAIS ELAINE DO NASCIMENTO, Professor Docente I, Nível C, Referencia 4, matricula 918.379-9, para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto Estadual nº 2.479/79 e modificado pela Lei Estadual Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/11.002.493/2011.\r\n\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR em face da servidora VERA LÚCIA ROCHA DE MELO, Professor Docente I, Nível C, Referencia 4, matricula 846.318-4, para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto Estadual nº 2.479/79 e modificado pela Lei Estadual Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/11.000.956/2011.\r\n\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR em face da servidora JULIETA FIGUEIREDO BRICK, Médico B, matricula 864.732-3, para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto Estadual nº 2.479/79 e modificado pela Lei Estadual Complementar nº 85/96. Processo nº E-08/608.810/2009.\r\n\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR em face da servidora SABRINA ROBERTA LUZ MARTINS, Professor Docente I, Nível C, Referencia 3, matricula 950.288-1, para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto Estadual nº 2.479/79 e modificado pela Lei Estadual Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/11.003.876/2011\r\n\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR em face da servidora FERNANDA APARECIDA RIBEIRO ERCULANO, Professor Docente I, Nível C, Referencia 4, matricula 944.577-6, para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto Estadual nº 2.479/79 e modificado pela Lei Estadual Complementar nº 85/96, bem como a paralisação do feito. Processo nº E-03/10.002.212/2010.\r\n\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR em face doa servidor FERNANDO LUIZ CELESTINO DOS SANTOS, Técnico de Enfermagem C, matricula 922.525-1, para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto Estadual nº 2.479/79 e modificado pela Lei Estadual Complementar nº 85/96. Processo nº E-08/605.761/2011.\r\n\r\nId: 1252655"
                    ],
                    "1252505": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 26/01/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº. E-03/10.900.303/2008 - ARQUIVE-SE o presente processo administrativo disciplinar, em face das servidoras CLÁUDIA MARIA MAGESTE DA MATTA, Professor Docente II - 40 Horas, Inativo, matrícula nº. 5.014.163-9 e CLÁUDIA CONCEIÇÃO DA SILVA, Professor Docente II - 40 Horas, Inativo, matrícula nº. 5.014.148-0, instaurado para apurar irregularidade ocorrida no âmbito do CIEP BRIZOLÃO 498 - Irmã Dulce, tudo com base na fundamentação exposta no Parecer desta SUPIA. Remeta-se o feito ao órgão de origem, objetivando conhecimento.\r\n\r\nId: 1252505"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1252802": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 20/12/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a ARY SURATY, com validade a contar de 05/09/2011- Proc. n° E-01/302122/2011.\r\n\r\nDE 27/12/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a THEREZINHA SEABRA LINHARES DE PAIVA, com validade a contar de 12/04/2010, tornando sem efeito o Ato datado de 18/05/2010, publicado no D.O. de 18/06/2010 - Proc. n° E-01/308018/2010.\r\n\r\nDE 28/12/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados: \r\n\r\nMARIA ASSUMPÇÃO CAMPOS DA SILVA, com validade a contar de 13/07/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 18/02/2010, publicado no D.O. de 26/02/2010 - Proc. n° E-01/302589/2009.\r\n\r\nGEANE FERREIRA SILVA, com validade a contar de 07/07/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 22/10/2009, publicado no D.O. de 30/10/2009 - Proc. nºE-01/301973/2009.\r\n\r\nLIDIA CECILIA ALVES DA SILVA, com validade a contar de 26/12/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 24/02/2010, publicado no D.O. de 11/03/2010 - Proc. nºE-01/307429/2010.\r\n\r\nId: 1252802. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1252613": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 29/12/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nODICLA MEDEIROS DA FONSECA, com validade a contar de 15/03/2010, tornando sem efeito o Ato datado de 26/05/2010, publicado no D.O. de 01/07/2010 - Proc. nº E-01/308041/2010.\r\n\r\nIEDA GALIL BARRETO, com validade a contar de 02/10/2010, tornando sem efeito o Ato datado de 06/10/2011, publicado no D.O. de 25/11/2011 - Proc. nº E-01/309538/2010.\r\n\r\nDE 30/12/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nTEREZINHA DE JESUS DE ANDRADE DONZA DE OLIVEIRA, com validade a contar de 08/10/2011 - Proc. nº E-01/302370/2011.\r\n\r\nMAIARA SILVA DOS SANTOS, ANDERSON AUGUSTO SILVA DOS SANTOS e CARMEN LUCIA DA SILVA, com validade a contar de 06/06/2011 - Proc. nº E-01/301308/2011.\r\n\r\nLEDA NUNES DA SILVA, com validade a contar de 17/08/2011 - Proc. nº E-01/301979/2011.\r\n\r\nEDUARDO JALLES JARDIM, com validade a contar de 07/06/2011 - Proc. nº E-01/301387/2011.\r\n\r\nENY SOUTTO MAYOR, com validade a contar de 22/08/2011 - Proc. nº E-01/301973/2011.\r\n\r\nAFONSO HIAGO DOS ANJOS, com validade a contar de 15/01/2011 - Proc. nº E-01/302066/2011.\r\n\r\nDALTON CLEOFAS SAMPAIO GUEIROS, com validade a contar de 24/09/2011 - Proc. nº E-01/302123/2011.\r\n\r\nId: 1252613. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1252614": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 29/12/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nEMY MARIA FERREIRA SALGADO, com validade a contar de 09/10/2011 - Proc. nº E-01/302582/2011.\r\n\r\nELISA FIGUEIREDO IMBROINISE, com validade a contar de 19/10/2011 - Proc. nº E-01/302549/2011.\r\n\r\nILMA ALVES, com validade a contar de 09/11/2011 - Proc. nº E-01/302586/2011.\r\n\r\nMARIA DAS NEVES BORGES DE ARAUJO, com validade a contar de 24/11/2011 - Proc. nº E-01/302453/2011.\r\n\r\nJORGE CONCEIÇÃO LIMA, com validade a contar de 14/11/2011 - Proc. nº E-01/302502/2011.\r\n\r\nESSA CHOUKRALLA JOUNI, com validade a contar de 07/11/2011 - Proc. nº E-01/302613/2011.\r\n\r\nJANETE GOMES MARÇANO, com validade a contar de 25/11/2011 - Proc. nº E-01/302620/2011.\r\n\r\nDE 30/12/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a RODRIGO FRANCO GUERRA, com validade a contar de 08/10/2011 - Proc. nº E-01/302387/2011.\r\n\r\nDE 24/01/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a OTTILIA ESTEVES DA FONSECA, com validade a contar de 05/11/2011 - Proc. nº E-01/302525/2012.\r\n\r\nId: 1252614. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1252612": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 20/12/2011\r\n\r\nProc. nº E-01/300144/2011 - ALMIR FERNANDES DE OLIVEIRA - INDEFIRO.\r\n\r\nDE 30/12/2011\r\n\r\nProc. nº E-01/302593/2011 - NELSON ALVES SIQUEIRA - INDEFIRO.\r\n\r\nDE 24/01/2012\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. nº E-04/332334/1976 - OSWALDO VIANA DE SOUZA.\r\n\r\nProc. nº E-01/704225/1998 - NEI AMANCIO DOS SANTOS\r\n\r\nProc. nº E-01/727679/1993 - PAULO RICARDO ABBUD\r\n\r\nProc. nº E-01/719513/1992 - WALDEMAR OSBALDO DE SOUZA E OUTROS.\r\n\r\nProc. nº E-01/730507/1993 - WANDERLEY RIBEIRO DA ROSA.\r\n\r\nProc. nº E-01/715788/1996 - LUIZ ANTONIO FERREIRA COUTO.\r\n\r\nProc. nº E-01/730885/1993 - GERALDO NICACIO BARBOSA.\r\n\r\nId: 1252612. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1252611": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 23/01/2012\r\n\r\nProc. nº E-01/701872/1992 - OTHON MARQUES PEREIRA E OUTROS - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 25/01/2012\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. nº E-04/004678/2011 - MARCIA FRAZÃO DE CARVALHO.\r\n\r\nProc. nº E-08/602066/1997 - NADIA REGINA DE ALMEIDA GOMES.\r\n\r\nProc. nº E-03/007136/2006 - MARIA AUGUSTA SAB VIANNA DE SOUZA.\r\n\r\nProc. nº E-01/703786/1990 - LUIZ CARLOS DE SOUZA CAMARA E OUTROS.\r\n\r\nProc. nº E-01/714927/1995 - ALMIR MACEDO DA CUNHA.\r\n\r\nProc. nº E-01/725032/1991 - JOSIEL FRANCISCO DOS SANTOS E OUTROS. \r\n\r\nId: 1252611. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1252596": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 24/01/2012\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. nº E-01/710492/1986 - JOSE CALASANS MAIA.\r\n\r\nProc. nº E-01/711795/2003 - ROBERTO MATTOS FARIA.\r\n\r\nProc. nº E-01/700507/1997 - JOACYR PEREIRA DE MORAES.\r\n\r\nProc. nº E-01/700412/1999 - LARRY DO NASCIMENTO.\r\n\r\nProc. nº E-01/714887/1992 - GALDENCIO DA SILVA E OUTROS.\r\n\r\nProc. nº E-01/4212/2009 - YOLANDA MARIA MACHADO.\r\n\r\nProc. nº E-01/136288/2011 - SEBASTIÃO GOMES DOS SANTOS.\r\n\r\nProc. nº E-01/711349/1995 - PAULINO ROSA.\r\n\r\nProc. nº E-01/715251/1993 - ROBERTO SOARES DA COSTA.\r\n\r\nProc. nº E-01/720797/1991 - RUBENS VASCONCELLOS LESSA.\r\n\r\nProc. nº E-01/712605/2003 - ALAIR CARLOS MUNIZ DOS SANTOS.\r\n\r\nProc. nº E-01/715034/1986 - ANTONIETA VIEIRA MACHADO.\r\n\r\nProc. nº E-01/735753/1983 - JOAQUIM PEREIRA DOS SANTOS FILHO E OUTROS.\r\n\r\nProc. nº E-01/319170/2011 - MILTON CARIDADE.\r\n\r\nProc. nº E-01/713542/2003 - KLEBER LUIZ BEYRUTH RIBEIRO DA SILVA.\r\n\r\nId: 1252596. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1252595": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 24/01/2012\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. nº E-01/713534/1996 - JORGE MANHAES.\r\n\r\nProc. nº E-01/702043/2003 - EDUARDO DA SILVA CALIXTO.\r\n\r\nProc. nº E-01/709282/1999 - GEORGE RODRIGUES LOPES.\r\n\r\nProc. nº E-01/708076/2002 - PAULO FERNANDO FARIA.\r\n\r\nProc. nº E-01/705536/2000 - HELIO DA SILVA.\r\n\r\nProc. nº E-01/716031/1984 - OSWALDO DE OLIVEIRA.\r\n\r\nProc. nº E-01/706672/2000 - UBIRAJARA AUGUSTO ALVES.\r\n\r\nProc. nº E-01/711102/1999 - ALTEVIR VIEIRA PINTO BARRETO.\r\n\r\nProc. nº E-01/716162/2003 - DANTAS FERREIRA.\r\n\r\nProc. nº E-01/711644/2003 - CID VALENTIM.\r\n\r\nProc. nº E-01/730604/1982 - JOVINO PEREIRA MACHADO.\r\n\r\nProc. nº E-01/710307/1998 - CLAUDIO LUCIO MAGALHAES.\r\n\r\nProc. nº E-01/732568/1993 - WALMIR BRUNO BEDERVILLE.\r\n\r\nId: 1252595. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1252610": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 25/01/2011\r\n\r\nDEFIRO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. nº E-01/749158/1986 - UBIRAJARA DA SILVA COELHO.\r\n\r\nProc. nº E-01/319957/2011 - TELMO GOMES BUSTO \r\n\r\nProc. nº E-01/322132/2011 - SELMA CRISTINA RIBEIRO \r\n\r\nProc. nº E-01/335035/2012 - JORGE EMYGDIO DOS SANTOS MAIA \r\n\r\nProc. nº E-01/335175/2012 - VERA LUCIA DE CARVALHO MADEIRA \r\n\r\nId: 1252610. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1252625": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 25/01/2012\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. nº E-01/702585/2003 - ANTONIO CARVALHO FERNANDES.\r\n\r\nProc. nº E-01/708180/2000 - GUMERCINDO MILITÃO DE SOUZA.\r\n\r\nProc. nº E-01/705816/2000 - EDMILSON RODRIGUES FERREIRA.\r\n\r\nProc. nº E-01/718241/1993 - HENRIQUE LUTTGARDES CARDOSO DE CASTRO.\r\n\r\nId: 1252625. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                "Atos": {
                    "1253059": [
                        "I - Resolução",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEFAZ Nº 476 DE 25 DE JANEIRO DE 2012\r\n\r\nESTABELECE POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA A COTA FINANCEIRA MENSAL PARA PROGRAMAÇÃO DE DESEMBOLSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, observando o disposto no art. 2º do Decreto nº 42.806, de 18 de janeiro de 2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Alterar, na forma do Anexo desta Resolução, os valores da Cota Financeira mensal para emissão de Programação de Desembolso (PD) por Unidade Orçamentária (UO), estabelecidos na Resolução SEFAZ nº 450, de 21 de Novembro de 2011, em virtude de alterações orçamentárias autorizadas até dezembro. \r\n\r\n§ 1º - O valor da cota financeira de Recursos do Tesouro e de Outras Fontes foi igualado ao montante empenhado no exercício nestas mesmas fontes de recursos, registrado no SIAFEM. \r\n\r\nI - No caso de Outras Fontes foi observada a receita realizada no exercício registrada no SIAFEM, e a disponibilidade financeira de 2010 incorporada por meio de crédito suplementar com recursos provenientes superávit financeiro. \r\n\r\n§ 2º - Os valores discriminados no Anexo por Unidade Orçamentária e Fontes de Recursos atenderão, inclusive, a emissão de Programação de Desembolso - PD de despesa inscritas em Restos a Pagar 2011.\r\n\r\n§ 3º - O valor da cota financeira referente a dezembro/2011 será reduzido nos casos em que a cota liberada for superior ao valor empenhado no exercício.\r\n\r\nArt. 2º - A Cota Financeira das despesas consignadas na Lei Orçamentária no Grupo de Despesa 1 - “Pessoal e Encargos Sociais” corresponde ao valor da dotação disponível, registrado no SIAFEM para esse mesmo Grupo de Despesa.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, produzindo seus efeitos desde 30/12/2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de janeiro de 2012\r\n\r\nRENATO VILLELASecretário de Estado de Fazenda\r\n\r\nANEXO COTA FINANCEIRA 2011\r\n\r\nTESOURO - 00, 01, 04, 06, 07, 20, 22\r\n\r\nOUTRAS FRS - 05, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 21, 23, 25, 26, 90, 95, 96, 97, 98, 99\r\n\r\nGRS 2,3,4,5,6\r\n\r\n* liberação de cota financeira de outras fontes conforme receita realizada no exercício e superávits abertos\r\n\r\nUO\r\n\r\nFR\r\n\r\nDOTAÇÃO FINAL 2011 (A)\r\n\r\nCONTINGENCIADO (B)\r\n\r\nCONTIDO (C)\r\n\r\nDISPONÍVEL FINAL (D) = (A)-(B)-(C)\r\n\r\nEMPENHO TOTAL 2011\r\n\r\nCOTA LIBERADA ATÉ 30/12\r\n\r\nCOTA FINANCEIRA FINAL\r\n\r\n0701\r\n\r\nSecretaria de Estado de Obras\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n744.511.845\r\n\r\n21.198.350\r\n\r\n773.125\r\n\r\n722.540.370\r\n\r\n705.146.887\r\n\r\n721.525.070\r\n\r\n705.146.887\r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n2.592.428.968\r\n\r\n-\r\n\r\n375.042.211\r\n\r\n2.217.386.757\r\n\r\n971.726.499\r\n\r\n1.288.826.107\r\n\r\n971.726.499\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n3.336.940.814\r\n\r\n21.198.350\r\n\r\n375.815.336\r\n\r\n2.939.927.127\r\n\r\n1.676.873.386\r\n\r\n2.010.351.177\r\n\r\n1.676.873.386\r\n\r\n0731\r\n\r\nInst Estadual de Engenharia e Arquitetura\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n193.515\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n193.515\r\n\r\n132.061\r\n\r\n193.515\r\n\r\n132.061\r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n193.515\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n193.515\r\n\r\n132.061\r\n\r\n193.515\r\n\r\n132.061\r\n\r\n0741\r\n\r\nFund Dep Estradas de Rodagem do Estado do RJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n523.634.527\r\n\r\n-\r\n\r\n3.139.476\r\n\r\n520.495.051\r\n\r\n518.081.867\r\n\r\n520.657.666\r\n\r\n518.081.867\r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n190.534.011\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n190.534.011\r\n\r\n184.949.077\r\n\r\n189.122.578\r\n\r\n184.949.077\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n714.168.538\r\n\r\n-\r\n\r\n3.139.476\r\n\r\n711.029.062\r\n\r\n703.030.944\r\n\r\n709.780.244\r\n\r\n703.030.944\r\n\r\n0751\r\n\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do RJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n11.439.353\r\n\r\n-\r\n\r\n20.431\r\n\r\n11.418.922\r\n\r\n10.162.055\r\n\r\n11.418.922\r\n\r\n10.162.055\r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n11.439.353\r\n\r\n-\r\n\r\n20.431\r\n\r\n11.418.922\r\n\r\n10.162.055\r\n\r\n11.418.922\r\n\r\n10.162.055\r\n\r\n0801\r\n\r\nVice-Governadoria\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n402.795\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n402.795\r\n\r\n329.838\r\n\r\n402.794\r\n\r\n329.838\r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n402.795\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n402.795\r\n\r\n329.838\r\n\r\n402.794\r\n\r\n329.838\r\n\r\n0901\r\n\r\nProcuradoria Geral do Estado\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n798.133\r\n\r\n-\r\n\r\n10.000\r\n\r\n788.133\r\n\r\n735.891\r\n\r\n788.134\r\n\r\n735.891\r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n41.050.104\r\n\r\n-\r\n\r\n455.000\r\n\r\n40.595.104\r\n\r\n21.973.115\r\n\r\n26.016.099\r\n\r\n21.973.115\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n41.848.237\r\n\r\n-\r\n\r\n465.000\r\n\r\n41.383.237\r\n\r\n22.709.007\r\n\r\n26.804.233\r\n\r\n22.709.007\r\n\r\n1101\r\n\r\nDefensoria Pública Geral do Estado\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n102.509\r\n\r\n-\r\n\r\n16.789\r\n\r\n85.720\r\n\r\n83.456\r\n\r\n85.720\r\n\r\n83.456\r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n7.379.756\r\n\r\n-\r\n\r\n847.291\r\n\r\n6.532.465\r\n\r\n6.294.729\r\n\r\n6.532.465\r\n\r\n6.294.729\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n7.482.265\r\n\r\n-\r\n\r\n864.080\r\n\r\n6.618.184\r\n\r\n6.378.186\r\n\r\n6.618.185\r\n\r\n6.378.186\r\n\r\n1161\r\n\r\nFundo Especial da Defensoria Pública do ERJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n719.024\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n719.024\r\n\r\n693.575\r\n\r\n719.024\r\n\r\n693.575\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n719.024\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n719.024\r\n\r\n693.575\r\n\r\n719.024\r\n\r\n693.575\r\n\r\n1201\r\n\r\nSec de Est de Planejamento e Gestão\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n25.953.276\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n25.953.276\r\n\r\n24.669.141\r\n\r\n29.259.694\r\n\r\n24.669.141\r\n\r\nOUTRAS*\r\n\r\n23.247.374\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n23.247.374\r\n\r\n4.713.536\r\n\r\n6.175.154\r\n\r\n3.104.784\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n49.200.650\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n49.200.650\r\n\r\n29.382.676\r\n\r\n35.434.848\r\n\r\n29.382.676\r\n\r\n1241\r\n\r\nFund Centro Est. Estat.Pesq.Formação Serv RJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n861.923\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n861.923\r\n\r\n832.379\r\n\r\n861.923\r\n\r\n832.379\r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n861.923\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n861.923\r\n\r\n832.379\r\n\r\n861.923\r\n\r\n832.379\r\n\r\n1301\r\n\r\nSecretaria de Est. de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n27.983.928\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n27.983.928\r\n\r\n27.449.676\r\n\r\n27.983.928\r\n\r\n27.449.676\r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n62.683.481\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n62.683.481\r\n\r\n28.630.675\r\n\r\n31.482.798\r\n\r\n28.630.675\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n90.667.409\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n90.667.409\r\n\r\n56.080.352\r\n\r\n59.466.726\r\n\r\n56.080.352\r\n\r\n1353\r\n\r\nEmpr de Assist Técn e Ext Rural do Est do RJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n18.995.398\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n18.995.398\r\n\r\n18.651.084\r\n\r\n19.193.549\r\n\r\n18.651.084\r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n9.820.922\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n9.820.922\r\n\r\n732.392\r\n\r\n2.018.309\r\n\r\n732.392\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n28.816.321\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n28.816.321\r\n\r\n19.383.476\r\n\r\n21.211.858\r\n\r\n19.383.476\r\n\r\n1354\r\n\r\nEmpr de Pesquisa Agropecuária do Est do RJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n4.135.925\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n4.135.925\r\n\r\n4.062.373\r\n\r\n4.288.557\r\n\r\n4.062.373\r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n7.351.651\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n7.351.651\r\n\r\n3.515.847\r\n\r\n3.943.500\r\n\r\n3.515.847\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n11.487.577\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n11.487.577\r\n\r\n7.578.221\r\n\r\n8.232.057\r\n\r\n7.578.221\r\n\r\n1401\r\n\r\nSecret de Est de Governo\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n25.631.116\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n25.631.116\r\n\r\n23.267.414\r\n\r\n25.631.117\r\n\r\n23.267.414\r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n4.377.623\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n4.377.623\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n30.008.739\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n30.008.739\r\n\r\n23.267.414\r\n\r\n25.631.117\r\n\r\n23.267.414\r\n\r\n1501\r\n\r\nSecretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n61.272.916\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n61.272.915\r\n\r\n59.741.733\r\n\r\n61.272.915\r\n\r\n59.741.733\r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n22.553.883\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n22.553.883\r\n\r\n14.367.396\r\n\r\n17.053.664\r\n\r\n14.367.396\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n83.826.799\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n83.826.798\r\n\r\n74.109.128\r\n\r\n78.326.579\r\n\r\n74.109.128\r\n\r\n1541\r\n\r\nFund Anita Mantuano de Artes do Est do RJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n8.528.147\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n8.528.147\r\n\r\n8.320.139\r\n\r\n8.528.147\r\n\r\n8.320.139\r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n860.256\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n860.256\r\n\r\n824.336\r\n\r\n860.256\r\n\r\n824.336\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n9.388.403\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n9.388.403\r\n\r\n9.144.476\r\n\r\n9.388.403\r\n\r\n9.144.476\r\n\r\n1542\r\n\r\nFundação Casa França Brasil\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n2.401.514\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n2.401.514\r\n\r\n2.386.677\r\n\r\n2.401.514\r\n\r\n2.386.677\r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n2.401.514\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n2.401.514\r\n\r\n2.386.677\r\n\r\n2.401.514\r\n\r\n2.386.677\r\n\r\n1543\r\n\r\nFundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n17.788.285\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n17.788.285\r\n\r\n17.711.584\r\n\r\n17.788.285\r\n\r\n17.711.584\r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n17.788.285\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n17.788.285\r\n\r\n17.711.584\r\n\r\n17.788.285\r\n\r\n17.711.584\r\n\r\n1544\r\n\r\nFundação Museu da Imagem e do Som\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n3.373.644\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n3.373.644\r\n\r\n3.294.756\r\n\r\n3.373.645\r\n\r\n3.294.756\r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n3.373.644\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n3.373.644\r\n\r\n3.294.756\r\n\r\n3.373.645\r\n\r\n3.294.756\r\n\r\n1701\r\n\r\nSecretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n101.519.188\r\n\r\n-\r\n\r\n0\r\n\r\n101.519.188\r\n\r\n101.466.006\r\n\r\n102.086.498\r\n\r\n101.466.006\r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n16.376.285\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n16.376.285\r\n\r\n10.407.718\r\n\r\n16.376.285\r\n\r\n10.407.718\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n117.895.473\r\n\r\n-\r\n\r\n0\r\n\r\n117.895.473\r\n\r\n111.873.724\r\n\r\n118.462.783\r\n\r\n111.873.724\r\n\r\n1731\r\n\r\nSuperintendência de Desportos do Estado do RJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n21.602.342\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n21.602.342\r\n\r\n20.012.691\r\n\r\n21.975.639\r\n\r\n20.012.691\r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n2.174.514\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n2.174.514\r\n\r\n2.117.363\r\n\r\n2.174.514\r\n\r\n2.117.363\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n23.776.856\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n23.776.856\r\n\r\n22.130.054\r\n\r\n24.150.153\r\n\r\n22.130.054\r\n\r\n1801\r\n\r\nSecretaria de Estado de Educação\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n566.780.296\r\n\r\n-\r\n\r\n669.473\r\n\r\n566.110.823\r\n\r\n565.016.319\r\n\r\n564.578.397\r\n\r\n565.016.319\r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n1.009.768.501\r\n\r\n61.674.772\r\n\r\n50.000.000\r\n\r\n898.093.729\r\n\r\n722.215.529\r\n\r\n798.289.627\r\n\r\n722.215.529\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n1.576.548.796\r\n\r\n61.674.772\r\n\r\n50.669.473\r\n\r\n1.464.204.551\r\n\r\n1.287.231.848\r\n\r\n1.362.868.024\r\n\r\n1.287.231.848\r\n\r\n1802\r\n\r\nDepart.Geral Ações Socio-Educat.-NOVO DEGASE\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n68.216.845\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n68.216.845\r\n\r\n67.045.995\r\n\r\n68.216.845\r\n\r\n67.045.995\r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n7.494.051\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n7.494.051\r\n\r\n7.034.033\r\n\r\n7.370.446\r\n\r\n7.034.033\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n75.710.896\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n75.710.896\r\n\r\n74.080.028\r\n\r\n75.587.291\r\n\r\n74.080.028\r\n\r\n1901\r\n\r\nSecretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n20.975.590\r\n\r\n-\r\n\r\n5.000\r\n\r\n20.970.590\r\n\r\n19.666.774\r\n\r\n20.970.590\r\n\r\n19.666.774\r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n458.535\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n458.535\r\n\r\n159.803\r\n\r\n345.692\r\n\r\n159.803\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n21.434.125\r\n\r\n-\r\n\r\n5.000\r\n\r\n21.429.125\r\n\r\n19.826.576\r\n\r\n21.316.282\r\n\r\n19.826.576\r\n\r\n1931\r\n\r\nInstit de Terras e Cartografia do Est do RJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n12.314.689\r\n\r\n500.000\r\n\r\n-\r\n\r\n11.814.689\r\n\r\n11.328.493\r\n\r\n12.314.689\r\n\r\n11.328.493\r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n5.000.833\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n5.000.833\r\n\r\n544.292\r\n\r\n1.032.278\r\n\r\n544.292\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n17.315.522\r\n\r\n500.000\r\n\r\n-\r\n\r\n16.815.522\r\n\r\n11.872.785\r\n\r\n13.346.966\r\n\r\n11.872.785\r\n\r\n1971\r\n\r\nCompanhia Estadual de Habitação do RJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n156.545.855\r\n\r\n429.063\r\n\r\n59.268\r\n\r\n156.057.525\r\n\r\n152.441.158\r\n\r\n156.057.524\r\n\r\n152.441.158\r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n343.008.629\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n343.008.629\r\n\r\n13.361.689\r\n\r\n13.473.858\r\n\r\n13.361.689\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n499.554.484\r\n\r\n429.063\r\n\r\n59.268\r\n\r\n499.066.154\r\n\r\n165.802.847\r\n\r\n169.531.382\r\n\r\n165.802.847\r\n\r\n2001\r\n\r\nSecretaria de Estado de Fazenda\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n43.760.878\r\n\r\n-\r\n\r\n251.485\r\n\r\n43.509.393\r\n\r\n43.038.097\r\n\r\n53.738.774\r\n\r\n43.038.097\r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n30.825.000\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n30.825.000\r\n\r\n8.056.882\r\n\r\n8.675.573\r\n\r\n8.056.882\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n74.585.878\r\n\r\n-\r\n\r\n251.485\r\n\r\n74.334.393\r\n\r\n51.094.980\r\n\r\n62.414.347\r\n\r\n51.094.980\r\n\r\n2061\r\n\r\nFundo Especial de Administração Fazendária\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n101.476.065\r\n\r\n87.424.556\r\n\r\n-\r\n\r\n14.051.509\r\n\r\n11.381.356\r\n\r\n16.764.689\r\n\r\n11.381.356\r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n101.476.065\r\n\r\n87.424.556\r\n\r\n-\r\n\r\n14.051.509\r\n\r\n11.381.356\r\n\r\n16.764.689\r\n\r\n11.381.356\r\n\r\n2101\r\n\r\nSecretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n41.679.240\r\n\r\n8.170.812\r\n\r\n-\r\n\r\n33.508.428\r\n\r\n32.551.450\r\n\r\n35.496.962\r\n\r\n32.551.450\r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n1.009.283\r\n\r\n-\r\n\r\n25.000\r\n\r\n984.283\r\n\r\n807.787\r\n\r\n935.378\r\n\r\n807.787\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n42.688.524\r\n\r\n8.170.812\r\n\r\n25.000\r\n\r\n34.492.712\r\n\r\n33.359.237\r\n\r\n36.432.340\r\n\r\n33.359.237\r\n\r\n2102\r\n\r\nSubsecretaria de Comunicação Social\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n206.985.461\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n206.985.461\r\n\r\n205.809.396\r\n\r\n205.865.089\r\n\r\n205.809.396\r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n15.000.000\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n15.000.000\r\n\r\n15.000.000\r\n\r\n15.000.000\r\n\r\n15.000.000\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n221.985.461\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n221.985.461\r\n\r\n220.809.396\r\n\r\n220.865.089\r\n\r\n220.809.396\r\n\r\n2106\r\n\r\nSubsecretaria Militar\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n30.354.338\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n30.354.338\r\n\r\n29.600.994\r\n\r\n30.798.665\r\n\r\n29.600.994\r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n30.354.338\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n30.354.338\r\n\r\n29.600.994\r\n\r\n30.798.665\r\n\r\n29.600.994\r\n\r\n2133\r\n\r\nDepartamento de Trânsito do Estado do RJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n5.066.060\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n5.066.060\r\n\r\n3.882.243\r\n\r\n4.083.535\r\n\r\n3.882.243\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n5.066.060\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n5.066.060\r\n\r\n3.882.243\r\n\r\n4.083.535\r\n\r\n3.882.243\r\n\r\n2134\r\n\r\nLoteria do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n1.345.809\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1.345.809\r\n\r\n948.269\r\n\r\n1.345.809\r\n\r\n948.269\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n1.345.809\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1.345.809\r\n\r\n948.269\r\n\r\n1.345.809\r\n\r\n948.269\r\n\r\n2135\r\n\r\nCentro de Tecn de Informação e Comun do ERJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n32.515.413\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n32.515.413\r\n\r\n31.717.276\r\n\r\n32.761.180\r\n\r\n31.717.276\r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n32.515.413\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n32.515.413\r\n\r\n31.717.276\r\n\r\n32.761.180\r\n\r\n31.717.276\r\n\r\n2136\r\n\r\nProteção e Defesa do Consumidor do Est.do RJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n3.157.040\r\n\r\n3.156.040\r\n\r\n-\r\n\r\n1.000\r\n\r\n-\r\n\r\n1.000\r\n\r\n-\r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n1.440.000\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1.440.000\r\n\r\n-\r\n\r\n1.440.000\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n4.597.040\r\n\r\n3.156.040\r\n\r\n-\r\n\r\n1.441.000\r\n\r\n-\r\n\r\n1.441.000\r\n\r\n-\r\n\r\n2153\r\n\r\nEmpresa Estadual de Viação - Em Liquidação\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n101.595\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n101.595\r\n\r\n96.123\r\n\r\n101.595\r\n\r\n96.123\r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n101.595\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n101.595\r\n\r\n96.123\r\n\r\n101.595\r\n\r\n96.123\r\n\r\n2161\r\n\r\nFundo para a Infância e Adolescência\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n2171\r\n\r\nComp do Metropolitano do RJ - Em liquidação\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n19.134.710\r\n\r\n-\r\n\r\n502.411\r\n\r\n18.632.299\r\n\r\n18.629.621\r\n\r\n19.134.710\r\n\r\n18.629.621\r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n19.134.710\r\n\r\n-\r\n\r\n502.411\r\n\r\n18.632.299\r\n\r\n18.629.621\r\n\r\n19.134.710\r\n\r\n18.629.621\r\n\r\n2172\r\n\r\nCia de Transp Coletivos Est do RJ - Em Liquid\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n500.387\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n500.387\r\n\r\n477.535\r\n\r\n500.386\r\n\r\n477.535\r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n500.387\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n500.387\r\n\r\n477.535\r\n\r\n500.386\r\n\r\n477.535\r\n\r\n2173\r\n\r\nComp Flumin de Trens Urbanos - Em liquidação\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n964.018\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n964.018\r\n\r\n926.748\r\n\r\n964.018\r\n\r\n926.748\r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n964.018\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n964.018\r\n\r\n926.748\r\n\r\n964.018\r\n\r\n926.748\r\n\r\n2201\r\n\r\nSec de Est Dese Econôm Ener Ind Serv\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n2.804.454\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n2.804.454\r\n\r\n2.749.672\r\n\r\n2.804.454\r\n\r\n2.749.672\r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n2.804.454\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n2.804.454\r\n\r\n2.749.672\r\n\r\n2.804.454\r\n\r\n2.749.672\r\n\r\n2231\r\n\r\nDepart Recursos Minerais Estado RJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n960.570\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n960.570\r\n\r\n869.640\r\n\r\n960.570\r\n\r\n869.640\r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n85.092\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n85.092\r\n\r\n72.893\r\n\r\n79.214\r\n\r\n72.893\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n1.045.662\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1.045.662\r\n\r\n942.533\r\n\r\n1.039.784\r\n\r\n942.533\r\n\r\n2232\r\n\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n223.551\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n223.551\r\n\r\n216.658\r\n\r\n223.551\r\n\r\n216.658\r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n27.110.000\r\n\r\n27.110.000\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n27.333.551\r\n\r\n27.110.000\r\n\r\n-\r\n\r\n223.551\r\n\r\n216.658\r\n\r\n223.551\r\n\r\n216.658\r\n\r\n2233\r\n\r\nInstituto de Pesos e Medidas do Estado do RJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n12.521.058\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n12.521.058\r\n\r\n10.378.678\r\n\r\n12.521.058\r\n\r\n10.378.678\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n12.521.058\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n12.521.058\r\n\r\n10.378.678\r\n\r\n12.521.058\r\n\r\n10.378.678\r\n\r\n2261\r\n\r\nFundo de Recup Econ de Munic Flumin\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n6.809.304\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n6.809.304\r\n\r\n6.809.304\r\n\r\n8.419.110\r\n\r\n6.809.304\r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n0\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n6.809.304\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n6.809.304\r\n\r\n6.809.304\r\n\r\n8.419.110\r\n\r\n6.809.304\r\n\r\n2271\r\n\r\nComp de Desenv Industrial do Estado do RJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n46.940.246\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n46.940.246\r\n\r\n46.560.992\r\n\r\n46.940.246\r\n\r\n46.560.992\r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n46.940.246\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n46.940.246\r\n\r\n46.560.992\r\n\r\n46.940.246\r\n\r\n46.560.992\r\n\r\n2401\r\n\r\nSecretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n2.262.421\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n2.262.421\r\n\r\n2.148.207\r\n\r\n2.262.421\r\n\r\n2.148.207\r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n104.658.044\r\n\r\n-\r\n\r\n250.000\r\n\r\n104.408.044\r\n\r\n2.868.944\r\n\r\n3.149.948\r\n\r\n2.868.944\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n106.920.465\r\n\r\n-\r\n\r\n250.000\r\n\r\n106.670.465\r\n\r\n5.017.151\r\n\r\n5.412.369\r\n\r\n5.017.151\r\n\r\n2404\r\n\r\nFundo Estadual de Conservação Ambiental\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n330.735.789\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n330.735.789\r\n\r\n330.228.371\r\n\r\n330.735.789\r\n\r\n330.228.371\r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n312.000\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n312.000\r\n\r\n-\r\n\r\n312.000\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n331.047.789\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n331.047.789\r\n\r\n330.228.371\r\n\r\n331.047.789\r\n\r\n330.228.371\r\n\r\n2432\r\n\r\nInstituto Estadual do Ambiente - INEA\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n3.096.512\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n3.096.512\r\n\r\n2.789.379\r\n\r\n3.096.512\r\n\r\n2.789.379\r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n177.701.736\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n177.701.736\r\n\r\n82.885.202\r\n\r\n105.936.811\r\n\r\n82.885.202\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n180.798.248\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n180.798.248\r\n\r\n85.674.581\r\n\r\n109.033.322\r\n\r\n85.674.581\r\n\r\n2501\r\n\r\nSecretaria de Estado de Admin.Penitenciária\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n91.948.874\r\n\r\n-\r\n\r\n50.000\r\n\r\n91.898.874\r\n\r\n90.360.575\r\n\r\n91.898.874\r\n\r\n90.360.575\r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n142.278.709\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n142.278.709\r\n\r\n137.596.644\r\n\r\n137.880.246\r\n\r\n137.596.644\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n234.227.583\r\n\r\n-\r\n\r\n50.000\r\n\r\n234.177.583\r\n\r\n227.957.219\r\n\r\n229.779.120\r\n\r\n227.957.219\r\n\r\n2541\r\n\r\nFundação Santa Cabrini\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n8.516.179\r\n\r\n-\r\n\r\n19.811\r\n\r\n8.496.368\r\n\r\n8.324.496\r\n\r\n8.496.368\r\n\r\n8.324.496\r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n8.516.179\r\n\r\n-\r\n\r\n19.811\r\n\r\n8.496.368\r\n\r\n8.324.496\r\n\r\n8.496.368\r\n\r\n8.324.496\r\n\r\n2561\r\n\r\nFundo Especial Penitenciário\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n7.079.430\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n7.079.430\r\n\r\n5.172.967\r\n\r\n7.079.430\r\n\r\n5.172.967\r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n41.575.862\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n41.575.862\r\n\r\n379.972\r\n\r\n414.818\r\n\r\n379.972\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n48.655.292\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n48.655.292\r\n\r\n5.552.939\r\n\r\n7.494.248\r\n\r\n5.552.939\r\n\r\n2601\r\n\r\nSecretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n38.146.256\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n38.146.256\r\n\r\n37.279.499\r\n\r\n40.308.363\r\n\r\n37.279.499\r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n220.450.361\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n220.450.361\r\n\r\n131.889.177\r\n\r\n139.492.612\r\n\r\n131.889.177\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n258.596.617\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n258.596.617\r\n\r\n169.168.676\r\n\r\n179.800.975\r\n\r\n169.168.676\r\n\r\n2604\r\n\r\nPolícia Civil do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n116.716.028\r\n\r\n-\r\n\r\n1.477.474\r\n\r\n115.238.554\r\n\r\n112.905.032\r\n\r\n117.985.081\r\n\r\n112.905.032\r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n45.000.000\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n45.000.000\r\n\r\n41.360.157\r\n\r\n45.000.000\r\n\r\n41.360.157\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n161.716.028\r\n\r\n-\r\n\r\n1.477.474\r\n\r\n160.238.554\r\n\r\n154.265.189\r\n\r\n162.985.081\r\n\r\n154.265.189\r\n\r\n2611\r\n\r\nPolícia Militar do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n277.498.341\r\n\r\n-\r\n\r\n538.811\r\n\r\n276.959.530\r\n\r\n276.530.891\r\n\r\n280.267.289\r\n\r\n276.530.891\r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n74.283.873\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n74.283.873\r\n\r\n73.777.961\r\n\r\n74.222.217\r\n\r\n73.777.961\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n351.782.214\r\n\r\n-\r\n\r\n538.811\r\n\r\n351.243.403\r\n\r\n350.308.852\r\n\r\n354.489.506\r\n\r\n350.308.852\r\n\r\n2632\r\n\r\nInst de Segurança Pública do Estado do RJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n420.141\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n420.141\r\n\r\n412.673\r\n\r\n420.140\r\n\r\n412.673\r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n420.141\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n420.141\r\n\r\n412.673\r\n\r\n420.140\r\n\r\n412.673\r\n\r\n2901\r\n\r\nSecret Est Saúde Defesa Civil\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n1.804.695\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1.804.695\r\n\r\n1.761.572\r\n\r\n1.790.200\r\n\r\n1.761.572\r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n1.804.695\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1.804.695\r\n\r\n1.761.572\r\n\r\n1.790.200\r\n\r\n1.761.572\r\n\r\n2902\r\n\r\nSubsecretaria de Defesa Civil\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n622.467\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n622.467\r\n\r\n604.510\r\n\r\n622.467\r\n\r\n604.510\r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n622.467\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n622.467\r\n\r\n604.510\r\n\r\n622.467\r\n\r\n604.510\r\n\r\n2931\r\n\r\nInstituto de Assist dos Servid do Est RJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n3.415.567\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n3.415.567\r\n\r\n3.415.296\r\n\r\n3.610.627\r\n\r\n3.415.296\r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n3.415.567\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n3.415.567\r\n\r\n3.415.296\r\n\r\n3.610.627\r\n\r\n3.415.296\r\n\r\n2942\r\n\r\nFundação Estatal Hospit Urgência e Emergência\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n3.688.888\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n3.688.888\r\n\r\n1.903.899\r\n\r\n3.688.888\r\n\r\n1.903.899\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n3.688.888\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n3.688.888\r\n\r\n1.903.899\r\n\r\n3.688.888\r\n\r\n1.903.899\r\n\r\n2961\r\n\r\nFundo Estadual de Saúde\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n1.808.681.271\r\n\r\n9.775.586\r\n\r\n-\r\n\r\n1.798.905.685\r\n\r\n1.798.629.270\r\n\r\n1.772.548.013\r\n\r\n1.798.629.270\r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n910.985.311\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n910.985.311\r\n\r\n700.552.831\r\n\r\n678.841.904\r\n\r\n700.552.831\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n2.719.666.582\r\n\r\n9.775.586\r\n\r\n-\r\n\r\n2.709.890.996\r\n\r\n2.499.182.102\r\n\r\n2.451.389.917\r\n\r\n2.499.182.102\r\n\r\n2963\r\n\r\nFundo Especial do Corpo de Bombeiros\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n14.151.886\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n14.151.886\r\n\r\n10.577.927\r\n\r\n13.978.540\r\n\r\n10.577.927\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n14.151.886\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n14.151.886\r\n\r\n10.577.927\r\n\r\n13.978.540\r\n\r\n10.577.927\r\n\r\n2971\r\n\r\nInstituto Vital Brazil SA.\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n16.179.248\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n16.179.248\r\n\r\n16.179.194\r\n\r\n17.636.746\r\n\r\n16.179.194\r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n12.590.870\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n12.590.870\r\n\r\n4.712.175\r\n\r\n6.512.656\r\n\r\n4.712.175\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n28.770.118\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n28.770.118\r\n\r\n20.891.369\r\n\r\n24.149.402\r\n\r\n20.891.369\r\n\r\n3001\r\n\r\nSecretaria de Estado de Trabalho e Renda\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n6.191.769\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n6.191.769\r\n\r\n5.716.024\r\n\r\n6.191.770\r\n\r\n5.716.024\r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n48.295.000\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n48.295.000\r\n\r\n3.579.124\r\n\r\n10.833.582\r\n\r\n3.579.124\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n54.486.769\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n54.486.769\r\n\r\n9.295.148\r\n\r\n17.025.352\r\n\r\n9.295.148\r\n\r\n3101\r\n\r\nSecretaria de Estado de Transportes\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n24.768.483\r\n\r\n11.153.973\r\n\r\n-\r\n\r\n13.614.510\r\n\r\n12.738.827\r\n\r\n14.926.929\r\n\r\n12.738.827\r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n246.925.199\r\n\r\n-\r\n\r\n12.000\r\n\r\n246.913.199\r\n\r\n12.827.638\r\n\r\n19.699.294\r\n\r\n12.827.638\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n271.693.682\r\n\r\n11.153.973\r\n\r\n12.000\r\n\r\n260.527.709\r\n\r\n25.566.465\r\n\r\n34.626.223\r\n\r\n25.566.465\r\n\r\n3161\r\n\r\nFundo Estadual de Transportes\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n364.000.000\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n363.999.999\r\n\r\n363.943.546\r\n\r\n363.999.999\r\n\r\n363.943.546\r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n364.000.000\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n363.999.999\r\n\r\n363.943.546\r\n\r\n363.999.999\r\n\r\n363.943.546\r\n\r\n3172\r\n\r\nComp Est de Engenh de Transportes e Logística\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n43.799.803\r\n\r\n-\r\n\r\n255.350\r\n\r\n43.544.453\r\n\r\n42.506.155\r\n\r\n51.848.860\r\n\r\n42.506.155\r\n\r\nOUTRAS*\r\n\r\n158.162.000\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n158.162.000\r\n\r\n90.277.853\r\n\r\n97.538.863\r\n\r\n33.776.046\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n201.961.803\r\n\r\n-\r\n\r\n255.350\r\n\r\n201.706.453\r\n\r\n132.784.007\r\n\r\n149.387.723\r\n\r\n132.784.007\r\n\r\n3173\r\n\r\nComp de Transp sobre Trilhos do Est do RJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n355.699.356\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n355.699.355\r\n\r\n355.322.031\r\n\r\n355.699.354\r\n\r\n355.322.031\r\n\r\nOUTRAS*\r\n\r\n65.000.000\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n65.000.000\r\n\r\n60.849.178\r\n\r\n35.503.419\r\n\r\n57.530.831\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n420.699.356\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n420.699.355\r\n\r\n416.171.209\r\n\r\n391.202.774\r\n\r\n416.171.209\r\n\r\n3201\r\n\r\nSecretaria de Estad Assist Soc e Dir Humanos\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n33.315.398\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n33.315.398\r\n\r\n29.216.179\r\n\r\n33.388.397\r\n\r\n29.216.179\r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n46.133.000\r\n\r\n-\r\n\r\n500.000\r\n\r\n45.633.000\r\n\r\n2.936.495\r\n\r\n3.235.958\r\n\r\n2.936.495\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n79.448.398\r\n\r\n-\r\n\r\n500.000\r\n\r\n78.948.398\r\n\r\n32.152.674\r\n\r\n36.624.355\r\n\r\n32.152.674\r\n\r\n3242\r\n\r\nFundação Leão XIII\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n8.807.027\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n8.807.027\r\n\r\n8.660.164\r\n\r\n8.807.026\r\n\r\n8.660.164\r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n8.807.027\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n8.807.027\r\n\r\n8.660.164\r\n\r\n8.807.026\r\n\r\n8.660.164\r\n\r\n3243\r\n\r\nFundação para a Infância e Adolescência\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n3.140.187\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n3.140.187\r\n\r\n2.784.240\r\n\r\n3.140.187\r\n\r\n2.784.240\r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n3.140.187\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n3.140.187\r\n\r\n2.784.240\r\n\r\n3.140.187\r\n\r\n2.784.240\r\n\r\n3261\r\n\r\nFundo Estadual de Assistência Social - FEAS\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n130.617.613\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n130.617.613\r\n\r\n125.731.467\r\n\r\n134.499.401\r\n\r\n125.731.467\r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n64.045.291\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n64.045.291\r\n\r\n12.524.902\r\n\r\n21.588.819\r\n\r\n12.524.902\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n194.662.904\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n194.662.904\r\n\r\n138.256.369\r\n\r\n156.088.220\r\n\r\n138.256.369\r\n\r\n4001\r\n\r\nSecretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n1.625.388\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1.625.388\r\n\r\n1.558.259\r\n\r\n1.625.389\r\n\r\n1.558.259\r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n1.625.388\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1.625.388\r\n\r\n1.558.259\r\n\r\n1.625.389\r\n\r\n1.558.259\r\n\r\n4041\r\n\r\nFundação C.C.F. de Amparo à Pesquisa do ERJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n314.420.427\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n314.420.427\r\n\r\n308.111.766\r\n\r\n314.420.427\r\n\r\n308.111.766\r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n113.212.957\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n113.212.957\r\n\r\n37.131.371\r\n\r\n54.595.977\r\n\r\n37.131.371\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n427.633.384\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n427.633.384\r\n\r\n345.243.138\r\n\r\n369.016.404\r\n\r\n345.243.138\r\n\r\n4042\r\n\r\nFundação Estadual do Norte-Fluminense\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n772.787\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n772.787\r\n\r\n735.549\r\n\r\n772.787\r\n\r\n735.549\r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n319.230\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n319.230\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n1.092.017\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1.092.017\r\n\r\n735.549\r\n\r\n772.787\r\n\r\n735.549\r\n\r\n4043\r\n\r\nFundação Universidade do Estado do RJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n164.765.451\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n164.765.451\r\n\r\n163.909.931\r\n\r\n164.915.451\r\n\r\n163.909.931\r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n99.694.072\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n99.694.072\r\n\r\n67.053.899\r\n\r\n62.419.385\r\n\r\n67.053.899\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n264.459.523\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n264.459.523\r\n\r\n230.963.830\r\n\r\n227.334.836\r\n\r\n230.963.830\r\n\r\n4044\r\n\r\nFund de Apoio à Escola Técnica do Est do RJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n131.184.032\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n131.184.032\r\n\r\n129.116.167\r\n\r\n131.184.032\r\n\r\n129.116.167\r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n6.398.780\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n6.398.780\r\n\r\n10.000\r\n\r\n451.397\r\n\r\n10.000\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n137.582.812\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n137.582.812\r\n\r\n129.126.167\r\n\r\n131.635.429\r\n\r\n129.126.167\r\n\r\n4045\r\n\r\nFund Univ Est Norte Fluminense Darcy Ribeiro -UENF\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n24.655.661\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n24.655.661\r\n\r\n22.551.793\r\n\r\n24.701.653\r\n\r\n22.551.793\r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n66.086.256\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n66.086.256\r\n\r\n10.086.492\r\n\r\n23.497.806\r\n\r\n10.086.492\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n90.741.918\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n90.741.918\r\n\r\n32.638.285\r\n\r\n48.199.459\r\n\r\n32.638.285\r\n\r\n4046\r\n\r\nFund Centro Ciên Educ Sup Distân do Est RJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n10.394.992\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n10.394.992\r\n\r\n8.890.234\r\n\r\n10.394.992\r\n\r\n8.890.234\r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n5.950.904\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n5.950.904\r\n\r\n1.139.482\r\n\r\n1.852.699\r\n\r\n1.139.482\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n16.345.896\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n16.345.896\r\n\r\n10.029.715\r\n\r\n12.247.691\r\n\r\n10.029.715\r\n\r\n4047\r\n\r\nFund Centro Univers Estad da Zona Oeste-UEZO\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n3.121.186\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n3.121.186\r\n\r\n2.825.857\r\n\r\n3.121.186\r\n\r\n2.825.857\r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n3.121.186\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n3.121.186\r\n\r\n2.825.857\r\n\r\n3.121.186\r\n\r\n2.825.857\r\n\r\n4301\r\n\r\nSecretaria de Estado de Turismo\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n11.887.240\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n11.887.240\r\n\r\n11.583.271\r\n\r\n12.865.810\r\n\r\n11.583.271\r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n98.592.456\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n98.592.456\r\n\r\n439.542\r\n\r\n3.085.455\r\n\r\n439.542\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n110.479.695\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n110.479.695\r\n\r\n12.022.813\r\n\r\n15.951.265\r\n\r\n12.022.813\r\n\r\n4371\r\n\r\nCompanhia de Turismo do Est RJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n2.454.699\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n2.454.699\r\n\r\n2.172.482\r\n\r\n2.454.698\r\n\r\n2.172.482\r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n238.332\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n238.332\r\n\r\n172.425\r\n\r\n153.898\r\n\r\n172.425\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n2.693.031\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n2.693.031\r\n\r\n2.344.907\r\n\r\n2.608.596\r\n\r\n2.344.907\r\n\r\n4501\r\n\r\nSecret.de Estado de Desenv.Reg.Abast. e Pesca\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n4.711.439\r\n\r\n-\r\n\r\n36.000\r\n\r\n4.675.439\r\n\r\n4.532.717\r\n\r\n4.675.439\r\n\r\n4.532.717\r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n3.600\r\n\r\n-\r\n\r\n3.600\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n4.715.039\r\n\r\n-\r\n\r\n39.600\r\n\r\n4.675.439\r\n\r\n4.532.717\r\n\r\n4.675.439\r\n\r\n4.532.717\r\n\r\n4541\r\n\r\nFundação Instituto de Pesca do Estado do RJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n1.564.561\r\n\r\n-\r\n\r\n2.018\r\n\r\n1.562.543\r\n\r\n1.388.206\r\n\r\n1.562.544\r\n\r\n1.388.206\r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n611.032\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n611.032\r\n\r\n374.047\r\n\r\n611.033\r\n\r\n374.047\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n2.175.593\r\n\r\n-\r\n\r\n2.018\r\n\r\n2.173.575\r\n\r\n1.762.252\r\n\r\n2.173.576\r\n\r\n1.762.252\r\n\r\n4571\r\n\r\nCompanhia de Armazéns e Silos do Est do RJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n574.088\r\n\r\n-\r\n\r\n46.848\r\n\r\n527.240\r\n\r\n495.822\r\n\r\n527.240\r\n\r\n495.822\r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n574.088\r\n\r\n-\r\n\r\n46.848\r\n\r\n527.240\r\n\r\n495.822\r\n\r\n527.240\r\n\r\n495.822\r\n\r\n4572\r\n\r\nCentrais de Abastecimento do Estado do RJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n2.369.965\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n2.369.965\r\n\r\n2.369.965\r\n\r\n2.369.965\r\n\r\n2.369.965\r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n2.369.965\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n2.369.965\r\n\r\n2.369.965\r\n\r\n2.369.965\r\n\r\n2.369.965\r\n\r\nTOTAL GERAL\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n7.316.295.595\r\n\r\n141.808.380\r\n\r\n7.873.773\r\n\r\n7.166.613.441\r\n\r\n7.087.073.891\r\n\r\n7.184.182.131\r\n\r\n7.087.073.891\r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n6.962.626.978\r\n\r\n88.784.772\r\n\r\n427.135.102\r\n\r\n6.446.707.104\r\n\r\n3.365.475.125\r\n\r\n3.861.174.008\r\n\r\n3.365.475.125\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n14.525.331.947\r\n\r\n230.593.152\r\n\r\n435.008.875\r\n\r\n13.859.729.919\r\n\r\n10.608.389.583\r\n\r\n11.184.573.576\r\n\r\n10.608.389.583\r\n\r\nId: 1253059"
                    ],
                    "1253179": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SEFAZ Nº 477 DE 27 DE JANEIRO DE 2012\r\n\r\nDIVULGA AS METAS BIMESTRAIS DE ARRECADAÇÃO E OUTRAS INFORMAÇÕES.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, na forma do disposto no Decreto n° 43.427 de 17 de janeiro de 2012 e, considerando o disposto no art. 13 da Lei Complementar n.º 101, de 04 de maio de 2000, que estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-04/000.909/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Divulgar as metas bimestrais de arrecadação para 2012, bem como, as medidas de combate à evasão e à sonegação, a quantidade e valores de ações ajuizadas para cobrança da dívida ativa e a evolução do montante dos créditos tributários passíveis de cobrança administrativa, discriminados, respectivamente, nos Anexos I e II desta Resolução.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de janeiro de 2012\r\n\r\nRENATO AUGUSTO ZAGALLO VILLELA DOS SANTOSSecretário de Estado de Fazenda\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nBIMESTRAL RESUMIDO POR FR TAB1\r\n\r\nMETAS DA DISTRIBUIÇÃO BIMESTRAL DA RECEITA - EXERCÍCIO 2012 R$ (1,00)\r\n\r\nESPECIFICAÇÃO \r\n\r\n1º BIMESTRE\r\n\r\n2º BIMESTRE\r\n\r\n3º BIMESTRE\r\n\r\n4º BIMESTRE\r\n\r\n5º BIMESTRE\r\n\r\n6º BIMESTRE\r\n\r\nTOTAL \r\n\r\nRECEITAS CORRENTES\r\n\r\n10.065.047.585 \r\n\r\n8.367.747.098 \r\n\r\n9.068.731.893 \r\n\r\n9.097.348.451 \r\n\r\n8.094.582.014 \r\n\r\n10.235.056.835 \r\n\r\n54.928.513.877 \r\n\r\nRECEITA TRIBUTÁRIA\r\n\r\n6.331.959.942 \r\n\r\n5.890.715.822 \r\n\r\n5.826.163.795 \r\n\r\n5.487.309.909 \r\n\r\n5.628.273.467 \r\n\r\n6.046.560.739 \r\n\r\n35.210.983.674 \r\n\r\nRECEITA DE CONTRIBUIÇÕES\r\n\r\n185.375.113 \r\n\r\n205.624.191 \r\n\r\n133.917.299 \r\n\r\n255.257.331 \r\n\r\n229.698.525 \r\n\r\n267.808.442 \r\n\r\n1.277.680.901 \r\n\r\nRECEITA PATRIMONIAL\r\n\r\n1.937.614.077 \r\n\r\n693.582.254 \r\n\r\n1.526.125.292 \r\n\r\n1.709.718.238 \r\n\r\n500.827.649 \r\n\r\n1.374.820.308 \r\n\r\n7.742.687.818 \r\n\r\nRECEITA AGROPECUÁRIA\r\n\r\n17.038 \r\n\r\n14.918 \r\n\r\n41.028 \r\n\r\n16.295 \r\n\r\n17.657 \r\n\r\n21.513 \r\n\r\n128.450 \r\n\r\nRECEITA INDUSTRIAL\r\n\r\n23.556 \r\n\r\n25.010 \r\n\r\n13.369.623 \r\n\r\n15.416 \r\n\r\n13.359.347 \r\n\r\n13.387.049 \r\n\r\n40.180.000 \r\n\r\nRECEITA DE SERVIÇOS\r\n\r\n46.718.454 \r\n\r\n57.455.880 \r\n\r\n61.305.239 \r\n\r\n53.319.919 \r\n\r\n59.493.885 \r\n\r\n71.806.539 \r\n\r\n350.099.916 \r\n\r\nTRANSFERÊNCIAS CORRENTES\r\n\r\n1.053.284.789 \r\n\r\n918.588.587 \r\n\r\n986.428.461 \r\n\r\n950.099.362 \r\n\r\n922.925.141 \r\n\r\n1.136.439.847 \r\n\r\n5.967.766.188 \r\n\r\nOUTRAS RECEITAS CORRENTES\r\n\r\n203.972.603 \r\n\r\n214.873.032 \r\n\r\n240.828.593 \r\n\r\n257.528.723 \r\n\r\n319.790.215 \r\n\r\n426.479.244 \r\n\r\n1.663.472.410 \r\n\r\nRECEITA INTRA-ORÇAMENTÁRIA DE CONTRIBUIÇÕES\r\n\r\n296.465.350 \r\n\r\n316.687.221 \r\n\r\n206.877.240 \r\n\r\n335.882.391 \r\n\r\n342.289.875 \r\n\r\n488.392.536 \r\n\r\n1.986.594.613 \r\n\r\nRECEITA INTRA-ORÇAMENTÁRIA DE SERVIÇOS\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n272.044.792 \r\n\r\n272.044.792 \r\n\r\nRECEITA INTRA-ORÇAMENTÁRIA DE TRANSFERÊNCIAS CORRENTES\r\n\r\n620.170 \r\n\r\n57.915.294 \r\n\r\n54.561.469 \r\n\r\n36.390.784 \r\n\r\n62.268.308 \r\n\r\n126.983.083 \r\n\r\n338.739.109 \r\n\r\nOUTRAS RECEITAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS CORRENTES\r\n\r\n8.996.493 \r\n\r\n12.264.888 \r\n\r\n19.113.854 \r\n\r\n11.810.082 \r\n\r\n15.637.945 \r\n\r\n10.312.744 \r\n\r\n78.136.006 \r\n\r\nRECEITAS DE CAPITAL\r\n\r\n579.663.482 \r\n\r\n519.535.116 \r\n\r\n1.678.473.059 \r\n\r\n849.072.869 \r\n\r\n930.436.351 \r\n\r\n1.192.606.966 \r\n\r\n5.749.787.843 \r\n\r\nOPERAÇÕES DE CRÉDITO\r\n\r\n292.175.715 \r\n\r\n292.175.715 \r\n\r\n292.175.715 \r\n\r\n292.175.715 \r\n\r\n364.175.715 \r\n\r\n436.175.715 \r\n\r\n1.969.054.288 \r\n\r\nALIENAÇÃO DE BENS\r\n\r\n14.555.864 \r\n\r\n14.555.864 \r\n\r\n1.179.005.864 \r\n\r\n315.305.864 \r\n\r\n322.689.197 \r\n\r\n561.222.531 \r\n\r\n2.407.335.184 \r\n\r\nAMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS\r\n\r\n40.714.436 \r\n\r\n43.220.538 \r\n\r\n34.619.949 \r\n\r\n44.943.330 \r\n\r\n52.919.565 \r\n\r\n43.870.968 \r\n\r\n260.288.786 \r\n\r\nTRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL\r\n\r\n225.670.796 \r\n\r\n161.346.755 \r\n\r\n164.912.982 \r\n\r\n187.148.825 \r\n\r\n169.823.994 \r\n\r\n134.926.204 \r\n\r\n1.043.829.556 \r\n\r\nOUTRAS RECEITAS DE CAPITAL\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2.000.000 \r\n\r\n2.000.000 \r\n\r\nRECEITA INTRA-ORÇAMENTÁRIA DE TRANSFERÊNCIA DE CAPITAL\r\n\r\n6.546.672 \r\n\r\n8.236.245 \r\n\r\n7.758.549 \r\n\r\n9.499.135 \r\n\r\n20.827.881 \r\n\r\n14.411.548 \r\n\r\n67.280.030 \r\n\r\nTOTAL GERAL\r\n\r\n10.644.711.068 \r\n\r\n8.887.282.214 \r\n\r\n10.747.204.951 \r\n\r\n9.946.421.321 \r\n\r\n9.025.018.365 \r\n\r\n11.427.663.801 \r\n\r\n60.678.301.720 \r\n\r\nId: 1253179"
                    ],
                    "1253180": [
                        "I - Resolução",
                        "BIMESTRAL SUBALINEA POR FR TAB 2\r\n\r\nMETAS DA DISTRIBUIÇÃO BIMESTRAL DA RECEITA - EXERCÍCIO 2012 R$ (1,00)\r\n\r\nSUBALÍNEA\r\n\r\nSUBALÍNEA\r\n\r\nFR\r\n\r\n1º BIMESTRE\r\n\r\n2º BIMESTRE\r\n\r\n3º BIMESTRE\r\n\r\n4º BIMESTRE\r\n\r\n5º BIMESTRE\r\n\r\n6º BIMESTRE\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n11120431\r\n\r\nImposto de Renda Retido nas Fontes sobre os Rendimentos do Trabalho\r\n\r\n00\r\n\r\n268.946.367\r\n\r\n268.946.367\r\n\r\n268.946.367\r\n\r\n268.946.367\r\n\r\n268.946.367\r\n\r\n403.419.550\r\n\r\n1.748.151.384\r\n\r\n11120434\r\n\r\nImposto de Renda Retido nas Fontes sobre outros Rendimentos\r\n\r\n00\r\n\r\n15.670.228\r\n\r\n15.670.228\r\n\r\n15.670.228\r\n\r\n15.670.228\r\n\r\n15.670.228\r\n\r\n23.505.341\r\n\r\n101.856.479\r\n\r\n11120501\r\n\r\nCota-Parte do Estado - IPVA\r\n\r\n00\r\n\r\n312.249.612\r\n\r\n175.766.022\r\n\r\n76.516.328\r\n\r\n48.762.149\r\n\r\n32.836.069\r\n\r\n28.428.772\r\n\r\n674.558.952\r\n\r\n11120502\r\n\r\nCota-Parte dos Municípios - IPVA\r\n\r\n00\r\n\r\n390.316.722\r\n\r\n219.703.751\r\n\r\n95.642.987\r\n\r\n60.951.613\r\n\r\n41.045.707\r\n\r\n35.537.909\r\n\r\n843.198.689\r\n\r\n11120503\r\n\r\nCota-Parte Estadual para o FUNDEB - IPVA\r\n\r\n00\r\n\r\n78.064.125\r\n\r\n43.940.457\r\n\r\n19.128.377\r\n\r\n12.190.231\r\n\r\n8.209.070\r\n\r\n7.107.477\r\n\r\n168.639.738\r\n\r\n11120701\r\n\r\nCota - Parte do Estado - ITD\r\n\r\n00\r\n\r\n43.275.067\r\n\r\n49.706.480\r\n\r\n55.888.901\r\n\r\n70.122.557\r\n\r\n57.819.206\r\n\r\n79.875.788\r\n\r\n356.688.000\r\n\r\n11120702\r\n\r\nCota - Parte para o FUNDEB - ITD\r\n\r\n00\r\n\r\n10.816.409\r\n\r\n12.423.912\r\n\r\n13.969.867\r\n\r\n17.530.953\r\n\r\n14.462.240\r\n\r\n19.968.619\r\n\r\n89.172.000\r\n\r\n11120801\r\n\r\nCota-Parte do Estado - ITBI\r\n\r\n00\r\n\r\n279\r\n\r\n320\r\n\r\n360\r\n\r\n452\r\n\r\n373\r\n\r\n515\r\n\r\n2.299\r\n\r\n11120802\r\n\r\nCota-Parte dos Municípios - ITBI\r\n\r\n00\r\n\r\n279\r\n\r\n320\r\n\r\n360\r\n\r\n452\r\n\r\n373\r\n\r\n515\r\n\r\n2.299\r\n\r\n11130001\r\n\r\nAdicional do ICMS - Lei 4056/02 - FECP\r\n\r\n22\r\n\r\n442.967.198\r\n\r\n433.266.220\r\n\r\n423.068.974\r\n\r\n414.903.383\r\n\r\n430.764.928\r\n\r\n454.492.273\r\n\r\n2.599.462.975\r\n\r\n11130201\r\n\r\nCota-Parte do Estado - ICMS\r\n\r\n00\r\n\r\n2.573.535.080\r\n\r\n2.522.212.638\r\n\r\n2.690.627.853\r\n\r\n2.514.349.122\r\n\r\n2.645.197.290\r\n\r\n2.770.011.746\r\n\r\n15.715.933.728\r\n\r\n11130202\r\n\r\nCota-Parte dos Municípios - ICMS\r\n\r\n00\r\n\r\n1.072.303.547\r\n\r\n1.050.919.251\r\n\r\n1.121.092.179\r\n\r\n1.047.644.196\r\n\r\n1.102.163.755\r\n\r\n1.154.182.904\r\n\r\n6.548.305.832\r\n\r\n11130203\r\n\r\nCota-Parte Estadual para o FUNDEB - ICMS\r\n\r\n00\r\n\r\n643.382.131\r\n\r\n630.551.553\r\n\r\n672.655.311\r\n\r\n628.586.521\r\n\r\n661.298.256\r\n\r\n692.509.746\r\n\r\n3.928.983.518\r\n\r\n11130205\r\n\r\nImp. sobre Oper. Relativas à Circulação Mercadorias - Cota-Parte do Estado - ICM\r\n\r\n00\r\n\r\n5.671\r\n\r\n6.172\r\n\r\n15.461\r\n\r\n11.150\r\n\r\n14.413\r\n\r\n3.196\r\n\r\n56.063\r\n\r\n11130206\r\n\r\nImp. sobre Oper.Relativas à Circulação Mercadorias - Cota-Parte Municípios - ICM\r\n\r\n00\r\n\r\n1.418\r\n\r\n1.543\r\n\r\n3.865\r\n\r\n2.787\r\n\r\n3.603\r\n\r\n799\r\n\r\n14.015\r\n\r\n11130207\r\n\r\nCota-Parte do Estado - ICMS-SIMPLES\r\n\r\n00\r\n\r\n81.429.165\r\n\r\n66.956.010\r\n\r\n74.122.105\r\n\r\n81.881.682\r\n\r\n83.365.936\r\n\r\n86.471.878\r\n\r\n474.226.777\r\n\r\n11130208\r\n\r\nCota-Parte dos Municípios - ICMS-SIMPLES\r\n\r\n00\r\n\r\n33.928.818\r\n\r\n27.898.337\r\n\r\n30.884.210\r\n\r\n34.117.368\r\n\r\n34.735.807\r\n\r\n36.029.950\r\n\r\n197.594.490\r\n\r\n11130209\r\n\r\nCota-Parte do Estado para o FUNDEB - ICMS-SIMPLES\r\n\r\n00\r\n\r\n20.357.291\r\n\r\n16.739.002\r\n\r\n18.530.526\r\n\r\n20.470.421\r\n\r\n20.841.484\r\n\r\n21.617.970\r\n\r\n118.556.694\r\n\r\n11212100\r\n\r\nTaxa de Controle e Fiscalização Ambiental\r\n\r\n10\r\n\r\n500.364\r\n\r\n799.953\r\n\r\n275.228\r\n\r\n792.393\r\n\r\n809.580\r\n\r\n422.482\r\n\r\n3.600.000\r\n\r\n11219901\r\n\r\nTx.Reg.Serv.Conced.Permit.Gás Canalizado Est.\r\n\r\n10\r\n\r\n1.090.536\r\n\r\n1.090.536\r\n\r\n1.090.536\r\n\r\n1.090.536\r\n\r\n1.090.536\r\n\r\n1.090.536\r\n\r\n6.543.218\r\n\r\n11219902\r\n\r\nTx.Reg.Serv.Conced.Permit.Gás Canalizado RMRJ\r\n\r\n10\r\n\r\n1.305.345\r\n\r\n1.165.905\r\n\r\n2.614.896\r\n\r\n1.713.103\r\n\r\n1.694.699\r\n\r\n1.531.236\r\n\r\n10.025.184\r\n\r\n11219903\r\n\r\nTx.Reg.Serv.C.P.Transp. Metroviário Passag.\r\n\r\n10\r\n\r\n300.594\r\n\r\n325.142\r\n\r\n349.590\r\n\r\n340.301\r\n\r\n368.345\r\n\r\n616.556\r\n\r\n2.300.529\r\n\r\n11219904\r\n\r\nTx.Reg.Serv.C. P. Transp. Ferroviário Passag.\r\n\r\n10\r\n\r\n369.360\r\n\r\n395.369\r\n\r\n421.395\r\n\r\n429.842\r\n\r\n447.655\r\n\r\n423.036\r\n\r\n2.486.658\r\n\r\n11219905\r\n\r\nTx.Serv.Capt.Prod.Dist.Água Trat.Esg. R.Lagos\r\n\r\n10\r\n\r\n72.996\r\n\r\n82.677\r\n\r\n65.824\r\n\r\n64.241\r\n\r\n74.059\r\n\r\n79.236\r\n\r\n439.032\r\n\r\n11219906\r\n\r\nTx.Ser.Capt.Prod.Distrib.Água Esg.R.Lagos Adj\r\n\r\n10\r\n\r\n23.125\r\n\r\n25.887\r\n\r\n22.046\r\n\r\n21.732\r\n\r\n22.915\r\n\r\n21.821\r\n\r\n137.526\r\n\r\n11219907\r\n\r\nTx.Reg.Serv.Conc.Perm.Expl.Rodovia Via Lagos\r\n\r\n10\r\n\r\n83.315\r\n\r\n68.499\r\n\r\n55.054\r\n\r\n55.330\r\n\r\n55.744\r\n\r\n65.598\r\n\r\n383.540\r\n\r\n11219908\r\n\r\nTx.Reg.Serv.Conc.Perm.Expl. Rodovia RJ 116\r\n\r\n10\r\n\r\n31.410\r\n\r\n26.157\r\n\r\n24.418\r\n\r\n34.262\r\n\r\n37.084\r\n\r\n37.395\r\n\r\n190.727\r\n\r\n11219910\r\n\r\nTx.Reg.Serv.C.P.Transp.Marít.Passag. Barcas\r\n\r\n10\r\n\r\n71.429\r\n\r\n70.983\r\n\r\n76.293\r\n\r\n78.954\r\n\r\n85.563\r\n\r\n80.619\r\n\r\n463.841\r\n\r\n11219915\r\n\r\nTaxa pelo Exerc. Poder de Polícia - Segurança\r\n\r\n10\r\n\r\n107.706\r\n\r\n683.943\r\n\r\n233.169\r\n\r\n156.938\r\n\r\n362.905\r\n\r\n155.170\r\n\r\n1.699.830\r\n\r\n11219916\r\n\r\nTaxa de Controle e Fiscalização do Trânsito\r\n\r\n10\r\n\r\n137.211.395\r\n\r\n85.876.798\r\n\r\n39.315.056\r\n\r\n26.641.097\r\n\r\n19.894.192\r\n\r\n17.946.624\r\n\r\n326.885.163\r\n\r\n11220800\r\n\r\nEmolumentos e Custas Judiciais\r\n\r\n10\r\n\r\n47.207.708\r\n\r\n55.896.618\r\n\r\n64.832.850\r\n\r\n66.854.868\r\n\r\n62.746.433\r\n\r\n61.395.023\r\n\r\n358.933.500\r\n\r\n11222900\r\n\r\nEmolumentos e Custas Extrajudiciais\r\n\r\n10\r\n\r\n34.690.041\r\n\r\n37.019.870\r\n\r\n41.343.381\r\n\r\n43.255.789\r\n\r\n39.653.424\r\n\r\n42.960.057\r\n\r\n238.922.563\r\n\r\n11229901\r\n\r\nEmolumentos Corpo Bombeiros Est. Rio Janeiro\r\n\r\n10\r\n\r\n642.988\r\n\r\n686.407\r\n\r\n880.645\r\n\r\n842.113\r\n\r\n808.144\r\n\r\n808.128\r\n\r\n4.668.426\r\n\r\n11229902\r\n\r\nTaxas de Prevenção e Extinção de Incêndio\r\n\r\n10\r\n\r\n5.647.219\r\n\r\n73.903.986\r\n\r\n9.057.061\r\n\r\n9.628.341\r\n\r\n3.142.780\r\n\r\n15.411.709\r\n\r\n116.791.096\r\n\r\n11229903\r\n\r\nEmolumentos de Registro de Comércio\r\n\r\n01\r\n\r\n2.220\r\n\r\n8.454\r\n\r\n5.071\r\n\r\n2.981\r\n\r\n143\r\n\r\n4.066\r\n\r\n22.934\r\n\r\n11229904\r\n\r\nTaxas de Natureza Fazendária\r\n\r\n01\r\n\r\n2.969.513\r\n\r\n3.135.728\r\n\r\n3.005.889\r\n\r\n8.653.076\r\n\r\n2.589.120\r\n\r\n2.766.912\r\n\r\n23.120.238\r\n\r\n11229906\r\n\r\nTaxa de Serviços de Trânsito\r\n\r\n10\r\n\r\n110.774.563\r\n\r\n91.755.053\r\n\r\n84.388.853\r\n\r\n89.884.910\r\n\r\n76.563.767\r\n\r\n87.105.757\r\n\r\n540.472.903\r\n\r\n11229999\r\n\r\nDemais Taxas pela Prestação de Serviços\r\n\r\n01\r\n\r\n1.608.708\r\n\r\n2.989.272\r\n\r\n798.269\r\n\r\n627.472\r\n\r\n451.274\r\n\r\n350.641\r\n\r\n6.825.635\r\n\r\n99\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n544.011\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n123.189\r\n\r\n667.200\r\n\r\n12102907\r\n\r\nContribuição de Servidor Ativo Civil\r\n\r\n10\r\n\r\n111.584.522\r\n\r\n123.178.180\r\n\r\n72.682.916\r\n\r\n165.123.662\r\n\r\n124.899.888\r\n\r\n171.220.954\r\n\r\n768.690.121\r\n\r\n12102908\r\n\r\nContribuição de Servidor Ativo Militar\r\n\r\n10\r\n\r\n25.087.765\r\n\r\n23.284.906\r\n\r\n11.760.966\r\n\r\n36.798.275\r\n\r\n25.480.318\r\n\r\n39.106.514\r\n\r\n161.518.744\r\n\r\n12102909\r\n\r\nContribuição de Servidor Inativo Civil\r\n\r\n10\r\n\r\n38.653.699\r\n\r\n38.653.699\r\n\r\n38.653.699\r\n\r\n38.653.699\r\n\r\n38.653.699\r\n\r\n38.653.699\r\n\r\n231.922.191\r\n\r\n12102910\r\n\r\nContribuição de Servidor Inativo Militar\r\n\r\n10\r\n\r\n170.101\r\n\r\n30.963\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1.453.417\r\n\r\n2.553.983\r\n\r\n4.208.464\r\n\r\n12102911\r\n\r\nContribuição de Pensionista Civil\r\n\r\n10\r\n\r\n8.391.386\r\n\r\n4.263.382\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n27.377.601\r\n\r\n-\r\n\r\n40.032.369\r\n\r\n12102917\r\n\r\nContr. Serv. At. Civil- Pgto Sent. Judiciais\r\n\r\n10\r\n\r\n111.596\r\n\r\n111.596\r\n\r\n111.596\r\n\r\n111.596\r\n\r\n111.596\r\n\r\n111.596\r\n\r\n669.576\r\n\r\n12102918\r\n\r\nContr. Serv. Inat. Civ. -Pgto Sent. Judiciais\r\n\r\n10\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n64.798\r\n\r\n14.537\r\n\r\n77.157\r\n\r\n156.492\r\n\r\n12102919\r\n\r\nContr. Pension. Civil - Pgto Sent. Judiciais\r\n\r\n10\r\n\r\n8.498\r\n\r\n8.498\r\n\r\n8.498\r\n\r\n8.498\r\n\r\n8.498\r\n\r\n8.498\r\n\r\n50.988\r\n\r\n12102951\r\n\r\nContr. Serv. Afastam. sem Remuneração\r\n\r\n10\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n60.871\r\n\r\n811.358\r\n\r\n434.532\r\n\r\n433.335\r\n\r\n1.740.096\r\n\r\n12102952\r\n\r\nContrib. Serv. Cedidos com ônus/cartório\r\n\r\n10\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n423.692\r\n\r\n1.395.063\r\n\r\n934.005\r\n\r\n1.282.624\r\n\r\n4.035.384\r\n\r\n12102999\r\n\r\nOutras Contribuições Previdenciárias\r\n\r\n10\r\n\r\n99.746\r\n\r\n99.746\r\n\r\n99.746\r\n\r\n99.746\r\n\r\n99.746\r\n\r\n99.746\r\n\r\n598.476\r\n\r\n12105101\r\n\r\nContribuição Fundo Saúde Militares\r\n\r\n10\r\n\r\n1.267.801\r\n\r\n15.993.222\r\n\r\n10.115.316\r\n\r\n12.190.636\r\n\r\n10.230.689\r\n\r\n14.260.336\r\n\r\n64.058.000\r\n\r\n13110100\r\n\r\nAluguéis de Imóveis Urbanos\r\n\r\n10\r\n\r\n5.169.721\r\n\r\n6.130.152\r\n\r\n6.245.354\r\n\r\n5.541.636\r\n\r\n5.881.432\r\n\r\n6.198.290\r\n\r\n35.166.585\r\n\r\n13119900\r\n\r\nOutras Receitas de Aluguéis\r\n\r\n01\r\n\r\n18.422\r\n\r\n25.437\r\n\r\n24.916\r\n\r\n13.718\r\n\r\n13.671\r\n\r\n12.854\r\n\r\n109.018\r\n\r\n10\r\n\r\n193.095\r\n\r\n193.095\r\n\r\n193.095\r\n\r\n193.095\r\n\r\n193.095\r\n\r\n193.095\r\n\r\n1.158.572\r\n\r\n13120100\r\n\r\nArrendamentos\r\n\r\n10\r\n\r\n182.818\r\n\r\n88.755\r\n\r\n229.333\r\n\r\n132.594\r\n\r\n179.717\r\n\r\n294.783\r\n\r\n1.108.000\r\n\r\n13130100\r\n\r\nForos\r\n\r\n01\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1.682\r\n\r\n-\r\n\r\n1.682\r\n\r\n13150100\r\n\r\nTaxa de Ocupação de Imóveis\r\n\r\n01\r\n\r\n126.512\r\n\r\n159.578\r\n\r\n180.669\r\n\r\n261.234\r\n\r\n217.565\r\n\r\n181.184\r\n\r\n1.126.741\r\n\r\n10\r\n\r\n111.903\r\n\r\n119.816\r\n\r\n22.618\r\n\r\n26.331\r\n\r\n65.291\r\n\r\n165.307\r\n\r\n511.266\r\n\r\n13199900\r\n\r\nOutras Receitas Imobiliárias\r\n\r\n10\r\n\r\n74.010\r\n\r\n62.118\r\n\r\n4.441.341\r\n\r\n837.356\r\n\r\n1.273.034\r\n\r\n385.573\r\n\r\n7.073.432\r\n\r\n13211100\r\n\r\nAções e Cotas de Sociedades\r\n\r\n10\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n2.581\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n23\r\n\r\n2.604\r\n\r\n13229900\r\n\r\nOutros Dividendos\r\n\r\n10\r\n\r\n8\r\n\r\n173\r\n\r\n10.321\r\n\r\n53\r\n\r\n9\r\n\r\n808\r\n\r\n11.372\r\n\r\n13250103\r\n\r\nRemun. Dep. Banc. Rec. Vincul. - Fundo Saúde\r\n\r\n25\r\n\r\n443.754\r\n\r\n467.111\r\n\r\n542.866\r\n\r\n634.205\r\n\r\n420.684\r\n\r\n851.379\r\n\r\n3.360.000\r\n\r\n13250105\r\n\r\nRemuneração Dep.Banc.R.V. Manut.Desenv.Ensino\r\n\r\n10\r\n\r\n4.000\r\n\r\n4.000\r\n\r\n4.000\r\n\r\n4.000\r\n\r\n4.000\r\n\r\n4.000\r\n\r\n24.000\r\n\r\n13\r\n\r\n11.278\r\n\r\n10.699\r\n\r\n11.741\r\n\r\n11.144\r\n\r\n8.729\r\n\r\n6.410\r\n\r\n60.000\r\n\r\n98\r\n\r\n4.080\r\n\r\n2.865\r\n\r\n14.777\r\n\r\n3.217\r\n\r\n2.595\r\n\r\n2.468\r\n\r\n30.000\r\n\r\n13250199\r\n\r\nReceita Remuneração de Outros Depósitos Bancários de Recursos Vinculados\r\n\r\n01\r\n\r\n1.472.069\r\n\r\n1.472.069\r\n\r\n1.472.069\r\n\r\n1.472.069\r\n\r\n1.472.069\r\n\r\n1.472.069\r\n\r\n8.832.411\r\n\r\n12\r\n\r\n7.934\r\n\r\n11.823\r\n\r\n10.626\r\n\r\n8.207\r\n\r\n6.109\r\n\r\n9.301\r\n\r\n54.000\r\n\r\n13\r\n\r\n566.851\r\n\r\n576.222\r\n\r\n559.205\r\n\r\n482.049\r\n\r\n650.150\r\n\r\n456.716\r\n\r\n3.291.192\r\n\r\n98\r\n\r\n-\r\n\r\n4.994\r\n\r\n54.522\r\n\r\n500\r\n\r\n8.746\r\n\r\n29.567\r\n\r\n98.328\r\n\r\n99\r\n\r\n6.815\r\n\r\n25.127\r\n\r\n13.019\r\n\r\n13.458\r\n\r\n18.869\r\n\r\n18.712\r\n\r\n96.000\r\n\r\n13250201\r\n\r\nRemuneração de Depósitos de Poupança\r\n\r\n10\r\n\r\n126.096\r\n\r\n79.451\r\n\r\n85.458\r\n\r\n84.260\r\n\r\n84.585\r\n\r\n91.908\r\n\r\n551.758\r\n\r\n12\r\n\r\n2.005\r\n\r\n4.464\r\n\r\n20.250\r\n\r\n15.716\r\n\r\n7.667\r\n\r\n5.878\r\n\r\n55.980\r\n\r\n13\r\n\r\n237.001\r\n\r\n251.452\r\n\r\n256.595\r\n\r\n239.624\r\n\r\n239.914\r\n\r\n207.007\r\n\r\n1.431.593\r\n\r\n25\r\n\r\n18.600\r\n\r\n19.462\r\n\r\n25.254\r\n\r\n31.691\r\n\r\n35.898\r\n\r\n31.563\r\n\r\n162.468\r\n\r\n13250203\r\n\r\nRemuneração de Depósitos Bancários- Conta Centralizadora\r\n\r\n01\r\n\r\n5.687.949\r\n\r\n8.347.613\r\n\r\n9.695.606\r\n\r\n10.209.590\r\n\r\n8.633.629\r\n\r\n7.611.599\r\n\r\n50.185.985\r\n\r\n13250205\r\n\r\nRemuneração de Depósitos Bancários- Conta Única - Tesouro\r\n\r\n01\r\n\r\n12.771.783\r\n\r\n12.913.902\r\n\r\n18.702.239\r\n\r\n18.010.078\r\n\r\n9.031.337\r\n\r\n11.816.177\r\n\r\n83.245.515\r\n\r\n10\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n13250299\r\n\r\nRemuneração de Outros Depósitos Bancários de Recursos Não Vinculados\r\n\r\n01\r\n\r\n11.077.607\r\n\r\n11.790.790\r\n\r\n14.127.911\r\n\r\n10.972.698\r\n\r\n8.534.454\r\n\r\n12.055.840\r\n\r\n68.559.300\r\n\r\n10\r\n\r\n7.613.025\r\n\r\n8.298.301\r\n\r\n20.846.780\r\n\r\n9.633.436\r\n\r\n8.582.334\r\n\r\n7.717.698\r\n\r\n62.691.574\r\n\r\n99\r\n\r\n1.565.282\r\n\r\n1.929.964\r\n\r\n2.605.643\r\n\r\n3.150.362\r\n\r\n3.393.503\r\n\r\n4.373.321\r\n\r\n17.018.074\r\n\r\n13250301\r\n\r\nFundo de Investimentos de Renda Fixa\r\n\r\n10\r\n\r\n1.040.953\r\n\r\n1.192.935\r\n\r\n1.364.096\r\n\r\n1.646.619\r\n\r\n1.506.909\r\n\r\n2.081.457\r\n\r\n8.832.969\r\n\r\n13250302\r\n\r\nFundos de Aplicação em Cotas - Renda Fixa\r\n\r\n10\r\n\r\n661.212\r\n\r\n763.358\r\n\r\n927.673\r\n\r\n1.047.448\r\n\r\n997.893\r\n\r\n983.826\r\n\r\n5.381.410\r\n\r\n13\r\n\r\n55.890\r\n\r\n46.971\r\n\r\n54.385\r\n\r\n54.150\r\n\r\n60.155\r\n\r\n35.449\r\n\r\n307.000\r\n\r\n25\r\n\r\n30.000\r\n\r\n30.000\r\n\r\n30.000\r\n\r\n30.000\r\n\r\n30.000\r\n\r\n30.000\r\n\r\n180.000\r\n\r\n98\r\n\r\n1.495.904\r\n\r\n1.631.908\r\n\r\n1.923.156\r\n\r\n2.142.598\r\n\r\n2.022.952\r\n\r\n1.928.954\r\n\r\n11.145.473\r\n\r\n13250304\r\n\r\nFundos de Aplic. em Cotas - Renda Variável\r\n\r\n10\r\n\r\n72.824\r\n\r\n69.034\r\n\r\n125.938\r\n\r\n81.464\r\n\r\n54.083\r\n\r\n49.830\r\n\r\n453.172\r\n\r\n13281000\r\n\r\nRemuneração Investimentos RPPS Renda Fixa\r\n\r\n10\r\n\r\n1.031.181\r\n\r\n471.691\r\n\r\n1.737.321\r\n\r\n2.650.748\r\n\r\n3.053.521\r\n\r\n3.055.539\r\n\r\n12.000.000\r\n\r\n13290100\r\n\r\nCertificados Financeiros do Tesouro\r\n\r\n10\r\n\r\n44.916.613\r\n\r\n225.398.450\r\n\r\n43.538.453\r\n\r\n271.830.125\r\n\r\n40.886.584\r\n\r\n40.914.420\r\n\r\n667.484.646\r\n\r\n13299900\r\n\r\nOutras Receitas\r\n\r\n10\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n0\r\n\r\n-\r\n\r\n998\r\n\r\n2\r\n\r\n1.000\r\n\r\n13310199\r\n\r\nOutras Rec Conc. e Perm. - Serv. Transporte\r\n\r\n10\r\n\r\n1.722.667\r\n\r\n1.722.667\r\n\r\n1.722.667\r\n\r\n1.722.667\r\n\r\n1.722.667\r\n\r\n1.722.667\r\n\r\n10.336.000\r\n\r\n13320200\r\n\r\nOutorga Direitos Uso Recursos Hídricos\r\n\r\n10\r\n\r\n6.232.742\r\n\r\n6.307.270\r\n\r\n6.409.942\r\n\r\n8.930.579\r\n\r\n3.863.941\r\n\r\n6.431.523\r\n\r\n38.175.996\r\n\r\n13335100\r\n\r\nReceita de Cessão de Uso de Bens do Estado.\r\n\r\n10\r\n\r\n325.558\r\n\r\n325.558\r\n\r\n325.558\r\n\r\n325.558\r\n\r\n325.558\r\n\r\n325.558\r\n\r\n1.953.345\r\n\r\n13399900\r\n\r\nOutras Receitas de Concessões e Permissões\r\n\r\n01\r\n\r\n2.574\r\n\r\n2.574\r\n\r\n2.574\r\n\r\n2.574\r\n\r\n2.574\r\n\r\n2.574\r\n\r\n15.442\r\n\r\n10\r\n\r\n992.057\r\n\r\n942.341\r\n\r\n856.587\r\n\r\n991.804\r\n\r\n1.149.607\r\n\r\n1.323.555\r\n\r\n6.255.952\r\n\r\n99\r\n\r\n2.000\r\n\r\n2.000\r\n\r\n2.000\r\n\r\n2.000\r\n\r\n2.000\r\n\r\n2.000\r\n\r\n12.000\r\n\r\n13409901\r\n\r\nCota-Parte da Compensação Financeira de Recursos Hídricos\r\n\r\n01\r\n\r\n359.133\r\n\r\n921.181\r\n\r\n1.386.738\r\n\r\n757.948\r\n\r\n748.431\r\n\r\n373.294\r\n\r\n4.546.725\r\n\r\n10\r\n\r\n-\r\n\r\n3.923.059\r\n\r\n860.551\r\n\r\n927.305\r\n\r\n1.087.563\r\n\r\n351.517\r\n\r\n7.149.996\r\n\r\n13409902\r\n\r\nCota-Parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais\r\n\r\n01\r\n\r\n428.010\r\n\r\n319.279\r\n\r\n336.673\r\n\r\n367.502\r\n\r\n415.290\r\n\r\n376.679\r\n\r\n2.243.434\r\n\r\n13409903\r\n\r\nCota-Parte da Comp. Financ. dos Royalties pela Produção do Petróleo - Até 5%\r\n\r\n04\r\n\r\n129.162.134\r\n\r\n87.737.566\r\n\r\n10.571.630\r\n\r\n10.362.743\r\n\r\n10.144.504\r\n\r\n9.965.279\r\n\r\n257.943.856\r\n\r\n10\r\n\r\n77.828.465\r\n\r\n82.502.413\r\n\r\n165.622.206\r\n\r\n162.349.642\r\n\r\n158.930.557\r\n\r\n156.122.701\r\n\r\n803.355.984\r\n\r\n13409904\r\n\r\nCota-Parte Compens. Financ. dos Royalties pela Prod. Petróleo Transf. Municípios\r\n\r\n04\r\n\r\n68.996.866\r\n\r\n56.746.660\r\n\r\n58.731.279\r\n\r\n57.570.795\r\n\r\n56.358.354\r\n\r\n55.362.660\r\n\r\n353.766.613\r\n\r\n13409905\r\n\r\nRoyalties pela Produção do Petróleo - Excedente a 5%\r\n\r\n04\r\n\r\n166.414.388\r\n\r\n75.253.916\r\n\r\n10.480.301\r\n\r\n10.273.312\r\n\r\n10.049.984\r\n\r\n9.876.238\r\n\r\n282.348.140\r\n\r\n10\r\n\r\n38.529.440\r\n\r\n93.400.851\r\n\r\n164.191.386\r\n\r\n160.948.559\r\n\r\n157.449.752\r\n\r\n154.727.733\r\n\r\n769.247.721\r\n\r\n13409906\r\n\r\nCota-Parte Participação Especial Exp. Petrol. e Gas Natural - Lei nº 9.478/97\r\n\r\n04\r\n\r\n1.095.365.471\r\n\r\n-\r\n\r\n58.413.194\r\n\r\n57.105.659\r\n\r\n-\r\n\r\n52.401.951\r\n\r\n1.263.286.275\r\n\r\n10\r\n\r\n253.606.784\r\n\r\n-\r\n\r\n915.140.034\r\n\r\n894.655.331\r\n\r\n-\r\n\r\n820.963.902\r\n\r\n2.884.366.052\r\n\r\n13409907\r\n\r\nCota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP\r\n\r\n04\r\n\r\n471.816\r\n\r\n490.487\r\n\r\n566.698\r\n\r\n579.960\r\n\r\n560.531\r\n\r\n610.337\r\n\r\n3.279.828\r\n\r\n13909900\r\n\r\nOutras Receitas Patrimoniais\r\n\r\n01\r\n\r\n158.952\r\n\r\n158.952\r\n\r\n158.952\r\n\r\n158.952\r\n\r\n158.952\r\n\r\n158.952\r\n\r\n953.714\r\n\r\n10\r\n\r\n201.547\r\n\r\n150.282\r\n\r\n99.959\r\n\r\n8.187\r\n\r\n6.703\r\n\r\n106.226\r\n\r\n572.904\r\n\r\n95\r\n\r\n16.284\r\n\r\n81.418\r\n\r\n146.553\r\n\r\n211.688\r\n\r\n276.822\r\n\r\n341.957\r\n\r\n1.074.722\r\n\r\n14200200\r\n\r\nReceita de Pecuária de Médio Porte\r\n\r\n10\r\n\r\n9.523\r\n\r\n7.403\r\n\r\n33.513\r\n\r\n8.780\r\n\r\n10.142\r\n\r\n13.998\r\n\r\n83.360\r\n\r\n14909900\r\n\r\nOutras Receitas Agropecuárias\r\n\r\n10\r\n\r\n7.515\r\n\r\n7.515\r\n\r\n7.515\r\n\r\n7.515\r\n\r\n7.515\r\n\r\n7.515\r\n\r\n45.090\r\n\r\n15202100\r\n\r\nRec. Ind. Prod. Farmacêuticos e Veterinários\r\n\r\n10\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n13.333.333\r\n\r\n-\r\n\r\n13.333.333\r\n\r\n13.333.333\r\n\r\n40.000.000\r\n\r\n15202900\r\n\r\nReceita da Indústria Editorial e Gráfica\r\n\r\n10\r\n\r\n23.556\r\n\r\n25.010\r\n\r\n36.289\r\n\r\n15.416\r\n\r\n26.013\r\n\r\n53.715\r\n\r\n180.000\r\n\r\n16000101\r\n\r\nServiços de Comercialização de Medicamentos\r\n\r\n10\r\n\r\n625.849\r\n\r\n1.197.997\r\n\r\n1.026.575\r\n\r\n957.253\r\n\r\n1.032.961\r\n\r\n847.365\r\n\r\n5.688.000\r\n\r\n16000102\r\n\r\nServ.Comerc.Livros,Periód.,Mat. Escol.Public.\r\n\r\n10\r\n\r\n252\r\n\r\n252\r\n\r\n252\r\n\r\n252\r\n\r\n252\r\n\r\n252\r\n\r\n1.510\r\n\r\n98\r\n\r\n2.667\r\n\r\n2.667\r\n\r\n2.667\r\n\r\n2.667\r\n\r\n2.667\r\n\r\n2.667\r\n\r\n16.000\r\n\r\n16000106\r\n\r\nServ.Comer.Prod. Dados Materiais Informática\r\n\r\n10\r\n\r\n6.274\r\n\r\n14.116\r\n\r\n44.059\r\n\r\n5.728\r\n\r\n58.320\r\n\r\n13.475\r\n\r\n141.972\r\n\r\n13\r\n\r\n266.667\r\n\r\n266.667\r\n\r\n266.667\r\n\r\n266.667\r\n\r\n266.667\r\n\r\n266.667\r\n\r\n1.600.000\r\n\r\n16000199\r\n\r\nOutros Serviços Comerciais\r\n\r\n10\r\n\r\n14.958\r\n\r\n16.353\r\n\r\n20.321\r\n\r\n15.210\r\n\r\n21.029\r\n\r\n38.763\r\n\r\n126.635\r\n\r\n16000201\r\n\r\nServiços de Juros de Empréstimos\r\n\r\n10\r\n\r\n3.715.038\r\n\r\n3.715.038\r\n\r\n3.715.038\r\n\r\n3.715.038\r\n\r\n3.715.038\r\n\r\n3.715.038\r\n\r\n22.290.230\r\n\r\n95\r\n\r\n20.765\r\n\r\n20.765\r\n\r\n20.765\r\n\r\n20.765\r\n\r\n20.765\r\n\r\n20.765\r\n\r\n124.590\r\n\r\n16000299\r\n\r\nOutros Serviços Financeiros\r\n\r\n01\r\n\r\n553.575\r\n\r\n553.575\r\n\r\n553.575\r\n\r\n553.575\r\n\r\n553.575\r\n\r\n553.575\r\n\r\n3.321.451\r\n\r\n10\r\n\r\n1.515.777\r\n\r\n1.636.770\r\n\r\n1.719.931\r\n\r\n1.811.707\r\n\r\n1.704.214\r\n\r\n1.855.600\r\n\r\n10.244.000\r\n\r\n16000302\r\n\r\nServiços de Transporte Ferroviário\r\n\r\n10\r\n\r\n92.784\r\n\r\n61.195\r\n\r\n72.726\r\n\r\n63.874\r\n\r\n11.533\r\n\r\n-\r\n\r\n302.113\r\n\r\n16000306\r\n\r\nAdministração de Terminais e Estacionamentos\r\n\r\n10\r\n\r\n749.011\r\n\r\n667.671\r\n\r\n865.176\r\n\r\n731.301\r\n\r\n706.437\r\n\r\n705.405\r\n\r\n4.425.000\r\n\r\n16000399\r\n\r\nOutros Serviços de Transporte\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n12\r\n\r\n16000501\r\n\r\nServiços Hospitalares\r\n\r\n25\r\n\r\n3.937.221\r\n\r\n13.569.124\r\n\r\n9.929.412\r\n\r\n8.768.291\r\n\r\n13.216.637\r\n\r\n22.837.764\r\n\r\n72.258.448\r\n\r\n16000503\r\n\r\nServiços Radiológicos e Laboratoriais\r\n\r\n10\r\n\r\n211.855\r\n\r\n344.089\r\n\r\n533.414\r\n\r\n20.692\r\n\r\n466.620\r\n\r\n247.330\r\n\r\n1.824.000\r\n\r\n16000599\r\n\r\nOutros Serviços de Saúde\r\n\r\n10\r\n\r\n6.052\r\n\r\n16.306\r\n\r\n27.192\r\n\r\n19.115\r\n\r\n28.810\r\n\r\n32.525\r\n\r\n130.000\r\n\r\n25\r\n\r\n1.276.091\r\n\r\n216.439\r\n\r\n1.714.101\r\n\r\n890.256\r\n\r\n461.955\r\n\r\n217.313\r\n\r\n4.776.156\r\n\r\n16000800\r\n\r\nServiços de Processamento de Dados\r\n\r\n10\r\n\r\n14.245.922\r\n\r\n13.601.035\r\n\r\n14.295.664\r\n\r\n13.640.334\r\n\r\n12.288.443\r\n\r\n12.768.408\r\n\r\n80.839.804\r\n\r\n16001200\r\n\r\nServiços Tecnológicos\r\n\r\n10\r\n\r\n1.682.934\r\n\r\n2.389.832\r\n\r\n2.081.975\r\n\r\n540.502\r\n\r\n1.417.774\r\n\r\n1.526.939\r\n\r\n9.639.956\r\n\r\n16001300\r\n\r\nServiços Administrativos\r\n\r\n10\r\n\r\n2.258.449\r\n\r\n2.258.449\r\n\r\n2.258.449\r\n\r\n2.258.449\r\n\r\n2.258.449\r\n\r\n2.258.449\r\n\r\n13.550.691\r\n\r\n16001400\r\n\r\nServiços de Inspeção e Fiscalização\r\n\r\n10\r\n\r\n5.264.382\r\n\r\n5.476.222\r\n\r\n6.418.668\r\n\r\n6.143.272\r\n\r\n5.573.373\r\n\r\n6.715.315\r\n\r\n35.591.232\r\n\r\n16001600\r\n\r\nServiços Educacionais\r\n\r\n10\r\n\r\n2.268.202\r\n\r\n3.732.824\r\n\r\n4.427.364\r\n\r\n3.218.549\r\n\r\n3.311.562\r\n\r\n4.780.745\r\n\r\n21.739.246\r\n\r\n98\r\n\r\n4.000\r\n\r\n4.000\r\n\r\n4.000\r\n\r\n4.000\r\n\r\n4.000\r\n\r\n4.000\r\n\r\n24.000\r\n\r\n16001700\r\n\r\nServiços Agropecuários\r\n\r\n10\r\n\r\n55.914\r\n\r\n51.732\r\n\r\n57.599\r\n\r\n76.289\r\n\r\n93.530\r\n\r\n72.241\r\n\r\n407.306\r\n\r\n16001900\r\n\r\nServiços Recreativos e Culturais\r\n\r\n10\r\n\r\n43.117\r\n\r\n46.560\r\n\r\n267.490\r\n\r\n35.364\r\n\r\n1.376.440\r\n\r\n545.382\r\n\r\n2.314.354\r\n\r\n16002000\r\n\r\nServ.Consultoria, Assist.Téc. Análise Projeto\r\n\r\n10\r\n\r\n790.378\r\n\r\n192.283\r\n\r\n767.701\r\n\r\n439.972\r\n\r\n2.714.433\r\n\r\n3.671.909\r\n\r\n8.576.676\r\n\r\n16002200\r\n\r\nServiços de Estudos e Pesquisas\r\n\r\n10\r\n\r\n-\r\n\r\n14.850\r\n\r\n-\r\n\r\n136.632\r\n\r\n110.886\r\n\r\n14.232\r\n\r\n276.600\r\n\r\n16002400\r\n\r\nServiços de Registro do Comércio\r\n\r\n10\r\n\r\n5.662.659\r\n\r\n5.941.410\r\n\r\n8.766.801\r\n\r\n7.536.510\r\n\r\n6.629.860\r\n\r\n6.646.761\r\n\r\n41.184.000\r\n\r\n16009900\r\n\r\nOutros Serviços\r\n\r\n10\r\n\r\n1.447.656\r\n\r\n1.447.656\r\n\r\n1.447.656\r\n\r\n1.447.656\r\n\r\n1.447.656\r\n\r\n1.447.656\r\n\r\n8.685.934\r\n\r\n17210101\r\n\r\nCota-Parte do Fundo de Participação dos Estados - FPE\r\n\r\n06\r\n\r\n153.149.523\r\n\r\n120.579.328\r\n\r\n150.085.683\r\n\r\n123.045.110\r\n\r\n115.437.715\r\n\r\n149.705.921\r\n\r\n812.003.280\r\n\r\n17210103\r\n\r\nCota-Parte do Fundo de Participação dos Estados - FPE para o FUNDEB\r\n\r\n06\r\n\r\n38.287.381\r\n\r\n30.144.832\r\n\r\n37.521.421\r\n\r\n30.761.277\r\n\r\n28.859.429\r\n\r\n37.426.480\r\n\r\n203.000.820\r\n\r\n17210112\r\n\r\nCota-Parte do Estado - IPI\r\n\r\n07\r\n\r\n91.286.910\r\n\r\n76.407.741\r\n\r\n77.909.561\r\n\r\n80.542.765\r\n\r\n90.227.105\r\n\r\n105.598.917\r\n\r\n521.973.000\r\n\r\n17210113\r\n\r\nCota-Parte dos Municípios - IPI\r\n\r\n07\r\n\r\n38.036.213\r\n\r\n31.836.559\r\n\r\n32.462.317\r\n\r\n33.559.485\r\n\r\n37.594.627\r\n\r\n43.999.549\r\n\r\n217.488.750\r\n\r\n17210114\r\n\r\nCota-Parte do Estado para o FUNDEB - IPI\r\n\r\n07\r\n\r\n22.821.728\r\n\r\n19.101.935\r\n\r\n19.477.390\r\n\r\n20.135.691\r\n\r\n22.556.776\r\n\r\n26.399.729\r\n\r\n130.493.250\r\n\r\n17210132\r\n\r\nCota-Parte Imp. s/ O.Créd. Câmb. Seg.Tit.Val.Mob.Com.Ouro\r\n\r\n07\r\n\r\n21.156\r\n\r\n14.929\r\n\r\n10.760\r\n\r\n4.332\r\n\r\n13.990\r\n\r\n6.096\r\n\r\n71.263\r\n\r\n17210135\r\n\r\nCota-Parte do Estado na Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE\r\n\r\n26\r\n\r\n13.250.497\r\n\r\n13.195.081\r\n\r\n-\r\n\r\n15.612.492\r\n\r\n16.290.314\r\n\r\n-\r\n\r\n58.348.385\r\n\r\n17210136\r\n\r\nCota-Parte dos Municípios na Contrib. de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE\r\n\r\n26\r\n\r\n4.416.832\r\n\r\n4.398.360\r\n\r\n-\r\n\r\n5.204.164\r\n\r\n5.430.105\r\n\r\n-\r\n\r\n19.449.462\r\n\r\n17213300\r\n\r\nTransfer. Rec. do SUS - Repas Fundo a Fundo\r\n\r\n25\r\n\r\n96.685.088\r\n\r\n85.665.453\r\n\r\n76.986.639\r\n\r\n94.745.381\r\n\r\n38.436.417\r\n\r\n130.887.338\r\n\r\n523.406.316\r\n\r\n17213501\r\n\r\nTransferências do Salário Educação\r\n\r\n05\r\n\r\n75.527.847\r\n\r\n56.330.563\r\n\r\n54.921.265\r\n\r\n57.947.206\r\n\r\n69.247.670\r\n\r\n59.924.864\r\n\r\n373.899.415\r\n\r\n17213502\r\n\r\nTransferências Diretas do FNDE ref. ao PDDE\r\n\r\n12\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n31.042.063\r\n\r\n31.042.063\r\n\r\n17213503\r\n\r\nTransferências Diretas do FNDE ref. ao PNAE\r\n\r\n12\r\n\r\n28.225\r\n\r\n13.657.335\r\n\r\n13.722.878\r\n\r\n20.659.566\r\n\r\n16.210.083\r\n\r\n16.226.803\r\n\r\n80.504.890\r\n\r\n17213504\r\n\r\nTransferências Diretas do FNDE ref. ao PNATE\r\n\r\n12\r\n\r\n358.298\r\n\r\n338.812\r\n\r\n1.577.144\r\n\r\n1.614.112\r\n\r\n1.754.480\r\n\r\n386.479\r\n\r\n6.029.325\r\n\r\n17213599\r\n\r\nOutras Transferências Diretas do FNDE\r\n\r\n12\r\n\r\n224.490\r\n\r\n164.195\r\n\r\n14.791.521\r\n\r\n358.461\r\n\r\n1.798.655\r\n\r\n574.532\r\n\r\n17.911.854\r\n\r\n17213601\r\n\r\nTransferência Financeira do ICMS - L.C. Nº 87/96 - Cota Estadual\r\n\r\n07\r\n\r\n11.436.808\r\n\r\n11.436.808\r\n\r\n11.436.808\r\n\r\n11.436.808\r\n\r\n11.436.808\r\n\r\n11.436.808\r\n\r\n68.620.850\r\n\r\n17213602\r\n\r\nTransferência Financeira - Lei Complementar Nº 87/96 - Cota Estadual para FUNDEB\r\n\r\n07\r\n\r\n2.859.202\r\n\r\n2.859.202\r\n\r\n2.859.202\r\n\r\n2.859.202\r\n\r\n2.859.202\r\n\r\n2.859.202\r\n\r\n17.155.212\r\n\r\n17219999\r\n\r\nDemais Transferências da União\r\n\r\n01\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n29.391.233\r\n\r\n58.782.467\r\n\r\n88.173.700\r\n\r\n98\r\n\r\n677.582\r\n\r\n677.582\r\n\r\n677.582\r\n\r\n677.582\r\n\r\n677.582\r\n\r\n677.582\r\n\r\n4.065.493\r\n\r\n17240100\r\n\r\nTransferências de Recursos do FUNDEB\r\n\r\n15\r\n\r\n437.041.403\r\n\r\n419.979.385\r\n\r\n424.272.899\r\n\r\n389.668.570\r\n\r\n387.052.478\r\n\r\n430.622.197\r\n\r\n2.488.636.931\r\n\r\n17300200\r\n\r\nContribuições e Doações\r\n\r\n10\r\n\r\n53\r\n\r\n-\r\n\r\n18\r\n\r\n53\r\n\r\n57\r\n\r\n99.818\r\n\r\n100.000\r\n\r\n17400100\r\n\r\nTransf. de Organismos e Fundos Internacionais\r\n\r\n12\r\n\r\n32.732\r\n\r\n32.732\r\n\r\n32.732\r\n\r\n32.732\r\n\r\n32.732\r\n\r\n32.732\r\n\r\n196.390\r\n\r\n17510200\r\n\r\nHerança Jacente\r\n\r\n10\r\n\r\n4.141\r\n\r\n4.082\r\n\r\n4.231\r\n\r\n4.417\r\n\r\n4.359\r\n\r\n4.355\r\n\r\n25.584\r\n\r\n17610100\r\n\r\nTransfêrencias de Convênios da União p/ SUS\r\n\r\n13\r\n\r\n936.517\r\n\r\n1.635.289\r\n\r\n2.846.799\r\n\r\n1.578.898\r\n\r\n2.940.808\r\n\r\n1.561.688\r\n\r\n11.500.000\r\n\r\n17610200\r\n\r\nTransf. Convênios União Prog. Educação\r\n\r\n13\r\n\r\n7.239.248\r\n\r\n1.846.414\r\n\r\n2.989.105\r\n\r\n11.994.459\r\n\r\n4.390.212\r\n\r\n1.235.650\r\n\r\n29.695.089\r\n\r\n17610300\r\n\r\nTransf. Convênios União Prog. Assist. Social\r\n\r\n12\r\n\r\n-\r\n\r\n2.903.352\r\n\r\n12.300.249\r\n\r\n-\r\n\r\n665.899\r\n\r\n-\r\n\r\n15.869.500\r\n\r\n13\r\n\r\n6.115.499\r\n\r\n2.207.643\r\n\r\n2.274.882\r\n\r\n2.680.589\r\n\r\n2.241.263\r\n\r\n4.154.774\r\n\r\n19.674.650\r\n\r\n17612000\r\n\r\nTransferências de Convênios da União - PAC\r\n\r\n16\r\n\r\n8.774.767\r\n\r\n8.774.767\r\n\r\n8.774.767\r\n\r\n8.774.767\r\n\r\n8.774.767\r\n\r\n8.774.767\r\n\r\n52.648.601\r\n\r\n17619900\r\n\r\nOutras Transferências de Convênios da União\r\n\r\n12\r\n\r\n35.684.318\r\n\r\n6.717.394\r\n\r\n21.335.213\r\n\r\n20.150.836\r\n\r\n2.944.808\r\n\r\n483.933\r\n\r\n87.316.501\r\n\r\n13\r\n\r\n6.590.488\r\n\r\n4.862.327\r\n\r\n15.524.729\r\n\r\n13.750.155\r\n\r\n24.494.306\r\n\r\n13.122.719\r\n\r\n78.344.724\r\n\r\n17639900\r\n\r\nOutras Transferências Convênios Municípios\r\n\r\n13\r\n\r\n192.918\r\n\r\n235.706\r\n\r\n257.351\r\n\r\n197.700\r\n\r\n189.719\r\n\r\n212.943\r\n\r\n1.286.336\r\n\r\n17640100\r\n\r\nTransf. Convênios de Instituições Privadas\r\n\r\n13\r\n\r\n1.604.927\r\n\r\n2.580.780\r\n\r\n1.375.314\r\n\r\n2.102.552\r\n\r\n971.541\r\n\r\n199.440\r\n\r\n8.834.555\r\n\r\n19110001\r\n\r\nMultas (Lei Complementar Estadual nº 134/2009) do Adicional de ICMS\r\n\r\n22\r\n\r\n244.408\r\n\r\n113.053\r\n\r\n133.819\r\n\r\n275.222\r\n\r\n256.261\r\n\r\n217.998\r\n\r\n1.240.762\r\n\r\n19110002\r\n\r\nJuros e Multas de Mora do Adiciona de ICMS\r\n\r\n22\r\n\r\n1.284.703\r\n\r\n1.069.027\r\n\r\n1.031.978\r\n\r\n1.205.631\r\n\r\n1.196.373\r\n\r\n1.473.917\r\n\r\n7.261.628\r\n\r\n19112001\r\n\r\nMultas (Lei Complementar Estadual nº 134/2009) do ITD\r\n\r\n00\r\n\r\n177.379\r\n\r\n217.509\r\n\r\n41.487\r\n\r\n106.999\r\n\r\n45.068\r\n\r\n47.140\r\n\r\n635.581\r\n\r\n19112002\r\n\r\nCota-Parte do Estado dos Juros e Multas de Mora do ITD\r\n\r\n00\r\n\r\n1.859.471\r\n\r\n2.007.699\r\n\r\n1.849.851\r\n\r\n2.267.764\r\n\r\n2.059.009\r\n\r\n1.758.899\r\n\r\n11.802.693\r\n\r\n19112003\r\n\r\nCota-Parte do FUNDEB dos Juros e Multas de Mora do ITD\r\n\r\n00\r\n\r\n228.248\r\n\r\n611.987\r\n\r\n550.901\r\n\r\n594.329\r\n\r\n511.469\r\n\r\n453.738\r\n\r\n2.950.673\r\n\r\n19114102\r\n\r\nCota-Parte do Estado dos Juros e Multas de Mora do IPVA\r\n\r\n00\r\n\r\n5.217.227\r\n\r\n6.268.738\r\n\r\n7.851.066\r\n\r\n6.820.500\r\n\r\n5.026.118\r\n\r\n5.128.001\r\n\r\n36.311.649\r\n\r\n19114104\r\n\r\nCota Parte dos Municípios dos Juros e Multas de Mora do IPVA\r\n\r\n00\r\n\r\n5.933.893\r\n\r\n7.965.364\r\n\r\n9.975.946\r\n\r\n8.666.459\r\n\r\n6.386.430\r\n\r\n6.461.471\r\n\r\n45.389.562\r\n\r\n19114105\r\n\r\nCota-Parte do FUNDEB dos Juros e Multas de Mora do IPVA\r\n\r\n00\r\n\r\n675.091\r\n\r\n1.705.783\r\n\r\n2.136.350\r\n\r\n1.855.923\r\n\r\n1.367.655\r\n\r\n1.337.111\r\n\r\n9.077.913\r\n\r\n19114201\r\n\r\nMultas (Lei Complementar Estadual nº 134/2009) do ICMS\r\n\r\n00\r\n\r\n2.993.237\r\n\r\n5.499.584\r\n\r\n4.510.203\r\n\r\n3.422.624\r\n\r\n4.085.040\r\n\r\n16.119.205\r\n\r\n36.629.893\r\n\r\n19114202\r\n\r\nCota-Parte do Estado dos Juros e Multas de Mora do ICMS\r\n\r\n00\r\n\r\n11.028.150\r\n\r\n10.419.838\r\n\r\n7.064.124\r\n\r\n5.576.662\r\n\r\n7.235.721\r\n\r\n29.708.735\r\n\r\n71.033.230\r\n\r\n19114203\r\n\r\nMultas (Lei Complementar Estadual nº 134/2009) do ICM\r\n\r\n00\r\n\r\n173\r\n\r\n201\r\n\r\n1.221\r\n\r\n2.832\r\n\r\n2.095\r\n\r\n976\r\n\r\n7.499\r\n\r\n19114204\r\n\r\nCota-Parte do Estado dos Juros e Multas de Mora do ICM\r\n\r\n00\r\n\r\n438\r\n\r\n51\r\n\r\n92\r\n\r\n385\r\n\r\n141\r\n\r\n175\r\n\r\n1.281\r\n\r\n19114205\r\n\r\nCota-Parte do Estado dos Juros e Multas de Mora do ICMS SIMPLES\r\n\r\n00\r\n\r\n854.917\r\n\r\n712.406\r\n\r\n693.902\r\n\r\n1.062.155\r\n\r\n902.603\r\n\r\n775.150\r\n\r\n5.001.134\r\n\r\n19114207\r\n\r\nCota-Parte dos Municípios dos Juros e Multas de Mora do ICMS\r\n\r\n00\r\n\r\n2.802.963\r\n\r\n4.682.045\r\n\r\n3.174.189\r\n\r\n2.505.813\r\n\r\n3.251.294\r\n\r\n13.180.874\r\n\r\n29.597.179\r\n\r\n19114209\r\n\r\nCota-Parte dos Municípios dos Juros e Multas de Mora do ICM\r\n\r\n00\r\n\r\n103\r\n\r\n13\r\n\r\n24\r\n\r\n99\r\n\r\n36\r\n\r\n44\r\n\r\n320\r\n\r\n19114210\r\n\r\nCota-Parte dos Municípios dos Juros e Multas de Mora do ICMS SIMPLES\r\n\r\n00\r\n\r\n319.566\r\n\r\n303.737\r\n\r\n295.847\r\n\r\n452.855\r\n\r\n384.828\r\n\r\n326.972\r\n\r\n2.083.806\r\n\r\n19114211\r\n\r\nCota-Parte do FUNDEB dos Juros e Multas de Mora do ICMS\r\n\r\n00\r\n\r\n621.224\r\n\r\n3.010.701\r\n\r\n2.041.103\r\n\r\n1.611.316\r\n\r\n2.090.684\r\n\r\n8.383.280\r\n\r\n17.758.307\r\n\r\n19114212\r\n\r\nCota-Parte do FUNDEB dos Juros e Multas de Mora do ICMS SIMPLES\r\n\r\n00\r\n\r\n92.507\r\n\r\n200.928\r\n\r\n195.709\r\n\r\n299.573\r\n\r\n254.572\r\n\r\n206.995\r\n\r\n1.250.284\r\n\r\n19114220\r\n\r\nMultas de Natureza Formal do ICMS\r\n\r\n00\r\n\r\n2.793.598\r\n\r\n3.313.012\r\n\r\n6.622.127\r\n\r\n6.338.233\r\n\r\n4.973.222\r\n\r\n3.283.398\r\n\r\n27.323.590\r\n\r\n19114221\r\n\r\nMultas de Natureza Formal do ICM\r\n\r\n00\r\n\r\n4\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n15\r\n\r\n84\r\n\r\n8\r\n\r\n111\r\n\r\n19119902\r\n\r\nJuros e Multas de Mora - Outros Tributos\r\n\r\n01\r\n\r\n6\r\n\r\n275\r\n\r\n238\r\n\r\n522\r\n\r\n189\r\n\r\n890\r\n\r\n2.120\r\n\r\n10\r\n\r\n5.277\r\n\r\n5.625\r\n\r\n5.961\r\n\r\n6.354\r\n\r\n6.740\r\n\r\n135.699\r\n\r\n165.655\r\n\r\n19130001\r\n\r\nMultas (Lei Complementar Estadual nº 134/2009) da Dívida Ativa do Adicional do ICMS\r\n\r\n22\r\n\r\n20.413\r\n\r\n36.553\r\n\r\n14.465\r\n\r\n72.628\r\n\r\n73.416\r\n\r\n92.213\r\n\r\n309.688\r\n\r\n19130002\r\n\r\nJuros e Multas de Mora da Dívida Ativa do Adicional do ICMS\r\n\r\n22\r\n\r\n28.780\r\n\r\n99.201\r\n\r\n20.493\r\n\r\n83.946\r\n\r\n83.954\r\n\r\n140.512\r\n\r\n456.885\r\n\r\n19131401\r\n\r\nMultas (Lei Complementar Estadual Nº 134/2009) da Dívida Ativa do IPVA\r\n\r\n00\r\n\r\n215.374\r\n\r\n192.752\r\n\r\n208.596\r\n\r\n204.365\r\n\r\n220.643\r\n\r\n194.157\r\n\r\n1.235.887\r\n\r\n19131402\r\n\r\nCota-Parte Estadual dos Juros e Multas de Mora da Dívida Ativa do IPVA após 1997\r\n\r\n00\r\n\r\n379.160\r\n\r\n336.994\r\n\r\n363.916\r\n\r\n380.415\r\n\r\n384.043\r\n\r\n349.503\r\n\r\n2.194.030\r\n\r\n19131403\r\n\r\nCota-Parte do FUNDEB dos Juros e Multas de Mora da Dívida Ativa do IPVA após 1997\r\n\r\n00\r\n\r\n94.790\r\n\r\n84.249\r\n\r\n90.979\r\n\r\n95.104\r\n\r\n96.011\r\n\r\n87.376\r\n\r\n548.508\r\n\r\n19131405\r\n\r\nCota-Parte dos Municipios dos Juros e Multas de Mora da Dívida Ativa do IPVA após 1997\r\n\r\n00\r\n\r\n473.950\r\n\r\n421.242\r\n\r\n454.895\r\n\r\n475.519\r\n\r\n480.054\r\n\r\n436.879\r\n\r\n2.742.539\r\n\r\n19131501\r\n\r\nMultas (Lei Complementar Estadual Nº 134/2009) da Dívida Ativa do ICMS\r\n\r\n00\r\n\r\n1.447.044\r\n\r\n1.421.447\r\n\r\n1.481.595\r\n\r\n2.316.170\r\n\r\n1.781.696\r\n\r\n1.634.801\r\n\r\n10.082.753\r\n\r\n19131502\r\n\r\nCota-Parte do Estado dos Juros e Multas de Mora da Dívida Ativa do ICMS após 1997\r\n\r\n00\r\n\r\n3.153.967\r\n\r\n3.555.672\r\n\r\n4.177.994\r\n\r\n6.656.580\r\n\r\n5.044.999\r\n\r\n4.714.000\r\n\r\n27.303.211\r\n\r\n19131503\r\n\r\nMultas (Lei Complementar Estadual Nº 134/2009) da Dívida Ativa do ICM\r\n\r\n00\r\n\r\n350.800\r\n\r\n364.646\r\n\r\n229.034\r\n\r\n346.702\r\n\r\n2.006.012\r\n\r\n707.512\r\n\r\n4.004.706\r\n\r\n19131504\r\n\r\nCota-Parte do Estado dos Juros e Multas de Mora da Dívida Ativa do ICM após 1997\r\n\r\n00\r\n\r\n59.796\r\n\r\n188.067\r\n\r\n146.545\r\n\r\n462.908\r\n\r\n462.000\r\n\r\n358.690\r\n\r\n1.678.006\r\n\r\n19131505\r\n\r\nCota-Parte do FUNDEB dos Juros e Multas de Mora da Dívida Ativa do ICMS após 1997\r\n\r\n00\r\n\r\n783.074\r\n\r\n889.755\r\n\r\n1.050.795\r\n\r\n1.661.349\r\n\r\n1.260.763\r\n\r\n1.180.066\r\n\r\n6.825.802\r\n\r\n19131507\r\n\r\nCota-Parte dos Municipios dos Juros e Multas de Mora da Dívida Ativa do ICMS após 1997\r\n\r\n00\r\n\r\n1.305.124\r\n\r\n1.482.926\r\n\r\n1.751.325\r\n\r\n2.768.915\r\n\r\n2.101.271\r\n\r\n1.966.776\r\n\r\n11.376.337\r\n\r\n19131509\r\n\r\nCota-Parte dos Municipios dos Juros e Multas de Mora da Dívida Ativa do ICM após 1997\r\n\r\n00\r\n\r\n15.201\r\n\r\n49.215\r\n\r\n36.741\r\n\r\n113.160\r\n\r\n116.160\r\n\r\n89.024\r\n\r\n419.501\r\n\r\n19132001\r\n\r\nMultas (Lei Complementar Estadual Nº 134/2009) da Dívida Ativa do ITD\r\n\r\n00\r\n\r\n46.534\r\n\r\n4.070\r\n\r\n3.185\r\n\r\n19.702\r\n\r\n10.973\r\n\r\n10.059\r\n\r\n94.522\r\n\r\n19132002\r\n\r\nCota-Parte do Estado dos Juros e Multas de Mora da Dívida Ativa do ITD após 1997\r\n\r\n00\r\n\r\n41.495\r\n\r\n18.050\r\n\r\n21.764\r\n\r\n38.502\r\n\r\n23.065\r\n\r\n15.590\r\n\r\n158.466\r\n\r\n19132003\r\n\r\nCota-Parte do FUNDEB dos Juros e Multas de Mora da Dívida Ativa do ITD após 1997\r\n\r\n00\r\n\r\n10.374\r\n\r\n4.512\r\n\r\n5.441\r\n\r\n9.626\r\n\r\n5.766\r\n\r\n3.897\r\n\r\n39.617\r\n\r\n19139901\r\n\r\nMultas (Lei Complementar Estadual Nº 134/2009) da Dívida Ativa de Outros Tributos\r\n\r\n01\r\n\r\n283.691\r\n\r\n270.105\r\n\r\n210.576\r\n\r\n1.052.136\r\n\r\n528.110\r\n\r\n438.408\r\n\r\n2.783.026\r\n\r\n19139902\r\n\r\nCota-Parte do Estado dos Juros e Multas de Mora da Dívida Ativa de Outros Tributos\r\n\r\n01\r\n\r\n968.562\r\n\r\n1.149.992\r\n\r\n927.576\r\n\r\n1.233.643\r\n\r\n847.467\r\n\r\n1.088.665\r\n\r\n6.215.906\r\n\r\n19159900\r\n\r\nOutras Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa de Outras Receitas\r\n\r\n01\r\n\r\n61.688\r\n\r\n211.414\r\n\r\n89.035\r\n\r\n293.850\r\n\r\n209.856\r\n\r\n205.039\r\n\r\n1.070.883\r\n\r\n19189900\r\n\r\nMultas e Juros de Mora de Outras Receitas\r\n\r\n01\r\n\r\n286\r\n\r\n61\r\n\r\n612\r\n\r\n1.721\r\n\r\n527\r\n\r\n506\r\n\r\n3.714\r\n\r\n10\r\n\r\n41.313\r\n\r\n33.462\r\n\r\n41.191\r\n\r\n66.553\r\n\r\n38.755\r\n\r\n39.807\r\n\r\n261.080\r\n\r\n19190001\r\n\r\nMultas p/ Infração à Legisl. Relações Consumo\r\n\r\n96\r\n\r\n806.829\r\n\r\n318.798\r\n\r\n1.402.244\r\n\r\n97.789\r\n\r\n159.118\r\n\r\n224.278\r\n\r\n3.009.056\r\n\r\n19191500\r\n\r\nMultas Previstas na Legislação de Trânsito\r\n\r\n10\r\n\r\n10.729.729\r\n\r\n10.978.678\r\n\r\n14.183.550\r\n\r\n14.791.599\r\n\r\n11.379.727\r\n\r\n11.362.243\r\n\r\n73.425.526\r\n\r\n19192700\r\n\r\nMultas e Juros Previstos em Contratos\r\n\r\n10\r\n\r\n52.756\r\n\r\n48.777\r\n\r\n52.789\r\n\r\n48.090\r\n\r\n52.112\r\n\r\n51.647\r\n\r\n306.171\r\n\r\n19193500\r\n\r\nMultas por Danos ao Meio Ambiente\r\n\r\n97\r\n\r\n91.226\r\n\r\n46.766\r\n\r\n55.745\r\n\r\n67.737\r\n\r\n33.572\r\n\r\n104.955\r\n\r\n400.000\r\n\r\n19199900\r\n\r\nOutras Multas\r\n\r\n01\r\n\r\n8.274\r\n\r\n460\r\n\r\n3.820\r\n\r\n13.106\r\n\r\n9.879\r\n\r\n3.242\r\n\r\n38.781\r\n\r\n10\r\n\r\n1.588.587\r\n\r\n1.962.903\r\n\r\n2.260.308\r\n\r\n2.924.422\r\n\r\n2.101.045\r\n\r\n2.371.315\r\n\r\n13.208.580\r\n\r\n19219900\r\n\r\nOutras Indenizações\r\n\r\n01\r\n\r\n115.334\r\n\r\n115.334\r\n\r\n115.334\r\n\r\n115.334\r\n\r\n115.334\r\n\r\n115.334\r\n\r\n692.003\r\n\r\n10\r\n\r\n24.327\r\n\r\n353.136\r\n\r\n4.154\r\n\r\n122.797\r\n\r\n199\r\n\r\n272\r\n\r\n504.885\r\n\r\n19220100\r\n\r\nRestituições de Convênios\r\n\r\n01\r\n\r\n769.066\r\n\r\n769.066\r\n\r\n769.066\r\n\r\n769.066\r\n\r\n769.066\r\n\r\n769.066\r\n\r\n4.614.398\r\n\r\n99\r\n\r\n76.284\r\n\r\n76.284\r\n\r\n76.284\r\n\r\n76.284\r\n\r\n76.284\r\n\r\n76.284\r\n\r\n457.704\r\n\r\n19221000\r\n\r\nComp Financ. entre o Reg. Ger. e RPPS\r\n\r\n10\r\n\r\n8.452.025\r\n\r\n8.746.249\r\n\r\n4.196.708\r\n\r\n14.122.112\r\n\r\n10.616.317\r\n\r\n15.436.381\r\n\r\n61.569.792\r\n\r\n19229900\r\n\r\nOutras Restituições\r\n\r\n00\r\n\r\n4.931.416\r\n\r\n4.931.416\r\n\r\n4.931.416\r\n\r\n4.931.416\r\n\r\n4.931.416\r\n\r\n4.931.416\r\n\r\n29.588.497\r\n\r\n01\r\n\r\n2.953.202\r\n\r\n2.953.202\r\n\r\n2.953.202\r\n\r\n2.953.202\r\n\r\n2.953.202\r\n\r\n2.953.202\r\n\r\n17.719.212\r\n\r\n10\r\n\r\n218.370\r\n\r\n151.952\r\n\r\n344.433\r\n\r\n141.849\r\n\r\n361.679\r\n\r\n364.400\r\n\r\n1.582.682\r\n\r\n20\r\n\r\n1.895.765\r\n\r\n1.895.765\r\n\r\n1.895.765\r\n\r\n1.895.765\r\n\r\n1.895.765\r\n\r\n1.895.765\r\n\r\n11.374.592\r\n\r\n99\r\n\r\n7.742\r\n\r\n14.637\r\n\r\n80.922\r\n\r\n71.660\r\n\r\n72.374\r\n\r\n72.666\r\n\r\n320.000\r\n\r\n19310001\r\n\r\nReceita da Dívida Ativa do Adicional do ICMS - Lei 4056/02\r\n\r\n22\r\n\r\n365.350\r\n\r\n370.595\r\n\r\n333.826\r\n\r\n392.462\r\n\r\n411.052\r\n\r\n933.332\r\n\r\n2.806.617\r\n\r\n19311401\r\n\r\nCota-Parte do Estado da Dívida Ativa - IPVA - Inscrita Após 1997\r\n\r\n00\r\n\r\n618.160\r\n\r\n550.421\r\n\r\n616.199\r\n\r\n613.380\r\n\r\n631.237\r\n\r\n1.030.342\r\n\r\n4.059.739\r\n\r\n19311402\r\n\r\nCota-Parte dos Municípios da Dívida Ativa - IPVA após 1997\r\n\r\n00\r\n\r\n772.699\r\n\r\n688.026\r\n\r\n770.249\r\n\r\n766.725\r\n\r\n789.047\r\n\r\n1.287.928\r\n\r\n5.074.674\r\n\r\n19311404\r\n\r\nCota-Parte p/ o FUNDEB da Receita da Dívida Ativa do Imp Propried de Veíc- IPVA após 1997\r\n\r\n00\r\n\r\n154.540\r\n\r\n137.605\r\n\r\n154.050\r\n\r\n153.345\r\n\r\n157.809\r\n\r\n257.586\r\n\r\n1.014.935\r\n\r\n19311501\r\n\r\nCota-Parte do Estado da Dívida Ativa - ICMS- Insc.Após 97\r\n\r\n00\r\n\r\n18.082.963\r\n\r\n17.158.669\r\n\r\n17.731.899\r\n\r\n19.630.106\r\n\r\n17.065.430\r\n\r\n29.150.245\r\n\r\n118.819.311\r\n\r\n19311502\r\n\r\nCota-Parte dos Municípios da Dívida Ativa do ICMS - Inscrita após 1997\r\n\r\n00\r\n\r\n7.841.879\r\n\r\n7.393.421\r\n\r\n7.648.733\r\n\r\n8.439.732\r\n\r\n7.347.455\r\n\r\n12.565.793\r\n\r\n51.237.014\r\n\r\n19311503\r\n\r\nCota-Parte do Estado da Dívida Ativa do ICMS para o FUNDEB após 1997\r\n\r\n00\r\n\r\n4.705.128\r\n\r\n4.436.053\r\n\r\n4.589.240\r\n\r\n5.063.839\r\n\r\n4.408.473\r\n\r\n7.539.476\r\n\r\n30.742.209\r\n\r\n19311504\r\n\r\nCota-Parte Estado Dív. At. ICMS Insc. Até 97\r\n\r\n10\r\n\r\n529.964\r\n\r\n529.964\r\n\r\n529.964\r\n\r\n529.964\r\n\r\n529.964\r\n\r\n529.964\r\n\r\n3.179.784\r\n\r\n19311505\r\n\r\nCota-Parte do Estado da Dívida Ativa do ICM - Inscrita Após 1997\r\n\r\n00\r\n\r\n2.123.274\r\n\r\n1.553.308\r\n\r\n7.700.570\r\n\r\n4.174.339\r\n\r\n9.702.141\r\n\r\n9.908.355\r\n\r\n35.161.988\r\n\r\n19311506\r\n\r\nCota-Parte dos Municípios da Dívida Ativa - ICM - Inscrita Após 1997\r\n\r\n00\r\n\r\n558.983\r\n\r\n414.256\r\n\r\n1.895.673\r\n\r\n1.077.631\r\n\r\n2.383.724\r\n\r\n2.460.232\r\n\r\n8.790.498\r\n\r\n19312001\r\n\r\nReceita da Dívida Ativa do ITD - Insc. Após 1997\r\n\r\n00\r\n\r\n267.324\r\n\r\n218.210\r\n\r\n278.220\r\n\r\n271.996\r\n\r\n238.088\r\n\r\n382.261\r\n\r\n1.656.098\r\n\r\n19312003\r\n\r\nCota - Parte para o FUNDEB da Rec da Dívida Ativa - ITD - Insc. Após 1997\r\n\r\n00\r\n\r\n66.831\r\n\r\n54.552\r\n\r\n69.555\r\n\r\n67.999\r\n\r\n59.522\r\n\r\n95.565\r\n\r\n414.025\r\n\r\n19319901\r\n\r\nReceita da Dívida Ativa de Outros Tributos - Insc. Após 1997\r\n\r\n01\r\n\r\n2.456.987\r\n\r\n2.837.090\r\n\r\n2.144.075\r\n\r\n2.003.933\r\n\r\n1.251.142\r\n\r\n3.004.084\r\n\r\n13.697.312\r\n\r\n19329905\r\n\r\nReceita da Dívida Ativa Não Tributária Inscrita Após 1997\r\n\r\n01\r\n\r\n1.323.900\r\n\r\n2.263.418\r\n\r\n3.136.509\r\n\r\n2.584.508\r\n\r\n1.220.256\r\n\r\n2.549.570\r\n\r\n13.078.162\r\n\r\n19900300\r\n\r\nReceita Decorrente Alienação Bens Apreendidos\r\n\r\n99\r\n\r\n4.167\r\n\r\n4.167\r\n\r\n4.167\r\n\r\n4.167\r\n\r\n4.167\r\n\r\n4.167\r\n\r\n25.000\r\n\r\n19909902\r\n\r\nVenda de Bilhetes da Lot Convenc Mult Chances\r\n\r\n10\r\n\r\n14.870.320\r\n\r\n15.256.978\r\n\r\n18.087.010\r\n\r\n17.349.604\r\n\r\n17.575.319\r\n\r\n26.060.769\r\n\r\n109.200.000\r\n\r\n19909903\r\n\r\nVenda Bilhetes Loterias Instantânea e Mista\r\n\r\n10\r\n\r\n8.445.093\r\n\r\n8.061.932\r\n\r\n10.113.505\r\n\r\n12.319.092\r\n\r\n12.611.561\r\n\r\n13.464.817\r\n\r\n65.016.000\r\n\r\n19909908\r\n\r\nReceita Centro de Estudos Jurídicos - PGE\r\n\r\n99\r\n\r\n4.541.351\r\n\r\n4.380.563\r\n\r\n8.048.942\r\n\r\n5.359.118\r\n\r\n5.547.182\r\n\r\n6.907.927\r\n\r\n34.785.084\r\n\r\n19909909\r\n\r\nReceita Centro Estudos Jurídicos - DPGE\r\n\r\n99\r\n\r\n711.592\r\n\r\n1.057.162\r\n\r\n1.255.650\r\n\r\n1.013.497\r\n\r\n896.784\r\n\r\n945.314\r\n\r\n5.880.000\r\n\r\n19909910\r\n\r\nReceita Oriunda da Lei 9.615/98\r\n\r\n99\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n9.496.728\r\n\r\n1.399.988\r\n\r\n3.383.284\r\n\r\n14.280.000\r\n\r\n19909912\r\n\r\nReceita do Tribunal de Contas do Estado - TCE\r\n\r\n98\r\n\r\n158.950\r\n\r\n143.249\r\n\r\n180.533\r\n\r\n214.381\r\n\r\n177.097\r\n\r\n191.790\r\n\r\n1.066.000\r\n\r\n19909913\r\n\r\nReceita Proveniente da Lei Federal nº 11.429/2006\r\n\r\n90\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n43.009.093\r\n\r\n43.009.093\r\n\r\n19909999\r\n\r\nDemais Receitas\r\n\r\n01\r\n\r\n17.641\r\n\r\n5.441\r\n\r\n20.178\r\n\r\n10.319\r\n\r\n989.280\r\n\r\n14.590.968\r\n\r\n15.633.827\r\n\r\n10\r\n\r\n9.171.682\r\n\r\n6.792.024\r\n\r\n12.558.295\r\n\r\n9.860.761\r\n\r\n9.167.837\r\n\r\n15.605.871\r\n\r\n63.156.471\r\n\r\n99\r\n\r\n46.548.891\r\n\r\n48.280.544\r\n\r\n50.132.920\r\n\r\n51.563.111\r\n\r\n133.887.398\r\n\r\n87.133.890\r\n\r\n417.546.754\r\n\r\n21140200\r\n\r\nOper. Crédito Internas p/ Prog. de Saúde\r\n\r\n11\r\n\r\n11.161.446\r\n\r\n11.161.446\r\n\r\n11.161.446\r\n\r\n11.161.446\r\n\r\n11.161.446\r\n\r\n11.161.446\r\n\r\n66.968.675\r\n\r\n21140400\r\n\r\nOperações de Crédito Internas para Programas de Meio Ambiente\r\n\r\n21\r\n\r\n96.893.068\r\n\r\n96.893.068\r\n\r\n96.893.068\r\n\r\n96.893.068\r\n\r\n96.893.068\r\n\r\n96.893.068\r\n\r\n581.358.405\r\n\r\n21149901\r\n\r\nOper.de Crédito Internas p/ Prog. Transportes\r\n\r\n11\r\n\r\n32.423.737\r\n\r\n32.423.737\r\n\r\n32.423.737\r\n\r\n32.423.737\r\n\r\n32.423.737\r\n\r\n32.423.737\r\n\r\n194.542.425\r\n\r\n21149999\r\n\r\nDemais Operações de Crédito Internas para Programas de Governo\r\n\r\n11\r\n\r\n74.788.523\r\n\r\n74.788.523\r\n\r\n74.788.523\r\n\r\n74.788.523\r\n\r\n74.788.523\r\n\r\n74.788.523\r\n\r\n448.731.140\r\n\r\n21230400\r\n\r\nOperações de Crédito Externas para Programas de Meio Ambiente\r\n\r\n21\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n21239901\r\n\r\nOperações de Crédito Externas para Programas de Transportes\r\n\r\n11\r\n\r\n42.617.959\r\n\r\n42.617.959\r\n\r\n42.617.959\r\n\r\n42.617.959\r\n\r\n42.617.959\r\n\r\n42.617.959\r\n\r\n255.707.753\r\n\r\n21239999\r\n\r\nDemais Operações de Crédito Externas para Programas de Governo\r\n\r\n11\r\n\r\n34.290.982\r\n\r\n34.290.982\r\n\r\n34.290.982\r\n\r\n34.290.982\r\n\r\n106.290.982\r\n\r\n178.290.982\r\n\r\n421.745.890\r\n\r\n22110100\r\n\r\nReceita de Privatização\r\n\r\n01\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n273.333.333\r\n\r\n546.666.667\r\n\r\n820.000.000\r\n\r\n22199900\r\n\r\nAlienação de Outros Bens Móveis\r\n\r\n01\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n10\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1.164.450.000\r\n\r\n300.750.000\r\n\r\n34.800.000\r\n\r\n-\r\n\r\n1.500.000.000\r\n\r\n22290101\r\n\r\nAlienação Bens Imóveis Adiq.c/ Recursosl-RPPS\r\n\r\n10\r\n\r\n14.555.864\r\n\r\n14.555.864\r\n\r\n14.555.864\r\n\r\n14.555.864\r\n\r\n14.555.864\r\n\r\n14.555.864\r\n\r\n87.335.184\r\n\r\n23009900\r\n\r\nAmortização de Financiamentos Diversos\r\n\r\n10\r\n\r\n40.411.213\r\n\r\n42.917.315\r\n\r\n34.316.726\r\n\r\n44.640.107\r\n\r\n52.616.342\r\n\r\n43.567.744\r\n\r\n258.469.446\r\n\r\n95\r\n\r\n303.223\r\n\r\n303.223\r\n\r\n303.223\r\n\r\n303.223\r\n\r\n303.223\r\n\r\n303.223\r\n\r\n1.819.340\r\n\r\n24210100\r\n\r\nTransf.Recursos Sistema Único de Saúde- SUS\r\n\r\n13\r\n\r\n200.000\r\n\r\n200.000\r\n\r\n200.000\r\n\r\n200.000\r\n\r\n200.000\r\n\r\n200.000\r\n\r\n1.200.000\r\n\r\n25\r\n\r\n1.338.061\r\n\r\n4.425.893\r\n\r\n4.220.038\r\n\r\n364.206\r\n\r\n602.310\r\n\r\n-\r\n\r\n10.950.508\r\n\r\n24400100\r\n\r\nTransf. Organismos e Fundos Internacionais\r\n\r\n12\r\n\r\n22.667\r\n\r\n22.667\r\n\r\n22.667\r\n\r\n22.667\r\n\r\n22.667\r\n\r\n22.667\r\n\r\n136.000\r\n\r\n24400200\r\n\r\nTransferências de Governos Estrangeiros\r\n\r\n98\r\n\r\n593.106\r\n\r\n593.106\r\n\r\n593.106\r\n\r\n593.106\r\n\r\n593.106\r\n\r\n593.106\r\n\r\n3.558.636\r\n\r\n24500100\r\n\r\nTransferências de Pessoas\r\n\r\n10\r\n\r\n1.200.000\r\n\r\n1.200.000\r\n\r\n1.200.000\r\n\r\n1.200.000\r\n\r\n1.200.000\r\n\r\n1.200.000\r\n\r\n7.200.000\r\n\r\n24710100\r\n\r\nTransferências de Rec de Convênios do SUS\r\n\r\n13\r\n\r\n325.000\r\n\r\n325.000\r\n\r\n325.000\r\n\r\n325.000\r\n\r\n325.000\r\n\r\n325.000\r\n\r\n1.950.000\r\n\r\n24710200\r\n\r\nTransf.Conv. União Dest. Prog. Educação\r\n\r\n13\r\n\r\n4.738.028\r\n\r\n1.568.308\r\n\r\n336.249\r\n\r\n2.595\r\n\r\n282.754\r\n\r\n-\r\n\r\n6.927.935\r\n\r\n24712000\r\n\r\nTransferências de Convênios da União - PAC\r\n\r\n14\r\n\r\n96.897.132\r\n\r\n96.897.132\r\n\r\n96.897.132\r\n\r\n96.897.132\r\n\r\n96.897.132\r\n\r\n96.897.132\r\n\r\n581.382.793\r\n\r\n16\r\n\r\n39.191.681\r\n\r\n2.138.487\r\n\r\n39.158.445\r\n\r\n20.507.397\r\n\r\n12.726.812\r\n\r\n4.112.742\r\n\r\n117.835.564\r\n\r\n24719900\r\n\r\nOutras Transferências de Convênios da União\r\n\r\n12\r\n\r\n58.478.041\r\n\r\n32.520.726\r\n\r\n1.565.086\r\n\r\n44.057.072\r\n\r\n36.263.326\r\n\r\n3.004.052\r\n\r\n175.888.303\r\n\r\n13\r\n\r\n8.679.325\r\n\r\n7.447.680\r\n\r\n6.387.505\r\n\r\n8.971.895\r\n\r\n6.703.130\r\n\r\n14.563.751\r\n\r\n52.753.286\r\n\r\n24729900\r\n\r\nOutras Transferências Convênios dos Estados\r\n\r\n12\r\n\r\n10.137.939\r\n\r\n10.137.939\r\n\r\n10.137.939\r\n\r\n10.137.939\r\n\r\n10.137.939\r\n\r\n10.137.939\r\n\r\n60.827.631\r\n\r\n24739900\r\n\r\nTransferências Outros Convênios Municípios\r\n\r\n12\r\n\r\n3.862.000\r\n\r\n3.862.000\r\n\r\n3.862.000\r\n\r\n3.862.000\r\n\r\n3.862.000\r\n\r\n3.862.000\r\n\r\n23.172.000\r\n\r\n13\r\n\r\n7.817\r\n\r\n7.817\r\n\r\n7.817\r\n\r\n7.817\r\n\r\n7.817\r\n\r\n7.817\r\n\r\n46.900\r\n\r\n25909900\r\n\r\nOutras Receitas\r\n\r\n10\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n2.000.000\r\n\r\n2.000.000\r\n\r\n72102901\r\n\r\nR.Intra-Orçam. Contrib.Patron. Serv. At.Civil\r\n\r\n10\r\n\r\n243.280.121\r\n\r\n260.593.805\r\n\r\n163.890.679\r\n\r\n267.572.104\r\n\r\n273.706.586\r\n\r\n409.133.013\r\n\r\n1.618.176.308\r\n\r\n72102902\r\n\r\nR.Intra-Orçam. Contrib.Patron. Serv. At.Milit\r\n\r\n10\r\n\r\n53.185.229\r\n\r\n56.093.416\r\n\r\n28.554.645\r\n\r\n56.758.303\r\n\r\n60.499.286\r\n\r\n71.127.425\r\n\r\n326.218.305\r\n\r\n72105101\r\n\r\nRec.Intraorç.Contr.Patronal Fd Saúde Militar\r\n\r\n10\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n14.431.916\r\n\r\n11.551.984\r\n\r\n8.084.003\r\n\r\n8.132.097\r\n\r\n42.200.000\r\n\r\n76000501\r\n\r\nReceita Intra-Orçamentária Serv. Hospitalares\r\n\r\n23\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n272.044.792\r\n\r\n272.044.792\r\n\r\n77620100\r\n\r\nRec.Intra-Orç.Transf.Convênios DETRAN\r\n\r\n18\r\n\r\n-\r\n\r\n46.496.974\r\n\r\n45.501.525\r\n\r\n36.103.209\r\n\r\n59.429.056\r\n\r\n124.849.237\r\n\r\n312.380.000\r\n\r\n19\r\n\r\n620.170\r\n\r\n11.418.321\r\n\r\n9.059.944\r\n\r\n287.576\r\n\r\n2.839.252\r\n\r\n2.133.846\r\n\r\n26.359.109\r\n\r\n79221100\r\n\r\nRec Intra-Orç - Ressarcimento de Despesa de Pessoal Cedido - Área de Segurança\r\n\r\n20\r\n\r\n694.759\r\n\r\n3.955.224\r\n\r\n10.659.241\r\n\r\n3.477.935\r\n\r\n7.320.327\r\n\r\n1.965.261\r\n\r\n28.072.745\r\n\r\n79221200\r\n\r\nRec Intra-Orçamentária - Ressarc. Despesa com Pessoal Cedido - Demais Áreas\r\n\r\n10\r\n\r\n33.857\r\n\r\n41.788\r\n\r\n186.736\r\n\r\n64.271\r\n\r\n49.742\r\n\r\n79.606\r\n\r\n456.000\r\n\r\n20\r\n\r\n17.877\r\n\r\n17.877\r\n\r\n17.877\r\n\r\n17.877\r\n\r\n17.877\r\n\r\n17.877\r\n\r\n107.261\r\n\r\n79909999\r\n\r\nRe Intra-Orçamentária - Demais Receitas\r\n\r\n10\r\n\r\n8.250.000\r\n\r\n8.250.000\r\n\r\n8.250.000\r\n\r\n8.250.000\r\n\r\n8.250.000\r\n\r\n8.250.000\r\n\r\n49.500.000\r\n\r\n84720100\r\n\r\nRec.Intra-Orç.Transf.Convênios DETRAN\r\n\r\n18\r\n\r\n5.936.667\r\n\r\n5.936.667\r\n\r\n5.936.667\r\n\r\n5.936.667\r\n\r\n5.936.667\r\n\r\n5.936.667\r\n\r\n35.620.000\r\n\r\n19\r\n\r\n610.005\r\n\r\n610.005\r\n\r\n610.005\r\n\r\n610.005\r\n\r\n610.005\r\n\r\n610.005\r\n\r\n3.660.030\r\n\r\n84729900\r\n\r\nRec. Intra-Orç. Outras Transf.Conv. Estados\r\n\r\n18\r\n\r\n-\r\n\r\n1.689.573\r\n\r\n1.211.878\r\n\r\n2.952.464\r\n\r\n14.281.209\r\n\r\n7.864.877\r\n\r\n28.000.000\r\n\r\nTotal Geral\r\n\r\n10.644.711.068\r\n\r\n8.887.282.214\r\n\r\n10.747.204.951\r\n\r\n9.946.421.321\r\n\r\n9.025.018.365\r\n\r\n11.427.663.801\r\n\r\n60.678.301.720\r\n\r\nBimestral resumido por RF TAB 3\r\n\r\nMetas da Distribuição Bimestral da Receita - Exercício 2012 R$ (1,00)\r\n\r\nEspecificação\r\n\r\n1º bimestre\r\n\r\n2º bimestre\r\n\r\n3º bimestre\r\n\r\n4º bimestre\r\n\r\n5º bimestre\r\n\r\n6º bimestre\r\n\r\nTotal\r\n\r\nRECEITAS CORRENTES\r\n\r\n10.065.047.585\r\n\r\n8.367.747.098\r\n\r\n9.068.731.893\r\n\r\n9.097.348.451\r\n\r\n8.094.582.014\r\n\r\n10.235.056.835\r\n\r\n54.928.513.877\r\n\r\nRECEITA TRIBUTÁRIA\r\n\r\n6.331.959.942\r\n\r\n5.890.715.822\r\n\r\n5.826.163.795\r\n\r\n5.487.309.909\r\n\r\n5.628.273.467\r\n\r\n6.046.560.739\r\n\r\n35.210.983.674\r\n\r\nRECEITA DE CONTRIBUIÇÕES\r\n\r\n185.375.113\r\n\r\n205.624.191\r\n\r\n133.917.299\r\n\r\n255.257.331\r\n\r\n229.698.525\r\n\r\n267.808.442\r\n\r\n1.277.680.901\r\n\r\nRECEITA PATRIMONIAL\r\n\r\n1.937.614.077\r\n\r\n693.582.254\r\n\r\n1.526.125.292\r\n\r\n1.709.718.238\r\n\r\n500.827.649\r\n\r\n1.374.820.308\r\n\r\n7.742.687.818\r\n\r\nRECEITA AGROPECUÁRIA\r\n\r\n17.038\r\n\r\n14.918\r\n\r\n41.028\r\n\r\n16.295\r\n\r\n17.657\r\n\r\n21.513\r\n\r\n128.450\r\n\r\nRECEITA INDUSTRIAL\r\n\r\n23.556\r\n\r\n25.010\r\n\r\n13.369.623\r\n\r\n15.416\r\n\r\n13.359.347\r\n\r\n13.387.049\r\n\r\n40.180.000\r\n\r\nRECEITA DE SERVIÇOS\r\n\r\n46.718.454\r\n\r\n57.455.880\r\n\r\n61.305.239\r\n\r\n53.319.919\r\n\r\n59.493.885\r\n\r\n71.806.539\r\n\r\n350.099.916\r\n\r\nTRANSFERÊNCIAS CORRENTES\r\n\r\n1.053.284.789\r\n\r\n918.588.587\r\n\r\n986.428.461\r\n\r\n950.099.362\r\n\r\n922.925.141\r\n\r\n1.136.439.847\r\n\r\n5.967.766.188\r\n\r\nOUTRAS RECEITAS CORRENTES\r\n\r\n203.972.603\r\n\r\n214.873.032\r\n\r\n240.828.593\r\n\r\n257.528.723\r\n\r\n319.790.215\r\n\r\n426.479.244\r\n\r\n1.663.472.410\r\n\r\nRECEITA INTRA-ORÇAMENTÁRIA DE CONTRIBUIÇÕES\r\n\r\n296.465.350\r\n\r\n316.687.221\r\n\r\n206.877.240\r\n\r\n335.882.391\r\n\r\n342.289.875\r\n\r\n488.392.536\r\n\r\n1.986.594.613\r\n\r\nRECEITA INTRA-ORÇAMENTÁRIA DE SERVIÇOS\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n272.044.792\r\n\r\n272.044.792\r\n\r\nRECEITA INTRA-ORÇAMENTÁRIA DE TRANSFERÊNCIAS CORRENTES\r\n\r\n620.170\r\n\r\n57.915.294\r\n\r\n54.561.469\r\n\r\n36.390.784\r\n\r\n62.268.308\r\n\r\n126.983.083\r\n\r\n338.739.109\r\n\r\nOUTRAS RECEITAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS CORRENTES\r\n\r\n8.996.493\r\n\r\n12.264.888\r\n\r\n19.113.854\r\n\r\n11.810.082\r\n\r\n15.637.945\r\n\r\n10.312.744\r\n\r\n78.136.006\r\n\r\nRECEITAS DE CAPITAL\r\n\r\n579.663.482\r\n\r\n519.535.116\r\n\r\n1.678.473.059\r\n\r\n849.072.869\r\n\r\n930.436.351\r\n\r\n1.192.606.966\r\n\r\n5.749.787.843\r\n\r\nOPERAÇÕES DE CRÉDITO\r\n\r\n292.175.715\r\n\r\n292.175.715\r\n\r\n292.175.715\r\n\r\n292.175.715\r\n\r\n364.175.715\r\n\r\n436.175.715\r\n\r\n1.969.054.288\r\n\r\nALIENAÇÃO DE BENS\r\n\r\n14.555.864\r\n\r\n14.555.864\r\n\r\n1.179.005.864\r\n\r\n315.305.864\r\n\r\n322.689.197\r\n\r\n561.222.531\r\n\r\n2.407.335.184\r\n\r\nAMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS\r\n\r\n40.714.436\r\n\r\n43.220.538\r\n\r\n34.619.949\r\n\r\n44.943.330\r\n\r\n52.919.565\r\n\r\n43.870.968\r\n\r\n260.288.786\r\n\r\nTRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL\r\n\r\n225.670.796\r\n\r\n161.346.755\r\n\r\n164.912.982\r\n\r\n187.148.825\r\n\r\n169.823.994\r\n\r\n134.926.204\r\n\r\n1.043.829.556\r\n\r\nOUTRAS RECEITAS DE CAPITAL\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n2.000.000\r\n\r\n2.000.000\r\n\r\nRECEITA INTRA-ORÇAMENTÁRIA DE TRANSFERÊNCIA DE CAPITAL\r\n\r\n6.546.672\r\n\r\n8.236.245\r\n\r\n7.758.549\r\n\r\n9.499.135\r\n\r\n20.827.881\r\n\r\n14.411.548\r\n\r\n67.280.030\r\n\r\nTOTAL GERAL\r\n\r\n10.644.711.068\r\n\r\n8.887.282.214\r\n\r\n10.747.204.951\r\n\r\n9.946.421.321\r\n\r\n9.025.018.365\r\n\r\n11.427.663.801\r\n\r\n60.678.301.720\r\n\r\nbimestral subalinea por FR TAB 4\r\n\r\nMetas da Distribuição Bimestral da Receita - Exercício 2012 R$ (1,00)\r\n\r\nSubalínea\r\n\r\nSubalínea\r\n\r\n1º bimestre\r\n\r\n2º bimestre\r\n\r\n3º bimestre\r\n\r\n4º bimestre\r\n\r\n5º bimestre\r\n\r\n6º bimestre\r\n\r\nTotal\r\n\r\n11120431\r\n\r\nImposto de Renda Retido nas Fontes sobre os Rendimentos do Trabalho\r\n\r\n268.946.367\r\n\r\n268.946.367\r\n\r\n268.946.367\r\n\r\n268.946.367\r\n\r\n268.946.367\r\n\r\n403.419.550\r\n\r\n1.748.151.384\r\n\r\n11120434\r\n\r\nImposto de Renda Retido nas Fontes sobre outros Rendimentos\r\n\r\n15.670.228\r\n\r\n15.670.228\r\n\r\n15.670.228\r\n\r\n15.670.228\r\n\r\n15.670.228\r\n\r\n23.505.341\r\n\r\n101.856.479\r\n\r\n11120501\r\n\r\nCota-Parte do Estado - IPVA\r\n\r\n312.249.612\r\n\r\n175.766.022\r\n\r\n76.516.328\r\n\r\n48.762.149\r\n\r\n32.836.069\r\n\r\n28.428.772\r\n\r\n674.558.952\r\n\r\n11120502\r\n\r\nCota-Parte dos Municípios - IPVA\r\n\r\n390.316.722\r\n\r\n219.703.751\r\n\r\n95.642.987\r\n\r\n60.951.613\r\n\r\n41.045.707\r\n\r\n35.537.909\r\n\r\n843.198.689\r\n\r\n11120503\r\n\r\nCota-Parte Estadual para o FUNDEB - IPVA\r\n\r\n78.064.125\r\n\r\n43.940.457\r\n\r\n19.128.377\r\n\r\n12.190.231\r\n\r\n8.209.070\r\n\r\n7.107.477\r\n\r\n168.639.738\r\n\r\n11120701\r\n\r\nCota - Parte do Estado - ITD\r\n\r\n43.275.067\r\n\r\n49.706.480\r\n\r\n55.888.901\r\n\r\n70.122.557\r\n\r\n57.819.206\r\n\r\n79.875.788\r\n\r\n356.688.000\r\n\r\n11120702\r\n\r\nCota - Parte para o FUNDEB - ITD\r\n\r\n10.816.409\r\n\r\n12.423.912\r\n\r\n13.969.867\r\n\r\n17.530.953\r\n\r\n14.462.240\r\n\r\n19.968.619\r\n\r\n89.172.000\r\n\r\n11120801\r\n\r\nCota-Parte do Estado - ITBI\r\n\r\n279\r\n\r\n320\r\n\r\n360\r\n\r\n452\r\n\r\n373\r\n\r\n515\r\n\r\n2.299\r\n\r\n11120802\r\n\r\nCota-Parte dos Municípios - ITBI\r\n\r\n279\r\n\r\n320\r\n\r\n360\r\n\r\n452\r\n\r\n373\r\n\r\n515\r\n\r\n2.299\r\n\r\n11130001\r\n\r\nAdicional do ICMS - Lei 4056/02 - FECP\r\n\r\n442.967.198\r\n\r\n433.266.220\r\n\r\n423.068.974\r\n\r\n414.903.383\r\n\r\n430.764.928\r\n\r\n454.492.273\r\n\r\n2.599.462.975\r\n\r\n11130201\r\n\r\nCota-Parte do Estado - ICMS\r\n\r\n2.573.535.080\r\n\r\n2.522.212.638\r\n\r\n2.690.627.853\r\n\r\n2.514.349.122\r\n\r\n2.645.197.290\r\n\r\n2.770.011.746\r\n\r\n15.715.933.728\r\n\r\n11130202\r\n\r\nCota-Parte dos Municípios - ICMS\r\n\r\n1.072.303.547\r\n\r\n1.050.919.251\r\n\r\n1.121.092.179\r\n\r\n1.047.644.196\r\n\r\n1.102.163.755\r\n\r\n1.154.182.904\r\n\r\n6.548.305.832\r\n\r\n11130203\r\n\r\nCota-Parte Estadual para o FUNDEB - ICMS\r\n\r\n643.382.131\r\n\r\n630.551.553\r\n\r\n672.655.311\r\n\r\n628.586.521\r\n\r\n661.298.256\r\n\r\n692.509.746\r\n\r\n3.928.983.518\r\n\r\n11130205\r\n\r\nImp. sobre Oper. Relativas à Circulação Mercadorias - Cota-Parte do Estado - ICM\r\n\r\n5.671\r\n\r\n6.172\r\n\r\n15.461\r\n\r\n11.150\r\n\r\n14.413\r\n\r\n3.196\r\n\r\n56.063\r\n\r\n11130206\r\n\r\nImp. sobre Oper.Relativas à Circulação Mercadorias - Cota-Parte Municípios - ICM\r\n\r\n1.418\r\n\r\n1.543\r\n\r\n3.865\r\n\r\n2.787\r\n\r\n3.603\r\n\r\n799\r\n\r\n14.015\r\n\r\n11130207\r\n\r\nCota-Parte do Estado - ICMS-SIMPLES\r\n\r\n81.429.165\r\n\r\n66.956.010\r\n\r\n74.122.105\r\n\r\n81.881.682\r\n\r\n83.365.936\r\n\r\n86.471.878\r\n\r\n474.226.777\r\n\r\n11130208\r\n\r\nCota-Parte dos Municípios - ICMS-SIMPLES\r\n\r\n33.928.818\r\n\r\n27.898.337\r\n\r\n30.884.210\r\n\r\n34.117.368\r\n\r\n34.735.807\r\n\r\n36.029.950\r\n\r\n197.594.490\r\n\r\n11130209\r\n\r\nCota-Parte do Estado para o FUNDEB - ICMS-SIMPLES\r\n\r\n20.357.291\r\n\r\n16.739.002\r\n\r\n18.530.526\r\n\r\n20.470.421\r\n\r\n20.841.484\r\n\r\n21.617.970\r\n\r\n118.556.694\r\n\r\n11212100\r\n\r\nTaxa de Controle e Fiscalização Ambiental\r\n\r\n500.364\r\n\r\n799.953\r\n\r\n275.228\r\n\r\n792.393\r\n\r\n809.580\r\n\r\n422.482\r\n\r\n3.600.000\r\n\r\n11219901\r\n\r\nTx.Reg.Serv.Conced.Permit.Gás Canalizado Est.\r\n\r\n1.090.536\r\n\r\n1.090.536\r\n\r\n1.090.536\r\n\r\n1.090.536\r\n\r\n1.090.536\r\n\r\n1.090.536\r\n\r\n6.543.218\r\n\r\n11219902\r\n\r\nTx.Reg.Serv.Conced.Permit.Gás Canalizado RMRJ\r\n\r\n1.305.345\r\n\r\n1.165.905\r\n\r\n2.614.896\r\n\r\n1.713.103\r\n\r\n1.694.699\r\n\r\n1.531.236\r\n\r\n10.025.184\r\n\r\n11219903\r\n\r\nTx.Reg.Serv.C.P.Transp. Metroviário Passag.\r\n\r\n300.594\r\n\r\n325.142\r\n\r\n349.590\r\n\r\n340.301\r\n\r\n368.345\r\n\r\n616.556\r\n\r\n2.300.529\r\n\r\n11219904\r\n\r\nTx.Reg.Serv.C. P. Transp. Ferroviário Passag.\r\n\r\n369.360\r\n\r\n395.369\r\n\r\n421.395\r\n\r\n429.842\r\n\r\n447.655\r\n\r\n423.036\r\n\r\n2.486.658\r\n\r\n11219905\r\n\r\nTx.Serv.Capt.Prod.Dist.Água Trat.Esg. R.Lagos\r\n\r\n72.996\r\n\r\n82.677\r\n\r\n65.824\r\n\r\n64.241\r\n\r\n74.059\r\n\r\n79.236\r\n\r\n439.032\r\n\r\n11219906\r\n\r\nTx.Ser.Capt.Prod.Distrib.Água Esg.R.Lagos Adj\r\n\r\n23.125\r\n\r\n25.887\r\n\r\n22.046\r\n\r\n21.732\r\n\r\n22.915\r\n\r\n21.821\r\n\r\n137.526\r\n\r\n11219907\r\n\r\nTx.Reg.Serv.Conc.Perm.Expl.Rodovia Via Lagos\r\n\r\n83.315\r\n\r\n68.499\r\n\r\n55.054\r\n\r\n55.330\r\n\r\n55.744\r\n\r\n65.598\r\n\r\n383.540\r\n\r\n11219908\r\n\r\nTx.Reg.Serv.Conc.Perm.Expl. Rodovia RJ 116\r\n\r\n31.410\r\n\r\n26.157\r\n\r\n24.418\r\n\r\n34.262\r\n\r\n37.084\r\n\r\n37.395\r\n\r\n190.727\r\n\r\n11219910\r\n\r\nTx.Reg.Serv.C.P.Transp.Marít.Passag. Barcas\r\n\r\n71.429\r\n\r\n70.983\r\n\r\n76.293\r\n\r\n78.954\r\n\r\n85.563\r\n\r\n80.619\r\n\r\n463.841\r\n\r\n11219915\r\n\r\nTaxa pelo Exerc. Poder de Polícia - Segurança\r\n\r\n107.706\r\n\r\n683.943\r\n\r\n233.169\r\n\r\n156.938\r\n\r\n362.905\r\n\r\n155.170\r\n\r\n1.699.830\r\n\r\n11219916\r\n\r\nTaxa de Controle e Fiscalização do Trânsito\r\n\r\n137.211.395\r\n\r\n85.876.798\r\n\r\n39.315.056\r\n\r\n26.641.097\r\n\r\n19.894.192\r\n\r\n17.946.624\r\n\r\n326.885.163\r\n\r\n11220800\r\n\r\nEmolumentos e Custas Judiciais\r\n\r\n47.207.708\r\n\r\n55.896.618\r\n\r\n64.832.850\r\n\r\n66.854.868\r\n\r\n62.746.433\r\n\r\n61.395.023\r\n\r\n358.933.500\r\n\r\n11222900\r\n\r\nEmolumentos e Custas Extrajudiciais\r\n\r\n34.690.041\r\n\r\n37.019.870\r\n\r\n41.343.381\r\n\r\n43.255.789\r\n\r\n39.653.424\r\n\r\n42.960.057\r\n\r\n238.922.563\r\n\r\n11229901\r\n\r\nEmolumentos Corpo Bombeiros Est. Rio Janeiro\r\n\r\n642.988\r\n\r\n686.407\r\n\r\n880.645\r\n\r\n842.113\r\n\r\n808.144\r\n\r\n808.128\r\n\r\n4.668.426\r\n\r\n11229902\r\n\r\nTaxas de Prevenção e Extinção de Incêndio\r\n\r\n5.647.219\r\n\r\n73.903.986\r\n\r\n9.057.061\r\n\r\n9.628.341\r\n\r\n3.142.780\r\n\r\n15.411.709\r\n\r\n116.791.096\r\n\r\n11229903\r\n\r\nEmolumentos de Registro de Comércio\r\n\r\n2.220\r\n\r\n8.454\r\n\r\n5.071\r\n\r\n2.981\r\n\r\n143\r\n\r\n4.066\r\n\r\n22.934\r\n\r\n11229904\r\n\r\nTaxas de Natureza Fazendária\r\n\r\n2.969.513\r\n\r\n3.135.728\r\n\r\n3.005.889\r\n\r\n8.653.076\r\n\r\n2.589.120\r\n\r\n2.766.912\r\n\r\n23.120.238\r\n\r\n11229906\r\n\r\nTaxa de Serviços de Trânsito\r\n\r\n110.774.563\r\n\r\n91.755.053\r\n\r\n84.388.853\r\n\r\n89.884.910\r\n\r\n76.563.767\r\n\r\n87.105.757\r\n\r\n540.472.903\r\n\r\n11229999\r\n\r\nDemais Taxas pela Prestação de Serviços\r\n\r\n1.608.708\r\n\r\n2.989.272\r\n\r\n1.342.280\r\n\r\n627.472\r\n\r\n451.274\r\n\r\n473.830\r\n\r\n7.492.835\r\n\r\n12102907\r\n\r\nContribuição de Servidor Ativo Civil\r\n\r\n111.584.522\r\n\r\n123.178.180\r\n\r\n72.682.916\r\n\r\n165.123.662\r\n\r\n124.899.888\r\n\r\n171.220.954\r\n\r\n768.690.121\r\n\r\n12102908\r\n\r\nContribuição de Servidor Ativo Militar\r\n\r\n25.087.765\r\n\r\n23.284.906\r\n\r\n11.760.966\r\n\r\n36.798.275\r\n\r\n25.480.318\r\n\r\n39.106.514\r\n\r\n161.518.744\r\n\r\n12102909\r\n\r\nContribuição de Servidor Inativo Civil\r\n\r\n38.653.699\r\n\r\n38.653.699\r\n\r\n38.653.699\r\n\r\n38.653.699\r\n\r\n38.653.699\r\n\r\n38.653.699\r\n\r\n231.922.191\r\n\r\n12102910\r\n\r\nContribuição de Servidor Inativo Militar\r\n\r\n170.101\r\n\r\n30.963\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1.453.417\r\n\r\n2.553.983\r\n\r\n4.208.464\r\n\r\n12102911\r\n\r\nContribuição de Pensionista Civil\r\n\r\n8.391.386\r\n\r\n4.263.382\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n27.377.601\r\n\r\n-\r\n\r\n40.032.369\r\n\r\n12102917\r\n\r\nContr. Serv. At. Civil- Pgto Sent. Judiciais\r\n\r\n111.596\r\n\r\n111.596\r\n\r\n111.596\r\n\r\n111.596\r\n\r\n111.596\r\n\r\n111.596\r\n\r\n669.576\r\n\r\n12102918\r\n\r\nContr. Serv. Inat. Civ. -Pgto Sent. Judiciais\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n64.798\r\n\r\n14.537\r\n\r\n77.157\r\n\r\n156.492\r\n\r\n12102919\r\n\r\nContr. Pension. Civil - Pgto Sent. Judiciais\r\n\r\n8.498\r\n\r\n8.498\r\n\r\n8.498\r\n\r\n8.498\r\n\r\n8.498\r\n\r\n8.498\r\n\r\n50.988\r\n\r\n12102951\r\n\r\nContr. Serv. Afastam. sem Remuneração\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n60.871\r\n\r\n811.358\r\n\r\n434.532\r\n\r\n433.335\r\n\r\n1.740.096\r\n\r\n12102952\r\n\r\nContrib. Serv. Cedidos com ônus/cartório\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n423.692\r\n\r\n1.395.063\r\n\r\n934.005\r\n\r\n1.282.624\r\n\r\n4.035.384\r\n\r\n12102999\r\n\r\nOutras Contribuições Previdenciárias\r\n\r\n99.746\r\n\r\n99.746\r\n\r\n99.746\r\n\r\n99.746\r\n\r\n99.746\r\n\r\n99.746\r\n\r\n598.476\r\n\r\n12105101\r\n\r\nContribuição Fundo Saúde Militares\r\n\r\n1.267.801\r\n\r\n15.993.222\r\n\r\n10.115.316\r\n\r\n12.190.636\r\n\r\n10.230.689\r\n\r\n14.260.336\r\n\r\n64.058.000\r\n\r\n13110100\r\n\r\nAluguéis de Imóveis Urbanos\r\n\r\n5.169.721\r\n\r\n6.130.152\r\n\r\n6.245.354\r\n\r\n5.541.636\r\n\r\n5.881.432\r\n\r\n6.198.290\r\n\r\n35.166.585\r\n\r\n13119900\r\n\r\nOutras Receitas de Aluguéis\r\n\r\n211.517\r\n\r\n218.532\r\n\r\n218.011\r\n\r\n206.814\r\n\r\n206.766\r\n\r\n205.949\r\n\r\n1.267.590\r\n\r\n13120100\r\n\r\nArrendamentos\r\n\r\n182.818\r\n\r\n88.755\r\n\r\n229.333\r\n\r\n132.594\r\n\r\n179.717\r\n\r\n294.783\r\n\r\n1.108.000\r\n\r\n13130100\r\n\r\nForos\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1.682\r\n\r\n-\r\n\r\n1.682\r\n\r\n13150100\r\n\r\nTaxa de Ocupação de Imóveis\r\n\r\n238.414\r\n\r\n279.394\r\n\r\n203.287\r\n\r\n287.566\r\n\r\n282.856\r\n\r\n346.490\r\n\r\n1.638.007\r\n\r\n13199900\r\n\r\nOutras Receitas Imobiliárias\r\n\r\n74.010\r\n\r\n62.118\r\n\r\n4.441.341\r\n\r\n837.356\r\n\r\n1.273.034\r\n\r\n385.573\r\n\r\n7.073.432\r\n\r\n13211100\r\n\r\nAções e Cotas de Sociedades\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n2.581\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n23\r\n\r\n2.604\r\n\r\n13229900\r\n\r\nOutros Dividendos\r\n\r\n8\r\n\r\n173\r\n\r\n10.321\r\n\r\n53\r\n\r\n9\r\n\r\n808\r\n\r\n11.372\r\n\r\n13250103\r\n\r\nRemun. Dep. Banc. Rec. Vincul. - Fundo Saúde\r\n\r\n443.754\r\n\r\n467.111\r\n\r\n542.866\r\n\r\n634.205\r\n\r\n420.684\r\n\r\n851.379\r\n\r\n3.360.000\r\n\r\n13250105\r\n\r\nRemuneração Dep.Banc.R.V. Manut.Desenv.Ensino\r\n\r\n19.357\r\n\r\n17.564\r\n\r\n30.518\r\n\r\n18.360\r\n\r\n15.323\r\n\r\n12.878\r\n\r\n114.000\r\n\r\n13250199\r\n\r\nReceita Remuneração de Outros Depósitos Bancários de Recursos Vinculados\r\n\r\n2.053.669\r\n\r\n2.090.234\r\n\r\n2.109.440\r\n\r\n1.976.282\r\n\r\n2.155.942\r\n\r\n1.986.365\r\n\r\n12.371.931\r\n\r\n13250201\r\n\r\nRemuneração de Depósitos de Poupança\r\n\r\n383.702\r\n\r\n354.829\r\n\r\n387.557\r\n\r\n371.291\r\n\r\n368.064\r\n\r\n336.356\r\n\r\n2.201.799\r\n\r\n13250203\r\n\r\nRemuneração de Depósitos Bancários- Conta Centralizadora\r\n\r\n5.687.949\r\n\r\n8.347.613\r\n\r\n9.695.606\r\n\r\n10.209.590\r\n\r\n8.633.629\r\n\r\n7.611.599\r\n\r\n50.185.985\r\n\r\n13250205\r\n\r\nRemuneração de Depósitos Bancários- Conta Única - Tesouro\r\n\r\n12.771.783\r\n\r\n12.913.902\r\n\r\n18.702.239\r\n\r\n18.010.078\r\n\r\n9.031.337\r\n\r\n11.816.177\r\n\r\n83.245.515\r\n\r\n13250299\r\n\r\nRemuneração de Outros Depósitos Bancários de Recursos Não Vinculados\r\n\r\n20.255.914\r\n\r\n22.019.055\r\n\r\n37.580.334\r\n\r\n23.756.496\r\n\r\n20.510.290\r\n\r\n24.146.859\r\n\r\n148.268.948\r\n\r\n13250301\r\n\r\nFundo de Investimentos de Renda Fixa\r\n\r\n1.040.953\r\n\r\n1.192.935\r\n\r\n1.364.096\r\n\r\n1.646.619\r\n\r\n1.506.909\r\n\r\n2.081.457\r\n\r\n8.832.969\r\n\r\n13250302\r\n\r\nFundos de Aplicação em Cotas - Renda Fixa\r\n\r\n2.243.005\r\n\r\n2.472.238\r\n\r\n2.935.214\r\n\r\n3.274.197\r\n\r\n3.111.000\r\n\r\n2.978.229\r\n\r\n17.013.883\r\n\r\n13250304\r\n\r\nFundos de Aplic. em Cotas - Renda Variável\r\n\r\n72.824\r\n\r\n69.034\r\n\r\n125.938\r\n\r\n81.464\r\n\r\n54.083\r\n\r\n49.830\r\n\r\n453.172\r\n\r\n13281000\r\n\r\nRemuneração Investimentos RPPS Renda Fixa\r\n\r\n1.031.181\r\n\r\n471.691\r\n\r\n1.737.321\r\n\r\n2.650.748\r\n\r\n3.053.521\r\n\r\n3.055.539\r\n\r\n12.000.000\r\n\r\n13290100\r\n\r\nCertificados Financeiros do Tesouro\r\n\r\n44.916.613\r\n\r\n225.398.450\r\n\r\n43.538.453\r\n\r\n271.830.125\r\n\r\n40.886.584\r\n\r\n40.914.420\r\n\r\n667.484.646\r\n\r\n13299900\r\n\r\nOutras Receitas\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n0\r\n\r\n-\r\n\r\n998\r\n\r\n2\r\n\r\n1.000\r\n\r\n13310199\r\n\r\nOutras Rec Conc. e Perm. - Serv. Transporte\r\n\r\n1.722.667\r\n\r\n1.722.667\r\n\r\n1.722.667\r\n\r\n1.722.667\r\n\r\n1.722.667\r\n\r\n1.722.667\r\n\r\n10.336.000\r\n\r\n13320200\r\n\r\nOutorga Direitos Uso Recursos Hídricos\r\n\r\n6.232.742\r\n\r\n6.307.270\r\n\r\n6.409.942\r\n\r\n8.930.579\r\n\r\n3.863.941\r\n\r\n6.431.523\r\n\r\n38.175.996\r\n\r\n13335100\r\n\r\nReceita de Cessão de Uso de Bens do Estado.\r\n\r\n325.558\r\n\r\n325.558\r\n\r\n325.558\r\n\r\n325.558\r\n\r\n325.558\r\n\r\n325.558\r\n\r\n1.953.345\r\n\r\n13399900\r\n\r\nOutras Receitas de Concessões e Permissões\r\n\r\n996.631\r\n\r\n946.914\r\n\r\n861.161\r\n\r\n996.378\r\n\r\n1.154.181\r\n\r\n1.328.129\r\n\r\n6.283.394\r\n\r\n13409901\r\n\r\nCota-Parte da Compensação Financeira de Recursos Hídricos\r\n\r\n359.133\r\n\r\n4.844.240\r\n\r\n2.247.289\r\n\r\n1.685.253\r\n\r\n1.835.994\r\n\r\n724.812\r\n\r\n11.696.721\r\n\r\n13409902\r\n\r\nCota-Parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais\r\n\r\n428.010\r\n\r\n319.279\r\n\r\n336.673\r\n\r\n367.502\r\n\r\n415.290\r\n\r\n376.679\r\n\r\n2.243.434\r\n\r\n13409903\r\n\r\nCota-Parte da Comp. Financ. dos Royalties pela Produção do Petróleo - Até 5%\r\n\r\n206.990.599\r\n\r\n170.239.979\r\n\r\n176.193.836\r\n\r\n172.712.386\r\n\r\n169.075.061\r\n\r\n166.087.980\r\n\r\n1.061.299.840\r\n\r\n13409904\r\n\r\nCota-Parte Compens. Financ. dos Royalties pela Prod. Petróleo Transf. Municípios\r\n\r\n68.996.866\r\n\r\n56.746.660\r\n\r\n58.731.279\r\n\r\n57.570.795\r\n\r\n56.358.354\r\n\r\n55.362.660\r\n\r\n353.766.613\r\n\r\n13409905\r\n\r\nRoyalties pela Produção do Petróleo - Excedente a 5%\r\n\r\n204.943.828\r\n\r\n168.654.767\r\n\r\n174.671.688\r\n\r\n171.221.871\r\n\r\n167.499.736\r\n\r\n164.603.971\r\n\r\n1.051.595.860\r\n\r\n13409906\r\n\r\nCota-Parte Participação Especial Exp. Petrol. e Gas Natural - Lei nº 9.478/97\r\n\r\n1.348.972.255\r\n\r\n-\r\n\r\n973.553.228\r\n\r\n951.760.990\r\n\r\n-\r\n\r\n873.365.854\r\n\r\n4.147.652.327\r\n\r\n13409907\r\n\r\nCota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP\r\n\r\n471.816\r\n\r\n490.487\r\n\r\n566.698\r\n\r\n579.960\r\n\r\n560.531\r\n\r\n610.337\r\n\r\n3.279.828\r\n\r\n13909900\r\n\r\nOutras Receitas Patrimoniais\r\n\r\n376.783\r\n\r\n390.653\r\n\r\n405.464\r\n\r\n378.827\r\n\r\n442.478\r\n\r\n607.136\r\n\r\n2.601.340\r\n\r\n14200200\r\n\r\nReceita de Pecuária de Médio Porte\r\n\r\n9.523\r\n\r\n7.403\r\n\r\n33.513\r\n\r\n8.780\r\n\r\n10.142\r\n\r\n13.998\r\n\r\n83.360\r\n\r\n14909900\r\n\r\nOutras Receitas Agropecuárias\r\n\r\n7.515\r\n\r\n7.515\r\n\r\n7.515\r\n\r\n7.515\r\n\r\n7.515\r\n\r\n7.515\r\n\r\n45.090\r\n\r\n15202100\r\n\r\nRec. Ind. Prod. Farmacêuticos e Veterinários\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n13.333.333\r\n\r\n-\r\n\r\n13.333.333\r\n\r\n13.333.333\r\n\r\n40.000.000\r\n\r\n15202900\r\n\r\nReceita da Indústria Editorial e Gráfica\r\n\r\n23.556\r\n\r\n25.010\r\n\r\n36.289\r\n\r\n15.416\r\n\r\n26.013\r\n\r\n53.715\r\n\r\n180.000\r\n\r\n16000101\r\n\r\nServiços de Comercialização de Medicamentos\r\n\r\n625.849\r\n\r\n1.197.997\r\n\r\n1.026.575\r\n\r\n957.253\r\n\r\n1.032.961\r\n\r\n847.365\r\n\r\n5.688.000\r\n\r\n16000102\r\n\r\nServ.Comerc.Livros,Periód.,Mat. Escol.Public.\r\n\r\n2.918\r\n\r\n2.918\r\n\r\n2.918\r\n\r\n2.918\r\n\r\n2.918\r\n\r\n2.918\r\n\r\n17.510\r\n\r\n16000106\r\n\r\nServ.Comer.Prod. Dados Materiais Informática\r\n\r\n272.941\r\n\r\n280.783\r\n\r\n310.726\r\n\r\n272.395\r\n\r\n324.986\r\n\r\n280.142\r\n\r\n1.741.972\r\n\r\n16000199\r\n\r\nOutros Serviços Comerciais\r\n\r\n14.958\r\n\r\n16.353\r\n\r\n20.321\r\n\r\n15.210\r\n\r\n21.029\r\n\r\n38.763\r\n\r\n126.635\r\n\r\n16000201\r\n\r\nServiços de Juros de Empréstimos\r\n\r\n3.735.803\r\n\r\n3.735.803\r\n\r\n3.735.803\r\n\r\n3.735.803\r\n\r\n3.735.803\r\n\r\n3.735.803\r\n\r\n22.414.820\r\n\r\n16000299\r\n\r\nOutros Serviços Financeiros\r\n\r\n2.069.352\r\n\r\n2.190.346\r\n\r\n2.273.506\r\n\r\n2.365.283\r\n\r\n2.257.789\r\n\r\n2.409.175\r\n\r\n13.565.451\r\n\r\n16000302\r\n\r\nServiços de Transporte Ferroviário\r\n\r\n92.784\r\n\r\n61.195\r\n\r\n72.726\r\n\r\n63.874\r\n\r\n11.533\r\n\r\n-\r\n\r\n302.113\r\n\r\n16000306\r\n\r\nAdministração de Terminais e Estacionamentos\r\n\r\n749.011\r\n\r\n667.671\r\n\r\n865.176\r\n\r\n731.301\r\n\r\n706.437\r\n\r\n705.405\r\n\r\n4.425.000\r\n\r\n16000399\r\n\r\nOutros Serviços de Transporte\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n12\r\n\r\n16000501\r\n\r\nServiços Hospitalares\r\n\r\n3.937.221\r\n\r\n13.569.124\r\n\r\n9.929.412\r\n\r\n8.768.291\r\n\r\n13.216.637\r\n\r\n22.837.764\r\n\r\n72.258.448\r\n\r\n16000503\r\n\r\nServiços Radiológicos e Laboratoriais\r\n\r\n211.855\r\n\r\n344.089\r\n\r\n533.414\r\n\r\n20.692\r\n\r\n466.620\r\n\r\n247.330\r\n\r\n1.824.000\r\n\r\n16000599\r\n\r\nOutros Serviços de Saúde\r\n\r\n1.282.143\r\n\r\n232.745\r\n\r\n1.741.293\r\n\r\n909.371\r\n\r\n490.765\r\n\r\n249.838\r\n\r\n4.906.156\r\n\r\n16000800\r\n\r\nServiços de Processamento de Dados\r\n\r\n14.245.922\r\n\r\n13.601.035\r\n\r\n14.295.664\r\n\r\n13.640.334\r\n\r\n12.288.443\r\n\r\n12.768.408\r\n\r\n80.839.804\r\n\r\n16001200\r\n\r\nServiços Tecnológicos\r\n\r\n1.682.934\r\n\r\n2.389.832\r\n\r\n2.081.975\r\n\r\n540.502\r\n\r\n1.417.774\r\n\r\n1.526.939\r\n\r\n9.639.956\r\n\r\n16001300\r\n\r\nServiços Administrativos\r\n\r\n2.258.449\r\n\r\n2.258.449\r\n\r\n2.258.449\r\n\r\n2.258.449\r\n\r\n2.258.449\r\n\r\n2.258.449\r\n\r\n13.550.691\r\n\r\n16001400\r\n\r\nServiços de Inspeção e Fiscalização\r\n\r\n5.264.382\r\n\r\n5.476.222\r\n\r\n6.418.668\r\n\r\n6.143.272\r\n\r\n5.573.373\r\n\r\n6.715.315\r\n\r\n35.591.232\r\n\r\n16001600\r\n\r\nServiços Educacionais\r\n\r\n2.272.202\r\n\r\n3.736.824\r\n\r\n4.431.364\r\n\r\n3.222.549\r\n\r\n3.315.562\r\n\r\n4.784.745\r\n\r\n21.763.246\r\n\r\n16001700\r\n\r\nServiços Agropecuários\r\n\r\n55.914\r\n\r\n51.732\r\n\r\n57.599\r\n\r\n76.289\r\n\r\n93.530\r\n\r\n72.241\r\n\r\n407.306\r\n\r\n16001900\r\n\r\nServiços Recreativos e Culturais\r\n\r\n43.117\r\n\r\n46.560\r\n\r\n267.490\r\n\r\n35.364\r\n\r\n1.376.440\r\n\r\n545.382\r\n\r\n2.314.354\r\n\r\n16002000\r\n\r\nServ.Consultoria, Assist.Téc. Análise Projeto\r\n\r\n790.378\r\n\r\n192.283\r\n\r\n767.701\r\n\r\n439.972\r\n\r\n2.714.433\r\n\r\n3.671.909\r\n\r\n8.576.676\r\n\r\n16002200\r\n\r\nServiços de Estudos e Pesquisas\r\n\r\n-\r\n\r\n14.850\r\n\r\n-\r\n\r\n136.632\r\n\r\n110.886\r\n\r\n14.232\r\n\r\n276.600\r\n\r\n16002400\r\n\r\nServiços de Registro do Comércio\r\n\r\n5.662.659\r\n\r\n5.941.410\r\n\r\n8.766.801\r\n\r\n7.536.510\r\n\r\n6.629.860\r\n\r\n6.646.761\r\n\r\n41.184.000\r\n\r\n16009900\r\n\r\nOutros Serviços\r\n\r\n1.447.656\r\n\r\n1.447.656\r\n\r\n1.447.656\r\n\r\n1.447.656\r\n\r\n1.447.656\r\n\r\n1.447.656\r\n\r\n8.685.934\r\n\r\n17210101\r\n\r\nCota-Parte do Fundo de Participação dos Estados - FPE\r\n\r\n153.149.523\r\n\r\n120.579.328\r\n\r\n150.085.683\r\n\r\n123.045.110\r\n\r\n115.437.715\r\n\r\n149.705.921\r\n\r\n812.003.280\r\n\r\n17210103\r\n\r\nCota-Parte do Fundo de Participação dos Estados - FPE para o FUNDEB\r\n\r\n38.287.381\r\n\r\n30.144.832\r\n\r\n37.521.421\r\n\r\n30.761.277\r\n\r\n28.859.429\r\n\r\n37.426.480\r\n\r\n203.000.820\r\n\r\n17210112\r\n\r\nCota-Parte do Estado - IPI\r\n\r\n91.286.910\r\n\r\n76.407.741\r\n\r\n77.909.561\r\n\r\n80.542.765\r\n\r\n90.227.105\r\n\r\n105.598.917\r\n\r\n521.973.000\r\n\r\n17210113\r\n\r\nCota-Parte dos Municípios - IPI\r\n\r\n38.036.213\r\n\r\n31.836.559\r\n\r\n32.462.317\r\n\r\n33.559.485\r\n\r\n37.594.627\r\n\r\n43.999.549\r\n\r\n217.488.750\r\n\r\n17210114\r\n\r\nCota-Parte do Estado para o FUNDEB - IPI\r\n\r\n22.821.728\r\n\r\n19.101.935\r\n\r\n19.477.390\r\n\r\n20.135.691\r\n\r\n22.556.776\r\n\r\n26.399.729\r\n\r\n130.493.250\r\n\r\n17210132\r\n\r\nCota-Parte Imp. s/ O.Créd. Câmb. Seg.Tit.Val.Mob.Com.Ouro\r\n\r\n21.156\r\n\r\n14.929\r\n\r\n10.760\r\n\r\n4.332\r\n\r\n13.990\r\n\r\n6.096\r\n\r\n71.263\r\n\r\n17210135\r\n\r\nCota-Parte do Estado na Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE\r\n\r\n13.250.497\r\n\r\n13.195.081\r\n\r\n-\r\n\r\n15.612.492\r\n\r\n16.290.314\r\n\r\n-\r\n\r\n58.348.385\r\n\r\n17210136\r\n\r\nCota-Parte dos Municípios na Contrib. de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE\r\n\r\n4.416.832\r\n\r\n4.398.360\r\n\r\n-\r\n\r\n5.204.164\r\n\r\n5.430.105\r\n\r\n-\r\n\r\n19.449.462\r\n\r\n17213300\r\n\r\nTransfer. Rec. do SUS - Repas Fundo a Fundo\r\n\r\n96.685.088\r\n\r\n85.665.453\r\n\r\n76.986.639\r\n\r\n94.745.381\r\n\r\n38.436.417\r\n\r\n130.887.338\r\n\r\n523.406.316\r\n\r\n17213501\r\n\r\nTransferências do Salário Educação\r\n\r\n75.527.847\r\n\r\n56.330.563\r\n\r\n54.921.265\r\n\r\n57.947.206\r\n\r\n69.247.670\r\n\r\n59.924.864\r\n\r\n373.899.415\r\n\r\n17213502\r\n\r\nTransferências Diretas do FNDE ref. ao PDDE\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n31.042.063\r\n\r\n31.042.063\r\n\r\n17213503\r\n\r\nTransferências Diretas do FNDE ref. ao PNAE\r\n\r\n28.225\r\n\r\n13.657.335\r\n\r\n13.722.878\r\n\r\n20.659.566\r\n\r\n16.210.083\r\n\r\n16.226.803\r\n\r\n80.504.890\r\n\r\n17213504\r\n\r\nTransferências Diretas do FNDE ref. ao PNATE\r\n\r\n358.298\r\n\r\n338.812\r\n\r\n1.577.144\r\n\r\n1.614.112\r\n\r\n1.754.480\r\n\r\n386.479\r\n\r\n6.029.325\r\n\r\n17213599\r\n\r\nOutras Transferências Diretas do FNDE\r\n\r\n224.490\r\n\r\n164.195\r\n\r\n14.791.521\r\n\r\n358.461\r\n\r\n1.798.655\r\n\r\n574.532\r\n\r\n17.911.854\r\n\r\n17213601\r\n\r\nTransferência Financeira do ICMS - L.C. Nº 87/96 - Cota Estadual\r\n\r\n11.436.808\r\n\r\n11.436.808\r\n\r\n11.436.808\r\n\r\n11.436.808\r\n\r\n11.436.808\r\n\r\n11.436.808\r\n\r\n68.620.850\r\n\r\n17213602\r\n\r\nTransferência Financeira - Lei Complementar Nº 87/96 - Cota Estadual para FUNDEB\r\n\r\n2.859.202\r\n\r\n2.859.202\r\n\r\n2.859.202\r\n\r\n2.859.202\r\n\r\n2.859.202\r\n\r\n2.859.202\r\n\r\n17.155.212\r\n\r\n17219999\r\n\r\nDemais Transferências da União\r\n\r\n677.582\r\n\r\n677.582\r\n\r\n677.582\r\n\r\n677.582\r\n\r\n30.068.816\r\n\r\n59.460.049\r\n\r\n92.239.193\r\n\r\n17240100\r\n\r\nTransferências de Recursos do FUNDEB\r\n\r\n437.041.403\r\n\r\n419.979.385\r\n\r\n424.272.899\r\n\r\n389.668.570\r\n\r\n387.052.478\r\n\r\n430.622.197\r\n\r\n2.488.636.931\r\n\r\n17300200\r\n\r\nContribuições e Doações\r\n\r\n53\r\n\r\n-\r\n\r\n18\r\n\r\n53\r\n\r\n57\r\n\r\n99.818\r\n\r\n100.000\r\n\r\n17400100\r\n\r\nTransf. de Organismos e Fundos Internacionais\r\n\r\n32.732\r\n\r\n32.732\r\n\r\n32.732\r\n\r\n32.732\r\n\r\n32.732\r\n\r\n32.732\r\n\r\n196.390\r\n\r\n17510200\r\n\r\nHerança Jacente\r\n\r\n4.141\r\n\r\n4.082\r\n\r\n4.231\r\n\r\n4.417\r\n\r\n4.359\r\n\r\n4.355\r\n\r\n25.584\r\n\r\n17610100\r\n\r\nTransfêrencias de Convênios da União p/ SUS\r\n\r\n936.517\r\n\r\n1.635.289\r\n\r\n2.846.799\r\n\r\n1.578.898\r\n\r\n2.940.808\r\n\r\n1.561.688\r\n\r\n11.500.000\r\n\r\n17610200\r\n\r\nTransf. Convênios União Prog. Educação\r\n\r\n7.239.248\r\n\r\n1.846.414\r\n\r\n2.989.105\r\n\r\n11.994.459\r\n\r\n4.390.212\r\n\r\n1.235.650\r\n\r\n29.695.089\r\n\r\n17610300\r\n\r\nTransf. Convênios União Prog. Assist. Social\r\n\r\n6.115.499\r\n\r\n5.110.995\r\n\r\n14.575.131\r\n\r\n2.680.589\r\n\r\n2.907.161\r\n\r\n4.154.774\r\n\r\n35.544.150\r\n\r\n17612000\r\n\r\nTransferências de Convênios da União - PAC\r\n\r\n8.774.767\r\n\r\n8.774.767\r\n\r\n8.774.767\r\n\r\n8.774.767\r\n\r\n8.774.767\r\n\r\n8.774.767\r\n\r\n52.648.601\r\n\r\n17619900\r\n\r\nOutras Transferências de Convênios da União\r\n\r\n42.274.806\r\n\r\n11.579.721\r\n\r\n36.859.942\r\n\r\n33.900.990\r\n\r\n27.439.114\r\n\r\n13.606.652\r\n\r\n165.661.225\r\n\r\n17639900\r\n\r\nOutras Transferências Convênios Municípios\r\n\r\n192.918\r\n\r\n235.706\r\n\r\n257.351\r\n\r\n197.700\r\n\r\n189.719\r\n\r\n212.943\r\n\r\n1.286.336\r\n\r\n17640100\r\n\r\nTransf. Convênios de Instituições Privadas\r\n\r\n1.604.927\r\n\r\n2.580.780\r\n\r\n1.375.314\r\n\r\n2.102.552\r\n\r\n971.541\r\n\r\n199.440\r\n\r\n8.834.555\r\n\r\n19110001\r\n\r\nMultas (Lei Complementar Estadual nº 134/2009) do Adicional de ICMS\r\n\r\n244.408\r\n\r\n113.053\r\n\r\n133.819\r\n\r\n275.222\r\n\r\n256.261\r\n\r\n217.998\r\n\r\n1.240.762\r\n\r\n19110002\r\n\r\nJuros e Multas de Mora do Adiciona de ICMS\r\n\r\n1.284.703\r\n\r\n1.069.027\r\n\r\n1.031.978\r\n\r\n1.205.631\r\n\r\n1.196.373\r\n\r\n1.473.917\r\n\r\n7.261.628\r\n\r\n19112001\r\n\r\nMultas (Lei Complementar Estadual nº 134/2009) do ITD\r\n\r\n177.379\r\n\r\n217.509\r\n\r\n41.487\r\n\r\n106.999\r\n\r\n45.068\r\n\r\n47.140\r\n\r\n635.581\r\n\r\n19112002\r\n\r\nCota-Parte do Estado dos Juros e Multas de Mora do ITD\r\n\r\n1.859.471\r\n\r\n2.007.699\r\n\r\n1.849.851\r\n\r\n2.267.764\r\n\r\n2.059.009\r\n\r\n1.758.899\r\n\r\n11.802.693\r\n\r\n19112003\r\n\r\nCota-Parte do FUNDEB dos Juros e Multas de Mora do ITD\r\n\r\n228.248\r\n\r\n611.987\r\n\r\n550.901\r\n\r\n594.329\r\n\r\n511.469\r\n\r\n453.738\r\n\r\n2.950.673\r\n\r\n19114102\r\n\r\nCota-Parte do Estado dos Juros e Multas de Mora do IPVA\r\n\r\n5.217.227\r\n\r\n6.268.738\r\n\r\n7.851.066\r\n\r\n6.820.500\r\n\r\n5.026.118\r\n\r\n5.128.001\r\n\r\n36.311.649\r\n\r\n19114104\r\n\r\nCota Parte dos Municípios dos Juros e Multas de Mora do IPVA\r\n\r\n5.933.893\r\n\r\n7.965.364\r\n\r\n9.975.946\r\n\r\n8.666.459\r\n\r\n6.386.430\r\n\r\n6.461.471\r\n\r\n45.389.562\r\n\r\n19114105\r\n\r\nCota-Parte do FUNDEB dos Juros e Multas de Mora do IPVA\r\n\r\n675.091\r\n\r\n1.705.783\r\n\r\n2.136.350\r\n\r\n1.855.923\r\n\r\n1.367.655\r\n\r\n1.337.111\r\n\r\n9.077.913\r\n\r\n19114201\r\n\r\nMultas (Lei Complementar Estadual nº 134/2009) do ICMS\r\n\r\n2.993.237\r\n\r\n5.499.584\r\n\r\n4.510.203\r\n\r\n3.422.624\r\n\r\n4.085.040\r\n\r\n16.119.205\r\n\r\n36.629.893\r\n\r\n19114202\r\n\r\nCota-Parte do Estado dos Juros e Multas de Mora do ICMS\r\n\r\n11.028.150\r\n\r\n10.419.838\r\n\r\n7.064.124\r\n\r\n5.576.662\r\n\r\n7.235.721\r\n\r\n29.708.735\r\n\r\n71.033.230\r\n\r\n19114203\r\n\r\nMultas (Lei Complementar Estadual nº 134/2009) do ICM\r\n\r\n173\r\n\r\n201\r\n\r\n1.221\r\n\r\n2.832\r\n\r\n2.095\r\n\r\n976\r\n\r\n7.499\r\n\r\n19114204\r\n\r\nCota-Parte do Estado dos Juros e Multas de Mora do ICM\r\n\r\n438\r\n\r\n51\r\n\r\n92\r\n\r\n385\r\n\r\n141\r\n\r\n175\r\n\r\n1.281\r\n\r\n19114205\r\n\r\nCota-Parte do Estado dos Juros e Multas de Mora do ICMS SIMPLES\r\n\r\n854.917\r\n\r\n712.406\r\n\r\n693.902\r\n\r\n1.062.155\r\n\r\n902.603\r\n\r\n775.150\r\n\r\n5.001.134\r\n\r\n19114207\r\n\r\nCota-Parte dos Municípios dos Juros e Multas de Mora do ICMS\r\n\r\n2.802.963\r\n\r\n4.682.045\r\n\r\n3.174.189\r\n\r\n2.505.813\r\n\r\n3.251.294\r\n\r\n13.180.874\r\n\r\n29.597.179\r\n\r\n19114209\r\n\r\nCota-Parte dos Municípios dos Juros e Multas de Mora do ICM\r\n\r\n103\r\n\r\n13\r\n\r\n24\r\n\r\n99\r\n\r\n36\r\n\r\n44\r\n\r\n320\r\n\r\n19114210\r\n\r\nCota-Parte dos Municípios dos Juros e Multas de Mora do ICMS SIMPLES\r\n\r\n319.566\r\n\r\n303.737\r\n\r\n295.847\r\n\r\n452.855\r\n\r\n384.828\r\n\r\n326.972\r\n\r\n2.083.806\r\n\r\n19114211\r\n\r\nCota-Parte do FUNDEB dos Juros e Multas de Mora do ICMS\r\n\r\n621.224\r\n\r\n3.010.701\r\n\r\n2.041.103\r\n\r\n1.611.316\r\n\r\n2.090.684\r\n\r\n8.383.280\r\n\r\n17.758.307\r\n\r\n19114212\r\n\r\nCota-Parte do FUNDEB dos Juros e Multas de Mora do ICMS SIMPLES\r\n\r\n92.507\r\n\r\n200.928\r\n\r\n195.709\r\n\r\n299.573\r\n\r\n254.572\r\n\r\n206.995\r\n\r\n1.250.284\r\n\r\n19114220\r\n\r\nMultas de Natureza Formal do ICMS\r\n\r\n2.793.598\r\n\r\n3.313.012\r\n\r\n6.622.127\r\n\r\n6.338.233\r\n\r\n4.973.222\r\n\r\n3.283.398\r\n\r\n27.323.590\r\n\r\n19114221\r\n\r\nMultas de Natureza Formal do ICM\r\n\r\n4\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n15\r\n\r\n84\r\n\r\n8\r\n\r\n111\r\n\r\n19119902\r\n\r\nJuros e Multas de Mora - Outros Tributos\r\n\r\n5.282\r\n\r\n5.900\r\n\r\n6.199\r\n\r\n6.876\r\n\r\n6.929\r\n\r\n136.589\r\n\r\n167.775\r\n\r\n19130001\r\n\r\nMultas (Lei Complementar Estadual nº 134/2009) da Dívida Ativa do Adicional do ICMS\r\n\r\n20.413\r\n\r\n36.553\r\n\r\n14.465\r\n\r\n72.628\r\n\r\n73.416\r\n\r\n92.213\r\n\r\n309.688\r\n\r\n19130002\r\n\r\nJuros e Multas de Mora da Dívida Ativa do Adicional do ICMS\r\n\r\n28.780\r\n\r\n99.201\r\n\r\n20.493\r\n\r\n83.946\r\n\r\n83.954\r\n\r\n140.512\r\n\r\n456.885\r\n\r\n19131401\r\n\r\nMultas (Lei Complementar Estadual Nº 134/2009) da Dívida Ativa do IPVA\r\n\r\n215.374\r\n\r\n192.752\r\n\r\n208.596\r\n\r\n204.365\r\n\r\n220.643\r\n\r\n194.157\r\n\r\n1.235.887\r\n\r\n19131402\r\n\r\nCota-Parte Estadual dos Juros e Multas de Mora da Dívida Ativa do IPVA após 1997\r\n\r\n379.160\r\n\r\n336.994\r\n\r\n363.916\r\n\r\n380.415\r\n\r\n384.043\r\n\r\n349.503\r\n\r\n2.194.030\r\n\r\n19131403\r\n\r\nCota-Parte do FUNDEB dos Juros e Multas de Mora da Dívida Ativa do IPVA após 1997\r\n\r\n94.790\r\n\r\n84.249\r\n\r\n90.979\r\n\r\n95.104\r\n\r\n96.011\r\n\r\n87.376\r\n\r\n548.508\r\n\r\n19131405\r\n\r\nCota-Parte dos Municipios dos Juros e Multas de Mora da Dívida Ativa do IPVA após 1997\r\n\r\n473.950\r\n\r\n421.242\r\n\r\n454.895\r\n\r\n475.519\r\n\r\n480.054\r\n\r\n436.879\r\n\r\n2.742.539\r\n\r\n19131501\r\n\r\nMultas (Lei Complementar Estadual Nº 134/2009) da Dívida Ativa do ICMS\r\n\r\n1.447.044\r\n\r\n1.421.447\r\n\r\n1.481.595\r\n\r\n2.316.170\r\n\r\n1.781.696\r\n\r\n1.634.801\r\n\r\n10.082.753\r\n\r\n19131502\r\n\r\nCota-Parte do Estado dos Juros e Multas de Mora da Dívida Ativa do ICMS após 1997\r\n\r\n3.153.967\r\n\r\n3.555.672\r\n\r\n4.177.994\r\n\r\n6.656.580\r\n\r\n5.044.999\r\n\r\n4.714.000\r\n\r\n27.303.211\r\n\r\n19131503\r\n\r\nMultas (Lei Complementar Estadual Nº 134/2009) da Dívida Ativa do ICM\r\n\r\n350.800\r\n\r\n364.646\r\n\r\n229.034\r\n\r\n346.702\r\n\r\n2.006.012\r\n\r\n707.512\r\n\r\n4.004.706\r\n\r\n19131504\r\n\r\nCota-Parte do Estado dos Juros e Multas de Mora da Dívida Ativa do ICM após 1997\r\n\r\n59.796\r\n\r\n188.067\r\n\r\n146.545\r\n\r\n462.908\r\n\r\n462.000\r\n\r\n358.690\r\n\r\n1.678.006\r\n\r\n19131505\r\n\r\nCota-Parte do FUNDEB dos Juros e Multas de Mora da Dívida Ativa do ICMS após 1997\r\n\r\n783.074\r\n\r\n889.755\r\n\r\n1.050.795\r\n\r\n1.661.349\r\n\r\n1.260.763\r\n\r\n1.180.066\r\n\r\n6.825.802\r\n\r\n19131507\r\n\r\nCota-Parte dos Municipios dos Juros e Multas de Mora da Dívida Ativa do ICMS após 1997\r\n\r\n1.305.124\r\n\r\n1.482.926\r\n\r\n1.751.325\r\n\r\n2.768.915\r\n\r\n2.101.271\r\n\r\n1.966.776\r\n\r\n11.376.337\r\n\r\n19131509\r\n\r\nCota-Parte dos Municipios dos Juros e Multas de Mora da Dívida Ativa do ICM após 1997\r\n\r\n15.201\r\n\r\n49.215\r\n\r\n36.741\r\n\r\n113.160\r\n\r\n116.160\r\n\r\n89.024\r\n\r\n419.501\r\n\r\n19132001\r\n\r\nMultas (Lei Complementar Estadual Nº 134/2009) da Dívida Ativa do ITD\r\n\r\n46.534\r\n\r\n4.070\r\n\r\n3.185\r\n\r\n19.702\r\n\r\n10.973\r\n\r\n10.059\r\n\r\n94.522\r\n\r\n19132002\r\n\r\nCota-Parte do Estado dos Juros e Multas de Mora da Dívida Ativa do ITD após 1997\r\n\r\n41.495\r\n\r\n18.050\r\n\r\n21.764\r\n\r\n38.502\r\n\r\n23.065\r\n\r\n15.590\r\n\r\n158.466\r\n\r\n19132003\r\n\r\nCota-Parte do FUNDEB dos Juros e Multas de Mora da Dívida Ativa do ITD após 1997\r\n\r\n10.374\r\n\r\n4.512\r\n\r\n5.441\r\n\r\n9.626\r\n\r\n5.766\r\n\r\n3.897\r\n\r\n39.617\r\n\r\n19139901\r\n\r\nMultas (Lei Complementar Estadual Nº 134/2009) da Dívida Ativa de Outros Tributos\r\n\r\n283.691\r\n\r\n270.105\r\n\r\n210.576\r\n\r\n1.052.136\r\n\r\n528.110\r\n\r\n438.408\r\n\r\n2.783.026\r\n\r\n19139902\r\n\r\nCota-Parte do Estado dos Juros e Multas de Mora da Dívida Ativa de Outros Tributos\r\n\r\n968.562\r\n\r\n1.149.992\r\n\r\n927.576\r\n\r\n1.233.643\r\n\r\n847.467\r\n\r\n1.088.665\r\n\r\n6.215.906\r\n\r\n19159900\r\n\r\nOutras Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa de Outras Receitas\r\n\r\n61.688\r\n\r\n211.414\r\n\r\n89.035\r\n\r\n293.850\r\n\r\n209.856\r\n\r\n205.039\r\n\r\n1.070.883\r\n\r\n19189900\r\n\r\nMultas e Juros de Mora de Outras Receitas\r\n\r\n41.599\r\n\r\n33.523\r\n\r\n41.802\r\n\r\n68.274\r\n\r\n39.282\r\n\r\n40.312\r\n\r\n264.794\r\n\r\n19190001\r\n\r\nMultas p/ Infração à Legisl. Relações Consumo\r\n\r\n806.829\r\n\r\n318.798\r\n\r\n1.402.244\r\n\r\n97.789\r\n\r\n159.118\r\n\r\n224.278\r\n\r\n3.009.056\r\n\r\n19191500\r\n\r\nMultas Previstas na Legislação de Trânsito\r\n\r\n10.729.729\r\n\r\n10.978.678\r\n\r\n14.183.550\r\n\r\n14.791.599\r\n\r\n11.379.727\r\n\r\n11.362.243\r\n\r\n73.425.526\r\n\r\n19192700\r\n\r\nMultas e Juros Previstos em Contratos\r\n\r\n52.756\r\n\r\n48.777\r\n\r\n52.789\r\n\r\n48.090\r\n\r\n52.112\r\n\r\n51.647\r\n\r\n306.171\r\n\r\n19193500\r\n\r\nMultas por Danos ao Meio Ambiente\r\n\r\n91.226\r\n\r\n46.766\r\n\r\n55.745\r\n\r\n67.737\r\n\r\n33.572\r\n\r\n104.955\r\n\r\n400.000\r\n\r\n19199900\r\n\r\nOutras Multas\r\n\r\n1.596.861\r\n\r\n1.963.363\r\n\r\n2.264.128\r\n\r\n2.937.527\r\n\r\n2.110.924\r\n\r\n2.374.557\r\n\r\n13.247.361\r\n\r\n19219900\r\n\r\nOutras Indenizações\r\n\r\n139.661\r\n\r\n468.469\r\n\r\n119.487\r\n\r\n238.131\r\n\r\n115.533\r\n\r\n115.606\r\n\r\n1.196.888\r\n\r\n19220100\r\n\r\nRestituições de Convênios\r\n\r\n845.350\r\n\r\n845.350\r\n\r\n845.350\r\n\r\n845.350\r\n\r\n845.350\r\n\r\n845.350\r\n\r\n5.072.102\r\n\r\n19221000\r\n\r\nComp Financ. entre o Reg. Ger. e RPPS\r\n\r\n8.452.025\r\n\r\n8.746.249\r\n\r\n4.196.708\r\n\r\n14.122.112\r\n\r\n10.616.317\r\n\r\n15.436.381\r\n\r\n61.569.792\r\n\r\n19229900\r\n\r\nOutras Restituições\r\n\r\n10.006.495\r\n\r\n9.946.972\r\n\r\n10.205.738\r\n\r\n9.993.892\r\n\r\n10.214.436\r\n\r\n10.217.450\r\n\r\n60.584.983\r\n\r\n19310001\r\n\r\nReceita da Dívida Ativa do Adicional do ICMS - Lei 4056/02\r\n\r\n365.350\r\n\r\n370.595\r\n\r\n333.826\r\n\r\n392.462\r\n\r\n411.052\r\n\r\n933.332\r\n\r\n2.806.617\r\n\r\n19311401\r\n\r\nCota-Parte do Estado da Dívida Ativa - IPVA - Inscrita Após 1997\r\n\r\n618.160\r\n\r\n550.421\r\n\r\n616.199\r\n\r\n613.380\r\n\r\n631.237\r\n\r\n1.030.342\r\n\r\n4.059.739\r\n\r\n19311402\r\n\r\nCota-Parte dos Municípios da Dívida Ativa - IPVA após 1997\r\n\r\n772.699\r\n\r\n688.026\r\n\r\n770.249\r\n\r\n766.725\r\n\r\n789.047\r\n\r\n1.287.928\r\n\r\n5.074.674\r\n\r\n19311404\r\n\r\nCota-Parte p/ o FUNDEB da Receita da Dívida Ativa do Imp Propried de Veíc- IPVA após 1997\r\n\r\n154.540\r\n\r\n137.605\r\n\r\n154.050\r\n\r\n153.345\r\n\r\n157.809\r\n\r\n257.586\r\n\r\n1.014.935\r\n\r\n19311501\r\n\r\nCota-Parte do Estado da Dívida Ativa - ICMS- Insc.Após 97\r\n\r\n18.082.963\r\n\r\n17.158.669\r\n\r\n17.731.899\r\n\r\n19.630.106\r\n\r\n17.065.430\r\n\r\n29.150.245\r\n\r\n118.819.311\r\n\r\n19311502\r\n\r\nCota-Parte dos Municípios da Dívida Ativa do ICMS - Inscrita após 1997\r\n\r\n7.841.879\r\n\r\n7.393.421\r\n\r\n7.648.733\r\n\r\n8.439.732\r\n\r\n7.347.455\r\n\r\n12.565.793\r\n\r\n51.237.014\r\n\r\n19311503\r\n\r\nCota-Parte do Estado da Dívida Ativa do ICMS para o FUNDEB após 1997\r\n\r\n4.705.128\r\n\r\n4.436.053\r\n\r\n4.589.240\r\n\r\n5.063.839\r\n\r\n4.408.473\r\n\r\n7.539.476\r\n\r\n30.742.209\r\n\r\n19311504\r\n\r\nCota-Parte Estado Dív. At. ICMS Insc. Até 97\r\n\r\n529.964\r\n\r\n529.964\r\n\r\n529.964\r\n\r\n529.964\r\n\r\n529.964\r\n\r\n529.964\r\n\r\n3.179.784\r\n\r\n19311505\r\n\r\nCota-Parte do Estado da Dívida Ativa do ICM - Inscrita Após 1997\r\n\r\n2.123.274\r\n\r\n1.553.308\r\n\r\n7.700.570\r\n\r\n4.174.339\r\n\r\n9.702.141\r\n\r\n9.908.355\r\n\r\n35.161.988\r\n\r\n19311506\r\n\r\nCota-Parte dos Municípios da Dívida Ativa - ICM - Inscrita Após 1997\r\n\r\n558.983\r\n\r\n414.256\r\n\r\n1.895.673\r\n\r\n1.077.631\r\n\r\n2.383.724\r\n\r\n2.460.232\r\n\r\n8.790.498\r\n\r\n19312001\r\n\r\nReceita da Dívida Ativa do ITD - Insc. Após 1997\r\n\r\n267.324\r\n\r\n218.210\r\n\r\n278.220\r\n\r\n271.996\r\n\r\n238.088\r\n\r\n382.261\r\n\r\n1.656.098\r\n\r\n19312003\r\n\r\nCota - Parte para o FUNDEB da Rec da Dívida Ativa - ITD - Insc. Após 1997\r\n\r\n66.831\r\n\r\n54.552\r\n\r\n69.555\r\n\r\n67.999\r\n\r\n59.522\r\n\r\n95.565\r\n\r\n414.025\r\n\r\n19319901\r\n\r\nReceita da Dívida Ativa de Outros Tributos - Insc. Após 1997\r\n\r\n2.456.987\r\n\r\n2.837.090\r\n\r\n2.144.075\r\n\r\n2.003.933\r\n\r\n1.251.142\r\n\r\n3.004.084\r\n\r\n13.697.312\r\n\r\n19329905\r\n\r\nReceita da Dívida Ativa Não Tributária Inscrita Após 1997\r\n\r\n1.323.900\r\n\r\n2.263.418\r\n\r\n3.136.509\r\n\r\n2.584.508\r\n\r\n1.220.256\r\n\r\n2.549.570\r\n\r\n13.078.162\r\n\r\n19900300\r\n\r\nReceita Decorrente Alienação Bens Apreendidos\r\n\r\n4.167\r\n\r\n4.167\r\n\r\n4.167\r\n\r\n4.167\r\n\r\n4.167\r\n\r\n4.167\r\n\r\n25.000\r\n\r\n19909902\r\n\r\nVenda de Bilhetes da Lot Convenc Mult Chances\r\n\r\n14.870.320\r\n\r\n15.256.978\r\n\r\n18.087.010\r\n\r\n17.349.604\r\n\r\n17.575.319\r\n\r\n26.060.769\r\n\r\n109.200.000\r\n\r\n19909903\r\n\r\nVenda Bilhetes Loterias Instantânea e Mista\r\n\r\n8.445.093\r\n\r\n8.061.932\r\n\r\n10.113.505\r\n\r\n12.319.092\r\n\r\n12.611.561\r\n\r\n13.464.817\r\n\r\n65.016.000\r\n\r\n19909908\r\n\r\nReceita Centro de Estudos Jurídicos - PGE\r\n\r\n4.541.351\r\n\r\n4.380.563\r\n\r\n8.048.942\r\n\r\n5.359.118\r\n\r\n5.547.182\r\n\r\n6.907.927\r\n\r\n34.785.084\r\n\r\n19909909\r\n\r\nReceita Centro Estudos Jurídicos - DPGE\r\n\r\n711.592\r\n\r\n1.057.162\r\n\r\n1.255.650\r\n\r\n1.013.497\r\n\r\n896.784\r\n\r\n945.314\r\n\r\n5.880.000\r\n\r\n19909910\r\n\r\nReceita Oriunda da Lei 9.615/98\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n9.496.728\r\n\r\n1.399.988\r\n\r\n3.383.284\r\n\r\n14.280.000\r\n\r\n19909912\r\n\r\nReceita do Tribunal de Contas do Estado - TCE\r\n\r\n158.950\r\n\r\n143.249\r\n\r\n180.533\r\n\r\n214.381\r\n\r\n177.097\r\n\r\n191.790\r\n\r\n1.066.000\r\n\r\n19909913\r\n\r\nReceita Proveniente da Lei Federal nº 11.429/2006\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n43.009.093\r\n\r\n43.009.093\r\n\r\n19909999\r\n\r\nDemais Receitas\r\n\r\n55.738.214\r\n\r\n55.078.009\r\n\r\n62.711.393\r\n\r\n61.434.192\r\n\r\n144.044.516\r\n\r\n117.330.729\r\n\r\n496.337.052\r\n\r\n21140200\r\n\r\nOper. Crédito Internas p/ Prog. de Saúde\r\n\r\n11.161.446\r\n\r\n11.161.446\r\n\r\n11.161.446\r\n\r\n11.161.446\r\n\r\n11.161.446\r\n\r\n11.161.446\r\n\r\n66.968.675\r\n\r\n21140400\r\n\r\nOperações de Crédito Internas para Programas de Meio Ambiente\r\n\r\n96.893.068\r\n\r\n96.893.068\r\n\r\n96.893.068\r\n\r\n96.893.068\r\n\r\n96.893.068\r\n\r\n96.893.068\r\n\r\n581.358.405\r\n\r\n21149901\r\n\r\nOper.de Crédito Internas p/ Prog. Transportes\r\n\r\n32.423.737\r\n\r\n32.423.737\r\n\r\n32.423.737\r\n\r\n32.423.737\r\n\r\n32.423.737\r\n\r\n32.423.737\r\n\r\n194.542.425\r\n\r\n21149999\r\n\r\nDemais Operações de Crédito Internas para Programas de Governo\r\n\r\n74.788.523\r\n\r\n74.788.523\r\n\r\n74.788.523\r\n\r\n74.788.523\r\n\r\n74.788.523\r\n\r\n74.788.523\r\n\r\n448.731.140\r\n\r\n21230400\r\n\r\nOperações de Crédito Externas para Programas de Meio Ambiente\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n21239901\r\n\r\nOperações de Crédito Externas para Programas de Transportes\r\n\r\n42.617.959\r\n\r\n42.617.959\r\n\r\n42.617.959\r\n\r\n42.617.959\r\n\r\n42.617.959\r\n\r\n42.617.959\r\n\r\n255.707.753\r\n\r\n21239999\r\n\r\nDemais Operações de Crédito Externas para Programas de Governo\r\n\r\n34.290.982\r\n\r\n34.290.982\r\n\r\n34.290.982\r\n\r\n34.290.982\r\n\r\n106.290.982\r\n\r\n178.290.982\r\n\r\n421.745.890\r\n\r\n22110100\r\n\r\nReceita de Privatização\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n273.333.333\r\n\r\n546.666.667\r\n\r\n820.000.000\r\n\r\n22199900\r\n\r\nAlienação de Outros Bens Móveis\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1.164.450.000\r\n\r\n300.750.000\r\n\r\n34.800.000\r\n\r\n-\r\n\r\n1.500.000.000\r\n\r\n22290101\r\n\r\nAlienação Bens Imóveis Adiq.c/ Recursosl-RPPS\r\n\r\n14.555.864\r\n\r\n14.555.864\r\n\r\n14.555.864\r\n\r\n14.555.864\r\n\r\n14.555.864\r\n\r\n14.555.864\r\n\r\n87.335.184\r\n\r\n23009900\r\n\r\nAmortização de Financiamentos Diversos\r\n\r\n40.714.436\r\n\r\n43.220.538\r\n\r\n34.619.949\r\n\r\n44.943.330\r\n\r\n52.919.565\r\n\r\n43.870.968\r\n\r\n260.288.786\r\n\r\n24210100\r\n\r\nTransf.Recursos Sistema Único de Saúde- SUS\r\n\r\n1.538.061\r\n\r\n4.625.893\r\n\r\n4.420.038\r\n\r\n564.206\r\n\r\n802.310\r\n\r\n200.000\r\n\r\n12.150.508\r\n\r\n24400100\r\n\r\nTransf. Organismos e Fundos Internacionais\r\n\r\n22.667\r\n\r\n22.667\r\n\r\n22.667\r\n\r\n22.667\r\n\r\n22.667\r\n\r\n22.667\r\n\r\n136.000\r\n\r\n24400200\r\n\r\nTransferências de Governos Estrangeiros\r\n\r\n593.106\r\n\r\n593.106\r\n\r\n593.106\r\n\r\n593.106\r\n\r\n593.106\r\n\r\n593.106\r\n\r\n3.558.636\r\n\r\n24500100\r\n\r\nTransferências de Pessoas\r\n\r\n1.200.000\r\n\r\n1.200.000\r\n\r\n1.200.000\r\n\r\n1.200.000\r\n\r\n1.200.000\r\n\r\n1.200.000\r\n\r\n7.200.000\r\n\r\n24710100\r\n\r\nTransferências de Rec de Convênios do SUS\r\n\r\n325.000\r\n\r\n325.000\r\n\r\n325.000\r\n\r\n325.000\r\n\r\n325.000\r\n\r\n325.000\r\n\r\n1.950.000\r\n\r\n24710200\r\n\r\nTransf.Conv. União Dest. Prog. Educação\r\n\r\n4.738.028\r\n\r\n1.568.308\r\n\r\n336.249\r\n\r\n2.595\r\n\r\n282.754\r\n\r\n-\r\n\r\n6.927.935\r\n\r\n24712000\r\n\r\nTransferências de Convênios da União - PAC\r\n\r\n136.088.813\r\n\r\n99.035.619\r\n\r\n136.055.577\r\n\r\n117.404.529\r\n\r\n109.623.944\r\n\r\n101.009.874\r\n\r\n699.218.357\r\n\r\n24719900\r\n\r\nOutras Transferências de Convênios da União\r\n\r\n67.157.366\r\n\r\n39.968.406\r\n\r\n7.952.590\r\n\r\n53.028.967\r\n\r\n42.966.457\r\n\r\n17.567.803\r\n\r\n228.641.589\r\n\r\n24729900\r\n\r\nOutras Transferências Convênios dos Estados\r\n\r\n10.137.939\r\n\r\n10.137.939\r\n\r\n10.137.939\r\n\r\n10.137.939\r\n\r\n10.137.939\r\n\r\n10.137.939\r\n\r\n60.827.631\r\n\r\n24739900\r\n\r\nTransferências Outros Convênios Municípios\r\n\r\n3.869.817\r\n\r\n3.869.817\r\n\r\n3.869.817\r\n\r\n3.869.817\r\n\r\n3.869.817\r\n\r\n3.869.817\r\n\r\n23.218.900\r\n\r\n25909900\r\n\r\nOutras Receitas\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n2.000.000\r\n\r\n2.000.000\r\n\r\n72102901\r\n\r\nR.Intra-Orçam. Contrib.Patron. Serv. At.Civil\r\n\r\n243.280.121\r\n\r\n260.593.805\r\n\r\n163.890.679\r\n\r\n267.572.104\r\n\r\n273.706.586\r\n\r\n409.133.013\r\n\r\n1.618.176.308\r\n\r\n72102902\r\n\r\nR.Intra-Orçam. Contrib.Patron. Serv. At.Milit\r\n\r\n53.185.229\r\n\r\n56.093.416\r\n\r\n28.554.645\r\n\r\n56.758.303\r\n\r\n60.499.286\r\n\r\n71.127.425\r\n\r\n326.218.305\r\n\r\n72105101\r\n\r\nRec.Intraorç.Contr.Patronal Fd Saúde Militar\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n14.431.916\r\n\r\n11.551.984\r\n\r\n8.084.003\r\n\r\n8.132.097\r\n\r\n42.200.000\r\n\r\n76000501\r\n\r\nReceita Intra-Orçamentária Serv. Hospitalares\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n272.044.792\r\n\r\n272.044.792\r\n\r\n77620100\r\n\r\nRec.Intra-Orç.Transf.Convênios DETRAN\r\n\r\n620.170\r\n\r\n57.915.294\r\n\r\n54.561.469\r\n\r\n36.390.784\r\n\r\n62.268.308\r\n\r\n126.983.083\r\n\r\n338.739.109\r\n\r\n79221100\r\n\r\nRec Intra-Orç - Ressarcimento de Despesa de Pessoal Cedido - Área de Segurança\r\n\r\n694.759\r\n\r\n3.955.224\r\n\r\n10.659.241\r\n\r\n3.477.935\r\n\r\n7.320.327\r\n\r\n1.965.261\r\n\r\n28.072.745\r\n\r\n79221200\r\n\r\nRec Intra-Orçamentária - Ressarc. Despesa com Pessoal Cedido - Demais Áreas\r\n\r\n51.734\r\n\r\n59.665\r\n\r\n204.613\r\n\r\n82.148\r\n\r\n67.619\r\n\r\n97.483\r\n\r\n563.261\r\n\r\n79909999\r\n\r\nRe Intra-Orçamentária - Demais Receitas\r\n\r\n8.250.000\r\n\r\n8.250.000\r\n\r\n8.250.000\r\n\r\n8.250.000\r\n\r\n8.250.000\r\n\r\n8.250.000\r\n\r\n49.500.000\r\n\r\n84720100\r\n\r\nRec.Intra-Orç.Transf.Convênios DETRAN\r\n\r\n6.546.672\r\n\r\n6.546.672\r\n\r\n6.546.672\r\n\r\n6.546.672\r\n\r\n6.546.672\r\n\r\n6.546.672\r\n\r\n39.280.030\r\n\r\n84729900\r\n\r\nRec. Intra-Orç. Outras Transf.Conv. Estados\r\n\r\n-\r\n\r\n1.689.573\r\n\r\n1.211.878\r\n\r\n2.952.464\r\n\r\n14.281.209\r\n\r\n7.864.877\r\n\r\n28.000.000\r\n\r\nTotal Geral\r\n\r\n10.644.711.068\r\n\r\n8.887.282.214\r\n\r\n10.747.204.951\r\n\r\n9.946.421.321\r\n\r\n9.025.018.365\r\n\r\n11.427.663.801\r\n\r\n60.678.301.720\r\n\r\nId: 1253180"
                    ],
                    "1253181": [
                        "I - Resolução",
                        "BIMESTRAL_SUBALÍNEA POR FR TAB5\r\n\r\nMETAS DA DISTRIBUIÇÃO BIMESTRAL DA RECEITA - EXERCÍCIO 2012 R$ (1,00)\r\n\r\nSUBALÍNEA\r\n\r\nSUBALÍNEA\r\n\r\n1º BIMESTRE\r\n\r\n2º BIMESTRE\r\n\r\n3º BIMESTRE\r\n\r\n4º BIMESTRE\r\n\r\n5º BIMESTRE\r\n\r\n6º BIMESTRE\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n11120431\r\n\r\nImposto de Renda Retido nas Fontes sobre os Rendimentos do Trabalho\r\n\r\n268.946.367 \r\n\r\n268.946.367 \r\n\r\n268.946.367 \r\n\r\n268.946.367 \r\n\r\n268.946.367 \r\n\r\n403.419.550 \r\n\r\n1.748.151.384 \r\n\r\n11120434\r\n\r\nImposto de Renda Retido nas Fontes sobre outros Rendimentos\r\n\r\n15.670.228 \r\n\r\n15.670.228 \r\n\r\n15.670.228 \r\n\r\n15.670.228 \r\n\r\n15.670.228 \r\n\r\n23.505.341 \r\n\r\n101.856.479 \r\n\r\n11120501\r\n\r\nCota-Parte do Estado - IPVA\r\n\r\n312.249.612 \r\n\r\n175.766.022 \r\n\r\n76.516.328 \r\n\r\n48.762.149 \r\n\r\n32.836.069 \r\n\r\n28.428.772 \r\n\r\n674.558.952 \r\n\r\n11120502\r\n\r\nCota-Parte dos Municípios - IPVA\r\n\r\n390.316.722 \r\n\r\n219.703.751 \r\n\r\n95.642.987 \r\n\r\n60.951.613 \r\n\r\n41.045.707 \r\n\r\n35.537.909 \r\n\r\n843.198.689 \r\n\r\n11120503\r\n\r\nCota-Parte Estadual para o FUNDEB - IPVA\r\n\r\n78.064.125 \r\n\r\n43.940.457 \r\n\r\n19.128.377 \r\n\r\n12.190.231 \r\n\r\n8.209.070 \r\n\r\n7.107.477 \r\n\r\n168.639.738 \r\n\r\n11120701\r\n\r\nCota - Parte do Estado - ITD\r\n\r\n43.275.067 \r\n\r\n49.706.480 \r\n\r\n55.888.901 \r\n\r\n70.122.557 \r\n\r\n57.819.206 \r\n\r\n79.875.788 \r\n\r\n356.688.000 \r\n\r\n11120702\r\n\r\nCota - Parte para o FUNDEB - ITD\r\n\r\n10.816.409 \r\n\r\n12.423.912 \r\n\r\n13.969.867 \r\n\r\n17.530.953 \r\n\r\n14.462.240 \r\n\r\n19.968.619 \r\n\r\n89.172.000 \r\n\r\n11120801\r\n\r\nCota-Parte do Estado - ITBI\r\n\r\n279 \r\n\r\n320 \r\n\r\n360 \r\n\r\n452 \r\n\r\n373 \r\n\r\n515 \r\n\r\n2.299 \r\n\r\n11120802\r\n\r\nCota-Parte dos Municípios - ITBI\r\n\r\n279 \r\n\r\n320 \r\n\r\n360 \r\n\r\n452 \r\n\r\n373 \r\n\r\n515 \r\n\r\n2.299 \r\n\r\n11130001\r\n\r\nAdicional do ICMS - Lei 4056/02 - FECP\r\n\r\n442.967.198 \r\n\r\n433.266.220 \r\n\r\n423.068.974 \r\n\r\n414.903.383 \r\n\r\n430.764.928 \r\n\r\n454.492.273 \r\n\r\n2.599.462.975 \r\n\r\n11130201\r\n\r\nCota-Parte do Estado - ICMS\r\n\r\n2.573.535.080 \r\n\r\n2.522.212.638 \r\n\r\n2.690.627.853 \r\n\r\n2.514.349.122 \r\n\r\n2.645.197.290 \r\n\r\n2.770.011.746 \r\n\r\n15.715.933.728 \r\n\r\n11130202\r\n\r\nCota-Parte dos Municípios - ICMS\r\n\r\n1.072.303.547 \r\n\r\n1.050.919.251 \r\n\r\n1.121.092.179 \r\n\r\n1.047.644.196 \r\n\r\n1.102.163.755 \r\n\r\n1.154.182.904 \r\n\r\n6.548.305.832 \r\n\r\n11130203\r\n\r\nCota-Parte Estadual para o FUNDEB - ICMS\r\n\r\n643.382.131 \r\n\r\n630.551.553 \r\n\r\n672.655.311 \r\n\r\n628.586.521 \r\n\r\n661.298.256 \r\n\r\n692.509.746 \r\n\r\n3.928.983.518 \r\n\r\n11130205\r\n\r\nImp. sobre Oper. Relativas à Circulação Mercadorias - Cota-Parte do Estado - ICM\r\n\r\n5.671 \r\n\r\n6.172 \r\n\r\n15.461 \r\n\r\n11.150 \r\n\r\n14.413 \r\n\r\n3.196 \r\n\r\n56.063 \r\n\r\n11130206\r\n\r\nImp. sobre Oper.Relativas à Circulação Mercadorias - Cota-Parte Municípios - ICM\r\n\r\n1.418 \r\n\r\n1.543 \r\n\r\n3.865 \r\n\r\n2.787 \r\n\r\n3.603 \r\n\r\n799 \r\n\r\n14.015 \r\n\r\n11130207\r\n\r\nCota-Parte do Estado - ICMS-SIMPLES\r\n\r\n81.429.165 \r\n\r\n66.956.010 \r\n\r\n74.122.105 \r\n\r\n81.881.682 \r\n\r\n83.365.936 \r\n\r\n86.471.878 \r\n\r\n474.226.777 \r\n\r\n11130208\r\n\r\nCota-Parte dos Municípios - ICMS-SIMPLES\r\n\r\n33.928.818 \r\n\r\n27.898.337 \r\n\r\n30.884.210 \r\n\r\n34.117.368 \r\n\r\n34.735.807 \r\n\r\n36.029.950 \r\n\r\n197.594.490 \r\n\r\n11130209\r\n\r\nCota-Parte do Estado para o FUNDEB - ICMS-SIMPLES\r\n\r\n20.357.291 \r\n\r\n16.739.002 \r\n\r\n18.530.526 \r\n\r\n20.470.421 \r\n\r\n20.841.484 \r\n\r\n21.617.970 \r\n\r\n118.556.694 \r\n\r\n11212100\r\n\r\nTaxa de Controle e Fiscalização Ambiental\r\n\r\n500.364 \r\n\r\n799.953 \r\n\r\n275.228 \r\n\r\n792.393 \r\n\r\n809.580 \r\n\r\n422.482 \r\n\r\n3.600.000 \r\n\r\n11219901\r\n\r\nTx.Reg.Serv.Conced.Permit.Gás Canalizado Est.\r\n\r\n1.090.536 \r\n\r\n1.090.536 \r\n\r\n1.090.536 \r\n\r\n1.090.536 \r\n\r\n1.090.536 \r\n\r\n1.090.536 \r\n\r\n6.543.218 \r\n\r\n11219902\r\n\r\nTx.Reg.Serv.Conced.Permit.Gás Canalizado RMRJ\r\n\r\n1.305.345 \r\n\r\n1.165.905 \r\n\r\n2.614.896 \r\n\r\n1.713.103 \r\n\r\n1.694.699 \r\n\r\n1.531.236 \r\n\r\n10.025.184 \r\n\r\n11219903\r\n\r\nTx.Reg.Serv.C.P.Transp. Metroviário Passag.\r\n\r\n300.594 \r\n\r\n325.142 \r\n\r\n349.590 \r\n\r\n340.301 \r\n\r\n368.345 \r\n\r\n616.556 \r\n\r\n2.300.529 \r\n\r\n11219904\r\n\r\nTx.Reg.Serv.C. P. Transp. Ferroviário Passag.\r\n\r\n369.360 \r\n\r\n395.369 \r\n\r\n421.395 \r\n\r\n429.842 \r\n\r\n447.655 \r\n\r\n423.036 \r\n\r\n2.486.658 \r\n\r\n11219905\r\n\r\nTx.Serv.Capt.Prod.Dist.Água Trat.Esg. R.Lagos\r\n\r\n72.996 \r\n\r\n82.677 \r\n\r\n65.824 \r\n\r\n64.241 \r\n\r\n74.059 \r\n\r\n79.236 \r\n\r\n439.032 \r\n\r\n11219906\r\n\r\nTx.Ser.Capt.Prod.Distrib.Água Esg.R.Lagos Adj\r\n\r\n23.125 \r\n\r\n25.887 \r\n\r\n22.046 \r\n\r\n21.732 \r\n\r\n22.915 \r\n\r\n21.821 \r\n\r\n137.526 \r\n\r\n11219907\r\n\r\nTx.Reg.Serv.Conc.Perm.Expl.Rodovia Via Lagos\r\n\r\n83.315 \r\n\r\n68.499 \r\n\r\n55.054 \r\n\r\n55.330 \r\n\r\n55.744 \r\n\r\n65.598 \r\n\r\n383.540 \r\n\r\n11219908\r\n\r\nTx.Reg.Serv.Conc.Perm.Expl. Rodovia RJ 116\r\n\r\n31.410 \r\n\r\n26.157 \r\n\r\n24.418 \r\n\r\n34.262 \r\n\r\n37.084 \r\n\r\n37.395 \r\n\r\n190.727 \r\n\r\n11219910\r\n\r\nTx.Reg.Serv.C.P.Transp.Marít.Passag. Barcas\r\n\r\n71.429 \r\n\r\n70.983 \r\n\r\n76.293 \r\n\r\n78.954 \r\n\r\n85.563 \r\n\r\n80.619 \r\n\r\n463.841 \r\n\r\n11219915\r\n\r\nTaxa pelo Exerc. Poder de Polícia - Segurança\r\n\r\n107.706 \r\n\r\n683.943 \r\n\r\n233.169 \r\n\r\n156.938 \r\n\r\n362.905 \r\n\r\n155.170 \r\n\r\n1.699.830 \r\n\r\n11219916\r\n\r\nTaxa de Controle e Fiscalização do Trânsito\r\n\r\n137.211.395 \r\n\r\n85.876.798 \r\n\r\n39.315.056 \r\n\r\n26.641.097 \r\n\r\n19.894.192 \r\n\r\n17.946.624 \r\n\r\n326.885.163 \r\n\r\n11220800\r\n\r\nEmolumentos e Custas Judiciais\r\n\r\n47.207.708 \r\n\r\n55.896.618 \r\n\r\n64.832.850 \r\n\r\n66.854.868 \r\n\r\n62.746.433 \r\n\r\n61.395.023 \r\n\r\n358.933.500 \r\n\r\n11222900\r\n\r\nEmolumentos e Custas Extrajudiciais\r\n\r\n34.690.041 \r\n\r\n37.019.870 \r\n\r\n41.343.381 \r\n\r\n43.255.789 \r\n\r\n39.653.424 \r\n\r\n42.960.057 \r\n\r\n238.922.563 \r\n\r\n11229901\r\n\r\nEmolumentos Corpo Bombeiros Est. Rio Janeiro\r\n\r\n642.988 \r\n\r\n686.407 \r\n\r\n880.645 \r\n\r\n842.113 \r\n\r\n808.144 \r\n\r\n808.128 \r\n\r\n4.668.426 \r\n\r\n11229902\r\n\r\nTaxas de Prevenção e Extinção de Incêndio\r\n\r\n5.647.219 \r\n\r\n73.903.986 \r\n\r\n9.057.061 \r\n\r\n9.628.341 \r\n\r\n3.142.780 \r\n\r\n15.411.709 \r\n\r\n116.791.096 \r\n\r\n11229903\r\n\r\nEmolumentos de Registro de Comércio\r\n\r\n2.220 \r\n\r\n8.454 \r\n\r\n5.071 \r\n\r\n2.981 \r\n\r\n143 \r\n\r\n4.066 \r\n\r\n22.934 \r\n\r\n11229904\r\n\r\nTaxas de Natureza Fazendária\r\n\r\n2.969.513 \r\n\r\n3.135.728 \r\n\r\n3.005.889 \r\n\r\n8.653.076 \r\n\r\n2.589.120 \r\n\r\n2.766.912 \r\n\r\n23.120.238 \r\n\r\n11229906\r\n\r\nTaxa de Serviços de Trânsito\r\n\r\n110.774.563 \r\n\r\n91.755.053 \r\n\r\n84.388.853 \r\n\r\n89.884.910 \r\n\r\n76.563.767 \r\n\r\n87.105.757 \r\n\r\n540.472.903 \r\n\r\n11229999\r\n\r\nDemais Taxas pela Prestação de Serviços\r\n\r\n1.608.708 \r\n\r\n2.989.272 \r\n\r\n1.342.280 \r\n\r\n627.472 \r\n\r\n451.274 \r\n\r\n473.830 \r\n\r\n7.492.835 \r\n\r\n12102907\r\n\r\nContribuição de Servidor Ativo Civil\r\n\r\n111.584.522 \r\n\r\n123.178.180 \r\n\r\n72.682.916 \r\n\r\n165.123.662 \r\n\r\n124.899.888 \r\n\r\n171.220.954 \r\n\r\n768.690.121 \r\n\r\n12102908\r\n\r\nContribuição de Servidor Ativo Militar\r\n\r\n25.087.765 \r\n\r\n23.284.906 \r\n\r\n11.760.966 \r\n\r\n36.798.275 \r\n\r\n25.480.318 \r\n\r\n39.106.514 \r\n\r\n161.518.744 \r\n\r\n12102909\r\n\r\nContribuição de Servidor Inativo Civil\r\n\r\n38.653.699 \r\n\r\n38.653.699 \r\n\r\n38.653.699 \r\n\r\n38.653.699 \r\n\r\n38.653.699 \r\n\r\n38.653.699 \r\n\r\n231.922.191 \r\n\r\n12102910\r\n\r\nContribuição de Servidor Inativo Militar\r\n\r\n170.101 \r\n\r\n30.963 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n1.453.417 \r\n\r\n2.553.983 \r\n\r\n4.208.464 \r\n\r\n12102911\r\n\r\nContribuição de Pensionista Civil\r\n\r\n8.391.386 \r\n\r\n4.263.382 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n27.377.601 \r\n\r\n- \r\n\r\n40.032.369 \r\n\r\n12102917\r\n\r\nContr. Serv. At. Civil- Pgto Sent. Judiciais\r\n\r\n111.596 \r\n\r\n111.596 \r\n\r\n111.596 \r\n\r\n111.596 \r\n\r\n111.596 \r\n\r\n111.596 \r\n\r\n669.576 \r\n\r\n12102918\r\n\r\nContr. Serv. Inat. Civ. -Pgto Sent. Judiciais\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n64.798 \r\n\r\n14.537 \r\n\r\n77.157 \r\n\r\n156.492 \r\n\r\n12102919\r\n\r\nContr. Pension. Civil - Pgto Sent. Judiciais\r\n\r\n8.498 \r\n\r\n8.498 \r\n\r\n8.498 \r\n\r\n8.498 \r\n\r\n8.498 \r\n\r\n8.498 \r\n\r\n50.988 \r\n\r\n12102951\r\n\r\nContr. Serv. Afastam. sem Remuneração\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n60.871 \r\n\r\n811.358 \r\n\r\n434.532 \r\n\r\n433.335 \r\n\r\n1.740.096 \r\n\r\n12102952\r\n\r\nContrib. Serv. Cedidos com ônus/cartório\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n423.692 \r\n\r\n1.395.063 \r\n\r\n934.005 \r\n\r\n1.282.624 \r\n\r\n4.035.384 \r\n\r\n12102999\r\n\r\nOutras Contribuições Previdenciárias\r\n\r\n99.746 \r\n\r\n99.746 \r\n\r\n99.746 \r\n\r\n99.746 \r\n\r\n99.746 \r\n\r\n99.746 \r\n\r\n598.476 \r\n\r\n12105101\r\n\r\nContribuição Fundo Saúde Militares\r\n\r\n1.267.801 \r\n\r\n15.993.222 \r\n\r\n10.115.316 \r\n\r\n12.190.636 \r\n\r\n10.230.689 \r\n\r\n14.260.336 \r\n\r\n64.058.000 \r\n\r\n13110100\r\n\r\nAluguéis de Imóveis Urbanos\r\n\r\n5.169.721 \r\n\r\n6.130.152 \r\n\r\n6.245.354 \r\n\r\n5.541.636 \r\n\r\n5.881.432 \r\n\r\n6.198.290 \r\n\r\n35.166.585 \r\n\r\n13119900\r\n\r\nOutras Receitas de Aluguéis\r\n\r\n211.517 \r\n\r\n218.532 \r\n\r\n218.011 \r\n\r\n206.814 \r\n\r\n206.766 \r\n\r\n205.949 \r\n\r\n1.267.590 \r\n\r\n13120100\r\n\r\nArrendamentos\r\n\r\n182.818 \r\n\r\n88.755 \r\n\r\n229.333 \r\n\r\n132.594 \r\n\r\n179.717 \r\n\r\n294.783 \r\n\r\n1.108.000 \r\n\r\n13130100\r\n\r\nForos\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n1.682 \r\n\r\n- \r\n\r\n1.682 \r\n\r\n13150100\r\n\r\nTaxa de Ocupação de Imóveis\r\n\r\n238.414 \r\n\r\n279.394 \r\n\r\n203.287 \r\n\r\n287.566 \r\n\r\n282.856 \r\n\r\n346.490 \r\n\r\n1.638.007 \r\n\r\n13199900\r\n\r\nOutras Receitas Imobiliárias\r\n\r\n74.010 \r\n\r\n62.118 \r\n\r\n4.441.341 \r\n\r\n837.356 \r\n\r\n1.273.034 \r\n\r\n385.573 \r\n\r\n7.073.432 \r\n\r\n13211100\r\n\r\nAções e Cotas de Sociedades\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2.581 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n23 \r\n\r\n2.604 \r\n\r\n13229900\r\n\r\nOutros Dividendos\r\n\r\n8 \r\n\r\n173 \r\n\r\n10.321 \r\n\r\n53 \r\n\r\n9 \r\n\r\n808 \r\n\r\n11.372 \r\n\r\n13250103\r\n\r\nRemun. Dep. Banc. Rec. Vincul. - Fundo Saúde\r\n\r\n443.754 \r\n\r\n467.111 \r\n\r\n542.866 \r\n\r\n634.205 \r\n\r\n420.684 \r\n\r\n851.379 \r\n\r\n3.360.000 \r\n\r\n13250105\r\n\r\nRemuneração Dep.Banc.R.V. Manut.Desenv.Ensino\r\n\r\n19.357 \r\n\r\n17.564 \r\n\r\n30.518 \r\n\r\n18.360 \r\n\r\n15.323 \r\n\r\n12.878 \r\n\r\n114.000 \r\n\r\n13250199\r\n\r\nReceita Remuneração de Outros Depósitos Bancários de Recursos Vinculados\r\n\r\n2.053.669 \r\n\r\n2.090.234 \r\n\r\n2.109.440 \r\n\r\n1.976.282 \r\n\r\n2.155.942 \r\n\r\n1.986.365 \r\n\r\n12.371.931 \r\n\r\n13250201\r\n\r\nRemuneração de Depósitos de Poupança\r\n\r\n383.702 \r\n\r\n354.829 \r\n\r\n387.557 \r\n\r\n371.291 \r\n\r\n368.064 \r\n\r\n336.356 \r\n\r\n2.201.799 \r\n\r\n13250203\r\n\r\nRemuneração de Depósitos Bancários- Conta Centralizadora\r\n\r\n5.687.949 \r\n\r\n8.347.613 \r\n\r\n9.695.606 \r\n\r\n10.209.590 \r\n\r\n8.633.629 \r\n\r\n7.611.599 \r\n\r\n50.185.985 \r\n\r\n13250205\r\n\r\nRemuneração de Depósitos Bancários- Conta Única - Tesouro\r\n\r\n12.771.783 \r\n\r\n12.913.902 \r\n\r\n18.702.239 \r\n\r\n18.010.078 \r\n\r\n9.031.337 \r\n\r\n11.816.177 \r\n\r\n83.245.515 \r\n\r\n13250299\r\n\r\nRemuneração de Outros Depósitos Bancários de Recursos Não Vinculados\r\n\r\n20.255.914 \r\n\r\n22.019.055 \r\n\r\n37.580.334 \r\n\r\n23.756.496 \r\n\r\n20.510.290 \r\n\r\n24.146.859 \r\n\r\n148.268.948 \r\n\r\n13250301\r\n\r\nFundo de Investimentos de Renda Fixa\r\n\r\n1.040.953 \r\n\r\n1.192.935 \r\n\r\n1.364.096 \r\n\r\n1.646.619 \r\n\r\n1.506.909 \r\n\r\n2.081.457 \r\n\r\n8.832.969 \r\n\r\n13250302\r\n\r\nFundos de Aplicação em Cotas - Renda Fixa\r\n\r\n2.243.005 \r\n\r\n2.472.238 \r\n\r\n2.935.214 \r\n\r\n3.274.197 \r\n\r\n3.111.000 \r\n\r\n2.978.229 \r\n\r\n17.013.883 \r\n\r\n13250304\r\n\r\nFundos de Aplic. em Cotas - Renda Variável\r\n\r\n72.824 \r\n\r\n69.034 \r\n\r\n125.938 \r\n\r\n81.464 \r\n\r\n54.083 \r\n\r\n49.830 \r\n\r\n453.172 \r\n\r\n13281000\r\n\r\nRemuneração Investimentos RPPS Renda Fixa\r\n\r\n1.031.181 \r\n\r\n471.691 \r\n\r\n1.737.321 \r\n\r\n2.650.748 \r\n\r\n3.053.521 \r\n\r\n3.055.539 \r\n\r\n12.000.000 \r\n\r\n13290100\r\n\r\nCertificados Financeiros do Tesouro\r\n\r\n44.916.613 \r\n\r\n225.398.450 \r\n\r\n43.538.453 \r\n\r\n271.830.125 \r\n\r\n40.886.584 \r\n\r\n40.914.420 \r\n\r\n667.484.646 \r\n\r\n13299900\r\n\r\nOutras Receitas\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n0 \r\n\r\n- \r\n\r\n998 \r\n\r\n2 \r\n\r\n1.000 \r\n\r\n13310199\r\n\r\nOutras Rec Conc. e Perm. - Serv. Transporte\r\n\r\n1.722.667 \r\n\r\n1.722.667 \r\n\r\n1.722.667 \r\n\r\n1.722.667 \r\n\r\n1.722.667 \r\n\r\n1.722.667 \r\n\r\n10.336.000 \r\n\r\n13320200\r\n\r\nOutorga Direitos Uso Recursos Hídricos\r\n\r\n6.232.742 \r\n\r\n6.307.270 \r\n\r\n6.409.942 \r\n\r\n8.930.579 \r\n\r\n3.863.941 \r\n\r\n6.431.523 \r\n\r\n38.175.996 \r\n\r\n13335100\r\n\r\nReceita de Cessão de Uso de Bens do Estado.\r\n\r\n325.558 \r\n\r\n325.558 \r\n\r\n325.558 \r\n\r\n325.558 \r\n\r\n325.558 \r\n\r\n325.558 \r\n\r\n1.953.345 \r\n\r\n13399900\r\n\r\nOutras Receitas de Concessões e Permissões\r\n\r\n996.631 \r\n\r\n946.914 \r\n\r\n861.161 \r\n\r\n996.378 \r\n\r\n1.154.181 \r\n\r\n1.328.129 \r\n\r\n6.283.394 \r\n\r\n13409901\r\n\r\nCota-Parte da Compensação Financeira de Recursos Hídricos\r\n\r\n359.133 \r\n\r\n4.844.240 \r\n\r\n2.247.289 \r\n\r\n1.685.253 \r\n\r\n1.835.994 \r\n\r\n724.812 \r\n\r\n11.696.721 \r\n\r\n13409902\r\n\r\nCota-Parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais\r\n\r\n428.010 \r\n\r\n319.279 \r\n\r\n336.673 \r\n\r\n367.502 \r\n\r\n415.290 \r\n\r\n376.679 \r\n\r\n2.243.434 \r\n\r\n13409903\r\n\r\nCota-Parte da Comp. Financ. dos Royalties pela Produção do Petróleo - Até 5%\r\n\r\n206.990.599 \r\n\r\n170.239.979 \r\n\r\n176.193.836 \r\n\r\n172.712.386 \r\n\r\n169.075.061 \r\n\r\n166.087.980 \r\n\r\n1.061.299.840 \r\n\r\n13409904\r\n\r\nCota-Parte Compens. Financ. dos Royalties pela Prod. Petróleo Transf. Municípios\r\n\r\n68.996.866 \r\n\r\n56.746.660 \r\n\r\n58.731.279 \r\n\r\n57.570.795 \r\n\r\n56.358.354 \r\n\r\n55.362.660 \r\n\r\n353.766.613 \r\n\r\n13409905\r\n\r\nRoyalties pela Produção do Petróleo - Excedente a 5%\r\n\r\n204.943.828 \r\n\r\n168.654.767 \r\n\r\n174.671.688 \r\n\r\n171.221.871 \r\n\r\n167.499.736 \r\n\r\n164.603.971 \r\n\r\n1.051.595.860 \r\n\r\n13409906\r\n\r\nCota-Parte Participação Especial Exp. Petrol. e Gas Natural - Lei nº 9.478/97\r\n\r\n1.348.972.255 \r\n\r\n- \r\n\r\n973.553.228 \r\n\r\n951.760.990 \r\n\r\n- \r\n\r\n873.365.854 \r\n\r\n4.147.652.327 \r\n\r\n13409907\r\n\r\nCota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP\r\n\r\n471.816 \r\n\r\n490.487 \r\n\r\n566.698 \r\n\r\n579.960 \r\n\r\n560.531 \r\n\r\n610.337 \r\n\r\n3.279.828 \r\n\r\n13909900\r\n\r\nOutras Receitas Patrimoniais\r\n\r\n376.783 \r\n\r\n390.653 \r\n\r\n405.464 \r\n\r\n378.827 \r\n\r\n442.478 \r\n\r\n607.136 \r\n\r\n2.601.340 \r\n\r\n14200200\r\n\r\nReceita de Pecuária de Médio Porte\r\n\r\n9.523 \r\n\r\n7.403 \r\n\r\n33.513 \r\n\r\n8.780 \r\n\r\n10.142 \r\n\r\n13.998 \r\n\r\n83.360 \r\n\r\n14909900\r\n\r\nOutras Receitas Agropecuárias\r\n\r\n7.515 \r\n\r\n7.515 \r\n\r\n7.515 \r\n\r\n7.515 \r\n\r\n7.515 \r\n\r\n7.515 \r\n\r\n45.090 \r\n\r\n15202100\r\n\r\nRec. Ind. Prod. Farmacêuticos e Veterinários\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n13.333.333 \r\n\r\n- \r\n\r\n13.333.333 \r\n\r\n13.333.333 \r\n\r\n40.000.000 \r\n\r\n15202900\r\n\r\nReceita da Indústria Editorial e Gráfica\r\n\r\n23.556 \r\n\r\n25.010 \r\n\r\n36.289 \r\n\r\n15.416 \r\n\r\n26.013 \r\n\r\n53.715 \r\n\r\n180.000 \r\n\r\n16000101\r\n\r\nServiços de Comercialização de Medicamentos\r\n\r\n625.849 \r\n\r\n1.197.997 \r\n\r\n1.026.575 \r\n\r\n957.253 \r\n\r\n1.032.961 \r\n\r\n847.365 \r\n\r\n5.688.000 \r\n\r\n16000102\r\n\r\nServ.Comerc.Livros,Periód.,Mat. Escol.Public.\r\n\r\n2.918 \r\n\r\n2.918 \r\n\r\n2.918 \r\n\r\n2.918 \r\n\r\n2.918 \r\n\r\n2.918 \r\n\r\n17.510 \r\n\r\n16000106\r\n\r\nServ.Comer.Prod. Dados Materiais Informática\r\n\r\n272.941 \r\n\r\n280.783 \r\n\r\n310.726 \r\n\r\n272.395 \r\n\r\n324.986 \r\n\r\n280.142 \r\n\r\n1.741.972 \r\n\r\n16000199\r\n\r\nOutros Serviços Comerciais\r\n\r\n14.958 \r\n\r\n16.353 \r\n\r\n20.321 \r\n\r\n15.210 \r\n\r\n21.029 \r\n\r\n38.763 \r\n\r\n126.635 \r\n\r\n16000201\r\n\r\nServiços de Juros de Empréstimos\r\n\r\n3.735.803 \r\n\r\n3.735.803 \r\n\r\n3.735.803 \r\n\r\n3.735.803 \r\n\r\n3.735.803 \r\n\r\n3.735.803 \r\n\r\n22.414.820 \r\n\r\n16000299\r\n\r\nOutros Serviços Financeiros\r\n\r\n2.069.352 \r\n\r\n2.190.346 \r\n\r\n2.273.506 \r\n\r\n2.365.283 \r\n\r\n2.257.789 \r\n\r\n2.409.175 \r\n\r\n13.565.451 \r\n\r\n16000302\r\n\r\nServiços de Transporte Ferroviário\r\n\r\n92.784 \r\n\r\n61.195 \r\n\r\n72.726 \r\n\r\n63.874 \r\n\r\n11.533 \r\n\r\n- \r\n\r\n302.113 \r\n\r\n16000306\r\n\r\nAdministração de Terminais e Estacionamentos\r\n\r\n749.011 \r\n\r\n667.671 \r\n\r\n865.176 \r\n\r\n731.301 \r\n\r\n706.437 \r\n\r\n705.405 \r\n\r\n4.425.000 \r\n\r\n16000399\r\n\r\nOutros Serviços de Transporte\r\n\r\n6 \r\n\r\n4 \r\n\r\n2 \r\n\r\n0 \r\n\r\n0 \r\n\r\n0 \r\n\r\n12 \r\n\r\n16000501\r\n\r\nServiços Hospitalares\r\n\r\n3.937.221 \r\n\r\n13.569.124 \r\n\r\n9.929.412 \r\n\r\n8.768.291 \r\n\r\n13.216.637 \r\n\r\n22.837.764 \r\n\r\n72.258.448 \r\n\r\n16000503\r\n\r\nServiços Radiológicos e Laboratoriais\r\n\r\n211.855 \r\n\r\n344.089 \r\n\r\n533.414 \r\n\r\n20.692 \r\n\r\n466.620 \r\n\r\n247.330 \r\n\r\n1.824.000 \r\n\r\n16000599\r\n\r\nOutros Serviços de Saúde\r\n\r\n1.282.143 \r\n\r\n232.745 \r\n\r\n1.741.293 \r\n\r\n909.371 \r\n\r\n490.765 \r\n\r\n249.838 \r\n\r\n4.906.156 \r\n\r\n16000800\r\n\r\nServiços de Processamento de Dados\r\n\r\n14.245.922 \r\n\r\n13.601.035 \r\n\r\n14.295.664 \r\n\r\n13.640.334 \r\n\r\n12.288.443 \r\n\r\n12.768.408 \r\n\r\n80.839.804 \r\n\r\n16001200\r\n\r\nServiços Tecnológicos\r\n\r\n1.682.934 \r\n\r\n2.389.832 \r\n\r\n2.081.975 \r\n\r\n540.502 \r\n\r\n1.417.774 \r\n\r\n1.526.939 \r\n\r\n9.639.956 \r\n\r\n16001300\r\n\r\nServiços Administrativos\r\n\r\n2.258.449 \r\n\r\n2.258.449 \r\n\r\n2.258.449 \r\n\r\n2.258.449 \r\n\r\n2.258.449 \r\n\r\n2.258.449 \r\n\r\n13.550.691 \r\n\r\n16001400\r\n\r\nServiços de Inspeção e Fiscalização\r\n\r\n5.264.382 \r\n\r\n5.476.222 \r\n\r\n6.418.668 \r\n\r\n6.143.272 \r\n\r\n5.573.373 \r\n\r\n6.715.315 \r\n\r\n35.591.232 \r\n\r\n16001600\r\n\r\nServiços Educacionais\r\n\r\n2.272.202 \r\n\r\n3.736.824 \r\n\r\n4.431.364 \r\n\r\n3.222.549 \r\n\r\n3.315.562 \r\n\r\n4.784.745 \r\n\r\n21.763.246 \r\n\r\n16001700\r\n\r\nServiços Agropecuários\r\n\r\n55.914 \r\n\r\n51.732 \r\n\r\n57.599 \r\n\r\n76.289 \r\n\r\n93.530 \r\n\r\n72.241 \r\n\r\n407.306 \r\n\r\n16001900\r\n\r\nServiços Recreativos e Culturais\r\n\r\n43.117 \r\n\r\n46.560 \r\n\r\n267.490 \r\n\r\n35.364 \r\n\r\n1.376.440 \r\n\r\n545.382 \r\n\r\n2.314.354 \r\n\r\n16002000\r\n\r\nServ.Consultoria, Assist.Téc. Análise Projeto\r\n\r\n790.378 \r\n\r\n192.283 \r\n\r\n767.701 \r\n\r\n439.972 \r\n\r\n2.714.433 \r\n\r\n3.671.909 \r\n\r\n8.576.676 \r\n\r\n16002200\r\n\r\nServiços de Estudos e Pesquisas\r\n\r\n- \r\n\r\n14.850 \r\n\r\n- \r\n\r\n136.632 \r\n\r\n110.886 \r\n\r\n14.232 \r\n\r\n276.600 \r\n\r\n16002400\r\n\r\nServiços de Registro do Comércio\r\n\r\n5.662.659 \r\n\r\n5.941.410 \r\n\r\n8.766.801 \r\n\r\n7.536.510 \r\n\r\n6.629.860 \r\n\r\n6.646.761 \r\n\r\n41.184.000 \r\n\r\n16009900\r\n\r\nOutros Serviços\r\n\r\n1.447.656 \r\n\r\n1.447.656 \r\n\r\n1.447.656 \r\n\r\n1.447.656 \r\n\r\n1.447.656 \r\n\r\n1.447.656 \r\n\r\n8.685.934 \r\n\r\n17210101\r\n\r\nCota-Parte do Fundo de Participação dos Estados - FPE\r\n\r\n153.149.523 \r\n\r\n120.579.328 \r\n\r\n150.085.683 \r\n\r\n123.045.110 \r\n\r\n115.437.715 \r\n\r\n149.705.921 \r\n\r\n812.003.280 \r\n\r\n17210103\r\n\r\nCota-Parte do Fundo de Participação dos Estados - FPE para o FUNDEB\r\n\r\n38.287.381 \r\n\r\n30.144.832 \r\n\r\n37.521.421 \r\n\r\n30.761.277 \r\n\r\n28.859.429 \r\n\r\n37.426.480 \r\n\r\n203.000.820 \r\n\r\n17210112\r\n\r\nCota-Parte do Estado - IPI\r\n\r\n91.286.910 \r\n\r\n76.407.741 \r\n\r\n77.909.561 \r\n\r\n80.542.765 \r\n\r\n90.227.105 \r\n\r\n105.598.917 \r\n\r\n521.973.000 \r\n\r\n17210113\r\n\r\nCota-Parte dos Municípios - IPI\r\n\r\n38.036.213 \r\n\r\n31.836.559 \r\n\r\n32.462.317 \r\n\r\n33.559.485 \r\n\r\n37.594.627 \r\n\r\n43.999.549 \r\n\r\n217.488.750 \r\n\r\n17210114\r\n\r\nCota-Parte do Estado para o FUNDEB - IPI\r\n\r\n22.821.728 \r\n\r\n19.101.935 \r\n\r\n19.477.390 \r\n\r\n20.135.691 \r\n\r\n22.556.776 \r\n\r\n26.399.729 \r\n\r\n130.493.250 \r\n\r\n17210132\r\n\r\nCota-Parte Imp. s/ O.Créd. Câmb. Seg.Tit.Val.Mob.Com.Ouro\r\n\r\n21.156 \r\n\r\n14.929 \r\n\r\n10.760 \r\n\r\n4.332 \r\n\r\n13.990 \r\n\r\n6.096 \r\n\r\n71.263 \r\n\r\n17210135\r\n\r\nCota-Parte do Estado na Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE\r\n\r\n13.250.497 \r\n\r\n13.195.081 \r\n\r\n- \r\n\r\n15.612.492 \r\n\r\n16.290.314 \r\n\r\n- \r\n\r\n58.348.385 \r\n\r\n17210136\r\n\r\nCota-Parte dos Municípios na Contrib. de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE\r\n\r\n4.416.832 \r\n\r\n4.398.360 \r\n\r\n- \r\n\r\n5.204.164 \r\n\r\n5.430.105 \r\n\r\n- \r\n\r\n19.449.462 \r\n\r\n17213300\r\n\r\nTransfer. Rec. do SUS - Repas Fundo a Fundo\r\n\r\n96.685.088 \r\n\r\n85.665.453 \r\n\r\n76.986.639 \r\n\r\n94.745.381 \r\n\r\n38.436.417 \r\n\r\n130.887.338 \r\n\r\n523.406.316 \r\n\r\n17213501\r\n\r\nTransferências do Salário Educação\r\n\r\n75.527.847 \r\n\r\n56.330.563 \r\n\r\n54.921.265 \r\n\r\n57.947.206 \r\n\r\n69.247.670 \r\n\r\n59.924.864 \r\n\r\n373.899.415 \r\n\r\n17213502\r\n\r\nTransferências Diretas do FNDE ref. ao PDDE\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n31.042.063 \r\n\r\n31.042.063 \r\n\r\n17213503\r\n\r\nTransferências Diretas do FNDE ref. ao PNAE\r\n\r\n28.225 \r\n\r\n13.657.335 \r\n\r\n13.722.878 \r\n\r\n20.659.566 \r\n\r\n16.210.083 \r\n\r\n16.226.803 \r\n\r\n80.504.890 \r\n\r\n17213504\r\n\r\nTransferências Diretas do FNDE ref. ao PNATE\r\n\r\n358.298 \r\n\r\n338.812 \r\n\r\n1.577.144 \r\n\r\n1.614.112 \r\n\r\n1.754.480 \r\n\r\n386.479 \r\n\r\n6.029.325 \r\n\r\n17213599\r\n\r\nOutras Transferências Diretas do FNDE\r\n\r\n224.490 \r\n\r\n164.195 \r\n\r\n14.791.521 \r\n\r\n358.461 \r\n\r\n1.798.655 \r\n\r\n574.532 \r\n\r\n17.911.854 \r\n\r\n17213601\r\n\r\nTransferência Financeira do ICMS - L.C. Nº 87/96 - Cota Estadual\r\n\r\n11.436.808 \r\n\r\n11.436.808 \r\n\r\n11.436.808 \r\n\r\n11.436.808 \r\n\r\n11.436.808 \r\n\r\n11.436.808 \r\n\r\n68.620.850 \r\n\r\n17213602\r\n\r\nTransferência Financeira - Lei Complementar Nº 87/96 - Cota Estadual para FUNDEB\r\n\r\n2.859.202 \r\n\r\n2.859.202 \r\n\r\n2.859.202 \r\n\r\n2.859.202 \r\n\r\n2.859.202 \r\n\r\n2.859.202 \r\n\r\n17.155.212 \r\n\r\n17219999\r\n\r\nDemais Transferências da União\r\n\r\n677.582 \r\n\r\n677.582 \r\n\r\n677.582 \r\n\r\n677.582 \r\n\r\n30.068.816 \r\n\r\n59.460.049 \r\n\r\n92.239.193 \r\n\r\n17240100\r\n\r\nTransferências de Recursos do FUNDEB\r\n\r\n437.041.403 \r\n\r\n419.979.385 \r\n\r\n424.272.899 \r\n\r\n389.668.570 \r\n\r\n387.052.478 \r\n\r\n430.622.197 \r\n\r\n2.488.636.931 \r\n\r\n17300200\r\n\r\nContribuições e Doações\r\n\r\n53 \r\n\r\n- \r\n\r\n18 \r\n\r\n53 \r\n\r\n57 \r\n\r\n99.818 \r\n\r\n100.000 \r\n\r\n17400100\r\n\r\nTransf. de Organismos e Fundos Internacionais\r\n\r\n32.732 \r\n\r\n32.732 \r\n\r\n32.732 \r\n\r\n32.732 \r\n\r\n32.732 \r\n\r\n32.732 \r\n\r\n196.390 \r\n\r\n17510200\r\n\r\nHerança Jacente\r\n\r\n4.141 \r\n\r\n4.082 \r\n\r\n4.231 \r\n\r\n4.417 \r\n\r\n4.359 \r\n\r\n4.355 \r\n\r\n25.584 \r\n\r\n17610100\r\n\r\nTransfêrencias de Convênios da União p/ SUS\r\n\r\n936.517 \r\n\r\n1.635.289 \r\n\r\n2.846.799 \r\n\r\n1.578.898 \r\n\r\n2.940.808 \r\n\r\n1.561.688 \r\n\r\n11.500.000 \r\n\r\n17610200\r\n\r\nTransf. Convênios União Prog. Educação\r\n\r\n7.239.248 \r\n\r\n1.846.414 \r\n\r\n2.989.105 \r\n\r\n11.994.459 \r\n\r\n4.390.212 \r\n\r\n1.235.650 \r\n\r\n29.695.089 \r\n\r\n17610300\r\n\r\nTransf. Convênios União Prog. Assist. Social\r\n\r\n6.115.499 \r\n\r\n5.110.995 \r\n\r\n14.575.131 \r\n\r\n2.680.589 \r\n\r\n2.907.161 \r\n\r\n4.154.774 \r\n\r\n35.544.150 \r\n\r\n17612000\r\n\r\nTransferências de Convênios da União - PAC\r\n\r\n8.774.767 \r\n\r\n8.774.767 \r\n\r\n8.774.767 \r\n\r\n8.774.767 \r\n\r\n8.774.767 \r\n\r\n8.774.767 \r\n\r\n52.648.601 \r\n\r\n17619900\r\n\r\nOutras Transferências de Convênios da União\r\n\r\n42.274.806 \r\n\r\n11.579.721 \r\n\r\n36.859.942 \r\n\r\n33.900.990 \r\n\r\n27.439.114 \r\n\r\n13.606.652 \r\n\r\n165.661.225 \r\n\r\n17639900\r\n\r\nOutras Transferências Convênios Municípios\r\n\r\n192.918 \r\n\r\n235.706 \r\n\r\n257.351 \r\n\r\n197.700 \r\n\r\n189.719 \r\n\r\n212.943 \r\n\r\n1.286.336 \r\n\r\n17640100\r\n\r\nTransf. Convênios de Instituições Privadas\r\n\r\n1.604.927 \r\n\r\n2.580.780 \r\n\r\n1.375.314 \r\n\r\n2.102.552 \r\n\r\n971.541 \r\n\r\n199.440 \r\n\r\n8.834.555 \r\n\r\n19110001\r\n\r\nMultas (Lei Complementar Estadual nº 134/2009) do Adicional de ICMS\r\n\r\n244.408 \r\n\r\n113.053 \r\n\r\n133.819 \r\n\r\n275.222 \r\n\r\n256.261 \r\n\r\n217.998 \r\n\r\n1.240.762 \r\n\r\n19110002\r\n\r\nJuros e Multas de Mora do Adiciona de ICMS\r\n\r\n1.284.703 \r\n\r\n1.069.027 \r\n\r\n1.031.978 \r\n\r\n1.205.631 \r\n\r\n1.196.373 \r\n\r\n1.473.917 \r\n\r\n7.261.628 \r\n\r\n19112001\r\n\r\nMultas (Lei Complementar Estadual nº 134/2009) do ITD\r\n\r\n177.379 \r\n\r\n217.509 \r\n\r\n41.487 \r\n\r\n106.999 \r\n\r\n45.068 \r\n\r\n47.140 \r\n\r\n635.581 \r\n\r\n19112002\r\n\r\nCota-Parte do Estado dos Juros e Multas de Mora do ITD\r\n\r\n1.859.471 \r\n\r\n2.007.699 \r\n\r\n1.849.851 \r\n\r\n2.267.764 \r\n\r\n2.059.009 \r\n\r\n1.758.899 \r\n\r\n11.802.693 \r\n\r\n19112003\r\n\r\nCota-Parte do FUNDEB dos Juros e Multas de Mora do ITD\r\n\r\n228.248 \r\n\r\n611.987 \r\n\r\n550.901 \r\n\r\n594.329 \r\n\r\n511.469 \r\n\r\n453.738 \r\n\r\n2.950.673 \r\n\r\n19114102\r\n\r\nCota-Parte do Estado dos Juros e Multas de Mora do IPVA\r\n\r\n5.217.227 \r\n\r\n6.268.738 \r\n\r\n7.851.066 \r\n\r\n6.820.500 \r\n\r\n5.026.118 \r\n\r\n5.128.001 \r\n\r\n36.311.649 \r\n\r\n19114104\r\n\r\nCota Parte dos Municípios dos Juros e Multas de Mora do IPVA\r\n\r\n5.933.893 \r\n\r\n7.965.364 \r\n\r\n9.975.946 \r\n\r\n8.666.459 \r\n\r\n6.386.430 \r\n\r\n6.461.471 \r\n\r\n45.389.562 \r\n\r\n19114105\r\n\r\nCota-Parte do FUNDEB dos Juros e Multas de Mora do IPVA\r\n\r\n675.091 \r\n\r\n1.705.783 \r\n\r\n2.136.350 \r\n\r\n1.855.923 \r\n\r\n1.367.655 \r\n\r\n1.337.111 \r\n\r\n9.077.913 \r\n\r\n19114201\r\n\r\nMultas (Lei Complementar Estadual nº 134/2009) do ICMS\r\n\r\n2.993.237 \r\n\r\n5.499.584 \r\n\r\n4.510.203 \r\n\r\n3.422.624 \r\n\r\n4.085.040 \r\n\r\n16.119.205 \r\n\r\n36.629.893 \r\n\r\n19114202\r\n\r\nCota-Parte do Estado dos Juros e Multas de Mora do ICMS\r\n\r\n11.028.150 \r\n\r\n10.419.838 \r\n\r\n7.064.124 \r\n\r\n5.576.662 \r\n\r\n7.235.721 \r\n\r\n29.708.735 \r\n\r\n71.033.230 \r\n\r\n19114203\r\n\r\nMultas (Lei Complementar Estadual nº 134/2009) do ICM\r\n\r\n173 \r\n\r\n201 \r\n\r\n1.221 \r\n\r\n2.832 \r\n\r\n2.095 \r\n\r\n976 \r\n\r\n7.499 \r\n\r\n19114204\r\n\r\nCota-Parte do Estado dos Juros e Multas de Mora do ICM\r\n\r\n438 \r\n\r\n51 \r\n\r\n92 \r\n\r\n385 \r\n\r\n141 \r\n\r\n175 \r\n\r\n1.281 \r\n\r\n19114205\r\n\r\nCota-Parte do Estado dos Juros e Multas de Mora do ICMS SIMPLES\r\n\r\n854.917 \r\n\r\n712.406 \r\n\r\n693.902 \r\n\r\n1.062.155 \r\n\r\n902.603 \r\n\r\n775.150 \r\n\r\n5.001.134 \r\n\r\n19114207\r\n\r\nCota-Parte dos Municípios dos Juros e Multas de Mora do ICMS\r\n\r\n2.802.963 \r\n\r\n4.682.045 \r\n\r\n3.174.189 \r\n\r\n2.505.813 \r\n\r\n3.251.294 \r\n\r\n13.180.874 \r\n\r\n29.597.179 \r\n\r\n19114209\r\n\r\nCota-Parte dos Municípios dos Juros e Multas de Mora do ICM\r\n\r\n103 \r\n\r\n13 \r\n\r\n24 \r\n\r\n99 \r\n\r\n36 \r\n\r\n44 \r\n\r\n320 \r\n\r\n19114210\r\n\r\nCota-Parte dos Municípios dos Juros e Multas de Mora do ICMS SIMPLES\r\n\r\n319.566 \r\n\r\n303.737 \r\n\r\n295.847 \r\n\r\n452.855 \r\n\r\n384.828 \r\n\r\n326.972 \r\n\r\n2.083.806 \r\n\r\n19114211\r\n\r\nCota-Parte do FUNDEB dos Juros e Multas de Mora do ICMS\r\n\r\n621.224 \r\n\r\n3.010.701 \r\n\r\n2.041.103 \r\n\r\n1.611.316 \r\n\r\n2.090.684 \r\n\r\n8.383.280 \r\n\r\n17.758.307 \r\n\r\n19114212\r\n\r\nCota-Parte do FUNDEB dos Juros e Multas de Mora do ICMS SIMPLES\r\n\r\n92.507 \r\n\r\n200.928 \r\n\r\n195.709 \r\n\r\n299.573 \r\n\r\n254.572 \r\n\r\n206.995 \r\n\r\n1.250.284 \r\n\r\n19114220\r\n\r\nMultas de Natureza Formal do ICMS\r\n\r\n2.793.598 \r\n\r\n3.313.012 \r\n\r\n6.622.127 \r\n\r\n6.338.233 \r\n\r\n4.973.222 \r\n\r\n3.283.398 \r\n\r\n27.323.590 \r\n\r\n19114221\r\n\r\nMultas de Natureza Formal do ICM\r\n\r\n4 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n15 \r\n\r\n84 \r\n\r\n8 \r\n\r\n111 \r\n\r\n19119902\r\n\r\nJuros e Multas de Mora - Outros Tributos\r\n\r\n5.282 \r\n\r\n5.900 \r\n\r\n6.199 \r\n\r\n6.876 \r\n\r\n6.929 \r\n\r\n136.589 \r\n\r\n167.775 \r\n\r\n19130001\r\n\r\nMultas (Lei Complementar Estadual nº 134/2009) da Dívida Ativa do Adicional do ICMS\r\n\r\n20.413 \r\n\r\n36.553 \r\n\r\n14.465 \r\n\r\n72.628 \r\n\r\n73.416 \r\n\r\n92.213 \r\n\r\n309.688 \r\n\r\n19130002\r\n\r\nJuros e Multas de Mora da Dívida Ativa do Adicional do ICMS\r\n\r\n28.780 \r\n\r\n99.201 \r\n\r\n20.493 \r\n\r\n83.946 \r\n\r\n83.954 \r\n\r\n140.512 \r\n\r\n456.885 \r\n\r\n19131401\r\n\r\nMultas (Lei Complementar Estadual Nº 134/2009) da Dívida Ativa do IPVA\r\n\r\n215.374 \r\n\r\n192.752 \r\n\r\n208.596 \r\n\r\n204.365 \r\n\r\n220.643 \r\n\r\n194.157 \r\n\r\n1.235.887 \r\n\r\n19131402\r\n\r\nCota-Parte Estadual dos Juros e Multas de Mora da Dívida Ativa do IPVA após 1997\r\n\r\n379.160 \r\n\r\n336.994 \r\n\r\n363.916 \r\n\r\n380.415 \r\n\r\n384.043 \r\n\r\n349.503 \r\n\r\n2.194.030 \r\n\r\n19131403\r\n\r\nCota-Parte do FUNDEB dos Juros e Multas de Mora da Dívida Ativa do IPVA após 1997\r\n\r\n94.790 \r\n\r\n84.249 \r\n\r\n90.979 \r\n\r\n95.104 \r\n\r\n96.011 \r\n\r\n87.376 \r\n\r\n548.508 \r\n\r\n19131405\r\n\r\nCota-Parte dos Municipios dos Juros e Multas de Mora da Dívida Ativa do IPVA após 1997\r\n\r\n473.950 \r\n\r\n421.242 \r\n\r\n454.895 \r\n\r\n475.519 \r\n\r\n480.054 \r\n\r\n436.879 \r\n\r\n2.742.539 \r\n\r\n19131501\r\n\r\nMultas (Lei Complementar Estadual Nº 134/2009) da Dívida Ativa do ICMS\r\n\r\n1.447.044 \r\n\r\n1.421.447 \r\n\r\n1.481.595 \r\n\r\n2.316.170 \r\n\r\n1.781.696 \r\n\r\n1.634.801 \r\n\r\n10.082.753 \r\n\r\n19131502\r\n\r\nCota-Parte do Estado dos Juros e Multas de Mora da Dívida Ativa do ICMS após 1997\r\n\r\n3.153.967 \r\n\r\n3.555.672 \r\n\r\n4.177.994 \r\n\r\n6.656.580 \r\n\r\n5.044.999 \r\n\r\n4.714.000 \r\n\r\n27.303.211 \r\n\r\n19131503\r\n\r\nMultas (Lei Complementar Estadual Nº 134/2009) da Dívida Ativa do ICM\r\n\r\n350.800 \r\n\r\n364.646 \r\n\r\n229.034 \r\n\r\n346.702 \r\n\r\n2.006.012 \r\n\r\n707.512 \r\n\r\n4.004.706 \r\n\r\n19131504\r\n\r\nCota-Parte do Estado dos Juros e Multas de Mora da Dívida Ativa do ICM após 1997\r\n\r\n59.796 \r\n\r\n188.067 \r\n\r\n146.545 \r\n\r\n462.908 \r\n\r\n462.000 \r\n\r\n358.690 \r\n\r\n1.678.006 \r\n\r\n19131505\r\n\r\nCota-Parte do FUNDEB dos Juros e Multas de Mora da Dívida Ativa do ICMS após 1997\r\n\r\n783.074 \r\n\r\n889.755 \r\n\r\n1.050.795 \r\n\r\n1.661.349 \r\n\r\n1.260.763 \r\n\r\n1.180.066 \r\n\r\n6.825.802 \r\n\r\n19131507\r\n\r\nCota-Parte dos Municipios dos Juros e Multas de Mora da Dívida Ativa do ICMS após 1997\r\n\r\n1.305.124 \r\n\r\n1.482.926 \r\n\r\n1.751.325 \r\n\r\n2.768.915 \r\n\r\n2.101.271 \r\n\r\n1.966.776 \r\n\r\n11.376.337 \r\n\r\n19131509\r\n\r\nCota-Parte dos Municipios dos Juros e Multas de Mora da Dívida Ativa do ICM após 1997\r\n\r\n15.201 \r\n\r\n49.215 \r\n\r\n36.741 \r\n\r\n113.160 \r\n\r\n116.160 \r\n\r\n89.024 \r\n\r\n419.501 \r\n\r\n19132001\r\n\r\nMultas (Lei Complementar Estadual Nº 134/2009) da Dívida Ativa do ITD\r\n\r\n46.534 \r\n\r\n4.070 \r\n\r\n3.185 \r\n\r\n19.702 \r\n\r\n10.973 \r\n\r\n10.059 \r\n\r\n94.522 \r\n\r\n19132002\r\n\r\nCota-Parte do Estado dos Juros e Multas de Mora da Dívida Ativa do ITD após 1997\r\n\r\n41.495 \r\n\r\n18.050 \r\n\r\n21.764 \r\n\r\n38.502 \r\n\r\n23.065 \r\n\r\n15.590 \r\n\r\n158.466 \r\n\r\n19132003\r\n\r\nCota-Parte do FUNDEB dos Juros e Multas de Mora da Dívida Ativa do ITD após 1997\r\n\r\n10.374 \r\n\r\n4.512 \r\n\r\n5.441 \r\n\r\n9.626 \r\n\r\n5.766 \r\n\r\n3.897 \r\n\r\n39.617 \r\n\r\n19139901\r\n\r\nMultas (Lei Complementar Estadual Nº 134/2009) da Dívida Ativa de Outros Tributos\r\n\r\n283.691 \r\n\r\n270.105 \r\n\r\n210.576 \r\n\r\n1.052.136 \r\n\r\n528.110 \r\n\r\n438.408 \r\n\r\n2.783.026 \r\n\r\n19139902\r\n\r\nCota-Parte do Estado dos Juros e Multas de Mora da Dívida Ativa de Outros Tributos\r\n\r\n968.562 \r\n\r\n1.149.992 \r\n\r\n927.576 \r\n\r\n1.233.643 \r\n\r\n847.467 \r\n\r\n1.088.665 \r\n\r\n6.215.906 \r\n\r\n19159900\r\n\r\nOutras Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa de Outras Receitas\r\n\r\n61.688 \r\n\r\n211.414 \r\n\r\n89.035 \r\n\r\n293.850 \r\n\r\n209.856 \r\n\r\n205.039 \r\n\r\n1.070.883 \r\n\r\n19189900\r\n\r\nMultas e Juros de Mora de Outras Receitas\r\n\r\n41.599 \r\n\r\n33.523 \r\n\r\n41.802 \r\n\r\n68.274 \r\n\r\n39.282 \r\n\r\n40.312 \r\n\r\n264.794 \r\n\r\n19190001\r\n\r\nMultas p/ Infração à Legisl. Relações Consumo\r\n\r\n806.829 \r\n\r\n318.798 \r\n\r\n1.402.244 \r\n\r\n97.789 \r\n\r\n159.118 \r\n\r\n224.278 \r\n\r\n3.009.056 \r\n\r\n19191500\r\n\r\nMultas Previstas na Legislação de Trânsito\r\n\r\n10.729.729 \r\n\r\n10.978.678 \r\n\r\n14.183.550 \r\n\r\n14.791.599 \r\n\r\n11.379.727 \r\n\r\n11.362.243 \r\n\r\n73.425.526 \r\n\r\n19192700\r\n\r\nMultas e Juros Previstos em Contratos\r\n\r\n52.756 \r\n\r\n48.777 \r\n\r\n52.789 \r\n\r\n48.090 \r\n\r\n52.112 \r\n\r\n51.647 \r\n\r\n306.171 \r\n\r\n19193500\r\n\r\nMultas por Danos ao Meio Ambiente\r\n\r\n91.226 \r\n\r\n46.766 \r\n\r\n55.745 \r\n\r\n67.737 \r\n\r\n33.572 \r\n\r\n104.955 \r\n\r\n400.000 \r\n\r\n19199900\r\n\r\nOutras Multas\r\n\r\n1.596.861 \r\n\r\n1.963.363 \r\n\r\n2.264.128 \r\n\r\n2.937.527 \r\n\r\n2.110.924 \r\n\r\n2.374.557 \r\n\r\n13.247.361 \r\n\r\n19219900\r\n\r\nOutras Indenizações\r\n\r\n139.661 \r\n\r\n468.469 \r\n\r\n119.487 \r\n\r\n238.131 \r\n\r\n115.533 \r\n\r\n115.606 \r\n\r\n1.196.888 \r\n\r\n19220100\r\n\r\nRestituições de Convênios\r\n\r\n845.350 \r\n\r\n845.350 \r\n\r\n845.350 \r\n\r\n845.350 \r\n\r\n845.350 \r\n\r\n845.350 \r\n\r\n5.072.102 \r\n\r\n19221000\r\n\r\nComp Financ. entre o Reg. Ger. e RPPS\r\n\r\n8.452.025 \r\n\r\n8.746.249 \r\n\r\n4.196.708 \r\n\r\n14.122.112 \r\n\r\n10.616.317 \r\n\r\n15.436.381 \r\n\r\n61.569.792 \r\n\r\n19229900\r\n\r\nOutras Restituições\r\n\r\n10.006.495 \r\n\r\n9.946.972 \r\n\r\n10.205.738 \r\n\r\n9.993.892 \r\n\r\n10.214.436 \r\n\r\n10.217.450 \r\n\r\n60.584.983 \r\n\r\n19310001\r\n\r\nReceita da Dívida Ativa do Adicional do ICMS - Lei 4056/02\r\n\r\n365.350 \r\n\r\n370.595 \r\n\r\n333.826 \r\n\r\n392.462 \r\n\r\n411.052 \r\n\r\n933.332 \r\n\r\n2.806.617 \r\n\r\n19311401\r\n\r\nCota-Parte do Estado da Dívida Ativa - IPVA - Inscrita Após 1997\r\n\r\n618.160 \r\n\r\n550.421 \r\n\r\n616.199 \r\n\r\n613.380 \r\n\r\n631.237 \r\n\r\n1.030.342 \r\n\r\n4.059.739 \r\n\r\n19311402\r\n\r\nCota-Parte dos Municípios da Dívida Ativa - IPVA após 1997\r\n\r\n772.699 \r\n\r\n688.026 \r\n\r\n770.249 \r\n\r\n766.725 \r\n\r\n789.047 \r\n\r\n1.287.928 \r\n\r\n5.074.674 \r\n\r\n19311404\r\n\r\nCota-Parte p/ o FUNDEB da Receita da Dívida Ativa do Imp Propried de Veíc- IPVA após 1997\r\n\r\n154.540 \r\n\r\n137.605 \r\n\r\n154.050 \r\n\r\n153.345 \r\n\r\n157.809 \r\n\r\n257.586 \r\n\r\n1.014.935 \r\n\r\n19311501\r\n\r\nCota-Parte do Estado da Dívida Ativa - ICMS- Insc.Após 97\r\n\r\n18.082.963 \r\n\r\n17.158.669 \r\n\r\n17.731.899 \r\n\r\n19.630.106 \r\n\r\n17.065.430 \r\n\r\n29.150.245 \r\n\r\n118.819.311 \r\n\r\n19311502\r\n\r\nCota-Parte dos Municípios da Dívida Ativa do ICMS - Inscrita após 1997\r\n\r\n7.841.879 \r\n\r\n7.393.421 \r\n\r\n7.648.733 \r\n\r\n8.439.732 \r\n\r\n7.347.455 \r\n\r\n12.565.793 \r\n\r\n51.237.014 \r\n\r\n19311503\r\n\r\nCota-Parte do Estado da Dívida Ativa do ICMS para o FUNDEB após 1997\r\n\r\n4.705.128 \r\n\r\n4.436.053 \r\n\r\n4.589.240 \r\n\r\n5.063.839 \r\n\r\n4.408.473 \r\n\r\n7.539.476 \r\n\r\n30.742.209 \r\n\r\n19311504\r\n\r\nCota-Parte Estado Dív. At. ICMS Insc. Até 97\r\n\r\n529.964 \r\n\r\n529.964 \r\n\r\n529.964 \r\n\r\n529.964 \r\n\r\n529.964 \r\n\r\n529.964 \r\n\r\n3.179.784 \r\n\r\n19311505\r\n\r\nCota-Parte do Estado da Dívida Ativa do ICM - Inscrita Após 1997\r\n\r\n2.123.274 \r\n\r\n1.553.308 \r\n\r\n7.700.570 \r\n\r\n4.174.339 \r\n\r\n9.702.141 \r\n\r\n9.908.355 \r\n\r\n35.161.988 \r\n\r\n19311506\r\n\r\nCota-Parte dos Municípios da Dívida Ativa - ICM - Inscrita Após 1997\r\n\r\n558.983 \r\n\r\n414.256 \r\n\r\n1.895.673 \r\n\r\n1.077.631 \r\n\r\n2.383.724 \r\n\r\n2.460.232 \r\n\r\n8.790.498 \r\n\r\n19312001\r\n\r\nReceita da Dívida Ativa do ITD - Insc. Após 1997\r\n\r\n267.324 \r\n\r\n218.210 \r\n\r\n278.220 \r\n\r\n271.996 \r\n\r\n238.088 \r\n\r\n382.261 \r\n\r\n1.656.098 \r\n\r\n19312003\r\n\r\nCota - Parte para o FUNDEB da Rec da Dívida Ativa - ITD - Insc. Após 1997\r\n\r\n66.831 \r\n\r\n54.552 \r\n\r\n69.555 \r\n\r\n67.999 \r\n\r\n59.522 \r\n\r\n95.565 \r\n\r\n414.025 \r\n\r\n19319901\r\n\r\nReceita da Dívida Ativa de Outros Tributos - Insc. Após 1997\r\n\r\n2.456.987 \r\n\r\n2.837.090 \r\n\r\n2.144.075 \r\n\r\n2.003.933 \r\n\r\n1.251.142 \r\n\r\n3.004.084 \r\n\r\n13.697.312 \r\n\r\n19329905\r\n\r\nReceita da Dívida Ativa Não Tributária Inscrita Após 1997\r\n\r\n1.323.900 \r\n\r\n2.263.418 \r\n\r\n3.136.509 \r\n\r\n2.584.508 \r\n\r\n1.220.256 \r\n\r\n2.549.570 \r\n\r\n13.078.162 \r\n\r\n19900300\r\n\r\nReceita Decorrente Alienação Bens Apreendidos\r\n\r\n4.167 \r\n\r\n4.167 \r\n\r\n4.167 \r\n\r\n4.167 \r\n\r\n4.167 \r\n\r\n4.167 \r\n\r\n25.000 \r\n\r\n19909902\r\n\r\nVenda de Bilhetes da Lot Convenc Mult Chances\r\n\r\n14.870.320 \r\n\r\n15.256.978 \r\n\r\n18.087.010 \r\n\r\n17.349.604 \r\n\r\n17.575.319 \r\n\r\n26.060.769 \r\n\r\n109.200.000 \r\n\r\n19909903\r\n\r\nVenda Bilhetes Loterias Instantânea e Mista\r\n\r\n8.445.093 \r\n\r\n8.061.932 \r\n\r\n10.113.505 \r\n\r\n12.319.092 \r\n\r\n12.611.561 \r\n\r\n13.464.817 \r\n\r\n65.016.000 \r\n\r\n19909908\r\n\r\nReceita Centro de Estudos Jurídicos - PGE\r\n\r\n4.541.351 \r\n\r\n4.380.563 \r\n\r\n8.048.942 \r\n\r\n5.359.118 \r\n\r\n5.547.182 \r\n\r\n6.907.927 \r\n\r\n34.785.084 \r\n\r\n19909909\r\n\r\nReceita Centro Estudos Jurídicos - DPGE\r\n\r\n711.592 \r\n\r\n1.057.162 \r\n\r\n1.255.650 \r\n\r\n1.013.497 \r\n\r\n896.784 \r\n\r\n945.314 \r\n\r\n5.880.000 \r\n\r\n19909910\r\n\r\nReceita Oriunda da Lei 9.615/98\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n9.496.728 \r\n\r\n1.399.988 \r\n\r\n3.383.284 \r\n\r\n14.280.000 \r\n\r\n19909912\r\n\r\nReceita do Tribunal de Contas do Estado - TCE\r\n\r\n158.950 \r\n\r\n143.249 \r\n\r\n180.533 \r\n\r\n214.381 \r\n\r\n177.097 \r\n\r\n191.790 \r\n\r\n1.066.000 \r\n\r\n19909913\r\n\r\nReceita Proveniente da Lei Federal nº 11.429/2006\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n43.009.093 \r\n\r\n43.009.093 \r\n\r\n19909999\r\n\r\nDemais Receitas\r\n\r\n55.738.214 \r\n\r\n55.078.009 \r\n\r\n62.711.393 \r\n\r\n61.434.192 \r\n\r\n144.044.516 \r\n\r\n117.330.729 \r\n\r\n496.337.052 \r\n\r\n21140200\r\n\r\nOper. Crédito Internas p/ Prog. de Saúde\r\n\r\n11.161.446 \r\n\r\n11.161.446 \r\n\r\n11.161.446 \r\n\r\n11.161.446 \r\n\r\n11.161.446 \r\n\r\n11.161.446 \r\n\r\n66.968.675 \r\n\r\n21140400\r\n\r\nOperações de Crédito Internas para Programas de Meio Ambiente\r\n\r\n96.893.068 \r\n\r\n96.893.068 \r\n\r\n96.893.068 \r\n\r\n96.893.068 \r\n\r\n96.893.068 \r\n\r\n96.893.068 \r\n\r\n581.358.405 \r\n\r\n21149901\r\n\r\nOper.de Crédito Internas p/ Prog. Transportes\r\n\r\n32.423.737 \r\n\r\n32.423.737 \r\n\r\n32.423.737 \r\n\r\n32.423.737 \r\n\r\n32.423.737 \r\n\r\n32.423.737 \r\n\r\n194.542.425 \r\n\r\n21149999\r\n\r\nDemais Operações de Crédito Internas para Programas de Governo\r\n\r\n74.788.523 \r\n\r\n74.788.523 \r\n\r\n74.788.523 \r\n\r\n74.788.523 \r\n\r\n74.788.523 \r\n\r\n74.788.523 \r\n\r\n448.731.140 \r\n\r\n21230400\r\n\r\nOperações de Crédito Externas para Programas de Meio Ambiente\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n21239901\r\n\r\nOperações de Crédito Externas para Programas de Transportes\r\n\r\n42.617.959 \r\n\r\n42.617.959 \r\n\r\n42.617.959 \r\n\r\n42.617.959 \r\n\r\n42.617.959 \r\n\r\n42.617.959 \r\n\r\n255.707.753 \r\n\r\n21239999\r\n\r\nDemais Operações de Crédito Externas para Programas de Governo\r\n\r\n34.290.982 \r\n\r\n34.290.982 \r\n\r\n34.290.982 \r\n\r\n34.290.982 \r\n\r\n106.290.982 \r\n\r\n178.290.982 \r\n\r\n421.745.890 \r\n\r\n22110100\r\n\r\nReceita de Privatização\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n273.333.333 \r\n\r\n546.666.667 \r\n\r\n820.000.000 \r\n\r\n22199900\r\n\r\nAlienação de Outros Bens Móveis \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n1.164.450.000 \r\n\r\n300.750.000 \r\n\r\n34.800.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n1.500.000.000 \r\n\r\n22290101\r\n\r\nAlienação Bens Imóveis Adiq.c/ Recursosl-RPPS\r\n\r\n14.555.864 \r\n\r\n14.555.864 \r\n\r\n14.555.864 \r\n\r\n14.555.864 \r\n\r\n14.555.864 \r\n\r\n14.555.864 \r\n\r\n87.335.184 \r\n\r\n23009900\r\n\r\nAmortização de Financiamentos Diversos\r\n\r\n40.714.436 \r\n\r\n43.220.538 \r\n\r\n34.619.949 \r\n\r\n44.943.330 \r\n\r\n52.919.565 \r\n\r\n43.870.968 \r\n\r\n260.288.786 \r\n\r\n24210100\r\n\r\nTransf.Recursos Sistema Único de Saúde- SUS\r\n\r\n1.538.061 \r\n\r\n4.625.893 \r\n\r\n4.420.038 \r\n\r\n564.206 \r\n\r\n802.310 \r\n\r\n200.000 \r\n\r\n12.150.508 \r\n\r\n24400100\r\n\r\nTransf. Organismos e Fundos Internacionais\r\n\r\n22.667 \r\n\r\n22.667 \r\n\r\n22.667 \r\n\r\n22.667 \r\n\r\n22.667 \r\n\r\n22.667 \r\n\r\n136.000 \r\n\r\n24400200\r\n\r\nTransferências de Governos Estrangeiros\r\n\r\n593.106 \r\n\r\n593.106 \r\n\r\n593.106 \r\n\r\n593.106 \r\n\r\n593.106 \r\n\r\n593.106 \r\n\r\n3.558.636 \r\n\r\n24500100\r\n\r\nTransferências de Pessoas\r\n\r\n1.200.000 \r\n\r\n1.200.000 \r\n\r\n1.200.000 \r\n\r\n1.200.000 \r\n\r\n1.200.000 \r\n\r\n1.200.000 \r\n\r\n7.200.000 \r\n\r\n24710100\r\n\r\nTransferências de Rec de Convênios do SUS\r\n\r\n325.000 \r\n\r\n325.000 \r\n\r\n325.000 \r\n\r\n325.000 \r\n\r\n325.000 \r\n\r\n325.000 \r\n\r\n1.950.000 \r\n\r\n24710200\r\n\r\nTransf.Conv. União Dest. Prog. Educação\r\n\r\n4.738.028 \r\n\r\n1.568.308 \r\n\r\n336.249 \r\n\r\n2.595 \r\n\r\n282.754 \r\n\r\n- \r\n\r\n6.927.935 \r\n\r\n24712000\r\n\r\nTransferências de Convênios da União - PAC\r\n\r\n136.088.813 \r\n\r\n99.035.619 \r\n\r\n136.055.577 \r\n\r\n117.404.529 \r\n\r\n109.623.944 \r\n\r\n101.009.874 \r\n\r\n699.218.357 \r\n\r\n24719900\r\n\r\nOutras Transferências de Convênios da União\r\n\r\n67.157.366 \r\n\r\n39.968.406 \r\n\r\n7.952.590 \r\n\r\n53.028.967 \r\n\r\n42.966.457 \r\n\r\n17.567.803 \r\n\r\n228.641.589 \r\n\r\n24729900\r\n\r\nOutras Transferências Convênios dos Estados\r\n\r\n10.137.939 \r\n\r\n10.137.939 \r\n\r\n10.137.939 \r\n\r\n10.137.939 \r\n\r\n10.137.939 \r\n\r\n10.137.939 \r\n\r\n60.827.631 \r\n\r\n24739900\r\n\r\nTransferências Outros Convênios Municípios\r\n\r\n3.869.817 \r\n\r\n3.869.817 \r\n\r\n3.869.817 \r\n\r\n3.869.817 \r\n\r\n3.869.817 \r\n\r\n3.869.817 \r\n\r\n23.218.900 \r\n\r\n25909900\r\n\r\nOutras Receitas\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2.000.000 \r\n\r\n2.000.000 \r\n\r\n72102901\r\n\r\nR.Intra-Orçam. Contrib.Patron. Serv. At.Civil\r\n\r\n243.280.121 \r\n\r\n260.593.805 \r\n\r\n163.890.679 \r\n\r\n267.572.104 \r\n\r\n273.706.586 \r\n\r\n409.133.013 \r\n\r\n1.618.176.308 \r\n\r\n72102902\r\n\r\nR.Intra-Orçam. Contrib.Patron. Serv. At.Milit\r\n\r\n53.185.229 \r\n\r\n56.093.416 \r\n\r\n28.554.645 \r\n\r\n56.758.303 \r\n\r\n60.499.286 \r\n\r\n71.127.425 \r\n\r\n326.218.305 \r\n\r\n72105101\r\n\r\nRec.Intraorç.Contr.Patronal Fd Saúde Militar\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n14.431.916 \r\n\r\n11.551.984 \r\n\r\n8.084.003 \r\n\r\n8.132.097 \r\n\r\n42.200.000 \r\n\r\n76000501\r\n\r\nReceita Intra-Orçamentária Serv. Hospitalares\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n272.044.792 \r\n\r\n272.044.792 \r\n\r\n77620100\r\n\r\nRec.Intra-Orç.Transf.Convênios DETRAN\r\n\r\n620.170 \r\n\r\n57.915.294 \r\n\r\n54.561.469 \r\n\r\n36.390.784 \r\n\r\n62.268.308 \r\n\r\n126.983.083 \r\n\r\n338.739.109 \r\n\r\n79221100\r\n\r\nRec Intra-Orç - Ressarcimento de Despesa de Pessoal Cedido - Área de Segurança\r\n\r\n694.759 \r\n\r\n3.955.224 \r\n\r\n10.659.241 \r\n\r\n3.477.935 \r\n\r\n7.320.327 \r\n\r\n1.965.261 \r\n\r\n28.072.745 \r\n\r\n79221200\r\n\r\nRec Intra-Orçamentária - Ressarc. Despesa com Pessoal Cedido - Demais Áreas\r\n\r\n51.734 \r\n\r\n59.665 \r\n\r\n204.613 \r\n\r\n82.148 \r\n\r\n67.619 \r\n\r\n97.483 \r\n\r\n563.261 \r\n\r\n79909999\r\n\r\nRe Intra-Orçamentária - Demais Receitas\r\n\r\n8.250.000 \r\n\r\n8.250.000 \r\n\r\n8.250.000 \r\n\r\n8.250.000 \r\n\r\n8.250.000 \r\n\r\n8.250.000 \r\n\r\n49.500.000 \r\n\r\n84720100\r\n\r\nRec.Intra-Orç.Transf.Convênios DETRAN\r\n\r\n6.546.672 \r\n\r\n6.546.672 \r\n\r\n6.546.672 \r\n\r\n6.546.672 \r\n\r\n6.546.672 \r\n\r\n6.546.672 \r\n\r\n39.280.030 \r\n\r\n84729900\r\n\r\nRec. Intra-Orç. Outras Transf.Conv. Estados\r\n\r\n- \r\n\r\n1.689.573 \r\n\r\n1.211.878 \r\n\r\n2.952.464 \r\n\r\n14.281.209 \r\n\r\n7.864.877 \r\n\r\n28.000.000 \r\n\r\nTotal Geral \r\n\r\n10.644.711.068 \r\n\r\n8.887.282.214 \r\n\r\n10.747.204.951 \r\n\r\n9.946.421.321 \r\n\r\n9.025.018.365 \r\n\r\n11.427.663.801 \r\n\r\n60.678.301.720 \r\n\r\nBimestral_Subalínea por FR Tab6\r\n\r\nMetas da Distribuição Bimestral da Receita - Exercício 2012 R$ (1,00)\r\n\r\nSubalínea\r\n\r\nSubalínea\r\n\r\nFR\r\n\r\n1º bimestre\r\n\r\n2º bimestre\r\n\r\n3º bimestre\r\n\r\n4º bimestre\r\n\r\n5º bimestre\r\n\r\n6º bimestre\r\n\r\nTotal\r\n\r\n11120431\r\n\r\nImposto de Renda Retido nas Fontes sobre os Rendimentos do Trabalho\r\n\r\n00\r\n\r\n268.946.367 \r\n\r\n268.946.367 \r\n\r\n268.946.367 \r\n\r\n268.946.367 \r\n\r\n268.946.367 \r\n\r\n403.419.550 \r\n\r\n1.748.151.384 \r\n\r\n11120434\r\n\r\nImposto de Renda Retido nas Fontes sobre outros Rendimentos\r\n\r\n00\r\n\r\n15.670.228 \r\n\r\n15.670.228 \r\n\r\n15.670.228 \r\n\r\n15.670.228 \r\n\r\n15.670.228 \r\n\r\n23.505.341 \r\n\r\n101.856.479 \r\n\r\n11120501\r\n\r\nCota-Parte do Estado - IPVA\r\n\r\n00\r\n\r\n312.249.612 \r\n\r\n175.766.022 \r\n\r\n76.516.328 \r\n\r\n48.762.149 \r\n\r\n32.836.069 \r\n\r\n28.428.772 \r\n\r\n674.558.952 \r\n\r\n11120502\r\n\r\nCota-Parte dos Municípios - IPVA\r\n\r\n00\r\n\r\n390.316.722 \r\n\r\n219.703.751 \r\n\r\n95.642.987 \r\n\r\n60.951.613 \r\n\r\n41.045.707 \r\n\r\n35.537.909 \r\n\r\n843.198.689 \r\n\r\n11120503\r\n\r\nCota-Parte Estadual para o FUNDEB - IPVA\r\n\r\n00\r\n\r\n78.064.125 \r\n\r\n43.940.457 \r\n\r\n19.128.377 \r\n\r\n12.190.231 \r\n\r\n8.209.070 \r\n\r\n7.107.477 \r\n\r\n168.639.738 \r\n\r\n11120701\r\n\r\nCota - Parte do Estado - ITD\r\n\r\n00\r\n\r\n43.275.067 \r\n\r\n49.706.480 \r\n\r\n55.888.901 \r\n\r\n70.122.557 \r\n\r\n57.819.206 \r\n\r\n79.875.788 \r\n\r\n356.688.000 \r\n\r\n11120702\r\n\r\nCota - Parte para o FUNDEB - ITD\r\n\r\n00\r\n\r\n10.816.409 \r\n\r\n12.423.912 \r\n\r\n13.969.867 \r\n\r\n17.530.953 \r\n\r\n14.462.240 \r\n\r\n19.968.619 \r\n\r\n89.172.000 \r\n\r\n11120801\r\n\r\nCota-Parte do Estado - ITBI\r\n\r\n00\r\n\r\n279 \r\n\r\n320 \r\n\r\n360 \r\n\r\n452 \r\n\r\n373 \r\n\r\n515 \r\n\r\n2.299 \r\n\r\n11120802\r\n\r\nCota-Parte dos Municípios - ITBI\r\n\r\n00\r\n\r\n279 \r\n\r\n320 \r\n\r\n360 \r\n\r\n452 \r\n\r\n373 \r\n\r\n515 \r\n\r\n2.299 \r\n\r\n11130001\r\n\r\nAdicional do ICMS - Lei 4056/02 - FECP\r\n\r\n22\r\n\r\n442.967.198 \r\n\r\n433.266.220 \r\n\r\n423.068.974 \r\n\r\n414.903.383 \r\n\r\n430.764.928 \r\n\r\n454.492.273 \r\n\r\n2.599.462.975 \r\n\r\n11130201\r\n\r\nCota-Parte do Estado - ICMS\r\n\r\n00\r\n\r\n2.573.535.080 \r\n\r\n2.522.212.638 \r\n\r\n2.690.627.853 \r\n\r\n2.514.349.122 \r\n\r\n2.645.197.290 \r\n\r\n2.770.011.746 \r\n\r\n15.715.933.728 \r\n\r\n11130202\r\n\r\nCota-Parte dos Municípios - ICMS\r\n\r\n00\r\n\r\n1.072.303.547 \r\n\r\n1.050.919.251 \r\n\r\n1.121.092.179 \r\n\r\n1.047.644.196 \r\n\r\n1.102.163.755 \r\n\r\n1.154.182.904 \r\n\r\n6.548.305.832 \r\n\r\n11130203\r\n\r\nCota-Parte Estadual para o FUNDEB - ICMS\r\n\r\n00\r\n\r\n643.382.131 \r\n\r\n630.551.553 \r\n\r\n672.655.311 \r\n\r\n628.586.521 \r\n\r\n661.298.256 \r\n\r\n692.509.746 \r\n\r\n3.928.983.518 \r\n\r\n11130205\r\n\r\nImp. sobre Oper. Relativas à Circulação Mercadorias - Cota-Parte do Estado - ICM\r\n\r\n00\r\n\r\n5.671 \r\n\r\n6.172 \r\n\r\n15.461 \r\n\r\n11.150 \r\n\r\n14.413 \r\n\r\n3.196 \r\n\r\n56.063 \r\n\r\n11130206\r\n\r\nImp. sobre Oper.Relativas à Circulação Mercadorias - Cota-Parte Municípios - ICM\r\n\r\n00\r\n\r\n1.418 \r\n\r\n1.543 \r\n\r\n3.865 \r\n\r\n2.787 \r\n\r\n3.603 \r\n\r\n799 \r\n\r\n14.015 \r\n\r\n11130207\r\n\r\nCota-Parte do Estado - ICMS-SIMPLES\r\n\r\n00\r\n\r\n81.429.165 \r\n\r\n66.956.010 \r\n\r\n74.122.105 \r\n\r\n81.881.682 \r\n\r\n83.365.936 \r\n\r\n86.471.878 \r\n\r\n474.226.777 \r\n\r\n11130208\r\n\r\nCota-Parte dos Municípios - ICMS-SIMPLES\r\n\r\n00\r\n\r\n33.928.818 \r\n\r\n27.898.337 \r\n\r\n30.884.210 \r\n\r\n34.117.368 \r\n\r\n34.735.807 \r\n\r\n36.029.950 \r\n\r\n197.594.490 \r\n\r\n11130209\r\n\r\nCota-Parte do Estado para o FUNDEB - ICMS-SIMPLES\r\n\r\n00\r\n\r\n20.357.291 \r\n\r\n16.739.002 \r\n\r\n18.530.526 \r\n\r\n20.470.421 \r\n\r\n20.841.484 \r\n\r\n21.617.970 \r\n\r\n118.556.694 \r\n\r\n11212100\r\n\r\nTaxa de Controle e Fiscalização Ambiental\r\n\r\n10\r\n\r\n500.364 \r\n\r\n799.953 \r\n\r\n275.228 \r\n\r\n792.393 \r\n\r\n809.580 \r\n\r\n422.482 \r\n\r\n3.600.000 \r\n\r\n11219901\r\n\r\nTx.Reg.Serv.Conced.Permit.Gás Canalizado Est.\r\n\r\n10\r\n\r\n1.090.536 \r\n\r\n1.090.536 \r\n\r\n1.090.536 \r\n\r\n1.090.536 \r\n\r\n1.090.536 \r\n\r\n1.090.536 \r\n\r\n6.543.218 \r\n\r\n11219902\r\n\r\nTx.Reg.Serv.Conced.Permit.Gás Canalizado RMRJ\r\n\r\n10\r\n\r\n1.305.345 \r\n\r\n1.165.905 \r\n\r\n2.614.896 \r\n\r\n1.713.103 \r\n\r\n1.694.699 \r\n\r\n1.531.236 \r\n\r\n10.025.184 \r\n\r\n11219903\r\n\r\nTx.Reg.Serv.C.P.Transp. Metroviário Passag.\r\n\r\n10\r\n\r\n300.594 \r\n\r\n325.142 \r\n\r\n349.590 \r\n\r\n340.301 \r\n\r\n368.345 \r\n\r\n616.556 \r\n\r\n2.300.529 \r\n\r\n11219904\r\n\r\nTx.Reg.Serv.C. P. Transp. Ferroviário Passag.\r\n\r\n10\r\n\r\n369.360 \r\n\r\n395.369 \r\n\r\n421.395 \r\n\r\n429.842 \r\n\r\n447.655 \r\n\r\n423.036 \r\n\r\n2.486.658 \r\n\r\n11219905\r\n\r\nTx.Serv.Capt.Prod.Dist.Água Trat.Esg. R.Lagos\r\n\r\n10\r\n\r\n72.996 \r\n\r\n82.677 \r\n\r\n65.824 \r\n\r\n64.241 \r\n\r\n74.059 \r\n\r\n79.236 \r\n\r\n439.032 \r\n\r\n11219906\r\n\r\nTx.Ser.Capt.Prod.Distrib.Água Esg.R.Lagos Adj\r\n\r\n10\r\n\r\n23.125 \r\n\r\n25.887 \r\n\r\n22.046 \r\n\r\n21.732 \r\n\r\n22.915 \r\n\r\n21.821 \r\n\r\n137.526 \r\n\r\n11219907\r\n\r\nTx.Reg.Serv.Conc.Perm.Expl.Rodovia Via Lagos\r\n\r\n10\r\n\r\n83.315 \r\n\r\n68.499 \r\n\r\n55.054 \r\n\r\n55.330 \r\n\r\n55.744 \r\n\r\n65.598 \r\n\r\n383.540 \r\n\r\n11219908\r\n\r\nTx.Reg.Serv.Conc.Perm.Expl. Rodovia RJ 116\r\n\r\n10\r\n\r\n31.410 \r\n\r\n26.157 \r\n\r\n24.418 \r\n\r\n34.262 \r\n\r\n37.084 \r\n\r\n37.395 \r\n\r\n190.727 \r\n\r\n11219910\r\n\r\nTx.Reg.Serv.C.P.Transp.Marít.Passag. Barcas\r\n\r\n10\r\n\r\n71.429 \r\n\r\n70.983 \r\n\r\n76.293 \r\n\r\n78.954 \r\n\r\n85.563 \r\n\r\n80.619 \r\n\r\n463.841 \r\n\r\n11219915\r\n\r\nTaxa pelo Exerc. Poder de Polícia - Segurança\r\n\r\n10\r\n\r\n107.706 \r\n\r\n683.943 \r\n\r\n233.169 \r\n\r\n156.938 \r\n\r\n362.905 \r\n\r\n155.170 \r\n\r\n1.699.830 \r\n\r\n11219916\r\n\r\nTaxa de Controle e Fiscalização do Trânsito\r\n\r\n10\r\n\r\n137.211.395 \r\n\r\n85.876.798 \r\n\r\n39.315.056 \r\n\r\n26.641.097 \r\n\r\n19.894.192 \r\n\r\n17.946.624 \r\n\r\n326.885.163 \r\n\r\n11220800\r\n\r\nEmolumentos e Custas Judiciais\r\n\r\n10\r\n\r\n47.207.708 \r\n\r\n55.896.618 \r\n\r\n64.832.850 \r\n\r\n66.854.868 \r\n\r\n62.746.433 \r\n\r\n61.395.023 \r\n\r\n358.933.500 \r\n\r\n11222900\r\n\r\nEmolumentos e Custas Extrajudiciais\r\n\r\n10\r\n\r\n34.690.041 \r\n\r\n37.019.870 \r\n\r\n41.343.381 \r\n\r\n43.255.789 \r\n\r\n39.653.424 \r\n\r\n42.960.057 \r\n\r\n238.922.563 \r\n\r\n11229901\r\n\r\nEmolumentos Corpo Bombeiros Est. Rio Janeiro\r\n\r\n10\r\n\r\n642.988 \r\n\r\n686.407 \r\n\r\n880.645 \r\n\r\n842.113 \r\n\r\n808.144 \r\n\r\n808.128 \r\n\r\n4.668.426 \r\n\r\n11229902\r\n\r\nTaxas de Prevenção e Extinção de Incêndio\r\n\r\n10\r\n\r\n5.647.219 \r\n\r\n73.903.986 \r\n\r\n9.057.061 \r\n\r\n9.628.341 \r\n\r\n3.142.780 \r\n\r\n15.411.709 \r\n\r\n116.791.096 \r\n\r\n11229903\r\n\r\nEmolumentos de Registro de Comércio\r\n\r\n01\r\n\r\n2.220 \r\n\r\n8.454 \r\n\r\n5.071 \r\n\r\n2.981 \r\n\r\n143 \r\n\r\n4.066 \r\n\r\n22.934 \r\n\r\n11229904\r\n\r\nTaxas de Natureza Fazendária\r\n\r\n01\r\n\r\n2.969.513 \r\n\r\n3.135.728 \r\n\r\n3.005.889 \r\n\r\n8.653.076 \r\n\r\n2.589.120 \r\n\r\n2.766.912 \r\n\r\n23.120.238 \r\n\r\n11229906\r\n\r\nTaxa de Serviços de Trânsito\r\n\r\n10\r\n\r\n110.774.563 \r\n\r\n91.755.053 \r\n\r\n84.388.853 \r\n\r\n89.884.910 \r\n\r\n76.563.767 \r\n\r\n87.105.757 \r\n\r\n540.472.903 \r\n\r\n11229999\r\n\r\nDemais Taxas pela Prestação de Serviços\r\n\r\n01\r\n\r\n1.608.708 \r\n\r\n2.989.272 \r\n\r\n798.269 \r\n\r\n627.472 \r\n\r\n451.274 \r\n\r\n350.641 \r\n\r\n6.825.635 \r\n\r\n99\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n544.011 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n123.189 \r\n\r\n667.200 \r\n\r\n12102907\r\n\r\nContribuição de Servidor Ativo Civil\r\n\r\n10\r\n\r\n111.584.522 \r\n\r\n123.178.180 \r\n\r\n72.682.916 \r\n\r\n165.123.662 \r\n\r\n124.899.888 \r\n\r\n171.220.954 \r\n\r\n768.690.121 \r\n\r\n12102908\r\n\r\nContribuição de Servidor Ativo Militar\r\n\r\n10\r\n\r\n25.087.765 \r\n\r\n23.284.906 \r\n\r\n11.760.966 \r\n\r\n36.798.275 \r\n\r\n25.480.318 \r\n\r\n39.106.514 \r\n\r\n161.518.744 \r\n\r\n12102909\r\n\r\nContribuição de Servidor Inativo Civil\r\n\r\n10\r\n\r\n38.653.699 \r\n\r\n38.653.699 \r\n\r\n38.653.699 \r\n\r\n38.653.699 \r\n\r\n38.653.699 \r\n\r\n38.653.699 \r\n\r\n231.922.191 \r\n\r\n12102910\r\n\r\nContribuição de Servidor Inativo Militar\r\n\r\n10\r\n\r\n170.101 \r\n\r\n30.963 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n1.453.417 \r\n\r\n2.553.983 \r\n\r\n4.208.464 \r\n\r\n12102911\r\n\r\nContribuição de Pensionista Civil\r\n\r\n10\r\n\r\n8.391.386 \r\n\r\n4.263.382 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n27.377.601 \r\n\r\n- \r\n\r\n40.032.369 \r\n\r\n12102917\r\n\r\nContr. Serv. At. Civil- Pgto Sent. Judiciais\r\n\r\n10\r\n\r\n111.596 \r\n\r\n111.596 \r\n\r\n111.596 \r\n\r\n111.596 \r\n\r\n111.596 \r\n\r\n111.596 \r\n\r\n669.576 \r\n\r\n12102918\r\n\r\nContr. Serv. Inat. Civ. -Pgto Sent. Judiciais\r\n\r\n10\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n64.798 \r\n\r\n14.537 \r\n\r\n77.157 \r\n\r\n156.492 \r\n\r\n12102919\r\n\r\nContr. Pension. Civil - Pgto Sent. Judiciais\r\n\r\n10\r\n\r\n8.498 \r\n\r\n8.498 \r\n\r\n8.498 \r\n\r\n8.498 \r\n\r\n8.498 \r\n\r\n8.498 \r\n\r\n50.988 \r\n\r\n12102951\r\n\r\nContr. Serv. Afastam. sem Remuneração\r\n\r\n10\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n60.871 \r\n\r\n811.358 \r\n\r\n434.532 \r\n\r\n433.335 \r\n\r\n1.740.096 \r\n\r\n12102952\r\n\r\nContrib. Serv. Cedidos com ônus/cartório\r\n\r\n10\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n423.692 \r\n\r\n1.395.063 \r\n\r\n934.005 \r\n\r\n1.282.624 \r\n\r\n4.035.384 \r\n\r\n12102999\r\n\r\nOutras Contribuições Previdenciárias\r\n\r\n10\r\n\r\n99.746 \r\n\r\n99.746 \r\n\r\n99.746 \r\n\r\n99.746 \r\n\r\n99.746 \r\n\r\n99.746 \r\n\r\n598.476 \r\n\r\n12105101\r\n\r\nContribuição Fundo Saúde Militares\r\n\r\n10\r\n\r\n1.267.801 \r\n\r\n15.993.222 \r\n\r\n10.115.316 \r\n\r\n12.190.636 \r\n\r\n10.230.689 \r\n\r\n14.260.336 \r\n\r\n64.058.000 \r\n\r\n13110100\r\n\r\nAluguéis de Imóveis Urbanos\r\n\r\n10\r\n\r\n5.169.721 \r\n\r\n6.130.152 \r\n\r\n6.245.354 \r\n\r\n5.541.636 \r\n\r\n5.881.432 \r\n\r\n6.198.290 \r\n\r\n35.166.585 \r\n\r\n13119900\r\n\r\nOutras Receitas de Aluguéis\r\n\r\n01\r\n\r\n18.422 \r\n\r\n25.437 \r\n\r\n24.916 \r\n\r\n13.718 \r\n\r\n13.671 \r\n\r\n12.854 \r\n\r\n109.018 \r\n\r\n10\r\n\r\n193.095 \r\n\r\n193.095 \r\n\r\n193.095 \r\n\r\n193.095 \r\n\r\n193.095 \r\n\r\n193.095 \r\n\r\n1.158.572 \r\n\r\n13120100\r\n\r\nArrendamentos\r\n\r\n10\r\n\r\n182.818 \r\n\r\n88.755 \r\n\r\n229.333 \r\n\r\n132.594 \r\n\r\n179.717 \r\n\r\n294.783 \r\n\r\n1.108.000 \r\n\r\n13130100\r\n\r\nForos\r\n\r\n01\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n1.682 \r\n\r\n- \r\n\r\n1.682 \r\n\r\n13150100\r\n\r\nTaxa de Ocupação de Imóveis\r\n\r\n01\r\n\r\n126.512 \r\n\r\n159.578 \r\n\r\n180.669 \r\n\r\n261.234 \r\n\r\n217.565 \r\n\r\n181.184 \r\n\r\n1.126.741 \r\n\r\n10\r\n\r\n111.903 \r\n\r\n119.816 \r\n\r\n22.618 \r\n\r\n26.331 \r\n\r\n65.291 \r\n\r\n165.307 \r\n\r\n511.266 \r\n\r\n13199900\r\n\r\nOutras Receitas Imobiliárias\r\n\r\n10\r\n\r\n74.010 \r\n\r\n62.118 \r\n\r\n4.441.341 \r\n\r\n837.356 \r\n\r\n1.273.034 \r\n\r\n385.573 \r\n\r\n7.073.432 \r\n\r\n13211100\r\n\r\nAções e Cotas de Sociedades\r\n\r\n10\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2.581 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n23 \r\n\r\n2.604 \r\n\r\n13229900\r\n\r\nOutros Dividendos\r\n\r\n10\r\n\r\n8 \r\n\r\n173 \r\n\r\n10.321 \r\n\r\n53 \r\n\r\n9 \r\n\r\n808 \r\n\r\n11.372 \r\n\r\n13250103\r\n\r\nRemun. Dep. Banc. Rec. Vincul. - Fundo Saúde\r\n\r\n25\r\n\r\n443.754 \r\n\r\n467.111 \r\n\r\n542.866 \r\n\r\n634.205 \r\n\r\n420.684 \r\n\r\n851.379 \r\n\r\n3.360.000 \r\n\r\n13250105\r\n\r\nRemuneração Dep.Banc.R.V. Manut.Desenv.Ensino\r\n\r\n10\r\n\r\n4.000 \r\n\r\n4.000 \r\n\r\n4.000 \r\n\r\n4.000 \r\n\r\n4.000 \r\n\r\n4.000 \r\n\r\n24.000 \r\n\r\n13\r\n\r\n11.278 \r\n\r\n10.699 \r\n\r\n11.741 \r\n\r\n11.144 \r\n\r\n8.729 \r\n\r\n6.410 \r\n\r\n60.000 \r\n\r\n98\r\n\r\n4.080 \r\n\r\n2.865 \r\n\r\n14.777 \r\n\r\n3.217 \r\n\r\n2.595 \r\n\r\n2.468 \r\n\r\n30.000 \r\n\r\n13250199\r\n\r\nReceita Remuneração de Outros Depósitos Bancários de Recursos Vinculados\r\n\r\n01\r\n\r\n1.472.069 \r\n\r\n1.472.069 \r\n\r\n1.472.069 \r\n\r\n1.472.069 \r\n\r\n1.472.069 \r\n\r\n1.472.069 \r\n\r\n8.832.411 \r\n\r\n12\r\n\r\n7.934 \r\n\r\n11.823 \r\n\r\n10.626 \r\n\r\n8.207 \r\n\r\n6.109 \r\n\r\n9.301 \r\n\r\n54.000 \r\n\r\n13\r\n\r\n566.851 \r\n\r\n576.222 \r\n\r\n559.205 \r\n\r\n482.049 \r\n\r\n650.150 \r\n\r\n456.716 \r\n\r\n3.291.192 \r\n\r\n98\r\n\r\n- \r\n\r\n4.994 \r\n\r\n54.522 \r\n\r\n500 \r\n\r\n8.746 \r\n\r\n29.567 \r\n\r\n98.328 \r\n\r\n99\r\n\r\n6.815 \r\n\r\n25.127 \r\n\r\n13.019 \r\n\r\n13.458 \r\n\r\n18.869 \r\n\r\n18.712 \r\n\r\n96.000 \r\n\r\n13250201\r\n\r\nRemuneração de Depósitos de Poupança\r\n\r\n10\r\n\r\n126.096 \r\n\r\n79.451 \r\n\r\n85.458 \r\n\r\n84.260 \r\n\r\n84.585 \r\n\r\n91.908 \r\n\r\n551.758 \r\n\r\n12\r\n\r\n2.005 \r\n\r\n4.464 \r\n\r\n20.250 \r\n\r\n15.716 \r\n\r\n7.667 \r\n\r\n5.878 \r\n\r\n55.980 \r\n\r\n13\r\n\r\n237.001 \r\n\r\n251.452 \r\n\r\n256.595 \r\n\r\n239.624 \r\n\r\n239.914 \r\n\r\n207.007 \r\n\r\n1.431.593 \r\n\r\n25\r\n\r\n18.600 \r\n\r\n19.462 \r\n\r\n25.254 \r\n\r\n31.691 \r\n\r\n35.898 \r\n\r\n31.563 \r\n\r\n162.468 \r\n\r\n13250203\r\n\r\nRemuneração de Depósitos Bancários- Conta Centralizadora\r\n\r\n01\r\n\r\n5.687.949 \r\n\r\n8.347.613 \r\n\r\n9.695.606 \r\n\r\n10.209.590 \r\n\r\n8.633.629 \r\n\r\n7.611.599 \r\n\r\n50.185.985 \r\n\r\n13250205\r\n\r\nRemuneração de Depósitos Bancários- Conta Única - Tesouro\r\n\r\n01\r\n\r\n12.771.783 \r\n\r\n12.913.902 \r\n\r\n18.702.239 \r\n\r\n18.010.078 \r\n\r\n9.031.337 \r\n\r\n11.816.177 \r\n\r\n83.245.515 \r\n\r\n10\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n13250299\r\n\r\nRemuneração de Outros Depósitos Bancários de Recursos Não Vinculados\r\n\r\n01\r\n\r\n11.077.607 \r\n\r\n11.790.790 \r\n\r\n14.127.911 \r\n\r\n10.972.698 \r\n\r\n8.534.454 \r\n\r\n12.055.840 \r\n\r\n68.559.300 \r\n\r\n10\r\n\r\n7.613.025 \r\n\r\n8.298.301 \r\n\r\n20.846.780 \r\n\r\n9.633.436 \r\n\r\n8.582.334 \r\n\r\n7.717.698 \r\n\r\n62.691.574 \r\n\r\n99\r\n\r\n1.565.282 \r\n\r\n1.929.964 \r\n\r\n2.605.643 \r\n\r\n3.150.362 \r\n\r\n3.393.503 \r\n\r\n4.373.321 \r\n\r\n17.018.074 \r\n\r\n13250301\r\n\r\nFundo de Investimentos de Renda Fixa\r\n\r\n10\r\n\r\n1.040.953 \r\n\r\n1.192.935 \r\n\r\n1.364.096 \r\n\r\n1.646.619 \r\n\r\n1.506.909 \r\n\r\n2.081.457 \r\n\r\n8.832.969 \r\n\r\n13250302\r\n\r\nFundos de Aplicação em Cotas - Renda Fixa\r\n\r\n10\r\n\r\n661.212 \r\n\r\n763.358 \r\n\r\n927.673 \r\n\r\n1.047.448 \r\n\r\n997.893 \r\n\r\n983.826 \r\n\r\n5.381.410 \r\n\r\n13\r\n\r\n55.890 \r\n\r\n46.971 \r\n\r\n54.385 \r\n\r\n54.150 \r\n\r\n60.155 \r\n\r\n35.449 \r\n\r\n307.000 \r\n\r\n25\r\n\r\n30.000 \r\n\r\n30.000 \r\n\r\n30.000 \r\n\r\n30.000 \r\n\r\n30.000 \r\n\r\n30.000 \r\n\r\n180.000 \r\n\r\n98\r\n\r\n1.495.904 \r\n\r\n1.631.908 \r\n\r\n1.923.156 \r\n\r\n2.142.598 \r\n\r\n2.022.952 \r\n\r\n1.928.954 \r\n\r\n11.145.473 \r\n\r\n13250304\r\n\r\nFundos de Aplic. em Cotas - Renda Variável\r\n\r\n10\r\n\r\n72.824 \r\n\r\n69.034 \r\n\r\n125.938 \r\n\r\n81.464 \r\n\r\n54.083 \r\n\r\n49.830 \r\n\r\n453.172 \r\n\r\n13281000\r\n\r\nRemuneração Investimentos RPPS Renda Fixa\r\n\r\n10\r\n\r\n1.031.181 \r\n\r\n471.691 \r\n\r\n1.737.321 \r\n\r\n2.650.748 \r\n\r\n3.053.521 \r\n\r\n3.055.539 \r\n\r\n12.000.000 \r\n\r\n13290100\r\n\r\nCertificados Financeiros do Tesouro\r\n\r\n10\r\n\r\n44.916.613 \r\n\r\n225.398.450 \r\n\r\n43.538.453 \r\n\r\n271.830.125 \r\n\r\n40.886.584 \r\n\r\n40.914.420 \r\n\r\n667.484.646 \r\n\r\n13299900\r\n\r\nOutras Receitas\r\n\r\n10\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n0 \r\n\r\n- \r\n\r\n998 \r\n\r\n2 \r\n\r\n1.000 \r\n\r\n13310199\r\n\r\nOutras Rec Conc. e Perm. - Serv. Transporte\r\n\r\n10\r\n\r\n1.722.667 \r\n\r\n1.722.667 \r\n\r\n1.722.667 \r\n\r\n1.722.667 \r\n\r\n1.722.667 \r\n\r\n1.722.667 \r\n\r\n10.336.000 \r\n\r\n13320200\r\n\r\nOutorga Direitos Uso Recursos Hídricos\r\n\r\n10\r\n\r\n6.232.742 \r\n\r\n6.307.270 \r\n\r\n6.409.942 \r\n\r\n8.930.579 \r\n\r\n3.863.941 \r\n\r\n6.431.523 \r\n\r\n38.175.996 \r\n\r\n13335100\r\n\r\nReceita de Cessão de Uso de Bens do Estado.\r\n\r\n10\r\n\r\n325.558 \r\n\r\n325.558 \r\n\r\n325.558 \r\n\r\n325.558 \r\n\r\n325.558 \r\n\r\n325.558 \r\n\r\n1.953.345 \r\n\r\n13399900\r\n\r\nOutras Receitas de Concessões e Permissões\r\n\r\n01\r\n\r\n2.574 \r\n\r\n2.574 \r\n\r\n2.574 \r\n\r\n2.574 \r\n\r\n2.574 \r\n\r\n2.574 \r\n\r\n15.442 \r\n\r\n10\r\n\r\n992.057 \r\n\r\n942.341 \r\n\r\n856.587 \r\n\r\n991.804 \r\n\r\n1.149.607 \r\n\r\n1.323.555 \r\n\r\n6.255.952 \r\n\r\n99\r\n\r\n2.000 \r\n\r\n2.000 \r\n\r\n2.000 \r\n\r\n2.000 \r\n\r\n2.000 \r\n\r\n2.000 \r\n\r\n12.000 \r\n\r\n13409901\r\n\r\nCota-Parte da Compensação Financeira de Recursos Hídricos\r\n\r\n01\r\n\r\n359.133 \r\n\r\n921.181 \r\n\r\n1.386.738 \r\n\r\n757.948 \r\n\r\n748.431 \r\n\r\n373.294 \r\n\r\n4.546.725 \r\n\r\n10\r\n\r\n- \r\n\r\n3.923.059 \r\n\r\n860.551 \r\n\r\n927.305 \r\n\r\n1.087.563 \r\n\r\n351.517 \r\n\r\n7.149.996 \r\n\r\n13409902\r\n\r\nCota-Parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais\r\n\r\n01\r\n\r\n428.010 \r\n\r\n319.279 \r\n\r\n336.673 \r\n\r\n367.502 \r\n\r\n415.290 \r\n\r\n376.679 \r\n\r\n2.243.434 \r\n\r\n13409903\r\n\r\nCota-Parte da Comp. Financ. dos Royalties pela Produção do Petróleo - Até 5%\r\n\r\n04\r\n\r\n129.162.134 \r\n\r\n87.737.566 \r\n\r\n10.571.630 \r\n\r\n10.362.743 \r\n\r\n10.144.504 \r\n\r\n9.965.279 \r\n\r\n257.943.856 \r\n\r\n10\r\n\r\n77.828.465 \r\n\r\n82.502.413 \r\n\r\n165.622.206 \r\n\r\n162.349.642 \r\n\r\n158.930.557 \r\n\r\n156.122.701 \r\n\r\n803.355.984 \r\n\r\n13409904\r\n\r\nCota-Parte Compens. Financ. dos Royalties pela Prod. Petróleo Transf. Municípios\r\n\r\n04\r\n\r\n68.996.866 \r\n\r\n56.746.660 \r\n\r\n58.731.279 \r\n\r\n57.570.795 \r\n\r\n56.358.354 \r\n\r\n55.362.660 \r\n\r\n353.766.613 \r\n\r\n13409905\r\n\r\nRoyalties pela Produção do Petróleo - Excedente a 5%\r\n\r\n04\r\n\r\n166.414.388 \r\n\r\n75.253.916 \r\n\r\n10.480.301 \r\n\r\n10.273.312 \r\n\r\n10.049.984 \r\n\r\n9.876.238 \r\n\r\n282.348.140 \r\n\r\n10\r\n\r\n38.529.440 \r\n\r\n93.400.851 \r\n\r\n164.191.386 \r\n\r\n160.948.559 \r\n\r\n157.449.752 \r\n\r\n154.727.733 \r\n\r\n769.247.721 \r\n\r\n13409906\r\n\r\nCota-Parte Participação Especial Exp. Petrol. e Gas Natural - Lei nº 9.478/97\r\n\r\n04\r\n\r\n1.095.365.471 \r\n\r\n- \r\n\r\n58.413.194 \r\n\r\n57.105.659 \r\n\r\n- \r\n\r\n52.401.951 \r\n\r\n1.263.286.275 \r\n\r\n10\r\n\r\n253.606.784 \r\n\r\n- \r\n\r\n915.140.034 \r\n\r\n894.655.331 \r\n\r\n- \r\n\r\n820.963.902 \r\n\r\n2.884.366.052 \r\n\r\n13409907\r\n\r\nCota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP\r\n\r\n04\r\n\r\n471.816 \r\n\r\n490.487 \r\n\r\n566.698 \r\n\r\n579.960 \r\n\r\n560.531 \r\n\r\n610.337 \r\n\r\n3.279.828 \r\n\r\n13909900\r\n\r\nOutras Receitas Patrimoniais\r\n\r\n01\r\n\r\n158.952 \r\n\r\n158.952 \r\n\r\n158.952 \r\n\r\n158.952 \r\n\r\n158.952 \r\n\r\n158.952 \r\n\r\n953.714 \r\n\r\n10\r\n\r\n201.547 \r\n\r\n150.282 \r\n\r\n99.959 \r\n\r\n8.187 \r\n\r\n6.703 \r\n\r\n106.226 \r\n\r\n572.904 \r\n\r\n95\r\n\r\n16.284 \r\n\r\n81.418 \r\n\r\n146.553 \r\n\r\n211.688 \r\n\r\n276.822 \r\n\r\n341.957 \r\n\r\n1.074.722 \r\n\r\n14200200\r\n\r\nReceita de Pecuária de Médio Porte\r\n\r\n10\r\n\r\n9.523 \r\n\r\n7.403 \r\n\r\n33.513 \r\n\r\n8.780 \r\n\r\n10.142 \r\n\r\n13.998 \r\n\r\n83.360 \r\n\r\n14909900\r\n\r\nOutras Receitas Agropecuárias\r\n\r\n10\r\n\r\n7.515 \r\n\r\n7.515 \r\n\r\n7.515 \r\n\r\n7.515 \r\n\r\n7.515 \r\n\r\n7.515 \r\n\r\n45.090 \r\n\r\n15202100\r\n\r\nRec. Ind. Prod. Farmacêuticos e Veterinários\r\n\r\n10\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n13.333.333 \r\n\r\n- \r\n\r\n13.333.333 \r\n\r\n13.333.333 \r\n\r\n40.000.000 \r\n\r\n15202900\r\n\r\nReceita da Indústria Editorial e Gráfica\r\n\r\n10\r\n\r\n23.556 \r\n\r\n25.010 \r\n\r\n36.289 \r\n\r\n15.416 \r\n\r\n26.013 \r\n\r\n53.715 \r\n\r\n180.000 \r\n\r\n16000101\r\n\r\nServiços de Comercialização de Medicamentos\r\n\r\n10\r\n\r\n625.849 \r\n\r\n1.197.997 \r\n\r\n1.026.575 \r\n\r\n957.253 \r\n\r\n1.032.961 \r\n\r\n847.365 \r\n\r\n5.688.000 \r\n\r\n16000102\r\n\r\nServ.Comerc.Livros,Periód.,Mat. Escol.Public.\r\n\r\n10\r\n\r\n252 \r\n\r\n252 \r\n\r\n252 \r\n\r\n252 \r\n\r\n252 \r\n\r\n252 \r\n\r\n1.510 \r\n\r\n98\r\n\r\n2.667 \r\n\r\n2.667 \r\n\r\n2.667 \r\n\r\n2.667 \r\n\r\n2.667 \r\n\r\n2.667 \r\n\r\n16.000 \r\n\r\n16000106\r\n\r\nServ.Comer.Prod. Dados Materiais Informática\r\n\r\n10\r\n\r\n6.274 \r\n\r\n14.116 \r\n\r\n44.059 \r\n\r\n5.728 \r\n\r\n58.320 \r\n\r\n13.475 \r\n\r\n141.972 \r\n\r\n13\r\n\r\n266.667 \r\n\r\n266.667 \r\n\r\n266.667 \r\n\r\n266.667 \r\n\r\n266.667 \r\n\r\n266.667 \r\n\r\n1.600.000 \r\n\r\n16000199\r\n\r\nOutros Serviços Comerciais\r\n\r\n10\r\n\r\n14.958 \r\n\r\n16.353 \r\n\r\n20.321 \r\n\r\n15.210 \r\n\r\n21.029 \r\n\r\n38.763 \r\n\r\n126.635 \r\n\r\n16000201\r\n\r\nServiços de Juros de Empréstimos\r\n\r\n10\r\n\r\n3.715.038 \r\n\r\n3.715.038 \r\n\r\n3.715.038 \r\n\r\n3.715.038 \r\n\r\n3.715.038 \r\n\r\n3.715.038 \r\n\r\n22.290.230 \r\n\r\n95\r\n\r\n20.765 \r\n\r\n20.765 \r\n\r\n20.765 \r\n\r\n20.765 \r\n\r\n20.765 \r\n\r\n20.765 \r\n\r\n124.590 \r\n\r\n16000299\r\n\r\nOutros Serviços Financeiros\r\n\r\n01\r\n\r\n553.575 \r\n\r\n553.575 \r\n\r\n553.575 \r\n\r\n553.575 \r\n\r\n553.575 \r\n\r\n553.575 \r\n\r\n3.321.451 \r\n\r\n10\r\n\r\n1.515.777 \r\n\r\n1.636.770 \r\n\r\n1.719.931 \r\n\r\n1.811.707 \r\n\r\n1.704.214 \r\n\r\n1.855.600 \r\n\r\n10.244.000 \r\n\r\n16000302\r\n\r\nServiços de Transporte Ferroviário\r\n\r\n10\r\n\r\n92.784 \r\n\r\n61.195 \r\n\r\n72.726 \r\n\r\n63.874 \r\n\r\n11.533 \r\n\r\n- \r\n\r\n302.113 \r\n\r\n16000306\r\n\r\nAdministração de Terminais e Estacionamentos\r\n\r\n10\r\n\r\n749.011 \r\n\r\n667.671 \r\n\r\n865.176 \r\n\r\n731.301 \r\n\r\n706.437 \r\n\r\n705.405 \r\n\r\n4.425.000 \r\n\r\n16000399\r\n\r\nOutros Serviços de Transporte\r\n\r\n10\r\n\r\n6 \r\n\r\n4 \r\n\r\n2 \r\n\r\n0 \r\n\r\n0 \r\n\r\n0 \r\n\r\n12 \r\n\r\n16000501\r\n\r\nServiços Hospitalares\r\n\r\n25\r\n\r\n3.937.221 \r\n\r\n13.569.124 \r\n\r\n9.929.412 \r\n\r\n8.768.291 \r\n\r\n13.216.637 \r\n\r\n22.837.764 \r\n\r\n72.258.448 \r\n\r\n16000503\r\n\r\nServiços Radiológicos e Laboratoriais\r\n\r\n10\r\n\r\n211.855 \r\n\r\n344.089 \r\n\r\n533.414 \r\n\r\n20.692 \r\n\r\n466.620 \r\n\r\n247.330 \r\n\r\n1.824.000 \r\n\r\n16000599\r\n\r\nOutros Serviços de Saúde\r\n\r\n10\r\n\r\n6.052 \r\n\r\n16.306 \r\n\r\n27.192 \r\n\r\n19.115 \r\n\r\n28.810 \r\n\r\n32.525 \r\n\r\n130.000 \r\n\r\n25\r\n\r\n1.276.091 \r\n\r\n216.439 \r\n\r\n1.714.101 \r\n\r\n890.256 \r\n\r\n461.955 \r\n\r\n217.313 \r\n\r\n4.776.156 \r\n\r\n16000800\r\n\r\nServiços de Processamento de Dados\r\n\r\n10\r\n\r\n14.245.922 \r\n\r\n13.601.035 \r\n\r\n14.295.664 \r\n\r\n13.640.334 \r\n\r\n12.288.443 \r\n\r\n12.768.408 \r\n\r\n80.839.804 \r\n\r\n16001200\r\n\r\nServiços Tecnológicos\r\n\r\n10\r\n\r\n1.682.934 \r\n\r\n2.389.832 \r\n\r\n2.081.975 \r\n\r\n540.502 \r\n\r\n1.417.774 \r\n\r\n1.526.939 \r\n\r\n9.639.956 \r\n\r\n16001300\r\n\r\nServiços Administrativos\r\n\r\n10\r\n\r\n2.258.449 \r\n\r\n2.258.449 \r\n\r\n2.258.449 \r\n\r\n2.258.449 \r\n\r\n2.258.449 \r\n\r\n2.258.449 \r\n\r\n13.550.691 \r\n\r\n16001400\r\n\r\nServiços de Inspeção e Fiscalização\r\n\r\n10\r\n\r\n5.264.382 \r\n\r\n5.476.222 \r\n\r\n6.418.668 \r\n\r\n6.143.272 \r\n\r\n5.573.373 \r\n\r\n6.715.315 \r\n\r\n35.591.232 \r\n\r\n16001600\r\n\r\nServiços Educacionais\r\n\r\n10\r\n\r\n2.268.202 \r\n\r\n3.732.824 \r\n\r\n4.427.364 \r\n\r\n3.218.549 \r\n\r\n3.311.562 \r\n\r\n4.780.745 \r\n\r\n21.739.246 \r\n\r\n98\r\n\r\n4.000 \r\n\r\n4.000 \r\n\r\n4.000 \r\n\r\n4.000 \r\n\r\n4.000 \r\n\r\n4.000 \r\n\r\n24.000 \r\n\r\n16001700\r\n\r\nServiços Agropecuários\r\n\r\n10\r\n\r\n55.914 \r\n\r\n51.732 \r\n\r\n57.599 \r\n\r\n76.289 \r\n\r\n93.530 \r\n\r\n72.241 \r\n\r\n407.306 \r\n\r\n16001900\r\n\r\nServiços Recreativos e Culturais\r\n\r\n10\r\n\r\n43.117 \r\n\r\n46.560 \r\n\r\n267.490 \r\n\r\n35.364 \r\n\r\n1.376.440 \r\n\r\n545.382 \r\n\r\n2.314.354 \r\n\r\n16002000\r\n\r\nServ.Consultoria, Assist.Téc. Análise Projeto\r\n\r\n10\r\n\r\n790.378 \r\n\r\n192.283 \r\n\r\n767.701 \r\n\r\n439.972 \r\n\r\n2.714.433 \r\n\r\n3.671.909 \r\n\r\n8.576.676 \r\n\r\n16002200\r\n\r\nServiços de Estudos e Pesquisas\r\n\r\n10\r\n\r\n- \r\n\r\n14.850 \r\n\r\n- \r\n\r\n136.632 \r\n\r\n110.886 \r\n\r\n14.232 \r\n\r\n276.600 \r\n\r\n16002400\r\n\r\nServiços de Registro do Comércio\r\n\r\n10\r\n\r\n5.662.659 \r\n\r\n5.941.410 \r\n\r\n8.766.801 \r\n\r\n7.536.510 \r\n\r\n6.629.860 \r\n\r\n6.646.761 \r\n\r\n41.184.000 \r\n\r\n16009900\r\n\r\nOutros Serviços\r\n\r\n10\r\n\r\n1.447.656 \r\n\r\n1.447.656 \r\n\r\n1.447.656 \r\n\r\n1.447.656 \r\n\r\n1.447.656 \r\n\r\n1.447.656 \r\n\r\n8.685.934 \r\n\r\n17210101\r\n\r\nCota-Parte do Fundo de Participação dos Estados - FPE\r\n\r\n06\r\n\r\n153.149.523 \r\n\r\n120.579.328 \r\n\r\n150.085.683 \r\n\r\n123.045.110 \r\n\r\n115.437.715 \r\n\r\n149.705.921 \r\n\r\n812.003.280 \r\n\r\n17210103\r\n\r\nCota-Parte do Fundo de Participação dos Estados - FPE para o FUNDEB\r\n\r\n06\r\n\r\n38.287.381 \r\n\r\n30.144.832 \r\n\r\n37.521.421 \r\n\r\n30.761.277 \r\n\r\n28.859.429 \r\n\r\n37.426.480 \r\n\r\n203.000.820 \r\n\r\n17210112\r\n\r\nCota-Parte do Estado - IPI\r\n\r\n07\r\n\r\n91.286.910 \r\n\r\n76.407.741 \r\n\r\n77.909.561 \r\n\r\n80.542.765 \r\n\r\n90.227.105 \r\n\r\n105.598.917 \r\n\r\n521.973.000 \r\n\r\n17210113\r\n\r\nCota-Parte dos Municípios - IPI\r\n\r\n07\r\n\r\n38.036.213 \r\n\r\n31.836.559 \r\n\r\n32.462.317 \r\n\r\n33.559.485 \r\n\r\n37.594.627 \r\n\r\n43.999.549 \r\n\r\n217.488.750 \r\n\r\n17210114\r\n\r\nCota-Parte do Estado para o FUNDEB - IPI\r\n\r\n07\r\n\r\n22.821.728 \r\n\r\n19.101.935 \r\n\r\n19.477.390 \r\n\r\n20.135.691 \r\n\r\n22.556.776 \r\n\r\n26.399.729 \r\n\r\n130.493.250 \r\n\r\n17210132\r\n\r\nCota-Parte Imp. s/ O.Créd. Câmb. Seg.Tit.Val.Mob.Com.Ouro\r\n\r\n07\r\n\r\n21.156 \r\n\r\n14.929 \r\n\r\n10.760 \r\n\r\n4.332 \r\n\r\n13.990 \r\n\r\n6.096 \r\n\r\n71.263 \r\n\r\n17210135\r\n\r\nCota-Parte do Estado na Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE\r\n\r\n26\r\n\r\n13.250.497 \r\n\r\n13.195.081 \r\n\r\n- \r\n\r\n15.612.492 \r\n\r\n16.290.314 \r\n\r\n- \r\n\r\n58.348.385 \r\n\r\n17210136\r\n\r\nCota-Parte dos Municípios na Contrib. de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE\r\n\r\n26\r\n\r\n4.416.832 \r\n\r\n4.398.360 \r\n\r\n- \r\n\r\n5.204.164 \r\n\r\n5.430.105 \r\n\r\n- \r\n\r\n19.449.462 \r\n\r\n17213300\r\n\r\nTransfer. Rec. do SUS - Repas Fundo a Fundo\r\n\r\n25\r\n\r\n96.685.088 \r\n\r\n85.665.453 \r\n\r\n76.986.639 \r\n\r\n94.745.381 \r\n\r\n38.436.417 \r\n\r\n130.887.338 \r\n\r\n523.406.316 \r\n\r\n17213501\r\n\r\nTransferências do Salário Educação\r\n\r\n05\r\n\r\n75.527.847 \r\n\r\n56.330.563 \r\n\r\n54.921.265 \r\n\r\n57.947.206 \r\n\r\n69.247.670 \r\n\r\n59.924.864 \r\n\r\n373.899.415 \r\n\r\n17213502\r\n\r\nTransferências Diretas do FNDE ref. ao PDDE\r\n\r\n12\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n31.042.063 \r\n\r\n31.042.063 \r\n\r\n17213503\r\n\r\nTransferências Diretas do FNDE ref. ao PNAE\r\n\r\n12\r\n\r\n28.225 \r\n\r\n13.657.335 \r\n\r\n13.722.878 \r\n\r\n20.659.566 \r\n\r\n16.210.083 \r\n\r\n16.226.803 \r\n\r\n80.504.890 \r\n\r\n17213504\r\n\r\nTransferências Diretas do FNDE ref. ao PNATE\r\n\r\n12\r\n\r\n358.298 \r\n\r\n338.812 \r\n\r\n1.577.144 \r\n\r\n1.614.112 \r\n\r\n1.754.480 \r\n\r\n386.479 \r\n\r\n6.029.325 \r\n\r\n17213599\r\n\r\nOutras Transferências Diretas do FNDE\r\n\r\n12\r\n\r\n224.490 \r\n\r\n164.195 \r\n\r\n14.791.521 \r\n\r\n358.461 \r\n\r\n1.798.655 \r\n\r\n574.532 \r\n\r\n17.911.854 \r\n\r\n17213601\r\n\r\nTransferência Financeira do ICMS - L.C. Nº 87/96 - Cota Estadual\r\n\r\n07\r\n\r\n11.436.808 \r\n\r\n11.436.808 \r\n\r\n11.436.808 \r\n\r\n11.436.808 \r\n\r\n11.436.808 \r\n\r\n11.436.808 \r\n\r\n68.620.850 \r\n\r\n17213602\r\n\r\nTransferência Financeira - Lei Complementar Nº 87/96 - Cota Estadual para FUNDEB\r\n\r\n07\r\n\r\n2.859.202 \r\n\r\n2.859.202 \r\n\r\n2.859.202 \r\n\r\n2.859.202 \r\n\r\n2.859.202 \r\n\r\n2.859.202 \r\n\r\n17.155.212 \r\n\r\n17219999\r\n\r\nDemais Transferências da União\r\n\r\n01\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n29.391.233 \r\n\r\n58.782.467 \r\n\r\n88.173.700 \r\n\r\n98\r\n\r\n677.582 \r\n\r\n677.582 \r\n\r\n677.582 \r\n\r\n677.582 \r\n\r\n677.582 \r\n\r\n677.582 \r\n\r\n4.065.493 \r\n\r\n17240100\r\n\r\nTransferências de Recursos do FUNDEB\r\n\r\n15\r\n\r\n437.041.403 \r\n\r\n419.979.385 \r\n\r\n424.272.899 \r\n\r\n389.668.570 \r\n\r\n387.052.478 \r\n\r\n430.622.197 \r\n\r\n2.488.636.931 \r\n\r\n17300200\r\n\r\nContribuições e Doações\r\n\r\n10\r\n\r\n53 \r\n\r\n- \r\n\r\n18 \r\n\r\n53 \r\n\r\n57 \r\n\r\n99.818 \r\n\r\n100.000 \r\n\r\n17400100\r\n\r\nTransf. de Organismos e Fundos Internacionais\r\n\r\n12\r\n\r\n32.732 \r\n\r\n32.732 \r\n\r\n32.732 \r\n\r\n32.732 \r\n\r\n32.732 \r\n\r\n32.732 \r\n\r\n196.390 \r\n\r\n17510200\r\n\r\nHerança Jacente\r\n\r\n10\r\n\r\n4.141 \r\n\r\n4.082 \r\n\r\n4.231 \r\n\r\n4.417 \r\n\r\n4.359 \r\n\r\n4.355 \r\n\r\n25.584 \r\n\r\n17610100\r\n\r\nTransfêrencias de Convênios da União p/ SUS\r\n\r\n13\r\n\r\n936.517 \r\n\r\n1.635.289 \r\n\r\n2.846.799 \r\n\r\n1.578.898 \r\n\r\n2.940.808 \r\n\r\n1.561.688 \r\n\r\n11.500.000 \r\n\r\n17610200\r\n\r\nTransf. Convênios União Prog. Educação\r\n\r\n13\r\n\r\n7.239.248 \r\n\r\n1.846.414 \r\n\r\n2.989.105 \r\n\r\n11.994.459 \r\n\r\n4.390.212 \r\n\r\n1.235.650 \r\n\r\n29.695.089 \r\n\r\n17610300\r\n\r\nTransf. Convênios União Prog. Assist. Social\r\n\r\n12\r\n\r\n- \r\n\r\n2.903.352 \r\n\r\n12.300.249 \r\n\r\n- \r\n\r\n665.899 \r\n\r\n- \r\n\r\n15.869.500 \r\n\r\n13\r\n\r\n6.115.499 \r\n\r\n2.207.643 \r\n\r\n2.274.882 \r\n\r\n2.680.589 \r\n\r\n2.241.263 \r\n\r\n4.154.774 \r\n\r\n19.674.650 \r\n\r\n17612000\r\n\r\nTransferências de Convênios da União - PAC\r\n\r\n16\r\n\r\n8.774.767 \r\n\r\n8.774.767 \r\n\r\n8.774.767 \r\n\r\n8.774.767 \r\n\r\n8.774.767 \r\n\r\n8.774.767 \r\n\r\n52.648.601 \r\n\r\n17619900\r\n\r\nOutras Transferências de Convênios da União\r\n\r\n12\r\n\r\n35.684.318 \r\n\r\n6.717.394 \r\n\r\n21.335.213 \r\n\r\n20.150.836 \r\n\r\n2.944.808 \r\n\r\n483.933 \r\n\r\n87.316.501 \r\n\r\n13\r\n\r\n6.590.488 \r\n\r\n4.862.327 \r\n\r\n15.524.729 \r\n\r\n13.750.155 \r\n\r\n24.494.306 \r\n\r\n13.122.719 \r\n\r\n78.344.724 \r\n\r\n17639900\r\n\r\nOutras Transferências Convênios Municípios\r\n\r\n13\r\n\r\n192.918 \r\n\r\n235.706 \r\n\r\n257.351 \r\n\r\n197.700 \r\n\r\n189.719 \r\n\r\n212.943 \r\n\r\n1.286.336 \r\n\r\n17640100\r\n\r\nTransf. Convênios de Instituições Privadas\r\n\r\n13\r\n\r\n1.604.927 \r\n\r\n2.580.780 \r\n\r\n1.375.314 \r\n\r\n2.102.552 \r\n\r\n971.541 \r\n\r\n199.440 \r\n\r\n8.834.555 \r\n\r\n19110001\r\n\r\nMultas (Lei Complementar Estadual nº 134/2009) do Adicional de ICMS\r\n\r\n22\r\n\r\n244.408 \r\n\r\n113.053 \r\n\r\n133.819 \r\n\r\n275.222 \r\n\r\n256.261 \r\n\r\n217.998 \r\n\r\n1.240.762 \r\n\r\n19110002\r\n\r\nJuros e Multas de Mora do Adiciona de ICMS\r\n\r\n22\r\n\r\n1.284.703 \r\n\r\n1.069.027 \r\n\r\n1.031.978 \r\n\r\n1.205.631 \r\n\r\n1.196.373 \r\n\r\n1.473.917 \r\n\r\n7.261.628 \r\n\r\n19112001\r\n\r\nMultas (Lei Complementar Estadual nº 134/2009) do ITD\r\n\r\n00\r\n\r\n177.379 \r\n\r\n217.509 \r\n\r\n41.487 \r\n\r\n106.999 \r\n\r\n45.068 \r\n\r\n47.140 \r\n\r\n635.581 \r\n\r\n19112002\r\n\r\nCota-Parte do Estado dos Juros e Multas de Mora do ITD\r\n\r\n00\r\n\r\n1.859.471 \r\n\r\n2.007.699 \r\n\r\n1.849.851 \r\n\r\n2.267.764 \r\n\r\n2.059.009 \r\n\r\n1.758.899 \r\n\r\n11.802.693 \r\n\r\n19112003\r\n\r\nCota-Parte do FUNDEB dos Juros e Multas de Mora do ITD\r\n\r\n00\r\n\r\n228.248 \r\n\r\n611.987 \r\n\r\n550.901 \r\n\r\n594.329 \r\n\r\n511.469 \r\n\r\n453.738 \r\n\r\n2.950.673 \r\n\r\n19114102\r\n\r\nCota-Parte do Estado dos Juros e Multas de Mora do IPVA\r\n\r\n00\r\n\r\n5.217.227 \r\n\r\n6.268.738 \r\n\r\n7.851.066 \r\n\r\n6.820.500 \r\n\r\n5.026.118 \r\n\r\n5.128.001 \r\n\r\n36.311.649 \r\n\r\n19114104\r\n\r\nCota Parte dos Municípios dos Juros e Multas de Mora do IPVA\r\n\r\n00\r\n\r\n5.933.893 \r\n\r\n7.965.364 \r\n\r\n9.975.946 \r\n\r\n8.666.459 \r\n\r\n6.386.430 \r\n\r\n6.461.471 \r\n\r\n45.389.562 \r\n\r\n19114105\r\n\r\nCota-Parte do FUNDEB dos Juros e Multas de Mora do IPVA\r\n\r\n00\r\n\r\n675.091 \r\n\r\n1.705.783 \r\n\r\n2.136.350 \r\n\r\n1.855.923 \r\n\r\n1.367.655 \r\n\r\n1.337.111 \r\n\r\n9.077.913 \r\n\r\n19114201\r\n\r\nMultas (Lei Complementar Estadual nº 134/2009) do ICMS\r\n\r\n00\r\n\r\n2.993.237 \r\n\r\n5.499.584 \r\n\r\n4.510.203 \r\n\r\n3.422.624 \r\n\r\n4.085.040 \r\n\r\n16.119.205 \r\n\r\n36.629.893 \r\n\r\n19114202\r\n\r\nCota-Parte do Estado dos Juros e Multas de Mora do ICMS\r\n\r\n00\r\n\r\n11.028.150 \r\n\r\n10.419.838 \r\n\r\n7.064.124 \r\n\r\n5.576.662 \r\n\r\n7.235.721 \r\n\r\n29.708.735 \r\n\r\n71.033.230 \r\n\r\n19114203\r\n\r\nMultas (Lei Complementar Estadual nº 134/2009) do ICM\r\n\r\n00\r\n\r\n173 \r\n\r\n201 \r\n\r\n1.221 \r\n\r\n2.832 \r\n\r\n2.095 \r\n\r\n976 \r\n\r\n7.499 \r\n\r\n19114204\r\n\r\nCota-Parte do Estado dos Juros e Multas de Mora do ICM\r\n\r\n00\r\n\r\n438 \r\n\r\n51 \r\n\r\n92 \r\n\r\n385 \r\n\r\n141 \r\n\r\n175 \r\n\r\n1.281 \r\n\r\n19114205\r\n\r\nCota-Parte do Estado dos Juros e Multas de Mora do ICMS SIMPLES\r\n\r\n00\r\n\r\n854.917 \r\n\r\n712.406 \r\n\r\n693.902 \r\n\r\n1.062.155 \r\n\r\n902.603 \r\n\r\n775.150 \r\n\r\n5.001.134 \r\n\r\n19114207\r\n\r\nCota-Parte dos Municípios dos Juros e Multas de Mora do ICMS\r\n\r\n00\r\n\r\n2.802.963 \r\n\r\n4.682.045 \r\n\r\n3.174.189 \r\n\r\n2.505.813 \r\n\r\n3.251.294 \r\n\r\n13.180.874 \r\n\r\n29.597.179 \r\n\r\n19114209\r\n\r\nCota-Parte dos Municípios dos Juros e Multas de Mora do ICM\r\n\r\n00\r\n\r\n103 \r\n\r\n13 \r\n\r\n24 \r\n\r\n99 \r\n\r\n36 \r\n\r\n44 \r\n\r\n320 \r\n\r\n19114210\r\n\r\nCota-Parte dos Municípios dos Juros e Multas de Mora do ICMS SIMPLES\r\n\r\n00\r\n\r\n319.566 \r\n\r\n303.737 \r\n\r\n295.847 \r\n\r\n452.855 \r\n\r\n384.828 \r\n\r\n326.972 \r\n\r\n2.083.806 \r\n\r\n19114211\r\n\r\nCota-Parte do FUNDEB dos Juros e Multas de Mora do ICMS\r\n\r\n00\r\n\r\n621.224 \r\n\r\n3.010.701 \r\n\r\n2.041.103 \r\n\r\n1.611.316 \r\n\r\n2.090.684 \r\n\r\n8.383.280 \r\n\r\n17.758.307 \r\n\r\n19114212\r\n\r\nCota-Parte do FUNDEB dos Juros e Multas de Mora do ICMS SIMPLES\r\n\r\n00\r\n\r\n92.507 \r\n\r\n200.928 \r\n\r\n195.709 \r\n\r\n299.573 \r\n\r\n254.572 \r\n\r\n206.995 \r\n\r\n1.250.284 \r\n\r\n19114220\r\n\r\nMultas de Natureza Formal do ICMS\r\n\r\n00\r\n\r\n2.793.598 \r\n\r\n3.313.012 \r\n\r\n6.622.127 \r\n\r\n6.338.233 \r\n\r\n4.973.222 \r\n\r\n3.283.398 \r\n\r\n27.323.590 \r\n\r\n19114221\r\n\r\nMultas de Natureza Formal do ICM\r\n\r\n00\r\n\r\n4 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n15 \r\n\r\n84 \r\n\r\n8 \r\n\r\n111 \r\n\r\n19119902\r\n\r\nJuros e Multas de Mora - Outros Tributos\r\n\r\n01\r\n\r\n6 \r\n\r\n275 \r\n\r\n238 \r\n\r\n522 \r\n\r\n189 \r\n\r\n890 \r\n\r\n2.120 \r\n\r\n10\r\n\r\n5.277 \r\n\r\n5.625 \r\n\r\n5.961 \r\n\r\n6.354 \r\n\r\n6.740 \r\n\r\n135.699 \r\n\r\n165.655 \r\n\r\n19130001\r\n\r\nMultas (Lei Complementar Estadual nº 134/2009) da Dívida Ativa do Adicional do ICMS\r\n\r\n22\r\n\r\n20.413 \r\n\r\n36.553 \r\n\r\n14.465 \r\n\r\n72.628 \r\n\r\n73.416 \r\n\r\n92.213 \r\n\r\n309.688 \r\n\r\n19130002\r\n\r\nJuros e Multas de Mora da Dívida Ativa do Adicional do ICMS\r\n\r\n22\r\n\r\n28.780 \r\n\r\n99.201 \r\n\r\n20.493 \r\n\r\n83.946 \r\n\r\n83.954 \r\n\r\n140.512 \r\n\r\n456.885 \r\n\r\n19131401\r\n\r\nMultas (Lei Complementar Estadual Nº 134/2009) da Dívida Ativa do IPVA\r\n\r\n00\r\n\r\n215.374 \r\n\r\n192.752 \r\n\r\n208.596 \r\n\r\n204.365 \r\n\r\n220.643 \r\n\r\n194.157 \r\n\r\n1.235.887 \r\n\r\n19131402\r\n\r\nCota-Parte Estadual dos Juros e Multas de Mora da Dívida Ativa do IPVA após 1997\r\n\r\n00\r\n\r\n379.160 \r\n\r\n336.994 \r\n\r\n363.916 \r\n\r\n380.415 \r\n\r\n384.043 \r\n\r\n349.503 \r\n\r\n2.194.030 \r\n\r\n19131403\r\n\r\nCota-Parte do FUNDEB dos Juros e Multas de Mora da Dívida Ativa do IPVA após 1997\r\n\r\n00\r\n\r\n94.790 \r\n\r\n84.249 \r\n\r\n90.979 \r\n\r\n95.104 \r\n\r\n96.011 \r\n\r\n87.376 \r\n\r\n548.508 \r\n\r\n19131405\r\n\r\nCota-Parte dos Municipios dos Juros e Multas de Mora da Dívida Ativa do IPVA após 1997\r\n\r\n00\r\n\r\n473.950 \r\n\r\n421.242 \r\n\r\n454.895 \r\n\r\n475.519 \r\n\r\n480.054 \r\n\r\n436.879 \r\n\r\n2.742.539 \r\n\r\n19131501\r\n\r\nMultas (Lei Complementar Estadual Nº 134/2009) da Dívida Ativa do ICMS\r\n\r\n00\r\n\r\n1.447.044 \r\n\r\n1.421.447 \r\n\r\n1.481.595 \r\n\r\n2.316.170 \r\n\r\n1.781.696 \r\n\r\n1.634.801 \r\n\r\n10.082.753 \r\n\r\n19131502\r\n\r\nCota-Parte do Estado dos Juros e Multas de Mora da Dívida Ativa do ICMS após 1997\r\n\r\n00\r\n\r\n3.153.967 \r\n\r\n3.555.672 \r\n\r\n4.177.994 \r\n\r\n6.656.580 \r\n\r\n5.044.999 \r\n\r\n4.714.000 \r\n\r\n27.303.211 \r\n\r\n19131503\r\n\r\nMultas (Lei Complementar Estadual Nº 134/2009) da Dívida Ativa do ICM\r\n\r\n00\r\n\r\n350.800 \r\n\r\n364.646 \r\n\r\n229.034 \r\n\r\n346.702 \r\n\r\n2.006.012 \r\n\r\n707.512 \r\n\r\n4.004.706 \r\n\r\n19131504\r\n\r\nCota-Parte do Estado dos Juros e Multas de Mora da Dívida Ativa do ICM após 1997\r\n\r\n00\r\n\r\n59.796 \r\n\r\n188.067 \r\n\r\n146.545 \r\n\r\n462.908 \r\n\r\n462.000 \r\n\r\n358.690 \r\n\r\n1.678.006 \r\n\r\n19131505\r\n\r\nCota-Parte do FUNDEB dos Juros e Multas de Mora da Dívida Ativa do ICMS após 1997\r\n\r\n00\r\n\r\n783.074 \r\n\r\n889.755 \r\n\r\n1.050.795 \r\n\r\n1.661.349 \r\n\r\n1.260.763 \r\n\r\n1.180.066 \r\n\r\n6.825.802 \r\n\r\n19131507\r\n\r\nCota-Parte dos Municipios dos Juros e Multas de Mora da Dívida Ativa do ICMS após 1997\r\n\r\n00\r\n\r\n1.305.124 \r\n\r\n1.482.926 \r\n\r\n1.751.325 \r\n\r\n2.768.915 \r\n\r\n2.101.271 \r\n\r\n1.966.776 \r\n\r\n11.376.337 \r\n\r\n19131509\r\n\r\nCota-Parte dos Municipios dos Juros e Multas de Mora da Dívida Ativa do ICM após 1997\r\n\r\n00\r\n\r\n15.201 \r\n\r\n49.215 \r\n\r\n36.741 \r\n\r\n113.160 \r\n\r\n116.160 \r\n\r\n89.024 \r\n\r\n419.501 \r\n\r\n19132001\r\n\r\nMultas (Lei Complementar Estadual Nº 134/2009) da Dívida Ativa do ITD\r\n\r\n00\r\n\r\n46.534 \r\n\r\n4.070 \r\n\r\n3.185 \r\n\r\n19.702 \r\n\r\n10.973 \r\n\r\n10.059 \r\n\r\n94.522 \r\n\r\n19132002\r\n\r\nCota-Parte do Estado dos Juros e Multas de Mora da Dívida Ativa do ITD após 1997\r\n\r\n00\r\n\r\n41.495 \r\n\r\n18.050 \r\n\r\n21.764 \r\n\r\n38.502 \r\n\r\n23.065 \r\n\r\n15.590 \r\n\r\n158.466 \r\n\r\n19132003\r\n\r\nCota-Parte do FUNDEB dos Juros e Multas de Mora da Dívida Ativa do ITD após 1997\r\n\r\n00\r\n\r\n10.374 \r\n\r\n4.512 \r\n\r\n5.441 \r\n\r\n9.626 \r\n\r\n5.766 \r\n\r\n3.897 \r\n\r\n39.617 \r\n\r\n19139901\r\n\r\nMultas (Lei Complementar Estadual Nº 134/2009) da Dívida Ativa de Outros Tributos\r\n\r\n01\r\n\r\n283.691 \r\n\r\n270.105 \r\n\r\n210.576 \r\n\r\n1.052.136 \r\n\r\n528.110 \r\n\r\n438.408 \r\n\r\n2.783.026 \r\n\r\n19139902\r\n\r\nCota-Parte do Estado dos Juros e Multas de Mora da Dívida Ativa de Outros Tributos\r\n\r\n01\r\n\r\n968.562 \r\n\r\n1.149.992 \r\n\r\n927.576 \r\n\r\n1.233.643 \r\n\r\n847.467 \r\n\r\n1.088.665 \r\n\r\n6.215.906 \r\n\r\n19159900\r\n\r\nOutras Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa de Outras Receitas\r\n\r\n01\r\n\r\n61.688 \r\n\r\n211.414 \r\n\r\n89.035 \r\n\r\n293.850 \r\n\r\n209.856 \r\n\r\n205.039 \r\n\r\n1.070.883 \r\n\r\n19189900\r\n\r\nMultas e Juros de Mora de Outras Receitas\r\n\r\n01\r\n\r\n286 \r\n\r\n61 \r\n\r\n612 \r\n\r\n1.721 \r\n\r\n527 \r\n\r\n506 \r\n\r\n3.714 \r\n\r\n10\r\n\r\n41.313 \r\n\r\n33.462 \r\n\r\n41.191 \r\n\r\n66.553 \r\n\r\n38.755 \r\n\r\n39.807 \r\n\r\n261.080 \r\n\r\n19190001\r\n\r\nMultas p/ Infração à Legisl. Relações Consumo\r\n\r\n96\r\n\r\n806.829 \r\n\r\n318.798 \r\n\r\n1.402.244 \r\n\r\n97.789 \r\n\r\n159.118 \r\n\r\n224.278 \r\n\r\n3.009.056 \r\n\r\n19191500\r\n\r\nMultas Previstas na Legislação de Trânsito\r\n\r\n10\r\n\r\n10.729.729 \r\n\r\n10.978.678 \r\n\r\n14.183.550 \r\n\r\n14.791.599 \r\n\r\n11.379.727 \r\n\r\n11.362.243 \r\n\r\n73.425.526 \r\n\r\n19192700\r\n\r\nMultas e Juros Previstos em Contratos\r\n\r\n10\r\n\r\n52.756 \r\n\r\n48.777 \r\n\r\n52.789 \r\n\r\n48.090 \r\n\r\n52.112 \r\n\r\n51.647 \r\n\r\n306.171 \r\n\r\n19193500\r\n\r\nMultas por Danos ao Meio Ambiente\r\n\r\n97\r\n\r\n91.226 \r\n\r\n46.766 \r\n\r\n55.745 \r\n\r\n67.737 \r\n\r\n33.572 \r\n\r\n104.955 \r\n\r\n400.000 \r\n\r\n19199900\r\n\r\nOutras Multas\r\n\r\n01\r\n\r\n8.274 \r\n\r\n460 \r\n\r\n3.820 \r\n\r\n13.106 \r\n\r\n9.879 \r\n\r\n3.242 \r\n\r\n38.781 \r\n\r\n10\r\n\r\n1.588.587 \r\n\r\n1.962.903 \r\n\r\n2.260.308 \r\n\r\n2.924.422 \r\n\r\n2.101.045 \r\n\r\n2.371.315 \r\n\r\n13.208.580 \r\n\r\n19219900\r\n\r\nOutras Indenizações\r\n\r\n01\r\n\r\n115.334 \r\n\r\n115.334 \r\n\r\n115.334 \r\n\r\n115.334 \r\n\r\n115.334 \r\n\r\n115.334 \r\n\r\n692.003 \r\n\r\n10\r\n\r\n24.327 \r\n\r\n353.136 \r\n\r\n4.154 \r\n\r\n122.797 \r\n\r\n199 \r\n\r\n272 \r\n\r\n504.885 \r\n\r\n19220100\r\n\r\nRestituições de Convênios\r\n\r\n01\r\n\r\n769.066 \r\n\r\n769.066 \r\n\r\n769.066 \r\n\r\n769.066 \r\n\r\n769.066 \r\n\r\n769.066 \r\n\r\n4.614.398 \r\n\r\n99\r\n\r\n76.284 \r\n\r\n76.284 \r\n\r\n76.284 \r\n\r\n76.284 \r\n\r\n76.284 \r\n\r\n76.284 \r\n\r\n457.704 \r\n\r\n19221000\r\n\r\nComp Financ. entre o Reg. Ger. e RPPS\r\n\r\n10\r\n\r\n8.452.025 \r\n\r\n8.746.249 \r\n\r\n4.196.708 \r\n\r\n14.122.112 \r\n\r\n10.616.317 \r\n\r\n15.436.381 \r\n\r\n61.569.792 \r\n\r\n19229900\r\n\r\nOutras Restituições\r\n\r\n00\r\n\r\n4.931.416 \r\n\r\n4.931.416 \r\n\r\n4.931.416 \r\n\r\n4.931.416 \r\n\r\n4.931.416 \r\n\r\n4.931.416 \r\n\r\n29.588.497 \r\n\r\n01\r\n\r\n2.953.202 \r\n\r\n2.953.202 \r\n\r\n2.953.202 \r\n\r\n2.953.202 \r\n\r\n2.953.202 \r\n\r\n2.953.202 \r\n\r\n17.719.212 \r\n\r\n10\r\n\r\n218.370 \r\n\r\n151.952 \r\n\r\n344.433 \r\n\r\n141.849 \r\n\r\n361.679 \r\n\r\n364.400 \r\n\r\n1.582.682 \r\n\r\n20\r\n\r\n1.895.765 \r\n\r\n1.895.765 \r\n\r\n1.895.765 \r\n\r\n1.895.765 \r\n\r\n1.895.765 \r\n\r\n1.895.765 \r\n\r\n11.374.592 \r\n\r\n99\r\n\r\n7.742 \r\n\r\n14.637 \r\n\r\n80.922 \r\n\r\n71.660 \r\n\r\n72.374 \r\n\r\n72.666 \r\n\r\n320.000 \r\n\r\n19310001\r\n\r\nReceita da Dívida Ativa do Adicional do ICMS - Lei 4056/02\r\n\r\n22\r\n\r\n365.350 \r\n\r\n370.595 \r\n\r\n333.826 \r\n\r\n392.462 \r\n\r\n411.052 \r\n\r\n933.332 \r\n\r\n2.806.617 \r\n\r\n19311401\r\n\r\nCota-Parte do Estado da Dívida Ativa - IPVA - Inscrita Após 1997\r\n\r\n00\r\n\r\n618.160 \r\n\r\n550.421 \r\n\r\n616.199 \r\n\r\n613.380 \r\n\r\n631.237 \r\n\r\n1.030.342 \r\n\r\n4.059.739 \r\n\r\n19311402\r\n\r\nCota-Parte dos Municípios da Dívida Ativa - IPVA após 1997\r\n\r\n00\r\n\r\n772.699 \r\n\r\n688.026 \r\n\r\n770.249 \r\n\r\n766.725 \r\n\r\n789.047 \r\n\r\n1.287.928 \r\n\r\n5.074.674 \r\n\r\n19311404\r\n\r\nCota-Parte p/ o FUNDEB da Receita da Dívida Ativa do Imp Propried de Veíc- IPVA após 1997\r\n\r\n00\r\n\r\n154.540 \r\n\r\n137.605 \r\n\r\n154.050 \r\n\r\n153.345 \r\n\r\n157.809 \r\n\r\n257.586 \r\n\r\n1.014.935 \r\n\r\n19311501\r\n\r\nCota-Parte do Estado da Dívida Ativa - ICMS- Insc.Após 97\r\n\r\n00\r\n\r\n18.082.963 \r\n\r\n17.158.669 \r\n\r\n17.731.899 \r\n\r\n19.630.106 \r\n\r\n17.065.430 \r\n\r\n29.150.245 \r\n\r\n118.819.311 \r\n\r\n19311502\r\n\r\nCota-Parte dos Municípios da Dívida Ativa do ICMS - Inscrita após 1997\r\n\r\n00\r\n\r\n7.841.879 \r\n\r\n7.393.421 \r\n\r\n7.648.733 \r\n\r\n8.439.732 \r\n\r\n7.347.455 \r\n\r\n12.565.793 \r\n\r\n51.237.014 \r\n\r\n19311503\r\n\r\nCota-Parte do Estado da Dívida Ativa do ICMS para o FUNDEB após 1997\r\n\r\n00\r\n\r\n4.705.128 \r\n\r\n4.436.053 \r\n\r\n4.589.240 \r\n\r\n5.063.839 \r\n\r\n4.408.473 \r\n\r\n7.539.476 \r\n\r\n30.742.209 \r\n\r\n19311504\r\n\r\nCota-Parte Estado Dív. At. ICMS Insc. Até 97\r\n\r\n10\r\n\r\n529.964 \r\n\r\n529.964 \r\n\r\n529.964 \r\n\r\n529.964 \r\n\r\n529.964 \r\n\r\n529.964 \r\n\r\n3.179.784 \r\n\r\n19311505\r\n\r\nCota-Parte do Estado da Dívida Ativa do ICM - Inscrita Após 1997\r\n\r\n00\r\n\r\n2.123.274 \r\n\r\n1.553.308 \r\n\r\n7.700.570 \r\n\r\n4.174.339 \r\n\r\n9.702.141 \r\n\r\n9.908.355 \r\n\r\n35.161.988 \r\n\r\n19311506\r\n\r\nCota-Parte dos Municípios da Dívida Ativa - ICM - Inscrita Após 1997\r\n\r\n00\r\n\r\n558.983 \r\n\r\n414.256 \r\n\r\n1.895.673 \r\n\r\n1.077.631 \r\n\r\n2.383.724 \r\n\r\n2.460.232 \r\n\r\n8.790.498 \r\n\r\n19312001\r\n\r\nReceita da Dívida Ativa do ITD - Insc. Após 1997\r\n\r\n00\r\n\r\n267.324 \r\n\r\n218.210 \r\n\r\n278.220 \r\n\r\n271.996 \r\n\r\n238.088 \r\n\r\n382.261 \r\n\r\n1.656.098 \r\n\r\n19312003\r\n\r\nCota - Parte para o FUNDEB da Rec da Dívida Ativa - ITD - Insc. Após 1997\r\n\r\n00\r\n\r\n66.831 \r\n\r\n54.552 \r\n\r\n69.555 \r\n\r\n67.999 \r\n\r\n59.522 \r\n\r\n95.565 \r\n\r\n414.025 \r\n\r\n19319901\r\n\r\nReceita da Dívida Ativa de Outros Tributos - Insc. Após 1997\r\n\r\n01\r\n\r\n2.456.987 \r\n\r\n2.837.090 \r\n\r\n2.144.075 \r\n\r\n2.003.933 \r\n\r\n1.251.142 \r\n\r\n3.004.084 \r\n\r\n13.697.312 \r\n\r\n19329905\r\n\r\nReceita da Dívida Ativa Não Tributária Inscrita Após 1997\r\n\r\n01\r\n\r\n1.323.900 \r\n\r\n2.263.418 \r\n\r\n3.136.509 \r\n\r\n2.584.508 \r\n\r\n1.220.256 \r\n\r\n2.549.570 \r\n\r\n13.078.162 \r\n\r\n19900300\r\n\r\nReceita Decorrente Alienação Bens Apreendidos\r\n\r\n99\r\n\r\n4.167 \r\n\r\n4.167 \r\n\r\n4.167 \r\n\r\n4.167 \r\n\r\n4.167 \r\n\r\n4.167 \r\n\r\n25.000 \r\n\r\n19909902\r\n\r\nVenda de Bilhetes da Lot Convenc Mult Chances\r\n\r\n10\r\n\r\n14.870.320 \r\n\r\n15.256.978 \r\n\r\n18.087.010 \r\n\r\n17.349.604 \r\n\r\n17.575.319 \r\n\r\n26.060.769 \r\n\r\n109.200.000 \r\n\r\n19909903\r\n\r\nVenda Bilhetes Loterias Instantânea e Mista\r\n\r\n10\r\n\r\n8.445.093 \r\n\r\n8.061.932 \r\n\r\n10.113.505 \r\n\r\n12.319.092 \r\n\r\n12.611.561 \r\n\r\n13.464.817 \r\n\r\n65.016.000 \r\n\r\n19909908\r\n\r\nReceita Centro de Estudos Jurídicos - PGE\r\n\r\n99\r\n\r\n4.541.351 \r\n\r\n4.380.563 \r\n\r\n8.048.942 \r\n\r\n5.359.118 \r\n\r\n5.547.182 \r\n\r\n6.907.927 \r\n\r\n34.785.084 \r\n\r\n19909909\r\n\r\nReceita Centro Estudos Jurídicos - DPGE\r\n\r\n99\r\n\r\n711.592 \r\n\r\n1.057.162 \r\n\r\n1.255.650 \r\n\r\n1.013.497 \r\n\r\n896.784 \r\n\r\n945.314 \r\n\r\n5.880.000 \r\n\r\n19909910\r\n\r\nReceita Oriunda da Lei 9.615/98\r\n\r\n99\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n9.496.728 \r\n\r\n1.399.988 \r\n\r\n3.383.284 \r\n\r\n14.280.000 \r\n\r\n19909912\r\n\r\nReceita do Tribunal de Contas do Estado - TCE\r\n\r\n98\r\n\r\n158.950 \r\n\r\n143.249 \r\n\r\n180.533 \r\n\r\n214.381 \r\n\r\n177.097 \r\n\r\n191.790 \r\n\r\n1.066.000 \r\n\r\n19909913\r\n\r\nReceita Proveniente da Lei Federal nº 11.429/2006\r\n\r\n90\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n43.009.093 \r\n\r\n43.009.093 \r\n\r\n19909999\r\n\r\nDemais Receitas\r\n\r\n01\r\n\r\n17.641 \r\n\r\n5.441 \r\n\r\n20.178 \r\n\r\n10.319 \r\n\r\n989.280 \r\n\r\n14.590.968 \r\n\r\n15.633.827 \r\n\r\n10\r\n\r\n9.171.682 \r\n\r\n6.792.024 \r\n\r\n12.558.295 \r\n\r\n9.860.761 \r\n\r\n9.167.837 \r\n\r\n15.605.871 \r\n\r\n63.156.471 \r\n\r\n99\r\n\r\n46.548.891 \r\n\r\n48.280.544 \r\n\r\n50.132.920 \r\n\r\n51.563.111 \r\n\r\n133.887.398 \r\n\r\n87.133.890 \r\n\r\n417.546.754 \r\n\r\n21140200\r\n\r\nOper. Crédito Internas p/ Prog. de Saúde\r\n\r\n11\r\n\r\n11.161.446 \r\n\r\n11.161.446 \r\n\r\n11.161.446 \r\n\r\n11.161.446 \r\n\r\n11.161.446 \r\n\r\n11.161.446 \r\n\r\n66.968.675 \r\n\r\n21140400\r\n\r\nOperações de Crédito Internas para Programas de Meio Ambiente\r\n\r\n21\r\n\r\n96.893.068 \r\n\r\n96.893.068 \r\n\r\n96.893.068 \r\n\r\n96.893.068 \r\n\r\n96.893.068 \r\n\r\n96.893.068 \r\n\r\n581.358.405 \r\n\r\n21149901\r\n\r\nOper.de Crédito Internas p/ Prog. Transportes\r\n\r\n11\r\n\r\n32.423.737 \r\n\r\n32.423.737 \r\n\r\n32.423.737 \r\n\r\n32.423.737 \r\n\r\n32.423.737 \r\n\r\n32.423.737 \r\n\r\n194.542.425 \r\n\r\n21149999\r\n\r\nDemais Operações de Crédito Internas para Programas de Governo\r\n\r\n11\r\n\r\n74.788.523 \r\n\r\n74.788.523 \r\n\r\n74.788.523 \r\n\r\n74.788.523 \r\n\r\n74.788.523 \r\n\r\n74.788.523 \r\n\r\n448.731.140 \r\n\r\n21230400\r\n\r\nOperações de Crédito Externas para Programas de Meio Ambiente\r\n\r\n21\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n21239901\r\n\r\nOperações de Crédito Externas para Programas de Transportes\r\n\r\n11\r\n\r\n42.617.959 \r\n\r\n42.617.959 \r\n\r\n42.617.959 \r\n\r\n42.617.959 \r\n\r\n42.617.959 \r\n\r\n42.617.959 \r\n\r\n255.707.753 \r\n\r\n21239999\r\n\r\nDemais Operações de Crédito Externas para Programas de Governo\r\n\r\n11\r\n\r\n34.290.982 \r\n\r\n34.290.982 \r\n\r\n34.290.982 \r\n\r\n34.290.982 \r\n\r\n106.290.982 \r\n\r\n178.290.982 \r\n\r\n421.745.890 \r\n\r\n22110100\r\n\r\nReceita de Privatização\r\n\r\n01\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n273.333.333 \r\n\r\n546.666.667 \r\n\r\n820.000.000 \r\n\r\n22199900\r\n\r\nAlienação de Outros Bens Móveis \r\n\r\n01\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n10\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n1.164.450.000 \r\n\r\n300.750.000 \r\n\r\n34.800.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n1.500.000.000 \r\n\r\n22290101\r\n\r\nAlienação Bens Imóveis Adiq.c/ Recursosl-RPPS\r\n\r\n10\r\n\r\n14.555.864 \r\n\r\n14.555.864 \r\n\r\n14.555.864 \r\n\r\n14.555.864 \r\n\r\n14.555.864 \r\n\r\n14.555.864 \r\n\r\n87.335.184 \r\n\r\n23009900\r\n\r\nAmortização de Financiamentos Diversos\r\n\r\n10\r\n\r\n40.411.213 \r\n\r\n42.917.315 \r\n\r\n34.316.726 \r\n\r\n44.640.107 \r\n\r\n52.616.342 \r\n\r\n43.567.744 \r\n\r\n258.469.446 \r\n\r\n95\r\n\r\n303.223 \r\n\r\n303.223 \r\n\r\n303.223 \r\n\r\n303.223 \r\n\r\n303.223 \r\n\r\n303.223 \r\n\r\n1.819.340 \r\n\r\n24210100\r\n\r\nTransf.Recursos Sistema Único de Saúde- SUS\r\n\r\n13\r\n\r\n200.000 \r\n\r\n200.000 \r\n\r\n200.000 \r\n\r\n200.000 \r\n\r\n200.000 \r\n\r\n200.000 \r\n\r\n1.200.000 \r\n\r\n25\r\n\r\n1.338.061 \r\n\r\n4.425.893 \r\n\r\n4.220.038 \r\n\r\n364.206 \r\n\r\n602.310 \r\n\r\n- \r\n\r\n10.950.508 \r\n\r\n24400100\r\n\r\nTransf. Organismos e Fundos Internacionais\r\n\r\n12\r\n\r\n22.667 \r\n\r\n22.667 \r\n\r\n22.667 \r\n\r\n22.667 \r\n\r\n22.667 \r\n\r\n22.667 \r\n\r\n136.000 \r\n\r\n24400200\r\n\r\nTransferências de Governos Estrangeiros\r\n\r\n98\r\n\r\n593.106 \r\n\r\n593.106 \r\n\r\n593.106 \r\n\r\n593.106 \r\n\r\n593.106 \r\n\r\n593.106 \r\n\r\n3.558.636 \r\n\r\n24500100\r\n\r\nTransferências de Pessoas\r\n\r\n10\r\n\r\n1.200.000 \r\n\r\n1.200.000 \r\n\r\n1.200.000 \r\n\r\n1.200.000 \r\n\r\n1.200.000 \r\n\r\n1.200.000 \r\n\r\n7.200.000 \r\n\r\n24710100\r\n\r\nTransferências de Rec de Convênios do SUS\r\n\r\n13\r\n\r\n325.000 \r\n\r\n325.000 \r\n\r\n325.000 \r\n\r\n325.000 \r\n\r\n325.000 \r\n\r\n325.000 \r\n\r\n1.950.000 \r\n\r\n24710200\r\n\r\nTransf.Conv. União Dest. Prog. Educação\r\n\r\n13\r\n\r\n4.738.028 \r\n\r\n1.568.308 \r\n\r\n336.249 \r\n\r\n2.595 \r\n\r\n282.754 \r\n\r\n- \r\n\r\n6.927.935 \r\n\r\n24712000\r\n\r\nTransferências de Convênios da União - PAC\r\n\r\n14\r\n\r\n96.897.132 \r\n\r\n96.897.132 \r\n\r\n96.897.132 \r\n\r\n96.897.132 \r\n\r\n96.897.132 \r\n\r\n96.897.132 \r\n\r\n581.382.793 \r\n\r\n16\r\n\r\n39.191.681 \r\n\r\n2.138.487 \r\n\r\n39.158.445 \r\n\r\n20.507.397 \r\n\r\n12.726.812 \r\n\r\n4.112.742 \r\n\r\n117.835.564 \r\n\r\n24719900\r\n\r\nOutras Transferências de Convênios da União\r\n\r\n12\r\n\r\n58.478.041 \r\n\r\n32.520.726 \r\n\r\n1.565.086 \r\n\r\n44.057.072 \r\n\r\n36.263.326 \r\n\r\n3.004.052 \r\n\r\n175.888.303 \r\n\r\n13\r\n\r\n8.679.325 \r\n\r\n7.447.680 \r\n\r\n6.387.505 \r\n\r\n8.971.895 \r\n\r\n6.703.130 \r\n\r\n14.563.751 \r\n\r\n52.753.286 \r\n\r\n24729900\r\n\r\nOutras Transferências Convênios dos Estados\r\n\r\n12\r\n\r\n10.137.939 \r\n\r\n10.137.939 \r\n\r\n10.137.939 \r\n\r\n10.137.939 \r\n\r\n10.137.939 \r\n\r\n10.137.939 \r\n\r\n60.827.631 \r\n\r\n24739900\r\n\r\nTransferências Outros Convênios Municípios\r\n\r\n12\r\n\r\n3.862.000 \r\n\r\n3.862.000 \r\n\r\n3.862.000 \r\n\r\n3.862.000 \r\n\r\n3.862.000 \r\n\r\n3.862.000 \r\n\r\n23.172.000 \r\n\r\n13\r\n\r\n7.817 \r\n\r\n7.817 \r\n\r\n7.817 \r\n\r\n7.817 \r\n\r\n7.817 \r\n\r\n7.817 \r\n\r\n46.900 \r\n\r\n25909900\r\n\r\nOutras Receitas\r\n\r\n10\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2.000.000 \r\n\r\n2.000.000 \r\n\r\n72102901\r\n\r\nR.Intra-Orçam. Contrib.Patron. Serv. At.Civil\r\n\r\n10\r\n\r\n243.280.121 \r\n\r\n260.593.805 \r\n\r\n163.890.679 \r\n\r\n267.572.104 \r\n\r\n273.706.586 \r\n\r\n409.133.013 \r\n\r\n1.618.176.308 \r\n\r\n72102902\r\n\r\nR.Intra-Orçam. Contrib.Patron. Serv. At.Milit\r\n\r\n10\r\n\r\n53.185.229 \r\n\r\n56.093.416 \r\n\r\n28.554.645 \r\n\r\n56.758.303 \r\n\r\n60.499.286 \r\n\r\n71.127.425 \r\n\r\n326.218.305 \r\n\r\n72105101\r\n\r\nRec.Intraorç.Contr.Patronal Fd Saúde Militar\r\n\r\n10\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n14.431.916 \r\n\r\n11.551.984 \r\n\r\n8.084.003 \r\n\r\n8.132.097 \r\n\r\n42.200.000 \r\n\r\n76000501\r\n\r\nReceita Intra-Orçamentária Serv. Hospitalares\r\n\r\n23\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n272.044.792 \r\n\r\n272.044.792 \r\n\r\n77620100\r\n\r\nRec.Intra-Orç.Transf.Convênios DETRAN\r\n\r\n18\r\n\r\n- \r\n\r\n46.496.974 \r\n\r\n45.501.525 \r\n\r\n36.103.209 \r\n\r\n59.429.056 \r\n\r\n124.849.237 \r\n\r\n312.380.000 \r\n\r\n19\r\n\r\n620.170 \r\n\r\n11.418.321 \r\n\r\n9.059.944 \r\n\r\n287.576 \r\n\r\n2.839.252 \r\n\r\n2.133.846 \r\n\r\n26.359.109 \r\n\r\n79221100\r\n\r\nRec Intra-Orç - Ressarcimento de Despesa de Pessoal Cedido - Área de Segurança\r\n\r\n20\r\n\r\n694.759 \r\n\r\n3.955.224 \r\n\r\n10.659.241 \r\n\r\n3.477.935 \r\n\r\n7.320.327 \r\n\r\n1.965.261 \r\n\r\n28.072.745 \r\n\r\n79221200\r\n\r\nRec Intra-Orçamentária - Ressarc. Despesa com Pessoal Cedido - Demais Áreas\r\n\r\n10\r\n\r\n33.857 \r\n\r\n41.788 \r\n\r\n186.736 \r\n\r\n64.271 \r\n\r\n49.742 \r\n\r\n79.606 \r\n\r\n456.000 \r\n\r\n20\r\n\r\n17.877 \r\n\r\n17.877 \r\n\r\n17.877 \r\n\r\n17.877 \r\n\r\n17.877 \r\n\r\n17.877 \r\n\r\n107.261 \r\n\r\n79909999\r\n\r\nRe Intra-Orçamentária - Demais Receitas\r\n\r\n10\r\n\r\n8.250.000 \r\n\r\n8.250.000 \r\n\r\n8.250.000 \r\n\r\n8.250.000 \r\n\r\n8.250.000 \r\n\r\n8.250.000 \r\n\r\n49.500.000 \r\n\r\n84720100\r\n\r\nRec.Intra-Orç.Transf.Convênios DETRAN\r\n\r\n18\r\n\r\n5.936.667 \r\n\r\n5.936.667 \r\n\r\n5.936.667 \r\n\r\n5.936.667 \r\n\r\n5.936.667 \r\n\r\n5.936.667 \r\n\r\n35.620.000 \r\n\r\n19\r\n\r\n610.005 \r\n\r\n610.005 \r\n\r\n610.005 \r\n\r\n610.005 \r\n\r\n610.005 \r\n\r\n610.005 \r\n\r\n3.660.030 \r\n\r\n84729900\r\n\r\nRec. Intra-Orç. Outras Transf.Conv. Estados\r\n\r\n18\r\n\r\n- \r\n\r\n1.689.573 \r\n\r\n1.211.878 \r\n\r\n2.952.464 \r\n\r\n14.281.209 \r\n\r\n7.864.877 \r\n\r\n28.000.000 \r\n\r\nTotal Geral \r\n\r\n10.644.711.068 \r\n\r\n8.887.282.214 \r\n\r\n10.747.204.951 \r\n\r\n9.946.421.321 \r\n\r\n9.025.018.365 \r\n\r\n11.427.663.801 \r\n\r\n60.678.301.720 \r\n\r\nId: 1253181"
                    ],
                    "1253182": [
                        "I - Resolução",
                        "ANEXO II \r\n\r\nMEDIDAS DE COMBATE À SONEGAÇÃO E EVASÃO FISCAIS\r\n\r\n1 - CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS - ICMS\r\n\r\n1.1 - GERENCIAMENTO DE MAIORES CONTRIBUINTES DO ICMS - GMC\r\n\r\nO Gerenciamento de Maiores Contribuintes consiste no acompanhamento dos contribuintes do ICMS no Estado do RJ, divididos nos três grupos de empresas abaixo, quanto ao comportamento de sua arrecadação, visando à detecção de desvios que orientem a adoção de medidas que elevem o cumprimento das obrigações tributárias.\r\n\r\nGRUPO 1 - 500 maiores empresas, que representam aproximadamente 86% da arrecadação;\r\n\r\nGRUPO 2 - empresas classificadas entre a 501ª e a 1000ª, que representam aproximadamente 4% da arrecadação; e\r\n\r\nGRUPO 3 - empresas classificadas a partir da 1001ª, que representam aproximadamente 10% da arrecadação.\r\n\r\nPara as empresas do Grupo 1, o gerenciamento será mensal, a cargo da inspetoria de vinculação do contribuinte, com a elaboração de relatório explicativo das principais variações de arrecadação, conforme dispõe a Resolução SEFAZ nº 228/2009.\r\n\r\nPara as empresas do Grupo 2, o acompanhamento será a trimestral, a cargo da inspetoria de vinculação do contribuinte, com a elaboração de relatório explicativo, em caso de queda de desempenho.\r\n\r\nNo caso das empresas do Grupo 3, as ações serão pontuais e ocorrerão quando observada alteração significativa no seu desempenho.\r\n\r\nPara dar suporte ao gerenciamento das 1000 maiores empresas a Coordenação de Planejamento Institucional - COPLAN, da Superintendência de Planejamento, Avaliação e Modernização - SUPLAM, tornará disponível para as inspetorias:\r\n\r\npor mês - informações sobre arrecadação; e\r\n\r\npor trimestre - informações sobre arrecadação e indicadores econômico-fiscais, com base na GIA-ICMS.\r\n\r\n1.2 - ESFORÇO PERMANENTE PARA COIBIR O DESCUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS DO ICMS\r\n\r\nA capacidade de fiscalizar e combater efetivamente os ilícitos fiscais, considerando o perfil econômico e fiscal do contribuinte, deve ser exercida de forma a elevar a percepção de risco e estimular o cumprimento espontâneo da obrigação tributária, privilegiando o meio eletrônico. O Planejamento Estratégico (PE) da Secretaria de Fazenda, para o quadriênio 2011/2014, na sua perspectiva - Sustentabilidade e Gestão dos Recursos Financeiros - aponta para a implantação de objetivos estratégicos tendentes a fortalecer a gestão do crédito tributário, com as seguintes metas:\r\n\r\nAssegurar a melhoria continuada da fiscalização;\r\n\r\nDefinir a abordagem do sistema de controle da ação fiscal;\r\n\r\nModernizar e rever o sistema de planejamento da ação fiscal; e\r\n\r\nAprimorar o sistema de cobrança administrativa.\r\n\r\nPara atingir tais metas foram concebidos sistemas informatizados, que encontram-se em fase de construção, são estes:\r\n\r\nSistema Público de Escrituração Digital - SPED\r\n\r\nEscrituração Fiscal Digital (EFD)\r\n\r\nDocumentos Fiscais Eletrônicos (NF-e e CT-e)\r\n\r\nEstimular o cumprimento espontâneo das obrigações\r\n\r\nDomicílio Eletrônico do Contribuinte (DeC)\r\n\r\nAprimorar a informação sobre a arrecadação\r\n\r\nSistema de Gestão do Crédito Tributário (GCT)\r\n\r\n1.3- APRIMORAR PROGRAMA DE FISCALIZAÇÃO AS EMPRESAS COM BENEFÍCIOS FISCAIS\r\n\r\nTendo como principal objetivo para este exercício avaliação do cumprimento da Lei nº 5636/2010 pelas empresas beneficiadas.\r\n\r\n2 - CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÕES CAUSA MORTIS E DOAÇÕES - ITD\r\n\r\nContinua sendo adotada a seguinte medida de aperfeiçoamento do controle do cumprimento de obrigações tributárias do ITD:\r\n\r\nPrograma de fiscalização de ITD doações, com base em informações fornecidas pela Receita Federal do Brasil - RFB e TRE.\r\n\r\n3 - CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DO IPVA\r\n\r\nPara aperfeiçoar o controle do cumprimento das obrigações tributárias do IPVA, estão sendo adotadas as seguintes medidas:\r\n\r\nCooperação com o Departamento de Trânsito do Estado do RJ -DETRAN, visando a utilização das bases de dados daquele órgão para identificar expedientes que possam estar sendo utilizados para reduzir o imposto a ser pago, de acordo com a legislação;\r\n\r\nCobrança anual dos inadimplentes do IPVA.\r\n\r\n4 - RESULTADO DAS AÇÕES FISCAIS\r\n\r\n4.1 - QUANTITATIVO DE CRÉDITOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA AJUIZADOS ATÉ DEZEMBRO DE 2011 E SEUS RESPECTIVOS VALORES\r\n\r\nATÉ 31/12/2011\r\n\r\nAJUIZAMENTOS\r\n\r\nVALOR (UFIR-RJ)\r\n\r\nCapital\r\n\r\n73.974\r\n\r\n12.083.501.587,01\r\n\r\nInterior\r\n\r\n57.656\r\n\r\n7.287.786.662,20\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n131.630\r\n\r\n19.371.288.249,21\r\n\r\n4.2 - DEMONSTRATIVO DE VALORES A RECEBER\r\n\r\n1. EVOLUÇÃO DE VALORES A RECEBER REFERENTES A AUTOS DE INFRAÇÃO\r\n\r\n31/12/2008\r\n\r\n31/12/2009\r\n\r\n31/12/2010\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\nQde. UFIR-RJ\r\n\r\n6.302.290.697,23 \r\n\r\n6.906.393.027,15 \r\n\r\n8.149.286.998,32 \r\n\r\n9.800.932.402,59 \r\n\r\nvlr. UFIR- RJ\r\n\r\n1,8258 \r\n\r\n1,9372 \r\n\r\n2,0183 \r\n\r\n2,1352 \r\n\r\nR$ \r\n\r\n11.506.722.355,00 \r\n\r\n13.379.064.572,20 \r\n\r\n16.447.705.948,71 \r\n\r\n20.926.950.866,01 \r\n\r\n2. EVOLUÇÃO DE VALORES A RECEBER REFERENTES A PARCELAMENTOS\r\n\r\n31/12/2008\r\n\r\n31/12/2009\r\n\r\n31/12/2010\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\nQde. UFIR-RJ\r\n\r\n266.675.378,46 \r\n\r\n352.998.367,51 \r\n\r\n343.876.517,86 \r\n\r\n341.963.290,42 \r\n\r\nvlr. UFIR- RJ\r\n\r\n1,8258 \r\n\r\n1,9372 \r\n\r\n2,0183 \r\n\r\n2,1352 \r\n\r\nR$ \r\n\r\n486.895.905,99 \r\n\r\n683.828.437,54 \r\n\r\n694.045.976,00 \r\n\r\n730.160.017,70 \r\n\r\n3. EVOLUÇÃO DE VALORES A RECEBER REFERENTES AO REGIME SIMPLIFICADO (*)\r\n\r\n31/12/2008\r\n\r\n31/12/2009\r\n\r\n31/12/2010\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\nQde. UFIR-RJ\r\n\r\n113.993.421,16 \r\n\r\n82.366.118,15 \r\n\r\n42.444.244,85 \r\n\r\n14.517.291,03 \r\n\r\nvlr. UFIR- RJ\r\n\r\n1,8258 \r\n\r\n1,9372 \r\n\r\n2,0183 \r\n\r\n2,1352 \r\n\r\nR$ \r\n\r\n208.129.188,35 \r\n\r\n159.559.644,08 \r\n\r\n85.665.219,38 \r\n\r\n30.997.319,81 \r\n\r\n(*) Saldo final referente a valores do antigo Regime Simplificado do ICMS, extinto quando da instituição do Simples Nacional.\r\n\r\nId: 1253182"
                    ],
                    "1253156": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SEFAZ Nº 478 DE 27 DE JANEIRO DE 2012\r\n\r\nESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, na forma do disposto no art. 2° do Decreto n° 43.427 de 17 de janeiro de 2012 e, considerando o disposto no art. 8º da Lei Complementar n.º 101, de 04 de maio de 2000, que estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal, nos termos do Processo nº E-04/000.910/2012,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - Estabelecer a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso para 2012, conforme quadro que constitui o Anexo Único desta Resolução.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de janeiro de 2012\r\n\r\nRENATO VILLELA\r\n\r\nSecretário de Estado de Fazenda\r\n\r\nANEXO ÚNICO À RESOLUÇÃO SEFAZ Nº 478 DE 27/01/2012\r\n\r\nART. 8º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101 DE 04.05.2000\r\n\r\nPROGRAMAÇÃO FINANCEIRA/CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO - EXERCÍCIO 2012\r\n\r\nGRUPO DE DESPESA\r\n\r\nPrevisão de Despesa\r\n\r\nJaneiro\r\n\r\nFevereiro\r\n\r\nMarço\r\n\r\nAbril\r\n\r\nMaio\r\n\r\nJunho\r\n\r\nPESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS\r\n\r\n13.888.172.732\r\n\r\n1.286.770.882\r\n\r\n1.096.256.632\r\n\r\n1.188.582.423\r\n\r\n1.029.893.393\r\n\r\n1.078.068.378\r\n\r\n1.056.376.019\r\n\r\nOUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\n34.495.826.359\r\n\r\n2.181.716.302\r\n\r\n3.201.842.070\r\n\r\n2.614.180.990\r\n\r\n2.483.165.730\r\n\r\n2.971.395.171\r\n\r\n2.577.289.711\r\n\r\nINVESTIMENTOS/INVERSÕES FINANCEIRAS\r\n\r\n5.003.838.201\r\n\r\n5.554.781\r\n\r\n49.044.022\r\n\r\n176.083.480\r\n\r\n236.087.562\r\n\r\n441.985.019\r\n\r\n233.292.349\r\n\r\nJUROS E AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA\r\n\r\n4.547.369.877\r\n\r\n366.725.759\r\n\r\n355.391.632\r\n\r\n384.757.885\r\n\r\n395.958.967\r\n\r\n340.632.639\r\n\r\n338.150.702\r\n\r\nRESERVA DE CONTINGÊNCIA\r\n\r\n300.000\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAL SEM INTRA-ORÇAMENTÁRIA\r\n\r\n57.935.507.169\r\n\r\n3.840.767.725\r\n\r\n4.702.534.356\r\n\r\n4.363.604.779\r\n\r\n4.145.105.652\r\n\r\n4.832.081.207\r\n\r\n4.205.108.780\r\n\r\nDESPESA INTRA-ORÇAMENTÁRIA\r\n\r\n2.742.794.551\r\n\r\n30.702.515\r\n\r\n170.825.509\r\n\r\n290.310.790\r\n\r\n130.762.369\r\n\r\n215.552.134\r\n\r\n109.105.423\r\n\r\nTOTAL GERAL\r\n\r\n60.678.301.720\r\n\r\n3.871.470.240\r\n\r\n4.873.359.865\r\n\r\n4.653.915.569\r\n\r\n4.275.868.021\r\n\r\n5.047.633.341\r\n\r\n4.314.214.204\r\n\r\nGRUPO DE DESPESA\r\n\r\nJulho\r\n\r\nAgosto\r\n\r\nSetembro\r\n\r\nOutubro\r\n\r\nNovembro\r\n\r\nDezembro\r\n\r\nPESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS\r\n\r\n1.489.399.575\r\n\r\n1.037.311.085\r\n\r\n1.037.335.717\r\n\r\n1.032.930.729\r\n\r\n1.013.941.769\r\n\r\n1.541.306.130\r\n\r\nOUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\n3.058.298.027\r\n\r\n2.306.711.970\r\n\r\n3.405.128.280\r\n\r\n2.728.178.752\r\n\r\n2.917.536.495\r\n\r\n4.050.382.860\r\n\r\nINVESTIMENTOS/INVERSÕES FINANCEIRAS\r\n\r\n594.878.963\r\n\r\n591.084.217\r\n\r\n389.281.073\r\n\r\n332.876.695\r\n\r\n853.707.857\r\n\r\n1.099.962.184\r\n\r\nJUROS E AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA\r\n\r\n347.984.193\r\n\r\n337.202.280\r\n\r\n387.373.615\r\n\r\n386.281.111\r\n\r\n336.300.803\r\n\r\n570.610.290\r\n\r\nRESERVA DE CONTINGÊNCIA\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n300.000\r\n\r\nTOTAL SEM INTRA-ORÇAMENTÁRIA\r\n\r\n5.490.560.758\r\n\r\n4.272.309.552\r\n\r\n5.219.118.685\r\n\r\n4.480.267.287\r\n\r\n5.121.486.924\r\n\r\n7.262.561.464\r\n\r\nDESPESA INTRA-ORÇAMENTÁRIA\r\n\r\n344.117.791\r\n\r\n131.329.251\r\n\r\n322.902.901\r\n\r\n130.047.751\r\n\r\n537.882.732\r\n\r\n329.255.385\r\n\r\nTOTAL GERAL\r\n\r\n5.834.678.549\r\n\r\n4.403.638.803\r\n\r\n5.542.021.586\r\n\r\n4.610.315.038\r\n\r\n5.659.369.656\r\n\r\n7.591.816.849\r\n\r\nId: 1253156"
                    ],
                    "1252416": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE RECEITA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE TRIBUTAÇÃO\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nPORTARIA ST N° 798 DE 26 DE JANEIRO DE 2012\r\n\r\nDIVULGA OS PREÇOS DAS MERCADORIAS DE QUE TRATA O LIVRO IV DO RICMS/2000, PARA VIGORAR A PARTIR DE 1º DE FEVEREIRO DE 2012.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 2º da Resolução SEFAZ nº 96, de 19 de dezembro de 2007, e tendo em vista o disposto no Ato COTEPE/PMPF n° 2, de 23 de janeiro de 2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Os preços a que se refere o § 3º do artigo 5º do Livro IV do RICMS/2000, para vigorar a partir de 1º de fevereiro de 2012, são os seguintes:\r\n\r\nI - gasolina automotiva: R$ 2,9113 por litro;\r\n\r\nII - diesel: R$ 2,0664 por litro;\r\n\r\nIII - gás liqüefeito de petróleo (GLP): R$ 3,0661 por quilograma;\r\n\r\nIV - querosene de aviação (QAV): R$ 1,5960 por litro;\r\n\r\nV - álcool etílico hidratado combustível (AEHC): R$ 2,2991 por litro;\r\n\r\nVI - gás natural veicular (GNV): 1,7751 por m³.\r\n\r\nParágrafo Único - Para efeitos do disposto no inciso I, entende-se por gasolina automotiva aquela obtida após a mistura com álcool etílico anidro carburante (AEAC), no percentual determinado pela autoridade federal competente.\r\n\r\nArt. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de janeiro de 2012\r\n\r\nALBERTO DA SILVA LOPES\r\n\r\nSuperintendente de Tributação\r\n\r\nId: 1252416"
                    ],
                    "1252419": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA ST Nº 799 DE 26 DE JANEIRO DE 2012\r\n\r\nFORNECE DADOS PARA O CÁLCULO DO ICMS NAS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM CAFÉ CRU, NO PERÍODO DE 30 DE JANEIRO A 5 DE FEVEREIRO DE 2012.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto na cláusula segunda do Convênio ICMS 15/90, de 30 de maio de 1990,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° Divulgar, para o período de 30 de janeiro a 5 de fevereiro de 2012, em dólares, a base de cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, que é a seguinte:\r\n\r\nCAFÉ ARÁBICA\r\n\r\nCAFÉ CONILLON\r\n\r\nUS$ 270,5000\r\n\r\nUS$ 170,5000\r\n\r\nArt. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de janeiro 2012\r\n\r\nALBERTO DA SILVA LOPES\r\n\r\nSuperintendente de Tributação\r\n\r\nId: 1252419"
                    ],
                    "1252361": [
                        "I - Portaria",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATOS DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nPORTARIA DGAF Nº 553 DE 27 DE JANEIRO DE 2012\r\n\r\nINSTAURA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA DIRETORA- GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica instaurada Comissão de Sindicância encarregada de apurar, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação desta Portaria, os fatos constantes no processo nº E-04/013.577/2001, com fundamento no Decreto nº 41.065/2007.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão que trata o artigo anterior será integrada pelos seguintes servidores: Walkiria Vieira Rocha, matrícula 0.966.328-7, Mário Sérgio Eugênio Mendes, matrícula 0.966.233-9 e Lygia Pinheiro Ribeiro, matrícula 0.936.908-3, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de janeiro de 2012\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora- Geral\r\n\r\nId: 1252361"
                    ],
                    "1252384": [
                        "I - Ato",
                        "DE 27/01/2012\r\n\r\nDISPENSA SERGIO MEIRA MAGALHÃES, Oficial de Fazenda “A”, matrícula nº 0.172.007-7, como Responsável pelos Bens Patrimoniais da Unidade de Controle 16.05.17 - IRF - 64.03 Bonsucesso, com validade a contar a partir de 01/01/2012.\r\n\r\nDESIGNA JORGE ROBERTO DOS REIS, Oficial de Fazenda “A”, matrícula nº 0.174.917-5, como Responsável pelos Bens Patrimoniais da Unidade de Controle 16.05.17 - IRF - 64.03 Bonsucesso, com validade a contar a partir de 01/01/2012.\r\n\r\nId: 1252384"
                    ],
                    "1252687": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nDE 26.01.2012\r\n\r\nProcesso nº E-04/264.196/1987 - CRISTINA MACHADO LIMA - Autorizo o gozo da licença-prêmio.\r\n\r\nProcesso nº E-04/037.877/1995 - JOÃO CESAR DE QUEIROZ VERÇOSA - Autorizo o gozo da licença-prêmio. \r\n\r\nId: 1252687"
                    ],
                    "1252760": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 02 de fevereiro de 2012, às 13h 30min.\r\n\r\nRecurso: 44.176 / RV - Processo nº E-04/076.533/2009 - Recorrente: ROBERTO IRINETO MARINHO - Recorrida: OITAVA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso: 30.588 / RV - Processo nº E-04/284.547/2007 - Recorrente: M MARY BAR E MERCEARIA LTDA - Recorrida: IRF 49.00 - SÃO GONÇALO - Relator: Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel - Representante da Fazenda: Dr. Marcelo Lopes da Silva.\r\n\r\nRecurso: 44.064 / RO - Processo nº E-04/042.987/2010 - Interessada: M T DA SILVA TRINDADE - Recorrente: IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Dr. Marcelo Lopes da Silva.\r\n\r\nRecurso: 44.097 / RV - Processo nº E-04/252.077/2011 - Recorrente: COMPRESSORES FAZZINI COMÉRCIO E SERVÇOS TÉCNICOS LTDA EPP - Recorrida: IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS - Relator: Conselheiro Antonio Soares da Silva - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\n\r\nId: 1252760"
                    ],
                    "1252761": [
                        "I - Pauta",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n\r\nCONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 03 de fevereiro de 2012, às 13h 30min.\r\n\r\nRecurso: 44.270 / RV - Processo nº E-04/111.885/2010 - Recorrente: POWERTRAIN INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - Recorrida: QUINTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso: 44.443 / RO - Processo nº E-04/256.814/2011 - Interessada: BUY - DIGITALIMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA - Recorrente: SÉTIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel - Representante da Fazenda: Dr. Marcelo Lopes da Silva.\r\n\r\nRecurso: 44.070 / RO - Processo nº E-04/043.619/2010 - Interessada: PLAYVENDER DISTRIBUIDORA DE HIGIENE E LIMPEZA LTDA - Recorrente: IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\n\r\nRecurso: 43.965 / RV - Processo nº E-04/237.912/2010 - Recorrente: PNEUSCAR RECAUCHUTAGEM LTDA - Recorrida: IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS - Relator: Conselheiro Antonio Soares da Silva - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\n\r\nId: 1252761"
                    ],
                    "1252783": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 27/01/2012\r\n\r\nPÁGINA 12 - 2ª COLUNA\r\n\r\nPAUTA DE JULGAMENTO PARA A SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nDO DIA 01 DE FEVEREIRO DE 2011, ÀS 13H 30MIN.\r\n\r\nOnde se lê: Recurso: 35.396 / RV - Processo nº E-34/116.852/2004...\r\n\r\nLeia-se: Recurso: 35.936 / RV - Processo nº E-34/116.852/2004...\r\n\r\nId: 1252783"
                    ],
                    "1252721": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.117ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 21/11/2011\r\n\r\nRecurso nº. 42.698. - Processo nº. E04/209.258/2010. - Inscrição Estadual nº 72.154.290 - Recorrente: karina de souza soares - Recorrida: irf 33.01 - niterói - Relator: Conselheiro Luiz Chor - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi parcialmente acolhida a preliminar de decadência do crédito tributário, nos termos do voto do Conselheiro Relator. No mérito, também por unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 9.816. - EMENTA: ICMS - Decadência. Aplica-se ao caso a regra do art. 173, inciso I, do Código Tributário Nacional. Preliminar parcialmente acolhida. Decisão unânime. ICMS - IMPOSTO POR ESTIMATIVA - PESSOA FÍSICA. É devido o imposto e multa pelo contribuinte pessoa física enquadrado na faixa 1 no regime simplificado do ICMS disciplinado pela Lei nº 3.342/1999 e Resolução nº 148/2004. Recurso desprovido. Decisão unânime.\r\n\r\nId: 1252721"
                    ],
                    "1252722": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.117ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 21/11/2011\r\n\r\nRecurso nº. 42.552. - Processo nº. E04/216.771/2010. - Inscrição Estadual nº 84.251.712 - Recorrente: bazar souza aguiar ltda - Recorrida: irf 35.01 - nOVA IGUAÇU - Relator: Conselheiro Luiz Chor - DECISÃO: por maioria de votos, foi dado provimento ao recurso voluntário, para declarar a decadência do crédito tributário, nos termos do voto do Conselheiro Relator, vencido o Conselheiro Graciliano José Abreu dos Santos que negava provimento ao recurso. - Acórdão nº. 9.817. - EMENTA: ICMS - DECADENCIA - PRELIMINAR. Nos tributos lançados por homologação, havendo prova da antecipação de pagamento, o prazo decadencial é contado a partir da ocorrência do fato gerador, na forma do que dispõe o art. 150, § 4º, do CTN, dispondo o fisco, a partir daí, de cinco anos para proceder o lançamento. Recurso provido. Decisão por maioria.\r\n\r\nId: 1252722"
                    ],
                    "1252723": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.118ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 22/11/2011\r\n\r\nRecurso nº. 41.499. - Processo nº. E04/124.172/2010. - Inscrição Estadual nº 72.147.715 - Recorrente: NATALIA DA SILVA BRUM - Recorrida: IRF 64.03 - BUNSUCESSO - Relator: Conselheiro Luiz Chor - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi dado provimento ao recurso voluntário para levantar a perempção, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 9.819. - EMENTA: ICMS- LEVANTAMENTO DE PEREMPÇÃO. Deve ser levantada a perempção, uma vez que se trata de contribuinte (pessoa física) e que o AR foi recebido por terceiro, devendo-se considerar intimado o contribuinte na data de seu ingresso nos autos. Recurso provido. Decisão unânime.\r\n\r\nId: 1252723"
                    ],
                    "1252724": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.119ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 23/11/2011\r\n\r\nRecurso nº. 42.795. - Processo nº. E04/244.429/2010. - Inscrição Estadual nº 99.199.121 - Recorrente: fátima da consolação floresta da silva - Recorrida: IFE 01 - BARREIRA FISCAIS - Relator: Conselheiro Luiz Chor - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 9.822. - EMENTA: ICMS - MULTA POR DESCUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA - NÃO PARAR EM BARREIRA OU POSTO FISCAL DE PARADA OBRIGATÓRIA. Legítima a cobrança de multa por ter o motorista a serviço da empresa Autuada deixado de parar em Posto Fiscal de parada obrigatória. Penalidade prevista no art. 59, inciso LXXXII, da Lei nº 2657/96. Recurso desprovido. Decisão unânime.\r\n\r\nId: 1252724"
                    ],
                    "1252725": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.120ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 30/11/2011\r\n\r\nRecurso nº. 38.269. - Processo nº. E-04/241.739/1998. - Recorrente: NONA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: ELECTRO VIDRO S.A. - Relator: Conselheiro Luiz Chor - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, para confirmar a decisão da Junta de Revisão Fiscal, observados os termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 9.826. - EMENTA: icms - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1252725"
                    ],
                    "1252726": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.122ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 02/12/2011\r\n\r\nRecurso nº. 42.735. - Processo nº. E04/049.709/2007. - Recorrente: ALUIZIO MEYER DE GOUVÊA COSTA - Recorrida: IFE 09 - IPVA - Relator: Conselheiro Luiz Chor - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar de decadência. No mérito, também por unanimidade, foi negado provimento ao recurso voluntário, para manter a exigência fiscal, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 9.835. - EMENTA: IPVA - DECADÊNCIA. Nos termos do art. 173, inciso I, do CTN, o direito de a Fazenda Pública constituir o crédito tributário extingue-se após 05 (cinco) anos, contados do primeiro dia do exercício seguinte àquele em que o lançamento poderia ter sido efetuado. Preliminar rejeitada. Decisão unânime. IPVA - NÃO RECOLHIMENTO. O adquirente de automóvel torna-se responsável solidário ao recolhimento do IPVA de exercícios anteriores, nos termos do art. 131 do CTN. Recurso desprovido. Decisão unânime.\r\n\r\nId: 1252726"
                    ],
                    "1252727": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.125ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 07/12/2011\r\n\r\nRecurso nº. 42.771. - Processo nº. E04/237.535/2010. - Inscrição Estadual nº 99.199.121 - Recorrente: paulo antonio vila forte machado - Recorrida: IFE 01 - BARREIRA FISCAIS - Relator: Conselheiro Luiz Chor - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi dado provimento ao recurso voluntário, para afastar a exigência fiscal, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 9.850. - EMENTA: ICMS - MULTA POR DESCUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA - NÃO PARAR EM POSTO FISCAL. Como a infração apontada no auto de infração consiste em deixar de parar no Posto Fiscal e, de fato, o contribuinte parou e foi fiscalizado, conclui-se que a conduta não pode sofrer qualquer penalização. Recurso provido. Decisão unânime.\r\n\r\nId: 1252727"
                    ],
                    "1252728": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.125ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 07/12/2011\r\n\r\nRecurso nº. 38.471. - Processo nº. E04/061.258/2008. - Inscrição Estadual nº 82.074.104 - Recorrente: kabi ind. e com. s/a - Recorrida: IFE 05 - SIDERURGIA, METALURGIA E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO - Relator: Conselheiro Luiz Chor - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi dado provimento ao recurso voluntário, para afastar a exigência fiscal, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 9.854. - EMENTA: ICMS - MULTA - GIA-ICMS COM DADOS INCORRETOS. Incabível a aplicação de multa, uma vez que comprovado nos autos que os valores declarados em GIA-ICMS constam no Livro de Apuração do ICMS. Recurso provido. Decisão unânime.\r\n\r\nId: 1252728"
                    ],
                    "1252729": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.126ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 08/12/2011\r\n\r\nRecurso nº. 42.316. - Processo nº. E04/070.144/2010. - Inscrição Estadual nº 77.652.493 - Recorrente: 11ª Turma da junta de revisão fiscal - Interessada: C & C casa e construção ltda - Relator: Conselheiro Luiz Chor - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, para confirmar a decisão da Junta de Revisão Fiscal, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 9.856. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1252729"
                    ],
                    "1252730": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.127ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 12/12/2011\r\n\r\nRecurso nº. 43.436. - Processo nº. E-04/238.343/2010. - Recorrente: TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: RODOPETRO DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA. - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, para confirmar a decisão da Junta de Revisão Fiscal, observados os termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 9.867. - EMENTA: icms - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1252730"
                    ],
                    "1252731": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.128ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 13/12/2011\r\n\r\nRecurso nº. 43.793. - Processo nº. E-04/065.103/2010. - Recorrente: NONA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: FARMOQUÍMICA S.A. - Relator: Conselheiro Luiz Chor - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, para confirmar a decisão da Junta de Revisão Fiscal, observados os termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 9.872. - EMENTA: icms - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1252731"
                    ],
                    "1252732": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.129ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 14/12/2011\r\n\r\nRecursos nºs. 43.520 a 43.526 - Processos nºs. E04/080.809/2010, E-04/080.810/2010, E-04/080.811/2010, E-04/080.816/2010, E-04/080.819/2010, E-04/080.820/2010 e E-04/080.822/2010 - CPF nº 005.262.748-91 - Recorrente: LUIZ CARLOS ARNHOLD SIMÕES - Recorrida: IFE 08 - ITD E TAXAS - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, para manter a exigência fiscal, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs. 9.876 a 9.882 - EMENTA: itd - LANÇAMENTO. CARACTERIZADO O FATO GERADOR DO IMPOSTO (DOAÇÃO) - INCIDÊNCIA. O contribuinte realizou doação no ano de 2007, sem efetuar o devido recolhimento do ITD. Nesse sentido, é legítima a exigência do crédito tributário consubstanciada na peça exordial, ex vi do disposto pelos arts. 1°, inciso III, 6°,9º inciso I, 10, 17 e 18 da Lei n° 1.427/89, c/c o art. 20, inciso l, da Lei n.° 1.427/89. NEGADO PROVIMENTO AO RECURSO.\r\n\r\nId: 1252732"
                    ],
                    "1252733": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.130ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 15/12/2011\r\n\r\nRecurso nº. 32.434. - Processo nº. E34/133.973/2006 - Recorrente: ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA - Recorrida: IRF 64.10 - CENTRO - Relator: Conselheiro Luiz Chor - DECISÃO: À unanimidade, foi negado provimento ao recurso voluntário, para manter a exigência fiscal, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 9.889. - EMENTA: ICMS - MULTA POR DESCUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA - EXTRAVIO DE DOCUMENTOS FISCAIS. É legitima a multa aplicada pelo extravio de documentos fiscais sem a devida comunicação da repartição fazendária de sua circunscrição, na forma e prazo regulamentares. Recurso desprovido. Decisão unânime.\r\n\r\nId: 1252733"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1252691": [
                            "I - Edital",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IPEM/RJ, no uso das atribuições legais, torna pública a eliminação do candidato D'ANGELYS FONSECA, inscrição 6404606, 1º classificação, referente ao cargo de Técnico Metrológico, do 1º Concurso Público para lotação no Quadro Permanente de Pessoal do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, tendo em vista o afastamento injustificado do estágio experimental iniciado em 05/12/2011, com base nos art. 109 do Decreto Estadual nº 2479/79 e art. 63 do Decreto Estadual nº 41.614/2008.\r\n\r\nId: 1252691. A faturar por empenho"
                        ]
                    },
                    "Secretaria de Estado de Obras": {
                        "Administração Vinculada": {
                            "Atos": {
                                "1252593": [
                                    "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo Aditivo (IV) de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 090/2010, assinado em 26.01.2012. PARTES: DER-RJ e EMPRESA JR0 PAVIMENTAÇÃO LTDA. OBJETO: Prorroga o prazo do Contrato por 120 (cento e vinte) dias corridos e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório, sem alteração do valor contratual. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/205.276/2011. \r\n\r\nId: 1252593. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1252594": [
                                    "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo Aditivo (I) de Rerratificação ao Contrato nº 026/2011, assinado em 26.01.2012. PARTES: DER-RJ e LGO TOPOGRAFIA LTDA. OBJETO: Readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório, sem alteração9 do valor contratual. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/204.058/2011. \r\n\r\nId: 1252594. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1252125": [
                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato CEDAE nº 001/2012 (DI).\r\n\r\nPARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a CONSTRUTORA M. ALVES LTDA.\r\n\r\nOBJETO: “IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA LOCALIDADE DE RECANTO DOS PARATIS I - NO DISTRITO DE BARRA DE SÃO JOÃO - MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU” (TP nº 105/2011).\r\n\r\nPRAZO: 120 dias.\r\n\r\nVALOR: R$ 577.945,88.\r\n\r\nASSINATURA: 03/01/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº E-17/100.522/2010.\r\n\r\nId: 1252125. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1252711": [
                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato CEDAE nº 004/2012 (DG).\r\n\r\nPARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a SOS MÁQUINAS ASSESSORIA INDUSTRIAL LTDA.\r\n\r\nOBJETO: “SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE BOMBAS DOS GRUPOS I, II, IV E V DA ESTAÇÃO ELEVATÓRIA DE ÁGUA BRUTA DE IMUNANA” (PE 072/2011).\r\n\r\nPRAZO: 180 dias.\r\n\r\nVALOR: R$ 300.000,00.\r\n\r\nASSINATURA: 23/01/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº. E-17/101.619/2011.\r\n\r\nId: 1252711. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1252801": [
                                    "I - Aviso",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nModalidade de Licitação: CN Nº 005/2011-ASS-8-DP-1.1.\r\n\r\nObjeto: “OBRAS DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO EIXO BARRA RECREIO - RESTINGA DE ITAPEBA”.\r\n\r\nA Assessoria de Licitações comunica que encontra-se à disposição dos interessados a ERRATA Nº 1 ao Edital.\r\n\r\nId: 1252801. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1252781": [
                                    "I - Extrato de Termo",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 013/11. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Meta Serviços Técnicos Ltda. OBJETO: Formalizar a modificação de quantidades prevista inicialmente referente o item 01.016.100-0 para execução de serviços de levantamento Topográfico em áreas diversas, em vários Municípios do Rio de Janeiro/RJ. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/400.053/2011. DATA: 18.01.2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 04 ao Contrato nº 032/11. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Vetorial Serviços Técnicos Ltda. OBJETO: Formalizar a modificação de quantidades contratuais referente a execução do contrato, referente as obras de construção da Casa Abrigo São Gonçalo no Município de São Gonçalo/RJ. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/400.415/2011. DATA: 18.01.2011.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 01 ao Contrato 025 de Prestação de Serviços de Telefonia Móvel Pessoal SMP. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP, Casa Civil e a TIM Celular S/A. OBJETO: Formalizar o acréscimo de 03 (três) aparelhos do tipo BLACKBERRY e 50 (cinqüenta) novos aparelhos de telefonia celular. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/400.085/2011. DATA DA ASSINATURA: 16/11/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 27.12.2011.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 095/11. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Câmara Costa Engenharia Integrada e Projetos Ltda. OBJETO: Formalizar a prorrogação do prazo de execução contrato, bem como as modificações de quantidades contratadas, referente as obras da nova entrada de energia no Instituto Estadual de DIABETES E Endocrinologia Luiz Capriglione - IEDE, no Município do Rio de Janeiro/RJ. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/400.560/2011. DATA: 29.12.2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 26.01.2012.\r\n\r\nId: 1252781. A faturar por empenho"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado de Segurança": {
                        "Atos": {
                            "1252794": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato n° 02/2012.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Segurança e a empresa CONDOR S.A INDÚSTRIA QUÍMICA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de munições não letais. \r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados a partir desta publicação.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 1. 013.611,90 (um milhão, treze mil seiscentos e onze reais e noventa centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 19/01/2012.\r\n\r\nGESTOR DO CONTRATO: Cristina Rodrigues dos Santos CPF 055.380.497-95 e Ana Margareth Moreira Mendes Consenza CPF 095.872.987-56.\r\n\r\nFISCAIS DO CONTRATO: CAP RG 80.436 Gilberto Martins Ribeiro Filho e CAP RG 40.259 Luciano Corrêa da Silva. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-09/0929/0004/2011.\r\n\r\nId: 1252794"
                            ],
                            "1252406": [
                                "I - Ata",
                                "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preço nº 01/2012. \r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual .\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Segurança e a empresa RC Consultoria e Representações LTDA - CNPJ 00.525.560/0001-34.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses a partir desta publicação.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 185.864,00 (cento e oitenta e cinco mil oitocentos e sessenta e quatro mil reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30/01/2012.\r\n\r\nGETOR: Rosana Fernandes de Paula - MAT. 966.106-7.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-09/1557/0004/2011.\r\n\r\nLote\r\n\r\nEmpresa\r\n\r\nId Siga\r\n\r\nEspecificação\r\n\r\nMARCA\r\n\r\nQUANT\r\n\r\nValor unitário\r\n\r\n1\r\n\r\nRC Consultoria e Representações LTDA\r\n\r\n53961\r\n\r\nBalaclava anti-chamas, cor preta, conforme termo de referência.\r\n\r\nXGO\r\n\r\n300\r\n\r\nR$ \r\n\r\n77,64\r\n\r\n2\r\n\r\nRC Consultoria e Representações LTDA\r\n\r\n81230\r\n\r\nCotoveleira psra operações tática, cor preta, conforme termo de referência.\r\n\r\nALTA TACTICAL\r\n\r\n400\r\n\r\nR$ \r\n\r\n70,43\r\n\r\n3\r\n\r\nRC Consultoria e Representações LTDA\r\n\r\n80494\r\n\r\nJoelheira para operações táticas, cor preta, conforme termo de referência.\r\n\r\nALTA TACTICAL\r\n\r\n400\r\n\r\nR$ 148,50\r\n\r\n4\r\n\r\nRC Consultoria e Representações LTDA\r\n\r\n80269\r\n\r\nLuva para operações táticas, cor preta, resistente a chamas e cortes, punho curto, conforme termo de referência.\r\n\r\nUNIFORCE\r\n\r\n400\r\n\r\nR$ 187,50\r\n\r\nId: 1252406"
                            ],
                            "1252487": [
                                "I - Aviso",
                                "3ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA 3ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA torna público que o Edital da licitação modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nProc.: E-09/1890/0004/2011 - PE n° 004/12.\r\n\r\nEndereço do portal: SIGA - www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nPrazo para recebimento das propostas: até 09:30 horas do dia 13.02.2012 no horário de Brasília.\r\n\r\nData e Hora para oferecimento de lances: 10:00 horas do dia 13.02.2012 no horário de Brasília.\r\n\r\nObjeto: Aquisição de Materiais de Investigação Velada.\r\n\r\nO edital da referida licitação encontra-se disponível no endereço eletrônico: www.compras.rj.gov.br, dúvidas poderão ser dirimidas, no horário de 09:00 às 16:00 horas, no prazo de 02 (dois) dias úteis anteriores a data da licitação, através do telefone tel/fax (21) 2334-9492/2334-9303.\r\n\r\nId: 1252487"
                            ],
                            "1252315": [
                                "I - Aviso",
                                "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna pública que fará realizar no Portal de Compras SIGA, no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO nº 001/2012\r\n\r\nProcesso nº E-09/00778/1704/2011.\r\n\r\nTipo: MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE (ÚNICO).\r\n\r\nData do acolhimento das propostas: até as 13:00 horas do dia 09 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nData do pregão: 09 de fevereiro de 2012, às 13:01 horas. \r\n\r\nObjeto: Aquisição de gases especiais com locação dos respectivos cilindros usados para o seu abastecimento, pelo período de um ano, a ser utilizado no Setor de Toxicologia Forense do IMLAP/PCERJ, situado na Av. Francisco Bicalho, nº 300 - Leopoldina, Rio de Janeiro/RJ, nas condições, especificações, prazos e locais constantes da Proposta de Preços/Detalhe (Anexo II), Projeto Básico/Termo de Referência (Anexo I) e demais partes integrantes do presente Edital.\r\n\r\nValor total estimado: R$ 19.766,08 (dezenove mil setecentos e sessenta e seis reais e oito centavos).\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.policiacivil.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 1 resma de papel A4 reciclável, formato 210x297mm, pesando 75g/m, em pacote c/ 500 folhas na Comissão de Pregão da Polícia Civil/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação nº 42, sala 304, Centro, Rio de Janeiro, de 2ª a 6ª, das 10 às 17h.\r\n\r\nId: 1252315"
                            ],
                            "1252316": [
                                "I - Aviso",
                                "2ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA 2ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna pública que fará realizar no Portal de Compras SIGA, no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO nº 003/2012\r\n\r\nProcesso n.º E-09/710/1704/2011.\r\n\r\nTipo: MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE (ÚNICO).\r\n\r\nData do acolhimento das propostas: até as 14:30 horas do dia 10 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nData do pregão: 10 de fevereiro de 2012, às 14:31 horas. \r\n\r\nObjeto: aquisição de gases especiais Hélio e Nitrogênio para o ICCE/PCERJ, nas condições, especificações, prazos e locais constantes da Proposta de Preços/Detalhe (Anexo II), Projeto Básico/Termo de Referência (Anexo I) e demais partes integrantes do presente Edital.\r\n\r\nValor total estimado: R$ 8.350,17 (oito mil trezentos e cinqüenta reais e dezessete centavos).\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.policiacivil.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 1 resma de papel A4 reciclável, formato 210x297mm, pesando 75g/m, em pacote c/ 500 folhas na Comissão de Pregão da Polícia Civil/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação nº 42, sala 304, Centro, Rio de Janeiro, de 2ª a 6ª, das 10 às 17h.\r\n\r\nId: 1252316"
                            ],
                            "1252782": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 239/2011 de 26 de janeiro de 2012.\r\n\r\nPARTES: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa TRÍADE FARMACÊUTICA LTDA-ME.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Medicamentos para suprir as necessidades das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no Pregão nº 14/2011. \r\n\r\nPRAZO: 03 (três) meses contados a partir de 26 de janeiro de 2012.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 3.289,00 (três mil duzentos e oitenta e nove reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000.097/2508/2011.\r\n\r\nId: 1252782"
                            ],
                            "1252700": [
                                "I - Ata",
                                "EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços nº 004/074/2011, de 20.10.2011.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ e a empresa AGROVET SUL SERVIÇOS E COMÉRCIO DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA ME - vencedora dos lotes 07, 66, 72, 86, 90, 96, 101, 105, 106, 115, 117, 118, 119, 121, 126, 127, 128, 133, 134, 136, 142, 143, 144, 145, 146, 148 e 149.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamento veterinário.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 154.254,28 (cento e cinquenta e quatro mil duzentos e cinquenta e quatro reais e vinte centavos).\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses a partir da sua assinatura.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000435/2508/2010, Pregão Eletrônico (SRP) nº 074/2010-PMERJ.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 24.10.2011.\r\n\r\nId: 1252700"
                            ]
                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado de Saúde": {
                        "Atos": {
                            "1252703": [
                                "I - Aviso",
                                "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna público o resultado do julgamento referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2012, Processo Nº E-08/004.714/2011, destinado à AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (BETAINTERFERONA), nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe. A presente licitação restou DESERTA.\r\n\r\nId: 1252703"
                            ],
                            "1252704": [
                                "I - Aviso",
                                "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna pública a seguinte licitação:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2012, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (NEPAFENACO E OUTROS), PARA ATENDIMENTO AS DEMANDAS DO MANDADO JUDICIAL, conforme as especificações e condições contidas no ANEXO 01 do presente Edital.\r\n\r\nPROCESSO nº E-08/004.373/2011\r\n\r\nLIMITE DE ACOLHIMENTO: 09/02/2012, às 10:00 horas\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 09/02/2012, às 10:30 horas\r\n\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Comissão de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, nº 128 - 6º andar, sala 612 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 horas.\r\n\r\nId: 1252704"
                            ],
                            "1252705": [
                                "I - Aviso",
                                "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna público o resultado do julgamento referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 237/2011, Processo Administrativo Nº E-08/002.376/2011, destinado à AQUISIÇÃO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS (COENZIMA Q10, INSURE PLUS HN-RH, FORTINI E OUTROS), PARA ATENDIMENTO AS DEMANDAS DO MANDADO JUDICIAL, nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe (ANEXO 01). A presente licitação restou FRACASSADA.\r\n\r\nId: 1252705"
                            ],
                            "1252748": [
                                "I - Aviso",
                                "AVISO \r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e, tendo em vista o Edital de Abertura do processo seletivo público com vistas ao ingresso no programa de estágio remunerado não obrigatório, de nível médio, nas Unidades Próprias da Secretaria de Estado de Saúde (SES), publicado no D.O. do Estado do Rio de Janeiro em 21 de outubro de 2011, INFORMA que os candidatos matriculados iniciarão o estágio no dia 01/03/2012.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e, tendo em vista o Edital de Abertura do processo seletivo público com vistas ao ingresso no programa de estágio remunerado não obrigatório, de nível superior, nas Unidades Próprias da Secretaria de Estado de Saúde (SES), publicado no D.O. do Estado do Rio de Janeiro em 21 de outubro de 2011, INFORMA que os candidatos matriculados iniciarão o estágio no dia 01/03/2012.\r\n\r\nId: 1252748"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Defesa Civil": {
                    "Atos": {
                        "1252616": [
                            "I - Ata",
                            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº. 52/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº. E-27/106/10133/2011.\r\n\r\nPARTES: Governo do Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa TRUSHER SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogar a vigência e alterar o valor do contrato. \r\n\r\nVALOR: Total de R$ 380.816,77 (trezentos e oitenta mil oitocentos e dezesseis reais e setenta e sete centavos).\r\n\r\nVIGÊNCIA: O prazo de vigência contratual fica prorrogado, por mais 12 (doze) meses, a contar de 10/01/2012.\r\n\r\nId: 1252616"
                        ],
                        "1252617": [
                            "I - Ata",
                            "EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços nº. 06/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-27/037/11044/2011.\r\n\r\nPARTES: Governo do Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RIO DIESEL VEICULOS E PEÇAS S/A.\r\n\r\nOBJETO: Registro de preços para futura aquisição de viatura tipo ABSL. QUANTIDADE REGISTRADA: 36 (trinta e seis) viaturas.\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO: R$ 156.000,00 (cento e cinquenta e seis mil reais).\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados da data de assinatura.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 26 de janeiro de 2012.\r\n\r\nId: 1252617"
                        ],
                        "1252649": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISOS\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/009/10132/2011\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 79/2011R1 \r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSULTA AMBULATORIAL - ÁREA LITORÂNEA\r\n\r\nNOVA DATA DE ABERTURA: 09/02/2012, às 13h01min.\r\n\r\nNOVA DATA ETAPA DE LANCES: 09/02/2012, às 13h30min.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/008/10132/2011\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 80/2011R1\r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSULTA AMBULATORIAL - ÁREA CENTRO-SUL\r\n\r\nNOVA DATA DE ABERTURA: 09/02/2012, às 15h01min.\r\n\r\nNOVA DATA ETAPA DE LANCES: 09/02/2012, às 15h30min.\r\n\r\nOs editais encontram-se à disposição dos interessados no site: http://www.compras.rj.gov.br, podendo ser retirado, de forma impressa, na Coordenação de Licitações e Contratos/DGAF/SEDEC, sito à Praça da República, 45 - Centro - RJ, de 2ª a 5ª feira, das 13:00 às 16:00 horas, e 6ª feira, das 09:00 às 11:00 horas. Informações pelos Tels. (21) 2333-3085 / 2333-3086 ou pelo e-mail: pregaoeletronico@cbmerj.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1252649"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Educação": {
                    "Atos": {
                        "1252622": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL HERBERT DE SOUZA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL HERBERT DE SOUZA, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Simone Ribeiro Rocha\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL ALFREDO GOMES\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ALFREDO GOMES, Regional Centro Sul, Município de Valença, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Bruno Borges Belloti\r\n\r\n02-Bruno da Silva Chagas\r\n\r\n03-Clarissa Rufino Aroca\r\n\r\n04-Dyana de Azevedo Guimarães\r\n\r\n05-Guilherme Viana Guimarães\r\n\r\n06-Hellen de Oliveira Viana Lopes\r\n\r\n07-Isabel Maria da Silva\r\n\r\n08-Luan de Moura Carrupt\r\n\r\n09-Luana Ferreira Leiroz de Oliveira\r\n\r\n10-Lucilene Silva\r\n\r\n11-Mayara de Mattos Lacerda de Carvalho\r\n\r\n12-Raul Soares Fernandes\r\n\r\n13-Suelem Aparecida Freitas Amorim\r\n\r\n14-Yvie de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Carlos Alexandre Pinto Soares\r\n\r\n02-Charles Alberto Paz da Cunha\r\n\r\n03-Jailson Júnio Reis Neves\r\n\r\n04-Jéssica de Paula Oliveira\r\n\r\n05-Luciana Lima de Souza\r\n\r\n06-Monique Diz Raposo\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL ISA FERNANDES\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ISA FERNANDES, Regional Centro Sul, Município de Barra do Piraí, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Carlos Henrique Gonçalves Abel\r\n\r\n02-Caroline do Amaral Gomes\r\n\r\n03-Diva Rodrigues Manso Ribeiro\r\n\r\n04-Gabriel de Souza Moreira Gervasio\r\n\r\n05-Ivonete Raymundo\r\n\r\n06-Joice Fernandes de Jesus\r\n\r\n07-Lidiane Ribeiro dos Santos\r\n\r\n08-Marcos Antonio Lotito Junior\r\n\r\n09-Maria da Glória da Silva Félix\r\n\r\n10-Matilde de Araujo Santos Silva\r\n\r\n11-Michelle Cristine Perozine Reis\r\n\r\n12-Mônica Ferreira da Silva\r\n\r\n13-Natália Rezende da Rocha\r\n\r\n14-Roberto Carlos Correa Soares\r\n\r\n15-Sebastião Pinheiro\r\n\r\n16-Suelen Aparecida de Souza\r\n\r\n17-Sylvio Cesar de Paula Silveira\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL ALMIRANTE ÁLVARO ALBERTO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ALMIRANTE ÁLVARO ALBERTO, Regional do Médio Paraíba, Município de Paraty, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Alex Grigorio da Silva Júnior\r\n\r\n02-Bárbara dos Santos Tavares\r\n\r\n03-Bruna Fernandes Fontelles\r\n\r\n04-Cauli Marques Hansen\r\n\r\n05-Cristiane Alves Costa da Silva\r\n\r\n06-Daniele Alves Sousa\r\n\r\n07-Douglas Lopes da Silva\r\n\r\n08-Eduarda Terêsa da Silva\r\n\r\n09-Erverson de Medeiros Silva\r\n\r\n10-Iago Vieira da Silva\r\n\r\n11-Igor de Lima Ferreira\r\n\r\n12-Iron Ignácio da Silva\r\n\r\n13-Janine Batista de Almeida\r\n\r\n14-Jônatas Augusto de Almeida\r\n\r\n15-José Edcarlos de Sousa\r\n\r\n16-Juliana de Oliveira Nogueira\r\n\r\n17-Luana Gomes dos Santos\r\n\r\n18-Lucas Felisbino da Silva Tavares\r\n\r\n19-Lucas Sotto Mayor Pádua\r\n\r\n20-Marcos Paulo Caetano Benvindo Soares\r\n\r\n21-Mariela Alvarenga Rangel Antunes de Vasconcellos\r\n\r\n22-Natan de Assunção Fernandes\r\n\r\n23-Pâmela Miranda de Souza\r\n\r\n24-Tatiane Seixas Marcelo\r\n\r\n25-Waldinei Souza da Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Allan Pereira Hernandes\r\n\r\n02-Bianca Cristina Mendes da Costa\r\n\r\n03-Bruna Corrêa de Souza\r\n\r\n04-Davi dos Santos Araujo\r\n\r\n05-Débora Salvador de Souza\r\n\r\n06-Douglas Eduardo Barbosa Ferreira\r\n\r\n07-Felipe Freitas do Nascimento\r\n\r\n08-Gabrielle Campista Furtado\r\n\r\n09-Gilliard Willian de Oliveira\r\n\r\n10-Giseli Conceição de Oliveira\r\n\r\n11-Givaldo Bruno Gomes do Nascimento\r\n\r\n12-Igor Mundim Costa\r\n\r\n13-Jaynne Bento Costa\r\n\r\n14-Jessica Gabriele dos Santos Lopes\r\n\r\n15-Jonathan Santos de Freitas\r\n\r\n16-Lucas Machado Vicente Leite\r\n\r\n17-Luiza da Luz Lopes\r\n\r\n18-Marina Mello de Alcantara Monteiro\r\n\r\n19-Potyra Camilo e Silva\r\n\r\n20-Rafael Santos de Lima\r\n\r\n21-Raphael Cardoso Viana\r\n\r\n22-Rubihelton Monteiro Kobi\r\n\r\n23-Sara de Araujo Credes\r\n\r\n24-Taismin Silva dos Reis\r\n\r\n25-Thalita Nemitz de Souza\r\n\r\n26-Vanessa Rodrigues da Silva Oliveira\r\n\r\n27-Wellington do Nascimento Costa\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Camila Almeida Duarte\r\n\r\n02-Cristiana Maria da Silva\r\n\r\n03-Dalmeire Aparecida de Oliveira Andrade\r\n\r\n04-Daniel Gomes do Nascimento Neto\r\n\r\n05-Daniela da Silva Bueno\r\n\r\n06-Douglas Santos Dias Alencar\r\n\r\n07-Eliabe Souza de Carvalho\r\n\r\n08-Emerson Felipe Mendonça Pires\r\n\r\n09-Fracyelem Umbelino de Pinho\r\n\r\n10-Giselle de Souza do Carmo Araujo\r\n\r\n11-Helena Rodrigues Ferreira\r\n\r\n12-Isabella Cristhine Anverso Figueira\r\n\r\n13-Jennyfer Carolliny Souza de Azevêdo\r\n\r\n14-José Luiz Barros Gonçalves Filho\r\n\r\n15-Júlia Maria Rocha Blanco\r\n\r\n16-Julyana Gomes da Silva\r\n\r\n17-Laina Gabriela Crispim Neves Diniz\r\n\r\n18-Loren Romão de Carvalho\r\n\r\n19-Luciana Santos da Silva\r\n\r\n20-Nathalia Nogueira Malvão\r\n\r\n21-Natielli da Silva Carvalho\r\n\r\n22-Rafaela de Oliveira Cantilho Antunes\r\n\r\n23-Samanta da Silva de Jesus\r\n\r\n24-Talita Rosa Ayres\r\n\r\n25-Tayná Sotto Mayor de Sousa Padua\r\n\r\n26-Telmo Eduardo Costa Júnior\r\n\r\n27-Thamires Pereira Kaminski\r\n\r\nESCOLA ESTADUAL DE ENSINO SUPLETIVO \r\n\r\nMONTEIRO LOBATO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO SUPLETIVO MONTEIRO LOBATO, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e n 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 901 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Adelina da Silva Almeida Arnesino\r\n\r\n02-Antonio Alves de Souza Alves\r\n\r\n03-Carlos Henrique Portugal\r\n\r\n04-Célia Santos Nascimento\r\n\r\n05-Claudia Xavier Coutinho Gentil\r\n\r\n06-Cristopher Oliveira Marques\r\n\r\n07-Dayse Luci da Conceição Castro Barreira\r\n\r\n08-Edinaldo da Costa Batista\r\n\r\n09-Edson Soares dos Santos\r\n\r\n10-Elenice Nunes Paulino\r\n\r\n11-Genildo Brito Armando\r\n\r\n12-Gilene Cavalcanti Pereira Guimarães\r\n\r\n13-Glaucia Oliveira do Nascimento\r\n\r\n14-Helton Diniz da Silva\r\n\r\n15-Ilana de Azevedo Santos Soares\r\n\r\n16-Janaina Marques Cruz de Sampaio\r\n\r\n17-Josélia Correia Monteiro\r\n\r\n18-Kécia dos Santos Silva Camara\r\n\r\n19-Landerson Jesus da Silva\r\n\r\n20-Maisa da Silva Romer\r\n\r\n21-Márcia Valéria de Araujo Ribeiro\r\n\r\n22-Marcus Felipe Lopes da Silva\r\n\r\n23-Maria de Fátima Rufino Silva\r\n\r\n24-Maria Madalena Dias Carvalho\r\n\r\n25-Maria Vanderléa Carlos\r\n\r\n26-Odair José Campos do Nascimento\r\n\r\n27-Percida Mello de Castro\r\n\r\n28-Regina Francisco de Sampaio Portugal\r\n\r\n29-Rodrigo Cruz Ribeiro\r\n\r\n30-Rosemi Eduardo Pereira\r\n\r\n31-Ubirajara Costa Soares\r\n\r\n32-Vania da Silva dos Santos\r\n\r\n33-Verônica da Silva dos Santos\r\n\r\n34-Virginia de Oliveira Barbosa de Souza\r\n\r\n35-Viviane Marinho da Silva\r\n\r\nTURMA: 901 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Adriana Alves de Siqueira\r\n\r\n02-Alexandre Pinheiro Vianna\r\n\r\n03-Ana Cláudia Soares\r\n\r\n04-Andreza Pereira dos Santos\r\n\r\n05-Arthur Flavio Rodrigues da Rocha\r\n\r\n06-Carlos Henrique Pereira de Araujo\r\n\r\n07-Claudiane Guimarães Rodrigues\r\n\r\n08-Flávia Carvalho do Nascimento\r\n\r\n09-Francisco Wenio Machado de Arruda\r\n\r\n10-Gabriela Melo Affonso\r\n\r\n11-Gelson Pereira Muniz dos Santos\r\n\r\n12-Gilmar da Silva Alves do Amaral\r\n\r\n13-Gilson dos Santos\r\n\r\n14-Guilherme Júnio Cassimiro de Oliveira\r\n\r\n15-Isabel Martins da Paz\r\n\r\n16-Maria Cláudia Bispo Santos da Paixão\r\n\r\n17-Joel Medeiros Filho\r\n\r\n18-José Nazareth dos Santos\r\n\r\n19-Kariana Laurentino da Silva\r\n\r\n20-Maria Aparecida Silva\r\n\r\n21-Maria da Glória Santana da Cruz da Silva\r\n\r\n22-Maria Nenen de Carvalho\r\n\r\n23-Mairlon Vinicios Macedo da Silva\r\n\r\n24-Marta Helena Machado Rangel\r\n\r\n25-Paulo Ricardo Barreto Barbosa\r\n\r\n26-Rafael de Souza Simas\r\n\r\n27-Renan Lutterbach de Moraes Righetti\r\n\r\n28-Renata de Fátima Cunha\r\n\r\n29-Rosangela Silva de Castro\r\n\r\n30-Salomão Machado da Costa\r\n\r\n31-Valquiria Ferreira Fér\r\n\r\n32-Vilma Maria da Silva\r\n\r\n33-Simone Pereira de Campos Coelho\r\n\r\n34-Vera Lucia Gandra Coelho\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL MARECHAL ZENÓBIO DA COSTA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MARECHAL ZENÓBIO DA COSTA, Regional Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE n° 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Josely Vieira Alves\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Paulo Roberto Pereira de Souza Francisco\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Valdete Aparecida Traba\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Adonias Cavalcanti da Silva\r\n\r\n02-Aurelina Silva da Conceição\r\n\r\n03-Daiane de Menezes Pêtes\r\n\r\n04-Ellen Regina Alves Falcão\r\n\r\n05-Gilson dos Santos da Silva\r\n\r\n06-João Gabriel Garcia Casimiro\r\n\r\n07-Milena Torres da Silva\r\n\r\n08-Roberta Cerqueira de Albergaria\r\n\r\n09-Tatiana Soares da Silva\r\n\r\n10-Thaís Cristina Santos Meireles Angelo\r\n\r\n11-Vanderson Zarlan Oliveira Daiha\r\n\r\n12-Wellington Soares da Silva\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Alessandra Barboza de Araujo\r\n\r\n02-Alice Paloma Miranda Teixeira da Silva\r\n\r\n03-Ana Cristina Domingos de Moura\r\n\r\n04-Camila Carvalho Ribeiro\r\n\r\n05-Cristiane Oliveira dos Santos\r\n\r\n06-David Lucas da Silva\r\n\r\n07-Jaqueline Germanio Silva\r\n\r\n08-Juliana Camba Machado\r\n\r\n09-Lenise Silva Melo Mattos\r\n\r\n10-Miriam Carvalho Frazão\r\n\r\n11-Paulo Roberto da Conceição\r\n\r\n12-Viviane dos Santos Ottoni\r\n\r\n13-Wallace Luz de Oliveira\r\n\r\nTURMA: JA - 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Ana Paula Lira dos Santos\r\n\r\n02-Angelica Maria Santos de Lima\r\n\r\n03-Annelyse Miguel da Costa\r\n\r\n04-Emerson Costa de Santana\r\n\r\n05-Felipe Barbosa Coutinho\r\n\r\n06-Hudson Wagner Assunção de Azevedo\r\n\r\n07-Indiamara da Silva Teixeira\r\n\r\n08-Janaina de Souza Corrêa\r\n\r\n09-Marcos Porfirio dos Santos\r\n\r\n10-Patrícia Toledo Baptista\r\n\r\n11-Priscila de Souza Marques\r\n\r\n12-Roberta dos Santos Gonçalves\r\n\r\n13-Rosangela Silva\r\n\r\n14-Sandra Helena Gomes Ramos\r\n\r\nTURMA: JA - 3004 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Alexandre da Silva Barros\r\n\r\n02-Daniel dos Reis\r\n\r\n03-Elisabeth Chaves Pessôa\r\n\r\n04-Leni Silio da Costa Bezerra\r\n\r\n05-Ludiana Santos Rodrigues\r\n\r\n06-Marcela dos Santos Silva\r\n\r\n07-Marcos Aurelio da Silveira\r\n\r\n08-Marilândia Silva Rocha Alves\r\n\r\n09-Nerinha Eva Jesus dos Santos Santana\r\n\r\n10-Rachel dos Santos Santana\r\n\r\n11-Rose Moraes de Farias\r\n\r\n12-Ruan Souza Vidigal\r\n\r\n13-Sirlene de Oliveira Batista Rodrigues Linhares\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 17.12.2008\r\n\r\nPÁGINA 32 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2005\r\n\r\nOnde se lê: 19-Evilyn Rodrigues de Oliveira\r\n\r\nLeia-se: 19-Evelyn Rodrigues de Oliveira\r\n\r\nD.O. DE 04.02.2011\r\n\r\nPÁGINA 39 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2008\r\n\r\nOnde se lê: 06-Jôsi Rodrigues Pereira\r\n\r\nLeia-se: 06-Jôsi Rodrigues Ferreira\r\n\r\nPÁGINA 40 - 2ª COLUNA\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\nOnde se lê: 16-Izabel Cristina Barros de Macedo\r\n\r\nLeia-se: 16-Isabel Cristina Godinho de Barros\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 258 - ASTROGILDO PEREIRA\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 05.03.2010\r\n\r\nPÁGINA 20 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA 3004 - ANO: 2009\r\n\r\nOnde se lê: 19-Thelesson de Souza Silva\r\n\r\nLeia-se: 19-Thélesson de Souza Silva\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL SARMIENTO\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 06.09.2011\r\n\r\nPÁGINA 30 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\nOnde se lê: 01-Alexandre Inácio de Lima Cordeiro\r\n\r\n18-Lucila Oliveira da Conceição\r\n\r\n27-Natalia Araújo Carvalho\r\n\r\nLeia-se: 01-Alexandre Inacio de Lima Cordeiro\r\n\r\n18-Lucila Oliveira Conceição\r\n\r\n27-Natalina Araújo Carvalho\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\nOnde se lê: 28-Michele Cristina de Souza Guimarães\r\n\r\nLeia-se 28-Michele Cristina Souza Guimarães\r\n\r\nId: 1252622"
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                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL MARCÍLIO DIAS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MARCÍLIO DIAS, Regional Metropolitana VII, Município de Belford Roxo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Rayane Araujo Correa Pereira\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alllan Rodrigo dos Santos Rosa\r\n\r\n02-Caroline da Silva Barbosa\r\n\r\n03-Luiz Carlos Ribeiro dos Santos\r\n\r\n04-Suelen de Souza Sgró do Espiríto Santo\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Cristiana dos Anjos\r\n\r\n02-Camila Souza dos Santos\r\n\r\n03-Larisse Aquino da Silva\r\n\r\n04-Renata Bernardo da Silva de Macedo\r\n\r\n05-Rosilene da Silva Pereira\r\n\r\n06-Solange de Fatima de Freitas\r\n\r\n07-Shirlei Campos\r\n\r\n08-Shirley Augusta Rodrigues de Macedo\r\n\r\n09-Telma Alves Ferreira\r\n\r\n10-Vera Lucia Bernardino\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Claudení de Araújo Santos\r\n\r\n02-Débora Neuza Pereira Carvalho\r\n\r\n03-Luís Mendonça Carneiro\r\n\r\n04-Thaís Mendonça Carneiro\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Claudia de Mello Pessoa\r\n\r\n02-Cassiane da Silva Severo\r\n\r\n03-Mariane Nascimento da Silva\r\n\r\n04-Reginaldo Ferreira Belmont\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL REPÚBLICA DE SÃO \r\n\r\nTOMÉ E PRÍNCIPE\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL REPÚBLICA DE SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Aline Ferreira de Mello\r\n\r\n02-Anderson Cezar Cavalcante\r\n\r\n03-Andreza Tavares Rosa Gonçalves\r\n\r\n04-Fabio de Mesquita Farias\r\n\r\n05-Felippe Alcantara Pereira\r\n\r\n06-Jefferson da Silva de Paula\r\n\r\n07-Luana Moraes Mesquita\r\n\r\n08-Maria Iraides Vieira de Souza\r\n\r\n09-Mayara Cristina Silva Ribeiro\r\n\r\n10-Milena Costa de Souza\r\n\r\n11-Raphael Moreira Pimentel\r\n\r\n12-Sabrina Meireles de Oliveira da Silva\r\n\r\n13-Suely de Oliveira Barros Brito\r\n\r\n14-Thayane Vieira da Rosa Santos\r\n\r\n15-Walace Sant'Anna da Costa\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Aildo Belo da Silva\r\n\r\n02-Deuzinete Silva dos Santos\r\n\r\n03-Eleticia Gonzaga Vitor\r\n\r\n04-Felipe Messias de Lima\r\n\r\n05-Francilane Alves de Lima Tranquilino\r\n\r\n06-Géssica Vicente de Souza\r\n\r\n07-Leila Carla de Albuquerque de Freitas\r\n\r\n08-Leon Bastos Rodrigues\r\n\r\n09-Luana Dandara Fidencio Feitosa\r\n\r\n10-Luciana Bezerra\r\n\r\n11-Luíz Fernando Felix Silva\r\n\r\n12-Maíra Alcelina da Costa Barros\r\n\r\n13-Natalia de Souza Barros Ribeiro\r\n\r\n14-Pâmela de Oliveira Motta\r\n\r\n15-Renato Felippe de Lima Vianna\r\n\r\n16-Ricardo Belo da Silva\r\n\r\n17-Rodolfo Luiz Moraes Cardoso\r\n\r\n18-Roziry Silva Lima Perpetuo\r\n\r\n19-Solange Corrêa de Souza\r\n\r\n20-Thayane Silva de Pinho\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL REPÚBLICA DE SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Luiz André Cesar Coutinho\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO:2009\r\n\r\n01-Conceição de Maria Gomes Costa\r\n\r\n02-Marcele da Silva Adão\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL DR. GUILHERME MILWARD\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DR. GUILHERME MILWARD, Regional Centro Sul Vassouras, Município de Valença, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Adriana Santos da Conceição\r\n\r\n02-Claudiane Rocha da Silva\r\n\r\n03-David Rodrigues Souza da Costa\r\n\r\n04-Elaine Santos da Conceição\r\n\r\n05-Gean de Almeida Lopes\r\n\r\n06-Glauber Alexandre de Oliveira\r\n\r\n07-Hugo Lima de Souza\r\n\r\n08-Ingrity de Carvalho Farias\r\n\r\n09-Jady de Assis Florentino\r\n\r\n10-Jhene Kelly Moreira Peixoto\r\n\r\n11-Jônatas Souza da Costa\r\n\r\n12-Jorge Luiz Leonor Procópio\r\n\r\n13-José Fernando Rezende Teodoro\r\n\r\n14-Laíza Gonçalves dos Santos Silva\r\n\r\n15-Maíra Dafne Azedias de Oliveira\r\n\r\n16-Marcia Caetano de Ramos\r\n\r\n17-Robson de Oliveira Telemaco\r\n\r\n18-Wedson Gama de Oliveira\r\n\r\n19-Weslen Gama de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Dayane Cristina da Silva\r\n\r\n02-Devania Batista dos Santos\r\n\r\n03-Jéferson Luiz Marcolino Caetano\r\n\r\n04-Luiz Fernando da Costa\r\n\r\n05-Maria Natália dos Santos Lopes\r\n\r\n06-Maria Guilhermina da Silva\r\n\r\n07-Marlen Aparecida Soares Rodrigues Machado\r\n\r\n08-Matheus Chaves Ferraz Rocha\r\n\r\n09-Max Taylor Ferreira de Moraes\r\n\r\n10-Michelly Fátima da Silva Ambrosio\r\n\r\n11-Rafael Rodrigues da Silva\r\n\r\n12-Roberto Carvalho de Souza\r\n\r\n13-Rosilene Antonio da Silva\r\n\r\n14-Simone Andrade Gama\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Anderson Carlos do Nascimento Mathias\r\n\r\n02-Antonio Brigido de Souza\r\n\r\n03-Camila da Silva Nunes\r\n\r\n04-Evandro Lopes da Cunha\r\n\r\n05-Fabiano Andrade Lúcio\r\n\r\n06-Jair Gonçalves Assunção\r\n\r\n07-José Rodrigo da Silva\r\n\r\n08-Luciene da Silva Jesuino\r\n\r\n09-Luiz Ricardo de Almeida\r\n\r\n10-Raquel da Silva Andrade\r\n\r\n11-Samara Souza da Silva\r\n\r\n12-Walsirley Santos Louzada\r\n\r\nCOLEGIO ESTADUAL THEODORICO FONSECA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL THEODORICO FONSECA, Regional Centro Sul, Município de Valença, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 24.07.90, torna público o nome do aluno que concluiu o 2º Grau, neste estabelecimento de ensino, no ano letivo de 1973.\r\n\r\nCURSO: CIENTÍFICO\r\n\r\nTURMA: 3201 - ANO: 1973\r\n\r\n01-Edson Luiz David Cristino\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL THEODORICO FONSECA, Regional Centro Sul, Município de Valença, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12. 2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 901 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Ana Lucia da Silva de Paula\r\n\r\n02-Arthur Alves de Souza de Barreto\r\n\r\n03-Benedito Jonas Santos de Oliveira\r\n\r\n04-Bruna de Oliveira Medeiros\r\n\r\n05-Bruno Soares da Silva\r\n\r\n06-Carlos Roberto Lopes Cândido\r\n\r\n07-Cláudia Pessôa Paiva\r\n\r\n08-Denis Rodrigues da Silva\r\n\r\n09-Elaine do Nascimento Coêlho\r\n\r\n10-Julio Cesar Delfino Pinto\r\n\r\n11-Laura Concebida de Jesus Martins\r\n\r\n12-Liliane Lima da Silva Carlos\r\n\r\n13-Madson Gilmar da Silva\r\n\r\n14-Pedro Henrique Soares Rocha\r\n\r\n15-Rosiméri de Souza Rodrigues\r\n\r\n16-Sonia Maria Santiago Lindolfo\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL THEODORICO FONSECA, Regional Centro Sul, Município de Valença, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-André de Oliveira Machado\r\n\r\n02-Daniele Cespes Ferreira\r\n\r\n03-Diego dos Santos Barbosa Gobbi\r\n\r\n04-Geronimo Gonçalves\r\n\r\n05-Gilmara Fraga Alves\r\n\r\n06-Guilherme de Paiva Oliveira Júnior\r\n\r\n07-Israel Victor Hugo de Souza \r\n\r\n08-Itamar Barroso de Oliveira Júnior\r\n\r\n09-Jaqueline de Abreu Lima\r\n\r\n10-Luciano César de Paula\r\n\r\n11-Marco Aurelio Silveira\r\n\r\n12-Misael Marciel Coelho\r\n\r\n13-Raquel Mariano de Freitas\r\n\r\n14-Rosiléia Carvalheiro Cardozo\r\n\r\n15-Rosimére Figueira Ferreira\r\n\r\n16-Úrsula Laviola da Silva\r\n\r\n17-Vanda da Costa Magalhães Vieira\r\n\r\n18-Vilane de Oliveira Souza\r\n\r\n19-Yúri Rocha da Siqueira\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Alexandre Guida\r\n\r\n02-Andréa Oliveira do Nascimento Freitas\r\n\r\n03-Cláudia Aparecida da Silva\r\n\r\n04-Cláudia Elena Abrêu dos Santos\r\n\r\n05-Dalva Faria Lameira\r\n\r\n06-Davison da Silva Aquino\r\n\r\n07-Gabriele da Silva Rodrigues\r\n\r\n08-Gleiciele Pinto Francisco\r\n\r\n09-Henoc Alves Rodrigues\r\n\r\n10-Jéssica Tavares Sampaio de Oliveira\r\n\r\n11-Josimar Batista Rodrigues\r\n\r\n12-Julio Murat\r\n\r\n13-Karina Lopes de Oliveira Candido\r\n\r\n14-Keyla Nascimento Marcello Oliveira\r\n\r\n15-Leandro Vieira da Costa\r\n\r\n16-Letícia Aparecida de Oliveira Guedes\r\n\r\n17-Marinet Aparecida Daret\r\n\r\n18-Renata do Nascimento Marcello Ferreira\r\n\r\n19-Roberta Pereira\r\n\r\n20-Roberth Santiago Lindolfo\r\n\r\n21-Silvia de Medeiros Hipolito\r\n\r\n22-Stephani Glória Lopes Caetano\r\n\r\n23-Thiago Manoel da Silva\r\n\r\n24-Zélia Lúcia de Oliveira Machado Rosa\r\n\r\nTURMA: JA - 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Ana Paula dos Santos Belem\r\n\r\n02-Carlos Eduardo Rodrigues Bastos\r\n\r\n03-Clayton Flávio Alvares\r\n\r\n04-Douglas Vinicius Silva Machado\r\n\r\n05-Erik Luiz Oliveira de Lacaille\r\n\r\n06-José Carlos Ernerto\r\n\r\n07-José Luiz dos Santos\r\n\r\n08-Juliane Vieira dos Santos\r\n\r\n09-Leiliane dos Santos Rodrigues\r\n\r\n10-Lena Paula Martins de Souza Zehnder\r\n\r\n11-Magnun Mendonça da Silva\r\n\r\n12-Marcela da Silva Ricardo Bibiano Almeida\r\n\r\n13-Marcos Vinícius de Oliveira Delfino\r\n\r\n14-Marília Carneiro do Nascimento\r\n\r\n15-Nayara Ferreira da Silva\r\n\r\n16-Pedro Henrique Machado Osorio \r\n\r\n17-Rafaela Oliveira Ramos de Assis\r\n\r\n18-Raquel Borges Cardoso\r\n\r\n19-Raquel Candido Silva\r\n\r\n20-Rochele Edwirges de Jesus\r\n\r\n21-Suellem Pereira de Almeida\r\n\r\n22-Tarsis de Aguiar Ferreira Marins\r\n\r\n23-Vagner Monteiro\r\n\r\nTURMA: JA - 3004 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Alessandra Luzia da Silva\r\n\r\n02-Ana Carolina Rodrigues de Oliveira\r\n\r\n03-Carmem Lúcia Pedro Teixeira\r\n\r\n04-Cátia de Fátima Barbosa Edwirges\r\n\r\n05-Clebio Assis da Silva\r\n\r\n06-Deivid José Esperança da Silva\r\n\r\n07-Denis José Esperança da Silva\r\n\r\n08-Douglas da Silva Monteiro\r\n\r\n09-Douglas Silva Ribeiro\r\n\r\n10-Flávio Moreira do Carmo\r\n\r\n11-Francisco de Assis Catarina Júnior\r\n\r\n12-Gabriel Luiz Grijó de Moura Santos\r\n\r\n13-Gilmar Luiz Fernandes\r\n\r\n14-Isac de Souza\r\n\r\n15-Juarez da Silva Rodrigues\r\n\r\n16-Luciana da Silva\r\n\r\n17-Luiz Felipe Moreira Leal Silva\r\n\r\n18-Marcos Ferreira Borges\r\n\r\n19-Maria do Carmo da Silva Pedra\r\n\r\n20-Max Alexandre dos Santos\r\n\r\n21-Monique da Cruz de Almeida\r\n\r\n22-Sandra Elena Rosa\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL THEODORICO FONSECA, Regional Centro Sul, Município de Valença, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Leonardo José da Costa\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL THEODORICO FONSECA, Regional Centro Sul, Município de Valença nos termos das Resoluções SEE n° 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Curso de Educação Profissional de nível técnico, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM INFORMÁTICA\r\n\r\nTURMA: INFO III / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Bruno Oliveira de Souza\r\n\r\n02-Cainã Allegrini Rêis\r\n\r\n03-Fernando Fagundes de Souza\r\n\r\n04-Guédria Arcanjo Oliveira\r\n\r\n05-Jefferson da Silva Pereira\r\n\r\n06-Jéssica Cristina Machado de Oliveira\r\n\r\n07-Luiz Carlos Ramos Júnior\r\n\r\n08-Luiz Henrique Santana\r\n\r\n09-Robinson de Oliveira Machado\r\n\r\n10-Wagner Anthero\r\n\r\n11-Zoroastro Duarte dos Santos\r\n\r\nId: 1252620"
                        ]
                    },
                    "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                        "Administração Vinculada": {
                            "Atos": {
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                                    "I - Extrato de Termo Aditivo",
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                                ],
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                                ],
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                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS convoca os candidatos classificados nos Concursos Públicos de Provas e Títulos para Professor, com carga horária de 40 (quarenta) horas, a comparecerem no prazo de 08 (oito) dias a contar da publicação deste Edital, à sala T-115 do Pavilhão João Lyra Filho, a fim de serem submetidos a exame médico e entrega de documentação, conforme relação a seguir:\r\n\r\nCENTRO BIOMÉDICO\r\n\r\nFaculdade de Odontologia\r\n\r\nDepartamento: Diagnóstico e Cirurgia\r\n\r\nÁrea: Odontologia com ênfase em Estomatologia\r\n\r\nVagas: 01 (uma)\r\n\r\nPROC. Nº\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\nCLAS.\r\n\r\n10152/2011\r\n\r\nMônica Simões Israel\r\n\r\n1ª\r\n\r\nInstituto de Medicina Social\r\n\r\nDepartamento: Planejamento e Administração em Saúde\r\n\r\nÁrea: Saúde Coletiva: Políticas de Saúde\r\n\r\nVagas: 01 (uma)\r\n\r\nPROC. Nº\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\nCLAS.\r\n\r\n10103/2011\r\n\r\nPaulo Henrique de Almeida Rodrigues\r\n\r\n1º\r\n\r\nDepartamento: Epidemiologia\r\n\r\nÁrea: Epidemiologia Nutricional\r\n\r\nVagas: 01 (uma)\r\n\r\nPROC. Nº\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\nCLAS.\r\n\r\n10102/2011\r\n\r\nEliseu Verly Junior\r\n\r\n1º\r\n\r\nDepartamento: Políticas e Instituições de Saúde\r\n\r\nÁrea: Saúde Coletiva: Saúde e Sociedade\r\n\r\nVagas: 03 (três)\r\n\r\nPROC. Nº\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\nCLAS.\r\n\r\n10181/2011\r\n\r\nRafaela Teixeira Zorzanelli\r\n\r\n1º\r\n\r\n10181/2011\r\n\r\nRossano Cabral Lima\r\n\r\n2º\r\n\r\n10181/2011\r\n\r\nMartinho Braga Batista e Silva\r\n\r\n3º\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA E CIÊNCIAS\r\n\r\nFaculdade de Oceanografia\r\n\r\nDepartamento: Oceanografia Química\r\n\r\nÁrea: Oceanografia Química / Biogeoquímica Marinha e Poluição Marinha\r\n\r\nVagas: 01 (uma)\r\n\r\nPROC. Nº\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\nCLAS.\r\n\r\n10356/2011\r\n\r\nLetícia Cotrim da Cunha\r\n\r\n1º\r\n\r\nId: 1252583. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1252124": [
                                    "I - Edital",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, de acordo com o Regulamento do Concurso Público, torna público que o candidato EDUARDO MONTEIRO MARTINS, aprovado em 1º lugar, no concurso para Professor da Faculdade de Tecnologia, do Departamento de Química e Ambiental, Área de Química, declinou de sua vaga e declara o encerramento do mesmo. Proc. nº 10148/2011.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, de acordo com o Regulamento do Concurso Público, torna público que o candidato ANTONIO MARCOS DUARTE JUNIOR, aprovado em 1º lugar, no concurso para Professor da Faculdade de Administração e Finanças, do Departamento de Ciências Administrativas, Área de Administração Financeira, declinou de sua vaga. Proc. nº 10414/2011.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, de acordo com o Regulamento do Concurso Público, torna público que o candidato CLAUDIO JOÃO BARRETO DOS SANTOS, aprovado em 1º lugar, no concurso para Professor da Faculdade de Engenharia, do Departamento de Engenharia Cartográfica, Área de Geofísica e Geodésia, declinou de sua vaga. Proc. nº 10229/2011.\r\n\r\nId: 1252124. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1251862": [
                                    "I - Edital",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS convoca os candidatos classificados nos Concursos Públicos de Provas e Títulos para Professor, com carga horária de 40 (quarenta) horas, a comparecerem no prazo de 08 (oito) dias a contar da publicação deste Edital, à sala T-115 do Pavilhão João Lyra Filho, a fim de serem submetidos a exame médico e entrega de documentação, conforme relação a seguir:\r\n\r\nFACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS\r\n\r\nDepartamento de Patologia e Laboratórios, Área Anatomia Patológica\r\n\r\nPROC. Nº\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\nCLAS.\r\n\r\n10075/2011\r\n\r\nHeleno Pinto de Moraes\r\n\r\n1º\r\n\r\nFACULDADE DE DIREITO\r\n\r\nDepartamento de Direito do Estado, Área de Direito Constitucional\r\n\r\nPROC. Nº\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\nCLAS.\r\n\r\n10163/2011\r\n\r\nRodrigo Brandão Viveiros Pessanha\r\n\r\n1º\r\n\r\nDepartamento de Direito Processual, Área de Teoria Geral do Processo com ênfase em Direito Processual do Trabalho\r\n\r\nPROC. Nº\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\nCLAS.\r\n\r\n10164/2011\r\n\r\nCarolina Tupinambá Faria\r\n\r\n1º\r\n\r\nFACULDADE DE CIÊNCIAS ECONÔMICAS\r\n\r\nDepartamento de Análise Econômica, Área de Teoria Econômica\r\n\r\nPROC. Nº\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\nCLAS.\r\n\r\n10267/2011\r\n\r\nRafael Pinho Senra de Morais\r\n\r\n1º\r\n\r\nFACULDADE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDepartamento de Ciências Administrativas, Área de Administração Pública\r\n\r\nPROC. Nº\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\nCLAS.\r\n\r\n10410/2011\r\n\r\nFernando Padovani\r\n\r\n1º\r\n\r\nINSTITUTO DE BIOLOGIA ROBERTO ALCANTARA GOMES\r\n\r\nDepartamento de Anatomia, Área de Anatomia, com ênfase em Sistema Cardiovascular\r\n\r\nPROC. Nº\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\nCLAS.\r\n\r\n9718/2011\r\n\r\nBianca Martins Gregório\r\n\r\n1º\r\n\r\n9718/2011\r\n\r\nVanessa de Souza Mello\r\n\r\n2º\r\n\r\nDepartamento de Ciências Fisiológicas, Área de Desnutrição e Desenvolvimento Fisiológico\r\n\r\nPROC. Nº\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\nCLAS.\r\n\r\n14139/2011\r\n\r\nElaine de Oliveira\r\n\r\n1º\r\n\r\nINSTITUTO DE EDUCAÇÃO FÍSICA E DESPORTOS\r\n\r\nDepartamento de Ciências da Atividade Física, Área de Educação Física: Ciências da Atividade Física\r\n\r\nPROC. Nº\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\nCLAS.\r\n\r\n10087/2011\r\n\r\nRafael da Silva Mattos\r\n\r\n1º\r\n\r\nId: 1251862. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1251725": [
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                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS convoca os candidatos classificados nos Concursos Públicos de Provas e Títulos para Professor, com carga horária de 40 (quarenta) horas, a comparecerem no prazo de 08 (oito) dias a contar da publicação deste Edital, à sala T-115 do Pavilhão João Lyra Filho, a fim de serem submetidos a exame médico e entrega de documentação, conforme relação a seguir:\r\n\r\nFACULDADE DE ENGENHARIA\r\n\r\nDepartamento de Engenharia Mecânica, Área de Metalurgia Física e de Materiais não Ferrosos\r\n\r\nPROC. Nº\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\nCLAS.\r\n\r\n10224/2011\r\n\r\nJOSÉ BRANT DE CAMPOS\r\n\r\n1°\r\n\r\nDepartamento de Engenharia Sanitária e do Meio Ambiente, Área de Hidrologia e Hidráulica\r\n\r\nPROC. Nº\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\nCLAS.\r\n\r\n10231/2011\r\n\r\nAlfredo Akira Ohnunma Junior\r\n\r\n1º\r\n\r\nDepartamento de Engenharia Sanitária e do Meio Ambiente, Área de Ecologia Aplicada à Engenharia Sanitária; Qualidade do Ar, das Águas e do Solo; Controle da Poluição\r\n\r\nPROC. Nº\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\nCLAS.\r\n\r\n10230/2011\r\n\r\nEduardo Monteiro Martins\r\n\r\n1º\r\n\r\nFACULDADE DE EDUCAÇÃO DA BAIXADA FLUMINENSE\r\n\r\nDepartamento de Formação de Professores, Área Ensino-Aprendizagem\r\n\r\nROC. Nº\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\nCLAS.\r\n\r\n10205/2011\r\n\r\nLiliane Leroux de Ricchezza\r\n\r\n1º\r\n\r\n10205/2011\r\n\r\nDébora Raquel Alves Barreiros\r\n\r\n2º\r\n\r\n10205/2011\r\n\r\nKelly Cristina Russo de Souza\r\n\r\n3º\r\n\r\nINSTITUTO DE BIOLOGIA ROBERTO ALCÂNTARA GOMES\r\n\r\nDepartamento de Zoologia, Área de Taxonomia de Grupos Recentes\r\n\r\nPROC. Nº\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\nCLAS.\r\n\r\n10198/2011\r\n\r\nEduardo Leal Esteves\r\n\r\n1º\r\n\r\nId: 1251725. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1252738": [
                                    "I - Edital",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nCENTRO VOCACIONAL TECNOLÓGICO SANTA CRUZ\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO COORDENADOR DO CENTRO VOCACIONAL TECNOLÓGICO SANTA CRUZ, nos termos da Portaria PR/FAETEC Nº 163/2004 de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna público a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇAO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 902 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\nFRANCISCA CELI VENANCIO DOS SANTOS\r\n\r\nLETICIA MELO DA SILVA\r\n\r\nMARA RÚBIA GOMES DE SOUZA\r\n\r\nRENAN RICARDO GOMES DE SOUZA\r\n\r\nWAGNER ALVES BRAZ\r\n\r\nTURMA: 903 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\nMANOEL RIBEIRO DA COSTA SOBRINHO\r\n\r\nRODRIGO VICENTE DOS SANTOS\r\n\r\nROSANGELA COUTINHO LEITÃO\r\n\r\nSILVANIA PIMENTA RODRIGUES\r\n\r\nTHAÍS DOS SANTOS PEREIRA\r\n\r\nTURMA: 902 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\nLUCILENE RAMOS MORAES SANTOS\r\n\r\nMARIA FERNANDA FALCÃO CAVALCANTE\r\n\r\nSTEFANNY PEREIRA DE OLIVEIRA ROHNER\r\n\r\nTURMA: 903 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\nALTAIR PEREIRA\r\n\r\nANDRÉ LUIZ ANJOS DOS SANTOS\r\n\r\nIGOR HENRIQUE ROCHA RAMOS\r\n\r\nLUCIO COSTA\r\n\r\nRENAN DA SILVA NASCIMENTO\r\n\r\nROSEMAR TAVARES MARCELINO\r\n\r\nId: 1252738. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1247455": [
                                    "I - Edital",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO \r\n\r\nÀ PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais conferidas pela legislação em vigor, resolve prorrogar por 02 (dois) anos, a contar de 18/03/2012, o prazo de validade do Concurso Público realizado para o provimento de cargos efetivos de níveis Superior e Médio, do Quadro de Pessoal da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, de que trata o Edital publicado no D.O.E.R.J. de 16/10/2009, homologado pelo Edital publicado no D.O.E.R.J. de 18/03/2010.\r\n\r\nId: 1247455. A faturar por empenho"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado de Habitação": {
                        "Administração Vinculada": {
                            "Atos": {
                                "1252454": [
                                    "I - Aviso",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nCONCORRÊNCIA 036/2011\r\n\r\nA CEHAB-RJ torna pública que a Concorrência 036/2011 - Construção de 188 U.Hs, no Município de Laje do Muriaé, RJ, foi declarada FRACASSADA. Os autos encontram-se franqueados no processonº E-19/103.265/2011.\r\n\r\nId: 1252454. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1252489": [
                                    "I - Aviso",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO - CEHAB-RJ torna público o novo resultado referente ao Comunicado Público n° 02/2011, cujo objeto é a escolha de empresa do ramo da construção civil, interessada na produção de unidades residenciais a serem construídas na Estrada do Aterrado do Leme, Lote 02 do PA 35622, em Santa Cruz, neste município, no Programa Minha Casa, Minha Vida, da Caixa Econômica Federal, tendo em vista a desistência da empresa BAIRRO NOVO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/A., vencedora, e da empresa EMCCAMP RESIDENCIAL S/A., segunda colocada, cujas manifestações constam dos Processos Administrativos nºs E-19/103.837/2011 e E-19/102.839/2011, respectivamente, resultando vencedora a empresa DIRECIONAL ENGENHARIA S/A. Processo nº E-19/101.277/2011.\r\n\r\nId: 1252489. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1252874": [
                                    "I - Edital",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nInstituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nEDITAL\r\n\r\ndISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DO EDITAL DO CONCURSO PÚBLICO COM VISTAS AO pROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DE NÍVEIS SUPERIOR, MÉDIO TÉCNICO E MÉDIO, MEDIANTE A APLICAÇÃO DE PROVAS E AVALIAÇÃO DE TÍTULOS E EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL, PARA ATUAÇÃO NO Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ.\r\n\r\nA DIRETORA-PRESIDENTE DO Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela legislação em vigor, torna pública a Retificação do Anexo II e a seguinte informação:\r\n\r\n1 - Alteração do Cronograma.\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nCRONOGRAMA\r\n\r\nAtividades\r\n\r\nDatas Previstas\r\n\r\n2011/2012\r\n\r\nPeríodo de Inscrições\r\n\r\n13/12/11 a 12/02/12\r\n\r\nEntrega do Laudo Médico (candidatos às vagas para pessoas com deficiência)\r\n\r\naté 14/02/12\r\n\r\nConsulta/Impressão do Cartão de Confirmação de Inscrição via Internet\r\n\r\n01/03/12\r\n\r\nAlteração de dados cadastrais\r\n\r\n02 e 03/03/12\r\n\r\n2 - Ficam Mantidas as demais datas constantes do Cronograma publicado no Edital de Abertura. \r\n\r\n3 - O Anexo II do Edital passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\nANEXO II\r\n\r\nNÍVEL, CARREIRA, CARGO, ÁREA DE ATUAÇÃO, VAGAS, VENCIMENTOS, CARGA HORÁRIA E QUALIFICAÇÃO MÍNIMA\r\n\r\nCARREIRA: ANALISTA NÍVEL: SUPERIOR\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nÁREA DE ATUAÇÃO\r\n\r\nVAGAS\r\n\r\nQUALIFICAÇÃO MÍNIMA\r\n\r\nVENCIMENTOS R$ \r\n\r\nCARGA HORÁRIA\r\n\r\nAC\r\n\r\nPD\r\n\r\nNI\r\n\r\nAnalista de Desenvolvimento\r\n\r\nFundiário\r\n\r\nCartografia e Georreferenciamento\r\n\r\n3\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nGraduação em Engenharia Cartográfica + Registro no CREA (*)\r\n\r\nAgrimensura\r\n\r\n2\r\n\r\n--\r\n\r\n--\r\n\r\nGraduação em Engenharia de Agrimensura + Registro no CREA (*)\r\n\r\nVencimento Base:\r\n\r\nR$ 4.229,76\r\n\r\n+\r\n\r\n40 horas\r\n\r\nAnálise Espacial / Agronomia\r\n\r\n3\r\n\r\n--\r\n\r\n--\r\n\r\nBacharelado em Agronomia + Registro no CREA (*)\r\n\r\nAnálise Espacial / Engenharia Florestal\r\n\r\n3\r\n\r\n--\r\n\r\n--\r\n\r\nGraduação em Engenharia Florestal + Registro no CREA (*)\r\n\r\nInfra-estrutura / Arquitetura\r\n\r\n2\r\n\r\n--\r\n\r\n--\r\n\r\nGraduação em Arquitetura + Registro no CREA (*)\r\n\r\nInfra-estrutura / Engenharia Civil\r\n\r\n2\r\n\r\n--\r\n\r\n--\r\n\r\nGraduação em Engenharia Civil + Registro no CREA (*)\r\n\r\nAnalista de Desenvolvimento Agrário\r\n\r\nAgricultura Familiar e Desenvolvimento Sustentável / Agronomia\r\n\r\n3\r\n\r\n--\r\n\r\n--\r\n\r\nGraduação em Agronomia + Registro no CREA (*)\r\n\r\nAgricultura Familiar e Desenvolvimento Sustentável /\r\n\r\n3\r\n\r\n--\r\n\r\n--\r\n\r\nGraduação em Engenharia Agrícola + Registro no CREA (*)\r\n\r\nGDA máxima:\r\n\r\nR$ 1.268,93\r\n\r\n+\r\n\r\nAdicional de Qualificação\r\n\r\nEngenharia Agrícola\r\n\r\nPolítica Social e Desenvolvimento Sustentável / Assistência Social\r\n\r\n3\r\n\r\n--\r\n\r\n--\r\n\r\nGraduação em Serviço Social + Registro no CRESS (*) (**)\r\n\r\nAntropologia\r\n\r\n2\r\n\r\n--\r\n\r\n--\r\n\r\nGraduação em Ciências Sociais\r\n\r\nAgronegócios\r\n\r\n1\r\n\r\n--\r\n\r\n--\r\n\r\nGraduação em Economia + Registro no CORECON (*)\r\n\r\nAnálises Socioeconômicas e Desenvolvimento\r\n\r\n2\r\n\r\n--\r\n\r\n--\r\n\r\nGraduação em História\r\n\r\nSustentável / Historiador\r\n\r\nAnálises Socioeconômicas e Desenvolvimento\r\n\r\n2\r\n\r\n--\r\n\r\n--\r\n\r\nGraduação em Ciências Sociais\r\n\r\nSustentável / Ciências Sociais\r\n\r\nAnalista de Gestão Organizacional\r\n\r\nArquivologia\r\n\r\n3\r\n\r\n--\r\n\r\n--\r\n\r\nGraduação em Arquivologia\r\n\r\nRecursos Humanos\r\n\r\n3\r\n\r\n--\r\n\r\n--\r\n\r\nSuperior Completo\r\n\r\nContabilidade\r\n\r\n3\r\n\r\n--\r\n\r\n--\r\n\r\nGraduação em Ciências Contábeis + Registro no CRC (*)\r\n\r\nAdministração\r\n\r\n2\r\n\r\n--\r\n\r\n--\r\n\r\nGraduação em Administração + Registro no CRA (*)\r\n\r\n(ver tabela a\r\n\r\nseguir)\r\n\r\nAnálise de Sistemas\r\n\r\n2\r\n\r\n--\r\n\r\n--\r\n\r\nGraduação em Análise de Sistemas\r\n\r\nCiência da Computação\r\n\r\n1\r\n\r\n--\r\n\r\n--\r\n\r\nGraduação em Informática\r\n\r\nAnalista Jurídico\r\n\r\nDireito Agrário, Urbanístico, Administrativo e Processual\r\n\r\n8\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\nGraduação em Direito + Registro na OAB (*)\r\n\r\nAC - Ampla Concorrência\r\n\r\nPD - Vagas Reservadas para Pessoas com Deficiência\r\n\r\nN/I - Vagas Reservadas para Negros e Índios.\r\n\r\nGDA - Gratificação de Desempenho de Atividade \r\n\r\nAdicional de Qualificação\r\n\r\nEspecialização\r\n\r\nMestrado\r\n\r\nDoutorado\r\n\r\nR$ 210,00\r\n\r\nR$ 420,00\r\n\r\nR$ 840,00\r\n\r\nOBSERVAÇÕES:\r\n\r\n(*) Os candidatos deverão estar inscritos nos respectivos Conselhos Regionais/Ordem e possuir situação regularizada junto aos Órgãos de Classe.\r\n\r\n(**) A carga horária para o cargo Analista de Desenvolvimento Agrário - Área de Atuação - Política Social e Desenvolvimento Sustentável/Assistência Social será de 24 horas semanais.\r\n\r\nId: 1252874. A faturar por empenho"
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                                "1251514": [
                                    "I - Extrato de Termo",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATO DO TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE COMPROMISSO DE COMPENSAÇÃO AMBIENTAL Nº 10/2011 PARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente e o Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em conjunto designadas Compromitentes, e, de outro lado, Petrobras Transporte S/A - TRANSPETRO, CNPJ: 02.709.449/0001-59, doravante denominada Compromissada. OBJETO: Estabelecer medida de compensação ambiental prevista no art. 36 da Lei Federal nº 9.985/2000, que instituiu o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC), regulamentada pelo Decreto Federal nº 4.340/2002, em face do licenciamento da linha de transferência de água de formação da Área Principal (AP) para a Área de Serviços Auxiliares (ASA), com duto de diâmetro de 18'' e emissário submarino para escoamento do efluente da estação de tratamento de efluente do Terminal Aquaviário de Angra dos Reis (TAAR), especificamente no que diz respeito a investir em unidades de conservação ambiental, o valor de R$ 616.000,00 (seiscentos e dezesseis mil reais), que corresponde ao percentual de 0,5% (cinco décimos por cento) sobre o valor declarado para o empreendimento, já deduzidos os abatimentos previstos na legislação referida. PRAZO: 03 (três) anos a contar da data de sua assinatura, podendo ser alterado mediante termo aditivo. DATA DE ASSINATURA: 29/12/2011. PROCESSO Nº E-07/510.508/2011.\r\n\r\nId: 1251514. A faturar por empenho"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                        "Atos": {
                            "1252636": [
                                "I - Aviso",
                                "COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nLICITAÇÃO POR TOMADA DE PREÇOS nº013/2011\r\n\r\nO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da Secretaria de Estado do Ambiente - SEA, torna público que estará licitando por Tomada de Preços nº 013/2011 - OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OBRAS DE RECUPERAÇÃO AMBIENTAL DA JAZIDA DA ETAPA II, INCLUINDO MELHORIAS OPERACIONAIS NO ACESSO SECUNDÁRIO DO CTDR VASSOURAS. Processo nº E-07/000.648/11\r\n\r\nO certame será realizado no dia 15/02/2012, às 15:00 horas, Sala de Reuniões, na Av. Venezuela, nº 110,5º andar, Saúde, Rio de Janeiro.\r\n\r\nO eital completo e seus anexos poderão ser obtidos no endereço acima, no horário de 14:00 às 18:00 horas podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa, mediante fornecimento de um CD-R, 700MB, 80MIN, virgem, na caixa.\r\n\r\nOs interessados poderão obter maiores esclarecimentos, ou dirimir suas dúvidas acerca do objeto deste instrumento convocatório, ou interpretação de qualquer de seus dispositivos, por escrito, até 02 (dois) dias úteis anteriores à data do início da Licitação, no endereço acima no horário de 14:00 às 17:00 horas, ou ainda através do Tel.:2334-5910 / 2334-5885, da CPL/SEA-Comissão Permanente de Licitação da Secretaria de Estado do Ambiente. \r\n\r\nId: 1252636"
                            ]
                        },
                        "Administração Vinculada": {
                            "Atos": {
                                "1252713": [
                                    "I - Extrato de Termo",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cooperação Técnica nº 02/2012. PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e Prefeitura Municipal de Iguaba Grande. OBJETO: Estabelecer as condições a serem observadas pelas partes na execução das atividades de desassoreamento do canal Hidráulico da Lagoa de Araruama, nos termos da Licença de Instalação LI nº. IN16633, emitida pela Comissão Estadual de Controle Ambiental-CECA, em favor do INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA. DATA DE ASSINATURA: 10/01/2012. PRAZO DE VIGÊNCIA: 02 (dois) anos a contar da data da assinatura. PROCESSO Nº E-07/500.064/2012.\r\n\r\nId: 1252713. A faturar por empenho"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado de Cultura": {
                        "Atos": {
                            "1253204": [
                                "I - Edital",
                                "www.cultura.rj.gov.br\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, em cumprimento ao disposto na Lei nº 1954/92, torna público o deferimento da inscrição do projeto cultural em caráter excepcional e a Certificação de Mérito Cultural, conforme estabelecido no art.10 do Decreto nº 42.292 de 11 de fevereiro de 2010.\r\n\r\nÁrea Cultural: Música\r\n\r\n01\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\nE-18/000.129/2012\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nDesfile do Monobloco 2012\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nPLAP Produções Artísticas Ltda\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n04.859.150/0001-06\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 100.000,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 80.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\nÁrea Cultural: Artes Integradas\r\n\r\n01\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\nE-18/000.124/2012\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nDesfile Bloco Carnavalesco Vagalume\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nMoleque Produções Artísticas Ltda\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n35.810.324/0001-70\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 49.000,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 39.200,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\nÁrea Cultural: Culturas Populares\r\n\r\n01\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\nE-18/000.137/2012\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nDesfile do Spanta Neném\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nAssociação e Grêmio Recreativo Bloco Carnavalesco Spanta Neném\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n07.094.273/0001-91\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 100.000,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 80.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\nId: 1253204"
                            ],
                            "1252764": [
                                "I - Edital",
                                "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 19/07/2011\r\n\r\nPÁGINA 54 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\n06\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/000.566 /2011\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nÁlbum de Retratos - Série de TV\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nTrio de Janeiro Produções Artísticas Ltda.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n06.114.182/0001-08\r\n\r\nPetróleo Brasileiro S.A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida\r\n\r\n33.000.167/0088-62\r\n\r\nR$ 461.220,04\r\n\r\nR$ 115.305,60\r\n\r\nParcelas:\r\n\r\n2/3 Valor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\nR$ 184.488,96\r\n\r\nR$ 46.122,24\r\n\r\n3/3 Valor incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\nR$ 92.244,48\r\n\r\nR$ 23.061,12\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n06\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/000.566 /2011\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nÁlbum de Retratos - Série de TV\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nTrio de Janeiro Produções Artísticas Ltda.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n06.114.182/0001-08\r\n\r\nPetróleo Brasileiro S.A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida\r\n\r\n33.000.167/0088-62\r\n\r\nR$ 461.220,04\r\n\r\nR$ 115.305,60\r\n\r\nParcelas:\r\n\r\n2/4 Valor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\nR$ 184.488,96\r\n\r\nR$ 46.122,24\r\n\r\n3/4 Valor incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\nR$ 46.122,24\r\n\r\nR$ 11.530,56\r\n\r\n4/4 Valor incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\nR$ 46.122,24\r\n\r\nR$ 11.530,56\r\n\r\nId: 1252764"
                            ]
                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                        "Atos": {
                            "1252652": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 002/2012. \r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH e a empresa DP Brasil Entretenimento, Alimentação e Eventos Ltda. EPP.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de preparo, fornecimento e distribuição de refeições a preços populares, através da unidade designada Restaurante Cidadão Josué de Castro (Méier).\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação em Diário Oficial do Estado do Rio do Janeiro.\r\n\r\nVALOR: R$ 3.837.600,00 (três milhões, oitocentos e trinta e sete mil e seiscentos reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Regido por toda legislação aplicável à espécie, especialmente pela Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, da Lei Estadual nº. 287/79 e pelo Decreto nº 3.149/80, que regulamenta o Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/002.469/2011.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 27/01/2012.\r\n\r\nId: 1252652"
                            ],
                            "1252833": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO \r\n\r\nE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 002/2012 \r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH e a empresa DP Brasil Entretenimento, Alimentação e Eventos Ltda. EPP.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de preparo, fornecimento e distribuição de refeições a preços populares, através da unidade designada Restaurante Cidadão Josué de Castro (Méier).\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados a partir de sua publicação em Diário Oficial do Estado do Rio do Janeiro.\r\n\r\nVALOR: R$ 3.837.600,00 (três milhões, oitocentos e trinta e sete mil e seiscentos reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Regido por toda legislação aplicável à espécie, especialmente pela Lei Federal nº 8.666/93, e alterações, da Lei Estadual nº. 287/79 e pelo Decreto nº 3.149/80, que regulamenta o Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 27/01/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/002.469/2011.\r\n\r\nId: 1252833"
                            ],
                            "1252483": [
                                "I - Edital",
                                "EDITAL\r\n\r\n2ª RETIFICAÇÃO\r\n\r\nEDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA, PARA POSTERIOR CADASTRAMENTO DE PROJETOS, DE ENTIDADES E ORGANIZAÇÕES DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, NÃO ESTATAIS, SEM FINS LUCRATIVOS, COM OBJETIVO DE FORMALIZAR PARCERIAS POR MEIO DE CONVÊNIOS PARA IMPLEMENTAÇÃO DE SERVIÇOS REGIONALIZADOS DE ATENDIMENTO A USUÁRIOS DE ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS. \r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS - SEASDH, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o previsto no art. 5º, da Resolução COFEN nº 293/2004, do Conselho Federal de Enfermagem, que “Fixa e Estabelece Parâmetros para o Dimensionamento do Quadro de Profissionais de Enfermagem nas Unidades Assistenciais das Instituições de Saúde e Assemelhados” e o que consta do processo nº E-23/3229/2011, COMUNICA aos interessados em participar da SELEÇÃO PÚBLICA, PARA POSTERIOR CADASTRAMENTO DE PROJETOS, DE ENTIDADES E ORGANIZAÇÕES DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, NÃO ESTATAIS, SEM FINS LUCRATIVOS, COM OBJETIVO DE FORMALIZAR PARCERIAS POR MEIO DE CONVÊNIOS PARA IMPLEMENTAÇÃO DE SERVIÇOS REGIONALIZADOS DE ATENDIMENTO A USUÁRIOS DE ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS as retificações efetuadas no EDITAL SEASDH Nº 01/2012, publicado no Diário Oficial do dia 03/01/2012, em relação ao item 9 - Equipe Técnica, cuidadores e de pessoal de apoio do Anexo I, conforme segue:\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nRequisitos Mínimos para o Cargo\r\n\r\nEquipe \r\n\r\nCarga Horária Semanal\r\n\r\nCapacidade do Serviço \r\n\r\np/ 30 Vagas\r\n\r\np/ 40 vagas\r\n\r\np/ 60 Vagas\r\n\r\nEquipe Técnica\r\n\r\nDiploma ou certificado, devidamente registrado, de conclusão de curso superior,\r\n\r\nCoordenador\r\n\r\n44 h\r\n\r\n01\r\n\r\n01\r\n\r\n01\r\n\r\nMédico\r\n\r\n24 h\r\n\r\n01\r\n\r\n02\r\n\r\n03\r\n\r\nPsicólogo\r\n\r\n30 h\r\n\r\n02\r\n\r\n03\r\n\r\n05\r\n\r\nAssistente Social\r\n\r\n30 h\r\n\r\n02\r\n\r\n03\r\n\r\n05\r\n\r\nNutricionista\r\n\r\n40 h\r\n\r\n01\r\n\r\n01\r\n\r\n01\r\n\r\nEnfermeiro\r\n\r\n12 x 36 h\r\n\r\n04\r\n\r\n04\r\n\r\n04\r\n\r\nFarmacêutico\r\n\r\n40 h\r\n\r\n01\r\n\r\n01\r\n\r\n01\r\n\r\nfornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação;\r\n\r\nProfessor de Educação Física\r\n\r\n30 h\r\n\r\n01\r\n\r\n01\r\n\r\n01\r\n\r\nRegistro profissional no órgão de classe competente.\r\n\r\nProfessor de Artes\r\n\r\n30 h\r\n\r\n01\r\n\r\n01\r\n\r\n01\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nRequisitos Mínimos para o Cargo\r\n\r\nEquipe \r\n\r\nCarga Horária Semanal\r\n\r\nCapacidade do Serviço \r\n\r\np/ 30 Vagas\r\n\r\np/ 40 vagas\r\n\r\np/ 60 Vagas\r\n\r\nEquipe Técnica\r\n\r\nDiploma ou certificado, devidamente registrado, de conclusão de curso superior, \r\n\r\nCoordenador\r\n\r\n44 h\r\n\r\n01\r\n\r\n01\r\n\r\n01\r\n\r\nMédico\r\n\r\n24 h\r\n\r\n01\r\n\r\n02\r\n\r\n03\r\n\r\nPsicólogo\r\n\r\n30 h\r\n\r\n02\r\n\r\n03\r\n\r\n05\r\n\r\nAssistente Social\r\n\r\n30 h\r\n\r\n02\r\n\r\n03\r\n\r\n05\r\n\r\nNutricionista\r\n\r\n40 h\r\n\r\n01\r\n\r\n01\r\n\r\n01\r\n\r\nEnfermeiro\r\n\r\n30 h\r\n\r\n01\r\n\r\n01\r\n\r\n02\r\n\r\nfornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação;\r\n\r\nFarmacêutico\r\n\r\n40 h\r\n\r\n01\r\n\r\n01\r\n\r\n01\r\n\r\nProfessor de Educação Física\r\n\r\n30 h\r\n\r\n01\r\n\r\n01\r\n\r\n01\r\n\r\nRegistro profissional no órgão de classe competente\r\n\r\nProfessor de Artes\r\n\r\n30 h\r\n\r\n01\r\n\r\n01\r\n\r\n01\r\n\r\nAs demais cláusulas, especificações e condições do EDITAL SEASDH Nº 01/2012 e seus anexos permanecem inalteradas.\r\n\r\nId: 1252483"
                            ]
                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado de Esporte e Lazer": {
                        "Atos": {
                            "1252213": [
                                "I - Edital",
                                "EDITAL\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições legais, atendendo ao disposto na Lei nº 1954/92, o art. 8º do Decreto nº 40.988/2007 e o acréscimo ao art. 8º os incisos VIII e IX do Decreto nº 43.314/2011,\r\n\r\nCONSIDERANDO os projetos esportivos que, devidamente aprovados pela Comissão de Projetos Esportivos Incentivados - CPEI, obtiveram o Certificado de Mérito Esportivo, e o deferimento pela SECRETARIA DO ESTADO DE FAZENDA quanto a regularidade fiscal das respectivas empresas patrocinadoras, \r\n\r\nCONCEDE as empresas, abaixo mencionadas, o direito à fruição do beneficio fiscal de que trata a Lei nº 1954/92, relativo ao projeto aprovado pela CPEI:\r\n\r\nEmpresa: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL\r\n\r\nProjeto: Rainha da Praia 2012\r\n\r\nProponente: Intersport Marketing & Entertainment Ltda\r\n\r\nValor Incentivado: R$ 70.739,02\r\n\r\nProcesso nº E-04/000.393/2012\r\n\r\nEmpresa: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL\r\n\r\nProjeto: Rei da Praia 2012\r\n\r\nProponente: Intersport Marketing & Entertainment Ltda \r\n\r\nValor Incentivado: R$ 109.208,75\r\n\r\nProcesso nº E-04/000.392/2012\r\n\r\nEmpresa: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL\r\n\r\nProjeto: Corrida de São Sebastião 2012 \r\n\r\nProponente: Spiridon Promoções e Eventos Ltda\r\n\r\nValor Incentivado: R$ 233.333,33\r\n\r\nProcesso nº E-04/000.394/2012\r\n\r\nEmpresa: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL\r\n\r\nProjeto: Desafio Rocinha de Braços Abertos \r\n\r\nProponente: Instituto XTerra\r\n\r\nValor Incentivado: R$ 583.333,33\r\n\r\nProcesso nº E-04/000.391/2012\r\n\r\nId: 1252213"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Obras": {
                "Atos": {
                    "1253113": [
                        "I - Decisão",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 25/01/2012\r\n\r\nDECISÃO\r\n\r\nEm cumprimento a decisão proferida pelo Conselho Gestor do PROPAR em sua 1ª Reunião Ordinária, cuja Ata foi publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro em 13 de janeiro de 2012, RECEBO o presente pedido como Manifestação de Interesse da Iniciativa Privada - MIP, conforme disposto no Decreto Estadual n° 43.277 de 07 de novembro de 2011.\r\n\r\nPor conseguinte, concedo o prazo de 15 (quinze) dias para a manifestação de eventuais interessados sobre o mesmo objeto, nas condições do conteúdo apresentado na MIP, abaixo descrita na sua integralidade:\r\n\r\nÀ\r\n\r\nSecretaria de Estado de Obras do Rio de Janeiro\r\n\r\nA/C.: Sr. Hudson Braga\r\n\r\nRef.: Pedido de autorização para a realização dos Estudos de Viabilidade para projeto de implantação, operação e manutenção dos sistemas de esgotamento sanitário dos Municípios de São Gonçalo e Itaboraí (“Empreendimento”).\r\n\r\nPrezado Senhor,\r\n\r\nConsiderando o disposto na Lei Federal n° 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, que dispõe sobre o regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos previsto no art. 175 da Constituição Federal;\r\n\r\nConsiderando o disposto na Lei Federal nº 11.445, de 05 de janeiro de 2007, que estabelece as diretrizes nacionais para o saneamento básico;\r\n\r\nConsiderando o disposto na Lei Federal n° 11.079, de 30 de dezembro de 2004, que institui as normas gerais para a licitação e contratação de Parcerias Público-Privadas no âmbito da administração pública;\r\n\r\nConsiderando o disposto no artigo 21 da Lei Federal n° 8.987, de 13 de fevereiro de 1995 que dispõe sobre o ressarcimento dos estudos, projetos e investigações vinculados à concessão;\r\n\r\nConsiderando o disposto no artigo 31 da Lei Federal nº 9.074, de 07 de julho de 1995 que dispõe sobre a possibilidade de que em licitações para concessão e permissão de serviços públicos ou uso de bem público, os atores ou responsáveis economicamente pelos projetos básico ou executivo participem direta ou indiretamente da licitação ou da execução de obras e serviços;\r\n\r\nConsiderando o disposto na Lei Estadual nº 5.068, de 10 de julho de 2007, que institui o Programa de Parceria Público-Privada no Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nConsiderando o disposto no Decreto Estadual nº 43.277, de 07 de novembro de 2011, que regulamenta o procedimento de apresentação, análise e aproveitamento de propostas, estudos e projetos apresentados pela iniciativa privada para inclusão no programa Estadual de Parcerias Público-Privada do Rio de Janeiro;\r\n\r\nConsiderando que as empresas signatárias deste requerimento possuem comprovada qualificação e expertise em sua área de atuação, seja no conhecimento e capacidade construtiva quanto na elaboração e a estruturação de projetos de concessões e parcerias público-privadas no Brasil e no Mundo;\r\n\r\nA CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT BRASIL S.A., , com sede na Praia de Botafogo, nº 300, 11º andar - parte, Rio de Janeiro, RJ, inscrita no CNPJ/MF sob n° 10.220.039/0001-78, neste ato representada por seu representante legal que ao final subscreve e é identificado; CARIOCA CHRISTIANI - NIELSEN ENGENHARIA S.A. com sede na Rua do Parque n° 31, São Cristóvão, Rio de Janeiro / RJ, inscrita no CNPJ sob o n° 40.450.769/0001-26, neste ato represen tada por seu representante legal que ao final subscreve e é identificado e DELTA CONSTRUÇÕES S.A. com sede na Av. Rio Branco, 156, Gr 401 Centro - Rio de Janeiro, inscrita no CNPJ/MF n° 10.788.628/0001-57, neste ato representada por seu representante legal que ao final subscreve e é identificado, doravante denominadas em conjunto “Agentes Empreendedores” ou “Requerentes”, com base na legislação em vigor, especialmente no que dispõe a Lei Federal nº 11.079/04, o Art. 21 da Lei Federal nº 8.987/95 e o Art. 31 da Lei Federal nº 9.074/95, bem como a Lei Estadual nº 5.068/07 e o Decreto Estadual nº 43.277/11, além das demais normas pertinentes\r\n\r\nREQUEREM AUTORIZAÇÃO\r\n\r\npara efetuar os estudos necessários à análise da viabilidade técnica, econômico-financeira e jurídica de projeto para implantação, operação e manutenção dos sistemas de esgotamento sanitário dos Municípios de São Gonçalo e Itaboraí (“Estudos de Viabilidade”), visando a exploração dos referidos serviços públicos pela iniciativa privada, seja por meio de subconcessão ou parceria público-privada, a partir de um modelo de Subdelegação, no qual a CEDAE subdelega ao parceiro privado os serviços de esgotamento sanitário, conforme abaixo descrito.\r\n\r\n(i) Discriminação do objetivo do Empreendimento e área de abrangência:\r\n\r\nO Empreendimento compreende a implantação, operação e manutenção dos sistemas de esgotamento sanitário nos Municípios de São Gonçalo e Itaboraí, com vistas a atender a população residente nos núcleos urbanos desses municípios (aproximadamente 1.200.000 pessoas beneficiadas).\r\n\r\nCaracterísticas do Estudo de Viabilidade e Detalhamento das Atividades:\r\n\r\nOs Estudos de Viabilidade do Empreendimento a serem desenvolvidos compreenderão os estudos técnicos, jurídicos e econômico-financeiros necessários à avaliação, pelo poder concedente, da conveniência, eficiência e interesse público do Empreendimento, nos termos do art. 3º, inciso V do Decreto Estadual nº 43.277/11 incluindo:\r\n\r\na) projetos de engenharia, que caracterizarão as obras a serem executadas para a implantação do Empreendimento. Os projetos de engenharia compreenderão desde estudos de concepção até a elaboração dos elementos de projetos básicos que permitirão, nos termos da legislação em vigor, a compreensão dos investimentos a serem realizados.\r\n\r\nb) os aspectos jurídico-legais, que compreenderão a análise da legislação vigente aplicável ao Empreendimento em questão e a identificação da modelagem jurídica mais adequada às características do Empreendimento.\r\n\r\nc) estudos sócio-ambientais, que abrangerão a análise das relações do Empreendimento com o ambiente em que está inserido e com as populações vizinhas. Estas análises devem fornecer as diretrizes para o licenciamento das obras no âmbito dos órgãos ambientais competentes, garantindo que o Empreendimento se desenvolva de modo sustentável.\r\n\r\nd) estudos econômico-financeiros, que envolverão a avaliação das receitas, da remuneração pela implantação, operação e manutenção do Empreendimento, das despesas previsíveis na sua operação e manutenção, bem como dos custos administrativos e comerciais, incluindo todos os investimentos a serem realizados ao longo do período de construção e de operação dos serviços objeto do Empreendimento.\r\n\r\n(ii) Prazo de Entrega\r\n\r\nO prazo para o desenvolvimento dos Estudos de Viabilidade do Empreendimento será de 45 (quarenta e cinco) dias a contar da autorização concedida pelo Estado do Rio de Janeiro para tal fim, conforme publicado no diário oficial do Estado.\r\n\r\n(iii) Previsão do dispêndio com os estudos\r\n\r\nO valor estimado para a elaboração dos estudos e projetos necessários à análise da viabilidade do Empreendimento é de R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais).\r\n\r\n(iv) Declaração Expressa de Cessão do Direito de Uso dos Estudos\r\n\r\nOs direitos autorais sobre os Estudos de Viabilidade, quando selecionados e passíveis de utilização no processo licitatório da concessão do Empreendimento, serão cedidos pelos Requerentes ao Estado do Rio de Janeiro, de acordo com a oportunidade e a conveniência, para a formulação de termos de referência, editais, contratos e demais documentos relacionados ao objeto da presente manifestação de interesse, não devendo ser utilizados com escopo de fundamentar estudos e realização de quaisquer outros projetos ou do Empreendimento sob outras formas ou modalidades de contratação.\r\n\r\nPelo exposto, caso o Governo do Estado do Rio de Janeiro defira o presente pedido de autorização e, após a conclusão e apresentação dos Estudos de Viabilidade, decida pela realização de um processo licitatório público para exploração do Empreendimento, total ou parcialmente, as signatárias levam ao conhecimento de V.Sas. que pretendem:\r\n\r\n1. participar do certame licitatório, conforme lhes é facultado pelo Art. 31 da Lei Federal nº 9.074/95 e o art. 16 do Decreto Estadual nº 43.277/11; e\r\n\r\n2. ser ressarcidas, pelo vencedor do certame licitatório, dos custos incorridos na realização do estudos objeto do presente pedido de autorização, conforme previsto no Art. 21 da Lei Federal nº 8.987/95 e no art. 16 do Decreto Estadual nº 43.277/11.\r\n\r\nAdemais, cumpre ressaltar que, durante a elaboração e desenvolvimento dos Estudos de Viabilidade e para fins de cumprimento do prazo indicado no item (iii) acima, será necessária a obtenção de diversos dados e informações junto ao Estado do Rio de Janeiro e aos Municípios de São Gonçalo e Itaboraí, informações estas que serão solicitadas pelas signatárias no decorrer da elaboração dos referidos estudos. Desse modo, gostaríamos de solicitar o apoio de V.Sas., por meio de suas secretarias e demais entes da administração direta e indireta, no fornecimento de referidas informações.\r\n\r\nNestes termos,\r\n\r\nPede deferimento.\r\n\r\nCONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT BRASIL S.A\r\n\r\nCARIOCA CHRISTIANI - NIELSEN ENGENHARIA S.A.\r\n\r\nDELTA CONSTRUÇÕES S.A.\r\n\r\nId: 1253113"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1252644": [
                            "I - Despacho",
                            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 24/01/2012\r\n\r\nProcesso nº E-17/102.387/2010 - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 085/2011 - ASS-8-DP, realizada em 21/12/2011. \r\n\r\nId: 1252644. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1252643": [
                            "I - Despacho",
                            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 25/01/2012\r\n\r\nProcesso nº E-17/101.373/2011 - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 082/2011 - ASS-8-DP, realizada em 14/12/2011. \r\n\r\nId: 1252643. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1252642": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 26/01/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/100.611/2009, PUBLICADO NO DOERJ DE 22/04/2009, ÀS FLS. Nº 06, QUE TRATA DA CONTRATAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NA SELEÇÃO PÚBLICA REALIZADA EM 2009, PARA PROVIMENTO DE VAGAS EM DIVERSOS EMPREGOS PÚBLICOS, PARA A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE E UMA VEZ QUE A VAGA ABAIXO DISCRIMINADA FOI OCUPADA E O MESMO FOI DESLIGADO À PEDIDO, AUTORIZO A RESPECTIVA SUBSTITUIÇÃO, RESPEITANDO-SE A ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DO CADASTRO RESERVA E AUTORIZO A CONVOCAÇÃO PARA A CONTINUAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO E O PROVIMENTO NO EMPREGO PÚBLICO, DO CANDIDATO QUE SEJA CONSIDERADO HABILITADO EM TODAS AS FASES DA SELEÇÃO. O SALÁRIO CONTIDO REFERE-SE AO TRATADO NO EDITAL. CONCURSO HOMOLOGADO EM 20.10.2009. \r\n\r\nREGIÃO METROPOLITANA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUBSTITUIDO\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nCLAS.\r\n\r\nCARGO ATUAL\r\n\r\nMOTIVO\r\n\r\nCONVOCADO\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nCLAS.\r\n\r\nCL.\r\n\r\nSALÁRIO\r\n\r\nLETICIA DE LIMA BASTOS MOREIRA\r\n\r\n745582\r\n\r\n7º\r\n\r\nANALISTA DE QUALIDADE (BIÓLOGO E BIOMÉDICO)\r\n\r\nPEDIDO DE DEMISSÃO\r\n\r\nFAGNER ANTONIO NICACIO DA SILVA\r\n\r\n727058\r\n\r\n21º\r\n\r\nU2\r\n\r\nR$ 3.525,36\r\n\r\nId: 1252642. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1252762": [
                            "I - Despacho",
                            "EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 25.10.2011\r\n\r\nProcesso nº E-17/400.032/2011 - Com base no art. 14, incisos VI eV, do Decreto nº 41.880 , de 25/05/2009, RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 1.808,00 (hum mil oitocentos e oito reais), em favor da MEDSEG - Assessoria em Medicina e Engenharia de Segurança do Trabalho, relativo aos serviços de exame médico ocupacional,correspondente ao mês de dezembro de 2010. \r\n\r\nId: 1252762. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Segurança": {
                "Atos": {
                    "1252665": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 26/01/2012\r\n\r\nProc. nº E-09/11324/1702/2011 - SANDRA MARIA CONCEIÇÃO ARRUDA ANDRADE, matrícula nº 267.205-3 - Autorizo, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 03 (três) meses de licença-prêmio não gozadas, referente ao período base de 10/04/1993 a 08/04/1998.\r\n\r\nId: 1252665"
                    ],
                    "1252688": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 26/01/2012\r\n\r\nProc. nº E-09/0247/1702/2012 - ROBSON DA ROCHA VIEIRA, matrícula nº 263.924-3 - Autorizo, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 06 meses de licença-prêmio não gozadas, referente ao período base de 05/10/1987 a 01/10/1997. \r\n\r\nId: 1252688"
                    ],
                    "1252675": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 26/01/2012\r\n\r\nProc. nº E-09/11517/1702/2011 - MAURO VALERIO MENDES GAIO, matrícula nº 268.783-8 - Autorizo, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 03 meses de licença-prêmio não gozadas, referente ao período base de 17/09/1985 a 15/09/1990. \r\n\r\nId: 1252675"
                    ],
                    "1252701": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 27/01/2012\r\n\r\nProc. nº E-09/11389/1702/2011 - IRENE RODRIGUES DE ARAÚJO, matrícula nº 263.982-1 - Autorizo, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 03 (três) meses de licença-prêmio não gozadas, referente ao período base de 03/10/1992 a 01/10/1997.\r\n\r\nId: 1252701"
                    ],
                    "1252396": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 06.01.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/051/2554/2012 - RATIFICO a Dispensa de Licitação, referente ao mês de JANEIRO de 2012, em conformidade com a Art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor de FELIPE GASPAR PEREIRA MACHADO, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), para despesas com segurança do Estado, com base no Art. 24, Inciso IV do mencionado diploma legal, nos termos da autorização de 06/01/2012, do Sr. Coronel PM Diretor Geral de Administração e Finanças, autoridade Ordenadora de Despesa.\r\n\r\nId: 1252396"
                    ],
                    "1252471": [
                        "I - Apostila",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\n\r\nAPOSTILAS DO CHEFE\r\n\r\nDE 24.01.2012\r\n\r\nATO DE 30.12.2009 - Fica retificada a fundamentação legal da Aposentadoria da servidora Civil Estatutária Inativa, ALEDIR GONÇALVES BARCELLOS, Fonoaudiólogo, matrícula nº 00/1200.930-4, conforme determinação do TCERJ, no que consta no processo nº E-08/221.918/2009.\r\n\r\nATO DE 17.09.2007 - Fica retificada a fundamentação legal da Aposentadoria da servidora Civil Estatutária Inativa, SUELY MACHADO ALVES, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 00/1201.817-2, conforme determinação do TCERJ, no que consta no processo nº E-09/133/2512-2006.\r\n\r\nATO DE 30.07.2010 - Fica retificada a fundamentação legal da Aposentadoria do servidor Civil Estatutário Inativo, ALBERTO DE SOUZA LOPES, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, matrícula nº 00/1200.569-0, conforme determinação do TCERJ, no que consta no processo nº E-09/053/2513-2010.\r\n\r\nATO DE 17.09.2007 - Fica retificada a fundamentação legal da Aposentadoria da servidora Civil Estatutária Inativa, DIRCE DE OLIVEIRA DE SOUZA, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 00/1201.258-9, conforme determinação do TCERJ, no que consta no processo nº E-09/127/2512-2006.\r\n\r\nATO DE 15.07.2010 - Fica retificada a fundamentação legal da Aposentadoria da servidora Civil Estatutária Inativa, FRANCISCA CÂNDIDO DA COSTA, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 00/1201.478-3, conforme determinação do TCERJ, no que consta no processo nº E-09/064/2533-2010.\r\n\r\nATO DE 13.03.2007 - Fica retificada a fundamentação legal da Aposentadoria da servidora Civil Estatutária Inativa, LAURA FIGUEIRA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matrícula nº 00/1200.509-6, conforme determinação do TCERJ, no que consta no processo nº E-09/66/2513-2005.\r\n\r\nATO DE 08.07.2010 - Fica retificada a fundamentação legal da Aposentadoria da servidora Civil Estatutária Inativa, MARIA JOSÉ ALVES DE ABREU, Artífice de Saúde, matrícula nº 00/1201.817-2, conforme determinação do TCERJ, no que consta no processo nº E-09/055/2588-2010.\r\n\r\nId: 1252471"
                    ],
                    "1252472": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 23.01.2012\r\n\r\nProcesso nº E-09/208/2512-2008 - GILDA LUIZ, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matrícula nº 00/1200.491-7. REFIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 01/01/2012, nos termos propostos pelo Sistema de Descentralização do Pessoal Inativo.\r\n\r\nProcesso nº E-09/034/2514-2009, EUNICE MARIA DA SILVA NOLASCO, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 00/1201.763-8. REFIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 01/01/2012, nos termos propostos pelo Sistema de Descentralização do Pessoal Inativo.\r\n\r\nProcesso nº E-09/094/2513-2009, MARIA DAS GRAÇAS CIRNE FONTAINE, Massagista, matrícula nº 00/1201.094-8. REFIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 01/01/2012, nos termos propostos pelo Sistema de Descentralização do Pessoal Inativo.\r\n\r\nId: 1252472"
                    ],
                    "1252397": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 06.01.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/051/2554/2012 - AUTORIZO a Dispensa de Licitação, referente ao mês de JANEIRO de 2012, em conformidade com a Art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor de FELIPE GASPAR PEREIRA MACHADO, no valor de R$ 20.000,00 (Vinte mil reais), para despesas com segurança do Estado, com base no Art. 24, Inciso IV do mencionado Diploma Legal, nos termos da autorização de 06/01/2012, do Sr. Coronel PM Diretor Geral de Administração e Finanças, autoridade Ordenadora de Despesa.\r\n\r\nId: 1252397"
                    ],
                    "1252692": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 27.01.2012\r\n\r\nProcesso nº E-09/000025/2508/2012 - AUTORIZO a Adesão da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro à Ata de Registro de Preços nº 008/2011, do Pregão Eletrônico nº 014/2011 (SRP) do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro-PRODERJ, a favor da empresa CURUPIRA S.A. (TAKENET), no valor total estimado de R$ 1.740,00 (um mil setecentos e quarenta reais), referente à prestação de serviço de envio de até 30.000 mensagens de texto SMS (Short Message Service) em dispositivos móveis.\r\n\r\nId: 1252692"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Saúde": {
                "Atos": {
                    "1252608": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 223 DE 27 DE JANEIRO DE 2012\r\n\r\nDISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL NA ÁREA DE SAÚDE.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pelo art. 9º, parágrafo único, do Decreto nº 42.512/2010, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 18/06/2010 e, tendo em vista o disposto no processo administrativo nº E-08/743/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Autorizar a Contratação Temporária, na forma da Lei nº 4.599/2005, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 28/09/2005, dos candidatos aprovados e classificados no Processo Seletivo Simplificado, conforme Anexo.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27de janeiro de 2012\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde \r\n\r\nANEXO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nFUNÇÃO\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO\r\n\r\nREMUNERAÇÃO\r\n\r\n(R$ )\r\n\r\nALEXANDRE NOGUEIRA AUGUSTO\r\n\r\nTECNICO DE RADIOLOGIA\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n622.00\r\n\r\nARIADNE FERREIRA PEIXOTO CESARIO\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n622.00\r\n\r\nDAYANA ANDRESA GALLINDO DA CRUZ\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n622.00\r\n\r\nDEBORA DA CONCEIÇÃO MENEZES\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n622.00\r\n\r\nDENISE RODRIGUES CORREIA\r\n\r\nTECNICO DE RADIOLOGIA\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n622.00\r\n\r\nELAINE RUFINO DOS SANTOS\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n622.00\r\n\r\nISAAC RICARDO\r\n\r\nTECNICO DE RADIOLOGIA\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n622.00\r\n\r\nLEONARDO DI LOURENZO FREITAS\r\n\r\nTECNICO DE RADIOLOGIA\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n622.00\r\n\r\nLUCIANA MOREIRA BRITO\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n622.00\r\n\r\nLUCIANA SOARES DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n622.00\r\n\r\nLUCIENE BELO DA ROSA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n622.00\r\n\r\nMARCIA BAPTISTA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n622.00\r\n\r\nMARIANE CORDEIRO CAITANO\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n622.00\r\n\r\nRAQUEL SOUZA DOS SANTOS\r\n\r\nTECNICO DE RADIOLOGIA\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n622.00\r\n\r\nREJANE CRISTINA DA SILVA KIFFER\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n622.00\r\n\r\nRENATA ROBES AZEVEDO\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n622.00\r\n\r\nRENATA VILA DO MONTE DE ALMEIDA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n622.00\r\n\r\nId: 1252608"
                    ],
                    "1252609": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SES Nº 224 DE 27 DE JANEIRO DE 2012\r\n\r\nDISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL NA ÁREA DE SAÚDE.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pelo art. 9º, parágrafo único do Decreto nº 42.512/2010, publicado no D.O. do Estado do Rio de Janeiro de 18/06/2010 e, tendo em vista o disposto no processo administrativo nº E-08/743/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Autorizar a Contratação Temporária, na forma da Lei nº 4.599/2005, publicada no D.O. do Estado do Rio de Janeiro de 28/09/2005, dos candidatos aprovados e classificados no Processo Seletivo Simplificado, conforme Anexo.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de janeiro de 2012\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nFUNÇÃO\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO\r\n\r\nREMUNERAÇÃO(R$ )\r\n\r\nADRIANA DE FÁTIMA CANELA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500\r\n\r\nALBERTO GUIMARÃES MEDRADO SOBRINHO\r\n\r\nFISIOTERAPÊUTA\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500\r\n\r\nALINE SCHÜTZ BALISTIERI\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500\r\n\r\nAMANDA KARLA DE MOURA CAMPAGNUCI\r\n\r\nFISIOTERAPÊUTA\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500\r\n\r\nANA CAROLINA XAVIER E SOUZA\r\n\r\nFISIOTERAPÊUTA\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500\r\n\r\nANA MARIA MIRANDA GONZAGA\r\n\r\nFISIOTERAPÊUTA\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500\r\n\r\nANA PAULA BASILIO DA SILVA\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500\r\n\r\nANA PAULA DE CASTRO LIMA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500\r\n\r\nANDRÉA ALVES RIBEIRO\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500\r\n\r\nANDREIA CARNEIRO SCHUABB\r\n\r\nFISIOTERAPÊUTA\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500\r\n\r\nANDRÉIA MAGINA FERREIRA\r\n\r\nFISIOTERAPÊUTA\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500\r\n\r\nAURISANDRA ALVES DOS REIS\r\n\r\nFISIOTERAPÊUTA\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500\r\n\r\nBARBARA BRASILIENSE DOS SANTOS\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500\r\n\r\nBARBARA LOURDES DUARTE VIEIRA\r\n\r\nFISIOTERAPÊUTA\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500\r\n\r\nBARBARA MONSORES DE PINHO\r\n\r\nFISIOTERAPÊUTA\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500\r\n\r\nBEATRIZ CESARIO CAÇADOR\r\n\r\nFISIOTERAPÊUTA\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500\r\n\r\nBELINDA GOMES TARANTO\r\n\r\nFISIOTERAPÊUTA\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500\r\n\r\nBENITA SANTOS RUA\r\n\r\nFISIOTERAPÊUTA\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500\r\n\r\nBIANCA FONSECA DE MATTOS XAVIER\r\n\r\nFISIOTERAPÊUTA\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500\r\n\r\nBIANCA GOMES VELOSO\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500\r\n\r\nBIANCA TORRES CIAMBARELLA\r\n\r\nFARMACÊUTICO\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500\r\n\r\nBRUNO LUIZ CAMPOS AREIAS\r\n\r\nFISIOTERAPÊUTA\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500\r\n\r\nBRUNO MARINHO DELFINO\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500\r\n\r\nCARLOS ESTEVES AZEVEDO\r\n\r\nFISIOTERAPÊUTA\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500\r\n\r\nCHRISTIANE MARIA DA SILVA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500\r\n\r\nCINTIA CUSUMOTO OURA ASSAHY\r\n\r\nFISIOTERAPÊUTA\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500\r\n\r\nCLAUDIA MARIA FERREIRA MARTINS\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500\r\n\r\nCLAUDIA ROZANI DELGADO\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500\r\n\r\nCYNTHIA COSTA MARINHO\r\n\r\nFISIOTERAPÊUTA\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500\r\n\r\nDAIANA PORTELA DE CARVALHO\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500\r\n\r\nDANIELA BARROS DE ALARCÃO\r\n\r\nFISIOTERAPÊUTA\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500\r\n\r\nDANIELE DE OLIVEIRA CAMPOS\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500\r\n\r\nDANIELE WERNECK DO NASCIMENTO\r\n\r\nFARMACÊUTICO\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500\r\n\r\nDANIELLE CRISTINA DOS SANTOS\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500\r\n\r\nDANIELLE MARTINS VENTURA\r\n\r\nFARMACÊUTICO\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500\r\n\r\nDANIELLE SOBREIRA FERNANDES CÓE\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500\r\n\r\nDIOGO RIBEIRO DO NASCIMENTO\r\n\r\nFISIOTERAPÊUTA\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500\r\n\r\nDYANNE MAGALHÃES SANT ANNA\r\n\r\nFISIOTERAPÊUTA\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500\r\n\r\nEDMILSON DA SILVA PEREIRA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500\r\n\r\nEDUARDO JOSÉ DE ASSIS GOMES\r\n\r\nFISIOTERAPÊUTA\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500\r\n\r\nEDUARDO MACHADO DE SOUZA\r\n\r\nFISIOTERAPÊUTA\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500\r\n\r\nELAINE BARCELOS DE PAULA DOS SANTOS\r\n\r\nFISIOTERAPÊUTA\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500\r\n\r\nELAINE DUTRA FIALHO CUNHA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500\r\n\r\nELISA RIZZOLI\r\n\r\nFARMACÊUTICO\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500\r\n\r\nELISANGELA DE AQUINO LIMA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500\r\n\r\nELISANGELA GONZAGA COUTINHO DA SILVA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500\r\n\r\nELIZABETH PENHA DA SILVA RAIMUNDO\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500\r\n\r\nERIKA MARIA KOPP XAVIER DA SILVEIRA\r\n\r\nFARMACÊUTICO\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500\r\n\r\nFABIANE ALVES DE ALMEIDA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500\r\n\r\nFERNANDA JAZENKO\r\n\r\nFISIOTERAPÊUTA\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500\r\n\r\nFERNANDA STUTZ DE MATOS OLIVEIRA\r\n\r\nFISIOTERAPÊUTA\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500\r\n\r\nFERNANDO RICARDO SEREJO DE CASTRO\r\n\r\nFISIOTERAPÊUTA\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500\r\n\r\nFILIPE AUGUSTO FONSECA DAMASCENO\r\n\r\nFISIOTERAPÊUTA\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500\r\n\r\nFRANCIANA MARIA ROSA DA SILVA\r\n\r\nFARMACÊUTICO\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500\r\n\r\nGABRIELA GOMES DE ARAUJO PALAZZO\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500\r\n\r\nGILMAR DE SOUZA MIRRES\r\n\r\nFISIOTERAPÊUTA\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500\r\n\r\nGLEICE SILVA GOMES\r\n\r\nFARMACÊUTICO\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500\r\n\r\nGUILHERME DE OLIVEIRA COELHO\r\n\r\nFISIOTERAPÊUTA\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500\r\n\r\nHELIO GOMES DE SOUZA\r\n\r\nFISIOTERAPÊUTA\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500\r\n\r\nHUGO MOREIRA RODRIGUES\r\n\r\nFARMACÊUTICO\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500\r\n\r\nINÁCIA MELLO DE MENDONÇA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500\r\n\r\nIRIS RANGEL TAVARES\r\n\r\nFISIOTERAPÊUTA\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500\r\n\r\nIVELTON ARAÚJO DE LIMA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500\r\n\r\nJANICE MOREIRA LIMA MIRANDA\r\n\r\nFARMACÊUTICO\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500\r\n\r\nJOÃO MARCELLO DE OLIVEIRA MENDES ARAUJO\r\n\r\nFISIOTERAPÊUTA\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500\r\n\r\nJORGE EDUARDO DOS SANTOS BARBOZA\r\n\r\nFISIOTERAPÊUTA\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500\r\n\r\nKARLA CRISTINA PEREIRA MARTINS\r\n\r\nFISIOTERAPÊUTA\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500\r\n\r\nKATIA REGINA DAMASCENO PERENSIN\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500\r\n\r\nLEANDRO BRUNIER ALVES DE SOUZA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500\r\n\r\nLEONORA ADISSI CORDEIRO\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500\r\n\r\nLIVIA WAGNER PAES\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500\r\n\r\nLORENA VARONI PEREIRA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500\r\n\r\nLUCIANA NOGUEIRA FARIA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500\r\n\r\nLUCIANE OLIVEIRA DA FONSECA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500\r\n\r\nLUCILENE DO AMPARO PAES\r\n\r\nFISIOTERAPÊUTA\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500\r\n\r\nMANOEL FRANCISCO DA SILVA NETO\r\n\r\nFISIOTERAPÊUTA\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500\r\n\r\nMARCELA COELHO ANTUNES DE ATAIDE ALPINO\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500\r\n\r\nMARCIA RAMOS BRITTO TEIXEIRA\r\n\r\nFISIOTERAPÊUTA\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500\r\n\r\nMÁRCIA ROCHA MACHADO DE OLIVEIRA\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500\r\n\r\nMARCOS ALBERTO ROSA SOUZA\r\n\r\nFISIOTERAPÊUTA\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500\r\n\r\nMARCOS DE CARVALHO ALVES FERREIRA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500\r\n\r\nMARIA CAROLINA VIEIRA DE REZENDE\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500\r\n\r\nMARIA CLÁUDIA VIANNA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500\r\n\r\nMARIA CRISTINA EBOLE DE SANTANA\r\n\r\nFISIOTERAPÊUTA\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500\r\n\r\nMARIANA FERREIRA DOS SANTOS SILVESTRE\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500\r\n\r\nMARIANA SERZEDELLO CARVALHO\r\n\r\nODONTOLOGO\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500\r\n\r\nMARIEL PATRICIO DE OLIVEIRA JUNIOR\r\n\r\nFISIOTERAPÊUTA\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500\r\n\r\nMARTA VALERIA DA SILVA COSTA\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500\r\n\r\nMICHELLE VALENTE DE MELLO\r\n\r\nFISIOTERAPÊUTA\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500\r\n\r\nMONICA CENA DE SOUSA\r\n\r\nFISIOTERAPÊUTA\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500\r\n\r\nMÔNICA MARIE ACCIOLY RAMM\r\n\r\nFARMACÊUTICO\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500\r\n\r\nNARA MENDES DUQUE\r\n\r\nFISIOTERAPÊUTA\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500\r\n\r\nNATÁLIA VASCONCELOS CASQUILHO\r\n\r\nFISIOTERAPÊUTA\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500\r\n\r\nPÂMELA SILVA GEORGE\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500\r\n\r\nPATRICIA MARIA DA SILVA DOMINGOS\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500\r\n\r\nPAULA LOPES LELLIS DA SILVA\r\n\r\nFISIOTERAPÊUTA\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500\r\n\r\nPRISCILA ALBUQUERQUE DE SIQUEIRA\r\n\r\nFISIOTERAPÊUTA\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500\r\n\r\nPRISCILA DE JESUS ALBINO\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500\r\n\r\nPRISCILLA BRASILEIRO CONSTANTINO\r\n\r\nFISIOTERAPÊUTA\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500\r\n\r\nPRISCILLA CRUZ GONZALEZ\r\n\r\nFISIOTERAPÊUTA\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500\r\n\r\nRAPHAEL BRASILEIRO COQUI\r\n\r\nFISIOTERAPÊUTA\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500\r\n\r\nREJANE SANTOS FARIAS\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500\r\n\r\nRENATA GONÇALVES DE OLIVEIRA SANTORO\r\n\r\nFISIOTERAPÊUTA\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500\r\n\r\nRENATA OCAMPO FERREIRA\r\n\r\nFISIOTERAPÊUTA\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500\r\n\r\nRHANDA RAMOS PURIFICAÇÃO\r\n\r\nFISIOTERAPÊUTA\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500\r\n\r\nRODRIGO JOSÉ COELHO LOPES\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500\r\n\r\nRONY WELLINGTON CORRÊA PESSOA\r\n\r\nFISIOTERAPÊUTA\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500\r\n\r\nROSANEE BARBOSA ANTUNES\r\n\r\nFARMACÊUTICO\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500\r\n\r\nROSANGELA HONORIO DOS SANTOS MAGALHAES\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500\r\n\r\nSIMONE BORGES ALVES\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500\r\n\r\nSIMONE DOS SANTOS\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500\r\n\r\nSIRLEI LIMA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500\r\n\r\nSUELEN SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500\r\n\r\nTÁBATA PAISANTE COSTA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500\r\n\r\nTATIANE CRISTINA TAVARES DA SILVA.\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500\r\n\r\nTATIANE FERREIRA ALVES DE SOUZA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500\r\n\r\nTATIANE SOUZA DE OLIVEIRA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500\r\n\r\nTHAIS DILLINGER CONWAY SANTANNA\r\n\r\nFISIOTERAPÊUTA\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500\r\n\r\nTHALITA BARBOSA DA GAMA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500\r\n\r\nTIAGO DE OLIVEIRA LEITE\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500\r\n\r\nVINICIUS COSTA MARTINS\r\n\r\nFISIOTERAPÊUTA\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500\r\n\r\nVIVIANE PYRRHO PEROCHE MELLO ALVES\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500\r\n\r\nId: 1252609"
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                        "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO\r\n\r\nDE 21.12.2011\r\n\r\nProc. nº E-08/7622/2011 - RATIFICO a despesa para o Contrato nº 100/2011, que tem por finalidade a prestação de serviços de condução de veículos automotores - escala 24x 72 horas, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, a contar da data de assinatura em 29/12/2011, sendo esta despesa a 02 dias de dezembro, em favor da UNIRIO MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 18.331,94 (dezoito mil trezentos e trinta e um reais e noventa e quatro centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal n° 8.666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/4456/2010 - RATIFICO a despesa referente ao Contrato nº 135/2010, com vigência de 12 (doze) meses, para prestação de serviços de assistência técnica e manutenção preventiva e corretiva de equipamento - autoclave, com reposição de peças, nas Unidades da SES: Centro de Controle de Infecção pré-hospitalar, HEAL, HEAPN, HEAS, HEAT, HECC, HEGV, HEPJBC, HRA, HERF, HEMC, IECAC, IEDS, HEMORIO, HEAP, HEER E PAM Cavalcante, correspondente ao mês de dezembro, em favor de S.T.T.R INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor de R$ 69.003,00 (sessenta e nove mil e três reais), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nDE 29.12.2011\r\n\r\nProc. nº E-08/4381/2011 - RATIFICO a despesa para contratação em caráter emergencial de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia clinica, incluindo: assessoria, gerenciamento, manutenção preventiva e corretiva de equipamentos medico- hospitalares em unidades da SES, para cobertura no mês de dezembro, em favor da ENGECLINIC SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 170.528,32 (cento e setenta mil quinhentos e vinte e oito reais e trinta e dois centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/4381/2011 - RATIFICO a despesa para contratação em caráter emergencial de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia clinica, incluindo: assessoria, gerenciamento, manutenção preventiva e corretiva de equipamentos medico- hospitalares em unidades da SES, para cobertura no mês de dezembro, em favor da ENGECLINIC SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 46.507,74 (quarenta e seis mil quinhentos e sete reais e setenta e quatro centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/4381/2011 - RATIFICO a despesa para contratação em caráter emergencial de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia clinica, incluindo: assessoria, gerenciamento, manutenção preventiva e corretiva de equipamentos medico- hospitalares em unidades da SES, para cobertura no mês de dezembro, em favor da JOBMED SERVIÇOS TECNOLOGICOS LTDA, no valor de R$ 204.531,99 (duzentos e quatro mil quinhentos e trinta e um reais e noventa e nove centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/4381/2011 - RATIFICO a despesa para contratação em caráter emergencial de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia clinica, incluindo: assessoria, gerenciamento, manutenção preventiva e corretiva de equipamentos medico- hospitalares em unidades da SES, para cobertura no mês de dezembro, em favor da JOBMED SERVIÇOS TECNOLOGICOS LTDA, no valor de R$ 45.199,98 (quarenta e cinco mil cento e noventa e nove reais e noventa e oito centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/4381/2011 - RATIFICO a despesa para contratação em caráter emergencial de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia clinica, incluindo: assessoria, gerenciamento, manutenção preventiva e corretiva de equipamentos medico- hospitalares em unidades da SES, para cobertura no mês de dezembro, em favor da INFRATEC EQUIPAMENTOS CIENTIFICOS LTDA, no valor de R$ 156.616,30 (cento e cinquenta e seis mil seiscentos e dezesseis reais e trinta centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/4381/2011 - RATIFICO a despesa para contratação em caráter emergencial de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia clinica, incluindo: assessoria, gerenciamento, manutenção preventiva e corretiva de equipamentos medico- hospitalares em unidades da SES, para cobertura no mês de dezembro, em favor da INFRATEC EQUIPAMENTOS CIENTIFICOS LTDA, no valor de R$ 22.400,57 (vinte e dois mil quatrocentos reais e cinquenta e sete centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/4381/2011 - RATIFICO a despesa para contratação em caráter emergencial de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia clinica, incluindo: assessoria, gerenciamento, manutenção preventiva e corretiva de equipamentos medico- hospitalares na unidade da Rede SES: Pericia Médica, para cobertura no mês de dezembro, em favor da INFRATEC EQUIPAMENTOS CIENTÍFICOS LTDA, no valor de R$ 2.440,29 (dois mil quatrocentos e quarenta reais e vinte e nove centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/4381/2011 - RATIFICO a despesa para contratação em caráter emergencial de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia clinica, incluindo: assessoria, gerenciamento, manutenção preventiva e corretiva de equipamentos medico- hospitalares em UPAs da Rede SES, para cobertura no mês de dezembro, em favor da INFRATEC EQUIPAMENTOS CIENTÍFICOS LTDA, no valor de R$ 37.542,84 (trinta e sete mil quinhentos e quarenta e dois reais e oitenta e quatro centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/4381/2011 - RATIFICO a despesa para contratação em caráter emergencial de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia clinica, incluindo: assessoria, gerenciamento, manutenção preventiva e corretiva de equipamentos medico- hospitalares em UPAs da Rede SES, para cobertura no mês de dezembro, em favor da RIO MED EQUIPAMENTOS BIOMÉDICOS LTDA, no valor de R$ 26.454,54 (vinte e seis mil quatrocentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta e quatro centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/4381/2011 - RATIFICO a despesa para contratação em caráter emergencial de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia clinica, incluindo: assessoria, gerenciamento, manutenção preventiva e corretiva de equipamentos medico- hospitalares em unidades da Rede SES, para cobertura no mês de dezembro, em favor da RIO MED EQUIPAMENTOS BIOMÉDICOS LTDA, no valor de R$ 167.545,42 (cento e sessenta e sete mil quinhentos e quarenta e cinco reais e quarenta e dois centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/4377/2011 - RATIFICO a despesa para prestação de serviços de fornecimento e distribuição de alimentos nas unidades da Rede SES, no mês de dezembro, em favor da BEM NUTRITIVA COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, no valor de R$ 1.723.667,23 (um milhão, setecentos e vinte e três mil seiscentos e sessenta e sete reais e vinte e três centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/4377/2011 - RATIFICO a despesa para prestação de serviços de fornecimento e distribuição de alimentos nas unidades da Rede SES: UPAs, no mês de dezembro, em favor da BEM NUTRITIVA COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, no valor de R$ 387.961,20 (trezentos e oitenta e sete mil novecentos e sessenta e um reais e vinte centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/4377/2011 - RATIFICO a despesa para prestação de serviços de fornecimento e distribuição de alimentos nas unidades da Rede SES, no mês de dezembro, em favor da FACILITY ALIMENTAÇÃO LTDA, no valor de R$ 401.946,71 (quatrocentos e um mil novecentos e quarenta e seis reais e setenta e um centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/4377/2011 - RATIFICO a despesa para prestação de serviços de fornecimento e distribuição de alimentos nas unidades da Rede SES: UPAs, no mês de dezembro, em favor da FACILITY ALIMENTAÇÃO LTDA, no valor de R$ 116.675,36 (cento e dezesseis mil seiscentos e setenta e cinco reais e trinta e seis centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/4377/2011 - RATIFICO a despesa para prestação de serviços de fornecimento e distribuição de alimentos nas unidades da Rede SES, no mês de dezembro, em favor da GUELLI COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE ALIMENTAÇÃO LTDA, no valor de R$ 422.906,10 (quatrocentos e vinte e dois mil novecentos e seis reais e dez centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/4377/2011 - RATIFICO a despesa para prestação de serviços de fornecimento e distribuição de alimentos nas unidades da Rede SES: UPAs, no mês de dezembro, em favor da GUELLI COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE ALIMENTAÇÃO LTDA, no valor de R$ 275.000,00 (duzentos e setenta e cinco mil reais), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/4377/2011 - RATIFICO a despesa para prestação de serviços de fornecimento e distribuição de alimentos nas unidades da Rede SES, no mês de dezembro, em favor da JPF ALIMENTAÇÃO LTDA, no valor de R$ 26.362,00 (vinte e seis mil trezentos e sessenta e dois reais), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/4377/2011 - RATIFICO a despesa para prestação de serviços de fornecimento e distribuição de alimentos nas unidades da Rede SES, no mês de dezembro, em favor da JPF ALIMENTAÇÃO LTDA, no valor de R$ 939.490,46 (novecentos e trinta e nove mil quatrocentos e noventa reais e quarenta e seis centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/4377/2011 - RATIFICO a despesa para prestação de serviços de fornecimento e distribuição de alimentos nas unidades da Rede SES: UPAs, no mês de dezembro, em favor da JPF ALIMENTAÇÃO LTDA, no valor de R$ 369.257,75 (trezentos e sessenta e nove mil duzentos e cinquenta e sete reais e setenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/4377/2011 - RATIFICO a despesa para prestação de serviços de fornecimento e distribuição de alimentos nas unidades da Rede SES, no mês de dezembro, em favor da NUTRYENERGE REFEIÇÕES INDUSTRIAIS LTDA, no valor de R$ 296.014,39 (duzentos e noventa e seis mil quatorze reais e trinta e nove centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/4377/2011 - RATIFICO a despesa para prestação de serviços de fornecimento e distribuição de alimentos nas unidades da Rede SES, no mês de dezembro, em favor da PADRE DA POSSE RESTAURANTE LTDA, no valor de R$ 567.502,70 (quinhentos e sessenta e sete mil quinhentos e dois reais e setenta centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/4377/2011 - RATIFICO a despesa para prestação de serviços de fornecimento e distribuição de alimentos nas unidades da Rede SES, no mês de dezembro, em favor da PREMIER COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, no valor de R$ 627.215,18 (seiscentos e vinte e sete mil duzentos e quinze reais e dezoito centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/4377/2011 - RATIFICO a despesa para prestação de serviços de fornecimento e distribuição de alimentos nas unidades da Rede SES: UPAs, no mês de dezembro, em favor da PREMIER COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, no valor de R$ 221.812,18 (duzentos e vinte e um mil oitocentos e doze reais e dezoito centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nDE 30.12.2011\r\n\r\nProc. nº E-08/77812/2009 - RATIFICO a anulação total da 2011NE010385, para alteração do programa de trabalho, em favor da CEG - COMPANHIA ESTADUAL DE GAS DO RIO DE JANEIRO, no valor de R$ 10.982,60 (dez mil novecentos e oitenta e dois reais e sessenta centavos), em conformidade com o art. 24, inciso XXII da Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/77812/2009 - RATIFICO a despesa para fornecimento de gás natural, ocorrida em dezembro de 2009, cuja divida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesa no processo E-08/000.992/2011, publicado no DOE de 28/12/2011, em favor da CEG - COMPANHIA ESTADUAL DE GAS DO RIO DE JANEIRO, no valor de R$ 10.982,60 (dez mil novecentos e oitenta e dois reais e sessenta centavos), em conformidade com o art. 24, inciso XXII da Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nId: 1252509"
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                    "1252689": [
                        "I - Ata",
                        "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2012. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR (SACO COLETOR DE URINA/ VÔMITO). Detentora do Registro: FL INDÚSTRIA E COM. DE PROD. DESCARTÁVEIS LTDA, em único item. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da assinatura da Ata. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 221/2011. Processo nº E-08/003.133/2011. Data de Assinatura: 24/01/2012. Valor total: R$ 1.850.000,00 (um milhão, oitocentos e cinquenta mil reais).\r\n\r\nId: 1252689"
                    ],
                    "1252190": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\n\r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 30/12/2011\r\n\r\nAPOSENTA ANTONIO FERNANDO DUQUE PIRES, Farmacêutico, Classe “A”, matr. nº 145.963-5, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/602300/2011.\r\n\r\nAPOSENTA SILVIO BARBOSA, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, Classe “A”, matr. nº 622.656-7, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/604268/2011.\r\n\r\nAPOSENTA FATIMA CRISTINA BARREIRO BARBOSA D'OLIVEIRA, Médico-Pediatria/Neonatologia, classe “A”, matr. nº 299.865-6, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal. Proc. nº E-08/220860/2009.\r\n\r\nAPOSENTA MARCIA BETY HAZAN, Médico-Pediatria, Classe “B”, matr. nº 851.630-4, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal. Proc. nº E-08/221600/2011.\r\n\r\nAPOSENTA PAULO CEZAR DE SOUZA CUNHA, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, Classe “A”, matr. nº 146.690-3, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-08/602245/2006.\r\n\r\nAPOSENTA SONIA MARIA DE AZEVEDO, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Classe “A”, matr. nº 207.706-3, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/220964/2010.\r\n\r\nDE 05/01/2012\r\n\r\nAPOSENTA, com eficácia de 22/11/2007, ANGELO AUGUSTO VOLLU CRELIER, Técnico de Laboratório, Classe “A”, matr. nº 260.687-9, nos termos do art. 40, §1º, inciso I da CRFB/88, combinado com o inciso I, alínea “b” do art. 219 do Decreto nº 2479/79. Proc. nº E-08/220262/2008.\r\n\r\nAPOSENTA CELIMAR BRITO SOUZA DA CONCEIÇÃO, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Classe “A”, matr. nº 230.116-6, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-08/605823/2011.\r\n\r\nAPOSENTA CESAR AUGUSTO DO VALLE MARTINS, Médico, Classe “A”, matr. nº 1.005.000-3, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/606769/2011.\r\n\r\nAPOSENTA DENISE DE FREITAS SARMENTO, Médico-Dermatologista, classe “A”, matr. nº 207.783-2, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/603550/2011.\r\n\r\nAPOSENTA FATIMA CHRISTIAN HALM, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A”, matr. nº 1.003.032-8, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-08/600055/2011.\r\n\r\nAPOSENTA, com eficácia de 25/05/2010, JULIETA ARAUJO DE AQUINO, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Classe “A”, matr. nº 296.631-5, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/607625/2010.\r\n\r\nAPOSENTA IVONILCEA DRUMOND PIRES MASSON, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, classe “A”, matr. nº 164.628-0, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.Proc. nº E-08/603819/2011.\r\n\r\nAPOSENTA JOSE EXPEDITO DUARTE, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, Classe “A”, matr. nº 148.022-7, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-08/605740/2011.\r\n\r\nAPOSENTA NEI MACHADO PINHEIRO, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde - Motorista, Classe “A”, matr. nº 299.547-0, nos termos do art. 40, §1º, inciso I da Constituição Federal. Proc. nº E-08/221890/2010.\r\n\r\nAPOSENTA VILMA CELIA VIEIRA FRANCISCONI DE OLIVEIRA, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, Classe “A”, matr. nº 184.062-8, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-01/172128/2010.\r\n\r\nDE 12/01/2012\r\n\r\nAPOSENTA SONIA MARIA SARMENTO CHAMBARELLI, Assistente Social, Classe “A”, matr. nº 191.189-0, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/600444/2011.\r\n\r\nAPOSENTA IRACEMA MARCELINO DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, Classe “B”, matr. nº 851.471-3, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal. Proc. nº E-08/220198/2011. \r\n\r\nAPOSENTA ROSA MARIA CAETANO EICHLER DOS SANTOS, Médico, Classe “A”, matr. nº 184.958-7, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional. Proc. nº E-08/607377/2011.\r\n\r\nAPOSENTA RITA MARIA DE CARVALHO ALMEIDA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Classe “A”, matr. nº 182.780-7, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional. Proc. nº E-08/605559/2011.\r\n\r\nAPOSENTA VIRGINIA MARIA TAGLIARI PINTO, Médico, Classe “A”, matr. nº 185.351-4, nos termos do art. 6º da Emenda constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/601324/2011.\r\n\r\nAPOSENTA ROBERTO FERRAZ DE ANDRADE, Médico, classe “A”, matr. nº 88-5, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/601726/2011.\r\n\r\nAPOSENTA MARIA DE LOURDES OLIVEIRA E OLIVEIRA, Técnico de Higiene Dental, Classe “A”, matr. nº 265.047-1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/603173/2011.\r\n\r\nAPOSENTA ELIANA DA COSTA ARAÚJO, Enfermeiro, Classe “A”, matr. nº 259.325-9, nos termos do art. 40, § 1º, inciso l da Constituição Federal. Proc. nº E-08/221012/2011.\r\n\r\nAPOSENTA SILVIA CRUZ DE MIRANDA, Enfermeiro, Classe “A”, matr. nº 1.001.392-8, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-08/605715/2011.\r\n\r\nAPOSENTA MARIA DE LOURDES CONCEIÇÃO SILVA, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A”, matr. nº 195.763-8, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/606122/2011.\r\n\r\nAPOSENTA SILVA REGINA VIEIRA BARBOSA, Auxiliar de Enfermagem, Classe “B”, matr. nº 851.435-8, nos termos do art. 40, § 1º, inciso l da Constituição Federal. Proc. nº E-08/221951/2010.\r\n\r\nId: 1252190"
                    ],
                    "1252294": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILAS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 12/01/2012\r\n\r\nATO DE 15/08/2011 - Fica retificada para 165.224-7 a matr. da servidora DAYSE DE ARAUJO SILVA. Proc. nº E-08/602423/2006.\r\n\r\nATO DE 18/06/2004 - Fica retificada para art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal com proventos integrais, a fundamentação da aposentadoria da servidora MARIA DA GRAÇA DE OLIVEIRA BARRETO, matr. nº 299.261-8. Proc. nº E-01/602409/2003.\r\n\r\nId: 1252294"
                    ],
                    "1252191": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 17/11/2011\r\n\r\nPROC. Nº E-08/602221/2008 - TORNO SEM EFEITO o despacho de 07/08/2009, publicado no D.O. de 14/09/2009, referente ao servidor SÉRGIO FERREIRA BOUÇAS, matr. nº 0627283-5.\r\n\r\nDE 14/12/2011\r\n\r\nPROC. N° E-08/603897/2011 - JUIRA MARTINS, matr. nº 177.720-0. - TENDO EM VISTA o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal do presente administrativo, a servidora faz jus ao Abono Permanência, a partir de 15/06/2006.\r\n\r\nDE 30/12/2011\r\n\r\nPROC. N° E-08/607002/2009 - JOSÉ ENÉAS RODRIGUES, matr. nº 140.391-4. - TENDO EM VISTA o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal do presente administrativo, o servidor FAZ JUS ao Abono Permanência, no período de 12/08/2006 a 18/12/2008.\r\n\r\nDE 05/01/2012\r\n\r\nPROC. N° E-08/603552/2011 - NEUZA TORRES CORREIA, matr. nº 1.004.774-4, - TENDO EM VISTA o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal do presente administrativo, a servidora FAZ JUS ao Abono Permanência, a partir de 25/10/2008.\r\n\r\nDE 06/01/2012\r\n\r\nPROC. N° E-08/606427/2010 - ANTONIO EL CHAER, matr. nº 153.696-0, a partir de 30/09/2010.\r\n\r\nPROC. N° E-08/602633/2011 - GRAZIELA ALVES DIOGO, matr. nº 182.819-3, a partir de 11/04/2010.\r\n\r\nPROC. N° E-08/604359/2010 - JANE RAMOS AZEREDO, matr. nº 184.296-2, no período de 19/01/2011 a 24/07/2011.\r\n\r\nPROC. N° E-08/600644/2011 - MARIA JOSÉ DA SILVA, matr. nº 182.787-2, a partir de 17/03/2010.\r\n\r\nPROC. N° E-08/605257/2010 - PAULO ROBERTO DOS SANTOS DUARTE, matr. nº 146.157-3, a partir de 19/08/2011.\r\n\r\nPROC. N° E-08/607245/2010 - VERA LUCIA DA SILVA CHRISPIM MELIANDE, matr. nº 191.076-9, a partir de 19/10/2011.\r\n\r\nPROC. N° E-08/604625/2011 - ALVARO ALVES DA SILVA, matr. nº 1.001.052-8, a partir de 03/08/2011.\r\n\r\nPROC. N° E-08/607667/2010 - IRACI MARIA PAULINA, matr. nº 624.339-8, a partir de 06/12/2005.\r\n\r\nPROC. N° E-08/605939/2011 - IRACEMA BAPTISTA FERNANDES, matr. nº 189.849-3, a partir de 18/08/2011.\r\n\r\nPROC. N° E-08/604440/2008 - RITA DE CASSIA DO AMARAL CARVALHO, matr. nº 2.967-8, a partir de 17/06/2010.\r\n\r\nPROC. N° E-08/605816/2010 - VERA LÚCIA TOMATIS DE CASTRO PRAZERES, matr. nº 164.919-3, a partir de 26/06/2010.\r\n\r\nPROC. N° E-08/606766/2011 - VERA LÚCIA DOS SANTOS CIRAUDO, matr. nº 190.694-0, a partir de 01/10/2011.\r\n\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO DOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO § 19, DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, ACRESCIDO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003, COM BASE NA RESOLUÇÃO SARE Nº 3.026/2004 E NAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELO ÓRGÃO DE PESSOAL DO PRESENTE ADMINISTRATIVO, OS SERVIDORES ACIMA RELACIONADOS FAZEM JUS AO ABONO PERMANÊNCIA NAS DATAS ACIMA MENCIONADAS\r\n\r\nPROC. Nº E-08/605592/2011 - CÉLIA LACERDA CLIMACO, matr. nº 192.348-1.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/605557/2011 - JORGE ALBERTO CANDANDA, matr. nº 175.967-9.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/605552/2011 - VANDERCI PIMENTA DOS SANTOS, matr. nº 185.180-7.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/603099/2011 - HAROLDO ROBERTO VIEIRA, matr. nº 182.642-9.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/606355/2011 - ROSANE APARECIDA CAMARGO CARDOSO, matr. nº 185.349-8.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/606181/2011 - WILSON MEDEIROS MENDES, matr. nº 1.004.132-5.\r\n\r\nINDEFIRO OS PEDIDOS DE ABONO DE PERMANÊNCIA DOS SERVIDORES ACIMA RELACIONADOS, POR NÃO TEREM PREENCHIDO OS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS EXIGIDOS.\r\n\r\nDE 12/01/2012\r\n\r\nPROC. N° E-08/602799/2011 - ANTONIO DE OLIVEIRA E SILVA, matr. nº 617.021-1, - TENDO EM VISTA o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal do presente administrativo, o servidor faz jus ao Abono Permanência a partir de 15/04/2007.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/601066/2011 - SAMUEL SEVERINO DA SILVA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Classe “C”, matr. nº 297.536-5, ANOTA-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, nos períodos compreendidos entre: 05/03/1970 a 15/05/1970, 15/10/1970 a 20/09/1976, 21/09/1976 a 03/11/1976, 01/04/1977 a 06/06/1977, 01/08/1977 a 02/09/1977, 10/04/1978 a 16/11/1978, 21/11/1978 a 13/05/1980, 02/02/1981 a 25/07/1986, 01/07/1987 a 18/01/1988 e de 01/08/1988 a 11/10/1988, no total de 5.411 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nId: 1252191"
                    ],
                    "1252452": [
                        "I - Apostila",
                        "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\n\r\nAPOSTILAS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 18/01/2012 \r\n\r\nATO DE 29/08/2011 - CARLOS FRANCISCO DE ALMEIDA ROCHA, matr. nº 287.848-6 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/607040/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 29/08/2011 - CARLOS FRANCISCO DE ALMEIDA ROCHA, matr. nº 287.848-6 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. Proc. nº E-08/607040/2010.\r\n\r\nATO DE 29/08/2011 - CARLOS FRANCISCO DE ALMEIDA ROCHA, matr. nº 287.848-6 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/607040/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED, Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 25/10/2011 - CREUMIR MARTINS, matr. nº 263.036-6 -TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/601684/2005, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989 c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 25/10/2011 - CREUMIR MARTINS, matr. nº 263.036-6 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. Proc. n º E-08/601684/2005.\r\n\r\nATO DE 25/10/2011 - CREUMIR MARTINS, matr. nº 263.036-6 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/601684/2005, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED, Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 15/08/2011 - LIBERACI SILVEIRA ROQUE, matr. nº 189.418-7 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/600306/2011, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 15/08/2011 - LIBERACI SILVEIRA ROQUE, matr. nº 189.418-7 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. Proc. nº E-08/600306/2011.\r\n\r\nATO DE 15/08/2011 - LIBERACI SILVEIRA ROQUE, matr. nº 189.418-7 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/600306/2011, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED, Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 25/03/2011 - MARIA DAS GRAÇAS MEDEIROS POUBEL, matr. nº168.751-6 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/603766/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 25/03/2011 - MARIA DAS GRAÇAS MEDEIROS POUBEL, matr. nº168.751-6 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. Proc. nº E-08/603766/2010.\r\n\r\nATO DE 25/03/2011 - MARIA DAS GRAÇAS MEDEIROS POUBEL, matr. nº 168.751-6 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/603766/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED, Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 02/03/2011 - MARILZA MOREIRA DA SILVA, matr. nº 191.196-5 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/604347/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 02/03/2011 - MARILZA MOREIRA DA SILVA, matr. nº 191.196-5 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. Proc. nº E-08/604347/2010.\r\n\r\nATO DE 02/03/2011 - MARILZA MOREIRA DA SILVA, matr. nº 191.196-5 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/604347/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED, Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 06/06/2011 - NADJA ROCHA DE MENDONÇA DA SILVA, matr. nº 263.300-6 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/601322/2011, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 06/06/2011 - NADJA ROCHA DE MENDONÇA DA SILVA, matr. nº 263.300-6 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. Proc. nº E-08/601322/2011.\r\n\r\nATO DE 06/06/2011 - NADJA ROCHA DE MENDONÇA DA SILVA, matr. nº 263.300-6 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/601322/2011, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED, Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 24/01/2011 - NEIZI SILVA RODRIGUES DA SILVA, matr. nº 1.003.311-6 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/607418/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 24/01/2011 - NEIZI SILVA RODRIGUES DA SILVA, matr. nº 1.003.311-6 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. Proc. nº E-08/607418/2010.\r\n\r\nATO DE 24/01/2011 - NEIZI SILVA RODRIGUES DA SILVA, matr. nº 1.003.311-6 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/607418/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED, Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 11/12/2009 - NELI BRAGA MOREIRA, matr. nº 165.016-7 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/601805/2008, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 11/12/2009 - NELI BRAGA MOREIRA, matr. nº 165.016-7 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. Proc. nº E-08/601805/2008.\r\n\r\nATO DE 11/12/2009 - NELI BRAGA MOREIRA, matr. nº 165.016-7 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/601805/2008, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED, Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 17/12/2010 - NIVALDO FARIAS DE ALMEIDA, matr. nº 184.010-7 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/605422/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 17/12/2010 - NIVALDO FARIAS DE ALMEIDA, matr. nº 184.010-7 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. Proc. nº E-08/605422/2010.\r\n\r\nATO DE 17/12/2010 - NIVALDO FARIAS DE ALMEIDA, matr. nº 184.010-7 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/605422/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED, Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 14/04/2011 - REGINA REIS MONTEIRO DE LIMA, matr. nº 1987-7 -TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/607131/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 14/04/2011 - REGINA REIS MONTEIRO DE LIMA, matr. nº 1987-7 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. Proc. n º E-08/607131/2010.\r\n\r\nATO DE 14/04/2011 - REGINA REIS MONTEIRO DE LIMA, matr. nº 1987-7 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/607131/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED, Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 06/06/2011 - SANDRA MARIA SOUZA DO ESPÍRITO SANTO, matr. nº 1.799-6 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/600972/2011, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 06/06/2011 - SANDRA MARIA SOUZA DO ESPÍRITO SANTO, matr. nº 1.799-6 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. Proc. nº E-08/600972/2011.\r\n\r\nATO DE 06/06/2011 - SANDRA MARIA SOUZA DO ESPÍRITO SANTO, matr. nº 1.799-6 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/600972/2011, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED, Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 30/09/2011 - SANDRA REGINA SILVA DE OLIVEIRA, matr. nº 863.269-7 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/603807/2011, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 30/09/2011 - SANDRA REGINA SILVA DE OLIVEIRA, matr. nº 863.269-7 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. Proc. nº E-08/603807/2011.\r\n\r\nATO DE 30/09/2011 - SANDRA REGINA SILVA DE OLIVEIRA, matr. nº 863.269-7 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/603807/2011, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED, Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 15/07/2011 - SHEILA DELFINA SIQUEIRA, matr. nº 1.168.689-6 -TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/601990/2011, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 15/07/2011 - SHEILA DELFINA SIQUEIRA, matr. nº 1.168.689-6 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. Proc. n º E-08/601990/2011.\r\n\r\nATO DE 15/07/2011 - SHEILA DELFINA SIQUEIRA, matr. nº 1.168.689-6 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/601990/2011, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED, Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 09/08/2011 - VALDIR GRÃO, matr. nº 623.000-7 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/600152/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989 c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 09/08/2011 - VALDIR GRÃO, matr. nº 623.000-7, - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. Proc. nº E-08/600152/2010.\r\n\r\nATO DE 09/08/2011 - VALDIR GRÃO, matr. nº 623.000-7, - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/600152/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED, Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nId: 1252452"
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                    "1252453": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 18/01/2012\r\n\r\nPROC. Nº E-08/607040/2010 - FIXADOS, com validade a contar de 14/09/2011, os proventos de CARLOS FRANCISCO DE ALMEIDA ROCHA Médico “ A”, matr. nº 287.848-6.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/601684/2005 - FIXADOS, com validade a contar de 29/11/2011, os proventos de CREUMIR MARTINS, Massagista “A”, matr. nº 263.036-6.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/600306/2011 - FIXADOS, com validade a contar de 12/09/2011, os proventos de LIBERACI SILVEIRA ROQUE, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde “A”, matr. nº 189.418-7.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/603766/2010 - FIXADOS, com validade a contar de 07/04/2011, os proventos de MARIA DAS GRAÇAS MEDEIROS POUBEL, Técnico de Enfermagem “A”, matr. nº 168.751-6.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/604347/2010 - FIXADOS, com validade a contar de 22/03/2011, os proventos de MARILZA MOREIRA DA SILVA, Agente de Saúde Pública “A”, matr. nº 191.196-5.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/603695/2010 - FIXADOS, com validade a contar de 27/01/2011, os proventos de MÁRIO DE SOUZA MENDONÇA, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde “A”, matr. nº 184.915-7.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/601322/2011 - FIXADOS, com validade a contar de 17/06/2011, os proventos de NADJA ROCHA DE MENDONÇA DA SILVA, Médico “A”, matr. nº 263.300-6.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/607418/2010 - FIXADOS, com validade a contar de 10/02/2011, os proventos de NEIZI SILVA RODRIGUES DA SILVA, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde “A”, matr. nº 1.003.311-6.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/601805/2008 - FIXADOS, com validade a contar de 18/12/2009, os proventos de NELI BRAGA MOREIRA, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde “A”, matr. nº 165.016-7.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/605422/2010 - FIXADOS, com validade a contar de 10/01/2011, os proventos de NILVADO FARIAS DE ALMEIDA Agente Auxiliar Administrativo de Saúde “ A”, matr. nº 184.010-7.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/607131/2010 - FIXADOS, com validade a contar de 29/04/2011, os proventos de REGINA REIS MONTEIRO DE LIMA, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde “A”, matr. nº 1987-7.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/600972/2011 - FIXADOS, com validade a contar de 17/06/2011, os proventos de SANDRA MARIA SOUZA DO ESPÍRITO SANTO, Auxiliar de Enfermagem “A”, matr. nº 1.799-6.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/603807/2011 - FIXADOS, com validade a contar de 31/10/2011, os proventos de SANDRA REGINA SILVA DE OLIVEIRA Técnico de Enfermagem “B”, matr. nº 863.269-7.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/601990/2011 - FIXADOS, com validade a contar de 02/08/2011, os proventos de SHEILA DELFINA SIQUEIRA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde “A”, matr. nº 1.168.689-6.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/600152/2010 - FIXADOS, com validade a contar de 18/08/2011, os proventos de VALDIR GRÃO, Operador de Raio X “A”, matr. nº 623.000-7.\r\n\r\nId: 1252453"
                    ],
                    "1252776": [
                        "I - Deliberação",
                        "COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE \r\n\r\nDELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 1532 DE 12 DE JANEIRO DE 2012\r\n\r\nAPROVA A EXTENSÃO DE CREDENCIAMENTO DA CLÍNICA DE FISIOTERAPIA LTDA. PARA O SERVIÇO DE MAMOGRAFIA BILATERAL, NO MUNICÍPIO MDE ARARUAMA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições, e \r\n\r\nCONSIDERANDO a 1ª Reunião Ordinária da CIB, realizada em 12 de janeiro de 2012,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º- Aprovar a extensão de credenciamento da Clínica de Fisioterapia Fisiolagos Ltda. para o serviço de Mamografia Bilateral, inscrito no CNES nº 2285169, localizado no Município de Araruama/RJ. \r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de janeiro de 2012 \r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1252776"
                    ],
                    "1252777": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 1533 DE 12 DE JANEIRO DE 2012\r\n\r\nAPROVA O CREDENCIAMENTO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL INFANTO-JUVENIL DO MUNICÍPIO DE ITAPERUNA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições, e \r\n\r\nCONSIDERANDO a 1ª Reunião Ordinária da CIB, realizada em 12 de janeiro de 2012.\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Aprovar o credenciamento do Centro de Atenção Psicossocial Infanto-Juvenil (CAPS i), inscrito no CNES nº 6462545, localizado no Município de Itaperuna/RJ.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de janeiro de 2012\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1252777"
                    ],
                    "1252778": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 1534 DE 12 DE JANEIRO DE 2012\r\n\r\nAPROVA O CREDENCIAMENTO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL ÁLCOOL E DROGAS TIPO II, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições, e \r\n\r\nCONSIDERANDO a 1ª Reunião Ordinária da CIB, realizada em 12 de janeiro de 2012,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Aprovar o credenciamento do Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas Tipo II (CAPS-ad II), inscrito no CNES nº 6445241, localizado no Município de São João de Meriti/RJ.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de janeiro de 2012\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1252778"
                    ],
                    "1252779": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 1535 DE 12 DE JANEIRO DE 2012\r\n\r\nAPROVA O CREDENCIAMENTO/HABILITAÇÃO DO HOSPITAL GERAL DE NOVA IGUAÇU PARA OS SERVIÇOS DE ALTA COMPLEXIDADE EM ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições, e \r\n\r\nCONSIDERANDO a 1ª Reunião Ordinária da CIB, realizada em 12 de janeiro de 2012,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Aprovar o credenciamento/habilitação do Hospital Geral de Nova Iguaçu, inscrito no CNES nº 2798662 e CNPJ nº 29138278003208, localizado no Município de Nova Iguaçu para o serviço de alta complexidade em Traumatologia e Ortopedia.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de janeiro de 2012\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1252779"
                    ],
                    "1252780": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 1536 DE 12 DE JANEIRO DE 2012\r\n\r\nAPROVA O CREDENCIAMENTO DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO PARA OS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA DE ALTA COMPLEXIDADE EM LABORATÓRIO DE ELETROFISIOLOGIA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Portaria MS/GM nº 1.169, de 15/06/2004 que institui a Política Nacional de Atenção Cardiovascular de Alta Complexidade,\r\n\r\n- a Portaria MS/SAS nº 210, de 15/06/2004 que define, dentre outros, os Serviços da Rede de Assistência em Alta Complexidade Cardiovascular,\r\n\r\n- a Portaria MS/SAS nº 123, de 28/02/2005 que, dentro outros, altera as exigências referentes ao credenciamento das Unidades de Assistência de Alta Complexidade Cardiovascular,\r\n\r\n- a documentação anexada ao processo PMRJ nº 09/010872/2005, e\r\n\r\n- a 1ª Reunião Ordinária da CIB, realizada em 12 de janeiro de 2012, \r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Aprovar o credenciamento do Hospital Pedro Ernesto, inscrito no CNES nº 2269783, localizado no Município do Rio de Janeiro, para o serviço de assistência de alta complexidade em laboratório de eletrofisiologia.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de janeiro de 2012 \r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1252780"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Defesa Civil": {
                "Atos": {
                    "1252363": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 26.01.2012\r\n\r\nAGREGA ao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o art. 75, c/c o inciso I e o § 1º do art. 76 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, por estar exercendo função de natureza e/ou interesse de bombeiro militar, os seguintes militares:\r\n\r\n- a contar de 30 de junho de 2011:\r\n\r\nMaj BM QOC/97 MÁRCIO LUIZ HUGUENIN BRITO, RG 19.817 - Processo nº E-27/0405/11162/2011;\r\n\r\nCap BM QOC/00 LEONARDO QUADROS CAMPOS, RG 26.502 - Processo nº E-27/0407/11162/2011;\r\n\r\nCap BM QOC/01 FÁBIO GUEDES DE JESUS, RG 28.996 - Processo nº E-27/0401/11162/2011;\r\n\r\nCap BM QOC/02 LUIZ CLÁUDIO CHAUVET, RG 18.943 - Processo nº E-27/0403/11162/2011.\r\n\r\n- a contar de 30 de setembro de 2011;\r\n\r\nTen-Cel BM QOC/91 JOÃO LUIZ OLIVEIRA DE MORAES, RG 16.483 - Processo nº E-27/0380/11162/2011;\r\n\r\nTen-Cel BM QOC/87 JOSÉ MAURÍCIO DA SILVA MOREIRA VAZ, RG 09.948 - Processo nº E-27/0382/11162/2011;\r\n\r\nTen-Cel BM QOC/91 UBALDO DE OLIVEIRA FREIRE, RG 15.981 - Processo nº E-27/0379/11162/2011;\r\n\r\nMaj BM QOC/94 ALEXANDRE CORREIA PITALUGA, RG 18.180 - Processo nº E-27/0381/11162/2011.\r\n\r\n- a contar de 13 de outubro de 2011:\r\n\r\nCel BM QOC/82 JOSÉ SANT'ANA MATEUS, RG 07.373 - Processo nº E-27/0412/11162/2011;\r\n\r\nTen-Cel BM QOC/93 ALEXANDRE DA SILVA ROCHA, RG 17.469 - Processo nº E-27/0410/11162/2011;\r\n\r\nTen-Cel BM QOC/91 MARCO ANTÔNIO FERREIRA CAMPOS, RG 16.385 - Processo nº E-27/0413/11162/2011.\r\n\r\nAGREGA ao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o art. 75, c/c o inciso IV e o § 3º do art. 76, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, em virtude de estar aguardando passagem para a reserva remunerada, o seguinte militar:\r\n\r\n- a contar de 06 de outubro de 2011:\r\n\r\nMaj BM QOS/Méd/94 JOÃO LUIZ DE CARVALHO PECLAT, RG 14.279 - Processo nº E-27/0397/11162/2011.\r\n\r\nREVERTE ao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determinam os arts. 81 e 82, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, os seguintes militares:\r\n\r\n- a contar de 05 de outubro de 2011:\r\n\r\nMaj BM QOC/97 MÁRCIO LUIZ HUGUENIN BRITO, RG 19.817 - Processo nº E-27/0406/11162/2011;\r\n\r\nCap BM QOC/02 LUIZ CLÁUDIO CHAUVET, RG 18.943 - Processo nº E-27/0404/11162/2011;\r\n\r\nCap BM QOC/01 FÁBIO GUEDES DE JESUS, RG 28.996 - Processo nº E-27/0402/11162/2011.\r\n\r\nId: 1252363"
                    ],
                    "1252651": [
                        "I - Ato",
                        "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO SUBCOMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 25.01.2012\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a contar de 22 de Junho de 2011, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “b”; 48, inciso II e item 1; 51; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, inciso I; 134, § 1º e alínea “a”; 135, incisos III e IV, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904 de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q09/80 - ELBE DE SOUZA, RG 06.321, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0255/51155/2011.\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a contar de 16 de abril de 2011, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “b”; 48, inciso II e item 1; 51 e parágrafo único; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, inciso I; 134; 135; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q01/80 - IVAN DOS SANTOS BARROS, RG 06.073, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74 e parágrafo único; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0087/51155/2011.\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a contar de 29 de janeiro de 2011, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “b”; 48, inciso II e item 1; 51 e parágrafo único; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, inciso I; 134, § 1º e alínea “a”; 135, incisos III e IV, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q09/80 - VALDICÉIO MARTINS VIEIRA, RG 06.236, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74 e parágrafo único; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0324/51155/2011.\r\n\r\nLICENCIA, a pedido, do serviço ativo deste Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 22/06/2011, de acordo com o que estabelece o inciso I do art. 120 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 (Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro), a Segundo Sargento Bombeiro Militar Q11/94 - SUELI CIPRIANO DA SILVA - RG 18.661, do 1º GSE. O Comandante do Bombeiro Militar tome as providências necessárias, recolhendo a cédula de identidade, fardamentos e demais materiais pertencentes à Fazenda Estadual e os demais órgãos aos quais advierem responsabilidades providenciem no âmbito de suas atribuições. Processo nº E-08/0100/51157/2011.\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a contar de 22 de Junho de 2011, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “c”; 48, inciso II e item 1; 51 e parágrafo único; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, inciso I; 134, § 1º e alínea “a”; 135, inciso IV, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904 de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Segundo Sargento Bombeiro Militar Q06/AxE/87 - MAURO DOS SANTOS XAVIER, RG 10.069, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74 e parágrafo único; 77; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0250/51155/2011.\r\n\r\nLICENCIA, ex-offício, do serviço ativo deste Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 21 de março de 2011, por ter sido matriculado no Curso de Formação de Oficiais na Escola de Formação complementar do Exército e Colégio Militar de Salvador, de acordo com o que estabelece o art. 121 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 (Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro), o Cabo Bombeiro Militar Q00/00 LEONARDO DA SILVA DOS SANTOS - RG 27.547, do GOTA,. O Comandante do Bombeiro Militar tome as providências necessárias, recolhendo a cédula de identidade, fardamentos e demais materiais pertencentes à Fazenda Estadual e os demais órgãos aos quais advierem responsabilidades providenciem no âmbito de suas atribuições. Processo nº E-08/0093/51157/2011.\r\n\r\nLICENCIA, a pedido, do serviço ativo deste Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 24 de junho de 2011, de acordo com o que estabelece o inciso I do Art. 120, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 (Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro), a Cabo Bombeiro Militar Q06/AxE/08 VERONICA SOBRAL CAMARA - RG 0042485, 2ºGSE. O Comandante do Bombeiro Militar tome as providências necessárias, recolhendo a cédula de identidade, fardamentos e demais materiais pertencentes à Fazenda Estadual e os demais órgãos aos quais advierem responsabilidades providenciem no âmbito de suas atribuições. Processo nº E-08/0103/51157/2011.\r\n\r\nLICENCIA, a pedido, do serviço ativo deste Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 07 de outubro de 2011, de acordo com o que estabelece o inciso I do Art. 120, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 (Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro), o Cabo Bombeiro Militar Q00/00 ANDERSON ARNAUD PEREIRA DA SILVA - RG 27.423, do 14º GBM. O Comandante do Bombeiro Militar tome as providências necessárias, recolhendo a cédula de identidade, fardamentos e demais materiais pertencentes à Fazenda Estadual e os demais órgãos aos quais advierem responsabilidades providenciem no âmbito de suas atribuições. Processo nº E-27/0042/11161/2011.\r\n\r\nLICENCIA, ex-offício, do serviço ativo deste Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 06 de julho de 2011, por ter sido aprovado e convocado para o cargo de Técnico de Administração e Controle Jr. - PETROBRÁS, de acordo com o que estabelece o art. 121 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 (Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro), o Cabo Bombeiro Militar Q00/00 ALIENIO GOMES SIQUEIRA - RG 27.703, da DGP/OE. O Comandante do Bombeiro Militar tome as providências necessárias, recolhendo a cédula de identidade, fardamentos e demais materiais pertencentes à Fazenda Estadual e os demais órgãos aos quais advierem responsabilidades providenciem no âmbito de suas atribuições. Processo nº E-27/0037/11161/2011.\r\n\r\nLICENCIA, ex-offício, do serviço ativo deste Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 06 de julho de 2011, por ter sido aprovado e convocado para o concurso público da PETROBRÁS, de acordo com o que estabelece o art. 121 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 (Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro), o Cabo Bombeiro Militar Q00/00 OSEAS CARVALHO DA SILVA - RG 27.701, do 21º GBM. O Comandante do Bombeiro Militar tome as providências necessárias, recolhendo a cédula de identidade, fardamentos e demais materiais pertencentes à Fazenda Estadual e os demais órgãos aos quais advierem responsabilidades providenciem no âmbito de suas atribuições. Processo nº E-27/0036/11161/2011.\r\n\r\nLICENCIA, ex-offício, do serviço ativo deste Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 13 de julho de 2011, por ter sido nomeado no cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, de acordo com o que estabelece o art. 121 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 (Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro), o Soldado Bombeiro Militar Q02/08 ALAN DIAS DA SILVA - RG 43.331, do DBM 1/8. O Comandante do Bombeiro Militar tome as providências necessárias, recolhendo a cédula de identidade, fardamentos e demais materiais pertencentes à Fazenda Estadual e os demais órgãos aos quais advierem responsabilidades providenciem no âmbito de suas atribuições. Processo nº Processo nº E-27/0007/11160/2011.\r\n\r\nLICENCIA, a pedido, do serviço ativo deste Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 03/08/2011, de acordo com o que estabelece o inciso I do Art. 120, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 (Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro), o Soldado Bombeiro Militar Q00/08 PHILLIP ANTONIO DE PAULA DORNELES - RG 44.261, do 5º GBM. O Comandante do Bombeiro Militar tome as providências necessárias, recolhendo a cédula de identidade, fardamentos e demais materiais pertencentes à Fazenda Estadual e os demais órgãos aos quais advierem responsabilidades providenciem no âmbito de suas atribuições. Processo nº E-08/0116/51157/2011.\r\n\r\nLICENCIA, ex-officio, do serviço ativo deste Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 28/09/2010, de acordo com o que estabelece a letra “b”, § 3º inciso II art. 120, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 (Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro), o Soldado Bombeiro Militar Q00/08 FELIPE ZACCHE DINIZ - RG 44.718. Processo nº E-08/0147/51157/2010.\r\n\r\nLICENCIA, ex-offício, do serviço ativo deste Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 21 de julho de 2011, por ter sido nomeado para o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que estabelece o art. 121 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 (Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro), o Soldado Bombeiro Militar Q00/08 AMILTON MATIAS DOS SANTOS - RG 44.302, do 13º GBM. O Comandante do Bombeiro Militar tome as providências necessárias, recolhendo a cédula de identidade, fardamentos e demais materiais pertencentes à Fazenda Estadual e os demais órgãos aos quais advierem responsabilidades providenciem no âmbito de suas atribuições. Processo nº E-27/0026/11161/2011.\r\n\r\nLICENCIA, ex-offício, do serviço ativo deste Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 29 de outubro de 2010, por ter sido nomeado para o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que estabelece o art. 121 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 (Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro), o Soldado Bombeiro Militar Q00/08 RONALDO OLIVEIRA DE ARAUJO - RG 43.892, do 13º GBM. O Comandante do Bombeiro Militar tome as providências necessárias, recolhendo a cédula de identidade, fardamentos e demais materiais pertencentes à Fazenda Estadual e os demais órgãos aos quais advierem responsabilidades providenciem no âmbito de suas atribuições. (Processo nº E-27/0027/11161/2011).\r\n\r\nLICENCIA, ex-offício, do serviço ativo deste Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 02 de maio de 2011, por ter sido aprovado no Concurso para Escola de Sargentos das Armas do Exercito Brasileiro, de acordo com o que estabelece o art. 121 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 (Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro), o Soldado Bombeiro Militar Q00/08 FELIPE DOS SANTOS MATOS - RG 44.129, do 12º GBM. O Comandante do Bombeiro Militar tome as providências necessárias, recolhendo a cédula de identidade, fardamentos e demais materiais pertencentes à Fazenda Estadual e os demais órgãos aos quais advierem responsabilidades providenciem no âmbito de suas atribuições. (Processo nº E-08/0092/51157/2011).\r\n\r\nLICENCIA, ex-offício, do serviço ativo deste Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 19 de janeiro de 2011, por ter sido nomeado no cargo de Inspetor de Administração Penitenciária, da Secretária de Estado de Administração Penitenciária do Rio de Janeiro, de acordo com o que estabelece o art. 121 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 (Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro), o Soldado Bombeiro Militar Q00/08 SANDER JULIO LIMA DA SILVA - RG 44. 151, do 4º GBM. O Comandante do Bombeiro Militar tome as providências necessárias, recolhendo a cédula de identidade, fardamentos e demais materiais pertencentes à Fazenda Estadual e os demais órgãos aos quais advierem responsabilidades providenciem no âmbito de suas atribuições. (Processo nº E-08/0055/51157/2011).\r\n\r\nLICENCIA, ex-offício, do serviço ativo deste Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 18 de março de 2011, por ter sido aprovado no Curso de Formação de Oficiais da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro/2011, de acordo com o que estabelece o art. 121 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 (Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro), o Soldado Bombeiro Militar Q00/08 EVANDRO MALTA FERREIRA - RG 43.903, do DBM 1/8. O Comandante do Bombeiro Militar tome as providências necessárias, recolhendo a cédula de identidade, fardamentos e demais materiais pertencentes à Fazenda Estadual e os demais órgãos aos quais advierem responsabilidades providenciem no âmbito de suas atribuições. (Processo nº E-08/0057/51157/2011).\r\n\r\nId: 1252651"
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                        "I - Despacho",
                        "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 18.01.2012\r\n\r\nProcesso nº E-27/059/11044/2011 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PRORROGO, até o dia 05/03/2012, o prazo de entrega do objeto da Nota de Empenho nº. 2011NE01217, em favor da empresa METALPRIN INDÚSTRIA METALÚRGICA LTDA., com fundamentação legal no art. 57, § 1º, inciso II, da Lei Federal nº. 8.666/93.\r\n\r\nId: 1252615"
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                        "I - Resolução",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEEDUC Nº 4.765 DE 25 DE JANEIRO DE 2012\r\n\r\nTRANSFORMA A UNIDADE ESCOLAR QUE MENCIONA, SITUADA NO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a delegação de competência conferida pelo Decreto nº 41.668, de 03 de fevereiro de 2009, art. 1º, inciso II, alínea “a”, e o que consta no processo administrativo nº E-03/10.002.410/2005,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Transformar em Colégio Estadual a Escola Estadual Dom Bosco, criada pelo Decreto nº 15.880, de 23 de novembro de 1972, publicado no D.O. de 24 de novembro de 1972, situada na Rua Antônio Grande, s/nº, Valdariosa, Município de Queimados, devido à implantação do Ensino Médio Regular.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de janeiro de 2012\r\n\r\nWILSON RISOLIA RODRIGUES\r\n\r\nSecretário de Estado de Educação\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEEDUC Nº 4.766 DE 25 DE JANEIRO DE 2012\r\n\r\nAUTORIZA A UNIDADE ESCOLAR QUE MENCIONA, SITUADA NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO, A IMPLANTAR O ENSINO FUNDAMENTAL-ANOS FINAIS, NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a delegação de competência conferida pelo Decreto nº 41.668, de 03 de fevereiro de 2009, art. 1º, inciso II, alínea “c”, e o que consta no processo administrativo nº E-03/10.103.655/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Autorizar a Escola Estadual Cônego Goulart, criada pelo Decreto nº 3.678, de 13 de junho de 1950, publicado no Diário Oficial de 14 de junho de 1950, situada na Rua Dr. Pio Borges, nº 1.287, Pita, Município de São Gonçalo, a implantar o Ensino Fundamental - anos finais, na modalidade de Educação de Jovens e Adultos.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar do ano letivo de 1985, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de janeiro de 2012\r\n\r\nWILSON RISOLIA RODRIGUES\r\n\r\nSecretário de Estado de Educação\r\n\r\nId: 1252676"
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                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 4767 DE 25 DE JANEIRO DE 2012\r\n\r\nAPROVA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE/RJ.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o art. 6º do Decreto nº 42.287, de 09 de fevereiro de 2010, e o que consta no processo nº E-03/15.075/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Aprovar, na forma do Anexo, desta Resolução o Regimento Interno do Conselho de Alimentação Escolar do Estado do Rio de Janeiro - CAE/RJ, instituído pelo Decreto nº 22.077, de 25/03/96.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de janeiro de 2012\r\n\r\nWILSON RISOLIA RODRIGUES\r\n\r\nSecretário de Estado de Educação\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nCONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR\r\n\r\nREGIMENTO INTERNO\r\n\r\nI - Da natureza, finalidade e constituição\r\n\r\nArt. 1º - O Conselho de Alimentação Escolar do Estado do Rio de Janeiro - CAE/RJ, instituído pelo Decreto nº 22.077, de 25/03/1996 e tendo em vista o disposto no art. 3º da Medida Provisória nº 1979-19, de 02/06/2000, no Decreto nº 27.038, de 28/08/2000, no art. 18 da Lei Federal nº 11947, de 16/06/2009 e nos arts. 26, 27, 28 e 29 da Resolução/CD/FNDE nº 38, de 16/07/2009, é um órgão colegiado de caráter fiscalizador, permanente, deliberativo e de assessoramento, responsável pelas atribuições do Poder Público Estadual, em matérias doutrinária, normativa e consultiva, ligadas aos assuntos do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE e sua execução no Estado do Rio de Janeiro, tendo, doravante, suas atribuições definidas neste Regimento.\r\n\r\nArt. 2º - O CAE/RJ é constituído por sete membros, com a seguinte composição:\r\n\r\nI. um representante, indicado pelo Poder Executivo;\r\n\r\nII. dois representantes dentre as entidades de docentes, discentes ou trabalhadores na área de educação, indicados pelo respectivo órgão de classe, a serem escolhidos por meio de assembléia específica para tal fim, registrada em ata, sendo que um deles deverá ser representado pelos docentes e, ainda, os discentes só poderão ser indicados e eleitos quando forem maiores de 18 (dezoito) anos ou emancipados;\r\n\r\nIII. dois representantes de pais de alunos, indicados pelos Conselhos Escolares, Associações de Pais e Mestres ou entidades similares, escolhidos por meio de assembléia específica para tal fim, registrada em ata;\r\n\r\nIV. dois representantes indicados por entidades civis organizadas, escolhidos em assembléia específica para tal fim, registrada em ata;\r\n\r\n§1º - Cada membro titular terá um suplente do mesmo segmento representado, com exceção aos membros titulares do inciso II, acima citado, os quais poderão ter como suplentes qualquer um dos segmentos citados no referido inciso.\r\n\r\n§ 2º - Os membros terão mandato de 04 (quatro) anos, podendo ser reconduzidos de acordo com a indicação dos seus respectivos segmentos.\r\n\r\n§ 3º - Em caso de não existência de órgãos de classe, conforme estabelecido no inciso II, deste artigo, deverão os docentes, discentes ou trabalhadores na área de educação realizar reunião, convocada especificamente para esse fim e devidamente registrada em ata.\r\n\r\n§ 4º - Fica vedada a indicação de Ordenador de Despesa da Entidade Executora para compor este Conselho.\r\n\r\n§ 5º - O exercício do mandato de Conselheiro é considerado serviço público relevante e não será remunerado.\r\n\r\n§ 6º - A nomeação dos membros deste Conselho deverá ser feita por decreto ou portaria de acordo com a Constituição do Estado, observadas as disposições previstas neste artigo, obrigando-se a Entidade Executora a acatar todas as indicações dos segmentos representados.\r\n\r\n§ 7º - Os dados referentes ao CAE deverão ser informados, por meio do cadastro disponível no sítio do FNDE www.fnde.gov.br e, no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, a contar da data do ato de nomeação, deverão ser encaminhados ao FNDE o ofício de indicação do representante do Poder Executivo, as atas relativas aos incisos II, III e IV deste artigo e o decreto ou portaria de nomeação do CAE, bem como a ata de eleição do Presidente e do Vice - Presidente do Conselho.\r\n\r\nArt. 3 º - Considera-se extinto o mandato de Conselheiro nos casos de renúncia expressa ou tácita, configurando-se esta última pela ausência por mais de 05 (cinco) reuniões consecutivas e sem justificativas.\r\n\r\nParágrafo Único - Na ocorrência do previsto no caput deste artigo, compete ao Presidente do Conselho comunicar o fato ao Chefe do Poder Executivo, a fim de que seja providenciada a nomeação do suplente para o cargo vago.\r\n\r\nII - Da Estrutura Básica e do Funcionamento\r\n\r\nArt. 4º - O Conselho terá a seguinte estrutura:\r\n\r\nI. Presidência\r\n\r\nII. Vice-Presidência\r\n\r\nIII. Conselheiros\r\n\r\nArt. 5º - O Presidente e o Vice-Presidente serão eleitos entre os membros titulares pelo voto de 2/3 (dois terços) dos Conselheiros titulares presentes em sessão plenária, especialmente convocada para tal fim, para um mandato coincidente com o do Conselho, podendo ser reeleitos uma única vez.\r\n\r\n§1º - O Presidente e/ou o Vice-Presidente poderá (ão) ser destituídos (s) pelo voto de, no mínimo, 2/3 (dois terços) dos Conselheiros titulares presentes em Assembléia Geral, especialmente convocada para tal fim, devendo ser, imediatamente, eleito(s) outro(s) membro(s) para completar (em) o período restante do respectivo mandato.\r\n\r\n§ 2º - A escolha do Presidente e do Vice-Presidente somente deverá recair entre os representantes previstos nos incisos II, III e IV do art. 2º, deste Regimento.\r\n\r\n§ 3º - Após a nomeação dos membros do CAE as substituições dar-se-ão somente nos seguintes casos:\r\n\r\na) mediante renúncia expressa do Conselheiro;\r\n\r\nb) por deliberação do segmento representado;\r\n\r\nc) pelo não comparecimento às sessões/reuniões do CAE, observada a presença mínima estabelecida neste Regimento;\r\n\r\nd) pelo descumprimento das disposições previstas neste Regimento desde que aprovada em reunião convocada para discutir esta pauta específica;\r\n\r\ne) nas hipóteses previstas nas alíneas anteriores, a cópia do correspondente termo de renúncia ou da ata da sessão plenária do CAE ou ainda da ata de reunião do segmento, em que se deliberou pela substituição do membro, deverá ser encaminhada à Entidade Executora, para que esta providencie o envio ao FNDE;\r\n\r\nf) nas situações previstas nas alíneas “a”, “b” e “c”, deste parágrafo, o segmento representado indicará novo membro para preenchimento da vaga de conselheiro, sendo mantida a exigência de nomeação por decreto ou portaria emanada do poder competente, conforme incisos I, II, III, e IV, do art. 2º deste Regimento e o período do seu mandato será para completar o tempo restante daquele que foi substituído.\r\n\r\nArt. 6º - O Conselho reunir-se-á periodicamente, podendo ser realizadas reuniões extraordinárias, desde que convocados os Conselheiros com antecedência mínima de 72 (setenta e duas) horas.\r\n\r\nArt. 7º - As reuniões deliberativas só poderão ser realizadas com a presença da maioria dos seus membros.\r\n\r\nParágrafo Único - O Conselho poderá deslocar-se para qualquer ponto do território estadual.\r\n\r\nArt. 8º - A critério da Presidência, poderão ser constituídas Comissões Especiais para desempenho de determinadas tarefas.\r\n\r\n§ 1º - As Comissões serão compostas de, no mínimo, 03 (três) ou, no máximo 04 (quatro) membros, escolhidos entre os Conselheiros.\r\n\r\n§ 2º - As Comissões terão o prazo de funcionamento de 30 (trinta) dias, prorrogável por mais 15 (quinze) e, ao término dos trabalhos, deverá ser apresentado relatório conclusivo sobre o assunto.\r\n\r\nIII - Das Competências\r\n\r\nArt. 9º - Compete ao Conselho:\r\n\r\nI. acompanhar e fiscalizar o cumprimento do disposto nos arts. 2º e 3º, da Resolução/CD/FNDE nº 38, de 16/07/2009, mencionada no art. 1º deste Regimento;\r\n\r\nII. acompanhar e fiscalizar aplicação dos recursos destinados à alimentação escolar;\r\n\r\nIII. zelar pela qualidade dos alimentos em todos os níveis, observando sempre as especificidades das boas práticas. Para tanto, os membros do Conselho, titulares e suplentes, quando necessário, poderão ser qualificados.\r\n\r\nParágrafo Único - A qualificação, deverá ser realizada por profissionais da Vigilância Sanitária das Secretarias de Saúde (Estadual ou Municipal) ou por profissionais de Nutrição do quadro de servidores das Secretarias de Educação (Estadual ou Municipal).\r\n\r\nIV. receber e analisar a prestação de contas do PNAE enviada pela Entidade-Executora e emitir parecer conclusivo acerca da aprovação ou não da execução do Programa, registrando o resultado da análise em Ata e encaminhar ao FNDE, até 31 de março acompanhado da documentação que tratam os incisos I a IV do art. 34 da citada Resolução;\r\n\r\nV. desenvolver suas atribuições em regime de cooperação com os Conselhos de Segurança Alimentar e Nutricional, estadual e municipal, e demais conselhos afins, observando as diretrizes estabelecidas pelo Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - CONSEA.\r\n\r\nParágrafo Único - Para a qualificação mencionada no § 1° do inciso III, deste artigo, o CAE poderá solicitar a cooperação dos órgãos de Vigilância Sanitária das Secretarias de Saúde, Estadual ou Municipal.\r\n\r\nVI. fornecer informações e apresentar relatórios acerca do acompanhamento da execução do PNAE, sempre que solicitado;\r\n\r\nVII. elaborar o Regimento Interno observando o disposto na Resolução/CD/FNDE nº 38, de 16/07/2009;\r\n\r\nVIII. estabelecer Resoluções visando à melhoria da qualidade do atendimento do PNAE, nos termos da legislação em vigor.\r\n\r\nArt. 10 - Compete ao Presidente:\r\n\r\nI. representar o Conselho perante a sociedade e os órgãos do Poder Público em todas as suas esferas;\r\n\r\nII. supervisionar as atividades e os trabalhos do Conselho;\r\n\r\nIII. convocar e dirigir as reuniões ordinárias e extraordinárias de acordo com a respectiva pauta, colocando em votação, quando se fizer necessário, as matérias analisadas;\r\n\r\nIV. distribuir trabalhos para as Comissões constituídas e para a Secretaria Executiva;\r\n\r\nV. solicitar ao Poder Público Estadual os recursos humanos e materiais necessários à plena execução das atividades do Conselho, conforme o disposto art. 28 da Resolução em apreço.\r\n\r\nParágrafo Único - Sempre que necessário ao desempenho das atividades do CAE poderá ser solicitado, também, ao Poder Público Estadual documentação e informações referentes à execução do PNAE em todas as etapas.\r\n\r\nVI. atribuir, aos Conselheiros, tarefas específicas e delegar-lhes funções de representação para atos e por prazo determinado;\r\n\r\nVII. autorizar as publicações de atos e documentos pertinentes ao Conselho;\r\n\r\nVIII. manter constante inter-relacionamento com o titular da Secretaria de Educação Estadual, e com os titulares e/ou representantes das Instituições Públicas e/ou das Sociedades Civis mencionadas neste Regimento;\r\n\r\nIX. declarar extinto o mandato de conselheiro, nos termos do art. 3º deste Regimento.\r\n\r\nArt. 11 - Compete ao Vice-Presidente: \r\n\r\nI. substituir e representar o Presidente em suas ausências ou impedimentos temporários;\r\n\r\nII. exercer as atribuições que lhe forem conferidas pelo Presidente;\r\n\r\nIII. assessorar o Presidente em seus atos.\r\n\r\nArt. 12 - Compete aos Conselheiros:\r\n\r\nI. elaborar estudos e realizar pesquisas para serem utilizados nos trabalhos do Conselho com vistas à execução do PNAE, no Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII. cumprir diligências determinadas pela Presidência do CAE/RJ;\r\n\r\nIII. apreciar os processos e sobre eles emitir parecer, que há de ser objeto de decisão do plenário;\r\n\r\nIV. emitir parecer às consultas encaminhadas pelo Presidente do Conselho;\r\n\r\nV. tomar a iniciativa de medidas e sugestões a serem propostas em plenário;\r\n\r\nVI. organizar os planos de trabalho inerentes ao desenvolvimento do CAE, respectivamente na Plenária ou nas Comissões;\r\n\r\nVII. prestar assessoramento técnico, em matéria de sua competência, ao Presidente do CAE;\r\n\r\nVIII. sugerir a adoção de medidas cabíveis sempre que comprovadas irregularidades na execução do PNAE no Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nIX. comparecer às reuniões ordinárias e extraordinárias, convocadas pelo Presidente, nos dias e horários fixados.\r\n\r\nIV - Dos Impedimentos e Ausências\r\n\r\nArt. 13 - Sempre que um Conselheiro não puder comparecer à reunião, o fato deverá ser comunicado por escrito ao Presidente, que fará constar em Ata os motivos da ausência.\r\n\r\nParágrafo Único- É assegurada ao Conselheiro que a requeira licença por período não superior a 30 (trinta) dias. O não comparecimento a 07 (sete) reuniões, consecutivas ou não, sem a devida justificativa, implicará no pedido de substituição.\r\n\r\nV - Da Secretaria Executiva\r\n\r\nArt. 14 - Os Conselheiros terão o prazo de 15 (quinze) dias, prorrogável por mais 15 (quinze), para apresentar parecer às matérias que lhes forem distribuídas nas reuniões ou nas Comissões Especiais.\r\n\r\nArt. 15 - De todas as reuniões serão lavradas Atas onde deverá constar o sumário do que ocorreu, a lista dos presentes, a justificativa dos ausentes e o resultado das deliberações.\r\n\r\nParágrafo Único- As Atas deverão ser lidas e aprovadas na reunião imediatamente posterior à sua realização, assinadas pelo Secretário Executivo e o Presidente e encaminhadas para publicação no Diário Oficial do Estado.\r\n\r\nArt. 16 - A Secretaria Executiva será exercida por um (a) Secretário (a) Executivo (a), indicado (a) por qualquer dos Conselheiros e referendado pela maioria do Conselho.\r\n\r\nArt. 17 - À (ao) Secretária (o) Executiva (o) compete:\r\n\r\nI. assessorar técnica e administrativamente a Presidência prestando os devidos esclarecimentos sempre que solicitados;\r\n\r\nII. tomar as providências administrativas necessárias ao bom andamento dos trabalhos do Conselho;\r\n\r\nIII. manter inter-relação com os órgãos e entidades ligadas ao Conselho;\r\n\r\nIV. manter o fluxo de informações para que as atividades programadas não sofram solução de continuidade;\r\n\r\nV. fornecer os subsídios necessários aos membros do Conselho;\r\n\r\nVI. executar as atividades/tarefas pertinentes aos trabalhos de apoio administrativo do Conselho, tais como: protocolo, reprografia, emissão e distribuição e arquivo de correspondências, bem como as demais atividades correlatas;\r\n\r\nVII. secretariar as reuniões e acompanhar a elaboração dos trabalhos do Conselho.\r\n\r\nVI - Das Disposições Finais\r\n\r\nArt. 18 - Os casos omissos e não previstos neste Regimento deverão observar o disposto nos arts. 26, 27, 28 e 29 da Resolução/CD/FNDE nº 38, de 16/07/2009, e ser levados para apreciação e votação em reunião específica, com a participação de, no mínimo, 2/3 (dois terços) dos Conselheiros Titulares.\r\n\r\nArt. 19 - Este Regimento Interno entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nId: 1252718"
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                    "1252627": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 26/01/2012\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793 de 06/01/2011, SERGIO MURILO CARDOSO TERRA, Prof. Doc. I, mat. n° 844.965-4, para exercer a função de Diretor do CEJA Prof. Jair Natalino Espíndola Travassos, U.A. 18-6972, Tipo C, Município de Angra dos Reis, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Gilberto Dias Lucas, mat. n° 280.131-4. Proc. n° E-03/10.705.240/2011.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido, AURORA MARIA PEREIRA, Prof. Doc. II, mat. n° 244.139-2, da função de Diretor do CIEP BRIZOLÃO 287 - Angelina Teixeira Netto Sym, U.A. 18-1638, Município de Barra do Piraí, da SEEDUC. Proc. n° E-03/10.802.213/2011.\r\n\r\nDESIGNA KÁTIA MARIA DE ALMEIDA MONSORES SANTOS, Prof. Doc. II, mat. n° 291.510-6, para exercer a função de Diretor do CIEP BRIZOLÃO 287 - Angelina Teixeira Netto Sym, U.A. 18-1638, Tipo C, Município de Barra do Piraí, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Aurora Maria Pereira, mat. n° 244.139-2, e considerá-la dispensada da mesma função, da E.E. Prof. Imar de Carvalho, U.A. 18-2193, do mesmo município. Proc. n° E-03/10.802.213/2011.\r\n\r\nDISPENSA, com validade a contar de 30/07/2011, ROSÂNGELA APARECIDA DE OLIVEIRA BORGES, Prof. Doc. I, mat. n° 911.224-4, da função de Diretor do C.E. Piranema, U.A. 18-0026, Município de Itaguaí, da SEEDUC. Proc. n° E-03/10.801.047/2011.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793 de 06/01/2011, RITA DE CÁSSIA CHAMBELA COLATINO, Prof. Doc. II, mat. n° 293.714-2, para exercer a função de Diretor do C.E. Piranema, U.A. 18-0026, Tipo C, Município de Itaguaí, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Rosângela Aparecida de Oliveira Borges, mat. n° 911.224-4. Proc. n° E-03/10.801.047/2011.\r\n\r\nDISPENSA FATIMA HELENA SERAFIM SILVA, Prof. Doc. II, mat. n° 165.807-9, da função de Diretor do C.E. Barão do Rio Branco, U.A. 18-0483, Município de Japeri, da SEEDUC. Proc. n° E-03/10.006.170/2011.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793 de 06/01/2011, REGINA CRISTINA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.009.505-8, para exercer a função de Diretor do C.E. Barão do Rio Branco, U.A. 18-0483, Tipo C, Município de Japeri, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Fatima Helena Serafim Silva, mat. n° 165.807-9. Proc. n° E-03/10.006.170/2011.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido, LUZIA HELENA SILVA SILVEIRA, Prof. Doc. I, mat. n° 826.787-4, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Luiz Reid, U.A. 18-3273, Município de Macaé, da SEEDUC. Proc. n° E-03/10.404.513/2011.\r\n\r\nDISPENSA CARMEM LÚCIA DELAHYDE RAMOS, Prof. Doc. II, mat. n° 158.673-4, da função de Secretário do C.E. Fernando Magalhães, U.A. 18-3209, Município de Niterói, da SEEDUC. Proc. n° E-03/814.429/2011.\r\n\r\nDESIGNA KÁTIA ALVES DE MEIRELLES, Prof. Doc. II, mat. n° 248.558-9, para exercer a função de Secretário do C.E. Fernando Magalhães, U.A. 18-3209, Tipo B, Município de Niterói, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Carmem Lúcia Delahyde Ramos, mat. n° 158.673-4. Proc. n° E-03/814.429/2011.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 01/01/2012, ROSALI BATISTA ZANOLI, Prof. Doc. II, mat. n° 804.620-3, da função de Diretor-Adjunto do CEJA de Nova Friburgo, U.A. 18-6462, Município de Nova Friburgo, da SEEDUC. Proc. n° E-03/10.502.172/2011.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 31/10/2011, MIRIAN DE OLIVEIRA VASCONCELOS DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. n° 160.742-3, da função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 113 - Prof. Waldick Pereira, U.A. 18-1229, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC. Proc. n° E-03/10.006.427/2011.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 14/12/2011, JOZYANNE PASSOMIDES RODRIGUES, Prof. Doc. I, mat. n° 961.117-9, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Vereador Percy Batista Crispin, U.A. 18-0525, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, designado provisoriamente, através do ato de 03/11/2011, publicado no D.O. de 07/11/2011. Proc. n° E-03/10.006.852/2011.\r\n\r\nDISPENSA, com validade a contar de 29/12/2011, VALÉRIA PEREIRA DE SOUZA SOARES, Prof. Doc. II, mat. n° 5.022.571-3, da função de Diretor da E.E. Alberto Silva, U.A. 18-2932, Município de São Gonçalo, da SEEDUC. Proc. n° E-03/10.100.001/2012.\r\n\r\nDISPENSA, com validade a contar de 29/12/2011, VERA DA SILVA LIMA BARROS, Agente Auxiliar Administrativo, mat. n° 284.854-7, da função de Secretário da E.E. Alberto Silva, U.A. 18-2932, Município de São Gonçalo, da SEEDUC. Proc. n° E-03/10.100.002/2012.\r\n\r\nId: 1252627"
                    ],
                    "1252735": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILA DO SECRETARIO\r\n\r\nDE 26.01.2012\r\n\r\nCONTRATO SEEDUC Nº 08/2011, celebrado em 16/05/2011, publicado no D.O. de 19/05/2011 - Ficam alterados os dados bancários para pagamento da prestação de serviços de que trata a Cláusula Nona do referido Contrato, firmado entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação e o Consórcio INFOVIA II e como Gerenciador o Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, do Banco do Brasil, c/c nº 4780-5, agência nº 1755-8, para o Banco Bradesco, c/c nº 12288-2, agência nº 0621. Processo nº E-03/3.687/2011.\r\n\r\nId: 1252735"
                    ],
                    "1252028": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILAS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 25.01.2012\r\n\r\n*CONTRATO DE LOCAÇÃO SEEDUC, celebrado em 01/02/2002, publicado no D.O. de 15/02/2002 - Ficam alterados os dados bancários para pagamento dos aluguéis e os encargos locatícios que trata a Cláusula Sexta, do presente Contrato, firmado entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação e José Roberto Fontani, do Banco Sudameris, c/c nº 002244200-2, agência nº 0571, para o Banco Bradesco, c/c nº 0005082-2, agência nº 0663. Processo nº E-03/6.322/2009.\r\n\r\n*CONTRATO DE LOCAÇÃO SEEDUC, celebrado em 01/10/2000, alterado pelo Primeiro Termo Aditivo de 30/11/2001, publicado no D.O. de 04/12/2001 - Ficam alterados os dados bancários para pagamento dos aluguéis e os encargos locatícios que trata a Cláusula Sexta do presente Contrato, firmado entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação e o Educandário Vila Nova, do Banco BANERJ, c/c nº 10.288-8, agência nº 3419, para o Banco Bradesco, c/c nº 150-3, agência nº 6870-5. Processo nº E-03/6.319/2009.\r\n\r\n*CONTRATO DE LOCAÇÃO SEEDUC n° 08/2010 de 31/03/2010, publicado no D.O. de 08 de abril de 2010 - Ficam alterados os dados bancários para pagamento dos aluguéis e os encargos locatícios que trata a Cláusula Quinta “a” e “b” do presente Contrato, firmado entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação e Mauro Jarczun e Outros, na proporção de 50% a saber: a) Rosane Jarczun - do Banco Itaú Personalité, c/c n° 00024-6, agência n° 7041 para o Banco Bradesco, c/c n° 0070730-9, agência n° 00887-7 e b) Mauro Jarczun - do Banco Itaú, c/c n° 00029-6, agência n° 4096 para o Banco Bradesco, c/c n° 15068-4, agência n° 2539-9. Proc. n° E-03/7.113/2008.\r\n\r\nId: 1252028\r\n\r\n* Republicados por incorreção I.O. no D.O. do dia 27/01/2012."
                    ],
                    "1253198": [
                        "I - Ato",
                        "CHEFIA DE GABINETE\r\n\r\nATO DO CHEFE DE GABINETE\r\n\r\nDE 26/01/2012\r\n\r\n*PRORROGA, por 08 (oito) dias, o prazo para conclusão da sindicância, objeto do processo nº E-03/10.946/2009, publicado no D.O de 28/12/2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 27/01/2012.\r\n\r\nId: 1253198"
                    ],
                    "1252480": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nPORTARIA SEEDUC/SUGEN/AUT Nº 195\r\n\r\nDE 25 DE JANEIRO DE 2012\r\n\r\nAUTORIZA O CENTRO EDUCACIONAL RAMOS MOTA, MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS, A MINISTRAR O ENSINO FUNDAMENTAL.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO DE ENSINO, no uso de suas atribuições legais, por delegação de competência conferida pela Resolução SEEDUC n° 4654, de 23/12/2010, em consonância com o disposto na Deliberação CEE nº 231/98, considerando o Parecer Favorável da Comissão Verificadora, em 27/08/2010, no processo nº E-03/11.002.819/2001,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Autorizar o CENTRO EDUCACIONAL RAMOS MOTA, mantido pelo CENTRO EDUCACIONAL RAMOS MOTA LTDA, CNPJ nº 03.055.227/0001-22, com sede na Rua Nossa Senhora das Graças, S/Nº, Quadra 07, Lote 01, Município de Duque de Caxias - RJ com base nos art. 17, § 2º e art. 18, § 3º c/c art. 20, III, b e § 6º da Deliberação CEE nº 231/98, a partir do ano letivo de 2003, com capacidade física total de matrículas em número de cento e trinta e dois alunos, a ministrar:\r\n\r\n- ENSINO FUNDAMENTAL, do 1º ao 5º ano de escolaridade.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de janeiro de 2012\r\n\r\nANTONIO JOSÉ VIEIRA DE PAIVA NETO\r\n\r\nSubsecretário de Gestão de Ensino\r\n\r\nPORTARIA SEEDUC/SUGEN/AUT N° 196\r\n\r\nDE 25 DE JANEIRO DE 2012\r\n\r\nAUTORIZA O COLÉGIO JOÃO PAULO I, MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, A MINISTRAR O ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO DE ENSINO, no uso de suas atribuições legais, por delegação de competência conferida pela Resolução SEEDUC n° 4654, de 23/12/2010, em consonância com o disposto na Deliberação CEE nº 231/98, considerando o Parecer Favorável da Comissão Verificadora, em 09/03/2010, no processo nº E-03/11.201.429/2009 e anexo de nº E-03/11.204.824/2008,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Autorizar o COLÉGIO JOÃO PAULO I, mantido pelo CENTRO EDUCACIONAL VIDA E ARTE Ltda, CNPJ nº 31.410.079/0001-52, com sede na Av. Ministro Ary Franco nos 598/608, Bangu, Município do Rio de Janeiro, com base no art. 17, § 2º, da Deliberação CEE nº 231/98, a partir do ano letivo de 2010, com capacidade física total de matrículas em número de setecentos e cinquenta alunos, a ministrar:\r\n\r\n- ENSINO FUNDAMENTAL, anos iniciais do 1º ao 9º ano de escolaridade.\r\n\r\n- ENSINO MÉDIO.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de janeiro de 2012\r\n\r\nANTONIO JOSÉ VIEIRA DE PAIVA NETO\r\n\r\nSubsecretário de Gestão de Ensino\r\n\r\nPORTARIA SEEDUC/SUGEN/AUT Nº 197\r\n\r\nDE 25 DE JANEIRO DE 2012\r\n\r\nAUTORIZA O CENTRO EDUCACIONAL CASINHA FELIZ, \r\n\r\nMUNICÍPIO DE BELFORD ROXO, A MINISTRAR O ENSINO FUNDAMENTAL.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO DE ENSINO, no uso de suas atribuições legais, por delegação de competência conferida pela Resolução SEEDUC n° 4654, de 23/12/2010, em consonância com o disposto na Deliberação CEE nº 231/98, considerando o Parecer Favorável da Comissão Verificadora, em 18/01/2010, no processo nº E-03/8.612.039/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Autorizar o CENTRO EDUCACIONAL CASINHA FELIZ, mantido pelo Centro Educacional Casinha Feliz Ltda. ME, CNPJ nº 09.256.381/0001-49, com sede na Rua Itamarandiba, nº 324, Jardim Bom Pastor, Município de Belford Roxo, com base no art. 17, § 2º da Deliberação CEE nº 231/98, a partir do ano letivo de 2010, com capacidade física total de matrículas em número de setenta e seis alunos, a ministrar:\r\n\r\n- ENSINO FUNDAMENTAL, anos iniciais (do 1º ao 5º ano).\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de janeiro de 2012\r\n\r\nANTONIO JOSÉ VIEIRA DE PAIVA NETO\r\n\r\nSubsecretário de Gestão de Ensino\r\n\r\nPORTARIA SEEDUC/SUGEN/AUT Nº 198\r\n\r\nDE 25 DE JANEIRO DE 2012\r\n\r\nAUTORIZA O COLÉGIO RECANTO DO FAZER, MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU, A MINISTRAR O ENSINO FUNDAMENTAL E O ENSINO MÉDIO.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO DE ENSINO, no uso de suas atribuições legais, por delegação de competência conferida pela Resolução SEEDUC nº 4.654, de 23/12/2010, em consonância com o disposto na Deliberação CEE nº 231/98, e considerando os Pareceres Favoráveis das Comissões Verificadoras, em 20/05/2002, 29/04/2005 e ratificados em 30/09/2010, no processo nº E-03/10.001.236/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Autorizar o COLÉGIO RECANTO DO FAZER, mantido pela Cooperativa dos Trabalhadores em Educação Recanto do Fazer de Nova Iguaçu Ltda, CNPJ nº 02.293.367/0001-76, com sede na Rua Afrânio Peixoto nº 99, Centro, Município de Nova Iguaçu, com base nos art. 17, § 2º e art. 18 § 3º, c/c o art. 20, inciso III, alínea b, § 6º da Deliberação CEE nº 231/98, com capacidade física total de matrículas em número de seiscentos e quarenta alunos, a ministrar:\r\n\r\n- ENSINO FUNDAMENTAL, do 1º ao 9º ano de escolaridade, a partir do ano letivo de 2003\r\n\r\n- ENSINO MÉDIO a partir do ano letivo de 2006.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de janeiro de 2012\r\n\r\nANTONIO JOSÉ VIEIRA DE PAIVA NETO\r\n\r\nSubsecretário de Gestão de Ensino\r\n\r\nPORTARIA SEEDUC/SUGEN/AUT Nº 199\r\n\r\nDE 25 DE JANEIRO DE 2012\r\n\r\nAUTORIZA O INSTITUTO DE ARTE E CULTURA INTEGRADO - IACI, MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, A MINISTRAR O ENSINO MÉDIO.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO DE ENSINO, no uso de suas atribuições legais, por delegação de competência conferida pela Resolução SEEDUC nº 4.654, de 23/12/2010, em consonância com o disposto na Deliberação CEE nº 231/98, e considerando o Parecer Favorável da Comissão Verificadora, em 23/11/2009, no processo nº E-03/10.203.653/2006,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Autorizar o INSTITUTO DE ARTE E CULTURA INTEGRADO - IACI, mantido pelo Instituto de Arte e Cultura Infantil LTDA-IACI-ME, CNPJ nº 30.870.919/0001-05, com sede na Rua Arapogi nº 18, Brás de Pina, Município do Rio de Janeiro, com base no art. 17, § 2º, da Deliberação CEE nº 231/98, a partir de 23/11/2009, com capacidade física total de matrículas em número de trezentos e setenta e oito alunos, a ministrar:\r\n\r\n- ENSINO MÉDIO.\r\n\r\nArt. 2º - O estabelecimento de ensino funcionou no período de 01/06/2007 a 22/11/2009, amparado pelo art. 20 da Deliberação CEE nº 231/98.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de janeiro de 2012\r\n\r\nANTONIO JOSÉ VIEIRA DE PAIVA NETO\r\n\r\nSubsecretário de Gestão de Ensino\r\n\r\nPORTARIA SEEDUC/SUGEN/AUT Nº 200\r\n\r\nDE 25 DE JANEIRO DE 2012\r\n\r\nAUTORIZA O COLÉGIO ATM, MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS, A MINISTRAR O ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS INICIAIS.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO DE ENSINO, no uso de suas atribuições legais, por delegação de competência conferida pela Resolução SEEDUC nº 4.654, de 23/12/2010, em consonância com o disposto na Deliberação CEE nº 231/98, e considerando o Parecer Favorável da Comissão Verificadora, em 05/07/2010, no processo nº E-03/11.001.575/2004,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Autorizar o COLÉGIO ATM, mantido pelo ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL ELISABETH DA S. COUTO LTDA, CNPJ nº 02.047.023/0001-87, com sede na Estrada Santa Cruz s/nº lote 10, quadra 03, Município de Duque de Caxias, com base nos art. 17, § 2º e art. 18, § 3º, c/c o art. 20, inciso III, alínea “b” e § 6º da Deliberação CEE nº 231/98, a partir do ano letivo de 2005, com capacidade física total de matrículas em número de cento e sessenta e oito alunos, a ministrar:\r\n\r\n- ENSINO FUNDAMENTAL, anos iniciais do 1º ao 5º ano de escolaridade.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de janeiro de 2012\r\n\r\nANTONIO JOSÉ VIEIRA DE PAIVA NETO\r\n\r\nSubsecretário de Gestão de Ensino\r\n\r\nId: 1252480"
                    ],
                    "1252411": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA SEEDUC/SUGEN Nº 236 \r\n\r\nDE 25 DE JANEIRO DE 2012\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA GERÊNCIA DO CONVÊNIO.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO DE ENSINO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o decidido no processo administrativo nº E-03/14.892/2010 e considerando a Resolução SEEDUC nº 4.312, de 19 de junho de 2009, que estabelece normas gerenciais para controle dos instrumentos contratuais e outros,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar Glaucia Maria Braga, mat. nº 847.620-2, em substituição a Beatriz Vianna da Rocha Trézze, mat. nº 280.896-2, como gerente do convênio nº 06/2011, celebrado com a Fundação Educacional da Região dos Lagos - FERLAGOS, cujo objetivo é o desenvolvimento de um programa de estágio curricular para estudantes da instituição nas unidades escolares da rede estadual de ensino, conforme o contido no processo nº E-03/14.892/2010.\r\n\r\nArt. 2º - Caberá à gerência o acompanhamento do convênio.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de janeiro de 2012\r\n\r\nANTÔNIO JOSÉ VIEIRA DE PAIVA NETO\r\n\r\nSubsecretário de Gestão de Ensino\r\n\r\nId: 1252411"
                    ],
                    "1251599": [
                        "I - Ato",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 11/01/2012\r\n\r\n*TORNA NULO o ato datado de 05/10/2010, publicado no D.O. de 08/10/2010, que aposentou NILDA MELO DA ROCHA, mat. n° 838.340-8, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, por não ter reunido os requisitos para aposentadoria especial por funções de magistério. Proc. n° E-03/10.003.927/2010.\r\n\r\n*TORNA NULO o ato datado de 29/12/97, publicado no D.O. de 06/01/98, que aposentou NEUZA DE SOUZA, mat. n° 163.021-9, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6, por não ter reunido os requisitos para aposentadoria especial por funções de magistério. Proc. n° E-03/902.094/95.\r\n\r\n*TORNA NULO o ato datado de 27/09/2010, publicado no D.O. de 29/09/2010, que aposentou ANTONIO CARLOS NUNES, mat. n° 5.002.994-1, Encarregado de Jardinagem - CIEP, por não ter reunido os requisitos mínimos para aposentadoria nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/05. Proc. n° E-03/11.200.753/2010.\r\n\r\n*TORNA NULO o ato datado de 26/05/2009, publicado no D.O. de 05/06/2009, que aposentou KATIE AMAZONAS, mat. n° 5.015.150-5, Agente Administrativo de Secretaria - CIEP, por não ter reunido os requisitos mínimos para aposentadoria nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/03. Proc. n° E-03/7.130.533/2009.\r\n\r\nId: 1251599\r\n\r\n* Republicados por incorreção I.O. no D.O. do dia 27/01/2012."
                    ],
                    "1251552": [
                        "I - Apostila",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 11/01/2012\r\n\r\n*ATO DE 22/02/99 - ALDA ROSALI CAETANO SILVA, matrícula nº 5.020.113-6, Servente - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais a razão de 04/30, por contar no implemento da aposentadoria 04 anos 193 dias. Processo nº E-01/602.182/98.\r\n\r\n*ATO DE 24/11/2011 - CATIA ROSANA PETRUSA DE OLIVEIRA FARIAS, matrícula nº 936.547-9, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 1.386/10.950 dias. Processo nº E-08/221.791/2011.\r\n\r\n*ATO DE 24/11/2011 - CLAUDIA VALERIA BRUM, matrícula nº 5.018.849-9, Servente - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.236/10.950 dias. Processo nº E-08/221.742/2011.\r\n\r\n*ATO DE 24/11/2011 - ELI DOS SANTOS, matrícula nº 273.238-6, Trabalhador I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.693/12.775 dias. Processo nº E-08/221.755/2011.\r\n\r\n*ATO DE 24/11/2011 - JANE MARIA MUNIZ, matrícula nº 5.020.240-7, Servente - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.315/10.950 dias. Processo nº E-08/221.759/2011.\r\n\r\n*ATO DE 24/11/2011 - LUIZ CARLOS JESUS DE ALMEIDA, matrícula nº 940.015-1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 1.371/12.775 dias. Processo nº E-08/221.789/2011.\r\n\r\n*ATO DE 24/11/2011 - LUIZ CARLOS JESUS DE ALMEIDA, matrícula nº 917.996-1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 2.491/12.775 dias. Processo nº E-08/221.790/2011.\r\n\r\n*ATO DE 24/11/2011 - MARCIA CRISTINA DOS SANTOS COSTA, matrícula nº 926.379-9, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 2.116/10.950 dias. Processo nº E-08/221.793/2011.\r\n\r\n*ATO DE 24/11/2011 - MARGARIDA RODRIGUES DA SILVA, matrícula nº 5.024.038-1, Merendeira - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.266/10.950 dias. Processo nº E-08/221.740/2011.\r\n\r\n*ATO DE 24/11/2011 - ORLENE DA CRUZ PEREIRA MANZANI DOS SANTOS, matrícula nº 5.001.791-2, Prof. Doc. II - 40 horas. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.471/10.950 dias. Processo nº E-08/221.792/2011.\r\n\r\n*ATO DE 24/11/2011 - ORSEIA DE CARVALHO GUIMARÃES, matrícula nº 5.007.202-4, Servente - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.459/10.950 dias. Processo nº E-08/221.725/2011.\r\n\r\n*ATO DE 24/11/2011 - ROSANGELA BARBOSA RICCI, matrícula nº 248.565-4, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.390/10.950 dias. Processo nº E-08/221.752/2011.\r\n\r\n*ATO DE 24/11/2011- ROSELI RODRIGUES DE OLIVEIRA, matrícula nº 5.008.807-9, Servente - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.458/10.950 dias. Processo nº E-08/221.726/2011.\r\n\r\n*ATO DE 24/11/2011 - ROSIMERI RIBEIRO DE ANDRADE, matrícula nº 5.011.227-5, Agente Adm. Biblioteca - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.472/10.950 dias. Processo nº E-08/221.741/2011.\r\n\r\n*ATO DE 24/11/2011 - SERGIO LOPES TELLES, matrícula nº 279.295-0, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.576/12.775 dias. Processo nº E-08/221.756/2011.\r\n\r\n*ATO DE 24/11/2011 - TEREZINHA NAZARETH DE ABREU CAMPOS, matrícula nº 232.182-6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.057/10.950 dias. Processo nº E-08/221.751/2011.\r\n\r\nId: 1251552\r\n\r\n* Republicados por incorreção I.O. no D.O. do dia 27/01/2012."
                    ],
                    "1252646": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 27.01.2012\r\n\r\nProcesso n° E-03/10.203.941/2011 - JANETE CARNEIRO DE MACEDO, mat. n° 256.609-9, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6.\r\n\r\nProcesso n° E-03/10.203.831/2011 - MARCIA DE LACERDA CARUNCHO, mat. n° 1.206.737-7, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\n\r\nProcesso n° E-03/10.500.007/2012 - NEUZA NERY BARROS, mat. n° 247.962-4, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\n\r\nProcesso n° E-03/814.800/2011 - GILMA GOMES DE MATTOS, mat. n° 250.889-3, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\n\r\nProcesso n° E-03/10.800.972/2011 - SÔNIA MARIA AREDES SOARES, mat. n° 244.368-7, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\n\r\nProcesso n° E-03/10.802.530/2011 - TÂNIA MARIA MORENO MOREIRA, mat. n° 231.282-5, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6.\r\n\r\nProcesso n° E-03/202.803/2011 - ANNA MARIA DE SOUZA PINTO OLIVEIRA, mat. n° 251.353-9, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\n\r\nProcesso n° E-03/203.430/2011 - ANGELA JORGINA DA SILVA BISPO, mat. n° 231.723-8, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\n\r\nProcesso n° E-03/10.501.776/2011 - REGINA SOARES DE SOUZA, mat. n° 235.124-5, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\n\r\nProcesso n° E-03/10.100.507/2011 - ADIVA ELISIA MORENO, mat. n° 514.838-2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\n\r\nProcesso n° E-03/10.100.602/2011 - CONCEIÇÃO APARECIDA LIMA ROSA, mat. n° 243.113-8, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n\r\nProcesso n° E-03/10.100.742/2011 - DEJANIRA HANTHEQUESTE BITTENCOURT DOS SANTOS, mat. n° 291.456-2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8.\r\n\r\nProcesso n° E-03/3.300.127/97 - IEDA FARIA DE ABREU, mat. n° 518.335-5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\n\r\nProcesso n° E-03/10.301.810/2011 - ENY MEDEIROS DE MATTOS, mat. n° 185.216-9, Servente I.\r\n\r\nProcesso n° E-03/3.910.079/2011 - ZONEIDE DE LIMA E SILVA COELHO, mat. n° 251.783-7, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\n\r\nProcesso n° E-03/814.758/2011 - MARLENE BORGES DE ALMEIDA ANDRADE, mat. n° 246.143-2, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6.\r\n\r\nProcesso n° E-03/10.705.140/2011 - SYLVIA MARIA SANT'ANA TEIXEIRA, mat. n° 252.208-4, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8.\r\n\r\nProcesso n° E-03/10.204.001/2011 - MARIA DE FATIMA FERREIRA DOS SANTOS CRUZ, mat. n° 251.283-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\n\r\nProcesso n° E-03/10.500.002/2012 - MARIA DE FATIMA CORREIA, mat. n° 251.764-7, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n\r\nProcesso n° E-03/10.302.096/2011 - MARIA DAS GRAÇAS COSTA E SILVA, mat. n° 199.879-8, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\n\r\nProcesso n° E-03/10.400.071/2012 - ROSA MARIA GOMES DE ALMEIDA RIBEIRO DE CASTRO, mat. n° 246.041-8, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\n\r\nProcesso n° E-03/814.730/2011 - VITORIA DE CASTRO SENNA LOURENÇO, mat. n° 234.624-5, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\n\r\nProcesso n° E-03/11.402.107/2011 - LEDA PIRES DA SILVA, mat. n° 186.248-1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\n\r\nProcesso n° E-03/10.202.667/2011 - VANIA LUCIA YUNES, mat. n° 249.375-7, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\n\r\nProcesso n° E-03/814.782/2011 - MARIA CRISTINA GIRON CAMERINI, mat. n° 250.721-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\n\r\nProcesso n° E-03/10.006.865/2011 - MARIA ANGELICA GANZERLA, mat. n° 231.608-1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\n\r\nProcesso n° E-03/813.504/2011 - MARILIA SILVA LAGOEIRO, mat. n° 243.146-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\n\r\nProcesso n° E-03/8.612.472/2011 - LÍGIA TEIXEIRA, mat. n° 240.010-9, Prof. A.A.E. II, nível D, ref. 9.\r\n\r\nProcesso n° E-03/10.104.722/2010 - NILZA SANTOS, mat. n° 241.356-5, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\n\r\nProcesso n° E-03/10.007.021/2011 - MARIA DA CONCEIÇÃO BEZERRA DE QUEIROZ, mat. n° 248.124-0, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n\r\nProcesso n° E-03/11.401.292/2010 - MARIA MENDES PAULINO, mat. n° 256.494-6, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6.\r\n\r\nProcesso n° E-03/10.500.005/2012 - BERNADETTE ERTHAL MELLO, mat. n° 241.116-3, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\n\r\nProcesso n° E-03/10.006.968/2011 - MARIA ESTER DE CARVALHO, mat. n° 242.342-4, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\n\r\nProcesso n° E-03/10.800.034/2012 - CLÉLIA MARIA PEREIRA, mat. n° 238.152-3, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\n\r\nProcesso n° E-03/810.039/2012 - ANGELA DE BRITO PINTO, mat. n° 234.805-0, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n\r\nProcesso n° E-03/810.032/2012 - NAIR FERREIRA, mat. n° 191.888-7, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\n\r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 27/01/2012.\r\n\r\nId: 1252646"
                    ],
                    "1252490": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 27/01/2012\r\n\r\nProcesso nº E-03/210.045/99 - DIRCE MEGA, mat. nº 678.372-4, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.500.006/2012 - SILVIA LUCIA DE MOURA, mat. nº 187.719-0, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.500.003/2012 - ELAINE MARIA DE AZEVEDO PIRES DUARTE, mat. nº 250.851-3, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.400.070/2012 - LENIZIA COSTA RIBEIRO, mat. nº 185.353-0, Servente I.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.500.008/2012 - TANIA SILVA STANCHER, mat. nº 1.208.276-4, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.500.001/2012 - HORTÊNCIA APARECIDA FERNANDES GONÇALVES, mat. nº 187.687-9, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.203.919/2011 - NADIA ENDSON REIS, mat. nº 249.329-4, Prof. A.A.E. II, nível D, ref. 9.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.500.004/2012 - HILDA FERREIRA AGOSTINHO, mat. nº 188.965-8, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6.\r\n\r\nProcesso nº E-03/813.462/2011 - SANDRA PEREIRA FELIX, mat. nº 1.204.207-3, Servente I.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.301.913/2011 - SELMA MARIA DE SOUZA, mat. nº 166.542-1, Servente I.\r\n\r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 27/01/2012.\r\n\r\nId: 1252490"
                    ],
                    "1251560": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 11/01/2012\r\n\r\n*Processo nº E-03/1.410.432/2006 - ANGELA CELESTE CARNEIRO, matrícula nº 160.956-9, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28/06/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/11.203.068/2011 - ARLETE ANTÔNIO DE MACEDO FONSECA, matrícula nº 657.027-9, Agente Administrativo I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 08/09/2011.\r\n\r\n*Processo nº E-03/10.500.565/2010 - BERNADETE BARBOSA DA SILVA, matrícula nº 187.501-2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 15/07/2010.\r\n\r\n*Processo nº E-03/6.710.295/2010 - CARLA MARGARETH TEIXEIRA RED, matrícula nº 1.208.586-6, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 26/10/2010.\r\n\r\n*Processo nº E-03/11.300.778/2010 - CATIA MARIA BARROCO PASSOS FIGUEIREDO, matrícula nº 246.310-7, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 15/07/2010.\r\n\r\n*Processo nº E-08/221.791/2011 - CATIA ROSANA PETRUSA DE OLIVEIRA FARIAS, matrícula nº 936.547-9, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/11/2011.\r\n\r\n*Processo nº E-03/812.153/2009 - CELIA CORDEIRO SIMÕES, matrícula nº 243.515-4, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/06/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/811.555/2010 - CELIA FREIRE REBOUÇAS, matrícula nº 240.968-8, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/06/2010.\r\n\r\n*Processo nº E-03/10.500.474/2010 - CIRLENE RAMOS DE OLIVEIRA, matrícula nº 236.936-1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/06/2010.\r\n\r\n*Processo nº E-03/10.002.498/2010 - CLAUDETE ALVES DA SILVA, matrícula nº 242.155-0, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/06/2010.\r\n\r\n*Processo nº E-03/201.683/2010 - CLAUDIA DOMINGUES DIAS, matrícula nº 232.793-0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28/06/2010.\r\n\r\n*Processo nº E-08/221.742/2011 - CLAUDIA VALERIA BRUM, matrícula nº 5.018.849-9, Servente - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/11/2011.\r\n\r\n*Processo nº E-03/1.210.146/2010 - DAISY GONÇALVES DE MIRANDA VIDIGAL, matrícula nº 244.517-9, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 26/08/2010.\r\n\r\n*Processo nº E-08/221.070/2007 - DALVA DA ROCHA PIMENTEL, matrícula nº 153.259-7, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 02/04/2007.\r\n\r\n*Processo nº E-03/10.002.539/2010 - DJANIRA SEVERINA DA SILVA, matrícula nº 516.510-5, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 15/07/2010.\r\n\r\n*Processo nº E-03/11.301.423/2010 - EDITH GONÇALVES MOREIRA, matrícula nº 247.721-4, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/10/2010.\r\n\r\n*Processo nº E-08/221.755/2011 - ELI DOS SANTOS, matrícula nº 273.238-6, Trabalhador I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/11/2011.\r\n\r\n*Processo nº E-03/7.131.292/2010 - ENILVA SOUZA FONSECA, matrícula nº 240.035-6, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 04/10/2010.\r\n\r\n*Processo nº E-03/10.401.622/2010 - FÁTIMA DA CONCEIÇÃO RIBEIRO PESSANHA, matrícula nº 235.942-0, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28/06/2010.\r\n\r\n*Processo nº E-03/700.509/95 - FRANCISCO RAJA GABAGLIA DE OLIVEIRA TOLEDO, matrícula nº 132.778-2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 06/01/98\r\n\r\n*Processo nº E-03/6.810.343/2010 - HUGUETE PIRES DE CARVALHO MENDES, matrícula nº 159.143-7, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 04/10/2010.\r\n\r\n*Processo nº E-03/11.001.787/2009 - GENY DE PAULA PINHEIRO, matrícula nº 152.783-7, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 10/12/2010.\r\n\r\n*Processo nº E-03/10.300.467/2010 - IRACILDA GRANJA CERQUEIRA CARNEIRO, matrícula nº 246.861-9, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 26/10/2010.\r\n\r\n*Processo nº E-03/10.801.493/2011 - IRENE REGINA FERREIRA LABÃO, matrícula nº 168.168-3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/09/2011.\r\n\r\n*Processo nº E-03/11.001.901/2005 - IVANI DOS SANTOS, matrícula nº 833.539-0, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 31/03/2010.\r\n\r\n*Processo nº E-08/221.759/2011 - JANE MARIA MUNIZ, matrícula nº 5.020.240-7, Servente - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/11/2011.\r\n\r\n*Processo nº E-03/10.002.365/2010 - JOSÉ CARLOS COSTA, matrícula nº 133.945-5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/06/2010.\r\n\r\n*Processo nº E-03/11.001.632/2010 - JOSÉ CARLOS MARQUES DO LAGO, matrícula nº 183.095-9, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 02/09/2010.\r\n\r\n*Processo nº E-03/2.610.245/2010 - JULINDA MARIA DE AZEVEDO KELLY, matrícula nº 246.779-3, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 22/06/2010.\r\n\r\n*Processo nº E-03/811.506/2010 - LAURA MARIA RANGEL DIEL, matrícula nº 240.641-1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/06/2010.\r\n\r\n*Processo nº E-03/10.600.807/2010 - LENIRA LUCIA DE CARVALHO MOREIRA, matrícula nº 195.024-5, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 26/10/2010.\r\n\r\n*Processo nº E-03/10.600.629/2010 - LUIZ AGUSTO MARQUES DA SILVA, matrícula nº 137.689-6, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 26/08/2010.\r\n\r\n*Processo nº E-08/221.789/2011 - LUIZ CARLOS JESUS DE ALMEIDA, matrícula nº 940.015-1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/11/2011.\r\n\r\n*Processo nº E-08/221.790/2011 - LUIZ CARLOS JESUS DE ALMEIDA, matrícula nº 917.996-1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/011/2011\r\n\r\n*Processo nº E-03/11.001.824/2010 - MARA LUCIA OLIVEIRA DOS SANTOS, matrícula nº 157.661-0, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/06/2010.\r\n\r\n*Processo nº E-08/221.793/2011 - MARCIA CRISTINA DOS SANTOS COSTA, matrícula nº 926.379-9, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/11/2011.\r\n\r\n*Processo nº E-03/10.001.299/2010 - MARCIA DE OLIVEIRA GOUVEIA, matrícula nº 251.921-3, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28/05/2010.\r\n\r\n*Processo nº E-08/221.740/2011 - MARGARIDA RODRIGUES DA SILVA, matrícula nº 5.024.038-1, Merendeira - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/11/2011.\r\n\r\n*Processo nº E-03/8.210.042/2010 - MARIA APARECIDA RODRIGUES DE SOUZA, matrícula nº 517.324-0, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 02/09/2010.\r\n\r\n*Processo nº E-03/10.401.849/2011 - MARIA CRISTINA TORRES LIMA, matrícula nº 103.110-3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 03/08/2011.\r\n\r\n*Processo nº E-03/11.004.730/2009 - MARIA DA CONCEIÇÃO GARCIA, matrícula nº 1.206.335-0, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 08/10/2010.\r\n\r\n*Processo nº E-03/11.301.276/2010 - MARIA DA GLORIA SILVA, matrícula nº 186.640-9, Prof. Doc. I, nível A, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 05/10/2010.\r\n\r\n*Processo nº E-03/3.910.047/2010 - MARIA DAS GRAÇAS SCISINIO VIEIRA AGUIAR, matrícula nº 194.982-5, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 26/03/2010.\r\n\r\n*Processo nº E-03/3.410.023/2003 - MARIA DO CARMO BARBOSA WERMELINGER, matrícula nº 804.574-2, Prof. Doc. II, nível A, ref. 3. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 31/08/2005.\r\n\r\n*Processo nº E-03/1.200.097/95 - MARIA JANETE CERSÓZIMO, matrícula nº 47.837-0, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 26/09/95.\r\n\r\n*Processo nº E-03/3.610.749/2010 - MARIA JOSÉ CORREIA DE SOUZA, matrícula nº 243.333-2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 26/08/2010.\r\n\r\n*Processo nº E-03/10.300.628/2010 - MARIA MADALENA DA SILVA PEÇANHA DE FREITAS, matrícula nº 236.207-7, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 08/10/2010.\r\n\r\n*Processo nº E-03/1.310.098/2010 - MARINETE KELLY DE SIQUEIRA, matrícula nº 194.277-0, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 14/05/2010.\r\n\r\n*Processo nº E-03/813.038/2010 - MARISTELA ANDRADE GOULART, matrícula nº 241.213-8, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 26/10/2010.\r\n\r\n*Processo nº E-03/10.106.203/2009 - MAURINEIA GUIMARÃES DE SOUZA, matrícula nº 196.872-6, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 26/08/2010.\r\n\r\n*Processo nº E-03/2.310.399/2010 - MARGARETH DOS REIS BARBOZA, matrícula nº 196.818-9, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/06/2010.\r\n\r\n*Processo nº E-03/2.310.680/2010 - MARIZA DOS SANTOS DE SOUSA, matrícula nº 187.053-4, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 05/10/2010.\r\n\r\n*Processo nº E-03/11.300.957/2010 - MERCEDES DA SILVA FORTINI, matrícula nº 187.818-0, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 04/10/2010.\r\n\r\n*Processo nº E-03/10.201.381/2010 - NANCI GOMES DA SILVA, matrícula nº 1.206.620-5, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28/06/2010.\r\n\r\n*Processo nº E-03/800.537/95 - NARA DE FREITAS SANTA CRUZ, matrícula nº 1.513.990-0, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/07/95.\r\n\r\n*Processo nº E-03/11.202.588/2010 - NEWTON DE AZEVEDO VAZ, matrícula nº 1.579-2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 26/10/2010.\r\n\r\n*Processo nº E-03/6.710.291/2010 - NILCERLEA DELFINO FIALHO, matrícula nº 247.655-4, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 26/10/2010.\r\n\r\n*Processo nº E-03/010.157/2011 - NOEMIA DE ALMEIDA MARQUES, matrícula nº 166.875-5, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 31/08/2011.\r\n\r\n*Processo nº E-03/10.300.987/2011 - NELIA TAVARES CAMPOS GOMES, matrícula nº 804.791-2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 30/08/2011.\r\n\r\n*Processo nº E-08/221.792/2011 - ORLENE DA CRUZ PEREIRA MANZANI DOS SANTOS, matrícula nº 5.001.791-2, Prof. Doc. II - 40 horas. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/11/2011.\r\n\r\n*Processo nº E-08/221.725/2011 - ORSEIA DE CARVALHO GUIMARÃES, matrícula nº 5.007.202-4, Servente - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/11/2011.\r\n\r\n*Processo nº E-03/10.005.067/2009 - PAULO ROBERTO ALVES BAPTISTA, matrícula nº 195.236-5, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 11/01/2010.\r\n\r\n*Processo nº E-08/222.660/2007 - PAULO ROBERTO RODRIGUES FERREIRA, matrícula nº 154.985-6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 20/08/2007.\r\n\r\n*Processo nº E-03/10.400.730/2010 - REGINA CLAUDIA WAGNER MOREIRA, matrícula nº 245.184-7, Prof. Doc. II, nível D, ref.9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 31/03/2010.\r\n\r\n*Processo nº E-03/11.203.982/2009 - REGINA CASTILLO GOUVEA, matrícula nº 157.971-3, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 25/01/2010.\r\n\r\n*Processo nº E-08/221.752/2011 - ROSANGELA BARBOSA RICCI, matrícula nº 248.565-4, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/11/2011.\r\n\r\n*Processo nº E-03/10.402.493/2010 - ROSANGELA RANGEL TOLEDO, matrícula nº 161.702-6, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 05/10/2010.\r\n\r\n*Processo nº E-03/10.501.480/2011 - ROSANGELA SIMÕES DOS SANTOS BENEDITO, matrícula nº 249.170-2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/09/2011.\r\n\r\n*Processo nº E-03/10.002.541/2010 - ROSA SUELI CONCEIÇÃO SILVA SANTOS, matrícula nº 233.062-9, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 15/07/2010.\r\n\r\n*Processo nº E-03/10.500.773/2010 - ROSELENE NEVES REIS MONNERAT, matrícula nº 280.580-2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/12/2010.\r\n\r\n*Processo nº E-08/221.726/2011 - ROSELI RODRIGUES DE OLIVEIRA, matrícula nº 5.008.807-9, Servente - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/11/2011.\r\n\r\n*Processo nº E-08/221.741/2011 - ROSIMERI RIBEIRO DE ANDRADE, matrícula nº 5.011.227-5, Agente Adm. Biblioteca - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/11/2011.\r\n\r\n*Processo nº E-03/2.310.395/2010 - ROSITA DOS REIS ALMEIDA, matrícula nº 156.801-3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/06/2010.\r\n\r\n*Processo nº E-01/601.618/97 - RAYMUNDO FERREIRA LOPES FILHO, matrícula nº 275.998-3, Inspetor de Alunos, nível II. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 22/09/97.\r\n\r\n*Processo nº E-03/701.226/A/91 - SANDRA ELIZABETH BORTKIEVICZ, matrícula nº 125.622-1, Prof. Inspetor Escolar, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 25/05/92.\r\n\r\n*Processo nº E-08/221.756/2011 - SERGIO LOPES TELLES, matrícula nº 279.295-0, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/11/2011.\r\n\r\n*Processo nº E-03/1.410.003/2004 - SILVIA ALICE DE CARVALHO SOARES, matrícula nº 231.311-2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/06/2010.\r\n\r\n*Processo nº E-03/10.002.314/2010 - YARA FARIA MANUEL, matrícula nº 516.751-5, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/06/2010.\r\n\r\n*Processo nº E-08/221.751/2011 - TEREZINHA NAZARETH DE ABREU CAMPOS, matrícula nº 232.182-6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/11/2011.\r\n\r\n*Processo nº E-03/11.202.624/2010 - VANIA MOREIRA DA CRUZ, matrícula nº 253.849-4, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 08/10/2010.\r\n\r\n*Processo nº E-03/10.300.657/2010 - VERA LUCIA DINUCI, matrícula nº 246.432-9, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 08/10/2010.\r\n\r\n*Processo nº E-03/11.301.319/2010 - VERA LUCIA DE OLIVEIRA GOMES, matrícula nº 246.956-7, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 04/10/2010.\r\n\r\n*Processo nº E-03/1.410.037/2006 - VERA LUCIA NASCIMENTO GUASTI, matrícula nº 189.177-9, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 31/03/2010.\r\n\r\n*Processo nº E-03/1.210.182/2010 - VERA REGINA AGUIAR DE PAIVA, matrícula nº 517.470-1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 03/09/2010.\r\n\r\n*RETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 18/10/2011\r\n\r\nPÁGINA 13 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 14/10/2011\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.500.617/2011\r\n\r\nOnde se lê:...CLAUDIA CASSIA FAJARDO PETRAGILIA...\r\n\r\nLeia-se: ...CLAUDIA CASSIA FAJARDO PETRAGLIA\r\n\r\nD.O. DE 17/01/2012\r\n\r\nPÁGINA 14 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 12/01/2012\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.102.915/2011\r\n\r\nOnde se lê:... CRISTIANE NASCIMETNO INÊS...\r\n\r\nLeia-se: ... CRISTIANE NASCIMENTO INÊS\r\n\r\nOnde se lê:... *Processo nº E-03/8.610.042/2010...\r\n\r\nLeia-se: ... *Processo nº E-03/8.612.042/2010\r\n\r\nId: 1251560\r\n\r\n* Republicados por incorreção I.O. no D.O. do dia 27/01/2012."
                    ],
                    "1251781": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\n*RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O.DE 25/01/2012\r\n\r\nPÁGINA 12 - 3ª COLUNA\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 23/01/2012\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 11/01/2012\r\n\r\nId: 1251781\r\n\r\n* Republicado por incorreção I.O. no D.O. do dia 27/01/2012."
                    ],
                    "1252784": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nREGIONAL NOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\n\r\nDE 23.12.2011\r\n\r\nDISPENSA DERIANA LEMOS RODRIGUES, Prof. Doc. I, mat. nº 942.338-5, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis da Coordenadoria Regional Noroeste Fluminense I, com validade a contar de 30/03/2011, tendo em vista a extinção desta Regional. Proc. nº E-03/2.610.148/2011.\r\n\r\nId: 1252784"
                    ],
                    "1252747": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nREGIONAL SERRANA I\r\n\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\n\r\nDE 02.01.2012\r\n\r\nDISPENSA MARLENE DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 237.819-8, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Presidente Bernardes. Proc. nº E-03/11.400.018/2012.\r\n\r\nDESIGNA CRISELÍDEA NICOLAU DE MORAES, Prof. Doc. II, mat. nº 253.598-7, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Presidente Bernardes, em substituição ao servidor Marlene de Oliveira, mat. nº 237.819-8, com validade a contar de 06/06/2011. Proc. nº E-03/11.400.018/2012.\r\n\r\nId: 1252747"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1252648": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE REVISÃO E TOMADA DE CONTAS\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 27/01/2012\r\n\r\nPÁGINA 30 - 1ª COLUNA\r\n\r\nATO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 19/01/2012\r\n\r\nCARLA LOBATO MARQUES WOELBERT PEREIRA\r\n\r\nONDE SE LÊ: ... a partir de 01/12/2012\r\n\r\nLEIA-SE: ... a partir de 01/01/2012\r\n\r\nId: 1252648. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1252787": [
                            "I - Ato",
                            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 26.01.2012\r\n\r\nPort. nº 045/2012 - EXONERA, a pedido, IVAN DE FRANÇA, matr. nº 35512-3, Agente Universitário/Assistente Administrativo, lotado na Sub-Reitoria de Graduação, do Quadro de Servidores Técnico-Administrativos da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 09/01/2012.\r\n\r\nPort. nº 046/2012 - EXONERA, a pedido, ANA CAROLINA RODRIGUES CARVALHO, matr. nº 35581-8, Agente Universitário/Assistente Administrativo, lotada no Instituto de Artes, do Quadro de Servidores Técnico-Administrativos da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 01/12/2011.\r\n\r\nPort. nº 047/2012 - APOSENTA LAERTE DA COSTA AGUIAR, matr. nº 3292-0, Técnico Universitário Médio/Técnico em Radiologia, nível 45, com 24 horas semanais, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\n\r\nId: 1252787. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1252769": [
                            "I - Ato",
                            "PREFEITURA DOS CAMPI\r\n\r\nATO DO PREFEITO\r\n\r\nDE 26.01.2012\r\n\r\nPort. nº 001/2012 - DESIGNA Comissão composta pelos servidores LUIZ FERNANDO GUIMARÃES DE JESUS, matr. nº 2454-7, CARLOS EUGÊNIO DE ALMEIDA PEREIRA, matr. nº 32130-7 e LUIZ FERNANDO MARTINS JOIA, matr. nº 34198-2, sob a presidência do primeiro, para no prazo de 15 dias, apresentar parecer circunstanciado sobre Aceitação Definitiva de Obras, referente à obras de reforma da área desportiva do Campus Maracanã, realizada pela firma Engequadra Construções Esportivas Ltda., de que trata o Proc. UERJ nº 7380/2009.\r\n\r\nId: 1252769. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1252768": [
                            "I - Apostila",
                            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nAPOSTILA DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 26.01.2012\r\n\r\nPort. nº 338/2005 - BRANCA REGINA CANTISANO DOS SANTOS E SILVA RISCADO TERRA, matr. nº 34627-0 - Tendo em vista o que consta na Averbação à Certidão de Casamento nº 1031, registrada às fls. 263 do livro BR-34 da 8ª Circunscrição do Registro Civil das Pessoas Naturais - Rio de Janeiro, fica alterado o nome da servidora a quem se refere o presente Ato, para BRANCA REGINA CANTISADO DOS SANTOS E SILVA.\r\n\r\nId: 1252768. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1252647": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nSETOR DE PATRIMÔNO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 27/01/2012\r\n\r\nPÁGINA 30 - 1ª COLUNA\r\n\r\nATO DO CHEFE\r\n\r\nDE 12/01/2012\r\n\r\nKÁTIA MARIA TAVARES DA SILVA\r\n\r\nONDE SE LÊ: ...matrícula n° 31.240-3\r\n\r\nLEIA-SE: ...matrícula n° 31.420-3\r\n\r\nId: 1252647. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1252682": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE \r\n\r\nPORTARIA FUNDAÇÃO CECIERJ Nº 200 \r\n\r\nDE 27 DE JANEIRO DE 2012\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CECIERJ, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no Decreto Estadual n° 7.526, de 06 de setembro de 1984 - Manual do Sindicante \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Instaurar Sindicância para apurar os fatos descritos no processo n° E-26/63505/2011.\r\n\r\nArt. 2º- Designar Comissão de Sindicância, a ser composta pelos servidores abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nMaria Luisa Porto de Figueiredo Cabral Marchiori - matrícula n° 1455-5\r\n\r\nSilvano Perim - matrícula n° 1456-3\r\n\r\nMirian Rohan Fernandes - matrícula 1486-0\r\n\r\nArt. 3º- O prazo para apuração das irregularidades é de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação da presente Portaria.\r\n\r\nArt. 4º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de janeiro de 2012\r\n\r\nCARLOS EDUARDO BIELSCHOWSKY\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1252682. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1252271": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 24.01.2012\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO DE SINDICÂNCIA integrada pelos servidores Edson de Souza Melo, matr. 223.115-7, Helaine Cristine Leite Musso, matr. 223.993-7 e Maria Lúcia de Souza, matr. 226.163-4, para, sob a presidência do primeiro, apurar os fatos narrados no processo nº E-26/30.085/2010, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação do presente ato.\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO DE SINDICÂNCIA integrada pelos servidores Edson de Souza Melo, matr. 223.115-7, Helaine Cristine Leite Musso, matr. 223.993-7 e Maria Lúcia de Souza, matr. 226.163-4, para, sob a presidência do primeiro, apurar os fatos narrados no processo nº E-26/38.063/2010, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação do presente ato.\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO DE SINDICÂNCIA integrada pelos servidores Edson de Souza Melo, matr. 223.115-7, Helaine Cristine Leite Musso, matr. 223.993-7 e Maria Lúcia de Souza, matr. 226.163-4, para, sob a presidência do primeiro, apurar os fatos narrados no processo nº E-26/38.581/2010, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação do presente ato.\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO DE SINDICÂNCIA integrada pelos servidores Edson de Souza Melo, matr. 223.115-7, Helaine Cristine Leite Musso, matr. 223.993-7 e Maria Lúcia de Souza, matr. 226.163-4, para, sob a presidência do primeiro, apurar os fatos narrados no processo nº E-26/39.257/2010, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação do presente ato.\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO DE SINDICÂNCIA integrada pelos servidores Edson de Souza Melo, matr. 223.115-7, Helaine Cristine Leite Musso, matr. 223.993-7 e Maria Lúcia de Souza, matr. 226.163-4, para, sob a presidência do primeiro, apurar os fatos narrados no processo nº E-26/39.494/2010, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação do presente ato.\r\n\r\nId: 1252271. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1252736": [
                            "I - Apostila",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nAPOSTILA DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 18.01.2012\r\n\r\nATO DE 12.03.2009 - RISELAINE DA SILVA BRESSANE, matrícula nº 06803803, Professor Docente I D ref. 9 - Fica retificada a fundamentação legal do Ato de Aposentadoria de 12.03.2009, publicado no D.O. de 19.03.2009, página 14 - 3ª coluna, para: nos termos do art. 6º da EC nº 41/03. Proc. nº E-08/220.235/2009.\r\n\r\nId: 1252736. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1252737": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 19.11.2010\r\n\r\nProcesso E-26/39.171/2010 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26, da Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações e a adjudicação da prestação de serviço a favor da LOCANTY COM SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 2.191.429,90 (dois milhões, cento e noventa e um mil quatrocentos e vinte e nove reais e noventa centavos), com fulcro no art. 24, inciso IV, do supracitado diploma legal.\r\n\r\nDE 18.01.2012\r\n\r\nProcesso nº E-26/33.821/2007 - FIXADOS, com validade a contar de 28 de setembro de 2011, os proventos de ELOYSA BAPTISTA ALVES, matrícula nº 00/0222.926-8, Supervisor Educacional, nível 411-9.\r\n\r\nDE 18.01.2012\r\n\r\nProcesso n.º E-26/38.617/2011 - HOMOLOGO a licitação na modalidade Tomada de Preço n.º 015/2011, destinada à contratação de empresa especializada, devidamente regularizada, para prestar junto à FAETEC, serviços técnicos especializados de elaboração de Projeto Executivo de Restauração e Arquitetura, incluindo projetos complementares do ISERJ, em conformidade com os Decretos Estaduais nºs 3.149/80 e 21.081/94, Lei Estadual n.º 287/79 e Lei Federal n.º 8.666/93, e ADJUDICO a prestação dos serviços à empresa SVS CONSULTORIA E PROJETOS LTDA, pelo valor de R$ 275.705,82 (duzentos e setenta e cinco mil setecentos e cinco reais e oitenta e dois centavos).\r\n\r\nId: 1252737. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1252340": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR \r\n\r\nDE 25.01.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/020.007/2012 - FÁBIO DA SILVA ALVES, matrícula nº 3310666-7, averba-se o período de serviço de 01/08/2006 a 31/03/2011, trabalhado na Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado do Rio de Janeiro (PESAGRO RIO), perfazendo um total de 1.704 (mil setecentos e quatro) dias, e o período trabalhado no Núcleo de Estudos Governamentais (NUSEG/UERJ), no período de 01/11/2004 a 30/07/2006, perfazendo um total de 640 (seiscentos e quarenta) dias, no total geral de 2.344 (dois mil trezentos e quarenta e quatro) dias.\r\n\r\nId: 1252340. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Transportes": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1252799": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 27.12.2011\r\n\r\nProc. nº E-10/132.223/2011 - DEFIRO.\r\n\r\nDE 11.01.2012\r\n\r\nProc. nº E-10/143.401/2011 - DEFIRO, com base no despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\n\r\nDE 16.01.2012\r\n\r\nProc. nº E-10/132.535/2011 - Cooperativa TRESUL (RJ-703) - AUTORIZO a incorporação e o registro do veículo e respectivo cooperado, conforme abaixo discriminado, para operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento:\r\n\r\nCooperado\r\n\r\nVeículo\r\n\r\nPlaca\r\n\r\nRonaldo Gonçalves Vieira\r\n\r\nRenault Master\r\n\r\nLLD6432\r\n\r\nProc. nº E-10/134.842/2011 - Cooperativa TRESUL (RJ-703) - AUTORIZO a incorporação e o registro do veículo e respectivo cooperado, conforme abaixo discriminado, para operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento:\r\n\r\nCooperado\r\n\r\nVeículo\r\n\r\nPlaca\r\n\r\nRicardo Antonio da cunha\r\n\r\nRenault Master\r\n\r\nLPL7299\r\n\r\nId: 1252799. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1252771": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 24.01.2012\r\n\r\nProc. nº E-10/140.735/2011 - AUTORIZO o parcelamento de débito.\r\n\r\nProc. nº E-10/130.585/2012 - DEFIRO.\r\n\r\nId: 1252771. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                "Atos": {
                    "1252158": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEA Nº 250 DE 25 DE JANEIRO DE 2012\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES COMO FISCAIS DO CONVÊNIO Nº 006/2010, PARA A PRÁTICA DOS ATOS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DO AMBIENTE, no exercício de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta no processo nº E-07/000.431/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Designar os servidores Ana Claudia Marques Paraense dos Santos, matrícula n° 0952782-1, Andrea Rosa Bello, matrícula n° 5001978-5, e Leandro Greco de Pinha, RG 19208, para acompanhamento e fiscalização do cumprimento do Convênio nº 006/2010, celebrado em 19/10/2010, autorizado através do processo nº E-07/000.431/2010. \r\n\r\nArt. 2° - Esta Resolução entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de janeiro de 2012\r\n\r\nCARLOS MINC\r\n\r\nSecretário de Estado do Ambiente\r\n\r\nId: 1252158"
                    ],
                    "1252739": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 25/01/2012\r\n\r\nProc. nº. E-07/200.643/2007 - INDEFIRO o recurso administrativo da empresa MRS LOGÍSTICA S.A, COM AMANUTENÇÃO DO Auto de Infração nº 44420, de 06/07/2007 (fls.04), por poluição do ar em razão da “EMISSÃO DE MATERIAL PARTICULADO, PROVENIENTE DOS VAGÕES (sem cobertura) DE TRANSPORTE DE MINÉRIO, DURANTE A PASSAGEM DA COMPOSIÇÃO”, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais); bem como da primeira Autuação de nº 41.075, de 17 de setembro de 2002, que também teve como objeto a INTENSA EMISSÃO DE MATERIAL PARTICULADO (PÓ DE MIÉRIO) PARA A ATMOSFERA, PROVENIENTE DA PARTE SUPERIOR DE TODOS OS VAGÕES (SEM COBERTURA) DE TRANSPORTE DE FORMA INADEQUADA” no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), esta objeto do apenso - processo administrativo nº E-07/201.541/2002.\r\n\r\nProc. nº E-07/300.771/2005- INDEFIRO o recurso interposto por MARCIO DE SOUZA SANTOS, e mantenho a penalidade aplicada através do Auto de Infração nº 43.372, de 31.01.2006.\r\n\r\nProc. nº E-07/001.071/1997- DETERMINO O CANCELAMENTO do Auto de Infração nº 37877 de 1997, lavrado em face de PERFUMARIA MASCOTTE LTDA.\r\n\r\nProc. nº E-07/300.355/2005 - NÃO ACOLHER o pedido de Reconsideração por RENATO FERNANDES e manter a multa aplicada pelo Auto de Infração nº 43.110/2005 \r\n\r\nId: 1252739"
                    ],
                    "1252131": [
                        "I - Despacho",
                        "UNIDADE EXECUTORA DE PROGRAMA\r\n\r\nDE SANEAMENTO AMBIENTAL\r\n\r\nDESPACHO DO COORDENADOR EXECUTIVO\r\n\r\nDE 24/01/2012\r\n\r\nProcesso nº E-07/000.362/2011 - HOMOLOGO os procedimentos e o resultado da licitação por TOMADA DE PREÇO nº 0010/2011, realizado em Sessão pública de 04 de janeiro de 2012, na Av. Venezuela, 110- 5º andar- Saúde- Rio de janeiro, quando o presidente da Comissão Permanente de Licitação adjudicou à empresa vencedora, PROSERENCO JPM SS LTDA o valor de R$ 1.379.649.03 (hum milhão, trezentos e setenta e nove mil seiscentos e quarenta e nove reais e três centavos). A despesa deverá correr a conta do Programa de Trabalho 2404.18.512.0162.1000, Natureza da Despesa 44903917 e Fonte 04, do orçamento vigente.\r\n\r\nId: 1252131"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1252519": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL\r\n\r\nATO DA DIRETORA\r\n\r\nPORTARIA INEA DILAM Nº 116 DE 17 DE JANEIRO DE 2012\r\n\r\nCRIA GRUPO DE TRABALHO PARA PROCEDER DE À ANÁLISE E ACOMPANHAMENTO DE RAS, DAS OBRAS DE RECUPERAÇÃO AMBIENTAL DO COMPLEXO LAGUNAR DE JACAREPAGUÁ, A SEREM EXECUTADAS PELA SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE.\r\n\r\nA DIRETORA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Criar Grupo de Trabalho para proceder de à análise e acompanhamento de RAS, para os estudos relativos as Obras de Recuperação Ambiental do Complexo Lagunar de Jacarepaguá, sob a responsabilidade da Secretaria de Estado do Ambiente.\r\n\r\nArt. 2º - Designar MAURICIO CESAR COUTO JUNIOR, Analista Ambiental/Engenheiro, matrícula 2701348-1, JULIANA BUSTAMANTE DE MONTI SOUZA, Engenheira Ambiental, matrícula n° 390.591-6 CAREN CRISTINE DA SILVA PERREIRA, Engenheira Civil, matrícula nº 390.572-6, e ANSELMO FREDERICO NETO, Técnico Ambiental, matrícula nº 2701040-4, para, sob a coordenação do primeiro, constituir Grupo de Trabalho, para as ações que se fizerem necessárias, visando à análise e acompanhamento do RAS - Relatório Ambiental Simplificado, referentes aos estudos para as obras de recuperação ambiental do Complexo Lagunar de Jacarepaguá, sob a responsabilidade da Secretaria de Estado do Ambiente, conforme o processo administrativo n° E-07/510.847/2011.\r\n\r\nArt. 3º - O Coordenador do Grupo de Trabalho fica autorizado a solicitar a participação de outros profissionais deste Instituto ou de outros órgãos ou entidades, que por sua experiência nas diversas áreas abrangidas pelo estudo em pauta, possam contribuir para o aperfeiçoamento do trabalho.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de janeiro de 2012\r\n\r\nANA CRISTINA R. HENNEY\r\n\r\nDiretora \r\n\r\nId: 1252519. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1252750": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 09.11.2011\r\n\r\nPROC. Nº E-07/202.999/2005 - Autorizo o cancelamento da Licença de Operação LO nº FE010255, tendo em vista a decisão do CONDIR, em sua reunião de 12/09/2011, de unificar todas as licenças já emitidas, por meio do processo administrativo nº E-07/510.534/2011, LO IN018048.\r\n\r\nId: 1252750. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1252477": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPLAJEAI/00135932\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nPOSTO PRAIA GRANDE LTDA.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\n31.871.999/0001-78\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Rebeche nº 200\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 85, combinado com o art. 2º, inciso II, da Lei Estadual nº 3.467/2000.\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 24.976,15 (vinte e quatro mil novecentos e setenta e seis reais e quinze centavos)\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/201.772/2000\r\n\r\nId: 1252477. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1252798": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE \r\n\r\nDIRETORIA DE BIODIVERSIDADE E ÁREAS PROTEGIDAS\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nPORTARIA INEA/RJ/DIBAP Nº 20 DE 24 DE JANEIRO DE 2012\r\n\r\nCRIA COMISSÃO TÉCNICA DE ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DA ELABORAÇÃO DOS PLANOS DE MANEJO DO PARQUE ESTADUAL CUNHAMBEBE E DA ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL ESTADUAL DE MANGARATIBA.\r\n\r\nO DIRETOR DE BIODIVERSIDADE E ÁREAS PROTEGIDAS DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - INEA/RJ, no uso de suas atribuições que lhe confere o Decreto nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a homologação dos resultados da licitação dos Planos de Manejo do Parque Estadual Cunhambebe e da Área de Proteção Ambiental Estadual de Mangaratiba, e \r\n\r\n- que, conforme dispõe o Roteiro Metodológico para Elaboração de Planos de Manejo do INEA, que estabelece a necessidade de constituição de uma Comissão Técnica de Acompanhamento e Avaliação para análise e aprovação dos Planos de Manejo,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Criar Comissão Técnica de Acompanhamento e Avaliação da Elaboração dos Planos de Manejo do Parque Estadual Cunhambebe e da Área de Proteção Ambiental Estadual de Mangaratiba.\r\n\r\nArt. 2º - Ficam designados os seguintes Técnicos para compor a que se refere o artigo anterior:\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nFORMAÇÃO /SETOR\r\n\r\nEDUARDO ILDEFONSO LADORSA\r\n\r\n0228-7\r\n\r\nBIÓLOGO - CHEFE DO SEPES\r\n\r\nCRISTIANA POMPEO DO AMARAL MENDES\r\n\r\n390.203-8\r\n\r\nVETERINÁRIA - SEPES\r\n\r\nANA CAROLINA MARQUES DE OLIVEIRA\r\n\r\n390.666-6\r\n\r\nBIÓLOGA - COPE\r\n\r\nÉRIKA CAMPAGNOLI DO NASCIMENTO\r\n\r\n390.234-3\r\n\r\nARQUITETA - GEPRO\r\n\r\nTAÍSSA MOTTA MEXIAS\r\n\r\n390.821-7\r\n\r\nADVOGADA - CHEFE DO NUREF/COPE\r\n\r\nJOSÉ MARIA SOARES FILHO\r\n\r\n390.738-3\r\n\r\nENGENHEIRO FLORESTAL - GESEF\r\n\r\nJOÃO EMÍLIO FERNANDES RODRIGUES\r\n\r\n390.799-5\r\n\r\nENGENHEIRO AGRÔNOMO - CHEFE DO PEC/GEPRO\r\n\r\nCRISTINA MAGNANINI\r\n\r\n4930057-7\r\n\r\nBIÓLOGA - CHEFE DA APAMAN/GEUSO\r\n\r\nMARIANA DE BEAUCLAIR\r\n\r\n390.414-1\r\n\r\nGEÓGRAFA - GEOPEA\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de janeiro de 2012\r\n\r\nANDRÉ ILHA\r\n\r\nDiretor de Biodiversidade e Áreas Protegidas\r\n\r\nId: 1252798. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": {
                "Atos": {
                    "1252788": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 06.01.2012\r\n\r\nProcesso n° E-02/001130/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 3.887,39 (três mil oitocentos e oitenta e sete reais e trinta e nove centavos), relativo a Despesas de pessoal civil, em favor de ROSILDO CORREIA com base no art. 11 da Lei Estadual n° 287, de 04.12.1979, c/c o art. 37 da Lei Federal n° 4320/1964.\r\n\r\nDE 23.01.2012\r\n\r\nProcesso n° E-01/132169/2011 - ELIZEU DE CASTRO E SILVA, matrícula n° 32.045-7 - Concedo o Auxílio Funeral.\r\n\r\nId: 1252788"
                    ],
                    "1252789": [
                        "I - Ato",
                        "SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 23.01.2012\r\n\r\nDISPENSA o servidor GODOFREDO MENDES AVELLAR, matrícula n° 140.237-9, da função de agente responsável pelos bens patrimoniais do Núcleo de Defesa Agropecuária de Vassouras, da Superintendência de Defesa Agropecuária, com eficácia a contar de 01.01.2012. Processo n° E-02/000201/2012.\r\n\r\nDESIGNA o servidor LUIZ CLAUDIO DIAS DE SOUZA, matrícula n° 898.721-2, para função de agente responsável pelos bens patrimoniais do Núcleo de Defesa Agropecuária de Vassouras, da Superintendência de Defesa Agropecuária, com eficácia a contar de 01.01.2012. Processo n° E-02/000201/2012.\r\n\r\nId: 1252789"
                    ],
                    "1252790": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 23.01.2012\r\n\r\nProcesso n° E-02/005529/2011 - LATICÍNIOS E DEFUMADOS VILAREJO LTDA - Autorizo o registro do produto “queijo minas frescal”\r\n\r\nId: 1252790"
                    ],
                    "1252791": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHOS DA CHEFE\r\n\r\nDE 20.01.2012\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/002239/2007 - ADEVIR SANTORIO, matrícula n° 868.714-7 - Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período base de 08.01.2007 a 07.01.2012, nos termos do art. 129 do Decreto n° 2479/79.\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/000060/2012 - ALZELINA LUIZA DA GLÓRIA SANTOS, matrícula n° 165.009-2 - Concedo 18 (dezoito) meses de licença-prêmio relativa aos períodos base de 11.08.78 a 10.08.83, 11.08.83 a 10.08.88, 11.08.88 a 10.08.93, 11.08.93 a 10.08.98, 11.08.98 a 10.08.2003 e de 11.08.2003 a 10.08.2008, nos termos do art. 129 do Decreto n° 2479/79.\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/002275/2007 - BRENO DE GOIS, matrícula n° 867.717-7 - Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período base de 07.01.2007 a 06.01.2012, nos termos do art. 129 do Decreto n° 2479/79.\r\n\r\nId: 1252791"
                    ],
                    "1252792": [
                        "I - Despacho",
                        "RETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 04.02.2009\r\n\r\nPÁGINA 17 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DA CHEFE \r\n\r\nDE 28.01.2009\r\n\r\nProcesso n° E-02/01195/1987 -\r\n\r\nOnde se lê: CONCEDO 06 (seis) meses de licença-prêmio...\r\n\r\nLeia-se: CONCEDO 12 (doze) meses de licença-prêmio...\r\n\r\nId: 1252792"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Cultura": {
                "Atos": {
                    "1252172": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DA SECRETÁRIA\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEC Nº 483 DE 25 DE JANEIRO DE 2012\r\n\r\nALTERA O INCISO X DO ART. 3º DA RESOLUÇÃO SEC Nº 205, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA A APRESENTAÇÃO E ANÁLISE DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS DOS RECURSOS PÚBLICOS ORÇAMENTÁRIOS DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, REPASSADOS ATRAVÉS DE TERMO DE CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO.\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE CULTURA, no uso das atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o Decreto nº 43.181/2011, publicado no D.O. de 09 de setembro de 2011, que dispõe sobre a abertura, o encerramento ou qualquer modificação de contas bancárias de titularidade das entidades que menciona, e\r\n\r\n- o Decreto nº 43.233/2011, publicado no D.O. de 18 de outubro de 2011, que dispõe sobre pagamentos de bens e serviços de qualquer natureza prestados ao Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - O inciso X do art. 3º da Resolução SEC nº 205, de 10 de dezembro de 2008, passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 3º................................................................................................\r\n\r\nX - Comprovante do recolhimento do saldo residual da conta corrente, referente ao projeto, quando houver, a ser efetuado através de depósito identificado, constando o CPF do responsável pelo projeto ou o CNPJ da empresa proponente, em conta corrente desta Secretaria, no Banco Bradesco, Agência 6898-5, conta corrente nº 173-2.”.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a Resolução SEC nº 408, de 10 de maio de 2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de janeiro de 2012\r\n\r\nADRIANA SCORZELLI RATTES\r\n\r\nSecretária de Estado de Cultura\r\n\r\nId: 1252172"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1253208": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 27/01/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/450.728/2009 - RESCINDO, unilateralmente, o contrato com a Empresa CAMPOS CLEAN COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, a partir de 31/01/2012, com fundamento no art. 78, incisos I, II, III, IV e VIII da Lei nº 8.666/1993. \r\n\r\nId: 1253208. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1252318": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\n\r\nDE 26.01.2012\r\n\r\nProc. n° E-18/401.195/2011 - FIXADOS, a contar de 16/01/2012, os proventos mensais de inatividade de DENISE TAVARES ROCHA DE SOUZA, Assistente Administrativo, matr. 290.840-8, Grupo Ocupacional l, Subgrupo II, Nível 5. \r\n\r\nId: 1252318. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1252253": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEASDH Nº405 DE 24 DE JANEIRO DE 2012\r\n\r\nDELEGA COMPETÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SecretáriO de Estado de ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII, art. 82, da Lei nº 287, de 04 de dezembro de 1979, e tendo em vista o disposto nos § § 1º e 3º do mesmo preceito legal,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Delegar competência a André Mendes Cavotti, Diretor do Departamento Geral de Administração e Finanças, matrícula n° 970.633-4, para, na qualidade de Ordenador de Despesa, praticar, nos termos da legislação vigente, os seguintes atos de gestão orçamentária e financeira, compreendendo:\r\n\r\nI - autorizar os atos relativos às dispensas de licitação das Unidades Orçamentárias 32010 e 32610, pautadas nos incisos I e II, art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações, bem como as demais despesas executadas pelos Programas de Trabalhos: 3201.08.122.0002.8021, 3201.08.122.0002.2016 e 3201.08.122.0002.2010, nos termos da Lei Estadual nº 287/79 e seus respectivos atos regulamentadores;\r\n\r\nII - autorizar as descentralizações de crédito ao Tesouro do Estado para pagamento de concessionárias de serviço público;\r\n\r\nIII - autorizar as concessões de adiantamentos e o pagamento de diárias;\r\n\r\nIV - autorizar a requisição de transporte aéreo de passageiros ou de carga;\r\n\r\nV - solicitar a emissão de reserva orçamentária e/ou bloqueio orçamentário;\r\n\r\nVI - emitir ofício à Secretaria de Estado de Segurança - SESEG para emissão de crachás;\r\n\r\nVII - emitir ofício à Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ para: solicitação de abertura de contas correntes de novos convênios firmados com a União Federal e seus órgãos; solicitação de excepcionalidade para antecipação de pagamento de programações de desembolso;\r\n\r\nVIII - emitir ofício aos fornecedores desta Secretaria;\r\n\r\nIX - emitir ofício à Secretaria de Estado de Saúde - SES para solicitação de cotas financeiras;\r\n\r\nX - emitir ofício ao Escritório de Gerenciamento de Projetos do Governo do Rio de Janeiro - EGP-RIO;\r\n\r\nArt. 2º - Da presente Resolução será dado conhecimento imediato ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e à Secretaria de Estado de Fazenda, nos termos do parágrafo único do art. 277 do Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, mantidas as disposições da Resolução SEASDH nº 314, de 07 de janeiro de 2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de janeiro de 2012\r\n\r\nRODRIGO NEVES\r\n\r\nSecretário de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nId: 1252253"
                    ],
                    "1252248": [
                        "I - Resolução",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. de 26.01.2012\r\n\r\nPÁGINA 16 - 1ª COLUNA\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO E DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEASDH/SSCS Nº 8 \r\n\r\nDE 28 DE DEZEMBRO DE 2011\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEASDH/SSCS Nº 87\r\n\r\nDE 28 DE DEZEMBRO DE 2011\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nId: 1252248"
                    ],
                    "1252677": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 27.01.2012\r\n\r\nProcesso nº E-23/000.064/2011 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com a Lei nº 8.666/93, art.25, caput, a favor da OI TELEMAR no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), nos termos da autorização dos Ordenadores de Despesas.\r\n\r\nId: 1252677"
                    ],
                    "1252525": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO \r\n\r\nE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nATO DA SUBSECRETÁRIA\r\n\r\nPORTARIA SSPOA Nº 192 DE 25 DE JANEIRO DE 2012\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nA SUBSECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e, conforme indicado no processo administrativo nº E-23/002.542/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os servidores, abaixo relacionados, para compor a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização, conforme disposto no Parágrafo Primeiro da Cláusula Oitava do Contrato nº 001/2012, firmado com o Instituto de Estudos da Religião - ISER:\r\n\r\nBianca Santos de Souza - matrícula 972.810-6\r\n\r\nGraziella do Ó Rocha - matrícula 970.501-3\r\n\r\nRoberta Freitas Carvalho dos Santos - matricula 970.664-9\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de janeiro de 2012 \r\n\r\nGECILDA ESTEVES\r\n\r\nSubsecretária de Orçamento, Planejamento e Administração\r\n\r\nId: 1252525"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Esporte e Lazer": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1252275": [
                            "I - Despacho",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 25.01.2012\r\n\r\nProcesso nº E-30/200.027/2012 - AUTORIZO a despesa e a respectiva emissão de empenho de Nota de Empenho no valor de R$ 1.417,73, à conta do PT 1731.27.122.0002.2660, ND 3390.08.02, na Fonte 00 do orçamento em vigor, em favor de Fábio Barbosa de Sobral, para atender ao pagamento do auxílio funeral referente ao óbito do ex- servidor João Barbosa de Sobral, matrícula nº 100.327-6.\r\n\r\nId: 1252275. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Procuradoria Geral do Estado": {
                "Atos": {
                    "1252495": [
                        "I - Ato",
                        "DIRETORIA DE GESTÃO\r\n\r\nATOS DO PROCURADOR- ASSISTENTE\r\n\r\nDE 17.01.2012\r\n\r\nBRENO ANDRADE DE SOUZA, Assistente, matrícula nº 974.655-3, CPF nº 151.409.787-76, brasileiro, solteiro, nascido em 19/10/1993, do sexo masculino, carteira de identidade nº 26.633.085-1, expedida pelo Detran-RJ em 27/10/2011, inscrição PIS/PASEP nº 115.781.253-61, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria Administrativa, do Gabinete da Procuradora Geral, da Procuradoria Geral do Estado. Tomou posse e entrou em exercício em 07/12/2011. Processo nº E-14/27.561/2011.\r\n\r\nJULIANA CECILIANA BASTOS, Assessora, símbolo DAS-8, matrícula nº 974.570-4, CPF nº 052.495.757-65, brasileira, solteira, nascida em 17/05/1980, do sexo feminino, carteira de identidade nº 11621164-0, expedida pelo IFP/RJ, inscrição PIS/PASEP nº 127.359.825-82, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessora, símbolo DAS-8, do Gabinete da Procuradora Geral, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Tomou posse em 09/11/2011 e entrou em exercício com validade a contar de 03/11/2011. Processo nº E-14/24.889/2011.\r\n\r\nNADIA DOS SANTOS BARROS SIQUEIRA, Professor Assistente de Administração Educacional II, matrícula nº 231.085-2, CPF nº 622.058.387-68, brasileira, casada, nascida em 31/12/1960, do sexo feminino, carteira de identidade nº 018619143-3, expedida pelo M. Exerc., inscrição PIS/PASEP nº 108.285.345-40, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor de Recursos Humanos, símbolo DAS-8, da Gerência de Recursos Humanos, da Diretoria de Gestão, da Procuradoria Geral do Estado. Tomou posse em 27/09/2011 e entrou em exercício com validade a contar de 05/09/2011. Processo nº E-14/19.504/2011.\r\n\r\nId: 1252495"
                    ],
                    "1252496": [
                        "I - Despacho",
                        "DIRETORIA DE GESTÃO\r\n\r\nDESPACHO DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\n\r\nDE 24.01.2012\r\n\r\nProc. nº E-33/202047/2006 - AYRTON GUIMARÃES DE OLIVEIRA, Assistente Jurídico, 1ª Categoria, matrícula nº 13/56.870-6. Louvado na manifestação da Gerência de Recursos Humanos, às fls. 96, APROVO a retificação dos proventos mensais de inatividade com validade a contar de 15/04/2006. \r\n\r\nId: 1252496"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                    "Atos": {
                        "1253183": [
                            "I - Edital",
                            "ERRATA 02\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL torna público que efetuou alteração na redação do subitem 2.3 do item 2, de forma a adequar a data de apresentação dos estudos do EDITAL DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE DA INICIATIVA PRIVADA - MIP Nº 01/2012/CASA CIVIL, PUBLICADO NO D.O DE 13 DE JANEIRO DE 2012, PÁGINA 19, 2ª COLUNA, SEÇÃO DO PODER EXECUTIVO, conforme abaixo especificado:\r\n\r\n“2.3 - Os estudos deverão ser apresentados até as 17h do dia 31 de março de 2012.” \r\n\r\nEsta Errata entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de janeiro de 2012\r\n\r\nREGIS FICHTNER\r\n\r\nSecretário de Estado Chefe da Casa Civil\r\n\r\nId: 1253183"
                        ],
                        "1252759": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA CASA CIVIL/RJ nº 1/2012\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO comunica aos interessados que será realizada no dia 1º de março de 2012, às 15 horas, na Rua Pinheiro Machado s/n° - Palácio Guanabara, Laranjeiras, Rio de Janeiro/RJ, a licitação por CONCORRÊNCIA CASA CIVIL/RJ nº 01/2012, tendo como objeto a ALIENAÇÃO DOS IMÓVEIS, abaixo relacionados.\r\n\r\n1 - IMÓVEL de matrícula nº 69.606, registrada no Cartório do 2º Ofício de Registro de Imóveis da Cidade do Rio de Janeiro, e fica situado na Rua da Constituição, nº 78, Centro, CEP 20060-010, RJ;\r\n\r\n2 - IMÓVEL de matrícula nº 18.710, registrada no Cartório do 2º Ofício de Registro de Imóveis da Cidade do Rio de Janeiro, e fica situado na Rua Avenida Ataulfo de Paiva, nº 269, Sobreloja nº 201, Leblon, CEP 22440-032, RJ.\r\n\r\n3 - IMÓVEL de matrícula nº 248.869, registrada no Cartório do 9º Ofício de Registro de Imóveis da Cidade do Rio de Janeiro, e fica situado na Rua Dois de Dezembro, nº 9, Flamengo, CEP 22220-040, RJ; e\r\n\r\n4 - IMÓVEL de matrícula nº 13.828, registrada no Cartório do 3º Ofício de Registro de Imóveis da Cidade do Rio de Janeiro, e fica situado na Rua Principado de Mônaco, Lote I, esquina com Rua Real Grandeza, Botafogo, CEP 22281-070, RJ.\r\n\r\nSerão observados como oferta mínima para cada imóvel acima relacionado os valores indicados a seguir: R$ 2.748.000,00 (dois milhões, setecentos e quarenta e oito mil reais); R$ 1.700.000,00 (um milhão e setecentos mil reais); R$ 700.100,00 (setecentos mil e cem reais); e R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais); respectivamente.\r\n\r\nId: 1252759"
                        ],
                        "1252766": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO comunica aos interessados que o Pregão Eletrônico nº PE 0001/2012, processo nº E-12/2489/2011, fica adiado sine die. A nova data do certame será divulgada em campo próprio do Sistema SIGA, no endereço www.compras.rj.gov.br, no portal www.rj.gov.br/web/casacivil, bem como publicada nos meios de comunicação legais.\r\n\r\nEsclarecimentos podem ser solicitados através do e-mail pregaoeletronico@casacivil.rj.gov.br e dos telefones 2334-3186/3162/3163.\r\n\r\nId: 1252766"
                        ],
                        "1252284": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "SUBSECRETARIA MILITAR DA CASA CIVIL\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2009.\r\n\r\nPROCESSO: E-13/20.814/2008.\r\n\r\nPARTES: Subsecretaria Militar da Casa Civil e a Empresa LIDER SIGNATURE S/A.\r\n\r\nOBJETO: Alteração da Cláusula Segunda, Cláusula Quinta e Cláusula Sexta.\r\n\r\nVALOR: R$ 2.350.063,05 (dois milhões, trezentos e cinquenta mil sessenta e três reais e cinco centavos).\r\n\r\nORDENADOR DE DESPESAS: Paulo Roberto Pereira da Silva - ID. 3221305-0\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 26.01.12\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Inciso II, art. 57 da Lei Federal n° 8666/1993.\r\n\r\nId: 1252284"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1252684": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo de Rerratificação nº 037/2012, assinado em 02.01.2012, ao Contrato nº 980087/2010. PARTES: PRODERJ e a Associação dos Ativos, Inativos e Pensionistas das Polícias Militares, Brigadas Militares e Corpo de Bombeiros Militares do Brasil - ASSINAP. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. Alteração do item 6.2 da Cláusula Sexta do Contrato. PROCESSO Nº E-12/660328/2010.\r\n\r\nId: 1252684. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1252685": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo de Rerratificação nº 009/2012, assinado em 02.01.2012, ao Contrato nº 990813/2011. PARTES: PRODERJ e a União dos Evangélicos da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro - UEPMERJ. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. Alteração do item 6.2 da Cláusula Sexta do Contrato. PROCESSO Nº E-12/662971/2010.\r\n\r\nId: 1252685. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1252775": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2012, tipo menor preço total (processo nº E-12/663089/2011).\r\n\r\nOBJETO: O objeto do presente Pregão é a aquisição de rack estrutural aberto, padrão 19 polegadas com 44U de altura útil, de acordo com a Proposta de Preços - (Anexo I).\r\n\r\nDATA: 09 de fevereiro de 2012, às 11 horas.\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br. \r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.proderj.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser obtida uma via impressa mediante a permuta de 01 (uma) resma de papel A-4, 75g/m2 e o carimbo do CNPJ, na Av. Nilo Peçanha nº 175/23º andar (entrada pela Rua da Ajuda nº 5) - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de segunda a sexta-feira, nos horários de 10 às 12:30h e de 14 às 18h.\r\n\r\nId: 1252775. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                    "Atos": {
                        "1252484": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 008/2011. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e a NT Consult Tecnologia e Consultoria Ltda. \r\n\r\nOBJETO: prorrogação da vigência do prazo contratual por um período de 05 (cinco) meses, para permitir a inclusão de uma nova etapa compreendendo os serviços de suporte técnico. \r\n\r\nVALOR: R$ 98.150,93 (noventa e oito mil cento e cinqüenta reais e noventa e três centavos). \r\n\r\nDATA ASSINATURA: 17/01/2012. \r\n\r\nPROCESSOS Nº E-01/54044/2011 e E-01/50507/2011.\r\n\r\nId: 1252484"
                        ],
                        "1252278": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE ADMINSTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\n15ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 15ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do processo administrativo instaurado com base no processo nº E-03/3.310.228/05, tendo em vista o disposto no art. 70, § 1º, do Decreto-Lei n° 220/75, alterado pela Lei nº 1497/89, de 21.08.89, CITA, pelo presente EDITAL, GILSON ALVES DA SILVA, Professor Docente I, matrícula nº 914.688-7, que deverá comparecer a sede da referida Comissão situada a Avenida Erasmo Braga, nº 118 - sala 305, Centro/RJ no horário de 12:00 às 16:00, no prazo de 10 (dez) dias, a partir da ultima publicação, a fim de apresentar defesa escrita no processo administrativo disciplinar supra a que responde, por 10 (dez) faltas consecutivas, uma vez que foi indiciado por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º, todos do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nId: 1252278"
                        ],
                        "1252236": [
                            "I - Edital",
                            "15ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 15ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do processo administrativo instaurado com base no processo nº E-08/600.049/11, tendo em vista o disposto no art. 70, § 1º, do Decreto-Lei n° 220/75, alterado pela Lei nº 1497/89, de 21.08.89, CITA, pelo presente EDITAL, MARINA BARRETO, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 0862217-7, que deverá comparecer a sede da referida Comissão situada a Avenida Erasmo Braga, nº 118 - sala 305, Centro/RJ no horário de 12:00 às 16:00, no prazo de 10 (dez) dias, a partir da ultima publicação, a fim de apresentar defesa escrita no processo administrativo disciplinar supra a que responde, por 10 (dez) faltas consecutivas, uma vez que foi indiciada por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º, todos do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nId: 1252236"
                        ],
                        "1250880": [
                            "I - Edital",
                            "18ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 18ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do inquérito administrativo instaurado com base no processo nº E-03/10001116/09, tendo em vista o disposto no artigo 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18/07/75, faz saber a servidora ALESSANDRA CRUZ DUARTE- Professor Docente I - Matrícula nº 0949.103-6, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, 118, 3º andar, sala 307, Centro/RJ, tel: 2333-1882, no horário de 10 às 16 horas, a fim de prestar depoimento no processo administrativo disciplinar a que responde por abandono de cargo , dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da primeira publicação do presente Edital.\r\n\r\nId: 1250880"
                        ],
                        "1250926": [
                            "I - Edital",
                            "18ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 18ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do inquérito administrativo instaurado com base no processo nº E-08/606499/10, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18/07/75, faz saber o servidor FELIPPE LOUREIRO PEREIRA SOARES, Médico C, matrícula nº 0865.094-7, que deverá comparecer à sede da referida Comissão si tuada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, 118, 3º andar, sala 307, Centro/RJ, tel: 2333-1882, no horário de 10 às 16 horas, a fim de prestar depoimento no processo administrativo disciplinar a que responde por abandono de cargo , dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da primeira publicação do presente Edital.\r\n\r\nId: 1250926"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "1252690": [
                            "I - Edital",
                            "CONSELHO SUPERIOR DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\n*Lista de Tempo de Serviço dos Auditores Fiscais de 2ª e 3ª Categorias, por ordem de antiguidade, apurado até 18.01.2012, em cumprimento ao disposto no § 2º do art. 32 da Lei Complementar nº 69/90, ficando consignado o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação deste Edital, para apresentação de reclamações, em conformidade com o disposto no § 3° do art. 32 da Lei Complementar nº 69/90.\r\n\r\nAuditores Fiscais de 2ª Categoria:\r\n\r\nCO_MATRÍCULA\r\n\r\nTX_NOME\r\n\r\nCAT_ANOS\r\n\r\nCAT_ MESES\r\n\r\nCAT_DIAS\r\n\r\nCAR_ANOS\r\n\r\nCAR_ MESES\r\n\r\nCAR_DIAS\r\n\r\nEST_ANOS\r\n\r\nEST_ MESES\r\n\r\nEST_DIAS\r\n\r\nGER_ANOS\r\n\r\nGER_ MESES\r\n\r\nGER_DIAS\r\n\r\nDT_NASCIMENTO\r\n\r\n2948073\r\n\r\nCLAUDIA NUNES SILVA DE BARROS BARRETO\r\n\r\n18\r\n\r\n3\r\n\r\n9\r\n\r\n21\r\n\r\n3\r\n\r\n8\r\n\r\n21\r\n\r\n3\r\n\r\n8\r\n\r\n21\r\n\r\n3\r\n\r\n8\r\n\r\n24/11/1951\r\n\r\n2948263\r\n\r\nKATIA MARIA LOPES DE MENEZES\r\n\r\n18\r\n\r\n3\r\n\r\n9\r\n\r\n21\r\n\r\n3\r\n\r\n8\r\n\r\n21\r\n\r\n3\r\n\r\n8\r\n\r\n21\r\n\r\n3\r\n\r\n8\r\n\r\n29/01/1961\r\n\r\n2946796\r\n\r\nDECIO RIBEIRO DO COUTO\r\n\r\n18\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n21\r\n\r\n3\r\n\r\n9\r\n\r\n21\r\n\r\n3\r\n\r\n9\r\n\r\n23\r\n\r\n4\r\n\r\n17\r\n\r\n04/02/1952\r\n\r\n2947786\r\n\r\nEDUARDO VIEIRA DE MIRANDA\r\n\r\n18\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n21\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n21\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n30\r\n\r\n6\r\n\r\n11\r\n\r\n29/11/1963\r\n\r\n2948453\r\n\r\nMILTON DE VASCONCELOS ANGELIM NETO\r\n\r\n18\r\n\r\n2\r\n\r\n25\r\n\r\n21\r\n\r\n2\r\n\r\n24\r\n\r\n21\r\n\r\n2\r\n\r\n24\r\n\r\n27\r\n\r\n8\r\n\r\n14\r\n\r\n15/09/1954\r\n\r\n2472561\r\n\r\nSERGIO ROBERTO CARDOZO\r\n\r\n17\r\n\r\n10\r\n\r\n27\r\n\r\n20\r\n\r\n10\r\n\r\n26\r\n\r\n26\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n26\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n20/06/1961\r\n\r\n2948289\r\n\r\nANTONIO HENRIQUE DOS SANTOS\r\n\r\n17\r\n\r\n10\r\n\r\n27\r\n\r\n20\r\n\r\n10\r\n\r\n26\r\n\r\n23\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n28\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n28/03/1961\r\n\r\n8345944\r\n\r\nZILMAR ESPINDOLA FILARTIGAS\r\n\r\n9\r\n\r\n10\r\n\r\n14\r\n\r\n13\r\n\r\n9\r\n\r\n29\r\n\r\n13\r\n\r\n9\r\n\r\n29\r\n\r\n30\r\n\r\n11\r\n\r\n21\r\n\r\n21/05/1957\r\n\r\n8345977\r\n\r\nCARMEN LUCIA DAMASCENO\r\n\r\n9\r\n\r\n10\r\n\r\n14\r\n\r\n13\r\n\r\n9\r\n\r\n29\r\n\r\n13\r\n\r\n9\r\n\r\n29\r\n\r\n13\r\n\r\n9\r\n\r\n29\r\n\r\n19/07/1956\r\n\r\n8346488\r\n\r\nANTONIO PERON DE CARVALHO SANTOS\r\n\r\n9\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n13\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n13\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n23\r\n\r\n10\r\n\r\n8\r\n\r\n07/03/1946\r\n\r\n8346173\r\n\r\nMANOEL AUGUSTO GUEDES DA SILVA\r\n\r\n9\r\n\r\n4\r\n\r\n21\r\n\r\n13\r\n\r\n9\r\n\r\n29\r\n\r\n13\r\n\r\n9\r\n\r\n29\r\n\r\n25\r\n\r\n7\r\n\r\n15\r\n\r\n26/04/1958\r\n\r\n8346041\r\n\r\nTANIA REGINA DA SILVA FERREIRA\r\n\r\n9\r\n\r\n4\r\n\r\n21\r\n\r\n13\r\n\r\n9\r\n\r\n29\r\n\r\n13\r\n\r\n9\r\n\r\n29\r\n\r\n21\r\n\r\n1\r\n\r\n19\r\n\r\n12/08/1960\r\n\r\n8346322\r\n\r\nSYLVIA LEANDRO PINHEIRO\r\n\r\n9\r\n\r\n4\r\n\r\n21\r\n\r\n13\r\n\r\n9\r\n\r\n29\r\n\r\n13\r\n\r\n9\r\n\r\n29\r\n\r\n21\r\n\r\n0\r\n\r\n25\r\n\r\n30/09/1955\r\n\r\n8346231\r\n\r\nJOSE ODILLON DE PAIVA\r\n\r\n9\r\n\r\n4\r\n\r\n21\r\n\r\n13\r\n\r\n9\r\n\r\n29\r\n\r\n13\r\n\r\n9\r\n\r\n29\r\n\r\n19\r\n\r\n0\r\n\r\n13\r\n\r\n17/09/1957\r\n\r\n8346223\r\n\r\nMARCOS JOSE SANTAROSSA\r\n\r\n9\r\n\r\n4\r\n\r\n21\r\n\r\n13\r\n\r\n9\r\n\r\n29\r\n\r\n13\r\n\r\n9\r\n\r\n29\r\n\r\n13\r\n\r\n9\r\n\r\n29\r\n\r\n23/03/1950\r\n\r\n8346165\r\n\r\nMARCELO DE FRONTIN WERNECK\r\n\r\n9\r\n\r\n4\r\n\r\n21\r\n\r\n13\r\n\r\n9\r\n\r\n29\r\n\r\n13\r\n\r\n9\r\n\r\n29\r\n\r\n13\r\n\r\n9\r\n\r\n29\r\n\r\n21/12/1958\r\n\r\n8348724\r\n\r\nJOSE ANTONIO MIGUEZ RIBEIRO\r\n\r\n9\r\n\r\n4\r\n\r\n21\r\n\r\n13\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n13\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n14\r\n\r\n11\r\n\r\n6\r\n\r\n23/04/1956\r\n\r\n9495052\r\n\r\nJAYME MASAYOSHI ICHIMURA\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n22\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n19\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n19\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n19\r\n\r\n13/11/1966\r\n\r\n9495268\r\n\r\nVANESSA BARBOSA COELHO DE FRANÇA CORREA\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n22\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n19\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n19\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n19\r\n\r\n21/12/1979\r\n\r\n9439779\r\n\r\nMARCO AURELIO MARTINS DE CARVALHO\r\n\r\n0\r\n\r\n7\r\n\r\n24\r\n\r\n3\r\n\r\n11\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n11\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n10\r\n\r\n9\r\n\r\n10/06/1984\r\n\r\n9439746\r\n\r\nEDUARDO MACIEL FERNANDES\r\n\r\n0\r\n\r\n7\r\n\r\n24\r\n\r\n3\r\n\r\n11\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n11\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n9\r\n\r\n1\r\n\r\n16/09/1979\r\n\r\n9439811\r\n\r\nLEONARDO XAVIER ANTONACCIO\r\n\r\n0\r\n\r\n7\r\n\r\n24\r\n\r\n3\r\n\r\n11\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n11\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n11\r\n\r\n6\r\n\r\n02/07/1972\r\n\r\n9439852\r\n\r\nLEOPOLDO FARRELLI KROPF\r\n\r\n0\r\n\r\n7\r\n\r\n24\r\n\r\n3\r\n\r\n11\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n11\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n11\r\n\r\n6\r\n\r\n09/01/1980\r\n\r\n9439738\r\n\r\nALVARO MARQUES NETO\r\n\r\n0\r\n\r\n7\r\n\r\n24\r\n\r\n3\r\n\r\n11\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n11\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n11\r\n\r\n6\r\n\r\n25/11/1982\r\n\r\n9439860\r\n\r\nLUIS PEDRO MARTELO TEIXEIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n7\r\n\r\n24\r\n\r\n3\r\n\r\n11\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n30/11/1967\r\n\r\n9439845\r\n\r\nHERON CARLOS DA SILVA ROSA\r\n\r\n0\r\n\r\n7\r\n\r\n24\r\n\r\n3\r\n\r\n11\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n11\r\n\r\n5\r\n\r\n14\r\n\r\n10\r\n\r\n9\r\n\r\n20/06/1980\r\n\r\n9440025\r\n\r\nWILLIAN FRANCIS FALCAO DE OLIVEIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n7\r\n\r\n24\r\n\r\n3\r\n\r\n11\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n11\r\n\r\n5\r\n\r\n11\r\n\r\n10\r\n\r\n20\r\n\r\n12/10/1976\r\n\r\n9439761\r\n\r\nGILBERTO POMERANIEC CARPILOVSKY\r\n\r\n0\r\n\r\n7\r\n\r\n24\r\n\r\n3\r\n\r\n11\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n11\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n11\r\n\r\n5\r\n\r\n09/12/1964\r\n\r\n9439910\r\n\r\nSERGIO MAURICIO DINIZ FESTAS\r\n\r\n0\r\n\r\n7\r\n\r\n24\r\n\r\n3\r\n\r\n11\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n11\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n11\r\n\r\n5\r\n\r\n28/11/1966\r\n\r\n9439753\r\n\r\nFABIO GEORGES KHOURY\r\n\r\n0\r\n\r\n7\r\n\r\n24\r\n\r\n3\r\n\r\n11\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n11\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n11\r\n\r\n5\r\n\r\n16/01/1975\r\n\r\n9439787\r\n\r\nERICA SOARES DA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n7\r\n\r\n24\r\n\r\n3\r\n\r\n11\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n11\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n11\r\n\r\n5\r\n\r\n10/10/1979\r\n\r\n9439829\r\n\r\nGUSTAVO MENDES MOURA PIMENTEL\r\n\r\n0\r\n\r\n7\r\n\r\n24\r\n\r\n3\r\n\r\n11\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n11\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n11\r\n\r\n5\r\n\r\n26/04/1980\r\n\r\n9439878\r\n\r\nIGOR RAFAEL VIEIRA LEMOS\r\n\r\n0\r\n\r\n7\r\n\r\n24\r\n\r\n3\r\n\r\n11\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n11\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n11\r\n\r\n5\r\n\r\n06/05/1983\r\n\r\n9439886\r\n\r\nLEONARDO LUCAS SALIBA DE PAULA\r\n\r\n0\r\n\r\n7\r\n\r\n24\r\n\r\n3\r\n\r\n11\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n11\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n11\r\n\r\n5\r\n\r\n03/01/1984\r\n\r\n9439795\r\n\r\nBRUNO VELLOSO DURAO\r\n\r\n0\r\n\r\n7\r\n\r\n24\r\n\r\n3\r\n\r\n11\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n11\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n11\r\n\r\n5\r\n\r\n30/03/1984\r\n\r\n9439894\r\n\r\nLEONARDO POGGIALI DE SOUSA\r\n\r\n0\r\n\r\n7\r\n\r\n24\r\n\r\n3\r\n\r\n11\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n11\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n11\r\n\r\n5\r\n\r\n06/11/1984\r\n\r\n9440009\r\n\r\nCARLOS JOSE CABRAL PEREIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n7\r\n\r\n24\r\n\r\n3\r\n\r\n11\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n11\r\n\r\n4\r\n\r\n11\r\n\r\n0\r\n\r\n14\r\n\r\n22/02/1982\r\n\r\n9439951\r\n\r\nFELIPE PERROTA BEZERRA\r\n\r\n0\r\n\r\n7\r\n\r\n24\r\n\r\n3\r\n\r\n11\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n11\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n10\r\n\r\n11\r\n\r\n28/09/1983\r\n\r\n9439928\r\n\r\nRAFAEL DA SILVA FARIA\r\n\r\n0\r\n\r\n7\r\n\r\n24\r\n\r\n3\r\n\r\n11\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n11\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n14\r\n\r\n21/08/1982\r\n\r\n9439936\r\n\r\nMARCELO HABIB CARVALHO\r\n\r\n0\r\n\r\n7\r\n\r\n24\r\n\r\n3\r\n\r\n11\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n11\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n11\r\n\r\n31/07/1978\r\n\r\n9439993\r\n\r\nFLAVIO ESTEVES FERREIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n7\r\n\r\n24\r\n\r\n3\r\n\r\n11\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n11\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n20\r\n\r\n27/09/1980\r\n\r\n9439944\r\n\r\nGUSTAVO SOARES PEREIRA ESPINHO\r\n\r\n0\r\n\r\n7\r\n\r\n24\r\n\r\n3\r\n\r\n11\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n11\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n7\r\n\r\n11/06/1974\r\n\r\n9439985\r\n\r\nARLETE GELSOMINO TELLES\r\n\r\n0\r\n\r\n7\r\n\r\n24\r\n\r\n3\r\n\r\n11\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n11\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n11\r\n\r\n4\r\n\r\n15/07/1977\r\n\r\n9439902\r\n\r\nLUCIANO DE SOUZA RIBEIRO\r\n\r\n0\r\n\r\n7\r\n\r\n24\r\n\r\n3\r\n\r\n11\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n11\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n11\r\n\r\n4\r\n\r\n21/07/1978\r\n\r\n9439969\r\n\r\nALEXANDRE EBANI REINHART\r\n\r\n0\r\n\r\n7\r\n\r\n24\r\n\r\n3\r\n\r\n11\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n11\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n11\r\n\r\n4\r\n\r\n07/02/1980\r\n\r\n9440041\r\n\r\nANDRESSA BEZERRA DE FRANÇA\r\n\r\n0\r\n\r\n7\r\n\r\n24\r\n\r\n3\r\n\r\n11\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n11\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n11\r\n\r\n4\r\n\r\n28/05/1981\r\n\r\n9440017\r\n\r\nDIEGO CANDIDO SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n7\r\n\r\n24\r\n\r\n3\r\n\r\n11\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n11\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n11\r\n\r\n4\r\n\r\n21/09/1981\r\n\r\n9440066\r\n\r\nGIULIANO CARVALHO DE OLIVEIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n7\r\n\r\n24\r\n\r\n3\r\n\r\n11\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n11\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n11\r\n\r\n3\r\n\r\n08/06/1982\r\n\r\n9440074\r\n\r\nMAYKON RODRIGUES MARINHO\r\n\r\n0\r\n\r\n7\r\n\r\n24\r\n\r\n3\r\n\r\n11\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n24\r\n\r\n13\r\n\r\n8\r\n\r\n11\r\n\r\n03/05/1975\r\n\r\n9440058\r\n\r\nFELIPE VIEIRA PASSOS\r\n\r\n0\r\n\r\n7\r\n\r\n24\r\n\r\n3\r\n\r\n11\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n11\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n24\r\n\r\n12/08/1985\r\n\r\n9440033\r\n\r\nTHIAGO BORNEO MAZZEI\r\n\r\n0\r\n\r\n7\r\n\r\n24\r\n\r\n3\r\n\r\n10\r\n\r\n28\r\n\r\n3\r\n\r\n10\r\n\r\n28\r\n\r\n3\r\n\r\n10\r\n\r\n28\r\n\r\n15/04/1983\r\n\r\n9439977\r\n\r\nFLAVIA MOUTINHO PEREIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n7\r\n\r\n24\r\n\r\n3\r\n\r\n10\r\n\r\n27\r\n\r\n3\r\n\r\n10\r\n\r\n27\r\n\r\n3\r\n\r\n10\r\n\r\n27\r\n\r\n24/01/1976\r\n\r\n9440090\r\n\r\nVINICIUS RODRIGUES VALLE GOMES DA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n7\r\n\r\n24\r\n\r\n3\r\n\r\n10\r\n\r\n14\r\n\r\n3\r\n\r\n10\r\n\r\n14\r\n\r\n3\r\n\r\n10\r\n\r\n14\r\n\r\n18/09/1983\r\n\r\n9440082\r\n\r\nRENATO KAZUAKI IWAMOTO\r\n\r\n0\r\n\r\n7\r\n\r\n24\r\n\r\n3\r\n\r\n9\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n9\r\n\r\n4\r\n\r\n10\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n24/03/1974\r\n\r\n9495318\r\n\r\nSILVIA REGINA DE SOUZA LEMOS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n22\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n19\r\n\r\n29\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n7\r\n\r\n28\r\n\r\n21/02/1963\r\n\r\n9495003\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE FERRARI\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n22\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n25\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n25\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n25\r\n\r\n08/04/1968\r\n\r\n9495342\r\n\r\nMARCELE MEDEIROS MONTEIRO DE BARROS NAZAR\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n22\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n19\r\n\r\n11\r\n\r\n10\r\n\r\n5\r\n\r\n11\r\n\r\n10\r\n\r\n5\r\n\r\n22/09/1977\r\n\r\n9495045\r\n\r\nANDREIA LEITE DOS SANTOS NAPOLITANO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n22\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n19\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n19\r\n\r\n11\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n13/12/1980\r\n\r\n9495235\r\n\r\nKARINA DE LIMA MIGUEZ BIGLER TEODORO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n22\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n19\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n19\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n19\r\n\r\n17/06/1979\r\n\r\n9495375\r\n\r\nLEONARDO DELDUQUE LIMA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n22\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n19\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n19\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n28\r\n\r\n16/09/1979\r\n\r\n9495060\r\n\r\nVALESCA CUNHA DE CARVALHO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n22\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n19\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n19\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n21/10/1969\r\n\r\n9495359\r\n\r\nCRISTIANE CHAVES CALAZANS ROSAS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n22\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n19\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n19\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n1\r\n\r\n26/10/1979\r\n\r\n9495383\r\n\r\nFLAVIA CRISTINA LOURENCO PIRES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n22\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n19\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n19\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n22\r\n\r\n01/07/1979\r\n\r\n9495110\r\n\r\nRAFAEL MANDARINO DE CARVALHO PEREIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n22\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n19\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n19\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n13\r\n\r\n14/04/1976\r\n\r\n9495094\r\n\r\nMAURO ZUMPICHIATTE MIRANDA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n22\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n19\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n19\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n26\r\n\r\n16/08/1969\r\n\r\n9495326\r\n\r\nRODRIGO MOUTINHO PEREIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n22\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n19\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n19\r\n\r\n3\r\n\r\n8\r\n\r\n16\r\n\r\n23/02/1981\r\n\r\n9495169\r\n\r\nGABRIEL PELLON DE LIMA SAMPAIO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n22\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n19\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n19\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n28/08/1981\r\n\r\n9495201\r\n\r\nCLAUDIA FALCAO MOREIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n22\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n19\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n19\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n19\r\n\r\n27/04/1965\r\n\r\n9495151\r\n\r\nVALERIA CORREIA LIMA UMANN\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n22\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n19\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n19\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n19\r\n\r\n06/05/1967\r\n\r\n9495185\r\n\r\nFRANCIS PACHECO RODRIGUES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n22\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n19\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n19\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n19\r\n\r\n11/11/1968\r\n\r\n9495102\r\n\r\nDANIELLA LINHARES LAURIA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n22\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n19\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n19\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n19\r\n\r\n06/09/1975\r\n\r\n9495086\r\n\r\nEDUARDO SILVA FERNANDES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n22\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n19\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n19\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n19\r\n\r\n24/03/1976\r\n\r\n9495276\r\n\r\nEBENEZER GONÇALVES NEVES\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n22\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n19\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n19\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n19\r\n\r\n19/12/1977\r\n\r\n9495011\r\n\r\nULISSES SCHMID\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n22\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n19\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n19\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n19\r\n\r\n29/03/1978\r\n\r\n9495300\r\n\r\nTHIAGO PIMENTA NESPOLI\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n22\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n19\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n19\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n19\r\n\r\n05/07/1978\r\n\r\n9495177\r\n\r\nFABIO SMITH DAVOLI\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n22\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n19\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n19\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n19\r\n\r\n09/07/1979\r\n\r\n9495219\r\n\r\nSHUITI OKASAKI JUNIOR\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n22\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n19\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n19\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n19\r\n\r\n06/02/1980\r\n\r\n9495136\r\n\r\nRAMIRO CASTRO DA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n22\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n19\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n19\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n19\r\n\r\n30/03/1981\r\n\r\n9495243\r\n\r\nANGELICA CARVALHO MENDONÇA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n22\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n19\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n19\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n19\r\n\r\n28/04/1981\r\n\r\n9495227\r\n\r\nRICARDO DE SOUSA GRASSIA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n22\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n19\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n19\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n19\r\n\r\n11/07/1981\r\n\r\n9495292\r\n\r\nFABIO SOUSA DE OLIVEIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n22\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n19\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n19\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n19\r\n\r\n22/07/1981\r\n\r\n9495250\r\n\r\nEVERTHON DUARTE GUIMARAES DE ANDRADE\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n22\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n19\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n19\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n19\r\n\r\n28/01/1982\r\n\r\n9495029\r\n\r\nBRUNO PINHEIRO TRINDADE\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n22\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n19\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n19\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n19\r\n\r\n01/03/1982\r\n\r\n9495078\r\n\r\nJOAO PAULO FREITAS FRANÇA DE BARROS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n22\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n19\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n19\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n19\r\n\r\n09/03/1982\r\n\r\n9495037\r\n\r\nJOAO MARIO DE SANTANA PATRICIO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n22\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n19\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n19\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n19\r\n\r\n05/05/1982\r\n\r\n9495128\r\n\r\nDANIEL BECKER CESARIO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n22\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n19\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n19\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n19\r\n\r\n21/12/1982\r\n\r\n9495193\r\n\r\nDEVANI RODRIGUES PINTO JUNIOR\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n22\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n19\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n19\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n19\r\n\r\n21/12/1982\r\n\r\n9495334\r\n\r\nIGOR RAMON MARTINS FRAGA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n22\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n19\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n19\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n19\r\n\r\n06/04/1984\r\n\r\n9495367\r\n\r\nLEONARDO FRANCESCO DE OLIVEIRA COSENZA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n22\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n19\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n19\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n19\r\n\r\n20/08/1984\r\n\r\n9495284\r\n\r\nJADER HONORIO CORREA DE OLIVEIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n22\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n19\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n19\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n19\r\n\r\n01/07/1985\r\n\r\nAuditores Fiscais de 3ª Categoria:\r\n\r\nCO_MATRÍCULA\r\n\r\nTX_NOME\r\n\r\nCAT_ANOS\r\n\r\nCAT_ MESES\r\n\r\nCAT_DIAS\r\n\r\nCAR_ANOS\r\n\r\nCAR_ MESES\r\n\r\nCAR_DIAS\r\n\r\nEST_ANOS\r\n\r\nEST_ MESES\r\n\r\nEST_DIAS\r\n\r\nGER_ANOS\r\n\r\nGER_ MESES\r\n\r\nGER_DIAS\r\n\r\nDT_NASCIMENTO\r\n\r\n8346447\r\n\r\nANDRE GUSTAVO PEREIRA CORREA DA SILVA\r\n\r\n13\r\n\r\n9\r\n\r\n28\r\n\r\n13\r\n\r\n9\r\n\r\n28\r\n\r\n13\r\n\r\n9\r\n\r\n28\r\n\r\n13\r\n\r\n9\r\n\r\n28\r\n\r\n02/01/1964\r\n\r\n9558396\r\n\r\nANTONIO CARLOS RABELO CABRAL\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n24\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n24\r\n\r\n13\r\n\r\n0\r\n\r\n19\r\n\r\n22\r\n\r\n4\r\n\r\n27\r\n\r\n13/02/1970\r\n\r\n9558057\r\n\r\nVINICIUS CALEGARI CANUTO DE LIMA\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n24\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n24\r\n\r\n11\r\n\r\n1\r\n\r\n27\r\n\r\n13\r\n\r\n8\r\n\r\n14\r\n\r\n02/10/1979\r\n\r\n9558560\r\n\r\nLEANDRO BRUM ROSA\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n24\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n24\r\n\r\n11\r\n\r\n1\r\n\r\n27\r\n\r\n13\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n15/12/1977\r\n\r\n9558313\r\n\r\nFABIANO MORAES DE OLIVEIRA\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n24\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n24\r\n\r\n11\r\n\r\n1\r\n\r\n27\r\n\r\n11\r\n\r\n1\r\n\r\n27\r\n\r\n06/01/1982\r\n\r\n9558156\r\n\r\nFELIPE DE AZEVEDO PEREIRA\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n24\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n24\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n7\r\n\r\n12\r\n\r\n10\r\n\r\n24\r\n\r\n01/07/1980\r\n\r\n9558362\r\n\r\nADAUTO DE CARVALHO GUIMARAES\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n24\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n24\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n24\r\n\r\n24\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n28/06/1970\r\n\r\n9558438\r\n\r\nJOAO CARLOS DA COSTA JUNIOR\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n24\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n24\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n24\r\n\r\n20\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n19/01/1975\r\n\r\n9558222\r\n\r\nDANIEL DE OLIVEIRA FARIA\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n24\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n24\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n24\r\n\r\n20\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n27/11/1969\r\n\r\n9558370\r\n\r\nCARLOS EDUARDO FRANÇA DE ARAUJO\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n24\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n24\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n24\r\n\r\n18\r\n\r\n2\r\n\r\n7\r\n\r\n07/08/1972\r\n\r\n9557877\r\n\r\nELSON CAETANO MENEZES DOS SANTOS\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n24\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n24\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n24\r\n\r\n16\r\n\r\n11\r\n\r\n23\r\n\r\n18/03/1976\r\n\r\n9558115\r\n\r\nHENRIQUE CRISTINO MORAES DA SILVA\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n24\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n24\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n24\r\n\r\n14\r\n\r\n3\r\n\r\n9\r\n\r\n22/05/1979\r\n\r\n9557901\r\n\r\nCARLOS EDUARDO FORTUNATO\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n24\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n24\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n24\r\n\r\n13\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n17/06/1978\r\n\r\n9558255\r\n\r\nEDUARDO RODRIGO DE SOUZA FERREIRA\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n24\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n24\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n24\r\n\r\n12\r\n\r\n11\r\n\r\n25\r\n\r\n26/12/1982\r\n\r\n9557919\r\n\r\nJOSE SERGIO BERZIN\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n24\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n24\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n24\r\n\r\n11\r\n\r\n11\r\n\r\n20\r\n\r\n19/10/1981\r\n\r\n9558164\r\n\r\nLEONARDO DA SILVA MELO\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n24\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n24\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n24\r\n\r\n11\r\n\r\n0\r\n\r\n20\r\n\r\n23/07/1981\r\n\r\n9557885\r\n\r\nMAURO PEREIRA DA SILVA JUNIOR\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n24\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n24\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n24\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n25\r\n\r\n23/08/1970\r\n\r\n9558339\r\n\r\nFRANCISCO ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n24\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n24\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n24\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n8\r\n\r\n20/08/1977\r\n\r\n9558529\r\n\r\nALINE COUTINHO DA CUNHA\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n24\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n24\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n24\r\n\r\n9\r\n\r\n11\r\n\r\n17\r\n\r\n03/06/1972\r\n\r\n9558537\r\n\r\nFLAVIO DO CABO DE CARVALHO NEBENZAHL\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n24\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n24\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n24\r\n\r\n9\r\n\r\n4\r\n\r\n15\r\n\r\n08/02/1979\r\n\r\n9558263\r\n\r\nADDAN SANTANA GRACINDO MARQUES\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n24\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n24\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n24\r\n\r\n8\r\n\r\n11\r\n\r\n10\r\n\r\n26/04/1984\r\n\r\n9558610\r\n\r\nJOSE RICARDO MARTINO E SILVA\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n24\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n24\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n24\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n21/02/1970\r\n\r\n9558024\r\n\r\nCAROL CORREA COSTA\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n24\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n24\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n24\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n16\r\n\r\n03/10/1982\r\n\r\n9558420\r\n\r\nSABRINA MARCOS SAVI ROTOLO\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n24\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n24\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n24\r\n\r\n6\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n06/06/1978\r\n\r\n9558206\r\n\r\nPAULO ROBERTO DE SOUZA JOSE MARIA\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n24\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n24\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n24\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n15\r\n\r\n03/02/1980\r\n\r\n9558628\r\n\r\nDIEGO ONETO BOSIGNOLI\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n24\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n24\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n24\r\n\r\n5\r\n\r\n11\r\n\r\n15\r\n\r\n28/05/1982\r\n\r\n9558289\r\n\r\nLUIS ARMANDO OLIVEIRA FRAGA\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n24\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n24\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n24\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n2\r\n\r\n17/05/1976\r\n\r\n9557935\r\n\r\nLEANDRO MENDONÇA PARREIRA\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n24\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n24\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n24\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n2\r\n\r\n25/07/1979\r\n\r\n9558149\r\n\r\nLEONARDO AMARO MONTE DE ALMEIDA\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n24\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n24\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n24\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n23\r\n\r\n12/06/1979\r\n\r\n9557851\r\n\r\nEDGAR DE SANTACRUZ LIMA\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n24\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n24\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n24\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n26\r\n\r\n08/05/1980\r\n\r\n9558412\r\n\r\nLEONARDO MARQUES OLIVEIRA\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n24\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n24\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n24\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n19\r\n\r\n25/09/1981\r\n\r\n9558636\r\n\r\nJOAREZ GONÇALVES VIEIRA FILHO\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n24\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n24\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n24\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n17\r\n\r\n14/10/1981\r\n\r\n9558107\r\n\r\nRODRIGO DE QUEIROZ BRAGANÇA GIL\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n24\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n24\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n24\r\n\r\n4\r\n\r\n9\r\n\r\n1\r\n\r\n30/06/1977\r\n\r\n9557943\r\n\r\nMAURICIO ERTHAL BARROSO PEREIRA\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n24\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n24\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n24\r\n\r\n3\r\n\r\n9\r\n\r\n26\r\n\r\n27/11/1982\r\n\r\n9558578\r\n\r\nANA CAROLINA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA COSTA\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n24\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n24\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n24\r\n\r\n3\r\n\r\n9\r\n\r\n17\r\n\r\n24/11/1978\r\n\r\n9558040\r\n\r\nFLAVIA TORQUETTI MAGALHAES\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n24\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n24\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n24\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n17\r\n\r\n20/09/1984\r\n\r\n9558388\r\n\r\nELIANE PISSINATTI BARBOSA DA SILVA\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n24\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n24\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n24\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n24\r\n\r\n26/08/1958\r\n\r\n9558230\r\n\r\nCARLOS ALBERTO SANTOS SOARES\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n24\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n24\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n24\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n24\r\n\r\n02/02/1964\r\n\r\n9558271\r\n\r\nSERGIO NEY PRIMAVERA DE CASTRO\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n24\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n24\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n24\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n24\r\n\r\n23/06/1968\r\n\r\n9558198\r\n\r\nANDREA CARVALHO PEREIRA\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n24\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n24\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n24\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n24\r\n\r\n18/10/1968\r\n\r\n9557927\r\n\r\nFERNANDO GUSTAVO BARBOSA SABIONI\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n24\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n24\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n24\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n24\r\n\r\n04/01/1969\r\n\r\n9557984\r\n\r\nANDRE LUIS BARBASTEFANO DA SILVA\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n24\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n24\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n24\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n24\r\n\r\n15/07/1969\r\n\r\n9558131\r\n\r\nDENISE GUIMARAES DE LEMOS\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n24\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n24\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n24\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n24\r\n\r\n27/07/1971\r\n\r\n9558552\r\n\r\nVINICIUS ROBERTO MOURA LOPES\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n24\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n24\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n24\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n24\r\n\r\n26/09/1971\r\n\r\n9558602\r\n\r\nCLAUDIA VIANA TOVAL CONRADO\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n24\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n24\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n24\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n24\r\n\r\n14/12/1973\r\n\r\n9557802\r\n\r\nDANIEL LUCIEN DE BURLET\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n24\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n24\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n24\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n24\r\n\r\n13/07/1974\r\n\r\n9558586\r\n\r\nALEX BRUNO FREIRE SANTOS\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n24\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n24\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n24\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n24\r\n\r\n17/12/1974\r\n\r\n9558214\r\n\r\nHERON SZENBERG\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n24\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n24\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n24\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n24\r\n\r\n14/02/1975\r\n\r\n9558081\r\n\r\nYURI AUGUSTO RIBEIRO GARCIA\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n24\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n24\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n24\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n24\r\n\r\n10/01/1977\r\n\r\n9558453\r\n\r\nVERONICA DE QUEIROZ VARELLA MARINHO BRANDAO\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n24\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n24\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n24\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n24\r\n\r\n24/05/1977\r\n\r\n9558123\r\n\r\nRAFAEL GUIMARAES DE ARAUJO\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n24\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n24\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n24\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n24\r\n\r\n16/09/1977\r\n\r\n9558461\r\n\r\nAMANDA DE BRITTO SILVA\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n24\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n24\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n24\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n24\r\n\r\n13/02/1978\r\n\r\n9558032\r\n\r\nANDERSON NASCIMENTO GIFFONI\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n24\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n24\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n24\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n24\r\n\r\n15/03/1978\r\n\r\n9558099\r\n\r\nARTUR MENDONÇA GOMES\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n24\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n24\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n24\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n24\r\n\r\n14/04/1978\r\n\r\n9558503\r\n\r\nHUGO SABOIA SOARES\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n24\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n24\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n24\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n24\r\n\r\n19/05/1978\r\n\r\n9558305\r\n\r\nCHRISTIANO LEMOS COULAUD\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n24\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n24\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n24\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n24\r\n\r\n05/09/1978\r\n\r\n9558321\r\n\r\nROBERTA PACHECO DA LUZ FONSECA\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n24\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n24\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n24\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n24\r\n\r\n30/12/1978\r\n\r\n9558354\r\n\r\nBRENO CAMPOS DE CARVALHO\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n24\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n24\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n24\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n24\r\n\r\n10/01/1979\r\n\r\n9557992\r\n\r\nMARCOS RODRIGO DA ROCHA\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n24\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n24\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n24\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n24\r\n\r\n10/08/1980\r\n\r\n9558347\r\n\r\nPRISCILA ZACHARIAS DA SILVA\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n24\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n24\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n24\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n24\r\n\r\n10/08/1980\r\n\r\n9557844\r\n\r\nANDRE COUTINHO DE BARROS\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n24\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n24\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n24\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n24\r\n\r\n14/08/1980\r\n\r\n9557968\r\n\r\nMICHEL SCAPINI DE CARVALHO\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n24\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n24\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n24\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n24\r\n\r\n10/11/1980\r\n\r\n9558487\r\n\r\nDANIELLE BASTOS FERREIRA\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n24\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n24\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n24\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n24\r\n\r\n10/08/1981\r\n\r\n9558545\r\n\r\nLUIS ROBERTO DE SOUZA CORREIA DE MELO\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n24\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n24\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n24\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n24\r\n\r\n28/08/1981\r\n\r\n9557828\r\n\r\nMARCELO DE CASTRO LOPEZ\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n24\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n24\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n24\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n24\r\n\r\n21/09/1981\r\n\r\n9558016\r\n\r\nGABRIELA ABREU ALVARES PALANCA\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n24\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n24\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n24\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n24\r\n\r\n17/11/1981\r\n\r\n9557893\r\n\r\nANDRE LUIS SILVA DE LACERDA\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n24\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n24\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n24\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n24\r\n\r\n20/02/1982\r\n\r\n9557810\r\n\r\nFRANCISCO RODRIGUES VALENTE JUNIOR\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n24\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n24\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n24\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n24\r\n\r\n16/04/1982\r\n\r\n9558297\r\n\r\nFERNANDA AZEVEDO WERNESBACH MANDARINO\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n24\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n24\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n24\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n24\r\n\r\n16/04/1982\r\n\r\n9558446\r\n\r\nMARCIO AUGUSTO DE CASTRO TEIXEIRA\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n24\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n24\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n24\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n24\r\n\r\n16/05/1982\r\n\r\n9558511\r\n\r\nFLAVIA CIBELE GOMES DE MELO\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n24\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n24\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n24\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n24\r\n\r\n09/09/1982\r\n\r\n9558248\r\n\r\nLUIZA ROSSI DE SOUZA\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n24\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n24\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n24\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n24\r\n\r\n13/04/1983\r\n\r\n9557836\r\n\r\nCARLOS ANDRE FERREIRA DE ALMEIDA\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n24\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n24\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n24\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n24\r\n\r\n01/06/1983\r\n\r\n9557869\r\n\r\nDANIEL DE FREITAS FERNANDES\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n24\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n24\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n24\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n24\r\n\r\n19/11/1983\r\n\r\n9558008\r\n\r\nGUILHERME SALGUEIRO DUAYER\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n24\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n24\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n24\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n24\r\n\r\n18/12/1983\r\n\r\n9558172\r\n\r\nDANIEL BARRADAS FRAZAO\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n24\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n24\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n24\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n24\r\n\r\n10/02/1984\r\n\r\n9558479\r\n\r\nRAQUEL ROCHA DA SILVA\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n24\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n24\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n24\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n24\r\n\r\n19/04/1984\r\n\r\n9558594\r\n\r\nARTHUR MARIANO ROCHA DE AZEVEDO SCALERCIO\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n24\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n24\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n24\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n24\r\n\r\n20/06/1984\r\n\r\n9558495\r\n\r\nGABRIELA BERRO MARINS\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n24\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n24\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n24\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n24\r\n\r\n12/09/1984\r\n\r\n9558065\r\n\r\nBEATRIZ COSTA RIBEIRO\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n24\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n24\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n24\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n24\r\n\r\n28/11/1984\r\n\r\n9558404\r\n\r\nVINICIUS MENDES MOURA PIMENTEL\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n24\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n24\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n24\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n24\r\n\r\n07/05/1985\r\n\r\n9557950\r\n\r\nIVAN RICCI\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n23\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n23\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n23\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n08/10/1983\r\n\r\n9557976\r\n\r\nPHILIPPE CALAFANGE BITON\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n23\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n23\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n23\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n23\r\n\r\n04/06/1981\r\n\r\n9558073\r\n\r\nJOAO NICOLAU RUCOS\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n22\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n22\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n22\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n22\r\n\r\n17/02/1981\r\n\r\n9558651\r\n\r\nANDERSON DA SILVA ALVES\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n21\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n21\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n21\r\n\r\n16\r\n\r\n4\r\n\r\n21\r\n\r\n27/03/1969\r\n\r\n9558644\r\n\r\nRENATO COSTA CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n21\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n21\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n21\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n21\r\n\r\n24/09/1970\r\n\r\n9558685\r\n\r\nEDUARDO DOS SANTOS MELO\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n24\r\n\r\n3\r\n\r\n27\r\n\r\n13/11/1965\r\n\r\n9558677\r\n\r\nRALLY CORDEIRO BARBOSA\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n16\r\n\r\n7\r\n\r\n14\r\n\r\n17/06/1974\r\n\r\n9558693\r\n\r\nBRUNO ANTONIO CARDOSO\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n16\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n16\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n16\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n16\r\n\r\n13/06/1980\r\n\r\n9558701\r\n\r\nANDRE CARNEIRO DA SILVA\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n14\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n14\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n14\r\n\r\n22\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n25/12/1967\r\n\r\n9558719\r\n\r\nFRANCISCO ANIZIO SALLA DOS SANTOS\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n14\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n14\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n14\r\n\r\n3\r\n\r\n8\r\n\r\n18\r\n\r\n29/12/1958\r\n\r\n9558735\r\n\r\nJEVERSON DAS CHAGAS E SILVA\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n13\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n13\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n13\r\n\r\n17\r\n\r\n10\r\n\r\n9\r\n\r\n12/08/1973\r\n\r\n9558727\r\n\r\nAUGUSTO NOBREGA NOVIS DE OLIVEIRA\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n13\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n13\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n13\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n13\r\n\r\n20/12/1977\r\n\r\n9558784\r\n\r\nRICARDO AUGUSTO CARUSO BONETTI\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n23\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n23\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n23\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n23\r\n\r\n15/03/1979\r\n\r\n9574898\r\n\r\nLUIZ ROBERTO COSTA\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n12\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n12\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n12\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n12\r\n\r\n26/04/1950\r\n\r\n9574906\r\n\r\nGUSTAVO CESAR ALVES PEQUENO\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n12\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n12\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n12\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n12\r\n\r\n21/03/1977\r\n\r\n9574880\r\n\r\nWANGNEY ILCO FARIAS CARDOSO\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n12\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n12\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n12\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n12\r\n\r\n21/10/1978\r\n\r\n9636614\r\n\r\nALEXANDRE CARDOSO GLIOCHE\r\n\r\n1\r\n\r\n7\r\n\r\n13\r\n\r\n1\r\n\r\n9\r\n\r\n14\r\n\r\n1\r\n\r\n9\r\n\r\n14\r\n\r\n1\r\n\r\n9\r\n\r\n14\r\n\r\n07/08/1971\r\n\r\n9636408\r\n\r\nCLAUDIA DE LIMA TINOCO\r\n\r\n1\r\n\r\n7\r\n\r\n13\r\n\r\n1\r\n\r\n7\r\n\r\n13\r\n\r\n14\r\n\r\n5\r\n\r\n29\r\n\r\n14\r\n\r\n5\r\n\r\n29\r\n\r\n11/11/1969\r\n\r\n9636697\r\n\r\nLUCIANA MARTINS MAYERHOFFER\r\n\r\n1\r\n\r\n7\r\n\r\n13\r\n\r\n1\r\n\r\n7\r\n\r\n13\r\n\r\n12\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n12\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n13/06/1977\r\n\r\n9636663\r\n\r\nRENATA CARNEIRO DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\n1\r\n\r\n7\r\n\r\n13\r\n\r\n1\r\n\r\n7\r\n\r\n13\r\n\r\n1\r\n\r\n7\r\n\r\n13\r\n\r\n15\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n29/10/1976\r\n\r\n9636770\r\n\r\nANDERSON BARCELOS DE MELO\r\n\r\n1\r\n\r\n7\r\n\r\n13\r\n\r\n1\r\n\r\n7\r\n\r\n13\r\n\r\n1\r\n\r\n7\r\n\r\n13\r\n\r\n11\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n18/03/1981\r\n\r\n9636150\r\n\r\nPAULO ROBERTO SANT ANNA JUNIOR\r\n\r\n1\r\n\r\n7\r\n\r\n13\r\n\r\n1\r\n\r\n7\r\n\r\n13\r\n\r\n1\r\n\r\n7\r\n\r\n13\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n12\r\n\r\n15/01/1972\r\n\r\n9636440\r\n\r\nMARLON DEIVISON MEDEIROS\r\n\r\n1\r\n\r\n7\r\n\r\n13\r\n\r\n1\r\n\r\n7\r\n\r\n13\r\n\r\n1\r\n\r\n7\r\n\r\n13\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\n7\r\n\r\n24/10/1975\r\n\r\n9636333\r\n\r\nSERGIO DE CASTRO PAIVA JUNIOR\r\n\r\n1\r\n\r\n7\r\n\r\n13\r\n\r\n1\r\n\r\n7\r\n\r\n13\r\n\r\n1\r\n\r\n7\r\n\r\n13\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n13\r\n\r\n28/04/1976\r\n\r\n9636002\r\n\r\nMARCUS REIS DE VASCONCELLOS SANDES\r\n\r\n1\r\n\r\n7\r\n\r\n13\r\n\r\n1\r\n\r\n7\r\n\r\n13\r\n\r\n1\r\n\r\n7\r\n\r\n13\r\n\r\n7\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n31/01/1974\r\n\r\n9636143\r\n\r\nRAFAEL MANGRICH LABOURIAU\r\n\r\n1\r\n\r\n7\r\n\r\n13\r\n\r\n1\r\n\r\n7\r\n\r\n13\r\n\r\n1\r\n\r\n7\r\n\r\n13\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n13\r\n\r\n13/02/1978\r\n\r\n9636267\r\n\r\nKUO YU SHU\r\n\r\n1\r\n\r\n7\r\n\r\n13\r\n\r\n1\r\n\r\n7\r\n\r\n13\r\n\r\n1\r\n\r\n7\r\n\r\n13\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n2\r\n\r\n18/05/1966\r\n\r\n9636523\r\n\r\nANTONIO CARLOS CHAGAS JUNIOR\r\n\r\n1\r\n\r\n7\r\n\r\n13\r\n\r\n1\r\n\r\n7\r\n\r\n13\r\n\r\n1\r\n\r\n7\r\n\r\n13\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n2\r\n\r\n26/09/1976\r\n\r\n9636028\r\n\r\nALEXANDRE MELLO TELLES DE MENEZES\r\n\r\n1\r\n\r\n7\r\n\r\n13\r\n\r\n1\r\n\r\n7\r\n\r\n13\r\n\r\n1\r\n\r\n7\r\n\r\n13\r\n\r\n4\r\n\r\n9\r\n\r\n14\r\n\r\n04/05/1980\r\n\r\n9636929\r\n\r\nEVANIA MARIA FARIA GOMES\r\n\r\n1\r\n\r\n7\r\n\r\n13\r\n\r\n1\r\n\r\n7\r\n\r\n13\r\n\r\n1\r\n\r\n7\r\n\r\n13\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n28\r\n\r\n14/08/1981\r\n\r\n9636937\r\n\r\nBRUNO TARCITANO QUEIROZ\r\n\r\n1\r\n\r\n7\r\n\r\n13\r\n\r\n1\r\n\r\n7\r\n\r\n13\r\n\r\n1\r\n\r\n7\r\n\r\n13\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n20\r\n\r\n19/08/1980\r\n\r\n9636580\r\n\r\nESTEVAO ANDROCLES SOEIRO CORREA\r\n\r\n1\r\n\r\n7\r\n\r\n13\r\n\r\n1\r\n\r\n7\r\n\r\n13\r\n\r\n1\r\n\r\n7\r\n\r\n13\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n25\r\n\r\n25/09/1974\r\n\r\n9636390\r\n\r\nDIOGO DE OLIVEIRA RODRIGUES\r\n\r\n1\r\n\r\n7\r\n\r\n13\r\n\r\n1\r\n\r\n7\r\n\r\n13\r\n\r\n1\r\n\r\n7\r\n\r\n13\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n29\r\n\r\n14/10/1985\r\n\r\n9636721\r\n\r\nLUCAS ANTONIO GONÇALVES SALVETTI\r\n\r\n1\r\n\r\n7\r\n\r\n13\r\n\r\n1\r\n\r\n7\r\n\r\n13\r\n\r\n1\r\n\r\n7\r\n\r\n13\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n09/10/1987\r\n\r\n9636622\r\n\r\nANDRE SCHUBERT PFEIL\r\n\r\n1\r\n\r\n7\r\n\r\n13\r\n\r\n1\r\n\r\n7\r\n\r\n13\r\n\r\n1\r\n\r\n7\r\n\r\n13\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n17\r\n\r\n30/10/1960\r\n\r\n9635970\r\n\r\nMARCIO FERNANDES CALDAS\r\n\r\n1\r\n\r\n7\r\n\r\n13\r\n\r\n1\r\n\r\n7\r\n\r\n13\r\n\r\n1\r\n\r\n7\r\n\r\n13\r\n\r\n1\r\n\r\n9\r\n\r\n25\r\n\r\n03/07/1977\r\n\r\n9636291\r\n\r\nJORGE LUIZ TEIXEIRA BRAGA\r\n\r\n1\r\n\r\n7\r\n\r\n13\r\n\r\n1\r\n\r\n7\r\n\r\n13\r\n\r\n1\r\n\r\n7\r\n\r\n13\r\n\r\n1\r\n\r\n7\r\n\r\n13\r\n\r\n02/05/1962\r\n\r\n9636226\r\n\r\nCARLOS SILVERIO PEREIRA\r\n\r\n1\r\n\r\n7\r\n\r\n13\r\n\r\n1\r\n\r\n7\r\n\r\n13\r\n\r\n1\r\n\r\n7\r\n\r\n13\r\n\r\n1\r\n\r\n7\r\n\r\n13\r\n\r\n27/11/1964\r\n\r\n9636911\r\n\r\nCAROLINA DE BRITO NOGUEIRA\r\n\r\n1\r\n\r\n7\r\n\r\n13\r\n\r\n1\r\n\r\n7\r\n\r\n13\r\n\r\n1\r\n\r\n7\r\n\r\n13\r\n\r\n1\r\n\r\n7\r\n\r\n13\r\n\r\n24/09/1965\r\n\r\n9636796\r\n\r\nANTONIO EDUARDO MONFERRARI\r\n\r\n1\r\n\r\n7\r\n\r\n13\r\n\r\n1\r\n\r\n7\r\n\r\n13\r\n\r\n1\r\n\r\n7\r\n\r\n13\r\n\r\n1\r\n\r\n7\r\n\r\n13\r\n\r\n13/03/1966\r\n\r\n9636887\r\n\r\nRENATO PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n1\r\n\r\n7\r\n\r\n13\r\n\r\n1\r\n\r\n7\r\n\r\n13\r\n\r\n1\r\n\r\n7\r\n\r\n13\r\n\r\n1\r\n\r\n7\r\n\r\n13\r\n\r\n01/09/1968\r\n\r\n9636275\r\n\r\nWILSON DOMINGUES FILHO\r\n\r\n1\r\n\r\n7\r\n\r\n13\r\n\r\n1\r\n\r\n7\r\n\r\n13\r\n\r\n1\r\n\r\n7\r\n\r\n13\r\n\r\n1\r\n\r\n7\r\n\r\n13\r\n\r\n09/01/1969\r\n\r\n9636366\r\n\r\nLUIS PHELIPPE DE ARAUJO SCHNEIDER PADILLA\r\n\r\n1\r\n\r\n7\r\n\r\n13\r\n\r\n1\r\n\r\n7\r\n\r\n13\r\n\r\n1\r\n\r\n7\r\n\r\n13\r\n\r\n1\r\n\r\n7\r\n\r\n13\r\n\r\n04/06/1970\r\n\r\n9636325\r\n\r\nPAULO MARCIO HENRIQUES BALTHAR\r\n\r\n1\r\n\r\n7\r\n\r\n13\r\n\r\n1\r\n\r\n7\r\n\r\n13\r\n\r\n1\r\n\r\n7\r\n\r\n13\r\n\r\n1\r\n\r\n7\r\n\r\n13\r\n\r\n09/02/1971\r\n\r\n9636820\r\n\r\nMAGDA DE SOUZA RAMOS\r\n\r\n1\r\n\r\n7\r\n\r\n13\r\n\r\n1\r\n\r\n7\r\n\r\n13\r\n\r\n1\r\n\r\n7\r\n\r\n13\r\n\r\n1\r\n\r\n7\r\n\r\n13\r\n\r\n16/03/1971\r\n\r\n9636689\r\n\r\nMARCELO XAVIER ALVES\r\n\r\n1\r\n\r\n7\r\n\r\n13\r\n\r\n1\r\n\r\n7\r\n\r\n13\r\n\r\n1\r\n\r\n7\r\n\r\n13\r\n\r\n1\r\n\r\n7\r\n\r\n13\r\n\r\n15/08/1971\r\n\r\n9636788\r\n\r\nISNAR PITTAN AZEVEDO\r\n\r\n1\r\n\r\n7\r\n\r\n13\r\n\r\n1\r\n\r\n7\r\n\r\n13\r\n\r\n1\r\n\r\n7\r\n\r\n13\r\n\r\n1\r\n\r\n7\r\n\r\n13\r\n\r\n20/01/1972\r\n\r\n9636507\r\n\r\nANDRE MOISES AMANCIO DE AZEVEDO\r\n\r\n1\r\n\r\n7\r\n\r\n13\r\n\r\n1\r\n\r\n7\r\n\r\n13\r\n\r\n1\r\n\r\n7\r\n\r\n13\r\n\r\n1\r\n\r\n7\r\n\r\n13\r\n\r\n09/02/1972\r\n\r\n9636259\r\n\r\nJULIANA AQUINO DE AZAMBUJA\r\n\r\n1\r\n\r\n7\r\n\r\n13\r\n\r\n1\r\n\r\n7\r\n\r\n13\r\n\r\n1\r\n\r\n7\r\n\r\n13\r\n\r\n1\r\n\r\n7\r\n\r\n13\r\n\r\n02/07/1972\r\n\r\n9635988\r\n\r\nMARCIA REGINA WERNER PINHO\r\n\r\n1\r\n\r\n7\r\n\r\n13\r\n\r\n1\r\n\r\n7\r\n\r\n13\r\n\r\n1\r\n\r\n7\r\n\r\n13\r\n\r\n1\r\n\r\n7\r\n\r\n13\r\n\r\n17/07/1972\r\n\r\n9636168\r\n\r\nMARCELO MENDES D ARROCHELLA\r\n\r\n1\r\n\r\n7\r\n\r\n13\r\n\r\n1\r\n\r\n7\r\n\r\n13\r\n\r\n1\r\n\r\n7\r\n\r\n13\r\n\r\n1\r\n\r\n7\r\n\r\n13\r\n\r\n02/08/1972\r\n\r\n9636382\r\n\r\nMARCONI MONFARDINI FERREIRA\r\n\r\n1\r\n\r\n7\r\n\r\n13\r\n\r\n1\r\n\r\n7\r\n\r\n13\r\n\r\n1\r\n\r\n7\r\n\r\n13\r\n\r\n1\r\n\r\n7\r\n\r\n13\r\n\r\n17/09/1972\r\n\r\n9636457\r\n\r\nJORGE FRANCISCO DE SOUZA SILVEIRA\r\n\r\n1\r\n\r\n7\r\n\r\n13\r\n\r\n1\r\n\r\n7\r\n\r\n13\r\n\r\n1\r\n\r\n7\r\n\r\n13\r\n\r\n1\r\n\r\n7\r\n\r\n13\r\n\r\n01/11/1972\r\n\r\n9636432\r\n\r\nMARLON MAFRA TEIXEIRA\r\n\r\n1\r\n\r\n7\r\n\r\n13\r\n\r\n1\r\n\r\n7\r\n\r\n13\r\n\r\n1\r\n\r\n7\r\n\r\n13\r\n\r\n1\r\n\r\n7\r\n\r\n13\r\n\r\n10/05/1973\r\n\r\n9636044\r\n\r\nRICARDO MARINHO BRANDAO SIMAO\r\n\r\n1\r\n\r\n7\r\n\r\n13\r\n\r\n1\r\n\r\n7\r\n\r\n13\r\n\r\n1\r\n\r\n7\r\n\r\n13\r\n\r\n1\r\n\r\n7\r\n\r\n13\r\n\r\n26/05/1973\r\n\r\n9636762\r\n\r\nALEXANDRE MARCOS PARAVIZO\r\n\r\n1\r\n\r\n7\r\n\r\n13\r\n\r\n1\r\n\r\n7\r\n\r\n13\r\n\r\n1\r\n\r\n7\r\n\r\n13\r\n\r\n1\r\n\r\n7\r\n\r\n13\r\n\r\n30/10/1973\r\n\r\n9636515\r\n\r\nADILSON PUNTAR ROCHA\r\n\r\n1\r\n\r\n7\r\n\r\n13\r\n\r\n1\r\n\r\n7\r\n\r\n13\r\n\r\n1\r\n\r\n7\r\n\r\n13\r\n\r\n1\r\n\r\n7\r\n\r\n13\r\n\r\n10/07/1974\r\n\r\n9636812\r\n\r\nREGIANE NAVAS DELGADO\r\n\r\n1\r\n\r\n7\r\n\r\n13\r\n\r\n1\r\n\r\n7\r\n\r\n13\r\n\r\n1\r\n\r\n7\r\n\r\n13\r\n\r\n1\r\n\r\n7\r\n\r\n13\r\n\r\n16/01/1975\r\n\r\n9636648\r\n\r\nALEXANDRE GOMES MIANA\r\n\r\n1\r\n\r\n7\r\n\r\n13\r\n\r\n1\r\n\r\n7\r\n\r\n13\r\n\r\n1\r\n\r\n7\r\n\r\n13\r\n\r\n1\r\n\r\n7\r\n\r\n13\r\n\r\n05/05/1975\r\n\r\n9636192\r\n\r\nMARLYUS JEFERTON DA SILVA DOMINGOS\r\n\r\n1\r\n\r\n7\r\n\r\n13\r\n\r\n1\r\n\r\n7\r\n\r\n13\r\n\r\n1\r\n\r\n7\r\n\r\n13\r\n\r\n1\r\n\r\n7\r\n\r\n13\r\n\r\n30/09/1975\r\n\r\n9636473\r\n\r\nJANE ROBERTA MARTINS PERDIGAO\r\n\r\n1\r\n\r\n7\r\n\r\n13\r\n\r\n1\r\n\r\n7\r\n\r\n13\r\n\r\n1\r\n\r\n7\r\n\r\n13\r\n\r\n1\r\n\r\n7\r\n\r\n13\r\n\r\n27/10/1975\r\n\r\n9636309\r\n\r\nMAURICIO SOMESOM TAUK\r\n\r\n1\r\n\r\n7\r\n\r\n13\r\n\r\n1\r\n\r\n7\r\n\r\n13\r\n\r\n1\r\n\r\n7\r\n\r\n13\r\n\r\n1\r\n\r\n7\r\n\r\n13\r\n\r\n12/06/1976\r\n\r\n9636036\r\n\r\nBRUNO VINICIUS DA FONSECA LIMA AMORIM\r\n\r\n1\r\n\r\n7\r\n\r\n13\r\n\r\n1\r\n\r\n7\r\n\r\n13\r\n\r\n1\r\n\r\n7\r\n\r\n13\r\n\r\n1\r\n\r\n7\r\n\r\n13\r\n\r\n19/08/1976\r\n\r\n9636176\r\n\r\nCRISTIANE ALVES PAVAO\r\n\r\n1\r\n\r\n7\r\n\r\n13\r\n\r\n1\r\n\r\n7\r\n\r\n13\r\n\r\n1\r\n\r\n7\r\n\r\n13\r\n\r\n1\r\n\r\n7\r\n\r\n13\r\n\r\n27/08/1976\r\n\r\n9636739\r\n\r\nFABIO MORAES MARTINS DE FONSECA\r\n\r\n1\r\n\r\n7\r\n\r\n13\r\n\r\n1\r\n\r\n7\r\n\r\n13\r\n\r\n1\r\n\r\n7\r\n\r\n13\r\n\r\n1\r\n\r\n7\r\n\r\n13\r\n\r\n02/02/1977\r\n\r\n9636358\r\n\r\nGEORGE DOS SANTOS\r\n\r\n1\r\n\r\n7\r\n\r\n13\r\n\r\n1\r\n\r\n7\r\n\r\n13\r\n\r\n1\r\n\r\n7\r\n\r\n13\r\n\r\n1\r\n\r\n7\r\n\r\n13\r\n\r\n07/04/1977\r\n\r\n9636341\r\n\r\nHOMERO CARLOS SUITA MORGADO\r\n\r\n1\r\n\r\n7\r\n\r\n13\r\n\r\n1\r\n\r\n7\r\n\r\n13\r\n\r\n1\r\n\r\n7\r\n\r\n13\r\n\r\n1\r\n\r\n7\r\n\r\n13\r\n\r\n27/11/1977\r\n\r\n9636374\r\n\r\nANDRE ARAR\r\n\r\n1\r\n\r\n7\r\n\r\n13\r\n\r\n1\r\n\r\n7\r\n\r\n13\r\n\r\n1\r\n\r\n7\r\n\r\n13\r\n\r\n1\r\n\r\n7\r\n\r\n13\r\n\r\n01/12/1977\r\n\r\n9636135\r\n\r\nGABRIEL MAC DOWELL BLUM\r\n\r\n1\r\n\r\n7\r\n\r\n13\r\n\r\n1\r\n\r\n7\r\n\r\n13\r\n\r\n1\r\n\r\n7\r\n\r\n13\r\n\r\n1\r\n\r\n7\r\n\r\n13\r\n\r\n23/01/1978\r\n\r\n9635996\r\n\r\nROBERTO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n1\r\n\r\n7\r\n\r\n13\r\n\r\n1\r\n\r\n7\r\n\r\n13\r\n\r\n1\r\n\r\n7\r\n\r\n13\r\n\r\n1\r\n\r\n7\r\n\r\n13\r\n\r\n13/05/1978\r\n\r\n9636671\r\n\r\nMICHELE DE SOUZA RIBEIRO\r\n\r\n1\r\n\r\n7\r\n\r\n13\r\n\r\n1\r\n\r\n7\r\n\r\n13\r\n\r\n1\r\n\r\n7\r\n\r\n13\r\n\r\n1\r\n\r\n7\r\n\r\n13\r\n\r\n04/07/1978\r\n\r\n9636200\r\n\r\nLEANDRO RODRIGUES ADELAIDE\r\n\r\n1\r\n\r\n7\r\n\r\n13\r\n\r\n1\r\n\r\n7\r\n\r\n13\r\n\r\n1\r\n\r\n7\r\n\r\n13\r\n\r\n1\r\n\r\n7\r\n\r\n13\r\n\r\n14/07/1978\r\n\r\n9636549\r\n\r\nFABIO ANDRADE DE CARVALHO\r\n\r\n1\r\n\r\n7\r\n\r\n13\r\n\r\n1\r\n\r\n7\r\n\r\n13\r\n\r\n1\r\n\r\n7\r\n\r\n13\r\n\r\n1\r\n\r\n7\r\n\r\n13\r\n\r\n19/02/1979\r\n\r\n9636853\r\n\r\nCARLOS EDUARDO DE SANT´ANNA RAMALHO\r\n\r\n1\r\n\r\n7\r\n\r\n13\r\n\r\n1\r\n\r\n7\r\n\r\n13\r\n\r\n1\r\n\r\n7\r\n\r\n13\r\n\r\n1\r\n\r\n7\r\n\r\n13\r\n\r\n30/04/1979\r\n\r\n9636051\r\n\r\nBIANCA PEREZ BARCELLOS\r\n\r\n1\r\n\r\n7\r\n\r\n13\r\n\r\n1\r\n\r\n7\r\n\r\n13\r\n\r\n1\r\n\r\n7\r\n\r\n13\r\n\r\n1\r\n\r\n7\r\n\r\n13\r\n\r\n17/05/1979\r\n\r\n9636424\r\n\r\nFREDERICO GLORIA CRETTON\r\n\r\n1\r\n\r\n7\r\n\r\n13\r\n\r\n1\r\n\r\n7\r\n\r\n13\r\n\r\n1\r\n\r\n7\r\n\r\n13\r\n\r\n1\r\n\r\n7\r\n\r\n13\r\n\r\n15/02/1980\r\n\r\n9636879\r\n\r\nBRUNO MENDES PATRICIO\r\n\r\n1\r\n\r\n7\r\n\r\n13\r\n\r\n1\r\n\r\n7\r\n\r\n13\r\n\r\n1\r\n\r\n7\r\n\r\n13\r\n\r\n1\r\n\r\n7\r\n\r\n13\r\n\r\n24/02/1980\r\n\r\n9636572\r\n\r\nCELSO MARTINS GUIMARAES\r\n\r\n1\r\n\r\n7\r\n\r\n13\r\n\r\n1\r\n\r\n7\r\n\r\n13\r\n\r\n1\r\n\r\n7\r\n\r\n13\r\n\r\n1\r\n\r\n7\r\n\r\n13\r\n\r\n04/03/1980\r\n\r\n9636903\r\n\r\nMARCELO MEDEIROS ALTOE\r\n\r\n1\r\n\r\n7\r\n\r\n13\r\n\r\n1\r\n\r\n7\r\n\r\n13\r\n\r\n1\r\n\r\n7\r\n\r\n13\r\n\r\n1\r\n\r\n7\r\n\r\n13\r\n\r\n09/03/1980\r\n\r\n9636416\r\n\r\nSUZANA CARVALHO DE MIRANDA\r\n\r\n1\r\n\r\n7\r\n\r\n13\r\n\r\n1\r\n\r\n7\r\n\r\n13\r\n\r\n1\r\n\r\n7\r\n\r\n13\r\n\r\n1\r\n\r\n7\r\n\r\n13\r\n\r\n21/08/1980\r\n\r\n9636804\r\n\r\nRAFAEL GUIMARAES FLUGGE FERRARESSO\r\n\r\n1\r\n\r\n7\r\n\r\n13\r\n\r\n1\r\n\r\n7\r\n\r\n13\r\n\r\n1\r\n\r\n7\r\n\r\n13\r\n\r\n1\r\n\r\n7\r\n\r\n13\r\n\r\n31/08/1980\r\n\r\n9636101\r\n\r\nISABELY CRISTINY BRITO GOMES\r\n\r\n1\r\n\r\n7\r\n\r\n13\r\n\r\n1\r\n\r\n7\r\n\r\n13\r\n\r\n1\r\n\r\n7\r\n\r\n13\r\n\r\n1\r\n\r\n7\r\n\r\n13\r\n\r\n18/09/1980\r\n\r\n9636838\r\n\r\nCICERO GAUDEIRTON SANTIAGO DO CARMO\r\n\r\n1\r\n\r\n7\r\n\r\n13\r\n\r\n1\r\n\r\n7\r\n\r\n13\r\n\r\n1\r\n\r\n7\r\n\r\n13\r\n\r\n1\r\n\r\n7\r\n\r\n13\r\n\r\n04/11/1980\r\n\r\n9636069\r\n\r\nSABRINA RODRIGUES MARTINEZ PINHEIRO\r\n\r\n1\r\n\r\n7\r\n\r\n13\r\n\r\n1\r\n\r\n7\r\n\r\n13\r\n\r\n1\r\n\r\n7\r\n\r\n13\r\n\r\n1\r\n\r\n7\r\n\r\n13\r\n\r\n05/11/1980\r\n\r\n9636119\r\n\r\nALEX GABRIEL SILVERIS DA ROSA\r\n\r\n1\r\n\r\n7\r\n\r\n13\r\n\r\n1\r\n\r\n7\r\n\r\n13\r\n\r\n1\r\n\r\n7\r\n\r\n13\r\n\r\n1\r\n\r\n7\r\n\r\n13\r\n\r\n04/07/1981\r\n\r\n9636085\r\n\r\nVINICIUS PACHU GODINHO\r\n\r\n1\r\n\r\n7\r\n\r\n13\r\n\r\n1\r\n\r\n7\r\n\r\n13\r\n\r\n1\r\n\r\n7\r\n\r\n13\r\n\r\n1\r\n\r\n7\r\n\r\n13\r\n\r\n20/07/1981\r\n\r\n9636184\r\n\r\nCAROLINE TUTTMAN\r\n\r\n1\r\n\r\n7\r\n\r\n13\r\n\r\n1\r\n\r\n7\r\n\r\n13\r\n\r\n1\r\n\r\n7\r\n\r\n13\r\n\r\n1\r\n\r\n7\r\n\r\n13\r\n\r\n03/11/1981\r\n\r\n9636713\r\n\r\nFLAVIO HENRIQUE MORAES OSES\r\n\r\n1\r\n\r\n7\r\n\r\n13\r\n\r\n1\r\n\r\n7\r\n\r\n13\r\n\r\n1\r\n\r\n7\r\n\r\n13\r\n\r\n1\r\n\r\n7\r\n\r\n13\r\n\r\n08/02/1982\r\n\r\n9636093\r\n\r\nDIOGO WEBERSZPIL DO AMARAL\r\n\r\n1\r\n\r\n7\r\n\r\n13\r\n\r\n1\r\n\r\n7\r\n\r\n13\r\n\r\n1\r\n\r\n7\r\n\r\n13\r\n\r\n1\r\n\r\n7\r\n\r\n13\r\n\r\n11/03/1982\r\n\r\n9636218\r\n\r\nLEONARDO DAS NEVES CORREA\r\n\r\n1\r\n\r\n7\r\n\r\n13\r\n\r\n1\r\n\r\n7\r\n\r\n13\r\n\r\n1\r\n\r\n7\r\n\r\n13\r\n\r\n1\r\n\r\n7\r\n\r\n13\r\n\r\n22/04/1982\r\n\r\n9636234\r\n\r\nFLAVIA GOUVEIA DA COSTA TEIXEIRA\r\n\r\n1\r\n\r\n7\r\n\r\n13\r\n\r\n1\r\n\r\n7\r\n\r\n13\r\n\r\n1\r\n\r\n7\r\n\r\n13\r\n\r\n1\r\n\r\n7\r\n\r\n13\r\n\r\n09/07/1982\r\n\r\n9636895\r\n\r\nANDERSON PITTA LOPES DE ABREU\r\n\r\n1\r\n\r\n7\r\n\r\n13\r\n\r\n1\r\n\r\n7\r\n\r\n13\r\n\r\n1\r\n\r\n7\r\n\r\n13\r\n\r\n1\r\n\r\n7\r\n\r\n13\r\n\r\n15/07/1982\r\n\r\n9636564\r\n\r\nFELIPE CORREA VIEIRA\r\n\r\n1\r\n\r\n7\r\n\r\n13\r\n\r\n1\r\n\r\n7\r\n\r\n13\r\n\r\n1\r\n\r\n7\r\n\r\n13\r\n\r\n1\r\n\r\n7\r\n\r\n13\r\n\r\n04/09/1982\r\n\r\n9636077\r\n\r\nBRUNO RODRIGUES DI FILIPPI\r\n\r\n1\r\n\r\n7\r\n\r\n13\r\n\r\n1\r\n\r\n7\r\n\r\n13\r\n\r\n1\r\n\r\n7\r\n\r\n13\r\n\r\n1\r\n\r\n7\r\n\r\n13\r\n\r\n25/01/1983\r\n\r\n9636127\r\n\r\nRACHEL CARVALHO DA SILVA CARL\r\n\r\n1\r\n\r\n7\r\n\r\n13\r\n\r\n1\r\n\r\n7\r\n\r\n13\r\n\r\n1\r\n\r\n7\r\n\r\n13\r\n\r\n1\r\n\r\n7\r\n\r\n13\r\n\r\n21/03/1983\r\n\r\n9636655\r\n\r\nEDUARDO BARRETO ESPINDOLA SANTOS\r\n\r\n1\r\n\r\n7\r\n\r\n13\r\n\r\n1\r\n\r\n7\r\n\r\n13\r\n\r\n1\r\n\r\n7\r\n\r\n13\r\n\r\n1\r\n\r\n7\r\n\r\n13\r\n\r\n17/06/1983\r\n\r\n9636481\r\n\r\nBRUNO POUBEL MAIA VINAGRE\r\n\r\n1\r\n\r\n7\r\n\r\n13\r\n\r\n1\r\n\r\n7\r\n\r\n13\r\n\r\n1\r\n\r\n7\r\n\r\n13\r\n\r\n1\r\n\r\n7\r\n\r\n13\r\n\r\n23/06/1983\r\n\r\n9636242\r\n\r\nGUSTAVO CAVALCANTE DE SOUZA DIAS\r\n\r\n1\r\n\r\n7\r\n\r\n13\r\n\r\n1\r\n\r\n7\r\n\r\n13\r\n\r\n1\r\n\r\n7\r\n\r\n13\r\n\r\n1\r\n\r\n7\r\n\r\n13\r\n\r\n31/07/1983\r\n\r\n9636630\r\n\r\nGILBERTO DE FREITAS SOUSA\r\n\r\n1\r\n\r\n7\r\n\r\n13\r\n\r\n1\r\n\r\n7\r\n\r\n13\r\n\r\n1\r\n\r\n7\r\n\r\n13\r\n\r\n1\r\n\r\n7\r\n\r\n13\r\n\r\n25/08/1983\r\n\r\n9636531\r\n\r\nBRENO BARROS DE ANDRADE\r\n\r\n1\r\n\r\n7\r\n\r\n13\r\n\r\n1\r\n\r\n7\r\n\r\n13\r\n\r\n1\r\n\r\n7\r\n\r\n13\r\n\r\n1\r\n\r\n7\r\n\r\n13\r\n\r\n18/11/1983\r\n\r\n9636754\r\n\r\nHENRIQUE MARTINS VIEIRA\r\n\r\n1\r\n\r\n7\r\n\r\n13\r\n\r\n1\r\n\r\n7\r\n\r\n13\r\n\r\n1\r\n\r\n7\r\n\r\n13\r\n\r\n1\r\n\r\n7\r\n\r\n13\r\n\r\n10/05/1984\r\n\r\n9636705\r\n\r\nHELDER BARBONAGLIA MAGALHAES\r\n\r\n1\r\n\r\n7\r\n\r\n13\r\n\r\n1\r\n\r\n7\r\n\r\n13\r\n\r\n1\r\n\r\n7\r\n\r\n13\r\n\r\n1\r\n\r\n7\r\n\r\n13\r\n\r\n24/05/1984\r\n\r\n9636317\r\n\r\nANTONIO AUGUSTO LOPES DUARTE\r\n\r\n1\r\n\r\n7\r\n\r\n13\r\n\r\n1\r\n\r\n7\r\n\r\n13\r\n\r\n1\r\n\r\n7\r\n\r\n13\r\n\r\n1\r\n\r\n7\r\n\r\n13\r\n\r\n24/07/1984\r\n\r\n9636010\r\n\r\nGILBERTO AKIRA GONÇALVES ABE\r\n\r\n1\r\n\r\n7\r\n\r\n13\r\n\r\n1\r\n\r\n7\r\n\r\n13\r\n\r\n1\r\n\r\n7\r\n\r\n13\r\n\r\n1\r\n\r\n7\r\n\r\n13\r\n\r\n05/09/1984\r\n\r\n9636465\r\n\r\nRODRIGO DA CAETANA FIGUEIREDO\r\n\r\n1\r\n\r\n7\r\n\r\n13\r\n\r\n1\r\n\r\n7\r\n\r\n13\r\n\r\n1\r\n\r\n7\r\n\r\n13\r\n\r\n1\r\n\r\n7\r\n\r\n13\r\n\r\n26/11/1984\r\n\r\n9636499\r\n\r\nFELIPE GOMES CIPRIANI SILVA\r\n\r\n1\r\n\r\n7\r\n\r\n13\r\n\r\n1\r\n\r\n7\r\n\r\n13\r\n\r\n1\r\n\r\n7\r\n\r\n13\r\n\r\n1\r\n\r\n7\r\n\r\n13\r\n\r\n12/12/1984\r\n\r\n9636598\r\n\r\nDANNY BARBOSA NEVES\r\n\r\n1\r\n\r\n7\r\n\r\n13\r\n\r\n1\r\n\r\n7\r\n\r\n13\r\n\r\n1\r\n\r\n7\r\n\r\n13\r\n\r\n1\r\n\r\n7\r\n\r\n13\r\n\r\n23/01/1985\r\n\r\n9636606\r\n\r\nLEANDRO TAKAESU\r\n\r\n1\r\n\r\n7\r\n\r\n13\r\n\r\n1\r\n\r\n7\r\n\r\n13\r\n\r\n1\r\n\r\n7\r\n\r\n13\r\n\r\n1\r\n\r\n7\r\n\r\n13\r\n\r\n09/04/1985\r\n\r\n9636861\r\n\r\nDIEGO BARROS DE ANDRADE\r\n\r\n1\r\n\r\n7\r\n\r\n13\r\n\r\n1\r\n\r\n7\r\n\r\n13\r\n\r\n1\r\n\r\n7\r\n\r\n13\r\n\r\n1\r\n\r\n7\r\n\r\n13\r\n\r\n18/05/1985\r\n\r\n9636283\r\n\r\nLUIZA PAIS DA COSTA\r\n\r\n1\r\n\r\n7\r\n\r\n13\r\n\r\n1\r\n\r\n7\r\n\r\n13\r\n\r\n1\r\n\r\n7\r\n\r\n13\r\n\r\n1\r\n\r\n7\r\n\r\n13\r\n\r\n26/12/1985\r\n\r\n9636846\r\n\r\nILDARLIDY SOUSA PIMENTEL\r\n\r\n1\r\n\r\n7\r\n\r\n13\r\n\r\n1\r\n\r\n7\r\n\r\n13\r\n\r\n1\r\n\r\n7\r\n\r\n13\r\n\r\n1\r\n\r\n7\r\n\r\n13\r\n\r\n27/05/1986\r\n\r\n9636747\r\n\r\nRAPHAEL DOS SANTOS MOYSES\r\n\r\n1\r\n\r\n7\r\n\r\n13\r\n\r\n1\r\n\r\n7\r\n\r\n13\r\n\r\n1\r\n\r\n7\r\n\r\n13\r\n\r\n1\r\n\r\n7\r\n\r\n13\r\n\r\n26/10/1986\r\n\r\n9660101\r\n\r\nYGOR URURAHY DE CARVALHO\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n23\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n23\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n23\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n18\r\n\r\n11/03/1980\r\n\r\n9660143\r\n\r\nANTONIO CARLOS OLIVA\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n23\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n23\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n23\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n22/09/1966\r\n\r\n9660374\r\n\r\nADRIANO ROBERTO DE MELLO DANEZZI\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n23\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n23\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n23\r\n\r\n4\r\n\r\n9\r\n\r\n27\r\n\r\n17/05/1981\r\n\r\n9660176\r\n\r\nHENRIQUE SILVA DA COSTA\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n23\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n23\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n23\r\n\r\n2\r\n\r\n9\r\n\r\n29\r\n\r\n11/02/1976\r\n\r\n9660283\r\n\r\nGERSON DUTRA LEITE\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n23\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n23\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n23\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n23\r\n\r\n17/05/1966\r\n\r\n9660226\r\n\r\nREILA RODRIGUES CARVALHO VALE\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n23\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n23\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n23\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n23\r\n\r\n26/07/1968\r\n\r\n9660275\r\n\r\nAGRICIO RIBEIRO SAMPAIO DE MENEZES\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n23\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n23\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n23\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n23\r\n\r\n05/08/1968\r\n\r\n9660200\r\n\r\nGERSON JOVENAL CARNEIRO\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n23\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n23\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n23\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n23\r\n\r\n29/07/1969\r\n\r\n9660218\r\n\r\nCRISTIANE JORDAO HUHN\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n23\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n23\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n23\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n23\r\n\r\n25/09/1969\r\n\r\n9660309\r\n\r\nANDREA ARAUJO DE SOUZA\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n23\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n23\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n23\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n23\r\n\r\n07/12/1970\r\n\r\n9660234\r\n\r\nALEXANDRE AUGUSTO FORTES DE FARIAS\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n23\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n23\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n23\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n23\r\n\r\n07/01/1971\r\n\r\n9660325\r\n\r\nALVAIR COUTO DA SILVA\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n23\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n23\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n23\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n23\r\n\r\n11/09/1972\r\n\r\n9660366\r\n\r\nRENATA TRINDADE DOS SANTOS\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n23\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n23\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n23\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n23\r\n\r\n30/06/1973\r\n\r\n9660150\r\n\r\nANDRE LUIZ CAMACHO TELO\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n23\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n23\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n23\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n23\r\n\r\n08/03/1974\r\n\r\n9660382\r\n\r\nJARBAS DE ALBUQUERQUE SALES NETO\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n23\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n23\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n23\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n23\r\n\r\n09/03/1974\r\n\r\n9660358\r\n\r\nGUSTAVO BERNARDO FERREIRA\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n23\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n23\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n23\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n23\r\n\r\n05/03/1978\r\n\r\n9660184\r\n\r\nELIANE MARIA DE ALMEIDA\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n23\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n23\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n23\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n23\r\n\r\n01/06/1978\r\n\r\n9660242\r\n\r\nGUSTAVO DE OLIVEIRA NEVARES\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n23\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n23\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n23\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n23\r\n\r\n25/09/1979\r\n\r\n9660192\r\n\r\nMAYRA LYGIA ANDERY FANUCHI\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n23\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n23\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n23\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n23\r\n\r\n14/11/1979\r\n\r\n9660267\r\n\r\nJULIO MOIZES FILHO\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n23\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n23\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n23\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n23\r\n\r\n04/07/1980\r\n\r\n9660341\r\n\r\nVANESSA SA MARQUES\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n23\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n23\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n23\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n23\r\n\r\n23/04/1981\r\n\r\n9660333\r\n\r\nELISA CRISTINA FERREIRA COSTA\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n23\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n23\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n23\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n23\r\n\r\n14/07/1981\r\n\r\n9660135\r\n\r\nRODRIGO DOS SANTOS NEVES\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n23\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n23\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n23\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n23\r\n\r\n24/07/1981\r\n\r\n9660127\r\n\r\nRODRIGO TRAVERSO GOMES PEREIRA\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n23\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n23\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n23\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n23\r\n\r\n04/09/1981\r\n\r\n9660168\r\n\r\nOSVALDO RIBEIRO DA SILVA JUNIOR\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n23\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n23\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n23\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n23\r\n\r\n03/06/1982\r\n\r\n9660317\r\n\r\nCAMILA SILVA MELO\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n23\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n23\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n23\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n23\r\n\r\n28/09/1984\r\n\r\n9660291\r\n\r\nLEANDRO MOITA LABOISSIERE\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n23\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n23\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n23\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n23\r\n\r\n08/02/1985\r\n\r\n9660259\r\n\r\nALEXANDRE DE OLIVEIRA MARCHESINI\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n23\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n23\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n23\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n23\r\n\r\n23/02/1985\r\n\r\n9660119\r\n\r\nDIEGO BARBOSA GARCIA\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n23\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n23\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n23\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n23\r\n\r\n04/04/1986\r\n\r\n9660390\r\n\r\nEVANILTON BRANDAO DA SILVA\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n18\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n18\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n18\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n18\r\n\r\n02/04/1964\r\n\r\n9660408\r\n\r\nFERNANDA BERNARDO LEIG\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n11\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n11\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n11\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n11\r\n\r\n09/05/1985\r\n\r\n9660416\r\n\r\nLUANA CARNEIRO BRANDAO\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n06/05/1988\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 26.01.2012.\r\n\r\nId: 1252690"
                        ],
                        "1252377": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nComunicamos o Extravio da Carteira Funcional do servidor JOSE ANTONIO RODRIGUES, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, matrícula 0.294.759-6, lotado na IRF - 01.01 - ANGRA DOS REIS, de acordo com o REGISTRO DE OCORRÊNCIA Nº 036-07353/2009, EXPEDIDO PELA 036ª Delegacia de Polícia, em 24/11/2009. Processo nº E-04/000.739/2012.\r\n\r\nId: 1252377"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I DPGE (Defensoria Pública Geral do Estado)": {
            "Atos da Defensoria Pública-Geral": {
                "Atos": {
                    "1252635": [
                        "DPGE - Ato",
                        "DESPACHOS DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 23/01/2012\r\n\r\nProcesso nº E-20/11.870/2011 - Ratifico o ato de dispensa de licitação, em estrita observância ao disposto no art. 24, inciso II da Lei nº 8.666/93, no valor global de R$ 6.655,00 (seis mil seiscentos e cinqüenta e cinco reais), em favor de INOVAMAX TELEINFORMÁTICA LTDA, cujo objeto é a aquisição de 01 (uma ) câmera fotográfica digital profissional DSL-R com 16.2 Megapixeis (mínimo), Grip Objetiva Zoom 18-105 mm, flash SpeedLight compatível com a câmera, pilhas recarregáveis, bateria Lithium extra, cartão memória 8 GB.\r\n\r\nId: 1252635"
                    ],
                    "1252666": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DE 19.01.2012\r\n\r\nProc. nº E-20/13.081/11 - NATHALIA MILIONE DE FREITAS, Defensor Público, matrícula 949.565-6. Fica alterado o nome da Defensora Pública em questão, para NATHALIA MILIONE DE FREITAS LIMA, bem como o seu estado civil para casada. \r\n\r\nDE 25.01.2012\r\n\r\nProc. nº E-20/12.913/11 - DIAMANTINO ANTUNES PEREIRA, Defensor Público, matrícula 852.750-9. Ficam fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 11.01.12. \r\n\r\nId: 1252666"
                    ],
                    "1252668": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DESPACHOS DA 1ª SUBDEFENSORA PÚBLICA\r\n\r\nDE 25.01.12\r\n\r\nProc. nº E-20/10.330/11 - EDUARDO JANUARIO NEWTON, Defensor Público, matrícula 969.600-6. 25% a contar de 27.01.12.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.069/95 - ANAMARIA CAMPINHO FERREIRA, Defensor Público, matrícula 817.923-6. 40% a contar de 21.01.12.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.026/09 - EMERSON DE PAULA BETTA, Defensor Público, matrícula 949.553-2. 20% a contar de 28.01.12.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.237/97 - ALEXANDRA VALESCA MAGACHO LESSA, Defensor Público, matrícula 820.972-8. 40% a contar de 27.01.12.\r\n\r\nProc. nº E-20/12.223/07 - CECILIA KERR GIOIA SOUTO MAIOR, Defensor Público, matrícula 930.801-6. 20% a contar de 25.01.12.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.054/09 - DANIEL DIAMANTARAS DE FIGUEIREDO, Defensor Público, matrícula 949.549-0. 15% a contar de 13.01.12.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.236/91 - FATIMA DE ALMEIDA VIANNA, Defensor Público, matrícula 257.106-5. 55% a contar de 30.01.12.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.156/00 - ANNIE ABI RAMIA ISMERIO LEVORATO, Defensor Público, matrícula 852.737-6. 30% a contar de 28.01.12.\r\n\r\nProc. nº E-20/11.807/03 - ANA ROSENBLATT, Defensor Público, matrícula 896.709-3. 25% a contar de 30.01.12.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.446/01 - RENATA PINHEIRO FIRPO HENNINGSEN, Defensor Público, matrícula 860.691-5. 30% a contar de 29.01.12.\r\n\r\nProc. nº E-20/12.976/11 - FERNANDO DE SOUZA ANDRADE, Defensor Público, matrícula 972.937-7. 10% a contar de 08.08.11.\r\n\r\nProc. nº E-20/12.914/11 - ANA CLARA CARDOSO CORREIA, Técnico Médio, matrícula 972.952-6. 10% a contar de 08.08.11.\r\n\r\nCONCEDO AOS SERVIDORES ACIMA RELACIONADOS O AUMENTO DE TRIÊNIO A QUE FAZEM JUS.\r\n\r\nId: 1252668"
                    ],
                    "1252657": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "CORREGEDORIA GERAL\r\n\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR-GERAL\r\n\r\nDE 25.01.2012\r\n\r\nProc. nº E-20/10.839/91 - CARLOS PEREIRA NETO, Defensor Público de Classe Especial, matrícula 257.188-3. Defiro o gozo de 01 (um) mês de licença-prêmio relativa ao período de 2005/2010, para AGOSTO de 2012.\r\n\r\nId: 1252657"
                    ],
                    "1252664": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "COORDENADORIA DE MOVIMENTAÇÃO\r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 17.01.2012\r\n\r\nProc. nº E-20/12.153/07 - VERONICA SANTOS CARVALHO, Defensor Público, matrícula 930.867-7. Diante da manifestação de fls.27A, defiro o CANCELAMENTO ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 1º período de 2012, para o mês de ABRIL/2012, excluo a requerente da tabela de férias do referido mês, deixando as mesmas para gozo oportuno.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.374/95 - VIVIANE MARIA DE BARROS PINTO, Defensor Público, matrícula 815.713-3. Diante da manifestação de RENÚNCIA ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 1º período de 2012 para o mês de MARÇO/2012 (fls.125) excluo a requerente da tabela de férias do referido mês. \r\n\r\nProc. nº E-20/10.741/95 - EDUARDO SOARES DA SILVA, Defensor Público, matrícula 181.897-0. Diante da manifestação de RENÚNCIA ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 1º e 2º períodos de 2012 para os meses de JUNHO/2012 E AGOSTO/12 (fls. 105) excluo o requerente da tabela de férias dos referidos meses. \r\n\r\nProc. nº E-20/10.745/95 - DEBORA TINOCO SANTOS MARANDINO, Defensor Público, matrícula 181.897-0. Diante da manifestação de RENÚNCIA ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 1º e 2º períodos de 2012 para os mês de MARÇO/2012 (fls. 66) excluo a requerente da tabela de férias do referido mês. \r\n\r\nProc. nº E-20/10.862/95 - LUCIA SCISINIO PONTES, Defensor Público, matrícula 817.890-7. Diante da manifestação de RENÚNCIA ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 1º período de 2012 para o mês de MARÇO/2012 (fls. 60) excluo a requerente da tabela de férias do referido mês. \r\n\r\nProc. nº E-20/10.177/90 - ANDRE LUIZ DE FELICE SOUZA, Defensor Público, matrícula 179.173-0. Diante da manifestação de RENÚNCIA ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 1º período de 2012 para o mês de MARÇO/2012 (fls.102) excluo o requerente da tabela de férias do referido mês. \r\n\r\nProc. nº E-20/10.932/95 - VIVIANE BEZERRA LEVY LIZARDO, Defensor Público, matrícula 816.972-4. Diante da manifestação de RENÚNCIA ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 1º período de 2012 para o mês de MARÇO/2012 (fls.129) excluo a requerente da tabela de férias do referido mês. \r\n\r\nNo que diz respeito ao pedido de férias antigas para AGOSTO/2012, retornem os autos em JUNHO/12 para apreciação (fls.131).\r\n\r\nProc. nº E-20/12.155/07 - JOSE EDENIZAR TAVARES DE ALMEIDA NETO, Defensor Público, matrícula 930.832-1. Diante da manifestação de Fls. 103, DEFIRO o CANCELAMENTO ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 1º período de 2012 para o mês de ABRIL/2012, excluo o requerente da tabela de férias do referido mês, deixando as mesmas para gozo oportuno.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.902/95 - MARIA LEONOR FRAGOSO DE QUEIROZ, CARREIRA, Defensor Público de Classe Especial, matrícula 2003047-4. Diante da manifestação de, RENÚNCIA ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 2º período de 2012 para o mês de AGOSTO/2012), (fls.62) excluo a requerente da tabela de férias do referido mês, \r\n\r\nProc. nº E-20/10.263/10 - RENTA SALLES DE FREITAS, Defensor Público, matrícula 949.567-2. Diante da manifestação de fls.61, DEFIRO o CANCELAMENTO ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 1º período de 2012 para o mês de ABRIL/2012, EXCLUO a requerente da tabela de férias do referido mês, deixando as mesmas para gozo oportuno. \r\n\r\nNo que diz respeito ao pedido de férias antigas para JUNHO/2012, retornem os autos em ABRIL/2012, para apreciação. (fls.50).\r\n\r\nProc. nº E-20/10.950/02 - RICARDO D'OLIVEIRA NAPOLEÃO DO REGO, Defensor Público, matrícula 860.726-9. Diante da manifestação de fls. 48, DEFIRO o CANCELAMENTO ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 1º período de 2012 para o mês de MARÇO/2012, EXCLUO o requerente da tabela de férias do referido mês, deixando as mesmas para gozo oportuno. \r\n\r\nNo que diz respeito ao pedido de férias antigas para MAIO/2012, retornem os autos em MARÇO/2012, para apreciação. (fls.48).\r\n\r\nProc. nº E-20/10.330/2000 - CHRISTIANE SERRA FERREIRA, Defensor Público, matrícula 852.718-6. Considerando as peculiaridades do caso concreto, bem como que o deferimento do gozo de férias não ira trazer prejuízos ao mapa de movimentação, acolho o pedido de gozo de férias antigas para o mês de MARÇO/2012, férias correspondentes ao 1º período de 2007. \r\n\r\nProc. nº E-20/11.361/07 - ADOLFO FILGUEIRAS ETIENNE, Defensor Público, matrícula 877.386-3. Considerando as peculiaridades do caso concreto, bem como que o deferimento do gozo de LICENÇA PRÊMIO, não irá trazer prejuízos ao mapa de movimentação, ACOLHO o pedido de gozo de um mês de licença-prêmio para MARÇO de 2012.\r\n\r\nDE 18.01.2012\r\n\r\nProc. nº E-20/10.996/99 - MARIA LUIZA DE LUNA BORGES SARAIVA, Defensor Público, matrícula 836.294-9. Defiro o gozo 15 (quinze) dias de FÉRIAS no período compreendido entre os dias 01 a 15.02.2012.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.602/00 - RENATA CORREA LEITE NEMER SAUD, Defensor Público, matrícula 852.780-6. Tendo em vista os motivos expostos e a coincidência de interesses, defiro o pedido de PERMUTA, fixando as férias dos Exmos. Srs. Defensores Públicos Dra. LUIZA REGINA DOS REIS ROCHA e Dra. RENATA CORREA LEITE NEMER SAUD, respectivamente, no mês de JULHO/12 e no mês de OUTUBRO/2012.\r\n\r\nDE 23.01.2012\r\n\r\nProc. nº E-20/10.453/01 - LUIZA REGINA DOS REIS ROCHA, Defensor Público, matrícula 836.317-8. Tendo em vista os motivos expostos e a coincidência de interesses, defiro o pedido de PERMUTA, fixando as férias dos Exmos. Srs. Defensores Públicos Dra. LUIZA REGINA DOS REIS ROCHA e Dra. RENATA CORREA LEITE NEMER SAUD, respectivamente, no mês de JULHO/2012 e no mês de OUTUBRO/2012.\r\n\r\nProc. nº E-20/ 11.042/03 - TANIA SOARES SILVA FERNANDES DE LIMA, Defensor Público, matrícula 836.321-0. Diante da manifestação de renuncia ao gozo das férias (2º período de 2011) deferidas para o mês de SETEMBRO/2011 e posteriormente canceladas (fls. 58 dos autos em epigrafe), excluo a requerente da tabela de férias.\r\n\r\nId: 1252664"
                    ],
                    "1252656": [
                        "DPGE - Extrato de Termo",
                        "Avisos, Editais e Termos de Contratos\r\n\r\nDEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Convênio. \r\n\r\nPARTES: DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e o MUNICÍPIO DE CAMBUCI.\r\n\r\nOBJETO: Desenvolvimento de um programa entre as partes no sentido de implementar a atividade específica de assistência jurídica aos hipossuficientes de recursos e promover as postulações devidas, visando assegurar à pessoa sob quaisquer circunstâncias, o exercício dos direitos e garantias individuais, na forma prevista no art. 134 da Constituição da República e no art. 4º, incisos IV e VIII da Lei Complementar nº 80/94 (Lei Orgânica da Defensoria Pública).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 03/01/2012 a 31/12/2012\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/11.324/2009.\r\n\r\nId: 1252656"
                    ],
                    "1252654": [
                        "DPGE - Extrato de Termo Aditivo",
                        "EXTRATOS DE TERMOS \r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo ao Contrato nº 063/2010-01.\r\n\r\nPARTES: DPGE e a EMPRESA INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogar o contrato original por mais 12 (doze) meses, e Alterar a Cláusula Nona - § 6º do reajuste (para constar o IPCA/IBGE em substituição ao IGPM/FGV).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 28/10/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/11.497/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 03/11/2011.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Convênio nº 004/2008 - 07.\r\n\r\nPARTES: DPGE e CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CIEE.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do presente convênio até 28 de fevereiro. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30/12/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/11.539/2008.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 02/01/2012.\r\n\r\nId: 1252654"
                    ]
                }
            }
        },
        "DO Campos (Poder Executivo)": {
            "Atos da Prefeita": {
                "Atos": {
                    "1253165": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 59/2012\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO \r\n\r\nA Prefeita do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 73, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o artigo 18 da Lei Municipal nº 8.241/11 (LDO), publicada em 14/07/2011, artigo 7º da Lei Municipal (LOA) nº 8.264/2011, publicada em 02/12/2011 e com os artigos 7º, inciso I, 42 e 43, inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64, \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1o - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Suplementar, de verba orçamentária, no valor total de R$ 611.627,88 (seiscentos e onze mil, seiscentos e vinte e sete reais e oitenta e oito centavos) na dotação referente ao Programa de Trabalho abaixo discriminado: \r\n\r\nSUPLEMENTAÇÃO\r\n\r\nUG: 150100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO \r\n\r\nUO: 15010 - GABINETE DO SECRETARIO DE OBRAS E URBANISMO \r\n\r\n1.12.361.0013.1026 - REFORMA/AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES \r\n\r\nFONTE 0215 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n611.627,88 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n611.627,88 \r\n\r\nArt. 2o - O recurso necessário para o Crédito Adicional Suplementar, citado no artigo 1º, é proveniente de Excesso de Arrecadação relativo ao Convênio com o Governo Federal para o PAC II - Programa de Construção de Quadras Poliesportivas, recurso este, transferido do FNDE-Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, depositado em 23/01/2012 na Conta Corrente nº 808423, Agência 0005 do Banco do Brasil S/A;\r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes(RJ), 27 de janeiro de 2012\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\nId: 1253165"
                    ],
                    "1253166": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 60/2012\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO \r\n\r\nA Prefeita do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 73, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o artigo 18 da Lei Municipal nº 8.241/11 (LDO), publicada em 14/07/2011, artigo 7º da Lei Municipal (LOA) nº 8.264/2011, publicada em 02/12/2011 e com os artigos 7º inciso I, 42 e 43, inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64, \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1o - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Suplementar, de verba orçamentária, no valor total de R$ 422.000,00 (quatrocentos e vinte e dois mil reais), nas dotações referentes aos Programas de Trabalho abaixo discriminados: \r\n\r\nSUPLEMENTAÇÕES\r\n\r\nUG: 320400 - FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\nUO: 32040 - FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\n2.10.302.0031.4003 - ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA \r\n\r\nFONTE 0210 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n22.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n22.000,00 \r\n\r\nUG: 280700 - FUNDO MUNCIPAL DE SAUDE \r\n\r\nUO: 28070 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\n2.10.122.0057.4295 - APOIO ADMINISTRATIVO - FUNDO MUNICIPAL SAÚDE \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n400.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n400.000,00 \r\n\r\nArt. 2o - O recurso necessário para o total do Crédito Adicional Suplementar, citado no artigo 1º, é proveniente de anulações nas dotações orçamentárias constantes nos Programas de Trabalho abaixo discriminados:\r\n\r\nANULAÇÕES\r\n\r\nUG: 320400 - FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\nUO: 32040 - FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\n2.10.302.0031.4003 - ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA \r\n\r\nFONTE 0210 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n22.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n22.000,00 \r\n\r\nUG: 280700 - FUNDO MUNCIPAL DE SAUDE \r\n\r\nUO: 28070 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\n2.10.122.0057.4295 - APOIO ADMINISTRATIVO - FUNDO MUNICIPAL SAÚDE \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\n\r\n400.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n400.000,00 \r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes(RJ), 27 de janeiro de 2012\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\nId: 1253166"
                    ],
                    "1252816": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N° 071/2012\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, a pedido, tornar sem efeito a Portaria n° 240/09, que nomeou Rodrigo Resende Ramos, para exercer na Fundação Municipal da Infância e Juventude- FMIJ, o cargo em comissão de Coordenador Financeiro Contábil, Símbolo DAS-04, vigência a contar de 31/12/11. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 20 de janeiro de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nId: 1252816"
                    ],
                    "1253093": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N° 001/2012\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base no Decreto n° 028/09, Sálua Rosa Abud, para exercer na Secretaria Municipal de Governo, o cargo em comissão de Ouvidor do Povo, Símbolo DAS-03, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 03 de janeiro de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nId: 1253093"
                    ],
                    "1253174": [
                        "DOCG - Homologacao",
                        "Secretaria Municipal de Administração\r\n\r\nHOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nO Secretário Municipal de Obras e Urbanismo no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei Nº 8.666/93 e alterações posteriores, HOMOLOGA os atos praticados no processo nº 2011.034.000229-4-PR, convite nº 157/11, e, em conseqüência, ADJUDICA o seu objeto, a obra de recuperação em vias de paralelo nos trechos das Ruas São Nicolau, Ranulfo Quitete e Travessas Rosário e Campista, à licitante g. reis construtora ltda com o valor total de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE. \r\n\r\nEm 09 de janeiro de 2012.\r\n\r\nEdilson Peixoto Gomes\r\n\r\n= Secretário Municipal de Obras e Urbanismo =\r\n\r\nId: 1253174"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Defesa do Consumidor": {
                "Atos": {
                    "1252637": [
                        "DOCG - Balancete",
                        "Id: 1252637"
                    ]
                }
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            "Secretaria Municipal de Cultura": {
                "Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima": {
                    "Atos": {
                        "1253071": [
                            "DOCG - Inexigibilidade de Licitacao",
                            "Campos dos Goytacazes, 16 de Janeiro de 2012.\r\n\r\nPublicação Resumida\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2011.019.000699-7\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nReferente: Contratação da cantora Lene Moraes para apresentação de show musical na Fundação Cultural.\r\n\r\nPreço: 4.000,00\r\n\r\nData: 13/12/2011\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2011.019.000726-0\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Lenie Vieira Gomes Pessanha.\r\n\r\nReferente: Contratação da cantora Lenie Vieira para apresentação de show musical na Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima, No Largo da Imprensa e na Rodoviária.\r\n\r\nPreço: 2.000,00\r\n\r\nDatas: 19, 20, 21 e 22/12/2011\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2011.019.000733-6\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e New Mix Representações e Distribuidora Ltda.\r\n\r\nReferente: Contratação da banda Ministério Por Ele para apresentação de show musical em Guarus.\r\n\r\nPreço: 5.000,00\r\n\r\nData: 20/12/2011\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2011.019.000734-3\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e New Mix Representações e Distribuidora Ltda.\r\n\r\nReferente: Contratação da banda Gatinhos do Forro para apresentação de show musical no baile da 3 idade em Travessão.\r\n\r\nPreço: 1.500,00\r\n\r\nData: 21/12/2011\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2011.019.000732-9\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e W. Sena Ltda.\r\n\r\nReferente: Contratação do cantor Baiano do Forro para apresentação de show musical em Tocos.\r\n\r\nPreço: 1.500,00\r\n\r\nData: 23/12/2011\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2011.019.000735-0\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e W. Sena Ltda.\r\n\r\nReferente: Contratação do Mc Lanzinho para apresentação de show musical na comunidade da Tira Gosto.\r\n\r\nPreço: 800,00\r\n\r\nData: 23/12/2011\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2011.019.000731-1\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Eliane Rodrigues Eventos Musicais Ltda.\r\n\r\nReferente: Contratação da cantora Eliane Rodrigues para apresentação de show musical no baile da 3 idade no Pq Tamandare.\r\n\r\nPreço: 3.000,00\r\n\r\nData: 23/12/2011\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2011.019.000765-2\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Adilson Santana de Oliveira.\r\n\r\nReferente: Contratação do grupo Simpatia Jr para apresentação de show musical na comunidade da Tira Gosto.\r\n\r\nPreço: 6.000,00\r\n\r\nData: 31/12/2011\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2011.019.000777-4\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Zazal Moço Produções e Eventos Ltda.\r\n\r\nReferente: Contratação de Zazal e banda para apresentação de show musical em Lagoa de Cima.\r\n\r\nPreço: 3.000,00\r\n\r\nData: 01/01/2012\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2011.019.000766-P\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Juarez P. Gomes.\r\n\r\nReferente: Contratação da dupla Atila e Charles para apresentação de show musical no Lagamar em Farol de São Thomé.\r\n\r\nPreço: 4.000,00\r\n\r\nData: 01/01/2012\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2011.019.000767-7\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e New Mix Representações e Distribuidora Ltda.\r\n\r\nReferente: Contratação do grupo Forro Mandacaru para apresentação de show musical em Travessão.\r\n\r\nPreço: 3.000,00\r\n\r\nData: 01/01/2012\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2011.019.000764-5\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e SK Produções e Eventos Sociedade Simples.\r\n\r\nReferente: Contratação da banda Fuzueira para apresentação de show musical em Farol de São Thomé.\r\n\r\nPreço: 4.500,00\r\n\r\nData: 01/01/2012\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2011.019.000769-1\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e CASN Grupo Musical Ltda.\r\n\r\nReferente: Contratação da cantora Helena Rangel para apresentação de show musical na comunidade da Tira Gosto.\r\n\r\nPreço: 3.000,00\r\n\r\nData: 01/01/2012\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2011.019.000768-4\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e W. Sena Ltda.\r\n\r\nReferente: Contratação do grupo Encaixe Perfeito para apresentação de show musical na comunidade da Baleeira.\r\n\r\nPreço: 2.000,00\r\n\r\nData: 01/01/2012\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2011.019.000746-5\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e ZR Shows Ltda.\r\n\r\nReferente: Contratação do cantor Zeca Baleiro para apresentação de show musical em Farol de São Thome.\r\n\r\nPreço: 50.000,00\r\n\r\nData: 06/01/2012\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2012.019.000003-5\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Lyra Quitete e Bessa Ltda.\r\n\r\nReferente: Contratação do cantor Pedro Maia para apresentação de show musical no Lagamar em Farol de São Thome.\r\n\r\nPreço: 3.000,00\r\n\r\nData: 06/01/2012\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2011.019.000744-0\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e MC3 Promoções e Produções Artísticas Ltda.\r\n\r\nReferente: Contratação dos cantores Fabio Jr e Fiuk para apresentação de show musical em Farol de São Thome.\r\n\r\nPreço: 165.000,00\r\n\r\nData: 07/01/2012\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2011.019.000774-2\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Alves Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nReferente: Contratação do grupo Humildade para apresentação de show musical em Lagoa de Cima.\r\n\r\nPreço: 1.800,00\r\n\r\nData: 07/01/2012\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2011.019.000770-3\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e J. Arcanjo Produções e Eventos Ltda.\r\n\r\nReferente: Contratação da banda Semente da Bahia para apresentação de show musical em Travessão.\r\n\r\nPreço: 4.000,00\r\n\r\nData: 07/01/2012\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2011.019.000773-5\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e New Mix Representações e Distribuidora Ltda.\r\n\r\nReferente: Contratação do cantor Valci Panela de Barro para apresentação de show musical no baile da 3 idade em Farol de São Thome.\r\n\r\nPreço: 2.600,00\r\n\r\nData: 07/01/2012\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2011.019.000776-7\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e New Mix Representações e Distribuidora Ltda.\r\n\r\nReferente: Contratação da banda Balança Brasil para apresentação de show musical no trio elétrico em Farol de São Thome.\r\n\r\nPreço: 4.000,00\r\n\r\nData: 08/01/2012\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2011.019.000775-P\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e M. Ferreira Braga Eventos.\r\n\r\nReferente: Contratação da banda Bonde Brasil para apresentação de show musical em Travessão.\r\n\r\nPreço: 4.000,00\r\n\r\nData: 08/01/2012\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2011.019.000758-7\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Gualter Alan de Castro Torres.\r\n\r\nReferente: Contratação da banda Forro Didoido para apresentação de show musical no Lagamar em Farol de São Thome.\r\n\r\nPreço: 3.000,00\r\n\r\nData: 08/01/2012\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2012.019.000011-8\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e 5 Estrelas Promoções e Eventos Ltda ME.\r\n\r\nReferente: Contratação de Tony Nascimento para apresentação de rodeio em Santo Amaro.\r\n\r\nPreço: 135.000,00\r\n\r\nDatas: 12, 13 e 14/01/2012\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2011.019.000745-8\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e J.R.C. Promoções Ltda.\r\n\r\nReferente: Contratação do cantor Jair Rodrigues para apresentação de show musical em Farol de São Thome.\r\n\r\nPreço: 50.000,00\r\n\r\nData: 13/01/2012\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2011.019.000743-3\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Campos Produções Ltda.\r\n\r\nReferente: Contratação do grupo Restart para apresentação de show musical em Farol de São Thome.\r\n\r\nPreço: 70.000,00\r\n\r\nData: 14/01/2012\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2012.019.000012-5\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e MX7 Eventos Ltda ME.\r\n\r\nReferente: Contratação do cantor Tony Allysson para apresentação de show musical na festa de Santo Amaro.\r\n\r\nPreço: 25.000,00\r\n\r\nData: 15/01/2012\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2012.019.000014-P\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e W.F.A. Eventos Sociedade Simples Ltda EPP.\r\n\r\nReferente: Contratação do grupo Pixote para apresentação de show musical em Santo Amaro.\r\n\r\nPreço: 65.000,00\r\n\r\nData: 16/01/2012\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2012.019.000021-5\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Rosa de Saron Produções Artísticas Ltda ME.\r\n\r\nReferente: Contratação da banda Rosa de Saron para apresentação de show musical em São Sebastião.\r\n\r\nPreço: 40.000,00\r\n\r\nData: 19/01/2012\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2012.019.000035-1\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Public Ação Divulgação e Produção Ltda.\r\n\r\nReferente: Contratação da banda Cidade Negra para apresentação de show musical em Farol de São Thome.\r\n\r\nPreço: 65.000,00\r\n\r\nData: 20/01/2012\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2011.019.000752-3\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e S. N. da Silva Produções e Eventos ME.\r\n\r\nReferente: Contratação da banda Ministério Adoração e Vida para apresentação de show musical em Farol de São Thomé.\r\n\r\nPreço: 43.000,00\r\n\r\nData: 27/01/2012\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2012.019.000006-7\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Brasiliana Produções Artísticas Ltda.\r\n\r\nReferente: Contratação do cantor Benito de Paula para apresentação de show musical no Lagamar em Farol de São Thomé.\r\n\r\nPreço: 35.000,00\r\n\r\nData: 27/01/2012\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2011.019.000747-2\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Gege Produções Artísticas Ltda.\r\n\r\nReferente: Contratação do cantor Gilberto Gil para apresentação de show musical em Farol de São Thomé.\r\n\r\nPreço: 130.000,00\r\n\r\nData: 28/01/2012\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2011.019.000742-6\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Oxalá Empreendimentos Artísticos Ltda.\r\n\r\nReferente: Contratação da banda Cheiro de Amor para apresentação de show musical em Farol de São Thomé.\r\n\r\nPreço: 109.000,00\r\n\r\nData: 28/01/2012\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2012.019.000045-9\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Psiu Eventos e Promoções Ltda ME.\r\n\r\nReferente: Contratação da banda 14 Bis para apresentação de show musical no Lagamar em Farol de São Thomé.\r\n\r\nPreço: 25.000,00\r\n\r\nData: 03/02/2012\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2011.019.000741-9\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Pedra Velha Produções e Eventos Ltda.\r\n\r\nReferente: Contratação da banda Eva para apresentação de show musical em Farol de São Thomé.\r\n\r\nPreço: 120.000,00\r\n\r\nData: 04/02/2012\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2012.019.000064-6\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Agência Produtora Edições Musicais Ltda.\r\n\r\nReferente: Contratação dos cantores Sergio Reis e Renato Teixeira para apresentação de show musical no Lagamar em Farol de São Thomé.\r\n\r\nPreço: 81.000,00\r\n\r\nData: 10/02/2012\r\n\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n\r\nPresidente da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima\r\n\r\nId: 1253071"
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                        "1253193": [
                            "DOCG - Homologacao",
                            "H O M O L O G A Ç Ã O\r\n\r\nAprovo os atos praticados no procedimento licitatório na modalidade Pregão nº 022/11, processo nº 2011.019.000728-5-PR cujo objeto é Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em Serviços de locação de transporte rodoviário estadual e interestadual de cargas, em caminhão fechado tipo baú, compreendendo o transporte de equipamentos e materiais dos diversos eventos culturais, artísticos e comemorativos no município de Campos dos Goytacazes e, em conseqüência, HOMOLOGO a presente licitação, com o objeto à licitante vencedora, a saber: \r\n\r\nj. e. azevedo rangel viagens e turismo e serviços ltda-me, do único lote.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de janeiro de 2012.\r\n\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n\r\n=Presidente da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima=\r\n\r\nId: 1253193"
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            "Secretaria Municipal de Saúde": {
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                        "1252949": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "INSTRUÇÃO NORMATIVA / FMS Nº. 002/2012.\r\n\r\nDispõe sobre as regras aplicadas aos empregados públicos vinculados a Fundação Municipal de Saúde a realização do abono das faltas ao trabalho e recebimento das gratificações previstas na Lei Municipal nº. 8.222/2011 e na Lei Municipal nº. 8.187/2010 em decorrência de doença.\r\n\r\nO Presidente da FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DR. FRANCISCO ARTHUR DE SOUZA OLIVEIRA, no uso de suas atribuições estatutárias previstas no art. 21, inciso IV do Decreto Municipal nº. 440/11 torna pública a presente Instrução Normativa.\r\n\r\nCAPÍTULO I\r\n\r\nDAS DISPOSIÇÕES GERAIS\r\n\r\nArt. 1º. Esta Instrução Normativa estabelece as regras aplicadas aos empregados públicos vinculados a Fundação Municipal de Saúde para a realização do abono das faltas ao trabalho e recebimento das gratificações previstas na Lei Municipal nº. 8.222/2011 e na Lei Municipal nº. 8.187/2010, em decorrência de doença, tendo em vista o disposto no art. 2º da Consolidação das Leis do Trabalho, no art. 6º, alínea “f” e parágrafo 2º da Lei 605/1949, art. 5º, parágrafo único da Lei Municipal nº. 8.222/2011, art. 2º, parágrafo 2º da Lei Municipal nº. 8.187/2010 e na resolução nº. 1658/2002 do Conselho Federal de Medicina.\r\n\r\nParágrafo único: para efeito desta Instrução Normativa considera-se empregado público da Fundação Municipal de Saúde aquele vinculado mediante contrato de trabalho decorrente de aprovação em concurso público na forma prevista no art. 37, inciso II da Constituição Federal.\r\n\r\nCAPITULO II\r\n\r\nDO PROCEDIMENTO\r\n\r\nArt. 2º. O empregado público vinculado a Fundação Municipal de Saúde que deixar de comparecer ao trabalho para o exercício regular de suas funções em decorrência de doença, para fazer jus ao abono da falta ao trabalho e ao recebimento das gratificações previstas na Lei Municipal nº. 8.222/2011 e na Lei Municipal nº. 8.187/2010 deverá observar os procedimentos disciplinados nesta Instrução Normativa.\r\n\r\nPARTE I\r\n\r\nAPRESENTAÇÃO DO ATESTADO MÉDICO NO SESMT\r\n\r\nArt. 3º. O empregado público vinculado a Fundação Municipal de Saúde, que deixar de comparecer ao trabalho para o exercício regular de suas atividades laborativas, em decorrência de doença, para fazer jus ao abono da falta e ao recebimento das gratificações previstas na Lei Municipal nº. 8.222/2011 e/ou na Lei Municipal nº. 8.187/2010 deverá apresentar no Serviço Especializado de Engenharia de Segurança Medicina do Trabalho - SESMT da Fundação Municipal de Saúde, documento médico atestando a sua incapacidade laborativa.\r\n\r\nArt. 4º. O Atestado Médico de que trata o artigo anterior deverá ser apresentado ao SESMT da Fundação Municipal de saúde, no prazo de 3 (três) dias úteis, contados da data da emissão acompanhados de 2 (duas) cópias simples, devidamente “vistado” por sua chefia imediata. \r\n\r\n§ 1º Os empregados públicos atendidos fora do município de Campos dos Goytacazes poderão enviar o Atestado Médico ao SESMT da Fundação Municipal de Saúde, através de fax, no prazo definido neste artigo, sendo, neste caso, necessário à substituição da cópia transmitida via fax pelo documento original, impreterivelmente, até a data da Perícia Médica.\r\n\r\n§ 2º O prazo estabelecido neste artigo poderá ser alterado, a critério do Médico do trabalho, caso o empregado público esteja comprovadamente internado, atendendo aos seguintes critérios:\r\n\r\na. em caso de internação, por período inferior a 15 (quinze) dias, o documento médico poderá ser entregue ao SESMT da Fundação Municipal de Saúde no prazo de 03 (três) dias úteis após a data da alta médica;\r\n\r\nb. em caso de internação por período igual ou superior a 15 (quinze) dias, o documento médico poderá ser entregue até o 18º. (décimo oitavo) dia de afastamento. \r\n\r\nArt. 5º. O Atestado Médico poderá ser entregue no SESMT da Fundação Municipal de Saúde, por portador indicado pelo empregado, caso este esteja impossibilitado de comparecer pessoalmente.\r\n\r\nParágrafo Único: Na hipótese prevista neste artigo, o portador do Atestado Médico ficará responsável por transmitir ao empregado todas as informações recebidas no SESMT da Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nPARTE II\r\n\r\nDOS CRITÉRIOS PARA ACEITAÇÃO DO ATESTADO MÉDICO\r\n\r\nArt. 6º. O Atestado Médico emitido em favor do empregado público para atestar a sua incapacidade laborativa goza de presunção de veracidade, entretanto, para que seja aceito pelo SESMT da Fundação Municipal de Saúde, para efeito de abono de falta ao trabalho e recebimento das gratificações previstas na Lei Municipal nº. 8.222/2011 e na Lei Municipal nº. 8.187/2010, considerando o disposto na Resolução nº. 1.658/2002 do Conselho Federal de Medicina, ele deverá conter:\r\n\r\nI. o tempo concedido de dispensa à atividade, necessário para recuperação do empregado;\r\n\r\nII. o registro dos dados de maneira legível, em papel timbrado ou em receituário do próprio médico emissor, com o endereço e telefone da instituição ou do profissional que fez a assistência;\r\n\r\nIII. identificação do médico ou odontólogo emissor, mediante assinatura e carimbo legíveis com o número de inscrição nos respectivos Conselhos Profissionais.\r\n\r\n§ 1º A ausência de qualquer dos requisitos previstos nos incisos acima, importará no não recebimento do Atestado Médico e como conseqüência a impossibilidade da realização do abono de falta ao trabalho e recebimento das gratificações previstas na lei Municipal nº. 8.222/2011 e na Lei Municipal nº. 8.187/2010.\r\n\r\n§ 2º O SESMT da Fundação Municipal de Saúde não receberá Atestados Médicos contendo rasuras, emendados, não carimbados, ilegíveis e/ou não vistados pela chefia imediata do empregado.\r\n\r\nArt. 7º. Em caso de indício de falsidade no Atestado Médico, o SESMT da Fundação Municipal de Saúde deverá, obrigatoriamente, comunicar o fato a Presidência da Fundação Municipal de Saúde, para abertura de procedimento sindicante visando à apuração da autoria e a materialidade do fato.\r\n\r\nArt. 8º. Na hipótese do artigo anterior, finalizado o procedimento sindicante, identificado que a falsidade foi realizada por empregado da Fundação Municipal de Saúde, a Presidência da instituição deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, promover a instauração de Processo Administrativo Disciplinar, em face do mesmo, com vistas à apuração de Ato de Improbidade, situação prevista no art. 482 da Consolidação das Leis do Trabalho, como causa justificada para extinção do Contrato de Trabalho.\r\n\r\nPARTE III\r\n\r\nDA PERÍCIA MÉDICA\r\n\r\nArt. 9º. O empregado da Fundação Municipal de Saúde que se ausentar de suas funções laborativas em razão de doença terá o seu retorno às atividades laborativas, abono de falta ao trabalho e recebimento das gratificações previstas na Lei Municipal nº. 8.222/2011 e na Lei Municipal nº. 8.187/2010 condicionado a realização de Perícia Médica realizada pelo Médico do Trabalho do SESMT da Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nParágrafo Único: A perícia médica será agendada pelo SESMT da Fundação Municipal de Saúde imediatamente após a apresentação do atestado médico pelo empregado público;\r\n\r\nArt. 10. Após a realização da perícia médica o SESMT da Fundação Municipal de Saúde deverá expedir documento, em 2 (duas) vias, liberando o empregado público para retornar as suas atividades laborativas, bem como autorizando a realização do abono de falta ao trabalho e recebimento das gratificações previstas na Lei Municipal nº. 8.222/2011 e na Lei Municipal nº. 8.187/2010.\r\n\r\n§ 1º O empregado público deverá apresentar uma cópia do documento mencionado neste artigo a sua chefia imediata e outra cópia ao Departamento de Administração de Pessoal da Fundação Municipal de Saúde ou ao Núcleo de Administração de Pessoal do Hospital Ferreira Machado ou ao Núcleo de Administração de Pessoal do Hospital Geral de Guarus.\r\n\r\n§ 2º É vedado ao superior hierárquico consentir ou permitir o retorno ao trabalho do empregado público afastado por motivo de doença, sem a liberação por parte do SESMT da Fundação Municipal de Saúde. \r\n\r\nArt. 11. Em caso de descumprimento da disposição contida no artigo anterior ficará o superior hierárquico sujeito a responsabilização mediante processo administrativo disciplinar.\r\n\r\nArt. 12. Não havendo a possibilidade da marcação da Perícia Médica, antes da data prevista para o retorno do empregado ao trabalho, este receberá do SESMT da Fundação Municipal de Saúde documento administrativo provisório liberando para retorno às atividades laborativas.\r\n\r\nParágrafo Único - O documento de que trata este artigo possui caráter meramente administrativo e como tal não afasta a obrigatoriedade do comparecimento à Perícia Médica agendada pelo SESMT da Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nArt. 13. A Perícia Médica deverá ser marcada, preferencialmente, para os últimos dias do afastamento.\r\n\r\nArt. 14. O empregado público que não comparecer a Perícia Médica agendada será considerado inapto para o retorno às atividades laborativas devendo remarcá-la para o próximo dia útil, ficando, por conseqüência, suspensa a realização do abono de falta ao trabalho e recebimento das gratificações previstas na Lei Municipal nº. 8.222/2011 e na Lei Municipal nº. 8.187/2010.\r\n\r\nParágrafo Único - o retorno do empregado público a sua função laborativa estará condicionado à realização da Perícia Médica de que trata este artigo e a liberação do SESMT, através de documento liberatório, onde constará que o mesmo encontra-se apto para o retorno de suas atividades.\r\n\r\nArt. 15. Considerando as determinações do Instituto de Seguridade Social no que tange ao agendamento da perícia para auxílio doença, a Perícia Médica de que trata esta Instrução Normativa deverá ser realizada pelo SESMT da Fundação Municipal de Saúde no prazo máximo de 30 (trinta) dias a contar da data do início do Atestado Médico.\r\n\r\nPARTE IV\r\n\r\nDA AUTORIZAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DO ABONO E DO PAGAMENTO DAS GRATIFICAÇÕES PREVISTAS NA LEI MUNICIPAL Nº. 8.222/2011 OU NA LEI MUNICIPAL Nº. 8.187/2010\r\n\r\nArt. 16. Cumpridos os procedimentos dispostos nesta Instrução Normativa, para fazer jus de abono de falta ao trabalho e recebimento das gratificações previstas na Lei Municipal nº. 8.222/2011 e na Lei Municipal nº. 8.187/2010 o empregado público deverá formular requerimento junto ao Departamento de Pessoal da Fundação Municipal de Saúde ou no Núcleo de Administração de Pessoal do Hospital Ferreira Machado ou no Núcleo de Administração de Pessoal do Hospital Geral de Guarus acompanhado do documento liberatório fornecido pelo SESMT da Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nParágrafo Único - visando agilizar o procedimento de que trata esta Instrução Normativa, o Departamento de Administração de Pessoal da Fundação Municipal de Saúde deverá disponibilizar ao empregado modelo padrão de requerimento.\r\n\r\nArt. 17. Após o recebimento do requerimento previsto no artigo anterior, o Departamento de Administração de Pessoal da Fundação Municipal de Saúde verificará se o mesmo encontra-se em consonância com os requisitos previstos nesta Instrução Normativa e em seguida promoverá a anotação da folha de freqüência do empregado para efeito de abono de falta ao trabalho e recebimento das gratificações previstas na Lei Municipal nº. 8.222/2011 e na Lei Municipal nº. 8.187/2010.\r\n\r\nArt. 18. O empregado público da Fundação Municipal de Saúde encaminhado ao INSS para fruição de auxílio doença deverá requerer, pessoalmente ou por representante, o abono da falta ao trabalho e recebimento das gratificações previstas na Lei Municipal nº. 8.222/2011 e na Lei Municipal nº. 8.187/2010, anexando ao requerimento o comprovante do encaminhamento emitido pelo SESMT da Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nParágrafo Único - na hipótese prevista neste artigo o empregado fará jus abono referente aos primeiros 15 (quinze) dias de afastamento, consoante o previsto no art. 75 do Decreto nº 3.048/1999.\r\n\r\nCAPITULO VII\r\n\r\nDISPOSIÇÕES GERAIS E TRANSITÓRIAS\r\n\r\nArt. 19. Verificada a ausência ao trabalho do empregado público da Fundação Municipal de Saúde, em decorrência de doença, o seu superior hierárquico deverá consignar na Folha de freqüência a informação de falta ao trabalho, sendo vedado ao mesmo o lançamento da informação de Atestado Médico.\r\n\r\nArt. 20. O empregado público da Fundação Municipal de Saúde afastado de suas funções laborativas por período superior a 30 (trinta) dias, em decorrência de doença ocupacional ou não e parto, deverá fazer a consulta de retorno ao trabalho no SESMT da Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\n§ 1º A consulta de retorno de que trata este artigo deverá ser agendada junto ao SESMT da Fundação Municipal de Saúde pelo empregado, para o primeiro dia útil após a sua alta.\r\n\r\n§ 2º Após realizar a consulta médica no empregado o SESMT da Fundação Municipal de Saúde emitirá atestado de saúde ocupacional - ASO - e só após deste o empregado estará autorizado a retornar as suas funções laborativas.\r\n\r\nArt. 21. A reiterada apresentação de atestados médicos por parte do mesmo empregado poderá ser objeto de apuração do SESMT da Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nArt. 22. Não será objeto de abono as faltas ao trabalho em decorrência de cirurgias plásticas, tratamentos estéticos.\r\n\r\nArt. 23. Os casos omissos ou não previstos nesta Instrução Norma tiva serão analisados e julgados pela presidência da Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nArt. 24. Esta Instrução Normativa entrará em vigor no dia 15 de fevereiro de 2012, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPublique-se.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de janeiro de 2012.\r\n\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira \r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1252949"
                        ],
                        "1253080": [
                            "DOCG - Homologacao",
                            "H O M O L O G A Ç Ã O\r\n\r\nAprovo os atos praticados no procedimento licitatório na modalidade Pregão Presencial - Sistema de Registro de Preços nº 046/2011, processo nº 2011.043.000203-5-PR e, em conseqüência, HOMOLOGO a presente licitação, com a adjudicação do seu objeto, a saber, registro de preços para futura e eventual aquisição de peças de reposição para ventilador Pulmonar marca TBird, modelo Vela, de propriedade do Hospital Ferreira Machado/FMS, à licitante vencedora: \r\n\r\nANGLOMED PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, registro dos itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 19, 20, 21, 22, 23 e 24.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE\r\n\r\nEm 09 de Janeiro de 2012.\r\n\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira\r\n\r\n= Presidente da Fundação Municipal de Saúde =\r\n\r\nId: 1253080"
                        ],
                        "1253081": [
                            "DOCG - Homologacao",
                            "HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nO Presidente da Fundação Municipal de Saúde no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei Nº 8.666/93 e alterações posteriores, HOMOLOGA os atos praticados no processo nº 2011.043.000143-8-PR, Tomada de Preços nº 001/11, e, em conseqüência, ADJUDICA o seu objeto, a execução de obra para adequação da subestação, fornecimento e instalação de dois novos transformadores de 750 KVA no Hospital Ferreira Machado, à PROJECONS PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA apresentou o valor total de R$ 425.293,70 (quatrocentos e vinte e cinco mil duzentos e noventa e três reais e setenta centavos).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE. \r\n\r\nEm 23 de janeiro de 2012.\r\n\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira\r\n\r\n= Presidente da Fundação Municipal de Saúde =\r\n\r\nId: 1253081"
                        ],
                        "1253082": [
                            "DOCG - Quadro Geral de Precos",
                            "O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE , COM SEDE NA RUA ROCHA LEÃO N° 02 BAIRRO CAJU - CAMPOS DOS GOYTACAZES, TORNA PÚBLICO OS ITENS DO PREGÃO PRESENCIAL N° 046/2011, QUE FORAM REGISTRADOS PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME DISCRIMINADO ABAIXO:\r\n\r\nQUADRO GERAL DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL N° 046/11\r\n\r\nITEM\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nQTDE\r\n\r\nUNID\r\n\r\nMARCA\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO R$ \r\n\r\nEMPRESA VENCEDORA\r\n\r\n1\r\n\r\nTurbina para ventilador pulmonar - marca tbird modelo vela do Hospital Ferreira Machado.\r\n\r\n20\r\n\r\nunidade\r\n\r\nBIRD\r\n\r\nR$ 9.900,00\r\n\r\nANGLOMED PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n2\r\n\r\nPlaca de controle da turbina do ventilador pulmonar - marca tbird modelo vela do Hospital Ferreira Machado.\r\n\r\n20\r\n\r\nunidade\r\n\r\nBIRD\r\n\r\nR$ 4.196,00\r\n\r\nANGLOMED PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n3\r\n\r\nPlaca mãe para ventilador pulmonar - marca tbird modelo vela do Hospital Ferreira Machado.\r\n\r\n20\r\n\r\nunidade\r\n\r\nBIRD\r\n\r\nR$ 14.200,00\r\n\r\nANGLOMED PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n4\r\n\r\nBlender para ventilador pulmonar - marca tbird modelo vela do Hospital Ferreira Machado.\r\n\r\n20\r\n\r\nunidade\r\n\r\nBIRD\r\n\r\nR$ 8.720,00\r\n\r\nANGLOMED PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n5\r\n\r\nPlaca da fonte para ventilador pulmonar - marca tbird modelo vela do Hospital Ferreira Machado.\r\n\r\n20\r\n\r\nunidade\r\n\r\nBIRD\r\n\r\nR$ 8.860,00\r\n\r\nANGLOMED PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n6\r\n\r\nVálvula reguladora de pressão de oxigênio para ventilador pulmonar - marca tbird modelo vela do Hospital Ferreira Machado.\r\n\r\n20\r\n\r\nunidade\r\n\r\nBIRD\r\n\r\nR$ 614,00\r\n\r\nANGLOMED PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n7\r\n\r\nSensor de fluxo para ventilador pulmonar tbird modelo vela - \r\n\r\n60\r\n\r\nunidade\r\n\r\nBIRD\r\n\r\nR$ 1.900,00\r\n\r\nANGLOMED PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n8\r\n\r\nCélula de oxigênio (o2) para ventilador pulmonar bird modelo vela - \r\n\r\n60\r\n\r\nunidade\r\n\r\nBIRD\r\n\r\nR$ 1.450,00\r\n\r\nANGLOMED PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n9\r\n\r\nKit de bateria para ventilador pulmonar bird, modelo vela - \r\n\r\n60\r\n\r\nunidade\r\n\r\nBIRD\r\n\r\nR$ 1.300,00\r\n\r\nANGLOMED PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n10\r\n\r\nConector do sensor de fluxo para ventilador pulmonar - marca tbird modelo vela do Hospital Ferreira Machado.\r\n\r\n100\r\n\r\nunidade\r\n\r\nBIRD\r\n\r\nR$ 880,00\r\n\r\nANGLOMED PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n11\r\n\r\nCooler de refrigeração para ventilador pulmonar - marca tbird modelo vela.\r\n\r\n20\r\n\r\nunidade\r\n\r\nBIRD\r\n\r\nR$ 430,00\r\n\r\nANGLOMED PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n12\r\n\r\nKit de 5000 horas para ventilador pulmonar - marca tbird modelo vela.\r\n\r\n60\r\n\r\nunidade\r\n\r\nBIRD\r\n\r\nR$ 1.369,00\r\n\r\nANGLOMED PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n13\r\n\r\nPlaca do backlight para ventilador pulmonar - marca tbird modelo vela do Hospital Ferreira Machado.\r\n\r\n20\r\n\r\nunidade\r\n\r\nBIRD\r\n\r\nR$ 1.397,00\r\n\r\nANGLOMED PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n14\r\n\r\nTela do touch screen para ventilador pulmonar - marca tbird modelo vela do Hospital Ferreira Machado.\r\n\r\n20\r\n\r\nunidade\r\n\r\nBIRD\r\n\r\nR$ 910,00\r\n\r\nANGLOMED PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n15\r\n\r\nPainel de membrana para ventilador pulmonar - marca tbird modelo vela do Hospital Ferreira Machado.\r\n\r\n20\r\n\r\nunidade\r\n\r\nBIRD\r\n\r\nR$ 140,00\r\n\r\nANGLOMED PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n16\r\n\r\nCorpo da válvula para ventilador pulmonar - marca tbird modelo vela do Hospital Ferreira Machado.\r\n\r\n50\r\n\r\nunidade\r\n\r\nBIRD\r\n\r\nR$ 155,00\r\n\r\nANGLOMED PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n17\r\n\r\nVálvula solenóide do blender para ventilador pulmonar - marca tbird modelo vela do Hospital Ferreira Machado.\r\n\r\n50\r\n\r\nunidade\r\n\r\nBIRD\r\n\r\nR$ 2.900,00\r\n\r\nANGLOMED PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n19\r\n\r\nPlaca de vídeo para ventilador pulmonar - marca tbird modelo vela do Hospital Ferreira Machado.\r\n\r\n20\r\n\r\nunidade\r\n\r\nBIRD\r\n\r\nR$ 4.700,00\r\n\r\nANGLOMED PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n20\r\n\r\nVálvula de exalação para ventilador pulmonar - marca tbird modelo vela do Hospital Ferreira Machado.\r\n\r\n20\r\n\r\nunidade\r\n\r\nBIRD\r\n\r\nR$ 7.600,00\r\n\r\nANGLOMED PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n21\r\n\r\nReceptáculo da válvula de exalação para ventilador pulmonar - marca tbird modelo vela do Hospital Ferreira Machado.\r\n\r\n20\r\n\r\nunidade\r\n\r\nBIRD\r\n\r\nR$ 190,00\r\n\r\nANGLOMED PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n22\r\n\r\nTela de lcd para ventilador pulmonar - marca tbird modelo vela do Hospital Ferreira Machado.\r\n\r\n20\r\n\r\nunidade\r\n\r\nBIRD\r\n\r\nR$ 950,00\r\n\r\nANGLOMED PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n23\r\n\r\nReceptáculo do filtro para ventilador pulmonar - marca tbird modelo vela do Hospital Ferreira Machado.\r\n\r\n20\r\n\r\nunidade\r\n\r\nBIRD\r\n\r\nR$ 1.200,00\r\n\r\nANGLOMED PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n24\r\n\r\nBase manifold para ventilador pulmonar - marca tbird modelo vela do Hospital Ferreira Machado.\r\n\r\n20\r\n\r\nunidade\r\n\r\nBIRD\r\n\r\nR$ 1.498,00\r\n\r\nANGLOMED PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de Janeiro de 2012.\r\n\r\nDr.Francisco Arthur de Souza Oliveira\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1253082"
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                    }
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Família e Assistência Social": {
                "Atos": {
                    "1253197": [
                        "DOCG - Homologacao",
                        "HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nA Presidente do Fundo Municipal de Assistência Social no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei Nº 8.666/93 e alterações posteriores, HOMOLOGA os atos praticados no processo nº 2011.021.000306-2-PR, convite nº 008/11, e, em conseqüência, ADJUDICA o seu objeto, a aquisição de materiais de consumo para atender aos programas PRO JOVEM ADOLESCENTE e PETI, à licitante cesta de alimentos brasil ltda, com valor total de R$ 74.509,12 (setenta e quatro mil, quinhentos e nove reais e doze centavos).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE. \r\n\r\nEm 16 de janeiro de 2012.\r\n\r\nIzaura Colodete Antonio de Sá Freire\r\n\r\n= Presidente do Fundo Municipal de Assistência Social =\r\n\r\nId: 1253197"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Educação": {
                "Atos": {
                    "1253011": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria nº 01/2012 - SME\r\n\r\nA Secretária Municipal de Educação do Município de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nResolve:\r\n\r\nConvocar os servidores cedidos entre municípios para comparecerem ao Departamento de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Educação, localizada na Praça 5 de julho, nº 60, centro, nesta cidade, para análise da possibilidade de renovação da cessão. \r\n\r\nDeverão serem observadas as seguintes datas, ordens e horário:\r\n\r\n- 01/02/2012 (quarta-feira): Aperibé, Bom Jesus do Itabapoana, Cachoeiro do Itapemirim, Carapebus, Cardoso Moreira, Conceição de Macabú, Duque de Caxias, Iguaba Grande, Italva, Itaperuna e Rio de Janeiro.\r\n\r\n- 02/02/2012 (quinta-feira): Macaé e Cambuci.\r\n\r\n- 03/02/2012 (sexta-feira): Niterói, Quissamã, Rio das Ostras, São Fidélis, São Francisco do Itabapoana e São João da Barra. \r\n\r\nHorário: De 09:00 às 16:00 horas.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes/RJ, 27 de janeiro de 2012. \r\n\r\nJoilza Rangel Abreu\r\n\r\nSecretária Municipal de Educação\r\n\r\nId: 1253011"
                    ],
                    "1253010": [
                        "DOCG - Homologacao",
                        "HOMOLOGAÇÃO\r\n\r\nTendo em vista Parecer nº 024.005/2012 da D. Procuradoria Geral do Município de Campos dos Goytacazes, APROVO os atos praticados nos autos do processo nº 2011.012.003549-3-PR e, em consequência, HOMOLOGO a presente Inexigibilidade de Licitação, adjudicando a EXPOENTE SOLUÇÕES COMERCIAIS E EDUCACIONAIS LTDA, cujo objeto é aquisição de materiais didáticos para educação infantil (maternal, GI, GII e GIII) e 1º ano do Ensino Fundamental e 2º ano do Ensino Fundamental) e Implantação da Metodologia de Ensino, Atendimento das Escolas da Rede/Secretaria Municipal de Educação - Formação Professores 1 curso por semestre, com valor de R$ 7.983,963,90 (sete milhões novecentos e oitenta e três mil novecentos e sessenta e três reais e noventa centavos)\r\n\r\nPublique-se.\r\n\r\nEm 26 de janeiro de 2012.\r\n\r\nJOILZA RANGEL ABREU \r\n\r\nSecretária Municipal de Educação\r\n\r\nId: 1253010"
                    ]
                }
            },
            "Coordenadoria de Infraestrutura": {
                "Secretaria Municipal de Meio Ambiente": {
                    "Atos": {
                        "1252619": [
                            "DOCG - Ato",
                            "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nEXPEDIÇÃO DE LICENÇA\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE do Município de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições legais, e com base no DECRETO MUNICIPAL N° 139, de 01 de Outubro de 1997;\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nO U T O R G A R LICENÇA ESPECÍFICA DE EXPLORAÇÃO MINERAL N° 039/10 à empresa CERÂMICA SANTO AMARO DE CAMPOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 68.655.216/0001-29 estabelecida na RODOVIA DO AÇÚCAR, S/N° - PAUS AMARELOS- 5º DISTRITO, neste Município, para extrair “ARGILA”, no imóvel rural denominado “PAUS AMARELOS”, localidade de Paus Amarelos, 3º Distrito deste Município numa área de “1,45” hectares, coordenadas geodésicas Datum SAD 69 Latitude -21°53'36”224 e Longitude -41°10'58”187, de propriedade de JODÉ GREGÓRIO PESSANHA e esposa, pelo prazo de 02 anos.\r\n\r\nA licenciada só estará legalmente habilitada a realizar a atividade objeto deste licenciamento após obter o Registro de Licença junto ao DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL/DNPM e a Licença de Operação do INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE/INEA-RJ.\r\n\r\nCAMPOS DO GOYTACAZES, 02 de Agosto de 2010.\r\n\r\nHUMBERTO SAMYN NOBRE OLIVEIRA\r\n\r\nSecretário Municipal de Meio Ambiente\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nEXPEDIÇÃO DE LICENÇA\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE do Município de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições legais, e com base no DECRETO MUNICIPAL N° 139, de 01 de Outubro de 1997;\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nO U T O R G A R LICENÇA ESPECÍFICA DE EXPLORAÇÃO MINERAL N° 052/10 à empresa CONFRANZA CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ Nº 03.396.992/0001-06 estabelecida na RUA CORONEL FRANCISCO RIBEIRO DA MOTA VASCONCELOS, N° 17/19 - JOCKEY CLUBE - 1° Distrito, neste Município, para extrair “AREIA”, no imóvel rural denominado “SANTA CECÍLIA”, localidade de Marcelo, 3° distrito deste Município numa área de “50,0” hectares, coordenadas geodésicas Datum SAD 69 Latitude -21°57'07”628 e Longitude -41°13'16”428, de propriedade da CONFRANZA CONSTRUTORA LTDA, pelo prazo de 05 anos.\r\n\r\nA licenciada só estará legalmente habilitada a realizar a atividade objeto deste licenciamento após obter o Registro de Licença junto ao DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL/DNPM e a Licença de Operação do INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE/INEA-RJ.\r\n\r\nCAMPOS DO GOYTACAZES, 15 de Setembro de 2010.\r\n\r\nHUMBERTO SAMYN NOBRE OLIVEIRA\r\n\r\nSecretário Municipal de Meio Ambiente\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nEXPEDIÇÃO DE LICENÇA\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE do Município de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições legais, e com base no DECRETO MUNICIPAL N° 139, de 01 de Outubro de 1997;\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nO U T O R G A R LICENÇA ESPECÍFICA DE EXPLORAÇÃO MINERAL N° 053/10 à empresa CERÃMICA SIQUEIRA CARDOSO LTDA ME, inscrita no CNPJ Nº 04.594.845/0001-03 estabelecida na ESTRADA DO CUPIM, S/N° - POÇO GORDO - 4° Distrito, neste Município, para extrair “ARGILA”, no imóvel rural denominado “ALEGRIA”, localidade de Tocos, 2° distrito deste Município numa área de “9,68” hectares, coordenadas geodésicas Datum SAD 69 Latitude -21°51'12”488 e Longitude -41°15'37”739, de propriedade da CERÃMICA IRMÃOS CARDOSO LTDA-ME, pelo prazo de 02anos.\r\n\r\nA licenciada só estará legalmente habilitada a realizar a atividade objeto deste licenciamento após obter o Registro de Licença junto ao DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL/DNPM e a Licença de Operação do INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE/INEA-RJ.\r\n\r\nCAMPOS DO GOYTACAZES, 30 de Setembro de 2010.\r\n\r\nHUMBERTO SAMYN NOBRE OLIVEIRA\r\n\r\nSecretário Municipal de Meio Ambiente\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nEXPEDIÇÃO DE LICENÇA\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE do Município de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições legais, e com base no DECRETO MUNICIPAL N° 139, de 01 de Outubro de 1997;\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nO U T O R G A R LICENÇA ESPECÍFICA DE EXPLORAÇÃO MINERAL N° 050/10 à empresa M. SOUZA CHAGAS E CIA LTDA, inscrita no CNPJ Nº 02.859.309/0001-67 estabelecida na ESTRADA DA BABOSA, S/N° - BABOSA - 3° Distrito, neste Município, para extrair “ARGILA”, no imóvel rural denominado “LAGOA DO CAPIM”, localidade de Baixa Grande, 5° distrito deste Município numa área de “2,40” hectares, coordenadas geodésicas Datum SAD 69 Latitude -21°56'55”500 e Longitude -41°07'26”706, de propriedade da RAMIRO QUINTANILHA SOARES e esposa, pelo prazo de 02 anos.\r\n\r\nA licenciada só estará legalmente habilitada a realizar a atividade objeto deste licenciamento após obter o Registro de Licença junto ao DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL/DNPM e a Licença de Operação do INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE/INEA-RJ.\r\n\r\nCAMPOS DO GOYTACAZES, 13 de Setembro de 2010.\r\n\r\nHUMBERTO SAMYN NOBRE OLIVEIRA\r\n\r\nSecretário Municipal de Meio Ambiente\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nEXPEDIÇÃO DE LICENÇA\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE do Município de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições legais, e com base no DECRETO MUNICIPAL N° 139, de 01 de Outubro de 1997;\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nO U T O R G A R LICENÇA ESPECÍFICA DE EXPLORAÇÃO MINERAL N° 032/10 à empresa CERÂMICA UNIÃO DE COQUEIROS E BARCELOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 05.203.209/0001-76 estabelecida na RODOVIA CAMPOS-FAROL, S/Nº - KM 15 - 2º DISTRITO, neste Município, para extrair “ARGILA”, no imóvel rural denominado “CARMO”, localidade de Goitacazes, 2º Distrito deste Município numa área de “15,00” hectares, coordenadas geodésicas Datum SAD 69 Latitude -21º50'40”989 e Longitude -41º15'15”915, de propriedade de CERAMICA COQUEIROS DE CAMPOS LTDA e esposa, pelo prazo de 03 anos.\r\n\r\nA licenciada só estará legalmente habilitada a realizar a atividade objeto deste licenciamento após obter o Registro de Licença junto ao DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL/DNPM e a Licença de Operação do INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE/INEA-RJ.\r\n\r\nCAMPOS DO GOYTACAZES, 11 de Junho de 2010.\r\n\r\nHUMBERTO SAMYN NOBRE OLIVEIRA\r\n\r\nSecretário Municipal de Meio Ambiente\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nEXPEDIÇÃO DE LICENÇA\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE do Município de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições legais, e com base no DECRETO MUNICIPAL N° 139, de 01 de Outubro de 1997;\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nO U T O R G A R LICENÇA ESPECÍFICA DE EXPLORAÇÃO MINERAL N° 078/10 à empresa licenciar OLARIA BARRO FORTE LTDA, inscrita no CNPJ Nº 29.634.052/0001-00 estabelecida na ESTRADA ALTO DO ELIZEU, S/ Nº - ALTO DO ELIZEU - 4º DISTRITO, neste Município, para extrair “ARGILA”, no imóvel rural denominado “CAPÕES”, localidade de São Sebastião, 4º distrito deste Município numa área de “18,00” hectares, coordenadas geodésicas Datum SAD 69 Latitude -21°51'41”860 e Longitude -41°10'56”712, de propriedade de JÚLIA PINHEIRO NOGUEIRA e outros, pelo prazo de 02 anos.\r\n\r\nA licenciada só estará legalmente habilitada a realizar a atividade objeto deste licenciamento após obter o Registro de Licença junto ao DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL/DNPM e a Licença de Operação da FUNDAÇÃO ESTADUAL DE ENGENHARIA DO MEIO AMBIENTE/FEEMA.\r\n\r\nCAMPOS DO GOYTACAZES, 20 de Dezembro de 2010.\r\n\r\nHUMBERTO SAMYN NOBRE OLIVEIRA\r\n\r\nSecretário Municipal de Meio Ambiente\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nEXPEDIÇÃO DE LICENÇA\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE do Município de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições legais, e com base no DECRETO MUNICIPAL N° 139, de 01 de Outubro de 1997;\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nO U T O R G A R LICENÇA ESPECÍFICA DE EXPLORAÇÃO MINERAL N° 051/10 à empresa R.P. PESSANHA CERÂMICA, inscrita no CNPJ Nº 26.610.409/0001-01 estabelecida na RODOVIA DO AÇÚCAR, S/N°- PAUS AMARELOS - 4° Distrito, neste Município, para extrair “ARGILA”, no imóvel rural denominado “CUNDRO”, localidade de Goitacazes, 1° distrito deste Município numa área de “10,0” hectares, coordenadas geodésicas Datum SAD 69 Latitude -21°49'34”087 e Longitude -41°18'53”612, de propriedade da R.P. PESSANHA CERÂMICA, pelo prazo de 03 anos.\r\n\r\nA licenciada só estará legalmente habilitada a realizar a atividade objeto deste licenciamento após obter o Registro de Licença junto ao DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL/DNPM e a Licença de Operação do INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE/INEA-RJ.\r\n\r\nCAMPOS DO GOYTACAZES, 10 de Setembro de 2010.\r\n\r\nHUMBERTO SAMYN NOBRE OLIVEIRA\r\n\r\nSecretário Municipal de Meio Ambiente\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nEXPEDIÇÃO DE LICENÇA\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE do Município de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições legais, e com base no DECRETO MUNICIPAL N° 139, de 01 de Outubro de 1997;\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nO U T O R G A R LICENÇA ESPECÍFICA DE EXPLORAÇÃO MINERAL N° 063/10 à empresa MDG DE SOUZA CERÂMICA LTDA, inscrita no CNPJ Nº 03.637.449/0001-53 estabelecida na ESTRADA DA AREIA, S/Nº - SÃO SEBASTIÃO - 4° Distrito, neste Município, para extrair “ARGILA”, no imóvel rural denominado “ESTRADA DA AREIA”, localidade de São Sebastião, 4° distrito deste Município numa área de “2,0” hectare, coordenadas geodésicas Datum SAD 69 Latitude -21°51'36”307 e Longitude -41°12'14”530, de propriedade da ANTÔNIO JOSÉ GOMES DE SOUZA e esposa, pelo prazo de 02 anos.\r\n\r\nA licenciada só estará legalmente habilitada a realizar a atividade objeto deste licenciamento após obter o Registro de Licença junto ao DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL/DNPM e a Licença de Operação da FUNDAÇÃO ESTADUAL DE ENGENHARIA DO MEIO AMBIENTE/FEEMA.\r\n\r\nCAMPOS DO GOYTACAZES, 10 de Novembro de 2010.\r\n\r\nHUMBERTO SAMYN NOBRE OLIVEIRA\r\n\r\nSecretário Municipal de Meio Ambiente\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nEXPEDIÇÃO DE LICENÇA\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE do Município de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições legais, e com base no DECRETO MUNICIPAL N° 139, de 01 de Outubro de 1997;\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nO U T O R G A R LICENÇA ESPECÍFICA DE EXPLORAÇÃO MINERAL N° 065/10 à empresa CERÂMICA R.V. BARCELOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 39.227.723/0001-63 estabelecida na ESTRADA DO AÇÚCAR, S/Nº - COQUEIROS - 4° Distrito, neste Município, para extrair “ARGILA”, no imóvel rural denominado “BANANEIRA”, localidade de Largo do Garcia, 5° distrito deste Município numa área de “10,0” hectares, coordenadas geodésicas Datum SAD 69 Latitude -21°53'53”188 e Longitude -41°08'59”772, de propriedade da ROCKFELLER VIANA BARCELOS, LEÔNIDAS VIANA BARCELOS e respectivas esposas, pelo prazo de 03 anos.\r\n\r\nA licenciada só estará legalmente habilitada a realizar a atividade ob jeto deste licenciamento após obter o Registro de Licença junto ao DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL/DNPM e a Licença de Operação da FUNDAÇÃO ESTADUAL DE ENGENHARIA DO MEIO AMBIENTE/FEEMA.\r\n\r\nCAMPOS DO GOYTACAZES, 12 de Novembro de 2010.\r\n\r\nHUMBERTO SAMYN NOBRE OLIVEIRA\r\n\r\nSecretário Municipal de Meio Ambiente\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nEXPEDIÇÃO DE LICENÇA\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE do Município de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições legais, e com base no DECRETO MUNICIPAL N° 139, de 01 de Outubro de 1997;\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nO U T O R G A R LICENÇA ESPECÍFICA DE EXPLORAÇÃO MINERAL N° 049/10 à empresa M. SOUZA CHAGAS E CIA LTDA, inscrita no CNPJ Nº 02.859.309/0001-67 estabelecida na ESTRADA DA BABOSA, S/N° - BABOSA - 3° Distrito, neste Município, para extrair “ARGILA”, no imóvel rural denominado “CIPRIÃO”, localidade de Santo Amaro, 5° distrito deste Município numa área de “4,94” hectares, coordenadas geodésicas Datum SAD 69 Latitude -21°58'08”261 e Longitude -41°07'39”895, de propriedade da MANOEL DE SOUZA CHAGAS e esposa, pelo prazo de 02 anos.\r\n\r\nA licenciada só estará legalmente habilitada a realizar a atividade objeto deste licenciamento após obter o Registro de Licença junto ao DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL/DNPM e a Licença de Operação do INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE/INEA-RJ.\r\n\r\nCAMPOS DO GOYTACAZES, 13 de Setembro de 2010.\r\n\r\nHUMBERTO SAMYN NOBRE OLIVEIRA\r\n\r\nSecretário Municipal de Meio Ambiente\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nEXPEDIÇÃO DE LICENÇA\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE do Município de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições legais, e com base no DECRETO MUNICIPAL N° 139, de 01 de Outubro de 1997;\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nO U T O R G A R LICENÇA ESPECÍFICA DE EXPLORAÇÃO MINERAL N° 068/10 à empresa SDS MERCANTIL INDUSTRIAL LTDA, inscrita no CNPJ Nº 29.257.268/0001-95 estabelecida na ESTRADA ALTO DO ELIZEU, S/ Nº - SÃO SEBASTIÃO - 4° Distrito, neste Município, para extrair “ARGILA”, no imóvel rural denominado “FAZENDA COQUEIROS”, localidade de Saturnino Braga, 5° distrito deste Município numa área de “19,66” hectares, coordenadas geodésicas Datum SAD 69 Latitude -21°55'14”662 e Longitude -41°10'29”483, de propriedade de SALVADOR SOUZA DE AZEVEDO e esposa,pelo prazo de 04 anos.\r\n\r\nA licenciada só estará legalmente habilitada a realizar a atividade objeto deste licenciamento após obter o Registro de Licença junto ao DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL/DNPM e a Licença de Operação da FUNDAÇÃO ESTADUAL DE ENGENHARIA DO MEIO AMBIENTE/FEEMA.\r\n\r\nCAMPOS DO GOYTACAZES, 23 de Novembro de 2010.\r\n\r\nHUMBERTO SAMYN NOBRE OLIVEIRA\r\n\r\nSecretário Municipal de Meio Ambiente\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nEXPEDIÇÃO DE LICENÇA\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE do Município de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições legais, e com base no DECRETO MUNICIPAL N° 139, de 01 de Outubro de 1997;\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nO U T O R G A R LICENÇA ESPECÍFICA DE EXPLORAÇÃO MINERAL N° 002/10 à empresa CERÂMICA IRMÃOS CARDOSO LTDA ME, inscrita no CNPJ Nº 36.569.218/0001-09 estabelecida na RUA SANTO AMARO, S/N° - POÇO GORDO - 4° DISTRITO, neste Município, para extrair “A R G I L A”, no imóvel rural denominado “GERIBÁ”, localidade de Poço Gordo, 4º distrito deste Município, numa área de “18,56” hectares, coordenadas geodésicas Datum SAD 69 Latitude -21º50'07”828 e Longitude -41º13'33”030, de propriedade de COMPANHIA AÇUCAREIRA USINA BARCELOS, pelo prazo de 04 anos.\r\n\r\nA licenciada só estará legalmente habilitada a realizar a atividade objeto deste licenciamento após obter o Registro de Licença junto ao DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL/DNPM e a Licença de Operação da FUNDAÇÃO ESTADUAL DE ENGENHARIA DO MEIO AMBIENTE/FEEMA.\r\n\r\nCAMPOS DO GOYTACAZES, 19 de Fevereiro de 2010.\r\n\r\nHUMBERTO SAMYN NOBRE OLIVEIRA\r\n\r\nSecretário Municipal de Meio Ambiente\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nEXPEDIÇÃO DE LICENÇA\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE do Município de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições legais, e com base no DECRETO MUNICIPAL N° 139, de 01 de Outubro de 1997;\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nO U T O R G A R LICENÇA ESPECÍFICA DE EXPLORAÇÃO MINERAL N° 014/11 à empresa AROLDO TAVARES RANGEL - ME, inscrita no CNPJ Nº 05.147.538/0001-47 estabelecida na RUA ITAPERUNA - N° 392 - PARQUE NOGUEIRA, neste Município, para extrair “AREIA”, no Leito do Rio Paraíba do Sul, numa área de “45,50” hectares, coordenadas geodésicas Datum SAD 69 Latitude -21º42'22”200 e Longitude -41º09'22''900, de propriedade da UNIÃO, pelo prazo de 05 anos.\r\n\r\nA licenciada só estará legalmente habilitada a realizar a atividade objeto deste licenciamento após obter o Registro de Licença junto ao DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL/DNPM e a Licença de Operação da FUNDAÇÃO ESTADUAL DE ENGENHARIA DO MEIO AMBIENTE/FEEMA.\r\n\r\nCAMPOS DO GOYTACAZES, 26 de Maio de 2011.\r\n\r\nHUMBERTO SAMYN NOBRE OLIVEIRA\r\n\r\nSecretário Municipal de Meio Ambiente\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nEXPEDIÇÃO DE LICENÇA\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE do Município de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições legais, e com base no DECRETO MUNICIPAL N° 139, de 01 de Outubro de 1997;\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nO U T O R G A R LICENÇA ESPECÍFICA DE EXPLORAÇÃO MINERAL N° 002/11 à empresa licenciar AREIAL DO OUTEIRO LTDA, inscrita no CNPJ Nº 05.809.511/0001-72 estabelecida na FAZENDA DA PEDRA, S/Nº - 7° DISTRITO, neste Município, para extrair “SAIBRO”, no imóvel rural denominado “FAZENDA DA PEDRA”, localidade de Travessão, 7º distrito deste Município numa área de “40,01” hectares, coordenadas geodésicas Datum SAD 69 Latitude -21°32'47”787 e Longitude -41°21'31”844, de propriedade de COMPANHIA USINA DO OUTEIRO e esposa, pelo prazo de 01 ano.\r\n\r\nA licenciada só estará legalmente habilitada a realizar a atividade objeto deste licenciamento após obter o Registro de Licença junto ao DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL/DNPM e a Licença de Operação da FUNDAÇÃO ESTADUAL DE ENGENHARIA DO MEIO AMBIENTE/FEEMA.\r\n\r\nCAMPOS DO GOYTACAZES, 06 de Janeiro de 2011.\r\n\r\nHUMBERTO SAMYN NOBRE OLIVEIRA\r\n\r\nSecretário Municipal de Meio Ambiente\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nEXPEDIÇÃO DE LICENÇA\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE do Município de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições legais, e com base no DECRETO MUNICIPAL N° 139, de 01 de Outubro de 1997;\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nO U T O R G A R LICENÇA ESPECÍFICA DE EXPLORAÇÃO MINERAL N° 001/11 à empresa licenciar AGRO INDUSTRIAL DUASANNAS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 32.014.631/0001-56 estabelecida na ESTRADA DO AÇÚCAR, S/Nº - CAMPO LIMPO- KM 17 - 2º DISTRITO, neste Município, para extrair “ARGILA”, no imóvel rural denominado “FAZENDA DO COLÉGIO”, localidade de Goitacazes, 2º distrito deste Município numa área de “14,23” hectares, coordenadas geodésicas Datum SAD 69 Latitude -21°51'58”449 e Longitude -41°15'46”198, de propriedade de BADRA TERESA SALOMÃO BASTOS ARAÚJO, pelo prazo de 01 ano.\r\n\r\nA licenciada só estará legalmente habilitada a realizar a atividade objeto deste licenciamento após obter o Registro de Licença junto ao DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL/DNPM e a Licença de Operação da FUNDAÇÃO ESTADUAL DE ENGENHARIA DO MEIO AMBIENTE/FEEMA.\r\n\r\nCAMPOS DO GOYTACAZES, 03 de Janeiro de 2011.\r\n\r\nHUMBERTO SAMYN NOBRE OLIVEIRA\r\n\r\nSecretário Municipal de Meio Ambiente\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nEXPEDIÇÃO DE LICENÇA\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, e, com base No DECRETO MUNICIPAL Nº 139, de 01 de Outubro de 1997;\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nOUTORGAR LICENÇA ESPECÍFICA DE EXPLORAÇÃO MINERAL N° 042/10 à empresa RJ COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 10.456.355/0001-43 estabelecida na RUA AMAPÁ, Nº 51 - SALA 02 - PRAIA GRANDE - FUNDÃO, no Município, do Espírito Santo para extrair “AREIA” na margem do rio Paraíba do Sul, neste Município numa área de “33,2” hectares, coordenadas geodésicas Datum SAD 69 Latitude -21º43'37”945 e Longitude 41º11'06”091, de propriedade da UNIÃO, pelo prazo de 01 ano.\r\n\r\nA licenciada só estará legalmente habilitada a realizar a atividade objeto deste licenciamento após obter o Registro de Licença junto ao DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL/DNPM e a Licença de Operação do INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE/INEA-RJ.\r\n\r\nCAMPOS DO GOYTACAZES, 04 de Agosto de 2010.\r\n\r\nHUMBERTO SAMYN NOBRE OLIVEIRA\r\n\r\nSecretário Municipal de Meio Ambiente\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nEXPEDIÇÃO DE LICENÇA\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE do Município de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições legais, e com base no DECRETO MUNICIPAL N° 139, de 01 de Outubro de 1997;\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nO U T O R G A R LICENÇA ESPECÍFICA DE EXPLORAÇÃO MINERAL N° 003/11 à empresa licenciar CERÃMICA OLHOS D`ÁGUA LTDA, inscrita no CNPJ Nº 01.340.549/0001-98 estabelecida na ESTRADA DO ESPINHO, S/Nº -SÃO SEBASTIÃO - 4° DISTRITO, neste Município, para extrair “ARGILA”, no imóvel rural denominado “SITIO CERCADO DO BREJO”, localidade de São Sebastião, 4º distrito deste Município numa área de “32,47” hectares, coordenadas geodésicas Datum SAD 69 Latitude -21°49'27”013 e Longitude -41°13'14”370, de propriedade de COMPANHIA AÇUCAREIRA USINA BARCELOS, pelo prazo de 01 ano.\r\n\r\nA licenciada só estará legalmente habilitada a realizar a atividade objeto deste licenciamento após obter o Registro de Licença junto ao DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL/DNPM e a Licença de Operação da FUNDAÇÃO ESTADUAL DE ENGENHARIA DO MEIO AMBIENTE/FEEMA.\r\n\r\nCAMPOS DO GOYTACAZES, 07 de Janeiro de 2011.\r\n\r\nHUMBERTO SAMYN NOBRE OLIVEIRA\r\n\r\nSecretário Municipal de Meio Ambiente\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nEXPEDIÇÃO DE LICENÇA\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE do Município de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições legais, e com base no DECRETO MUNICIPAL N° 139, de 01 de Outubro de 1997;\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nO U T O R G A R LICENÇA ESPECÍFICA DE EXPLORAÇÃO MINERAL N° 046/10 à empresa CERÂMICA SANTA CÉLIA LTDA, inscrita no CNPJ Nº 39.220.850/0001-30 estabelecida na ESTRADA DO ESPINHO, S/N° - POÇO GORDO - 4° Distrito, neste Município, para extrair “ARGILA”, no imóvel rural denominado “POÇO GORDO”, neste Município numa área de “4,48” hectares, coordenadas geodésicas Datum SAD 69 Latitude -21°49'41”008 e Longitude -41°13'35”770, de propriedade da COMPANHIA AÇUCAREIRA USINA BARCELOS, pelo prazo de 01 ano.\r\n\r\nA licenciada só estará legalmente habilitada a realizar a atividade objeto deste licenciamento após obter o Registro de Licença junto ao DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL/DNPM e a Licença de Operação do INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE/INEA-RJ.\r\n\r\nCAMPOS DO GOYTACAZES, 17 de Agosto de 2010.\r\n\r\nHUMBERTO SAMYN NOBRE OLIVEIRA\r\n\r\nSecretário Municipal de Meio Ambiente\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nEXPEDIÇÃO DE LICENÇA\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE do Município de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições legais, e com base no DECRETO MUNICIPAL N° 139, de 01 de Outubro de 1997;\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nO U T O R G A R LICENÇA ESPECÍFICA DE EXPLORAÇÃO MINERAL N° 047/10 à empresa CERÂMICA CINCO ESTRELAS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 39.221.676/0001-20 estabelecida na ESTRADA DOS CAPÕES, S/N° - SÃO SEBASTIÃO - 4° Distrito, neste Município, para extrair “ARGILA”, no imóvel rural denominado “POÇO GORDO”, neste Município numa área de “4,84” hectares, coordenadas geodésicas Datum SAD 69 Latitude -21°49'32”228 e Longitude -41°13'52”000, de propriedade da INDÚSTRIA DE CERÂMICA GAMA E SILVA LTDA, pelo prazo de 01 ano.\r\n\r\nA licenciada só estará legalmente habilitada a realizar a atividade objeto deste licenciamento após obter o Registro de Licença junto ao DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL/DNPM e a Licença de Operação do INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE/INEA-RJ.\r\n\r\nCAMPOS DO GOYTACAZES, 25 de Agosto de 2010.\r\n\r\nHUMBERTO SAMYN NOBRE OLIVEIRA\r\n\r\nSecretário Municipal de Meio Ambiente\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nEXPEDIÇÃO DE LICENÇA\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE do Município de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições legais, e com base no DECRETO MUNICIPAL N° 139, de 01 de Outubro de 1997;\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nO U T O R G A R LICENÇA ESPECÍFICA DE EXPLORAÇÃO MINERAL N° 004/11 à empresa licenciar CERÃMICA OLHOS D`ÁGUA LTDA, inscrita no CNPJ Nº 01.340.549/0001-98 estabelecida na ESTRADA DO ESPINHO, S/Nº -SÃO SEBASTIÃO - 4° DISTRITO, neste Município, para extrair “ARGILA”, no imóvel rural denominado “CUPIM”, localidade de São Sebastião, 4º distrito deste Município numa área de “39,84” hectares, coordenadas geodésicas Datum SAD 69 Latitude -21°49'51”358 e Longitude -41°12'41”780, de propriedade de COMPANHIA AÇUCAREIRA USINA BARCELOS, pelo prazo de 01 ano.\r\n\r\nA licenciada só estará legalmente habilitada a realizar a atividade objeto deste licenciamento após obter o Registro de Licença junto ao DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL/DNPM e a Licença de Operação da FUNDAÇÃO ESTADUAL DE ENGENHARIA DO MEIO AMBIENTE/FEEMA.\r\n\r\nCAMPOS DO GOYTACAZES, 07 de Janeiro de 2011.\r\n\r\nHUMBERTO SAMYN NOBRE OLIVEIRA\r\n\r\nSecretário Municipal de Meio Ambiente\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nEXPEDIÇÃO DE LICENÇA\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE do Município de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições legais, e com base no DECRETO MUNICIPAL N° 139, de 01 de Outubro de 1997;\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nO U T O R G A R LICENÇA ESPECÍFICA DE EXPLORAÇÃO MINERAL N° 005/11 à empresa licenciar CRESPO FILHO & ARAÚJO CERÂMICA LTDA, inscrita no CNPJ Nº 12.098.243/0001-93 estabelecida na ESTRADA DA AREIA, S/Nº -SÃO SEBASTIÃO - 4° DISTRITO, neste Município, para extrair “ARGILA”, no imóvel rural denominado “Sítio Mineiros”, localidade de São Sebastião, 4º distrito deste Município numa área de “8,78” hectares, coordenadas geodésicas Datum SAD 69 Latitude -21°52'18”119 e Longitude -41°13'54”021, de propriedade de OZIEL BATISTA CRESPO FILHO e esposa, pelo prazo de 01 ano.\r\n\r\nA licenciada só estará legalmente habilitada a realizar a atividade objeto deste licenciamento após obter o Registro de Licença junto ao DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL/DNPM e a Licença de Operação da FUNDAÇÃO ESTADUAL DE ENGENHARIA DO MEIO AMBIENTE/FEEMA.\r\n\r\nCAMPOS DO GOYTACAZES, 17 de Janeiro de 2011.\r\n\r\nHUMBERTO SAMYN NOBRE OLIVEIRA\r\n\r\nSecretário Municipal de Meio Ambiente\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nEXPEDIÇÃO DE LICENÇA\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE do Município de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições legais, e com base no DECRETO MUNICIPAL N° 139, de 01 de Outubro de 1997;\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nO U T O R G A R LICENÇA ESPECÍFICA DE EXPLORAÇÃO MINERAL N° 006/11 à empresa licenciar CRESPO FILHO & ARAÚJO CERÂMICA LTDA, inscrita no CNPJ Nº 12.098.243/0001-93 estabelecida na ESTRADA DA AREIA, S/Nº -SÃO SEBASTIÃO - 4° DISTRITO, neste Município, para extrair “ARGILA”, no imóvel rural denominado “Perú Capões”, localidade de Espinho, 4º distrito deste Município numa área de “6,88” hectares, coordenadas geodésicas Datum SAD 69 Latitude -21°50'39”631 e Longitude -41°10'53”690, de propriedade de OZIEL BATISTA CRESPO FILHO e esposa, pelo prazo de 01 ano.\r\n\r\nA licenciada só estará legalmente habilitada a realizar a atividade objeto deste licenciamento após obter o Registro de Licença junto ao DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL/DNPM e a Licença de Operação da FUNDAÇÃO ESTADUAL DE ENGENHARIA DO MEIO AMBIENTE/FEEMA.\r\n\r\nCAMPOS DO GOYTACAZES, 17 de Janeiro de 2011.\r\n\r\nHUMBERTO SAMYN NOBRE OLIVEIRA\r\n\r\nSecretário Municipal de Meio Ambiente\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nEXPEDIÇÃO DE LICENÇA\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE do Município de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições legais, e com base no DECRETO MUNICIPAL N° 139, de 01 de Outubro de 1997;\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nO U T O R G A R LICENÇA ESPECÍFICA DE EXPLORAÇÃO MINERAL N° 007/11 à empresa licenciar FERREIRA E FREITAS INDÚSTRIA DE CERÂMICA LTDA, inscrita no CNPJ Nº 09.063.519/0001-93 estabelecida na ESTRADA CORONEL FRANCISCO MOTA, S/ Nº - SÃO SEBASTIÃO - 4° Distrito, neste Município, para extrair “ARGILA”, no imóvel rural denominado “COQUEIROS”, localidade de Ponto de Coqueiros, 3° distrito deste Município numa área de “10,50” hectares, coordenadas geodésicas Datum SAD 69 Latitude -21°54'39”996 e Longitude -41°09'59”161, de propriedade de LEONARDO DE FREITAS TAVARES CAMPISTA, pelo prazo de 01 ano.\r\n\r\nA licenciada só estará legalmente habilitada a realizar a atividade objeto deste licenciamento após obter o Registro de Licença junto ao DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL/DNPM e a Licença de Operação da FUNDAÇÃO ESTADUAL DE ENGENHARIA DO MEIO AMBIENTE/FEEMA.\r\n\r\nCAMPOS DO GOYTACAZES, 25 de Janeiro de 2011.\r\n\r\nHUMBERTO SAMYN NOBRE OLIVEIRA\r\n\r\nSecretário Municipal de Meio Ambiente\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nEXPEDIÇÃO DE LICENÇA\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE do Município de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições legais, e com base no DECRETO MUNICIPAL N° 139, de 01 de Outubro de 1997;\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nO U T O R G A R LICENÇA ESPECÍFICA DE EXPLORAÇÃO MINERAL N° 043/10 à empresa CERÂMICA ALTO DO ELIZEU DE CAMPOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 39.689.443/0001-77 estabelecida na ESTRADA ALTO DO ELIZEU, S/ Nº - ALTO DO ELIZEU - 4° Distrito, neste Município, para extrair “ARGILA”, no imóvel rural denominado “SÍTIO TINGIDOR”, neste Município numa área de “2,00” hectares, coordenadas geodésicas Datum SAD 69 Latitude -21°47'36”152 e Longitude -41°15'08”309, de propriedade de ROGÉRIO NETO MACIEL e esposa, pelo prazo de 01 ano.\r\n\r\nA licenciada só estará legalmente habilitada a realizar a atividade objeto deste licenciamento após obter o Registro de Licença junto ao DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL/DNPM e a Licença de Operação da FUNDAÇÃO ESTADUAL DE ENGENHARIA DO MEIO AMBIENTE/FEEMA.\r\n\r\nCAMPOS DO GOYTACAZES, 13 de Agosto de 2010.\r\n\r\nHUMBERTO SAMYN NOBRE OLIVEIRA\r\n\r\nSecretário Municipal de Meio Ambiente\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nEXPEDIÇÃO DE LICENÇA\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE do Município de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições legais, e com base no DECRETO MUNICIPAL N° 139, de 01 de Outubro de 1997;\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nO U T O R G A R LICENÇA ESPECÍFICA DE EXPLORAÇÃO MINERAL N° 040/10 à empresa CERÂMICA INDIANA LTDA, inscrita no CNPJ Nº 36.572.501/0001-90 estabelecida na RODOVIA JOSÉ LIZANDRO DE ALBERNAZ, S/ Nº - KM 26 - 1° DISTRITO, neste Município, para extrair “ARGILA”, no imóvel rural denominado “CACONDA I”, localidade de Paus Amarelos, 3° Distrito deste Município numa área de “9,11” hectares, coordenadas geodésicas Datum SAD 69 Latitude -21°45'28”323 e Longitude -41°11'48”656, de propriedade de RIGOM EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA, pelo prazo de 02 anos.\r\n\r\nA licenciada só estará legalmente habilitada a realizar a atividade objeto deste licenciamento após obter o Registro de Licença junto ao DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL/DNPM e a Licença de Operação da FUNDAÇÃO ESTADUAL DE ENGENHARIA DO MEIO AMBIENTE/FEEMA.\r\n\r\nCAMPOS DO GOYTACAZES, 02 de Agosto de 2010.\r\n\r\nHUMBERTO SAMYN NOBRE OLIVEIRA\r\n\r\nSecretário Municipal de Meio Ambiente\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nEXPEDIÇÃO DE LICENÇA\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE do Município de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições legais, e com base no DECRETO MUNICIPAL N° 139, de 01 de Outubro de 1997;\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nO U T O R G A R LICENÇA ESPECÍFICA DE EXPLORAÇÃO MINERAL N° 041/10 à empresa licenciar BARROS HENRIQUE INDÚSTRIA DE CERÂMICA LTDA, inscrita no CNPJ Nº 07.789.726/0001-02 estabelecida na ESTRADA LARGO DO GARCIA, S/ Nº - LARGO DO GARCIA -, neste Município, para extrair “ARGILA”, no imóvel rural denominado “COQUEIROS”, localidade de Mussurepe, 3° distrito deste Município numa área de “2,62” hectares, coordenadas geodésicas Datum SAD 69 Latitude -21°55'31”114 e Longitude -41°09'40”023, de propriedade de ANGELO DOMINGOS PESSANHA DAS CHAGAS e esposa, pelo prazo de 02 anos.\r\n\r\nA licenciada só estará legalmente habilitada a realizar a atividade objeto deste licenciamento após obter o Registro de Licença junto ao DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL/DNPM e a Licença de Operação da FUNDAÇÃO ESTADUAL DE ENGENHARIA DO MEIO AMBIENTE/FEEMA.\r\n\r\nCAMPOS DO GOYTACAZES, 25 de Janeiro de 2011.\r\n\r\nHUMBERTO SAMYN NOBRE OLIVEIRA\r\n\r\nSecretário Municipal de Meio Ambiente\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nEXPEDIÇÃO DE LICENÇA\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE do Município de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições legais, e com base na Lei Municipal N° 8.098, de 06 de Julho de 2009;\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nO U T O R G A R LICENÇA ESPECÍFICA DE EXPLORAÇÃO MINERAL N° 001/12 à empresa MARIO STEPHEN DE OLIVEIRA ME, inscrita no CNPJ Nº 05.443.921/0001-42 estabelecida na RODOVIA RJ 230, S/ Nº - KM 20 -MUTUM, Município de Bom Jesus do Itabapoana/RJ, para extrair “AREIA”, no imóvel rural denominado “DEMANDA”, na localidade de “Santa Maria”, 18° Distrito, Município de Campos dos Goytacazes/RJ numa área de “49,87” hectares, coordenadas geodésicas Datum SAD 69 Latitude -21°15'30”045 e Longitude -41°21'43”765, de propriedade de CONCEIÇÃO GOMES BAPTISTA e esposo,, pelo prazo de 01 ano.\r\n\r\nA licenciada só estará legalmente habilitada a realizar a atividade objeto deste licenciamento após obter o Registro de Licença junto ao DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL/DNPM e a Licença de Operação da FUNDAÇÃO ESTADUAL DE ENGENHARIA DO MEIO AMBIENTE/FEEMA.\r\n\r\nCAMPOS DO GOYTACAZES, 17 de Janeiro de 2012.\r\n\r\nCARLOS FREDERICO DA SILVA PAES\r\n\r\nSecretário Municipal de Meio Ambiente\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nEXPEDIÇÃO DE LICENÇA\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE do Município de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições legais, e com base na Lei Municipal N° 8.098, de 06 de Julho de 2009;\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nO U T O R G A R LICENÇA ESPECÍFICA DE EXPLORAÇÃO MINERAL N° 002/12 à empresa C.A. GOMES & PEREIRA INDÚSTRIA COMÉRCIO DE ARGILA LTDA,, inscrita no CNPJ Nº 07.884.697/0001-50 estabelecida na FAZENDA ROSAS, S/Nº - IBITIÓCA - 10º DISTRITO, neste Município, para extrair “ARGILA”, no imóvel rural denominado “QUIMBIRA”, na localidade de “Ibitióca”, 10° Distrito, Município de Campos dos Goytacazes/RJ numa área de “13,33” hectares, coordenadas geodésicas Datum SAD 69 Latitude -21°52'33”920 e Longitude -41°35'57”397, de propriedade de CELINO PESSANHA GOMES e esposa,, pelo prazo de 02 anos.\r\n\r\nA licenciada só estará legalmente habilitada a realizar a atividade objeto deste licenciamento após obter o Registro de Licença junto ao DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL/DNPM e a Licença de Operação da FUNDAÇÃO ESTADUAL DE ENGENHARIA DO MEIO AMBIENTE/FEEMA.\r\n\r\nCAMPOS DO GOYTACAZES, 17 de Janeiro de 2012.\r\n\r\nCARLOS FREDERICO DA SILVA PAES\r\n\r\nSecretário Municipal de Meio Ambiente\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nEXPEDIÇÃO DE LICENÇA\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE do Município de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições legais, e com base na Lei Municipal N° 8.098, de 06 de Julho de 2009;\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nO U T O R G A R LICENÇA ESPECÍFICA DE EXPLORAÇÃO MINERAL N° 003/12 à empresa AREAL BOM PASTOR LTDA,, inscrita no CNPJ Nº 12.425.551/0001-86 estabelecida na AVENIDA ADÃO PEREIRA NUNES, 07 - PARQUE MACIEL - 1º DISTRITO, neste Município, para extrair “AREIA”, no rio Paraíba do Sul, na localidade de “Matadouro”, 1° Distrito, Município de Campos dos Goytacazes/RJ numa área de “3,40” hectares, coordenadas geodésicas Datum SAD 69 Latitude -21°45'36”152 e Longitude -41°17'03”897, de propriedade da UNIÃO, pelo prazo de 02 anos.\r\n\r\nA licenciada só estará legalmente habilitada a realizar a atividade objeto deste licenciamento após obter o Registro de Licença junto ao DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL/DNPM e a Licença de Operação da FUNDAÇÃO ESTADUAL DE ENGENHARIA DO MEIO AMBIENTE/FEEMA.\r\n\r\nCAMPOS DO GOYTACAZES, 18 de Janeiro de 2012.\r\n\r\nCARLOS FREDERICO DA SILVA PAES\r\n\r\nSecretário Municipal de Meio Ambiente\r\n\r\nId: 1252619"
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                        "1253173": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 020/12\r\n\r\nPROCESSO n.º 2011.012.003515-2-PR\r\n\r\nPregão nº 053/2011\r\n\r\nCONTRATADA: fraga gás comércio de glp ltda\r\n\r\nOBJETO: É a aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo para utilização na merenda escolar da Rede Municipal de Ensino.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 83.260,00 (oitenta e três mil, duzentos e sessenta reais\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 07 (sete) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de janeiro de 2012.\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO Nº 016/2012\r\n\r\nPROCESSO n.º 2011.034.000218-P-PR\r\n\r\ncarta convite nº 136/11\r\n\r\nCONTRATADA: focam x empreendimentos e serviços ltda.\r\n\r\nOBJETO: É a obra de recuperação em vias de paralelo nos trechos das Ruas Maria do Carmo, Margem da Linha e a Rua do CIEP.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: 117.982,72 (cento e dezessete mil, novecentos e oitenta e dois reais e setenta e dois centavos)\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 60 ( sessenta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de janeiro de 2012.\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO Nº 018/2012\r\n\r\nPROCESSO n.º 2011.034.000252-5-PR\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS nº 011/11\r\n\r\nCONTRATADA: imbeg - imbé engenharia ltda.\r\n\r\nOBJETO: É a Construção de Escola de Ensino Infantil do Tipo B - Padrão FNDE - Creche Escola Parque Eldorado, localizada na Rua Nova Aurora.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 1.311.873,39 (um milhão e trezentos e onze mil e oitocentos e setenta e três reais e trinta e nove centavos)\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 09 ( nove) meses.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de janeiro de 2012.\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO Nº 019/2012\r\n\r\nPROCESSO n.º 2011.034.000238-4-PR\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS nº 015/11\r\n\r\nCONTRATADA: construtora alas ltda.\r\n\r\nOBJETO: É a execução de obra de reforma da Escola Municipal Nossa Senhora Aparecida - Santo Eduardo - Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 515.177,00 (quinhentos e quinze mil, cento e setenta e sete reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 06 ( seis) meses.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de janeiro de 2012.\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO Nº 021/2012\r\n\r\nPROCESSO n.º 2011.034.000233-8-PR\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS nº 009/11\r\n\r\nCONTRATADA: hidrolumen construtora ltda.\r\n\r\nOBJETO: É a obra de estrutura sobre o Canal Rio Doce na localidade de Marrecas - Distrito de Musserepe.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 919.615,49 (novecentos e dezenove mil e seiscentos e quinze reais e quarenta e nove centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 150 (cento e cinquenta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de janeiro de 2012.\r\n\r\nEXTRATO DE 5º TERMO ADITIVO\r\n\r\nSecretaria Municipal de Obras e Urbanismo\r\n\r\nNÚMERO: 306/09\r\n\r\nPROCESSO n.º 2.09/1307-2\r\n\r\nConcorrência pública nº 004/09\r\n\r\nCONTRATADA: odebrecht serviços de engenharia e construção s.a\r\n\r\nOBJETO DO TERMO ADITIVO: Alteração no quantitativo com acréscimos de serviços.\r\n\r\nVALOR: R$ 69.964.299,22 (sessenta e nove milhões, novecentos e sessenta e quatro mil, duzentos e noventa e nove reais e vinte e dois centavos).\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de janeiro de 2011\r\n\r\nId: 1253173"
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                        "1252813": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Pregoeira da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, com fulcro no art. 4º da Lei 10.520/02, no uso de suas atribuições, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na Modalidade Pregão Presencial nº 068/2011, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nObjeto: Aquisição de material didático para o 3º ano do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino, manuais do professor e da coordenação, acompanhamento e assessoria pedagógica junto às equipes técnicas, docente e diretiva para serem utilizados no ano letivo de 2012.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 10 de Fevereiro de 2012 às 10 h (Dez horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, localizada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2725-7941, no horário de 9:00 às 12:30 horas e das 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 02 (dois) pacotes de papel A4 com 500 folhas.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de Janeiro de 2012.\r\n\r\nAline Gomes Pelicioni\r\n\r\nPregoeira da P.M.C.G.\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Pregoeira da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, com fulcro no art. 4º da Lei 10.520/02, no uso de suas atribuições, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na Modalidade Pregão Presencial Sistema de Registro de Preços nº 069/2011, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nObjeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de mobiliário (cadeira frontal) para atender as necessidades das unidades escolares municipais.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 10 de Fevereiro de 2012 às 14 h (quatorze horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, localizada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2725-7941, no horário de 9:00 às 12:30 horas e das 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 02 (dois) pacotes de papel A4 com 500 folhas.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de Janeiro de 2012.\r\n\r\nAline Gomes Pelicioni\r\n\r\nPregoeira da P.M.C.G.\r\n\r\nId: 1252813"
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                        "1253172": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47 - Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-6991, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na modalidade Tomada de Preços nº 002/2012, discriminada abaixo:\r\n\r\nObjeto: Execução de obra de reforma da Creche Escola Professor Paulo Freire - Santo Eduardo.\r\n\r\nValor Estimado: R$ 336.772,91 (Trezentos e trinta e seis mil, setecentos e setenta e dois reais e noventa e um centavos).\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 16 de fevereiro 2012 às 10h (dez horas).\r\n\r\nO Edital e seus anexos poderão ser retirados nesta cidade, no Setor de Licitações da PMCG localizado na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, nº. 47, Parque Santo Amaro - Campos dos Goytacazes - RJ, no horário de 9h às 12h30min e das 14h às 17h, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 50 envelopes tamanho ofício.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de janeiro de 2012.\r\n\r\nJosé Carlos Ferreira Monteiro\r\n\r\nPresidente da CPL\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nConcorrência Pública nº 003/2012\r\n\r\nO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, através da Comissão Permanente de Licitações, torna público para conhecimento de quantos possam interessar que, em obediência ao que dispõe as Leis Federais nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e 8.883 de 08 de junho de 1994, e demais normas que regem a matéria, fará realizar licitação na modalidade de CONCORRÊNCIA PÚBLICA tipo MENOR PREÇO, pelo regime de EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, de acordo com as disposições e demais elementos que integram o Edital, devendo os interessados apresentar os Envelopes “A” DOCUMENTAÇÃO e “B” PROPOSTA DE PREÇO, na sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes - RJ, na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, nº 47, Parque Santo Amaro - Campos dos Goytacazes - RJ, conforme abaixo discriminado:\r\n\r\n1Objeto: Obra de complementação da pavimentação, urbanização e drenagem - Linha do Limão - no Município de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\n2 - Valor Estimado das Obras:\r\n\r\nR$ 6.008.577,30 (Seis milhões, oito mil, quinhentos e setenta e sete reais e trinta centavos).\r\n\r\n3 - Data e horário para a entrega dos documentos e propostas:\r\n\r\n05 de março de 2012 às 10h (dez horas).\r\n\r\n4 - Aquisição do Edital: \r\n\r\nO Edital e seus anexos poderão ser retirados nesta cidade, no Setor de Licitações da PMCG localizado na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, nº. 47 - Parque Santo Amaro - Campos dos Goytacazes - RJ, das 09 às 12h30minh e das 14 às 17h, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e entrega de 05 (cinco) resmas de papel A4.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de janeiro de 2012.\r\n\r\nComissão Permanente de Licitações\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nConcorrência Pública nº 004/2012\r\n\r\nO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, através da Comissão Permanente de Licitações, torna público para conhecimento de quantos possam interessar que, em obediência ao que dispõe as Leis Federais nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e 8.883 de 08 de junho de 1994, e demais normas que regem a matéria, fará realizar licitação na modalidade de CONCORRÊNCIA PÚBLICA tipo MENOR PREÇO, pelo regime de EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, de acordo com as disposições e demais elementos que integram o Edital, devendo os interessados apresentar os Envelopes “A” DOCUMENTAÇÃO e “B” PROPOSTA DE PREÇO, na sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes - RJ, na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, nº 47, Parque Santo Amaro - Campos dos Goytacazes - RJ, conforme abaixo discriminado:\r\n\r\n1 Objeto: Obras de Revitalização no Centro Histórico, com Implantação de Drenagem, Pavimentação, conversão de redes de concessionárias e iluminação, de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\n2 Valor Estimado das Obras:\r\n\r\nR$ 70.275.699,31 (setenta milhões, duzentos e setenta e cinco mil, seiscentos e noventa e nove reais e trinta e um centavos).\r\n\r\n3 - Data e horário para a entrega dos documentos e propostas:\r\n\r\n02 de março de 2012 às 10h (dez horas).\r\n\r\n4 - Aquisição do Edital: \r\n\r\nO Edital e seus anexos poderão ser retirados nesta cidade, no Setor de Licitações da PMCG localizado na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, nº. 47 - Parque Santo Amaro - Campos dos Goytacazes - RJ, das 09 às 12h30minh e das 14 às 17h, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e entrega de 05 (cinco) resmas de papel A4.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de janeiro de 2012.\r\n\r\nComissão Permanente de Licitações\r\n\r\nId: 1253172"
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                        "1252634": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 085/2011\r\n\r\nO Pregoeiro do Fundo Municipal de Saúde, com fulcro no art. 4º da Lei 10.520/02, no uso de suas atribuições, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na Modalidade Pregão Presencial nº 085/2011, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nObjeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de material de consumo hospitalar (compressa absorvente, curativo, dreno, fio, grampeador, etc) para atender à Secretaria Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes e a Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 15 de fevereiro de 2012 às 09 h (nove horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, localizada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2725-7941, no horário de 9:00 às 12:30 horas e das 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 01(um) pacote de papel A4 com 500 folhas.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de janeiro de 2012.\r\n\r\nEferson Rodrigues Faisca\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1252634"
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                "Secretaria Municipal de Cultura": {
                    "Fundação Municipal Teatro Trianon": {
                        "Atos": {
                            "1253184": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "EXTRATO CONTRATO\r\n\r\nPROCESSO n.º 2011.019.000620-0-PR \r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 009/2011 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\n\r\nCONTRATO Nº 002/2012 \r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE VAN TIPO SPRINTER PARA ATENDER AOS EVENTOS CULTURAIS, ARTÍSTICOS DE ACORDO COM AS NECESSIDADES DA FTMT, NO MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL TRIANON\r\n\r\nCONTRATADA: J. E. AZEVEDO E RANGEL VIAGENS TURISMO SERVIÇOS LTDA ME\r\n\r\nvalor global: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais).\r\n\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: QUATRO MESES\r\n\r\nPublique-se\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de janeiro de 2012\r\n\r\nMaria Auxiliadora Freitas de Souza\r\n\r\n=Presidente da FTMT=\r\n\r\nEXTRATO CONTRATO\r\n\r\nPROCESSO n.º 2011.019.000628-9-PR \r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 012/2011 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\n\r\nCONTRATO Nº 003/2012 \r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA TRANSPORTE TERRESTRE (ÔNIBUS LEITO E EXECUTIVO), INCLUINDO CONDUTOR, PARA ATENDER AOS EVENTOS CILTURAIS E ARTISTICOS DE ACORDO COM AS NECESSIDADES DA FTMT, NO MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES .\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL TRIANON\r\n\r\nCONTRATADA: MARTINS E PACHECO TRANSPORTES E TURISMO LTDA valor global: R$ 60.320,00 (sessenta mil trezentos e vinte reais).\r\n\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: QUATRO MESES. *\r\n\r\nPUBLIQUE-SE\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de janeiro de 2012.\r\n\r\nMaria Auxiliadora Freitas de Souza\r\n\r\n=Presidente da FTMT=\r\n\r\nEXTRATO CONTRATO\r\n\r\nPROCESSO n.º 2011.019.000647-6-PR \r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 013/2011 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\n\r\nCONTRATO Nº 001/2012 \r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO DE HOSPEDAGEM COM ALIMENTAÇÃO ATENDER AOS EVENTOS CULTURAIS, ARTÍSTICOS, DE ACORDO COM AS NECESSIDADES DA FTMT, NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL TRIANON\r\n\r\nCONTRATADA: PÁLACE HOTEL LTDA\r\n\r\nvalor global: R$ 71.110,00 (setenta e hum mil cento e dez reais)\r\n\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: CINCO MESES*\r\n\r\nPublique-se:\r\n\r\nCampos dos Goytacazes 11, de janeiro de 2012\r\n\r\nMaria Auxiliadora Freitas de Souza\r\n\r\n=Presidente da FTMT=\r\n\r\nEXTRATO CONTRATO\r\n\r\nPROCESSO n.º 2011.019.000627-1-PR \r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 011/2011 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\n\r\nCONTRATO Nº 005/2012 \r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE TRANSPORTE TERRESTRE (MICRO ÔNIBUS), INCLUINDO CONDUTOR, PARA ATENDER AOS EVENTOS CILTURAIS E ARTISTICOS DE ACORDO COM AS NECESSIDADES DA FTMT, NO MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES .\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL TRIANON\r\n\r\nCONTRATADA: MARTINS E PACHECO TRANSPORTES E TURISMO LTDA valor global: R$ 28.900,00 (vinte e oito mil e novecentos reais).\r\n\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: TRÊS MESES. *\r\n\r\nPUBLIQUE-SE\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de janeiro de 2012.\r\n\r\nMaria Auxiliadora Freitas de Souza\r\n\r\n=Presidente da FTMT=\r\n\r\nEXTRATO CONTRATO\r\n\r\nPROCESSO n.º 2012.024.000145-6-PR \r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 009/2011 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\n\r\nCONTRATO Nº 006/2012 \r\n\r\nOBJETO:AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO PARA MANUTENÇÃO DO TEATRO TRIANON E TEATRO DE BOLSO .\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL TRIANON\r\n\r\nCONTRATADA: E. ZACARIAS DO NASCIMENTO EMPREEND. E SERVIÇOS - ME \r\n\r\nvalor global: R$ 45.599,17 (quarenta e cinco mil quinhentos e noventa e nove reais e dezessete centavos).*\r\n\r\nPublique-se:\r\n\r\nCampos dos Goytacazes 24 de janeiro de 2012\r\n\r\nMaria Auxiliadora Freitas de Souza\r\n\r\n=Presidente da FJOL=\r\n\r\nId: 1253184"
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                            "1253053": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "Fundação Teatro Municipal Trianon \r\n\r\nExtrato contratual,\r\n\r\nProcesso Adm de Inexigibilidade\r\n\r\nProc. 2011.024.000202-1-PR\r\n\r\nNSD. 2011.024.000454-5-NS\r\n\r\nContratante: Fundação Teatro Municipal Trianon\r\n\r\nContratada: New Mix Representações e Distribuidora LTDA.\r\n\r\nObjeto: Despesas de fins culturais e artísticos, notadamente contratação do cantor “Dom Américo”, nos dias 26/12/11 (Santa Rosa), 29/12/2011 (Dores de Macabú), dentro do projeto Festas Tradicionais e nos dias 01/01/2012 (Farol de São Thomé) a apresentação que seria 30/12/11 em (Farol no Lagamar) foi transferida para dia 04/01/2012, no (Lagamar), conforme adendo contratual, dentro do projeto Verão 2012 no Município de Campos dos Goytacazes/RJ para atender a programação desta Fundação.\r\n\r\nValor unitário: R$ 5.000,00 (cinco mil reais) \r\n\r\nValor total: R$ 20.000,00 (vinte mil reais.)\r\n\r\nProcesso republicado por motivo de mudança de data e erro no valor.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de janeiro de 2012.\r\n\r\nFundação Teatro Municipal Trianon \r\n\r\nExtrato contratual,\r\n\r\nProcesso Adm de Inexigibilidade\r\n\r\nProc. 2011.024.000204-6-PR\r\n\r\nNSD. 2011.024.000456-P-NS\r\n\r\nContratante: Fundação Teatro Municipal Trianon\r\n\r\nContratada: Juarez P. Gomes.\r\n\r\nObjeto: Despesas de fins culturais e artísticos, notadamente apresentação do show da Banda Massa, a apresentação que seria no dia 27/12/11 às 20h no Pq Eldorado foi transferida para o dia 05/12/11 às 20h no Pq. Eldorado, conforme adendo contratual, dia 08/01/12 às 16h em Lagoa de Cima e no dia 15/01/11 às 17h em Farol de São Thomé, no município de Campos dos Goytacazes/RJ para atender a programação Desta Fundação. \r\n\r\nValor unitário: R$ 5.000,00 (cinco mil reais) \r\n\r\nValor total: R$ 15.000,00 (quinze mil reais.)\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de janeiro de 2012.\r\n\r\nFundação Teatro Municipal Trianon \r\n\r\nExtrato contratual,\r\n\r\nProcesso Adm de Inexigibilidade\r\n\r\nProc. 2011.024.000164-3-PR\r\n\r\nNSD. 2011.024.000419-2-NS\r\n\r\nContratante: Fundação Teatro Municipal Trianon\r\n\r\nContratada: MM & ETF Promoção Publicidade LTDA.\r\n\r\nObjeto: Despesas de fins culturais e artísticos, notadamente contratação do espetáculo “Mulheres Alteradas”, no dia 05/11/11, às 21 horas, na Fundação Teatro Municipal Trianon, para atender a programação da mesma, na cidade de Campos dos Goytacazes. \r\n\r\nValor total: R$ 30.000,00 (trinta mil reais)\r\n\r\nProcesso republicado por motivo de razão social ter sido alterada.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de janeiro de 2012.\r\n\r\nMaria Auxiliadora Freitas de Souza\r\n\r\nPresidente da FTMT\r\n\r\nId: 1253053"
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                            "1252745": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "Fundação Teatro Municipal Trianon\r\n\r\nExtrato contratual,\r\n\r\nProcesso Adm de Inexigibilidade\r\n\r\nProc. 2012.024.000007-0-PR\r\n\r\nNSD. 2012.024.000005-6-NS\r\n\r\nContratante: Fundação Teatro Municipal Trianon\r\n\r\nContratada: Assad & Assad LTDA.\r\n\r\nObjeto: Despesas de fins culturais e artísticos, notadamente contratação de Profissional de setor artístico Grupo “Boa Noite Amor”, programados para os dias 13/01/12 e 27/01/12 (Farol de São Thomé), dentro do Projeto Serenata no Farol, para atender a programação da Fundação Teatro Municipal Trianon, na cidade de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nValor Unitário: R$ 6.000,00 (seis mil reais)\r\n\r\nValor Total: R$ 12.000,00 (doze mil reais)\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de janeiro de 2012.\r\n\r\nFundação Teatro Municipal Trianon\r\n\r\nExtrato contratual,\r\n\r\nProcesso Adm de Inexigibilidade\r\n\r\nProc. 2012.024.000012-2-PR\r\n\r\nNSD. 2012.024.000009-5-NS\r\n\r\nContratante: Fundação Teatro Municipal Trianon\r\n\r\nContratada: C A S N Grupo Musical LTDA.\r\n\r\nObjeto: Despesas de fins culturais, notadamente contratação de profissional do setor artístico -“Carlos Gardel”, no dia 20/01/2012 em Farol de São Thomé, dentro do Projeto Serenata no Farol, para cumprir a programação da Fundação Teatro Municipal Trianon, na cidade de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nValor unitário: R$ 5.000,00 (cinco mil reais) \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de janeiro de 2012.\r\n\r\nFundação Teatro Municipal Trianon\r\n\r\nExtrato contratual,\r\n\r\nProcesso Adm de Inexigibilidade\r\n\r\nProc. 2012.024.000014-6-PR\r\n\r\nNSD. 2012.024.000013-9-NS\r\n\r\nContratante: Fundação Teatro Municipal Trianon\r\n\r\nContratada: Sandro Balli Produções e EvenetosTDA.\r\n\r\nObjeto: Despesas de fins culturais e artísticos, notadamente contratação do cantor “Sandro Balli”, no dia 20/01/12 às 21 horas no Lagamar dentro do Projeto Aquele Abraço, para atender a programação da Fundação Teatro Municipal Trianon, na cidade de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nValor Total: R$ 5.000,00 (cinco mil reais). \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de janeiro de 2012.\r\n\r\nFundação Teatro Municipal Trianon\r\n\r\nExtrato contratual,\r\n\r\nProcesso Adm de Inexigibilidade\r\n\r\nProc. 2012.024.000015-3-PR\r\n\r\nNSD. 2012.024.000012-1-NS\r\n\r\nContratante: Fundação Teatro Municipal Trianon\r\n\r\nContratada: Matrix Produções e Eventos LTDA.\r\n\r\nObjeto: Despesas de fins culturais, notadamente contratação do show do artista “Gil Paixão”, no dia 21/01/2012, em Lagoa de Cima, às 16 horas, dentro do Projeto Verão 2012 para cumprir a programação da Fundação Teatro Municipal Trianon, na cidade de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nValor total: R$ 5.000,00 (cinco mil reais) \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de janeiro de 2012.\r\n\r\nMaria Auxiliadora Freitas de Souza\r\n\r\nPresidente da FTMT\r\n\r\nId: 1252745"
                            ]
                        }
                    },
                    "Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima": {
                        "Atos": {
                            "1253192": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "EXTRATO CONTRATO\r\n\r\nPROCESSO n.º 2010.019.000403-P-PR \r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 003/2010 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\n\r\nCONTRATO Nº 020/2012 \r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE CAMARINS E ACESSORIOS DE PALCO PARA ATENDER OS EVENTOS CULTURAIS, ARTISTICOS E COMEMORATIVOS DA FCJOL\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\nCONTRATADA: WORKING EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nvalor global: R$ 151.300,00(cento e cinqüenta e hum mil e trezentos reais). \r\n\r\nPublique-se\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de janeiro de 2012\r\n\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n\r\n=Presidente da FCJOL=\r\n\r\nEXTRATO CONTRATO\r\n\r\nPROCESSO n.º 2010.019.000403-P-PR \r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 003/2010 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\n\r\nCONTRATO Nº 022/2012 \r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE CAMARINS E ACESSORIOS DE PALCO PARA ATENDER OS EVENTOS CULTURAIS, ARTISTICOS E COMEMORATIVOS DA FCJOL\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\nCONTRATADA: WORKING EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nvalor global: R$ 99.400,50(noventa e nove mil, quatrocentos reais e cinqüenta centavos). \r\n\r\nPublique-se\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de janeiro de 2012\r\n\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n\r\n=Presidente da FCJOL=\r\n\r\nEXTRATO CONTRATO\r\n\r\nPROCESSO n.º 2011.019.000739-P-PR \r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 020/2011 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\n\r\nCONTRATO Nº 018/2012 \r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO DE MÉDIO PORTE INDISPENSÁVEIS AO ATENDIMENTO DOS EVENTOS CULTURAIS, ARTÍSTICOS, ESPORTIVOS E COMEMORATIVOS NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\nCONTRATADA: FUSÃO AUDIO E CENA LTDA\r\n\r\nvalor global: R$ 2.695,00 (dois mil, seiscentos e noventa e cinco reais). *\r\n\r\nPrazo de Execução: Imediato\r\n\r\nPublique-se\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de janeiro de 2012.\r\n\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n\r\n=Presidente da FCJOL=\r\n\r\nEXTRATO CONTRATO\r\n\r\nPROCESSO n.º 2011.019.000739-P-PR \r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 020/2011 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\n\r\nCONTRATO Nº 017/2012 \r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO DE MÉDIO PORTE INDISPENSÁVEIS AO ATENDIMENTO DOS EVENTOS CULTURAIS, ARTÍSTICOS, ESPORTIVOS E COMEMORATIVOS NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\nCONTRATADA: FUSÃO AUDIO E CENA LTDA\r\n\r\nvalor global: R$ 13.475,00 (treze mil, quatrocentos e setenta e cinco reais)\r\n\r\nPrazo de Execução: Imediato\r\n\r\nPublique-se\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de janeiro de 2012.\r\n\r\nEXTRATO CONTRATO\r\n\r\nPROCESSO n.º 2011.019.000739-P-PR \r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 020/2011 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\n\r\nCONTRATO Nº 016/2012 \r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO DE MÉDIO PORTE INDISPENSÁVEIS AO ATENDIMENTO DOS EVENTOS CULTURAIS, ARTÍSTICOS, ESPORTIVOS E COMEMORATIVOS NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\nCONTRATADA: FUSÃO AUDIO E CENA LTDA\r\n\r\nvalor global: R$ 2.695,00 (dois mil, seiscentos e noventa e cinco reais). *\r\n\r\nPrazo de Execução: Imediato\r\n\r\nPublique-se\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de janeiro de 2012.\r\n\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n\r\n=Presidente da FCJOL=\r\n\r\nEXTRATO CONTRATO\r\n\r\nPROCESSO n.º 2011.019.000739-P-PR \r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 020/2011 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\n\r\nCONTRATO Nº 015/2012 \r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO DE MÉDIO PORTE INDISPENSÁVEIS AO ATENDIMENTO DOS EVENTOS CULTURAIS, ARTÍSTICOS, ESPORTIVOS E COMEMORATIVOS NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\nCONTRATADA: FUSÃO AUDIO E CENA LTDA\r\n\r\nvalor global: R$ 8.085,00 (oito mil e oitenta e cinco reais).\r\n\r\nPrazo de Execução: Imediato\r\n\r\nPublique-se\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de janeiro de 2012.\r\n\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n\r\n=Presidente da FCJOL=\r\n\r\nId: 1253192"
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                            "1253191": [
                                "I - Aviso",
                                "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Pregoeira da FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA, com fulcro no art. 4º da Lei 10.520/02, no uso de suas atribuições, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na Modalidade Pregão Presencial nº 024/2011, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nObjeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em locação de TRIO ELÉTRICO DE MÉDIO PORTE, para atender aos eventos culturais, artísticos, esportivos e comemorativos para o município de Campos dos Goytacazes/RJ.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 10 de fevereiro de 2012 às 9h (nove horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, localizada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-6991, no horário de 9:00 às 12:30 horas e das 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 01(uma) resma de papel A-4..\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de janeiro de 2012.\r\n\r\nClaudia Márcia Alves da Silva\r\n\r\nPregoeira da FCJOL\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Pregoeira da FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA, com fulcro no art. 4º da Lei 10.520/02, no uso de suas atribuições, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na Modalidade Pregão Presencial nº 026/2011, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nObjeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em locação de TRIO ELÉTRICO DE GRANDE PORTE, para atender aos eventos culturais, artísticos, esportivos e comemorativos para o município de Campos dos Goytacazes/RJ.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 10 de fevereiro de 2012 às 11h (onze horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, localizada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-6991, no horário de 9:00 às 12:30 horas e das 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 01(uma) resma de papel A-4..\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de janeiro de 2012.\r\n\r\nClaudia Márcia Alves da Silva\r\n\r\nPregoeira da FCJOL\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO FRUSTRADA\r\n\r\nA Pregoeira da FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA, com fulcro no Art. 4º da Lei 10.520/02 no uso de suas atribuições, torna público e comunica aos interessados que a licitação na Modalidade Pregão Presencial nº025/11, realizado no dia 11 de janeiro de 2012 às 10:00h (dez horas), cujo Objeto Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada em serviço de locação de trio elétrico de pequeno porte indispensável ao atendimento dos eventos culturais, artísticos, religiosos e comemorativos no município de Campos dos Goytacazes/RJ, por um período de 06 (seis) meses. Foi considerada frustrada tendo em vista que as empresas participantes foram inabilitadas.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de janeiro de 2012.\r\n\r\nSilvia Cristina V. Ferreira\r\n\r\nPregoeira da FCJOL\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO FRUSTADA\r\n\r\nA Pregoeira da FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA, comunica aos interessados que a licitação na Modalidade Pregão Presencial sob Sistema de Registro de Preços de nº 026/2011, realizada no dia 11/01/2012, cujo objeto é locação de trio elétrico de grande porte, foi considerada FRUSTADA tendo em vista que a única empresa participante do certame está inabilitada. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de janeiro de 2012.\r\n\r\nClaudia Márcia Alves da Silva\r\n\r\nPregoeira da FCJOL\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO FRUSTADA\r\n\r\nA Pregoeira da FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA, comunica aos interessados que a licitação na Modalidade Pregão Presencial sob Sistema de Registro de Preços de nº 024/2011, realizada no dia 11/01/2012, cujo objeto é locação de trio elétrico de médio porte, foi considerada FRUSTADA tendo em vista que as empresas participantes do certame estão inabilitadas. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de janeiro de 2012.\r\n\r\nClaudia Márcia Alves da Silva\r\n\r\nPregoeira da FCJOL\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Pregoeira da FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA, com fulcro no Art. 4º da Lei 10.520/02 no uso de suas atribuições, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na Modalidade Pregão Presencial nº025/11, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nObjeto: Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada em serviço de locação de trio elétrico de pequeno porte indispensável ao atendimento dos eventos culturais, artísticos, religiosos e comemorativos no município de Campos dos Goytacazes/RJ.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 09 de fevereiro de 2012 às 11:00h (onze horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, localizada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-6991, no horário de 9:00 às 12:30 horas e das 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 01 resma de papel A4 com 500 folhas.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de janeiro de 2012.\r\n\r\nSilvia Cristina V. Ferreira\r\n\r\nPregoeira da FCJOL\r\n\r\nId: 1253191"
                            ]
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                    }
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                "Secretaria Municipal de Família e Assistência Social": {
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                                "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Pregoeira da FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E JUVENTUDE, com fulcro no Art. 4º da lei 10.520/02, no uso de suas atribuições, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na Modalidade Pregão Presencial nº 001/2012, discriminada abaixo:\r\n\r\nObjeto: Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada para aquisição de gêneros alimentícios (leites variados) para abastecimento das instituições de acolhimento, Programas e Projetos desenv. Pela FMIJ.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 09 de fevereiro de 2012 às 14:00 (quatorze horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, localizada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº XXX-022-27337657 de 9:00 às 12;30 e de 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e uma resma de papel A4 com 500 folhas.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de janeiro de 2012.\r\n\r\nSilvia Cristina V. Ferreira\r\n\r\nPregoeira da FMIJ.\r\n\r\nId: 1253176"
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                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Educação": {
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                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nDEPARTAMENTO MULTIPROFISSIONAL - SMEC\r\n\r\nPROGRAMA DE BOLSA DE ESTUDOS DO ENSINO SUPERIOR\r\n\r\nInformamos, por meio deste, o resultado do processo de avaliação das Bolsas de Estudo Universitário do primeiro semestre do ano de 2012, do Instituto Superior de Ensino do CENSA - ISECENSA que tiveram seus processos deferidos e renovados, uma vez que apresentaram a documentação necessária para a conclusão da referida avaliação.\r\n\r\nInformamos ainda que os alunos que não tiveram seus nomes contemplados nesta listagem deverão procurar o Serviço Social da Secretaria Municipal de Educação, situado a Praça 05 de julho, nº 60 - Centro-,( Atual sede da SMEC, antigo Pró-Uni) nos dias 30/01 à 01/02 de 2012 das 9:00 ás 16:00 horas para requererem reavaliação de seu processo e que não serão aceitos requerimentos após estas datas.\r\n\r\nJoilza Rangel Abreu\r\n\r\nSecretária de Educação\r\n\r\nListagem dos alunos com recadastramento DEFERIDO do Programa de Bolsa de Estudo do Ensino Superior do primeiro semestre de 2012, avaliados pela Equipe de Serviço Social: \r\n\r\nISECENSA\r\n\r\nALESSANDRA COELHO GOMES PEÇANHA\r\n\r\nANA CRISTINA SOUZA\r\n\r\nANA LUIZA BARCELOS RIBEIRO\r\n\r\nANA PAULA LÍRIO MONÇÃO\r\n\r\nARIANA CRISTINA DOS SANTOS DINIZ\r\n\r\nCARINA DOS SANTOS SPINELE\r\n\r\nCARLA SANTOS MOREIRA\r\n\r\nCAROLINE ANDRADE PEÇANHA\r\n\r\nDAYANA DE FÁTIMA CRESPO\r\n\r\nDÉBORA DOS SANTOS BARRETO \r\n\r\nDENIS THIAGO SEVERINO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDIEGO MOÇO VIGNERON\r\n\r\nDIOGO MOTA FERNANDES SILVA\r\n\r\nDIULIANA DOS SANTOS AZEVEDO\r\n\r\nELAINE DOS SANTOS GONÇALVES\r\n\r\nEWERSON RODRIGUES ROCHA\r\n\r\nFLAVIA PINTO DA SILVA\r\n\r\nFREDERICO DE OLIVEIRA BORGES\r\n\r\nGERUSA BARROS MUNIZ\r\n\r\nGILMA DE SÁ PAES\r\n\r\nIHARA SIQUEIRA SANTOS\r\n\r\nIRIS THAYNÁ PEIXOTO SILVA\r\n\r\nÍTALO WIGAND AUATT\r\n\r\nJACIARA BRAGA RIBEIRO\r\n\r\nJOÃO BITTENCOURT MAIA\r\n\r\nJOCIMARA RIBEIRO\r\n\r\nJULIANA FERNANDES PINHEIRO\r\n\r\nJULIANA RANGEL M. ALVARENGA\r\n\r\nJULLIANA MARTINS FERREIRA\r\n\r\nLEIDE IRENE DA SILVA S. SOUZA\r\n\r\nLEIS MORAES BATISTA\r\n\r\nLEONARDO TELES ALVES\r\n\r\nLÍDIA DA SILVA NETO OLIVEIRA\r\n\r\nMARCELO FREITAS BARBOSA\r\n\r\nMILA DA CRUZ SEPÚLVEDA PEREIRA\r\n\r\nOTHON NEVES C. ISSA MARINS\r\n\r\nPATRÍCIA DE AZEVEDO ALONSO\r\n\r\nPATRICIA GONÇALVES SOARES\r\n\r\nPRÍSCILA BASÍLIO DE A. CAMPOS\r\n\r\nRAFAELA DE SOUZA GOMES\r\n\r\nRALPH DE AZEVEDO DIAS\r\n\r\nRITA DE CÁSSIA B. CARVALHO\r\n\r\nROSANA SOUZA DA CUNHA\r\n\r\nROSILENE DOS GOMES LOPES\r\n\r\nTHAYGRA CARLA DOS SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nTHAYNÃ RAMOS DE SOUZA\r\n\r\nTHIAGO CÉSAR DE S. GOMES\r\n\r\nVIVIANE MACIEL GONDIM\r\n\r\nId: 1253050"
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                        "Atos": {
                            "1253200": [
                                "I - Aviso",
                                "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Pregoeira da FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES, com fulcro no art. 4º da Lei 10.520/02, no uso de suas atribuições, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na Modalidade Pregão Presencial nº 001/2012, discriminada abaixo:\r\n\r\nObjeto: Contratação de empresa para organização de evento esportivo, desafio de Vôlei de Quadra X vôlei de Praia.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 09 de fevereiro de 2012 às 10h (dez horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, localizada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-6991, no horário de 9:00 às 12:30 horas e das 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 01(uma) resma de papel A-4.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de janeiro de 2012.\r\n\r\nSilvia C. Vasconcelos Ferreira\r\n\r\nPregoeira da FME-\r\n\r\nId: 1253200"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Coordenadoria de Infraestrutura": {
                    "Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo": {
                        "Empresa Municipal de Transportes - EMUT": {
                            "Atos": {
                                "1252973": [
                                    "I - Edital",
                                    "EMPRESA MUNICIPAL DE TRANSPORTE - EMUT\r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO E LEILÃO\r\n\r\nA Empresa Municipal de Transporte, através de seu Presidente, no exercício de suas atribuições legais, e com base na Lei Federal nº. 6575/78, que dispõe sobre o depósito e venda de veículos removidos, apreendidos e retidos, através dos serviços da MHA DOS SANTOS PARQUEAMENTO E REMOÇÕES DE VEÍCULOS LTDA - PÁTIO NORTE, empresa devidamente contratada para tais fins, FAZ SABER a todos que o presente Edital de Notificação e Leilão virem, ou dele conhecimento tiverem, especialmente aos proprietários e/ou possuidores a qualquer título dos veículos abaixo mencionados e que se encontram nos depósitos da referida empresa, localizados na Rua Dr. João Maria ou em Ururaí, que a falta de pagamento dos débitos relativos à IPVA's e multas, no prazo de 30 dias, resultará na alienação, em público leilão no dia 29/02/2012 às 10 horas, na CDL- CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, Av. Sete de Setembro 274/280, Centro - Campos dos Goytacazes/RJ, pelo Leiloeiro Público Marco Aurélio Cândido, dos veículos automotivos abaixo relacionados, para pagamentos desses débitos, bem como ressarcimento das despesas de reboque, diárias (de estadia) e outros encargos, sendo o saldo restante do produto arrecadado, se houver, depositado em conta a favor do ex-proprietário, na forma da Lei e conforme Portaria PRES DETRAN nº 3.502/5, RESOLUÇÃO n° 331/09 do CONTRAN e RESOLUÇÕES 1.444 e 1.764 da SMTR. Caso os veículos não alcancem o valor da avaliação estipulada para venda em leilão, serão vendidos pelo maior lance alcançado. Os veículos que forem considerados irrecuperáveis serão vendidos como sucata e a respectiva baixa junto à Repartição de Trânsito será requerida logo após o leilão, conforme Decreto nº. 1305/94, que regulamenta a Lei Federal nº. 8.722/93. Ficando também aditado, para a mesma data, horário e local acima mencionados, os Editais publicados nos D.O.M. nos dias 29, 30 e 31/08/09, 09/11/09, 18/12/09, 12/02/10, 19/03/10, 27/04/10, 31/05/10, 24/06/10, 26/07/10, 26/08/10, 29/09/10, 16/11/10, 23/12/2010, 28/01/11, 10/03/11, 25/03/11, 04/05/11, 27/05/11, 30/06/11, 02/08/11, 31/08/11, 29/09/11, 31/10/11, 16/11/11 e 23/12/11, bem como no Jornal O DIARIO dos dias 29/08/09, 08/11/09, 19/12/09, 13/02/10, 20/03/10, 27/04/10, 29/05/10, 27/06/10, 24/07/10, 26/08/10, 28 e 29/09/10, 13 e 14/11/10, 24.25 e 26/12/10, 28 e 29/01/11, 05 e 06/03/11, 25 e 26/03/11, 29 e 30/04/11, 27 e 28/05/11, 30/06/11 e 01/07/11, 30 e 31/07/11, 27 e 28/08/11, 28 e 29/09/11, 27 e 28/10/11, 11 e 12/11/11, 22 e 23/12/11 e no Jornal FOLHA DA MANHÃ dos dias 30/08/09, 08/11/09, 19/12/09, 13/02/10, 20/03/10, 27/04/10, 29/05/10, 27/06/10, 24/07/10 e 26/08/10 sendo novamente leiloados aqueles veículos não arrematados nas datas publicadas. As informações de cada lote seguem a ordem: placa, marca, ano de fabricação/modelo, número de chassis, município de emplacamento e proprietário, conforme determina a portaria do CONTRAN N° 331/09 de 14/08/09.\r\n\r\n1-AKP6460, FIAT, 2002/2003, 9BD19240T3307897, RIO DE JANEIRO/RJ, CLOVIS NEIVA, ALBERTO AVELINO, BANCO SANTANDER BANESPA S A; 2-LCU4732, MMC, 1999/1999, 93XJNK340XCX01493, RIO DE JANEIRO/RJ, COTIA LEASING SA AR MERCANTIL, ALCIONE MOTTA; 3-LQE0522, HONDA, 2004/2004, 9C2KC08204R022202, CAMPOS DOS GOYTACAZES-RJ, THIAGO BENTO RODRIGUES; 4-AJQ7651, FIAT, 2000/2001, 8AP17202416001978, COLOMBO, ANGELITA APARECIDA DE MORAIS, BANCO ABN AMRO REAL SA; 5-KUS6460, VW, 1968/1968, B8530490, CAMPOS DOS GOYTACAZES-RJ, SEBASTIAO FERNANDES AZEREDO; 6-BYC2212, VW, 1986/1986, V017305, SAO PAULO, JOSE APARECIDO DE ALMEIDA, LAURINDO MEIRA DOS SANTOS, BANCO FICSA S A ; 7-NC5019, M.BENZ, 1989/1989, 9BM384098KB850135, SAO JOAO DA BARRA, VIACAO SAO JOAO DA BARRA, DICAL DIESEL CAMPOS LTDA; 8-SEM/PLACA, HONDA, 1983/1983, CG125BR2049425, RIO DE JANEIRO/RJ, NÃO INFORMADO NO CONSULCAR; 9-LNI0020, HONDA, 2001/2001, 9C2JC30101R080180, CAMPOS DOS GOYTACAZES-RJ, LECENILTON CRUZ SALVADOR, CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA; 10-LCY1056, HONDA, 1999/2000, 9C2HA0700YR004842, RIO DE JANEIRO-RJ, TEREZINHA THEODORO FRANCA; 11-LOR7955, HONDA, 2001/2002, 9C2JC30202R011076, SAO GONCALO, ANDRE LUIS CORREA DE CARVALHO, CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA; 12-SEM/PLACA, HONDA, 2009/2010, 9C2JC4220AR005559, NÃO EMPLACADO, ITACAR MOTOS CAMPOS LTDA; 13-KMZ0650, HONDA, 1995/1995, 9C2JC2501SRS61658, CAMPOS DOS GOYTACAZES-RJ, ROBERTO RODRIGUES ROSA; 14-SEM/PLACA, HONDA, 2008/2008, 9C2KC08608R024329, NÃO EMPLACADO, MOTO SCALA FRIBURGO COM DE MOTOS LTDA, RAFAEL TEIXEIRA DE MACEDO, CIFRA SA CRED FINAC E INVEST; 15-SEM/PLACA, HONDA, 1980/1980, CG1252006416, RIO DE JANEIRO/RJ, NÃO INFORMADO NO CONSULCAR; 16-MRV0171, HONDA, 2007/2008, 9C2JA04108R024215, SAO PAULO, BANCO FINASA S/A, FELIPE DE SOUZA VITA; 17-KZW7821, HONDA, 2006/2006, 9C2JA04206R881337, CAMPOS DOS GOYTACAZES-RJ, BANCO FINASA S/A, VALDECI DA SILVA FABRICIO; 18-KQI2852, HONDA, 1996/1997, 9C2JC250VTR001924, CAMPOS DOS GOYTACAZES-RJ, ADAUTO NOGUEIRA DE OLIVEIRA JUNIOR, FABIANO SOUZA HELENA; 19-LOA9705, HONDA, 2000/2001, 9C2HA07001R009116, CAMPOS DOS GOYTACAZES-RJ, JOSE AUGUSTO DA COSTA, CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA; 20-SEM/PLACA, SUZUKI, 2007/2008, 9CDNF41LJ8M095105, NÃO EMPLACADO, MILANO CAMPOS MOTOS LTDA, JACQUELINE CORDEIRO TAVARES, BANCO FINASA SA; 21-LPF2666, HONDA, 2008/2008, 9C2JA04108R042785, SAO FRANCISCO DE ITABAPOANA, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S.A., MARILIA NOGUEIRA RANGEL VELOSO; 22-LLJ7048, HONDA, 2010/2010, 9C2JC4220AR417390, CAMPOS DOS GOYTACAZES-RJ, JEFERSON MARTINS LUIZ, BCO BRADESCO FINANC SA; 23-MPX5916, FIAT, 2004/2004, 9BD15802544557417, CARIACICA, WELINTON FIRMINO DE OLIVEIRA, BV FINANCEIRA S A C F I; 24-BRE8339, VW, 1982/1983, 9BWZZZ30ZDT405804, CAMPOS DOS GOYTACAZES-RJ, ANASTACIA MARIA DA C.C.C. LOBO, B F C MARTINS COM DE AUTOMOVEIS ME, A E A FACTORING LTDA; 25-KNN7749, HONDA, 1999/2000, 9C2JC2500YR011937, ITAPERUNA, MARCOS ANTONIO MUNIZ DE OLIVEIRA; 26-KNP3173, HONDA, 1998/1999, 9C2JC250XWR006642, MACAE, MARCELINO DOS SANTOS SIQUEIRA, EDMAR PERES DA SILVA, MOTO CLASSE MACAE COM MOTOS LTDA; 27-LUL1384, SUNDOWN, 2006/2006, 94J1XPBF66M004277, CAMPOS DOS GOYTACAZES-RJ, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S.A., BRUNO LONGO PAES; 28-LOE4730, HONDA, 2002/2002, 9C2HA07102R018652, CAMPOS DOS GOYTACAZES-RJ, MIRTES FEITOSA DE CARVALHO; 29-KTO3575, VW, 1979/1979, BJ983442, CAMPOS DOS GOYTACAZES-RJ, WILMA DORA HUACASI MAMANI; 30-KMU9149, FIAT, 1995/1995, 9BD159044S9135678, CAMPOS DOS GOYTACAZES-RJ, ADALBERTO CRUZ DA FONSECA, RUBENS LUIZ MOREIRA, BANCO ABN AMRO REAL SA; 31-KTS9300, FORD, 1986/1986, 9BFBXXLBABGT01699, CARDOSO MOREIRA, SANDRA MARIA DOS SANTOS NUNES, VALDEMIR GOMES CORDEIRO, BV FINANCEIRA S A C F I; 32-KMM7264, FIAT, 2000/2001, 9BD17141312034675, SAO JOAO DE MERITI, BRAVA VEICULOS DE SAO J DE MERIRI LTDA ME, JUNIOR CESAR ANDRADE DO ROSARIO, REAL LEASING SA ARRENDAMENTO MERCANTIL; 33-KMQ9230, VW, 2000/2000, 9BWZZZ373YT144942, CABO FRIO-RJ, VANESSA COUTO DOS ANJOS, BANCO SANTANDER BANESPA S A; 34-KNJ1115, FIAT, 1995/1995, ZFA160000S5105234, CAMPOS DOS GOYTACAZES-RJ, WANDA MARIA VIVEIROS GOMES, JOAO ANTONIO VIVEIROS GOMES, BV FINANCEIRA S A C F I; 35-LUX9193, HONDA, 2006/2007, 9C2KC08107R030901, RIO DE JANEIRO-RJ, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S.A., UBIRAJARA LINO DA SILVA; 36-SEM/PLACA, HONDA, 1981/1981, CG125BR1446032, RIO DE JANEIRO/RJ, NÃO INFORMADO NO CONSULCAR; 37-LPL4672, HONDA, 2007/2007, 9C2JA04207R098314, SAO FIDELIS, CICY SANTANA, CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA; 38-LTY0846, HONDA, 2004/2004, 9C2HA07004R017725, CAMPOS DOS GOYTACAZES-RJ, FELIPE PIMENTEL RODRIGUES JUNIOR, ROBERTO RANGEL CORDEIRO, CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA; 39-KPM6842, HONDA, 2000/2000, 9C2JA0100YR003541, TRES RIOS, PREFEITURA MUNICIPAL DE TRES RIOS; 40-LOO7100, HONDA, 2003/2003, 9C2JC30213R630966, CAMPOS DOS GOYTACAZES-RJ, NILDA ALVES DA SILVA RANGEL, JONAS DE OLIVEIRA AZEVEDO, SOLUCAO ADMINISTRAD DE CONSORCIOS LTDA; 41-SEM/PLACA, YAMAHA, 2000/2000, 9C65JR000Y0004379, RIO DE JANEIRO/RJ, OCEAN MOTO MERCANTIL E REPRESENTACOES LTDA; 42-SEM/PLACA, CALOI, 1990/1990, CD10953, RIO DE JANEIRO/RJ, NÃO INFORMADO NO CONSULCAR; 43-SEM/PLACA, YAMAHA, 1999/1999, NÃO APRESENTA, NÃO EMPLACADO, TUKAR MECANICA LTDA; 44-KVY0212, HONDA, 1989/1989, 9C2ND0401KR207576, CAMPOS DOS GOYTACAZES, JOAO BATISTA PESSANHA DE OLIVEIRA, LUIS ALBERTO TAVARES DE SOUZA; 45-LPG2463, SUNDOWN, 2005/2005, 94J2XDCG55M005452, CAMPOS DOS GOYTACAZES, BANCO FINASA S A, FRANCIS CARLOS CAMPOS FERNADES; 46-KXN2952, HONDA, 2008/2008, 9C2KC08108R306865, CAMPOS DOS GOYTACAZES, BANCO FINASA S A, LENILDO MOTA DO NASCIMENTO; 47-LTI0364, HONDA, 2004/2004, 9C2MD34004R018390, DUQUE DE CAXIAS, RODRIGO DE OLIVEIRA E SOUZA, JARDEL CAIRO DE OLIVEIRA, CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA; 48-LNB4300, HONDA, 2000/2000, 9C2JC3020YR013485, RIO DE JANEIRO, SERGIO MURILLO BARBOSA BITTENCOURT; 49-KXG0356, HONDA, 2006/2006, 9C2KC08506R834118, CAMPOS DOS GOYTACAZES, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S A, FERNANDO PAULA DE MELO; 50-KOL4022, YAMAHA, 2009/2010, 9C6KE1220A0095653, CAMPOS DOS GOYTACAZES, MAXWELL DA SILVA RANGEL, BANCO FINASA BMC S.A.; 51-KNO9718, HONDA, 2008/2008, 9C2KC08108R214642, CAMPOS DOS GOYTACAZES, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S A, ELIANE DOMINGOS DE SOUZA; 52-KPP1141, DAFRA, 2008/2008, 95VCA1E288M013376, CAMPOS DOS GOYTACAZES, ALFREDO CODECO CLAUDINO, BANCO ITAUCARD S A; 53-KUC0883, HONDA, 1985/1985, CG125BR2149294, CAMPOS DOS GOYTACAZES, MARIA ANTONIA CARNEIRO DE SOUZA; 54-KZV5042, HONDA, 2005/2005, 9C2KC08205R033188, CAMPOS DOS GOYTACAZES, VICENTE CARNEIRO RANGEL, JULIO CESAR MENDES MORAES DA PENHA, BANCO FINASA SA; 55-LOD9968, HONDA, 2002/2002, 9C2JC30212R532844, CAMPOS DOS GOYTACAZES, ROBSON BARCELOS VIANA, BANCO ITAU SA; 56-KUT9222, SUNDOWN, 2007/2007, 94J1XFBE77M049945, CAMPOS DOS GOYTACAZES, LUIZ CARLOS MANHAES, ALEX MACHADO BARBOSA, BANCO FINASA SA; 57-LKG7196, HONDA, 2006/2007, 9C2KC08207R019025, CABO FRIO, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S A, BRUNO EDUARDO DE SOUZA; 58-LDY3943, HONDA, 2003/2004, 9C2HA07104R009430, CAMPOS DOS GOYTACAZES, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S A, ALESSANDRA AZEVEDO DE SOUZA; 59-KRC0584, HONDA, 1998/1999, 9C2JC250XWR034233, CAMPOS DOS GOYTACAZES, MARIA DE FATIMA DIAS CHACAR; 60-KYC1459, DAFRA, 2008/2008, 95VCA1F288M014431, CAMPOS DOS GOYTACAZES, DELENILDO SANTANA, BANCO ITAUCARD S A; 61-LQM0926, HONDA, 2004/2005, 9C2KC08205R015091, RIO DE JANEIRO, RUY SERGIO DE ANDRADE SILVA, CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA; 62-KUE0166, HONDA, 1982/1982, CG125BR1192602, CAMPOS DOS GOYTACAZES, JORGE ANTONIO APOLINARIO; 63-LOP1354, HONDA, 2003/2003, 9C2HA07103R038637, CAMPOS DOS GOYTACAZES, RENATA RODRIGUES DA SILVA APRIGIO; 64-MRD7162, HONDA, 1991/1992, 9C2JC1801MR222940, CACHOEIRO DO ITAPEMIRIM, RODRIGO MOREIRA DA SILVA, CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA; 65-KNJ5962, HONDA, 2005/2006, 9C2KC08105R101562, RIO DAS OSTRAS-RJ, ABRAAO DOS SANTOS SILVA, BANCO HONDA SA; 66-KUV4872, HONDA, 2007/2008, 9C2JC30708R065824, RIO DAS OSTRAS-RJ, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S.A., KLEVERSON ARAUJO MELO; 67-LKQ4116, SUNDOWN, 2007/2008, 94J1XFBK78M057242, CAMPOS DOS GOYTACAZES-RJ, CHARLES DE ESPIRITO SANTO, BV FINANCEIRA S A C F I; 68-KQS1301, SUNDOWN, 2008/2009, 94J1XFBK89M081521, CAMPOS DOS GOYTACAZES-RJ, JORGE LUIZ MATTOS TAVARES, BV FINANCEIRA S A C F I; 69-LKI8311, SUNDOWN, 2007/2007, 94J1XFBA77M041150, CAMPOS DOS GOYTACAZES-RJ, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S.A., LEILA RAMOS DA SILVA; 70-IRH1452, HONDA, 2010/2010, 9C2KC1550AR221164, ESTANCIA VELHA, LUCAS EVANDRO ROSA, BANCO ITAUCARD S A; 71-LNV7564, HONDA, 2001/2001, 9C2HA07001R044867, CAMPOS DOS GOYTACAZES-RJ, NATALE GOMES FARIA VAZ, MARCO AURELIO RANZEIRO JUNIOR, ITACAR MOTOS CAMPOS LTDA; 72-KVS1448, YAMAHA, 2006/2007, 9C6KE092070075906, CAMPOS DOS GOYTACAZES-RJ, BANCO FINASA S/A, PETERSON DOS SANTOS CARREIRA; 73-KZS9371, SUZUKI, 2006/2007, 9CDNF41AJ7M025417, CAMPOS DOS GOYTACAZES-RJ, BANCO FINASA S/A, MARCELO RODRIGUES SALES; 74-KXN2157, YAMAHA, 2008/2008, 9C6KE091080063005, CAMPOS DOS GOYTACAZES-RJ, BANCO BMC S.A., PAULO ROBERTO CALDAS SIQUEIRA JUNIOR; 75-LCM8881, HONDA, 2004/2004, 9C2HA07204R010553, CAMPOS DOS GOYTACAZES-RJ, ANA LUCIA SANTANA CARDOSO, CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA; 76-KVY1624, SHINERAY, 2006/2006, LXYXCHL0460H17124, CAMPOS DOS GOYTACAZES-RJ, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S.A., MAXWELL SANTOS FERREIRA; 77-LPC8888, HONDA, 2007/2008, 9C2JA04208R042299, CAMPOS DOS GOYTACAZES-RJ, BANCO FINASA S A, NILTON CACIANO; 78-MQH9166, HONDA, 2005/2005, 9C2KC08105R135931, SAO JOSE DE CALCADO, PAULO ROBERTO NOLASCO, LUCIA HELENA MORENO ATHAIDES, SOLUCAO ADMINISTRAD DE CONSORCIOS LTDA; 79-LUT1208, YAMAHA, 2005/2006, 9C6KE091060005716, CABO FRIO-RJ, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S.A., WAGNO DA ROCHA NOVAES; 80-HJM6999, HONDA, 2008/2008, 9C2JC30708R617807, UBAI, VANDER LUIZ BATISTA QUEIROZ, BV FINANCEIRA S A C F I; 81-LOK1989, HONDA, 2002/2003, 9C2JC30203R002240, CAMPOS DOS GOYTACAZES-RJ, EDILBERTO MORGENIO DA SILVA, FRANCISCO CARLOS BARRETO, BANCO FINASA SA; 82-LVB7262, HONDA, 2006/2006, 9C2JA04106R831480, SAO FIDELIS, WALTER DOS SANTOS OLIVEIRA, JULIANA HENTZY MENEZES; 83-KUU2981, HONDA, 2005/2005, 9C2HA07105R052716, ITAOCARA-RJ, JOSE CARLOS MARTINS; 84-MTI6689, HONDA, 1999/1999, 9C2MC2700XR026044, CACHOEIRO DO ITAPEMIRIM-ES, AILTON FREITAS COELHO; 85-LNI3576, HONDA, 2001/2001, 9C2JC30201R040302, CAMPOS DOS GOYTACAZES-RJ, LEONARDO MANHAES BARRETO, CARLOS ALBERTO MASRA CORREIA, SOLUCAO ADMINISTRAD DE CONSORCIOS LTDA; 86-LOO1477, YAMAHA, 2000/2000, 9C6KE0020Y0027164, CAMPOS DOS GOYTACAZES-RJ, CARLOS HENRIQUE DA SILVA GOMES, SILVANA DE OLIVEIRA RODRIGUES, FINAUSTRIA CIA CFI; 87-LPX0254, HONDA, 2002/2003, 9C2JC30103R136582, CAMPOS DOS GOYTACAZES-RJ, RODRIGO RANGEL MENEZES SILVA; 88-KPS3745, HONDA, 2007/2008, 9C2KC08108R006673, DUQUE DE CAXIAS-RJ, BANCO FINASA S/A, MARCELUS LUIS NEVES COUTINHO; 89-KOL1646, SUZUKI, 2007/2008, 9CDNF41LJ8M121432, CAMPOS DOS GOYTACAZES-RJ, MARIA AMALIA LOPES HYGINO, BV FINANCEIRA S A C F I; 90-KYC1541, SUZUKI, 2008/2008, 9CDNF41LJ8M233287, CAMPOS DOS GOYTACAZES-RJ, BANCO BMC S.A., RENATA CAMPOS MENDES; 91-LPA9773, HONDA, 2004/2004, 9C2KC08104R035343, SAO FIDELIS, ALEXSANDRO TOMPSON DOS SANTOS, BANCO PANAMERICANO S A; 92-SG445, HONDA, 1988/1988, 9C2JC1911JR112594, CAMBUCI, ROMARIO MANHAES MACHADO; 93-KUV4701, HONDA, 2007/2008, 9C2KC08508R025695, CAMPOS DOS GOYTACAZES-RJ, BANCO FINASA S/A, PAULO SERGIO PINHEIRO MONTEIRO; 94-LVD8753, SUNDOWN, 2006/2006, 94J1XGCC66M004339, RIO DE JANEIRO-RJ, LEONARDO TALICOSK GUIMARAES, MARCUS VINICIUS SOARES ANTUNES; 95-MPW7419, HONDA, 1998/1999, 9C2JC250XWR053760, CAMPOS DOS GOYTACAZES-RJ, VAGNER RIBEIRO DO COUTO, CELMO DE CARVALHO; 96-KNP2351, YAMAHA, 1982/1982, 5L9003255, MACAE, AMILSO DE SOUZA MACHADO; 97-LNK0683, FIAT, 2001/2001, 9BD15808814273274, RIO DE JANEIRO-RJ, MARCIO RAQUEL DA SILVA, CARLOS ANDRE DE MOURA, HSBC BANK BRASIL SA BANCO MULTIPLO; 98-KNW5703, HONDA, 2009/2010, 9C2KC1610AR018986, CAMPOS DOS GOYTACAZES-RJ, MARCELO TEIXEIRA PEREIRA, BV FINANCEIRA S A C F I; 99-KPD1104, HONDA, 1999/1999, 9C2HA0700XR057778, CAMPOS DOS GOYTACAZES-RJ, ALBERTO RANGEL RIBEIRO RAMIRO, LEVANI VIANA DA SILVA, CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA; 100-KNT5261, DAFRA, 2008/2008, 95VCA1F288M016377, CAMPOS DOS GOYTACAZES-RJ, DAYANA MACIEL SILVA, BANCO ITAUCARD S A; 101-GZC4124, HONDA, 2002/2002, 9C2JC30102R194621, MINAS GERAIS, FABRICIO ALMEIDA MIRANDA, CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA; 102-LNP3609, HONDA, 2001/2001, 9C2HA07101R248600, CAMPOS DOS GOYTACAZES-RJ, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S.A., ALLAN PIRES IGNACIO; 103-KZE3759, HONDA, 2009/2009, 9C2KC15109R108723, CAMPOS DOS GOYTACAZES-RJ, AMARO DO NASCIMENTO FILHO, BANCO FINASA BMC S.A.; 104-KMT9550, HONDA, 2007/2008, 9C2KC08108R005442, CAMPOS DOS GOYTACAZES-RJ, BANCO FINASA S/A; 105-KRL5051, HONDA, 2000/2000, 9C2HA0710YR243356, ARMACAO DOS BUZIOS, MARGARETH MAIA COTRIN, BCO BRADESCO SA; 106-LPX2777, HONDA, 2009/2010, 9C2KC1620AR000696, CAMPOS DOS GOYTACAZES-RJ, THARLES DE JESUS, BANCO FINASA BMC S.A.; 107-LRM0612, HONDA, 2004/2004, 9C2KC08504R017732, RIO DE JANEIRO-RJ, JOSE MARIA THOMAZ JUNIOR, CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA; 108-KVF6348, HONDA, 2009/2009, 9C2JC41109R021740, RIO BONITO, CELY ZILEIA BORGES DO NASCIMENTO, BV FINANCEIRA S A C F I; 109-LQL0766, HONDA, 2004/2004, 9C2KC08504R024146, CAMPOS DOS GOYTACAZES-RJ, CARLOS ROBERTO RIBEIRO DE AZEREDO, LUCIMAR SA DE SOUZA, BANCO FINASA SA; 110-KZZ4275, HONDA, 2006/2006, 9C2KC08206R827799, CAMPOS DOS GOYTACAZES-RJ, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S.A., JOAO FRANCISCO DE SOUZA GOMES JUNIO; 111-LON4045, HONDA, 2002/2003, 9C2MC35003R106643, CAMPOS DOS GOYTACAZES-RJ, THIAGO RAMOS MACEDO, NEDILMA PAES FARIA, YAMAHA ADMINIST DE CONSORCIO SC LTDA; 112-LUX0155, HONDA, 2004/2004, 9C2JC30104R086628, ARARUAMA, THIAGO ALVES FERNANDES, BANCO ABN AMRO REAL SA; 113-KNV1907, HONDA, 2009/2009, 9C2JC42209R036229, SAO JOAO DA BARRA, BANCO FINASA S/A, FRANCISCO PESSANHA DE SOUZA; 114-LLN7736, HONDA, 2011/2011, 9C2KC1670BR590169, CAMPOS DOS GOYTACAZES-RJ, ADRICIO PINHEIRO DE BARCELLOS DE SOUZA, BV FINANCEIRA S A C F I; 115-LAM7634, HONDA, 2004/2004, 9C2HA07104R057544, CAMPOS DOS GOYTACAZES-RJ, ALDIONES DA SILVA SOARES, ROBSON CARLOS DE FREITAS, SOLUCAO ADMINISTRAD DE CONSORCIOS LTDA; 116-MQJ9566, HONDA, 2005/2005, 9C2HA07105R038094, CACHOEIRO DO ITAPEMIRIM-ES, ADRIANA DA SILVA PEREIRA, MANOEL ANTONIO MANHAES DE SOUZA, BANCO ITAUCARD S A; 117-KVI2543, HONDA, 2007/2008, 9C2KC08508R013926, SAO PAULO, BANCO FINASA S/A, MARIA LUCIA DIAS POTIGUAR; 118-KYL0994, SUNDOWN, 2007/2007, 94J2XDCE77M018093, CAMPOS DOS GOYTACAZES-RJ, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S.A., THIAGO DE AZEVEDO LEMOS; 119-LSL2136, HONDA, 2007/2008, 9C2MC35008R027680, BOM JARDIM, BANCO FINASA S/A, PAULO CESAR PEREIRA AYRES; 120-LKP5997, SUNDOWN, 2007/2008, 94J2XDCL78M026039, CAMPOS DOS GOYTACAZES-RJ, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S.A., JOSE ANTONIO JOVENCIO JERONIMO; 121-LCL0578, HONDA, 2003/2003, 9C2JC30213R648571, CAMPOS DOS GOYTACAZES-RJ, ANTONIO CARLOS DOS SANTOS LEMOS, BANCO DO BRASIL S/A; 122-LKN5981, SUNDOWN, 2007/2008, 94J1XFBH78M053513, CAMPOS DOS GOYTACAZES-RJ, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S.A., LEANDRO FERREIRA DE BARCELLOS; 123-LNP9050, HONDA, 2001/2002, 9C2JC30102R006963, MACAE, NOELIA E AMARILDO LAJES TRILICAS LTDA, BCO BRADESCO SA; 124-HCX7066, HONDA, 2006/2006, 9C2JC30706R860886, CAMPOS DOS GOYTACAZES-RJ, JOSE FERNANDO CARDOSO DA SILVA, SIMONE HORTA GAUDERETO VIEIRA, BANCO FINASA SA; 125-HCB6081, HONDA, 2004/2005, 9C2KC08505R028626, PIRAPETINGA, JOSE CURTY BASTOS, JULIA PIMENTA FELIX, BANCO FINASA SA; 126-LOD1806, HONDA, 2000/2000, 9C2HA0700YR044689, CAMPOS DOS GOYTACAZES-RJ, SUZANA MARIA FREITAS, SERGIO LUIZ DE SOUZA RAMOS, CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA; 127-LOI6719, HONDA, 2001/2002, 9C2JC30102R024364, CAMPOS DOS GOYTACAZES-RJ, EVANILDA MARIA PEREIRA CONCEICAO SILVA; 128-LPO1983, HONDA, 2009/2010, 9C2KC1610AR000746, CAMPOS DOS GOYTACAZES-RJ, MARCOS ANTONIO ALBINANTE PIRRALHO, BANCO FINASA BMC S.A.; 129-LUN0356, YAMAHA, 2003/2004, 9C6KE042040019981, CABO FRIO-RJ, JADSON TAVARES DIAS, RODRIGO CERQUEIRA GUIMARAES, CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA; 130-LOP5738, HONDA, 2000/2000, 9C2HA0710YR255724, MACAE, PATRICIA TEIXEIRA RAMOS, JULIO CESAR BARRETO, BCO VOLKSWAGEM S A; 131-JNR3243, FIAT, 1997/1998, 9BD159547V9206925, SALVADOR, TAIS VASCONCELOS DEL LA PARTE, JOAO TINOCO GONCALVES, BANCO ITAU SA; 132-GLR3456, VW, 1990/1990, 9BWZZZ32ZLP003336, CARIACICA, NELSON JOSE DIAS; 133-LDA8596, FIAT, 1989/1989, 9BD146000K3482030, RIO DE JANEIRO-RJ, ROGERIO DUARTE DE OLIVEIRA, CARLOS HENRIQUE RANGEL DUARTE, FINAUSTRIA CIA CFI; 134-LIW4994, VW, 1994/1994, 9BWZZZ30ZRT010342, RIO DE JANEIRO, ANTONIO JOSE TERENCIO; 135-MRR7913, VW, 2007/2008, 9BWKA05Z184099807, VITÓRIA-ES, DIBENS LEASING S/A ARREND. MERCANTIL, GILLIARD DIAS ALVES; 136-KMU7400, FIAT, 1995/1996, 9BD146000S5535103, CAMPOS DOS GOYTACAZES-RJ, ENILSON RODRIGUES CORDEIRO, JOELSON GUIMARAES CAMPOS, BV FINANCEIRA S A C F I; 137-RB2689, VW, 1990/1990, 9BWZZZ30ZLT053053, RIO BONITO, JOSE GONCALVES DE LIMA; 138-KRC6889, GM, 1999/2000, 9BGSD1940YC130282, CAMPOS DOS GOYTACAZES-RJ, BANCO ITAUCARD S/A, CARMEN LUCIA FONTOURA MACHADO, BANCO SANTANDER SA; 139-LCK0302, VW, 1998/1999, 9BWZZZ373WT124243, NITEROI, TANUSA PINTO PECANHA, MARCIO HIDEO KURATA, BANCO ABN AMRO REAL SA; 140-LBP9068, VW, 1997/1997, 9BWZZZ377VT053659, CAMPOS DOS GOYTACAZES-RJ, JORGE LUIZ GOMES DE SOUZA, CLAUDIA MARCIA MARTINS CARDOSO, BV FINANCEIRA S A C F I; 141-LIJ8075, FORD, 1991/1991, 9BFZZZ54ZMB184924, NILOPOLIS, OILAS GONÇALVES SIQUEIRA, MARIA LUIZA DA SILVA DITTMANN, HSBC BANK BRASIL SA BANCO MULTIPLO; 142-KSW4163, GM, 1979/1979, 5D11AJC138445, CAMPOS DOS GOYTACAZES-RJ, ANTONIO JOSE RODRIGUES; 143-KNP3975, VW, 1998/1999, 9BWZZZ377XP018695, MACAE, MARIANA DA SILVA MACHADO, FLAVIO RIBEIRO DA SILVA, CIA ITAU LEASING ARREND MERCANTIL; 144-JFV8584, VW, 2001/2001, 9BWCA05X41P086427, TRAJANO DE MORAES, ROBSON DE OLIVEIRA SILVA, ALEXANDRE LOPES DO NASCIMENTO, REAL LEASING SA ARRENDAMENTO MERCANTIL; 145-LJU6444, FORD, 1985/1986, 9BFCXXLB2CFC53384, RIO DE JANEIRO, LUIZ RENATO AGUIAR DO AMARAL, MARCOS PAULO MONTEIRO COELHO; 146-LGO5729, FORD, 1986/1986, 9BFBXXLBABFC53184, CAMPOS DOS GOYTACAZES-RJ, ATILANO FREITAS PESSANHA, ADRIANA HENRIQUE DA SILVA; 147-LIO5379, FIAT, 1992/1992, 9BD146000N3894345, CAMPOS DOS GOYTACAZES-RJ, JOSE DA SILVA BICHARA; 148-GWV4979, FIAT, 2002/2003, 9BD17146232193429, BELO HORIZONTE, ROBERTO RODRIGUES DE SOUZA, FABIO BUENO WANDERLEY, BANCO ITAUCARD S A; 149-KSR4287, FORD, 1983/1984, 9BFCXXLB1CDT17751, CAMPOS DOS GOYTACAZES-RJ, LUCIANO DE SOUZA CARVALHO, ROMILSON ALBERNAS DOS SANTOS; 150-KON1170, FORD, 1999/2000, 8AFZZZEHCYJ115386, RIO DE JANEIRO-RJ, BANCO ITAUCARD S/A, BRUNO MACHADO DE ARAUJO; 151-KRC0384, HONDA, 1998/1999, 9C2HA070XWR026286, CAMPOS DOS GOYTACAZES-RJ, PAULO MARCOS SILVA DE SOUZA.\r\n\r\nE para que chegue ao conhecimento de todos os interessados foi expedido o presente, que será afixado nas dependências da Empresa Municipal de Transporte - EMUT, ficando os devedores NOTIFICADOS para as providências aqui contidas. Cientes que o prazo para pagamento dos débitos e retirada do veículo se estende até a data do Leilão. Pagamento dos débitos (IPVAs / multas) no Banco Itaú S/A. Retirada, pagamento das diárias e demais encargos na Rua Dr. João Maria 165/167 - Pq. João Maria, Campos dos Goytacazes/RJ. Ficam cientes os interessados/arrematantes de que o débito de IPVA corresponde ao ano em curso e os DUDAS necessários para transferência, 2o via, baixa de sucata e outros serão por conta dos arrematantes. Informações: (22) 2725-9602 - Para Informações de Dias e Horários de visitação acesse: www.brbid.com. Os casos omissos ou situações não previstas neste edital serão decididos pela autoridade pública competente da EMUT, para esta finalidade. \r\n\r\nDAS MULTAS: Não pagamento - Ao ser declarado vencedor de um lote, o usuário que em 03 (dois) dias úteis não efetuar o pagamento, terá o título protestado referente a 20% (vinte por cento) do valor do lance vencedor, acrescido do valor referente à comissão e taxas devidas.\r\n\r\nDesistência - Ao efetuar o pagamento, o arrematante pode em até 10 (dez) dias após o pregão solicitar formalmente a desistência da compra. Caso o faça, será ressarcido o valor do arremate, descontados 20% (vinte por cento) a título de multa, mais o valor de comissões e taxas.\r\n\r\nNão retirada - Se após 15 (quinze) dias do pagamento do arremate, o arrematante não retirar o lote, e não comunicar formalmente sua desistência perderá o valor integral pago (lance + comissões + taxas). \r\n\r\nPAULO ROBERTO MOSSO SILVA\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nId: 1252973"
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                        "IJC - Processos",
                        "Despachos de 27 de Janeiro de 2012\r\n\r\nDOCUMENTOS DEFERIDOS \r\n\r\nPROC.\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\n120144565\r\n\r\n862 EXPRESS DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA ME \r\n\r\n120158574\r\n\r\nA A ALGARRAO ESCOLA DE MUSICA ME \r\n\r\n120202590\r\n\r\nA B MEYER COMUNICACAO E MARKETING \r\n\r\n114534934\r\n\r\nA J SANTOS EMPREITEIRA \r\n\r\n120190737\r\n\r\nA K L V COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA ME \r\n\r\n120202662\r\n\r\nA L V L VIANA MACHADO LTDA ME \r\n\r\n120248174\r\n\r\nA M FERRAZ DECORACOES ME \r\n\r\n114555230\r\n\r\nA M M FONSECA REPRESENTACOES ME \r\n\r\n120197090\r\n\r\nA MACHADO REPAROS CONSTRUCOES E MANUT HIDRAULICA E ELETRICA ME \r\n\r\n120187540\r\n\r\nA NOSSA CASA DOS TECIDOS DE XEREM LTDA ME \r\n\r\n120200988\r\n\r\nA R DOS SANTOS COMERCIO ME \r\n\r\n120173123\r\n\r\nA T C AUTOCENTER LTDA ME \r\n\r\n120168332\r\n\r\nA Z PERFUMARIA LTDA ME \r\n\r\n120248980\r\n\r\nABARE PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n120195160\r\n\r\nACLA 2007 CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n120226367\r\n\r\nADA TOURS 2007 OPERADORA DE TURISMO LTDA \r\n\r\n120188333\r\n\r\nADEGA E BAR SARANDIR 2008 LTDA ME \r\n\r\n114509891\r\n\r\nAGRO UNIONE LTDA \r\n\r\n120180294\r\n\r\nAGRO UNIONE LTDA \r\n\r\n120161818\r\n\r\nAJ CONSTRUTORA LTDA \r\n\r\n120223244\r\n\r\nAJV RHAMON E DAVI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n120173700\r\n\r\nALCIONE MARIA BARBOSA ME \r\n\r\n120193841\r\n\r\nALEXANDRE MIRANDA PIRES \r\n\r\n120216507\r\n\r\nALTERNATIVA RIO PECAS LTDA ME \r\n\r\n120202794\r\n\r\nALVERINA DE CAMPOS MACHADO \r\n\r\n120250918\r\n\r\nALVES COMERCIO VAREJISTA DE BEBIDAS LTDA ME \r\n\r\n120198169\r\n\r\nALVO ACADEMIA LTDA ME \r\n\r\n120046490\r\n\r\nAMARAL E BUENO PIZZARIA LTDA ME \r\n\r\n120200031\r\n\r\nAMC OSTRAS ELETRICA & HIDRAULICA LTDA ME \r\n\r\n120198029\r\n\r\nAML LOGISTICA S A \r\n\r\n114294100\r\n\r\nAMS CONSULTORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA \r\n\r\n114373574\r\n\r\nANA CLAUDIA DE ANDRADE \r\n\r\n112620175\r\n\r\nANDRE EDUARDO KUHNE \r\n\r\n120184460\r\n\r\nANDRE EDUARDO KUHNE \r\n\r\n120184478\r\n\r\nANDRE EDUARDO KUHNE \r\n\r\n120184508\r\n\r\nANDRE EDUARDO KUHNE \r\n\r\n120184540\r\n\r\nANDRE EDUARDO KUHNE \r\n\r\n120184567\r\n\r\nANDRE EDUARDO KUHNE \r\n\r\n120184575\r\n\r\nANDRE EDUARDO KUHNE \r\n\r\n120184516\r\n\r\nANDRE EDUARDO KUHNE \r\n\r\n120190362\r\n\r\nANDREA ALVES CORREA DA SILVA \r\n\r\n120199050\r\n\r\nANHANGUERA EXPRESS TRANSPORTES LTDA \r\n\r\n114398704\r\n\r\nANIKA BRAZIL CONFECCAO DE VESTUARIO E ACESSORIOS LTDA \r\n\r\n114485780\r\n\r\nANIKA BRAZIL CONFECCAO DE VESTUARIO E ACESSORIOS LTDA \r\n\r\n114485798\r\n\r\nANIKA BRAZIL CONFECCAO DE VESTUARIO E ACESSORIOS LTDA \r\n\r\n114485801\r\n\r\nANIKA BRAZIL CONFECCAO DE VESTUARIO E ACESSORIOS LTDA \r\n\r\n114517991\r\n\r\nANTONIO CARLOS DE CASTRO \r\n\r\n120247640\r\n\r\nANTONIO DA SILVA LUNA ARBR COMERCIO VAREJISTA \r\n\r\n120167832\r\n\r\nANTONIO DORNELAS DIAS ME \r\n\r\n120192993\r\n\r\nANTONIO FABIO NUNES FERREIRA \r\n\r\n120014122\r\n\r\nANTONIO J SANTOS EMPREITEIRA \r\n\r\n114487863\r\n\r\nANTONIO JOSE GONCALVES BASTOS ME \r\n\r\n120146118\r\n\r\nANTONIO VAGNER CAMPOS LEMOS \r\n\r\n120201569\r\n\r\nARISONIA PEREIRA DA SILVA BAR E RESTAURANTE ME \r\n\r\n120252600\r\n\r\nARTE RIO VEICULOS LTDA \r\n\r\n120246945\r\n\r\nARTHYSVITA CENTRO DE BELEZA E BEM ESTAR LTDA \r\n\r\n120195526\r\n\r\nARTILES CAMPOS AUTO PECAS LTDA ME \r\n\r\n114609438\r\n\r\nARTPLAN COMUNICACAO S/A \r\n\r\n120199696\r\n\r\nARTPLAN COMUNICACAO S/A \r\n\r\n120214210\r\n\r\nATELIE ESTRELA DO RIO LTDA ME \r\n\r\n120100398\r\n\r\nATMOSFERA ENERGIA LTDA ME \r\n\r\n120197995\r\n\r\nAUDIBEL APARELHOS AUDITIVOS LTDA \r\n\r\n120248182\r\n\r\nAVEFENIX DISTRIBUIDORA DE RACOES MEDICAMENTOS E PRODUTOS VETERINARIOS EM GERAL LTDA ME \r\n\r\n120250594\r\n\r\nAVVA COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA \r\n\r\n114590311\r\n\r\nAXIA CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n120203537\r\n\r\nB DA SILVA LOPES PEREIRA ME \r\n\r\n120248719\r\n\r\nBANCO SANTANDER BRASIL S A \r\n\r\n120251922\r\n\r\nBANCO SCHAHIN S/A \r\n\r\n114286973\r\n\r\nBAR E LANCHONETE A ESTRELA DE SAO JUDAS TADEU LTDA ME \r\n\r\n120182220\r\n\r\nBAR E MERCEARIA ALMEIDA DE MERITI LTDA ME \r\n\r\n120031566\r\n\r\nBAR E RESTAURANTE PIER 33 RIO LTDA EPP \r\n\r\n120204762\r\n\r\nBARBOSA E SILVA COMERCIAL OFFSHORE E REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n120197618\r\n\r\nBASTOS SUPER FESTAS E BAZAR LTDA ME \r\n\r\n114566836\r\n\r\nBAZAR DO AMIGAO 2007 MATERIAL ELETRICO E HIDRAULICO LTDA ME \r\n\r\n120163675\r\n\r\nBCS SOUZA MERCADINHO \r\n\r\n120198037\r\n\r\nBEACH BLU FITNESS COMERCIO DE MATERIAL ESPORTVO E BAZAR LTDA ME \r\n\r\n120191520\r\n\r\nBECHTEL DO BRASIL CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n114604843\r\n\r\nBEIRA MAR DE ARARUAMA LANCHES LTDA ME \r\n\r\n120153360\r\n\r\nBEXVEI COMERCIO E INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA ME \r\n\r\n114607532\r\n\r\nBIG LANCHES GUERREIRA COMERCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS EM GERAL LTDA EPP \r\n\r\n114607990\r\n\r\nBIG LANCHES GUERREIRA COMERCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS EM GERAL LTDA EPP \r\n\r\n120126036\r\n\r\nBISONI ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n120099411\r\n\r\nBM MENDES INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n120249375\r\n\r\nBOLSA DE MULHER S/A \r\n\r\n120167816\r\n\r\nBOM PEDACO PIZZARIA E RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n120194805\r\n\r\nBOTTEGA DEL ARTE COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA EPP \r\n\r\n112758010\r\n\r\nBOUTIQUE PATCHOULI LTDA \r\n\r\n120153726\r\n\r\nBRAESP BRASIL REPRESENTACAO COMERCIAL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA \r\n\r\n120153734\r\n\r\nBRAESP BRASIL REPRESENTACAO COMERCIAL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA \r\n\r\n120181576\r\n\r\nBRASFOODS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n114567808\r\n\r\nBRASIL INSURANCE PARTICIPACOES E ADMINISTRACAO S A \r\n\r\n120182785\r\n\r\nBRITO E BISPO COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n120189550\r\n\r\nBRUNA ARTEFATOS DE CIMENTO ME \r\n\r\n120192322\r\n\r\nBRUNO VIVES ENSINO DE IDIOMAS ME \r\n\r\n120109824\r\n\r\nC A MASCARENHAS CALCADOS E ACESSORIOS ME \r\n\r\n120014815\r\n\r\nC C S COMANDO COMERCIO SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n120196069\r\n\r\nC F DE MATOS COMERCIO DE MOVEIS EPP \r\n\r\n120193523\r\n\r\nC J P DA COSTA MATERIAIS DE CONSTRUCAO E OBRAS ME \r\n\r\n114486204\r\n\r\nC M G SILVA BARCELOS MERCADINHO E LANCHONETE ALTO RIVIERA ME \r\n\r\n120186098\r\n\r\nCAFE E BAR SAMPAIOS DE MIGUEL COUTO LTDA ME \r\n\r\n120136384\r\n\r\nCALDRILLING SOLUCOES DE PERFURACAO LTDA ME \r\n\r\n120145227\r\n\r\nCAMARAO DO PACIFICO E COMERCIO DE PESCADO LTDA ME \r\n\r\n120249022\r\n\r\nCANOPUS PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n120209314\r\n\r\nCAP LOGISTICA EM EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n120109387\r\n\r\nCARIOCA SPECIAL MIX REPRESENTACAO E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n120190710\r\n\r\nCARLOS LAERTE ARTE E MOVIMENTO ACADEMIA DE GINASTICA LTDA ME \r\n\r\n120206722\r\n\r\nCARMO INVESTIMENTO S A \r\n\r\n120251876\r\n\r\nCARTEL PARTICIPACOES S A \r\n\r\n120200660\r\n\r\nCASA DE CARNES SEQUOIA LTDA ME \r\n\r\n114565716\r\n\r\nCASA E GAS LTDA \r\n\r\n120160609\r\n\r\nCASSIA SOARES DOS SANTOS ME \r\n\r\n120244802\r\n\r\nCAZUMBA CONSTRUTORA LTDA EPP \r\n\r\n120201941\r\n\r\nCCN INVEST AGENTE AUTONOMO DE INVESTIMENTOS LTDA \r\n\r\n120202352\r\n\r\nCDL HOLDING LTDA \r\n\r\n114456607\r\n\r\nCENAR SERVICOS DE ALIMENTACAO E APOIO A EMPRESAS LTDA \r\n\r\n114583196\r\n\r\nCENTRO EDUCACIONAL DOCE AMOR LTDA ME \r\n\r\n120144670\r\n\r\nCENTRO EDUCACIONAL SAGRADA FAMILIA LTDA ME \r\n\r\n120150352\r\n\r\nCHBO GESTAO DE NEGOCIOS DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA \r\n\r\n120019019\r\n\r\nCHL CLIV INCORPORACOES LTDA \r\n\r\n120198266\r\n\r\nCIALOG COMPANHIA NACIONAL DE DISTRIBUICAO E LOGISTICA LTDA \r\n\r\n120014335\r\n\r\nCLARA FRANCISS DA SILVA PEREIRA 11859960790 ME \r\n\r\n120203545\r\n\r\nCLICHERLUX INDUSTRIA E COMERCIO DE CLICHES E MATRIZES LTDA \r\n\r\n120157756\r\n\r\nCLINICA DE OLHOS DR RONALDO ARMOND LTDA \r\n\r\n114536031\r\n\r\nCLINICA RONFINI LOUREIRO LTDA ME \r\n\r\n120250870\r\n\r\nCOGNITIA TREINAMENTO PROFISSIONAL LTDA ME \r\n\r\n120197901\r\n\r\nCOMERCIO E SERVICOS EM GERAL LOBAO LTDA ME \r\n\r\n120250837\r\n\r\nCOMPANHIA BRASILEIRA DE OFFSHORE \r\n\r\n120251809\r\n\r\nCOMPANHIA DE ARMAZENS E SILOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CASERJ \r\n\r\n120142996\r\n\r\nCOMPANY 700 COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA \r\n\r\n120211440\r\n\r\nCOMPREV SEGUROS E PREVIDENCIA SA \r\n\r\n120251841\r\n\r\nCONCREJATO SERVICOS TECNICOS DE ENGENHARIA S/A \r\n\r\n120251892\r\n\r\nCONCREMAT ENGENHARIA E TECNOLOGIA S/A \r\n\r\n120158388\r\n\r\nCONDELAB DIAGNOSTICOS LTDA ME \r\n\r\n114533792\r\n\r\nCONNECT SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA ME \r\n\r\n114502757\r\n\r\nCONSAT CONSULTORIA E SERVICOS MEDICOS LTDA ME \r\n\r\n120251647\r\n\r\nCONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT BRASIL S A \r\n\r\n120202379\r\n\r\nCONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S/A \r\n\r\n120143674\r\n\r\nCONSTRUTORA PEDRA NEGRA LTDA \r\n\r\n120251817\r\n\r\nCONTEMAT ENGENHARIA E GEOTECNIA S/A \r\n\r\n120198118\r\n\r\nCONTRERAS ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n120248727\r\n\r\nCOR BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO S A \r\n\r\n114554676\r\n\r\nCORILAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n114554749\r\n\r\nCORILAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n114554765\r\n\r\nCORILAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n114593590\r\n\r\nCORPORATE COMERCIO DE CALCADOS LTDA EPP \r\n\r\n120186888\r\n\r\nCOSMOCIENCIA ESPECIALIDADES QUIMICAS LTDA EPP \r\n\r\n114377723\r\n\r\nCOUNTRY BRASIL PRODUCOES LTDA ME \r\n\r\n120248131\r\n\r\nCPEKA INTERMEDIACAO E CONSULTORIA DE NEGOCIOS LTDA ME \r\n\r\n120251833\r\n\r\nCR2 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A \r\n\r\n120247976\r\n\r\nCRISMAR COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n120127466\r\n\r\nCRITICARE COMERCIO DE PRODUTOS CIRURGICOS LTDA ME \r\n\r\n120093553\r\n\r\nCRX ASSESSORIA EM GESTAO EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n114594325\r\n\r\nCURSO VISAO CULTURAL LTDA ME \r\n\r\n120181614\r\n\r\nCYBERDINE ARTES COMPRA E VENDA LTDA EPP \r\n\r\n120193906\r\n\r\nCYMIMASA CONSULTORIA E PROJETOS DE CONSTRUCAO LTDA \r\n\r\n120177870\r\n\r\nCYZYNHA LANCHONETE E CONFEITARIA LTDA ME \r\n\r\n120250730\r\n\r\nD G DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS DE APERIBE LTDA ME \r\n\r\n120109174\r\n\r\nD Q O SANTOS DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS ME \r\n\r\n120047004\r\n\r\nDAGEMA SG COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA EPP \r\n\r\n120249634\r\n\r\nDAMCO LOGISTICS BRASIL LTDA \r\n\r\n120174030\r\n\r\nDANI EMBALAGENS PLASTICAS LTDA \r\n\r\n120174103\r\n\r\nDANI FESTAS E EMBALAGENS LTDA \r\n\r\n120031574\r\n\r\nDANNY VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n120152967\r\n\r\nDATACON SERVICOS E NEGOCIOS LTDA ME \r\n\r\n120195186\r\n\r\nDCOTE CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n120197502\r\n\r\nDENIROSE MANICURES E CABELEIREIRAS LTDA ME \r\n\r\n120216299\r\n\r\nDENTAUA ODONTOLOGIA LTDA ME \r\n\r\n120225743\r\n\r\nDENURAM SYSTEM INFORMATICA LTDA \r\n\r\n120041790\r\n\r\nDEPOSITO DE GAS BRISA 2011 LTDA ME \r\n\r\n120198185\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE AVES E OVOS 2001 LTDA ME \r\n\r\n120008742\r\n\r\nDISTRIBUIDORA INDUSTRIA COMERCIO E REPRESENTACAO DE ALIMENTOS FACE A FACE LTDA \r\n\r\n120214130\r\n\r\nDOBRA COMERCIO E INDUSTRIA DE EMBALAGENS LTDA ME \r\n\r\n114566704\r\n\r\nDRT TOPOGRAFIA E SONDAGEM LTDA \r\n\r\n120142732\r\n\r\nDRULLER MAC EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n120245345\r\n\r\nDUE CORPS ESTETICA LTDA \r\n\r\n120158132\r\n\r\nDUISA SERVICOS LTDA \r\n\r\n120198010\r\n\r\nE G TERRA ME \r\n\r\n120036584\r\n\r\nE S INCORPORADORA DE IMOVEIS LTDA \r\n\r\n114457441\r\n\r\nEA BRAGA MINIMERCADOS ME \r\n\r\n120167875\r\n\r\nEDESUS EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL LTDA ME \r\n\r\n114484651\r\n\r\nEDIFICAR OESTE BAZAR MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n120249138\r\n\r\nEDITORA CENTRAL GOSPEL LTDA \r\n\r\n120188082\r\n\r\nEDITORA MOTIVOS LTDA ME \r\n\r\n120248930\r\n\r\nEDITORA NOVA FRONTEIRA PARTICIPACOES S A \r\n\r\n120104563\r\n\r\nEDSON MARTINS JUNIOR ME \r\n\r\n120192705\r\n\r\nEDW INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n120187760\r\n\r\nEFEITO FISICO CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n114343454\r\n\r\nEKO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n120032171\r\n\r\nEL ELION ASSESSORIA E PRESTACAO DE SERVICOS IMOBILIARIOS LTDA ME \r\n\r\n120247062\r\n\r\nELETRONICA CELULAR SOLUCAO EM TELECOMUNICACOES LTDA ME \r\n\r\n120202506\r\n\r\nEMPREENDIMENTOS PAGUE MENOS S A \r\n\r\n120251167\r\n\r\nEMPRESA DE NAVEGACAO ELCANO S/A \r\n\r\n120184532\r\n\r\nENDRE EDUARDO KUHNE \r\n\r\n120202433\r\n\r\nENERGIPAR PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n120192454\r\n\r\nERGA OMNES COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n120192470\r\n\r\nERGA OMNES COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n120149605\r\n\r\nESCOLHA ECOLOGICA ENGENHARIA LTDA ME \r\n\r\n120107236\r\n\r\nESHO EMPRESA DE SERVICOS HOSPITALARES S A \r\n\r\n120186020\r\n\r\nESPACO HARMONIA FISIOTERAPIA LTDA \r\n\r\n120034433\r\n\r\nESPERANCA AUTO SERVICO DE COMBUSTIVEIS LTDA \r\n\r\n120155745\r\n\r\nESSEL EMPRESA DE SERVICOS DE SEGURANCA LTDA EPP \r\n\r\n120198215\r\n\r\nESTHER COMERCIO DE ESSENCIAS E FRAGRANCIAS LTDA ME \r\n\r\n120248948\r\n\r\nEUDAIMONIA PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n120179105\r\n\r\nEXCELENCIA PLANEJAMENTO EMPRESARIAL E REFORMAS LTDA \r\n\r\n120182718\r\n\r\nEXPRESSO RIO SANTOS LTDA ME \r\n\r\n114536015\r\n\r\nEXTINTORES E CARGAS DE SAO PEDRO DA ALDEIA LTDA ME \r\n\r\n120198045\r\n\r\nEZTECH TECNOLOGIA E AUTOMACAO LTDA \r\n\r\n120177765\r\n\r\nF A S XAVIER ME \r\n\r\n120132184\r\n\r\nF DA SILVA TEIXEIRA SERVICOS DE REBOQUE DE VEICULOS \r\n\r\n120198320\r\n\r\nF M DE CARVALHO COMERCIO DE PRODUTOS HORTIFRUTIGRANJEIROS ME \r\n\r\n120200805\r\n\r\nF STORNI DA SILVA ACESSORIOS ME \r\n\r\n120164779\r\n\r\nFADAMI MARKETING E CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n120164817\r\n\r\nFADAMI MARKETING E CONSULTORIA LTDA ME \r\n\r\n120250900\r\n\r\nFARMACIA BRILHO DO SOL LTDA ME \r\n\r\n120131676\r\n\r\nFARMACIA CONDE D EU LTDA ME \r\n\r\n120200368\r\n\r\nFATIMA PIAZ BARCELOS \r\n\r\n120247038\r\n\r\nFERNANDA TEIXEIRA BARRETO ME \r\n\r\n120163284\r\n\r\nFERRAZ BIONICA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n120030284\r\n\r\nFERRAZ RAMOS REPRESENTACAO LTDA \r\n\r\n120176190\r\n\r\nFHC ENERGIA LTDA ME \r\n\r\n120031094\r\n\r\nFIBRA RIO REPRESENTACAO E COMERCIO LTDA \r\n\r\n120192675\r\n\r\nFILIPE VIEIRA SILVA \r\n\r\n120250675\r\n\r\nFLYING AGENCIA DIGITAL LTDA ME \r\n\r\n120187400\r\n\r\nFM TRAINER ATIVIDADES ESPORTIVAS LTDA \r\n\r\n120154307\r\n\r\nFOCCO PRODUCOES E EVENTOS COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n120127512\r\n\r\nFOLEGO VIDEO PRODUCAO DE VIDEOS E EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n120194376\r\n\r\nFONTOURA E FILHOS ARMAZENAGEM E DISTRIBUICAO LTDA ME \r\n\r\n120094010\r\n\r\nFORTAL LAR MOVEIS ELETRO E UTILIDADES PARA O LAR LTDA ME \r\n\r\n120247895\r\n\r\nFRAMIR CONSTRUCAO CIVIL LTDA ME \r\n\r\n120160196\r\n\r\nFROTTAVIP TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n120161559\r\n\r\nFULFILL INFORMATICA LTDA \r\n\r\n120196484\r\n\r\nG E ALVES ASSESSORIA E CONSULTORIA EM RECURSOS HUMANOS \r\n\r\n120176068\r\n\r\nG OLIVEIRA COMERCIO INTERMEDIACAO E REPRESENTACAO ME \r\n\r\n120250780\r\n\r\nG2 CONTABIL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA ME \r\n\r\n114291241\r\n\r\nGABIGUIDENOSW INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n114551561\r\n\r\nGABRY E NEVES DISTRIBUIDORA DE UTILIDADES E ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n120193183\r\n\r\nGANG IRREVERENTE PRODUCOES LTDA ME \r\n\r\n114279942\r\n\r\nGAP GESTAO ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n120249243\r\n\r\nGARBIA RJ PARTICIPACOES S A \r\n\r\n114305390\r\n\r\nGELSON MONTEIRO DOS SANTOS LANCHONETE ME \r\n\r\n120143321\r\n\r\nGENESIS MEDICAL DISTRIBUICAO E REPRESENTACAO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA ME \r\n\r\n120142147\r\n\r\nGEOCAS EMPREENDIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n120200864\r\n\r\nGERALDO FARIA \r\n\r\n120250934\r\n\r\nGERDAU ACOS LONGOS S/A \r\n\r\n120250985\r\n\r\nGERDAU ACOS LONGOS S/A \r\n\r\n120250845\r\n\r\nGERDAU ACOS LONGOS S/A \r\n\r\n120250861\r\n\r\nGERDAU ACOS LONGOS S/A \r\n\r\n120250802\r\n\r\nGERDAU S/A \r\n\r\n114564213\r\n\r\nGILCILEIA DA SILVEIRA RIBEIRO \r\n\r\n114465509\r\n\r\nGLAD SHOP CALCADOS LTDA \r\n\r\n120133784\r\n\r\nGLOBAL AMERICAN HOLDING E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n120023288\r\n\r\nGLOBAL INVESTIMENTOS E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n120023300\r\n\r\nGLOBAL INVESTIMENTOS E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n120023318\r\n\r\nGLOBAL INVESTIMENTOS E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n120202280\r\n\r\nGMC CAMARGO MATERIAIS ELETRICOS LTDA \r\n\r\n120175363\r\n\r\nGONCALO ALVES MADEIRAS LTDA ME \r\n\r\n120249294\r\n\r\nGPC QUIMICA S/A \r\n\r\n120224216\r\n\r\nGPS PREDIAL SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA \r\n\r\n120220180\r\n\r\nGTD PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n120095270\r\n\r\nGUNICK COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n120248042\r\n\r\nGYN SAT RASTREAMENTO E MONITORAMENTO LTDA ME \r\n\r\n120185334\r\n\r\nGYRODATA DO BRASIL LTDA \r\n\r\n120248905\r\n\r\nHASKONING CONSULTORIA E PROJETOS LTDA \r\n\r\n114375399\r\n\r\nHEMPEL TINTAS DO BRASIL LTDA \r\n\r\n114375410\r\n\r\nHEMPEL TINTAS DO BRASIL LTDA \r\n\r\n114375445\r\n\r\nHEMPEL TINTAS DO BRASIL LTDA \r\n\r\n120141426\r\n\r\nHENEI CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n120202344\r\n\r\nHISPAMAR SATELITES S/A \r\n\r\n114468060\r\n\r\nHOPE GREEM COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n114394660\r\n\r\nHOTEL ATLANTICO COPACABANA LTDA EPP \r\n\r\n120232243\r\n\r\nHOWL! PENSAMENTO DIGITAL LTDA \r\n\r\n120198509\r\n\r\nHUMBERTO ARAUJO LEONE \r\n\r\n120166852\r\n\r\nIBI AGRONEGOCIO E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n114488266\r\n\r\nIDEA CHAMBER AGENCIA DE PUBLICIDADE LTDA ME \r\n\r\n114608067\r\n\r\nIDEAL DIGITACOES EXPRESS LTDA ME \r\n\r\n120152304\r\n\r\nIGUASHOW HALL LTDA ME \r\n\r\n120248913\r\n\r\nIMAGINA PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n120197219\r\n\r\nIMMA ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n120048841\r\n\r\nIMOBILIARIA MARTINELLI S/A \r\n\r\n114193991\r\n\r\nIMPERIAL SERRALHERIA E VIDRACARIA LTDA ME \r\n\r\n120046113\r\n\r\nIMPROVE IT CONSULTORIA EM TECNOLOGIA LTDA \r\n\r\n120166003\r\n\r\nIMUNOCOPA CLINICA DE VACINACAO LTDA \r\n\r\n120249880\r\n\r\nINBRANDS MODA SAO PAULO PARTICIPACOES S A \r\n\r\n120249707\r\n\r\nINDRA BRASIL LTDA \r\n\r\n120163063\r\n\r\nINFINITO AMOR MODAS LTDA ME \r\n\r\n120247569\r\n\r\nINFRA PARTNERS INVESTIMENTOS EM LOGISTICA LTDA \r\n\r\n120173530\r\n\r\nINNOVAZIONE COMERCIO E INDUSTRIA DE CONFECCAO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA \r\n\r\n120187469\r\n\r\nINSTITUTO DE BELEZA GARCIA E TESSIER LTDA ME \r\n\r\n120196549\r\n\r\nINTERAL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n114536392\r\n\r\nINTERMEDIACAO COMERCIAL PAULO E ANA LTDA ME \r\n\r\n114539936\r\n\r\nINVESTTOP AGENTE AUTONOMO DE INVESTIMENTOS LTDA \r\n\r\n120249502\r\n\r\nINX AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA ME \r\n\r\n120194562\r\n\r\nIRANI RAMALHO DE ALMEIDA \r\n\r\n120249278\r\n\r\nIRB BRASIL RESSEGUROS S/A \r\n\r\n120198088\r\n\r\nIRMAOS RAMOS TRANSPORTE E LOCACAO LTDA ME \r\n\r\n120190079\r\n\r\nISABELLA RIBEIRO CORREA CONSTRUCAO ME \r\n\r\n120204355\r\n\r\nISOLUX ENERGIA E PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n120126729\r\n\r\nITAPHARMA FARMACIA DE MANIPULACAO DE ITAPERUNA LTDA ME \r\n\r\n120227827\r\n\r\nITAU UNIBANCO S/A \r\n\r\n120187027\r\n\r\nIZABEL EVANGELISTA DE SOUSA ESTILISTA ME \r\n\r\n120122120\r\n\r\nJ A M MENDES REFEICOES \r\n\r\n120199513\r\n\r\nJ B K DUARTE MOVEIS ME \r\n\r\n120169754\r\n\r\nJ C BACHOUR BAR E LANCHONETE ME \r\n\r\n120160250\r\n\r\nJ C R TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA ME \r\n\r\n114600554\r\n\r\nJ CAMPOS BAR E MERCEARIA ME \r\n\r\n114481369\r\n\r\nJ HENRIQUES PAPELARIA ME \r\n\r\n120092956\r\n\r\nJ I REZNIK SERVICOS DE MARKETING ME \r\n\r\n114574570\r\n\r\nJ R M DE SOUZA PIZZARIA ME \r\n\r\n120197480\r\n\r\nJ S MACHADO FAST FOOD ME \r\n\r\n120144166\r\n\r\nJ S R ABREU ASSESSORIA E GESTAO DE NEGOCIOS ME \r\n\r\n120195445\r\n\r\nJ T RIBEIRO COMERCIO E SERVICOS DE REFRIGARACAO LTDA ME \r\n\r\n120190630\r\n\r\nJ V PEREIRA ACADEMIA DE GINASTICA ME \r\n\r\n114483264\r\n\r\nJANDIRA AGOSTINHO CONFECCOES \r\n\r\n120175380\r\n\r\nJAQUELINE MARIA FRANKLIN DE MATTOS \r\n\r\n120209373\r\n\r\nJBM DIAGNOSTICO LTDA \r\n\r\n114434077\r\n\r\nJF DE OLIVEIRA ME ME \r\n\r\n114169900\r\n\r\nJOAO CUNHA DA SILVA LTDA EPP \r\n\r\n120250462\r\n\r\nJOAO OLIVEIRA IMOVEIS LTDA \r\n\r\n120202727\r\n\r\nJOSE FERNANDES BARBOSA CONTABILIDADE ME \r\n\r\n114543666\r\n\r\nJOSE L ROCHA CONFECCAO DE ROUPAS PROFISSIONAIS ME \r\n\r\n120198517\r\n\r\nJOSETE PRODUCOES ALIMENTICIAS LTDA ME \r\n\r\n120232227\r\n\r\nJOSIELMA BARROS DA SILVA \r\n\r\n120249669\r\n\r\nJRE ARTIGOS ELETRONICOS E PRESENTES LTDA ME \r\n\r\n120202034\r\n\r\nJT INTERNATIONAL DO BRASIL LTDA \r\n\r\n120202069\r\n\r\nJT INTERNATIONAL DO BRASIL LTDA \r\n\r\n120202107\r\n\r\nJT INTERNATIONAL DO BRASIL LTDA \r\n\r\n120175436\r\n\r\nJULIANA FACCHINETTI BASTOS \r\n\r\n120197030\r\n\r\nJULIO CESAR AGUIAR VALIM ME \r\n\r\n120190664\r\n\r\nJUNCARO ALARMES LTDA ME \r\n\r\n120190915\r\n\r\nK2 DO BRASIL SERVICOS LTDA \r\n\r\n120201968\r\n\r\nKAIZEN TALENTOS HUMANOS E CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n120164531\r\n\r\nKATIA R DA SILVA BRAGA RESTAURANTE ME \r\n\r\n120125218\r\n\r\nKELI DOS SANTOS RIBEIRO \r\n\r\n120211327\r\n\r\nKONE DIGITAL DOS LAGOS COMERCIO VAREJISTA DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n120249510\r\n\r\nKS RH SERVICOS DE TERCEIRIZACAO LTDA \r\n\r\n120190230\r\n\r\nL & L JR MODAS LTDA ME \r\n\r\n120199858\r\n\r\nL GOMES COMERCIO E SERVICOS DE SEGURANCA DO TRABALHO ME \r\n\r\n114609748\r\n\r\nL J P TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n120249006\r\n\r\nL M FAVORITA FASHION BAZAR LTDA ME \r\n\r\n120162784\r\n\r\nL W COSTA EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n120197979\r\n\r\nLALIC BOUTIQUE LTDA ME \r\n\r\n120195135\r\n\r\nLANASAH CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n120034581\r\n\r\nLANCHONETE CAIS DOS PILARES LTDA ME \r\n\r\n120161265\r\n\r\nLANCHONETE COSTELAO DO ACRE LTDA EPP \r\n\r\n120215420\r\n\r\nLAR PARTICIPACOES S A \r\n\r\n114436100\r\n\r\nLATITUDE CONSULTORIA DE INVESTIMENTOS LTDA \r\n\r\n120251663\r\n\r\nLEMA PROMOCOES E EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n114604002\r\n\r\nLEMAR TERESOPOLIS DISTRIBUIDORA COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n120201950\r\n\r\nLEMCON DO BRASIL LTDA \r\n\r\n120203952\r\n\r\nLEONARDO ANTONIO LIMA DIAS \r\n\r\n120172305\r\n\r\nLEONARDO FIGUEIRAS VIEIRA COMERCIO DE ALIMENTOS ME \r\n\r\n120248476\r\n\r\nLETICIA LOUZADA CONFECCOES E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n120192985\r\n\r\nLEUZA HELENA DA SILVA SANTOS \r\n\r\n120207443\r\n\r\nLIBANO SERVICOS DE LIMPEZA URBANA CONSTRUCAO CIVIL LTDA \r\n\r\n120172488\r\n\r\nLIDER TELECOM COMERCIO E SERVICOS EM TELECOMUNICACOES LTDA \r\n\r\n120204576\r\n\r\nLIGHT ENERGIA S/A \r\n\r\n120250080\r\n\r\nLINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S A \r\n\r\n120250110\r\n\r\nLINHAS DE XINGU TRANSMISSORA DE ENERGIA S A \r\n\r\n120250144\r\n\r\nLIRA PARTICIPACOES E FOMENTO LTDA \r\n\r\n120218232\r\n\r\nLITEL PARTICIPACOES SA \r\n\r\n120219077\r\n\r\nLITELA PARTICIPACOES S A \r\n\r\n120217783\r\n\r\nLITELB PARTICIPACOES S A \r\n\r\n120232812\r\n\r\nLOG DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA LTDA \r\n\r\n114443106\r\n\r\nLOJA BRUNO COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS E ELETRODOMESTICOS LTDA ME \r\n\r\n114483345\r\n\r\nLOKAU DO AUTOMOVEL LTDA EPP \r\n\r\n114535213\r\n\r\nLONDRINA BEBIDAS LTDA \r\n\r\n120153416\r\n\r\nLOT'S PLANEJAMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n114169691\r\n\r\nLUA NOVA DE OLARIA LTDA ME \r\n\r\n120204991\r\n\r\nLUCIA DE FATIMA MUNIZ DA SILVA \r\n\r\n120148668\r\n\r\nLUCIANO LOPES TEIXEIRA ME \r\n\r\n114538395\r\n\r\nLUCK CAR COMERCIO DE PRODUTOS AUTOMOTIVOS LTDA ME \r\n\r\n120172399\r\n\r\nLUIZ CORDEIRO ME \r\n\r\n120150174\r\n\r\nM A DE CARVALHO MARQUES ME \r\n\r\n120196352\r\n\r\nM A M BORGES ARTIGOS DE PESCA E CAMPING ME \r\n\r\n120202565\r\n\r\nM I SWACO DO BRASIL COMERCIO SERVICOS E MINERACAO LTDA \r\n\r\n120194708\r\n\r\nM MOTO DE SIQUEIRA ME \r\n\r\n120251434\r\n\r\nM N M R PRODUTOS NATURAIS LTDA \r\n\r\n120200724\r\n\r\nM S DA SILVA REPRESENTACAO COMERCIAL DE ELETRODOMESTICOS ME \r\n\r\n120134691\r\n\r\nM SANTOS COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n114465118\r\n\r\nM2RT LOCADORA DE VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n120205505\r\n\r\nMACEDO E BORTONI LANCHONETE LTDA \r\n\r\n120203065\r\n\r\nMACH B EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n120199670\r\n\r\nMAERSK SUPPLY SERVICE APOIO MARITIMO LTDA \r\n\r\n120182815\r\n\r\nMAGAZINE DINIZ LTDA ME \r\n\r\n120248255\r\n\r\nMAKS RENATO GARNIER SIMAO ME \r\n\r\n120093979\r\n\r\nMANUFATURA RAFI LTDA EPP \r\n\r\n120169517\r\n\r\nMARCELA MOREIRA DAMASCENO ME \r\n\r\n120248409\r\n\r\nMARCIA C F WILKINSON ATELIER DE JOIAS ME \r\n\r\n114463042\r\n\r\nMARCOS ANDRE FERREIRA DE AZEVEDO \r\n\r\n120158523\r\n\r\nMARCOS ROBERTO DAMIANI DE SOUZA NUTRIVETE ME \r\n\r\n120042045\r\n\r\nMARGARITA ESTETICA E MAQUILAGEM LTDA \r\n\r\n120248751\r\n\r\nMARIA ISABEL O CAMPOS VETERINARIA ME \r\n\r\n120169789\r\n\r\nMARITIMA SERVICOS PORTUARIOS LTDA \r\n\r\n120193043\r\n\r\nMARKA PROMOCAO E DIVULGACAO PARA HOTEIS E RESTAURANTES LTDA ME \r\n\r\n120193388\r\n\r\nMARKBIS MERCADINHO LTDA \r\n\r\n120200910\r\n\r\nMARLENE CAMARA SIMAS VETERINARIA ME \r\n\r\n120201437\r\n\r\nMARQUES CARVALHO CALCADOS E REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n120178761\r\n\r\nMASTER ASSESSORIA ADUANEIRA LTDA ME \r\n\r\n120179482\r\n\r\nMATE PASSOS LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n120248506\r\n\r\nMAXIMUS AJ PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\n114595968\r\n\r\nMB2 BAR E RESTAURANTE LTDA \r\n\r\n120141701\r\n\r\nMCC BAR E RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n120204860\r\n\r\nMEDISE MEDICINA DIAGNOSTICO E SERVICOS S A \r\n\r\n120178575\r\n\r\nMEDITERRANIUM COMERCIO DE JOIAS E RELOGIOS LTDA \r\n\r\n120096161\r\n\r\nMEGA EMPADA INDUSTRIA LTDA EPP \r\n\r\n120199726\r\n\r\nMEGGUE FACCAO LTDA ME ME \r\n\r\n120199297\r\n\r\nMERCADINHO FRANVETI LTDA ME \r\n\r\n120203081\r\n\r\nMERCADO BARATAO DO ANTARES LTDA \r\n\r\n120202387\r\n\r\nMERCADO MASTER RIO DE CAMPO GRANDE LTDA \r\n\r\n120142872\r\n\r\nMERCADO SAO GERVASIO LTDA ME \r\n\r\n120144310\r\n\r\nMERCEARIA E HORTIFRUTI GRANJEIRO LTDA ME ME \r\n\r\n120203030\r\n\r\nMETALURGICA FIBRASIL LTDA ME \r\n\r\n120177129\r\n\r\nMGE TRANSMISSAO SA \r\n\r\n120213575\r\n\r\nMICHAEL ROBERTO LARA MAYER \r\n\r\n120197278\r\n\r\nMILLE BAZAR ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA ME \r\n\r\n120105101\r\n\r\nMILLENNIUM TRADE AGENCIAMENTOS E CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n120201097\r\n\r\nMILLS ESTRUTURAS E SERVICOS DE ENGENHARIA S A \r\n\r\n120195119\r\n\r\nMIRAH CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n120161672\r\n\r\nML COMERCIO DE ARTIGOS RECREATIVOS LTDA ME \r\n\r\n120164809\r\n\r\nMLA CONSTRUTORA LTDA ME \r\n\r\n120199017\r\n\r\nMOBILHAR MOVEIS E DECORACOES LTDA ME \r\n\r\n120250390\r\n\r\nMONTETECNICA INDUSTRIA E COMERCIO DE SANEAMENTO E HIDRAULICA LTDA ME \r\n\r\n120250403\r\n\r\nMOSAICO NEGOCIOS DE INTERNET S A \r\n\r\n120152959\r\n\r\nMOTEL PARATI LTDA ME \r\n\r\n120153025\r\n\r\nMOTEL PARATI LTDA ME \r\n\r\n114438285\r\n\r\nMOULIN RJ PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n114438293\r\n\r\nMOULIN RJ PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n114438307\r\n\r\nMOULIN RJ PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n120204800\r\n\r\nMOUZER E FALCAO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n120250209\r\n\r\nMRC 2004 MANUTENCAO E REPAROS DE CONTAINER'S LTDA \r\n\r\n120250292\r\n\r\nMULTIPETRO INVESTIMENTOS S/A \r\n\r\n120249308\r\n\r\nMULTIPLO PAPEIS LTDA ME \r\n\r\n120135892\r\n\r\nMUNDO ANIMAL CLINICA VETERINARIA E PET SHOP LTDA ME \r\n\r\n114599483\r\n\r\nMX COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE ARTIGOS DE BAZAR LTDA \r\n\r\n114599491\r\n\r\nMX COMERCIO INTERNACIONAL DE ARTIGOS DE BAZAR LTDA \r\n\r\n120098520\r\n\r\nMX DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MINERAIS E BEBIDAS LTDA \r\n\r\n120154870\r\n\r\nN F A ORBITAL LOCACAO DE EQUIPAMENTOS ME \r\n\r\n120192519\r\n\r\nN H PECANHA SERVICOS MEDICOS ORTOPEDICOS \r\n\r\n120158515\r\n\r\nNAHUM M G LISBOA RESTAURANTE E LANCHONETE ME \r\n\r\n120153580\r\n\r\nNASHUATEC PRESTADORA DE SERVICOS E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n120197006\r\n\r\nNATAN PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n120245620\r\n\r\nNEIDE MARIA DA SILVA \r\n\r\n114559783\r\n\r\nNEOCART INDUSTRIA METALURGICA LTDA \r\n\r\n120249014\r\n\r\nNEW SERVICE TRANSPORTES E TURISMO LTDA ME \r\n\r\n120198142\r\n\r\nNEW SOLDAS MAQUINAS E FERRAMENTAS LTDA ME \r\n\r\n114375577\r\n\r\nNH COMPANHIA DE VAREJO S A \r\n\r\n114494754\r\n\r\nNH COMPANHIA DE VAREJO S A \r\n\r\n120196999\r\n\r\nNICACIO E DA SILVA AUTO PECAS ME \r\n\r\n113693982\r\n\r\nNILTON VANIA E FILHOS DROGARIA LTDA ME ME \r\n\r\n120251086\r\n\r\nNORSK HYDRO BRASIL LTDA \r\n\r\n114086982\r\n\r\nNOVA CANAA CONSTRUTORA LTDA EPP \r\n\r\n120049627\r\n\r\nNOVA CENTRAL SERRALHERIA LTDA \r\n\r\n114117829\r\n\r\nNOVA GERACAO MASTER ADMINISTRACAO DE ATIVIDADES ENTRE PAIS & FILHOS LTDA \r\n\r\n120174790\r\n\r\nNOVA OESTE POSTAGENS E SERVICOS LTDA \r\n\r\n120250373\r\n\r\nNSG CAPITAL DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S/A \r\n\r\n120250926\r\n\r\nNTL NAVEGACAO E LOGISTICA S/A \r\n\r\n120251000\r\n\r\nNTL NAVEGACAO E LOGISTICA S/A \r\n\r\n120251043\r\n\r\nNTL NAVEGACAO E LOGISTICA S/A \r\n\r\n120250977\r\n\r\nNTL NAVEGACAO E LOGISTICA S/A \r\n\r\n120194830\r\n\r\nO FAROL DE CAMPO GRANDE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA \r\n\r\n120182580\r\n\r\nO M S PINTURAS E REFORMAS LTDA ME \r\n\r\n114461147\r\n\r\nORPEC ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n120144751\r\n\r\nOTHON S A EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS \r\n\r\n120204673\r\n\r\nP A I 2010 COMERCIO E REPRESENTACOES DE LUBRIFICANTES LTDA \r\n\r\n120165937\r\n\r\nP H D MASTER CONSULTORIA LTDA EPP \r\n\r\n120185172\r\n\r\nP M O MONVOISIN JUNIOR LOCACAO DE VEICULOS ME \r\n\r\n120173093\r\n\r\nP O LOBATO ME \r\n\r\n114111596\r\n\r\nPADOVA MOVEIS E DECORACOES LTDA ME \r\n\r\n120007347\r\n\r\nPAESILV INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA ME \r\n\r\n120203588\r\n\r\nPANIFICACAO E LANCHONETE LELA LTDA ME \r\n\r\n120195399\r\n\r\nPANIFICACAO VILA REAL LTDA EPP \r\n\r\n120198851\r\n\r\nPAPUCAIA TINTAS LTDA ME \r\n\r\n120192640\r\n\r\nPATRICIA BRAGA DA SILVA \r\n\r\n120200465\r\n\r\nPAULO ROBERTO S PARENTE GESTAO DE CONDOMINIOS \r\n\r\n120164655\r\n\r\nPBV EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n120189380\r\n\r\nPEOPLEWARE TECNOLOGIA E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA \r\n\r\n120249448\r\n\r\nPET VIDA COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA ME \r\n\r\n114565414\r\n\r\nPH PROFIRO COMERCIO DE VEICULOS LTDA EPP \r\n\r\n120191628\r\n\r\nPIA PRODUCAO E COMUNICACAO LTDA ME \r\n\r\n120247615\r\n\r\nPJ INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n113236425\r\n\r\nPLENER ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA \r\n\r\n120164400\r\n\r\nPLINIO DA SILVA PEIXOTO ME \r\n\r\n120166305\r\n\r\nPLYMOUTH PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n120150522\r\n\r\nPLYMOUTH PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n120193345\r\n\r\nPML SOLUCOES EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA ME \r\n\r\n120177960\r\n\r\nPONTA DO FRANCES MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n120125854\r\n\r\nPONTEC PROJETOS E MONTAGENS LTDA \r\n\r\n113685505\r\n\r\nPONTO BR INFORMATICA E TECNOLOGIA LTDA ME \r\n\r\n120200082\r\n\r\nPONTO DE LUZ DE SAO GONCALO MATERIAIS ELETRICOS E HIDRAULICOS LTDA \r\n\r\n120200104\r\n\r\nPONTO DE LUZ DE SAO GONCALO MATERIAIS ELETRICOS E HIDRAULICOS LTDA ME \r\n\r\n120198150\r\n\r\nPOP STAR MODA INFANTIL LTDA ME \r\n\r\n120249057\r\n\r\nPOST SHOPPING MEIER PAPELARIA LTDA EPP \r\n\r\n114469270\r\n\r\nPRECIA COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n120123347\r\n\r\nPRECO BOM ARTIGOS DE INFORMATICA LTDA \r\n\r\n120232340\r\n\r\nPREDIALL ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA ME \r\n\r\n120164078\r\n\r\nPREDITIVA DE PETROPOLIS AUTO POSTO LTDA \r\n\r\n120177684\r\n\r\nPRO CLINICAS CLINICA DE DIAGNOSTICO E TRATAMENTO S/A \r\n\r\n120150000\r\n\r\nPROMISE TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL LTDA ME \r\n\r\n120182629\r\n\r\nQUARTO GRAU FORMATURAS E EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n120109115\r\n\r\nR C DE MELO VIMERCATI ROUPAS ME \r\n\r\n114457280\r\n\r\nR D V VIC' S PRODUCOES ARTISTICAS LTDA ME \r\n\r\n120190044\r\n\r\nR F MERCEARIA E DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA ME \r\n\r\n120165376\r\n\r\nR F P VALADARES LTDA ME \r\n\r\n120248336\r\n\r\nR H RIBEIRO TERAPIAS E MASSAGENS ME \r\n\r\n120247933\r\n\r\nR M COMERCIO DE MAQUINAS DE JAMAPARA LTDA EPP \r\n\r\n120121107\r\n\r\nR N SHEKINA AUTO ELETRICA E MECANICA LTDA \r\n\r\n120177331\r\n\r\nR NICOLI ME \r\n\r\n120182203\r\n\r\nR SOARES DE BRITO ME \r\n\r\n120248816\r\n\r\nRACERCOR CORRETORA DE SEGUROS LTDA \r\n\r\n120251574\r\n\r\nRACHEL PRESENTES LTDA \r\n\r\n120196018\r\n\r\nRAFAEL SANTOS DA SILVA \r\n\r\n120196247\r\n\r\nRAFAEL SANTOS DA SILVA ME \r\n\r\n120200767\r\n\r\nRAPHAEL MELLO DE ALMEIDA ME \r\n\r\n120251191\r\n\r\nRCC QUALITY GRAFICA E EDITORA LTDA ME \r\n\r\n120184583\r\n\r\nRDP COMERCIO E CONFECCAO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n120249715\r\n\r\nREALIZE IMPRESSAO DIGITAL GRAFICA E EVENTOS LTDA \r\n\r\n114372586\r\n\r\nREFRIGERACAO FERREIRA DE VOLTA REDONDA LTDA ME \r\n\r\n120248034\r\n\r\nREGILENE DOS ANJOS SANTANA \r\n\r\n120189070\r\n\r\nRENATA A S LUZ CABELEIREIROS ME \r\n\r\n120142120\r\n\r\nREPRESENTACOES SILVA OLIVEIRA 2012 LTDA ME \r\n\r\n120154510\r\n\r\nRESTAURANTE REDONDO LTDA ME \r\n\r\n120184931\r\n\r\nRICAMAR DISTRIBUIDORA DE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA ME \r\n\r\n114602808\r\n\r\nRICARDO DE JESUS NOGUEIRA LANCHONETE ME \r\n\r\n114386692\r\n\r\nRIO USA SURF WEAR ROUPAS LTDA EPP \r\n\r\n114552002\r\n\r\nRITA DE CASSIA LAMBERT DE BRITO SILVA ME \r\n\r\n120125641\r\n\r\nRJ CORTE E VINCO GRAFICA LTDA ME \r\n\r\n114101345\r\n\r\nRJF BUREAU DIGITAL LTDA ME \r\n\r\n120200732\r\n\r\nROBERMARQ MAQUINAS LTDA ME \r\n\r\n120106060\r\n\r\nRODRIGO DE PAULA SANTOS \r\n\r\n114402647\r\n\r\nROLLTEC MANUTENCAO E SERVICOS LTDA \r\n\r\n120197448\r\n\r\nROSANGELA GOMES PIMENTEL \r\n\r\n120009943\r\n\r\nROSIANE CHAVES IMPERMEABILIZACAO LTDA ME \r\n\r\n120152444\r\n\r\nROSILAINE CRISTHIBURCIO DA SILVA \r\n\r\n120199262\r\n\r\nRSR MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n120250322\r\n\r\nS J MOURA E GUIMARAES COMERCIO DE JOIAS E CELULARES LTDA \r\n\r\n120249499\r\n\r\nSA CAVALCANTE PARTICIPACOES S A \r\n\r\n120189402\r\n\r\nSAFE DO BRASIL COMPRESSORES PARA GAS NATURAL LTDA \r\n\r\n120247020\r\n\r\nSAI AZUL S/A \r\n\r\n120242176\r\n\r\nSAPUGAS LTDA ME \r\n\r\n120108895\r\n\r\nSCHLUMBERGER SERVICOS DE PETROLEO LTDA \r\n\r\n120108917\r\n\r\nSCHLUMBERGER SERVICOS DE PETROLEO LTDA \r\n\r\n120108933\r\n\r\nSCHLUMBERGER SERVICOS DE PETROLEO LTDA \r\n\r\n120051346\r\n\r\nSCS COMERCIO DE ACESSORIOS DE MODA LTDA \r\n\r\n120182246\r\n\r\nSECTOR GESSO LTDA ME \r\n\r\n120197669\r\n\r\nSEND TECH INFORMATICA E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n120249219\r\n\r\nSENNA E SANTOS CONFECCAO E COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n120248646\r\n\r\nSEPHORA DO BRASIL PARTICIPACOES S A \r\n\r\n120214296\r\n\r\nSERGIO MARTINS DE LIMA \r\n\r\n120162733\r\n\r\nSERVIBEM PETROLEO LTDA \r\n\r\n120251566\r\n\r\nSETE BRASIL PARTICIPACOES SA \r\n\r\n120193892\r\n\r\nSETEC SOLUCOES ENERGETICAS DE TRANSMISSAO E CONTROLE LTDA \r\n\r\n120250365\r\n\r\nSHIRLEY RIBEIRO COSTA DA SILVA \r\n\r\n120045249\r\n\r\nSHOULDER INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA \r\n\r\n114585938\r\n\r\nSIGIL S BAR E LANCHES LTDA \r\n\r\n120198398\r\n\r\nSILVERSTAR INDUSTRIA E COMERCIO DE SOM ILUMINACAO EIRELI ME \r\n\r\n120153637\r\n\r\nSIMOES DUARTE CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA \r\n\r\n120049490\r\n\r\nSISTA IND E COM DE ROUPAS ACESSORIOS E REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n120163942\r\n\r\nSMART WAY CONSULTORIA E CORRETORA DE SEGUROS DE VIDA LTDA \r\n\r\n120182750\r\n\r\nSORVETERIA DUAS IRMAS LTDA \r\n\r\n114609594\r\n\r\nSOS COMERCIO E CONSERTO DE RELOGIOS LTDA ME \r\n\r\n120214148\r\n\r\nSOUZA CRUZ S/A \r\n\r\n114022828\r\n\r\nSPE ALMIRANTE BALTAZAR 131 INCORPORACOES LTDA \r\n\r\n120214393\r\n\r\nSPE16 GLOBAL PRACA DO RINK EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S A \r\n\r\n120173786\r\n\r\nSSX TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA \r\n\r\n120232464\r\n\r\nSTAR DE TERESOPOLIS COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n120192918\r\n\r\nSTARBUCKS BRASIL COMERCIO DE CAFES LTDA \r\n\r\n120248964\r\n\r\nSUBSEA 7 DO BRASIL SERVICOS LTDA \r\n\r\n120186292\r\n\r\nSUCENA MAYER & PEREIRA JARDIM CONSULTORIA E REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA \r\n\r\n120202204\r\n\r\nSUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS \r\n\r\n120202220\r\n\r\nSUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS \r\n\r\n120202263\r\n\r\nSUL AMERICA SEGURO SAUDE S/A \r\n\r\n120202182\r\n\r\nSUL AMERICA SEGUROS DE PESSOAS E PREVIDENCIA S/A \r\n\r\n120005964\r\n\r\nSUPERPESA CIA DE TRANSPORTES ESPECIAIS E INTERMODAIS \r\n\r\n120165635\r\n\r\nSUPERQUADRA EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n120189704\r\n\r\nSUPREMA COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA ME \r\n\r\n120191202\r\n\r\nSUPRI M PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA \r\n\r\n120251310\r\n\r\nSUSHI BEMRI RESTAURANTES LTDA ME \r\n\r\n120192616\r\n\r\nSVR SERVICOS DE TRANSPORTE LTDA ME \r\n\r\n120200708\r\n\r\nT SANDRE ME \r\n\r\n114573565\r\n\r\nTABACARIA REZA BRASIL LTDA ME \r\n\r\n120153670\r\n\r\nTAPAS DE ESPANHA RESTAURANTE LTDA \r\n\r\n120153696\r\n\r\nTAPAS DE ESPANHA RESTAURANTE LTDA \r\n\r\n120183749\r\n\r\nTEGMA LOGISTICA INTEGRADA S/A \r\n\r\n120214270\r\n\r\nTELECOM 65 LTDA \r\n\r\n120151006\r\n\r\nTERRAMAR CONSTRUCOES E REPAROS NAVAIS LTDA ME \r\n\r\n120192772\r\n\r\nTEXTOS E SIGNS SINALIZACAO COMPUTADORIZADA LTDA ME \r\n\r\n120232600\r\n\r\nTFA LOGISTICA LTDA EPP \r\n\r\n120232294\r\n\r\nTHE TIELESS SOLUCOES DIGITAIS LTDA \r\n\r\n120248735\r\n\r\nTHIAGO NUNES RODRIGUES \r\n\r\n120182610\r\n\r\nTHOM-MEM COMERCIO DE ROUPAS LTDA \r\n\r\n120200929\r\n\r\nTJ MEDICOS PEDIATRAS LTDA ME 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\r\n\r\n120197928\r\n\r\nUSA SERVICES APOIO COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n120187787\r\n\r\nUSICERTO RETIFICA DE PECAS LTDA ME \r\n\r\n120134250\r\n\r\nV & A ALFRADIQUE COMERCIO DE ARTIGOS DE FESTA LTDA ME \r\n\r\n114567719\r\n\r\nV H ROVELLO INFORMATICA E TELECOMUNICACOES ME \r\n\r\n114503478\r\n\r\nVAL VERDE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n120122391\r\n\r\nVERLAINE TRADUCOES E VERSOES LTDA ME \r\n\r\n120136414\r\n\r\nVESTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n114501394\r\n\r\nVICACI MODAS LTDA ME \r\n\r\n120199246\r\n\r\nVICTOR HUGO A VASCONCELLOS CONSULTORIA E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS CORPORATIVOS ME \r\n\r\n120020726\r\n\r\nVIDRACARIA ALVES E MIRANDA LTDA ME \r\n\r\n120192888\r\n\r\nVIMATECNICA MI COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n120164710\r\n\r\nVINCI COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n120020491\r\n\r\nVINITEC ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n120201810\r\n\r\nVISUAL LAGOS IMPRESSAO DIGITAL LTDA \r\n\r\n120205106\r\n\r\nVITAL SELETA USINA DE TRIAGEM E RECICLAGEM LTDA ME \r\n\r\n114500550\r\n\r\nVITORETTI E MOLINO CONSULTORIA EM PROJETOS LTDA ME \r\n\r\n120251493\r\n\r\nVITRINE DAS BOLSAS LTDA ME \r\n\r\n114485771\r\n\r\nVPH SISTEMAS DE FLUXOS INDUSTRIAIS LTDA \r\n\r\n114360944\r\n\r\nVRD UTILIDADES DO LAR LTDA ME \r\n\r\n120164140\r\n\r\nW G CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA \r\n\r\n120164272\r\n\r\nW G CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n120127750\r\n\r\nWALCELIA MAQUINAS LTDA ME \r\n\r\n114344400\r\n\r\nWALTER JOSE URZEDO JUNIOR ME \r\n\r\n120050315\r\n\r\nWEATHERFORD INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n120050323\r\n\r\nWEATHERFORD INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n120161907\r\n\r\nWR GYM ACADEMIA DE GINASTICA E COMERCIO DE SUPLEMENTOS ALIMENTICIOS LTDA \r\n\r\n120199467\r\n\r\nYANNI X JIREH COMERCIO DE ROUPAS LTDA \r\n\r\n114588791\r\n\r\nZ M CONFORT LORENA ME \r\n\r\n120098865\r\n\r\nZ P M BRINDES LTDA ME \r\n\r\n120170817\r\n\r\nZERO GRAU DO RECREIO BAR E RESTAURANTE LTDA \r\n\r\nId: 1253072"
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                                "IJC - Processos",
                                "Despachos de 27 de Janeiro de 2012\r\n\r\nDOCUMENTOS EM EXIGENCIA \r\n\r\nPROCESSOS\r\n\r\n120202000\r\n\r\n120196379\r\n\r\n120179440\r\n\r\n120181223\r\n\r\n114289417\r\n\r\n120201259\r\n\r\n120097818\r\n\r\n120195240\r\n\r\n120248280\r\n\r\n120247860\r\n\r\n120198746\r\n\r\n120189348\r\n\r\n120198762\r\n\r\n120248697\r\n\r\n120172984\r\n\r\n120188775\r\n\r\n120247631\r\n\r\n120247712\r\n\r\n120152703\r\n\r\n120247704\r\n\r\n120228645\r\n\r\n120168197\r\n\r\n120009935\r\n\r\n120178559\r\n\r\n120133644\r\n\r\n120198959\r\n\r\n114285632\r\n\r\n120248654\r\n\r\n120182475\r\n\r\n120157667\r\n\r\n120248999\r\n\r\n120213044\r\n\r\n120026848\r\n\r\n120013711\r\n\r\n114538816\r\n\r\n120160684\r\n\r\n120176815\r\n\r\n120199629\r\n\r\n120244942\r\n\r\n120198533\r\n\r\n113778520\r\n\r\n114558469\r\n\r\n120248190\r\n\r\n120200694\r\n\r\n120158442\r\n\r\n120172704\r\n\r\n120034166\r\n\r\n120034190\r\n\r\n120154218\r\n\r\n120205262\r\n\r\n120232634\r\n\r\n120200791\r\n\r\n113223110\r\n\r\n113223137\r\n\r\n120188732\r\n\r\n120040050\r\n\r\n114386781\r\n\r\n113988338\r\n\r\n114546290\r\n\r\n114463280\r\n\r\n120202190\r\n\r\n120148420\r\n\r\n120186985\r\n\r\n114450854\r\n\r\n120187078\r\n\r\n120248450\r\n\r\n120150662\r\n\r\n114566887\r\n\r\n120159228\r\n\r\n120120429\r\n\r\n120194767\r\n\r\n120167948\r\n\r\n120167212\r\n\r\n120202131\r\n\r\n120020947\r\n\r\n114216150\r\n\r\n120248140\r\n\r\n120194465\r\n\r\n120187779\r\n\r\n120202735\r\n\r\n120204797\r\n\r\n120219620\r\n\r\n120105128\r\n\r\n114553521\r\n\r\n120248417\r\n\r\n120190672\r\n\r\n120129787\r\n\r\n120007568\r\n\r\n120211246\r\n\r\n120182467\r\n\r\n114528306\r\n\r\n120157926\r\n\r\n120201801\r\n\r\n114401241\r\n\r\n120182513\r\n\r\n120163543\r\n\r\n120157780\r\n\r\n120168642\r\n\r\n120178052\r\n\r\n120026201\r\n\r\n114590451\r\n\r\n120200570\r\n\r\n114534926\r\n\r\n114484295\r\n\r\n120182483\r\n\r\n120192748\r\n\r\n120131188\r\n\r\n120247623\r\n\r\n120247658\r\n\r\n120004224\r\n\r\n120197740\r\n\r\n120200678\r\n\r\n120200740\r\n\r\n120185067\r\n\r\n120195364\r\n\r\n120145073\r\n\r\n120145120\r\n\r\n120191245\r\n\r\n120196468\r\n\r\n120200481\r\n\r\n120172127\r\n\r\n120191350\r\n\r\n120134900\r\n\r\n114278563\r\n\r\n114079676\r\n\r\n114340820\r\n\r\n120247992\r\n\r\n114340897\r\n\r\n120194996\r\n\r\n120202778\r\n\r\n120122642\r\n\r\n120186780\r\n\r\n120150328\r\n\r\n120175657\r\n\r\n114456070\r\n\r\n120196565\r\n\r\n120199343\r\n\r\n120191571\r\n\r\n120188619\r\n\r\n120198282\r\n\r\n120175410\r\n\r\n120247461\r\n\r\n120104148\r\n\r\n120168707\r\n\r\n114604711\r\n\r\n114488819\r\n\r\n114488932\r\n\r\n114488860\r\n\r\n114488894\r\n\r\n120158167\r\n\r\n120188970\r\n\r\n114286124\r\n\r\n120154480\r\n\r\n120193450\r\n\r\n120200783\r\n\r\n120200511\r\n\r\n114479429\r\n\r\n120248212\r\n\r\n120201925\r\n\r\n120187299\r\n\r\n120195216\r\n\r\n114459797\r\n\r\n120202026\r\n\r\n114545146\r\n\r\n120193752\r\n\r\n120196794\r\n\r\n120163454\r\n\r\n114474532\r\n\r\n120178907\r\n\r\n114545120\r\n\r\n120197103\r\n\r\n120197120\r\n\r\n114346305\r\n\r\n120202310\r\n\r\n114504652\r\n\r\n114507198\r\n\r\n120148870\r\n\r\n120248352\r\n\r\n120196077\r\n\r\n120195690\r\n\r\n120192594\r\n\r\n120193965\r\n\r\n114169152\r\n\r\n120232685\r\n\r\n120182882\r\n\r\n120003945\r\n\r\n120195453\r\n\r\n120046890\r\n\r\n120121883\r\n\r\n120122090\r\n\r\n120122111\r\n\r\n120197340\r\n\r\n120174740\r\n\r\n120176920\r\n\r\n120182874\r\n\r\n120193230\r\n\r\n101849001\r\n\r\n120187523\r\n\r\n120248786\r\n\r\n120200090\r\n\r\n114585539\r\n\r\n120192578\r\n\r\n120198207\r\n\r\n114591989\r\n\r\n120193000\r\n\r\n120184753\r\n\r\n120186039\r\n\r\n120186080\r\n\r\n120193272\r\n\r\n120193825\r\n\r\n120198541\r\n\r\n120201860\r\n\r\n120162822\r\n\r\n120197081\r\n\r\n114554650\r\n\r\n114113130\r\n\r\n120200996\r\n\r\n120162270\r\n\r\n120194929\r\n\r\n120193108\r\n\r\n120196913\r\n\r\n120198061\r\n\r\n120247801\r\n\r\n120042304\r\n\r\n120185652\r\n\r\n114533172\r\n\r\n113900600\r\n\r\n120193469\r\n\r\n114507325\r\n\r\n120198436\r\n\r\n120195208\r\n\r\n120182572\r\n\r\n120198673\r\n\r\n120204894\r\n\r\n120248840\r\n\r\n120195321\r\n\r\n120121450\r\n\r\n120210185\r\n\r\n120248689\r\n\r\n120139197\r\n\r\n120187205\r\n\r\n120200619\r\n\r\n120196514\r\n\r\n120249596\r\n\r\n120192950\r\n\r\n113870442\r\n\r\n120247925\r\n\r\n120247798\r\n\r\n120250950\r\n\r\n114479704\r\n\r\n120201089\r\n\r\n120250713\r\n\r\n114483957\r\n\r\n120190176\r\n\r\n120144999\r\n\r\n120145006\r\n\r\n120193671\r\n\r\n120129744\r\n\r\n120217147\r\n\r\n120203650\r\n\r\n120186896\r\n\r\n120191423\r\n\r\n114459045\r\n\r\n120129760\r\n\r\n120096870\r\n\r\n114289468\r\n\r\n120221195\r\n\r\n120198479\r\n\r\n120127644\r\n\r\n114481229\r\n\r\n120247160\r\n\r\n120202255\r\n\r\n120232553\r\n\r\n120232561\r\n\r\n120185130\r\n\r\n114285373\r\n\r\n120249383\r\n\r\n120162288\r\n\r\n114581347\r\n\r\n120124580\r\n\r\n120162695\r\n\r\n120100843\r\n\r\n120199556\r\n\r\n120165465\r\n\r\n120150409\r\n\r\n120162296\r\n\r\n120153092\r\n\r\n120153165\r\n\r\n120202816\r\n\r\n120250233\r\n\r\n114559643\r\n\r\n120202158\r\n\r\n120196026\r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