{
    "2012-01-10": {
        "Parte IA - (Ministério Público)": {
            "Procuradoria-Geral de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1244474": [
                        "IA - Atos",
                        "ATOS DO PROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 01.12.2011\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça VINICIUS LAMEIRA BERNARDO para prestar auxílio à 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos, a partir do mês de dezembro de 2011, com a concordância do Promotor de Justiça titular, em conformidade com o procedimento MPRJ 2011.00965211.\r\n\r\nDE 06.12.2011\r\n\r\nTorna sem efeito a designação do Promotor de Justiça JOSÉ MÁRIO PORTO MARANDINO para atuar na Promotoria de Justiça junto à 9ª Vara de Família da Comarca da Capital, nos dias 06 e 07 de dezembro de 2011.\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça AMÉRICO LUZIO DE OLIVEIRA FILHO para atuar na Promotoria de Justiça junto à 9ª Vara de Família da Comarca da Capital, nos dias 06 e 07 de dezembro de 2011, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nDE 13.12.2011\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça Substituto PAULO LEAL MEDEIROS MOREIRA para prestar auxílio à Promotoria de Justiça junto à 23ª Vara Criminal da Comarca da Capital, no período de 13 a 15 de dezembro de 2011.\r\n\r\nDE 16.12.2011\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça Substituto PAULO LEAL MEDEIROS MOREIRA para atuar junto à 1ª Turma Recursal Fazendária, Comarca da Capital, no dia 16 de dezembro de 2011.\r\n\r\nDE 30.12.2011\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça FÁTIMA LOURDES CUNHA MARTINS para atuar na 3ª Promotoria de Justiça Cível da Comarca de Volta Redonda, no dia 31 de dezembro de 2011, em razão da licença para tratamento de saúde da Promotora de Justiça titular, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nTorna sem efeito a designação da Promotora de Justiça FÁTIMA LOURDES CUNHA MARTINS para atuar na Promotoria de Justiça junto à 3ª Vara de Família da Comarca de Volta Redonda, no dia 31 de dezembro de 2011.\r\n\r\nDesigna as Promotoras de Justiça PAULA MARQUES DE OLIVEIRA e FÁTIMA LOURDES CUNHA MARTINS para prestarem auxílio recíproco entre a Promotoria de Justiça junto à 3ª Vara de Família e a 3ª Promotoria de Justiça Cível da Comarca de Volta Redonda, no dia 31 de dezembro de 2011.\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça Substituta LUCIANA DE JORGE GOUVÊA para cumprir o plantão do dia 01 de janeiro de 2012, em substituição ao Promotor de Justiça Substituto EDSON GOES DE AGUIAR JUNIOR, na Comarca da Capital.\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça Substituto MARCELO MARCUSSO BARROS para prestar auxílio à Promotoria de Justiça da Comarca de Paraty, no mês de janeiro de 2012, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nTorna sem efeito a designação do Promotor de Justiça Substituto ANDERSON TORRES BASTOS para prestar auxílio à 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Itaperuna, no mês de janeiro de 2012.\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça Substituto ANDERSON TORRES BASTOS para atuar na 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Itaperuna, no mês de janeiro de 2012, em razão da licença para tratamento de saúde da Promotora de Justiça titular, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça SIMONE SIBILIO DO NASCIMENTO para prestar auxílio à 3ª Promotoria de Justiça Criminal da Comarca de Teresópolis, no mês de janeiro de 2012, com a concordância da Promotora de Justiça titular, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nTorna sem efeito a designação do Promotor de Justiça Substituto LEONARDO YUKIO DUTRA DOS SANTOS KATAOKA para atuar na 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda, no mês de janeiro de 2012, em razão do cancelamento das férias da Promotora de Justiça titular. \r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça Substituto LEONARDO YUKIO DUTRA DOS SANTOS KATAOKA para prestar auxílio à 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda, no mês de janeiro de 2012, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nTorna sem efeito a designação da Promotora de Justiça ADRIANA ARAÚJO PORTO para prestar auxílio à 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Valença, no mês de janeiro de 2012.\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça ADRIANA ARAÚJO PORTO para atuar na 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Valença, no mês de janeiro de 2012, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nTorna sem efeito a designação da Promotora de Justiça PAULA MARQUES DE OLIVEIRA para prestar auxílio à 3ª Promotoria de Justiça Cível da Comarca de Volta Redonda, no período de 01 a 14 de janeiro de 2012.\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça PAULA MARQUES DE OLIVEIRA para atuar na 3ª Promotoria de Justiça Cível da Comarca de Volta Redonda, no período de 01 a 14 de janeiro de 2012, em razão da licença para tratamento de saúde da Promotora de Justiça titular, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nDE 02.01.2012\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça MARCIA VIEIRA PIATIGORSKY para atuar na 4ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos, no período de 02 a 06 de janeiro de 2012, em razão das férias da Promotora de Justiça titular, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nDE 05.01.2012\r\n\r\nTorna sem efeito a designação do Promotor de Justiça FELIPE BARBOSA DE FREITAS RIBEIRO para prestar auxílio à 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu, no período de 05 a 31 de janeiro de 2012.\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça FELIPE BARBOSA DE FREITAS RIBEIRO para atuar na 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu, no período de 05 a 31 de janeiro de 2012, em razão da licença à gestante da Promotora de Justiça titular, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nDE 06.01.2012\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça LUIZ FERNANDO DE ALMEIDA RABELO para cumprir o plantão do dia 06 de janeiro de 2012, em substituição ao Promotor de Justiça JOÃO ALFREDO GENTIL GIBSON FERNANDES, na Comarca de São Francisco do Itabapoana.\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça GEISA LANNES DA SILVA para cumprir o plantão do dia 07 de janeiro de 2012, em substituição à Promotora de Justiça FERNANDA CAMPOS DE OLIVEIRA, na Comarca da Capital.\r\n\r\nTorna sem efeito a designação do Promotor de Justiça Substituto MARCELO ALVARENGA FARIA para atuar no plantão do dia 07 de janeiro de 2012, na Comarca de Italva.\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça Substituto MARCELO ALVARENGA FARIA para atuar no plantão do dia 07 de janeiro de 2012, na Comarca de Campos.\r\n\r\nDE 09.01.2012\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça Substituta MARISTELA NAURATH REBELLO DE FARIA para atuar na Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude da Comarca de Barra Mansa, no período de 09 a 13 de janeiro de 2012, em razão da licença para tratamento de saúde da Promotora de Justiça designada, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça VALÉRIA VIDEIRA COSTA para atuar na 16ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos, no período de 13 a 19 de janeiro de 2012, em razão das férias da Promotora de Justiça titular, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nDESPACHOS DO PROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 09.01.2012\r\n\r\nProcesso nº MP-2011.01414284 - GAECO. Defiro Auxílio.\r\n\r\nProcesso nº MP-2011.00242511 - Grupo Especial de Apoio à Atuação dos Promotores de Justiça na Apuração dos Crimes Envolvendo Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes. Defiro Auxílio.\r\n\r\nId: 1244474"
                    ],
                    "1244475": [
                        "IA - Atos",
                        "Subprocuradoria-Geral de\r\n\r\nJustiça de Administração\r\n\r\nSECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nATOS DO SECRETÁRIO-GERAL \r\n\r\nDE 09.01.2012\r\n\r\nColoca à disposição da Diretoria de Recursos Humanos, com eficácia a contar de 02 de janeiro de 2012, o servidor DÁRIO ANDRADE DO NASCIMENTO, Técnico do Ministério Público - Área: Administrativa, matrícula nº 3829, para posterior lotação. (Processo Nº MP-2011.01458345).\r\n\r\nLota, com eficácia a contar de 02 de janeiro de 2012, FERNANDA BORGES XAVIER, matrícula nº 5452, no Grupo Especial de Apoio à Atuação dos Procuradores de Justiça nos habeas corpus de competência das Câmaras Criminais do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (Processo nº MP-2011.01456190).\r\n\r\nLota, com eficácia a contar de 02 de janeiro de 2012, OLIVIA FONSECA DA GAMA, matrícula nº 5453, no Grupo Especial de Apoio à Atuação dos Procuradores de Justiça nos habeas corpus de competência das Câmaras Criminais do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (Processo nº MP-2011.01454985).\r\n\r\nLota, com eficácia a contar de 02 de janeiro de 2012, TATIANE PERES MACHADO, matrícula nº 5454, na Coordenação do CRAAI São Gonçalo (Processo nº MP-2011.01453488).\r\n\r\nLota, com eficácia a contar de 03 de janeiro de 2012, DANIEL FONTANA OBERLING, matrícula nº 5455, no Grupo de Apoio Técnico Especializado - GATE (Processo nº MP-2011.01413162).\r\n\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO-GERAL \r\n\r\nDE 09.01.2012\r\n\r\nProcesso nº 2011.01056053 (Assunto: impugnação ao edital do Pregão Eletrônico nº 076/2011 - Impugnante: Prosperar Comércio e Manutenção de Equipamentos Ltda) - Decido conhecer da impugnação e, no mérito, acolhê-la integralmente, para efeito de excluir o lote 4 do objeto do Pregão Eletrônico nº 076/2011.\r\n\r\nId: 1244475"
                    ],
                    "1244476": [
                        "IA - Editais-Pauta",
                        "Avisos, Editais e Termos de Contratos\r\n\r\nProcuradoria-Geral de Justiça\r\n\r\nEDITAL-PAUTA\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os integrantes do Conselho Superior do Ministério Público para a 1ª Sessão Ordinária, a realizar-se no dia 12 de janeiro de 2012, às 10 horas, na sala de sessões dos Órgãos Colegiados, situada no Edifício-Sede das Procuradorias de Justiça do Ministério Público, na Praça Antenor Fagundes s/nr. 4º andar, Centro, Rio de Janeiro, para apreciar a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\n1. Apreciação do Quadro Geral de Antiguidade dos Membros do Ministério Público relativo do exercício de 2011 (Processo nº 2012.00004951):\r\n\r\n2. CONCURSO DE REMOÇÃO PARA PROMOTOR DE JUSTIÇA, COM VALIDADE A CONTAR DE 1º DE MARÇO DE 2012.\r\n\r\n2.1 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Capital, em vaga criada pela Resolução GPGJ nº 1.681, de 21 de setembro de 2011, pelo critério de merecimento;\r\n\r\n2.2 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Capital, em vaga criada pela Resolução GPGJ nº 1.681, de 21 de setembro de 2011, pelo critério de antiguidade; \r\n\r\n2.3 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Região Metropolitana I, em vaga criada pela Resolução GPGJ nº 1.681, de 21 de setembro de 2011, pelo critério de merecimento;\r\n\r\n2.4 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Região Metropolitana II, em vaga criada pela Resolução GPGJ nº 1.681, de 21 de setembro de 2011, pelo critério de antiguidade;\r\n\r\n2.5 - 9ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 2ª Central de Inquéritos, em vaga criada pela Resolução GPGJ nº 1.698, de 24 de novembro de 2011, pelo critério de merecimento;\r\n\r\n2.6 - 31ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos, em vaga criada pela Resolução GPGJ nº 1.699, de 24 de novembro de 2011, pelo critério de antiguidade;\r\n\r\n2.7 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé, em vaga criada pela Resolução GPGJ nº 1.700, de 24 de novembro de 2011, pelo critério de merecimento;\r\n\r\n2.8 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Petrópolis, em vaga criada pela Resolução GPGJ nº 1.701, de 24 de novembro de 2011, pelo critério de antiguidade;\r\n\r\n2.9 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital, em vaga decorrente da promoção do Promotor de Justiça Ellis Hermydio Figueira Junior, pelo critério de merecimento;\r\n\r\n2.10 - 1ª Promotoria de Justiça junto ao II Tribunal do Júri da Capital, em vaga decorrente da promoção do Promotor de Justiça Riscalla João Abdenur, pelo critério de antiguidade;\r\n\r\n2.11 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Niterói, em vaga decorrente da remoção do Promotor de Justiça Paulo Cerqueira Chagas, pelo critério de merecimento;\r\n\r\n2.12 - 2ª Promotoria de Justiça Cível e de Família da Barra da Tijuca, em vaga decorrente da remoção da Promotora de Justiça Marilza de Souza Gonçalves Augusto, pelo critério de antiguidade;\r\n\r\n2.13 - 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Resende, em vaga decorrente da remoção do Promotor de Justiça Fabio Vieira dos Santos, pelo critério de merecimento;\r\n\r\n2.14 - Promotoria de Justiça Criminal de Miracema, em vaga decorrente da remoção da Promotora de Justiça Thaísa Terra Meireles, pelo critério de antiguidade;\r\n\r\n2.15 - Promotoria de Justiça de São Francisco do Itabapoana, em vaga decorrente da remoção do Promotor de Justiça João Alfredo Gentil Gibson Fernandes, pelo critério de merecimento;\r\n\r\n2.16 - Promotoria de Justiça de Mangaratiba, em vaga decorrente da remoção do Promotor de Justiça Vinicius Winter de Souza Lima, pelo critério de antiguidade;\r\n\r\n2.17 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna, em vaga criada pela Resolução GPGJ nº 1.702 de 08 de dezembro de 2011, pelo critério de merecimento;\r\n\r\n2.18 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua, em vaga criada pela Resolução GPGJ nº 1.702 de 08 de dezembro de 2011, pelo critério de antiguidade;\r\n\r\n2.19 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Angra dos Reis, em vaga criada pela Resolução GPGJ nº 1.703 de 08 de dezembro de 2011, pelo critério de merecimento.\r\n\r\n3. Processo nº 2011.01431940 - Coordenadoria de Meio Ambiente do 6º Centro de Apoio Operacional - Pedido de designação do Promotor de Justiça Leonardo Yukio Dutra dos Santos Kataoka para representar o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro em oficina de treinamento em responsabilização corporativa transnacional em matéria de Direitos Socioambientais, no período de 16 de janeiro a 30 de março de 2012. \r\n\r\n4. PROCESSOS EM JULGAMENTO (PARA RELATAR):\r\n\r\na. Conselheira DIRCE RIBEIRO DE ABREU:\r\n\r\n1. Processo nº 2009.00320322 (antigo Processo nº 2009.00066258) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 12051 de 2009 (Parte(s): Marli Joice da Costa Borges Pereira); \r\n\r\n2. Processo nº 2009.00323778 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 13032 de 2009 (Parte(s): Fátima Rosado e Hospital Central da Polícia Militar);\r\n\r\n3. Processo nº 2010.00265682 (um volume e um anexo) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 031 de 2010 (Parte(s): Alexei Ignacchitti); \r\n\r\n4. Processo nº 2010.00285069 (sete volumes) (Recurso - Processo nº 2011.01136871) (CIMP) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 111 de 2010 (Parte(s): Município de Araruama); \r\n\r\n5. Processo nº 2010.00398359 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2010 (Parte(s): Benedito Luiz da Silva);\r\n\r\n6. Processo nº 2010.00441769 - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5269 de 2010 (Parte(s): COMLURB);\r\n\r\n7. Processo nº 2010.00879179 - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5459 de 2010 (Parte(s): Sede Náutica do Flamengo);\r\n\r\n8. Processo nº 2011.00159512 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 197 de 2011 (antigo IC nº 271 de 2011) (Parte(s): Colégio Estadual Padre Carlos Leôncio da Silva);\r\n\r\n9. Processo nº 2011.00237494 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 (Parte(s): Pedro Luciano Tenuto);\r\n\r\n10. Processo nº 2011.00556109 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - REP s/nº de 2011 (Parte(s): Alair Correa);\r\n\r\n11. Processo nº 2011.01010472 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 399 de 2011 (Parte(s): Jocenei Nunes Freitas e Jhomi Imobiliária LTDA);\r\n\r\n12. Processo nº 2011.01020931 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - REP s/nº de 2011 (Assunto: Notícia de realização de festas sem autorização);\r\n\r\n13. Processo nº 2011.01067043 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1469 de 2009 (Parte(s): Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Município de Petrópolis); \r\n\r\nb. Conselheiro DENNIS ACETI BRASIL FERREIRA:\r\n\r\n1. Processo nº 2008.00200124 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 1864 de 2008 (Parte(s): Rosane Pontes Ferraz e Município de São João de Meriti);\r\n\r\n2. Processo nº 2009.00318754 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 023 de 2009 (Parte(s): Município de São Gonçalo);\r\n\r\n3. Processo nº 2010.00102431 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 163 de 2011 (Parte(s): Edifício Goldstar);\r\n\r\n4. Processo nº 2010.00182874 (dois volumes) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 601 de 2010 (Parte(s): Centro Comunitário do Magarça e Auto Viação Jabour LTDA e outros); \r\n\r\n5. Processo nº 2010.00836514 (Recurso Processo nº 2011.01090759 - Recorrente: Bernadette Ribeiro Ponciano) - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2010 (Assunto: Notícia de eventual prática de ato de improbidade por agentes públicos envolvidos em processo administrativo de desapropriação de imóvel localizado na Zona Portuária do Rio de Janeiro); \r\n\r\n6. Processo nº 2011.00545255 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - PP nº 089 de 2011 (Parte(s): Município de Paracambi); INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO\r\n\r\n7. Processo nº 2011.00768123 (Recurso Processo nº 2011.01263829) - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Campos - CRAAI Campos - PI s/nº de 2011 (Parte(s): Manoel Cesário);\r\n\r\n8. Processo nº 2011.00847787 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 057 de 2011 (Parte(s): Guardas Municipais de Silva Jardim);\r\n\r\n9. Processo nº 2011.00852646 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 227 de 2011 (Assunto: Notícia de irregularidades na administração e nas licitações da FAN (Projeto Aprendiz));\r\n\r\n10. Processo nº 2011.01034962 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - REP nº 641 de 2011 (Parte (s): Irmandade da Santa Casa da Misericórdia de Valença - Hospital José Fonseca); INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO\r\n\r\nc. Conselheiro ORLANDO CARLOS NEVES BELÉM:\r\n\r\n1. Processo nº 2005.00066228 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 727 de 2005 (Parte(s): Alexandrina Lago Grazinoli e Colégio Santa Isabel); \r\n\r\n2. Processo nº 2006.00147886 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 870 de 2006 (Parte(s): Alexander da Silva Camilo Placio e Hipershopping ABC); \r\n\r\n3. Processo nº 2006.00147888 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 823 de 2006 (Parte(s): Bar “Point da Serra”); \r\n\r\n4. Processo nº 2006.00147899 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 033 de 2006 (Parte(s): Conselho Regional de Enfermagem e Posto de Saúde Maria Tereza Franciscone); \r\n\r\n5. Processo nº 2007.00156751 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 415 de 2009 (Parte(s): Hospital Estadual Adão Pereira Nunes);\r\n\r\n6. Processo nº 2008.00155945 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 046 de 2008 (Parte(s): Município de Maricá); \r\n\r\n7. Processo nº 2008.00303986 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 904 de 2008 (Parte(s): Nossa Teresópolis e Município de Teresópolis);\r\n\r\n8. Processo nº 2009.00434871 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1634 de 2009 (Parte(s): Quitéria Maria de Jezus); \r\n\r\n9. Processo nº 2009.00434872 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1438 de 2009 (Parte(s): Vladimir Cosmo Costa e Ricardo Guerra); \r\n\r\n10. Processo nº 2010.00017474 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 075 de 2008 (Assunto: Investigar eventual ilegalidade na criação de diversos cargos comissionados e funções gratificadas, com total inobservância da legislação orçamentária municipal); \r\n\r\n11. Processo nº 2010.00280155 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 100 de 2010 (Parte(s): Município de Araruama);\r\n\r\n12. Processo nº 2010.00317236 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 14974 de 2010 (Parte(s): Julio Ney Facure e Marcos Pereira);\r\n\r\n13. Processo nº 2010.00939666 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Magé - CRAAI Duque de Caxias: (Assunto: Prorrogação dos inquéritos civis: IC nº 3209 de 2005 (Assunto: irregularidades na evolução patrimonial de deputada estadual); IC nº 030 de 1996 (Assunto: vala negra contaminada); IC nº 051 de 1996 (Assunto: retirada ilegal de areia do leito do Rio Caioaba); IC nº 076 de 1997 (Assunto: eventual constrangimento ao Patrimônio Cultural e Histórico localizado em Vila Inca, Magé); IC nº 022 de 1998 (Assunto: Danos causados ao meio ambiente por construção de canal); IC nº 004 de 1999 (Assunto: depredação das ruínas do sítio arqueológico da Vila Estrela, em Magé); IC nº 029 de 1999 (Assunto: obras irregulares realizadas na Rua Francisco Land, em Fragoso); IC nº 070 de 1999 (Assunto: ausência de concurso público); IC nº 058 de 2000 (Assunto: ausência de transporte coletivo ligando a localidade de Imbariê a Piabetá); IC nº 046 de 2001 (Assunto: desmatamento na Serra da Estrela); IC nº 064 de 2001 (Parte(s): Fundef); IC nº 074 de 2001 (Assunto: Lixão de Bongaba); IC nº 052 de 2002 (Parte(s): Floc Indústria e Comércio Ltda); IC nº 065 de 2002 (Assunto: lançamento de resíduos sólidos no Rio Caioaba); IC nº 066 de 2002 (Parte(s): Parserv - Parcerias de Serviços Ltda); IC nº 067 de 2002 (Assunto: casa de custódia em Magé); IC nº 071 de 2002 (Assunto: lançamento de efluentes líquidos no Rio Santo Aleixo); IC nº 075 de 2002 (Assunto: apuração da legalidade da criação da Guarda Municipal e da contratação de seus integrantes); IC nº 079 de 2002 (Parte(s): Hotéis Othon S/A); IC nº 035 de 2003 (Assunto: recusa do Poder Executivo de fornecer informações requeridas pelo Poder Executivo); IC nº 048 de 2003 (Assunto: eventual fraude em procedimento licitatório para contratação de empresa de coleta de lixo); IC nº 063 de 2003 (Parte(s): Governo Nelson do Posto); IC nº 072 de 2003 (Parte(s): Salvatex); IC nº 006 de 2004 (Assunto: apuração da legalidade na implantação de diversos loteamentos em Guapimirim); IC nº 287 de 2005 (Assunto: mineração e remoção de encostas); IC nº 312 de 2005 (Assunto: nomeação irregular de servidores comissionados); IC nº 321 de 2005 (Assunto: ausência de desconto em folha da contribuição sindical e repasse ao Sindicato dos Servidores Públicos de Magé); IC nº 334 de 2005 (Parte(s): Holcim Brasil S/A); IC nº 339 de 2006 (Parte(s): Prefeitura de Magé); IC nº 347 de 2006 (Parte(s): assoreamento do Rio Imbariê); IC nº 359 de 2006 (Assunto: propaganda pessoal de agentes em lojas comerciais); IC nº 395 de 2006 (Assunto: irregularidades e ilegalidades em licitação de locação de máquinas); IC nº 399 de 2006 (Assunto: irregularidades em licitação para fornecimento de água à Prefeitura); IC nº 403 de 2006 (Assunto: notícia de irregularidades em eventual desvio de verbas públicas para construção de colégio particular); IC nº 420 de 2006 (Parte(s): Prefeitura de Magé); IC nº 442 de 2006 (Assunto: Irregularidades em procedimentos licitatórios); IC nº 450 de 2006 (Parte(s): Ultrasol Ind. E Com. Ltda); IC nº 457 de 2006 (Parte(s): Empresas ESP Serviços de Eletricidade Ltda); IC nº 459 de 2006 (Parte(s): Dinho Cozzolino Aluguel de Caminhões); IC nº 464 de 2006 (Parte(s): Prefeitura de Magé); IC nº 476 de 2006 (Parte(s): Fundef); IC nº 494 de 2006 (Parte(s): Município de Magé); IC nº 497 de 2008 (Parte(s): Craft Engenharia Ltda); IC nº 514 de 2006 (Parte(s): Bar dos Amigos); IC nº 515 de 2006 (Parte(s): Bar dos Amigos); IC nº 527 de 2006 (Assunto: Atraso desconto pagamento afastamento); IC nº 534 de 2006 (Parte(s): Furto de HDs e outros documentos da Prefeitura de Magé); IC nº 535 de 2006 (Parte(s): Éter Destilarias Reunidas Produtos Químicos Profissionais Ltda); IC nº 562 de 2006 (Parte(s): Programa Bolsa Família); IC nº 567 de 2006 (Parte(s): Município de Magé); IC nº 568 de 2006 (Parte(s): Município de Magé); IC nº 575 de 2006 (Assunto: irregularidade na municipalização de escola particular); IC nº 601 de 2006 (Assunto: desmatamento e construções irregulares em Jardim Nazareno); IC nº 629 de 2006 (Assunto: construção de Escola em desacordo com as normas técnicas); IC nº 640 de 2006 (Parte(s): Prefeitura Municipal de Magé); IC nº 652 de 2006 (Assunto: construções irregulares no bem cultural denominado caminho do Ouro, em Magé); IC nº 653 de 2006 (Assunto: animais soltos e doentes no campo do futebol do Pocabaíba); IC nº 659 de 2006 (Assunto: aterramento de leito Rio Caioba); IC nº 660 de 2006 (Assunto: EIA/RIMA das obras de melhorias da BR-116); IC nº 676 de 2006 (Assunto: ausência de pavimento e saneamento básico da estrada Alenpercara); IC nº 691 de 2006 (Assunto: ampliação e instalação de tubulação subterrânea destinada a transporte de gás dentro dos limites de área particular); IC nº 692 de 2006 (Parte(s): Ykó de Piabetá Refrescos); IC nº 695 de 2006 (Parte(s): Xyz Centro Tecnológico de Informática); IC nº 701 de 2006 (Parte(s): Alimentar de Caxias Comercial e Bazar); IC nº 703 de 2006 (Assunto: eventual irregularidade na contratação de empresa prestadora de serviço); IC nº 704 de 2006 (Assunto: eventual irregularidade na contratação de empresa prestadora de serviço); IC nº 744 de 2006 (Parte(s): Prefeitura de Magé); IC nº 745 de 2006 (Parte(s): Prefeitura de Magé); IC nº 750 de 2006 (Assunto: eventual irregularidade em processo licitatório para aquisição de combustível); IC nº 761 de 2006 (Parte(s): Prefeitura de Magé); IC nº 765 de 2006 (Parte(s): Prefeitura de Magé); IC nº 767 de 2006 (Parte(s): Prefeitura de Magé); IC nº 776 de 2006 (Parte(s): Prefeitura de Magé); IC nº 794 de 2006 (Assunto: suposta prática de ato de improbidade administrativa); IC nº 801 de 2006 (Assunto: ausência de higiene na fabricação e manuseio de produtos alimentícios em padaria); IC nº 806 de 2006 (Parte(s): Indústria e Comércio de Refrigerantes Ferreira Rodrigues); IC nº 811 de 2006 (Parte(s): Fazenda Colonial Magé-Mirim); IC nº 813 de 2006 (Assunto: precariedade no sistema de abastecimento de água em Magé); IC nº 814 de 2006 (Assunto: extração irregular de substância mineral); IC nº 833 de 2006 (Parte(s): Fábrica Reunidas de Tecidos, Rendas e Bordados); IC nº 839 de 2006 (Parte(s): Socal S/A Mineração e Intercâmbio Comercial e Indústria); IC nº 910 de 2006 (Assunto: desvio de finalidade na nomeação de pessoal aprovado no concurso público de 2000); IC nº 918 de 2006 (Assunto: eventual irregularidade em processo licitatório em compras); IC nº 924 de 2006 (Parte(s): Secretaria de Educação); IC nº 946 de 2006 (Parte(s): Telemar); IC nº 949 de 2006 (Assunto: ato de improbidade administrativa); IC nº 955 de 2006 (Parte(s): Prefeitura de Magé); IC nº 960 de 2006 (Assunto: eventual descumprimento de decisão judicial homologatória); IC nº 978 de 2006 (Parte(s): Prefeitura de Magé); IC nº 994 de 2006 (Assunto: eventual ato de improbidade administrativa em demissões de servidores públicos municipais); IC nº 024 de 2007 (Assunto: sinalização de trânsito); IC nº 156 de 2007 (Parte(s): Prefeitura de Magé); IC nº 467 de 2007 (Assunto: distribuição de leite supostamente adquirido com verba pública em escolas municipais com fins políticos); IC nº 486 de 2007 (Assunto: obras de comportas no canal de Magé sem licenciamento); IC nº 529 de 2007 (Parte(s): Prefeitura de Magé); IC nº 536 de 2007 (Parte(s): Banco Bonsucesso); IC nº 576 de 2007 (Assunto: irregularidades no pagamento dos servidores públicos de Magé); IC nº 014 de 2008 (Assunto: existência de diversos pontos de extração clandestina de substância mineral da localidade de Suruí); IC nº 062 de 2008 (Assunto: despejo irregular de esgoto sem tratamento); IC nº 078 de 2008 (Parte(s): Fazenda Caiobá); IC nº 438 de 2008 (Assunto: Comercial Canadense); IC nº 439 de 2008 (Parte(s): Município de Magé); IC nº 441 de 2008 (Parte(s): Arcamat 2000 Comércio e Serviços); IC nº 456 de 2008 (Parte(s): Programa Nutrição 10); IC nº 478 de 2008 (Parte(s): Prefeitura de Magé); IC nº 479 de 2008 (Assunto: irregularidades na entrega de casas destinadas aos desabrigados); IC nº 617 de 2008 (Assunto: extração irregular de substância mineral em Magé); IC nº 630 de 2008 (Parte(s): Nani Bar); IC nº 650 de 2008 (Assunto: extração irregular de saibro na Rua das Flores); IC nº 656 de 2008 (Assunto: extração irregular de substância mineral); IC nº 759 de 2008 (Parte(s): Programa ProJovem); IC nº 766 de 2008 (Assunto: eventuais contratações irregulares no Município de Magé); IC nº 773 de 2008 (Assunto: servidor público - não recebimento de contra-cheques e eventual diminuição salarial); IC nº 792 de 2008 (Assunto: contratos); IC nº 936 de 2008 (Parte: Câmara Municipal de Magé); IC nº 937 de 2008 (Parte(s): Câmara Municipal de Magé); IC nº 962 de 2008 (Parte(s): Ampla); IC nº 996 de 2008 (Assunto: eventual uso de bem público para finalidade particular em Magé); IC nº 1380 de 1998 (Assunto: rompimento da comporta e de um muro no loteamento São Francisco do Cruará); IC nº 1004 de 2006 (Assunto: contratação irregular de advogado para assessor jurídico em Magé); IC nº 1021 de 2006 (Parte(s): Prefeitura de Magé); IC nº 1022 de 2006 (Assunto: irregularidades e ilegalidades em procedimento licitatório); IC nº 1028 de 2006 (Parte(s): Prefeitura Municipal de Magé); IC nº 1059 de 2006 (Parte(s): Prefeitura Municipal de Magé); IC nº 1111 de 2006 (Assunto: extração irregular de substância mineral em Nova Marília); IC nº 1114 de 2006 (Assunto: extração irregular de substância mineral em Magé); IC nº 1119 de 2006 (Assunto: extração irregular de substância mineral em Magé); IC nº 1121 de 2006 (Assunto: extração irregular de substância mineral em Magé); IC nº 1123 de 2006 (Assunto: extração irregular de substância mineral em Magé); IC nº 1126 de 2006 (Assunto: construção irregular em Piabetá); IC nº 1133 de 2006 (Assunto: eventuais irregularidades e ilegalidades em diversos procedimentos licitatórios); IC nº 1212 de 2006 (Assunto: eventuais irregularidades e ilegalidades em diversos procedimentos licitatórios); IC nº 1224 de 2006 (Assunto: eventuais irregularidades e ilegalidades em diversos procedimentos licitatórios); IC nº 1225 de 2006 (Assunto: eventuais irregularidades e ilegalidades); IC nº 1231 de 2006 (Assunto: eventual ato de improbidade); IC nº 1233 de (Assunto: eventual facilitação e desvio de verba do erário público); IC nº 1234 de 2006 (Assunto: eventual facilitação e desvio de verba do erário público); IC nº 1237 de 2006 (Assunto: aluguel de caminhões e máquinas pesadas); IC nº 1243 de 2006 (Assunto: improbidade administrativa); IC nº 1245 de 2006 (Parte(s): Fundo de Previdência do Magé); IC nº 1249 de 2006 (Parte(s): Município de Magé); IC nº 1256 de 2006 (Assunto: improbidade administrativa); IC nº 1262 de 2006 (Assunto: eventual facilitação e desvio de verba pública); IC nº 1281 de 2006 (Assunto: uso da função pública para finalidade particular); IC nº 1285 de 2006 (Assunto: eventual descumprimento de decisão liminar); IC nº 1291 de 2006 (Assunto: eventual favorecimento pessoal); IC nº 1292 de 2006 (Assunto: eventual doação de patrimônio); IC nº 1510 de 2006 (Parte(s): Município de Magé); IC nº 1513 de 2006 (Parte(s): Procuradoria-Geral de Magé); IC nº 1534 de 2006 (Parte(s): Prefeitura de Magé); IC nº 1118 de 2007 (Parte(s): extração de substância mineral sem licença); IC nº 1324 de 2007 (Assunto: comercialização de espécimes provenientes de pesca proibida); IC nº 1325 de 2007 (Assunto: comércio de espécime proibida); IC nº 1332 de 2007 (Assunto: queimadas na Estrada Municipal Piabetá); IC nº 1334 de 2007 (Assunto: extração de substância mineral sem as licenças ambientais em Magé); IC nº 1336 de 2007 (Assunto: extração ilegal de minério na localidade de Citrolância em Magé); IC nº 1337 de 2007 (Parte(s): Fazenda Macieira); IC nº 1349 de 2007 (Assunto: Projeto Recicle o Lixo); IC nº 1377 de 2007 (Assunto: ausência de dragagem do valão localizado ao longo da Estrada do Contorno); IC nº 1445 de 2007 (Assunto: Clube dos Cavaleiros em Magé); IC nº 1449 de 2007 (Assunto: ocupação indevida sobre o passeio público no centro de Piabetá); IC nº 1465 de 2007 (Assunto: irregularidades na construção de casas populares em Magé); IC nº 1470 de 2007 (Parte(s): Bar Bagdá); IC nº 1494 de 2007 (Parte(s): Empresa Machado); IC nº 1541 de 2007 (Parte(s): Ginásio Poliesportivo Municipal); IC nº 1555 de 2007 (Assunto: população carcerária); IC nº 1565 de 2007 (Parte(s): Prefeitura de Magé); IC nº 1567 de 2007 (Parte(s): Prefeitura de Magé); IC nº 1568 de 2007 (Parte(s): Secretaria Municipal de Educação); IC nº 1574 de 2007 (Assunto: eventual desvio de verba salarial de alguns servidores públicos de Magé); IC nº 1578 de 2007 (Assunto: exceção de suspeição); IC nº 1594 de 2007 (Parte(s): Poder Legislativo de Magé); IC nº 1595 de 2007 (Assunto: Loteamento Jardim Copacabana); IC nº 1612 de 2007 (Parte(s): Prefeitura de Magé); IC nº 1614 de 2007 (Assunto: eventual irregularidade na compra de merenda escolar); IC nº 1617 de 2007 (Assunto: eventuais contratações irregulares e malversação de verbas públicas); IC nº 1619 de 2007 (Parte(s): Prefeitura de Magé); IC nº 1631 de 2007 (Parte(s): Prefeitura de Magé); IC nº 1637 de 2007 (Assunto: negligência na conservação do patrimônio público do Município); IC nº 1645 de 2007 (Parte(s): Prefeitura de Magé); IC nº 1672 de 2007 (Parte(s): Câmara Municipal de Magé); IC nº 1678 de 2007 (Assunto: desvio de bens do município para uso em benefício próprio e de terceiros); IC nº 1686 de 2007 (Parte(s): Prefeitura Municipal de Magé); IC nº 1697 de 2007 (Parte(s): Prefeitura Municipal de Magé); IC nº 1700 de 2007 (Assunto: construções irregulares na Rodovia Rio-Teresópolis); IC nº 1705 de 2007 (Assunto: prática de crime ambiental); IC nº 1721 de 2007 (Assunto: crime ambiental); IC nº 1736 de 2007 (Assunto: poluição sonora provocada por baile funk); IC nº 1771 de 2007 (Parte(s): Frigorífico Columbia Rio Carnes Ltda); IC nº 1775 de 2007 (Parte(s): Prefeitura de Magé); IC nº 858 de 2006 (Assunto: eventual ausência de iluminação pública em Piabetá); IC nº 1783 de 2007 (Parte(s): Fratello Auto Posto); IC nº 1784 de 2007 (Assunto: extração irregular de saibro); IC nº 1802 de 2007 (Assunto: Desvio de bens e servidores em benefício particular); IC nº 1810 de 2007 (Parte(s): Associação de Prefeitos dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro); IC nº 1822 de 2007 (Assunto: adicional de tempo de serviço de servidor público); IC nº 1826 de 2007 (Parte(s): Prefeitura de Magé); IC nº 1833 de 2007 (Parte(s): Secretaria Municipal de Saúde); IC nº 1842 de 2007 (Assunto: eventual desmatamento); IC nº 1013 de 2008 (Parte(s): Ágabo Com. E Serv. LTDA); IC nº 1014 de 2008 (Parte(s): Limpind Manutenção e Construção Ltda); IC nº 1018 de 2008 (Parte(s): Alimentar de Caxias Comercial e Bazar Ltda); IC nº 1019 de 2008 (Parte(s): Município de Magé); IC nº 1030 de 2008 (Parte(s): Auto Mecânica Rua Guarani); IC nº 1031 de 2008 (Parte(s): Prefeitura de Magé); IC nº 1032 de 2008 (Parte(s): Fundef); IC nº 1033 de 2008 (Parte(s): Tincor); IC nº 1036 de 2008 (Parte(s): Prefeitura de Magé); IC nº 1037 de 2008 (Parte(s): Cemavi Comercial Elétrica Ltda); IC nº 1038 de 2008 (Parte(s): Ágabo Com. E Serv. LTDA); IC nº 1042 de 2008 (Parte(s): Construtora Magé do Futuro Ltda); IC nº 1046 de 2008 (Parte(s): Dalte e Souza Comércio Ltda); IC nº 1062 de 2008 (Parte(s): Construtora Magé do Futuro Ltda); IC nº 1086 de 2008 (Parte(s): Prefeitura de Magé); IC nº 1091 de 2008 (Parte(s): Prefeitura de Magé); IC nº 1120 de 2008 (Assunto: extração irregular de saibro no bairro Santo Aleixo); IC nº 1139 de 2008 (Parte(s): Dalte e Souza); IC nº 1143 de 2008 (Parte(s): Construtora Magé do Futuro Ltda); IC nº 1189 de 2008 (Parte(s): Construtora Magé do Futuro Ltda); IC nº 1193 de 2008 (Parte(s): J. M Terra Ltda); IC nº 1200 de 2008 (Parte(s): Ágabo Com. E Serv. Ltda); IC nº 1201 de 2008 (Parte(s): Prefeitura de Magé); IC nº 1202 de 2008 (Parte(s): Ágabo Com. E Serv. Ltda); IC nº 1203 de 2008 (Parte(s): Construjeff Edif. Terraplanagem Ltda); IC nº 1208 de 2008 (Parte(s): Ágabo Com. E Serv. Ltda); IC nº 1226 de 2008 (Parte(s): São Marcos Terraplanagem); IC nº 1342 de 2008 (Assunto: extração irregular de areia); IC nº 1343 de 2008 (Assunto: ausência de urbanização); IC nº 1373 de 2008 (Parte(s): Carlos Daniel Falcon); IC nº 1446 de 2008 (Assunto: destruição de corpo hídrico); IC nº 1537 de 2008 (Assunto: eventual utilização irregular de serviço público e bens do erário público); IC nº 1597 de 2008 (Parte(s): Fundeb e Fundef); IC nº 1608 de 2008 (Assunto: eventual fracionamento indevido de licitação); IC nº 1713 de 2008 (Assunto: eventual descumprimento de cláusula constante do EIA/RIMA); IC nº 1786 de 2008 (Assunto: existência de extração clandestina de minério de ferro em Fragoso Magé); IC nº 1847 de 2008 (Parte(s): Vereador Waldeck); IC nº 1850 de 2008 (Parte(s): DetranRJ); IC nº 1878 de 2008 (Assunto: renovação de matrícula escolar mediante apresentação de título eleitoral); IC nº 1887 de 2008 (Assunto: eventual troca de votos por favores fiscais); IC nº 1889 de 2008 (Assunto: eventual favorecimento pessoal na concessão de exploração dos estacionamentos públicos rotativos); IC nº 1893 de 2008 (Assunto: Magé Timbal Tiquinho de Tudo Mercadinho); IC nº 1899 de 2008 (Parte(s): Escola Municipal Maria Clara Machado); IC nº 1916 de 2008 (Parte(s): Antônio Fidélis Paiva); IC nº 1922 de 2008 (Parte(s): Piabetá Sport Clube); IC nº 1927 de 2008 (Assunto: desmatamento e construção em área de morro e possível construção em orla marítima); IC nº 1928 de 2008 (Parte(s): Maria Lúcia Rodrigues Nunes); IC nº 1930 de 2008 (Assunto: corte de árvores na Estrada Municipal, em Magé); IC nº 1937 de 2008 (Assunto: eventual ausência de licenciamento ambiental); IC nº 1947 de 2008 (Assunto: eventual propaganda enganosa quanto à qualificação de instituições de ensino); IC nº 1951 de 2008 (Assunto: paralisação de obras na Rua Guarani, Piabetá); IC nº 1955 de 2008 (Assunto: construções irregulares em área de proteção ambiental, às margens do Rio Iriri); IC nº 1969 de 2008 (Assunto: ocupação irregular de praça pública no bairro Barbuda); IC nº 1976 de 2008 (Assunto: eventual alienação de área de lazer pública); IC nº 1979 de 2008 (Assunto: construção irregular de casas às margens do Rio Magé); IC nº 1980 de 2008 (Assunto: corte de árvores na Serra Velha de Petrópolis para construção de casas); IC nº 1981 de 2008 (Assunto: paralisação de obras na Rua Célia Silva Bezerra); IC nº 1993 de 2008 (Assunto: manutenção ilegal em cativeiro de animais silvestres no Bairro Figueira, em Magé); IC nº 2013 de 2008 (Assunto: favorecimento pessoal em Magé); IC nº 2014 de 2008 (Assunto: desvio de recursos de erário); IC nº 2015 de 2008 (Assunto: improbidade administrativa); IC nº 2020 de 2008 (Parte(s): Defesa Civil de Magé); IC nº 2022 de 2008 (Assunto: proliferação de caramujos africanos em Magé); IC nº 2025 de 2008 (Parte(s): Colégio Estadual Professor Alfredo Baltazar da Silveira); IC nº 2026 de 2008 (Parte(s): Governo do Estado do Rio de Janeiro); IC nº 2035 de 2008 (Assunto: propaganda pessoal através da inauguração de obras públicas); IC nº 2050 de 2008 (Parte(s): E. M. Desembargador Oswaldo Portela); IC nº 2124 de 2008 (Parte(s): Promoção pessoal de vereador); IC nº 2056 de 2008 (Parte(s): Instituto Educacional e Cultural de Magé); IC nº 2060 de 2008 (Assunto: ausência de publicidade em licitação); IC nº 2061 de 2008 (Parte(s): Prefeitura de Magé); IC nº 2080 de 2008 (Assunto: ausência de concurso público); IC nº 2090 de 2008 (Parte(s): Casa da Família de Mauá); IC nº 2091 de 2008 (Assunto: eventual utilização de “laranja” para construção de supermercado); IC nº 2095 de 2008 (Assunto: ofensa aos princípios da administração pública); IC nº 2102 de 2008 (Assunto: poluição sonora provocada por clube no Bairro Vila Nova em Magé); IC nº 2105 de 2008 (Assunto: utilização irregular de material público); IC nº 2118 de 2008 (Assunto: Cooperativa Multifabril de Pau Grande); IC nº 2122 de 2008 (Parte(s): Colégio Estadual Visconde de Sepetiba); IC nº 2125 de 2008 (Assunto: Reuniões de Diretoras da Região Serrana IV); IC nº 2126 de 2008 (Assunto: eventual irregularidade na escolha do prestador dos serviços de manutenção das escolas de Magé); IC nº 2127 de 2008 (Assunto: abuso de autoridade); IC nº 2172 de 2008 (Parte(s): Gilson Marques Tavares); IC nº 2173 de 2008 (Assunto: extração irregular de saibro); IC nº 2175 de 2008 (Assunto: poluição sonora proveniente de bar localizado no bairro de Nova Marília); IC nº 2176 de 2008 (Parte(s): Mauá Iate Clube); IC nº 2179 de 2008 (Assunto: aterro irregular); IC nº 2191 de 2008 (Assunto: ausência de esgotamento de águas pluviais); IC nº 2204 de 2008 (Assunto: ausência de urbanização nos Bairros Barbuda e Vila Esperança); IC nº 2208 de 2008 (Assunto: eventual construção irregular de escola em praça pública); IC nº 2215 de 2008 (Assunto: desmatamento de morro no Bairro Recanto da Boa Vista); IC nº 2240 de 2008 (Parte(s): Ampla); IC nº 2245 de 2008 (Assunto: Área de Preservação Permanente); IC nº 2253 de 2008 (Parte(s): ONG Rede Novo Curso); IC nº 2304 de 2008 (Assunto: orçamento público municipal de 2002); IC nº 2305 de 2008 (Assunto: orçamento público municipal de 2003); IC nº 2307 de 2008 (Assunto: orçamento público municipal de 2008); IC nº 2327 de 2008 (Assunto: elaboração do plano plurianual de 2006 a 2009); IC nº 2361 de 2008 (Parte(s): Funerária Popular de Magé); IC nº 2366 de 2008 (Parte(s): Escola Estadual Visconde de Sepetiba); IC nº 2370 de 2008 (Parte(s): Colégio Oswaldo Portela); IC nº 2371 de 2008 (Parte(s): Instituto de Educação Carlos Camacho); IC nº 2372 de 2008 (Parte(s): Prefeitura de Magé); IC nº 2373 de 2008 (Assunto: concessão irregular de pensão a dependentes de ex-vereador de Magé); IC nº 012 de 2009 (Parte(s): Prefeitura de Magé); IC nº 001 de 2009 (Assunto: concurso público com inobservância dos preceitos legais); IC nº 001 de 2008 (Parte(s): Prefeitura Municipal de Magé); IC nº 002 de 2008 (Parte(s): Wanda Lúcia dos Santos Ulmann); IC nº 002 de 2008 (Parte(s): Núbia Cozzolino); IC nº 003 de 2008 (Assunto: eventual favorecimento pessoal); IC nº 003 de 2008 (Parte(s): Escola Noêmia Teixeira dos Santos); IC nº 004 de 2008 (Assunto: eventual favorecimento pessoal de servidores); IC nº 004 de 2009 (Assunto: construção de casas populares sem o devido licenciamento); IC nº 005 de 2009 (Assunto: possível dano ambiental em virtude de instalação de estabelecimentos potencialmente poluidores); IC nº 006 de 2008 (Parte(s): Escola Municipal Desembargador Oswaldo Portela); IC nº 006 de 2009 (Parte(s): Prefeitura de Magé); IC nº 008 de 2009 (Parte(s): Prefeitura de Magé); IC nº 011 de 2009 (Parte(s): Prefeitura de Magé); IC nº 013 de 2009 (Parte(s): Fábrica de Refrigerantes Pakera); IC nº 014 de 2009 (Assunto: acúmulo de lixo na praia de Mauá, na Rua das Amendoeiras); IC nº 015 de 2009 (Parte(s): Secretaria de Educação); IC nº 016 de 2009 (Parte(s): Edna Leal); IC nº 018 de 2009 (Parte(s): Jornal Extra); IC nº 019 de 2009 (Assunto: aterro mal realizado em logradouro público); IC nº 021 de 2009 (Assunto: falta de saneamento básico); IC nº 024 de 2009 (Parte(s): Prefeita de Magé); IC nº 026 de 2009 (Parte(s): Prefeitura de Magé); IC nº 031 de 2009 (Parte(s): Prefeitura de Magé); IC nº 033 de 2009 (Parte(s): Prefeitura de Magé); IC nº 034 de 2009 (Parte(s): Centro de Referência e Assistência Social); IC nº 035 de 2009 (Parte(s): Centros de Formação de Condutores); IC nº 037 de 2009 (Parte(s): Parque Nacional da Serra dos Órgãos); IC nº 038 de 2009 (Parte(s): Casa da Família); IC nº 036 de 2009 (Parte(s): Secretaria de Ação Social de Magé); IC nº 039 de 2009 (Assunto: risco à integridade física dos cidadãos que transitam pela Rua dos Operários); IC nº 040 de 2009 (Parte(s): Banco do Brasil); IC nº 041 de 2009 (Parte(s): Instituto Médico Legal); IC nº 042 de 2009 (Parte(s): Loteamento Balneário São Francisco do Cruacá); IC nº 043 de 2009 (Parte(s): Andorinhas Futebol Clube); IC nº 044 de 2009 (Parte(s): Bar do Jeca e Bar do Lourinho); IC nº 045 de 2009 (Parte(s): de Associação de Defesa dos Animais); IC nº 047 de 2009 (Parte(s): Autoviação Reginas); IC nº 048 de 2009 (Assunto: aumento de IPTU em Magé); IC nº 049 de 2009 (Parte(s): Professores Municipais de Magé); IC nº 055 de 2009 (Parte(s): Mglima); IC nº 059 de 2009 (Parte(s): Posto de Gasolina Parada Personalizada Ltda); IC nº 056 de 2009 (Assunto: eventual não pagamento de parcela a título de adicional noturno a funcionários da área de saúde); IC nº 060 de 2009 (Parte(s): Prefeitura de Magé); IC nº 058 de 2009 (Assunto: falta de rede de esgoto em Fragoso); IC nº 062 de 2009 (Parte(s): Secretaria de Ação Social de Magé); IC nº 052 de 2009 (Parte(s): Hospital Municipal de Magé); IC nº 053 de 2009 (Parte(s): Prefeitura de Magé); IC nº 054 de 2009 (Parte(s): Barraca do Pacheco); IC nº 051 de 2009 (Parte(s): Trailer 5 estrelas); IC nº 050 de 2009 (Parte(s): Supermercado Sendas); IC nº 057 de 2009 (Parte(s): 34º Batalhão da Polícia Militar); IC nº 061 de 2009 (Parte(s): Câmara de Magé); IC nº 072 de 2009 (Parte(s): Prefeitura de Magé); IC nº 075 de 2009 (Parte(s): Plastimassa Tecnologia); IC nº 076 de 2009 (Parte(s): Bar dos Amigos); IC nº 077 de 2009 (Assunto: eventual falta de iluminação pública em Magé); IC nº 070 de 2009 (Parte(s): Jane Cozzolino); IC nº 069 de 2009 (Assunto: exoneração da servidora Sra. Áurea); IC nº 068 de 2009 (Parte(s): Empresa HJ de Carvalho ME); IC nº 067 de 2009 (Assunto: denúncia de possível dano ambiental em virtude de instalação de posto de combustível); IC nº 079 de 2009 (Assunto: eventual irregularidade na construção de ponte sobre o canal de Magé); IC nº 080 de 2009 (Assunto: eventual desmatamento de área de preservação ambiental permanente); IC nº 081 de 2009 (Parte(s): Vest Roupas e Acessórios); IC nº 082 de 2009 (Assunto: eventual construção de bar em terreno de colégio público); IC nº 091 de 2009 (Parte(s): Colégio Prof. Alfredo B. da Silveira); IC nº 092 de 2009 (Parte(s): Supermercado Supermarket); IC nº 093 de 2009 (Parte(s): Apetran); IC nº 094 de 2009 (Assunto: eventual ocupação ilegal de via pública em Magé); IC nº 095 de 2009 (Assunto: poluição sonora); IC nº 096 de 2009 (Parte(s): Prefeitura de Magé e a Loja Suruí Tintas); IC nº 097 de 2009 (Parte(s): Bar do Gilberto); IC nº 098 de 2009 (Parte(s): Petrobrás); IC nº 099 de 2009 (Assunto: criação de cães colocando em risco a integridade dos cidadãos); IC nº 100 de 2009 (Parte(s): Vereador Waldeck); IC nº 101 de 2009 (Parte(s): Rozan Gomes); IC nº 104 de 2009 (Parte(s): Posto de Saúde Renato Cozzolino); IC nº 106 de 2009 (Parte(s): Prefeitura de Magé); IC nº 107 de 2009 (Parte(s): Núbia Cozzolino); IC nº 108 de 2009 (Parte(s): Mais Educação, PDDE e FNDE); IC nº 110 de 2009 (Parte(s): 2º Cemitério de Magé); IC nº 112 de 2009 (Parte(s): Núbia Cozzolino); IC nº 113 de 2009 (Parte(s): Prefeitura de Magé); IC nº 114 de 2009 (Assunto: eventual construção irregular de casas em Piabetá); IC nº 115 de 2009 (Assunto: eventual dano ao meio ambiente provocado pelo desmatamento de árvores nas Praias de Mauá); IC nº 118 de 2009 (Assunto: eventual irregularidade no pagamento de horas extras); IC nº 119 de 2009 (Assunto: eventual irregularidade na utilização de simbologia adstrita); IC nº 120 de 2009 (Assunto: MWP Consultoria Ltda); IC nº 121 de 2009 (Assunto: eventual ocorrência de vazamento de esgoto em Magé); IC nº 123 de 2009 (Parte(s): Água Mineral Natural Hidratta); IC nº 125 de 2009 (Assunto: eventual destruição de patrimônio público para construção de um hortifruti); IC nº 130 de 2009 (Parte(s): Prefeitura de Magé e Construtora Magé); IC nº 131 de 2009 (Assunto: eventual irregularidade consistente em pessoas estranhas ao serviço público); IC nº 012 de 2000 (Assunto: extração de saibro e desmatamento de mata atlântica); IC nº 058 de 2000 (Parte(s): Fundef); IC nº 049 de 2001 (Parte(s): Cibrapel S/A Indústria de Papel e Embalagens); IC nº 082 de 2001 (Parte(s): Fontes da Serra); IC nº 060 de 2002 (Assunto: despejo de esgoto doméstico no Rio Sucavão); IC nº 007 de 2003 (Assunto: precariedade e irregularidade na prestação indireta de serviço público municipal de abastecimento de água); IC nº 006 de 2004 (Parte(s): apuração da ilegalidade na implantação de diversos loteamentos em Guapimirim); IC nº 017 de 2004 (Parte(s): Centro de Primatologia do Estado do Rio de Janeiro); IC nº 344 de 2006 (Parte(s): Paraíso Verde); IC nº 352 de 2006 (Parte(s): M.G. V. S Sistemas e Serviços Ltda); IC nº 414 de 2006 (Assunto: irregularidades em procedimento licitatório); IC nº 415 de 2006 (Parte(s): Nelson Costa Mello); IC nº 422 de 2006 (Assunto: desvio de verbas dos cofres públicos); IC nº 426 de 2006 (Parte(s): Secretaria de Meio Ambiente); IC nº 432 de 2006 (Parte(s): Prefeitura de Magé); IC nº 435 de 2006 (Assunto: Má versação de verba); IC nº 447 de 2006 (Parte(s): Prefeitura de Guapimirim); IC nº 481 de 2006 (Parte(s): Prefeitura de Guapimirim); IC nº 526 de 2006 (Parte(s): Prefeitura de Guapimirim); IC nº 662 de 2006 (Assunto: instalação de Cemitério sem licença ambiental); IC nº 671 de 2006 (Parte(s): Elos Construtora); IC nº 775 de 2006 (Parte(s): Prefeitura de Guapimirim); IC nº 780 de 2006 (Assunto: eventual desvio de verba em benefício próprio); IC nº 882 de 2006 (Parte(s): Condomínio Alpha II); IC nº 883 de 2006 (Parte(s): Condomínio Jardim Redentor); IC nº 885 de 2006 (Parte(s): Loteamento Três Irmãos); IC nº 932 de 2006 (Parte(s): Prefeitura de Guapimirim); IC nº 968 de 2006 (Parte(s): Viação Paraíso Verde); IC nº 977 de 2006 (Assunto: eventual utilização de tarifas abusivas pelas prestadoras de serviços de transporte intermunicipal); IC nº 800 de 2007 (Parte(s): Vale das Pedrinhas); IC nº 431 de 2008 (Parte(s): suspeitas de superfaturamento em contratos administrativos); IC nº 1512 de 2006 (Assunto: ausência de resposta a procedimento administrativos da municipalidade); IC nº 1519 de 2006 (Assunto: eventual propaganda pessoal do chefe do executivo municipal); IC nº 1328 de 2007 (Assunto: eventuais danos decorrentes de atividades de lava-jato instalados ao longo dos cursos d'água); IC nº 1330 de 2007 (Assunto: necessidade de dragagem no Rio Soberbo, Guapimirim); IC nº 1369 de 2007 (Parte(s): Telemar); IC nº 1442 de 2007 (Parte(s): Fazenda da Cotia); IC nº 1472 de 2007 (Assunto: eventual obra de saneamento inacabada com existência de valas e bueiros abertos); IC nº 1606 de 2007 (Assunto: eventual ausência de licitação em concessão de ramal ferroviário); IC nº 1747 de 2007 (Parte(s): Centro de Primatologia); IC nº 1756 de 2007 (Parte(s): Casa de Materiais de Construção Serrana); IC nº 1765 de 2007 (Assunto: má prestação de serviço de transporte ferroviário); IC nº 1813 de 2007 (Parte(s): Associação de Prefeitos dos Municípios do Estado); IC nº 1843 de 2008 (Assunto: sinalização); IC nº 1890 de 2008 (Parte(s): Câmara de Vereadores de Guapimirim); IC nº 1952 de 2008 (Assunto: precariedade na iluminação pública); IC nº 2051 de 2008 (Assunto: eventual utilização de bens e servidores da administração em obra particular); IC nº 2083 de 2008 (Parte(s): Faetec); IC nº 2086 de 2008 (Assunto: eventual proliferação de mosquito decorrente da existência de focos em terreno); IC nº 2093 de 2008 (Assunto: desvio e superfaturamento de material de informática); IC nº 2141 de 2008 (Assunto: eventuais maus tratos a animais em rodeios realizados em Guapimirim); IC nº 2193 de 2008 (Parte(s): Treesat Equipamento Ltda); IC nº 2214 de 2008 (Assunto: corte de árvore em área de reserva ambiental na Estrada da Caneca Fina); IC nº 2242 de 2008 (Assunto: manutenção em cativeiro e comércio ilegal de animais silvestres); IC nº 2247 de 2008 (Assunto: extração irregular de argila em Guapimirim); IC nº 2320 de 2008 (Assunto: orçamento público de 2003); IC nº 2365 de 2008 (Assunto: recolhimento de títulos eleitorais); IC nº 028 de 2009(Parte(s): Edmilson de Oliveira Siqueira); IC nº 023 de 2009 (Cia Estadual de Engenharia de Transporte e Logística - Central); IC nº 027 de 2009 (Parte(s): Prefeito Júnior do Posto); IC nº 046 de 2009 (Assunto: flagrante desobediência a ordem classificatória em concurso público em Guapimirim); IC nº 035 de 2009 (Parte(s): Centros de Formação de Condutores); IC nº 073 de 2009 (Assunto: eventual mudança do nome de estrada); IC nº 074 de 2009 (Assunto: eventual acúmulo de lixo); IC nº 071 de 2009 (Parte(s): Secretaria de Estado de Ambiente); IC nº 084 de 2009 (Parte(s): APA Guapi); IC nº 086 de 2009 (Assunto: eventual depredação do patrimônio público); IC nº 087 de 2009 (Parte(s): Érico Schroll); IC nº 088 de 2009 (Parte(s): Prefeitura de Guapimirim); IC nº 089 de 2009 (Parte(s): Prefeitura de Guapimirim); IC nº 090 de 2009 (Parte(s): Prefeitura de Guapimirim); IC nº 102 de 2009 (Assunto: eventual dano ao meio ambiente em virtude de desmatamento); IC nº 103 de 2009 (Parte(s): Igreja Comunidade Evangélica Nova Aliança); IC nº 105 de 2009 (Parte(s): Batalhão de Polícia Florestal e do Meio Ambiente de Guapimirim); IC nº 012 de 2009 (Assunto: eventual desvio de verbas); IC nº 111 de 2009 (Parte(s): Posto Repsol); IC nº 116 de 2009 (Parte(s): Assentamento Paraíso); IC nº 117 de 2009 (Parte(s): Assentamento Orindi); IC nº 122 de 2009 (Assunto: Regularidade do projeto de construção e implantação de boulevard); IC nº 128 de 2009 (Assunto: eventual descumprimento da Constituição e de leis que garantem o direito de certidão e de informação); IC nº 129 de 2009 (Parte(s): Nelson “do Posto”); IC nº 092 de 2010 (Parte(s): Bruno Brandão Silva); IC nº 093 de 2010 (Parte(s): Maria Lúcia Rodrigues); IC nº 052 de 2010 (Parte(s): Município de Magé); IC nº 053 de 2010 (Parte(s): Câmara de Vereadores de Magé); IC nº 034 de 2010 (Assunto: utilização de cartão de pagamento de combustível por motorista não cadastrado); IC nº 091 de 2010 (Parte(s): Malita Ribeiro Valadão); IC nº 007 de 2010 (Parte(s): Prefeitura de Magé); IC nº 016 de 2010 (Parte(s): Prefeitura de Magé); IC nº 011 de 2010 (eventual mau atendimento pela 66ª DP); IC nº 013 de 2010 (Parte(s): Viação Expresso Rio de Janeiro); IC nº 005 de 2010 (Parte(s): Cláudio da Silva); IC nº 012 de 2010 (Parte(s): Congregação Religiosa Assembléia de Deus); IC nº 010 de 2010 (Assunto: eventual erosão e/ou danos ambientais no Rio Inhomirim); IC nº 009 de 2010 (Parte(s): Prefeitura de Magé); IC nº 008 de (Parte(s): Prefeitura de Magé); IC nº 006 de 2010 (Assunto: despejo de dejetos sólidos provenientes de supermercados); IC nº 017 de 2010 (Parte(s): Colônia Agrícola de Magé); IC nº 059 de 2010 (Assunto: eventual prática de caça e apanha de pássaros da fauna silvestre); IC nº 056 de 2010 (Assunto: eventual manutenção irregular de espécimes da fauna silvestre); IC nº 027 de 2010 (Parte(s) Wander e Juliana); IC nº 026 de 2010 (Parte(s): Detran); IC nº 025 de 2010 (Parte(s): Ampla); IC nº 018 de 2010 (Parte(s): Vereador Waldeck); IC nº 018 de 2010 (Parte(s): Colônia Agrícola de Magé); IC nº 021 de 2010 (Parte(s): Prefeitura de Magé); IC nº 046 de 2010 (Parte(s): Prefeitura de Magé); IC nº 042 de 2010 (Parte(s): Batalhão de Polícia Florestal e de Meio Ambiente); IC nº 086 de 2010 (Assunto: eventual irregularidade na prestação do serviço); IC nº 048 de 2010 (Assunto: eventual irregularidade em calçamento e pavimentação); IC nº 045 de 2010 (Parte(s): Waldeck Ferreira); IC nº 043 de 2010 (Parte(s): Bairro Granja Santa Tereza); IC nº 051 de 2010 (Assunto: eventual ausência de saneamento básico no bairro BNH, em Magé); IC nº 060 de 2010 (Parte(s): Wagner Mello); IC nº 047 de 2010 (Assunto: eventual manutenção irregular de espécimes da fauna silvestre em cativeiro); IC nº 058 de 2010 (Assunto: eventual ocupação ilegal às margens da Cachoeira); IC nº 035 de 2010 (Assunto: eventuais ocupações e construções em área de risco geológico e ambiental); IC nº 030 de 2010 (Parte(s): MD Material de Construção); IC nº 064 de 2010 (Assunto: notícia de irregularidade quanto à paralisação de obra); IC nº 050 de 2010 (Parte(s): Prefeitura de Magé); IC nº 063 de 2010 (Parte(s): Prefeitura de Magé); IC nº 061 de 2010 (Assunto: notícia de extração irregular de substância mineral); IC nº 065 de 2010 (Parte(s): Guarda Municipal); IC nº 037 de 2010 (Parte(s): Seeduc); IC nº 055 de 2010 (Parte(s): Mout Sat); IC nº 071 de 2010 (Parte(s): Prefeitura de Magé); IC nº 029 de 2010 (Parte(s): Detran); IC nº 066 de 2010 (Assunto: apuração das condições de exercício de competência municipal para o licenciamento ambiental); IC nº 070 de 2010 (Parte(s): Câmara Municipal de Magé); IC nº 040 de 2010 (Assunto: eventual poluição ambiental do Rio Caioba Mirim); IC nº 038 de 2010 (Assunto: eventual pagamento ilegal de pensão à viúva e dependentes do vereador); IC nº 041 de 2010 (Parte(s): Loteamento IC nº 120 de 2009 (Parte(s): MWP Consultoria Ltda); IC nº 074 de 2010 (Assunto: eventuais irregularidades na prestação do serviço de transporte alternativo); IC nº 072 de 2010 (Parte(s): Câmara Municipal de Magé); IC nº 032 de 2010 (Parte(s): Ticket Serviços S/A); IC nº 033 de 2010 (Parte(s): Prefeitura de Magé); IC nº 083 de 2010 (Parte(s): Prefeitura de Magé); IC nº 082 de 2010 (Parte(s): Câmara Municipal de Magé); IC nº 081 de 2010 (Parte(s): Secretaria Municipal de Transportes de Magé); IC nº 085 de 2010 (Assunto: eventual irregularidade em obra na beira do Rio Roncador); IC nº 087 de 2010 (Assunto: eventual reiteração de prática de caça de pássaros); IC nº 077 de 2010 (Parte(s): Prefeitura de Magé e Câmara Municipal de Magé); IC nº 089 de 2010 (Parte(s): Clube Social de Fragoso); IC nº 096 de 2010 (Parte(s): Fazenda São José de Mauá); IC nº 101 de 2010 (Parte(s): Depósito de Bebidas); IC nº 088 de 2010 (Parte(s): Prefeitura de Magé); IC nº 108 de 2010 (eventual irregularidade na obstrução de via que dá acesso ao bairro Vila Recreio, em Magé); IC nº 099 de 2010 (Assunto: poluição sonora); IC nº 100 de 2010 (Assunto: poluição sonora); IC nº 104 de 2010 (Parte(s): Leonardo da Villa); IC nº 107 de 2010 (Assunto: eventual exercício de atividade empresarial sem as licenças cabíveis); IC nº 105 de 2010 (Parte(s): Clube Recreativo Independente); IC nº 110 de 2010 (Assunto: eventual poluição atmosférica decorrente de emissão de fumaça por fábrica); IC nº 112 de 2010 (Assunto: eventual irregularidade no funcionamento e na estrutura da cadeia pública Romeiro Neto); IC nº 113 de 2010 (Parte(s): Prefeitura de Magé); IC nº 116 de 2010 (Parte(s): Prefeitura de Magé); IC nº 114 de 2010 (Parte(s): Sítio da Paz); IC nº 115 de 2010 (Assunto: redutores de velocidade); IC nº 125 de 2010 (Parte(s): Cemitério de Suruí); IC nº 118 de 2010 (Assunto: eventual risco de queda de árvore); IC nº 117 de 2010 (Assunto: coleta de lixo em Piabetá); IC nº 120 de 2010 (Parte(s): Prefeitura de Magé); IC nº 121 de 2010 (Assunto: irregularidades em procedimento licitatório); IC nº 126 de 2010 (Parte(s): Eliseu de Abreu Rangel); IC nº 123 de 2010 (Parte(s): Cemitério Municipal de Vila Inhomirim); IC nº 122 de 2010 (Assunto: poluição sonora); IC nº 124 de 2010 (Parte(s): Salão de Festas do Cheroso); IC nº 129 de 2010 (Parte(s): Leonardo da Vila); IC nº 128 de 2010 (Parte(s): Vereadores de Magé); IC nº 131 de 2010 (Assunto: eventual descumprimento à LC 131 de 2009); IC nº 132 de 2010 (Parte(s): Secretaria Municipal de Obras); IC nº 127 de 2010 (Assunto: aterramento de valão); IC nº 109 de 2010 (Parte(s): Prefeitura de Magé); IC nº 028 de 2010 (Assunto: emissão de documentos para 14 veículos não submetidos à vistoria); IC nº 057 de 2010 (Assunto: notícia de que os funcionários municipais tiveram que participar de evento religioso com propaganda política);\r\n\r\n14. Processo nº 2011.00237543 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2011 (Parte(s): Carlos Eduardo Alves de Oliveira);\r\n\r\nd. Conselheiro LUIZ FABIÃO GUASQUE:\r\n\r\n1. Processo nº 2005.00000653 (dois volumes) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 118 de 2008(antigo IC nº 1164 de 2005) (Parte(s): Associação de Moradores da Agrovila Chapero e Cooperativas de Transporte Alternativo do Município de Itaguaí); \r\n\r\n2. Processo nº 2009.00320284 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 11639 de 2009 (Parte(s): Conselho Distrital da Saúde da AP5III e Hospital Pedro II);\r\n\r\n3. Processo nº 2009.00325568 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 940 de 2009 (Parte(s): Associação de Moradores e CEDAE); \r\n\r\n4. Processo nº 2009.00325580 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 13601 de 2009 (Parte(s): Iza Domingues Ventura e Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro);\r\n\r\n5. Processo nº 2010.00263743 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 075 de 2010 (Parte(s): Creche Monsenhor Librelloto);\r\n\r\n6. Processo nº 2010.00278423 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2010 (Assunto: Apurar suposta omissão do Município na conservação e manutenção da área de lazer situada na Rua Barros de Alarcão, bairro de Pedra de Guaratiba);\r\n\r\n7. Processo nº 2010.00942466 (um volume e um apenso Processo nº 2010.00971205) - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2010 (Parte(s): Pastoral Carcerária do Estado do Rio de Janeiro e POLINTER/NEVES e POLINTER/MAGÉ);\r\n\r\n8. Processo nº 2011.00237510 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 (Assunto: Notícia da omissão do Município na conclusão das obras de urbanização em torno da Vila do Pan);\r\n\r\n9. Processo nº 2011.00240038 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2961 de 2011 (Parte(s): Samuel Maia);\r\n\r\n10. Processo nº 2011.00343116 - 4ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Maria Isabel de Jesus e Juvenal Cândido da Silva);\r\n\r\n11. Processo nº 2011.00364147 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 (Parte(s): Pedro Marcos da Cruz);\r\n\r\n12. Processo nº 2011.00393400 - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 (Parte(s): Jacyra Carvalho Gonzaga);\r\n\r\n13. Processo nº 2011.00474314 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PP nº 017 de 2011 (Parte(s): Cassandra de Souza);\r\n\r\n14. Processo nº 2011.00504509 - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 (Parte(s): Sonia Carvalho);\r\n\r\n15. Processo nº 2011.00610660 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 (Parte(s): Lenora Moraes de Vasconcellos);\r\n\r\n16. Processo nº 2011.00712741 (um volume e um apenso Processo nº 2011.00746177) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 (Parte(s): LIGHT S/A);\r\n\r\n17. Processo nº 2011.00783089 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 (Assunto: Inconformidade do representante quanto a impossibilidade de denúncias anônimas no sítio do PROCON);\r\n\r\n18. Processo nº 2011.00890772 - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2011 (Parte(s): Daniel Rodrigues Pinheiro e Marcelo Cândido da Silva Maia);\r\n\r\ne. Conselheiro SÉRGIO ROBERTO ULHÔA PIMENTEL:\r\n\r\n1. Processo nº 2008.00151132 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 861 de 2008 (Parte(s): Câmara Municipal de Itaguaí);\r\n\r\n2. Processo nº 2009.00325406 (um volume, apensos Processos nº 2009.00157510, 2010.00314798, 2010.00266256 - dois volumes) - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 13505 de 2009 (Assunto: Notícia da insuficiência de defensores públicos para o atendimento jurídico dos internos dos estabelecimentos penais no Estado do Rio de Janeiro);\r\n\r\n3. Processo nº 2010.00359933 (Recurso - Processo nº 2011.00965366) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - PP nº 049 de 2010 (Parte(s): Guaracii Gouveia Galvão e Município de Saquarema); \r\n\r\n4. Processo nº 2010.00732178 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1435 de 2010 (Parte(s): Globex Utilidades S/A - Ponto Frio);\r\n\r\n5. Processo nº 2010.00742041 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 164 de 2010 (Parte(s): Márcia Pontes Martins);\r\n\r\n6. Processo nº 2011.00384435 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Niterói - REP s/nº de 2009 (Assunto: Fundo Municipal de Mobilidade Urbana);\r\n\r\n7. Processo nº 2011.00551129 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - REP nº 3517 de 2011 (Assunto: Relato de ocorrência de ilícito ambiental em um sítio localizado em Nova Friburgo);\r\n\r\n8. Processo nº 2011.00606796 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - REP nº 3497 de 2011 (Assunto: Notícia de suposto descumprimento de lei municipal referente à concessão de meia-passagem aos estudantes universitários do Município de Nova Friburgo);\r\n\r\n9. Processo nº 2011.00964971 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - REP nº 025 de 2009 (Parte(s): Mônica Maria da Silva Ribas e DER/RJ);\r\n\r\n10. Processo nº 2011.00965094 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 184 de 2011 (Assunto: Apurar possível risco à incolumidade pública, em razão do perigo de desabamento de obra inacabada localizada no bairro Retiro em Volta Redonda).\r\n\r\n5. ASSUNTOS GERAIS.\r\n\r\nId: 1244476"
                    ],
                    "1244477": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISO\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA INGRESSO NO QUADRO PERMANENTE DOS SERVIÇOS AUXILIARES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA e o SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISAM aos candidatos abaixo relacionados que deverão comparecer à sede da Procuradoria-Geral de Justiça, situada na Av. Marechal Câmara, 370, 3º andar, Diretoria de Recursos Humanos, no dia 13 de janeiro de 2012, nos horários abaixo indicados, SOB PENA DE ELIMINAÇÃO DO CONCURSO. \r\n\r\nOs candidatos deverão apresentar, na ocasião, os seguintes documentos originais e cópias simples (não autenticadas): carteira de identidade (Secretaria de Segurança Pública ou Identidade Militar), CPF, comprovante de inscrição no PIS/PASEP, certidão de nascimento ou casamento, declaração de união estável, certidão de nascimento do(s) filho(s), título de eleitor, comprovante da última eleição ou certidão de quitação eleitoral, certificado de reservista, cópia da declaração de bens relativa ao último exercício fiscal com recibo de envio à Receita Federal, comprovante de residência, comprovante de escolaridade exigida para o cargo, duas fotos 3x4, recentes e coloridas, e currículo atualizado.\r\n\r\nDia: 13 de janeiro de 2012\r\n\r\nHorário: 09h\r\n\r\nTécnico do Ministério Público - Área: Administrativa\r\n\r\nEDYLAINE BARBOSA CAMANHO DA SILVEIRA - 6º lugar\r\n\r\nRAIANA PINTO DE FIGUEIREDO - 7º lugar\r\n\r\nCLARISSA LIMA DE CASTRO - 8º lugar\r\n\r\nGABRIELA LISLY DOS SANTOS - 9º lugar\r\n\r\nLUANA TRINO DE MEDEIROS - 10º lugar\r\n\r\nJÉSSICA DE BRITO MACHADO PEREIRA - 11º lugar\r\n\r\nELISA DE SOUSA GOULART - 12º lugar\r\n\r\nJULIO CESAR DA CRUZ BARRETO - 13º lugar\r\n\r\nRAPHAEL USIGLIO PEREIRA - 14º lugar\r\n\r\nVIVIAN PESSANHA DE MELLO - 15º lugar\r\n\r\nPEDRO RAMON LUCAS ALVES - 16º lugar\r\n\r\nHENRIQUE DE FREITAS SOUZA COSTA - 17º lugar\r\n\r\nTHEREZA CRISTINA DE ANDRADE RODRIGUES TORRES - 18º lugar\r\n\r\nTHIAGO LOUREIRO PIRES DE ABREU - 19º lugar\r\n\r\nMARCELLA COTTA BUHATEM - 20º lugar\r\n\r\nSHIRLEY NUNES TUBAGI GUIMARÃES- 21º lugar\r\n\r\nRICARDO AROUCA CLEAVER - 22º lugar\r\n\r\nARIANE PARREIRA DE FARIA - 23º lugar\r\n\r\nMONICK DUBOURCQ CELINO PASTORE - 24º lugar\r\n\r\nFABIOLA RESENDE RODRIGUES - 25º lugar\r\n\r\nDia: 13 de janeiro de 2012\r\n\r\nHorário: 14h\r\n\r\nTécnico do Ministério Público - Área: Administrativa\r\n\r\nCAROLINA MONTEIRO ABRAHÃO DOS SANTOS - 26º lugar\r\n\r\nTATIANA MAIA SOUZA DE LIMA - 27º lugar\r\n\r\nANA CLAUDIA DA SILVA FRADE - 28º lugar\r\n\r\nDANIELLE FERREIRA ROSALES - 29º lugar\r\n\r\nRAPHAEL DE AGUIAR BRANDÃO - 30º lugar\r\n\r\nRENATA DA CUNHA LEITE - 31º lugar\r\n\r\nFÁTIMA REGINA BERNARDINO DE FREITAS - 32º lugar\r\n\r\nRICARDO TORRES CAMARGO JUNIOR - 33º lugar\r\n\r\nVINICIUS MARQUES SAMPAIO - 34º lugar\r\n\r\nTÁSSIA LATTANZI AGUIAR - 35º lugar\r\n\r\nMARIANA MAGALHAES DA CRUZ - 36º lugar\r\n\r\nMARCELO ROCHA AGUIAR FRAGOSO - 37º lugar\r\n\r\nLEONARDO NUNES MAGALHÃES - 38º lugar\r\n\r\nLUIZ THALLES NOGUEIRA PINTO - 39º lugar\r\n\r\nTHAÍS SESSA PAES DE FREITAS - 40º lugar\r\n\r\nRENAN LIRA BARROS - 41º lugar\r\n\r\nRICARDO DA PAZ BORGES - 42º lugar\r\n\r\nBRUNA MELLO VEIGA FERRAREZ - 43º lugar\r\n\r\nRENATA ALVES VILLELA - 44º lugar\r\n\r\nJACQUELINE GIOVANNINI GOES - 45º lugar\r\n\r\nBRENO VAGNER BEZERRA VICENTE - 46º lugar\r\n\r\nMARIANA THOMÉ DE MORAES - 47º lugar\r\n\r\nJULIANA MARIA SILVA DE ARAUJO - 48º lugar\r\n\r\nCAROLINE COSTA DE SOUZA - 49º lugar\r\n\r\nRENAN TORRES FERNANDES - 50º lugar\r\n\r\nId: 1244477"
                    ]
                }
            },
            "Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1244478": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISOS\r\n\r\nO COORDENADOR DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA AVISA aos membros do Ministério Público com férias ou licenças especiais deferidas para o mês de fevereiro de 2012 que poderão formular pedidos de desistência, adiamento ou renúncia das mesmas, até o dia 12 de janeiro de 2012, encaminhando-os à Coordenadoria através do fax nº 2532-9660.\r\n\r\nO COORDENADOR DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA TORNA PÚBLICO o cronograma da Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de janeiro\r\n\r\nInício\r\n\r\nFinal\r\n\r\nEventos\r\n\r\n02/01\r\n\r\n12/01\r\n\r\nPedidos de acumulação ou auxílio às Promotorias para o mês de fevereiro de 2012\r\n\r\n02/01\r\n\r\n12/01\r\n\r\nPedidos de desistência de férias ou licença especial para o mês de fevereiro de 2012\r\n\r\n02/01\r\n\r\n12/01\r\n\r\nPrazo para indicação de preferências de Órgãos de Execução (Promotores de Justiça lotados em Promotorias de Substituição Regional e Promotores de Justiça Substitutos).\r\n\r\n27/01\r\n\r\n-\r\n\r\nPrevisão para divulgação do quadro de movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de fevereiro de 2012, na Intranet.\r\n\r\n30/01\r\n\r\n-\r\n\r\nPrevisão para a divulgação das escalas de plantões (diurno e noturno) para o mês de fevereiro de 2012, na Intranet.\r\n\r\nId: 1244478"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração": {
                "Atos": {
                    "1244479": [
                        "IA - Avisos",
                        "SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nMODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO n° 001/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº MPRJ 2011.00816160\r\n\r\nDATA DA LICITAÇÃO: 24.01.2012 às 13 horas\r\n\r\nOBJETO: A contratação de empresa especializada em Segurança da Informação para prestação de serviços de atualização e suporte técnico da solução de firewall do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro durante o período de 24 (vinte e quatro) meses.\r\n\r\nLOCAL DA LICITAÇÃO: Exclusivamente por meio do sistema eletrônico do Banco do Brasil S.A., na página http://www.licitacoes-e.com.br.\r\n\r\nOBSERVAÇÃO: As sociedades empresárias interessadas em participar da presente licitação deverão obter o Edital e seus Anexos no período compreendido entre os dias 11 e 23 de janeiro de 2011, no endereço eletrônico http://www.licitacoes-e.com.br, do Banco do Brasil S.A., ou no portal eletrônico do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, http://www.mp.rj.gov.br, ou, ainda, através da Diretoria de Licitações e Contratos, localizada na Avenida Marechal Câmara, nº 370, 3º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, em dias úteis, no horário das 10 às 17 horas, mediante preenchimento de formulário próprio. No ato de requerimento do Edital, as interessadas deverão entregar 01 (um) CD-Rom, com embalagem lacrada, no qual serão gravados o Edital e seus Anexos.\r\n\r\nO SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO COMUNICA que a licitação por PREGÃO ELETRÔNICO nº 073/2011 foi DESERTA.\r\n\r\nProcesso nº MP-2011.00707325\r\n\r\nLicitação por Pregão Eletrônico nº 073/2011\r\n\r\nOBJETO: Contratação de sociedade empresária especializada na prestação de Serviço de Telefonia Móvel Pessoal (SMP) durante o período de 12 meses.\r\n\r\nEndereço na Internet: http://www.mp.rj.gov.br\r\n\r\nId: 1244479"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IB - (Tribunal de Contas)": {
            "Plenário": {
                "Atos": {
                    "1243900": [
                        "IB - Edital de Comunicação (Plenário)",
                        "DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 234/2006, DE 12/06/2006\r\n\r\nART 3º, §§ 3º e 4º\r\n\r\nConforme disposto no art. 3º, §§ 3º e 4º da Deliberação TCE-RJ nº 234/2006, alterado pela Deliberação TCE-RJ nº 241, de 19 de junho de 2007, ficam cientes os jurisdicionados abaixo, para cujas mensagens do correio eletrônico vinculado ao SICODI não houve confirmação de abertura.\r\n\r\nOfício SICODI entregue em 29/12/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nRESPONSÁVEL\r\n\r\nOFÍCIO SSE\r\n\r\nCPF\r\n\r\n202169-5/2010\r\n\r\nALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n44785/2011\r\n\r\n302.300.207-04\r\n\r\n202088-5/2010\r\n\r\nALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n45130/2011\r\n\r\n302.300.207-04\r\n\r\n224373-1/2009\r\n\r\nALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n46024/2011\r\n\r\n302.300.207-04\r\n\r\n221282-2/2011\r\n\r\nANA CHRISTINA DE SÁ PEREIRA\r\n\r\n44606/2011\r\n\r\n936.255.707-00\r\n\r\n214148-9/2011\r\n\r\nANA CHRISTINA DE SÁ PEREIRA\r\n\r\n44868/2011\r\n\r\n936.255.707-00\r\n\r\n202314-4/2011\r\n\r\nANTONIO LUIZ TAYANO DIAS\r\n\r\n45625/2011\r\n\r\n567.188.617-15\r\n\r\n213670-5/2011\r\n\r\nANTONIO LUIZ TAYANO DIAS\r\n\r\n45720/2011\r\n\r\n567.188.617-15\r\n\r\n217308-5/2009\r\n\r\nÁTILA ANGERMANN SZABÓ\r\n\r\n43660/2011\r\n\r\n755.628.127-20\r\n\r\n226613-9/2007\r\n\r\nAUGUSTO TINOCO\r\n\r\n42812/2011\r\n\r\n247.286.677-15\r\n\r\n213042-2/2011\r\n\r\nCAMILO RODRIGUES BRAZ\r\n\r\n45476/2011\r\n\r\n082.796.327-00\r\n\r\n211262-0/2011\r\n\r\nCECÍLIA MARIA LUCAS DE ARAÚJO\r\n\r\n44044/2011\r\n\r\n241.351.517-87\r\n\r\n211265-2/2011\r\n\r\nCECÍLIA MARIA LUCAS DE ARAÚJO\r\n\r\n45798/2011\r\n\r\n241.351.517-87\r\n\r\n212002-5/2011\r\n\r\nCECÍLIA MARIA LUCAS DE ARAÚJO\r\n\r\n46021/2011\r\n\r\n241.351.517-87\r\n\r\n210780-5/2011\r\n\r\nDÉBORA CARREIRO DUTRA\r\n\r\n44863/2011\r\n\r\n885.630.907-63\r\n\r\n210919-8/2011\r\n\r\nDIAMANTINO DA SILVEIRA MOTTA\r\n\r\n43717/2011\r\n\r\n208.543.077-53\r\n\r\n209031-3/2011\r\n\r\nFELIPE ROCHA DE AGUIAR\r\n\r\n45831/2011\r\n\r\n077.049.057-32\r\n\r\n220615-4/2010\r\n\r\nFRANCIMARA AZEREDO DA SILVA BARBOSA LEMOS\r\n\r\n45527/2011\r\n\r\n084.349.007-18\r\n\r\n221820-0/2011\r\n\r\nFRANCIMARA AZEREDO DA SILVA BARBOSA LEMOS\r\n\r\n45595/2011\r\n\r\n084.349.007-18\r\n\r\n210492-5/2005\r\n\r\nGILMAR ABRAHÃO DA SILVA\r\n\r\n43168/2011\r\n\r\n644.595.947-49\r\n\r\n111186-8/2008\r\n\r\nIPURINAN CALIXTO NERY\r\n\r\n45021/2011\r\n\r\n346.934.917-72\r\n\r\n217500-5/2009\r\n\r\nJORGE CACIO BARBOSA\r\n\r\n44892/2011\r\n\r\n018.344.747-60\r\n\r\n210973-4/2011\r\n\r\nLILIAN CARNEIRO PINTO NEY\r\n\r\n45848/2011\r\n\r\n873.804.807-82\r\n\r\n212053-3/2002\r\n\r\nLILIAN MARIA PORTO LAGES\r\n\r\n44589/2011\r\n\r\n784.901.207-06\r\n\r\n111220-9/2011\r\n\r\nLUIZ ANTONIO LARANJEIRA BARBOSA\r\n\r\n43769/2011\r\n\r\n067.007.997-91\r\n\r\n208196-5/2009\r\n\r\nLUIZ ROBERTO TENÓRIO\r\n\r\n45568/2011\r\n\r\n022.834.257-00\r\n\r\n208196-5/2009\r\n\r\nLUIZ ROBERTO TENÓRIO\r\n\r\n45570/2011\r\n\r\n022.834.257-00\r\n\r\n218628-6/2007\r\n\r\nMANOEL QUEIROZ DE FARIA\r\n\r\n44593/2011\r\n\r\n481.619.007-44\r\n\r\n216971-8/2011\r\n\r\nMARIA MADALENA DA SILVA RAMOS\r\n\r\n44540/2011\r\n\r\n013.968.727-01\r\n\r\n218615-3/2009\r\n\r\nMICHELLE BIANCHINI BISCÁCIO FRATANI\r\n\r\n44315/2011\r\n\r\n075.553.107-83\r\n\r\n211058-0/2009\r\n\r\nPAULO ROBERTO RAMOS LOBO\r\n\r\n45782/2011\r\n\r\n104.600.207-49\r\n\r\n227956-0/2009\r\n\r\nRUBEM VICENTE\r\n\r\n45649/2011\r\n\r\n176.901.297-49\r\n\r\n213490-1/2010\r\n\r\nSÉRGIO ALBERTO SOARES\r\n\r\n44126/2011\r\n\r\n135.316.897-20\r\n\r\n204407-1/2011\r\n\r\nSÉRGIO ALBERTO SOARES\r\n\r\n45049/2011\r\n\r\n135.316.897-20\r\n\r\n228242-2/2008\r\n\r\nWALDECK CARNEIRO DA SILVA\r\n\r\n44350/2011\r\n\r\n820.230.187-49\r\n\r\nId: 1243900"
                    ]
                }
            },
            "Presidência": {
                "Atos": {
                    "1244358": [
                        "IB - Ato Executivo",
                        "ATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 07.12.2011\r\n\r\nAto Executivo nº 18.024 - Exonera, a pedido, PAULO CESAR BARCELLOS GOUVEA, Técnico, 1ª Categoria, matr. 02/2924/0-0, do cargo em comissão de Assistente, DAI 6, do Coordenador da COL, da CRH, da SGA, com validade a contar de 01.01.2012.\r\n\r\nDE 13.12.2011\r\n\r\nAto Executivo nº 18.025 - Resolve conceder pensão a ESMERALDINA JANVROT VIVONE, na qualidade de cônjuge do ex-servidor VIVONE GINO MICHELE, matr. 02/0872/3-7, nos termos do artigo 40, § 7º, inciso I da Constituição da República, combinado com o artigo 14, inciso I da Lei nº 5.260, de 11.06.2008, com validade a contar de 12.11.2011.\r\n\r\nAto Executivo nº 18.026 - Resolve conceder pensão a SALAZAR TRAVANCAS JUNIOR, na qualidade de cônjuge da ex-servidora FERNANDA MARQUES CESAR, matr. 02/3148/0-7, nos termos do artigo 40, § 7º, inciso I da Constituição da República, combinado com o artigo 14, inciso I da Lei nº 5.260, de 11.06.2008, com validade a contar de 13.11.2011.\r\n\r\nAto Executivo nº 18.027 - Resolve conceder pensão a SALAZAR TRAVANCAS NETO, na qualidade de filho da ex-servidora FERNANDA MARQUES CESAR, matr. 02/3148/0-7, nos termos do artigo 40, § 7º, inciso I da Constituição da República, combinado com o artigo 14, inciso I da Lei nº 5260, de 11.06.2008, com validade a contar de 13.11.2011.\r\n\r\nAto Executivo nº 18.028 - Resolve conceder pensão a ANTONIO CARLOS TORRES JACCOUD, na qualidade de filho inválido do ex-servidor DAVID DE SOUZA JACCOUD, matr. 02/2150/3-9, nos termos do artigo 40, § 7º, inciso I da Constituição da República, combinado com o artigo 14, inciso I da Lei nº 5.260, de 11.06.2008, com validade a contar de 16.06.2011.\r\n\r\nDE 28.12.2011\r\n\r\nAto Executivo nº 18.35 - Resolve conceder pensão a ANTONIA ARAUJO CARVALHO, na qualidade de cônjuge do ex-servidor CARLOS AUGUSTO CARVALHO, matr. 02/1696/3-8, nos termos do artigo 40, § 7º, inciso I da Constituição da República, combinado com o artigo 14, inciso I da Lei nº 5.260, de 11.06.2008, com validade a contar de 18.09.2011.\r\n\r\nId: 1244358"
                    ],
                    "1244367": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 14.12.2011\r\n\r\nProc. TCE nº 302.634-5/2011 - Sergio Cresta de Moraes. INDEFIRO o pedido de Pensão Previdenciária.\r\n\r\nId: 1244367"
                    ]
                }
            },
            "Secretária-Geral de Administração Coordenadoria de Recursos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1244360": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHO DA COORDENADORA-GERAL\r\n\r\nDE 09.01.2012\r\n\r\nProc. TCE nº 300.013-3/2012 - Luiz Marcelo Fonseca Magalhães, matr. 02/1894/0-2. AUTORIZO a concessão de licença-prêmio, pelo prazo de 02 (dois) meses, a partir de 09.01.2012.\r\n\r\nProc. TCE nº 300.018-3/2012 - Leo Fernandes de Andrade Nunes, matr. 02/3614/0-0. AUTORIZO a concessão de licença-prêmio, pelo prazo de 01 (um) mês, a partir de 10.01.2012.\r\n\r\nId: 1244360"
                    ]
                }
            },
            "Comissão de Pregão": {
                "Atos": {
                    "1244169": [
                        "IB - Aviso",
                        "PREGÃO PRESENCIAL N.º 94/2011\r\n\r\nPROCESSO TCE N.º: 302.666-8/11\r\n\r\nOBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA MENSAL E CORRETIVA, COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS, EM DIVERSOS MODELOS DE PORTAS TIPO BLINDEX E DE VIDRO\r\n\r\nRESULTADO: LICITAÇÃO FRACASSADA \r\n\r\nFIRMAS INABILITADAS: SUPER GLASS SERVIÇOS LTDA. e PLAINATEC MARCENARIA E SERVIÇOS EM GERAL LTDA.\r\n\r\nAndré Luís da Silva Nascimento\r\n\r\nPregoeiro TCE-RJ\r\n\r\nId: 1244169"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte II (Poder Legislativo)": {
            "Expediente Despachado pelo Presidente": {
                "Atos": {
                    "1244465": [
                        "II - Indicações",
                        "Indicações\r\n\r\nDEPUTADO ANDRE CECILIANO\r\n\r\n1147 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sergio Cabral, providências necessárias para criação de Unidade Clínica da Saúde, no Km 34 - Município de Nova Iguaçu-RJ.\r\n\r\n1148 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sergio Cabral, providências necessárias no sentido de implantar o Programa Renda Melhor no Município de Paracambi.\r\n\r\n1149 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sergio Cabral, a instalação de uma Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24 Horas no Bairro de Austin, no Município de Nova Iguaçu-RJ.\r\n\r\nDEPUTADO NILTON SALOMÃO\r\n\r\n1154 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sergio Cabral, providências necessárias para a recuperação asfáltica das Estradas localizadas no 2º Distrito do Município de Teresópolis.\r\n\r\n1155 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sergio Cabral, providências necessárias para a estadualização de 18 quilômetros de estradas municipais que liga Pião, 5º Distrito de Sapucaia à Valverde no Município de São José do vale do Rio Preto.\r\n\r\nMoções \r\n\r\nDEPUTADO DR. JOSE LUIZ NANCI\r\n\r\n759 - DE APLAUSO E CONGRATULAÇÕES ao Jornalista ARI LOPES, pela conquista do 13º Prêmio Imprensa Embratel, na Categoria Região Sudeste.\r\n\r\n760 - DE APLAUSO E CONGRATULAÇÕES ao Jornalista GUSTAVO CARVALHO, pela conquista do 13º Prêmio Imprensa Embratel, na Categoria Região Sudeste.\r\n\r\nDEPUTADO THIAGO PAMPOLHA\r\n\r\n761 - DE LOUVOR E APLAUSOS ao Inspetor de Segurança de Administração Penitenciária da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP - matrícula nº 930226-6, VITOR PEREIRA SEIXAS, pelos excelentes serviços prestados a Secretaria e a Sociedade.\r\n\r\n763 - DE LOUVOR E APLAUSOS a RENATA ALMEIDA DIAS, Gerente de Enfermagem do Hospital Eduardo Rabello - IASERJ, pelos excelentes serviços prestados a Saúde e a Sociedade.\r\n\r\n764 - DE LOUVOR E APLAUSOS a Dra. ELINEIDE FIGUEIRÊDO BULLOS, Diretora Técnica do Hospital Eduardo Rabello - IASERJ, pelos excelentes serviços prestados a Saúde e a Sociedade.\r\n\r\n765 - DE LOUVOR E APLAUSOS ao Sr. LINCOLN DE SOUZA CRUZ, Gerente de Infraestrutura do Hospital Eduardo Rabello - IASERJ, pelos excelentes serviços prestados a Saúde e a Sociedade.\r\n\r\n766 - DE LOUVOR E APLAUSOS ao Sr. VALDECIR GONÇALVES PECLI, Administrador do Hospital Eduardo Rabello - IASERJ, pelos excelentes serviços prestados a Saúde e a Sociedade.\r\n\r\n767 - DE LOUVOR E APLAUSOS ao Sr. JANILSON DOS REIS CAVALCANTE, Farmacêutico do Hospital Eduardo Rabello - IASERJ, pelos excelentes serviços prestados a Saúde e a Sociedade.\r\n\r\nId: 1244465"
                    ]
                }
            },
            "Comissões": {
                "Atos": {
                    "1244466": [
                        "II - Ata",
                        "Permanentes\r\n\r\nAUDIÊNCIA PÚBLICA DA COMISSÃO DE SANEAMENTO AMBIENTAL, PARA TRATAR SOBRE INVESTIMENTO EM ABASTECIMENTO DE ÁGUA E REDE COLETORA DE ESGOTO, REALIZADA EM 30 DE MAIO DE 2011.\r\n\r\n(Notas taquigráficas)\r\n\r\nAssume a Presidência a Senhora Deputada ASPÁSIA CAMARGO.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Aspásia Camargo) - Todos presentes. Convido os Srs. Deputados que fazem parte da Mesa a assumirem seus lugares, suas posições. E convido também o líder do governo, André Corrêa para se juntar a nós. Luiz Martins, Comte Bittencourt, Zaqueu Teixeira e André Ceciliano.\r\n\r\nE logicamente o nosso convidado Wagner Victer, ansiosamente esperado, meu querido amigo, porque desde o primeiro dia que essa comissão começou a funcionar só havia um desejo em todos os corações, era que você estivesse aqui conosco para esclarecer dúvidas, para expor suas opiniões, mas sobretudo para nos ouvir. \r\n\r\nQueria dizer que hoje para mim é dia de festa e eu acho que estou falando em nome de todos os deputados, porque a Assembleia Legislativa ganha muito, cresce muito, quando ela promove reuniões de alto nível, de debate em que as opiniões diferentes são devidamente explicitadas, e o debate é fundamental para que possamos avançar no processo político. E o sentido e a grandeza do Poder Legislativo reside exatamente aí, não só nas leis que nós fazemos e que muitas vezes até injustamente não são cumpridas ou são relegadas, porque a nossa capacidade, às vezes, do Legislativo ainda é baixa, o federalismo brasileiro é precário. Mas quando nós estamos juntos em audiências públicas, em reuniões especiais de comissão, com convidados especiais, para discutir problemas graves que nos afligem, acho que aí sim nós encontramos um patamar de grandeza muito importante. Tenho certeza, Dr. Wagner Victer, meus caros deputados e todos os presentes, que nós vamos sair daqui esta manhã engrandecidos pelo debate que vai se travar nesta sala. \r\n\r\nEspero também que este debate possa prosseguir, porque eu, em nome da comissão, quero aqui fazer algumas ponderações para orientar um pouco a natureza do que vamos prioritariamente discutir. \r\n\r\nNão podemos falar de tudo nem resolver tudo. Deputado Pedro Fernandes está aqui também presente, muito obrigada. Nós queremos aqui, antes de mais nada, colocar algumas questões gerais que podem balizar nossas discussões e queremos de antemão dizer que há problemas importantes que a cidade está vivendo e que são problemas complexos e que, provavelmente, não vamos resolver aqui hoje. Os deputados são livres para perguntar e dizer o que quiserem, mas existe um propósito desta comissão de que a nossa grande questão hoje é a região metropolitana, porque foi este o trabalho que nós fizemos ao longo desses três, quatro meses que estamos aqui recolhendo dados, fazendo inspeções em diferentes municípios e vendo a realidade, a dura realidade do saneamento no Estado do Rio de Janeiro, especialmente na região metropolitana. \r\n\r\nNa verdade, eu diria o seguinte: que a Cedae tem 15 municípios, a região metropolitana do Rio de Janeiro, atendida pela Cedae, envolve 15 municípios e responde por 85% do mercado da Cedae. Portanto, estamos colocando a nossa atenção, chamando atenção para o ponto principal da questão, que é justamente esta complexa região metropolitana, que tem muitos problemas, e eu diria até que um dos problemas é que o poder concedente até hoje não está devidamente esclarecido, porque existe uma questão ainda no Supremo Tribunal Federal sobre esse problema, se o poder concedente é do estado ou é do município. E muitas vezes os municípios querem resolver o problema e não conseguem porque o poder concedente é do estado. Isso é uma anomalia, já que a tendência hoje e praticamente a legislação nos diz que é o município que é o poder concedente natural. Mas nós temos também que pensar alternativas. \r\n\r\nAgora, o que eu queria pontuar aqui no início é o seguinte: nos cenários e condições para universalização do saneamento no Brasil, nós vamos muito mal. O Brasil vai muito mal. A perspectiva com o nível de desperdício que existe, com a falta de recursos é que a universalização da água e da coleta de esgoto só aconteça em 2040, e do tratamento de esgoto em 2060 - isso se as condições que se mantiveram mais ou menos estáveis nos últimos anos permaneceram. Mas nós não sabemos, Dr. Wagner Victer, nós não sabemos se essas previsões que estão sendo feitas, esse cenário para o Brasil, muito ruins, como é que ele se apresenta no Estado do Rio de Janeiro. Quando é que nós vamos ter universalização do acesso à água 24 horas por dias, porque não adianta duas vezes por semana? E quando é que nós vamos ter coleta e tratamento de esgoto adequados?\r\n\r\nEu queria lembrar aqui e houve um estudo recente, muito bem feito, pelo Dr. Gesner Oliveira, que foi presidente da Sabesp mas foi também presidente do CADE - Conselho Administrativo de Defesa Econômica, e o Dr. Pedro Scazufca, da USP, e o Fernando Marcato, da PUC - SP, que fazem a seguinte comparação: em matéria de atendimento urbano da água, a Cedae consegue 85% do tratamento, do acesso, do atendimento à água. Abaixo, segundo essas estatísticas, que são baseadas nos dados oficiais do saneamento, atrás de São Paulo, Distrito Federal, Mato Grosso, que já universalizaram o acesso à água. O Brasil está com 78% abaixo do Rio de Janeiro, e a Sabesp com 99%, praticamente universalizada.\r\n\r\nNo que tange à coleta de esgoto, a situação do Rio de Janeiro é bem pior, porque nós estamos com 40.7% de coleta, abaixo de São Paulo, Distrito Federal, Paraná, Goiás, Minas e Bahia. Portanto, na coleta de esgoto de 40%, nós temos seis estados que estão em melhores condições do que nós. E a média nacional é 44; a nossa é 40,7; e a Sabesp está com 81,2%.\r\n\r\nNo que diz respeito ao esgoto tratado, isso é uma tragédia nacional, o Estado do Rio com 34, abaixo de São Paulo, Distrito Federal, Paraná, Goiás e Bahia, portanto em 6º lugar; o Brasil tem 30%, então nós estamos um pouco acima da média; e a Sabesp 56%.\r\n\r\nEm matéria de perdas e desperdícios, eu só vou aqui dizer o que a Cedae vem dizendo. É uma luta da sua gestão lutar contra isso, contra essas perdas e desperdícios, provocados por vazamento, por fraude, por roubo. Mas o fato é que a estatística oficial é de 50%. Eu acho que é importante que o senhor nos explique aqui as causas desse índice tão grave, tão alto de perdas e desperdícios. E nós sabemos que um dos problemas é que 25% da população têm água de graça, não necessariamente porque há uma tarifa social que beneficia os mais pobres, que poderia acontecer, seria uma política social até de grandes méritos, mas eu acho que é pior do que isso., é porque existe realmente um descontrole, cidades com nível de informalidade muito altos e o resultado é esse que está aí nacionalmente, bastante crítico.\r\n\r\nE temos também dados que a própria Cedae nos ofereceu, como Belford Roxo, com 85% de ligações clandestinas.\r\n\r\nSão Gonçalo é um outro problema, porque São Gonçalo consome 240 litros/habitantes/dia, o que corresponde ao dobro do que recomenda a Organização Mundial de Saúde. E mesmo assim falta água. E mesmo assim há uma ampliação da captação da água para aumentar ainda mais esse desperdício.\r\n\r\nEntão, são questões que nos incomodam muito. E a pergunta que faço para iniciar esse debate é: quando é que nós vamos universalizar? Qual é o plano de metas da Cedae? Se é que à Cedae que cabe esse plano de metas, porque a Secretaria de Meio Ambiente é a titular de um programa chamado Pacto pelo Saneamento. Então, eu me pergunto se é a Cedae ou a Secretaria de Meio Ambiente que nós temos que cobrar esse plano de metas. Qual o papel da Cedae? Isso tudo, portanto. \r\n\r\nUma pergunta delicada que é importante para resolver os problemas que estão por aí, que é o seguinte, a Cedae atende 65 municípios oferecendo água, mas, ela só atende 17 municípios oferecendo esgoto, então, visivelmente a empresa está se especializando em água, então, nós queríamos saber se isso é uma política consistente e a longo prazo ou se é apenas uma política para consolidar o trabalho que o senhor vem fazendo, meritório de reorganização da empresa, mas, de qualquer maneira fica aqui um apelo da comissão, que nós constatamos que na Baixada Fluminense a situação é deplorável, e nos parece que não há recursos suficientes para atender a gravidade dessa demanda porque na verdade toda a rede está comprometida ela é uma rede cheia de buracos, cheia de falhas, cheia de gatos, cheia de irracionalidades, e portanto vai exigir um investimento pesado e eu acredito até que seja por consorcio porque não vejo como cada um desses municípios que estão praticamente, às vezes, interligados, poderiam dar conta desse recado. E eu queria lembrar aqui também que o marco legal que organiza o saneamento no estado ainda é precário, nós não temos uma lei ainda como a Bahia tem, uma boa lei, São Paulo é uma lei mai antiga, mas, está em vigor, Minas Gerais, então nos parece que falta uma lei e que falta também o enquadramento da Cedae, não para desconfiar da Cedae, mas, ao contrário, para blindar mesmo a Cedae, uma agência reguladora que possa também controlar a própria Cedae até para garantir que o esforço que está sendo feito de racionalização, de formalização dos processos, possam ser atingido, e a minha última questão é tarifa porque me parece que a situação é um pouco caótica, a gente tem impressão que há áreas da cidade que não pagam tarifa, eu não sei por quê, outras que a tarifa é zero, também por razões sociais e outras que talvez paguem de mais e há muitas queixas até na Justiça de que o setor comercial está sendo bastante onerado com excesso de tarifa, com altas tarifas e desproporcionais às vezes ao gasto de água que esses estabelecimentos consomem, então, o que eu queria aqui é deixar, iniciar dentro da Assembleia Legislativa, um esforço de racionalização e também uma definição mais clara dos agentes que estão envolvidos nesse processo e também saber se o nosso estado, que é o segundo PIB do Brasil se ele poderá nos orgulhar e em quanto tempo de sair dessa posição bastante caótica em que nós ainda nos encontramos para uma posição de liderança à frente dos demais estados brasileiros, junto com os estados que já estão fazendo esse mesmo esforço. \r\n\r\nCom isso eu encerro as minhas palavras, gostaria de propor a Mesa um método simples aqui de organização do tempo, eu acho que cada deputado poderia ter 10 minutos para poder fazer suas observações e as suas perguntas, seria bom que o número de perguntas não fosse grande, que se estendesse a uma ou duas, para que o Dr. Wagner Victer pudesse realmente nos responder de maneira precisa, objetiva e focada, e depois desses 10 minutos, nós vamos conceder ao senhor o tempo de meia hora para responder e depois abrir a mais perguntas e um tempo final a mais respostas.\r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT - Presidente, uma questão de ordem, apenas. Aí no seu encaminhamento, eu entendo mais proveitoso se pudéssemos ouvir o Dr. Wagner Victor, de repente ele vai até esgotar algumas das nossas perguntas na sua explanação, talvez seja uma metodologia mais adequada se V. Exa. concordar e os demais colegas.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Aspásia Camargo) - Perfeito. Muito bem, como eu tenho todo interesse, Dr. Wagner Victer, em primeiro lugar, eu estava apenas propondo aqui uma forma de focar algumas questões que o Dr. Wagner Victer pudesse considerar. Mas eu acho que é uma questão de justiça e de conforto aqui para todos nós passar a palavra ao Dr. Wagner Victer para pelo menos uns 20 minutos de exposição inicial.\r\n\r\nO SR. WAGNER VICTER - Deputada Aspásia Camargo, presidente da Comissão de Saneamento Ambiental, deputados aqui presentes, deputado Luizinho, deputados André Ceciliano, Zaqueu Teixeira, Comte Bittencourt, André Corrêa, Pedro Fernandes, Coronel Jairo, André Lazaroni - engraçado que eu anotei aqui e quase saiu “André do PV” -, senhoras e senhores.\r\n\r\nDeputada, eu quero agradecer a oportunidade do convite para apresentar a relação do que nós estamos fazendo aqui na Cedae, o que estamos fazendo ao longo dos últimos anos. Para aqueles que acompanham a minha vida pública, o André iniciou comigo sendo secretário, desde 1999, eu por diversas vezes, dezenas de vezes estive aqui na Assembleia Legislativa debatendo assuntos, discutindo, buscando soluções e construindo pontes para resolver uma série de problemas do Rio de Janeiro. Assim foi no setor naval que as pessoas não acreditavam e conseguimos reabrir mais de 20 estaleiros no Rio de Janeiro, diziam que isso era impossível. Foi assim na eletrificação rural quando pegamos o Rio de Janeiro com o maior nível de propriedades rurais sem energia elétrica, 60%, conseguimos universalizar o Rio de Janeiro no atendimento de energia elétrica e foi com legislação aprovada aqui na Alerj. Foi assim na disputa por uma refinaria no Rio de Janeiro, para o Comperj, quando queriam instalar uma refinaria fora do Rio de Janeiro e lutando com esta Casa conseguimos segurar o oleoduto e hoje o Comperj é o maior investimento. Foi assim quando modelamos o projeto do Complexo do Açu que muitos não acreditavam, diziam que era uma coisa de louco e hoje é o maior empreendimento privado sendo executado. Foi assim com o gás natural veicular que quando entramos aqui os taxistas ficavam duas, três horas, não tinha um posto para abastecer, tínhamos 18 postos no Rio de Janeiro, deixamos com 560 e oito mil veículos, deixamos quase 600 mil veículos. Foi assim na energia elétrica que nós tínhamos uma série de problemas, o Rio de Janeiro era um histórico importador de energia elétrica e no Rio de Janeiro a energia caía toda hora, o Rio de Janeiro importava 60% de energia elétrica de outros estados e montamos um grande programa com o apoio desta Casa para ampliar a geração de energia elétrica o que fez com que o Rio de Janeiro hoje tenha uma capacidade de geração muito superior a sua demanda. Em suma, com esta Casa, eu estou acostumado, sou profissional oriundo da Petrobras, sou engenheiro concursado da Petrobras, trabalhei na Light, trabalhei no Grupo Gerdau, aprendi que é possível construir soluções. Eu como administrador público tenho total consciência que o administrador não pode viver somente em função de elogios, dos agrados, ele tem que refletir em relação às críticas, processar em relação às críticas, processar em relação as críticas e utilizá-las como processo de mudança e com aqueles que são os melhores ouvidos da sociedade que são os prefeitos, que são os parlamentares, buscar soluções. Eu costumo falar que quando eu recebo uma crítica eu tento colocar, processar e buscar uma melhoria. Nem sempre é possível no time esperado e muitas vezes você consegue contornar. Muitos que estão aqui em acompanharam e vejo que alguns são dirigentes da Cedae que estão comigo, quando nós entramos a Cedae era um problema histórico debatido nesta Casa, debatido na mídia. Eu me lembro que no primeiro dia, numa reunião que eu estava no gabinete quando eu assumi, com o então diretor-financeiro Fernando Avelino que é o presidente do Detran e nós chegamos a um cenário onde nós tínhamos uma ordem de despejo da sede que ocupávamos, era alugada, nós tínhamos o perigo de corte de energia elétrica da Light, porque a Cedae não pagava a energia elétrica. Estávamos com todos os telefones cortados, por falta de pagamento - não só os fixos, mas também os celulares. Os veículos parados, por falta de combustível, porque não se pagava a DR. Das quase 900 elevatórias que nós temos operando no sistema, nós tínhamos mais 20% delas paradas de maneira rotineira - de 170 a 180 paradas por dia. Funcionários não recebiam uniformes há anos e nosso plano de saúde, que era a CAC, não atendia mais aos empresários e tinha oito meses de débito acumulado. Oito meses de arrecadação. Uma situação, concretamente, de total impossibilidade de uma reação de curto prazo. Para dar um exemplo, Sr. Deputado, o próprio balanço contábil que nós recebemos - e o balanço contábil é uma coisa que uma empresa é obrigada a preencher - ele veio com 20 ressalvas pelo auditor independente, e o auditor independente se abstinha de dar parecer. Em suma, ele dizia que não assinaria aquilo, a ponto de a CVM suspender o registro e falar que aquilo não colocou. \r\n\r\nFoi com muito trabalho, com apoio do governador e do Pezão - que foi inicialmente nosso presidente do conselho - que nós começamos a fazer um conjunto de ações firmes, na linha de, ao mesmo tempo, restabelecer a capacidade da empresas; senão econômica, porque os problemas eram históricos; mas pelo menos financeira de sobreviver e, ao mesmo tempo, com a capacidade de conduzir projetos. O que é “conduzir projetos”? Preparar projetos para ir ao mercado ou diretamente - isso não era possível e ainda não é possível, porque mesmo com todas as melhorias financeiras, o balanço da empresa não permite captação de recursos diretos - mas buscar recursos, quer seja através de apoios do governo do estado, do PAC ou de outros fundos. \r\n\r\nNossas obras, deputado, eram fiscalizadas muitas vezes - e nenhuma crítica por conta disso - não por gerentes da Cedae, e sim por empresas de consultoria, prática totalmente dissociada de uma empresa de engenharia. Quem gerenciava suas obras era não a Cedae, mas empresas de consultoria, num reconhecimento, por parte da empresa, que ela sequer teria condições de conduzir tecnicamente suas obras. Uma série de empreendimentos - e aí, os deputados são testemunhas. Eu vejo às vezes algumas manifestações até corretas do Sr. Deputado Comte Bittencourt - obras construídas que nunca entraram em operação. Aqueles que passavam ali no Caju viam a Estação Alegria, que operava com 400 litros, regime primário. O regime secundário nunca tinha entrado em operação. A Estação São Gonçalo, construída há 15 anos, nunca tinha operado. São Gonçalo está em obras. Vamos operar em seis, oito meses. A Estação Sarapuí, havia sido a estação e não haviam sido construídos os troncos. Nunca tinha operado. A Estação Pavuna... Uma série de reservatórios na Baixada Fluminense, construídos e sequer tinham operado. Estações em Belford Roxo, como Joinvile e Orquídea, nunca tinham operado. \r\n\r\nEm suma, ao mesmo tempo em que tínhamos que retomar o investimento, nós tínhamos que colocar aqueles recursos que tinham sido aplicados de forma operacional. Em São Gonçalo, deputado Comte Bittencourt, nós tínhamos dois reservatórios - Marques Maneta e Colubandê - que sequer tinham operado. Nunca tinham recebido água. Colubandê, eu inauguro em 30 dias e Marques Maneta estamos retomando as obras, até porque tínhamos que refazer integralmente os reservatórios, pela péssima qualidade com que foram construídos. \r\n\r\nEm suma, a empresa deu um passo ao mesmo tempo de restabelecer, voltar a se organizar como empresa, uma empresa que não investia em qualificação, uma empresa que hoje tem uma universidade corporativa que nós permanentemente estamos treinando quatro a cinco por cento dos empregados.\r\n\r\nBem, isso é suficiente para resolver todos os problemas e todas as demandas da população? Não. Mas eu posso afirmar, deputado, até em função dos próprios dados que a deputada colocou aqui do Gesner, que era o presidente da Sabesp, sequer a Cedae informava corretamente, está aí o diretor Marco Abreu, que é conhecido do deputado, a Cedae sequer informava ao governo federal corretamente os seus dados, porque ela sequer tinha informação em relação aos seus dados e esses dados feitos assim pelo trabalho do Gesner foram feitos com dados incorretos e o melhor exemplo, eu vou pedir à Márcia Rúbia que coloque a última transparência - deixa eu apresentar - do levantamento feito agora, neste momento, pelo IBGE, e publicado em O Globo há duas semanas. Ou a própria publicação feita pela Fundação Getúlio Vargas, agora, a deputada até é oriunda dos seus quadros, que aponta que o Rio de Janeiro, ser o estado que, do ponto de vista de saneamento, é o que mais cresceu no Brasil.\r\n\r\nÉ óbvio que o conceito de saneamento... Essa é uma matéria muito interessante publicada em O Globo, dia 30 de abril, onde aponta - isso é dado do IBGE, não foi feito pela Cedae, publicado em O Globo - e nós podemos ver porque o conceito de saneamento utilizado pelo IBGE, ele utiliza o conceito coleta, não coleta mais tratamento. Coleta o que é? O afastamento do esgoto da casa. Obviamente, isto pode gerar uma piora no curso hídrico, mas a questão do conceito de saneamento e aquele que está diretamente ligado à organização nacional de saúde, o Rio de Janeiro é o estado com a maior cobertura de saneamento de todos os estados da Federação, na questão da coleta, só perdendo para o distrito federal, muito maior, inclusive, do que São Paulo. \r\n\r\nÉ óbvio que esses dados... Fala-se: Victer, são suficientes? Muito acima da média do Brasil. A média do Brasil é da ordem de 56% e nós da ordem de 73%. Esses dados, insuspeitos, retirados do IBGE e colocados pelo jornal O Globo. E o próprio jornal, que está aqui... Energia elétrica, aquele que eu falei, dum trabalho que nós coordenamos, cobertura praticamente cem por cento e o próprio jornal aponta a evolução do Rio de Janeiro. Óbvio que isso não é só trabalho da Cedae, é trabalho das prefeituras, com programas, com o Morar Carioca, o programa do Favela Bairro, mas, isso aponta aqui, do ponto de vista de saneamento, até os dados que eram apresentados, que a deputada colocou, do CNIS, nós não tínhamos a competência adequada para informar porque esses dados são do IBGE.\r\n\r\nEu gostaria de fazer uma apresentação porque eu sei que existem demandas e depois eu possa focar, demandas importantes do ponto de vista de melhorias pontuais em relação a regiões. Nós entendemos que existem fragilidades, por exemplo, a Baixada Fluminense, São Gonçalo. São regiões que nós já temos obras em andamento, especialmente São Gonçalo, eu trago aqui a boa notícia, nós já estamos ampliando a produção de água com uma nova adutora e vou apresentar, é uma obra em andamento, é uma adutora de quase dois metros. Nós estamos aumentando a produção de água de quatro, vírgula oito, para sete metros cúbicos por segundo, onde nós vamos ter uma produção de água “per capita” para São Gonçalo superior à de Niterói, sendo que desses 2,2 adicionais, seiscentos litros por segundo, nós deveremos entre sessenta, noventa dias estar fazendo a interligação da primeira fase da adutora, inaugurando ao reservatório de Colubandê. E eu posso afirmar que em São Gonçalo, com os investimentos já em andamento, eu vou apresentar um cenário de todas as obras, nós teremos um acréscimo de oferta de água significativa. E, deputado, corretamente, tem que dar a mão à palmatória: dotando sistemas que tinham sido construídos que nunca tinham operado: Marcos Maneta, Colubandê, Estação de São Gonçalo. Todas essas obras não estão em realidade virtual, são obras em andamento. Quando se faz algumas críticas - estava falando com o Zaqueu aqui antes. Outro dia até falei com o produtor do programa Fala Baixada, o Mauro -, temos um aprendizado muito grande. É novo para a gente e talvez seja novo para o Brasil: que é a condução das obras do PAC. A Cedae como ainda está impedida de captar recursos, principalmente do governo federal, temos uma demanda na Justiça com o governo federal, hoje. Essa ação está com o governo federal. Vamos até lançar uma operação de financiamento chamado Fidic(?). Vamos pagar essa dívida e continuar com a ação, mas como estou impedido de me financiar - pegar investimentos -, o governo do estado é que tem pegado os financiamentos e aumentado o seu capital na empresa. Pois muito bem, começamos a utilizar o PAC. O PAC envolve um trabalho totalmente diferenciado sem qualquer crítica a Caixa Econômica existe uma burocracia - e quem foi do poder municipal sabe - para liberação de rerratificações e pagamentos de medição que não existem quando existe o capital próprio. Só para dar um exemplo, que agora a gente modificou nas novas obras, no passado quando iniciamos botamos no pacote o tubo. Hoje, estou comprando tubo separado da obra, por quê? Porque a Caixa Econômica só paga o tubo assentado. Ela não paga o tubo. \r\n\r\nEntão, imagine uma empreiteira para fazer uma obra vai comprar 2 km, 3 km de tubo e só vai receber quando assentou o tubo. Muitas empresas não têm a capacidade financeira ou aumenta os seus preços para executar, fazer esse dispêndio de caixa. As novas obras, hoje, como Barra e Campo Grande - que iniciaremos esta semana -, que é do Victor Konder, compramos tudo em separado. Esse aprendizado com a Caixa Econômica realmente nos fez ter problema em uma série de obras, especialmente as da Baixada, em Caxias e Nova Iguaçu. \r\n\r\nOntem, liguei para algumas empresas pegando algumas empresas, compromissos. Realmente, não faço crítica à Caixa Econômica eu, que trabalho na administração pública, reconheço a seriedade da Caixa Econômica, mas a Caixa Econômica muitas vezes não esteja preparada, do ponto de vista, de atender a todas as demandas na rapidez devida, por quê? O PAC foi uma inovação. Foi uma novidade. Muitas vezes você tem modificações de projetos ao longo do processo por mais que você faça um projeto básico correto, por exemplo, pego uma obra como Japeri você faz uma captação, prepara e, depois, quando vai ao projeto - porque tem a licença ambiental - a captação tem que mudar de lugar. Você tem que fazer uma alteração. Isso faz parte da engenharia. Quem faz engenharia se acostuma com isso. \r\n\r\nQueria fazer uma apresentação muito clara. Não sei se a deputada quer que eu apresente. \r\n\r\nMárcia, mostra a primeira transparência.\r\n\r\nTenho obra a obra a população que é beneficiada, a situação que está e o prazo de término. Temos isso município a município. Peguemos aqui o Rio de Janeiro, por exemplo, reforço abastecimento de água de parque de Campo Grande. É uma obra que a gente vai iniciar esta semana. É uma obra que melhora toda aquela região do entorno da Estrada da Cachamorra. Pega ali a Michelin. Traz um benefício muito grande. Uma obra que fizemos com o PAC. \r\n\r\nAs obras de ampliação do sistema de água da Barra da Tijuca. Uma obra de R$ 200 milhões, extremamente importante, porque dá perenidade ao Rio 2016. Já está em licitação. Já está no tribunal. \r\n\r\nAbastecimento de Santa Cruz, Guaratiba. Estamos análise na Caixa Econômica. \r\n\r\nEm suma, temos obra a obra; e se os deputados quiserem - talvez, não sei se no objeto da pergunta se o deputado Luizinho quiser perguntar alguma coisa da Baixada, e naquele momento da pergunta dele mostrar o que estamos fazendo em Nova Iguaçu ou o deputado Comte Bittencourt, se quiser mostro na questão de São Gonçalo; o deputado Zaqueu Teixeira na Baixada. Tenho espelhado obra a obra, por exemplo, Ilha do Governador - essa o Zaqueu esteve lá iniciando comigo. O Zaqueu também mora na Ilha do Governador. A obra da Ilha do Governador, para dar um exemplo, vai botar água no reservatório do Barão, que é um reservatório que está fora de carga, deputado André Corrêa, há décadas. Numa pequena obra estava parada na época do PDBG e vai melhorar bairros com quase oitenta mil pessoas da Ilha. Em cada obra fiz fotos dos que estão andando e as situações que encontramos. \r\n\r\nVolto a falar: se é difícil executar obra muitas vezes terminar obras iniciadas por outros é extremamente complicado. Temos isso dedicado a cada obra. Posso apresentar.\r\n\r\nO penúltimo quadro é de distribuição dos recursos. Entram recursos que estão sendo investidos e os que estão em fase final de aprovação que é um quadro geral que pode mostrar.\r\n\r\nPara dar um exemplo importante, Aspásia, na área da zona norte - estou vendo aqui o deputado Jairo -, tínhamos tubos chamados de barbarás instalados há mais de sessenta anos e nunca haviam sido trocados. Lançamos um programa chamado Água para Todos que atende favela. E desobstruímos ano passado mais de 200 km de redes. Resolveu? Não resolveu. Esses, estamos fazendo com recursos próprios. Mas há mais de vinte anos que não era feito: há mais de vinte anos não eram trocadas as bombas. Quando falei que 20% das 800 bombas estavam prontas, hoje, em cada manhã recebo uma lista de todas as bombas que estão queimadas. Nunca tenho mais de oito bombas queimadas e já no momento programando a troca. Saímos de uma situação que gerenciávamos o caos para uma situação ainda problemática onde temos muito a caminhar. \r\n\r\nÉ óbvio que num processo de mudança, deputada, existem equacionamentos de toda a ordem. Falei da CAC, que é o plano de saúde. A CAC, tínhamos um déficit de oito meses. Os médicos não atendiam os empregados. Hoje, tenho saldo no caixa da CAC de um mês e meio. Eram oito meses para déficit. A Prece, que ontem tivemos o último dia de parcelamento do déficit, tínhamos um déficit acumulado da Prece, que pedimos para auditar. A primeira coisa que fiz foi pedir para a direção da Prece ,que contratou a Ernest & Young, para auditar um déficit de 700 milhões. Fomos, aprovamos na Secretaria de Previdência Complementar. Fizemos um equacionamento e criamos opção. Óbvio que há divergências, mas os empregados puderam continuar no plano ou migrar para um outro. Se não fizemos, teríamos uma intervenção claramente colocada. Isso era público. Isso era público.\r\n\r\nEstamos num processo de ao mesmo tempo buscar corrigir os rumos da empresa e retomar a capacidade de investimento e a capacidade por gerenciamento. Hoje mesmo é uma terça-feira, mas toda terça-feira e quarta-feira temos treinando cerca de cem profissionais da Cedae em gerenciamento de projetos pelos mais modernos sistemas, que é do Project Management Institute , universidade corporativa. Aos sábados - e estou vendo que há alunos aqui -, estamos gerenciando com MBA, com a Fundação Getúlio Vargas, gestores para plano de saúde e plano de previdência. Aqueles apontados como gestão irregular na Prece, pela Previc, eu não esperei ter apuração, CPI, não, estão sendo processados. Nós não esperamos ter, não. Estão sendo processados pela Prece, independente da origem que sejam. E é essa autonomia que o governador Sérgio Cabral tem nos dado. Eu, outro dia, encontrei com um empregado, e o empregado agradecendo uma coisa que era muito importante, porque muitas vezes as pessoas nem percebem. Hoje, deputado, nós mudamos o estatuto de empresa. Nenhum chefe de loja ou chefe de distrito ou coordenador pode ser um profissional que não seja de carreira da empresa. Está no estatuto da empresa. Nós mudamos. Aquilo que acontecia no passado, de ter um chefe de uma loja, de um distrito, alguém fora do quadro da empresa, hoje tem que ser funcionário de carreira da empresa. E o empregado comemorando o fato de ele ter possibilidade de ter ascendido e que, no lugar em que ele trabalhava, ele nunca podia ter assumido um distrito. \r\n\r\nEntão, é óbvio que eu tenho que ter a humildade de falar que ainda temos muito o que fazer. Não estamos acertando em tudo. Temos falha. Reconheço que melhoramos em muita coisa, mas temos área que ainda temos que melhorar, caminhar mais. As contribuições são positivas. Eu não recebo as críticas de maneira que venha a me violentar. Muito pelo contrário. Eu tenho que as perceber que como o elemento de mudança, o gestor que só tem a vaidade de querer receber elogios, esse gestor está fadado ao fracasso. Volto a falar. Eu tenho uma vida pública. Sou concursado da minha empresa, a Petrobras. Entrei na Light quando era estatal ainda, como concursado. A minha vida, sou de família humilde, o meu pai foi motorneiro de bonde, minha mãe foi uma industrial, moro ainda no subúrbio, na Ilha do Governador, me orgulho do trabalho que eu faço e sei que tem muito ainda para fazer.\r\n\r\nEu queria abrir, deputado, para colocar as perguntas. Algumas das perguntas que a deputada fez, na questão das competências, a questão da competência hoje da região metropolitana, esse assunto em discussão ainda no Supremo Tribunal Federal. A tendência natural é que venha a ter ou uma atribuição de competência do estado ou conjunta, e os últimos votos demonstraram isso, inclusive o voto do ministro Gilmar Mendes. A questão das tarifas da área comercial - eu fui procurado uma vez pelo deputado André Corrêa, lá em Valença, e mais recentemente pelo deputado Pedro Fernandes - até fizemos uma audiência pública nessa questão. Estamos discutindo, até por conta da revisão tarifária, fazer algum ajuste. A própria agência reguladora. Começamos a conversar com a agência reguladora. Hoje, nós temos, todos os nossos reajustamentos são validados por estudos técnicos da Fundação Getúlio Vargas, fato que nunca foi feito. Só lembrando que muitas outras empresas que operam aqui no Rio de Janeiro também não estão na agência. Águas de Niterói não está na agência reguladora. Águas do Imperador também não está. Águas do Paraíba não está. Todos têm seu sistema próprio, e nós fazemos com a Fundação Getúlio Vargas, mas já começamos a fazer esse trabalho com a Agenersa, iniciando, porque acho que a tendência natural é convergir. Isso desde a época em que o José Carlos era presidente. \r\n\r\nEu queria me colocar, deputada, totalmente aberto às questões, a contribuições, ver com o que eu posso contribuir, ver o que a gente pode orientar e ver maneiras que a gente possa, com freqüência, prestar mais esclarecimentos. Por exemplo, do ponto de vista de tratamento, que a deputada falou. Eu fiz parte do comitê que foi discutir com o Comitê Olímpico Internacional a vinda das Olimpíadas para o Rio de Janeiro. Todo mundo se lembra que a questão do meio ambiente era uma grande falha do Rio de Janeiro. Quando eu falei, em 2007, que nós íamos despoluir a Lagoa Rodrigo de Freitas, alguns falaram: factóide do Victer. Pois muito bem: a Lagoa Rodrigo de Freitas, nós saímos de uma situação de média de índice de coliformes fecais por 100ml superiores a 5.000 para uma situação que, em média, em período que não chove, abaixo de 400, onde o padrão Conama é mil.\r\n\r\nHoje, os padrões da Lagoa Rodrigo de Freitas estão abaixo dos padrões do Conama. É mágica? Não. Nós refizemos as oito elevatórias da zona sul. A elevatória do Leblon tinha uma placa de construção feita por Getúlio Vargas em 54, 53; uma de ampliação, do JK; e, quase 50 anos depois, a elevatória não tinha mais nada. Nós refizemos integralmente todas as oito elevatórias.\r\n\r\nO Rio de Janeiro, semana passada veio um estudo feito pelo Proteste, de São Paulo, índice de defesa do consumidor, pegaram 25 pontos da água do Rio de Janeiro - Proteste é um instituto de São Paulo, e isso é saneamento --, e dos 25 pontos, escolheram meu bairro na Ilha do Governador, e os 25 pontos passaram em todos os padrões da Portaria 518. E o Proteste, que é um instituto insuspeito, botou: no Rio de Janeiro, pode-se beber água de bica. Escrito pelo Proteste. E foram investidos, só no Guandu nesse período, mais de R$ 160 milhões, inclusive com parceria do governo do estado.\r\n\r\nQuando os membros do Comitê Olímpico estiveram aqui, eles puderam ver a Alegria iniciando, eles não acreditavam que a Alegria ia entrar em atuação. Hoje, quando nós entramos, nós tínhamos dois mil litros de esgoto por segundo sendo lançados na Baía de Guanabara com tratamento primário, hoje são 4.5 mil, mais do que dobrou em quatro anos. E chegaremos, com as obras em andamento, a 14 mil litros por segundo, sete vezes. Em uma obra dessas, é realidade virtual, são obras em andamento. Quatorze mil litros por segundo.\r\n\r\nOs membros do Comitê Olímpico viram uma estação da Barra funcionando, que nunca tinha operado; viram o emissário submarino, que nunca tinha operado, operando. Inclusive, foi uma ação muito dedicada do governo anterior que teve a coragem de iniciar, mas nós colocamos em operação.\r\n\r\nEstou vendo o deputado Paulo Ramos, que é do Recreio dos Bandeirantes. O Recreio, todo esgoto, sem exceção, era lançado no Canal das Tachas. Hoje, temos uma elevatória no Recreio, que pega o esgoto que é lançado e agora vamos inaugurar, em 60, 90 dias, a elevatória do Terreirão.\r\n\r\nAinda tem esgoto? Tem. Há ainda algumas pessoas que não se conectaram na rede. As pessoas, mandamos ao Ministério Público e ao INEA para serem processadas. Mas todo esgoto do Recreio, todo, era lançado nas lagoas.\r\n\r\nEntão, não há um local em que não haja uma intervenção. Itaperuna, vamos começar as obras de água no dia 9; Itaipuaçu, Inoã, Maricá, que é a maior ocupação urbana do ponto de vista tipo condomínio, já começamos as obras e estamos investindo 75 milhões.\r\n\r\nEntão, há um pacote de investimentos que eu queria deixar, quando tiver alguma intervenção, colocar e pedir à Márcia para a gente colocar, e caso a deputada ache pertinente, se quiser, outros assuntos, perguntar, a gente vai estar totalmente disponível, sempre reconhecendo a oportunidade de fazer essa apresentação e falar que realmente a gente tem muito que evoluir ainda.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Aspásia Camargo) - Muito obrigada, Dr. Wagner Victer. \r\n\r\nPasso a palavra ao deputado Comte Bittencourt, mas, antes, agradecendo a presença não só do Pedro Fernandes, que já citamos, como do Coronel Jairinho; e também agradecendo ao Dr. José Carlos por estar aqui, tem uma longa experiência na agência reguladora e poderá, como secretário-geral, estar aqui acompanhando os trabalhos da comissão com muito orgulho e satisfação para nós.\r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT - Sra. Presidente da comissão, deputada Aspásia Camargo, colegas deputados, Dr. Wagner Victer, diretores da Cedae, senhoras, senhores. \r\n\r\nPrimeiro, presidente, não temos o que comemorar. A situação do saneamento no Estado do Rio de Janeiro não dá para entender que possamos comemorar, em nenhuma reunião, quanto mais numa audiência pública para tratar do tema. \r\n\r\nO Dr. Wagner Victer iniciou a sua exposição fazendo aí um relato breve...\r\n\r\n(FALHA NA GRAVAÇÃO)\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - ...com toda a sua máquina. Estão brigando agora. O governador Sérgio Cabral é reeleito. A Assembleia Legislativa não tem só o direito de investigar o que aconteceu na Prece, tem o dever! \r\n\r\nEntão, quero saber qual é a razão da resistência. Por que não podemos investigar o que houve na Prece? Porque os trabalhadores querem, estão sendo vítimas. O que está acontecendo na Prece já aconteceu em outros fundos de pensão. \r\n\r\nEntão eu faço perguntas. O governo vai ou não vai abrir o capital? Qual a razão de entregar o tratamento de esgoto da Zona Oeste para a prefeitura, para entregar a uma OS? \r\n\r\nAliás, mesmo sem a votação aqui na Assembleia Legislativa, a prefeitura já abriu a licitação, no maior desrespeito ao Poder Legislativo. Antes da votação, eles já estão escolhendo, lá, a empresa que vai tratar. A empresa que vai tratar vai querer ter lucro? A Cedae vai emprestar o seu departamento comercial para cobrar, simultaneamente, água e esgoto? Como vai ser essa parceria? Como vai ser essa simbiose? Tem que explicar previamente. Cobra água, esgoto e transfere para a empresa o que do esgoto? Nós temos que saber disso. Os trabalhadores, como estão? Estão sendo ouvidos, estão participando? Ou vivem sendo reprimidos? Ou aqueles que têm uma posição contrária e querem contribuir, passam a ser objeto da maior perseguição? É o a gente ouve! Aquele 1% de demissão, aleatoriamente. \r\n\r\nEntão, presidente, eu preciso saber o seguinte. Poderia manifestar reconhecimentos. Claro! É impossível não ver as coisas. Claro! Qual o preço que a população está pagando? Recursos próprios de 1 bilhão e 700 milhões. De onde vêm esses recursos próprios? Vêm da população, se são recursos próprios! Segundo: qual a razão de entregar o tratamento de esgoto para o município do Rio de Janeiro, que já vai privatizar? Se as contas serão cobradas simultaneamente? \r\n\r\nSe todo mundo diz que o esgoto dá prejuízo, por que alguém, em sã consciência - então deve ser um empresário maluco - quer investir em algo que já, historicamente, é considerado deficitário? Deve ser um louco, não é? E a questão: por que existe a resistência para que façamos aqui uma investigação, através de uma CPI, da Prece. \r\n\r\nMas termino dizendo o seguinte: empresa de saneamento tem que ser uma empresa exclusivamente pública! Não é possível, num país miserável como o nosso... Está lá no censo do IBGE, querida Aspásia Camargo: de cada 100 pessoas trabalhando no Brasil, 61 recebem de 0 a 1 salário mínimo. Dentro dessa lógica, quem está desempregado vai morrer de sede! (Palmas)\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Aspásia Camargo) - Muito obrigada. \r\n\r\nAgora, passo a palavra ao deputado André Ceciliano e registro também a presença da deputada Janira Rocha. \r\n\r\nO SR. ANDRÉ CECILIANO - Sra. Presidente, demais deputados, corpo diretor da empresa, funcionários, senhoras e senhores, acho que não basta falar do ajuste feito, do que está sendo feito na empresa. Acho que é uma questão de fundo, que, querendo ou não, mesmo o Paulo Ramos, o Comte, outros deputados que são aqui na Casa críticos da empresa, ter uma questão de fundo, que acho que todos nós reconhecemos, que é a autonomia dada a essa administração, sem indicações políticas, como dos outros governos. E aí não digo só na Cedae - não é, deputado Paulo? -, mas também na polícia, na arrecadação e, agora, na educação. \r\n\r\n(FALA FORA DO MICROFONE)\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CECILIANO - Claro que tem, porque quem indica é o governo. Mas a interferência política, que o senhor sabe o que estou dizendo... Não tem mais. Interferências que, inclusive, por algum momento, podem fazer com que um presidente seja alvo de críticas, justamente - daqui a pouco o senhor vai falar, deputado. \r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Aspásia Camargo) - Vamos manter aqui a ordem dos trabalhos, senão, começa a tumultuar.\r\n\r\nO SR ANDRÉ CECILIANO - Então, esse próprio ajuste que é feito por essa administração ele, por consequência, pode não agradar a todos. Eu fui administrador, por dois mandatos, da prefeitura de Paracambi, e quando a gente administra a gente agrada e desagrada.\r\n\r\nEntão, quero aqui, em meu nome, e acho que alguns outros deputados, pode o deputado Paulo não concordar, mas, em meu nome, saudar esse modo diferente que a Cedae vem fazendo nos últimos quatro anos, cinco anos, por não dizer. Saudar o governador, por isso.\r\n\r\nAgora, essa questão na própria educação. Dizer aqui ao presidente, que as integrantes preocupações, estamos ouvindo falar muita coisa da capital, da zona sul, mas a Baixada tem sofrido muito, não só naqueles períodos de sazonalidade, que a gente sabe que falta, que não chove, por questões da falta de água.\r\n\r\nQuero saber do presidente o que vai ficar, porque estamos ouvindo falar muito da Copa do Mundo, das Olimpíadas, qual é o legado para a Baixada Fluminense na área da água e do saneamento? Quero ouvir isso aqui.\r\n\r\nQueria, também, fazer a minha reclamação da obra da estação de tratamento de água, do Município de Japeri, e a duplicação de água de Paracambi, quando nós iniciamos, em setembro, aquela obra da duplicação. Então, pedir a atenção ao presidente, para que a gente possa retomar essas obras.\r\n\r\nSabemos das dificuldades da Caixa, se a caixa tinha ou não estrutura para tocar todo o PAC. Mas que a gente precisa fazer algo urgente. Talvez, o próprio governo do estado contratar uma assessoria para analisar internamente, na Caixa Econômica, todos os projetos, não só do estado, não só dos entes públicos do estado, mas também dos municípios.\r\n\r\nQuero saudar aqui, presidente, e quero que possa também estar explicando a questão do fundo de pensão, se teve problema? Onde está o problema? Se os próprios funcionários e trabalhadores, também, tinham assento no fundo? Se teve, por parte dos próprios funcionários, algum tipo de ação durante o acontecimento e agora? Porque a gente tem recebido alguns funcionários da empresa reclamando por conta dessa adesão ao novo plano.\r\n\r\nEntão, mais uma vez, dizer ao deputado Paulo Ramos, que é companheiro, que foi citado e ele vai ter direito de falar. Acho, que é, e é verdade. Ele sabe disso. Os funcionários sabem como acontecia antes. Temos problemas? Temos que resolver os problemas. Acho que é a maior virtude, não só o ajuste, e o presidente foi secretário, teve grandes avanços na área de energia como a termoelétrica, o gás natural, a própria indústria naval foram ações que também não demoraram três, quatro, cinco anos para que se resolvessem. A gente sabe que aí também contou com a iniciativa privada na questão da GNV, da eletricidade e da própria indústria naval. E o setor público tem uma dificuldade, é uma máquina que se movimenta devagar.\r\n\r\nSaudar essa administração. Pode não parecer, mas eu vejo só a indicação do presidente, não como uma questão de indicação política e, sim, é obrigação do estado que tem o assento da empresa. A gente conhecia algumas interferências, eu sou da Baixada Fluminense, a gente tinha dificuldades para algumas ações, e a gente foi parceiro da empresa, quando fui prefeito, buscando resolver os problemas. Os problemas acontecem no município, o prefeito tem que ter o interesse em ter parceria na área do saneamento e esgoto que nós fizemos lá.\r\n\r\nPresidente, a questão da Prece, importante, que o senhor possa parecer, a questão das obras paradas, não só em Paracambi e Japeri, e saudar eu diria, e quando a gente escuta alguém atacando, isso pode ser bom, não necessariamente seja ruim para a empresa.\r\n\r\nObrigado, presidente.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Aspásia Camargo) - Muito obrigada, deputado André Ceciliano.\r\n\r\nPasso a palavra agora para o deputado André Corrêa, líder do governo, para se pronunciar.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CORRÊA - Bom, presidente, primeiro, quero felicitar V. Exa. por esse debate. Acho importante e tem sido assim. Todos os secretários, quando convidados, ou convocados vêm a esta Casa debater - essa é a orientação que o governador Sérgio Cabral sempre manifesta, acho fundamental. Quero aqui, já de início reforçar a abertura que V. Exa. fez da importância de se construir plano de metas. Acho que, em qualquer setor é fundamental que se tenha metas para se perseguir, metas viáveis, realistas. Enfim, acho que esta comissão, trabalhando com todos os deputados, sejam da base, sejam do governo, tenho certeza de que o presidente Vagner Victer é sensível a isso de construir em conjunto. Esse debate maior, o governo acaba de lançar o pacto pelo saneamento, onde se estabelece metas. \r\n\r\nÉ importante a integração não só da Cedae, mas da Secretaria de Meio Ambiente, nesse debate e que essa comissão possa acompanhar, é saudável. Vivemos, e esse é o espírito, aliás, a razão, a questão da democracia. Como sempre o povo é soberano. Estou indo para o meu quinto mandato e sempre defendi e defendo as prerrogativas dos deputados, tanto da base, quanto da oposição, e que querem ver o serviço melhor prestado. Como é esse o foco da democracia eu gostaria de dizer que esse governo não tem nenhuma aversão à parceria, pelo contrário, ele entende que o mais importante, e aí divirjo de diversos colegas que se posicionaram. Podemos discutir, em relação ao modelo de estado. A questão central é qual a melhor forma de atender a população e esse governo está aberto, faz, acha importante as parcerias público-privadas, enfim, não tem nenhuma dificuldade em assumir isso publicamente. No caso específico da Cedae, até onde tenho a informação, não sei se o Vagner já tem alguma coisa mais clara, o governo estuda sim a abertura de capital. É um instrumento legítimo. Abrir capital não significa perder o controle da gestão. Abrindo-se o capital, tem-se uma série de exigências, inclusive de governança, que é preciso cumprir e que com capital fechado não se cumpre. Com capital aberto tem que se prestar uma série de informações. Normalmente, as companhias de capital aberto são muito mais transparentes e muito mais eficientes do que as de capital fechado. Não temos nenhuma xenofobia em relação a isso. Não falei o nome de alguém. Falei, ouvi quero concluir e combinei de não falar o nome de alguém. Dentro dessa lógica, que quero primeiro pontuar isso e o povo é o grande juiz - há pouco tempo, com quase 70% dos votos, sinalizou que esse é o modelo que está sendo perseguido. \r\n\r\nDeputado André Ceciliano, entendi o que V. Exa. quis colocar. Para mim é falsa essa discussão, falsa é muito forte, mas improdutiva, essa discussão do técnico político. Acho que um governo que é eficiente qualquer pessoa que ocupa cargo público tem que ter sensibilidade política e competência técnica. Esse discurso tem que ser superado. E a Cedae está vivendo agora o seu verdadeiro momento. É óbvio que não vou discutir aqui o quadro que se encontrou a Cedae. Tivemos, lógico, numa primeira gestão, aquela coisa que qualquer dona de casa faz, a de arrumar a casa para ganhar capacidade de investimento. O deputado Comte colocou a questão da devolução de recursos do ICMS. Dentro de um princípio de melhorar a governança, abrir capital, captar recursos, melhorar a capacidade de investimentos, você tem que pagar impostos, como qualquer outra companhia aberta. Aliás, a Cedae já é uma companhia aberta, a Cedae já tem ações em bolsa. Então essa discussão é até ultrapassada porque a Cedae já abriu o seu capital; a Cedae já abriu o seu capital já há algum tempo. Aliás, a Cedae não prestava conta à CVM. Quando essa gestão assumiu, tinha três balanços reprovados pela CVM, ou melhor, nem encaminhados pela CVM porque o auditor não quis assinar. \r\n\r\nDito isso, Wagner, eu quero enfatizar aqui que acho fundamental a discussão dessa política tarifária. Acho isso fundamental, discutir a política tarifária, sobretudo a questão da tarifa social, como também a questão das tarifas para micro e pequenos empreendedores. Nós temos aí hoje o simples federal. Enfim, acho que nós temos que ter um tratamento diferenciado. A gente não pode, por exemplo, num local do interior, um barbeiro que tem uma pia pagar cento e dez reais de tarifa mínima. Isso a gente tem que encontrar um caminho de discutir porque não é justo, não há consumo. Então nesses pontos a gente precisa avançar, a gente precisa discutir. \r\n\r\nComo líder do governo, já que houve uma série de questões de natureza política, eu posso afirmar uma coisa: não há intenção do governo - vou deixar bem claro isso aqui -, não é intenção do governador a privatização da Cedae. Não vamos confundir privatização com parceria público-privada, com abertura de capital, com aumento de capital privado na estrutura do controle da empresa. Privatização é passar o controle, e isso está fora de questão, está fora de debate. Agora, ampliar a participação privada na gestão, eu, pessoalmente, defendo isso. Acho que a Cedae precisa de mais capital. Agora, essa não é uma decisão, até onde eu saiba, já tomada pelo governo. \r\n\r\nE também para enfrentar os debates, eu não sou daqueles de ficar escondido atrás dos debates. Eu tenho um profundo respeito... Foi presidente dessa Casa, uma pessoa que tem espírito público, durante oito anos, tem o direito de fazer as críticas que ele achar necessárias, todas as críticas dele são sempre muito bem-vindas. Todos nós aqui tivemos a convivência com ele, conhecemos os seus propósitos. Para deixar claro que o governo não pensa em privatizar, mas isso não significa que não possa fazer parceria público-privada, e deixar claro também, como foi a recomendação do governador, que o presidente Wagner Victer tem toda a confiança do governo e vem fazendo um excelente trabalho, e tenho certeza que vai fazer ainda mais nessa segunda fase da Cedae, onde o deputado Comte vai poder ver a elevatória de São Gonçalo, que há quinze anos não opera, sendo operada. E o deputado Comte vai, com toda certeza, está vindo para a base do governo, ele vai comigo inaugurar, ele vai comigo inaugurar a estação, a obra lá de Colubandê, vai estar lá junto comigo tirando a fitinha, vamos bater palmas juntos porque o processo democrático é assim, e as pessoas, como dizia o Raul Seixas - e quero fazer um elogio ao deputado Comte -, como dizia o Raul Seixas, deputado, eu não vou falar o nome, como dizia o Raul Seixas, eu prefiro ser uma metamorfose ambulante do que ter uma opinião formada sobre tudo. Parabéns, Wagner Victer. \r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Aspásia Camargo) - Muito obrigada, deputado André. Bem, eu considero que a reunião está quase encerrando e queria fazer algumas observações e retornar a palavra para o Wagner responder às inúmeras indagações que ele recebeu aqui hoje. Mas apenas lembrando o seguinte: o principal problema é que falta água e esgoto nas residências do Estado do Rio de Janeiro, e isto sim é uma coisa muito grave que nós temos que resolver com pragmatismo e com determinação. \r\n\r\nAcho que uma empresa pública é um patrimônio que nós temos que ter em mãos porque as tarifas especiais e tudo isso, a falta que às vezes faz um investimento público num determinado lugar ou numa determinada situação é algo que exige, muitas vezes, essa presença pública e ninguém pode negar isso. Então estamos de acordo. Agora, qual é o modelo em que isso deve acontecer, eu acho que a nossa comissão poderá discutir com mais profundidade outros modelos que existem pelo mundo e pelo Brasil, que estão funcionando, inclusive no próprio Estado do Rio de Janeiro. Nós temos várias alternativas e possibilidades. \r\n\r\nApenas dizendo o seguinte, 60% dos domicílios da Baixada estão sem água. Nossa comissão constatou dramaticamente falta d'água nas torneiras da Baixada em várias cidades. E isso é um fato que nós temos registrado aqui e podemos passar ao Dr. Wagner a qualquer momento. \r\n\r\nA nossa questão é a seguinte, a Cedae tem se dedicado muito à água e está abrindo mão do esgoto que é mais caro e mais difícil. Mas em geral, no mundo inteiro, água e esgoto andam juntos, porque você barateia o preço do esgoto pelo subsídio que a água presta ao esgoto. Então a minha dúvida, Wagner, é se esse modelo é o modelo emergencial, se está sendo utilizado para dar tempo à empresa de se recuperar ou se é uma filosofia. Porque a filosofia me parece altamente questionável. Por exemplo, 65% municípios são servidos pela Cedae de água e apenas 17 de esgoto. E a zona oeste o esgoto vai ser transferido para uma concessão e provavelmente em outros lugares também.\r\n\r\nEntão, eu deixo essa questão como uma questão importante que eu gostaria de ter uma informação, um encaminhamento. \r\n\r\nA segunda questão é que eu quero lembrar aqui que as metas que nós estamos pedindo de universalização têm um marco mais rigoroso do que isso. Porque nós temos as metas de 2016. Eu queria lembrar aqui que são as seguintes: 100% de atendimento de água no Rio e na Baixada Fluminense. 100%, em 2016. 64% de coleta de esgoto para a Baixada e 87% coleta de esgoto para a cidade do Rio de Janeiro. E a construção de 4 mil km de rede. Que as redes estão em petição de miséria, nós não falamos sobre isso aqui hoje, mas é bastante inquietante porque o desperdício vem dessas redes velhas que, aliás, foram lembradas aqui. \r\n\r\nEntão, eu deixo duas interrogações.\r\n\r\nInvestimento. O estado brasileiro está em dificuldades, a inflação voltou e nós não vamos ter recursos do PAC com a mesma abundância que tivemos e já e já achamos que não foi tão abundante assim. Então, de onde virá esse recurso para financiar essa universalização e essas metas de 2016?\r\n\r\nE em segundo lugar eu acho que um assunto que transcende aqui a nossa discussão, mas nós não podemos deixar de falar, que é o problema do marco legal. A agência reguladora, a questão das tarifas, porque realmente subsidiar tarifas é um direito e um dever do estado, sobretudo quando a população é tão pobre, como o deputado Paulo Ramos lembrou aqui. É uma área importante que é mal servida de habitação, mal servida de saneamento, mas servida de tudo, então eu acho que tem que haver sim subsídio. Mas em que condições, com que transparência e para quem? Porque o que nós vimos até agora foi muita proteção política para ninguém sabe exatamente o quê. O que nós queremos é subsídio social claro, transparente, para quem precisa e no lugar que precisa e pro tempo que precisa. Então eu acho que é uma questão que não podemos deixar de lado. \r\n\r\nE finalmente, quem sabe, essa comissão não faz uma lei pro saneamento, inclusive jogando essa questão da agência reguladora, jogando esse problema da tarifa, numa parceria aqui com o governo, que eu acho será bem-vinda e que pode amadurecer através das discussões que certamente acaloradas.\r\n\r\nEu agradeço muito a sua atenção, aqui às minhas questões e aos meus problemas, e passo a palavra agora para que tenha o encerramento desta primeira etapa.\r\n\r\n(FALAS FORA DO MICROFONE) \r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Aspásia Camargo) - Olha, nós temos aqui um tempo para ele responder e eu não sei, Dr. Wagner, como é que nós podemos fazer, porque nós temos aqui dez minutos, parece que temos ordem de deixar a sala... Você negociou se a gente não pode ficar um pouquinho mais?\r\n\r\n(FALAS FORA DO MICROFONE) \r\n\r\nO SR. WAGNER VICTER - eu acho que... Mas se a deputada achar pertinente, pode o vereador colocar a pergunta dele...\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Aspásia Camargo) - Então, por favor.\r\n\r\nO SR. WAGNER VICTER - ...e eu respondo no conjunto de...\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Aspásia Camargo) - De questões, e deixando inclusive para um encaminhamento futuro. \r\n\r\nEu quero lembrar aqui também que nós temos um requerimento de informações com algumas perguntas importantes aqui da comissão, que nós precisamos de uma resposta.\r\n\r\nO SR.. JACOZINHO - Presidente, na verdade eu não fiz só para o vereador falar, eu apenas coloquei...\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Aspásia Camargo) - Vamos ao ponto para não perder mais tempo. \r\n\r\nO SR. JACOZINHO - Eu até vou ao ponto, mas para não ser uma questão só do vereador. Estou vereador na Baixada, em Belford Roxo, está certo? Também sou funcionário com 33 anos de carreira da empresa, e, obviamente, que a sua proposição em termos de fazer um projeto a partir desse olhar, para nós é importante. Para nós, enquanto parlamentares também, a partir desse olhar, ter um projeto para a questão do saneamento no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nEu queria dialogar aqui com os colegas, porque a gente que é da Baixada Fluminense, eu sei que o Rio de Janeiro merece todo o nosso respeito como um todo, porque a água é de todo mundo, a água não é só da Baixada. Lá tem água doce e aqui a salgada, não é? De lá é que vem a água para cá, e nós precisamos dialogar se o número de consumidor, seja ele comercial ou residencial, hoje o Guandu suporta abastecer. Ponto número um. Se é possível rever essa política do recebível em função da questão socioeconômica. Ou seja, tem pobre que não pode pagar água, pobre mesmo, miserável, vamos dizer assim, que, se Deus quiser, com políticas implementadas nós vamos sair da linha da miséria; uma parte da população que, graças a Deus, avançou bem com a política do presidente Lula, se Deus quiser, com a atual presidenta da República, em parceria com o Sérgio Cabral. Isso é uma questão central para nós também, e temos de rever isso. Obviamente, que as estações de tratamento de esgoto e reservatório de água também a gente tem o maior crítico na Baixada Fluminense, por conta de um plano nacional, que era o Planasa, que desde 75, ditatorial, vem trazendo o BID, enfim, e que entregava para a Cedae e a gente não vê a outra finalidade; a captação na área de esgoto, captação, está certo? Tratamento destino final. Esse é um ponto também que a gente poderia colocar aqui, Victer, de uma forma para que você possa dar uma orientada.\r\n\r\nNós temos lá nessa política do plano do pacto de saneamento na Baixada, e queremos assim, como é que a Cedae está vendo esse pacto, até porque a secretaria de meio ambiente está deslanchando essa questão, e aí a Cedae - tanto é na questão do PAC, que é da dragagem dos rios, a gente não vê essa parceria direta. Isso para nós lá da Baixada foi um prejuízo.\r\n\r\nPor fim, existe uma Lei 9.445, que regulamenta hoje o setor de saneamento, que o poder concedente é municipal. Queria também dialogar com o presidente Victer, aproveitando aqui essa oportunidade, para que a gente possa rever todos os contratos, todos. Porque se a gente pensa, é Baixada, e pensa, é Rio, os contratos praticamente têm que ser uniformes, tanto na questão do esgoto, quanto na questão da água. É rever esses contratos para que a gente possibilite as aplicações financeiras em relação à questão da Baixada Fluminense e todo o Rio. \r\n\r\nEnfim, tem uma lei também, que é a Lei 10.237, que é o estatuto da cidade, que estabelece que cada município tenha um plano, seu plano diretor, e também tenha o seu plano municipal de saneamento básico. E se a Cedae não estiver nessa discussão, seja em qualquer município, prejudica uma coisa chamada planejamento, coisa que desde 1975 não tem. Não tendo planejamento, Srs. deputados, a gente que está hoje no nosso... Cada um faz um puxadinho; cada um puxa para a sua região e aí acaba tendo investimento muito mais para a capital, muito mais para a capital, do que você ter uma distribuição de investimento de uma forma que possa atender à população. Então, o prejuízo da Baixada hoje é impressionante, para a gente que mora ali. O tratamento de esgoto que é sumidouro, não vamos nem entrar nisso, porque eu acho que tem que planejar para chegar. Então, o abastecimento de água é preciso uma força-tarefa. E eu reconheço, Victer, na sua figura, o grande trabalho que você vem hoje prestando na Cedae. E sou socialista, sou contra a abertura de capital, sou contra a abertura de capital. Ponto. Não tem para mim argumento que me faça... E, em relação às outras questões, está faltando sentar melhor à mesa porque, fundo de pensão, companheiro, para concluir, fundo de pensão é dos trabalhadores e tem uma parceria direta ligada ao estado, coisa que a maioria da sociedade não tem e nasceu em 83.\r\n\r\nSe o casamento acabou, não pode ser desfeito de uma maneira unilateral, tem que ser feito no diálogo para que os trabalhadores possam ter um assento administrativo direto, não é ser coadjuvante no século XXI de você cuidar de um plano e não resolver.\r\n\r\nO que eu digo isso para você Victer, porque o Bittencourt, o Paulo Ramos e outros colegas falaram dos governos que passaram. Na verdade, nós tivemos um prejuízo muito grande política na malversação da coisa pública, na péssima administração que houve sem nenhum planejamento também. Vou colocar um dado importante para passar para a senhora.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Aspásia Camargo) - Obrigada.\r\n\r\nO SR. JACOZINHO - Tá.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Aspásia Camargo) - O senhor não vai poder falar...\r\n\r\nO SR. JACOZINHO - Dez segundos.\r\n\r\nNa questão que fala do plano de saúde, sequer tinha um planejamento de um cálculo atuarial, via faixa etária. Quando foi feito isso, foi feita uma correção que conseguiu até hoje ter êxito na administração. Foi diferente. Inclusive nós tínhamos parceiros que não pagavam que eram também do setor público. Então, a gente se coloca à disposição.\r\n\r\nSão essas quatro ou cinco perguntas, mas eu fico aqui no final da senhora, que era fazer um projeto, está certo?, de saneamento do estado para a gente poder ter essa parceria eficiente e chegar até a baixada com o investimento necessário.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Aspásia Camargo) - Obrigada. Foi muito esclarecedora a sua intervenção.\r\n\r\nWagner Victer para as suas conclusões.\r\n\r\nO SR. WAGNER VÍCTER - Bem, deputada, é um grande desafio. Anotei uma centena de perguntas. Algumas são muito parecidas.\r\n\r\nPrimeiro, uma que é bastante convergente uma série de manifestação é a questão da Prece, da fundação da previdência. Surgiu na pergunta dos deputados Paulo Ramos, André Ceciliano, Alexandre Corrêa, vereador Jacozinho. A Prece é uma fundação de previdência. Tem uma regulamentação acompanhada por um órgão de fiscalização federal, antiga Secretaria de Previdência Complementar, atual Previc. Um órgão extremamente rigoroso, até em função dos problemas que aconteceram em outros fundos de previdência como a questão da Varig.\r\n\r\nTão logo entramos, mandamos auditar para ver realmente qual era o déficit, independente do mérito do déficit. Pegamos algumas questões que eram problemas estruturais que era a questão da tábua de mortalidade. A tábua de mortalidade aplicada não era correta. Você saber que para calcular o déficit tem colocar a tábua de mortalidade. O cadastro não estava correto. Fizemos e levantamos. Levamos à Secretaria de Previdência Complementar que é o órgão que fiscaliza. Realizamos até reuniões apresentando a trabalhadores. Aprovamos com a Secretaria de Previdência Complementar, e esse é um detalhe muito importante, deputado André Corrêa: A Lei Complementar 108 não permite mesmo que a administração queira ou mesmo que eu reconheça o erro, assumir o déficit. Só pode assumir o déficit anterior à aplicação da Lei Complementar 108.\r\n\r\nIsso foi perguntado ao próprio presidente do SPC. E se eu quisesse? Não pode. Mesmo que você queira, não aceitaremos porque será aplicada uma ilegalidade.Fizemos um esforço, reconhecemos o que podia ser reconhecido antes da Lei Complementar 108.\r\n\r\nA Lei Complementar 108 é de 2001. Do déficit, aplicamos mais do que os 50% do que foi classificado antes da Lei Complementar 108. E, deputado André Corrêa, um dado muito importante na linha do deputado André Ceciliano colocou, na Prece nós temos representantes dos trabalhadores a diretoria e no conselho, eleitos nos dois conselhos. Quem aprova isso que é a diretoria e o conselho deliberativo, não houve um voto sequer contrário de trabalhador contra o modelo que foi aprovado. Foi aprovado sequer um voto. Criamos uma alternativa ao plano existente. Falavam, “mas quem ficar no plano atual?” Criamos um plano alternativo, iniciou-se um processo de migração com ampla divulgação, com simuladores. Um programa que houve, nós ainda estamos fazendo a estimativa, com uma adesão da maior parte dos trabalhadores. Então, essa é uma questão muito clara. Foi feito com um órgão de controle. E tem mais, deputado, existem operações que foram consideradas indevidas como havia citado, e ingressamos na Justiça. Gestores apontados pela Previc como de gestão temerosa, apontados depois de aprovados pela fiscalização. Não precisa nem de CPI. Já estão sendo processados pela própria Prece. Quer sejam indicados pela empresa ou eleitos pelos trabalhadores. Quanto a isso, eu não ia me abster de fazer pela minha vida. A questão é muito clara. A Prece não é ato de vontade de nem meu nem do governador, e o governador tem sido uma pessoa fantástica do ponto de vista de buscar oferecer as condições. Não poderíamos entrar com mais, a lei impede. Basta checar na Previc. Submetido aos eleitos, nenhum deles votou contrário, fizemos com ampla transparência. Houve adesão da maioria dos trabalhadores e esse é um processo... Infelizmente, você pode falar, não, nós estamos contabilizando, foi muito superior a 50%. Só para dar um exemplo, na Sabesprev que é a Sabesp da previdência, a adesão foi da ordem de 20% do novo plano. O nosso foi superior a 50.\r\n\r\nEntão essa é uma questão, posso entrar até no mérito. Vou falar, existem déficits inclusive de má gestão. E um detalhe: estamos qualificando profissionais. Hoje tem um MBA todo sábado, não sei se o Jacó está fazendo, mas enfim, todo sábado, para qualificar gestores para futuros trabalhadores eleitos. Porque tinha trabalhadores que eram gestores que muitas vezes estão sendo processados agora, sequer sabiam o que é uma lei complementar.\r\n\r\nEntão essa é uma questão de maneira muito clara, transparente, não é ato de vontade. E vi até algumas manifestações do Paulo, não vou entrar no debate ideológico, mas ele me conhece do ponto de vista ideológico, porque ele me viu cerrando fileiras contra a privatização da Petrobras, nem eu estou para privatizar a Cedae, nem nunca o governador me pediu para privatizar a Cedae e nunca me prestaria a esse papel. \r\n\r\nNão sou sectário contra a parceria. Está aí, estamos fazendo parcerias para uma série de áreas, estamos fazendo para levar água para uso industrial do Comperj, estamos fazendo com o esgoto da prefeitura que já não está mais conosco desde 2007. \r\n\r\nAgora, não sou favorável à privatização. O governador ainda não definiu sobre a abertura do capital, mas é uma decisão do governo do estado. Também, particularmente é opinião pessoal, não como gestor, não vejo problemas de abertura de capital. Não acho que se perca, e aí faço um comentário de uma questão: você pode ser estatal e continuar com o interesse público no capital aberto. O caso da Petrobras é muito diferente de outra estatal. O Paulo coloca, a Petrobras, pela Lei 6.404 , ela tem 1/3 das ações ordinárias e 2/3 das ações preferenciais. Como só as ações ordinárias têm direito a voto a Petrobras tem só 16%, a União tem só 16% das ações para ter o controle acionário. \r\n\r\nMas não é o caso da Cedae, em que todas ações são ordinárias. Então o fato de abrir o capital não fica igual à Petrobras em que 87% do capital ficariam na mão privada. Obrigatoriamente, 51%. \r\n\r\nE concordo com o deputado André Corrêa. Eu acho que todo dirigente ele tem de ter sensibilidade política independente do cargo que esteja numa empresa pública ou não. A sensibilidade política é uma demanda da sociedade contemporânea para fazer frente à responsabilidade social, às responsabilidades ambientais, o relacionamento com o Parlamento. Mas eu sou testemunha de que tenho publicamente de falar isso. O governador e o Pezão não indicaram diretor nenhum. Todo diretor da Cedae é indicado por mim. Eu levei, ele aprovou imediatamente. E eu fiz, deputado, o senhor não havia chegado, levei ao Conselho de Administração, e está no estatuto, e o governador me deixou, porque ele é o acionista majoritário, hoje está no estatuto da Cedae, nenhum chefe de distrito ou chefe de loja não pode ser profissional de carreira da empresa. Não, não. Não pode ser externo à empresa. A Cedae não tem um chefe de loja ou chefe de distrito que seja fora da empresa. Quero que me apontem um chefe de loja. Nem aposentado, sem qualquer preconceito.\r\n\r\nEntão, o governador e o Pezão têm sido sensacionais nessa questão. Agora, é óbvio que aquele gestor tem que ter sensibilidade política. Como eu vou deixar de reconhecer uma demanda de um parlamentar, de um presidente de partido, de um presidente de órgão, de uma sociedade? Eu não posso nunca. E as críticas sempre? Elas têm que ser refletidas, independente do mérito, para melhorar. \r\n\r\nHá uma questão muito interessante, e aí é que é uma discussão, e participo dessa discussão há muito tempo, da questão do privado e público. Há uma diferença entre maximização de lucro, que algumas empresas privadas querem, e a visão neoliberal, e a questão de atuar com rentabilidade. As empresas públicas estatais têm que atuar com rentabilidade. Isso nada tem a ver com maximização de lucro. \r\n\r\nEntão, quando você atua com rentabilidade, você tem saúde financeira para continuar reinvestindo no serviço. Isso não tem nada a ver com a maximização de lucro, o que muitas vezes empresas privadas têm. Eu acho que a área de saneamento é uma área que tem que ter a presença pública, inclusive na própria universalização. E o estado tem ajudado muito isso, como o Jacó colocou. O Minc tem ajudado muito. Nós estamos agora numa negociação com o governo. O governo do estado está pegando um empréstimo com o BID, negociando como o BID, superior a um bi, só para investir em saneamento no em torno da Baía de Guanabara e na Baixada Fluminense. Em São Gonçalo está sendo negociado nesse momento. E muitas vezes os números não batem, deputado Comte Bittencourt, porque a maneira como ele é contabilizado ele é contabilizado equivocado. Talvez tenha sido culpa nossa a maneira como tem enviado, porque quando a gente coloca o quadro com os números a gente vê que os números são muito superiores àqueles. Só que os números ao invés de estarem entrando como capital próprio, investimento próprio da Cedae, estão enviando como investimento do Tesouro, ou aumento de capital, e nem sempre são contabilizados, porque pela lei de contabilidade eles só podem ser contabilizados quando o ativo está pronto. Você não pode ativar progressivamente. \r\n\r\nO investimento muitas vezes estão sendo feito pelo Fecam, sendo feito pelo estado, feito como aumento de capital, e o estado tem ajudado muito, e não aparece, e realmente dá essa divergência. Só que como você mostra que isso é realidade? Com fatos citados, com fotos de obras, andando. É uma realidade. Não há como negar. Eu tenho total clareza que muitas vezes essas informações têm que chegar melhor. Eu não sei quem colocou, foi o deputado André Corrêa, talvez além da questão do Siafem, da informação, a melhor maneira que tenho hoje para apresentar números, clareza dos números, deputados, é que hoje tenho balanço aprovado, auditado pela Price Waterhouse, uma das maiores empresas de auditoria do mundo, sem ressalva. E ele, por mais que eu queria, ele não manipula os números, o meu número está lá. No passado eu não tinha sequer balanço, e o balanço sem abstenção. \r\n\r\nEntão, essa é uma questão importante, que espero com isso ter respondido a questão do deputado Paulo Ramos.\r\n\r\nNa questão do deputado André Ceciliano, deputado, nós temos um conjunto de obras agora. Em Paracambi estamos em breve inaugurando as obras da questão de ponte coberta. Estamos colocando agora uma nova licitação para duplicação da água de Paracambi, especialmente em Japeri. É uma obra que vamos ter que complementar, porque a captação onde nós estávamos colocando em Japeri - a captação de Japeri fica em Seropédica, ela ficou distante. O valor que comporta o contrato não permite o aditivo de 25%. Eu vou ter que complementar a terraplanagem para mudar, para dar continuidade à obra. Mas é uma obra que foi iniciada.\r\n\r\nEm Queimados, só para falar, o deputado Zaqueu Teixeira me deu uma informação sobre Queimados, e ele falou que melhor e ainda está aquém. O deputado visitou o reservatório que nos inauguramos em Queimados, que é uma das obras do PAC inaugurada. Gente, essa reservatória estava desativada há mais de uma década e morava uma pessoa dentro do reservatório. No reservatório, morava uma pessoa dentro, como em outros reservatórios.\r\n\r\nLá em Queimados nós estamos fazendo essa obra, estamos fazendo uma obra agora para levar água no Programa Minha Casa, Minha Vida, em Queimados, Bairro Novo. E Queimados, realmente, está com um conjunto de investimentos. Estamos finalizando a topografia para botar obras agora em andamento. Mas essa obra talvez de Queimados seja bastante emblemática porque nós botamos o reservatório, tinha sido construído, estava parado há muito tempo, e morava uma pessoa dentro, como foi o reservatório de Coelho da Rocha, como foi o reservatório de Anchieta, Austin; uma série de reservatórios que foram construídos e nunca entraram em operação e que nós estamos colocando, como tem outros para coloca, Jacozinho, tem o Lote XV. Tem uma série de outros reservatórios. Mate Maneta, Colubandê. Marques Maneta e Colubandê, meus engenheiros sabem, Nilópolis. O pessoal de Marques Maneta, quando eu visitei, deputado, eu botei a mão no concreto o concreto soltava na mão. Fizemos um trabalho estrutural, levantando a parte técnica para poder colocar.\r\n\r\nEntão, realmente, há bastante... E eu passo aí de Queimados, eu vou passar ao deputado Zaqueu Teixeira todas essas informações, que já que eu teria respondido a ele essa questão da pressa.\r\n\r\nNa questão do esgoto, a única coisa a colocar, deputado, é que uma coisa importante que afeta e que vai ser uma coisa extremamente importante, que pega Nilópolis, São João de Meriti, Belford Roxo e Mesquita, nós, no prazo máximo de 60 dias, isso aí pode ter mais ou menos 15 dias, nós vamos colocar em funcionamento a estação de tratamento de esgoto de Sarapuí. Para aqueles que sabem, estação de tratamento de Sarapuí foi construída há mais de 10 anos, muito mais de 10 anos, e nunca entrou em operação, porque a estação foi construída e o tronco que era para levar o esgoto não chegava. Tivemos atraso para aprovar o cruzamento na Dutra, e a obra está em finalização. São 1.500 l/s. Uma obra significativa na Baixada.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Aspásia Camargo) - Seria possível o senhor nos enviar esse mapa das obras inacabadas? Porque o governo federal já viveu esse drama que durou décadas. Agora, seria interessante nós termos esse mapa de cada uma dessas estações que foram criadas, em que ano foram, e que ficaram...\r\n\r\nO SR. WAGNER VICTER - Deputada, eu posso lhe mandar um mapa de tudo e aqui inclusive o nós estamos retomando.\r\n\r\nQuando foi perguntado pelo vereador Jacozinho a questão do Guandu, o Guandu, hoje, nós temos uma produção do Guandu, foram investidos no Guandu não só em eficiência energética, mas em melhorias, trocando sistema de raspadores. O Guandu, hoje, nós tivemos, no último verão, a maior produção da história de água do Guandu, com o acréscimo da ordem de quase 2m3, o equivalente à quase a produção de uma cidade como Niterói. E o Guandu tem uma produção per capta superior a atender à Baixada. Mas isso não é suficiente. Nós já fizemos o projeto, estamos em licenciamento ambiental para o chamado Guandu 2; não que o Guandu 2 seja fundamental para crescer grande quantidade mas ele dará flexibilidade operacional para futuras intervenções: são mais 12m3. \r\n\r\nO Guandu hoje é um sistema que está redondo, está funcionando muito bem. O 1 tem produção de 43m3/s; o 2 12m3/s. Talvez o que muitas vezes você tem redução Guandu, um problema que foi uma crise muito grande, que não aconteceu nesse verão que passou mas aconteceu no verão anterior, foram as faltas de energia elétrica, e a Light melhorou muito nesse verão. Quem se lembra dos problemas que desligaram o Guandu diversas vezes, mas, a questão da turbidez da água, muitas vezes, a água vinha em condições de não ser tratada, mas, esse ano, nós tivemos uma produção recorde.\r\n\r\nBem, o André Corrêa me fez a questão da parceria, nós não temos problema de parceria, nós estamos costurando parceria, a questão da própria Prefeitura do Rio, a Prefeitura que irá fazer um trabalho numa área onde já não tinha investimento de concessão, está fazendo um debate do âmbito da Câmara dos Vereadores, volto a falar, estamos construindo soluções que venham apresentar melhorias para a população. Não me presto e não tenho qualquer preconceito contra empresa privada, porém, eu posso afirmar sem sombra de dúvida, que a Cedae, na linha que nós estamos trabalhando, o nosso pessoal, eu considero que do ponto de vista de gerir saneamento, nós somos muitas vezes superiores que a qualquer empresa privada, trabalhamos com muito mais dedicação, competência técnica, amor, sem qualquer preconceito com outros e isso foi discutido em um debate aqui na Alerj, quando foi feito o trabalho da retomada da crise da Serra, lembrem-se da crise da Serra onde a Cedae atuou e colocou em tempo recorde não só os municípios que atuava, como Sumidouro, como Teresópolis, mas, fundamentalmente, atuou em outros municípios com Areal e colocou mais rápido do que empresas privadas, eu não entro em gincana com empresas privadas, mas, sinceramente, eu acho que define uma empresa pública e privada é capacidade de gestão e eu considero que nós gerimos melhor e é por isso que continuaremos sendo estatal, agora, isso não impede de fazer parecerias localizadas e melhorias, isso acontece, normalmente em todos os locais.\r\n\r\nBem, deixa eu ver, Siafem, essa é uma questão que nós estamos vendo, primeiro pergunta do Zaqueu, com a Secretaria de Planejamento, com a secretaria do Sérgio Ruy. Foi essa Casa que tornou a Cedae não dependente, e tornou a Cedae não dependente, isso envolve uma série de ações, está se buscando um mecanismo para que essas informações possam ser passadas, agora, uma coisa eu posso falar, hoje nós estamos prestando todas as informações, inclusive órgãos de controles que são extremamente rígidos na avaliação, como a questão da CVM e não me furto a passar informação, acho que faz parte do processo de qualquer administração.\r\n\r\nBem, deputado Luiz Martins, a questão do aeroporto, o aeroporto já deveria estar conectado porque nós já comunicamos oficialmente para eles, e como a lei 11.445 estabelece, ou como o decreto estabelece, nós demos o prazo, ele não se conectou, na nossa parte, nós já encaminhamos, inclusive aos olhos de controle, ele tem que se conectar, isso não é uma decisão, uma vontade administrativa, uma obrigação legal, o porquê dele não se conectar ou por que ele procrastina, eu não sei, a questão dos escritórios de advocacia hoje nós praticamos preços inferiores que eram praticados no passado e todas as áreas de direito na empresa, plagiando o presidente Lula, nunca antes na história, foram licitadas para os novos processos: licitamos para juizado, está em andamento, licitamos para cível, já contratamos no tributário, já contratamos trabalhista. Ao contrário, até, de outras empresas, que contratam diretamente, porque a questão de advocacia requer fidúcia, requer confiança. \r\n\r\nEntão, nós adotamos a estratégia, até por sugestão dos nossos procuradores, porque um dos processos que nós fizemos, até porque tinha muito problema, o tribunal tinha apresentado problema no passado em relação a escritório de advocacia que tinham prática de patrocínio infiel. Teve um caso que o tribunal apontou e nós denunciamos à OAB, estamos processando a advogada. É que assumiu a nossa área jurídica um procurador do estado consagrado, atual subprocurador, Leonardo Espíndola, e o atual diretor jurídico também é um procurador do estado, que é o Dr. Sérgio Pimentel. E a empresa, que tinha quatro advogados do sistema próprio, fez concurso e multiplicou por cinco a quantidade de advogados próprios. Hoje eu não tenho o número correto, mas, deve ser da ordem de 24, 25. Mas eu tenho cinco vezes mais advogados, inclusive, para gerenciar os escritórios porque no escritório é no dia a dia para atender, mas tem que ter equipe para fazer análise crítica cinco vezes mais do que era no passado. Fizemos isso para contadores porque a nossa contabilidade era na mão, hoje a contabilidade da empresa já está rodando no padrão europeu no sistema IFRS que manda a Lei da S.A. Hoje o nosso sistema é rodado no sistema RP, se todas empresas modernas entrar com um pedido e pagar a fatura é tudo por computador, não é escrituração no papel, não pode aparecer um papelzinho para mandar pagar. Pagamos nossos fornecedores em dia e eles são testemunhas. \r\n\r\nEu acho que esse é um aspecto em que nós evoluímos. Há aspectos em que nós temos ainda que evoluir e temos que melhorar. E essa orientação, esse trabalho, deputada Aspásia Camargo, é muito importante, eu vejo que algumas informações que a deputada pegou, até culpa nossa, estão vindo de fontes totalmente equivocadas. Falar que São Paulo tem 99% de cobertura de água, não sei quem passou isso, possivelmente, quem fez o estudo, que foi o Gesner, que é o presidente do Sabesp, porque não é isso; estão aí os dados do IBGE e eu não manipulo os dados do IBGE. \r\n\r\nNós, realmente, temos problemas...\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Aspásia Camargo) - Esses dados são de 2008.\r\n\r\nO SR. WAGNER VICTER - Ah, 2008, devem ser dados tirados há muitos anos. Hoje, temos um programa muito importante...\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Aspásia Camargo) - Mas está ruim, não é?\r\n\r\nO SR. WAGNER VICTER - Está, claro! Está ruim!\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Aspásia Camargo) - A situação da Baixada é desesperadora!\r\n\r\nO SR. WAGNER VICTER - Sim, não há dúvida! Mas não podemos claramente fazer as comparações e as críticas com elementos incorretos e falsos. Na maneira que eu tenho que fazer um mea-culpa, reconhecer e melhorar, eu não posso apresentar claramente que os outros são nirvana. Nós temos uma prática, eu às vezes falo com o governador, o Rio de Janeiro, muitas vezes nós somos até mais valorizados pela imprensa de outro local do que pela própria imprensa daqui.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Aspásia Camargo) - Aí eu quero fazer uma pequena defesa aqui. A culpa é desse patrimônio negativo que a Cedae carregou porque quando há transparência ninguém duvida dos números, esses números são do IBGE, números oficiais do setor de saneamento. Então se os números estão equivocados eu acho que o objetivo dessa reunião é justamente conferir, corrigir, mas também trazer os números porque nós pedimos muitas informações que não nos chegaram e outras, devo dizer aqui que com a colaboração da Cedae, toda a Assembleia Legislativa vai receber uma consolidação de informações inéditas que nunca ninguém teve em mãos e que a Cedae está nos ajudando a construir e logicamente estarão sempre em debate aqui para o seu aperfeiçoamento.\r\n\r\nO SR. WAGNER VICTER - Deputada, a ideia do deputado Comte Bittencourt não havia me ocorrido mas é muito interessante, a cada sistema que se termine fazer um relatório e mandar, inclusive com relatório fotográfico dos benefícios. Isso é importante, é uma questão de prestar contas, inclusive para algumas regiões. Por exemplo, a Baixada Fluminense, nós temos um conjunto de obras muito grande de investimentos. Mas há outros investimentos que nós estamos planejando, então montar um plano e mostrar, isso temos que fazer a Baixada e nós temos que realmente fazer e mostrar dentro de uma estratégia.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Aspásia Camargo) - Por exemplo, 100% de atendimento de água na Baixada vai exigir um esforço muito grande por conta da desordem dos canos, da enorme quantidade de água que está se desperdiçando por conta de intervenções indevidas, gatos, etc. então isso tudo eu queria lhe pedir, até em homenagem a sua seriedade, sua responsabilidade e a sua boa vontade de estar aqui conosco que nós fizéssemos uma análise, construíssemos essas metas porque não são problemas fáceis de resolver.\r\n\r\nO SR. WAGNER VICTER - Deputada, só complementando uma parte que eu esqueci do deputado Luizinho, depois peço à Márcia, não sei se ela pode colocar as obras de Nova Iguaçu em andamento. Há o reservatório JK, o reservatório K-11, o buster Miguel Couto, são obras todas que estão em execução por uma empresa chamada Oriente, as obras estavam paradas na Caixa Econômica Federal e semana passada falando com o próprio vice-governador, a Oriente está retomando as obras. Então a gente acredita que as obras do K-11 e do JK nas próximas semanas serão retomadas, até porque tanto o K-11 quanto o JK eram reservatórios que foram construídos há décadas e nunca tinham entrado em operação. Então, elas estariam sendo retomadas. Ontem eu falei com o pessoal da Oriente e estão sendo retomadas essas obras. \r\n\r\nDeputada, queria mais uma vez agradecer a oportunidade de estar aqui apresentando. Volto a falar: este contato é muito proveitoso. Nem sempre, a gente tem a oportunidade de expor o trabalho, de expor o que está fazendo. Volto a falar: eu não tenho problemas com cobrança, porque eu sou extremamente... Cobro extremamente, na minha vida pessoal e profissional - até na minha vida “clubística”. Se o presidente do Fluminense pegar o testemunho dele, ele vai receber uns dois e-mails meus por dia, cobrando coisas até em relação ao meu tipo de futebol. \r\n\r\nEntão, eu sou uma pessoa que acha que o processo de melhoria se faz com cobranças, apontando a linha do trabalho. Quero agradecer o apoio que tenho tido desta Casa e quero destacar o apoio que tenho tido de algumas pessoas do governo. O governador Sérgio Cabral tem sido uma pessoa que tem me dado um apoio muito grande. O vice-governador Pezão... O Carlos Minc e a Marilene, por ocasião da Secretaria do Ambiente, com recursos do Fecam, têm ajudado muito - tem ajudado muito - no processo de saneamento. O Régis, na Casa Civil, tem sido um amigo também, porque muitos embates desses acontecem no âmbito judicial, do equacionamento e o Régis e a Lúcia Leia, como pessoas que têm grande experiência, tem nos auxiliado muito e me disponho aí, como sempre, a estar presente em outras discussões e mandar elementos. \r\n\r\nO que não expliquei aqui, me colocar à disposição de mandar a V. Exa. Mais uma vez, muito obrigado pelo convite. (Palmas)\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Aspásia Camargo) - Os nossos sinceros agradecimentos pela sua presença e pelo enriquecimento que sua presença trouxe à nossa comissão e aos nossos trabalhos. Muito obrigada. \r\n\r\nEstá encerrada a sessão. \r\n\r\nPRESIDÊNCIA DA SENHORA DEPUTADA ASPÁSIA CAMARGO.\r\n\r\nId: 1244466"
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9, junto à Presidência - Deputado Paulo Melo, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de janeiro de 2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 41/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR LUIZ PALMIER SARDINHA, matrícula nº 416.758-1, para exercer o cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, junto à Secretaria-Geral da Mesa Diretora , em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de janeiro de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 42/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR RICARDO PENETRA, matrícula nº 416.761-5, para exercer o cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 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7, junto ao Departamento de Cultura, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de janeiro de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 09.01.2012.)\r\n\r\nDespachos do Subdiretor-Geral de Recursos Humanos\r\n\r\nEm 09/01/2012\r\n\r\nGratificação Adicional (Majoração)\r\n\r\nProcessos nsº:\r\n\r\n22630/2011 - LUIZ RONALDO DA SILVA\r\n\r\n22674/2011 - SÉRGIO DE SOUZA COSTA\r\n\r\nDEFERIDOS\r\n\r\nId: 1244467"
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        "Parte V (Publicações a Pedido)": {
            "Atos": {
                "1244271": [
                    "V - Ata",
                    "BANCO CR2 S.A.\r\n\r\nCNPJ 03.532.415/0001-02 - NIRE 33 3 0026377-2\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DO BANCO CR2 S.A. realizada em 28 de novembro de 2011. Data, Hora e Local: Aos vinte e oito dias do mês de novembro de 2011, às 12:00h, na sede social na Rua do Mercado, nº 11/24º andar, Centro, Cidade e Estado do Rio de Janeiro, CEP 20010-120. Presença: Presente a totalidade dos titulares das ações do Banco CR2 S.A., conforme verificado no Livro de Presenças de Acionistas. Publicações: Dispensar a publicação do edital de convocação, nos termos do § 4º do artigo 124 da Lei nº 6.404/76, em face do comparecimento de todos os acionistas representando a totalidade do capital social da Companhia. Mesa Diretora: Presidente: Cláudio Coutinho Mendes; Secretária: Raquel Santos Carneiro. Deliberações: Os acionistas, salvo os legalmente impedidos, por unanimidade, sem dissidência, protestos e declarações de votos vencidos, deliberam: 1 - Aceitar e ratificar o pedido de renúncia do Sr. Cristiano Maroja de Medeiros do cargo de Diretor, conforme carta de renúncia datada de 28/11/2011. Fica consignado, neste ato, os votos de agradecimento ao ex-Diretor em referência pela importante contribuição dada ao Banco durante o período em que foi membro da Diretoria do Banco. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a Assembleia Geral Extraordinária, lavrando-se esta ata e achada conforme, foi aprovada pela unanimidade dos acionistas da companhia. Rio de Janeiro, 28 de novembro de 2011. Assinaturas: Cláudio Coutinho Mendes; Carlos Antonio Guedes Valente; Marco Paulo de Alvarenga Costa; Rogerio Furtado Moreira; Osvaldo Lobo Pires; Raquel Santos Carneiro; Cristiano Maroja de Medeiros; Rafael Pesce; Fernando Augusto da Costa Moreira; Kamila Ferraz Araujo; Milena Nogueira Jose; Gabriela Pfeifer Botino; Jorge Alves de Souza. Certidão - Jucerja registro nº 00002273045 em 21/12/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1244271"
                ],
                "1243896": [
                    "V - Ata",
                    "ITAPEBI GERAÇÃO DE ENERGIA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 02.397.080/0001-96 - NIRE 33.3.0029224-1\r\n\r\nCompanhia Aberta - REG. CVM nº 01936-4\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA ITAPEBI GERAÇÃO DE ENERGIA S.A., REALIZADA EM 29 DE DEZEMBRO DE 2011. Aos vinte e nove dias do mês de dezembro do ano de 2011, às 09:30 horas, na sede da Companhia localizada na Praia do Flamengo, 78, 4º e 10º andares, Rio de Janeiro/RJ, reuniu-se o Conselho de Administração da ltapebi Geração de Energia S.A., com a totalidade dos membros abaixo assinados, que tomaram conhecimento e deliberaram, por unanimidade, sobre o seguinte assunto: JSCP 4º trimestre - Após apresentação feita pelo Diretor de Planejamento e Controle, a Diretoria propôs aprovar: (i) que a ITAPEBI delibere declarar juros sobre capital próprio no montante de R$ 5.040.000,00 (cinco milhões, quarenta mil reais), correspondente a R$ 0,0480000027 por ação ordinária, na forma da legislação vigente. O pagamento será feito de forma individualizada a cada acionista até 30 de junho de 2012, sem atualização monetária, com base na posição acionária de 29/12/2011. A partir de 02/01/2012 as ações serão negociadas ex-juros; e (ii) a contratação do câmbio necessário para a remessa dos JSCP, à acionista Iberdrola Energia S.A., cotados com pelo menos três bancos de 1ª linha, podendo um deles ser o Banco do Brasil e/ou o Banco Votorantim. Deliberação: O Conselho de Administração aprovou a proposta apresentada. Nada mais havendo a tratar, deu-se por encerrada a reunião, da qual lavrou-se a presente ata, que vai assinada pelos Conselheiros Srs. André Luis Dantas Furtado (suplente), Jorge Luiz Pacheco (suplente), Marcelo Maia de Azevedo Corrêa, Mario Jose Ruiz-Tagle Larrain (suplente), e, por mim, Denise Faria, que secretariei os trabalhos, a redigi e a encerro com a minha assinatura. Confere com o original lavrado em livro competente. Denise Faria - Secretária. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: Itapebi Geração de Energia S.A.. Certifico o deferimento em 02/01/2012, e o registro sob o número e data abaixo. 00002277541 - Data: 02/01/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1243896"
                ],
                "1243623": [
                    "V - Ata",
                    "BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nBD-RIO - EM LIQUIDAÇÃO\r\n\r\nCNPJ/MF 30.133.060/ 0001- 43\r\n\r\nNIRE/JUCERJA 33 3 0016052-3\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA/EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nREALIZADA NO DIA 14 DE DEZEMBRO DE 2011.\r\n\r\nI - DATA, HORA E LOCAL: No dia 14 de dezembro de 2011 às 10:00 horas, na Av.Erasmo Braga nº 118, sala 313 - Centro - Rio de Janeiro - RJ ; II - MESA DOS TRABALHOS: Presidente - Luciana da Costa Martins de Almeida, representante do acionista majoritário, conforme Ofício GG nº 629/2011. De 07 de dezembro de 2011; Secretária: Lucimar de Fátima Lima; III - QUORUM DE INSTALAÇÃO: Acionistas representando mais de 2/3 (dois terços) do capital social com direito a voto, conforme se verifica da assinatura aposta na Lista de Presença de Acionistas; IV - CONVOCAÇÃO: Por edital publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e Jornal de grande circulação nos dias 18, 21 e 22 de novembro de 2011 e Ofícios entregues a todos os acionistas, contra recibo, com antecedência legal; V - ORDEM DO DIA: Em Assembleia Geral Ordinária: Apreciação do Relatório do Estado de Liquidação e da Prestação de Contas do Liquidante e das Demonstrações Financeiras relativas ao Balanço Patrimonial do exercício encerrado em 31 de dezembro de 2010, objeto de adiamento pelo acionista majoritário, no aguardo do parecer da Auditoria Geral do Estado, conforme disposto na Ata de Assembléia Geral Ordinária/Extraordinária realizada no dia 29 de abril de 2011; Em Assembleia Geral Extraordinária: Para cumprimento da Lei Federal n° 9717/98, regulamentada pelo Decreto Estadual 42.918 de 07/04/2011 e Resolução do Conselho Monetário Nacional n° 39.22 de 25 de outubro de 2010, relativamente a transferência das ações ordinárias nominativas do IPERJ, hoje, RIOPREVIDÊNCIA ao Estado do Rio de Janeiro; VI - COMUNICAÇÕES DO PRESIDENTE: Em conformidade com o disposto no art. 130, §1º da Lei 6.404/76, a Ata será materializada sob a forma de sumario dos fatos ocorridos; VII - DELIBERAÇÕES TOMADAS: Por maioria dos votos dos acionistas presentes foram aprovados: Em Assembleia Geral Ordinária: O relatório da prestação de contas do liquidante e o balanço patrimonial do estado de liquidação, referentes ao exercício findo em 31/12/2010 acompanhados do parecer favorável do Conselho Fiscal e Certificado de REGULARIDADE da Auditoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, datado de 02/08/2011, ratificada as demais deliberações da AGE/AGO realizada em 29/04/2011; Em Assembleia Geral Extraordinária: A transferência da totalidade das ações ordinárias nominativas do IPERJ, hoje, RIOPREVIDÊNCIA ao Estado do Rio de Janeiro dando cumprimento aos termos da Lei Federal n° 9717/98, regulamentada pelo Decreto Estadual 42.918 de 07/04/2011 e Resolução do Conselho Monetário Nacional n° 39.22 de 25 de outubro de 2010; VIII - ENCERRAMENTO: Franqueada a palavra, sem novas manifestações dos presentes, foi encerrada a reunião e lavrada a presente Ata, sendo assinada pelos membros da mesa para a validade das deliberações aprovadas. Rio de Janeiro, 14 de dezembro de 2011. Arquivada na JUCERJA SOB N° 00002276089, DATADA DE 28/12/12011. Ricardo Micheloni da Silva - Liquidante\r\n\r\nId: 1243623"
                ],
                "1244300": [
                    "V - Ata",
                    "USEBENS SEGUROS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 09.180.505/0001-50 - NIRE 33.3.0028409-5\r\n\r\nAta das Assembléias Gerais Ordinária e Extraordinária Realizadas em 31 de Março de 2008: Data, Hora e Local: As Assembléias Gerais Ordinária e Extraordinária da Usebens Seguros S.A. realizou-se às 10:00 horas do dia 31 de março de 2008, em sua sede social, na Avenida das Américas, nº 5.655, “parte”, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. Quorum: Acionistas da Companhia representando a totalidade do capital social. Convocação: Dispensada a publicação do Edital de Convocação, tendo em vista a presença dos acionistas representando a totalidade do capital social, na forma do § 4º do artigo 124, da Lei nº 6.404 de 1976. Mesa: Presidida por Carlos Gustavo Zago e secretariada por Marcella Finimundi Verdi Zago. Da Assembléia Geral Ordinária: Ordem do Dia: (1) tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2007; (2) deliberar sobre destinação a ser dada ao resultado do exercício; (3) fixar a remuneração dos Administradores; (4) indicar auditores independentes e representantes perante a SUSEP; (5) assuntos de interesse geral. Deliberações: De conformidade com a Ordem do Dia, as seguintes deliberações foram tomadas, por unanimidade dos acionistas presentes, e com abstenção dos impedidos legalmente: 1ª) Aprovar, sem reservas, as contas dos administradores e as demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2007, documentos esses publicados nos jornais Diário Comercial e no Diário Oficial do Rio de Janeiro, nas edições do dia 25 de fevereiro de 2008, considerando-se sanada a falta de publicação dos anúncios a que se refere o art. 133 da Lei nº 6.404/76, conforme permitido pelo § 4º do mesmo artigo. 2ª) Aprovar a destinação do lucro líquido do exercício, no valor de R$ 19.259,94 (dezenove mil, duzentos e cinqüenta e nove reais e noventa e quatro centavos), que contempla: (i) constituição de reserva legal no valor de R$ 963,00 (novecentos e sessenta e três reais); (ii) constituição de outras reservas de lucros, no valor de R$ 17.382,09 (dezessete mil, trezentos e oitenta e dois reais e nove centavos); (iii) distribuição de dividendo mínimo obrigatório, no valor de R$ 914,85 (novecentos e quatorze reais e oitenta e cinco centavos), conforme previsto no artigo 20 do Estatuto Social. 3ª) Fixar para a Diretoria a remuneração anual e global de até R$ 200.000,00. 4ª) Indicar como auditores externos e independentes, para o exercício de 2008, a empresa PricewaterhouseCoopers, bem como, designar o Sr. Carlos Gustavo Zago, como diretor representante nas relações com a SUSEP; a Sra. Marcella Finimundi Verdi Zago responsável pela supervisão das atividades administrativas e econômico-financeiras da sociedade e o Sr. César Augusto Dias Torres, como diretor responsável pelas atividades técnicas e operacionais. 5ª) Outros assuntos: nenhum outro assunto foi traduzido pelos acionistas. Conselho Fiscal: O Conselho Fiscal da Companhia não foi ouvido por não se encontrar instalado no período. Da Assembléia Geral Extraordinária: Ordem do Dia: (1) Deliberar sobre aumento de capital social de R$ 5.600.000,00 (cinco milhões e seiscentos mil reais), para R$ 9.600.000,00 (nove milhões e seiscentos mil reais), mediante a subscrição, em dinheiro, por um de seus acionistas, em conta corrente na sociedade, do valor de R$ 4.000.000,00 (quatro milhões de reais), sem emissão de novas ações; (2) alteração do artigo 5º do Estatuto Social; (3) assuntos de interesse geral. Deliberações: De conformidade com a Ordem do Dia, as seguintes deliberações foram tomadas, por unanimidade dos acionistas presentes e com abstenção dos impedidos legalmente: 1ª) Aprovar o aumento de capital social em R$ 4.000.000,00 (quatro milhões de reais), elevando-o de R$ 5.600.000,00 (cinco milhões e seiscentos mil reais) para R$ 9.600.000,00 (nove milhões e seiscentos mil reais), sem emissão de novas ações, mediante subscrição em dinheiro, na forma proposta pela Diretoria e conforme Boletim de Subscrição, objeto do anexo I. 2ª) Alterar, em conseqüência da aprovação do aumento do capital social, o artigo 5º do estatuto social, passando o mesmo a ter a seguinte redação: “Artigo 5º - O capital social é de R$ 9.600.000,00 (nove milhões e seiscentos mil reais), sendo dividido em 3.600.000 (três milhões e seiscentas mil) ações ordinárias nominativas sem valor nominal, totalmente subscrito e integralizado em moeda corrente nacional''. 3ª) nenhum outro assunto trazido pelos acionistas. Conselho Fiscal: O Conselho Fiscal da Companhia não foi ouvido por não se encontrar instalado no período. Encerramento: Os termos desta ata foram aprovados pelos acionistas presentes, que a subscrevem. Rio de Janeiro, 31 de março de 2008. Carlos Gustavo Zago - Presidente; Marcella Finimundi Verdi Zago - Secretária. Acionistas: Usebens Holdings Participação Ltda., Carlos Gustavo Zago. Diretores: Carlos Gustavo Zago - Diretor Presidente; Marcella Finimundi Verdi Zago - Diretora Financeira. JUCERJA nº 00002116926 em 23/11/2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1244300"
                ],
                "1244306": [
                    "V - Ata",
                    "USEBENS SEGUROS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 09.180.505/0001-50 - NIRE 33.3.0028409-5\r\n\r\nAta da Assembléia Geral Extraordinária Realizada em 22 de Janeiro de 2010 - A Assembléia Geral Extraordinária da Usebens Seguros S.A., instalada com a presença de acionistas representando a totalidade do capital social, independentemente de convocação, presidida pelo Sr. Carlos Gustavo Zago e secretariada pela Sra. Marcella Finimundi Verdi Zago, realizou-se às 10:00 horas do dia 22 de janeiro, na sede social, na Avenida das Américas, nº 5.655, “parte”, Barra da Tijuca, na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. Na conformidade da Ordem do Dia e em atendimento às exigências formuladas pela Superintendência de Seguros Privados - SUSEP no processo nº 15414.100953/2009-29 e nos demais processos a ele apensados, as seguintes deliberações foram tomadas, por unanimidade de votos: I. retificar os termos da Ata da Assembléia Geral Extraordinária da companhia, realizada em 22 de outubro de 2009, para tornar sem efeito todas as deliberações que foram adotadas no referido conclave; II. retificar os termos da Ata da Assembléia Geral Extraordinária da companhia, realizada em 14 de agosto de 2009, para o fim de tornar sem efeito todas as deliberações que foram adotadas no referido conclave; III. (a) retificar o texto da Ata da Assembléia Geral Extraordinária da companhia, realizada em 10 de janeiro de 2008, para (i) tornar sem efeito a deliberação acerca da ampliação da operação da companhia; e (ii) consignar que o capital social foi aumentado de R$ 3.600.000,00 (três milhões e seiscentos mil reais) para R$ 5.600.000,00 (cinco milhões e seiscentos mil reais), um aumento, portanto, de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais), mediante a emissão de 1.988.484 (hum milhão, novecentos e oitenta e oito mil, quatrocentos e oitenta e quatro) novas ações ordinárias, nominativas, sem valor nominal, para subscrição pela acionista Usebens Holdings Participação Ltda. e integralização em moeda corrente nacional, nas condições expressas no Boletim de Subscrição, que é o Documento I da presente ata, autenticado pela Mesa e que será arquivado na sede da companhia; passando o artigo 5º do Estatuto Social a vigorar com a seguinte redação: \"Artigo 5º: O capital social é de R$ 5.600.000,00 (cinco milhões e seiscentos mil reais), sendo dividido em 5.588.484 (hum milhão, quinhentos e oitenta e oito mil, quatrocentos e oitenta e quatro) ações ordinárias, nominativas, sem valor nominal, totalmente subscrito e integralizado em moeda corrente nacional”; e III. (b) ratificar todos os demais termos do texto da referida Ata da Assembléia Geral Extraordinária da companhia, realizada em 10 de janeiro de 2008, não expressamente modificados pela presente ata; IV. (a) retificar o texto da Ata das Assembléias Gerais Ordinária e Extraordinária da companhia, realizadas em 31 de março de 2008, para consignar que o capital social foi aumentado de R$ 5.600.000,00 (cinco milhões e seiscentos mil reais) para R$ 9.600.000,00 (nove milhões e seiscentos mil reais), um aumento, portanto, de R$ 4.000.000,00 (quatro milhões de reais), mediante a emissão de 3.987.904 (três milhões, novecentos e oitenta e sete mil, novecentos e quatro) novas ações ordinárias, nominativas, sem valor nominal, para subscrição pela acionista Usebens Holdings Participação Ltda. e integralização em moeda corrente nacional, nas condições expressas no Boletim de Subscrição, que é o Documento II da presente ata, autenticado pela Mesa e que será arquivado na sede da companhia; passando o artigo 5º do Estatuto Social a vigorar com a seguinte redação: \"Artigo 5º: O capital social é de R$ 9.600.000,00 (nove milhões e seiscentos mil reais), sendo dividido em 9.576.388 (nove milhões, quinhentos e setenta e seis mil, trezentos e oitenta e oito) ações ordinárias, nominativas, sem valor nominal, totalmente subscrito e integralizado em moeda corrente nacional”; e IV. (b) ratificar todos os demais termos do texto da referida Ata das Assembléias Gerais Ordinária e Extraordinária da companhia, realizadas em 31 de março de 2008, não expressamente modificados pela presente ata; V. (a) retificar o texto da Ata da Assembléia Geral Extraordinária da companhia, realizada em 23 de janeiro de 2009, para (i) tornar sem efeito as deliberações constantes dos itens 1 e 4 da Ordem do Dia; e (ii) consignar que o capital social foi aumentado de R$ 9.600.000,00 (nove milhões e seiscentos mil reais) para R$ 19.600.000,00 (dezenove milhões e seiscentos mil reais), um aumento, portanto, de R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais), mediante a emissão de 9.308.862 (nove milhões, trezentos e oito mil, oitocentos e sessenta e duas) novas ações ordinárias, nominativas, sem valor nominal, para subscrição pela acionista Usebens Holdings Participação Ltda. e integralização em moeda corrente nacional, mediante a utilização dos recursos no mesmo valor, adiantados pela acionista Usebens Holdings Participação Ltda. em 08 de setembro de 2008, nas condições expressas no Boletim de Subscrição, que é o Documento III da presente ata, autenticado pela Mesa e que será arquivado na sede da companhia; passando o artigo 5º do Estatuto Social a vigorar com a seguinte redação: \"Artigo 5º: O capital social é de R$ 19.600.000,00 (dezenove milhões e seiscentos mil reais), sendo dividido em 18.885.250 (dezoito milhões, oitocentos e oitenta e cinco mil, duzentos e cinquenta) ações ordinárias, nominativas, sem valor nominal, totalmente subscrito e integralizado em moeda corrente nacional”; e V. (b) ratificar todos os demais termos do texto da referida Ata da Assembléia Geral Extraordinária da companhia, realizada em 23 de janeiro de 2009, em especial a deliberação de ampliação da operação da companhia para atuar na 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 7ª e 8ª regiões, passando, assim, a operar em todo o País, ficando consignado a seguinte redação do artigo 3º do Estatuto Social: “Artigo 3º: A Companhia tem por objeto a realização de operações de seguros de danos, em qualquer parte do território nacional, tal como definido na legislação em vigor.”; VI. aprovar a mudança do endereço da sede social, atualmente localizada na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Avenida das Américas, nº 5.655, “parte”, Barra da Tijuca, para a cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na Rua Doutor Diogo de Faria, nº 1.202, conjunto 92, 9º andar, Edifício Beverly, Vila Clementino, CEP 04037-004; VII. aprovar, em decorrência da deliberação supra, a seguinte nova redação para o artigo 2º do Estatuto Social: \"Artigo 2º: A Companhia tem sua sede na Rua Doutor Diogo de Faria, nº 1.202, conjunto 92, 9º andar, Edifício Beverly, Vila Clementino, CEP 04037-004, em São Paulo, Estado de São Paulo, a cuja jurisdição está sujeita, podendo constituir, abrir, manter e fechar filiais, sucursais, escritórios de representações e quaisquer outras dependências, em qualquer parte do território nacional, mediante deliberação da Diretoria, observadas as formalidades legais, especialmente as normas da Superintendência de Seguros Privados - SUSEP.”; e VIII. aprovar, nos termos do previsto no artigo 201 da Lei de S.A., a distribuição de dividendos aos acionistas, no montante de R$ 560.212,93 (quinhentos e sessenta mil, duzentos e doze reais e noventa e três centavos), provenientes da conta de Outras Reservas de Lucros, com base no Balanço Patrimonial levantado em 30 de junho de 2009 para pagamento em parcela única, sem atualização monetária, conforme disponibilidade de caixa da Companhia, até 31 de dezembro de 2010. Os termos desta ata foram aprovados pelos acionistas presentes, que a subscrevem. Rio de Janeiro, 22 de janeiro de 2010. (aa) Carlos Gustavo Zago, Presidente da Mesa; Marcella Finimundi Verdi Zago, Secretária da Mesa. Acionistas: p. Usebens Holdings Participação Ltda. - [Carlos Gustavo Zago e Marcella Finimundi Verdi Zago]; Carlos Gustavo Zago. Confere com o original: Carlos Gustavo Zago - Presidente da Mesa. Marcella Finimundi Verdi Zago - Secretária da Mesa. JUCERJA nº 00002151768 em 22/02/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral. JUCESP/NIRE: 35.300.393.171. Kátia Regina Bueno de Godoy - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1244306"
                ],
                "1244293": [
                    "V - Ata",
                    "FALMEC DO BRASIL PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF n° 04.317.783/0001-92 - NIRE n° 33.3.0026847-2\r\n\r\nATA DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, DE RE-RATIFICAÇÃO DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA REALIZADA EM 29/06/2010. Data, Hora e Local: Aos 13/06/11, às 14h, na sede social da sociedade, na Rua Araquém, 333, Bangu, Rio de Janeiro, RJ. Convocação e Presença: Dispensada a publicação de Editais de Convocação, na forma do art.124, §4o; da Lei 6.404/76, com alterações introduzidas pela Lei 10.303/01, face à presença de acionistas representantes da totalidade do Capital Social, conforme assinaturas constantes do Livro de Presenças. Mesa: Presidente: Sr. Peri Cozer Olhovetchi; e Secretário: Sr. Jorge Fernandes Pestana Júnior. Ordem do Dia: Deliberar sobre: a) Retificar a AGO de 29/06/2010, no que diz respeito ao item (c) Reeleição dos membros da Diretoria para um novo período de 3 anos: Para Diretor Presidente: Peri Cozer Olhovetchi e para Diretor Executivo: Jorge Fernandes Pestana Junior, (todos já qualificados em atas anteriores) visto que esse item não consta nas deliberações tomadas da citada assembleia, b) Ratificar as demais deliberações tomadas na AGO de 29/06/2010. c) Outros assuntos de interesse geral. Deliberações Aprovadas por Unanimidade de Votos, sem Restrições: a) Reeleição dos membros da Diretoria para um novo período de 3 anos, a contar de 29/06/2010: Para Diretor Presidente: Peri Cozer Olhovetchi e para Diretor Executivo: Jorge Fernandes Pestana Junior; todos já qualificados em atas anteriores, b) Ratificação de todas as demais deliberações, tomadas na AGO de 29/06/2010. Encerramento e Aprovação da Ata: Concedida a palavra aos acionistas e não havendo nenhum pronunciamento e nada mais a tratar foi declarado o encerramento dos trabalhos, inexistindo qualquer outra manifestação, lavrou-se a presente Ata que, lida, foi aprovada e assinada por todos os acionistas presentes. Rio de Janeiro, 13/06/2011. Confere com o original lavrado em livro próprio. Jorge Fernandes Pestana Junior, Secretario; Peri Cozer Olhovetchi, Presidente. Jucerja nº 2276706, em 29/12/2011. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1244293"
                ],
                "1243892": [
                    "V - Ata",
                    "NEOENERGIA S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 01.083.200/0001-18 - nire Nº 33 3 0026600 3\r\n\r\nCompanhia Aberta - RG. CVM 1553-9\r\n\r\nATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA NEOENERGIA S.A., REALIZADA EM 29 DE DEZEMBRO DE 2011. Aos vinte e nove dias do mês de dezembro do ano de 2011, às 09:00 horas, na sede social da Neoenergia, reuniu-se o Conselho de Administração da NEOENERGIA, na sede social da Neoenergia, reuniu-se o Conselho de Administração da NEOENERGIA, que conforme previsto na cláusula 7.1 do Acordo de Acionistas, receberam orientação de voto através da cópia da ata da Reunião Prévia realizada em 15.12.2011. Havendo quorum, os conselheiros abaixo assinados tomaram conhecimento e deliberaram sobre a seguinte matéria: Grupo Neoenergia - JSCP 4° trimestre - Após apresentação feita pelo Diretor Executivo de Planejamento e Controle, a Diretoria Executiva propôs aprovar: (i) a declaração pela NEOENERGIA de juros sobre capital próprio no montante de R$ 145.000.000,00 (cento e quarenta e cinco milhões de reais) - LIMITE DO LUCRO REAL correspondentes a R$ 0,0247836296 por ação ordinária. O crédito correspondente será feito de forma individualizada a cada acionista, até 30 de junho de 2012, sem atualização monetária, com base na posição acionária de 29/12/2011. A partir de 02/01/2012 as ações serão negociadas ex-juros, e (ii) contratar câmbio necessário para a remessa dos JSCP, à acionista Iberdrola Energia S.A., cotados com pelo menos três bancos de 1ª linha, podendo um deles ser o Banco do Brasil ou o Banco Votorantim. Deliberação: O Conselho de Administração aprovou a proposta. Nada mais havendo a tratar, o senhor Presidente deu por encerrada a reunião, da qual lavrou-se a presente ata, que vai assinada pelo Presidente do Conselho - Sr. Marco Geovanne Tobias da Silva e pelos conselheiros, André Luiz Dantas Furtado (suplente), Eduardo Capelastegui, Gonzalo Perez Fernandes, Jacques Pena, Joaquim Pina Moura, Jorge Luiz Pacheco, Liscio Fábio Brasil Camargo, Maria da Glória Guimarães dos Santos, Mário José-Ruiz Tagle Larrain (suplente), e por mim, Denise Faria, que secretariei os trabalhos, a redigi e a encerro com a minha assinatura. Rio de Janeiro, 29 de dezembro de 2011. Confere com o original lavrado em livro próprio. Denise Faria - Secretária. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: Neoenergia S/A. Certifico o deferimento em 02/01/2012, e o registro sob o número e data abaixo. 00002277559 - Data: 02/01/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1243892"
                ],
                "1244290": [
                    "V - Ata",
                    "USEBENS SEGUROS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 09.180.505/0001-50 - NIRE 33.3.0028409-5\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Ordinária Realizada em 31/03/2010 - Data, Hora e Local: A Assembleia Ordinária da Usebens Seguros S.A. realizou-se às 11:00 horas do dia 31 de março de 2010, na Avenida das Américas, nº 5655 - parte, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. Quórum: Estavam presentes todos os acionistas da Companhia, representando a totalidade do capital social. Convocação: Dispensada a publicação do Edital de Convocação, tendo em vista a presença dos acionistas representando a totalidade do capital social, na forma do § 4º, do artigo 124, da Lei 6.404/76. Mesa: Presidida pelo Diretor Presidente Carlos Gustavo Zago e secretariada pela Diretora Financeira Marcella Finimundi Verdi Zago. Ordem do Dia: As seguintes matérias serão deliberadas em Assembleia Geral Ordinária: (1) Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2009; (2) deliberar sobre a destinação a ser dada ao resultado do exercício; (3) assuntos de interesse geral. Deliberações: Em conformidade com a ordem do dia, as seguintes deliberações foram tomadas em Assembléia Geral Ordinária, pela unanimidade dos acionistas presentes e com a abstenção dos impedidos legalmente: (1º) Aprovar, sem reservas, as contas dos administradores e as demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2009, documentos esses publicados nos jornais Diário Comercial e Diário Oficial do Rio de Janeiro, nas edições do dia 26 de fevereiro de 2010 considerando-se sanada a falta de publicação a que se refere o artigo 133, da Lei 6.404 de 1976, conforme permitido pelo § 4º, do já citado artigo. (2º) Aprovar a destinação do lucro líquido do exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2009, no valor de R$ 505.965,80 (quinhentos e cinco mil, novecentos e sessenta e cinco reais e oitenta centavos), que contempla: (i) constituição de reserva legal no valor de R$ 25.298,29 (vinte e cinco mil, duzentos e noventa e oito reais, vinte e nove centavos); (ii) constituição de outras reserva de lucros no valor de R$ 456.634,13 (quatrocentos e cinquenta e seis mil, seiscentos e trinta e quatro reais e treze centavos); (iii) distribuição de dividendos obrigatórios, no valor de R$ 24.033,38 (vinte e quatro mil, trinta e três reais e trinta e oito centavos), conforme previsto no artigo 20, parágrafo único, do Estatuto Social da Companhia. (3º) Fica ratificada a indicação da empresa PriceWaterHouseCoopers, para o exercício de 2010, como auditores externos e independentes. Conselho Fiscal: O Conselho Fiscal da Companhia não foi ouvido, pois ainda não se encontra instalado no período. Encerramento: Os termos desta Ata de Assembleia Geral Ordinária foram aprovados por todos os acionistas presentes que a subscrevem. Rio de Janeiro, Capital, 31 de março de 2010. Carlos Gustavo Zago - Presidente; Marcella Finimundi Verdi Zago - Secretária. Acionistas: Usebens Holding Participações Ltda.; Carlos Gustavo Zago; Diretores: Carlos Gustavo Zago - Diretor Presidente; Marcella Finimundi Verdi Zago - Diretora Financeira. JUCERJA nº 00002151761 em 22/02/2011. Protocolo: 00-2010/333895-0 em 06/10/2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1244290"
                ],
                "1243867": [
                    "V - Ata",
                    "OSX BRASIL S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 09.112.685/0001-32 - NIRE 33.3.0028401-0\r\n\r\n(Companhia Aberta de Capital Autorizado)\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 16 DE DEZEMBRO DE 2011. I. DATA, HORA E LOCAL: No dia 16 de dezembro de 2011, às 18h, na sala de reunião da Plataforma FPSO OSX-1, ancorado no Porto do Rio de Janeiro. II. CONVOCAÇÃO: Reunião convocada de acordo com o Estatuto Social da OSX Brasil S.A. (\"Companhia\") e a legislação aplicável. III. PRESENÇAS: Presença dos membros do Conselho de Administração da Companhia indicados ao final da presente ata. IV. MESA: Verificada a presença da maioria dos Membros do Conselho de Administração da Companhia, o Sr. Eike Fuhrken Batista assumiu a presidência dos trabalhos e designou a Sra. Wanda Brandão para secretariar a reunião. V. ORDEM DO DIA: Deliberar sobre a Contratação da Auditoria Independente para o exercício de 2012. VI. DELIBERAÇÕES: O Conselho de Administração da Companhia deliberou, por unanimidade, aprovar, conforme recomendação do Comitê de Auditoria, a contratação da Ernst & Young Terco Auditores Independentes S/S, com endereço na Praia de Botafogo, nº 370, 8º andar, Botafogo, CEP: 22.250-040, Cidade e Estado do Rio de Janeiro, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 61.366.936/0002-06, para prestação de serviços de auditoria independente para a Companhia, nas condições apresentadas nesta data ao Colegiado. VII. ENCERRAMENTO: Às 18h30min, nada mais havendo a tratar, deram por encerrada a presente reunião, tendo-se antes feito lavrar a presente ata que, lida e achada conforme, vai devidamente assinada pelos Conselheiros presentes. VIII. CONSELHEIROS PRESENTES: Eike Fuhrken Batista, Leonardo Moretzsohn de Andrade, Luiz do Amaral de França Pereira, Paulo Mendes de Mendonça, Paulo Monteiro Barbosa Filho e Samir Zraick. A presente é cópia fiel da ata da Reunião do Conselho de Administração da OSX Brasil S.A., realizada em 16 dezembro de 2011, às 18h, assinada por todos e lavrada em livro próprio.Rio de Janeiro, 16 de dezembro de 2011.Wanda Brandão - Secretária. Arquivada na JUCERJA sob o nº 00002275622 em 27/12/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1243867"
                ],
                "1243894": [
                    "V - Ata",
                    "CONTAX S.A.\r\n\r\nCNPJ 02.757.614/0001-48 - NIRE 33.3.0027595-9\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 14 DE DEZEMBRO DE 2011. Lavrada na forma de sumário, conforme o disposto no Art. 130, §1º da Lei nº 6.404/76. 1. Hora, data e local: Realizada às 15h30min do dia 14 de dezembro de 2011, na sede social da Contax S.A. (\"Companhia\"), localizada na Rua do Passeio 48 a 56, parte, Centro, CEP 20021-290, na cidade e Estado do Rio de Janeiro. 2. Ordem do Dia: (i) ratificação de emissões de debêntures simples, não conversíveis em ações; (ii) autorização à Diretoria da companhia para adotar todas as medidas necessárias à emissão privada de debêntures referida no item (i). 3. Presenças: Presente a totalidade dos acionistas da Companhia, dispensada a convocação nos termos do § 4º do art. 124 da Lei nº 6.404/76. 4. Mesa: Presidente: Marco Norci Schroeder; Secretária: Cristina Alves Corrêa Justo Reis. 5. Deliberações: Iniciada a Reunião, foi aprovada por unanimidade, a ratificação das Emissões de Debêntures Simples, pela Companhia, para subscrição privada, em série única, sem preferência e sem garantias, para suprir necessidade de caixa de curto prazo, com as seguintes características: (i) Valor: R$ 16.600.000,00 (dezesseis milhões e seiscentos mil reais); (ii) Data de Emissão: emitida em 02/08/2011; (iii) Prazo: resgatável em 730 dias corridos com liquidação do principal e dos juros ao final do período; (iv) Remuneração: 105% do CDI e (v) Tomador: Contax Participações. Por fim, foi autorizada a Diretoria Executiva da Companhia a tomar todas as providências, praticar todos os atos e assinar todos os documentos necessários para implementar a deliberação ora aprovada, ficando, desde já, ratificados todos os atos praticados até a presente data pela Diretoria da Companhia com tal finalidade. 6. Encerramento: Nada mais tendo sido tratado, foi autorizada a lavratura da presente ata na forma de sumário, que após lida e achada conforme, foi assinada pelos acionistas presentes, que autorizaram sua publicação sem as respectivas assinaturas, na forma do artigo 130, § 2º, da Lei nº 6.404/76. (a.a) Marco Norci Schroeder (Presidente); Contax Participações S.A, por Michel Neves Sarkis; CTX Participações S.A., por Rafael Cardoso Cordeiro. Certifico que a presente é cópia fiel do original lavrado em livro próprio. Rio de Janeiro, 14 de dezembro de 2011. Cristina Alves Corrêa Justo Reis - Secretária. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: CONTAX S.A. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2276568 e data de 29/12/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1243894"
                ],
                "1243893": [
                    "V - Ata",
                    "TERMOPERNAMBUCO S.A.\r\n\r\nCNPJ N° 03.795.050/0001-09 - NIRE Nº 33.3.0029226-8\r\n\r\nCompanhia Aberta - REG. CVM Nº 1.985-2\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA TERMOPERNAMBUCO S.A., REALIZADA EM 29 DE DEZEMBRO DE 2011. Aos vinte e nove dias do mês de dezembro do ano de 2011, às 11:30 horas, na sede da Companhia localizada na Praia do Flamengo, 78, 7º andar, Flamengo, Rio de Janeiro/RJ, reuniu-se o Conselho de Administração da Termopernambuco, com a totalidade dos membros abaixo assinados, que tomaram conhecimento e deliberaram, por unanimidade, sobre o seguinte assunto: JSCP 4º trimestre - Após apresentação feita pelo Diretor de Planejamento e Controle, a Diretoria propôs aprovar que a TERMOPERNAMBUCO delibere declarar juros sobre capital próprio no montante de R$ 6.073.000,00 (seis milhões, setenta e três mil reais), correspondente a R$ 0,0231269283 por ação ordinária, na forma da legislação vigente. O pagamento será feito de forma individualizada a cada acionista até 30 de junho de 2012, sem atualização monetária, com base na posição acionária de 29/12/2011. A partir de 02/01/2012 as ações serão negociadas ex-juros. Deliberação: O Conselho de Administração aprovou a proposta apresentada. Nada mais havendo a tratar, deu-se por encerrada a reunião, da qual lavrou-se a presente ata, que vai assinada pelos Conselheiros Srs. André Luis Dantas Furtado (suplente), Jorge Luiz Pacheco (suplente), Marcelo Maia de Azevedo Corrêa, Mario Jose Ruiz-Tagle Larrain (suplente), e, por mim, Denise Faria, que secretariei os trabalhos, a redigi e a encerro com a minha assinatura. Confere com o original lavrado em livro competente. Denise Faria - Secretária. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: Termopernambuco S.A.. Certifico o deferimento em 02/01/2012, e o registro sob o número e data abaixo. 00002277543 - Data: 02/01/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1243893"
                ],
                "1244288": [
                    "V - Ata",
                    "LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 60.444.437/0001-46 - NIRE Nº 3.330.010.644-8\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nATA DE ASSEMBLEIA GERAL DE DEBENTURISTAS DA 5ª EMISSÃO DE DEBÊNTURES SIMPLES DA LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A. (“EMISSORA”) REALIZADA EM 22 DE DEZEMBRO DE 2011. I. DATA E LOCAL: Realizada em 22 de dezembro de 2011, às 11:00, na sede da Emissora, situada na Avenida Marechal Floriano, nº 168, 2º andar, Centro, na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. II. PRESENÇA: Debenturistas representando 90,084% (noventa inteiros e oitenta e quatro milésimos por cento) das debêntures em circulação, da 5ª Emissão de Debêntures Simples da Light Serviços de Eletricidade S.A. (“Debêntures”), conforme assinaturas que constam da Lista de Presença de Debenturistas. Presentes ainda os Srs. João Batista Zolini Carneiro e Paulo Roberto Ribeiro Pinto, representantes legais da (i) Emissora; (ii) da Light Energia S.A., companhia inscrita no CNPJ/MF sob o nº 01.917.818/0001-36 (“Light Energia”); e (iii) da Light S.A., companhia inscrita no CNPJ/MF sob o nº 03.378.521/0001-75 (“Light S.A.”) (sendo a Light Energia e a Light S.A., em conjunto, denominadas “Garantidoras”); e o Sr. Juarez Dias Costa, representante do Agente Fiduciário - GDC Partners Serviços Fiduciários DTVM Ltda. III. CONVOCAÇÃO: Edital de Convocação publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e no Jornal do Commercio, edição nacional, nas edições de 07, 08, 09 de dezembro de 2011. IV. COMPOSIÇÃO DA MESA: Sr. João Batista Zolini Carneiro, Presidente; e Sra. Thays Barbosa Raposo, Secretária. V. ORDEM DO DIA: Deliberar sobre: (i) a autorização para a contratação de endividamento pela Light Energia S.A. (garantidora da Companhia), através de futura captação de recursos, no valor de até R$ 80.000.000,00 (oitenta milhões de reais), conforme dispõe o item 4.11.1 (m) do Instrumento Particular de Escritura da 5ª Emissão de Debêntures Simples da Light Serviços de Eletricidade S.A. (“Escritura de Emissão”); e (ii) a autorização para a contratação de endividamento pela Light Energia S.A., no valor de R$ 425.000.000,00 (quatrocentos e vinte e cinco milhões de reais), mediante emissão de debêntures, para pagamento da 1ª Emissão de Notas Promissórias da Light Energia S.A., conforme dispõe o item 4.11.1 (m) da Escritura de Emissão. VI. DELIBERAÇÕES: Antes do início das deliberações da ordem do dia, os debenturistas presentes, em conformidade com o disposto na Cláusula Sétima da Escritura de Emissão, por unanimidade, deliberaram a retirada de pauta do item (i) da ordem do dia. Nova assembleia geral de debenturistas para tratar do tema poderá ser convocada oportunamente. Para a deliberação do item (ii) da ordem do dia pelos debenturistas, os representantes da Emissora expuseram aos presentes o que segue: “Em cumprimento ao disposto na cláusula 4.11.1 (m) da Escritura de Emissão, foi convocada a Assembleia para que os debenturistas da 5ª Emissão deliberem sobre a autorização para contratação de endividamento pela Light Energia, no valor de R$ 425.000.000,00 (quatrocentos e vinte e cinco milhões de reais), mediante emissão de debêntures simples, não conversíveis em ações, em série única, da espécie quirografária, com garantia fidejussória, a serem distribuídas com esforços restritos nos termos da Instrução CVM nº 476/09, sob regime de garantia firme de subscrição, de acordo com o aprovado pela Reunião do Conselho de Administração da Light S.A. e pela Assembleia Geral Extraordinária da Light Energia, ambas realizadas em 16 de dezembro de 2011. Os recursos obtidos por meio da segunda emissão de debêntures serão integralmente utilizados para (a) pagamento da 1ª Emissão de Notas Promissórias da Light Energia S.A., realizada em 19 de agosto de 2011, conforme divulgação feita através de Fato Relevante da Light S.A. neste mesmo dia; e (b) reforço do capital de giro da Light Energia S.A.” Colocada em votação o item (ii) da ordem do dia e em conformidade com o disposto na Cláusula Sétima da Escritura de Emissão, debenturistas representando 90,084% (noventa inteiros e oitenta e quatro milésimos por cento) das Debêntures, por unanimidade, autorizaram a contratação de endividamento pela Light Energia no valor de R$ 425.000.000,00 (quatrocentos e vinte e cinco milhões de reais) através da segunda emissão de debêntures simples, não conversíveis em ações, da espécie quirografária, com garantia fidejussória, conforme proposto pela administração da Emissora, sem que acarrete o vencimento antecipado das obrigações decorrentes das Debêntures. VII. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente da Assembleia suspendeu os trabalhos pelo tempo necessário à lavratura desta ata que, após lida e aprovada, foi assinada pelo Presidente, pela Secretária, e pelos demais presentes. Rio de Janeiro, 22 de dezembro de 2011. João Batista Zolini Carneiro - Presidente; Thays Barbosa Raposo - Secretária. João Batista Zolini Carneiro; Paulo Roberto Ribeiro Pinto - Light Serviços de Eletricidade S.A. (Emissora); João Batista Zolini Carneiro; Paulo Roberto Ribeiro Pinto - Light S.A. (Garantidora); João Batista Zolini Carneiro; Paulo Roberto Ribeiro Pinto Light Energia S.A. (Garantidora); Juarez Dias Costa - GDC Partners Serviços Fiduciários DTVM Ltda. Lista de Presença dos Debenturistas da 5ª Emissão: Banco Itaú BBA S.A. (49.709 debêntures). Por: Fernando do Carmo Peres Toledo - Cargo: Gerente; Por: Darcira da Silva C. Gonçalves - Cargo: Gerente; Banco Bradesco S.A. (33.330 debêntures): Por: André Rodrigues da Silva - Cargo: Gerente Corporate Senior; Por: Paulo Ricardo Freind - Cargo: Gerente Regional; Banco Citibank S.A. (7.045 debêntures): Por: Frederido Augusto Castro Nogueira Pinto - Cargo: Vice-Presidente. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Certifico o deferimento em 30/12/2011, E O REGISTRO SOB O NÚMERO E DATA ABAIXO. LIGHT - Serviços de Eletricidade S.A. Nº 2277094, DATA: 30/12/2011. Valéria G. M. Serra, SECRETÁRIA GERAL.\r\n\r\nId: 1244288"
                ],
                "1244284": [
                    "V - Ata",
                    "LIGHT S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 03.378.521/0001-75\r\n\r\nNIRE Nº 3.330.026.316-1\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DA LIGHT S.A. REALIZADA EM 28 DE DEZEMBRO DE 2011, LAVRADA SOB A FORMA DE SUMÁRIO, CONFORME FACULTA O §1º DO ARTIGO 130 DA LEI Nº 6.404/1976. 1. Data, hora e local: 28 de dezembro de 2011, às 11 horas, na Av. Marechal Floriano nº 168, parte, 2º andar, Corredor A, Centro, Rio de Janeiro, RJ. 2. Convocação: Edital de Convocação publicado nas edições de 12, 13 e 14 de dezembro de 2011 do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e nas edições de 12, 13 e 14 de dezembro de 2011 do Jornal do Commercio, Edição Nacional. 3. Presenças: A assembléia foi instalada com a presença de acionistas representando a maioria do capital social com direito a voto, conforme assinaturas lançadas no Livro de Presença de Acionistas. Presente, ainda, o Diretor de Finanças e Relação com Investidores, João Batista Zolini Carneiro. 4. Composição da Mesa: João Batista Zolini Carneiro, Presidente da Mesa. Escolhida a Sra. Cláudia de Moraes Santos para secretariar os trabalhos. 5. Ordem do Dia: Alteração na composição do Conselho de Administração em decorrência de renúncia, para eleger 1 (um) membro efetivo do Conselho de Administração, em substituição a Conselheira renunciante Sra. Maria Silvia Bastos Marques, bem como para o remanejamento de 2 (dois) membros suplentes, para complementarem o prazo restante do mandato, ou seja, até a Assembleia Geral Ordinária que deliberar sobre as demonstrações financeiras referentes ao exercício social que se encerra em 31 de dezembro de 2011. 6. Deliberações Adotadas: 6.1. Os acionistas aprovaram, por unanimidade, a lavratura da presente ata na forma de sumário dos fatos ocorridos, como faculta o parágrafo 1º do artigo 130 da Lei nº 6.404/1976, tendo sido recebido todos os votos proferidos em separado. Por unanimidade, foi dispensada a leitura das matérias constantes da ordem do dia e dos respectivos documentos na presente assembleia. 6.2. Tendo em vista a renúncia da Sra. Maria Silvia Bastos Marques ao cargo de membro efetivo do Conselho de Administração da Companhia, os acionistas aprovaram, por maioria dos votos proferidos, a eleição, como membro efetivo, do Sr. David Zylberstajn, brasileiro, casado, engenheiro, portador da carteira de identidade nº 16486447-7, expedida pela SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o nº 465.004.057-49, com endereço comercial na Rua Visconde de Pirajá, nº 608, 1º andar, Ipanema, Rio de Janeiro, RJ, CEP 22.410-002, com mandato de gestão pelo prazo remanescente, ou seja, até a Assembleia Geral Ordinária que aprovar as contas do exercício que se encerrará em 31 de dezembro de 2011. 6.2.1. Foi apresentada, na forma do disposto no \"caput\" do artigo 3º e no seu parágrafo 2º da Instrução CVM nº 367, de 29 de maio de 2002, da Comissão de Valores Mobiliários, a respectiva cópia da declaração de desimpedimento e do currículo do membro efetivo do Conselho ora eleito, ficando os citados documentos arquivados na sede da Companhia. O membro do conselho, ora eleito, também foi dispensado das condições listadas nos incisos I e II, do §3º do artigo 147 da Lei 6.404/1976. 6.3. Os acionistas aprovaram, por maioria dos votos proferidos, o remanejamento de 2 (dois) membros suplentes do Conselho de Administração, da seguinte forma: (a) o conselheiro suplente, Sr. Mário Antônio Thomazi, passa a ocupar a vaga de suplente do membro efetivo, Sr. Rutelly Marques da Silva; e, (b) o conselheiro suplente, Sr. Marcelo Pedreira de Oliveira, passa a ocupar a vaga de suplente do membro efetivo, Sr. André Fernandes Berenguer. Todos com mandato de gestão pelo prazo remanescente, ou seja, até a Assembleia Geral Ordinária que aprovar as contas do exercício que se encerrará em 31 de dezembro de 2011. 6.3.1. Desta forma, o Conselho de Administração da Companhia compreende, atualmente, 10 (dez) membros efetivos e 11 (onze) membros suplentes, quais sejam: (i) como efetivo, Sr. Humberto Eustáquio César Mota, e seu suplente, Sr. César Vaz de Melo Fernandes; (ii) como efetivo, Sr. Cristiano Corrêa de Barros, e sua suplente, Sra. Carmen Lúcia Claussen Kanter; (iii) como efetivo, Sr. Rutelly Marques da Silva, e seu suplente, Sr. Mário Antônio Thomazi; (iv) como efetivo, Sr. André Fernandes Berenguer, e seu suplente, Sr. Marcelo Pedreira de Oliveira; (v) como efetivo, Sr. Sergio Alair Barroso, e seu suplente, Sr. Luiz Fernando Rolla; (vi) como efetivo, Sr. Raul Belens Jungmann Pinto, e seu suplente, Sr. Fernando Henrique Schuffner Neto; (vii) como efetivo, Sr. Djalma Bastos de Morais, e seu suplente, Sr. Wilson Borrajo Cid; (viii) como suplente, Sr. Paulo Roberto Reckziegel Guedes; (ix) como efetivo e, para fins do Regulamento do Novo Mercado, independente, Sr. Elvio Lima Gaspar, e seu suplente, Sr. Joaquim Dias de Castro; (x) Como efetivo e, para fins do regulamento do Novo Mercado, independente, Sr. David Zylberstajn, e seu suplente Sr. Almir José dos Santos; e (xi) como efetivo da vaga de representante dos empregados, Sr. Carlos Alberto da Cruz, e seu suplente, Sr. Magno dos Santos Filho. 7. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foram recebidos os votos, e as manifestações apresentadas e lavrada esta ata, que segue assinada por mim, secretária, e por todos os acionistas presentes. João Batista Zolini Carneiro - Presidente da Mesa; Cláudia de Moraes Santos - Secretária da Mesa. Acionistas: Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig, p.p. Sr. Carlos Henrique Cordeiro Finholdt; Luce Empreendimentos e Participações S.A., p.p. Sr. Carlos Henrique Cordeiro Finholdt. RME - Rio Minas Energia Participações S.A., p.p. Sr. Carlos Henrique Cordeiro Finholdt. RARE INFRASTRUCTURE VALUE FUND - HEDGED; RARE INFRASTRUCTURE VALUE FUND UNHEDGED; RARE SERIES EMERGING MARKETS INFRASTRUCTURE FUND; RARE SERIES INFRASTRUCTURE VALUE FUND -HEDGED; TG INVESTMENT FUNDS PLC; Rep/ HSBC Corretora de Títulos e Valores Mobiliários, p.p. Sra. Paula Maria de Olavarria Gotardello. AMUNDI FUNDS - Rep/ Itaú-Unibanco S.A., p.p. Sra. Paula Maria de Olavarria Gotardello; AMUNDI - Rep/ Santander do Brasil S.A., p.p. Sra. Paula Maria de Olavarria Gotardello. BUREAU OF LABOR INSURANCE; CAPITAL WORLD GROWTH AND INCOME FUND INC; JPMORGAN LATIN AMERICA FUND; MFS UTILITIES FUND; NORGES BANK; OPTIMIX WHOLESALE GLOBAL EMERGING MARKETS SHARE TRUST; PUBLIC EMPLOYEES RETIREMENT ASSOCIATION OF NEW MEXICO; SBC MASTER PENSION TRUST; STATE OF NEW MEXICO EDUCATIONAL RETIREMENT BOARD; STATE OF NEW MEXICO STATE INVESTMENT COUNCIL; STATE OF WYOMING; THE BOEING COMPANY EMPLOYEE RETIREMENT PLANS MASTER TRUST; VANGUARD INVESTMENT SERIES, PLC; VANGUARD TOTAL INTERNATIONAL STOCK INDEX FUND, A SERIES OF VANGUARD STAR FUNDS; Rep/ JPMorgam S.A. Distr. de Títulos e Valores Mobiliários, p.p. Sra. Paula Maria de Olavarria Gotardello. ASCENSION HEALTH; ASCENSION HEALTH MASTER PENSION TRUST; ASG GROWTH MARKETS FUND; BELL ATLANTIC MASTER TRUST; BLACKROCK INSTITUTIONAL TRUST COMPANY, N.A.; CAISSE DE DEPOT ET PLACEMENT DU QUEBEC; CALVERT WORLD VALUES FUND, INCORPORATED - CALVERT INTERNATIONAL OPPORTUNITIES FUND; CF DV EMERGING MARKETS STOCK INDEX FUND; COLLEGE RETIREMENT EQUITIES FUND; DELAWARE GROUP FOUNDATION FUNDS - DELAWARE AGGRESSIVE ALLOCATION PORTFOLIO; DELAWARE GROUP FOUNDATION FUNDS - DELAWARE FOUNDATION EQUITY FUND; DELAWARE POOLED TRUST - THE EMERGING MARKETS PORTFOLIO II; DOMINION RESOURCES INC. MASTER TRUST; EATON VANCE COLLECTIVE INVESTMENT TRUST FOR EMPLOYEE BENEFIT PLANS - EMERGING MARKETS EQUITY FUND; EATON VANCE INT (IRELAND) FUNDS PLC ON BEHALF OF EATON VANCE INT (IRELAND) PPA EM MARKETS EQUITY F; EATON VANCE PARAMETRIC STRUCTURED EMERGING MARKETS FUND; EATON VANCE PARAMETRIC TAX-MANAGED EMERGING MARKETS FUND; EMERGING MARKETS EQUITY INDEX MASTER FUND; EMERGING MARKETS EQUITY TRUST 1; EMERGING MARKETS EQUITY TRUST 4; EMERGING MARKETS INDEX FUND E EMERGING MARKETS SUDAN FREE EQUITY INDEX FUND; FIDELITY FIXED - INCOME TRUST: SPARTAN EMERGING MARKETS INDEX FUND; FIDELITY FIXED - INCOME TRUST: SPARTAN GLOBAL EX U.S. INDEX FUND; FIDELITY INVESTMENT TRUST: LATIN AMERICA FUND; FIDELITY LATIN AMERICA FUND; FIDELITY SALEM STREET TRUST: FIDELITY SERIES GLOBAL EX U.S. INDEX FUND; FORD MOTOR COMPANY DEFINED BENEFIT MASTER TRUST; FUTURE FUND BOARD OF GUARDIANS; GARD COMMON CONTRACTUAL FUND; GMO REAL RETURN ASSET ALLOCATION FUND, L.P.; GMO TRUST ON BEHALF OF GMO EMERGING COUNTRIES FUND; ING MFS UTILITIES PORTFOLIO; ING WISDOMTREE GLOBAL HIGH- YIELDING EQUITY INDEX PORTFOLIO; ISHARES MSCI BRAZIL (FREE) INDEX FUND; ISHARES MSCI BRIC INDEX FUND; ISHARES MSCI EMERGING MARKETS INDEX FUND; JOHN HANCOCK VARIABLE INSURANCE TRUST UTILITIES TRUST; LACM EMERGING MARKETS FUND L.P.; LINCOLN VARIABLE INSURANCE PRODUCTS TRUST - LVIP DELAWARE FOUNDATION AGGRESSIVE ALLOCATION FUND; LINCOLN VARIABLE INSURANCE PRODUCTS TRUST - LVIP DELAWARE FOUNDATION CONSERVATIVE ALLOCATION FUND; LINCOLN VARIABLE INSURANCE PRODUCTS TRUST - LVIP DELAWARE FOUNDATION MODERATE ALLOCATION FUND; MACQUARIE COLLECTIVE FUNDS PLC; MANAGED PENSION FUNDS LIMITED; MELLON BANK N.A EMPLOYEE BENEFIT COLLECTIVE INVESTMENT FUND PLAN; MFS VARIABLE INSURANCE TRUST - MFS UTILITIES SERIES; MFS VARIABLE INSURANCE TRUST II - MFS UTILITIES PORTFOLIO: MICROSOFT GLOBAL FINANCE; NEW ZEALAND SUPERANNUATION FUND; NOMURA PARTNERS FUNDS, INC; NORTHERN TRUST INVESTMENT FUNDS PLC; NORTHERN TRUST NON-UCITS COMMON CONTRACTUAL FUND; OLD WESTBURY GLOBAL OPPORTUNITIES FUND; PANAGORA GROUP TRUST; PUBLIC EMPLOYEE RETIREMENT SYSTEM OF IDAHO; PUBLIC EMPLOYEES RETIREMENT SYSTEM OF OHIO; PYRAMIS GLOBAL EX U.S. INDEX FUND LP; RBS PENSION TRUSTEE LIMITED; REGIME DE RETRAITE DU PERSONNEL DES CPE ET DES GARDERIES PRIVEES CONVENTIONNEES DU QUEBEC; RENAISSANCE GLOBAL INFRASTRUCTURE FUND; ROBUSTA GLOBAL EMERGING MARKETS FUND; RUSSELL EMERGING MARKETS EQUITY POOL; SCHWAB EMERGING MARKETS EQUITY ETF; SCHWAB FUNDAMENTAL EMERGING MARKETS INDEX FUND; SSGA MSCI BRAZIL INDEX NON-LENDING QP COMMON TRUST FUND; SSGA SPDR ETFS EUROPE I PUBLIC LIMITED COMPANY; STATE OF CALIFORNIA PUBLIC EMPLOYEES RETIREMENT SYSTEM; STATE OF CONNECTICUT RETIREMENT PLANS AND TRUST FUNDS; STATE STREET BANK AND TRUST COMPANY INVESTMENT FUNDS FOR TAX EXEMPT RETIREMENT PLANS; STATE STREET EMERGING MARKETS; TEACHER RETIREMENT SYSTEM OF TEXAS; TEACHERS RETIREMENT SYSTEM OF THE STATE OF ILLINOIS; THE GMO EMERGING MARKETS FUND; THE MASTER TRUST BANK OF JAPAN, LTD. AS TRUSTEE OF EMERGING COUNTRY STOCK ACTIVE MOTHER FUND; THE MONETARY AUTHORITY OF SINGAPORE; THE PENSION RESERVES INVESTMENT MANAGEMENT BOARD; THE STATE TEACHERS RETIREMENT SYSTEM OF OHIO; THE TEXAS EDUCATION AGENCY; TIAA-CREF FUNDS - TIAA-CREF EMERGING MARKETS EQUITY INDEX FUND; UPS GROUP TRUST; VANGUARD EMERGING MARKETS STOCK INDEX FUND; VANGUARD FTSE ALL-WORLD EX-US INDEX FUND, A SERIES OF VANGUARD INTERNATIONAL EQUITY INDEX FUNDS; VANGUARD TOTAL WORLD STOCK INDEX FUND, A SERIES OF VANGUARD INTERNATIONAL EQUITY INDEX FUNDS; VIRTUS EMERGING MARKETS OPPORTUNITIES FUND; Rep/ Citibank N.A., p.p. Sra. Paula Maria de Olavarria Gotardello. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Certifico o deferimento em 30/12/2011, E O REGISTRO SOB O NÚMERO E DATA ABAIXO. LIGHT S.A. Nº 2277093, DATA: 30/12/2011. Valéria G. M. Serra, SECRETÁRIA GERAL.\r\n\r\nId: 1244284"
                ],
                "1244212": [
                    "V - Ata",
                    "JGP EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 10.742.671/0001-81 - NlRE nº 33.208.331.252\r\n\r\nInstrumento Particular de Extinção da JGP Empreendimentos Imobiliários Ltda. - Pelo presente instrumento, (i) André Roberto Jakurski, brasileiro, casado, engenheiro, portador da identidade nº 01.717.652-0, expedida pela SSP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 090.668.707-10, residente e domiciliado na Av. Rui Barbosa nº 350, apto. 1601, CEP 22250-020, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro; (ii) Arlindo Raggio Vergaças Jr., brasileiro, casado, economista, portador da identidade nº 07.147.341-7, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 886.791.017-53, residente e domiciliado na Rua General Tasso Fragoso nº 33, bloco 02, apto. 501, CEP 22470-170, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro; (iii) Henrique Norman Alhante, brasileiro, divorciado, economista, portador da identidade nº 04.131.876-7, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 023.789.637-00, residente e domiciliado na Rua General Urquiza, nº 56, apto. 501, CEP 22431-040, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro; (iv) Roberto Bezerra de Mello Berardo Carneiro da Cunha Jr., brasileiro, casado, economista, portador da identidade nº 08003.114-9, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 003.471.937-73, residente e domiciliado na Rua Barão da Torre nº 435, apto. 301, CEP 22411-003, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro; (v) Márcio Roberto Correia, brasileiro, casado, engenheiro, portador da identidade nº 25.798.603-0, expedida pela SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o nº 206.300.438-25, residente e domiciliado na Rua Aristides Espíndola, nº 24, apto. 301, CEP: 22.440-050, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro; (vi) Ivan de Castro Monteiro, brasileiro, casado, engenheiro, portador da identidade nº 20.578-D, expedida pelo CREA/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 184.800.557-15, residente e domiciliado na Rua Tabatinguera nº 18, apto. 401, CEP 22471-070, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro; (vii) Mauricio Werneck Pereira Perez, brasileiro, solteiro, agente autônomo de investimento, portador da identidade nº 06688641-7, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 338.412.257-72, residente e domiciliado na Av. Alexandre Ferreira nº 350, cobertura, CEP 22471-220, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro; (viii) Roberto Vaimberg, brasileiro, divorciado, engenheiro, portador da identidade nº 08.458.826-8, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 005.560.367-00, residente e domiciliado na Rua Domingos Ferreira, nº 66, apto. 602, CEP 22050-010, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro; (ix) Alexandre Magalhães da Silveira, brasileiro, separado, engenheiro, portador da identidade nº 560.799, expedida pela SSP/PE, inscrito no CPF/MF sob o nº 024.715.747-34, residente e domiciliado na Av. Rui Barbosa, nº 60, apto. 1801, CEP: 22250-020, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro; (x) Fernando de Paula Rocha, brasileiro, casado, economista, portador da identidade nº 5606, expedida pelo Corecon/MG, inscrito no CPF/MF sob o nº 811.428.036-00, residente e domiciliado à Rua Paissandú nº 323, apto. 401, CEP 22.210-080, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro; (xi) Carlos Henrique Lorentz Oliveira, brasileiro, divorciado, engenheiro, portador da identidade nº 095.058.35-0, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 016.728.977-26, residente e domiciliado à Rua Oliveira Rocha nº 47, apto. 303, CEP 22461-070, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro; (xii) Marcio Rosandiski Lyra, brasileiro, divorciado, engenheiro, portador da carteira de identidade nº 06.103.884-0, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 014.712.317-80, residente e domiciliado na Av. Epitácio Pessoa, nº 3.540, apto. 1002, CEP 22471-003, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro; (xiii) Jander Silveira Medeiros, brasileiro, solteiro, engenheiro mecânico, portador da identidade nº 10768560-4, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 077.979.817-10, residente e domiciliado na Av. Ataúlfo de Paiva, nº 566, apto. 1401, CEP 22440-033, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro; (xiv) Fábio Camarinha Botafogo Fonseca, brasileiro, solteiro, economista, portador da identidade nº 11649000-4, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 101.499.327-07, residente e domiciliado na Rua Henrique Dodsworth, nº 183, apto. 1003, CEP 22061 -030, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro; na qualidade de únicos sócios-quotistas de JGP Empreendimentos Imobiliários Ltda. (\"Sociedade\"), sociedade limitada empresária, com sede na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Rua Humaitá, nº 275, 7º pavimento (parte 2) e 8º pavimento (partes 1 e 2), correspondentes ao 11º andar (parte 2) e 12º andar, respectivamente, CEP 22.261-005, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.742.671/0001-81, inscrita no NIRE da Junta Comercial do Rio de Janeiro (\"JUCERJA\") sob o nº 33.208.331.252 de 27.03.2009. Considerando que o capital social da Sociedade encontra-se totalmente integralizado pelos sócios-quotistas; Considerando que a Sociedade foi constituída com prazo de duração indeterminado; Considerando que não interessa mais aos sócios-quotistas a manutenção da Sociedade; Resolvem os Sócios-Quotistas Promover a Extinção da Sociedade nos Seguintes Termos e Condições: Primeiro - Os sócios-quotistas aprovam a dissolução da Sociedade e a nomeação como liquidante, do sócio-quotista André Roberto Jakurski, acima qualificado (o \"Liquidante\"). São entregues ao Liquidante todos os livros, registros e documentos da Sociedade, incluindo o Balanço Patrimonial de encerramento levantado nesta data. Segundo - Verificada a integralização total do capital social e a inexistência de quaisquer passivos na Sociedade, o Liquidante passou, então, à partilha dos bens da Sociedade. Terceiro - O Liquidante propôs que todos os ativos da Sociedade fossem transferidos aos sócios-quotistas, na exata proporção da participação de cada um deles no capital da Sociedade. Quarto - Tendo em vista que: (a) a Sociedade é proprietária dos bens imóveis designados por (i) Sala 1401 do Edifício na Avenida República do Chile nº 230, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, e sua fração de 0,027300 do terreno, na freguesia de São José, cujas medidas e confrontações acham-se devidamente transcritas na matrícula 28590 do 7º Ofício de Registro de Imóveis da cidade do Rio de Janeiro, inscrito no FRE sob o nº 1848257-0, CL 10231-8, havido por transferência ao patrimônio da Sociedade feita por JGP Gestão de Recursos Ltda., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 02.312.792/0001-65, na proporção de 50,865%, e por JGP Global Gestão de Recursos Ltda., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.839.278/0001-04, na proporção de 49,135%, nos termos do Instrumento Particular de 2ª Alteração do Contrato Social da Sociedade datado de 01 de outubro de 2009, registrado na JUCERJA em 05 de novembro de 2009, sob o nº 00001970040, acompanhado da Ata da Reunião de Sócios-Quotistas realizada em 09 de julho de 2009, registrada na JUCERJA em 30 de julho de 2009, sob o nº 00001936408. A referida transferência foi devidamente registrada sob o nº 18 da matrícula do imóvel. O terreno mede 65m de frente, 90m do lado do direito, 90m do lado esquerdo, e 65m de fundos, e confrontando-se à direita com o lote B.3, à esquerda com a Avenida República do Paraguai, nos fundos com a área da fração destinada à Composição Urbanística da Igreja Presbiteriana do Rio de Janeiro (\"Sala 1401\"); e (ii) Sala 1501 do Edifício na Avenida República do Chile nº 230, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, e sua fração de 0,027300 do terreno, na freguesia de São José, cujas medidas e confrontações acham-se devidamente transcritas na matrícula 28591 do 7º Ofício de Registro de Imóveis da cidade do Rio de Janeiro, inscrito no FRE sob o nº 1848258-8, CL 10231-8, havido por incorporação feita por JGP Gestão de Recursos Ltda., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 02.312.792/0001-65, e por JGP Global Gestão de Recursos Ltda., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.839.278/0001-04, nos termos do Instrumento Particular datado de 23 de agosto de 2010, registrado na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA em 16 de setembro de 2010, sob o nº 00002090918. A referida incorporação foi registrada sob o ° 12 da matrícula do imóvel. O terreno mede 65m de frente, 90m do lado do direito, 90m do lado esquerdo, e 65m de fundos, e confrontando-se à direita com o lote B.3, à esquerda com a Avenida República do Paraguai, nos fundos com a área da fração destinada à Composição Urbanística da Igreja Presbiteriana do Rio de Janeiro (\"Sala 1501\"); e (b) a transferência de titularidade dos referidos bens imóveis deve ser objeto de transcrição no competente cartório de registro de imóveis; fica, desde já, nos termos previstos no item Terceiro, acima, estabelecida a transferência de titularidade dos referidos imóveis da seguinte forma: a) André Roberto Jakurski recebe, neste ato, 39,84% (trinta e nove inteiros e oitenta e quatro centésimos por cento) da Sala 1401, no valor de R$ 346.573,60 (trezentos e quarenta e seis mil, quinhentos e setenta e três reais e sessenta centavos), e 39,84% (trinta e nove inteiros e oitenta e quatro centésimos por cento) da Sala 1501, no valor de R$ 380.183,23 (trezentos e oitenta mil, cento e oitenta e três reais e vinte e três centavos). b) Arlindo Raggio Vergaças Jr. recebe, neste ato, 23,06% (vinte e três inteiros e seis centésimos por cento) da Sala 1401, no valor de R$ 200.567,02 (duzentos mil, quinhentos e sessenta e sete reais e dois centavos), e 23,06% (vinte e três inteiros e seis centésimos por cento) da Sala 1501, no valor de R$ 220.017,39 (duzentos e vinte mil, dezessete reais e trinta e nove centavos). c) Henrique Norman Alhante recebe, neste ato, 13,76% (treze inteiros e setenta e seis centésimos por cento) da Sala 1401, no valor de R$ 119.714.30 (cento e dezenove mil, setecentos e quatorze reais e trinta centavos), e 13,76% (treze inteiros e setenta e seis centésimos por cento) da Sala 1501, no valor de R$ 131.323,82 (cento e trinta e um mil, trezentos e vinte e três reais e oitenta e dois centavos). d) Roberto Bezerra de Mello Berardo Carneiro da Cunha Jr. recebe, neste ato, 7,27% (sete inteiros e vinte e sete centésimos por cento) da Sala 1401, no valor de R$ 63.256,01 (sessenta e três mil, duzentos e cinquenta e seis reais e um centavo), e 7,27% (sete inteiros e vinte e sete centésimos por cento) da Sala 1501, no valor de R$ 69.390,38 (sessenta e nove mil, trezentos e noventa reais e trinta e oito centavos). e) Márcio Roberto Correia recebe, neste ato, 4,15% (quatro inteiros e quinze centésimos por cento) da Sala 1401, no valor de R$ 36.133,27 (trinta e seis mil, cento e trinta e três reais e vinte e sete centavos), e 4,15% (quatro inteiros e quinze centésimos por cento) da Sala 1501, no valor de R$ 39.637,36 (trinta e nove mil, seiscentos e trinta e sete reais e trinta e seis centavos). f) Ivan de Castro Monteiro recebe, neste ato, 4,04% (quatro inteiros e quatro centésimos por cento) da Sala 1401, no valor de R$ 35.134,04 (trinta e cinco mil, cento e trinta e quatro reais e quatro centavos), e 4,04% (quatro inteiros e quatro centésimos por cento) da Sala 1501, no valor de R$ 38.541,23 (trinta e oito mil, quinhentos e quarenta e um reais e vinte e três centavos). g) Mauricio Werneck Pereira Perez recebe, neste ato, 2,02% (dois inteiros e dois centésimos por cento) da Sala 1401, no valor de R$ 17.603,17 (dezessete mil, seiscentos e três reais e dezessete centavos), e 2,02% (dois inteiros e dois centésimos por cento) da Sala 1501, no valor de R$ 19.310,27 (dezenove mil, trezentos e dez reais e vinte e sete centavos). h) Roberto Vaimberg recebe, neste ato, 1,30% (um inteiro e trinta centésimos por cento) da Sala 1401, no valor de R$ 11.257,17 (onze mil, duzentos e cinquenta e sete reais e dezessete centavos), e 1,30% (um inteiro e trinta centésimos por cento) da Sala 1501, no valor de R$ 12.348,85 (doze mil, trezentos e quarenta e oito reais e oitenta e cinco centavos). i) Alexandre Magalhães da Silveira recebe, neste ato, 1,04% (um inteiro e quatro centésimos por cento) da Sala 1401, no valor de R$ 9.036,31 (nove mil, trinta e seis reais e trinta e um centavos), e 1,04% (um inteiro e quatro centésimos por cento) da Sala 1501, no valor de R$ 9.912,62 (nove mil, novecentos e doze reais e sessenta e dois centavos). j) Fernando de Paula Rocha recebe, neste ato, 1,01% (um inteiro e um centésimo por cento) da Sala 1401, no valor de R$ 8.801,47 (oito mil, oitocentos e um reais e quarenta e sete centavos), e 1,01% (um inteiro e um centésimo por cento) da Sala 1501, no valor de R$ 9.655,01 (nove mil, seiscentos e cinquenta e cinco reais e um centavo). l) Carlos Henrique Lorentz Oliveira recebe, neste ato, 0,84% (oitenta e quatro centésimos por cento) da Sala 1401, no valor de R$ 7.274,31 (sete mil, duzentos e setenta e quatro reais e trinta e um centavos), e 0,84% (oitenta e quatro centésimos por cento) da Sala 1501, no valor de R$ 7.979,75 (sete mil, novecentos e setenta e nove reais e setenta e cinco centavos). m) Marcio Rosandiski Lyra recebe, neste ato, 0,76% (setenta e seis centésimos por cento) da Sala 1401, no valor de R$ 6.590,05 (seis mil, quinhentos e noventa reais e cinco centavos), e 0,76% (setenta e seis centésimos por cento) da Sala 1501, no valor de R$ 7.229,13 (sete mil, duzentos e vinte e nove reais e treze centavos). n) Jander Silveira Medeiros recebe, neste ato, 0,61% (sessenta e um centésimos por cento) da Sala 1401, no valor de R$ 5.280,93 (cinco mil, duzentos e oitenta reais e noventa e três centavos), e 0,61% (sessenta e um centésimos por cento) da Sala 1501, no valor de R$ 5.793,06 (cinco mil, setecentos e noventa e três reais e seis centavos); e o) Fábio Camarinha Botafogo Fonseca recebe, neste ato, 0,30% (trinta centésimos por cento) da Sala 1401, no valor de R$ 2.640,35 (dois mil, seiscentos e quarenta reais e trinta e cinco centavos), e 0,30% (trinta centésimos por cento) da Sala 1501, no valor de R$ 2.896,40 (dois mil, oitocentos e noventa e seis reais e quarenta centavos). Quinto - Os sócios-quotistas aprovam, por unanimidade, a proposta de partilha dos ativos feita pelo Liquidante. Sexto - O Liquidante foi designado pelos sócios-quotistas para a guarda dos documentos da Sociedade pelo prazo legal, outorgando-lhe poderes específicos para: (i) conservar os documentos da Sociedade durante o prazo previsto em lei; (ii) exibi-los sempre que formalmente solicitada por qualquer autoridade federal, estadual ou municipal; e (iii) receber citações ou notificações judiciais em nome dos sócios-quotistas da Sociedade. Competirá, ainda, ao Liquidante promover o arquivamento do presente instrumento no órgão competente. Sétimo - Os sócios-quotistas, em conjunto, responsabilizam-se por quaisquer débitos que, por qualquer motivo, venham a ser cobrados da Sociedade. Qualquer ativo remanescente da Sociedade deverá ser partilhado entre os sócios-quotistas, na proporção da participação de cada um no capital da Sociedade. Oitavo - Com a conclusão da liquidação e da partilha, fica declarada extinta a Sociedade. Nono - Fica eleito o foro central da Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, com renúncia expressa de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir quaisquer questões oriundas do presente instrumento. E por estarem assim justas e contratadas, as partes assinam o presente instrumento em 3 (três) vias, de igual teor e forma, na presença das testemunhas abaixo. Rio de Janeiro, 20 de setembro de 2011. André Roberto Jakurski, Arlindo Raggio Vergaças Jr., Henrique Norman Alhante, Roberto Bezerra de Mello Berardo Carneiro da Cunha Jr., Márcio Roberto Correia, Ivan de Castro Monteiro, Mauricio Werneck Pereira Perez, Roberto Vaimberg, Alexandre Magalhães da Silveira, Fernando de Paula Rocha, Carlos Henrique Lorentz Oliveira, Marcio Rosandiski Lyra, Jander Silveira Medeiros, Fábio Camarinha Botafogo Fonseca. Testemunhas: Nome: Rafaela Garcia Amar, Identidade: OAB/RJ 131900, CPF/MF: CPF 053.567.467-84; Nome: Graciela Taguchi, Identidade: RG 25.88.342-8, CPF/MF: 153.796.098-99. JUCERJA nº 00002245139 em 11/10/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1244212"
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                "1243866": [
                    "V - Ata",
                    "OSX BRASIL S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 09.112.685/0001-32 - NIRE 33.3.0028401-0\r\n\r\n(Companhia Aberta de Capital Autorizado)\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 16 DE DEZEMBRO DE 2011. I. DATA, HORA E LOCAL: No dia 16 de dezembro de 2011, às 14h30min, na sala de reunião da Plataforma FPSO OSX-1, atracada no Porto do Rio de Janeiro. II. CONVOCAÇÃO: Reunião convocada de acordo com o Estatuto Social da OSX Brasil S.A. (\"Companhia\") e a legislação aplicável. III. PRESENÇAS: Presença dos membros do Conselho de Administração da Companhia indicados ao final da presente ata, além de Diretores da Companhia. IV. MESA: Verificada a presença da maioria dos Membros do Conselho de Administração da Companhia, o Sr. Eike Fuhrken Batista assumiu a presidência dos trabalhos e designou a Sra. Wanda Brandão para secretariar a reunião. V. ORDEM DO DIA: Deliberar sobre:i) Contratos e Transações: (a) a celebração de acordo para compartilhamento de custos administrativos com a MPX relativos a atividades de supervisão de engenharia e implantação de projetos; e (b) a celebração do contrato com a empresa Automatos Participações S.A. ii) Orçamento para o ano de 2012; iii) Estratégia de financiamento do OSX-3; iv) Estratégia de Hedge; e v) O calendário de reuniões ordinárias do Conselho de Administração para o ano de 2012. VI. DELIBERAÇÕES: Por unanimidade de votos, os Conselheiros tomaram as seguintes deliberações: i) No âmbito da agenda de \"Contratos e Transações\": (a) Aprovar, pelos membros independentes do Conselho de Administração, a celebração de acordo para compartilhamento de custos administrativos incorridos pela MPX Energia S.A. com atividades de supervisão de engenharia e implantação de projetos desenvolvidas pela Diretoria de Engenharia e Implantação de Projetos - DEIP entre a Companhia e a MPX Energia S.A. (\"MPX\"), de acordo com os termos e condições apresentados pela Companhia. (b) Aprovar, pelos membros independentes do Conselho de Administração, a contratação da Automatos Participações S.A. para a prestação de serviços de análise de vulnerabilidades externas e assessoria em segurança da Informação, conforme condições apresentadas pela Companhia. ii) Aprovar o orçamento da Companhia para o ano de 2012, conforme condições apresentadas nesta data ao Colegiado. iii) Aprovar o seguimento dos estudos e negociação relativa ao mercado norueguês de High Yield Bond visando o financiamento do OSX-3, nas condições apresentadas nesta data ao Colegiado.iv) Aprovar a estratégia de Hedge, conforme condições apresentadas. v) Aprovar o calendário de reuniões ordinárias do Conselho de Administração para o ano de 2012, conforme proposta apresentada. VII. ENCERRAMENTO: Às 17h30min, nada mais havendo a tratar, deram por encerrada a presente reunião, tendo-se antes feito lavrar a presente Ata que, lida e achada conforme, vai devidamente assinada pelos Conselheiros presentes. VIII. CONSELHEIROS PRESENTES: Eike Fuhrken Batista, Leonardo Moretzsohn de Andrade, Luiz do Amaral de França Pereira, Paulo Mendes de Mendonça, Paulo Monteiro Barbosa Filho e Samir Zraick. A presente é cópia fiel da Ata da Reunião do Conselho de Administração da OSX Brasil S.A., realizada em 16 dezembro de 2011, às 14h30min, assinada por todos e lavrada em livro próprio. Rio de Janeiro, 16 de dezembro de 2011. Arquivada na JUCERJA sob o nº 00002275615 em 27/12/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1243866"
                ],
                "1244106": [
                    "V - Ata",
                    "FÁBRICA CARIOCA DE CATALISADORES S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 28.944.734/0001-48 - NIRE 33.300.016.678\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 13 DE DEZEMBRO DE 2011. Aos treze de dezembro de 2011, às nove horas, realizou-se reunião do Conselho de Administração, sob a presidência do Sr. Alípio Ferreira Pinto Junior e com a presença dos conselheiros, Rosana Serfaty de Campos, John Michel Steitz e Troy De Soto, participaram ainda os Diretores Edson Kleiber de Castilho e Rodrigo Coelho Pinto. Iniciada a reunião foram tomadas as seguintes deliberações: Autorização: a Diretoria da empresa foi autorizada a contratar empréstimos na resolução 2770 (antiga 63), ACC´s (Adiantamento de Contrato de Câmbio), Finimps (Financiamento de Importação), Operações de Swap (troca de índice/indexador), Hedge (Proteção Cambial), NCE (nota de crédito exportação) e Garantias (Bid Bond, Performance Bond, Standby Letter of Credit) com vencimento superior a 360 dias limitado ao máximo de 1095 dias e valor total das operações de até R$ 35.000.000,00 (trinta e cinco milhões de reais), visando suprir as necessidades financeiras no exercício do ano de 2012. Nada mais havendo a tratar, foram encerrados os trabalhos dos quais se lavrou a presente ata que, depois de lida e aprovada, vai assinada pelo presidente e pelos conselheiros presentes. Rio de Janeiro, 13 de dezembro de 2011. Certificamos que a presente é cópia fiel da original. Alípio Ferreira Pinto Júnior - Presidente. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2274933 e data de 26/12/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1244106"
                ],
                "1244232": [
                    "V - Ata",
                    "LIGHT ESCO - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 73.688.855/0001-20 - NIRE 33.3.0029211-0\r\n\r\n(Subsidiária Integral da LIGHT S.A.)\r\n\r\nCOMPANHIA DE CAPITAL FECHADO\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DA LIGHT ESCO - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS S.A., REALIZADA EM 21 DE DEZEMBRO DE 2011, LAVRADA SOB A FORMA DE SUMÁRIO. 1. Data, hora e local: No dia 21 de dezembro, às 17h30min, na sede da Companhia, na Av. Marechal Floriano, nº 168, parte, Centro, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro. 2. Convocação e Presença: Dispensada a convocação, nos termos do artigo 124, § 4º, da Lei nº 6.404/76, face à presença da única sócia da Companhia, LIGHT S.A. representando a totalidade do capital social. Presente, ainda, o Diretor da Companhia Evandro Leite Vasconcelos. 3. Composição da Mesa: Evandro Leite Vasconcelos, Presidente da Mesa, e Cláudia de Moraes Santos, Secretária da Mesa. 4. Ordem do Dia: 4.1. Deliberar sobre o Financiamento Proesco - Projeto de Eficiência Energética no SP Markets. 5. Deliberações: 5.1. A Acionista Única, LIGHT S.A., aprovou a lavratura da presente ata na forma de sumário dos fatos ocorridos, como faculta o parágrafo 1º, do artigo 130, da Lei nº 6.404/76. 5.2. A Acionista Única aprovou a contratação de empréstimo, junto ao BNDES, através da linha especial de financiamento Proesco, para implantação do Projeto de Eficiência Energética no SP Markets, nas condições constantes da Decisão da Diretoria do BNDES nº 1.157/2011, bem como nas seguintes condições: (i) Beneficiária: Light Esco - Prestação de Serviços S.A.; (ii) Interveniente: Light S.A.; (iii) Valor financiado: R$ 10.486.400,00 (dez milhões, quatrocentos e oitenta e seis mil e quatrocentos reais); (iv) Finalidade: Implantação de Projeto de Eficiência Energética no SP Markets, na Cidade de São Paulo, SP, mediante a modernização da central de água gelada, resultando em redução de consumo estimado em 1.350 MWh/ano; (v) Garantia: fiança da Light S.A.; (vi) Custo: TJLP + 1,81% ao ano; (vii) Prazo de utilização: até 15.04.2012; (viii) Prazo de carência: até 15.10.2012; e, (ix) Amortização: 60 (sessenta) parcelas mensais a partir de 15.11.2012. 6. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi lavrada esta Ata, que segue assinada por mim, Secretária, e pela única acionista, LIGHT S.A. Rio de Janeiro, 21 de dezembro de 2011. Evandro Leite Vasconcelos - Presidente da Mesa. Cláudia Moraes Santos - Secretária da Mesa. Acionista:LIGHT S.A. Evandro Leite Vasconcelos; João Batista Zolini Carneiro. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Certifico o deferimento em 29/12/2011, e o registro sob o número e data abaixo. LIGHT ESCO - Prestação de Serviços S.A. nº 2276541, data: 29/12/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1244232"
                ]
            },
            "Avisos, Editais e Termos": {
                "Associações, Sociedades e Firmas": {
                    "Atos": {
                        "1244353": [
                            "V - Ata",
                            "BANCO BERJ S.A.\r\n\r\nCNPJ no 33.147.315/0001-15\r\n\r\nCOMUNICADO AO MERCADO - MUDANÇA DE ENDEREÇO DA SEDE SOCIAL DO BANCO BERJ S.A. - O Banco BERJ S.A., Companhia Aberta, CNPJ no 33.147.315/0001-15, comunica ao mercado que, em 9.1.2012, alterou endereço da sede da Sociedade, da Rua da Ajuda, 5, 27o andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, CEP 20040-000, para Praça Pio X, no 79, 9o e 10o andares, Centro, Rio de Janeiro, RJ, CEP 20040-020. Rio de Janeiro, RJ, 9 de janeiro de 2012. Banco BERJ S.A. a) Domingos Figueiredo de Abreu - Diretor Vice-Presidente e Diretor de Relações com Investidores.\r\n\r\nId: 1244353"
                        ],
                        "1242912": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "CRAC INDUSTRIAS ALIMENTÍCIAS LTDA \r\n\r\nCNPJ: 29.353.919/0001-40\r\n\r\nOUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS\r\n\r\nCRAC INDUSTRIAS ALIMENTÍCIAS LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a OUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS OUT nº IN018549, com validade até 27 de dezembro de 2016, que autoriza a extração de água bruta em 2 (dois) poços tubulares, com a finalidade de consumo e higiene humana, uso industrial (lavagem da matéria prima) e outros usos (sanitários, limpeza das dependências e lavagem de veículos), na Região Hidrográfica RH V - Baía de Guanabara, na RUA MARTINS SARAZATE nº 22, MARAMBAIA, município de SÃO GONÇALO. \r\n\r\nEXTRAÇÃO: Poço tubular nº 1; Vazão máxima instantânea: 0,400 m³/h; Vazão média: 0,400 m³/h; Volume mensal: 187,20 m³; Tempo: 18 h/d; Período: 26 d/mês; Coordenadas geográficas: Lat. 22° 47' 47,900''S e Long. 42° 57' 28,910''O; EXTRAÇÃO: Poço tubular nº 2; Vazão máxima instantânea: 0,400 m³/h; Vazão média: 0,340 m³/h; Volume mensal: 159,12 m³; Tempo: 18 h/d; Período: 26 d/mês; Coordenadas geográficas: Lat. 22° 47' 47,350''S e Long. 42° 57' 29,310''O. Lançamento: Volume máximo diário de 11,52 m³ em solo. Processo n°: E-07/509586/2011 \r\n\r\nId: 1242912"
                        ],
                        "1242921": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "MINERAÇÃO SPAR LTDA \r\n\r\nCNPJ: 33.417.031/0002-82\r\n\r\nOUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS\r\n\r\nMINERAÇÃO SPAR LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a OUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS OUT nº IN018573, com validade até 29 de dezembro de 2016, que autoriza a extração de água bruta em poço tubular, com a finalidade de outros usos (umectação das vias de acesso e lavagem de veículos), na Região Hidrográfica RH-V - Baía de Guanabara,, na RODOVIA AMARAL PEIXOTO, KM 13, INOÃ, município de MARICÁ. \r\n\r\nEXTRAÇÃO: Poço tubular nº 1; Vazão máxima instantânea: 1,015 m³/h; Vazão média: 1,015 m³/h; Volume mensal: 267,96 m³; Tempo: 12 h/d \r\n\r\nPeríodo: 22 d/mês; Coordenadas geográficas: Lat. 22° 53' 44,570” S e Long. 42° 56' 31,100” O; Lançamento: Volume máximo diário: 9,744 m³ em solo.\r\n\r\nProcesso n°: E-07/504353/2011 \r\n\r\nId: 1242921"
                        ],
                        "1243469": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "LIGHT ENERGIA S.A.\r\n\r\nCNPJ: 01.917.818/0001-36\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nLIGHT ENERGIA S/A torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE INSTALAÇÃO LI nº IN018683, com validade até 04 de janeiro de 2015, para implantação de uma usina hidrelétrica, com potência instalada de 17 MW, denominada PCH Lajes no COMPLEXO DE GERAÇÃO DE ENERGIA DE LAJES - RIBEIRÃO DAS LAJES, município de PIRAI E RIO CLARO. (Processo n° E-07/201036/2008) \r\n\r\nId: 1243469"
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                        "1242449": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "RATTUS SAÚDE AMBIENTAL LTDA\r\n\r\nCNPJ: 04.784.688/0001-07\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nRATTUS SAÚDE AMBIENTAL LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS nº IN018662, com validade até 30 de dezembro de 2015, para realizar as atividades de comercialização de produtos agrotóxicos e produtos afins, na RUA CLARA COSTA, 162 - CENTRO, município de SÃO JOÃO DE MERITI. (Processo n° E-07/508260/2011) \r\n\r\nId: 1242449"
                        ],
                        "1242418": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "YPF BRASIL COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA\r\n\r\nCNPJ: 03.972.433/0009-54\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nYPF BRASIL COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN018618 validade até 29 de dezembro de 2015, para realizar a atividade de estocagem de óleos lubrificantes e graxas, na RUA ISMAEL DA ROCHA, 100, PARTE - RAMOS, município de RIO DE JANEIRO. (Processo n° E-07/202631/2004) \r\n\r\nId: 1242418"
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                        "1243488": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A.\r\n\r\nCNPJ: 60.444.437/0001-46\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nLIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN018697, com validade até 05 de janeiro de 2016, para operar a subestação de transmissão de energia elétrica denominada SETD Humaitá, na RUA PINHEIRO GUIMARÃES, 118 - HUMAITÁ, município de RIO DE JANEIRO. (Processo n° E-07/204128/2002) \r\n\r\nId: 1243488"
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                        "1242422": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCNPJ: 33.000.167/0001-01\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nPETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN018622, com validade até 29 de dezembro de 2015, Para operar a subestação de transmissão de energia elétrica SE-5143 do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (COMPERJ), na FAZENDA MACACU E OUTROS TERRENOS CONSTANTES DO DEC. FEDERAL DE 13/06/06 - PORTO DAS CAIXAS E SAMBAETIBA, município de ITABORAÍ. (Processo n° E-07/511572/2011) \r\n\r\nId: 1242422"
                        ],
                        "1215744": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "RUNA PATRIMONIAL LTDA\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCNPJ: 09.514.983/0001-59\r\n\r\nRUNA PATRIMONIAL LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO LPI nº IN003440, com validade até 16 de dezembro de 2015, que aprova a concepção, localização e implantação de um loteamento com 496 unidades habitacionais distribuídos em 31 blocos de 4 andares, em área total edificada de 5.981,14m². \"Área1\", na ESTRADA DA COMPAHIA S/Nº, - ROMA II, município de VOLTA REDONDA. (Processo n°: E-07/508200/2010) \r\n\r\nId: 1215744"
                        ],
                        "1242798": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "TRELSA TRANSPORTES ESPECIALIZADOS DE LÍQUIDOS S.A.\r\n\r\nCNPJ: 33.163.858/0001-26\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nTRELSA TRANSPORTES ESPECIALIZADOS DE LÍQUIDOS S/A torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN018680, com validade até 02 de janeiro de 2016, para realizar a atividade de transporte rodoviário de solução de hidróxido de sódio, cloro, ácido clorídrico, GLP, butileno, propeno e polipropileno, em TODO O TERRITÓRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DIVERSOS BAIRROS, município de DIVERSOS. (Processo n° E-07/503071/2009) \r\n\r\nId: 1242798"
                        ],
                        "1242073": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "POSTO DE ABASTECIMENTO VITÓRIA 040 LTDA\r\n\r\nCNPJ: 07.570.135/0001-31\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nPOSTO DE ABASTECIMENTO VITÓRIA 040 LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN018608, com validade até 29 de dezembro de 2015, Posto de abastecimento de combustíveis líquidos e GNV, incluindo os serviços de lavagem e troca de óleo, na RODOVIA BR 040, S/Nº - KM 82,9 - CAPELA, município de PETRÓPOLIS. (Processo n° E-07/203605/2005) \r\n\r\nId: 1242073"
                        ],
                        "1242873": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "RÁPIDO 900 DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 60.510.583/0042-09\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nRÁPIDO 900 DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN018672, com validade até 02 de janeiro de 2016, para realizar a coleta e o transporte rodoviário de produtos perigosos das classes de risco 3 (líquidos inflamáveis) tintas e outros materiais relacionados, aguarraz, querosene, etanol e alcatrões líquidos, 8 (substâncias corrosivas) etanolamina, 9 (substâncias perigosas diversas) amianto branco e óleo lubrificante, e de resíduos perigosos da Classe I e não perigosos da Classe II, em todo o Estado do Rio de Janeiro; garageamento, abastecimento de GLP das empilhadeiras e oficina mecânica, na RUA HERCULANO PINHEIRO, 1.105 - PAVUNA, município de RIO DE JANEIRO. (Processo n° E-07/502797/2010) \r\n\r\nId: 1242873"
                        ],
                        "1243164": [
                            "V - Auditoria Ambiental",
                            "PROTON PRIMUS MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA. \r\n\r\nCNPJ: 05.020.973/0001-06\r\n\r\nAUDITORIA AMBIENTAL\r\n\r\nPROTON PRIMUS MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA., torna público que entregou ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em 02.01.2012, Relatório de Auditoria Ambiental do ano de 2011 referente às atividades de montagem de máquinas agrícolas, florestais e rodoviárias e informa que este estará à disposição para consulta na Rua Cesário, 870 - Jacutinga no Município de Mesquita, no período de 10.01.2012 a 10.02.2012, no horário das 08:00 às 17:00 horas. Informa, ainda, que o referido relatório também estará disponível para consulta na biblioteca do INEA, na Rua Fonseca Teles nº 121, no horário das 9:30 às 16:30 horas.\r\n\r\nId: 1243164"
                        ],
                        "1244298": [
                            "V - Convocação",
                            "BRASIL INSURANCE PARTICIPAÇÕES E ADMINISTRAÇÃO S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 11.721.921/0001-60 - NIRE 33.3.0029291-8 - Cia. Aberta\r\n\r\nAssembleia Geral Extraordinária Edital de Convocação. Ficam convocados os acionistas da Brasil Insurance Participações e Administração S.A. (\"Cia.\") para se reunirem em AGE, a realizar-se no dia 25/01/12, às 10:30 hs, na sede da Cia., localizada na Av. das Américas, 500, bloco 19, sala 301 (parte), Barra da Tijuca, RJ/RJ, para o fim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: (i) a aquisição, pela Cia., de participação societária correspondente a 49,80 % do capital social da SHT Administração e Corretora de Seguros Ltda.; (ii) a incorporação, pela Cia., da Manindra Empreendimentos e Participação Ltda., esta última detentora de 50,0% do capital social da sociedade SHT Administração e Corretora de Seguros Ltda., com a consequente emissão pela Cia. de 106.530 novas ações ordinárias e de 8 bônus de subscrição; (iii) a aquisição, pela Cia., de participação societária correspondente a 99,90% do capital social da Adavo's Consultoria & Corretagem de Seguros Ltda.. Instruções Gerais: a) Encontram-se disponíveis aos acionistas, na sede da Cia. e na página da Cia. na internet, cópia do “Contrato de Cessão de Quotas e Outras Avenças”, celebrado sob condição suspensiva, assim como cópia do “Protocolo e Justificação da Incorporação da Manindra Empreendimentos e Participação Ltda.”, ambos celebrados na data de 09/12/11; b) Também encontram-se disponível aos acionistas, na sede da Cia. e na página da Cia. na internet, cópia do “Contrato de Cessão de Quotas e Outras Avenças”, celebrado sob condição suspensiva, celebrado na data de 22/12/11; c) Os instrumentos de mandato, para representação na Assembleia, deverão ser depositados na sede social da Cia. com até 03 dias de antecedência da data da realização da Assembleia; d) Os acionistas participantes da Custódia Fungível de Ações Nominativas, que desejarem participar da Assembleia, deverão apresentar extrato contendo a sua respectiva posição acionária, fornecido pela instituição custodiante, com até 03 dias de antecedência a data da realização da Assembleia; e) Os acionistas que dissentirem das deliberações a respeito das matérias objeto dos itens (i), (ii), (iii) deste Edital terão o direito de se retirar da Cia.. Com relação ao exercício do direito de retirada, terão direito ao reembolso aqueles que eram acionistas em 12/12/11 para os itens (i) e (ii), e aqueles que eram acionistas em 22/12/11 para o item (iii). O prazo para o acionista dissidente manifestar-se acerca da sua decisão de retirada da Cia. é de 30 dias contados a partir da data de publicação da ata da AGE que deliberará sobre essas matérias. RJ, 10/01/12. Ney Prado Júnior - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1244298"
                        ],
                        "1244088": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "INTERPORTOS ARMAZÉNS GERAIS E LOGÍSTICA LTDA.\r\n\r\nCNPJ 06.361.990/0001-70 - NIRE 33.2.0731005-7\r\n\r\nEDITAL. A sociedade INTERPORTOS ARMAZÉNS GERAIS E LOGÍSTICA LTDA., com sede e única unidade armazenadora localizada na Avenida Brasil, nº 3.200 - Lote 3, Manguinhos, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 20.930-040, NIRE nº 33.2.0731005-7, representada pelo Sr. PAULO TREU, que assinou, em 15.12.2011, o Termo de Fiel Depositário conforme fls. 59/60 do processo 07-2011/196909-3 está habilitada a funcionar como Armazém Geral de acordo com o art. 1º, parágrafo 2º do Decreto Federal nº 1.102, de 21.11.1903, conforme “Documento de Armazéns Gerais” registrado na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro, sob o nº 5723, em 27/09/2011. Rio de Janeiro, 15 de Dezembro de 2011. CARLOS DE LA ROCQUE-Presidente - JUCERJA.\r\n\r\nId: 1244088"
                        ],
                        "1244283": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA. \r\n\r\nCNPJ: 35.820.448/0002-17 \r\n\r\nAUDITORIA AMBIENTAL\r\n\r\nWHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA. torna público que entregou ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em 06/01/2012 o Relatório de Auditoria Ambiental de Controle, referente às instalações de sua unidade de Negócios Volta Redonda (Filling Station) e informa que este estará à disposição para consulta na Av. Lions Clube, nº 1555, bairro Sessenta - Município de Volta Redonda, no período de 16/01/2012 a 20/01/2012, de segunda a sexta-feira no horário de 08:00 as 17:00 hs, exceto feriados. Informa ainda, que o mesmo estará disponível para consulta no Instituto Estadual do Meio Ambiente -INEA, situado na Av. Venezuela, nº 110, Centro/RJ, no horário de 09:00 as 16:30 hs. Processo: E-07/510.218/2010.\r\n\r\nId: 1244283"
                        ],
                        "1243329": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "VIAÇÃO GALO BRANCO S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 31.683.162/0001-03\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS. Acham-se à disposição dos Senhores Acionistas, na sede social da empresa à Rua Guilherme dos Santos Andrade nº 206, Galo Branco, São Gonçalo, RJ, os documentos a que se refere o Artigo 133 da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2010. Rio de Janeiro, 05 de janeiro de 2012. A DIRETORIA.\r\n\r\nId: 1243329"
                        ],
                        "1244046": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "FEDERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS \r\n\r\nNO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-FESEP-RJ\r\n\r\nEDITAL DE ANULAÇÃO DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nA Federação dos Servidores Públicos Municipais no Estado do Rio de Janeiro - FESEP-RJ vem, pelo presente Edital, anular a Convocação da reunião que seria realizada no dia 11/01/2012, tendo em vista a inexistência do “quorum” mínimo exigido, como preceitua a alínea “e” art. 21 do Estatuto, em face da desistência de 4(quatro) membros que a convocaram.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de Janeiro de 2012.\r\n\r\nFERNANDO SANCHES CASCAVEL - PRESIDENTE\r\n\r\nId: 1244046"
                        ],
                        "1243874": [
                            "V - Convocação",
                            "LABORATÓRIOS B.BRAUN S.A.\r\n\r\nCNPJ: 31.673.254/0001-02 - NIRE Nº 3330010687-1\r\n\r\nCONVOCAÇÃO: ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: São convidados os senhores acionistas, a se reunirem em Assembléia Geral Extraordinária, a ser realizada em sua sede social, à Av. Dr. Eugênio Borges, nº. 1092 - Arsenal, São Gonçalo - RJ, no dia 16 de janeiro de 2012, às 9 hs, a fim de tomarem conhecimento e deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) Eleição de Membro da Diretoria. b) Assuntos de interesses gerais. São Gonçalo, 04 de janeiro 2012. LABORATÓRIOS B.BRAUN S.A. Otto Philipp Braun - Diretor Presidente; Neide Miyako Sakamoto Kawabata - Secretária\r\n\r\nId: 1243874"
                        ],
                        "1243273": [
                            "V - Convocação",
                            "KABRA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA.\r\n\r\nCNPJ Nº 31.206.337/0001-83 - NIRE Nº 33.2.0661936-4\r\n\r\nREUNIÃO DE SÓCIOS. Convocação. Convocamos os Srs. Sócios da KABRA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA. a se reunirem em sua sede social, na Estrada Floriano-Quatis, nº 1687, Porto Real/RJ, às 10:00 horas do dia 16 de janeiro de 2012, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1. Re-ratificação das Atas de Reuniões dos Sócios Quotistas da Kabra Distribuidora de Bebidas Ltda., realizadas nos dias 21/12/2009, 12/04/2011 e 15/04/2011; 2. Distribuição de lucros acumulados; 3. Outros assuntos de interesse da sociedade. Porto Real, 04 de janeiro de 2012. Luiz Eduardo Tarquínio Monteiro da Costa - Diretor Presidente.\r\n\r\nId: 1243273"
                        ],
                        "1244030": [
                            "V - Convocação",
                            "VILA VELHA S.A. - ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES\r\n\r\nCNPJ/MF nº 30.280.531/0001-46 - NIRE nº 33.3.00013351\r\n\r\nAssembléia Geral Extraordinária - Convocação: Convocamos os srs. acionistas para se reunirem em AGE a realizar-se em 18/01/12, às 10h30m, na sede social da Cia. na Rua Araújo Porto Alegre nº 36/4º (parte), Centro, RJ, a fim de deliberarem sobre o aumento de capital social da Cia., no montante de R$ 11.000.000,00, mediante a emissão e subscrição privada de novas ações ordinárias. Os srs. acionistas poderão participar da assembléia pessoalmente ou por meio de procurador devidamente constituído, observado o disposto no art. 126, da Lei 6.404/76. As informações e documentos relativos à matéria constante da ordem do dia estão à disposição dos acionistas da Cia. na sua sede social, no endereço acima indicado. RJ, 09/01/12. Maria Clara de Mello Motta - Diretora Vice-Presidente; Lucimar Pinho Nunes de Freitas - Diretora.\r\n\r\nId: 1244030"
                        ],
                        "1243366": [
                            "V - Convocação",
                            "GEN - GRUPO EDITORIAL NACIONAL PARTICIPAÇÕES S/A\r\n\r\nCNPJ/MF 08.914.167/0001-70\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. Ficam os senhores Acionistas convocados a comparecer a Assembleia Geral Extraordinária da companhia que realizar-se-á no dia 26/01/2012, quinta-feira, em 1ª convocação às 16:00, com a presença de acionistas que representem dois terços, no mínimo, do capital com direito a voto, ou em 2ª convocação, no mesmo dia às 16:30, com qualquer número, na sede da sociedade localizada na Travessa do Ouvidor, nº 11, 7º andar, sala 702 (parte), RJ, para deliberar sobre os seguintes assuntos: 1) Alteração do objeto social da companhia; 2) Aprovação do Orçamento de Capital de 2012; e 3) Outros assuntos de interesse geral. O Orçamento de Capital de 2012 encontra-se, a partir desta data, à disposição para consulta dos acionistas na sede da companhia. Nos termos do artigo 126, § 1º da Lei das S.A., o acionista poderá ser representado por procurador, desde que acionista, administrador da companhia ou advogado, e que tenha sido constituído há menos de 1 ano. Rio de Janeiro, 06.01.2012. Mauro Koogan Lorch - Presidente.\r\n\r\nId: 1243366"
                        ],
                        "1244286": [
                            "V - Convocação",
                            "SETE BRASIL PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 13.127.015/0001-67 - NIRE 33.3.0029658-1\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO: Tendo em vista que não será possível a realização da Assembleia Geral Extraordinária inicialmente prevista para 5/01/2012, a administração e os acionistas da Sete Brasil Participações S.A. (“Cia.”) resolveram adiar a data de realização da referida AGE para 24/01/2012, bem como incluir 3 itens na ordem do dia da referida assembleia. Dessa forma, ficam convocados os senhores acionistas da Cia. para se reunirem em AGE, a ser realizada às 10h do dia 24/01/2012, na Rua Humaitá nº 275, sala 1302, Ed. Lagoa Corporate, Humaitá, RJ, para, nos termos do Estatuto Social da Cia., deliberar sobre: (i) o aumento do limite do capital social autorizado da Cia., conforme previsto no Art. 5º, Parágrafo 1º do Estatuto Social da Cia., de modo a que passe ao valor total de R$ 6.500.000.000,00; (ii) a apreciação da renúncia da Sra. RAQUEL CRISTINA TEDESCO, membro suplente do Conselho de Administração e a eleição de novo membro para tal cargo, de forma a recompor o Conselho de Administração da Cia.; (iii) a revisão da remuneração individual dos Diretores da Cia. e consequente aprovação do reajuste da remuneração individual dos Diretores, incluindo seus encargos e benefícios, tendo em vista a conclusão dos trabalhos realizados pela Fesa Global Executive Search Transforming Leadership, nos termos da deliberação aprovada na AGE da Cia. realizada em 27/05/2011; (iv) alteração do Art. 26 e inclusão do Parágrafo 4º ao Art. 36 do Estatuto Social da Cia. com a finalidade de criar o cargo de Diretor de Participações que será responsável por 2 novas Gerências na Cia. a serem oportunamente criadas, sendo 1 Gerência de Participações e 1 Gerência de Novos Negócios; (v) a alteração dos itens 3.1 e 3.5 do Capítulo III do Plano de Diretrizes Estratégicas da Cia., de modo a implementar as alterações cabíveis para refletir os ajustes previstos no item (iv) acima; (vi) a alteração do Art. 20 caput do Estatuto Social da Cia., no sentido de excluir a exigência de que os membros do conselho de administração da Cia. sejam acionistas; (vii) a consolidação do Estatuto Social da Cia., de modo a refletir (a) a alteração do Art. 2º do Estatuto Social da Cia., que trata da alteração do endereço social da Cia. aprovada na AGE realizada em 11/08/2011; (b) a alteração do Art. 5º do Estatuto Social da Cia. que trata do aumento do valor do capital social da Cia. aprovado na Reunião do Conselho de Administração realizada no dia 17/10/2011; (c) a alteração do Art. 20 caput do Estatuto Social da Cia., no sentido de excluir a exigência de que os membros do conselho de administração da Cia. sejam acionistas; (d) a alteração do Art. 26 do Estatuto Social da Cia. para refletir a criação do cargo de Diretor de Participações; e (e) a inclusão do parágrafo 4º do Art. 36 do Estatuto Social de modo a incluir as competências e atribuições do Diretor de Participações; e (viii) celebração de Contrato de EPC com o estaleiro Jurong para a contratação de uma nova sonda, a ser firmado por meio de sociedade de propósito específico constituída na Holanda para esse fim, controlada indiretamente pela Cia. Os documentos pertinentes às matérias a serem discutidas na AGE ora convocada encontram-se à disposição dos senhores acionistas na sede da Cia.. RJ, 4/01/2012. NEWTON CARNEIRO DA CUNHA - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1244286"
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                        "1243274": [
                            "V - Convocação",
                            "PORTO REAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS\r\n\r\nTRANSPORTADORA LTDA.\r\n\r\nCNPJ Nº 29.814.175/0001-14 - NIRE Nº 33.2.0042292-5\r\n\r\nREUNIÃO DE SÓCIOS. Convocação. Convocamos os Srs. Sócios da PORTO REAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS TRANSPORTADORA LTDA. a se reunirem em sua sede social, na Estrada Floriano-Quatis, s/nº, Porto Real/RJ, às 11:00 horas do dia 16 de janeiro de 2012, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1. Re-ratificação das Atas de Reuniões dos Sócios Quotistas da Porto Real Empreendimentos Imobiliários Transportadora Ltda., realizada nos dias 15/12/2010 e 15/04/2011; 2. Outros assuntos de interesse da sociedade. Porto Real, 04 de janeiro de 2012. Luiz Eduardo Tarquínio Monteiro da Costa - Diretor Presidente.\r\n\r\nId: 1243274"
                        ],
                        "1243275": [
                            "V - Convocação",
                            "RÁDIO AGULHAS NEGRAS DE RESENDE LTDA\r\n\r\nCNPJ Nº 30.097.190/0001-78 - NIRE Nº 33.2.0452631.8\r\n\r\nREUNIÃO DE SÓCIOS. Convocação. Convocamos os Srs. Sócios da RÁDIO AGULHAS NEGRAS DE RESENDE LTDA. a se reunirem em sua sede social, na Rodovia Presidente Dutra, Km 303, Bairro Paraiso, Resende/RJ, às 12:00 horas do dia 16 de janeiro de 2012, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1. Re-ratificação da Ata de Reunião dos Sócios Quotistas da Rádio Agulhas Negras de Resende Ltda., realizada no dia 15/04/2011; 2. Outros assuntos de interesse da sociedade. Porto Real, 04 de janeiro de 2012. Luiz Eduardo Tarquínio Monteiro da Costa - Diretor Presidente.\r\n\r\nId: 1243275"
                        ],
                        "1243276": [
                            "V - Convocação",
                            "SOCIEDADE STEREOSUL DE RADIODIFUSÃO LTDA.\r\n\r\nCNPJ Nº 32.099.491/0001-66 - NIRE Nº 33-2-0186088-8\r\n\r\nREUNIÃO DE SÓCIOS. Convocação. Convocamos os Srs. Acionistas da Sociedade Stereosul de Radiodifusão Ltda. a se reunirem em sua sede social situada na Av. Francisco Crissóstemo Torres, nº 12 - Bairro São Luiz, Volta Redonda/RJ, às 13:00 horas do dia 16 de janeiro de 2012, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1. Re-ratificação da Ata de Reunião dos Sócios Quotistas da Sociedade Stereosul de Radiodifusão Ltda., realizada no dia 15/04/2011; 2. Outros assuntos de interesse da sociedade. Porto Real, 04 de janeiro de 2012. Luiz Eduardo Tarquínio Monteiro da Costa - Diretor Presidente.\r\n\r\nId: 1243276"
                        ],
                        "1243277": [
                            "V - Convocação",
                            "TRANSPORTADORA REMON LTDA.\r\n\r\nCNPJ Nº 28.110.203/0001-50 - NIRE Nº 3320074620-8\r\n\r\nREUNIÃO DE SÓCIOS. Convocação. Convocamos os Srs. Sócios da TRANSPORTADORA REMON LTDA. a se reunirem em sua sede social, na Estrada Floriano-Quatis, s/nº , Porto Real/RJ, às 9:00 horas do dia 16 de janeiro de 2012, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1. Re-ratificação das Atas de Reuniões dos Sócios Quotistas da Transportadora Remon Ltda., realizadas nos dias 21/12/2009, 25/03/2010 e 16/04/2010; 2. Distribuição de lucros acumulados; 3. Outros assuntos de interesse da sociedade. Porto Real, 04 de janeiro de 2012. Luiz Eduardo Tarquínio Monteiro da Costa - Diretor Presidente.\r\n\r\nId: 1243277"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Relações de Concluintes": {
                "Atos": {
                    "1243307": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO MIGUEL COUTO - UNIDADE MÉIER\r\n\r\nCNPJ nº 27.922.657/0001-62\r\n\r\nO Diretor do Colégio Miguel Couto - Unidade Méier, mantido por Entidade Mantenedora Instituto Benhur de Ensino Ltda situado na Rua Dias da Cruz, 79, Méier, Rio de Janeiro/RJ, torna pública a Relação dos Concluintes do Ensino Médio 2011: ALESSANDRA FREIRE DE MELO, ANA CAROLINA COELHO PRESTES, ANA CAROLINA MARTINS DE ALBUQUERQUE, ANDRESSA COSTA MENDES, BEATRIZ DE OLIVEIRA FERNANDES, BEATRIZ MOREIRA FERREIRA, BIANCA ANDRADE VIEIRA, BRUNA CARLA FRUCTUOSO DO COUTO, BRUNO SODRÉ NOGUEIRA, CAIO ZAVA FERREIRA, CAMILA DIAS DE LIMA, CAROLINA CANET MENDES, CAROLINA CARDOSO SOUZA, CAROLINA MARTINS BARRETO, CAROLINE GUIMARÃES PEREIRA, CAROLINE SIMÕES PENHA, CYNTHIA SANTANA EMMERICH, DAMARIS DE OLIVEIRA NÓBREGA, DANIEL MIRANDA BASTOS, DANIELA DISNARD SOUZA MILETO, DIEGO DE SOUZA CARDOSO, FABIANA DE SOUZA SILVA, FERNANDA CRISTINA MALAFAIA FERNANDES, GABRIEL MAGNO AMARAL MARQUES, GABRIELA RODRIGUES CORRÊA, GABRIELLE DA COSTA LANCELLOTTI, GABRYELLE ARAUJO DE SOUZA, JÉSSICA CAROLINE PESSÔA DOS SANTOS, JOÃO VITOR FERNANDES ESPASANDIN, LARISSA DOS SANTOS BARRETO LEITE, LEONARDO RODRIGUES FRAGOSO, LUANA MAFRA LIMA, LUCAS GOULART DA COSTA, LUCAS VIEIRA DE SOUZA, MANUELLA OLIVEIRA BUENO, MARIA CLARA PASSOS TRINDADE, MARIANA FERREIRA DOS SANTOS, MARIANA MAGALHÃES DE MESQUITA, MARIANA RIBEIRO TEIXEIRA RODRIGUES, MARINA FERREIRA DOS SANTOS, MATHEUS CABRAL RODRIGUES, MAYARA BORGES FERREIRA, MAYARA KARLA DOS SANTOS SILVA RAMOS, MIRNA MARTINS MOREIRA, MONIQUE SANTANA ALBUQUERQUE SILVA, NATÁLIA DE MENDONÇA CASTRO, NELSON ALBERTO NEGRI DE SOUSA, OMÃ SELIM SALVADOR ASSIS, PAOLA RIBEIRO AMBROSIO, PAULA NASCIMENTO GURJÃO DE OLIVEIRA, PEDRO OLIVA RODRIGUES, RAFAEL PEREIRA VASCO, RENAN FELIPE MAROTTA DE SIQUEIRA, RENAN GUIOT DE BARROS LOURENÇO, RENAN PINTO DE FIGUEIREDO, SUSAN WESLEY MOTA BRUM, THAIS DA COSTA OLIVEIRA, THIAGO LOPES RODRIGUES, VANESSA CRISTINA GRIJÓ NETTO, VICTOR ALVES DE ARAUJO MORAES, VICTOR BASTOS FERNANDES, VITOR JUNQUEIRA CONSTANT, \r\n\r\nYURI DA MOTA OLIVEIRA. Diretor: Alexandre Henriques da Matta, Reg.3073 C/P-04-UCAM. Secretária: Isaltina da Silva Machado, \r\n\r\nReg. 711/00. Professora Inspetora Escolar: Regina Celi Simas Palha -Matr. 168.949-6.\r\n\r\nRELAÇÃO CONCLUINTES ENSINO MEDIO 2011\r\n\r\nDATA PREVISTA PARA PUBLICAÇÃO 10/01/2012\r\n\r\nId: 1243307"
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                    "1240030": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO EDUCACIONAL MAGISTER\r\n\r\nCNPJ 05.572.319/0001-05\r\n\r\nO Diretor do Centro Educacional Magister, situado na Estrada Henrique de Mello, 1172, Bento Ribeiro, Cidade do Rio de Janeiro, torna pública a relação dos alunos concluintes do Ensino Médio - Ano 2003: Aline Souza de Miranda. 2005: Caroline da Cruz Azevedo, Gabriela Fontes Cruz da Silva. 2008: Luiza Rosa Cabral Ferreira. 2009: Douglas Martins da Silva. 2010: Andreza Cristina Mendes Meira, Daniel Pinto da Silva, Douglas de Oliveira Souza Gomes, Emannuelle Maria de Siqueira Araujo, Hannah Marion da Silva de Brito Ramos, Luan Morgado de Almeida, Marcos Paulo da Silva Peçanha,Oberlito Marcenal de Santana, Renata Flávia Marcolino de Souza, Renata Ribeiro da Silva, Rivianne Mauricio Sampaio Cirino, Thiago Couto de Albuquerque, Thiago Martins Rodrigues Hugolino, Victor Gomes Theodoro. Ensino Médio - Educação de Jovens e Adultos - 2º Semestre de 2003: Adenir Batista de Almeida Junior, Luciana Gomes Peixoto, Luciana Nunes. 1º Semestre de 2004: Glauco Bandeira Fontes. 2º Semestre de 2004: Ana Lúcia Paiva Vidal. 1º Semestre de 2005: Cidmar Ferreira dos Santos Junior, Josenildo Francisco da Silva, Kelly Aparecida de Freitas Morgado, Leandro Vieira do Espirito Santo, Marcos Francisco de Moura. 2º Semestre de 2005: Caroline de Oliveira Rodrigues, Luiz Thiago Mendes Machado, Thassiê Rabello de Oliveira de Moura, Thiago Ferreira Nobre. 1º Semestre de 2006: Anderson Luis Cabral de Oliveira, Diogo de Moraes Miguel Antonio, Marcos Carneiro Brandão. 2º Semestre de 2006: Débora Monique de Souza Ferreira, Igor Nunes Gomes, Jouberth Doth Costa, Thayane Ribeiro Luz. 1º Semestre de 2007: Andreza de Souza. 2º Semestre de 2007: Gabriela Salu Santos, Laís Paiva Fernandes, Leandro Rabello da Silva, Luís Paulo Vieira Rosa, Michael Douglas Mendes Senna, Thiago de Oliveira Moura. 1º Semestre de 2008: Daniel de Farias Vieira, Walber Waterclay Barbosa dos Santos. 2º Semestre de 2008: Alexandre Domingos Santos, Cleberth Lima Rodrigues, Edson Moreira de Freitas Junior, Janete Bastos dos Santos, Jonathas Vieira da Costa, Karla da Silva Lessa, Luiz Fernando dos Santos Gutierrez Carvalho, Marcello Martins da Silva, Marcus Vinicius Lorena de Andrade e Silva, Renata Alves de Sousa. 1º Semestre de 2009: Jacyene Campos dos Reis, Karen Nascimento Alves, Marcos Jorge Alves da Silva Junior, Rafael Leite Louzada. 2º Semestre de 2009: Diego da Mata Alves, Felipe Alves do Nascimento, Marcio Vinicius Zimermann, Renan Cala-\r\n\r\nzans Pereira de Lemos, Ruan Carlos Santana da Silva, Wallace \r\n\r\nSilva de Oliveira. 1º Semestre de 2010: Álvaro Leone Souza da \r\n\r\nSilva, Bruno de Oliveira Santoro, Felipe Cezar Nery Machado Ruas, Ingrid Pestana Moreira Corrêa, Jéssica da Silva Barcellos, Paula Costa \r\n\r\nda Silva, Raphael de Souza Victal da Silva, Raphael Fontes Cruz \r\n\r\nde Mello, Raphael Jorge Feital Marques, Thiago Pessôa Rodrigues dos Santos. 2º Semestre de 2010: Camilla de Moura Vasconcelos, Jéssica da Cunha Pallot, Jessica Valeria Pereira da Silva, Jorgina Lucia \r\n\r\ndos Santos Souza, Luiz Antonio da Silva Matos Filho, Michael Silva \r\n\r\nNunes. 1º Semestre de 2011: André Luiz Bernardino de Assis, Bian-\r\n\r\nca Soares Emmer, Daniele da Silva Figueiredo de Lemos, Da-\r\n\r\nnilo Souza do Nascimento, Maik Martins Souza, Nathancrys \r\n\r\nEmi-dio de Almeida, Raphael Barroso Leoni, Rogerio de \r\n\r\nSouza Prazeres Junior, Tadeu Cabral Silveira, Wallace de Souza \r\n\r\nVianna. Diretor: Armando Antunes, Reg. nº 7. 232; Secretário \r\n\r\nEscolar: Elias Mendes da Silva Filho, Reg. nº 1977/88, Profes-\r\n\r\nsora Inspetora Escolar: Lorimar Costa Oliveira, Matr. 09425620. \r\n\r\nRELAÇÃO DE CONCLUINTES ENSINO MÉDIO E ENSINO MÉDIO EJA\r\n\r\nDATA PREVISTA PARA PUBLICAÇÃO 30 DE DEZEMBRO DE 2011O cliente efetuou o pagamento em 09/01/2012.\r\n\r\nId: 1240030"
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                    "1242845": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "INSTITUTO POLITÉCNICO DE ENSINO - IPE\r\n\r\nCNPJ: 01.663.028/0001-71\r\n\r\nO Diretor do Instituto Politécnico de Ensino, situado na Rua Tenente Coronel Cardoso, 265, Centro, Campos dos Goytacazes - RJ, torna pública a relação nominal dos concluintes do Curso Especialização Técnica em Enfermagem do Trabalho, em 2006: Lecilda de Carvalho Cordeiro, em 2007: Ana Paula Venancio Dias Alves, Leidy Daiana Pereira da Silva, Roberta Kellen Soares Panisset, em 2009: Fabrícia Gomes Manhães, em 2010: Aluísio Costa Machado, Charlote Raquel Rosa Silva, Jaqueline Faria dos Santos, Príscila Chagas Azeredo Rodrigues, em 2011: Filipe de Oliveira Neves, Jacqueline Pereira Souza, Priscila Ribeiro da Silva. Auxiliar de Enfermagem, em 2005: Fabiana da Silva Codeço Nascimento. Técnico em Enfermagem, em 2006: Genusia Mendes Silva de Oliveira, Gleicy de Castro Vieira, Lívia Martins de Souza Fernandes, Vanda Reis Silveira dos Santos em 2007: Heloisa Machado de Azeredo, em 2008: Ana Maria Toledo Manhães da Silva, Cláudia Mendes Costa, Elaine Correia Silva, Fernanda da Silva Soares, Jacqueline Rodrigues de Souza, Keila Severiano Rodrigues Pereira, Luciana Alves Muniz, Margarete Oliveira dos Santos de Azevedo, Mônica de Almeida Vieira de Oliveira, em 2009: Alessandro Ribeiro Riscado, Ana Paula Lyra Barbosa, Andréa Condé dos Santos Gomes, Bruno dos Santos Gomes, Crislane do Espírito Santo dos Santos, Graciele Bastos Rosa, Greinchen da Silva Miranda Alves, Iara Figueiredo da Costa,Jacqueline Rodrigues de Souza, Juliana Fernandes do Espírito Santo, Luciane de Almeida da Rocha, Maria do Carmo de Lima, Rosimara Miranda Nascimento, Uéder Ramos da Silva, Zilanda Cristina Deolina Donato, em 2010: Alessandra Cristina Galdino Lira, Helvia de Souza Marques da Silva, Indahia Maia de Araujo da Silva,Jackeline Machado da Silva Neves, Jefferson Ferreira Bezerra, Joseana do Espirito Santo, Keila Medeiros Domingues, Leandra dos Santos Almeida, Leny Bastos Pereira, Lúcia Helena Pereira de Souza, Marcilene Gomes Silvino, Natalia Maria Pessanha Sales, em 2011: Aline Campos Tavares Siqueira, Amanda Furtado Moraes, Ana Carolina Silva França, Ana Lucia Andrade de Sousa, Angélica França Vieira Caldeira, Cintia Cristina Gomes Cravo, Claudia Dias do Espírito Santo Souza, Cristhiane Fernandes Tomás Ramos, Danielle de Freitas Nunes, Dayana Machado Barbosa, Édina Márcia Martins Vieira Peixoto, Enilza Bernardo de Abreu,Enockes Cavalar da Silva, Érica da Conceição Barcelos Bento Baltazar, Fátima da Conceição Silvino Pereira Alves, Fernanda da Silva, Gilsara Nascimento da Hora Barros, Isabel Cristina da Silva Abreu, Jeanielle dos Santos Pinto, Josilane Thomaz Ferreira, Joyce Gomes da Silva Viana, Juliana Fernandes Paes, Karina de Oliveira Tavares, Leila Cristina da Silva Souza, Luciane Gomes de Carvalho, Marcela Dias Viana Batista, Mauro Henrique Venancio da Silva, Miriam Martins da Silva, Nária Núcia da Silva Monteiro, Nazaré de Jesus Luiz, Patricia Barreto Bernardes Fagundes, Petúnia Henrique Pereira da Silva, Reginaldo Alves Soares, Roberta Porto de Souza, Rosana da Silva Peixoto Ferreira, Roselândia Silva de Azevedo, Rosilane da Silva Barbosa, Selma Pessanha de Carvalho, Tátia Alvarenga Higino de Almeida, Tricya Nunes Andrade. Retificar Publicação D.O. de 03/05/2007, fl.25 Maria de Fátima Azevedo Pessanha Gomes. Onde se lê ano de conclusão: 2005, leia-se: ano de conclusão 2006 . Ass: Maria do Rosario Chagas Soares - Secretária, Matrícula nº 2452/95 SEE/RJ, Nair Menezes da Silva - Diretora, Matrícula nº LP-9,404384 MEC e prof.Inspetoras Escolares - Dionir \r\n\r\nAlves da Silva. Mat. 09702374. Marilene Henriques Mota Falcão. \r\n\r\nMat 09424565. \r\n\r\nId: 1242845"
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                    "1242731": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO SANTO INÁCIO\r\n\r\nCNPJ Nº 33.544.370/0031-64\r\n\r\nA Diretora do Colégio Santo Inácio, mantido pela Associação Nóbrega de Educação e Assistência Social - ANEAS, situado na Rua São Clemente, nº 226, no Município do Rio de Janeiro, torna pública a relação nominal dos concluintes do Ensino Médio, ano letivo de 2011- (Curso Regular - Diurno): Alan de Sequeira Batista Campos, Alan de Souza Martins, Alberto Ramos Corcias, Alexandre Mello Lattari, Amanda Ferreira Almeida, Amanda de Lacerda Clevelario, Ana Carolina Nogueira Krause, Ana Carolina Romero Vasquez, Ana Luiza Bandeira de Mello de Albuquerque Campos, Ana Luiza Hoyer Marques de Paula Xavier, Ana Sofia Viotti Daker Aranha, André Gomes Cruz, André Luiz Pasquali Poppe, Anna Luiza Pereira Lyrio Barreto, Anna Paula Pumar Mello, Antonio Bernardo Cabral Marques Cheskis, Antonio Géo de Siqueira Martelletto, Bárbara Areias de Castro, Barbara Brandão Harboe, Bárbara Emrich Henriques, Bárbara Sathler Pereira, Beatriz Cardoso de Toledo, Beatriz Consonni Fraga, Beatriz Perez Freire da Silva, Bernardo de Carvalho Marcolino Ramos, Bernardo Machado de Oliveira Caldas, Bernardo Magalhães Martins, Bernardo Meirelles do Sacramento, Bernardo Saba Gadelha, Breno Lopes Rodrigues Lima, Breno Senna Bottino, Breno Vescovini Lopo Lima, Bruna Barbosa Ramalho Leite, Bruna Epifanio Siquara, Bruna Figueira Cantanhede Amelio, Bruna Lago Chaves, Bruno Santos Pacheco Prates, Caio Borges Barcellos Dias, Caio da Silva Freitas, Caio José Gomes Simão, Camila Freire de Andrade Pinto, Carlos Alberto Boisson Bastos, Carlos Augusto Nantes Pereira da Silva, Carolina Ernesto Coelho Pinto de Miranda, Carolina Fabiano de Carvalho, Carolina Flavio de Carvalho Botelho Lima, Carolina Rebello Bottini Lamartine, Carolina Sant'Ana Oliveira, Cecília Nessimian Tostes, Clara Carvalhal Rocha, Clarice Frauches Siqueira, Clarissa Magalhães Barbosa, Daniel Castello Branco Saramago Sahione de Araujo, Daniel Correia de Oliveira, Daniela Vianna Bezerra de Mello, Danillo Amaral Pestana, Diogo Vivacqua Badiola, Eduarda Sisto Silva Nogueira, Eduardo Canha Lopes Ferreira de Matos, Eduardo Raid Rodrigues, Eduardo Telles Reis, Eduardo Vasconcellos Belga, Emilia Ventura Monteiro, Felipe Guimarães Marques, Felipe Lobo de Oliveira Vallim, Felipe Zelesco Barretto, Fernanda Esteves Freire Peixoto Bandeira, Fernanda de Lima Teixeira, Fernanda Martins Cardoso, Fernanda Morgan Pimentel de Oliveira, Fernanda Nascimento Dourado, Fernanda Perdigão Pozzobon, Fernando Joaquim de Sousa Neto, Flora de Souza Rocha, Frederico Pontes Nobre, Gabriel Bastos Braga Pessanha, Gabriel Jardim Pereira Pinto, Gabriel de San Tiago Dantas Tenorio Quental, Gabriela Nunes Fornasari, Gabriela Queiroz de Oliveira Nogueira, Gabriela Teixeira de Abreu Raposo, Gabriella Soares de Sousa, Giovana Ramalho Sena, Giovanna Colombo Russano, Giovanna Moura Perim, Giovanna Renoó Duque, Glenda da Silva Antunes, Guilherme de Arruda Falcão Ferreira, Guilherme Augusto Barcellos de Azevedo Mello, Guilherme Mayer Gonçalves, Guilherme Valle Lemos Peña, Guillermo Enrique Thiengo, Gustavo Fernandes Guigues Ebert, Helena Barbosa Rodrigues de Amorim, Helena Rubianes Lopes, Hugo Filippo Ramalho Leite, Igor Varela Neves Curi, Isabela Galvão de Lossio e Seiblitz, Isabella Cheremetta Feijóo, Isabella Martins Guedes Ribeiro, Isabelle James Giordano Simões, Ivan Paiva Carneiro da Silva, Izabella Castro Rebelo Guaritá Fonseca, João Miguel Pacheco Pereira de Oliveira, João Paulo Correa da Costa e Silva, João Pedro Rangel Moscoso de Souza, João Pedro Vidal Barroso Pereira, João Silva Rojas Valera, João Victor de Oliva Pestana, João Vitor do Couto Vasconcelos, Júlia Febraro França Gomes da Silva, Júlia Gomes da Matta, Julia Lavigne Ribeiro, Júlia Paes Leme Nogueira, Juliana Portella Pareto, Juliana Reis Vilain, Juliana Terumi Galvão Coutinho Hashimoto, Larissa Vollaro Alves Faria, Laura Bruhn Raja Gabaglia, Leon Mannarino Barbosa, Leonardo Rocha Nunnes, Leonardo Tourasse Galdino, Letícia Barboza de Miranda, Letícia Donadio Gonçalves, Letícia Pontual Souto Maior Tavares, Letícia Sarquis Pastura Aiex, Letícia de Souza Barcellos, Leticia Vilela Szabo, Lucas Capilé de Oliveira Maia, Lucas Corpas Marques Fernandez, Lucas Di Luccio Geraldes, Lucas Limoeiro de Andrade, Lucas de Moura Ronchini, Lucas Prata da Costa e Silva, Lucas Ramos Krause dos Santos Rocha, Luis Henrique de Oliveira Gapski, Luísa Nobre de Castro Vaz, Luisa Ramos Pereira, Luiz Eduardo Prestes de Menezes Aleixo, Luiz Felipe de Almeida Pinto Reis, Luiz Fernando Blaha Dias Rangel, Luiz Gustavo Penner Rodrigues da Costa, Luiza Carneiro Cunha Siconha, Luiza de Carvalho Nogueira de Paula, Luíza Mourelle de Araújo, Manoela Fiala de Siqueira Carvalho Jourdan, Marcela Jordão Dreux, Marcela Serra Casé, Marcelo Moraes Resende, Marco Zamberlan, Maria Eduarda Barroso Perpetuo de Souza, Maria Eduarda Castro de Luna, Maria Fernanda Stallone de Villemor Negri, Maria Isabel Guarçoni Migueis, Maria Isabel Sardinha Cardoso, Maria Luiza Carpizo Fernandes Costa, Mariana Amed Gomes, Mariana Amelio Pondé, Mariana Mortari Carrilho, Mariana Ribeiro Carvalho de Castro, Mariana Tavares Pimenta, Mariana Vasconcellos Archer Duque, Marilia Senra Barreto de Araújo, Marina Torres Ferreira de Souza, Marina Zaitune Baumgratz Lopes Bueno, Mateus Barbosa Derze de Paiva, Mateus Odilon dos Anjos Noel da Silva, Matheus Agostinho Rodrigues, Matheus Brozovic Gariglio, Matheus Fischer Almeida, Matheus Nunes Ferreirinha Leite de Castro, Nadja Frutuoso Nassim Mellem, Nathalia Blayer Borges do Rego, Nathalia Vogas de Souza, Nicholas Furlan Di Biase, Olivia de Araujo Vieira, Olivia Barbosa Lara, Patricia Cavalcanti Van Rybroek, Paula Beatriz Duarte Celano, Paulo Giacomazzi, Paulo Neviani Equi, Pedro Henrique Belini de Almeida, Pedro Henrique Candiota Bevilaqua, Pedro Henrique Duarte Damasceno da Costa, Pedro Henrique Pires da Rocha Machado Fagundes, Pedro Leão Lucena, Pedro Paulo Moreira Marques, Priscila Lima Medeiros, Rafael Abrão Bazzanella, Rafael de Britto Carneiro Junho, Rafael da Cunha Barreto, Rafael de Moraes Bertolace Magalhães, Rafael Porto Brito, Rafaela Gomes Cavalcanti, Raisa Bazam Ramos, Raissa Reciolino Di Giacomo, Raphael Cabral Dusi, Raphael Robertson Filippo, Raphael Vargas de Assis, Raquel de Souza Lemos, Renan Hazin Pellegrino de Azevedo, Renan Sandoval de Mello, Renata Barcellos de Azevedo Mello, Renata Bella Vieira, Renato de Oliveira Gabriel, Roberta Aguiar Guedes, Roberta Souza Costa Olivieri, Roberto Dietrich Capistrano Pessoa, Rodrigo Peres Linhares da Fonseca e Campos, Sofia Teves Grünewald, Tathiana Leite de Moraes Coelho, Thais Alves Calvano do Amaral, Túlio Marcos Villaça Oliveira, Vicente Motta Zirretta de Souza, Victor Evangelista Rodrigues Pereira, Victor Falcão da Fonseca, Victória de Gouvêa Krause, Vinícius de \r\n\r\nVilhena Cota Moura, Vitor Caravello Baggio de Castro, Vitória Caneca Pereira de Araujo. Curso Clássico - Francisco Alberto de Sousa \r\n\r\nTeixeira (2ª via - 1963), Curso de 2º Grau - Eduardo Parkinson Martins (2ª via - 1979). Hercília Pinho Montenegro de Aguiar - Diretora - Reg. nº 4.507-MEC; José Luiz de Paiva - Secretário - Reg. nº 2796/96-SEE/RJ; Professora Inspetora Escolar: Susy Grossman -\r\n\r\nMatrícula 0942654-5. \r\n\r\nId: 1242731"
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                    "1239983": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC\r\n\r\nADMINISTRAÇÃO REGIONAL NO ESTADO DO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ 03.672.347/0085-87\r\n\r\nO Diretor do Centro Politécnico Senac Rio, mantido por SENAC/ARRJ, situado na Avenida Marechal Rondon, 2034, Bloco III, 4º andar, Riachuelo, município do Rio de Janeiro - RJ, torna pública a relação nominal dos concluintes do curso: TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO em 2010: Mariana Fourquet Bandeira Camacho. Em 2011: Alexandre da Silva Nascimento, Ana Paula de Souza, Camila Guimarães de Sousa, Diego Cardoso Santos Carlos, Laise Felix de Freitas Pinheiro, Leandro da Silva, Leonardo Cordeiro del Giudice, Manuele Machado da Silva, Marcele Sobrado Pina, Max Helio Barbosa Balbino, Neyse Neves de Lima, Petala Sigmaringa Rodrigues, Rachel Oliveira de Paula, Rodrigo Perez Capella. TECNICO EM MASSOTERAPIA em 2011: Carina Cruz Carmo, Diná Gomes Belarmino, Leila Fátima Simões Marques, Paula Francinete da Silva. TÉCNICO EM MASSAGEM COM ÊNFASE EM MASSAGEM TERAPÊUTICA em 2008: Elcely da Silva. Em 2009: Deise Perelli Pereira. TÉCNICO EM DESIGN DE INTERIORES em 2010: Daniella Gonçalves Barroso. Em 2011: Eduardo do Nascimento Lobato, Elaine Marques de Sousa, Isabelle Maia da Costa, Vanessa Matos Martins Fernandes. TÉCNICO EM ÓPTICA em 2008: Suzanne Macêdo da Paixão. Em 2009: Michelle Silva de Oliveira. Em 2011: Amaro Euclides de Farias Filho, Cicero Batista da Silva Filho, Cristina Cozics Bouza, Felipe Vieira Soares, Flávio da Cunha Britto, Juliete Alves Leal, Luiza Gonçalves Ribeiro da Costa, Maria do Socorro Bispo da Silva, Raphael Gonzalez Loureiro, Renata Marques Gama, Teresinha Nance da Costa. TÉCNICO EM ESTÉTICA em 2011: Lucimar dos Anjos Seguro da Fonseca. TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO em 2011: Albert Richel Silva Pereira, Alexander Pinheiro de Gouvêa, Andre Luis Portela Dacier Lobato Filho, Bruno de Souza Machado, Bruno Martins Marques, Clara Betânia de Souza, Cosme Cezar Silva Corrêa de Souza, David Moreira de Aguilar Batista, Débora Diniz Castilho Rodrigues, Felipe Rodrigues de Paula, Ingrid Vieira Soares, Italo Bruno Mathias Lima, Joseane Carla de Jesus, Juliane Silva Maciel dos Santos, Luciano Tertuliano dos Santos, Marco Venicio da Silva Vicente, Miriani Pereira de Souza, Rafael Malveira Baldner, Rafael Penha do Amaral, Renata do Nascimento Martins da Silva, Rodrigo Guimarães da Silva, Ronaldo de Almeida Sobrinho, Suzane Marques Madeira, Tereza Cristina Monnerat Mauricio, Thalita de Melo Rocha, Vania Fatima Araujo. TÉCNICO EM PRÓTESE DENTÁRIA em 2003: Delci do Rosario Junior. Em 2010: Tailana dos Santos Conceição, Thamires Alves Silva. TÉCNICO EM GUIA DE TURISMO em 2003: Amanda Martins Malagris. TÉCNICO EM ENFERMAGEM em 2004: Carla de Mello dos Santos de Alcantara. TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO E SUPORTE DE REDES E SISTEMAS OPERACIONAIS em 2005: Albert Thiago Melo Vaz. Errata: D.O. 213 16/11/2011. TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO em 2011: onde se lê Claudia Dellane Gomes, leia-se Cláudia Delanne Gomes. Assinatura: Christina da Motta Cruz - Secretária - Of. E.COIE.E 423/05 e Napoleão Alves dos Reis Filho - Diretor - Of.CDIN.2524/11. Professora Inspetora Escolar: Geni de Souza Xavier - Matricula: 0945430-7.\r\n\r\nRELAÇÃO DE CONCLUINTES TÉCNICO DE SEGURANÇA DO TRABALHO, MASSOTERAPIA, MASSAGEM COM ÊNFASE EM MASSAGEM TERAPÊUTICA, DESIGN DE INTERIORES, ÓPTICA, ESTÉTICA, ADMINISTRAÇÃO, PRÓTESE DENTÁRIA, GUIA DE TURISMO, ENFERMAGEM, ADMINISTRAÇÃO E SUPORTE DE REDES E SISTEMAS OPERACIONAIS, SEGURANÇA DO TRABALHO E RETIFICAÇÃO\r\n\r\nDATA PREVISTA PARA PUBLICAÇÃO 16 DE JANEIRO DE 2012\r\n\r\nId: 1239983"
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                        "V - Relação de Alunos",
                        "INSTITUTO GAYLUSSAC\r\n\r\nCNPJ 07.528.125/0001-38\r\n\r\nConcluintes do Curso Ensino Médio 2011: Alexandre Bettoni de Castilho, Alexandre de Moura Paz, Alexandre Vodopives de Araujo, Arnon Carvalho Vichy, Beatriz Marques Alfradique, Brenno de Andueza Sineiro, Bruna Paes Leme de Freitas, Bruno Teixeira Lack Dias, Camila Sobreira Arêas, Carlos Augusto Bittencourt Silva Cancela, Carolina Rangel Rocha, Carolina Sepulveda Stellet, Christian Ayala Damasceno Barreto, Daiana de Paula Rocha Corrêa, Eduardo Andreas Damasco Weichert, Fábio Ruybal Bica Bomfimsilva, Gabriela Amorim Correia, Giulia Peralva Paruolo, Isabella Ribeiro Carvalho, Iuri Marcelo Villela Coutinho Gomes, João Carlos Andrade de Deus Filho, João Victor Maia de Oliveira Barros, Júlio Moraes de Mira Picôto, Kim Monteiro Chaves, Luana Ivens Rebello Gomes, Lucas Braga Ribeiro, Lucas Passos Volpi, Maria Júlia Coutinho Beltrão, Matheus Coupey Giannini, Nina da Matta Alvarez Pimenta, Paulo Henrique Cunha dos Santos Figueiredo, Pedro Ginnari Barcelos Souza de Mendonça, \r\n\r\nPedro Vital Brasil Ramos, Raffael Salomão de Azevedo, Raiana Collier de Medeiros, Raísa Lassance Chiarelli, Rodolfo Gomes Silva, Thais Alt D'Antonio, Thiago Martins Ramos Fonseca, Victor Matta \r\n\r\nRistow, Victor Santos Santana, Vitor Bertizzolo Janot de Mattos. \r\n\r\n1974 - 2º Grau - Corretor de Imóveis - Oswaldo Luiz da Silva Xavier. 1973 - 2º Grau - Janes Cecilia Sarlo Baptista. 1972 - 2º Grau - Selma Godins dos Santos. 1971 - 2º Grau - Lucilena Ferraz Pereira. 1979 - 2º Grau - Desenhista de Arquitetura - Wagner Galeano dos Santos.. Diretor: Roberto dos Santos Almeida - Reg. nº 7240/MEC/68. \r\n\r\nSecretária: Elizete Escarpino Herrlein - Reg. nº 1166/92 CDCR. 1º Supervisora - Gizelle Abreu Marques Soares Principe - Matrícula: 0956405-5. 2º Supervisora - Claudia Thomé da Cunha Thomaz - Matrícula - 0956414-7.\r\n\r\n*Omotido no D.O. do dia 09/01/2012.\r\n\r\nId: 1243303"
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                    "1243591": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "ESCOLA TÉCNICA NILTON MURAD LTDA\r\n\r\nCNPJ: 08.382.307.0001/06\r\n\r\nO Diretor da Escola Técnica Nilton Murad mantida pela Escola Técnica Nilton Murad LTDA situada à Rua Presidente Costa e Silva nº 127 sala 201, sala 202, sala 203, sala 204, sala 205 e sala 206 - Centro - Município de Itaboraí - RJ - CEP: 24800-000, torna pública a relação nominal dos concluintes do Curso Técnico em Segurança no Trabalho, Técnico em Enfermagem e Técnico em Instrumentação Cirúrgica ano 2011. Adriana Silva da Conceição, Adriana Soares de Mendonça, Alexandre dos Santos Nunes, Arides Malheiros Vitorio, Benilton de Oliveira Marins, Camila de Souza Santos, Carla de Souza Santos, Cecília Felix da Silva Santos, Claudio José de Souza Simões, Cristina Maria das Virgens Labre, Diana Lilian Borges Vieira, Fabiana Tavares da Silva, Fabiano Correa, Fernanda Batista Gualandi, Fernanda Portugal Barreto da Silva, Fernanda Rafaella Abreu Faria, Francisca Karliana Mendes Silva, Francisco da Costa Ferreira Junior, Guilherme Garcia da Silva, Jadde Mendes Carvalho, Jaqueline Oliveira Cabral, Jaqueline Tardelli Oliveira Prado da Costa, Jessica Silva Valadares, José Leonardo Oliveira da Silva, Leandro Almeida da Silva Marins, Leandro Gomes Talon, Liliane da Silva Jacinto, Lorena Valadares de Almeida, Lucimar Moreira da Rosa, Márcia Caroline Santos Coelho, Marcio Adriano da Costa Ferreira, Maria Eduarda Leôncio Braga, Mauro Sergio da Cruz Almeida, Mauro Sergio Oliveira de Araujo, Oziel Nunes da Silva, Pamella Ramos de Oliveira, Raquel Sabrina Rocha do Nascimento, Robelha Maria Sales dos Santos Siqueira, Ruan Carlos Boente da Silva, Simone Linhares da Silva, Sonia da Silva Oliveira, Valdeli Rodrigues da Costa Junior, Vanessa de Magalhães Rodrigues, Veronica Teixeira Cunha, Wellinton Santos de Carvalho e Yasmin de Souza Oliveira, Diretora Sonia Maria Borghi, Secretaria Escolar Ana Paula da Silva Santos Professora Inspetora Escolar Iara Moraes da Silva Mat. 0942.608-1, Professora Inspetora Escolar Rosa Figueiredo de Menezes Neta Mat. 0942.614-9.\r\n\r\nId: 1243591"
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            "Entidades Esportivas": {
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                    "1244317": [
                        "V - Avisos, Editais e Termos",
                        "AMERICA FOOTBALL CLUB\r\n\r\nCNPJ: 33.898.610/0001-03\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nREUNIÕES ORDINÁRIAS E EXTRAORDINÁRIAS\r\n\r\nO Presidente do Conselho no uso de suas atribuições e respeitando as determinações do Estatuto Social do America Football Club, no artigo 68, alínea b, e no artigo 71, alíneas n e t, vem pelo presente EDITAL convocar os conselheiros para a reunião a ser realizada no Teatro Max Nunes, localizado na sede social, na Rua Campos Salles, 118, Tijuca, Rio de Janeiro, na data de 10 de janeiro de 2012, terça-feira, às 19:00 horas em primeira chamada e às 19:30 horas em segunda chamada, com a seguinte “ordem do dia”: 1) Dar posse ao Presidente e homologar, ou não, os nomes indicados para as 1ª e 2ª Vice-Presidências; 2) Deliberar sobre concessão de título de Grande Benemérito, com parecer do Alto Conselho; e 3) Assuntos Gerais. Neil Chaves de Souza - Presidente do Conselho Deliberativo do America Football Club.\r\n\r\nId: 1244317"
                    ]
                },
                "Condomínios": {
                    "Atos": {
                        "1244195": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO ESMERALDA TIJUCA\r\n\r\nCNPJ 29.014.255/0001-95\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA: A Síndica vem convocar e solicitar a presença de V.Sas., à Assembléia Geral Ordinária que será realizada no dia 12/01/12, às 19:30h em 1ª convocação ou, na falta de “quorum” legal, às 19:45h em 2ª convocação, com qualquer número, no salão de festas do próprio edifício, a fim de deliberar sobre os seguintes assuntos constantes da Ordem do Dia: 1) Prestação de Contas; 2) Previsão orçamentária; 3) Obras necessárias; e 4) Assuntos Gerais.\r\n\r\nId: 1244195"
                        ],
                        "1244175": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO NATAL\r\n\r\nCNPJ: 40.250.433/0001-10\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - EDITAL DE CONVOCAÇÃO: Por determinação do Sr. Síndico e na qualidade de Assessores Administrativos do Condomínio do Edifício “NATAL”, sito à Rua Álvaro Alvim no. 48, Centro, RJ, convocamos os Srs. Condôminos para a ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, a ser realizada no dia 26 de janeiro de 2012, no próprio prédio, às 15:30 min., em primeira convocação, com a presença de Co-Proprietários que representem o quorum legal, ou às 16:00 horas, em segunda e última convocação, com qualquer número de Condôminos presentes, para deliberar sobre os assuntos constantes da seguinte Ordem do Dia: 1) Prestação de Contas; 2) Esclarecimentos Sobre Retomada Obras Fachadas e Aprovação de Rateio para Complementação das Mesmas. Os Co-Proprietários que não puderem ou não desejarem comparecer, poderão ser representados por procuradores munidos de específico documento procuratório na forma da Lei (Código Civil - Lei no. 10406 de 10/01/2002 - Art. 654 - Parágrafo 2º). Os condôminos que não estiverem quites com suas obrigações condominiais, não poderão exercer o direito de voto (Código Civil - Lei no. 10406 de 10/01/2002 - Art. 1.335 - Inciso III). Antecipando os nossos agradecimentos pela valiosa presença de V.Sa. à Assembléia, subscrevemo-nos, Rio de Janeiro, 03 de janeiro de 2012. Atenciosamente, IMOBILIÁRIA MAUÁ LTDA.\r\n\r\nId: 1244175"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Extravio de Documentos": {
                "Atos": {
                    "1244043": [
                        "V - Extravio",
                        "CARVALHO E FRANÇA COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA\r\n\r\nCNPJ 11.539.635/0001-88\r\n\r\nEXTRAVIO: Carvalho e França Comércio de Veículos Ltda, Inscrição Estadual 79.020.516, comunica o extravio dos talões fiscais, modelo M1, numeração 001 a 500.\r\n\r\nId: 1244043"
                    ]
                },
                "Leilões Extrajudiciais": {
                    "Atos": {
                        "1244123": [
                            "V - Aviso de Leilão Extrajudicial",
                            "SÉRGIO NUNES CORREIA - LEILOEIRO PÚBLICO\r\n\r\nCPF 648.886.067-49\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO: Devidamente autorizado pela Prefeitura Municipal de Duque de Caxias, RJ, comunica que vendeu através de leilão público no dia 12/07/2011, às 14:00 hs., na Rua do Feijão, 701 - Penha - Rio de Janeiro - RJ, os veículos abaixo relacionados: IMP/M.Benz 310D Sprinterm, pl.KMP6358, ch. 8AC690341WA519012. (as) Sergio Nunes Correia - Leiloeiro Público.\r\n\r\nId: 1244123"
                        ]
                    }
                },
                "Órgãos de Representação Profissional": {
                    "Atos": {
                        "1244311": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "SINDICATO DAS EMPRESAS DE MONTAGEM E MANUTENÇÃO INDUSTRIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SINDEMON\r\n\r\nCNPJ 40.174.799/0001-57\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nConvoca todas as Empresas de Engenharia que exercem atividade econômica de montagem e manutenção industrial, na base territorial do Estado do Rio de Janeiro, a se fazerem representar na ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA que será realizada no dia 23/01/2012 (vinte e três de janeiro de dois mil e doze), às 10:00h (dez horas), em Primeira Convocação, e às 10:30h (dez horas e trinta minutos) em Segunda Convocação, caso necessário, na sede do SINDICATO à Av. Marechal Câmara, 271 - Sala 1103, para deliberar sobre as negociações coletivas de trabalho para o período 2012/2013, conforme disposição estatutária e nos termos do que dispõe o artigo 612 da CLT. \r\n\r\nSINDEMON - Alexandre Moraes Vasconcellos - Presidente\r\n\r\nId: 1244311"
                        ],
                        "1244051": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ 27.149.095/0001-66\r\n\r\nEDITAL ELEITORAL Nº01 - A Presidente em Exercício do Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e regimentais e em cumprimento ao previsto no artigo 8º e parágrafos (4º e 5º), da Decisão COREN/RJ nº 1755/2010, que dispõe sobre a criação de Comissão de Ética de Enfermagem Institucional, homologada pela Decisão COFEN nº 0097/2011 de 28 de julho de 2011 na 405ª Reunião Ordinária, torna publico a convocação de eleições para escolha de membros que irão compor a Comissão de Ética de Enfermagem do Hospital de Clinicas de Niterói, que ocorrerão nos dias 24 e 25 de janeiro de 2012, para o período de dois anos, de 2012 a 2014, tendo em vista o cumprimento dos requisitos formais para o pedido de inscrição e das condições de elegibilidade de cada membro que as compõem, apresentadas por categoria conforme dispõe a Lei nº 5. 905/73. Rio de Janeiro, 06 de janeiro de 2012. Maria Therezinha Nóbrega da Silva - Presidente em Exercício.\r\n\r\nId: 1244051. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1244050": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ 27.149.095/0001-66\r\n\r\nDECISÃO Nº 1786/2012 - O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro, Órgão Fiscalizador do exercício profissional ex vi da Lei nº 5.905/1973, decide homologar o resultado da Eleição da Comissão de Ética no Hospital Federal Andaraí, composta pelos profissionais, Membros Efetivos, Enfermeiros: Hamilton Delgado de Almeida; Valdomiro da Conceição Ourique; Mariana Bahia Lobo; Patrícia Mendes Cárdia e Rosane Silva de Paiva, Auxiliares de Enfermagens, Sônia Borges; Solange de Mello Cardão; Tânia dos Anjos Fagundes do Amaral e Márcia Cristina Casimiro Albuquerque Gomes. Membros Suplentes, Enfermeiros: Ana Claudia de Araújo Pinto e Cristiane Marinho Pontes, Auxiliares de Enfermagens: Lídia Silva e Katia Helene Paulo Vicente de Jesus. O mandato dos Membros desta Comissão tem o prazo de 24 meses conforme o Artigo 7º, da Decisão COREN-RJ nº 1755/10, vigorando a partir da data desta publicação. Rio de Janeiro, 09 de janeiro de 2012. MARIA THEREZINHA NÓBREGA DA SILVA - Presidente em Exercício e GLÓRIA MARIA DE CARVALHO - Primeira Secretária.\r\n\r\nId: 1244050. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1240866": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n31027527/0001-33\r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE DEFESA PRÉVIA\r\n\r\nO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das suas atribuições conferidas pela Lei n° 3.268, de 30 de setembro de 1957, regulamentada pelo Decreto n° 44.045, de 19 de julho de 1958, alterada pela Lei nº 11.000, de 15 de dezembro de 2004, e pelo Decreto n° 6.821 de 14 de abril de 2009, com fulcro no artigo 67, inciso III do Código de Processo Ético-Profissional, nos autos do Processo Ético-Profissional n. 1.945/2011, oriundo do Conselho Regional de Medicina do Estado de Minas Gerais, vem a público NOTIFICAR o médico JORGE LUIZ GOMES DA COSTA - CRM/RJ nº. 52.30036-1 / CRMMG nº. 10429, a apresentar por escrito, sua Defesa Prévia, juntando provas e arrolando testemunhas, em número máximo de 05 (cinco) e devidamente qualificadas, no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da data de publicação deste Edital.\r\n\r\nInformamos que V.S.ª poderá ter acesso aos autos para vistas, na sala 109, deste Conselho, situado na Praia de Botafogo, nº. 228, no horário de 11h às 16h, sem que isto implique em dilação do prazo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de janeiro de 2012\r\n\r\nConselheira Márcia Rosa de Araujo\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1240866"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IV (Municipalidades)": {
            "Município de Barra Mansa": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1244163": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "Prefeitura Municipal de Barra Mansa\r\n\r\nAVISO DE JULGAMENTO ENVELOPE “A” - HABILITAÇÃO\r\n\r\nCONCORÊNCIA Nº 002/2011\r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA DE TELECOMUNICAÇÃO, INCLUINDO FORNECIMENTO, INSTALAÇÃO E CONFIGURAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PARA IMPLEMENTAÇÃO DE UMA REDE DE LINK DE DADOS EM FIBRAS ÓPTICAS (REDE METROPOLITANA).\r\n\r\nApós esclarecimentos da Gerência de Informática e análise dos documentos de habilitação dos licitantes presentes, a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Barra Mansa, comunica aos interessados na Concorrência supracitada, o julgamento do Envelope “A” - Habilitação com a INABILITAÇÃO dos licitantes 7 LAN COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA e HOMULUS INFORMÁTICA LTDA., sendo o presente certame considerado FRACASSADO.\r\n\r\nPelo exposto, fica concedido o prazo de 05(cinco) dias úteis, para interposição de recursos ou não.\r\n\r\nMaiores informações poderão ser obtidas junto a referida Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua Luiz Ponce, nº 263, anexo, Centro, Barra Mansa/RJ, de segunda a sexta-feira, de 08:00 às 17:00 horas ou pelo telefone (0XX24) 3322-2114.\r\n\r\nBarra Mansa, 06 de janeiro de 2012.\r\n\r\nDaniela Vieira Canil\r\n\r\nComissão Permanente de Licitação\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1244163. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Itaguaí": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1243977": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nERRATA\r\n\r\nPregão Presencial nº 02/2012\r\n\r\nSessão de Julgamento: 13 de janeiro de 2012, às 15:00 horas.\r\n\r\n(a) Comissão Permanente de Licitação\r\n\r\nId: 1243977. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Italva": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1244187": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ITALVA\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nAVISOS DE LICITAÇÃO\r\n\r\nLICITAÇÃO: 001/2012\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL PMI nº 001/2012\r\n\r\nProcesso nº 10/002234/2011\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de 01 (uma) Retroescavadeira a diesel, 0 km, necessária para escoar a produção agropecuária dos produtores rurais, atividades direcionadas às Estradas Vicinais e uso no Horto Municipal Florestal, na confecção de mudas diversas, hortas, praças e jardins, com recursos oriundos do convênio firmado com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA, através da Caixa Econômica Federal e O Município de Italva. DATA/HORA: 20/01/2012, às 9h na Sede da Prefeitura Municipal de Italva. \r\n\r\nLICITAÇÃO: 002/2012\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL PMI nº 002/2012\r\n\r\nProcesso nº 05/002223/2011\r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO de empresa especializada para o fornecimento de pães e leite para atender a Creche Municipal Wilmar Barros Assed e todas as Escolas da Rede Municipal e Municipalizas no ano letivo de 2012. DATA/HORA: 20/01/2012, às 14h na Sede da Prefeitura Municipal de Italva.\r\n\r\nLICITAÇÃO: 001/2012\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS FMS nº 001/2012\r\n\r\nProcesso nº 06/000784/2011\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de pintura, repintura na alvenaria e reforma nas unidades de saúde (Posto de Saúde da Família do Morro Grande, Posto de Saúde de Família do Parque Industrial, Posto de Saúde de Cimento Paraíso e Centro Municipal de Saúde Oral), conforme Projeto, Memorial Descritivo e Especificações Técnicas, Planilha Orçamentária, Cronograma-Físico Financeiro e Memória de Cálculo em anexo, com recursos oriundos do programa PAHI - Programa de Hospitais do Interior. DATA/HORA: 26/01/2012, às 9h na Sede da Prefeitura Municipal de Italva.\r\n\r\nLICITAÇÃO: 002/2012\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS FMS nº 002/2012\r\n\r\nProcesso nº 06/000783/2011\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada para realização de serviços de pintura, repintura na alvenaria e envernizamento das madeiras, portas e janelas do prédio da Sede da Secretaria Municipal de Saúde, conforme Projeto, Memorial Descritivo e Especificações Técnicas, Planilha Orçamentária, Cronograma-Físico Financeiro e Memória de Cálculo em anexo, com recursos oriundos do programa PAHI - Programa de Hospitais do Interior. DATA/HORA: 27/01/2012, às 9h na Sede da Prefeitura Municipal de Italva.\r\n\r\nOs referidos Editais poderão ser obtidos, mediante o fornecimento de 02 (duas) resmas de papel ofício 2 c/ 500 fls. Informações pelo Tel. (22) 2783-5000.\r\n\r\nCLOVIS MENDES DE ALMEIDA\r\n\r\nPregoeiro / Presidente da C.P.L\r\n\r\nId: 1244187"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Natividade": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1244226": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE NATIVIDADE/RJ\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nMODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS Nº. 001/2012\r\n\r\nTIPO: MENOR PREÇO UNITÁRIO - POR ITEM\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de diversos tipos de combustíveis, com pagamento mensal, em atendimento a diversas Secretarias do Município de Natividade - RJ.\r\n\r\nDATA, HORA E LOCAL: Dia 26 de janeiro de 2012 às 14h00min horas, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Praça Ferreira Rabello, 04, Centro Natividade RJ.\r\n\r\nINFORMAÇÕES: Inteiro teor do Edital está à inteira disposição dos interessados no endereço acima, entre as 13h00min e 17h00min.\r\n\r\nVALESKA SOARES GLORIA ALVIM\r\n\r\nPresidente da Comissão de Licitação e Pregões\r\n\r\nPortaria GP nº. 262/2010\r\n\r\nId: 1244226. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Niterói": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1244118": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "EMPRESA MUNICIPAL DE MORADIA, URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO - EMUSA\r\n\r\nCNPJ.: 32.104.465/0001-89\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 01/2012\r\n\r\nOBJETO: Construção de solo grampeado, canaletas de encaminhamento e recolhimento de águas plúviais, elementos complementares de drenagem, revitalização de escada, pavimentação de trechos de piso e guarda-corpo, na Rua Passos da Pátria, nº 65 e Rua General Osório nº 87, no bairro de São Domingos, no Município de Niterói/RJ.\r\n\r\nDATA, HORA E LOCAL DA ABERTURA: Dia 26 (vinte e seis) de janeiro de 2012, às 11:00 (onze) horas, na sede da EMUSA, situada na Rua Visconde de Sepetiba nº 987 - 11º andar - Centro - Niterói - RJ.\r\n\r\nCONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Estar inscrita no cadastro da Prefeitura Municipal de Niterói, suas Autarquias, Fundações ou qualquer de seus órgãos da Administração Indireta, ou, preencher todas as condições para cadastramento, até o terceiro dia anterior ao recebimento da proposta.\r\n\r\nEDITAL E INFORMAÇÕES: O Edital e a minuta contratual poderão, a critério da EMUSA, ser disponibilizados para visualização nos seguintes sites: www.niteroi.rj.gov.br e www.imprensa.niteroi.rj.gov.br . O Edital completo só poderá ser adquirido na sede da EMUSA, sob o pagamento de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), no endereço supracitado, onde poderão ser prestados maiores esclarecimentos pela Diretoria de Operações da EMUSA ou pela CPL (21) 2622-2006. Niterói 09 de janeiro de 2012. José Carlos da Rocha Luiz - Diretor Administrativo da EMUSA.\r\n\r\nId: 1244118. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Pinheiral": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1244193": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRAL\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL PARA SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2012\r\n\r\nObjeto: registro de preço para aquisição de gêneros; Valor Estimado: R$ 210.765,80; Data/Hora: 26/01/2012 às 09:00 horas. Processo Administrativo Nº 10161/2011. Maiores informações: Departamento de Compras e Licitações sito a Rua José Tavares, nº 140/01 - Centro - Pinheiral. Tel.: (24) 3356-2475.\r\n\r\nPinheiral, 09 de janeiro de 2012.\r\n\r\nPregoeira Substituta\r\n\r\nId: 1244193. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Resende": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1243993": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE\r\n\r\nA Superintendência Municipal de Licitações e Contratos/PMR torna pública a licitação conforme segue: Pregão eletrônico nº 03/2012-Objeto: contratação de empresa especializada para confecção e instalação de cortinas, em setores da FHR, através do Proc. Adm. nº 31.287/2011. Data/Hora: 24/01/2012 às 09:00 horas. O edital de encontra-se disponível nesta Superintendência, situada à Rua Augusto Xavier de Lima, nº 251, Jd. Jalisco, Resende-RJ (Centro Administrativo), no horário de 08:00 às 12:00 e 13:30 às 16:00 horas de segunda à sexta-feira ou pelos tels: (24) 3354-4625 / 3354-4392 / 3354-7368 / 3354-7777 / 3354-7676 / 3354-6257 ou pelo e-mail: licitacao@resende.rj.gov.br.\r\n\r\nA Superintendência Municipal de Licitações e Contratos da Prefeitura \r\n\r\nCarlos José da Silva\r\n\r\nSuperintendente de Licitações e Contratos\r\n\r\nId: 1243993. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Teresópolis": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1244348": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS\r\n\r\nAVISO Nº.006/2012\r\n\r\nCORRIGENDA REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº.003/2012, PUBLICADO NA EDIÇÃO DE 09/01/2012.\r\n\r\nOnde se lê: “DATA DA VISITA TÉCNICA: 19/01/12 às 08:00 horas”\r\n\r\nLeia-se: “DATA DA VISITA TÉCNICA: 18 e 19/01/12 às 08:00 horas”\r\n\r\nDalton R. A. Silva - Pregoeiro\r\n\r\nId: 1244348"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte III - F (Justiça do Trabalho)": {
            "Presidência": {
                "Atos e Despachos do Presidente": {
                    "Atos": {
                        "1244148": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despacho exarado pela Exma. Sra. Desembargadora Presidente deste Tribunal, em 26.12.2011, no processo TRT-PA-00632-2009-000-01-00-4 de THEREZA MARIA RODRIGUES DE PAIVA. Assunto: Conversão de licença-prêmio em pecúnia: “Em havendo disponibilidade orçamentária, defiro a conversão em pecúnia à interessada do período de 9 (nove) meses de licença-prêmio, nos termos dos artigos 2º e 4º, do Ato TRT nº 89/2011 c/c Resolução nº 72/2010 do CSJT. Saliente-se que os demais aspectos abordados na decisão exarada nos autos do TRT-PA nº 00025-2011-000-01-00-9, conforme cópia anexada às fls. 109, devem ser observados pela Secretaria de Gestão de Pessoas.” (a) DESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY. Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1244148"
                        ],
                        "1241949": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despacho exarado pela Exma. Sra. Desembargadora Presidente deste Tribunal, em 26.12.2011, no processo TRT-PA-00198-2011-000-01-00-7 do TRT da 1ª Região. Assunto: Processo Adminsitrativo Disciplinar. Relatório de Auditoria de IRRF - Exercício 2010. Ano Base 2009 (relativo a TRT-SCI 11/10): “Segundo a informação da SGP, a servidora Cristina Diniz Couto atendeu o item 3 do despacho desta Presidência (fls. 221), entregando a declaração do IR relativa ao ano base 2009 - exercício 2010. Assim, não havendo mais providências, determino o arquivamento deste processo administrativo disciplinar.” (a) DESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY. Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1241949"
                        ],
                        "1241950": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despacho exarado pela Exma. Sra. Desembargadora Presidente deste Tribunal, em 26.12.2011, no processo TRT-PA--15615-2011-000-01-00-6. Assunto: Inclusão de Dependentes: “1 - Considerando as manifestações da SGP (fls.13/14) e da Direção-Geral (fls.15), que adoto como razões de decidir, nos termos do art. 50, § 1º, da Lei nº 9.784/99, DEFIRO o cadastramento de Marta Maria Souto Bessa a título de companheira do servidor inativo Pedro Henrique Matta da Silva, para fins de eventual percepção de pensão post mortem, nos termos do Art. 17, inciso I, alínea “c”, Capítulo V do Ato nº 54/2008 c/c o Art. 217, inciso I, alínea “c”, da Lei nº 8.112/90. 2 - À SGP, para as providências cabíveis. (a) DESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY. Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1241950"
                        ],
                        "1243679": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despachos exarados pelo Exmo. Sr. Desembargador Presidente deste Tribunal, em 05.1.2012, nos Processos abaixo:\r\n\r\nRT-PA-01303-2004-000-01-00-6, de RONALDO DA SILVA CALLADO. Assunto: Tempo de Serviço e Afastamentos: “Retifico o despacho publicado em 30/12/2011, de forma que passe a constar a concessão de 08 (oito) dias de afastamento, no período de 15/12/2011 a 22/12/2011, na forma do art. 72, inciso II, da Lei Complementar nº 35 de 14/03/1979.”;\r\n\r\nTRT-PA-02015-2011-000-01-00-8, de BEATRIZ MARIA FUGUEIREDO QUADROS. Assunto: Inclusão de Dependentes: “ - Considerando as manifestações da SGP (fls.34/35) e da Direção-Geral (fls. 36), que adoto como razões de decidir, nos termos do art. 50, § 1º, da Lei nº 9.784/99, DEFIRO o cadastramento de Shiraz Hassanali Kassam a título de companheiro da servidora inativa Beatriz Maria Figueiredo Quadros, bem como seu registro nos assentamentos funcionais da requerente. 2 - À SGP, para as providências cabíveis.” (a) DESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND. Vice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.\r\n\r\nId: 1243679"
                        ],
                        "1243690": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despacho exarado pelo Exmo. Sr. Desembargador Presidente deste Tribunal, em 05.1.2012, no Processo TRT-PA- 16195-2011-000-01-00-5, de DIONÍSIO BATISTA DOS SANTOS. Assunto: Aposentadoria Especial: “Tendo em vista as razões expostas pela Secretaria de Gestão de Pessoas, determino o sobrestamento do feito até conclusão do TRT-SCI-09/2007. Após, retornem os Autos à Secretaria de Gestão de Pessoas, a fim de que acompanhe a decisão exarada no aludido processo, com posterior prosseguimento do feito.” (a) DESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND. Vice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.\r\n\r\nId: 1243690"
                        ],
                        "1244084": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despacho exarado pelo Exmo. Sr. Desembargador Presidente deste Tribunal, em 05.1.2012, no Processo TRT-PA-2940-2003-000-01-00-9, de SOLANGE LIMA DA COSTA. Assunto: Revisão de Aposentadoria: “Considerando que não há alterações a serem efetuadas na presente revisão de aposentadoria, tendo em vista que a servidora inativa está recebendo de forma correta a proporcionalidade dos proventos bem como as vantagens que os integram, dê-se ciência à interessada e, após, arquivem-se os presentes autos. (a) DESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND. Vice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.\r\n\r\nId: 1244084"
                        ],
                        "1244083": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 17/2012 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Analista Judiciário - Área Administrativa, FLAVIA COSTA DE ARAUJO, da função comissionada de Assessor Administrativo, FC-04, da Assessoria de Imprensa e Comunicação Social, a partir desta publicação;\r\n\r\nII-Nomear o Analista Judiciário - Área Administrativa, FLAVIA COSTA DE ARAUJO, para exercer o Cargo em Comissão de Supervisor E, CJ-1, cuja vacância ocorreu em 16 de dezembro de 2011, da Assessoria de Imprensa e Comunicação Social, do Grupo Direção e Assessoramento Superiores do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.\r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de janeiro de 2012.\r\n\r\nDESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 18/2012 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Lotar o servidor MARCELO DE SOUSA MACHADO na Quinquagésima Sétima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir de 9 de janeiro de 2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de janeiro de 2012.\r\n\r\nDESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1244083"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Diretoria-Geral": {
                "Secretaria de Gestão de Pessoas": {
                    "Atos": {
                        "1241951": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despachos exarados pelo Sr. Diretor da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Tribunal, em 28.12.2011, nos processos a seguir:\r\n\r\nTRT-PA-05874-2011-000-01-00-9 de SONIA REGINA ARGON. Assunto: FÉRIAS: “De acordo. Determino o sobrestamento do feito até conclusão do TRT-PA nº 1385/98, considerando as razões expostas pela Seção de Análise de Direitos e Deveres. Após, retornem os Autos à SEDID, a fim de que acompanhe a decisão exarada no aludido processo, com posterior prosseguimento do feito.”;\r\n\r\nTRT-PA-01114-2002-000-01-00-1 de EMILIA RACHEL BENDELAK AMOEDO. Assunto: Averbação de Tempo de Contribuição: “De acordo. Em observância ao art. 2º da Portaria TRT nº 133/2011, defiro a averbação de 954 dias de tempo de contribuição vinculados ao Regime Geral da Previdência Social, para fins de aposentadoria e disponibilidade, de acordo com o art. 103, inciso V, da Lei nº 8.112/90, observados os critérios previstos na Súmula 159 do TCU e PA-SAI-45/01.”;\r\n\r\nTRT-PA-12668-2011-000-01-00-5 de CRISTINA DINIZ COUTO. Assunto: FÉRIAS: “De acordo. Determino o sobrestamento do feito até conclusão do TRT-PA nº 1385/98, considerando as razões expostas pela Seção de Análise de Direitos e Deveres. Após, retornem os Autos à SEDID, a fim de que acompanhe a decisão exarada no aludido processo, com posterior prosseguimento do feito.”;\r\n\r\nTRT-PA-14520-2011-000-01-00-5 de CRISTIANE ESTELA SANTOS MARTINS. Assunto: FÉRIAS: “De acordo. Determino o sobrestamento do feito até conclusão do TRT-PA nº 1385/98, considerando as razões expostas pela Seção de Análise de Direitos e Deveres. Após, retornem os Autos à SEDID, a fim de que acompanhe a decisão exarada no aludido processo, com posterior prosseguimento do feito.” (a) Ronaldo Martins dos Santos. Diretor da Secretaria de Gestão de Pessoas.\r\n\r\nId: 1241951"
                        ],
                        "1243691": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despacho exarado pelo Sr. Diretor da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Tribunal em 6.1.2012 no Processo TRT-PA-09731-2010-000-01-00-5, de CHRISTIANE BEATRIZ CARVALHO PANTOJA CARDOSO DE SOUZA. Assunto: Averbação de Tempo de Contribuição: “De acordo. Em observância ao art. 2º da Portaria TRT nº 133/2011, defiro a averbação de 1725 dias de tempo de contribuição vinculados ao Regime Geral da Previdência Social, para fins de aposentadoria e disponibilidade, de acordo com o art. 103, inciso V, da Lei nº 8.112/90, observados os critérios previstos na Súmula 159 do TCU e PA-SAI-45/01.” (a) Ronaldo Martins dos Santos. Diretor da SGP.\r\n\r\nId: 1243691"
                        ],
                        "1244085": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despacho exarado pelo Sr. Diretor da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Tribunal em 6.1.2012, no Processo TRT-PA-06676-2010-000-01-00-1, de JANAÍNA DE CARVALHO GUIMARÃES MENDONÇA. Assunto:Averbação de tempo de serviço: “De acordo. Em observância ao artigo 2º, II da Portaria do TRT nº 133/2011, averbem-se 2854 dias de tempo de serviço público municipal, prestados à Prefeitura Municipal de Rio Bonito, nos termos do art. 103, I, da Lei nº 8.112/90. Averbem-se, ademais, 3559 dias vinculados ao Regime Geral da Previdência com fundamento no art. 103, V da Lei nº 8112/90, observados os critérios previstos na Súmula 159 do TCU e PA-SAI-45/01.”(a) Ronaldo Martins dos Santos. Diretor da SGP.\r\n\r\nId: 1244085"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Seções Especializadas": {
                "Seção Especializada em Dissídios Individuais": {
                    "Atos": {
                        "1244122": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "SEDI\r\n\r\nProcesso: 0001170-09.2010.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Laboratório Dr. Muniz Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Empregados em Estabelecimento de Serviços de Laboratórios de Pesquisas e Análises Clínicas e Patologia do ERJ [Adv. Luciano Gomes de Lauro (OAB: RJ 62068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laboratório Dr. Muniz Ltda., Réu Sindicato dos Empregados em Estabelecimento de Serviços de Laboratórios de Pesquisas e Análises Clínicas e Patologia do ERJ\r\n\r\nTer ciência de despacho: \"1 Expeça-se ofício à M.M. 5ª Vara do Trabalho de Niterói, encaminhando cópia do acórdão e da respectiva certidão de trânsito em julgado, para o cumprimento do parágrafo único do artigo 836 da CLT e Provimento 2/2008 da E. Corregedoria Regional. 2 Efetue-se o pagamento do depósito prévio (fl.13) no valor de R$ 1.293,10(um mil duzentos e noventa e três reais e dez centavos), em favor do Autor, com os acréscimos legais. 3 Intimem-se as partes. 4 Decorrido o prazo, expeça-se o respectivo Alvará, ficando desde já intimadas do pagamento.\"\r\n\r\nId: 1244122"
                        ],
                        "1244164": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "SEDI\r\n\r\nProcesso: 0343000-13.2009.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Vise Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nRéu: Antenor da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antenor da Silva, Aut Vise Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nTer ciência de despacho: \"1- Expeça-se Alvará, em favor da Fazenda Nacional, pelo depósito prévio (fls. 10), no importe de R$ 211,78, referente a condenação em custas. 2- Expeça-se Alvará, em favor do patrono do Réu, pelo depósito prévio (fls. 10), no importe de R$ 1.588,37, com os acréscimos legais, referente a condenação em honorários advocatícios. \r\n\r\n3- Expeça-se Alvará, em favor do Autor, com os acréscimos legais, pelo saldo restante do depósito prévio (fls. 10). Intimem-se as partes.\"\r\n\r\nId: 1244164"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 8": {
                        "Atos": {
                            "1244130": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHO\r\n\r\nSEDI\r\n\r\nProcesso: 0011711-67.2011.5.01.0000 - MS Ipte: Massa Falida de S.A. (Viação Aérea Riograndense) [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 25a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro TI: Jorge Luiz da Silva Destinatário(s): Ipte Massa Falida de S.A. (Viação Aérea Riograndense). Ter ciencia de despacho: \"...Isto posto, estendo a decisão liminar de suspensão do leilão até o julgamento do presente mandamus. Dê-se ciência à autoridade coatora e aos interessados. Rio 19 de dezembro de 2011. Juiz Ivan da Costa Alemão Ferreira - Relator \"\r\n\r\nRio de Janeiro, 09/01/2012.\r\n\r\nLaura Mac-Dowell\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1244130"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira": {
                        "Atos": {
                            "1238608": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "Processo: 0010104-19.2011.5.01.0000 - CauInom\r\n\r\nRqte: Orlando José Melo Vieira [Adv. Andre Luiz Viviani de Abreu (OAB: RJ 116896 - D)]\r\n\r\nRqdo: Edna Raquel Souza Bomfim [Adv. Jorge Antonio Dantas Silva (OAB: RJ 66708 - D)], Rqdo: Marcelo Lima Buhatem [Adv. Daniel Garcia Sobrosa (OAB: RJ 130090 - D)], Rqdo: Edison Lobão filho [Adv. Daniel Garcia Sobrosa (OAB: RJ 130090 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Edison Lobão filho, Rqdo Edna Raquel Souza Bomfim, Rqdo Marcelo Lima Buhatem, Rqte Orlando José Melo Vieira \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls . 757/759. \"...Isto posto, indefiro a petição inicial e extingo a Cautelar sem resolução de mérito, com fundamento no art. 267, VI, do CPC, por configurada a ausência de interesse processual. Custas no valor de R$ 30,00, calculadas sobre R$ 1.500,00, valor atribuído à causa\". Rio de janeiro; 19 de dezembro de 2011. Cícero de Lira. Assist de Gab.\r\n\r\nId: 1238608"
                            ],
                            "1238609": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "Processo: 0001160-28.2011.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRéu: SERGIO SERAFIM [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Réu SERGIO SERAFIM\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls . 572/573. \"...Assim, por entender que a hipótese dos autos está ao desabrigo do art. 273, caput, e § 7º do CPC, indefiro a medida acautelatória\". Rio de janeiro; 19 de dezembro de 2011. Cícero de Lira. Assist de Gab\r\n\r\nId: 1238609"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº2 - Juiza Dalva Amélia de Oliveira": {
                        "Atos": {
                            "1244095": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "SEDI\r\n\r\nDalva Amélia de Oliveira\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0015634-04.2011.5.01.0000 – MS Ipte: SM 21 Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 – D)] Ipdo: MM Juízo da 29a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro TI: Ronaldo Mendes Destinatário(s): Ipte SM 21 Engenharia e Construções Ltda. “Comprovar o recolhimento das custas. Pena de execução, Prazo 5 (cinco) dias” .\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de janeiro de 2012\r\n\r\nMª Helena C. de Oliveira-tec. Jud,\r\n\r\nId: 1244095"
                            ],
                            "1244065": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "SEDI\r\n\r\nDalva Amélia de Oliveira\r\n\r\nDECISÃO\r\n\r\nProcesso: 0017026-76.2011.5.01.0000 – MS Ipte: Toesa Service Ltda [Adv. Luiz Carlos de Brito (OAB: RJ 114565 – D)] Ipdo: MM Juízo da 38a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro TI: Ministério Público do Trabalho Destinatário(s): Ipte Toesa Service Ltda 'Tomar ciência de decisão que ratifica a liminar deferida e determino à autoridade impetrada liberar ao impetrante, por alvará, importância correspondente a 80% (oitenta por cento) do valor depositado pela Prefeitura do Rio de Janeiro em cumprimento ao ato judicial objeto deste mandado de segurança. \"A liminar foi deferida “para reduzir o bloqueio das faturas da impetrante junto à Prefeitura do Rio de Janeiro ao percentual de 20% de seu valor” (fls.101-v), depreendendo-se disso que foi parcialmente suspenso o bloqueio determinado pelo Juízo impetrado, como expressamente postulado no item 1 da petição inicial (fls. 08). Nessa ordem de ideias, e não havendo dúvida de que o depósito em questão foi efetuado em cumprimento ao ato judicial impugnado, cuja eficácia foi suspensa pela liminar concedida, entendo se deva liberar ao impetrante, por alvará, o valor correspondente a 80% da importância colocada à disposição do impetrado, pois sublata causa tollitur effectus. Não há falar em ofensa ao art. 460 do CPC, uma vez que o bem da vida buscado no writ é a suspensão da ordem de bloqueio das faturas e “a transferência do numerário para a Caixa Econômica Federal”, como consta no mandado juntado às fls. 26, o que naturalmente abrange o desbloqueio da fatura e a liberação dos valores eventualmente transferidos àquela instituição bancária, pois não se cogita de penhora de crédito em mão de terceiros, sem depósito em juízo da importância da dívida (CPC, art. 671, §2º).Note-se que o próprio Código de Processo Civil, artigo 461, prevê que, nas ações de natureza mandamental, o juiz determine “providências que assegurem o resultado prático equivalente”, em sedes antecipatória e final. As ponderações da autoridade denominada coatora com base no balancete contábil acostado à exordial não são aptas a ensejar a reconsideração da liminar, pois a existência de valores na conta CLIENTES e o recebimento ao longo do exercício contábil de valores pela Prefeitura do Rio de Janeiro, não infirmam os fundamentos adotados por esta Relatora para deferi-la aos quais acresço o fato de que a conta DISPONÍVEL, que espelha a liquidez imediata da empresa, apresenta saldo flagrantemente insuficiente (R$ 89.421,17 – fls. 37) para fazer face à folha de pagamento do mês de dezembro. POSTO ISSO, ratifico a liminar deferida e determino à autoridade impetrada liberar ao impetrante, por alvará, importância correspondente a 80% (oitenta por cento) do valor depositado pela Prefeitura do Rio de Janeiro em cumprimento ao ato judicial objeto deste mandado de segurança. Dê-se ciência ao MM. Juízo Impetrado, por telefone, lavrando-se a certidão nos autos, rementendo-se-lhe, após, cópia da presente decisão. Intimem-se outrossim o impetrante e o Terceiro Interessado. Em 16 de dezembro de 2011. DALVA AMÉLIA DE OLIVEIRA Relatora Convocada scj\r\n\r\nDECISÃO MONOCRÁTICA\r\n\r\nProcesso: 0017430-30.2011.5.01.0000 – MS Ipte: Flavia Cristina Theml Cardoso [Adv. Glória Maria Matiélo (OAB: RJ 161970 – D)] Ipdo: MM Juízo da 5a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu TI: Elizabete do Amaral Menezes Mauricio Destinatário(s): Ipte Flavia Cristina Theml Cardoso Tomar ciência do indeferimento da petição inicial,com fulcro no art. 10 da Lei 12.010, e EXTINGO O PROCESSO, com resolução do mérito, na forma do art. 269, inc. IV, do CPC. \"DECIDO: DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA Ante os termos da declaração de fls. 25, defere-se à impetrante o benefício da gratuidade de justiça, com fulcro no art. 790, §3º da CLT. DO DECURSO DO PRAZO DECADENCIAL DE 120 DIAS\r\n\r\nEmbora não conste destes autos a data em que a impetrante foi intimada do bloqueio de suas contas bancárias, ato objeto do mandamus, é certo que dele estava bem ciente em 14.06.2011, como se pode depreender da petição de fls. 127/132, em que requer a suspensão da constrição, correndo a partir de então, na melhor das hipóteses, o prazo de cento e vinte dias previsto no artigo 23 da Lei 12.016/2009. Ocorre que o presente writ foi impetrado em 19.12.2011, quando já transcorridos mais de 6 meses desde o termo inicial, estando portanto há muito extinto pela decadência o direito de postular a segurança. Frise-se encontrar-se superado qualquer questionamento acerca da constitucionalidade da fixação de prazo para impetração da ação mandamental, nos termos da Súmula 632 do Excelso STF1. É pacífico, ademais, o entendimento de que se trata de prazo decadencial, não havendo falar em sua suspensão ou interrupção, nos termos do art. 207 do Código Civil, pelo que são absolutamente irrelevantes para fins de sua contagem os atos processuais desde então praticados na execução. Impõe-se destarte indeferir liminarmente a petição inicial. Pelo exposto, INDEFIRO LIMINARMENTE A PETIÇÃO INICIAL, com fulcro no art. 10 da Lei 12.010, e EXTINGO O PROCESSO, com resolução do mérito, na forma do art. 269, inc. IV, do CPC. Custas de R$ 159,81, pela impetrante, dispensada, calculadas sobre o valor ora arbitrado à causa de R$ 7.990,73. Oficie-se à autoridade dita coatora e intimem-se. Em 19 de dezembro de 2011. DALVA AMÉLIA DE OLIVEIRA Relatora Convocada sc.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de janeiro de 2012\r\n\r\nMª Helena C. de Oliveira-tec. Jud.\r\n\r\nId: 1244065"
                            ]
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                    },
                    "Gabinete do Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito": {
                        "Atos": {
                            "1244045": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "DECISÃO\r\n\r\nProcesso: 0017437-22.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nIpdo: MM. Juízo da 70ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: Eliana Azeredo Augusto da Silva Maria Nazaré Pernambuco da Cunha Ramos Letícia Lacerda Gonçalves Maria Thereza Toussaint Pereira de Souza \r\n\r\nDestinatário: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 92/93: \"Ante o exposto, indefiro a petição inicial e extingo o processo sem julgamento do mérito, com fulcro no art. 10 da Lei nº 12.016/2009 e no art. 267, I, do CPC, condenando a impetrante nas custas de R$ 571,08, calculadas sobre R$ 28.554,07, valor atribuído à causa.\" \r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de janeiro de 2012.\r\n\r\nMônica Parada de Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1244045"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº1": {
                        "Atos": {
                            "1244007": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "GABINETE DO JUIZ CONVOCADO Nº 01 (DRA. CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE) - PUBLICAÇÃO DE DECISÃO - SEDI\r\n\r\nProcesso: 0007921-75.2011.5.01.0000 - ED\r\n\r\nEbgte: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nEbgdo: MM Juízo da 1a Vara do Trabalho de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nTer ciencia da decisão de fls. 156 à 157: \"... Assiste razão ao embargante. Pela análise do documento de fls. 153v., primeiro movimento, esta Magistrada foi induzida a erro, na medida em que está ali consignado \"fato gerador: prolação de sentença.\" Contudo, verifica-se que no segundo movimento, com data anterior 25/10/2011), que efetivamente a designação da sentença estava prevista para o dia 09/12/2011. De toda sorte, a par do equívoco, efetivamente a sentença foi prolatada no dia 09/12/2011, razão pela qual mantenho a decisão de fls.147/149, acolhendo parcialmente os presentes embargos declaratórios, tão somente para prestar esclarecimentos, sem eficácia modificativa. Intime-se o embargante.\"\r\n\r\nSandra Costa - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1244007"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Valmir de Araújo Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "1238648": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "SEDI\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0009122-39.2010.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: SYLVIO DO AMARAL ROCHA FILHO e MARIA CRISTINA MUANIS DO AMARAL ROCHA [Adv. Roberto Medina (OAB: SP 122468 - D)]\r\n\r\nRéu: HOMERO FERNANDES FIGUEIRA [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SYLVIO DO AMARAL ROCHA FILHO e MARIA CRISTINA MUANIS DO AMARAL ROCHA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 287:\" I - Ante o indeferimento da concessão do benefício da gratuidade de justiça, intimem-se os autores a comprovarem o recolhimento do depósito prévio, em 48 horas, sob pena de extinção da ação sem julgamento do mérito. \"\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de dezembro de 2011\r\n\r\nSandra Helena Motta Ferreira\r\n\r\nAssist. de Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1238648"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 9 Juíza Patrícia Pellegrini Baptista da Silva": {
                        "Atos": {
                            "1238045": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 9\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0008557-41.2011.5.01.0000 - MS Agravo Regimental - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante : Lark S.A. Maquinas e Equipamentos ( Christian Montezuma Mira de Assumpcao RJ109541A ), - Agravado : MM Juízo da 29a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Por unanimidade, conhecer do agravo regimental interposto e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de dezembro de 2011.\r\n\r\nCássia Lobato Romero Amorim\r\n\r\nAssistente Chefe Gabinete\r\n\r\nId: 1238045"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Turmas": {
                "Secretaria da 1ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro": {
                        "Atos": {
                            "1243840": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nSUMARÍSSIMO\r\n\r\nProcesso: 0000495-42.2011.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Companhia Açucareira Usina Cupim ( Hermano de Villemor Amaral Neto RJ41087D ), - Recorrido : Flavio Augusto da Silva ( Luiz Celso Alves Gomes RJ73338D ), - por unanimidade, conhecer do recurso salvo quanto as matérias de saldo de salário e indenização substitutiva do seguro desemprego e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO\r\n\r\nProcesso: 0000413-54.2011.5.01.0202 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Recorrido : Ricardo Nascimento de Lima ( Aristoteles Dantas Formiga RJ44536D ), Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda. ( Jose Valdecir Valcanaia RJ73760D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de dezembro de 2011.\r\n\r\nAna Lúcia Lisbôa Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1243840"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 2ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Valmir de Araujo Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "1238343": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "2ª Turma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0173800-80.2002.5.01.0023 - ED\r\n\r\nEbgte: ANDRE LA SAIGNE DE BOTTON [Adv. Fabio Alexandre de Medeiros Torres (OAB: RJ 91377 - D)]\r\n\r\nEbgdo: ADELMO NUNES DE ALMEIDA [Adv. Fernando Oliveira da Costa Maia (OAB: RJ 86808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo ADELMO NUNES DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 349 verso .\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de dezembro de 2011\r\n\r\nSandra Helena Motta Ferreira\r\n\r\nAssist. de Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1238343"
                            ],
                            "1238610": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "2ª Turma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0020900-04.2009.5.01.0206 - AP\r\n\r\nAgte: NGO Assessoria e Consultoria em Gerenciamento de Risco Ltda [Adv. Giselle Savignon P. de Nadai (OAB: RJ 130564 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rafael Sodré Gonçalves [Adv. Jorge Antonio Roque de Amorim (OAB: RJ 145241 - D)], Agdo: Philip Morris Brasil Indústria e Comércio Ltda [Adv. Luciana Arlotta de Ocariz (OAB: RJ 88736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Philip Morris Brasil Indústria e Comércio Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 362:\"1) Intime-se o segundo agravado a apresentar, querendo, contraminuta ao apelo, no prazo de 08 (oito) dias.\"\r\n\r\nProcesso: 0057800-56.1991.5.01.0031 - AP\r\n\r\nAgte: LUCIANO AMARAL DE QUEIROZ [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)], Agte: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Agdo: LUCIANO AMARAL DE QUEIROZ [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)], Agdo: UNIAO FEDERAL [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 986 . \"\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de dezembro de 2011\r\n\r\nSandra Helena Motta Ferreira\r\n\r\nAssist. de Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1238610"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães": {
                        "Atos": {
                            "1237850": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "S E D I \r\n\r\nDespachos\r\n\r\nProcesso: 0011228-37.2011.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Med Office Corretora de Seguros Ltda. [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)]\r\n\r\nRéu: Carla Juca Manguelly\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Med Office Corretora de Seguros Ltda.\r\n\r\nJustificar e apresentar as provas que pretende, em se tratando de matéria eminentemente de direito, no prazo de 10 dias, vindo razões finais no mesmo prazo, em caso negativo. .\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de dezembro de 2011\r\n\r\nClaudia Amorim\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1237850"
                            ],
                            "1237857": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "2ª Turma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0000389-69.2011.5.01.0026 - ED\r\n\r\nEbgte: Sandra Lucia da Silva Pinheiro [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária. \r\n\r\nProcesso: 0000499-05.2010.5.01.0026 - ED\r\n\r\nEbgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Severino Gomes de Sousa [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Severino Gomes de Sousa\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária. \r\n\r\nProcesso: 0258100-93.1989.5.01.0034 - ED\r\n\r\nEbgte: UNIAO [Procurador Procuradoria Geral Federal , Ebgte: ANTONIO AMARO DOS SANTOS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nEbgdo: UNIAO [Procurador Procuradoria Geral Federal , Ebgdo: RICARDO DOS REIS E SILVA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Ebgdo: CELSO LUIS DO NASCIMENTO PEREIRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Ebgdo: AMILCAR COMBA MIGUEL [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Ebgdo: MARIA ANGELICA SAOVEDRA DA SILVA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Ebgdo: CARMEM LUIZA ALVIM SIQUEIRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Ebgdo: RITA OLIVEIRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Ebgdo: MALKA WAJSFELD [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Ebgdo: FERNANDO ALVES BACELAR [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Ebgdo: ELINA FRANCISCA ALVARENGA CORDEIRO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Ebgdo: UBIRATAN JOSE DE CASTRO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Ebgdo: LUIZ CESAR CASTRO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Ebgdo: TERESINHA BORGES DE OLIVEIRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Ebgdo: CESAR ABDALA DE LIMA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Ebgdo: ANTONIO AMARO DOS SANTOS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Ebgdo: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Rubens Hillcoat Riet Correa (OAB: RJ 18251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte AMILCAR COMBA MIGUEL, Ebgdo CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Ebgte CARMEM LUIZA ALVIM SIQUEIRA, Ebgte CELSO LUIS DO NASCIMENTO PEREIRA, Ebgte CESAR ABDALA DE LIMA, Ebgte ELINA FRANCISCA ALVARENGA CORDEIRO, Ebgte FERNANDO ALVES BACELAR, Ebgte LUIZ CESAR CASTRO, Ebgte MALKA WAJSFELD, Ebgte MARIA ANGELICA SAOVEDRA DA SILVA, Ebgte RICARDO DOS REIS E SILVA, Ebgte RITA OLIVEIRA, Ebgte TERESINHA BORGES DE OLIVEIRA, Ebgte UBIRATAN JOSE DE CASTRO\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária. \r\n\r\nProcesso: 0043900-98.2007.5.01.0207 - ED\r\n\r\nEbgte: Lanxess Elastômeros do Brasil S/A [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Sindicato dos Trabalhadores na Industria Petroquimica Duque de Caxias [Adv. Fernando Cesar Alvares Afonso de Almeida (OAB: RJ 88598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Sindicato dos Trabalhadores na Industria Petroquimica Duque de Caxias\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária. \r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de dezembro de 2011\r\n\r\nClaudia Amorim\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1237857"
                            ],
                            "1244112": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0018500-55.2009.5.01.0064 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Agravante : João Victor Pinheiro Costa ( Jose Raimundo Rabelo Muniz RJ72492D ), - Agravado : UNIAO ( Procuradoria Geral Federal ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar que os cálculos das contribuições previdenciárias sejam refeitos, de acordo com os parâmetros acima fixados, mantida a penhora até integral satisfação do crédito devido à União, tudo na forma da fundamentação do voto da relatora. \r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de janeiro de 2012.\r\n\r\nMárcio André C.de Menezes\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1244112"
                            ],
                            "1244116": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000657-60.2011.5.01.0047 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Maria da Natividade da Silva Mello ( Ana Carolina Felipe Rodrigues RJ139792D ), - Recorrido : Caixa Econômica Federal ( Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada RJ93742 ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares suscitadas, e, no mérito, por maioria, negar provimento ao recurso, nos termos do voto da Redatora designada, vencida a Relatora que o provia, deferindo o pagamento do FGTS incidente sobre o valor da parcela \"reembolso alimentação\". Redigirá o acórdão a Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães, primeiro voto divergente.\r\n\r\nRio de Janeiro,09 de janeiro de 2012.\r\n\r\nMárcio André C.de Menezes\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1244116"
                            ],
                            "1237860": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "2a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 16/12/2011\r\n\r\nProcesso: 0000488-43.2010.5.01.0036 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nRcdo: Sidnei Alberto de Oliveira Nascimento , Associação Comunitária dos Moradores do Complexo dos Morros do Campinho, Fubá e Divino\r\n\r\nO Desembargador do TRT Maria Aparecida Coutinho Magalhaes do(a) Gab Des Maria Aparecida Coutinho Magalhaes do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Associação Comunitária dos Moradores do Complexo dos Morros do Campinho, Fubá e Divino, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de dezembro de 2011\r\n\r\nClaudia Amorim\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1237860"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº5": {
                        "Atos": {
                            "1244189": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 5\r\n\r\nJuíza Marcia Leite Nery\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0138000-39.2009.5.01.0057 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : Rádio e Televisão Record S.A. ( Juliana Perdigao Dias RJ133936D ), Sonia Maria Goda Santana ( Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque RJ46922D ), - Recorrido : Sonia Maria Goda Santana ( Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque RJ46922D ), Rádio e Televisão Record S.A. ( Juliana Perdigao Dias RJ133936D ), - em conclusão de julgamento, por unanimidade, conhecer dos Recursos Ordinários interpostos pelas partes, por preenchidos os requisitos legais de admissibilidade, e, no mérito, negar provimento ao recurso da reclamante e dar parcial provimento ao da reclamada para reformar a decisão a quo e excluir da condenação o pagamento das horas extras e reflexos daí decorrentes, inclusive quanto ao intervalo intrajornada; o pagamento, em dobro, dos feriados trabalhados; e das diferenças salariais postuladas a título de redução salarial, nos termos do voto da relatora, Juíza Márcia Leite Nery (voto proferido em sessão anterior). A Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães apenas integrou o quorum não participando da votação eis que o julgamento iniciou-se em sessão anterior.\r\n\r\nProcesso: 0049400-26.2009.5.01.0030 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social ( Roberto Jose Fraga Moreira Junior RJ75652D ), Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Guilherme Luiz Arruda Leal Ferreira RJ37918D ), - Recorrido : Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Guilherme Luiz Arruda Leal Ferreira RJ37918D ), Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social ( Roberto Jose Fraga Moreira Junior RJ75652D ), Carlos Alberto Vieira Roscoe ( Jose Augusto Caiuby RJ22805D ), - em conclusão de julgamento, por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários interpostos, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença, por negativa na prestação da tutela jurisdicional, suscitada pela primeira ré e, no mérito, por maioria, dar-lhes parcial provimento, tão somente para autorizar a dedução das contribuições regularmente devidas pelo reclamante decorrentes das diferenças deferidas, nos termos da fundamentação do voto da relatora, Juíza Marcia Leite Nery (proferido em sessão anterior), vencida a Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães que os provia para julgar improcedente o pedido. Mantido o valor arbitrado à condenação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de dezembro de 2011.\r\n\r\nMarco Túlio Lima de Figueiredo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1244189"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 9 Juíza Patrícia Pellegrini Baptista da Silva": {
                        "Atos": {
                            "1238048": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 9\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000393-88.2010.5.01.0011 - RO - Relator Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Alessandro Fonseca da Silva ( Simoni Justino de Almeida RJ86900D ), - Recorrido : Fortemacaé Serviços Técnicos e Transportes Ltda. ( José Carlos da Silva RJ125189D ), Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. ( Karla Luiza Caiana Gomes RJ107862D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para julgar procedente, em parte, o pedido de diferenças das horas extraordinárias laboradas além da 192 mensais e seus reflexos, pela média, no repouso semanal remunerado, FGTS, aviso prévio, multa de 40%, férias com um terço e décimos terceiros salários. Deferem-se, ainda, as diferenças salariais, consoante normas coletivas anexadas aos autos, com reflexo nas demais parcelas pleiteadas na inicial e especificadas na fundamentação. Nos termos do art. 832, §3º, da CLT, haverá incidência da contribuição previdenciária sobre diferenças salariais, horas extras, repouso remunerado e décimos terceiros salários, nos termos da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0069000-72.2005.5.01.0224 - RO - Relator Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Maristela Davi da Silva ( Karla Silva de Carvalho Ribeiro RJ89154D ), - Recorrido : Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI ( Rodrigo Goncalves Gatto RJ108802D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar provimento em parte o apelo, para condenar o réu no pagamento de aviso prévio, férias vencidas, em dobro (02/03), e férias vencidas 03/04, simples, bem como férias proporcionais 7/12, todas acrescidas de 1/3; 13º salário de 2002, 2003, 2004 e 2/12 de 2005; guias para levantamento do FGTS, responsabilizando a reclamada pela integralidade dos depósitos, sob pena de pagar o equivalente em espécie; multa de 40% sobre o FGTS; multas dos artigos 467, e 477, da CLT, aquela incidente sobre o salário retido de janeiro de 2005, últimas férias vencidas e as proporcionais, décimo terceiro salário de 2005, aviso prévio e multa de 40%, e a do art. 477, §8º, devida no valor do salário base; salários retidos dos meses de agosto, setembro, outubro e dezembro de 2002; janeiro, fevereiro, julho, outubro, novembro e dezembro de 2003; janeiro, março e dezembro de 2004 e janeiro de 2005; multas normativas previstas nos Acordos Coletivos de fls. 24/57. Observados os parâmetros supra, os elementos dos autos, a variação salarial da autora e a dedução de tudo o que se pagou aos mesmos títulos deferidos, acrescentem-se os juros de mora que, na forma da Lei 8.177/91, devem ser calculados de forma simples, eis que não há menção na referida Lei a juros compostos. Além disso, incidirá a correção monetária na forma da Súmula 381, do C.TST. O FGTS é verba trabalhista e, como tal, será atualizado juntamente com as demais parcelas trabalhistas asseguradas nesta sentença. Aplicável ao caso a OJ 302, da SBDI-1, do C.TST, que dispõe: ¿Os créditos referentes ao FGTS, decorrentes de condenação judicial, serão corrigidos pelos mesmos índices aplicáveis aos débitos trabalhistas¿. Admite-se, em execução, a dedução das cotas previdenciárias e fiscais incidentes, observando-se as parcelas deferidas de natureza salarial, nos termos da Lei 8212/91, com redação dada pela Lei 11.941/09. Observem-se os termos da Súmula 368, do C.TST. Quanto ao imposto de renda, tributável no momento do recebimento, aplicam-se as disposições contidas no art. 12-A, da Lei 7.713, de 22/12/88, inserido pela Lei 12.350/2010, observando-se a quantidade de meses do período liquidando e a tabela progressiva mensal correspondente ao mês do recebimento, excluída da base de cálculo os juros de mora, de natureza indenizatória, conforme entendimento do STJ quanto ao artigo 404, do CCB. Nos termos do art. 832, §3º, da CLT, fixam-se como de natureza salarial as verbas deferidas a título de salário retido e décimo terceiro salário, vencida a Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães no tocante à aplicação do artigo 467 na multa de 40% do FGTS. Mantido o valor da condenação, com inversão do ônus da sucumbência.\r\n\r\nProcesso: 0000837-98.2010.5.01.0051 - RO - Relator Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Marcio Fernandes Lopes ( Luis Carlos Graça Gosselin RJ78227D ), - Recorrido : Cemed Care Empresa de Atendimento Clinico Geral Ltda. ( Herbert Gomes RJ3288D ), Amico Saude Ltda. ( Herbert Gomes RJ3288D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0045700-68.2008.5.01.0065 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Embargante : Município do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Arca da Aliança Vigiância e Segurança Ltda. ( Karla Luiza Caiana Gomes RJ107862D ), Márcio Vinícios da Silva ( Alice Carvalho RJ85609D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios e acolhê-los sem efeito modificativo, tão somente para prestar os esclarecimentos constantes do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0045700-63.2005.5.01.0521 - RO - Relator Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviarios de Barra Mansa ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Recorrido : Viacao Paraiso Ltda. - por unanimidade, conhecer do recurso do Sindicato recorrente e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para julgar Procedente em parte o pedido e condenar a Ré-recorrida a pagar-lhe o pedido formulado nos itens 1, 2, 3 e 4 da petição inicial, tudo a ser apurado em liquidação, na forma da fundamentação do voto da relatora. Inverte-se o ônus da sucumbência, arbitrando-se o valor da condenação em R$ 30.000,00 (dez mil reais), inclusive para efeito de apuração das custas. Acrescentem-se os juros de mora e a correção monetária, na forma da Lei 8.177/91 e Súmula 381, do C.TST. Face à natureza não trabalhista das verbas deferidas, não há deduções previdenciárias.\r\n\r\nProcesso: 0000888-76.2011.5.01.0471 - AIRO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Embargante : Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Eduardo Torres Costa Vinagre RJ147434A ), - Embargado : José Ronaldo Alvarenga da Costa ( Maxwel Ferreira Eisenlohr RJ73929D ), Caixa Econômica Federal ( Anthony Abreu Polasek RJ110282D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de dezembro de 2011.\r\n\r\nCássia Lobato Romero Amorim\r\n\r\nAssistente Chefe Gabinete\r\n\r\nId: 1238048"
                            ],
                            "1238645": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 9\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0343000-45.2005.5.01.0261 - RO - Relator Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Recorrido : Helson Jose dos Santos ( Sergio Wilson Macedo de Oliveira RJ74296D ), Coopex Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em mesa de - por unanimidade, conhecer do recurso da ré, acolher a preliminar e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para reconhecer a responsabilidade subsidiária, excluindo a responsabilidade solidária, nos termos da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001685-79.2010.5.01.0247 - RO - Relator Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Josef Alexandre Gerstel RJ96278D ), Municipio de Maricá ( Procuradoria Munic de Marica ), - Recorrido : Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Josef Alexandre Gerstel RJ96278D ), Municipio de Maricá ( Procuradoria Munic de Marica ), Sandra Regina de Souza Ramos ( Sara Oliveira Mendonca Badega RJ82120D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, e, no mérito, dar-lhes provimento para julgar improcedente o pedido de reconhecimento de vínculo com a ¿cooperativa¿ e excluir da condenação a responsabilidade subsidiária do Município, tudo na forma da fundamentação do voto da relatora, que passa a integrar este decisum. Inverte-se o ônus da sucumbência, isentando-se a reclamante das custas, ante a concessão de gratuidade de justiça. Mantém-se o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0163900-82.2009.5.01.0264 - RO - Relator Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Eelectro Vidro S/A ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Andre Carlos Moraes da Silveira ( Paulo Roberto de Paula Machado RJ83739D ), - Recorrido : Tecman Recuperação de Peças Ltda. ( Antonio Carlos Carandina RJ34896D ), Eelectro Vidro S/A ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Andre Carlos Moraes da Silveira ( Paulo Roberto de Paula Machado RJ83739D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso do autor, conhecer do recurso da segunda reclamada e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação o pagamento de diferenças salariais, alterar a jornada fixada para efeitos de cálculo das horas extras, especificando que o intervalo intrajornada era de 30 minutos, na forma da fundamentação do voto da relatora que passa a integrar este decisum.\r\n\r\nProcesso: 0001300-30.2008.5.01.0077 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Embargante : Neli da Conceicao Mesquita ( Gilberto Jose Magalhaes RJ83564D ), - Embargado : Multiprof Companhia Multiorifussional de Servicos ( Josef Alexandre Gerstel RJ96278D ), Clube dos Subtenentes e Sargentos do II Exercito ( Jorge Luiz de Queiroz Laurindo RJ40593D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000575-62.2010.5.01.0015 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Embargante : Lanches Brasileira Ltda. ( Joao Batista Santana RJ85022D ), - Embargado : Rodrigo Otávio Ferreira da Silva ( Celso Costa Ferreira RJ81618D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, cominando à embargante a multa do artigo 538 do CPC, nos termos da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000525-94.2010.5.01.0222 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Embargante : Brasil Tintas Ltda. ( Leonardo Novaes Coelho de Castro RJ118694D ), - Embargado : Heráclito Correa de Oliveira Neto ( Marcus Vinicius da Rocha Reis RJ122869D ), Aguilar das Tintas Ltda. ( Carlos Alberto Muller Filho RJ118692D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, negar-lhes provimento nos termos da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0136600-16.2009.5.01.0501 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Embargante : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Embargado : Graciane Oliveira da Silva Gomes ( Maria Fernanda Conrado de Souza RJ81357D ), Health Coop - Cooperativa de Trabalho e Serviços - Ltda (Em liquidação extrajudicial) ( Vanusa Vidal RJ87433D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios e rejeitá-los, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0061600-77.1991.5.01.0036 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Embargante : ESPOLIO DE ANTONIO SERAFIM BARBOSA FILHO ( Nivaldo Ferreira de Morais RJ53049D ), - Embargado : UNIBANCO TRANSPORTES E SERVICOS LTDAITAU UNIBANCO SA ( Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração ofertados pelo embargante-exequente, acolhendo-os para suprir a omissão apontada, reconhecendo a tempestividade do Agravo de Petição interposto às fls.948/952, no mérito, dar-lhe provimento para anular a r. decisão homologatória de fl.948, que teve por base a preclusão do quantitativo de horas extras, considerando-se como corretos os cálculos de liquidação apresentados pelo Autor, às fls. 846/849, reconhecendo ser devida a inclusão das 126 (cento e vinte e seis) horas extras mensais, com o adicional de 25%, até 04/10/88 e as diferenças salariais decorrentes dos Planos Econômicos (26,06%, 26,05% e 84,32%) nos cálculos dos mesmos, devendo ser atualizados pelo Contador, na forma da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de dezembro de 2011.\r\n\r\nCássia Lobato Romero Amorim\r\n\r\nAssistente Chefe Gabinete\r\n\r\nId: 1238645"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 3ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Carlos Alberto Araujo Drummond": {
                        "Atos": {
                            "1244093": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "TERCEIRA TURMA\r\n\r\nPublicação de despacho\r\n\r\nProcesso: 0019200-09.2009.5.01.0039 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Robson Silva da Costa [Adv. Sandro Rogerio Vieira Ribeiro (OAB: RJ 101378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Robson Silva da Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao, conforme despacho de fls. 932.\r\n\r\nProcesso: 0000418-12.2010.5.01.0073 - ED\r\n\r\nEbgte: Flowserve do Brasil Ltda. (Sucessora de Wortington S.A. - Máquinas) [Adv. Aline Randolpho Paiva (OAB: RJ 66317 - D)], Ebgte: Elis José da Silva [Adv. Milton Telles de Santanna (OAB: RJ 4371 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Flowserve do Brasil Ltda. (Sucessora de Wortington S.A. - Máquinas) [Adv. Aline Randolpho Paiva (OAB: RJ 66317 - D)], Ebgdo: Elis José da Silva [Adv. Milton Telles de Santanna (OAB: RJ 4371 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Elis José da Silva , Ebgdo Flowserve do Brasil Ltda. (Sucessora de Wortington S.A. - Máquinas)\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao, conforme despacho de fls. 501.\r\n\r\nProcesso: 0132900-76.1985.5.01.0241 - ED\r\n\r\nEbgte: MARINO CARIELLO GOMES [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)], Ebgte: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nEbgdo: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)], Ebgdo: MARINO CARIELLO GOMES [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, Ebgte MARINO CARIELLO GOMES\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao, conforme despacho de fls. 1481.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de janeiro de 2012.\r\n\r\nFlávia Giglio B. Alves\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1244093"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 5ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Tânia da Silva Garcia": {
                        "Atos": {
                            "1244020": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0021000-64.2005.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Companhia Estadual de Aguas e Esgotos-Cedae ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Elis Regina Amorim da Cruz ( Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ25250D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, por maioria, rejeitar a prejudicial de prescrição extintiva e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto da desembargadora relatora. Vencido o desembargador Antonio Carlos Areal, que entendia pela prescrição total.\r\n\r\nProcesso: 0001000-30.2009.5.01.0046 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Clovis de Lima de Mendonça ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - Recorrido : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Petrobrás Distribuidora S.A. ( Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ28308D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso e rejeitar as preliminares arguídas e, no mérito, por maioria, vencido o desembargador Antonio Carlos Areal, DAR-LHE PROVIMENTO para condenar as Reclamadas, de forma solidária, a pagarem ao Reclamante as diferenças da complementação de aposentadoria do mês de agosto de 2007, no índice de 3,89%, vencidas e vincendas, decorrentes do reajuste salarial concedido com a implantação do PCAC - 2007; invertidos os ônus da sucumbência, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0216200-92.2005.5.01.0221 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : Municipio de Nova Iguacu ( Procuradoria Munic de Nova Iguacu ), - Agravado : Alberto Teixeira Dias ( Anna Maria Martins Duarte Favaro RJ33406D ), - por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao Agravo de Petição para que na apuração dos juros de mora sejam observados a Orientação Jurisprudencial nº 7 do Tribunal Pleno do Superior Tribunal do Trabalho e o artigo 8º, VII, do Ato nº 46/2008 da Presidência do TRT da 1ª Região, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de janeiro de 2012. Tereza L.R.P.Cavalcanti - Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1244020"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº3": {
                        "Atos": {
                            "1244082": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "JUIZ BRUNO LOSADA ALBUQUERQUE LOPES\r\n\r\nProcesso: 0147100-47.2007.5.01.0070 - ED\r\n\r\nEbgte: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Ebgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Jones da Conceicao Oliveira [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)], Ebgdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Ebgdo: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Jones da Conceicao Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração de fls.704/705 e 706/709, no prazo de 05 (cinco) dias\r\n\r\nId: 1244082"
                            ],
                            "1244170": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "JUIZ BRUNO LOSADA ALBUQUERQUE LOPES\r\n\r\nProcesso: 0000572-77.2010.5.01.0025 - ED\r\n\r\nEbgte: Indústria de Produtos Alimentícios Piraquê S.A. [Adv. Arlindo Alves Ferreira (OAB: RJ 57308 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Ruberly Souza Peixoto [Adv. Renato Pinheiro da Silva (OAB: RJ 64140 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ruberly Souza Peixoto\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos de declaração no prazo de 5(cinco) dias. \r\n\r\nId: 1244170"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº8": {
                        "Atos": {
                            "1243995": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "CONCLUSÕES DE ACÓRDÃOS\r\n\r\n5ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0000264-71.2010.5.01.0015 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargante : Maria Soares Alves da Silva (Dr. Leonardo Campbell Bastos OAB/RJ110416D). EmbargadoS : Contax S.A. (Dra. Gilda Elena Brandão de Andrade D' Oliveira OAB/RJ35271D), Banco Itaucard S.A. (Dr. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos OAB/RJ146062D).''...por unanimidade, CONHECER os embargos de declaração e NEGAR-LHES PROVIMENTO.''\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de janeiro de 2012.\r\n\r\nMarcos Tadeu Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário \r\n\r\nId: 1243995"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 6ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho": {
                        "Atos": {
                            "1238085": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0101500-16.2009.5.01.0043 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Bradesco Vida e Previdência S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Banco Bradesco S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Recorrido : Paulo Roberto Cordeiro Mallet ( Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ61805D ), - Colhido o voto de vista do Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho, por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário, e no mérito, por maioria, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho, Redator designado. Ficou vencido o Desembargador Relator que dava parcial provimento ao recurso, para excluir da condenação o pagamento de horas extraordinárias e reflexos.\r\n\r\nProcesso: 0001043-21.2010.5.01.0243 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : J & C Perfumaria Ltda. ( Marcelo Pinto Sardenberg Costa RJ79230D ), - Recorrido : Debora Cristina Mikaloski Furtado ( Ana Paula Cavalcante Teixeira Studard Pereira RJ120623D ), - colhido o voto de vista regimental proferido pelo Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho, por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, por maioria, DAR PROVIMENTO, para julgar improcedente o pedido, nos termos do voto do Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho, que redigirá o acórdão, vencido o Relator, que dava parcial provimento ao apelo, para reduzir o valor da indenização por danos morais para R$ 1.000,00 (mil reais), fixando o valor da causa em R$ 4.000,00 (quatro mil reais).\r\n\r\nEmbargos de Declaração\r\n\r\nProcesso: 0043900-06.2007.5.01.0076 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Embargante : Thereza Coimbra Gomes Almeida ( Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ15859D ) Embargada: Empresa de Turismo do Municipio do Rio de Janeiro - RIOTUR ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ) - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0007200-03.2007.5.01.0441 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Embargante : União (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região) - Embargado : Votarantim Cimentos S.A. ( Guilherme Monteiro de Oliveira RJ38566D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0121700-78.2002.5.01.0014 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Embargante : Companhia Vale do Rio Doce ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), - Embargado : Luiz Antônio de Godoy Alves ( Antonio Landim Meirelles Quintella RJ50833D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, condenando a Embargante a pagar ao Embargado a multa de 1% sobre o valor da causa, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0145500-92.2009.5.01.0046 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Embargante : Itaú Unibanco S.A. ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), - Embargado : Marco Antônio Dias Veiga ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, condenando o Embargante a pagar ao Embargado a multa de 1% sobre o valor da causa, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0060900-20.2008.5.01.0032 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Embargante : Kelly Cristine Lopes de Figueiredo ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), - Embargado : Itaú Unibanco S/A (atual denominação do Banco Itaú S.A.) ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO, para sanar omissão, sem efeito modificativo, negando provimento ao Recurso Ordinário no que se refere aos honorários advocatícios, por não preenchidos dos requisitos da Lei nº 5.584/70, em consonância com a Súmula nº 219, do C. TST, a fortiori, por não ser a Ré sucumbente diante da improcedência dos pedidos, pelo que, igualmente, não há que cogitar do imposto de renda, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0056900-20.2007.5.01.0029 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Embargante : Wickbold & Nosso Pão Industriais Alimentícias Ltda ( Paulo de Tarso Pereira da Silva SP91511D ), - Embargado : Alexandre Oliveira Zamorano ( Daniel Santos Tavares de Freitas RJ99563D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, condenando a Embargante a pagar ao Embargado a multa de 1% sobre o valor da causa, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0154200-36.2009.5.01.0247 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Embargante : Paulo Roberto Rocha Soares ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), Caixa Econômica Federal ( Teresa Destro RJ136731D ), - Embargado : Caixa Econômica Federal ( Teresa Destro RJ136731D ), Paulo Roberto Rocha Soares ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO aos do Autor, para rejeitar a preliminar de não conhecimento do Recurso Ordinário arguida nas contrarrazões, e NEGAR PROVIMENTO aos da Ré, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001049-82.2010.5.01.0225 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Embargante : Telemont Engenharia de Telecomunicações S.A.( Guido Antonio Sucena Maciel RJ44488D ), - Embargado : Joseane Araujo Reis ( Marcelo Pereira da Silva RJ104542D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Domenica Honorato Siqueira RJ78514D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, condenando a Embargante a pagar à Embargada a multa de 1% sobre o valor da causa, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001343-46.2010.5.01.0028 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Embargante : Jorge Fiori Fernandes Sobreira ( Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ91043D ), - Embargado : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0138800-48.2004.5.01.0023 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Embargante : Auto Viação 1001 SA ( Eduardo de Sanson RJ110454D ), Marcos Antônio Pereira ( Delaide Rodrigues de Sant Anna RJ59214D ), - Embargado : Auto Viação1001 SA ( Eduardo de Sanson RJ110454D ), Marcos Antônio Pereira ( Delaide Rodrigues de Sant Anna RJ59214D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao da Ré, para sanar omissão, sem efeito modificativo, e fixar o valor da condenação em R$ 9.000,00 e custas de R$ 180,00 pela Ré, e NEGAR PROVIMENTO ao do Autor, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0131500-85.2006.5.01.0016 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Embargante : Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), Roberto Teixeira Figueredo ( Antonio Landim Meirelles Quintella RJ50833D ), - Embargado : Roberto Teixeira Figueredo ( Antonio Landim Meirelles Quintella RJ50833D ), Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), DBA Enganharia de Sistemas Ltda. (Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ 126990A), Cooperativa Uniway N/P Sidney Alexandre de Lima (not post) e Eicon Engenharia Informática e Consultoria Ltda. (Júlio Zimermam RJ34400 D) - por unanimidade, CONHECER de ambos os Embargos de Declaração e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao do Autor, para condenar a Ré na participação dos lucros do ano de 2003, com base nos documentos de fls. 154/158, e NEGAR PROVIMENTO ao da Ré, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000244-38.2011.5.01.0050 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Embargante : Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU ( Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A ), - Embargado : Geovani de Souza ( Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ51854D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, condenando a Embargante a pagar ao Embargado a multa de 1% sobre o valor da causa, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0065900-59.2008.5.01.0045 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Embargante : Sandra Maria de Oliveira ( Gabriel Oliveira Lambert de Andrade RJ115522D )- Embargado : Associação Cândido Mendes de Ensino e Pesquisa ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - Procurador - Waldir Zagaglia), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nAgravos\r\n\r\nProcesso: 0169500-56.1999.5.01.0322 - AP Agravo - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : Dover Indústria e Comércio S/A ( Leonardo Garcia de Mattos RJ84303D ), - Agravado : , Osvaldo José de Oliveira Filho ( Geova Aguirre Barboza RJ72763D ), União ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001316-89.2011.5.01.0202 - AIRO Agravo - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : Jorge Alberto dos Santos Nunes ( Cristiane Viana de Andrade RJ101856D ), - Agravado : Sendas Distribuidora S/A ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), Campanelli de Meriti Serviços de Tranportes e Prestação de Serviços Ltda ( Eliane Pires Ramos Tavares RJ82756D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0028800-29.2004.5.01.0201 - RO Agravo - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : União ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Agravado : Companhia Concessão Rod Rio Juiz de Fora Concer ( Claudia Maria Ferrari Barbosa RJ49430D ) - por unanimidade, CONHECER do Agravo, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001149-97.2011.5.01.0226 - AIRO Agravo - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : Paula das Dores de Souza Damaso ( Mariano Beser Filho RJ 71115 D) - Agravado : Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais ( Sergio Gustavo Rodrigues Porto RJ97960D ), Municipio de Nova Iguaçu ( Procuradoria Município de Nova Iguaçu - Ana Cristina Costa Mochiaro Soares), - por unanimidade, NÃO CONHECER do Agravo, por não atendido o princípio da dialética, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de dezembro de 2011.\r\n\r\nMarcos José França Ribeiro\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1238085"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 7 Juiz Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano": {
                        "Atos": {
                            "1244172": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0084000-87.2005.5.01.0491 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Auto Viacao Reginas Ltda ( David Silva Junior RJ10186D ), - Recorrido : Delta Line Agencia Maritima Ltda ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Transportadora Primavera Ltda ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Lindomar Bastos de Freitas ( Fernando de Andrade RJ103716D ), Municipio de Magé ( Procuradoria Munic de Mage), - colhido o voto de desempate proferido pelo Desembargador Theocrito Borges de Souza Filho, por maioria, não conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada Auto Viação Reginas Ltda, por deserto, nos termos do voto do Relator. Ficam vencidos os Desembargadores Nelson Tomaz Braga e Alexandre de Souza Agra Belmonte que conheciam-no. Rio de Janeiro, 09 de janeiro de 2012. Marluce Faget de Paula Carneiro. Chefe de Gabinete.\r\n\r\nId: 1244172"
                            ],
                            "1244173": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "6a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 09/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0084000-87.2005.5.01.0491 - RO\r\n\r\nRcte: Auto Viacao Reginas Ltda\r\n\r\nRcdo: Lindomar Bastos de Freitas, Delta Line Agencia Maritima Ltda, Transportadora Primavera Ltda, Municipio de Magé\r\n\r\nO Juiz Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano do(a) Gabinete Juiz Convocado 7 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Delta Line Agencia Maritima Ltda, Transportadora Primavera Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia da decisão: \"colhido o voto de desempate proferido pelo Desembargador Theocrito Borges de Souza Filho, por maioria, não conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada Auto Viação Reginas Ltda, por deserto, nos termos do voto do Relator. Ficam vencidos os Desembargadores Nelson Tomaz Braga e Alexandre de Souza Agra Belmonte que conheciam-no.\" Prazo 08 dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1244173"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 7ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva": {
                        "Atos": {
                            "1244076": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0053200-57.2007.5.01.0022 – RO - Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Embargante: Banco Itaú S.A. (Carlos Eduardo Bosísio RJ16162D), Nelita Vianna Teixeira Soares (Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D), - Embargado: Nelita Vianna Teixeira Soares (Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D), Banco Itaú S.A. (Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D), - por unanimidade, conhecer e acolher os embargos de declaração, para suprir omissão do acórdão, nos termos da fundamentação, sem, contudo, imprimir efeito modificativo ao julgado.\r\n\r\nProcesso: 0339300-39.1997.5.01.0262 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Agravante: Rosemere da Silva Alves (Soraya Assed Machado RJ42186D), - Agravado: Chanceller Confecções LTDA. (Marcelo Antonio Alves da Cruz RJ113873D), Maurício da Costa Guimarães (Marcelo Antonio Alves da Cruz RJ113873D), - por unanimidade, conhecer e dar provimento ao agravo de petição para estabelecer a responsabilidade do ex-sócio Maurício da Costa Magalhães, com sua inclusão no polo passivo da execução, direcionando-a contra seus bens, observadas as formalidades legais.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de dezembro de 2011.\r\n\r\nJandiaci Azevedo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1244076"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes": {
                        "Atos": {
                            "1244049": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0095100-15.2002.5.01.0242 - AgR\r\n\r\nAgvte: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS (Procuradoria Geral Federal) [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgvdo: DERMEVAL PEREIRA DA SILVA [Adv. Sueroz Antonio Fonte Boa (OAB: RJ 27073 - D)], Agvdo: CARLOS HENRIQUE CORREIA PEREIRA [Adv. Sueroz Antonio Fonte Boa (OAB: RJ 27073 - D)], Agvdo: LUCIA HELENA RODRIGUES ALVES [Adv. Sueroz Antonio Fonte Boa (OAB: RJ 27073 - D)], Agvdo: RAPHAEL RABINOWITS PEREIRA [Adv. Sueroz Antonio Fonte Boa (OAB: RJ 27073 - D)], Agvdo: MARIA HELENA RAMOS [Adv. Sueroz Antonio Fonte Boa (OAB: RJ 27073 - D)], Agvdo: MARLENE MONTEIRO [Adv. Sueroz Antonio Fonte Boa (OAB: RJ 27073 - D)], Agvdo: MARIZA CURADO RIBEIRO DE CASTRO [Adv. Sueroz Antonio Fonte Boa (OAB: RJ 27073 - D)], Agvdo: DULCE MARIA PEREIRA MAIA [Adv. Sueroz Antonio Fonte Boa (OAB: RJ 27073 - D)], Agvdo: MARIA CRISTINA CORREIA DA SILVA [Adv. Sueroz Antonio Fonte Boa (OAB: RJ 27073 - D)], Agvdo: RAFAEL ARCANGELO GUIMARAES JULIANO [Adv. Sueroz Antonio Fonte Boa (OAB: RJ 27073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agvte CARLOS HENRIQUE CORREIA PEREIRA , Agvte DERMEVAL PEREIRA DA SILVA, Agvte DULCE MARIA PEREIRA MAIA, Agvte LUCIA HELENA RODRIGUES ALVES, Agvte MARIA CRISTINA CORREIA DA SILVA, Agvte MARIA HELENA RAMOS, Agvte MARIZA CURADO RIBEIRO DE CASTRO, Agvte MARLENE MONTEIRO, Agvte RAFAEL ARCANGELO GUIMARAES JULIANO, Agvte RAPHAEL RABINOWITS PEREIRA\r\n\r\nManifestar-se a cerca do agravo regimental interposto às fls.208/213.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de janeiro de 2012.\r\n\r\nMirtz Moreira da Silva Téc. Judiciário\r\n\r\nId: 1244049"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos": {
                        "Atos": {
                            "1243783": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "7ª TURMA\r\n\r\nEDITAL DE INTIMAÇÃO - 09/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0040700-78.2009.5.01.0283 - RO\r\n\r\nRcte: TAC FRANQUIA LTDA\r\n\r\nRcdo: V.L.R. INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA N/P DO SÓCIO IVO AMÉRICO, V.L.R. INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA, ADRIANA FERREIRA LEMOS THOMAZ\r\n\r\nA DESEMBARGADORA MARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m V.L.R. INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para tomar ciência do acórdão de fls. 489/490: \"em conclusão de julgamento, por unanimidade, conhecer do recurso. Por maioria, acolher a preliminar de nulidade por cerceio de defesa para determinar o retorno dos autos à MM. Vara de origem, a fim de que seja reaberta a instrução processual, para oitiva das testemunhas Nei e Silméia, prosseguindo-se com a prolação de nova sentença.\" .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de janeiro de 2012\r\n\r\nRosângela Estevam Gomes - Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1243783"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Juíza Monica Batista Vieira Puglia": {
                        "Atos": {
                            "1243863": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nGab Des Mário Sérgio Medeiros Pinheiro\r\n\r\n(Juíza Convocada Mônica Batista V Puglia)\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nSUMARÍSSIMO\r\n\r\nProcesso: 0000229-32.2010.5.01.0009 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Carlos Augusto Chaves Sanches ( Leonardo Orsini de Castro Amarante RJ55328D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Carlos Augusto Chaves Sanches ( Leonardo Orsini de Castro Amarante RJ55328D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do reclamante, para lhe conceder o benefício da gratuidade de justiça, e NEGAR PROVIMENTO ao recurso da reclamada, na forma da fundamentação. Falou o Dr. David Cohen.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de dezembro de 2011.\r\n\r\nAna Lúcia Lisbôa Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1243863"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 8ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Alberto Fortes Gil": {
                        "Atos": {
                            "1244174": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "DECISÕES MONOCRÁTICAS\r\n\r\nProcesso: 0069400-07.2009.5.01.0205 - RO\r\n\r\nRcte: Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro)\r\n\r\nRcdo: Paulo Sergio Balbino [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)] Casas Bahia Comercial Ltda (Adv. Rosane de Fátima Barbosa Sayegh, OAB: RJ 72647 D); Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. (Adv. Júlio César Fernandes Borges, OAB:RJ 141760 D)\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Casas Bahia Comercial Ltda, Rcdo Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Rcte Paulo Sergio Balbino, Rcdo Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ\r\n\r\nTomar ciencia da Decisão Monocrática de fls. 271/272. \"...Nego seguimento ao presente recurso ordinário de fls. 236/248, por manifestamente inadmissível...\"\r\n\r\nProcesso: 0145600-86.2009.5.01.0421 - RO\r\n\r\nRcte: Fortmix Transportes Ltda. [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRcdo: Silvio Antonio Braga da Silva [Adv. Eduardo Augusto Baptista (OAB: RJ 132526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fortmix Transportes Ltda., Rcte Silvio Antonio Braga da Silva\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Monocrática de fls. 118/119. \"Nego seguimento ao recurso por inadmissível.\"\r\n\r\nProcesso: 0227300-02.2009.5.01.0222 - RO\r\n\r\nRcte: Escola Técnica Destake [Adv. Marcos Cesar da Silva Marra (OAB: RJ 60092 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sydney Moreira Costa [Adv. Mariana Aroztegui Muslera (OAB: RJ 150640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Escola Técnica Destake, Rcte Sydney Moreira Costa\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Monocrática de fls.164/165. \"Nego seguimento ao recurso por inadmissível.\"\r\n\r\nProcesso: 0001764-49.2010.5.01.0541 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Santander S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcos Vinicius da Silva Oliveira [Adv. Carlos Tadeu Alves de Miranda (OAB: RJ 62730 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco Santander S.A., Rcte Marcos Vinicius da Silva Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Monocrática de fls. 204/205. \"...Nego seguimento ao presente recurso ordinário...\"\r\n\r\nId: 1244174"
                            ],
                            "1244074": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0012700-49.2002.5.01.0013 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Agravante : MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Agravado : VALMA DA SILVA MACHADOCELSO CARLOS PEREIRA , Celso de Souza ( Beroaldo Alves Santana RJ40039D ), PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA ( Andre de Souza Costa RJ108878D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0043100-07.2009.5.01.0076 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Embargante : Sinaf Assistencial S.A. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Embargado : Sinaf Previdencial Cia. de Seguros ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), Casa Bom Pastor Serviços Funerários S.A. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), Anderson Silva ( Marcia Faria de Souza RJ63821D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, condenando a embargante ao pagamento de multa no percentual de 1% sobre o valor da causa, em favor da reclamante, na forma do parágrafo único do artigo 538 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0209900-75.2001.5.01.0053 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Agravante : VIGILANCE SERVICO SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA ( Hamilton Braga Salles RJ77664D ), - Agravado : WILSON ROBERTO PESSOA DE SOUZA ( Antonio Carlos Nascimento Santana RJ38113D ), Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ( Procuradoria Federal Especializada do INSS ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento, a fim de que seja observado o valor da cota previdenciária apontada no laudo pericial de fls. 115/131.\r\n\r\nProcesso: 0195900-41.2009.5.01.0263 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Claudinei de Souza Fernandes ( Ivan da Silva Ribeiro RJ144880D ), - Recorrido : Auto Onibus Asa Branca Gonçalense Ltda ( Jose Aurelio Borges de Moraes RJ63531D ), - por unanimidade conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento para incluir na condenação o pagamento, como extra, de uma hora diária, correspondente ao intervalo intrajornada, bem como dos valores decorrentes da integração desses intervalos e daqueles já deferidos pela r. sentença de piso ao salário, para efeito de cálculo das férias, décimos terceiros salários, aviso prévio, FGTS e RSR e ainda para determinar a não-incidência do imposto de renda sobre os juros de mora, mantidos os valores fixados na r. sentença recorrida para efeito de custas.\r\n\r\nProcesso: 0029200-78.2006.5.01.0005 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Embargante : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Embargado : Paulo Cesar de Vasconcelos ( Alexandre Santana Nascimento RJ95384D ), Cooperativa Trabalhadores Telefonicos Oper. Mesa de Exame RJ - COOPEX - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, condenando a embargante ao pagamento de multa no percentual de 1% sobre o valor da causa, em favor da reclamante, na forma do parágrafo único do artigo 538 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0167700-55.2005.5.01.0201 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Embargante : Banco Itau S.A (sucessor do Banco Banerj S.A) ( Silvia Pellegrini Ribeiro RJ99112D ), - Embargado : Marcos Silva de Barros ( Jose Luiz de Oliveira Silva RJ72429D ), Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, condenando a embargante ao pagamento de multa no percentual de 1% sobre o valor da causa, em favor da reclamante, na forma do parágrafo único do artigo 538 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001355-30.2010.5.01.0038 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Embargante : Jorge Suar Neto ( Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ91043D ), - Embargado : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0100800-88.2006.5.01.0061 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Embargante : Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Andre Porto Romero RJ52015D ), - Embargado : Marcelo Barcelos Goncalves ( Newton Vieira Pamplona RJ14677D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios e, no mérito, dar-lhes provimento, sem imprimir efeito modificativo no julgado, para corrigir o erro material e sanar a omissão verificada, acrescentando ao v. acórdão embargado os fundamentos expostos no voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0208400-38.1995.5.01.0035 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Embargante : CARLOS ALBERTO MACHADO BITTENCOURT ( Sergio Galvao RJ21332D ), - Embargado : LOJAS AMERICANAS S/A ( Marcio da Silva Porto RJ86636D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, dar-lhes parcial provimento apenas para corrigir o erro material havido, na forma da fundamentação expendida no voto do Desembargador Relator, sem emprestar qualquer efeito modificativo ao julgado.\r\n\r\nProcesso: 0001889-49.2010.5.01.0207 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Virgilio de Almeida Oliveira ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, conhecer do recurso autoral e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe parcial provimento para condenar a reclamada a pagar ao autor diferenças de horas extras, decorrentes da incorporação do adicional por tempo de serviço em sua base de cálculo, com repercussão nas férias acrescidas do terço constitucional, FGTS, repouso semanal remunerado e 13º salários, parcelas vencidas e vincendas, observado o marco prescricional fixado na r. decisão de primeiro grau. Os recolhimentos previdenciários, incidentes sobres as parcelas de natureza salarial, observarão o disposto na Súmula nº 368, do C. TST, e o recolhimento fiscal, o disposto no art. 44 da Lei 12.350/2010, vigente a partir de 21/12/2010. De acordo com a Súmula nº 381, do C. TST, o índice de correção monetária a ser utilizado é aquele referente ao mês do pagamento dos salários, subseqüente ao da prestação dos serviços. Os juros de mora deverão ser calculados na forma do disposto no art. 39, da Lei nº 8.177/91, que se refere a juros simples de 1% ao mês. Ante a procedência parcial do pedido, invertam-se os ônus sucumbenciais. Custas de R$ 200,00 (duzentos reais) calculadas sobre R$ 10.000,00 (dez mil reais), valor ora arbitrado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0118400-82.1997.5.01.0047 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Agravante : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ( Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro ), - Agravado : MASSA FALIDA DE TRANSPORTE MOSA LTDA ( Sonia Ferreira da Silva Cao Vinagre RJ81372D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição, e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe parcial provimento para, mantendo a preclusão temporal declarada pelo Juízo de piso, prevista no art. 879, § 3º, da CLT, determinar o prosseguimento da execução, observando-se o crédito previdenciário apontado pela autora em seus cálculos (fls. 339/353).\r\n\r\nProcesso: 0110800-89.2009.5.01.0014 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Embargante : ITAÚ UNIBANCO S/A ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Embargado : Henrique Sterenberg ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, condenando a embargante ao pagamento de multa no percentual de 1% sobre o valor da causa, em favor da reclamante, na forma do parágrafo único do artigo 538 do CPC.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de janeiro de 2012.\r\n\r\nAdriana Cardoso de Aquino\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1244074"
                            ],
                            "1244097": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000789-83.2011.5.01.0026 - AIRO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Embargante : Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Andre Porto Romero RJ52015D ), - Embargado : Estela Marques de Noronha ( Newton Vieira Pamplona RJ14677D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0065900-50.2009.5.01.0263 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Embargante : Bebidas Real de São Gonçalo Ltda. ( Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ52554D ), - Embargado : Leandro Cozendey Gonçalves ( Fernando Jorge Vieira Neto RJ104398D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, condenando a embargante ao pagamento de multa no percentual de 1% sobre o valor da causa, em favor do reclamante, na forma do parágrafo único do artigo 538 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001829-76.2010.5.01.0207 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Telemar Norte Leste S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - Recorrido : Luciano Laplace da Silva Felix ( Rommel Moreira da Hora RJ145543D ), Raslan Comércio de Telefone Celular Ltda ( Neide Maria Meirelles RJ24661D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento parcial para excluir da condenação os valores decorrentes da integração do repouso semanal remunerado, em razão da integração das horas extras habitualmente prestadas, no cálculo das férias, da gratificação natalina, do aviso prévio e do FGTS, mantidos os valores fixados na r. sentença para efeito de custas.\r\n\r\nProcesso: 0001075-69.2010.5.01.0067 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Embargante : Dailton Santos Santana ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), - Embargado : Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( João Joaquim Martinelli RJ139475D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0158300-74.2004.5.01.0064 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Recorrido : Fluminense Football Club ( Marcus Frederico Donnici Sion RJ70700D ), ROMARIO DE SOUZA FARIA ( Carlos Renato Hernandes Alvarez RJ53640D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento parcial para determinar a cobrança de contribuição previdenciária sobre o valor acordado a título de honorários advocatícios, bem como sobre aqueles pagos sob a denominação de direito de imagem, observados os termos do acordo firmado às fls. 25/26.\r\n\r\nProcesso: 0000406-90.2011.5.01.0031 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Agravante : LUCIANO SANTANNA AFONSO ALVES ( Fabio Caetano Portugal RJ81289D ), - Agravado : LYDIO INTROCASO BANDEIRA DE MELLO ( Antonio Fernandes Gatto RJ19291D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento. \r\n\r\nProcesso: 0259600-68.2008.5.01.0281 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Embargante : Município de Campos dos Goytacazes - Embargado : Fabiano Teles Teixeira ( Paulo Eduardo Barros de Sousa RJ115161D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios e, no mérito, dar-lhes provimento, para corrigir o erro material verificado, acrescentando ao v. acórdão embargado os fundamentos expostos no voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0043900-22.2009.5.01.0048 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Embargante : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Embargado : Wollauto Administração e Locação Ltda. Marcos Antonio de Lima Pimentel ( Cyntia dos Santos Souza RJ131666D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração, à exceção do insurgimento contra a alegação de falta de interesse de agir sustentada pelo MPT, por falta de adequação; e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de janeiro de 2012.\r\n\r\nGreyce Vidal Lustosa\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1244097"
                            ],
                            "1244145": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0097900-62.2007.5.01.0073 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Embargante : Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Embargado : Luis Carlos Gazolis de Oliveira ( Henrique do Couto Martins RJ76490D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios e, no mérito, dar-lhes parcial provimento, para, imprimindo efeito modificativo no julgado, suprir a omissão verificada, para consignar que, no cômputo das diferenças salariais decorrentes da equiparação salarial deferida ao reclamante, devem ser excluídas as parcelas de cunho personalíssimo percebidas pelo modelo.\r\n\r\nProcesso: 0000414-92.2010.5.01.0034 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Embargante : Rio de Janeiro Refrescos Ltda. ( Ivanir Jose Tavares RJ8787D ), - Embargado : Angelo Marcio Freire Nunes ( Manoel Branco Braga RJ37919D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, condenando a embargante ao pagamento de multa no percentual de 1% sobre o valor da causa, em favor do reclamante, na forma do parágrafo único do artigo 538 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001209-50.2010.5.01.0050 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Embargante : Emgepron Empresa Gerencial de Projetos Navais ( Carlos Gomes Moutinho de Carvalho RJ77410D), - Embargado : Suely Fernandes da Silva ( Marcos Leandro Goncalves Novaes RJ79623D) - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração; e, no mérito, por unanimidade, dar-lhes provimento, para, suprindo omissão verificada no acórdão embargado, acrescentar-lhe os fundamentos e conclusões expendidos no voto do Desembargador Relator, para os fins de direito.\r\n\r\nProcesso: 0002055-27.2010.5.01.0225 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Agravante: Marcos Aurélio Mota Comucci (Wilson Luiz da Silva RJ89850D)- Agravado : Joadson de Jesus Barbosa (Luthero de Araujo Machado RJ72696D), - por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000908-89.2011.5.01.0011 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Agravante : Banco Citicard S.A. ( Luiz Augusto Baggio RJ2461A ), - Agravado : Telesoluções Telemarketing Ltda., Jeane Rosa Mucury ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento, por deficiência de traslado.\r\n\r\nProcesso: 0001140-30.2010.5.01.0046 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Embargante : CNS Nacional de Serviços Ltda. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Embargado : Vilma Cardoso Leão ( Tarciso Gomes de Amorim RJ128426D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER dos embargos declaratórios, por irregularidade de representação.\r\n\r\nProcesso: 0148500-71.2005.5.01.0004 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Embargante : Municipio do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Embargado : Panflor Industria Alimenticia Ltda. ( Elisabete Machado Natella RJ81671D ), Sheila Cristina Clemente Pinheiro Cunha ( Heloisa Prokopiuk RJ93831D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0053500-54.2009.5.01.0020 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Even Construtora e Incorporadora S.A. ( Luiz Antonio Telles de Miranda Filho RJ76116D ), Aliko Investimentos Imobiliários S.A. ( Luiz Antonio Telles de Miranda Filho RJ76116D), - Recorrido : GF GESSO E ALVENARIA LTDA NP SOCIO JAILTON TELES VIEIRA GF GESSO E ALVENARIA LTDA. NP SOCIO GILSON SAMPAIO DE OLIVEIRA GF Gesso e Alvenaria Ltda, .Even Construtora e Incorporadora S.A. ( Luiz Antonio Telles de Miranda Filho RJ76116D ), Aliko Investimentos Imobiliários S.A. ( Luiz Antonio Telles de Miranda Filho RJ76116D ), Reginaldo Fernandes de Araújo ( Manoel Dionisio Matos RJ38371D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, por unanimidade, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000169-47.2010.5.01.0013 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Embargante : Carlos Roberto Souza de Oliveira ( Fernando Baptista Freire RJ4488D ), - Embargado : Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro (Jocelino Cristovam Pereira RJ40343D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0014500-13.2007.5.01.0054 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Embargante : Josivaldo Melo de Lima ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), - Embargado : Libra Terminal Rio S.A. ( Joao Baptista Lousada Camara RJ9379D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0087500-33.2009.5.01.0262 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Embargante : Trishop Promoção e Serviços Ltda. ( Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ129014D ), - Embargado : Lorena Santos Siqueira ( Luiz Andre de Barros Vasserstein RJ64379D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, condenando a embargante ao pagamento de multa no percentual de 1% sobre o valor da causa, em favor da reclamante, na forma do parágrafo único do artigo 538 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0146500-52.2009.5.01.0071 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Embargante : Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC (Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro) - Embargado : Virginia Araujo Soares Sequeira ( Joao Henrique Santana Telles RJ122793D ), Libera Cooperativa de Profissionais Ltda. ( Sergio Gustavo Rodrigues Porto RJ97960D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração; e, no mérito, dar-lhes provimento, para, suprindo omissão verificada no acórdão embargado, sem imprimir-lhe, contudo, efeito modificativo, acrescentar-lhe os fundamentos e conclusões expendidos no voto do Desembargador Relator, para os fins de direito.\r\n\r\nProcesso: 0000153-27.2011.5.01.0056 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Agravante : Marilza Ribeiro Mangueira socia (Jaime de Jesus Santos RJ62923D ), - Agravado : LUIZ CARLOS MARTINS DE CARVALHO (Ceres Helena Pinto Teixeira RJ47967D), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de janeiro de 2012.\r\n\r\nMônica Lopes Silva\r\n\r\nTéc.Judiciário\r\n\r\nId: 1244145"
                            ],
                            "1244121": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nSUMARÍSSIMO\r\n\r\nProcesso: 0007500-54.2006.5.01.0067 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Embargante : Ana Maria Oliveira Barone ( Jorge Luiz Carvalho RJ89942D ), - Embargado : Julieta Rozo Terreiro ( Adahyl Joaquim de Mattos RJ3195D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de janeiro de 2012.\r\n\r\nSuerde Melo de Araujo Gomes\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1244121"
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                            "1244075": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0051500-71.2007.5.01.0046 - RO\r\n\r\nRcte: Magno Teixeira da Costa [Adv. Sidnei Batista (OAB: RJ 96618 - D)]\r\n\r\nRcdo: Masterfrio Industria e Comercio de Refrigeracao Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Masterfrio Industria e Comercio de Refrigeracao Ltda.\r\n\r\nRegularizar representacao. Prazo - 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000687-17.2010.5.01.0246 - ED\r\n\r\nEbgte: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Eliana da Silva Amaral [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Eliana da Silva Amaral\r\n\r\nTer ciência de despacho de fls. 405. \"Dê-se vista à reclamante por 5 (cinco) dias.\"\r\n\r\nProcesso: 0001478-41.2010.5.01.0066 - ED\r\n\r\nEbgdo: Carlos Alberto Silva de Azevedo [Adv. Fernando de Paula Faria (OAB: RJ 19308 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Carlos Alberto Silva de Azevedo, Ebgdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se, em 5 dias sucessivos, PERMEADOS por 5 dias, sobre os embargos de fls.489/495. .\r\n\r\nProcesso: 0115200-73.2009.5.01.0006 - ED\r\n\r\nEbgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Ebgte Valéria Fernandes da Silva Braga \r\n\r\nManifestar-se, em 5 dias sucessivos, PERMEADOS por 5 dias, sobre os embargos de declaração de fls. 566/568. .\r\n\r\nId: 1244075"
                            ],
                            "1244087": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0070300-17.2008.5.01.0078 - ED\r\n\r\nEbgte: LVMH Parfums ET Cosmetiques do Brasil S.A. \r\n\r\nEbgdo: Neuza da Silva Maia Cavalcante [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Neuza da Silva Maia Cavalcante \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao de fls. 296/298.\r\n\r\nId: 1244087"
                            ],
                            "1244120": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "8a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 09/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0167700-55.2005.5.01.0201 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Itau S.A (sucessor do Banco Banerj S.A)\r\n\r\nEbgdo: Marcos Silva de Barros, Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda\r\n\r\nO Desembargador do TRT Alberto Fortes Gil do(a) Gab Des Alberto Fortes Gil do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls.253/256 .\r\n\r\nProcesso: 0029200-78.2006.5.01.0005 - ED\r\n\r\nEbgte: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nEbgdo: Paulo Cesar de Vasconcelos, Cooperativa Trabalhadores Telefonicos Oper. Mesa de Exame RJ - COOPEX\r\n\r\nO Desembargador do TRT Alberto Fortes Gil do(a) Gab Des Alberto Fortes Gil do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cooperativa Trabalhadores Telefonicos Oper. Mesa de Exame RJ - COOPEX, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 380/384 .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1244120"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Ana Maria Soares de Moraes": {
                        "Atos": {
                            "1237576": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000034-54.2010.5.01.0039 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Embargante : Bar e Restaurante Ponto da Barra Ltda. (Porcão) ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Embargado : José Roberto da Silva ( Jose Edinilson Oliveira RJ77230D ), - por unanimidade, negar provimento aos Embargos de Declaração.\r\n\r\nProcesso: 0096700-85.2002.5.01.0011 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Embargante : RONALDO NEDER DA SILVA ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), ITAU UNIBANCO S/A ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Embargado : ITAU UNIBANCO S/A ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), RONALDO NEDER DA SILVA ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração e, no mérito, por unanimidade, dar parcial provimento aos opostos pelo reclamante para sanar omissão, esclarecendo que são devidas as diferenças decorrentes da equiparação salarial e respectivas integrações legais, sem conferir efeito modificativo ao julgado, e, por unanimidade, negar provimento aos embargos do reclamado e da União Federal.\r\n\r\nProcesso: 0073900-52.2003.5.01.0068 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : IPPP INST PROFESSORES PUBLICOS PARTICULARES ( Mauro Ségio Salmoão Júnior RJ60241D ), Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN ( Procuradoria Geral do Estado em Nova Friburgo ), - Recorrido : Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN ( Procuradoria Geral do Estado em Nova Friburgo ), PAULO SERGIO DE MATTOS ( Haroldo de Castro Fonseca RJ13955D ), IPPP INST PROFESSORES PUBLICOS PARTICULARES ( Mauro Ségio Salmoão Júnior RJ60241D ), Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - por unanimidade, negar provimento ao apelo do DETRAN (terceira ré) e, por unanimidade, dar parcial provimento ao apelo do IPPP (segunda ré), para afastar a sucessão declarada e limitar o reconhecimento do vínculo de emprego ao período compreendido em que o trabalho foi prestado sob a intermediação deste instituto (entre 01/12/2001 e 30/04/2003). Mantido o valor da causa fixado na sentença.\r\n\r\nProcesso: 0221700-65.2008.5.01.0244 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : Imprensa Oficial do Estado do Rio De Janeiro ( Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A ), Antônio Ramos Pinto ( Rafael Pinaud Freire RJ96240D ), - Recorrido : Imprensa Oficial do Estado do Rio De Janeiro ( Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A ), Antônio Ramos Pinto ( Rafael Pinaud Freire RJ96240D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso adesivo interposto pelo reclamante, por ausência de interesse em recorrer; conhecer do recurso da reclamada e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento para julgar improcedente a reclamação e cassar a ordem de reintegração; por unanimidade, julgar improcedente a Ação Cautelar Inominada e determinar que seja apensada ao presente recurso. Invertido o ônus da sucumbência; mantido o valor da condenação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de janeiro de 2012.\r\n\r\nJorge Granado\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1237576"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira": {
                        "Atos": {
                            "1238624": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0001406-05.2010.5.01.0050 - RO\r\n\r\nRcte: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Rcte: Norma Cadinelli Fernandes [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRcdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Rcdo: Norma Cadinelli Fernandes [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nTomar ciência do desp.de fls. 141. \"Fica o Banco recorrido INTIMADO a contra-arrazoar o recurso adesivo da autora, às fls. 138/140\". Rio de janeiro; 19 de dezembro de 2011. Cícero de Lira. Assist de gab.\r\n\r\nId: 1238624"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Roque Lucarelli Dattoli": {
                        "Atos": {
                            "1238494": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0043900-95.2003.5.01.0221 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: TELEMAR NORTE LESTE S/A (Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ45513D) - Agravado: União Federal (Advocacia Geral da Uniao) - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela segunda reclamada, Telemar Norte Leste S.A., e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0048700-70.2000.5.01.0481 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: ITAÚ UNIBANCO S/A (Samuel Gomes Dunley RJ2098D) - Agravado: União Federal (Procuradoria Geral Federal) - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pelo reclamado, Itaú Unibanco S/A, e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento, em parte, para... \r\n\r\nProcesso: 0059000-22.2000.5.01.0019 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Embargante: União Federal (Procuradoria Geral Federal) - Embargado: Banco do Brasil S.A (Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro RJ147947D) - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela União Federal, mas a eles negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0063400-55.2006.5.01.0056 - AP - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: Telemar Norte Leste S.A. (Charles Vandre Barbosa de Araujo RJ97733D) - Agravado: COOPEX - Cooper dos Trabalhad Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ, Andre Luiz de Paulo Moura (Leo Menezes Farrulla RJ68289D) - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela primeira reclamada, Telemar Norte Leste S.A., e, no mérito, por maioria, a ele negar provimento, vencida a Desembargadora Relatora...\r\n\r\nProcesso: 0079500-86.2005.5.01.0067 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: União Federal (Procuradoria Geral Federal) - Agravado: Cartorio do 4 Oficio de Notas do Rio de Janeiro (Nilton Caetano de Mattos Junior RJ76179D) - por unanimidade, conhecer do recurso - agravo de petição - interposto pela União Federal, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0084300-52.2006.5.01.0511 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Embargante: União Federal (Procuradoria Geral Federal) - Embargado: ITAU UNIBANCO S.A (Ilan Goldberg RJ100643D) - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela União Federal, mas a eles negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0096300-98.2003.5.01.0411 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Embargante: União Federal (Procuradoria Geral Federal) - Embargado: ETE ENGENHARIA TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE (Laudelino da Costa Mendes Neto RJ31456D) - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela União Federal, mas a eles negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0113600-24.2003.5.01.0201 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Embargante: União Federal (Procuradoria Geral Federal) - Embargado: Ampla Energia e Serviços S.A. (Eymard Duarte Tibaes RJ66247D) - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela União Federal, mas a eles negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0122700-52.2007.5.01.0204 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: Casa Bahia Comercial Ltda (Zenaide Hernandez RJ2502A) - Agravado: União Federal (Procuradoria Geral Federal) - por unanimidade, não conhecer do agravo de petição interposto em nome da reclamada, Casa Bahia Comercial Ltda., por irregularidade de representação.\r\n\r\nProcesso: 0123900-64.2007.5.01.0020 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: União Federal (Procuradoria Geral Federal) - Agravado: Absoluta Servicos Tecnicos Ltda. (Jean Cezar Ditzz de Souza Ribeiro RJ143278D), Telemar Norte Leste S.A. (Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D) - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela União Federal, e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento, em parte, para... \r\n\r\nProcesso: 0130100-43.1999.5.01.0481 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Embargante: União Federal (Procuradoria Geral Federal) - Embargado: ITAU UNIBANCO S.A (Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D) - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela União Federal, mas a eles negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0131400-37.1991.5.01.0023 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: Banco Santander (Brasil) S.A. (Ilan Goldberg RJ100643D), DENIR PAULINO DA SILVA (Mauro Ortiz Lima RJ4410B) -Agravados: OS MESMOS - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pelo reclamante, e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento para... Com isso, fica prejudicado o julgamento do restante do agravo de petição interposto pelo autor e assim também o julgamento do agravo de petição interposto pelo réu.\r\n\r\nProcesso: 0132700-19.2002.5.01.0065 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: IOLANDA GONZAGA FERREIRA DE SOUZA CARVALHO (Luiz Antonio Jean Tranjan RJ30539D) - Agravado: HIDROLIGHT EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA (Lazaro Jose Freitas Calvino RJ43696D) - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela reclamante, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0147300-30.1998.5.01.0471 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Embargante: União Federal (Procuradoria Geral Federal) - Embargado: Itau Unibanco S/A (Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea RJ20981D) - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela União Federal, mas a eles negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0148200-33.2004.5.01.0073 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: União Federal (Procuradoria Geral Federal) - Agravado: METROPOLITAN TRANSPORTES S/A (Antonio Celso Soares Sampaio SP132849D) - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela União Federal, e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento, em parte, para... \r\n\r\nProcesso: 0233900-56.1998.5.01.0244 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Embargante: Viacao Pendotiba S.A. (Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ40528D), EXPRESSO GARCIA LTDA (Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ40528D) - Embargado: União Federal (Advocacia Geral da Uniao) - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelas reclamadas, mas a eles negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001369-60.2010.5.01.0055 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Rogerio Vieira Rufino (Antonio Geraldo de Araujo RJ24869D) - Recorrido: Cia. Palmares Hotéis e Turismo - Hotel Sheraton (Henrique Czamarka RJ12203D) - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pelo reclamante e, no mérito, por maioria, vencido o Desembargador Relator, a ele dar provimento, em parte, para... \r\n\r\nProcesso: 0073900-30.2003.5.01.0043 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: JOEL AVELINO DA SILVA (Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D) - Recorrido: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D) - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante, e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento, para... \r\n\r\nProcesso: 0090500-02.2009.5.01.0081 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Maria de Lourdes Neves de Souza (Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D) - Recorridos: Bauruense Tecnologia e Servicos Ltda. e Outros (Heitor Bastos Tigre RJ23290D) - dando continuidade ao julgamento iniciado na sessão do dia 11.01.2011, por unanimidade conhecer do recurso interposto pela Autora e, no mérito, por maioria, a ele negar provimento, vencida a Juíza Relatora. O Desembargador Roque Lucarelli Dattoli afastou a proposta anterior de condenação da reclamante por litigância de má-fé.\r\n\r\nProcesso: 0179300-98.2008.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Evaristo Ribeiro Pacheco (Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D) - Recorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS (Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D), Petroleo Brasileiro S.A. -PETROBRAS (Diego Borges Costa RJ151675B) - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de dezembro de 2011.\r\n\r\nLloyd Hildevert Beteille Sobrinho\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1238494"
                            ],
                            "1238557": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0026200-22.2007.5.01.0042 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Embargante: VRG Linhas Aereas S.A. (Celso Luis Stevanatto RJ160451S), Gol Linhas Aereas Inteligentes SA (Celso Luis Stevanatto RJ160451S) - Embargado: S/A Viacao Aerea Rio Grandense (em recuperação judicial) (Fabiana de Sousa Lima RJ113865D), Volo do Brasil S.A. (Marcel Cavalcanti Marquesi SP162311D), Varig Logistica S.A. (em recuperação judicial) (Andre Souza Torreão da Costa RJ136745D), Guaraciara Annes Pereira (Sebastiao Jose da Motta RJ68427D) - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelas reclamadas, mas a eles negar provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de dezembro de 2011.\r\n\r\nLloyd Hildevert Beteille Sobrinho\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1238557"
                            ],
                            "1244055": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS\r\n\r\n8ª TURMA\r\n\r\nRO: 0002400-89.2009.5.01.0075 Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Banco do Brasil S.A. (Adv. Cíntia Macedo OAB/RJ 107156/D) Heides Paulo Pinto (Adv. Carlos José Lopes Paiva OAB/RJ 100153/D) Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI (Adv. Jorge Miguel Mansur Filho OAB/RJ130638/D) Recorridos: OS MESMOS)\"...por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelos reclamados e, no mérito, por maioria, a ele dar provimento para...\". Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante, e, no mérito, por maioria, a ele negar provimento\".\r\n\r\nRO: 0068900-90.2009.5.01.0511 Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Vitor Hugo Barbosa (Adv. Luiz Leonardo de Saboya Alfonso OAB/RJ 92101/D) Recorrido: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI (Adv. Jorge Miguel Mansur Filho OAB/RJ 130638/D) Banco do Brasil S/A (Adv. José Antônio de Oliveira Gallo OAB/RJ 69393/D)\"...por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante, e, no mérito, por maioria, a ele negar provimento\".\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de janeiro, de 2012\r\n\r\nEnock G. Andrade - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1244055"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 9ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador José Luiz da Gama Lima Valentino": {
                        "Atos": {
                            "1244125": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "9ª. TURMA\r\n\r\nGAB. JUÍZA CONVOCADA GISELLE BONDIM L. RIBEIRO\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0053500-15.2001.5.01.0059 - ED\r\n\r\nEbgte: JOSE CARLOS PERDIGAO MEDEIROS DA FONSECA [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Ebgte: Banco Central do Brasil - BACEN [Procurador Michele Menezes da Cunha \r\n\r\nEbgdo: Banco Central do Brasil - BACEN [Procurador Michele Menezes da Cunha , Ebgdo: JOSE CARLOS PERDIGAO MEDEIROS DA FONSECA [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Ebgdo: FUNDACAO BANCO CENTRAL PREV PRIVADA - CENTRUS [Adv. Renata Sousa dos Santos Salluh (OAB: RJ 107025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Banco Central do Brasil - BACEN, Ebgdo FUNDACAO BANCO CENTRAL PREV PRIVADA - CENTRUS\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao, fls 811/824, ante a possibilidade de efeito modificativo do acórdão de fls. 792/809. \r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de janeiro de 2012.\r\n\r\nMarilene K. Andrade - téc. Jud.\r\n\r\nId: 1244125"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº1": {
                        "Atos": {
                            "1243883": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "GABINETE DO JUIZ CONVOCADO Nº 01 (DRA. CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE) - PUBLICAÇÃO DE DESPACHO - 9ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0001359-65.2010.5.01.0071 - ED\r\n\r\nEbgte: Fernando Ankires Andrade [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Ebgdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls. 764: \"Ante o efeito modificativo que tenta impingir o autor, às partes contrárias para manifestação\"\r\n\r\nProcesso: 0000585-08.2010.5.01.0080 - RO\r\n\r\nRcte: Valter Fernandes de Souza [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Rcte Valter Fernandes de Souza\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls. 542: \"Prolatada a decisão Regional de fls. 523/526, em sede de Recurso Ordinário, o reclamante interpôs Agravo de Instrumento, segundo as razões elencadas às fls. 529/540, a fim de rever a decisão Colegiada quanto aos temas Gratuidade de Justiça; Gratificação de Contingente e, por fim, Diferenças de Suplementação de Aposentadoria. A hipótese dos autos não desafia Agarvo de Instrumento que na seara trabalhista é pertinente quando há trancamento de recurso (art. 897, b, da CLT). Tratando-se, ainda, de recurso de conteúdo vinculado, não há nem a possibilidade de recebê-lo como Recurso de Revista dada, inclusive, a disparidade de fundamentos legais que autorizam a interposição dos recursos em questão. Inaplicável, portanto, o princípio da fungibilidade recursal. Nesse contexto, tratando-se de medida impugnaitica abolutamente impertinente e incabível, na hipótese, nada a deferir. Publique-se. Após, certifique-se o decurso do prazo e, caso superado,dê-se regular prosseguimento.\"\r\n\r\nSandra Costa - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1243883"
                            ],
                            "1243976": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "GABINETE DO JUIZ CONVOCADO Nº 01 (DRA. CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE) - PUBLICAÇÃO DE DESPACHO - 9ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0170200-28.2006.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)] e Outros\r\n\r\nRcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)] Rcte Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN (Dr. Murilo Cezar Reis Baptista - OAB/RJ 57446/D)\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls. 266: \"J. Aguarde-se por mais 60 dias. Decorridos, em pauta. Intimem-se.\"\r\n\r\nSandra Costa - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1243976"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 10ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Ricardo Damião Areosa": {
                        "Atos": {
                            "1244197": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0078100-32.2009.5.01.0282 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Agravante : Schulz America Latina Exportacao e Importacao Ltda ( Mauro de Freitas Bastos RJ43755D ), - Agravado : Ministério Público do Trabalho ( Procuradoria ), - por unanimidade, NÃO ADMITIR o Agravo de Petição interposto, pelos seguintes arrimos: I) a decisão agravada é interlocutória, pois solve incidente em execução e, II) nos termos do art. 893, parágrafo 1º da CLT, somente poderá ser objeto de agravo de petição a decisão definitiva em execução, o que ainda não houve nestes autos. Tudo nos termos da fundamentação do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0084600-37.2007.5.01.0201 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Agravante : Carrefour Comercio e Industria Ltda ( Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ57570D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), Adriana de Souza Paula Barbosa ( William Rodrigues Santos RJ45351D ), - Por unanimidade, ADMITIR o agravo de petição da executada e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para determinar que seja observado o pagamento alusivo aos créditos trabalhistas devidos como fato gerador para a incidência de multas e juros sobre a cota previdenciária, e não a partir da prestação de serviços, pelos seguintes arrimos: I) se a execução do crédito previdenciário decorre exclusivamente do título executivo, não é admissível a aplicação retroativa da Lei nº 11.941/09 às situações já consolidadas ao tempo da constituição do referido título, sob pena de violação ao art. 150, III, \"a\", da Constituição Federal; II) constituído o título executivo anteriormente à citada lei, o fato gerador da contribuição previdenciária continua sendo o pagamento de parcelas salariais ao empregado, sob pena de aplicação retroativa da norma, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de janeiro de 2012.\r\n\r\nJúlia Salgado de Oliveira\r\n\r\nAssistente de Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1244197"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº11": {
                        "Atos": {
                            "1243862": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nGab Des Mário Sérgio Medeiros Pinheiro\r\n\r\n(Juíza Convocada Mônica Batista Vieira Puglia)\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nSUMARÍSSIMO\r\n\r\nProcesso: 0171900-57.2009.5.01.0301 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Embargante : Alessandra Guilherme ( Venilson Jacinto Beligolli RJ51537D ), - Embargado : Drogaria Galanti de Nova Iguaçu Ltda ( Fabio Alves Ferreira RJ106430D ), - Por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, e rejeitá-los, nos termos da fundamentação da Excelentíssima Juíza Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de dezembro de 2011.\r\n\r\nAna Lúcia Lisbôa Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1243862"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Varas do Trabalho": {
                "Rio de Janeiro": {
                    "1ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1243790": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0165900-68.2009.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria da Penha da Conceição Adão [Adv. Mauro Cesar dos Santos Ferraz (OAB: RJ 124185 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa Serviços Tecnologia e Contr. Ltda. [Adv. Adimeia Mozer Rocha (OAB: RJ 101208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo Empresa Serviços Tecnologia e Contr. Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. .\r\n\r\nProcesso: 0017700-22.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Alves [Adv. Jose Fernando Pereira Carvalhido (OAB: RJ 73928 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0062400-25.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Maria Ferreira dos Santos [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nRéu: Moveis e Decoracoes Claudia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Maria Ferreira dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, R$ 95.631,39, valor total .\r\n\r\nProcesso: 0043300-79.2008.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisangela Martins Inácio da Silva [Adv. Paola Sparano Campos (OAB: RJ 56400 - D)]\r\n\r\nRéu: Hilda Maria Soares Rosa Martins [Adv. Luiza Maria Machado Moura Ferreira (OAB: RJ 54336 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela Martins Inácio da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, R$ 6.185,34, valor total .\r\n\r\nProcesso: 0116600-40.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: SHEILA CRISTINA DE OLIVEIRA MATTOS [Adv. Peterson de Mattos (OAB: RJ 85250 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE PORTUGAL EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA DE PORTUGAL EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, em 10 dias, na forma do\r\n\r\nArt. 879, paragrafo 2o, da CLT.. .\r\n\r\nProcesso: 0108200-37.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Guimarães Rodrigues da Silva [Adv. Rosilene Rufino dos Santos (OAB: RJ 57800 - D)]\r\n\r\nRéu: Promig Projetos e Construções de Minas Gerais Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Medral Energia Ltda [Adv. Adriana Carla Salsman (OAB: RJ 149384 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Medral Energia Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. .\r\n\r\nProcesso: 0132900-48.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Pereira da Silva [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, em 10 dias, na forma do\r\n\r\nArt. 879, paragrafo 2o, da CLT.. .\r\n\r\nProcesso: 0172500-23.2000.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: WEBBER BOLIVAR CASTRO DE AGUIAR LOPES JUNIOR [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA BLOCH EDITORES S/A [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WEBBER BOLIVAR CASTRO DE AGUIAR LOPES JUNIOR\r\n\r\nTer ciencia da homologação dos cálculos de fls 794. .\r\n\r\nProcesso: 0080800-87.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juslayne Monteiro de Andrade [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: DR Marketing Promocional Imp. e Com. Ltda [Adv. Claudia Yu Watanabe (OAB: SP 152046 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juslayne Monteiro de Andrade\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, R$ 67.842,86, valor total .\r\n\r\nProcesso: 0165500-54.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deivid Rosa [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmaster Guarda Patrimonial Ltda. [Adv. Alexandre Collares (OAB: RJ 83649 - D)], Réu: Vigo Hair Cabelos Humanos Naturais e Cosméticos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vigmaster Guarda Patrimonial Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. .\r\n\r\nProcesso: 0147600-92.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altair de Brito Freitas \r\n\r\nRéu: Phenix Serviços e Assessoria Patrimonial Ltda. [Adv. Elsa Porfirio da Silva (OAB: RJ 84876 - D)], Réu: Auto Gerana Ltda. [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Phenix Serviços e Assessoria Patrimonial Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. .\r\n\r\nProcesso: 0115800-12.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Correia [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: Este Reestrutura Engenharia Ltda. [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Correia \r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, R$ 5.917,40, valor total .\r\n\r\nProcesso: 0120800-03.2003.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: JOELMA SILVA OLIVEIRA [Adv. Sandra Regina Busch (OAB: RJ 51638 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL OESTE DE CAMPO GRANDE DOCES LTDA [Adv. Carlos Mauricio Barbosa Silva (OAB: RJ 53189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOELMA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, R$ 4.797,42, valor total .\r\n\r\nProcesso: 0047600-89.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao da Conceicao Rodrigues [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Profissional Divulgacao e Servicos Ltda. [Adv. Manoel Luis Guzzo (OAB: RJ 57083 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao da Conceicao Rodrigues\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria de fls 152, devendo a 1ª Reclamada comprovar o deposito em 48 horas, R$ 11.327,02, valor total .\r\n\r\nProcesso: 0099400-64.2002.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: EDUARDA MARQUES DE MORAES [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAF E CVM TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Renato de Sousa Monte Alto (OAB: RJ 95395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDA MARQUES DE MORAES\r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias,\r\n\r\nobservando-se os parametros estabelecidos por este Juizo. .\r\n\r\nProcesso: 0146500-05.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Schubert da Silva [Adv. Ataide Rosa de Azeredo (OAB: RJ 119942 - D)]\r\n\r\nRéu: Inkpaper Sistemas de Impressão Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Schubert da Silva \r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias,\r\n\r\nobservando-se os parametros estabelecidos por este Juizo. .\r\n\r\nProcesso: 0184000-81.2003.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO AUGUSTO ROQUE [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO AUGUSTO ROQUE\r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias,\r\n\r\nobservando-se os parametros estabelecidos por este Juizo. .\r\n\r\nProcesso: 0142900-06.1990.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA PFALTZGRAFF DE ALMEIDA [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA PFALTZGRAFF DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, R$ 1.265,46 valor total .\r\n\r\nProcesso: 0116000-68.1999.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: KLEBER SILVA DE MELLO [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KLEBER SILVA DE MELLO\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, R$ 6.247,11, valor total .\r\n\r\nProcesso: 0055400-71.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aparecida Maria Thomaz [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nTer ciencia da r. decisão de fls 503 que declara extinta a execução, nos termos do art. 784, I CPC .\r\n\r\nProcesso: 0179900-64.1995.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO DA ROCHA [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO DA ROCHA\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, R$ 15.497,91, valor total .\r\n\r\nProcesso: 0145800-92.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaak Francisco Barreto [Adv. Maria Cristina Ferreira Santos Cleary (OAB: RJ 1413 - B)]\r\n\r\nRéu: Map Com. Indústria de Equipamento Médico Hospitalar Ltda. [Adv. Walter da Silva Lima (OAB: RJ 100795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaak Francisco Barreto \r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias,\r\n\r\nobservando-se os parametros estabelecidos por este Juizo. .\r\n\r\nProcesso: 0000654-83.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Maria Gomes da Rocha [Adv. Monica Papera da Silva (OAB: RJ 75534 - D)]\r\n\r\nRéu: Lillo Brasil Indústria e Comércio de Produtos Infantis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Maria Gomes da Rocha\r\n\r\nTer ciencia do despacho de fls 1024 que defere a devolução de prazo requerida pela parte Autora por 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0043500-28.2004.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: SHIRLEY COELHO DAMASCENO [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SHIRLEY COELHO DAMASCENO\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, R$ 257.294,80, valor total\r\n\r\nProcesso: 0000214-53.2011.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Max Gil Figueiredo [Adv. Heron Ramos Santos (OAB: RJ 112964 - D)]\r\n\r\nRéu: Kronborg Confecções Ltda. ME [Adv. Flavia Santopietro Pousa Machado (OAB: RJ 128118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kronborg Confecções Ltda. ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. .\r\n\r\nProcesso: 0117600-17.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcio de Oliveira Sousa [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Coliseu Grota Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcio de Oliveira Sousa\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, R$ 36.102,87, valor total .\r\n\r\nProcesso: 0081600-52.2004.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEUTSCHLAND CORREA DOS SANTOS [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Alzira Ilda da Silva (OAB: RJ 62945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEUTSCHLAND CORREA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, R$ 54.570,73, valor total .\r\n\r\nProcesso: 0022300-91.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Marques [Adv. Jose Dias Ferreira (OAB: RJ 68420 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviario Republica Ltda. [Adv. Jorge Ferreira Gomes (OAB: RJ 38829 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodoviario Republica Ltda.\r\n\r\nFica a parte ciente para fins do art. 884 CLT .\r\n\r\nProcesso: 0100300-37.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Nicolau de Faria Barros [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: Associação dos Funcionários do Banco Província do Rio Grande do Sul\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Nicolau de Faria Barros\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. .\r\n\r\nProcesso: 0125100-95.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Bezerra de Farias [Adv. Rodrigo Machado Merheb (OAB: RJ 103958 - D)]\r\n\r\nRéu: Croll Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda. [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Bezerra de Farias \r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, R$ 1.736,19, valor total .\r\n\r\nProcesso: 0146200-09.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carla Miranda Silva [Adv. Cristina Benjó Cesar (OAB: RJ 133439 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Pró Matre [Adv. Ricardo Collyer Moreira Lima (OAB: RJ 129335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Pró Matre\r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, em 10 dias, na forma do\r\n\r\nArt. 879, paragrafo 2o, da CLT.. .\r\n\r\nPRISCILA C LIMA\r\n\r\nTEC JUD\r\n\r\nId: 1243790"
                            ],
                            "1243789": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 09/01/2012\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nMarcio Lopes Cordero (OAB: RJ 81613 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0017000-95.1999.5.01.0001 - RTOrd - Carga: Adriana Fernandes de Oliveira (OAB: RJ 185185 E)\r\n\r\nMarilucia Lira Bezerra Ramos (OAB: RJ 73934 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0056600-60.1998.5.01.0001 - RTOrd - Carga: Marilucia Lira Bezerra Ramos (OAB: RJ 73934 D)\r\n\r\nAlaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0095000-70.2003.5.01.0001 - RTSum - Carga: Rodrigo Lessa Pereira (OAB: RJ 131983 D)\r\n\r\nMarcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0064200-88.2005.5.01.0001 - RTOrd - Carga: Ricardo Jorge de Azevedo Mendes Nogueira (OAB: RJ 167421 E)\r\n\r\nElias Goncalves Sabioa (OAB: RJ 77577 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0156600-68.1998.5.01.0001 - RTOrd - Carga: Leonardo Pastana Siqueira (OAB: RJ 128456 D)\r\n\r\nMoacir Hetzel (OAB: RJ 1254 B)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0011800-29.2007.5.01.0001 - Pet - Carga: Eudes Ferreira da Silva (OAB: RJ 178893 E)\r\n\r\nCarlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0037300-39.2003.5.01.0001 - RTOrd - Carga: Luis Felipe da Silva de Freitas (OAB: RJ 183816 E)\r\n\r\nNilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0186700-50.1991.5.01.0001 - RTOrd - Carga: Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 D)\r\n\r\nMarcos Antonio dos Santos (OAB: RJ 71594 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000740-54.2010.5.01.0001 - RTOrd - Carga: Marcos Antonio dos Santos (OAB: RJ 71594 D)\r\n\r\nJorge Jesuino de Souza e Silva (OAB: RJ 36406 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0067900-09.2004.5.01.0001 - RTSum - Carga: Jorge Jesuino de Souza e Silva (OAB: RJ 36406 D)\r\n\r\nDelamario Daniel (OAB: RJ 98699 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0098600-36.2002.5.01.0001 - RTOrd - Carga: Delamario Daniel (OAB: RJ 98699 D)\r\n\r\nValeria Cristina Roque Villar (OAB: RJ 119116 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0094500-04.2003.5.01.0001 - RTOrd - Carga: Rozeli Ferreira Pardim (OAB: RJ 181122 E)\r\n\r\nColbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0232200-76.1990.5.01.0001 - RTOrd - Carga: Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 D)\r\n\r\nMoyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000242-21.2011.5.01.0001 - RTOrd - Carga: Sandra Maria Pereira de Mendonca (OAB: RJ 45568 D)\r\n\r\nEdinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0006000-69.1997.5.01.0001 - RTOrd - Carga: Dario Fernando dos Santos (OAB: RJ 76962 D)\r\n\r\nHilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0170800-27.1991.5.01.0001 - RTOrd - Carga: Alexandre Alves Miranda (OAB: RJ 119124 D)\r\n\r\nAlexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0210700-36.1999.5.01.0001 - RTOrd - Carga: Camilla Messias B. dos Santos (OAB: RJ 174013 E)\r\n\r\nPatricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0131800-58.2007.5.01.0001 - RTOrd - Carga: Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 D)\r\n\r\nRalfie Braz Paulo Alves (OAB: RJ 120564 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0037200-45.2007.5.01.0001 - RTOrd - Carga: Ralfie Braz Paulo Alves (OAB: RJ 120564 D)\r\n\r\nAntonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0014800-66.2009.5.01.0001 - RTSum - Carga: Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 D)\r\n\r\nNei Almeida Santos (OAB: RJ 62927 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0072500-34.2008.5.01.0001 - RTOrd - Carga: Nei Almeida Santos (OAB: RJ 62927 D)\r\n\r\nInacio Jose de Farias Neto (OAB: RJ 71450 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0152900-11.2003.5.01.0001 - RTOrd - Carga: Valeria da Silva Melo (OAB: RJ 121145 D)\r\n\r\nCelia Firmina Bastos Michele (OAB: RJ 36953 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0093200-31.2008.5.01.0001 - RTOrd - Carga: Celia Firmina Bastos Michele (OAB: RJ 36953 D)\r\n\r\nDenizard Pessoa de Menezes (OAB: RJ 40230 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0078300-87.2001.5.01.0001 - RTOrd - Carga: Denizard Pessoa de Menezes (OAB: RJ 40230 D)\r\n\r\nJoao Luiz Daflon (OAB: RJ 18020 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0169100-69.1998.5.01.0001 - RTOrd - Carga: Joao Luiz Daflon (OAB: RJ 18020 D)\r\n\r\nNewton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0123800-06.2006.5.01.0001 - RTOrd - Carga: Renata Souto de Freitas Vieira (OAB: RJ 150820 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nPRISCILA C LIMA\r\n\r\nTEC JUD.\r\n\r\nId: 1243789"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1244101": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000039-56.2011.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Lúcia Regina Soares Carrilho [Adv. Durval Barbosa de Souza (OAB: RJ 96828 - D)]\r\n\r\nRéu: Moreira Pimentel e Cavalcante Consultoria Ltda. [Adv. Ronaldo Barbosa Cavalcante (OAB: RJ 69025 - D)], Réu: Banco Bonsucesso S.A. [Adv. Denio Moreira de Carvalho Junior (OAB: MG 41796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bonsucesso S.A., Aut Lúcia Regina Soares Carrilho, Réu Moreira Pimentel e Cavalcante Consultoria Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000347-92.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Claudio Barros Lima [Adv. Rita de Cassia Felix de Carvalho (OAB: RJ 111679 - D)]\r\n\r\nRéu: Robert C. Gottgtroy Maidter Construções, Réu: CHL Construtora\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Claudio Barros Lima\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0014000-35.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia Ferreira Amaro [Adv. Patricia do Espirito Santo Tavares (OAB: RJ 136056 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani E SandriniI LTDA [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)], Réu: Condomínio Geral Norte Shopping [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Geral Norte Shopping, Aut Maria Lucia Ferreira Amaro, Réu Verzani E SandriniI LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001900-48.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Trevisani Bonaccorsi [Adv. GUSTAVO DE PONTES PINHEIRO (OAB: RJ 147706 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Em Recuperação Judicial) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Trevisani Bonaccorsi, Réu Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Em Recuperação Judicial), Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0149900-87.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Brum Duque Estrada [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Telefônica Sistema de Televisão S.A. [Adv. Fabricia Alves Daflon (OAB: RJ 101475 - D)], Réu: Lider Serviços de Instalação e Comércio Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel Brum Duque Estrada , Réu Lider Serviços de Instalação e Comércio Ltda., Réu Telefônica Sistema de Televisão S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0046600-51.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amelia Moreno [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Santa Rosa de Lima Ltda. [Adv. Sandra Sales dos Santos (OAB: RJ 94945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amelia Moreno\r\n\r\nVenha o Reclamante com novos cálculos, conforme promoção da Contadoria, sob pena de perícia contábil. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149900-92.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina Rodrigues Amaral Amendoeira [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: CREDICARD S A ADMINISTRADORA DE CARTOES CRED [Adv. Laura Dalia Farah Pessoa (OAB: RJ 113861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CREDICARD S A ADMINISTRADORA DE CARTOES CRED\r\n\r\nFixo os honorários em R$ 2.000,00. Venha a reclamada com o depósito, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000493-70.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Lima da Silva [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Amigos das Adjacências da Rua da Alfândega - SAARA [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Lima da Silva, Réu Sociedade de Amigos das Adjacências da Rua da Alfândega - SAARA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0064200-80.2008.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Vicente de Souza Fachal [Adv. Francisco Carlos de Oliveira (OAB: RJ 101482 - D)]\r\n\r\nRéu: RLC Quality Serviços Ltda. [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)], Réu: Net-Rio [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net-Rio, Réu RLC Quality Serviços Ltda., Aut Vicente de Souza Fachal\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0016800-36.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Liporace de Souza Pereira [Adv. Carlos Alberto Diogo de Souza (OAB: RJ 33869 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Daniel da Costa Aronne (OAB: RJ 105693 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Liporace de Souza Pereira , Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0149600-28.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos André da Silva Bastos [Adv. Monalisa da Silva Damasceno (OAB: RJ 130835 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Hoteis Palace [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Hoteis Palace\r\n\r\nDefiro a devolução do prazo (10 dias). \r\n\r\nProcesso: 0000110-92.2010.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Margarida Abreu da Silva [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Miguez Imobiliária Ltda. [Adv. Fabiola do N Pagnanelli (OAB: RJ 95844 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Margarida Abreu da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0017700-53.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Ferreira Elias [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Ferreira Elias, Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0008300-78.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Fernandes da Luz\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (em Recuperação Judicial) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Fundação Rubem Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: FRB - Par Investimentos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (em Recuperação Judicial)\r\n\r\nApresente o réu os cálculos, sob pena de arcar com perícia contábil e, ainda, ser condenado na multa do art. 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000034-68.2010.5.01.0002 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nCgto: Glaucia da Silva de Carvalho \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão procedente. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000177-57.2010.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Idelblandes Gonçalves Dias [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco Moacyr Felix\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Idelblandes Gonçalves Dias\r\n\r\nVista da certidão negativa lavrada pelo Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000466-53.2011.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Veloso da Silva [Adv. Andrea Castaneda Grizotti (OAB: RJ 97600 - D)]\r\n\r\nRéu: Explorer Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Veloso da Silva, Réu Explorer Transportes e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000430-45.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agamenon Bernardo Cezar [Adv. Isaac Muniz (OAB: RJ 6046 - D)]\r\n\r\nRéu: 00502 Zil s Bar Ltda. [Adv. Christiana Muniz Lemos (OAB: RJ 99108 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu 00502 Zil s Bar Ltda., Aut Agamenon Bernardo Cezar\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0075800-64.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Memigette Victoriano [Adv. Evânia Pacheco Araújo (OAB: RJ 71074 - D)]\r\n\r\nRéu: Segil Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO , Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Memigette Victoriano , Réu Segil Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000302-25.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edival Pereira dos Santos [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Max Line Indústria e Comércio de Móveis Ltda. [Adv. Alexandre de Souza Paiva (OAB: RJ 137958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edival Pereira dos Santos, Réu Max Line Indústria e Comércio de Móveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão procedente em parte. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055600-70.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aleilson Matias [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Intec Integração Nacional de Transportes de Encomendas e Cargas Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aleilson Matias, Réu Intec Integração Nacional de Transportes de Encomendas e Cargas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000844-09.2011.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Monique Barreiro dos Santos [Adv. Vagner Claudio do Nascimento (OAB: RJ 123771 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Barreiro dos Santos, Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio Janeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1244101"
                            ],
                            "1244102": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0221300-31.1990.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: BORIS LOPES AMADOR [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Camelia Delem Gotelipe dos Reis (OAB: RJ 163093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Aut BORIS LOPES AMADOR\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do perito de fls. 918/923. \r\n\r\nProcesso: 0000249-44.2010.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Lohan Carlos Silva Pontes [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)]\r\n\r\nRéu: Enesa Engenharia S.A. [Adv. Antônio Gomes de Souza (OAB: SP 53873 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Enesa Engenharia S.A., Aut Lohan Carlos Silva Pontes\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000284-67.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro, Réu: Niticoop Ltda., Réu: Trust Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Silva \r\n\r\nDefere-se o prazo de 10 dias para que o patrono do reclamante informe o correto endereço deste ou se comprometa a cientificá-lo da nova data da audiência - 14/05/2012, às 11h40min - , sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0085000-66.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Santana Simoes [Adv. Alexandre Ravache (OAB: RJ 118714 - D)]\r\n\r\nRéu: Vesuvios Refratarios Ltda. [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)], Réu: Ello Selecao Pessoal Ltda. [Adv. Ademir de Carvalho (OAB: RJ 76926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ello Selecao Pessoal Ltda., Aut Fabio Santana Simoes, Réu Vesuvios Refratarios Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão procedente em parte. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000861-79.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis de Oliveira Campos [Adv. Hilton Miranda Junior (OAB: RJ 88146 - D)]\r\n\r\nRéu: Edmagel Cabeleireiro Ltda. [Adv. Marcelo Cailleaux Cezar (OAB: RJ 94757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Edmagel Cabeleireiro Ltda., Aut Jorge Luis de Oliveira Campos\r\n\r\nTomar ciência da decisão procedente em parte. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000862-64.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Silva Bitencourt [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Tijuaguas Comercialização de Bebidas Ltda. [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Silva Bitencourt , Réu Tijuaguas Comercialização de Bebidas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1244102"
                            ],
                            "1244103": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000568-12.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Souza Cavalcanti [Adv. Claudia Regina Santos de Mattos (OAB: RJ 82423 - D)]\r\n\r\nRéu: Street Boy de Transporte de Documentos Ltda. , Réu: Droga Fox Ltda. [Adv. Gabriel da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 118602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Droga Fox Ltda. , Aut Paulo Roberto de Souza Cavalcanti\r\n\r\nTomar ciência da decisão procedente em parte. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116100-68.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Guedes [Adv. Regina Celia Machado Martins da Costa (OAB: RJ 91522 - D)]\r\n\r\nRéu: New Ótica Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Réu: Panoceanic Comércio de Materiais Óticos Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton Guedes, Réu New Ótica Ltda., Réu Panoceanic Comércio de Materiais Óticos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000126-46.2010.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Rômulo Ramos Feitosa [Adv. Katia Mayllard Valença Tortori (OAB: RJ 119924 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Support Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grupo Support Assessoria Empresarial Ltda., Aut Rômulo Ramos Feitosa \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000831-44.2010.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla Rodrigues de Souza [Adv. Alancardec Pedro da Silva (OAB: RJ 83019 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Jorge Telles de Menezes Dantas [Adv. Roberto Bastos Goncalves (OAB: RJ 13460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antonio Jorge Telles de Menezes Dantas, Aut Carla Rodrigues de Souza\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 14.971,89, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD e, caso negativo, utilize-se do Convênio RENAJUD. Cumprida a obrigação, venha a executada com a informação de inequívoca satisfação do crédito. Evitará equívocos, ante o volume de trabalho e considerando os termos do art. 133 da CRFB, quando da inclusão de dados no BNDT (Banco Nacional de Devedores Trabalhistas). \r\n\r\nProcesso: 0116000-27.1983.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE PETRAL BASTOS LOPES [Adv. Rene Perbeils (OAB: RJ 10184 - D)], Aut: MURILO GRIBEL [Adv. Rene Perbeils (OAB: RJ 10184 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DE CREDITO REAL DE MINAS GERAIS S/A-SUCESSOR BANCO BRADESCO SA [Adv. Eduardo Francisco Vaz (OAB: RJ 126409 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DE CREDITO REAL DE MINAS GERAIS S/A-SUCESSOR BANCO BRADESCO SA, Aut ESPOLIO DE PETRAL BASTOS LOPES, Aut MURILO GRIBEL\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 7.557,36, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. Não conmprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD e, caso negativo, utilize-se do Convênio RENAJUD. Cumprida a obrigação, venha a executada com a informação de inequívoca satisfação do crédito. Evitará equívocos, ante o volume de trabalho e considerando os termos do art. 133 da CRFB, quando da inclusão de dados no BNDT (Banco Nacional de Devedores Trabalhistas). \r\n\r\nProcesso: 0094200-05.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARISTELA RODRIGUES DE OLIVEIRA [Adv. Elizabeth Teresa Ribeiro Coelho (OAB: RJ 81034 - D)], Aut: MARISTELA RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: BARGOA SA [Adv. Maria Aparecida da Silva Marcondes Porto (OAB: RJ 50391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BARGOA SA\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos de declaração de fl. 329/331. \r\n\r\nProcesso: 0001377-65.2011.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Nunes Santiago [Adv. Rogerio Santos da Costa (OAB: RJ 149334 - D)]\r\n\r\nRéu: Ipsu Tecnologia Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Nunes Santiago \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0164000-47.2009.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosemary de Assis Cordeiro [Adv. Luiz Eduardo de Carvalho Lourenco (OAB: RJ 67490 - D)]\r\n\r\nRéu: Bruno Galvão Souza Pinto de Rezende [Adv. Gustavo Gomes Silveira (OAB: RJ 89390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemary de Assis Cordeiro \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto com julgamento do mérito, nos termos do art. 269, inciso III, CPC. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001380-20.2011.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Rodrigues Chagas Neto [Adv. Bruno Carlos Ximenes (OAB: RJ 140318 - D)]\r\n\r\nRéu: M2LD Bar e Restaurante Ltda. EPP, Réu: MLF3 Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Rodrigues Chagas Neto \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0158500-97.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Mello de Oliveira [Adv. Floriano Amado Ramalho Junior (OAB: RJ 95984 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Vila Isabel S.A. [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises Mello de Oliveira , Réu Transportes Vila Isabel S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001134-24.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valquiria Lopes Claudino [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nRéu: W Phone Equipamentos para Comunicação Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valquiria Lopes Claudino\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0118800-17.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antônio Gomes Pereira [Adv. Lucio Guimaraes Correa Dias (OAB: RJ 31380 - D)]\r\n\r\nRéu: Valec Engenharia e Cosntruções e Ferrovias S.A. [Adv. Maria Estela Filardi (OAB: RJ 49619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antônio Gomes Pereira, Réu Valec Engenharia e Cosntruções e Ferrovias S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão improcedente. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126500-44.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo de Souza Bernardo [Adv. Paulo Cesar Correia Fernandes (OAB: RJ 81097 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ , Aut Reinaldo de Souza Bernardo \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000384-56.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião José Correa de Oliveira [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ , Aut Sebastião José Correa de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001161-07.2011.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Hilda Grego Lofaro [Adv. Denise Maria Leandro de Barcellos (OAB: RJ 142151 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria José Martins Dias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hilda Grego Lofaro \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0124700-78.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Silva dos Santos [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Hélio Gomes dos Santos Engenharia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Silva dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0134300-26.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Silva do Nascimento [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Onofre Ltda. [Adv. Fernando José Garcia (OAB: RJ 155663 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Drogaria Onofre Ltda.\r\n\r\nVENHA COM A IMPUGNACAO, COM MEMORIA DE SEUS CALCULOS, EM CASO DE\r\n\r\nDISCORDANCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPOTESE, OS VALORES COR\r\n\r\nRESPONDENTES A SUA COTA PREVIDENCIARIA, COM DEMONSTRATIVO EM APAR\r\n\r\nTADO. DEVERA VIR COM COPIA PARA O RTE E PARA INSS. PRAZO 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0133000-29.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis Santos de Oliveira [Adv. Rosangela Teixeira Cortez (OAB: RJ 45843 - D)]\r\n\r\nRéu: Promig Projetos e Construções Elétricas de Minas Gerais Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis Santos de Oliveira , Réu Promig Projetos e Construções Elétricas de Minas Gerais Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001267-03.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Mazzaro [Adv. Antonio Carlos Nascimento Santana (OAB: RJ 38113 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Ltda. [Adv. Renata dos Santos São Bento Pereira (OAB: RJ 154150 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Executive Service Ltda., Aut Rogerio Mazzaro \r\n\r\nTomar ciência da decisão procedente em parte. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140400-31.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição Carvalho [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Erica Pires Marcial (OAB: RJ 133987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda., Aut Maria da Conceição Carvalho\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1244103"
                            ],
                            "1244104": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0102500-77.2009.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Universidade Federal do Rio de Janeiro - SINTUFRJ [Adv. Marcus Vinicius Araujo Lopes (OAB: RJ 107703 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores em Entidades Sindicais Órgãos Classistas Associações Confederações e Federações de Empregados e Empregadores Intermunicipais no Rio de Janeiro - SINTESI [Adv. Ivan Cordeiro Ribeiro (OAB: RJ 94935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Universidade Federal do Rio de Janeiro - SINTUFRJ, Réu Sindicato dos Trabalhadores em Entidades Sindicais Órgãos Classistas Associações Confederações e Federações de Empregados e Empregadores Intermunicipais no Rio de Janeiro - SINTESI \r\n\r\nTomar ciência da decisão improcedente. Prazo 8 dias. \r\n\r\nId: 1244104"
                            ],
                            "1244105": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001014-15.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna de Souza Cretton [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna de Souza Cretton, Réu C e A Modas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0180600-22.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA SANTANA MAGDALENA [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut TANIA SANTANA MAGDALENA\r\n\r\nVista dos esclarecimentos periciais, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 5 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nId: 1244105"
                            ],
                            "1244099": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 09/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0000599-95.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Nobrega Vaz\r\n\r\nRéu: Medicalcoop Cooperativa de Assistência Médica Ltda., Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Raquel Rodrigues Braga da 2a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Medicalcoop Cooperativa de Assistência Médica Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 23/05/2012 às 11:50 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0083600-80.2008.5.01.0002 - CauInom\r\n\r\nRqte: Marilia Auxiliadora dos Santos \r\n\r\nRqdo: Curso Oikoumente Ltda. ME , Mente Ativa Livros Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Raquel Rodrigues Braga da 2a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Curso Oikoumente Ltda. ME , Mente Ativa Livros Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/04/2012 às 11:20 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000941-43.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego de Souza\r\n\r\nRéu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Raquel Rodrigues Braga da 2a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Higiterc Higienização e Terceirização Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 25/01/2012 às 14:05 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000610-27.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Figueira Pereira Valentino\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda, Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Raquel Rodrigues Braga da 2a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Forte Terceirizações SC Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 07/05/2012 às 10:31 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1244099"
                            ],
                            "1244100": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 09/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0151300-39.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato Silva dos Santos \r\n\r\nRéu: GF Gesso Alvenaria Ltda., Construtora CHL \r\n\r\nPelo presente fica m GF Gesso Alvenaria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão procedente em parte. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153300-90.2001.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nRéu: CENTER MEDICAL CIRURGICO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m CENTER MEDICAL CIRURGICO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVENHA COM A IMPUGNAÇÃO, COM MEMÓRIA DE SEUS CÁLCULOS, EM CASO DE DISCORDÂNCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPÓTESE, OS VALORES CORRESPONDENTES À SUA COTA PREVIDENCIÁRIA, COM DEMONSTRATIVO EM APARTADO. DEVERA VIR COM CÓPIA PARA O RTE E PARA O INSS. PRAZO 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000568-12.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Souza Cavalcanti\r\n\r\nRéu: Street Boy de Transporte de Documentos Ltda. , Droga Fox Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Street Boy de Transporte de Documentos Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão procedente em parte. Prazo 8 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1244100"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1243801": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000743-17.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilza Aparecida da Silva [Adv. Vicente Meira da Silveira (OAB: RJ 61672 - D)]\r\n\r\nRéu: Venãncio Produtos Farmaceuticos Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilza Aparecida da Silva\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000714-13.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Ferreira Figueiredo [Adv. Vagner Braga Couto (OAB: RJ 76555 - D)]\r\n\r\nRéu: Construir Arquitetura e Serviço Ltda. [Adv. Artur Coutinho Lameira (OAB: RJ 59018 - D)], Réu: Unigranrio [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia Ferreira Figueiredo , Réu Construir Arquitetura e Serviço Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0000600-79.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wendel Duarte Costa [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Hard Projetos e Telecomunicacoes Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wendel Duarte Costa\r\n\r\nTomar ciência do teor do ofício de fl. 68 e da certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000942-85.2011.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Danielly Gonçalves dos Santos [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Ponto de Encontro Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielly Gonçalves dos Santos \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000800-18.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Maria dos Santos Marques [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Lindas Coiffeur Ltda. [Adv. Valeria Cristina Medeiros Guerra (OAB: RJ 123816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lindas Coiffeur Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000598-07.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Cleber da Silva Alexandre [Adv. Maristela Dias Campos (OAB: RJ 59087 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA , Aut Luis Cleber da Silva Alexandre \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes em parte os pedidos formulados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000394-60.2011.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Elidiane Alves de Freitas [Adv. Claudia Maria dos Santos Medeiros (OAB: RJ 125509 - D)]\r\n\r\nRéu: Ala Moana Point 124 Artigos Esportivos Ltda. [Adv. Vandregíselo Fagundes de Medeiros (OAB: RJ 76560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ala Moana Point 124 Artigos Esportivos Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000949-77.2011.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Silva de Souza [Adv. Julio Cesar Ferreira de Alvarenga (OAB: RJ 75330 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda. [Adv. Nilton Tadeu Beraldo (OAB: SP 68274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Silva de Souza, Réu GP Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes em parte os pedidos formulados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000089-76.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvania Maria Mendes [Adv. Sandro da Silva Palácio (OAB: RJ 152559 - D)]\r\n\r\nRéu: Nefro Consultoria em Doenças Renais [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: All Services Cooperativa Ltda., Réu: FMG - Empreendimentos Hospitalares S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FMG - Empreendimentos Hospitalares S/A, Aut Gilvania Maria Mendes, Réu Nefro Consultoria em Doenças Renais\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001352-80.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Teixeira de Santana [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nRéu: Niad Restaurantes Ltda. [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Teixeira de Santana , Réu Niad Restaurantes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes em parte os pedidos formulados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000246-49.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio José do Carmo [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Itapemirim S.A. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio José do Carmo, Réu Viação Itapemirim S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes em parte os pedidos formulados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000869-16.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Felipe da Cruz Macedo [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Felipe da Cruz Macedo, Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes em parte os pedidos formulados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001028-90.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Figueiredo de Araújo [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Fernando Figueiredo de Araújo\r\n\r\nTomar ciência da sentença que colheu os embargos de declaração. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000755-14.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Maria Menezes Leite [Adv. Marcus Vinicius Goncalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde República da Croácia , Réu: Centro de Diagnóstico Sepetiba Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia Maria Menezes Leite \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000229-13.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Bastos [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Bastos\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou improcedentes os pedidos formulados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000225-43.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindemberg de Oliveira Brandão [Adv. Mariana Freitas da Silva (OAB: RJ 137779 - D)]\r\n\r\nRéu: WRC Engenharia e Consultoria Ltda. , Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindemberg de Oliveira Brandão , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da sentença que acolheu a prescrição e extinguiu o processo com resolução de mérito. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000970-53.2011.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Alves de Oliveira [Adv. Manoel Alves de Matos (OAB: RJ 36708 - D)]\r\n\r\nRéu: Rose Vivian de Souza Soares [Adv. Reinaldo Gama da Costa Junior (OAB: RJ 162218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rose Vivian de Souza Soares \r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos declaração. \r\n\r\nProcesso: 0000519-28.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo da Silva Wanderley [Adv. Paulo Cesar da Conceicao (OAB: RJ 54348 - D)]\r\n\r\nRéu: União Fabril Exportadora S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu União Fabril Exportadora S.A. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0004600-59.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores no Comercio de Minerios e Derivados de Petroleo do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Jardim Sulacap Ltda. [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto de Gasolina Jardim Sulacap Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução de prazo, conforme requerimento constante de fls. 245. \r\n\r\nProcesso: 0001023-68.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruy Martins de Souza [Adv. Cristiane Lopes de Almeida (OAB: RJ 111151 - D)]\r\n\r\nRéu: Transurb S.A. [Adv. Ana Maria Albrizzi Riet Correa (OAB: RJ 118213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ruy Martins de Souza, Réu Transurb S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000381-95.2010.5.01.0004 - ExProvAS\r\n\r\nExte: BRUNO ALBUQUERQUE SOUZA E SILVA [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nExdo: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte BRUNO ALBUQUERQUE SOUZA E SILVA, Exdo TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 154 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000843-18.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Israel Rodrigues dos Santos Júnior [Adv. Marcelo Jose Ferreira Soares (OAB: RJ 103664 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Residencial Beau Lieu [Adv. Salvador da Costa Marques Neto (OAB: RJ 27720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Residencial Beau Lieu, Aut Israel Rodrigues dos Santos Júnior\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou improcedentes os pedidos formulados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001229-82.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Prevost de Andrade [Adv. Vanessa Lopes Siqueira dos Santos (OAB: RJ 147787 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Amazonas Ltda., Réu: Curso de Idiomas Successus LTDA [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Curso de Idiomas Successus LTDA, Aut Silvia Prevost de Andrade\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes em parte os pedidos formulados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000579-35.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Givanildo Francisco Caetano [Adv. Fabio Ferreira D Avila (OAB: RJ 159627 - D)]\r\n\r\nRéu: PAG Aoliabe Construção Ltda. [Adv. Marcelo de Andrade Faustino (OAB: RJ 119346 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PAG Aoliabe Construção Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0009100-03.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseli da Silva de Araujo [Adv. Jose Antonio Soares Mello e Souza (OAB: RJ 63200 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestiveis Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseli da Silva de Araujo \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000980-97.2011.5.01.0004 - CauInom\r\n\r\nRqte: Ângela Maria Montavanos [Adv. Angela Maria Montavanos (OAB: RJ 84824 - D)]\r\n\r\nRqdo: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0006800-68.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Agenor da Silva Lima [Adv. Paulo Cesar Maciel de Azevedo (OAB: RJ 100775 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Pesquisa e Promoção da Saúde [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Agenor da Silva Lima \r\n\r\nImpugnar os embargos à execução no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000580-83.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro César Silva Machado [Adv. Maria Luisa Gonzaga Prazeres (OAB: RJ 82443 - D)]\r\n\r\nRéu: Studio MKT Propaganda e Marketing Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro César Silva Machado , Réu Studio MKT Propaganda e Marketing Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes em parte os pedidos formulados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006600-61.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cyro Neves Simão Junior [Adv. Clara Belotti Trombeta de Almeida (OAB: RJ 70119 - D)]\r\n\r\nRéu: Stefanini Consultoria e Assessoria em Informática S.A. [Adv. Carla Teresa Martins Romar (OAB: SP 106565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cyro Neves Simão Junior , Réu Stefanini Consultoria e Assessoria em Informática S.A. \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou improcedentes os embargos à execução. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001190-85.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eudes Souza dos Santos [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Medral Engenharia Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eudes Souza dos Santos, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Réu Medral Engenharia Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou improcedentes os pedidos formulados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001800-34.2002.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO PAULO BERBERT [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Renata Raja Gabaglia (OAB: RJ 81512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO PAULO BERBERT\r\n\r\nAdequar seus cálculos à promoção da Contadoria no prazo de 10 dias, conforme despacho de fl. 386v. \r\n\r\nProcesso: 0000614-92.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Andrade Lima [Adv. Juliana Figueredo de Mentzingen (OAB: RJ 104336 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Andrade Lima , Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000376-35.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Viana da Silva [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Viana da Silva, Réu Sociedade Brasileira de Instrução\r\n\r\nTomar ciência da sentença que proveu os embargos de declaração. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001062-65.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander da Silva Batista [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Artlimp Serviços Ltda. [Adv. Suzana Helena F. Salgado (OAB: RJ 152519 - D)], Réu: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander da Silva Batista, Réu Artlimp Serviços Ltda., Réu Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes em parte os pedidos formulados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005700-78.2009.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Deovani de Sousa Bezerra [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: Iate Clube do Rio de Janeiro [Adv. Fabio Amar Vallegas Pereira (OAB: RJ 103871 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deovani de Sousa Bezerra, Réu Iate Clube do Rio de Janeiro\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 94 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000742-78.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raul de Vasconcellos Serpa [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Prece Previdência Complementar [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raul de Vasconcellos Serpa\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls.1288. .\r\n\r\nProcesso: 0000027-70.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Messias Eduardo Martins [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda., Aut Messias Eduardo Martins\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 123 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001003-77.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waneide Mariano de Souza [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nRéu: Faet S.A. [Adv. Luiz Pereira de Souza (OAB: RJ 11118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Faet S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000712-77.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Cardoso da Silva [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: BV Financeira S.A. Crédito Financiamento e Investimento [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Réu: Banco Votorantim S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Votorantim S.A., Aut Valéria Cardoso da Silva\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000864-28.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Empresa de Servicos Publico e Privado de Informatica, Internet e Similares do Rio de Janeiro. [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank S.A. (em recuperação judicial) [Adv. Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB: MG 108112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores em Empresa de Servicos Publico e Privado de Informatica, Internet e Similares do Rio de Janeiro.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução de prazo, conforme requerimento constante de fls. 965. \r\n\r\nProcesso: 0000885-67.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Neves [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: V e G Curso de Idiomas Ltda. - YES \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Neves \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes em parte os pedidos formulados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000636-19.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO SERGIO CHAGAS [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: OS. SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA LTDA. N/P MARCO AURELIO CARNEIRO FREITAS [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)], Réu: CEG - COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEG - COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO, Aut MARIO SERGIO CHAGAS, Réu OS. SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA LTDA. N/P MARCO AURELIO CARNEIRO FREITAS\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou improcedentes os pedidos formulados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000516-10.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Maia de Souza [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Maia de Souza\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000929-86.2011.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Natalia Campos da Silva [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderança Limpeza e Conservação Ltda. - Liderança Serviços [Adv. Rosilene Gonçalves Monteiro (OAB: SC 15512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Liderança Limpeza e Conservação Ltda. - Liderança Serviços , Aut Natalia Campos da Silva \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou improcedentes os pedidos formulados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000060-60.2010.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Foliclar Vigilância e Segurança e Assessoria em Projetos de Segurança Ltda. [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)], Réu: Sindicato dos Empregados de Empresas de Segurança, de Vigilância e Transporte de Valores, de Prevenção e Combate a Incêndio, de Cursos de Formação e Similares ou Conexos de Duque de Caxias [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Foliclar Vigilância e Segurança e Assessoria em Projetos de Segurança Ltda., Réu Sindicato dos Empregados de Empresas de Segurança, de Vigilância e Transporte de Valores, de Prevenção e Combate a Incêndio, de Cursos de Formação e Similares ou Conexos de Duque de Caxias, Aut Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da sentença que acolheu alegação de prescrição. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000247-68.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvania Caldeira de Oliveira [Adv. Janio Carlos Almeida de Carvalho (OAB: RJ 65645 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Ludney Roberto Campedelli Filho (OAB: SP 177447 - D)], Réu: Personale Consultoria e Treinamento Ltda. [Adv. Dario Martins de Lima (OAB: RJ 69016 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Personale Consultoria e Treinamento Ltda., Aut Silvania Caldeira de Oliveira, Réu Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000238-09.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noemia Walter de Paula [Adv. Consuelo Batista Nunes (OAB: RJ 142729 - D)]\r\n\r\nRéu: Guisella Martins Pelheger [Adv. Atalaio Pereira Cytrangulo (OAB: RJ 55058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Noemia Walter de Paula\r\n\r\nFornecer o número do cadastro do PIS do Reclamante em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001457-57.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Fernandes [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Fernandes\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes os pedidos formulados na inicial quanto a 1ª ré e improcedente quanto à 2ª. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001099-58.2011.5.01.0004 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Reinaldo da Cruz Oliveira [Adv. Carlos Theotonio Chermont de Britto (OAB: RJ 99047 - D)]\r\n\r\nExdo: Botafogo de Futebol e Regatas [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)], Exdo: Cia. Botafogo S.A. [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Reinaldo da Cruz Oliveira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001032-93.2011.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Lima dos Santos [Adv. Juares Ramos (OAB: RJ 105888 - D)]\r\n\r\nRéu: Map Comércio e Indústria de Equipamentos Médicos Hospitalar Ltda. [Adv. Adriana Ferreira Moura (OAB: RJ 122856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Map Comércio e Indústria de Equipamentos Médicos Hospitalar Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000827-64.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco de Oliveira Garcia [Adv. Antonio Wilson Mendes Maciel (OAB: RJ 91572 - D)]\r\n\r\nRéu: Joan Tanase [Adv. Ricardo de Souza (OAB: RJ 11914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Joan Tanase , Aut Marco de Oliveira Garcia \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou improcedentes os pedidos formulados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000134-80.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Egídio de Oliveira [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Júlio Simões Logística S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)], Réu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Réu Júlio Simões Logística S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000917-72.2011.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Maria Scardua Oliveira [Adv. Karina Emy Fujimoto (OAB: RJ 111772 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Lidia Gomes de Oliveira Correia (OAB: RJ 56313 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Scardua Oliveira, Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nTomar ciência da sentença que acolheu a prescrição e extinguiu o processo sem resolução de mérito. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001415-08.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djalma da Silva Galindo [Adv. Marlei Ferreira de Souza Oliveira (OAB: RJ 159369 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. Mar Serviços Navais e Industriais S/S Ltda., Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djalma da Silva Galindo\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou improcedentes os pedidos formulados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000817-20.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio de Oliveira Lima [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Apodi Locação de Veículos Ltda. ME , Réu: Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio de Oliveira Lima \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls.34 / 37, bem como requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0002400-11.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cíntia Reis Lima Delgado [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Banco itaú S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cíntia Reis Lima Delgado\r\n\r\nApresentar cópia da petição protocolada em 04/10/2011. \r\n\r\nProcesso: 0000517-92.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Iran de Oliveira [Adv. Eduardo Vicentini (OAB: RJ 55380 - D)]\r\n\r\nRéu: TV Globo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Iran de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência que foi deferido o pagamento parcelado dos honorários periciais, devendo o reclamante efetuar o pagamento da primeira parcela em 30 dias e as demais a cada 30 dias a contar do primeiro pagamento. \r\n\r\nProcesso: 0001350-13.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Gastão de Seixas Conduru [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Leonardo Gastão de Seixas Conduru, Réu Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou improcedentes os pedidos formulados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000313-14.2011.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Souza da Silva [Adv. Monicledson Ferreira Carneiro (OAB: RJ 122018 - D)]\r\n\r\nRéu: Olimpo Vila da Penha Bar Atrações Musicais e Estacionamento Ltda. [Adv. Alicia Bove Silveira de Andrade (OAB: RJ 104129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Souza da Silva \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000825-94.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurilio Paulo de Santana [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: LC Administração de Restaurantes Ltda. [Adv. Fabio Pereira (OAB: RJ 110801 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Distribuição [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Distribuição, Réu LC Administração de Restaurantes Ltda. , Aut Maurilio Paulo de Santana \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes em parte os pedidos formulados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000570-39.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deivison Matheus de Oliveira [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: Visual Locação Serviço Construção Civil e Mineração Ltda., Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deivison Matheus de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes em parte os pedidos quanto a 1ª ré e improcedentes quanto à 2ª. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000818-39.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fabiano Paredes Barrozo [Adv. Juliana Guedes Pinto (OAB: RJ 143796 - D)]\r\n\r\nRéu: Transurb S.A. [Adv. Ana Maria Albrizzi Riet Correa (OAB: RJ 118213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fabiano Paredes Barrozo, Réu Transurb S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial no prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000322-73.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Natanael da Silva [Adv. Shirley Gurgel Pereira (OAB: RJ 108467 - D)]\r\n\r\nRéu: Jocast Farmácia e Perfumaria Ltda. [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jocast Farmácia e Perfumaria Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária e dedução fiscal em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001038-37.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Menezes Tupinambá [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Barra Primo Serviços de Engenharia Ltda. [Adv. Deir Rosa Machado Junior (OAB: RJ 93958 - D)], Réu: Construções e Comércio Camargo Corrêa [Adv. Adriana Bernardes da Silva (OAB: RJ 165883 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barra Primo Serviços de Engenharia Ltda., Réu Construções e Comércio Camargo Corrêa, Aut João Batista Menezes Tupinambá\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou improcedentes os pedidos formulados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000618-95.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Campos Martins [Adv. Paulo Roberto Pellegrino Filho (OAB: RJ 105885 - D)]\r\n\r\nRéu: RWConnect Serviços de Instalações e Manutenção em Telecomunicações Ltda. [Adv. Benedicto Celso Benicio (OAB: SP 20047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Campos Martins , Réu RWConnect Serviços de Instalações e Manutenção em Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou improcedentes os pedidos formulados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001350-73.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio Ricardo Ramos [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celio Ricardo Ramos, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou improcedentes os pedidos formulados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000926-68.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Lagos dos Santos [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Lagos dos Santos , Réu Protege Proteção e Transporte de Valores\r\n\r\nTomar ciência do desoacho de fl. 394. \r\n\r\nProcesso: 0000324-77.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Martins Tavares [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: CS Administradora e Negócios Imobiliários Ltda. [Adv. Celso Luis Salgado Ferreira (OAB: RJ 154007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Martins Tavares, Réu CS Administradora e Negócios Imobiliários Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes em parte os embargos de declaração. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000083-69.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Alves de Carvalho [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Soares e Mota Ltda. , Réu: MRV Engenharia e Participações S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Alves de Carvalho\r\n\r\nJuntar aos autos cópias do extrato bancário que comprovem o descumprimento do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0000871-83.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginalda Bento da Silva [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: Laticínios Missões do Oeste Ltda. [Adv. Ricardo Luiz Roquete de Carvalho (OAB: RJ 92639 - D)], Réu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Antonio Taquechel Moreira (OAB: RJ 160833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laticínios Missões do Oeste Ltda., Aut Reginalda Bento da Silva , Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes em parte os pedidos formulados na inicial quanto a 1ª reclamada e improcedentes quanto à 2ª. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000165-03.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Joaquim [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Novo Cenpes [Adv. Adriana Bernardes da Silva (OAB: RJ 165883 - A)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consorcio Novo Cenpes, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Roberto Joaquim\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou improcedentes os pedidos formulados na inicial quanto a 1ª reclamada e extingiu o processo sem resolução de mérito quanto a 1ª. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1243801"
                            ],
                            "1243802": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0065200-61.1998.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO FERRAZ LEPISTEUR [Adv. Teresa Cristina Marangoni Rio (OAB: RJ 99348 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO GUANABARA LTDA [Adv. Antonio Carlos Miranda Alves (OAB: RJ 28904 - D)], Réu: RONALD SEGRETO [Adv. Diogo de Vasconcelos Prates Lobo (OAB: RJ 135334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COLEGIO GUANABARA LTDA\r\n\r\nComprovar com documentos o alegado em fls. 215/218. \r\n\r\nProcesso: 0097200-36.2006.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Aurelio Silva Oliveira [Adv. Rosilda Silva dos Santos (OAB: RJ 46532 - D)]\r\n\r\nRéu: MF Marmeid s Frutos do Mar Ltda. [Adv. Rose Mary Das Neves Santos (OAB: RJ 71910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Aurelio Silva Oliveira, Réu MF Marmeid s Frutos do Mar Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou improcedentes os embargos à execução e de que houve penhora conforme fls. 129/130. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071900-48.2001.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: NIVANDRO CERQUEIRA LIMA [Adv. Geraldo Acioly Junior (OAB: RJ 67574 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE ITALIANA BENEFICENCIA MUTUO SOCORRO [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOCIEDADE ITALIANA BENEFICENCIA MUTUO SOCORRO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.157, o qual informa sobre a impossibilidade de expedição de alvará requerido. \r\n\r\nProcesso: 0054400-47.1993.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO BERNARDO MENDES [Adv. Marcos Antonio Soares de Mello (OAB: RJ 73063 - D)], Aut: JORGE BONAVITA [Adv. Marcos Antonio Soares de Mello (OAB: RJ 73063 - D)], Aut: JOSE CARLOS TORRES [Adv. Marcos Antonio Soares de Mello (OAB: RJ 73063 - D)], Aut: NILSON DUARTE [Adv. Marcos Antonio Soares de Mello (OAB: RJ 73063 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Paulo Cesar Costeira (OAB: RJ 10794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut HELIO BERNARDO MENDES, Aut JORGE BONAVITA, Aut JOSE CARLOS TORRES, Aut NILSON DUARTE\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068900-69.2003.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDIR BARBOSA CASSILIANO VICTORIA [Adv. Wilson Schneider de Abreu (OAB: RJ 84790 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro, Aut WALDIR BARBOSA CASSILIANO VICTORIA\r\n\r\nTomar ciência de que no dia 24 (vinte e quatro) de janeiro de 2012, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho sito Rua do Lavradio132 – Lapa pelo valor de avaliação, os bens penhorados nos autos do processo em epígrafe. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 31 (trinta e um) de janeiro de 2012, a partir das 11:00 horas, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0088600-55.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Souza de Oliveira [Adv. Mauro Henrique N Lobato (OAB: RJ 100911 - D)]\r\n\r\nRéu: Refinaria de Petróleo Manguinhos [Adv. Ricardo Andrade Magro (OAB: RJ 112206 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Souza de Oliveira\r\n\r\nComprovar o depósito das parcelas referentes ao honorários periciais, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0083400-33.2009.5.01.0004 - ACP\r\n\r\nAut: MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao \r\n\r\nRéu: VIVO S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO, Réu VIVO S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou extinto o processo sem julgamento de mérito. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032400-04.2003.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR ALBUQUERQUE [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: VIEW ASSESS PLANEJ ZELADORIA PATRIM LTDA ME [Adv. Milas de Uzeda Deker Rachid (OAB: RJ 81953 - D)], Réu: SQUADRA RIO VEICULOS LTDA [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)], Réu: EUROBARRA VEICULOS LTDA [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMIR ALBUQUERQUE, Réu SQUADRA RIO VEICULOS LTDA, Réu VIEW ASSESS PLANEJ ZELADORIA PATRIM LTDA ME\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0128800-17.2002.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA DE SOUZA [Adv. Luiz Eduardo Fontes de Mendonca (OAB: RJ 43238 - D)]\r\n\r\nRéu: LINK ENGENHARIA LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nTI: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA DE SOUZA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes os embargos à execução. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023600-74.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Lopes Baptista da Silva [Adv. Maria Estela da Silva Falcão (OAB: RJ 128021 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCOS DOURADOS COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Cristiane Pereira Lima (OAB: RJ 115401 - D)], Réu: CONDOMÍNIO DO SHOPPING CENTER DA BARRA [Adv. Leandro de Abreu Ribeiro (OAB: RJ 100819 - D)], Réu: SISTEMA DE EMERGÊNCIA MÉDICA MÓVEL DO RIO DE JANEIRO LTDA [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARCOS DOURADOS COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, Réu CONDOMÍNIO DO SHOPPING CENTER DA BARRA, Réu SISTEMA DE EMERGÊNCIA MÉDICA MÓVEL DO RIO DE JANEIRO LTDA\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0085800-87.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano de Jesus Camargos Casais [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda., Réu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira (OAB: RJ 145281 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Mundial Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que o recurso ordinário nao foi recebido por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0074900-90.2000.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCILEIA AMARAL DOS REIS [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito recursal foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0019400-58.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jardel Moreira Peixoto [Adv. Jose Luiz da Silva Neto (OAB: RJ 63678 - D)]\r\n\r\nRéu: JSL S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Jardel Moreira Peixoto\r\n\r\nComprovar das custas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0110200-35.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Conrado Pereira [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Seviços Ltda. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Conrado Pereira \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103000-74.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino do Ramo da Silva [Adv. Paulo Cesar Cunha de Almeida (OAB: RJ 141114 - D)]\r\n\r\nRéu: Bambina Empresa Hoteleira Ltda. [Adv. Julio Goulart Tibau (OAB: RJ 5623 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino do Ramo da Silva \r\n\r\nAdequar seus cálculos à promoção da Contadoria no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031100-02.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Araujo de Mesquita [Adv. Luiz Felippe Chelles (OAB: RJ 80899 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeitaria Barao de Jacarepagua Ltda. [Adv. Luiz Goncalves Marques (OAB: RJ 42131 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Araujo de Mesquita\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029900-87.1988.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Alves Vieira de Almeida [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, Aut Sônia Alves Vieira de Almeida\r\n\r\nTomar ciência dos esclarecimentos apresentados pelo perito às fls. 759/770. \r\n\r\nProcesso: 0013900-31.1996.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARCOS DA SILVA [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: REI DOS TRANSPORTES LTDA [Adv. Marli dos Santos Loureiro (OAB: RJ 77791 - D)], Réu: EDSON SANTOS MARQUES, Réu: JORGE FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARCOS DA SILVA\r\n\r\nTrazer aos autos certidão de ônus reais de propriedade do imóvel informado na petição de fl. 177, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031200-83.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo Barbosa Neto [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nRéu: Xerox Comercio e Industria Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfredo Barbosa Neto, Réu Xerox Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou improcedentes os embargos de declaração. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091300-67.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanilton Vieira de Farias [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda. [Adv. Joao Paulo Goncalves da Silva (OAB: DF 19442 - D)], Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanilton Vieira de Farias\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 291, bem como requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0081900-05.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAFAEL WANDECK VALLE [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ALVORADA S/A [Adv. Luciana Santos Costa Espindola (OAB: RJ 105151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ALVORADA S/A, Aut RAFAEL WANDECK VALLE\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito recursal foi convolado em penhora e venha a reclamada com o depósito da diferença devida. \r\n\r\nProcesso: 0099200-38.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severina Felix de Santana [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nRéu: Arlindo Coiffeur [Adv. Wagner Lacerda de Matos (OAB: RJ 85939 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severina Felix de Santana\r\n\r\nInformar o CNPJ da reclamda em 30 dias para viabilizar prosseguimento execução. \r\n\r\nProcesso: 0059200-06.2002.5.01.0004 - ConPag\r\n\r\nCgte: EMPRESA MUNICIPAL DE VIGILANCIA SA\r\n\r\nCgto: PAULO HENRIQUE DA CRUZ VERAS TORRES [Adv. Reynaldo Emanuel dos Anjos (OAB: RJ 72192 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto PAULO HENRIQUE DA CRUZ VERAS TORRES\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou improcedentes os embargos à execução. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016100-54.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Magalhães Rocha [Adv. Aderito Abel Gomes (OAB: RJ 30372 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Village da Floresta [Adv. Leonardo Miguel Saad (OAB: RJ 49015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Magalhães Rocha , Réu Condomínio do Edifício Village da Floresta \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes em parte os pedidos formulados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030300-37.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Antonio Lauro Mota [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Mares Geologia Mineracao e Engenharia Ltda. [Adv. Angela Beatriz Martinho de Toledo Menezes (OAB: RJ 40419 - D)], Réu: Condominio do Edificio Porto Ferrara [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Porto Ferrara\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito remanescente, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0103500-92.1998.5.01.0004 - ACum\r\n\r\nAut: SIND EMPREG CLUB FEDER CONFED ESP ATLETAS ERJ [Adv. Henrique da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 145454 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMINENSE FOOTBALL CLUB [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND EMPREG CLUB FEDER CONFED ESP ATLETAS ERJ\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0081800-55.2001.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CAROLINA ARCHER CAMPELLO MONTEIRO [Adv. Fernando de Sousa (OAB: RJ 35895 - D)]\r\n\r\nRéu: CRUZ VERMELHA BRASILEIRA [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CRUZ VERMELHA BRASILEIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão decisão que não recebeu o agravo de petição nos autos do ET 0001219-38.2010.501.0004. \r\n\r\nProcesso: 0081800-50.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA BARBOSA MARINS [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária e fiscais, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0074200-56.1996.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO FIGUEIRA [Adv. Pedro Augusto Maia Saisse (OAB: RJ 30370 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTO DE DADOS SERPRO [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTO DE DADOS SERPRO\r\n\r\nComprovar o recolhimento do valor de R$ 797,85, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0013100-56.2003.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DE OLIVEIRA GOMES [Adv. Carmelo Corato (OAB: RJ 13369 - D)]\r\n\r\nRéu: VIG LEX SERVICOS DE VIGILANCIA E GUARDAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DE OLIVEIRA GOMES\r\n\r\nA reclamada deverá trazer aos autos os documentos do paradigma José Ricardo Rachid, sob as penas da lei, para que o autor elabore seus cálculos. Prazo de 16 a 26/01/2012. O autor deverá manifestar em 10 dias, a contar do término do prazo da reclamada adeque seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0093600-22.1997.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: TARCISIO MAFIA [Adv. Marcus Vinicius Goncalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: VULCAN MATERIAL PLASTICO S A [Adv. Roberto da Costa Santos Menin (OAB: RJ 132836 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TARCISIO MAFIA\r\n\r\nAdequar seus cálculos à promoção da Contadoria no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042800-38.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mayara Ribeiro Guimaraes [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mayara Ribeiro Guimaraes\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085500-78.1997.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ BARROS DE OLIVEIRA [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: PENA BRANCA FAST FOOD SA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ BARROS DE OLIVEIRA, Réu PENA BRANCA FAST FOOD SA\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes em parte os embargos à execução. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043200-86.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Silva dos Reis [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Revestimentos e Decoracoes Fornelo do Monte Ltda. [Adv. Clovis de Almeida Gil (OAB: RJ 58283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Silva dos Reis, Réu Revestimentos e Decoracoes Fornelo do Monte Ltda.\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 163 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0030700-17.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Francisco Silva de Sales [Adv. Vitor Mauro Galati (OAB: RJ 70641 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Alter Ego Cafe Ltda. [Adv. Fabio Eliezer Freitas Oliveira (OAB: RJ 138008 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Francisco Silva de Sales\r\n\r\nIndicar outros meios de prosseguimento da execução, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, com baixa, após o transcurso do prazo de 01 ano, nos termos da Resolução Administrativa n° 06/2006, com expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nNocaso de indicação de bem imóvel, deverá o autor juntar aos autos certidão atualizada do RGI. \r\n\r\nProcesso: 0036100-80.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Coutinho Pierote [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Rectip Servicos e Construcoes Ltda. [Adv. Ricardo Deleage Ferreira (OAB: RJ 48957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rectip Servicos e Construcoes Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0043100-29.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Amorim Lopes [Adv. Catarina Mael de Andrade (OAB: RJ 141215 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM Soluções Tecnologia e Serviços em Energia [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM Soluções Tecnologia e Serviços em Energia \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária e fiscal em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0085800-87.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano de Jesus Camargos Casais [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda., Réu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira (OAB: RJ 145281 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução de prazo de 08 dias para recorrer. \r\n\r\nProcesso: 0042900-22.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enoque Costa da Silva [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: CHL - Incorporações e Loteamentos LTDA [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enoque Costa da Silva \r\n\r\nAdequar seus cálculos à promoção da Contadoria no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029100-92.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Teixeira Marcal [Adv. Luciane Rocha Rosa (OAB: RJ 128620 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional e Creche Gouvêia de Azevedo Ltda, Réu: CRECHE ESCOLA LUZ DO SOL, Réu: FELIPE RODRIGO MATTOS DE AZEVEDO, Réu: BRIGIDA DE ALMEIDA MARIANO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Teixeira Marcal\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 130 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0038600-17.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenildo Leal [Adv. Jorge Luiz Soares (OAB: RJ 144350 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ , Réu: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenildo Leal \r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração de fls. 75/98. .\r\n\r\nProcesso: 0074400-14.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altair de Oliveira Brasil [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE RESIGLASS INDÚSTRIA, COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA [Adv. Aloysio Neves (OAB: RJ 26419 - D)], Réu: VINIL ESTRUTURAS METÁLICAS LTDA [Adv. Anderson Pereira Marcal (OAB: RJ 82837 - D)], Réu: RESIGLASS ENGENHARIA E MANUTENÇÃO INDUSTRIAL LTDA, Réu: GENUÍNO DA SILVA RAPOSO NETO, Réu: RICARDO DA SILVA GOYER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altair de Oliveira Brasil\r\n\r\nAdequar seus cálculos à promoção da Contadoria no prazo de 10 dias, conforme despacho de fl. 218. \r\n\r\nProcesso: 0066300-66.1989.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL RODRIGUES DA COSTA [Adv. Manoel Emilio Alves Guilhon (OAB: RJ 18891 - D)], Aut: ADILSON CONCEICAO DOS SANTOS [Adv. Manoel Emilio Alves Guilhon (OAB: RJ 18891 - D)], Aut: DELCIO SANTOS OLIVEIRA, Aut: FRANCISCO MENDES DE SOUZA, Aut: FRANCISCO PIRES DE ALMEIDA, Aut: GILSON MANHOLD, Aut: JOSE DOS SANTOS VALLE, Aut: JOSE KILSON NETTO, Aut: EDEMAR JOSE SOARES DE LIMA [Adv. Manoel Emilio Alves Guilhon (OAB: RJ 18891 - D)], Aut: IVAN RIBEIRO DE SOUZA, Aut: CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO AZEVEDO, Aut: MILTON DOS SANTOS CRUZ, Aut: PAULO MONTEIRO LAMARAO, Aut: ROSALVO JOSE DOS SANTOS, Aut: VALMIR SOARES VINAGRE, Aut: WILLIAM CESAR BESSA CARDOSO, Aut: ORLANDO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nRéu: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO UFRJ [Procurador Procuradoria da Universidade Federal do Rj \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDEMAR JOSE SOARES DE LIMA\r\n\r\nTrazer aos autos certidão de dependentes cadastrados pelo falecido junto ao INSS, nos termos da lei 6858/80. \r\n\r\nProcesso: 0097700-73.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CARLA RODRIGUES DAS NEVES [Adv. Leno Ferreira da Silva (OAB: RJ 107694 - D)]\r\n\r\nRéu: MINEMERCADO TIJUQUINHA LTDA [Adv. Getulio Vargas de Laborda Izel (OAB: RJ 18743 - D)], Réu: Rita de Cassia Oliveira e Silva Pereira (S), Réu: Fatima Cristina de Souza Santos (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MINEMERCADO TIJUQUINHA LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0075200-13.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADALBERTO CALDAS FILHO [Adv. Regina do Socorro Barrella de Oliveira (OAB: RJ 89912 - D)]\r\n\r\nRéu: ATILA SERVICOS DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)], Réu: ARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0036500-65.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO DE MAURO BEZERRA PINHEIRO [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nRéu: BRILHO L E PUBLICIDADE E PROMOCOES SC LTDA, Réu: SPORTPLUS MARKETING ESPORTIVO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO DE MAURO BEZERRA PINHEIRO\r\n\r\nTomar ciência da sentença que acolheu a prescrição e julgou extinto o processo com resolução de mérito. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070800-77.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Cecília Sabino [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Arrete Car Sistemas de Segurança Ltda. [Adv. Fabio Fabricio Manoel de Queiroz (OAB: RJ 104880 - D)]\r\n\r\nTI: Orma Roza Ferreira \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arrete Car Sistemas de Segurança Ltda., Aut Claudia Cecília Sabino \r\n\r\nAdequar seus cálculos à promoção da Contadoria no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070800-14.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joatan Franco de Queros [Adv. Marcello Peral Hamed Humar (OAB: RJ 94771 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotéis Othon S.A. [Adv. Luiz Eduardo Prezidio Peixoto (OAB: RJ 73692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotéis Othon S.A.\r\n\r\nGarantir o juízo para viabilizar o uso da medida cabível. \r\n\r\nProcesso: 0070500-52.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio da Conceição Silva [Adv. Jose Carlos Rodrigues Gonzaga (OAB: RJ 71076 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecder do Brasil Ltda. [Adv. Rafael Bodas Alvarez (OAB: RJ 104448 - D)], Réu: Companhia Estadual de Gás S.A. - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio da Conceição Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 211v. \r\n\r\nProcesso: 0106200-94.2005.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana da Rocha Macedo [Adv. Nilce Costa de Andrade do Nascimento (OAB: RJ 74809 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Tres Rios Ltda. - Urgecor\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana da Rocha Macedo\r\n\r\nInformar os endereços das empresas em que deverá recair a penhora. \r\n\r\nProcesso: 0039800-06.2002.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DE OLIVEIRA CUNHA [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nRéu: NGN SOLUCOES E SERVICOS LTDA, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos à execução e da devolução do prazo requerido. \r\n\r\nProcesso: 0076500-68.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindomar Silva de Oliveira [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindomar Silva de Oliveira, Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0057000-21.2005.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliana Ribeiro Berteli [Adv. Jane Dias de Almeida (OAB: RJ 46385 - D)]\r\n\r\nRéu: Advanced - Administracao Hospitalar e Servicos Medicos S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Ribeiro Berteli\r\n\r\nTomar ciência da resposta do ofício de fl. 92. \r\n\r\nProcesso: 0096200-35.2005.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaqueline David de Abreu Correa [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Nossa Senhora da Conceicao Ltda. [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline David de Abreu Correa\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fl. 163. .\r\n\r\nProcesso: 0088400-29.2000.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: ADALGISA MARIA MOTA BORGES [Adv. Ester de Sa Calvano (OAB: RJ 79205 - D)]\r\n\r\nRéu: TEREVIG VIGILANCIA E SEG LTDA. [Adv. Jose Geraldo Gomes Teixeira (OAB: RJ 102565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADALGISA MARIA MOTA BORGES, Réu TEREVIG VIGILANCIA E SEG LTDA.\r\n\r\nTomar ciência da penhora de fl. 94, que foi convolado em penhora para garantia de juízo. \r\n\r\nProcesso: 0093500-52.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Bruno de Paiva [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO CITICARD S/A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Inovacao Contact Center Servicos de Contatos Telefonicos Ltda. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Orbitall Servicos e Processamentos de Informacoes Comerciais Ltda. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO CITICARD S/A, Réu Contax S.A., Réu Inovacao Contact Center Servicos de Contatos Telefonicos Ltda., Réu Orbitall Servicos e Processamentos de Informacoes Comerciais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 563. .\r\n\r\nProcesso: 0110100-80.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Siqueira Brito [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0061500-62.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erich Quintella e Silva [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Codere do Brasil Entretenimento Ltda. [Adv. Silvan Feliciano Silva (OAB: SP 127424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erich Quintella e Silva\r\n\r\nAdequar seus cálculos à promoção da Contadoria no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100800-65.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio da Silva Buriche [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Servicash Promotora de Negocios Ltda. [Adv. Carlos Schubert de Oliveira (OAB: RJ 70208 - D)], Réu: Banco Arbi S.A. [Adv. Carlos Schubert de Oliveira (OAB: RJ 70208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio da Silva Buriche\r\n\r\nAdequar seus cálculos à promoção da Contadoria no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030800-21.1998.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON MOTA ALMEIDA [Adv. Simone Torres de Souza (OAB: RJ 101453 - D)]\r\n\r\nRéu: ARKI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Jose Augusto Caula e Silva (OAB: RJ 19345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARKI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida vista dos autos fora da Secretária. \r\n\r\nProcesso: 0010100-72.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Severiano de Paiva Neto [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Variglog Logistica S.A. [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Severiano de Paiva Neto, Réu Variglog Logistica S.A.\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 473 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0059700-38.2003.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON RODRIGUES RAMOS [Adv. Jorge Conceicao Alves (OAB: RJ 67371 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOC ASSIST DEFICIENTE FISICO DO GRANDE RIO [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON RODRIGUES RAMOS\r\n\r\nInfomar o nº de seu CPF e do seu patrono. Prazo. 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0074500-03.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Alves de Oliveira [Adv. Hugo Goncalves Roma (OAB: RJ 7345 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Alves de Oliveira, Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nAo autor, contestar EMBARGOS À EXECUÇÃO. À reclamada, contestar impugnação de sentença. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078300-25.1994.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA CARVALHO DE CAMARGO [Adv. Regina Lucia Tinoco de Andrade (OAB: RJ 62044 - D)]\r\n\r\nRéu: MODDATA SA TELEINFORMATICA\r\n\r\nDestinatário(s): MODDATA SA TELEINFORMATICA n/p do sócio HUGO ANTONIO VARELA SANTOS\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária e das custas, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0087500-80.1999.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: FELICIO CELSO MAGALHAES VIDAL [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BILBAO VIZCAYA BRASIL S/A [Adv. Celso S Miyoshi (OAB: RJ 2168 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BILBAO VIZCAYA BRASIL S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0100500-69.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Gloria Souza dos Santos Goncalves [Adv. Andre de Almeida Pereira da Costa (OAB: RJ 88097 - D)]\r\n\r\nRéu: Insetisan Servitox Inseticidas Ltda. [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Gloria Souza dos Santos Goncalves\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0061200-47.2000.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ JORGE RODRIGUES DA SILVA [Adv. Paulo Celso Flores Fiuza (OAB: RJ 50477 - D)]\r\n\r\nRéu: LATASA LATAS DE ALUMINIO SA [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LATASA LATAS DE ALUMINIO SA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0041200-11.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severina José Targino [Adv. Geraldo Di Stasio (OAB: RJ 42402 - D)]\r\n\r\nRéu: Diamante Serviços Empresariais Ltda., Réu: C & A [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C & A\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito exequendo ou garantir o juízo, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0112200-52.2001.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE BASTOS SUAREZ [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE BASTOS SUAREZ\r\n\r\nInformar o valor sacado referente ao alvará nº 81/2010. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030000-17.2003.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE ROBERTSON MOSCOSO DA COSTA [Adv. Inaldo Antonio Rodrigues da Costa (OAB: RJ 51048 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO ITU LTDA [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)], Réu: Carlos Alberto de Freitas Carvalho, Réu: Regina Vinteira da Cruz Carvalho, Réu: Luiz Carlos Carvalho Filho , Réu: Patrícia Sodré Carvalho, Réu: Maria Jacqueline Sodré Macarzel\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COLEGIO ITU LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida vista dos autos fora da Secretaria da Vara por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009400-62.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francis Hugo Gonçalves [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigilance Serviço de Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francis Hugo Gonçalves , Réu Vigilance Serviço de Segurança Patrimonial Ltda. \r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 77 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nId: 1243802"
                            ],
                            "1243803": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0143600-11.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jadir Nazario [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Banco da Amazônia, Réu: Condomínio Novo Leblon, Réu: Transportes Amigos Unidos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jadir Nazario, Transportes Amigos Unidos \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes em parte os pedidos formulados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166300-59.1998.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERLEY FERREIRA DA SILVA [Adv. Ernani Marinho Filho (OAB: RJ 48622 - D)]\r\n\r\nRéu: TUCANO COMERCIO DE PAPELARIA LTDA [Adv. Isaura da Conceicao Pereira dos Santos (OAB: RJ 53502 - D)], Réu: MICHELANGELO SAMPAIO AZEVEDO [Adv. Joao Carlos Batista (OAB: RJ 64449 - D)], Réu: IVAN RODRIGUES MENEZES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANDERLEY FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos\r\n\r\nao Arquivo Geral. .\r\n\r\nProcesso: 0164300-76.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIRIAN FERREIRA FONTENELE BOANDIA [Adv. Mirian Ferreira Fontenele Bonadia (OAB: RJ 25168 - D)], Aut: FERNANDO ANTONIO OLIVEIRA VINHAES, Aut: JOSE ARTUR DE AZEVEDO CASTELO, Aut: MARIA MADALENA FARES DE SOUSA\r\n\r\nRéu: BANCO DA AMAZONIA SA [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: CAIXA DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DO BANCO DA AMAZÔNIA S.A. - CAPAF [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DA AMAZONIA SA, Réu CAIXA DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DO BANCO DA AMAZÔNIA S.A. - CAPAF\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0139700-83.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Ferreira da Silva [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Municipal de Informatica S.A. - IPLAN RIO [Adv. Monica Andrea da Costa Santoro (OAB: RJ 57242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Municipal de Informatica S.A. - IPLAN RIO, Aut Luciano Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes em parte os pedidos formulados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137000-71.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio Alvarenga Ramos [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Servicos Tecnicos Ltda., Réu: Condominio do Shopping Center da Barra [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Shopping Center da Barra, Aut Lucio Alvarenga Ramos\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes em parte os embargos à execução. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160300-87.1991.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO PIRES LOBO [Adv. Carlos Roberto Mendonca dos Santos (OAB: RJ 70603 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA CERVEJARIA BRAHMA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: CRA - COMERCIO E DISTRIB DE BEBIDAS LTDA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO PIRES LOBO\r\n\r\nTendo em vista que a reclamada trouxe aos autos os documentos solicitar, o reclamante deverá apresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161100-27.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walmir Rodrigues de Lima [Adv. Antonio Carlos Jurema da Silva (OAB: RJ 79919 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A, Aut Walmir Rodrigues de Lima\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou improcedentes os pedidos formulados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166100-66.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Moura [Adv. Vera Lucia Antonini Sales (OAB: RJ 81314 - D)]\r\n\r\nRéu: Ascal Representação de Carnes Ltda. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)], Réu: Activa Cooperativa dos Profissionais de Sistemas Serviços e Gestão Empresarial Ltda. [Adv. Waldir Bruno de Barros Neto (OAB: RJ 140124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Activa Cooperativa dos Profissionais de Sistemas Serviços e Gestão Empresarial Ltda., Réu Ascal Representação de Carnes Ltda., Aut Marcos Antonio Moura \r\n\r\nTomar ciência da sentença que deu provimento aos embargos do 2º embargante e em parte, do 1º emabrgante. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0188000-23.2000.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO SOUZA MOTA [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO SOUZA MOTA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou improcedentes os embargos de declaração. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146700-28.1993.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE EDVALDO RODRIGUES DA SILVEIRA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: CANTINA SORRENTO LTDA, Réu: MFS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES SA, Réu: SELVAGEM CAFÉ LTDA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SELVAGEM CAFÉ LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária e das custas em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0158000-93.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar do Nascimento Barreto [Adv. Joice Barros da Silva (OAB: RJ 139912 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osmar do Nascimento Barreto\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 211 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0179700-72.2000.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUCIANO MARTINS DA CUNHA [Adv. Ana Lucia de Araujo Teixeira (OAB: RJ 103134 - D)]\r\n\r\nRéu: LUIZ CARLOS CARREIRA [Adv. Adibe Antonio Januario da Silva (OAB: RJ 87939 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUCIANO MARTINS DA CUNHA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao Arquivo Geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0160400-22.2003.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA CRISTINA DOS SANTOS RICARDO [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: DESIGN SEG ASSESSORIA CORRETAGEM SEGUROS LTDA [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA CRISTINA DOS SANTOS RICARDO\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos\r\n\r\nao Arquivo Geral. .\r\n\r\nProcesso: 0158400-78.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Lima da Silva Rodrigues [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda., Aut Luciana Lima da Silva Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou improcedentes os embargos à execução. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151300-33.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayana Neves de Carvalho [Adv. Adriana Maria Ribeiro Portes (OAB: RJ 82065 - D)]\r\n\r\nRéu: Enfatex Comércio de Papelaria e Livraria Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayana Neves de Carvalho \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143600-11.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jadir Nazario [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Banco da Amazônia [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: Condomínio Novo Leblon [Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa (OAB: RJ 108996 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos [Adv. Silvio Nascimento da Paixao (OAB: RJ 82530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco da Amazônia, Réu Condomínio Novo Leblon, Réu Transportes Amigos Unidos\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes em parte os pedidos formulados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0216400-47.2000.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA JOSETE FREIRE [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA PRINCESINHA YASMIN LTDA, Réu: Genilza Domingos dos Santos (S) [Adv. Quele Romane Dantas da Silva Oliveira (OAB: RJ 158847 - D)], Réu: Jailton Domingos dos Santos (S) [Adv. Quele Romane Dantas da Silva Oliveira (OAB: RJ 158847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSETE FREIRE\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, bem como tomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0183700-18.2000.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS BANDEIRA [Adv. Saulo Rodrigues da Silva Carvalho (OAB: RJ 92734 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES LOCAIS DE MERCADORIAS LTDA [Adv. Sonia Neves de Assis (OAB: RJ 75903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSPORTES LOCAIS DE MERCADORIAS LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0163500-82.2003.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Ermida Junior (Espolio de) [Adv. Soraya de Souza Neves (OAB: RJ 57458 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Servicos e Trabalho LTDA - COOPERAMUS [Adv. Zelson Luiz Pinheiro Tenorio (OAB: RJ 98272 - D)], Réu: TRANSPORTES FINK LTDA [Adv. Pedro Ivo leão Ribeiro Agra Belmonte (OAB: RJ 155433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Servicos e Trabalho LTDA - COOPERAMUS, Aut Marcos Antonio Ermida Junior (Espolio de)\r\n\r\nContraminutar agravo de petição. \r\n\r\nId: 1243803"
                            ],
                            "1243798": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 09/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0000756-62.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Sandre de Souza\r\n\r\nRéu: OS Serviços de Infraestrutura Ltda. , Companhia de Distribuição de Gás - CEG\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Maria Alice de Andrade Novaes da 4a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) OS Serviços de Infraestrutura Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 18/01/2012 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1)Será de responsabilidade do patrono do reclamante informar a este o dia e hora da data da audiência e ainda de que o não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)Fique o reclamante ciente de que, em caso de devolução da notificação da(s) reclamada(s), deverá diligencia quanto à devolução, requerendo o que for de seu interesse, com antecedência mínima de 30 dias da audiência, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\n3)O reclamante deverá comparecer munido de documento de identificação (CTPS), e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. Nos termos do art. 3º, do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS).\r\n\r\n4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita, bem como os controles de frequência e os recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\nProcesso: 0001004-28.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Ferreira de Castilho\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Op. de Recursos Humanos Ltda., Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Regina Celia Silva Areal da 4a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Qualidade Total Op. de Recursos Humanos Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/03/2012 às 09:20 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nFica ciente de que deverá comparecer à audiência em prosseguimento para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão sobre a matéria de fato. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1243798"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 09/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0103900-91.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Gomes Pecanha\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende, GL EVENTOS\r\n\r\nPelo presente fica m Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 160, que negou provimento aos embargos de declaração. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1243799"
                            ],
                            "1243800": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 09/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0000917-09.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Bispo dos Santos \r\n\r\nRéu: Dellbrás Soluções Ltda., Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participação Ltda - Em recuperação Judicial\r\n\r\nPelo presente fica m Dellbrás Soluções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000015-56.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Ferreira do Souza\r\n\r\nRéu: Fundação José Pelúcio n/p Gestor Marco Anotnio França Faria\r\n\r\nPelo presente fica m Fundação José Pelúcio n/p Gestor Marco Anotnio França Faria, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/02/2012 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá comparecer à audiência em prosseguimento para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão sobre a matéria de fato. \r\n\r\nProcesso: 0143600-11.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jadir Nazario\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Banco da Amazônia, Condomínio Novo Leblon, Transportes Amigos Unidos\r\n\r\nPelo presente fica m Aliança Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes em parte os pedidos formulados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036800-56.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Adriano Varanda\r\n\r\nRéu: Omega Seguranca e Vigilancia Ltda., SUZETE TORRES LINS E SILVA (S), DJALMA LINS E SILVA (S)\r\n\r\nPelo presente fica m DJALMA LINS E SILVA (S), SUZETE TORRES LINS E SILVA (S), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito do exequente, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0093900-13.1999.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE PEREIRA MACIEL\r\n\r\nRéu: IGARA COMERCIO DE CARNES LTDA, Rosane Pacheco Vieira, Ruan Carlos Silva Moraes\r\n\r\nPelo presente fica m Rosane Pacheco Vieira, Ruan Carlos Silva Moraes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito do exequente, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001101-62.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio da Costa Leal \r\n\r\nRéu: Rio Ponte 2 , Sebastião Alves Souza , Luis Carlos Pereira, Juliana Alves da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Luis Carlos Pereira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/02/2012 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá comparecer à audiência em prosseguimento para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão sobre a matéria de fato. \r\n\r\nProcesso: 0064900-21.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline de Souza Gomes\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL MEU CHAMEGO LTDA, Marcia Cristina Quaresma Rocha (S), Sergio Murilo Quaresma \r\n\r\nPelo presente fica m Marcia Cristina Quaresma Rocha (S), Sergio Murilo Quaresma , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito do exequente, em 48 horas, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica. \r\n\r\nProcesso: 0216100-90.1997.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROZANA DA SILVA RIBAS\r\n\r\nRéu: MERCADO GOLFINHO LTDA, ALUIZIO ANASTACIO DA COSTA, ARDI E SOUZA MARQUES, JOALICE GARCIA DA COSTA, MARIA AUXILIADORA DE JESS GARCIA DA COSTA\r\n\r\nPelo presente fica m MARIA AUXILIADORA DE JESS GARCIA DA COSTA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fl. 127 foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0156200-59.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Borges da Costa\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Profissionais de Crédito Cobrança e Telemarketing, Finasa Promotora de Vendas Ltda., Banco Bradesco S.A., Cooperativa dos Profissionais de Crédito, Cobrança e Telemarketing\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Profissionais de Crédito, Cobrança e Telemarketing, Cooperativa dos Profissionais de Crédito Cobrança e Telemarketing, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/04/2012 às 11:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá comparecer à audiência em prosseguimento para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão sobre a matéria de fato. \r\n\r\nProcesso: 0123800-41.1999.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX MOUTTA RODRIGUES\r\n\r\nRéu: CARIOCA INDUSTRIA DE PAPEIS E ARTEFATOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Aloysio Romer de Bendersky (S), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar, no prazo de 48 horas, bens livres e desembaraçados da pessoa jurídica, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0140400-06.2000.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO SGAMBATO\r\n\r\nRéu: SUN HOME INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m SUN HOME INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0001446-15.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Lopes dos Anjos \r\n\r\nRéu: Guard Angel Serviços Ltda., Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nPelo presente fica m Guard Angel Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes em parte os pedidos formulados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001106-50.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mary Sueli Silva dos Santos\r\n\r\nRéu: Technos Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Technos Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/02/2012 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá comparecer à audiência em prosseguimento para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão sobre a matéria de fato. \r\n\r\nProcesso: 0087100-85.2007.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Fernando da Silva\r\n\r\nRéu: Organizacao Producao Solidaria - Prosol\r\n\r\nPelo presente fica m Rosalice Magaldi Fernandes (S), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/03/2012 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá comparecer à audiência em prosseguimento para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão sobre a matéria de fato. \r\n\r\nProcesso: 0051700-30.1995.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RIBEIRO DE MELO\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE COMMENDATOR SDRUW S LTDA, Jorge Cordeiro Arruda (S), LUCIA MARIA ALMEIDA PEREIRA, Genezio Antonio de Menezes (S)\r\n\r\nPelo presente fica m Genezio Antonio de Menezes (S), Jorge Cordeiro Arruda (S), LUCIA MARIA ALMEIDA PEREIRA, RESTAURANTE COMMENDATOR SDRUW S LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito do exequente ou garantir o juízo, em 48 horas, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000595-86.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes de Souza \r\n\r\nRéu: Therezinha Bastian Seixas Colonese\r\n\r\nPelo presente fica m Therezinha Bastian Seixas Colonese, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes em parte os pedidos formulados na inicial. Fl. 30/34. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000431-24.2010.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaqueline da Silva Rodrigues \r\n\r\nRéu: Studio Mileno Centro de Estética Ltda, Dimitri Capote de Britto (S), Valdson Paganotti Santos (S)\r\n\r\nPelo presente fica m Dimitri Capote de Britto (S), Studio Mileno Centro de Estética Ltda, Valdson Paganotti Santos (S), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito do exequente, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0105700-38.1999.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO MACHADO\r\n\r\nRéu: HORUS ASSESSORIA E SERVICOS ESPECIAIS LTDA, SANATORIO NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m HORUS ASSESSORIA E SERVICOS ESPECIAIS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001415-08.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djalma da Silva Galindo\r\n\r\nRéu: Cia. Mar Serviços Navais e Industriais S/S Ltda., União Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Cia. Mar Serviços Navais e Industriais S/S Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou improcedentes os pedidos formulados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1243800"
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A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0001412-10.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luis Ferreira de Abreu [Adv. Adriana Christina Teixeira de Souza (OAB: RJ 73152 - D)]\r\n\r\nRéu: JR Serviços Técnicos e Especializados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Luis Ferreira de Abreu \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 13/02/12 às 10:35 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RE, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0001410-40.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agnaldo Ferreira da Costa [Adv. Julia Cristina da Silva Zimmermann (OAB: RJ 159135 - D)]\r\n\r\nRéu: S Cleaners Serviços de Limpeza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agnaldo Ferreira da Costa \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 10/02/12 às 11:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RE, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0001415-62.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Tavares Sant Anna [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Promotora de Vendas Ltda., Réu: Banco Ibi S.A., Réu: Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Tavares Sant Anna \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 13/02/12 às 11:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RE, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0001417-32.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Rocha Lopes [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José Rocha Lopes\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 13/02/12 às 11:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RE, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0001405-18.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Felix da Silva [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Duque d Anjou\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Felix da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 10/02/12 às 11:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RE, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0001416-47.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Terezinha Brigido Peixoto [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nRéu: Luminati Tecnologia Promocional Ltda., Réu: Lumipromo Brindes Ltda., Réu: Lumixx Promoções e Representações Ltda., Réu: Union Brindes Ltda., Réu: Original Gift Comércio de Brindes Ltda. EPP, Réu: Lumi-RSC Brindes e Promoções Ltda., Réu: Aspen Promocional e Brindes Ltda., Réu: Ravello Comércio de Brindes e Promoções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Terezinha Brigido Peixoto\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 13/02/12 às 11:25 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RE, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0001408-70.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Ivan Lucas [Adv. Isabel de Lemos Pereira Belinha (OAB: RJ 96550 - D)]\r\n\r\nRéu: Conduta Rio Serviços e Eventos Ltda. , Réu: Univercidade Faculdade da Cidade \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Ivan Lucas \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 10/02/12 às 11:25 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RE, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0001406-03.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Raimundo Dias Filho [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Raimundo Dias Filho\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 13/02/12 às 10:55 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RE, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0001411-25.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Costa de Lima [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio Costa de Lima \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 10/02/12 às 12:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RE, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0001418-17.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Roberto Silva da Costa [Adv. Vagner Rosário de Lima (OAB: RJ 150277 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Roberto Silva da Costa\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 13/02/12 às 12:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RE, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0001413-92.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Carlos Resende da Silva [Adv. Massau José Veronese Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. , Réu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Carlos Resende da Silva \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 13/02/12 às 11:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RE, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nId: 1239584"
                            ],
                            "1239582": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
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Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Saúde S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar RO em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095300-09.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo Antonio Rocha [Adv. Durval Barbosa de Souza (OAB: RJ 96828 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopcare Sociedade Cooperativa dos Profissionais da Area Saude Ltda. [Adv. Wilson Wagner da Silva Rocha (OAB: RJ 87687 - D)], Réu: Clinica Enio Serra Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Eduardo Antonio Rocha\r\n\r\nComprovar em 05 dias, para fins de apuração do crédito remanescente, o valor sacado através do alvara de fls.370 . \r\n\r\nProcesso: 0049400-95.2009.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Vivian de Souza Marques [Adv. Tania Nascimento de Oliveira Estevam (OAB: RJ 110774 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Sonhar Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vivian de Souza Marques \r\n\r\nFica o autor cientificado de que deverá indicar outros meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000523-56.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudinei Otaviano Lopes [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Versão Carioca e Restaurante Ltda. ME [Adv. Marcelo de Souza Pereira (OAB: RJ 70089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudinei Otaviano Lopes \r\n\r\nContra-arrazoar RO em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054500-75.2002.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONE CARLOS DE BRITO [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nRéu: MF GAIOZA EMP IMOB LTDA, A/C DO 3o. Liquidante Judicial [Adv. Nicanor Souza (OAB: RJ 34481 - D)], Réu: ENGESYSTEMS SISTEMAS DE ARMAZENAGENS LTDA [Adv. Alvaro Alberto Truppel Pereira do Cabo (OAB: RJ 31655 - D)], Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Jose Luiz de Almeida Bello (OAB: RJ 117261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONE CARLOS DE BRITO\r\n\r\nComprovar em 05 dias, para fins de apuração do crédito remanescente, o valor sacado através do alvara de fls.410. \r\n\r\nProcesso: 0000486-63.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcondes da Silveira Martins [Adv. Alessandra da Silva Dantas (OAB: RJ 96843 - D)]\r\n\r\nRéu: ASM Serviços de Teleatendimento Ltda. ME [Adv. Alair Maquinez da Cruz (OAB: RJ 152100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASM Serviços de Teleatendimento Ltda. ME\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo autor em 10 dias, na forma do despacho de fls.155. \r\n\r\nProcesso: 0006800-98.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Maria Costa Carneiro de Mendonca [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nRéu: La Bagagerie Confeccoes Ltda. [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Maria Costa Carneiro de Mendonca, Réu La Bagagerie Confeccoes Ltda.\r\n\r\nFica V.Sª cientificada da promoção da contadoria de fls.397/399 , devendo ainda o autor indicar outros meios de prosseguimento da execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068200-74.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agnaldo Campos Filho [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecsul Engenharia Ltda. [Adv. Andre Luiz da Silva Soares (OAB: RJ 110879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agnaldo Campos Filho \r\n\r\nTomar ciência do recolhimento de fls. 179/180. \r\n\r\nProcesso: 0085600-38.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Luiz Alves Freire [Adv. Paulo Quintino da Silva Lage (OAB: RJ 59863 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Em Recuperação Judicial) [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: Rio Sul Linhas Aéreas S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aéreas Regionais S.A. (Em Recuperação Judicial), Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Geraldo Luiz Alves Freire\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, na forma do despacho de fls. 1021, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102800-97.2004.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDGARD BARBOZA DE ARAUJO [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDGARD BARBOZA DE ARAUJO\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0069200-51.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thaiz de Araujo Martins [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: HTSX Modas Ltda. [Adv. Rodrigo Martins Pires de Amorim (OAB: RJ 109034 - D)], Réu: AILTON ALVES RANGEL, Réu: MARCELO AGUIAR RANGEL, SOCIO DE TOP CONFECCOES, Réu: Top Confeccoes Ltda. [Adv. Alexandre Jorge Alves Vieira (OAB: RJ 66931 - D)], Réu: VALERIA RIBEIRO RANGEL, socio de TOP CONFECCOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thaiz de Araujo Martins\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 276. \r\n\r\nProcesso: 0050100-76.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alexandre Gomes dos Santos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transurb S.A. [Adv. Rubens Hillcoat Riet Correa (OAB: RJ 18251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Alexandre Gomes dos Santos\r\n\r\nTomar ciência dos recolhimentos de fls. 804/805. \r\n\r\nProcesso: 0000397-06.2011.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luis de Assis Silva [Adv. Julio Alberto Marinho Gonsalez (OAB: RJ 18315 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Fontes do Nascimento V. de Santana [Adv. Ismar Rocha Coelho Junior (OAB: RJ 119168 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcelo Fontes do Nascimento V. de Santana \r\n\r\nManifestar sobre petição de fls.14/16, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000223-94.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Nascimento Pereira [Adv. Eliane Azevedo dos Santos (OAB: RJ 123321 - D)]\r\n\r\nRéu: Interpostos Terminais e Logística Ltda. [Adv. Gracilia Herminia Amorim Portela (OAB: RJ 69115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Nascimento Pereira \r\n\r\nTomar ciência do recolhimento de fls. 94. \r\n\r\nProcesso: 0099200-97.2006.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Alva Celia Marques Peres [Adv. Milty Coutinho de Lafayette (OAB: RJ 107803 - D)]\r\n\r\nRéu: Lenice Nogueira dos Santos [Adv. Osias Pinto Pecanha (OAB: RJ 119561 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alva Celia Marques Peres\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0016800-17.1992.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO P DE MATTOS [Adv. Dalva Conceicao Nonaka (OAB: RJ 40477 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO MECANICA BELACAR LTDA ME [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)], Réu: ESPOLIO DE FRANCISCO DA CUNHA AMORIM repres.MARLENE M. DA C. AMORIM [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)], Réu: MARLENE M. DA C. AMORIM\r\n\r\nTI: FRANK AMORIM \r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO MECANICA BELACAR LTDA ME, Réu ESPOLIO DE FRANCISCO DA CUNHA AMORIM repres.MARLENE M. DA C. AMORIM\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0021600-63.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Ferreira de Jesus [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Guaca Barra Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Artur Augusto Scofield Souza Filho (OAB: RJ 129441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Ferreira de Jesus\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls.162, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086600-78.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Cidade [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Aut: Fabio Nogueira [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Aut: Sandra Regina Lima de Azevedo Dominice [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Massa Falida de) [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Cidade, Aut Fabio Nogueira, Aut Sandra Regina Lima de Azevedo Dominice\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, na forma do despacho de fls.346, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103700-56.1999.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO DUNCAN PACHECO [Adv. Ricardo Henrique Carvalho Zeny (OAB: RJ 63244 - D)]\r\n\r\nRéu: TECHNIK VEICULOS LTDA [Adv. Americo Fernandes Braga Neto (OAB: RJ 74410 - D)], Réu: JOSÉ GERMANO NETO, Réu: GEOFFREY DAVID GREENMAN - DEVEDOR DERIVADO [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO DUNCAN PACHECO\r\n\r\nTomar ciência das informações de fls. 159/161. \r\n\r\nProcesso: 0093900-23.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maciel de Oliveira Carvalho [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: Iehiemon Instalacoes Eletricas e Montagem Industrial Ltda. [Adv. Thiago Luiz Pimenta de Souza (OAB: RJ 151956 - D)], Réu: Sociedade Michelin Participacao Industria e Comercio Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maciel de Oliveira Carvalho\r\n\r\nComprovar em 05 dias, para fins de apuração do crédito remanescente, o valor sacado através do alvara de fls.223 e 224 . \r\n\r\nProcesso: 0017100-22.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joab Campanhan Silva [Adv. Cristina Maria da Silveira Saraiva (OAB: RJ 63570 - D)]\r\n\r\nRéu: Gallope Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)], Réu: Excelsior Copacabana Hotel [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Excelsior Copacabana Hotel, Réu Gallope Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da promoção da contadoria de fls. 339, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000076-05.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euda Maria de Sousa [Adv. Ilma Doria Barbosa Biriba (OAB: RJ 138620 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Tio Sam do Leblon [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)], Réu: Francisco Simões Esteves [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Euda Maria de Sousa\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, na forma do despacho de fls. 111 , 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005600-51.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Nascimento Marte [Adv. Vinicius Fausto dos Santos (OAB: RJ 164387 - D)]\r\n\r\nRéu: Anamara s Centro de Estetica Coiffeur Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene Nascimento Marte\r\n\r\nManifestar sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107200-18.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilson Marinho da Silva [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Roma Engeharia Ltda., Réu: PAULO ROBERTO DE CARVALHO E SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genilson Marinho da Silva \r\n\r\nManifestar sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068800-32.2008.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Jair Gomes Ferreira [Adv. Eduardo de Almeida Rocha (OAB: RJ 137449 - D)]\r\n\r\nRéu: CBS SERVIÇOS LTDA, Réu: ALEXANDRE FERREIRA COELHO, Réu: WILSON FERREIRA COELHO, Réu: ROSIANY AMARAL DE SOUZA COELHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Gomes Ferreira\r\n\r\nFica o autor cientificado de que deverá indicar outros meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091900-50.2007.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Henrique da Silva Rangel [Adv. Maria Auxiliadora dos Anjos Martins (OAB: RJ 128961 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: Fundacao Ruben Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Varig S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique da Silva Rangel\r\n\r\nManifestar sobre as informações prestadas pela Receita Federal na forma do despacho de fls. 446. \r\n\r\nProcesso: 0019300-94.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celi de Abreu Lopes [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop Cooperativa Trabalho de Atividade Economica Profissional EM LIQUIDAÇÃO- A/C DA LIQUIDANTE LEANI DE BOTELHO LEAN [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celi de Abreu Lopes, Réu Service Coop Cooperativa Trabalho de Atividade Economica Profissional EM LIQUIDAÇÃO- A/C DA LIQUIDANTE LEANI DE BOTELHO LEAN\r\n\r\nFica V.Sª cientificada do crédito remanescente apurado as fls.256/259 , devendo ainda o autor indicar outros meios de prosseguimento da execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000691-58.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Maria Camelo da Luz Souza [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comércil de Alimentos Ltda. [Adv. Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira (OAB: RJ 145281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Maria Camelo da Luz Souza, Réu Intercontinental Comércil de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado PROCEDENTE EM PARTE, 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000195-63.2010.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia Miguel Martins [Adv. Rubenal Monteiro Bezerra (OAB: RJ 154147 - D)]\r\n\r\nRéu: Nizzomed Assistência Médica Ltda. [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nizzomed Assistência Médica Ltda.\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 61, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066900-63.1998.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS CARLOS ALMEIDA DA FONSECA [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO REAL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS CARLOS ALMEIDA DA FONSECA\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 555. \r\n\r\nProcesso: 0038400-35.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo de Sousa [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Milmark Empreiteira Ltda., Réu: São Fernando Patrimonial S.A., Réu: Celt Empreiteira Ltda, Réu: Condomínio Barra Balle II - Bloco Crystal e Bali Diamo - n/p do Síndico, Réu: Condomínio Barra Balle II - Bloco Special e Beach Bali - n/p do Síndico, Réu: Companhia LHI Imobiliária\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo de Sousa\r\n\r\nManifestar sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019900-81.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Rodrigues Hochleitner [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Tropical Rio Serviços de Buffet Ltda. EPP [Adv. Cristiane Loche Ferreira Machado (OAB: RJ 98469 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Rodrigues Hochleitner \r\n\r\nContra-arrazoar RO em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000231-08.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edgard Renato Ramos Xavier [Adv. Soraya de Souza Neves (OAB: RJ 57458 - D)]\r\n\r\nRéu: Dalkia Brasil S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: SP 91916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edgard Renato Ramos Xavier \r\n\r\nContra-arrazoar RO em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098100-39.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleonilton dos Santos Barbosa [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio Hoteleiro Imperial Ltda. [Adv. Luiz Carlos Esteves Goncalves (OAB: RJ 80017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comércio Hoteleiro Imperial Ltda.\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002000-03.2000.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER RUBENS HILDEBRAND [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DOCE GEOLOGIA E MINERACAO SA DOCEGEO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALTER RUBENS HILDEBRAND\r\n\r\nTomar ciência do recolhimento de fls. 1113. \r\n\r\nProcesso: 0062800-84.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane Bospo dos Santos [Adv. Fredemar Coelho Muniz (OAB: RJ 70217 - D)]\r\n\r\nRéu: Cem por Cento Propaganda Ltda. [Adv. Carla Alves Petersen Correa (OAB: RJ 48025 - D)], Réu: OMAR DUARTE SILVA, Réu: MARCELO DIAS MARTINS JUCA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciane Bospo dos Santos\r\n\r\nFica o autor cientificado de que foi indeferido o requerimento de fls. 128/129 por falta de amparo legal, bem como para indicar outros meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011300-81.2003.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELSON SILVA GOMES JUNIOR [Adv. Francisca de Oliveira (OAB: RJ 37085 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPRAGAS CONVERTEDORA DE GAS NATURAL LTDA, Réu: JOEBER MILAND DO VALE [Adv. Marcio Franca de Menezes (OAB: RJ 64608 - D)], Réu: SUPRAGAS CONVERTORA DE GAS LTDA-ME A/C NATALINO CUNHA, Réu: SUPRAGRAS CONVERTORA DE GAS LTDA-ME A/C PAULINO RODRIGUGES FONSECA, Réu: NATALINO CUNHA, Réu: PAULINO RODRIGUES DA FONSECA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELSON SILVA GOMES JUNIOR\r\n\r\nFica o autor cientificado de que foi indeferido o requerimento de fls. 178, devendo indicar outros meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026200-06.2002.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA HELENA SIMAO CRUZ [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: UNIAO ROMANA DA ORDEM SANTA URSULA NO BRASIL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA HELENA SIMAO CRUZ\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 326. \r\n\r\nProcesso: 0020900-29.2003.5.01.0007 - ResAut\r\n\r\nRqte: ROBERTO GOMES [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRqdo: LIDMA SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, Rqdo: ALEXANDRE CEZAR DE ALMEIDA AGUIAR, Rqdo: FLORINDO DA SILVA AGUIAR, Rqdo: HOTEIS OTHON S/A [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo HOTEIS OTHON S/A, Rqte ROBERTO GOMES\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 173/174. \r\n\r\nProcesso: 0013800-91.2001.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMIR DOS SANTOS TEIXEIRA [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICE COURIER ENTREGAS RAPIDAS LTDA [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: João Augusto Reverendo de Miranda, Réu: JOSE ROBERTO GIANCOLI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMIR DOS SANTOS TEIXEIRA\r\n\r\nManifestar sobre as informações prestadas pela Receita Federal na forma do despacho de fls. 219. \r\n\r\nProcesso: 0000256-84.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiani de Magalhães [Adv. Livia Schneider Boechem da Cunha (OAB: RJ 137664 - D)]\r\n\r\nRéu: Athos Farma Sudeste S.A.(EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christiani de Magalhães \r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, na forma do despacho de fls. 114 , 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105800-71.2005.5.01.0007 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Clubes Estab. Cult. Fisica Desp. Sim. ERJ [Adv. Henrique da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 145454 - D)]\r\n\r\nRéu: Clubes de Regatas do Flamengo [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados em Clubes Estab. Cult. Fisica Desp. Sim. ERJ\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0001447-04.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Miceli Duarte [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Miceli Duarte\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 482. \r\n\r\nProcesso: 0000314-87.2011.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Andrade dos Anjos [Adv. Charles Alberto Camilo da Silva (OAB: RJ 88654 - D)]\r\n\r\nRéu: IVN Confecções de Roupas e Acessórios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Andrade dos Anjos\r\n\r\nFornecer o endereço atual da Ré e seus sócios, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093800-73.2004.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: LUANA FERNANDA LOPES DE OLIVEIRA [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: ABATEDOURO CARIOCA LTDA, Réu: LUIZ DA SILVA BASTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUANA FERNANDA LOPES DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar sobre as informações prestadas pela Receita Federal na forma do despacho de fls. 207. \r\n\r\nProcesso: 0000949-68.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Caixeiro Fernandes [Adv. Maria Irene Uchôa Baptista (OAB: RJ 107580 - D)]\r\n\r\nRéu: Merimpão Pad. e Mini Mercado Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José Caixeiro Fernandes \r\n\r\nManifestar sobre petição de fls.41/42, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039500-35.2002.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DE JESUS FERREIRA DA SILVA ALMEIDA [Adv. Isaac Muniz (OAB: RJ 6046 - C)]\r\n\r\nRéu: DENIS GAMARDELI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE JESUS FERREIRA DA SILVA ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 136, verso. \r\n\r\nProcesso: 0000050-75.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos André Costa Teixeira de Souza [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos André Costa Teixeira de Souza\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, na forma do despacho de fls.328, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043500-68.2008.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Vitória Lima dos Santos [Adv. Katia Regina Almeida Barauna Pereira (OAB: RJ 143218 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Garota Margarida Ltda. [Adv. Michele de Carvalho Machado (OAB: RJ 131699 - D)], Réu: MANUEL FIGUEIRA RAMOS - DEVEDOR DERIVADO, Réu: MARIA CÉLIA RODRIGUES RAMOS - DEVEDORA DERIVADA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Vitória Lima dos Santos \r\n\r\nManifestar sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021800-36.2008.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Clara Pereira de Lima [Adv. Elisa Americano (OAB: RJ 127886 - D)]\r\n\r\nRéu: JP Idiomas Ltda. - CNA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)], Réu: JOSE PINTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Clara Pereira de Lima\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento \r\n\r\nProcesso: 0001478-24.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helton Luiz dos Santos Cremona [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Metrofile Rio Gerenciamento e Logística de Arquivos Ltda. [Adv. Antonio Celso Soares Sampaio (OAB: SP 132849 - D)], Réu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helton Luiz dos Santos Cremona \r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, na forma do despacho de fls. 156 , 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047000-45.2008.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Cristina de Medeiros Soares [Adv. Ednalva Leopoldino Galamba (OAB: RJ 138004 - D)]\r\n\r\nRéu: Jan e Loreto Ltda. [Adv. Valeria Leao Gomes Lo Giudice (OAB: RJ 81043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Cristina de Medeiros Soares\r\n\r\nTomar ciência do recolhimento de fls. 98. \r\n\r\nProcesso: 0001259-11.2010.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleuza do Couto Machado [Adv. Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nRéu: Leila Regina Lago Menezes [Adv. Moacyr Fialho Aguiar (OAB: RJ 131696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leila Regina Lago Menezes\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000444-77.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria Neves da Fonseca [Adv. Marcelo Rodrigues da Silva (OAB: RJ 155391 - D)]\r\n\r\nRéu: Movimento Educacional Josefa Alcantara Goulart Centro Integrado São José [Adv. Maria Christina Rodrigues Braga (OAB: RJ 40299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria Neves da Fonseca\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls.49, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103400-50.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Pereira Brandao [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Pereira Brandao\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá comprovar os demais depósitos dos honorários periciais, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000461-50.2010.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: José Tiburtino de Melo [Adv. Kyssya Teles Revoredo (OAB: RJ 150456 - D)]\r\n\r\nRéu: Pacer Logística de Entregas Ltda. ME [Adv. Nathalie Carvalho Areias (OAB: RJ 86549 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Tiburtino de Melo\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, na forma do despacho de fls. 228 , 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045300-10.2003.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO CARLOS PEREIRA PASSOS [Adv. Sydney Jose Ponce Leon (OAB: RJ 53810 - D)]\r\n\r\nRéu: ELEVADORES ATLAS SCHINDLER SA [Adv. Marcelo Gomes da Silva (OAB: RJ 137510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO CARLOS PEREIRA PASSOS\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá ajustar seus cálculos conforme promoção da contadoria de fls. 143/144, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019100-44.1995.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DE CAMPOS FERREIRA [Adv. Guilherme Stussi Neves (OAB: RJ 25377 - D)]\r\n\r\nRéu: NORTEX IGUACU COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Marco Enrico Slerca (OAB: RJ 22986 - D)], Réu: Arthur Maurício de Lemos - Devedor Derivado, Réu: Claudio Arthur Moutinho Mauricio - Devedor Derivado, Réu: MARKDOWN COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Marco Enrico Slerca (OAB: RJ 22986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DE CAMPOS FERREIRA\r\n\r\nManifestar sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça em 10 dias. \r\n\r\nId: 1239582"
                            ]
                        }
                    },
                    "19ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1244031": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0078800-89.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Alvarenga de Abreu Souza [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A., Aut Patricia Alvarenga de Abreu Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001585-95.2011.5.01.0019 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Jeane Souza dos Santos [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nExdo: Telesoluções Telemarketing Ltda. - Genti , Exdo: Bradesco S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Exdo: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Jeane Souza dos Santos \r\n\r\nAo autor para fornecer os cálculos em 30 dias, a fim de viabilizar o cumprimento de fls.02. .\r\n\r\nProcesso: 0077000-94.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Carvalho Emidio [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao 1001 Ltda. [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao 1001 Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 456, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060800-90.1997.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO CAVALIERE RANGEL [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A (sucessor do Banco Banerj S/A) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS AUGUSTO CAVALIERE RANGEL\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000909-50.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Martins [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Infrall Administração Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Administradora Carioca de Shopping Centers S/C Ltda [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Martins \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001148-88.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane Souza dos Anjos [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Antonio Taquechel Moreira (OAB: RJ 160833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liliane Souza dos Anjos \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0114300-51.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Gomes Martins [Adv. Ana Elisabeth de Paula Santos (OAB: RJ 125000 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRIL RIO ALIMENTACAO E EVENTOS LTDA [Adv. Jose Pugan (OAB: RJ 22117 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo Gomes Martins, Réu FABRIL RIO ALIMENTACAO E EVENTOS LTDA \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0069200-73.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviana Fernandes Barbosa [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: Mosca Grupo Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Luiz Miguel Peterlini (OAB: RJ 51136 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mosca Grupo Nacional de Serviços Ltda. \r\n\r\nVir com impugnação aos cálculos apresentados, em 15 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001213-83.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Almeida Costa [Adv. Rodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 - D)]\r\n\r\nRéu: Assad Luiz Thome Assessoria Legal Trabalhista S/C [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Assad Luiz Thome Assessoria Legal Trabalhista S/C, Aut Rafael Almeida Costa\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte, e a reconvenção, improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0113500-91.2007.5.01.0019 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional [Procurador Procuradoria da Fazenda Nacional \r\n\r\nExdo: Manufatura Zona Oeste S.A. [Adv. Edson do Nascimento Silva (OAB: RJ 144059 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Manufatura Zona Oeste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do\r\n\r\nmerito, por prescrita a pretensão autoral. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000661-21.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Antonio Zilles [Adv. Bernardo Pessanha Leida de Carvalho (OAB: RJ 149541 - D)]\r\n\r\nRéu: CHURRASCOLANDIA RESTAURANTE LTDA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Antonio Zilles, Réu CHURRASCOLANDIA RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios da ré foram julgados\r\n\r\nprocedentes, e os do autor, improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0072100-39.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO DE SOUZA DE OLIVEIRA [Adv. Alcides Rodrigues Dutra Junior (OAB: RJ 61027 - D)]\r\n\r\nRéu: TRADICOM EMPRESA DE VIGILANCIA SEGURANCA LTDA [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)], Réu: CEG COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS RIO JANEIRO [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEG COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS RIO JANEIRO, Aut MARCIO DE SOUZA DE OLIVEIRA, Réu TRADICOM EMPRESA DE VIGILANCIA SEGURANCA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000802-06.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Eberson Marques de Souza [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Porcão Rios Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Eberson Marques de Souza, Réu Porcão Rios Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0088200-98.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Roberto Gomes Ferreira [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDefere-se vista dos autos por em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0075900-65.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Oliveira Donald [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Dilcinea da Silva Reis (OAB: RJ 112422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Oliveira Donald, Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0065800-85.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Município do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0074700-33.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: BERNARDO PONTES DE AGUIAR [Adv. Claudia Barreto dos Santos (OAB: RJ 59734 - D)]\r\n\r\nRéu: ANA COUTO GRAPHIC DESIGN LTDA [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANA COUTO GRAPHIC DESIGN LTDA\r\n\r\nTer ciência de despacho de fls. 366, que determina que a ré venha com a documentação referida. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001033-67.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Correa Guimarães [Adv. Simone Carneiro Pereira (OAB: RJ 104274 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Rafael Correa Guimarães \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0126000-92.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Sacic [Adv. Roberto Vinicius Villela Nunes (OAB: RJ 78323 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Quimica S.A. - PETROQUISA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Lanxess Elastômetros do Brasil S.A ( Nova Denominação Social de Petroflex Industria e Comercio S.A.) [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Lanxess Elastômetros do Brasil S.A ( Nova Denominação Social de Petroflex Industria e Comercio S.A.), Réu Petrobras Quimica S.A. - PETROQUISA, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001295-80.2011.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Jamesson Jose Carvalho da Silva [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nRéu: CAFE BOM DIA LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jamesson Jose Carvalho da Silva\r\n\r\nTer ciencia da decisão de fls. 24 que determinou o arquivamento do feito. Vir o Reclamante em 30 dias para desentranhamento de documentos. .\r\n\r\nProcesso: 0082800-98.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silas Costa dos Santos [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasitec instalações Técnicas Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Brasitec instalações Técnicas Ltda N/P sócia LIliane de Azevedo Bhering, Réu: Brasitec instalações Técnicas Ltda N/P sóci9 Eduardo Augusto Bhering, Réu: Brasitec instalações Técnicas Ltda N/P sócio Paulo Bhering\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nVir com impugnação aos cálculos apresentados, em 15 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001168-79.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Pedro Lins [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Alessandra Machado da Silva (OAB: RJ 146356 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência \r\n\r\nVir com impugnação aos cálculos apresentados, em 15 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000741-48.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane da Silva [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Niad Restaurante Ltda. [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liliane da Silva , Réu Niad Restaurante Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0107500-46.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose de Moura Sobrinho [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: COOPERATIVA DOS TRABALHADORES TELEFONICOS, OPERADORES EM MESA DE EXAME DO RJ [Adv. Lincoln Paganoto Ramos (OAB: RJ 94639 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDar vista dos autos à reclamada, por 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0086800-10.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Ribeiro [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: Explorer Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Explorer Transportes e Serviços Ltda., Aut Wagner Ribeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios da ré não foram conhecidos. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001359-27.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Benon Lemos Pita [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Joel Benon Lemos Pita , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0089400-38.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Livia de Matos [Adv. Adriana Regis Schimith da Silva (OAB: RJ 148892 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Amiguinhos do Balão Mágico Ltda. [Adv. Tania Nascimento de Oliveira Estevam (OAB: RJ 110774 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jardim Escola Amiguinhos do Balão Mágico Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 300,00, em 48 horas, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0088000-23.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias da Silva Lima [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO NOSSA SENHORA DE LOURDES S A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO NOSSA SENHORA DE LOURDES S A \r\n\r\nVir com impugnação aos cálculos apresentados, em 15 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0062000-15.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thais Souza Freire [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Ana Paula dos Santos Bento (OAB: RJ 89493 - D)], Réu: Losango Promoções e Vendas Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Réu HSBC Bank Brasil S.A, Réu Losango Promoções e Vendas Ltda., Aut Thais Souza Freire\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001163-57.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Martins Macedo [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Transvip Rio Transportadora de Valores e Vigilância Patrimonial Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Martins Macedo\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0093900-21.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Araujo da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Breda Rio Transportes Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Alvaro Rodrigues Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Araujo da Silva\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 818/821, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089900-70.2009.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Bispo Gadelha [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: MOBILITA LICENCIAMENTOS DE MARCAS E PARTICIPACOES LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MOBILITA LICENCIAMENTOS DE MARCAS E PARTICIPACOES LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL\r\n\r\nVir com impugnação aos cálculos apresentados, em 15 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0093300-29.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson de Carvalho Teixeira [Adv. Josanoski Soriano de Oliveira Filho (OAB: RJ 79943 - D)]\r\n\r\nRéu: Hércules -Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hércules -Vigilância e Segurança Ltda., Aut Robson de Carvalho Teixeira\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 244/245, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000708-58.2011.5.01.0019 - ET\r\n\r\nEgte: Amep Assistencia Medica Especializada Ltda. [Adv. Carolina Videira Lopes Pinto Borges (OAB: RJ 136163 - D)]\r\n\r\nEgdo: Luiza Helena Goncalves Carvalho [Adv. Nemesio Maia Silva Filho (OAB: RJ 56899 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Amep Assistencia Medica Especializada Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0125400-81.2001.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRAJARA DE ALMEIDA FARIA [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nComprovar a ré, em 15 dias, o pagamento do crédito do autor e do valor previdenciário, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no art. 475-J, do CPC, c/c art. 769, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000666-43.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Albaniza Rodrigues de Oliveira [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira (OAB: RJ 145281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Albaniza Rodrigues de Oliveira , Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0107500-12.2006.5.01.0019 - ConPag\r\n\r\nCgte: Pennant Servicos Maritimos Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nCgto: Adilson da Silva [Adv. Aboracy Rodrigues Bezerra (OAB: RJ 70691 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Adilson da Silva\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls. 106. Comprovar a alta médica decorrente do segundo acidente, nos termos da decisão de mérito às fls. 52. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0098700-24.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago do Nascimento Lana [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: GOLOSITA DA PRACA LANCHONETE E DELICATESSE LTDA [Adv. Eduardo Sales Ribeiro Soares (OAB: RJ 117827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GOLOSITA DA PRACA LANCHONETE E DELICATESSE LTDA , Aut Tiago do Nascimento Lana\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0097300-72.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara Loyola de Macedo [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barbara Loyola de Macedo , Réu Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0121400-62.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Grativol [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Grativol, Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0075500-85.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vaniete Souza Oliveira [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vaniete Souza Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0119100-98.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARINHO ALVES PAIVA [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO YORK LTDA [Adv. Heloisa Conceicao Beghini da Costa (OAB: RJ 46611 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu PANIFICACAO YORK LTDA\r\n\r\nTomar ciência da rejeição dos embargos à execução, por não garantido o juízo. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0117000-05.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Luis de Castro da Cunha [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Wagner Luis de Castro da Cunha\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001254-50.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Cavalcanti Oliveira [Adv. Jose Claudio de Oliveira Pinto (OAB: RJ 71819 - D)]\r\n\r\nRéu: Tata Consultancy Services do Brasil S.A. [Adv. Enrique de Goeye Neto (OAB: SP 51205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Cavalcanti Oliveira, Réu Tata Consultancy Services do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000759-06.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucea de Castro Gonçalves da Costa [Adv. Roseane de Aguiar Haddad (OAB: RJ 156331 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A., Aut Glaucea de Castro Gonçalves da Costa \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000760-88.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Marchese Júnior [Adv. Igor de Moraes Pernambuco Agostini de Matos (OAB: RJ 145978 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Evelyn Pontes Rolo (OAB: RJ 142283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Marchese Júnior, Réu Rádio e Televisão Record S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. \r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001180-93.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Céres Dorneles Conceição [Adv. Afonso Gontijo Dias (OAB: RJ 114765 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Luiz Fernando Padilha (OAB: RJ 100343 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF , Aut Céres Dorneles Conceição , Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do merito. \r\n\r\nPrazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0116400-76.2009.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiana Araújo [Adv. Betania Louback Dantas (OAB: RJ 125792 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administração de Serviços e Bens Ltda. [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)], Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sa Ltda [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RKR Administração de Serviços e Bens Ltda., Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sa Ltda\r\n\r\nVir com impugnação aos cálculos apresentados, em 15 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0123100-68.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo Santos da Silva [Adv. Jose Luiz Pereira Mattos (OAB: RJ 49351 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinamica Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Protex Segurança Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: RJ 159947 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Companhia Estadual de Águas e Esgo tos - CEDAE, Réu Dinamica Segurança Patrimonial Ltda. , Aut Edivaldo Santos da Silva , Réu Itaú Unibanco S/A, Réu Protex Segurança Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos, permeados por 8 (oito) dias, sendo que o prazo dos réus será comum. .\r\n\r\nProcesso: 0001347-13.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Souza Ferreira Junior [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro , Aut Jorge de Souza Ferreira Junior \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0115300-57.2007.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Aparecida Teixeira [Adv. Luiz Otavio Ferreira (OAB: RJ 87980 - D)]\r\n\r\nRéu: Ivana de Castro Gemal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Aparecida Teixeira\r\n\r\nVir com os cálculos da cota previdenciária devida, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001131-52.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Sérgio de Oliveira [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: CSB Drogarias S.A. [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSB Drogarias S.A. \r\n\r\nVir com impugnação aos cálculos apresentados, em 15 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0080300-98.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA RITA DE CASSIA FERREIRA [Adv. Pedro Paulo da Cruz Freitas (OAB: RJ 61474 - D)]\r\n\r\nRéu: J.O. DE SOUZA CABELEIREIROS ME [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA RITA DE CASSIA FERREIRA\r\n\r\nVenha o exequente com o valor relativo à diferença entre seu crédito e o da avaliação do bem, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000888-11.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Rocha Menezes [Adv. Marcos Davi Pereira Pontes (OAB: RJ 69467 - D)]\r\n\r\nRéu: Nestlé Brasil Ltda. [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Rocha Menezes \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0074700-57.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Ferreira Neto (Espólio de PENHA DA SILVA FERREIRA) [Adv. Nelma Aguiar (OAB: RJ 147795 - D)]\r\n\r\nRéu: C Pereira Fibra de Vidro [Adv. Sylvia Marielle Santos Faillace (OAB: RJ 93339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Ferreira Neto (Espólio de PENHA DA SILVA FERREIRA), Réu C Pereira Fibra de Vidro\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0124500-20.2009.5.01.0019 - CartPrec\r\n\r\nAut: Raphael da Fonseca Rosa Pivato\r\n\r\nRéu: Travel Roupas Ltda. - Sandpiper\r\n\r\nDestinatário(s): Katia de Oliveira Lima\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 64/66, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093300-29.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson de Carvalho Teixeira [Adv. Josanoski Soriano de Oliveira Filho (OAB: RJ 79943 - D)]\r\n\r\nRéu: Hércules -Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hércules -Vigilância e Segurança Ltda., Aut Robson de Carvalho Teixeira\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 244/245, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116500-31.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leda Neves de Oliveira [Adv. Luiz Felipe Costa Dantas da Silva (OAB: RJ 58228 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda - EPP, Réu: Advocacia Geral da União - Procuradoria Seccional em Volta Redonda/RJ [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leda Neves de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 74, devendo comprovar o pagamento do crédito do autor ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art 475- J do CPC c/c art 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000994-70.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane de Souza Nascimento [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES SAO SILVESTRE SA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane de Souza Nascimento\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001069-12.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Jorge Silva [Adv. Celso Graciano Barbosa (OAB: RJ 100930 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA MELLO JUNIOR LTDA [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)], Réu: Anderson Rezende da Silva , Réu: Ronaldo Elias Haddad Jr [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)], Réu: Alexandre Rezende da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUTORA MELLO JUNIOR LTDA\r\n\r\nVir com impugnação aos cálculos apresentados, em 15 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0124800-79.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Rodrigues Pereira [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Juliana Livia Antunes da Rocha (OAB: RJ 159967 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nVir com impugnação aos cálculos apresentados, em 15 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000639-60.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Nádia Kalil Aide Rodrigues (representado por Felipe Kalil Aide Rodrigues) [Adv. Ingryd de Sousa da Silva (OAB: RJ 164575 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Edison Mori (OAB: RJ 47519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Aut Espólio de Nádia Kalil Aide Rodrigues (representado por Felipe Kalil Aide Rodrigues)\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0108300-35.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Silva Abreu [Adv. Miguel Costa Mendes (OAB: RJ 140741 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemerita Soc Portuguesa de Beneficencia do RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real e Benemerita Soc Portuguesa de Beneficencia do RJ, Aut Thiago Silva Abreu \r\n\r\nTomar ciência de que foi marcado o 1º Leilão, para o dia 24/01/2012, às 13:00 horas e o 2º Leilão para o dia 07/02/2012, no mesmo horário. Ambos serão realizados no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho, à rua do Lavradio, 132, 10º andar, Rio de Janeiro-RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000630-64.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilan de Souza Alves [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: O S Serviços de Infra Estrutura Ltda. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)], Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Leonardo Kacelnik (OAB: RJ 51800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Distribuição de Gás - CEG, Réu O S Serviços de Infra Estrutura Ltda.\r\n\r\nVir com impugnação aos cálculos apresentados, em 15 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000863-95.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Gasiglia Ferreira [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vila Real S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Gasiglia Ferreira , Réu Viação Vila Real S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000746-70.2011.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Sivaldo Silvio Moreira [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: PRECE - PREVIDENCIA COMPLEMENTAR [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nProceder ao pagamento dos honorários periciais fixados em R$ 2.000,00 (dois mil reais), em 10 dias, sob pena de perda de prova. \r\n\r\nProcesso: 0071400-68.2000.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: VILDE LUCIO DOS SANTOS E SILVA [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VILDE LUCIO DOS SANTOS E SILVA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0098400-96.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Rafael d Oliveira Mussi [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA , Aut Luiz Rafael d Oliveira Mussi\r\n\r\nVir com os documentos necessários, sob as penas do art. 359, do CPC, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0124900-68.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helen Viana dos Santos [Adv. Moises Jose da Costa Filho (OAB: RJ 88651 - D)]\r\n\r\nRéu: FMA Administradora e Corretora de Seguros Ltda. [Adv. Mario Cesar de Oliveira Vicente (OAB: RJ 90579 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FMA Administradora e Corretora de Seguros Ltda., Aut Helen Viana dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que ambos os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0071000-10.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Luiz da Silva [Adv. Zacarias de Souza Rosa Filho (OAB: RJ 89169 - D)]\r\n\r\nRéu: Air Time Engenharia e Instalacoes Ltda. [Adv. Roberto Moreno de Melo (OAB: RJ 138260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Air Time Engenharia e Instalacoes Ltda., Aut Edson Luiz da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000627-12.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara de Oliveira Gonçalves [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: CS BRASIL TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E SERVICOS AMBIENTAIS LTDA. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)], Réu: JSL S/A. \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CS BRASIL TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E SERVICOS AMBIENTAIS LTDA. , Aut Ubirajara de Oliveira Gonçalves\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios opostos pela ré foram julgados improcedentes e os os do autor foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1244031"
                            ],
                            "1244023": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000215-18.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Ribeiro da Silva [Adv. Jacques Elias Tabach (OAB: RJ 127004 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIAS PACHECO S/A [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DROGARIAS PACHECO S/A \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 80, devendo comprovar o pagamento do crédito do autor ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art 475- J do CPC c/c art 769 da CLT, de ser incluído no BNDT, e execução. \r\n\r\nProcesso: 0000376-28.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Maurício de Oliveira [Adv. Marcio Lopes Cordero (OAB: RJ 81613 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Gisela Galcerán Mateus (OAB: RJ 156917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Maurício de Oliveira , Réu ITAU UNIBANCO S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0032200-10.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Carlos Pereira [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSEGUR BRASIL S/A - TRANSPORTADORA DE VAL E SEGURANCA [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Carlos Pereira\r\n\r\nTomar ciência, em 05 dias, de que foi indeferido o requerido pelo peticionante. \r\n\r\nProcesso: 0000397-67.2011.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Ailton Luiz Santana Junior [Adv. Valeria Kiffer Oliveira da Silva (OAB: RJ 118799 - D)]\r\n\r\nRéu: Serv Center Refrigeração Ltda. ME [Adv. Marcos Valerio Costa Pereira (OAB: RJ 113841 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Luiz Santana Junior, Réu Serv Center Refrigeração Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0039400-68.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Clemente Campos [Adv. Almir Tiburcio de Medeiros Barros (OAB: RJ 114329 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Servicos Gerais Ltda. [Adv. Felipe Vilhena Pereira (OAB: RJ 158914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lido Servicos Gerais Ltda.\r\n\r\nVir com a comprovação do depósito, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0027100-45.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Goncalves [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Sao Silvestre S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei Goncalves, Réu Transportes Sao Silvestre S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000219-55.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glória de Fátima Veiga dos Santos [Adv. Alexandre Luis Bade Fecher (OAB: RJ 86186 - D)]\r\n\r\nRéu: Progredir Projetos Educacionais Ltda. [Adv. Rogerio da Silva Fadel (OAB: RJ 66165 - D)], Réu: Universidade Castelo Branco [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glória de Fátima Veiga dos Santos , Réu Progredir Projetos Educacionais Ltda., Réu Universidade Castelo Branco \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios não foram conhecidos, por conta da irregularidade de representação. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000168-10.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Lourdes Amboulos [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: ATUAL EMPREITEIRA E SERVICOS LTDA , Réu: SPE SEGREDO 2 CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA. [Adv. Marcos Antonio Toussaint (OAB: RJ 77776 - D)], Réu: Atual Serviços Temporários Ltda. n/p sócio Gilberto Moyses da Silva, Réu: Atual Serviços Temporários Ltda n/p sócio Washington Moyses da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Lourdes Amboulos \r\n\r\nComprovar o correto endereço do réu, em 30 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. .\r\n\r\nProcesso: 0049400-59.2009.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Macedo Souza [Adv. Eduardo Azeredo de Azevedo Lima (OAB: RJ 110505 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nVir com impugnação aos cálculos apresentados, em 15 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0019800-90.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter da Silva [Adv. Nelma Aguiar (OAB: RJ 147795 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A.-TECNOLOGIA E SERVICOS DE MANUTENCAO [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A.-TECNOLOGIA E SERVICOS DE MANUTENCAO , Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Aut Walter da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 200, devendo comprovar o pagamento do crédito do autor ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art 475- J do CPC c/c art 769 da CLT, de ser incluído no BNDT, e execução. \r\n\r\nProcesso: 0000088-80.2010.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Allan Farias da Silva [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmax Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Laumar Vasconcelos Cidaco (OAB: RJ 86467 - D)], Réu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda., Réu Vigmax Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nVir com impugnação aos cálculos apresentados, em 15 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000511-06.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Riquelme Pacheco de Oliveira [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)]\r\n\r\nRéu: Tok Take Alimentação Ltda. [Adv. Nilson de Oliveira Nascimento (OAB: SP 110859 - D)], Réu: MC Service S/C Ltda. [Adv. Nilson de Oliveira Nascimento (OAB: SP 110859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MC Service S/C Ltda., Aut Riquelme Pacheco de Oliveira , Réu Tok Take Alimentação Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que ambos os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001600-06.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Augusto Santos Guimaraes Pereira [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S/A, Aut Luiz Augusto Santos Guimaraes Pereira\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 609, devendo comprovar o pagamento do crédito do autor ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art 475- J do CPC c/c art 769 da CLT, de ser incluído no BNDT, e execução. \r\n\r\nProcesso: 0019400-81.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliete Pereira da Silva [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Look Baby Roupas Infantis Ltda. [Adv. Claudio Mendonca Ramos (OAB: RJ 44354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Look Baby Roupas Infantis Ltda.\r\n\r\nVir com impugnação aos cálculos apresentados, em 15 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0038000-87.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Jorge Dias [Adv. Roberto Pinho Gilvaz (OAB: RJ 79620 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: COOPERATIVA DOS TRABALHADORES TELEFONICOS, OPERADORES EM MESA DE EXAME DO RJ [Adv. Luiz Felippe Chelles (OAB: RJ 80899 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPERATIVA DOS TRABALHADORES TELEFONICOS, OPERADORES EM MESA DE EXAME DO RJ , Aut Luis Jorge Dias, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 263, devendo comprovar o pagamento do crédito do autor ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art 475- J do CPC c/c art 769 da CLT, de ser incluído no BNDT, e execução. \r\n\r\nProcesso: 0000130-32.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Pereira Bragança [Adv. Claudio Gualberto Dias (OAB: RJ 128149 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação de Apoio a Universidade do Rio de Janeiro - FURJ [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Pereira Bragança \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0016900-08.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julia Ferreira do Nascimento [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)], Aut: Antonio Carlos Ferreira Martins [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Ferreira Martins, Aut Julia Ferreira do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência de que os autos foram desarquivados e requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de retorno dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0009500-06.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley Marinho da Costa [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario adesivo, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0035100-92.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Marta Alves Sampaio [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: JS União Serviços Ltda. ME [Adv. Gabriela Ferreira de Oliveira Martins da Rocha (OAB: RJ 112031 - D)], Réu: Itavema Veiculos Ltda. - Fiat [Adv. Giliane Aquinel de Sousa (OAB: RJ 143816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia Marta Alves Sampaio, Réu Itavema Veiculos Ltda. - Fiat, Réu JS União Serviços Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao e a reconvencao da primeira reclamada foram julgadas improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000328-35.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denis Lourenço Crispim [Adv. Carlos Fernandes Braga (OAB: RJ 93281 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja do Deus Altíssimo [Adv. Edmilson Silva Pereira (OAB: RJ 123780 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denis Lourenço Crispim , Réu Igreja do Deus Altíssimo \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0036300-08.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleyce Gomes de Santana [Adv. Deise Ignacio Silva (OAB: RJ 97911 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Teccall Serviços de Telemarketing Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: B2W Companhia Global do Varejo [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP Teccall Serviços de Telemarketing Ltda.\r\n\r\nVir com o saldo remanescente, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000004-79.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Barbosa Marques [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO SOCIEDADE BRASILEIRA DE INSTRUCAO [Adv. Leandro Tarouquella da Silva Andrade (OAB: RJ 134489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO SOCIEDADE BRASILEIRA DE INSTRUCAO, Aut Ricardo Barbosa Marques\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0035800-44.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DA SILVA [Adv. Ricardo Pereira (OAB: RJ 123410 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGENOVA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Marcio Guedes Silva (OAB: RJ 96533 - D)], Réu: JORGE LUIZ RANGEL CLAUDINO(SOCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl. 177, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000094-87.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo Ferreira da Silva [Adv. Odilo Zanuzo (OAB: RJ 106024 - D)]\r\n\r\nRéu: COGUMELO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COGUMELO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao recurso ordinário, por irregularidade de representação da subscritora. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000003-60.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Barros de Lima [Adv. Sergio Almeida de Freitas (OAB: RJ 68185 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Fabio Barros de Lima \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0014200-59.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Meiriele Aparecida Domingos [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Total Dry Ltda. [Adv. Mario Lucio Santos da Silva (OAB: RJ 107194 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Total Dry Ltda.\r\n\r\nVir com impugnação aos cálculos apresentados, em 15 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0026300-75.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helena Gomes Veiga Cardoso [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BTG PACTUAL S/A [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BTG PACTUAL S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055600-58.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS JARBAS DE OLIVEIRA [Adv. Maria de Fatima Martins de Oliveira (OAB: RJ 57873 - D)]\r\n\r\nRéu: LARK SA MAQUINAS E EQUIPAMENTOS [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LARK SA MAQUINAS E EQUIPAMENTOS\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 304/306, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000048-64.2011.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogério dos Santos Saturnino [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: Vip Transportes Ltda. [Adv. Jose Batista Flores (OAB: RJ 114051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério dos Santos Saturnino, Réu Vip Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0005200-79.2000.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MALVINO MOREIRA DA SILVA [Adv. Nilza Maria Tavares Oliveira (OAB: RJ 40514 - D)]\r\n\r\nRéu: BRINK´S SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA [Adv. Evandro Gâneme Estebanez (OAB: RJ 79708 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRINK´S SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA\r\n\r\nComprovar a executada, em 48 horas, o pagamento do saldo remanescente, bem como do valor previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0000193-57.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Simões Pinto [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda., Aut Carlos Henrique Simões Pinto\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0036500-49.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelle Macedo Lemos [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopecen Coop. Prestacao Serv. Cenografia Apoio as Artes Cenicas Ltda. [Adv. Adriana Christina Teixeira de Souza (OAB: RJ 73152 - D)], Réu: Empresa Municipal de Multimeios Ltda. - Multirio [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopecen Coop. Prestacao Serv. Cenografia Apoio as Artes Cenicas Ltda., Réu Empresa Municipal de Multimeios Ltda. - Multirio\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 351/353, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036100-40.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: TELMA DIAS DE SOUZA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA DE ASSIST.M.ODONT.DIAMANTES LTDA CAMOD [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLINICA DE ASSIST.M.ODONT.DIAMANTES LTDA CAMOD, Aut TELMA DIAS DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 114, devendo comprovar o pagamento do crédito do autor ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art 475- J do CPC c/c art 769 da CLT, de ser incluído no BNDT, e execução. \r\n\r\nProcesso: 0000241-79.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oswaldo Felippe Pinto Filho [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: JR Serviços Técnicos e Especializados Ltda. [Adv. Fernando dos Santos Andrade (OAB: RJ 133252 - D)], Réu: Associação dos Moradores e Proprietários do Condomínio Vale Real\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JR Serviços Técnicos e Especializados Ltda. , Aut Oswaldo Felippe Pinto Filho\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0035600-32.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Silva Vieira [Adv. Joao Antonio Patricio (OAB: RJ 104429 - D)]\r\n\r\nRéu: Racoes Ana Maria de Campo Grande Ltda. [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo da Silva Vieira\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 110/113, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000039-39.2010.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Viviana Soares Santana [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: SERV-CLIN LIMPEZA E CONSERVACAO DE IMOVEIS LTDA ME [Adv. Marcele Cristine Loureiro (OAB: RJ 119997 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERV-CLIN LIMPEZA E CONSERVACAO DE IMOVEIS LTDA ME \r\n\r\nVir com impugnação aos cálculos apresentados, em 15 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0020900-95.2000.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: DELZA DE OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Judith Molina Costa [Adv. Adriano Jose Lima Bernardo (OAB: RJ 95748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DELZA DE OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nVir com meios eficazes de execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos do art. 267, III, do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000174-51.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria da Costa Silva [Adv. Honorelino Campos Souza (OAB: RJ 107149 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA LIRIO DO VALE DE NILOPOLIS LTDA. - ME [Adv. Josanoski Soriano de Oliveira Filho (OAB: RJ 79943 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DISTRIBUIDORA LIRIO DO VALE DE NILOPOLIS LTDA. - ME , Aut Sonia Maria da Costa Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. \r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. . \r\n\r\nId: 1244023"
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                        }
                    },
                    "26ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1237098": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 13/12/2011 - DOC 286\r\n\r\nProcesso: 0001533-78.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Ramos [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Ramos\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera ,ainda, o Reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c\r\n\r\nartigo 359 e incisos do CPC). Possuindo menos de 10 empregados, deverá comprovar tal fato através de RAIS.\r\n\r\n6) Testemunhas , conforme art. 825 c/c art. 845, ambos da CLT.\r\n\r\n7) Observar arts. 2o. ao 14o. da Consolidação da CGJT.\r\n\r\n8) Deverá o autor cumprir, se for o caso, no prazo de 10 dias, as determinações do ato 868/2005 da Presidência do TRT.\r\n\r\n9)DEVERA O ADVOGADO DAR CIENCIA DA DATA DA AUDIENCIA AO AUTOR.\r\n\r\n10)FAVOR APRESENTAR EM MESA DOCUMENTOS E CONTESTAÇÃO EM TAMANHO A4 DEVIDAMENTE PERFURADOS.\r\n\r\n11) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: 01/02/2012 às 08:40 horas. \r\n\r\nProcesso: 0217400-84.1998.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO GERONIMO DA SILVA [Adv. Shirlene Garcia Cytrangulo (OAB: RJ 58902 - D)]\r\n\r\nRéu: ENPLACON ENGENHARIA PLANEJ E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO GERONIMO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 112/114. .\r\n\r\nProcesso: 0001100-74.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Fernandes da Costa [Adv. Claudio Santos da Silva (OAB: RJ 135869 - D)]\r\n\r\nRéu: Vsimas Distribuidora Ltda. ME [Adv. Nestor Cezar (OAB: RJ 137681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Fernandes da Costa , Réu Vsimas Distribuidora Ltda. ME\r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. \r\n\r\nNão havendo depósito voluntário ou não sendo encontrado o executado, determino bloqueio on line até a garantia do juízo e a inclusão do executado no BNDT.\r\n\r\nR$ 892,50 - diferença de FGTS.\r\n\r\nProcesso: 0095100-96.1993.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FÁTIMA BRUNETT SARTE (+ 2 FILHOS MENORES:JONATHAN BRUNETT SARTE E KAMILLA BRUNETT SARTE) - SUCESSORES DO DE CUJUS JOÃO SARTE SOBRINHO [Adv. Vanda Ferreira Leal (OAB: RJ 66294 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO RUBANIL LTDA. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FÁTIMA BRUNETT SARTE (+ 2 FILHOS MENORES:JONATHAN BRUNETT SARTE E KAMILLA BRUNETT SARTE) - SUCESSORES DO DE CUJUS JOÃO SARTE SOBRINHO, Réu VIACAO RUBANIL LTDA.\r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. \r\n\r\nNão havendo depósito voluntário ou não sendo encontrado o executado, determino bloqueio on line até a garantia do juízo e a inclusão do executado no BNDT.\r\n\r\nR$ 2.065,43.\r\n\r\nProcesso: 0061900-78.2005.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wendel Alves da Silva [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopex Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesa Exame Ltda. [Adv. Lincoln Paganoto Ramos (OAB: RJ 94639 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wendel Alves da Silva\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, deduzindo os valores incontroversos pagos as fls.251/252/253. .\r\n\r\nProcesso: 0004300-65.2006.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosangela Abreu de Oliveira Santos [Adv. Alvaro Pires da Costa (OAB: RJ 53801 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Alianca de Jacarepagua Limitada [Adv. Jose Justo de Paula (OAB: RJ 77946 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Abreu de Oliveira Santos\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara para retirar a certidão de crédito, devendo providenciar as cópias necessárias para habilitação. \r\n\r\nProcesso: 0025800-56.2007.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima de Oliveira Santana [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Multiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: Atra Prestadora de Servicos em Geral Ltda. [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)], Réu: HSBC Servicos e Participacoes Ltda. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fatima de Oliveira Santana\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 751, devendo informar as linhas de ônibus que o autor utiizava no período em apuração (março de 2002 a setembro de 2006). \r\n\r\nProcesso: 0000858-18.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Marcio Nogueira da Silva [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Prestativa Recursos Humanos Ltda. [Adv. Jose da Silveira Varella Netto (OAB: RJ 85338 - D)], Réu: Metalfenas Indústria da Construção Ltda. [Adv. Alzira Iaparraguirre Kovalick (OAB: RJ 72246 - D)], Réu: Ecia Oeste Serviços e Construções Ltda [Adv. Joao Carlos Lopes de Araujo (OAB: RJ 50397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ecia Oeste Serviços e Construções Ltda, Aut João Marcio Nogueira da Silva , Réu Metalfenas Indústria da Construção Ltda. , Réu Prestativa Recursos Humanos Ltda. \r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. \r\n\r\nNão havendo depósito voluntário ou não sendo encontrado o executado, determino bloqueio on line até a garantia do juízo e a inclusão do executado no BNDT.\r\n\r\nR$ 3.923,64. \r\n\r\nProcesso: 0071500-21.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Rosa Beff [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Ricardo Rosa Beff\r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. \r\n\r\nNão havendo depósito voluntário ou não sendo encontrado o executado, determino bloqueio on line até a garantia do juízo e a inclusão do executado no BNDT.\r\n\r\nR$ 77.680,08.\r\n\r\nProcesso: 0015100-84.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia de Araujo [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: FUTURA - Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro , Réu: Paulo Henrique dos Santos Silva, Réu: Fernando Roberto Santos Amorim, Réu: Efer Agroindústria Marítima Representações Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUTURA - Serviços Empresariais Ltda., Aut Vera Lucia de Araujo\r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. \r\n\r\nNão havendo depósito voluntário ou não sendo encontrado o executado, determino bloqueio on line até a garantia do juízo e a inclusão do executado no BNDT.\r\n\r\nR$ 4.917,97.\r\n\r\nProcesso: 0001382-15.2011.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Anie Mary de Andrade Santos [Adv. Regina Helena Costa (OAB: RJ 58191 - D)]\r\n\r\nRéu: Laticínios João Pinheiro Ltda. ME - Boi Laticínios \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anie Mary de Andrade Santos \r\n\r\nTomar ciência da ata de fl. 10:\"...Considerando a ausência injustificada do reclamante, arquive-se com baixa.\". \r\n\r\nProcesso: 0001091-15.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tamires dos Santos Lima [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nRéu: Professional School Curso de Informática Ltda. [Adv. Sidney Barbalho Pinto (OAB: RJ 89430 - D)], Réu: JFW Franchising Ltda. [Adv. Sidney Barbalho Pinto (OAB: RJ 89430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JFW Franchising Ltda., Réu Professional School Curso de Informática Ltda., Aut Tamires dos Santos Lima\r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. \r\n\r\nNão havendo depósito voluntário ou não sendo encontrado o executado, determino bloqueio on line até a garantia do juízo e a inclusão do executado no BNDT.\r\n\r\nR$ 13.302,88.\r\n\r\nProcesso: 0001178-05.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano de Castro Lima [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano de Castro Lima, Réu Net Rio Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/02/2012 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho. As partes prestarão depoimento pessoal sob pena de confissão. OS ADVOGADOS DEVERÃO DAR CIÊNCIA DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA AOS SEUS RESPECTIVOS CONSTITUINTES. \r\n\r\nProcesso: 0001559-76.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zilma da Silva Eleutério [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zilma da Silva Eleutério\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera ,ainda, o Reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c\r\n\r\nartigo 359 e incisos do CPC). Possuindo menos de 10 empregados, deverá comprovar tal fato através de RAIS.\r\n\r\n6) Testemunhas , conforme art. 825 c/c art. 845, ambos da CLT.\r\n\r\n7) Observar arts. 2o. ao 14o. da Consolidação da CGJT.\r\n\r\n8) Deverá o autor cumprir, se for o caso, no prazo de 10 dias, as determinações do ato 868/2005 da Presidência do TRT.\r\n\r\n9)DEVERA O ADVOGADO DAR CIENCIA DA DATA DA AUDIENCIA AO AUTOR.\r\n\r\n10)FAVOR APRESENTAR EM MESA DOCUMENTOS E CONTESTAÇÃO EM TAMANHO A4 DEVIDAMENTE PERFURADOS.\r\n\r\n11) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: 01/02/2012 às 09:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0142300-40.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolfo do Nascimento Muniz [Adv. Laerte Ferreira de Carvalho Filho (OAB: RJ 136586 - D)]\r\n\r\nRéu: SBIL Segurança Bancária e Industrial Ltda [Adv. Rodolfo Carmelo Senger Corato (OAB: RJ 103877 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - Embratel [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SBIL Segurança Bancária e Industrial Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria no prazo de 15 dias, sob as penas do artigo 475-j do CPC.\r\n\r\nR$ 10.198,96.\r\n\r\nProcesso: 0049200-02.2007.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao do O [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao do O\r\n\r\nTer ciencia de que o alvará já foi expedido a fl.167. conforme certidão de fl.186-verso.\r\n\r\nProcesso: 0001539-85.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Volotão Silva [Adv. Helio da Silva Ferreira Junior (OAB: RJ 108727 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Volotão Silva \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera ,ainda, o Reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c\r\n\r\nartigo 359 e incisos do CPC). Possuindo menos de 10 empregados, deverá comprovar tal fato através de RAIS.\r\n\r\n6) Testemunhas , conforme art. 825 c/c art. 845, ambos da CLT.\r\n\r\n7) Observar arts. 2o. ao 14o. da Consolidação da CGJT.\r\n\r\n8) Deverá o autor cumprir, se for o caso, no prazo de 10 dias, as determinações do ato 868/2005 da Presidência do TRT.\r\n\r\n9)DEVERA O ADVOGADO DAR CIENCIA DA DATA DA AUDIENCIA AO AUTOR.\r\n\r\n10)FAVOR APRESENTAR EM MESA DOCUMENTOS E CONTESTAÇÃO EM TAMANHO A4 DEVIDAMENTE PERFURADOS.\r\n\r\n11) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: 01/02/2012 às 08:50 horas. \r\n\r\nProcesso: 0100500-76.2002.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA AUXILIADORA DE AGUIAR [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)], Aut: Noberto Santos [Adv. Maria de Fatima Lameiras (OAB: RJ 39957 - D)]\r\n\r\nRéu: IMPACTO TROPICAL BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Fernando Gonçalves Castanheiras, Réu: ANTONIO DE CARVALHO RODRIGUES, Réu: Manoel Pires Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA AUXILIADORA DE AGUIAR\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.250 \"Indefiro. O meio deve ser objetivo. Diligencie o autor\" .\r\n\r\nProcesso: 0001381-30.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Jorge Elias Junior [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Multipla Serviços Terceirizados de Limpeza Ltda, Réu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Jorge Elias Junior\r\n\r\nTomar ciência da ata de fl. 18:\"...Considerando a ausência injustificada do reclamante, arquive-se com baixa.\". \r\n\r\nProcesso: 0038300-86.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando de Farias [Adv. Margareth Garcia Gomes (OAB: RJ 103382 - D)]\r\n\r\nRéu: Transvale Transporte de Cargas e Encomendas Ltda (Massa Falida de) [Adv. Priscila França Gomes (OAB: SP 278837 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando de Farias \r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara para retirar a certidão de crédito, devendo providenciar as cópias necessárias para habilitação. \r\n\r\nProcesso: 0062600-83.2007.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Celso de Jesus Ferreira [Adv. Ademir de Castro Machado (OAB: RJ 80933 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda (Massa Falida de ) [Adv. Flávio Márcio Ranieri Albuquerque (OAB: MG 49137 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso de Jesus Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.123 \"...juntar aos autos cópia da decisão que decretou a falência da ré.\" Prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0014700-36.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fárima Fernandes Bispo [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Beneficência Humboldt [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fárima Fernandes Bispo\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, deduzindo os valores incontroversos já pagos. .\r\n\r\nProcesso: 0145100-75.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altair Costa [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altair Costa , Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. O valor cobrado refere-se a diferença, tendo sido convolado o depósito recursal em penhora.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário ou não sendo encontrado o executado, determino bloqueio on line até a garantia do juízo e a inclusão do executado no BNDT.\r\n\r\nR$ 177.324,46.\r\n\r\nProcesso: 0087600-51.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana d Arque Targino Cavalcante [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Raymonde Ninio Wajnberg [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joana d Arque Targino Cavalcante , Réu Raymonde Ninio Wajnberg\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/01/2012 às 15:53 horas nesta Vara do Trabalho para tentativa de conciliação. Os advogados deverão dar ciência da data e horário da audiência aos seus respectivos constituintes. \r\n\r\nId: 1237098"
                            ]
                        }
                    },
                    "30ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1235696": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0241000-69.1991.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTUERPIA CHRYSOSTOMO ESPINDOLA [Adv. Luiz Claudio Penafiel (OAB: RJ 27773 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Sistema Banerj - PREVI-BANERJ -Em Liquidação Extrajudicial [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Sistema Banerj - PREVI-BANERJ -Em Liquidação Extrajudicial\r\n\r\nTer ciência de que foi deferida a devolução de prazo requerida.Prazo improrrogavel de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0215800-79.1999.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERDAN CORREA DUTRA [Adv. Arlete da Silva (OAB: RJ 57450 - D)]\r\n\r\nRéu: PISTA VELOZ ACESSORIOS PARA AUTOMOVEIS LTDA, Réu: MODESTO DA SILVA PINHEIRO (SOCIO), Réu: ROQUE NATAL RIBEIRO (SOCIO), Réu: SERGIO EDUARDO DE SOUZA PINHEIRO (SOCIO), Réu: Rodolfo Romero (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERDAN CORREA DUTRA\r\n\r\nComparecer a Secretaria do Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, para ciência dos documentos, \"em cartório\". \r\n\r\nProcesso: 0158900-66.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odimicio de Jesus Santos [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odimicio de Jesus Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 155, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0229600-92.1990.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDGAR DE FREITAS [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\nContestar a impugnação aos cálculos, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0218800-19.2001.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDETE MARIA LIMA [Adv. Dione Pereira Schlobach (OAB: RJ 99804 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0024500-47.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Ferreira da Costa [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Ferreira da Costa\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao do alvara n. 1671/2011.Prazo de 05 dias preclusivos. .\r\n\r\nProcesso: 0178400-36.1996.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA VILMA SILVA LIMA [Adv. Helio Angelo de Faria (OAB: RJ 70000 - D)]\r\n\r\nRéu: PONTO CERTO RESTAURANTE LTDA [Adv. Darwson Cupertino da Silva (OAB: RJ 35661 - D)], Réu: AVELINO DE MELO BRASIL (SOCIO) [Adv. Bris Belga Cathala Neto (OAB: RJ 100788 - D)], Réu: Edleusa Maria dos Santos (Sócio), Réu: Dorval Pacher (Sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA VILMA SILVA LIMA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0177200-57.1997.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO LEITE DE CARVALHO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL DE CLINICAS BRASIL PORTUGAL, Réu: Gabriel Assunção Pinto Jr. (Sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO LEITE DE CARVALHO\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 48 horas, sob pena de suspensão do feito pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156000-71.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Santos da Costa [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Santos da Costa\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000104-98.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio de Souza Pereira [Adv. Daniele Soares Scalercio (OAB: RJ 153555 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção Ltda. [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção Ltda., Réu Light Serviços de Eletricidade S/A, Aut Sergio de Souza Pereira \r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162000-73.1998.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO FERNANDES DA CUNHA [Adv. Maria Das Gracas de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 81337 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro (OAB: RJ 147947 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut CELSO FERNANDES DA CUNHA\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do perito. Prazo sucessivo de 05 dias, com permeio de 05 dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0183000-61.2000.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON DE SOUZA SALDANHA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: PR COLA EQUIPAMENTOS CIENTIFICOS LTDA [Adv. Enio Valle Paixao (OAB: RJ 49743 - D)], Réu: Herlander de Bastos Cardoso (socio), Réu: Paulo Roberto Cola(socio), Réu: Ruy de Sousa Costa Filho (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON DE SOUZA SALDANHA\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 222, cumprindo as determinações do juízo no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161000-52.2009.5.01.0030 - ET\r\n\r\nEgte: BARRACA LEO SHOW [Adv. Jose Fernando Albuquerque dos Santos (OAB: RJ 92685 - D)]\r\n\r\nEgdo: VANIA BRITO DA COSTA [Adv. Marcelo Miranda Costa (OAB: RJ 84919 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo VANIA BRITO DA COSTA\r\n\r\nTer ciência dos despachos de fl. 136 e 138, cumprindo as determinações do juízo no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0206800-21.2000.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO IVANI MADEIRA SIMPLICIO [Adv. Dirceu Afonso Siqueira (OAB: RJ 96755 - D)]\r\n\r\nRéu: DINDIN DE BANGU, Réu: Ivo de Mello Ferreira (sócio), Réu: Marco Aurelio Chaves Ferreira (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO IVANI MADEIRA SIMPLICIO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0181700-45.1992.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUMBERTO LOPES DE MORAES [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Rogerio Avelar (OAB: DF 4337 - D)], Réu: PREVI BANERJ [Adv. Sergio Ruy Barroso de Mello (OAB: RJ 63377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PREVI BANERJ\r\n\r\nDigam as partes se há outras provas a produzir, especificando-as, fundamentadamente, em 05 dias, sob pena de preclusao.\r\n\r\nSe desejarem produzir prova testemunhal deverão apresentar rol no mesmo prazo sucessivo e preclusivo de 5 dias, com permeio de 3 dias, iniciado pelo autor. Observado o prazo, proceda a Secretaria a intimação das testemunhas, caso contrário as mesmas virão independentemente de intimação, sob pena de perda da prova.\r\n\r\nPreclusa a produçao de prova documental (artigo 787, da CLT , c/c/ artigo 396, do CPC).\r\n\r\nDeverao as partes prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao (Sumula 74, do C.TST, e artigos 343, paragrafos 1º e 2º, 348 e 349, do CPC) \r\n\r\nProcesso: 0127900-10.1989.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: BONINA MARIA VIEIRA FRAGA [Adv. Alvaro Rangel de Carvalho (OAB: RJ 51354 - D)]\r\n\r\nRéu: FAPERJ-FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA DO ERJ [Adv. Luiz Cesar Vianna Marques (OAB: RJ 27314 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BONINA MARIA VIEIRA FRAGA\r\n\r\nJuntar aos autos cópia do documento necessário à expedição da RPV, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117900-18.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Cortes Carrera [Adv. Jose Domingos Teixeira Neto (OAB: RJ 18734 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense (Em Recuperacao Judicial) [Adv. Roberto Pontes Dias (OAB: RJ 13094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Varig S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense (Em Recuperacao Judicial)\r\n\r\nJuntar aos autos a ficha financeira do reclamante de Janeiro de 2002 a Agosto de 2006, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161100-46.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose dos Santos [Adv. Agostinho Jose da Silva (OAB: RJ 59340 - D)]\r\n\r\nRéu: RB 2001 HAIR COMÉRCIO DE CABELOS LTDA. [Adv. Marcio Sergio dos Anjos Issa (OAB: RJ 58212 - D)], Réu: RUIDEMAR FERREIRA DE BRITO (SOCIO), Réu: ROBSON GOMES DE BRITO (SOCIO), Réu: ANA CRISTINA ALVES DE LIMA (SOCIA), Réu: UBIRATAN SANT ANA DOS SANTOS (SOCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jose dos Santos\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 48 horas, sob pena de suspensão do feito pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139700-39.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Iglesias Veiga [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: GT Servicos em Telecomunicacoes Engenharia e Informatica Ltda. [Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho (OAB: RJ 59596 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GT Servicos em Telecomunicacoes Engenharia e Informatica Ltda., Aut Renata Iglesias Veiga, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência que o juízo encontra-se garantido, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001190-07.2010.5.01.0030 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Patricia dos Santos Bonifacio [Adv. Sonia Maria Mazza Ramos (OAB: RJ 83544 - D)]\r\n\r\nExdo: JD White Combustivéis Ltda. [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Patricia dos Santos Bonifacio\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, observando os parâmetros da decisão, bem como o que consta da promoção do calculista. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0223800-34.2000.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO TAVARES DE ALELUIA [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls.337/338 , no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0192500-59.1997.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALINE ORTIZ DE MORAES [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)]\r\n\r\nRéu: TEKNOLOGIKA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA [Adv. Robson de Oliveira Xavier da Costa (OAB: RJ 87126 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALINE ORTIZ DE MORAES\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão de fl. 291, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123000-27.2002.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: SEVERINA LUZIA DA SILVA [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Hi Barra Eventos Ltda [Adv. Leticia Maria de Aguiar Marques (OAB: RJ 62496 - D)], Réu: Sandra Cristina Correa (sócia), Réu: Arletti Aparecida Fassheber (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINA LUZIA DA SILVA\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 48 horas, sob pena de suspensão do feito pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0222700-44.2000.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE VALTER SEIXAS [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CONAB COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRENE VIEIRA DO PRADO, Aut JOSE VALTER SEIXAS\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 327/403, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0051000-92.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUARACI MERCON DE LIMA [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A, Réu BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A, Aut GUARACI MERCON DE LIMA\r\n\r\nTomar ciencia de que os calculos de liquidação de fls. 1160 foram homologados, fixando o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 234.285,44 equivalente a 19.063.824,64 IDTRs, sendo R$ 216.181,70 de credito líquido autoral e R$ 18.103,74 de INSS. O depósito recursal de fls. 942 e 1100, pelos valores atualizados às fls. 1155/1156, foi convolado em penhora, sendo a ré para depositar a diferença devida ( R$ 216.824,93 equivalente a 17.643.061,60 IDTRs) no prazo de 15 dias sob as penas do Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0112500-23.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto da Silva Barbosa [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Transvip Rio Transporte de Valores e Vigilancia Patrimonial Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto da Silva Barbosa, Réu Transvip Rio Transporte de Valores e Vigilancia Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os calculos de liquidação de fls. 303 foram homologados, fixando o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 40.320,62 equivalente a 3.280.891,92 IDTRs, sendo R$ 33.335,49 de credito líquido autoral e R$ 6.865,13 de INSS ( cota do empregado e do empregador ) e R$ 120,00 de custas , sendo a ré para depositar o valor devido no prazo de 15 dias sob as penas do Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0159900-14.1999.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSVALDO JOSE TADEU MELO DO NASCIMENTO [Adv. Walter de Oliveira Monteiro (OAB: RJ 66862 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAPEMIRIM TRANSPORTES AEREOS S/A [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSVALDO JOSE TADEU MELO DO NASCIMENTO\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da Carta Precatória. Prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0113900-04.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célia Dias Pereira Alexandre [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas Ltda., Aut Célia Dias Pereira Alexandre\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158500-18.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Rozario Ferreira Cunha [Adv. Walbert Andre Alves (OAB: RJ 11043 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Meta Núcleo de Projetos e Serviços Ltda. [Adv. Manuel Antonio de Souza Cardoso Madureira (OAB: RJ 51647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Luiz Ferreira Cunha, Aut Gabriel Ferreira Cunha, Aut Maria do Rozario Ferreira Cunha\r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar seus cálculos, observando-se a reforma do Acórdão de fls. 242/244,incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0184600-83.2001.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEILA MARIA DE OLIVEIRA [Adv. Fábio Ribeiro Galhardo (OAB: RJ 153874 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTISOM BOUTIQUE LTDA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)], Réu: Maria de Fatima Fernandes de Aguiar (socia), Réu: Giovana de Oliveira Fink (socia), Réu: Eliane Santos Motta (socia), Réu: Manuel Nunes dos Reis (socio), Réu: Nilton Fink (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEILA MARIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 10dias. \r\n\r\nProcesso: 0170300-82.2002.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO DE ALBUQUERQUE [Adv. Wellington Goncalves Milezi (OAB: RJ 94523 - D)]\r\n\r\nRéu: VIT CENOGRAFIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)], Réu: Ivaneide de Souza Schumacker (socia), Réu: Raimundo da Silva Santos (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO DE ALBUQUERQUE\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 190/192, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0204600-12.1998.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CRESCENCIO PEREIRA [Adv. Aluisio Rodrigues Filho (OAB: RJ 89331 - D)]\r\n\r\nRéu: ORTOPEDIA SANT ANNA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Réu: lINDALVO DE SANT´ANNA (SOCIO), Réu: MARIA DA GLORIA RAMIRES CHAVES (SOCIA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CRESCENCIO PEREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de fls.303/310 ,requerendo o que for de seu interesse, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0155500-20.2000.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER CAMPBELL DE ARAUJO [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO CLEMENTE DE FARIA [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)], Réu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A, Réu FUNDACAO CLEMENTE DE FARIA\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 675/679, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nId: 1235696"
                            ],
                            "1235691": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0080100-53.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kacio Silva do Nascimento [Adv. Sebastiao Fiorett (OAB: RJ 28675 - D)]\r\n\r\nRéu: AMB Cabeleireiros Ltda. ME [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMB Cabeleireiros Ltda. ME, Aut Kacio Silva do Nascimento\r\n\r\nTomar ciencia de que os calculos de liquidação de fls. 511 foram homologados, fixando o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 53.472,32 equivalente a 4.362.359,38 IDTRs, sendo R$ 47.736,29 de credito líquido autoral e R$ 5.736,03 de INSS . Os depositos recursais de fls. 414 e 464 foram convolados em penhora, bem como foi expedido o alvará ao autor , nº 1788/2011 da CEF. A ré deverá depoistar a diferença devida de R$ 41.469,41 equivalente a 3.383.142,31 IDTRs no prazo de 15 dias sob as penas do Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0023000-43.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta da Conceicao [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Valqueire Veiculos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta da Conceicao\r\n\r\nTomar ciencia de que os calculos de liquidação de fls. 91 foram homologados, fixando o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 11.921,27 equivalente a 968.518,38 IDTRs, sendo R$ 10.275,59 de credito líquido autoral e R$ 1.485,68 de INSS ( cota do empregado e do empregador ) e R$ 160,00 de custas . A ré deverá depoistar o valor devido em 48 horas, sob pena de execução e penhora. \r\n\r\nProcesso: 0036400-13.1996.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO MACHADO CINELLO [Adv. Cristina Magda Dias (OAB: RJ 79948 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE TRANSP COLETIVO DO EST RJ CTC [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO MACHADO CINELLO\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 275/282, no prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0110300-72.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Vieira dos Reis [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Renner S.A. [Adv. Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: RJ 156273 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Renner S.A., Aut Luciana Vieira dos Reis\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001273-86.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson de Freitas Maciel [Adv. Jose Veras Rodrigues (OAB: RJ 24088 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Vigilância e Segurança Ltda. , Réu: Confidere Imobiliária Incorporadora e Administradora de Imóveis Cidade Nova Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson de Freitas Maciel \r\n\r\nFornecer o endereço atual da reclamada, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134900-31.2007.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Elaine de Azevedo Izidro [Adv. Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 - D)]\r\n\r\nRéu: Point Sabor Industria e Comercio Ltda. [Adv. Atila Medeiros Serra (OAB: RJ 56982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine de Azevedo Izidro, Réu Point Sabor Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os calculos de liquidação de fls. 77 foram homologados, fixando o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 6.133,90 equivalente a 499.115,91 IDTRs, sendo R$ 5.891,71 de credito líquido autoral e R$ 242,19 de INSS ( cota do empregado e do empregador sobre os valores ora pagos). O deposito recursal de fls. 41, atualizado às fls. 71 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112900-66.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno de Azevedo da Paz [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil - APCB, Réu: Município do Rio de Jeneiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno de Azevedo da Paz \r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136500-19.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio André Oliveira Santos [Adv. Eugenio Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 29667 - D)]\r\n\r\nRéu: Mitra Segurança Privada Ltda., Réu: Tradicom Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Jose Heleno de Almeida Barbosa, Réu: Clínica Médico Cirúrgica Botafogo S.A. - Hospital Samaritano [Adv. Teresa Mendes Liporaci (OAB: RJ 76107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Médico Cirúrgica Botafogo S.A. - Hospital Samaritano, Aut Marcio André Oliveira Santos\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001026-08.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Gouveia Coelho [Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 - D)]\r\n\r\nRéu: Polisuper do Meier Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Gouveia Coelho\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação de fls.56 , no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0033000-73.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Said Gomes de Souza Filho [Adv. Jorge Luiz Carvalho (OAB: RJ 89942 - D)]\r\n\r\nRéu: Rally Service Prestacao de Servicos Tecnicos Ltda. [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)], Réu: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Said Gomes de Souza Filho\r\n\r\nTer ciência de que foi negado o seguimento do recurso ordinário, por ter sido interposto fora do prazo legal. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001294-96.2010.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: William Gelpke Motta [Adv. Marcos Fabio Fernandes (OAB: RJ 104068 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A., Aut William Gelpke Motta\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024300-06.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jan Pierre da Silva Vieira [Adv. Jose Claudio Paes da Costa (OAB: RJ 14124 - D)]\r\n\r\nRéu: M e A Queiroz Assessoria Ltda. [Adv. Vanessa Freitas Campos Pizarro Drummond (OAB: RJ 85470 - D)], Réu: Mixtel Representacoes Ltda. [Adv. Vanessa Freitas Campos Pizarro Drummond (OAB: RJ 85470 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jan Pierre da Silva Vieira, Réu M e A Queiroz Assessoria Ltda., Réu Mixtel Representacoes Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117400-26.1982.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE SAMUEL SPIEGEL NORMAN [Adv. Joao Bosco de Medeiros Ribeiro (OAB: RJ 11827 - D)]\r\n\r\nRéu: SAO PAULO ESTATE INCORPORACOES S A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPÓLIO DE SAMUEL SPIEGEL NORMAN, Réu SAO PAULO ESTATE INCORPORACOES S A\r\n\r\nTomar ciencia de que os calculos de liquidação de fls. 970 foram homologados, fixando o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 374.292,78 equivalente a 30.456.232,47 IDTRs, sendo R$ 372.354,67 de credito líquido autoral , R$ 774,43 de imposto de renda e R$ 1.163,68 de INSS .Os depositos recursais de fls. 564,704,891 e 770, atualizados às fls. 963/966 foram convolados em penhora. A ré deverá depositar a diferença devida de R$ 354.765,10 equivalente a 28.867.263,64 IDTRs no prazo de 15 dias sob as penas do Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0097300-05.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiza Diniz de Carvalho [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A., Aut Luiza Diniz de Carvalho \r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001299-21.2010.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Jéssica Araujo Barros Calles Ramos [Adv. Alberto Jorge de Carvalho Brandao (OAB: RJ 82225 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Cirúrgica Santa Bárbara Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Cirúrgica Santa Bárbara Ltda., Aut Jéssica Araujo Barros Calles Ramos\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122700-55.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Pires Koeler [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Cultura Inglesa [Adv. Luiz Eduardo Costa Souza de Almeida (OAB: RJ 35885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Pires Koeler, Réu Sociedade Brasileira de Cultura Inglesa \r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112000-20.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius de Souza Xavier [Adv. Eraldo Luiz de Souza (OAB: RJ 80807 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Gero Rio Ltda. [Adv. Patricia Ferreira Soares (OAB: RJ 77954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinicius de Souza Xavier , Réu Restaurante Gero Rio Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os calculos de liquidação de fls. 133 foram homologados, fixando o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 21.290,94 equivalente a 1.732.445,40 IDTRs, sendo R$ 18.923,69 de credito líquido autoral e R$ 2.367,25 de INSS ( cota do empregado e do empregador ). O deposito recursal de fls. 60, atualizado às fls. 129 foi convolado em penhora, bem como foi expedido o alvará ao autor , nº 1817/2011 da CEF. A ré deverá depoistar a diferença devida de R$ 15.306,66 equivalente a 1.245.504,08 IDTRs no prazo de 15 dias sob as penas do Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000473-92.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Luiz da Silva [Adv. Vania Lucia Santos Lopes Stein (OAB: RJ 98062 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Cruz S.A. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Luiz da Silva , Réu Souza Cruz S.A. \r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057800-63.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hiltamar Brandão Palhano [Adv. Alcir Novaes Barbosa (OAB: RJ 45576 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hiltamar Brandão Palhano, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Tnl Contax S.A.\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0179300-72.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAMASIO DE AZEVEDO RODRIGUES [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAMASIO DE AZEVEDO RODRIGUES\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação de fls.866 , no prazo de 05 dias.\r\n\r\nId: 1235691"
                            ],
                            "1235692": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000636-72.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Regina de Oliveira [Adv. Roseleny Nogueira dos Santos (OAB: RJ 157915 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Regina de Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 08 dias, a começar pelo autor, com permeio de 02 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002600-71.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselle da Silva Santos [Adv. Davi Roberto de Araujo (OAB: RJ 105694 - D)]\r\n\r\nRéu: RJC Participacoes Ltda. [Adv. Maria Jose de Menezes M R Mandu (OAB: RJ 113836 - D)], Réu: RJC Participacoes Ltda. n/p Luiz Carlos dos Santos Botelho [Adv. Maria Jose de Menezes M R Mandu (OAB: RJ 113836 - D)], Réu: RJC Participacoes Ltda. n/p Rosana Duque Estrada Rezener [Adv. Maria Jose de Menezes M R Mandu (OAB: RJ 113836 - D)], Réu: RJC Participacoes Ltda. n/p Luiz Carlos dos Santos Botelho, Réu: RJC Participacoes Ltda. n/p Rosana Duques Estrada Rezener\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RJC Participacoes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0001104-36.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanêza Correia de Oliveira [Adv. Delson Pereira da Silva (OAB: RJ 134747 - D)]\r\n\r\nRéu: Rigicar Transportes e Locação de Veículos Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanêza Correia de Oliveira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 08 dias, a começar pelo autor, com permeio de 02 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008700-86.2001.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA SOUZA LEANDRO [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: ALCOFORADO COMERCIO BAR E RESTAURANTE LTDA, Réu: Guilherme Louzada de Carvalho (socio), Réu: Stefan Perli (socio), Réu: Carlos Alberto Diniz da Silva (socio), Réu: Pedro Roberto da Cunha Santos (socio), Réu: SUZANA MARCIA SAMPAIO LOPES XAVIER (SOCIA), Réu: Oscar Pereira da Cunha Filho (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA SOUZA LEANDRO\r\n\r\nComparecer a Secretaria do Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, para ciência dos documentos, \"em cartório\". \r\n\r\nProcesso: 0000500-75.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Ramos de Souza [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: CPM Braxis S.A. [Adv. Raphael Victor Cipriano (OAB: RJ 157684 - D)], Réu: Cooperdata Cooperativa de Prestadores de Serviços em Tecnologia da Informação, Réu: Quinta Onda Informática Ltda. [Adv. Enio Sperling Jaques (OAB: SP 102586 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CPM Braxis S.A., Aut Marcio Ramos de Souza, Réu Quinta Onda Informática Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 08 dias, a começar pelo autor, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004500-26.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Mattos Ribeiro [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Mattos Ribeiro\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao do alvara nº 1768/2011 da CEF. Prazo de 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0001330-07.2011.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Enio Luiz Jorge [Adv. Sandra Regina Busch (OAB: RJ 51638 - D)]\r\n\r\nRéu: Superprix Lojas de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enio Luiz Jorge\r\n\r\nO autor deverá protocolizar emenda à inicial nos termos do art. 852-B da CLT no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000490-94.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romildo Pinheiro de Oliveira [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: Dataprev Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social [Adv. Carlos Filipe Colicigno (OAB: RJ 137652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romildo Pinheiro de Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010800-38.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hosano Jose dos Santos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Vila Real S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Vila Real S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0001283-67.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elton Santos de Oliveira [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elton Santos de Oliveira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000160-97.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Martha Maria Yika Roman [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação de fls. 110, em cartorio, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001196-77.2011.5.01.0030 - AI\r\n\r\nAgte: Elza Portugal Viana Silva [Adv. Denise Pinho dos Santos (OAB: RJ 88281 - D)]\r\n\r\nAgdo: Mmartan Textil Ltda. [Adv. Isaac Luiz Ribeiro (OAB: SP 99250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Mmartan Textil Ltda.\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Instrumento, no prazo de 08 dias. Na mesma oportunidade o Agravado deverá contra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto pelo Agravante nos autos principais. \r\n\r\nProcesso: 0000508-18.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiel Marques da SIiva [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiel Marques da SIiva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001023-87.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Rosa Ramos [Adv. Cecilia Rosa Gomes (OAB: RJ 87638 - D)]\r\n\r\nRéu: Revtar Limpeza e Manutenção Predial Ltda. [Adv. Marcelo de Sa Cardoso (OAB: RJ 87356 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Revtar Limpeza e Manutenção Predial Ltda., Aut Vagner Rosa Ramos\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000568-25.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Ramos Marques [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Confidence Service Ltda. [Adv. Gustavo de Lima Gils (OAB: RJ 130599 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confidence Service Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária e das custas, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001232-22.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio José Fernandes Ribeiro [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. , Réu: Holanda Previ Sociedade de Previdência Privada\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio José Fernandes Ribeiro \r\n\r\nFornecer o correto endereço da 2 ª reclamada, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023600-93.2009.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: José Barbosa da Silva (Espólio de) [Adv. Carlos Alberto Rabello de Oliveira (OAB: RJ 50014 - D)]\r\n\r\nRéu: Espólio de Silvestre Domingues Mendes [Adv. Carlos Roberto Ferreira da Silva Filho (OAB: RJ 141379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espólio de Silvestre Domingues Mendes\r\n\r\nComprovar o recolhimento da importância de R$ 1.104,00, equivalente a 36,8% sobre as parcelas de natureza salariais do valor acordado, às fls. 33, pelas partes como devido, sob pena de execução. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031900-83.2005.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Geraldo Eustaquio Goncalves Machado [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nTI: SIND TRAB EM EMP DE TELECOMUNIC E OPER MESAS TELEF EST RJ EXC RG N E NOREST Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Eustaquio Goncalves Machado\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao do alvara nº 1780/2011 do BB. Prazo de 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0004400-08.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Fernandes Soares Leite [Adv. Carlos Augusto Rodrigues da Silva (OAB: RJ 71548 - D)]\r\n\r\nRéu: NJ Empreendimentos e Comercio Ltda., Réu: IP Telecom Ltda., Réu: JOSE EDUARDO MANCEBO (SÓCIO), Réu: NERIZE DE OLIVEIRA QUINTAL (SÓCIA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Fernandes Soares Leite\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 48 horas, sob pena de suspensão do feito pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000631-50.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Cerqueira Thilia [Adv. Roberto Carlos Figueiredo (OAB: RJ 152177 - D)]\r\n\r\nRéu: Procomp Industria Eletronica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlei Cerqueira Thilia\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031500-35.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Luiz da Silva Bastos [Adv. Regina Mesquita Parada (OAB: RJ 24086 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, conforme fls.225/227, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0015200-61.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza Cristina de Souza Camara [Adv. Jaqueline Fonseca de Sa Freire (OAB: RJ 92867 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tereza Cristina de Souza Camara\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000429-73.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime da Silva Machado [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Moradores Jardim Marapendi [Adv. Ricardo Armando Cunha de Aguiar Mariz (OAB: RJ 31152 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Moradores Jardim Marapendi \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0001281-97.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laudenir da Silva Costa [Adv. Gabriela Dias Vieira (OAB: RJ 121105 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda., Réu: Condomínio Todos os Santos [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Todos os Santos \r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, do imposto de renda, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000402-90.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernoepio Passos da Silva [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: Hélio Gomes dos Saantos Engenharia [Adv. NEIDE GOYS DA COSTA (OAB: RJ 111564 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hélio Gomes dos Saantos Engenharia \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000623-73.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia de Oliveira Breves [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Leticia Marques do Nascimento (OAB: RJ 97702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia de Oliveira Breves\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000436-65.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Godnhof Vicente [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: RRM Rede Rio de Medicina Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Godnhof Vicente \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 81, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000336-76.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edison Oliveira da Silva [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edison Oliveira da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação de fls.249 , no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000377-43.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Passos de Azevedo Lima [Adv. Raphael Luiz Peixoto Athayde (OAB: RJ 132802 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Consultoria em Recursos Humanos [Adv. Ludney Roberto Campedelli Filho (OAB: SP 177447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Velox Consultoria em Recursos Humanos\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nId: 1235692"
                            ],
                            "1235694": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0028000-87.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Vitor Saadi Leite [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Show S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Show S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077100-11.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Moreira [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo \r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 266, indeferindo o requerido, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030900-43.2008.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiza Tereza Sobral [Adv. Patricia Regina Monteiro Cavalcante (OAB: RJ 108510 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiza Tereza Sobral\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao do alvara nº 1816/2011 e da garantia do juízo.\r\n\r\nPrazo de 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0055800-13.1996.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSARINA CONRADO MENDES [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSARINA CONRADO MENDES, Réu UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciencia de que os calculos de liquidação de fls. 960 foram homologados,fixando o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 638.677,31 equivalente a 52.104.342,10 IDTRs, sendo R$ 510.856,86 de crédito líquido autoral , R$ 6.909,13 de IRRF e R$ 120.911,32 de INSS. O depósito recursal de fls. 512 , atualizado às fls. 958, foi convolado em penhora e expedido alvará ao autor , nº 1793/2011, devendo a ré depositar a diferença devida de R$ 633.707,27 equivalente 51.698.878,09 IDTRs, no prazo de 15 dias, sob as penas do Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0035800-06.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirto Santos Vianeli [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: CHL Incorporacoes e Loteamentos Ltda. [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)], Réu: Empreiteira Miranda Ltda.\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mirto Santos Vianeli\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao do alvara nº 1783/2011 da CEF.Prazo de 05 dias preclusivos. .\r\n\r\nProcesso: 0001400-58.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Atevaldo Ribeiro de Araújo [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Atevaldo Ribeiro de Araújo \r\n\r\nTomar ciencia da expedicao do alvara nº 1812/2011 da CEF.\r\n\r\nPrazo de 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0005700-10.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO DA SILVA [Adv. Jorge Luiz Brito dos Santos (OAB: RJ 87040 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA COMERCIO E CONSTRUCAO\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0038400-63.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio de Espírito Santo [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Realengo [Adv. Claudio Barcante Pires (OAB: RJ 61202 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Realengo\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0026200-63.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA IVONE DA SILVEIRA SHINCARIOL [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL NORTE LTDA [Adv. Stael Aida Rabelo Fraga (OAB: RJ 99577 - D)], Réu: Lindalva Cravo Guedes Pinto (socia), Réu: Luiz Augusto Guedes Pinto (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA IVONE DA SILVEIRA SHINCARIOL\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 48 horas, bem como manifestar-se quanto ao parcelamento pretendido pela sócia à fls. 128. \r\n\r\nProcesso: 0058600-67.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: IDENIR LOPES DA COSTA [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: RGIS SERVICOS DE INVENTARIOS LTDA [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut IDENIR LOPES DA COSTA\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao do alvara nº 1767/2011 do BB. Prazo de 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0029100-43.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela de Oliveira Gomes [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administração de Serviços de Bens Ltda., Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcela de Oliveira Gomes \r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação de fls.327 , no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0025200-14.1993.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENILDO RICARDO [Adv. Jose Veras Rodrigues (OAB: RJ 24088 - D)]\r\n\r\nRéu: CETENCO ENGENHARIA SA [Adv. Vera Cristina Maciel Lamim (OAB: RJ 66321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CETENCO ENGENHARIA SA\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de fls.236 , no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0006100-82.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata da Silva Couto [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop Cooperativa de Trabalho Atividade Economica Profissional [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata da Silva Couto\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao do alvara nº 1809/2011 da CEF.\r\n\r\nPrazo de 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0001398-54.2011.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Regina de Lima Gomes [Adv. Cleber Henrique de Abreu Martins (OAB: RJ 143374 - D)]\r\n\r\nRéu: Luciana Brito Moreira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Regina de Lima Gomes \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito, no prazo de 8 (oito) dias. Defere-se, ainda, o prazo de 10 dias para desentranhamento de documentos, exceto procuração.\r\n\r\nProcesso: 0071200-57.2002.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUSTAVO GONCALVES ANTUNES [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)]\r\n\r\nRéu: AUDIO E VISION PRODUTOS IMPORTADOS LTDA [Adv. Mauro Carvalho Nogueira (OAB: RJ 99441 - D)], Réu: JOAO CARLOS ENCARNACAO (SOCIO), Réu: ROBERTO CONI AGUIAR (SOCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUDIO E VISION PRODUTOS IMPORTADOS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0001244-70.2010.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Kátia Leôncio Vieira [Adv. Angelo Zacarias (OAB: RJ 5717 - D)]\r\n\r\nRéu: Wagner Domingues Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kátia Leôncio Vieira\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao do alvara nº 1811/2011 da CEF.\r\n\r\nPrazo de 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0001401-09.2011.5.01.0030 - ET\r\n\r\nEgte: Joao Eduardo de Almeida Nomelini\r\n\r\nEgdo: Rocha Miranda 2001 Point Super Lanches Ltda. - Habibs [Adv. Jorge Francisco Varela da Costa (OAB: RJ 74621 - D)], Egdo: Michele do Nascimento Pitanga [Adv. Eduardo Rosario Percu (OAB: RJ 66554 - D)], Egdo: ´MARIO LUIZ DE SOUZA (SOCIO), Egdo: SANDRA ABREU DE SOUZA (SOCIA), Egdo: BRUNO ABREU DE SOUZA (SOCIO), Egdo: DENIS ABREU DE SOUZA (SOCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Michele do Nascimento Pitanga, Egdo Rocha Miranda 2001 Point Super Lanches Ltda. - Habibs\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias sucessivos com 3 de permeio. \r\n\r\nProcesso: 0043700-74.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar Rocha [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Vila Isabel S.A. [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cezar Rocha\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao do alvara nº 1796/2011 da CEF e da garantia do Juízo. Prazo de 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0000535-98.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Galberto da Silva [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Sane Engenharia [Adv. Flavio Couto Bernardes (OAB: MG 63291 - D)], Réu: Banco Santander S.A. [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S.A., Aut Reinaldo Galberto da Silva , Réu Sane Engenharia \r\n\r\nApresentar quesitos para formação da carta precatória, cientes que as peças necessárias à formação da carta precatória fornecidas pelo 1º réu estão anexadas à contra-capa, no prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048700-55.2006.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Nelci Sacramento Silva de Oliveira [Adv. Pedro Rebello Pires (OAB: RJ 73118 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloisio Nunes dos Santos [Adv. Maurileno Lopes Rodrigues (OAB: RJ 66279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelci Sacramento Silva de Oliveira\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 48 horas, sob pena de suspensão do feito pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001420-49.2010.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana dos Santos Pereira Pires [Adv. Hugo Marques (OAB: RJ 105883 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda., Réu: Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana dos Santos Pereira Pires\r\n\r\nTer ciência de que foi indeferido o pedido, o autor deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar seus cálculos, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0047000-69.1991.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO LEITE BRANDAO [Adv. Luiz Goncalves Marques (OAB: RJ 42131 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE NAVEGACAO MERCANTIL SA [Adv. Adolpho dos Santos Marques de Abreu (OAB: RJ 65963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO LEITE BRANDAO\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da Carta Precatória. Prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0040000-32.2002.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON GUSMAO SANTANA [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSEMIG PROTECAO E SEGURANCA LTDA, Réu: NESTLE BRASIL LTDA [Adv. Eduardo Antonio Kalache (OAB: RJ 15018 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON GUSMAO SANTANA\r\n\r\nTer ciência de que foi deferida a vista dos autos, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046500-41.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Veronica Cruz da Silva [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Agnaldo Barreto de Sa Junior (OAB: RJ 131510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Veronica Cruz da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls.980/1000 , no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0013700-86.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Torquato de Menezes [Adv. Cleber Cyro Xavier (OAB: RJ 81813 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Sheraton Barra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Torquato de Menezes\r\n\r\nTomar ciência que foi indeferido o requerido pelo autor, devendo , no prazo de 10 (dez) dias, apresentar seus cálculos, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000157-79.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinelma de Castro Vargas [Adv. Maristela Souto de Oliveira Cavadas (OAB: RJ 92636 - D)]\r\n\r\nRéu: Lavanderia São Sebastião de Nilópolis Ltda., Réu: Lavanderia Pinguim do Rio Ltda., Réu: Acquatech Lavanderia Especializada Ltda. [Adv. Simone Maria da Hora (OAB: RJ 132165 - D)], Réu: Hydrotech Higienização Técnica Ltda. [Adv. Simone Maria da Hora (OAB: RJ 132165 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hydrotech Higienização Técnica Ltda., Aut Marinelma de Castro Vargas \r\n\r\nInformar ao juízo acerca do integral cumprimento do acordo homologado, sob pena de se considerar como cumprido na hipótese de decurso de prazo sem manifestação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046400-28.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO TARCISIO LIMA [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: DPS E AMM RESTAURANTE GESTAO EMPRESARIAL LTDA [Adv. Getulio de Araujo Louzada (OAB: RJ 34026 - D)], Réu: Adriana Martins de Mello [Adv. Itan Martins Mattos (OAB: RJ 118359 - D)], Réu: Daniel Hassan da Silva (socio), Réu: Deusdeth Pontes da Silva (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO TARCISIO LIMA\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao do alvara nº 1808/2011 do BB.\r\n\r\nPrazo de 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0045400-95.2000.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER BARROS MOREIRA DA SILVA [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBAL ADMINISTRACAO RECURSOS HUMANOS S/C LTDA, Réu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Lia Adibe de Gouvea Gomes (OAB: RJ 1031 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WAGNER BARROS MOREIRA DA SILVA\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, observando o despacho de fl.463 , bem como a promoção do calculista. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001150-25.2010.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Bucker Pereira [Adv. Luis Renan Pereira da Silva Junior (OAB: RJ 154039 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra Raizes Locação Transportes e Turismo Ltda. , Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Bucker Pereira , Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito, no prazo de 8 (oito) dias. Defere-se, ainda, o prazo de 10 dias para desentranhamento de documentos, exceto procuração.\r\n\r\nProcesso: 0063100-02.1991.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVARO LINS CARVALHO [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: BANCO ABN AMRO REAL S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S.A., Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0072200-82.2008.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: José Benicio Diniz Irmão [Adv. Jurema Alves do Nascimento Almawi (OAB: RJ 80785 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Perfil Alumínio Ltda. [Adv. Vitor Cesar Lourenço Ferreira (OAB: RJ 95807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Perfil Alumínio Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0001500-18.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Herotilde Andrade de Oliveira [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Herotilde Andrade de Oliveira\r\n\r\nContestar os embargos à execução, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001297-17.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Pavão Nogueira [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal, Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Pavão Nogueira \r\n\r\nFornecer o endereço atual da reclamada, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1235694"
                            ],
                            "1235695": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0093800-33.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Rosa de Oliveira [Adv. Andre Silva Marques (OAB: RJ 103176 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Rosa de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0085800-39.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelcimar de Jesus Alcântara [Adv. Glaucia Ingrid Bastos Nunes (OAB: RJ 115434 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Almeida Comércio e Indústria de Ferro S.A. [Adv. Airton Brasil Martins (OAB: RJ 40273 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiane de Jesus Alcântara, Aut Nelcimar de Jesus Alcântara \r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar seus cálculos,observando-se a reforma do Acórdão de fl.s 103/108, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0056900-90.2002.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON DA CRUZ MARQUES [Adv. Julieta Falcao Rodrigues de Almeida (OAB: RJ 91287 - D)]\r\n\r\nRéu: RSC EDITORA E PRODUCOES PROMOCIONAIS LTDA [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RSC EDITORA E PRODUCOES PROMOCIONAIS LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091100-89.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIA AMARAL SIMOES DOS SANTOS [Adv. Renato Rangel Vieira (OAB: RJ 103173 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Messod Azulay Neto (OAB: RJ 59092 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTer ciência de que foi deferida a vista dos autos, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118200-87.2001.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONOR DE ARAUJO FARIAS [Adv. Armando de Oliveira Filho (OAB: RJ 23669 - D)]\r\n\r\nRéu: LRH MAO DE OBRA TEMPORARIA LTDA [Adv. Waldo Silva Florentino (OAB: RJ 66609 - D)], Réu: Anderson Rodrigues de Almeida (socio), Réu: Jose Ricardo Marsole (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONOR DE ARAUJO FARIAS\r\n\r\nComparecer a Secretaria do Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, para ciência dos documentos, \"em cartório\". \r\n\r\nProcesso: 0034400-54.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Dias de Oliveira [Adv. Jose Andre Alves Barreto da Rocha (OAB: RJ 62413 - D)]\r\n\r\nRéu: Quintal Creche Ltda. [Adv. Elizabeth Furtado Fernandes dos Santos (OAB: RJ 72147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Quintal Creche Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096500-11.2008.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaqueline Silva de Souza [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema Halse de Serviços Especializados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Silva de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de fls.82/89 , no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0036100-94.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Therezinha Maria de Carvalho [Adv. Marco Aurelio Faustino Porto (OAB: RJ 33063 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Companhia Salinas Perynas [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Salinas Perynas\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114700-66.2008.5.01.0030 - ConPag\r\n\r\nCgte: Gorila de Ipanema Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Datis Ourives Alves de Sousa (OAB: RJ 48236 - D)]\r\n\r\nCgto: Gilmar de Paiva Souza [Adv. Anailde Carvalho Santana (OAB: RJ 58908 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Gilmar de Paiva Souza \r\n\r\nTomar ciencia da expedicao do alvara nº 1628/2011 do BB. Prazo de 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0010600-02.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA CORREA SPALA [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTICRED COBRANCA EXECUTIVA SC LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA CORREA SPALA\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 48 horas, sob pena de suspensão do feito pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120500-46.2006.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Neves [Adv. Etiene Lopes de Oliveira (OAB: RJ 21088 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Ricardo Martins Rodrigues (OAB: RJ 37487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva Neves\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao do alvara nº 1773/2011 da CEF. Prazo de 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0109100-98.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Carvalho Mota Machado [Adv. Hercules de Souza Calbar (OAB: RJ 44561 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viacao Aerea Rio-Grandese [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Carvalho Mota Machado\r\n\r\nJuntar aos autos cópia da sentença que decretou a falência da ré, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093200-90.1998.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENILSON DA SILVA MARTINS [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: JORCAM EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. James Vieira (OAB: RJ 66810 - D)], Réu: Fernando José da Rocha Camargo, Réu: Suely de Souza Rocha Camargo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENILSON DA SILVA MARTINS\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 48 horas, sob pena de suspensão do feito pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088800-81.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Júnior de Sousa Brito [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: Tom Rio Serviços de Buffet Ltda. [Adv. Cristiane Loche Ferreira Machado (OAB: RJ 98469 - D)], Réu: Tom Maior Espetáculos e Eventos Ltda. [Adv. Cristiane Loche Ferreira Machado (OAB: RJ 98469 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tom Maior Espetáculos e Eventos Ltda., Réu Tom Rio Serviços de Buffet Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 03 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0001255-65.2011.5.01.0030 - ConPag\r\n\r\nCgte: Max Segurança Máxima Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nCgto: Altair Melo da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Max Segurança Máxima Ltda.\r\n\r\nFornecer o endereço atual do consignatário, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000587-31.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Teixeira [Adv. Celia Amador dos Santos (OAB: RJ 721 - B)]\r\n\r\nRéu: Emanuel Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emanuel Segurança Patrimonial Ltda., Aut Emerson Teixeira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 08 dias, a começar pelo autor, com permeio de 02 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082200-20.2003.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: ROBSON LUIS DA SILVA [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: MTA PLANEJAMENTO E SERVICOS SEGURANCA LTDA [Adv. Danielle Maduro Cardozo (OAB: RJ 105603 - D)], Réu: Lenisa Monteiro Dantas Carneiro (socia), Réu: Rita de Cassia Pinto Duarte (socia), Réu: Rosana Meato Vargas (socia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON LUIS DA SILVA\r\n\r\nComparecer a Secretaria do Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, para ciência dos documentos, \"em cartório\". \r\n\r\nProcesso: 0115100-51.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helton Rodrigues Morgado [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helton Rodrigues Morgado, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os calculos de liquidação de fls. 550 foram homologados,fixando o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 61.508,12 equivalente a 5.017.933,68 IDTRs, sendo R$ 53.553,98 de crédito líquido autoral e R$ 7.954,14 de INSS. Os depósitos recursais de fls. 496 e 439 , atualizados às fls. 547/548, foram convolados em penhora e expedido alvará ao autor , nº 1789 /2011 da CEF, devendo a ré depositar a diferença devida de R$ 43.919,38 equivalente a 3.583.015,44 IDTRs, no prazo de 15 dias, sob as penas do Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0106900-55.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djalma Paula Dias - Espólio de [Adv. Tania Mara Maia (OAB: RJ 67037 - D)]\r\n\r\nRéu: OQV Participacoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djalma Paula Dias - Espólio de\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de fls.116 , no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0032400-81.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Nunes Santos [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigafort Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Tony Lo Bianco Mahet (OAB: RJ 80464 - D)], Réu: Condominio Residencias Garden Park [Adv. Monique Santos de Lima (OAB: RJ 119566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vigafort Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que foi deferida a devolução de prazo requerida.Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103500-28.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Silva de Souza [Adv. Orlando Ribeiro Duarte (OAB: RJ 140473 - D)]\r\n\r\nRéu: Ronixs Serviços de Alarmes Ltda. ME, Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Silva de Souza\r\n\r\nFornecer o endereço atual da 1ªreclamada, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037900-60.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Eduardo Mendes de Oliveira [Adv. Delson Pereira da Silva (OAB: RJ 134747 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Casa Bahia Comércio Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comércio Ltda., Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0085000-79.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Judith Pimenta do Nascimento [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nRéu: Torre Engenharia Ltda., Réu: Ficap S.A. [Adv. Carla Dantas Vidal (OAB: RJ 112541 - D)], Réu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ficap S.A., Aut Judith Pimenta do Nascimento, Réu Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 08 dias, a começar pelo autor, com permeio de 02 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000411-52.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo dos Santos Queiroz [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: Ativa Distribuição e Logística Ltda. [Adv. Marcelo Colapietro Rodrigues (OAB: SP 168571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo dos Santos Queiroz \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093900-17.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Arcanjo do Carmo Neto [Adv. Gilmar Francisco de Almeida (OAB: RJ 68771 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção Ltda em Recuperação Judicial [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção Ltda em Recuperação Judicial\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0095700-22.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DE ALBUQUERQUE [Adv. Sandra Soares Mesquita (OAB: RJ 39895 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANCISCO XAVIER INCORP PARTICIPACOES LTDA [Adv. Rogerio Lourenco Pavao (OAB: RJ 122842 - D)], Réu: Miriam Teresa Soares Xavier Gaglianone (socia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS DE ALBUQUERQUE\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000391-27.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pollyana de Brito Pinto [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pollyana de Brito Pinto\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081400-70.1995.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO AZEVEDO DA COSTA [Adv. Antonio Carlos da Costa Araujo (OAB: RJ 57907 - D)]\r\n\r\nRéu: SNELLING SNELLING CONSULTORIA DE PESSOAL LTDA [Adv. Cristina Maria Gomes Baptista Ribeiro (OAB: RJ 37299 - D)], Réu: Yone Figueira (socio), Réu: Lilian Souto Wilson (socia), Réu: Christina Diane Wilson (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO AZEVEDO DA COSTA\r\n\r\nVenha o autor com a certidão de ônus reais do imóvel que pretende ver penhorado, pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087900-89.1994.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FERNANDO DOS SANTOS OLIVEIRA [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: PINTURAS REVENCO (Massa Falida de), Réu: Henrique Cesar Cappellano (socio), Réu: Paulo Sergio Cappellano (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FERNANDO DOS SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 290, indeferindo o requerido às fls. 285, prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027300-14.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria Coimbra da Silva [Adv. Nelson Gomes da Rocha (OAB: RJ 42757 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Hotelaria Ltda. [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intercontinental Hotelaria Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060300-78.2003.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ ARCHANGELO DA COSTA [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SANTA SOFIA S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Alexandre de Vasconcelos Pereira (socio), Réu: Anselmo de Aguiar Pereira (socio), Réu: Luiz Augusto Geoffroy de Souza Motta (socio), Réu: Maria Manuela Vasconcelos Pereira (socio)\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO SANTA SOFIA S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara n. 1591/2011 do BB.Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0100800-50.2007.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Yona Estanislau Costa [Adv. Clelia Miranda Quintanilha (OAB: RJ 22451 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Waddington Telles Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Yona Estanislau Costa\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 48 horas, sob pena de suspensão do feito pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1235695"
                            ],
                            "1235697": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0009700-92.1999.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Ana Paula Ferreira (OAB: RJ 88808 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar seus cálculos,observando-se a reforma do Acordão de fls. 596/597, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0088000-24.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eladio Aleixo da Silva [Adv. Roberto Fernandes Monteiro (OAB: RJ 102508 - D)]\r\n\r\nRéu: CDP Central Distribuidora de Produtos Ltda., Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eladio Aleixo da Silva\r\n\r\nFornecer o endereço atual da 1ª reclamada, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000396-49.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar Gonçalves Leite Filho [Adv. Almir Nascimento Pacheco (OAB: RJ 75975 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nAos recorridos, pelo prazo sucessivo de 08 dias, a iniciar-se pelo 1ª ré, com 05 dias de permeio, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0036300-14.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEOVA ESTEVAM DE LIMA [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, observando-se o valor \"total de INSS\" apurado à fl. 221 e o alvara expedido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033700-30.1997.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: DJALMA DOS SANTOS [Adv. Milton Fortunato da Silva (OAB: RJ 41540 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL - COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DJALMA DOS SANTOS\r\n\r\nVir com os cálculos dos valores que entende devidos. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000506-48.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Francisco Esteves [Adv. Ana Maria da Silva Costa (OAB: RJ 77101 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio Francisco Esteves , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 08 dias, a começar pelo autor, com permeio de 02 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122200-86.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora Paiva Pinto [Adv. GUSTAVO SPONFELDNER BERMUDES (OAB: RJ 130899 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistem Fon Comércio de Equipamentos de Telecomunicações Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)], Réu: Intercall Telecom , Réu: Reed Exhibitions [Adv. Felipe Rodrigues Cardozo (OAB: RJ 120245 - D)], Réu: GL Eventos Centro de Convenções Ltda. [Adv. Jacques Malka Y Negri (OAB: RJ 60011 - D)], Réu: Artrel Serviços Tecnicos Ltda [Adv. Dionisio Antonio Furtado de Melo (OAB: RJ 86690 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Artrel Serviços Tecnicos Ltda, Aut Débora Paiva Pinto , Réu GL Eventos Centro de Convenções Ltda. , Réu Reed Exhibitions, Réu Sistem Fon Comércio de Equipamentos de Telecomunicações Ltda. \r\n\r\nTomar ciência que foi designado o dia 08/02/2012 às 11:00 horas para a inquirição no Juízo deprecado ( 59ª VT de São Paulo). \r\n\r\nProcesso: 0000827-49.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmara Honorato Gomes [Adv. Jose Augusto Victorino Barreto (OAB: RJ 49316 - D)]\r\n\r\nRéu: Stúdio de Beleza Sonia Dias Cabeleireiro [Adv. Carlos Roberto Santana Dias (OAB: RJ 117759 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Stúdio de Beleza Sonia Dias Cabeleireiro \r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação de fls. 72, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0106400-52.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Braga Rodrigues de Almeida [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Telematic Engenharia e Teleinformatica Ltda. [Adv. Bruno Leonardo Souto Costa (OAB: BA 15357 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Braga Rodrigues de Almeida\r\n\r\nFornecer o endereço atual da reclamada, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1235697"
                            ],
                            "1235693": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0126400-05.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilton Roberto Pereira Martins\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nApresentar o PCMSO e o PPRA do local de trabalho do autor, relativo ao período de seu contrato de trabalho, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123700-42.1998.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEVI LOPES DOS SANTOS [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAFICATECNICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Gilmar Queiroz Tavares (OAB: RJ 72101 - D)], Réu: GERALDO DOS SANTOS CARVALHO (socio), Réu: Jorzelia Nunes Carvalho (sócia), Réu: Humberto Jorge Cassel Junior (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEVI LOPES DOS SANTOS\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 384, cumprindo as determinações do juízo no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148400-58.1993.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH ALVES CARNEIRO [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nRéu: MODULO SERVICOS TEMPORARIOS LTDA, Réu: KNOW HOW RECURSOS HUMANOS LTDA, Réu: SESC ADMINISTRACAO NACIONAL [Adv. Thiago Barbosa de Oliveira (OAB: RJ 150234 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZABETH ALVES CARNEIRO\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl.365 , cumprindo as determinações do juízo no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065900-12.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Pereira Fernandes [Adv. Luiz Leonardo de Saboya Alfonso (OAB: RJ 92101 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A.\r\n\r\nTer ciência de que foi deferida a devolução de prazo requerida, no mesmo prazo deve contra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134100-32.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson da Conceição de Araújo [Adv. Alexandre Felix da Silva (OAB: RJ 148153 - D)]\r\n\r\nRéu: Tropical Summer Buffet Ltda. ME [Adv. Vera Lucia Pacheco da Silva (OAB: RJ 65116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tropical Summer Buffet Ltda. ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento da importância de R$ 425,58 , equivalente a 36,8% do valor homologado, sob pena de execução. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128400-81.1986.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICENTE MANOEL DE BRITO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: C & S LAZER TURISMO ENTRETENIMENTO LTDA [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)], Réu: Francisco Andrade de Carvalho (socio)\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut VICENTE MANOEL DE BRITO\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao do alvara nº 1781/2011 do BB. Prazo de 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0130500-81.2001.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: DARLAN SANTOS DE ALBUQUERQUE - ESPÓLIO [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA [Adv. Michel Cristovao Cheadi (OAB: RJ 27781 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DARLAN SANTOS DE ALBUQUERQUE - ESPÓLIO\r\n\r\nTer ciência de que foi deferida a vista dos autos, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154400-88.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENILSON PEREIRA DA SILVA [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: Du Plastic Embalagens Ltda EPP [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENILSON PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0149300-31.1999.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORDAO DE FRANCA CAMPOS FILHO [Adv. Carlos Augusto Chagas Caldas (OAB: RJ 52225 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIG COM BANCARIA DO ESTADO DO RJ LTDA (Massa Falida) [Adv. Fabio Abreu Menezes (OAB: RJ 162850 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORDAO DE FRANCA CAMPOS FILHO\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls.234/237 , no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0151200-97.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio André de Melo [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0000334-09.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes dos Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Ciniris Elfe da Costa Stuart [Adv. Norma Pierucci do Espirito Santo (OAB: RJ 42813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ciniris Elfe da Costa Stuart\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142400-85.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor da Silva Freires [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nComprovar o deposito do FGTS na conta vinculada do autor, como determinado à fl. 167, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0070300-70.1985.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ayrton Nascimento de Oliveira (Espolio) [Adv. Marcia Santos de Castro (OAB: RJ 64935 - D)]\r\n\r\nRéu: DESENVOLVIMENTO ENGENHARIA LTDA. (MASSA FALIDA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ayrton Nascimento de Oliveira (Espolio)\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0143400-52.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angélica Emilia de Siqueira FerraZ [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Misquey Indústria de Roupas Ltda. [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angélica Emilia de Siqueira FerraZ\r\n\r\nTer ciência de que deve cumprir corretamente a determinação de fls. 92, item 2, comprovando que a empresa Vicfal é sucessora da empresa Via Misquey. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061400-05.2002.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO BARBOSA ALVES [Adv. Selma Motta da Silva (OAB: RJ 91933 - D)]\r\n\r\nRéu: BARRASEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Alfredo Lopes Pinho (OAB: RJ 19882 - D)], Réu: CASAS SENDAS COMERCIO E INDUSTRIA S/A [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BARRASEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu CASAS SENDAS COMERCIO E INDUSTRIA S/A\r\n\r\nTomar ciência que o juízo encontra-se garantido, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0153300-64.2005.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Sueli Teresa Cipriano Cardoso [Adv. Dilson Garcia Amaral (OAB: RJ 84363 - D)]\r\n\r\nRéu: Projel Planejamento Organizacao e Pesquisas Ltda. [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli Teresa Cipriano Cardoso\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da Carta Precatória. Prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0132400-26.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hamilton Folly Fernandes [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Tanka Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hamilton Folly Fernandes\r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar seus cálculos,observando-se a reforma do Acórdãoi de fls. 185/195, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0127500-97.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Gomes da Silva [Adv. Iarapiassu Francisco Martins (OAB: RJ 66804 - D)]\r\n\r\nRéu: Notyalc Representacao de Publicacoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Gomes da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0152600-49.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Vasconcellos [Adv. Daniele Rodrigues Mendes (OAB: RJ 134709 - D)]\r\n\r\nRéu: Detalhe Empreendimentos Ltda. [Adv. Rita Aparecida Quinelato de Araujo (OAB: RJ 110891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Detalhe Empreendimentos Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 67/69, no prazo de 05 dias, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0141900-82.2007.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Shirley de Oliveira Palmeira [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Schmidt Industria Comercio e Exportacao Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Shirley de Oliveira Palmeira\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de fls.97/99 , no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0020700-60.1997.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALMIR DE ALMEIDA FERNANDES [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERBEL DISTRIBUID.DE BEBIDAS LTDA N/P SOCIO, Réu: Jose Carlos Moreira de Freitas, Réu: Paulo Roberto Lima, Réu: CERVEJARIA MONTE ALEGRE LTDA CERVEJARIA BELCO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALMIR DE ALMEIDA FERNANDES\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 48 horas, sob pena de suspensão do feito pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120700-29.2001.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE RIBEIRO TURQUES [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: MOVIMENTO MARE LIMPA, Réu: E MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSE RIBEIRO TURQUES\r\n\r\nTer ciência do novo valor apurado , no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148300-44.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Jorge [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0131500-77.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourdes Maria Pacheco da Silva [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS EM INFORMATICA LTDA, Réu: Tecnocoop Sistemas Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Processamento de Dados [Adv. Antonio Cassio N P Filho (OAB: RJ 90141 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lourdes Maria Pacheco da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 551/552, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0136600-57.1998.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA SILVA DE ALMEIDA [Adv. Eduardo Correa de Almeida (OAB: RJ 37068 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA SILVA DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao dos alvaras nº 1787/2011 1785/2011.\r\n\r\nPrazo de 05 dias preclusivos. ,\r\n\r\nProcesso: 0124800-18.1987.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaldo Goncalves de Farias [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evaldo Goncalves de Farias\r\n\r\nJuntar aos autos cópia do documento necessário à expedição da RPV ( CPF do patrono do autor), no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153800-04.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOES MARTINS DOS SANTOS [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIA FARMALEMOS LTDA [Adv. Claudio Roberto Pires Tavares (OAB: RJ 55967 - D)], Réu: Jose Geraldo Lemos (socio), Réu: Vera Lucia Pensabem Lemos (socia), Réu: Zaqueu Ramos de Lemos (socio), Réu: Drogarias Pacheco S/A [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOES MARTINS DOS SANTOS\r\n\r\nContestar os embargos à execução, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140500-72.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ABRAAO ALFREDO PEREIRA [Adv. Silvia Soares Coutinho da Motta (OAB: RJ 82980 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRU PENA MATERIAIS DE CONSTRUCOES LTDA, Réu: MANOEL PINTO FERRO SOARES (SOCIO), Réu: NUNO LUIS PINTO FERRO SOARES (SOCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ABRAAO ALFREDO PEREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0139600-60.2001.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: SHEILA DE MORAES LEAL [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: SOFARMA INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA, Réu: ELSA SUSANA CHAMMAS (SOCIA), Réu: LILIAN CAROL CHAMMAS (SOCIA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SHEILA DE MORAES LEAL\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0124100-12.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Clay Pugas Moreira [Adv. Nádia Cristina Magalhães Rodrigues (OAB: RJ 150587 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Associacao de Pais e Amigos dos Excepcionais [Adv. Ana Claudia Medeiros Guimaraes (OAB: RJ 89334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Clay Pugas Moreira\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao de alvara.\r\n\r\nPrazo de 05 dias preclusivos. .\r\n\r\nProcesso: 0141700-46.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Rodrigues [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: Servacar Comercio e Servicos Ltda. [Adv. Marcelo de Queiroz Pimentel (OAB: RJ 73216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Rodrigues, Réu Servacar Comercio e Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os calculos de liquidação de fls. 411 foram homologados,fixando o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 15.315,63 equivalente a 1.247.724,41IDTRs, sendo R$ 11.586,64 de crédito líquido autoral , R$ 1.738,00 de honorários advocatícios e R$ 1.990,99 de INSS. O depósito recursal de fls. 85 , atualizado às fls. 407, foi convolado em penhora e expedido alvará ao autor , nº 1790/2011 da CEF e ao sindicato , nº 1791/2011 da CEF, devendo a ré depositar a diferença devida de R$ 9.482,21 equivalente 772.490,91IDTRs, no prazo de 15 dias, sob as penas do Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0123800-02.1995.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAEL VIANA DE ALCANTARA [Adv. Celso de Oliveira Sant Anna (OAB: RJ 74188 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAEL VIANA DE ALCANTARA\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao do alvara nº 1792/2011 do BB. Prazo de 05 dias preclusivos. .\r\n\r\nProcesso: 0131800-73.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ FERREIRA DEXTRO [Adv. Gabriel Jose de Souza (OAB: RJ 103886 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ FERREIRA DEXTRO, Réu SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os calculos de liquidação de fls. 225 foram homologados,fixando o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 42.061,27 equivalente a 3.435.567,17 IDTRs, sendo R$ 41.781,20 de crédito líquido autoral e R$ 280,07 de INSS. O depósito recursal de fls. 103/157, atualizados às fls. 221/222, foram convolados em penhora e expedido alvará ao autor , nº 1650/2011 da CEF, devendo a ré depositar a diferença devida de R$ 24.693,31 equivalente 2.016.951,15IDTRs, no prazo de 15 dias, sob as penas do Art.475, J do CPC. \r\n\r\nId: 1235693"
                            ],
                            "1235688": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 14/11/2011\r\n\r\n0036200-25.2004.5.01.0030 RTOrd\r\n\r\nExequente: RAQUEL RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nExecutado: Kelly Cristina da Silva de Siqueira (Socia),KVRP COMERCIO E SERVICOS LTDA,Vilson Menegolla (Socio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Kelly Cristina da Silva de Siqueira (Socia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.897,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Vilson Menegolla (Socio),KVRP COMERCIO E SERVICOS LTDA,Vilson Menegolla (Socio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Vilson Menegolla (Socio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.897,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1235688"
                            ],
                            "1235689": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 14/11/2011\r\n\r\nProcesso: 0028900-36.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Santana \r\n\r\nRéu: Loujenny Salão de Cabeleireiro Ltda., Edson Freitas Griffe Hair , Robinson Coutinho Araujo, Raquel Santos Coimbra Siqueira, Edson de Freitas, Edson de Freitas, Edson de Freitas\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Nelie Oliveira Perbeils da 30a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Loujenny Salão de Cabeleireiro Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/03/2012 às 08:30 horas, Sala da Audiência da 30a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de seus respectivos advogados e munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, devidamente credenciado (Súmula 377, do TST), e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) Fica, desde já, a Reclamada notificada de que deverá trazer aos autos defesa escrita, e, com a mesma, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n4) A prova documental precluirá na primeira sessão de audiência.\r\n\r\n5) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n6) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, ou seja, os documentos de tamanho irregular deverão ser previamente afixados em papel tamanho A4, de modo que todas as folhas dos autos tenham dimensão única, a permitir o exame do conteúdo, observando-se o limite de 05 documentos em cada folha.\r\n\r\n7) A audiência será fracionada, sem realização de oitiva de testemunhas na primeira sessão.\r\n\r\n8) Havendo pedido de diferença de FGTS em decorrência de competências não recolhidas, deverá o autor trazer, até a primeira sessão de audiência e sob pena de preclusão, o extrato analítico da conta vinculada. \r\n\r\nProcesso: 0001280-15.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Afonso da Costa\r\n\r\nRéu: JM2 Construtora Ltda. , Villa Construções e Empreendimentos Ltda., CORDEIRO IMOVEIS LTDA , SIG Empreendimentos Imobiliários Ltda , CHL Incorporações e Loteamentos Ltda, , Villa Construções e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Nelie Oliveira Perbeils da 30a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) CHL Incorporações e Loteamentos Ltda, , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 12/12/2011 às 10:40 horas, Sala da Audiência da 30a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 12/12/2011, às 10h40 nesta Vara do Trabalho. Por determinação da MM Rossana Tinoco Novaes as audiências foram redesignadas, ciente de que ficam mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0071200-81.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Keila de Sousa Lima\r\n\r\nRéu: Convip Servicos Gerais Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Nelie Oliveira Perbeils da 30a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Convip Servicos Gerais Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 02/02/2012 às 09:20 horas, Sala da Audiência da 30a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de seus respectivos advogados e munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, devidamente credenciado (Súmula 377, do TST), e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) Fica, desde já, a Reclamada notificada de que deverá trazer aos autos defesa escrita, e, com a mesma, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n4) A prova documental precluirá na primeira sessão de audiência.\r\n\r\n5) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n6) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, ou seja, os documentos de tamanho irregular deverão ser previamente afixados em papel tamanho A4, de modo que todas as folhas dos autos tenham dimensão única, a permitir o exame do conteúdo, observando-se o limite de 05 documentos em cada folha.\r\n\r\n7) A audiência será fracionada, sem realização de oitiva de testemunhas na primeira sessão.\r\n\r\n8) Havendo pedido de diferença de FGTS em decorrência de competências não recolhidas, deverá o autor trazer, até a primeira sessão de audiência e sob pena de preclusão, o extrato analítico da conta vinculada. \r\n\r\nProcesso: 0063100-69.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Cristina da Silva Dias \r\n\r\nRéu: Instituto de Educação Laufa Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Nelie Oliveira Perbeils da 30a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Instituto de Educação Laufa Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 07/02/2012 às 08:30 horas, Sala da Audiência da 30a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de seus respectivos advogados e munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, devidamente credenciado (Súmula 377, do TST), e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) Fica, desde já, a Reclamada notificada de que deverá trazer aos autos defesa escrita, e, com a mesma, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n4) A prova documental precluirá na primeira sessão de audiência.\r\n\r\n5) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n6) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, ou seja, os documentos de tamanho irregular deverão ser previamente afixados em papel tamanho A4, de modo que todas as folhas dos autos tenham dimensão única, a permitir o exame do conteúdo, observando-se o limite de 05 documentos em cada folha.\r\n\r\n7) A audiência será fracionada, sem realização de oitiva de testemunhas na primeira sessão.\r\n\r\n8) Havendo pedido de diferença de FGTS em decorrência de competências não recolhidas, deverá o autor trazer, até a primeira sessão de audiência e sob pena de preclusão, o extrato analítico da conta vinculada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1235689"
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                            "1235690": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 14/11/2011\r\n\r\nProcesso: 0085000-79.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Judith Pimenta do Nascimento\r\n\r\nRéu: Torre Engenharia Ltda., Ficap S.A., Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTerceiro Interessado: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nPelo presente fica m Torre Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 08 dias, a começar pelo autor, com permeio de 02 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000636-72.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Regina de Oliveira\r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda., Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 08 dias, a começar pelo autor, com permeio de 02 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038400-68.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aguinaldo da Silva Brandao\r\n\r\nRéu: NOVVA LIDERANCA SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, Danilo Ribeiro Rodrigues , Murilo Ribeiro Rodrigues\r\n\r\nPelo presente fica m Danilo Ribeiro Rodrigues , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da desconsideração da personalidade jurídica da ré NOVVA LIDERANCA SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, devendo comprovar o pagamento ou garantir a execução, sob pena de penhora, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000500-75.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Ramos de Souza\r\n\r\nRéu: CPM Braxis S.A., Cooperdata Cooperativa de Prestadores de Serviços em Tecnologia da Informação, Quinta Onda Informática Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperdata Cooperativa de Prestadores de Serviços em Tecnologia da Informação, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 08 dias, a começar pelo autor, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081900-19.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Alves dos Santos\r\n\r\nRéu: Marc Comercial Ltda., Claudia Cristina Moreira Dantas, André Luis Moreira Dantas\r\n\r\nPelo presente fica m André Luis Moreira Dantas, Claudia Cristina Moreira Dantas, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da desconsideração da personalidade jurídica da ré Marc Comercial Ltda., devendo comprovar o pagamento ou garantir a execução, sob pena de penhora, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0120700-29.2001.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE RIBEIRO TURQUES\r\n\r\nRéu: MOVIMENTO MARE LIMPA, E MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPelo presente fica m MOVIMENTO MARE LIMPA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência do novo valor apurado , no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136500-19.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio André Oliveira Santos\r\n\r\nRéu: Mitra Segurança Privada Ltda., Tradicom Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., Jose Heleno de Almeida Barbosa, Clínica Médico Cirúrgica Botafogo S.A. - Hospital Samaritano\r\n\r\nPelo presente fica m Mitra Segurança Privada Ltda., Tradicom Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes, no prazo de 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0023000-43.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta da Conceicao\r\n\r\nRéu: Nova Valqueire Veiculos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Nova Valqueire Veiculos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os calculos de liquidação de fls. 91 foram homologados, fixando o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 11.921,27 equivalente a 968.518,38 IDTRs, sendo R$ 10.275,59 de credito líquido autoral e R$ 1.485,68 de INSS ( cota do empregado e do empregador ) e R$ 160,00 de custas . A ré deverá depoistar o valor devido em 48 horas, sob pena de execução e penhora. \r\n\r\nProcesso: 0122200-86.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora Paiva Pinto \r\n\r\nRéu: Sistem Fon Comércio de Equipamentos de Telecomunicações Ltda. , Intercall Telecom , Reed Exhibitions, GL Eventos Centro de Convenções Ltda. , Artrel Serviços Tecnicos Ltda\r\n\r\nTerceiro Interessado: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nPelo presente fica m Intercall Telecom , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que foi designado o dia 08/02/2012 às 11:00 horas para a inquirição no Juízo deprecado ( 59ª VT de São Paulo). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1235690"
                            ]
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                    "35ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1243666": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0183200-58.1997.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBENS FREITAS DE AZEVEDO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO - LIQ.EXTR [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: Banco Itaú Unibanco S/A (Sucessor do Banco Banerj S/A) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CX.PREV FUNC SIST INT PREVIBANERJ(EM LIQ.EXTRA [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO - LIQ.EXTR, Réu Banco Itaú Unibanco S/A (Sucessor do Banco Banerj S/A), Réu CX.PREV FUNC SIST INT PREVIBANERJ(EM LIQ.EXTRA, Aut RUBENS FREITAS DE AZEVEDO\r\n\r\nManifestarem-se acerca do laudo pericial, no prazo sucessivo de dez dias, permeados por cinco dias, iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000611-44.2010.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcele Cristina Neves Castilho [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Marisa Lojas Varejistas Ltda. [Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa (OAB: SP 116052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcele Cristina Neves Castilho, Réu Marisa Lojas Varejistas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará ao autor nº 1927/2011 e ao sindicato alv. nº1928/2011. Prazo 05 dias. Após, os autos serão remetidos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0027200-49.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darly de Souza Goncalves [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: RBJ Planejamentos e Incorp. Ltda. [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)], Réu: FAETEC FUNDACAO DE APOIO A ESCOLA TECNICA, Réu: Cooperativa de Servicos Multiplos Continental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darly de Souza Goncalves\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº1853/2011 - deposito recursal. \r\n\r\nProcesso: 0022600-48.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Fernando Rodrigues Fernandes [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S.A., Aut Fabio Fernando Rodrigues Fernandes\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará ao autor nº1867/2011 e 1866/2011 e ao INSS e Fazenda Nacional. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002100-58.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Soares Rosa [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Ancora Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Silvio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 127244 - D)], Réu: HSBC BANK BRASIL S.A. [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - A)], Réu: Losango Promocoes de Vendas Ltda. e Outro [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ancora Servicos Empresariais Ltda., Réu HSBC BANK BRASIL S.A. , Aut Leonardo Soares Rosa, Réu Losango Promocoes de Vendas Ltda. e Outro\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº1833/2011 e 1834/2011 pelo valor incontroverso e ao INSS. \r\n\r\nProcesso: 0213800-23.2001.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO RODRIGUES DE AZEVEDO DUARTE [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut JOAO RODRIGUES DE AZEVEDO DUARTE\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará ao autor nº 1775/2011, conforme despacho de fls. 470. Prazo de 10 dias. após, os autos serão remetidos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0088200-11.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos da Silva [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: Procter e Gamble Industrial e Comercial Ltda. [Adv. Alberto Pimenta Junior (OAB: SP 17599 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos da Silva, Réu Procter e Gamble Industrial e Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará ao autor nº 1913/2011 e ao Sindicato nº 1914/2011 e ao reu 1931/2011 relativo ao dep. recursal. Ter ciência da decisão de fls. 245, que não conheceu o incidente por falta de interesse de agir.Transcorrido in albis, os autos serão remetidos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0009500-12.1995.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIRGINIA MARIA SOUTO DOS SANTOS LEITE [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DA MOEDA DO BRASIL [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA DA MOEDA DO BRASIL\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls.515/522 que fixou o principal em R$ 1.047.727,62, equivalente a 85.601.529,14 TR, referente ao crédito do rte; convolando-se em penhora os depósitos recursais às fls. 511/514, no valor de R$ 30.339.01, sendo devido pela reclamada o crédito remanescente de R$ 1.017.388,61 equivalentes a 83.122.768,82 TR + INSS (reclamada) em R$ 92.085,29, equivalente a 7.523,560,02 TR; e custas de execução no valor de R$ 55,35, que deverá ser recolhida através de GRU Judicial, na forma do Ato Conjunto nº 21/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. \r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas, bem como seus dados SERÃO INCLUÍDOS NO BANCO NACIONAL DE DEVEDORES TRABALHISTAS (BNDT), EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO ART.1º, §4º DA RESOLUÇÃO 1.470/2011 DO TST. . \r\n\r\nProcesso: 0165200-29.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Pericles Carvalho [Adv. Gracia Monte Barradas (OAB: RJ 53943 - D)]\r\n\r\nRéu: Miriam S. Adissi Consultoria em Recursos Humanos S/C Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Gob Consultoria em Recursos Humanos S/C Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: LOCER ASSESSORIA E CONSULTORIA EM RECOLOCACAO DE RH LTDA. [Adv. Marcos Jacob Zagury (OAB: SP 85599 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Pericles Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº1822/2011 relativo ao depósito recursal. \r\n\r\nContestar embargos `a execucao. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000071-93.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex de Morais [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Fleury S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex de Morais , Réu Fleury S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará ao autor nº 1929/2011 e ao Sindicato nº 1930/2011. Prazo de 10 dias. após, os autos serão remetidos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000410-18.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josue Duarte Pedroza [Adv. Rogerio Monnerat dos Santos (OAB: RJ 78995 - D)]\r\n\r\nRéu: Procasa Serviços de Montagem e Projetos de Decoração Ltda. - Toque a Campanhia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josue Duarte Pedroza \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº1754/2011. Prazo de 10 dias. após, os autos serão remetidos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0068200-58.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex de Oliveira Heleno [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: TIVITI ATENDIMENTOS TELEFÔNICOS LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex de Oliveira Heleno, Réu Itaú Unibanco S/A, Réu TIVITI ATENDIMENTOS TELEFÔNICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará ao autor nº1870/2011.Prazo 10 dias. após, os autos serão remetidos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0002700-11.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Jose Alves Meira Cotrim [Adv. Julio Cesar Manoel Prudente Junior (OAB: RJ 159366 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Jose Alves Meira Cotrim\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº1837/2011 deposito recursal. \r\n\r\nProcesso: 0052400-58.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo da Silva Alves [Adv. Fabio Alex Paula de Salles (OAB: RJ 79311 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Recursos Humanos Ltda. [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acser Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciarios devidos, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0142400-80.2000.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIA MARIA SILVA DE SOUZA [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO LLOYDS S/A [Adv. Fabio Rodrigues Alves Silva (OAB: RJ 89316 - D)], Réu: LOSANGO PROMOTORA DE VENDAS LTDA [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LOSANGO PROMOTORA DE VENDAS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execução NÃO FORAM CONHECIDOS POR FALTA DE INTERESSE DE AGIR. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0032300-82.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Silva da Conceicao [Adv. Aline Dutra Fernandes (OAB: RJ 112971 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls.349/351 que fixou o principal em R$ 23.311,95, equivalente a 1.907.681,97 TR, referente ao crédito do rte; convolando-se em penhora o depósito recursal as fls. 347/348 no valor atualizado de R$ 17.275,05, sendo devido o remanescente ao autor de R$ 6.036,90 equivalente a 494.016,39 TR, mais INSS (reclamante e reclamada) em R$ 3.045,32, equivalente a 249.207,04 TR; e custas de execução no valor de R$ 44,26, que deverá ser recolhida através de GRU Judicial, na forma do Ato Conjunto nº 21/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. \r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0080700-88.2009.5.01.0035 - ConPag\r\n\r\nCgte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nCgto: Andre Luiz Martins de Oliveira [Adv. Gerardo Xavier Santiago (OAB: RJ 141293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Andre Luiz Martins de Oliveira, Cgte Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nManifestarem-se acerca do laudo pericial, no prazo sucessivo de dez dias, permeados por cinco dias, iniciando-se pelo conignatário. \r\n\r\nId: 1243666"
                            ],
                            "1244171": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0073800-65.2004.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: CECILIA JOAQUINA DE ANDRADE [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Roberto Schlesinger [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Roberto Schlesinger, Aut CECILIA JOAQUINA DE ANDRADE\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará ao autor nº 1925/2011 A ré deverá comprovar o pagamento da segunda parcela, no prazo de 48 horas, considerando-se o tempo decorrido desde o pagamento da primeira parcela, sob pena de prosseguimento de execução e retorno de seus dados ao BNDT como devedor sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito. \r\n\r\nProcesso: 0045400-36.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Soares de Paiva [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Valor Servicos Ltda. [Adv. Eduardo Goncalves Ferreira (OAB: RJ 134869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Valor Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do cancelamento da audiência designada para o dia 17/01/2012. \r\n\r\nProcesso: 0045400-36.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Soares de Paiva [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Valor Servicos Ltda. [Adv. Eduardo Goncalves Ferreira (OAB: RJ 134869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Soares de Paiva\r\n\r\nApresentar, em dez dias, os quesitos para oitiva da testemunha ora arrolada pela ré, bem como tomar ciência do cancelamento da audiência designada para o dia 17/01/2012. .\r\n\r\nProcesso: 0137300-71.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Souza de Oliveira [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Unibanco AIG Seguros e Previdencia S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. , Réu Unibanco AIG Seguros e Previdencia S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará ao autor nº 1906/2011 e 1908/2011 e à Fazenda Nacional.Prazo de 10 dias. após, os autos serão remetidos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0001034-67.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Cristina Soares do Carmo [Adv. Marcio Jose de Oliveira Costa (OAB: RJ 49563 - D)]\r\n\r\nRéu: Gestora Recebíveis Tetto Habitação S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Cristina Soares do Carmo \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará ao autor nº 1756/2011 - FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0075100-57.2007.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Dias [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: Sheds Brasil Montagens e Manutencao de Dutos Ltda. [Adv. Maria Cristina Loureiro dos Santos (OAB: RJ 75573 - D)], Réu: Tecnosolo Engenharia e Tecnologia de Solos e Materiais S.A. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Dias\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará AO AUTOR nº 1905/2011. Após, os autos serão remetidos à Contadoria para apuração do crédito remanescente. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163300-21.1999.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ANTONIO ARAUJO MACEDO [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Banco Itau S A, Ebgte FRANCISCO ANTONIO ARAUJO MACEDO\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará ao autor nº1824/2011 e ao INSS.Prazo de 10 dias. após, os autos serão remetidos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0129000-23.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luiz Candeia [Adv. Jorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Confeitaria e Bar Point 55 Ltda. EPP, Réu: AUGUSTO FERNANDES FRAGA, Réu: MARIA LUCIA CORREIA GOMES, Réu: PORFÍRIO CORREIA BRAGA, Réu: PORFÍRIO CORREIA BRAGA, Réu: VALMIR OLIVEIRA FERNANDES, Réu: WALTER RICCI, Réu: YVONE DA SILVA RICCI [Adv. Armando Leite Barbosa (OAB: RJ 145024 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu YVONE DA SILVA RICCI\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará À EXECUTADA YONE Nº 1856/2011. Após, 05 dias os autos serão remetidos ao ARQUIVO. \r\n\r\nProcesso: 0000720-58.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Maurílio da Silva [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: GE Promoções e Serviços de Cobrança e Telemarketing Ltda. [Adv. Renata Sousa dos Santos Salluh (OAB: RJ 107025 - D)], Réu: Banco GE Capital S.A. [Adv. Renata Sousa dos Santos Salluh (OAB: RJ 107025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GE Promoções e Serviços de Cobrança e Telemarketing Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará à ré nº 1926/2011 ref. deposito recursal. Prazo de 10 dias. após, os autos serão remetidos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0001046-81.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zelha Frutuozo da Silva [Adv. Irene Talarico (OAB: RJ 57473 - D)]\r\n\r\nRéu: FW/Brazil Empreendimentos e Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zelha Frutuozo da Silva \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará ao autor nº1821/2011 - FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0145800-87.2009.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciane Guimarães Araujo Ribeiro [Adv. Luiz Carlos Ribeiro Pinto (OAB: RJ 143974 - D)]\r\n\r\nRéu: Santiago Center Intermediações Ltda. [Adv. Carlos Sebastiao Graca Costa (OAB: RJ 76383 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciane Guimarães Araujo Ribeiro, Réu Santiago Center Intermediações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará ao autor 1858/2011 e ao INSS. \r\n\r\nId: 1244171"
                            ]
                        }
                    },
                    "39ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1237368": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001156-68.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo dos Santos Silva [Adv. Carlos Alberto da Silva (OAB: RJ 46517 - D)]\r\n\r\nRéu: Guard Angel Serviços Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Edison Mori (OAB: RJ 47519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Aut Marcelo dos Santos Silva\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 81/87 que JULGOU PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS. \r\n\r\nProcesso: 0000904-02.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Antonio da Silva Braga [Adv. Jane Maria Diniz Lisboa de Abreu (OAB: RJ 83139 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Centro de Defesa dos Direitos Humanos Bento Rubião [Adv. Margarida e Pressburger (OAB: RJ 18819 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Centro de Defesa dos Direitos Humanos Bento Rubião\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo por meio do bloqueio eletrônico. \r\n\r\nProcesso: 0001455-42.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kátia dos Santos da Silveira [Adv. Fabia Vidigal Costa (OAB: RJ 114234 - D)]\r\n\r\nRéu: DRM Instituto de Belezza e Cabeleireiro Ltda. [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DRM Instituto de Belezza e Cabeleireiro Ltda., Aut Kátia dos Santos da Silveira \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 74 que CONHECE os embargos de declaração e, no mérito, DÁ-LHES PROVIMENTO \r\n\r\nProcesso: 0041200-03.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Silveira Alves [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Luso Brasileira S.A. Comércio e Construções [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conservadora Luso Brasileira S.A. Comércio e Construções , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Rodrigo Silveira Alves\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 240/242 que JULGOU IMPROCEDENTE O PEDIDO. \r\n\r\nProcesso: 0000392-82.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Jorge Carvalho [Adv. Paulo Roberto Dias Soares (OAB: RJ 89615 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGIL - Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)], Réu: Infraero - Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infraero - Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária , Aut Leandro Jorge Carvalho , Réu SEGIL - Vigilância e Segurança Ltda\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 191/195 que JULGOU IMPROCEDENTES as pretensões do autor. \r\n\r\nProcesso: 0001506-90.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Bezerra de Araújo [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Ronaldo Bezerra de Araújo\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 473/476 que JULGOU PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO. \r\n\r\nProcesso: 0113400-28.1997.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALZIRA VIEIRA CHAVES PEREIRA [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)], Aut: UNIAO [Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS \r\n\r\nRéu: TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)], Réu: Mário Manela, Réu: Prosegur Brasil S.A. - Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosegur Brasil S.A. - Transportadora de Valores e Segurança, Réu TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 761. \r\n\r\nProcesso: 0001312-90.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilhermina Fatorelli Albergaria [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Margareth de Lourdes Vaz de Mello (OAB: RJ 149753 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001014-98.2010.5.01.0039 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pegaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Darcy Gomes do Nascimento Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pegaso Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 67/68 que JULGOU PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos da ação de consignação. \r\n\r\nProcesso: 0013700-16.1996.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Rosario da Silva (sucessora de Ivo Rodrigues da Silva) [Adv. Maria Teixeira (OAB: RJ 21845 - D)], Aut: Mariane Rodrigues da Silva (suc.Ivo Rodrigues da Silva)-REP.P/MAE [Adv. Maria Teixeira (OAB: RJ 21845 - D)]\r\n\r\nRéu: SHV GAS BRASIL LTDA. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariane Rodrigues da Silva (suc.Ivo Rodrigues da Silva)-REP.P/MAE, Aut Roberta Rosario da Silva (sucessora de Ivo Rodrigues da Silva), Réu SHV GAS BRASIL LTDA.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 581/582 JULGA IMPROCEDENTES os embargos à execução e a impugnação à sentença de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0000682-97.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Rodrigues Braga [Adv. Marcelo Gomes Ferreira (OAB: CE 14287 - A)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Abastecimento CONAB [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Nacional de Abastecimento CONAB, Aut Ivan Rodrigues Braga\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 351/353 que JULGA IMPROCEDENTE O PEDIDO.. \r\n\r\nProcesso: 0001416-33.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anna Eulina Vasconcellos da Costa e Silva [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Leonardo Martuscelli Kury (OAB: RJ 107958 - D)], Réu: Prevhab - Previdência Complementar [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Réu Prevhab - Previdência Complementar\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000606-73.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria de Oliveira [Adv. Luiz Carlos Varanda dos Santos (OAB: RJ 51411 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobrás Distribuidora S.A. , Aut Valéria de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 355/357 que JULGOU IMPROCEDENTE O PEDIDO. \r\n\r\nProcesso: 0000615-35.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Nicanor [Adv. Margarete de Oliveira Soares de Amorim (OAB: RJ 140462 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponto do Céu Urbanização Construção e Paisagismo Ltda. [Adv. Marcello Aedo Marins Duarte (OAB: RJ 100031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Nicanor , Réu Ponto do Céu Urbanização Construção e Paisagismo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que CONHECE os embargos de declaração e, no mérito, NEGA-LHES PROVIMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0000965-23.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Lemos [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Styl s Salao de Beleza Ltda-ME [Adv. Calianira Teixeira Moura da Silva (OAB: RJ 64375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Styl s Salao de Beleza Ltda-ME, Aut Viviane Lemos\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 33/35 que JULGOU IMPROCEDENTES as pretensões da autora. \r\n\r\nProcesso: 0036900-37.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista de Souza [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Locar Conservacao e Manutencao de Imoveis Ltda., Réu: Nelson Taveira Filho, Réu: Antonio Carlos da Silva Taveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Batista de Souza\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl. 216 verso, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias, uma vez que é o mesmo endereço de fl. 206 \r\n\r\nProcesso: 0001349-09.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir dos Reis Duarte [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Smarthandling Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos, Réu: Webjet Linhas Aéreas S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moacir dos Reis Duarte, Réu Webjet Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 115 que CONHECE os embargos de declaração e, no mérito, DÁ-LHES PROVIMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0000705-43.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josemar Felinto Monteiro [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josemar Felinto Monteiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 155 que CONHECE os embargos de declaração e, no mérito, DÁ-LHES PROVIMENTO; sendo a ré inclusive da sentença de fls. 151/153 que JULGOU PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO. \r\n\r\nProcesso: 0076400-08.2008.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato Santos Alves [Adv. Ademir Cardoso Viana (OAB: RJ 138808 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul - Serviços de Vigilância e Segurança Ltda. (Massa Falida de) [Adv. Asdrubal Montenegro Neto (OAB: SP 84072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Santos Alves\r\n\r\nVir retirar a certidão para habilitação na falência. \r\n\r\nProcesso: 0001049-24.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina Gonçalves de Oliveira [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Aut: Flávia Villlela dos Santos Neves [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Aut: Claúdia Carvalho Carneiro de Paula [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nRéu: EBC Empresa Brasileira de Comunicação S.A. [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carolina Gonçalves de Oliveira , Aut Claúdia Carvalho Carneiro de Paula , Réu EBC Empresa Brasileira de Comunicação S.A. , Aut Flávia Villlela dos Santos Neves \r\n\r\nTer ciência da sentença de fls. 469/472 que JULGOU PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO. \r\n\r\nProcesso: 0000607-58.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Omar Martins Borges [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Omar Martins Borges\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 278 que CONHECE dos embargos de declaração e, no mérito, NEGA-LHES PROVIMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0038500-79.1994.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAMIRO CID TABOADA [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DA MOEDA DO BRASIL [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA DA MOEDA DO BRASIL, Aut RAMIRO CID TABOADA\r\n\r\nAo autor para ciência do alvará de fl. 371 e a ré para o alvará de fl. 410. \r\n\r\nProcesso: 0030100-85.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Correa de Menezes [Adv. Marcelo Reis Simoes (OAB: RJ 95811 - D)]\r\n\r\nRéu: Concórdia Logistica S/A [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concórdia Logistica S/A, Aut Flavio Correa de Menezes\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 316/318 que JULGA IMPROCEDENTE O PEDIDO. \r\n\r\nProcesso: 0031100-91.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Maximo [Adv. Eunice Correa de Paula (OAB: RJ 115295 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. (Massa Falida de), Réu: Agnaldo de Paula Sepulveda, Réu: Maria de Fátima Bezerra da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Maximo\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl. 130verso, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001188-10.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sinval Aparecido dos Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Orcioli Granitos e Marmores [Adv. Flavio Torres Nunes (OAB: RJ 127988 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Orcioli Granitos e Marmores , Aut Sinval Aparecido dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 58/60 que JULGOU IMPROCEDENTES as pretensões do autor. \r\n\r\nId: 1237368"
                            ],
                            "1236824": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000853-54.2011.5.01.0039 - ExCCP\r\n\r\nExte: Selma Reginaldo de Assis [Adv. Rutilene Florindo de Paula (OAB: RJ 111039 - D)]\r\n\r\nExdo: Metroclon Comércio de Roupas Ltda., Exdo: Estúdio Chocolate Assesoria de Moda Ltda., Exdo: Intermarcas Franqueadora de Marcas S.A., Exdo: Companhia de Comércio Shopping Trade , Exdo: Multistore Comércio de Roupas S.A., Exdo: Opel Operadora de Lojas S.A., Exdo: Iramaia Franqueadora de Marcas Ltda., Exdo: Próspero Serviços Ltda., Exdo: Global Capital 2000 Adm. de Recursos Financeiros S.A., Exdo: Global Equility Administradora de Recursos S.A., Exdo: Fábrica Têxtil Riopele S.A., Exdo: Marco Antônio de Freitas Pinheiro\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Selma Reginaldo de Assis \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fl. 100/101 que DECLARA EXTINTO O FEITO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0000914-12.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliano da Silva Santos [Adv. Michel da Silva dos Santos (OAB: RJ 130907 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Schio Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliano da Silva Santos, Réu Rodoviário Schio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ata de audiência de fl. 143 foi retificada. \r\n\r\nProcesso: 0000786-89.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduarda Pascarella Redenschi [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico em Saúde [Adv. Liz Monica Serejo Alves Silva (OAB: RJ 59555 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduarda Pascarella Redenschi, Réu Fundação para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico em Saúde \r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000158-03.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Silva do Nascimento [Adv. Heloisa Ribeiro Ferreira (OAB: RJ 64594 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Rosa Maria da Silva Cunha Estevez (OAB: RJ 121583 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli Silva do Nascimento\r\n\r\nTer vistas da petição comprovando o pagamento de quatro parcelas do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0104300-29.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezequiel Silva de Oliveira [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ezequiel Silva de Oliveira , Réu Prezunic Comercial Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 245 que, CONHECE dos embargos de declaração e, no mérito, NEGA-LHES PROVIMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0121200-68.2001.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO HENRIQUE DA SILVA LOBO [Adv. Carmela de Siqueira Zicca (OAB: RJ 100596 - D)]\r\n\r\nRéu: PONTO DE VISTA ÓTICA DO PREÇO ÚNICO Ltda. (Massa Falida de) A/C do Adm Jud Síndico Dr. Hélio Cavalcanti [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)], Réu: José Maria Fonseca, Réu: Oneize Maria Gabriel Fonseca, Réu: Christianne Gabriel Fonseca, Réu: Caroline Gabriel Fonseca\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PONTO DE VISTA ÓTICA DO PREÇO ÚNICO Ltda. (Massa Falida de) A/C do Adm Jud Síndico Dr. Hélio Cavalcanti\r\n\r\nNada a deferir, tendo em vista que a isenção de custas refere-se somente à interposição de recurso. \r\n\r\nProcesso: 0001408-71.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Francisco [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Zenco Engenharia e Construção Ltda. , Réu: João Forte Engenharia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Francisco \r\n\r\nFornecer o endereço atual da 2ª ré, em 48horas. \r\n\r\nProcesso: 0001433-21.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Tavares Martins [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Morada S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Morada S.A., Aut Luiz Fernando Tavares Martins\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 287 que CONHECE embargos de declaração e, no mérito, NEGA-LHES PROVIMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0000502-81.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora Fernandes da Silva [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Mitsumar Veículos Ltda. [Adv. Jocelane Aguiar de Oliveira (OAB: RJ 113746 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Débora Fernandes da Silva, Réu Mitsumar Veículos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julga procedente em parte o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0122700-67.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDO CESAR FERNANDES DA SILVA [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: JAMYR VASCONCELLOS SA [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDO CESAR FERNANDES DA SILVA, Réu JAMYR VASCONCELLOS SA\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC, sendo o autor para ciência inclusive do alvará em seu favor. \r\n\r\nProcesso: 0001080-44.2011.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiano Batista da Silva [Adv. Virginia Lucia Romualdo Cortez de Oliveira (OAB: RJ 128310 - D)]\r\n\r\nRéu: Luft Transportes Rodoviários Ltda. [Adv. Jair Tavares da Silva (OAB: SP 46688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luft Transportes Rodoviários Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 188/189 que CONHECE dos embargos de declaração e, no mérito, NEGA-LHES PROVIMENTO e CONHECE dos embargos de declaração do autor e, no mérito, DÁ-LHES PROVIMENTO PARCIAL. \r\n\r\nProcesso: 0160800-86.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacilene dos Santos Cerqueira [Adv. Helison Amado de Carvalho (OAB: RJ 134840 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Restaurante Rainha das Cinco Bocas Ltda. [Adv. Edson Candido da Silva (OAB: RJ 81509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacilene dos Santos Cerqueira, Réu Padaria e Restaurante Rainha das Cinco Bocas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi DECLARADA EXTINTA A EXECUÇÃO PREVIDENCIÁRIA. \r\n\r\nProcesso: 0000447-67.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcina Maria Tavares Peixoto [Adv. Jorge Luis Thomaka Freire (OAB: RJ 148547 - D)]\r\n\r\nRéu: Trip Linhas Aéreas S.A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 128341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcina Maria Tavares Peixoto, Réu Trip Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 282/283 que, CONHECE dos embargos de declaração da ré e, no mérito, DÁ-LHES PROVIMENTO PARCIAL e CONHECE dos embargos de declaração da autora e, no mérito, DÁ-LHES PROVIMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0000346-93.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Jorge de Matos Pereira [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Oeste Ocidental [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Breda Rio Transportes Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)], Réu: Translitoranea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Rio Transportes Ltda, Aut Leandro Jorge de Matos Pereira, Réu Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A., Réu Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. , Réu Translitoranea Turística Ltda. , Réu Viação Oeste Ocidental\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julga procedente em parte o pedido. .\r\n\r\nProcesso: 0000827-90.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane de Souza Araujo [Adv. Renato Pinto (OAB: RJ 27226 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopsucess Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. Daniel Pereira da Costa (OAB: RJ 120745 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopsucess Cooperativa de Trabalho Ltda., Aut Jane de Souza Araujo\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0083600-03.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alzira Iris Santos de Souza [Adv. Luis Fernando Fragoso Machado (OAB: RJ 59986 - D)]\r\n\r\nRéu: Luciana Sena e Carlos Alberti Cabeleireiros Ltda. [Adv. Sandra Cunha de Sousa (OAB: RJ 78599 - D)], Réu: Carlos Alberto Bezerra da Silva [Adv. Sandra Cunha de Sousa (OAB: RJ 78599 - D)], Réu: Luciana Sena Vasconcelos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Alberto Bezerra da Silva, Réu Luciana Sena e Carlos Alberti Cabeleireiros Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio. \r\n\r\nProcesso: 0155100-61.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinaldo Carneiro da Silva [Adv. Roger da Silva Moreira Soares (OAB: RJ 133750 - D)]\r\n\r\nRéu: Nossa Sem Hora Boate Ltda [Adv. Leno Ferreira da Silva (OAB: RJ 107694 - D)], Réu: Porkilo Copa Ltda. EPP [Adv. Pakissa Moreira Rivero (OAB: RJ 133624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nossa Sem Hora Boate Ltda, Réu Porkilo Copa Ltda. EPP\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 167. \r\n\r\nProcesso: 0152400-15.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guimarins Alves de Paiva [Adv. Jorge Luiz da Silva Duarte Junior (OAB: RJ 130683 - D)]\r\n\r\nRéu: Meta Núcleo de Projeto e Serviço Ltda. [Adv. Manuel Antonio de Souza Cardoso Madureira (OAB: RJ 51647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guimarins Alves de Paiva , Réu Meta Núcleo de Projeto e Serviço Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 71 que DECLARA EXTINTA A EXECUÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. \r\n\r\nProcesso: 0143000-65.1995.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DA SILVA BARCELOS [Adv. Maria Clementina Costa de Abreu (OAB: RJ 81411 - D)]\r\n\r\nRéu: SAO BERNARDO ASSISTENCIA MEDICA S/A [Adv. Patricia Midori Ujihara (OAB: RJ 127385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SAO BERNARDO ASSISTENCIA MEDICA S/A\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC, inclusive do desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0031800-58.1992.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIANO MIGUEL COUTO [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: INEPAR S.A. INDÚSTRIA E CONSTRUÇÕES [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Inepar Energia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INEPAR S.A. INDÚSTRIA E CONSTRUÇÕES, Aut MARIANO MIGUEL COUTO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 341 que JULGA IMPROCEDENTE a impugnação de fl. 340. \r\n\r\nProcesso: 0001218-11.2011.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Thais Silva da Rocha [Adv. Admilson dos Santos da Trindade (OAB: RJ 90527 - D)]\r\n\r\nRéu: Citta Park Estacionamento Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thais Silva da Rocha \r\n\r\nFornecer o endereço atual da ré, em 24 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000854-39.2011.5.01.0039 - ExCCP\r\n\r\nExte: Maria José Ribeiro de Lima [Adv. Rutilene Florindo de Paula (OAB: RJ 111039 - D)]\r\n\r\nExdo: Metroclon Comércio de Roupas Ltda. , Exdo: Estúdio Chocolate Assessoria de Moda Ltda. , Exdo: Intermarcas Franqueadora de Marcas S.A., Exdo: Companha de Comércio Shopping Trade , Exdo: Multistore Comércio de Roupas S.A., Exdo: Opel Operadora de Lojas S.A., Exdo: Iramaia Franqueadora de Marcas Ltda. , Exdo: Próspero Serviços Ltda. , Exdo: Global Capital 2000 ADM. de Recursos Financeiros S.A., Exdo: Global Equity Administradora de Recursos S.A., Exdo: Fábrica Têxtil Riopele S.A., Exdo: Marco Antonio de Freitas Pinheiro \r\n\r\nDestinatário(s): Exte Maria José Ribeiro de Lima \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 100/101 que DECLARA EXTINTO O FEITO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0001221-63.2011.5.01.0039 - AI\r\n\r\nAgte: Damasil Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Ubirajara Canelas Lopes (OAB: RJ 44076 - D)]\r\n\r\nAgdo: Patricia Rodrigues David [Adv. Luiz Carlos Torres da Silva (OAB: RJ 90078 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Patricia Rodrigues David \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, conforme disposto na Recomendação nº 3/2010 da Corregedoria deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000552-10.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Santos Guimarães [Adv. Adileia Triani Costa (OAB: RJ 149443 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Central de Serviços de Serviços Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Central de Serviços de Serviços Ltda., Aut Rogério Santos Guimarães\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 94 que CONHECE dos presentes embargos de declaração e, no mérito, DÁ-LHES PROVIMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0107400-75.1998.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA SOARES DE MEDEIROS [Adv. Glauce Rodrigues da Silva (OAB: RJ 65096 - D)]\r\n\r\nRéu: SATA SERVICOS AUXILIARES TRANSPORTE AEREO SA [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA SOARES DE MEDEIROS\r\n\r\nVir retirar a certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001528-51.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Carneiro de Almeida [Adv. Archimedes Cardoso (OAB: RJ 40850 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edificio Parque da Cidade [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edificio Parque da Cidade, Aut Moises Carneiro de Almeida\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 97 que JULGA EXTINTO O FEITO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0000444-78.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lízia Goulart Bastos [Adv. JORGE PEDRO VÍNCULA (OAB: RJ 143959 - D)]\r\n\r\nRéu: Aldara Comércio de Calçados e Acessórios [Adv. Priscila Maciel de Freitas (OAB: RJ 136151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aldara Comércio de Calçados e Acessórios , Aut Lízia Goulart Bastos \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 164 que CONHECE os embargos de declaração e, no mérito, NEGA-LHES PROVIMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0001343-76.2011.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Ferreira de Espírito Santo [Adv. Alberto Pecanha do Espirito Santo (OAB: RJ 82256 - D)]\r\n\r\nRéu: Infrall Administração Ltda. , Réu: All Service Sistemas de Terceirizações Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Ferreira de Espírito Santo \r\n\r\nFornecer o endereço atual da 2ª ré, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0078300-94.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Kornaenski [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda., Réu: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi JULGADA IMPROCEDENTES os presentes embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000334-79.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula de Oliveira Barbieri [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S A [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula de Oliveira Barbieri , Réu Banco Citibank S A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 400 que CONHECE os embargos de declaração e, no mérito, NEGA-LHES PROVIMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0001335-02.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Teixeira de Souza [Adv. Murilo Pereira (OAB: RJ 140787 - D)]\r\n\r\nRéu: NF Rangel Comércio Reforma e Manutenção ME, Réu: FW Engenharia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Teixeira de Souza\r\n\r\nFornecer o endereço atual da 1ª ré no prazo de 48 hora, tendo em vista a devolução de notificação de fls. 15. \r\n\r\nProcesso: 0023000-16.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Lacerda de Souza [Adv. Luiz Henrique Santos da Silva (OAB: RJ 103643 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Odontológico da Policlínica - COP-RJ Ltda., Réu: Willian Bissoli Aucar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima Lacerda de Souza\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça de fl. 564, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001218-45.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Bastos de Azevedo [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Isaac Smiliansky Sabor e Arte Buffet [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Bastos de Azevedo , Réu Isaac Smiliansky Sabor e Arte Buffet \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 109/111 que JULGA PROCEDENTE EM PARTE OS PEDIDOS. \r\n\r\nProcesso: 0059300-06.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Roberto Gomes Porto [Adv. Carlos da Costa Rocha (OAB: RJ 72035 - D)]\r\n\r\nRéu: Angabri Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Douglas de Freitas Cardoso (OAB: RJ 72145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Angabri Comércio de Roupas Ltda., Aut Bruno Roberto Gomes Porto \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 137 que JULGA IMPROCEDENTE os embargos à execução. .\r\n\r\nProcesso: 0001040-96.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Reis Peroba [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Reis Peroba , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 389. \r\n\r\nProcesso: 0139300-61.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Silva [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos em Mesa de Exame RJ - COOPEX [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência do alvará de fls. 284 (nº 3375/2011) \r\n\r\nProcesso: 0139700-41.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Maria Bello Magalhães [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana Maria Bello Magalhães, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 792 que CONHECE os embargos de declaração e, no mérito, NEGA-LHES PROVIMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0001268-71.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Luiz Calixto da Silva [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)], Réu: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)], Réu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. , Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Aut Marcelo Luiz Calixto da Silva , Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 1100 que CONHECE dos embargos de declaração e, no mérito, DÁ-LHES PROVIMENTO PARCIAL. \r\n\r\nProcesso: 0001317-78.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Maria de Oliveira [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: WL Empreiteira de Obras na Construção Civil Ltda. , Réu: Niskier Construtora Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Maria de Oliveira \r\n\r\nFornecer o endereço atual da 1ª ré, em 48 horas, tendo em vista da devolução da notificação de fls. 25. \r\n\r\nProcesso: 0001019-86.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano da Conceição Borges [Adv. Wellington Machado de Souza (OAB: RJ 76812 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano da Conceição Borges \r\n\r\nFornecer o endereço atual da 1ª ré, em 48 horas, tendo em vista a devolução da notificação à fl. 41. \r\n\r\nProcesso: 0000092-23.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Campos de Azevedo [Adv. Lygia Nobre Franco (OAB: RJ 65695 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Escola Sol do Saber Ltda. [Adv. Joao Percy Machado (OAB: RJ 13345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Creche Escola Sol do Saber Ltda., Aut Fernanda Campos de Azevedo \r\n\r\nTomar ciência da decisão que CONHECE dos embargos de declaração e, no mérito, NEGA-LHES PROVIMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0001054-46.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Paulo de Oliveira [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Jose Paulo de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fl. 47 QUE DECLARA EXTINTO O FEITO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0000128-65.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Santos do Rego [Adv. Flavia Ribeiro de Amorim (OAB: RJ 140424 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda, Réu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Denys Dantas Camara (OAB: RJ 122716 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Monica Santos do Rego\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 126 que, CONHECE dos embargos de declaração e os REJEITA. \r\n\r\nProcesso: 0001303-94.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Souza David [Adv. Daniel Paschoa Mendonça (OAB: RJ 111117 - D)]\r\n\r\nRéu: Aquatour Empreendimentos de Turismo Ltda., Réu: Globo Comunicação e Participações SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto de Souza David\r\n\r\nFornecer o endereço atual da 1ª ré, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0035700-87.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Valter Cabral Crispim [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Valter Cabral Crispim, Réu Telsul Serviços S.A. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 644, sendo a 1ª ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0152300-46.1998.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO BENTO DA CONCEICAO [Adv. Frederico Perpetuo da Conceicao (OAB: RJ 88664 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES NOVA ATLANTIDA LTDA [Adv. Liz Ferreira Cardoso (OAB: RJ 49117 - D)], Réu: Agostinho Peixoto de Almeida Cardoso, Réu: O NOSSO BAZAR LTDA [Adv. Liz Ferreira Cardoso (OAB: RJ 49117 - D)], Réu: Samuel Peixoto de Almeida Cardoso [Adv. Gilberto de Toledo (OAB: RJ 25369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO BENTO DA CONCEICAO\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 506, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001066-60.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Fuzi [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A., Réu: Bradesco Vida e Previdência S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Fuzi\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação da sua testemunha, devendo requerer o que for de seu interesse, em 48horas. \r\n\r\nProcesso: 0001079-59.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Silva [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Import Service Serviços de Limpeza Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Import Service Serviços de Limpeza Ltda., Réu Locanty Com Serviços Ltda. , Aut Maurício Silva\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 104/107 QUE JULGA PROCEDENTE EM PARTE os pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0158600-92.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan Serra da Silva Ornellas [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allan Serra da Silva Ornellas\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0135900-35.1990.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO JANUARIO DE SOUZA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO JANUARIO DE SOUZA, Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 997/998 que JULGA IMPROCEDENTES os embargos à execução e PROCEDENTE EM PARTE a impugnação à sentença de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0000368-08.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Silvestre Dias [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Bangu Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Bangu Ltda. \r\n\r\nInformar, no prazo de 48 horas, o endereço da testemunha Jaco Correia dos Santos. \r\n\r\nProcesso: 0000491-86.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo dos Santos Jacobino [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucard S.A., Aut Carlos Eduardo dos Santos Jacobino, Réu Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julga procedente em parte os pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0000621-42.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina Moraes de Barros [Adv. Humberto Celso de Andrade (OAB: RJ 34952 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Losango Promoção de Vendas Ltda. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Carolina Moraes de Barros, Réu HSBC Bank Brasil S.A., Réu Losango Promoção de Vendas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 398 que CONHECE dos embargos de declaração e, no mérito, DÁ-LHES PARCIAL PROVIMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0129100-24.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joceano Carlos da Silva [Adv. Luciana Raposo de Carvalho (OAB: RJ 102960 - D)]\r\n\r\nRéu: Hot Rio Pizzaria Ltda. ME [Adv. Marcelo Ferreira Simao (OAB: RJ 91586 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hot Rio Pizzaria Ltda. ME , Aut Joceano Carlos da Silva \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 124, sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0023500-48.2008.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Carlos da Silva [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos e Assessoria Emprsarial Ltda. [Adv. Marise Nascimento Cunha (OAB: RJ 66865 - D)], Réu: Tânia Maria Ferreira, Réu: Jorge Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos da Silva, Réu Prata Recursos Humanos e Assessoria Emprsarial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0205000-48.1988.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Fiel D´oliveira [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Tecnologia Digital S.A. - CBTD, sucessora de IGB Eletrônica S.A. [Adv. Vanessa Rodrigues da Cunha Pereira Fialdini (OAB: SP 136461 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Tecnologia Digital S.A. - CBTD, sucessora de IGB Eletrônica S.A., Aut Henrique Fiel D´oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 441/442, sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000704-58.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Regina da Cruz Coutinho [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada (OAB: RJ 93742)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF , Aut Maria Regina da Cruz Coutinho \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 1426 que, CONHECE dos embargos de declaração e, no mérito, DÁ-LHES PARCIAL PROVIMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0037600-52.2001.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUSSIARA TEIXEIRA PEREIRA [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: GOLDEN FRIO REFRIGERACAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUSSIARA TEIXEIRA PEREIRA\r\n\r\nDar andamento a execução ou manifestar-se de forma conclusiva, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001359-30.2011.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronalcy de Araújo Pacheco [Adv. Helio dos Santos Simoes (OAB: RJ 83697 - D)]\r\n\r\nRéu: HPS Master Service Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronalcy de Araújo Pacheco \r\n\r\nFornecer o endereço atual da ré, em 48 horas.. \r\n\r\nProcesso: 0057800-02.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Cunha [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Cunha, Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000009-41.2010.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Cláudio Lacerda de Azevedo [Adv. Jose Benvindo de Faria Netto (OAB: RJ 96754 - D)]\r\n\r\nRéu: JGGS Mercearia e Lanchonete Ltda. [Adv. Marco Polo de Oliveira Vieira (OAB: RJ 89598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Lacerda de Azevedo , Réu JGGS Mercearia e Lanchonete Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 90 que DECLARA EXTINTA A EXECUÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. \r\n\r\nProcesso: 0000002-15.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Menezes da Silva Neto [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Menezes da Silva Neto, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão que CONHECE dos embargos de declaração e, no mérito, NEGA-LHES PROVIMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0000196-15.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Silva Ferreira [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Financeira Alfa S.A. Crédito Financiamento e Investimento [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)], Réu: Banco Alfa S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Silva Ferreira , Réu Financeira Alfa S.A. Crédito Financiamento e Investimento\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 748 que CONHECE dos embargos de declaração e, no mérito, NEGA-LHES PROVIMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0053100-42.1993.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE ILTON V.DA SILVA REPRES PELA VIUVA [Adv. Edison Gomes dos Santos (OAB: RJ 20139 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO MORADORES FLORESTA PARK [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO MORADORES FLORESTA PARK, Aut ESPOLIO DE ILTON V.DA SILVA REPRES PELA VIUVA\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0047100-69.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ary Alves de Araujo [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica\r\n\r\nTrazer cópia do acordo assinado, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000466-39.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Sousa [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Grande Rio Ltda. [Adv. Romildo Barbosa da Silva Junior (OAB: RJ 150625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis Sousa, Réu Transportes Grande Rio Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 64 que CONHECE dos embargos de declaração do reclamante e, no mérito, DÁ-LHES PROVIMENTO e CONHECE dos embargos de declaração da reclamada e, no mérito, NEGA-LHES PROVIMENTO. \r\n\r\nId: 1236824"
                            ],
                            "1236823": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Citação para Execução - 14/12/2011\r\n\r\n0132700-29.2004.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: RONALDO VIEIRA PEREIRA\r\n\r\nExecutado: CRISTIANE FERRO VELHO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado CRISTIANE FERRO VELHO LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.343,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1236823"
                            ],
                            "1236821": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 14/12/2011\r\n\r\nProcesso: 0000734-54.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio Lopes de Oliveira\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda., Viação Tamandaré Ltda., Viação São João da Barra Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Silvia Regina Da Silva Barros Da Cunha da 39a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Transportes Oriental Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/01/2012 às 09:00 horas, Sala da Audiência da 39a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia deverá o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0001068-33.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Soares Machado \r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos Operadores em Mesa de Exame RJ , Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Silvia Regina Da Silva Barros Da Cunha da 39a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos Operadores em Mesa de Exame RJ , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/03/2012 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 39a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiência deverá o reclamado responder aos termos da reclamação trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por sócio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicação da pena de confissão quanto à matéria de fato. O reclamado deverá trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a intimação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar possível devolução ou o indeferimento da intimação, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. Fica desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0001163-60.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elida Portela Jorge \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Bradesco \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Silvia Regina Da Silva Barros Da Cunha da 39a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/03/2012 às 09:20 horas, Sala da Audiência da 39a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiência deverá o reclamado responder aos termos da reclamação trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por sócio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicação da pena de confissão quanto à matéria de fato. O reclamado deverá trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a intimação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar possível devolução ou o indeferimento da intimação, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. Fica desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0000859-61.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Devanira Zibetti Dias\r\n\r\nRéu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda., Finep Financiadora de Estudos e Projetos\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Silvia Regina Da Silva Barros Da Cunha da 39a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Higiterc Higienização e Terceirização Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/03/2012 às 11:30 horas, Sala da Audiência da 39a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiência deverá o reclamado responder aos termos da reclamação trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por sócio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicação da pena de confissão quanto à matéria de fato. O reclamado deverá trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a intimação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar possível devolução ou o indeferimento da intimação, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. Fica desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0000885-59.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julyene da Fonseca Fernandes \r\n\r\nRéu: Visual Locação Serviço Construção Civil e Mineração Ltda., União Federal - Advocacia Geral da União\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Silvia Regina Da Silva Barros Da Cunha da 39a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Visual Locação Serviço Construção Civil e Mineração Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 28/02/2012 às 08:40 horas, Sala da Audiência da 39a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiência deverá o reclamado responder aos termos da reclamação trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por sócio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicação da pena de confissão quanto à matéria de fato. O reclamado deverá trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a intimação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar possível devolução ou o indeferimento da intimação, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. Fica desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0001511-78.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cileia Pereira Cardoso\r\n\r\nRéu: IT Companhia Internacional de Tecnologia\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Silvia Regina Da Silva Barros Da Cunha da 39a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) IT Companhia Internacional de Tecnologia, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 22/03/2012 às 08:30 horas, Sala da Audiência da 39a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiência deverá o reclamado responder aos termos da reclamação trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por sócio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicação da pena de confissão quanto à matéria de fato. O reclamado deverá trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a intimação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar possível devolução ou o indeferimento da intimação, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. Fica desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0001033-70.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Pereira Cardoso\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda, Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Silvia Regina Da Silva Barros Da Cunha da 39a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Forte Terceirizações SC Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/01/2012 às 08:30 horas, Sala da Audiência da 39a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiência deverá o reclamado responder aos termos da reclamação trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por sócio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicação da pena de confissão quanto à matéria de fato. O reclamado deverá trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a intimação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar possível devolução ou o indeferimento da intimação, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. Fica desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1236821"
                            ],
                            "1237366": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 15/12/2011\r\n\r\nProcesso: 0000821-49.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Araujo Vieira \r\n\r\nRéu: Sercoe Serviços Especializados Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Silvia Regina Da Silva Barros Da Cunha da 39a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Sercoe Serviços Especializados Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 23/01/2012 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 39a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiência deverá o reclamado responder aos termos da reclamação trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por sócio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicação da pena de confissão quanto à matéria de fato. O reclamado deverá trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a intimação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar possível devolução ou o indeferimento da intimação, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. Fica desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1237366"
                            ],
                            "1236822": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 14/12/2011\r\n\r\nProcesso: 0000128-65.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Santos do Rego\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda, Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Forte Terceirizações SC Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 126 que, CONHECE dos embargos de declaração e os REJEITA .\r\n\r\nProcesso: 0001178-29.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Martins Lins \r\n\r\nRéu: Veneza Rio Comércio de Generos Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Veneza Rio Comércio de Generos Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 43/45 que JULGA PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO. \r\n\r\nProcesso: 0103500-98.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edileuza de Oliveira Souza \r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda., Márcio Dias da Cunha, Andréia Dias da Cunha\r\n\r\nPelo presente fica m Andréia Dias da Cunha, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. .\r\n\r\nProcesso: 0000839-70.2011.5.01.0039 - ConPag\r\n\r\nCgte: Sercoe Serviços Especializados Ltda.\r\n\r\nCgto: Joelma Bezerra Olegário\r\n\r\nPelo presente fica m Joelma Bezerra Olegário, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 33/34 que JULGA PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos. .\r\n\r\nProcesso: 0151900-80.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiene Cristina de Moraes Almeida \r\n\r\nRéu: PMC Serafim Bazar e Material de Construção Ltda., Carmen Lúcia Abreu Serafim, Paula Marcele Abreu Serafim \r\n\r\nPelo presente fica m Carmen Lúcia Abreu Serafim, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que sem prejuizo da oportunidade para oferecimento dos embargos à execução, serão liberados ao autor os valores já depositados nos autos, inclusive para ciência dos bloqueios efetuados em suas contas no Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal. .\r\n\r\nProcesso: 0001101-20.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Vieira da Silva \r\n\r\nRéu: Ultralimpo Serviços de Locação de Mão de Obra Empresarial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Ultralimpo Serviços de Locação de Mão de Obra Empresarial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 19/20 que JULGA PROCEDENTES os pedidos da inicial. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1236822"
                            ],
                            "1237367": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 15/12/2011\r\n\r\nProcesso: 0001156-68.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo dos Santos Silva\r\n\r\nRéu: Guard Angel Serviços Ltda., Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nPelo presente fica m Guard Angel Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 81/87 que JULGOU PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS. .\r\n\r\nProcesso: 0000705-43.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josemar Felinto Monteiro\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que CONHECE os embargos de declaração e, no mérito, DÁ-LHES PROVIMENTO, bem como a ciência a sentença de fls. 151/152 que JULGOU PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO. .\r\n\r\nProcesso: 0001349-09.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir dos Reis Duarte\r\n\r\nRéu: Smarthandling Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos, Webjet Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Smarthandling Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 115 que CONHECE os embargos de declaração e, no mérito, DÁ-LHES PROVIMENTO. .\r\n\r\nProcesso: 0001506-90.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Bezerra de Araújo\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 473/476 que JULGOU PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1237367"
                            ]
                        }
                    },
                    "44ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1244129": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0121500-39.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jamerson de Oliveira Farias [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: MNK Humaita Restaurante Ltda. [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu MNK Humaita Restaurante Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000890-66.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo Martins de Souza [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Técnico Brasileiro de Formação Profissional Reformas e Serviços Ltda. , Réu: QDR Engenharia Ltda. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)], Réu: Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivaldo Martins de Souza\r\n\r\nA parte autora para que, em 30 dias, cumpra o determinado no despacho de fls. 72. \r\n\r\nProcesso: 0001495-46.2010.5.01.0044 - ET\r\n\r\nEgte: Sandra de Oliveira Barbosa [Adv. Francisco de Assis Dantas de Andrade (OAB: RJ 26669 - D)]\r\n\r\nEgdo: MARIA HELENA ALVARENGA [Adv. Lenilza de Araujo Trugilho (OAB: RJ 65467 - D)], Egdo: MARIA CRISTINA TEIXEIRA DOS SANTOS, Egdo: ROSILENE VILLAS BOAS DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Sandra de Oliveira Barbosa\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetivado, para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0010100-69.1996.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARMANDO FILARDI [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Jose Claudio Corte Real Carelli (OAB: RJ 76975 - D)], Réu: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARMANDO FILARDI, Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Réu FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS - FUNCEF\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 1390/1392 - Embargos à Execução da segunda reclamada não conhecidos e Embargos à Execução da primeira reclamada improcedentes, cominada multa de 20% sobre valor atualizado do débito. \r\n\r\nProcesso: 0029800-55.2001.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMANOEL DE JESUS BONFIM [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: DMG ENGENHARIA AUTOMACAO E CONSULTORIA LTDA (MASSA FALIDA DE) [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DMG ENGENHARIA AUTOMACAO E CONSULTORIA LTDA (MASSA FALIDA DE), Aut EMANOEL DE JESUS BONFIM, Réu Estaleiro Mauá S.A., Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A, RODRIGO BARBOSA FARIA\r\n\r\nÀs partes para que se manifestem sobre os cálculos do perito fls. 366/371, prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0094400-32.1994.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIA DA CONCEICAO DIAS [Adv. Sergio de Almeida Araujo (OAB: RJ 46370 - D)]\r\n\r\nRéu: HELIO MARTINS DA SILVA [Adv. Reinaldo Rodrigues de Lira (OAB: RJ 143161 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HELIO MARTINS DA SILVA\r\n\r\nÀ parte ré para que se manifeste sobre os cálculos de fls. 342/343, e 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004400-92.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Herminio Alberto da Fonseca [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Herminio Alberto da Fonseca\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 10 dias, sobre fls. 1831/1841. \r\n\r\nProcesso: 0168900-44.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Garcia da Costa [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: Alpha Consultoria Comércio e Serviços de Telecomunicações Ltda. [Adv. Rozani Maria Dias Gomes (OAB: RJ 57038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alpha Consultoria Comércio e Serviços de Telecomunicações Ltda., Aut Pedro Paulo Garcia da Costa\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta. Às partes para ciência de que foi designado o dia 21/03/2012 às 10:00 horas para a oitiva da testemunha, na 1a. Vara do Trabalho de São Gonçalo. \r\n\r\nProcesso: 0000408-21.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telma Regina dos Santos [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut Telma Regina dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 236/245 - Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0144600-18.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Higor Alves dos Santos [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Aut Higor Alves dos Santos \r\n\r\nÀs partes para ciência de que foi designado o dia 30/01/2012 às 10:40 horas para oitiva da testemunha arrolada, na 6a. Vara do Trabalho de Duque de Caxias. \r\n\r\nProcesso: 0099500-16.2004.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARAMAN GONCALVES LAMOCO [Adv. Cyntia Affonso Soares Loureiro (OAB: RJ 89836 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000140-64.2011.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Neusa Goulart Amorim [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: Samoc Sociedade Assitencial Médica e Odonto Cirúrgica [Adv. Isabel Maria Soares Ferreira de Souza (OAB: RJ 84355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neusa Goulart Amorim , Réu Samoc Sociedade Assitencial Médica e Odonto Cirúrgica \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 219 e verso - Parcialmente procedentes os embargos de declaração opostos pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0080600-58.1999.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO FELIPE BASTOS [Adv. Jorge Jose Nassar Junior (OAB: RJ 80407 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BOAVISTA INTERATLANTICO S/A [Adv. Jose Carlos da Costa Ferreira (OAB: RJ 117388 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BOAVISTA INTERATLANTICO S/A\r\n\r\nA parte ré para se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo reclamante às fls. 539/541, em 10 dias, \r\n\r\nProcesso: 0161100-62.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio César Montovani [Adv. Allan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 - D)]\r\n\r\nRéu: Marisa Lojas Varejistas Ltda. [Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa (OAB: SP 116052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marisa Lojas Varejistas Ltda.\r\n\r\nVista à parte contrária sobre os Embargos de Declaração opostos pela parte autora às fls. 33/34. \r\n\r\nProcesso: 0000251-48.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando da Silva Filho [Adv. Catia Regina Cardoso Graciano (OAB: RJ 114732 - D)]\r\n\r\nRéu: Belmonte Empreiteira de Obras Ltda. , Réu: Construtora Agre \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando da Silva Filho \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 26 - extinto sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000667-16.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Borges Pacheco [Adv. Elisabeth da Rocha Baere de Araujo (OAB: RJ 79749 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ, Aut Julio Cesar Borges Pacheco\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 460/472 - Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0125400-25.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Simões da Costa [Adv. Renata Cristina Pereira da Silva (OAB: RJ 119032 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Simões da Costa\r\n\r\nA parte autora para que, em 10 dias, cumpra o determinado no despacho de fls. 211. \r\n\r\nProcesso: 0059500-71.2004.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA ALVES VASCONCELOS CHICARINO [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A, Aut MARIA DE FATIMA ALVES VASCONCELOS CHICARINO\r\n\r\nVista às partes para que se manifestem sobre cálculos de fls. 410/420, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0020100-84.2003.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO ESPEDITO DO NASCIMENTO [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA, Réu: Município do Rio de Janeiro, Réu: Wallace Leal França, Réu: Nilson Perez Carvalho, Réu: JOSE BISPO DOS SANTOS, Réu: ANTONIO SANTANA SOBRINHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ORLANDO ESPEDITO DO NASCIMENTO\r\n\r\nInformar o número de inscrição do autor no CPF para possibilitar a expedição da RPV. \r\n\r\nProcesso: 0044100-80.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Barbosa de Sales [Adv. Romylda Carre (OAB: RJ 84613 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: Condominio do Edificio Riqueza [Adv. Silvia Regina Macedo Azevedo Henriques (OAB: RJ 64135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Riqueza\r\n\r\nVista à reclamada sobre fls. 288/300 pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000090-41.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ane Louise Santos Camilo [Adv. Luciana de Lucena Maciel (OAB: RJ 131299 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ane Louise Santos Camilo, Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 82 e verso - Embargos de declaração rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0043800-89.2003.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENACI PACHECO [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Luciane Marinho Pereira (OAB: RJ 84571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica , Aut GENACI PACHECO, Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 496/498 - Improcedentes os embargos à execução opostos por Supervia Concessionária de Transportes Ferroviários S/A. \r\n\r\nProcesso: 0042600-13.2004.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIAN JORGE LEITE [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE Técnica de Eletricidade e Telecomunicações Ltda. [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CTE Técnica de Eletricidade e Telecomunicações Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A., Aut WILLIAN JORGE LEITE\r\n\r\nAs partes para ciência da expedição de alvará ao reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0038200-77.2009.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Peter Messias de Matos [Adv. Cesar Luiz Pereira (OAB: RJ 73868 - D)], Aut: Pablo Messias de Matos [Adv. Cesar Luiz Pereira (OAB: RJ 73868 - D)]\r\n\r\nRéu: Pneumasa Pneus e Máquinas Acessórios da GB Ltda. [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pablo Messias de Matos, Aut Peter Messias de Matos, Réu Pneumasa Pneus e Máquinas Acessórios da GB Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls72 e verso - Embargos de declaração rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0002300-53.1997.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANICETO MACHARET [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S/A, Aut JOSE ANICETO MACHARET\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 762/763 - Improcedente a impugnação à decisão homoogatória. \r\n\r\nProcesso: 0165900-46.2003.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO VALENTIM DO AMARAL [Adv. Debora Bastos Silva Dayer (OAB: RJ 145603 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DE DANCA RIO PROMOCOES ARTISTICAS LTDA [Adv. Norma Aurora Somogyi (OAB: RJ 64134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO VALENTIM DO AMARAL\r\n\r\nReclamante para que diga se ainda é devedor de pensão alimentícia, comprovando, mediante documento hábil nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0005400-35.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Barbosa [Adv. Claudia Cristina do Rosario Conde (OAB: RJ 104027 - D)]\r\n\r\nRéu: MTA Planejamento e Servicos de Seguranca Ltda. [Adv. Danielle Maduro Cardozo (OAB: RJ 105603 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro - Secretaria Municipal de Esporte e Lazer [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Barbosa, Réu MTA Planejamento e Servicos de Seguranca Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 249/251 - Procedentes em parte os embargos à execução, para determinar o refazimento das contas quanto à cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0000138-94.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graziane da Silva Lima [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A., Aut Graziane da Silva Lima\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 127/132 - Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0033600-57.2002.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS FREDE DIAS UMBELINO [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nRéu: ROCKY CENTER RECREIO ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA [Adv. Itamar Silva Sacramento (OAB: RJ 123722 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS FREDE DIAS UMBELINO, Réu ROCKY CENTER RECREIO ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 163 e verso - Embargos de declaração rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0205100-70.1997.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILIAM GIOVANONI LOPES [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILIAM GIOVANONI LOPES\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 10 dias, sobre a impugnação de fls. 981/986. \r\n\r\nProcesso: 0000022-88.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcondes Monteiro da Silva Junior [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: ABC dos Idosos Residencia Geriátrica\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcondes Monteiro da Silva Junior \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 62 - extinto sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001469-48.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Lourenço da Silva [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nRéu: Jmar Equipamentos e Locação de Móveis Ltda. [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)], Réu: Octoplan Rio Comércio de Alumínio Ltda. [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo Lourenço da Silva, Réu Jmar Equipamentos e Locação de Móveis Ltda., Réu Octoplan Rio Comércio de Alumínio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 117 - determinada a reinclusão do feito em pauta. \r\n\r\nProcesso: 0109800-32.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Dias de Albuquerque [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pegaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pegaso Ltda.\r\n\r\nÀ parte ré para que se manifeste sobre os esclarecimentos do perito fls. 501/503, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000144-38.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nara Maria Gomes Ferraro [Adv. Ana Cristina Alvarez Baptista (OAB: RJ 74616 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Fernando Guimarães Redó [Adv. Patricia Reis Neves Bezerra (OAB: RJ 83102 - D)], Réu: Carlos Emílio Hansen [Adv. Patricia Reis Neves Bezerra (OAB: RJ 83102 - D)], Réu: RHM Arquitetura e Decoração Ltda. [Adv. Patricia Reis Neves Bezerra (OAB: RJ 83102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nara Maria Gomes Ferraro\r\n\r\nVenha a parte autora, em 05 dias, com o endereço da testemunha Luis Felipe Pereira. \r\n\r\nId: 1244129"
                            ],
                            "1244126": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 09/01/2012\r\n\r\n0051600-91.1991.5.01.0044 RTOrd\r\n\r\nExequente: VALDEMAR RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: Klaus Dieter Decker ,SUPPENTOPF BAR E RESTAURANTE LTDA E OUTRA,Diva Lucio Decker \r\n\r\nPelo presente fica citado Klaus Dieter Decker , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 56.711,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Diva Lucio Decker ,SUPPENTOPF BAR E RESTAURANTE LTDA E OUTRA,Diva Lucio Decker \r\n\r\nPelo presente fica citado Diva Lucio Decker , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 56.711,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0016300-82.2002.5.01.0044 RTOrd\r\n\r\nExequente: SUELI SOUZA DA CONCEICAO\r\n\r\nExecutado: SHELDA COMERCIO DE APARELHOS CELULARES LTDA,ACAO HUMANA COOPERATIVA DE TRABALHO,NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado SHELDA COMERCIO DE APARELHOS CELULARES LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.370,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1244126"
                            ],
                            "1244127": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 09/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0001072-86.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Virginio Camara\r\n\r\nRéu: Status Mille e Recursos Humanos Ltda, União Federal\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Roberto Alonso Barros Rodrigues Gago da 44a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Status Mille e Recursos Humanos Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 28/03/2012 às 10:20 horas, Sala da Audiência da 44a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias após a publicação do presente edital, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001092-43.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Sergio de Alencar \r\n\r\nRéu: Spar Empreiteira de Mão de Obra , Dorex Administração e Participações S.A. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Claudia Maria Samy Pereira da Silva da 44a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Spar Empreiteira de Mão de Obra , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 29/02/2012 às 09:40 horas, Sala da Audiência da 44a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias após a publicação do presente edital, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001073-37.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleice Gomes de Souza\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.), Banco Ibi S.A. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Claudia Maria Samy Pereira da Silva da 44a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 28/03/2012 às 10:30 horas, Sala da Audiência da 44a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias após a publicação do presente edital, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1244127"
                            ],
                            "1244128": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 09/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0000138-94.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graziane da Silva Lima\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Citicard S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 127/132 - Procedente em parte. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1244128"
                            ]
                        }
                    },
                    "48ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1237187": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0095000-50.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Saturnino da Silva [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Logística e Transportes - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Saturnino da Silva\r\n\r\nAtender determinação de fls. 209: vir com o endereço do diretor presidente. \r\n\r\nProcesso: 0000209-84.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Dias Silva [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Dias Silva\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0141600-03.2006.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Alves de Andrade [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes America Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Alves de Andrade, Réu Transportes America Ltda.\r\n\r\nReclamante: Comprovar os valores efetivamente recebidos. \r\n\r\nReclamada: Tomar ciência do despacho de fls. 348. \r\n\r\nProcesso: 0136100-48.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Ney Martins [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Ney Martins \r\n\r\nComprovar o valor efetivamente recebido. \r\n\r\nProcesso: 0143900-64.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Max de Oliveira [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL\r\n\r\nComprovar os recolhimentos referentes à contribuição previdenciária, em 48 horas .\r\n\r\nProcesso: 0148500-31.2008.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiane da Silva Balbino [Adv. Vera Lucia Pereira de Mesquita (OAB: RJ 91825 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria de Fátima Ferreira da Costa [Adv. Jorge Luiz dos Santos (OAB: RJ 59819 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane da Silva Balbino \r\n\r\nContestar, em 5 dias, embargos a execução de fls. 116. \r\n\r\nProcesso: 0157900-06.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Pinheiro da Silva [Adv. Simone Pereira Nasser (OAB: RJ 101773 - D)]\r\n\r\nRéu: Tindiba Serralheria Ltda. [Adv. Ronaldo de Sa (OAB: RJ 52933 - D)], Réu: Eduardo Oliva, Réu: Camila Martins Oliva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Pinheiro da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170200-34.2006.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Joel Alves da Silva [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Terplan Engenharia Construcoes Ltda. [Adv. Vicente Meira da Silveira (OAB: RJ 61672 - D)], Réu: José Luiz D´ Ávila Bleuler, Réu: Carlos Manuel Medeiros Caetano \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Alves da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164100-58.2009.5.01.0048 - CartPrec\r\n\r\nAut: Otavio Ramos Dias\r\n\r\nRéu: JB Marine Service Ltda e outros (2) [Adv. Edil Murilo dos Santos Junior (OAB: RJ 52925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JB Marine Service Ltda e outros (2)\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 42: \"Defiro o primeiro requerimento. Entretanto, a restrição dos veículos somente será desfeita após o total adimplemento do débito.\" \r\n\r\nProcesso: 0000588-59.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Gomes Ramos [Adv. Massau José Veronese Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação da parte autora, devendo, em caso de impugnação, fundamentá-la, vindo com demonstrativo dos valores que entende devidos, inclusive parcelas referentes ao Imposto de Renda e contribuição previdenciária, com cópia e devidamente ATUALIZADOS, caso não concorde com aqueles apresentados. Prazo: 10 dias. No mesmo prazo, deverá juntar as guias do FGTS e do Seguro Desemprego, em caso de condenação, bem como comprovar o recolhimento das custas caso ainda não o tenha feito. \r\n\r\nProcesso: 0009800-17.2004.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAQUELINE DE OLIVEIRA COSTA [Adv. Inês Botelho de Almeida Leite (OAB: RJ 101437 - D)]\r\n\r\nRéu: ALMIRS REIS BAR LTDA ME [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)], Réu: Gilberto Goncalves Andrade (soc/rda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAQUELINE DE OLIVEIRA COSTA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066400-34.1999.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO GOMES SOARES [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)]\r\n\r\nRéu: METALURGICA MEGRA LTDA, Réu: Raulino Joao Batista Neto, Réu: Dimas Teixeira da Matos, Réu: Luis Carlos Abreu de Souza, Réu: Vera Lucia Salema de Souza \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO GOMES SOARES\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000637-66.2011.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Pedrosa [Adv. Edgard Freire de Carvalho (OAB: RJ 35424 - D)]\r\n\r\nRéu: Travessia Direcional e Serviços de Engenharia Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)], Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Pedrosa\r\n\r\nDesentranhar os documentos de fls 299/303. \r\n\r\nProcesso: 0118800-98.1994.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: WASHINGTON GOMES DA ROCHA [Adv. Catia Maria da Silva (OAB: RJ 65331 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA DE BEBIDAS ANTARCTICA S/A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INDUSTRIA DE BEBIDAS ANTARCTICA S/A\r\n\r\nEfetuar o recolhimento relativo à contribuição previdenciária, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0053400-49.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Vinicius Vargas Biral [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que convolado em penhora o depósito de fls. 266 e de que o juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0150800-68.2005.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelangelo Liberatore [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação da parte autora, devendo, em caso de impugnação, fundamentá-la, vindo com demonstrativo dos valores que entende devidos, inclusive parcelas referentes ao Imposto de Renda e contribuição previdenciária, com cópia e devidamente ATUALIZADOS, caso não concorde com aqueles apresentados. Prazo: 10 dias. No mesmo prazo, deverá juntar as guias do FGTS e do Seguro Desemprego, em caso de condenação, bem como comprovar o recolhimento das custas caso ainda não o tenha feito. \r\n\r\nProcesso: 0180700-72.2000.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DOS SANTOS LIMA [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: RPL RETIFICA DE MOTORES LTDA, Réu: Leandro da Rocha Fontes, Réu: PEDRO MARTINIANO FILHO (SOCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO DOS SANTOS LIMA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0107900-12.2001.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: GILDA SALUSTIANO DOS SANTOS [Adv. Valdemar Torres de Araujo (OAB: RJ 14494 - D)]\r\n\r\nRéu: VINIS STAR CONFECCOES LTDA ME, Réu: Airton Pinto de Souza, Réu: Rosangela Gomes Magalhaes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILDA SALUSTIANO DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001432-09.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Cavalcante Faria [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Cavalcante Faria \r\n\r\nVir, EM 10 DIAS, com os cálculos que entende devidos, ATUALIZADOS E ADEQUADOS AOS PARÂMETROS UTILIZADOS POR ESTA 48 VT/RJ (art.604 do CPC).Caso o Autor não apresente cálculos, é facultado à Ré fazê-lo, nos 10 dias subseqüentes, na forma acima indicada.\r\n\r\nOs cálculos que não observarem os itens acima serão REJEITADOS LIMINARMENTE.\r\n\r\nOs parâmetros utilizados por este E.TRT/1ª Região deverão ser retirados pelo advogado na própria Secretaria da Vara, facultando-se a utilização do programa \"Sistema Único de Cálculo na Justiça do Trabalho\", disponível na página www.trt1.jus.br. \r\n\r\nProcesso: 0167100-08.2005.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Rodrigues Pereira [Adv. ROBERTO CARLOS DE SOUZA RIBEIRO (OAB: RJ 81381 - D)]\r\n\r\nRéu: Link Work Servicos de Apoio Administrativos Ltda. [Adv. Elisio Bertoldo Nunes (OAB: RJ 22385 - D)], Réu: Eunice Salustino de Souza Mendes, Réu: Nilda Terezinha Marques\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Rodrigues Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0184300-09.1997.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERONICA GOMES MARTINS [Adv. Daniel Leonardo Ramos Martins (OAB: RJ 60869 - D)]\r\n\r\nRéu: N L BAPTISTA COMERCIO LTDA, Réu: FREDERICO LUIZ CASINE DE BARROS, Réu: Ivan Brasil da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERONICA GOMES MARTINS\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061500-27.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva Gomes [Adv. Rafael Alves de Oliveira (OAB: RJ 119120 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Orto Serv Ltda. [Adv. Paulo Roberto Ribeiro de Melo (OAB: RJ 51294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Silva Gomes\r\n\r\nComprovar os valores efetivamente recebidos. \r\n\r\nId: 1237187"
                            ],
                            "1237188": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 15/12/2011\r\n\r\nProcesso: 0134400-37.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moisés Dias \r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Jefferson da Silva Moreira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento relativo ao valor da condenação ou manifestar-se sobre o pedido de desconsideração da personalidade jurídica da ré ou indicar bens livres e desembaraçados, de propriedade da sociedade executada, que possam suportar a execução.\r\n\r\nProcesso: 0144000-58.2004.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO GANDRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: Produto Editorial Comunicação Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Starter Participações e Empreendimentos Ltda (sócio da Produto editorial), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre o pedido de desconsideração da personalidade jurídica da ré com sua inclusão no feito. \r\n\r\nProcesso: 0063000-12.1999.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON OLIVEIRA CORREA\r\n\r\nRéu: MB BESSA LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA, JBF CONSTRUTORA LTDA, Regina Helena Diniz Bomeny (socia/rda), Joao Nacif Bomeny Filho (socio/rda)\r\n\r\nPelo presente fica m Fernando José Marques Ferraz, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento relativo ao valor da condenação ou manifestar-se sobre o pedido de desconsideração da personalidade jurídica da ré ou indicar bens livres e desembaraçados, de propriedade da sociedade executada, que possam suportar a execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1237188"
                            ]
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                            "1244178": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001543-53.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodnei dos Reis [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Terraço Café \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodnei dos Reis\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 08/02/2012 às 08:35 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0153500-72.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseli de Souza Reis [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Bureau Serviços Técnicos Ltda., Réu: Estok Comércio e Representações Ltda. - Tok e Stok [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estok Comércio e Representações Ltda. - Tok e Stok, Aut Roseli de Souza Reis\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 14/02/2012 às 08:55 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0001547-90.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Alves [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Alves \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 08/02/2012 às 08:45 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0001537-46.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José Serpa de Brito [Adv. Elaine Moraes Matta (OAB: RJ 166703 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Rio Serviços Gerais Ltda., Réu: Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos José Serpa de Brito\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 08/02/2012 às 08:15 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0001538-31.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosiane Victor da Silva [Adv. Glória Maria de Godoy Moreira (OAB: RJ 151031 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosiane Victor da Silva \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 08/02/2012 às 08:20 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0001437-28.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Cristina Santos (espólio de) [Adv. Marines Valle da Trindade (OAB: RJ 1342 - B)]\r\n\r\nRéu: Serviço Social do Comércio - SESC [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Cristina Santos (espólio de), Réu Serviço Social do Comércio - SESC\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 07/02/2012 às 08:25 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0001544-38.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel André dos Santos [Adv. Lucia de Fatima Pereira Machado (OAB: RJ 135542 - D)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel André dos Santos \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 08/02/2012 às 08:30 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0001539-16.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleonice José da Silva [Adv. Glória Maria de Godoy Moreira (OAB: RJ 151031 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleonice José da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 08/02/2012 às 08:25 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0001121-78.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monalisa de Aquino Pereira [Adv. Gladson Magalhães de Matos (OAB: RJ 158125 - D)]\r\n\r\nRéu: Venbo Comércio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monalisa de Aquino Pereira \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 07/02/2012 às 08:15 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0001549-60.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Rodrigues Vieira [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Edifício Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Rodrigues Vieira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 08/02/2012 às 08:10 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0001536-61.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josenon Mota Santos [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Alogra Construção Civil Ltda., Réu: W. Torre Empreendimentos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josenon Mota Santos \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 08/02/2012 às 08:50 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nId: 1244178"
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                            "1244179": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000756-24.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane Rodrigues de Oliveira [Adv. Luciene Alvares Xavier (OAB: RJ 123903 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Cleaners Tecnologia em Limpeza e Conservação Ltda. , Réu: Disnave Distribuidora Nacional de Veículos S/A, Réu: Grupo Dirija \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciane Rodrigues de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 72: ARQUIVE-SE. \r\n\r\nProcesso: 0000771-90.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elson Theodoro Soares Junior [Adv. Thiago Debs Spagnol (OAB: RJ 141720 - D)]\r\n\r\nRéu: Tci Bpo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elson Theodoro Soares Junior, Réu Tci Bpo S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 117: ARQUIVE-SE. \r\n\r\nProcesso: 0000202-89.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Meireluce dos Santos Calumby [Adv. Christiane Vargas Costa Garcia (OAB: RJ 133705 - D)]\r\n\r\nRéu: Kadiete Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Meireluce dos Santos Calumby\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 41: ARQUIVE-SE. \r\n\r\nProcesso: 0001408-41.2011.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Gomes de Oliveira [Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 81717 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Reginas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Gomes de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 14: ARQUIVE-SE. \r\n\r\nProcesso: 0001396-27.2011.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Jacson Duarte Monteiro [Adv. Carmem Ross Pereira (OAB: RJ 48313 - D)]\r\n\r\nRéu: Big 270 Comércio de Peças para Veículos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacson Duarte Monteiro \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 21: ARQUIVE-SE. \r\n\r\nProcesso: 0000581-30.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Ferreira Moreira [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Ogix Representações e Tecnologia Ltda. [Adv. Igor Solter Gadaleta (OAB: RJ 96598 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Ferreira Moreira, Réu Ogix Representações e Tecnologia Ltda., Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0135300-51.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio da Conceição [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Hércules Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio da Conceição\r\n\r\nDizer, em 05 dias, quantas parcelas o autor recebeu até o momento \r\n\r\nProcesso: 0087400-09.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Ferreira Brandao [Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Ferreira Brandao\r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria de fls 573, fixando principal\r\n\r\nno valor equivalente a R$ 14.089,60, equivalente a 1.151.702,23 IDTRs. .\r\n\r\nProcesso: 0001410-11.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mareny Rosa de Souza [Adv. David Emmanuel Coelho Fonseca (OAB: RJ 145581 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Helena Coelho de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mareny Rosa de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 14: ARQUIVE-SE. \r\n\r\nProcesso: 0001250-20.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelço Augusto Dutra [Adv. Sergio Ezequiel de Oliveira (OAB: RJ 49963 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Ponto da Barra Ltda, Réu: Porcão Licenciamentos e Participações S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Churrascaria Porcão Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascaria Porcão Ltda., Aut Gelço Augusto Dutra , Réu Porcão Licenciamentos e Participações S.A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 232, para que se arquive a reclamação nos termos do artigo 844 da CLT, custas no valor de R$ 1.000,00, pelo reclamante \r\n\r\nProcesso: 0001382-43.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Walter de Oliveira [Adv. Marina Londres Warwar (OAB: RJ 94894 - D)]\r\n\r\nRéu: Camburi Logística em Transportes Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Walter de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 51: ARQUIVE-SE. \r\n\r\nProcesso: 0001386-80.2011.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Evanildo de Sena Bispo [Adv. MARIA NEIDE DA SILVA CARDOSO (OAB: RJ 149549 - A)]\r\n\r\nRéu: Construtora Soares e Mota Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evanildo de Sena Bispo\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 19: ARQUIVE-SE. \r\n\r\nProcesso: 0001303-64.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luiz de Oliveira Cardoso [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: PB Construções e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Luiz de Oliveira Cardoso\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 15: ARQUIVE-SE. \r\n\r\nId: 1244179"
                            ],
                            "1244176": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 09/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0001349-87.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karlla Di Carlantonio Gonçalves\r\n\r\nRéu: CZ Magic Fashion Cabeleireiros Ltda. - ME, Gaia Estúdio de Beleza Ltda. ME\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Raquel de Oliveira Maciel da 49a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) CZ Magic Fashion Cabeleireiros Ltda. - ME, CZ Magic Fashion Cabeleireiros Ltda. - ME N/P das sócias Célia Pereira e Amélia Rangel de Abreu Macedo, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 05/03/2012 às 08:55 horas, Sala da Audiência da 49a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiência deverá o reclamado responder aos termos da reclamação\r\n\r\ntrabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s),\r\n\r\nportando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por sócio-gerente\r\n\r\nou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e\r\n\r\naplicação da pena de confissão quanto à matéria de fato. O reclamado deverá\r\n\r\ntrazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a\r\n\r\nintimação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias antes da audiência\r\n\r\ndesignada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que\r\n\r\ndeverá controlar possível devolução ou o indeferimento da intimação, requerendo\r\n\r\no que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. Fica, desde já,\r\n\r\no reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os \r\n\r\ncontroles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as\r\n\r\npenas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC). Nos termos do art. 3o do\r\n\r\nProv. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparecer\r\n\r\nem Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou\r\n\r\ndo CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nOBS: Cópia da Inicial encontra-se à disposição na Secretaria da Vara \r\n\r\nProcesso: 0000538-93.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo de Souza Araújo\r\n\r\nRéu: Insteligás Instalações Ltda. , Companhia de Distribuição de Gás - CEG\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Raquel de Oliveira Maciel da 49a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Insteligás Instalações Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/02/2012 às 08:45 horas, Sala da Audiência da 49a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiência deverá o reclamado responder aos termos da reclamação\r\n\r\ntrabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s),\r\n\r\nportando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por sócio-gerente\r\n\r\nou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e\r\n\r\naplicação da pena de confissão quanto à matéria de fato. O reclamado deverá\r\n\r\ntrazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a\r\n\r\nintimação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias antes da audiência\r\n\r\ndesignada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que\r\n\r\ndeverá controlar possível devolução ou o indeferimento da intimação, requerendo\r\n\r\no que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. Fica, desde já,\r\n\r\no reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os \r\n\r\ncontroles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as\r\n\r\npenas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC). Nos termos do art. 3o do\r\n\r\nProv. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparecer\r\n\r\nem Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou\r\n\r\ndo CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nOBS: Cópia da Inicial encontra-se à disposição na Secretaria da Vara \r\n\r\nProcesso: 0001275-96.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Bezerra da Silva \r\n\r\nRéu: Tecnho Service Cessão de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Raquel de Oliveira Maciel da 49a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Tecnho Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Tecnho Service Cessão de Mão de Obra Ltda. N/P dos sócios Paulo Márcio Gama de Menezes e Sania Mattos Almeida, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 23/01/2012 às 08:10 horas, Sala da Audiência da 49a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiência deverá o reclamado responder aos termos da reclamação\r\n\r\ntrabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s),\r\n\r\nportando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por sócio-gerente\r\n\r\nou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e\r\n\r\naplicação da pena de confissão quanto à matéria de fato. O reclamado deverá\r\n\r\ntrazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a\r\n\r\nintimação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias antes da audiência\r\n\r\ndesignada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que\r\n\r\ndeverá controlar possível devolução ou o indeferimento da intimação, requerendo\r\n\r\no que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. Fica, desde já,\r\n\r\no reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os \r\n\r\ncontroles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as\r\n\r\npenas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC). Nos termos do art. 3o do\r\n\r\nProv. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparecer\r\n\r\nem Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou\r\n\r\ndo CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nOBS: Cópia da Inicial encontra-se à disposição na Secretaria da Vara \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1244176"
                            ],
                            "1244177": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 09/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0000632-41.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odair da Silva Antônio \r\n\r\nRéu: Seven Segurança e Vigilância Privada Ltda, Fundação Jardim Zoológico da Cidade do Rio de Janeiro - RIOZOO\r\n\r\nPelo presente fica m Seven Segurança e Vigilância Privada Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1244177"
                            ]
                        }
                    },
                    "51ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1242564": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0084900-27.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica do Carmo Veloso [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: RGIS Brasil Serviços de Estoques Ltda. [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RGIS Brasil Serviços de Estoques Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, bem como mdos recolhimenmtos fiscais e previdenciários em 5 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0020300-60.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giuseppe Dell Armi [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. .\r\n\r\nProcesso: 0013600-15.2002.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBENS BARBOSA RODRIGUES [Adv. Manuel Calisto Teixeira Petito (OAB: RJ 2594 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: INSTITUTO JOAO MOREIRA SALLES [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUBENS BARBOSA RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 473/475 \r\n\r\nProcesso: 0001199-03.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Ferraz de Magalhães [Adv. Claudia Maria Storino Schmidt Pinto (OAB: RJ 75296 - D)]\r\n\r\nRéu: BCP Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BCP Claro S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do reclamante, em 10 dias, devendo, inclusive, apresentar em cálculos apartados, os valores relativos à Previdência social de ambas as partes, em conformidade com a Lei 10035/00 \r\n\r\nProcesso: 0136300-17.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Cristina Tinoco de Oliveira [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Orbitall Servicos e Processamento de Informacoes Comerciais Ltda. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.), Réu Orbitall Servicos e Processamento de Informacoes Comerciais Ltda., Réu Tnl Contax S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos refeitos em atendimento à promoção da D. Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0002900-67.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Jorge dos Santos [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância, Segurança e Transporte de Valores Ltda. (em recuperação judicial)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Jorge dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que homologados os cálculos nos autos em epígrafe. \r\n\r\nProcesso: 0140500-82.1998.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DE SOUZA JORDAO [Adv. Antonio Carlos da Costa Araujo (OAB: RJ 57907 - D)]\r\n\r\nRéu: AIR SERVICE SERVICOS AUX TRANSPORTE AEREO LTDA, Réu: Francisco Augusto de Lima Freitas Carillo, Réu: Nataniel Paulo Kochenborger\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO DE SOUZA JORDAO\r\n\r\nDiligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063000-61.2003.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMIR PEREIRA DOS SANTOS, Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência do saldo remanescente apurado pela contadoria, bem com das informações acerda do Imposto de Renda. \r\n\r\nProcesso: 0000335-28.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição Gomes dos Santos [Adv. Paulo Brandão Cotrim Leite (OAB: RJ 145803 - D)]\r\n\r\nRéu: Comissaria Aérea do Rio de Janeiro Ltda [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 180/181. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144000-30.1996.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO CARVALHEIRA LANGE [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. (sucessor do Banco Banerj S.A.) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A. (sucessor do Banco Banerj S.A.), Aut SERGIO CARVALHEIRA LANGE\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgadas IMPROCEDENTE a impugmação do exequente. \r\n\r\nProcesso: 0086600-63.1993.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS DORES DE PAIVA [Adv. Neide Maria Meirelles (OAB: RJ 24661 - D)]\r\n\r\nRéu: CHOOP ROOM COM DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA [Adv. Marconde Alencar de Lima (OAB: RJ 47916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHOOP ROOM COM DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA, Aut MARIA DAS DORES DE PAIVA\r\n\r\nTomar ciência de que homologados os cálculos nos autos em epígrafe, devendo a ré proceder ao pagamento do crédito exequendo, em 48 horas, sob pena de prosseguimento, observando a gradação legal do art 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0072900-68.2003.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO DA SILVA [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIG COMERCIARIA E BANCARIA DO ERJ LTDA [Adv. Enedison Batista Galeano Arco (OAB: RJ 109312 - D)], Réu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROBERTO DA SILVA\r\n\r\nInformar o CPF do autor. \r\n\r\nProcesso: 0102700-68.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Rafael Cavalcanti [Adv. Maria Helena Monteiro Lima (OAB: RJ 39768 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Itapemim S.A. [Adv. Luiz Fernando Golfetto Ribeiro (OAB: RJ 118615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Rafael Cavalcanti , Réu Viação Itapemim S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que homologados os cálculos nos autos em epígrafe, devendo a ré proceder ao pagamento do crédito exequendo, em 48 horas, sob pena de prosseguimento, observando a gradação legal do art 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0082600-63.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Santana Souza [Adv. Simone Carneiro Pereira (OAB: RJ 104274 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Santana Souza, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados PROCEDENTES EM PARTE os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0146200-73.1997.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS RAMOS [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SA [Adv. Celia Cristina Medeiros de Mendonca (OAB: RJ 77356 - D)], Réu: BANCO ITAU SUCESSOR DO BANCO BANERJ SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS RAMOS\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos à execução opostos pelo reclamante executado às fls. 547/550. \r\n\r\nProcesso: 0095900-78.1995.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIENE HENRIQUES TEIXEIRA DE OLIVEIRA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, Aut LUCIENE HENRIQUES TEIXEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que homologados os cálculos nos autos em epígrafe, devendo a ré proceder ao pagamento do crédito exequendo, em 48 horas, sob pena de prosseguimento, observando a gradação legal do art 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001022-39.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Alves de Oliveira Nakane [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Better Recursos Humanos Ltda., Réu: Cobra Tecnologia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Alves de Oliveira Nakane\r\n\r\nTomar ciência de que homologados os cálculos nos autos em epígrafe, devendo a ré proceder ao pagamento do crédito exequendo, em 48 horas, sob pena de prosseguimento, observando a gradação legal do art 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001385-89.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Gomes da Silva Junior [Adv. Sandro Roberto Oliveira de Araujo (OAB: RJ 130910 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo TCRJ Construção Civil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Gomes da Silva Junior\r\n\r\nComplementar a petição inicial informando a data de nascimento do autor, em 10 dias, conforme ato 92/2008 dete Regional, sob pena de extinção e tomar ciência da devolução da notificação de fls. 22/23. \r\n\r\nProcesso: 0000436-02.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norberto dos Santos Garcia Júnior [Adv. Renata Santos (OAB: RJ 85989 - D)]\r\n\r\nRéu: Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. (sucessor por incorporação do Banco ABN AMRO Real S/A.) [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S/A, Réu Banco Santander (Brasil) S.A. (sucessor por incorporação do Banco ABN AMRO Real S/A.), Aut Norberto dos Santos Garcia Júnior \r\n\r\nTomar ciência de que homologados os cálculos nos autos em epígrafe, devendo a ré proceder ao pagamento do crédito exequendo, em 48 horas, sob pena de prosseguimento, observando a gradação legal do art 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0159300-17.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane Frast de Barros [Adv. Jaime Canuto Fernandes (OAB: RJ 94236 - D)]\r\n\r\nRéu: Livraria Freitas Bastos Editora S.A. [Adv. Erica Entrago Chica (OAB: RJ 114030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liliane Frast de Barros, Réu Livraria Freitas Bastos Editora S.A.\r\n\r\ntomar ciência da decisão de fls. 239 \r\n\r\nProcesso: 0146000-46.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Ranquine da Rocha [Adv. Silvio Nunes de Medeiros (OAB: RJ 113770 - D)]\r\n\r\nRéu: Adecco Top Services RH S.A. , Réu: Ancora Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Maria Elizabeth de Oliveira Couto (OAB: SP 216150 - D)], Réu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Ranquine da Rocha \r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos. .\r\n\r\nProcesso: 0217200-94.2001.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS RANGEL TEIXEIRA [Adv. Leonardo Mello Sayao Cardozo (OAB: RJ 104196 - D)]\r\n\r\nRéu: BANK OF AMERICA LIBERAL S/A [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANK OF AMERICA LIBERAL S/A, Aut JOSE CARLOS RANGEL TEIXEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que homologados os cálculos nos autos em epígrafe, devendo a ré proceder ao pagamento do crédito exequendo, em 48 horas, sob pena de prosseguimento, observando a gradação legal do art 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0151900-78.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio da Silveira [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul America Companhia Nacional de Seguros [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sul America Companhia Nacional de Seguros\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do reclamante, em 10 dias, devendo, inclusive, apresentar em cálculos apartados, os valores relativos à Previdência social de ambas as partes, em conformidade com a Lei 10035/00 \r\n\r\nId: 1242564"
                            ]
                        }
                    },
                    "54ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1238247": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0070700-45.2004.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBEM FREIRE DE MENDONCA [Adv. Cristina Magda Dias (OAB: RJ 79948 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Companhia de Transportes Coletivos do Estado do Rio de Janeiro - CTC [Adv. Rafael Rolim de Minto (OAB: RJ 114171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUBEM FREIRE DE MENDONCA\r\n\r\nRefazer os cáclulos observando os valores pagos de acordo com os documentos de fl.338 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0151600-73.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Nunes da Silva [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Nunes da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, demonstrando o valor da contribuição previdenciária devida, mês a mês. Deverá ser informado o valor da cota parte que lhe cabe, bem como desmembrada a parte do empregador (empregador, SAT e terceiro), indicando o somatório das parcelas que sofrem ou não incidência da referida contribuição, observados os artigos 20, 21, 22, 23, 27 e 28 da Lei 8212/91 \r\n\r\nProcesso: 0000318-17.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jânio Alves Ramos [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jânio Alves Ramos\r\n\r\nApresentar os valores do FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0000890-36.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Nascimento de Souza [Adv. Cesar Marques de Oliveira (OAB: RJ 58255 - D)]\r\n\r\nRéu: Registro Certo Fotolito Digital Ltda. [Adv. Priscila Sardella de Figueiredo (OAB: RJ 155280 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Nascimento de Souza , Réu Registro Certo Fotolito Digital Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0131200-04.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Roberto Leite Guimarães [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Redentor Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Roberto Leite Guimarães\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0081300-96.2002.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DA SILVA [Adv. Valeria Cristina Roque Villar (OAB: RJ 119116 - D)]\r\n\r\nRéu: TECHNE ENGENHARIA LTDA, Réu: David Albert Skaba, Réu: Waldir de Carvalho Belem\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça de fl.291. \r\n\r\nProcesso: 0000969-49.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erinaldo Lira dos Santos [Adv. Alexandre Pamplona Pinto (OAB: RJ 86823 - D)]\r\n\r\nRéu: Açougue São Paulo Ltda. [Adv. Vera Lucia Pereira de Mesquita (OAB: RJ 91825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Açougue São Paulo Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0073600-69.2002.5.01.0054 - ExCCP\r\n\r\nExte: IVANIR GRILLO SOBRINHO [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nExdo: CASA DE SAUDE SANTA HELENA LTDA, Exdo: Agnaldo Alencar Coite, Exdo: Jose Eduardo Rohem Pimentel\r\n\r\nTI: JOSE EDUARDO ROHEM PIMENTEL MARIO PIMENTEL MARTINS \r\n\r\nDestinatário(s): Exte IVANIR GRILLO SOBRINHO\r\n\r\nDar andamento ao feito indicando meios eficazes para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0014500-81.2005.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Huanderson de Oliveira Simoes [Adv. Marli Moura de Souza (OAB: RJ 81152 - D)]\r\n\r\nRéu: H.S. Transportes e Terraplanagens Ltda. ME, Réu: José Luiz de Araújo Azevedo, Réu: Marcos de Araújo Azevedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Huanderson de Oliveira Simoes\r\n\r\nManifestar-se acerca das informações obtidas através do Sistema INFOJUD. \r\n\r\nProcesso: 0130400-10.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clebson Lima da Silva [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Delícias da Batata Lanches Ltda., Réu: Vinicius Brito Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clebson Lima da Silva \r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa do Oficial de Justiça e indicar meios efetivos visando o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0111800-04.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre de Araujo Santos [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção -Em recuperação judicial [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção -Em recuperação judicial, Aut Andre de Araujo Santos, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0151100-61.1995.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO SERGIO PESSOA CAVALCANTI [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S A \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0000346-82.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Kelly Santos Rangel [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Márcio Tadeu de Almeida Martins Teixeira (OAB: RJ 159507 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Márcio Tadeu de Almeida Martins Teixeira (OAB: RJ 159507 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Debora Kelly Santos Rangel, Réu Finasa Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo sucessivo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0121200-13.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Maria Mello dos Santos [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Ebid Editora Paginas Amarelas Ltda (Massa Falida de) [Adv. Asdrubal Montenegro Neto (OAB: SP 84072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ebid Editora Paginas Amarelas Ltda (Massa Falida de)\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0001340-13.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lais Lucas da Silva [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: De Millus S.A. Indústria e Comércio [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu De Millus S.A. Indústria e Comércio \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0041300-10.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: José dos Santos [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: SFD Subempreiteira, Réu: Construtora Andrade Guitierrez S.A. [Adv. Nelma Leticia Cordeiro (OAB: RJ 122272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José dos Santos\r\n\r\nIndicar meios visando o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0088700-59.2005.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Vilma Garcia [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Glaucia Paiva Moreira Leite (OAB: RJ 83990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fl.335 .\r\n\r\nProcesso: 0022000-33.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmar Pereira Mendes [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Seguranca [Adv. Roberto Luiz Maia dos Santos (OAB: RJ 17550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmar Pereira Mendes\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0226000-44.1997.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEBIO COITINHO [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS SERPRO [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEBIO COITINHO\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, demonstrando o valor da contribuição previdenciária devida, mês a mês. Deverá ser informado o valor da cota parte que lhe cabe, bem como desmembrada a parte do empregador (empregador, SAT e terceiro), indicando o somatório das parcelas que sofrem ou não incidência da referida contribuição, observados os artigos 20, 21, 22, 23, 27 e 28 da Lei 8212/91 \r\n\r\nProcesso: 0117100-93.1999.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANIZIO DUTRA VIANA [Adv. Rosangela Haydem Campinho Torres (OAB: RJ 115583 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl.523 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0133500-07.2007.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabricio Fernandes de Oliveira [Adv. Fernando de Andrade (OAB: RJ 103716 - D)]\r\n\r\nRéu: Seprof Servicos de Entrega Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricio Fernandes de Oliveira\r\n\r\nEm face do insucesso no procedimento de penhora on line, indique meios para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0140100-49.2004.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Rocha [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)]\r\n\r\nRéu: Nippon Construcoes de Projetos SC Ltda [Adv. Luiz Claudio da Silva (OAB: RJ 107501 - D)], Réu: Ivanildo Tinoco da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nippon Construcoes de Projetos SC Ltda\r\n\r\nComprovar o pagamento da contribuição previdenciária, em 10 dias, observando-se os valores indicados pela União, fl.246-248. \r\n\r\nProcesso: 0000679-34.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos dos Santos [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Seven Segurança e Vigilância Privada Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos dos Santos\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0170400-23.2006.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander da Silva Mello [Adv. Claudio Dalcir Costa de Castro (OAB: RJ 95323 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0000545-70.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thaiane Leal Ferreira [Adv. Marcelo da Silva Moura (OAB: RJ 145367 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Ong Transformando o Viver [Adv. Welington Luiz Sobrinho Ribeiro (OAB: RJ 33471 - D)], Réu: Fundação para a Infância e Adolescência - FIA-RJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Ong Transformando o Viver , Aut Thaiane Leal Ferreira \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001402-53.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Carlos de Vasconcellos [Adv. Ligia Costa Tavares (OAB: RJ 54200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Carlos de Vasconcellos\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0000987-36.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele de Andrade Rodrigues [Adv. Rejane Helena Mariano Pinel (OAB: RJ 102126 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodrigues e Villa Restaurante Ltda. ME [Adv. Frederico Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 111068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele de Andrade Rodrigues , Réu Rodrigues e Villa Restaurante Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0087400-57.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney de Souza Martins [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)], Réu: Varig Logística S.A. - Varig Log [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A., Réu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)], Réu: Gol Transportes Aéreos S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)], Réu: GTI S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney de Souza Martins\r\n\r\nInformar o atual endereço da Volo e Varig e manifestar-se acerca da petição de fl.1079. \r\n\r\nProcesso: 0020400-45.2005.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilzete Silva de Oliveira [Adv. Edi Evilacio Borges Argolo (OAB: RJ 100764 - D)]\r\n\r\nRéu: Estacao Rio Eventos Ltda., Réu: Francisca Sonia Pereira Martins, Réu: José Henrique Ferraz, Réu: José da Costa Rebello Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilzete Silva de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se acerca das informações obtidas através do INFOJUD e indicar meios para prosseguimento da execução, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0124200-55.2006.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luiza da Cruz [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda.-Em Liquidação Extrajudicial [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Luiza da Cruz\r\n\r\nManifestar-se acerca dos créditos oferecidos a penhora, fl.500. \r\n\r\nProcesso: 0096800-66.2006.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Augusto Magalhaes Loyola [Adv. Maria Helena de Oliveira (OAB: RJ 100374 - D)]\r\n\r\nRéu: Agitorio Bar e Restaurante Ltda. - Wild Kangaroo, Réu: Juliana Santos, Réu: Leandro D Avila Monteiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Augusto Magalhaes Loyola\r\n\r\nIndicar meios visando o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000904-20.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Priscila Souza Duarte de Jesus [Adv. Cleria Rosane Pereira (OAB: RJ 143362 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serviço de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Réu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Priscila Souza Duarte de Jesus , Réu Banco Santander Brasil S.A., Réu Fidelity National Serviço de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0119000-62.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valério Luis de Jesus [Adv. Rogerio Elvis Costa Pinto (OAB: RJ 152039 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Santa Maria Ltda. [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Santa Maria Ltda., Aut Valério Luis de Jesus \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls.311, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 2.736.644,52 IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 240.800,92 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0145100-54.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Rodrigues Correia da Silva [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Ativa Distribuição e Logística Ltda. [Adv. Marcelo Colapietro Rodrigues (OAB: SP 168571 - D)], Réu: Coop Log Cooperativa de Trabalho de Profissionais autônomos de apoio à Logística e Transporte. [Adv. Madalena Deptuski Jacuboski (OAB: RJ 110588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Rodrigues Correia da Silva \r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0155300-04.2001.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO MARQUES FERNANDES [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO - Uniao de Bancos Brasileiros S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO MARQUES FERNANDES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.953:\"Indefere-se o requerimento do reclamante tendo em vista que o depósito foi efetuado dentro do prazo determinadp pelo Juízo, ficando os autos aguardando decisão do AIRR.\" \r\n\r\nProcesso: 0014600-94.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Magalhães Galhardo [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)]\r\n\r\nRéu: King s Hotéis Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu King s Hotéis Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0020300-51.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Maldonado de Carvalho [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Maldonado de Carvalho , Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls. 194,perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 1.558.012,39 IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 118.784,85 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0168300-42.1999.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIR LEITAO MEIRELES [Adv. Julio Cesar dos Santos Simoes (OAB: RJ 76254 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUPLAN INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Jefferson Silveira Barbosa (OAB: RJ 93964 - D)], Réu: Ana Maria Fioravante, Réu: Andre Rego Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDIR LEITAO MEIRELES\r\n\r\nComprovar a qualidade de sócia da Sra. Ana Maria Violante, em 5 dias. \r\n\r\nId: 1238247"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 01/12/2011\r\n\r\nProcesso: 0000458-17.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanara Pires Fernandes Cardozo\r\n\r\nRéu: Chaga s Master Pizzas Ltda. - Pizzaria Universalis\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Katia Emilio Louzada da 54a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Chaga s Master Pizzas Ltda. - Pizzaria Universalis, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/02/2012 às 08:30 horas, Sala da Audiência da 54a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Do Pedido:a)Reconhecimento do vínculo empregatício durante o período de 5/11/2010 a 23/01/2011 com as anotações na CTPS da rte, com salário de R$ 635,00 mensal, na função de atendente;b)Pgto do adicional noturno durante todo o período trabalhado;c)Pgto das horas extras, 22,30 horas por mês durante todo período trabalhado, com acréscimo de 50% sobre a hora normal;d)Pgto de uma hora extra por dia de serviço, a título de indenização pela não concessão do intervalo para repouso e alimentação;e)Pgtos dos salários retidos de dezembro de 2010 e de 23 dias de janeiro de 2011, sob pena se não o fizer, ter de pagar com acréscimo de 50% na forma do art.467 da CLT;f)Pgto do aviso prévio indenizado, equivalente a 30 dias da maior remuneração;g)Pgto das férias proporcionais de 4/12 com um terço Constitucional, face à projeção do aviso prévio;h)Pgto de 2/12 do 13o salário de 2010 e ainda 2/12 de 2011;i)Entrega da guias TRCT com cód. 01 e na falta desta, deverá a rda indenizar o rte no valor equivalente aos depósitos ref a todo o período laboral;j)Pgto da multa rescisória de 40% sobre o montante dos depósitos do FGTSl)Pgto de um salário no maior valor da remuneração, ref à multa do artigo 477, &8o, da CLT;m)Pgto de forma indenizatória dos valores ref ao salário família, duas cotas mensais durante todo o período trabalhado;n)Pgto de uma indenização a título de dano moral, no valor de R$ 20.000,00.\r\n\r\nProcesso: 0001113-86.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Souza\r\n\r\nRéu: Gesso Matriz do Porto Artefatos de Gesso Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Katia Emilio Louzada da 54a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Gesso Matriz do Porto Artefatos de Gesso Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 07/03/2012 às 08:35 horas, Sala da Audiência da 54a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Do Pedido: a)Baixa na CTPS com data de 05/11/2009;b)Pgto de aviso prévio;13o salário proporcional - 11/12;férias proporcionais 01/12, 1/3 sobre a remuneração das férias e salário retido de 5 dias de outubro de 2009, em primeira audi~encia sob pena de pgto da multa prevista no art. 467, da CLT, mais a multa do &8o, do art.477, da CLT;c)Entrega das guias do FGTS com a Chave de Conectividade e os depósitos dos recolhimentos devidos sobre o FGTS e 13o salário proporcional e multa de 40% e da Comunicação de Dispensa, para percepção do seguro-desemprego, ambas sob pena de indenização equivalente;d)Diferença de horas extras com o adicional de 50% e suas repercussões sobre os Repousos Semanais Remunerados - RSR, com base na Súmula de nr.172, ambas do Colendo Tribunal Superior do Trabalho e Lei n.7.415/85, Item \"1.2\";e)Reflexos das horas extras e de suas repercussões sobre os RSR, nas verbas contratuais e rescisórias, a saber:aviso prévio;13o salários vencido e proporcional, férias vencidas e proporcionais e 1/3 sobre a remuneração das férias;f)Pgto de indenização decorrente de dano moral sofrido em valor não inferior ao equivalente a 40 vezes o salário mínimo, consoante item 1.4 desta peça processual;g)Expedição dos ofícios à DRT, ao INSS e à CEF;h)Honorários advocatícios.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1238249"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 01/12/2011\r\n\r\nProcesso: 0039400-89.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidiane Aparecida Ribeiro Ramos\r\n\r\nRéu: Latino América Comercial Importadora e Exportadora Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Fernanda de Araujo Ferreira Freire, Renato Alexandre Freire, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o depósito do valor devido ao Rte, equivalentes a 3.503.094,75 IDTRs,além de custas no valor de R$ 451,18, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001197-24.2010.5.01.0054 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nCgto: Ricardo Nogueira Pereira Júnior \r\n\r\nPelo presente fica m Ricardo Nogueira Pereira Júnior , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Ficar ciente da expedição de alvará nr. 1642/2011 ao Banco do Brasil.\r\n\r\nProcesso: 0001307-23.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia de Oliveira \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Ibi S.A. Banco Múltiplo \r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. Contra-arrazoar o recurso ordinário.\r\n\r\nProcesso: 0000679-34.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos dos Santos\r\n\r\nRéu: Seven Segurança e Vigilância Privada Ltda., Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Seven Segurança e Vigilância Privada Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0156300-34.2004.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO REIS DO CARMO\r\n\r\nRéu: STAR FARMA CENTRAL DIST MED PERF PROD COR LTDA, Auxiliadora da Silva, Edson Machado de Souza, Tatiana Rangel Pereto de Cicco\r\n\r\nPelo presente fica m Edson Machado de Souza, Tatiana Rangel Pereto de Cicco, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFicar ciente dos bloqueio realizados . \r\n\r\nProcesso: 0128100-12.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rozangela Ana do Carmo\r\n\r\nRéu: Tootsy 18 Comercio de Roupas Ltda., Joseph Ell Mann, Fabiana de melo Aragao\r\n\r\nPelo presente fica m Fabiana de melo Aragao, Joseph Ell Mann, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da penhora em sua conta corrente, bem como dos depósitos de fls.155, 157 e 163 já à disposição do juízo. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1238248"
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                    },
                    "55ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1242337": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0045000-64.2004.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVARO BRAZ AVOLIO VIEIRA [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: ORQUESTRA SINFONICA BRASILEIRA [Adv. Maria Luisa Souza Costa Soter da Silveira (OAB: RJ 104714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALVARO BRAZ AVOLIO VIEIRA, Réu ORQUESTRA SINFONICA BRASILEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos os alvarás 2379/2011 e 2379/2011 (CEF), cujo beneficiario é o autor, que deverá, ainda, comprovar os valores sacados no prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1242337"
                            ]
                        }
                    },
                    "57ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1243822": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000185-63.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Pedro de Oliveira [Adv. Carlos Artur de Sousa Goncalves (OAB: RJ 77331 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira ABM Ltda. ME, Réu: Valesul Aluminio S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Pedro de Oliveira , Réu Valesul Aluminio S.A.\r\n\r\nCiência às partes de que os autos seão remetidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0135000-70.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graciete Calheiros dos Santos [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tnl Contax S.A.\r\n\r\nDiga a reclamada, para, querendo, impugnar os cálculos apresentados pelo reclamante, em 20 dias preclusivos, de forma fundamentada, em planilha discriminando o valor que entende devido, sob pena de não conhecimento, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0024800-93.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Oliveira Pinto [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge de Oliveira Pinto\r\n\r\nCiência ao reclamante do desarquivamento dos autos, devendo requerer o que entender de direito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125500-19.2001.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO ANGELO [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: SEPRO SEGURANCA PROFISSIONAL LTDA, Réu: CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA [Adv. Ana Cristina Nunes Leite (OAB: RJ 61847 - D)], Réu: MARCOS VINICIUS ROBERTO BACELLAR, Réu: GERMANO MONTEIRO SOARES, Réu: FRANCISCO JOSÉ SOARES DA ROCHA, Réu: MARIO ROGERIO CIANELLI DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO ANGELO\r\n\r\nAo reclamante, para que venha com o endereço da empresa citada na petição anterior, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157500-09.2000.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDELINO ANTONIO GOMES [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: MACRO META CONSTR EMPREEND PARTICIPACOES LTDA [Adv. Fernanda Fernandes Picanco (OAB: RJ 96638 - D)], Réu: JORGE AURELIO DA COSTA ABREU, Réu: JOSE JORGE DAVID\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDELINO ANTONIO GOMES\r\n\r\nVista ao exequente da petição do município de Niterói , devendo o mesmo indicar meios efetivos que possibilitem o prosseguimento da execução, em 30 dais. \r\n\r\nProcesso: 0030500-45.2008.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Nelson dos Santos da Silva [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Sino Plant Paisagem Conservacao e Servicos Industria Ltda. [Adv. Jorge Elias de Morais (OAB: RJ 40645 - D)], Réu: Jockey Club Brasileiro [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jockey Club Brasileiro\r\n\r\nDeferida a carga por 05 dias. In albis, arquive-se com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0035600-15.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Nuno Duarte Fernandes [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A.\r\n\r\nÀ executada para que discrimine, no prazo de 05 dias, quais os valores devidos ao reclamante e seu patrono e à Fazenda Nacional pelo depósito judicial efetuado. \r\n\r\nProcesso: 0121600-86.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete Souza Moledo [Adv. Eliane Terto de Almeida (OAB: RJ 69309 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabete Souza Moledo\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 98/104, porque adequados à coisa julgada. Deverá a ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária. Deverá a ré efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até a data do pagamento, com memória de cálculo, sob pena de execução do remanescente. A ré deverá efetuar, separadamente, e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver. Não ocorrendo o depósito voluntário, proceder-se-á à execução através de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0017500-75.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Knoploch dos Santos [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Knoploch dos Santos, Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCiência às partes do desarquivamento dos autos, devendo requerer o que entender de direito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142100-47.2003.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO ROCHA DE OLIVEIRA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE VICBERJ VIGILANCIA COM BANCARIA EST DO RJ LTDA, Réu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO ROCHA DE OLIVEIRA, Réu EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS\r\n\r\nÀs partes, homologados os novos cálculos apresentados pelo autor. Deverá a 2ª ré efetuar o pagamento do valor apurado devidamente corrigido, com juros e atualização monetária até a data do pagamento, sob pena de execução do remanescente, devendo, ainda, comprovar o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0065600-61.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Siqueira Sanques [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A\r\n\r\nÀ executada para depositar os honorários periciais estimados à fl.593, no prazo de 10 dais, sob pena de penhora \"on line\", bem como a apresentar os documentos requisitados pela expert no mesmo prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001466-54.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Associação dos Participantes Assistidos e Pensionistas do Plano de Benefícios nº 1 da Previ - AAPPREVI [Adv. Vania de Alencar Barreto Reuters (OAB: RJ 46145 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Réu: Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Associação dos Participantes Assistidos e Pensionistas do Plano de Benefícios nº 1 da Previ - AAPPREVI \r\n\r\nAo autor, para apresentação do rol de substituídos no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000185-08.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucivaldo Rodrigues da Silva [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Sub Empreiteira de Mão de Obra Rio Unidos Ltda. [Adv. Jorginéa da Conceicao Machado Silva (OAB: RJ 54599 - D)], Réu: Construtora Calper Ltda. [Adv. Christina Maria de Araújo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Calper Ltda. , Aut Lucivaldo Rodrigues da Silva , Réu Sub Empreiteira de Mão de Obra Rio Unidos Ltda. \r\n\r\nAs partes, para que requeiram o que entenderem de direito no prazo preclusivo de 10 dias. In albis, remetam-se os autos ao arquivo geral com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000782-95.2011.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Inácio José de Souza Júnior [Adv. Carlos Ferreira da Silva (OAB: RJ 71687 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora e Incorporadora Merzian Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Inácio José de Souza Júnior \r\n\r\nVista ao reclamante dos recolhimentos efetuados pela reclamada para possíveis manifestações no prazo de 10 dias. In albis, remetam-se os autos arquivo geral com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0198700-59.2001.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: SHEILA LEITE DE OLIVEIRA [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SHEILA LEITE DE OLIVEIRA\r\n\r\nAo reclamante para que indique meios hábeis para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000276-22.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Assis [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB \r\n\r\nÀ reclamada, para depositar is honorários periciais estimados à fl. 279 no prazo de 10 dias, sob pena de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0022700-54.1994.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROGERIO ALVES PACHECO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRéu: FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS-FINEP [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROGERIO ALVES PACHECO\r\n\r\nAo reclamante para manifestar-se acerca da impugnação apresentada pela reclamada , em 20 dias preclusivos, de forma fundamentada, abordando os pontos controvertidos, sob pena de não conhecimento, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0029100-84.1994.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: OMAR BARBIERI [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nÀ reclamada para que venha com os honorários periciais, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020300-42.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Luiz da Conceição Nogueira [Adv. Danilo da Silva (OAB: RJ 69448 - D)]\r\n\r\nRéu: Arma Zen Produtos Naturais Ltda. [Adv. David Peixoto Manhaes (OAB: RJ 43092 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Luiz da Conceição Nogueira \r\n\r\nAo reclamante para manifestar-se acerca da impugnação apresentada pela reclamada , em 20 dias preclusivos, de forma fundamentada, abordando os pontos controvertidos, discriminando em planilha o valor que entende devido, sob pena de não conhecimento, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000740-80.2010.5.01.0057 - RTAlç\r\n\r\nAut: Joice Fernanda Rodrigues Alvarenga [Adv. Joao Carlos Souza Cardoso (OAB: RJ 95391 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Curso Desafio Ltda. [Adv. Mauro Goncalves Vieira (OAB: RJ 29169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio Curso Desafio Ltda. \r\n\r\nDiga a reclamada, para, querendo, impugnar os cálculos apresentados pelo reclamante, em 20 dias preclusivos, de forma fundamentada, deduzindo-se as cotas previdenciárias e fiscal, se houver, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0082300-15.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Regina da Silva dos Santos [Adv. Fabiana Albuquerque Figueiredo (OAB: RJ 108797 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citibank S A [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S A, Aut Maria Regina da Silva dos Santos\r\n\r\nÀs partes, para que informem, em 10 dias, as provas que ainda pretendem produzir, sob pena de julgamento do processo no estado em que se encontra, devendo apresentar eventual rol de testemunhas no mesmo prazo, sob pena de trazê-las à audiência independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0023500-04.2002.5.01.0057 - CauInom\r\n\r\nRqte: ADRIANA SANTOS DE OLIVEIRA [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)], Rqte: ADRIANA MARQUES DOS SANTOS [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)], Rqte: ALICE BONIFACIA DE ANDRADE [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)], Rqte: ALEX LUIZ DE CASTRO DE SOUZA [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)], Rqte: ALEX SANDRO VASCONCELOS [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)], Rqte: ANA CRISTINA BARBOSA CALONIO [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)], Rqte: ALBINO OLIVEIRA DOS SANTOS JUNIOR [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)], Rqte: ALMERINDA GIANNINI NETO [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)], Rqte: ALZENIRA DE OLIVEIRA SANTOS [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)]\r\n\r\nRqdo: PANUTRI-RIO REFEICOES LTDA [Adv. Leticia Maria de Aguiar Marques (OAB: RJ 62496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte ADRIANA MARQUES DOS SANTOS, Rqte ADRIANA SANTOS DE OLIVEIRA, Rqte ALBINO OLIVEIRA DOS SANTOS JUNIOR, Rqte ALEX LUIZ DE CASTRO DE SOUZA, Rqte ALEX SANDRO VASCONCELOS, Rqte ALICE BONIFACIA DE ANDRADE, Rqte ALMERINDA GIANNINI NETO, Rqte ALZENIRA DE OLIVEIRA SANTOS, Rqte ANA CRISTINA BARBOSA CALONIO\r\n\r\nCiência à parte autora do desarquivamento, devendo requerer o que entender de direito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0174700-05.1995.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: VITOR JOAQUIM BARBOSA DA SILVA [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nRéu: T S SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA TRANSEGUR [Adv. Rogerio Leite Lobo (OAB: RJ 64139 - D)], Réu: ALFREDO GERAISSATI FILHO, Réu: JOSE SILVA DE CASTRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VITOR JOAQUIM BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nEsclareça o autor o requerimento de fls. 161. \r\n\r\nProcesso: 0067200-74.1995.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO CRUZ MOORE [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nRéu: NTB INFORMATICA LTDA [Adv. Patricia Mota Teixeira Costa (OAB: RJ 83483 - D)], Réu: ANDRE ROBERTO NOLASCO DA CUNHA [Adv. Patricia Mota Teixeira Costa (OAB: RJ 83483 - D)], Réu: PATRÍCIA NOLASCO DA CUNHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO CRUZ MOORE\r\n\r\nVenha o reclamante com meios hábeis para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0210200-93.1999.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO DE ARAUJO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO DE ARAUJO\r\n\r\nAo exequente para, querendo, oferecer impugnação aos emabrgos à execução opostos pelo Bradesco, no prazo de 05 dias, conforme art 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0048900-30.1996.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: DARCY JOSE DA SILVA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: MPZ AR CONDICIONADO LTDA [Adv. Sonia Rocha Nogueira (OAB: RJ 81486 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DARCY JOSE DA SILVA\r\n\r\nAo reclamante, para retirar a certidão de crédito expedida, bem como fotocopiar os documentos que entender necessário no prazo de 10 dias. Após, ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0052700-46.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marise de Menezes Pires [Adv. Paulo Jorge de Menezes (OAB: RJ 45362 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marise de Menezes Pires\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 170, devendo, em 30 dias, requerer o que for de direito. \r\n\r\nProcesso: 0000898-38.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Regina Magalhães Gouvea Trotte [Adv. Alexandre Espinosa Trotte (OAB: RJ 160803 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Aplicação Luso Carioca Ltda. [Adv. Evandro Alves de Cerqueira (OAB: RJ 104801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio Aplicação Luso Carioca Ltda.\r\n\r\nVenha a reclamada com o recolhimento da cota previdenciária, conforme o Termo de Conciliação de fls. 45, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1243822"
                            ],
                            "1243821": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0060100-53.2004.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: IVONE DA SILVA AVILA [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Renato Pereira Chaves (OAB: RJ 88567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nDiga a reclamada quanto ao alegado na petição retro, devendo, ainda, proceder ao depósito, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000054-54.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Andrade [Adv. Jose Nolasco de Carvalho (OAB: RJ 35915 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Central Copacabana [Adv. Paulo Robson Pereira (OAB: RJ 68485 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Central Copacabana \r\n\r\nVenha a ré com o depósito dos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0101600-26.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir de Souza Lima [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Iris Saboya [Adv. Luis Henrique Nassarala (OAB: RJ 59379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Iris Saboya \r\n\r\nÀ reclamada, para, querendo, impugnar os novos cálculos do autor, em 20 dias preclusivos, de forma fundamentada, em planilha demonstrativa, devidamente atualizada, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0035500-02.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA FERNANDES [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: SUN LIGHT CABELEIREIROS LTDA, Réu: FERNANDO CARNEIRO DE OLIVEIRA, Réu: VALDIR CARNEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA FERNANDES\r\n\r\nVista ao exequente, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000778-92.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Belal Hawware Kunkel [Adv. Flavio Augusto Sampaio Martins (OAB: RJ 122086 - D)]\r\n\r\nRéu: Brascrew Serviços de Recrutamento e Seleção de Pessoal e Locação de Mão de Obra Ltda. [Adv. Zelson Luiz Pinheiro Tenorio (OAB: RJ 98272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Belal Hawware Kunkel\r\n\r\nVista ao autor por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127900-40.2000.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO SOARES [Adv. Jorge Antonio de Azevedo Goncalves (OAB: RJ 60893 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA DE ARTEFATOS DE PAPEL IMPERIAL LTDA, Réu: JOSÉ MARIA DA COSTA FREIRE, Réu: JOSE CARLOS MARINHO, Réu: CARLOS ROBERTO DA COSTA FREIRE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO SOARES\r\n\r\nAo reclamante, para requerer o que for de seu interesse, em 30 dais, sob pena de suspensão da presente execução, pelo prazo de 1 (um ) ano, nos termos do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0084100-54.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSINETE SOARES DE AZEVEDO DE ANDRADE [Adv. Gilberto Damasio do Espirito Santo (OAB: RJ 85872 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE UNISERV-UNIAO SERV GERAIS LTDA [Adv. Aloysio Neves (OAB: RJ 26419 - D)], Réu: FUTURA SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA [Adv. Aloysio Neves (OAB: RJ 26419 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO, Réu: MARIO DA ROCHA LIMA, Réu: SIMONE ELISA GOMES OLIVEIRA, Réu: PAULA CAVALCANTI DE ANDRADE, Réu: PAULO HENRIQUE DOS SANTOS SILVA, Réu: FERNANDO ROBERTO SANTOS AMORIM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSINETE SOARES DE AZEVEDO DE ANDRADE\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas do sistema INFOJUD, devendo indicar, também, meios de prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0180400-59.1995.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CAITANO [Adv. Jose Ephebo Mendes Maciel (OAB: RJ 31275 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE CARIOCA DE PINTURAS LTDA [Adv. Terezinha Rosa Mendonca Guimaraes (OAB: RJ 59883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CAITANO\r\n\r\nAo reclamante, para retirar a certidão de crédito expedida, bem como fotocopiar os documentos que entender necessário no prazo de 10 dias. Após, ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0080500-25.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO GANIME MARTINS [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO GANIME MARTINS\r\n\r\nAo autor, para informar a data e o valor recebido através do alvará liberado pela parte incontroversa. \r\n\r\nProcesso: 0113400-66.2000.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DO CARMO BURGUES [Adv. Joana Duarte Caetano (OAB: RJ 79762 - D)]\r\n\r\nRéu: L IMPECCABLE DO BRASIL SERV CONSERV LIMP LTDA [Adv. Alexandra Silva da Costa (OAB: RJ 86265 - D)], Réu: ARTUR MONTEIRO CORREIA SALES, Réu: JAYME MARCELO SALES MONTEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DO CARMO BURGUES\r\n\r\nDar vista ao reclamante da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo requerer o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0213400-79.1997.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEFFERSON FONTOURA CATARINO [Adv. Alice Adelaide Maia Craveiro (OAB: RJ 66674 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEFFERSON FONTOURA CATARINO\r\n\r\nVista ao reclamante do ofício retro, devendo requer o que for de direito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166800-87.2003.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO VIEIRA DA SILVA FILHO [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO VIEIRA DA SILVA FILHO, Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA\r\n\r\n\"Contra-minutar Agravo de Peticao.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0125200-18.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Menezes Dutra [Adv. Celso Ferrareze (OAB: SP 219041 - A)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Menezes Dutra\r\n\r\nCiência a parte autora do ofício retro. \r\n\r\nProcesso: 0088900-23.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wendel Tavares [Adv. Rosana de Souza Rodrigues (OAB: RJ 77439 - D)]\r\n\r\nRéu: Type Account Publicidade Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Type Account Publicidade Ltda.\r\n\r\nÀ reclamada, para, querendo, impugnar os novos cálculos do autor, em 20 dias preclusivos, de forma fundamentada, em planilha demonstrativa, devidamente atualizada, deduzindo-se as cotas previdenciária e fiscal, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0052500-10.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto de Castro Mota Monte [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestiveis Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestiveis Ltda., Aut Luiz Alberto de Castro Mota Monte\r\n\r\nÀs partes para que requeiram o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006500-54.2003.5.01.0057 - ConPag\r\n\r\nCgte: L C PREST SERVICE LTDA [Adv. Fernanda Fernandes Lopes (OAB: RJ 66737 - D)], Cgte: MITILENE RAQUEL DA SILVA\r\n\r\nCgto: MITILENE RAQUEL DA SILVA [Adv. Daniel Batista Vieira (OAB: RJ 42553 - D)], Cgto: ADACIL DA COSTA, Cgto: ROSILENE DA SILVA FREITAS\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte L C PREST SERVICE LTDA\r\n\r\nAo consignatário para requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de suspensão da presente execução, pelo prazo de 1 (um) ano, nos termos do art. 40 da lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0139400-25.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliude Pereira da Silva [Adv. Virgilio Soares Arnaud (OAB: RJ 50309 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliude Pereira da Silva\r\n\r\nAo reclamante, para que venha com os cálculos de liquidação, em 20 dias, discriminando as cotas previdenciária e fiscal discriminadas, se houver. \r\n\r\nProcesso: 0144600-57.2001.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRO PEREIRA FIGUEIREDO [Adv. Jurema Conceicao Caldas Batista (OAB: RJ 58801 - D)]\r\n\r\nRéu: QUASAR ENGENHARIA [Adv. Ricardo Sirhal Silva (OAB: RJ 77926 - D)], Réu: JOSE GUIMARAES DE FARIA, Réu: PAULO ROBERTO COSTA RAMOS, Réu: RENATO TAVARES DUARTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRO PEREIRA FIGUEIREDO\r\n\r\nVista ao exequente do mandado devolvido com certidão negativa para requerer o que entender de direito no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0175100-38.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ARMANDO PADILHA [Adv. Lia Marcolini Pinaud (OAB: RJ 108616 - D)]\r\n\r\nRéu: INB INDUSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: NUCLEOS INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Maria Ines Caldeira Pereira da Silva Murgel (OAB: RJ 114798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ARMANDO PADILHA\r\n\r\nAo autor, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022900-41.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Goncalves [Adv. Gloria Cristina da Silva (OAB: RJ 76504 - D)]\r\n\r\nRéu: G P C Engenharia Ltda [Adv. Jaqueline Fonseca de Sa Freire (OAB: RJ 92867 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Goncalves\r\n\r\nAo reclamante, para que venha com os cálculos de liquidação, em 20 dias, em planilha demonstrativa, discriminando as cotas previdenciária e fiscal, se houver. \r\n\r\nProcesso: 0038300-27.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Serpa Alves [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Serpa Alves\r\n\r\nAo reclamante, para que venha com os cálculos de liquidação, em 20 dias, em planilha demonstrativa, discriminando as cotas previdenciária e fiscal, se houver. \r\n\r\nProcesso: 0155800-90.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO FERREIRA DE ARAUJO [Adv. Eduardo Vicentini (OAB: RJ 55380 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO FERREIRA DE ARAUJO\r\n\r\n\"Contestar os Embargos a Execucao.\" (Prazo: 05 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0029600-62.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiza Carmen Bonadiman Xavier [Adv. Marcos Valerio Costa Pereira (OAB: RJ 113841 - D)]\r\n\r\nRéu: Leonardo Kierpel Grzybowski [Adv. Helio Dias Occhiuzzi (OAB: RJ 82803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leonardo Kierpel Grzybowski\r\n\r\nVenha o executado com o pagamento da cota previdenciária, ou com seu parcelamento, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0145700-71.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Empresas de Seguranca e Vigilancia do MRJ [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Vison Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Neusimar Vieira de Jesus (OAB: RJ 81019 - D)], Réu: Vânia Márcia Farias Lopez, Réu: Lygia Leoconnyl Pimentel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados em Empresas de Seguranca e Vigilancia do MRJ\r\n\r\nDeferido conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0033700-31.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiane Gaia Zacharias [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: VIVO S.A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christiane Gaia Zacharias, Réu VIVO S.A\r\n\r\n\"Contestar os Embargos a Execucao.\" (Prazo: 05 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0180900-47.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAGEANE ALVES COSTA DE SOUSA [Adv. Amir Delfino Ferreira Leite (OAB: RJ 85084 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIUSA PALHARES RUTHENIO DE PAIVA COSTA [Adv. Mozart Bacellar Neto (OAB: RJ 86606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARIUSA PALHARES RUTHENIO DE PAIVA COSTA\r\n\r\nÀ reclamada, por 10 dias. \r\n\r\nId: 1243821"
                            ]
                        }
                    },
                    "58ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1243782": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0156100-73.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Garrido Júnior [Adv. Celia Firmina Bastos Michele (OAB: RJ 36953 - D)]\r\n\r\nRéu: Brisa Locadora Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: Eletrobrás Termonuclear S.A. [Adv. Augusto Parente Martins dos Santos (OAB: RJ 103364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brisa Locadora Ltda., Réu Eletrobrás Termonuclear S.A., Aut Luiz Carlos Garrido Júnior \r\n\r\nTomar ciência da homologação, sendo a reclamada para pagamento no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0138800-40.2004.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO JOSE PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: SIX QUALIT COOPERATIVA DE PRESTACAO DE SERVICOS GERAIS LTDA, Réu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO JOSE PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nApresentar novos cálculos, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000703-16.2011.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Reynaldo Cardoso Ganime [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Claudia Brum Mothe (OAB: RJ 59931 - D)], Réu: Previdência Complementar da Cedae - PRECE [Adv. Luiz Claudio de Almeida Marinho (OAB: RJ 68748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Réu Previdência Complementar da Cedae - PRECE\r\n\r\nComprovar o pagamento de honorarios periciais, sob pena perda da\r\n\r\nprova. .\r\n\r\nProcesso: 0000787-17.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Pimentel [Adv. Hilda Lourenco Dias Aghiarian (OAB: RJ 40603 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A., Aut Wagner Pimentel\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 106/112. \r\n\r\nProcesso: 0000286-97.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora Pontes de Andrade Silva [Adv. Leandro de Almeida Aquino Correa (OAB: RJ 125153 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Débora Pontes de Andrade Silva , Réu Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar reciprocamente os recursos ordinarios, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0153300-38.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catherine de Souza Santo [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Aut Catherine de Souza Santo \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls59/66. \r\n\r\nProcesso: 0141900-61.2008.5.01.0058 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Maria Vera Ferreira Rodrigues [Adv. ANA MICHELLE BARBOSA DE MELO (OAB: RJ 140849 - D)]\r\n\r\nExdo: ASSOCIACAO SOCIEDADE BRASILEIRA DE INSTRUCAO [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Maria Vera Ferreira Rodrigues \r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155600-17.2002.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: NILSON SOUZA DE OLIVEIRA [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: GAZETA MERCANTIL S/A [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILSON SOUZA DE OLIVEIRA\r\n\r\nSuspendo, pois a execução, determinando a intimação do reclamante para ciência, bem como para que no prazo de 01 ano indique meios eficazes de prosseguimento, observando-se que as medidas já adotadas nos autos não serão renovadas, salvo se o reclamante comprovar circunstância nova que o justifique. \r\n\r\nProcesso: 0070900-74.2003.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA PEREIRA DO ESPIRITO SANTO [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: SILVER LIFE OPERADORA DE PLANO DE SAUDE LTDA [Adv. Danielly Cristina Alves (OAB: RJ 98918 - D)], Réu: Michel Mallouk (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA PEREIRA DO ESPIRITO SANTO\r\n\r\nDar andamento ao feito sob pena de arquivamento, prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0033400-42.2001.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAERTE GEDEAO DE MEDEIROS [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nComprovar o depósito do valor devido, no prazo de 05 dias, ou oferecer bens passíveis de garantir efetivamente a execução, sob pena de não serem conhecidos os embargos. \r\n\r\nProcesso: 0040000-74.2004.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIA SANDRA CHAGAS DO NASCIMENTO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: OKINAWA RESTAURANTE COMERCIO IMPORTACAO LTDA [Adv. Fabricius Custodio de Souza Caravana (OAB: RJ 57671 - D)], Réu: ALESSANDRA BERARDO DUBEUX\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIA SANDRA CHAGAS DO NASCIMENTO\r\n\r\nDar andamento ao feito sob pena de arquivamento sem baixa. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0145700-97.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Siebra Teixeira Filho [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Sub Empreiteira de Mão de Obra Rio Unido Ltda. [Adv. Jorginéa da Conceicao Machado Silva (OAB: RJ 54599 - D)], Réu: Carmo e Calcada Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)], Réu: Sub Empreiteira de Mão de Obra Rio Unido Ltda. n/p Adriano de Medeiros Santos, Réu: Sub Empreiteira de Mão de Obra Rio Unido Ltda. n/p Márcia Medeiros Santos, Réu: Calçada Empreendimentos Imobiliarios S.A [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)], Réu: Carmo Empreendimentos Imobiliarios LTDA [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Calçada Empreendimentos Imobiliarios S.A\r\n\r\nPara ciência do bloqueio de fls.108, prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000686-14.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio Arruda [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: KCG Iguaçu Serviços Gerais Ltda. [Adv. Marcelo Barbosa da Silva (OAB: RJ 107519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu KCG Iguaçu Serviços Gerais Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079500-74.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Couto Americo da Ressurreição [Adv. Jane Barbosa de Paula (OAB: RJ 78518 - D)]\r\n\r\nRéu: FACILITY CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Cristina Couto Americo da Ressurreição \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no prazo de 10 dias, sob pena\r\n\r\nde execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0001114-93.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauco Feitosa Freire [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comercio de Alimentos Ltda - Macdonald s [Adv. Jacqueline Mariante de Paiva Ferreira (OAB: RJ 100115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comercio de Alimentos Ltda - Macdonald s, Aut Glauco Feitosa Freire\r\n\r\nVista de fl. 507. \r\n\r\nProcesso: 0127500-57.1999.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO EUGENIO FRANCISCO [Adv. Paulo Cesar Manoel Soares (OAB: RJ 60960 - D)]\r\n\r\nRéu: CIEC CONSTR INCORPORACOES EMPREEND E COM LTDA [Adv. Eduardo Portugal Rodrigues (OAB: RJ 57434 - D)], Réu: Ademir José Manzatto, Réu: José Rial Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO EUGENIO FRANCISCO\r\n\r\nCiência das devoluções postais, no prazo de 10 dias, devendo requere o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0155200-03.2002.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON SOUZA DE OLIVEIRA [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: GAZETA MERCANTIL S/A [Adv. Jose Augusto Gomes Assis de Almeida (OAB: RJ 26812 - D)], Réu: ANTONIO COSTA FILHO, Réu: LUIZ FERNANDO FERREIRA LEVY\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILSON SOUZA DE OLIVEIRA\r\n\r\nSuspendo, pois a execução, determinando a intimação do reclamante para ciência, bem como para que no prazo de 01 ano indique meios eficazes de prosseguimento, observando-se que as medidas já adotadas nos autos não serão renovadas, salvo se o reclamante comprovar circunstância nova que o justifique. \r\n\r\nProcesso: 0001250-90.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline da Silva Amaral [Adv. Carlos Alberto Peres de Sá Junior (OAB: RJ 159263 - D)]\r\n\r\nRéu: Chaga´s Master Pizza Ltda ME [Adv. André Germano da Silva Azevedo (OAB: RJ 157286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline da Silva Amaral, Réu Chaga´s Master Pizza Ltda ME\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls33/35. \r\n\r\nProcesso: 0000055-36.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Maneca Torquato de Souza [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: Integra Soluções Ltda. , Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Maneca Torquato de Souza \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0045300-17.2004.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO DELMIRO CABRAL [Adv. Paulo Roberto Bastos (OAB: RJ 36529 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO RUBANIL LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO RUBANIL LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre fl. 662, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160400-49.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Capella Carvalho [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: KCS Informatica LTDA, Réu: Rita Kyle Cezar, Réu: Claudino Ferreira Sanches\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Capella Carvalho\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0061800-71.1998.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AILTON RODRIGUES [Adv. Claudia Silva da Cruz (OAB: RJ 68412 - D)]\r\n\r\nRéu: TURBOTEC SUCEDID POR CORPORATION SERVICOS LTDA [Adv. Elian Pereira de Araujo (OAB: RJ 80941 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE AILTON RODRIGUES\r\n\r\nDar andamento ao feito, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0103600-40.2002.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA NEVES DA SILVA [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nRéu: ITD TRANSPORTES LTDA [Adv. Andrea Larosa Ferreira (OAB: RJ 88859 - D)], Réu: Geraldo Aguiar de Brito Vianna, Réu: Jesú Ignácio de Araújo, Réu: Thiers Fattori Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA NEVES DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0096600-76.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio França Maia Cordeiro [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Variglog Logística SA- Em recuperação Judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Aéreo Transportes Aéreos S.A. - VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)], Réu: Aerus Instituto de Seguridade Social\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio França Maia Cordeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação de cálculos de liquidação, sobre os pontos controvertidos, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094200-60.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Pereira Teodoro [Adv. Renata Leite de Oliveira (OAB: RJ 132896 - D)]\r\n\r\nRéu: Maximus Vigilancia e Seguranca ltda [Adv. Luiz Felippe Chelles (OAB: RJ 80899 - D)], Réu: RESTAURANTE CANTINHO DO METRO LTDA [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RESTAURANTE CANTINHO DO METRO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl 240. \r\n\r\nProcesso: 0001482-05.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo de Castro Dutra [Adv. Richard Robspierre Pedro de Albuquerque (OAB: RJ 85996 - D)]\r\n\r\nRéu: Keppel Fels Brasil S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Brasfels S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasfels S.A., Réu Keppel Fels Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.365/367. \r\n\r\nProcesso: 0143700-03.2003.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO DA MOTA SANTOS [Adv. Vindalva Maria Valentim de Aguiar (OAB: RJ 99066 - D)]\r\n\r\nRéu: SATA SERVICOS AUXILIARES DE TRANSP AEREO SA [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO DA MOTA SANTOS\r\n\r\nVir receber a certidão de crédito expedida. \r\n\r\nProcesso: 0141800-63.1995.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: GABRIEL PEREIRA DA SILVA [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nRéu: LIMPAC SERVICOS LTDA [Adv. Waldemar Lopes Ribeiro (OAB: RJ 25471 - D)], Réu: ORGANIZACAO BENI LTDA [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: Luiz Fernando Rebello Faria (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GABRIEL PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nAnte a gravidade das afirmações contidas no 3º parágrafo da petição de fl 181, prestar devidos esclarecimentos, sob pena de ofício à OAB e MPF. \r\n\r\nProcesso: 0107600-73.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Fernandes [Adv. Daniele Ferreira da Silva (OAB: RJ 105779 - D)]\r\n\r\nRéu: Infortix Instalações e Construções Ltda. [Adv. Antonio Vieira Gomes Filho (OAB: RJ 47253 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infortix Instalações e Construções Ltda.\r\n\r\nVista de fls431/432. \r\n\r\nProcesso: 0114500-72.2008.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Heleno de Souza Moura Júnior [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: Montag Construção e Sistemas Indústriais Ltda. [Adv. José Guilherme Costa Chaves (OAB: MG 79834 - D)], Réu: Valesul Alumínio S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Valesul Alumínio S.A.\r\n\r\nIndicar meios eficazes que possibilitem a satisfação da presente execução, em relação ao patrimônio da devedora principal, no prazo de 10 dias, sob pena de responder pela presente execução, na forma da lei. \r\n\r\nProcesso: 0079900-74.1998.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO LICHTENFELS [Adv. Fernando Oliveira da Costa Maia (OAB: RJ 86808 - D)]\r\n\r\nRéu: ADM TRADE SERVICES LTDA [Adv. Dulce Angelica Prado Vasques (OAB: RJ 1522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ADM TRADE SERVICES LTDA\r\n\r\nPara ciência do bloqueio, devendo integralizar a execução, em 05 dias sob pena de expedição de alvará ao rte e prosseguimento da execução pela diferença. \r\n\r\nProcesso: 0109900-76.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Nepomuceno Sampaio [Adv. Aurelio Moraes Pelegrino (OAB: RJ 92551 - D)]\r\n\r\nRéu: Megatec Engenharia e Servicos Ltda. [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Nepomuceno Sampaio\r\n\r\nIndefiro. Diligencie pessoalmente. \r\n\r\nProcesso: 0000592-32.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourildo Alves de Almeida [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nRéu: I. A. Nogueira Serviços de Construção Civil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lourildo Alves de Almeida\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 42/44. \r\n\r\nProcesso: 0131800-13.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yara de Jesus Nascimento Gomes Aleixo [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Guiomar Farias Resende [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Yara de Jesus Nascimento Gomes Aleixo \r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000590-62.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Souza de Moraes [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Construmapim Pinturas Ltda., Réu: Estadio Olímpico João Havelange\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Humberto Souza de Moraes\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no prazo de 05 dias, sob pena\r\n\r\nde execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0008100-34.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Saraiva [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Andrea Amado de Matos (OAB: RJ 963 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Saraiva\r\n\r\nDiligencie pessoalmente. \r\n\r\nProcesso: 0000954-34.2011.5.01.0058 - ET\r\n\r\nEgte: Felipe Lacerda Mendes\r\n\r\nEgdo: EDNA FIDALGO DE OLIVEIRA [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo EDNA FIDALGO DE OLIVEIRA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0043900-60.2007.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Andrea Viana Nunes [Adv. Luiz Henrique Santos da Silva (OAB: RJ 103643 - D)]\r\n\r\nRéu: EM Saber Campos Servicos Ltda. [Adv. Jorge Francisco Varela da Costa (OAB: RJ 74621 - D)], Réu: Paulo Henrique Duarte Dargam\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Viana Nunes\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0000548-13.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Jorge de Souza de Almeida [Adv. Joaquim Mentor de Souza Couto Junior (OAB: RJ 147849 - D)]\r\n\r\nRéu: Abracin Assistência Brasileira ao Comércio e Indústria Ltda., Réu: Cheque Seguro Serviços Ltda. EPP, Réu: Sempre Seguro Assessoria e Consultoria Empresarial EPP \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Jorge de Souza de Almeida\r\n\r\nVenha com o endereço correto em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0011100-52.2002.5.01.0058 - ExCCP\r\n\r\nExte: ERIVALDO SODRE [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nExdo: CERISA CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA, Exdo: Crasie Construções e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte ERIVALDO SODRE\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0040400-83.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Nicacio Ferreira [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nRéu: Mapa Construcoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Nicacio Ferreira\r\n\r\nInformar os endereços atuais e completos dos sócios de fl 218. \r\n\r\nProcesso: 0042400-22.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janete Sombra dos Santos [Adv. Marcia Cristina Ferreira Pacheco (OAB: RJ 85724 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Thiago Linhares Paim Costa (OAB: RJ 100174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nDefiro a devolução do prazo, conforme despacho de fl. 334. \r\n\r\nProcesso: 0000871-42.2011.5.01.0244 - CartPrec\r\n\r\nAut: Rubens Cesar da Silva Martins [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Rogerio Hermilio Ferreira Fraga da Silva (OAB: RJ 96233 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubens Cesar da Silva Martins \r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0106200-24.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Regina dos Santos Anastácio [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: Depósito de Papéis Resende Ramios Ltda. [Adv. Miguel Costa Mendes (OAB: RJ 140741 - D)], Réu: Andreia de Sales Resende Ramos (sócia), Réu: André da Silva Ramos (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Depósito de Papéis Resende Ramios Ltda., Aut Marcia Regina dos Santos Anastácio \r\n\r\nVista das declarações acauteladas em Secretaria, por 05 dias, sem possibilidade de cópia. \r\n\r\nProcesso: 0028400-66.1998.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRACI DE SOUZA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: COEFE CONSTR E ENGENHARIA FERROVIARIA LTDA [Adv. Almir Ferreira Gomes (OAB: RJ 35094 - D)], Réu: WALMYR ALVES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UBIRACI DE SOUZA\r\n\r\nEspecificar os bens que pretende ser penhorados. \r\n\r\nProcesso: 0140800-42.2006.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Pereira Borges [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Palmo Revestimentos e Reformas Ltda., Réu: Fernando Palmeira Gomes (sócio), Réu: Agenco Engenharia e Contrucoes Ltda., Réu: Elane Lucia Palmeira Gomes (sócia), Réu: Lopes Marinho Construtora Ltda., Réu: Matos e Matos Ltda., Réu: RJZ Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Pereira Borges\r\n\r\nIndefiro, diligencie pessoalmente. \r\n\r\nProcesso: 0143500-54.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Jose da Silva [Adv. Mozart Bacellar Neto (OAB: RJ 86606 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Jose da Silva\r\n\r\nCiência do despacho de fls 43. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001334-57.2011.5.01.0058 - ExProvAS\r\n\r\nExte: José Milton dos Santos [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nExdo: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nTomar ciência da CS, prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022800-78.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis Magalhães da Silva [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander ( Brasil) S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis Magalhães da Silva \r\n\r\nContestar os referidos embargos no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000900-15.2004.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: FRANCISCO MATIAS DA SILVA [Adv. Paulo Roberto Bastos (OAB: RJ 36529 - D)]\r\n\r\nRéu: RAB MARMORARIA LTDA ME, Réu: REI DOS MARMORES, GRANITOS E MATERIAIS DE CONSTRUÇAO LTDA EPP, Réu: MARDIL MARMORARIA LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO MATIAS DA SILVA\r\n\r\nIndicar os endereços dos sócios completos e atualizados. \r\n\r\nProcesso: 0154000-34.1997.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO MOREIRA SANTOS [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: ALVORADA SERVICOS AUX DE TRANSP AEREO LTDA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: VARIG SA VIACAO AEREA RIO GRANDENSE [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO MOREIRA SANTOS\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0015500-36.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Correia Gomes [Adv. Luiz da Cunha Berjante (OAB: RJ 5576 - D)]\r\n\r\nRéu: Longfer Industria e Comercio Ltda. [Adv. Alexandre Rodrigues de Vasconcellos (OAB: RJ 107691 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Correia Gomes\r\n\r\nVista da certidão do oficial de justiça de fl. 113. \r\n\r\nProcesso: 0090300-98.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Pereira de Souza [Adv. Claudia Bianca Cocaro Valente (OAB: RJ 73558 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Pereira de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação de cálculos de liquidação, estritamente sobre os pontos controvertidos, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163100-90.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clovis dos Santos Januario [Adv. Mônica Machado Alves (OAB: RJ 124239 - D)]\r\n\r\nRéu: Adler Assessoramento Empresarial e Representacao Ltda. [Adv. Pedro Jorge Abdalla (OAB: RJ 63941 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adler Assessoramento Empresarial e Representacao Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das cotas legais, no prazo de 48 horas, sob pena de execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0078500-10.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Pereira Peres [Adv. Doris Maria de Miranda Marques Dias (OAB: RJ 57324 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro, Réu: Centro Comunitario de Defesa da Cidadania - CCDC [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Pereira Peres\r\n\r\nNada a deferir ante as inúmeras tentativas de satisfação do crédito. Ag. por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000582-22.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano de Farias Rodrigues [Adv. Rui Carlos da Silva (OAB: RJ 136083 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano de Farias Rodrigues , Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nCiência de que os cálculos de fls 115/116 foram aprovados. Prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0099500-66.2007.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Mendonca dos Anjos [Adv. Frederico Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 111068 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpa-Cister Revestimento e Impermeabilizacao Ltda., Réu: Prescon [Adv. Luiz Roberto Nogueira da Silva (OAB: RJ 53742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Mendonca dos Anjos\r\n\r\nVista das declarações acauteladas em Secretaria, por 05 dias, sem possibilidade de cópia. \r\n\r\nProcesso: 0076600-89.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Ferreira da Silva Cruz [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: MTE Construcoes e Empreendimentos Ltda. [Adv. Lucia Helena Vaz e Silva (OAB: RJ 79549 - D)], Réu: Brahma Companhia Brasileira de Bebidas [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brahma Companhia Brasileira de Bebidas\r\n\r\nIndicar meios eficazes que possibilitem a satisfação da presente execução, em relação ao patrimônio da devedora principal, prazo de 10 dias, sob pena de responder pela presente execução na forma da lei. \r\n\r\nId: 1243782"
                            ],
                            "1243780": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 09/01/2012\r\n\r\n0001327-02.2010.5.01.0058 RTOrd\r\n\r\nExequente: Cleicir Souza Pinheiro \r\n\r\nExecutado: Frango Mania Bar e Lanchonete Ltda. ME n/p João Carlos Pereira da Rosa,Frango Mania Bar e Lanchonete Ltda. ME,Frango Mania Bar e Lanchonete Ltda. ME n/p Flavio Massucato Binotti\r\n\r\nPelo presente fica citado Frango Mania Bar e Lanchonete Ltda. ME n/p João Carlos Pereira da Rosa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.105,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Frango Mania Bar e Lanchonete Ltda. ME,Frango Mania Bar e Lanchonete Ltda. ME,Frango Mania Bar e Lanchonete Ltda. ME n/p Flavio Massucato Binotti\r\n\r\nPelo presente fica citado Frango Mania Bar e Lanchonete Ltda. ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.105,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Frango Mania Bar e Lanchonete Ltda. ME n/p Flavio Massucato Binotti,Frango Mania Bar e Lanchonete Ltda. ME,Frango Mania Bar e Lanchonete Ltda. ME n/p Flavio Massucato Binotti\r\n\r\nPelo presente fica citado Frango Mania Bar e Lanchonete Ltda. ME n/p Flavio Massucato Binotti, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.105,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1243780"
                            ],
                            "1243781": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 09/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0145100-42.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Serafim dos Anjos dos Santos \r\n\r\nRéu: Núcleo Cultural de Idiomas Ltda. , Mab Editora Idiomas e Profissionalizante , FUNCEFET\r\n\r\nPelo presente fica m Núcleo Cultural de Idiomas Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.203. \r\n\r\nProcesso: 0000592-32.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourildo Alves de Almeida\r\n\r\nRéu: I. A. Nogueira Serviços de Construção Civil Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m I. A. Nogueira Serviços de Construção Civil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 42/44. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1243781"
                            ]
                        }
                    },
                    "64ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1238552": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001574-28.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Eduardo Azevedo de Souza [Adv. Jorge Luiz de Azevedo da Cunha (OAB: RJ 108152 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Condomínio Geral Norteshopping \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Eduardo Azevedo de Souza \r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 17/04/2012 as 09:55h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0001555-22.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luís Eduardo de Carvalho Quintas [Adv. Marines Valle da Trindade (OAB: RJ 1342 - B)]\r\n\r\nRéu: Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luís Eduardo de Carvalho Quintas \r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 17/04/2012 as 09:45h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0001540-53.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Keila Gleique Leonardo Ottone Damasceno [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. (Sucessora de Banco ABN Amro Real S.A.) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Keila Gleique Leonardo Ottone Damasceno \r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 17/04/2012 as 10:05h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0001548-30.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Luiz Neves da Silva [Adv. Vitor Soares Duque Estrada (OAB: RJ 165989 - D)]\r\n\r\nRéu: Polyfilm 2006 Indústria e Comércio de Plásticos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Luiz Neves da Silva\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 17/04/2012 as 09:15h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0001566-51.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Carvalho de Oliveira [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Carvalho de Oliveira \r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 17/04/2012 as 10:15h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0001588-12.2011.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo da Conceição Sacramento [Adv. Clea Alves da Silva (OAB: RJ 163926 - D)]\r\n\r\nRéu: Mectubo Estruturas Tubulares Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo da Conceição Sacramento \r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 15/02/2012 as 09:10h.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da recla\r\n\r\nmacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identi-\r\n\r\nficacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do docio\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-\r\n\r\nse ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, indepen-\r\n\r\ndentemente de intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inci-\r\n\r\nsos do CPC)\r\n\r\n7) EM CASO DE DEVOLUCAO DE NOTIFICACAO a parte nao sera intimada\r\n\r\npara ciencia, devendo acompanhar o andamento pelo SAP E FONE-\r\n\r\nCER NOVO ENDERECO EM TEMPO HABIL. \r\n\r\nProcesso: 0001569-06.2011.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo de Sousa Amaral [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo de Sousa Amaral \r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 15/02/2012 as 09:05h.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da recla\r\n\r\nmacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identi-\r\n\r\nficacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do docio\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-\r\n\r\nse ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, indepen-\r\n\r\ndentemente de intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inci-\r\n\r\nsos do CPC)\r\n\r\n7) EM CASO DE DEVOLUCAO DE NOTIFICACAO a parte nao sera intimada\r\n\r\npara ciencia, devendo acompanhar o andamento pelo SAP E FONE-\r\n\r\nCER NOVO ENDERECO EM TEMPO HABIL. \r\n\r\nProcesso: 0001564-81.2011.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo Luiz da Silva [Adv. Ana Claudia Simplicio Teixeira Martins Silva (OAB: RJ 117838 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Saens Pena S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Luiz da Silva \r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 14/02/2012 as 09:10h.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da recla\r\n\r\nmacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identi-\r\n\r\nficacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do docio\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-\r\n\r\nse ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, indepen-\r\n\r\ndentemente de intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inci-\r\n\r\nsos do CPC)\r\n\r\n7) EM CASO DE DEVOLUCAO DE NOTIFICACAO a parte nao sera intimada\r\n\r\npara ciencia, devendo acompanhar o andamento pelo SAP E FONE-\r\n\r\nCER NOVO ENDERECO EM TEMPO HABIL. \r\n\r\nProcesso: 0001599-41.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ary Fernandes Pereira Filho [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nRéu: Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ary Fernandes Pereira Filho, Réu Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda. \r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 18/01/2012 as 10:41h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nId: 1238552"
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                            "1239499": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000842-47.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caterine Elizia Neves dos Santos [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. , Réu: Banco Santander Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caterine Elizia Neves dos Santos \r\n\r\nComparecer à SED, na Avenida Gomes Freire, no. 471 - 5o. andar (prédio do TRT), de 2a. a 6a. feira, das 11:00 às 17:00 horas, a fim de marcar dia e hora para acompanhar o sr. Oficial de Justiça, quando da realização da diligência (intimação da testemunha Iná Galiza). \r\n\r\nProcesso: 0001323-10.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Vinicius Souza Damasceno [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A., Réu: Banco Morada S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Vinicius Souza Damasceno \r\n\r\nAnte a devolução da notificação da reclamada Morada Investimentos, venha o reclamante com o endereço da ré, no prazo improrrogável de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001245-16.2011.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: José Humberto Cassiano da Silva [Adv. Rafaela Mendonca de Souza de Araújo (OAB: RJ 109067 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova SP Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Marco Aurélio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Humberto Cassiano da Silva, Réu Nova SP Engenharia e Serviços Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISAO DE FLS. 42. \r\n\r\nId: 1239499"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001493-07.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Arles Batista Monteiro [Adv. Marcelo Alves Paranhos (OAB: RJ 162438 - D)]\r\n\r\nRéu: Pole Position Lavagem de Automóveis Ltda - CNPJ:00125114/0001-68 [Adv. Luciano Luiz Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 134815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Arles Batista Monteiro, Réu Pole Position Lavagem de Automóveis Ltda - CNPJ:00125114/0001-68\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o feito IMPROCEDENTE. Custas de R$ 440,00, pelo autor, dispensado. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000955-89.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kátia Jaqueira Duarte [Adv. Ana Carolina Felipe Rodrigues (OAB: RJ 139792 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CNPJ:00360305/0001-04 [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CNPJ:00360305/0001-04, Aut Kátia Jaqueira Duarte \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o feito IMPROCEDENTE. Custas de R$ 440,00, pela autora, dispensada. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001414-28.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto Pereira da Silva [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: CHS Universal Comércio Ltda. ME - CNPJ:04182576/0001-78 [Adv. Carlos Alberto Diogo de Souza (OAB: RJ 33869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHS Universal Comércio Ltda. ME - CNPJ:04182576/0001-78, Aut Jose Roberto Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o feito IMPROCEDENTE. Custas de R$ 440,00, pelo autor, dispensado. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001481-90.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Gonçalo de Araújo [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda - CNPJ:33304981/0006-24 [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Gonçalo de Araújo , Réu Supermercados Mundial Ltda - CNPJ:33304981/0006-24\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 400,00, pela Ré. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000996-56.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carina Livina da Conceição [Adv. Edson Goncalves Pereira Reis (OAB: RJ 42501 - D)]\r\n\r\nRéu: Garota Carioca Confecção de Roupas Ltda. ME - CNPJ:01601432/0001-10\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carina Livina da Conceição \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 440,00, pela Ré. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000964-51.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirlene Vicente de Amorim [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Atlântica Manipulações Farmácia Ltda - CNPJ:28376770/0002-33 [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atlântica Manipulações Farmácia Ltda - CNPJ:28376770/0002-33, Aut Sirlene Vicente de Amorim \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou EXTINTO SEM A RESOLUÇÃO DO MÉRITO o pedido de pagamento de contribuição previdenciária e PROCEDENTES EM PARTE os demais pleitos da demanda. Custas de R$ 160,00, pela Ré. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000016-46.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Luciene Siqueira de Souza [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Studio d Beauty e Care Estética Corporal e Facial Ltda - CNPJ: 07.311.553/ 0001-04\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Luciene Siqueira de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0000961-96.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Lopes Costa Gentil [Adv. Andressa Brasil da Costa (OAB: RJ 152250 - D)]\r\n\r\nRéu: Scorpions Prestadora de Serviços S/S Ltda - CNPJ:03300859/0003-76 [Adv. Barbara Rosa Moncosso de Aragao (OAB: RJ 120806 - D)], Réu: Casa e Vídeo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Lopes Costa Gentil , Réu Scorpions Prestadora de Serviços S/S Ltda - CNPJ:03300859/0003-76\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 40,00, pela Ré. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000382-51.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio Cesar Gomes de Oliveira [Adv. Artur Elias Guimaraes (OAB: RJ 81603 - D)]\r\n\r\nRéu: JL Serviços Tec. em Elétrica, Hidráulica e Chaveiro Ltda - CNPJ:10716524/0001-37 [Adv. Rogerio Linhares Pacheco (OAB: RJ 72780 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JL Serviços Tec. em Elétrica, Hidráulica e Chaveiro Ltda - CNPJ:10716524/0001-37, Aut Júlio Cesar Gomes de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 200,00, pela Ré. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000752-30.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Caetano de Souza [Adv. Dialas Coelho Filho (OAB: RJ 165252 - D)]\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda - CNPJ:07441234/0001-13 [Adv. Baldoino Antonio Lucas Tomaz (OAB: RJ 23654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Caetano de Souza, Réu União Forte Vigilância e Segurança Ltda - CNPJ:07441234/0001-13\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 100,00, pela Ré. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001094-75.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabete de Menezes Helbourn [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF - CNPJ:00360305/0001-04 [Adv. Thiago Linhares Paim Costa (OAB: RJ 100174 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF - CNPJ:00360305/0001-04, Aut Elizabete de Menezes Helbourn , Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o feito IMPROCEDENTE. Custas de R$ 500,00, pela autora. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000647-53.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mercêdes Moreira Botelho [Adv. Vania de Alencar Barreto Reuters (OAB: RJ 46145 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Douglas de Castro Renault Marinho (OAB: RJ 122386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Aut Mercêdes Moreira Botelho \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o feito EXTINTO COM A RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Custas de R$ 650,00, pela autora. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000879-02.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Amaro Ribeiro Goulart [Adv. Rosangela da Rocha Machado Junqueira (OAB: RJ 41569 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Octavio Investimentos Imobiliários Ltda - CNPJ:00475251/0001-22 [Adv. Joao Claudio Alvim de Bustamante Sa (OAB: RJ 69619 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Aut Jorge Amaro Ribeiro Goulart , Réu Paulo Octavio Investimentos Imobiliários Ltda - CNPJ:00475251/0001-22\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o feito IMPROCEDENTE. Custas de R$ 1.200,00, pelo autor. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000884-24.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Oliveira Andrade [Adv. Henrique Almeida de Sá (OAB: RJ 163836 - D)]\r\n\r\nRéu: Supply Marina Serviços Ltda - CNPJ:03513224/0001-95 [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Oliveira Andrade , Réu Supply Marina Serviços Ltda - CNPJ:03513224/0001-95\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 100,00, pela Ré. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001254-03.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delcir de Oliveira Freire [Adv. Emidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delcir de Oliveira Freire , Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou EXTINTA SEM A RESOLUÇÃO DO MÉRITO o pedido de adicional de insalubridade e PROCEDENTES EM PARTE os demais pleitos da demanda. Custas de R$ 200,00, pela Ré. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001328-57.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos de Santana [Adv. Paulo Cesar de Souza (OAB: RJ 102574 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinamica Segurança Patrimonial Ltda [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dinamica Segurança Patrimonial Ltda, Aut José Carlos de Santana\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 200,00, pela Ré. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1236468"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001284-38.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Nascimento de Almeida [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut José Nascimento de Almeida \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o feito IMPROCEDENTE. Custas de R$ 500,00, pelo autor. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000345-24.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Alves da Silva [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A - CNPJ:60701190/0510-00 [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: Nacional Associação Cultural e Social [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Alves da Silva, Réu Itaú Unibanco S.A - CNPJ:60701190/0510-00, Réu Nacional Associação Cultural e Social\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o feito IMPROCEDENTE em face da 2ª reclamada e PROCEDENTES EM PARTE os demais pleitos da demanda. Custas de R$ 400,00, pela 1ª Ré. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001128-16.2011.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Pires [Adv. Selma Correa Barbosa (OAB: RJ 51049 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalúrgica Once Ltda. [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Metalúrgica Once Ltda., Aut Paulo Roberto Pires\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o feito IMPROCEDENTE. Custas de R$ 200,00, pelo autor, dispensado. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001052-26.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio William Moreira Ribeiro [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Acari S.A - CNPJ:33197120/0001-80 [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio William Moreira Ribeiro, Réu Viação Acari S.A - CNPJ:33197120/0001-80\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0107200-95.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina de Jesus Antunes Vieira [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Atendimentos Telefônicos Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Alexandre da Mota e Sá Filho (OAB: RJ 152162 - D)], Réu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Alexandre da Mota e Sá Filho (OAB: RJ 152162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucard S.A., Réu Banco Itaú Unibanco S.A., Aut Cristina de Jesus Antunes Vieira, Réu Tivit Atendimentos Telefônicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o feito IMPROCEDENTE em face da 1ª ré e PROCEDENTES EM PARTE os demais pleitos da demanda. Custas de R$ 200,00, pelas 2ª e 3ª reclamadas. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000061-16.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margareth Peixoto da Silva [Adv. Therezinha de Jesus Ramos dos Santos (OAB: RJ 147677 - D)]\r\n\r\nRéu: VMT Telecomunicações Ltda. - Commcenter - CNPJ:05828732/0026-46 [Adv. José Ricardo Rodrigues Thomas (OAB: SP 201587 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margareth Peixoto da Silva , Réu VMT Telecomunicações Ltda. - Commcenter - CNPJ:05828732/0026-46\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0001039-27.2010.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Andrea Rodrigues de Carvalho [Adv. Gerlania Maria da Conceicao (OAB: RJ 74711 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro Echo Cardiodata Serviços Médicos Ltda - CNPJ:40179459/0019-48 [Adv. Oswaldo Munaro Filho (OAB: RJ 75281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Rodrigues de Carvalho , Réu Pro Echo Cardiodata Serviços Médicos Ltda - CNPJ:40179459/0019-48\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0000696-94.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayanna Soares da Cruz [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Banco Itaucard S.A - CNPJ:17192451/0001-70 [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucard S.A - CNPJ:17192451/0001-70, Réu Contax S.A., Aut Dayanna Soares da Cruz\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o feito PROCEDENTES EM PARTE. Custas de R$ 400,00, pelas Rés. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157800-23.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Alves da Silva [Adv. Sergio Carlos Bronzato (OAB: RJ 70703 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Pacheco S/A - CNPJ:05.668.578/0001-01 [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Pacheco S/A - CNPJ:05.668.578/0001-01, Aut Jefferson Alves da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0075600-90.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leidimar Rodrigues de Oliveira [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: CONTAX S.A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: SP 91916 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONTAX S.A, Aut Leidimar Rodrigues de Oliveira, Réu TNL PCS S.A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o feito IMPROCEDENTE. Custas de R$ 370,00, pela autora, dispensada. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138800-71.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luis Sedronio da Silva [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: Breda Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Rio Transportes Ltda. , Aut Sergio Luis Sedronio da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0000806-30.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurema Ambrósio Nogueira [Adv. Jorge Aluizio Nogueira (OAB: RJ 141493 - D)]\r\n\r\nRéu: CIEDS - Centro Integrado de Estudos e Programas de Desenvolvimento Sustentável - CNPJ:02680126/0001-80 [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIEDS - Centro Integrado de Estudos e Programas de Desenvolvimento Sustentável - CNPJ:02680126/0001-80, Aut Jurema Ambrósio Nogueira \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou EXTINTO SEM A RESOLUÇÃO DO MÉRITO o pedido de indenização por dano moral, IMPROCEDENTE o feito em face da 2ª ré e PROCEDENTES EM PARTE os demais pleitos da demanda. Custas de R$ 220,00, pela 1ª Ré. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131100-10.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dircileia Gomes [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dircileia Gomes, Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o feito IMPROCEDENTE em face da 2ª ré e PROCEDENTE EM PARTE a presente demanda. Custas de R$ 400,00, pela 1ª Ré. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000283-18.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eudes José Santos do Nascimento [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascolândia Restaurante Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascolândia Restaurante Ltda., Aut Eudes José Santos do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 178, bem como da garantia do juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000948-34.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline Euzebio Andrade da Costa [Adv. Paulo Roberto Rezende (OAB: RJ 45385 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Escola Bambini d Oro Ltda - CNPJ:03455450/0001-67 [Adv. Luciana Farias Lima (OAB: RJ 132871 - D)], Réu: Elenice Olivieri Pace [Adv. Lenio Jose de Oliveira Costa (OAB: RJ 53389 - D)], Réu: Rosina Olivieri Pace Pereira [Adv. Lenio Jose de Oliveira Costa (OAB: RJ 53389 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Creche Escola Bambini d Oro Ltda - CNPJ:03455450/0001-67, Réu Elenice Olivieri Pace, Aut Jacqueline Euzebio Andrade da Costa, Réu Rosina Olivieri Pace Pereira\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0000639-13.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelina Fernandes da Silva Gomes [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Lar Interlink Ltda - CNPJ: 02839508/0001-03 [Adv. Bernardo Safady Kaiuca (OAB: RJ 136876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelina Fernandes da Silva Gomes, Réu Hospital Lar Interlink Ltda - CNPJ: 02839508/0001-03\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0000740-16.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adeilton Patricio Gomes [Adv. Raimundo Elias de Oliveira Canellas (OAB: RJ 52376 - D)]\r\n\r\nRéu: Ativa Distribuição e Logística Ltda - CNPJ:01125797/0006-20 [Adv. Marcelo Colapietro Rodrigues (OAB: SP 168571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adeilton Patricio Gomes, Réu Ativa Distribuição e Logística Ltda - CNPJ:01125797/0006-20\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou EXTINTO SEM A RESOLUÇÃO DO MÉRITO o pedido de pagamento de contribuição prrevidenciária e PROCEDENTES EM PARTE os demais pleitos formulados na demanda . Custas de R$ 600,00, pela Ré. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000931-61.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ozeias da Silva Rosendo [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio da Fé - 29166568/0001-69 [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio da Fé - 29166568/0001-69, Aut Ozeias da Silva Rosendo \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o feito IMPROCEDENTE. Custas de R$ 460,00, pelo autor, dispensado. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004900-89.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Abude da Silva [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP [Adv. Lucia Fialho de Almeida Magalhães (OAB: RJ 103611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP, Aut Jose Carlos Abude da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0156800-22.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Barboza Nunes [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Kamila Cabral de Oliveira (OAB: RJ 150867 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Barboza Nunes, Réu Rádio e Televisão Record S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0001052-89.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Renato Modesto [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: AJ Rdrigues Moveis Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Renato Modesto \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 480,00, pela Ré. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000269-34.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidianne Cristine dos Santos Silva [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Vanilla Confecções Ltda - CNPJ: 40.410.094 / 0001-91 [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidianne Cristine dos Santos Silva , Réu Vanilla Confecções Ltda - CNPJ: 40.410.094 / 0001-91\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0000245-06.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josinalva de Vasconcelos de Oliveira [Adv. Renata dos Santos Tavares de Melo (OAB: RJ 134859 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal (Em recuperação judicial) - CNPJ: 33.607.045/0001-83 [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Portugal (Em recuperação judicial) - CNPJ: 33.607.045/0001-83, Aut Josinalva de Vasconcelos de Oliveira \r\n\r\nTomarem ciência da decisão dos Embargos de Declaração que foram ACOLHIDOS EM PARTE, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000426-70.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourival Coelho Costa Adão [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Serviços de Marketing Ltda - CNPJ:03790408/0005-26 [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Claro S.A - CNPJ:40432544/0001-47 [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A - CNPJ:40432544/0001-47, Aut Lourival Coelho Costa Adão, Réu TMKT Serviços de Marketing Ltda - CNPJ:03790408/0005-26\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 100,00, pela Ré. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000248-24.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Coelho da Silva [Adv. Ricardo Oliveira de Menezes (OAB: RJ 47719 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Modelo Ltda - CNPJ:41801440/0001-25 [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Modelo Ltda - CNPJ:41801440/0001-25, Aut Paulo Henrique Coelho da Silva \r\n\r\nTomarem ciência da decisão dos Embargos de Declaração que foram ACOLHIDOS, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001321-65.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Alves Teixeira [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Serede Serviços de Rede S.A - CNPJ:03305365/0005-46 [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Alves Teixeira , Réu Serede Serviços de Rede S.A - CNPJ:03305365/0005-46, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 395, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001315-58.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Valério [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Condimínio do Edifício Sonia - CNPJ:29371192/0001-24 [Adv. Selma Cristina Salle da Conceicao (OAB: RJ 86308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condimínio do Edifício Sonia - CNPJ:29371192/0001-24, Aut Edmilson Valério\r\n\r\nTomarem ciência da decisão dos Embargos de Declaração que foram NÃO ACOLHIDOS os da reclamada e ACOLHIDOS os do autor, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0149600-61.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan Ferreira de Miranda [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allan Ferreira de Miranda, Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 200,00, pela Ré. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1237030"
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                                "Processo: 0147300-11.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ribeiro Pereira [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nRéu: Leão Júnior S.A. [Adv. Andrea Augusta Pulici (OAB: RJ 166198 - A)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leão Júnior S.A. \r\n\r\nImpugnar os cálculos do autor, querendo, em 10 dias, observadas as determinações de fls. 804. \r\n\r\nProcesso: 0150100-46.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roziclea Maria de Assis Pereira [Adv. Jose Claudio Hartje (OAB: RJ 135902 - D)]\r\n\r\nRéu: Convencao Batista Carioca [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Convencao Batista Carioca\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 233. \r\n\r\nProcesso: 0104700-43.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Monteiro de Castro [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity Nacional Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Réu: Uniao de Bancos Brasileiro S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Monteiro de Castro\r\n\r\nVista das impugnações apresentadas pelos réus. \r\n\r\nProcesso: 0124200-66.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DOS REIS [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ESTADUAL ENG TRANSP LOGISTICA CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA ESTADUAL ENG TRANSP LOGISTICA CENTRAL\r\n\r\nAssinado o improrrogável prazo de 5 dias para apresentação de nova impugnação, acompanhada dos respectivos cálculos, conforme o contido no art. 14, V e parágrafo único, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001006-09.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson Santos da Silva [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Aqui Participações e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailson Santos da Silva\r\n\r\nCiencia da decisão que extinguiu o processo sem resolucao do\r\n\r\nmerito. .\r\n\r\nProcesso: 0039400-32.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Pinto Silva [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: BJ Fernandes Informática e Celular Ltda. [Adv. Eduardo Mello de Andrade (OAB: RJ 129172 - D)], Réu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Leonardo Pinto Silva \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, querendo, em 10 dias, na forma\r\n\r\ndeterminada a fls. 158.\r\n\r\nProcesso: 0001405-48.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Camilo Macedo da Costa [Adv. Otavio Ferreira (OAB: RJ 82820 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Ortopédico Madureira Ltda. [Adv. Benedito Pereira de Lima (OAB: RJ 52127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Ortopédico Madureira Ltda. , Aut Douglas Camilo Macedo da Costa \r\n\r\nExcepcionalmente, assinado às partes o prazo preclusivo de cinco (05) dias para atender integralmente ao item “3”, de fls. 139, pena de indeferimento do que requerido no concernente a provas. \r\n\r\nProcesso: 0000514-90.2011.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Maria Araujo [Adv. Alessandra Paes Barreto Salomao (OAB: RJ 95263 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Credicard S.A. Administradora de Cartões de Crédico , Réu: Banco Ibi S.A. Banco Múltiplo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Maria Araujo \r\n\r\nApresentar liquidação dos pleitos constantes do pedido, inclusive com demonstrativos de horas extras mês a mês, deduzidas as eventualmente pagas, observadas as épocas próprias e as deduções dos valores pagos título a título, para que se verifique se o rito encontra-se ajustado, em quinze (15) dias, pena de extinção. No mesmo prazo e também sob pena de extinção, deverá a autora comprovar (CLT, art. 765) a atualidade dos endereços dos sócios do primeiro réu. \r\n\r\nProcesso: 0179900-61.2003.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO FEITOZA DE OLIVEIRA [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Vida e Previdencia S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODRIGO FEITOZA DE OLIVEIRA\r\n\r\nVista ao autor da impugnação patronal. \r\n\r\nProcesso: 0000248-06.2011.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Catarina Prudêncio da Silva [Adv. Victor Hugo Bibiano dos Santos (OAB: RJ 158595 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Lucicleide dos Reis Nascimento Souza (OAB: RJ 132890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Catarina Prudêncio da Silva \r\n\r\nVista à parte autora da informação de fls. 44/46, devendo, inclusive, requerer o que for de seu interesse, em quinze (15) dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0069200-42.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Wanderley [Adv. Afonso Celso Basson Meira (OAB: RJ 45533 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de S.A. ( Viação Aérea Riograndense) [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Massa Falida de S.A. ( Viação Aérea Riograndense)\r\n\r\nAssinado o improrrogável prazo de 5 dias para reapresentar a impugnação de fls. 113/114, acompanhada dos respectivos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000448-13.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner da Costa Aires [Adv. Carlos Henrique Abranches Batista (OAB: RJ 117074 - D)]\r\n\r\nRéu: VE Serviços Ltda., Réu: Rio Plaza Shopping , Réu: BR Malls Participações S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner da Costa Aires\r\n\r\nAnte o lapso de tempo decorrido desde a lavratura do contrato social (22.9.1994) juntado a fls. 61/64, comprovar a atualidade (CLT, art. 765) dos endereços indicados, através de documento hábil, no prazo de quinze (15) dias, pena de extinção.\r\n\r\nProcesso: 0177000-08.2003.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDO RODRIGUES DE OLIVEIRA [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: TUPI 2000 PROD ALIMENTICIOS LTDA [Adv. Lilian Claudia Galvao Rebello (OAB: RJ 45192 - D)], Réu: Thomas Troisgros\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu TUPI 2000 PROD ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\nPagar ou garantir a execução previdenciária (R$ 2.802,06 - fls. 175), em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0035700-48.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael de Oliveira Gonçalves [Adv. Luiz Claudio dos Santos Brito (OAB: RJ 126366 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivi Zabo Empreendimentos e Participações Ltda. [Adv. Victor Gotelip Junior (OAB: RJ 72247 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vivi Zabo Empreendimentos e Participações Ltda.\r\n\r\nVista dos novos cálculos apresentados pelo autor- fls. 123/ 126. \r\n\r\nProcesso: 0001265-77.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Nascimento [Adv. Ailton dos Reis Pereira Soares (OAB: RJ 115971 - D)]\r\n\r\nRéu: Nunes e Vieira Telecomunicações S.A Ltda. , Réu: Net Rio Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Nascimento \r\n\r\nCiencia da decisão que extinguiu o processo sem resolucao do merito. .\r\n\r\nProcesso: 0125100-20.2002.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUZANA LORENA DA CUNHA [Adv. Luiz Brito Junior (OAB: RJ 60783 - D)]\r\n\r\nRéu: LUBRI LINE ADITIVOS LTDA [Adv. Edil Murilo dos Santos Junior (OAB: RJ 52925 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu LUBRI LINE ADITIVOS LTDA\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 93 que julgou procedente o pedido contido nos embargos à execução, e insubsistente a penhora, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nnaProcesso: 0000910-67.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcia de Fátima Marques Correia [Adv. Marcos Luiz Carvalho Magalhaes (OAB: RJ 72267 - D)]\r\n\r\nRéu: Márcio Guilherme Rodrigues Gomes Comércio de Roupas [Adv. Alfredo Jose Ferreira de Castro (OAB: RJ 40367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Márcio Guilherme Rodrigues Gomes Comércio de Roupas \r\n\r\nDepositar, em quinze (15) dias, o valor da avença, acrescido da multa prevista no acordo, observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC.\r\n\r\nEventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, da CLT, garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0134800-10.2008.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Edmilson Guimarães da Silva [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Ltda. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Verzani e Sandrini Ltda.\r\n\r\nCiência da penhora de fls. 68. \r\n\r\nProcesso: 0141300-97.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aureo dos Santos Andrade [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Empro de Campo Grande Engenharia e Projetos Industriais Ltda. [Adv. Manoel Luis Guzzo (OAB: RJ 57083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aureo dos Santos Andrade\r\n\r\nAnte o lapso de tempo decorrido desde o arquivamento da alteração contratual de fls. 20/23, comprovar (CLT, art. 765) a atualidade dos endereços ali constantes. \r\n\r\nProcesso: 0089000-61.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Brazil Cabral da Costa [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Monica Brazil Cabral da Costa\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 244. \r\n\r\nProcesso: 0001084-76.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora Mendes da Rocha [Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Aldir Gomes Selles (OAB: RJ 83136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Débora Mendes da Rocha\r\n\r\nCiencia da sentenca que julgou procedente em parte o pedido. .\r\n\r\nProcesso: 0001158-33.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evelyn Moraes Coelho Gomes [Adv. Taice Teixeira Acatauassu Nunes (OAB: RJ 130779 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Evelyn Moraes Coelho Gomes\r\n\r\nCiencia da sentenca que julgou não procedente o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0178400-86.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ines Felicia dos Santos [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria e Comercio de Roupas Franco Brasileira S.A. [Adv. Edir Nascimento da Silva (OAB: RJ 106827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Industria e Comercio de Roupas Franco Brasileira S.A., Aut Ines Felicia dos Santos\r\n\r\nManifestarem-se sobre o laudo pericial, em dez (10) dias sucessivos, com permeio de cinco (05) dias, iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0156500-13.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Galdino de Oliveira [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Logisrio Comercio e Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Ailton dos Reis Pereira Soares (OAB: RJ 115971 - D)], Réu: Petstock Comercio e Distribuicao Alimentos Artigos para Animais Ltda. [Adv. Ailton dos Reis Pereira Soares (OAB: RJ 115971 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Galdino de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 215/216, em dez (10) dias, valendo o silêncio como concordância com o adimplemento da avença. \r\n\r\nProcesso: 0144100-74.2000.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: REGINALDO DE OLIVEIRA [Adv. Rubem Malafaia (OAB: RJ 22530 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESTEZA CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA, Réu: Ana Lucia Perrone [Adv. Ana Lúcia Perrone (OAB: RJ 94869 - D)], Réu: Carmelo Palmieri Perrone [Adv. Carmelo Pamiere Perrone (OAB: RJ 61100 - D)], Réu: Lindaci Alves Costa, Réu: Wallace Fernandes Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ana Lucia Perrone, Réu Carmelo Palmieri Perrone, Aut REGINALDO DE OLIVEIRA\r\n\r\nCiência do inteiro teor do despacho de fls. 350/350v. \r\n\r\nProcesso: 0000975-54.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alba Valéria dos Santos Pereira [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcos PC da Silva ME - Academia da Beleza GAF [Adv. Paulo Cesar Rodrigues da Fonseca (OAB: RJ 84884 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alba Valéria dos Santos Pereira , Réu Marcos PC da Silva ME - Academia da Beleza GAF\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 55. \r\n\r\nProcesso: 0133700-20.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena Martins Monteiro [Adv. Teresa Cristina Marangoni Rio (OAB: RJ 99348 - D)]\r\n\r\nRéu: Ame Associação Moderna de Ensino Ltda. \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Helena Martins Monteiro\r\n\r\nAnte o lapso de tempo decorrido desde o arquivamento da alteração contratual de fls. 132/134, comprovar (CLT, art. 765) a atualidade dos endereços ali constantes. \r\n\r\nProcesso: 0001200-58.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Coimbra do Nascimento [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Marcos Antonio Coimbra do Nascimento\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 1077/1079. \r\n\r\nProcesso: 0119600-07.2001.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELINO DA SILVA PINTO [Adv. Claudia Calvano (OAB: RJ 84278 - D)]\r\n\r\nRéu: Mizunu´s Churrascaria e Pizzaria Ltda., Réu: Marcio Augusto Ornellas Prado, Réu: Paulo de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELINO DA SILVA PINTO\r\n\r\nAnte o lapso de tempo decorrido desde o arquivamento do contrato social de fls. 122/123, comprovar (CLT, art. 765) a atualidade dos endereços ali constantes. \r\n\r\nProcesso: 0000111-24.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Scoralick Braga [Adv. Zenite Margarete Valenca de Abreu (OAB: RJ 142377 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto Scoralick Braga\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais (fls. 303), em quantas parcelas melhor aprouver, sendo a primeira em até dez (10) dias, com o início das diligências apenas quando da integralização do importe. \r\n\r\nProcesso: 0170600-46.2001.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO AYRAO DE LIMA [Adv. Luis Fernando Fragoso Machado (OAB: RJ 59986 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA OXFORD LTDA [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)], Réu: Abelardo Ribeiro Garcia, Réu: Elsa Maurício de Almeida Ribeiro Garcia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO AYRAO DE LIMA\r\n\r\nComprove o credor que os sócios encontram-se em local incerto e não sabido. \r\n\r\nProcesso: 0195200-05.1999.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCILENE FERREIRA DA SILVA [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPSERVSAUDE OESTE COOP DE SERVICOS DE SAUDE [Adv. Elmo Portella (OAB: RJ 66499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCILENE FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nVista à parte credora da informação de fls. 197/202, devendo, inclusive, requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0123300-15.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carvalho de Oliveira e Costa [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: O Campanario Restaurante e Bar Ltda. [Adv. Raquel Thiengo (OAB: RJ 100888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carvalho de Oliveira e Costa, Réu O Campanario Restaurante e Bar Ltda.\r\n\r\nCiencia da sentenca que extinguiu o processo sem resolucao do merito. .\r\n\r\nProcesso: 0000608-38.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Anselmo Farias [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais, em dez (10) dias. \r\n\r\nId: 1241350"
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                                "Processo: 0001338-37.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: André José da Costa [Adv. Waldino Martins Alves (OAB: RJ 73526 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André José da Costa\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 (dez) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0018200-54.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Floriza da Silva [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmoquímica S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Floriza da Silva\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário do seu ex-adverso. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001426-75.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Rodrigo Dutra [Adv. Paulo Brandão Cotrim Leite (OAB: RJ 145803 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Roberto Marinho , Réu: Maestro Serviços e Empreendimentos Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Rodrigo Dutra \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 (dez) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000823-36.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Sales Moreira [Adv. Rodolfo Derossi Cabreira (OAB: RJ 131023 - D)]\r\n\r\nRéu: RW2 Digital do Recreio Propaganda Gráfica e Editora Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Sales Moreira \r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, em 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução por 1 ano, nos termos do art. 40 da Lei nº 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0058300-85.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Fernandes Costa [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nRéu: Irigon Programações Imobiliárias Ltda. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Fernandes Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 275, devendo requerer o que for do seu interesse. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122800-29.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Monteiro Marques [Adv. Nadia Lucia dos Santos Roque (OAB: RJ 69562 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário do seu ex-adverso. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0005000-77.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sales [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)]\r\n\r\nRéu: Litografia Valença Ltda. [Adv. Marise Garcia (OAB: RJ 45030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Litografia Valença Ltda., Aut Paulo Sales \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, bem como da suspensão nos termos do art. 265,I, CPC, pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000286-06.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene da Cruz Silva de Oliveira [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação ONG Transformando o Viver [Adv. Edmundo Henrique de Macedo Soares e Silva (OAB: RJ 11112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene da Cruz Silva de Oliveira \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001435-37.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Monsores de Souza [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Monsores de Souza \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 (dez) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0014400-23.2006.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Henrique Campos [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Daniel Guimaraes Sad (OAB: RJ 125326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nVenha a ré com guia que contenha a data e a autenticação do depósito, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002500-09.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Quirino de Oliveira [Adv. Jefferson Barreto Leão (OAB: RJ 163435 - D)]\r\n\r\nRéu: Eficience Serviços Comércio e Administração Ltda. [Adv. Wagner Pessoa da Penha (OAB: RJ 80804 - D)], Réu: Zirconia Participações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Quirino de Oliveira\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, em 30 (trinta) dias, sob pede suspensão da execução por 1 ano, nos termos do art. 40 da Lei nº 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0154600-46.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulcemar Fernandes Moreno [Adv. Marcelo Feijo Chalreo (OAB: RJ 52460 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Universitaria Santa Ursula\r\n\r\nManifestar-se sobre a petiçao de fls. 235, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159400-49.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurema Lima Leite [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudio Seixas Filho [Adv. Clecio Ferreira de Souza Filho (OAB: RJ 156898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurema Lima Leite\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, em 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução por 1 ano, nos termos do art. 40 da Lei nº 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0122200-76.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Alves da Silva [Adv. Rita Aparecida Quinelato de Araujo (OAB: RJ 110891 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitaria Gama Filho [Adv. Daniel da Costa Aronne (OAB: RJ 105693 - D)]\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitaria Gama Filho\r\n\r\nTomar ciência do levantamento da penhora de fl. 115/116, bem como da remessa dos autos ao arquivo com baixa. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001375-64.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clayton Souza da Silva [Adv. Robson Paulo Vieira (OAB: RJ 92421 - D)]\r\n\r\nRéu: Cristal Construtora Ltda. , Réu: Schipper Engenharia Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clayton Souza da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 (dez) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001384-26.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maxwel Rodrigues da Silva [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Insteligás Instalações Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro-CEG\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maxwel Rodrigues da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 (dez) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001377-34.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto dos Santos Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Araújo e Grinbergas Construções Ltda., Réu: Gafisa S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto dos Santos Silva \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 (dez) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000102-84.2010.5.01.0077 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Geraldo Gouvêa da Silva Filho [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)]\r\n\r\nExdo: Club de Regatas Vasco da Gama [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Geraldo Gouvêa da Silva Filho\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 186: \"Reporto-me à fl. 181, uma vez que a execução é provisória e o Juízo está devidamente garantido\". \r\n\r\nProcesso: 0001502-02.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: José da Silva Santos Neto [Adv. Helio da Silva Ferreira Junior (OAB: RJ 108727 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José da Silva Santos Neto \r\n\r\nEmendar a inicial, devendo vir com o nº do CNPJ da ré. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001386-93.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Paula Francisco [Adv. Paulo Cesar Rodrigues da Fonseca (OAB: RJ 84884 - D)]\r\n\r\nRéu: S Cleaners Serviços de Limpeza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila Paula Francisco\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 (dez) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000246-24.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Arpino Gatto [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Dilcinea da Silva Reis (OAB: RJ 112422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Arpino Gatto\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário do seu ex-adverso. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000339-84.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilcelene Candida Rodrigues [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele-Soluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco Cartões S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco Cartões S.A., Aut Gilcelene Candida Rodrigues \r\n\r\nVenham as partes em dia e horário de audiência para homologação do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0158100-23.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Messias Zampier de Lima [Adv. Marcos Andre Barbosa Valle (OAB: RJ 63210 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Licenciamento de Marcas e Participalções Ltda. - em recuperação judicial [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Licenciamento de Marcas e Participalções Ltda. - em recuperação judicial\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos da União, em 10 (dias) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000764-14.2011.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Martins Lontra [Adv. Ivoney Pereira Baptista de Souza (OAB: RJ 73138 - D)]\r\n\r\nRéu: Tranportadora Trans Jawa Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Martins Lontra\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 (dez) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0083500-94.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Vieira de Souza [Adv. Veronica Ramalho Silva (OAB: RJ 115070 - D)]\r\n\r\nRéu: Plin Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Cátia Silveira Faria Lemos (OAB: RJ 143116 - D)], Réu: Fellipe Correa de Sa [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Fernanda Araujo de Sá [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Vieira de Souza\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, em 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução por 1 ano, nos termos do art. 40 da Lei nº 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001468-27.2011.5.01.0077 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Gilmar Oliveira de Almeida [Adv. Luís Junior de Souza Santos (OAB: RJ 146938 - D)]\r\n\r\nExdo: Kleantrem Serviços Especiais de Pintura e Limpeza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Gilmar Oliveira de Almeida\r\n\r\nEmendar a inicial, devendo vir com a procuração devidamente assinada. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000558-97.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Severo França Pinto [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Daniela Salgado Junqueira (OAB: RJ 129684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal \r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário do seu ex-adverso. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000353-68.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Ribeiro Martins Pereira [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nRéu: Stock Comércio e Representações Limitada [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Stock Comércio e Representações Limitada\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fl. 174, devendo, no mesmo prazo, dizer se pretende a realização de perícia nesses autos. \r\n\r\nProcesso: 0001428-45.2011.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Simões de Oliveira [Adv. Antonio de Almeida Ribeiro (OAB: RJ 112641 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A., Réu: Viação Oeste Ocidental S.A., Réu: Rio Avanti Veículos Peças e Serviços Ltda., Réu: Viação Santa Sofia S.A. , Réu: Viação Litorânea \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Simões de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 (dez) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000586-02.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina Carvalho de Oliveira [Adv. Carlos Alberto Teixeira de Souza (OAB: RJ 119091 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele soluções Telemarketing Ltda., Réu: Tempo Serviços Ltda [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sabrina Carvalho de Oliveira , Réu Tempo Serviços Ltda\r\n\r\nVenham as partes em dia e horário de audiência para conciliação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000709-63.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Costa Gomes [Adv. Marinete Bastos Arantes Costa (OAB: RJ 116202 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Marcos Costa Gomes \r\n\r\nVenham as partes em dia e horário de audiência para homologação do acordo. \r\n\r\nId: 1235288"
                            ],
                            "1235290": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 12/12/2011\r\n\r\n0090200-86.2008.5.01.0077 RTOrd\r\n\r\nExequente: Silvio Alves Norberto\r\n\r\nExecutado: Restaurante Acapulco Ltda.,Franz Beacht,Luis Nuno da Costa Resende\r\n\r\nPelo presente fica citado Restaurante Acapulco Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.054,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1235290"
                            ],
                            "1235289": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 12/12/2011\r\n\r\nProcesso: 0000709-63.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Costa Gomes \r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda., Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Tele Soluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeverão as partes comparecer na Secretaria da Vara, em dia e horário de pauta para conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0000339-84.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilcelene Candida Rodrigues \r\n\r\nRéu: Tele-Soluções Telemarketing Ltda., Banco Bradesco Cartões S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Tele-Soluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVenham as partes em dia e horário de audiência para homologação do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0000240-17.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando de Barros Vianna\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Belart de Oliveira Ltda. , Posto de Gasolina Rei de Nova Iguaçu Ltda, Posto de Gasolina Rei da Posse\r\n\r\nPelo presente fica m Posto de Gasolina Belart de Oliveira Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da emenda à petição inicial, cuja cópia encontra-se nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000586-02.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina Carvalho de Oliveira \r\n\r\nRéu: Tele soluções Telemarketing Ltda., Tempo Serviços Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Tele soluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVenham as partes em dia e horário de audiência para conciliação, em 30 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1235289"
                            ]
                        }
                    },
                    "78ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1238574": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000570-11.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uziel Mendes Tavares [Adv. Denio Mendes Tavares (OAB: RJ 110297 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopertramo Cooperativa Mista de Motoristas Aut. de Táxi Especial do Rio de Janeiro [Adv. Paulo Roberto Moreira Mendes (OAB: RJ 80104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopertramo Cooperativa Mista de Motoristas Aut. de Táxi Especial do Rio de Janeiro , Aut Uziel Mendes Tavares \r\n\r\nInformarem se desejam produzir mais provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0000307-76.2011.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Elza Maria Ferreira Teodozio [Adv. Gilvan Francisco de Araujo (OAB: RJ 59889 - D)]\r\n\r\nRéu: WCB Comércio e Indústria de Roupas Ltda. [Adv. Helio Dias Occhiuzzi (OAB: RJ 82803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elza Maria Ferreira Teodozio, Réu WCB Comércio e Indústria de Roupas Ltda.\r\n\r\nConsiderando-se os termos da expressa determinação de fls. 41 dos autos quanto à especificação da matéria litigiosa, deverão dar cumprimento na forma como foi determinado, no prazo de 10 (dez) dias sucessivos, com permeio de 05 (cinco) dias, sob pena de preclusão.\r\n\r\nProcesso: 0000741-65.2011.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdeci Antonio da Silva [Adv. Carolina Campos de Melo Ferreira Gomes (OAB: RJ 133483 - D)]\r\n\r\nRéu: Carraca Seviços Ltda., Réu: Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeci Antonio da Silva\r\n\r\nDeferido o benefício da gratuidade de Justiça e dispensado do pagamento de custas. Deferido, ainda, o desentranhamento dos documentos juntados pela parte Autora, exceto da procuração, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000418-19.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Oliveira da Mota [Adv. Jose Guilherme Batista Pereira (OAB: RJ 57484 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Oliveira da Mota , Réu Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A.\r\n\r\nAs preliminares suscitadas serão apreciadas quando da análise do mérito da demanda. \r\n\r\nInformarem se desejam produzir mais provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0000687-02.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner da Silva Magalhães [Adv. Manoel Luis Guzzo (OAB: RJ 57083 - D)]\r\n\r\nRéu: Viseg Vigilância e Segurança Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner da Silva Magalhães\r\n\r\nDeferido o benefício da gratuidade de Justiça e dispensado do pagamento de custas. Deferido, ainda, o desentranhamento dos documentos que vieram com a inicial , exceto da procuração, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000876-77.2011.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Porfírio Leitão [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Elétrica Bertoldo Vip Construção Instalação e Montagem , Réu: Construtora Augusto Velloso S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Porfírio Leitão \r\n\r\nDeferido o benefício da gratuidade de Justiça e dispensado do pagamento de custas. Deferido, ainda, o desentranhamento dos documentos juntados pela parte Autora, exceto da procuração, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000752-94.2011.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Ferreira de Almeida [Adv. Renata Cristina Dourado Vaz Pereira (OAB: RJ 154638 - D)]\r\n\r\nRéu: L da Silva Lima Transportadora ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Ferreira de Almeida\r\n\r\nFornecer o endereço atual da empresa mencionada às fls. 56, no prazo de 10 (dez) dias, para fins de expedição de mandado. \r\n\r\nProcesso: 0000200-03.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Cristiano Lopes dos Santos [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Cristiano Lopes dos Santos \r\n\r\nConsiderando-se o contido às fls. 310 dos autos, bem como os termos dos arts. 19 e 33, do CPC, nada a reconsiderar. \r\n\r\nProcesso: 0000957-26.2011.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: José Macario de Melo [Adv. Eliomar Conceicao da Silva (OAB: RJ 76364 - D)]\r\n\r\nRéu: A Traçocoop Cooperativa de Serviços de Engenharia Arquitetura e Administração \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Macario de Melo \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 26 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000803-08.2011.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre de Medeiros Rodegheri [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexandre de Medeiros Rodegheri\r\n\r\nDeferido o benefício da gratuidade de Justiça e dispensado do pagamento de custas. Deferido, ainda, o desentranhamento dos documentos juntados pela parte Autora, exceto da procuração, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000449-80.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irapuã Deus Ferreira [Adv. Elisangela de Siqueira Rocha (OAB: RJ 144949 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irapuã Deus Ferreira \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 46 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000338-96.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guaraciara Felga dos Santos [Adv. Jose Carlos dos Santos Quental (OAB: RJ 64887 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Nicia Macieira Ltda. [Adv. Flávia Rodrigues Ferreira de Sá (OAB: RJ 142682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Educacional Nicia Macieira Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do ofício do Banco do Brasil contido às fls. 54 dos autos. Prazo 05 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000425-52.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Matheus de Moura [Adv. Paula Montezano da Costa Guimarães (OAB: RJ 139414 - D)]\r\n\r\nRéu: Sivuca Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Felipe da Fonseca Assumpcao (OAB: RJ 140643 - D)], Réu: Souza Cruz S.A. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sivuca Segurança e Vigilância Ltda., Réu Souza Cruz S.A.\r\n\r\nApresentarem quesitos e indicarem assistentes técnicos, caso queiram, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000376-11.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iraquitan Carvalho da Nobrega [Adv. David de Rezende Luz (OAB: RJ 108480 - D)]\r\n\r\nRéu: Sungelo Comércio e Fabricação de Gelo Ltda. [Adv. Antonio dos Santos Nunes (OAB: RJ 34287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sungelo Comércio e Fabricação de Gelo Ltda. \r\n\r\nRegularizar a guia de fls. 30, considerando-se a inexistência de identificação da parte autora e do número do processo, bem como os termos do art. 889-A, da CLT, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000294-14.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise Lúcia Nascimento Figueira [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: OPL Campanati Artigos do Vestuário Ltda. [Adv. Sergio Leal Joaquim de Matos (OAB: RJ 48889 - D)], Réu: C & A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deise Lúcia Nascimento Figueira \r\n\r\nConsiderando-se os termos da expressa determinação de fls. 83 dos autos quanto à especificação de provas, deverá a parte Autora/ Ré dar cumprimento na forma como foi determinado, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de preclusão.\r\n\r\nProcesso: 0000572-18.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Aprigio [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio West Shopping - Rio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Aprigio\r\n\r\nDeferido o benefício da gratuidade de Justiça e dispensado do pagamento de custas. Deferido, ainda, o desentranhamento dos documentos que vieram com a inicial , exceto da procuração, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000034-97.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Éder Fróes da Costa [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Gás Capital GR do Brasil Ltda., Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Éder Fróes da Costa\r\n\r\nDeferido o benefício da gratuidade de Justiça e dispensado do pagamento de custas. Deferido, ainda, o desentranhamento dos documentos que vieram com a inicial, exceto da procuração, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000174-34.2011.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Henrique [Adv. Neli Raquel Silva (OAB: RJ 105454 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim e Cia. Ltda. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Henrique \r\n\r\nPromover à liquidação, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento, observando todas as formalidades da Lei nº 10.035/2000. \r\n\r\nProcesso: 0000192-55.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Silva da Costa [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Silva da Costa \r\n\r\nComprovar, no prazo de 10 (dez) dias , o depósito dos honorários periciais, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000877-62.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline Lopes de Mello [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: EAS Creche e Recreação Infantil Ltda. [Adv. Anibal de Oliveira Rouxinol (OAB: RJ 52051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacqueline Lopes de Mello \r\n\r\nDeferido o benefício da gratuidade de Justiça e dispensado do pagamento de custas. Deferido, ainda, o desentranhamento dos documentos juntados pela parte Autora, exceto da procuração, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001085-46.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Ferreira de Melo [Adv. Carlos Alberto da Silva (OAB: RJ 46517 - D)]\r\n\r\nRéu: Usa Park Estacionamento Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Ferreira de Melo \r\n\r\nDeferido o benefício da gratuidade de Justiça e dispensado do pagamento de custas. Deferido, ainda, o desentranhamento dos documentos que vieram com a inicial, exceto da procuração, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000562-34.2011.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Lopes Senra [Adv. Nelson de Souza Neto (OAB: RJ 149972 - E)]\r\n\r\nRéu: GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda [Adv. Nilton Tadeu Beraldo (OAB: SP 68274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Lopes Senra\r\n\r\nDeferido o benefício da gratuidade de Justiça e dispensado do pagamento de custas. Deferido, ainda, o desentranhamento dos documentos juntados pela parte Autora, exceto da procuração, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000776-59.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Regina de Amorim [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestações, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000263-57.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Celia Costa de Sales [Adv. Joao Batista da Silva (OAB: RJ 37405 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A., Réu: Drogaria Real da Freguesia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Celia Costa de Sales\r\n\r\nComparecer a esta Vara do Trabalho, portando sua CTPS, para que seja procedida a respectiva baixa, pela Secretaria das 10:00 horas às 17:00 horas, nos termos do Art. 39, §§ 1º e 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001016-48.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Gabrielle Freire Leandro [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani & Sandrini Ltda. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)], Réu: IFF Essências e Fragâncias Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Verzani & Sandrini Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do ofício do Banco do Brasil contido às fls. 60 dos autos. Prazo 05 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001113-14.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Barnabé dos Santos [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Remanescente Empreteira Ltda., Réu: Guilherme Nunes Arquitetura e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Barnabé dos Santos\r\n\r\nDeferido o benefício da gratuidade de Justiça e dispensado do pagamento de custas. Deferido, ainda, o desentranhamento dos documentos que vieram com a inicial, exceto da procuração, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000369-53.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cyntia dos Santos Souza [Adv. Luiz Carlos Ferreira Pinto (OAB: RJ 121503 - D)]\r\n\r\nRéu: Darcy Luiz Ribeiro [Adv. Leila Ferreira Gomes (OAB: RJ 114640 - D)], Réu: Joaquina Georgina Leite Macalão (Espolio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cyntia dos Santos Souza\r\n\r\nIndeferido o requerido, considerando-se os termos do art. 843, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001041-27.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Cleidson de Castro Gomes [Adv. Delson Pereira da Silva (OAB: RJ 134747 - D)]\r\n\r\nRéu: RJK Transportes Ltda. [Adv. Marcos Antonio Vieira Barroso (OAB: RJ 90624 - D)], Réu: K. Log Transportes Ltda. ME [Adv. Adriana Victor Bravin (OAB: RJ 123892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Cleidson de Castro Gomes \r\n\r\nManifestações, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000979-84.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilmar Alexandre [Adv. Rogerio Leite Sampaio (OAB: RJ 164013 - D)]\r\n\r\nRéu: Planabil Construções Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilmar Alexandre \r\n\r\nFornecer o endereço atual da Ré, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000289-55.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldecir Ribeiro Moreira [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Viseg Vigilancia e Segurança Ltda. [Adv. Claudio Mauricio Pereira Vianna (OAB: RJ 121707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldecir Ribeiro Moreira \r\n\r\nConsiderando-se os termos da expressa determinação de fls. 137 dos autos quanto à especificação da matéria litigiosa, deverá dar cumprimento na forma como foi determinado, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de preclusão.\r\n\r\nProcesso: 0000855-04.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Tavares de Souza [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidelma Hidráulica Elétrica e Manutenção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson Tavares de Souza\r\n\r\nDeferido o benefício da gratuidade de Justiça e dispensado do pagamento de custas. Deferido, ainda, o desentranhamento dos documentos juntados pela parte Autora, exceto da procuração, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000793-61.2011.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Orlando Freire da Fonseca [Adv. Luiz Roberto Moreira da Silva (OAB: RJ 144228 - D)]\r\n\r\nRéu: Contract Job Serviços de Empreiteira Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando Freire da Fonseca\r\n\r\nDeferido o benefício da gratuidade de Justiça e dispensado do pagamento de custas. Deferido, ainda, o desentranhamento dos documentos juntados pela parte Autora, exceto da procuração, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000283-82.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valgreis Ferreira da Silva [Adv. Leandro Torres Vieira do Nascimento (OAB: RJ 102267 - D)]\r\n\r\nRéu: Capital Eventos e Serviços Terceirizados S/S Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valgreis Ferreira da Silva \r\n\r\nDeferido o benefício da gratuidade de Justiça e dispensado do pagamento de custas. Deferido, ainda, o desentranhamento dos documentos juntados pela parte Autora, exceto da procuração, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000952-04.2011.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel da Costa Rodrigues [Adv. Lucia Helena Rosa Araujo de Castro (OAB: RJ 49663 - D)]\r\n\r\nRéu: Suburbana Empresa Hoteleira Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel da Costa Rodrigues \r\n\r\nDeferido o benefício da gratuidade de Justiça e dispensado do pagamento de custas. Deferido, ainda, o desentranhamento dos documentos que vieram com a inicial , exceto da procuração, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000539-88.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Cosme Luiz [Adv. Heriberto Parrini Frota (OAB: RJ 68250 - D)]\r\n\r\nRéu: Recrefish Comércio Internacional Ltda. [Adv. Ricardo Almeida Ribeiro da Silva (OAB: RJ 81438 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Cosme Luiz\r\n\r\nComprovar, no prazo de 10 (dez) dias, o depósito dos honorários periciais, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000314-18.2011.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Pereira [Adv. Jucea Oliveira de Siqueira (OAB: RJ 71678 - D)]\r\n\r\nRéu: Maquesonda Equipamento de Sondagem Ltda. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Pereira\r\n\r\nDeferido o benefício da gratuidade de Justiça e dispensado do pagamento de custas. Deferido, ainda, o desentranhamento dos documentos que vieram com a inicial , exceto da procuração, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000868-03.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Machado [Adv. Almyr Figueiredo Jorio (OAB: RJ 150224 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro, Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Machado\r\n\r\nDeferido o benefício da gratuidade de Justiça e dispensado do pagamento de custas. Deferido, ainda, o desentranhamento dos documentos juntados pela parte Autora, exceto da procuração, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000564-04.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula do Nascimento de Souza [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula do Nascimento de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 29 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000022-20.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Paz Góes [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nRéu: Mangue Surf Roupas Ltda [Adv. Carlos Albuquerque Paes da Silva (OAB: RJ 107440 - D)], Réu: Zona de Impacto Sport Wear Ltda. [Adv. Carlos Albuquerque Paes da Silva (OAB: RJ 107440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mangue Surf Roupas Ltda \r\n\r\nComprovar o alegado às fls. 290, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000954-71.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carla Teixeira Gomes [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carla Teixeira Gomes\r\n\r\nDeferido o benefício da gratuidade de Justiça e dispensado do pagamento de custas. Deferido, ainda, o desentranhamento dos documentos que vieram com a inicial , exceto da procuração, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000373-56.2011.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Casemiro [Adv. Francisco das Chagas Barros (OAB: RJ 165282 - D)]\r\n\r\nRéu: Edson Santiago de Moraes [Adv. Marcos Antonio Gomes de Melo (OAB: RJ 89112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Edson Santiago de Moraes , Aut Rafael Casemiro\r\n\r\nApresentarem quesitos e indicarem assistentes técnicos, caso queiram, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000144-33.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Alberto Lima de Souza [Adv. Carlos Armando da Graça Gomes (OAB: RJ 82158 - D)]\r\n\r\nRéu: Ronald Angra Construções Reformas de Projetos Ltda. n/p sócio Vagner Fontella Godinho, Réu: Condomínio do Edifício Rio Sul Center [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)], Réu: Ronald Angra Construções Reformas de Projetos Ltda. n/p sócio Ronald Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Alberto Lima de Souza\r\n\r\nDeferido o benefício da gratuidade de Justiça e dispensado do pagamento de custas. Deferido, ainda, o desentranhamento dos documentos juntados pela parte Autora, exceto da procuração, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001069-92.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor de Santana Martins [Adv. Luiz Sergio Sencier (OAB: RJ 27652 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor de Santana Martins \r\n\r\nDeferido o benefício da gratuidade de Justiça e dispensado do pagamento de custas. Deferido, ainda, o desentranhamento dos documentos que vieram com a inicial , exceto da procuração, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000324-15.2011.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilmar Correa do Espirito Santo Junior [Adv. Oswaldo Borges Luzia (OAB: RJ 59780 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Terreng Ltda. [Adv. Fernando Cardoso de Lima (OAB: RJ 145510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Terreng Ltda., Aut Gilmar Correa do Espirito Santo Junior \r\n\r\nInformarem se desejam produzir mais provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0000227-15.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner de Assis Ferreira [Adv. Jose Roberto Pereira (OAB: RJ 26613 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Mista de Profissionais Autônomos Ltda. - Coopeti, Réu: Consultoria e Serviços Ltda. - COPT, Réu: Dix Administração e empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)], Réu: Barra Shopping [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barra Shopping , Réu Dix Administração e empreendimentos Imobiliários Ltda., Aut Wagner de Assis Ferreira \r\n\r\nAs preliminares suscitadas serão apreciadas quando da análise do mérito da demanda. \r\n\r\nInformarem se desejam produzir mais provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0000689-69.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neide Santana Moreira [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Siloé Cosmética Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neide Santana Moreira\r\n\r\nDeferido o benefício da gratuidade de Justiça e dispensado do pagamento de custas. Deferido, ainda, o desentranhamento dos documentos que vieram com a inicial , exceto da procuração, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000340-66.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia Ribeiro [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lúcia Ribeiro , Réu Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa \r\n\r\nInformarem se desejam produzir mais provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0000741-02.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Pereira de Sozua [Adv. Cassia Beserra da Silva (OAB: RJ 79051 - D)]\r\n\r\nRéu: Winemaker Importação e Exportação Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Pereira de Sozua \r\n\r\nPromover à liquidação, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento, observando todas as formalidades da Lei nº 10.035/2000. \r\n\r\nProcesso: 0000522-52.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Alzenir da Costa Conde Vieira [Adv. Thiago Miranda Minage (OAB: RJ 131007 - D)]\r\n\r\nRéu: IVN Confecções de Roupas e Acessórios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Alzenir da Costa Conde Vieira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 33 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000123-23.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Alves Costa [Adv. Silvio Nunes de Medeiros (OAB: RJ 113770 - D)]\r\n\r\nRéu: Cam Empreendimentos e Participações Ltda. [Adv. Mario Tobias Figueira de Mello Filho (OAB: RJ 18438 - D)], Réu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sérgio Alves Costa \r\n\r\nDeferido o benefício da gratuidade de Justiça e dispensado do pagamento de custas. Deferido, ainda, o desentranhamento dos documentos juntados pela parte Autora, exceto da procuração, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000593-54.2011.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogerio Epifanio Vieira [Adv. Luiz Victor Bezerra (OAB: RJ 63533 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Instaladora Hidro Elétrica Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Epifanio Vieira \r\n\r\nDeferido o benefício da gratuidade de Justiça e dispensado do pagamento de custas. Deferido, ainda, o desentranhamento dos documentos que vieram com a inicial , exceto da procuração, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001106-56.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Freitas [Adv. Agnaldo Vieira Pereira (OAB: RJ 48762 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Osvaldo Luiz Gouvea Quintao (OAB: RJ 106872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Freitas , Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro\r\n\r\nInformarem se desejam produzir mais provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0000008-36.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta da Silva dos Santos [Adv. Fernanda Garrido de Azevedo Cordeiro (OAB: RJ 121266 - D)]\r\n\r\nRéu: Swissport Brasil Ltda. [Adv. Luiz Claudio Botelho (OAB: RJ 110495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Swissport Brasil Ltda.\r\n\r\nNão conhecido o agravo de fls. 831, por intempestivo. \r\n\r\nProcesso: 0000874-10.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia da Silva Lopes [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia da Silva Lopes\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 28/31 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000871-55.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Couto de Matos Morais [Adv. Sergio Ezequiel de Oliveira (OAB: RJ 49963 - D)]\r\n\r\nRéu: Mapin Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Couto de Matos Morais\r\n\r\nDeferido o benefício da gratuidade de Justiça e dispensado do pagamento de custas. Deferido, ainda, o desentranhamento dos documentos que vieram com a inicial, exceto da procuração, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000942-57.2011.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Cícero Resende da Silva [Adv. Cristiane Barcellos Turon (OAB: RJ 80395 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício São Miguel [Adv. Giovani Antonio Seabra Oliveira (OAB: RJ 71529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cícero Resende da Silva, Réu Condomínio do Edifício São Miguel\r\n\r\nInformarem se desejam produzir mais provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0000189-21.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Correa da Silva [Adv. Otto Eduardo Lira Aurich (OAB: RJ 106175 - D)]\r\n\r\nRéu: FMC Thechnologies do Brasil Ltda. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Correa da Silva \r\n\r\nComprovar, no prazo de 10 (dez) dias, o depósito dos honorários periciais, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000580-89.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo Alves de Carvalho [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: Politec Tecnologia da Informação S.A [Adv. Sonia Maria Alves Cunha Ribeiro (OAB: SP 124781 - D)], Réu: Mitsubishi Corporation do Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Eduardo Alves de Carvalho, Réu Politec Tecnologia da Informação S.A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 360 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000331-07.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrício Javier Urrutia Espinoza [Adv. Yara Dias da Cruz Macedo (OAB: RJ 38277 - D)]\r\n\r\nRéu: Fluminense Football Club [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)], Réu: Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrício Javier Urrutia Espinoza\r\n\r\nDeferido o benefício da gratuidade de Justiça e dispensado do pagamento de custas. Deferido, ainda, o desentranhamento dos documentos que vieram com a inicial , exceto da procuração, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000769-67.2010.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniele Monteiro de Araújo [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Gurudeva Artesanatos e Incensos Ltda. [Adv. Hugo Carvalho Mathias (OAB: RJ 145195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gurudeva Artesanatos e Incensos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do contido às fls. 63/66 E 75 dos autos, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000497-73.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Angelo Lessa [Adv. Leandro Albuquerque dos Santos Jorge (OAB: RJ 146278 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Forte Comércio Importação e Exportação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Angelo Lessa\r\n\r\nManifestações acerca do contido às fls. 93/98, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000357-05.2011.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Isolda Maria de Carvalho Honorato [Adv. Drayton José dos Santos (OAB: RJ 158011 - D)]\r\n\r\nRéu: Sprite Color Acessorios e Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isolda Maria de Carvalho Honorato \r\n\r\nPromover à liquidação, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento, observando todas as formalidades da Lei nº 10.035/2000. \r\n\r\nProcesso: 0000653-27.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Ogaci da Silva [Adv. Rodrigo Rocha Vidigal Lacerda (OAB: RJ 150300 - D)]\r\n\r\nRéu: DOMINUS ENGENHARIA LTDA , Réu: J A MORAIS EMPREITEIRA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Ogaci da Silva \r\n\r\nContestar os embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000996-23.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilma Brasil da Silva [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica das Amendoeiras Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilma Brasil da Silva\r\n\r\nDeferido o benefício da gratuidade de Justiça e dispensado do pagamento de custas. Deferido, ainda, o desentranhamento dos documentos juntados pela parte Autora, exceto da procuração, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000888-91.2011.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Raumir Marcelo dos Santos [Adv. Raumir Marcelo dos Santos (OAB: RJ 52502 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raumir Marcelo dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 64 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000847-27.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joas Gomes da Silva [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: Marote Logistica S.A. , Réu: Marisa Lojas S.A. [Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa (OAB: SP 116052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joas Gomes da Silva \r\n\r\nDeferido o benefício da gratuidade de Justiça e dispensado do pagamento de custas. Deferido, ainda, o desentranhamento dos documentos juntados pela parte Autora, exceto da procuração, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000250-58.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Beatriz Endalecio Torres [Adv. Hugo Fernandes de Lima Peixoto (OAB: RJ 158760 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda., Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Beatriz Endalecio Torres, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nInformarem se desejam produzir mais provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0000717-37.2011.5.01.0078 - ConPag\r\n\r\nCgte: Excellence RH Serviços Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nCgto: Jorlando Trigueiros Filho (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Excellence RH Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 27 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000223-75.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geremias Gomes da Silva [Adv. Rosita de Arruda Ferreira (OAB: RJ 60648 - D)]\r\n\r\nRéu: Candidos Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Milton Moraes Martins (OAB: RJ 16185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Candidos Bar e Restaurante Ltda. , Aut Geremias Gomes da Silva \r\n\r\nInformarem se desejam produzir mais provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0000607-38.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: William de França Lima [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Gesso Estrutural Acustica Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut William de França Lima \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 18 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000343-55.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: André José Alves da Silva [Adv. Jussara Medeiros Peçanha Sanches (OAB: RJ 134770 - D)]\r\n\r\nRéu: W. A SERVICE LTDA [Adv. Elizabeth Vazquez Novo (OAB: RJ 1434 - B)], Réu: Companhia de Bebidas Primo Schincariol [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André José Alves da Silva\r\n\r\nConsiderando-se os termos da expressa determinação de fls. 252 dos autos quanto à especificação da matéria litigiosa, deverá dar cumprimento na forma como foi determinado, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de preclusão.\r\n\r\nId: 1238574"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 19/12/2011\r\n\r\nProcesso: 0001241-34.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos da Silva\r\n\r\nRéu: LSA Serviços Gerais\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Roberto Norris da 78a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) LSA Serviços Gerais, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/01/2012 às 14:00 horas, Sala da Audiência da 78a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 23231070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer `a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Testemunhas na forma dos artigos 825 e 845, ambos da CLT.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1238593"
                            ],
                            "1238594": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "‘\r\n\r\nEdital de Notificação - 19/12/2011\r\n\r\nProcesso: 0017800-71.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Alexandre Aldrovande Praxedes\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda n/p da sócia Lilian Andréia Barros Milessis, Instituto Nacional da Propriedade Industrial a/c Advocacia Geral da União\r\n\r\nPelo presente fica m Aliança Vigilância e Segurança Ltda n/p da sócia Lilian Andréia Barros Milessis, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0158700-70.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago dos Santos Ferreira\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. n/p da sócia SANIA MATTOS ALMEIDA, Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. n/p da sócia SANIA MATTOS ALMEIDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo apresentar, no caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observando todas as formalidades da Lei nº 10.035/2000, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000250-58.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Beatriz Endalecio Torres\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda., Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nPelo presente fica m New York Service Conservadora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nInformarem se desejam produzir mais provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0077100-61.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilza Cristina de Santana\r\n\r\nRéu: Daniele da Hora dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Daniele da Hora dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 17/20, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0088200-13.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nRéu: Crepeworld Comércio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Crepeworld Comércio Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 63/64, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000227-15.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner de Assis Ferreira \r\n\r\nRéu: Cooperativa Mista de Profissionais Autônomos Ltda. - Coopeti, Consultoria e Serviços Ltda. - COPT, Dix Administração e empreendimentos Imobiliários Ltda., Barra Shopping \r\n\r\nPelo presente fica m Consultoria e Serviços Ltda. - COPT, Cooperativa Mista de Profissionais Autônomos Ltda. - Coopeti, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAs preliminares sucitadas serão apreciadas quando da análise do mérito da demanda. Informarem se desejam produzir mais provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0000106-84.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denildo Antônio de Souza\r\n\r\nRéu: Decibel Thermo Acustica Ltda. - ME, Cymbal Engenharia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Decibel Thermo Acustica Ltda. - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 132/137, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0012300-58.2007.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Marciene da Silva Santos\r\n\r\nRéu: Milton Lelles de Araujo\r\n\r\nPelo presente fica m Milton Lelles de Araujo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 97 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0034700-66.2007.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivete Benicio Rodrigues\r\n\r\nRéu: Centro de Integracao Comunitaria Nossa Senhora Maria Auxilia, Antonio Valentim do Nascimento, Rosangela de Moura Antonio\r\n\r\nPelo presente fica m Centro de Integracao Comunitaria Nossa Senhora Maria Auxiliadora n/p da sócia Rosângela de Moura Antonio, Centro de Integracao Comunitaria Nossa Senhora Maria Auxiliadora n/p do sócio Antonio Valentim do Nascimento, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora \"online\" \r\n\r\nProcesso: 0089500-44.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Ferreira da Silva Barros\r\n\r\nRéu: Azeredo e Perrout Engenharia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Azeredo e Perrout Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologado os cálculos de fls. 184/186, sendo fixado o quantum debeatur no valor equivalente a 8.344.598,04 TR´S pro-rata die relativo ao autor + 5.897.002,76, TR´S pro-rata die relativa à cota previdenciária. \r\n\r\nPrazo de 48 horas para a reclamada vir com a cota previdenciária recolhida em GPS e com o depósito do valor total devido à parte autora, especificando o valor a título de imposto de renda, na forma estabelecida nos arts. 1º e 3º do Provimento nº 03/2005, da CGJT. \r\n\r\nOmissa a reclamada, será expedido mandado pelo valor total, inclusive dos valores dos créditos previdenciários, nos termos da Lei nº 10.035/00, sem prejuízo da expedição de ofício ao órgão competente, no que concerne ao recolhimento do imposto de renda. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1238594"
                            ]
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                    "80ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1243788": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE 09/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0084000-20.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Maciel Palma [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Gracinda Maria da Silva Barroso Alves (OAB: RJ 66060 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Maciel Palma\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto à fl. 829, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0067000-07.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Pinto Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Miranda e Xavier Serviços Técnicos de Gás Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nEfetuar o recolhimento das custas judiciais, em cinco dias, no importe de R$ 100,00, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001482-02.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nicodemos Pedrosa Silva Sousa [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: ACJ - Efer Construtores Associados Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nicodemos Pedrosa Silva Sousa\r\n\r\nTrazer aos autos, em 10 (dez) dias, sob as penas do art. 284 do CPC, o número dos CNPJ´s das reclamadas (2a e 6a). \r\n\r\nProcesso: 0147600-15.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Gonçalves Soares [Adv. Mauricio Sada Junior (OAB: RJ 68528 - D)]\r\n\r\nRéu: Hogar Administração Assessoria e Corretagem de Seguros Ltda. [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hogar Administração Assessoria e Corretagem de Seguros Ltda. , Aut Lilian Gonçalves Soares \r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação,\r\n\r\nem R$ 38.073,21, sob pena de execução, bem como de que convolado em penhora o depósito de fl. 177. \r\n\r\nProcesso: 0018100-27.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucilaine de Souza Parente [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, esta deverá vir fundamentada (art. 879, § 2º, da CLT) e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0126600-27.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leticia Sousa da Cunha [Adv. Gleice Froment Raposo (OAB: RJ 81406 - D)]\r\n\r\nRéu: JD Posto de Servicos Ltda. [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)], Réu: Papoula Comercio de Combustiveis Ltda. [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JD Posto de Servicos Ltda., Réu Papoula Comercio de Combustiveis Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária apurada à fl. 213, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000244-45.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Mendes Antunes [Adv. Eliane Chaves (OAB: RJ 95321 - D)]\r\n\r\nRéu: Credit Cash Financeira Ltda. [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)], Réu: Banco Ibi [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Ibi , Réu Credit Cash Financeira Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0134200-65.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Gabriel Ferreira [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Vianense Ltda. [Adv. Jorge Gentil Jose Teixeira (OAB: RJ 96726 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Vianense Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, esta deverá vir fundamentada (art. 879, § 2º, da CLT) e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000457-51.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlucia Cristina Alves [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação do Hospital Evangelico do Rio de Janeiro [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação do Hospital Evangelico do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, nos termos do art. 884, da CLT. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0136900-14.2008.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Arcanjo da Costa [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Jet Service Comercial Ltda. [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Arcanjo da Costa \r\n\r\nIndicar meios hábeis de prosseguir a execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0094600-71.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanor Antonio Tedesco [Adv. Dayse Kubis Baumeier (OAB: RJ 96948 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Ruben Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanor Antonio Tedesco\r\n\r\nLiquidar o julgado, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000812-61.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Lemos de Mello [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Expresso Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Lemos de Mello\r\n\r\nTomar ciência dos termos da certidão de fls. 18 e 19, devendo o mesmo vir com o atual endereço da ré, em 10 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0001570-74.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Martinez Fernandez [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nRéu: Consultado Geral da Espanha a/c Embaixada da Espanha no Brasil [Adv. Daniel Felipe Apolonio Goncalves Vieira (OAB: RJ 102609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consultado Geral da Espanha a/c Embaixada da Espanha no Brasil \r\n\r\nEfetuar o pagamento dos honorários periciais, em dez dias, sob pena de execução incidental. \r\n\r\nProcesso: 0000446-22.2011.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Leidiane de Oliveira Pereira [Adv. Sergio Jose de Souza (OAB: RJ 108373 - D)]\r\n\r\nRéu: Aéreo Suporte Ltda. [Adv. Cyntia dos Santos Souza (OAB: RJ 131666 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aéreo Suporte Ltda., Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Aut Leidiane de Oliveira Pereira \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente em face de INFRAERO e julgado procedente em parte em face de AERO SUPORTE LTDA. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 200,00, pelo 1º réu e de R$ 400,00, pela reclamante, dispensada, decorrente da improcedência em face da 2a reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001589-03.2010.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Rodrigues de Almeida [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Rodrigues de Almeida \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 158/160, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000115-52.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivan Ivo de Oliveira [Adv. Claudia Elaine de Moura Valle (OAB: RJ 111375 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Marcos Oliveira Domingos (OAB: RJ 161365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivan Ivo de Oliveira \r\n\r\nInformar ao Juízo da permanência da oitiva da testemunha, apontada à fl. 166, ou se a mesma comparecerá independentemente de intimação à audiência ora designada. \r\n\r\nProcesso: 0001416-56.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião dos Santos Martins [Adv. Alvaro Luiz dos Santos Brum (OAB: RJ 62325 - D)]\r\n\r\nRéu: JO de Souza Vigilância e Serviços Gerais Ltda., Réu: Benzon Engenharia Ltda. [Adv. Angela Beatriz Martinho de Toledo Menezes (OAB: RJ 40419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Benzon Engenharia Ltda., Aut Sebastião dos Santos Martins\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 100,00, pelos réus. \r\n\r\nProcesso: 0043600-61.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bernardino Guedes Pais [Adv. Pedro do Coutto de Sa Alves (OAB: RJ 119860 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório Teuto Brasileiro S/A [Adv. Francelmo José Pereira (OAB: GO 16819 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bernardino Guedes Pais \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, conforme determinação de fls. 305. \r\n\r\nProcesso: 0000893-44.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Reis de Jesus [Adv. Eliziana Cristina Nery Nunes de Queiroz (OAB: RJ 147981 - D)]\r\n\r\nRéu: Newtrend Empreendimentos Ltda. [Adv. Cibeli de Pauli Macedo (OAB: SP 141388 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Reis de Jesus\r\n\r\nLiquidar o julgado, nos termos do v. aresto. \r\n\r\nProcesso: 0000942-85.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Paulo da Silva [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Paulo da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo réu, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000116-25.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Ribeiro de Matos [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Comatic Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Henry Alves de Oliveira Lima (OAB: SP 221041 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comatic Comércio e Serviços Ltda. , Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Aut Luciana Ribeiro de Matos \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente em face INFRAERO e julgada procedente em parte em face de COMATIC COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 120,00, pelo 1º réu. \r\n\r\nProcesso: 0154200-86.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Jorge de Azevedo Magalhães [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, esta deverá vir fundamentada (art. 879, § 2º, da CLT) e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001515-89.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magna da Silva Nobre Ferreira [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nRéu: LSA Serviços Gerais Especializados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magna da Silva Nobre Ferreira \r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferida a tutela antecipada requerida pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000087-72.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Aparecida da Rosa Pereira [Adv. Adauri Mota Jacob (OAB: RJ 54592 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Leader Promoção de Vendas [Adv. Alexandre Costa de Magalhaes (OAB: RJ 1334 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia Leader Promoção de Vendas \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, esta deverá vir fundamentada (art. 879, § 2º, da CLT) e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0084000-20.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Maciel Palma [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Gracinda Maria da Silva Barroso Alves (OAB: RJ 66060 - D)], Réu: Epec-AVM Empresa de Pesquisa Ensino e Cultura A Vez do Mestre Ltda. [Adv. Eduardo Augusto da Conceição Lima (OAB: RJ 159064 - D)], Réu: Data Brasil Ensino e Pesquisa Ltda. [Adv. Antonio dos Reis Soares da Cunha (OAB: RJ 79573 - D)], Réu: Magister Empreendimentos Educacionais e Culturais Ltda. [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)], Réu: Associação Cândido Mendes de Ensino e Pesquisa - ACAMEP [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Instituto Universitário Cândido Mendes S/C - IUCAM [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: First Impression Ltda., Réu: Alma JR Idiomas Ltda., Réu: Alma JR Idiomas Ltda. a/c Judite Elisabete Martins de Brito - sóc, Réu: Alma JR Idiomas Ltda. a/c Antonio Luiz de Mello Vieira Mendes de Almeida Junior - sóc\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Data Brasil Ensino e Pesquisa Ltda., Réu Epec-AVM Empresa de Pesquisa Ensino e Cultura A Vez do Mestre Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de mérito de fls. 812/814, cujo resultado fora procedente em parte em face de Sociedade Brasileira de Instrução, e improcedente em face das demais rés, intimando ainda as rés a apresentar, em querendo, contrarrazões ao recurso ordinário de fls. 824/827. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000094-17.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar Magalhães Neto [Adv. Roberto do Nascimento (OAB: RJ 143260 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nEfetuar o recolhimento das custas judiciais, em cinco dias, no importe de R$ 35,00, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000995-66.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Portela de Mesquita [Adv. Paulino Goncalves Moreira Leite Neto (OAB: RJ 37237 - D)]\r\n\r\nRéu: Martins Comércio e Serviços de Distribuição S.A. [Adv. Marcio Evers da Silva (OAB: RJ 84335 - D)], Réu: Farma Service Distribuidora Ltda. [Adv. Marcio Evers da Silva (OAB: RJ 84335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farma Service Distribuidora Ltda., Réu Martins Comércio e Serviços de Distribuição S.A., Aut Raimundo Portela de Mesquita\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 1.200,00, pelo autor, isento. \r\n\r\nProcesso: 0000904-39.2011.5.01.0080 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Rivadavia Albernaz Neto (OAB: RJ 92960 - D)]\r\n\r\nCgto: Leonidas Santos da Rocha \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nTrazer aos autos o comprovante previdenciário, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025100-49.2006.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Edgley de Sousa Pereira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Nossa Senhora de Lourdes S.A. [Adv. Paula Guagni Dei Marcovaldi (OAB: RJ 113755 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Nossa Senhora de Lourdes S.A.\r\n\r\nTer vista da petição de fl. 621, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0103900-57.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clelio de Moura Pereira [Adv. Jose Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)]\r\n\r\nRéu: Senior Taxi Aereo Executivo Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Senior Taxi Aereo Executivo Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, esta deverá vir fundamentada (art. 879, § 2º, da CLT) e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nId: 1243788"
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                                "Processo: 0063500-27.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra dos Santos Pereiras [Adv. Rosa Maria Machado de Paiva Brito (OAB: RJ 37757 - D)]\r\n\r\nRéu: M. S. L. Peixaria Omega 3 Ltda. [Adv. Carlos Roberto Rodrigues Abreu (OAB: RJ 68051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M. S. L. Peixaria Omega 3 Ltda., Aut Sandra dos Santos Pereiras \r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 24.01.2012, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 07.02.2012, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der:Bem(ns): 1) Dois freezers horizontais, com duas portas, 410 litros de capacidade, na cor branca, marca Metalfrio, em regular estado de conservação, avaliados em R$ 700,00; 2) Um freezer vertical, uma porta, cinco gavetas, 220 litros de capacidade, na cor marrom, marca Eletrolux, em bom estado, avaliado em R$ 400,00. Total da Avaliação: R$ 1.100,00 (um mil e cem reais).Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 145, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Estrada Rodrigues Caldas, 569, Taquara/RJ. Caso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado \r\n\r\nProcesso: 0016200-69.2009.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Clóvis Soares de Sousa [Adv. Dalva Conceicao Nonaka (OAB: RJ 40477 - D)]\r\n\r\nRéu: GPS Tecnologia Ltda. [Adv. Miguel Centeno Sagnelli (OAB: RJ 78095 - D)], Réu: Bradesco Seguro S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Seguro S.A. , Aut Clóvis Soares de Sousa , Réu GPS Tecnologia Ltda.\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 24.01.2012, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 07.02.2012, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s): Proc. RTSum 0016200-69.2009.5.01.0081 - Rte. CLÓVIS SOARES DE SOUSA (Adv. Dalva Conceição Nonaka - OAB/RJ: 040477/D) Rdo. GPS TECNOLOGIA LTDA E OUTRO(S) (Adv. Miguel Centeno Sagnelli OAB/RJ: 078095/D). - Bem(ns): 1) Um automóvel utilitário marca Fiat, modelo Fiorino IE, cor branca, placa LBP-2755, chassi 9BD255044V8532002, ano e modelo 1997, em funcionamento, no estado de uso, avaliado em R$ 9.200,00 (nove mil e duzentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 442, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Presidente Vargas, 509, 2º e 6º andares, Centro/RJ. Caso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, q \r\n\r\nProcesso: 0037400-06.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica Borges do Monte [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)]\r\n\r\nRéu: Servicos de Assistencia Social Evangelico - SASE [Adv. Wladymir Soares de Brito (OAB: RJ 70347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erica Borges do Monte, Réu Servicos de Assistencia Social Evangelico - SASE\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 24.01.2012, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 07.02.2012, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s): Proc. RTOrd 0037400-06.2007.5.01.0081 - Rte. ERICA BORGES DO MONTE (Adv. Fernando Correa Lima - OAB/RJ: 030232/D) Rdo. SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EVANGÉLICO - SASE (Adv. Wladymir Soares de Brito - OAB/RJ: 070347/D). - Bem(ns): 1) Um aparelho de ar condicionado tipo split, marca Westinghouse, potência 18.000 Btus, cor branca, funcionando, ótimo estado de conservação, avaliado em R$ 1.600,00; 2) Um aparelho de ar condicionado tipo split, marca Westinghouse, potência 24.000 Btus, cor branca, funcionando, ótimo estado de conservação, avaliado em R$ 2.400,00; 3) Um aparelho de ar condicionado tipo split, marca LG, potência 24.000 Btus, cor branca, funcionando, bom estado de conservação, avaliado em R$ 2.100,00. Total da Avaliação: R$ 6.100,00 (seis mil e cem reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 226, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Manaus, 98, Realengo/RJ. Caso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo co \r\n\r\nProcesso: 0088500-29.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael dos Santos Gonçalves [Adv. Rodrigo Macedo Fernandes (OAB: RJ 148464 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda. - Di Santinni [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PKK Calçados Ltda. - Di Santinni\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 14.02.2012, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 28.02.2012, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):Proc. RTOrd 0088500-29.2009.5.01.0081 - Rte. RAFAEL DOS SANTOS GONÇALVES (Adv. Rodrigo Macedo Fernandes - OAB/RJ: 148464/D) Rdo. PKK CALÇADOS LTDA - DI SANTINNI - Bem(ns): 1) Dois televisores LCD marca Gradiente, modelo 3730, em aparente bom estado, avaliadas em R$ 2.000,00; 2) Aparelho de Fax marca Panasonic, modelo KXFT932, em aparente bom estado, avaliado em R$ 200,00. Total da Avaliação: R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 82, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Fonseca, 240, loja 104, Bangu/RJ. Caso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado \r\n\r\nProcesso: 0049700-63.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline Perales Seligson [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviços de Hemoterapia da Gávea S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacqueline Perales Seligson \r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 14.02.2012, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 28.02.2012, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s): Proc. RTOrd 0049700-63.2008.5.01.0081 - Rte. JACQUELINE PERALES SELIGSON (Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha - OAB/RJ: 027439/D) Rdo. SERVIÇOS DE HEMOTERAPIA DA GÁVEA S/C LTDA - Bem(ns): 1) Sistema de congelamento gradual, marca Gordinier, modelo 9000, completo, em bom estado, avaliado em R$ 123.000,00 (cento e vinte e três mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 204, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Padre Leonel França, 110, 6º andar, Gávea/RJ. Caso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encon \r\n\r\nProcesso: 0000037-43.2011.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilvania Santos de Melo [Adv. Adriana Lino Galucio (OAB: RJ 96973 - D)]\r\n\r\nRéu: Melo e Macedo Comércio de Arte e Decoração [Adv. Joao Batista da Silva (OAB: RJ 37405 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilvania Santos de Melo , Réu Melo e Macedo Comércio de Arte e Decoração \r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 14.02.2012, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 28.02.2012, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s): Proc. RTSum 0000037-43.2011.5.01.0081 - Rte. GILVANIA SANTOS DE MELO (Adv. Adriana Lino Galucio - OAB/RJ: 096973/D) Rdo. MELO E MACEDO COMÉRCIO DE ARTE E DECORAÇÃO - Bem(ns): 1) Um aparelho de ar condicionado central, marca Springer Carrier, sem capacidade aparente, avaliado em R$ 1.800,00; 2) Uma geladeira Electrolux, branca, modelo RE120, em bom estado, avaliada em R$ 400,00; 3) Um microondas Brastemp, modelo single, na cor branca, funcionando, avaliado em R$ 200,00; 4) Um microcomputador AMD Athlon™ 64X2 Dual Core, processador 4000+ 2,0Gb, 2,11Ghz, 32 bites, com teclado, mouse, monitor de LCD com 16”, funcionando, avaliado em R$ 400,00; 5) Um microcomputador AMD Athlon™ 64X2 Dual Core, processador 4000+ 2,0Gb, 2,11Ghz, 32 bites, avaliado em R$ 300,00; 6) Uma impressora HP, modelo C4480, na cor preta, funcionando, avaliada em R$ 200,00; 7) Uma cafeteira Philips Walita, jarra inox, funcionando, avaliada em R$ 200,00; 8) Uma impressora com fax, HP modelo Officejet 3680, funcionando, avaliada em R$ 100,00; 9) Uma aparelho telefonia Panasonic 5.8Ghz, digital Gigarange, sem fio, funcionando, avaliado em R$ 150,00. Total da Avaliação: R$ 6.850,00 (Seis mil oitocentos e cinqüenta reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 28/29, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Santo Afonso, 445, loja G, Tijuca/RJ. Caso a reclamada não seja encontrada p \r\n\r\nProcesso: 0119100-04.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Nascimento Sardinha [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro Data Servicos Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Réu: LNCC Laboratorio Nacional de Computacao Cientifica (Uniao Federal) [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Réu LNCC Laboratorio Nacional de Computacao Cientifica (Uniao Federal), Réu Pro Data Servicos Ltda.\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 14.02.2012, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 28.02.2012, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s): Proc. RTOrd 0119100-04.2007.5.01.0081 - Rte. JOSE CARLOS NASCIMENTO SARDINHA (Adv. Fabio Arantes Salgado - OAB/RJ: 082162/D) Rdo. PRO DATA SERVIÇOS LTDA E OUTRO(S) (Adv. Paulo Maltz - OAB/RJ: 032854/D) - Bem(ns): 1) Quatro escrivaninhas em melamina, cor cinza, modelo padrão, com gavetas, em aparente regular estado, avaliadas em R$ 520,00 (quinhentos e vinte reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 171, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Miguel Couto, 143, 1º andar, Centro/RJ.Caso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimad \r\n\r\nId: 1242578"
                            ],
                            "1242577": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "Edital de Leilão - 09/01/2012\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 24/01/2012, a partir das 13:00 horas, para 2º. evento 07/02/2012, a partir das 13:00 horas, no local situado à Rua do Lavradio nº 132 / 10º andar, Auditório do Tribunal Regional do Trabalho, Centro, Rio de Janeiro, 20231-014 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0063500-27.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra dos Santos Pereiras Adv.: Rosa Maria Machado de Paiva Brito OAB.: RJ 37757 D\r\n\r\nRéu: M. S. L. Peixaria Omega 3 Ltda. Adv.: Carlos Roberto Rodrigues Abreu OAB.: RJ 68051 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 24.01.2012, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 07.02.2012, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):Proc. RTOrd 0063500-27.2009.5.01.0081 - Rte. SANDRA DOS SANTOS PEREIRAS (Adv. Rosa Maria Machado de Paiva Brito - OAB/RJ: 037757/D) Rdo. CABANAH HOMEGA 3 (Adv. Marcos Chehab Makson - OAB/RJ: 100223/D). - Bem(ns): 1) Dois freezers horizontais, com duas portas, 410 litros de capacidade, na cor branca, marca Metalfrio, em regular estado de conservação, avaliados em R$ 700,00; 2) Um freezer vertical, uma porta, cinco gavetas, 220 litros de ca pacidade, na cor marrom, marca Eletrolux, em bom estado, avaliado em R$ 400,00. Total da Avaliação: R$ 1.100,00 (um mil e cem reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 145, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Estrada Rodrigues Caldas, 569, Taquara/RJ. Caso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, MAURÍCIO NOGUEIRA MACEDO SILVA, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. EPILOGO PINTO DE MEDEIROS BAPTISTA, MM. Juiz em Exercício na 81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ. avaliado em 1.100,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Estrada Rodrigues Caldas, 569, Taquara, Rio de Janeiro, 22713-372 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 1.100,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 24/01/2012, a partir das 13:01 horas, para 2º. evento 07/02/2012, a partir das 13:01 horas, no local situado à Rua do Lavradio nº 132/ 10º andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231-014 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0016200-69.2009.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Clóvis Soares de Sousa Adv.: Dalva Conceicao Nonaka OAB.: RJ 40477 D\r\n\r\nRéu: GPS Tecnologia Ltda. Adv.: Miguel Centeno Sagnelli OAB.: RJ 78095 D, Bradesco Seguro S.A. Adv.: Guilmar Borges de Rezende OAB.: RJ 22259 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 24.01.2012, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 07.02.2012, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s): Proc. RTSum 0016200-69.2009.5.01.0081 - Rte. CLÓVIS SOARES DE SOUSA (Adv. Dalva Conceição Nonaka - OAB/RJ: 040477/D) Rdo. GPS TECNOLOGIA LTDA E OUTRO(S) (Adv. Miguel Centeno Sagnelli OAB/RJ: 078095/D). - Bem(ns): 1) Um automóvel utilitário marca Fiat, modelo Fiorino IE, cor branca, placa LBP-2755, chassi 9BD255044V8532002, ano e modelo 1997, em funcionamento, no estado de uso, avaliado em R$ 9.200,00 (nove mil e duzentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 442, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Presidente Vargas, 509, 2º e 6º andares, Centro/RJ. Caso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, MAURÍCIO NOGUEIRA MACEDO SILVA, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. EPILOGO PINTO DE MEDEIROS BAPTISTA, MM. Juiz em Exercício na 81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ. avaliado em 9.200,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Av. Presidente Vargas, 509, 2º e 6º andares, Centro, Rio de Janeiro, 20071-003 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 9.200,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 24/01/2012, a partir das 13:02 horas, para 2º. evento 07/02/2012, a partir das 13:02 horas, no local situado à Rua do Lavradio nº 132/ 10º andar, Auditório do Tribunal Regional do Trabalho, Centro, Rio de Janeiro, 21000-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0037400-06.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica Borges do Monte Adv.: Fernando Correa Lima OAB.: RJ 30232 D\r\n\r\nRéu: Servicos de Assistencia Social Evangelico - SASE Adv.: Wladymir Soares de Brito OAB.: RJ 70347 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 24.01.2012, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 07.02.2012, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s): Proc. RTOrd 0037400-06.2007.5.01.0081 - Rte. ERICA BORGES DO MONTE (Adv. Fernando Correa Lima - OAB/RJ: 030232/D) Rdo. SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EVANGÉLICO - SASE (Adv. Wladymir Soares de Brito - OAB/RJ: 070347/D). - Bem(ns): 1) Um aparelho de ar condicionado tipo split, marca Westinghouse, potência 18.000 Btus, cor branca, funcionando, ótimo estado de conservação, avaliado em R$ 1.600,00; 2) Um aparelho de ar condicionado tipo split, marca Westinghouse, potência 24.000 Btus, cor branca, funcionando, ótimo estado de conservação, avaliado em R$ 2.400,00; 3) Um aparelho de ar condicionado tipo split, marca LG, potência 24.000 Btus, cor branca, funcionando, bom estado de conservação, avaliado em R$ 2.100,00. Total da Avaliação: R$ 6.100,00 (seis mil e cem reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 226, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Manaus, 98, Realengo/RJ. Caso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, MAURÍCIO NOGUEIRA MACEDO SILVA, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. EPILOGO PINTO DE MEDEIROS BAPTISTA, MM. Juiz em Exercício na 81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ. avaliado em 6.100,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Manaus, 98, Realengo, Rio de Janeiro, 20000-000 - RJ\r\n\r\nBens: \r\n\r\n2 - 1) Uma secadora industrial Sitel, capacidade para aproximadamente 15 kg, em regular estado, avaliada por R$ 4.200,00. 2) Uma centrífuga industrial sem marca aparente, em regular estado, avaliada por R$ 2.100,00. 3) Uma calandra industrial, sem marca aparente, em regular estado, avaliada por R$ 6.400,00. avaliado em 12.700,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Estrada de Sepetiba, 962, Santa Cruz, Rio de Janeiro, 20000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 18.800,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 24/01/2012, a partir das 13:03 horas, para 2º. evento 07/02/2012, a partir das 13:03 horas, no local situado à Rua do Lavradio nº 132/ 10º andar, Auditório do Tribunal Regional do Trabalho, Centro, Rio de Janeiro, 21000-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0033300-71.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes dos Santos Adv.: Luciana Ferreira Nunziante Oliveira OAB.: RJ 99325 D\r\n\r\nRéu: Instituto Isabel \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 24.01.2012, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 07.02.2012, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s): Proc. RTOrd 0033300-71.2008.5.01.0081 - Rte. MARIA DE LOURDES DOS SANTOS (Adv. Luciana Ferreira Nunziante Oliveira - OAB/RJ: 099325/D) Rdo. INSTITUTO ISABEL - Bem(ns): 1) Três microcomputadores Sempron 512Mb RAM, teclado, mouse óptico e 4 monitores de LCD de 19”, bom estado de uso, avaliados em R$ 3.000,00 (três mil reais), cada, total da avaliação R$ 9.000,00. Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 67, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Mariz e Barros, 612, Tijuca/RJ.Caso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, MAURÍCIO NOGUEIRA MACEDO SILVA, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. EPILOGO PINTO DE MEDEIROS BAPTISTA, MM. Juiz em Exercício na 81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ. avaliado em 9.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Mariz e Barros, 612, Tijuca, Rio de Janeiro, 20270-001 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 9.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 14/02/2012, a partir das 13:01 horas, para 2º. evento 28/02/2012, a partir das 13:01 horas, no local situado à Rua do Lavradio nº 132/ 10º andar , Auditório do Tribunal Regional do Trabalho, Centro, Rio de Janeiro, 21000-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0049700-63.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline Perales Seligson Adv.: Jose Fernando Ximenes Rocha OAB.: RJ 27439 D\r\n\r\nRéu: Serviços de Hemoterapia da Gávea S/C Ltda. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 14.02.2012, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 28.02.2012, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s): Proc. RTOrd 0049700-63.2008.5.01.0081 - Rte. JACQUELINE PERALES SELIGSON (Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha - OAB/RJ: 027439/D) Rdo. SERVIÇOS DE HEMOTERAPIA DA GÁVEA S/C LTDA - Bem(ns): 1) Sistema de congelamento gradual, marca Gordinier, modelo 9000, completo, em bom estado, avaliado em R$ 123.000,00 (cento e vinte e três mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 204, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Padre Leonel França, 110, 6º andar, Gávea/RJ. Caso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, MAURÍCIO NOGUEIRA MACEDO SILVA, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. EPILOGO PINTO DE MEDEIROS BAPTISTA, MM. Juiz em Exercício na 81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ. avaliado em 123.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Padre Leonel França, 110, 6º andar, Gávea, Rio de Janeiro, 22451-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 123.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 14/02/2012, a partir das 13:03 horas, para 2º. evento 28/02/2012, a partir das 13:03 horas, no local situado à Rua do Lavradio nº 132/ 10º andar, Auditório do Tribunal Regional do Trabalho, Centro, Rio de Janeiro, 21000-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0000037-43.2011.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilvania Santos de Melo Adv.: Adriana Lino Galucio OAB.: RJ 96973 D\r\n\r\nRéu: Melo e Macedo Comércio de Arte e Decoração Adv.: Joao Batista da Silva OAB.: RJ 37405 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 14.02.2012, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 28.02.2012, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s): Proc. RTSum 0000037-43.2011.5.01.0081 - Rte. GILVANIA SANTOS DE MELO (Adv. Adriana Lino Galucio - OAB/RJ: 096973/D) Rdo. MELO E MACEDO COMÉRCIO DE ARTE E DECORAÇÃO - Bem(ns): 1) Um aparelho de ar condicionado central, marca Springer Carrier, sem capacidade aparente, avaliado em R$ 1.800,00; 2) Uma geladeira Electrolux, branca, modelo RE120, em bom estado, avaliada em R$ 400,00; 3) Um microondas Brastemp, modelo single, na cor branca, funcionando, avaliado em R$ 200,00; 4) Um microcomputador AMD Athlon™ 64X2 Dual Core, processador 4000+ 2,0Gb, 2,11Ghz, 32 bites, com teclado, mouse, monitor de LCD com 16”, funcionando, avaliado em R$ 400,00; 5) Um microcomputador AMD Athlon™ 64X2 Dual Core, processador 4000+ 2,0Gb, 2,11Ghz, 32 bites, avaliado em R$ 300,00; 6) Uma impressora HP, modelo C4480, na cor preta, funcionando, avaliada em R$ 200,00; 7) Uma cafeteira Philips Walita, jarra inox, funcionando, avaliada em R$ 200,00; 8) Uma impressora com fax, HP modelo Officejet 3680, funcionando, avaliada em R$ 100,00; 9) Uma aparelho telefonia Panasonic 5.8Ghz, digital Gigarange, sem fio, funcionando, avaliado em R$ 150,00. Total da Avaliação: R$ 6.850,00 (três mil setecentos e cinqüenta reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 28/29, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Santo Afonso, 445, loja G, Tijuca/RJ. Caso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, MAURÍCIO NOGUEIRA MACEDO SILVA, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. EPILOGO PINTO DE MEDEIROS BAPTISTA, MM. Juiz em Exercício na 81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ. avaliado em 6.850,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Santo Afonso, 445, loja G, tijuca, Rio de Janeiro, 20511-170 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 6.850,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 14/02/2012, a partir das 13:04 horas, para 2º. evento 28/02/2012, a partir das 13:04 horas, no local situado à Rua do Lavradio nº 132/ 10º andar, Auditório do tribunal Regional do Trabalho, Centro, Rio de Janeiro, 21000-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0119100-04.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Nascimento Sardinha Adv.: Fabio Arantes Salgado OAB.: RJ 82162 D\r\n\r\nRéu: Pro Data Servicos Ltda. Adv.: Paulo Maltz OAB.: RJ 32854 D, LNCC Laboratorio Nacional de Computacao Cientifica (Uniao Federal) \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 14.02.2012, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 28.02.2012, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s): Proc. RTOrd 0119100-04.2007.5.01.0081 - Rte. JOSE CARLOS NASCIMENTO SARDINHA (Adv. Fabio Arantes Salgado - OAB/RJ: 082162/D) Rdo. PRO DATA SERVIÇOS LTDA E OUTRO(S) (Adv. Paulo Maltz - OAB/RJ: 032854/D) - Bem(ns): 1) Quatro escrivaninhas em melamina, cor cinza, modelo padrão, com gavetas, em aparente regular estado, avaliadas em R$ 520,00 (quinhentos e vinte reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 171, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Miguel Couto, 143, 1º andar, Centro/RJ.Caso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, MAURÍCIO NOGUEIRA MACEDO SILVA, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. EPILOGO PINTO DE MEDEIROS BAPTISTA, MM. Juiz em Exercício na 81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ. avaliado em 520,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Miguel Couto, 143, 1º andar, Centro, Rio de Janeiro, 20070-030 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 520,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 14/02/2012, a partir das 13:00 horas, para 2º. evento 28/02/2012, a partir das 13:00 horas, no local situado à Rua do Lavradio nº 132/ 10º andar, Centro, Rio de Janeiro, 21000-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0088500-29.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael dos Santos Gonçalves Adv.: Rodrigo Macedo Fernandes OAB.: RJ 148464 D\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda. - Di Santinni Adv.: Luiz Alberto do Eiro do Val OAB.: RJ 63812 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 14.02.2012, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 28.02.2012, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):Proc. RTOrd 0088500-29.2009.5.01.0081 - Rte. RAFAEL DOS SANTOS GONÇALVES (Adv. Rodrigo Macedo Fernandes - OAB/RJ: 148464/D) Rdo. PKK CALÇADOS LTDA - DI SANTINNI - Bem(ns): 1) Dois televisores LCD marca Gradiente, modelo 3730, em aparente bom estado, avaliadas em R$ 2.000,00; 2) Aparelho de Fax marca Panasonic, modelo KXFT932, em aparente bom estado, avaliado em R$ 200,00. Total da Avaliação: R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 82, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Fonseca, 240, loja 104, Bangu/RJ. Caso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, MAURÍCIO NOGUEIRA MACEDO SILVA, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. EPILOGO PINTO DE MEDEIROS BAPTISTA, MM. Juiz em Exercício na 81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ. avaliado em 2.200,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Fonseca, 240, loja 104, Bangu, Rio de Janeiro, 21820-005 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 2.200,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1242577"
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                "Angra dos Reis": {
                    "1ª VT/Angra dos Reis": {
                        "Atos": {
                            "1244194": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0098400-80.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Havena Costa [Adv. Livia Corina Ferreira Alves (OAB: RJ 74633 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Lima Santos Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Havena Costa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/02/2012 às 11:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente que o autor deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Fica-lhe incumbido a dar ciência ao autor do inteiro teor da presente notificação. Mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001369-55.2011.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: VILMAR BOTELHO SANTOS [Adv. Renata Hipolito Castilho do Nascimento (OAB: RJ 101261 - D)]\r\n\r\nRéu: JOCARVARPE DROGARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VILMAR BOTELHO SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 19/01/2012, às 09:40 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0068400-97.2008.5.01.0401 - CauInom\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias da Construção Pesada de Angra dos Reis e Paraty (Sticpar) [Adv. Livia Corina Ferreira Alves (OAB: RJ 74633 - D)]\r\n\r\nRqdo: Empresa Lima Santos Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias da Construção Pesada de Angra dos Reis e Paraty (Sticpar)\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 01/02/2012, às 11:00 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nId: 1244194"
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                "Araruama": {
                    "1ª VT/Araruama": {
                        "Atos": {
                            "1238590": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0024400-79.2008.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Edmea de Souza Almeida [Adv. Joselito Carvalho de Almeida (OAB: RJ 90755 - D)]\r\n\r\nRéu: Mirante Restaurante Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmea de Souza Almeida\r\n\r\nTer ciencia de despacho de ls 44; ;\r\n\r\nProcesso: 0000771-71.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Valeriano Perdigão [Adv. Henrri de Castilho Lellis (OAB: RJ 158212 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Alberto Lamego (Kawima), Réu: Edson Rodrigues de Carvalho - CEJ - Centro Educacional Jorge\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Valeriano Perdigão\r\n\r\nTer ciencia de despacho d efls 69; .\r\n\r\nProcesso: 0027800-38.2007.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Luiz Oliveira da Cunha [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)], Réu: Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Celso Luiz Oliveira da Cunha\r\n\r\nTomar ciência, dar ciência ao seu cliente de que o feito foi reincluído em pauta para encerramento da instrução, devendo comparecer a audiência designada para o dia 03/02/2012 às 08:45 horas nesta Vara do Trabalho situada na Rua Cesar Marques Carvalho, 200, Centro, Araruama, RJ. Manifestarem-se em 05 (cinco) dias comuns sobre as provas que pretendem produzir, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001684-53.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluísio Rodrigues Bravo [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aluísio Rodrigues Bravo\r\n\r\nTomar ciencia do deferimento da antecipação de tutela. .\r\n\r\nProcesso: 0119800-91.2006.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Alcantara Junior [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacoes RGA Ltda. [Adv. Cristiane de Aguiar Serodio (OAB: RJ 105786 - D)], Réu: Distribuidora de Bebidas Real Rio Minas Ltda. [Adv. Cristiane de Aguiar Serodio (OAB: RJ 105786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Alcantara Junior\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 192; ;\r\n\r\nProcesso: 0125900-91.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Rotta Carlos [Adv. Luis Henrique Belo Brasil (OAB: RJ 128039 - D)]\r\n\r\nRéu: Nutrygeneros Comércio de Cereais Ltda. ME [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Rotta Carlos \r\n\r\nDizer se o acordo já foi integralmente cumprido, em 5 dias........de acordo com despacjhod e fls 60 verso. \r\n\r\nProcesso: 0140300-13.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Guilherme de Seixas Filho [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A, Aut Luiz Guilherme de Seixas Filho \r\n\r\nTomar ciência, dar ciência ao seu cliente de que o feito foi reincluído em pauta para encerramento da instrução, devendo comparecer a audiência designada para o dia 03/02/2012 às 08:45 horas nesta Vara do Trabalho situada na Rua Cesar Marques Carvalho, 200, Centro, Araruama, RJ. Manifestarem-se em 05 (cinco) dias comuns sobre as provas que pretendem produzir, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0024300-27.2008.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilson Ferreira de Miranda [Adv. Joselito Carvalho de Almeida (OAB: RJ 90755 - D)]\r\n\r\nRéu: Mirante Restaurante Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Ferreira de Miranda\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 50; ;\r\n\r\nProcesso: 0129700-11.2000.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Ivone Carvalho Gomes [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Brasileira de Distribuição ( nova denominação de ABC SUPERMERCADOS S/A) [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia Brasileira de Distribuição ( nova denominação de ABC SUPERMERCADOS S/A)\r\n\r\nTer ciencia que foi expedido alvará 0972/2011. .\r\n\r\nProcesso: 0001508-74.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucia Coelho Cunha da Silva [Adv. Jorge de Melo Veneno (OAB: RJ 129982 - D)]\r\n\r\nRéu: ZHM Calçados Ltda (Passo Feliz)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucia Coelho Cunha da Silva\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 91. .\r\n\r\nProcesso: 0011600-92.2003.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: HALLY DE OLIVEIRA MACIEIRA [Adv. Rosana da Conceicao Jardim Pinaud (OAB: RJ 94163 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DOS CEREAIS PRISMA LTDA [Adv. Marcos Roberto Brito Pereira (OAB: RJ 80181 - D)], Réu: UNICA PREST. SERVICOS E LOC. MAO DE OBRA LTDA. [Adv. Marcia Christina Rosenbaum Costa (OAB: RJ 57797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HALLY DE OLIVEIRA MACIEIRA\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 323. .\r\n\r\nProcesso: 0001353-08.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: José Marcos Gomes da Silva [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: Penha & Gomes Materiais de Construção Ltda - ME [Adv. Rafael Saraiva Prudente (OAB: RJ 124091 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Marcos Gomes da Silva, Réu Penha & Gomes Materiais de Construção Ltda - ME\r\n\r\nTomar ciência e dar ciência aos seus clientes de que deverão comparecer à audiência especial para tentativa de acordo designada para o dia 09/02/2012 às 09:00 horas, nesta Vara do Trabalho situada na Rua Cesar Marques Carvalho, 200, Centro, Araruama, RJ. \r\n\r\nProcesso: 0061100-20.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcina Santos de Oliveira [Adv. Nilberto Amorim (OAB: RJ 144392 - D)]\r\n\r\nRéu: Triplice Cordão Roupas e Acessorios Ltda (WG Roupas Femininas) [Adv. Andrea Conceicao Simoes dos Santos (OAB: RJ 83895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcina Santos de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. ;\r\n\r\nProcesso: 0001688-90.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everson Ferreira Alves [Adv. Carlos Alberto dos Santos (OAB: RJ 127738 - D)]\r\n\r\nRéu: Diagnósticos da América S.A., Réu: Secretaria de Estado e Saúde de Araruama\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everson Ferreira Alves\r\n\r\nEsclareça os termos da petição inicial, conforme despacho de fl 16 \r\n\r\nProcesso: 0116300-12.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davidson da Silva Argolo [Adv. Wellington Mattos Ferreira (OAB: RJ 57541 - D)]\r\n\r\nRéu: Seres - Serviços de Recrutamento e Seleção de Pessoal Ltda. [Adv. Murilo Jose dos Santos (OAB: RJ 141514 - D)], Réu: Dimensional Engenharia Ltda [Adv. Osvaldo de Oliveira Rodrigues (OAB: RJ 84020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dimensional Engenharia Ltda\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls Convolado em penhora o valor bloquea do de R$ 604,37.\r\n\r\nProcesso: 0068900-02.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Machado de Souza [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: Damasceno Comércio Industria e Cia Ltda [Adv. Genaldo Vitorio (OAB: RJ 80041 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Damasceno Comércio Industria e Cia Ltda, Aut Marcelo Machado de Souza\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 1.693,53, equivalente a 137802,67 TRS. .\r\n\r\nProcesso: 0121400-79.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimilson Borges dos Santos [Adv. Thomaz Mariano de Avila Netto Guterres (OAB: RJ 115707 - D)]\r\n\r\nRéu: Kioske da Kolina Restaurante Ltda. ME [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edimilson Borges dos Santos \r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 88 verso. .\r\n\r\nProcesso: 0020000-22.2008.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Albertino Cotrim da Silva [Adv. Miguel Saraiva de Souza (OAB: RJ 72143 - D)]\r\n\r\nRéu: Feliciano O. Silva (conhecido como Russo)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Albertino Cotrim da Silva\r\n\r\nFornecer o CPF do Réu, em 30 dias, para os procedimentos referenbtes ao bacen Jud, .\r\n\r\nProcesso: 0024500-34.2008.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilco Lima dos Santos [Adv. Joselito Carvalho de Almeida (OAB: RJ 90755 - D)]\r\n\r\nRéu: Mirante Restaurante Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilco Lima dos Santos\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fçs 44; ;\r\n\r\nProcesso: 0046600-27.2001.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: GRACIANO AUGUSTO QUINTANILHA TORTURELLI [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S/A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GRACIANO AUGUSTO QUINTANILHA TORTURELLI\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 429;; .\r\n\r\nProcesso: 0056800-30.2000.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALINE CARVALHO DA SILVA LEITE [Adv. Reginaldo Jose Vieira (OAB: RJ 34626 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA MED E DE OLHOS SAQUAREMA LTDA (CLIMOS)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALINE CARVALHO DA SILVA LEITE\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 145. .\r\n\r\nId: 1238590"
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                "Campos dos Goytacazes": {
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                            "1244152": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0024000-27.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Firmino dos Santos [Adv. Marcos Heli Cardinot Meira (OAB: RJ 120481 - D)], Aut: Micheline Dutra dos Santos [Adv. Marcos Heli Cardinot Meira (OAB: RJ 120481 - D)], Aut: Tarcísio Eduardo Dutra dos Santos [Adv. Marcos Heli Cardinot Meira (OAB: RJ 120481 - D)], Aut: Tiago Dutra dos Santos [Adv. Marcos Heli Cardinot Meira (OAB: RJ 120481 - D)], Aut: Michele Dutra dos Santos [Adv. Marcos Heli Cardinot Meira (OAB: RJ 120481 - D)], Aut: Monique dos Santos Dutra [Adv. Marcos Heli Cardinot Meira (OAB: RJ 120481 - D)], Aut: Joice Dutra dos Santos [Adv. Marcos Heli Cardinot Meira (OAB: RJ 120481 - D)], Aut: Vitor Hugo Dutra dos Santos [Adv. Marcos Heli Cardinot Meira (OAB: RJ 120481 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Eduardo de Campos Crespo e Outros [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)], Réu: COAGRO - Cooperativa Agroindustrial do Estado do Rio de Janeiro Ltda [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)], Réu: Feliz Terra Agricola Ltda [Adv. Geraldo Luiz Garcia Gomes (OAB: RJ 35785 - D)], Réu: Farmisa Fazendas Reunidas Miranda SA [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COAGRO - Cooperativa Agroindustrial do Estado do Rio de Janeiro Ltda, Réu Farmisa Fazendas Reunidas Miranda SA, Réu Feliz Terra Agricola Ltda, Aut João Batista Firmino dos Santos, Aut Joice Dutra dos Santos, Réu Luiz Eduardo de Campos Crespo e Outros, Aut Michele Dutra dos Santos, Aut Micheline Dutra dos Santos, Aut Monique dos Santos Dutra, Aut Tarcísio Eduardo Dutra dos Santos, Aut Tiago Dutra dos Santos, Aut Vitor Hugo Dutra dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 571/587. \r\n\r\nProcesso: 0003154-52.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Gomes [Adv. Luiz Albino de Almeida Bastos (OAB: RJ 75507 - D)]\r\n\r\nRéu: Oziel Batista Crespo [Adv. Hermano Moacir Ribeiro (OAB: RJ 65475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Gomes\r\n\r\nTer vista dos documentos de fls. 57/227, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0002854-90.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kirmaney de Oliveira Moreira [Adv. Ronaldo de Souza Silva (OAB: RJ 81280 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Mercantil do Brasil S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Mercantil do Brasil S/A , Aut Kirmaney de Oliveira Moreira \r\n\r\nTer vista do laudo pericial , por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0003062-74.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocimar Oliveira de Abreu [Adv. Sonia Maria Soares de Azeredo (OAB: RJ 34334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim Em Recuperação Judicial [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Companhia Açucareira Usina Barcelos Em Recuperação Judicial [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Usina Carapebus S/A Em Recuperação Judicial [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Othon Administração S/A [Adv. Raul Loretti Werneck Neto (OAB: RJ 96576 - D)], Réu: Othon Empreendimentos Hoteleiros S/A [Adv. Raul Loretti Werneck Neto (OAB: RJ 96576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Açucareira Usina Barcelos Em Recuperação Judicial, Réu Companhia Açucareira Usina Cupim Em Recuperação Judicial, Réu Othon Administração S/A, Réu Othon Empreendimentos Hoteleiros S/A, Réu Usina Carapebus S/A Em Recuperação Judicial \r\n\r\nA reclamada deverá recolher os depósitos de FGTS na conta vinculada do reclamante, com multa de 40%, procedendo a entrega da TRCT no codigo 01, sob pena de responder pelo equivalente. \r\n\r\nProcesso: 0000192-22.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Wezio da Silva Viana [Adv. Edson Fernandes Abud (OAB: RJ 56905 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. Açucareira Usina Barcelos [Adv. Marcio Gomes Leal (OAB: RJ 84801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Wezio da Silva Viana\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nId: 1244152"
                            ],
                            "1244150": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 09/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0002332-63.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Monteiro da Silva Junior\r\n\r\nRéu: Menez dos Santos Ribeiro (Espólio de)\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Claudio Aurelio Azevedo Freitas da 3a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Menez dos Santos Ribeiro (Espólio de) n/p Roberto Povoa Ribeiro, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/02/2012 às 09:10 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes localizada na Rua Tenente Coronel Cardoso 517 - 6 andar, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010801 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) A audiência, em regra, será una (art. 849-A da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade.\r\n\r\n2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT).\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. \r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita.\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992.\r\n\r\n6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência (no máximo três, salvo se se tratar de Inquérito), independentemente de intimação (art. 825 da CLT). Caso queiram a intimação de alguma delas, deverão requerer em tal sentido até dez (10) dias antes da audiência designada, oferecendo o respectivo rol com qualificação e endereços residenciais, entendido que deverão controlar possíveis devoluções ou o indeferimento de intimação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n7) Fica desde já intimada a (o) ré (réu) de que deverá trazer aos autos com a defesa os controles de freqüência e recibos salariais correspondentes ao período trabalhado pelo (a) autor (a), sob as penas da lei (art. 355 c/c o 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n8) Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nOBSERVAÇÃO: RDO segue, em anexo, cópia da inicial OBSERVAÇÃO: as partes deverão trazer em tempo hábil o endereço das testemunhas que desejem a oitiva, no limite legal, podendo trazê-las independentemente da intimação do Juízo.\r\n\r\nProcesso: 0002332-63.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Monteiro da Silva Junior\r\n\r\nRéu: Menez dos Santos Ribeiro (Espólio de)\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Claudio Aurelio Azevedo Freitas da 3a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Menez dos Santos Ribeiro (Espólio de) n/p Rômulo Martins Póvoa Ribeiro, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/02/2012 às 09:10 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes localizada na Rua Tenente Coronel Cardoso 517 - 6 andar, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010801 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) A audiência, em regra, será una (art. 849-A da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade.\r\n\r\n2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT).\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. \r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita.\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992.\r\n\r\n6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência (no máximo três, salvo se se tratar de Inquérito), independentemente de intimação (art. 825 da CLT). Caso queiram a intimação de alguma delas, deverão requerer em tal sentido até dez (10) dias antes da audiência designada, oferecendo o respectivo rol com qualificação e endereços residenciais, entendido que deverão controlar possíveis devoluções ou o indeferimento de intimação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n7) Fica desde já intimada a (o) ré (réu) de que deverá trazer aos autos com a defesa os controles de freqüência e recibos salariais correspondentes ao período trabalhado pelo (a) autor (a), sob as penas da lei (art. 355 c/c o 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n8) Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nOBSERVAÇÃO: RDO segue, em anexo, cópia da inicial OBSERVAÇÃO: deverão as partes trazer em tempo hábil o endereço das testemunhas que desejem a oitiva, no limite legal, podendo trazê-las independentemente da intimação do Juízo.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1244150"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 09/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0002021-38.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Karen Silva Morais\r\n\r\nRéu: Fundação Dr.Geraldo da Silva Venâncio, Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nPelo presente fica m Lilian Karen Silva Morais, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/02/2012 às 11:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) A audiência, em regra, será una (art. 849-A da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade.\r\n\r\n2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT).\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. \r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita.\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992.\r\n\r\n6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência (no máximo três, salvo se se tratar de Inquérito), independentemente de intimação (art. 825 da CLT). Caso queiram a intimação de alguma delas, deverão requerer em tal sentido até dez (10) dias antes da audiência designada, oferecendo o respectivo rol com qualificação e endereços residenciais, entendido que deverão controlar possíveis devoluções ou o indeferimento de intimação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n7) Fica desde já intimada a (o) ré (réu) de que deverá trazer aos autos com a defesa os controles de freqüência e recibos salariais correspondentes ao período trabalhado pelo (a) autor (a), sob as penas da lei (art. 355 c/c o 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n8) Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nOBSERVAÇÃO: RDO segue, em anexo, cópia da inicial .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1244151"
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                                "Processo: 0083500-76.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto da Silva\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu [Adv. Marcelo Lannes Rodrigues (OAB: RJ 114080 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 89: \"... Nada a deferir quanto à petição da Reclamada, posto que encerrada a execução previdenciária neste feito. O requerimento de repetição do indébito, se for o caso, deverá ser apresentado administrativamente, ou no Juízo competente. Indefiro o requerimento da União, no sentido de dar prosseguimento à execução, diante dos termos dos documentos de fl. 86/88 e da ocorrência do fato gerador (pagamentos relativos ao acordo). Pelo exposto, julgo extinta a presente execução previdenciária. Dê-se ciência à Reclamada, inclusive para que venha com o recolhimento das custas, sob pena de prosseguimento da execução, neste particular. Após, dê-se vista à União. \"\r\n\r\nProcesso: 0000815-07.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Camilo Cesar e Silva [Adv. Bruno Lopes Batista (OAB: RJ 155592 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Camilo Cesar e Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000556-12.2011.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Geraldo Bernardo Filho [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Santa Tereza de Miracema\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Bernardo Filho\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho para anotacao da CTPS, a qual devera' ser apresentada pela parte autora, no dia 02/02/2012 às 15 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000812-86.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Guimarães Horta [Adv. Marcos Antonio Rodrigues da Silva (OAB: RJ 65034 - D)]\r\n\r\nRéu: Funita Fundação Universitária de Itaperuna [Adv. Renata Alfradique Carpi Paiva (OAB: RJ 133822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Funita Fundação Universitária de Itaperuna\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido .\r\n\r\nProcesso: 0054200-40.2006.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Defante [Adv. Alysson Carvalho Cardoso (OAB: RJ 118373 - D)]\r\n\r\nRéu: Spana Servicos Ltda [Adv. Claudia Regina de Barros Amaral (OAB: RJ 49424 - D)], Réu: Telmo Moreno Vieira, Réu: Edilson Rodrigo do Carmo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Defante\r\n\r\nTomar ciência de r. despacho de fl. 96, que determinou a suspensão do presente feito pelo prazo de 01 ano, afim de que os credores busquem bens capazes de garantir a execução .\r\n\r\nProcesso: 0054400-18.2004.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: VANESSA RANGEL VIAL [Adv. Carlos Augusto Tardim Rozeira (OAB: RJ 27964 - D)]\r\n\r\nRéu: Otica e Relojoaria Rolex Ltda ME [Adv. Nilza Pontes da Cruz (OAB: RJ 77429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Otica e Relojoaria Rolex Ltda ME\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT, de que o valor bloqueado encontra-se à disposição deste Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000818-59.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emanuel Alves de Oliveira [Adv. Bruno Lopes Batista (OAB: RJ 155592 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emanuel Alves de Oliveira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000535-36.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia Barbosa de Oliveira [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança [Adv. Rosilene Scalco (OAB: RJ 123455 - D)], Réu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança, Aut Rita de Cássia Barbosa de Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario interposto pelo Município de S. A. de Pádua, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000540-58.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Nogueira [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança [Adv. Rosilene Scalco (OAB: RJ 123455 - D)], Réu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança, Aut Maria de Fátima Nogueira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario interposto pelo Município de S. A. de Pádua, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000537-06.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Vanderléa Dias de Oliveira [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança [Adv. Rosilene Scalco (OAB: RJ 123455 - D)], Réu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança, Aut Rosa Vanderléa Dias de Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario interposto pelo Município de S. A. de Pádua, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0056400-49.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maldemi Garcia Vicente [Adv. Ribamar Duy Rezende (OAB: RJ 132108 - D)]\r\n\r\nRéu: Gaudard e Nunes Ltda - ME [Adv. Paulino Paula da Rocha (OAB: RJ 62159 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gaudard e Nunes Ltda - ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 150, que homologou os cálculos de fls. 142/149, fixando o quantum debeatur em R$ 12.804,75, atualizado até 30/09/2011, além de custas judiciais no importe de R$ 100,00 (GRU - Cod. Recolhimento 18740-2); ficando, assim, citado para que proceda ao pagamento ou garanta a execução no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083700-88.2005.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo da Silva Chagas [Adv. Robson de Lima Braga (OAB: RJ 116300 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo da Silva Chagas\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho para anotacao da CTPS, a qual devera' ser apresentada pela parte autora, no dia 02/02/2012 às 14:30 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000814-22.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Mendes Diogo [Adv. Bruno Lopes Batista (OAB: RJ 155592 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Mendes Diogo\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054000-72.2002.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO RIBEIRO DE SOUZA [Adv. Claudia Alvim Marques (OAB: RJ 122547 - D)]\r\n\r\nRéu: Club Park Aquático Vale das Águas Ltda. [Adv. Delielma Altoe (OAB: RJ 80332 - D)], Réu: FABRICIO DA ROCHA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO RIBEIRO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fls. 132, que determinou a suspensão do presente feito pelo prazo de 01 ano, a fim de que os credores busquem bens dos executados .\r\n\r\nProcesso: 0081700-13.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovan Henriques de Souza [Adv. Anny Ramos Viana (OAB: RJ 141381 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosch Administradora de Serviços e Informática Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geovan Henriques de Souza\r\n\r\nVir, no prazo de 20 dias, com as peças necessárias à extração de Certidão de Habilitação, ficando ciente de que na inércia o feito será suspenso por um ano .\r\n\r\nProcesso: 0000534-51.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Quênia Brambila [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança [Adv. Rosilene Scalco (OAB: RJ 123455 - D)], Réu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança, Aut Quênia Brambila\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario interposto pelo Município de S. A. de Pádua, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000538-88.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Pereira de Oliveira Reis [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança [Adv. Rosilene Scalco (OAB: RJ 123455 - D)], Réu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Pereira de Oliveira Reis, Réu Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario interposto pelo Município de S. A. de Pádua, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0084000-11.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alexandre dos Santos [Adv. Ronaldo de Souza Silva (OAB: RJ 81280 - D)]\r\n\r\nRéu: Damadá Artes Gráficas e Editora Ltda [Adv. Adair Ferreira Branco Junior (OAB: RJ 76158 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Alexandre dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento aos seus Recursos Ordinários., por desertos. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0054400-13.2007.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Soraya Aparecida da Rocha Jorge [Adv. Ronaldo de Souza Silva (OAB: RJ 81280 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Marcelo Lannes Rodrigues (OAB: RJ 114080 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI, Aut Soraya Aparecida da Rocha Jorge\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o seguimtento ao Recurrso Ordinário da parte autora, devendo a Reclamada contra-arrazoá-lo no prazo de 08 dias. Fica ciente, ainda, de que foi negado o seguimento ao Recurso Ordinário da parte reclamada por deserto .\r\n\r\nProcesso: 0000819-44.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos de Oliveira [Adv. Bruno Lopes Batista (OAB: RJ 155592 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos de Oliveira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054800-95.2005.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abilio Rodrigues Bastos [Adv. Alex Corrêa Lopes Bitencourt (OAB: RJ 131018 - D)]\r\n\r\nRéu: Aristeu Kifer Tavares [Adv. Leandro Almeida Bairral (OAB: RJ 78659 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abilio Rodrigues Bastos\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 05 dias, acerca de recibo de pagamento juntado aos autos, valendo o silêncio como ratificação do mesmo .\r\n\r\nProcesso: 0083700-49.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wendell Portes Poeys [Adv. Andrea Cosendey Ferreira do Nascimento (OAB: RJ 83112 - D)]\r\n\r\nRéu: Vitória Comércio de Produtos Alimentícios Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wendell Portes Poeys\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000801-23.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Natividade Novaes [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Natividade Novaes\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000539-73.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanusa de Amorim Claro [Adv. Filipe Codeço de Oliveira (OAB: RJ 139530 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança [Adv. Rosilene Scalco (OAB: RJ 123455 - D)], Réu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança, Aut Vanusa de Amorim Claro\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario interposto pelo Município de S. A. de Pádua, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0081400-66.1999.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILDA CARALINE DE ALMEIDA SANTOS [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução opostos contra a execução movida pela União foram julgados IMPROCEDENTES. Custas de R$ 44,26, pelo(a) Embargante. \r\n\r\nProcesso: 0000536-21.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane Dias Alvim [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança, Réu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciane Dias Alvim\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario interposto pelo Município de S. A. de Pádua, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0056400-20.2006.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jansen Duarte Santos [Adv. Claudia Alvim Marques (OAB: RJ 122547 - D)]\r\n\r\nRéu: Frigorifico Vale Verde Itaperuna Ltda, Réu: Frigorífico Cubatão de Itaperuna Ltda, Réu: Frigoxô Indústria de Alimentos [Adv. Ildeu da Cunha Pereira Sobrinho (OAB: MG 48521 - D)], Réu: Mario Luiz Oliveira Brum [Adv. Ildeu da Cunha Pereira Sobrinho (OAB: MG 48521 - D)], Réu: Mario Vieira Brum\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jansen Duarte Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000816-89.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Messias Merenciano de Oliveira Júnior [Adv. Bruno Lopes Batista (OAB: RJ 155592 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Messias Merenciano de Oliveira Júnior\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1239636"
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                            "1239634": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 19/12/2011\r\n\r\n0055800-91.2009.5.01.0471 RTSum\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social\r\n\r\nExecutado: Milvane Aparecido da Silva,Emprol Empreendimentos e Participações Casimirense Ltda,Marcelo Freidiman Moraes\r\n\r\nPelo presente fica citado Milvane Aparecido da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias, a importância de R$ 473,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Marcelo Freidiman Moraes,Emprol Empreendimentos e Participações Casimirense Ltda,Marcelo Freidiman Moraes\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcelo Freidiman Moraes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias, a importância de R$ 473,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1239634"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 19/12/2011\r\n\r\nProcesso: 0083700-88.2005.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo da Silva Chagas\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho para anotacao da CTPS, a qual devera' ser apresentada pela parte autora, no dia 02/02/2012 às 14:30 horas. \r\n\r\nProcesso: 0055100-28.2003.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ANTONIO GONCALVES\r\n\r\nRéu: R 2 Copy Comércio e Representações Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Cláudia da Silva Tatagiba, Rogério Gomes de Souza Netto, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar, no prazo de 05 dias, bens da Executada, livres e desembaraçados, sob pena de responder com seu patrimônio pessoal pela execução em curso. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1239635"
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                                "Processo: 0000843-46.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurema Geórgia Silva [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Alto da Posse Ltda. em recuperação judicial [Adv. Daniel Franklin de Arruda Gomes (OAB: RJ 49529 - D)], Réu: Cesta de Alimentos Brasil Ltda (sem advogado)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Alto da Posse Ltda. em recuperação judicial\r\n\r\nManifestar-se sobre os artigos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao devera apresentar o demonstrativo do valor que\r\n\r\nentende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0001121-47.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adão Carlos da Silva [Adv. Ana Beatriz de Castro Rocha (OAB: RJ 106393 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Segurança Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adão Carlos da Silva , Réu Facility Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0054100-30.2003.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOVENTINO FARIAS DE MELO [Adv. Armando Silva de Souza (OAB: RJ 38691 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS PRINCESINHA DE FRAGOSO LTDA. [Adv. Jose Marcos Motta Ramos (OAB: RJ 73027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOVENTINO FARIAS DE MELO\r\n\r\nAos patronos requerentes para tomarem ciencia de que o solicitado à fl. 203 deverá ser realizado junto ao setor de cadastro do Tribunal. .\r\n\r\nProcesso: 0051100-22.2003.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: NILTON CESAR PATRICIO [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: QUALI PESCA LTDA, Réu: Leonardo dos Santos Freiria Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILTON CESAR PATRICIO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de\r\n\r\nJustica. .\r\n\r\nProcesso: 0146900-82.2000.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DA CONCEICAO [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: ARTUR DE ALMEIDA [Adv. Juares Souza Porto (OAB: RJ 25882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DA CONCEICAO\r\n\r\nApresentar o número do NIT necessário ao recolhimento do alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000308-20.2010.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Michele Gomes RIbeiro [Adv. Viviane Baptista Lima de Sá Menezes (OAB: RJ 99497 - D)]\r\n\r\nRéu: PERBAN Gêneros Alimentícios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Gomes RIbeiro\r\n\r\nTomar ciencia da certidão exarada pelo Oficial de Justiça, devendo indicar meios de prosseguimento da execução .\r\n\r\nProcesso: 0001452-92.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: David de Oliveira [Adv. Kelly Martins Ramos (OAB: RJ 111395 - D)]\r\n\r\nRéu: Bat-Mar Reparos Navais Ltda-Me, Réu: GDK S.A., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David de Oliveira\r\n\r\nFornecer o endereço atual e correto da reclamada, em 10 dias, sob pena da extinção .\r\n\r\nProcesso: 0001765-53.2011.5.01.0491 - CProt\r\n\r\nRqte: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nRqdo: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários da Baixada Fluminense [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários da Baixada Fluminense \r\n\r\nAo requerido. \r\n\r\nProcesso: 0095200-38.1998.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO PINTO GUEDES [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: SACOLAO LE & LU COM. DE FRUTAS E LEGUMES LTDA [Adv. Roquenaldo Raymundo Martins (OAB: RJ 93962 - D)], Réu: Maria Madalena de Abreu Serrão, Réu: REGINALDO JOSÉ GOMES SERÃO, Réu: Marcelo de Souza Sant Ana\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO PINTO GUEDES\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de\r\n\r\nJustica, devendo indicar meios de prosseguimento da execução .\r\n\r\nProcesso: 0175000-37.2006.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Monica Marta Molas Alves [Adv. Fernando de Andrade (OAB: RJ 103716 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaco 16\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Marta Molas Alves\r\n\r\nManifeste-se o reclamante sobre a consulta realizada, tendo em vista que o CNPJ informado não corresponde à inscrição da reclamada .\r\n\r\nProcesso: 0001384-79.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilene Cavalcante Santos Pinto [Adv. Luciene da Costa Bettcher Durão (OAB: RJ 116654 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Santanna Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilene Cavalcante Santos Pinto\r\n\r\nInformar o endereço atual e correto da reclamada e/ou de seus sócios para dar-se ciência da sentença à parte ré. .\r\n\r\nProcesso: 0116200-11.2009.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva Martins [Adv. Anderson Butturini (OAB: RJ 98353 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Represantado Pelo Gustavo Banho Licks , Réu: Cesta de Alimentos Brasil LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Silva Martins\r\n\r\nDiga o reclamante .\r\n\r\nProcesso: 0102500-85.1997.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA MARIA AUGUSTINHO DA CONCEICAO [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNNY HOTEL LTDA. [Adv. Ney Moreira Junior (OAB: RJ 58387 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNNY HOTEL LTDA.\r\n\r\nComprovar pagamento dos valores ainda devidos, visto que as guias de fls. 565 e 566 são cópias de fl. 564 .\r\n\r\nProcesso: 0095600-66.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andressa Pieroni Santana [Adv. Thiago da Silva Ullmann (OAB: RJ 138755 - D)]\r\n\r\nRéu: Tec - Neves Ltda. ME, Réu: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andressa Pieroni Santana\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0098400-67.2009.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Meriane Fernandes de Souza [Adv. Edenilson Candido de Carvalho (OAB: RJ 84957 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Concentrados Tropical Indústria e Comércio Ltda [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Meriane Fernandes de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de\r\n\r\nJustica, devendo indicar meios de prosseguimento da execução .\r\n\r\nProcesso: 0015200-70.2006.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Jose da Silva Chagas [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: Maua Iate Clube Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Jose da Silva Chagas\r\n\r\nInformar dados necessários para inclusão da ré no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0043900-22.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiel de Souza Vieira [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Rusticão Moveis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiel de Souza Vieira\r\n\r\nInformar o número de inscrição no CNPJ da parte ré, para fins de inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0165900-53.2009.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Darlha da Silva Ferreira [Adv. Fernando Repani Filho (OAB: RJ 153053 - D)]\r\n\r\nRéu: A Predileta Modas Nalin Turbal Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darlha da Silva Ferreira\r\n\r\nInformar dados necessários para inclusão da ré no BNDT. .\r\n\r\nProcesso: 0000705-45.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celço Sodré da Silva Junior [Adv. Adriana Dutra Ribeiro (OAB: RJ 161991 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Barbara Engenharia S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celço Sodré da Silva Junior\r\n\r\nFornecer o endereço atual e correto da reclamada, sob pena de extinção. .\r\n\r\nProcesso: 0091800-35.2006.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Janaina da Mata Ferreira [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Gabriele Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina da Mata Ferreira\r\n\r\nInformar dados necessários para inclusão da ré no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000236-96.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan da Silva Ferreira [Adv. Monica Gomes de Assunção (OAB: RJ 149767 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Vera Cruz Ltda [Adv. Paulo Andrade Moura Santos (OAB: RJ 151447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan da Silva Ferreira , Réu Auto Viação Vera Cruz Ltda\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0001483-15.2011.5.01.0491 - Interdito\r\n\r\nRqte: HSBC Bank Brasil S.A [Adv. Mariene de Oliveira Amaral Motta (OAB: RJ 163930 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários da Baixada Fluminense\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte HSBC Bank Brasil S.A\r\n\r\nTomar ciencia de que foi julgado extinto o processo sem resolução do mérito, com base no disposto no inciso VIII do art. 267 do CPC .\r\n\r\nProcesso: 0105400-65.2002.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEI ROBSON DE SOUZA LUZ [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\ndeferida a devolução de prazo requerida .\r\n\r\nProcesso: 0001392-56.2010.5.01.0491 - ConPag\r\n\r\nCgte: Cet Engenharia Ltda. [Adv. Fernando Repani Filho (OAB: RJ 153053 - D)]\r\n\r\nCgto: Sindicato dos Oficiais Eletricistas e Trabalhadores nas Indústrias de Instalação e Manutenção Elétrica, Gás, Hidráulica, Sanitária, Mecânica e de Telefonia do Rio de Janeiro [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Cgto: SITICOMMM-Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil (leve e pesada), Montagem, Manutenção e Limpeza Industrial, Mármore e Granitos, Mobiliário, Junco e Vime de Duque de Caxias, São João de Meriti, Nilópolis, Magé e Guapimirim [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)], Cgto: SINDICATO DOS TRABALHADORES NA INDÚSTRIA DE ENERGIA ELÉTRICA DE NITERÓI E REGIÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Cet Engenharia Ltda., Cgto Sindicato dos Oficiais Eletricistas e Trabalhadores nas Indústrias de Instalação e Manutenção Elétrica, Gás, Hidráulica, Sanitária, Mecânica e de Telefonia do Rio de Janeiro , Cgto SITICOMMM-Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil (leve e pesada), Montagem, Manutenção e Limpeza Industrial, Mármore e Granitos, Mobiliário, Junco e Vime de Duque de Caxias, São João de Meriti, Nilópolis, Magé e Guapimirim \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/01/2012 às 14:25 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0080200-51.2005.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Rogerio da Silva Medeiros [Adv. Ruda Vieira Pinto (OAB: RJ 128837 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Irmaos Medeiros de Citrolandia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Rogerio da Silva Medeiros\r\n\r\nInformar o número de inscrição no CNPJ da parte ré, para inclusão no BNDT \r\n\r\nProcesso: 0000244-10.2010.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Denilton Cardoso da Silva [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Fix Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Marcos Ricardo (OAB: RJ 123633 - D)], Réu: Consórcio Galvão-Contreras [Adv. Carlos Alberto Muller Filho (OAB: RJ 118692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Galvão-Contreras, Aut Denilton Cardoso da Silva, Réu Fix Engenharia e Serviços Ltda.\r\n\r\nConvolado o depósito recursal em penhora .\r\n\r\nProcesso: 0107900-31.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Reis Fraga [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfeu Lemos Junior Oficina Mecanica ME, Réu: Alfeu Lemos Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Reis Fraga\r\n\r\nTomar ciencia de que foi extraido o alvara n.1341/2011 em favor do advogado. .\r\n\r\nProcesso: 0000230-89.2011.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Gonçalves da Silva [Adv. Paulo Pereira de Azevedo (OAB: RJ 102213 - D)]\r\n\r\nRéu: Maninho de Teresópolis Comércio e Oficiais de Moto Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Gonçalves da Silva\r\n\r\nEsclarecer em quais dos endereços indicados a reclamada pode ser localizada .\r\n\r\nProcesso: 0001200-75.2000.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: HILDA DE SOUZA CHIARETTI [Adv. Derly Nunes Vieira Velasco (OAB: RJ 114257 - D)], Aut: Elza Pinheiro Mariano [Adv. Derly Nunes Vieira Velasco (OAB: RJ 114257 - D)], Aut: Gilmara Pereira de Silva [Adv. Derly Nunes Vieira Velasco (OAB: RJ 114257 - D)], Aut: Adriana Mozer dos Santos [Adv. Derly Nunes Vieira Velasco (OAB: RJ 114257 - D)]\r\n\r\nRéu: PARSERV - PARCERIA DE SERVICOS E REPRES. LTDA [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Mozer dos Santos, Aut Elza Pinheiro Mariano, Aut Gilmara Pereira de Silva, Aut HILDA DE SOUZA CHIARETTI, Réu PARSERV - PARCERIA DE SERVICOS E REPRES. LTDA\r\n\r\nTomar ciência da promoção da contadoria \r\n\r\nProcesso: 0001240-71.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises da Silva Monteiro [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Progecon Engenharia Ltda [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)], Réu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Sandra da Silva Rocha (OAB: RJ 112856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises da Silva Monteiro , Réu Progecon Engenharia Ltda\r\n\r\nRecebido o recurso ordinário. Aos recorridos .\r\n\r\nProcesso: 0076200-47.2001.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMIR RIBEIRO DO NASCIMENTO [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMIR RIBEIRO DO NASCIMENTO, Réu Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes, em parte .\r\n\r\nProcesso: 0000283-07.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Magela Rodabel [Adv. Washington Luiz Moreira Vicente (OAB: RJ 143272 - D)]\r\n\r\nRéu: Klabin S.A. [Adv. Denise Castellano M. C. Anunciacão (OAB: RJ 63492 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Magela Rodabel\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0001761-16.2011.5.01.0491 - ConPag\r\n\r\nCgte: Mercado Parole Ltda [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nCgto: Márcio Fernandes Pereira \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Mercado Parole Ltda\r\n\r\nComprovar o depósito do valor objeto da consignação, em dez dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000148-58.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Henrique Bianquini Klayn [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Henrique Bianquini Klayn \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0001227-72.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Marcilio da Silva [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Refeições Coletivas Mageenses Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Marcilio da Silva\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal \r\n\r\nProcesso: 0001201-74.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Xavier de Andrade [Adv. Rosana Esteves da Silva (OAB: RJ 60041 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Reginas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Xavier de Andrade \r\n\r\nJustifique o requerido às fls. 24/25 .\r\n\r\nProcesso: 0157700-28.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Luiz Cadilho da Silva [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Arkte Brasil Telecom Ltda. [Adv. Alan de Souza Carvalho (OAB: RJ 74292 - D)], Réu: Arkte-Since Servicos de Instalacoes de Redes Eletricas Ltda. [Adv. Alan de Souza Carvalho (OAB: RJ 74292 - D)], Réu: Conesul Construcoes Eletricas Ltda. [Adv. Marco Aurelio Arruda de Oliveira (OAB: RJ 64993 - D)], Réu: Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Silva e Souza (OAB: MT 7216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Servicos S.A., Réu Arkte Brasil Telecom Ltda., Réu Arkte-Since Servicos de Instalacoes de Redes Eletricas Ltda., Aut Claudio Luiz Cadilho da Silva, Réu Conesul Construcoes Eletricas Ltda., Réu Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda.\r\n\r\nRecebidos os recursos ordinários do reclamante e da reclamada Ampla. Aos recorridos. .\r\n\r\nProcesso: 0000684-69.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Francisco da Costa [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: MKM Construtora Comércio e Serviços Ltda, Réu: Municipio de Magé [Procurador Procuradoria Munic de Mage \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Francisco da Costa \r\n\r\nRecebido Recurso Ordinário. Aos recorridos. .\r\n\r\nProcesso: 7000100-34.1998.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO FERREIRA DIAS [Adv. Antonio Macedo (OAB: RJ 81401 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO E MERCEARIA LAIS DE MAUA LTDA [Adv. Paulo Pereira de Azevedo (OAB: RJ 102213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO FERREIRA DIAS\r\n\r\nInformar dados necessários para inclusão da ré no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0104100-73.1999.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO DE SOUZA LEITE DE CASTRO [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO DE SOUZA LEITE DE CASTRO\r\n\r\nTomar ciencia da manifestação da União Federal de fl. 261 .\r\n\r\nProcesso: 0148000-57.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maxilene Juliana Sales [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Descontão de Nova Brasília Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)], Réu: Drogarias Pacheco S/A [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Descontão de Nova Brasília Ltda., Réu Drogarias Pacheco S/A, Aut Maxilene Juliana Sales \r\n\r\nTomar ciência do retorno doa autos a esta secretaria \r\n\r\nProcesso: 0104100-24.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosival Santos Guimarães [Adv. Marcelo do Espirito Santo (OAB: RJ 141963 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Roberto Martins [Adv. Franklin Antony Wieser (OAB: RJ 36015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosival Santos Guimarães \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de\r\n\r\nJustica. .\r\n\r\nProcesso: 0155600-13.2001.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE DE LIMA NETO [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: MPC ENGENHARIA LTDA, Réu: Leonardo Veloso Neri de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DE LIMA NETO\r\n\r\nRecebido agravo de petição. Aos agravados .\r\n\r\nProcesso: 0045400-89.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luma Nunes dos Santos [Adv. Thiago da Silva Ullmann (OAB: RJ 138755 - D)]\r\n\r\nRéu: Camile Festas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luma Nunes dos Santos\r\n\r\nInformar o número de inscrição no CNPJ da reclamada, para fins de inclusão no BNDT \r\n\r\nProcesso: 0015300-54.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiene da Silva Demani [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Muniz & Cia Ltda. [Adv. Dulciline dos Santos Oliveira (OAB: RJ 132800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiene da Silva Demani\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de\r\n\r\nJustica, devendo indicar meios para o prosseguimento da execução. .\r\n\r\nProcesso: 0110200-44.1999.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVID DELFIM DOS SANTOS [Adv. José Alves Raposo Filho (OAB: RJ 71040 - D)], Aut: JAQUELINE SOUZA DA SILVA [Adv. José Alves Raposo Filho (OAB: RJ 71040 - D)], Aut: CARLOS SILVA CRUZ [Adv. José Alves Raposo Filho (OAB: RJ 71040 - D)], Aut: GLEICE MARQUES DA SILVA [Adv. José Alves Raposo Filho (OAB: RJ 71040 - D)]\r\n\r\nRéu: SACOLAO LE & LU COM. DE FRUTAS E LEGUMES LTDA [Adv. Maria Inez Ferreira dos Santos (OAB: RJ 83400 - D)], Réu: Marcelo de Souza Santana, Réu: Maria Madalena de Abreu Serrão, Réu: Reginaldo José Gomes Serrão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS SILVA CRUZ, Aut DAVID DELFIM DOS SANTOS, Aut GLEICE MARQUES DA SILVA, Aut JAQUELINE SOUZA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre as cartas precatórias devolvidas, bem como sobre petitório de fls. 82/89 .\r\n\r\nProcesso: 0000009-43.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Souza dos Santos [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante do Gaúcho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Souza dos Santos\r\n\r\nInformar dados necessários para inclusão da ré no BNDT. .\r\n\r\nProcesso: 0001058-22.2010.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno da Silva Conceição Silva [Adv. Rafael Martins de Aguiar (OAB: RJ 124218 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S.A. - Magé [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno da Silva Conceição Silva , Réu Drogarias Pacheco S.A. - Magé\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria, devendo a ré vir com a diferença devida em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001069-17.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carla Godêncio Marques [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Refeições Coletiva Mageense ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carla Godêncio Marques \r\n\r\nNão recebido recurso ordinário, por deserto .\r\n\r\nProcesso: 0001747-32.2011.5.01.0491 - ConPag\r\n\r\nCgte: SITICOMMM-Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil (leve e pesada), Montagem, Manutenção e Limpeza Industrial, Mármore e Granitos, Mobiliário, Junco e Vime de Duque de Caxias, São João de Meriti, Nilópolis, Magé e Guapimirim [Adv. Myrna da Luz Almeida Cardoso da Cruz (OAB: RJ 154050 - D)]\r\n\r\nCgto: Erwil Construções Ltda, Cgto: Concessionária Rio-Teresópolis S.A. - CRT\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte SITICOMMM-Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil (leve e pesada), Montagem, Manutenção e Limpeza Industrial, Mármore e Granitos, Mobiliário, Junco e Vime de Duque de Caxias, São João de Meriti, Nilópolis, Magé e Guapimirim \r\n\r\nComprovar o depósito do valor objeto da consignação, em dez dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000331-29.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Gomes Nogueira [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Magé do Futuro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel Gomes Nogueira \r\n\r\nManifestar-se sobre a notificação devolvida. \r\n\r\nProcesso: 0175700-13.2006.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Franca Vidal [Adv. Fernando de Andrade (OAB: RJ 103716 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Voce Decide [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Franca Vidal\r\n\r\nInformar o número de inscrição no CNPJ da parte ré, a fim de que seja procedida sua inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas. \r\n\r\nProcesso: 0038900-07.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Moraes [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: De Flesh Bazar Ltda. (Vidraçaria Fenix) [Adv. Darin Jose Soares Fares (OAB: RJ 73559 - D)], Réu: Paulo Cesar da Silva Jesus, Réu: Camilla Echer Jesus\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexandre Moraes\r\n\r\nManifestar-se sobre as notificações devolvidas às fls. 126 e 127. \r\n\r\nProcesso: 0001762-98.2011.5.01.0491 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transmarine Transporte de Produtos Maritímos Ltda - ME [Adv. Antonio Cardoso da Silva (OAB: RJ 103418 - D)]\r\n\r\nCgto: Glaucio Monteiro da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transmarine Transporte de Produtos Maritímos Ltda - ME\r\n\r\nComprovar o depósito do valor objeto da consignação, em dez dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0063000-94.2006.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio de Abreu Lopes [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: Diptex Industria e Comercio Ltda. [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio de Abreu Lopes\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 107/111 .\r\n\r\nProcesso: 0175000-71.2005.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Serrinha [Adv. Armando Silva de Souza (OAB: RJ 38691 - D)]\r\n\r\nRéu: Terplan Urbanizacao e Manutencao Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Serrinha\r\n\r\nA reclamante para proceder a alteração de endereço informada junto ao setor de cadastro deste Tribunal, bem como para que forneça o correto e atual endereço da reclamada .\r\n\r\nProcesso: 0000883-91.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Campos de Souza [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Transturismo Rio Minho Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Campos de Souza \r\n\r\nRecebido recurso ordinário. Ao recorrido .\r\n\r\nProcesso: 0152800-65.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Alves Bittencourt [Adv. Rafael Martins de Aguiar (OAB: RJ 124218 - D)]\r\n\r\nRéu: Mineração Dolomita Ltda. - MIDOL - Filial Magé [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mineração Dolomita Ltda. - MIDOL - Filial Magé, Aut Roberto Alves Bittencourt\r\n\r\nAs partes para comparecerem nesta VT dia 31/01/2012 às 10:40 horas, a fim de que seja procedida a anotação na CTPS do reclamante nos termos deferidos em sentença, devendo o reclamante trazer referido documento. .\r\n\r\nProcesso: 0093900-55.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Ferreira [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Piabetá [Adv. Daniel Franklin de Arruda Gomes (OAB: RJ 49529 - D)], Réu: Rei do Rio de Piabetá comércio Varejista de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Ferreira, Réu Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Piabetá\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 152/154. \r\n\r\nProcesso: 0081300-36.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eluander Jorge Artur de Oliveira Teixeira [Adv. Rosangela Pereira da Silva Queirobim (OAB: RJ 111353 - D)]\r\n\r\nRéu: Manoel Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eluander Jorge Artur de Oliveira Teixeira \r\n\r\nInformar dados necessários para inclusão da ré no BNDT. .\r\n\r\nProcesso: 0101700-42.2006.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline de Oliveira de Souza [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Diptex Industria e Comercio Ltda. [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)], Réu: Claudia Filgueiras Pereira da Cruz, Réu: Danielle Guimarães Villanova Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): PABLO TEIXEIRA ANTUNES\r\n\r\nVenha o embargante com a garantia do juízo, conforme fl. 124-v, sob pena de rejeição liminar dos embargos .\r\n\r\nProcesso: 0084900-02.2007.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Rozilane Alves da Silva [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Aurea Stella Esposito de Miranda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rozilane Alves da Silva\r\n\r\nDar andamento ao feito, em trinta dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000382-40.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis carlos de Oliveira Sant´anna [Adv. Edgard Freire de Carvalho (OAB: RJ 35424 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSMARINE - Transporte de Produtos Marítimos Ltda. [Adv. Antonio Cardoso da Silva (OAB: RJ 103418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSMARINE - Transporte de Produtos Marítimos Ltda.\r\n\r\nComprovar pagamento da diferença devida, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000598-98.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele e Silva de Jesus [Adv. Walter Barbosa Sant anna (OAB: RJ 158649 - D)]\r\n\r\nRéu: M. dos S, Soares Cabeleireiro [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M. dos S, Soares Cabeleireiro \r\n\r\nTomar ciencia da informação apresentada à fl. 46 \r\n\r\nProcesso: 0001202-59.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério de Souza Leandro [Adv. Rosana Esteves da Silva (OAB: RJ 60041 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Reginas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério de Souza Leandro \r\n\r\nJustifique o requerido às fls. 23/24 .\r\n\r\nProcesso: 0015200-65.2009.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata Ferreira Lobão [Adv. Maria Tereza Ferreira da Silva (OAB: RJ 134089 - D)]\r\n\r\nRéu: HAA Estrela Mais Confecções e Vestuário Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Ferreira Lobão\r\n\r\nInformar dados necessários para inclusão da ré no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0016400-10.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio de Lima Claro [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Descontão de Caxias Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)], Réu: Drogaria Murifarma Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)], Réu: Drogarias Pacheco S.A. - Magé\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Descontão de Caxias Ltda., Réu Drogaria Murifarma Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do decidido à fl. 131 .\r\n\r\nProcesso: 0088300-34.2001.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: CREUZA GARCIA RIBEIRO [Adv. Cristiane Conceicao de Souza (OAB: RJ 72959 - D)], Aut: EDUARDO DA SILVA RIBEIRO [Adv. Cristiane Conceicao de Souza (OAB: RJ 72959 - D)], Aut: MARCOS NATAL RIBEIRO [Adv. Cristiane Conceicao de Souza (OAB: RJ 72959 - D)], Aut: PAULO SERGIO RIBEIRO [Adv. Cristiane Conceicao de Souza (OAB: RJ 72959 - D)]\r\n\r\nRéu: RICHARD SEIXAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CREUZA GARCIA RIBEIRO, Aut EDUARDO DA SILVA RIBEIRO, Aut MARCOS NATAL RIBEIRO, Aut PAULO SERGIO RIBEIRO\r\n\r\nInformar o número de inscrição no CNPJ da parte ré, para inclusão no BNDT .\r\n\r\nProcesso: 0058900-91.2009.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel de Melo Leite da Silva [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nRéu: Eter Destilarias Reunidas Produtos Químicos Profissionais Ltda. [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel de Melo Leite da Silva, Réu Eter Destilarias Reunidas Produtos Químicos Profissionais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0153700-14.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Ávila da Conceição [Adv. Leontineke Hoornweg Van Rij (OAB: RJ 119084 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Magé [Procurador Procuradoria Munic de Mage \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Ávila da Conceição\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria. \r\n\r\nId: 1238000"
                            ],
                            "1237998": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 15/12/2011\r\n\r\n0113500-96.2008.5.01.0491 RTOrd\r\n\r\nExequente: Nubia Cristina de Souza Pinto\r\n\r\nExecutado: Padaria e Confeitaria Florença de Magé Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Padaria e Confeitaria Florença de Magé Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 37.083,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1237998"
                            ],
                            "1237999": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Notificação - 15/12/2011\r\n\r\nProcesso: 0093600-64.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Varol da Silva\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S.A., Queops Servicos Ltda., Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda., Construtora de Redes Eletricas Noroeste Ltda., Max-Trafo Servicos e Comercio Ltda. a/c Alessandra Ruiz, Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda. a/ c Contaud CRC/ /MT 0055, Servicos Eletricos e Materiais Para Industria Ltda. - SEMISA a/c Waldir Campos Sepulvida, Alessandra Ruiz\r\n\r\nPelo presente fica m Alessandra Ruiz, Max-Trafo Servicos e Comercio Ltda. a/c Alessandra Ruiz, Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda., Queops Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência nesta Vara do Trabalho no dia 01/02/2012 às 14:25 horas. Ciente de que deverá prestar depoimento, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0110800-50.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleiton Bastos\r\n\r\nRéu: VF da Silva Empreiteira, Azeredo e Perrout Engenharia Ltda., Luis Carlos de Azeredo Perrout, Ednea Silva de Souza\r\n\r\nPelo presente fica m Azeredo e Perrout Engenharia Ltda., Ednea Silva de Souza, Luis Carlos de Azeredo Perrout, VF da Silva Empreiteira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da execução que se processa nestes autos \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1237999"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Niterói": {
                    "3ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1243793": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0099500-25.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Farias Linhares [Adv. Bianca M Pacheco de Moraes (OAB: RJ 122427 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda.(em Recuperação Judicial) [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)], Réu: RH BRASIL SERVIÇO TEMPORÁRIO LTDA [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Farias Linhares\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, ante a inversao do onus de sucumbencia. O deposito deverá ser efetuado através de guia de depósito para restituiçao à reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0306200-82.1999.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS FERREIRA BORGES [Adv. Lurdes Eyer Campos (OAB: RJ 31016 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Ampla de Seguridade Social - BRASILETROS [Adv. Elias Felcman (OAB: RJ 73386 - D)], Réu: FUNDACAO CERJ DE SEGURIDADE SOCIAL BRASILETROS [Adv. Elias Felcman (OAB: RJ 73386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Ampla de Seguridade Social - BRASILETROS, Réu FUNDACAO CERJ DE SEGURIDADE SOCIAL BRASILETROS, Aut LUIZ CARLOS FERREIRA BORGES\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos à Execução foram acolhidos. \r\n\r\nProcesso: 0001512-33.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcondes Francisco de Oliveira [Adv. Bruno Roberto de Souza (OAB: RJ 154851 - D)]\r\n\r\nRéu: Ícaro 2007 Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Antonio Cassio N P Filho (OAB: RJ 90141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ícaro 2007 Comércio de Alimentos Ltda., Aut Marcondes Francisco de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000421-05.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise dos Santos Caruso [Adv. Flávia Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 157384 - D)]\r\n\r\nRéu: Unit de Icaraí Com. de Art. de Bazar Ltda. (Giro Lar & Lazer) [Adv. Eduardo Luiz de Souza Barreto (OAB: RJ 47186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise dos Santos Caruso , Réu Unit de Icaraí Com. de Art. de Bazar Ltda. (Giro Lar & Lazer)\r\n\r\nTomar ciencia de que a açao foi julgada PROCEDENTE EM PARTE no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0256200-68.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Cilene Souza Barbosa [Adv. Mary Novaes Moreira (OAB: RJ 69862 - D)]\r\n\r\nRéu: Faclau Materiais de Construcao Ltda Me [Adv. Aurinax Duarte do Nascimento Junior (OAB: RJ 83377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Faclau Materiais de Construcao Ltda Me, Aut Katia Cilene Souza Barbosa\r\n\r\nTomar ciencia de que a exceção de pré-executividade foi acolhida em parte. \r\n\r\nProcesso: 0003300-87.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina Cleto Teles Silva [Adv. Antonio Jose Assunção Moreira (OAB: RJ 140324 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimed Leste Fluminense [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unimed Leste Fluminense\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinario no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000377-83.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rômulo Rocha da Cruz [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Sitel do Brasil Ltda. [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Rômulo Rocha da Cruz, Réu Sitel do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0048400-51.1997.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS PORTELA PESSANHA [Adv. Renato Lucio Gayoso Neves (OAB: RJ 47363 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA COMERCIO E NAVEGACAO [Adv. Luiz Claudio Marques Pereira (OAB: RJ 1287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS PORTELA PESSANHA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0364500-95.2003.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DA SILVA SANTOS [Adv. Daniela Pereira Crespo (OAB: RJ 109429 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCOMETAL METALURGICA LTDA, Réu: MAUA JURONG S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MAUA JURONG S/A, Aut PAULO CESAR DA SILVA SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos à Execução foram julgados IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0328900-76.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DO AMPARO DE PAULA MARTINS [Adv. Fernanda Fernandes Lopes (OAB: RJ 66737 - D)]\r\n\r\nRéu: EXCELT COOP PRESTACAO SERVICOS AUTONOMOS LTDA [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)], Réu: CENTRO ORTOPEDICO SAO LUCAS [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DO AMPARO DE PAULA MARTINS\r\n\r\nDepositar o valor referente às custas, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. O deposito deverá ser efetuado por guia judicial, a fim de restituir o valor à parte reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0355100-23.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE FERNANDES FARIA [Adv. Waldir Santana Lessa (OAB: RJ 99621 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE FERNANDES FARIA\r\n\r\nComprovar o deposito das custas, em guia de depósito judicial da CEF ou do Banco do Brasil, no prazo de 10 dias, sob pena de execuçao. \r\n\r\nId: 1243793"
                            ],
                            "1243797": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0137700-77.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: IGOR AUGUSTO DE JESUS CARVALHO [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Five Stars de Macaé Serviços de Petroleo Ltda [Adv. Fernando da Silveira Filho (OAB: RJ 60620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Five Stars de Macaé Serviços de Petroleo Ltda\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio do credito previdenciario, na forma do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0120800-97.1996.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA AZEREDO LIRIO [Adv. Maria Inez Domingos Pucello (OAB: RJ 52663 - D)]\r\n\r\nRéu: Belamour´s de Marica Lanches Ltda ME [Adv. Fatima Valeria Rangel de Freitas (OAB: RJ 63279 - D)], Réu: Carlos Antonio Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA AZEREDO LIRIO\r\n\r\nManifestar-se conclusivamente nos autos, em 15 dias. cpnforme despacho de fls.170 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0135500-20.1992.5.01.0243 - IAFG\r\n\r\nRqte: CIA DE ELETRICIDADE DO EST DO RJ CERJ [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nRqdo: ORLANDO FRANCISCO DE ALMEIDA [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo ORLANDO FRANCISCO DE ALMEIDA\r\n\r\nPagar a contribuição previdenciaria ou requerer o que entender cabivel, no prazo de 10 dias, sob pena de execuçao pelo valor apresentado pela Uniao. \r\n\r\nProcesso: 0150200-44.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Ascar [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: Spice Goumert Empresa de Alimentacao Ltda [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Spice Goumert Empresa de Alimentacao Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001047-58.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cezar Favero Torres [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cezar Favero Torres\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 05 dias, sob pena de execuçao. \r\n\r\nProcesso: 0129800-38.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Cesario Dias Delgado [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Lanchonete Zilli de Lima Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Cesario Dias Delgado\r\n\r\nManifestar-se sobre petiçao de fls.54 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0021600-93.1991.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELLINO GONCALVES MODICA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO REAL S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO REAL S/A, Aut MARCELLINO GONCALVES MODICA\r\n\r\nManifestar-se s/ laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados\r\n\r\npor 05 dias, começando pela reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0010400-98.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Ribeiro Bonfim [Adv. Maria Otilia Lima Sobral (OAB: RJ 107227 - D)]\r\n\r\nRéu: Scala Comercio e Servicos de Automoveis Ltda [Adv. Francisco Massa Filho (OAB: RJ 7445 - D)]\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Scala Comercio e Servicos de Automoveis Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciario, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000845-81.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelica de Souza [Adv. Fabio Rego Cordeiro (OAB: RJ 142368 - D)]\r\n\r\nRéu: Mini Mercado Recreio do Fonseca Ltda. - ME [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mini Mercado Recreio do Fonseca Ltda. - ME\r\n\r\nTomar ciencia dos calculos apurados pelo autor. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036000-87.2006.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Valeria Pires Freitas [Adv. Jose Carlos Faustino (OAB: RJ 111755 - D)]\r\n\r\nRéu: HP Imobiliaria Ltda [Adv. Alexandre Costa Pecanha (OAB: RJ 115861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria Pires Freitas\r\n\r\nInformar o valor efetivamente recebido. \r\n\r\nProcesso: 0045100-32.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Veiga Correa [Adv. Jose Mauricio Tostes Caldas (OAB: RJ 81927 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality do Brasil Express S/S Ltda., Réu: Boy Service\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Veiga Correa\r\n\r\nTer ciencia da decisao de fls.32 que determinou a extincao do processo sem julgamento do merito nos termos do art. 267, III, do CPC. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0009000-10.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Ferrarez Veloso [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Palácio do Fonseca Ltda. [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)], Réu: Supermercado Padrão do Fonseca Ltda. [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Padrão do Fonseca Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 05 dias, conforme item 04 de fls.22. \r\n\r\nProcesso: 0011500-06.1996.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR SIQUEIRA [Adv. Luiz Tubenchlak Filho (OAB: RJ 75950 - D)]\r\n\r\nRéu: Giza de Niteroi Calcados e Roupas Ltda [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR SIQUEIRA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida a devolucao do prazo (08 dias). \r\n\r\nProcesso: 0082600-35.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei da Silva Dias [Adv. Claudio Carlos de Azevedo Thomaz (OAB: RJ 84230 - D)]\r\n\r\nRéu: Tolstoi Rodrigues de Oliveira (Espolio de) [Adv. Nilson Xavier Ferreira (OAB: RJ 77970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei da Silva Dias, Réu Tolstoi Rodrigues de Oliveira (Espolio de)\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148200-66.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Costa Salgado da Silva [Adv. Tatiana Beghe de Souza (OAB: RJ 107970 - D)]\r\n\r\nRéu: Icaraí Computer Serviços de Informática Ltda. ME [Adv. Alexandre Rodrigues (OAB: RJ 134225 - D)], Réu: São Gonçalo Info Serviços de Computação Ltda. ME , Réu: Caxias Computer Serviços de Informática Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Costa Salgado da Silva \r\n\r\nRefazer seus calculos, conforme promoçao da contadoria de fls.74, observando os parametros da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0054100-56.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gracinete Teixeira de Sousa [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gracinete Teixeira de Sousa, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se s/ laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados\r\n\r\npor 05 dias, começando pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0098600-42.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Sebastião Lopes Freire [Adv. Rosimar Figueiredo Lessa (OAB: RJ 79384 - D)]\r\n\r\nRéu: Sna Distribuidora de Ferro e Construções Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Sebastião Lopes Freire \r\n\r\nTomar ciencia da certidao negativa do oficial de justiça no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013100-81.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCUS VINICIUS BATISTA MACEDO [Adv. Rosimar Figueiredo Lessa (OAB: RJ 79384 - D)]\r\n\r\nRéu: STUDIO SOM JOAO VI APARELHOS ELETRONICOS LTDA [Adv. Jose Raimundo Rabelo Muniz (OAB: RJ 72492 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCUS VINICIUS BATISTA MACEDO, Réu STUDIO SOM JOAO VI APARELHOS ELETRONICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da estimativa de honorarios periciais, devendo a reclamada efetuar o deposito dos mesmos no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057300-86.1998.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMARIO DE OLIVEIRA ROCHA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: LIVEL CONSERVADORA LTDA ME, Réu: Almir de Oliveira, Réu: Sebastiao Rosado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMARIO DE OLIVEIRA ROCHA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.161 no prazo de 05 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0117100-30.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josemar da Silva Sabino [Adv. Raphael Jorio Filho (OAB: RJ 62988 - D)]\r\n\r\nRéu: Silen Auto Servicos Especializados Ltda. [Adv. Jose Maria de Assis (OAB: RJ 89666 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josemar da Silva Sabino, Réu Silen Auto Servicos Especializados Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petiçao. Prazo comum. \r\n\r\nProcesso: 0000730-60.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Gomes de Azevedo [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: RW de Icaraí Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)], Réu: Rosangela Peçanha da Silva Brito dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Réu RW de Icaraí Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida a devolucao do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0005200-13.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Gomes Riscado [Adv. Vera Maria de Freitas Alves (OAB: RJ 42860 - D)]\r\n\r\nRéu: Sesc Servico Social do Comercio [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: All Services Coop de Servicos Multiplos e Administracao de Empresas Lt [Adv. Daniele Moraes dos Santos Fernandes (OAB: RJ 131222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu All Services Coop de Servicos Multiplos e Administracao de Empresas Lt, Aut Rodrigo Gomes Riscado, Réu Sesc Servico Social do Comercio\r\n\r\nTomar ciencia de que a açao foi julgada procedente em parte no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0019300-90.1993.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAQUES FIGUEIRO FRANCA [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)], Aut: ALIACIR RANGEL [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)], Aut: GILSON SILVEIRA DA ROCHA [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)], Aut: VIRICIEL DE SOUZA [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALIACIR RANGEL\r\n\r\nContestar os embargos à execuçao no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0045300-73.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iguaci da Silva [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Iguaci da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a açao foi julgada improcedente no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0011400-22.1994.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIR GONZAGA FILHO [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: DIVANGUARDA OFICINA DESIGN LTDA [Adv. Izaias Barboza de Castro (OAB: RJ 25771 - D)], Réu: OSWALDINA EURIDICE ESTRELLA BRANCO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIR GONZAGA FILHO\r\n\r\nFornecer meios efetivos de execuçao, em 15 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0124100-57.2002.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISMAR ARAUJO MORAES [Adv. Jose Andre Alves Barreto da Rocha (OAB: RJ 62413 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO EDUCACIONAL PLINIO LEITE [Adv. Valeria Vieira (OAB: RJ 50993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO EDUCACIONAL PLINIO LEITE, Aut ISMAR ARAUJO MORAES\r\n\r\nManifestar-se s/ laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados\r\n\r\npor 15 dias, começando pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0000169-36.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson da Silva Fonseca [Adv. Helio Ribeiro Loureiro (OAB: RJ 64374 - D)]\r\n\r\nRéu: Niterói Plaza Point Super Lanches Ltda. [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson da Silva Fonseca, Réu Niterói Plaza Point Super Lanches Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada improcedente no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0091800-42.2002.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: DRAUSIO NICOLAU SIQUEIRA [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DRAUSIO NICOLAU SIQUEIRA\r\n\r\nAdequar seus calculos conforme Acordao de fls.615/24. \r\n\r\nProcesso: 0000139-64.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto Batista Ramos [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Atpeng Engenharia e Empreendimento S.A. [Adv. Valmir de Araujo Costa (OAB: RJ 12864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atpeng Engenharia e Empreendimento S.A. , Aut Jose Roberto Batista Ramos \r\n\r\nTomar ciencia de que a açao foi julgada procedente em parte no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0030100-80.1993.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARCELINO PINTO GOMES [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARCELINO PINTO GOMES\r\n\r\nContestar os embargos à execuçao opostos no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0004000-44.2000.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSWALDO SILVEIRA DE OLIVEIRA [Adv. Ricardo Moreira da Silva (OAB: RJ 75764 - D)]\r\n\r\nRéu: SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO GARAGENS LTDA [Adv. Risoleta Vieira dos Santos (OAB: RJ 33825 - D)], Réu: EMUSA EMP MUNIC DE MORADIA, URBAN E SANEAMENTO [Adv. Omar de Oliveira (OAB: RJ 5497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMUSA EMP MUNIC DE MORADIA, URBAN E SANEAMENTO\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000194-12.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Pereira Rodrigues [Adv. Rogerio de Almeida Leite (OAB: RJ 77348 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalhadores Metalúrgicos do Estado do Rio de Janeiro - COOTRAMERJ [Adv. Ozeas da Silva Melo (OAB: RJ 113647 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Trabalhadores Metalúrgicos do Estado do Rio de Janeiro - COOTRAMERJ, Aut Francisco Pereira Rodrigues, Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nTomar ciencia de que a açao foi julgada improcedente no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0084100-10.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucenira de Souza da Silva [Adv. Carmen Lucia Rodrigues Barros Braga (OAB: RJ 43809 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucenira de Souza da Silva\r\n\r\nTomar ciencia do pagamento comprovado as fls.93, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000440-11.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Ribeiro Gomes [Adv. Josianne Santos Figueiredo (OAB: RJ 118515 - D)]\r\n\r\nRéu: Emater Rio - Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Diana Christovam de Moura (OAB: RJ 149125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Ribeiro Gomes , Réu Emater Rio - Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciencia de que a açao foi julgada procedente em parte no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001054-50.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Viana da Silva [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nRéu: Clara Maria Roupas [Adv. Julio Cezar de Oliveira Braga (OAB: RJ 50664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clara Maria Roupas , Aut Eduardo Viana da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a açao foi julgada procedente no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000575-23.2011.5.01.0243 - ConPag\r\n\r\nCgte: Maurício Serrão Piccinini [Adv. Fernanda de Tolla Souza Ramos (OAB: RJ 64278 - D)]\r\n\r\nCgto: Teresinha Godencio de Oliveira Moraes\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Maurício Serrão Piccinini\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciarios no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101600-21.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio Alves Correa [Adv. Gilmar Francisco de Almeida (OAB: RJ 68771 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celio Alves Correa, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.311, na forma do art.884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0150600-19.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Mello dos Santos [Adv. Jose Evaristo Nascimento Filho (OAB: RJ 105808 - D)]\r\n\r\nRéu: Minimercado Recreio do Fonseca Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Mello dos Santos\r\n\r\nContestar os Embargos à Execuçao opostos às fls.45. \r\n\r\nProcesso: 0000742-40.2011.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Grace Mery Inacio Martins [Adv. Cleyton Caetano de Lima (OAB: RJ 76360 - D)]\r\n\r\nRéu: Aleam Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aleam Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0002012-36.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gustavo dos Santos [Adv. Marcos Vinicius Cordovil Madeira (OAB: RJ 85253 - D)]\r\n\r\nRéu: Vincris 2004 Comércio de Pneus Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Gustavo dos Santos \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao atualizados, no prazo de 10 dias, com a abrangencia da contribuicao previdenciaria e imposto de renda, tudo na forma do art. 879, paragrafos 1o, 1o-A e 1o-B da CLT. Observar-se-ao as seguintes regras, em especial as Sumulas 368 e 381 do TST: (1) planilha desmembrada mes a mes em valores historicos e depois atualizada com os indices fornecidos pelo TRT da 1a Regiao; (2) o valor mes a \r\n\r\nmes, observando o teto de contribuicao, a ser recolhido a titulo de INSS (parte do reclamante e reclamada), atentando se nao se trata de onus somente da re e depois atualizados; (3) calculo do IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidacao; (4) apresentar os valores liquidos devidos ao reclamante mes a mes, com deducao previdenciaria; (5) demonstrar, no resumo final, o valor total de execucao: valor liquido do reclamante + INSS + IR, devidamente convertidos em TR pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0078900-51.2007.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Humberto do Valle Nunes [Adv. Maria Helena Barros de Oliveira (OAB: RJ 89362 - D)]\r\n\r\nRéu: Transasa Transportes Ltda. [Adv. Luiz Otavio Garrido da Silva (OAB: RJ 100193 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transasa Transportes Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciario, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000472-16.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Souza dos Santos [Adv. Luciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Visconde de Caravelas [Adv. Eliane Barbosa de Sousa (OAB: RJ 125953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Visconde de Caravelas\r\n\r\nManifestar-se nos autos no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100500-31.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiana Vanderlea dos Santos Saldanha [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Repouso Alto Astral Ltda. [Adv. Wilson Costa Azamor Filho (OAB: RJ 66104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiana Vanderlea dos Santos Saldanha\r\n\r\nAdequar seus calculos, em 10 dias, conforme despacho de fls.66 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0046000-98.1996.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MANOEL MACHADO CAMPOS [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nRéu: CARTORIO DO 11o OFICIO DE NITEROI [Adv. Almir Vieira de Souza Junior (OAB: RJ 4828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARTORIO DO 11o OFICIO DE NITEROI\r\n\r\nTomar ciencia de que a exceçao de pré-executividade foi acolhida em parte. \r\n\r\nProcesso: 0105400-28.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salvador de Oliveira Andrade [Adv. Geraldo Bezerra de Menezes (OAB: RJ 5340 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar Bela Italia [Adv. George Rodney Armond Calvert (OAB: RJ 82852 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar Bela Italia\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciario, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0058100-65.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Eduardo Macário da Silva [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nRéu: G. E. Park Estacionamento Ltda. [Adv. Leonardo Miguel Saad (OAB: RJ 49015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Eduardo Macário da Silva\r\n\r\nEfetuar o pagamento das custas atraves de guia judicial, a fim de viabilizar o ressarcimento à reclamada, tendo em vista a inversão do ônus de sucumbencia. \r\n\r\nProcesso: 0124100-72.1993.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA DE CASSIA CORDEIRO LUSIS [Adv. Jose Andre Alves Barreto da Rocha (OAB: RJ 62413 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Brasileira de Educação FUBRAE [Adv. Ricardo Willian de Carvalho Bernardino (OAB: RJ 55670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RITA DE CASSIA CORDEIRO LUSIS\r\n\r\nContestar os embargos à execuçao opostos, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0069100-62.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Sérgio Sampaio Júnior [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigpat Assessoria Planejamento e Consultoria Ltda. [Adv. Carlos Rogerio Couto Baptista (OAB: RJ 86962 - D)], Réu: Condomínio Double Spad [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Double Spad\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias, na\r\n\r\nforma e sob as penas do paragrafo segundo do art. 879, da CLT,\r\n\r\ndevendo observar: (1) planilha desmembrada mes a mes em valores\r\n\r\nhistoricos e depois atualizada com os indices fornecidos pelo TRT\r\n\r\nda 1a. Regiao; (2) valor mes a mes, observando o teto de\r\n\r\ncontribuicao a ser recolhido a titulo de INSS (parte do reclamante\r\n\r\ne parte da reclamada), observando se nao se trata de onus somente\r\n\r\nda re, e depois atualizados; (3) calculo do IRRF, com base na\r\n\r\ntotalidade das verbas salariais apuradas na liquidacao; (4)\r\n\r\nvalores liquidos devidos ao reclamante mes a mes, com deducao da\r\n\r\ncota previdenciaria; (5) demonstrar no resumo final o valor total\r\n\r\nde execucao: valor liquido do reclamante + INSS + IRRF, convertido\r\n\r\nem TR pro rata. .\r\n\r\nProcesso: 0060200-61.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ericsson Andre Wanderley Costa [Adv. Leonardo de Araujo Vivas (OAB: RJ 112502 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Itapuca Educadores Associados Ltda S/C [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grupo Itapuca Educadores Associados Ltda S/C\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciario, em 05 dias, sob pena de execuçao. \r\n\r\nProcesso: 0110700-97.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ireno Varjao Oliveira\r\n\r\nRéu: Estaleiro Maua S/A [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)], Réu: PETROBRAS TRANSPORTE S.A. - TRANSPETRO [Adv. Pedro Jorge Abdalla (OAB: RJ 63941 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Maua S/A, Réu PETROBRAS TRANSPORTE S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.439 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001508-93.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Rocha Guilherme de Azevedo [Adv. Bruna Gabriela Guabiraba da Silva (OAB: RJ 135042 - D)]\r\n\r\nRéu: Party Foot Podologia Ltda. - ME [Adv. Carlos Alberto Domingues Escobar (OAB: RJ 107502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene Rocha Guilherme de Azevedo, Réu Party Foot Podologia Ltda. - ME\r\n\r\nTomar ciencia de que a açao foi julgada improcedente no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0131200-96.2008.5.01.0261 - CartPrec\r\n\r\nAut: ALEXANDER DE LEMOS ANTUNES [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: PONTUAL DO FONSECA PANIF E CERVEJARIA LTDA [Adv. Jaime Nery da Paz (OAB: RJ 45335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDER DE LEMOS ANTUNES\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.09 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0112100-15.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Coelho Soares [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Sapore BR Brasil S.A. [Adv. Simone Perez Oliveira Filippo (OAB: RJ 86681 - D)], Réu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda., Réu Gran Sapore BR Brasil S.A., Aut Leandro Coelho Soares, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao atualizados, no prazo de 15 dias sucessivos, permeados por 10 dias, começando pelo reclamante, com a abrangencia da contribuicao previdenciaria e imposto de renda, tudo na forma do art. 879, paragrafos 1o, 1o-A e 1o-B da CLT. Observar-se-ao as seguintes regras, em especial as Sumulas 368 e 381 do TST: (1) planilha desmembrada mes a mes em valores historicos e depois atualizada com os indices fornecidos pelo TRT da 1a Regiao; (2) o valor mes a \r\n\r\nmes, observando o teto de contribuicao, a ser recolhido a titulo de INSS (parte do reclamante e reclamada), atentando se nao se trata de onus somente da re e depois atualizados; (3) calculo do IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidacao; (4) apresentar os valores liquidos devidos ao reclamante mes a mes, com deducao previdenciaria; (5) demonstrar, no resumo final, o valor total de execucao: valor liquido do reclamante + INSS + IR, devidamente convertidos em TR pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0000877-10.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Puccini Lara [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Puccini Lara \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0140200-97.1996.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO SOARES CHAGAS [Adv. Alexandre Soares Lopes (OAB: RJ 91288 - D)]\r\n\r\nRéu: Rogerio do Nascimento Rangel [Adv. Fernando Batista Marques (OAB: RJ 82872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO SOARES CHAGAS\r\n\r\nManifestar-se conclusivamente nos autos no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038500-39.2000.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON BATISTA DA SILVA [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: L IMPECCABLE DO BRASIL SERV CONSERV LIMP LTDA, Réu: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL [Procurador Procuradoria do Inss em Niteroi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON BATISTA DA SILVA\r\n\r\nContestar os Embargos à Execuçao no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0014500-91.2008.5.01.0243 - ExFis\r\n\r\nExte: Uniao Federal [Procurador Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Niteroi \r\n\r\nExdo: Rainha da Prata Bijouterias de Niteroi Ltda. [Adv. Joana Cury Kastrup (OAB: RJ 111306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Rainha da Prata Bijouterias de Niteroi Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.120 bem como dos atos processuais anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000514-65.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Francisco [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Construcic Empreiteira Ltda., Réu: Construtora Joama Ltda., Réu: Jm Construções Ltda., Réu: Lrm Projetos e Construções Ltda., Réu: Scon Sabrina Construção e Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Francisco\r\n\r\nFornecer meios efetivos de citaçao da 1a reclamada, no prazo de 10 dias, sob pena de extinçao do processo sem resoluçao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0001700-66.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clemente Alves [Adv. Denilson de Oliveira Quitanilha (OAB: RJ 122778 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Mattos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clemente Alves\r\n\r\nTer ciencia da decisao de fls.55 que determinou o ARQUIVAMENTO do processo nos termos do art. 844 da CLT. Prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001306-53.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Mauro Miguel [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nDevera manifestar-se a respeito dos documentos juntados aos autos no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002197-74.2010.5.01.0243 - Arrest\r\n\r\nRqte: Clemente Alves [Adv. Denilson de Oliveira Quitanilha (OAB: RJ 122778 - D)]\r\n\r\nRqdo: Transportadora Mattos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Clemente Alves\r\n\r\nTer ciencia da decisao de fls. 45 que determinou a extincao do processo sem julgamento do merito nos termos do art. 267, III, do CPC. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0056200-81.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Andre Souza Vieira [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda. [Adv. Mauricio Benedito Petraglia Junior (OAB: RJ 122757 - S)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida a devolucao do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0086800-27.2003.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: DENILCE ALONSO DE OLIVEIRA SILVA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: IONE PINHEIRO DE SOUZA SIQUEIRA [Adv. Aurelio Benevolo Gomes Nogueira (OAB: RJ 70412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENILCE ALONSO DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nFornecer o numero do NIT do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0073900-51.1999.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS MENDONCA DE MOURA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Comunitario Aurimar Pontes [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS MENDONCA DE MOURA\r\n\r\nContestar os Embargos à execuçao opostos, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0130900-91.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricia dos Santos Dias [Adv. Jairo Gabriel (OAB: RJ 88910 - D)]\r\n\r\nRéu: Aerobarcos do Brasil Transporte Marítimo Turismo S.A. -Transtur [Adv. Maria de Fátima dos Santos Cruz (OAB: RJ 151570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricia dos Santos Dias\r\n\r\nAdequar seus calculos conforme esclarecimentos da promoção de fls.139 no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001296-72.2011.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Antonio de Souza Pereira [Adv. João Evangelista Ayres dos Santos (OAB: RJ 156140 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Ello Brasil Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio de Souza Pereira\r\n\r\nFornecer o endereço correto da reclamada, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção sem resolução do merito. \r\n\r\nProcesso: 0054600-59.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Rodrigues Goncalves dos Santos [Adv. Alessandro Campanate de Carvalho (OAB: RJ 102775 - D)]\r\n\r\nRéu: Icarai Computer Serrviços de Informática Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Rodrigues Goncalves dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do oficial de justiça no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134100-09.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Wander Azevedo Portella [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nRéu: Prestomar Serviços Marítimos Ltda. [Adv. Hercules de Souza Calbar (OAB: RJ 44561 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Wander Azevedo Portella, Réu Prestomar Serviços Marítimos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da nova data designada para oitiva da testemunha, qual seja, dia 31/01/2012 às 12:20 horas na 2a VT/SG. \r\n\r\nProcesso: 0091200-45.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Leonardo Lopes Biage [Adv. Marcelo Cavalcanti Fernandes (OAB: RJ 69718 - D)]\r\n\r\nRéu: Cinemark Brasil S.A. [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Leonardo Lopes Biage\r\n\r\nContestar os Embargos à Execuçao opostos, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0061700-12.1999.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDINEI ALVES MACHADO [Adv. Andre Luiz Moita de Barros (OAB: RJ 112337 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A\r\n\r\nPagar a contribuiçao previdenciaria, conforme planilha de calculos, em 05 dias, ou requerer o que entender cabilvel, sob pena de prosseguimento da execuçao. \r\n\r\nProcesso: 0121300-12.2009.5.01.0243 - ConPag\r\n\r\nCgte: Grupo Alert de Terceirizações Ltda. [Adv. Marcia Leal Parreiras (OAB: RJ 1261 - B)]\r\n\r\nCgto: Marcio da Silva Gomes \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Grupo Alert de Terceirizações Ltda. \r\n\r\nTer ciencia da decisao de fls. 37 que determinou a extincao do processo sem julgamento do merito nos termos do art. 267, III, do CPC. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1243797"
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                                "Edital de Citação para Execução - 12/12/2011\r\n\r\n0230100-13.2004.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: GILCIMAR CALLADO\r\n\r\nExecutado: NASAG COMERCIO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado NASAG COMERCIO E SERVICOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.821,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0329300-95.2001.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANFRISIO TAVARES JULIAO\r\n\r\nExecutado: LAENG CONSTRUTORA LTDA,LUIZ HENRIQUE DE FIGUEIREDO CARDOSO,ALVARO ALBERTO LAMARAO PEREIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado LAENG CONSTRUTORA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.338,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0275600-10.2001.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: ADI SOARES DA SILVA\r\n\r\nExecutado: Hospital e Maternidade Santa Rosa S/A\r\n\r\nPelo presente fica citado Hospital e Maternidade Santa Rosa S/A, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.565,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0041500-13.2001.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: VITOR LEDERTHEIL\r\n\r\nExecutado: CASA DOS CEREAIS PRISMA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado CASA DOS CEREAIS PRISMA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.926,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0034100-06.2005.5.01.0243 RTSum\r\n\r\nExequente: Paulo Sergio Soares\r\n\r\nExecutado: Frechal Projetos e Reformas Ltda,Condominio do Edificio Alvares de Azevedo\r\n\r\nPelo presente fica citado Frechal Projetos e Reformas Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.285,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0364300-88.2003.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: TANIA OLIVEIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\nExecutado: CLAUDIA PEREIRA PERES\r\n\r\nPelo presente fica citado CLAUDIA PEREIRA PERES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.701,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0242100-50.2001.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: NIVALDO SAMPAIO\r\n\r\nExecutado: RIO 2000 COOP SERV DE MAO DE OBRA ESPECIALIZ,NITEROI TERMINAIS RODOVIARIO - NITER\r\n\r\nPelo presente fica citado RIO 2000 COOP SERV DE MAO DE OBRA ESPECIALIZ, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.926,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1243794"
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                            "1243795": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 12/12/2011\r\n\r\nProcesso: 0001805-37.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Rodrigues Torres\r\n\r\nRéu: FBFL Salão de Beleza Ltda. N/P/ RODRIGO BRAGA FERREIRA LIMA, FBFL Salão de Beleza Ltda. N/P/ WALACE DE OLIVEIRA RANGEL\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Paulo de Tarso Machado Brandao da 3a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) FBFL Salão de Beleza Ltda. N/P/ RODRIGO BRAGA FERREIRA LIMA, FBFL Salão de Beleza Ltda. N/P/ WALACE DE OLIVEIRA RANGEL, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/03/2012 às 08:40 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Amaral Peixoto 232,3o. andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000425-42.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janailson Correa dos Santos\r\n\r\nRéu: Empreiteira Queiroz Galdino Ltda. - ME\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Paulo de Tarso Machado Brandao da 3a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Empreiteira Queiroz Galdino Ltda. - ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 27/02/2012 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Amaral Peixoto 232,3o. andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acimamencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-serepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissaoquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas testemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje aintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes daaudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais, entendido que devera' controlar possivel devolucao ou o indeferimento da intimacao, requerendo oque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica, desde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 eincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000806-50.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Alves dos Santos \r\n\r\nRéu: Oliveira Gusmão Engenharia e Construções Ltda. N/P/ JEAN CARLOS DUARTE DE OLIVEIRA, Madel Construtora , Oliveira Gusmão Engenharia e Construções Ltda.-EPP\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Paulo de Tarso Machado Brandao da 3a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Madel Construtora , Oliveira Gusmão Engenharia e Construções Ltda.-EPP, Oliveira Gusmão Engenharia e Construções Ltda. N/P/ JEAN CARLOS DUARTE DE OLIVEIRA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 22/03/2012 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Amaral Peixoto 232,3o. andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0001609-67.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Cândido da Silva \r\n\r\nRéu: Restaurante Smyrna N/P/ LUIZ FERNANDO DE CAMPOS JUNIOR, Restaurante Smyrna N/P/ MAYARA DE SOUZA NETTO LUCENA\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Paulo de Tarso Machado Brandao da 3a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Restaurante Smyrna N/P/ LUIZ FERNANDO DE CAMPOS JUNIOR, Restaurante Smyrna N/P/ MAYARA DE SOUZA NETTO LUCENA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 20/03/2012 às 08:40 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Amaral Peixoto 232,3o. andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000322-35.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Benjamin de Jesus Santos\r\n\r\nRéu: S Cleaners Serviços de Limpeza Ltda. N/P/ JOSÉ FERNANDO PAIXÃO DOS SANTOS, S Cleaners Serviços de Limpeza Ltda. N/P/ IZAURA RODRIGUES DE SOUZA\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Paulo de Tarso Machado Brandao da 3a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) S Cleaners Serviços de Limpeza Ltda. N/P/ IZAURA RODRIGUES DE SOUZA, S Cleaners Serviços de Limpeza Ltda. N/P/ JOSÉ FERNANDO PAIXÃO DOS SANTOS, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/03/2012 às 08:30 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Amaral Peixoto 232,3o. andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1243795"
                            ],
                            "1243796": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 12/12/2011\r\n\r\nProcesso: 0090100-84.2009.5.01.0243 - ExFis\r\n\r\nExte: União Federal\r\n\r\nExdo: Gilar Lubat Oficina Mecanica e Serralheria Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Gilar Lubat Oficina Mecanica e Serralheria Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nProceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 10 dias, nos termos do art.8o da Lei 6830/80, sob pena de execuçao. \r\n\r\nProcesso: 0240900-71.2002.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA CRISTINA DA COSTA ARAUJO DA SILVA\r\n\r\nRéu: UNISERV UNIAO SERVICOS GERAIS LTDA, MUNICIPIO DE NITEROI\r\n\r\nPelo presente fica m UNISERV UNIAO SERVICOS GERAIS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da petiçao de fls.150 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0198500-37.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Cursino Ferreira\r\n\r\nRéu: Fiber Line Telecomunicacoes Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Fiber Line Telecomunicacoes Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a açao foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1243796"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1244017": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 09/01/2012\r\n\r\n0291500-88.2005.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: Priano Sergio Silva da Conceicao\r\n\r\nExecutado: Qualitas Tecnologia e Servicos,Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nPelo presente fica citado Qualitas Tecnologia e Servicos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.462,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0229100-72.2004.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: ELAINE CRISTINA TORRES\r\n\r\nExecutado: NITCOOP COOP DE EDUCA DE TRAB DE NITEROI LTDA,Fundacao Municipal de Saude\r\n\r\nPelo presente fica citado NITCOOP COOP DE EDUCA DE TRAB DE NITEROI LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.272,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0025100-42.2006.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ivani Pereira\r\n\r\nExecutado: Mercometal Metalurgica Ltda,Maua Jurong S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Mercometal Metalurgica Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.294,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0091200-76.2006.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: Vilmair Pereira Bastos\r\n\r\nExecutado: Vig Limp Servicos Gerais Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Vig Limp Servicos Gerais Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 29.942,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0107400-27.2007.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: Nirlei Pereira de Souza\r\n\r\nExecutado: Frelomar Reparos Navais e Industriais Ltda. EPP,Enave Reparos Navais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Frelomar Reparos Navais e Industriais Ltda. EPP, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.257,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0065300-91.2006.5.01.0244 RTSum\r\n\r\nExequente: Tiago Pereira de Souza dos Santos\r\n\r\nExecutado: NBS Boy Service Ltda,Flor da Pele Farmacia com Manipulacao\r\n\r\nPelo presente fica citado NBS Boy Service Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.740,79, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1244017"
                            ],
                            "1244018": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 09/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0176400-46.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuzeli de Moura Santos \r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda. ME , SENDAS DISTRIBUIDORA S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Rita de Cassia Ligiero Armond da 4a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda. ME , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 27/01/2012 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Rua Ernani do Amaral Peixoto, 232,4o.Andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, da RECLAMADA, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o reclamante, de sua CTPS e a reclamada, por intermédio do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. A ré deverá, ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) Nos termos do artigo 3.º do provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora deverá informar o número do CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica) ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao da Reclamada que porte defesa escrita, ficando ciente de que deverá juntar aos autos, com a defesa, os controles de frequência e os recibos de pagamento do período trabalhado sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos, ambos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados à petição inicial, na forma do artigo 1.º, alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23 de outubro de 1992. \r\n\r\n6) Deverá o reclamante diligenciar pela eventual devolução da notificação da(s) parte(s) contrária(s), em 5 (cinco) dias, independentemente de intimação, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito.\r\n\r\n7) O advogado da parte autora deverá dar ciência ao seu cliente da data da audiência designada (Provimento 07/97, da Corregedoria Regional).\r\n\r\n8) REGISTRE-SE QUE ESTA AUDIÊNCIA SERÁ UNA. EM CASO DE OITIVA DE TESTEMUNHAS, ESTAS DEVERÃO SER ARROLADAS NO PRAZO DE 05 DIAS. NÃO SENDO APRESENTADO O ROL, OU VINDO ESTE FORA DO PRAZO, PRESUME-SE QUE A(S) TESTEMUNHA(S) COMPARECERÁ(ÃO) INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001173-08.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Espedito Pereira da Silva \r\n\r\nRéu: Serd-Serviços Reformas Distribuição Ltda. ME , Conasa Construtora S.A. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Rita de Cassia Ligiero Armond da 4a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Serd-Serviços Reformas Distribuição Ltda. ME , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 23/02/2012 às 14:10 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Rua Ernani do Amaral Peixoto, 232,4o.Andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, da RECLAMADA, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o reclamante, de sua CTPS e a reclamada, por intermédio do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. A ré deverá, ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) Nos termos do artigo 3.º do provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora deverá informar o número do CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica) ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao da Reclamada que porte defesa escrita, ficando ciente de que deverá juntar aos autos, com a defesa, os controles de frequência e os recibos de pagamento do período trabalhado sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos, ambos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados à petição inicial, na forma do artigo 1.º, alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23 de outubro de 1992. \r\n\r\n6) Deverá o reclamante diligenciar pela eventual devolução da notificação da(s) parte(s) contrária(s), em 5 (cinco) dias, independentemente de intimação, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito.\r\n\r\n7) O advogado da parte autora deverá dar ciência ao seu cliente da data da audiência designada (Provimento 07/97, da Corregedoria Regional).\r\n\r\n8) REGISTRE-SE QUE ESTA AUDIÊNCIA SERÁ UNA. EM CASO DE OITIVA DE TESTEMUNHAS, ESTAS DEVERÃO SER ARROLADAS NO PRAZO DE 05 DIAS. NÃO SENDO APRESENTADO O ROL, OU VINDO ESTE FORA DO PRAZO, PRESUME-SE QUE A(S) TESTEMUNHA(S) COMPARECERÁ(ÃO) INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0063500-57.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tony Rogério da Silva\r\n\r\nRéu: Segplus Suporte e Serviços Ltda., Petralco Comércio de Alimentos Ltda., União de Lojas Leader S. ª\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Fernanda Stipp da 4a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Segplus Suporte e Serviços Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/01/2012 às 14:40 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Rua Ernani do Amaral Peixoto, 232,4o.Andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, da RECLAMADA, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o reclamante, de sua CTPS e a reclamada, por intermédio do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. A ré deverá, ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) Nos termos do artigo 3.º do provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica) ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao da reclamada que porte defesa escrita, ficando a reclamada notificada de que deverá trazer aos autos os controles de frequência e os recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos, ambos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados à defesa, na forma do artigo 1.º, alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23 de outubro de 1992. \r\n\r\n6) O advogado da parte autora deverá dar ciência ao seu cliente da data da audiência designada (Provimento 07/97 da Corregedoria Regional).\r\n\r\n7) Nessa audiência, não serão ouvidas testemunhas. \r\n\r\nProcesso: 0095700-83.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemberg Dantas de Alcantara\r\n\r\nRéu: Marileandra Construções e Reformas Ltda., Madel Construtora S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Fernanda Stipp da 4a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Marileandra Construções e Reformas Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 02/02/2012 às 10:15 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Rua Ernani do Amaral Peixoto, 232,4o.Andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, da RECLAMADA, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o reclamante, de sua CTPS e a reclamada, por intermédio do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. A ré deverá, ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) Nos termos do artigo 3.º do provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica) ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao da reclamada que porte defesa escrita, ficando a reclamada notificada de que deverá trazer aos autos os controles de frequência e os recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos, ambos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados à defesa, na forma do artigo 1.º, alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23 de outubro de 1992. \r\n\r\n6) O advogado da parte autora deverá dar ciência ao seu cliente da data da audiência designada (Provimento 07/97 da Corregedoria Regional).\r\n\r\n7) Nessa audiência, não serão ouvidas testemunhas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1244018"
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                                "Processo: 0000255-39.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erick Brito Marinho [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemont - Engenharia e Telecomunicações S.A. [Adv. Guido Antonio Sucena Maciel (OAB: RJ 44488 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erick Brito Marinho , Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telemont - Engenharia e Telecomunicações S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 243/256: \" ISTO POSTO, conforme fundamentação supra, julgo procedentes os pedidos, em parte, com resolução do mérito, para CONDENAR as reclamadas, TELEMONT - ENGENHARIA E TELECOMUNICAÇÕES S/A e TELEMAR NORTE LESTE S/A, esta última de forma subsidiária, a pagarem ao reclamante, ERICK BRITO MARINHO, como se apurar em liquidação de sentença, obervados os parâmetros acima e, no prazo legal, os seguintes títulos: a) horas extras, conforme parâmetros fixados na fundamentação supra; b) reflexos das horas extras nos DSRs e, com estes, no aviso prévio, nas férias, no 1/3 constitucional e nas gratificações natalinas; c) Horas laboradas em dias de domingos e feriados, conforme parâmetros fixados na fundamentação acima; d) Reflexos das horas laboradas em dias de domingos e feriados no aviso prévio, nas férias, no 1/3 constitucional e nas gratificações natalinas; e) Valores de FGTS e da inidenização de 40% pelos reflexos sobre as horas extras e as horas laboradas em dias de domingos e feriados, assim como as diferenças pela integração destas nos repousos semanais remunerados, nas gratificações natalinas e no aviso prévio indenizado (Símula n. 305 do C. TST). \" Prazo de 8 (oito) dias, a partir de 16/01/2012. .\r\n\r\nProcesso: 0001086-87.2011.5.01.0512 - CartPrec\r\n\r\nAut: Aldo Santos de Castro [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexandre Pereira do Nascimento [Adv. Lucio Masullo (OAB: RJ 82064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldo Santos de Castro , Réu Alexandre Pereira do Nascimento\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 08/02/2012, às 10:50 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001283-42.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: David de Oliveira Bardasson [Adv. Marcio Marques de Oliveira (OAB: RJ 137686 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David de Oliveira Bardasson\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 08/02/2012, às 10:30 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT, ficando desde já ciente de que nesta oportunidade deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001022-77.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Guedes de Oliveira [Adv. Felipe Leite Barros (OAB: RJ 125511 - D)]\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda., Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Guedes de Oliveira\r\n\r\nTer ciência da devolução postal de fs. 99-verso drigida á testemunha, com motivo \"não existe o nº indicado\". Prazo de cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0000277-97.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Heringer [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)]\r\n\r\nRéu: Megão 7 Posto de Serviços Ltda [Adv. Mario Cézar Esteves Junior (OAB: RJ 114541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlei Heringer\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 13/02/2012, às 09h, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0023100-31.2004.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: NARCIZO DE ABREU GOMES [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Jose Antonio de Oliveira Gallo (OAB: RJ 69393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL SA\r\n\r\nRecolher o saldo previdenciário residual, no prazo de cinco dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0044200-08.2005.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ricardo Costa Matalobos [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Nossa Senhora do Carmo [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ricardo Costa Matalobos\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará nº 0440/2011, a sua disposição ou de seu patrono no Banco do Brasil, agência Centro - Nova Friburgo. Prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0015400-04.2004.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: TADEU ORNELAS DE SOUZA [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação previdenciária. Em caso de impugnação, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de quinze dias .\r\n\r\nProcesso: 0001293-86.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Alcemar da Costa Figueiredo [Adv. Luiz Carlos Braganca Soares (OAB: RJ 65111 - D)]\r\n\r\nRéu: Mineradora Vale das Nascentes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcemar da Costa Figueiredo\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 08/02/2012, às 10:40 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT, ficando desde já ciente de que nesta oportunidade deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0019600-15.2008.5.01.0441 - CartPrec\r\n\r\nAut: Cristina barbosa dos Santos\r\n\r\nRéu: Escritórios Unidos Ltda (Henry Hoyer de Carvalho) [Adv. Frederico Costa Ribeiro (OAB: RJ 63733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Paulo Henrique Teles Casemiro\r\n\r\nComunicar ao autor que deverá comparecer à Secretaria da Vara para retirar a Carta de Arrematação que encontra-se acostada aos autos. Prazo de cinco dias, a partir de 16/01/2012 .\r\n\r\nProcesso: 0000262-31.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogério Dias da Rosa [Adv. Cesar Catao Ferreira (OAB: RJ 127105 - D)]\r\n\r\nRéu: Friburgo Auto Ônibus Ltda [Adv. Ana Christina Santos Silva (OAB: RJ 125227 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Friburgo Auto Ônibus Ltda, Aut Rogério Dias da Rosa\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi retirado de pauta e do despacho de fls. 105/109 que determinou a remessa dos autos para redistribuição à 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo. Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0043100-81.2006.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Everaldo Carneiro Cypriano [Adv. Kilza Falcao Machado (OAB: RJ 91700 - D)]\r\n\r\nRéu: Gaipo Confeccoes Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everaldo Carneiro Cypriano\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 13/02/2012, às 09h15min, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000061-42.2011.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Nunes Duarte da Silva [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Edson Nunes Duarte da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre petição do perito de fls. 612. Prazo de cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0043000-29.2006.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliana Maia Goncalves [Adv. Kilza Falcao Machado (OAB: RJ 91700 - D)]\r\n\r\nRéu: Gaipo Confeccoes Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Maia Goncalves\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 13/02/2012, às 09h10min, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0042900-74.2006.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Barbara Maia de Oliveira RP Vanderleia Maia [Adv. Kilza Falcao Machado (OAB: RJ 91700 - D)]\r\n\r\nRéu: Gaipo Confeccoes Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barbara Maia de Oliveira RP Vanderleia Maia\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 13/02/2012, às 09h05min, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001268-73.2011.5.01.0512 - ConPag\r\n\r\nCgte: Clínica de Vídeo Laparoscopia Ltda. [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nCgto: Claudia Helena Ferreira (espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Clínica de Vídeo Laparoscopia Ltda. \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 02/02/2012, às 10h, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT, ficando desde já ciente de que nesta oportunidade deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão.\r\n\r\nProcesso: 0022100-88.2007.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar Braga da Silva [Adv. Alexandre Bezerra Leite (OAB: RJ 101244 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Bom Jardim [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jardim \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimar Braga da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará nº 0427/2011, a sua disposição ou de seu patrono na Caixa Econômica Federal, agência Centro - Nova Friburgo, devendo informar o valor eventualmente recebido através do mesmo alvará, para possibilitar a apuração do saldo remanescente da execução e seu prosseguimento. Prazo de 05 dias. /\r\n\r\nProcesso: 0001282-57.2011.5.01.0512 - HoTrEx\r\n\r\nRqte: Sávio Alexandre Pecly Marini [Adv. Vinicius Trigo Corguinha (OAB: RJ 148752 - D)]\r\n\r\nRqdo: Trevo Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda. [Adv. Bruno Jose Serafim Verbicario dos Santos (OAB: RJ 91063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sávio Alexandre Pecly Marini, Rqdo Trevo Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência especial designada para o dia 24/01/2012, às 11:55 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0012500-09.2008.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Vicente [Adv. Camilla Ribeiro Alaluna (OAB: RJ 134742 - D)]\r\n\r\nRéu: Idalísio Maia de Souza - ME [Adv. Jonas Masieiro (OAB: RJ 1984 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Vicente \r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará nº 0431/2011, a sua disposição ou de seu patrono no Banco do Brasil, agência Centro - Nova Friburgo. Prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000292-66.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandi de Almeida Cler [Adv. Marcelo Silva de Sa (OAB: RJ 97382 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube Social Cordeirense [Adv. Rogerio Dias Serrano (OAB: RJ 88493 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube Social Cordeirense \r\n\r\nComprovar o cumprimento do item 4º, do Termo de Conciliação de fls 167. Prazo de dez dias .\r\n\r\nProcesso: 0001079-95.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Jeane de Souza [Adv. Suriman Nogueira de Souza (OAB: RJ 50606 - D)]\r\n\r\nRéu: Vanessa dos Santos Salgado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeane de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 08/02/2012, às 10:20 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT, ficando desde já ciente de que nesta oportunidade deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000306-06.2010.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cléber Rodrigues do Nascimento [Adv. Gilson Thomaz (OAB: RJ 156677 - D)]\r\n\r\nRéu: Agroveterinária Alfa Comércio e Representações Ltda - ME [Adv. Rilley Alves Werneck (OAB: RJ 93938 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agroveterinária Alfa Comércio e Representações Ltda - ME\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará nº 0433/2011, a sua disposição no Banco do Brasil, agência Centro - Nova Friburgo. Prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001284-27.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilea da Silva Nascimento [Adv. Alexandre Bianco Mululo (OAB: RJ 136924 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Bom Jardim, Réu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilea da Silva Nascimento\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 07/02/2012, às 10h10min, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT, ficando desde já ciente de que nesta oportunidade deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001075-58.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Warol Ferreira [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Del Pozo Transportes Rodoviários Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Warol Ferreira\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 07/02/2012, às 10h, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT, ficando desde já ciente de que nesta oportunidade deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0043300-88.2006.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanderleia Maia [Adv. Kilza Falcao Machado (OAB: RJ 91700 - D)]\r\n\r\nRéu: Gaipo Confeccoes Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderleia Maia\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 13/02/2012, às 09h25min, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0043200-36.2006.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Maia de Oliveira [Adv. Kilza Falcao Machado (OAB: RJ 91700 - D)]\r\n\r\nRéu: Gaipo Confeccoes Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinicius Maia de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 13/02/2012, às 09h20min, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000827-92.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Nathany da Silva [Adv. Thiago Siiqueira Ramos (OAB: RJ 142481 - D)]\r\n\r\nRéu: Di Aghata Confecções de Bom Jardim Ltda ME [Adv. Vinicius Trigo Corguinha (OAB: RJ 148752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Di Aghata Confecções de Bom Jardim Ltda ME, Aut Nathany da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da r. sentença de fls. 65/72: \"Isto Posto, decide a 2ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo, RJ, declarar a gratuidade de justiça à acionante e, no mérito, declarar: o vínculo empregatício, a forma em que se deu a dispensa e a existência de estabilidade provisória (gestante); a época própria para a incidência de correção monetária; a inexistência de verba salarial para os fins de contribuição previdenciária, e ACOLHER PARCIALMENTE os pedidos formulados na exordial, condenando a reclamada DI AGHATA CONFECÇÕES DE BOM JARDM LTDA - ME a pagar, em oito dias, à reclamante NATHANY DA SILVA a quantia de R$ 12.059,40, referente às verbas rescisórias + multa (R$ 9.415,00), FGTS + 40% (R$ 925,60), horas extras (R$ 278,80) e seguro-desemprego (R$ 1.440,00), acrescida da verba honorária advocatícia de R$ 1.205,94, equivalente a 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação, na forma da fundamentação supra, autorizada a dedução de verbas pagas sob a mesma rubrica e das cotas: previdenciária e fiscal. No mesmo prazo, deverá a empresa reclamada promover as retificações na CTPS da autora, observando-se o interregno laboral (29/10/10 a 26/10/11), sob pena de o ser pela Secretaria desta Vara do Trabalho. O crédito autoral está líquido, aplicando correção monetária, na forma da fundamentação, e juros de mora, a partir da distribuição do feito (art. 883, CLT). Custas pela reclamada no importe de R$ 265,30 (duzentos e sessenta e cinco reais e trinta centavos), calculadas sobre o valor da condenação, ora arbitrado em R$ 13.265,34 (treze mil, duzentos e sessenta e cinco reais e trinta e quatro centavos). Expeçam-se ofícios à DRT, CEF, INSS e Receita Federal, em face das transgressões administrativas constatadas nestes autos. Prazo de 8 (oito) dias. /\r\n\r\nId: 1244165"
                            ],
                            "1244166": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000041-48.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Mendes Rohem Pereira Dutra [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica de Vídeo Laparoscopia Ltda S/C [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica de Vídeo Laparoscopia Ltda S/C\r\n\r\nManifestar-se sobre estimativa de honorários periciais. Prazo de cinco dias. /\r\n\r\nId: 1244166"
                            ],
                            "1244167": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000075-23.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Janete Amaduro [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Artes e Manhas de Friburgo LTDA S/C\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Janete Amaduro\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos apresentados pela autora, com as atualizações procedidas pela contadoria, no total de R$ 49.681,62 (Quarenta e nove mil, seiscentos e oitenta e um reais e sessenta e dois centavos), equivalentes a 4.038.801,15 Trs, sendo R$ 44.883,99 devidos à autora, e R$ 4.797,63 equivalentes a 390.016,65 Trs, a título de honorários advocatícios, em novembro de 2011, devendo o Réu efetuar o pagamento devido no prazo de 48 horas, sob pena de execução. /\r\n\r\nId: 1244167"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Nova Iguaçu": {
                    "1ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1244149": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000853-90.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton de Oliveira [Adv. Ilma Doria Barbosa Biriba (OAB: RJ 138620 - D)]\r\n\r\nRéu: Melo e Silva Móveis e Moda Infantil Ltda. , Réu: Bubu Tata Móveis e Moda Infantil Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton de Oliveira \r\n\r\nFornecer o atual endereço da RE, em 30 dias, pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0071900-66.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Rangel Freire Marotte [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Finasa Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nDiga a ré, em 10 dias, e se for o caso, venha com o depósito da diferença ainda devida. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001664-84.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Crislaine Rocha da Silva [Adv. Jose Mauro Fonseca de Araujo (OAB: RJ 70743 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Nossa Senhora da Penha Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Crislaine Rocha da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre oposição de Embargos Declaratórios. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065400-86.2004.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIANO GUERRA DE OLIVEIRA [Adv. Jonas Dias (OAB: RJ 93424 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nCiência de que deverá impulsionar o processo, em 30 dias, fornecendo meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0002026-52.2011.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Elson Batista dos Santos [Adv. Flávia Matias Santos Telles da Silva (OAB: RJ 127121 - D)]\r\n\r\nRéu: Vanuze A da Silva S de C E Acabamentos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elson Batista dos Santos\r\n\r\nPor não atendidos os requisitos legais (art. 852-B, I, da CLT), resolvo arquivar o processo nos termos do art. 852-B, § 1º, do citado Diploma Legal. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001832-52.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Teixeira [Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas (OAB: RJ 125683 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmãos Pereira 2010 Serviços de Telecomunicações \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Teixeira \r\n\r\nFornecer o atual endereço da RE, em 30 dias, pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0001981-82.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Pedro da Silva [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: Arte Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Mauricio Goncalves de Mendonca (OAB: RJ 31891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arte Engenharia e Construções Ltda., Aut Samuel Pedro da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001935-93.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Pinto dos Santos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes e Turismo Alto Minho Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Pinto dos Santos \r\n\r\nDeferido pedido de desentranhamento dos documentos mediante recibo nos autos. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079500-70.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Leonardo Alves da Silva [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)]\r\n\r\nRéu: Jolimode Roupas S.A. - Duloren [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jolimode Roupas S.A. - Duloren \r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o pagamento da parcela do acordo celebrado, em 24 horas, pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0002015-23.2011.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandra Viveiros [Adv. Paulo Sergio Ferreira Martins (OAB: RJ 103403 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Mercantil do Brasil S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandra Viveiros \r\n\r\nPor não atendidos os requisitos legais (art. 852-B, I, da CLT), resolvo arquivar o processo nos termos do art. 852-B, § 1º, do citado Diploma Legal. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001271-62.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otávio Pimentel de Souza Filho [Adv. Mag Carvalho Paletta (OAB: RJ 62430 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otávio Pimentel de Souza Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre oposição de Embargos Declaratórios. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001616-91.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Italo Cavalcante de Oliveira [Adv. Aurélio Ramos Reis (OAB: RJ 130914 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Italo Cavalcante de Oliveira\r\n\r\nFornecer o atual endereço da RE, em 30 dias, pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0169500-24.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rocha de Lima [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Turismo Transmil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição com cálculos às fls. 348/352. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001773-64.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jerri Martins Sant Ana [Adv. Roquenaldo Raymundo Martins (OAB: RJ 93962 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Life Execução de Projetos Ambientais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jerri Martins Sant Ana\r\n\r\nFornecer o atual endereço da RE, em 30 dias, pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0160800-88.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Gonçalves Costa [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A, Aut Cristina Gonçalves Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do dr. perito. Pz.: 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0192700-12.1996.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO LUIZ DE LIMA [Adv. Joao Andrade de Aguiar (OAB: RJ 51138 - D)]\r\n\r\nRéu: Darci Gadotti Martins , Réu: GADOTTI MARTINS CARRINHOS INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO LUIZ DE LIMA\r\n\r\nCiencia de que devera impulsionar o processo, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033400-19.1993.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO LUDGERO RIBEIRO [Adv. Miguel Angelo Pereira Estrela (OAB: RJ 95921 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S/A [Adv. Patricia Midori Ujihara (OAB: RJ 127385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S/A\r\n\r\nDiga a patrona signatária sobre a veracidade da alegação quanto ao extravio dos alvarás. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068600-33.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gladson Jorge Alves da Silva [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: Time Coop Cooperativa de Solucoes e Trabalho Prof Admin Serv Gerais/ NP Flávio França Vilela, Réu: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gladson Jorge Alves da Silva\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0102100-90.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Souza Pinto [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge de Souza Pinto\r\n\r\nCiência sobre esclarecimentos do laudo pericial. Parazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0011000-25.2004.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL EVANILDO BEZERRA DOS ANJOS [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: PHITOTERAPHIA BIOFITOGENIA LABORATORIAL B LTDA [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PHITOTERAPHIA BIOFITOGENIA LABORATORIAL B LTDA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001814-31.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliano Lemos Barboza [Adv. Waldino Martins Alves (OAB: RJ 73526 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliano Lemos Barboza\r\n\r\nFornecer o atual endereço da RE, em 30 dias, pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0001662-80.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rose Mary dos Santos Batista [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: KCG Iguaçu Serviços Gerais Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rose Mary dos Santos Batista \r\n\r\nFornecer o atual endereço da RE, em 30 dias, pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0001548-44.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida de Almeida Santos [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Óticas do Povo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida de Almeida Santos\r\n\r\nFornecer o atual endereço da RE, em 30 dias, pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0172900-75.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Isaac Pereira [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: HYDROTECH HIGIENIZAÇÃO TÉCNICA LTDA [Adv. Simone Maria da Hora (OAB: RJ 132165 - D)], Réu: ACQUATECH LAVANDERIA ESPECIALIZADA LTDA [Adv. Simone Maria da Hora (OAB: RJ 132165 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACQUATECH LAVANDERIA ESPECIALIZADA LTDA, Réu HYDROTECH HIGIENIZAÇÃO TÉCNICA LTDA, Aut Marcos Isaac Pereira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001415-02.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Luis Jesus de Oliveira [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Salutran Serviço de Auto Transporte Ltda. [Adv. Wanderley Oliveira da Silva (OAB: RJ 5821 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Salutran Serviço de Auto Transporte Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os autos, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031200-53.2004.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA DOS SANTOS MARQUES MENDES [Adv. Neide Maria Dantas (OAB: RJ 82728 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA DOS SANTOS MARQUES MENDES\r\n\r\nFornecer o atual endereço da RE, em 30 dias, pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0001879-26.2011.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivo da Silva [Adv. Jorge dos Anjos Vieira (OAB: RJ 29794 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Padrão da Fonseca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivo da Silva\r\n\r\nPor não atendidos os requisitos legais (art. 852-B, I, da CLT), resolvo arquivar o processo nos termos do art. 852-B, § 1º, do citado Diploma Legal. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0246500-95.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Gomes de Azevedo [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Projetec Guerra 2000 Serviços Ltda. [Adv. Rosemery Nascimento da Silva Souza (OAB: RJ 102571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Projetec Guerra 2000 Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz.:10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139600-25.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Erivaldo da Silva Sales [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre oposição de Embargos Declaratórios. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001576-12.2011.5.01.0221 - ET\r\n\r\nEgte: Jane Rosemary Menescal [Adv. Ivael Gomes de Oliveira (OAB: RJ 64346 - D)]\r\n\r\nEgdo: NELCINDA TEREZINHA ROSS [Adv. Antonio Patrocinio Figueiredo Gomes (OAB: RJ 37782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Jane Rosemary Menescal, Egdo NELCINDA TEREZINHA ROSS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000191-40.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delmiro Samora Junior [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda, Aut Delmiro Samora Junior \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0214300-35.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Gonçalo da Silva [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Mamuska e Papito Indústria de Bebidas e Concentrados Ltda.N/P Sócio VAGNER VIEIRA PEREIRA, Réu: LUCIANA FERREIRA PAIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Gonçalo da Silva\r\n\r\nFornecer o atual endereço da RE, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064000-61.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson da Silva Calixto [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Tinguá Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson da Silva Calixto\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0097500-02.2001.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: JADILSON DA ROCHA [Adv. Fabio Pereira dos Santos (OAB: RJ 96255 - D)]\r\n\r\nRéu: V. Ribeiro Veloso Frutas e Legumes ME, Réu: Valdecy Ribeiro Veloso\r\n\r\nTI: André Luis de Santana Leal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JADILSON DA ROCHA\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001848-06.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabete Carvalho dos Santos [Adv. Raphael Duarte Mourão Chaves Corriça (OAB: RJ 165299 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clínicas Infantil Ltda. [Adv. Rosana Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 65199 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabete Carvalho dos Santos , Réu Hospital de Clínicas Infantil Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001384-79.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo de Melo Cruz Junior [Adv. Rafael Gonzaga Lengruber do Amaral (OAB: RJ 138123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa BSI do Brasil Ltda. , Réu: FAETEC\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo de Melo Cruz Junior \r\n\r\nFornecer o atual endereço da RE, em 30 dias, pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000482-29.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magno Moraes Santos [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: Grande Rio Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Miguel Peterlini (OAB: RJ 51136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grande Rio Alimentos Ltda. , Aut Magno Moraes Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000421-71.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiana Rita de Moura da Silva [Adv. Gabriela Dias Vieira (OAB: RJ 121105 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Daniel Franklin de Arruda Gomes (OAB: RJ 49529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiana Rita de Moura da Silva, Réu Supermercados Alto da Posse Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001607-32.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademart Cortes Júnior [Adv. Angela Regina de Sant Anna Cardoso (OAB: RJ 83350 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda., Réu: FAETEC\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademart Cortes Júnior\r\n\r\nFornecer o atual endereço da RE, em 30 dias, pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0001791-22.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Pereira dos Santos [Adv. Marcelo Marinho de Oliveira (OAB: RJ 151517 - D)]\r\n\r\nRéu: Work Shore Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Ricardo Bellingrodt Marques Coelho (OAB: RJ 63869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Pereira dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre oposição de Embargos Declaratórios. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001814-65.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joyce Hellen de Ataide [Adv. Cassio Jose Alves Garcia Galvao (OAB: RJ 104240 - D)]\r\n\r\nRéu: Show das Malhas de Paracambi Ltda. N/P Sócio Jefferson Figueira de Melo Junior, Réu: R S Alves Indústria e Comércio de Confecção e Malharia (Durontex)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joyce Hellen de Ataide \r\n\r\nFornecer o atual endereço da RE, em 30 dias, pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0001652-36.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Moreira Cortes [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Val Lima Construções e Reformas Ltda. , Réu: Central de Tratamento de Resíduos de Nova Iguaçu S.A. - CTR \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Moreira Cortes \r\n\r\nFornecer o atual endereço da RE, em 30 dias, pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0133400-36.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Campos Gomes [Adv. Daniel da Luz Correia (OAB: RJ 76710 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Guang Dong Ltda. [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdir Campos Gomes\r\n\r\nCiência de que foi deferido 10 dias de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0048300-50.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Licurgo Jose dos Reis Neto [Adv. Ana Lucia Ferreira de Azevedo (OAB: RJ 73439 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude [Adv. Alexandre Katz (OAB: RJ 22557 - D)], Réu: Municipio de Mesquita\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude\r\n\r\nCiência dos novos cálculos referente à cota previdenciária, devendo comprovar o recolhimento, em 48 horas, pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0104200-23.2003.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS TAVARES CECILIO [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nCiência de que deverá atender aos termos da decisão dos embargos à execução. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146600-76.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cândido Renato Machado Lopes [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco A B N Amro Real S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco A B N Amro Real S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre esclarecimentos do dr. perito. Pz.: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002003-09.2011.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Hugo de Medeiros Soares [Adv. Geni Alves de Medeiros (OAB: RJ 102868 - D)]\r\n\r\nRéu: Maisqdesign Empreendimentos na Informática Ltda. - ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hugo de Medeiros Soares \r\n\r\nPor não atendidos os requisitos legais (art. 852-B, I, da CLT), resolvo arquivar o processo nos termos do art. 852-B, § 1º, do citado Diploma Legal. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001315-47.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Leandro de Carvalho [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Alves e Alves Transportadora Ltda. - (Rodoflex), Réu: Rio de Janeiro Refresco Ltda., Réu: Rodoviário Barbosa Logística Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Leandro de Carvalho\r\n\r\nFornecer o atual endereço da RE, em 30 dias, pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0050900-44.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selmo Luiz da Silva Baptista (Espólio de) - representado por Valéria de Souza Batista [Adv. Elaine Vieira de Carvalho (OAB: RJ 129470 - D)]\r\n\r\nRéu: Plamont Planejamento Montagem e Engenharia Ltda. [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)], Réu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selmo Luiz da Silva Baptista (Espólio de) - representado por Valéria de Souza Batista\r\n\r\nCiencia de que devera impulsionar o processo, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031100-25.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Macêdo Bastos [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz.:10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001892-59.2010.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Wandressa Aparecida dos Santos Santana [Adv. Georgina Calixto da Silva (OAB: RJ 40817 - D)]\r\n\r\nRéu: Sabrina Bastos Lobato [Adv. Sandra Regina de Oliveira Teixeira (OAB: RJ 126473 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sabrina Bastos Lobato\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0118500-92.2000.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO LUIZ DA SILVA [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz.:10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001805-69.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Porcino [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Walma Reformas em Geral Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Porcino\r\n\r\nFornecer o atual endereço da RE, em 30 dias, pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0001782-26.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thalys Douglas Lacerda Santos [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Clecio Teixeira Soares Empreiteira de Obras, Réu: Agre Construtora (Grupo Agre), Réu: SPRINGS EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO SPE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thalys Douglas Lacerda Santos\r\n\r\nFornecer o atual endereço da RE, em 30 dias, pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000178-30.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Gonçalves de Oliveira [Adv. Ricardo Jose Chaves Faria (OAB: RJ 55436 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabricadora de Poliuretano Rio Sul Ltda. [Adv. Luiz da Cunha Berjante (OAB: RJ 5576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Gonçalves de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000314-61.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanilton Almeida de Souza [Adv. Sandra Fulgencio Fernandes de Amorim (OAB: RJ 130890 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.N/P Sócio José Daher Raymundi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanilton Almeida de Souza\r\n\r\nFornecer o atual endereço da RE, em 30 dias, pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0001440-15.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Custódio de Matos Júnior [Adv. Jadir Pimentel dos Santos (OAB: RJ 68880 - D)]\r\n\r\nRéu: Heitor Pereira Arico\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osvaldo Custódio de Matos Júnior\r\n\r\nFornecer o atual endereço da RE, em 30 dias, pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000442-47.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Geraldo Silva Araujo Madalena [Adv. Jonas Fonteles de Moura (OAB: RJ 145258 - D)]\r\n\r\nRéu: Ellosforte Transportes Ltda. [Adv. Darlan Correa Teperino (OAB: RJ 107300 - D)], Réu: Danone S.A. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Danone S.A. , Réu Ellosforte Transportes Ltda. , Aut Luiz Geraldo Silva Araujo Madalena \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, em relação a 1ª ré e IMPROCEDENTE, em relação a 2ª ré. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001761-50.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Souza de Oliveira [Adv. Gustavo Bittencourt Palladino (OAB: RJ 123048 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmar Transporte e Turismo Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Souza de Oliveira \r\n\r\nFornecer o atual endereço da RE, em 30 dias, pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0228700-54.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson da Silva Santos [Adv. Marcia Fatima dos Santos (OAB: RJ 101841 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., Réu: Empresa Municipal de Limpeza Urbana - EMLURB, Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson da Silva Santos\r\n\r\nFornecer o atual endereço da RE, em 30 dias, pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000341-44.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo França Pereira [Adv. Sinaldo Freire Aros (OAB: RJ 52868 - D)]\r\n\r\nRéu: Robson e Ramiro Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Cintia Castro da Rocha (OAB: RJ 111938 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Robson e Ramiro Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento das custas judiciais, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000576-74.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Souza Fernandes [Adv. Marcus Vinicius de Oliveira da Fonseca (OAB: RJ 65736 - D)]\r\n\r\nRéu: Atual Express Courier Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Souza Fernandes \r\n\r\nFornecer o atual endereço da RE, em 30 dias, pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0205800-97.1997.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO GALDINO DA SILVA [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA EUGENIA TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Eloi de Oliveira Pinto (OAB: RJ 28719 - D)], Réu: VANILDO JOSÉ PEIXOTO DA SILVA, Réu: LUIZ CARLOS PEREIRA DA SILVA, Réu: VILMA PEREIRA DE ANDRADE SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO GALDINO DA SILVA\r\n\r\nDesp.fl. 360: \"J. Reporto-me ao ofício de fl. 349, devendo aguardar outras informações, conforme respondido às fls. 360/361. Quanto ao 2º requerimento, nada a deferir, eis que este Regional não mantém convênio firmado para a utilização. Intime-se. Nova Iguaçu, 13/12/2011. O juiz\". Prazo: 10 dias. \r\n\r\nId: 1244149"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1244002": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0145200-58.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilton Lomar de Oliveira [Adv. Natan Guedes (OAB: RJ 61458 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilton Lomar de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de fl. 125/126 em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000347-14.2011.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcio Barcellos [Adv. Angela Veronezi Sampaio (OAB: RJ 160647 - D)]\r\n\r\nRéu: Planitas Indústria e Comércio da Construção Civil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Barcellos\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 28/02/2012 às 09:55 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001607-63.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Alves Moreira [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Pectore Woring Conservação e Limpeza Ltda., Réu: R C Vieira Engenharia [Adv. Lizane de Paula Cunha (OAB: RJ 105539 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Alves Moreira\r\n\r\nInformar o atual endereço da reclamada Pectore Working Conservação e Limpeza Ltda., para fins de notificação para audiência já designada, tendo em vista a devolução do comprovante de entrega juntado às fls. 60/61. PRAZO: 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0168400-36.2003.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBIO BARROS ARAUJO [Adv. Maria de Fatima Martins de Oliveira (OAB: RJ 57873 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau (Sucessor do Banco Banerj S.A.) [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUBIO BARROS ARAUJO\r\n\r\nPromover novos cálculos observando a promoção de fl. 390. \r\n\r\nProcesso: 0166200-46.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Fernandes Lobão [Adv. Isaias Alves dos Santos (OAB: RJ 132359 - D)]\r\n\r\nRéu: M M F Mariano Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi Fernandes Lobão\r\n\r\nTomar ciência de fl. 68 - petição engenheiro perito - providenciando o depósito, em 30 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0247700-37.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno do Nascimento de Souza [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Iguaçu Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Paulino (OAB: RJ 75177 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Iguaçu Distribuidora de Bebidas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fl. 96. \r\n\r\nProcesso: 0140200-14.2006.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria da Conceicao Pereira de Jesus Silva [Adv. Jose Manuel Mairos Alves (OAB: RJ 54296 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Doutor Eiras S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceicao Pereira de Jesus Silva\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo corrente, sem baixa, com início do prazo prescricional intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0207400-14.2001.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO PINHEIRO [Adv. Rafael Hermida Pires (OAB: RJ 97787 - D)]\r\n\r\nRéu: IPIROXO POSTO DE GASOLINA CHURRASCARIA PIZZ LT [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO PINHEIRO\r\n\r\nTomar ciência de fl. 143. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001489-87.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseli Pires de Almeida [Adv. Aurélio Ramos Reis (OAB: RJ 130914 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. [Adv. Antonio César Ribeiro (OAB: MG 58529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ricardo Eletro Divinópolis Ltda.\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0160100-03.1994.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIONEI AMARO DE ASSIS [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO NOVO INDUSTRIA DE PAPEL LTDA [Adv. Rozangela Ferreira da Conceicao (OAB: RJ 46734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIONEI AMARO DE ASSIS\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias, sob pena de remessa ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0162700-45.2004.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA DA SILVA CUNHA [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 322: convolo o saldo do depósito de fl. 301 em pehora até o limite das custas. \r\n\r\nProcesso: 0153300-31.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Rocha [Adv. Jose Domingos Lucena (OAB: RJ 76817 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedro de Nova Iguaçu Baterias Ltda. [Adv. Fatima Martins Boubeé (OAB: RJ 110270 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Rocha\r\n\r\nVenha com os depósitos dos honorários periciais, em 10 dias, conforme fl. 85. \r\n\r\nProcesso: 0001525-95.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica Rodrigues Vicente Pereira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão de Beleza Ponto de Encontro Ltda. (Salão Brilho e Luz) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Veronica Rodrigues Vicente Pereira \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 23/02/2012 às 11:10 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001659-25.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Vicente do Nascimento [Adv. Gustavo Bittencourt Palladino (OAB: RJ 123048 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso São Jorge Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Vicente do Nascimento \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 08/02/2012 às 09:55 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0229900-93.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Regina dos Santos Reis [Adv. Edmar Luiz de Almeida Ramalheda (OAB: RJ 40671 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Regina dos Santos Reis\r\n\r\nÀ recorrida. \r\n\r\nProcesso: 0140400-16.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudiney Timbó Penha [Adv. Adriana de Souza Morandi (OAB: RJ 92609 - D)]\r\n\r\nRéu: Loc de Caxias Comércio Ltda. ME [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudiney Timbó Penha\r\n\r\nTomar ciência de fls. 182/183. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0242600-04.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Baltar [Adv. Bethania de Souza Santana (OAB: RJ 155715 - D)]\r\n\r\nRéu: Mahle Hirschvogel Forjas S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Baltar \r\n\r\nTomar ciência da rsposta do ofício de fl. 148. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000460-09.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinho da Silva Goudim Junior [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda. \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 019/01/2012 às 11:50 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0160900-40.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Dutra de Moraes [Adv. Fatima Pacheco Duarte (OAB: RJ 68548 - D)]\r\n\r\nRéu: Tasa Lubrificantes Ltda. [Adv. Gilberto Goncalves da Graca (OAB: RJ 72699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Dutra de Moraes, Réu Tasa Lubrificantes Ltda.\r\n\r\nTer vista de fl. 115, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002033-75.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor de Moraes Barra [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Feulfer Rio Comércio de Produtos Eletrodomésticos Ltda. [Adv. Hélio Cavicchio (OAB: SP 121408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Feulfer Rio Comércio de Produtos Eletrodomésticos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de fl. 27, valendo o silêncio como concordância. Prazo: 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001177-77.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton dos Santos Silva [Adv. Luiz Carlos Lorena Soares (OAB: RJ 83783 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Réu: Município de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton dos Santos Silva \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 29/02/2012 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\nATENÇÃO: AUDIÊNCIA REDESIGNADA PARA ESTA DATA, MANTENDO-SE AS DEMAIS DETERMINAÇÕES ANTERIORES, TENDO EM VISTA A RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 33/2011 QUE SUSPENDEU A REALIZAÇÃO DAS AUDIÊNCIAS NAS VARAS DO TRABALHO E NAS SESSÕES DOS ÓRGÃOS COLEGIADOS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO NO PERÍODO DE 21 A 25 DE NOVEMBRO DE 2011.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0172300-90.2004.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: ERICSON FERREIRA FRANCISCO [Adv. Luiz Carlos Rios da Silva (OAB: RJ 99033 - D)]\r\n\r\nRéu: IGORNETO SERVICE E COM LTDA [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERICSON FERREIRA FRANCISCO\r\n\r\nVir com o atual endereço da 1ª ré ou requerer o que for de seu interesse a fim de possibilitar a citação para a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001964-09.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos de Assis de Sousa [Adv. Ademir Barbosa da Silva (OAB: RJ 137926 - D)]\r\n\r\nRéu: Regicar Reforma e Reconstrução Ltda., Réu: Construtora Tenda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos de Assis de Sousa\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 17/01/2012 às 09:30 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0136400-07.2008.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Pereira Alves [Adv. David Jorge Bittencourt (OAB: RJ 110244 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Educacional Rocha Braga Ltda. ME [Adv. Jorge Fernandes da Silva (OAB: RJ 143074 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Educacional Rocha Braga Ltda. ME\r\n\r\nAo executado, conforme fl. 70. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0225400-81.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Gomes Ferreira [Adv. Ricardo Alexandre dos Santos Guimaraes (OAB: RJ 120603 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Queiroz Galvão S. A., Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Gomes Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de que foi determinado o arquivamento do processo conforme ata de audiência de fl. 72. \r\n\r\nProcesso: 0146000-57.2005.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vangler Jorge de Lima [Adv. Robson Paulo Vieira (OAB: RJ 92421 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Nova Rainha Ltda A/C MARCOS VINICIUS, Réu: Cooperativa de Prestacao de Servicos em Frigorificos Ltda.-COOPERFRIOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vangler Jorge de Lima\r\n\r\nManifestar-se, em 30 dias, sobre fl. 157 e 158. \r\n\r\nProcesso: 0001485-50.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Dias de Azevedo [Adv. Maria Cristina Guedes da Rocha (OAB: RJ 72715 - D)]\r\n\r\nRéu: Emviserv Segurança S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Dias de Azevedo\r\n\r\nDizer se acompanhará o Sr. Oficial de Justiça na diligência, ante o teor da certidão de fl. 42, conforme despacho de fl. 44. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nId: 1244002"
                            ],
                            "1244003": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0140300-37.2004.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO CESAR LIMA DA COSTA [Adv. Rosemary da Conceicao Gomes da Silva (OAB: RJ 76445 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPCEL COOP TRAB MULT MAO OBRA ESP OU NAO LT.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR LIMA DA COSTA\r\n\r\nIndicar meios e modos para prosseguimento da execução, sob pena de remessa dos autos ao arquivo corrente com início do prazo prescricional intercorrente. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000878-03.2011.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandro Max da Silva [Adv. Paulo Sergio Ferreira Martins (OAB: RJ 103403 - D)]\r\n\r\nRéu: Segil Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Segil Vigilância e Segurança Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 33/36. PROCEDENTE EM PARTE OS PEDIDOS / CUSTAS PELO RECLAMADO, NO IMPORTE DE R$ 160,00, CALCULADAS SOBRE O VALOR DE R$ 8.000,00, ARBITRADO À CONDENAÇÃO. PRAZO: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0178500-16.2004.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DA SILVA [Adv. Maria Conceicao Santos Sampaio (OAB: RJ 55485 - D)]\r\n\r\nRéu: JOVIL REPRESENTACAO DE GAS, Réu: JORGE LUIZ DIOGO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios e modos para prosseguimento da execução, sob pena d e remessa dos autos ao arquivo corrente com início da contagem do prazo prescricional intercorrente. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148500-57.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Auxiliares da Administracao Escolar do Estado do Rio de Janeiro [Adv. ANA MICHELLE BARBOSA DE MELO (OAB: RJ 140849 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 89/104. Prazo: 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0179300-20.1999.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: AUGUSTO PARAGUASSU [Adv. Reginaldo Santos (OAB: RJ 70026 - D)]\r\n\r\nRéu: MODELO SUPERMERC COMERCIAL E INDUSTRIAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AUGUSTO PARAGUASSU\r\n\r\nIndicar meios e modos para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo corrente com o início da contagem do prazo prescricional. \r\n\r\nProcesso: 0165000-14.2003.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ GOMES PINTO JUNIOR [Adv. Fabiola Montresor de Figueiredo (OAB: RJ 124116 - D)]\r\n\r\nRéu: TJB PESSOA ME [Adv. Katia Cristina Soares dos Prazeres (OAB: RJ 87054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ GOMES PINTO JUNIOR\r\n\r\nAnte os termos do ofício de fls. 86/87, requerer o que for de seu interesse, sob pena de remessa dos autos ao arquivo corrente, sem baixa, com início da contegem do prazo prescricional intercorrente. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160200-64.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Galdino Rosa [Adv. Rafael Hermida Pires (OAB: RJ 97787 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Stop da Dutra Ltda. [Adv. Everaldo Mello da Cunha Júnior (OAB: RJ 80633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lanchonete Stop da Dutra Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, sob pena de execução. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001783-42.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Alves [Adv. Sueli Cristina Ribeiro Lima (OAB: RJ 90852 - D)]\r\n\r\nRéu: Bergitex Indústria Textil Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bergitex Indústria Textil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, em 48 horas, sobre petição de fl. 30, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0176500-77.2003.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: DANUZA AVELINO PEREIRA [Adv. Dalia Patricia Gomes Tayguara (OAB: RJ 91444 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM ESCOLA SNOPPY DE IGUACU LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANUZA AVELINO PEREIRA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, sob pena de remessa dos autos ao arquivo corrente, sem baixa, com início do prazo prescricional intercorrente. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000054-44.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli de Oliveira Soares [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Daniel Franklin de Arruda Gomes (OAB: RJ 49529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli de Oliveira Soares , Réu Supermercados Alto da Posse Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 65/68. PROCEDENTE EM PARTE OS PEDIDOS. CUSTAS DE R$ 100,00, PELA RÉ, CALCULADAS SOBRE O VALOR DE R$ 5.000,00, ARBITRADO À CONDENAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001070-33.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalia Maria Raimunda da Silva [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natalia Maria Raimunda da Silva \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 19/03/2012 às 10:30 horas, nesta Vara do Trabalho. AUDIÊNCIA REDESIGNADA PARA ESTA DATA, CONFORME FL. 38 VERSO.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000799-24.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lúcia Barreto Rangel Crespo [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais, Aut Maria Lúcia Barreto Rangel Crespo\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 83/85. IMPROCEDENTES OS PEDIDOS. CUSTAS DE R$ 450,00, PELA RECLAMANTE, CALCULADAS SOBRE R$ 22.500,00, VALOR ATRIBUÍDO À CAUSA. \r\n\r\nProcesso: 0000171-35.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Nicolau de Carvalho Souza [Adv. Sonia Carlos de Assis Souza (OAB: RJ 98198 - D)]\r\n\r\nRéu: Patto Rocco Promoções Rep Pub e Cinematograficas Ltda. [Adv. Erik Souza Pereira (OAB: RJ 114156 - D)], Réu: Municipio de Paracambi [Procurador Procuradoria Munic de Paracambi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Nicolau de Carvalho Souza , Réu Patto Rocco Promoções Rep Pub e Cinematograficas Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fl. 69. \r\n\r\nProcesso: 0001352-08.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir da Silva Ferreira [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Procomet 117 Indústria e Comércio de Aço Ltda. [Adv. Umberto Pereira Guimaraes (OAB: RJ 25489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir da Silva Ferreira, Réu Procomet 117 Indústria e Comércio de Aço Ltda.\r\n\r\nEspecificar as provas que desejam produzir, especifiicando-as, em 05 dias sucessivos, ante os termos da petição de fl. 111. \r\n\r\nProcesso: 0001101-53.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens de Oliveira Lima [Adv. Julio Cezar Accioly de Amorim (OAB: RJ 31369 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubens de Oliveira Lima \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 19/03/2012 às 10:20 horas, nesta Vara do Trabalho. AUDIÊNCIA REDESIGNADA PARA ESTA DATA, CONFORME FL. 18 VERSO.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0141000-47.2003.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: OTAVIANO PEREIRA DA SILVA [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: SAMEC CARIOCA SOCIEDADE MECANICA LTDA [Adv. Luiz Marcelo Peixoto Lubanco (OAB: RJ 79740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SAMEC CARIOCA SOCIEDADE MECANICA LTDA\r\n\r\nIndicar meios e modos para prosseguimento da execução, sob pena de remessa dos autos ao arquivo corrente com o início da contagem do prazo prescricional intercorrente. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001354-75.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Messias Gomes [Adv. Eduardo Gomes Coelho (OAB: RJ 118604 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso São Jorge Ltda. [Adv. Cesar Fernandes Sanches (OAB: RJ 81171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso São Jorge Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre fl. 63/65. Prazo: 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0147900-70.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Athayde Barbosa Filho [Adv. Irineia da Silva Pinheiro (OAB: RJ 34273 - D)]\r\n\r\nRéu: N S Q C P New House Car Blindagens Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Athayde Barbosa Filho\r\n\r\nVenham as partes independentemente de pauta para apreciação do pedido de homologação. \r\n\r\nProcesso: 0000104-70.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Cláudio de Souza [Adv. Irineia da Silva Pinheiro (OAB: RJ 34273 - D)]\r\n\r\nRéu: Solidariedade Instituto de Pesquisa e Desenvolvimento Social e Tecnológico [Adv. Artur Vinicius Estruc da Silva (OAB: RJ 132743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Cláudio de Souza, Réu Solidariedade Instituto de Pesquisa e Desenvolvimento Social e Tecnológico\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 62/67. Julgado PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos. Custas de R$ 40,00 pela ré, sobre R$ 20.000,00, valor ora arbitrado para este fim. \r\n\r\nProcesso: 0149200-09.2004.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND EMPREG ESTAB BANCARIOS BX FLUMINENSE [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Solange Cassia dos Santos Silva (OAB: RJ 35023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND EMPREG ESTAB BANCARIOS BX FLUMINENSE\r\n\r\nManifestar-se, conforme fl. 236. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151200-74.2007.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Gleice Ingrid Freitas de Souza [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Lamec do Amorim [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleice Ingrid Freitas de Souza, Réu Lamec do Amorim\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 87/88, sendo a executada para o pagamento em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0248400-13.2009.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Wilson Furtunato [Adv. Frederico Perpetuo da Conceicao (OAB: RJ 88664 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda., Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Aut Wilson Furtunato \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 143: PROCESSO EXTINTO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. CUSTAS DE R$ 89,42, PELO AUTOR, CALCULADAS SOBRE O VALOR DADO À INICIAL DE R$ 4.470,86. \r\n\r\nProcesso: 0001234-88.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luis de Souza [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Tinguá Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luis de Souza, Réu Transportadora Tinguá Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 128/130, onde foi julgado PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO. CUSTAS DE R$ 60,00, PELA RECLAMADA, CALCULADAS SOBRE R$ 3.000,00, VALOR ATRIBUÍDO À CONDENAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001621-47.2010.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Sampaio Ferreira [Adv. Paulo Roberto Romualdo Monteiro (OAB: RJ 69435 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação São José Ltda. [Adv. Paulo de Arruda Gomes (OAB: RJ 2378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação São José Ltda.\r\n\r\nVir com os recolhimentos previdenciários, em 10 dias, conforme fl. 49. \r\n\r\nProcesso: 0000234-60.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Bezerra da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Atilio Augusto Segantin Braga (OAB: RJ 164974 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Bezerra da Silva, Réu Ibi Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 49/53, onde foram julgados PROCEDENTES EM PARTE os pedidos. Custas de R$ 50,00 pela ré, calculadas sobre R$ 2.500,00, valor arbitrado para este fim. \r\n\r\nProcesso: 0000809-68.2011.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Praxedes de Souza [Adv. Marcelo Britto de França (OAB: RJ 111713 - D)]\r\n\r\nRéu: V R J Projetos Construções e Instalações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Praxedes de Souza\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl. 21. \r\n\r\nProcesso: 0001435-24.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Cruz Gama [Adv. Priscilla Clemente Moura (OAB: RJ 103417 - D)]\r\n\r\nRéu: Ministério Apascentar de Nova Iguaçu [Adv. Waldir de Araujo Lima (OAB: RJ 156614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Cruz Gama , Réu Ministério Apascentar de Nova Iguaçu \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos (fls. 81/85), conforme fl. 86, devendo a executada pagar em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0158700-26.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Vinícius Lisboa [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcos Ribeiro da Fonseca, Réu: Transportadora Itapemirim S. A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Vinícius Lisboa\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi extinto sem resolução do mérito, no prazo de 08 dias, devendo o autor comprovar o pagamento das custas no importe de R$ 380,00. \r\n\r\nId: 1244003"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE NOTIFICAÇÃO 0002/2012 - 09/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0190200-04.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Torres Rufino [Adv. Arnaldo Valeriano (OAB: RJ 79935 - D)]\r\n\r\nRéu: Harrisson da Silva Pessanha Cabeleireiro [Adv. Carlos Goncalves de Lima (OAB: RJ 114359 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Harrisson da Silva Pessanha Cabeleireiro\r\n\r\nComprovar a regularização dos depósitos fundiários , em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000353-12.2011.5.01.0225 - ET\r\n\r\nEgte: NEXANS BRASIL S/A (SUCESSORA FICAP S/A) [Adv. Carla Dantas Vidal (OAB: RJ 112541 - D)]\r\n\r\nEgdo: SAM INDUSTRIAS S/A [Adv. Carlos Schubert de Oliveira (OAB: RJ 70208 - D)], Egdo: Carlos Antonio Bastos [Adv. Abenor Natividade Costa (OAB: RJ 31540 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte NEXANS BRASIL S/A (SUCESSORA FICAP S/A)\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Terceiros,Improcedente em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000526-36.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo dos Santos [Adv. Felipe Cesar Pacheco da Silva (OAB: RJ 143746 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Iguaçu Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Paulino (OAB: RJ 75177 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Réu Nova Iguaçu Distribuidora de Bebidas Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário de fls.em 08 dias.EM CASO DE 2 OU MAIS RECLAMADAS,O PRAZO SERÁ SUCESSIVO,A COMEÇAR PELA 1a.RECLAMADA. \r\n\r\nProcesso: 0112700-95.2005.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica Goncalves Pereira [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: CASAPAR DE QUEIMADOS IMOBILIARIA LTDA [Adv. Fabio Luiz do Nascimento e Silva (OAB: RJ 93479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASAPAR DE QUEIMADOS IMOBILIARIA LTDA, Aut Veronica Goncalves Pereira\r\n\r\nTomar ciência da homologação da Arrematação. \r\n\r\nProcesso: 0000784-46.2011.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia Jorgina dos Santos Vitorino de Souza [Adv. Laurenir Gonçalves Ferreira de Araújo (OAB: RJ 160580 - D)]\r\n\r\nRéu: Diagnolab Laboratório\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Jorgina dos Santos Vitorino de Souza\r\n\r\nComparecer a Vara do Trabalho para anotacao da CTPS do autor no dia 18/01/2010 às 15:30hs . Deverá o patrono informar à parte desta notificação e retirar ofício seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0025500-84.2004.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: GRAZIELA INACIO DA SILVA [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: O REI DOS CALÇADOS IGUAÇU LTDA [Adv. Fabio Luiz do Nascimento e Silva (OAB: RJ 93479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GRAZIELA INACIO DA SILVA, Réu O REI DOS CALÇADOS IGUAÇU LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Arrematação Improcedente às fls.117. \r\n\r\nProcesso: 0214600-82.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Pinheiro do Nascimento [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Compahia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Pinheiro do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência do desp.de fls. 476: rejeitada impugnação de 474/475. \r\n\r\nProcesso: 0001314-84.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Costa de Oliveira [Adv. Natanael Correa da Silva (OAB: RJ 160779 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabricadora de Poliuretano Rio Sul Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Costa de Oliveira \r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário de fls.em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001723-60.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo dos Santos Costa [Adv. Wagner Pereira da Cruz (OAB: RJ 150464 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Franco Viana Ltda. [Adv. Veralane Goncalves Viana (OAB: RJ 75367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto de Gasolina Franco Viana Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do desp.de fls. 44. \r\n\r\nProcesso: 0032300-55.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio da Cruz Lima [Adv. Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 142132 - D)]\r\n\r\nRéu: Eduric Comércio e Indústria de Artefatos de Cimento Ltda. [Adv. Paulo Roberto Romualdo Monteiro (OAB: RJ 69435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eduric Comércio e Indústria de Artefatos de Cimento Ltda., Aut Fábio da Cruz Lima\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial,no prazo sucessivo de 15 dias,iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000948-45.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Almerida da Silva [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: Phitoteraphia Biofitogênia Laboratorial Biota Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: Cooperativa de Envasadores e Embaladores e Serviço Ltda. - COOPENVASE [Adv. Isabella Pereira Melo (OAB: RJ 148739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Almerida da Silva, Réu Cooperativa de Envasadores e Embaladores e Serviço Ltda. - COOPENVASE, Réu Phitoteraphia Biofitogênia Laboratorial Biota Ltda.\r\n\r\nApresentar rol de quesitos e querendo, indicação de assistente técnico, no prazo sucessivo de 15 dias,permeados por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129500-14.1999.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE RIBEIRO GOMES DA SILVA [Adv. Edna Queiroz de Brito Machado (OAB: RJ 83344 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO CARAVELE LTDA [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO CARAVELE LTDA\r\n\r\nTomar ciência do desp.de fls. 223. \r\n\r\nProcesso: 0127800-71.1997.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO NONATO CARDOSO LACERDA [Adv. Celso Lazaro de Assis Ribeiro Junior (OAB: RJ 51730 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO MIRANTE LTDA [Adv. Daniel Franklin de Arruda Gomes (OAB: RJ 49529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO NONATO CARDOSO LACERDA\r\n\r\nTomar ciência do desp.de fls. 226. \r\n\r\nProcesso: 0000409-45.2011.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Marli de Andrade da Silva Conceição [Adv. Elvira Vieira Cunha (OAB: RJ 76136 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação.Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá a impugnação vir fundamentada com indicação dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordância,sob pena de preclusão(artigo 879 do\r\n\r\nparágrafo 2o.da CLT), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064100-09.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Miranda de Almeida [Adv. Ronaldo Marcal Brasil (OAB: RJ 109077 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Miranda de Almeida\r\n\r\nTomar ciência do desp.de fls. 126.\r\n\r\nProcesso: 0000220-73.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Pedrosa da Silva [Adv. Joao Antonio Fonseca Viga (OAB: RJ 38724 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnopallet Paletização, Logistica e Distribuição de Generos Alimenticios Ltda. [Adv. Joao Carlos de Moraes (OAB: RJ 100567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecnopallet Paletização, Logistica e Distribuição de Generos Alimenticios Ltda. \r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de execucao em 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0178800-32.2005.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tobias da Conceicao Alves [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmar Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Réu: AUTO COMERCIAL BARRA MANSA LTDA EPP, Réu: VIAÇÃO FALCAO LTDA EPP, Réu: PORTO REAL TRANSPORTE COLETIVO LTDA [Adv. Rafael Jose da Costa (OAB: RJ 93011 - D)], Réu: AGROPECUARIOA E TRANSPORTES MARASSI LTDA, Réu: EXPRESSO ITATIAIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elmar Transportes e Turismo Ltda., Réu PORTO REAL TRANSPORTE COLETIVO LTDA, Aut Tobias da Conceicao Alves\r\n\r\nTomar ciência do desp.de fls. 264: negado seguimento ao agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0096900-27.2005.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Carlos Martins Mafra [Adv. Rodrigo Biangolino Benicio (OAB: RJ 107664 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI, Aut Joao Carlos Martins Mafra\r\n\r\nTomar ciência do desp.de fls. 257: \" Rejeito liminarmente embargos à execução avia dos por inobservância dos requisitos legais preconizados no art. 884 da CLT.” \r\n\r\nProcesso: 0001655-76.2011.5.01.0225 - AI\r\n\r\nAgte: Mauser do Brasil Embalagens Industriais S. A. [Adv. Eliana Martinez (OAB: SP 100306 - D)]\r\n\r\nAgdo: Aloisio de Sousa Oliveira [Adv. Paulo Roberto Bastos (OAB: RJ 36529 - D)], Agdo: Bayer S. A. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Aloisio de Sousa Oliveira\r\n\r\nContra-minutar Agravo de Instrumento, em 05 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0192000-19.1999.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO LUCIO AMORIM [Adv. Cyro Fernando Pinto Pereira (OAB: RJ 29641 - D)]\r\n\r\nRéu: SÃO JOAQUIM TRANSPORTES LTDA, Réu: JAIME CATELANO, Réu: OSWALDO DEGELO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO LUCIO AMORIM\r\n\r\nContestar Embargos à execução, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010100-93.2005.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Pereira da Rosa [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmar Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)], Réu: AUTO COMERCIAL BARRA MANSA LTDA EPP, Réu: VIAÇÃO FALCÃO LTDA EPP, Réu: PORTO REAL TRANSPORTE COLETIVO LTDA [Adv. Rafael Jose da Costa (OAB: RJ 93011 - D)], Réu: AGROPECUÁRIA E TRANSPORTES MARASSI LTDA. , Réu: EXPRESSO ITATIAIA LTDA. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Pereira da Rosa, Réu Elmar Transportes e Turismo Ltda., Réu PORTO REAL TRANSPORTE COLETIVO LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao agravo de petição conforme desp. de fls. 205. \r\n\r\nProcesso: 0000565-67.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cirla Alves Azevedo Melo [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)], Réu: Pontocred Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar OS Recursos Ordinários, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127900-06.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata de Paula Fernandes [Adv. Roberta Toledo Barcellos (OAB: RJ 159084 - D)], Aut: UNIÃO FEDERAL\r\n\r\nRéu: CLINICA ALBERT SABIN LTDA [Adv. Joao Andrade de Aguiar (OAB: RJ 51138 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLINICA ALBERT SABIN LTDA, Aut Renata de Paula Fernandes\r\n\r\nTomar ciência da homologação da Arrematação. \r\n\r\nProcesso: 0024000-80.2004.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: JARBAS ELCIO DE SANT ANNA [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Casimiro Farias (OAB: RJ 114408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JARBAS ELCIO DE SANT ANNA\r\n\r\nContra-minutar Agravo de Petição, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001922-82.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jerrison Luís Soares de Souza [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Riopet Embalagens S.A. [Adv. Magna Regina Rodrigues Paúra (OAB: RJ 97910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jerrison Luís Soares de Souza \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0188200-65.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio de Oliveira Campos [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Marco Antonio de Oliveira Campos\r\n\r\nTomar ciência de que designado o dia 13/02/2012 para o início da realização da perícia, devendo patrono do autor fornecer número de telefone e e-mail para facilitar a comunicação. \r\n\r\nProcesso: 0001775-56.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco José da Rocha [Adv. Ana Paula Almeida da Silva (OAB: RJ 83187 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Envasadores e Embaladores e Serviço Ltda. - COOPENVASE , Réu: Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco José da Rocha \r\n\r\nApresentar rol de quesitos no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000120-91.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valtair Ferreira Filho [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Jaco e Zé Comércio de Materiais de Construção Ltda. [Adv. Joao Patrocinio (OAB: RJ 80479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jaco e Zé Comércio de Materiais de Construção Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário de fls.em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000549-79.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana dos Santos da Silva [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde, Aut Fabiana dos Santos da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário de fls.em 08 dias.EM CASO DE 2 OU MAIS RECLAMADAS,O PRAZO SERÁ SUCESSIVO,A COMEÇAR PELO RECLAMANTE. \r\n\r\nProcesso: 0193000-10.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marili Lucia de Almeida [Adv. Marcelo Franca Leao (OAB: RJ 106168 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida, Réu: PETER BRUNO GONÇALVES FEIBERT, Réu: CLAUDIA KURTZ DE SOUZA GONÇALVES, Réu: ROSINHA LEONOR KURTZ DE SOUZA GONÇALVES, Réu: IB PARTICIPAÇÕES S/A, Réu: PRINTEX INDUSTRIA E COMERCIO S/A, Réu: SILVA BOTELHA MAGALHÃES , Réu: JOSE ANTONIO DE SOUZA GONÇALVES, Réu: CROWN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, Réu: BRUNO JOSE DE SOUZA GONÇALVES, Réu: ERIK BRUNO GONÇALVES FEIBERT, Réu: PEDRO PAULO BASILIO PEREIRA DE SOUZA, Réu: WADSON LAMAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marili Lucia de Almeida\r\n\r\nComprovar o liame entre os réus e RYAC IMOBILIÁRIA LTDA, documentalmente, inclusive. \r\n\r\nProcesso: 0000212-90.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Fernanda Caffe Gonçalves [Adv. Rommel Moreira da Hora (OAB: RJ 145543 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S. A. [Adv. Alessandra Guilhermino de Jesus (OAB: RJ 120565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S. A., Aut Maria Fernanda Caffe Gonçalves\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, em 08 dias. Prazo sucessivo. \r\n\r\nProcesso: 0094200-20.2001.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: NADIR DE SOUZA VAZ [Adv. Joseli Vicente da Costa (OAB: RJ 54147 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICOS INTEGRADOS MEDICOS-ODONTOLOGICOS LUSO-BRASILEIRA LTDA [Adv. Sergio Firmino da Silva (OAB: RJ 36539 - D)], Réu: PAULO SILVIO DE OLIVEIRA, Réu: PAULO ANISIO DIAS DA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NADIR DE SOUZA VAZ\r\n\r\nIndicar outros meios ao prosseguimento da execução,observando-se a resolução administrativa no.06/2006,do E.TRT.PRAZO DE 01 ANO \r\n\r\nProcesso: 0068500-32.2007.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge de Azevedo Baere [Adv. Marcelo Franca Leao (OAB: RJ 106168 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida, Réu: Crown Industria e Comercio Ltda., Réu: Wadson Lamas, Réu: Carlos Augusto de Souza Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge de Azevedo Baere\r\n\r\nComprove o autor o liame entre RYAC IMOBILIARIA LTDA e os réus, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002013-75.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Theodoro Neto [Adv. Jailza Regina Fernandes Ferreira (OAB: RJ 116370 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Seven Segurança e Vigilância Privada Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Theodoro Neto\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário de fls.em 08 dias.EM CASO DE 2 OU MAIS RECLAMADAS,O PRAZO SERÁ SUCESSIVO,A COMEÇAR PELO RECLAMANTE. \r\n\r\nProcesso: 0172200-24.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isailda da Silva Nascimento Carvalho [Adv. Osvaldo Rodrigues de Almeida Junior (OAB: RJ 114838 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda [Adv. Marjorie Emanuelle Lobo Garcia (OAB: RJ 147818 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda, Aut Isailda da Silva Nascimento Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução,Improcedente às fls. 415, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003200-55.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Santos da Silva [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmar Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Celso Luiz Marques da Cruz (OAB: RJ 63021 - D)], Réu: AUTO COMERCIAL BARRA MANSA LTDA EPP [Adv. Rafael Jose da Costa (OAB: RJ 93011 - D)], Réu: VIAÇÃO FALCÃO LTDA EPP, Réu: PORTO REAL TRANSPORTE COLETIVO LTDA [Adv. Rafael Jose da Costa (OAB: RJ 93011 - D)], Réu: AGROPECUÁRIA E TRANSPORTES MARASSI LTDA, Réu: EXPRESSO ITATIAIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO COMERCIAL BARRA MANSA LTDA EPP, Réu Elmar Transportes e Turismo Ltda., Réu PORTO REAL TRANSPORTE COLETIVO LTDA, Aut Samuel Santos da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao agravo de petição conforme desp. de fls. 216. \r\n\r\nProcesso: 0149200-29.2006.5.01.0225 - ExCCP\r\n\r\nExte: Irineu Silveira [Adv. Marcelo Franca Leao (OAB: RJ 106168 - D)]\r\n\r\nExdo: S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida, Exdo: WADSON LAMAS, Exdo: CARLOS AUGUSTO DE SOUZA GONÇALVES, Exdo: PETER BRUNO GONÇALVEZ FEIBERT, Exdo: CLAUDIA KURTZ DE SOUZA GONÇALVEZ, Exdo: ROSINHA LEONOR KURTZ DE SOUZA GONÇALVEZ, Exdo: IB PARTICIPAÇOES S/A, Exdo: PRINTEX INDUSTRIA E COMERCIO S/A, Exdo: SILVIA BOTELHO MAGALHAES, Exdo: JOSÉ ANTONIO DE SOUZA GONÇALVEZ , Exdo: BRUNO JOSÉ DE SOUZA GONÇALVEZ, Exdo: ERIK BRUNO GONÇALVEZ FEIBERT, Exdo: PEDRO PAULO BASICIO PEREIRA DE SOUZA, Exdo: CROWN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇOES\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Irineu Silveira\r\n\r\nComprove o autor o liame entre RYAC IMOBILIARIA LTDA e os réus, documentalmente, inclusive. \r\n\r\nProcesso: 0180200-47.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cibelis Pessoa Primo [Adv. Maristela Fontes de Oliveira (OAB: RJ 79132 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Mesquita\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cibelis Pessoa Primo\r\n\r\nContestar Embargos à execução de fls. 185/199. \r\n\r\nProcesso: 0157600-03.2004.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO LUIZ MEDEIROS LOPES [Adv. Eudorico Camoes da Silva Monteiro (OAB: RJ 38427 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o saldo da guia de fls. 135 .requerendo o que for de seu interesse,em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0181400-21.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cirley Vieira Pimentel [Adv. Latife Assed (OAB: RJ 69048 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Caridade Hospital de Iguaçu [Adv. Joao Andrade de Aguiar (OAB: RJ 51138 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Caridade Hospital de Iguaçu\r\n\r\nDepositar o saldo remanescente no valor de R$ 11.186,53, em 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nId: 1243865"
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                            "1243868": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 09/01/2012\r\n\r\n0113600-49.2003.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: LUIS CLAUDIO DOS SANTOS ROSA\r\n\r\nExecutado: CARLOS AUGUSTO TELES GOMES,CENTRO DE DISTRIBUICAO PHOENIX RIO LTDA,RAIMUNDA BATISTA DE ASSIS\r\n\r\nPelo presente fica citado CARLOS AUGUSTO TELES GOMES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.636,07, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. A não garantia da execução na forma do art. 822 da CLT, importará em penhora, inclusive através do sistema BACENjud. \r\n\r\n0193400-68.1999.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARCIO ARAUJO BORGES\r\n\r\nExecutado: ANSELMO CALDEIRA LOUVAIN JUNIOR,RICANA IND.E COM.DE CONFEC.LT.RICARDO B.LOUVAI,RICARDO BARRETO LOUVAIN,ANCELMO CALDEIRA LOUVAIN\r\n\r\nPelo presente fica citado ANSELMO CALDEIRA LOUVAIN JUNIOR, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.666,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. A não garantia da execução na forma do art. 822 da CLT, importará em penhora, inclusive através do sistema BACENjud.\r\n\r\nExecutado: ANCELMO CALDEIRA LOUVAIN,RICANA IND.E COM.DE CONFEC.LT.RICARDO B.LOUVAI,RICARDO BARRETO LOUVAIN,ANCELMO CALDEIRA LOUVAIN\r\n\r\nPelo presente fica citado ANCELMO CALDEIRA LOUVAIN, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.666,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. A não garantia da execução na forma do art. 822 da CLT, importará em penhora, inclusive através do sistema BACENjud. \r\n\r\nExecutado: RICARDO BARRETO LOUVAIN,RICANA IND.E COM.DE CONFEC.LT.RICARDO B.LOUVAI,RICARDO BARRETO LOUVAIN,ANCELMO CALDEIRA LOUVAIN\r\n\r\nPelo presente fica citado RICARDO BARRETO LOUVAIN, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.666,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. A não garantia da execução na forma do art. 822 da CLT, importará em penhora, inclusive através do sistema BACENjud. \r\n\r\n0057800-94.2007.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luiz Fernandes Nascimento Silva\r\n\r\nExecutado: ANA CELIA DA SILVA,MARCIO PAULINO DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado ANA CELIA DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.407,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. A não garantia da execução na forma do art. 822 da CLT, importará em penhora, inclusive através do sistema BACENjud. \r\n\r\nExecutado: MARCIO PAULINO DA SILVA,MARCIO PAULINO DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCIO PAULINO DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.407,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. A não garantia da execução na forma do art. 822 da CLT, importará em penhora, inclusive através do sistema BACENjud. \r\n\r\n0066400-70.2008.5.01.0225 RTSum\r\n\r\nExequente: Miriam Sabino de Lima\r\n\r\nExecutado: Gleidson Ricardo Cardoso Duque,G R C Duque Laticinios ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Gleidson Ricardo Cardoso Duque, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.930,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. A não garantia da execução na forma do art. 822 da CLT, importará em penhora, inclusive através do sistema BACENjud. \r\n\r\n0171700-36.1999.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANTONIO GOMES BRITO\r\n\r\nExecutado: TUPINAMBA REV. E POLIMENTO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado TUPINAMBA REV. E POLIMENTO LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.393,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. A não garantia da execução na forma do art. 822 da CLT, importará em penhora, inclusive através do sistema BACENjud. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1243868"
                            ],
                            "1243872": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 09/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0002013-75.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Theodoro Neto\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A., Seven Segurança e Vigilância Privada Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Seven Segurança e Vigilância Privada Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário de fls.em 08 dias. EM CASO DE 2 OU MAIS RECLAMADAS,O PRAZO SERÁ SUCESSIVO,A COMEÇAR PELO RECLAMANTE. \r\n\r\nProcesso: 0000195-88.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Rubens Silva de Lima \r\n\r\nRéu: Lukmove Rio Comercial de Móveis Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Lukmove Rio Comercial de Móveis Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Decisão de fls. 86/99, Procedente em parte à revelia, em 08 dias \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1243872"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Petrópolis": {
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                        "Atos": {
                            "1239977": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001811-27.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Carolina de Oliveira Borges [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Rita de Cássia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Carolina de Oliveira Borges\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 02/02/2012, ÀS 14:45 HORAS.PAUTÃO PARA TENTATIVA DE ACORDO-PROJUS, FICANDO V. Sa. CIENTE DE QUE, EM NÃO ALCANÇADA A CONCILIAÇÃO, NÃO SERÁ RECEBIDA DEFESA, MAS TÃO SOMENTE DOCUMENTOS DE REPRESENTAÇÃO E ASSISTÊNCIA.DEVERÁ O PATRONO CIENTIFICAR A PARTE DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001693-51.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Marta de Souza Teles [Adv. Thelio de Araujo Pereira (OAB: RJ 25010 - D)]\r\n\r\nRéu: Cola Colorida Confecções Comércio de Roupas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta de Souza Teles\r\n\r\nPAUTÃO PARA PROJUS DIA 20/01/2012, ÀS 09:55 HORAS. \r\n\r\nProcesso: 0001838-10.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelino de Oliveira Silva [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrick Artefatos de Cimento Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelino de Oliveira Silva\r\n\r\nPAUTÃO PARA TENTATIVA DE ACORDO-PROJUS, DIA 02/02/2012, ÀS 15:00 HORAS, FICANDO V. Sa. CIENTE DE QUE, EM NÃO ALCANÇADA A CONCILIAÇÃO, NÃO SERÁ RECEBIDA DEFESA, MAS TÃO SOMENTE DOCUMENTOS DE REPRESENTAÇÃO E ASSISTÊNCIA.DEVERÁ O PATRONO CIENTIFICAR A PARTE DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001766-23.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Vagner da Silva Corrêa [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Serra Beer de Bebidas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner da Silva Corrêa\r\n\r\nPAUTÃO PARA PROJUS DIA 20/01/2012, ÀS 11:05 HORAS. \r\n\r\nProcesso: 0001641-55.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Rubens Luiz Kreischer [Adv. Thiago Garrido Gabrich (OAB: RJ 156435 - D)]\r\n\r\nRéu: Itapneus e Acessórios Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubens Luiz Kreischer\r\n\r\nPAUTÃO PARA PROJUS DIA 20/01/2012, ÀS 09:00 HORAS. \r\n\r\nProcesso: 0001650-51.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Rodrigues Alves [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Bebidas Asteca Ltda [Adv. Marcelo Gouvea Schaefer (OAB: RJ 96568 - D)], Réu: Andes Comércio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bebidas Asteca Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.999, devendo apresentar cópias necessárias à extração das referidas Cartas Precatórias. \r\n\r\nProcesso: 0001667-53.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Romilda Fones da Silva [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Capixaba Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romilda Fones da Silva\r\n\r\nPAUTÃO PARA PROJUS DIA 20/01/2012, ÀS 09:10 HORAS. \r\n\r\nProcesso: 0001805-20.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Camila Pinheiro [Adv. Joao Felipe Montedonio Viard (OAB: RJ 84242 - D)]\r\n\r\nRéu: Angel´s Serviços Técnicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Pinheiro\r\n\r\nPAUTÃO PARA TENTATIVA DE ACORDO-PROJUS, DIA 02/02/2012, ÀS 14:20 HORAS, FICANDO V. Sa. CIENTE DE QUE, EM NÃO ALCANÇADA A CONCILIAÇÃO, NÃO SERÁ RECEBIDA DEFESA, MAS TÃO SOMENTE DOCUMENTOS DE REPRESENTAÇÃO E ASSISTÊNCIA.DEVERÁ O PATRONO CIENTIFICAR A PARTE DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001813-94.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Sivaldo Lourenço Silva [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Stallum Manutenção Predial e Industrial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sivaldo Lourenço Silva\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 02/02/2012, ÀS 14:40 HORAS. PAUTÃO PARA TENTATIVA DE ACORDO-PROJUS, FICANDO V. Sa. CIENTE DE QUE, EM NÃO ALCANÇADA A CONCILIAÇÃO, NÃO SERÁ RECEBIDA DEFESA, MAS TÃO SOMENTE DOCUMENTOS DE REPRESENTAÇÃO E ASSISTÊNCIA. DEVERÁ O PATRONO CIENTIFICAR A PARTE DA DATA DE AUDIÊNCIA.\r\n\r\nProcesso: 0000747-79.2011.5.01.0302 - ConPag\r\n\r\nCgte: Sanatórios Oswaldo Cruz Ltda [Adv. Leonardo de Mello Araújo Ferreira (OAB: RJ 83286 - D)]\r\n\r\nCgto: Antonio Laurindo dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Sanatórios Oswaldo Cruz Ltda\r\n\r\nFornecer as cópias necessárias à instrução da CPI a ser extraída para oitiva da testemunha residente em Magé, ou informar se a mesma pode ser substituída pela testemunha elencada na alínea \"c\" de fls.70. \r\n\r\nProcesso: 0001841-62.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Oliveira de Paula [Adv. Fábio de Carvalho Melo (OAB: RJ 152297 - D)]\r\n\r\nRéu: Vale das Ideias Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Oliveira de Paula\r\n\r\nPAUTÃO PARA TENTATIVA DE ACORDO-PROJUS, DIA 02/02/2012, ÀS 15:05 HORAS, FICANDO V. Sa. CIENTE DE QUE, EM NÃO ALCANÇADA A CONCILIAÇÃO, NÃO SERÁ RECEBIDA DEFESA, MAS TÃO SOMENTE DOCUMENTOS DE REPRESENTAÇÃO E ASSISTÊNCIA.DEVERÁ O PATRONO CIENTIFICAR A PARTE DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001670-08.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula Crescêncio Correa [Adv. Claudio Jose Lopes da Silveira (OAB: RJ 45912 - D)]\r\n\r\nRéu: Karline Confecções Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Crescêncio Correa\r\n\r\nPAUTÃO PARA PROJUS DIA 20/01/2012, ÀS 09:15 HORAS. \r\n\r\nProcesso: 0001803-50.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Luiz Ferreira Couto [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Carpintaria e Marcenaria Ferart Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz Ferreira Couto\r\n\r\nPAUTÃO PARA TENTATIVA DE ACORDO-PROJUS, DIA 02/02/2012, ÀS 14:15 HORAS, FICANDO V. Sa. CIENTE DE QUE, EM NÃO ALCANÇADA A CONCILIAÇÃO, NÃO SERÁ RECEBIDA DEFESA, MAS TÃO SOMENTE DOCUMENTOS DE REPRESENTAÇÃO E ASSISTÊNCIA.DEVERÁ O PATRONO CIENTIFICAR A PARTE DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001721-19.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Kassinow da Rocha Terra [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Santa Terezinha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Kassinow da Rocha Terra\r\n\r\nPAUTÃO PARA PROJUS DIA 20/01/2012, ÀS 10:25 HORAS. \r\n\r\nProcesso: 0001683-07.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Déborah Silva Barreto Machado [Adv. Milton Afonso Rodrigues Reis (OAB: RJ 103035 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Educacional Petropolitano Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Déborah Silva Barreto Machado\r\n\r\nPAUTÃO PARA PROJUS DIA 20/01/2012, ÀS 09:45 HORAS. \r\n\r\nProcesso: 0001689-14.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Letícia de Paula Motta [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Belloboi Indústria e Comércio de Carnes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Letícia de Paula Motta\r\n\r\nPAUTÃO PARA PROJUS DIA 20/01/2012, ÀS 09:50 HORAS. \r\n\r\nProcesso: 0021900-52.2003.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: CLAUDIO LUIS ARAUJO [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: A & C Transportes Ltda. [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)], Réu: Cláudio Araújo Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO LUIS ARAUJO\r\n\r\nInformar o atual endereço da rda ante a devolução da notificação de fls.105. \r\n\r\nProcesso: 0001789-66.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Laureano da Conceição de Almeida [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: J. Sangás Comércio de Gás Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Laureano da Conceição de Almeida\r\n\r\nPAUTÃO PARA TENTATIVA DE ACORDO-PROJUS, DIA 02/02/2012, ÀS 14:25 HORAS, FICANDO V. Sa. CIENTE DE QUE, EM NÃO ALCANÇADA A CONCILIAÇÃO, NÃO SERÁ RECEBIDA DEFESA, MAS TÃO SOMENTE DOCUMENTOS DE REPRESENTAÇÃO E ASSISTÊNCIA.DEVERÁ O PATRONO CIENTIFICAR A PARTE DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0037200-20.2004.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: ALAN CESAR MIGUEZ [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: MON RECOIN MODAS LTDA, Réu: Talib Menezes Moreira, Réu: Orvilio Rangel dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALAN CESAR MIGUEZ\r\n\r\nInformar o atual endereço dos sócios da rda ante a devolução das notificações de fls. 243. \r\n\r\nProcesso: 0001768-90.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Felipe Monken da silva [Adv. Fernando Salvador Carlos (OAB: RJ 134838 - D)]\r\n\r\nRéu: Fashion Mix Ind. e Com. de Roupas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Monken da silva\r\n\r\nPAUTÃO PARA PROJUS DIA 20/01/2012, ÀS 11:10 HORAS. \r\n\r\nProcesso: 0001678-82.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Ed Pereira do Amaral [Adv. Thiago Garrido Gabrich (OAB: RJ 156435 - D)]\r\n\r\nRéu: Itapneus e Acessórios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ed Pereira do Amaral\r\n\r\nPAUTÃO PARA PROJUS DIA 20/01/2012, ÀS 09:30 HORAS. \r\n\r\nProcesso: 0001717-79.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Dutra [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Dutra\r\n\r\nPAUTÃO PARA PROJUS DIA 20/01/2012, ÀS 10:15 HORAS. \r\n\r\nProcesso: 0001739-40.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Fernando de Oliveira [Adv. Sergio Pinheiro Maximo de Souza (OAB: RJ 135753 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi - Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Interna S/A, Réu: Banco Bradesco S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Fernando de Oliveira\r\n\r\nPAUTÃO PARA PROJUS DIA 20/01/2012, ÀS 10:45 HORAS. \r\n\r\nProcesso: 0001852-91.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Valder da Silva [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: Firma Efeitos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valder da Silva\r\n\r\nPAUTÃO PARA TENTATIVA DE ACORDO-PROJUS, DIA 02/02/2012, ÀS 15:35 HORAS, FICANDO V. Sa. CIENTE DE QUE, EM NÃO ALCANÇADA A CONCILIAÇÃO, NÃO SERÁ RECEBIDA DEFESA, MAS TÃO SOMENTE DOCUMENTOS DE REPRESENTAÇÃO E ASSISTÊNCIA.DEVERÁ O PATRONO CIENTIFICAR A PARTE DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001782-74.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Albino [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Albino\r\n\r\nPAUTÃO PARA PROJUS DIA 20/01/2012, ÀS 11:20 HORAS. \r\n\r\nProcesso: 0001814-79.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia da Silva Nogueira [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Maria Barbosa Cirne\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia da Silva Nogueira\r\n\r\nPAUTÃO PARA TENTATIVA DE ACORDO-PROJUS, DIA 02/02/2012, ÀS 14:30 HORAS, FICANDO V. Sa. CIENTE DE QUE, EM NÃO ALCANÇADA A CONCILIAÇÃO, NÃO SERÁ RECEBIDA DEFESA, MAS TÃO SOMENTE DOCUMENTOS DE REPRESENTAÇÃO E ASSISTÊNCIA.DEVERÁ O PATRONO CIENTIFICAR A PARTE DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001679-67.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandro Medeiros Silvestre da Silva [Adv. Gabriel José Gonçalves de Araújo (OAB: RJ 154990 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Serra Com. & Loc. de Equip. de Informática Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Medeiros Silvestre da Silva\r\n\r\nPAUTÃO PARA PROJUS DIA 20/01/2012, ÀS 09:35 HORAS. \r\n\r\nProcesso: 0001738-55.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Fernando de Oliveira [Adv. Sergio Pinheiro Maximo de Souza (OAB: RJ 135753 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi - Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Interna S/A, Réu: Banco Bradesco S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Fernando de Oliveira\r\n\r\nPAUTÃO PARA PROJUS DIA 20/01/2012, ÀS 10:40 HORAS. \r\n\r\nProcesso: 0001791-36.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Freitas [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Blocolândia Indústria Com. Art. Cimento Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Freitas\r\n\r\nPAUTÃO PARA TENTATIVA DE ACORDO-PROJUS, DIA 02/02/2012, ÀS 14:35 HORAS, FICANDO V. Sa. CIENTE DE QUE, EM NÃO ALCANÇADA A CONCILIAÇÃO, NÃO SERÁ RECEBIDA DEFESA, MAS TÃO SOMENTE DOCUMENTOS DE REPRESENTAÇÃO E ASSISTÊNCIA.DEVERÁ O PATRONO CIENTIFICAR A PARTE DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0148400-56.2009.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Marise Vieira Dias Nunes [Adv. Thelio de Araujo Pereira (OAB: RJ 25010 - D)]\r\n\r\nRéu: Saint Barth Confecções de Artigos do Vestuário Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marise Vieira Dias Nunes\r\n\r\nInformar o atual endereço do sócio da rda ante a devolução da notificação de fls.43. \r\n\r\nProcesso: 0000737-35.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Madeira de Freitas [Adv. Fernanda de Souza Cardoso de Lemos (OAB: RJ 118273 - D)]\r\n\r\nRéu: Eliane Fialho Thompson Leite\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto Madeira de Freitas\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 26/01/2012, ÀS 09:15HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. FICA CIENTE, ASSIM, DA DATA DE AUDIÊNCIA, OBSERVADAS AS DISPOSIÇÕES DO ART.844, CLT, TENDO EM VISTA QUE O FEITO FOI CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001851-09.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa Pires Ferreira [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: Luciana Meira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Pires Ferreira\r\n\r\nPAUTÃO PARA TENTATIVA DE ACORDO-PROJUS, DIA 02/02/2012, ÀS 15:30 HORAS, FICANDO V. Sa. CIENTE DE QUE, EM NÃO ALCANÇADA A CONCILIAÇÃO, NÃO SERÁ RECEBIDA DEFESA, MAS TÃO SOMENTE DOCUMENTOS DE REPRESENTAÇÃO E ASSISTÊNCIA.DEVERÁ O PATRONO CIENTIFICAR A PARTE DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001720-34.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Flávio Anunciação Filho [Adv. Maria Clara Capistrano do Amaral Pulcherio (OAB: RJ 115423 - D)]\r\n\r\nRéu: Brinquedos Oliveira e Cristino Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Flávio Anunciação Filho\r\n\r\nPAUTÃO PARA PROJUS DIA 20/01/2012, ÀS 10:20 HORAS. \r\n\r\nProcesso: 0001742-92.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Filgueiras [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serv. e Engenharia de Telecomunicações Ltda, Réu: Telemar S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Filgueiras\r\n\r\nPAUTÃO PARA PROJUS DIA 20/01/2012, ÀS 10:50 HORAS. \r\n\r\nProcesso: 0001799-13.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: José Alexandre Barbosa Filho [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Tradição Mineira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Alexandre Barbosa Filho\r\n\r\nPAUTÃO PARA TENTATIVA DE ACORDO-PROJUS, DIA 02/02/2012, ÀS 14:05 HORAS, FICANDO V. Sa. CIENTE DE QUE, EM NÃO ALCANÇADA A CONCILIAÇÃO, NÃO SERÁ RECEBIDA DEFESA, MAS TÃO SOMENTE DOCUMENTOS DE REPRESENTAÇÃO E ASSISTÊNCIA.DEVERÁ O PATRONO CIENTIFICAR A PARTE DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001681-37.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Clara Lanari Barros [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Afoncio e Cler Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Clara Lanari Barros\r\n\r\nPAUTÃO PARA PROJUS DIA 20/01/2012, ÀS 09:40 HORAS. \r\n\r\nProcesso: 0001737-70.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Nathalia Soares Tardin [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Romanelli Veículos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nathalia Soares Tardin\r\n\r\nPAUTÃO PARA PROJUS DIA 20/01/2012, ÀS 10:35 HORAS. \r\n\r\nProcesso: 0168800-62.2007.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Josue Vieira de Carvalho [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Joval Construtora S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josue Vieira de Carvalho\r\n\r\nInformar o atual endereço da rda ante a devolução da notificação de fls 54. \r\n\r\nProcesso: 0001832-03.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Maicon de Miranda Amorim [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Dejon Alimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maicon de Miranda Amorim\r\n\r\nPAUTÃO PARA TENTATIVA DE ACORDO-PROJUS, DIA 02/02/2012, ÀS 14:55 HORAS, FICANDO V. Sa. CIENTE DE QUE, EM NÃO ALCANÇADA A CONCILIAÇÃO, NÃO SERÁ RECEBIDA DEFESA, MAS TÃO SOMENTE DOCUMENTOS DE REPRESENTAÇÃO E ASSISTÊNCIA.DEVERÁ O PATRONO CIENTIFICAR A PARTE DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001856-31.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisabeth Granja da Silva [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanatório Oswaldo Cruz Ltda S/C\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabeth Granja da Silva\r\n\r\nPAUTÃO PARA TENTATIVA DE ACORDO-PROJUS, DIA 02/02/2012, ÀS 15:45 HORAS, FICANDO V. Sa. CIENTE DE QUE, EM NÃO ALCANÇADA A CONCILIAÇÃO, NÃO SERÁ RECEBIDA DEFESA, MAS TÃO SOMENTE DOCUMENTOS DE REPRESENTAÇÃO E ASSISTÊNCIA.DEVERÁ O PATRONO CIENTIFICAR A PARTE DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0076100-38.2005.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Martins Sampaio [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)], Aut: Maria Eduarda de Alcantara, Aut: Pedro Martins Sampaio de Alcantara\r\n\r\nRéu: Farmacia Granja Brasil Ltda. [Adv. Paulo Roberto Dias Soares (OAB: RJ 89615 - D)], Réu: GRACIANE MOREIRA VIEIRA, Réu: MARIA ALICE CARDOSO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Martins Sampaio\r\n\r\nInformar o atual endereço da rda ante a devolução da notificação de fls 162. \r\n\r\nProcesso: 0001816-49.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Orlando Pires [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: Vera Aché Annechino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando Pires\r\n\r\nPAUTÃO PARA TENTATIVA DE ACORDO-PROJUS, DIA 02/02/2012, ÀS 14:50 HORAS, FICANDO V. Sa. CIENTE DE QUE, EM NÃO ALCANÇADA A CONCILIAÇÃO, NÃO SERÁ RECEBIDA DEFESA, MAS TÃO SOMENTE DOCUMENTOS DE REPRESENTAÇÃO E ASSISTÊNCIA.DEVERÁ O PATRONO CIENTIFICAR A PARTE DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0168700-10.2007.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdeci Perete Martins [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Joval Construtora S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeci Perete Martins\r\n\r\nInformar o atual endereço da rda ante a devolução da notificação de fls. 57 \r\n\r\nProcesso: 0001848-54.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Monteiro Paes [Adv. Jose Philo (OAB: RJ 117018 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexandre Afonso Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Monteiro Paes\r\n\r\nPAUTÃO PARA TENTATIVA DE ACORDO-PROJUS, DIA 02/02/2012, ÀS 15:20 HORAS, FICANDO V. Sa. CIENTE DE QUE, EM NÃO ALCANÇADA A CONCILIAÇÃO, NÃO SERÁ RECEBIDA DEFESA, MAS TÃO SOMENTE DOCUMENTOS DE REPRESENTAÇÃO E ASSISTÊNCIA.DEVERÁ O PATRONO CIENTIFICAR A PARTE DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000824-25.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra Roberta Mendes Holderbaum [Adv. Marcelo Justen (OAB: RJ 109095 - D)]\r\n\r\nRéu: Vestpuro Facção Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandra Roberta Mendes Holderbaum\r\n\r\nTomar ciência de que deverá agendar diligência com Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0001677-97.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilvan de Abreu [Adv. Andrea Costalonga (OAB: RJ 84401 - D)]\r\n\r\nRéu: Engeprime Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilvan de Abreu \r\n\r\nPAUTÃO PARA PROJUS DIA 20/01/2012, ÀS 09:25 HORAS. \r\n\r\nProcesso: 0001708-20.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Talita Malta de Almeida [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Rainha Serena Confecções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Talita Malta de Almeida\r\n\r\nPAUTÃO PARA PROJUS DIA 20/01/2012, ÀS 10:00 HORAS. \r\n\r\nProcesso: 0001780-07.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Ferreira Alves Loureiro [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Doalaor Auto Peças e Oficina Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Ferreira Alves Loureiro\r\n\r\nPAUTÃO PARA PROJUS DIA 20/01/2012, ÀS 11:15 HORAS. \r\n\r\nProcesso: 0204400-86.2003.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: AILTON FONSECA TEIXEIRA [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR PSIU ITAIPAVA [Adv. Andre Pedro Grandis Maldonado (OAB: RJ 86591 - D)], Réu: Maria Lúcia Guaraciara, Réu: Hilario Renato dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILTON FONSECA TEIXEIRA\r\n\r\nInformar o atual endereço da sócia da rda ante a devolução da notificação de fls.128. \r\n\r\nProcesso: 0001845-02.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Viviane Alves da Silva [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Dias Carneiro Confeitaria Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Alves da Silva\r\n\r\nPAUTÃO PARA TENTATIVA DE ACORDO-PROJUS, DIA 02/02/2012, ÀS 15:10 HORAS, FICANDO V. Sa. CIENTE DE QUE, EM NÃO ALCANÇADA A CONCILIAÇÃO, NÃO SERÁ RECEBIDA DEFESA, MAS TÃO SOMENTE DOCUMENTOS DE REPRESENTAÇÃO E ASSISTÊNCIA.DEVERÁ O PATRONO CIENTIFICAR A PARTE DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001850-24.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Célia de Jesus Silva [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: Arlete Ferreira Gerbasi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Célia de Jesus Silva\r\n\r\nPAUTÃO PARA TENTATIVA DE ACORDO-PROJUS, DIA 02/02/2012, ÀS 15:25 HORAS, FICANDO V. Sa. CIENTE DE QUE, EM NÃO ALCANÇADA A CONCILIAÇÃO, NÃO SERÁ RECEBIDA DEFESA, MAS TÃO SOMENTE DOCUMENTOS DE REPRESENTAÇÃO E ASSISTÊNCIA.DEVERÁ O PATRONO CIENTIFICAR A PARTE DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001672-75.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: José Adilson Silvestre [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Rafan Materiais de Construção Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Adilson Silvestre\r\n\r\nPAUTÃO PARA PROJUS DIA 20/01/2012, ÀS 09:20 HORAS. \r\n\r\nProcesso: 0164600-41.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Afranio Jorge Dutra [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serv. e Engenharia de Telecomunicações Ltda., Réu: Telemar S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Afranio Jorge Dutra\r\n\r\nInformar o atual endereço da rda ante a devolução da notificação de fls. 400. \r\n\r\nProcesso: 0001745-47.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Paula Pimenta de Melo [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Fiammetta Restaurante e Bar S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Pimenta de Melo\r\n\r\nPAUTÃO PARA PROJUS DIA 20/01/2012, ÀS 10:55 HORAS. \r\n\r\nProcesso: 0001846-84.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Diego de Assis [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego de Assis\r\n\r\nPAUTÃO PARA TENTATIVA DE ACORDO-PROJUS, DIA 02/02/2012, ÀS 15:15 HORAS, FICANDO V. Sa. CIENTE DE QUE, EM NÃO ALCANÇADA A CONCILIAÇÃO, NÃO SERÁ RECEBIDA DEFESA, MAS TÃO SOMENTE DOCUMENTOS DE REPRESENTAÇÃO E ASSISTÊNCIA.DEVERÁ O PATRONO CIENTIFICAR A PARTE DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001675-30.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Mariana Salomão de Paula [Adv. Mariana Rabello da Silva (OAB: RJ 154571 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Educação Integrada Petrópolis Ltda - CEIP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana Salomão de Paula\r\n\r\nPAUTÃO PARA TENTATIVA DE ACORDO-PROJUS, DIA 02/02/2012, ÀS 14:00 HORAS, FICANDO V. Sa. CIENTE DE QUE, EM NÃO ALCANÇADA A CONCILIAÇÃO, NÃO SERÁ RECEBIDA DEFESA, MAS TÃO SOMENTE DOCUMENTOS DE REPRESENTAÇÃO E ASSISTÊNCIA.DEVERÁ O PATRONO CIENTIFICAR A PARTE DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001853-76.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Soares Teodoro [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: J. R. Demétrio Ferro Velho ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Soares Teodoro\r\n\r\nPAUTÃO PARA TENTATIVA DE ACORDO-PROJUS, DIA 02/02/2012, ÀS 15:40 HORAS, FICANDO V. Sa. CIENTE DE QUE, EM NÃO ALCANÇADA A CONCILIAÇÃO, NÃO SERÁ RECEBIDA DEFESA, MAS TÃO SOMENTE DOCUMENTOS DE REPRESENTAÇÃO E ASSISTÊNCIA.DEVERÁ O PATRONO CIENTIFICAR A PARTE DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001409-77.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Braga [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Biotecnology Indústria e Comércio Ltda, Réu: Onipla Artigos de Cabelereiro Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Dicasbel Distribuidora Artigos Cosméticos para Salões de Beleza Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Braga\r\n\r\nInformar o atual endereço da rda ante a devolução da notificação de fls.166. \r\n\r\nProcesso: 0001796-58.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Jean Felipe Santos de Abreu [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: China na Caixa Restaurante Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean Felipe Santos de Abreu\r\n\r\nPAUTÃO PARA TENTATIVA DE ACORDO-PROJUS, DIA 02/02/2012, ÀS 14:10 HORAS, FICANDO V. Sa. CIENTE DE QUE, EM NÃO ALCANÇADA A CONCILIAÇÃO, NÃO SERÁ RECEBIDA DEFESA, MAS TÃO SOMENTE DOCUMENTOS DE REPRESENTAÇÃO E ASSISTÊNCIA.DEVERÁ O PATRONO CIENTIFICAR A PARTE DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001709-05.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Diego Stadler Canedo [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria e Comércio de Móveis Tottus Tuo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Stadler Canedo\r\n\r\nPAUTÃO PARA PROJUS DIA 20/01/2012, ÀS 10:05 HORAS. \r\n\r\nProcesso: 0001761-98.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Raimundo José de Sales Filho [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: Creações Opção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo José de Sales Filho\r\n\r\nPAUTÃO PARA PROJUS DIA 20/01/2012, ÀS 11:00 HORAS. \r\n\r\nId: 1239977"
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                                "Processo: 0001859-83.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvana Maria Gomes Miranda [Adv. Diego Rabello Neves (OAB: RJ 165249 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexandre Machado de Mattos ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana Maria Gomes Miranda\r\n\r\nPAUTÃO PARA TENTATIVA DE ACORDO-PROJUS, DIA 02/02/2012, ÀS 15:50 HORAS, FICANDO V. Sa. CIENTE DE QUE, EM NÃO ALCANÇADA A CONCILIAÇÃO, NÃO SERÁ RECEBIDA DEFESA, MAS TÃO SOMENTE DOCUMENTOS DE REPRESENTAÇÃO E ASSISTÊNCIA.DEVERÁ O PATRONO CIENTIFICAR A PARTE DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0130500-12.1999.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO TORRES [Adv. Vanessa Rung de Paula Chaves (OAB: RJ 108567 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPREITEIRA BRASIL VAZ LTDA [Adv. Paulo William Muller (OAB: RJ 39485 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANTONIO TORRES\r\n\r\nInformar o atual endereço da rda ante a devolução da notificação de fls.147. \r\n\r\nProcesso: 0001951-61.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Bento da Silva Alves [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: José Luiz Defaveri\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Bento da Silva Alves\r\n\r\nPAUTÃO PARA TENTATIVA DE ACORDO-PROJUS, DIA 02/02/2012, ÀS 16:05 HORAS, FICANDO V. Sa. CIENTE DE QUE, EM NÃO ALCANÇADA A CONCILIAÇÃO, NÃO SERÁ RECEBIDA DEFESA, MAS TÃO SOMENTE DOCUMENTOS DE REPRESENTAÇÃO E ASSISTÊNCIA.DEVERÁ O PATRONO CIENTIFICAR A PARTE DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0151600-76.2006.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Marcos de Aguiar [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Meet Rj Gerenciamento de Rh Ltda., Réu: Aguas do Imperador S.A. [Adv. Rodrigo Magalhaes Romano (OAB: RJ 83114 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos de Aguiar\r\n\r\nInformar o atual endereço da rda ante a devolução da notificação de fls. 155. \r\n\r\nProcesso: 0201400-20.1999.5.01.0302 - ACum\r\n\r\nAut: SIND EMPREG CONDOM ... PREST SERV PETROPOLIS [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: JAP SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND EMPREG CONDOM ... PREST SERV PETROPOLIS\r\n\r\nInformar o atual endereço dos rdos ante a devolução da notificação de fls. 198 e 199. \r\n\r\nProcesso: 0001924-78.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanderleia Neves Fonseca [Adv. Diego Rabello Neves (OAB: RJ 165249 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira Filial do Município de Petrópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderleia Neves Fonseca\r\n\r\nPAUTÃO PARA TENTATIVA DE ACORDO-PROJUS, DIA 02/02/2012, ÀS 16:10 HORAS, FICANDO V. Sa. CIENTE DE QUE, EM NÃO ALCANÇADA A CONCILIAÇÃO, NÃO SERÁ RECEBIDA DEFESA, MAS TÃO SOMENTE DOCUMENTOS DE REPRESENTAÇÃO E ASSISTÊNCIA.DEVERÁ O PATRONO CIENTIFICAR A PARTE DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001949-91.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Henrique Tiene de Carvalho Junior [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Requinte da Serra Pousada Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Henrique Tiene de Carvalho Junior\r\n\r\nPAUTÃO PARA TENTATIVA DE ACORDO-PROJUS, DIA 02/02/2012, ÀS 16:20 HORAS, FICANDO V. Sa. CIENTE DE QUE, EM NÃO ALCANÇADA A CONCILIAÇÃO, NÃO SERÁ RECEBIDA DEFESA, MAS TÃO SOMENTE DOCUMENTOS DE REPRESENTAÇÃO E ASSISTÊNCIA.DEVERÁ O PATRONO CIENTIFICAR A PARTE DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001917-86.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Geraldo de Paula Lima Junior [Adv. Andrea Costalonga (OAB: RJ 84401 - D)]\r\n\r\nRéu: Eloin Projetos e Construções Ltda, Réu: Celestino Villere\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo de Paula Lima Junior\r\n\r\nPAUTÃO PARA TENTATIVA DE ACORDO-PROJUS, DIA 02/02/2012, ÀS 15:55 HORAS, FICANDO V. Sa. CIENTE DE QUE, EM NÃO ALCANÇADA A CONCILIAÇÃO, NÃO SERÁ RECEBIDA DEFESA, MAS TÃO SOMENTE DOCUMENTOS DE REPRESENTAÇÃO E ASSISTÊNCIA.DEVERÁ O PATRONO CIENTIFICAR A PARTE DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001934-25.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Fernanda de Almeida Paladino [Adv. Anna Maria e Silva Bastos (OAB: RJ 35799 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Pestalozzi de Petrópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Fernanda de Almeida Paladino\r\n\r\nPAUTÃO PARA TENTATIVA DE ACORDO-PROJUS, DIA 02/02/2012, ÀS 16:25 HORAS, FICANDO V. Sa. CIENTE DE QUE, EM NÃO ALCANÇADA A CONCILIAÇÃO, NÃO SERÁ RECEBIDA DEFESA, MAS TÃO SOMENTE DOCUMENTOS DE REPRESENTAÇÃO E ASSISTÊNCIA.DEVERÁ O PATRONO CIENTIFICAR A PARTE DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0184300-03.2009.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosemeri de Castro Silva [Adv. Leandro Rodrigues (OAB: RJ 135740 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Central de Serviços Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Central de Serviços Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0086900-77.1995.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA CONCEICAO VIEIRA DE MATTOS [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)], Aut: CECILIA RABELLO DA SILVA MATTOS\r\n\r\nRéu: SADI ASSESSORIA E SERVICOS LTDA [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: JOSÉ CARLOS DIAS DA SILVA SOBRINHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA CONCEICAO VIEIRA DE MATTOS\r\n\r\nInformar o atual endereço da operadora, ante a devolução da notificação de fls. 229, a fim de propiciar nova expedição de ofício. \r\n\r\nProcesso: 0226000-42.1998.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS VIEIRA [Adv. Francisco Ignacio Teixeira (OAB: RJ 88214 - D)]\r\n\r\nRéu: TOK SISTEMAS DE LIMPEZA E SERVICOS LTDA [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS VIEIRA\r\n\r\nInformar o atual endereço do sócio da rda ante a devolução da notificação de fls. 172. \r\n\r\nProcesso: 0074600-68.2004.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: ELTON CESAR DE ANDRADE [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: AG FAMA PROP MARK PUBL PROM ASSESS TR S/C LTDA, Réu: Paulo Roberto Fortuna, Réu: José Robson Santos Adão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELTON CESAR DE ANDRADE\r\n\r\nInformar o atual endereço do sócio da rda ante a devolução da notificação de fls.135. \r\n\r\nProcesso: 0089000-63.1999.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA REGINA GALL [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE TRANSPORTES SETA LTDA [Adv. Jerusa Nascimento Oliveira (OAB: RJ 79968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA REGINA GALL\r\n\r\nInformar o atual endereço da rda ante a devolução da notificação de fls.152. \r\n\r\nProcesso: 0001987-06.2011.5.01.0302 - AI\r\n\r\nAgte: Rosemeri de Castro Silva [Adv. Leandro Rodrigues (OAB: RJ 135740 - D)]\r\n\r\nAgdo: Facility Central de Serviços Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Facility Central de Serviços Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001942-02.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael de Souza Barbosa [Adv. Fábio de Carvalho Melo (OAB: RJ 152297 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael de Souza Barbosa\r\n\r\nPAUTÃO PARA TENTATIVA DE ACORDO-PROJUS, DIA 02/02/2012, ÀS 16:00 HORAS, FICANDO V. Sa. CIENTE DE QUE, EM NÃO ALCANÇADA A CONCILIAÇÃO, NÃO SERÁ RECEBIDA DEFESA, MAS TÃO SOMENTE DOCUMENTOS DE REPRESENTAÇÃO E ASSISTÊNCIA.DEVERÁ O PATRONO CIENTIFICAR A PARTE DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001921-26.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Henrique de Mello Guerra [Adv. Dayanna de Araújo Barrêto Medeiros (OAB: RJ 154813 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexandre Reboques\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique de Mello Guerra\r\n\r\nPAUTÃO PARA TENTATIVA DE ACORDO-PROJUS, DIA 02/02/2012, ÀS 16:15 HORAS, FICANDO V. Sa. CIENTE DE QUE, EM NÃO ALCANÇADA A CONCILIAÇÃO, NÃO SERÁ RECEBIDA DEFESA, MAS TÃO SOMENTE DOCUMENTOS DE REPRESENTAÇÃO E ASSISTÊNCIA.DEVERÁ O PATRONO CIENTIFICAR A PARTE DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000916-66.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Lucia de Carvalho [Adv. Thelio de Araujo Pereira (OAB: RJ 25010 - D)]\r\n\r\nRéu: LGT Brasil Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia de Carvalho\r\n\r\nInformar o atual endereço da rda ante a devolução da notificação de fls. 27. \r\n\r\nProcesso: 0079500-94.2004.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: CLAIR MARIA HENTER [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO EDUCACIONAL BIBLOS S/C LTDA [Adv. Italo Mora Guarnaschelli (OAB: RJ 54529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAIR MARIA HENTER\r\n\r\nInformar o atual endereço dos sócios da rda ante a devolução das notificações de fls. 97 e 98. \r\n\r\nProcesso: 0001402-85.2010.5.01.0302 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Empresas de Segurança e Vigilância, Transportes de Valores e Similares do Município de Petrópolis e Região (Três Rios, Paraíba do Sul, Teresópolis, Sapucaia, São José do Vale do Rio Preto, Areal e Comendador Levy Gasparian) [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados em Empresas de Segurança e Vigilância, Transportes de Valores e Similares do Município de Petrópolis e Região (Três Rios, Paraíba do Sul, Teresópolis, Sapucaia, São José do Vale do Rio Preto, Areal e Comendador Levy Gasparian)\r\n\r\nInformar o atual endereço da rda ante a devolução da notificação de fls. 145. \r\n\r\nProcesso: 0093600-15.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednaldo Mousinho da Silva [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Serra Gourmet Restaurante Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednaldo Mousinho da Silva\r\n\r\nInformar o atual endereço da rda ante a devolução da notificação de fls.86. \r\n\r\nId: 1239978"
                            ],
                            "1239976": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 19/12/2011\r\n\r\nProcesso: 0000565-93.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Henrique Bernardo\r\n\r\nRéu: World Cleaner Conservação e Limpeza Ltda., Cervejaria Petrópolis S/A\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) World Cleaner Conservação e Limpeza Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 23/01/2012, ÀS 10:00 HORAS. Nessa audiência devera' o reclamado responder aos termos da reclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissão quanto à materia de fato. O reclamado devera' trazer suas testemunhas independentemente de intimacao. Fica, desde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC). Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.AUDIÊNCIA NÃO UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000519-07.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cléo Henrique Corrêa Fernandes\r\n\r\nRéu: World Cleaner Conservação e Limpeza Ltda., Cervejaria Petrópolis S/A\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) World Cleaner Conservação e Limpeza Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 18/01/2012, ÀS 10:00HORAS. Nessa audiência devera' o reclamado responder aos termos da reclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissão quanto à materia de fato. O reclamado devera' trazer suas testemunhas independentemente de intimacao. Fica, desde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC). Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.AUDIÊNCIA NÃO UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000578-92.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton André da Silva Junior\r\n\r\nRéu: World Cleaner Conservação e Limpeza Ltda., Cervejaria Petrópolis S/A, World Cleaner Conservação e Limpeza n/p sócio Adriano Romera Cervilla, World Cleaner Conservação e Limpeza n/p sócio Douglas Romera Cervilla\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) World Cleaner Conservação e Limpeza Ltda., World Cleaner Conservação e Limpeza n/p sócio Adriano Romera Cervilla, World Cleaner Conservação e Limpeza n/p sócio Douglas Romera Cervilla, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 27/02/2012, ÀS 09:00HORAS. Nessa audiência devera' o reclamado responder aos termos da reclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissão quanto à materia de fato. O reclamado devera' trazer suas testemunhas independentemente de intimacao. Fica, desde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC). Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.AUDIÊNCIA NÃO UNA. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1239976"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "São João de Meriti": {
                    "1ª VT/São João de Meriti": {
                        "Atos": {
                            "1244160": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 09/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0164100-49.2008.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosilene Souza da Conceição\r\n\r\nRéu: Colégio Curso Alternativo Sociedade Simples Ltda, Jailton Ferreira de Menezes, Ivone Souza de Maria, Alexandre Miranda da Gama, Ana Paula Silva Maciel\r\n\r\nPelo presente fica m Ivone Souza de Maria, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer `a Audiência no dia 25.01.2012 às 09:10 horas nesta Vara do Trabalho. TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO; .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1244160"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/São João de Meriti": {
                        "Atos": {
                            "1243966": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000866-77.2011.5.01.0322 - RTAlç\r\n\r\nAut: Cícero Policarpo Neto [Adv. Irani da Silva Pereira (OAB: RJ 73458 - D)]\r\n\r\nRéu: Menezes Almeida Engenheira Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cícero Policarpo Neto\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0001319-09.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos dos Santos (Espólio de) representado po Juvenila da Costa [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: TDA de Meriti Compressores Comércio de Peças e Sucatas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos dos Santos (Espólio de) representado po Juvenila da Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 43/61. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0184500-18.2007.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Harry Grutzmacher [Adv. Angela Marisa da Silva (OAB: RJ 88727 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Flores Ltda [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Transportes Flores Ltda\r\n\r\nA ré tomar ciência do despacho de fls. 187. A ré, também, comprovar o depósito da multa, no valor de R$ 1.085,89, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de prosseguir-se com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001608-05.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Pereira de Souza [Adv. Roberto Pinto dos Santos (OAB: RJ 82640 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Flores Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Pereira de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o Alvará nº 1195/2011. O mesmo deverá ser retirado na Caixa Econômica Federal, na agência localizada no Rio Ville Shopping (endereço: Avenida Automóvel Clube, 2384, Centro, Vilar dos Teles, RJ). \r\n\r\nProcesso: 0171500-48.2007.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovanni Joaquim da Silva [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Ysep Decoracao e Tecidos Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giovanni Joaquim da Silva\r\n\r\napresentar cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0180100-24.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Nogueira Gomes [Adv. Michel Pereira de Souza (OAB: RJ 142273 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Julio Cesar dos Santos Simoes (OAB: RJ 76254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda., Aut Maria de Lourdes Nogueira Gomes\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi retirado de pauta. Favor apresentarem as peças para a restauração dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001100-69.2005.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabete de Oliveira da Fonseca [Adv. Ivan Gomes de Araujo (OAB: RJ 86139 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Alves da Cruz Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabete de Oliveira da Fonseca\r\n\r\nCom base no ato nº 17/2011, da GCGJT, indeferido requerimento de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000166-04.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ideiris Rocha Silva [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda - Di Santinni [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ideiris Rocha Silva, Réu PKK Calçados Ltda - Di Santinni\r\n\r\nApresentar os cálculos das contribuições sociais incidentes, sob pena de a liquidação fazer-se, no particular, pela Contadoria do Juízo, com imediato acréscimo do valor apurado à conta de liquidação, facultando-se, neste último caso, impugná-lo somente na oportunidade do art. 884, da CLT. Prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. Deverá a ré, ainda, comprovar o pagamento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0001376-90.2011.5.01.0322 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestiveis Ltda [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nCgto: Alexandre da Silva Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestiveis Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o Alvará nº 1210/2011. O mesmo deverá ser retirado na Caixa Econômica Federal, na agência localizada no Rio Ville Shopping (endereço: Avenida Automóvel Clube, 2384, Centro, Vilar dos Teles, RJ). \r\n\r\nProcesso: 0001413-20.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael de Souza Duarte [Adv. Roberto Pinto dos Santos (OAB: RJ 82640 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Flores Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael de Souza Duarte\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o Alvará nº 1192/2011. O mesmo deverá ser retirado na Caixa Econômica Federal, na agência localizada no Rio Ville Shopping (endereço: Avenida Automóvel Clube, 2384, Centro, Vilar dos Teles, RJ). \r\n\r\nProcesso: 0181400-58.2007.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Teixeira Conde [Adv. Margareth Martha Gloria Carnaval (OAB: RJ 67698 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria Alimenticia Monte Claro de Meriti Ltda [Adv. Elisangela Rodrigues da Silva (OAB: RJ 150704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Industria Alimenticia Monte Claro de Meriti Ltda, Aut Sandro Teixeira Conde\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do contador. Prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000944-71.2011.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Henrique de Oliveira [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Novo Meriti [Adv. Bianca Moraes Reis (OAB: RJ 108910 - D)], Réu: Delta Construções S.A. [Adv. Bianca Moraes Reis (OAB: RJ 108910 - D)], Réu: Oriente Construção Civil Ltda [Adv. Bianca Moraes Reis (OAB: RJ 108910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Henrique de Oliveira, Réu Oriente Construção Civil Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias, com pemeio de 5 dias, inciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000945-56.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecir Xavier Fernandes [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)]\r\n\r\nRéu: Encalso Construções Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdecir Xavier Fernandes\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido Alvará nº 1161/2011 e remetido ao Banco do Brasil, agência TRT, localizado no TRT/São João de Meriti, onde deverá ser retirado. \r\n\r\nProcesso: 0000790-53.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Jesus de Menezes [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nRéu: JMB Rio´ S Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Ricardo Luiz Roquete de Carvalho (OAB: RJ 92639 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Jesus de Menezes\r\n\r\nO autor tomar ciência de que foi expedido o Alvará nº 1178/2011. O mesmo deverá ser retirado na Caixa Econômica Federal, na agência localizada no Rio Ville Shopping (endereço: Avenida Automóvel Clube, 2384, Centro, Vilar dos Teles, RJ). O autor, também, apresentar cálculos relativos ao seguro-desemprego, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0066400-12.2004.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER ROBERTO TRINDADE DA SILVA [Adv. Monica Arouca Pereira da Silva (OAB: RJ 69244 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGMAR GUARDA DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Alfredo Lopes Pinho (OAB: RJ 19882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALTER ROBERTO TRINDADE DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 156/157. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152500-91.2009.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisabete Maria da Silva Almeida [Adv. Vanderci Cunha Sousa (OAB: RJ 115079 - D)]\r\n\r\nRéu: Vital Chagas Ind.e Com. de Roupas e Bazar - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabete Maria da Silva Almeida\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0001196-74.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Pereira [Adv. Dario Dias Bertao (OAB: RJ 64985 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Santa Terezinha Ltda [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Santa Terezinha Ltda, Aut Paulo Sergio Pereira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.166/170 \r\n\r\nProcesso: 0000509-34.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaderson Ferreira da Silva [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: ELECT Engenharia e Instalações Ltda [Adv. Geraldo Nunes Machado (OAB: RJ 68750 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELECT Engenharia e Instalações Ltda\r\n\r\nComprovar o depósito do valor relativo à multa e o recolhimento da contribuição previdenciária (fls. 62), no prazo de 48 horas, sob pena de inlcusão de minuta de bloqueio de valores no Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0081800-27.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto da Silva Oliveira [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto da Silva Oliveira\r\n\r\nO autor tomar ciência de que foram expedidos o Alvará nº 1204/2011, o Alvará nº 1205/2011 e o Alvará nº 1206/2011. Os mesmos deverão ser retirados na Caixa Econômica Federal, na agência localizada no Rio Ville Shopping (endereço: Avenida Automóvel Clube, 2384, Centro, Vilar dos Teles, RJ). A ré comprovar o recolhimento das contribuição previdenciárias, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0212300-50.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Santos Silva [Adv. Jose Pereira de Rezende Neto (OAB: RJ 27962 - D)]\r\n\r\nRéu: Moesp Mão de Obra Especializada Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)], Réu: Sereu Rios Comércio e Distribuição de Alimentos Ltda. - Friganso [Adv. Daniele Couto da Paixao Canizio (OAB: RJ 125786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everaldo Santos Silva, Réu Moesp Mão de Obra Especializada Ltda., Réu Sereu Rios Comércio e Distribuição de Alimentos Ltda. - Friganso\r\n\r\nApresentar os cálculos das contribuições sociais incidentes, sob pena de a liquidação fazer-se, no particular, pela Contadoria do Juízo, com imediato acréscimo do valor apurado à conta de liquidação, facultando-se, neste último caso, impugná-lo somente na oportunidade do art. 884, da CLT. Prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000682-58.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luís Carlos Palmare [Adv. Neiva Azevedo Silva (OAB: RJ 126600 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasas Rio Terceirização de Serviços [Adv. Reginaldo Mathias dos Santos (OAB: RJ 17524 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luís Carlos Palmare\r\n\r\nComprovar, no prazo de 30 dias, o pagamento da 1ª parcela dos honorários estimados às fls. 107. \r\n\r\nProcesso: 0000744-89.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimar Pinto de Azevedo [Adv. Ricardo Aurelio Bonfim Leitao da Silva (OAB: RJ 142618 - D)]\r\n\r\nRéu: Gerson Cardoso Correia [Adv. Eurico Medeiros Cavalcanti (OAB: RJ 105581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimar Pinto de Azevedo \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o Alvará nº 1193/2011 e o Ofício nº 1033/2011. O alvará deverá ser retirado na Caixa Econômica Federal, na agência localizada no Rio Ville Shopping (endereço: Avenida Automóvel Clube, 2384, Centro, Vilar dos Teles, RJ). O ofício deverá ser retirado na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000748-04.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otair José da Silva [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Flores Ltda [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otair José da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o Alvará nº 1211/2011 e o Ofício nº 1036/2011. O alvará deverá ser retirado na Caixa Econômica Federal, na agência localizada no Rio Ville Shopping (endereço: Avenida Automóvel Clube, 2384, Centro, Vilar dos Teles, RJ). O ofício deverá ser retirado na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001752-13.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio da Silva Rocha [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Baluarte Arquitetura e Construções Ltda - ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio da Silva Rocha\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o Alvará nº 1219/2011. O mesmo deverá ser retirado na Caixa Econômica Federal, na agência localizada no Rio Ville Shopping (endereço: Avenida Automóvel Clube, 2384, Centro, Vilar dos Teles, RJ). \r\n\r\nProcesso: 0141400-47.2006.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO DA SILVA DOS SANTOS [Adv. Margareth Martha Gloria Carnaval (OAB: RJ 67698 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/a [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO DA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o Alvará nº 1177/2011. O mesmo deverá ser retirado na Caixa Econômica Federal, na agência localizada no Rio Ville Shopping (endereço: Avenida Automóvel Clube, 2384, Centro, Vilar dos Teles, RJ). \r\n\r\nProcesso: 0000645-94.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heraldo de Alvarenga Gouvêa [Adv. Gleydstone Goulart da Fonseca (OAB: RJ 52527 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas S/A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heraldo de Alvarenga Gouvêa\r\n\r\nPrejudicado ante fls 70. \r\n\r\nProcesso: 0163900-05.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisa Souza Alves [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Real de Éden Ltda. [Adv. Afonso Henrique Gonzalez Goncalves (OAB: RJ 57275 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisa Souza Alves, Réu Supermercado Real de Éden Ltda.\r\n\r\nAs partes manifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 05 (cinco), iniciando-se pela parte autora .\r\n\r\nProcesso: 0001792-58.2011.5.01.0322 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcio Valentim Fani\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nVenha com o comprovante do depósito que entende devido, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097800-73.2006.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Barbosa Siqueira [Adv. Jose Carlos dos Santos (OAB: RJ 54159 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Casa Show S.A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Show S.A\r\n\r\nA ré tomar ciência de que foi expedido o Alvará nº 1202/2011. O mesmo deverá ser retirado na Caixa Econômica Federal, na agência localizada no Rio Ville Shopping (endereço: Avenida Automóvel Clube, 2384, Centro, Vilar dos Teles, RJ). A ré comprovar o recolhimento da diferença de custas processuais, no valor de R$ 80,00, conforme Acórdão de fls. 168/173 e das custas de execução, no valor de R$ 44,26, conforme Sentença de fls. 323/325, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001486-89.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Santana Bittencourt [Adv. Hermes Saldanha Filho (OAB: RJ 73893 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Fábio´ S Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro de Santana Bittencourt\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o Alvará nº 1218/2011. O mesmo deverá ser retirado na Caixa Econômica Federal, na agência localizada no Rio Ville Shopping (endereço: Avenida Automóvel Clube, 2384, Centro, Vilar dos Teles, RJ). \r\n\r\nProcesso: 0147700-25.2006.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias da Silva [Adv. Marcio Ribeiro dos Anjos (OAB: RJ 125489 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Gruta da Pedra Meriti Churrascaria e Pizzaria Ltda [Adv. Nilto Carlos Badini (OAB: RJ 36772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gruta da Pedra Meriti Churrascaria e Pizzaria Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que os depósitos de fls. 128/129 foram convolados em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000115-90.2011.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Cláudio do Nascimento Sena [Adv. Fabiano Ribeiro Martins (OAB: RJ 86402 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Serviços Dinamica Ltda [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio do Nascimento Sena\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o Alvará nº 1156/2011. O mesmo deverá ser retirado na Caixa Econômica Federal, na agência localizada no Rio Ville Shopping (endereço: Avenida Automóvel Clube, 2384, Centro, Vilar dos Teles, RJ). \r\n\r\nProcesso: 0001300-66.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson da Silva Alves [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Noite na Pista Shows, Discoteca, Estacionamento e Locação de Espaço Ltda - Via Show [Adv. Cleuson de Pariz Zippinotte (OAB: RJ 71188 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson da Silva Alves, Réu Noite na Pista Shows, Discoteca, Estacionamento e Locação de Espaço Ltda - Via Show\r\n\r\nPara comparecer à Sala dos Oficiais de Justiça da Justiça do Trabalho de São João de Meriti, situada na Av. Dr. Celso José de Carvalho, s/n - Vilar dos Teles - São João de Meriti, no dia 09.01.2012 às 10h, a fim de assistir as fitas de video mencionadas nos Termo de Audiência de fls. 40, nesta oportunidade estará presente o Sr. Oficial de Justiça, o qual certificará resumidamente o teor das respectivas imagens. \r\n\r\nProcesso: 0097900-33.2003.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALUIZIO FELIX DA COSTA (Espolio de) [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE TRANSPORTES FLORES LTDA [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALUIZIO FELIX DA COSTA (Espolio de), Réu EMPRESA DE TRANSPORTES FLORES LTDA\r\n\r\nA ré tomar ciência de que foi expedido o Alvará nº 1163/2011. O mesmo deverá ser retirado na Caixa Econômica Federal, na agência localizada no Rio Ville Shopping (en dereço: Avenida Automóvel Clube, 2384, Centro, Vilar dos Teles, RJ). As partes tomarem ciência de que foi julgada extinta a execução (art. 794, I, CPC), no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0028900-77.2002.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRATAM DA SILVA [Adv. Reginaldo Santos (OAB: RJ 70026 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: INTERCONTINENTAL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INTERCONTINENTAL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o Alvará nº 1187/2011. O mesmo deverá ser retirado na Caixa Econômica Federal, na agência localizada no Rio Ville Shopping (endereço: Avenida Automóvel Clube, 2384, Centro, Vilar dos Teles, RJ). \r\n\r\nProcesso: 0105600-21.2007.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Sergio Ramos Ferreira [Adv. Zacarias de Souza Rosa Filho (OAB: RJ 89169 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Frigo Meriti Comercial de Carnes Ltda [Adv. Audelino Viera da Silva (OAB: RJ 20303 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Sergio Ramos Ferreira\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias, sabendo-se que no silêncio o processo ficará suspenso por 12 meses, na forma do art. 40, da lei 6.830/80 e da resol. adm nº 6/2006 do TRT 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0001620-19.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Menezes Ramos Silva [Adv. Hermes Saldanha Filho (OAB: RJ 73893 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Fábio´S Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Menezes Ramos Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o Alvará nº 1191/2011 e o Ofício nº 1031/2011. O alvará deverá ser retirado na Caixa Econômica Federal, na agência localizada no Rio Ville Shopping (endereço: Avenida Automóvel Clube, 2384, Centro, Vilar dos Teles, RJ). O ofício deverá ser retirado na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0210400-03.2007.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana da Silva Rodrigues [Adv. Rosa Carla Alves Vitoriano da Silva (OAB: RJ 101689 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPM - Cooperativa de Policiais Militares - EM LIQUIDAÇÃO [Adv. Denise Ferreira Estrela (OAB: RJ 82152 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana da Silva Rodrigues\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Sr. Oficial de Justiça e vir com meios objetivos para o prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001224-42.2011.5.01.0322 - ConPag\r\n\r\nCgte: Indústria Alimentícia Monte Claro de Meriti Ltda [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nCgto: Eric Martins de Oliveira [Adv. Homero Villas Boas Duarte (OAB: RJ 21235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Eric Martins de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido Alvará nº 1201/2011 e remetido ao Banco do Brasil, agência TRT, localizado no TRT/São João de Meriti, onde deverá ser retirado. \r\n\r\nProcesso: 0203300-60.2008.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Magno Terto Gouveia de Moura assistido por Mauricea Terto Gouvea de Moura [Adv. Claudionor Guterres (OAB: RJ 39583 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Atual Milênio Ltda. [Adv. Edson Assis Silva (OAB: RJ 45870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercado Atual Milênio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido Alvará nº 1181/2011 e remetido ao Banco do Brasil, agência TRT, localizado no TRT/São João de Meriti, onde deverá ser retirado. \r\n\r\nProcesso: 0058300-29.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano da Siva [Adv. Marco Antonio Narcizo (OAB: RJ 99083 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Palet Serviços de Locaçao de Empilhadeiras Ltda ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano da Siva\r\n\r\nO autor tomar ciência de que foi expedido o Alvará nº 1199/2011. O mesmo deverá ser retirado na Caixa Econômica Federal, na agência localizada no Rio Ville Shopping (endereço: Avenida Automóvel Clube, 2384, Centro, Vilar dos Teles, RJ). O autor, também, apresentar cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0193900-08.1997.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SOUTO [Adv. Jucea Oliveira de Siqueira (OAB: RJ 71678 - D)]\r\n\r\nRéu: SEBASTIÃO OLIVEIRA DE FREITAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE SOUTO\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido Alvará nº 1217/2011 e remetido ao Banco do Brasil, agência TRT, localizado no TRT/São João de Meriti, onde deverá ser retirado. \r\n\r\nProcesso: 0001052-03.2011.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Pontes dos Santos [Adv. Claudionor Guterres (OAB: RJ 39583 - D)]\r\n\r\nRéu: Traverse Confecções Ltda. [Adv. Jose Carlos dos Santos (OAB: RJ 54159 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Pontes dos Santos\r\n\r\nO autor tomar ciência de que foi expedido o Alvará nº 1158/2011. O mesmo deverá ser retirado na Caixa Econômica Federal, na agência localizada no Rio Ville Shopping (endereço: Avenida Automóvel Clube, 2384, Centro, Vilar dos Teles, RJ). O autor, também, apresentar os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0203900-47.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: José da Guia Gomes de Melo [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José da Guia Gomes de Melo , Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nAs partes manifestarem-se sobre o laudo pericial, no prazo de 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 05 (cinco) dias, iniciando-se pela parte autora .\r\n\r\nProcesso: 0001899-05.2011.5.01.0322 - ET\r\n\r\nEgte: Leandro Vieira Zuma\r\n\r\nEgdo: Gilson da Silva Souza [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Gilson da Silva Souza\r\n\r\nContestar os Embargos de Terceiro, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nProcesso: 0059400-82.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson dos Santos Sena [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupesv Prestação de Serviços em Geral Ltda - ME [Adv. Nilto Carlos Badini (OAB: RJ 36772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson dos Santos Sena\r\n\r\nApresentar novos cálculos, em 10 dias, observando a coisa julgada e a promoção da contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000865-92.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolfo Douglas dos Santos ( Espólio de ) representado por sua genitora Leila Rejane de Souza [Adv. Magna Regina Rodrigues Paúra (OAB: RJ 97910 - D)]\r\n\r\nRéu: Cejasa Comércio de Alimentos Ltda - MC Donald´ S\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodolfo Douglas dos Santos ( Espólio de ) representado por sua genitora Leila Rejane de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 73 \r\n\r\nProcesso: 0000334-06.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isis Pires Coutinho [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Fábio´ S Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isis Pires Coutinho, Réu Transporte Fábio´ S Ltda.\r\n\r\nAs partes tomarem ciência de que foi expedido o Alvará nº 1157/2011 à autora para saque do FGTS. O mesmo deverá ser retirado na Caixa Econômica Federal, na agência localizada no Rio Ville Shopping (endereço: Avenida Automóvel Clube, 2384, Centro, Vilar dos Teles, RJ). \r\n\r\nProcesso: 0179000-68.2007.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Cergio de Oliveira [Adv. Rodney da Costa Muniz (OAB: RJ 133638 - D)]\r\n\r\nRéu: Great Transportes Ltda [Adv. Alexandre de Sant Anna Mainente (OAB: RJ 82191 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Great Transportes Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos da parte autora, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000627-73.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia de Souza Seixas [Adv. Lenilson Santos do Nascimento (OAB: RJ 127523 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Serra de Meriti Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia de Souza Seixas\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o Alvará nº 1194/2011 e o Ofício nº 1034/2011. O alvará deverá ser retirado na Caixa Econômica Federal, na agência localizada no Rio Ville Shopping (endereço: Avenida Automóvel Clube, 2384, Centro, Vilar dos Teles, RJ). O ofício deverá ser retirado na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0100300-44.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael de Lyra Marinho [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Papelaria e Bazar Matriz de Meriti Ltda [Adv. Leandro Goncalves da Costa (OAB: RJ 111435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Papelaria e Bazar Matriz de Meriti Ltda, Aut Rafael de Lyra Marinho\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos da parte autora , conforme promoção de fls. 143, no valor de R$ 21.471,46, além de R$ 240,00 relativo às custas, devendo a ré comprovar o pagamento, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001681-74.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wesley Gonçalves de Mello [Adv. Roberto Pinto dos Santos (OAB: RJ 82640 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Flores Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wesley Gonçalves de Mello\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o Alvará nº 1216/2011. O mesmo deverá ser retirado na Caixa Econômica Federal, na agência localizada no Rio Ville Shopping (endereço: Avenida Automóvel Clube, 2384, Centro, Vilar dos Teles, RJ). \r\n\r\nProcesso: 0000330-66.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nicolau Taranto Rozette [Adv. Fabio Sobreira Lobo (OAB: RJ 129901 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Limeira de Viação Ltda. [Adv. Vinícius Couto Trindade (OAB: RJ 114249 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Limeira de Viação Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001511-05.2011.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Eric Martins de Oliveira [Adv. Homero Villas Boas Duarte (OAB: RJ 21235 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria Alimentícia Monte Claro de Meriti Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eric Martins de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o Alvará nº 1200/2011 e o Ofício nº 1035/2011. O alvará deverá ser retirado na Caixa Econômica Federal, na agência localizada no Rio Ville Shopping (endereço: Avenida Automóvel Clube, 2384, Centro, Vilar dos Teles, RJ). O ofício deverá ser retirado na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001439-18.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: ubiratan Cezar Cordeiro [Adv. Eliane Santos Souza Teixeira (OAB: RJ 140344 - D)]\r\n\r\nRéu: Hair Styling Applications do Brasil Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ubiratan Cezar Cordeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 186. \r\n\r\nProcesso: 0001003-59.2011.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Oliveira da Silva [Adv. Cintia Santos da Silva (OAB: RJ 162147 - D)]\r\n\r\nRéu: GBS Ensino da Lingua Inglesa Ltda - Wise Up [Adv. Deborah Matos Santos (OAB: RJ 143141 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GBS Ensino da Lingua Inglesa Ltda - Wise Up, Aut Rafael Oliveira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.43 \r\n\r\nProcesso: 0152400-54.2000.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA DOS SANTOS MAIA [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)] e Outros\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas de execução, no valor de R$ 44,26, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0000386-36.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Albuquerque da Silva [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda., Aut Wagner Albuquerque da Silva\r\n\r\nO autor tomar ciência de que foi expedido Alvará nº 1164/2011 e remetido ao Banco do Brasil, agência TRT, localizado no TRT/São João de Meriti, onde deverá ser retirado. As partes tomarem ciência do despacho de fls. 160. \r\n\r\nProcesso: 0001412-35.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Augusto de Oliveira Gomes [Adv. Roberto Pinto dos Santos (OAB: RJ 82640 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Mageli Ltda. / parte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Augusto de Oliveira Gomes\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o Alvará nº 1215/2011. O mesmo deverá ser retirado na Caixa Econômica Federal, na agência localizada no Rio Ville Shopping (endereço: Avenida Automóvel Clube, 2384, Centro, Vilar dos Teles, RJ). \r\n\r\nProcesso: 0000567-37.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Feliciano Barbosa [Adv. Angelica Pestana Duarte (OAB: RJ 111150 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Feliciano Barbosa\r\n\r\nO autor tomar ciência de que foi expedido o Alvará nº 1196/2011. O mesmo deverá ser retirado na Caixa Econômica Federal, na agência localizada no Rio Ville Shopping (endereço: Avenida Automóvel Clube, 2384, Centro, Vilar dos Teles, RJ). O autor, também, tomar ciência quanto ao seguro-desemprego, de acordo com a decisão de fls. 47/50, é devida indenização equivalente. \r\n\r\nId: 1243966"
                            ],
                            "1243965": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 09/01/2012\r\n\r\n0215500-70.2006.5.01.0322 RTOrd\r\n\r\nExequente: Paulo Ditano Maia Saraiva\r\n\r\nExecutado: Eduardo Ferreira Junior,Miguel Carvalho de Souza,Fabio Manoel Guimarães\r\n\r\nPelo presente fica citado Eduardo Ferreira Junior, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.067,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Miguel Carvalho de Souza,Miguel Carvalho de Souza,Fabio Manoel Guimarães\r\n\r\nPelo presente fica citado Miguel Carvalho de Souza, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.067,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1243965"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Teresópolis": {
                    "1ª VT/Teresópolis": {
                        "Atos": {
                            "1243939": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000846-41.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: MÁRCIO VASCONCELOS DE SIQUEIRA [Adv. Claudio Raphael Moraes de Carvalho (OAB: RJ 162804 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Fan de Teresópolis LTDA. [Adv. Claudia Regina Raposo Ferreira (OAB: RJ 84291 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascaria Fan de Teresópolis LTDA.\r\n\r\nDeferido a substituicao pelas copias fornecidas, em 24 horas. \r\n\r\nId: 1243939"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Volta Redonda": {
                    "3ª VT/Volta Redonda": {
                        "Atos": {
                            "1243853": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001000-80.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio de Souza [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiserv Ltda. [Adv. Ricardo Monteiro de Franca Miranda (OAB: RJ 104416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio de Souza\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0000148-17.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everton Luiz Ferreira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviços Urbanos Ltda. [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)], Réu: Light Serviços Eletricidade S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everton Luiz Ferreira , Réu Light Serviços Eletricidade S/A, Réu Serviços Urbanos Ltda.\r\n\r\nvista às partes do Ofício com documentos de fls. 237/273. \r\n\r\nProcesso: 0000356-35.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jorge de Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Ease Engenharia Ltda. [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Saint Gobain Canalização Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jorge de Oliveira\r\n\r\nDizer se irá custear nova perícia, pz. 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001040-57.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackson Charles Alexandre Severino [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nInformar o nome e end. da testemunha que reside no Rio, fls.. 86 \r\n\r\nProcesso: 0000779-92.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laide do Carmo e Silva [Adv. Cristiane Campbell Moreira (OAB: RJ 115810 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Jardim Amália Ltda. [Adv. Marco Aurelio Moreira Guimaraes (OAB: RJ 46869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Jardim Amália Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 158 , no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000253-91.2011.5.01.0343 - CauInom\r\n\r\nRqte: Paôlla Cristina Costa Vieira [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sendas Distribuidora S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Paôlla Cristina Costa Vieira , Rqdo Sendas Distribuidora S.A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 61, que extinguiu o presente feito sem julgamento do mérito.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000209-09.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner do Amaral Melo [Adv. Aleandra Francisca Braga (OAB: RJ 133967 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos apresentados, em 10 dias, discriminan\r\n\r\ndo, caso discorde, os valores que entenda devidos, apurando, inclu\r\n\r\nsive, aqueles pertinentes as cotas previdenciarias, sob pena de\r\n\r\npreclusao, tudo na forma do art. 879 do texto consolidado. Os valo\r\n\r\nres deverao vir atualizados. .\r\n\r\nProcesso: 0000018-27.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalton Guimarães Ilha [Adv. Ricardo Goncalves Pinto (OAB: RJ 80033 - D)]\r\n\r\nRéu: Incoflandres Indústria e Comércio de Flandres Ltda. [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalton Guimarães Ilha, Réu Incoflandres Indústria e Comércio de Flandres Ltda.\r\n\r\nEspecificar em 08 dias, preclusivos, outras jprovas que pretendam produzir, justificando-as, tendo o silêncio como desistência de qualquer outra. Testemunhas na forma do art. 825 da CLT . Deverão as partes manifestar-se no mesmo prazo, sobre a petição do perito às flls. 175 \r\n\r\nProcesso: 0001626-94.2010.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Lindineia Thiago Pereira [Adv. Silvana Novaes de Paiva (OAB: RJ 64015 - D)]\r\n\r\nRéu: Valfrido Francisco de Azevedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindineia Thiago Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos de fls. 40 em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000538-21.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Viana [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: Siderúrgica Barra Mansa S.A. - SBM [Adv. Patricia Miranda Guimaraes (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Viana, Réu Siderúrgica Barra Mansa S.A. - SBM\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 444 , que julgou procedentes em parte os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001276-09.2010.5.01.0343 - ET\r\n\r\nEgte: Construtora RV Ltda\r\n\r\nEgdo: Luiz Carlos Xavier de Carvalho [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Luiz Carlos Xavier de Carvalho\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001695-29.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Francisco da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Toniato Ltda. [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Francisco da Silva, Réu Transportes Toniato Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 57 , que julgou improcedentes os Embargos Declaratórios\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001516-95.2010.5.01.0343 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho em Volta Redonda/RJ\r\n\r\nRéu: Hospital Evangélico Regional Ltda. [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)], Réu: Sindicato dos Hospitais e Estabelecimentos de Serviços de Saúde do Sul Fluminense , Réu: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde do Sul Fluminense [Adv. Telma Puliti Pinto (OAB: RJ 114637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Evangélico Regional Ltda., Réu Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde do Sul Fluminense\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 299 , que julgou improcedentes os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0020400-12.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Alvim Dias [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Alvim Dias\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 180 em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000273-82.2011.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvano Arlindo da Fonseca [Adv. Renata de Oliveira Vilalva (OAB: RJ 151165 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvano Arlindo da Fonseca\r\n\r\nter ciência da devolução da notificação postal de fls. 189 no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000019-12.2011.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Ribeiro de Faria [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nRéu: Sfmatel Comércio de Madeiras\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Ribeiro de Faria\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 22 em 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000256-80.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Lacerda Ferreira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS Servisystem do Brasil Ltda. [Adv. Carlos Cesar Pires Filho (OAB: RJ 143311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ISS Servisystem do Brasil Ltda., Aut Leonardo de Lacerda Ferreira\r\n\r\nEspecificar em 08 dias, preclusivos, outras provas que pretendam\r\n\r\nproduzir, justificando-as, vindo desde ja, com os documentos que\r\n\r\ntencionam juntar e róis de testemunhas, que serao ouvidas\r\n\r\nindependentemente de intimacao, na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000648-83.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Rodrigues de Souza [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Canamar Tratamento de Superfícies e Pintura Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Rodrigues de Souza\r\n\r\nInformar o paradeiro da ré em 30 dias sob pena de extinçao. \r\n\r\nProcesso: 0000776-06.2011.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Elaine Cruz do Carmo [Adv. Milton de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 68558 - D)]\r\n\r\nRéu: Conmedh Convênios Médicos Hospitalares Ltda. [Adv. Filipe Soares Domingues de Souza (OAB: RJ 138714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conmedh Convênios Médicos Hospitalares Ltda., Aut Elaine Cruz do Carmo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/02/2012 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda.\r\n\r\nTERCEIRA VARA DO TRABALHO DE VOLTA REDONDA (3ª VT/VR)\r\n\r\n1) Ficam as partes cientes de que o procedimento deste feito se dara no RITO SUMARISSIMO. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: O reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do Art. 1. alineaC do provimento 12/92, publicado no DO., parte III 23.10.92.6) As partes deverao trazer suas testemunhas independentemente de intimacao, nos moldes do art. 852-H, paragrafo 2o, da CLT. 7) Fica, desde ja, o reclamado/reu, intimado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC). \r\n\r\nFicando ainda ciente o patrono do autor que não será expedido notificação postal ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0001645-03.2010.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Valmir Mendes Binhoti [Adv. Sidneia Alves de Souza Reis (OAB: RJ 125590 - D)]\r\n\r\nRéu: Barefame Instalações Industriais Ltda. [Adv. Andreia Aparecida Severino dos Santos (OAB: RJ 88193 - D)], Réu: Bardella S.A. Indústrias Mecânicas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir Mendes Binhoti\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar guias. \r\n\r\nProcesso: 0000265-42.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro de Abreu Martins [Adv. Nilo Sergio Mesquita Portela (OAB: RJ 45164 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS Logística S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Eletromecânica Gital Ltda. [Adv. Philomena de La Rocque Daniel (OAB: RJ 90214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro de Abreu Martins, Réu Eletromecânica Gital Ltda., Réu MRS Logística S.A.\r\n\r\nEspecificar outras jprovas que pretendam produzir, justificando-as, tendo o silêncio como desistência de qualquer outra. Testemunhas na forma do art. 825 da CLT \r\n\r\nProcesso: 0001512-58.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Rodrigues [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Colitur Transportes Rodoviários Ltda. [Adv. Luciano Furlani de Oliveira (OAB: RJ 97135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colitur Transportes Rodoviários Ltda., Aut Paulo Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 103 , que julgou improcedentes os Embargos Declaratórios\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000522-33.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Américo Bagalho [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Setec Soluções Energéticas de Transmissão e Controle Ltda. [Adv. Bruno Miguel Sieiro Ferreira (OAB: RJ 133297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Américo Bagalho , Réu Setec Soluções Energéticas de Transmissão e Controle Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. , que julgou improcedentes os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000933-76.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz da Costa [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz da Costa \r\n\r\nManifestar-se sobre peticao da ré de fls. 139/142, em 05 dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0000394-47.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Barbosa Giarolla [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: V. Bier Comércio e Distribuição de Bebidas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Barbosa Giarolla\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica de fls. 74, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000304-39.2010.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Evelise Alves Barcelos [Adv. Silvana Teixeira Gomes (OAB: RJ 139566 - D)]\r\n\r\nRéu: Castro e Rabelo Restaurante Ltda. ME [Adv. Fernando Antonio Goulart (OAB: RJ 113361 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evelise Alves Barcelos\r\n\r\nManifestar-se sobre as certidões de fls.,95 verso em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000190-03.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Rodrigues [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Rodrigues\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, apurando,inclusive, os valores previdenciarios devidos, pertinentes ao autor e a ré. Os cálculos em questão deverão vir devidamente atualizados, discriminando, inclusive, os valores pertinentes aos juros SEPARADAMENTE, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0000555-23.2011.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Rubens Pontes da Fonseca [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Rubens Pontes da Fonseca\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 118 , que julgou improcedentes os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001341-04.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela Canil de Souza [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Sol da Dutra Ltda. [Adv. Janaina Alves Vieira (OAB: RJ 124500 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafaela Canil de Souza , Réu Restaurante Sol da Dutra Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 75 , que julgou improcedentes os Embargos Declaratórios\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0006600-48.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine de Carvalho Panisio [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Oneyda alves de Castro ME, Réu: Bingo Barra Mansa [Adv. Alfredo Jose de Godoi Macedo (OAB: RJ 5105 - D)], Réu: Pneuscar Recauchutagem Ltda. [Adv. Monica Teixeira Almeida de Paula (OAB: RJ 129369 - D)], Réu: Transfuturo Transportes Ltda. [Adv. Sergio Eduardo Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 84277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine de Carvalho Panisio\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, apurando,inclusive, os valores previdenciarios devidos, pertinentes ao autor e a ré. Os cálculos em questão deverão vir devidamente atualizados, discriminando, inclusive, os valores pertinentes aos juros SEPARADAMENTE, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0000578-66.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aleste Luiz Inácio [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Luciana Indústria e Comércio e Transportes Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aleste Luiz Inácio\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada. em 30 dias so pena de extinção\r\n\r\nProcesso: 0017200-65.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nTer ciência do despacho exarada às fls. 213 em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001051-86.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubem César dos Santos Firme [Adv. Odir de Oliveira Gomes da Costa (OAB: RJ 58914 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Autônomo Hospitalar [Adv. Marco Aurelio Moreira Guimaraes (OAB: RJ 46869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubem César dos Santos Firme\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, apurando,inclusive, os valores previdenciarios devidos, pertinentes ao autor e a ré. Os cálculos em questão deverão vir devidamente atualizados, discriminando, inclusive, os valores pertinentes aos juros SEPARADAMENTE, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0000584-73.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Jasmim Meirelles [Adv. Leonardo Ribeiro do Nascimento (OAB: RJ 95076 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 136, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0022400-82.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel de Andrade Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Sena Comércio e Serviços Ltda- N/P da Sócia Patrícia Rodrigues Sena, Réu: UPE - Universal Processamento de Equipamentos Industriais Ltda. [Adv. Ronaldo Rangel de Aquino (OAB: RJ 43587 - D)], Réu: Desga Ambiental Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Ricardo Cerqueira Leite (OAB: SP 140008 - D)], Réu: Nova Sena Comércio e Serviços Ltda - N/P da Sócia Paula Rodrigues Sena\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel de Andrade Oliveira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, apurando,inclusive, os valores previdenciarios devidos, pertinentes ao autor e a ré. Os cálculos em questão deverão vir devidamente atualizados, discriminando, inclusive, os valores pertinentes aos juros SEPARADAMENTE, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0000380-63.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliomar da Rocha Lima [Adv. Filipe Souza Cerulli (OAB: RJ 123194 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serv Trat Doc Inf Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Réu: Banco ABN Amro Real S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco ABN Amro Real S.A., Aut Eliomar da Rocha Lima , Réu Fidelity National Serv Trat Doc Inf Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 676 , que julgou procedentes em parte os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001000-12.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Silva de Paula [Adv. Sidneia Alves de Souza Reis (OAB: RJ 125590 - D)]\r\n\r\nRéu: J. Lourenço Fonseca Materiais de Construção Ltda. ME [Adv. Milton de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 68558 - D)], Réu: Maria Amélia Coutinho Fonseca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Silva de Paula, Réu J. Lourenço Fonseca Materiais de Construção Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 240 , que julgou improcedentes os Embargos à Execução.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000722-74.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Elias de Souza [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: Ormec Engenharia Ltda. [Adv. Mario Augusto Thieme (OAB: RJ 93621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Elias de Souza, Réu Ormec Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 134 , que julgou improcedentes os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000376-26.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe da Cruz Soares [Adv. Paulo Sergio Soares da Costa (OAB: RJ 60243 - D)]\r\n\r\nRéu: Caenge S.A. Construção Administração e Engenharia [Adv. Ines lemos da Silva (OAB: RJ 142498 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caenge S.A. Construção Administração e Engenharia\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos apresentados, em 10 dias, discriminan\r\n\r\ndo, caso discorde, os valores que entenda devidos, apurando, inclu\r\n\r\nsive, aqueles pertinentes as cotas previdenciarias, sob pena de\r\n\r\npreclusao, tudo na forma do art. 879 do texto consolidado. Os valo\r\n\r\nres deverao vir atualizados. .\r\n\r\nProcesso: 0000537-02.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Cardoso Silveira [Adv. Lourivane Norris Ribeiro (OAB: RJ 94087 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimed de Volta Redonda Cooperativa de Trabalho Médico [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Cardoso Silveira , Réu Unimed de Volta Redonda Cooperativa de Trabalho Médico\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 102 , que julgou improcedentes os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000073-12.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Manuel de Oliveira [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: J. A. E. Telecomunicações Ltda., Réu: André Luiz Rosa de Farias, Réu: André Luiz Cerqueira de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Manuel de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a cedrtidão às fls. 111 em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001074-32.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaína Lima [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Zen Sushi VR Restaurante Ltda. [Adv. Tullio Marini Filho (OAB: RJ 105393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaína Lima, Réu Zen Sushi VR Restaurante Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 65 , que julgou procedentes em parte os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000544-28.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Valadares [Adv. Alcides Vargas Onofre (OAB: RJ 123195 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Bradesco Saúde S/A [Adv. Daniel Meira Beckenkamp (OAB: RJ 134904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Saúde S/A, Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Evandro Valadares\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 330 , que julgou improcedentes os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000700-16.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cássio Marcello Juvenal de Souza [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: DAD Industria Ltda. [Adv. Hugo dos Santos Souza (OAB: RJ 123192 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DAD Industria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos apresentados, em 10 dias, discriminan\r\n\r\ndo, caso discorde, os valores que entenda devidos, apurando, inclu\r\n\r\nsive, aqueles pertinentes as cotas previdenciarias, sob pena de\r\n\r\npreclusao, tudo na forma do art. 879 do texto consolidado. Os valo\r\n\r\nres deverao vir atualizados. .\r\n\r\nProcesso: 0012600-98.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nManifestar-se, em 08 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, sobre o laudo pericial de fls. 182 sob as penas do paragrafo segundo do art. 879 da CLT; \r\n\r\nProcesso: 0000111-24.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Capaci de Paulo [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Capaci de Paulo, Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 189 , que julgou procedentes em parte os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001083-91.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlon de Andrade Marques [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Lince de Volta Redonda Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Ronaldo Souza Barbosa (OAB: RJ 35587 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlon de Andrade Marques\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução de notificação de fls. 93/94, em 05 (CINCO) dias. \r\n\r\nProcesso: 0017600-16.2006.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosana Albino dos Anjos [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: E.S.Equipe de Serviços Ltda, Réu: Atilio Massini Juffo, Réu: Marilucia Bastos Juffo, Réu: Anna Christina Juffo Hermann, Réu: Guilherme Luiz James, Réu: Andreas Campos Hermann\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Albino dos Anjos\r\n\r\nManifestar-se sobre as certidões de fls., em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0007600-20.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Raimundo de Carvalho [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS Logística S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Raimundo de Carvalho\r\n\r\nComprovar o quantum recebido pelo alvara de fls. 591 em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000701-64.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Coelho Lopes [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Isaias Coelho Lopes \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 244 , que julgou procedentes em parte os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000234-85.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Costa [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani & Sandrini Ltda. [Adv. Fernando Martini (OAB: SP 99470 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Costa, Réu Verzani & Sandrini Ltda.\r\n\r\nEspecificar em 08 dias, preclusivos, outras provas que pretendam\r\n\r\nproduzir, justificando-as, vindo desde ja, com os documentos que\r\n\r\ntencionam juntar e róis de testemunhas, que serao ouvidas\r\n\r\nindependentemente de intimacao, na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000835-28.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elessandro Geremias [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Ebamag Armazéns Gerais Logística Ltda. [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ebamag Armazéns Gerais Logística Ltda., Aut Elessandro Geremias\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. , que julgou procedentes em parte os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0015000-51.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Goncalves Machado [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Goncalves Machado\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos de fls. 503 a509 em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000689-84.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Bernardo dos Reis [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: Votorantin Siderurgia S.A [Adv. Patricia Miranda Guimaraes (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Bernardo dos Reis, Réu Votorantin Siderurgia S.A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 378 , que julgou procedentes em parte os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000390-10.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Pinto do Amaral [Adv. Clayton Eduardo Casal Santos (OAB: RJ 156081 - D)]\r\n\r\nRéu: B. Log Biondo Logística S.A. [Adv. Ayrton Biolchini Justo (OAB: RJ 33135 - D)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B. Log Biondo Logística S.A.\r\n\r\nManifestar-se, em 08 dias , sobre o laudo pericial de fls. 350 sob as penas do paragrafo segundo do art. 879 da CLT; \r\n\r\nProcesso: 0012400-57.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana da Silva Costa [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Chega Mais, Réu: Cleonice de Aguiar Silva, Réu: Zilma de Aguiar Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana da Silva Costa\r\n\r\nTer ciência do indeferimento de expedição de ofício às fls. 137. \r\n\r\nProcesso: 0000823-77.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Coelho Leão [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Juarez Coelho Leão\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 303 , que julgou procedentes em parte os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000729-66.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nubio da Silva Pinto [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Nubio da Silva Pinto \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001066-55.2010.5.01.0343 - RTOrd’’\r\n\r\nAut: Erlon Charles da Silva Barros [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Siemens Vai Metals Service Ltda. [Adv. Pedro Alves de Souza (OAB: RJ 71059 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erlon Charles da Silva Barros, Réu Siemens Vai Metals Service Ltda.\r\n\r\nmanifestar-se sobre o doc de fls. 69 em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000156-91.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucia Rodrigues de Sousa Menezes [Adv. Gustavo Ferreira de Castro (OAB: RJ 133258 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Jerônimo P. dos Santos Drogaria ME [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)], Réu: Gomes & Oliveira Farmácia Ltda. ME [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)], Réu: O. S. Moreira Drogaria ME [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)], Réu: Adrifan Farmácia Ltda. ME [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)], Réu: APG Drogaria Ltda. ME [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)], Réu: P. de Oliveira Santos Drogaria [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)], Réu: Oli veira Santos Drogaria Ltda. ME [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adrifan Farmácia Ltda. ME, Réu APG Drogaria Ltda. ME , Réu Farmácia Jerônimo P. dos Santos Drogaria ME, Aut Glaucia Rodrigues de Sousa Menezes, Réu Gomes & Oliveira Farmácia Ltda. ME, Réu O. S. Moreira Drogaria ME, Réu Oliveira Santos Drogaria Ltda. ME, Réu P. de Oliveira Santos Drogaria\r\n\r\nManifestar-se, em 08 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, sobre o laudo pericial de fls. 159 sob as penas do paragrafo segundo do art. 879 da CLT; \r\n\r\nProcesso: 0000197-98.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmara Isabelle Marques Arantes da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazar da Divisa Ltda. [Adv. Ricardo Rabelo Macedo (OAB: RJ 91414 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bazar da Divisa Ltda., Aut Gilmara Isabelle Marques Arantes da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 83 , que julgou improcedentes os Embargos Declaratórios\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001302-07.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilton Antônio da Silva Araújo [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hilton Antônio da Silva Araújo \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, apurando,inclusive, os valores previdenciarios devidos, pertinentes ao autor e a ré. Os cálculos em questão deverão vir devidamente atualizados, discriminando, inclusive, os valores pertinentes aos juros SEPARADAMENTE, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0000381-48.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laercio Jorge Domingos [Adv. Filipe Souza Cerulli (OAB: RJ 123194 - D)]\r\n\r\nRéu: fidelity National Serv Trat Doc Inf Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Ricardo Lopes Moreira (OAB: RJ 124061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A, Réu fidelity National Serv Trat Doc Inf Ltda., Aut Laercio Jorge Domingos \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 844, que julgou procedentes em parte os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0021600-88.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Pereira Diniz [Adv. Silvestre Botelho da Siqueira Neto (OAB: RJ 85969 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Protecao e Transporte de Valores [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Pereira Diniz, Réu Protege S.A. Protecao e Transporte de Valores\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 276, que julgou improcedentes os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001480-19.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel de Souza [Adv. Diogo Goncalves Cardoso (OAB: RJ 133337 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviços Urbanos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/01/2012 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.2) As partes deverao compar’ecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,ainda, o Reclamado trazer ‘`a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nFicando ainda ciente o patrono do autor que não será expedida notificação postal ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0007700-09.2006.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hebio Martins de Souza [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Itibra Engenharia e Construcoes Ltda. [Adv. Michel de Almeida Muniz (OAB: RJ 123196 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itibra Engenharia e Construcoes Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos apresentados pelo INSS, em 10 dias, discriminando, caso discorde, os valores que entenda devidos, apurando, inclu\r\n\r\nsive, aqueles pertinentes as cotas previdenciarias, sob pena de\r\n\r\npreclusao, tudo na forma do art. 879 do texto consolidado. Os valo\r\n\r\nres deverao vir atualizados. .\r\n\r\nProcesso: 0000469-52.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela dos Santos Moreira [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: JK Fast Food Comércio de Alimentos Ltda.EPP [Adv. Roberto de Abreu Silva Junior (OAB: RJ 153393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JK Fast Food Comércio de Alimentos Ltda.EPP \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos apresentados, em 10 dias, discriminan\r\n\r\ndo, caso discorde, os valores que entenda devidos, apurando, inclu\r\n\r\nsive, aqueles pertinentes as cotas previdenciarias, sob pena de\r\n\r\npreclusao, tudo na forma do art. 879 do texto consolidado. Os valo\r\n\r\nres deverao vir atualizados. .\r\n\r\nProcesso: 0000755-64.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Carlos de Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Bocaininha Ltda [Adv. Fernando Antonio Goulart (OAB: RJ 113361 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Carlos de Oliveira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, apurando,inclusive, os valores previdenciarios devidos, pertinentes ao autor e a ré. Os cálculos em questão deverão vir devidamente atualizados, discriminando, inclusive, os valores pertinentes aos juros SEPARADAMENTE, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0006900-10.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Paschoal Ortogalho [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nRéu: Lua Nova Industria e Comercio de Produtos Alimenticios Ltda. [Adv. Joao Ailton Gomes Goncalves (OAB: RJ 123348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lua Nova Industria e Comercio de Produtos Alimenticios Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0016100-07.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos de Almeida Souza [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Sombreiro Lanches Ltda.\r\n\r\nTI: Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Volta Redonda/RJ Instituto Nacional do Seguro Social - INSS de Volta Redonda/Barra Mansa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos de Almeida Souza\r\n\r\nTer ciência do indeferimento de remessa dos autos para a contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0008800-96.2006.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubem Sergio Pimenta [Adv. Nilo Sergio Mesquita Portela (OAB: RJ 45164 - D)]\r\n\r\nRéu: Lupinni Industria Comercio e Importacao de Alimentos Ltda. [Adv. Vladimir Castellucci (OAB: SP 69860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubem Sergio Pimenta\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls. 439 em 10 dias. \r\n\r\nId: 1243853"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I (Poder Executivo)": {
            "Atos do Poder Legislativo": {
                "Atos": {
                    "1244480": [
                        "I - Lei Complementar",
                        "LEI COMPLEMENTAR Nº 143 DE 09 DE JANEIRO DE 2012 2004.\r\n\r\nREGULAMENTA O INCISO XXIX DO ARTIGO 77 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 50/2011) QUE VEDA A NOMEAÇÃO DE PESSOAS QUE SE ENQUADRAM NAS CONDIÇÕES DE INELEGIBILIDADE NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO FEDERAL PARA O ALTO ESCALÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DOS TRÊS PODERES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ESTABELECENDO IMPEDIMENTOS, PRAZOS DE CESSAÇÃO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam impedidos para o exercício de Cargo em Comissão no alto escalão da Administração Pública direta e indireta dos três Poderes do Estado do Rio de Janeiro:\r\n\r\na) os ex-membros do Congresso Nacional, das Assembleias Legislativas, da Câmara Legislativa e das Câmaras Municipais, que hajam perdido os respectivos mandatos por infringência do disposto nos incisos I e II do art. 55 da Constituição Federal, dos dispositivos equivalentes sobre perda de mandato das Constituições Estaduais e Leis Orgânicas dos Municípios e do Distrito Federal, pelo prazo de 8(oito) anos contado da data da declaração de perda do mandato; \r\n\r\nb) o ex-governador e o ex-vice-governador de Estado e do Distrito Federal e o ex-prefeito e o ex-vice-prefeito que perderem seus cargos eletivos por infringência a dispositivo da Constituição Estadual, da Lei Orgânica do Distrito Federal ou da Lei Orgânica do Município, pelo período de 8 (oito) anos contado da data da declaração de perda do cargo eletivo;\r\n\r\nc) os que tenham contra sua pessoa representação julgada procedente pela Justiça Eleitoral, em decisão transitada em julgado ou proferida por órgão colegiado, em processo de apuração de abuso do poder econômico ou político, pelo prazo de 8 (oito) anos contado da data da decisão judicial;\r\n\r\nd) os que forem condenados, em decisão transitada em julgado ou proferida por órgão judicial colegiado, desde a condenação até o transcurso do prazo de 8 (oito) anos após o cumprimento da pena, pelos crimes:\r\n\r\n1 - contra a economia popular, a fé pública, a administração pública e o patrimônio público; \r\n\r\n2 - contra o patrimônio privado, o sistema financeiro, o mercado de capitais e os previstos na lei que regula a falência;\r\n\r\n3 - contra o meio ambiente e a saúde pública; \r\n\r\n4 - eleitorais, para os quais a lei comine pena privativa de liberdade; \r\n\r\n5 - de abuso de autoridade, nos casos em que houver condenação à perda do cargo ou à inabilitação para o exercício de função pública; \r\n\r\n6 - de lavagem ou ocultação de bens, direitos e valores; \r\n\r\n7 - de tráfico de entorpecentes e drogas afins, racismo, tortura, terrorismo e hediondos; \r\n\r\n8 - de redução à condição análoga à de escravo; \r\n\r\n9 - contra a vida e a dignidade sexual; e \r\n\r\n10 - praticados por organização criminosa, quadrilha ou bando; \r\n\r\ne) os que forem declarados indignos do oficialato, ou com ele incompatíveis, pelo prazo de 8 (oito) anos, contado da data da declaração; \r\n\r\nf) os que tiverem suas contas de gestão rejeitadas por irregularidades insanável que configure ato doloso de improbidade administrativa por decisão irrecorrível do Poder Judiciário, pelo prazo de 8 (oito) anos seguintes, contados a partir da data de decisão, aplicando-se o disposto no inciso II do art. 123 da Constituição Estadual, a todos os ordenadores de despesa, sem exclusão de mandatários que houverem agido nessa condição;\r\n\r\n1 - Nos casos previstos na alínea “f” deste artigo, o Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, emitirá, no prazo improrrogável de 15 (quinze) dias, certidão negativa a requerimento do interessado.\r\n\r\ng) os detentores de cargo na administração pública, dos três poderes, direta, indireta, que beneficiarem a si ou a terceiros, pelo abuso do poder econômico ou político, que forem condenados em decisão transitada em julgado ou proferida por órgão judicial colegiado, pelo prazo de 8 (oito) anos contado da decisão judicial;\r\n\r\nh) os que, em estabelecimentos de crédito, financiamento ou seguro, que tenham sido ou estejam sendo objeto de processo de liquidação judicial ou extrajudicial, hajam exercido, nos 12 (doze) meses anteriores à respectiva decretação, cargo ou função de direção, administração ou representação, enquanto não forem exonerados de qualquer responsabilidade;\r\n\r\ni) os que forem condenados, em decisão transitada em julgado ou proferida por órgão colegiado da Justiça Eleitoral, por corrupção eleitoral, por captação ilícita de sufrágio, por doação, captação ou gastos ilícitos de recursos de campanha ou por conduta vedada aos agentes públicos em campanhas eleitorais que impliquem cassação do registro ou do diploma, pelo prazo de 8 (oito) anos a contar da eleição;\r\n\r\nj) o Presidente da República, o Governador de Estado e do Distrito Federal, o Prefeito, os membros do Congresso Nacional, das Assembleias Legislativas, da Câmara Legislativa, das Câmaras Municipais que renunciarem a seus mandatos desde o oferecimento de representação ou petição capaz de autorizar a abertura de processo por infringência a dispositivo da Constituição Federal, da Constituição Estadual, da Lei Orgânica do Distrito Federal ou da Lei Orgânica do Município, pelo prazo de 8 (oito) anos contado da data da renúncia;\r\n\r\nk) os que forem condenados à suspensão dos direitos políticos, em decisão transitada em julgado ou proferida por órgão judicial colegiado, por ato doloso de improbidade administrativa que importe lesão ao patrimônio público e enriquecimento ilícito, desde a condenação ou o trânsito em julgado até o transcurso do prazo de 8 (oito) anos após o cumprimento da pena; \r\n\r\nl) os que forem excluídos do exercício da profissão, por decisão sancionatória do órgão profissional competente, em decorrência de infração ético-profissional, pelo prazo de 8 (oito) anos, salvo se o ato houver sido anulado ou suspenso pelo Poder Judiciário; \r\n\r\nm) os que forem condenados, em decisão transitada em julgado ou proferida por órgão judicial colegiado, em razão de terem desfeito ou simulado desfazer vínculo conjugal ou de união estável para evitar caracterização de inelegibilidade, pelo prazo de 8 (oito) anos após a decisão que reconhecer a fraude; \r\n\r\nn) os que forem demitidos do serviço público em decorrência de processo administrativo ou judicial, pelo prazo de 8 (oito) anos, contado da decisão, salvo se o ato houver sido suspenso ou anulado pelo Poder Judiciário; \r\n\r\no) a pessoa física e os dirigentes de pessoas jurídicas responsáveis por doações eleitorais tidas por ilegais por decisão transitada em julgado ou proferida por órgão colegiado da Justiça Eleitoral, pelo prazo de 8 (oito) anos após a decisão;\r\n\r\np) os magistrados, os membros do Ministério Público, da Defensoria Pública e Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado e das Agências Reguladoras que forem aposentados compulsoriamente por decisão sancionatória, que tenham perdido o cargo por sentença ou que tenham pedido exoneração ou aposentadoria voluntária na pendência de processo administrativo disciplinar, pelo prazo de 8 (oito) anos; \r\n\r\n1 - é vedada a inclusão daqueles inelegíveis em razão de atos ilícitos, nos termos da legislação federal e da Emenda Constitucional nº 50/2011, em lista tríplice a ser submetida ao Governador do Estado para escolha e nomeação de autoridades nos casos previstos na Constituição do Estado.\r\n\r\nArt. 2º - Entende-se como Cargo em Comissão no alto escalão da administração pública direta e indireta nos três poderes do Estado do Rio de Janeiro:\r\n\r\na) Secretários, Subsecretários de Estado, Procurador Geral de Justiça, Procurador Geral do Estado, Defensor Público Geral, Presidente do Tribunal de Contas do Estado, Presidente do Tribunal de Justiça, e Conselheiro de Agências Reguladoras;\r\n\r\nb) Presidentes e Vice-Presidentes, Chefes de Gabinete, Diretores e Superintendentes de órgãos públicos da administração direta e indireta;\r\n\r\nc) Chefe de Polícia Civil, Titulares de Delegacias de Polícia, comandante Geral da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros, Comandantes de Batalhões e Quartéis de Polícia Militar e de Bombeiro Militar;\r\n\r\nd) Reitores e Vice-Reitores de Universidades Públicas Estaduais;\r\n\r\ne) Diretor-Geral, Subdiretor-Geral, Secretário Geral da Mesa Diretora, Secretário-Geral de outros setores, Presidente de Comissão da Administração, Consultoria Parlamentar da Presidência, Diretores, Diretores de Departamento, Procurador Geral, Subprocurador-Geral, Chefes de Gabinete, Subchefes de Gabinetes, Chefes de Departamentos ou de Setores do Poder Legislativo, bem como, todos os cargos cujo símbolo seja equivalente ao CCDAL-1;\r\n\r\nf) Cargo, função, emprego, símbolo, de que trata a alínea “e” deste artigo, equivalentes, similares ou semelhantes, ou de igual nível hierárquico do Poder Executivo e do Poder Judiciário, do Ministério Público, Tribunal de Contas e das Agências Reguladoras do Estado;\r\n\r\ng) detentores de cargos de direção e chefia de Órgãos de Controle, Gestão, Fiscalização e Supervisão da Atividade Fim, bem como os Órgãos Colegiados da Administração Direta, Indireta, autarquias e fundações do Poder Público Estadual.\r\n\r\n§ 1º - Os dirigentes dos poderes mencionados na presente Lei deverão publicar, no prazo de 90 dias, a relação de todos os cargos que se enquadrem nas presentes determinações.\r\n\r\n§ 2º - Nos casos omissos ou havendo dúvida sobre a semelhança, equivalência ou similaridade do cargo, será usado, como parâmetro, o valor bruto dos cargos em comissão.\r\n\r\nArt. 3º - Compreende-se na administração direta os serviços sem personalidade jurídica própria, integrados na estrutura administrativa de qualquer dos Poderes do Estado; na administração indireta, constituída de entidades dotadas de personalidade jurídica própria, as autarquias, as empresas públicas e as sociedades de economia mista, bem como as subsidiárias dessas entidades, incluindo as fundações instituídas ou mantidas pelo Poder Público e as Agências Reguladoras.\r\n\r\nArt. 4º - Para investidura nos cargos de livre nomeação do alto escalão do Serviço Público do estado do Rio de Janeiro, dos 3 (três) Poderes, para atender aos dispositivos das alíneas “a” e “p” do Art. 1º da presente Lei Complementar se faz necessário, no mínimo:\r\n\r\na) apresentar declaração assinada de próprio punho de que não se enquadra nos impedimentos previstos na presente Lei Complementar quando da nomeação para os cargos de que trata o art. 2º desta Lei, para o ocupante de cargo ou emprego público de que trata o inciso II, do artigo 37 da Constituição Federal.\r\n\r\nParágrafo Único - O servidor que fizer declaração falsa sofrerá as sanções previstas em Lei.\r\n\r\nb) apresentar certidão da Justiça Federal quanto a não existência de condenação eleitoral, em decisão transitada em julgado ou proferida por órgão colegiado consoante o disposto nas alíneas “c” e “o” do artigo 1º, nos últimos 8 (oito) anos, expedida no máximo há 6 (seis) meses;\r\n\r\nc) apresentar certidão de antecedentes criminais da Justiça Federal, da Justiça Estadual ou da Justiça do Distrito Federal (para os residentes no Distrito Federal), da Justiça Eleitoral e, quando for o caso, da Justiça Militar (artigo 125 §3º da Constituição Federal), da cidade/município e/ou jurisdição onde residiu nos últimos 8 (oito) anos, expedidas, no máximo, há 6 (seis) meses;\r\n\r\nd) apresentar certidão do Tribunal de Contas do Estado, onde foi jurisdicionado nos últimos 8 (oito) anos de que não teve as suas contas rejeitadas consoante alínea “f” do artigo 1º da presente Lei Complementar.\r\n\r\ne) apresentar certidão do órgão profissional a que for afiliado que não sofreu decisão sancionatória em decorrência de infração ético-profissional nos últimos 8 (oito) anos, expedida no máximo há seis meses.\r\n\r\nArt.5º - Esta Lei Complementar entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de janeiro de 2012\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nProjeto de Lei Complementar nº 11/2011\r\n\r\nAutoria: Deputado Nilton Salomão\r\n\r\nId: 1244480"
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                    "1244481": [
                        "I - Lei",
                        "LEI Nº 6.158 DE 09 DE JANEIRO DE 2012\r\n\r\nACRESCENTA O INCISO XI AO ARTIGO 19 DA LEI Nº 4528, DE 28 DE MARÇO DE 2005, QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA DE ENSINO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, REGULAMENTANDO AS FÉRIAS ESCOLARES NO SISTEMA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nArt. 1º - Acrescenta-se o inciso XI ao artigo 19 da Lei nº 4.528, de 28 de Março de 2005, que estabelece as diretrizes para a organização do Sistema de Ensino do Estado do Rio de Janeiro, que terá a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 19 - ( … )\r\n\r\nXI - a simultaneidade e a integralidade do mês de Janeiro, anualmente, para as férias escolares.\r\n\r\nParágrafo Único - O disposto no inciso XI do artigo 19 desta Lei poderá ser alterado quando houver interrupção ou suspensão por períodos longos das atividades escolares, que comprometam o cumprimento do calendário letivo.”\r\n\r\nArt. 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de janeiro de 2012\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nProjeto de Lei nº 419/2011\r\n\r\nAutoria dos Deputados Comte Bittencourt, Gilberto Palmares e Robson Leite\r\n\r\nLEI Nº 6.159 DE 09 DE JANEIRO DE 2012\r\n\r\nDENOMINA ESTAÇÃO MOTORNEIRO NELSON CORREIA DA SILVA À ESTAÇÃO DOS BONDES LOCALIZADA NO LARGO DA CARIOCA, NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nArt. 1º - Fica denominada “Estação motorneiro Nelson Correia da Silva” a estação dos bondes localizada no Largo da Carioca, no município do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de janeiro de 2012\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nProjeto de Lei nº 813/2011\r\n\r\nAutoria dos Deputados: Clarissa Garotinho e Marcelo Freixo\r\n\r\nLEI Nº 6.160 DE 09 DE JANEIRO DE 2012\r\n\r\nDECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nArt. 1º - Fica considerada de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE, localizada no Município de Queimados.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de janeiro de 2012\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nProjeto de Lei nº 1049/2011\r\n\r\nAutoria do Deputado: Zaqueu Teixeira\r\n\r\nLEI Nº 6.161 DE 09 DE JANEIRO DE 2012\r\n\r\nESTABELECE PARÂMETROS PARA O COMÉRCIO COLETIVO DE PRODUTOS E SERVIÇOS ATRAVÉS DE SÍTIOS ELETRÔNICOS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nArt. 1º - As empresas que exploram o comércio eletrônico de vendas coletivas, deverão manter serviço telefônico de atendimento ao consumidor, gratuito e de acordo com as normas do Decreto Federal nº 6523/2008.\r\n\r\nArt. 2º - As informações sobre a localização da sede física da empresa de vendas coletivas deverá constar na página eletrônica da mesma. \r\n\r\nArt. 3º - As ofertas deverão conter no mínimo, as seguintes informações:\r\n\r\nI - Quantidade mínima de compradores para a liberação da oferta;\r\n\r\nII - Prazo para a utilização da oferta por parte do comprador, que deverá ser de, no mínimo, 03 (três) meses;\r\n\r\nIII - Endereço e telefone da empresa responsável pela oferta;\r\n\r\nIV - Em se tratando se alimentos, deverá constar da oferta informações acerca de eventuais complicações alérgicas e outras complicações que o produto pode causar;\r\n\r\nV - Quando a oferta consistir em tratamentos estéticos ou assemelhados, deverá constar no anúncio as contra indicações para sua utilização; \r\n\r\nVI - A informação acerca da quantidade de clientes que serão atendidos por dia e a forma de agendamento para a utilização da oferta por parte dos compradores;\r\n\r\nVII - A quantidade máxima de cupons que poderão ser adquiridos por cliente, bem como o período do ano, os dias de semana e horários em que o cupom da oferta poderá ser utilizado;\r\n\r\nArt. 4º - Caso o número mínimo de participantes para a liberação da oferta não seja atingido, a devolução dos valores pagos deverá se realizada até 72 (setenta e duas) horas.\r\n\r\nArt. 5º - As informações sobre ofertas e promoções somente poderão ser enviadas a clientes pré-cadastrados através do sítio, contendo expressa autorização para o recebimento das informações em sua conta de correio eletrônico.\r\n\r\nArt. 6º - VETADO.\r\n\r\nArt. 7º - O descumprimento do contrato, cuja compra tenha sido concluída com sucesso pelos consumidores, gerará obrigações para a empresa de compras coletivas ou para a empresa responsável pela oferta do produto ou do serviço. \r\n\r\nArt. 8º - As empresas de que trata a presente Lei terão o prazo de 90 dias para se adequarem às suas determinações. \r\n\r\nArt. 9º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de janeiro de 2012\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nProjeto de Lei nº 1062/2011\r\n\r\nAutoria: Deputados Andre Ceciliano, Cidinha Campos e Wagner Montes\r\n\r\nRAZÕES DE VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 1062/2011, DE AUTORIA DOS SENHORES DEPUTADOS ANDRE CECILIANO, CIDINHA CAMPOS E WAGNER MONTES, QUE “ESTABELECE PARÂMETROS PARA O COMÉRCIO COLETIVO DE PRODUTOS E SERVIÇOS ATRAVÉS DE SÍTIOS ELETRÔNICOS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.”\r\n\r\nSem embargo da elogiável inspiração dessa Egrégia Casa de Leis, não pude sancioná-la integralmente, incidindo o veto sobre o art. 6º.\r\n\r\nA iniciativa em comento pretende estabelecer regras para o comércio coletivo de produtos e serviços através da internet, nos denominados sites de compras coletivas, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nO art. 6º do projeto, no entanto, dispõe que “o recolhimento do ICMS deverá ser efetuado em favor do Estado do Rio de Janeiro, independente da localização da sede da empresa de compras coletivas”. Ora, conforme preceito constitucional - art. 155, §2º, VII e VIII da CRFB/88 - o ICMS é devido ao Estado do Rio de Janeiro se o estabelecimento fornecedor da mercadoria ou do serviço estiver localizado no território fluminense, independentemente se a transação ocorre por meio de sistema coletivo de compras ou não. Em suma, de acordo com o princípio da territorialidade, o imposto é devido ao Estado do Rio de Janeiro se o território fluminense é o local onde ocorre a operação ou a prestação.\r\n\r\nPor outro lado, ainda que o consumidor final não contribuinte esteja localizado no território fluminense, o imposto não é devido ao Rio de Janeiro se a saída da mercadoria ocorrer em outra unidade federada com destino a este Estado, independentemente se a transação ocorre por meio do sistema de compras coletivas ou não. A titularidade da arrecadação do ICMS independe da forma como o negócio é realizado. \r\n\r\nImportante trazer à baila que dispositivo semelhante editado pelo Estado do Piauí foi atacado por meio da ADIN nº 4565, ajuizada pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados (OAB), tendo o Plenário do STF deferido, por unanimidade, a medida liminar para suspender a eficácia da Lei nº 6041/10 daquele Estado.\r\n\r\nParalelamente a isso, tramita no STF a ADIN nº 4628, ajuizada pela Confederação Nacional do Comércio (CNC), pela qual se pleiteia a suspensão da eficácia do Protocolo ICMS nº 21/2011, firmado entre diversos estados federados, mas não pelo Rio de Janeiro, cujo texto prevê que a unidade federada de destino das mercadorias adquiridas por consumidor final de forma não presencial, inclusive por internet, deverá cobrar a parcela de ICMS devida na operação interestadual. O pedido de liminar ainda não foi apreciado pelo STF. \r\n\r\nComo se pode ver, necessário cautela com o tema, pois, transcrevendo as palavras do Ministro Joaquim Barbosa no julgamento da ADIN nº 4565/2011, “a alteração pretendida (pelo Estado) depende de verdadeira reforma tributária, que não pode ser realizada unilateralmente por cada ente político da federação”.\r\n\r\nPelo exposto, entendi mais adequado apor veto parcial ao projeto encaminhado à deliberação dessa Egrégia Casa Legislativa.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nId: 1244481"
                    ],
                    "1244482": [
                        "I - Veto Total",
                        "Ofício GG/PL Nº 29 /0 Rio de Janeiro, 09 de janeiro de 2012\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nCumprimentando-o, acuso o recebimento em 20 de dezembro de 2011, do Ofício nº 315-M, de 20 de dezembro de 2011, referente Projeto de Lei n.º 560 de 2011, de autoria do Senhor Deputado Andre Lazaroni, que “DISPÕE SOBRE AS CONDIÇÕES DE COMPRA E RECARGA DO CARTÃO PRÉ-PAGO DO METRÔ RIO”\r\n\r\nAo restituir a segunda via do Autógrafo, comunico a Vossa Excelência que vetei integralmente o referido projeto, consoante as razões em anexo.\r\n\r\nColho o ensejo para renovar a Vossa Excelência protestos de elevada consideração e nímio apreço.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nRAZÕES DO VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 560/11, DE AUTORIA DO SENHOR DEPUTADO ANDRE LAZARONI QUE, DISPÕE SOBRE AS CONDIÇÕES DE COMPRA E RECARGA DO CARTÃO PRÉ- PAGO DO METRÔ.\r\n\r\nNão obstante o mérito do Projeto, não foi possível sancioná-lo, pelas razões a seguir expostas.\r\n\r\nO Projeto dispõe sobre as condições de compra e recarga do cartão pré- pago do metrô.\r\n\r\nO PL em tela invade esfera de competência do Poder Executivo, seja no que se refere à produção de índole puramente administrativa, seja pelo fato de tratar de matéria de iniciativa legislativa privativa do Chefe do Poder Executivo.\r\n\r\nEm homenagem ao princípio da separação e harmonia entre os Poderes, a Constituição da República estabeleceu no seu artigo 61, 1º, II, alínea “b”, norma daí decorrente, qual seja, a de que são de iniciativa privativa do Presidente da República as leis que disponham sobre serviços públicos.\r\n\r\nNesse diapasão, as normas que se pretende introduzir através do aludido PL acabam por regular situações pertinentes ao funcionamento interno da Administração ou de serviços a ela cometidos, invadindo área reservada a Administração.\r\n\r\nCabe ressaltar, por fim, que a obrigação estipulada acarreta ônus a ser suportado, em princípio, pelas empresas concessionárias, ferindo, assim, as respectivas relações contratuais.\r\n\r\nDiante do exposto, considero mais adequado apor veto total ao Projeto de Lei ora encaminhado à deliberação dessa Egrégia Casa Legislativa.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nId: 1244482"
                    ]
                }
            },
            "Atos do Poder Executivo": {
                "Atos": {
                    "1244496": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 43.401 DE 09 DEJANEIRO DE 2012\r\n\r\nHOMOLOGA A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DECLARADA PELO DECRETO Nº 434, DE 03 DE JANEIRO DE 2012, DO PREFEITO MUNICIPAL DE CARDOSO MOREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso IV, do art. 145, da Constituição do Estado,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o contido no Decreto nº 434, de 03 de janeiro de 2012 do Município de Cardoso de Moreira, que declarou a Situação de emergência em áreas daquele Município;\r\n\r\n- as fortes precipitações pluviométricas ocorridas a montante dos municípios fluminenses situados nas margens do Rio Muriaé, que acarretou no aumento do volume do Rio Muriaé 1,22 m acima da cota de transbordo, no município de Cardoso Moreira, causando as ENCHENTES OU INUNDAÇÕES GRADUAIS - NE. HIG 12.301, em áreas daquele Município;\r\n\r\n- as conseqüências desse desastre, que resultou nos danos e prejuízos, conforme Requerimento constante no Processo nº E-27/0001/10.112/2012.\r\n\r\n- competir ao Estado à preservação do bem-estar da população, bem como das atividades sócio-econômicas nas regiões atingidas por eventos adversos, causadores de desastres, para, em regime de cooperação, combater e minimizar os efeitos das situações de anormalidade;\r\n\r\n- o Relatório de Vistoria Técnica realizada pela REGIONAL DE DEFESA CIVIL NORTE, em que atesta a veracidade dos danos e prejuízos causados pelo desastre, que implicaram no comprometimento parcial da capacidade de resposta do poder público do referido município, e tendo em vista o que consta no Processo E-27/0001/10.112/2012.\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica homologada a SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA declarada pelo Decreto nº 434, de 03 de janeiro de 2012, do Prefeito Municipal de Cardoso Moreira. \r\n\r\nParágrafo Único - Este Decreto é válido para as áreas afetadas conforme descrito no Requerimento para solicitação de homologação.\r\n\r\nArt. 2º - Confirma-se, por intermédio deste Decreto, que os atos oficiais de declaração de situação anormal estão de acordo com os critérios estabelecidos pelo Decreto Federal nº 7.257, de 04 de agosto de 2010 e, em conseqüência desta aprovação, passam a produzir os efeitos jurídicos que lhes são próprios, no âmbito da administração estadual. \r\n\r\nArt. 3º - De acordo com o inciso IV do art. 24 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e considerando a urgência da situação vigente, ficam dispensados de licitação os contratos de aquisição de bens necessários às atividades de resposta ao desastre, de prestação de serviços e de obras relacionadas com a reabilitação dos cenários dos desastres, desde que possam ser concluídas no prazo máximo de 180 (cento e oitenta) dias consecutivos e ininterruptos, contados a partir da caracterização do desastre, vetado a prorrogação dos contratos. \r\n\r\nArt. 4º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, devendo viger por um prazo de 90 (noventa) dias, retroagindo seus efeitos ao dia 03 de janeiro de 2012.\r\n\r\nParágrafo Único - O prazo de vigência deste Decreto poderá ser prorrogado até completar 180 (cento e oitenta) dias. \r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de janeiro de 2012\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nDECRETO Nº 43.402 DE 09 DE JANEIRO DE 2012\r\n\r\nHOMOLOGA A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DECLARADA PELO DECRETO Nº 949, DE 03 DE JANEIRO DE 2012, DO PREFEITO MUNICIPAL DE LAJE DO MURIAÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso IV, do art. 145, da Constituição do Estado,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o contido no Decreto nº 949, de 03 de janeiro de 2012 do Município de Laje do Muriaé, que declarou a Situação de emergência em áreas daquele Município;\r\n\r\n- as fortes precipitações pluviométricas ocorridas a montante dos municípios fluminenses, no Estado de Minas Gerais, situados às margens do Rio Muriaé, elevando a cota do Rio Muriaé no município de Laje do Muriaé 2,93 m acima da cota de transbordo, causando as ENCHENTES OU INUNDAÇÕES GRADUAIS - NE. HIG 12.301, em áreas daquele Município;\r\n\r\n- as conseqüências desse desastre, que resultou nos danos e prejuízos, conforme Requerimento constante no Processo nº E-27/0002/10.112/2012;\r\n\r\n- competir ao Estado à preservação do bem-estar da população, bem como das atividades sócio-econômicas nas regiões atingidas por eventos adversos, causadores de desastres, para, em regime de cooperação, combater e minimizar os efeitos das situações de anormalidade; e\r\n\r\n- o Relatório de Vistoria Técnica realizada pela REGIONAL DE DEFESA CIVIL NOROESTE, em que atesta a veracidade dos danos e prejuízos causados pelo desastre, que implicaram no comprometimento parcial da capacidade de resposta do poder público do referido município, e tendo em vista o que consta no Processo E-27/0002/10.112/2012.\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica homologada a SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA declarada pelo Decreto nº 949, de 03 de janeiro de 2012, do Prefeito Municipal de Laje do Muriaé. \r\n\r\nParágrafo Único - Este Decreto é válido para as áreas afetadas conforme descrito no Requerimento para solicitação de homologação.\r\n\r\nArt. 2º - Confirma-se, por intermédio deste Decreto, que os atos oficiais de declaração de situação anormal estão de acordo com os critérios estabelecidos pelo Decreto Federal nº 7.257, de 04 de agosto de 2010 e, em conseqüência desta aprovação, passam a produzir os efeitos jurídicos que lhes são próprios, no âmbito da administração estadual. \r\n\r\nArt. 3º - De acordo com o inciso IV do art. 24 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e considerando a urgência da situação vigente, ficam dispensados de licitação os contratos de aquisição de bens necessários às atividades de resposta ao desastre, de prestação de serviços e de obras relacionadas com a reabilitação dos cenários dos desastres, desde que possam ser concluídas no prazo máximo de 180 (cento e oitenta) dias consecutivos e ininterruptos, contados a partir da caracterização do desastre, vetado a prorrogação dos contratos. \r\n\r\nArt. 4º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, devendo viger por um prazo de 90 (noventa) dias.\r\n\r\nParágrafo Único - O prazo de vigência deste Decreto poderá ser prorrogado até completar 180 (cento e oitenta) dias. \r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de janeiro de 2012\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nDECRETO Nº 43.403 DE 09 DE JANEIRO DE 2012\r\n\r\nHOMOLOGA A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DECLARADA PELO DECRETO Nº 001, DE 04 DE JANEIRO DE 2012, DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso IV, do art. 145, da Constituição do Estado,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o contido no Decreto nº 001, de 04 de janeiro de 2012, do Município de Santo Antônio de Pádua, que declarou a Situação de emergência em áreas daquele Município;\r\n\r\n- as fortes precipitações pluviométricas que assolaram o municio durante três dias, acumulando aproximadamente 139,1 mm, acarretando no aumento do nível do Rio Pomba em 5,40 metros acima do nível normal, causando as ENCHENTES OU INUNDAÇÕES GRADUAIS - NE. HIG 12.301, em áreas daquele Município;\r\n\r\n- as conseqüências desse desastre, que resultou nos danos e prejuízos, conforme Requerimento constante no Processo nº E-27/0003/10.112/2012;\r\n\r\n- competir ao Estado à preservação do bem-estar da população, bem como das atividades sócio-econômicas nas regiões atingidas por eventos adversos, causadores de desastres, para, em regime de cooperação, combater e minimizar os efeitos das situações de anormalidade;\r\n\r\n- o Relatório de Vistoria Técnica realizada pela REGIONAL DE DEFESA CIVIL NOROESTE, em que atesta a veracidade dos danos e prejuízos causados pelo desastre, que implicaram no comprometimento parcial da capacidade de resposta do poder público do referido município, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/0003/10.112/2012.\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica homologada a SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA declarada pelo Decreto nº 001, de 04 de janeiro de 2012, do Prefeito Municipal de Santo Antônio de Pádua. \r\n\r\nParágrafo Único - Este Decreto é válido para as áreas afetadas conforme descrito no Requerimento para solicitação de homologação.\r\n\r\nArt. 2º - Confirma-se, por intermédio deste Decreto, que os atos oficiais de declaração de situação anormal estão de acordo com os critérios estabelecidos pelo Decreto Federal nº 7.257, de 04 de agosto de 2010 e, em conseqüência desta aprovação, passam a produzir os efeitos jurídicos que lhes são próprios, no âmbito da administração estadual. \r\n\r\nArt. 3º - De acordo com o inciso IV do art. 24 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e considerando a urgência da situação vigente, ficam dispensados de licitação os contratos de aquisição de bens necessários às atividades de resposta ao desastre, de prestação de serviços e de obras relacionadas com a reabilitação dos cenários dos desastres, desde que possam ser concluídas no prazo máximo de 180 (cento e oitenta) dias consecutivos e ininterruptos, contados a partir da caracterização do desastre, vetado a prorrogação dos contratos. \r\n\r\nArt. 4º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, devendo viger por um prazo de 90 (noventa) dias, retroagindo seus efeitos ao dia 03 de janeiro de 2012.\r\n\r\nParágrafo Único - O prazo de vigência deste Decreto poderá ser prorrogado até completar 180 (cento e oitenta) dias. \r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de janeiro de 2012\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nDECRETO Nº 43.404 DE 09 DE JANEIRO DE 2012\r\n\r\nHOMOLOGA A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DECLARADA PELO DECRETO Nº 456, DE 03 DE JANEIRO DE 2012, DO PREFEITO MUNICIPAL DE APERIBÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso IV, do art. 145, da Constituição do Estado,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o contido no Decreto nº 456, de 03 de janeiro de 2012, do Prefeito Municipal de Aperibé;\r\n\r\n- as fortes precipitações pluviométricas que assolaram o município, acarretando no aumento do nível do Rio Pomba, causando as ENCHENTES OU INUNDAÇÕES GRADUAIS - NE. HIG 12.301, em áreas daquele Município;\r\n\r\n- as conseqüências desse desastre, que resultou nos danos e prejuízos, conforme Requerimento constante no Processo nº E-27/0004/10.112/2012;\r\n\r\n- competir ao Estado à preservação do bem-estar da população, bem como das atividades sócio-econômicas nas regiões atingidas por eventos adversos, causadores de desastres, para, em regime de cooperação, combater e minimizar os efeitos das situações de anormalidade; e\r\n\r\n- o Relatório de Vistoria Técnica realizada pela REGIONAL DE DEFESA CIVIL NOROESTE, em que atesta a veracidade dos danos e prejuízos causados pelo desastre, que implicaram no comprometimento parcial da capacidade de resposta do poder público do referido município, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/0004/10.112/2012.\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica homologada a SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA declarada pelo Decreto nº 456, de 03 de janeiro de 2012, do Prefeito Municipal de Aperibé. \r\n\r\nParágrafo Único - Este Decreto é válido para as áreas afetadas conforme descrito no Requerimento para solicitação de homologação.\r\n\r\nArt. 2º - Confirma-se, por intermédio deste Decreto, que os atos oficiais de declaração de situação anormal estão de acordo com os critérios estabelecidos pelo Decreto Federal nº 7.257, de 04 de agosto de 2010 e, em conseqüência desta aprovação, passam a produzir os efeitos jurídicos que lhes são próprios, no âmbito da administração estadual. \r\n\r\nArt. 3º - De acordo com o inciso IV do art. 24 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e considerando a urgência da situação vigente, ficam dispensados de licitação os contratos de aquisição de bens necessários às atividades de resposta ao desastre, de prestação de serviços e de obras relacionadas com a reabilitação dos cenários dos desastres, desde que possam ser concluídas no prazo máximo de 180 (cento e oitenta) dias consecutivos e ininterruptos, contados a partir da caracterização do desastre, vetado a prorrogação dos contratos. \r\n\r\nArt. 4º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, devendo viger por um prazo de 30 (trinta) dias.\r\n\r\nParágrafo Único - O prazo de vigência deste Decreto poderá ser prorrogado até completar 180 (cento e oitenta) dias. \r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de janeiro de 2012\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nDECRETO Nº 43.405 DE 09 DE JANEIRO DE 2012\r\n\r\nHOMOLOGA A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DECLARADA PELO DECRETO Nº 2.394, DE 04 DE JANEIRO DE 2012, DO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso IV, do art. 145, da Constituição do Estado,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o contido no Decreto nº 2.394, de 04 de janeiro de 2012, do Município de Itaperuna, que declarou a Situação de emergência em áreas daquele Município;\r\n\r\n- as fortes precipitações pluviométricas que assolaram o municio durante três dias, acarretando no aumento do nível do Rio Muriaé em 6,43 metros acima do nível normal, causando as ENCHENTES OU INUNDAÇÕES GRADUAIS - NE. HIG 12.301, em áreas daquele Município;\r\n\r\n- as conseqüências desse desastre, que resultou nos danos e prejuízos, conforme Requerimento constante no Processo E-27/0005/10.112/2012.\r\n\r\n- competir ao Estado à preservação do bem-estar da população, bem como das atividades sócio-econômicas nas regiões atingidas por eventos adversos, causadores de desastres, para, em regime de cooperação, combater e minimizar os efeitos das situações de anormalidade;\r\n\r\n- o Relatório de Vistoria Técnica realizada pela REGIONAL DE DEFESA CIVIL NOROESTE, em que atesta a veracidade dos danos e prejuízos causados pelo desastre, que implicaram no comprometimento parcial da capacidade de resposta do poder público do referido município, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/0005/10.112/2012.\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica homologada a SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA declarada pelo Decreto nº 2.394, de 04 de janeiro de 2012, do Prefeito Municipal de Itaperuna. \r\n\r\nParágrafo Único - Este Decreto é válido para as áreas afetadas conforme descrito no Requerimento para solicitação de homologação.\r\n\r\nArt. 2º - Confirma-se, por intermédio deste Decreto, que os atos oficiais de declaração de situação anormal estão de acordo com os critérios estabelecidos pelo Decreto Federal nº 7.257, de 04 de agosto de 2010 e, em conseqüência desta aprovação, passam a produzir os efeitos jurídicos que lhes são próprios, no âmbito da administração estadual. \r\n\r\nArt. 3º - De acordo com o inciso IV do art. 24 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e considerando a urgência da situação vigente, ficam dispensados de licitação os contratos de aquisição de bens necessários às atividades de resposta ao desastre, de prestação de serviços e de obras relacionadas com a reabilitação dos cenários dos desastres, desde que possam ser concluídas no prazo máximo de 180 (cento e oitenta) dias consecutivos e ininterruptos, contados a partir da caracterização do desastre, vetado a prorrogação dos contratos. \r\n\r\nArt. 4º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, devendo viger por um prazo de 90 (noventa) dias, retroagindo seus efeitos ao dia 02 de janeiro de 2012.\r\n\r\nParágrafo Único - O prazo de vigência deste Decreto poderá ser prorrogado até completar 180 (cento e oitenta) dias. \r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de janeiro de 2012\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nDECRETO Nº 43.406 DE 09 DE JANEIRO DE 2012\r\n\r\nHOMOLOGA A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DECLARADA PELO DECRETO Nº 325, DE 04 DE JANEIRO DE 2012, DO PREFEITO MUNICIPAL DE MIRACEMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso IV, do art. 145, da Constituição do Estado,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o contido no Decreto nº 325, de 04 de janeiro de 2012, do Município de Miracema, que declarou a Situação de emergência em áreas daquele Município;\r\n\r\n- as fortes precipitações pluviométricas que assolaram o municio, acumulando aproximadamente 120 mm, ocasionando as ENXURRADAS ou INUNDAÇÕES BRUSCAS - CODAR NE.HEX 12.302, em áreas daquele Município;\r\n\r\n- as conseqüências desse desastre, que resultou nos danos e prejuízos, conforme Requerimento constante no Processo nº E-27/0006/10.112/2012;\r\n\r\n- competir ao Estado à preservação do bem-estar da população, bem como das atividades sócio-econômicas nas regiões atingidas por eventos adversos, causadores de desastres, para, em regime de cooperação, combater e minimizar os efeitos das situações de anormalidade;\r\n\r\n- o Relatório de Vistoria Técnica realizada pela REGIONAL DE DEFESA CIVIL NOROESTE, em que atesta a veracidade dos danos e prejuízos causados pelo desastre, que implicaram no comprometimento parcial da capacidade de resposta do poder público do referido município, e tendo em vista o que consta no Processo E-27/0006/10.112/2012.\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica homologada a SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA declarada pelo Decreto nº 325, de 04 de janeiro de 2012, do Prefeito Municipal de Miracema.\r\n\r\nParágrafo Único - Este Decreto é válido para as áreas afetadas conforme descrito no Requerimento para solicitação de homologação.\r\n\r\nArt. 2º - Confirma-se, por intermédio deste Decreto, que os atos oficiais de declaração de situação anormal estão de acordo com os critérios estabelecidos pelo Decreto Federal nº 7.257, de 04 de agosto de 2010 e, em conseqüência desta aprovação, passam a produzir os efeitos jurídicos que lhes são próprios, no âmbito da administração estadual. \r\n\r\nArt. 3º - De acordo com o inciso IV do art. 24 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e considerando a urgência da situação vigente, ficam dispensados de licitação os contratos de aquisição de bens necessários às atividades de resposta ao desastre, de prestação de serviços e de obras relacionadas com a reabilitação dos cenários dos desastres, desde que possam ser concluídas no prazo máximo de 180 (cento e oitenta) dias consecutivos e ininterruptos, contados a partir da caracterização do desastre, vetado a prorrogação dos contratos. \r\n\r\nArt. 4º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, devendo viger por um prazo de 90 (noventa) dias.\r\n\r\nParágrafo Único - O prazo de vigência deste Decreto poderá ser prorrogado até completar 180 (cento e oitenta) dias. \r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de janeiro de 2012\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nDECRETO Nº 43.407 DE 09 DE JANEIRO DE 2012\r\n\r\nHOMOLOGA A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DECLARADA PELO DECRETO Nº 1.635, DE 04 DE JANEIRO DE 2012, DO PREFEITO MUNICIPAL DE ITALVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso IV, do art. 145, da Constituição do Estado,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o contido no Decreto nº 1.635, de 04 de janeiro de 2012, do Prefeito Municípal de Italva, que declarou a Situação de emergência em áreas daquele Município;\r\n\r\n- as fortes precipitações pluviométricas que assolaram o municio durante três dias, acarretando no aumento do nível do Rio Muriaé em 5,23 metros acima do nível normal, causando as ENCHENTES OU INUNDAÇÕES GRADUAIS - NE. HIG 12.301, em áreas daquele Município;\r\n\r\n- as conseqüências desse desastre, que resultou nos danos e prejuízos, conforme Requerimento constante no Processo nº E-27/0007/10.112/2012.\r\n\r\n- competir ao Estado à preservação do bem-estar da população, bem como das atividades sócio-econômicas nas regiões atingidas por eventos adversos, causadores de desastres, para, em regime de cooperação, combater e minimizar os efeitos das situações de anormalidade;\r\n\r\n- o Relatório de Vistoria Técnica realizada pela REGIONAL DE DEFESA CIVIL NOROESTE, em que atesta a veracidade dos danos e prejuízos causados pelo desastre, que implicaram no comprometimento parcial da capacidade de resposta do poder público do referido município, e tendo em vista o que consta no Processo E-27/0007/10.112/2012.\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica homologada a SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA declarada pelo Decreto nº 1.635, de 04 de janeiro de 2012, do Prefeito Municipal de Italva. \r\n\r\nParágrafo Único - Este Decreto é válido para as áreas afetadas conforme descrito no Requerimento para solicitação de homologação.\r\n\r\nArt. 2º - Confirma-se, por intermédio deste Decreto, que os atos oficiais de declaração de situação anormal estão de acordo com os critérios estabelecidos pelo Decreto Federal nº 7.257, de 04 de agosto de 2010 e, em conseqüência desta aprovação, passam a produzir os efeitos jurídicos que lhes são próprios, no âmbito da administração estadual. \r\n\r\nArt. 3º - De acordo com o inciso IV do art. 24 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e considerando a urgência da situação vigente, ficam dispensados de licitação os contratos de aquisição de bens necessários às atividades de resposta ao desastre, de prestação de serviços e de obras relacionadas com a reabilitação dos cenários dos desastres, desde que possam ser concluídas no prazo máximo de 180 (cento e oitenta) dias consecutivos e ininterruptos, contados a partir da caracterização do desastre, vetado a prorrogação dos contratos. \r\n\r\nArt. 4º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, devendo viger por um prazo de 90 (noventa) dias .\r\n\r\nParágrafo Único - O prazo de vigência deste Decreto poderá ser prorrogado até completar 180 (cento e oitenta) dias. \r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de janeiro de 2012\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1244496"
                    ],
                    "1244497": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 43.408 DE 09 DE JANEIRO DE 2012\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, INSTITUI A FORÇA ESTADUAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta no processo E-08/90000/2012,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- que a saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação, conforme o art.196 CF/88;\r\n\r\n- que nos últimos anos desastres naturais têm acometido o território do Estado do Rio de Janeiro, causando danos à população e ao ambiente;\r\n\r\n- que em todas essas ocorrências, as demandas por ações na área da saúde foram intensificadas ao extremo, acarretando, em algumas situações, o esgotamento dos recursos materiais e de pessoal;\r\n\r\n- que o fator tempo é fundamental para que a resposta aos eventos adversos em locais vulneráveis e desastres seja realizada de forma efetiva;\r\n\r\n- que a captação dos recursos para emprego imediato requer um planejamento prévio, permitindo que, no menor tempo possível, seja iniciado o aporte especial das ações de vigilância e atenção à saúde às populações afetadas; e\r\n\r\n- que, muitas vezes, os profissionais necessitam ficar em locais distantes de sua base habitual de trabalho e residência. \r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Este Decreto dispõe sobre a declaração de emergência em saúde pública no Estado do Rio de Janeiro e institui a Força Estadual de Saúde.\r\n\r\nCAPÍTULO I\r\n\r\nDA DECLARAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nArt. 2º - A declaração de emergência em saúde pública ocorrerá em situações que demandem o emprego urgente de medidas de prevenção, controle e contenção de riscos, de danos e agravos à saúde pública. \r\n\r\nArt. 3º - A emergência será declarada em virtude da ocorrência das seguintes situações:\r\n\r\nI - epidemiológicas;\r\n\r\nII - de desastres; ou\r\n\r\nIII - de desassistência à população.\r\n\r\n§ 1º - Consideram-se situações epidemiológicas, para os fins de aplicação do inciso I do caput, os surtos ou epidemias que:\r\n\r\nI - apresentem risco de disseminação;\r\n\r\nII - sejam produzidos por agentes infecciosos inesperados;\r\n\r\nIII - representem a reintrodução de doença erradicada;\r\n\r\nIV - apresentem gravidade elevada; ou\r\n\r\nV - extrapolem a capacidade de resposta da direção municipal do Sistema Único de Saúde- SUS.\r\n\r\n§ 2º -Consideram-se situações de desastres, para fins da aplicação do inciso II do caput, os eventos que configurem situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecidos pelo Poder Executivo estadual e que impliquem atuação direta na área de saúde pública.\r\n\r\n§ 3º - Consideram-se situações de desassistência à população, para fins da aplicação do inciso III do caput, o evento que, devidamente reconhecido mediante a decretação de situação de emergência ou calamidade pública pelo município, coloque em risco a saúde dos cidadãos por incapacidade ou insuficiência de atendimento à demanda e que extrapolem a capacidade de resposta da direção local do SUS.\r\n\r\nArt. 4º - A declaração de emergência em saúde pública será efetuada pelo Poder Executivo estadual, por meio de ato do Secretário de Estado da Saúde, após análise:\r\n\r\nI - de requerimento do município afetado mediante parecer favorável da Subsecretaria de Estado de Vigilância ou de recomendação desta, nos casos de situações epidemiológicas;\r\n\r\nII - de requerimento do Município ou da Secretaria de Estado de Defesa Civil, após a declaração da situação de emergência ou estado de calamidade pública, quando forem necessárias medidas de saúde pública nos casos de desastres; ou\r\n\r\nIII - de requerimento do Município afetado, mediante parecer favorável da Subsecretaria de Estado de Atenção à Saúde, no caso de desassistência à população.\r\n\r\nArt. 5º - O requerimento do município ou a recomendação a que se refere o inciso I do caput do art. 4o deverá conter as seguintes informações:\r\n\r\nI - relatório técnico sobre risco de propagação de doença ou agravo de saúde, inclusive com análise das informações obtidas sobre a ocorrência;\r\n\r\nII - nível de gravidade da emergência em saúde pública ou a sua natureza incomum ou inesperada com indicação do potencial de propagação;\r\n\r\nIII - níveis de morbidade, letalidade e de contaminação que ocorreram ou que possam ocorrer em determinada localidade; e\r\n\r\nIV - descrição dos aspectos ambientais do evento, caso se aplique, e outras informações e dados técnicos pertinentes, conforme o caso.\r\n\r\nArt. 6º - O requerimento previsto no inciso II do caput do art. 4o será instruído com:\r\n\r\nI - ato de reconhecimento da situação de emergência ou estado de calamidade pela Secretaria de Estado de Defesa Civil; e\r\n\r\nII - termo de motivação, com as seguintes informações:\r\n\r\na) tipo do desastre, de acordo com a codificação de desastres, ameaças e riscos definida pelo Ministério da Integração Nacional;\r\n\r\nb) outras informações disponíveis acerca do desastre e seus efeitos.\r\n\r\nArt. 7º - O requerimento a que se refere o inciso III do caput do art. 4o deverá ser instruído com:\r\n\r\nI - ato do Município que decretou a situação de emergência ou o estado de calamidade pública local; e\r\n\r\nII - termo de motivação, com as seguintes informações:\r\n\r\na) data e local da desassistência;\r\n\r\nb) outras informações disponíveis acerca da desassistência e seus efeitos.\r\n\r\nArt. 8º - Após a constatação do preenchimento dos requisitos previstos neste Decreto, o Secretário de Estado da Saúde decidirá, em ato motivado, a respeito da declaração de emergência em saúde.\r\n\r\nParágrafo Único - O Secretário de Estado da Saúde poderá definir requisitos complementares para a declaração de emergência em saúde e dispensar, motivadamente, as exigências referidas neste Decreto, considerando a intensidade da situação epidemiológica, do desastre ou da situação de desassistência à população, quando o impacto à saúde assim o exigir.\r\n\r\nCAPÍTULO II\r\n\r\nDA INSTITUIÇÃO DA FORÇA ESTADUAL DE SAÚDE\r\n\r\nArt. 9º - A Força Estadual de Saúde será subordinada administrativa e tecnicamente à Secretaria de Estado de Saúde e será criado um Grupo Gestor integrado por profissionais da referida secretaria.\r\n\r\nArt. 10 - Compete à Secretaria de Estado de Saúde, como gestora da Força Estadual de Saúde:\r\n\r\nI - Elaborar o Plano de Emprego da Força Estadual de Saúde, que deverá conter as atribuições dos integrantes do Grupo Gestor e os mecanismos de funcionamento da Força;\r\n\r\nII - Mobilizar a Força Estadual de Saúde, por ocasião da Declaração de Emergência em Saúde no estado, e desmobilizá-la.\r\n\r\nArt. 11 - A Força Estadual de Saúde utilizará quatro níveis de resposta:\r\n\r\nI - Nível de Resposta I - monitoramento, orientação técnica à distância e encaminhamento de insumos;\r\n\r\nII - Nível de Resposta II - monitoramento, orientação técnica com envio de profissionais e encaminhamento de insumos e recursos financeiros;\r\n\r\nIII - Nível de Resposta III - monitoramento, orientação técnica com envio de profissionais, encaminhamento de insumos e recursos financeiros e instalação de Hospital de Campanha;\r\n\r\nIV - Nível de Resposta IV - aplicável a situações de excepcional gravidade, que poderão demandar medidas e recursos extraordinários, além dos já citados nos incisos I, II e III deste artigo.\r\n\r\nArt. 12 - A composição do Grupo Gestor da Força Estadual de Saúde e as respectivas atribuições são as seguintes:\r\n\r\nI - Coordenador Geral: Responsável pela gestão integrada da resposta ao incidente, incluindo a definição dos objetivos e a coordenação das operações. Designado pelo Secretário de Estado de Saúde.\r\n\r\nII - Coordenador das Unidades Móveis - Responsável pela execução das ações de assistência prestada diretamente pela SES, por meio da Força.\r\n\r\nIII - Coordenador de Apoio aos Serviços Municipais - Responsável pelas ações de diagnóstico, apoio e integração da rede de serviços de saúde.\r\n\r\nIV - Coordenador de Vigilância - Responsável pelas ações de prevenção e controle de doenças e agravos à saúde.\r\n\r\nV - Coordenador de Logística - Responsável pelo fornecimento de bens e serviços.\r\n\r\nVI - Coordenador de Pessoal - Responsável pelas ações de gestão de pessoal.\r\n\r\nParágrafo Único - Serão membros natos do grupo gestor os subsecretários ou representantes por eles designados.\r\n\r\nArt. 13 - A Força Estadual de Saúde será constituída também pelos seguintes profissionais, devidamente autorizados pela Secretaria de Estado de Saúde:\r\n\r\nI - servidores públicos civis, militares, empregados públicos e contratados temporários da administração pública estadual direta e indireta do Governo do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII - servidores públicos civis, empregados públicos e contratados temporários da administração pública municipal, federal e de outros Estados vinculados ao SUS;\r\n\r\nIII - colaboradores;\r\n\r\nParágrafo Único - A Secretaria Estadual de Saúde formará cadastro de colaboradores, com o apoio dos municípios.\r\n\r\nArt. 14 - A Força Estadual de Saúde poderá integrar ações em outros entes federativos ou outras nações, com a competente autorização do Governador. \r\n\r\nArt. 15 - A Força Estadual de Saúde poderá solicitar auxílio de instituições públicas e privadas, ficando autorizada a requisitar em seu âmbito administrativo, bens e serviços, tanto de pessoas físicas ou jurídicas, sendo-lhes assegurada justa indenização, nos termos do disposto no inciso XIII do caput do art. 15 da Lei 8080, de 1990.\r\n\r\nCAPÍTULO III\r\n\r\nDOS PLANTÕES DOS INTEGRANTES DA FORÇA ESTADUAL DE SAÚDE\r\n\r\nArt. 16 - Entende-se por plantão a disponibilidade do profissional por 24 horas:\r\n\r\n§ 1º - Cada plantão dará o direito à percepção proporcional ao prazo de atuação dos valores listados no Anexo I, a serem pagos pela Secretaria de Estado de Saúde, a partir de controle realizado pelo Grupo Gestor da Força Estadual de Saúde.\r\n\r\n§ 2º - Todo integrante deverá assinar Termo de Adesão à Força Estadual de Saúde, conforme Anexo II.\r\n\r\nArt. 17 - Os valores recebidos não serão incorporados, para quaisquer efeitos, à remuneração do servidor civil ou militar, ficando excluídos da base de cálculo do adicional de tempo de serviço, nem integrarão os proventos de aposentadoria.\r\n\r\nArt. 18 - A integração à Força Estadual de Saúde não caracterizará a formação de vínculo empregatício em nenhuma hipótese.\r\n\r\nCAPÍTULO IV\r\n\r\nDISPOSIÇÕES FINAIS\r\n\r\nArt. 19 - O Governo do Estado destinará recursos orçamentários específicos para ativação e manutenção da Força Estadual de Saúde. \r\n\r\nArt. 20 - O grupo gestor deverá reavaliar, em períodos máximos de sete dias, a situação de emergência e a consequente manutenção da Força Estadual de Saúde.\r\n\r\nArt. 21 - Para mobilizações que requeiram o deslocamento para outros países, os valores serão propostas de acordo com a realidade econômica do país visitado, e fixado, em cada caso, pelo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil.\r\n\r\nArt. 22 - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de janeiro de 2012\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nANEXO I - VALORES PAGOS POR PLANTÃO/DISPONIBILIDADE 24 HORAS\r\n\r\nÁREA\r\n\r\nNÍVEL\r\n\r\nPLANTÃO - DISPONIBILIDADE 24H\r\n\r\nÁREA ASSISTENCIAL\r\n\r\nSuperior (Médico)\r\n\r\nR$ 2.000,00\r\n\r\nSuperior (Demais Categorias)\r\n\r\nR$ 600,00\r\n\r\nMédio\r\n\r\nR$ 300,00\r\n\r\nÁREA DE APOIO TÉCNICO\r\n\r\nSuperior \r\n\r\nR$ 600,00\r\n\r\nMédio\r\n\r\nR$ 300,00\r\n\r\nANEXO II - TERMO DE ADESÃO\r\n\r\nTERMO DE ADESÃO\r\n\r\nÀ FORÇA ESTADUAL DE SAÚDE PÚBLICA POR MEIO DO DECRETO Nº 43.408 DE 09 DE JANEIRO DE 2012\r\n\r\nEu, ______________________________________________________________________, Servidor do (a) _________________ (União, Estado ou Município), matrícula nº _______________ (União, Estado ou Município), CPF nº ______________________, venho por meio deste, aderir a Força Estadual de Saúde Pública do Estado do Rio de Janeiro, regulada pelo Decreto nº 43.308 de 09 de janeiro de 2012, publicado no DORJ de 10 de janeiro de 2012.\r\n\r\nDECLARO ESTAR CIENTE QUE:\r\n\r\nA) Estarei subordinado às ordens das autoridades legalmente constituídas, por ocasião da mobilização da Força Estadual de Saúde.\r\n\r\nB) Os valores recebidos não serão incorporados, para quaisquer efeitos, à remuneração do servidor civil ou militar, ficando excluídos da base de cálculo do adicional de tempo de serviço, nem integrarão os proventos de aposentadoria.\r\n\r\nC) A integração à Força Estadual de Saúde não caracterizará a formação de vínculo empregatício em nenhuma hipótese.\r\n\r\nD) Este termo de adesão poderá ser cancelado a qualquer tempo, por iniciativa de qualquer uma das partes.\r\n\r\nRio de Janeiro, de de 2012\r\n\r\n____________________________________________\r\n\r\nAssinatura do Servidor\r\n\r\nId: 1244497"
                    ],
                    "1244503": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 43.409 DE 09 DE JANEIRO DE 2012\r\n\r\nREVOGA OS DECRETOS QUE MENCIONA que declarARAM de interesse social, para fins de DESAPROPRIAÇÃO, aS áreaS descritas nos mesmos, LOCALIZADAS EM acari, MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do processo administrativo nº E-28/885/1993,\r\n\r\nDECRETA: \r\n\r\nArt. 1º - Fica revogado o Decreto nº 19.553, de 28 de dezembro de 1993, que declarou de interesse social, para fins de desapropriação, a área descrita no referido decreto, localizada em Acari, Município do Rio de Janeiro, denominada “Parque Unidos do Acari”. \r\n\r\nArt. 2º - Fica revogado o Decreto nº 19.554, de 28 de dezembro de 1993, que declarou de interesse social, para fins de desapropriação, a área descrita no referido decreto, localizada em Acari, Município do Rio de Janeiro, denominada “União do Parque Acari”. \r\n\r\nArt. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de janeiro de 2012\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nDECRETO Nº 43.410 DE 09 DE JANEIRO DE 2012\r\n\r\nALTERA O LIVRO IV DO REGULAMENTO DO ICMS, APROVADO PELO DECRETO Nº 27.427/00 (RICMS/00).\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, considerando a necessidade de ajustar o Livro IV do Regulamento do ICMS aprovado pelo Decreto nº 27.427, de 17 de novembro de 2000 (RICMS/00), ao Convênio ICMS 110/07, de 28 de setembro de 2007, e tendo vista o disposto no processo nº E-04/4848/2011,\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - O Livro IV do Regulamento do ICMS aprovado pelo Decreto nº 27.427, de 17 de novembro de 2000 (RICMS/00), passa a vigorar com a redação constante do Anexo deste Decreto.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de janeiro de 2012\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nANEXO AO DECRETO Nº 43.410/2012\r\n\r\nLIVRO IV\r\n\r\nDO REGIME DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA APLICÁVEL ÀS OPERAÇÕES COM COMBUSTÍVEL E LUBRIFICANTE\r\n\r\nTÍTULO I\r\n\r\nDAS DISPOSIÇÕES GERAIS\r\n\r\nCAPÍTULO I\r\n\r\nDA RESPONSABILIDADE\r\n\r\nArt. 1º - É atribuída à refinaria de petróleo ou ao industrial estabelecidos no Estado do Rio de Janeiro, nas operações internas, e ao remetente localizado em outra unidade federada, nas operações interestaduais, a condição de sujeito passivo por substituição tributária, relativamente ao ICMS incidente sobre as operações com combustíveis e lubrificantes, derivados ou não de petróleo, a seguir relacionados, com a respectiva classificação na Nomenclatura Comum do Mercosul - NCM a partir da operação que estiverem realizando, até a com o consumidor final:\r\n\r\nI - álcool etílico não desnaturado, com um teor alcoólico em volume igual ou superior a 80% vol (álcool etílico anidro combustível - AEAC e álcool etílico hidratado combustível- AEHC), 2207.10.00;\r\n\r\nII - gasolinas, 2710.11.5;\r\n\r\nIII - querosenes, 2710.19.1;\r\n\r\nIV - óleos combustíveis, 2710.19.2;\r\n\r\nV - óleos lubrificantes, 2710.19.3;\r\n\r\nVI - óleos de petróleo ou de minerais betuminosos (exceto óleos brutos) e preparações não especificadas nem compreendidas em outras posições, contendo, como constituintes básicos, 70% ou mais, em peso, de óleos de petróleo ou de minerais betuminosos, exceto os desperdícios, 2710.19.9;\r\n\r\nVII - desperdícios de óleos, 2710.9;\r\n\r\nVIII - gás de petróleo e outros hidrocarbonetos gasosos, 2711;\r\n\r\nIX - coque de petróleo, betume de petróleo e outros resíduos dos óleos de petróleo ou de minerais betuminosos, 2713;\r\n\r\nX - derivados de ácidos graxos (gordos) industriais; preparações contendo álcoois graxos (gordos) ou ácidos carboxílicos ou derivados destes produtos (biodiesel), 3824.90.29;\r\n\r\nXI - preparações lubrificantes, exceto as contendo, como constituintes de base, 70% ou mais, em peso, de óleos de petróleo ou de minerais betuminosos, 3403.\r\n\r\n§ 1º - Nas operações internas com álcool etílico hidratado combustível (AEHC), óleo combustível e querosene de aviação (QAV), a responsabilidade pela retenção do imposto relativo às operações subsequentes é atribuída à distribuidora de combustíveis como tal definida por órgão federal competente.\r\n\r\n§ 2º - O Transportador Revendedor Retalhista - TRR, como tal definido por órgão federal competente, é responsável pela retenção do imposto quando, por qualquer motivo, não tiver havido a retenção na operação anterior.\r\n\r\n§ 3º - O disposto neste artigo não se aplica à operação de saída promovida por distribuidora de combustíveis, por transportador revendedor retalhista (TRR) ou por importador que destine combustível derivado de petróleo a outra unidade da Federação, somente em relação ao valor do imposto que tenha sido retido anteriormente, hipótese em que será observada a disciplina estabelecida no Título II.\r\n\r\n§ 4º - Os produtos constantes no inciso VIII do caput deste artigo, não derivados de petróleo, não se submetem ao disposto na alínea “b” do inciso X do § 2º do artigo 155 da Constituição Federal, nas operações interestaduais.\r\n\r\n§ 5º - Fica atribuída à concessionária de distribuição de gás a responsabilidade pela retenção do imposto devido nas operações subsequentes com o gás natural veicular (GNV).\r\n\r\n§ 6º - O regime de substituição tributária não se aplica em operações com gás natural destinado à utilização como insumo em estabelecimento industrial e à distribuição domiciliar.\r\n\r\nArt. 2º - O regime de substituição tributária também se aplica:\r\n\r\nI - às operações realizadas com os produtos a seguir relacionados, com a respectiva classificação na Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM), ainda que não derivados de petróleo, todos para uso em aparelhos, equipamentos, máquinas, motores e veículos:\r\n\r\na) preparações antidetonantes, inibidores de oxidação, aditivos peptizantes, beneficiadores de viscosidade, aditivos anticorrosivos e outros aditivos preparados, para óleos minerais (incluída a gasolina) ou para outros líquidos utilizados para os mesmos fins que os óleos minerais, 3811;\r\n\r\nb) líquidos para freios (travões) hidráulicos e outros líquidos preparados para transmissões hidráulicas, não contendo óleos de petróleo nem de minerais betuminosos, ou contendo-os em proporção inferior a 70%, em peso, 3819.00.00;\r\n\r\nII - aguarrás mineral (\"white spirit\"), 2710.11.30;\r\n\r\nIII - em relação ao diferencial de alíquotas, aos produtos relacionados nos incisos do caput do artigo 1º e nos incisos I e II deste artigo, sujeitos à tributação, quando destinados ao uso ou consumo e o adquirente for contribuinte do imposto;\r\n\r\nIV - na entrada no território fluminense de combustíveis e lubrificantes derivados de petróleo, quando não destinados à sua industrialização ou à sua comercialização pelo destinatário.\r\n\r\nParágrafo Único - A responsabilidade pela retenção do ICMS relativo às operações com as mercadorias relacionadas nos incisos I e II é atribuída:\r\n\r\n1 - ao fabricante, nas operações internas;\r\n\r\n2 - ao remetente, nas operações interestaduais.\r\n\r\nArt. 3º - Na operação de importação de combustíveis derivados ou não de petróleo, o imposto devido por substituição tributária será exigido do importador, inclusive quando se tratar de refinaria de petróleo ou suas bases ou formulador de combustíveis, por ocasião do desembaraço aduaneiro.\r\n\r\n§ 1º - Na hipótese de entrega da mercadoria antes do desembaraço aduaneiro, a exigência do imposto ocorrerá no momento da entrega da mercadoria.\r\n\r\n§ 2º - Para efeito de repasse do imposto em decorrência de posterior operação interestadual, o produto importado equipara-se ao adquirido de produtores nacionais, devendo ser observadas as disposições previstas no artigo 20.\r\n\r\n§ 3º - Não se aplica o disposto no caput deste artigo às importações de álcool etílico anidro combustível (AEAC) ou biodiesel - B100, devendo ser observadas, quanto a esses produtos, as disposições previstas no Título III.\r\n\r\nArt. 4º - Para os efeitos deste Livro consideram-se refinaria de petróleo ou suas bases, central de matéria-prima petroquímica (CPQ), formulador de combustíveis, importador, distribuidora de combustíveis e TRR aqueles assim definidos e autorizados por órgão federal competente.\r\n\r\nArt. 5º - Aplicam-se, no que couberem, às CPQ e às unidades de processamento de gás natural (UPGN), as normas contidas neste Livro aplicáveis à refinaria de petróleo ou suas bases, e, aos formuladores de combustíveis, as disposições aplicáveis ao importador.\r\n\r\nArt. 6º - A refinaria de petróleo ou suas bases, a distribuidora de combustíveis, o importador e o TRR localizados em outra unidade federada que efetuem remessa de combustíveis derivados de petróleo para o Estado do Rio de Janeiro ou que adquiram AEAC ou B100 com diferimento do imposto devem solicitar a inscrição no Cadastro Geral de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro (CADERJ).\r\n\r\nParágrafo Único - O disposto no caput deste artigo aplica-se também a contribuinte que apenas receber de seus clientes informações relativas a operações interestaduais e tiver que registrá-las nos termos do inciso II do caput do artigo 16.\r\n\r\nArt. 7º - A refinaria de petróleo ou suas bases obrigada a efetuar repasse do imposto em razão das disposições contidas no Capítulo V deve inscrever-se no CADERJ.\r\n\r\nCAPÍTULO II\r\n\r\nDO CÁLCULO DO IMPOSTO RETIDO E DO MOMENTO DO PAGAMENTO\r\n\r\nArt. 8º - A base de cálculo do imposto a ser retido é o preço máximo ou único de venda a consumidor fixado por autoridade competente.\r\n\r\nArt. 9º - Na falta do preço a que se refere o artigo 8º, a base de cálculo será o montante formado pelo preço estabelecido por autoridade competente para o sujeito passivo por substituição tributária, ou, em caso de inexistência deste, pelo valor da operação acrescido dos valores correspondentes a frete, seguro, tributos, contribuições e outros encargos transferíveis ou cobrados do destinatário, adicionados, ainda, em ambos os casos, do valor resultante da aplicação dos percentuais de margem de valor agregado divulgados mediante Ato do Secretário de Estado de Fazenda ou de autoridade a quem ele delegar, e em Ato COTEPE, publicado no Diário Oficial da União.\r\n\r\nParágrafo Único - Na hipótese em que o sujeito passivo por substituição tributária seja o importador, na falta do preço a que se refere o artigo 8º a base de cálculo será o montante formado pelo valor da mercadoria constante no documento de importação, que não poderá ser inferior ao valor que serviu de base de cálculo para o Imposto de Importação, acrescido dos valores correspondentes a tributos, inclusive o ICMS devido pela importação, contribuições, frete, seguro e outros encargos devidos pelo importador, adicionado, ainda, do valor resultante da aplicação dos percentuais de margem de valor agregado divulgados na forma do disposto no caput deste artigo.\r\n\r\nArt. 10 - Em substituição ao disposto no artigo 9º, a base de cálculo em relação às operações ou prestações subsequentes com as seguintes mercadorias será, nos termos do § 10 do artigo 24 da Lei nº 2.657, de 26 de dezembro de 1996, o preço a consumidor final usualmente praticado no mercado do Estado do Rio de Janeiro, em condições de livre concorrência, apurado de acordo com as regras estabelecidas no Capítulo II, do Título II, do Livro II, e divulgado em Ato do Secretário de Estado de Fazenda ou de autoridade a quem ele delegar, e em Ato COTEPE publicado no Diário Oficial da União:\r\n\r\nI - gasolina “c”;\r\n\r\nII - óleo diesel;\r\n\r\nIII - álcool etílico hidratado combustível (AEHC);\r\n\r\nIV - querosene de aviação (QAV);\r\n\r\nV - gás liquefeito de petróleo (GLP);\r\n\r\nVI - gás natural veicular (GNV).\r\n\r\nArt. 11 - Nas operações com mercadorias não relacionadas em Ato do Secretário de Estado de Fazenda referido nos artigos 9º e 10, inexistindo o preço a que se refere o artigo 8ª, a base de cálculo será o montante formado pelo preço estabelecido por autoridade competente para o sujeito passivo por substituição tributária, ou, em caso de inexistência deste, o valor da operação acrescido dos valores correspondentes a frete, seguro, tributos, contribuições e outros encargos transferíveis ou cobrados do destinatário, adicionados, ainda, em ambos os casos, do valor resultante da aplicação dos seguintes percentuais de margem de valor agregado:\r\n\r\nI - tratando-se de mercadorias contempladas com a não incidência prevista no artigo 155, § 2º, X, “b” da Constituição Federal, nas operações:\r\n\r\na) internas, 30% (trinta por cento);\r\n\r\nb) interestaduais, os resultantes da aplicação da seguinte fórmula: MVA = [130 / (1 - ALIQ)] - 100, considerando-se:\r\n\r\n1 - MVA: margem de valor agregado, expressa em percentual, arredondada para duas casas decimais;\r\n\r\n2 - ALIQ: percentual correspondente à alíquota efetiva aplicável ao produto na unidade federada de destino, considerando-se alíquota efetiva aquela que, aplicada ao valor da operação, resulte valor idêntico ao obtido com a aplicação da alíquota nominal à base de cálculo reduzida;\r\n\r\nII - em relação aos demais produtos, 30% (trinta por cento).\r\n\r\nArt. 12 - Nas operações interestaduais realizadas com mercadorias não destinadas à sua industrialização ou à sua comercialização, que não tenham sido submetidas à substituição tributária nas operações anteriores, a base de cálculo é o valor da operação, entendido como tal o preço de aquisição pelo destinatário. \r\n\r\nParágrafo Único - Na hipótese em que o imposto tenha sido retido anteriormente sob o regime de substituição tributária:\r\n\r\nI - nas operações abrangidas pelo Título II, a base de cálculo será aquela obtida na forma prevista nos artigos 8º a 11;\r\n\r\nII - nas demais hipóteses, a base de cálculo será o valor da operação.\r\n\r\nArt. 13 - O valor do imposto a ser retido por substituição tributária é calculado mediante a aplicação da alíquota interna sobre a base de cálculo obtida na forma definida neste capítulo, deduzindo-se, quando houver, o valor do imposto incidente na operação própria, inclusive na hipótese do artigo 3º.\r\n\r\nArt. 14 - Ressalvada a hipótese de que trata o artigo 3º, o imposto retido deverá ser recolhido até o 10º (décimo) dia subseqüente ao término do período de apuração em que tiver ocorrido a operação.\r\n\r\n§ 1º - O imposto retido pelo sujeito passivo por substituição localizado em outra unidade federada deverá ser recolhido por meio da Guia Nacional de Recolhimento de Tributos Estaduais (GNRE), em agente arrecadador autorizado localizado na praça do estabelecimento remetente, em conta especial, a crédito do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n§ 2º - O percentual relativo ao Fundo Estadual de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais (FECP) deverá ser pago em separado por meio de DARJ, código de receita 750-1 (ICMS-FECP).\r\n\r\n§ 3º - Na hipótese de o remetente não ser inscrito no CADERJ ou estiver com em situação cadastral irregular, deverá efetuar o recolhimento do imposto devido a este Estado, em relação a cada operação, por ocasião da saída da mercadoria de seu estabelecimento por meio de GNRE, devendo uma via acompanhar o transporte da mercadoria.\r\n\r\n§ 4º - No caso previsto no § 3º, deverá ser emitida uma GNRE distinta para cada um dos destinatários, constando no campo informações complementares o número da Nota Fiscal Eletrônica a que se refere o respectivo recolhimento.\r\n\r\nTÍTULO II\r\n\r\nDAS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM COMBUSTÍVEIS DERIVADOS DE PETRÓLEO EM QUE O IMPOSTO TENHA SIDO RETIDO ANTERIORMENTE\r\n\r\nCAPÍTULO I\r\n\r\nDAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES\r\n\r\nArt. 15 - O disposto neste Título aplica-se às operações interestaduais realizadas por importador, distribuidora de combustíveis ou TRR que destinem ao Estado do Rio de Janeiro combustíveis derivados de petróleo em que o imposto tenha sido retido anteriormente.\r\n\r\nParágrafo Único - Aplicam-se as normas gerais pertinentes à substituição tributária:\r\n\r\nI - no caso de afastamento da regra prevista no inciso I do parágrafo único do artigo 12;\r\n\r\nII - nas operações interestaduais não abrangidas por este artigo.\r\n\r\nCAPÍTULO II \r\n\r\nDAS OPERAÇÕES REALIZADAS POR CONTRIBUINTE QUE TIVER RECEBIDO O COMBUSTÍVEL DIRETAMENTE DO SUJEITO PASSIVO POR SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA\r\n\r\nArt. 16 - O contribuinte que tiver recebido combustível derivado de petróleo com imposto retido, diretamente do sujeito passivo por substituição tributária, deverá:\r\n\r\nI - quando efetuar operações interestaduais destinadas a este Estado:\r\n\r\na) indicar no campo “informações adicionais de interesse do fisco” da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) a base de cálculo utilizada para a retenção do imposto por substituição tributária em operação anterior, a base de cálculo utilizada e o valor do ICMS devido ao Estado do Rio de Janeiro e a expressão “ICMS a ser repassado nos termos do Capítulo V do Convênio ICMS 110/07”;\r\n\r\nb) registrar, com a utilização do programa de computador de que trata o § 2º do artigo 21, os dados relativos a cada operação definidos no referido programa;\r\n\r\nc) enviar as informações relativas a essas operações, por transmissão eletrônica de dados, juntando-as, quando houver, às recebidas de seus clientes, na forma e prazos estabelecidos no Título V.\r\n\r\nII - quando não tiver realizado operações interestaduais e apenas receber de seus clientes informações relativas a operações interestaduais, registrá-las, observando o disposto nas alíneas “b” e “c” do inciso I do caput deste artigo.\r\n\r\n§ 1° - A indicação, no campo “informações adicionais de interesse do fisco” da NF-e, da base de cálculo utilizada para a substituição tributária na unidade federada de origem, prevista na alínea “a” do inciso I do caput deste artigo, na alínea “a” do inciso I do caput do artigo 17 e no inciso I do caput do artigo 18, será feita com base no valor unitário médio da base de cálculo da retenção apurado no mês imediatamente anterior ao da remessa.\r\n\r\n§ 2º - O disposto na alínea “a” do inciso I do caput deste artigo, na alínea “a” do inciso I do caput do artigo 17 e no inciso I do caput do artigo 18, deverá também ser aplicado nas operações internas, em relação à indicação, no campo “informações adicionais de interesse do fisco” da NF-e, da base de cálculo utilizada para a retenção do imposto por substituição tributária em operação anterior, observado o § 1º deste artigo.\r\n\r\n§ 3º - Quando o valor do imposto devido a este Estado for diverso do cobrado na unidade federada de origem, serão adotados os seguintes procedimentos:\r\n\r\nI - se superior, o remetente da mercadoria será responsável pelo recolhimento complementar, no prazo previsto no artigo 14; \r\n\r\nII - se inferior, a diferença será ressarcida ao remetente da mercadoria, pelo seu fornecedor, nos termos previstos na legislação da unidade federada de origem.\r\n\r\nCAPÍTULO III\r\n\r\nDAS OPERAÇÕES REALIZADAS POR CONTRIBUINTE QUE TIVER RECEBIDO O COMBUSTÍVEL DE OUTRO CONTRIBUINTE SUBSTITUÍDO\r\n\r\nArt. 17 - O contribuinte que tiver recebido combustível derivado de petróleo com imposto retido, de outro contribuinte substituído, deverá:\r\n\r\nI - quando efetuar operações interestaduais:\r\n\r\na) indicar no campo “informações adicionais de interesse do fisco” da NF-e a base de cálculo utilizada para a retenção do imposto por substituição tributária em operação anterior, a base de cálculo utilizada e o valor do ICMS devido ao Estado do Rio de Janeiro e a expressão “ICMS a ser repassado nos termos do Capítulo V do Convênio ICMS 110/07”;\r\n\r\nb) registrar, com a utilização do programa de computador de que trata o § 2º do artigo 21, os dados relativos a cada operação definidos no referido programa;\r\n\r\nc) enviar as informações relativas a essas operações, por transmissão eletrônica de dados, juntando-as, quando houver, às recebidas de seus clientes, na forma e nos prazos estabelecidos no Título V;\r\n\r\nII - quando não tiver realizado operações interestaduais e apenas receber de seus clientes informações relativas a operações interestaduais, registrá-las, observando o disposto nas alíneas “b” e “c” do inciso I do caput deste artigo.\r\n\r\nParágrafo Único - Quando o valor do imposto devido a este Estado for diverso do cobrado na unidade federada de origem, serão adotados os procedimentos previstos no § 3º do artigo 16.\r\n\r\nCAPÍTULO IV\r\n\r\nDAS OPERAÇÕES REALIZADAS POR IMPORTADOR\r\n\r\nArt. 18 - O importador que promover operações interestaduais com combustíveis derivados de petróleo, cujo imposto tenha sido retido anteriormente, deverá:\r\n\r\nI - indicar no campo “informações adicionais de interesse do fisco” da NF-e a base de cálculo utilizada para a retenção do imposto por substituição tributária na operação anterior, a base de cálculo utilizada e o valor do ICMS devido ao Estado do Rio de Janeiro e a expressão “ICMS a ser repassado nos termos do Capítulo V do Convênio ICMS 110/07;\r\n\r\nII - registrar, com a utilização do programa de computador de que trata o § 2º do artigo 21, os dados relativos a cada operação definidos no referido programa;\r\n\r\nIII - enviar as informações relativas a essas operações, por transmissão eletrônica de dados, na forma e nos prazos estabelecidos no Título V.\r\n\r\nParágrafo Único - Quando o valor do imposto devido a este Estado for diverso do cobrado na unidade federada de origem, serão adotados os procedimentos previstos no § 3º do artigo 16.\r\n\r\nTÍTULO III\r\n\r\nDAS OPERAÇÕES COM ÁLCOOL ETÍLICO ANIDRO COMBUSTÍVEL (AEAC) OU BIODIESEL B100\r\n\r\nArt. 19 - O imposto incidente sobre as operações internas e interestaduais com AEAC ou com B100, quando destinados a distribuidora de combustíveis, é diferido para o momento em que ocorrer a saída da gasolina resultante da mistura com AEAC ou a saída do óleo diesel resultante da mistura com B100 promovida pela distribuidora de combustíveis, observado o disposto no § 2° deste artigo.\r\n\r\n§ 1º - O imposto diferido deverá ser pago de uma só vez, englobadamente, com o imposto retido por substituição tributária incidente sobre as operações subsequentes com gasolina ou óleo diesel até o consumidor final, observado o disposto no § 3º deste artigo.\r\n\r\n§ 2° - Encerra-se o diferimento de que trata o caput deste artigo na saída isenta ou não tributada de AEAC ou B100, inclusive para a Zona Franca de Manaus e para as Áreas de Livre Comércio.\r\n\r\n§ 3° - Na hipótese do § 2° deste artigo, a distribuidora de combustíveis deverá efetuar o pagamento do imposto diferido à unidade federada remetente do AEAC ou do B100.\r\n\r\n§ 4° - Na remessa interestadual de AEAC ou B100, a distribuidora de combustíveis destinatária deverá:\r\n\r\nI - registrar, com a utilização do programa de que trata o § 2º do artigo 21, os dados relativos a cada operação definidos no referido programa;\r\n\r\nII - identificar:\r\n\r\na) o sujeito passivo por substituição tributária que tenha retido anteriormente o imposto relativo à gasolina “A” ou ao óleo diesel, com base na proporção da sua participação no somatório das quantidades do estoque inicial e das entradas ocorridas no mês, relativamente à gasolina “A” ou ao óleo diesel adquiridos diretamente de sujeito passivo por substituição tributária;\r\n\r\nb) o fornecedor da gasolina “A” ou do óleo diesel, com base na proporção da sua participação no somatório das quantidades do estoque inicial e das entradas ocorridas no mês, relativamente à gasolina “A” ou ao óleo diesel adquiridos de outro contribuinte substituído;\r\n\r\nIII - enviar as informações a que se referem os incisos I e II, por transmissão eletrônica de dados, na forma e prazos estabelecidos no Título V.\r\n\r\n§ 5° - Na hipótese do § 4° deste artigo, a refinaria de petróleo ou suas bases deverá efetuar:\r\n\r\nI - em relação às operações cujo imposto relativo à gasolina “A” ou ao óleo diesel tenha sido anteriormente retido pela refinaria de petróleo ou suas bases, o repasse do valor do imposto relativo ao AEAC ou ao B100 devido às unidades federadas de origem desses produtos, limitado ao valor do imposto efetivamente retido e do relativo à operação própria, até o 10º (décimo) dia do mês subseqüente àquele em que tenham ocorrido as operações interestaduais;\r\n\r\nII - em relação às operações cujo imposto relativo à gasolina “A” ou ao óleo diesel tenha sido anteriormente retido por outros contribuintes, a provisão do valor do imposto relativo ao AEAC ou B100 devido às unidades federadas de origem desses produtos, limitado ao valor efetivamente recolhido à unidade federada de destino, para o repasse que será realizado até o 20º (vigésimo) dia do mês subseqüente àquele em que tenham ocorrido as operações interestaduais.\r\n\r\n§ 6° - Na hipótese do inciso II do § 5° deste artigo, o Estado do Rio de Janeiro terá até o 18º (décimo oitavo) dia do mês subseqüente àquele em que tenham ocorrido as operações interestaduais, para verificar a ocorrência do efetivo pagamento do imposto e, se for o caso, manifestar-se, de forma escrita e motivada, contra a referida dedução, caso em que o valor anteriormente provisionado para repasse será recolhido em seu favor.\r\n\r\n§ 7°- Para os efeitos deste artigo, inclusive no tocante ao repasse, aplicar-se-ão, no que couberem, as disposições do Título IV.\r\n\r\n§ 8° - O disposto neste artigo não prejudica a aplicação do contido no Convênio ICM 65/88, de 6 de dezembro de 1988.\r\n\r\n§ 9º - Os contribuintes que efetuarem operações interestaduais com os produtos resultantes da mistura de gasolina com AEAC ou da mistura de óleo diesel com B100 deverão efetuar o estorno do crédito do imposto correspondente ao volume de AEAC ou B100 contido na mistura.\r\n\r\n§ 10 - O estorno a que se refere o § 9º deste artigo far-se-á pelo recolhimento do valor correspondente ao ICMS diferido que será apurado com base no valor unitário médio e na alíquota média ponderada das entradas de AEAC ou de B100 ocorridas no mês, observado o § 6º do artigo 23.\r\n\r\n§ 11 - Os efeitos dos §§ 9º e 10 deste artigo estendem-se aos estabelecimentos da mesma pessoa jurídica localizados na unidade federada em que ocorreu a mistura da gasolina C, ou de óleo diesel com B100, na proporção definida na legislação, objeto da operação interestadual.\r\n\r\nTÍTULO IV\r\n\r\nDOS PROCEDIMENTOS DA REFINARIA DE PETRÓLEO OU SUAS BASES\r\n\r\nArt. 20 - A refinaria de petróleo ou suas bases deverão:\r\n\r\nI - incluir, no programa de computador de que trata o § 2º do artigo 21, os dados:\r\n\r\na) informados por contribuinte que tenha recebido a mercadoria diretamente do sujeito passivo por substituição tributária;\r\n\r\nb) informados por importador ou formulador de combustíveis;\r\n\r\nc) relativos às próprias operações com imposto retido e das notas fiscais de saída de combustíveis derivados ou não do petróleo;\r\n\r\nII - determinar, utilizando o programa de computador de que trata o § 2º do artigo 21, o valor do imposto a ser repassado a este estado quando destinatário das mercadorias;\r\n\r\nIII - efetuar em relação às operações cujo imposto tenha sido anteriormente retido por:\r\n\r\na) refinaria de petróleo ou suas bases, o repasse do valor do imposto devido a este estado, quando destinatário das mercadorias, limitado ao valor do imposto efetivamente retido e do relativo à operação própria, até o 10º (décimo) dia do mês subseqüente àquele em que tenham ocorrido as operações interestaduais;\r\n\r\nb) outros contribuintes, a provisão do valor do imposto devido a este estado, quando destinatário das mercadorias, limitado ao valor efetivamente recolhido à unidade federada de origem, para o repasse que será realizado até o 20º (vigésimo) dia do mês subseqüente àquele em que tenham ocorrido as operações interestaduais, observado o disposto no § 3° deste artigo;\r\n\r\nIV - enviar as informações a que se referem os incisos I a III deste artigo, por transmissão eletrônica de dados, na forma e prazos estabelecidos no Título V.\r\n\r\n§ 1º - A refinaria de petróleo ou suas bases deduzirão, até o limite da importância a ser repassada, o valor do imposto cobrado em favor da unidade federada de origem da mercadoria, abrangendo os valores do imposto efetivamente retido e do relativo à operação própria, do recolhimento seguinte que tiver de efetuar em favor dessa unidade federada.\r\n\r\n§ 2º - Para efeito do disposto no inciso III do caput deste artigo, o contribuinte que tenha prestado informação relativa à operação interestadual, identificará o sujeito passivo por substituição tributária que reteve o imposto anteriormente, com base na proporção da participação daquele sujeito passivo no somatório das quantidades do estoque inicial e das entradas ocorridas no mês.\r\n\r\n§ 3º - Na hipótese da alínea “b” do inciso III do caput deste artigo, quando o Estado do Rio de Janeiro figurar como unidade federada de origem, a Secretaria de Estado de fazenda terá até o 18º (décimo oitavo) dia do mês subseqüente àquele em que tenham ocorrido as operações interestaduais, para verificar a ocorrência do efetivo pagamento do imposto e, se for o caso, manifestar-se, de forma escrita e motivada, contra a referida dedução, caso em que o valor anteriormente provisionado para repasse será recolhido em seu favor.\r\n\r\n§ 4° - O disposto no § 3° deste artigo não implica homologação dos lançamentos e procedimentos adotados pelo sujeito passivo.\r\n\r\n§ 5° - A refinaria de petróleo ou suas bases que efetuarem a dedução, em relação ao ICMS recolhido por outro sujeito passivo, sem a observância do disposto na alínea “b” do inciso III do caput deste artigo, será responsável pelo valor deduzido indevidamente e respectivos acréscimos.\r\n\r\nTÍTULO V \r\n\r\nDAS INFORMAÇÕES RELATIVAS ÀS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM COMBUSTÍVEIS\r\n\r\nArt. 21 - A entrega das informações relativas às operações interestaduais com combustíveis derivados de petróleo em que o imposto tenha sido retido anteriormente, ou com AEAC ou B100, cuja operação tenha ocorrido com diferimento do imposto, será efetuada, por transmissão eletrônica de dados, de acordo com as disposições deste Título.\r\n\r\n§ 1° - A distribuidora de combustíveis, o importador e o TRR, ainda que não tenham realizado operação interestadual com combustível derivado de petróleo, AEAC ou B100, deverão informar as demais operações.\r\n\r\n§ 2º - Para a entrega das informações de que trata este Título, deverá ser utilizado programa de computador aprovado pela Comissão Técnica Permanente do ICMS - COTEPE/ICMS, destinado à apuração e demonstração dos valores de repasse, dedução, ressarcimento e complemento do ICMS.\r\n\r\n§ 3º - O manual de instrução contendo as orientações para o atendimento do disposto neste Titulo será aprovado por Ato COTEPE.\r\n\r\n§ 4º - Sem prejuízo do disposto na cláusula décima quinta do Convênio ICMS 81/93, de 10 de setembro de 1993, as unidades federadas comunicarão formalmente à Secretaria-Executiva do CONFAZ qualquer alteração que implique modificação do cálculo do imposto a ser retido e repassado, não decorrente de convênio ou de fixação de preço por autoridade competente.\r\n\r\nArt. 22 - A utilização do programa de computador de que trata o § 2º do artigo 21 é obrigatória, devendo o sujeito passivo por substituição tributária e o contribuinte substituído que realizar operações com combustíveis derivados de petróleo em que o imposto tenha sido retido anteriormente, com AEAC ou com B100, proceder à entrega das informações relativas às mencionadas operações por transmissão eletrônica de dados.\r\n\r\nArt. 23 - Com base nos dados informados pelos contribuintes e de acordo com as disposições do Capítulo II do Título I, o programa de computador de que trata o § 2º do artigo 21 calculará:\r\n\r\nI - o imposto cobrado em favor da unidade federada de origem da mercadoria e o imposto a ser repassado em favor da unidade federada de destino decorrente das operações interestaduais com combustíveis derivados de petróleo;\r\n\r\nII - a parcela do imposto incidente sobre o AEAC destinado à unidade federada remetente desse produto;\r\n\r\nIII - a parcela do imposto incidente sobre o B100 destinado à unidade federada remetente desse produto.\r\n\r\n§ 1° - Na operação interestadual com combustível derivado de petróleo em que o imposto tenha sido retido anteriormente, o valor unitário médio da base de cálculo da retenção, para efeito de dedução da unidade federada de origem, será determinado pela divisão do somatório do valor das bases de cálculo das entradas e do estoque inicial pelo somatório das respectivas quantidades.\r\n\r\n§ 2° - O valor unitário médio da base de cálculo da retenção referido no § 1° deste artigo deverá ser apurado mensalmente, ainda que o contribuinte não tenha realizado operações interestaduais.\r\n\r\n§ 3° - Para o cálculo do imposto a ser repassado em favor deste Estado relativo aos combustíveis derivados de petróleo, o programa de computador de que trata o § 2º do artigo 21 utilizará, como base de cálculo, aquela obtida na forma estabelecida no Capítulo II do Título I.\r\n\r\n§ 4° - Na hipótese do artigo 9º, para o cálculo a que se refere o § 3° deste artigo, o programa adotará, como valor de partida, o preço unitário a vista praticado na data da operação por refinaria de petróleo ou suas bases indicadas em Ato COTEPE, dele excluído o respectivo valor do ICMS, adicionado do valor resultante da aplicação dos percentuais de margem de valor agregado divulgados mediante Ato COTEPE publicado no Diário Oficial da União.\r\n\r\n§ 5° - Tratando-se de gasolina, da quantidade desse produto, será deduzida a parcela correspondente ao volume de AEAC a ela adicionada, se for o caso, ou tratando-se do produto resultante da mistura do óleo diesel e B100, será deduzida a parcela correspondente ao volume de B100 a ele adicionado.\r\n\r\n§ 6° - Para o cálculo da parcela do imposto incidente sobre o AEAC ou B100 destinado à unidade federada remetente desse produto, o programa:\r\n\r\nI - adotará como base de cálculo o valor total da operação, nele incluindo o respectivo ICMS;\r\n\r\nII - sobre este valor aplicará a alíquota interestadual correspondente.\r\n\r\n§ 7° Com base nas informações prestadas pelo contribuinte, o programa de computador de que trata o § 2º do artigo 21 gerará relatórios nos modelos previstos nos seguintes anexos residentes no sitio http://scanc.fazenda.mg.gov.br/scanc, com o objetivo de:\r\n\r\nI - Anexo I, apurar a movimentação de combustíveis derivados de petróleo realizada por distribuidora de combustíveis, importador e TRR;\r\n\r\nII - Anexo II, demonstrar as operações interestaduais com combustíveis derivados de petróleo;\r\n\r\nIII - Anexo III, apurar o resumo das operações interestaduais com combustíveis derivados de petróleo;\r\n\r\nIV - Anexo IV, demonstrar as entradas interestaduais de AEAC e B100 realizadas por distribuidora de combustíveis;\r\n\r\nV - Anexo V, apurar o resumo das entradas interestaduais de AEAC e B100 realizadas por distribuidora de combustíveis;\r\n\r\nVI - Anexo VI, demonstrar o recolhimento do ICMS devido por substituição tributária pela refinaria de petróleo ou suas bases para as diversas unidades federadas;\r\n\r\nVII - Anexo VII, demonstrar o recolhimento do ICMS provisionado pela refinaria de petróleo ou suas bases;\r\n\r\nVIII - Anexo VIII, demonstrar a movimentação de AEAC e de biodiesel B100 e apurar as saídas interestaduais de sua mistura à gasolina ou ao óleo diesel. \r\n\r\nArt. 24 - As informações relativas às operações referidas nos Títulos II e III, relativamente ao mês imediatamente anterior, serão enviadas, com utilização do programa de computador de que trata o § 2º do artigo 21:\r\n\r\nI - à unidade federada de origem;\r\n\r\nII - à unidade federada de destino;\r\n\r\nIII - ao fornecedor do combustível;\r\n\r\nIV - à refinaria de petróleo ou suas bases.\r\n\r\n§ 1° - O envio das informações será feita nos prazos estabelecidos em Ato COTEPE de acordo com a seguinte classificação:\r\n\r\nI - TRR;\r\n\r\nII - contribuinte que tiver recebido o combustível de outro contribuinte substituído;\r\n\r\nIII - contribuinte que tiver recebido combustível exclusivamente do sujeito passivo por substituição tributária;\r\n\r\nIV - importador;\r\n\r\nV - refinaria de petróleo ou suas bases:\r\n\r\na) na hipótese prevista na alínea “a” do inciso III do artigo 20;\r\n\r\nb) na hipótese prevista na alínea “b” do inciso III do artigo 20.\r\n\r\n§ 2° - As informações somente serão consideradas entregues após a emissão do respectivo protocolo.\r\n\r\nArt. 25 - Os bancos de dados utilizados para a geração das informações na forma prevista neste título deverão ser mantidos pelo contribuinte, em meio magnético, pelo prazo decadencial.\r\n\r\nArt. 26 - A entrega das informações fora do prazo estabelecido em Ato COTEPE, pelo contribuinte que promover operações interestaduais com combustíveis derivados de petróleo, em que o imposto tenha sido retido anteriormente, com AEAC ou com B100, cuja operação tenha ocorrido com diferimento do imposto, far-se-á nos termos deste Título, observado o disposto no manual de instrução de que trata o § 3º do artigo 21.\r\n\r\n§ 1º - Na hipótese de que trata o caput deste artigo, a unidade federada responsável por autorizar o repasse terá o prazo de até 30 (trinta) dias contados da data da transmissão extemporânea para, alternativamente:\r\n\r\nI - realizar diligências fiscais e emitir parecer conclusivo, do qual será entregue cópia para a refinaria de petróleo ou suas bases acompanhado do Anexo III impresso;\r\n\r\nII - formar grupo de trabalho com a unidade federada destinatária do imposto, para a realização de diligências fiscais.\r\n\r\n§ 2º - Não havendo manifestação da unidade federada que suportará a dedução do imposto no prazo definido no § 1°, fica caracterizada a autorização para que a refinaria ou suas bases efetue o repasse do imposto.\r\n\r\n§ 3º - Para que se efetive o repasse a que se refere o § 2º deste artigo, a unidade federada de destino do imposto comunicará à refinaria ou suas bases, enviando cópia da comunicação à unidade federada que suportará a dedução.\r\n\r\n§ 4º - A refinaria ou suas bases, de posse do comunicado de que trata o § 1º deste artigo ou na hipótese do § 3º, deverá efetuar o pagamento na próxima data prevista para o repasse.\r\n\r\n§ 5º - O disposto neste artigo aplica-se também ao contribuinte que receber de seus clientes informações relativas a operações interestaduais.\r\n\r\nTÍTULO VI\r\n\r\nDAS DEMAIS RESPONSABILIDADES E INFORMAÇÕES\r\n\r\nArt. 27 - O disposto nos Títulos II a IV não exclui a responsabilidade do TRR, da distribuidora de combustíveis, do importador ou da refinaria de petróleo ou suas bases pela omissão ou pela apresentação de informações falsas ou inexatas, podendo ser exigido diretamente do estabelecimento responsável por essas irregularidades o imposto devido a partir da operação por eles realizada, até a última, e seus respectivos acréscimos.\r\n\r\nArt. 28 - O contribuinte substituído que realizar operação interestadual com combustíveis derivados de petróleo, com AEAC e com B100 será responsável solidário pelo recolhimento do imposto devido, inclusive seus acréscimos legais, se este, por qualquer motivo, não tiver sido objeto de retenção ou recolhimento, ou se a operação não tiver sido informada ao responsável pelo repasse, nas formas e prazos definidos nos Títulos II a V.\r\n\r\nArt. 29 - O TRR, a distribuidora de combustíveis ou o importador responderá pelo recolhimento dos acréscimos legais previstos na legislação, na hipótese de entrega das informações fora dos prazos estabelecidos no artigo 24.\r\n\r\nArt. 30 - Na falta da inscrição prevista no artigo 6º a refinaria de petróleo ou suas bases, a distribuidora de combustíveis, o importador ou o TRR, por ocasião da saída do produto de seu estabelecimento, deverá recolher, por meio de Guia Nacional de Recolhimento de Tributos Estaduais (GNRE) e Documento de Arrecadação do Estado do Rio de Janeiro (DARJ) relativamente ao pagamento do Fundo Estadual de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais (FECP) de que trata a Lei nº 4056/02, o imposto devido nas operações subsequentes em favor do Estado do Rio de Janeiro, devendo a via específica da GNRE e do DARJ acompanhar o transporte da mercadoria.\r\n\r\nParágrafo Único - Na hipótese do caput deste artigo, se a refinaria de petróleo ou suas bases tiverem efetuado o repasse na forma prevista no artigo 20, o remetente da mercadoria poderá solicitar o ressarcimento do imposto que tiver sido pago em decorrência da aquisição do produto, inclusive da parcela retida antecipadamente por substituição tributária, mediante requerimento instruído com, no mínimo, os seguintes documentos:\r\n\r\nI - Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica (DANFE) relativo à operação interestadual;\r\n\r\nII - cópia da GNRE e do DARJ relativo ao pagamento do FECP;\r\n\r\nIII - cópia do protocolo da transmissão eletrônica das informações a que se refere o Título V;\r\n\r\nIV - cópia dos Anexos II e III ou IV e V do programa referido no § 7º do artigo 23, conforme o caso.\r\n\r\nArt. 31 - A Secretaria de Estado de Fazenda adotará as medidas necessárias ao controle dos repasses e deduções do imposto em face de diligências fiscais e de documentação comprobatória em que tenham constatado entradas e saídas de mercadorias no território fluminense em quantidades ou valores omitidos ou informados com divergência pelos contribuintes e oficiará à refinaria de petróleo ou suas bases para que efetuem a dedução e o repasse do imposto, com base na situação real verificada.\r\n\r\nArt. 32 - A Secretaria de Estado de Fazenda deverá comunicar até o 8º (oitavo) dia de cada mês à refinaria de petróleo ou suas bases, a não aceitação da dedução informada tempestivamente, nas seguintes hipóteses:\r\n\r\nI - constatação de operações de recebimento do produto, cujo imposto não tenha sido retido pelo sujeito passivo por substituição tributária;\r\n\r\nII - erros que impliquem elevação indevida de dedução.\r\n\r\n§ 1º - A comunicação referida no caput deste artigo deverá estar acompanhada dos elementos de prova que se fizerem necessários.\r\n\r\n§ 2º - Copia da comunicação de que trata o caput deste artigo será remetida às demais unidades federadas envolvidas na operação, na mesma data nele prevista.\r\n\r\n§ 3º - A refinaria de petróleo ou suas bases que receberem a comunicação referida no caput deste artigo deverão efetuar provisionamento do imposto devido às unidades federadas, para que o repasse seja realizado até o 20º (vigésimo) dia do mês subseqüente àquele em que tenham ocorrido as operações interestaduais.\r\n\r\n§ 4º - A Secretaria de Estado de Fazenda deverá, até o 18º (décimo oitavo) dia do mês subseqüente àquele em que tenham ocorrido as operações interestaduais, manifestar-se de forma escrita e motivada, contra a referida dedução, caso em que o valor anteriormente provisionado para repasse será recolhido em seu favor.\r\n\r\n§ 5º - Caso não haja a manifestação prevista no § 4º deste artigo, a refinaria de petróleo ou suas bases deverão efetuar o repasse do imposto provisionado até o 20º (vigésimo) dia do mês subseqüente àquele em que tenham ocorrido as operações interestaduais.\r\n\r\n§ 6º - O contribuinte responsável pelas informações que motivaram a comunicação prevista neste artigo será responsável pelo repasse glosado e respectivos acréscimos legais.\r\n\r\n§ 7º - A refinaria de petróleo ou suas bases, comunicadas nos termos deste artigo, que efetuarem a dedução, serão responsáveis pelo valor deduzido indevidamente e respectivos acréscimos legais.\r\n\r\n§ 8º - A refinaria de petróleo ou suas bases que deixarem de efetuar repasse em hipóteses não previstas neste artigo serão responsáveis pelo valor não repassado e respectivos acréscimos legais.\r\n\r\n§ 9º - A não aceitação da dedução prevista no inciso II do caput deste artigo fica limitada ao valor da parcela do imposto deduzido a maior. \r\n\r\nTÍTULO VII\r\n\r\nDAS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM GÁS LIQUEFEITO DERIVADO DE GÁS NATURAL (GLGN).\r\n\r\nArt. 33 - As operações interestaduais com Gás Liquefeito derivado de Gás Natural (GLGN) não se submetem ao disposto na alínea “b”, inciso X, § 2º do artigo 155 da Constituição Federal, devendo ser observados os procedimentos previstos neste Título para a apuração do valor do ICMS devido a este Estado quando originário da mercadoria.\r\n\r\nArt. 34 - Os estabelecimentos industriais e importadores deverão identificar a quantidade de saída de Gás Liquefeito derivado de Gás Natural (GLGN) e de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), por operação.\r\n\r\n§ 1º - Para efeito do disposto no caput deste artigo, a quantidade deverá ser identificada, calculando-se o percentual de cada produto no total produzido ou importado, tendo como referência a média ponderada dos três meses que antecedem o mês imediatamente anterior ao da realização das operações.\r\n\r\n§ 2º - No campo “informações adicionais de interesse do fisco” da NF-e deverá constar o percentual de GLGN na quantidade total de saída, obtido de acordo com o disposto no parágrafo anterior.\r\n\r\n§ 3º - Na operação de importação, o estabelecimento importador, por ocasião do desembaraço aduaneiro, deverá, quando da emissão da NF-e relativa à entrada, discriminar o produto, identificando se é derivado de gás natural ou do petróleo.\r\n\r\n§ 4º - Relativamente à quantidade proporcional de GLGN, o estabelecimento deverá destacar a base de cálculo e o ICMS devido sobre a operação própria, bem como o devido por substituição tributária, incidente na operação.\r\n\r\nArt. 35 - O contribuinte substituído que realizar operações interestaduais com os produtos a que se refere este Título deverá calcular o percentual de cada produto no total das operações de entradas, tendo como referência a média ponderada dos três meses que antecedem o mês imediatamente anterior ao da realização das operações. \r\n\r\nArt. 36 - Para efeito do cálculo do imposto devido à unidade federada de destino, deverá ser utilizado o percentual de GLGN apurado na forma do artigo 35.\r\n\r\nParágrafo único. No campo “informações adicionais de interesse do fisco” da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e), deverão constar: o percentual a que se refere o caput, os valores da base de cálculo, do ICMS normal e do devido por substituição tributária incidentes na operação relativamente à quantidade proporcional de GLGN.\r\n\r\nArt. 37 - As refinarias de petróleo e as distribuidoras de combustíveis devem apresentar à repartição fiscal de circunscrição relatório contendo as informações relativas às operações realizadas com GLP e GLGN conforme Anexos I a IV do Protocolo ICMS 197/10, de 10 de dezembro de 2010, elaborados em consonância com as disposições do Ato COTEPE 45/10.\r\n\r\nArt. 38 - O contribuinte substituído localizado no Estado do Rio de Janeiro que tiver recebido GLGN diretamente do sujeito passivo por substituição ou de outro contribuinte substituído, em relação à operação interestadual que realizar, deverá:\r\n\r\nI - elaborar relatório da movimentação de GLP e GLGN realizada no mês, em 2 (duas) vias, de acordo com o modelo constante no Anexo I do Protocolo ICMS 197/10;\r\n\r\nII - elaborar relatório das operações realizadas no mês, em 3 (três) vias, por unidade federada de destino, de acordo com o modelo constante no Anexo II do Protocolo ICMS 197/10;\r\n\r\nIII - elaborar relatório do resumo das operações realizadas no mês, em 4 (quatro) vias, por unidade federada de destino, de acordo com o modelo constante no Anexo III do Protocolo ICMS 197/10;\r\n\r\nIV - protocolar, até o quinto dia de cada mês, na repartição fiscal de circunscrição, os relatórios de que tratam os incisos I a III deste artigo, referentes às operações realizadas no mês anterior, oportunidade em que será retida uma das vias, sendo as demais devolvidas ao contribuinte;\r\n\r\nV - entregar, mediante protocolo de recebimento, até o sexto dia de cada mês, uma das vias protocoladas nos termos do inciso IV deste artigo, à refinaria de petróleo ou suas bases, do relatório identificado como Anexo III do Protocolo ICMS 197/10;\r\n\r\nVI - remeter, até o sexto dia de cada mês, uma das vias protocoladas nos termos do inciso IV deste artigo, à unidade federada de destino do GLGN, dos relatórios identificados como Anexos II e III, bem como cópia da via protocolada do relatório identificado como Anexo I, todos do Protocolo ICMS 197/10.\r\n\r\nParágrafo Único - Se o valor do imposto devido à unidade federada de destino for diverso do valor do imposto disponível para repasse neste Estado, serão adotados os seguintes procedimentos:\r\n\r\nI - se superior, o remetente da mercadoria será responsável pelo recolhimento complementar, na forma e prazo que dispuser a legislação da unidade federada de destino;\r\n\r\nII - se inferior, o remetente da mercadoria poderá pleitear o ressarcimento da diferença nos termos previstos no Livro II deste Regulamento.\r\n\r\nArt. 39 - A refinaria de petróleo ou suas bases, de posse dos relatórios mencionados no artigo 38, devidamente protocolados pela repartição fiscal, deverá: \r\n\r\nI - elaborar o relatório demonstrativo do recolhimento do ICMS devido, relativo ao GLGN, no mês, em 2 (duas) vias, por unidade federada de destino, de acordo com o modelo constante no Anexo IV do Protocolo ICMS 197/10;\r\n\r\nII - remeter uma via do relatório referido no inciso I deste artigo à unidade federada de destino, até o décimo quinto dia de cada mês, referente ao mês anterior, mantendo a outra em seu poder para exibição ao fisco.\r\n\r\nArt. 40 - O contribuinte responderá pelo recolhimento dos acréscimos legais previstos na legislação, nas hipóteses de:\r\n\r\nI - entrega das informações previstas neste Título fora do prazo estabelecido;\r\n\r\nII - omissão ou apresentação de informações falsas ou inexatas.\r\n\r\nParágrafo Único - Na hipótese do inciso II deste artigo, o imposto devido na operação destinada ao este estado será exigido diretamente do estabelecimento responsável. \r\n\r\nArt. 41 - A refinaria de petróleo ou suas bases, após a elaboração do Anexo IV do Protocolo ICMS 197/10, deverá:\r\n\r\nI - apurar o valor do imposto a ser repassado a este Estado;\r\n\r\nII - efetuar o repasse do valor do imposto devido, até o 10° (décimo) dia do mês subseqüente àquele em que tenham ocorrido as operações interestaduais.\r\n\r\n§ 1º - A refinaria de petróleo ou suas bases deduzirá, até o limite da importância a ser repassada, o valor do imposto cobrado em favor da unidade federada de origem da mercadoria, abrangendo os valores do imposto incidente sobre a operação própria e do imposto retido, do recolhimento seguinte que tiver que efetuar em favor dessa unidade federada.\r\n\r\n§ 2º - Se o imposto retido for insuficiente para comportar a dedução do valor a ser repassado à este Estado, poderá a referida dedução ser efetuada por outro estabelecimento do sujeito passivo por substituição indicado no caput, ainda que localizado em outra unidade da Federação.\r\n\r\n§ 3º - Na hipótese de dilação, a qualquer título, do prazo de pagamento do ICMS pela unidade federada de origem, a parcela do imposto cabível a unidade federada de destino das mercadorias, deverá ser recolhida no prazo fixado neste Protocolo.\r\n\r\nArt. 42 - Para efeito deste Título:\r\n\r\nI - as distribuidoras mencionadas são aquelas como tais definidas e autorizadas pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP);\r\n\r\nII - equiparam-se às refinarias de petróleo ou suas bases, as unidades de processamento de gás natural (UPGN) e as centrais de matéria-prima petroquímica (CPQ).\r\n\r\nArt. 43 - A base de cálculo e respectiva alíquota do GLGN e de GLP serão idênticas na mesma operação.\r\n\r\nTÍTULO VIII\r\n\r\nDA OPERAÇÃO INTERNA COM ÓLEO LUBRIFICANTE\r\n\r\nArt. 44 - O imposto referente à operação interna com óleo lubrificante básico será recolhido pelo fabricante de lubrificante acabado, estabelecido no Estado, englobadamente com o devido pela saída tributada deste último produto, ficando dispensado o pagamento quando a saída se destinar a outra unidade da Federação.\r\n\r\nParágrafo Único - Se, após o confronto entre débitos e créditos ao final do período de apuração do imposto, consideradas todas as operações do estabelecimento, houver saldo credor, o mesmo será estornado em igual valor no próprio período de apuração.\r\n\r\nArt. 45 - A responsabilidade pela retenção do imposto relativo às operações subsequentes com óleo lubrificante acabado é atribuída ao fabricante deste produto.\r\n\r\nParágrafo Único - A substituição tributária de que trata este artigo não se aplica às operações:\r\n\r\n1 - com lubrificantes acondicionados em tambores, não destinados a venda a varejo;\r\n\r\n2 - entre o fabricante e a distribuidora de derivados de petróleo e dos demais lubrificantes, como tal definida por órgão federal competente, cabendo a responsabilidade pela retenção ao estabelecimento que destinar o produto para qualquer outro.\r\n\r\nTÍTULO IX\r\n\r\nDA Operação interna com DE ÓLEO DIESEL, DE ÓLEO COMBUSTÍVEL, DE GLP e GLGN PARA CONSUMO EM ESTABELECIMENTO INDUSTRIAL\r\n\r\nArt. 46 - Na saída interna de óleo diesel, GLP e GLGN promovida por distribuidor, destinado a estabelecimento fabricante para utilização em processo industrial, este poderá creditar-se do ICMS calculado pela aplicação da alíquota interna prevista na legislação para as mercadorias em questão, multiplicada pelo preço médio ponderado final (PMPF) atribuído a essas mercadorias na data da remessa.\r\n\r\n§ 1º - O valor do imposto calculado conforme estabelecido no caput deste artigo será escriturado, no respectivo período de apuração, no campo 007 \"Outros Créditos\" do livro Registro de Apuração do ICMS (RAICMS), com a expressão: \"imposto retido\".\r\n\r\n§ 2º - A saída interna de óleo combustível diretamente de distribuidora de combustível para utilização em processo industrial far-se-á segundo as regras normais de tributação.\r\n\r\n§ 3º - Aplica-se o disposto neste artigo na hipótese de saída de óleo diesel para grande consumidor, assim entendido aquele que adquirir diretamente de empresa distribuidora o produto mencionado para consumo próprio.\r\n\r\nTÍTULO X\r\n\r\nDAS BASES DE CÁLCULOS ESPECIAIS\r\n\r\nArt. 47 - A base de cálculo do ICMS na saída interna de gás liquefeito de petróleo (GLP), de gás liquefeito derivado de gás natural (GLGN) e de gás natural é reduzida de forma que a carga tributária incidente resulte no percentual de 12% (doze por cento).\r\n\r\nArt. 48 - A base de cálculo do ICMS na operação interna com álcool etílico hidratado combustível (AEHC) e álcool etílico anidro combustível (AEAC) é reduzida de forma que a carga tributária incidente resulte no percentual de 24% (vinte e quatro por cento), dos quais 1% (um por cento) se destina ao FECP.\r\n\r\nTÍTULO XI\r\n\r\nDAS DISPOSIÇÕES FINAIS\r\n\r\nArt. 49 - Sem prejuízo do disposto no artigo 1º deste Livro, a saída do estabelecimento de usina fabricante de AEHC sujeita-se às regras comuns de tributação.\r\n\r\nArt. 50 - O protocolo de entrega das informações de que trata este Livro não implica homologação dos lançamentos e procedimentos adotados pelo contribuinte.\r\n\r\nArt. 51 - O disposto neste Livro não dispensa o contribuinte da entrega da Guia Nacional de Informação e Apuração do ICMS Substituição Tributária (GIA-ST), prevista no Ajuste SINIEF 4/93, de 9 de dezembro de 1993 e no artigo 25 do Livro II.\r\n\r\nArt. 52 - Na hipótese de remessa, em operação interestadual, das mercadorias de que trata este Livro, sem que o imposto tenha sido retido, o imposto será o imposto será cobrado na entrada da mercadoria no território fluminense, mediante auto de infração a ser lavrado contra:\r\n\r\nI - o remetente, caso inscrito no CADERJ:\r\n\r\nII - o transportador, na hipótese de o remetente não ser inscrito no CADERJ.\r\n\r\nParágrafo Único - O disposto neste artigo não exclui a responsabilidade do adquirente pela retenção do imposto na entrada do estabelecimento, nos termos do artigo 4º do Livro II.\r\n\r\nArt. 53 - As disposições do artigo 38 do Livro II não se aplicam às mercadorias relacionadas nos artigos 1º e 2º deste Livro.\r\n\r\nArt. 54 - As regras comuns de substituição tributária de que trata o Livro II aplicam-se subsidiariamente às dispostas neste Livro naquilo que não conflitarem.\r\n\r\nId: 1244503"
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            "Atos do Governador": {
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                    "1244502": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETOS DE 09 DE JANEIRO DE 2012\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 09 de janeiro de 2012, GABRIEL PACHECO AVILA, Procurador do Estado, matrícula nº 0930754-7, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria Jurídica, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/300004/2012.\r\n\r\nNOMEAR DEBORA EUGÊNIA MAY, Procurador do Estado, matrícula nº 0930753-9, para exercer, com validade a contar de 09 de janeiro de 2012, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria Jurídica, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Gabriel Pacheco Avila, matrícula nº 0930754-7.\r\n\r\nNOMEAR MONICA TENUTA DA SILVA para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2012, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo VP-3, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Raphael Peres Peixoto.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de janeiro de 2012, RAPHAEL PERES PEIXOTO do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo VP-3, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. \r\n\r\nId: 1244502"
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                        "I - Despacho",
                        "EXPEDIENTE DE 09 DE JANEIRO DE 2012\r\n\r\nPROCESSOS Nºs E-01/54268/2011 - E-01/54269/2011, E-04/012434/2011 - E-07/000.612/2008 e E-12/0027/2012 - AUTORIZO.\r\n\r\nId: 1244499"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                "Atos": {
                    "1244501": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\n\r\nDE 09 DE JANEIRO DE 2012\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nNOMEAR LUIZ CLAUDIO MARTINS FREIRE para exercer, com validade a contar de 10 de janeiro de 2012, o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-8, do Departamento de Manutenção Predial, da Superintendência de Engenharia e Manutenção, da Subsecretaria de Gestão, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Ronald de Jesus Cardoso. Processo nº E-12/58/2012.\r\n\r\nNOMEAR ANTÔNIO JOSÉ GOMES para exercer, com validade a contar de 10 de janeiro de 2012, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Alexandre Leopoldino Pereira da Silva. Processo nº E-12/56/2012.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de janeiro de 2012, ADALBERTO SOARES DE MELO, Analista de Controle Interno, matrícula nº 0820028-9, do cargo em comissão de Assessor Contábil II, símbolo DAS-7, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/372/2012.\r\n\r\nNOMEAR ALEXANDRE DO NASCIMENTO DOMINGUES para exercer, com validade a contar de 05 de janeiro de 2012, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Zeladoria, do Departamento de Serviços, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Levi Barbosa de Lima, matrícula nº 0972307-3. Processo nº E-04/376/2012.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 04 de janeiro de 2012, CARLOS ANDRE FERREIRA DA SILVA, matrícula nº 887203-8, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/149/2012.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 19 de dezembro de 2011, ANGELO DE ALMEIDA ZAGUI, matrícula nº 0937446-3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria de Tecnologia da Informação, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/374/2012.\r\n\r\nNOMEAR WALTER RAMOS DA SILVA BATISTA para exercer, com validade a contar de 05 de janeiro de 2012, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria de Tecnologia da Informação, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Angelo de Almeida Zagui, matrícula nº 0937446-3. Processo nº E-04/374/2012.\r\n\r\nNOMEAR ANTONIO JOSÉ DOS SANTOS para exercer o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por José João Ascenção, matrícula nº 0936692-3. Processo nº E-04/375/2012.\r\n\r\nNOMEAR LUIZ CARLOS PORTO DE MARINS para exercer o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Nelson Luiz Robaud Dias, matrícula nº 0899613-4. Processo nº E-04/371/2012.\r\n\r\nNOMEAR TUNISIA CAETANO DE OLIVEIRA para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-7, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Jorge Antônio da Silva Vianna, matrícula nº 871719-1. Processo nº E-09/0002/0001/2012.\r\n\r\nNOMEAR DANIEL DA SILVA JUNIOR para exercer, com validade a contar de 21 de novembro de 2011, o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Márcia Regina da Silva Freitas, matrícula nº 968603-1. Processo nº E-08/650025/2012.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de outubro de 2009, FERNANDO RAPHAEL DE ALMEIDA FERRY, matrícula nº 946994-1, do cargo em comissão de Plantonista do Dia, símbolo DAI-6, da Divisão Técnica, do Hospital Estadual Carlos Chagas, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/650558/2011.\r\n\r\nNOMEAR CARLOS MAGNO DA SILVA GOUVEIA para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2011, o cargo em comissão de Plantonista do Dia, símbolo DAI-6, da Divisão Técnica, do Hospital Estadual Carlos Chagas, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Fernando Raphael de Almeida Ferry, matrícula nº 946994-1. Processo nº E-08/650558/2011.\r\n\r\nEXONERAR JANETE MOREIRA GONÇALVES, Enfermeiro, matrícula nº 08/106016-2, do cargo em comissão de Chefe de Turma Técnica, símbolo DAI-5, da Divisão de Pacientes Clínicos, do Departamento de Enfermagem, do Hospital Central, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/202163/2011.\r\n\r\nNOMEAR VERA LUCIA DE ARAUJO BARROS para exercer o cargo em comissão de Chefe de Turma Técnica, símbolo DAI-5, da Divisão de Pacientes Clínicos, do Departamento de Enfermagem, do Hospital Central, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Janete Moreira Gonçalves, matrícula nº 08/106016-2. Processo nº E-08/202/163/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 09 de janeiro de 2012, DEBORA EUGÊNIA MAY, Procurador do Estado, matrícula nº 0930753-9, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Assessoria Jurídica, da Secretaria de Estado de Educação.\r\n\r\nNOMEAR JULIANA MARIA DINIZ CABRAL CARNEIRO DA SILVA, matrícula nº 0930756-2, para exercer, com validade a contar de 09 de janeiro de 2012, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Assessoria Jurídica, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Debora Eugênia May, matrícula nº 0930753-9.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 15 de dezembro de 2011, MARIANA RAMOS RABHA, matrícula nº 952693-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Operação Escolar, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/300003/2012.\r\n\r\nNOMEAR ADRIANO TERCIO MARTINS para exercer, com validade a contar de 02 de janeiro de 2012, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Operação Escolar, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Mariana Ramos Rabha, matrícula nº 952693-0. Processo nº E-03/300003/2012.\r\n\r\nNOMEAR CARLOS VIANA DA SILVA, matrícula nº 34/00604-4 para exercer, com validade a contar de 03 de janeiro de 2012, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Pessoal, da Coordenadoria Administrativa, da Diretoria Administrativa e Econômico-Financeira, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Roberto de Souza Martins, matrícula nº 34/00736-9. Processo nº E-10/130285/2012.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 03 de janeiro de 2012, ROBERTO DE SOUZA MARTINS, matrícula nº 34/00736-9, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Pessoal, da Coordenadoria Administrativa, da Diretoria Administrativa e Econômico-Financeira, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E-10/130284/2012.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 03 de janeiro de 2012, CARLOS VIANA DA SILVA, matrícula nº 00/0604-9, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Registro e Movimentação, da Divisão de Pessoal, da Coordenadoria Administrativa, da Diretoria Administrativa e Econômico-Financeira, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E-10/130285/2012.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 10 de janeiro de 2012, ÉCIO RIBEIRO, matrícula nº 952960-3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/725/2011.\r\n\r\nNOMEAR GUILHERME EDUARDO DA LUZ para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2012, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Diego Luiz Feitosa da Silva, matrícula nº 390201-2.\r\n\r\nNOMEAR MAXWELL DA SILVA E SOUZA, matrícula nº 29/3058-4, para exercer o cargo em comissão de Encarregado de Seção, símbolo DAI-4, da Seção de Manutenção e Serviços, da Divisão de Apoio Administrativo, da Casa de Cultura Laura Alvim, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Rafael Crepe, matrícula nº 29/0728-5. Processo nº E-18/401244/2011.\r\n\r\nNOMEAR ELMO EVANGELISTA ELISEU DA SILVA para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2012, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Monica Tenuta da Silva.\r\n\r\nNOMEAR ROSANE PEREIRA FERNANDES DOS SANTOS para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Elmo Evangelista Eliseu da Silva.\r\n\r\nEXONERAR ELMO EVANGELISTA ELISEU DA SILVA do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\n\r\nNOMEAR SILVIA MARIA LEAHY MADUREIRA para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Presidência, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Clea da Silva Soares, matrícula nº 100683-2. \r\n\r\nId: 1244501"
                    ],
                    "1244500": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILAS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 09 DE JANEIRO DE 2012\r\n\r\nATO DE 14/12/2011 - D.O. DE 15/12/2011 - Fica retificada para 16 de dezembro de 2011 a validade da exoneração, a pedido, de VIVIANE VANNI LEFFINGWELL a quem se refere o presente Ato de cargo em comissão da estrutura da Subsecretaria de Relações Internacionais, da Secretaria de Estado da Casa Civil, mantidos os demais termos.\r\n\r\nATO DE 30/12/2011 - D.O. DE 02/01/2012 - Tendo em vista o que consta do Processo nº E-19/552/2011, fica retificado para FLÁVIA SALME DANIEL o nome da servidora a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Habitação, mantidos os demais termos.\r\n\r\nATO DE 05/01/2012 - D.O. DE 06/01/2012 - Fica retificado para ELAINE HORÁCIO DE CARVALHO o nome da servidora a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, mantidos os demais termos.\r\n\r\nId: 1244500"
                    ],
                    "1243734": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA MILITAR \r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 27.12.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/657/2011 - Atribuição de Placa Especial - POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\n\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\n\r\nId: 1243734"
                    ],
                    "1243738": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 27.12.2011\r\n\r\nProcesso nº E-13/658/2011 - Desvinculação de Placa Especial - POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nAUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\n\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\n\r\nId: 1243738"
                    ],
                    "1243735": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 27.12.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/659/2011 - Atribuição de Placa Especial - EXÉRCITO BRASILEIRO - AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35.656, de 07.06.2004.\r\n\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\n\r\nId: 1243735"
                    ],
                    "1243736": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 04.01.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/2/2012 - Atribuição de Placa Especial - TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO - AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\n\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\n\r\nId: 1243736"
                    ],
                    "1243737": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 06.01.2012\r\n\r\nPROCESSO E-13/7/2012 - Atribuição de Placa Especial - POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\n\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\n\r\nId: 1243737"
                    ],
                    "1243739": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 04.01.2012\r\n\r\nProcesso nº E-13/3/2012 - Desvinculação de Placa Especial - TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nAUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\n\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\n\r\nId: 1243739"
                    ],
                    "1243740": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 06.01.2012\r\n\r\nProcesso nº E-13/6/2012 - Atribuição e Desvinculação de Placa Especial - EXÉRCITO BRASILEIRO.\r\n\r\nAUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\n\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\n\r\nId: 1243740"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1243905": [
                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 21.12.2011\r\n\r\nPÁGINA 06 - 2ª COLUNA\r\n\r\nATOS DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nDE 07.11.2011\r\n\r\nAUTO ESCOLA SANTA ELISA DO PORTO REAL LTDA - DH AB/709\r\n\r\nOnde se lê: ...Proc. nº E-12/320275/2011.\r\n\r\nLeia-se: ...Proc. nº E-12/305099/2011.\r\n\r\nId: 1243905. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                "Atos": {
                    "1243727": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 27.12.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11002573/2011 - CELMA MOTA CORRÊA, matrículas 0250835-6 (SEEDUC) e 02880-00 (PM Petrópolis).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10102573/2009 - ANDRÉ LUIZ PESANHA MACHADO, matrículas 0913843-9 (SEEDUC) e 0953146-8 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10200593/2008 - FLÁVIO DE OLIVEIRA CASTRO, matrículas 0915371-9 (SEEDUC) e 0939480-0 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/603430/09 - MAURA BEATRIZ TORRES DE SÁ, matrículas 0915911-2 (SES) e 0237838-8 (PCRJ).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/811742/2010 - JOSÉ ROBERTO SILVINO CORRÊA, matrículas 0811075-1 (SEEDUC) e 0115118-2 (PCRJ).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10105216/2008 - ARLETE DE SOUZA CABRAL, matrículas 0948467-6 (SEEDUC) e 0181870-8 (PMSG).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/606787/2009 - CARLA FONSECA COELHO, matrículas 0923130-9 (SES) e 0217312-8 (PCRJ).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/602991/2010 - LUÍS ANTÔNIO LUCIANO DOS SANTOS, matrículas 0207164-5 (SES) e 0890953-3 (SES).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10100767/2009 - MÁRCIA VALÉRIA DA SILVA BARBOZA, matrículas 0904451-2 (SEEDUC) e 0950889-6 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10100371/2006 - CLÁUDIA DA MOTTA CUSTÓDIO, matrículas 0913853-8 (SEEDUC) e 0928599-0 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11000981/2010 - MATUSALÉM SILVA BARBOSA, matrículas 0911138-6 (SEEDUC) e 0959853-3 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/4110221/2008 - SIMONE GUERRA MARTINS, matrículas 0291666-6 (SEEDUC) e 0940571-3 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/8611230/2010 - TAÍZA CORTES VIEIRA RANGEL, matrículas 0834109-1 (SEEDUC) e 0806122-8 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/25659/1986 - ROSILDA COSTA DO AMARAL, matrículas 0251943-7 (SEEDUC) e 0832050-9 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/4491/2010 - ARMANDO NATAL TAVARES DE SOUZA, matrículas 0838684-9 (SEEDUC) e 10/233552-9 (PCRJ).\r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nId: 1243727"
                    ],
                    "1243692": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 28.12.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/7131473/07 - SHEILA DE OLIVEIRA BEZERRA, matrículas 0914222-5 (SEEDUC) e 0217750-9 (PCRJ).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10700303/10 - GRASIELY PACHECO DO AMARAL, matrículas 0959916-8 (SEEDUC) e 0311049 (PMVR).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/1513/01 - ZENIR MATHIAS DE QUEIROZ, matrículas 0841652-1 (SEEDUC) e 0122750-3 (PCRJ).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11401001/09 - FERNANDO DE SOUZA PIRES, matrículas 0956138-2 (SEEDUC) e 0110144-7 (PM Petrópolis).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10700518/08 - RENATA LUSTOSA DE OLIVEIRA SYDIO, matrículas 0933887-2 (SEEDUC) e 0944963-8 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10200601/10 - RAÍSSA VASQUES DE SANTA BRÍGIDA, matrículas 0948502-0 (SEEDUC) e 0958593-6 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/600968/06 - MÁRCIA ADRIANA SILVA NUNES, matrículas 0866059-9 (SES) e 7989-9 (PM Resende).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/2310089/10 - ANA PAULA HOMOBONO PINTO, matrículas 0935036-4 (SEEDUC) e 0958044-0 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/7131248/07 - INÊS PACHECO DE LIMA, matrículas 0240049-7 (SEEDUC) e 0147073-1 (PCRJ).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/3310045/10 - VÂNIA DO AMARAL CYPRIANO FREIXO, matrículas 0291436-4 (SEEDUC) e 0958256-0 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/2110131/08 - ROSANE DOS SANTOS OLIVEIRA, matrículas 0939496-6 (SEEDUC) e 01622-8 (PMDC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10600138/08 - ROSANA GUIMARÃES LOPES, matrículas 0917401-2 (SEEDUC) e 0940440-1 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10101910/09 - ROZA CRESTIANE VIEIRA BUCARD, matrículas 0926600-8 (SEEDUC) e 0245822-2 (PCRJ).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/2310251/10 - ANA GLAYCE MATOS SILVA, matrículas 0921995-7 (SEEDUC) e 0960620-3 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/3610071/08 - LEILA ABISSULO GUIMARÃES SILVA, matrículas 0938535-2 (SEEDUC) e 1716 (PM Rio Bonito).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10700311/10 - ALVARO OLIVEIRA DE PAULA JÚNIOR, matrículas 0959968-9 (SEEDUC) e 5258 (PM Porto Real).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10700236/10 - RENATA CARVALHO DOS SANTOS FERREIRA, matrículas 0958915-1 (SEEDUC) e 21252 (PM Rio Claro).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/3310931/09 - ROBERTA UNES DE PAIVA, matrículas 0929630-2 (SEEDUC) e 0951509-9 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10102532/09 - RICARDO SILVEIRA DA COSTA, matrículas 0912325-8 (SEEDUC) e 0953134-4 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10003537/10 - JANETE DE SOUZA MADEIRA, matrículas 0252099-7 (SEEDUC) e 0815208-4 (SEEDUC).\r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nId: 1243692"
                    ],
                    "1243597": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 30.12.2011\r\n\r\n*Processo nº E-03/10100775/09- CARLOS VINICIUS FERREIRA RIBEIRO DOS SANTOS, matrículas 00/0925857-5 (SEEDUC) e 00/0951002-5 (SEEDUC).\r\n\r\n*Processo nº E-03/10701234/2010- MARLUCIO FRANCO DA ROCHA, matrículas 00/12944 (PMBM) e 00/0967936-6 (SEEDUC).\r\n\r\n*Processo nº E-03/11200705/2008- EDUARDO FERNANDES DE LIMA, matrículas 00/0846539-5 (SEEDUC) e 00/0940228-0 (SEEDUC).\r\n\r\n*Processo nº E-03/10100499/2005- MARCELE JAQUES PINTO, matrículas 00/16147-03 (PMSG) e 00/0917654-6 (SEEDUC).\r\n\r\n*Processo nº E-01/3864/2009- SANDRA REGINA CAMPOS, matrículas 00/0862077-5 (SES) e 92498-93 (PMSG).\r\n\r\n*Processo nº E-01/3320/10- JOSÉ ROBERTO DA SILVA, matrículas 00/0865943-5 (SES) e 224592-6 (PCRJ).\r\n\r\n*Processo nº E-03/4610596/2008- FABIOLA ALMEIDA MOREIRA TOSTES, matrículas 001806-6 (PMM), 00/0948445-2 (SEEDUC) e 00/0951278-1 (SEEDUC).\r\n\r\n*Processo nº E-01/3429/09- ANA VALERIA CORDEIRO DE OLIVEIRA AMARO, matrículas 00/5021203-4 (SEEDUC) e 19184-19 (PMSG).\r\n\r\n*Processo nº E-01/3350/10- MARIA DAS GRAÇAS NASCIMENTO, matrículas 00/0260781-0 (SES) e 239206-6 (PCRJ).\r\n\r\n*Processo nº E-08/600263/10- RITA CRISTINA BENTO REGIS, matrículas 00/0867243-8 (SES) 237492-4 (PCRJ) e 00/4907639-1 (SES).\r\n\r\n*Processo nº E-01/3549/2010- KATIA REGINA DE AZEVEDO DUTRA, matrículas 00/0295244-8 (SES), 234356-4 (PCRJ) e 00/4916327-2 (SEAP).\r\n\r\n*Processo nº E-26/38002/2009- JUSSARA DO CARMO BRITO, matrículas 00/0106626-5 (FAETEC), 00/0945946-2 (SEEDUC) e 00/0113943-5 (FAETEC).\r\n\r\n*Processo nº E-26/31574/2009- JOSÉ JORGE DE OLIVEIRA BITTENCOURT, matrículas 00/0153483-3 (apos-SEEDUC), 017686-7 (apos- PCRJ) e 00/0221347-8 (FAETEC).\r\n\r\n*Processo nº E-01/5188/10- RONISIA MORAES MACHADO, matrículas 00/0279999-7 (SEEDUC), 00/0928558-6 (SEEDUC) e 247928-5 (PCRJ).\r\n\r\n*Processo nº E-08/602737/2002- VALERIA SILVA DOS SANTOS, matrículas 5688 (PMAR) e 00/0850923-4 (SES).\r\n\r\n*Processo nº E-03/2610110/2010- GRAZIELLA DOMINGUES DE MENEZES CARVALHO, matrículas 00/5012357-9 (SEEDUC) e 00/0960211-1 (SEEDUC).\r\n\r\n*Processo nº E-03/002875/2010- SANDRA SANTOS DE SOUZA, matrículas 00/0839906-5 (SEEDUC), 206992-0 (PCRJ) e 00/0904260-7 (SEEDUC).\r\n\r\n*Processo nº E-01/3848/2009- WANIA MARIA FERNANDES LIMA, matrículas 4833 (IPASG) 00/0168409-1 (apos-SEEDUC) e 18033-52 (PMSG).\r\n\r\n*Processo nº E-01/5035/10- ALAN SERAFIM FERREIRA, matrículas 212895-7 (PCRJ) e 00/0926903-6 (SEEDUC).\r\n\r\n*Processo nº E-26/39914/2008- ROSA MARIA COSTA DO AMARAL, matrículas 00/0111691-2 (apos-SEEDUC) 00/1206718-7 (apos-SEEDUC) e 00/0112179-7 (FAETEC).\r\n\r\n*Processo nº E-01/54528/08- JOSÉ CARLOS FERNANDES VEIGA, matrículas 00/1039336-1 (apos-SEFAZ) e 00/0890850-1 (SES).\r\n\r\n*Processo nº E-01/3647/09- ELVIRA DE ALMEIDA SILVA, matrículas 00/8104237-6 (IASERJ) e 102209-17 (PMSG).\r\n\r\n*Processo nº E-01/3587/09- ANTONIO CARLOS DA SILVA, matrículas 00/284432-2 (SEEDUC) e 98086-20 (PMSG).\r\n\r\n*Processo nº E-01/3371/10- LICIA CLAUDIA DE SOUZA RODRIGUES, matrículas 00/298996-0 (SES) e 233436-5 (PCRJ).\r\n\r\n*Processo nº E-03/25623/84- WANIA DOS SANTOS COUTINHO FERREIRA, matrículas 00/2695-1 (apos-PMDC) e 00/0237825-5 (SEEDUC).\r\n\r\n*Processo nº UERJ/11009/2010- ELENA MORAES GARCIA, matrículas 0368814 (apos-UFRJ) e 00/0006603-5 (UERJ).\r\n\r\n*Processo nº UERJ/686/2009- ELIANA MEDEIROS DE OLIVEIRA, matrículas 1088292-SIAPE (apos-UNIRIO) e 00/0033150-4 (UERJ).\r\n\r\n*Processo nº E-08/607196/2009- DENISE DE SOUZA DE CAMPOS, matrículas 207944-0 (PCRJ) e 00/0922789-3 (SES).\r\n\r\nILÍCITA AS ACUMULAÇÕES DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 06/01/2012.\r\n\r\nId: 1243597"
                    ],
                    "1243661": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nSUPERINTENDENCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 05/01/2012\r\n\r\nINSTAURA Processo Administrativo Disciplinar a fim de apurar abandono de cargo, em face da servidora Leny Aparecida Nunes Martins, Professor Docente I, C, Ref 04, matrícula 233.553-7, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/1975, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79, tendo em vista informações às fls. 02, 14, e 18, e dos apensos, bem como irregularidade e paralisação do feito, noticiadas às fls. 19v, do presente e fls. 04 do apenso. Processo nº. E-03/904.006/1991. \r\n\r\nId: 1243661"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1243935": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS\r\n\r\nE FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 03.01.2012\r\n\r\nProcesso nº E-01/508.110/2011 - SOLANGE MARIA DO NASCIMENTO, Agente Administrativo, matrícula 460-6. Concedo abono de permanência, tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela da EC nº 41/2003.\r\n\r\nId: 1243935. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1243856": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 03/06/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a PETRONIO FERNANDES BRANDAO, com validade a contar de 28/05/2010, tornando sem efeito o Ato datado de 21/06/2010, publicado no D.O de 09/07/2010 - Proc. n° E-01/308299/2010.\r\n\r\nDE 03/10/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nMOACIR VIANA DOS SANTOS, com validade a contar de 01/07/2011 e VILMA PEREIRA DOS SANTOS, com validade a contar de 14/05/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 04/06/2009, publicado no D.O de 18/06/2009 - Proc. n° E-01/301322/2009.\r\n\r\nDE 29/12/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a IVANIR MARIA DA SILVA BRAGA, com validade a contar de 08/10/2002 - Proc. n° E-01/717069/2002.\r\n\r\nDE 05/01/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a RAIMUNDA RODRIGUES DE ANDRADE, com validade a contar de 20/05/2005 - Proc. n° E-01/307129/2010.\r\n\r\nDE 06/01/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a SONIA MARIA COINTEIRO VANDIM, com validade a contar de 12/02/2007 - Proc. n° E-01/703493/2007.\r\n\r\nId: 1243856. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1243857": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 25/10/2011\r\n\r\nProc. nº E-01/302076/2011 - PAULO ROBERTO AGUIAR PORTELLA - AUTORIZO a isenção do Imposto de Renda.\r\n\r\nDE 29/12/2011\r\n\r\nProc. n° E-01/717069/2002 - MANOEL MAGALHAES BRAGA - INDEFIRO. \r\n\r\nId: 1243857. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1243858": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 06/10/2011\r\n\r\nProc. nº E-01/720803/1984 - ANTONIO MARQUES FERREIRA - DEFIRO.\r\n\r\nDE 07/10/2011\r\n\r\nProc. nº E-01/727218/1994 - GRACIOSA TEIXEIRA CLEMENTE - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 24/10/2011\r\n\r\nProc. nº E-01/703786/2000 - LEONARDO DE SOUZA DOS PRAZERES - DEFIRO.\r\n\r\nDE 26/10/2011\r\n\r\nProc. nº E-08/601482/2000 - ANA CRISTINA CORREA - INDEFIRO.\r\n\r\nDE 01/11/2011\r\n\r\nProc. nº E-01/734293/1985 - ARISTIDES JOSÉ NOGUEIRA - DEFIRO.\r\n\r\nDE 10/11/2011\r\n\r\nProc. nº E-12/413966/2011 - ELZIRA DE OLIVEIRA ALVES - INDEFIRO.\r\n\r\nId: 1243858. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1243859": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO GERENTE DE BENEFÍCIOS\r\n\r\nDE 07/11/2011\r\n\r\nProc. nº E-03/8868/2011 - HOMOLOGO a Certidão nº 282/2011, referente a ANTONIO HENRIQUE DE JESUS THADEU.\r\n\r\nDE 27/10/2011\r\n\r\n*Proc. nº E-01/124481/2008 - HOMOLOGO a Certidão nº 533/2010, referente a ANTONIO CARLOS BESSA DE SOUSA.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 15/12/2011.\r\n\r\nId: 1243859. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1243860": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nCOORDENADORIA DE ARRECADAÇÃO E COBRANÇA\r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA \r\n\r\nDE 03/01/2012\r\n\r\nProc. nº E-26/51335/2011 - HOMOLOGO a Certidão nº 1/2011, referente a MARTINHO DE ALMEIDA E SILVA.\r\n\r\nProc. nº E-09/6608/2503/2011 - HOMOLOGO a Certidão nº 423/2011, referente a JAIRO SALMEIRO DA SILVA.\r\n\r\nProc. nº E-09/5024/2503/2011 - HOMOLOGO a Certidão nº 562/2011, referente a JOSE CARLOS DA SILVA.\r\n\r\nDE 04/01/2012\r\n\r\nProc. nº E-03/5007/2011 - HOMOLOGO a Certidão nº 551/2011, referente a MARIA JULIA AGOSTINHO BARD.\r\n\r\nProc. nº ALERJ/773/2011 - HOMOLOGO a Certidão nº 34/2011, referente a FRANCISCO CESAR MARTINS.\r\n\r\nProc. nº E-01/51233/2007 - HOMOLOGO a Certidão nº 15/2011, referente a CLAUDIA ALICE ALBUQUERQUE BESSA.\r\n\r\nProc. nº E-03/10500133/2008 - HOMOLOGO a Certidão nº 253/2011, referente a MARTHA DA SILVA CRISTINO.\r\n\r\nProc. nº E-08/606257/2009 - HOMOLOGO a Certidão nº 114/2011, referente a ANTONIO LUIZ SANTOS.\r\n\r\nProc. nº E-08/201458/2010 - HOMOLOGO a Certidão nº 2029/2011, referente a MARIA DE FÁTIMA DE ANDRADE.\r\n\r\nProc. nº E-09/163/2503/2010 - HOMOLOGO a Certidão nº 297/2011, referente a JOSÉ RAMOS DA SILVA.\r\n\r\nProc. nº E-12/719016/2011 - HOMOLOGO a Certidão nº 76/2011, referente a ANTONIO ORLANDO.\r\n\r\nProc. nº ALERJ/11166/2011 - HOMOLOGO a Certidão nº 43/2011, referente a DERNESA CORREA DA SILVA.\r\n\r\nProc. nº E-03/10057/2009 - HOMOLOGO a Certidão nº 545/2011, referente a SEBASTIANA DE OMENA CARDOSO.\r\n\r\nProc. nº E-27/16/11153/2011 - HOMOLOGO a Certidão nº 16/2011, referente a MARCELA ROCHA PEREIRA.\r\n\r\nProc. nº E-26/279/2011 - HOMOLOGO a Certidão nº 89/2011, referente a LEONARDO IRANIO AMARO MONTEIRO.\r\n\r\nProc. nº E-08/5/51151/2010 - HOMOLOGO a Certidão nº 40/2011, referente a SUZANA FELIX LOUZADA.\r\n\r\nProc. nº E-08/13/51151/2010 - HOMOLOGO a Certidão nº 37/2011, referente a FÁBIO RODRIGUES.\r\n\r\nProc. nº E-07/510074/2011 - HOMOLOGO a Certidão nº 12/2011, referente a PATRICIA ALMEIDA ASHLEY.\r\n\r\nDE 05/01/2012\r\n\r\nProc. nº E-08/600107/2010 - HOMOLOGO a Certidão nº 132/2011, referente a MARIA JOSE BARBOSA PEIXOTO.\r\n\r\nProc. nº E-09/6693/2503/2011 - HOMOLOGO a Certidão nº 607/2011, referente a JOSÉ MARIA SILVA.\r\n\r\nProc. nº E-23/301005/2011 - HOMOLOGO a Certidão nº 13/2011, referente a HILDA FERNANDES DE AGUIAR.\r\n\r\nProc. nº E-03/23930/1993 - HOMOLOGO a Certidão nº 472/2011, referente a ANGELA MARIA DE SALES ABREU.\r\n\r\nDE 06/01/2012\r\n\r\nProc. nº E-14/1095/2011 - HOMOLOGO a Certidão nº 43/2011, referente a ALBERTO PESSOA BASTOS.\r\n\r\nProc. nº E-03/8397/2009 - HOMOLOGO a Certidão nº 553/2011, referente a HELOISA DE OLIVEIRA GONZAGA XAVIER.\r\n\r\nProc. nº E-08/605049/2007 - HOMOLOGO a Certidão nº 45/2009, referente a ROBERTO SEABRA LANNES.\r\n\r\nId: 1243860. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                "Atos": {
                    "1243741": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILAS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 27/12/2011\r\n\r\n*CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 67/2011- Fica atualizado o valor do Contrato de Locação nº 67/2011, referente ao imóvel situado na Praça Dom Pedro II, nº 12, Lojas 01 e 02, Cabo Frio, celebrado com o Banco do Estado do Rio de Janeiro- BERJ, com base na correção do IGPM-FGV, de R$ 7.800,00 para R$ 8.423,29, compreendendo o período de setembro/2010 a agosto/2011, a ser aplicada a partir de 15/09/2011. Processo nº E-04/007.926/2011.\r\n\r\n*CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 68/2011- Fica atualizado o valor do Contrato de Locação nº 68/2011, referente ao imóvel situado na Rua da Passagem, nº 72-A, Rio de Janeiro, celebrado com o Banco do Estado do Rio de Janeiro- BERJ, com base na correção do IGPM-FGV, de R$ 8.538,78 para R$ 9.221,55, compreendendo o período de setembro/2010 a agosto/2011, a ser aplicada a partir de 01/09/2011. Processo nº E-04/005.651/2011.\r\n\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 29/12/2011.\r\n\r\nId: 1243741"
                    ],
                    "1244224": [
                        "I - Ata",
                        "ATA DE SORTEIO \r\n\r\nAta da realização do Sorteio 795, 796 e 797 referente a um Televisor “42” (Sorteio Diário por Adesão) e um Aparelho de Celular (Sorteio Diário Acumulado Dispositivo Móvel de Comunicação), todos do Sistema de Sorteio Público de Prêmios denominado CUPOM MANIA, realizados no dia 09 de janeiro de 2012, às 14h, relativo ao dia 06, 07 e 08 de janeiro de 2012, na sede da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, na Rua Sete de Setembro, nº 170, Centro - Rio de Janeiro - RJ, estando presentes o Auditor da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, Senhor José Augusto Pereira da Silva, matrícula 05/226-6, e o representante da Auditoria Geral do Estado - AGE, Senhor Jorge de Oliveira Borges, matrícula nº 936.976-0, que seguindo os preceitos do Decreto Estadual nº 42.044, de 25 de setembro de 2009, acompanharam a realização do referido sorteio, cujos resultados apresentam-se a seguir, com o qual se finaliza a presente sessão às 14h 30min.\r\n\r\nDADOS DO SORTEIO\r\n\r\nTIPO SORTEIO\r\n\r\nPRÊMIO\r\n\r\nSORTEIO\r\n\r\nNº DO BILHETE ELETRÔNICO\r\n\r\nADESÃO\r\n\r\nTV “42”\r\n\r\n795\r\n\r\nGA481292\r\n\r\nACUMULADO\r\n\r\nAPARELHO CELULAR\r\n\r\n795\r\n\r\nGA083752\r\n\r\nADESÃO\r\n\r\nTV “42”\r\n\r\n796\r\n\r\nGA484024\r\n\r\nACUMULADO\r\n\r\nAPARELHO CELULAR\r\n\r\n796\r\n\r\nFA730111\r\n\r\nADESÃO\r\n\r\nTV “42”\r\n\r\n797\r\n\r\nGA485386\r\n\r\nACUMULADO\r\n\r\nAPARELHO CELULAR\r\n\r\n797\r\n\r\nGA151316\r\n\r\nJosé Augusto Pereira da Silva\r\n\r\nAuditor LOTERJ\r\n\r\nJorge de Oliveira Borges\r\n\r\nRepresentante da AGE\r\n\r\nId: 1244224"
                    ],
                    "1244004": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO SUPERIOR DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nATA DA REUNIÃO\r\n\r\nPAUTA DE REUNIÃO DA 132ª SESSÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO SUPERIOR DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA, A REALIZAR-SE NO DIA 11 DE JANEIRO DE 2012, às 18h, na SALA DE REUNIÕES DO GABINETE DO SecretÁriO dE Estado dE FAZENDA, À AV. PRESIDENTE VARGAS, Nº 670, 19º Andar.\r\n\r\nPARTICIPANTES:\r\n\r\nRENATO AUGUSTO ZAGALLO VILLELA DOS SANTOS - Secretário de Estado de Fazenda - Presidente.\r\n\r\nCELINO CESÁRIO MOURA - Subsecretário-Adjunto de Fiscalização.\r\n\r\nAlberto da Silva Lopes - Superintendente de Tributação.\r\n\r\nJOSÉ CORREA DA SILVA - Superintendente de Arrecadação, Cadastro e Informações Econômico-Fiscais.\r\n\r\nJUAREZ BARCELLOS DE SÁ - Presidente do Sindicato dos Auditores Fiscais do Estado do Rio de Janeiro - SINFRERJ.\r\n\r\nPAULO EDUARDO DE NAZARETH MESQUITA - Representante da Classe dos Auditores Fiscais do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nASSUNTOS:\r\n\r\n1. Alteração da composição do Conselho Superior de Fiscalização Tributária - posse do novo Presidente do Sindicato dos Auditores Fiscais do Estado do Rio de Janeiro - SINFRERJ. \r\n\r\n2. Assuntos Gerais.\r\n\r\nId: 1244004"
                    ],
                    "1243716": [
                        "I - Portaria",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATOS DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nPORTARIA DGAF Nº 527 DE 06 DE JANEIRO DE 2012\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 166/2009.\r\n\r\nA DIRETORA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais e, conforme indicado no processo administrativo nº E-04/006.433/2009. \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Designar os servidores Melina Moreira Amato, matrícula 0.970.435-4, Lucineia da Conceição Vilarim, matrícula 0.989.773-1 e Antonio César Moutinho Lopes, matrícula 0.972.787-6, para compor a Comissão de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização, conforme disposto no § 1º da Cláusula Sétima do Contrato n.º 166/2009 da empresa MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S.A., constante do processo administrativo n.º E-04/006.433/2009.\r\n\r\nArt. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de janeiro de 2012\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora-Geral\r\n\r\nId: 1243716"
                    ],
                    "1243752": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA DGAF Nº 528 DE 06 DE JANEIRO DE 2012\r\n\r\nINSTAURA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA DIRETORA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica instaurada Comissão de Sindicância encarregada de apurar, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação desta Portaria, os fatos constantes no processo nº E-04/028.408/2005, com fundamento no Decreto nº 41.065/2007.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão que trata o artigo anterior será integrada pelos seguintes servidores: Walkiria Vieira Rocha, matrícula 0.966.328-7, Rosa Maria Pontes dos Reis, matrícula 0.183.849-9 e Antonio Moutinho Lopes, matrícula 0.972.787-6, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de janeiro de 2012\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora-Geral\r\n\r\nId: 1243752"
                    ],
                    "1243761": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA DGAF Nº 529 DE 09 DE JANEIRO DE 2012\r\n\r\nINSTAURA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA DIRETORA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica instaurada Comissão de Sindicância encarregada de apurar, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação desta Portaria, os fatos constantes no processo nº E-04/007.351/2008, com fundamento no Decreto nº 41.065/2007.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão que trata o artigo anterior será integrada pelos seguintes servidores: Paulo Roberto de Oliveira Ferraz, matrícula 0.195.809-9, Patrícia da Silva Lima, matrícula 0.972.477-4 e Mario Sérgio Eugênio Mendes, matrícula 0.966.233-9, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de janeiro de 2012\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora-Geral\r\n\r\nId: 1243761"
                    ],
                    "1243768": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA DGAF Nº 530 DE 09 DE JANEIRO DE 2012\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 96/2011.\r\n\r\nA DIRETORA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais e, conforme indicado no processo administrativo n.º E-04/009.527/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Designar os servidores Bruno da Penha Lemos, matrícula 0.936.830-9, Mariana Santos Rodrigues, matrícula 0.937.448-9 e Lucineia da Conceição Vilarim, matrícula 0.969.773-1, para compor a Comissão de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização, conforme disposto no item 7.2 da Cláusula Sétima do Contrato n.º 96/2011 celebrado com a empresa INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA., constante do processo administrativo n.º E-04/009.527/2011.\r\n\r\nArt. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de janeiro de 2012\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora-Geral\r\n\r\nId: 1243768"
                    ],
                    "1243663": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 05/01/2012\r\n\r\nCONCEDO o aumento por triênios aos servidores abaixo relacionados:\r\n\r\nDEZEMBRO/2011\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nTriênio\r\n\r\nValidade\r\n\r\nTipo\r\n\r\nN\r\n\r\n%\r\n\r\n0.163.418-7\r\n\r\nJanete Almeida de Albuquerque\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n22/11/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n0.177.172-4\r\n\r\nJaci dos Santos Porfirio \r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n12/11/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n0.191.017-3\r\n\r\nPaulo Jose Santana Laranja \r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n17/11/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n0.191.158-5\r\n\r\nElisabeth Nunes dos Santos Agripino\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n06/11/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n0.191.298-9\r\n\r\nSergio Wilson Moraes Martins\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n01/11/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n0.191.322-7\r\n\r\nSandra de Assunção Soares Damasceno\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n03/11/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n0.191.330-0\r\n\r\nMarcio de Andrade Ferreira Borges\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n03/11/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n0.191.351-6\r\n\r\nSandra de Oliveira Medeiros\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n04/11/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n0.191.396-1\r\n\r\nMarcia Valeria Mendonça Santos\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n04/11/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n0.191.486-0\r\n\r\nDenise Alves Gonçalves de Lima\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n10/11/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n0.191.489-4\r\n\r\nSilvania Vieira Ferreira Pinto\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n10/11/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n0.191.530-5\r\n\r\nMauricio Seixas Bastos\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n11/11/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n0.191.541-2\r\n\r\nJairo Rezende da Silva\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n13/11/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n0.191.555-2\r\n\r\nMaria Jose Bueno de Oliveira\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n11/11/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n0.191.563-6\r\n\r\nNilza Ribeiro Duarte de Assis\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n11/11/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n0.191.586-7\r\n\r\nAndre Teixeira Lima\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n20/11/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n0.191.609-7\r\n\r\nSueli Vieira da Costa\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n12/11/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n0.191.621-2\r\n\r\nAlvaro Jose Martins Lage da Silva\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n12/11/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n0.191.648-5\r\n\r\nAna Paula Farah Tenorio\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n15/11/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n0.191.650-1\r\n\r\nMarco Antonio Gomes\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n16/11/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n0.191.680-8\r\n\r\nPaulo Roberto de Oliveira Barcellos\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n16/11/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n0.191.691-5\r\n\r\nIzabel Cristina Silva Dias\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n16/11/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n0.191.723-6\r\n\r\nSueli Caldas da Silva\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n17/11/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n0.191.745-9\r\n\r\nSelma Trilha Nylander\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n18/11/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n0.191.793-9\r\n\r\nVenancio Augusto Leão Bastos\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n19/11/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n0.191.810-1\r\n\r\nGilcea Dias de Medeiros\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n22/11/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n0.191.885-3\r\n\r\nNilvana Ferreira de Oliveira\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n24/112011\r\n\r\nC\r\n\r\n0.258.285-6\r\n\r\nMaria Luiza Coelho Netto\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n10/11/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n0.261.498-0\r\n\r\nAna Cristina de oliveira\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n23/11/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n0.261.530-0\r\n\r\nLevi Gomes da Silva\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n08/11/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n0.261.560-7\r\n\r\nJose Carlos Mesquita Farias\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n08/11/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n0.294.605-1\r\n\r\nJorge Adalberto de Oliveira Filho\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n05/11/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n0.294.641-6\r\n\r\nJoão Luis Oliveira Marinho\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n24/11/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n0.294.674-7\r\n\r\nRaul Vicente Tardin Costa\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n20/11/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n0.294.705-9\r\n\r\nLuiz Carlos Teixeira\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n08/11/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n0.294.880-0\r\n\r\nJulio Carlos Lopes \r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n24/11/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n0.816.254-7\r\n\r\nMagno Tarcisio de Sa\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n13/11/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n0.819.656-0\r\n\r\nCarlos Alberto Gomes da silva\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n06/11/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n0.821.226-8\r\n\r\nMonica da Silva Coelho Leite\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n24/11/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n0.949.516-9\r\n\r\nGabriel Pellon de Lima Sampaio\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n24/10/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n0.955.837-0\r\n\r\nCarlos Eduardo França de Araujo\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n20/11/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n0.955.863-6\r\n\r\nJoarez Gonçalves Vieira Filho\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n05/11/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n0.963.689-5\r\n\r\nAnderson Pitta Lopes de Abreu\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n19/11/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n0.973.680-2\r\n\r\nGeraldo Lima dos Santos\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n30/09/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n0.973.698-4\r\n\r\nMarcelo Silva Mekdec\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n30/09/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n0.973.728-9\r\n\r\nAdalberto Delfino da silva\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n30/09/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n1.150.657-3\r\n\r\nElizabeth Silva de MoraesTalina\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n25/11/2011\r\n\r\nC\r\n\r\nId: 1243663"
                    ],
                    "1243662": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 06/01/2012\r\n\r\nProcesso nº E-04/315.591/1988 - ROSEMARY DA SILVA FARIA, Agente de Fazenda “B”, matrícula nº 0.184.089-1. CONCEDO 03 (três) meses de licença-prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 129 do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de 15/11/2005 a 15/12/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-04/101.248/1990 - MIRIAM DOS SANTOS PAIM, Agente de Fazenda “B”, matrícula nº 0.199.211-4. CONCEDO 03 (três) meses de licença-prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 129 do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de 30/10/2002 a 28/10/2007.\r\n\r\nProcesso nº E-04/187.375/2011 - MILTON DE VASCONCELOS ANGELIN NETO, Auditor Fiscal da Receita Estadual, matrícula 0.294.845-3. Concedo 09 (nove) meses licença- prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 129 do Decreto nº 2.479/79, relativa aos períodos base de tempo de serviço apurado de 09/11/1990 a 07/11/1995 e 08/11/1995 a 04/11/2005.\r\n\r\nId: 1243662"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1243983": [
                            "I - Portaria",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA JUCERJA Nº 1066 DE 09 DE JANEIRO DE 2012\r\n\r\nDISPÕE SOBRE RESCISÃO DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA NO ÂMBITO DA JUCERJA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA, no uso de suas atribuições legais, com base no art. 37, inciso IX da Constituição da República, art. 77, inciso XI da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, na Lei nº 4.599, de 27 de setembro de 2005, alterada pela Lei nº 5.490, de 25 de junho de 2009, tendo em vista o que consta do processo nº E-11/50.827/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Rescindir a Contratação Temporária de Wilson Palmeira Junior, Analista de Sistemas Pleno, efetuada na forma da Lei nº 4.599, de 27 de setembro, publicada no D.O. de 28 de setembro de 2005, alterada pela Lei nº 5.490, de 25 de junho de 2009, estabelecida pela Portaria JUCERJA nº 1047, de 19 de agosto de 2011.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 02 de janeiro de 2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de janeiro de 2012\r\n\r\nCARLOS DE LA ROCQUE\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1243983. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Segurança": {
                "Atos": {
                    "1244442": [
                        "I - Resolução",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO \r\n\r\nRESOLUÇÃO SESEG Nº 517 DE 09 DE JANEIRO DE 2012\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ INTEGRADO DE EDUCAÇÃO PARA SEGURANÇA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 1º, do Anexo I, do Decreto nº 41.417/2008, e de acordo com o disposto na Constituição Estadual, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o papel da Secretaria de Estado da Segurança de articular e de induzir políticas públicas de Segurança em cooperação com as Polícias Civil e Militar,\r\n\r\n- a necessidade de alinhar as ações de educação promovidas pelas Polícias Civil e Militar com as políticas de Segurança Pública,\r\n\r\n- que a Secretaria de Estado da Segurança tem a integração como uma estratégia de gestão para alcançar e otimizar os resultados propostos no Planejamento Estratégico, e\r\n\r\n- a realização de grandes eventos que demandarão ações de educação para as Polícias e, portanto uma maior coordenação das atividades,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instituir o Comitê Integrado de Educação para Segurança Pública (CIESP), no âmbito da Subsecretaria de Ensino e Programas de Prevenção (SSEPP), da Secretaria de Estado de Segurança (SESEG), com a finalidade de alinhar as ações relativas à educação dos policiais civis e militares do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º - O CIESP será composto por um (1) representante e em sua ausência por um (1) suplente dos seguintes segmentos:\r\n\r\nI - Subsecretaria de Ensino e Programas de Prevenção;\r\n\r\nII - Academia da Polícia Civil Silvio Terra;\r\n\r\nIII - Diretoria Geral de Instrução e Ensino da Polícia Militar;\r\n\r\nIV - Academia da Polícia Militar Dom João VI;\r\n\r\nV - Centro de Formação e Aperfeiçoamento dos Praças;\r\n\r\nVI - Centro de Qualificação de Profissionais de Segurança; e\r\n\r\nVII - Escola Superior da Polícia Militar.\r\n\r\n§ 1º - A designação dos representantes e suplentes deverá ser encaminhada oficialmente à SESEG no prazo de 15 dias úteis a contar da publicação desta Resolução.\r\n\r\n§ 2º O CIESP será presidido pela Subsecretaria de Ensino e Programas de Prevenção.\r\n\r\n§ 3º O CIESP reunir-se-á ordinariamente mensalmente e, extraordinariamente, sempre que convocado pela SSEPP, conforme cronograma anexo.\r\n\r\nArt. 3º - Ao CIESP compete:\r\n\r\nI - Estabelecer diretrizes estratégicas relacionadas à educação das polícias do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII - Subsidiar a elaboração do Plano Estadual de Educação para Segurança Pública e acompanhar a sua execução, no âmbito de sua atuação;\r\n\r\nIII - Apoiar o diagnóstico dos problemas e deliberar sobre medidas para aperfeiçoar o sistema de ensino das polícias;\r\n\r\nIV - Deliberar sobre as diretrizes curriculares propostas pelas Instituições de Ensino Policiais;\r\n\r\nV - Estimular e fomentar iniciativas voltadas para a melhoria da qualidade do ensino policial;\r\n\r\nVI - Apoiar o acompanhamento, monitoramento e a avaliação das políticas pactuadas na área de educação, no âmbito de sua atuação.\r\n\r\nArt. 4º - As deliberações e pronunciamentos do CIESP deverão ser registrados em atas.\r\n\r\nArt. 5º - Revogam-se as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de janeiro de 2012\r\n\r\nJOSÉ MARIANO BELTRAME\r\n\r\nSecretário de Estado da Segurança\r\n\r\nId: 1244442"
                    ],
                    "1244473": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO Nº 518 DE 09 DE JANEIRO DE 2012\r\n\r\nDISCIPLINA AS ATIVIDADES DE ENSINO QUE SERÃO EXERCIDAS NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA DO RIO DE JANEIRO, EM CONSONÂNCIA COM O QUE ESTABELECE O ARTIGO 25, DO DECRETO Nº 43.316/2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA, no uso das atribuições legais, que lhe confere o art. 1º, do Anexo I, do Decreto n° 41.417/2008, \r\n\r\nCONSIDERANDO: \r\n\r\n- a publicação do Decreto n° 43.316/2011 que disciplina o exercício de encargos em ações formativas e demais atividades de ensino desenvolvidas pelas instituições de ensino de segurança pública do estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\n- a Chamada Pública n° 001/2011 que institui o Banco de Talentos da Secretaria de Estado da Segurança, e\r\n\r\n- a necessidade de disciplinar as regras para o processo de avaliação e seleção dos cadastrados no Banco de Talentos da Secretaria de Estado da Segurança para atuação nas atividades de ensino,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCAPÍTULO I - DA FINALIDADE\r\n\r\nArt. 1º - Aprovar o regulamento interno da comissão de cadastramento do banco de talentos e subcomissões de avaliação e seleção de candidatos para atuação nas atividades formativas das Instituições de Ensino Policial.\r\n\r\nArt. 2º - Este Regulamento disciplina o processo de seleção interna para atuação nas atividades formativas, previstas para iniciar no exercício de 2012, nas Instituições de Ensino Policial (IEP).\r\n\r\n§ 1º - Os cadastros do Banco de Talentos da Secretaria de Estado da Segurança (SESEG) realizados mediante Chamada Pública n° 001/2011 serão utilizados para realização da seleção de candidatos para atuação nas atividades formativas no âmbito das IEP, sempre que houver necessidade, pelo prazo de um (1) ano.\r\n\r\n§ 2° - Nos casos em que o Banco de Talentos não possuir nenhum cadastro que atenda às demandas das IEP, as mesmas farão uma seleção simplificada observando os mesmos princípios do Banco de Talentos, conforme item 1.5 da Chamada Pública n° 001/2011.\r\n\r\n§ 3º - A seleção do candidato não estabelece vínculo empregatício de qualquer natureza, nem geral qualquer tipo de obrigação trabalhista ou previdenciária para o Estado, tendo em vista que consiste em prestação de serviço, sem prévia aprovação em concurso público para desempenho das funções elencadas no artigo 3º, do Decreto nº 43.316/2011, somente sendo conferido ao prestador de serviço o direito de pagamento da contraprestação pactuada.\r\n\r\nArt. 3º - A seleção simplificada ocorrerá nos casos de ausência de cadastros no Banco de Talentos, e envolverá a publicação no Diário Oficial do Estado contendo minimamente:\r\n\r\nI - A temática a ser trabalhada em sala de aula,\r\n\r\nII - As atividades a serem executadas,\r\n\r\nIII - A qualificação obrigatória exigida do profissional, observando os mesmos requisitos e princípios solicitados no Banco de Talentos,\r\n\r\nIV - Os conhecimentos e aptidões desejadas, observando os mesmos requisitos e princípios solicitados no Banco de Talentos.\r\n\r\n§ 1º - A avaliação e a seleção se dará por meio da avaliação do Currículo a ser realizada pela Comissão de Cadastramento do Banco de Talentos que utilizará o mesmo procedimento de análise descrito nesta Resolução, sendo o resultado será posteriormente publicado.\r\n\r\nCAPÍTULO II DOS CONCEITOS\r\n\r\nArt. 4º - Para os fins do disposto neste Regulamento são adotados os seguintes conceitos:\r\n\r\nI - Trajetória Profissional: é a experiência profissional no âmbito da Segurança Pública, seu histórico profissional, sua relação (pesquisa, projeto, consultoria) e o tempo dedicado a temática segurança,\r\n\r\nII - Títulos Acadêmicos: envolve a formação escolar do ensino fundamental à educação superior, perpassando o aperfeiçoamento, a especialização, o mestrado e o doutorado, bem como os cursos específicos para a área de segurança pública, devidamente informados no currículo,\r\n\r\nIII - Publicações: serão consideradas a autoria e co-autoria de manuais, livros e artigos,\r\n\r\nIV - Cursos específicos para área de segurança pública: é toda capacitação e desenvolvimento do policial quanto a conhecimentos, habilidades e atitudes, obtidos por meio de cursos presenciais e à distância, treinamentos em serviço, cursos de extensão, grupos formais de estudos, intercâmbios ou estágios, seminários, congressos e palestras proferidas, desde que contribuam para a atualização profissional e desenvolvimento do policial, se coadunem com as necessidades institucionais da Secretaria de Estado da Segurança, devidamente informados no currículo.\r\n\r\nCAPÍTULO III - DA COMISSÃO DE CADASTRAMENTO DO BANCO DE TALENTOS\r\n\r\nArt. 5° - A Comissão de Cadastramento do Banco de Talentos é um colegiado de acompanhamento e validação dos cadastros apresentados no Banco, a quem compete:\r\n\r\nI - realizar a análise dos cadastros e homologá-los conforme os requisitos definidos no Decreto 43.316/2011 de 25 de novembro de 2011,\r\n\r\nII - decidir casos de exclusão de cadastros do banco,\r\n\r\nIII - apoiar os processos de seleção de currículos, quando solicitado,\r\n\r\nIV - zelar pelo cumprimento das diretrizes da SESEG,\r\n\r\nV - assessorar a SESEG, sempre que necessário.\r\n\r\nArt. 6° - A Comissão de Cadastramento do Banco de Talentos (CCBT) será composta:\r\n\r\nI - por dois representantes da Subsecretaria de Ensino e Programas de Prevenção, que exerce a Presidência da Comissão, com um titular e suplente,\r\n\r\nII - por um titular e suplente da Academia de Polícia Civil,\r\n\r\nIII - por um titular e suplente da Diretoria de Ensino da Polícia Militar,\r\n\r\nIV - por um titular e suplente da Academia D. João VI,\r\n\r\nV - por um titular e suplente do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças - CFAP,\r\n\r\nVI - por um titular e suplente da Escola Superior de Polícia Militar,\r\n\r\nVII - por um titular e suplente do Centro de Qualificação Profissional de Segurança - CQPS.\r\n\r\nParágrafo Único - A participação na CCBT não será remunerada, mas será registrada na ficha funcional do servidor, sob o título de elogio, podendo ser objeto de análise para atribuição de pontuação quando da composição do seu respectivo quadro de promoção por merecimento, na forma cabível dentro dos regulamentos próprios.\r\n\r\nCAPÍTULO IV - DAS SUBCOMISSÕES DE AVALIAÇÃO E SELEÇÃO\r\n\r\nSEÇÃO I\r\n\r\nArt. 7º - Cabe à CCBT criar Subcomissões de Avaliação e Seleção, responsáveis pela análise e seleção dos currículos.\r\n\r\nParágrafo Único - As subcomissões serão criadas a partir das temáticas trabalhadas pelas IEP. Fica facultado a criação de Subcomissões mistas.\r\n\r\nArt. 8° - As Subcomissões de Avaliação e Seleção serão compostas por servidores, pertencentes ao quadro das Instituições de Ensino Policial, indicados pelas Diretores/Comandante das Instituições de Ensino e designados, por meio de Boletim Interno.\r\n\r\n§ 1º - As Subcomissões poderão ser apoiadas por outros servidores das Instituições Policiais indicados pelas Diretorias de Ensino Policial, e convocar colaboradores para fazer parte da banca desde que não haja conflitos de interesses.\r\n\r\n§ 2º - A participação nas Subcomissões não será remunerada, mas será registrada na ficha funcional do servidor, sob o título de elogio, podendo ser objeto de análise para atribuição de pontuação quando da composição do seu respectivo quadro de promoção por merecimento, na forma cabível dentro dos regulamentos próprios.\r\n\r\nSEÇÃO II - DAS ATRIBUIÇÕES DAS SUBCOMISSÕES DE AVALIAÇÃO E SELEÇÃO\r\n\r\nArt. 9º - Às Subcomissões de Avaliação e Seleção incumbem:\r\n\r\nI - Proceder com as avaliações dos currículos dispostos no Banco de Talentos, observando:\r\n\r\na) Trajetória Profissional,\r\n\r\nb) Títulos Acadêmicos, e\r\n\r\nc) Publicações.\r\n\r\nII - Receber e julgar recursos,\r\n\r\nIII - Elaborar relatórios à Subsecretaria de Ensino e Programas de Prevenção contendo a ata das reuniões, assinaturas e registro dos trabalhos das Subcomissões durante todo o processo,\r\n\r\nIV - Zelar pela fiel observância do presente Regulamento nos processos de seleção e avaliação.\r\n\r\nSEÇÃO III - DOS IMPEDIMENTOS DOS MEMBROS DAS SUBCOMISSÕES DE AVALIAÇÃO E SELEÇÃO.\r\n\r\nArt. 10 - Os membros da Subcomissão de Seleção e Avaliação serão considerados impedidos de realizar análise e seleção dos currículos cadastrados no Banco de Talentos da SESEG:\r\n\r\nI - Na hipótese de seu próprio currículo ter sido submetido à avaliação para exercício de alguma das funções elencadas no artigo 3º, parágrafo 1º, do Decreto nº 43.316/2011,\r\n\r\nII - Quando cônjuge, parente, consangüíneo ou afim, em linha reta ou colateral, até o terceiro grau submeterem o currículo para exercício das funções elencadas no Art. 3º, do Decreto nº 43.316/2011 à IEP cujo membro faça parte da respectiva subcomissão.\r\n\r\nParágrafo Único - No impedimento do membro da Subcomissão haverá sua substituição através de nova indicação obedecendo ao disposto no Art. 8º desta Resolução.\r\n\r\nSEÇÃO IV - DA PONTUAÇÃO\r\n\r\nArt. 11 - As informações referentes ao candidato, apresentadas sob a forma de currículo, serão submetidas à avaliação e pontuadas conforme disposto na Tabela de Pontuação, Anexo I.\r\n\r\nParágrafo Único - O candidato que não atingir a pontuação de 40 pontos estabelecida na Tabela de Pontuação, deste Anexo, será eliminado do processo seletivo.\r\n\r\nSEÇÃO V - DA ANÁLISE\r\n\r\nArt. 12 - Serão convocados para comprovação dos documentos até cinco (5) candidatos por temática para o exercício das atividades pedagógicas, na ordem decrescente da pontuação, adotando-se seqüencialmente os seguintes critérios de desempate:\r\n\r\nI - maior pontuação na experiência profissional,\r\n\r\nII - maior pontuação nos títulos acadêmicos,\r\n\r\nIII - maior número de publicações.\r\n\r\nArt. 13 - Finalizada a análise, será emitido relatório de responsabilidade exclusiva das Subcomissões de Avaliação e Seleção, no qual será atribuída pontuação aos candidatos de acordo com os parâmetros estabelecidos no Art. 10.\r\n\r\nArt. 14 - As Subcomissões emitirão laudos individuais, em consonância com o Anexo II que serão enviados a Subsecretaria de Ensino e Programas de Prevenção (SSEPP) e mantidos em arquivos nas IEP.\r\n\r\n§ 1º - Os laudos individuais serão entregues aos candidatos que os solicitarem pessoalmente ou aos seus procuradores devidamente instituídos por instrumento particular de procuração, específico para este fim.\r\n\r\n§ 2º - Para cada disciplina a Subcomissão selecionará no mínimo 03 (três) e no máximo 05 (cinco) candidatos, atribuindo a devida ordem de classificação.\r\n\r\n§ 3º - Escolhido o candidato pela Subcomissão, este poderá também ser submetido à avaliação por meio de apresentação de aula expositiva. Sendo reprovada a exposição, será chamado o candidato seguinte, respeitada a ordem de classificação, e assim por diante.\r\n\r\nSEÇÃO VI - DA COMPROVAÇÃO DAS INFORMAÇÕES\r\n\r\nArt. 15 - As informações referentes à títulos acadêmicos e à experiência profissional na área de segurança pública, e às publicações deverão ser assim comprovadas:\r\n\r\nI - Nível Médio, por diploma ou certificado emitido pela instituição de ensino,\r\n\r\nII - Graduação, por diploma, certificado, certidão ou declaração emitido por instituição de ensino superior ou documento de identidade profissional,\r\n\r\nIII - Aperfeiçoamento, Especialização, Mestrado e Doutorado por certificado, certidão ou declaração emitida por instituição de ensino superior em que conste a especificação \"Aperfeiçoamento\" ou \"Especialização\" e carga horária total,\r\n\r\nIV - Curso de capacitação, por certificado ou documento equivalente emitido pela entidade promotora, com informações da data ou período de realização e carga horária total,\r\n\r\nV - Participação em grupos formais de estudo, intercâmbios, estágios, seminários, congressos e similares e palestras proferidas, por certificado de participação ou documento equivalente emitido pela entidade promotora, ou programação onde conste o nome do interessado, com informação da data ou período de realização, de interesse da Instituição,\r\n\r\nVI - Tempo de exercício em cargo efetivo e tempo de exercício em cargo em comissão ou função gratificada no âmbito da Segurança Pública, por declaração da unidade de Recursos Humanos,\r\n\r\nVII - Designação ou convocação formal para trabalho específico, por documento de designação ou de convocação ou declaração do setor requisitante ou cedente, onde deverá constar o objeto e período da convocação,\r\n\r\nVIII- Cópia das publicações relacionadas no item 03, do anexo I desta Resolução, ou indicação do sítio onde poderão ser encontradas.\r\n\r\n§ 1º - As informações prestadas são de inteira responsabilidade do candidato, sendo que será excluído do processo de seleção aquele que fornecer informações falsas ou que não puderem ser comprovadas.\r\n\r\n§ 2º - Verificada em qualquer tempo a ocorrência de fraude ou falsidade em informação ou em documentação apresentada pelo candidato, à exigência será considerada como não satisfeita, e sem efeito o ato praticado em conseqüência de sua apresentação ou juntada, aplicando-se, concomitantemente, as medidas administrativas pertinentes, dando-se também conhecimento do fato à autoridade competente para fins de análise criminal, bem como, desencadeada a responsabilização cível, se couber.\r\n\r\nSEÇÃO VII - DA HOMOLOGAÇÃO E PUBLICAÇÃO DO RESULTADO\r\n\r\nArt. 16 - As Subcomissões enviarão os resultados, assinados por todos os membros, para homologação da SSEPP que divulgará nos sites administrados pela Secretaria de Estado da Segurança e Polícias Civil e Militar, a relação dos candidatos em ordem decrescente de pontuação, de acordo com a temática.\r\n\r\nSEÇÃO VIII - DOS RECURSOS\r\n\r\nArt. 17 - Contra o resultado da avaliação poderão ser interpostos recursos, em conformidade com o Anexo III no prazo de dois (2) dias úteis, contados a partir da publicação nos sites do artigo anterior.\r\n\r\n§ 1º - As Subcomissões deverão fornecer, aos candidatos que assim o solicitarem, informações sobre a análise procedida.\r\n\r\n§ 2º - Os recursos serão dirigidos às Subcomissões, que o julgarão, no prazo de até três dias úteis.\r\n\r\nArt. 18 - Julgados os recursos, as Subcomissões consolidarão os resultados das avaliações, e encaminharão para a SEEPP para proceder com a publicação nos mesmos moldes do artigo 16 e no Diário Oficial do Estado.\r\n\r\nParágrafo Único - Não será admitida a apresentação de recurso referente à publicação de que trata este artigo.\r\n\r\nCAPÍTULO V - DO CRONOGRAMA\r\n\r\nArt. 19 - A seleção e avaliação serão feitas em fluxo contínuo, ou seja, não haverá prazos pré-definidos para a realização de cada etapa do processo, ficando a critério de cada IEP.\r\n\r\nCAPÍTULO VI - DAS OBRIGAÇÕES DO SELECIONADO\r\n\r\nArt. 20 - Os candidatos selecionados deverão comparecer a IEP para a qual foram selecionados, no prazo de 07 (sete) dias a partir da publicação do resultado, para celebração do Termo de Compromisso (quando servidor) ou do Contrato (quando extra-quadro) sob posse dos seguintes documentos:\r\n\r\nI - Declaração de Condições de Trabalho , Anexo III,\r\n\r\nII - Original e cópia de certidão de antecedentes criminais, da cidade/município da jurisdição onde reside/residiu nos últimos 05 (cinco) anos, relativa a:\r\n\r\na) Justiça Federal,\r\n\r\nb) Justiça Estadual ou do Distrito Federal,\r\n\r\nc) Justiça Militar Federal, inclusive para os candidatos do sexo feminino,\r\n\r\nd) Justiça Militar Estadual ou do Distrito Federal, inclusive para os candidatos do sexo feminino,\r\n\r\ne) Justiça Eleitoral.\r\n\r\nIII - Os servidores policiais ativos e inativos ficam dispensados da apresentação da documentação elencada no inciso II, devendo esta ser substituída por certidão requerida pelo servidor junto à Corregedoria de sua respectiva instituição, ou ao órgão com atribuição para tanto. A referida certidão deverá conter, se for o caso, resumo das informações de ordem criminal e/ou disciplinar, que foram assentadas na ficha funcional do servidor, a contar de seu ingresso na carreira,\r\n\r\nIV - Documentos comprobatórios das informações que o candidato tenha apresentado, segundo o estabelecido no art. 15,\r\n\r\nV - Outros documentos julgados necessários pela Subcomissão.\r\n\r\nArt. 21 - Constam como obrigações do selecionado:\r\n\r\nI - Prestar todas as informações necessárias à sua contratação,\r\n\r\nII - Observar o disposto no Guia do Docente,\r\n\r\nIII - Apresentar plano de ensino de acordo com as orientações do Guia do Docente,\r\n\r\nIV - Elaborar material didático compatível com ementa da disciplina a ser ministrada e de acordo com as orientações do Guia do Docente,\r\n\r\nV - Aplicar a metodologia de trabalho de acordo com as orientações do Guia do Docente,\r\n\r\nVI - Elaborar questões de provas objetivas ou subjetivas, seus valores, respectivos gabaritos e critérios de correção, e realizar a sua aplicação bem como suas correções,\r\n\r\nVII - Zelar pela qualidade dos cursos ministrados,\r\n\r\nVIII - Realizar acompanhamento e monitoramento pedagógico,\r\n\r\nIX - Preencher os Relatórios de Docência.\r\n\r\nCAPÍTULO VII - D AS DISPOSIÇÕES FINAIS\r\n\r\nArt. 22 - Será eliminado do processo de seleção o candidato que apresentar antecedentes criminais ou conduta pregressa incompatíveis com o exercício da atividade de ensino, disciplinada na forma do Decreto Estadual nº 43.316/11, bem como, qualquer circunstância que desabone a idoneidade moral necessária ao seu desempenho.\r\n\r\nI - Também será considerado fator de eliminação do processo seletivo a existência de processo administrativo ou visível, que por sua natureza inviabilize a efetivação do candidato na atividade pretendida.\r\n\r\nII - Caberá às Subcomissões informar à SSEPP acerca da existência de eventual candidato eliminado por descumprimento das obrigações estabelecidas nos art. 20 e art. 21, assim como, pela incidência de candidato ma hipótese de eliminação disposta na forma dos art. 22, caput e inciso I.\r\n\r\nIII - O candidato eliminado do processo seletivo, na forma deste artigo, será notificado da decisão por meio eletrônico, endereçado pela SSEPP ao e-mail que aquele tiver cadastrado quando de sua inscrição.\r\n\r\nIV - O candidato eliminado disporá do prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da data de emissão do e-mail notificador, para apresentar recurso junto a SSEPP. O recurso administrativo interpõe-se por meio de requerimento endereçado à SSEPP, devendo ser expostos os fundamentos do pedido de nova decisão, permitida a juntada de documentos. A comunicação da decisão será feita do mesmo modo determinado no inciso terceiro deste artigo.\r\n\r\nV - O recurso previsto no inciso quarto deste artigo poderá ter efeito suspensivo, desde que julgado conveniente e oportuno pela SSEPP.\r\n\r\nArt. 23 - O candidato que desistir do processo seletivo, em qualquer fase, será automaticamente excluído do processo seletivo.\r\n\r\nArt. 24 - Os prazos que não possuam previsão específica na presente Resolução serão contados a partir da publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, excluindo-se o do vencimento.\r\n\r\nArt. 25 - Os documentos relativos ao processo seletivo deverão ficar arquivados na IEP, durante o prazo de validade do processo.\r\n\r\nArt. 26 - A SEEPP e a Comissão de Cadastramento do Banco de Talentos não se responsabilizam por inscrição não recebida devido a fatores de ordem técnica-computacional, falhas de comunicação ou congestionamento das linhas de comunicação que impossibilitem a transferência dos dados. As informações prestadas são de inteira responsabilidade do candidato, reservando-se à SESEG e a CCBT o direito de excluí-lo da seleção se a documentação requerida for apresentada com dados parciais, incorretos ou inconsistentes em qualquer fase da seleção, bem como se constatado posteriormente serem aquelas informações inverídicas.\r\n\r\nArt. 27 - Documentos e informações adicionais poderão ser solicitados a qualquer tempo, a título de preservar a melhor instrução do processo.\r\n\r\nArt.28 - Os casos omissos serão resolvidos em conjunto pela CCBT.\r\n\r\nArt. 29 - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nJOSÉ MARIANO BELTRAME\r\n\r\nSecretário de Estado da Segurança\r\n\r\nANEXO I - TABELA DE PONTUAÇÃO\r\n\r\nINSERIR ANEXO I\r\n\r\nANEXO II - LAUDO INDIVIDUAL ELABORADO PELAS SUBCOMISSÕES\r\n\r\nINSERIR ANEXO II\r\n\r\nANEXO III - MODELO DE RECURSO\r\n\r\nANEXO IV DECLARAÇÃO DE CONDIÇÕES DE TRABALHO\r\n\r\nINSERIR ANEXO III\r\n\r\nId: 1244473"
                    ],
                    "1243701": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 06/01/2012\r\n\r\nPROC. Nº. E-09/60244/1510-2011 - Agnaldo da Silva Martha, matr. nº 268.983-4 - 391 dias prestados ao Ministério da Defesa - Exército Brasileiro.\r\n\r\nPROC. Nº. E-09/0887/1582-2011 - Alex Campos de Souza, matr. nº 963.109-4 - 749 dias prestados a Secretaria de Estado de Educação-RJ \r\n\r\nPROC. Nº. E-09/119927/1016-2011 - Anderson de Souza Borges, matr. nº 959.335-1 - 13 dias prestados como Estágio Experimental na Secretaria de Estado de Administração Penitenciária-RJ .\r\n\r\nPROC. Nº. E-09/119927/1016-2011 - Anderson de Souza Borges, matr. nº 959.335-1 - 231 dias prestados a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária-RJ.\r\n\r\nPROC. Nº. E-09/45229/1108-2011 - André da Silva Freitas, matr. nº 963.110-2 - 488 dias prestados a COHAB-Volta Redonda.\r\n\r\nPROC. Nº. E-09/86838/1901-2011 - Andre Luis Ribeiro de Souza, matr. nº 959.367-4 - 1.767 dias prestados a PMERJ .\r\n\r\nPROC. Nº. E-09/64907/1018-2011 - Emerson Moratti, matr. nº 968.980-3 - 1.461 dias prestados ao Ministério da Defesa - Exército Brasileiro .\r\n\r\nPROC. Nº. E-09/7359/1145-2011 - Emil Tavares Mansur, matr. nº 959.411-0 - 527 dias prestados a Prefeitura Municipal de Campos dos Goitacazes.\r\n\r\nPROC. Nº. E-09/0463/1216-2011 - Marcos Antonio de Lima, matr. nº 968.916-7 - 1.210 dias prestados como Estágio Experimental na Secretaria de Estado de Administração Penitenciária-RJ .\r\n\r\nPROC. Nº. E-09/0463/1216-2011 - Marcos Antonio de Lima, matr. nº 968.916-7 - 416 dias prestados a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária-RJ.\r\n\r\nANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado aos órgãos acima citados.\r\n\r\nPROC. Nº. E-09/10335/1151-2011 - Bruno Barbosa, matr. nº 889.249-9 - 2.752 dias. \r\n\r\nPROC. Nº. E-09/4622/1911-2011 - Marcelo Renato da Silva Monteiro, matr. nº 959.256-9 - 1.019 dias.\r\n\r\nPROC. Nº. E-09/64997/1018-2011 - Orlando Zaccone D'Elia Filho, matr. nº 853.041-2 - 4.398 dias.\r\n\r\nPROC. Nº. E-09/179181/1032-2011 - Sergio Handrey Martins Clemente, matr. nº 965.926-9 - 1.975 dias.\r\n\r\nANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\n\r\nId: 1243701"
                    ],
                    "1243605": [
                        "I - Ato",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 17.10.2011\r\n\r\nDISPENSA, a contar de 18.10.2011, PAULO FERNANDO DE LIMA PACHECO TEN CEL PM RG 36.195, das funções de Almoxarife e conseqüentemente de responsável pelos bens patrimoniais do CSM-DEPÓSITO, designado por ato de 15.12.2009, publicado em D.O. de 30.12.2009.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 19.10.2011, CHARLES MAGNO CORREA TEN CEL PM RG 36.177, para exercer as funções de Almoxarife e conseqüentemente de responsável pelos bens patrimoniais do CSM-DEPÓSITO, como substituto de PAULO FERNANDO DE LIMA PACHECO TEN CEL PM RG 36.195.\r\n\r\nId: 1243605"
                    ],
                    "1243978": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 27.12.2011\r\n\r\nProcesso nº E-09/000296/2508/2011 - HOMOLOGO o pregão nº 68/2011 (FUSPOM), face ao contido no § 2º do art. 82 da Lei Estadual nº 287/79, e com base na delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 508, de 20 de outubro de 2011, em favor da empresa: WM WORLD MEDICAL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinqüenta mil reais).\r\n\r\nId: 1243978"
                    ],
                    "1243696": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 06.01.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/000254/2508/2011 - HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 054/2011-PMERJ em conformidade com o art. 43 Inciso VI da Lei Federal 8.666/93, conforme proposta da Comissão de Pregão da PMERJ, em favor da empresa SCMM SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA, no valor total de R$ 10.549.940,88 (dez milhões, quinhentos e quarenta e nove mil novecentos e quarenta reais e oitenta e oito centavos). \r\n\r\nId: 1243696"
                    ],
                    "1243971": [
                        "I - Ata",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços nº 68/2011 de 27 de dezembro de 2010.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ e a empresa WM WORLD MEDICAL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, vencedora do único lote.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Materiais para suprir as necessidades do setor de Cirurgia Plástica, adquiridos no Pregão nº 68/2011.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 150.000,00 (cento e cinqüenta mil reais).\r\n\r\nPRAZO: 12 ( doze) meses a partir da sua assinatura.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000.296/2508/2011.\r\n\r\nId: 1243971"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                "Atos": {
                    "1243940": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 09.01.2012\r\n\r\nSUSPENDE, a contar de 05 de janeiro de 2012, a licença gestante, concedida a ANA GABRIELA ROSA MAIA, ID. 41962060, referente ao período de 28 de julho de 2011 a 23 de janeiro de 2012. Ref. ao proc. nº E-21/933.034/2011.\r\n\r\nId: 1243940"
                    ],
                    "1243956": [
                        "I - Ata",
                        "CONSELHO PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nATAS DO CONSELHO\r\n\r\nATA Nº 01/2011. Aos vinte sete dias do mês de setembro do ano dois mil e onze, às quinze horas, no auditório da Escola de Gestão Penitenciária do Estado do Rio de Janeiro, à rua Senador Dantas, número quinze, sexto andar, realizou-se a sessão de posse dos membros do corpo deliberativo do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, gestão 2011/2015, presidida pelo Excelentíssimo Senhor Subsecretário de Estado de Administração Penitenciária, Coronel Ipurinan Calixto Nery, que declarou aberta a sessão, solicitando que fosse feita a leitura do termo de posse, quando foram anunciados os nomes da Presidente, Maíra Costa Fernandes, da Vice-Presidente, Isabella Pena Lucas bem como dos demais membros integrantes, representantes do Ministério Público Estadual, da Ordem dos Advogados do Brasil, da Defensoria Pública Geral do Estado, da Comunidade, da Psicologia e da área médica. Em seguida, o Presidente do Conselho Penitenciário, período 2007/2011, Doutor Leandro de Oliveira Barboza transmitiu a presidência agradecendo a confiança por parte da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e ainda, a colaboração dos servidores que integram a parte administrativa do Conselho Penitenciário. Prosseguindo, a Presidente Maíra Costa Fernandes, período 2011/2015, deu início ao seu discurso de posse, contanto um pouco da história da instalação do Conselho Penitenciário, no ano de mil novecentos e vinte e quatro e o seu desenvolvimento ao longe dos anos, ressaltando o compromisso do Conselho Penitenciário em dar cumprimento às suas atribuições previstas em lei, contribuindo, de forma efetiva, com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária em todas as questões relacionadas à execução da pena em nosso Estado, lembrando que, “enquanto Conselheiros, teremos compromisso de emitir pareceres e realizar as cerimônias de livramento condicional em absoluta serenidade”. Finalizando, o Subsecretário de Administração Penitenciária, Coronel Ipurinan Calixto Nery, parabenizou os empossados, ressaltando a importância do Conselho Penitenciário, dando destaque a solenidade de livramento condicional e o que ela representa para o apenado, manifestando ter certeza que “caminharemos juntos para que possamos cumprir nossos objetivos”, dando por encerrada a sessão. E, para constar, eu, Elisabeth Menezes Figueira de Mello, lavrei a presente ata que lida e aprovada será assinada pela Senhora Presidência e Conselheiros presentes.\r\n\r\nDr.ª Maíra Costa Fernandes\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nAdriana Ribeiro Martins\r\n\r\nAlexandre Inglez de Souza\r\n\r\nAlexandre Lopes de Oliveira\r\n\r\nAndré Hombrados\r\n\r\nArthur Machado Paupério Neto\r\n\r\nBruno Vinicius Setta Lagares\r\n\r\nCamila Freitas Ribeiro\r\n\r\nCésar Augusto Spezin Kuhner de Oliveira\r\n\r\nEgberto Zimmermann\r\n\r\nFabiana Andrade Ferreira da Gama\r\n\r\nFelipe Lima de Almeida\r\n\r\nGeisa Lannes\r\n\r\nGeraldo Luiz Paraguassu Correia da Silva\r\n\r\nHelena Santos Martins\r\n\r\nIsabella Pena Lucas\r\n\r\nJanaína Vaz Candela Pagan\r\n\r\nLuana Cruz Cavalcanti Albuquerque\r\n\r\nLuciene Poubel Franco\r\n\r\nMarcos José Relvas Argôlo\r\n\r\nMário Miranda da Silva Neto\r\n\r\nRhubens William Cunha Almeida\r\n\r\nWagner Rebello de Oliveira\r\n\r\nWashington Alves de Souza\r\n\r\nConselheiros\r\n\r\nId: 1243956"
                    ],
                    "1243957": [
                        "I - Ata",
                        "ATA Nº 02/2011. Aos vinte oito dias do mês de setembro do ano dois mil e onze, às dez horas, na sede do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, à rua Senador Dantas, número quinze, nono andar, realizou-se a sessão de instalação do novo Corpo deliberativo, sob a presidência da Doutora Maíra Costa Fernandes, Presidente do Conselho Penitenciário e secretariada pela Doutora Elisabeth Menezes Figueira de Mello, Diretora de Secretaria do Conselho Penitenciário. Dando início à sessão a Excelentíssima Senhora Presidente deu as boas vindas aos seus pares, pedindo aos demais Conselheiros que se apresentassem. Em seguida, colocou em pauta alguns pontos essenciais à iniciação dos trabalhos, convocando todos os membros titulares e suplentes, esclarecendo que as sessões seriam as terças, quartas e quintas-feiras, com início previsto para as dez horas. A Presidente falou ainda sobre o registro de freqüência, ressaltando que a folha seria recolhida às dez horas e trinta minutos, recomendando que os pareceres fossem, previamente, digitados. A Presidente falou ainda da necessidade de realização do Conselho, voltando para a discussão de assuntos de interesse do Colegiado, ligados à Política Criminal, ficando acordado que tais sessões ocorrerão sempre na última segunda-feira do mês em curso. Em seguida, a Presidente dividiu o colegiado em quatro grupos, a saber: G1- Felipe Lima de Almeida, Bruno Vinicius Setta Lagares, Alexandre Inglez de Souza, Adriana Ribeiro Martins, Luciene Poubel Franco e Fabiana Andrade Ferreira da Gama, G2- Geisa Lannes, Janaína Vaz Candela Pagan, Luana Cruz Cavalcanti de Albuquerque, Arthur Machado Paupério Neto, Helena Santos Martins e Marcos José Relvas Argôlo, G3- Mario Miranda da Silva Neto, Wagner Rebello de Oliveira, Camila Freitas Ribeiro, Rhubens William Cunha Almeida, Washington Alves de Souza e Geraldo Luiz Paraguassu Correia da Silva, G4- Maíra Costa Fernandes Isabella Pena Lucas, André Hombrados, César Augusto Spezin Kuhner de Oliveira, Daniel Fairbairn e Julio Guidi. A Presidente informou que tal divisão seria válida até o mês de dezembro, quando então, faria uma avaliação. Em seguida, determinou que a distribuição dos processos fosse feita, obedecendo aos finais, a saber! 0 e 1 (grupo 1), 2 e 3 (grupo 2), 4 e 5 (grupo 3), 6 e 7 (grupo 4), recomendando que os processos com finais 8 e 9, fossem submetidos a um rodízio, a cada semana. A Presidente falou sobre a realização das inspeções que deverão ser feitas pelos grupos, ficando cada um responsável por doze unidades. Finalmente, a Presidente convocou os Senhores Conselheiros para reunião amanhã, quinta-feira, dia vinte e nove de setembro do corrente ano. Nada mais havendo a tratar foi pela Senhora Presidente, encerrada a Sessão. E, para constar, eu, Elisabeth Menezes Figueira de Mello, lavrei a presente ata que lida e aprovada será assinada pela Senhora Presidência e Conselheiros presentes.\r\n\r\nDr.ª Maíra Costa Fernandes\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nAdriana Ribeiro Martins\r\n\r\nAlexandre Inglez de Souza\r\n\r\nAlexandre Lopes de Oliveira\r\n\r\nAndré Hombrados\r\n\r\nArthur Machado Paupério Neto\r\n\r\nBruno Vinicius Setta Lagares\r\n\r\nCamila Freitas Ribeiro\r\n\r\nCésar Augusto Spezin Kuhner de Oliveira\r\n\r\nEgberto Zimmermann\r\n\r\nFabiana Andrade Ferreira da Gama\r\n\r\nFelipe Lima de Almeida\r\n\r\nGeisa Lannes\r\n\r\nGeraldo Luiz Paraguassu Correia da Silva\r\n\r\nHelena Santos Martins\r\n\r\nIsabella Pena Lucas\r\n\r\nJanaína Vaz Candela Pagan\r\n\r\nLuana Cruz Cavalcanti Albuquerque\r\n\r\nLuciene Poubel Franco\r\n\r\nMarcos José Relvas Argôlo\r\n\r\nMário Miranda da Silva Neto\r\n\r\nRhubens William Cunha Almeida\r\n\r\nWagner Rebello de Oliveira\r\n\r\nWashington Alves de Souza\r\n\r\nConselheiros\r\n\r\nId: 1243957"
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                }
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            "Secretaria de Estado de Saúde": {
                "Atos": {
                    "1243733": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DOS SECRETÁRIOS\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SES/SEPLAG/SEFAZ Nº 31 \r\n\r\nDE 06 DE JANEIRO DE 2012\r\n\r\nINSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA OS FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a importância da gestão das políticas públicas seja marcada pela eficiência e qualidade, que resultem em melhoria das condições de vida da população do Estado do Rio de Janeiro, e\r\n\r\n- a necessidade de dar maior transparência e embasar as avaliações tendo como referência a boa aplicação de recursos públicos,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Instituir Grupo de Trabalho - GT destinado a proceder a avaliação e apropriação da composição dos custos dos programas de Apoio aos Hospitais do Interior (PAHI) e Unidades de Pronto Atendimento 24h (UPA 24 h), ambos executados pela Secretaria de Estado de Saúde - SES, através da construção de metodologias condizentes com as melhores práticas. \r\n\r\nArt. 2º - O Grupo de Trabalho de que trata o art. 1º é composto por dois representantes da SES, dois representantes da SEPLAG e um representante de SEFAZ, conforme designação a seguir:\r\n\r\nI - servidora Flávia Mendes de Oliveira, matrícula nº 5001709-8, como representante da SES;\r\n\r\nII - servidora Denise Nabuco Villa Forte, matrícula nº 810157-8, como representante da SES;\r\n\r\nIII - servidor Marcus Vinícius Barros da Silva, matrícula nº 05000391-7, como representante da área de planejamento da SEPLAG;\r\n\r\nIV - servidora Fernanda Salvador de Melo, matricula nº 5000393-3, como representante da área de orçamento da SEPLAG; e\r\n\r\nV - servidora Luisa Regina Mazer, matrícula nº 0936804-4, como representante da SEFAZ. \r\n\r\n§ 1° - Cabe ao primeiro servidor, indicado no inciso I deste artigo, representante da Secretaria de Estado de Saúde presidir o Grupo de Trabalho.\r\n\r\n§ 2° - A participação no Grupo de Trabalho não será remunerada.\r\n\r\nArt. 3° - O GT terá prazo de até 90 (noventa) dias para conclusão dos trabalhos e apresentação do Relatório.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução Conjunta entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de dezembro de 2012\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde \r\n\r\nSÉRGIO RUY BARBOSA GUERRA RODRIGUES\r\n\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nRENATO AUGUSTO ZAGALLO VILLELA DOS SANTOS\r\n\r\nSecretário de Estado de Fazenda\r\n\r\nId: 1243733"
                    ],
                    "1243970": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 214 DE 09 DE JANEIRO DE 2012 \r\n\r\nAUTORIZA O FES - FUNDO ESTADUAL DE SAUDE A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS PARA OS MUNICÍPIOS DAS REGIÕES NOROESTE E NORTE, PARA FINS DE APOIAR AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE NA REALIZAÇÃO DAS AÇÕES NECESSÁRIAS AO ATENDIMENTO DAS SUAS POPULAÇÕES EM DECORRÊNCIA DAS CHUVAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- as chuvas que acometem os municípios das regiões noroeste e norte do Estado do Rio de Janeiro desde os primeiros dias do ano de 2012,\r\n\r\n- que além do volume de água resultante das chuvas nas regiões, esses municípios também são afetados pelas chuvas do Estado de Minas Gerais que fazem com que os rios que nascem naquele Estado quando chegam ao Estado do Rio de Janeiro estejam com seus níveis de água elevados, causando transbordamento com consequente alagamento de várias áreas dos municípios,\r\n\r\n- que alguns municípios estão com Unidades de Saúde alagadas,\r\n\r\n- que há municípios onde as Secretarias Municipais de Saúde também se encontram alagadas,\r\n\r\n- que várias vias de acesso se encontram interditadas por alagamentos e deslizamentos,\r\n\r\n- que há necessidade de transferir os locais de atendimento à saúde para áreas mais altas, instalando unidades provisórias,\r\n\r\n- que o abastecimento de medicamentos e materiais médico-hospitalares fica comprometido pela dificuldade de acesso,\r\n\r\n- a necessidade de contratar profissionais de saúde para fazer frente às necessidades de atendimento da população,\r\n\r\n- que em muitos locais há interrupção e dificuldade em manter o abastecimento regular de água, fazendo com que o abastecimento seja realizado por meios alternativos,\r\n\r\n- que aumenta o risco da população ser acometida por doenças de veiculação hídrica,\r\n\r\n- que aumenta o risco da população ser acometida por agravos traumáticos ligados aos deslizamentos e alagamentos, e\r\n\r\n- que os governos municipais têm que dar respostas rápidas e oportunas as necessidades de atendimento a saúde das suas populações,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Transferir recursos do FES para as Secretarias Municipais de Saúde dos municípios das regiões Noroeste e Norte do Estado do Rio de Janeiro, para apoiar financeiramente as Secretarias Municipais de Saúde na realização das ações necessárias ao atendimento de suas populações, segundo os critérios a seguir estabelecidos:\r\n\r\nI - Municípios com ate 50.000 habitantes:\r\n\r\nSem hospital - R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais)\r\n\r\nCom hospital - R$ 40.000,00 (quarenta mil reais)\r\n\r\nII - Municípios com mais de 50.000 habitantes:\r\n\r\nCom hospital - R$ 100.000,00 (cem mil reais)\r\n\r\nArt. 2º - Encontram-se relacionados a seguir os municípios das regiões Noroeste e Norte, afetados pelas chuvas, que farão jus as transferências, com os valores correspondentes:\r\n\r\n1. Aperibé - R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) \r\n\r\n2. Cardoso Moreira - R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais)\r\n\r\n3. Italva - R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) \r\n\r\n4. Itaocara - R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) \r\n\r\n5. Itaperuna - R$ 100.000,00 (cem mil reais)\r\n\r\n6. Laje do Muriaé - R$ 40.000,00 (quarenta mil reais)\r\n\r\n7. Santo Antonio de Pádua - R$ 40.000,00 (quarenta mil reais)\r\n\r\n8. São Fidélis - R$ 40.000,00 (quarenta mil reais)\r\n\r\n9 - Campos dos Goytacazes - R$ 100.000,00 (cem mil reais)\r\n\r\nArt. 3º - As transferências serão realizadas em parcela única e perfazem o montante total de R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais). \r\n\r\nArt. 4º - Os municípios terão um prazo de 120 (cento e vinte) dias, após o recebimento das transferências financeiras, para enviar a SES/RJ os relatórios com as respectivas prestações de contas.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de janeiro de 2012\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES\r\n\r\nSecretario de Estado de Saúde \r\n\r\nId: 1243970"
                    ],
                    "1243651": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 09.12.2011\r\n\r\nProc. nº E-08/2219/2011 - APROVO a despesa para aquisição de itens de mobiliários, através da Adesão a Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 022/2010, gerenciada pela Universidade Federal do Piauí, necessários para inauguração da maternidade de Mesquita, em favor de FLEXIBASE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA, no valor de R$ 351.814,40 (trezentos cinquenta e um mil oitocentos e quatorze reais e quarenta centavos), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal n° 8.666/93 e Decreto Estadual nº 40.751/2007 e suas alterações. \r\n\r\nDE 28.12.2011\r\n\r\nProc. nº E-08/8337/2009 - APROVO a despesa para aquisição de agulha para Esclerose 23g, para serviços de endoscopia, visando atender as necessidades das unidades de saúde da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 188/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 012/2011, em favor de BRAZILIAN ENDOSCOPE EXCHANGE COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA-EPP, no valor de R$ 164.000,00 (cento e sessenta e quatro mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nDE 29.12.2011\r\n\r\nProc. nº E-08/1865/2010 - APROVO a anulação total da 2011NE09560, referente à aquisição de suplementos nutricionais, tendo em vista que a empresa não poderá entregar o mesmo, o faturamento encontra-se suspenso por motivo de inventário no estoque, conforme informado através de e-mail, em favor de NUTRIC NUTRICIONAL COMÉRCIO LTDA, no valor de R$ 22.489,50 (vinte e dois mil quatrocentos e oitenta e nove reais e cinquenta centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/7029/2010 - APROVO a anulação parcial da 2011NE08067, tendo em vista a carta da empresa datada de 28 de dezembro de 2011, solicitando a anulação, autorizado pela Coordenação de Farmácia, conforme solicitação da Coordenação de Contratos, em favor de CBS MÉDICO CIENTÍFICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, no valor de R$ 14.984,20 (quatorze mil novecentos e oitenta e quatro reais e vinte centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/11457/2006 - APROVO a despesa referente ao Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 025/2007, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, com o ob jetivo de prestar serviços de locação de unidades de sistema de aerosol recarregável, que será utilizado no combate à mosquitos em sistemas peridomiciliares e intradomiciliares e seus respectivos componentes, referente ao mês de dezembro, em favor da RODAGRO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, no valor de R$ 272.498,70 (duzentos e setenta e dois mil quatrocentos e noventa e oito reais e setenta centavos), em conformidade com o art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/71022/2011 - APROVO a anulação total da 2011NE9382, para alteração de fonte de recursos, referente à Termo de Ajuste de Contas para prestação de serviços de tratamento de destinação final de resíduos químicos e infectantes na UPA Irajá, no mês de janeiro, em favor de TRUSHER SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA, no valor de R$ 101,99 (cento e um reais e noventa e nove centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/71022/2011 - APROVO a despesa referente à Termo de Ajuste de Contas para prestação de serviços de tratamento de destinação final de resíduos químicos e infectantes na UPA Irajá, no mês de janeiro, em favor de TRUSHER SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA, no valor de R$ 101,99 (cento e um reais e noventa e nove centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/71768/2011 - APROVO a anulação total da 2011NE9371, para alteração de fonte de recursos, referente à Termo de Ajuste de Contas para prestação de serviços de tratamento de destinação final de resíduos químico na UPA Nova Iguaçu, no mês de fevereiro, em favor de TRUSHER SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA, no valor de R$ 78,45 (setenta e oito reais e quarenta e cinco centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/71768/2011 - APROVO a despesa referente à Termo de Ajuste de Contas para prestação de serviços de tratamento de destinação final de resíduos químico na UPA Nova Iguaçu, no mês de fevereiro, em favor de TRUSHER SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA, no valor de R$ 78,45 (setenta e oito reais e quarenta e cinco centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/71021/2011 - APROVO a anulação total da 2011NE9384, para alteração de fonte de recursos, referente à Termo de Ajuste de Contas para prestação de serviços de tratamento de destinação final de resíduos químicos e infectantes em UPAs, no mês de fevereiro, em favor de TRUSHER SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA, no valor de R$ 1.554,65 (um mil quinhentos e cinquenta e quatro reais e sessenta e cinco centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/71021/2011 - APROVO a despesa referente à Termo de Ajuste de Contas para prestação de serviços de tratamento de destinação final de resíduos químicos e infectantes em UPAs, no mês de fevereiro, em favor de TRUSHER SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA, no valor de R$ 1.554,65 (um mil quinhentos e cinquenta e quatro reais e sessenta e cinco centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/70373/2011 - APROVO a anulação total da 2011NE9410, para alteração de fonte de recursos, referente à Termo de Ajuste de Contas para prestação de serviços de tratamento de destinação final de resíduos químicos e infectantes em unidades SES, no mês de janeiro, em favor de TRUSHER SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA, no valor de R$ 68.565,30 (sessenta e oito mil quinhentos e sessenta e cinco reais e trinta centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/70373/2011 - APROVO a anulação total da 2011NE9435, para alteração de fonte de recursos, referente à Termo de Ajuste de Contas para prestação de serviços de tratamento de destinação final de resíduos químicos e infectantes na unidade SES: LCNN, no mês de janeiro, em favor de TRUSHER SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA, no valor de R$ 2.635.92 (dois mil seiscentos e trinta e cinco reais e noventa e dois centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/70373/2011 - APROVO a despesa referente à Termo de Ajuste de Contas para prestação de serviços de tratamento de destinação final de resíduos químicos e infectantes em unidades SES, no mês de janeiro, em favor de TRUSHER SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA, no valor de R$ 68.565,30 (sessenta e oito mil quinhentos e sessenta e cinco reais e trinta centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/70373/2011 - APROVO a despesa referente à Termo de Ajuste de Contas para prestação de serviços de tratamento de destinação final de resíduos químicos e infectantes na unidade SES: LCNN, no mês de janeiro, em favor de TRUSHER SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA, no valor de R$ 2.635.92 (dois mil seiscentos e trinta e cinco reais e noventa e dois centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/74864/2011 - APROVO a anulação total da 2011NE9380, para alteração de fonte de recursos, referente à Termo de Ajuste de Contas para prestação de serviços de tratamento de destinação final de resíduos químicos e infectantes em unidade SES, no mês de agosto, em favor de TRUSHER SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA, no valor de R$ 1.124,47 (um mil cento e vinte e quatro reais e quarenta e sete centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/74864/2011 - APROVO a despesa referente à Termo de Ajuste de Contas para prestação de serviços de tratamento de destinação final de resíduos químicos e infectantes em unidade SES, no mês de agosto, em favor de TRUSHER SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA, no valor de R$ 1.124,47 (um mil cento e vinte e quatro reais e quarenta e sete centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/74128/2011 - APROVO a anulação total da 2011NE9377, para alteração de fonte de recursos, referente à Termo de Ajuste de Contas para prestação de serviços de tratamento de destinação final de resíduos químicos e infectantes em UPAs, no mês de julho, em favor de TRUSHER SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA, no valor de R$ 1.904,51 (um mil novecentos e quatro reais e cinquenta e um centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/74128/2011 - APROVO a despesa referente à Termo de Ajuste de Contas para prestação de serviços de tratamento de destinação final de resíduos químicos e infectantes em UPAs, no mês de julho, em favor de TRUSHER SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA, no valor de R$ 1.904,51 (um mil novecentos e quatro reais e cinquenta e um centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/74679/2011 - APROVO a anulação total da 2011NE9374, para alteração de fonte de recursos, referente à Termo de Ajuste de Contas para prestação de serviços de tratamento de destinação final de resíduos químicos e infectantes em UPA, no mês de junho, em favor de TRUSHER SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA, no valor de R$ 96,75 (noventa e seis reais e setenta e cinco centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/74679/2011 - APROVO a despesa referente à Termo de Ajuste de Contas para prestação de serviços de tratamento de destinação final de resíduos químicos e infectantes em UPA, no mês de junho, em favor de TRUSHER SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA, no valor de R$ 96,75 (noventa e seis reais e setenta e cinco centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/71774/2011 - APROVO a anulação total da 2011NE9369, para alteração de fonte de recursos, referente à Termo de Ajuste de Contas para prestação de serviços de tratamento de destinação final de resíduos químicos e infectantes em UPAs, no mês de março, em favor de TRUSHER SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA, no valor de R$ 910,89 (novecentos e dez reais e oitenta e nove centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/71774/2011 - APROVO a despesa referente à Termo de Ajuste de Contas para prestação de serviços de tratamento de destinação final de resíduos químicos e infectantes em UPAs, no mês de março, em favor de TRUSHER SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA, no valor de R$ 910,89 (novecentos e dez reais e oitenta e nove centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/72336/2011 - APROVO a anulação total da 2011NE9376, para alteração de fonte de recursos, referente à Termo de Ajuste de Contas para prestação de serviços de tratamento de destinação final de resíduos químicos e infectantes em UPAs, no mês de abril, em favor de TRUSHER SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA, no valor de R$ 964,96 (novecentos e sessenta e quatro reais e noventa e seis centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/72336/2011 - APROVO a despesa referente à Termo de Ajuste de Contas para prestação de serviços de tratamento de destinação final de resíduos químicos e infectantes em UPAs, no mês de abril, em favor de TRUSHER SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA, no valor de R$ 964,96 (novecentos e sessenta e quatro reais e noventa e seis centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/73303/2011 - APROVO a anulação total da 2011NE9381, para alteração de fonte de recursos, referente à Termo de Ajuste de Contas para prestação de serviços de tratamento de destinação final de resíduos químicos e infectantes em unidade da SES, no mês de fevereiro de 2011, em favor de TRUSHER SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA, no valor de R$ 2.416,26 (dois mil quatrocentos e dezesseis reais e vinte e seis centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/73303/2011 - APROVO a despesa referente à Termo de Ajuste de Contas para prestação de serviços de tratamento de destinação final de resíduos químicos e infectantes em unidade da SES, no mês de fevereiro de 2011, em favor de TRUSHER SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA, no valor de R$ 2.416,26 (dois mil quatrocentos e dezesseis reais e vinte e seis centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/73555/2011 - APROVO a anulação total da 2011NE9368, para alteração de fonte de recursos, referente à Termo de Ajuste de Contas para prestação de serviços de tratamento de destinação final de resíduos químicos e infectantes em unidade da SES, no mês de junho de 2011, em favor de TRUSHER SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA, no valor de R$ 1.482,18 (um mil quatrocentos e oitenta e dois reais e dezoito centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/73555/2011 - APROVO a despesa referente à Termo de Ajuste de Contas para prestação de serviços de tratamento de destinação final de resíduos químicos e infectantes em unidade da SES, no mês de junho de 2011, em favor de TRUSHER SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA, no valor de R$ 1.482,18 (um mil quatrocentos e oitenta e dois reais e dezoito centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/77891/2010 - APROVO a despesa para prestação de serviços de tratamento de destinação final de resíduos químicos, ocorridos em novembro de 2010, cuja dívida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesas no processo nº E-08/000992/2011, publicado no D.O. de 28/12/2011, em favor de TRUSHER SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA, no valor de R$ 20,92 (vinte reais e noventa e dois centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/73343/2010 - APROVO a despesa para prestação de serviços de tratamento de destinação final de resíduos químicos, ocorridos em junho de 2010, cuja dívida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesas no processo nº E-08/000992/2011, publicado no D.O. de 28/12/2011, em favor de TRUSHER SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA, no valor de R$ 82.850,05 (oitenta e dois mil oitocentos e cinquenta reais e cinco centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/73343/2010 - APROVO a despesa para prestação de serviços de tratamento de destinação final de resíduos químicos, ocorridos em junho de 2010, cuja dívida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesas no processo nº E-08/000992/2011, publicado no D.O. de 28/12/2011, em favor de TRUSHER SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA, no valor de R$ 6.652,56 (seis mil seiscentos e cinquenta e dois reais e cinquenta e seis centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/70099/2011 - APROVO a despesa para prestação de serviços de tratamento de destinação final de resíduos químicos, ocorridos em dezembro de 2010, cuja dívida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesas no processo nº E-08/000992/2011, publicado no D.O. de 28/12/2011, em favor de TRUSHER SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA, no valor de R$ 740,24 (setecentos e quarenta reais e vinte e quatro centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/70099/2011 - APROVO a despesa para prestação de serviços de tratamento de destinação final de resíduos químicos, ocorridos em dezembro de 2010, cuja dívida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesas no processo nº E-08/000992/2011, publicado no D.O. de 28/12/2011, em favor de TRUSHER SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA, no valor de R$ 36.885,48 (trinta e seis mil oitocentos e oitenta e cinco reais e quarenta e oito centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/7486/2011 - APROVO a anulação parcial da 2011NE08457, tendo em vista a carta da empresa informando a impossibilidade de entrega do saldo de material a ser entregue no empenho referente, em favor de THICK-ALL COMÉRCIO DE ACESSÓRIOS E SUPRIMENTOS LTDA, no valor de R$ 34.080,60 (trinta e quatro mil oitenta reais e sessenta centavos), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual n° 40.751/2007, e suas alterações. \r\n\r\nProc. nº E-08/75047/2011 - APROVO a despesa referente à Termo de Ajuste de Contas para prestação de serviços de coleta e transporte de resíduos comuns, infectantes, infectantes para tratamento e químicos nas unidades da SES, no mês de agosto de 2011, em favor de MULTIAMBIENTAL COLETAS E TRANSPORTES LTDA, no valor de R$ 374.821,14 (trezentos e setenta e quatro mil oitocentos e vinte e um reais e quatorze centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/73450/2011 - APROVO a despesa referente à Termo de Ajuste de Contas para prestação de serviços de transporte de lixo e remoção de acondicionadores nas unidades da SES, no mês de junho de 2011, em favor de LOCANTY COM SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 102.979,40 (cento e dois mil novecentos e setenta e nove reais e quarenta centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/74021/2011 - APROVO a despesa referente à Termo de Ajuste de Contas para prestação de serviços de transporte de lixo e remoção de acondicionadores em unidades da SES, no mês de agosto de 2011, em favor de LOCANTY COM SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 89.486,40 (oitenta e nove mil quatrocentos e oitenta e seis reais e quarenta centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/74021/2011 - APROVO a despesa referente à Termo de Ajuste de Contas para prestação de serviços de transporte de lixo e remoção de acondicionadores em unidade da SES, no mês de agosto de 2011, em favor de LOCANTY COM SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 7.848,60 (sete mil oitocentos e quarenta e oito reais e sessenta centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/74680/2011 - APROVO a despesa referente à Termo de Ajuste de Contas para prestação de serviços de transporte de lixo e remoção de acondicionadores em unidade da SES, no mês de agosto de 2011, em favor de LOCANTY COM SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 9.373,00 (nove mil trezentos e setenta e três reais), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/74680/2011 - APROVO a despesa referente à Termo de Ajuste de Contas para prestação de serviços de transporte de lixo e remoção de acondicionadores em unidade da SES, no mês de agosto de 2011, em favor de LOCANTY COM SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 92.246,80 (noventa e dois mil duzentos e quarenta e seis reais e oitenta centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/73731/2011 - APROVO a despesa referente à Termo de Ajuste de Contas para prestação de serviços de transporte de lixo e remoção de acondicionadores em unidades da SES, no mês de maio de 2011, em favor de LOCANTY COM SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 13.200,00 (treze mil e duzentos reais), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/74866/2011 - APROVO a despesa referente à Termo de Ajuste de Contas para prestação de serviços de transporte de lixo e remoção de acondicionadores em unidade da SES, no mês de agosto de 2011, em favor de LOCANTY COM SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 23.760,00 (vinte e três mil setecentos e sessenta reais), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/74121/2011 - APROVO a despesa referente à Termo de Ajuste de Contas para prestação de serviços de transporte de lixo e remoção de acondicionadores em unidade da SES, no mês de julho de 2011, em favor de LOCANTY COM SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 18.480,00 (dezoito mil quatrocentos e oitenta reais), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/70578/2011 - APROVO a despesa para prestação de serviços de medição de dosimetria das radiações, ocorridas em maio, julho, setembro a dezembro de 2010, cuja dívida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesas no processo nº E-08/000992/2011, publicado no D.O. de 28/12/2011, em favor de SAPRA LANDAUER SERVIÇOS DE ASSESSORIA E PROTEÇÃO RADIOLÓGICA LTDA, no valor de R$ 3.050,16 (três mil cinquenta reais e dezesseis centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/70930/2011 - APROVO a despesa para prestação de serviços de medição de dosimetria pessoal das radiações, ocorrida em dezembro de 2010, cuja dívida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesas no processo nº E-08/000992/2011, publicado no D.O. de 28/12/2011, em favor de SAPRA LANDAUER SERVIÇOS DE ASSESSORIA E PROTEÇÃO RADIOLÓGICA LTDA, no valor de R$ 365,16 (trezentos e sessenta e cinco reais e dezesseis centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/74563/2011 - APROVO a despesa para prestação de serviços de medição de dosimetria pessoal das radiações, ocorrida em dezembro de 2010, cuja dívida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesas no processo nº E-08/000992/2011, publicado no D.O. de 28/12/2011, em favor de SAPRA LANDAUER SERVIÇOS DE ASSESSORIA E PROTEÇÃO RADIOLÓGICA LTDA, no valor de R$ 279,24 (duzentos e setenta e nove reais e vinte e quatro centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/76163/2011 - APROVO a despesa para prestação de serviços de medição de dosimetria pessoal das radiações, ocorrida em dezembro de 2010, cuja dívida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesas no processo nº E-08/000992/2011, publicado no D.O. de 28/12/2011, em favor de SAPRA LANDAUER SERVIÇOS DE ASSESSORIA E PROTEÇÃO RADIOLÓGICA LTDA, no valor de R$ 257,76 (duzentos e cinquenta e sete reais e setenta e seis centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/70463/2011 - APROVO a despesa para prestação de serviços de medição de dosimetria pessoal das radiações, ocorrida em novembro de 2010, cuja dívida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesas no processo nº E-08/000992/2011, publicado no D.O. de 28/12/2011, em favor de SAPRA LANDAUER SERVIÇOS DE ASSESSORIA E PROTEÇÃO RADIOLÓGICA LTDA, no valor de R$ 569,22 (quinhentos e sessenta e nove reais e vinte e dois centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/74357/2011 - APROVO a despesa para prestação de serviços de medição de dosimetria pessoal das radiações, ocorrida em agosto de 2010, cuja dívida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesas no processo nº E-08/000992/2011, publicado no D.O. de 28/12/2011, em favor de SAPRA LANDAUER SERVIÇOS DE ASSESSORIA E PROTEÇÃO RADIOLÓGICA LTDA, no valor de R$ 923,64 (novecentos e vinte e três reais e sessenta e quatro centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/71150/2011 - APROVO a despesa para prestação de serviços de medição de dosimetria pessoal das radiações, ocorrida em dezembro de 2010, cuja dívida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesas no processo nº E-08/000992/2011, publicado no D.O. de 28/12/2011, em favor de SAPRA LANDAUER SERVIÇOS DE ASSESSORIA E PROTEÇÃO RADIOLÓGICA LTDA, no valor de R$ 139,62 (cento e trinta e nove reais e sessenta e dois centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nId: 1243651"
                    ],
                    "1243969": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 09.01.2012\r\n\r\nProcesso nº E-08/003.355/2011 - HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 208/2011, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de processadora radiológica de filmes, nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor da seguinte empresa: MEDSOLUTION COMÉRCIO SERVIÇO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, em um único item, perfazendo a licitação o valor total de R$ 6.423.600,00 (seis milhões, quatrocentos e vinte e três mil e seiscentos reais).\r\n\r\nProcesso nº E-08/009.252/2010 - HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 233/2011, para fins de registro de preços, objetivando a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (CINACALCET 30 MG, CINACALCET 60 MG, CINACALCET 90 MG), conforme as especificações e condições contidas no ANEXO 01 do presente Edital, em favor da seguinte empresa: D-HOSP - DISTRIBUIDORA HOSPITALAR, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, nos itens 01, 02 e 03, perfazendo a licitação o valor total de R$ 345.856,00 (trezentos e quarenta e cinco mil oitocentos e cinqüenta e seis reais).\r\n\r\nId: 1243969"
                    ],
                    "1243910": [
                        "I - Ata",
                        "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2012. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (CLORETO DE SÓDIO 0,9% 500ML, DIPIRONA SÓDICA 500 MG/ML SOLUÇÃO ORAL E OUTROS). Detentoras dos Registros: DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BK LTDA, nos itens 03, 06 e 11, FARMACE INDÚSTRIA QUÍMICO-FARMACÊUTICA CEARENSE LTDA, nos itens 02, 04, 07 e 09, HALEX ISTAR INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA, nos itens 01 e 05, LABORATÓRIO B.BRAUN S.A, no item 10, PRATI-DONADUZZI & CIA. LTDA, no item 08. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da assinatura da Ata. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 220/2011. Processo nº E-08/006.970/2011. Data de Assinatura: 01/01/2012. Valor total: R$ 6.502.400,00 (seis milhões, quinhentos e dois mil e quatrocentos reais).\r\n\r\nId: 1243910"
                    ],
                    "1243608": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO\r\n\r\nDE 19.12.2011\r\n\r\nProc. nº E-08/651349/2011 - RATIFICO a despesa para pagamento de taxas de inscrições de 43 participantes, dos quais 13 participarão com cortesia sem custo para SES no Curso In Company: Especialização de Fiscais e Gestores de Contratos, Comissão de Recebimento e Gerenciadores de Ata de SRP, a ser realizado no Rio de Janeiro, em favor da V & A CORDEIRO QUALIFICAÇÃO CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA, no valor de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais), em conformidade com art. 25, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/651349/2011 - RATIFICO a despesa para pagamento de taxas de inscrições de 43 participantes, dos quais 13 participarão com cortesia sem custo para SES no Curso In Company: Especialização de Fiscais e Gestores de Contratos, Comissão de Recebimento e Gerenciadores de Ata de SRP, a ser realizado no Rio de Janeiro, em favor da V & A CORDEIRO QUALIFICAÇÃO CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), em conformidade com art. 25 inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/651349/2011 - RATIFICO a despesa para reforço da 2011NE09752, referente a inexigibilidade de licitação para pagamento de taxas de inscrições de 43 participantes, dos quais 13 participarão com cortesia sem custo para SES no Curso In Company: Especialização de Fiscais e Gestores de Contratos, Comissão de Recebimento e Gerenciadores de Ata de SRP, a ser realizado no Rio de Janeiro, em favor da V & A CORDEIRO QUALIFICAÇÃO CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA, no valor de R$ 26.000,00 (vinte e seis mil reais), em conformidade com art. 25, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nDE 26.12.2011\r\n\r\nProc. nº E-08/7499/2011 - RATIFICO a despesa para aquisição de medicamentos, por dispensa de licitação, Amitripitilina 25 mg- comprimido, Diclofenaco de Potássio 50 mg - comprimidos e Prednisona 5 mg -comprimido, visando atender as necessidades das farmácias populares, em favor do LABORATÓRIO FARMACÊUTICO DA MARINHA, no valor de R$ 3.212,50 (três mil duzentos e doze reais e cinquenta centavos), em conformidade com o art. 24, inciso VIII da Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/4394/2011 - RATIFICO a despesa referente à contratação emergencial de serviços diários, inclusive aos sábados, domingos e feriados, de coletas de roupas, transporte para as dependências da contratada, lavagem, higienização e desinfecção, costura reparadora, passagem e devolução da roupa processada, as unidades de saúde da SES - lote 01: HESM, IEDS, IASERJ Maracanã, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias a contar de 01/09/2011, sendo esta despesa para dar cobertura ao serviços prestados no mês de novembro, em favor da QUALITY CLEAN LTDA, no valor de R$ 25.600,00 (vinte e cinco mil e seiscentos reais), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nId: 1243608"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Defesa Civil": {
                "Atos": {
                    "1243841": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 28.12.2011\r\n\r\nProc. nº E-08/0011/50081/2011 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - AUTORIZO a anulação total da nota de empenho de nº 2011NE00463, para devolução de créditos, com a aquisição de viatura especial: 01 (um) Auto Bomba Tanque de 5.000 litros, em favor da MITREN SISTEMAS E MONTAGENS VEICULARES LTDA., no valor de R$ 665.000,00 (seiscentos e sessenta e cinco mil reais).\r\n\r\nProc. nº E-08/0011/50081/2011 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - AUTORIZO a anulação total da nota de empenho de nº 2011NE00464, para devolução de créditos, com a aquisição de viatura especial: 01 (um) Auto Tanque de 6.000 litros, em favor da DAMAEQ DÁVILLA INDÚSTRIA MECÂNICA MÁQUINAS LTDA., no valor de R$ 580.000,00 (quinhentos e oitenta mil reais).\r\n\r\nProc. nº E-08/0087/51044/2008 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APROVO a despesa referente ao Pregão Presencial, com serviços de tefonia móvel, em favor da T.N.L. PCS S.A., no valor de R$ 295.842,54 (duzentos e noventa e cinco mil oitocentos e quarenta e dois reais e cinquenta e quatro centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/02, regulamentada pelos Decretos nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\n\r\nProc. n.º E-08/0087/51044/2008 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APROVO a despesa referente ao Pregão Presencial, com serviços de tefonia fixa, em favor da TELEMAR - NORTE E LESTE S.A., no valor de R$ 254.087,16 (duzentos e cinquenta e quatro mil oitenta e sete reais e dezesseis centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/02, regulamentada pelos Decretos nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\n\r\nId: 1243841"
                    ],
                    "1243917": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 06.01.2012\r\n\r\nProcesso nº E-27/005/11044/2012 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AUTORIZO a despesa, em favor da empresa PING PONG EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS LTDA., para a adesão a ata de Registro de Preços, nº 031/2011 do processo nº E-27/018/11044/2011, no valor de R$ 104.000,00 (cento e quatro mil reais), para aquisição de 2.000 (dois mil) apitos, para atender a demanda do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, com fundamentação legal no art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, e no Decreto Estadual nº 41.135/2008.\r\n\r\nProcesso nº E-27/003/11044/2011 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AUTORIZO a despesa, em favor da empresa EMPREFOUR INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., para a adesão a ata de Registro de Preços nº 029/2011 do processo nº E-27/030/11044/2011 no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), para aquisição de 500(quinhentas) cadeiras de alumínio, para atender a demanda do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, com fundamentação legal no art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, e no Decreto Estadual nº 41.135/2008.\r\n\r\nId: 1243917"
                    ],
                    "1243918": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 03.01.2012\r\n\r\n*Processo nº E-27/063/11044/2011 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AUTORIZO a despesa, em favor da empresa FLUTSPUMA ESPUMAS INDUSTRIAIS LTDA.; para a adesão a ata de Registro de Preços nº 028/2011 do processo nº E-27/016/11044/2011, no valor de R$ 66.000,00 (sessenta e seis mil reais), para aquisição de 600 (seiscentos) unidades de flutuadores salva vidas, para atender a demanda do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, com fundamentação legal no art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, e no Decreto Estadual nº 41.135/2008.\r\n\r\n*Processo nº E-27/062/11044/2011 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AUTORIZO a despesa, em favor da empresa CARAVAN EXPORTAÇÃO & IMPORTAÇÃO DO BRASIL LTDA.; para a adesão a ata de Registro de Preços nº 027/2011 do processo nº E-27/017/11044/2011 no valor de R$ 94.844,44 (noventa e quatro mil oitocentos e quarenta e quatro reais e quarenta e quatro centavos), para aquisição de 220 (duzentos e vinte) unidades de binóculos, para atender a demanda do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, com fundamentação legal art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, e no Decreto Estadual nº 41.135/2008.\r\n\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 09.01.2012.\r\n\r\nId: 1243918"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Educação": {
                "Atos": {
                    "1243319": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\n*DE 30/12/2011\r\n\r\nDISPENSA IEDA GONÇALVES FERREIRA, Prof. Doc. II, mat. n° 250.138-5, da função de Diretor do C.E. Brasília, U.A. 18-0661, Município de Volta Redonda, da SEEDUC. Proc. n° E-03/10.705.004/2011.\r\n\r\nDESIGNA provisoriamente, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793 de 06/01/2011, JUCILÉA LOPES CARVALHO, Prof. Doc. II, mat. n° 5.022.307-2, para exercer a função de Diretor do C.E. Brasília, U.A. 18-0661, Tipo C, Município de Volta Redonda, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Ieda Gonçalves Ferreira, mat. n° 250.138-5. Proc. n° E-03/10.705.004/2011.\r\n\r\nId: 1243319\r\n\r\n* Republicado por incorreção I.O. no D.O. do dia 09/01/2012."
                    ],
                    "1243749": [
                        "I - Ato",
                        "CHEFIA DE GABINETE\r\n\r\nATOS DO CHEFE DE GABINETE\r\n\r\nDE 05.01.2012\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do Proc. nº E-03/9.533/2008, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, o servidor ROSE DE FÁTIMA DOS SANTOS SILVA, Assistente I, mat. nº 5.020.171-4.\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do Proc. nº E-03/3.329/2009, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, o servidor ROSE DE FÁTIMA DOS SANTOS SILVA, Assistente I, mat. nº 5.020.171-4.\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do Proc. nº E-03/10.067/2008, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, o servidor ROSE DE FÁTIMA DOS SANTOS SILVA, Assistente I, mat. nº 5.020.171-4.\r\n\r\nId: 1243749"
                    ],
                    "1243920": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 06/01/2012\r\n\r\nProc. nº E-03/202.214/2010 - Torno sem efeito o despacho de 13/12/2011, publicado no D.O. de 16/12/2011, que reconheceu dívida, em favor da servidora SYLVIA MARIA DOS SANTOS DE LIMA, mat. nº 5.024.228-8, por motivo de duplicidade.\r\n\r\nId: 1243920"
                    ],
                    "1243676": [
                        "I - Ato",
                        "SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 05/01/2012\r\n\r\nDISPENSA, com validade a contar de 24/08/2011, MARIA MARCIA SALGADO BARROCO, Prof. A.A.E. II, mat. n° 161.655-6, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples n° 1066-18, da E.E. Elsa Barbosa Daumas, Município de Conceição de Macabu, da SEEDUC, por motivo de aposentadoria. Proc. n° E-03/10.404.362/2011.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 23/11/2011, LÚCIA MARIA BATISTA, Servente, mat. n° 5.019.230-1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples n° 2115-18, do C.E. Prof. José de Souza Herdy, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC. Proc. n° E-03/11.004.801/2011.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido, SÔNIA AUGUSTA CARDOSO, Agente Coordenador de Turno, mat. n° 5.021.845-2, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples n° 0548-18, do C.E. Figueira, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC. Proc. n° E-03/10.006.614/2011.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 09/08/2011, HELOISA DE OLIVEIRA DA CONCEIÇÃO, Agente Administrativo de Creche, mat. n° 5.024.366-6, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples n° 0594-18, do C.E. Prof.ª Evangelina Soares de Moura, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Proc. n° E-03/10.004.386/2011.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 12/09/2011, ANGELA MARIA DE OLIVEIRA CAPELLI, Merendeira, mat. n° 5.021.052-5, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples n° 0478-18, do C.E. Francisco Assumpção, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Proc. n° E-03/10.005.633/2011.\r\n\r\nDISPENSA, com validade a contar de 19/10/2011, ZENI MONTEIRO DOS SANTOS, Agente Auxiliar Administrativo, mat. n° 270.487-2, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples n° 0501-18, do CIEP BRIZOLÃO 385 - Pastor Augustinho Valério de Souza, Município de Paracambi, da SEEDUC. Proc. n° E-03/10.802.093/2011.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 19/10/2011, CLAUDIO ROBERTO LOPES, Zelador/Vigilante, mat. n° 5.002.199-7, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples n° 0501-18, do CIEP BRIZOLÃO 385 - Pastor Augustinho Valério de Souza, Município de Paracambi, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Proc. n° E-03/10.802.093/2011.\r\n\r\nDISPENSA LÉA ALVES DE FREITAS, Prof. Doc. II, mat. n° 249.963-0, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples n° 1817-18, da E.E. Praça da Bandeira, Município de São João de Meriti, da SEEDUC. Proc. n° E-03/7.131.427/2010.\r\n\r\nDISPENSA, com validade a contar de 13/07/2011, CATARINA TEREZA DE AMORIM SANTIAGO, Prof. A.A.E. II, mat. n° 235.139-3, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples n° 3484-18, do C.E. Sérvulo Mello, Município de Silva Jardim, da SEEDUC, por motivo de aposentadoria. Proc. n° E-03/10.502.183/2011.\r\n\r\nId: 1243676"
                    ],
                    "1243717": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 06/01/2012\r\n\r\nPROC. Nº E-03/814.694/2011 - ALESSANDRA FARIA TRINDADE DA SILVA, CIC 026.451.997-39.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/132.153/2011 - JANAINA GOMES PINTO, CIC 988.510.557-34.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/10.103.961/2011 - ALESSANDRA MARCHON LAMEIRA, CIC 014.993.737-75.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/120.106/2011 - MICHELE MONTEIRO DA SILVA, CIC 084.543.507-80.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/10.404.375/2011 - CLAUDIO RODRIGUES VIANA, CIC 901.372.487-68.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/124.306/2011 - CACILDA DE PAULA GONÇALVES, CIC 883.410.207-00.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/13.653/2011 - MARIA SOLANGE FILGUEIRAS NUNES, CIC 515.024.297-72.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/124.218/2011 - STELLA CHICRALLA DE ABREU, CIC 076.343.407-82.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/814.494/2011 - RENATA LILIAN DO NASCIMENTO, CIC 086.289.437-90.\r\n\r\nCONCEDO AUXÍLIO FUNERAL\r\n\r\nId: 1243717"
                    ],
                    "1243934": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\n\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 06/01/2012\r\n\r\nProc. nº E-03/80.418/2011 - Homologo o Pronunciamento nº 001/2012, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por GERD WALTER PHILIPPIN, conforme documentos expedidos pela Johannes Kepler Gymnasium Leonberg, em Leonberg, Alemanha, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\n\r\nProc. nº E-03/013.534/2011 - Homologo o Pronunciamento nº 002/2012, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por LUCAS GUERRERA MARTINS, conforme documentos expedidos na Norfork High School, situada na cidade de Norfork, no Estado de Arkansas, Estados Unidos da América, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\n\r\nProc. nº E-03/002.459/2009 - Homologo o Pronunciamento nº 003/2012, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por ODETE LAURINDA LOPES, conforme documentos expedidos pelo Instituto Médio Normal de Educação “22 de Novembro”, em Luanda, República de Angola, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\n\r\nProc. nº E-03/80.316/2011 - Homologo o Pronunciamento nº 004/2012, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por TITUS SERAPHIN SIMON PERROT ROUBAUD, conforme documentos expedidos pela CNED Institut Rennes, República Francesa, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\n\r\nProc. nº E-03/010.225/2010 - Homologo o Pronunciamento nº 005/2012, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por FELIPE LOPES BARROSO FERREIRA, conforme documentos expedidos pela Christian Life High Schools, situada na cidade de Rockford, Estado de Illinois, Estados Unidos da América, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\n\r\nProc. nº E-03/80.326/2011 - Homologo o Pronunciamento nº 006/2012, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por DANNY FREDERICK VIDAL CERDA, conforme documentos expedidos pelo Liceo Isidora Ramos de Gajardo, situado em Lebu, República do Chile, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\n\r\nProc. nº E-03/80.490/2011 - Homologo o Pronunciamento nº 007/2012, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por FELIPE QUINTEIRO CORRÊA LENCASTRE MENDES, conforme documentos expedidos pelo Vincent Massey Collegiate, em Winnipeg, Canadá, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\n\r\nProc. nº E-03/012.829/2011 - Homologo o Pronunciamento nº 008/2012, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por NICOLLE ROSARIO DE FIGUEIREDO BARBOSA DA SILVA, conforme documentos expedidos pela Escola do Ensino Secundário do II Ciclo nº 3030 - Ingombota, em Luanda, República de Angola, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\n\r\nProc. nº E-03/012.831/2011 - Homologo o Pronunciamento nº 009/2012, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por MARCO AGNELO VINHAS GOMES FERREIRA, conforme documentos expedidos pela Escola do II Ciclo do Ensino Secundário nº 3030 - Ingombota, em Luanda, República de Angola, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.501.013//2010 - Homologo o Pronunciamento nº 010/2012, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por DANIEL MOZER SILVA, conforme documentos expedidos pela Pompano Beach High School, em Pompano Beach, Estado da Flórida, Estados Unidos da América, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.501.014/2010 - Homologo o Pronunciamento nº 011/2012, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por BRUNO MOZER SILVA, conforme documentos expedidos pela Pompano Beach High School, em Pompano Beach, Estado da Flórida, Estados Unidos da América, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.704.644/2011 - Homologo o Pronunciamento nº 012/2012, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por LUIS ROLANDO YANES GUTIERREZ, conforme documentos expedidos pelo Liceu Industrial A Nº 62 Chileno - Alemão de Ñuñoa, República do Chile, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\n\r\nId: 1243934"
                    ],
                    "1243936": [
                        "I - Portaria",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nATO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nPORTARIA DEGASE N° 124 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2011\r\n\r\nDESIGNA RESPONSÁVEL POR BENS PATRIMONIAIS DE UNIDADE ADMINISTRATIVA DO DEGASE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SÓCIOEDUCATIVAS - DEGASE, Órgão do Poder Executivo do Governo do Estado do Rio de Janeiro, vinculado à Secretaria de Estado de Educação por força do Decreto nº 41.334, de 30 de maio de 2008, publicado no D.O. de 02 de junho de 2008, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica o servidor relacionado na presente, sem prejuízo de suas atribuições, designado como responsável pelos Bens Patrimoniais do CRIAAD Nova Iguaçu, Unidade Administrativa do DEGASE, para proceder quanto à Incorporação, Controle, Conservação, e Prestação de Contas dos Bens Patrimoniais sob sua responsabilidade, com base nas legislações específicas, em substituição ao servidor anteriormente designado pela Portaria DEGASE nº 111, de 03 de agosto de 2011, publicada no D.O. de 09/08/2011.\r\n\r\nUnidade\r\n\r\nServidor\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nObservação\r\n\r\nCRIAAD N. Iguaçu\r\n\r\nWaldenyr Nunes Monteiro\r\n\r\n817.318-9\r\n\r\nDesignado\r\n\r\nMarcio Aguiar da Silva \r\n\r\n893.195-8\r\n\r\nSubstituído\r\n\r\nArt. 2º - A Prestação de Contas por Término de Gestão, e a lavratura do Termo de Transferência de Responsabilidade por bens patrimoniais deverão ocorrer no prazo máximo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação desta Portaria, conforme estabelece a Deliberação nº 198/96 do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de dezembro de 2011\r\n\r\nALEXANDRE AZEVEDO DE JESUS\r\n\r\nDiretor-Geral \r\n\r\nId: 1243936"
                    ],
                    "1243937": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 27/12/2011\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para, no prazo de (30) trinta dias, apurar possíveis irregularidades, e responsabilidades, apontadas no RESUMO DE OCORRÊNCIAS CSINT, de 20/12/2011, descritas no processo E-03/92590/11, designando, para procedê-la, Comissão integrada pelos servidores: Augusto Cesar Andrade Moura, matrícula nº 893.191-7, Sérgio Rogério dos Santos Menezes, matrícula nº 893.169-3, e, Wagner Romanazi Praça Junior, matrícula nº 861.470-3, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nId: 1243937"
                    ],
                    "1243938": [
                        "I - Ato",
                        "DE 02/01/2012\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para, no prazo de (30) trinta dias, apurar possíveis irregularidades, e responsabilidades, apontadas na CI/DEGASE/CAI BR Nº 1529, de 23/12/2011, descritas no processo nº E-03/92651/2011, designando, para procedê-la, Comissão integrada pelos servidores: Wagner Romanazi Praça Junior, matrícula nº 861.470-3, Carlos Frederico Souza e Silva de Castro, matrícula nº 835.980-4, e Marcelo Alexandre Silva Lopes de Melo, matrícula nº 921.118-6, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para, no prazo de (30) trinta dias, apurar possíveis irregularidades, e responsabilidades, apontadas na CI/DEGASE/CRIAAD CABO FRIO Nº 315/2011, de 14/12/2011, descritas no processo nº E-03/92668/2011, designando, para procedê-la, Comissão integrada pelos servidores: Carlos Frederico Souza e Silva de Castro, matrícula nº 835.980-4, Augusto Cesar Andrade Moura, matrícula nº 893.191-7, e Claudio Cardozo Mendes, matrícula nº 835.777-4, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nId: 1243938"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1243980": [
                            "I - Apostila",
                            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nAPOSTILAS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 06.01.2012\r\n\r\nPort. nº 23/2008 - INEZ SILVA DE ALMEIDA, matr. nº 34774-0 - De acordo com a Portaria REITORIA nº 362/2011 e Proc. UERJ nº 13702/2011, a servidora, a quem se refere o presente Ato, foi promovida à categoria de Professor Adjunto, com carga horária de 20 horas semanais, com validade a contar de 27/10/2011, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nDE 08.11.2011\r\n\r\n*Port. nº 124/2004 - CARLOS BERNARDO COLA, matr. nº 34497-8 - Tendo em vista a autorização do Reitor no Proc. UERJ nº 10342/2011, fica esclarecido que o servidor, a quem se refere o presente Ato, teve sua carga horária alterada de 40 para 24 horas semanais, a contar de 01/11/2011.\r\n\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 09/11/2011.\r\n\r\nId: 1243980. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1243981": [
                            "I - Despacho",
                            "DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 05.01.2012\r\n\r\nProc. UERJ nº 9540/2011 - AUTORIZO a redução de 50% da carga horária de ELINETE DA SILVA CARVALHO, matr. nº 8234-7, Técnico Universitário Superior/Bibliotecário, lotada na Rede Sirius, nos termos da legislação em vigor.\r\n\r\nDE 06.01.2012\r\n\r\nProc. UERJ nº 8247/2011 - AUTORIZO a redução de 50% da carga horária de SUELY JOSE PINTO, matr. nº 24933-4, Técnico Universitário Médio/Técnico em Enfermagem, lotada no Hospital Universitário Pedro Ernesto, nos termos da legislação em vigor. \r\n\r\nProc. UERJ nº 15931/2011 - JORGE CORREA DE ARAUJO, matr. nº 8237-0 - INDEFIRO o requerimento, por falta de amparo legal.\r\n\r\nProc. UERJ nº 16579/2011 - ELIANE DE ABREU SOARES, matr. nº 5596-2 - DEFIRO o abono de permanência, com validade a contar de 21/09/2011, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\n\r\nId: 1243981. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1243904": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 05/01/2012\r\n\r\nPORTARIA Nº 005/HUPE/2012 - DESIGNA os servidores abaixo, sob a presidência do primeiro, para apurar irregularidades descritas no processo HUPE nº 3722/2011:\r\n\r\n-William Odorico da Silva - matr. 27090-0\r\n\r\n-Ana Teresa Pugas Carvalho - matr. 33633-9\r\n\r\n-Cilene Bisagni - matr. 30202-6\r\n\r\nPORTARIA Nº 007/HUPE/2012 - DESIGNA os servidores abaixo, sob a presidência do primeiro, para apurar irregularidades descritas no processo HUPE nº 3745/2011:\r\n\r\n-Luiz Augusto Henrique Melki - matr. 3485-0\r\n\r\n-Roger Abramino Levy - matr. 32369-1\r\n\r\n-Paulo Cesar Fructuoso - matr. 34056-2\r\n\r\nDE 09/01/2012\r\n\r\nPORTARIA Nº 008/HUPE/2012 - DESIGNA a servidora Fátima Valéria Lima Jacques, matrícula 34041-4, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 204/2011/HUPE/UERJ - Processo nº 2029/2011.\r\n\r\nId: 1243904. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Habitação": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1243653": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 12.12.2011\r\n\r\nELIANE ALVES FERREIRA, matrícula nº 10/0313-6, CPF nº 958585397-34, nacionalidade brasileira, nascida em 03/07/2011, do sexo feminino, carteira de identidade nº 07630276-9, expedida em 20/05/1998, pelo IFP/RJ, estado civil casada, nomeada para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Técnico I, símbolo DAS-7, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado de Habitação, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, publicado no Diário Oficial de 09 de novembro de 2011, tomou posse em 28 de novembro de 2011, com validade a contar de 07 de novembro de 2011.\r\n\r\nJOSÉ ANTONIO BASTOS, matrícula nº 10/0314-4, CPF nº 781154937-91, nacionalidade brasileira, nascido em 21/02/1964, do sexo masculino, carteira de identidade nº 06788046-8, expedida em 29/10/2010, pelo DETRAN/RJ, estado civil casado, nomeado para exercer o cargo em comissão de Técnico Assistente, símbolo DAS-8, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado de Habitação, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, publicado no Diário Oficial de 09 de novembro de 2011, tomou posse em 28 de novembro de 2011, com validade a contar de 07 de novembro de 2011.\r\n\r\nLUANA REIS SANTOS, matrícula nº 10/0315-1, CPF nº 116588537-92, nacionalidade brasileira, nascida em 26/05/1989, do sexo feminino, carteira de identidade nº 20966870-6, expedida em 24/07/2007, pelo DETRAN/RJ, estado civil solteira, nomeada para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Técnico II, símbolo DAS-6, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado de Habitação, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, publicado no Diário Oficial de 09 de novembro de 2011, tomou posse em 28 de novembro de 2011, com validade a contar de 07 de novembro de 2011.\r\n\r\nDAIANA SILVEIRA DA SILVA, matrícula nº 10/0316-9, CPF nº 121181637-03, nacionalidade brasileira, nascida em 24/01/1987, do sexo feminino, carteira de identidade nº 20994506-2, expedida em 31/08/2007, pelo DETRAN/RJ, estado civil solteira, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAÍ-6, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado de Habitação, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, publicado no Diário Oficial de 09 de novembro de 2011, tomou posse em 28 de novembro de 2011, com validade a contar de 07 de novembro de 2011.\r\n\r\nCATIA DOS SANTOS GUIMARÃES, matrícula nº 10/0317-7, CPF nº 042526667-24, nacionalidade brasileira, nascida em 19/09/1974, do sexo feminino, carteira de identidade nº 10414796-2, expedida em 23/07/2007, pelo DETRAN/RJ, estado civil divorciada, nomeada para exercer o cargo em comissão de Técnico Assistente, símbolo DAS-8, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado de Habitação, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, publicado no Diário Oficial de 09 de novembro de 2011, tomou posse em 28 de novembro de 2011, com validade a contar de 07 de novembro de 2011.\r\n\r\nALEXANDRE MARTINS DE CARVALHO, matrícula nº 10/0318-5, CPF nº 972725157-91, nacionalidade brasileira, nascido em 22/04/1967, do sexo masculino, carteira de identidade nº 008006697-0, expedida em 05/04/2000, pelo DETRAN/RJ, estado civil solteiro, nomeado para exercer o cargo em comissão de Técnico Assistente, símbolo DAS-8, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado de Habitação, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, publicado no Diário Oficial de 09 de novembro de 2011, tomou posse em 28 de novembro de 2011, com validade a contar de 07 de novembro de 2011.\r\n\r\nCESAR MARIANO, matrícula nº 10/0319-3, CPF nº 828475767-20, nacionalidade brasileira, nascido em 27/02/1964, do sexo masculino, carteira de identidade nº 87107007-4, expedida em 25/04/1990, pelo CREA/RJ, estado civil casado, nomeado para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo VP-2, da Presidência, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado de Habitação, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, publicado no Diário Oficial de 17 de novembro de 2011, tomou posse em 28 de novembro de 2011, com validade a contar de 07 de novembro de 2011.\r\n\r\nSERGIO RODRIGUES BANDEIRA, matrícula nº 10/0320-1, CPF nº 699605007-30, nacionalidade brasileira, nascido em 04/11/1961, do sexo masculino, carteira de identidade nº 005574823-0, expedida em 27/11/2001, pelo DETRAN/RJ, estado civil divorciado, nomeado para exercer o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, da Gerência de Assentamentos, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado de Habitação, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, publicado no Diário Oficial de 18 de novembro de 2011, tomou posse em 28 de novembro de 2011, com validade a contar de 07 de novembro de 2011.\r\n\r\nELIEZER ALVES DOS REIS, matrícula nº 10/0321-9, CPF nº 281948457-34, nacionalidade brasileira, nascido em 17/02/1951, do sexo masculino, carteira de identidade nº 11756455-9, expedida em 29/09/1995, pelo IFP/RJ, estado civil casado, nomeado para exercer o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, da Gerência de Projetos, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado de Habitação, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, publicado no Diário Oficial de 25 de novembro de 2011, tomou posse em 28 de novembro de 2011, com validade a contar de 07 de novembro de 2011.\r\n\r\nId: 1243653. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Transportes": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1243600": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 04.01.2012\r\n\r\nProc. nº E-10/140.093/2009 - Alberto Carlos da Silva, Helio Guimarães Rangel, Wellington de Sousa Pereira, Assed Firmino de Andrade, Antonio Junior de Oliveira Lopes, Edmilson Jorge Trindade e Marco Teixeira Chagas - INDEFIRO, de acordo com o parecer da Assessoria Jurídica.\r\n\r\nId: 1243600. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1243750": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 05.01.2011\r\n\r\nPROCESSOS Nºs E-10/142.101/11, E-10/142.105/11, E-10/141.221/11, E-10/142.261/11, E-10/142.300/11, E-10/142.303/11, E-10/142.314/11, E-10/142.549/11, E-10/142.604/11, E-10/142.614/11, E-10/142.619/11, E-10/142.782/11, E-10/142.898/11, E-10/143.268/11 e E-10/143.271/11 - AUTORIZO OS PARCELAMENTOS DE DÉBITO\r\n\r\nId: 1243750. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                "Atos": {
                    "1243648": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DA SECRETÁRIA\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEA Nº 245 DE 05 DE JANEIRO DE 2012\r\n\r\nALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO CRIADA PELA RESOLUÇÃO SEA Nº 233, DE 22/08/2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DO AMBIENTE, no exercício de suas atribuições legais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Alterar a composição da Comissão de Pregão Eletrônico, substituindo o membro GISELLE LEANDRO DE CASTRO FREITAS FLEURY, matrícula nº 931.627-4, pelo membro VIVIANE DA SILVA SANTOS, matrícula nº 949.461-8.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de janeiro de 2012\r\n\r\nCARLOS MINC\r\n\r\nSecretário de Estado do Ambiente\r\n\r\nId: 1243648"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1243718": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nGERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\n\r\nDE 05.01.2012\r\n\r\nPROC. Nº E-07/506.606/2009 - MANOEL ELIAS DE MELO, Auxiliar Operacional, matrícula nº 360.517-7. AVERBO o tempo de serviço prestado ao INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS, no período compreendido de: 07/04/1964 a 05/05/1969; 06/04/1970 a 17/05/1970; 25/05/1970 a 11/08/1978; 13/09/1978 a 09/11/1979; 10/12/1979 a 13/12/1982 e 19/12/1983 a 04/06/1984, no total de 6.585 (seis mil quinhentos e oitenta e cinco) dias, correspondendo a: 18 (dezoito) anos, 0 (zero) mês e 15 (quinze) dias de efetivo exercício, na conformidade do disposto no Art. 9º e seu parágrafo único da Lei nº. 530, de 04/03/1982.\r\n\r\nId: 1243718. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1243899": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPLAJEAI/00133907\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nCERÂMICA LAGOS LTDA.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\n04.879.188/0002-21\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nEstrada de Jacundá s/nº, Jacundá Boa Esperança\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArts. 49, 76 e 83 da Lei nº 3.467/2000.\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nRio Bonito\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 50.578,71 (cinqüenta mil quinhentos e setenta e oito reais e setenta e um centavos)\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/505.815/2010\r\n\r\nId: 1243899. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": {
                "Atos": {
                    "1243972": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 05.01.2012\r\n\r\nProcesso n° E-01/120711/2011 - NEUDEMIR CARDOZO, matrícula n° 140.536-4 - CONCEDO o auxílio funeral.\r\n\r\nId: 1243972"
                    ],
                    "1243973": [
                        "I - Ato",
                        "CHEFIA DE GABINETE\r\n\r\nATOS DA CHEFE\r\n\r\nDE 04.01.2012\r\n\r\nREMOVE o servidor GUSTAVO PEREZ CARDOSO, Assistente, matrícula n° 817.362-7, da Superintendência de Defesa Agropecuária para o Núcleo de Defesa Agropecuária de Campos dos Goytacazes. Processo n° E-02/005442/2011.\r\n\r\nDE 09.01.2012\r\n\r\nREMOVE o servidor AMILTON RODRIGUES DOS SANTOS, Agente de Atividades Agropecuária, matrícula n° 893.143-8, do Núcleo de Defesa Agropecuária de Itaperuna para o Núcleo de Defesa Agropecuária de Santo Antônio de Pádua. Processo n° E-02/005595/2011.\r\n\r\nId: 1243973"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Cultura": {
                "Atos": {
                    "1243742": [
                        "I - Apostila",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nAPOSTILA DO DIRETOR-GERAL \r\n\r\nDE 06.01.2012\r\n\r\nTERMO DE CONCESSÃO Nº 279/2011, referente ao APOIO FINANCEIRO ao Projeto “MENINOS”, firmado entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA (SEC) e ASSOCIAÇÃO CULTURAL ILÊ MESTRE BENEDITO DE ANGOLA (OUTORGADO), assinado em 02 de dezembro de 2011.\r\n\r\nEm razão das informações constantes dos autos do processo n° E-18/002.373/2011 e diante da necessidade de registro da alteração do número da conta corrente por meio da qual a ASSOCIAÇÃO CULTURAL ILÊ MESTRE BENEDITO DE ANGOLA perceberá os recursos financeiros para execução do Projeto, o item 9.1, da Cláusula Nona do referido Termo passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\nCLÁUSULA NONA: CONDIÇÕES DE LIBERAÇÃO DO APOIO FINANCEIRO\r\n\r\n8.1. A liberação dos recursos financeiros será efetuada na conta corrente nº 58162-5, agência 0269, banco ITAU, de titularidade do OUTORGADO, aberta exclusivamente para execução do Projeto, sendo vedada a transferência destes recursos para outras(s) contas(s).\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nCLÁUSULA OITAVA: CONDIÇÕES DE LIBERAÇÃO DO APOIO FINANCEIRO\r\n\r\n8.1. A liberação dos recursos financeiros será efetuada na conta corrente nº 44500-2, agência 1791-4, Banco ITAU, de titularidade do OUTORGADO, aberta exclusivamente para execução do Projeto, sendo vedada a transferência destes recursos para outras(s) contas(s).\r\n\r\nId: 1243742"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1243598": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHOS DO GERENTE \r\n\r\nDE 06.01.2012\r\n\r\nProc. nº E-23/300008/2012 - CÉLIA PACHECO DA SILVA FREIRA, matrícula 174621-3. AUTORIZO computar, para fins de aposentadoria, 380 dias de tempo de serviço prestados à Rede Ferroviária Federal.\r\n\r\nProc. nº. E-23/300007/2012 - MARIA DE FÁTIMA FOURQUET ANTUNES, matrícula 174980-3. AUTORIZO computar, para fins de aposentadoria, 1.339 dias de tempo de serviço vinculados ao INSS.\r\n\r\nProc. nº. E-23/300006/2012 - CELSO DA CONCEIÇÃO REIS, matrícula 173131-4. AUTORIZO computar, para fins de aposentadoria, 865 dias de tempo de serviço vinculados ao INSS.\r\n\r\nId: 1243598. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Esporte e Lazer": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1243618": [
                            "I - Despacho",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\n\r\nDE 05.01.2012\r\n\r\nProcesso nº E-27/11720/1988 - ELIANA LOPES DE MATTOS, Agente Administrativo, matrícula nº 101.069-3 - AUTORIZO a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, das licenças-prêmio não gozadas, relativas aos 1° e 2º qüinqüênios.\r\n\r\nId: 1243618. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Procuradoria Geral do Estado": {
                "Atos": {
                    "1243913": [
                        "I - Ato",
                        "http://www.pge.rj.gov.br\r\n\r\nATO DA PROCURADORA-GERAL\r\n\r\nDE 06.01.2012\r\n\r\nREMOVE o servidor ANDRE LUIZ DE MELO CARVALHO, Técnico Superior de Análise Contábil, matrícula nº 957.110-0, da Assessoria de Perícias e Avaliações, do Gabinete do Procurador Geral para a Assessoria de Contabilidade da Gerência Financeira da Diretoria de Gestão, ambas da estrutura da Procuradoria Geral do Estado.\r\n\r\nId: 1243913"
                    ],
                    "1243914": [
                        "I - Despacho",
                        "DIRETORIA DE GESTÃO\r\n\r\nDESPACHOS DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\n\r\nDE 05.01.2012\r\n\r\nProc. nº E-14/124/2012 - HUGO TRAVASSOS SETTE E CAMARA, Procurador do Estado, matrícula nº 899.419-6. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos, concedo o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referente ao 2º período - 30 (trinta) dias, do exercício de 2011.\r\n\r\nDE 06.01.2012\r\n\r\nProc. nº E-14/29367/2011 - SIMONE PINTO DE CASTRO, Técnico Superior de Análise Contábil, matrícula nº 954.556-7. Louvada nas in formações da Gerência de Recursos Humanos e com fundamento no § 9º do art. 201 da Constituição Federal, averbe-se, para fins de aposentadoria e disponibilidade, o total de 1.970 (mil novecentos e setenta) dias, correspondentes ao tempo de serviço prestado a entidades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, desprezados 2 dias, por haver concomitância com o próprio INSS.\r\n\r\nId: 1243914"
                    ],
                    "1243675": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 06.01.2012\r\n\r\nProc. nº E-14/33776/1990 - LUCIA LÉA GUIMARÃES TAVARES, Procurador do Estado - Categoria Especial, matrícula nº 181.562-0. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos e com fundamento no art. 79 da Lei Complementar nº 15/80, concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período base de 24/06/2005 a 22/06/2010.\r\n\r\nId: 1243675"
                    ],
                    "1243955": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 09.01.2012\r\n\r\nProc. nº E-14/041/2012 - LEANDRO TELLES PIRES FIGUEIREDO, Procurador do Estado, matrícula nº 966.058-0. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos, CONCEDO o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referente ao 2º período - 30 (trinta) dias, do exercício de 2011.\r\n\r\nId: 1243955"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Gabinete do Governador": {
                    "Atos": {
                        "1244490": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "PROTOCOLO DE ENTENDIMENTO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Protocolo de Entendimento. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 22 de novembro de 2011.\r\n\r\nPARTES: A União, representada pelo Comando do 1º Distrito Naval, doravante denominado MARINHA, e o Estado do Rio de Janeiro, doravante denominado ESTADO. \r\n\r\nOBJETO: Imóvel correspondente a 2.800m2 (dois mil e oitocentos metros quadrados), equivalente a menos 1% (um por cento) da área acima descrita, com 80m de comprimento e 35m de largura, limitado ao Sul por próprio terreno de Marinha, a Oeste pela Ferrovia de transporte de passageiros, antiga Estrada de Ferro Leopoldina, ao Norte pelo Bairro Jardim 25 de Agosto e ao Leste terreno da Marinha. Tem como principal acesso a Rua General Dionísio, para a implantação do Projeto da 59ª Delegacia Legal de Duque de Caxias, da Delegacia Especializada de Atendimento a Mulher (DEAM), da Delegacia Regional da Baixada e outras ações. \r\n\r\nVALOR: R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais).\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por termo aditivo, POR IGUAL PERÍODO.\r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo nº E-12/660675/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 23.11.2011.\r\n\r\nId: 1244490"
                        ]
                    },
                    "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                        "Administração Vinculada": {
                            "Atos": {
                                "1243871": [
                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO\r\n\r\nBÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.agenersa.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: CONTRATO Nº 024/2011.\r\n\r\nPARTES: AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA E A EMPRESA 2W COMÉRCIO DE INFORMÁTICA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE BENS DE INFORMÁTICA (IMPRESSORAS).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 29 de dezembro de 2011.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 38.875,00 (trinta e oito mil oitocentos e setenta e cinco reais).\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses.\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nEMPENHO: 2011NE00417.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/020.313/2011.\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: CONTRATO Nº 025/2011.\r\n\r\nPARTES: AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA E A EMPRESA QUALYTECK RJ TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE BENS DE INFORMÁTICA (ROTEADORES).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 29 de dezembro de 2011.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 5.394,00 (cinco mil trezentos e noventa e quatro reias).\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses.\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nEMPENHO: 2011NE00418\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/020.313/2011.\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: CONTRATO Nº 026/2011.\r\n\r\nPARTES: AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA E A EMPRESA TUCUM INFORMÁTICA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE BENS DE INFORMÁTICA (SERVIDOR)\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 29 DE DEZEMBRO DE 2011\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 25.000,00 (VINTE E CINCO MIL REIAS).\r\n\r\nPRAZO: 12 (DOZE) MESES.\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 8.666/93.\r\n\r\nEMPENHO: 2011NE00419\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/020.313/2011.\r\n\r\nId: 1243871. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1243748": [
                                    "I - Aviso",
                                    "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO do DETRAN/RJ torna público que se fará realizar no Portal www.compras.rj.gov.br, a Licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-12/447982/2011 - P.E. 002/2012.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de solução tecnológica de Talonário Eletrônico, para a lavratura e impressão de Auto de Infração de Trânsito, contemplando o desenvolvimento de algumas ferramentas de consultas on-line, essenciais para o assessoramento dos agentes, objetivando expandir o poder de fiscalização, bem como o desenvolvimento do Auto de Infração de Transporte, para auxiliar o DETRO em suas operações e o BRAT (Boletim de Registro de Acidentes de Trânsito) eletrônico utilizado pela PMERJ no registro de acidentes de trânsito, cujos dados são utilizados pelo DETRAN na elaboração de estudos estatísticos de acidentes e suas causas, conforme art. 22, inciso IX do CTB.\r\n\r\nESTIMATIVA ORÇAMENTÁRIA: R$ 11.229.900,00 (onze milhões, duzentos e vinte e nove mil e novecentos reais).\r\n\r\nLIMITE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 25.01.2012, às 10h.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 25.01.2012, às 10h.\r\n\r\nDATA DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 25.01.2012, às 11h.\r\n\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos: www.compras.rj.gov.br e www.detran.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a apresentação de CNPJ e permuta de duas resmas de papel A4/75gm2, até 3 (três) dias úteis anteriores à data da entrega das propostas, na Av. Presidente Vargas nº 817 - 15º andar, Centro/RJ.\r\n\r\nId: 1243748. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1243906": [
                                    "I - Aviso",
                                    "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ, visando o cumprimento de suas normas internas de segurança, promoverá a eliminação de documentos que se encontram sob a guarda desta Autarquia: Carteiras de Identidade Base Integrada Inutilizadas. Processo nº E-12/490121/2011.\r\n\r\nId: 1243906. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1243664": [
                                    "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo de Rerratificação nº 039/2012, assinado em 02.01.2012, ao Contrato nº 870944/2011. PARTES: PRODERJ e a Associação de Praças da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - ASPRA-PM/BM-RJ. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. Alteração do item 6.2 da Cláusula Sexta do Contrato. PROCESSO Nº E-12/662938/2010.\r\n\r\nId: 1243664. A faturar por empenho"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                        "Atos": {
                            "1243659": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Rerratificação ao Termo de Transferência do imóvel denominado como: Avenida Mem de Sá nº 37 e o respectivo terreno que mede 6,80m de frente e fundos por 25,00m pelo lado direito e 24,87m pelo lado esquerdo (não constando confrontantes), conforme descrito na matrícula nº 33.287 do 7º Ofício de Registro de Imóveis da Cidade do Rio de Janeiro; LIVRO: A-04/SUBPA; Fls: 24 a 25; TERMO Nº 12. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro e o Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA. \r\n\r\nRETIFICAÇÃO: Da Cláusula Primeira do Termo de Transferência nº 027, datado de 21/12/1999, lavrado no livro A-01/JPI, fls.119 a 122, autorizado no processo nº E-01/300.178/2000, para excluir da transferência o imóvel supracitado, indicado no item 03, da Cláusula Primeira, o item 03, da cláusula Segunda e o valor de R$ 162.300,00 (cento e sessenta e dois mil e trezentos reais) equivalentes a 166.120,77 UFIRRJ, correspondente a parte do valor total referido na Cláusula Quarta, por ter sido tornado sem efeito seu ato de inventário e sua transferência, tendo em vista a decisão da Diretoria Executiva da autarquia supracitada, amparada na justificativa de fls. 117, 119/124 contidas no processo administrativo nº E-01/300.178/2000. Foram mantidas e ratificadas as demais cláusulas do Termo de Transferência supra mencionado celebrado com o RIOPREVIDÊNCIA. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 06/01/2012. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/300.178/2000.\r\n\r\nId: 1243659"
                            ]
                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                        "Atos": {
                            "1243665": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 98/2011.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa ANTARES EDUCACIONAL S/A.\r\n\r\nOBJETO: Oferta de estágio aos alunos regularmente matriculados nos cursos que a CONTRATADA oferece, por meio de atividades desenvolvidas sob a supervisão de orientador designado pela SEFAZ e de professor indicado pela INSTITUIÇÃO DE ENSINO, visando o aprendizado da atividade profissional, o aperfeiçoamento do ensino e a contextualização curricular.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.016.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 3390.36.08.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 14/12/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/011.477/2011.\r\n\r\nId: 1243665"
                            ],
                            "1243610": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 092/2011.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante GABRIEL COUTO LEITÃO e a FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\n\r\nOBJETO: Estágio curricular com carga horária de 4 horas por dia.\r\n\r\nPRAZO: 06 meses contados a partir da data da publicação.\r\n\r\nVALOR: R$ 2.025,00 (dois mil vinte e cinco reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.016.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 3390.36.08.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2011NE00019.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30/12/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 11.788/08.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/012.699/2011.\r\n\r\nId: 1243610"
                            ],
                            "1243989": [
                                "I - Edital",
                                "EDITAL \r\n\r\nDISPÕE SOBRE O RESULTADO DO JULGAMENTO DOS PEDIDOS DE RECONTAGEM DE PONTOS DO RESULTADO PRELIMINAR DA PROVA OBJETIVA E O RESULTADO FINAL DA PROVA OBJETIVA DO CONCURSO PÚBLICO COM VISTAS AO PROVIMENTO DO CARGO EFETIVO DE ANALISTA EM FINANÇAS PÚBLICAS, DA CARREIRA DE ESPECIALISTA EM FINANÇAS PÚBLICAS, DE NÍVEL SUPERIOR, PARA LOTAÇÃO NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela legislação em vigor, tendo em vista a Lei Estadual nº 5.355, de 23 de dezembro de 2008, torna públicos o Resultado do Julgamento dos Pedidos de Recontagem de Pontos do Resultado Preliminar da Prova Objetiva e o Resultado Final da Prova Objetiva do Concurso Público, com vistas ao provimento do cargo efetivo de Analista em Finanças Públicas, da carreira de Especialista em Finanças Públicas, de nível superior, para lotação no âmbito da Secretaria de Estado de Fazenda, considerando que não houve pedido de Recontagem de Pontos face ao Resultado Preliminar da Prova Objetiva, fica mantido o resultado divulgado em 23 de dezembro de 2011 como Resultado Final da Prova Objetiva. \r\n\r\nId: 1243989"
                            ]
                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                        "Administração Vinculada": {
                            "Atos": {
                                "1243846": [
                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO \r\n\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO S.A.\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato Investe Rio/ADM n° 024/2011. PARTES: Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Working Plus Comércio e Serviços Ltda-EPP. OBJETO: Prestação de serviço de locação e manutenção de copiadoras de papel. VALOR TOTAL: R$ 5.400,00. PRAZO: 12 meses. DATA DA ASSINATURA: 29.12.2011. FUNDAMENTO: Proc. n° E-11/61.566/2011.\r\n\r\nId: 1243846. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1243746": [
                                    "I - Extrato de Termo",
                                    "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Adesão ao Contrato Emergencial da Casa Civil nº E-52/2011.\r\n\r\nPARTES: Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro - CODIN e o Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado da Casa Civil e a TELEMAR NORTE LESTE S/A. \r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço telefônico fixo comutado, nas modalidades de telefonia fixa e de longa distância, para atendimento das necessidades dos órgãos e entidades estaduais do Governo do Rio de Janeiro. \r\n\r\nPRAZO: 06 (seis) meses \r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 19.175,96 (dezenove mil cento e setenta e cinco reais e noventa e seis centavos). \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 29.09.2011. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Proc. nº E-11/30.227/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O de 19.10.2011.\r\n\r\nId: 1243746. A faturar por empenho"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado de Obras": {
                        "Atos": {
                            "1243988": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 005/2011.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro e o Município de Itaboraí - RJ.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo.\r\n\r\nPRAZO: 120 (cento e vinte) dias a contar de 04 de janeiro de 2012.\r\n\r\nASSINATURA: 03/01/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e processo nº E-17/002.789/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 018/2009.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro e o Município de Belford Roxo - RJ.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo.\r\n\r\nPRAZO: 300 (trezentos) dias a contar de 09 de janeiro de 2012.\r\n\r\nASSINATURA: 06/01/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e processo nº E-17/001.697/2009.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 010/2009.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro e o Município de Barra do Pirai - RJ.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo.\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) meses a contar de 09 de dezembro de 2011.\r\n\r\nASSINATURA: 08/12/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e processo nº E-17/001.001/2009.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 28.12.2011.\r\n\r\nId: 1243988"
                            ],
                            "1243975": [
                                "I - Aviso",
                                "COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nCONCORRÊNCIA NACIONAL N° 042/2010/SEOBRAS\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS torna público e para conhecimento dos interessados, que os termos da ERRATA Nº 005, da CONCORRÊNCIA NACIONAL N° 042/2010/SEOBRAS, encontra-se à disposição dos interessados junto a Superintendência de Licitações de Contratos, situada a Rua da Ajuda, n° 5, 21º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 10:00 às 16:00 horas.\r\n\r\nId: 1243975"
                            ]
                        },
                        "Administração Vinculada": {
                            "Atos": {
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                                    "I - Aviso",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA ASSESSORIA DE LICITAÇÕES torna público que, por determinação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, a Concorrência ALC nº 10/2011, objetivando “Obras de contenção no km 2,0 da Rodovia Estadual RJ-129, no trecho compreendido entre Sacra Família e o Município de Engenheiro Paulo de Frontin”, anteriormente marcada para o dia 10.01.2012, fica adiada “sine die”. \r\n\r\nId: 1243887. A faturar por empenho"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado de Segurança": {
                        "Atos": {
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                                "I - Aviso",
                                "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna público o CANCELAMENTO dos pregões eletrônicos, abaixo relacionados, considerando a informação prestada no dia 06/01/2012 pela ASPLAN/PCERJ, a respeito da inexistência de liberação de recursos para o exercício de 2012:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO nº 001/2012\r\n\r\nProcesso nº E-09/00778/1704/2011.\r\n\r\nData do pregão: 16 de janeiro de 2012, às 13:01 horas. \r\n\r\nObjeto: Aquisição de gases especiais com locação dos respectivos cilindros usados para o seu abastecimento, pelo período de um ano, a ser utilizado no Setor de Toxicologia Forense do IMLAP/PCERJ, situado na Av. Francisco Bicalho, nº 300 - Leopoldina, Rio de Janeiro/RJ, nas condições, especificações, prazos e locais constantes da Proposta de Preços/Detalhe (Anexo II), Projeto Básico/Termo de Referência (Anexo I) e demais partes integrantes do presente Edital.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO nº 002/2012\r\n\r\nProcesso nº E-09/448/1704/2011.\r\n\r\nData do pregão: 19 de janeiro de 2012, às 15:31 horas. \r\n\r\nObjeto: Locação de aparelhos condicionadores de ar, a serem instalados em diversas unidades da Polícia Civil do estado do rio de janeiro, nas condições, especificações, prazos e locais constantes da Proposta de Preços/Detalhe (Anexo II), Projeto Básico/Termo de Referência (Anexo I) e demais partes integrantes do presente Edital.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO nº 003/2012\r\n\r\nProcesso nº E-09/710/1704/2011.\r\n\r\nData do pregão: 19 de janeiro de 2012, às 13:01 horas. \r\n\r\nObjeto: aquisição de gases especiais Hélio e Nitrogênio para o ICCE/PCERJ, nas condições, especificações, prazos e locais constantes da Proposta de Preços/Detalhe (Anexo II), Projeto Básico/Termo de Referência (Anexo I) e demais partes integrantes do presente Edital.\r\n\r\nId: 1243609"
                            ],
                            "1243528": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Rescisão ao Contrato de nº 043/1200/2010. \r\n\r\nPARTES: Estado através da SESEG/PCERJ e a empresa ALIMENTAÇÃO CARMENSE LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Pelo presente instrumento, as partes acima mencionadas, têm por rescindido de pleno direito, o Contrato de nº 043/1200/2010, a contar de 25/10/2011, cujo objeto é a aquisição de refeição, compreendendo a preparação, o fornecimento e a distribuição diária; acondicionamento, em separado, em embalagens aluminizadas descartáveis tamanhos nºs sete (7) a nove (9); transporte em caixas térmicas; destinação às pessoas detidas em instalações carcerárias da PCERJ, abrangência IV. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 23/12/2011. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/00556/1704-2010.\r\n\r\nId: 1243528"
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                                "I - Extrato de Termo",
                                "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Rescisão ao Contrato de nº 044/1200/2010. \r\n\r\nPARTES: Estado através da SESEG/PCERJ e a empresa ALIMENTAÇÃO CARMENSE LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Pelo presente instrumento, as partes acima mencionadas, têm por rescindido de pleno direito, o Contrato de nº 044/1200/2010, a contar de 25/10/2011, cujo objeto é a aquisição de refeição, compreendendo a preparação, o fornecimento e a distribuição diária; acondicionamento, em separado, em embalagens aluminizadas descartáveis tamanhos nºs sete (7) a nove (9); transporte em caixas térmicas; destinação às pessoas detidas em instalações carcerárias da PCERJ, abrangência V. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 23/12/2011. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/00557/1704-2010.\r\n\r\nId: 1243529"
                            ],
                            "1243530": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Rescisão ao Contrato de nº 045/1200/2010. \r\n\r\nPARTES: Estado através da SESEG/PCERJ e a empresa ALIMENTAÇÃO CARMENSE LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Pelo presente instrumento, as partes acima mencionadas, têm por rescindido de pleno direito, o Contrato de nº 045/1200/2010, a contar de 25/10/2011, cujo objeto é a aquisição de refeição, compreendendo a preparação, o fornecimento e a distribuição diária; acondicionamento, em separado, em embalagens aluminizadas descartáveis tamanhos nºs sete (7) a nove (9); transporte em caixas térmicas; destinação às pessoas detidas em instalações carcerárias da PCERJ, abrangência VI. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 23/12/2011. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/00558/1704-2010.\r\n\r\nId: 1243530"
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                                "I - Extrato de Termo",
                                "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Rescisão ao Contrato de nº 042/1200/2010. \r\n\r\nPARTES: Estado através da SESEG/PCERJ e a empresa DENJUD REFEIÇÕES COLETIVAS ADM. E SERVIÇOS LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Pelo presente instrumento, as partes acima mencionadas, têm por rescindido de pleno direito, o Contrato de nº 042/1200/2010, a contar de 25/10/2011, cujo objeto é a aquisição de refeição, compreendendo a preparação, o fornecimento e a distribuição diária; acondicionamento, em separado, em embalagens aluminizadas descartáveis tamanhos nºs sete (7) a nove (9); transporte em caixas térmicas; destinação às pessoas detidas em instalações carcerárias da PCERJ, abrangência III. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 23/12/2011. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/00555/1704-2010.\r\n\r\nId: 1243531"
                            ],
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                                "I - Extrato de Termo",
                                "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Rescisão ao Contrato nº 006/1200/2009. \r\n\r\nPARTES: Estado através da SESEG/PCERJ e a empresa KIMENZ EQUIPAMENTOS LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Pelo presente instrumento fica extinto, a partir do dia 01/06/2011, Contrato nº 006/1200/2009, cujo objeto é a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com substituição de peças, dos aparelhos do Serviço de Cardiologia do HPCJCM/PCERJ. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 26/12/2011. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/00375/1301-2007.\r\n\r\nId: 1243532"
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                            "1243533": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Rescisão ao Contrato de nº 046/1200/2010. \r\n\r\nPARTES: Estado através da SESEG/PCERJ e a empresa MASAN ALIMENTOS E SERVIÇOS LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Pelo presente instrumento, as partes acima mencionadas, têm por rescindido de pleno direito, o Contrato de nº 046/1200/2010, a contar de 25/10/2011, cujo objeto é a aquisição de refeição, compreendendo a preparação, o fornecimento e a distribuição diária; acondicionamento, em separado, em embalagens aluminizadas descartáveis tamanhos nºs sete (7) a nove (9); transporte em caixas térmicas; destinação às pessoas detidas em instalações carcerárias da PCERJ, abrangência I. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 23/12/2011. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/00525/1704-2010.\r\n\r\nId: 1243533"
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                            "1243534": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Rescisão ao Contrato de nº 041/1200/2010. \r\n\r\nPARTES: Estado através da SESEG/PCERJ e a empresa MMW IRMÃOS ALIMENTOS LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Pelo presente instrumento, as partes acima mencionadas, têm por rescindido de pleno direito, o Contrato de nº 041/1200/2010, a contar de 25/10/2011, cujo objeto é a aquisição de refeição, compreendendo a preparação, o fornecimento e a distribuição diária; acondicionamento, em separado, em embalagens aluminizadas descartáveis tamanhos nºs sete (7) a nove (9); transporte em caixas térmicas; destinação às pessoas detidas em instalações carcerárias da PCERJ, abrangência II. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 23/12/2011. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/00554/1704-2010.\r\n\r\nId: 1243534"
                            ],
                            "1243658": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo de Contrato nº 01/2012 - FUSPOM.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ e a empresa HALEX ISTAR INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aditivo de Prorrogação do Contrato nº 083/2011 do Pregão nº 047/2010, aquisição de medicamentos para o setor de farmácia do HCPM e HPM/NIT. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 06.01.2012.\r\n\r\nPRAZO: (dois) meses contados a partir de 06 de janeiro de 2012.\r\n\r\nVALOR: R$ 37.800,00 (trinta e sete mil oitocentos reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000.282/2508/2010.\r\n\r\nId: 1243658"
                            ]
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                        "Administração Vinculada": {
                            "Atos": {
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                                    "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA\r\n\r\nINSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 107/2009. PARTES: Instituto de Segurança Pública - ISP e a Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, através da Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca - ENSP. OBJETO: Cooperação técnico-científico entre os partícipes, com vistas ao desenvolvimento do Plano de Monitoramento Epidemiológico da Área de Implantação do COMPERJ. PRAZO DE VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses a contar de 21/10/2011 a 20/10/2013. DATA DA ASSINATURA: 21.10.2011. FUNDAMENTO: Processo Administrativo ISP nº E-09/673/5000/2009 e Processo Administrativo FIOCRUZ nº 25380.004115/2009-13.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 07.11.2011.\r\n\r\nId: 1243284. A faturar por empenho"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                        "Atos": {
                            "1243929": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 22/11/2011\r\n\r\nPÁGINA 65 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 039/2011\r\n\r\nONDE SE LÊ:\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses a contar da data da publicação do extrato contratual no D.O.\r\n\r\nLEIA-SE:\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses a contar da data de assinatura do contrato.\r\n\r\nId: 1243929"
                            ]
                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado de Saúde": {
                        "Atos": {
                            "1243984": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 001/2012.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e CREMER S/A.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição ESPARADRAPO MICROPORE.\r\n\r\nÓRGÃO GERENCIADOR: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO DE DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nVALOR: R$ 65.400,00 (sessenta e cinco mil e quatrocentos reais).\r\n\r\nVIGÊNCIA: 15/05/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E- 08/6285/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Decreto Estadual nº 40.751/07, alterado pelo Decreto Estadual nº 40.862/07. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30/11/2011.\r\n\r\nId: 1243984"
                            ],
                            "1243832": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 101/2011.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e PMH Produtos Médicos Hospitalares Ltda. \r\n\r\nOBJETO: Adesão à Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 832/2010. \r\n\r\nÓRGÃO GERENCIADOR: Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão do Distrito Federal.\r\n\r\nVIGÊNCIA ATÉ: 18/03/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E- 08/6041/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Decreto Estadual nº 40.751/2007, alterado pelo Decreto Estadual nº 40.862/2007.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 22/12/2011.\r\n\r\nId: 1243832"
                            ],
                            "1243831": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 009-B/2010.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e HP Bioprotese LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento).\r\n\r\nVALOR: R$ 64.467,00 (sessenta e quatro mil quatrocentos e sessenta e sete reais).\r\n\r\nPROC. Nº E- 08/5883/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Decreto nº 3931/2001, art. 12, Lei nº 8.666/93, art. 65, § 1º, e suas alterações, e Lei Estadual nº 287/79.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 27/12/2011.\r\n\r\nId: 1243831"
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                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Recebimento de Imóvel Próprio Estadual SEEDUC nº 004/2011. DATA DA ASSINATURA: 30/12/2011. PARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação e o Município de São José de Ubá. OBJETO: Recebimento do imóvel da seguinte unidade escolar: Escola Estadual Santa Maria, endereço: Zona Rural de Santa Maria - CEP: 28.455-00 São José de Ubá/RJ. FUNDAMENTO: Lei Estadual nº 287/79, Lei Complementar nº 08/97 e Decreto nº 3.149/80. PROC. Nº E-03/8.343/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Recebimento de Imóvel Próprio Estadual SEEDUC nº 005/2011. DATA DA ASSINATURA: 30/12/2011. PARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação e o Município de São Sebastião do Alto. OBJETO: Recebimento do imóvel da seguinte unidade escolar: Escola Estadual Firmo Daflon filho, endereço: Fazenda Santo Antônio, 1º Distrito de São Sebastião do Alto/RJ. FUNDAMENTO: Lei Estadual nº 287/79, Lei Complementar nº 08/77 e Decreto nº 3.149/80. PROC. Nº E-03/4.461/2006.\r\n\r\nId: 1243604"
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                        "1243603": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: 3º Termo Aditivo SEEDUC nº 126/2011 ao Termo de Cessão de Uso de Imóveis ASJU/SEE nº 006/2004. DATA DA ASSINATURA: 30/12/2011. PARTES: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e o Município de São José de Ubá. OBJETO: Excluir o Anexo IV, da Cláusula Primeira do Termo de Cessão de Uso do Imóvel ASJU/SEE nº 006/2004, a cessão de uso total do imóvel do ESTADO para o MUNICÍPIO da seguinte unidade escolar: Escola Estadual Santa Maria, endereço: Zona Rural de Santa Maria - São José de Ubá - CEP: 28.455-000. Mantidas as demais cláusulas e condições constantes no citado instrumento. FUNDAMENTO: Lei nº 287/79, Lei Complementar nº 08/77, Decreto nº 3.149/80. PROC. Nº E-03/8.343/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 3º Termo Aditivo SEEDUC nº 127/2011 ao Termo de Cessão de Uso de Imóveis ASJU/SEE nº 015/2005. DATA DA ASSINATURA: 30/12/2011. PARTES: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e o Município de São Sebastião do Alto. OBJETO: Excluir da Cláusula Primeira do Termo de Cessão de Uso do Imóvel ASJU/SEE nº 015/2005, a Cessão de Uso total do Imóvel do ESTADO para o MUNICÍPIO da seguinte unidade escolar: Escola Estadual Firmo Daflon Filho, endereço: Fazenda Santo Antônio, São Sebastião do Alto/RJ. Mantidas as demais cláusulas e condições constantes no citado instrumento. FUNDAMENTO: Lei nº 287/79, Lei Complementar nº 08/97 e Decreto nº 3.149/80. PROC. Nº E-03/4.461/2006.\r\n\r\nId: 1243603"
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                        "1243880": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Oitavo Termo Aditivo nº 110/2011 ao Contrato ASJU/SEEDUC nº 081/2009. DATA DA ASSINATURA: 29.12.2011. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação e a empresa ATRIO RIO SERVICE CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA. OBJETO: Em atenção ao disposto no art. 65, § 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, fica reajustado ao Contrato ASJU/SEEDUC Nº 081/2009 o valor mensal em R$ 86.039,82, com efeios a contar de 11 de maio de 2011. O valor mensal do contrato passa a ser de R$ 929.897,98, e o valor global do contrato passa a ser de R$ 11.158.775,76, em virtude do aumento do salário base das categorias profissionais concedidos por força do Acordo das Categorias de Asseio e Conservação, como também a revisão dos insumos. FUNDAMENTO: Lei Estadual nº 287/79, Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94 e a Lei Federal nº 8.666/93. PROGRAMAS DE TRABALHO: 18010.12.306.0152.2421 e 12.122.0152.2192. CÓDIGO DE DESPESA: 3390.39. FONTES DE RECURSOS: 05 e 15. EMPENHOS Nºs: 2011NE38888, 2011NE38910 e 2011NE38920. PROC. Nº E-03/8.012/2009. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Oitavo Termo Aditivo nº 115/2011 ao Contrato ASJU/SEEDUC nº 076/2009. DATA DA ASSINATURA: 29/12/2011. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação e a empresa FACILITY STAFF LTDA. OBJETO: Em atenção ao disposto no art. 65, § 1º, da Lei Federal n° 8.666/93, fica reajustado ao Contrato ASJU/SEEDUC nº 076/2009 o valor mensal em R$ 185.527,29, com efeitos a contar de 11 de maio de 2011. O valor mensal do contrato passa a ser de R$ 3.660.834,93, e o valor global do contrato passa a ser de R$ 43.930,019,16, em virtude do aumento salarial base das categorias profissionais concedidos por força do Acordo das Categorias de Asseio e Conservação, como também a revisão dos insumos. FUNDAMENTO: Lei Estadual nºs 287/79, Decretos nº 3.149/80 e 21.081/94 e a Lei Federal nº 8.666/93. PROGRAMAS DE TRABALHOS: 18010 12.306.0152.2421 e 12.122.0152.2192. CÓDIGO DE DESPESA: 3390.39. FONTES DE RECURSOS: 00, 05 e 15. EMPENHOS Nºs: 2011 NE39120, 2011NE39121 e 2011NE39128. PROC. Nº E-03/8.021/2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Sétimo Termo Aditivo n° 116/2011 ao Contrato ASJU/SEEDUC n° 089/2009. DATA DA ASSINATURA: 29/12/2011. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação e a empresa LIDO SERVIÇOS GERAIS LTDA. OBJETO: Em atenção ao disposto no art. 65, § 1°, da Lei Federal n° 8.666/93, fica reajustado ao Contrato ASJU/SEEDUC n° 089/2009 o valor mensal em R$ 32.845,87, com efeitos a contar de 11 de maio de 2011. O valor mensal do contrato passa a ser de R$ 574.216,29 e o valor global do contrato passa a ser de R$ 6.890.595,48, em virtude do aumento do salário base das categorias profissionais concedidos por força do Acordo das Categorias de Asseio e Conservação, como também a revisão dos insumos. FUNDAMENTO: Lei Estadual n° 287/79, Decretos n°s 3.149/80 e 21.081/94 e a Lei Federal n° 8666/93. PROGRAMAS DE TRABALHO: 18010 12.306.0152.2421 e 12.122.0152.2192. CÓDIGO DE DESPESA: 3390.39. FONTES DE RECURSOS: 05 e 15. EMPENHOS N°s 2011NE39074, 2011NE39075 e 2011NE39077. PROC. N° E-03/8.022/2009.\r\n\r\nId: 1243880"
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                        "1243697": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Quinto Termo Aditivo nº 122/2011 ao Contrato ASJU/SEEDUC nº 083/2009. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 29.12.2011. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação e a empresa CONSTRUIR ARQUITETURA E SERVIÇOS LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Em atenção ao disposto no art. 65, § 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, fica reajustado ao Contrato ASJU/SEEDUC Nº 083/2009 o valor mensal em R$ 13.347,52, com efeitos a contar de 11 de maio de 2011. O valor mensal do contrato passa a ser de R$ 300.045,94, e o valor global do contrato passa a ser de R$ 3.600.551,28, em virtude do aumento do salário base das categorias profissionais concedidos por força do Acordo das Categorias de Asseio e Conservação, como também a revisão dos insumos. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Estadual nº 287/1979, Decretos nºs 3.149/1980 e 21.081/1994 e a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROGRAMAS DE TRABALHO: 18010.12.306.0152.2421 e 12.122.0152.2192. CÓDIGO DE DESPESA: 3390.39. \r\n\r\nFONTES DE RECURSOS: 05 e 15. \r\n\r\nEMPENHOS Nºs: 2011NE39100, 2011NE39104 e 2011NE39107. \r\n\r\nProc. nº E-03/8.029/2009. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Quinto Termo Aditivo nº 117/2011 ao Contrato ASJU/SEEDUC nº 088/2009. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 29.12.2011. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação e a empresa RGI EMPREENDIMENTOS LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Em atenção ao disposto no art. 65, § 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, fica reajustado ao Contrato ASJU/SEEDUC Nº 088/2009 o valor mensal em R$ 7.588,62, com efeitos a contar de 11 de maio de 2011. O valor mensal do contrato passa a ser de R$ 235.189,40, e o valor global do contrato passa a ser de R$ 2.822.272,80, em virtude do aumento do salário base das categorias profissionais concedidos por força do Acordo das Categorias de Asseio e Conservação, como também a revisão dos insumos. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Estadual nº 287/1979, Decretos nºs 3.149/1980 e 21.081/1994 e a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROGRAMAS DE TRABALHO: 18010.12.306.0152.2421 e 12.122.0152.2192. \r\n\r\nCÓDIGO DE DESPESA: 3390.39. \r\n\r\nFONTES DE RECURSOS: 05 e 15. \r\n\r\nEMPENHOS Nºs: 2011NE39035, 2011NE39036 e 2011NE39038. \r\n\r\nProc. nº E-03/8.023/2009. \r\n\r\nId: 1243697"
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                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Quinto Termo Aditivo n° 114/2011 ao Contrato ASJU/SEEDUC n° 077/2009. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 29/12/2011. \r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação e a empresa CONTRATME SERVIÇOS LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Em atenção ao disposto no art. 65, § 1°, da Lei Federal n° 8.666/93, fica reajustado ao Contrato ASJU/SEEDUC n° 077/2009 o valor mensal em R$ 64.772,03 com efeitos a contar de 11 de maio de 2011. O valor mensal do contrato passa a ser de R$ 622.336,93, e o valor global do contrato passa a ser de R$ 7.468.043,16, em virtude do aumento do salário base das categorias profissionais concedidos por força do Acordo das Categorias de Asseio e Conservação, como também a revisão dos insumos. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Estadual n° 287/79, Decretos n°s 3.149/80 e 21.081/94 e a Lei Federal n° 8666/93. \r\n\r\nPROGRAMAS DE TRABALHO: 18010 12.306.0152.2421 e 12.122.0152.2192. \r\n\r\nCÓDIGO DE DESPESA: 3390.39. \r\n\r\nFONTES DE RECURSOS: 05 e 15. \r\n\r\nEMPENHOS N°s: 2011NE39069, 2011NE39070 e 2011NE39071. \r\n\r\nPROC. N° E-03/8.020/2009.\r\n\r\nId: 1243677"
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                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA DOCENTE I\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, torna sem efeito a eliminação, para provimento do cargo público de Professor Docente I, do candidato abaixo listado.\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA VII\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nD.O. DE ELIMINAÇÃO\r\n\r\nCONCURSO\r\n\r\nValeria D'Aiuto de Mattos\r\n\r\nSociologia\r\n\r\n40º\r\n\r\n4/3/2010\r\n\r\n2007\r\n\r\nId: 1243877"
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                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, torna pública a relação dos candidatos eliminados dos Concursos Públicos, abaixo citados, tendo em vista as situações constantes nos processos relacionados.\r\n\r\nRegional Baixadas Litorâneas\r\n\r\nMaricá\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nANO DO CONCURSO\r\n\r\nRinaldo Inácio da Silva Junior\r\n\r\nMatemática\r\n\r\nE-03/811959/2011\r\n\r\n2011\r\n\r\nAntiga Coordenadoria Baixadas Litorâneas II\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nANO DO CONCURSO\r\n\r\nTamara Linhares Rego Ramos\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\nE-03/2310301/2010\r\n\r\n2008\r\n\r\nAntiga Coordenadoria Metropolitana VIII\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nANO DO CONCURSO\r\n\r\nRafael Costa Ortiz\r\n\r\nMatemática\r\n\r\nE-03/811044/2010\r\n\r\n2010\r\n\r\nRegional Metropolitana IV\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nANO DO CONCURSO\r\n\r\nAngelica Calabria Gomes de Lira\r\n\r\nDisciplinas Pedagógicas\r\n\r\nE-03/11201857/2011\r\n\r\n2007\r\n\r\nFelipe Lins de Brito Costa\r\n\r\nFísica\r\n\r\nE-03/11202841/2011\r\n\r\n2011\r\n\r\nRoberta Pereira Telles\r\n\r\nFísica\r\n\r\nE-03/11202850/2011\r\n\r\n2011\r\n\r\nRegional Metropolitana VII\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nANO DO CONCURSO\r\n\r\nJosé Carlos Tenório da Silva\r\n\r\nFísica\r\n\r\nE-03/8611946/2011\r\n\r\n2011\r\n\r\nRegional Serrana I\r\n\r\nAntiga Coordenadoria Regional Serrana III\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nANO DO CONCURSO\r\n\r\nRenata dos Santos\r\n\r\nDisciplinas Pedagógicas\r\n\r\nE-03/11400430/2011\r\n\r\n2007\r\n\r\nId: 1243878"
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                        "1243466": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL MARCÍLIO DIAS\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MARCÍLIO DIAS, Regional Noroeste Fluminense, Município de Bom Jesus do Itabapoana, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Aguinaldo Figueiredo de Souza\r\n\r\n02-Alessandra Moreira Padilha\r\n\r\n03-Carlos Antonio Pereira da Silva\r\n\r\n04-Celia Regina Guimarães Barreto\r\n\r\n05-Danieli de Abreu Princisval\r\n\r\n06-Dávison de Souza Amaro\r\n\r\n07-Felipe Dias Ramada\r\n\r\n08-Francielly Soilho de Oliveira Amoy\r\n\r\n09-Jaqueline Albino de Oliveira\r\n\r\n10-Jaqueline de Paula Oscar\r\n\r\n11-Joicielem Aparecida Dias da Silva\r\n\r\n12-Juliana Silva de Abreu\r\n\r\n13-Lo-Ruama Corrêa Botelho Pedrosa\r\n\r\n14-Lucas Natividade Silva\r\n\r\n15-Luiz Eduardo de Souza Trindade\r\n\r\n16-Maria Aparecida da Silva Andrade\r\n\r\n17-Nedilson Cortes de Freitas\r\n\r\n18-Neusa Maria de Oliveira Azevedo\r\n\r\n19-Rafael Soares Silveira\r\n\r\n20-Regiany Guimarães Barreto\r\n\r\n21-Tatiana Maria Padua Vieira\r\n\r\n22-Wellington Carvalho da Silva\r\n\r\n23-Wemersonn Caetano Dornas Cordeiro\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MARCÍLIO DIAS, Regional Noroeste Fluminense, Município de Bom Jesus do Itabapoana, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 901 / 1º SEMESTRE- ANO: 2010\r\n\r\n01-Flávia Toledo Caetano\r\n\r\n02-Flávio dos Santos Pereira\r\n\r\n03-Rayane Macaé da Rocha\r\n\r\n04-Thiago Teixeira Jacinto\r\n\r\nTURMA: 901 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Heittor Francisco Netto\r\n\r\n02-Júnior Cezar Candido Ribeiro\r\n\r\n03-Natalicia de Fátima de Oliveira Soares\r\n\r\n04-Thiago Batista Maia\r\n\r\n05-Vinícius Gonçalves de Souza\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 148 - PROFESSOR CARLOS ÉLIO \r\n\r\nVOGAS DA SILVA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 148 - PROF. CARLOS ÉLIO VOGAS DA SILVA, Regional das Baixadas Litorâneas, Município de Araruama, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Fundamental, com Metodologia Semi-Indireta (CEJA), neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2011\r\n\r\n01-Jacqueline Martins Oliveira\r\n\r\n02-Sallo de Souza Marins\r\n\r\n03-Simone Abreu Vogacia da Luz\r\n\r\n04-Elenilda Oliveira Gasparin\r\n\r\n05-Genilda dos Santos Silva de Macedo\r\n\r\n06-Laudicea Alves Marinho de Araujo\r\n\r\n07-Camila Ramos Pinheiro de Souza\r\n\r\n08-Fabiano da Silva Costa\r\n\r\n09-Irênio da Hora Junior\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 148 - PROF. CARLOS ÉLIO VOGAS DA SILVA, Regional das Baixadas Litorâneas, Município de Araruama, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nANO: 2011\r\n\r\n01-Fernanda Senna Cruz\r\n\r\n02-Douglas Marinho Sampaio\r\n\r\n03-Luis Carlos Ferreira\r\n\r\n04-Karla Moura de Oliveira\r\n\r\n05-Thaynah Bartholomeu Silva\r\n\r\n06-Ana Paula Augusta Barbosa\r\n\r\n07-Suellen Gonçalves Tinoco Rud\r\n\r\n08-Felipe Marinho dos Santos\r\n\r\n09-Leticia Coutinho Moura\r\n\r\n10-Tatiara dos Santos\r\n\r\n11-Irismar Fernandes Sobrinho\r\n\r\n12-Aline Florindo da Costa\r\n\r\n13-Pedro de Carvalho Lima Pimenta\r\n\r\n14-Eduardo da Silva Miguel\r\n\r\n15-Patrik Oliveira da Costa\r\n\r\n16-Wanderley Soares Vieira\r\n\r\n17-Luziane dos Santos Vieira\r\n\r\n18-Isabella da Silva Almeida\r\n\r\n19-Ana Maria de Souza Sabino da Silva\r\n\r\n20-Ana Claudia Casagrande Mendonça da Silva\r\n\r\n21-Flavia Valéria Souza da Silva Marinho\r\n\r\n22-Wesley Dias da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 148 - PROF. CARLOS ÉLIO VOGAS DA SILVA, Regional das Baixadas Litorâneas, Município de Araruama, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Marcos Venicio Pereira da Silva Junior\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Camila Scaramuzzi Pereira\r\n\r\n02-Iolanda Castro Cruz\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Evandro da Silva Couto\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Jozeane da Costa Quintanilha\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Gabriela Nicolau Palmerim\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Mailson Oliveira de Mendonça\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 435 - HÉLIO PELLEGRINO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 435 - HÉLIO PELLEGRINO, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.1990, retificada no D.O. de 24.07.1990, torna público o nome do aluno que concluiu o 2º Grau, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA: 1303 - ANO: 2000\r\n\r\n01-Daniele Beatriz Miranda Moreira\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 435 - HÉLIO PELLEGRINO, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Graziela Maria Infurna Adão\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Aline Cardoso Devesa\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Igor de Freitas Crespo\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 435 - HÉLIO PELLEGRINO, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino em regime de dependência no ano letivo de 2007.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Daniele Souza da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Rochana Paula da Conceição Nascimento\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 435 - HÉLIO PELLEGRINO, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome de aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino em regime de dependência no ano letivo de 2008.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2007\r\n\r\n01-José Mauro Souza Goulart\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 435 - HÉLIO PELLEGRINO, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1301 - ANO: 2003\r\n\r\n01-Luis Fernando Knupp dos Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Keliton Herond Dantas de Menezes\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Fábio Renan Magalhães Sant'Ana\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Camilla Araújo da Silva Santos\r\n\r\n02-Douglas Fernandes da Silva\r\n\r\n03-Erick Silva Machado de Andrade\r\n\r\n04-Gabrielle de Oliveira Moraes\r\n\r\n05-Joice Olyntho Cunha\r\n\r\n06-Raquel Roque de Araújo Gregório\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Cristiane do Nascimento Alves\r\n\r\n02-Débora Regina Aprígio dos Santos\r\n\r\n03-Diego Luiz Berriel dos Santos\r\n\r\n04-Fabiana Silva Noronha\r\n\r\n05-Josué Rodrigues da Silva\r\n\r\n06-Suellen de Aguiar Galvão\r\n\r\n07-Thais Costa de Oliveira dos Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Glauber Nunes Rocha\r\n\r\n02-Laísa Cruz das Neves\r\n\r\n03-Wallace da Silva Guimarães Pereira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Alceli Ribeiro Torres\r\n\r\n02-Francisco Luiz Júnior\r\n\r\n03-Marcelle Sant'Anna Rosa Pinheiro\r\n\r\n04-Rejane Valadão Tavares\r\n\r\n05-Rosângela Paim Ribeiro\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Albertizia Miranda de Souza\r\n\r\n02-Gisele Oliveira da Costa\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 14.03.2011\r\n\r\nPÁGINA 17 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2008\r\n\r\nOnde se lê: 23-Thiago da Costa Vieira\r\n\r\nLeia-se: 23-Thiago da Costa Veiga\r\n\r\nD.O. DE 25.08.2011\r\n\r\nPÁGINA 20 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\nOnde se lê: 07-Douglas da Silva Cassimiro\r\n\r\nLeia-se: 07-Douglas da Silva Cassimiro Machado\r\n\r\nId: 1243466"
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DE 22.07.2010\r\n\r\nPÁGINA 24 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\nOnde se lê: 11-Giula Ferreira Machado\r\n\r\nLeia-se: 11-Giulia Ferreira Machado\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 201 - AARÃO STEINBRUCH\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 201 - AARÃO STEINBRUCH - Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Gleice Ane Andrade de Souza\r\n\r\nTURMA: 3009 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Allan Cruz dos Santos\r\n\r\n02-Adriana Oliveira Silva dos Santos\r\n\r\n03-Alessandra dos Santos Ferreira\r\n\r\n04-Alexandre Mattos Felintro\r\n\r\n05-Ana Claudia dos Santos Sabino\r\n\r\n06-Anderson de Souza Nunes\r\n\r\n07-Angela Simone Gomes Alves\r\n\r\n08-Diogo Francisco da Silva Rodrigues\r\n\r\n09-Elisabete de Queiroz Guinho Pinto\r\n\r\n10-Elisabete dos Santos Silva\r\n\r\n11-Elizabeth Veiga da Silva\r\n\r\n12-Erick Menezes Cruz\r\n\r\n13-Evangelino de Souza\r\n\r\n14-Fabiana da Silva Marques\r\n\r\n15-Fabiano Ribeiro da Silva\r\n\r\n16-Fernanda da Silva de Souza\r\n\r\n17-Jaqueline Alexandre Daniel dos Santos\r\n\r\n18-Luciana da Silva Oliveira\r\n\r\n19-Marcelo da Silva Braga\r\n\r\n20-Marcelle Araujo dos Santos\r\n\r\n21-Marcelle Silva Vieira\r\n\r\n22-Maria Cristina Faustino Nascimento\r\n\r\n23-Renato Marreiro de Lima\r\n\r\n24-Rogerio Neves da Silva\r\n\r\n25-Ricardo Sabino de Paula\r\n\r\n26-Rogerio Zeferino\r\n\r\n27-Simone Aparecida Vicente Silva\r\n\r\n28-Tatiana Jesus de Oliveira\r\n\r\n29-Tatiane de Jesus Gomes\r\n\r\n30-Valquiria da Silva Duarte\r\n\r\nTURMA: 3010 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Aline das Graças Santos\r\n\r\n02-Andréa Cristina de Melo\r\n\r\n03-Antonio Raimundo Alves de Oliveira\r\n\r\n04-Ana Lúcia da Costa Quintanilha\r\n\r\n05-Ana Paula Bomfim da Luz dos Santos\r\n\r\n06-Anne de Carvalho Godinho\r\n\r\n07-Doraliza Vieira Ribeiro\r\n\r\n08-Doris Costa Noé Brum\r\n\r\n09-Edilson Alves de Souza\r\n\r\n10-Eliane Valejo Rodrigues\r\n\r\n11-Flávio Roberto de Souza\r\n\r\n12-Gilberto Santos da Silva\r\n\r\n13-Jair Vieira Alves Junior\r\n\r\n14-Jacqueline João Guimarães\r\n\r\n15-Jocemar Dutra da Silva\r\n\r\n16-José Carlos Ferreira do Nascimento\r\n\r\n17-Kadija Martins dos Santos\r\n\r\n18-Lidia Silva Dias dos Santos\r\n\r\n19-Lucinéa Silveira dos Santos Monteiro\r\n\r\n20-Maria de Fatima de Moura Sobrinho\r\n\r\n21-Mariana Gonçalves Alves\r\n\r\n22-Meiriane Vieira de Carvalho\r\n\r\n23-Paula Carvalho da Silva\r\n\r\n24-Patrícia de Sousa Figueirôa\r\n\r\n25-Roberta Luiz de Souza\r\n\r\n26-Rosane Figueiredo Rodrigues\r\n\r\n27-Rosemeri Maranhão da Silva\r\n\r\n28-Sidnéia de Azevedo Antonio\r\n\r\n29-Tania Maria de Lima Nascimento\r\n\r\n30-Taninha José Salino Godinho\r\n\r\n31-Vanderson da Silva Paiva\r\n\r\n32-Wellinton Elias Félix\r\n\r\nTURMA: 3011 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Ivam Carlos da Silva Coutinho\r\n\r\n02-Patrícia Santos da Silva\r\n\r\n03-Renata Francisca de Paula\r\n\r\n04-Rodrigo Felipe de Araujo\r\n\r\n05-Viviane Cruz de Souza\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Andrelina Oliveira da Silva\r\n\r\nTURMA: 3008 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Deivisson dos Santos Hilário\r\n\r\nTURMA: 3010 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Rodrigo de Souza Teixeira\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Bianca Magalhaes da Silva Ferreira\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Bruna Magalhaes da Silva Ferreira\r\n\r\n02-Natália Frazão da Silva\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Herminia Silva dos Santos\r\n\r\n02-Maria Dias Domequis Chaves\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Jessica Cristina da Silva\r\n\r\n02-Tania Torquato dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Elisabeth de Souza Silva Santos\r\n\r\n02-Moisés Daniel Costa de Lima\r\n\r\n03-Tamyres Nunes Vilela de Almeida\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Danielle Bastos de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Alexandre de Oliveira Ramalho\r\n\r\n02-Daiana Vieira de Souza\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Gilmara Dias dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3009 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Daniels David de Oliveira\r\n\r\n02-Ingrid Isabele Antonio da Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Gleiciele de Oliveira Souza\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Ewerton Oliveira Candido\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Rafael Luiz da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 201 - AARÃO STEINBRUCH - Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2006.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3009 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Bruna Furtado dos Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3011 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Amanda de Souza Moreira\r\n\r\n02-Ana Paula de Sousa e Silva\r\n\r\n03-Daiana Conceição de Freitas\r\n\r\n04-Fabiana Silva dos Santos\r\n\r\n05-Natalia da Silva Custodio\r\n\r\n06-Priscila Martins de Azevedo\r\n\r\n07-Rodrigo da Silva Vieira\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 201 - AARÃO STEINBRUCH - Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Eliane Santos de Farias\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 11.08.2004\r\n\r\nPÁGINA 55 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3301 - ANO: 2003\r\n\r\nOnde se lê: 25-Tatiana da Silva Rodrigues\r\n\r\nLeia-se: 25-Tatiane da Silva Rodrigues\r\n\r\nPÁGINA 56 - 1ª COLUNA\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3302 - ANO: 2003\r\n\r\nOnde se lê: 01-Alessandro dos Santos Mel\r\n\r\nLeia-se: 01-Alessandro dos Santos Melo\r\n\r\nD.O. DE 10.11.2010\r\n\r\nPÁGINA 43 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3309 - ANO: 2004\r\n\r\nOnde se lê: 12-Daniel das Silva Julião\r\n\r\nLeia-se: 12-Daniel da Silva Julião\r\n\r\nPÁGINA 43 - 2ª COLUNA\r\n\r\nTURMA: 3310 - ANO: 2004\r\n\r\nOnde se lê: 17-Josefa Maria Moreira Corrêa\r\n\r\nLeia-se: 17-Josefa Maria Marreira Corrêa\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 391 - PROFº ROBSON MENDONÇA LÔU\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 01.04.2011\r\n\r\nPÁGINA 30 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\nOnde se lê: 02-Cláudia Marchon Tinoco\r\n\r\nLeia-se: 02-Claudia Marchon Tinoco\r\n\r\nCEFFA - COLÉGIO ESTADUAL AGRÍCOLA REI ALBERTO I\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 07.08.2003\r\n\r\nPÁGINA 54 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3100 - ANO: 2002\r\n\r\nOnde se lê: 17-Natália Cristina Pinheiro Lopes\r\n\r\nLeia-se: 17-Natalia Cristina Pinheiro Lopes\r\n\r\nD.O. DE 08.05.2006\r\n\r\nPÁGINA 57 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2005\r\n\r\nOnde se lê: 06-Cândido Mário da Silva Paula\r\n\r\n15-Raquel de Freitas Araújo\r\n\r\n19-Thiago Lengruber Wermelinger\r\n\r\n20-Vanessa Macário de Medeiros\r\n\r\nLeia-se: 06-Candido Mario da Silva Paula\r\n\r\n15-Raquel de Freitas Araujo\r\n\r\n19-Thiago Lemgruber Wermelinger\r\n\r\n20-Vanessa Macario de Medeiros\r\n\r\nId: 1243884"
                        ]
                    },
                    "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                        "Atos": {
                            "1243924": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de Comodato. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 21/12/2011.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia e a Peugeot Citroën do Brasil Automóveis Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Comodato dos veículos destinados exclusivamente ao Programa Biodiesel.\r\n\r\nVIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de dois anos, contados a partir da data de publicação do extrato.\r\n\r\nFUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 579 a 585 do Código Civil, Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 .\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/360/2006.\r\n\r\nId: 1243924"
                            ]
                        },
                        "Administração Vinculada": {
                            "Atos": {
                                "1243954": [
                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1° Termo de Apostilamento ao Contrato nº 40/2010 de 22 de outubro de 2010. PARTES: UERJ e a Empresa DINÂMICA SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA. OBJETO: Reajuste no valor de R$ 1.045.066,56, passando o valor total do contrato a ser de R$ 29.054.527,92. DATA DA ASSINATURA: 27/12/2011. FUNDAMENTO DO ATO: Processo n° 8037/UERJ/2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1° Termo de Apostilamento ao Contrato nº 42/2010 de 25 de outubro de 2010. PARTES: UERJ e a Empresa CONSTRUIR ARQUITETURA E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Reajuste no valor de R$ 241.483,44, passando o valor total do contrato a ser de R$ 7.190.648,88. DATA DA ASSINATURA: 22/12/2011. FUNDAMENTO DO ATO: Processo n° 6290/UERJ/2009.\r\n\r\nId: 1243954. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1243875": [
                                    "I - Despacho",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1° Termo de Apostilamento ao Contrato nº 27/2007, de 10 de outubro de 2007. PARTES: UERJ e a Empresa WORKING PLUS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Prorrogação do contrato, por mais 12 meses, o prazo contratual, com término previsto para 26 de novembro de 2012, passando o valor total do contrato a ser de R$ 329.340,00. DATA DA ASSINATURA: 24/11/2011. FUNDAMENTO DO ATO: Processo n° 2763/UERJ/2007.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 13/12/2011.\r\n\r\nId: 1243875. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1243901": [
                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato nº 204/2011/HUPE/UERJ. PARTES: UERJ/HUPE e S3 MED Distribuidora de Medicamentos Ltda. OBJETO: Aquisição de material hospitalar. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 29 de dezembro de 2011. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão nº 256/2011. VALOR: R$ 18.984,00 (dezoito mil novecentos e oitenta e quatro reais). N.E: 04093, de 16/12/2011. FISCAL DE CONTRATO: Fátima Valéria Lima Jacques, matrícula 34041-4. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 2029/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 30/12/2011.\r\n\r\nId: 1243901. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1243982": [
                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nNOME: YURI MUSSI\r\n\r\nNIT: 2.076.265.654-3\r\n\r\nCARGO: Técnico (Ensino Médio)\r\n\r\nPERÍODO: 01/11/2011 a 31/10/2014\r\n\r\nNOME: ALEXANDRE VIEIRA PINHEIRO\r\n\r\nNIT: 1.232.287.873-3\r\n\r\nCARGO: Médio\r\n\r\nPERÍODO: 10/11/2011 a 09/11/2014\r\n\r\nNOME: CRISTINA LUIZA CORREA\r\n\r\nNIT: 1.228.864.690-1\r\n\r\nCARGO: Médio \r\n\r\nPERÍODO: 21/11/2011 a 20/11/2014\r\n\r\nNOME: ELIANE LUERCIO DIAS DE BARCELOS\r\n\r\nNIT: 1.073.297.312-8\r\n\r\nCARGO: Médio \r\n\r\nPERÍODO: 22/11/2011 a 21/11/2014\r\n\r\nNOME: GABRIELE SANTOS TONASSE DE BARROS\r\n\r\nNIT: 1.323.914.454-8\r\n\r\nCARGO: Médio \r\n\r\nPERÍODO: 03/11/2011 a 02/11/2014\r\n\r\nNOME: PATRICIA DOS SANTOS\r\n\r\nNIT: 1.319.501.056-8\r\n\r\nCARGO: Médio \r\n\r\nPERÍODO: 07/11/2011 a 06/11/2014\r\n\r\nNOME: ROSANGELA MACULLO GONZALEZ\r\n\r\nNIT: 1.230.104.302-0\r\n\r\nCARGO: Médio \r\n\r\nPERÍODO: 21/11/2011 a 20/11/2014\r\n\r\nNOME: TATIANE DA SILVA FERREIRA\r\n\r\nNIT: 1.335.833.527-4\r\n\r\nCARGO: Médio \r\n\r\nPERÍODO: 21/11/2011 a 20/11/2014\r\n\r\nNOME: URSULLA BENDELAK DOS SANTOS\r\n\r\nNIT: 1.157.769.910-0\r\n\r\nCARGO: Médio \r\n\r\nPERÍODO: 21/11/2011 a 20/11/2014\r\n\r\nNOME: VIVIAN SOARES DOS SANTOS MENDES\r\n\r\nNIT: 1.157.766.952-0\r\n\r\nCARGO: Médio \r\n\r\nPERÍODO: 21/11/2011 a 20/11/2014\r\n\r\nNOME: AMANDA PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nNIT: 1.306.740.658-2\r\n\r\nCARGO: Elementar \r\n\r\nPERÍODO: 14/03/2011 a 13/03/2014\r\n\r\nNOME: BRUNO CARLOS DE SOUZA\r\n\r\nNIT: 1.322.619.756-7\r\n\r\nCARGO: Elementar \r\n\r\nPERÍODO: 01/03/2011 a 28/02/2014\r\n\r\nNOME: CINTHYA CARVALHO DA SILVA\r\n\r\nNIT: 1.322.215.954-7\r\n\r\nCARGO: Médio\r\n\r\nPERÍODO: 01/03/2011 a 28/02/2014\r\n\r\nNOME: DENISE MARINHO DE OLIVEIRA\r\n\r\nNIT: 2.041.829.298-6\r\n\r\nCARGO: Elementar \r\n\r\nPERÍODO: 14/03/2011 a 13/03/2014\r\n\r\nNOME: GLADIR CASEMIRO GARCIA\r\n\r\nNIT: 1.073.075.440-2\r\n\r\nCARGO: Elementar \r\n\r\nPERÍODO: 14/03/2011 a 13/03/2014\r\n\r\nNOME: INDIARA BATISTA DOS SANTOS\r\n\r\nNIT: 1.075.371.762-7\r\n\r\nCARGO: Elementar \r\n\r\nPERÍODO: 23/03/2011 a 22/03/2014\r\n\r\nNOME: JANETE VIEIRA DA SILVA\r\n\r\nNIT: 1.239.623.291-8\r\n\r\nCARGO: Elementar \r\n\r\nPERÍODO: 31/03/2011 a 30/03/2014\r\n\r\nNOME: JORGE MATHEUS SANT ANNA CALDEIRA GRILO\r\n\r\nNIT: 1.360.091.085-9\r\n\r\nCARGO: Técnico (Ensino Médio) \r\n\r\nPERÍODO: 21/03/2011 a 02/01/2014\r\n\r\nNOME: MARCELO VINICIUS BEZERRA DA COSTA\r\n\r\nNIT: 1.286.418.958-7\r\n\r\nCARGO: Técnico Radiologista\r\n\r\nPERÍODO: 01/03/2011 a 02/02/2014\r\n\r\nNOME: MARIA DA PENHA DO NASCIMENTO DOS SANTOS\r\n\r\nNIT: 1.230.750.944-7\r\n\r\nCARGO: Elementar \r\n\r\nPERÍODO: 01/03/2011 a 28/02/2014\r\n\r\nNOME: TATIANE DOS SANTOS\r\n\r\nNIT: 1.311.999.758-6\r\n\r\nCARGO: Elementar \r\n\r\nPERÍODO: 31/03/2011 a 30/03/2014\r\n\r\nNOME: VINICIUS DA SILVA MAMEDE\r\n\r\nNIT: 1.348.468.034-1\r\n\r\nCARGO: Elementar \r\n\r\nPERÍODO: 03/03/2011 a 31/03/2011\r\n\r\nNOME: ALBA REGINA ARAUJO DE MORAES\r\n\r\nNIT: 1.282.855.962-0\r\n\r\nCARGO: Superior II\r\n\r\nPERÍODO: 01/09/2011 a 31/08/2014\r\n\r\nNOME: ANA RAQUEL DE ALMEIDA ROCHA\r\n\r\nNIT: 1.297.272.458-7\r\n\r\nCARGO: Elementar \r\n\r\nPERÍODO: 23/09/2011 a 22/09/2014\r\n\r\nNOME: ANDERSON CHAGAS DO NASCIMENTO\r\n\r\nNIT: 1.822.144.113-4\r\n\r\nCARGO: Elementar \r\n\r\nPERÍODO: 01/09/2011 a 31/08/2014\r\n\r\nNOME: CARLOS HENRIQUE DO AMARAL NUNES\r\n\r\nNIT: 1.272.794.356-5\r\n\r\nCARGO: Superior II\r\n\r\nPERÍODO: 01/09/2011 a 31/08/2014\r\n\r\nNOME: ERIKA OLIVEIRA DE SOUSA\r\n\r\nNIT: 1.674.150.841-5\r\n\r\nCARGO: Elementar \r\n\r\nPERÍODO: 12/10/2011 a 11/10/2014\r\n\r\nNOME: IRIS SILVA\r\n\r\nNIT: 1.253.716.589-8\r\n\r\nCARGO: Elementar \r\n\r\nPERÍODO: 23/09/2011 a 22/09/2014\r\n\r\nNOME: MARILU BARBOZA GADELHA\r\n\r\nNIT: 1.224.763.638-3\r\n\r\nCARGO: Elementar \r\n\r\nPERÍODO: 01/09/2011 a 31/08/2014\r\n\r\nNOME: ROSINEIDE DE OLIVEIRA VICENTE\r\n\r\nNIT: 1.216.488.139-9\r\n\r\nCARGO: Elementar \r\n\r\nPERÍODO: 16/09/2011 a 15/09/2014\r\n\r\nNOME: THIAGO CORREA DOS SANTOS\r\n\r\nNIT: 1.290.125.454-5\r\n\r\nCARGO: Médio\r\n\r\nPERÍODO: 16/09/2011 a 15/09/2014\r\n\r\nNOME: VERA LUCIA DO NASCIMENTO FERREIRA ARAUJO\r\n\r\nNIT: 1.261.353.854-8\r\n\r\nCARGO: Elementar\r\n\r\nPERÍODO: 27/09/2011 a 26/09/2014\r\n\r\nNOME: JANAINA CARVALHO DALSENTER\r\n\r\nNIT: 1.167.737.067-4\r\n\r\nCARGO: Superior II\r\n\r\nPERÍODO: 03/11/2011 a 01/04/2012\r\n\r\nNOME: FABIO DOS SANTOS OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nNIT: 1.319.964.893-1\r\n\r\nCARGO: Técnico (Ensino Médio)\r\n\r\nPERÍODO: 16/11/2011 a 15/11/2014\r\n\r\nNOME: DANIELE QUINTANILHA GONÇALVES\r\n\r\nNIT: 1.303.836.262-9\r\n\r\nCARGO: Técnico (Ensino Médio)\r\n\r\nPERÍODO: 16/11/2011 a 09/11/2014\r\n\r\nNOME: NILVA ROSA BEZERRA JULIANO\r\n\r\nNIT: 1.304.049.358-1\r\n\r\nCARGO: Superior II\r\n\r\nPERÍODO: 01/09/2011 a 31/08/2014\r\n\r\nNOME: MARIA DA PENHA CEZAR PEREIRA\r\n\r\nNIT: 1.086.341.438-6\r\n\r\nCARGO: Médio\r\n\r\nPERÍODO: 07/11/2011 a 05/05/2012\r\n\r\nNOME: CRISTIANE CARDOSO DA ROCHA\r\n\r\nNIT: 1.253.805.021-0\r\n\r\nCARGO: Médio\r\n\r\nPERÍODO: 16/10/2011 a 10/10/2014\r\n\r\nNOME: SIDNEI CERQUEIRA CALADO JUNIOR\r\n\r\nNIT: 1.900.575.450-0\r\n\r\nCARGO: Técnico Radiologista\r\n\r\nPERÍODO: 21/11/2011 a 01/12/2014\r\n\r\nNOME: AMANDA AUGUSTA CAMILO ARTEMENKO\r\n\r\nNIT: 1.157.465.053-4\r\n\r\nCARGO: Elementar \r\n\r\nPERÍODO: 29/07/2011 a 08/11/2011\r\n\r\nNOME: CLAUDIA FREITAS SANTOS\r\n\r\nNIT: 1.231.344.235-9\r\n\r\nCARGO: Elementar \r\n\r\nPERÍODO: 01/07/2011 a 30/06/2014\r\n\r\nNOME: CRISTIANE DE CARVALHO DE SOUZA\r\n\r\nNIT: 1.263.829.254-2\r\n\r\nCARGO: Técnico (Ensino Médio)\r\n\r\nPERÍODO: 01/07/2011 a 30/06/2014\r\n\r\nNOME: DOUGLAS ALEXANDRE DA SILVA TORRES\r\n\r\nNIT: 1.304.891.856-5\r\n\r\nCARGO: Elementar \r\n\r\nPERÍODO: 20/07/2011 a 19/07/2014\r\n\r\nNOME: IZABEL MARIA ALVES DE MENEZES\r\n\r\nNIT: 1.266.025.858-0\r\n\r\nCARGO: Elementar \r\n\r\nPERÍODO: 01/07/2011 a 30/06/2014\r\n\r\nNOME: JESSICA BRETAS HANZEN DE OLIVEIRA\r\n\r\nNIT: 1.331.806.781-3\r\n\r\nCARGO: Médio\r\n\r\nPERÍODO: 01/07/2011 a 31/08/2011\r\n\r\nNOME: LORENA RODRIGUES CAPPELLETTE DO NASCIMENTO\r\n\r\nNIT: 1.689.897.245-7\r\n\r\nCARGO: Elementar \r\n\r\nPERÍODO: 01/07/2011 a 30/06/2014\r\n\r\nNOME: LUZIA DA CONCEIÇÃO CABRAL\r\n\r\nNIT: 1.032.654.645-3\r\n\r\nCARGO: Elementar \r\n\r\nPERÍODO: 01/07/2011 a 30/06/2014\r\n\r\nNOME: MARIA ANGELA DOS SANTOS ALBUQUERQUE\r\n\r\nNIT: 1.227.944.363-7\r\n\r\nCARGO: Médio\r\n\r\nPERÍODO: 11/07/2011 a 10/07/2014\r\n\r\nNOME: PATRICIA ALEXANDRINO DOS SANTOS\r\n\r\nNIT: 1.256.662.054-9\r\n\r\nCARGO: Elementar \r\n\r\nPERÍODO: 04/07/2011 a 03/07/2014\r\n\r\nNOME: VANESSA DE MEDEIROS CAIXETA\r\n\r\nNIT: 1.655.996.163-0\r\n\r\nCARGO: Elementar \r\n\r\nPERÍODO: 11/07/2011 a 28/10/2011\r\n\r\nNOME: VIVIANE CAMILO JOSE\r\n\r\nNIT: 1.665.995.322-2\r\n\r\nCARGO: Elementar \r\n\r\nPERÍODO: 08/06/2011 a 07/06/2014\r\n\r\nId: 1243982. A faturar por empenho"
                                ],
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                                    "I - Edital",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS convoca a candidata Gabriela Marques-Schäfer, 1º classificada no Concurso Público de Provas e Títulos para Professor, do Instituto de Letras, do Departamento de Letras Anglo-Germânicas, Área de Línguas Estrangeiras Modernas: Alemão, com carga horária de 40 (quarenta) horas, a com parecer no prazo de 08 (oito) dias a contar da publicação deste Edital, à sala T-115 do Pavilhão João Lyra Filho, a fim de ser submetida a exame médico admissional e entrega de documentação. Proc. nº 9788/2011/11.\r\n\r\nId: 1243641. A faturar por empenho"
                                ],
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                                ],
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                                    "I - Edital",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE TÉCNICO UNIVERSITÁRIO SUPERIOR, PERFIL MÉDICO - ESPECIALIDADE PEDIATRIA - ÁREA MEDICINA INTENSIVA.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, de acordo com o Edital do Concurso Público em epígrafe, convoca a candidata ANA TEREZA ANTUNES MONTEIRO DE SOUZA DUQUE, 35ª classificada, em decorrência da exoneração de CARLLA GUENIN BAPTISTA, 20ª classificada, para comparecer no prazo de 08 (oito) dias a contar da publicação deste Edital, à sala 115 - térreo do Pavilhão João Lyra Filho, a fim de ser submetida a exame médico admissional e entrega de documentação. Proc. nº 4185/2009.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, de acordo com o Edital do Concurso Público em epígrafe, convoca a candidata TEREZA CRISTINA BENTO DE FREITAS, 36ª classificada, em decorrência da exoneração de FERNANDA RAQUEL OLIVEIRA BOEDO, 21ª classificada, para comparecer no prazo de 08 (oito) dias a contar da publicação deste Edital, à sala 115 - térreo do Pavilhão João Lyra Filho, a fim de ser submetida a exame médico admissional e entrega de documentação. Proc. nº 4185/2009.\r\n\r\nId: 1243725. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1243644": [
                                    "I - Edital",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA E CIÊNCIAS\r\n\r\nINSTITUTO DE MATEMÁTICA E ESTATÍSTICA\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 03.01.2012\r\n\r\nPÁGINA 14 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nONDE SE LÊ:... André de Almeida Monteiro...\r\n\r\nLEIA-SE: ... André de Almeida Maximo...\r\n\r\nProcesso n.º 10052/2011\r\n\r\nFACULDADE DE ENGENHARIA\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 06.01.2012\r\n\r\nPÁGINA 19 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nONDE SE LÊ:... Michel Pompeo Tcheou...\r\n\r\nLEIA-SE: ... Michel Pompeu Tcheou...\r\n\r\nProcesso n.º 10227/2011\r\n\r\nONDE SE LÊ:... \r\n\r\nClass.\r\n\r\nNome do Candidato\r\n\r\nAval. 1\r\n\r\nAval. 2\r\n\r\nAval. 3\r\n\r\nMédia Final\r\n\r\n1\r\n\r\nRODRIGO BIRD BURGOS\r\n\r\n6,67\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,83\r\n\r\n6,67\r\n\r\n...\r\n\r\nLEIA-SE: ... \r\n\r\nClass.\r\n\r\nNome do Candidato\r\n\r\nAval. 1\r\n\r\nAval. 2\r\n\r\nAval. 3\r\n\r\nMédia Final\r\n\r\n1\r\n\r\nANDRÉ PEREIRA LIMA\r\n\r\n6,15\r\n\r\n5,98\r\n\r\n6,32\r\n\r\n6,15\r\n\r\n2º\r\n\r\nJULIANE CRISTINE GONÇALVES\r\n\r\n5,7\r\n\r\n5,7\r\n\r\n5,7\r\n\r\n5,7\r\n\r\nProcesso n.º 10219/2011\r\n\r\nId: 1243644. A faturar por empenho"
                                ],
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                                ],
                                "1243876": [
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                                ],
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                                    "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO\r\n\r\nÀ PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços de Limpeza e Conservação. PARTES: Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ e CEMAX Administração e Serviços Ltda. OBJETO: O objeto do presente Termo Aditivo é o acréscimo contratual de 4,1872% (quatro vírgula um oito sete dois por cento) ao valor inicial atualizado do contrato firmado entre a Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ e a empresa CEMAX Administração e Serviços Ltda., assinado em 29/12/2010, em consonância com o disposto no § 1º, do art. 65, da Lei nº 8.666/93. VIGÊNCIA: Até 12/12/2012. ASSINATURA: 05/01/2012. PROCESSO Nº E-26/020.146/2010. VALOR: Em razão do reajuste previsto no § 6º da Cláusula Nona do Contrato, ao presente Termo Aditivo é dado o valor mensal de R$ 6.227,69 (seis mil duzentos e vinte e sete reais e sessenta e nove centavos), sendo o valor total de R$ 74.689,12 (setenta e quatro mil seiscentos e oitenta e nove reais e doze centavos). FUNDAMENTO: Lei Complementar nº 101/2000 e a Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nId: 1243594. A faturar por empenho"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                        "Atos": {
                            "1243719": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio de Cooperação Técnica nº. 42/11. \r\n\r\nPARTES: o GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE - SEA, e o MUNICÍPIO DE NILÓPOLIS. \r\n\r\nOBJETO: Promover uma ação de mutirão com o objetivo de eliminação do passivo de Resíduo de Construção e Demolição (RCD) existente, para dar vazão à atual demanda de resíduos que hoje se encontram dispostos pelos logradouros e margens de rios do município. \r\n\r\nVIGÊNCIA: Vigorará pelo prazo de 04 (quatro) meses após a publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, a contar da data de entrega da Ordem de Início do Processo nº E-07/000.139/11, podendo ser prorrogado mediante a celebração de termo aditivo. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 27/12/2011. \r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Processo nº E-07/000.404/2011.\r\n\r\nId: 1243719"
                            ],
                            "1243720": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio de Cooperação Técnica nº. 43/11. \r\n\r\nPARTES: o GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE - SEA, e o MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI. \r\n\r\nOBJETO: Promover uma ação de mutirão com o objetivo de eliminação do passivo de Resíduo de Construção e Demolição (RCD) existente, para dar vazão à atual demanda de resíduos que hoje se encontram dispostos pelos logradouros e margens de rios do município. \r\n\r\nVIGÊNCIA: Vigorará pelo prazo de 04 (quatro) meses após a publi cação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, a contar da data de entrega da Ordem de Início do Processo nº E-07/000.139/11, podendo ser prorrogado mediante a celebração de termo aditivo. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 27/12/2011. \r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Processo nº E-07/000.405/2011.\r\n\r\nId: 1243720"
                            ]
                        },
                        "Administração Vinculada": {
                            "Atos": {
                                "1243619": [
                                    "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 91/2011-INEA - Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 09/2010-INEA, assinado em 18/02/2010. PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e CAB TECNOLOGIA E SISTEMAS, COMÉRCIO LTDA. OBJETO: Modificação do Valor Global do contrato e do número de parcelas. PRAZO: 48 (quarenta e oito) meses para 45 (quarenta e cinco) meses. VALOR GLOBAL ESTIMADO: Alterado de R$ 4.587.927,36 (quatro milhões, quinhentos e oitenta e sete mil novecentos e vinte e sete reais e trinta e seis cen tavos), para R$ 4.235.084,43 (quatro milhões, duzentos e trinta e cinco mil oitenta e quatro reais e quarenta e três centavos), e o número de parcelas que será alterado de 48 (quarenta e oito) para 45 (quarenta e cinco). DATA DA ASSINATURA: 30/12/2011. FUNDAMENTO: Processo nº E-07/506.627/2009, conforme autorização exarada no mesmo.\r\n\r\nId: 1243619. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1243963": [
                                    "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 09/01/2012\r\n\r\nPÁGINA 20 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 90/2011-INEA (Quarto Termo Adi tivo ao Contrato nº 22/2009-INEA, assinado em 05/10/2009).\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/5022.502/2009.\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/502.502/2009.\r\n\r\nId: 1243963. A faturar por empenho"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": {
                        "Atos": {
                            "1243974": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços firmado em 17/12/2008. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária a Empresa UNIRIO Manutenção e Serviços Ltda.OBJETO: Prorroga, por mais 12 (doze) meses, o prazo de vigência do Contrato de Prestação de Serviços, firmado em 17/12/2008. PRAZO: 12 (doze) meses ini ciando-se em 17/12/2011 encerrando-se em 17/12/2012. VALOR: Valor total de R$ 204.531,84 (duzentos e quatro mil quinhentos e trinta e um reais e oitenta e quatro centavos). DATA DA ASSINATURA: 16/12/2011. FUNDAMENTO: Processo nº E-02/000086/2008.\r\n\r\nId: 1243974"
                            ]
                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca": {
                        "Administração Vinculada": {
                            "Atos": {
                                "1243657": [
                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO \r\n\r\nREGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA \r\n\r\nFUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESCA DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 026/2011.\r\n\r\nPARTES: FIPERJ e a FANEM LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de 01(uma) Estufa, conforme Edital.\r\n\r\nVALOR: R$ 1.400,00 (hum mil e quatrocentos reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-06/10342/2011.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30/12/2011.\r\n\r\nId: 1243657. A faturar por empenho"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado de Cultura": {
                        "Atos": {
                            "1243732": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\n*Instrumento: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 311/2011. \r\n\r\nPartes: Secretaria de Estado de Cultura e AIBBGTA-TJUCANA. \r\n\r\nObjeto: apoio financeiro para realização do Carnaval 2012. \r\n\r\nData de Assinatura: 18/11/2011. \r\n\r\nVAlor: R$ 10.400,00. \r\n\r\nNota de Empenho: 2011NE01507. \r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal 8666/93. \r\n\r\nProcesso Nº E-18/002403/2011\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 22/12/2011.\r\n\r\nId: 1243732"
                            ],
                            "1243731": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\n*Instrumento: 3º Termo Aditivo ao Convênio nº 127/2010, originalmente celebrado em 30/06/2010. \r\n\r\nPartes: Secretaria de Estado de Cultura e o Município de Itatiaia, para a execução do PADEC. \r\n\r\nObjeto: modificação do Plano de Trabalho. \r\n\r\nData de Assinatura: 26/12/2011. \r\n\r\nProcesso nº E-18/000.971/2010.\r\n\r\n*Instrumento: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 82/2010, originalmente celebrado em 23/06/2010. \r\n\r\nPartes: Secretaria de Estado de Cultura e o Município de São José do Vale do Rio Preto, para a execução do PADEC. \r\n\r\nObjeto: modificação do Plano de Trabalho. \r\n\r\nData de Assinatura: 23/12/2011. \r\n\r\nProcesso nº E-18/000.956/2010.\r\n\r\n*Instrumento: 3º Termo Aditivo ao Convênio nº 80/2010, originalmente celebrado em 23/06/2010. \r\n\r\nPartes: Secretaria de Estado de Cultura e o Município de Itaocara, para a execução do PADEC. Objeto: modificação do Plano de Trabalho. \r\n\r\nData de Assinatura: 23/12/2011. \r\n\r\nProcesso nº E-18/001.024/2010.\r\n\r\n*Omitidos no D.O. de 02/01/2012.\r\n\r\nId: 1243731"
                            ],
                            "1243903": [
                                "I - Edital",
                                "http://www.cultura.rj.gov.br\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 04/01/2012\r\n\r\nPÁGINA 52 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\n01\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/002. 935/2011\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nLaboratório de Dramaturgia do Gesto\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nCentro de Formação e Produção de Teatro e Imagem Ltda.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n29.269.719/0001-04\r\n\r\nPetróleo Brasileiro S.A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida:\r\n\r\n33.000.167/0088-62\r\n\r\nR$ 160.000,00\r\n\r\nR$ 40.000,00\r\n\r\nParcelas:\r\n\r\n1/3 Valor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\nR$ 80.000,00\r\n\r\nR$ 20.000,00\r\n\r\n2/3 Valor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\nR$ 64.000,00\r\n\r\nR$ 16.000,00\r\n\r\n3/3 Valor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\nR$ 16.000,00\r\n\r\nR$ 4.000,00\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n01\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/002. 935/2011\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nLaboratório de Dramaturgia do Gesto\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nCentro de Formação e Produção de Teatro e Imagem Ltda.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n08.225.475/0001-98\r\n\r\nPetróleo Brasileiro S.A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida:\r\n\r\n33.000.167/0088-62\r\n\r\nR$ 160.000,00\r\n\r\nR$ 40.000,00\r\n\r\nParcelas:\r\n\r\n1/3 Valor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\nR$ 80.000,00\r\n\r\nR$ 20.000,00\r\n\r\n2/3 Valor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\nR$ 64.000,00\r\n\r\nR$ 16.000,00\r\n\r\n3/3 Valor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\nR$ 16.000,00\r\n\r\nR$ 4.000,00\r\n\r\nId: 1243903"
                            ]
                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                        "Administração Vinculada": {
                            "Atos": {
                                "1244387": [
                                    "I - Extrato de Termo",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO D ASSISTENCIA SOCIAL\r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços nº 002/2011. \r\n\r\nPARTES: FUNDAÇÃO LEÃO XIII e a firma NEWWAY DISTRIBUIDORA, COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA. \r\n\r\nOBJETO: fornecimento de cobertores e colchonetes. \r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados a partir da data de publicação.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 29.12.2011. \r\n\r\nVALOR: R$ 791.890,00 (setecentos e noventa e um mil oitocentos e noventa reais) para fornecimento de cobertores e 746.900,00 (setecentos e quarenta e seis mil e novecentos reais) para fornecimento de colchonetes. \r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Federal nº 10.520/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/200940/2011. \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE AJUSTE\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas. \r\n\r\nPARTES: FUNDAÇÃO LEÃO XIII e a firma CROSS LTDA-ME. \r\n\r\nOBJETO: liquidação de diferenças em razão de troca de parte do material permanente - lote 01, do pregão eletrônico nº 024/2011. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 29.12.2011. \r\n\r\nVALOR: R$ 7.000,00 (sete mil reais). \r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Art. 144 do Código Civil Brasileiro e Art. 90 - § da Lei Estadual 287/1979. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/200764/2011. \r\n\r\nId: 1244387. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1244398": [
                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO D ASSISTENCIA SOCIAL\r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato nº 001/2012. \r\n\r\nPARTES: FUNDAÇÃO LEÃO XIII e a firma VELOX TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA. \r\n\r\nOBJETO: locação de 02 (dois) veículos de representação conforme discriminado na Ata de Registro de Preços SEPLAG/012/2011. \r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses contados a partir da data da publicação.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 06.01.2012. \r\n\r\nVALOR: R$ 111.240,00 (cento e onze mil duzentos e quarenta reais). \r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, Decretos nºs 3.149/1980 e 21.081/1994. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/400324/2011E-23/201533/2011. \r\n\r\n*Omitido no D.O de 09.01.2012.\r\n\r\nId: 1244398. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1243215": [
                                    "I - Aviso",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL \r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO torna pública que fará realizar no portal compras do SIGA www.compras.rj.gov.br, a licitação, abaixo mencionada: \r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/30996/2011\r\n\r\nMODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2012\r\n\r\nTIPO: MENOR PREÇO POR ITEM\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS\r\n\r\nData de Realização: 02/02/2012 HORÁRIO: 11 h\r\n\r\nPrazo para recebimento das Propostas: 10:00 h do dia 02/02/2012\r\n\r\nEstimativa: R$ 722.654,40\r\n\r\nEdital e seus anexos encontram-se disponível no endereço eletrônico, www.compras.rj.gov.br e www.fia.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 01 (uma) resma de papel A-4, na Rua Voluntários da Pátria, nº 120 Botafogo/RJ.\r\n\r\nId: 1243215. A faturar por empenho"
                                ]
                            }
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I DPGE (Defensoria Pública Geral do Estado)": {
            "Atos da Defensoria Pública-Geral": {
                "Atos": {
                    "1243784": [
                        "DPGE - Ato",
                        "ATOS DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 06.01.2012\r\n\r\nNOMEIA, com validade a contar de 20 de dezembro de 2011, PEDRO AUGUSTO DE OLIVEIRA LIMA, para exercer o cargo em comissão de Secretário, símbolo DAI-4, do Quadro Permanente da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por ELIZABETH NASCIMENTO SILVA FERNANDES, matrícula 968.546-2. Processo n° E-20/13.063/2011.\r\n\r\nNOMEIA, com validade a contar de 05 de dezembro de 2011, LETÍCIA CABRAL DOS SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Assessora, símbolo DAS-8, do Quadro Permanente da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por JAQUELINE REGIS ANTUNES DE OLIVEIRA. Processo n° E-20/13.062/2011.\r\n\r\nNOMEIA, com validade a contar de 01 de janeiro de 2012, ALDO GOMES ANTONIO, para exercer o cargo em comissão de Secretário, símbolo DAI-4, do Quadro Permanente da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por ELISEU NOVENTA MARTINS, matrícula 932.740-4. Processo n° E-20/10.011/2012.\r\n\r\nNOMEIA, com validade a contar de 01 de janeiro de 2012, LUCIANO AUGUSTO BASÍLIO RIBEIRO, para exercer o cargo em comissão de Secretário, símbolo DAI-4, do Quadro Permanente da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por LEANDRO JOSÉ PEREIRA SANTOS, matrícula 932.756-0. Processo n° E-20/10.011/2012.\r\n\r\nNOMEIA, com validade a contar de 01 de janeiro de 2012, MARCELO DA SILVA MUNIZ, para exercer o cargo em comissão de Secretário, símbolo DAI-4, do Quadro Permanente da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por ITALO PEREIRA GONÇALVES, matrícula 932.868-3. Processo n° E-20/10.011/2012.\r\n\r\nNOMEIA, com validade a contar de 01 de janeiro de 2012, WALQUIRIA MIRANDA ORMINDO, para exercer o cargo em comissão de Secretário, símbolo DAI-4, do Quadro Permanente da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por PAULA GABRIELLE MIRANDA, matrícula 946.572-5. Processo n° E-20/10.011/2012.\r\n\r\nId: 1243784"
                    ],
                    "1243640": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DESPACHOS DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 19.12.2011\r\n\r\nProc. n° E-20/10.656/00 - Defensor Público interessado -Mariano Menezes de Miranda Santos.\r\n\r\nProc. n° E-20/11.655/08 - Defensor Público interessado - Rodrigo Baptista Pacheco.\r\n\r\nProc. n° E-20/12.197/90 - Defensor Público interessado - Daniel França Barbosa.\r\n\r\nProc. n° E-20/11.691/11 - Defensor Público interessado - Roberta Luize Doering de Magalhães Fraenkel.\r\n\r\nProcesso n° E-20/11.703/11 - Requerimento Conjunto - Regulamentação a Renúncia de Férias.\r\n\r\nINDEFIRO, ante a manifestação do Conselho Superior em Sessão realizada no dia 19.12.2011, tendo em vista voto vencedor da Relatora inserido aos autos, fls. 10/12 do proc. n° E-20/10.398/2011.\r\n\r\nId: 1243640"
                    ],
                    "1243642": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "CONSELHO SUPERIOR\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE \r\n\r\nDE 19.12.2011\r\n\r\nProcesso n° E-20/21.025/09 - Ouvido o Conselho Superior à unanimidade, seguindo voto do Relator de fls. 148/149 que, se manifestou contrariamente ao pedido de desmembramento, em sessão realizada no dia 19 de dezembro de 2011, indefiro o pedido de Desmembramento do Órgão de Atuação com atribuição concomitante para a matéria de Família, Infância, Juventude e Idoso da Comarca de Nilópolis. \r\n\r\nDE 21.12.2011\r\n\r\nProcesso n° E-20/10.398/11 - Ouvido o Conselho Superior, em sessão realizada no dia 19 de dezembro de 2011, indefiro o pedido, tendo em vista o voto vencedor da Relatora às fls. 10/12 do presente administrativo. \r\n\r\nId: 1243642"
                    ],
                    "1243621": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "COORDENADORIA DE MOVIMENTAÇÃO\r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 27.12.2011\r\n\r\nProc. nº E-20/11.583/11 - GUSTAVO DE FREITAS PACHECO, Defensor Público, matrícula 877.398-8. Considerando os termos do art. 9º, § 2º da Resolução DPGE nº 571/2011, INDEFIRO o gozo de um mês de licença prêmio requerido para o mês de FEVEREIRO/2012, cuja renúncia foi deferida nos autos do processo de férias do postulante.\r\n\r\nProc. nº E-20/11.607/06 - GUSTAVO DE FREITAS PACHECO, Defensor Público, matrícula 877.398-8. Diante da manifestação de renuncia ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 1º período de 2012 para o mês de FEVEREIRO/2012 (fls.35), excluo o requerente da tabela de férias do referido mês.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.051/94 - AMÉRICO LUIZ DIOGO GRILLO, Defensor Público, matrícula 810.609-8. Diante da manifestação de fls.124, DEFIRO a renúncia ao gozo das férias deferidas, no 1º período de 2012 para o mês de FEVEREIRO/2012, e excluo o requerente da tabela de férias dos referidos mês.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.088/00 - MARCILIO DE SOUZA COUTO BRITO, Defensor Público, matrícula 836.316-0. Diante da manifestação de fls. 109, DEFIRO a RENÚNCIA ao gozo das férias deferidas, no 1º períodos de 2012 para o mês de FEVEREIRO/2012, e excluo o requerente da tabela de férias do referido mês. \r\n\r\nProc. nº E-20/10.174/00 - CRISTINA RADICH SANTA ANNA, Defensor Público, matrícula 836.322-8. Diante da manifestação de fls. 109, DEFIRO a renúncia ao gozo das férias deferidas, no 1º período de 2012, para o mês de FEVEREIRO/2012, e excluo a requerente da tabela de férias do referido mês. . \r\n\r\nProc. nº E-20/10.886/00 - MARIANA LINS E SILVA NEY, Defensor Público, matrícula 852.715-2. Diante da manifestação de fls. 59, DEFIRO a renúncia ao gozo das férias deferidas, no 1º período de 2012, para o mês de FEVEREIRO/2012, e excluo a requerente da tabela de férias do referido mês. \r\n\r\nProc. nº E-20/10.519/00 - IARA FREIRE DE MELO BARROS, Defensor Público, matrícula 836.292-3. Diante da manifestação de fls. 98, DEFIRO a renúncia ao gozo das férias deferidas, no 1º período de 2012, para o mês de FEVEREIRO/2012, e excluo a requerente da tabela de férias do referidos mês.\r\n\r\nProc. nº E-06/15.937/84 - MARILZA CORONHA PINHEIRO, Defensor Público, matrícula 179.465-0. Diante da manifestação de fls. 126, DEFIRO a renúncia ao gozo das férias deferidas, no 1º período de 2012 para o mês de FEVEREIRO/2012, e excluo a requerente da tabela de férias do referido mês.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.080/98 - CARLOS MOLISANI MENDONÇA, Defensor Público, matrícula 820.960-3. Diante da manifestação de renuncia ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 1º e 2º períodos de 2012 para os meses de FEVEREIRO/2012 e DEZEMBRO/2012, excluo o requerente da tabela de férias dos referidos meses.\r\n\r\nNo que diz respeito ao pedido de férias antigas para ABRIL/2012, retornem os autos em FEVEREIRO/2012 para apreciação.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.049/01 - CARLA VIANNA LIMA, Defensor Público, matrícula 836.298-0. Diante da manifestação de fls. 87, DEFIRO o CANCELAMENTO do gozo das férias relativas ao 1º período de 2012, previstas para o mês de FEVEREIRO/2012, excluindo a requerente da tabela de férias do referido mês, deixando-as para gozo em momento oportuno. \r\n\r\nProc. nº E-20/2012.168/07 - CLAUDIA DALTRO COSTA MATOS, Defensor Público, matrícula 930.818-0. Diante da manifestação de fls. 39, DEFIRO a renúncia ao gozo das férias deferidas, no 1º período de 2012, para o mês de FEVEREIRO/2012, e excluo a requerente da tabela de férias do referidos mês.\r\n\r\nProc. nº E-20/2012.145/07 - FILIPE MATOS MONTEIRO DE CASTRO, Defensor Público, matrícula 930.853-7. Diante da manifestação de renuncia ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 1º período de 2012 para o mês de FEVEREIRO/2012, excluo o requerente da tabela de férias do referido mês.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.802/95 - GERALDO CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE JUNIOR, Defensor Público, matrícula 815.790-1. Diante da manifestação de fls. 116, DEFIRO a renúncia ao gozo das férias deferidas, no 1º período de 2012, para o mês de FEVEREIRO/2012, e excluo o requerente da tabela de férias do referidos mês.\r\n\r\nNo que diz respeito ao pedido de férias antigas para ABRIL/2012, retornem os autos em FEVEREIRO/2012 para apreciação.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.690/98 - CARMEM LUCIA DO PASSO, Defensor Público, matrícula 811.562-8. Considerando que a Resolução DPGE/RJ nº 571/11, em seu artigo 10, parágrafo único, estabelece que o requerimento de transferência de gozo de licença premio deve ser protocolado com antecedência mínima de 30 (trinta) dias do período pretendido, INDEFIRO A TRANSFERENCIA do gozo de um mês de licença premio, anteriormente deferido para o mês de JANEIRO/2012 para o mês de JUNHO/2012.\r\n\r\nTendo em vista ainda que a requerente não se encontra em gozo de licença premio no mês de FEVEREIRO/2012, INDEFIRO também o CANCELAMENTO pleiteado no que diz respeito a este mês.\r\n\r\nId: 1243621"
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                },
                "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                    "Atos": {
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                            "DPGE - Aviso",
                            "DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO CORREGEDOR GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, AVISA aos Excelentíssimos Senhores Defensores Públicos que a atribuição para elaboração da resposta de citações/intimações por via postal, a que se refere a Resolução nº 464, de 26 de agosto de 2008, e a Ordem de Serviço nº 091, de 17 de outubro de 2011, seguirá, no ano de 2012, o rodízio abaixo discriminados:\r\n\r\nFORUM CENTRAL - CÍVEL\r\n\r\nDEFENSORIA PÚBLICA\r\n\r\nANO - 2012\r\n\r\n15ª/37ª Varas Cíveis\r\n\r\nJANEIRO\r\n\r\n16ª/38ª Varas Cíveis\r\n\r\nFEVEREIRO\r\n\r\n17ª/39ª Varas Cíveis\r\n\r\nMARÇO\r\n\r\n18ª/40ª Varas Cíveis\r\n\r\nABRIL\r\n\r\n19ª/41ª Varas Cíveis\r\n\r\nMAIO\r\n\r\n20ª/42ª Varas Cíveis\r\n\r\nJUNHO\r\n\r\n21ª/43ª Varas Cíveis\r\n\r\nJULHO\r\n\r\n22ª/44ª Varas Cíveis\r\n\r\nAGOSTO\r\n\r\n45ª/50ª Varas Cíveis\r\n\r\nSETEMBRO\r\n\r\n46ª/48ª Varas Cíveis\r\n\r\nOUTUBRO\r\n\r\n47ª/49ª Varas Cíveis\r\n\r\nNOVEMBRO\r\n\r\n51ª/52ª Varas Cíveis\r\n\r\nDEZEMBRO\r\n\r\nFORUM CENTRAL - FAMÍLIA\r\n\r\nDEFENSORIA PÚBLICA\r\n\r\nANO - 2012\r\n\r\n13ª Vara de Família\r\n\r\nJANEIRO\r\n\r\n15ª Vara de Família\r\n\r\nFEVEREIRO\r\n\r\n16ª Vara de Família\r\n\r\nMARÇO\r\n\r\n18ª Vara de Família\r\n\r\nABRIL\r\n\r\n1ª Vara de Família\r\n\r\nMAIO\r\n\r\n2ª Vara de Família\r\n\r\nJUNHO\r\n\r\n4ª Vara de Família\r\n\r\nJULHO\r\n\r\n5ª Vara de Família\r\n\r\nAGOSTO\r\n\r\n6ª Vara de Família\r\n\r\nSETEMBRO\r\n\r\n9ª Vara de Família\r\n\r\nOUTUBRO\r\n\r\n10ª Vara de Família\r\n\r\nNOVEMBRO\r\n\r\n11ª Vara de Família\r\n\r\nDEZEMBRO\r\n\r\nFORUM CENTRAL - FAZENDA/REGISTRO PÚBLICO\r\n\r\nDEFENSORIA PÚBLICA\r\n\r\nANO - 2012\r\n\r\n1ª Vara de Fazenda/Reg. Público\r\n\r\nJANEIRO\r\n\r\n2ª Vara de Fazenda/Reg. Público\r\n\r\nFEVEREIRO\r\n\r\n3ª Vara de Fazenda/Reg. Público\r\n\r\nMARÇO\r\n\r\n4ª Vara de Fazenda/Reg. Público\r\n\r\nABRIL\r\n\r\n5ª Vara de Fazenda/Reg. Público\r\n\r\nMAIO\r\n\r\n6ª Vara de Fazenda/Reg. Público\r\n\r\nJUNHO\r\n\r\n7ª Vara de Fazenda/Reg. Público\r\n\r\nJULHO\r\n\r\n8ª Vara de Fazenda/Reg. Público\r\n\r\nAGOSTO\r\n\r\n9ª Vara de Fazenda/Reg. Público\r\n\r\nSETEMBRO\r\n\r\n10ª Vara de Fazenda Pública\r\n\r\nOUTUBRO\r\n\r\n11ª Vara de Fazenda/Reg. Público\r\n\r\nNOVEMBRO\r\n\r\n12ª Vara de Fazenda/Reg. Público\r\n\r\nDEZEMBRO\r\n\r\nFORUM CENTRAL - ÓRFÃOS E SUCESSÕES\r\n\r\nDEFENSORIA PÚBLICA\r\n\r\nANO - 2012\r\n\r\n1ª Vara de Órfãos e Sucessões\r\n\r\nJANEIRO\r\n\r\n2ª Vara de Órfãos e Sucessões\r\n\r\nFEVEREIRO\r\n\r\n3ª Vara de Órfãos e Sucessões\r\n\r\nMARÇO\r\n\r\n4ª Vara de Órfãos e Sucessões\r\n\r\nABRIL\r\n\r\n5ª Vara de Órfãos e Sucessões\r\n\r\nMAIO\r\n\r\n6ª Vara de Órfãos e Sucessões\r\n\r\nJUNHO\r\n\r\n7ª Vara de Órfãos e Sucessões\r\n\r\nJULHO\r\n\r\n8ª Vara de Órfãos e Sucessões\r\n\r\nAGOSTO\r\n\r\n11ª Vara de Órfãos e Sucessões\r\n\r\nSETEMBRO\r\n\r\n12ª Vara de Órfãos e Sucessões\r\n\r\nOUTUBRO\r\n\r\n1ª Vara de Órfãos e Sucessões\r\n\r\nNOVEMBRO\r\n\r\n2ª Vara de Órfãos e Sucessões\r\n\r\nDEZEMBRO\r\n\r\nREGIONAL BANGU - CÍVEL\r\n\r\nDEFENSORIA PÚBLICA\r\n\r\nANO - 2012\r\n\r\n1ª Vara Cível\r\n\r\nJANEIRO/MAIO/SETEMBRO\r\n\r\n2ª Vara Cível\r\n\r\nFEVEREIRO/JUNHO/ OUTUBRO\r\n\r\n3ª Vara Cível\r\n\r\nMARÇO/JULHO/NOVEMBRO\r\n\r\n4ª Vara Cível\r\n\r\nABRIL/AGOSTO/DEZEMBRO\r\n\r\nREGIONAL BANGU - FAMÍLIA\r\n\r\nDEFENSORIA PÚBLICA\r\n\r\nANO - 2012\r\n\r\n1ª Vara de Família\r\n\r\nJANEIRO/MAIO/SETEMBRO\r\n\r\n2ª Vara de Família\r\n\r\nFEVEREIRO/JUNHO/ OUTUBRO\r\n\r\n3ª Vara de Família\r\n\r\nMARÇO/JULHO/NOVEMBRO\r\n\r\n4ª Vara de Família\r\n\r\nABRIL/AGOSTO/DEZEMBRO\r\n\r\nREGIONAL BARRA DA TIJUCA - CÍVEL\r\n\r\nDEFENSORIA PÚBLICA\r\n\r\nANO - 2012\r\n\r\n1ª/4ª Varas Cíveis\r\n\r\nJANEIRO/MAIO/SETEMBRO\r\n\r\n2ª/5ª Varas Cíveis\r\n\r\nFEVEREIRO/JUNHO/ OUTUBRO\r\n\r\n3ª/6ª Varas Cíveis\r\n\r\nMARÇO/JULHO/NOVEMBRO\r\n\r\n7ª Vara Cível / 24º JEcível\r\n\r\nABRIL/AGOSTO/DEZEMBRO\r\n\r\nREGIONAL CAMPO GRANDE - CÍVEL\r\n\r\nDEFENSORIA PÚBLICA\r\n\r\nANO - 2012\r\n\r\n1ª Vara Cível\r\n\r\nABRIL/SETEMBRO\r\n\r\n2ª/4ª Varas Cíveis\r\n\r\nMAIO/OUTUBRO\r\n\r\n3ª Vara Cível\r\n\r\nJANEIRO/JUNHO/ NOVEMBRO\r\n\r\n5ª Vara Cível\r\n\r\nFEVEREIRO/JULHO/ DEZEMBRO\r\n\r\n6ª Vara Cível\r\n\r\nMARÇO/AGOSTO\r\n\r\nREGIONAL CAMPO GRANDE - FAMÍLIA\r\n\r\nDEFENSORIA PÚBLICA\r\n\r\nANO - 2012\r\n\r\n1ª Vara de Família\r\n\r\nJANEIRO/MAIO/SETEMBRO\r\n\r\n2ª Vara de Família\r\n\r\nFEVEREIRO/JUNHO/ OUTUBRO\r\n\r\n3ª Vara de Família\r\n\r\nMARÇO/JULHO/NOVEMBRO\r\n\r\n4ª Vara de Família\r\n\r\nABRIL/AGOSTO/DEZEMBRO\r\n\r\nREGIONAL ILHA DO GOVERNADOR - CÍVEL\r\n\r\nDEFENSORIA PÚBLICA\r\n\r\nANO - 2012\r\n\r\n1ª Vara Cível\r\n\r\nJANEIRO/ABRIL/JULHO/ OUTUBRO\r\n\r\n2ª Vara Cível\r\n\r\nFEVEREIRO/MAIO/AGOSTO/NOVEMBRO\r\n\r\n3ª Vara Cível\r\n\r\nMARÇO/JUNHO/SETEMBRO/DEZEMBRO\r\n\r\nREGIONAL JACAREPAGUÁ - CÍVEL\r\n\r\nDEFENSORIA PÚBLICA\r\n\r\nANO - 2012\r\n\r\n1ª Vara Cível\r\n\r\nMAIO/DEZEMBRO\r\n\r\n2ª Vara Cível\r\n\r\nJUNHO\r\n\r\n3ª Vara Cível\r\n\r\nJULHO\r\n\r\n4ª Vara Cível\r\n\r\nJANEIRO/AGOSTO\r\n\r\n5ª Vara Cível\r\n\r\nFEVEREIRO/SETEMBRO\r\n\r\n6ª Vara Cível\r\n\r\nMARÇO/OUTUBRO\r\n\r\n7ª Vara Cível\r\n\r\nABRIL/NOVEMBRO\r\n\r\nREGIONAL JACAREPAGUÁ - FAMÍLIA\r\n\r\nDEFENSORIA PÚBLICA\r\n\r\nANO - 2012\r\n\r\n1ª Vara de Família\r\n\r\nJANEIRO/MAIO/SETEMBRO\r\n\r\n2ª Vara de Família\r\n\r\nFEVEREIRO/JUNHO/\r\n\r\nOUTUBRO\r\n\r\n3ª Vara de Família\r\n\r\nMARÇO/JULHO/NOVEMBRO\r\n\r\n4ª Vara de Família\r\n\r\nABRIL/AGOSTO/DEZEMBRO\r\n\r\nREGIONAL LEOPOLDINA - CÍVEL\r\n\r\nDEFENSORIA PÚBLICA\r\n\r\nANO - 2012\r\n\r\n1ª Vara Cível\r\n\r\nJANEIRO/MAIO/SETEMBRO\r\n\r\n2ª Vara Cível\r\n\r\nFEVEREIRO/JUNHO/ OUTUBRO\r\n\r\n3ª Vara Cível\r\n\r\nMARÇO/JULHO/NOVEMBRO\r\n\r\n4ª Vara Cível\r\n\r\nABRIL/AGOSTO/DEZEMBRO\r\n\r\nREGIONAL MADUREIRA - CÍVEL\r\n\r\nDEFENSORIA PÚBLICA\r\n\r\nANO - 2012\r\n\r\n1ª Vara Cível\r\n\r\nJUNHO/DEZEMBRO\r\n\r\n2ª Vara Cível\r\n\r\nJANEIRO/JULHO\r\n\r\n3ª Vara Cível\r\n\r\nFEVEREIRO/AGOSTO\r\n\r\n4ª Vara Cível\r\n\r\nMARÇO/SETEMBRO\r\n\r\n5ª Vara Cível\r\n\r\nABRIL/OUTUBRO\r\n\r\n6ª Vara Cível\r\n\r\nMAIO/NOVEMBRO\r\n\r\nREGIONAL MADUREIRA - FAMÍLIA\r\n\r\nDEFENSORIA PÚBLICA\r\n\r\nANO - 2012\r\n\r\n1ª Vara de Família\r\n\r\nJANEIRO/MAIO/SETEMBRO\r\n\r\n2ª Vara de Família\r\n\r\nFEVEREIRO/JUNHO/ OUTUBRO\r\n\r\n3ª Vara de Família\r\n\r\nMARÇO/JULHO/NOVEMBRO\r\n\r\n4ª Vara de Família\r\n\r\nABRIL/AGOSTO/DEZEMBRO\r\n\r\nREGIONAL MEIER - CÍVEL\r\n\r\nDEFENSORIA PÚBLICA\r\n\r\nANO - 2012\r\n\r\n1ª Vara Cível\r\n\r\nMAIO/DEZEMBRO\r\n\r\n2ª Vara Cível\r\n\r\nJUNHO\r\n\r\n3ª Vara Cível\r\n\r\nJULHO\r\n\r\n4ª Vara Cível\r\n\r\nJANEIRO/AGOSTO\r\n\r\n5ª Vara Cível\r\n\r\nFEVEREIRO/SETEMBRO\r\n\r\n6ª Vara Cível\r\n\r\nMARÇO/OUTUBRO\r\n\r\n7ª Vara Cível\r\n\r\nABRIL/NOVEMBRO\r\n\r\nREGIONAL MEIER - FAMÍLIA\r\n\r\nDEFENSORIA PÚBLICA\r\n\r\nANO - 2012\r\n\r\n1ª Vara de Família\r\n\r\nMAIO/OUTUBRO\r\n\r\n2ª Vara de Família\r\n\r\nJANEIRO/JUNHO/ NOVEMBRO\r\n\r\n3ª Vara de Família\r\n\r\nFEVEREIRO/JULHO/ DEZEMBRO\r\n\r\n4ª Vara de Família\r\n\r\nMARÇO/AGOSTO\r\n\r\n5ª Vara de Família\r\n\r\nABRIL/SETEMBRO\r\n\r\nREGIONAL SANTA CRUZ - FAMÍLIA\r\n\r\nDEFENSORIA PÚBLICA\r\n\r\nANO - 2012\r\n\r\n1ª Vara de Família\r\n\r\nJANEIRO/ABRIL/JULHO/ OUTUBRO\r\n\r\n2ª Vara de Família\r\n\r\nFEVEREIRO/MAIO/AGOSTO/NOVEMBRO\r\n\r\n3ª Vara de Família\r\n\r\nMARÇO/JUNHO/SETEMBRO/DEZEMBRO\r\n\r\nCOMARCA DE BELFORD ROXO - CÍVEL\r\n\r\nDEFENSORIA PÚBLICA\r\n\r\nANO - 2012\r\n\r\n1ª Vara Cível\r\n\r\nJANEIRO/ABRIL/JULHO/ OUTUBRO\r\n\r\n2ª Vara Cível\r\n\r\nFEVEREIRO/MAIO/AGOSTO/NOVEMBRO\r\n\r\n3ª Vara Cível\r\n\r\nMARÇO/JUNHO/SETEMBRO/DEZEMBRO\r\n\r\nCOMARCA DE BELFORD ROXO - FAMÍLIA\r\n\r\nDEFENSORIA PÚBLICA\r\n\r\nANO - 2012\r\n\r\n1ª Vara de Família\r\n\r\nJANEIRO/ABRIL/JULHO/ OUTUBRO\r\n\r\n2ª Vara de Família\r\n\r\nFEVEREIRO/MAIO/AGOSTO/NOVEMBRO\r\n\r\n3ª Vara de Família\r\n\r\nMARÇO/JUNHO/SETEMBRO/DEZEMBRO\r\n\r\nCOMARCA DE DUQUE DE CAXIAS - CÍVEL\r\n\r\nDEFENSORIA PÚBLICA\r\n\r\nANO - 2012\r\n\r\n1ª Vara Cível\r\n\r\nJANEIRO/JULHO\r\n\r\n2ª Vara Cível\r\n\r\nFEVEREIRO/AGOSTO\r\n\r\n3ª Vara Cível\r\n\r\nMARÇO/SETEMBRO\r\n\r\n4ª Vara Cível\r\n\r\nABRIL/OUTUBRO\r\n\r\n5ª/7ª Varas Cíveis\r\n\r\nMAIO/NOVEMBRO\r\n\r\n6ª Vara Cível\r\n\r\nJUNHO/DEZEMBRO\r\n\r\nCOMARCA DE DUQUE DE CAXIAS - FAMÍLIA\r\n\r\nDEFENSORIA PÚBLICA\r\n\r\nANO - 2012\r\n\r\n1ª Vara de Família\r\n\r\nJANEIRO/JUNHO\r\n\r\n2ª Vara de Família\r\n\r\nFEVEREIRO/JULHO/ NOVEMBRO\r\n\r\n3ª Vara de Família\r\n\r\nMARÇO/AGOSTO/ DEZEMBRO\r\n\r\n4ª Vara de Família\r\n\r\nABRIL/SETEMBRO\r\n\r\n5ª Vara de Família\r\n\r\nMAIO/OUTUBRO\r\n\r\nCOMARCA DE NOVA IGUAÇU - CÍVEL\r\n\r\nDEFENSORIA PÚBLICA\r\n\r\nANO - 2012\r\n\r\n1ª Vara Cível\r\n\r\nJANEIRO/JULHO\r\n\r\n2ª Vara Cível\r\n\r\nFEVEREIRO/AGOSTO\r\n\r\n3ª Vara Cível\r\n\r\nMARÇO/SETEMBRO\r\n\r\n4ª/5ª Varas Cíveis\r\n\r\nABRIL/OUTUBRO\r\n\r\n6ª Vara Cível\r\n\r\nMAIO/NOVEMBRO\r\n\r\n7ª Vara Cível\r\n\r\nJUNHO/DEZEMBRO\r\n\r\nCOMARCA DE NOVA IGUAÇU - FAMÍLIA\r\n\r\nDEFENSORIA PÚBLICA\r\n\r\nANO - 2012\r\n\r\n1ª Vara de Família\r\n\r\nJANEIRO/JUNHO\r\n\r\n2ª Vara de Família\r\n\r\nFEVEREIRO/JULHO/ NOVEMBRO\r\n\r\n3ª Vara de Família\r\n\r\nMARÇO/AGOSTO/ DEZEMBRO\r\n\r\n4ª Vara de Família\r\n\r\nABRIL/SETEMBRO\r\n\r\n5ª Vara de Família\r\n\r\nMAIO/OUTUBRO\r\n\r\nCOMARCA DE SÃO JOÃO DE MERITI - CÍVEL\r\n\r\nDEFENSORIA PÚBLICA\r\n\r\nANO - 2012\r\n\r\n1ª Vara Cível\r\n\r\nJANEIRO/MAIO/SETEMBRO\r\n\r\n2ª Vara Cível\r\n\r\nFEVEREIRO/JUNHO/ OUTUBRO\r\n\r\n3ª Vara Cível\r\n\r\nMARÇO/JULHO/NOVEMBRO\r\n\r\n4ª Vara Cível\r\n\r\nABRIL/AGOSTO/DEZEMBRO\r\n\r\nCOMARCA DE SÃO JOÃO DE MERITI - FAMÍLIA\r\n\r\nDEFENSORIA PÚBLICA\r\n\r\nANO - 2012\r\n\r\n1ª Vara de Família\r\n\r\nJANEIRO/ABRIL/JULHO/ OUTUBRO\r\n\r\n2ª Vara de Família\r\n\r\nFEVEREIRO/MAIO/AGOSTO/NOVEMBRO\r\n\r\n3ª Vara de Família\r\n\r\nMARÇO/JUNHO/SETEMBRO/DEZEMBRO\r\n\r\nCOMARCA DE NITERÓI - CÍVEL\r\n\r\nDEFENSORIA PÚBLICA\r\n\r\nANO - 2012\r\n\r\n1ª/2ª Varas Cíveis\r\n\r\nMAIO/OUTUBRO\r\n\r\n3ª/7ª Varas Cíveis\r\n\r\nJANEIRO/JUNHO/ NOVEMBRO\r\n\r\n4ª/6ª Varas Cíveis\r\n\r\nFEVEREIRO/JULHO/ DEZEMBRO\r\n\r\n5ª/10ª Varas Cíveis\r\n\r\nMARÇO/AGOSTO\r\n\r\n8ª/9ª Varas Cíveis\r\n\r\nABRIL/SETEMBRO\r\n\r\nCOMARCA DE NITERÓI - FAMÍLIA\r\n\r\nDEFENSORIA PÚBLICA\r\n\r\nANO - 2012\r\n\r\n1ª Vara de Família\r\n\r\nJANEIRO/MAIO/SETEMBRO\r\n\r\n2ª Vara de Família\r\n\r\nFEVEREIRO/JUNHO/ OUTUBRO\r\n\r\n3ª Vara de Família\r\n\r\nMARÇO/JULHO/NOVEMBRO\r\n\r\n4ª Vara de Família\r\n\r\nABRIL/AGOSTO/DEZEMBRO\r\n\r\nCOMARCA DE SÃO GONÇALO - CÍVEL\r\n\r\nDEFENSORIA PÚBLICA\r\n\r\nANO - 2012\r\n\r\n1ª Vara Cível\r\n\r\nJUNHO\r\n\r\n2ª Vara Cível\r\n\r\nJULHO\r\n\r\n3ª Vara Cível\r\n\r\nAGOSTO\r\n\r\n4ª Vara Cível\r\n\r\nJANEIRO/SETEMBRO\r\n\r\n5ª Vara Cível\r\n\r\nFEVEREIRO/OUTUBRO\r\n\r\n6ª Vara Cível\r\n\r\nMARÇO/NOVEMBRO\r\n\r\n7ª Vara Cível\r\n\r\nABRIL/DEZEMBRO\r\n\r\n8ª Vara Cível\r\n\r\nMAIO\r\n\r\nCOMARCA DE SÃO GONÇALO - FAMÍLIA\r\n\r\nDEFENSORIA PÚBLICA\r\n\r\nANO - 2012\r\n\r\n1ª Vara de Família\r\n\r\nJANEIRO/JUNHO/ NOVEMBRO\r\n\r\n2ª Vara de Família\r\n\r\nFEVEREIRO/JULHO/ DEZEMBRO\r\n\r\n3ª Vara de Família\r\n\r\nMARÇO/AGOSTO\r\n\r\n4ª Vara de Família\r\n\r\nABRIL/SETEMBRO\r\n\r\n5ª Vara de Família\r\n\r\nMAIO/OUTUBRO\r\n\r\nCOMARCA DE ALCANTARA - CÍVEL\r\n\r\nDEFENSORIA PÚBLICA\r\n\r\nANO - 2012\r\n\r\n1ª Vara Cível\r\n\r\nJANEIRO/ABRIL/JULHO/ OUTUBRO\r\n\r\n2ª Vara Cível\r\n\r\nFEVEREIRO/MAIO/AGOSTO/NOVEMBRO\r\n\r\n3ª Vara Cível\r\n\r\nMARÇO/JUNHO/SETEMBRO/DEZEMBRO\r\n\r\nCOMARCA DE CABO FRIO - CÍVEL\r\n\r\nDEFENSORIA PÚBLICA\r\n\r\nANO - 2012\r\n\r\n1ª Vara Cível\r\n\r\nJANEIRO/ABRIL/JULHO/ OUTUBRO\r\n\r\n2ª Vara Cível\r\n\r\nFEVEREIRO/MAIO/AGOSTO/NOVEMBRO\r\n\r\n3ª Vara Cível\r\n\r\nMARÇO/JUNHO/SETEMBRO/DEZEMBRO\r\n\r\nCOMARCA DE BARRA MANSA - CÍVEL\r\n\r\nDEFENSORIA PÚBLICA\r\n\r\nANO - 2012\r\n\r\n1ª Vara Cível\r\n\r\nJANEIRO/MAIO/SETEMBRO\r\n\r\n2ª Vara Cível\r\n\r\nFEVEREIRO/JUNHO/ OUTUBRO\r\n\r\n3ª Vara Cível\r\n\r\nMARÇO/JULHO/NOVEMBRO\r\n\r\n4ª Vara Cível\r\n\r\nABRIL/AGOSTO/DEZEMBRO\r\n\r\nCOMARCA DE VOLTA REDONDA - CÍVEL\r\n\r\nDEFENSORIA PÚBLICA\r\n\r\nANO - 2012\r\n\r\n1ª Vara Cível\r\n\r\nMAIO/OUTUBRO\r\n\r\n2ª Vara Cível\r\n\r\nJANEIRO/JUNHO/ NOVEMBRO\r\n\r\n3ª Vara Cível\r\n\r\nFEVEREIRO/JULHO/ DEZEMBRO\r\n\r\n4ª/5ª Varas Cíveis\r\n\r\nMARÇO/AGOSTO\r\n\r\n6ª Vara Cível\r\n\r\nABRIL/SETEMBRO\r\n\r\nCOMARCA DE VOLTA REDONDA - FAMÍLIA\r\n\r\nDEFENSORIA PÚBLICA\r\n\r\nANO - 2012\r\n\r\n1ª Vara de Família\r\n\r\nJANEIRO/ABRIL/JULHO/ OUTUBRO\r\n\r\n2ª Vara de Família\r\n\r\nFEVEREIRO/MAIO/AGOSTO/NOVEMBRO\r\n\r\n3ª Vara de Família\r\n\r\nMARÇO/JUNHO/SETEMBRO/DEZEMBRO\r\n\r\nCOMARCA DE NOVA FRIBURGO - CÍVEL\r\n\r\nDEFENSORIA PÚBLICA\r\n\r\nANO - 2012\r\n\r\n1ª Vara Cível\r\n\r\nJANEIRO/ABRIL/JULHO/ OUTUBRO\r\n\r\n2ª Vara Cível\r\n\r\nFEVEREIRO/MAIO/AGOSTO/NOVEMBRO\r\n\r\n3ª Vara Cível\r\n\r\nMARÇO/JUNHO/SETEMBRO/DEZEMBRO\r\n\r\nCOMARCA DE TERESÓPOLIS - CÍVEL\r\n\r\nDEFENSORIA PÚBLICA\r\n\r\nANO - 2012\r\n\r\n1ª Vara Cível\r\n\r\nJANEIRO/ABRIL/JULHO/ OUTUBRO\r\n\r\n2ª Vara Cível\r\n\r\nFEVEREIRO/MAIO/AGOSTO/NOVEMBRO\r\n\r\n3ª Vara Cível\r\n\r\nMARÇO/JUNHO/SETEMBRO/DEZEMBRO\r\n\r\nCOMARCA DE PETRÓPOLIS - CÍVEL\r\n\r\nDEFENSORIA PÚBLICA\r\n\r\nANO - 2012\r\n\r\n1ª Vara Cível\r\n\r\nJANEIRO/MAIO/SETEMBRO\r\n\r\n2ª Vara Cível\r\n\r\nFEVEREIRO/JUNHO/ OUTUBRO\r\n\r\n3ª Vara Cível\r\n\r\nMARÇO/JULHO/NOVEMBRO\r\n\r\n4ª Vara Cível\r\n\r\nABRIL/AGOSTO/DEZEMBRO\r\n\r\nCOMARCA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES - CÍVEL\r\n\r\nDEFENSORIA PÚBLICA\r\n\r\nANO - 2012\r\n\r\n1ª Vara - cível\r\n\r\nMAIO/OUTUBRO\r\n\r\n2ª Vara - cível\r\n\r\nJANEIRO/JUNHO/ NOVEMBRO\r\n\r\n3ª Vara - cível\r\n\r\nFEVEREIRO/JULHO/ DEZEMBRO\r\n\r\n4ª Vara - cível\r\n\r\nMARÇO/AGOSTO\r\n\r\n5ª Vara - cível\r\n\r\nABRIL/SETEMBRO\r\n\r\nCOMARCA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES - FAMÍLIA\r\n\r\nDEFENSORIA PÚBLICA\r\n\r\nANO - 2012\r\n\r\n1ª Vara de Família\r\n\r\nJANEIRO/ABRIL/JULHO/ OUTUBRO\r\n\r\n2ª Vara de Família\r\n\r\nFEVEREIRO/MAIO/AGOSTO/NOVEMBRO\r\n\r\n3ª Vara de Família\r\n\r\nMARÇO/JUNHO/SETEMBRO/DEZEMBRO\r\n\r\nCOMARCA DE MACAÉ - CÍVEL\r\n\r\nDEFENSORIA PÚBLICA\r\n\r\nANO - 2012\r\n\r\n1ª Vara Cível\r\n\r\nJANEIRO/ABRIL/JULHO/ OUTUBRO\r\n\r\n2ª Vara Cível\r\n\r\nFEVEREIRO/MAIO/AGOSTO/NOVEMBRO\r\n\r\n3ª Vara Cível\r\n\r\nMARÇO/JUNHO/SETEMBRO/DEZEMBRO\r\n\r\nId: 1243513"
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                        "1243873": [
                            "DPGE - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nO DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, AVISA aos Excelentíssimos Senhores Doutores Defensores Públicos, ABAIXO NOMINADOS, que se encontra aberto das 14 h do dia 06 de JANEIRO até às 14 h do dia 11 de JANEIRO de 2012 o sistema de escolha de órgãos para a I LOTAÇÃO DE 2012.\r\n\r\nA escolha de órgão para LOTAÇÃO deverá ser formulada através da internet, no espaço Acesso Restrito - ESPAÇO DO DEFENSOR, dentro do ícone COORDENADORIA DE MOVIMENTAÇÃO, SISTEMA DE LOTAÇÃO, para os órgãos de atuação abaixo indicados no Anexo, com assunção de titularidade obrigatória a contar do mês de FEVEREIRO de 2012, inclusive para os Defensores Públicos em atuação nos Núcleos Especializados. A ausência de escolha importará na perda do direito da opção para o Defensor Público subseqüente, conforme lista de antigüidade. \r\n\r\nO resultado será noticiado no dia 16 de Janeiro de 2012, no site. \r\n\r\nDEFENSORES PÚBLICOS:\r\n\r\n1 - CECÍLIA KERR GIOIA SOUTO MAIOR\r\n\r\n2 - PAULO RODOLFO KRAFT\r\n\r\n3 - ANDERSON MARINOVIC\r\n\r\nÓRGÃOS PARA ESCOLHA:\r\n\r\nDP da 1ª Vara Criminal/ Júri da Comarca de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDP da 1ª Vara Criminal/ Júri/JVDFMEC-ADJ da Comarca de Angra dos Reis\r\n\r\nDP Única de São Francisco de Itabapoana\r\n\r\nId: 1243873"
                        ]
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                }
            }
        },
        "DO Campos (Poder Executivo)": {
            "Atos da Prefeita": {
                "Atos": {
                    "1244382": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N° 0014/2012\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº 8.258/11, Helder Rosa Freitas, para exercer na Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, o cargo em comissão de Diretor de Orçamento, Símbolo DAS-03, com vigência a contar da data de publicação\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 05 de janeiro de 2012.\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\n(Republicada por ter saído com incorreção)\r\n\r\nPortaria N° 0015/2012\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº 8.258/11, Karina Crespo Alvarenga, para exercer na Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, o cargo em comissão de Assessor Especial, Símbolo DAS-03, com vigência a contar da data de publicação\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 05 de janeiro de 2012.\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\n(Republicada por ter saído com incorreção)\r\n\r\nId: 1244382"
                    ],
                    "1244444": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N° 016/2012\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, com base no art. 6° da EC n° 41/03, APOSENTAR, a Professora I- 16 horas- J, lotada na Secretaria Municipal de Educação, matrícula n° 3255, Jociara Saint Clair Paes Rodrigues, com proventos integrais, a serem fixados pela Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 06 de janeiro de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 017/2012\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, com base no art. 3°, I, II, III e parágrafo único da EC n° 47/05, APOSENTAR a Professora II- 25 horas- H, lotada na Secretaria Municipal de Educação, matrícula n° 7552, Eliane Pontes Morales, com proventos integrais, a serem fixados pela Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 06 de janeiro de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 018/2012\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, com base no art. 40, § 1°, III, “b” da CF, APOSENTAR a Professora I- 20 horas- J, lotada na Secretaria Municipal de Educação, matrícula n° 7972, Vânia Maria Pessanha Gonçalves, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a serem fixados pela Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 06 de janeiro de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 019/2012\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, com base no art. 6°, I, II, III e IV da EC n° 41/03, APOSENTAR a Professora I- 20 horas- G, lotada na Secretaria Municipal de Educação, matrícula n° 5830, Cláudia Márcia Marques Pinto, com proventos integrais, a serem fixados pela Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 06 de janeiro de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 020/2012\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, a pedido, exonerar do Serviço Público Municipal, o Professor I- 20 horas- A, lotado na Secretaria Municipal de Educação, matrícula n° 20987, Gefferson Chagas Rangel, com efeito a contar de 11/08/11.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 06 de janeiro de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 021/2012\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, a pedido, exonerar do Serviço Público Municipal, a Assistente Social III, lotada na Secretaria Municipal de Educação, matrícula n° 19654, Aline da Silveira Ferreira, com efeito a contar de setembro de 2010.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 06 de janeiro de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 022/2012\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, a pedido, exonerar do Serviço Público Municipal, a Agente Comunitário de Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, matrícula n° 23064, Karina Carvalho Ribeiro da Silva, com efeito a contar de 03/10/11 \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 06 de janeiro de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 023/2012\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, a pedido, exonerar do Serviço Público Municipal, a Agente Comunitário de Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, matrícula n° 23057, Priscila Gonçalves Caetano, com efeito a contar de 27/09/11.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 06 de janeiro de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 024/2012\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, a pedido, exonerar do Serviço Público Municipal, o Agente de Serviços Gerias III, lotado na Secretaria Municipal de Educação, matrícula n° 14378, José Carlos Santana da Silva, com efeito a contar de 22 /09/11.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 06 de janeiro de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nId: 1244444"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Governo": {
                "Atos": {
                    "1244436": [
                        "DOCG - Relacao de Processos Despachados(",
                        "Processos Despachados pela Senhora Prefeita\r\n\r\nDeferidos nos termos do parecer da Procuradoria Geral\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n03807/03 Neusa Rangel Crispim\r\n\r\n02358/11 Betumes Itabiara e Asfalto Ltda. - Sec. de Finanças\r\n\r\n04595/11 Lady Valéria Manhães Henriques\r\n\r\n05655/11 Ana Carla Barcelos de Oliveira\r\n\r\n06040/11 Iliada Helena Moreira Hamam\r\n\r\n06074/11 Margarete Cristina Rangel Azevedo\r\n\r\n06909/11 Leila Cristina Henriques da S. Ribeiro\r\n\r\n06933/11 Jael Xavier Pereira\r\n\r\n06911/11 Maria Elza Gomes da Silva\r\n\r\n07375/11 Luiz Fernando de Azevedo Pessanha\r\n\r\n18243/11 Victor Alves de Oliveira - Sec. de Finanças\r\n\r\nProcessos Despachados pela Senhora Prefeita\r\n\r\nIndeferidos nos termos do parecer da Procuradoria Geral\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n01168/10 Madalena Pereira Faria Reis\r\n\r\n07890/10 Maria de Lourdes P.P. Alves\r\n\r\n00706/11 Cooperativa de Consumo dos Funcionários do Banco do Brasil\r\n\r\n02865/11 Jovane Pinto Nogueira\r\n\r\n03256/11 Joselma Barbosa Rocha Dias\r\n\r\n04580/11 Alcir Manhães Cezário\r\n\r\n04654/11 Wilson Souza\r\n\r\n04665/11 Fernando de Campos Ribeiro\r\n\r\n05113/11 Regilena Maria da S. Santos Gonçalves\r\n\r\n05818/11 ILza Pinto Rangel\r\n\r\n05932/11 Stenia Velemem dos Santos\r\n\r\n06097/11 Flvya Lúcia França\r\n\r\n06916/11 Rita de Cássia Mothé Escocard\r\n\r\n07052/11 Maria de Fátima Barreto Silva\r\n\r\n16074/11 Claudia Helena Faria - Sec. de Finanças\r\n\r\n17010/11 Sérgio Licasalio Monteiro - Sec. de Finanças\r\n\r\n17934/11 Fabiano Peixoto Belo - Sec. de Finanças\r\n\r\nSECRETARIA DE GOVERNO\r\n\r\nEm 09/01/12\r\n\r\nGeraldo Roberto Siqueira de Souza\r\n\r\n- Secretário de Governo -\r\n\r\nId: 1244436"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Administração": {
                "Atos": {
                    "1244279": [
                        "DOCG - Homologacao",
                        "ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 050/11\r\n\r\nO Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, “in fine”, considerando o procedimento licitatório na modalidade pregão, processo nº 2011.016.000119-2-PR, instaurado e processado na forma do Decreto Municipal nº 65/05 e das Leis 10.520/02 e 8.666/93, objetivando a aquisição de tendas para atender as necessidades da Guarda Civil Municipal e demais órgãos municipais, neste ato resolve ADJUDICAR este objeto à licitante vencedora, a saber, UTC CONSTRUÇÕES LTDA, COM VALOR GLOBAL DE R$ 200.320,00 (DUZENTOS MIL, TREZENTOS E VINTE REAIS).\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de janeiro de 2012.\r\n\r\nJosé Dalton de Souza Pinto Filho\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nH O M O L O G A Ç Ã O\r\n\r\nAprovo os atos praticados no procedimento licitatório na modalidade Pregão nº. 050/2011, processo nº 2011.016.000119-2-PR e, em conseqüência, HOMOLOGO a presente licitação, com a adjudicação do seu objeto, a saber, aquisição de tendas para atender as necessidades da Guarda Civil Municipal e demais órgãos municipais, à licitante vencedora, UTC CONSTRUÇÕES LTDA, COM VALOR GLOBAL DE R$ 200.320,00 (DUZENTOS MIL, TREZENTOS E VINTE REAIS).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE\r\n\r\nEm 03 de janeiro de 2012.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\n= Comandante da Guarda Civil Municipal =\r\n\r\nId: 1244279"
                    ],
                    "1244394": [
                        "DOCG - Homologacao",
                        "HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nA Secretária Municipal de Educação no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei Nº 8.666/93 e alterações posteriores, HOMOLOGA os atos praticados no processo nº 2011.012.003534-P-PR, convite nº 152/11, e, em conseqüência, ADJUDICA o seu objeto, a aquisição de lanches com o escopo de atender o Programa Brasil Alfabetizado, à licitante a.f.m.f. distribuidora de generos alimentícios ltda com o valor total de R$ 35.600,00 (trinta e cinco mil e seiscentos reais).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE. \r\n\r\nEm 28 de dezembro de 2011.\r\n\r\nJoilza Rangel Abreu\r\n\r\nId: 1244394"
                    ]
                }
            },
            "Coordenadoria de Infraestrutura": {
                "Secretaria Municipal de Meio Ambiente": {
                    "Atos": {
                        "1244295": [
                            "DOCG - Ato",
                            "ATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nCONVOCAÇÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nO Presidente do Fundo Municipal do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições legais e regimentais, convoca os membros que compõem o FUMMAM, para Reunião Ordinária a ser realizada no dia 11/01/2012, às 10:00 horas, na ACIC, localizada na Praça São Salvador, nº 41, 16º andar - Centro, Edifício Ninho das Águias, com a seguinte pauta:\r\n\r\n1-Situação Bancária,\r\n\r\n2- Aquisição de Materiais e\r\n\r\n2-Assuntos Gerais.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de Janeiro de 2012.\r\n\r\nCarlos Frederico da Silva Paes\r\n\r\nPresidente do Fundo Municipal de Meio Ambiente\r\n\r\nId: 1244295"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Secretaria Municipal de Administração": {
                    "Atos": {
                        "1244393": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO Nº 001/2012\r\n\r\nPROCESSO n.º 2011.012.003540-8-PR\r\n\r\ncarta convite nº 154/11\r\n\r\nCONTRATADA: aptex comércio de móveis de escritório de campos ltda\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de cadeira escolar prancheta frontal com o escopo de atender necessidades Urgentes de Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 79.401,00 (setenta e nove mil e quatrocentos e um reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: Imediato.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de janeiro de 2012.\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO Nº 433/2011\r\n\r\nPROCESSO n.º 2011.018.000148-3-PR\r\n\r\ncarta convite nº 128/11\r\n\r\nCONTRATADA: interquattri informática e telecomunicações ltda\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de servidor específico para fornecimento do sistema on-line do SIAFEM, bem como sua instalação nas dependências da Secretaria Municipal de Finança.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 75.370,00 (setenta e cinco mil, trezentos e setenta reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: Imediato.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de dezembro de 2011.\r\n\r\nId: 1244393"
                        ],
                        "1244392": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO DE SESSÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 009/11\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47 - Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-6991, torna público e comunica aos interessados que realizará sessão para abertura do envelope de proposta da empresa habilitada, bem como devolução dos respectivos envelopes das empresas inabilitadas, na TP nº 009/11, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\n1 - Data e horário da sessão de abertura do envelope de proposta:\r\n\r\n11 de janeiro de 2012 às 09:00 h (nove horas).\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de janeiro de 2012.\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nId: 1244392"
                        ],
                        "1244345": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nO Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, com fulcro no art. 4º da Lei 10.520/02, no uso de suas atribuições, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na Modalidade Pregão Presencial nº 058/2011, adiada anteriormente, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nObjeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de material didático, com o escopo de atender necessidades das Unidades da Rede Municipal de Ensino e a Secretaria Municipal de Educação.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 12 de janeiro de 2012 às 9h (nove horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, localizada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2725-7941, no horário de 9:00 às 12:30 horas e das 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 01 (um) pacote de papel A4 com 500 folhas.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de janeiro de 2012.\r\n\r\nEferson Rodrigues Faisca \r\n\r\nPregoeiro da P.M.C.G.\r\n\r\nId: 1244345"
                        ],
                        "1244277": [
                            "DOCG - Homologacao",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO 003/2011 - FMAS\r\n\r\nO Pregoeiro do Fundo Municipal da Assistência Social, com fulcro no art. 4º da Lei 10.520/02, no uso de suas atribuições, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na Modalidade Pregão nº 003/2011, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nObjeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de cestas básicas embaladas em caixa de papelão para atender as necessidades da Secretaria Municipal da Família e Assistência Social.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 23 de janeiro de 2012 às 15h. (quinze horas).\r\n\r\nEdital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, localizada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-6991, no horário de 9:00 às 12:30 horas e das 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 01 (um) pacote de papel A4 com 500 folhas..\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de dezembro de 2012.\r\n\r\nJosé Dalton de Souza Pinto Filho\r\n\r\nPregoeiro do FMAS\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO 002/2011 - FMAS\r\n\r\nO Pregoeiro do Fundo Municipal da Assistência Social, com fulcro no art. 4º da Lei 10.520/02, no uso de suas atribuições, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na Modalidade Pregão nº 002/2011, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nObjeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de alimentos complementares a base de compostos lácteos, misturas para mingaus e sopas desidratadas para atender as necessidades da Secretaria Municipal da Família e Assistência Social.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 23 de janeiro de 2012 às 10h. (dez horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, localizada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-6991, no horário de 9:00 às 12:30 horas e das 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 01 (um) pacote de papel A4 com 500 folhas..\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de dezembro de 2012.\r\n\r\nJosé Dalton de Souza Pinto Filho\r\n\r\nPregoeiro do FMAS\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO 004/2011 - FMAS\r\n\r\nO Pregoeiro do Fundo Municipal da Assistência Social, com fulcro no art. 4º da Lei 10.520/02, no uso de suas atribuições, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na Modalidade Pregão nº 004/2011, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nObjeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de alimentos para preparo de lanches a serem utilizados nos grupos de atendimento aos usuários dos 10 CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) da Secretaria Municipal da Família e Assistência Social.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 24 de janeiro de 2012 às 10h. (dez horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, localizada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-6991, no horário de 9:00 às 12:30 horas e das 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 01 (um) pacote de papel A4 com 500 folhas..\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de dezembro de 2012.\r\n\r\nJosé Dalton de Souza Pinto Filho\r\n\r\nPregoeiro do FMAS\r\n\r\nId: 1244277"
                        ],
                        "1244278": [
                            "DOCG - Homologacao",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nO Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, com fulcro no art. 4º da Lei 10.520/02, no uso de suas atribuições, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na Modalidade Pregão Presencial nº 067/2011, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nObjeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de material esportivo para atender as necessidades das Unidades da Rede Municipal de Ensino e Secretaria Municipal de Educação.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 25 de janeiro de 2012 às 9h (nove horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, localizada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2725-7941, no horário de 9:00 às 12:30 horas e das 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 01 (um) pacote de papel A4 com 500 folhas.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de janeiro de 2012.\r\n\r\nEferson Rodrigues Faisca \r\n\r\nPregoeiro da P.M.C.G.\r\n\r\nId: 1244278"
                        ],
                        "1244346": [
                            "I - Aviso",
                            "DECISÃO SOBRE RECURSO\r\n\r\nReferente ao Processo nº. 2011.005.000225-1-PR\r\n\r\nRecurso do Pregão Presencial nº. 063/2011 da PMCG\r\n\r\nObjeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material elétrico com a finalidade de atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nAcolho e ratifico as razões e fundamentos contidos no parecer nº 005.008/2011 emitido pela Procuradoria-Geral do Município e, por conseguinte decido por INDEFERIR o pedido de recurso formulado pela empresa NOBREZAS DA TERRA DISTRIBUIDORA LTDA, através do processo n° 2011.005.015315-2-PA. O parecer nº 005.008/2011 encontra-se disponível para vistas.\r\n\r\nPublique-se. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de Janeiro de 2012.\r\n\r\nFábio Augusto Viana Ribeiro\r\n\r\nSecretário Municipal de Administração \r\n\r\nId: 1244346"
                        ],
                        "1244347": [
                            "I - Aviso",
                            "DECISÃO SOBRE IMPUGNAÇÃO\r\n\r\nProcesso nº. 2011.012.003527-4-PR\r\n\r\nPREGÃO nº. 058/2011\r\n\r\nINDEFIRO a impugnação formulada pela empresa HAWAÍ 2010 COMERCIAL LTDA, através do processo nº 2011.005.014994-6-PA, mantendo o edital e seus anexos em seus exatos termos.\r\n\r\nDecido pelo prosseguimento da licitação em seus trâmites normais.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de janeiro de 2012.\r\n\r\nJOILZA RANGEL ABREU\r\n\r\nSecretária Municipal de Educação \r\n\r\nId: 1244347"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Cultura": {
                    "Fundação Municipal Teatro Trianon": {
                        "Atos": {
                            "1244403": [
                                "I - Aviso",
                                "CONVOCAÇÃO\r\n\r\nA Pregoeira da FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL TRIANON torna público e comunica aos interessados a convocação da empresa ARÊAS E PELUCCHI LTDA 2ª (segunda) colocada nos itens 02 e 03 na sessão do Pregão 013/2011, cujo objeto é aquisição de Tapetes, Puffs e Sofás para atender as necessidades dos camarins do Teatro Municipal Trianon e Teatro de Bolso, para comparecer ao Setor de Licitações na sede da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, localizada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, no dia 13 de janeiro às 10:00 (dez horas), para abertura do ENVELOPE DE DOCUMENTAÇÃO.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de janeiro de 2012.\r\n\r\nSilvia C.V. Ferreira\r\n\r\nPregoeira da FTMT\r\n\r\nId: 1244403"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1244308": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 167/2011.\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial por Registro de Preços 058/2011.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa para aquisição de materiais pré fabricados para atender aos pacientes do Programa Órtese e Prótese da Secretaria Municipal de Saúde.\r\n\r\nCONTRATADA: ORTOPEDIA SÃO JOSÉ LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 98.104,00 (noventa e oito mil cento e quatro reais)\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de novembro de 2011.\r\n\r\nPaulo Roberto Hirano\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 168/2011.\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial por Registro de Preços 039/2011.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa para aquisição de materiais de consumo hospitalares para atender a Secretaria Municipal de Saúde, Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio e Fundação Dr. João Barcelos Martins.\r\n\r\nCONTRATADA: MICROMED COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 306.000,00 (trezentos e seis mil reais)\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de outubro de 2011.\r\n\r\nPaulo Roberto Hirano\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 169/2011.\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial por Registro de Preços 039/2011.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa para aquisição de materiais de consumo hospitalares para atender a Secretaria Municipal de Saúde, Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio e Fundação Dr. João Barcelos Martins.\r\n\r\nCONTRATADA: MICROMED COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 2.314,00 (dois mil trezentos e quatorze reais)\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de outubro de 2011.\r\n\r\nPaulo Roberto Hirano\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 170/2011.\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial por Registro de Preços 039/2011.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa para aquisição de materiais de consumo hospitalares para atender a Secretaria Municipal de Saúde, Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio e Fundação Dr. João Barcelos Martins.\r\n\r\nCONTRATADA: MESQUITA E FREITAS COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA-ME.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 1.496.593,00 (um milhão quatrocentos e noventa e seis mil quinhentos e noventa e três reais)\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de outubro de 2011.\r\n\r\nPaulo Roberto Hirano\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 171/2011.\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial por Registro de Preços 039/2011.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa para aquisição de materiais de consumo hospitalares para atender a Secretaria Municipal de Saúde, Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio e Fundação Dr. João Barcelos Martins.\r\n\r\nCONTRATADA: MICROMED COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 612.000,00 (seiscentos e doze mil reais)\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 08 de dezembro de 2011.\r\n\r\nPaulo Roberto Hirano\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 172/2011.\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial por Registro de Preços 059/2011.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa para aquisição de materiais pré fabricados para atender a Secretaria Municipal de Saúde.\r\n\r\nCONTRATADA: ORTOPEDIA SÃO JOSÉ LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 105.430,00 (cento e cinco mil quatrocentos e trinta reais)\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de novembro de 2011.\r\n\r\nPaulo Roberto Hirano\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 173/2011.\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial por Registro de Preços 059/2011.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa para aquisição de material de consumo hospitalar para procedimento cirúrgico em atendimento ao paciente Devanyr Marques de Souza Júnior.\r\n\r\nCONTRATADA: BIOSINTESE HOSPITALAR LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 60.831,53 (sessenta mil oitocentos e trinta e um reais e cinqüenta e três centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de dezembro de 2011.\r\n\r\nPaulo Roberto Hirano\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 174/2011.\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial por Registro de Preços 062/2011.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa para aquisição de oxigênio gasoso com locação de cilindros para urgência e emergência da Secretaria Municipal de Saúde.\r\n\r\nCONTRATADA: OXIGASES LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 150.384,00 (cento e cinqüenta mil trezentos e oitenta e quatro reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 08 de dezembro de 2011.\r\n\r\nPaulo Roberto Hirano\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 175/2011.\r\n\r\nFATO GERADOR: Dispensa de Licitação 011/2011\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa para aquisição de medicamentos para atender aos pacientes de demanda judicial da Secretaria Municipal de Saúde.\r\n\r\nCONTRATADA: FIBRAS HOSPITALAR LTDA EPP.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 36.056,25 (trinta e seis mil e cinqüenta e seis reais e vinte e cinco centavos)\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de setembro de 2011.\r\n\r\nPaulo Roberto Hirano\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 176/2011.\r\n\r\nFATO GERADOR: Dispensa de Licitação 011/2011\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa para aquisição de medicamentos para atender aos pacientes de demanda judicial da Secretaria Municipal de Saúde.\r\n\r\nCONTRATADA: DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BRASIL MIRACEMA LTDA\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 3.510,00 (três mil quinhentos e dez reais)\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de setembro de 2011.\r\n\r\nPaulo Roberto Hirano\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 177/2011.\r\n\r\nFATO GERADOR: Dispensa de Licitação 011/2011\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa para aquisição de medicamentos para atender aos pacientes de demanda judicial da Secretaria Municipal de Saúde.\r\n\r\nCONTRATADA: DEENEA DISTRIBUIDORA LTDA\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 8.145,30 (oito mil cento e quarenta e cinco reais e trinta centavos)\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de setembro de 2011.\r\n\r\nPaulo Roberto Hirano\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 178/2011.\r\n\r\nFATO GERADOR: Dispensa de Licitação 011/2011\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa para aquisição de medicamentos para atender aos pacientes de demanda judicial da Secretaria Municipal de Saúde.\r\n\r\nCONTRATADA: MED BRASIL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 13.618,64 (treze mil seiscentos e dezoito reais e sessenta e quatro centavos)\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de setembro de 2011.\r\n\r\nPaulo Roberto Hirano\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 179/2011.\r\n\r\nFATO GERADOR: Dispensa de Licitação 011/2011\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa para aquisição de medicamentos para atender aos pacientes de demanda judicial da Secretaria Municipal de Saúde.\r\n\r\nCONTRATADA: MEDICAL FARMA PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 8.619,82 (oito mil seiscentos e dezenove reais e oitenta e dois centavos)\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de setembro de 2011.\r\n\r\nPaulo Roberto Hirano\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 180/2011.\r\n\r\nFATO GERADOR: Dispensa de Licitação 011/2011\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa para aquisição de medicamentos para atender aos pacientes de demanda judicial da Secretaria Municipal de Saúde.\r\n\r\nCONTRATADA: HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 5.239,92 (cinco mil duzentos e trinta e nove reais e noventa e dois centavos)\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de setembro de 2011.\r\n\r\nPaulo Roberto Hirano\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 181/2011.\r\n\r\nFATO GERADOR: Dispensa de Licitação 012/2011.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa para aquisição de exames oftalmológicos para os pacientes da Secretaria Municipal de Saúde.\r\n\r\nCONTRATADA: HOSPITAL OFTALMOLÓGICO SANTA BEATRIZ LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 18.090,00 (dezoito mil e noventa reais)\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de dezembro de 2011.\r\n\r\nPaulo Roberto Hirano\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 182/2011.\r\n\r\nFATO GERADOR: Dispensa de Licitação 012/2011.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa para aquisição de exames oftalmológicos para os pacientes da Secretaria Municipal de Saúde.\r\n\r\nCONTRATADA: OFTALMOCLÍNICA SÃO GONÇALO LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 105.520,00 (cento e cinco mil quinhentos e vinte reais)\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de dezembro de 2011.\r\n\r\nPaulo Roberto Hirano\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 183/2011.\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial por Registro de Preços 027/2011.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa para aquisição de produtos de ostomias para atender a Secretaria Municipal de Saúde.\r\n\r\nCONTRATADA: VITALAB COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 149.991,50 (cento e quarenta e nove mil novecentos e noventa e um reais e cinqüenta centavos)\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de dezembro de 2011.\r\n\r\nPaulo Roberto Hirano\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 184/2011.\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial por Registro de Preços 034/2010.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa para aquisição de instrumentais odontológicos para atender as necessidades dos pacientes da Secretaria Municipal de Saúde.\r\n\r\nCONTRATADA: ODONTO SERVICE LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 72.500,00 (setenta e dois mil e quinhentos reais)\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de dezembro de 2011.\r\n\r\nPaulo Roberto Hirano\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 185/2011.\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial por Registro de Preços 034/2010.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa para aquisição de instrumentais odontológicos para atender as necessidades dos pacientes da Secretaria Municipal de Saúde.\r\n\r\nCONTRATADA: WJM DENTAL LTDA ME.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 197.425,00 (cento e noventa e sete mil quatrocentos e vinte e cinco reais)\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de dezembro de 2011.\r\n\r\nPaulo Roberto Hirano\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 186/2011.\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial por Registro de Preços 034/2010.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa para aquisição de instrumentais odontológicos para atender as necessidades dos pacientes da Secretaria Municipal de Saúde.\r\n\r\nCONTRATADA: MARTINS E MARTINS COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 25.644,00 (vinte e cinco mil seiscentos e quarenta e quatro reais)\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de dezembro de 2011.\r\n\r\nPaulo Roberto Hirano\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 187/2011.\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial por Registro de Preços 043/2011.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa para aquisição de aparelhos auditivos para atender aos pacientes do Programa Órtese e Prótese da Secretaria Municipal de Saúde.\r\n\r\nCONTRATADA: ARGOSY APARELHOS AUDITIVOS LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 19.055,00 (dezenove mil e cinqüenta e cinco reais)\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de dezembro de 2011.\r\n\r\nPaulo Roberto Hirano\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 188/2011.\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial por Registro de Preços 043/2011.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa para aquisição de aparelhos auditivos para atender aos pacientes do Programa Órtese e Prótese da Secretaria Municipal de Saúde.\r\n\r\nCONTRATADA: STARKEY DO BRASIL LTDA\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 649,00 (seiscentos e quarenta e nove reais)\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de dezembro de 2011.\r\n\r\nPaulo Roberto Hirano\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 189/2011.\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial por Registro de Preços 063/2011.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa para aquisição de boton de gastrostomia endoscópica percutânea por método PULL para atender a Secretaria Municipal de Saúde.\r\n\r\nCONTRATADA: CEI COMÉRCIO EXPORTAÇÃO IMPORTAÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 7.850,00 (sete mil oitocentos e cinqüenta reais)\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de dezembro de 2011.\r\n\r\nPaulo Roberto Hirano\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1244308"
                        ],
                        "1244301": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE CONTRATO \r\n\r\nNÚMERO: Contrato 001/2011\r\n\r\nFATO GERADOR: Inexigibilidade de Licitação.\r\n\r\nOBJETO: O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços de Radioterapia, consoante especifica a Justificativa de Inexigibilidade de Licitação, baseada no inciso I, art. 25, c/c art. 26 e com as demais disposições da Lei nº. 8.166 de 21.06.93..\r\n\r\nCONTRATADA: INSTITUTO DE MEDICINA NUCLEAR E ENDOCRINOLOGIA LTDA.\r\n\r\nVALOR MENSAL ESTIMATIVO: R$ 430.672,60\r\n\r\nRecurso de fonte federa: R$ 379.420,25\r\n\r\nRecurso de fonte municipal: R$ 51.252,35\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 dias\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 01 mês.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de janeiro de 2012.\r\n\r\nPaulo Roberto Hirano\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nCampos dos Goytacazes/RJ\r\n\r\nId: 1244301"
                        ],
                        "1244371": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL\r\n\r\nA Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação da Saúde, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº. 0XX-22-2733-7657, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na modalidade Pregão Presencial nº 086/2011 do tipo menor preço por lote, discriminada abaixo:\r\n\r\nObjeto: Aquisição de equipamentos para as Unidades da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nValor Estimado: R$ 147.698,82 (Cento e quarenta e sete mil seiscentos e noventa e oito reais e oitenta e dois centavos).\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: Dia 24 de Janeiro de 2012 às 10h (Dez horas). \r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, situada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, nº 47 - Pq. Santo Amaro, no horário de 09:00 às 12:30 horas e de 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento dirigido à Pregoeira e entregar 01 (uma) resma de papel A4.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de Janeiro de 2012.\r\n\r\n________________________________\r\n\r\nAline Gomes Pelicioni\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1244371"
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        "Parte IDN - (DO Notícias)": {
            "Atos": {
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                ]
            }
        },
        "Parte I JC (Junta Comercial)": {
            "Processos Deferidos": {
                "Atos": {
                    "1244329": [
                        "IJC - Processos",
                        "Despachos de 09 de Janeiro de 2012\r\n\r\nDOCUMENTOS DEFERIDOS \r\n\r\nPROC.\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\n120021943\r\n\r\n13X PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n120026597\r\n\r\n3Z PARTICIPACAO E ADMINISTRACAO S A \r\n\r\n120020416\r\n\r\nA A IZIDORO PECAS ME \r\n\r\n120003317\r\n\r\nA J LANDIM ME \r\n\r\n120025345\r\n\r\nA MALVINO CONSTRUCOES ME \r\n\r\n114085722\r\n\r\nA RIBER CABELEIREIRO E PERFUMARIA LTDA ME \r\n\r\n114592373\r\n\r\nA S LEMOS MARCENEIRO ME \r\n\r\n114382662\r\n\r\nABIGAIL VASTHI SCHLEMM RESTAURANTE E BAZAR ME \r\n\r\n120029901\r\n\r\nAC TRANSPORTES RODOVIARIO DE CARGAS LTDA \r\n\r\n114482730\r\n\r\nACESSO LIVRE BR SERVICOS DE COMUNICACAO MULTIMIDIA LTDA ME \r\n\r\n120028719\r\n\r\nACOM COMUNICACOES S.A \r\n\r\n114356726\r\n\r\nADELSON PEREIRA GUEDES \r\n\r\n120031396\r\n\r\nADIV PILATES COMERCIO E INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS LTDA \r\n\r\n114597685\r\n\r\nADMINISTRANEGOCIOS SERVICOS DE ESCRITORIO E ADMINISTRATIVO LTDA ME \r\n\r\n114602166\r\n\r\nADRIANA DE ALMEIDA FONTES ME \r\n\r\n114572186\r\n\r\nAFM REPRESENTACAO E SERVICOS LTDA \r\n\r\n120033291\r\n\r\nAGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A \r\n\r\n120029910\r\n\r\nAGRO IMOBILIARIA PRIMAVERA S/A \r\n\r\n114509930\r\n\r\nAGUA DE CHEIRO RJ COSMETICOS E PERFUMES LTDA \r\n\r\n120026635\r\n\r\nAJA ASSESSORIA PATRIMONIAL LTDA ME \r\n\r\n114506590\r\n\r\nALAIR JOSE ARRUDA GONCALVES \r\n\r\n120023911\r\n\r\nALCIONE MARIA BARBOSA ME \r\n\r\n120018730\r\n\r\nALESSANDRA CLARA LOPES TRANSPORTES ME \r\n\r\n114436495\r\n\r\nALFREDO PEREIRA DE OLIVEIRA \r\n\r\n114505780\r\n\r\nALTAMODA BRASIL DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDA \r\n\r\n114505900\r\n\r\nALTAMODA BRASIL DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDA \r\n\r\n114340048\r\n\r\nAMANDO DA FONSECA JUNIOR \r\n\r\n114571619\r\n\r\nAMANDO DA FONSECA JUNIOR \r\n\r\n120018403\r\n\r\nAMANDO DA FONSECA JUNIOR \r\n\r\n120027070\r\n\r\nAMARANTE RJ PARTICIPACOES SA \r\n\r\n120032589\r\n\r\nAMB HOLDINGS LTDA \r\n\r\n120032627\r\n\r\nAMB HOLDINGS LTDA \r\n\r\n114472688\r\n\r\nAMSTERDAM COMERCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n120033143\r\n\r\nANA ALMEIDA DA SILVA \r\n\r\n120018306\r\n\r\nANA C DA SILVA LESSA CANTINA ME \r\n\r\n112662102\r\n\r\nANA CARLA DE ARAUJO PERES CRESPO \r\n\r\n114217106\r\n\r\nANDERSON LIMA JESUS ELETRO BAZAR PARA CONSTRUCAO ME \r\n\r\n120007436\r\n\r\nANDRE BELTCHER DA SILVA \r\n\r\n120025876\r\n\r\nANDRIGOS RESTAURANTE LANCHONETE E BAR LTDA ME \r\n\r\n120022001\r\n\r\nANTONIO MANOEL DA SILVA BAZAR ME \r\n\r\n120026538\r\n\r\nARMORED SERVICE CAR LOCACAO DE VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n114611696\r\n\r\nART MODAS COMERCIO DE ROUPAS E EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n120014211\r\n\r\nASCENT SERVICOS DE INSTALACAO E MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA \r\n\r\n120031027\r\n\r\nATHENAS 350 MATERIAIS CIRURGICOS LTDA ME \r\n\r\n120026813\r\n\r\nAURORA GOLD MINERACAO LTDA \r\n\r\n120003457\r\n\r\nAUTO POSTO FAZENDA DO PONTAL LTDA \r\n\r\n120026740\r\n\r\nAVB MINERACAO LTDA \r\n\r\n114575606\r\n\r\nAVIARIO CENTO E SETENTA E CINCO LTDA ME \r\n\r\n114599548\r\n\r\nAVILA 455 MODAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n114532591\r\n\r\nAYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A \r\n\r\n114532630\r\n\r\nAYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A \r\n\r\n114532648\r\n\r\nAYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A \r\n\r\n114532672\r\n\r\nAYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A \r\n\r\n114532702\r\n\r\nAYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A \r\n\r\n114532729\r\n\r\nAYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A \r\n\r\n120032759\r\n\r\nAZ DE PADUA IND E COM DE EMBALAGENS LTDA ME \r\n\r\n114502722\r\n\r\nB C GALINDO LTDA \r\n\r\n120009692\r\n\r\nBANCO VOTORANTIM S/A \r\n\r\n120016494\r\n\r\nBAR & RESTAURANTE TRES IRMAS DE SUMIDOURO LTDA ME \r\n\r\n114610371\r\n\r\nBAR E LANCHONETE CORACAO DE MARIA LTDA ME \r\n\r\n120009897\r\n\r\nBAR E MERCEARIA AMIGOS DE ANDRADE ARAUJO LTDA ME \r\n\r\n120031809\r\n\r\nBARRA LASER LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA \r\n\r\n114571082\r\n\r\nBLESS COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n120029839\r\n\r\nBOLDRIM MODAS LTDA \r\n\r\n120026082\r\n\r\nBOMB SHELL RESTAURANTE BAR E PIZZARIA LTDA ME \r\n\r\n120026120\r\n\r\nBOTEQUINHO CARIOCA BAR E LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n120029367\r\n\r\nBRANFORD RJ PARTICIPACOES S A \r\n\r\n120026830\r\n\r\nBRASIF S/A ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES \r\n\r\n114606420\r\n\r\nBRASIL JATO TAXI AEREO SA \r\n\r\n120025760\r\n\r\nBRASILCENTER COMUNICACOES LTDA \r\n\r\n114606900\r\n\r\nBRASRIO COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n120017342\r\n\r\nBREPAN COMERCIO DE GLP LTDA ME \r\n\r\n120022702\r\n\r\nBRITO E KERCHE CONSULTORIA E INSPECAO LTDA ME \r\n\r\n114550166\r\n\r\nBRR FOMENTO MERCANTIL S/A \r\n\r\n120030209\r\n\r\nBRSTREAMS TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO LTDA \r\n\r\n120026007\r\n\r\nC & C TECHNOLOGIES DO BRASIL LTDA \r\n\r\n120030160\r\n\r\nC G F ART PRODUCOES LTDA ME \r\n\r\n120029626\r\n\r\nC N I EQUIPAMENTOS IMPORTADOS LTDA ME \r\n\r\n114556628\r\n\r\nC P M COMERCIAL E REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n120025191\r\n\r\nCAM COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA EPP \r\n\r\n114483876\r\n\r\nCAMARA E SCIAMMARELLA COMERCIO VAREJISTA SUPRIMENTOS INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n120032783\r\n\r\nCANIL ANOUK YOREK CENTRO DE ETOLOGIA CANINA LTDA ME \r\n\r\n120029057\r\n\r\nCAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDENCIA S/A \r\n\r\n114531099\r\n\r\nCASA DAS MAQUINAS DE CAXIAS LTDA ME \r\n\r\n114196087\r\n\r\nCASA DE SAUDE E MATERNIDADE JOARI S A \r\n\r\n120027356\r\n\r\nCASA E DESIGN COMERCIO DE MOVEIS E ELETRO LTDA ME \r\n\r\n120031795\r\n\r\nCECAP TRANSPORTE LTDA EPP \r\n\r\n120004070\r\n\r\nCENTRAL DE ROCHA MIRANDA LTDA ME \r\n\r\n120010089\r\n\r\nCENTRO DE BELEZA MES AMIS LTDA ME \r\n\r\n120022885\r\n\r\nCENTRO DE PERFORMANCE HUMANA KLEK VILA DA PENHA LTDA ME \r\n\r\n114341494\r\n\r\nCHAMONIX INDUSTRIA DE CONFECCAO ESTAMPARIA E REPARO DE ROUPAS LTDA \r\n\r\n114332770\r\n\r\nCHIAPETA COMERCIO E SERVICOS LTDA EPP \r\n\r\n112693733\r\n\r\nCLAUDIA V F DAS CHAGAS COMERCIO DE COSMETICOS E ROUPAS ME \r\n\r\n120025736\r\n\r\nCLINICA ODONTOLOGICA ORAL LABOR LTDA ME \r\n\r\n120025205\r\n\r\nCOLLAR TINTAS LTDA \r\n\r\n114556695\r\n\r\nCOMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\n120010712\r\n\r\nCOMPANHIA TROPICAL DE HOTEIS \r\n\r\n120010739\r\n\r\nCOMPANHIA TROPICAL DE HOTEIS \r\n\r\n120028891\r\n\r\nCOMPECAS COMERCIO DE PECAS E ACESSORIOS PARA INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n120025051\r\n\r\nCONSORCIO ESTREITO ENERGIA CESTE \r\n\r\n120025060\r\n\r\nCONSORCIO ESTREITO ENERGIA CESTE \r\n\r\n120025094\r\n\r\nCONSORCIO ESTREITO ENERGIA CESTE \r\n\r\n114485658\r\n\r\nCONSORCIO TELEFONIA SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS SERPRO REGIONAL RIO GRANDE DO SUL \r\n\r\n114170576\r\n\r\nCONSORCIOLESTE \r\n\r\n120029189\r\n\r\nCONSTRUTORA TENERIFE LTDA \r\n\r\n120027321\r\n\r\nCONSTRUTORA VIEIRA BARROS LTDA ME \r\n\r\n114586349\r\n\r\nCOPLEX PETROLEO DO BRASIL LTDA \r\n\r\n114597251\r\n\r\nCOQUEFER FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA ME \r\n\r\n120032848\r\n\r\nCORBO COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE COSMESTICOS LTDA \r\n\r\n120028395\r\n\r\nCOSTA E SOUZA DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDA ME \r\n\r\n114506086\r\n\r\nCPS BIJUTERIAS SALVADO LTDA ME \r\n\r\n120033828\r\n\r\nCRC EVANS PIH SERVICOS DE TUBULACAO DO BRASIL LTDA \r\n\r\n114546193\r\n\r\nCREDSIM PRESTACAO DE SERVICO EM ANALISE DE CREDITO LTDA ME \r\n\r\n120025795\r\n\r\nCRIS COIFFEUR VIP LTDA ME \r\n\r\n114566100\r\n\r\nCRISMUNCH COMERCIO DE ROUPAS CALCADOS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n114528659\r\n\r\nCRISTOMANIA COMPUTADORES IMPRESSORAS SERVICO E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n113326688\r\n\r\nD M FERREIRA AREAL LTDA ME \r\n\r\n114597162\r\n\r\nD&GAS DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA ME \r\n\r\n120014793\r\n\r\nDANIEL BATISTA LANCHONETE E RESTAURANTE ME \r\n\r\n120030080\r\n\r\nDEALMAKER CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n120025965\r\n\r\nDEDO DE DEUS 651 CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA ME \r\n\r\n120022761\r\n\r\nDEON EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA ME \r\n\r\n114369003\r\n\r\nDESIDERACTHA OBRAS E REFORMAS LTDA \r\n\r\n120014351\r\n\r\nDISQUE WINCLER S AGUAS MINERAIS LTDA ME \r\n\r\n114370770\r\n\r\nDOCTOR SAX QUIOSQUE LTDA EPP \r\n\r\n114464154\r\n\r\nDOM SABOR DELICATESSE LTDA ME \r\n\r\n114489831\r\n\r\nDROGARIA E PERFUMARIA CONTENDAS LTDA ME \r\n\r\n114108552\r\n\r\nDROGARIA GAROTA DO CATETE LTDA ME \r\n\r\n114491992\r\n\r\nDROGARIA PRINCIPAL DO JARDIM ANHANGA LTDA ME \r\n\r\n114536929\r\n\r\nDROGARIA SONEBATIST LTDA ME \r\n\r\n114224560\r\n\r\nDUDA MODAS CONFECCAO E VENDA DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n120013878\r\n\r\nE C DE LIMA COMUNICACAO E MARKETING ME \r\n\r\n120023482\r\n\r\nE CORREA SANTANA CONFECCOES ME \r\n\r\n114471126\r\n\r\nE J TAVARES VIDEIRA CONSTRUCAO E REFORMA ME \r\n\r\n120024136\r\n\r\nE N DE ABREU DE OLIVEIRA ACABAMENTO DE PRODUTOS PLASTICOS ME \r\n\r\n120001454\r\n\r\nE S B IMOVEIS LTDA \r\n\r\n120025671\r\n\r\nEBENEZER COMERCIO DE CESTAS BASICAS LTDA ME \r\n\r\n114486964\r\n\r\nEBETAFONE TELEFONIA COMERCIO DE MACAE LTDA ME \r\n\r\n120030446\r\n\r\nECOSSOM DIAGNOSTICO POR IMAGEM LTDA \r\n\r\n114444030\r\n\r\nEDITORA O FLUMINENSE S/A EPP \r\n\r\n120003279\r\n\r\nEDITORA PORTAL JURIDICO LTDA \r\n\r\n120003325\r\n\r\nEDITORA PORTAL JURIDICO LTDA \r\n\r\n114545766\r\n\r\nELASA ELO FORNECIMENTO DE ALIMENTACAO DE MACAE LTDA \r\n\r\n120014874\r\n\r\nELCOM SERVICOS & MATERIAIS ELETRICOS LTDA ME \r\n\r\n120025175\r\n\r\nEMPADA NO JEITO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n120018209\r\n\r\nEMPREENDIMENTOS DE CONSTRUCAO NORTE E NOROESTE FLUMINENSE LTDA \r\n\r\n114219656\r\n\r\nEMPREITEIRA BRASIL COMERCIO, SERVICOS E ATACADISTA LTDA ME \r\n\r\n120016150\r\n\r\nEMPRESA PESQUEIRA DE BARRA DE SAO JOAO LTDA \r\n\r\n120023547\r\n\r\nEMX INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n113844190\r\n\r\nENCRUZO NOVO TRANSMISSORA DE ENERGIA LTDA \r\n\r\n113844220\r\n\r\nENCRUZO NOVO TRANSMISSORA DE ENERGIA LTDA \r\n\r\n120012820\r\n\r\nENEAS ANTONIO CAMPOS MIRA \r\n\r\n113985894\r\n\r\nENGETECH SERVICOS TECNICOS DE INSPECAO LTDA \r\n\r\n120010615\r\n\r\nENGRA COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n120021960\r\n\r\nENTREMARES COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA \r\n\r\n120022222\r\n\r\nEPISO REVESTIMENTOS E PISOS LTDA \r\n\r\n114365652\r\n\r\nEROS ADMINISTRADORA DE BENS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n114564248\r\n\r\nEVALDSON N DA SILVA CONSULTORIA E MANUTENCAO EM SIDERURGIA ME \r\n\r\n114409978\r\n\r\nEXPRESSO FENIX TRANSPORTES LTDA \r\n\r\n114588732\r\n\r\nEXTINTOR FIRE MATERIAIS DE COMBATE A INCENDIO LTDA ME \r\n\r\n114530785\r\n\r\nEZEQUIAS ROSA DOS SANTOS ME \r\n\r\n113960999\r\n\r\nF M S RESTAURANTE E PIZARIA LTDA \r\n\r\n120030250\r\n\r\nFABIO JR COMERCIO VAREJISTA DE GAS LTDA ME \r\n\r\n120020432\r\n\r\nFAMILIA CAMARGO MOVEIS E DECORACOES LTDA ME \r\n\r\n120022338\r\n\r\nFARIBAR BAR E LANCHONETE LTDA EPP \r\n\r\n114358184\r\n\r\nFARMACIA DE MANIPULACAO REACTIVA LTDA ME \r\n\r\n114605203\r\n\r\nFARMACIA GRANDE FAMILIA DO PARAISO LTDA ME \r\n\r\n120032805\r\n\r\nFERNANDA DA MOTA NUNES ME \r\n\r\n114509514\r\n\r\nFERNANDA LARQUE RANGEL \r\n\r\n120017202\r\n\r\nFERNANDES & MENDONCA LTDA ME \r\n\r\n120030284\r\n\r\nFERRAZ RAMOS REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n120034077\r\n\r\nFERRERO DO BRASIL INDUSTRIA DOCEIRA E ALIMENTAR LTDA \r\n\r\n120018721\r\n\r\nFHL SERVICE LTDA \r\n\r\n114340900\r\n\r\nFILI TECH SERVICOS DE MANUTENCAO E REFORMA LTDA ME \r\n\r\n120024845\r\n\r\nFJ MINIMERCADO E LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n114446792\r\n\r\nFLAVIA VARGAS MELO \r\n\r\n114499870\r\n\r\nFLAVIO E PORTELLA GEOLOGIA ME \r\n\r\n114382131\r\n\r\nFLY SURF & MODA LTDA ME \r\n\r\n120024306\r\n\r\nFOR HOME MOVEIS E DECORACOES LTDA ME \r\n\r\n114542643\r\n\r\nFORTIORI IMPORT COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA ME \r\n\r\n120029952\r\n\r\nFRAN & AGUA DISTRIBUIDORA LTDA ME \r\n\r\n120000814\r\n\r\nFRUTAS DA SERRA LTDA ME \r\n\r\n114590303\r\n\r\nFUGANTI E SOUZA TRANSPORTES MOTOS E VEICULOS LTDA \r\n\r\n114556172\r\n\r\nG F DE ARAUJO REPRESENTANTE COMERCIAL ME \r\n\r\n114562741\r\n\r\nG R FRANCA INFORMATICA ME \r\n\r\n114505020\r\n\r\nGALILEO ADMINISTRACAO DE RECURSOS EDUCACIONAIS S A \r\n\r\n114554056\r\n\r\nGARBIA RJ PARTICIPACOES S A \r\n\r\n114386242\r\n\r\nGELAR DA VILA REFRIGERACAO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n114111111\r\n\r\nGENERAL SERVICE SOLUTIONS SERVICO DE RECICLAGEM INDUSTRIAL LTDA ME \r\n\r\n120026210\r\n\r\nGERDAU ACOS LONGOS S/A \r\n\r\n120025582\r\n\r\nGIPSITA S/A MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO \r\n\r\n114327319\r\n\r\nGIRAO 2011 MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n120021722\r\n\r\nGIZA MAA MAH MAGAL EDUCACAO LTDA ME \r\n\r\n114359032\r\n\r\nGMLN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n120035448\r\n\r\nGRUPO DPI DISTRIBUIDORA DE UTILIDADE LTDA \r\n\r\n114508283\r\n\r\nGUANDAR DISTRIBUIDORA DE FRUTAS E LEGUMES BENFICA LTDA ME \r\n\r\n114557489\r\n\r\nGUARDA MOVEIS GATO PRETO S/A \r\n\r\n114496773\r\n\r\nH L M RESTAURANTE E LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n120022982\r\n\r\nHAMMES EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n114397163\r\n\r\nHANSA FLY EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n114596794\r\n\r\nHELMA C LOPES CONFECCAO ME \r\n\r\n114496544\r\n\r\nHI-TECH DO BRASIL PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n114496609\r\n\r\nHI-TECH DO BRASIL PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n120030691\r\n\r\nHO PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n120032520\r\n\r\nHOBAS AMERICA LATINA SISTEMAS DE TUBOS LTDA \r\n\r\n114602263\r\n\r\nHOLDSAIL PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n120030330\r\n\r\nHOTEIS OTHON S/A \r\n\r\n120029596\r\n\r\nHSJ COMERCIAL S/A \r\n\r\n120029804\r\n\r\nHV CONSTRUTORA LTDA ME \r\n\r\n114571244\r\n\r\nIDEAL INDUSTRIA DE MOVEIS E COLCHOES LTDA \r\n\r\n120025426\r\n\r\nIDEAL SERVICOS PROFISSIONAIS LTDA ME \r\n\r\n114501025\r\n\r\nIEDO JOSE DA SILVA VIDRACARIA E ESQUADRIAS DE ALUMINIO ME \r\n\r\n114569100\r\n\r\nIGUACUANA CICLO ESPORTE LTDA ME \r\n\r\n120026805\r\n\r\nINITEC DO BRASIL ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n114448949\r\n\r\nINTERIMAGE SERVICOS DE INFORMATICA E COMUNICACAO LTDA ME \r\n\r\n120016290\r\n\r\nIRMAOS VALERIO MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n120018373\r\n\r\nIRV SERVICOS DE MANUTENCAO PREDIAL LTDA ME \r\n\r\n120029855\r\n\r\nITC EMPRESA ADMINISTRADORA DE POSTOS DE COMBUSTIVEL LTDA \r\n\r\n120014866\r\n\r\nITERERE GRANITOS E CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n113582773\r\n\r\nJ CANUTO SOARES PERFUMARIA E FARMACIA LTDA ME ME \r\n\r\n114119570\r\n\r\nJ CANUTO SOARES PERFUMARIA E FARMACIA ME \r\n\r\n114259682\r\n\r\nJ DA SILVA LINS ME \r\n\r\n120024187\r\n\r\nJ L B FREITAS REPRESENTACOES ME \r\n\r\n114505314\r\n\r\nJ R S AGRO PASTORIL LTDA \r\n\r\n120018900\r\n\r\nJ S ESPINDOLA MATERIAIS DE CONSTRUCAO ME \r\n\r\n120024977\r\n\r\nJ V ROMANO DANTAS CONSULTORIO ODONTOLOGICO \r\n\r\n114602743\r\n\r\nJ. E. DA SILVA DISTRIBUIDOR DE APARELHOS ORTOPEDICOS \r\n\r\n120026643\r\n\r\nJAS INDUSTRIA E COMERCIO S/A \r\n\r\n114586926\r\n\r\nJBB DESENHOS TECNICOS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA \r\n\r\n114320195\r\n\r\nJBL CONSTRUTORA LTDA \r\n\r\n120025779\r\n\r\nJC DESCARTAVEIS E EMBALAGENS EM GERAL LTDA ME \r\n\r\n120032481\r\n\r\nJLT RE BRASIL ADMINISTRACAO E CORRETAGEM DE RESSEGUROS LTDA \r\n\r\n120013495\r\n\r\nJMJG ELETRONICA TELECOMUNICACOES LTDA ME \r\n\r\n114543178\r\n\r\nJMR CONSULTORIA EM SEGURANCA PRIVADA LTDA \r\n\r\n114586144\r\n\r\nJOAO B PEREIRA PEIXARIA ME \r\n\r\n114538778\r\n\r\nJOLAR GESSO COMERCIO INDUSTRIA E ARTEFATOS DE GESSO LTDA ME \r\n\r\n114600333\r\n\r\nJORGE COSTA BRAGA FILHO \r\n\r\n120029197\r\n\r\nJOSIE RODRIGUES PEREIRA \r\n\r\n114394369\r\n\r\nJOSINA MARIA DA SILVA FONSECA \r\n\r\n120015234\r\n\r\nJOVE LIGHT DISTRIBUIDORA LTDA ME \r\n\r\n120025752\r\n\r\nJULIO CESAR NASCIMENTO DOS SANTOS ME \r\n\r\n120031736\r\n\r\nK & L INSTALACOES ELETRICAS E ELETRONICAS LTDA ME \r\n\r\n114555052\r\n\r\nKNOW HOW ESTILO E CLASSE EM ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n114565104\r\n\r\nKTC EMPREENDIMENTOS PATRIMONIAIS LTDA \r\n\r\n114492751\r\n\r\nL C DE TERESOPOLIS PLACAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n120024217\r\n\r\nL P DOS SANTOS SALAO DIPLOMATA ME \r\n\r\n120003252\r\n\r\nL S STUDIO GRAFICO LTDA \r\n\r\n120025825\r\n\r\nLA VIE PROJETOS E COMERCIO DE MOVEIS LTDA ME \r\n\r\n120025787\r\n\r\nLAEL CAPITAL ENSINO E TREINAMENTO LTDA ME ME \r\n\r\n114550760\r\n\r\nLANIX CORRETAGEM DE SEGUROS E CONSULTORIA DE INVESTIMENTOS LTDA \r\n\r\n114486107\r\n\r\nLANMAX TELECOM E COMERCIO DE CABOS LTDA \r\n\r\n120029529\r\n\r\nLASA PROSPECCOES S.A \r\n\r\n120029553\r\n\r\nLASA PROSPECCOES S.A \r\n\r\n114506906\r\n\r\nLEANDRO NASCIMENTO FERREIRA 09304911737 ME \r\n\r\n120026660\r\n\r\nLHS CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n120025027\r\n\r\nLIFE CARE BRASIL MEDICINA E SEGURANCA DO TRABALHO LTDA ME \r\n\r\n120031175\r\n\r\nLIFE PEL COMERCIO DE PRODUTOS DESCARTAVEIS LTDA ME \r\n\r\n120005468\r\n\r\nLIFI COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n114359954\r\n\r\nLILAC COMERCIO VAREJISTA DE VESTUARIO LTDA ME \r\n\r\n120031884\r\n\r\nLIMPA FACIL TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n120016230\r\n\r\nLOBSTER HOTEL LTDA ME \r\n\r\n120017334\r\n\r\nLOGIMAC SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n120027240\r\n\r\nLOJAS AMERICANAS S/A \r\n\r\n120031515\r\n\r\nLRC PADARIA E MERCEARIA ME \r\n\r\n114359903\r\n\r\nLUCIANA DE SOUZA MARINHO COMERCIO VAREJISTA DE VESTUARIO ME \r\n\r\n114344930\r\n\r\nLUZDALI VIAGENS TRANSPORTADORA E LOCADORA LTDA ME \r\n\r\n120034468\r\n\r\nM & V AUTO REBOQUES E TRANSPORTE RODOVIARIO LTDA ME \r\n\r\n120023733\r\n\r\nM A CONSTRUREFOR CONSTRUIR REFORMAR E VENDAS LTDA ME \r\n\r\n114531161\r\n\r\nM J TERRA AUTO PECAS LTDA \r\n\r\n112693792\r\n\r\nM K DE ITABORAI CONTRUCAO CIVIL E EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n113858825\r\n\r\nM L M SILVA DEPOSITO DE GAS E AGUA ME \r\n\r\n114319928\r\n\r\nM L S BASTOS SALAO DE BELEZA ME \r\n\r\n120030993\r\n\r\nM M TRUJILLO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA \r\n\r\n120030900\r\n\r\nMA PINTO BRAVO ME \r\n\r\n120032546\r\n\r\nMABECK COMERCIO DE BIJOUTERIAS LTDA ME \r\n\r\n120029766\r\n\r\nMACTEC ROHANA MAGAL COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n114444757\r\n\r\nMADAM PRODUCOES ARTISTICAS E CINEMATOGRAFICAS LTDA \r\n\r\n114394970\r\n\r\nMAI KAI ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA \r\n\r\n114368120\r\n\r\nMAISON 25 COMERCIO DE LINGERIE LTDA ME \r\n\r\n120022796\r\n\r\nMAMA MIA DE PETROPOLIS RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n114460175\r\n\r\nMARCELO DO NASCIMENTO CARDOSO \r\n\r\n114592284\r\n\r\nMARCOS OUROFINO I RODRIGUES SERVICOS DE TELEATENDIMENTO \r\n\r\n120026023\r\n\r\nMARI S LANCHE LTDA \r\n\r\n120030225\r\n\r\nMARLY SANTOS DE SOUZA \r\n\r\n120005891\r\n\r\nMARQUES E RABELLO COMERCIO E EMBALAGENS DE CARVAO LTDA EPP \r\n\r\n120024950\r\n\r\nMARTINS RODRIGUES DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA \r\n\r\n114483809\r\n\r\nMATOS E FORTUNATO LTDA ME \r\n\r\n114444099\r\n\r\nMAXCON CONSULTORIA E SERVICOS S/A \r\n\r\n120030039\r\n\r\nMC COMERCIO E TRANSPORTE DE GAS LTDA ME \r\n\r\n120025116\r\n\r\nMCE ATIVIDADES ESPORTIVAS LTDA \r\n\r\n114502790\r\n\r\nMDRJ 39 EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S A \r\n\r\n114312710\r\n\r\nMEC LUB COMERCIO DE LUBRIFICANTES E SERVICOS LTDA \r\n\r\n120025663\r\n\r\nMECB IDIOMAS LTDA \r\n\r\n120001225\r\n\r\nMEDRADIOLOGIA SERVICOS MEDICOS LTDA ME \r\n\r\n120030322\r\n\r\nMERCADO EMPORIO DE CAMPO GRANDE LTDA ME \r\n\r\n120030560\r\n\r\nMERCEARIA BAZILEA LTDA ME \r\n\r\n120016052\r\n\r\nMERCEARIA IRMAS BORRALHO LTDA ME \r\n\r\n120006529\r\n\r\nMERCEARIA POINT DO CAFE LTDA ME \r\n\r\n120025396\r\n\r\nMGI INSTITUTO DE BELEZA LTDA ME \r\n\r\n114508089\r\n\r\nMGSJ COMERCIO DE UTILIDADES DOMESTICAS LTDA ME \r\n\r\n120023016\r\n\r\nMIGUEL JOAO DE OLIVEIRA ME \r\n\r\n120014203\r\n\r\nMILAGRE DA VIDA LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n114325340\r\n\r\nMILTON BEZERRA CARNEIRO \r\n\r\n120026767\r\n\r\nMINERACAO REGENT BRASIL LTDA \r\n\r\n114361533\r\n\r\nMINI MERCADO SAO JOSE DE BOA VENTURA LTDA ME \r\n\r\n120025434\r\n\r\nMJ CONSTRUCOES E TERRAPLANAGEM LTDA ME \r\n\r\n114442304\r\n\r\nMLP2 VIAGENS E TURISMO LTDA ME \r\n\r\n120022362\r\n\r\nMM SOUZA SOM LUZ IMAGEM LTDA ME \r\n\r\n114605629\r\n\r\nMODAS INTIMA SEDUCAO LTDA ME \r\n\r\n120026457\r\n\r\nMONTEIRO ARANHA S/A \r\n\r\n114563110\r\n\r\nMOTO WAY DE ITAPERUNA COMERCIO DE MOTOS LTDA \r\n\r\n114356530\r\n\r\nMOVILLE COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n114599300\r\n\r\nMOVIMENTOS CONSULTORIA EDUCACIONAL LTDA ME \r\n\r\n114594503\r\n\r\nMR NEW HOPE PERFUMES LTDA ME \r\n\r\n120012804\r\n\r\nMRS INTERMEDIACAO FINANCEIRA LTDA ME \r\n\r\n114599483\r\n\r\nMX COMERCIO INTERNACIONAL DE ARTIGOS DE BAZAR LTDA \r\n\r\n114599491\r\n\r\nMX COMERCIO INTERNACIONAL DE ARTIGOS DE BAZAR LTDA \r\n\r\n120021650\r\n\r\nN G GRAMACHO FILHO ME \r\n\r\n120009986\r\n\r\nNAIM TRADE DO BRASIL LTDA \r\n\r\n114289395\r\n\r\nNASA AZEREDO BAZAR LTDA ME \r\n\r\n120008645\r\n\r\nNEUSA MARIA LOPES MERCEARIA E BAZAR \r\n\r\n120014785\r\n\r\nNEWTON SOUZA \r\n\r\n120025922\r\n\r\nNORBRASA EMPREENDIMENTOS S/A \r\n\r\n120016214\r\n\r\nNOSSA SENHORA COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE CABO FRIO LTDA \r\n\r\n120023873\r\n\r\nNOVA ALIANCA SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n120014823\r\n\r\nNOVA ETAPA COMERCIO DE MADEIRA E SERVICOS LTDA EPP \r\n\r\n114300488\r\n\r\nODONTORIO SHOPPING COMERCIAL LTDA \r\n\r\n114347751\r\n\r\nOLIVEIRA E CARDOSO MODAS LTDA ME ME \r\n\r\n120013860\r\n\r\nOTICA FAVORITA DE NILOPOLIS LTDA ME \r\n\r\n114063109\r\n\r\nP C M A V COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n114577277\r\n\r\nPADARIA E CONFEITARIA SHALOM DE VOLTA DO PIAO LTDA ME \r\n\r\n114444250\r\n\r\nPADARIA E MERCEARIA SHOW DE PRECOS LTDA ME \r\n\r\n81385382\r\n\r\nPAPELARIA JOIA DO BOTANICO LTDA ME \r\n\r\n120031329\r\n\r\nPARADA SHOW MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n120024756\r\n\r\nPB BRASIL ENTRETENIMENTO S/A \r\n\r\n120022281\r\n\r\nPDB DO BRASIL LTDA \r\n\r\n114534055\r\n\r\nPENSAMENTOS ASSOCIADOS COMUNICACAO E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n114534080\r\n\r\nPENSAMENTOS ASSOCIADOS COMUNICACAO E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n114556164\r\n\r\nPEROLA 88 REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n114269882\r\n\r\nPGS CONSULTORIA E SERVICOS LTDA \r\n\r\n114466211\r\n\r\nPLA COMERCIO E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n120034913\r\n\r\nPLAY GRANDE RIO DIVERSOES PROMOCOES EMPREENDIMENTOS E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n120022583\r\n\r\nPME MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA \r\n\r\n120031507\r\n\r\nPODER DIGITAL COMERCIO DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n114603685\r\n\r\nPOLI CONSTRUTORA LTDA ME \r\n\r\n120030454\r\n\r\nPORTAL DE APERIBE CALCADOS E ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA ME \r\n\r\n120026376\r\n\r\nPORTO DAS AGUAS DE SAQUAREMA COMERCIO DE BEBIDAS LTDA ME \r\n\r\n114530505\r\n\r\nPOSTO DE SERVICOS CIDADE DO ACO LTDA \r\n\r\n120026171\r\n\r\nPOUSADA SAVOGNIN LTDA ME \r\n\r\n120023350\r\n\r\nPRIMEGEST BRASIL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n114536295\r\n\r\nPRISMA SERVICOS DE PSICOLOGIA LTDA \r\n\r\n120026872\r\n\r\nPROMON ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n120028239\r\n\r\nQUIXOTE PRODUCOES ARTISTICAS LTDA ME \r\n\r\n114391220\r\n\r\nR 1 DA SERRA COMERCIO DE TECIDOS AVIAMENTOS E ROUPAS LTDA EPP \r\n\r\n120018640\r\n\r\nR BOCKMANN ME \r\n\r\n120006510\r\n\r\nR C S DE SOUZA MERCEARIA ME \r\n\r\n120029456\r\n\r\nR R MONTEIRO ESQUADRIAS COMERCIO E SERVICOS ME \r\n\r\n120014920\r\n\r\nR SANTOS MATERIAL HOSPITALAR LTDA ME \r\n\r\n120030888\r\n\r\nR SILVA CORREA REVESTEC ME \r\n\r\n120004011\r\n\r\nR V CANEDO \r\n\r\n114609365\r\n\r\nRADIANCIA SOLUCOES EM INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n114534896\r\n\r\nRAJZMAN ENGENHEIROS E CONSULTORES CURSOS VIRTUAIS TREINAMENTO CONSULTORIA E ASSESSORIA EM ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n120015242\r\n\r\nRAMOS SERRA COMERCIO DE MATERIAL ELETRICO LTDA \r\n\r\n120013215\r\n\r\nRATTES COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA ME \r\n\r\n120021676\r\n\r\nRAUL BARBOSA CESAR FILHO \r\n\r\n114475962\r\n\r\nRAUL BARBOSA CESAR FILHO \r\n\r\n114343403\r\n\r\nRAUL BARBOSA CESAR FILHO \r\n\r\n114558531\r\n\r\nRCV2 PROMOTORA DE VENDAS LTDA \r\n\r\n120026295\r\n\r\nRDF COMERCIO DE VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n114594570\r\n\r\nREDACOES GRAFICA & EDITORA LTDA ME \r\n\r\n120014769\r\n\r\nREINO EMPREENDIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n120030357\r\n\r\nREMIR DA SILVA MOREIRA \r\n\r\n120031868\r\n\r\nRENATA KELLY FERREIRA DE NAZARETH \r\n\r\n114402990\r\n\r\nREPRESENTACOES COMERCIAIS VEIGA LEMOS 2008 LTDA ME \r\n\r\n114603537\r\n\r\nREPRESENTACOES E COMERCIO CHAGAS E FARIA LTDA ME \r\n\r\n120032163\r\n\r\nREPRESENTACOES SAULO CANELLAS LTDA ME \r\n\r\n114600112\r\n\r\nRESEN ACO COMERCIO DE FERRO E ACO LTDA \r\n\r\n120031663\r\n\r\nRESTAURANTE BOMBOCADO LTDA ME \r\n\r\n120014670\r\n\r\nRESTAURANTE E BAR VISTA ALEGRE LTDA \r\n\r\n114501904\r\n\r\nRICELIO AUTO PECAS LTDA ME \r\n\r\n120014831\r\n\r\nRIO AVIONICS INDUSTRIA AERONAUTICA LTDA \r\n\r\n120033410\r\n\r\nRIOBRITA LTDA \r\n\r\n114543020\r\n\r\nRIOMEX DE FRIBURGO COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA ME \r\n\r\n120016869\r\n\r\nRITA DE CASSIA DA S S BRITTO ME \r\n\r\n114385270\r\n\r\nRMX LOCADORA TRANSPORTE E TURISMO LTDA \r\n\r\n120008181\r\n\r\nRN BURLAMAQUI REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n114374660\r\n\r\nROBERT JEAN PAUL MARI COMERCIO E SERVICO LTDA ME \r\n\r\n120017431\r\n\r\nRONALDO JORDAO BUSSIERE \r\n\r\n120032392\r\n\r\nRORIZ RANGEL COMERCIO DE MOVEIS COLCHOES E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n114131139\r\n\r\nROSILEIA PEREIRA PINHEIRO ME \r\n\r\n120025400\r\n\r\nROSINEIDE SOUTO ALVES \r\n\r\n114309060\r\n\r\nRUTH DE PAULA MARINHO CONFECCAO ME \r\n\r\n120024624\r\n\r\nRUTHI M PEREIRA ME \r\n\r\n120020890\r\n\r\nS C POINT DA RECARGA COMERCIO DE SUPRIMENTOS E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n114573522\r\n\r\nS S FREITAS SEGURANCA LTDA ME \r\n\r\n114402183\r\n\r\nS. R. RANGEL DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS \r\n\r\n120034751\r\n\r\nSAEPAR SERVICOS E PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n120034816\r\n\r\nSAEPAR SERVICOS E PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n120028255\r\n\r\nSALAMANCA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA ME \r\n\r\n120020351\r\n\r\nSALAO CRISTAL HAIR LTDA ME \r\n\r\n120023040\r\n\r\nSANTOS DA LUZ TRANSPORTE E LOCACAO LTDA ME \r\n\r\n114543500\r\n\r\nSCHIMIDT & SILVA DESENTUPIDORA DESINSETIZACAO COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n120024403\r\n\r\nSEATRANS AGENCIA MARITIMA TRANSPORTES E TERMINAIS LTDA \r\n\r\n120029111\r\n\r\nSEBASTIAO DE SOUZA LIMA ME \r\n\r\n120031345\r\n\r\nSHELL BRASIL PETROLEO LTDA \r\n\r\n120031388\r\n\r\nSHELL BRASIL PETROLEO LTDA \r\n\r\n114506051\r\n\r\nSHELTER CONSULTORIA TECNICA AMBIENTAL LTDA ME \r\n\r\n120030403\r\n\r\nSHEVILI INSTITUTO DE DEPILACAO LTDA \r\n\r\n120024527\r\n\r\nSHJ TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n120031299\r\n\r\nSICPA BRASIL INDUSTRIA DE TINTAS E SISTEMAS LTDA \r\n\r\n120026244\r\n\r\nSIDERACO S/A \r\n\r\n114546894\r\n\r\nSINGULARE EVENTOS CORPORATIVOS E TURISMO LTDA EPP \r\n\r\n120019094\r\n\r\nSLE EMPREITEIRA DE OBRAS CIVIS LTDA ME \r\n\r\n114579270\r\n\r\nSMART TOUR AGENCIA DE TURISMO LTDA ME \r\n\r\n113875266\r\n\r\nSOBEK ENERGIA SA \r\n\r\n114574863\r\n\r\nSOBEK ENERGIA SA \r\n\r\n114288895\r\n\r\nSOLUCOES DE MAUA SILVA E SILVEIRA LTDA ME \r\n\r\n114489513\r\n\r\nSONHO DE PRINCESA PRODUCOES DE EVENTOS ARTISTICOS LTDA ME \r\n\r\n120031892\r\n\r\nSP DECORACAO LTDA ME \r\n\r\n120027119\r\n\r\nSPE CHL CIV INCORPORACOES LTDA \r\n\r\n120027011\r\n\r\nSPE CHL LXXXIX INCORPORACOES LTDA \r\n\r\n120026996\r\n\r\nSPE CHL XC INCORPORACOES LTDA \r\n\r\n120027089\r\n\r\nSPE VPA 144 INCORPORACOES LTDA \r\n\r\n114587809\r\n\r\nSTATOIL DO BRASIL LTDA \r\n\r\n120029430\r\n\r\nSTATUS REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n120031620\r\n\r\nSTOCK CONSULTANTS ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n120031655\r\n\r\nSTOCK CONSULTANTS ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n120034867\r\n\r\nSUL AMERICA COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS \r\n\r\n120034760\r\n\r\nSUL AMERICA S/A \r\n\r\n120025647\r\n\r\nSUL AMERICA S/A \r\n\r\n120026449\r\n\r\nSURICATOS TRANSPORTE LOCACAO E TURISMO LTDA ME \r\n\r\n114192219\r\n\r\nSYSTECH INTERNATIONAL CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n120027143\r\n\r\nSYSTECH INTERNATIONAL CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n120027224\r\n\r\nSYSTECH INTERNATIONAL CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n120006863\r\n\r\nT S DA SILVA CONSTRUTORA ME \r\n\r\n114374015\r\n\r\nT& E ANALISE E INFORMACOES DE CADASTRO LTDA ME \r\n\r\n120026783\r\n\r\nTALON FERROUS MINERACAO LTDA \r\n\r\n114597804\r\n\r\nTARDIN COMERCIO DE LINGERIE LTDA \r\n\r\n120029510\r\n\r\nTELHODROMO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n120031787\r\n\r\nTILIM DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n120025620\r\n\r\nTINTAS E PECAS AUGNAT LTDA ME \r\n\r\n120003856\r\n\r\nTOP NAUTICA SERVICOS MARITIMOS LTDA ME \r\n\r\n114428220\r\n\r\nTOQUE ITAOCARA SEGURANCA E CONFORTO LTDA ME \r\n\r\n114587140\r\n\r\nTORRE SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA \r\n\r\n114506230\r\n\r\nTRAMA RIO TRANSPORTE & TURISMO LTDA \r\n\r\n120026090\r\n\r\nTRANSIDAO LOCACAO DE VEICULOS E TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA ME \r\n\r\n114332320\r\n\r\nTRANZECON DE CAXIAS TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n120016621\r\n\r\nTRI FIRE EQUIPAMENTOS CONTRA INCENDIO LTDA ME \r\n\r\n114506094\r\n\r\nTURBO DIESEL CAPITAL COMERCIO CONSERTO E MANUTENCAO LTDA \r\n\r\n120029758\r\n\r\nULTRA TECNOLOGIA LTDA \r\n\r\n120034638\r\n\r\nUNIVERSO 1000 VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n114365792\r\n\r\nURBANOS ADMINISTRADORA DE BENS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n114604231\r\n\r\nV S SOUZA COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO ME \r\n\r\n120034573\r\n\r\nVBA AGENTE AUTONOMOS DE INVESTIMENTOS LTDA \r\n\r\n114547807\r\n\r\nVERAO DA ILHA PISCINAS LTDA ME \r\n\r\n120030004\r\n\r\nVIACAO SALUTARIS E TURISMO SA \r\n\r\n120031850\r\n\r\nVIACAO SALUTARIS E TURISMO SA \r\n\r\n114484694\r\n\r\nVICTOR CARLOS DA ROCHA RESTURANTE ME \r\n\r\n114553920\r\n\r\nVILA VELHA EMPREENDIMENTOS S A \r\n\r\n114554013\r\n\r\nVILAFLOR PARTICIPACOES S A \r\n\r\n120002671\r\n\r\nVINICIUS SOUZA PEREIRA \r\n\r\n114504920\r\n\r\nVLADIMIR MELO DE FREITAS INSTALACOES E SERVICOS \r\n\r\n114472483\r\n\r\nVLV LEVI TOUR LOCACOES E TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n120024500\r\n\r\nVP INVESTIMENTOS LTDA \r\n\r\n120024608\r\n\r\nVP INVESTIMENTOS S A \r\n\r\n120030551\r\n\r\nWAR DO BRASIL TRANSPORTE & LOGISTICA LTDA ME \r\n\r\n120006120\r\n\r\nWILSON N DA COSTA CEREAIS LTDA ME \r\n\r\n114128014\r\n\r\nWILSON SOARES JUNIOR \r\n\r\n120028310\r\n\r\nWINDSUN & BIOMASS ALTERNATIVAS ENERGETICAS LTDA \r\n\r\n120022931\r\n\r\nWOLLNER COMERCIO E CONFECCOES LTDA \r\n\r\n120029502\r\n\r\nWWT DO BRASIL SERVICOS EM PERFURACAO LTDA \r\n\r\n120003236\r\n\r\nXEROX COMERCIO E INDUSTRIA LTDA \r\n\r\n120003228\r\n\r\nXEROX SERVICOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n114221219\r\n\r\nZAMAR COMERCIO DE PRODUTOS EVANGELICOS LTDA ME \r\n\r\n114566020\r\n\r\nZEMCRIS COMERCIO DE ROUPAS CALCADOS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n114365865\r\n\r\nZENITH ADMINISTRADORA DE BENS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n120026074\r\n\r\nZI PARTICIPACOES S A \r\n\r\n120029545\r\n\r\nZI PARTICIPACOES S A \r\n\r\n120025213\r\n\r\nZONA NORTE RIO COMERCIO E SERVICOS DE ELETRODOMESTICOS LTDA ME \r\n\r\nId: 1244329"
                    ]
                },
                "Processos Indeferidos": {
                    "Atos": {
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                        ]
                    },
                    "Processos em Exigência": {
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                                "IJC - Processos",
                                "Despachos de 09 de Janeiro de 2012\r\n\r\nDOCUMENTOS EM EXIGENCIA \r\n\r\nPROCESSOS\r\n\r\n120020548\r\n\r\n120023610\r\n\r\n114602239\r\n\r\n120024780\r\n\r\n120027062\r\n\r\n110132386\r\n\r\n120032694\r\n\r\n114572232\r\n\r\n120009609\r\n\r\n120023784\r\n\r\n114478376\r\n\r\n120024047\r\n\r\n114510857\r\n\r\n120025019\r\n\r\n114578346\r\n\r\n120033429\r\n\r\n114517991\r\n\r\n114359385\r\n\r\n114503990\r\n\r\n120026848\r\n\r\n120022230\r\n\r\n114092583\r\n\r\n120022320\r\n\r\n120015536\r\n\r\n114600422\r\n\r\n120014408\r\n\r\n113401973\r\n\r\n114500320\r\n\r\n120030640\r\n\r\n120031566\r\n\r\n114499926\r\n\r\n120034360\r\n\r\n114587760\r\n\r\n114537909\r\n\r\n114285403\r\n\r\n120025850\r\n\r\n114269866\r\n\r\n120022400\r\n\r\n120010763\r\n\r\n120029790\r\n\r\n120026694\r\n\r\n114554030\r\n\r\n120026716\r\n\r\n120017520\r\n\r\n120014815\r\n\r\n120016958\r\n\r\n114108994\r\n\r\n114279390\r\n\r\n120019116\r\n\r\n120032090\r\n\r\n120003414\r\n\r\n114601542\r\n\r\n120031906\r\n\r\n120021340\r\n\r\n120020580\r\n\r\n120029014\r\n\r\n114607800\r\n\r\n114605076\r\n\r\n120025450\r\n\r\n120022028\r\n\r\n120020394\r\n\r\n114483604\r\n\r\n114202850\r\n\r\n120010283\r\n\r\n114609233\r\n\r\n114356815\r\n\r\n114552185\r\n\r\n114127220\r\n\r\n113900392\r\n\r\n114594953\r\n\r\n120033003\r\n\r\n120025566\r\n\r\n120031264\r\n\r\n120018870\r\n\r\n114273774\r\n\r\n114608822\r\n\r\n120016770\r\n\r\n120027232\r\n\r\n120031531\r\n\r\n120031248\r\n\r\n114572437\r\n\r\n120030306\r\n\r\n114594325\r\n\r\n120025469\r\n\r\n120025590\r\n\r\n120026775\r\n\r\n120019930\r\n\r\n114469202\r\n\r\n120025884\r\n\r\n120020785\r\n\r\n114356190\r\n\r\n120025868\r\n\r\n114445869\r\n\r\n113972059\r\n\r\n114543127\r\n\r\n120022095\r\n\r\n120017296\r\n\r\n114366152\r\n\r\n114611556\r\n\r\n114093172\r\n\r\n114208107\r\n\r\n120029715\r\n\r\n120019876\r\n\r\n120022010\r\n\r\n114595747\r\n\r\n120031698\r\n\r\n120024942\r\n\r\n114279268\r\n\r\n120026147\r\n\r\n114504237\r\n\r\n120017067\r\n\r\n113768184\r\n\r\n120031094\r\n\r\n120015064\r\n\r\n120022141\r\n\r\n120023539\r\n\r\n120018152\r\n\r\n114611572\r\n\r\n114540454\r\n\r\n120017890\r\n\r\n112666477\r\n\r\n120014912\r\n\r\n120017040\r\n\r\n120023881\r\n\r\n120031124\r\n\r\n120017237\r\n\r\n120023601\r\n\r\n114604258\r\n\r\n114394660\r\n\r\n114538298\r\n\r\n114560609\r\n\r\n120025043\r\n\r\n120025086\r\n\r\n120023903\r\n\r\n120021820\r\n\r\n114560196\r\n\r\n120023660\r\n\r\n120018365\r\n\r\n114478570\r\n\r\n114471568\r\n\r\n120017318\r\n\r\n120015145\r\n\r\n120020874\r\n\r\n120031051\r\n\r\n114602751\r\n\r\n113877293\r\n\r\n120015269\r\n\r\n114505926\r\n\r\n114058903\r\n\r\n120025256\r\n\r\n120028182\r\n\r\n120020700\r\n\r\n114351350\r\n\r\n120018942\r\n\r\n120026937\r\n\r\n120026953\r\n\r\n120020866\r\n\r\n120029979\r\n\r\n120008262\r\n\r\n120025221\r\n\r\n120017385\r\n\r\n114436100\r\n\r\n120025515\r\n\r\n120027470\r\n\r\n114483957\r\n\r\n120022311\r\n\r\n114459045\r\n\r\n114609659\r\n\r\n114555141\r\n\r\n120024241\r\n\r\n120025817\r\n\r\n114593477\r\n\r\n120031825\r\n\r\n114502846\r\n\r\n120020831\r\n\r\n114310319\r\n\r\n120034247\r\n\r\n114344981\r\n\r\n120024870\r\n\r\n120031434\r\n\r\n113186380\r\n\r\n113186401\r\n\r\n113990456\r\n\r\n120011379\r\n\r\n120025930\r\n\r\n114361355\r\n\r\n120024721\r\n\r\n120020513\r\n\r\n114434905\r\n\r\n113872739\r\n\r\n120023946\r\n\r\n120014661\r\n\r\n114258813\r\n\r\n114310238\r\n\r\n120016273\r\n\r\n120031108\r\n\r\n114337543\r\n\r\n120016680\r\n\r\n120025728\r\n\r\n120031167\r\n\r\n120033364\r\n\r\n120030586\r\n\r\n120015080\r\n\r\n114590877\r\n\r\n120016176\r\n\r\n114544492\r\n\r\n120017270\r\n\r\n120025744\r\n\r\n114605297\r\n\r\n114340013\r\n\r\n114181896\r\n\r\n113872763\r\n\r\n120031205\r\n\r\n113571941\r\n\r\n120031558\r\n\r\n120020718\r\n\r\n120023369\r\n\r\n120027402\r\n\r\n112350127\r\n\r\n120016346\r\n\r\n120016338\r\n\r\n114258708\r\n\r\n114293090\r\n\r\n114489220\r\n\r\n114209324\r\n\r\n120010542\r\n\r\n114222436\r\n\r\n120032708\r\n\r\n114586403\r\n\r\n120023792\r\n\r\n120030110\r\n\r\n114015783\r\n\r\n120024829\r\n\r\n120028980\r\n\r\n120025167\r\n\r\n120031523\r\n\r\n120030527\r\n\r\n120026600\r\n\r\n120020483\r\n\r\n114345031\r\n\r\n114532362\r\n\r\n113287780\r\n\r\n114585296\r\n\r\n120016761\r\n\r\n120026350\r\n\r\n114472548\r\n\r\n120006383\r\n\r\n114552797\r\n\r\n114386315\r\n\r\n114386374\r\n\r\n120028743\r\n\r\n120034107\r\n\r\n120024616\r\n\r\n114303932\r\n\r\n114487960\r\n\r\n114488002\r\n\r\n114464405\r\n\r\n114464421\r\n\r\n114464707\r\n\r\n114464731\r\n\r\n114464634\r\n\r\n114464677\r\n\r\n114464499\r\n\r\n114464545\r\n\r\n114464480\r\n\r\n114464430\r\n\r\n114597510\r\n\r\n114469237\r\n\r\n120025310\r\n\r\n120025183\r\n\r\n120017105\r\n\r\n120031914\r\n\r\n120027186\r\n\r\n120025612\r\n\r\n120031671\r\n\r\n114487383\r\n\r\n120031256\r\n\r\n114509697\r\n\r\n114478198\r\n\r\n114478295\r\n\r\n114478244\r\n\r\n114326061\r\n\r\n120019302\r\n\r\n120027160\r\n\r\n120011476\r\n\r\n120027100\r\n\r\n114572526\r\n\r\n114587787\r\n\r\n120024330\r\n\r\n114586519\r\n\r\n120022354\r\n\r\n120017253\r\n\r\n120029936\r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