{ "2012-01-09": { "Parte IA - (Ministério Público)": { "Procuradoria-Geral de Justiça": { "Atos": { "1243762": [ "IA - Resoluções", "ATOS DO PROCURADOR-GERAL\r\n\r\n*RESOLUÇÃO GPGJ nº 1.709\r\n\r\nDE 29 DE DEZEMBRO DE 2011\r\n\r\nAltera parcialmente os Quadros de Detalhamento das Receitas e das Despesas Orçamentárias do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro para o exercício de 2011.\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto no artigo 5º da Lei nº 5.858, de 03 de janeiro de 2011, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2011;\r\n\r\nCONSIDERANDO a Resolução GPGJ nº 1.633, de 11 de janeiro de 2011, que aprovou os Quadros de Detalhamento das Receitas e das Despesas Orçamentárias do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro para o mesmo exercício.\r\n\r\nRESOLVE\r\n\r\nArt. 1º - Ficam parcialmente alterados, na forma do Anexo, os Quadros de Detalhamento das Receitas e das Despesas Orçamentárias do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, para o exercício financeiro de 2011.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de dezembro de 2011\r\n\r\nCláudio Soares Lopes\r\n\r\nProcurador-Geral de Justiça\r\n\r\nAnexo à Resolução GPGJ nº 1.709, de 29 de dezembro de 2011\r\n\r\nÓrgão: MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nExercício: 2011\r\n\r\nUnidade: MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nCódigo: 10.01\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA\r\n\r\nESF\r\n\r\nFONTE\r\n\r\nREFORÇO (R$ )\r\n\r\nCOMPENSAÇÃO (R$ )\r\n\r\n03.122.0028.2009\r\n\r\nPessoal e Encargos Sociais do MP\r\n\r\n3.1.90\r\n\r\nAplicações Diretas\r\n\r\nF\r\n\r\n00\r\n\r\n620.000,00\r\n\r\n3.1.91\r\n\r\nAplicação Direta Decorrente de Operações entre Órgãos, Fundos \r\n\r\nF\r\n\r\n00\r\n\r\n620.000,00\r\n\r\ne Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n620.000,00\r\n\r\n620.000,00\r\n\r\n*Omitido do Diário Oficial do dia 30 de dezembro de 2011.\r\n\r\nId: 1243762" ], "1243763": [ "IA - Atos", "DE 29.12.2011\r\n\r\nNomeia FRANCISCO VEREZA para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo A-2, da estrutura básica da Procuradoria-Geral de Justiça, do Quadro Permanente do Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da exoneração de Francisco Loffredi Rodolfo (Processo nº MP-2011.01400782).\r\n\r\nDesigna FRANCISCO VEREZA para prestar assessoramento ao Grupo de Apoio Técnico Especializado - GATE (Processo nº MP-2011.01400782).\r\n\r\nDE 06.01.2012\r\n\r\nDesigna PEDRO IVO ROSEMBERG JUNIOR, matrícula nº 4732, para prestar auxílio direto à 21ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos, na forma prevista na Resolução GPGJ nº 1.600, de 05 de julho de 2010, fazendo cessar os efeitos do ato, publicado no Diário Oficial de 20 de outubro de 2009, que o designou para prestar auxílio direto às 21ª e 29ª Promotorias de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos (Processo nº MP-2011.01432870).\r\n\r\nNomeia ELAINE SILVA DE ARAÚJO para exercer o cargo em comissão de Assessoramento a Promotoria, símbolo CCA, da estrutura básica da Procuradoria-Geral de Justiça, do Quadro Permanente do Estado do Rio de Janeiro, em vaga criada pela Lei Estadual nº 5.689, de 08 de abril de 2010 (Processo nº MP-2011.01432870).\r\n\r\nDesigna ELAINE SILVA DE ARAÚJO para prestar auxílio direto à 29ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos, na forma prevista na Resolução GPGJ nº 1.600, de 05 de julho de 2010 (Processo nº MP-2011.01432870).\r\n\r\nDesigna ENRICO DUARTE OLIVEIRA WEINSHÜTZ, matrícula nº 4817, para prestar auxílio direto à Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara de Família de Petrópolis e à Promotoria de Justiça junto ao Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e Especial Criminal de Petrópolis, na forma prevista na Resolução GPGJ nº 1.600, de 05 de julho de 2010, fazendo cessar os efeitos do ato, publicado no Diário Oficial de 01 de março de 2010, que o designou para prestar auxílio direto à Promotoria de Justiça Cível de Petrópolis e à Promotoria de Justiça junto ao Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e Especial Criminal de Petrópolis (Processo nº MP-2011.01370128).\r\n\r\nNomeia PATRÍCIA PEREIRA DE MELO MONTES para exercer o cargo em comissão de Assessoramento a Promotoria, símbolo CCA, da estrutura básica da Procuradoria-Geral de Justiça, do Quadro Permanente do Estado do Rio de Janeiro, em vaga criada pela Lei Estadual nº 5.689, de 08 de abril de 2010 (Processo nº MP-2011.01370128).\r\n\r\nDesigna PATRÍCIA PEREIRA DE MELO MONTES para prestar auxílio direto à Promotoria de Justiça Cível de Petrópolis e à Promotoria de Justiça junto à 2ª Vara de Família de Petrópolis, na forma prevista na Resolução GPGJ nº 1.600, de 05 de julho de 2010 (Processo nº MP-2011.01370128).\r\n\r\nNomeia GUILHERME DE PAULA RITTMEYER para exercer o cargo em comissão de Assessoramento a Promotoria, símbolo CCA, da estrutura básica da Procuradoria-Geral de Justiça, do Quadro Permanente do Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da exoneração de Tiago Fonseca de Azevedo (Processo nº MP-2011.01381061).\r\n\r\nDesigna GUILHERME DE PAULA RITTMEYER para prestar auxílio direto à Promotoria de Justiça de Miguel Pereira e ao Promotor designado para atuar junto à Vara Única de Paty do Alferes, na forma prevista na Resolução GPGJ nº 1.600, de 05 de julho de 2010 (Processo nº MP-2011.01381061).\r\n\r\nDesigna a servidora ALESSANDRA ALENCAR SALES, Técnico do Ministério Público - Área: Administrativa, matrícula nº 4242, para prestar auxílio direto à 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital, na forma prevista na Resolução GPGJ nº 1.600, de 05 de julho de 2010, sem prejuízo de suas demais atribuições, fazendo cessar os efeitos do ato publicado no Diário Oficial de 21 de março de 2011, que a designou para prestar auxílio direto às 1ª e 8ª Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital (Processo nº MP-2011.01414535).\r\n\r\nDesigna a servidora ANDRÉA OLIVEIRA DE ANDRADE, Técnico do Ministério Público - Área: Administrativa, matrícula nº 4266, para prestar auxílio direto à 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital, na forma prevista na Resolução GPGJ nº 1.600, de 05 de julho de 2010, sem prejuízo de suas demais atribuições, fazendo cessar os efeitos do ato publicado no Diário Oficial de 21 de março de 2011, que a designou para prestar auxílio direto às 3ª e 4ª Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital (Processo nº MP-2011.01414535).\r\n\r\nDesigna a servidora JOSY ANE CARVALHO MOREIRA GASPAR, Técnico do Ministério Público - Área: Processual, matrícula nº 3082, para prestar auxílio direto à 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital, na forma prevista na Resolução GPGJ nº 1.600, de 05 de julho de 2010, sem prejuízo de suas demais atribuições, fazendo cessar os efeitos do ato publicado no Diário Oficial de 21 de março de 2011, que a designou para prestar auxílio direto às 2ª e 7ª Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital (Processo nº MP-2011.01414535).\r\n\r\nNomeia JOSÉ REINALDO CONCEIÇÃO para exercer o cargo em comissão de Assessoramento a Promotoria, símbolo CCA, da estrutura básica da Procuradoria-Geral de Justiça, do Quadro Permanente do Estado do Rio de Janeiro, em vaga criada pela Lei Estadual nº 5.689, de 08 de abril de 2010 (Processo nº MP-2011.01414535).\r\n\r\nDesigna JOSÉ REINALDO CONCEIÇÃO para prestar auxílio direto à 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital, na forma prevista na Resolução GPGJ nº 1.600, de 05 de julho de 2010 (Processo nº MP-2011.01414535).\r\n\r\nDesigna o servidor RAFAEL VIEIRA QUEIROZ, Técnico do Ministério Público - Área: Processual, matrícula nº 2606, para prestar auxílio direto à 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital, na forma prevista na Resolução GPGJ nº 1.600, de 05 de julho de 2010, sem prejuízo de suas demais atribuições, fazendo cessar os efeitos do ato publicado no Diário Oficial de 21 de março de 2011, que o designou para prestar auxílio direto às 5ª e 6ª Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital (Processo nº MP-2011.01414535).\r\n\r\nNomeia CRISTIANE SPÊDO DE FREITAS para exercer o cargo em comissão de Assessoramento a Promotoria, símbolo CCA, da estrutura básica da Procuradoria-Geral de Justiça, do Quadro Permanente do Estado do Rio de Janeiro, em vaga criada pela Lei Estadual nº 5.689, de 08 de abril de 2010 (Processo nº MP-2011.01414535).\r\n\r\nDesigna CRISTIANE SPÊDO DE FREITAS para prestar auxílio direto à 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital, na forma prevista na Resolução GPGJ nº 1.600, de 05 de julho de 2010 (Processo nº MP-2011.01414535).\r\n\r\nNomeia TERESA CRISTINA TSCHEPOKAITIS OLSEN para exercer o cargo em comissão de Assessoramento a Promotoria, símbolo CCA, da estrutura básica da Procuradoria-Geral de Justiça, do Quadro Permanente do Estado do Rio de Janeiro, em vaga criada pela Lei Estadual nº 5.689, de 08 de abril de 2010 (Processo nº MP-2011.01414535).\r\n\r\nDesigna TERESA CRISTINA TSCHEPOKAITIS OLSEN para prestar auxílio direto à 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital, na forma prevista na Resolução GPGJ nº 1.600, de 05 de julho de 2010 (Processo nº MP-2011.01414535).\r\n\r\nDesigna CAROLINE FAGUNDES RAMOS DE BUSTAMANTE, matrícula nº 4703, para prestar auxílio direto à Promotoria de Justiça junto à 26ª Vara Criminal da Capital, na forma prevista na Resolução GPGJ nº 1.600, de 05 de julho de 2010, fazendo cessar os efeitos do ato, publicado no Diário Oficial de 14 de março de 2011, que a designou para prestar auxílio direto às Promotorias de Justiça junto às 19ª e 26ª Varas Criminais da Capital (Processo nº MP-2011.01440453).\r\n\r\nNomeia JONATHAN CARNEIRO DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Assessoramento a Promotoria, símbolo CCA, da estrutura básica da Procuradoria-Geral de Justiça, do Quadro Permanente do Estado do Rio de Janeiro, em vaga criada pela Lei Estadual nº 5.689, de 08 de abril de 2010 (Processo nº MP-2011.01440453).\r\n\r\nDesigna JONATHAN CARNEIRO DA SILVA para prestar auxílio direto à Promotoria de Justiça junto à 19ª Vara Criminal da Capital, na forma prevista na Resolução GPGJ nº 1.600, de 05 de julho de 2010 (Processo nº MP-2011.01440453).\r\n\r\nDesigna PRISCILLA MATHIAS SANCHES, matrícula nº 5356, para prestar auxílio direto à 8ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 3ª Central de Inquéritos, na forma prevista na Resolução GPGJ nº 1.600, de 05 de julho de 2010, fazendo cessar os efeitos do ato, publicado no Diário Oficial de 24 de agosto de 2011, que a designou para prestar auxílio direto às 6ª e 8ª Promotorias de Justiça de Investigação Penal da 3ª Central de Inquéritos (Processo nº MP-2011.01447736).\r\n\r\nNomeia JULIANA MACHADO DE AGUIAR para exercer o cargo em comissão de Assessoramento a Promotoria, símbolo CCA, da estrutura básica da Procuradoria-Geral de Justiça, do Quadro Permanente do Estado do Rio de Janeiro, em vaga criada pela Lei Estadual nº 5.689, de 08 de abril de 2010 (Processo nº MP-2011.01447736).\r\n\r\nDesigna JULIANA MACHADO DE AGUIAR para prestar auxílio direto à 6ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 3ª Central de Inquéritos, na forma prevista na Resolução GPGJ nº 1.600, de 05 de julho de 2010 (Processo nº MP-2011.01447736).\r\n\r\nId: 1243763" ] } }, "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração": { "Atos": { "1243764": [ "IA - Atos", "SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nATOS DO SECRETÁRIO-GERAL \r\n\r\nDE 06.01.2012\r\n\r\nLota, com eficácia a contar de 03 de janeiro de 2012, a servidora LILIANE MORAES PESTANA, Técnico do Ministério Público - Área: Processual, matrícula nº 3358, na Diretoria de Recursos Humanos.\r\n\r\nRemove, com eficácia a contar de 09 de janeiro de 2012, a servidora LILIANE MORAES PESTANA, Técnico do Ministério Público - Área: Processual, matrícula nº 3358, da Diretoria de Recursos Humanos para a Diretoria de Tecnologia da Informação da Secretaria de Tecnologia da Informação e de Comunicação.\r\n\r\nLota, com eficácia a contar de 09 de janeiro de 2012, a servidora CÍNTIA GONZAGA ALVES, Analista do Ministério Público - Área: Administrativa, matrícula nº 4156, na Gerência de Patrimônio da Diretoria de Material e Patrimônio.\r\n\r\nId: 1243764" ] } }, "Nível 1 Avisos, Editais e Termos de Contratos Procuradoria-Geral de Justiça Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça": { "Atos": { "1243765": [ "IA - Avisos", "AVISOS\r\n\r\nO COORDENADOR DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA AVISA aos membros do Ministério Público com férias ou licenças especiais deferidas para o mês de fevereiro de 2012 que poderão formular pedidos de desistência, adiamento ou renúncia das mesmas, até o dia 12 de janeiro de 2012, encaminhando-os à Coordenadoria através do fax nº 2532-9660.\r\n\r\nO COORDENADOR DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA TORNA PÚBLICO o cronograma da Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de janeiro\r\n\r\nInício\r\n\r\nFinal\r\n\r\nEventos\r\n\r\n02/01\r\n\r\n12/01\r\n\r\nPedidos de acumulação ou auxílio às Promotorias para o mês de fevereiro de 2012\r\n\r\n02/01\r\n\r\n12/01\r\n\r\nPedidos de desistência de férias ou licença especial para o mês de fevereiro de 2012\r\n\r\n02/01\r\n\r\n12/01\r\n\r\nPrazo para indicação de preferências de Órgãos de Execução (Promotores de Justiça lotados em Promotorias de Substituição Regional e Promotores de Justiça Substitutos).\r\n\r\n27/01\r\n\r\n-\r\n\r\nPrevisão para divulgação do quadro de movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de fevereiro de 2012, na Intranet.\r\n\r\n30/01\r\n\r\n-\r\n\r\nPrevisão para a divulgação das escalas de plantões (diurno e noturno) para o mês de fevereiro de 2012, na Intranet.\r\n\r\nId: 1243765" ], "1243766": [ "IA - Avisos", "Subprocuradoria-Geral de\r\n\r\nJustiça de Administração\r\n\r\nSECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS AVISA aos servidores ativos e inativos, beneficiários dos auxílios educação e saúde que, conforme dispõem as Resoluções GPGJ nos 1.484 e 1.485 de 30 de dezembro de 2008, deverão apresentar a comprovação de despesas realizadas com estabelecimento de ensino e/ou transporte escolar, planos de assistência médico-hospitalar, odontológica ou seguro saúde no 2º semestre de 2011, referentes aos meses julho a dezembro de 2011, observado o calendário a seguir:\r\n\r\na) 06/12/2011 a 10/02/2012 - Servidores inativos - Apresentar os documentos comprobatórios originais de pagamento das mensalidades, no setor de Atendimento aos Servidores, da Diretoria de Recursos Humanos, na Av. Marechal Câmara, 370/ 3º andar.\r\n\r\nb) 06/12/2011 a 02/03/2012 - Todos os servidores - Poderão encaminhar por e-mail a mensagem recebida (por e-mail) da empresa prestadora de serviço escolar e/ou saúde, juntamente com a declaração de quitação em anexo, para o endereço: comprovacao@mp.rj.gov.br. \r\n\r\nc) até o dia 31/01/2012 - Servidores lotados nos CRAAIS do interior - Apresentar ao Secretário do respectivo CRAAI originais e cópias dos documentos comprobatórios de pagamento das mensalidades;\r\n\r\nd) 12 a 20/03/2012 - Servidores lotados na Capital - Apresentar os documentos comprobatórios originais de pagamento das mensalidades, no Edifício Sede do MP.\r\n\r\nOs servidores que, por qualquer impedimento, não puderem comparecer no período estabelecido, deverão apresentar antecipadamente a documentação comprobatória no Setor de Atendimento aos Servidores, da Diretoria de Recursos Humanos, na Av. Marechal Câmara, 370 / 3º andar, até o dia 02/03/2012.\r\n\r\nA ausência de comprovação importará na suspensão do(s) benefício(s) pago(s) pelo Ministério Público e consequente desconto em folha de pagamento dos valores referentes ao período não comprovado.\r\n\r\nId: 1243766" ] } } }, "Parte IB - (Tribunal de Contas)": { "Plenário Editais do Plenário": { "Atos": { "1241889": [ "IB - Edital de Comunicação (Plenário)", "SECRETARIA-GERAL DAS SESSÕES\r\n\r\nEDITAIS DE CHAMAMENTO A PROCESSO \r\n\r\n2ª PUBLICAÇÃO\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela CITAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nPrazo (dias)\r\n\r\nOfício CSO 2008\r\n\r\n262855-1/03\r\n\r\nALAIR FRANCISCO CORRÊA\r\n\r\n27/09/2011\r\n\r\n30 \r\n\r\n35703/2011\r\n\r\n211751-9/10\r\n\r\nPAULO RENATO GONÇALVES VIEIRA\r\n\r\n09/08/2011\r\n\r\n30 \r\n\r\n36213/2011\r\n\r\n105322-0/08\r\n\r\nJORGE ANTÔNIO ZEPEDA BERMUDEZ\r\n\r\n25/10/2011\r\n\r\n30 \r\n\r\n38808/2011\r\n\r\n113269-7/10\r\n\r\nOZÉIAS SANTOS LEAL\r\n\r\n01/11/2011\r\n\r\n30 \r\n\r\n39312/2011\r\n\r\n112152-6/09\r\n\r\nOZÉIAS SANTOS LEAL\r\n\r\n01/11/2011\r\n\r\n30 \r\n\r\n39437/2011\r\n\r\n105703-5/10\r\n\r\nOZÉIAS SANTOS LEAL\r\n\r\n01/11/2011\r\n\r\n30 \r\n\r\n39776/2011\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela COMUNICAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nPrazo (dias)\r\n\r\nOfício CSO 2008\r\n\r\n115546-0/08\r\n\r\nLUIZ JOSÉ FERREIRA\r\n\r\n27/09/2011\r\n\r\n10 \r\n\r\n35779/2011\r\n\r\n218481-0/09\r\n\r\nEDSON EDEMUNDO ROSA\r\n\r\n01/11/2011\r\n\r\n30 \r\n\r\n38895/2011\r\n\r\n226518-7/09\r\n\r\nANDRÉ LUÍS DE CARVALHO RODRIGUES\r\n\r\n08/11/2011\r\n\r\n30 \r\n\r\n39959/2011\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela COMUNICAÇÃO:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nOfício CSO 2008\r\n\r\n261629-5/04\r\n\r\nLENILSON OLIVEIRA DA COSTA\r\n\r\n23/08/2011\r\n\r\n35661/2011\r\n\r\n228824-8/09\r\n\r\nMARIA CHRISTINA LOBO DA COSTA\r\n\r\n25/10/2011\r\n\r\n39172/2011\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela NOTIFICAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nPrazo (dias)\r\n\r\nOfício CSO 2008\r\n\r\n216948-4/09\r\n\r\nANTÔNIO ARAÚJO FERREIRA\r\n\r\n20/09/2011\r\n\r\n30 \r\n\r\n37084/2011\r\n\r\n219882-9/06\r\n\r\nJOSÉ VALTER DIAS\r\n\r\n11/10/2011\r\n\r\n30 \r\n\r\n37341/2011\r\n\r\n219882-9/06\r\n\r\nROSEMBERG OLIVEIRA DE LIMA\r\n\r\n11/10/2011\r\n\r\n30 \r\n\r\n37343/2011\r\n\r\n231080-5/08\r\n\r\nDAVID DUTRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n11/10/2011\r\n\r\n30 \r\n\r\n37857/2011\r\n\r\n221696-4/01\r\n\r\nEDUARDO MEOHAS\r\n\r\n02/08/2011\r\n\r\n15 \r\n\r\n38100/2011\r\n\r\n115434-3/09\r\n\r\nCLAUDIA MARIETA ALMEIDA DE PAULA\r\n\r\n08/11/2011\r\n\r\n30 \r\n\r\n41312/2011\r\n\r\nId: 1241889" ] } }, "Secretaria-Geral de Administração": { "Subsecretaria de Administração e Finanças": { "Atos": { "1243602": [ "IB - Despacho", "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD. O. DE 06/01/2012\r\n\r\nPÁGINA 1 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DA COMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 96/2011\r\n\r\nPROCESSO TCE N.º 303.235-2/2011\r\n\r\nERRATA\r\n\r\nONDE SE LÊ: DIA 23/01/2011\r\n\r\nLEIA-SE: DIA 23/01/2012\r\n\r\nId: 1243602" ], "1243615": [ "IB - Extrato de Termo de Contrato", "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE CONTRATO Nº 01/2012\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo Administrativo n.º 302.392-7/2010 - Dispensa de Licitação, inciso VIII, do artigo 24 da Lei Federal nº 8.666/1993\r\n\r\nPARTES: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nOBJETO: serviços de publicações de atos oficiais do TCE-RJ no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro - Parte I (Poder Executivo)\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses\r\n\r\nVALOR: R$ 210.000,00\r\n\r\nDATA: 04/01/2012\r\n\r\nId: 1243615" ], "1243646": [ "IB - Extrato de Termo de Contrato", "EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO IRB/TCE-RJ CELEBRADO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2007\r\n\r\nFUNDAMENTO : Processo Administrativo n.º 302.706-4/2011\r\n\r\nPARTES : TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e o INSTITUTO RUI BARBOSA\r\n\r\nOBJETO : alteração da cláusula nona do convênio originário IRB/TCE-RJ, prorrogando sua a vigência até 31/12/2012, para a manutenção dos produtos, objeto da cláusula primeira, também do convênio originário\r\n\r\nDATA : 28/12/2011\r\n\r\nId: 1243646" ], "1243616": [ "IB - Extrato de Termo de Contrato", "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO ADITIVO nº 01 ao CONTRATO decorrente do processo nº 302.388-6/2010\r\n\r\nFUNDAMENTO : Processo Administrativo n.º 302.388-6/2010\r\n\r\nPARTES : TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a ANDRÔMEDA INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO INDUSTRIAL LTDA.-ME\r\n\r\nOBJETO : prorrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses\r\n\r\nVALOR : R$ 6.588,00\r\n\r\nDATA : 05/01/2012\r\n\r\nId: 1243616" ], "1243614": [ "IB - Extrato de Termo de Contrato", "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO : TERMO ADITIVO Nº 02 AO CONTRATO Nº 22/2009\r\n\r\nFUNDAMENTO : Processo Administrativo n.º 302.704-6/2011\r\n\r\nPARTES : TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa ACECO TI LTDA.\r\n\r\nOBJETO : prorrogado em 12 (doze) meses o prazo de vigência previsto na cláusula terceira do Contrato nº 22/2009\r\n\r\nVALOR : R$ 293.813,81\r\n\r\nDATA : 28/12/2011\r\n\r\nId: 1243614" ], "1243613": [ "IB - Extrato de Termo de Contrato", "EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO ADITIVO Nº 1 AO CONVÊNIO CELEBRADO EM 28 DE DEZEMBRO DE 2009\r\n\r\nFUNDAMENTO : Processo Administrativo n.º 302.926-9/2009\r\n\r\nPARTES : TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nOBJETO : prorrogado em 2 (dois) anos o prazo da vigência estipulado na cláusula sexta do Convênio\r\n\r\nDATA : 26/12/2011\r\n\r\nId: 1243613" ] } } }, "Coordenadoria de Recursos Humanos": { "Atos": { "1243689": [ "IB - Despacho", "DESPACHOS DA COORDENADORA-GERAL\r\n\r\nDE 05.01.2012\r\n\r\nProc. TCE nº 300.022-4/2012 - Paulo Cesar Vieira de Aguiar, matr. 02/1756/0-0. AUTORIZO a concessão de licença-prêmio, pelo prazo de 01 (um) mês, a partir de 07.03.2012.\r\n\r\nProc. TCE nº 300.015-1/2012 - Valeria Pereira de Aguiar, matr. 02/1628/0-1. AUTORIZO a concessão de licença-prêmio, pelo prazo de 01 (um) mês, a partir de 01.03.2012.\r\n\r\nId: 1243689" ] } } }, "Parte II (Poder Legislativo)": { "Expediente Despachado pelo Presidente": { "Atos": { "1243758": [ "II - Moções", "OFÍCIO GDCC/Nº 003/2012\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de janeiro de 2012.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 02.01.2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nCumprimentando-o cordialmente, nos termos do art. 247 do Regimento Interno da ALERJ, sirvo-me do presente para informar o afastamento do território nacional da Deputada Estadual Cidinha Campos a partir desta data.\r\n\r\nO afastamento para viagem de caráter pessoal tem seu término previsto para 12.01.2012.\r\n\r\nAntecipo agradecimentos, ao tempo em que renovo protestos de consideração e apreço.\r\n\r\nCordialmente\r\n\r\nWOLTAIR SIMEI LOPES\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nDeputada Cidinha Campos\r\n\r\nExmo. Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nPresidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nIndicações\r\n\r\nDEPUTADO ALESSANDRO CALAZANS\r\n\r\n1141 - SOLICITA ao Ilmo Sr. Wagner Victer, Presidente da CEDAE, providências para regularizar o abastecimento de água na Rua Olga Hermont, principalmente no trecho entre as Ruas Maestro Djalma do Carmo e Expedicionário, no Centro, no Município de Nilópolis.\r\n\r\n1142 - SOLICITA ao Ilmo Sr. Wagner Victer, Presidente da CEDAE, providências para regularizar o abastecimento de água na Rua Antonio de Oliveira Carvalho, na altura do Lote 14, Quadra 27, no Bairro Cabuçu, no Município de Nova Iguaçu.\r\n\r\n1143 - SOLICITA ao Ilmo Sr. Wagner Victer, Presidente da CEDAE, providências para que seja fechado o buraco aberto pela Companhia na Rua Maestro Djalma do Carmo, em frente ao número 20, no Centro, no Município de Nilópolis.\r\n\r\n1144 - SOLICITA ao Ilmo Sr. Wagner Victer, Presidente da CEDAE, providências para que seja consertado o esgoto e fechado o buraco que vem prejudicando os moradores da Rua Joana Resende, na altura do nº 81, no Bairro de Madureira, no Município do Rio de Janeiro.\r\n\r\n1145 - SOLICITA a Ilma Sra. Cláudia Antunes Secin, Presidente da Companhia de Engenharia de Tráfego do RJ (CET-RIO), providências para que seja melhorada a iluminação da Rua Joana Resende, em Madureira, por meio da troca das lâmpadas que estão fracas ou queimadas.\r\n\r\n1146 - SOLICITA a Ilma Sra. Ângela Nóbrega Fonti, Presidente da Companhia Municipal de Limpeza Urbana (COMLURB), providências para que seja colocada uma caçamba na Rua Joana Resende, na altura do nº 81, em Madureira, para acabar com a grande quantidade de lixo que tem se acumulado na calçada.\r\n\r\nDEPUTADO BEBETO\r\n\r\n1130 - SOLICITA ao Exmo Prefeito da Cidade do Rio de Janeiro, Sr. Eduardo Paes a elaboração de estudos que possam viabilizar a colocação de aparelhos de ginástica na Praça Márcia Mendes - Rua Pinto Teles - Campinho.\r\n\r\nDEPUTADO BRUNO CORREIA\r\n\r\n1132 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sergio Cabral, a doação de veículo para transporte de pacientes Portadores de Transtornos Psiquiátricos na Rede Municipal de Bom Jardim.\r\n\r\n1133 - SOLICITA ao Exmo Secretário de Saúde do Estado do Rio de Janeiro, Sergio Côrtes, a doação de veículo para transporte de pacientes Portadores de Transtornos Psiquiátricos na Rede Municipal de Bom Jardim.\r\n\r\n1136 - SOLICITA ao Exmo Secretário de Saúde do Estado do Rio de Janeiro, Sergio Côrtes, a construção de Centro de Hemoterapia na Região da Baixada Fluminense, preferencialmente no Município de São João de Meriti.\r\n\r\n1137 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sergio Cabral, a construção de uma creche no Municipal de Bom Jardim.\r\n\r\n1138 - SOLICITA ao Exmo Secretário de Educação do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Wilson Risolia, a construção de uma creche no Municipal de Bom Jardim.\r\n\r\n1139 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sergio Cabral, a recuperação e pavimentação asfáltica da Rua Francisco Soares de Oliveira, localizada no Centro, entre as Ruas da Matriz e Cândida Pires.\r\n\r\n1140 - SOLICITA ao Exmo Secretário de Obras do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Hudson Braga, a recuperação e pavimentação asfáltica da Rua Francisco Soares de Oliveira, localizada no Centro, entre as Ruas da Matriz e Cândida Pires.\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS SOARES\r\n\r\n1134 - SOLICITA ao Exmo Prefeito da Cidade do Rio de Janeiro, Sr. Eduardo Paes, medidas necessárias, no sentido que sejam realizadas obras de reforma e urbanização na Praça Saiqui, no Bairro Vila Valqueire.\r\n\r\nDEPUTADO MIGUEL JEOVANI\r\n\r\n1131 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sergio Cabral, medidas necessárias, no sentido de que venha implantar um Destacamento do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, no Distrito de Tamoios, Município de Cabo Frio.\r\n\r\n1150 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sergio Cabral, medidas necessárias, no sentido de revitalizar as instalações e a área do entorno do Mercado São Sebastião, no Município do Rio de Janeiro.\r\n\r\nDEPUTADO SAMUEL MALAFAIA\r\n\r\n1129 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sergio Cabral, a disponibilidade de duas mil vagas do Programa Renda Melhor Jovem, para o Município de São Francisco do Itabapoana.\r\n\r\nMoções \r\n\r\nDEPUTADO BERNARDO ROSSI\r\n\r\n757 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a Sra. RAQUEL VIEIRA, pela posse na Presidência do PMDB Mulher.\r\n\r\n769 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Dom FILIPPO SANTORO, Eminente Arcebispo Metropolitano de Taranto, na Itália.\r\n\r\n770 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a Professora TEREZINHA MARIA DO CARMO FEITAL.\r\n\r\n785 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Monsenhor JOSÉ MARIA PEREIRA, pelos seus 25 anos de Padre.\r\n\r\n792 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao notório Professor de Judô NÉLSON JOSÉ WEINSCHUAZ.\r\n\r\n799 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Dom FILIPPO SANTORO, Eminente Arcebispo Metropolitano de Taranto, na Itália.\r\n\r\n810 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao notório MARCELO DA SILVEIRA, Presidente da Associação Pró Deficientes de Petrópolis.\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS\r\n\r\n756 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a Associação Niteroiense dos Deficientes Físicos - ANDEF pelas ações concretas para melhoria da qualidade de vida das pessoas com deficiência física.\r\n\r\n762 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Jornal O SÃO GONÇALO, com sede no Município de São Gonçalo, pela conquista do 13º Prêmio Imprensa Embratel 2011, categoria “Reportagem Regional Sudeste”.\r\n\r\nId: 1243758" ] } }, "Comissões": { "Atos": { "1243759": [ "II - Ata", "Permanentes\r\n\r\nAUDIÊNCIA PÚBLICA DA COMISSÃO DE TRANSPORTES, PARA DEBATER A SITUAÇÃO DA DUPLICAÇÃO DA SERRA EXISTENTE NA BR-040, REALIZADA EM 01 DE SETEMBRO DE 2011.\r\n\r\n(Notas taquigráficas)\r\n\r\nAssume a Presidência o Senhor Deputado MARCELO FREIXO.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Simão) - Na qualidade de presidente da Comissão de Transportes da Alerj, dou por abertos os trabalhos da audiência pública para debater a situação da duplicação da serra existente na BR-040. Esta audiência foi deliberada na 4ª Reunião Ordinária da Comissão de Transportes e teve o seu edital de convocação publicado no Diário Oficial do Poder Legislativo em 26 de agosto de 2011.\r\n\r\nCompondo a mesa, o Exmo. Sr. Deputado Bernardo Rossi, o Exmo. Sr. Deputado Rafael Picciani, o Exmo. Sr. Deputado Marcus Vinícius, o Exmo. Sr. Deputado Geraldo Moreira, o Exmo. Sr. Deputado Átila Nunes, presidente da Comissão de Defesa do Meio Ambiente, e, na qualidade de convidado, o Exmo. Sr. Deputado Bruno Siqueira do Estado de Minas Gerais. \r\n\r\nRegistramos a presença dos seguintes convidados: Pedro Antônio Jonsson, diretor-presidente da Concer; Fernando Luiz Correia, superintendente regional do Dnit-Rj; Johnny Kepling; Sérgio Bertochi, chefe da Área de Proteção Ambiental de Petrópolis - Ministério do Meio Ambiente; Lúcia Barbosa, assessora técnica da presidência do Inea; Zanoni Prata Faro, vice-presidente da Associação de Moradores do Quitandinha; Oswaldo Vicente Perrot, secretário de controle externo do Tribunal de Contas da União.\r\n\r\nO objetivo principal dessa audiência pública hoje é para falar e esclarecer junto à Concer, a concessionária que administra a rodovia Rio-Petrópolis- Juiz de Fora, BR-040, a duplicação da serra de Petrópolis, fazendo alguns trechos, um novo traçado da estrada. Só que o que foi comentado a respeito dessa nova obra, da duplicação, principalmente da serra Rio-Petrópolis, é que essa obra estaria estipulada no valor de 830 milhões. Mas no contrato de concessão, só podem ser investidos até 280 milhões. E essa diferença de 550 milhões, a concessionária quer que o Governo Federal arque com essa despesa ou amplie o seu prazo no contrato, por mais 17 anos a ser explorado. \r\n\r\nInicialmente, vou passar a palavra, antes de passar aos Srs. Deputados, para o presidente da Concer para dar um parecer geral; depois vou passar a palavra aos convidados e, em seguida, os Deputados vão tendo a palavra no decorrer da audiência. \r\n\r\nCom a palavra, o Sr. Pedro Antônio Jonsson, diretor-presidente da Concer.\r\n\r\nO SR. PEDRO ANTÔNIO JONSSON - Primeiramente, boa tarde a todos. Queria agradecer o convite de mais uma vez estar aqui nesta Casa. Essa é uma oportunidade muito importante. Importante porque nós realmente podemos esclarecer e trocar ideias e conhecimentos a respeito do que é a concessionária e o que é esse novo projeto da subida da serra.\r\n\r\nA atual subida da Serra, para quem não conhece, data de 1928. É uma estrada extremamente obsoleta para os padrões hoje, porque tem tanto de volume de tráfico quanto de tipo de veículos, sejam de passeio ou de transporte de carga pesada. \r\n\r\nA primeira coisa que cabe esclarecer é como é que foi feito, em que se baseou - o Deputado Bernardo Rossi já conhece muito bem; sempre repito essa história quando a gente está junto - o processo licitatório das concessões. Primeiramente, o modelo de concessão rodoviária no Brasil veio não para dar, como em outros países, velocidade e trafegabilidade. Veio exatamente, quando o Governo Federal resolveu concessionar essas rodovias, para suprir uma necessidade de investimento que o governo não tinha para ampliar e modernizar suas rodovias. \r\n\r\nA concessão de nossa rodovia foi feita no primeiro lote. Eram cinco concessões. E o modelo licitatório adotado foi o seguinte: primeiramente as empresas se classificariam, do ponto de vista econômico, financeiro e jurídico; numa segunda etapa, todas elas apresentariam a sua proposta de concessão. Essa foi a segunda etapa. Aí fazia-se um intervalo. Contrataram uma empresa consultora; pegaram todas as propostas das concessionárias e fizeram o quê? Pinçaram, a critério dessa consultora, o que se achava de melhor em cada concessionária e montaram um edital de concessão para a terceira fase que estabeleceria o certame pela menor tarifa apresentada. Isso foi feito em 1994, num determinado período quando não se tinha muito conhecimento dos problemas, o que era realmente administrar uma concessão. \r\n\r\nNo caso peculiar da nova subida da Serra, o que aconteceria? Por falta de projetos, esse item, dentro do edital de licitação, não foi um item classificatório, ou seja, o DNER naquela época, que era o representante do poder concedente, colocou para todos os licitantes o mesmo valor, ou seja, você não ofertaria um preço, o concorrente não faria um estudo, não faria um projeto, daria seu preço. O DNER na época arbitrou o valor, que a preços de abril de 95, seria de 80 milhões de reais, que, trazido a valores presentes, dá em torno de 280, 290 milhões hoje. Esse valor podia ser de um real a um milhão de reais, ou qualquer outra coisa porque o efeito, para licitação seria o mesmo. E lançou o certame. \r\n\r\nEstou abreviando. Depois fico à disposição para qualquer pergunta que vocês quiserem fazer. Um outro fato relevante na mesma época aconteceu. No lançamento das concessões, lançaram tanto a 040, quanto a 116, que é a CRT, separadas. E, logo de cara, gerou um determinado conflito porque, no certame, no modelo que foi dado da 040, na saída para Teresópolis, tinha um posto de pedágio que cobrava meia tarifa num sentido só, ou seja, quem saía da 040, passava pelo trecho da Baixada e fosse para Teresópolis pagava só na saída. O usuário andaria mais 4 ou 5Km e encontraria outro pedágio. E esse pedágio, não lembro qual, era superior ao pedágio que ele ia pagar na saída. Ele pagaria, na época, não sei se um e noventa e cinco e, quando subisse, na outra, ele andava cinco quilômetros e tinha que pagar outro pedágio.\r\n\r\nEntão, isso criou um conflito. Depois de licitado, com as empresas já nos trabalhos iniciais, o próprio órgão regulador, que era o DNER, resolveu extinguir o posto de pedágio e, para não ter impacto na tarifa - depois a gente pode se aprofundar nisso, quer dizer, o que regula o meu custo de tarifa é um fluxo de caixa descontado - devido a esse valor que ele tirou da equação, do posto de pedágio, para não ter aumento de tarifa, o que ele fez? Ele pegou a serra e postergou para 2017, sendo que a concessionária para 2021. Era previsto no edital de licitação ela começar em 2001 e terminar em 2006, durante cinco anos. Quer dizer, hoje, se nada fosse mudado, esse programa já estaria concluído. Mas exatamente para não ter impacto na tarifa ele glosou como se fosse um êmbolo e jogou para o final da concessão, em 2017, e nós já tínhamos uma estrada obsoleta.\r\n\r\nA partir desse momento, fizemos os trabalhos iniciais, entramos, começamos cobrar pedágio, fizemos ampliação da capacidade de tráfego da baixada, melhorias em sinalização. Uma outra questão que não estava no projeto inicial que foi proposto aos concorrentes, a duplicação do contorno de Juiz de Fora. Foi feito um reajuste para equilibrar a tarifa e incluiu a obra que hoje já está concluída - você que é de Juiz de Fora deve saber. Eram 35 quilômetros em pista simples, e na época, inclusive com a colocação da fabrica da Mercedes Benz, os acidentes que aconteciam ali eram pavorosos, acidentes frontais com caminhões pesados. Então, foi feio isso e a serra continuava em 2017, e a posição sempre da concessionária demonstrava que a capacidade atual já estava esgotada há muito tempo, e era uma necessidade.\r\n\r\nDois anos atrás, o órgão regulador que sucedeu o DNER, a Agência Nacional de Transportes Terrestres, resolveu, mantendo a mesma condição de contrato, ou seja, mantendo uma verba estimada, trouxe a serra para o prazo que atualmente está, ou seja, começar em 2011 e terminar em 2014. Além das necessidades existentes em função já da capacidade esgotada, da necessidade que tem, porque a atual subida é quase centenária, existia dentro do Estado do Rio de Janeiro, principalmente na cidade também, alguns eventos, como a Copa do Mundo de 2014 e as próprias Olimpíadas. Isso é uma obra que se faz necessária em função de dar suporte a esses eventos, afora a necessidade que tem. Quando ele traz exatamente a esse patamar, a primeira coisa que eu sou autorizado é fazer um projeto. \r\n\r\nOutra característica que eu acho que vale a pena ressaltar, já que a comissão de Comissão de Defesa do Meio Ambiente está aqui, é que a região onde hoje nós temos a serra é uma região tanto de proteção quanto uma região de conservação ambiental. Tem o Tinguá que é a lei, área intocável, embora Eduardo da Silveira esteja dentro dessa área intocável. Nós tivemos que optar por uma solução de projeto na qual o impacto no ambiente fosse o mínimo possível. \r\n\r\nDessa maneira, optou-se por um projeto em que nós desenvolveremos a nova subida na atual descida - duplicaríamos a atual descida -, até o Belvedere. Por que isso? Exatamente para impactar menos porque na atual pista de descida existente já existem pontos de degradação. Então, você não impactaria tanto o meio ambiente. E quando você entra na área de mata mais fechada, de mata atlântica, exatamente na área do Belvedere, para quem conhece a região, você tem a descida, você faz uma curva, tem um córrego chamado Major Archer e tem um baita paredão; então, você duplica até ali a descida, e ali, para não ter o impacto dentro das reservas ambientais de proteção ambiental, nós furamos um túnel de 5Km e sairemos depois da Rodoviária de Petrópolis.\r\n\r\nCabe um registro também, para eu não me alongar muito e dar início exatamente às conversações, embora não seja de responsabilidade nem do Governo Federal, nem estava no edital de concessão, porque é um problema municipal, é um problema de urbanismo. Petrópolis conta com uma situação peculiar, ou seja, tem dois bairros, Quitandinha e Bingen, que estão separados. Quem está no Quitandinha para ir ao Bingen é fácil - é só seguir a rodovia -, mas quem está no Bingen para ir para o Quintandinha tem que dar volta por toda cidade. Vários Deputados - o Bernardo Rossi participou, o Hugo Leal -, a parte Federal também e a própria Prefeitura de Petrópolis sempre fizeram contato com a Agência para resolver esse assunto, e nada mais oportuno resolver já que nós vamos fazer obra. \r\n\r\nEntão, o projeto também foi licitado, atendendo aos anseios da população de Petrópolis, estabelecendo que nós estudássemos uma solução que resolvesse o problema de ligação Quitandinha/Bingen, embora a rodovia federal não tivesse responsabilidade sobre esse tema, mas esse projeto também foi desenvolvido e ele soluciona exatamente essa ligação. \r\n\r\nAcredito que essa minha breve explanação já dá subsídios para a gente começar as nossas conversas. É só isso por enquanto, Presidente. Estou à disposição.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Simão) - Eu queria aqui registrar a presença da Vereadora Andréia Gouveia Vieira; do Delmo Pinho, Subsecretário de Estado de Transporte. \r\n\r\nEu vou inverter os trabalhos a pedido do Deputado Bernardo Rossi. Ele prefere que os Deputados se pronunciem primeiro antes de passar a palavra para todas as autoridades presentes. Peço, se possível, irem anotando as perguntas, para poderem ser respondidas. \r\n\r\nCom relação à direção da Concer, a minha única dúvida é por que essas obras não foram concluídas, conforme estabelecia o contrato, entre 2001 a 2005, como estava previsto no contrato. \r\n\r\nO SR. PEDRO ANTÔNIO JONSSON - É rapidinho. Eu fiz essa explanação porque diz respeito à retirada de um posto de pedágio unilateral que ia para Teresópolis. Então, para equilibrar e na época não ter aumento de tarifa, eles deslocaram, em vez de tirarem uma obra, a obra para 2017; com isso, no fluxo de caixa descontado, você mantém o efeito da retirada de um posto sem aumentar tarifa, você deslocou...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Simão) - No caso, então, foi descumprido o contrato.\r\n\r\nO SR. PEDRO ANTÔNIO JONSSON - Não, o poder concedente... nós temos aditivos; o poder é só regulado. O poder concedente... decisão da agência reguladora; eu cumpro...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Simão) - Agência reguladora! Como sempre essa agência reguladora! Brincadeira, essa agência reguladora! Ela nunca está protegendo o usuário.\r\n\r\nO SR. BERNARDO ROSSI - Presidente,...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Simão) - Vou passar a palavra.\r\n\r\nO SR. BERNARDO ROSSI - Sobre essa questão mesmo, houve um aumento no pedágio de 0,483467 % para contrabalancear o posto 4. Então, houve um aumento, para contrabalancear; está aqui, está no contrato.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Simão) - É, Deputado...\r\n\r\nO SR. PEDRO ANTÔNIO JONSSON - Na verdade, essa operação foi em função de mudanças que ocorreram. Eu posso até pegar...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Simão) - Vou deixar registrado isso aqui. Nós estamos aqui para tentar solucionar essa situação. É claro que a gente vê que existiu má vontade de fazer a obra, e agora tem vontade de fazer a obra porque está vencendo o contrato, para ter mais um tempo, mais 17, 20 anos. \r\n\r\nCom a palavra o Sr. Deputado Átila Nunes, presidente da Comissão de Defesa do Meio Ambiente.\r\n\r\nO SR. ÁTILA NUNES - Deputado Marcelo Simão, presidente da Comissão de Transportes, demais Deputados, Vereadora Andréia, demais autoridades, essa é uma audiência conjunta da comissão que eu presido, a Comissão de Defesa do Meio Ambiente, e da Comissão de Transportes, pedida pelo Deputado Bernardo Rossi, companheiro, morador de Petrópolis, juntamente com os Deputados Marcus Vinícius, Rafael Picciani e Geraldo Moreira. Nós todos tínhamos interesse em particular não só nessas obras que vão ser realizadas e previstas para terminar em 2014, não é bem a retificação da serra, enfim, o acesso a serra, como vários itens que estão pendentes, itens questionados pelos demais deputados. Eu tenho aqui vários desses itens a serem questionados. \r\n\r\nMas da minha parte, particularmente, vejo essa obra que começa, me parece nos próximos meses, a duplicação do acesso... \r\n\r\nO SR. PEDRO ANTÔNIO JONSSON - Na verdade, o que está prendendo o início dela é essa licença ambiental.\r\n\r\nO SR. ÁTILA NUNES - Queria pedir ao pessoal do som para aumentar um pouco o microfone, não sei se pode, do presidente da Concer porque ele fez a explanação e estava um pouquinho baixo.\r\n\r\nO senhor está esperando a autorização de que...\r\n\r\nO SR. PEDRO ANTÔNIO JONSSON - A licença de instalação.\r\n\r\nO SR. ÁTILA NUNES - De quem?\r\n\r\nO SR. PEDRO ANTÔNIO JONSSON - Do Ibama.\r\n\r\nO SR. ÁTILA NUNES - Do Ibama?\r\n\r\nO SR. PEDRO ANTÔNIO JONSSON - Sim.\r\n\r\nO SR. ÁTILA NUNES - O senhor deu entrada quando, nessa licença?\r\n\r\nO SR. PEDRO ANTÔNIO JONSSON - O processo começou há mais de um ano e meio, dois anos mais ou menos e agora em junho eu tive a licença prévia; têm as condicionantes. Eu já dei entrada com todos os projetos que tem. Foi no dia 1º de junho, e eu estou esperando exatamente as análises do Ibama para emitir a licença de instalação. \r\n\r\nO SR. ÁTILA NUNES - E aí no momento em que o Ibama der a licença de instalação...\r\n\r\nO SR. PEDRO ANTÔNIO JONSSON - Aí a ANTT estará apta para dar autorização para o início da obra.\r\n\r\nO SR. ÁTILA NUNES - Então, nós não temos ainda previsão do começo da obra. Sem o Ibama...\r\n\r\nO SR. PEDRO ANTÔNIO JONSSON - Na minha expectativa essa licença sai até meados de setembro.\r\n\r\nO SR. ÁTILA NUNES - Essa obra da duplicação ou da retificação, como queira se chamar, na época...\r\n\r\nO SR. PEDRO ANTÔNIO JONSSON - Nova subida da serra.\r\n\r\nO SR. ÁTILA NUNES - A nova subida da serra. Eu vi um filmete na internet. Ela estava prevista para começar em 2001, terminar em 2006; depois iria parar em 2021 e vai ser terminada em 2014...\r\n\r\nO SR. PEDRO ANTÔNIO JONSSON - São 30 meses de obras.\r\n\r\nO SR. ÁTILA NUNES - São 30 meses de obras. Durante esse período, desde quando a gestão desse trecho da BR-040 foi entregue à Concer, eu, por subir e descer praticamente todo dia, acompanhei, como os demais deputados que utilizam a rodovia...\r\n\r\nO SR. PEDRO ANTÔNIO JONSSON - Inclusive eu tive a satisfação de recebê-lo várias vezes.\r\n\r\nO SR. ÁTILA NUNES - ...nós participamos quase do início da Concer, da incipiente Concer, e a gente foi acompanhando as melhorias, a duplicação, aquele alargamento ali na altura de Duque de Caxias, depois do túnel, depois do Alemão lá em cima, nós fomos acompanhando, e o trecho que praticamente ficou paralisado ou aparentemente paralisado, estagnado, a não ser com obras de manutenção, foi o trecho da subida da serra. \r\n\r\nTodos devem conhecer a subida da Serra de Petrópolis. Eu me considero um craque no volante na subida daquela serra. Ninguém consegue ultrapassar melhor um caminhão-cegonha do que eu. Desafio que alguém saiba ultrapassar melhor um caminhão cegonha melhor. Não adianta, porque ninguém vai disputar comigo isso daí, porque sou profissional. Nem na Suíça, aquelas estradinhas que são chamadas passos, que no inverno ficam fechadas por causa da neve, se comparam ao perigo da subida da serra, porque precisa ter muita experiência para não ser esmagado por um caminhão-cegonha - cito o caminhão- cegonha porque é mais dramático. É uma subida que não tem acostamento, nenhum tipo de recuo; nenhum tipo de linha de recuo: entrou ali, você tem que ir até o final. Você não tem saída. Você não tem onde se proteger ali, você tem que ir até o final. E é uma serra que - como disse o Dr. Pedro Jonsson - tem, desde 1928, cerca de 70, 80 anos, quase cem anos e está exatamente como era quando eu a frenquentava, Deputado Bruno Siqueira, nosso companheiro lá de Minas Gerais. Outro que tem casa lá também é o Luiz Paulo, Deputado Luiz Paulo. \r\n\r\nMas o que eu observo e gostaria de chamar a atenção de todos os meus companheiros que vão fazer suas perguntas é uma dicotomia nisso tudo: quando a gente paga o pedágio numa via expressa - por exemplo, Linha Amarela, CRT ou Concer - é para ter um tráfego expresso, rápido, seguro e confortável, certo? Para isso é o pedágio, salvo melhor juízo. Tem outra razão? Não sei, mas aparentemente, você anda mais rápido, de forma segura, de forma confortável, não é isso?\r\n\r\nComo a subida da serra é jurássica, é óbvio que ela é um convite a acidentes. É óbvio. E acidentes quase que diários. Não vou afiançar “diários”, porque seria um exagero. Mas quase que diários, pequenos, grandes, médios, que às vezes a interrompem durante horas. Eu perdi o número de vezes em que fiquei preso em engarrafamentos monstruosos por causa de acidentes. Acredito que Luiz Paulo idem; Marcelo Simão, Bernardo Rossi, Marcus Vinícius, todos nós. \r\n\r\nDois assuntos me chamam a atenção: um, vou falar sobre Duque de Caxias; apenas uma pergunta. Talvez o senhor nem perceba que isso aconteça. E o segundo, é sobre esses engarrafamentos. \r\n\r\nSe eu pago, hoje, um pedágio ao senhor de oito reais, para ter conforto, segurança e rapidez, e quando acontecem esses engarrafamentos, que são frequentes, eu perco o conforto, perco a rapidez e, na serra, é óbvio, eu perco a segurança, por que esse pedágio não me é devolvido? Eu não recebi o serviço! E o Código do Consumidor é claríssimo... \r\n\r\nO SR. PEDRO ANTÔNIO JONSSON - Na realidade, se o senhor se achar lesado...\r\n\r\nO SR. ÁTILA NUNES - Ingresso na Justiça? Eu acho que nós deveríamos fazer mais do que ingressar na Justiça. Essa foi uma discussão feita aqui, na Comissão de Constituição e Justiça - não é, Sr. Deputado Rafael Picciani? Chegou a hora de estabelecermos uma legislação. Os consumidores atingidos por engarrafamentos nessas estradas devem forçosamente ter direito a esse reembolso. \r\n\r\nE reparem que nós acabamos de ter a concordância do Sr. Presidente da Concer, que, na verdade, deve considerar extremamente justo: se eu não recebo o serviço...\r\n\r\nO SR. PEDRO ANTÔNIO JONSSON - Na realidade, nós vivemos num estado de direito: quem se sente lesado, a Justiça está aí para isso. É uma lógica, como a própria agência...\r\n\r\nO SR. ÁTILA NUNES - Ou a agência Nacional de Transportes Terrestres, não é isso? Ou o Ministério Público...\r\n\r\nO SR. PEDRO ANTÔNIO JONSSON - Ou o Governo Federal. \r\n\r\nO SR. ÁTILA NUNES - Ou o Governo Federal, whatever. Afinal de contas, normalmente alguns desses órgãos são bastante generosos; devem ser generosos.\r\n\r\nO SR. PEDRO ANTÔNIO JONSSON - Não ser por quê.\r\n\r\nO SR. ÁTILA NUNES - Bom, eu confesso ao senhor que, se eu tenho uma duplicação da serra para ser feita em 2001 e só vou fazer em 2011, dez anos depois, o senhor pode não achar generoso, mas eu acho a Agência Nacional...\r\n\r\nO SR. PEDRO ANTÔNIO JONSSON - Generoso, por quê?\r\n\r\nO SR. ÁTILA NUNES - Generoso? O senhor demorou... O senhor não, a empresa demorou dez anos para fazer a nova subida da serra...\r\n\r\nO SR. PEDRO ANTÔNIO JONSSON - Mas só uma coisa que acho que cabe esclarecimento: eu tenho um contrato, não é um desejo.\r\n\r\nO SR. PEDRO ANTÔNIO JONSSON - Sim, pois é. Mas eu não estou lhe dizendo... A Agência Nacional... \r\n\r\nO SR. PEDRO ANTÔNIO JONSSON - Não é um desejo.\r\n\r\nO SR. ÁTILA NUNES - ...de Transportes Terrestres é extremamente generosa com a Concer...\r\n\r\nO SR. PEDRO ANTÔNIO JONSSON - Não é.\r\n\r\nO SR. ÁTILA NUNES - Mas eu não estou dizendo que a culpa é sua. Estou dizendo que a Agência Nacional de Transportes Terrestres foi extremamente generosa com a concessionária, mas o senhor não tem culpa disso; o senhor apenas pediu e foi atendido.\r\n\r\nO SR. PEDRO ANTÔNIO JONSSON - É uma questão de ponto de vista.\r\n\r\nO SR. ÁTILA NUNES - Não, espera aí, dez anos de atraso não é uma questão qualquer; isso é factual.\r\n\r\nUma pergunta: A Concer é composta por empreiteiras, não é isso?\r\n\r\nO SR. PEDRO ANTÔNIO JONSSON - Não.\r\n\r\nO SR. ÁTILA NUNES - Quem são os donos da Concer?\r\n\r\nO SR. PEDRO ANTÔNIO JONSSON - São investidores.\r\n\r\nO SR. ÁTILA NUNES - Sim, quais são os investidores?\r\n\r\nO SR. PEDRO ANTÔNIO JONSSON - É a TPI - Triunfo Participações e Investimentos -, a Construcap, a CCI e a Metropolitana.\r\n\r\nO SR. ÁTILA NUNES - São empreiteiras, não é isso?\r\n\r\nO SR. PEDRO ANTÔNIO JONSSON - A origem foi empreiteiras.\r\n\r\nO SR. ÁTILA NUNES - Então, de qualquer maneira, acho que esse tema do pedágio deve voltar a ser seriamente discutido na Comissão de Constituição e Justiça. Vejam bem a importância disso daí, a importância disso daí. \r\n\r\nO segundo ponto - e o Deputado Geraldo Moreira, que mora em Caxias, estava nos dizendo que já brigou muito ali no pedágio, naquele período; o Washington Reis também, na época - é um assunto menor, mas eu pediria ao Pedro Jonsson, Presidente da Concer, que, ao retornar hoje para o trabalho, verificasse isso. O carro para passar ali em Caxias, de morador de Caxias, tem que ser cadastrado, não é isso?\r\n\r\nO SR. PEDRO ANTÔNIO JONSSON - Sim.\r\n\r\nO SR. ÁTILA NUNES - Presidente, dá pena ver a humilhação de dezenas de carros em fila naquela cancela que tem no cantinho, pessoas que são moradoras, com placa de Caxias, sendo checadas, a demora com que são checadas. Não tem necessidade disso! Na época da informática, com câmeras, o operador está vendo aquilo, não tem necessidade de humilhar. Sabe por quê, Presidente? A maioria esmagadora daquelas pessoas, e a gente vê, possui Chevette, carros pequenos, Passat...\r\n\r\nO SR. PEDRO ANTÔNIO JONSSON - São Pajeros, são Mitsubishis...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Simão) - Deixa o Deputado concluir, por gentileza.\r\n\r\nO SR. ÁTILA NUNES - Eu até acredito que alguém que more em Xerém tenha Pajero, eu acredito, mas o senhor concorda que a maioria esmagadora é composta de pessoas simples?\r\n\r\nO SR. PEDRO ANTÔNIO JONSSON - Eu não tenho esse dado.\r\n\r\nO SR. ÁTILA NUNES - É, eu vou parar por aqui porque eu não sei se é típico das concessionárias essa atitude. Nós tivemos a mesma experiência aqui com a Ampla. É impressionante a atitude das concessionárias no Brasil.\r\n\r\nSão grandes empreiteiras, grandes empresas que ganham as concessões, recebem a confiança de todos nós e, quando nós fazemos um apelo à humanidade no tratamento para pessoas.... Olha que eu nem tenho eleitorado em Caxias, não tenho nada em Caxias, mas eu sou testemunha daquilo: são dezenas de motoristas humilhados; eles ficam ali pelo menos três, quatro minutos cada um, esperando a generosidade de se abrir a cancela com uma câmera apontando para a placa do cidadão. /está registrada a placa do cidadão, e o Presidente da Concer responde o seguinte: “Não, isso é um ponto de vista, tem Pajero, tem etc, etc., etc.” \r\n\r\nOlha que eu sou um dos entusiastas da privatização! Eu acho que o caminho é a privatização para muitos setores. Agora, estou impressionado com essa atitude. É típica de quem tem a segurança plena do comando do governo federal nas mãos. Não me refiro ao senhor, não; refiro-me às empresas concessionárias que dominam a Anatel, que dominam a ANTT, que dominam a ANTP, que dominam todas as concessionárias, inclusive as de energia. \r\n\r\nCom isso, continuamos sendo testemunhas do esmagamento do consumidor, do cidadão, do contribuinte pela atitude arrogante de muitas dessas concessionárias. Podemos resumir num adjetivo: arrogância. Extrema arrogância, porque no momento que se obtém um contrato, faz-se um acordo com a agência sob o beneplácito do Governo Federal. Afinal de contas, são pessoas intocáveis as da Agência Reguladora, porque têm mandato que nem o Presidente da República pode demiti-los. No final disso tudo, como grandes doadores de campanha - não é o seu caso, evidentemente, da sua empresa - eleitoral para Presidência da República têm essa atitude.\r\n\r\nGostaria de retirar o meu pedido ao presidente da Concer por aquelas famílias lá de Caxias até porque não encontrei eco algum. Acho que o Deputado Rafael sentiu isso daí. Retiro o meu pedido ao senhor. Já que ele não pode atender, vamos tentar buscar pelo caminho mais difícil: através ou de elaboração de lei ou da Justiça para que essas pessoas tenham um tratamento digno. Se no banco o sujeito é atendido em vinte minutos, no máximo, não é possível que um carro para passar numa cancela, cuja placa esteja registrada no computador, não leve alguns segundos. Mas como ele não pode atender, vamos fazê-lo através de outros caminhos. \r\n\r\nEncerro aqui.\r\n\r\nO SR. PEDRO ANTÔNIO JONSSON - Com licença. Eu como convidado só queria...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Simão) - Por gentileza, vamos organizar o trabalho. Vamos deixar o Deputado terminar de falar.\r\n\r\nO SR. ÁTILA NUNES - Bom, para terminar. Se eu não precisar contraditar o presidente da Concer, fecho por aqui, porque o Deputado Bernardo Rossi tem dezenas de questionamentos em relação a pedágio, em relação a cumprimento do contrato.\r\n\r\nGostaria que a presidência retirasse o meu pedido à presidência da Concer em relação àqueles moradores lá da região do meu querido Geraldo Moreira ...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Simão) - Todo mundo anda de Pajero lá.\r\n\r\nO SR. ÁTILA NUNES - Inacreditável.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Simão) - A minha dúvida também é somente uma, Deputado Átila Nunes. A minha preocupação é que ele está encaminhando para começar as obras. Está dependendo de liberação do meio...\r\n\r\nO SR. ÁTILA NUNES - Não, acho que o caso do Ibama, não só a minha, Comissão de Defesa do Meio Ambiente, como a própria Comissão de Transportes, a de Obras, enfim, todos os Deputados, acho que poderíamos fazer uma mobilização no plenário para pedir que o Ibama não permita que a burocracia interna adie mais ainda essa licença de instalação.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Simão) - Mas essa é uma das preocupações. A segunda preocupação é sobre as condições de fazer a obra. Pelo que está no contrato é uma obra estimada em R$ 830 milhões. No contrato ele diz que tem que gastar, no máximo, R$ 280 milhões. Quem vai “segurar” esse R$ 550 milhões? Será que é o povo lá de Xerém, de Caxias? Quem vai pagar essa diferença? A minha preocupação é maior, porque as chances são cada vez menores ainda. Ou o governo entra, de novo, com dinheiro ou, então, aumenta o prazo da Concer, não sei. Fica muito difícil. \r\n\r\nQueria registrar a presença do Deputado Luiz Paulo compondo a mesa. \r\n\r\nQueria também agradecer a presença de José Antônio Peixoto, diretor administrativo dos Transportes Única; do Jorge Lisboa, representante dos caminhoneiros; do Luiz Antônio do Amaral, presidente da Associação Petropolitana de Engenheiros e Arquitetos; do Alexandre Fernandes, assessor jurídico da Câmara Municipal de Petrópolis; do Ricardo Castilho, diretor jurídico da Câmara Municipal de Petrópolis; do Antônio José Pereira da Silva, diretor do Sindicato do Comércio de Petrópolis; do Stênio dos Santos, Secretário de Obras de Petrópolis; e do Mauro Silva, presidente do Instituto Civis.\r\n\r\nO SR. GERALDO MOREIRA - Sr. Presidente, pela ordem. Queria dar uma sugestão.\r\n\r\nO SR. PEDRO ANTÔNIO JONSSON - Só um minutinho. Só trinta segundos...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Simão) - Por gentileza...\r\n\r\nO SR. PEDRO ANTÔNIO JONSSON - Só queria esclarecer para não ficar um mal-estar...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Simão) - Só quero pedir ao senhor, como combinamos no início, que anote as respostas...\r\n\r\nO SR. PEDRO ANTÔNIO JONSSON - Acho que não é questão de resposta. Na hora que eu me referi a Pajero ou qualquer outra coisa, é que todos são tratados de maneira igual. Não existe uma diferença...\r\n\r\nO SR. ÁTILA NUNES - Sr. Presidente, eu tenho que contraditar. \r\n\r\nO SR. PEDRO ANTÔNIO JONSSON - Não fui irônico...\r\n\r\nO SR. ÁTILA NUNES - Eu sei que o senhor não foi irônico. O senhor é paranaense, não é? E os paranaenses são pessoas extremamente educadas; o senhor é educado. Mas todos nós, em algum momento da vida, pronunciamos algum tipo de frase que fica marcada para o resto da vida. Por exemplo, a Marta Suplicy disse: 'Relaxa e goza', ou algo do tipo; Paulo Maluf disse: 'Estupra, mas não precisa matar'; e o senhor, num momento de argumentação, disse 'Não, os moradores de Xerém também têm Pajero'. Vai ficar essa marca...\r\n\r\nO SR. PEDRO ANTÔNIO JONSSON - Na realidade...\r\n\r\nO SR. ÁTILA NUNES - Eu sei, foi sem querer, mas ficar uma marca...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Simão) - Peço a colaboração dos Deputados. Vamos dar cinco minutos para a explanação inicial. As dúvidas, o senhor vai anotando ou respondendo, conforme o caso. \r\n\r\nCom a palavra o Deputado Bernardo Rossi.\r\n\r\nO SR. BERNARDO ROSSI - Boa tarde a todos! O nosso presidente já citou todas as autoridades presentes, as quais eu cumprimento.\r\n\r\nQuero começar dando alguns números da Polícia Rodoviária Federal. Só no primeiro semestre de 2011 foram 257 acidentes na subida da serra, 259 na descida; só de carga foram 155 - e nos mesmos trechos. Esse número hoje sobe para mais 2, porque 2 carretas-cegonhas tombaram essa manhã. \r\n\r\nQuero destacar a importância desta audiência pública. Hoje estamos representando aqui mais de 65mil pessoas que passam por dia nesse pedágio, mais de meio milhão de pessoas que frequentam para fazer turismo em Petrópolis, representamos a economia de diversas cidades que precisam escoar e receber suas produções. Daí a importância desta audiência pública.\r\n\r\nPrimeiro, quero entender. O Presidente falou muito bem aqui e a gente ouve, vê nos jornais e escuta pessoas que participaram de outras audiências públicas falarem. Eu queria saber realmente como vai funcionar a nova subida da serra. A concessionária Concer tem 200milhões em caixa...\r\n\r\nO SR. PEDRO ANTÔNIO JONSSON - 280milhões, pelo contrato, não em caixa.\r\n\r\nO SR. BERNARDO ROSSI - ...280 milhões. A obra custa 830milhões. A Concer pede prorrogação do contrato para fazer a obra e que o restante desse valor o governo federal pague ou que o pedágio aumente mais, repassando para o usuário? Eu queria entender melhor esse processo.\r\n\r\nO SR. PEDRO ANTÔNIO JONSSON - O que existe no contrato é uma equação econômica financeira, um fluxo de caixa descontado. Naturalmente a maioria das pessoas aqui conhece o que seja: você pega, ao longo de 25 anos, os investimentos que você coloca numa fase; existe uma taxa de retorno que você desconta; qualquer investimento que você faça recebe não em dois ou três anos, mas ao longo dos 25 anos. Isso é o que define a tarifa. \r\n\r\nNa realidade, quero deixar bem claro que a Concer... A 040 nunca foi privatizada; o patrimônio continua sendo da União. A Concer foi instituída para administrar a rodovia. Quem regula e quem decide o que fazer é o próprio governo...\r\n\r\nO SR. BERNARDO ROSSI - Mas cai sempre na ANTT...\r\n\r\nO SR. PEDRO ANTÔNIO JONSSON - Não, mas é o governo quem regula. Para vocês terem uma ideia - e nós já conversamos sobre isso -, quando vocês reclamam de segurança, nós enviamos uma solicitação à ANTT de 60 passarelas ao longo da rodovia e foram aprovadas nove. \r\n\r\nEntão, o que na realidade acontece é o seguinte: a maneira de equilibrar esse contrato, equilibrar essa diferença é exatamente isso que você falou; agora, mágica não se faz. O que tem que fazer é o órgão regulador dizer qual é a saída...\r\n\r\nO SR. BERNARDO ROSSI - Cai sempre na conta das agências. É verdade. É que o Deputado Átila Nunes falou aqui: a generosidade das grandes agências reguladoras. \r\n\r\nO SR. PEDRO ANTÔNIO JONSSON - Mas eu acho...\r\n\r\nO SR. BERNARDO ROSSI - Não, já entendi...\r\n\r\nO SR. PEDRO ANTÔNIO JONSSON - Só terminando a conversa...\r\n\r\nO SR. BERNARDO ROSSI - Os meus cinco minutos vão acabar. Eu entendi. Depois me responde essa questão: a nova subida da serra foi adiada por dez anos, com compromisso do fim do posto 4. A gente tem aqui um contrato, um termo aditivo de aumento do pedágio justamente para justificar esse fim do posto 4. Queria que o senhor depois olhasse com carinho isso aqui e me respondesse.\r\n\r\nO SR. BERNARDO ROSSI - Eu vou dar uma olhada, porque eu assumi a presidência da Concer no final de 2000. Então, Deputado Bernardo Rossi, eu vou pegar e examinar toda a documentação para poder lhe dar uma resposta 100% sobre o assunto. Comprometo-me até 2ª feira encaminhar formalmente, assinada por mim, a análise desse problema.\r\n\r\nO SR. BERNARDO ROSSI - Eu queria só infelizmente dizer que nós mandamos um ofício para a ANTT, e ela sequer mandou um representante. É um absurdo isso. Eu acho que essa comissão, que essa Casa tem que ser mais dura, Deputado Rafael Picciani, com essas agências reguladoras.\r\n\r\nEu tenho diversas outras perguntas aqui que provam o descumprimento do contrato. Eu vou passar para os outros colegas e, conforme o tempo, os convidados também forem perguntando, eu vou ingressando aqui com essas perguntas. \r\n\r\nO SR. ÁTILA NUNES (Fora do microfone) - Eu só não entendi a sua pergunta. Você falou o quê, 200, mas vai custar 800...\r\n\r\nO SR. BERNARDO ROSSI - Não, ele responde. O problema é da ANTT. A resposta foi essa.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Simão) - Não é isso. Deputado...\r\n\r\nO SR. ÁTILAL NUNES - Quem vai pagar essa diferença?\r\n\r\nO SR. PEDRO ANTÔNIO JONSSON - Posso lhe fazer uma pergunta? Se o valor não está no meu contrato, o senhor acha que quem deve pagar? É a concessionária, que não tem esse valor no contrato? Não! Esse valor, como eu expliquei logo no início, foi dada uma verba mas, quando foi feito o projeto para a realização dessas obras, custam 830 milhões, por aí...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Simão) - Não bate...\r\n\r\nO SR. PEDRO ANTÔNIO JONSSON - A diferença não está dentro do contrato. \r\n\r\nO SR. ÁTILA NUNES - Quem orçou isso?\r\n\r\nO SR. PEDRO ANTÔNIO JONSSON - No início da explanação eu coloquei que, por não ter projeto na época, o DNER colocou como 'Verba'; não foi o item de classificação. Ele podia ter colocado qualquer valor ali. \r\n\r\nO SR. ÁTILA NUNES - Não, não, não. Quem orçou isso aí?\r\n\r\nO SR. PEDRO ANTÔNIO JONSSON - Não houve orçamento. Não existia projeto.\r\n\r\nO SR. ÁTILA NUNES - Sim, mas quem estimou?\r\n\r\nSR. PEDRO ANTÔNIO JONSSON - Quem estimou foi o DNER, que era o representante do poder concedente naquela época.\r\n\r\nO SR. BERNARDO ROSSI - Só para registrar aqui também: o metro quadrado dessa obra custa mais de 40milhões. É bom a gente registrar isso. Não é para ele responder, não, para depois anotar e responder. Eu vou dar um exemplo aqui de algumas perguntas. Página 19 do contrato: “Dos direitos e obrigações dos usuários. Sem prejuízo do disposto na Lei 8078, de 11 de setembro de 1990, e na Lei 8656, de 21 de maio de 1993, são direitos e obrigações de usuários de rodovias: receber serviços adequados, em contrapartida ao pagamento do pedágio...” É o meu comentário aqui. Os usuários, principalmente os moradores de Petrópolis, pagam esse pedágio há mais de 15 anos; os serviços prestados pela concessionária não são satisfatórios; o número de notícias e o que nós vemos no dia a dia são negativos, demonstram insatisfação com a Concer. Tudo isso está relacionado à falta do cumprimento da realização da duplicação da BR-040, com fissuras na pista, com trechos em que acontecem o tombamento das carretas, que são sempre os mesmos. A Concer não fez nada para melhorar cada um desses trechos.\r\n\r\nDeixo aqui no ar para V. Sa., depois de responder essa minha pergunta: o que a Concer fez para melhorar cada um desses trechos? Nada.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Simão) - Deixa anotado porque o tempo do deputado já estourou. Só queria tirar uma dúvida: se o governo der mais 17 anos, 18, sei lá quantos anos, a concessionária, ela mesma, vai bancar as obras com seus próprios recursos ou com dinheiro público? Só queria saber isso no final.\r\n\r\nCom a palavra, Deputado Marcus Vinícius.\r\n\r\nO SR. MARCUS VINÍCIUS - Presidente, Srs. Deputados, Sra. Vereadora, demais autoridades, Srs. e Sras. presentes, meu amigo Jorge Lisboa, meu companheiro de programa de rádio e do meu amigo Amaral, eu não tenho, sinceramente, vontade nenhuma de fazer pergunta ao Dr. Pedro Jonsson, que considero uma pessoa preparadíssima. Já que nós temos um tempo regimental para esta audiência pública, prefiro me travestir da figura de deputado e me colocar na figura de usuário da BR-040. \r\n\r\nDesde 1995, eu subia e descida no ônibus da Única todos os dias. Eu me recordo de que antigamente ficávamos quatro horas engarrafados, saíamos daqui e levávamos quatro horas para chegar à subida da serra. Por conta da chuva, alagava Caxias, Santa Cruz, um pouco antes de Xerém, e ficávamos na 040 parados. Quando a Concer veio, isso melhorou. Houve um dia em que eu cheguei lá e foi uma confusão louca no pedágio. V. Sa. ainda não estava lá. Ninguém pagou o pedágio, quando ainda era R$ 1,91; ninguém pagou porque ficamos quatro horas parados. Foi uma confusão danada.\r\n\r\nEu pego aqui o contrato, Do Serviço Adequado: “O serviço adequado é o que satisfaz as condições de regularidade, continuidade, eficiência, conforto, segurança, fluidez do tráfego, atualidade, generalidade, cortesia na prestação e modicidade nas tarifas...”\r\n\r\nVou colocar dois pontos que me incomodam diariamente. Não sou um ás no volante, como o Deputado Átila Nunes; morro de medo, todo dia, de ultrapassar um bitrem, principalmente caminhão carregando contêiner. Tenho três filhos pequenos para criar. Morro de medo, tenho pavor de ultrapassar esses bitrens na curva.\r\n\r\nSegundo, cortesia na prestação de serviço. Nós todos temos o mesmo direito com a concessionária. Semana retrasada, segunda ou terça-feira, tombou um caminhão na serra e pegou fogo. Não existe o twitter da Lei Seca? Eu acho que nós, usuários, deveríamos fazer o twitter da 040, para avisar por quê. É um negócio tão barato, que cabe na tarifa, e bota na entrada da 040, depois que sai da Linha Vermelha: caminhão tombado na serra. É cortesia com o usuário. Como a gente conhece pessoas que sobem todos os dias, são elas que nos avisam: “Eu fui por Magé”, “Subi pela serra velha, caminho Real”...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Simão) - Só se não pagasse. Aí, o senhor, pagando, ia perder?\r\n\r\nO SR. MARCUS VINÍCIUS - Não. Mas eu paguei o outro pedágio. Eu sou, Deputado Marcelo Simão, adepto do estado mínimo, mas eficiente. Eu tenho isso como pensamento/; o estado mínimo, mas eficiente. Sou a favor das concessões, mas desde que elas sejam transparentes e, principalmente, eficientes.\r\n\r\nQuero deixar aqui a minha revolta, não como Deputado, mas como usuário de todos os dias da 040. \r\n\r\nObrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Simão) - Só registrar...\r\n\r\nO SR. MARCUS VINÍCIUS - Eu queria chamar a Vereadora Andréia para ficar no meu lugar na mesa, porque eu tenho uma reunião às 3 horas, na Secretaria de Educação. Essa audiência seria realizada na semana passada; então, eu não consegui desmarcar a minha reunião. Por isso, vou ter que me ausentar.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Simão) - Deputado Geraldo Moreira, por favor.\r\n\r\nO SR. GERALDO MOREIRA - Boa tarde, Srs. Deputados, Srs. Vereadores, Senhoras e Senhores presentes. Eu primeiro queria abrir a minha fala agradecendo a gentileza do Dr. Pedro, que, sempre que procurado por nós, nos recebe com a máxima gentileza possível, com educação e com atenção. Queria deixar registrado aqui, de público, essa sua generosidade.\r\n\r\nVou dizer uma coisa que ele já sabe. Evidentemente não vou discutir aqui as concessões em si, porque à época dessas concessões, se a corrente política de que eu participo fosse majoritária neste país, provavelmente, essas concessões não existiriam, porque nós éramos e somos fragorosamente contra esse tipo de concessão. Mas, graças à democracia e, infelizmente, para mim e para outros, a corrente majoritária que mandava no Brasil naquele momento tinha essa certeza de que o melhor seria conceder à iniciativa privada a concessão das rodovias.\r\n\r\nNós já brigamos muito. Nos anos 60, nós viemos de Minas Gerais, e meu pai comprou um terrenozinho em Santa Cruz da Serra, e a gente vinha estudar no Centro de Caxias, depois no Rio de Janeiro, vinha trabalhar, vinha fazer tudo, e usava a rodovia. Passamos mais de 30 anos usando a rodovia que já existia antes de a gente chegar lá, passando por ali, como única chegada e saída da nossa casa e da casa dos nossos vizinhos. De repente, o governo federal concedeu a rodovia e instalou um pedágio que começou a obrigar a gente a pagar para chegar em casa, para ir à casa do seu irmão, da sua avó, para ir à missa, para ir à escola, para ir fazer compra na feira - para tudo, tem que pagar pedágio. Num primeiro momento, o grande intruso era a Concer para todos nós, como até hoje não deixou de ser. Mas naquele momento muito mais.\r\n\r\nEu era vereador e, depois de tentar todas as saídas e meios legais de tentar resolver aquela situação, como não tinha outro jeito, chamamos o povo e fomos para a rua. Passamos dois anos na rua, fechando pista, manifestando-nos, sujeitos a todo tipo de problemas. Causamos problemas e tivemos problemas. Até a Concer chegar ao ponto de fazer um acordo e permitir uma passagem de ida e volta para lá e para cá, por dia, para aqueles moradores residentes na região.\r\n\r\nEu dizia, na época, e continuo dizendo até hoje, se, à época da concessão, o antigo DNER levou em conta aquele tráfego que flui ali no entorno do pedágio, para efeito da elaboração da tarifa, estava errado, porque aquele tráfego ali não é um trafego permanente, de pessoas que viajam, mas de quem roda em torno da sua casa. E se não levou em consideração é pior ainda, porque aí a Concer estaria cobrando sem o direito de cobrar, o que seria apropriação indébita. E até hoje não consegui descobrir, porque ninguém me falou.\r\n\r\nFui a uma audiência na Agência Nacional de Transportes Terrestres, em Brasília, na Câmara dos Deputados, e estranhei muito, porque cheguei lá e vi o Presidente da Agência, da ANTT, chegou carregando a mala do então presidente da Concer. E numa defesa tão veemente dos interesses da concessionária, que uma pessoa lá do público disse: “Vem cá, o senhor é Presidente da Agência de Transportes ou é advogado da concessionária?”.\r\n\r\nAquilo me fez vergonha, porque eu sempre entendi a Agência como uma representante da sociedade. A gente está aqui falando com o Dr. Pedro Jonsson, mas ele representa a concessionária. Ele tem os seus interesses, legítimos. Se a gente concorda ou não, é outra coisa, mas são legítimos, porque ele está pactuado num contrato, e a gente, num estado de direito, com certeza tem que respeitar o que é pactuado pelo Poder Público.\r\n\r\nSaí daquela audiência, de um dia inteiro, em Brasília, desanimado, porque vi que ali tudo se articulava contra os interesses nossos, os usuários, e que a chamada Agência Nacional de Transportes Terrestres nada mais é do que um procurador do concessionário, e não um representante e defensor da sociedade. \r\n\r\nTenho lutado há muitos anos por essas pessoas - nada pessoal contra ninguém, mas em função do interesse público. Moro naquela região. A gente tem aquela estrada ali como uma estrada para chegar e sair da nossa casa. As pessoas passam ali há 60 anos. É a única via que elas têm para chegar e sair de casa. Não é para viajar para Petrópolis, Belo Horizonte, ou Juiz de fora, não; é para chegar e sair de casa. Hoje, graças a essa mobilização conseguimos esse passe. Pode-se passar uma vez. Mais de uma vez não pode. Se sua avó adoecer mais de uma vez, não pode passar, não. “Ah! Mas tenho que ir à escola.” Não dá para ir também, não. É só uma vez. Até estive conversando com o Dr. Pedro Jonsson: “Vamos ver se a gente aumenta, Geraldo”. “Tudo bem”, porque eu cansei de fechar a estrada; não aguento mais entrar em confronto com a Polícia. Foram quatro anos em confronto direto com a Polícia - com a Polícia Militar, com a Polícia do Exército, com Guarda Municipal, com Guarda Rodoviário. Aquilo virou um pandemônio, um pé de guerra. \r\n\r\nEntendo que essa questão precisa ser resolvida. O Dr. Pedro Jonsson até se explicou, mas usou uma expressão que não foi legal e ele mesmo reconheceu, mas, quando nos lembramos de como se dá a passagem pelo pedágio, a impressão que se tem é de que é uma esmola: “Vamos deixar esses pobres coitados passarem por aqui”. Não é verdade, aquela estrada é nossa, antes de qualquer coisa. E quem concedeu dessa maneira está profundamente errado, equivocado. Aquilo é nossa chegada e nossa saída de casa. Ninguém tem o direito de cercar a porta de sua sala e você passar a pagar para chegar e para sair de casa. E o direito adquirido? No Direito tem isso. E os anos que essas pessoas têm, 40, 50 anos chegando e saindo de casa por aquela estrada. Então, não é nenhuma esmola, nenhum favor. Acho que é o mínimo de direito que aquela comunidade tem que é o de chegar e sair de casa livremente.\r\n\r\nSe a concessionária tivesse construído uma estrada, que não existia antes, nos moldes dos países ditos mais civilizados, ou mais ricos que nós, com seus recursos, tudo direitinho, e eu me mudasse para lá e quisesse passar, seria outra situação. Mas não é isso, não. Nós chegamos muito antes da estrada e, principalmente, muito antes da Concer e da privatização. Então, isso não é esmola. Não faz diferença se o cara passa de Pajero. Não é porque ele não possa pagar ou não. É um direito dele. Ele pode passar até de BMW, porque é um absurdo cobrar de quem quer que seja; é um direito que a pessoa tem. Não dá para se discutir isso, ou pensar, como se fosse um favor enorme da Concer.\r\n\r\nQuanto à construção da pista. Na BR-101 transita-se lá, se não me engano, a R$ 2,70 o pedágio. Na BR-040, R$ 8,00, quase três vezes o valor do pedágio da outra. Mesmo considerando a concessão e a exploração, que disparate é esse?\r\n\r\nÉ claro que posso estar equivocado, porque não sou especialista em tarifas, principalmente, dessa modalidade. Mas a olhos nus isso é um absurdo. Será porque uma concessão foi feita no tempo de governo do PSDB e a outra no do governo PT? É só uma provocação, Deputado Luiz Paulo; por favor, não responda...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Simão) - Por favor, Deputado, finalize; seu tempo já está estourado.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Não vou responder. Só quero lhe esclarecer porque o senhor é um homem de cabelos brancos, e eu os tenho pouco, a concessão da 040, da 116 e da Ponte Rio-Niterói foram feitas pelo presidente da República Itamar Franco, sendo Ministro de Transportes de Itamar, o Sr. Goldman, ex-governador do estado de São Paulo. \r\n\r\nO SR. GERALDO MOREIRA - Eu vou encerrar. Ainda tenho alguns pontos para abordar e fechar\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Simão) - O senhor precisa fechar porque temos várias pessoas inscritas. \r\n\r\nO SR. GERALDO MOREIRA - Na verdade, a expectativa da construção da duplicação dessa estrada é muito boa. Agora, vamos considerar: o governo federal pode repassar isso para a tarifa? Não sei se a sociedade agüenta, os usuários. O governo federal tem o resto do dinheiro para bancar isso aí? Também não sei. E o governo federal fica sujeito a uma opção: tentar negociar a prorrogação do prazo dessa concessão, que seria uma saída. Agora, prorrogar o prazo dessa concessão tendo como referência os preços atuais - a BR-140 opera com um terço do preço. Essa é uma discussão que tem que haver. \r\n\r\nEu gostaria muito de discutir isso mais aqui. Eu gosto muito da pessoa do Dr. Pedro Jonsson, mas eu entendo que esse fórum não é apropriado para ele. Ele é o concessionário. Ele é o homem que recebeu um contrato e tenta cumprir esse contrato. Eu acho que com quem nós precisamos discutir é com a Agência Nacional de Transportes Terrestres e com o Dnit. Por quê? A estrada é federal; nós somos deputados estaduais. A esfera e o poder de intervenção são do governo federal, formalmente; não é nosso... \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Simão) - Deputado, vamos finalizar, por gentileza. \r\n\r\nO SR. GERALDO MOREIRA - Estou terminando. Nós somos deputados estaduais e, evidentemente, representamos a coletividade do nosso estado, que tem interesse nisso. Mas quem manda, na verdade, para ser popular, desculpem a expressão, o “dono dos cachorros” é o Dnit e a Agência Nacional de Transportes Terrestres. Eu acho que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro precisava convidar aqui ou ir lá para ter uma grande discussão com o Dnit e a Agência Nacional de Transportes Terrestres, que têm a obrigação de representar e defender os interesses do povo e dos usuários. \r\n\r\nObrigado. \r\n\r\nO SR. PEDRO ANTÔNIO JONSSON - Só uma coisa. Só para parabenizar o deputado pela lucidez. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Simão) - Vou pedir de novo para o senhor anotar. Já tem uma pergunta para o senhor e eu vou fazer mais uma. \r\n\r\nO SR. BERNARDO ROSSI - Sr. Presidente, o deputado Geraldo Moreira, com certeza, foi muito lúcido. Mas existem pontos simples, como a iluminação, a segurança... \r\n\r\nO SR. GERALDO MOREIRA - Iluminação, na Baixada, já tem. \r\n\r\nO SR. BERNARDO ROSSI - Eu tenho anotado aqui, os trechos em que mais acontecem os acidentes; são sempre os mesmos trechos; que sofram melhorias. A divulgação, como o deputado Marcus Vinicius sugeriu aqui muito bem, de quando a serra está parada; os call boxes, pequenas coisas. \r\n\r\nVamos todos abrir nossos corações e fazer, cada um, as suas reclamações. O deputado Rafael Picciani falou muito bem antes de entrar: nós temos que sair daqui com um termo de compromisso, assinado por todos, dessas pequenas melhoras, Dr. Pedro Jonsson, como fissura do asfalto do início ao fim da serra, subida e descida. Isso aí não é da parte da ANTT. A função dela é fiscalizar. Eu acho que a ANTT tem que fiscalizar isso, sim, mas quem tem fazer é a Concer. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Simão) -Deputado, eu estou seguindo o que vocês acordaram aqui, cinco minutos, mas ninguém está respeitando. \r\n\r\nQueria passar a palavra para o deputado Bruno Siqueira, de Minas Gerais. Cinco minutos, por favor. \r\n\r\nO SR. BRUNO SIQUEIRA - Sr. Presidente, deputado Marcelo Simão, na pessoa de V. Exa. gostaria de cumprimentar todos os parlamentares presentes nesta tarde. Cumprimento e saúdo o deputado Bernardo Rossi pela convocação dessa audiência e pelo trabalho que tem realizado para as melhorias no trecho da BR-040 sob a responsabilidade da Concer; o presidente da Concer, Dr. Pedro Jonsson. \r\n\r\nSenhoras e senhores presentes, boa tarde a todos e a todas. Eu gostaria, primeiramente, de parabenizar o Dr. Pedro Jonsson. Como ele mesmo disse, ele está na Concer, administrando, como presidente dessa concessionária desde o anos de 2000, e isso mostra a sua competência em representar os interesses das empresas que compõem esse consórcio - a TPI, a Construcap, a CCI e a Metropolitana. Se ele fosse um parlamentar como nós, ele já estaria no terceiro mandato e com certeza teria o quarto mandato representando os interesses dessas empresas pela Concer. Então, gostaria de parabenizar esse competente executivo que realmente faz com que os interesses dessas empresas sejam muito bem representados com o seu trabalho...\r\n\r\nO SR. GERALDO MOREIRA - É o papel dele.\r\n\r\nO SR. BRUNO SIQUEIRA - ...Mas nós aqui estamos representando os interesses da população, os usuários da Concer. E nesse sentido eu gostaria de fazer um breve relato. Eu sou Deputado Estadual de Minas Gerais, eleito pela primeira vez como Deputado nas eleições de 2010, mas tenho três mandatos anteriores como vereador e como presidente da Câmara Municipal de Juiz de Fora, cidade de Minas Gerais de 510mil habitantes, que é exatamente onde termina a Concer, exatamente em frente à fabrica da Mercedes Benz. \r\n\r\nQuando o Dr. Pedro Jonsson fala que foram feitos 35Km de obras de duplicação do trecho que vai da cidade de Matias Barbosa até a Mercedes Benz, no final de Juiz de Fora, ele fala a verdade. Realmente foram realizadas essas obras, obras importantes, que realmente contribuíram muito para a segurança daquele trecho da concessionária, mas é importante dizer que essas obras ocorreram a partir exatamente de convocação do presidente da ANTT pela Comissão de Transportes da Câmara dos Deputados, um aperto específico à ANTT porque o contrato não estava sendo respeitado naquele momento. \r\n\r\nAs obras se iniciaram, se não me falha a memória, no ano de 2003, terminando em torno, um pouquinho mais, um pouquinho menos, de 2008. Isso se fez porque a Câmara dos Deputados, que é um órgão que pode convocar o presidente da ANTT, o convocou naquele momento. E aí eu realmente concordo muito com as palavras do Deputado Geraldo Moreira, porque eu também senti do presidente da ANTT naquele momento uma relação muito próxima com a Concer. E dou o nome e o sobrenome: Sr. Alexandre Resende, filho do ex-ministro, ex-senador, Eliseu Resende, que naquele momento presidia a ANTT. \r\n\r\nE ele, ao ser convocado para a audiência na Câmara dos Deputados, nós percebemos - eu falo “nós” porque quem convocou o presidente da ANTT naquele momento foi o meu pai, Deputado Federal, à época, porque nada mais queria o que o Deputado Bernardo Rossi e os demais senhores querem hoje, que o contrato fosse aplicado, que as obras fossem iniciadas, que ela fosse executada -, nós sentimos que ele ficou um pouco temeroso naquele primeiro momento. E a partir do momento desta audiência da Comissão de Transportes eu sei que as obras começaram. As obras começaram e hoje são uma realidade. Melhoraram muito o contexto da Concer em Minas Gerais, no trecho, principalmente, de Matias Barbosa até Juiz de Fora, como disse o presidente Dr. Pedro Jonsson, 35km. Isso beneficiou muito quem frequentava só aquele trecho. \r\n\r\nMas a nossa presença aqui hoje não é só do Deputado Bruno Siqueira. É a presença da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, juntamente com a Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro. E a gente gostaria realmente de parabenizar V. Exa. por essa audiência pública, para que nós possamos somar esforços para que esse trecho que beneficia tanto os cariocas como os mineiros seja executado o mais rápido possível. \r\n\r\nEu sou engenheiro civil. Como estagiário trabalhei, em 1995-96, na BR-040, numa empresa que trabalhava na época para o DNER. O contrato do DNER, na época, com a Concer foi assinado pelo então diretor-geral do DNER, e ex-prefeito de Juiz de Fora, Tarcísio Delgado, do meu partido, o meu PMDB, que administrou posteriormente ao DNER a cidade de Juiz de Fora novamente por 8 anos. E agora quem é responsável por fiscalizar a Concer é a ANTT. Temos que somar esforços das nossas Assembleias, com deputados da Comissão de Transportes, ou outros deputados federais, para que convoquem a ANTT, que chamem o Ministério Público Federal, que chamem o TCU, para exatamente analisar esse contrato e saber por que foi assinado um contrato de obra em que, se o valor é 800 milhões, dizia-se que a responsabilidade da Concer seriam 200 e poucos milhões - por que não o valor correto da execução da obra? Em 1996, Deputado Luiz Paulo, eu era estagiário de engenharia e me recordo muito bem de que foi comentado pelos jornais que, em determinado momento, a Concer teria que fazer essa obra ligando a cidade do Rio de Janeiro, ali no início do trecho, até a cidade de Petrópolis. \r\n\r\nEntão, o que eu gostaria, Sr. Presidente, é de sugerir que nós pudéssemos somar esforços, chamar os nossos deputados federais do Rio e de Minas Gerais para que eles convoquem o presidente da ANTT para dar explicações, juntamente com o Ministério Público Federal, Tribunal de Contas da União, para que exatamente nesse ponto ele possa explicar por que essas obras não estão concluídas; por que essas obras não começaram. O Dr. Pedro Jonsson está no seu papel, ele representa os interesses da Concer e das empresas que exatamente fazem esse consórcio. Mas nós, não. Nós representamos os interesses da população que usa os serviços prestados por essa concessionária. Como ele mesmo disse, o trecho é da União; existe uma concessão, e a ANTT tem a responsabilidade de fiscalizar. E nós podemos, através do Congresso Nacional, do TCU e do Ministério Público Federal fiscalizar a ANTT, caso ela não esteja cumprindo com o seu papel.\r\n\r\nEra isso, Sr. Presidente. Agradeço mais uma vez a V. Exa. o convite para estar presente nessa audiência pública, importante audiência pública. Vamos juntos, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro e a Assembleia do Estado de Minas Gerais, trabalhar para que essa obra seja concluída o mais rápido possível.\r\n\r\nMuito obrigado. Boa tarde a todos.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Simão) - Quero deixar mais uma perguntinha, a terceira: o aumento do prazo da concessão teria condições de diminuir o preço do pedágio, no caso, se aumentasse mais 18 anos?\r\n\r\nCom a palavra, Deputado...\r\n\r\nO SR. BERNARDO ROSSI - Presidente, só para somar com o Deputado Bruno, quero lembrar que a ANTT autorizou à Concer, para o início dessas obras, um aumento de 15,5% no pedágio, parcelado em três vezes.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Simão) - Quero registrar a presença do Deputado Sabino.\r\n\r\nCom a palavra, o Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Boa tarde a todos. Primeiro, eu acompanho no nosso país todas as concessões rodoviárias desde o seu marco inicial. Por isso fiz questão de não entrar na polêmica com o Deputado Geraldo Moreira sobre se a concessão é válida ou não porque não é o fórum dessa discussão. \r\n\r\nNa verdade, quem deu o passo inicial para que as concessões rodoviárias acontecessem nesse país foi o ex-Presidente da República Itamar Franco. Porque ele, quando era Ministro dos Transportes o Goldman, foi quem teve a ousadia de lançar os primeiros editais de concessão: da Ponte, da 116, da 040 - essas três no nosso estado. \r\n\r\nTudo isso demandou muitos anos no processo de classificação das propostas administrativas, depois das propostas técnicas, depois das propostas de preço, para depois firmar os contratos. E esses contratos, não sei os três de cor, seguramente, foram firmados no governo Fernando Henrique Cardoso. Mas o procedimento inicial, o edital foram no governo Itamar Franco. E não havia agência reguladora. O Brasil, isso é só para explicar, tem uma distorção. As concessões vieram na frente da agência, quando o processo deveria ter sido feito ao contrário; primeiro as agências, depois as concessões. A experiência que o Brasil tinha em concessão era zero. Essas estradas foram pioneiras. E, com esses procedimentos, se veio aprendendo. \r\n\r\nEu, por exemplo, sou absolutamente contrário que uma concessão tenha que pagar outorga ao estado. Porque outorga só retarda os investimentos e, seguramente, acaba onerando o pedágio. Se o estado não vai ter mais custos de manutenção e conservação, o importante é não cobrar outorga para que antecipe os investimentos. E esses primeiros editais do DNER, Deputado Rossi, tiveram essa falha mesmo, porque, para fazer a concessão, e vamos ficar aqui na 040, o nível de serviço, que é uma expressão técnica que a gente usa em engenharia, da subida da serra, não é condizente com uma concessão. Porque não tem acostamento, os raios de curvatura são apertados, as rampas são excessivas. Então, não tem as características técnicas para ser uma concessão que se encaixe na expressão do contrato celebrado. Isso já seria um impeditivo. Então, a obra, talvez, mais prioritária na 040, em termos de investimento, deveria ser a nova subida da serra, no meu entendimento, porque não tem o nível de serviço adequado. \r\n\r\nMas, quando essas concessões foram colocadas na rua, salvo algum erro da minha memória, não tinha nenhum projeto decidido. As concessionárias fizeram as suas propostas técnicas, através de vistorias locais e de investimentos nessas propostas, porque projetos específicos não existiam. Então, qualquer custo estimado para uma duplicação, ou da serra, ou de qualquer outro trecho, de Matias Barbosa, etc., era de valores sugeridos, sem nenhum grau real de capacidade de aferição.\r\n\r\nEstou fazendo um pouco esse histórico para que a gente possa, Deputado Rossi, ter alguns avanços e algumas conquistas. E aí é que vem a análise crítica. Ora, se nós todos queremos uma nova subida da serra, com características técnicas que deem ao usuário conforto, segurança, trânsito rápido, etc., nós precisamos que a equação econômico-financeira exista. Grosso modo, se essa obra custa 850 milhões e tem uma previsão de investimento da concessionária de 250, tem um buraco de 600 milhões. \r\n\r\nEsse buraco de 600 milhões tem sido, nessa pouca e recente história das concessões, resolvido como? Transforma-se o buraco em aumento de prazo de concessão. Tem assim sido seguidamente, como bem sabe a Vereadora Andréia Gouveia Vieira, na Linha Amarela. Qualquer obra nova, como o município não aporta capital, vira aumento, transformado em termos de custos, análises, etc. em delação de prazo da concessão. Essa tem sido uma solução tradicional. \r\n\r\nMas quem tem que dar essa solução é a agência. É o papel da agência. Não adianta a gente dizer qual é a solução, porque quem decide a solução é a agência. E qual é a função da agência? Além de ser, Deputado Geraldo Moreira, pelo menos deveria ser, a fiel zeladora do contrato, também é a mediadora dos conflitos entre a concessionária, o poder concedente, que é União, e nós, os usuários. \r\n\r\nEntão, exigir, como bem lembrou aqui o Deputado Bruno Siqueira, uma audiência pública com as bancadas federais e os senhores senadores de Minas Gerais e do Rio de Janeiro é uma obrigação desses parlamentares, evidentemente, com a nossa participação, para que a agência diga qual é a equação. Porque o que eu mais gostaria de saber do concessionário, que aqui se faz representar pelo Engenheiro Pedro, é saber que dia ele começa a duplicação, qual é o prazo e quando ele vai concluir para a gente usufruir dessa duplicação. Mas, se eu fizer essa pergunta, certamente ele vai dizer assim: “Enquanto eu não tiver a equação financeira, eu não posso resolver”. A não ser que ele queira começar a obra e resolver a equação financeira no andamento da obra. Eu duvido que os investidores queiram fazer isso, até porque, se ele fizer, vai perder o mandato, como bem lembrou o Deputado; não vai ser reeleito com o terceiro mandato. \r\n\r\nEssa é a questão central. Agora, subsidiariamente, o Deputado Bernardo Rossi tem total razão. O concessionário deve cativar o usuário. O concessionário, pelo menos para aquele que é visitante, deve tentar fidelizar o usuário. Há muitas coisas que o concessionário poderia fazer e não está fazendo, e os investimentos são muito parcos. Por exemplo, nós estamos descendo a serra - só para não falar na subida - depois de um feriadão. Está em meia pista porque estão consertando uma placa. Aí você para. Fica 45 minutos parado, na descida. Será que custa muito para a concessionária ter alguém lá para twittar que a serra naquele trecho está em obras e tem retenção? Um twitterzinho. Alguém pode dizer assim: “Mas você pode ligar para a concessionária para saber o que está acontecendo”. Mas não tem sinal no celular, e, assim, não temos informação. Aí, nós temos que dar um @LeiSeca para descobrir se alguém twittou e já descobriu o que está acontecendo. Um serviço que pode custar para a concessionária, se for um bom cara de twitter, 1000 reais por mês, 30 reais por dia. É uma prestação de informação, é transparência. Será que ter avisos luminosos em pontos estratégicos da serra dando as condições da via, se está congestionado ou não, é algo absurdamente caro? Claro que não. E um serviço de reboque pesado em um ponto estratégico da subida da serra para tentar chegar mais rápido ao acidente com uma grande carreta? Poderia ter; basta fazer uma pesquisa para saber qual seria o ponto, um estudo de logística: se o acidente for nesse quilômetro, como eu chego mais rápido? Se for nesse, como eu chego mais rápido? Onde deve ficar esse guindaste pesado? Porque em caso de carreta não adianta um guindastezinho. Seria uma melhoria significativa.\r\n\r\nEu vejo como se comportam os usuários novos da serra. Não sei se o Deputado Bernardo Rossi já percebeu isso: a carreta está no lado direito; tem curva para esquerda e para direita; o cara não ultrapassa a carreta de jeito nenhum porque ele sabe que numa determinada curva, se é para direita ou para a esquerda, ele vai ser espremido. Não tem uma placa de advertência: ser for ultrapassar uma carreta e ela estiver tomando a curva para a direita - “não ultrapasse” -, ou se estiver para a esquerda - “ultrapasse” - ou vice-versa. Falta também esse cuidado com o usuário.\r\n\r\nOutra questão: evidente que vocês têm um levantamento histórico, talvez de quase 10 anos, do que em engenharia chamamos pontos negros, pontos de acidentes, nome técnico mais correto. Será que nesses pontos de constantes acidentes foram executadas as melhorias para evitá-los? Parece-me que não, porque passa dia, entra dia, não tem nenhuma alteração em absolutamente nada. As condições da via e das faixas laterais à via são sempre as mesmas. \r\n\r\nEntão, acho que uma das questões concretas dessa audiência pública, além de se saber como está a equação financeira - quando começa e quando termina a duplicação -, que é a questão central, é mostrar que há como a concessionária, se assim o desejar, melhorar a prestação de serviço, porque são muitas as reclamações, mas muitas mesmo. Os senhores podem ter certeza de que, independente das radicalizações, dos discursos que possamos ter aqui, esses sentimentos são reais; as reclamações são inúmeras, principalmente no trecho da Serra. É também no sentido de conclamar os senhores a uma reflexão, porque se se presta um serviço e se paga por ele, como colocou o Deputado Atila Nunes, há a expectativa de você receber a prestação de serviço. E quando você está, principalmente na Serra, essa prestação de serviço deixa profundamente a desejar. \r\n\r\nVolto a dizer. Não é a discussão simples do que está escrito no contrato. Um contrato vai falar em cima das disposições mais genéricas, de confiabilidade, de conforto, mas, se os senhores fossem de fato medir o índice de satisfação do usuário, daquele usuário que usa a Serra com frequência, pelo menos uma a duas vezes por semana, em relação ao trecho da Serra, vão ver que essas reclamações são muito vivas e muito fortes. E esse serviço tem condições de ser melhorado. Os senhores têm capacidade gerencial para tal.\r\n\r\nObrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Simão) - Queria registrar aqui a presença do Deputado Dionísio Lins. \r\n\r\nCom a palavra o Deputado Rafael Picciani.\r\n\r\nO SR. RAFAEL PICCIANI - Boa tarde a todos. Gostaria de, na sua pessoa, Sr. Presidente, cumprimentar os demais parlamentares presentes, cumprimentar a Vereador Andréia Gouveia Vieira, que nos prestigia hoje nesse debate, e o meu colega Deputado mineiro Bruno Siqueira. Cumprimentando o Presidente da Concer, Dr. Pedro Jonsson, cumprimento os demais presentes.\r\n\r\nNuma reunião como a de hoje, depois de tantos Deputados terem usado a palavra, tendo a oportunidade ainda de um tempo, bastante limitado, de fazer alguns questionamentos, eu acho que talvez os principais pontos e objetivos da nossa reunião já tenham sido expostos aqui. \r\n\r\nEu gostaria, como parlamentar desta Assembleia, de frisar alguns pontos que me tocaram, pois, antes de vir à reunião, fiz uma análise muito superficial do contrato. Gostaria, na verdade, de sintetizar um pouco o que todos disseram.\r\n\r\nO Deputado Luiz Paulo finalizou muito bem quando abordou a questão de o contrato tratar das questões maiores, mais genéricas, que talvez não sejam especificamente os maiores incômodos dos usuários. Talvez o Deputado Geraldo Moreira e o Deputado Átila tenham sido os principais porta-vozes dos usuários da rodovia aqui em questão.\r\n\r\nEu entendo, Deputado Átila, que quando o Estado, nesse caso a União, pega um instrumento, uma rodovia, no caso, e cede à iniciativa privada, o faz por entender que não tem condições de prestar o serviço que a população deseja obter, e até necessidade. Percebe-se a importância da BR-040 em todas as representações hoje aqui, como o deputado Bernardo Rossi mencionou, representantes do comércio, representantes da indústria, usuários que dependem do fluxo na rodovia para outros negócios, para comunicação entre dois estados importantes da nossa Federação, Rio de Janeiro e Minas Gerais. Então, entendo que o Estado, quando cede à iniciativa privada, o faz por reconhecer que não tem condições de prestar o serviço de qualidade. E o usuário, que não tem o direito de opinar, precisa aceitar, espera, já que com o pagamento dos impostos ele não tem o serviço desejado, que, com o pagamento da taxa extra do pedágio, o mínimo que ele terá é o respeito e a preocupação de quem está administrando aquele mecanismo.\r\n\r\nE o Deputado Luiz Paulo também colocou muito bem essa questão. Talvez não precise estar no contrato. É questão de bom senso. É do interesse dos senhores o bem-estar dos usuários. Então, em relação a questões de comodidade, de segurança, dos valores, que não entram na questão da duplicação, questões simples, acho que nós podemos, Deputado Bernardo Rossi, sair daqui hoje com um compromisso. \r\n\r\nFica claro para todos nós que o papel da ANTT, inclusive pela ausência de um representante aqui hoje, não está sendo bem feito, que há benevolência. E o senhor está cumprindo um contrato que foi celebrado e acordado por todos os envolvidos nele; e como o Deputado Bruno colocou, está fazendo muito bem a sua parte. Só que na outra ponta temos nós, os representantes dos usuários, da população e que precisamos cobrar, já que quem tem o dever não fiscaliza, fazer a nossa fiscalização. E aí quero parabenizar a assessoria, não sei se da comissão ou do Deputado Bernardo Rossi, que fez para os membros da audiência uma avaliação dos pontos que não vêm sendo respeitados no contrato ou que estão aquém do esperado e do desejado pelos usuários. São muitos os pontos. Em cinco minutos, evidentemente, eu não conseguiria nem priorizar alguns desses pontos para questionar o senhor.\r\n\r\nMas eu gostaria de deixar aqui o questionamento: há essa preocupação com o usuário ou a preocupação é apenas financeira? A equação que vocês vislumbram é somente a financeira? Eu entendo que a iniciativa privada não tem o dever de compromisso com a população mas isso serve para qualquer tipo de serviço - fidelizar o cliente, estimular o cliente, ainda que ele não tenha outra opção, ele seja obrigado a utilizar aquela estrada e pagar aquele pedágio. É um dever, sim, dos senhores.\r\n\r\nEntão, gostaria de deixar esses questionamentos não só para o senhor mas para todos os que estão envolvidos e que estão se empenhando na solução desse problema que já se arrasta há quase dez anos. Então, gostaria de deixar, como o Deputado Marcus Vinícius fez, não um questionamento específico mas um ponto de reflexão. Nós podemos avançar. Por exemplo, eu utilizo todos os dias a Linha Amarela, que é uma concessão também, e nós vemos a diferença. Na Linha Amarela você tem, ainda que os serviços não sejam 100% ao gosto do usuário, sinalização, nós temos acostamento, nós temos velocidade no atendimento quando ocorre um acidente; questões que na serra nós não temos no comparativo com o mesmo nível de serviço. Outro exemplo, Deputado Átila, na Rodovia Dutra, de tanto em tanto espaçamento, nós temos um daqueles telefones de emergência, e a Rodovia Dutra tem sinal de celular. Na serra nós não temos nem o sinal de celular nem o telefone de emergência. Estou em referindo àquele telefone que, quando o usuário enguiça, vai até o aparelho e liga para uma central. Nós não temos postos ao longo da via de acordo com a necessidade do usuário. O usuário que necessitar de um serviço, num caso de emergência, ele não encontra, ao longo da BR-040, postos de serviço em condições de atendê-lo, isso no comparativo com outras concessões. Sou usuário diário de outras concessões públicas.\r\n\r\nEntão, Sr. Presidente, eu entendo o ponto de vista do senhor de que há um contrato e da parte da Concer há a busca pelo cumprimento desse contrato. Acho um desrespeito a ausência da ANTT aqui não só conosco, parlamentares, não com esta Casa de Leis, mas um desrespeito com a população, que paga os impostos. É preciso arcar com o custo adicional, mas nem assim tem a boa vontade da agência responsável pela fiscalização.\r\n\r\nEntão, Deputado Bruno, da minha parte, e tenho certeza de que da parte de todos nós, parlamentares do Rio de Janeiro, tenho muito interesse na solução e no avanço dessa questão. Conte conosco. Tenho certeza de que iremos contar, da mesma forma, com a Assembleia mineira, com os parlamentares federais mineiros, para mobilizarmos os representantes do nosso Estado para, em outro espaço de debate, colocarmos as cartas na mesa, ou a ANTT faz a sua parte, ou nós teremos que acionar os mecanismos que nos cabem para podermos, diante desse contrato já celebrado e que nos cabe muito pouco alterar, cobrar aquilo que é nossa função, que é o bem-estar e o direito da população do nosso Estado e da população que usa, mesmo não sendo do Rio de Janeiro, esse trecho concedido à empresa Concer.\r\n\r\nEntão, eu agradeço, Sr. Presidente. Parabenizo o Deputado Bernardo Rossi, que desde muito tempo está nessa briga, uma briga saudável em defesa não só da população petropolitana mas de todos os usuários da serra e por propor essa iniciativa. Parabenizo o Deputado Átila Nunes como presidente da Comissão de Defesa do Meio Ambiente, por tratar a questão ambiental mas entendendo o bem-estar da população. Os serviços que nós esperamos que sejam prestados precisam ter celeridade; não podem ficar esbarrando em uma burocracia antiquada, obsoleta e que muitas vezes só serve para impedir o crescimento, o desenvolvimento do nosso Estado, do nosso País, que nem sempre garante o que devia garantir, a preservação do meio ambiente. Então, agradeço a presença de todos que acompanham. Uma audiência pública demonstra a sua força quando é prestigiada da forma como essa está sendo, com a sala lotada, com muitos visitantes, com vários mecanismos aqui representados, porque isso demonstra a importância, a relevância do tema e o interesse comum de todos nós, que é solucionar e avançar no atendimento aos usuários.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Simão) - Com a palavra a Vereadora Andréia Gouveia Vieira, por favor.\r\n\r\nA SRA. ANDRÉIA GOUVEIA VIEIRA - Boa tarde. Obrigada pelo convite para participar dessa audiência pública. Eu sou vereadora do Município do Rio de Janeiro, usuária da Serra e também vou muito a Belo Horizonte porque sou mineira. Então, frequento muito essa estrada até o final, Belo Horizonte. E aí eu quero dar um depoimento. Apesar de todos os problemas, ainda bem que nós temos um trecho da rodovia com concessão porque quando acaba a concessão a gente vê o que é uma estrada da qual não tem alguém tomando conta. A partir de Juiz de Fora, quando termina a concessão da Concer, para chegar em Belo Horizonte, é realmente uma questão de sorte não morrer. \r\n\r\nEntão, apesar de todos os problemas, porque a gente tem muito o que consertar no serviço da concessionária, o Poder Público é muito mais incapaz de cuidar da estrada do que o poder concedente. O que falta é fiscalizar aquela que foi encarregada pelo Poder Público de prestar o serviço. Por isso, a ausência da Agência Nacional de Transportes é realmente o mais grave de tudo isso a que nós estamos assistindo aqui hoje. Eu realmente esperava discutir essas questões com o concessionário, mas também com o poder concedente.\r\n\r\nIsso colocado, eu acho perfeita a colocação do Deputado Luiz Paulo quando separa os dois problemas. Quanto à duplicação da subida da serra, a concessionária fará aquilo que o poder concedente determinar - a ANTT vai dizer o que ela pode e o que ela não pode fazer, o que ela tem e o que ela não tem que fazer -, mas, no trato com o usuário, no dia-a-dia, a Concer tem que ter uma outra atitude.\r\n\r\nEu tive a oportunidade de conversar com o Dr. Pedro uns 3 ou 4 meses atrás, sobre todas essas questões e sugestões que foram dadas. Propus a ele: “O senhor tem que realmente conseguir avisar ao motorista com antecedência que a serra não está subindo”. Tem um pedágio ali embaixo; as pessoas passam e chegam no meio do caminho já com engarrafamento, devido a um problema acontecido, com uma carreta caída, e fica presa ali, sem informações porque faltam diversos pontos de apoio ao longo da serra. Precisa-se ter isso, precisa-se ter mais rapidez no destrato do acidente, ter um reboque mais próximo, em vários pontos da subida da serra, até que possamos resolver definitivamente com a nova estrada. E a segurança - eu muitas vezes subo à noite, às vezes sozinha, e é terrível quando você encontra uma situação dessa às onze horas da noite, meia-noite e fica parada, no escuro, sem saber o que está acontecendo, quanto tempo você vai ficar ali, com pessoas passando ao seu lado que você não sabe quem são; é bastante assustador. \r\n\r\nTambém tinha falado nessa ocasião, Dr. Pedro, com o senhor, quanto à possibilidade de que se proíba ultrapassagem por carretas, ônibus e caminhões na serra. Eles têm que vir, na subida de serra, um atrás do outro. O senhor disse que iria falar com o Departamento de Trânsito, com a Polícia Rodoviária Federal - não sei quem é cuida disso. Mas na subida da serra não cabe ultrapassagem; é fisicamente impossível um ônibus, uma carreta, um caminhão ultrapassar um pelo outro; não dá, não dá. Isso ocasiona diversos problemas. Então, isso não pode acontecer. Não é possível que não se consiga essa proibição. Não pode ultrapassar.\r\n\r\nE a segunda medida, que eu acho que também depende da autorização do poder público, é que, durante o fim de semana, nos horários de pico, seja proibida a passagem de carretas quando a subida da serra é mais usada; que seja proibida durante aquele período. A Ponte faz isso; isso acontece em outros lugares. Então, eu acho que tem medidas de racionalização do problema, de diminuição, redução do risco que poderiam ser tomadas, até que definitivamente se resolva o problema de se fazer a nova subida da serra.\r\n\r\nE a minha última questão é a seguinte: o senhor disse que a Concer tem um compromisso de investir 200 e poucos milhões, que é o que ficou no contrato sob a responsabilidade da Concer, para uma obra de 800 e tantos milhões. A obra está para começar. Segundo o senhor disse, já recebeu a autorização ambiental. Ela tem que começar porque tem que ser entregue em 2014. Eu acredito que seja uma obra de vulto, pelo que eu vi no projeto da obra. Não existe ainda a solução de como essa obra será financiada? Está no PPA do governo federal ou está prevista no PAC alguma contribuição de recurso público federal para essa obra? Porque se não tiver não vai ter recurso público. Ou já está decidido que será com a renovação da concessão por mais tantos anos? Não sei se o senhor já pode nos dizer, mas essa resposta já deve estar pronta porque, senão, a obra não começa em 2011. \r\n\r\nEra isso. Muito obrigada pela oportunidade.\r\n\r\nO SR. BERNARDO ROSSI - Sr. Presidente. Eu queria...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Simão) - É que o tempo está estourado.\r\n\r\nO SR. BERNARDO ROSSI - É bem rápido. Nós temos uma resposta do Desembargador Milton Lopes sobre essa questão do tráfego de veículos, limitar o horário, os dias. Eu queria ler o parecer, bem rápido: “Face ao recebimento do memorando acima, de 26/01/2010, temos a informar que a rodovia federal BR-040 encontra-se concessionada à Empresa Concer, sob fiscalização da ANTT. Com as características dos veículos, não requerem autorização especial de trânsito para sua circulação. Nada podemos fazer para regular esse trânsito. Apenas a Concer e a ANTT têm essa atribuição”. Então está aqui, está nas mãos do senhor.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Simão) - Com a palavra o Deputado Sabino.\r\n\r\nO SR. SABINO - Sr. Presidente, eu pretendo ser bastante breve; nós temos 30 minutos até o início do plenário.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Simão) - E tem mais cinco convidados querendo se manifestar.\r\n\r\nO SR. SABINO - Eu vou saudá-lo, estendendo o meu cumprimento aos nossos colegas deputados; saudar o Deputado Bruno, de Minas Gerais, os representantes da Concessionária, os representantes do governo do Estado, da Firjan, da imprensa, enfim, todos aqui presentes. \r\n\r\nSr. Presidente, eu acompanho diuturnamente a questão da concessão da BR-101: um sofrimento para nós, usuários, e uma dificuldade tremenda. \r\n\r\nDiscordando profundamente de nosso colega Geraldo Moreira, que não está mais presente, entendo que as Assembleias Legislativas devem, cada vez mais, participar desses debates, devem cada vez mais buscar ter influência nesses debates. Não apenas isso: também entendo que as Câmaras de Vereadores, como os poderes locais dos municípios, devem influir fortemente nesses debates - e aproveito para saudar nossa Vereadora Andréia e nosso Vereador Alex, do Município de Rio das Ostras. \r\n\r\nPor que trago essa informação, Sr. Presidente? Recentemente, participei de um debate na Câmara de Vereadores do Município de Macaé e o Sr. Prefeito de Macaé, o Sr. Riverton Mussi, informava que, segundo os levantamentos da prefeitura, o sistema de saúde, particularmente o Hospital Municipal de Macaé, investia cerca de 40milhões anualmente para atender a acidentados - e somente aos acidentados da BR-101. Então, de todo acidente que ocorre na BR-101, praticamente entre os Municípios de Rio Bonito e Campos, as vítimas são removidas pelas ambulâncias da concessionária e levadas à porta do Hospital Municipal, impactando fortemente as contas do município. \r\n\r\nO mesmo eu imagino que também deve ocorrer ao longo de toda BR-040: quando há um acidente, para onde vão esses acidentados? Quem é que suporta os custos de atendimento do tratamento desses acidentados? As prefeituras municipais, e não o Governo Estadual e, muito menos, o Governo Federal. E qual a contribuição financeira que a concessionária da BR-101 faz ao Município de Macaé? Zero. A prefeitura já recorreu à ANTT, já recorreu ao Dnit, já recorreu à concessionária, solicitando um aporte de recursos para que pudesse atender a esses acidentados - a todo momento, ao longo da rodovia BR-101 -, e a resposta é sempre negativa. \r\n\r\nMas a minha palavra aqui é mais, Sr. Presidente, para saudar o Sr. Deputado Bernardo Rossi que está trazendo este debate a esta Casa - parabéns, Sr. Deputado -, e muito mais no sentido de que as Assembleias Legislativas do Estado do Rio de Janeiro e de Minas devem debatam e discutam o assunto, buscando soluções e também cobrando soluções de quem de direito, cobrando - seja do Governo Federal, que faz essas concessões, seja do Governo do Estado, que faz essas concessões - aporte financeiro e técnico aos municípios para fazerem frente a custos como esse do Município de Macaé, estimado em 40milhões de reais/ano. Imagine, Sr. Presidente, o valor de 40milhões de reais/ano - não tenho esse número aqui - talvez seja superior ao orçamento global de quase 80% dos municípios de nosso estado. \r\n\r\nParabéns a V. Exa., à Comissão de Transportes, à Comissão de Defesa do Meio Ambiente; ao Sr. Deputado Átila Nunes. \r\n\r\nObrigado. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Simão) - Devido ao avançar da hora, vou conceder a palavra a quatro convidados, já pedindo que sejam breves. \r\n\r\nCom a palavra, Mauro Correa, do Instituto Civis.\r\n\r\nO SR. MAURO CORREA - Boa tarde, Sr. Presidente. Estou falando como mais um usuário da estrada - desde 1977 eu a uso diariamente. Dos pontos colocados pelos Srs. Deputados e pela Sra. Vereadora, o atendimento ao usuário é um dos mais precários da concessionária. A gente reconhece que realmente no trecho entre Duque de Caxias o pedágio melhorou 100% a estrada, mas principalmente na subida da serra acho que não houve nenhuma melhoria e os acidentes são prova disso. \r\n\r\nComo bem lembrou o Sr. Deputado Rafael Picciani, que estava aqui, a questão básica de telefones. Essa é uma coisa mínima que a concessionária poderia fazer, porque, como a Sra. Vereadora falou, à noite, em caso de acidentes - furou um pneu -, o usuário não tem como se comunicar, porque a estrada é em mão única e até chegar alguém para socorrer é demorado. Então, poderia instalar pontos estratégicos pelo menos na subida, que seriam essenciais no tratamento ao usuário.\r\n\r\nEntão, queria agradecer a todos. A minha intervenção é mais como usuário diário da estrada. Obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Simão) - Com a palavra, Antonio José Pereira da Silva, Diretor do Sindicato do Comércio de Petrópolis.\r\n\r\nO SR. ANTONIO PEREIRA DA SILVA - Boa tarde a todos... (gravação com falhas) ...É uma surpresa a gente vir aqui para ouvir desculpas por não se cumprir em dez anos uma coisa que foi estabelecida em contrato. \r\n\r\nObrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Simão) - Com a palavra, Deputado.\r\n\r\nO SR. BRUNO SIQUEIRA - Agradeço, Sr. Presidente. Eu só gostaria de pedir licença, porque eu tenho uma reunião em Juiz de Fora, às 18h30. Vou pegar até a Concer, para poder chegar em Juiz de Fora e, como são 16 horas, eu gostaria de pedir licença. Agradeço muito o convite. Vamos trabalhar juntos para que nós possamos melhorar as condições da Concer. Mas o que disse a vereadora é verdade: mesmo com os problemas, a Concer é melhor do que o que nós temos sem a concessão no resto do trecho, mas precisamos avançar e melhorar muito.\r\n\r\nMuito obrigado. Uma boa tarde a todos. Agradeço mais uma vez o convite e peço desculpas por ter que me retirar antes do final da audiência pública.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Simão) - Com a palavra, Jorge Lisboa, representante dos caminhoneiros.\r\n\r\nO SR. JORGE LISBOA - Boa tarde, Presidente; boa tarde a todos. É um prazer estar com vocês aqui. O Deputado Rossi é testemunha de que sou um lutador pela categoria e defendo a categoria com unhas e dentes.\r\n\r\nQuero lembrar à vereadora que a BR-040 inicia no Rio de Janeiro e termina em Brasília; eu sou conhecedor profundo. E ela não está tão ruim assim em comparação ao trecho da BR-040.\r\n\r\nSr. Presidente Jonsson, sempre lutei contra o preço do pedágio e a cobrança do eixo erguido, um direito que desde o governo João Figueiredo se deu aos caminhoneiros, a todos aqueles que fizessem economia de combustível na época do Plano, e nisso o caminhoneiro não é respeitado. \r\n\r\nQuanto à falta de respeito nas praças de pedágio, sempre há fila, e eu faço o meu 'businaço'. Pode saber, Presidente, quando tem lá uma buzina, sou eu que estou buzinando, porque, se não tem gente para trabalhar, que abram as cancelas. \r\n\r\nA construção do pedágio, Bernardo, o preço que substituiu assim o equivalente foi que fizeram uma obra por autorrecreação, e acho que pela Justiça foi impedido de cobrar aquele pedágio de cancela que seria pela Rio-Magé; aí foi distribuído um aumento para que viesse cobrir.\r\n\r\nEntão, está aí minha contribuição. Obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Simão) - Com a palavra, Johnny Kepling.\r\n\r\nO SR. JOHNNY KEPLING - Boa tarde a todos. Deputado Marcelo Simão, demais Deputados, presentes, acabei de assistir a uma partida de futebol onde não tinha o árbitro e, por incrível que pareça, na partida acabou prevalecendo o bom senso. O árbitro no caso é a ANTT. A ANTT é que regula, é que fiscaliza, é que faz com que o jogo seja jogado limpo por ambas as partes. Ninguém está aqui contestando o que o senhor Pedro Jonsson faz no seu dia a dia na Concer - aliás, a prova mais cabal da diferença cristalina que existe foi mencionada pela vereadora: quando se sai na BR-040, do trecho de Juiz de Fora, e entra em direção a Belo Horizonte, é um desastre, é uma pura loteria saber se vai chegar bem ou não.\r\n\r\nEntão, eu acho que as coisas já foram colocadas aqui de forma muito clara pelo Deputado Luiz Paulo, de ser convocado o juiz. O juiz, sim, é que tem que ser convocado para determinar quais são as regras efetivas do jogo, qual é a fiscalização, porque Petrópolis, que eu aqui estou representando, está se preparando para receber a Seleção da Alemanha, para ser a subsede de treinamento, para as Olimpíadas, está se preparando para receber dezessete modalidades, para as seleções se instalarem lá em preparação às Olimpíadas. Então, se não tivermos a estrada da subida, podemos esquecer, porque não vai ser possível. Não há possibilidade nenhuma de o COB e do COI permitirem que as seleções corram o risco de ficarem presas atrás de carretas, de carros-tanques tombados pegando fogo etc. Isso aqui é uma coisa que já foi reconhecida. Então, precisa ser feita.\r\n\r\nObrigado.\r\n\r\nO SR. ÁTILA NUNES - Sr. Presidente, o senhor fez durante a audiência três ou quatro perguntas rápidas. Queria acrescentar algumas perguntas para o Dr. Pedro Jonsson. Vou só fazer a pergunta. Depois ele responde.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Simão) - Para ele finalizar. Está ótimo. Pode ser.\r\n\r\nO SR. ÁTILA NUNES - 1 - Por que a estrada na altura de Caxias é sujeita a enchentes? A gente fica, às vezes, uma hora até esperar a água ser drenada na altura de Caxias; \r\n\r\n2 - Por que não existe um posto de pagamento, o autoexpresso, como vocês chamam lá da Concer, na descida da serra nem ao menos um banheiro como tem na subida, na altura do pedágio?;\r\n\r\n3 - Presumo que aquelas placas de anúncios na beirada da estrada sejam exploradas, autorizadas pelos senhores, porque aquela área de domínio é de vocês. Todas aquelas placas têm uma iluminação, inclusive em Caxias, naquela reta. Toda aquela iluminação das placas, dos holofotes, parcialmente, cega os motoristas. Por que isso até hoje, apesar de estar registrado em livro - eu, por acaso, registrei -, não foi consertado?; \r\n\r\n4 - A Concer alguma vez já foi multada pela ANTT? Em caso afirmativo, a Concer pagou a multa efetivamente, quer dizer, realmente efetivou o pagamento da multa? Essa é mais uma curiosidade apenas. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Simão) - Vou repetir as minhas perguntas: aumentando o prazo da concessão teria como diminuir um pouco o valor do pedágio, que hoje é de R$ 8,00 (oito reais)? \r\n\r\nSe vocês tiverem mais dezessete anos do prazo da concessão, vocês bancam a obra da duplicação da serra sozinhos, sem ajuda financeira do poder público?\r\n\r\nO SR. PEDRO ANTÔNIO JONSSON - Peço desde já desculpas se esquecer alguma coisa, porque foram muitas perguntas. Tentei anotar, mas se faltar alguma, falem, por gentileza. \r\n\r\nRespondendo a sua pergunta, presidente: sim, se tiver aumento de prazo, não tem aumento de tarifa. Será bancado exatamente com os recursos... \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Simão) - A pergunta é se iria diminuir...\r\n\r\nO SR. PEDRO ANTÔNIO JONSSON - Não, não. Você fez duas perguntas...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Simão) - Ah, certo.\r\n\r\nO SR. PEDRO ANTÔNIO JONSSON - Na realidade, com uma equação financeira que você equilibra em função de valor, descolamento de obra, aumento de prazo, é claro, se eu aumento o prazo, existe mais geração de caixa. Se existe mais geração de caixa, a tarifa tem que descer. Está certo?\r\n\r\nDeixa eu só voltar a vários assuntos. Pode ser que eu não siga a sequência. Uma coisa que quero deixar bem clara antes, senão, a gente acaba esquecendo, é a seguinte: sempre que for convocado - e todos que me conhecem sabem disso - faço questão de participar, porque, quer queira, quer não queira, eu administro um bem pú blico, administro um serviço público, administro uma concessão de 180Km. Acho importante esse tipo de reunião em que dúvidas são dirimidas e sugestões são acrescidas. É muito mais fácil a compreensão, porque quando existem partes sempre existe solução. A solução só não vai existir se houver radicalização. Da minha parte, quero deixar bem claro, seja audiência aqui, seja em Belo Horizonte... tanto é que, quando fui convocado... ontem, tinha uma reunião com o conselho. A reunião era para ser ontem. Fiz questão; falei com o seu assessor que eu viria participar aqui. Quero deixar isso registrado.\r\n\r\nEm relação a um dos temas tocados aqui, o Deputado Sabino falou a respeito da 101, que não seria o meu caso. A concessionária sabe que, além da obrigação de cumprir o contrato, ela tem relação com as comunidades. Isso aí eu tenho vários depoimentos que sempre... o próprio Bernardo Rossi já acompanhou determinadas coisas em relação ás comunidades ao longo da rodovia. Agradeço sempre a essa atuação efetiva que o Bernardo Rossi tem, que dá chance de a gente corrigir até problemas que não foram criados por nós. Tivemos uma audiência pública a respeito da situação criada em 1988 em uma comunidade, Moinho Preto. Graças a esta audiência pública montamos uma comissão com o Poder Legislativo, a concessionária e a comunidade para resolvermos de vez o problema. Eu tenho um contrato para cumprir de zelar pela faixa de domínio; no entanto, essa faixa, pelo próprio poder concedente, em 1988, foi autorizada a ser invadida. São determinadas situações que parecem simples, mas que não são. Se eu não desocupo a faixa o contrato me pune, mas para desocupar a faixa tem um problema social muito grande que tem que ser resolvido. Só se resolve exatamente se tosos os representantes da sociedade sentarem e quiserem resolver.\r\n\r\nEm relação ao problema de saúde, a concessionária, ao longo dessa existência, já fez mais de mil partos. Na baixada principalmente, um dado que a maioria não sabe, as pessoas entram na rodovia para ser atendidas por nossas ambulâncias para darem à luz. Em relação à contribuição, dentro da equação econômico-financeira feita no contrato, existem 5% que são pagos pelo ISS aos municípios, proporcionais à distância que tem. Petrópolis, se não me engano, é algo em torno de 270 a 300mil por mês de ISS. Independente desse fator, a Prefeitura de Petrópolis, no final do ano passado, através da Secretaria de Estado de Saúde, sempre conversou com a concessionária vendo o que eu podia auxiliar ao município. \r\n\r\nNo final do ano doei uma UTI completa, que não está no equilíbrio, mas entendo isso como um fator. Fato muito interessante foi que quando eu doei o representante do hospital, que estava recebendo, surpreso, perguntou se era zero km. Eu dei da mais moderna, da mais equipada, fiz a doação. E eu soube que eles, antes, tinham uma ambulância alugada e que, quando a ambulância saía, parava a UPA, porque tinha que levar os aparelhos que faziam os exames dentro dela. Então, se ela saía, fechava a UPA. Na realidade, a concessionária é sensível a tudo isso, mas por mais que tenha essa sensibilidade a gente não tem capacidade para suprir determinadas coisas que nem o estado tem condições.\r\n\r\nEm relação aos passes de xerém, quando naturalmente, por desconhecimento de todos, foram fazer estudos de tráfego que compuseram o preço da tarifa, foi computado na equação econômica exatamente como se o movimento de Xerém fosse pagar o pedágio, e esse ônus só é da concessionária. A partir do momento em que esse foi problema foi gerado e começaram as discussões, obviamente não foi dada a solução que deveria ser dada, mas em compensação a concessionária se preocupou exatamente em fazer... e todo esse espaço que a gente dá, embora tivesse... eu não me lembro quem levantou essa questão aqui, se estava na tarifa ou se não estava; na hora em que foi feito o estudo de tráfego, esse tráfego de Xerém foi contado para fazer a equação econômica. Só que na realidade todos os passes feitos na praça de pedágio não são passados para a tarifa nem reembolsados de qualquer maneira. Então, esse breve histórico que estou fazendo é par demonstrar que estamos exatamente preocupados com a situação. \r\n\r\nOutro problema que eu acho que é importante e, na realidade, eu preciso da ajuda exatamente dos senhores, é no que diz respeito à fiscalização e, principalmente, à função da Polícia Rodoviária Federal. Por exemplo, no contrato, o pavimento tinha uma vida útil de oito a dez anos. Só que na realidade, com toda a mudança do trem-tipo, que percorre hoje, a deterioração do pavimento é muito mais rápida, e mais rápida ainda por um pequeno fator: nós não temos fiscalização do controle do peso. Todas as carretas trafegam com peso muito superior. E por que nós não temos condições? Nós temos, por exemplo, uma balança móvel, na Baixada, que ela funciona só das cinco da manhã às onze da manhã, por quê? Porque não tem a Polícia Federal. A Polícia Rodoviária Federal, quando você pede para ela cumprir o papel dela, diz que não tem elementos. A atual fiscalização - falaram exatamente nesse assunto... Convido cada um dos senhores, para não interrompermos esse diálogo e o fato não ficar só nessa Assembleia, a qualquer hora, ir à concessionária e, com mais tempo, debatermos cada um desses assuntos específicos e vermos onde a gente pode melhorar. Não tem problema nenhum. Só que tem determinadas coisas que a gente pode colocar, mas não vão funcionar, como as carretas não poderem ultrapassar. As carretas vão ultrapassar porque não tem fiscalização. Eu não tenho condições de multar. Eu não tenho esse poder constitucional, de aplicar multa. Então, o que eu estou querendo dizer é que nós temos exatamente muitas coisas a construir. Eu sempre me coloco numa condição clara e transparente. \r\n\r\nEm relação à questão das placas que fizeram, eu vou realmente fazer esse levantamento em obras, geralmente em fim de semana, porque a minha orientação é para que isso não aconteça, porque a gente sabe do transtorno, principalmente nessa região da serra, que é exatamente uma região que tem um apelo turístico muito grande e tem um movimento pendular, no final de semana, principalmente, muito grande. Em algum feriado prolongado, por exemplo, a minha determinação é que não façam obra dessa maneira. Trabalhamos exatamente com o ser humano. Tenho mais de 600 funcionários. São 180 quilômetros. Falhas fatalmente devem ocorrer, e ocorrem porque nós estamos fazendo. Está certo?\r\n\r\nBom, uma pergunta que foi feita: por que Caxias é sujeita a enchentes? Desde que nós entramos, nós atacamos vários pontos de drenagem. Pelo menos eu não tenho notícia ultimamente de que alguém tenha ficado retido em função de uma grande chuva. Alguns anos atrás aconteceu... \r\n\r\nO SR. ÁTILA NUNES - Eu fiquei, não tem nem um mês eu e minha família, nós todos ficamos esperando...\r\n\r\nO SR. PEDRO ANTÔNIO JONSSON - Onde?\r\n\r\nO SR. ÁTILA NUNES - Na altura de Caxias, quando desce a Serra. A minha pergunta objetivamente é...\r\n\r\nO SR. PEDRO ANTÔNIO JONSSON - Ali próximo ao viaduto de Caxias?\r\n\r\nO SR. ÁTILA NUNES - Sim.\r\n\r\nO SR. PEDRO ANTÔNIO JONSSON - O grande problema que aconteceu ali, respondendo, é de manutenção da drenagem, porque o caso é o seguinte: não adianta só manter a drenagem no meu trecho, não adianta nada se o que está fora da minha área a drenagem não é limpa. Tem que ter todo o trecho de drenagem até onde ela escoa. O que aconteceu na realidade? Nesse caso pontual, a Serla começou a fazer a limpeza dos canais; estavam trabalhando. Só houve um equívoco: em vez de ela fazer a limpeza de jusante para montante, ela começou de montante para jusante. Então, se aqui está entupido, eu estou com a minha velocidade, com o meu volume de água muito maior. Então, esse aspecto pontual foi exatamente por isso. Se tivesse feito a limpeza de jusante para montante, quer dizer, eu estou aqui tirando, então, a água que vem vai ter cada vez mais facilidade de escoamento. Quando se limpou de montante para jusante, deu mais velocidade, a onda chegou e aí deu aquele transtorno todo. Se você prestar atenção em toda aquela parte do entorno, havia vários outros pontos que anteriormente alagavam; fizemos várias espinhas de peixe pegando pontos de drenagem para escoar, criamos novas galerias de drenagem, e esse ponto exatamente, naquele entorno, foi devido a esse fator.\r\n\r\nA BR Distribuidora também tem interesse nisso. O sistema de drenagem dentro de Caxias falhou; também deu uma enchente louca, subiu, e a própria BR Distribuidora, a Reduc está limpando todos aqueles canais em frente. Não adianta só eu estar limpo se a continuidade não estiver, mas sempre entramos em contato com as autoridades responsáveis para sensibilizar e ver no que a gente pode ajudar, dentro das nossas limitações, para fazer.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Simão) - Pedro, queria que você finalizasse. Aproveitando o que o senhor disse, a gente podia marcar depois, deputado, porque, além de sermos deputados somos usuários, uma visita, como você sugeriu, e esclarecer com mais tempo esses pontos.\r\n\r\nO SR. ÁTILA NUNES - Por que não existe um posto de pagamento e um banheiro na descida, só na subida?\r\n\r\nO SR. PEDRO ANTÔNIO JONSSON - Esse posto de pedágio, dentro do novo projeto, vai acabar. É interessante explicar que, a nossa proposta não era utilizar o atual posto de pedágio, mas, dentro da configuração que o DNER colocou na licitação, nós tínhamos que fazer a ampliação, ou melhor, a junção: aquele posto de pedágio era unilateral, você deve se lembrar, e nós tivemos que adaptar aquilo. Com a nova subida, aquele posto vai sair de lá e fatalmente isso não vai mais acontecer.\r\n\r\nO que eu queria dizer é que converso com todas as lideranças, recebo todo mundo e já deixei claro que fica o convite. O Deputado Átila Nunes foi várias vezes à concessionária, conversou. Não me furto nunca a trocar ideias, não me furto a escutar. Coloco sempre de maneira clara minhas posições e estou sempre aberto ao diálogo.\r\n\r\nO SR. ÁTILA NUNES - Só para pedir que o senhor não esqueça de responder essas perguntinhas que eu passei para o senhor, feitas pelo Bernardo, que mais brigou por esta audiência pública, a respeito da iluminação das placas. O senhor pode verificar que está cegando as pessoas.\r\n\r\nO SR. PEDRO ANTÔNIO JONSSON - Em relação à iluminação, vou lhe dizer que é um compromisso meu desde já. Vai ser resolvido. Se não tiver solução, eu vou desligar aquilo lá.\r\n\r\nO SR. BERNARDO ROSSI - Dr. Pedro, quero dizer que o senhor é um craque. Já ouvi várias vezes esse compromisso de iluminação, de telefones de emergência, e até hoje nada. Desde 2004. Isso eu já ouvi várias vezes. \r\n\r\nNós poderíamos sair daqui com duas ações. Primeira, Presidente, uma data marcada, aqui nesta Casa, convidando o Presidente da ANTT. Acho que isso é prioridade, para todos que estão aqui. E segundo, um termo de compromisso básico, em relação a esses itens que o Dr. Pedro Jonsson assumiu aqui de iluminação, de banheiro na descida da serra. Um termo de compromisso básico para assinarmos juntos aqui. Não vejo dificuldade de ele estar presente.\r\n\r\nO SR. PEDRO ANTÔNIO JONSSON - A parte do banheiro, como eu falei, vai ser resolvida exatamente com a nova mudança. O que o Deputado está falando são os painéis de publicidade. Isso eu vou ver. Em relação aos telefones, não constam do contrato.\r\n\r\nO SR. ÁTILA NUNES - Não constam Do contrato?\r\n\r\nO SR PEDRO JONSSON - Não. Os telefones...\r\n\r\nO SR. BERNARDO ROSSI - E o carinho com o usuário que nós falamos aqui durante a audiência pública toda?\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Simão) - Sr. Deputado, por gentileza. Vou ler o termo de compromisso sugerido pelo Deputado Bernardo Rossi. Acho que não tem nada aqui absurdo:\r\n\r\n(Lendo) “No primeiro dia do mês de setembro de 2011, na Audiência Pública conjunta das Comissões Permanentes de Transportes e de Defesa do Meio Ambiente da Alerj, os Deputados Marcelo Simão, Átila Nunes, Bernardo Rossi, Rafael Picciani, Marcus Vinícius, Geraldo Moreira, Luiz Paulo, Sabino, Dionísio Lins, Bruno Siqueira, da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, Deputado Bruno Siqueira é da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, a Vereadora Andréia Gouveia e o Presidente da Concer, Sr. Pedro Jonsson aprovaram o presente termo de compromisso pelo qual: 1) - Serão realizadas as obras nos trechos onde há o maior índice de incidentes na BR-040; 2) - Melhoria da iluminação; 3) - Melhor comunicação com os usuários; 4) - Colocação de telefones de emergência em diversos pontos da rodovia; 5) - Celeridade do início das obras da rodovia na subida da serra; 6) - Regular o trânsito de veículos pesados.”\r\n\r\nEntão, este é o termo de compromisso. Não sei se é uma coisa absurda, se teria como o senhor assinar, até para a gente dar um encerramento à Audiência.\r\n\r\nO SR PEDRO ANTÔNIO JONSSON - Eu não teria problema nenhum em assinar, mas quero acrescentar um detalhe. Há determinados assuntos que dependem da autorização do poder concedente. Eu posso assinar, mas a palavra final será dele. Por exemplo, eu posso melhorar o relacionamento, fazer tudo que estiver ao meu alcance - tudo bem. Agora, a questão dos caminhões; eu posso promulgar a melhoria da fiscalização, mas não posso me responsabilizar.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Simão) - Eu vou sugerir, então...\r\n\r\nO SR. BERNARDO ROSSI - Se o Dr. Pedro Jonsson quiser passar para o advogado, para ler, não tem problema. Não precisa assinar agora...\r\n\r\nO SR. PEDRO ANTÔNIO JOHSSON - Não. Só há um ponto ou outro que eu não posso garantir...\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Só uma questão de ordem. Só para a gente tentar concluir. Olha, só, Presidente, o senhor podia dar uma cópia do termo de compromisso ao Dr. Pedro; ele faz a leitura junto com os investidores, com a assessoria e oficia a resposta. Posso isso, isso, isso, isso, nessa condição. Fica mais equilibrado...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Simão) - O senhor devolve para a Comissão esse termo de compromisso.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Se o senhor puder fazer isso num prazo máximo de sete dias...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Simão) - Em cumprimentos às normas regimentais, declaro encerrados os trabalhos da presente audiência pública, e agradeço a presença de todos.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nPRESIDÊNCIA DO SENHOR DEPUTADO MARCELO SIMÃO.\r\n\r\nId: 1243759" ] } }, "Atos da Mesa Diretora": { "Atos": { "1243760": [ "II - Atos da Mesa Diretora", "ATO \"E\"/MD/Nº 32/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ROSIANA DE OLIVEIRA LEITE, matrícula nº 408.077-6, para exercer o cargo em comissão de Assistente VII, símbolo CCDAL - 7, junto ao Departamento Cultura, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de janeiro de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 33/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MONIA MOREIRA VIGNOLINI, matrícula nº 416.756-5, para exercer o cargo em comissão de Assistente VII, símbolo CCDAL - 7, junto à Presidência - Deputado Paulo Melo, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de janeiro de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 34/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ROSEMARY APARECIDA DA SILVA, matrícula nº 404.931-8, para exercer o cargo em comissão de Assistente VII, símbolo CCDAL - 7, junto à Secretaria-Geral da Mesa Diretora , em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de janeiro de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nDespachos do Presidente\r\n\r\nEm 06.01.2012\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n182/2012 - DEPUTADO FLÁVIO BOLSONARO\r\n\r\nDEFERIDO.\r\n\r\nId: 1243760" ] } } }, "Parte V (Publicações a Pedido)": { "Atos": { "1243620": [ "V - Ata", "ZI PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 03.772.677/0001-36 - NIRE 33.300.265.066\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 29 DE ABRIL DE 2011. 1. DATA, HORA E LOCAL: Em 29 de abril de 2011, às 11:00 horas, na sede social, na Rua do Parque nº 31, parte, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, CEP: 20.940-050. 2. CONVOCAÇÃO E PRESENÇAS: Convocação dispensada em face da presença da totalidade dos membros do Conselho de Administração infra-indicados. 3. MESA: Sr. Eduardo Backheuser, Presidente e Sr. Ricardo Pernambuco Backheuser Junior, Secretário. 4. DELIBERAÇÕES: Por unanimidade de votos, foram reeleitos como diretores os Srs. Ricardo Pernambuco Backheuser Junior, brasileiro, casado, engenheiro, domiciliado na Cidade de São Paulo, na Rua Geórgia nº 465, casa 13, Brooklin, CEP: 04.559-010, portador da carteira de identidade nº 08.242.966-3 IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 002.219.087-22 e Eduardo Backheuser, brasileiro, casado, engenheiro, domiciliado nesta Cidade, na Rua do Parque nº 31, parte, São Cristóvão, CEP: 20.940-050, portador da carteira de identidade nº 08.911.020-9 IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 013.865.967-28. Os Diretores, ora eleitos para o mandato de 3 (três) anos, presentes à reunião, declararam para todos os fins e efeitos legais, que não estão impedidos, por lei especial, de exercer a administração da Companhia, e nem condenados ou sob efeitos de condenação a pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos, ou por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra as normas de defesa da concorrência, contra as relações de consumo, a fé pública ou a propriedade. 5. ENCERRAMENTO: E, nada mais havendo a tratar, foi lavrada a presente ata que, lida e achada conforme, foi assinada por todos os presentes. 6. ASSINATURAS: Eduardo Backheuser - Presidente, Ricardo Pernambuco Backheuser Junior - Secretário. Conselheiros: Ricardo Pernambuco Backheuser, Déa Maria de Sá Lessa Backheuser, Ricardo Pernambuco Backheuser Junior, Eduardo Backheuser, João Pedro Backheuser e Anna Maria Lessa Backheuser. Diretores: Eduardo Backheuser e Ricardo Pernambuco Backheuser Junior. Confere com o original lavrado em livro próprio. Rio de Janeiro, 29 de abril de 2011. Eduardo Backheuser - Presidente, Ricardo Pernambuco Backheuser Junior - Secretário. JUCERJA nº 00002188816 de 30/05/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1243620" ], "1243517": [ "V - Ata", "CONSTRUTORA QUEIROZ GALVÃO S/A\r\n\r\nCNPJ nº 33.412.792/0001-60 - NIRE 33300015418\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Extraordinária realizada em 09 de Novembro de 2011. 1) Local, Dia e Hora: Sede da empresa, na Rua Santa Luzia, nº 651, 6º andar, nesta cidade do Rio de Janeiro/RJ, no dia 09 de novembro de 2011, às 17:00 horas. 2) Convocação: Dispensada a convocação nos termos do artigo 124, § 4º, da Lei 6.404/76. 3) Presença: Presente a totalidade dos acionistas da Companhia. 4) Mesa: Presidente: Maurício José de Queiroz Galvão; Secretário: Ricardo de Queiroz Galvão. 5) Resoluções: 5.1 Os acionistas, à unanimidade, decidiram: a) Aprovar a indicação feita pela administração, da empresa especializada GWM AUDITORES E CONSULTORES, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 29.417.029/0001-55 e registrada no Conselho Regional de Contabilidade do Estado do Rio de Janeiro sob o nº1.350, com sede na Av. Rio Branco, nº173, grupo 1101, Centro - Rio de Janeiro - RJ, para elaboração do laudo de avaliação do acervo líquido da subsidiária integral RG SUL PARTICIPAÇÕES S/A; b) Aprovar o referido laudo de avaliação elaborado pela avaliadora, que constitui o Anexo I da presente ata; c) Após leitura e discussão, aprovar o “Protocolo e Justificação de Incorporação da RG SUL PARTICIPAÇÕES S/A na CONSTRUTORA QUEIROZ GALVÃO S/A” assinado em 09 de novembro de 2011 pelos administradores das Sociedades interessadas, e cujo exemplar encontra-se anexo a presente Ata como Anexo II; d) Aprovar a proposta da administração para a incorporação da RG SUL PARTICIPAÇÕES S/A na Companhia, nos termos do Protocolo e Justificação supramencionado, sem emissão de ações e sem aumento de capital, conforme exposto no aludido Protocolo. 5.2 - Restituição das ações ordinárias detidas pelos Conselheiros da Companhia à acionista QUEIROZ GALVÃO S/A; 5.3 - Fica autorizada a administração da Companhia a praticar todos os atos, registros e publicações necessárias para a implementação das deliberações ora aprovadas. 5.4 - Aprovar a lavratura sumariada desta Ata, determinando o arquivamento na Companhia, depois de rubricados pela mesa, dos documentos que interessam à Assembleia realizada. 6) Encerramento e Data: Nada mais havendo a tratar, foi a presente ata lida e aprovada. Rio de Janeiro, 09 de novembro de 2011. 7) Assinaturas: Presidente: Maurício José de Queiroz Galvão; Secretário: Ricardo de Queiroz Galvão, que assinam também pela Acionista QUEIROZ GALVÃO S/A e na qualidade de Conselheiros; Demais Conselheiros: Fernando de Queiroz Galvão e Marcos de Queiroz Galvão. \"Confere com o original lavrado no livro próprio\". Ricardo de Queiroz Galvão - Secretário da Mesa. Jucerja nº 2273904 em 22/12/2011. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1243517" ], "1243660": [ "V - Ata", "EMESA S/A INDUSTRIA E COMERCIO DE METAIS\r\n\r\nCNPJ nº 34.066.399/0001-25 - NIRE nº 3330002150-7\r\n\r\nAta da Assembléia Geral Ordinária e Extraordinária realizada em 16 de dezembro de 2011, lavrada nos termos do § 1º do Artigo 130 da Lei 6.404/76. 1) Hora, Data e Local: Às 10:00 horas do dia 16 de dezembro de 2011, na sede da sociedade na cidade de Barra Mansa, RJ, na Rodovia Presidente Dutra, KM 288 parte, S/N, Floriano, CEP 27365-001. 2) Convocação: Avisos pessoais enviados a todos os acionistas na forma do § 4º do artigo 124 da Lei 6.404/76. 3) Quorum: Totalidade dos acionistas, correspondente a 100% (cem por cento) do capital social, conforme se verifica das assinaturas constantes do Livro de Presença de Acionistas. 4) Mesa: Presidente Onofre Perez Netto e Secretário Eduardo Duarte Prado. 5) Ordem do Dia: a) Aprovar o Relatório da Diretoria, e o Balanço Geral encerrado em 2010. b) Fixar os honorários da Diretoria para o ano de 2012. c) Ratificar todos os atos privativos da Assembléia Geral Ordinária e Extraordinária. Deliberações Tomadas por Unanimidade dos Acionistas Presentes: a) Foram aprovados, sem reservas as Demonstrações Financeiras e o Relatório da Diretoria, referente ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2010. Os documentos mencionados não foram publicados conforme lhe faculta o Art. 133 da Lei 6.404/76. A companhia deixou de publicar as Demonstrações Financeiras nos termos do Artigo 294 da Lei 6404/76. b) Foi fixada a remuneração anual global da Diretoria em até R$ 20.000,00 (vinte mil reais) anuais, que serão rateados entre os Diretores a critério da Diretoria. c) Foram ratificados todos os Atos praticados pela Diretoria, em virtude da realização fora de prazo. Encerramento: Nada mais havendo a tratar e como ninguém quisesse fazer uso da palavra, foi a sessão suspensa pelo tempo necessário à lavratura da presente Ata, que depois de lida e aprovada, vai por todos os acionistas assinada. A presente é cópia fiel extraída do Livro Próprio. Barra Mansa, 16 de dezembro de 2011. Eduardo Duarte Prado - Secretário. Jucerja nº 2275193 em 26/12/2011. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1243660" ], "1243519": [ "V - Ata", "BROOKFIELD INCORPORAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF N° 07.700.557/0001-84 - NIRE 33300277153\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 3 DE MARÇO DE 2011. Data, Hora e Local: Realizada aos 3 dias do mês de março de 2011, às 16:00 horas, na sede social da Brookfield Incorporações S.A. (“Companhia”), localizada na Avenida das Américas, n° 3.434, bloco 2, 6° andar e salas 601 a 608 e 703 a 706, parte, Centro Empresarial Mario Henrique Simonsen, Barra da Tijuca, na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. Convocação e Presença: A convocação foi realizada por mensagem eletrônica enviada aos senhores Conselheiros. Presentes a totalidade dos membros do Conselho de Administração, observada as participações dos Srs. James Bruce Flatt, George Myhal, Omar Carneiro da Cunha, Joel Korn, Marcílio Marques Moreira e Mario Cezar de Andrade, por conferência telefônica, na forma do art. 21, §4º do Estatuto Social da Companhia e, na qualidade de convidada, Denise Goulart de Freitas, Diretora Jurídica. Mesa: Verificado o quorum necessário para instalação da Reunião do Conselho de Administração, o Sr. Luiz Ildefonso Simões Lopes assumiu a presidência dos trabalhos e indicou a Sra. Denise Goulart de Freitas para secretária da reunião. Ordem do Dia: (i) homologar, tendo em vista o procedimento de bookbuilding finalizado nesta data, a remuneração aplicável à 3ª emissão pública com esforços restritos de debêntures simples, não conversíveis em ações, da espécie quirografária, em duas séries, todas nominativas e escriturais, de emissão da Companhia, com valor nominal unitário de R$ 1.000,00 (um mil reais) (as “Debêntures” e a “Emissão”. respectivamente), conforme autorizado na Reunião do Conselho de Administração realizada em 15 de fevereiro de 2011; (ii) ratificar a quantidade de Debêntures emitidas; e (iii) ratificar todos os atos relativos à Emissão que tenham sido praticados anteriormente pela Diretoria, Deliberações: As matérias da Ordem do Dia foram postas em discussão e votação, tendo sido tomadas, por unanimidade de votos dos presentes, as seguintes deliberações: (i) aprovação da remuneração aplicável: (a) às Debêntures da 1ª Série, que, a partir da Data de Emissão, ou seja, 1º de março de 2011, farão jus a uma remuneração que contemplará juros remuneratórios, a partir da Data de Emissão ou da data de pagamento da Remuneração das Debêntures da 1ª Série imediatamente anterior, conforme o caso, incidentes sobre seu Valor Nominal Unitário não amortizado, e estabelecidos com base na taxa média dos Depósitos Interfinanceiros DI de um dia, “over extra grupo”, expressa na forma percentual ao ano, base 252 (duzentos e cinquenta e dois) dias úteis, calculada e divulgada pela CETIP, acrescida de um spread ou sobretaxa de 1,60% (um vírgula sessenta por cento) ao ano; e (b) às Debêntures da 2ª Série, que, a partir da Data de Emissão, ou seja, 1º de março de 2011, farão jus a uma remuneração que contemplará juros remuneratórios, a partir da Data de Emissão ou da data de pagamento da Remuneração das Debêntures da 1ª Série imediatamente anterior, conforme o caso, incidentes sobre seu Valor Nominal Unitário não amortizado, e estabelecidos com base na taxa média dos Depósitos Interfinanceiros DI de um dia, “over extra grupo”, expressa na forma percentual ao ano, base 252 (duzentos e cinquenta e dois) dias úteis, calculada e divulgada pela CETIP, acrescida de um spread ou sobretaxa de 1,75% (um vírgula setenta e cinco por cento) ao ano; (ii) aprovação da emissão de 300.000 (trezentas mil) Debêntures, sendo 150.000 (cento e cinquenta mil) Debêntures para a 1ª Série e 150.000 (cento e cinquenta mil) Debêntures para a 2ª Série, perfazendo na Data de Emissão o valor total de R$ 300.000.000,00 (trezentos milhões de reais) e (iii) ratificar os poderes da Diretoria para praticar todos os atos necessários à consecução da Emissão. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, foi encerrada a reunião, da qual se lavrou a presente ata que, lida e achada conforme, foi assinada por todos. Rio de Janeiro, 03 de março de 2011. Mesa: Luiz Ildefonso Simões Lopes - Presidente; Denise Goulart de Freitas - Secretária. Conselheiros presentes: Luiz Ildefonso Simões Lopes, James Bruce Flatt, George Eugene Myhal, Nicholas Vincent Reade, Walter Francisco Lafemina, Luiz Rogelio Rodrigues Tolosa, Omar Carneiro da Cunha, Mario Cezar de Andrade, Marcílio Marques Moreira e Joel Korn. Rio de Janeiro, 3 de março de 2011. Confere com a original, lavrada em livro próprio. Denise Goulart de Freitas - Secretária. Arquivada na Jucerja sob nº 2157166 em 10/03/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1243519" ], "1243518": [ "V - Ata", "RG SUL PARTICIPAÇÕES S/A\r\n\r\nCNPJ nº 07.211.749/0001-27 - NIRE 3330027531-2\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Extraordinária realizada em 09 de Novembro de 2011. 1) Local, Dia e Hora: Sede da empresa, na Rua Santa Luzia, nº 651, 22º andar- parte, nesta Cidade do Rio de Janeiro, no dia 09 de novembro de 2011, às 18:00 horas; 2) Convocação: Dispensada a convocação nos termos do artigo 124, § 4º da Lei 6.404 de 15 de Dezembro de 1976; 3) Presença: Presente a Acionista única Construtora Queiroz Galvão S/A, inscrita no CNPJ sob o nº 33.412.792/0001-60; 4) Mesa: Presidente: Nilton Marchetti e Secretário: Ildefonso Colares Filho; 5) Resoluções: A Acionista única decidiu adotar as seguintes resoluções: a) Aprovar a indicação feita pela administração, da empresa especializada GWM AUDITORES E CONSULTORES, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 29.417.029/0001-55 e registrada no Conselho Regional de Contabilidade do Estado do Rio de Janeiro sob o nº1.350, com sede na Av. Rio Branco, nº173, grupo 1101, Centro - Rio de Janeiro - RJ, para elaboração do laudo de avaliação do acervo líquido da Companhia na Acionista Única; b) Aprovar o referido laudo de avaliação elaborado pela avaliadora, que constitui o Anexo I da presente ata; c) Após leitura e discussão, aprovar o “Protocolo e Justificação de Incorporação da RG SUL PARTICIPAÇÕES S/A na CONSTRUTORA QUEIROZ GALVÃO S/A” assinado em 09 de novembro de 2011 pelos administradores das Sociedades interessadas, e cujo exemplar encontra-se anexo a presente Ata como Anexo II; d) Aprovar a proposta da administração para a incorporação da Companhia na CONSTRUTORA QUEIROZ GALVÃO S/A, nos termos do Protocolo e Justificação supramencionado. e) Autorizar a administração da Companhia a praticar todos os atos, registros e publicações necessárias para a implementação das deliberações ora aprovadas. 6) Encerramento e Data: Nada mais havendo a tratar, foi a presente ata lida e aprovada. Rio de Janeiro, 09 de novembro de 2011. 7) Assinaturas: Presidente: Nilton Marchetti; Secretário: Ildefonso Colares Filho, que assinam também pela Construtora Queiroz Galvão S/A. “Confere com o original lavrado em livro próprio”. Ildefonso Colares Filho - Secretário da Mesa. Jucerja nº 2273906 em 22/12/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1243518" ], "1243506": [ "V - Ata", "CASA COLOMBO ADMINISTRAÇÃO DE BENS S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 33.225.392/0001-46 NIRE 33.3.0006499-1\r\n\r\nATA DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. Data, Hora e Local: AGE, realizada em 20/11/2011, às 11h, na sede da Companhia, na Av. Rio Branco, 115, 12º andar - parte, Centro-Rio de Janeiro-RJ. Convocação e Presenças: Dispensada a convocação, nos termos do disposto no art. 124, §4º da Lei 6.404/76, em razão de estar presente o acionista titular da totalidade das ações da Sociedade, conforme o Livro de Presença de Acionistas. Ordem do Dia: (i) reeleição dos membros da Diretoria para o triênio 2011 - 2014. Composição da Mesa: Presidente: Ricardo Augusto Baraçal de Carvalho; Secretário: Carlos Alberto Bueno Netto. Deliberações: BNI Quartzo Desenvolvimento Imobiliário Ltda., acionista titular da totalidade das ações da Sociedade, toma as deliberações que se seguem: (i) Reeleger para ocupar os cargos de membros da Diretoria da Companhia, para o triênio 2011-2014, os Srs. Carlos Alberto Bueno Netto, brasileiro, casado, engenheiro civil, RG n.º 29.418.034-5-SSP/SP, CPF n.º 293.661.498-80, residente e domiciliado em São Paulo/SP, com escritório na Av. Dr. Cardoso de Melo nº 1340, conj. 62, Bairro Vila Olímpia, 04548-004, para o cargo de Diretor Administrativo, e Ricardo Augusto Baraçal de Carvalho, brasileiro, casado, engenheiro civil, RG nº 7.587.924-SSP/SP e CPF nº 015.856.418-98, residente e domiciliado em São Paulo/SP, com escritório na Rua Olimpíadas, 66, 13º andar, conj. 131, Bairro Vila Olímpia, 04551-000, para o cargo de Diretor Financeiro, os quais tomam posse neste ato, estando investidos automaticamente em suas funções, dispensando-se a assinatura do termo de posse.Os diretores ora reeleitos declaram de que não estão impedidos por lei especial, nem condenados à pena que, ainda que temporariamente, vede o acesso a cargos públicos; ou condenados por crime falimentar, prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato; ou crime contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra as normas de defesa da concorrência, contra as relações de consumo, a fé pública ou a propriedade. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a Assembléia, da qual lavrou-se a presente Ata que, lida e achada conforme, foi assinada pela totalidade dos presentes. Rio de Janeiro, 20/11/2011. Presidente: Ricardo Augusto Baraçal de Carvalho; Secretário: Carlos Alberto Bueno Netto; Acionista: BNI Quartzo Desenvolvimento Imobiliário Ltda., representada por Carlos Alberto Bueno Netto e Victor Kupfer; Diretores ora reeleitos: Carlos Alberto Bueno Netto e Ricardo Augusto Baraçal de Carvalho. A presente Ata é neste ato, lavrada na forma sumária, em conformidade com o § 1º do art. 130 da Lei das S/A, a qual será averbada no Registro Público de Empresas Mercantis e publicada na Imprensa Oficial do Estado e em jornal de grande circulação, para que se produzam os devidos efeitos legais. Rio de Janeiro, 20/11/2011. Ricardo Augusto Baraçal de Carvalho - Presidente; Carlos Alberto Bueno Netto - Secretário; BNI Quartzo Desenvolvimento Imobiliário Ltda. Carlos Alberto Bueno Netto e Victor Kupfer. Acionistas; Carlos Alberto Bueno Netto - Diretor Reeleito; Ricardo Augusto Baraçal de Carvalho - Diretor Reeleito. JUCERJA nº 2270055 e data de 14/12/2011.\r\n\r\nId: 1243506" ], "1243561": [ "V - Ata", "TRANSENERGIA SÃO PAULO S.A. - TSP\r\n\r\nCNPJ/MF 10.997.565/0001-49 - NIRE 33.3.0029091-5\r\n\r\n(\"Companhia\")\r\n\r\nAta de Assembleia Geral Ordinária realizada em 26 de abril de 2011. I. Data, Hora e Local: Em 26 de abril de 2011, às 18:00 horas, na sede social da Companhia, localizada na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Avenida Nilo Peçanha, 50, sala 3118, CEP: 20.020-100. II. Quórum: Presentes as acionistas representando a totalidade do capital social, conforme assinaturas constantes do Livro de Presença de Acionistas da Companhia. III. Convocação: Dispensada a publicação dos avisos aos acionistas e dos editais de convocação nos termos do Artigo 124, § 4° da Lei n°. 6.404/76, tendo em vista o comparecimento de acionistas representando a totalidade do capital social. IV. Composição da Mesa: Os trabalhos foram presididos pelo Sr. José de Nazareth Della Santa Panza e secretariados pelo Sr. João Francisco Bittencourt. V. Ordem do Dia: discussão e aprovação (a) das contas da Diretoria, do Relatório de Administração, do Balanço Patrimonial, das demais Demonstrações Financeiras do exercício social de 2010, (b) da remuneração global anual dos administradores da Companhia e (c) sobre a destinação do lucro líquido do exercício e a distribuição dos dividendos. VI. Deliberações: (a) Foram aprovadas por unanimidade dos presentes, sem reservas ou restrições, para que sejam tomadas as providências necessárias, pela Administração da Companhia, as contas da Diretoria, o Relatório da Administração, o Balanço Patrimonial e as demais Demonstrações Financeiras relativas ao exercício social de 2010. (b) Foi aprovada a fixação da remuneração global anual dos Administradores da Companhia para 2011 no limite de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais), correspondente a aplicação da variação do IPCA de 5,91% sobre a remuneração aplicada no exercício anterior. (c) Foi deliberado pelas Acionistas que não haverá distribuição de lucros referente ao período. VII. Encerramento: Após tomadas e aprovadas as deliberações, foi oferecida a palavra a quem dela pudesse fazer uso e, como ninguém se manifestou, foram dados por encerrados os trabalhos, lavrando-se a presente Ata, na forma de sumário, como faculta o Artigo 130, § 1°, da Lei n°. 6.404/76, que, após lida e aprovada, foi assinada por todos os presentes. Rio de Janeiro, 26 de abril de 2011. VIII. Assinaturas: Sr. José de Nazareth Della Santa Panza, Presidente da Mesa; Sr. João Francisco Bittencourt, Secretário da Mesa; Acionistas: p. Furnas Centrais Elétricas S.A., (a.a.) Sr. Flávio Decat de Moura, (a.a.) Sr. Mário Márcio Rogar; e p. J Malucelli Construtora de Obras S.A., (a.a.) Sr. João Francisco Bittencourt. Declaro que a presente é cópia fiel da ata lavrada no livro próprio. Rio de Janeiro, 26 de abril de 2011. João Francisco Bittencourt - Secretário da Mesa. Arquivada na JUCERJA sob o nº 2243558 e data de 06/10/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1243561" ], "1243551": [ "V - Ata", "TRANSENERGIA RENOVÁVEL S.A. - TER\r\n\r\nCNPJ/MF 10.553.895/0001-45 NIRE. 33.3.0028942-9 \r\n\r\n(\"Companhia\")\r\n\r\nAta de Assembleia Geral Ordinária Realizada em 26 de abril de 2011. I. Data, Hora e Local: Em 26 de abril de 2011, às 16:00 horas, na sede social da Companhia, localizada na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Avenida Nilo Peçanha, 50, sala 3118, CEP: 20.020-100. II. Quórum: Presentes as acionistas representando a totalidade do capital social, conforme assinaturas constantes do Livro de Presença de Acionistas da Companhia. III. Convocação: Dispensada a publicação dos avisos aos acionistas e dos editais de convocação nos termos do Artigo 124, § 4° da Lei n°. 6.404/76, tendo em vista o comparecimento de acionistas representando a totalidade do capital social. IV. Composição da Mesa: Os trabalhos foram presididos pelo Sr. João Francisco Bittencourt e secretariados pelo Sr. Dinarte Cirilo de Sousa. V. Ordem do Dia: discussão e aprovação (a) das contas da Diretoria, do Relatório de Administração, do Balanço Patrimonial, das demais Demonstrações Financeiras do exercício social de 2010, (b) da remuneração global anual dos administradores da Companhia e (c) sobre a destinação do lucro líquido do exercício e a distribuição dos dividendos. VI. Deliberações: (a) Foram aprovadas por unanimidade dos presentes, sem reservas ou restrições, para que sejam tomadas as providências necessárias, pela Administração da Companhia, as contas da Diretoria, o Relatório da Administração, o Balanço Patrimonial e as demais Demonstrações Financeiras relativas ao exercício social de 2010. (b) Foi aprovada a fixação da remuneração global anual dos Administradores da Companhia para 2011 no limite de R$ 840.000,00 (oitocentos e quarenta mil reais), correspondente a aplicação da variação do IPCA de 5,91% sobre a remuneração aplicada no exercício anterior. (c) Foi deliberado pelas Acionistas que não haverá distribuição de lucros referente ao período. VII. Encerramento: Após tomadas e aprovadas as deliberações, foi oferecida a palavra a quem dela pudesse fazer uso e, como ninguém se manifestou, foram dados por encerrados os trabalhos, lavrando-se a presente Ata, na forma de sumário, como faculta o Artigo 130, § 1°, da Lei n°. 6.404/76, que, após lida e aprovada, foi assinada por todos os presentes. Rio de Janeiro, 26 de abril de 2011. VIII. Assinaturas: Sr. João Francisco Bittencourt, Presidente da Mesa; Sr. Dinarte Cirilo de Sousa, Secretário da Mesa; Acionistas: p. Furnas Centrais Elétricas S.A., (a.a.) Sr. Flávio Decat de Moura, (a.a.) Sr. Mário Márcio Rogar; p. J Malucelli Construtora de Obras S.A., (a.a.) Sr. João Francisco Bittencourt; e p. Delta Construções S.A., (a.a.) Sr. Carlos Roberto Duque Pacheco, (a.a.) Dinarte Cirilo de Sousa. Declaro que a presente é cópia fiel da ata lavrada no livro próprio. Rio de Janeiro, 26 de abril de 2011. Dinarte Cirilo de Souza - Secretário da Mesa. Arquivada na JUCERJA sob o nº 2243564 e data de 06/10/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1243551" ], "1243563": [ "V - Ata", "TRANSENERGIA GOIÁS S.A. - TGO\r\n\r\nCNPJ/MF 10.997.345/0001-15 - NIRE. 33.3.0029089-3\r\n\r\n(\"COMPANHIA\")\r\n\r\nAta de Assembléia Geral Extraordinária realizada em 25 de fevereiro de 2011. I. Data, Hora e Local: Em 25 de fevereiro de 2011, às 16:00 horas, na sede social da Companhia, localizada na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Avenida Nilo Peçanha, 50, sala 3118, CEP: 20.020-100. II. Quorum: Presentes acionistas representando a totalidade do capital social, conforme assinaturas constantes do Livro de Presença de Acionistas da Companhia. III. Convocação: Dispensada a publicação dos avisos aos acionistas e dos editais de convocação nos termos do Artigo 124, § 4º da Lei nº 6.404/76, tendo em vista o comparecimento de acionistas representando a totalidade do capital social. IV. Composição da Mesa: Os trabalhos foram presididos pelo Sr. João Francisco Bittencourt e secretariados pelo Sr. Dinarte Cirilo de Sousa. V. Ordem do Dia: (a) Modificação do Conselho de Administração através da substituição dos representantes indicados pela acionista J.MALUCELLI. VI. Deliberações: Foi aprovada por unanimidade dos presentes, sem reservas ou restrições, para que sejam tomadas as providências necessárias, pela Administração da Companhia, a seguinte matéria: (a) Modificação do Conselho de Administração através da substituição do representante indicado pela acionista J. MALUCELLI, deixando o cargo de Conselheiro Suplente o Sr. Hélio Siqueira dos Santos, sendo substituído na presente data pelo Sr. Rodrigo Nicoletti Alves, brasileiro, casado, advogado, residente e domiciliado na Rua Casimiro J. M. de Abreu, nº 709, na Cidade de Curitiba, Estado do Paraná, portador da carteira de identidade RG nº 6.856.166-3, expedida pela SSP/PR, inscrito no CPF/MF sob o nº 030.649.839-11, dando continuidade ao respectivo mandato em vigor, não caracterizando nova eleição, sendo assinado juntamente neste ato os respectivos termos de posse e de saída dos Conselheiros acima indicados, (Doc. Anexo I). VII. Encerramento: Após tomadas e aprovadas as deliberações, foi oferecida a palavra a quem dela pudesse fazer uso e, como ninguém se manifestou, foram dados por encerrados os trabalhos, lavrando-se a presente Ata, na forma de sumário, como faculta o Artigo 130, § 1º, da Lei nº 6.404/76, que, após lida e aprovada, foi assinada por todos os presentes. Rio de Janeiro, 25 de fevereiro de 2011. VIII. Assinaturas: Sr. João Francisco Bittencourt, Presidente da Mesa; Sr. Dinarte Cirilo de Sousa, Secretário da Mesa; Acionistas: p. Furnas Centrais Elétricas S.A., (a.a.) Sr. Flávio Decat de Moura, (a.a.) Sr. Mário Márcio Rogar; p.p. J. Malucelli Construtora de Obras S.A., (a.a.) Sr. João Francisco Bittencourt; e p. Delta Construções S.A., (a.a.) Sr. Carlos Roberto Duque Pacheco, (a.a.) Dinarte Cirilo de Sousa. Declaro que a presente é cópia fiel da ata lavrada no livro próprio. Rio de Janeiro, 25 de fevereiro de 2011. Dinarte Cirilo de Souza - Secretário. Arquivada na JUCERJA sob o nº 2175359 e data de 29/04/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1243563" ], "1243559": [ "V - Ata", "TRANSENERGIA SÃO PAULO S.A. - TSP\r\n\r\nCNPJ/MF 10.997.565/0001-49 - NIRE 33.3.0029091-5\r\n\r\n(\"Companhia\")\r\n\r\nAta da Reunião Ordinária do Conselho de Administração realizada em 04 de Julho de 2011. I. Data, Hora e Local: Em 04 de julho 2011, às 11:00 horas, na sede da Companhia, localizada na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Avenida Nilo Peçanha, 50, sala 3118, CEP: 20.020-100. II. Quorum: Presentes todos os membros do Conselho de Administração da Companhia, a saber: (a) Sr. Pedro Fernandes Motta (Suplente); (b) Sr. José de Nazareth Della Santa Panza; (c) Sr. João Francisco Bittencourt; e (d) Sr. João Marcos Prosdócimo Moro. III. Convocação: Dispensada a convocação, tendo em vista o comparecimento da totalidade dos membros do Conselho de Administração, mediante aplicação subsidiária do artigo 124, parágrafo 4º, da Lei nº. 6.404/76. IV. Composição da Mesa: O Sr. José de Nazareth Della Santa Panza foi indicado pela maioria dos presentes como presidente da Mesa, que convocou o Sr. Pedro Fernandes Motta para secretariá-lo. V. Ordem do Dia: Reeleição Diretor Administrativo - Financeiro da Companhia. VI. Deliberações aprovadas por unanimidade: O Conselho de Administração, após análise e discussão do tema previsto na Ordem do dia, resolve: (a) Aprovar a reeleição do Sr. José Mauro Martins Leone, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador da carteira de identidade nº. 7433206, expedida pela SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o nº. 958.061.808-91, residente e domiciliado na Cidade de Curitiba, Paraná, à Rua Padre Agostinho, 2313, apto. 401, CEP 80.700-000, Champagnat, para o cargo de Diretor Administrativo - Financeiro. Em cumprimento aos requisitos legais para o cargo, o Diretor ora reeleito declara, sob as penas da lei, que não está impedido por lei especial, ou em virtude de condenação criminal, ou ainda por se encontrar sob os efeitos dela, a pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos; ou crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra normas de defesa da concorrência, contra as relações de consumo, fé pública, ou a propriedade. O Diretor ora reeleito permanecerá em seu respectivo cargo até o dia 08/07/2014. VII. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foram encerrados os trabalhos pelo tempo necessário à lavratura da presente ata, a qual lida e aprovada, foi assinada pelos membros presentes. VIII. Assinaturas: Sr. José de Nazareth Della Santa Panza, Presidente da Mesa; Sr. Pedro Fernandes Motta, Secretário da Mesa; Conselheiros: (a) Sr. Pedro Fernandes Motta (Suplente); (b) Sr. José de Nazareth Della Santa Panza; (c) Sr. João Francisco Bittencourt; e (d) Sr. João Marcos Prosdócimo Moro. Declaro que a presente é cópia fiel da ata lavrada no livro próprio. Rio de Janeiro, 04 de julho de 2011. José de Nazareth Della Santa Panza - Presidente da Mesa. Arquivada na Jucerja sob o nº 2208676 e data de 14/07/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1243559" ], "1243558": [ "V - Ata", "TRANSENERGIA SÃO PAULO S.A. - TSP\r\n\r\nCNPJ/MF 10.997.565/0001-49 - NIRE. 33.3.0029091-5\r\n\r\n(\"Companhia\")\r\n\r\nAta de Assembléia Geral Extraordinária realizada em 28 de Junho de 2011. I. Data, Hora e Local: Em 28 de junho de 2011, às 16:30 horas, na sede social da Companhia, localizada na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Avenida Nilo Peçanha, 50, sala 3118, CEP: 20.020-100. II. Quorum: Presentes acionistas representando a totalidade do capital social, conforme assinaturas constantes do Livro de Presença de Acionistas da Companhia. III. Convocação: Dispensada a publicação dos avisos aos acionistas e dos editais de convocação nos termos do Artigo 124, § 4º da Lei nº. 6.404/76, tendo em vista o comparecimento de acionistas representando a totalidade do capital social. IV. Composição da Mesa: Os trabalhos foram presididos pelo Sr. João Francisco Bittencourt e secretariados pelo Sr. Mário Márcio Rogar. V. Ordem do Dia: Modificação do Conselho de Administração através da substituição dos representantes indicados pela acionista Delta Construções S.A. em razão de sua retirada da Companhia e respectiva compra das referidas ações pela J. Malucelli Construtora de Obras S.A.; VI. Deliberações: Foi aprovada por unanimidade dos presentes, sem reservas ou restrições, para que sejam tomadas as providências necessárias, pela Administração da Companhia, a seguinte matéria: Modificação do Conselho de Administração através da substituição dos representantes indicados pela acionista Delta Construções S.A. em razão de sua retirada da Companhia e respectiva compra das referidas ações pela J. Malucelli Construtora de Obras S.A., deixando o cargo de Conselheiro Administrativo Titular o Sr. Dinarte Cirilo de Sousa, sendo substituído na presente data pelo Sr. João Marcos Prosdócimo Moro, brasileiro, casado, engenheiro mecânico, residente e domiciliado na Rua José Benedito Cotolengo nº819, na Cidade de Curitiba, Estado do Paraná, portador da carteira de identidade nº 536.922-3, expedida pela SSP/PR, inscrito no CPF/MF sob o nº 059.468.839-68, deixando o cargo de Conselheiro Administrativo Suplente a Sra. Ana Maria König Faraco, sendo substituída na presente data pelo Sr. Theóphilo Garcez Duarte Neto, brasileiro, casado, engenheiro civil, residente e domiciliado na Travessa Rafael Francisco Greca nº 34, apto 301, na Cidade de Curitiba, Estado do Paraná, portador da carteira de identidade nº 17.858-D, expedida pelo CREA/PR, inscrito no CPF/MF sob o nº 088.948.849-53, também deixando o cargo de Conselheiro Administrativo Suplente o Sr. Hélio Siqueira dos Santos, sendo substituído na presente data pelo Sr. Rodrigo Nicoletti Alves, brasileiro, casado, advogado, residente e domiciliado na Rua Casimiro J. M. de Abreu, nº 709, na Cidade de Curitiba, Estado do Paraná, portador da carteira de identidade RG nº 6.856.166-3, expedida pela SSP/PR, inscrito no CPF/MF sob o nº 030.649.839-11, sendo que todas as modificações dão continuidade ao respectivo mandato em vigor, não caracterizando nova eleição, sendo assinados juntamente neste ato os respectivos termos de posse e de saída dos Conselheiros acima indicados, (Doc. Anexo I). VII. Encerramento: Após tomadas e aprovadas as deliberações, foi oferecida a palavra a quem dela pudesse fazer uso e, como ninguém se manifestou, foram dados por encerrados os trabalhos, lavrando-se a presente Ata, na forma de sumário, como faculta o Artigo 130, § 1º, da Lei nº. 6.404/76, que, após lida e aprovada, foi assinada por todos os presentes. Rio de Janeiro, 28 de junho de 2011. VIII. Assinaturas: Sr. João Francisco Bittencourt, Presidente da Mesa; Sr. Mário Márcio Rogar, Secretário da Mesa; Acionistas: p. Furnas Centrais Elé tricas S.A., (a.a.) Sr. Flávio Decat de Moura, (a.a.) Sr. Mário Márcio Rogar e p. J Malucelli Construtora de Obras S.A., (a.a.) Sr. João Francisco Bittencourt. Declaro que a presente é cópia fiel da ata lavrada no livro próprio. Rio de Janeiro, 28 de junho de 2011. João Francisco Bittencourt - Presidente da Mesa. Arquivada na Jucerja sob o nº 2218347 e data de 08/08/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1243558" ], "1243712": [ "V - Ata", "LINHA AMARELA S/A - LAMSA\r\n\r\nCNPJ/MF: 00.974.211/0001-25 - NIRE: 3.330.016.238-1\r\n\r\nCOMPANHIA FECHADA\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 21 DE DEZEMBRO DE 2011. 1. Data, Hora e Local: Dia 21 de dezembro de 2011, às 11h00min, na sede social da companhia, situada na Av. Carlos Lacerda, s/nº, Praça do Pedágio - Água Santa, Rio de Janeiro - RJ. 2. Presenças e Convocação: Dispensada a convocação em virtude da presença da totalidade dos acionistas da Companhia, nos termos do artigo 124, § 4º, da Lei nº 6.404/76. 3. Mesa: Presidente: Gustavo Nunes da Silva Rocha; e Secretária: Rosalia Maria Tereza Sergi Agati Camello. 4. Assuntos e Deliberações: Foi aprovada, por unanimidade, a lavratura da presente ata sob a forma de sumário, tendo sido tomadas as seguintes deliberações: 4.1. Emissão de Debêntures: Os acionistas da Companhia, por unanimidade, aprovaram, sem quaisquer restrições, nos termos do Estatuto Social da Companhia: 1) a 1ª (primeira) emissão, para distribuição pública com esforços restritos de colocação (\"Emissão\" e \"Oferta\", respectivamente), de debêntures simples, não conversíveis em ações da Companhia, da espécie quirografária, em série única (\"Debêntures\"), nos termos da Instrução da Comissão de Valores Mobiliários (\"CVM\") nº 476, de 16 de janeiro de 2009 (\"Instrução CVM 476\"), as quais terão as seguintes características e condições: 1.1) Valor da Emissão: O valor total da emissão será de R$ 180.000.000,00 (cento e oitenta milhões de reais), na data de sua efetiva subscrição e integralização (\"Data de Emissão\"); 1.2) Número de Séries: A Emissão será realizada em série única; 1.3) Quantidade de Debêntures: A Emissão será composta por 18.000 (dezoito mil) Debêntures; 1.4) Valor Nominal Unitário: As Debêntures terão valor nominal unitário de R$ 10.000,00 (dez mil reais) na data de Emissão (\"Valor Nominal Unitário\"); 1.5) Data de Emissão: 10 de janeiro de 2012; 1.6) Espécie: as Debêntures serão da espécie quirografária; 1.7) Prazo e Vencimento: As Debêntures terão prazo de vigência de 360 (trezentos e sessenta) dias contados da Data de Emissão, vencendo-se, portanto, em 04 de janeiro de 2013 (\"Data de Vencimento\"); 1.8) Amortização do Principal: O Valor Nominal Unitário será amortizado em uma única parcela na Data de Vencimento; 1.9) Remuneração: O Valor Nominal Unitário das Debêntures não será atualizado monetariamente. As Debêntures farão jus ao pagamento de juros remuneratórios (\"Juros Remuneratórios\" ou, simplesmente, \"Remuneração\"), incidentes sobre seu Valor Nominal Unitário, equivalentes a (i) 107,50% (cento e sete inteiros e cinquenta centésimos por cento) da variação acumulada das taxas médias diárias dos Depósitos Interfinanceiros - DI, \"over extra grupo\" (\"Taxa DI\"), expressa na forma percentual ao ano, base 252 (duzentos e cinquenta e dois) dias úteis, calculadas e divulgadas diariamente pela CETIP no informativo diário, disponível em sua página na Internet (http://www.cetip.com.br), calculados de forma exponencial e cumulativa, pro rata temporis por dias úteis decorridos, incidentes sobre o Valor Nominal Unitário de cada Debênture, desde a Data de Emissão até a Data de Vencimento ou a data de realização do resgate antecipado; e (ii) adicionalmente à remuneração prevista no item (i) acima, no caso de vigência da Emissão por prazo superior a 180 (cento e oitenta) dias, a Emissora pagará, a título de \"step up\", no 181 (cento e oitenta e um) dias contados da Data de Integralização, um prêmio equivalente a 0,30% (trinta centésimos por cento), incidente sobre o o Valor Nominal Unitário, acrescido da remuneração prevista no item (i) acima, calculada pro rata temporis desde a Data de Emissão até a data do efetivo pagamento do prêmio. A Emissora deverá comunicar à CETIP através de correspondência com o de acordo do Agente Fiduciário com pelo menos 2 (dois) dias úteis de antecedência da realização do pagamento de prêmio. O pagamento da Remuneração será feito na Data de Vencimento ou na data de realização de eventual resgate antecipado; 1.10) Destinação dos Recursos: Os recursos oriundos da captação por meio da Emissão serão, em parte, destinados para o resgate das notas promissórias vigentes, e o residual será destinado a investimentos diversos da Emissora; 1.11) Forma de Colocação e Negociação: as Debêntures serão objeto de uma oferta de distribuição pública com esforços restritos de colocação, nos termos da Instrução CVM 476, destinada exclusivamente a investidores qualificados, nos termos do artigo 109 da Instrução CVM nº 409, de 18 de agosto de 2004, tendo o BB - Banco de Investimento S.A. como coordenador líder (\"Coordenador Líder\"), e serão registradas para distribuição no mercado primário por meio do SDT - Módulo de Distribuição de Ativos, e negociação no mercado secundário por meio do SND - Módulo Nacional de Debêntures, ambos administrados e operacionalizados pela CETIP; 1.11) Subscrição e Integralização: a subscrição e integralização das Debêntures serão feitas em moeda corrente nacional, à vista, pelo Valor Nominal Unitário; 1.12) Resgate Antecipado Parcial e Total: As Debêntures estarão sujeitas a resgate antecipado (parcial ou total), a qualquer momento, nos termos da legislação aplicável, de acordo com o procedimento a ser estabelecido na escritura de Emissão; e 1.13) Vencimento Antecipado: as Debêntures terão certos eventos que acionarão o seu vencimento antecipado, que serão definidos e detalhados na escritura de Emissão, com base nas práticas usuais de mercado adotadas em operações semelhantes. 4.2. Autorização à Diretoria da Companhia: Fica autorizada a Diretoria a praticar todo e qualquer ato necessário à Emissão e contratar os prestadores de serviço para tanto, incluindo, mas não se limitando, a contratação (i) do BB - Banco de Investimento S.A. para coordenar a distribuição pública das Debêntures; (ii) do Banco Bradesco S.A. para ser responsável pela prestação dos serviços de agente escriturador e banco mandatário das Debêntures, (iii) da BRL Trust Serviços Fiduciários e Participações Ltda. para ser agente fiduciário dos debenturistas, e (iv) do Pinheiro Neto Advogados para ser assessor jurídico da Companhia e do Coordenador Líder na Emissão. 5. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, às 12h00min, a assembleia foi encerrada, sendo a presente ata lavrada por meio de processamento eletrônico, a qual depois de lida e aprovada, foi assinada pelos acionistas presentes, que autorizaram sua publicação sem as respectivas assinaturas, na forma do artigo 130, §2º, da Lei nº 6.404/76. Rio de Janeiro, 21 de dezembro de 2011. Mesa: Gustavo Nunes da Silva Rocha - Presidente; Rosalia Maria Tereza Sergi Agati Camello - Secretária. Acionista: Investimentos e Participações em Infra-Estrutura S.A. - INVEPAR. JUCERJA nº 2278114 em 03/01/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1243712" ], "1243567": [ "V - Ata", "TRANSENERGIA GOIÁS S.A. - TGO\r\n\r\nCNPJ/MF 10.997.345/0001-15 - NIRE. 33.3.0029089-3\r\n\r\n(\"COMPANHIA\")\r\n\r\nAta de Assembleia Geral Ordinária realizada em 26 de abril de 2011. I. Data, Hora e Local: Em 26 de abril de 2011, às 17:00 horas, na sede social da Companhia, localizada na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Avenida Nilo Peçanha, 50, sala 3118, CEP: 20.020-100. II. Quórum: Presentes as acionistas representando a totalidade do capital social, conforme assinaturas constantes do Livro de Presença de Acionistas da Companhia. III. Convocação: Dispensada a publicação dos avisos aos acionistas e dos editais de convocação nos termos do Artigo 124, § 4º da Lei nº 6.404/76, tendo em vista o comparecimento de acionistas representando a totalidade do capital social. IV. Composição da Mesa: Os trabalhos foram presididos pelo Sr. João Francisco Bittencourt e secretariados pelo Sr. Dinarte Cirilo de Sousa. V. Ordem do Dia: discussão e aprovação (a) das contas da Diretoria, do Relatório de Administração, do Balanço Patrimonial, das demais Demonstrações Financeiras do exercício social de 2010, (b) da remuneração global anual dos administradores da Companhia e (c) sobre a destinação do lucro líquido do exercício e a distribuição dos dividendos. VI. Deliberações: (a) Foram aprovadas por unanimidade dos presentes, sem reservas ou restrições, para que sejam tomadas as providências necessárias, pela Administração da Companhia, as contas da Diretoria, o Relatório da Administração, o Balanço Patrimonial e as demais Demonstrações Financeiras relativas ao exercício social de 2010. (b) Foi aprovada a fixação da remuneração global anual dos Administradores da Companhia para 2011 no limite de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais), correspondente a aplicação da variação do IPCA de 5,91% sobre a remuneração aplicada no exercício anterior. (c) Foi deliberado pelas Acionistas que não haverá distribuição de lucros referente ao período. VII. Encerramento: Após tomadas e aprovadas as deliberações, foi oferecida a palavra a quem dela pudesse fazer uso e, como ninguém se manifestou, foram dados por encerrados os trabalhos, lavrando-se a presente Ata, na forma de sumário, como faculta o Artigo 130, § 1º, da Lei nº 6.404/76, que, após lida e aprovada, foi assinada por todos os presentes. Rio de Janeiro, 26 de abril de 2011. VIII. Assinaturas: Sr. João Francisco Bittencourt, Presidente da Mesa; Sr. Dinarte Cirilo de Sousa, Secretário da Mesa; Acionistas: p. Furnas Centrais Elétricas S.A., (a.a.) Sr. Flávio Decat de Moura, (a.a.) Sr. Mário Márcio Rogar; p. J. Malucelli Construtora de Obras S.A., (a.a.) Sr. João Francisco Bittencourt; e p. Delta Construções S.A., (a.a.) Sr. Carlos Roberto Duque Pacheco, (a.a.) Dinarte Cirilo de Sousa. Declaro que a presente é cópia fiel da ata lavrada no livro próprio. Rio de Janeiro, 26 de abril de 2011. Dinarte Cirilo de Sousa - Secretário da Mesa. Arquivada na JUCERJA sob o nº 2243561 e data de 06/10/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1243567" ], "1243680": [ "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)", "Id: 1243680" ], "1243668": [ "V - Ata", "S2 PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 10.465.659/0001-77 - NIRE nº 33.3.0029648-4\r\n\r\nAta de Assembleia Geral Extraordinária da S2 Participações S.A., realizada em 10 de outubro de 2011. Data, Hora e Local: Aos 10 (dez) dias do mês de outubro de 2011, às 10:00 horas, na sede social da Companhia, na Rua Senador Dantas nº 117, salas 604/605 - Centro, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro. Convocação e Presença: Convocação dispensada nos termos do artigo 124, § 4º, da Lei nº 6.404/76, em razão da presença de acionistas representando a totalidade do capital social da Companhia, conforme assinaturas constantes do Livro de Presença de Acionistas e da Lista anexa a presente ata. Mesa: Presidente: Thomas Reis Simon; Secretário: Sergio Rodrigues Pinto Filho. Ordem do Dia: Deliberar sobre a aquisição de 100% das quotas da empresa BBRS Purpurina Roupas e Acessórios Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 07.358.366/0001-86, pelo valor de R$ 2.306.388,26 (dois milhões trezentos e seis mil trezentos e oitenta e oito reais e vinte seis centavos). Deliberações: Por unanimidade dos acionistas da Companhia, concordaram em adquirir a empresa BBRS Purpurina Roupas e Acessórios Ltda, pelo valor de R$ 2.306.388,26 (dois milhões trezentos e seis mil trezentos e oitenta e oito reais e vinte seis centavos). Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi a presente ata lavrada, e, depois de lida, aprovada e assinada por todos os acionistas presentes. Assinaturas: Presidente: Thomas Reis Simon; Secretário: Sergio Rodrigues Pinto Filho. Acionistas: Tidal Brands LTD.; Thomas Reis Simon; Romulo Carvalho da Cruz; Leonardo de Oliveira Ferreira; Rosana Stefani; Paulo Marcelo Gadelha Jenny; Antonio Carlos Leite Filho; Rafael Magalhães Romano; Otávio Dias Barbosa; Dinalva Martins da Costa; Leila Cristina Apolinário Canelhas; Jurema de Fátima Duarte; Luciana Melo de Barros; Maria da Conceição Melo Fiorani; Marcelo Cid Varela Barrozo; Christiane Voss; Jaqueline Braz Soares Barrozo; Margarete Reis Lima; Mariana Fiorani de Almeida; Bárbara Feitosa Ribeiro Bessa. Rio de Janeiro, 10 de outubro de 2011. Confere com o original lavrado em livro próprio. Thomas Reis Simon - Presidente. Sergio Rodrigues Pinto Filho - Secretário. Arquivada na JUCERJA sob o nº 2274383 em 23/12/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1243668" ] }, "Avisos, Editais e Termos": { "Associações, Sociedades e Firmas": { "Atos": { "1243491": [ "V - Ata", "SOCIEDADE MERCADO SÃO BRAZ\r\n\r\nCNPJ: 02.787.189/0001-30\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA - CONVOCAÇÃO: Ficam convocados os senhores sublocatários em pleno gozo de seus direitos, para Assembleia Geral Ordinária que será realizada no dia 23/01/2012 às 19:30h em primeira convocação e às 20:00h em segunda e última, com qualquer número presente, na Rua Augusto Vasconcelos, 99, Campo Grande - RJ, para deliberarem sobre as seguintes ordens do dia: a) Prestação de contas do exercício de 2011; b) Eleição de Diretoria e Conselho Fiscal para o exercício de 2012; c) Assuntos gerais. Rio de Janeiro, 04 de janeiro de 2012. Pascoal Flavio Stancato - Presidente.\r\n\r\nId: 1243491" ], "1243650": [ "V - Avisos, Editais e Termos", "ASSOCIAÇÃO DOS PROCURADORES DO NOVO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APERJ\r\n\r\nCNPJ 29.409.489.0001-31 \r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nA APERJ reunir-se-á em Assembléia Geral Extraordinária, no dia 18 de janeiro do corrente, às 16:30h., em 1ª Convocação e às 17:00h., em 2ª Convocação, no Auditório da PGE, situado na Rua do Carmo, nº 27/ 14º andar, nesta cidade, para deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: Proposta de venda dos créditos do precatório decorrente do MS 351 (EC 62). Rio de Janeiro, 06 de janeiro 2012. Rafael Rolim de Minto, Diretor-Presidente.\r\n\r\nId: 1243650" ], "1243652": [ "V - Avisos, Editais e Termos", "SERVIÇO SOCIAL - ESTUDO, PESQUISA E INTERVENÇÃO (SSEPI)CNPJ: EM CONSTITUIÇÃO\r\n\r\nCOMUNICADO: Associação em constituição, sem fins econômicos, por tempo indeterminado, sede na Rua Irmãos D'angelo, 11 - Centro - Petrópolis - RJ - CEP 25.685-330\r\n\r\nObjetivo: Prática de estudo, pesquisa e Intervenção em Serviço Social.\r\n\r\nRepresentante: Eliane Sans Moraes - RG 828.788/IPF - CPF 322125427-04\r\n\r\nId: 1243652" ], "1243649": [ "V - Avisos, Editais e Termos", "SOCIEDADE BRASILEIRA DE PROTEÇÃO ANIMAL E DO MEIO AMBIENTE - SOS ANIMAL\r\n\r\nCNPJ 03.218.056/0001-05\r\n\r\nCOMUNICADO: Retificação da Publicação do D.O de 02/12/2011 Nº 255- PARTE V - Onde lê-se: Teresópolis, 05 de dezembro de 2011, leia-se: Teresópolis, 02 de dezembro de 2011.\r\n\r\nJúlia Gibson Barbosa\r\n\r\nDiretora Presidente\r\n\r\nId: 1243649" ], "1243673": [ "V - Avisos, Editais e Termos", "CRECHE ESCOLA NOSSO CANTINHO\r\n\r\nEM CONSTITUIÇÃO\r\n\r\nAVISO: INSTRUMENTO PARTICULAR DE CONSTITUIÇÃO DA CRECHE ESCOLA NOSSO CANTINHO LTDA: Sede Rua Juiz Castro e Silva nº 94 A, Jardim Salvador, cidade de Petrópolis, Estado do Rio de Janeiro. Sócios: Michele Vasconcelos Vieira Mendes e Mariana Oliveira da Cruz. Prazo Indeterminado; Objeto: Educação infantil-creche. Capital: R$ 10.000,00 (Dez Mil Reais) Divididos em 10.000 quotas no valor nominal de R$ 1,00 (Um Real) cada uma.\r\n\r\nPetrópolis, 29 de Dezembro de 2011\r\n\r\nId: 1243673" ], "1237633": [ "V - Concessão de Licença", "GLAXOSMITHKLINE BRASIL LTDA\r\n\r\nCNPJ: 33.247.743/0001-10\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nGLAXOSMITHKLINE BRASIL LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN018449, com validade até 13 de dezembro de 2015, para realizar as atividades de fabricação de produtos farmacêuticos, em forma de comprimidos, líquidos orais, cremes/pomadas e creme dental fixador de prótese dentária, na ESTRADA DOS BANDEIRANTES, 8464 - JACAREPAGUÁ, município de RIO DE JANEIRO. (Processo n° E-07/202759/2005) \r\n\r\nId: 1237633" ], "1242086": [ "V - Concessão de Licença", "POSTO E GARAGEM ALERTA LTDA\r\n\r\nCNPJ: 27.209.980/0001-93\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nPOSTO E GARAGEM ALERTA LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE INSTALAÇÃO LI nº IN018556, com validade até 28 de dezembro de 2013, para realizar obra de reforma geral de posto de abastecimento de combustíveis líquidos, na RUA GENERAL ARGOLO, 167 - SÃO CRISTOVÃO, município de RIO DE JANEIRO. (Processo n° E-07/200306/2003) \r\n\r\nId: 1242086" ], "1242184": [ "V - Concessão de Licença", "POSTO JAGUAR DO RIO DE JANEIRO LTDA\r\n\r\nCNPJ: 10.575.692/0001-50\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nPOSTO JAGUAR DO RIO DE JANEIRO LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN018579, com validade até 28 de dezembro de 2015, para operar posto de abastecimento de combustíveis líquidos, na RUA TEODORO DA SILVA ,Nº 795-PARTE - VILA ISABEL, município de RIO DE JANEIRO. (Processo n° E-07/502876/2010) \r\n\r\nId: 1242184" ], "1242221": [ "V - Concessão de Licença", "PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCNPJ: 33.000.167/0001-01\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nPETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN018625, com validade até 29 de dezembro de 2015, para operar a Linha de Transmissão de 138 kV para o Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (COMPERJ), com extensão de 9,2 km, na FAZENDA MACACU E OUTROS TERRENOS CONSTANTES NO DECRETO FEDERAL DE 13/06/06 - PORTO DAS CAIXAS E SAMBAETIBA, município de ITABORAÍ. (Processo n° E-07/511573/2011) \r\n\r\nId: 1242221" ], "1242165": [ "V - Concessão de Licença", "TRANSFORMA GERENCIAMENTO DE RESIDUOS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 06.007.800/0002-00\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nTRANSFORMA GERENCIAMENTO DE RESIDUOS LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO LPI nº IN018585, com validade até 28 de dezembro de 2014, para realizar obras de implantação de um britador para trituração de resíduos e para construção de um galpão de 2.151,70 m² (para armazenamento temporário, tratamento, beneficiamento e preparo de Blends de resíduos de classe I e II, com capacidade de produção de 25.000 ton/ano), na RODOVIA BR 101 KM 172 S/N, FAZENDA BOA ESPERANÇA - CÓRREGO DO OURO, município de MACAÉ. (Processo n°: E-07/508677/2011) \r\n\r\nId: 1242165" ], "1231510": [ "V - Concessão de Licença", "EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAERO \r\n\r\nCNPJ: 00.352.294/0061-51\r\n\r\nOUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS\r\n\r\nEMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAERO torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a OUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS OUT nº IN018314, com validade até 29 de novembro de 2013, que a autoriza a extração de água bruta em poço tubular, com a finalidade de outros usos (limpeza predial, rega de jardins e sanitário), na Região Hidrográfica RH V - Baía de Guanabara. na AVENIDA VINTE DE JANEIRO, S/N, AEROPORTO INTERNACIONAL DO RIO DE JANEIRO ANTONIO CARLOS JOBIM - GALEÃO - ILHA DO GOVERNADOR, município de RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nEXTRAÇÃO: Poço tubular teca nº 01; Vazão máxima instantânea: 14,40 m³/h; Vazão média: 10,00 m³/h; Volume mensal: 2400,00 m³; Tempo de extração: 8 h/d; Período de extração: 30 d/mês; Coordenadas geográficas: Lat. 22° 49' 30,000” e Lon g. 43° 14' 50,000”; EXTRAÇÃO: Poço tubular teca nº 02; Vazão máxima instantânea: 3,50 m³/h; Vazão média: 2,50 m³/h; Volume mensal: 600,00 m³; Tempo de extração: 8 h/d; Período de extração: 30 d/mês; Coordenadas geográficas: Lat. 22° 49' 28,000” e Lon g. 43° 14' 47,000”; Lançamento: Volume máximo diário de 2570,00 m³, no mar.\r\n\r\nProcesso n°: E-07/501699/2011 \r\n\r\nId: 1231510" ], "1243328": [ "V - Avisos, Editais e Termos", "VIAÇÃO GALO BRANCO S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 31.683.162/0001-03\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS. Acham-se à disposição dos Senhores Acionistas, na sede social da empresa à Rua Guilherme dos Santos Andrade nº 206, Galo Branco, São Gonçalo, RJ, os documentos a que se refere o Artigo 133 da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2010. Rio de Janeiro, 05 de janeiro de 2012. A DIRETORIA.\r\n\r\nId: 1243328" ], "1243158": [ "V - Concessão de Licença", "LCR MARMORES E GRANITOS\r\n\r\nCNPJ: 31267693//0001-07\r\n\r\nConcessão de Licença Ambiental\r\n\r\nComunicamos recebimento da licença ambiental simplificada nº 018.2011 da empresa LCR Mármores e Granitos Ltda pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo de Itaboraí, com finalidade de beneficiamento de mármores e granitos com validade até 28 de dezembro de 2016.\r\n\r\nId: 1243158" ], "1243588": [ "V - Convocação", "LABORATÓRIOS B.BRAUN S.A.\r\n\r\nCNPJ: 31.673.254/0001-02 - NIRE Nº 3330010687-1\r\n\r\nCONVOCAÇÃO: ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: São convidados os senhores acionistas, a se reunirem em Assembléia Geral Extraordinária, a ser realizada em sua sede social, à Av. Dr. Eugênio Borges, nº. 1092 - Arsenal, São Gonçalo - RJ, no dia 16 de janeiro de 2012, às 9 hs, a fim de tomarem conhecimento e deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) Eleição de Membro da Diretoria. b) Assuntos de interesses gerais. São Gonçalo, 04 de janeiro 2012. LABORATÓRIOS B.BRAUN S.A. Otto Philipp Braun - Diretor Presidente; Neide Miyako Sakamoto Kawabata - Secretária\r\n\r\nId: 1243588" ], "1243515": [ "V - Convocação", "FUNDAÇÃO EDUCACIONAL ROSEMAR PIMENTEL - FERP\r\n\r\nCNPJ 28.577.153/0001-15\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nO Presidente da Fundação Educacional Rosemar Pimentel - FERP, no uso de suas atribuições e consoante o que determina o art. 9º dos Estatutos, CONVOCA os ilustres participantes do Conselho Curador para a Assembléia Geral Ordinária, que se realizará na sede da entidade, sito à Av. Deputado Geraldo Di Biase, nº 81, bairro Aterrado na cidade de Volta Redonda - RJ., no próximo dia 20 de janeiro de 2012, às 19 horas, em primeira convocação, ou às 20 horas, em segunda e última convocação para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: a) Eleição e posse dos integrantes do Conselho Diretor, com mandato para o período de 21 de janeiro de 2012 a 20 de janeiro de 2016; b) Eleição e posse dos integrantes do Conselho Fiscal, para o mesmo período. Volta Redonda, 04 de janeiro de 2012. Geraldo Di Biase Filho - Presidente.\r\n\r\nId: 1243515" ], "1243365": [ "V - Convocação", "GEN - GRUPO EDITORIAL NACIONAL PARTICIPAÇÕES S/A\r\n\r\nCNPJ/MF 08.914.167/0001-70\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. Ficam os senhores Acionistas convocados a comparecer a Assembleia Geral Extraordinária da companhia que realizar-se-á no dia 26/01/2012, quinta-feira, em 1ª convocação às 16:00, com a presença de acionistas que representem dois terços, no mínimo, do capital com direito a voto, ou em 2ª convocação, no mesmo dia às 16:30, com qualquer número, na sede da sociedade localizada na Travessa do Ouvidor, nº 11, 7º andar, sala 702 (parte), RJ, para deliberar sobre os seguintes assuntos: 1) Alteração do objeto social da companhia; 2) Aprovação do Orçamento de Capital de 2012; e 3) Outros assuntos de interesse geral. O Orçamento de Capital de 2012 encontra-se, a partir desta data, à disposição para consulta dos acionistas na sede da companhia. Nos termos do artigo 126, § 1º da Lei das S.A., o acionista poderá ser representado por procurador, desde que acionista, administrador da companhia ou advogado, e que tenha sido constituído há menos de 1 ano. Rio de Janeiro, 06.01.2012. Mauro Koogan Lorch - Presidente.\r\n\r\nId: 1243365" ], "1243267": [ "V - Convocação", "KABRA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA.\r\n\r\nCNPJ Nº 31.206.337/0001-83 - NIRE Nº 33.2.0661936-4\r\n\r\nREUNIÃO DE SÓCIOS. Convocação. Convocamos os Srs. Sócios da KABRA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA. a se reunirem em sua sede social, na Estrada Floriano-Quatis, nº 1687, Porto Real/RJ, às 10:00 horas do dia 16 de janeiro de 2012, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1. Re-ratificação das Atas de Reuniões dos Sócios Quotistas da Kabra Distribuidora de Bebidas Ltda., realizadas nos dias 21/12/2009, 12/04/2011 e 15/04/2011; 2. Distribuição de lucros acumulados; 3. Outros assuntos de interesse da sociedade. Porto Real, 04 de janeiro de 2012. Luiz Eduardo Tarquínio Monteiro da Costa - Diretor Presidente.\r\n\r\nId: 1243267" ], "1243268": [ "V - Convocação", "PORTO REAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS\r\n\r\nTRANSPORTADORA LTDA.\r\n\r\nCNPJ Nº 29.814.175/0001-14 - NIRE Nº 33.2.0042292-5\r\n\r\nREUNIÃO DE SÓCIOS. Convocação. Convocamos os Srs. Sócios da PORTO REAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS TRANSPORTADORA LTDA. a se reunirem em sua sede social, na Estrada Floriano-Quatis, s/nº, Porto Real/RJ, às 11:00 horas do dia 16 de janeiro de 2012, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1. Re-ratificação das Atas de Reuniões dos Sócios Quotistas da Porto Real Empreendimentos Imobiliários Transportadora Ltda., realizada nos dias 15/12/2010 e 15/04/2011; 2. Outros assuntos de interesse da sociedade. Porto Real, 04 de janeiro de 2012. Luiz Eduardo Tarquínio Monteiro da Costa - Diretor Presidente.\r\n\r\nId: 1243268" ], "1243269": [ "V - Convocação", "RÁDIO AGULHAS NEGRAS DE RESENDE LTDA\r\n\r\nCNPJ Nº 30.097.190/0001-78 - NIRE Nº 33.2.0452631.8\r\n\r\nREUNIÃO DE SÓCIOS. Convocação. Convocamos os Srs. Sócios da RÁDIO AGULHAS NEGRAS DE RESENDE LTDA. a se reunirem em sua sede social, na Rodovia Presidente Dutra, Km 303, Bairro Paraiso, Resende/RJ, às 12:00 horas do dia 16 de janeiro de 2012, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1. Re-ratificação da Ata de Reunião dos Sócios Quotistas da Rádio Agulhas Negras de Resende Ltda., realizada no dia 15/04/2011; 2. Outros assuntos de interesse da sociedade. Porto Real, 04 de janeiro de 2012. Luiz Eduardo Tarquínio Monteiro da Costa - Diretor Presidente.\r\n\r\nId: 1243269" ], "1243270": [ "V - Convocação", "SOCIEDADE STEREOSUL DE RADIODIFUSÃO LTDA.\r\n\r\nCNPJ Nº 32.099.491/0001-66 - NIRE Nº 33-2-0186088-8\r\n\r\nREUNIÃO DE SÓCIOS. Convocação. Convocamos os Srs. Acionistas da Sociedade Stereosul de Radiodifusão Ltda. a se reunirem em sua sede social situada na Av. Francisco Crissóstemo Torres, nº 12 - Bairro São Luiz, Volta Redonda/RJ, às 13:00 horas do dia 16 de janeiro de 2012, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1. Re-ratificação da Ata de Reunião dos Sócios Quotistas da Sociedade Stereosul de Radiodifusão Ltda., realizada no dia 15/04/2011; 2. Outros assuntos de interesse da sociedade. Porto Real, 04 de janeiro de 2012. Luiz Eduardo Tarquínio Monteiro da Costa - Diretor Presidente.\r\n\r\nId: 1243270" ], "1243271": [ "V - Convocação", "TRANSPORTADORA REMON LTDA.\r\n\r\nCNPJ Nº 28.110.203/0001-50 - NIRE Nº 3320074620-8\r\n\r\nREUNIÃO DE SÓCIOS. Convocação. Convocamos os Srs. Sócios da TRANSPORTADORA REMON LTDA. a se reunirem em sua sede social, na Estrada Floriano-Quatis, s/nº , Porto Real/RJ, às 9:00 horas do dia 16 de janeiro de 2012, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1. Re-ratificação das Atas de Reuniões dos Sócios Quotistas da Transportadora Remon Ltda., realizadas nos dias 21/12/2009, 25/03/2010 e 16/04/2010; 2. Distribuição de lucros acumulados; 3. Outros assuntos de interesse da sociedade. Porto Real, 04 de janeiro de 2012. Luiz Eduardo Tarquínio Monteiro da Costa - Diretor Presidente.\r\n\r\nId: 1243271" ] } } }, "Relações de Concluintes": { "Atos": { "1243590": [ "V - Avisos, Editais e Termos", "SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC - ADMINISTRAÇÃO REGIONAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CNPJ: 03.672.347/0079-39\r\n\r\nSENAC Petrópolis divulga relação de alunos concluintes dos cursos: TÉCNICO EM ESTÉTICA, em 2010, Ana Carolina da Costa Oliveira. TÉCNICO EM ENFERMAGEM, em 2010, Carla Cristina de Oliveira Fontaine, em 2011, Amanda Pinheiro de Siqueira, Bruno Rodrigues Silveira, Camila da Silva Chaves, Cristiane Aposto Evangelista, Jefferson Martins de Castro, Laís Simas Chagas, Rafaela da Conceição Ferreira, Sonia Cristina Cabral da Ponte. TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO, em 2011, Aline Rejane Palaci, Ariadne Bonjorne Sobral Câmara, Davi França Maciel, Diego Willenbring, Diogo Brito de Medeiros, Ezequiel José de Moura Neto, Fábio Martins Rodrigues, Fátima Quintela Santana, Monique da Rocha Santos Moraes, Schaiene Brito de Assis. TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO, em 2011, Alcino Domingos Marcelino Junior, Alessandro Carvalhaes Bento, Alex Vladimir dos Santos Clavery, Aline Chaves Moebus, Ana Lúcia Pereira de Souza Cunha, Bruno Alves da Silva, Camila Dorr Abreu Beppler, Carmen Lucia Moraes Gulias, Caroline Ridolphi Leal, Daniel Neves de Almeida, Darci da Silva dos Anjos, Denise Lima dos Santos, Diego Ramos de Oliveira, Eduardo Vargas Dutra Profirio, Elisane de Souza Cabral, Eric Rodrigues Andrade, Everlaine Lima Pencinato, Fabiane Rosa Bastos, Fabiano Luis Franco, Flávia Cabral Martins, Gabriel Teixeira Marçal, Geralda Mathias Rosa, Igor Cunha da Rocha, Isabela Ribeiro Barbosa, Izaías da Silva Pereira, Jairo Troyack Garrido, Jaqueline Ferreira da Silva, Jéssica da Silva Teixeira, Jonathan Rodrigues Andrade,Liliani Solange da Silva, Luciano de Souza Borges, Luiz Felipe Fernandes Paixão, Maísa Gonçalves de Oliveira, Maitê Sobral Portugal, Marcelo Stülpen, Marcia Cristina Mendes Ferreira, Mariana Ramos da Silva, Michele Gonçalves da Silva, Naim Muniz Simas Neves Filho, Paula Heloísa Kechi Paiva, Priscila da Costa da Cruz Carneiro, Rebecca Leandro de Santana, Renan Felipe dos Santos Rocha, Roberta Esteves Carius, Rodrigo Almeida Barbatti, Sandro Henrique Silveira Kreischer, Tainá Vogel Brazão dos Santos, Tatiane Galo Antonio, \r\n\r\nThiago Freitas da Silva, Verônica Pereira Ferreira, Victor Raeder \r\n\r\nMolter, Willian Lemos dos Santos. Diretor: Dalmir Caetano, \r\n\r\nOfício CDIN n° 321; Secretária: Carolina Jordão de Araujo, Ofício CDIN nº 1861; Inspetora Escolar: Maria Ignez Alquéres de Souza, \r\n\r\nmatrícula 0109279-0.\r\n\r\nId: 1243590" ], "1241282": [ "V - Relação de Alunos", "INSTITUTO MARTIN LUTHER KING\r\n\r\nENTIDADE MANTENEDORA: INSTITUTO MARTIN LUTHER KING LTDA \r\n\r\nCNPJ 31.945.868/0001-98\r\n\r\nRELAÇÃO NOMINAL DE CONCLUINTES DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO SUBSEQUENTE : Curso Normal/2011: Ana Carla Lemos Reis, Camila Santos da Cunha,Carmen Silvia Martins Corrêa, Claudinéia da Silva, Daiane de Sales Souza, Daiane Pereira Faria Capetini, Danyela Olyvia Rezende, Dulcineia Silva dos Santos, Elizabete Moreira dos Santos, Giovana Gomes da Silva, Joice Albertino de Oliveira Verdugo, Joselia Luiz Ferreira, Josilene Coelho dos Santos, Keila Lemos da Silva Campos, Lidiane Nascimento dos Santos, Luciana Assunção da Silva, Luciana dos Santos Mazini, Luiz Carlos Barbosa, Priscila de Souza Dias Silva, Rosana Claudino de Souza, Sandra de Oliveira Jordão Gomes, Sueli da Silva, Taline Pereira Sousa, Viviane Coeli de Almeida de Oliveira Moreno, 2010: Availdes Silva de Jesus Pinheiro, Claudia Simões de Melo, Eliane Ferreira da Silva Lima, Gabrielly Pereira Amazonas, Gisele Carlos dos Santos, Gisele de Orlando Ferreira da Silva, Luciana Ventura dos Santos, Maria José Ferreira Vasconcelos, Marta Cristina Schindler Ferreira, Rosilene Carlos Pinto de Souza, 2009: Rosilane Nunes do Nascimento, Sarah Alvarenga Barbosa Lima Ludgero, 2008: Cristiane Dias Menezes Lussac, Luciana Barbosa Tofano, Mary Eny Lopes de Oliveira, Roseni Bolognini Silva dos Santos, Rosimeri Maria da Silva, Análises Clínicas 2011: Claudione Pires Araujo Sobrinho, Davina Rita de Oliveira, Érica Rodrigues da Silva, Marilucia Penha Cezário de França, 2010: Andréa Rocha dos Santos, Dilcilene da Costa Fernandes da Silva, Taís Nunes, Valesca Teixeira Pacheco, Administração 2010: Amanda Pires da Silva, Contabilidade 2010: Claudia Guimarães Augusto, Danilo Luiz Lima de Oliveira, Érica de Araujo Pinheiro, José Carlos Martins Peixoto, Pamela Borges Navarro Gomes, 2008: Antonio Jorge Nunes Cordeiro, Química 2011: Altair Joel Dias Vargas, Azaléa Camargo da Silva, Décio Manhães Brasil, Erik Dantas Gueiros, Leonardo Guimarães Santos de Arruda, Maria de Fatima Alves de Sousa, Monique Ribeiro de Jesus, 2010: Andreia da Rocha Moura dos Santos, Geralda Ribeiro Araujo, Jhonatan Carvalho Ferreira, Josivaldo Souza Soares, Lúcia Helena Corrêa Ezequiel, Marcelo de Oliveira Barreto, Marco Antonio Araujo de Oliveira, Mariane dos Santos Brito, Rafael Costa Garcia, Ralph Alves Santana, Silvana Pacheco Corrêa Bomfim, Tiago Junior Vieira Almeida, Vanda Vieira de Mello, 2009: Flavio de Carvalho Marins, Informática 2011: Marcos Vinicius Kaizer Mendes, 2010: Simone Guimarães Cruz, Enfermagem 2010: Evelyn dos Santos Brasil, Jerluce Souza Matias Vidal, Rosemary Ferreira do Nascimento, Vanessa Passos da Silva, 2009: Fábio Rivera Lopes, Mayara Ribeiro Garcia, 2008: Jaciane Ferreira da Silva, Sara de Paula Rodrigues, 2005: Marcela de Oliveira Gonçalves dos Santos. Diretora: Márcia Mara Nicácio Gil Registro nº2052, Diretor Substituto: Cláudio dos Santos Melo Registro nº 3843, Secretária Escolar: Jucilene Ferreira Pimentel Góes Registro nº 58, Inspetora Escolar Simone Batista de Oliveira de Souza matrícula nº 09426065. \r\n\r\nId: 1241282" ], "1234310": [ "V - Relação de Alunos", "CENTRO EDUCACIONAL GUILHERME FILHO LTDA.\r\n\r\nCNPJ. Nº.30.621.445/0001-50\r\n\r\nConcluintes do Ensino Médio Educação de Jovens e Adultos - 2010/2º Semestre - Leonardo Henrique Santanna Baldez, Ricardo Magno de Oliveira Guimarães, Thiago Basso de Araujo. 2010/1º Semestre - Douglas Gonçalves Machado, Jessica Aparecida Eleoterio Alves, Thiago da Silva de Souza. 2009/2º Semestre-André Martins dos Santos, Rosilane Bernardo, Sílvia Letícia Lopes Gonçalves. 2008/2º Semestre - Paulo Roberto de Jesus Silva, Rodrigo Rosa Camacho, Roberto Jefferson de Souza Silva. 2008/1º Semestre - Maísa Miranda Feijó. 2007/2º Semestre - Thiago Jorge Cardoso Lauria. 2007/1º Semestre - Washington Torquato. Secretária: Nadja Mara Fernandes Guilherme Reg nº 2196/ECAT/82. Diretor : José Augusto Fernandes - Reg. nº 14552-MEC/90.\r\n\r\nId: 1234310" ], "1243398": [ "V - Relação de Alunos", "EXTERNATO CAMPISTA\r\n\r\nEntidade Mantenedora: Centro Educacional de Campos Ltda.\r\n\r\nCNPJ: 29.616.612/0001-95\r\n\r\nRELAÇÃO NOMINAL DOS ALUNOS CONCLUINTES DO ENSINO MÉDIO - 2011 - TURMA 2301: Bárbara Surur Bessa dos Santos, Beatriz Covre Faria, Beatriz da Costa Marques, Bruno Conti Duarte Barcelos, Cássio Vieira Borges, Fernanda Azevedo Cordeiro, Fernanda Henriques Almeida de Souza, Hugo Andrade de Souza Silva, Isabela Landim Barroso, Jean de Oliveira Freitas, João Pedro Sardenberg Louzada, João Victor Monteiro Peixoto, Kíssila Siqueira Silva, Laís Aguiar Rodrigues, Laisa Paranhos Pacheco, Lays Pessanha de Souza, Leonardo Pedro Soares, Marcela Ribeiro da Silva, Paulo Vitor Santos Corrêa, Rayanne Barreto Lopes, Ricardo Haddad do Espirito Santo, Ronaldo de Jesus Mota da Silva Neto. - ALUNOS CONCLUINTES DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO, NO EIXO INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO, COM A HABILITAÇÃO EM TÉCNICO EM INFORMÁTICA. ABRIL/2009 - Turma 4202 Igor dos Santos Pereira Maciel - OUTUBRO/2011 - Turma 4202: Almir Ribeiro Nogueira Júnior, \r\n\r\nBruno dos Santos Nunes, Edgar Luiz Gomes da Silva, Greison \r\n\r\nda Silva, Leandro Bastos Menssor, Leonardo Inácio Soares, \r\n\r\nMilena Rangel de Azeredo e Sammya Marissa Cardoso Pes-\r\n\r\nsanha. PROGRESSÃO PARCIAL 2011: Adriano Gomes Couti-\r\n\r\nnho da Silva. Diretor - Enoch Melchisedec Cardinot - Reg. MEC 3680 e 03764/96-3; Secretária - Cláudia Márcia Filgueira Coelho de Araujo - Reg. 1014/92 DAT. Prof. Inspetores Escolares - Rita de Cassia Corrêa - Mat.: 0942488-8; Marilene Henriques Mota Falcão - Mat.: 09424565.\r\n\r\nId: 1243398" ], "1243321": [ "V - Relação de Alunos", "COLÉGIO VALENCIANO SÃO JOSÉ DE APLICAÇÃO\r\n\r\nCNPJ: 32.354.011/0001-66\r\n\r\nO Diretor do Colégio Valenciano São José de Aplicação, mantido por Fundação Educacional Dom André Arcoverde, Centro de Ensino Superior de Valença, situado na Rua Sargento Vitor Hugo, 161, Bairro de Fátima, município de Valença, Estado do Rio de Janeiro, torna pú blica a relação nominal de concluintes do Ensino Médio ano de 2011: Ana Luiza Cesar Graça, Bárbara Ferreira dos Santos, Breno Ribeiro de Souza, Graziela de Almeida Barbosa, Guilherme Vaz da Silva, Luiz Felipe Guimarães Souza Yost, Maria Carolina de Freitas Carvalho, Marília Souza Machado, Pedro Henrique Christiano Tavares, Pedro Henrique de Oliveira Diniz, Pedro Mello de Lima, Rafael Guimarães de Almeida, Rafael Ruggeri Magalhães, Renato Carvalho Ribeiro, Ricardo Carvalho Ribeiro, Rodrigo Teixeira Lessa, Stefanie Larrhiuo Viana, Tatiana Selvani Bueno Lima, Thiago de Almeida Giffoni, Vanessa Paciello de Carvalho Henrique. Diretora: Marilia Gouvêa dos Reis - Reg. 4085/MEC; Secretária: Luciana Guedes Pecoraro - Reg. 1699/MEC; Prof. Insp. Escolares: Shenia Saraiva dos Santos - Matr. 0942640-4, Gisele Arieira da Silva - Matr. 09702606\r\n\r\nId: 1243321" ], "1243364": [ "V - Relação de Alunos", "FACTO COLÉGIO E CURSO\r\n\r\nEntidade Mantenedora: \r\n\r\nFACTO ASSESSORIA E EMPREENDIMENTOS \r\n\r\nEDUCACIONAIS LTDA \r\n\r\nCNPJ nº 04.126.912/0001-65\r\n\r\nRELAÇÃO DE ALUNOS CONCLUINTES DO ENSINO MÉDIO EM 2011: Állan Soares Ramalho, Amanda Fragueiro Otero Santos, Ana Letycia D'Elia Aronowicz, Andrezza Ornelas Teixeira, Bianca Vilariño Mesquita, Camilla de Menezes Lima, Camille Miranda Menezes Freitas, Clara Nascimento Ramalho, Daiane de Almeida Dias, Danusa do Nascimento Pinheiro, Heitor Rodrigues Guimarães, Helba Thaís Maciel Coelho Silva, Isabella do Nascimento Melo, Janaina Ciodario da Silva, João Matheus Vivas de Sá Amorim, Larissa de Oliveira Cesar, Lorena de Souza dos Santos, Mariana Luiza Nogueira de Carvalho Scheidt, Raisa Flores Gomes, Robert Esteves Freitas de Medeiros, Thaís \r\n\r\nAlexandre Albernaz, Thais Rosa Resplande, Thamires Guimarães Costa, Thiago Affonso Dias do Amaral. Diretora: Julie Barnes - Reg. Nº 37-l.1 - I.I. - MEC/RJ; Secretária: Marcia Cardia de Jesus - Reg. 1563/93 - SEE/RJ. Inspetores Escolares: Ligia Mª da C. Rocha - Matr. 09564030 e Carla Maia da Silva - Matr. 0956408-9\r\n\r\nId: 1243364" ], "1234518": [ "V - Relação de Alunos", "SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC - ADMINISTRAÇÃO REGIONAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CNPJ: 03.672.347/0048-32\r\n\r\nO Diretor do Senac Niterói, mantido por SENAC/ARRJ, situado na Rua Almirante Teffé, 680, Centro - Niterói - RJ - CEP 24030-085 torna pública a relação nominal dos concluintes do curso TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO, em 2011, Angélica Rocha de Oliveira, Cynthia Gomes dos Santos, Leydiane Moreira Neves, Marcele de Freitas Santos, Maria Rosilene de Castro, Michelle Cristina do Carmo Silva, Rafael Martins Gomes, Raniely Lavor Ferreira, Raquel Aquino Sobreira, Thais Sabino dos Santos, TÉCNICO EM CONTABILIDADE, em 2003, Adriano da Conceição Alves, TÉCNICO EM LOGÍSTICA DE ARMAZENAGEM E GESTÃO DE ESTOQUES, em 2010, Claudia Tavares de Medeiros, em 2011, Júlio César da Rocha Rangel Boechat, Mariane Almeida da Silva, TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO, em 2010, Clediane Oliveira dos Santos, Rodrigo Campos de Souza, em 2011, Elaine Gonçalves Santos, Emannuela Santos de Vasconcelos, Jean Chermont Silva de Araujo, Jéssica da Silva Villar Pereira, José Souza Corrêa, Marco Antonio Lucena Capella, Paulline Nogueira Vilas Boas. Ass: Leticia Ester da Silva Reis - Secretária, Of. CDIN n° 496/10; Lilian Silva Ribeiro - Diretor, Of. CDIN n° 496/10. Inspetores Escolares: Nilce Vianna Longuinhos Nunes, mat. 0942623-0 e Anna Caroline Vidal Pezzino, mat. 09427071.\r\n\r\nId: 1234518" ], "1241215": [ "V - Relação de Alunos", "COLÉGIO COMERCIAL CÂNDIDO MENDES\r\n\r\nCNPJ 28.572.246/0001-57\r\n\r\nO Diretor do Colégio Comercial Cândido Mendes, mantido por Colégio Comercial Cândido Mendes Ltda, situado à Travessa Assumpção \r\n\r\nnº 44, centro, no Município de Barra do Piraí, Estado do Rio de Janeiro, torna pública a relação nominal dos concluintes do Ensino Médio do ano de 2011: Anna Carolina da Silva Alves, Bianca dos Santos Leite, Bruno Rodrigues de Oliveira, Gabriel Cappato de Oliveira, Gabriela Frazão Gomes Baptista, Ingrid Waack Melo, Isabela Morra Loures, Iúri Silveira da Silva, João Pedro Junqueira Mergulhão, Leonardo da Silva Fonseca Brunório, Lorraine Vianna Vilela, Luanna Silva Corrêa, Lucas Barbosa Gama, Luís Eduardo Moreira Júnior, Luiz Filipe Mendes Corrêa da Silva, Luís Otavio Coelho Diniz Junqueira, Maria Mariana da Silva Ferreira, Mariana Lima do Vale Vargas, Matheus de Carvalho Queiroz, Matheus Fernandes Lasneau Moraes, Mayara de Oliveira Braga, Paula de Carvalho Queiroz, Pedro Ferreira Coêlho, Pedro Henrique Brandão Prates, Priscila de Almeida Teixeira, Rafaela Caluza da Silveira, Raissa Miranda Neves, Samuel Iwao Maia Horita, Stefania Silveira de Oliveira, Stella Colucci de Mello Villela, Tarcísio da Cunha Teles Guimarães, Victor Gama de Matos, Vitor Hugo Dias Marques, Wendel Vilar Duque da Rosa, William de Souza Pereira. Secretária Dayse Luci dos Santos Cardoso, reg. 1679 LvFFBP-2 fl 170. Diretor Flavio Murilo Mansur, reg. 2793/DEMEC-RJ, Soraya M. Gadoni Pires da Luz, Prof. Inspetor Escolar, matr. 0954231-7 e Cíntia Menezes dos S. da Silva, Prof. Inspetor Escolar, matr. 0942570-3. \r\n\r\nId: 1241215" ] }, "Extravio de Documentos": { "Atos": { "1219371": [ "V - Extravio", "J. VENANCIO DA SILVA\r\n\r\n29.080.439/0001-53\r\n\r\nEXTRAVIO: Comunicamos o extravio dos livros no 2, MOD-1, no 2 MOD-2-A, livro de Apuração do ICMS no 5.\r\n\r\nId: 1219371" ] } }, "Órgãos de Representação Profissional": { "Atos": { "1243671": [ "V - Convocação", "CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CORE - RJ\r\n\r\nCNPJ 34.046.409/0001-60\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nO CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CORE-RJ, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no Código de Ética e Disciplina aprovado pela Resolução nº 277/04-CONFERE, CONVOCA os Representantes Comerciais, pessoas naturais e jurídicas, portadores dos registros cujos números estão abaixo relacionados, a comparecerem na sede do CORE-RJ, Av. Graça Aranha, nº 416 - 4º andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ, até o dia 09/02/2012, para regularização, com o pagamento das anuidades em débito e atualização cadastral. O não atendimento à presente CONVOCAÇÃO implicará no cancelamento do registro, sem que haja necessidade de nova notificação do fato pela imprensa ou por remessa postal, sem prejuízo de inscrição do débito em DÍVIDA ATIVA e da competente AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL, na forma da Lei 6.830/80, ficando os convocados cientes de que poderão firmar TERMO DE CONFISSÃO DE DÍVIDA para pagamento de seus débitos em parcelas mensais, regularizando, desta forma, sua situação profissional perante o CORE-RJ. Registros em situação irregular convocados nºs: 11433/1967; 11635/1967; 11763/1967; 11778/1967; 11921/1967; 11940/1967; 11949/1967; 11958/1967; 11977/1967; 12107/1967; 12131/1967; 12132/1967; 12195/1968; 12221/1968; 12268/1968; 12288/1968; 12292/1968; 12326/1968; 12339/1968; 12344/1968; 12346/1968; 12402/1968; 12403/1968; 12412/1968; 12414/1968; 12415/1968; 12418/1968; 12421/1968; 12422/1968; 12424/1968; 12427/1968; 12428/1968; 12431/1968; 12432/1968; 12433/1968; 12435/1968; 12436/1968; 12437/1968; 12438/1968; 12442/1968; 12445/1968; 12446/1968; 12447/1968; 12448/1968; 12449/1968; 12452/1968; 12454/1968; 12456/1968; 12457/1968; 12461/1968; 12464/1968; 12465/1968; 12466/1968; 12469/1968; 12470/1268; 12472/1968; 12476/1968; 12478/1968; 12481/1968; 12482/1968; 12484/1968; 12488/1968; 12489/1968; 12493/1968; 12496/1968; 12497/1968; 12499/1968; 64439/1983; 105043/1998; 105884/1999; 106976/1999; 107094/1999; 107584/1999; 107647/2000; 107689/2000; 107717/2000; 109428/2000.\r\n\r\nId: 1243671" ] } } } }, "Parte IV (Municipalidades)": { "Município de Itaguaí": { "Prefeitura Municipal": { "Atos": { "1243521": [ "IV - Editais: Licitações", "PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nPregão nº 04/2012\r\n\r\nTipo de Licitação: Menor Preço Unitário\r\n\r\nSessão de Julgamento: 24 de janeiro de 2012.\r\n\r\nObjeto: Aquisição de livros.\r\n\r\nLocal para obter o edital: PMI, Rua General Bocaiúva nº 636, Centro, Itaguaí - RJ, de segunda a sexta feira de 10:00 às 16:00.\r\n\r\nObservação: O edital somente será entregue mediante o fornecimento de uma resma de papel A4 e assinatura de recibo passado pela Comissão Permanente de Licitação.\r\n\r\nPregão nº 05/2012\r\n\r\nTipo de Licitação: Menor Preço Unitário\r\n\r\nSessão de Julgamento: 24 de janeiro de 2012.\r\n\r\nObjeto: Aquisição de leite especial para Saúde.\r\n\r\nLocal para obter o edital: PMI, Rua General Bocaiúva nº 636, Centro, Itaguaí - RJ, de segunda a sexta feira de 10:00 às 16:00.\r\n\r\nObservação: O edital somente será entregue mediante o fornecimento de uma resma de papel A4 e assinatura de recibo passado pela Comissão Permanente de Licitação.\r\n\r\nPregão nº 06/2012\r\n\r\nTipo de Licitação: Menor Preço Unitário\r\n\r\nSessão de Julgamento: 25 de janeiro de 2012.\r\n\r\nObjeto: Contratação de empresa para fornecimento de Gêneros Alimentícios.\r\n\r\nLocal para obter o edital: PMI, Rua General Bocaiúva nº 636, Centro, Itaguaí - RJ, de segunda a sexta feira de 10:00 às 16:00.\r\n\r\nObservação: O edital somente será entregue mediante o fornecimento de uma resma de papel A4 e assinatura de recibo passado pela Comissão Permanente de Licitação.\r\n\r\nPregão nº 07/2012\r\n\r\nTipo de Licitação: Menor Preço Unitário\r\n\r\nSessão de Julgamento: 23 de janeiro de 2012.\r\n\r\nObjeto: Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios.\r\n\r\nLocal para obter o edital: PMI, Rua General Bocaiúva nº 636, Centro, Itaguaí - RJ, de segunda a sexta feira de 10:00 às 16:00.\r\n\r\nObservação: O edital somente será entregue mediante o fornecimento de uma resma de papel A4 e assinatura de recibo passado pela Comissão Permanente de Licitação.\r\n\r\nChamada Pública nº 01/2012, para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para aquisição de gêneros alimentícios destinado ao Programa acional de Alimentação Escolar - PNAE, com dispensa de licitação, Lei nº 11.947, e Resolução C/FNDE nº 38/2009, ambas de 16/07/2009.\r\n\r\nO Município de Itaguaí, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Rua General Bocaiúva, nº 636, Centro, Itaguaí, inscrito no CGC/MF sob o nº 29.138.302/0001-02, neste ato representado por seu Prefeito Municipal, Sr. CARLO BUSATTO JUNIOR, no uso de suas prerrogativas legais, e considerando o disposto no art. 21 da Lei nº 11.947 e na Resolução CD/FNDE nº 38/2009, através da Secretaria de Educação, vem realizar Chamada Pública nº 01/2012, para aquisição de gêneros alimentícios destinado ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, a ser fornecidos no período de 6 (seis) meses. Os Grupos Formais/Informais deverão apresentar a documentação para habilitação e o Projeto de Venda até o dia 31 de janeiro de 2012, às 10 horas, na Sede da PMI, Rua General Bocaiúva nº 636, Centro, Itaguaí - RJ.\r\n\r\nALTERAÇÃO DO EDITAL\r\n\r\nPregão nº 02/2012\r\n\r\nTipo de Licitação: Menor Preço Global\r\n\r\nSessão de Julgamento: 12 de janeiro de 2012.\r\n\r\nObjeto: Aquisição de kit Escolar para alunos e professores.\r\n\r\nFica excluída qualquer exigência de amostra no dia da sessão de julgamento de preço. As amostras não serão exigidas para efeito de desclassificação das propostas antes da etapa de lances.\r\n\r\n(a) Comissão Permanente de Licitação\r\n\r\nId: 1243521. A faturar por empenho" ] } } }, "Município de Pinheiral": { "Prefeitura Municipal": { "Atos": { "1243655": [ "IV - Editais: Licitações", "PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRAL\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL PARA SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2012\r\n\r\nObjeto: registro de preço para aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar; Valor Estimado: R$ 345.110,20; Apresentação de amostras: 19/01/2012 às 10:00h; Data/Hora da Licitação: 24/01/2012 às 09:00 horas. Processo Administrativo Nº 0048/2012. Maiores informações: Departamento de Compras e Licitações sito a Rua José Tavares, nº 140/01 - Centro - Pinheiral. Tel.: (24) 3356-2475.\r\n\r\nPinheiral, 06 de janeiro de 2012.\r\n\r\nPregoeira Substituta\r\n\r\nId: 1243655. A faturar por empenho" ], "1243656": [ "IV - Editais: Licitações", "PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRAL\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL PARA SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2012\r\n\r\nObjeto: Registro de Preços para aquisição de medicamentos para Farmácia Básica Municipal. Data/Hora: 20/01/2012 às 09:00 horas Valor Estimado: R$ 615.621,00; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0003/2012. Maiores informações: Departamento de Compras e Licitações sito a Rua José Tavares, nº 140/01 - Centro - Pinheiral. Tel.: (24) 3356-2475.\r\n\r\nPinheiral, 06 de janeiro de 2012.\r\n\r\nPregoeira Substituta\r\n\r\npinheiral\r\n\r\nId: 1243656. A faturar por empenho" ] } } }, "Município de Teresópolis": { "Prefeitura Municipal": { "Atos": { "1243681": [ "IV - Editais: Avisos", "PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS\r\n\r\nAVISO Nº.002/2012\r\n\r\nREMARCAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº.099/2011\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de móveis e outros materiais de uso hospitalar.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO: 21.590/11.\r\n\r\nRETIRADA DO EDITAL: sala do D.L./C.M.L., no prédio desta Prefeitura, à Av. Feliciano Sodré, 675-Centro, nesta, das 12:00 às 18:00 horas, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel ofício 2 e carimbo contendo o CNPJ da Empresa, ou pela internet no endereço: www.licitacoespmt.blogspot.com.\r\n\r\nINFORMAÇÕES: no endereço acima ou pelos telefones: (0XX21) 2742-3885 e 2742-3352, ramal: 2051, das 12:00 às 18:00 horas.\r\n\r\nDATA / HORA: 19/01/12 às 14:00 horas.\r\n\r\nDalton R. A. Silva - Pregoeiro\r\n\r\nAVISO Nº.003/2012\r\n\r\nEDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº.001/2012\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de veículos tipo Van.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO: 27.619/11; 28.323/11 e 24.676/11.\r\n\r\nRETIRADA DO EDITAL: sala do D.L./C.M.L., no prédio desta Prefeitura, à Av. Feliciano Sodré, 675-Centro, nesta, das 12:00 às 18:00 horas, mediante a entrega de 01 (um) toner para impressora Laser Jet 1022 e carimbo contendo o CNPJ da Empresa, ou pela internet no endereço: www.licitacoespmt.blogspot.com.\r\n\r\nINFORMAÇÕES: no endereço acima ou pelos telefones: (0XX21) 2742-3885 e 2742-3352, ramal: 2051, das 12:00 às 18:00 horas.\r\n\r\nDATA / HORA: 19/01/12 às 10:00 horas.\r\n\r\nDalton R. A. Silva - Pregoeiro\r\n\r\nAVISO Nº.004/2012\r\n\r\nEDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº.002/2012\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, de Medicamentos para a Farmácia de Ordem Judicial.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO: 25.972/11.\r\n\r\nRETIRADA DO EDITAL: sala do D.L./C.M.L., no prédio desta Prefeitura, à Av. Feliciano Sodré, 675-Centro, nesta, das 12:00 às 18:00 horas, mediante a entrega de 01 (um) toner para impressora Laser Jet 1022 e carimbo contendo o CNPJ da Empresa, ou pela internet no endereço: www.licitacoespmt.blogspot.com.\r\n\r\nINFORMAÇÕES: no endereço acima ou pelos telefones: (0XX21) 2742-3885 e 2742-3352, ramal: 2051, das 12:00 às 18:00 horas.\r\n\r\nDATA / HORA: 20/01/12 às 14:00 horas.\r\n\r\nDalton R. A. Silva - Pregoeiro\r\n\r\nAVISO Nº.005/2012\r\n\r\nEDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº.003/2012\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preços de prestação de serviços de alimentação escolar pelo período de 12 (doze) meses.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO: 25.404/11.\r\n\r\nRETIRADA DO EDITAL: sala do D.L./C.M.L., no prédio desta Prefeitura, à Av. Feliciano Sodré, 675-Centro, nesta, das 12:00 às 18:00 horas, mediante a entrega de 01 (um) toner para impressora Laser Jet 1022 e carimbo contendo o CNPJ da Empresa, ou pela internet no endereço: www.licitacoespmt.blogspot.com.\r\n\r\nINFORMAÇÕES: no endereço acima ou pelos telefones: (0XX21) 2742-3885 e 2742-3352, ramal: 2051, das 12:00 às 18:00 horas.\r\n\r\nDATA / HORA: 20/01/12 às 10:00 horas.\r\n\r\nDATA DA VISITA TÉCNICA: 19/01/12 às 08:00 horas.\r\n\r\nDalton R. A. Silva - Pregoeiro\r\n\r\nId: 1243681" ] } } }, "Município de Volta Redonda": { "Prefeitura Municipal": { "Atos": { "1243678": [ "IV - Editais: Avisos", "SERVIÇO AUTÔNOMO ÁGUA E ESGOTO DE \r\n\r\nVOLTA REDONDA/RJ\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 095/2011 - PROC. Nº 1739/2011\r\n\r\nA Pregoeira do SAAE/VR comunica a desclassificação da licitante Mod Line Soluções Corporativas Ltda., tendo em vista a não apresentação da amostra dos protótipos cotados, no prazo estabelecido no subitem 9.1 do Edital, e informa que a abertura do envelope de Documentação da licitante Miranti Móveis para Escritório Ltda., segunda colocada, será no dia 10/01/2012, às 9 horas.\r\n\r\nSORAYA GOUVÊA LOÇASSO - MATR. 13.650\r\n\r\nPREGOEIRA\r\n\r\nId: 1243678. A faturar por empenho" ] } } } }, "Parte III - F (Justiça do Trabalho)": { "Presidência": { "Atos e Despachos do Presidente": { "Atos": { "1243204": [ "IIIF - TRT - Atos", "ATO Nº 1/2012\r\n\r\nDispõe sobre os dias em que não haverá expediente nos órgãos da Justiça do Trabalho da 1ª Região no ano de 2012.\r\n\r\nO VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO REGIMENTAL DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º DIVULGAR a relação dos feriados do ano de 2012, dias em que não haverá expediente nos órgãos integrantes da Justiça do Trabalho da 1ª Região:\r\n\r\nMESES\r\n\r\nDIAS\r\n\r\nMOTIVO\r\n\r\nJANEIRO\r\n\r\n02 a 06\r\n\r\nRecesso Forense (2)\r\n\r\nFEVEREIRO\r\n\r\n20 e 21\r\n\r\nCarnaval (2)\r\n\r\nABRIL\r\n\r\n04 a 06\r\n\r\nSemana Santa (2)\r\n\r\n23\r\n\r\nSão Jorge (6)\r\n\r\nMAIO\r\n\r\n1º\r\n\r\nDia do Trabalho (1)\r\n\r\nJUNHO\r\n\r\n07\r\n\r\nCorpus Christi (3)\r\n\r\nSETEMBRO\r\n\r\n07\r\n\r\nIndependência do Brasil (1)\r\n\r\nOUTUBRO\r\n\r\n12\r\n\r\nNossa Senhora Aparecida (5)\r\n\r\nNOVEMBRO\r\n\r\n1º\r\n\r\nTodos os Santos (2)\r\n\r\n02\r\n\r\nFinados (2)\r\n\r\n15\r\n\r\nProclamação da República (1)\r\n\r\n20\r\n\r\nConsciência Negra (4)\r\n\r\nDEZEMBRO\r\n\r\n25\r\n\r\nNatal (1)\r\n\r\n20 a 31\r\n\r\nRecesso Forense (2)\r\n\r\nLEGISLAÇÃO PERTINENTE:\r\n\r\n(1) Lei Federal Nº 662, de 6 de abril de 1949, art. 1º com redação da Lei Nº 10.607, de 19 de dezembro de 2002;\r\n\r\n(2) Lei Federal Nº 5.010, de 30 de maio de 1966, art. 62, incisos I, II, III e IV, com redação da Lei N º 6.741, de 5 de dezembro de 1979;\r\n\r\n(3) Lei Federal Nº 9.093, de 12 de setembro de 1995 c/c Lei Municipal Nº 849, de 23 de junho de 1956 (Mun.Rio de Janeiro);\r\n\r\n(4) Lei Estadual 4.007/02;\r\n\r\n(5) Lei Federal nº 6.802/80;\r\n\r\n(6) Lei Estadual 5198/2008;\r\n\r\nREGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE\r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de janeiro de 2012\r\n\r\nDESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nVice-Presidente, no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1243204" ], "1243205": [ "IIIF - TRT - Atos", "ATO Nº 2/2012\r\n\r\nO VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO REGIMENTAL DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nSUSPENDER as atividades em todos os órgãos da Justiça do Trabalho da 1ª Região no dia 22 de fevereiro de 2012, quarta-feira de Cinzas, prorrogando-se os prazos até o primeiro dia útil subsequente, na forma parágrafo 1º do artigo 184 do CPC. \r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de janeiro de 2012\r\n\r\nDESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nVice-Presidente, no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1243205" ], "1243601": [ "IIIF - TRT - Atos", "PORTARIA Nº 1/2012\r\n\r\nFixa, para o exercício de 2012, os valores dos benefícios concedidos em decorrência de lei.\r\n\r\nO VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO REGIMENTAL DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,\r\n\r\nCONSIDERANDO os valores que se acham estabelecidos no orçamento projetado para o exercício de 2012,\r\n\r\nRESOLVE\r\n\r\nArt. 1º Fixar, para o exercício financeiro de 2012, os valores dos benefícios concedidos, em decorrência de lei, aos servidores do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região:\r\n\r\nI - Auxílio-Alimentação: R$ 710,00 (setecentos e dez reais) por mês;\r\n\r\nII - Programa de Assistência Complementar à Saúde\r\n\r\na) Titulares: R$ 190,00 (cento e noventa reais) por mês;\r\n\r\nb) Dependentes legais: R$ 90,00 (noventa reais) por mês;\r\n\r\nIII - Assistência Pré-escolar: R$ 510,00 (quinhentos e dez reais) por mês\r\n\r\nArt. 2º Fica delegada competência ao Ordenador de Despesa para execução, ao final do exercício, de eventuais saldos orçamentários, devidamente justificados, relativos aos programas a que se acha vinculado o custeio de cada um dos benefícios sociais, sem necessidade de alteração da presente Portaria.\r\n\r\nArt. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 1º de janeiro de 2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de janeiro de 2012\r\n\r\nDESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nVice-Presidente, no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1243601" ], "1242588": [ "IIIF - TRT - Portarias", "PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 1/2012 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI - Lotar o servidor GABRIEL PACHECO AVILA na Assessoria Jurídica da Presidência - AJU, a partir de 9 de janeiro de 2012;\r\n\r\nII - Nomear o servidor GABRIEL PACHECO AVILA para exercer o Cargo em Comissão de Assessor da Presidência - AJU, CJ-3, da Assessoria Jurídica da Presidência, do Grupo Direção e Assessoramento Superiores do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.\r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de janeiro de 2012\r\n\r\nDESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2/2012 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Exonerar MARCELO ORTOLANI LOUZADA, do cargo em comissão de Assessor da Presidência - AJU, CJ-3, da Assessoria Jurídica da Presidência, a partir desta publicação;\r\n\r\nII-Nomear o Analista Judiciário - Área Judiciária, MARCELO ORTOLANI LOUZADA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Jurídico, CJ-2, da Assessoria Jurídica da Presidência, cuja vacância ocorrerá na data desta publicação, do Grupo Direção e Assessoramento Superiores do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.\r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de janeiro de 2012.\r\n\r\nDESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 3/2012 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Exonerar ANA LUIZA BARROSO SIQUEIRA CAMPOS DE MATTOS do cargo em comissão de Assessor Jurídico, CJ-2, da Assessoria Jurídica da Presidência, a partir desta publicação;\r\n\r\nII-Nomear o Técnico Judiciário - Área Administrativa, ANA LUIZA BARROSO SIQUEIRA CAMPOS DE MATTOS, para exercer o cargo em comissão de Assistente Jurídico, CJ-1, da Assessoria Jurídica da Presidência, cuja vacância ocorrerá na data desta publicação, do Grupo Direção e Assessoramento Superiores do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.\r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de janeiro de 2012.\r\n\r\nDESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 4/2012 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Exonerar ADRIANA FERREIRA DOS SANTOS NORBERT COSTA do cargo em comissão de Assistente Jurídico, CJ-1, da Assessoria Jurídica da Presidência;\r\n\r\nII-Designar o Analista Judiciário - Área Judiciária, ADRIANA FERREIRA DOS SANTOS NORBERT COSTA, para exercer o cargo em comissão de Assistente Secretário, FC-05, da Assessoria Jurídica da Presidência, cuja vacância ocorrerá na data desta publicação;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de janeiro de 2012.\r\n\r\nDESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 5/2012 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar a servidora CARLANE CRESCENTE DIAS ROCHA DE MORAES da função comissionada de Executante de Serviços Auxiliares, FC-01, do Gabinete da Desembargadora Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos, a partir desta publicação;\r\n\r\nII- Nomear a servidora CARLANE CRESCENTE DIAS ROCHA DE MORAES para exercer o Cargo em Comissão de Assessor de Juiz, CJ-3, do Gabinete da Desembargadora Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos, cuja vacância ocorrerá na data desta publicação, do Grupo Direção e Assessoramento Superiores do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.\r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de janeiro de 2012.\r\n\r\nDESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 7/2012 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI - Exonerar JANE BARBOZA DE SOUZA do cargo em comissão de Assessor de Juiz, CJ-3, do Gabinete da Desembargadora Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos, do Grupo Direção e Assessoramento Superiores do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região;\r\n\r\nII- Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente Secretário, FC-05, do Gabinete da Desembargadora Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos, cuja vacância ocorrerá na data desta publicação;\r\n\r\nIII - Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de janeiro de 2012.\r\n\r\nDESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 8/2012 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Exonerar ELCI DE SÁ do cargo em comissão de Diretor de Secretaria, CJ-3, da Sexagésima Segunda Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, do Grupo Direção e Assessoramento Superiores do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, em virtude de sua aposentadoria;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir de 29 de dezembro de 2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de janeiro de 2012.\r\n\r\nDESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 9/2012 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Declarar vaga a função comissionada de Assistente de Vara do Trabalho, FC-O3, da Sexagésima Oitava Vara do Trabalho do Rio de Janeiro-RJ, ocupada pela servidora MARIA RITA DE CARVALHO, em virtude de sua aposentadoria;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir de 27 de dezembro de 2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de janeiro de 2012.\r\n\r\nDESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1242588" ], "1242911": [ "IIIF - TRT - Portarias", "PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 10/2012 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e considerando o Ato nº 102/08, publicado em 8/12/2008, que trata de concessão de licença ao servidor para tratamento de sua saúde, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, DANIELA KEMPF MIGUEL, da função comissionada de Agente Especializado de Gabinete, FC-04, do Gabinete da Juíza Edith Maria Correa Tourinho;\r\n\r\nII-Removê-lo, de ofício, do Gabinete da Juíza Edith Maria Correa Tourinho para lotá-lo na Seção de Atendimento Pericial provisoriamente - SAPERprov;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de janeiro de 2012\r\n\r\nDESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 11/2012 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e considerando o Ato nº 102/08, publicado em 8/12/2008, que trata de concessão de licença ao servidor para tratamento de sua saúde, resolve:\r\n\r\nI-Remover o Técnico Judiciário - Área Administrativa, FABIO BATISTA PIRES, da Secretaria de Gestão de Pessoas provisoriamente - SGP, para lotá-lo na Seção de Atendimento Pericial provisoriamente - SAPERprov;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de janeiro de 2012\r\n\r\nDESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 12/2012 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e considerando o Ato nº 102/08, publicado em 8/12/2008, que trata de concessão de licença ao servidor para tratamento de sua saúde, resolve:\r\n\r\nI-Remover o Técnico Judiciário - Área Administrativa, SONIA DE OLIVEIRA PINTO, da Secretaria de Gestão de Pessoas provisoriamente - SGP, para lotá-lo na Seção de Atendimento Pericial provisoriamente - SAPERprov;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de janeiro de 2012\r\n\r\nDESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 13/2012 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Designar o servidor abaixo relacionado para substituir o Coordenador, CJ-2, da Coordenadoria de Segurança, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:\r\n\r\nLOTAÇÃO/ CARGO/ SUBSTITUTO\r\n\r\nCOSEG/ Coordenador/ MARCO CID ECKSTEIN DA COSTA\r\n\r\nII - Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de janeiro de 2012.\r\n\r\nDESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1242911" ], "1237091": [ "IIIF - TRT - Portarias", "PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 2702/2011 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Exonerar JANAINA DE LIMA BARROS do Cargo em Comissão de Diretor de Secretaria de Vara do Trabalho, CJ-3, da Vigésima Segunda Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, do Grupo Direção e Assessoramento Superiores do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região;\r\n\r\nII-Remover o Técnico Judiciário - Área Administrativa, JANAINA DE LIMA BARROS, da Vigésima Segunda Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para lotá-lo na Quinquagésima Quinta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nIII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente Secretário de Diretor de Vara do Trabalho, FC-05, da Quinquagésima Quinta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorrerá em 9 de janeiro de 2012;\r\n\r\nIV-Esta portaria entra em vigor a partir de 9 de janeiro de 2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de dezembro de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2703/2011 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, MARIA DE FATIMA ARAUJO FRANÇA SOARES, da função comissionada de Assistente Secretário de Diretor de Vara do Trabalho, FC-05, da Quinta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, a partir de 9 de janeiro de 2012;\r\n\r\nII-Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, MARIA DE FATIMA ARAUJO FRANÇA SOARES, da Quinta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para lotá-lo na Vigésima Segunda Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, a partir de 9 de janeiro de 2012;\r\n\r\nIII-Nomear o Técnico Judiciário - Área Administrativa, MARIA DE FATIMA ARAUJO FRANÇA SOARES, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria de Vara do Trabalho, CJ-3, do Grupo Direção e Assessoramento Superiores do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, cuja vacância ocorrerá em 9 de janeiro de 2012;\r\n\r\nIV-Lotar o Diretor de Secretaria de Vara do Trabalho, MARIA DE FATIMA ARAUJO FRANÇA SOARES, na Vigésima Segunda Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de dezembro de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1237091" ], "1241043": [ "IIIF - TRT - Portarias", "PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 2752/2011 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nDesignar a Diretora de Secretaria da Nona Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, TELMA CRISTINA FARIA M. DUTRA, a Chefe da Seção de Pesquisa e de Ensino, DIANA MENDES RONCI SARTINI, e a Chefe da Seção de Recursos, PATRICIA DA SILVA ALVES, para, sob a presidência da primeira, constituírem a Comissão de Sindicância relativa ao Processo TRT-PA-16760-2011-000-01-00-4.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de dezembro de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2773/2011 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nProrrogar por 30 (trinta) dias, a contar de 18 de dezembro de 2011, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância relativa ao Processo TRT-PA-14997-2011-000-01-00-0.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de dezembro de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1241043" ], "1240298": [ "IIIF - TRT - Portarias", "PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 2754/2011-SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e considerando o Ato nº 69/2011, publicado em 4 de agosto de 2011, resolve:\r\n\r\nDesignar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, SIMONE SIMÕES LOPES, para substituir o Chefe de Gabinete, CJ-1, do Gabinete do Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha, nas férias do titular nos períodos de 19/1/2012 a 7/2/2012, e de 1º/10/2012 a 10/10/2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de dezembro de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2771/2011 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nAlterar em parte a Portaria nº 2731/2011-SGP, publicada no Diário Oficial, Parte III, Seção II de 19 de dezembro de 2011, para onde se lê, “CJ-1” leia-se “CJ-2\".\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de dezembro de 2011. \r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1240298" ], "1239986": [ "IIIF - TRT - Portarias", "PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 2757/2011 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nLotar o Técnico Judiciário - Área Administrativa - Segurança, Classe \"A\", Padrão 1, abaixo relacionado, no respectivo setor, a partir de 16 de dezembro de 2011:\r\n\r\nDécima Sétima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nRita de Cassia de Oliveira Cortes\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de dezembro de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2769/2011 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI - Exonerar ENEIDA CARDOSO SARAIVA LEITE do cargo em comissão de Assessor de Juiz, CJ-3, do Gabinete de Juiz Convocado nº 6, do Grupo Direção e Assessoramento Superiores do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região;\r\n\r\nII- Removê-lo, de ofício, do Gabinete de Juiz Convocado nº 6 para lotá-lo no Gabinete da Diretoria-Geral;\r\n\r\nIII- Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de dezembro de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1239986" ], "1242300": [ "IIIF - TRT - Portarias", "PORTARIA DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIAS Nº 2783/2011 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI - Lotar o servidor ROBSON CARNEIRO GUIMARÃES na Seção de Acompanhamento e Fiscalização de Obras - SMO;\r\n\r\nII - Designá-lo, a partir desta publicação, para exercer a função comissionada de Assistente Administrativo, FC-03, na Seção de Acompanhamento e Fiscalização de Obras - SMO, cuja vacância ocorreu em 26 de abril de 2011;\r\n\r\nIII - Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de dezembro de 2011\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2772/2011 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nDesigno a Diretora de Secretaria da Quadragésima Quinta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, GISELA PALMA DA SILVA VELLEZ, o Chefe da Divisão de Feitos de Segunda Instância, ALANYR GOULART GUIMARÃES, e o Chefe do Setor de Arquivo-1, GIL DE ALMEIDA RIOS FILHO, para, sob a presidência da primeira, constituírem a Comissão de Sindicância relativa ao Processo TRT-PA-16930-2011-000-01-00-0.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de dezembro de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2776/2011 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Lotar o servidor FABIO LOPES DE CARVALHO na Secretaria de Gestão de Pessoas provisoriamente;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir de 5 de dezembro de 2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de dezembro de 2011\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2781/2011 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nAlterar em parte a Portaria nº 2646/2011 - SGP, publicada no Diário Oficial - Parte III - Seção II - de 16/12/2011, para designar o Diretor de Secretaria da 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, LUIZ CLAUDIO PIETROLUONGO MACHADO, para presidir a Comissão de Sindicância relativa ao Processo TRT-PA-13197-2011-000-01-00-2, em substituição à servidora LILIA MOREIRA VIANNA, mantidos CLEUZA DE CARVALHO ATHAYDE e JOÃO ROBERTO OLIVEIRA NUNES, já designados anteriormente.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de dezembro de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1242300" ], "1242303": [ "IIIF - TRT - Despachos", "Despachos exarados pela Exma Sra. Desembargadora Presidente deste Tribunal, nas datas abaixo, nos processos a seguir:\r\n\r\n2.12.2011:\r\n\r\nTRT-PA-13789-2011-000-01-00-4, de ALEX SANDRO REGLY DO AMARAL. Assunto: Inclusão de Dependentes: “1 - Considerando as manifestações da SGP (fls. 10/11) e da Direção-Geral (fls. 12), que adoto como razões de decidir, nos termos do art. 50, § 1º, da Lei nº 9.784/99, DEFIRO o cadastramento de Andreza Lopes de Araújo a título de companheira do servidor Alex Sandro Regly do Amaral, para fins de seu registro nos assentamentos funcionais do requerente, uma vez atendidos os requisitos constantes do Capítulo V do Ato nº 54/2008 da Presidência deste egrégio Tribunal. \r\n\r\n2 - À SGP, para as providências cabíveis.”;\r\n\r\n19.12. 2011:\r\n\r\nTRT-PA-16930-2011-000-01-00-0, do TRT DA 1ª REGIÃO. Assunto: Sindicância - Apuração de fatos relacionados à conduta de servidor: “1) Designo a Diretora de Secretaria da 45ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, GISELA PALMA DA SILVA VELLEZ, o Chefe da Divisão de Feitos de 2ª Instância, ALANYR GOULART GUIMARÃES, e o Chefe do Setor de Arquivo-1, GIL DE ALMEIDA RIOS FILHO, para, sob a presidência da primeira, constituírem a Comissão de Sindicância relativa ao Processo TRT-PA-16930-2011-000-01-00-0. 2) À SGP para lavratura da Portaria. 3) Publique-se.”; \r\n\r\n26/12/2011:\r\n\r\nTRT-PA-13197-2011-000-01-00-2, do TRT DA 1ª REGIÃO. Assunto: Sindicância - Apuração de fatos narrados referente ao veículo Santana - Placa LSR 0946: “1) Designo o Diretor de Secretaria da 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, LUIZ CLAUDIO PIETROLUONGO MACHADO, para presidir a Comissão de Sindicância relativa ao Processo TRT-PA-13197-2011-000-01-00-2, em substituição à servidora LILIA MOREIRA VIANNA, mantidos os demais membros já designados, CLEUZA DE CARVALHO ATHAYDE e JOÃO ROBERTO OLIVEIRA NUNES. 2) À SGP para lavratura da Portaria. 3) Publique-se.” (a) DESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY. Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.\r\n\r\nId: 1242303" ], "1241042": [ "IIIF - TRT - Despachos", "Despacho exarado pela Exma. Sra. Desembargadora Presidente deste Tribunal, em 15.12.2011, no processo TRT-PA-16760-2011-000-01-00-4. ASSUNTO: Sindicância - Apuração de fatos relacionados à conduta de servidor: “1) Designo a Diretora de Secretaria da 9ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, TELMA CRISTINA FARIA M. DUTRA, a Chefe da Seção de Pesquisa e de Ensino, DIANA MENDES RONCI SARTINI, e a Chefe da Seção de Recursos, PATRICIA DA SILVA ALVES, para, sob a presidência da primeira, constituírem a Comissão de Sindicância relativa ao Processo TRT-PA-16760-2011-000-01-00-4. 2) À SGP para lavratura da Portaria. 3) Publique-se. (a) DESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY. Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1241042" ], "1238508": [ "IIIF - TRT - Despachos", "Despacho exarado pelo Exma. Sra. Desembargadora Presidente deste Tribunal, em 16.12.2011, no Processo TRT-PA-13791-2011-000-01-00-3, de TERESA CRISTINA GONÇALVES MONTEIRO. Assunto: Revisão de décimos/quintos incorporados: “Prejudicado o pedido, uma vez que a servidora está recebendo de forma correta as parcelas de décimos/quintos incorporados, nos termos do art.62-A da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Medida Provisória nº 2.225/01, c/c os artigos 3º e 10 da Lei 8.911/94 e art. 9º da Lei 9.624/98, tendo em vista a concessão ou atualização de parcelas de décimos/quintos até a data de 04/09/2001, considerando o Acórdão nº 2.248/2005 - Plenário-TCU e PA-63/98. Arquivem-se os presentes autos.” (a) DESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY. Presidente do Tribunal Regional do trabalho da Primeira Região.\r\n\r\nId: 1238508" ], "1239985": [ "IIIF - TRT - Despachos", "Despacho exarado pela Exma. Sra. Desembargadora Presidente deste Tribunal, em 16.12.2011, no processo TRT-PA-13659-2011-000-01-00-1 do TRT-1ª REGIÃO. Assunto: Sindicância - contratação de empresa especializada para execução de serviços de apoio administrativo - serviços gerais: “1 - Acolho o parecer da Assessoria Jurídica de fls. 60/63, e considerando a manifestação conclusiva da Comissão de Sindicância, às fls. 54/58, que adoto como razões de decidir, na forma do art. 50, §1º, da Lei nº 9.784/1999, decido arquivar a presente sindicância, com fulcro no art. 145, I, da Lei nº 8.112/1990. 2 - À SGP, para as providências cabíveis.” (a) DESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY. Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1239985" ], "1241915": [ "IIIF - TRT - Despachos", "Despacho exarado pela Excelentíssima Desembargadora Presidente deste Tribunal, em 19 de dezembro de 2011, no Processo TRT-PA-15814-2011-000-01-00-4, em que é interessado o Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. Assunto: PREENCHIMENTO DA TITULARIDADE DA VARA DO TRABALHO DE BARRA DO PIRAÍ (vaga decorrente da remoção do Juiz Titular Sérgio Rodrigues Heckler): “Considerando o decurso do prazo deferido no Edital publicado no DOERJ de 28 de novembro de 2011 sem qualquer manifestação de Juízes Titulares interessados na remoção para a 1ª Vara do Trabalho de Barra do Piraí/RJ, acautelem-se os autos do Processo TRT-PA-15814-2011-000-01-00-4 na Secretaria Geral da Presidência para oportuna designação de Juiz recém-promovido a Titular, nos moldes do artigo 1º, inciso II, do Ato Nº 63, de 13 de julho de 2011 (DOERJ-18.7.2011). Publique-se.” (a) DESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY.Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região. \r\n\r\nId: 1241915" ], "1243354": [ "IIIF - TRT - Despachos", "Despacho exarado pela Exma Sra. Desembargadora Presidente deste Tribunal, em 29.12.2011 no processo TRT - PA - 16314-2011-000-01-00-0, de DEYVID BARBOZA ELIAS. Assunto: Remoção para acompanhar cônjuge: “Indefiro o pedido de licença por motivo de afastamento do cônjuge, uma vez que não restou configurado o deslocamento para os fins colimados no artigo 36, inciso III, alínea “a”, e no § 2º do artigo 84 da Lei 8.112/90, sendo certo que o convívio familiar já estava rompido no momento da remoção da esposa do servidor.” (a) DESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY. Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.\r\n\r\nId: 1243354" ], "1243654": [ "IIIF - TRT - Despachos", "Despacho exarado pela Exma Sra. Desembargadora Presidente deste Tribunal, em 26.12.2011 no processo TRT-PA- 16202-2011-000-01-00-9, de ROSEMBERG ESTEVAM DA ROCHA. Assunto: Aposentadoria: “Tendo em vista as razões expostas pela Secretaria de Gestão de Pessoas, determino o sobrestamento do feito até conclusão do TRT-SCI-09/2007. Após, retornem os Autos à Secretaria de Gestão de Pessoas, a fim de que acompanhe a decisão exarada no aludido processo, com posterior prosseguimento do feito..” (a) DESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY. Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.\r\n\r\nId: 1243654" ] } } }, "Diretoria-Geral": { "Atos": { "1237092": [ "IIIF - TRT - Portarias", "PORTARIA\r\n\r\nDA DIRETORIA GERAL\r\n\r\nPORTARIA Nº 2698/2011 - SGP\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, GILBERTO DA SILVA MOTA, da função comissionada de Assistente Secretário de Diretor de Vara do Trabalho, FC-05, da Quinquagésima Quinta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Removê-lo, de ofício, da Quinquagésima Quinta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro de Janeiro para lotá-lo na Quinta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nIII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente Secretário de Diretor de Vara do Trabalho, FC-05, da Quinta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorrerá em 9 de janeiro de 2012;\r\n\r\nIV-Esta portaria entra em vigor a partir de 9 de janeiro de 2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de dezembro de 2011.\r\n\r\nMARCELO ABREU DA SILVA\r\n\r\nDiretor-Geral Substituto \r\n\r\nId: 1237092" ], "1240299": [ "IIIF - TRT - Portarias", "PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL \r\n\r\nPORTARIA Nº2765/2011 - SGP\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o Analista Judiciário - Área Judiciária, ANA CRISTINA DE MATTOS VIEIRA FAQUIM, da função comissionada de Secretário Especializado, FC-02, da Seção de Pesquisa e Publicação - SGC;\r\n\r\nII- Removê-lo, de ofício, da Seção de Pesquisa e Publicação - SGC para lotá-lo no Setor de Arquivo -3 - SGC;\r\n\r\nIII- Designá-lo para exercer a função comissionada de Executante de Serviços Auxiliares - FC-01, do Setor de Arquivo -3 - SGC, cuja vacância ocorreu em 14 de dezembro de 2011;\r\n\r\nIV- Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de dezembro de 2011.\r\n\r\nJOSÉ MARCIO DA SILVA ALMEIDA\r\n\r\nDiretor-Geral\r\n\r\nPORTARIA Nº 2767/2011 - SGP\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa- Especialidade Segurança, FRANCISCO JOCEL BATISTA JUNIOR, do Setor de Segurança e Vigilância de Niterói - COSEG para lotá-lo no Setor de Segurança e Vigilância de São Gonçalo - COSEG;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de dezembro de 2011.\r\n\r\nJOSÉ MARCIO DA SILVA ALMEIDA\r\n\r\nDiretor-Geral\r\n\r\nPORTARIA Nº 2768/2011 - SGP\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa- Especialidade Segurança, LISIAS FILGUEIRAS FONTES FILHO, do Setor de Segurança e Vigilância de Niterói - COSEG para lotá-lo no Setor de Segurança e Vigilância de São Gonçalo - COSEG;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de dezembro de 2011.\r\n\r\nJOSÉ MARCIO DA SILVA ALMEIDA\r\n\r\nDiretor-Geral\r\n\r\nId: 1240299" ], "1241380": [ "IIIF - TRT - Portarias", "PORTARIAS DA DIRETORIA GERAL\r\n\r\nPORTARIA Nº 2774/2011 - SGP \r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nRemover, de ofício, os Técnicos Judiciários - Área Administrativa - Especialidade Segurança, do Setor de Segurança e Vigilância-São Gonçalo (DG) para a Coordenadoria de Segurança (DG):\r\n\r\nJOÃO LUIZ LOPES\r\n\r\nSAMUEL COELHO DO NASCIMENTO\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de dezembro de 2011.\r\n\r\nJOSÉ MARCIO DA SILVA ALMEIDA\r\n\r\nDiretor-Geral \r\n\r\nPORTARIA Nº 2775/2011 - SGP \r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, ALAIM PEREIRA DE FIGUEIREDO, da função comissionada de Executante de Serviços Auxiliares, FC-01, do Setor de Manutenção de Duque de Caxias - SMO;\r\n\r\nII-Removê-lo, de ofício, do Setor de Manutenção de Duque de Caxias - SMO para lotá-lo na Seção de Manutenção do Interior - SMO;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir de 6 de dezembro de 2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de dezembro de 2011.\r\n\r\nJOSÉ MARCIO DA SILVA ALMEIDA\r\n\r\nDiretor-Geral\r\n\r\nPORTARIA Nº 2763/2011 - SGP \r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nAlterar em parte o item III da Portaria nº 2698/2011-SGP referente ao servidor GILBERTO DA SILVA MOTA, para, onde se lê: “Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente Secretário de Diretor de Vara do Trabalho, FC-05”, leia-se: “Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente de Juiz Substituto, FC-05\".\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de dezembro de 2011.\r\n\r\nJOSÉ MARCIO DA SILVA ALMEIDA\r\n\r\nDiretor-Geral\r\n\r\nId: 1241380" ], "1242301": [ "IIIF - TRT - Portarias", "PORTARIAS DA DIRETORIA GERAL \r\n\r\nPORTARIA Nº 2786/2011 - SGP\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI- Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa - Especialidade: Segurança, ALAN DA COSTA OLIVEIRA, da Seção de Transportes para lotá-lo no Setor de Segurança e Vigilância da Lavradio e Gomes Freire;\r\n\r\nII- Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de dezembro de 2011.\r\n\r\nJOSÉ MARCIO DA SILVA ALMEIDA\r\n\r\nDiretor-Geral \r\n\r\nPORTARIA Nº 2787/2011 - SGP\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI- Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa - Especialidade: Segurança, ROSEMBERG ESTEVAM DA ROCHA, da Coordenadoria de Segurança para lotá-lo na Seção de Transportes;\r\n\r\nII- Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de dezembro de 2011.\r\n\r\nJOSÉ MARCIO DA SILVA ALMEIDA\r\n\r\nDiretor-Geral \r\n\r\nId: 1242301" ] }, "Secretaria de Gestão de Pessoas": { "Atos": { "1241381": [ "IIIF - TRT - Portarias", "PORTARIAS DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 571/2011 \r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI- Designar os servidores abaixo relacionados para exercerem as respectivas funções comissionadas da Quinta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro:\r\n\r\nMARIANA SANTOS LOPES PIRES - Assistente Secretário de Diretor de Vara do Trabalho, FC-05, cuja vacância ocorrerá em 9 de janeiro de 2012, ficando dispensada da função comissionada antes exercida;\r\n\r\nJOSÉ ANTONIO ROCHA DE SOUZA - Assistente de Vara do Trabalho, FC-03, cuja vacância ocorrerá em 23 de janeiro de 2012, ficando dispensado da função comissionada antes exercida;\r\n\r\nII - Esta portaria entra em vigor a partir de 23 de janeiro de 2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de dezembro de 2011.\r\n\r\nRONALDO MARTINS DOS SANTOS\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas \r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 572/2011 \r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o Analista Judiciário - Área Judiciária, VIVIANE BLANCO MACHADO da função comissionada de Assistente de Juiz Substituto, FC-05, da Quinta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nIII - Esta portaria entra em vigor a partir de 9 de janeiro de 2012. \r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de dezembro de 2011. \r\n\r\nRONALDO MARTINS DOS SANTOS\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas \r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 580/2011 \r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar a servidora CLARICE DE OLIVEIRA MARTINS GUIMARÃES da função comissionada de Assistente de Gabinete, FC-03, do Gabinete do Desembargador Flavio Er nesto Rodrigues Silva;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir de 9 de janeiro de 2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de dezembro de 2011\r\n\r\nRONALDO MARTINS DOS SANTOS\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nId: 1241381" ], "1240300": [ "IIIF - TRT - Portarias", "PORTARIAS DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 573/2011\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o Ato nº 69/2011, publicado em 04 de agosto de 2011, resolve:\r\n\r\nI- Designar o servidor abaixo relacionado para substituir o Chefe de Setor, FC-05, do Setor de Arquivo -3 - SGC, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:\r\n\r\nLOTAÇÃO/ CARGO/ SUBSTITUTO\r\n\r\nSETARQ-3/ Chefe de Setor/ ANA CRISTINA DE MATTOS VIEIRA FAQUIM\r\n\r\nII - Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de dezembro de 2011.\r\n\r\nRONALDO MARTINS DOS SANTOS\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 577/2011 \r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, CRISTIANO CORREA PEREIRA, da função comissionada de Assistente de Vara do Trabalho, FC-03, da Segunda Vara do Trabalho de Nova Iguaçu - RJ;\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente Secretário de Diretor, FC-05, da Segunda Vara do Trabalho de Nova Iguaçu - RJ, cuja vacância ocorreu em 24 de outubro de 2011;\r\n\r\nIII- Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de dezembro de 2011.\r\n\r\nRONALDO MARTINS DOS SANTOS\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 578/2011 \r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, DANILO CARVALHO GARCIA, da função comissionada de Encarregado de Protocolo, FC-02, da Segunda Vara do Trabalho de Nova Iguaçu - RJ;\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente de Vara de Trabalho, FC-03, da Segunda Vara do Trabalho de Nova Iguaçu - RJ, cuja vacância ocorrerá na data desta publicação;\r\n\r\nIII- Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de dezembro de 2011.\r\n\r\nRONALDO MARTINS DOS SANTOS\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 579/2011 \r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI-Designar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, BRUNA LARISSA BARRETO, para exercer a função comissionada de Encarregado de Protocolo, FC-02, da Segunda Vara do Trabalho de Nova Iguaçu - RJ, cuja vacância ocorrerá na data desta publicação;\r\n\r\nII- Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de dezembro de 2011.\r\n\r\nRONALDO MARTINS DOS SANTOS\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nId: 1240300" ], "1239987": [ "IIIF - TRT - Portarias", "PORTARIAS DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 574/2011\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI-Designar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, LEANDRO SARAIVA COSTA, para exercer a função comissionada de Encarregado de Protocolo, FC-02, da Quinquagésima Oitava Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorreu em 3 de novembro de 2011;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de dezembro de 2011.\r\n\r\nRONALDO MARTINS DOS SANTOS\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 575/2011\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, MELINA REDER VAZ, da função comissionada de Secretário de Audiências, FC-02, da Vigésima Quinta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente de Juiz Substituto, FC-05, da Vigésima Quinta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorrerá na data desta publicação;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de dezembro de 2011. \r\n\r\nRONALDO MARTINS DOS SANTOS\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 576/2011\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, MAURO CESAR DA SILVA JUNIOR, da função comissionada de Assistente de Juiz Substituto, FC-05, da Vigésima Quinta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente Secretário de Diretor de Vara do Trabalho, FC-05, da Vigésima Quinta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorreu em 12 de dezembro de 2011;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de dezembro de 2011.\r\n\r\nRONALDO MARTINS DOS SANTOS\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nId: 1239987" ], "1242302": [ "IIIF - TRT - Portarias", "PORTARIA DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 581/2011 \r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar a servidora SONIA MARIA DE SOUSA PANTOJA da função comissionada de Secretário Calculista de Vara do Trabalho, FC-05, da Décima Quinta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro-RJ;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir de 19 de janeiro de 2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de dezembro de 2011\r\n\r\nRONALDO MARTINS DOS SANTOS\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nId: 1242302" ], "1242589": [ "IIIF - TRT - Portarias", "PORTARIAS DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 583/2011\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI-Designar o Analista Judiciário - Área Judiciária, MÔNICA CRISTINA SANTANA DE JE SUS, para exercer a função comissionada de Encarregado de Protocolo, FC-02, do Setor de Carga - SJU-2, cuja vacância ocorreu em 19 de dezembro de 2011;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de dezembro de 2011.\r\n\r\nRONALDO MARTINS DOS SANTOS\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 1/2012\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, CRISTINA FERREIRA LIMA FARROCO, da função comissionada de Assistente Secretário, FC-05, da Assessoria Jurídica da Presidência;\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente Administrativo, FC-03, da Assessoria Jurídica da Presidência, cuja vacância ocorreu em 5 de julho de 2011; \r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de janeiro de 2012.\r\n\r\nRONALDO MARTINS DOS SANTOS\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 2/2012 \r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o servidor RIOMAR FREIRE DE OLIVEIRA JUNIOR da função comissionada de Assistente Secretário, FC-05, do Gabinete da Desembargadora Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos;\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Executante de Serviços Auxiliares, FC-01, do Gabinete da Desembargadora Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos, cuja vacância ocorrerá na data desta publicação;\r\n\r\nIII- Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de janeiro de 2012.\r\n\r\nRONALDO MARTINS DOS SANTOS\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nId: 1242589" ], "1238509": [ "IIIF - TRT - Despachos", "Despachos exarados pelo Sr. Diretor da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Tribunal em 16.12.2011 nos Processos a seguir:\r\n\r\nTRT-PA-1037/01, de MARIANO GRAÇA FILHO Assunto: Licença-prêmio (fruição): “De acordo. Em observância ao art. 2º, da Portaria TRT Nº 133/2011, indefiro, por ora, o pedido, nos termos da informação supra. Cientifique-se o servidor, dos termos do presente parecer.”;\r\n\r\nTRT-PA-001097/01, de KILSON TADEU PEIXOTO. Assunto: Averbação de Tempo de Serviço: “De acordo. Em observância ao art. 2º, da Portaria Nº 133/2011, do âmbito deste Regional, defiro a averbação de 163 dias de tempo de serviço/contribuição vinculado ao Regime Geral da Previdência, para fins de aposentadoria e disponibilidade, de acordo com o art. 103, inciso V, da Lei 8.112/90, observados os critérios previstos na Súmula 159 do TCU e PA-SAI-45/01.” (a) Ronaldo Martins dos Santos. Diretor da SGP.\r\n\r\nId: 1238509" ] } } }, "Seções Especializadas": { "Seção Especializada em Dissídios Individuais": { "Gabinete do Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino": { "Atos": { "1237483": [ "IIIF - TRT - Despachos", "DESPACHOS\r\n\r\nSEDI\r\n\r\nProcesso: 0596200-82.2008.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: WALTER MARIANO TEIXEIRA FILHO [Adv. Priscilla Clemente Moura (OAB: RJ 103417 - D)]\r\n\r\nRéu: INDÚSTRIA DE REFRIGERANTE CAXIAS LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALTER MARIANO TEIXEIRA FILHO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.408v, cujo teor é o seguinte:\"A pretensão de republicação do acórdão não faz sentido,já que nele inexiste incorreção. Em verdade,se os autos não se encontravam disponíveis, o requerimento deveria ser de devolução do prazo recursal. Contudo,ante a certidão retro,indefiro a devolução do prazo.INT. \r\n\r\nProcesso: 0008540-05.2011.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: VALOR FOMENTO MERCANTIL LTDA [Adv. Evandro Guedes Cavalcante (OAB: RJ 56654 - D)]\r\n\r\nRéu: ALVARO DE ALCANTARA PINTO [Adv. Deborah Pietrobon Moraes (OAB: RJ 32621 - D)], Réu: ASSOCIAÇÃO UNIVERSITARIA SANTA URSULA \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALVARO DE ALCANTARA PINTO, Aut VALOR FOMENTO MERCANTIL LTDA \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 819v.\r\n\r\nRio de Janeiro,14 de dezembro de 2011\r\n\r\nRosane Menezes Cravo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1237483" ] } }, "Gabinete do Juiz Convocado nº6 - Juiz Rogério Lucas Martins": { "Atos": { "1238025": [ "IIIF - TRT - Despachos", "D E S P A C H O\r\n\r\nProcesso: 0013736-53.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Cartorio do 2º Oficio do Registro de Distribuição [Adv. Marcia Veronica Evangelista Dantas (OAB: RJ 64843 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 31a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Rodrigo Figueiredo Cavalcanti \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Cartorio do 2º Oficio do Registro de Distribuição\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas processuais (R$ 21,80), mediante Guia de Recolhimento da União - GRU Judicial, Código da Unidade Gestora 080009, Código de Recolhimento 18740-2. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de Dezembro de 2011\r\n\r\nMaria José F. Valente\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1238025" ] } }, "Gabinete Juiz Convocado nº10": { "Atos": { "1238580": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 10\r\n\r\nJuíza Leydir Kling Lago Alves da Cruz\r\n\r\nEdital de Notificação – 19/12/2011\r\n\r\nProcesso: 0001020-91.2011.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Robson Areias da Silva\r\n\r\nRéu: Parceria Servicos Temporarios Ltda., GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nO Juiz Convocado Leydir Kling Lago Alves da Cruz do(a) Gabinete Juiz Convocado 10 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls 150: \"J. Cumpra-se a última determinação de fls 118 (in fine;), citando-se os réus para contestar a presente ação no prazo de 30 (trinta) dias” .\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de dezembro de 2011.\r\n\r\nMarcelo Cantarino da Motta\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1238580" ] } }, "Gabinete do Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro": { "Atos": { "1238495": [ "IIIF - TRT - Despachos", "Seção Especializada de Dissídios Individuais\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0017370-57.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Darley Dantas Peixoto [Adv. Marcelo Machado Cavalcanti (OAB: RJ 148450 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 66a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Procosa Produtos de Beleza Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Darley Dantas Peixoto\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.62:\"Intime-se o impetrante para regularizar a inicial, com a juntada da cópia do ato atacado, bem como, o segundo exemplar dos documentos, que instruem o mandado de segurança; e, também, para que providencie a autenticação dos referidos documentos, na forma do parágrafo 1 do art. 6 da Lei 12.016 c/c o artigo 365 do CPC vigente .\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de dezembro de 2011.\r\n\r\nKelly Lúcia Alves Behring\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1238495" ], "1238529": [ "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas", "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nDECISÃO MONOCRÁTICA\r\n\r\nProcesso: 0017113-32.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Francisco José Cardoso de Souza [Adv. Lauro Caldeira Constantino (OAB: RJ 48952 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 1a Vara do Trabalho de Itaboraí \r\n\r\nTI: Nacional Diesel S/A - Veículos \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Francisco José Cardoso de Souza \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito, conforme fl.48/49 .\r\n\r\n“Vistos, etc. \r\n\r\nTrata-se de Mandado de Segurança impetrado por Francisco José Cardoso de Souza contra decisão do MM. Juiz da 1ª Vara do Trabalho de Itaboraí, que não atendeu o pedido de liberação de valores ao impetrante, determinando, na forma do art. 6º, §§ 2º e 3º da Lei de Falência tão somente, a expedição de certidão para habilitação de crédito no juízo falimentar, fls.44.\r\n\r\nÀ luz dos artigos 114 do Constituição da República e § 2°, do artigo 6°, da Lei 11.101/2005, deve-se concluir que a competência da Justiça do Trabalho para julgar as reclamações trabalhistas, movidas contra a massa falida, vai até a quantificação do crédito do empregado. \r\n\r\nDessa forma, uma vez apurado o quantum debeatur, o magistrado trabalhista expedirá certidão ao juízo falimentar, para habilitação do respectivo crédito, no quadro geral de credores, na presente hipótese, a Primeira Vara Cível de Rio Bonito, momento em que esta Justiça Especializada entregará, definitivamente, ao obreiro a tutela jurisdicional.\r\n\r\nAssim, falece competência à 1ª Vara do Trabalho de Itaboraí para proceder aos atos executórios requeridos pelo impetrante.\r\n\r\nDessa forma, julgo extinto o processo sem resolução do mérito, nos termos dos artigos 267, IV, 295, III, ambos do CPC c/c ao artigo 10 da Lei 12.016/2009.\r\n\r\nDê-se ciência ao MM. Juiz da 1ª Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nCustas de R$ 10,64, pelo impetrante, dispensado. \r\n\r\nIntime-se.” \r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de dezembro de 2011\r\n\r\nKelly Lúcia Alves Behring - Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1238529" ], "1238649": [ "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas", "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nDecisão monocrática\r\n\r\nProcesso: 0017295-18.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Rosely da Silveira Pereira [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 23a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Anderson Alex de Jesus Pereira Campo \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Rosely da Silveira Pereira \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 340/342: \"Ante à falta de interesse processual a tutelar (art.267,VI do CPC) a pretensão da impetrante, julgo extinto sem julgamento do mérito...\"\" Custas de R$ 100,00 pela impetrante.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de dezembro de 2011.\r\n\r\nKelly Lúcia Alves Behring\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1238649" ], "1238745": [ "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas", "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nDecisão Monocrática\r\n\r\nProcesso: 0017395-70.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Jose Heleno de Almeida Barbosa [Adv. Patricia Borges Ciodaro (OAB: RJ 135973 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 54a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Ricardo Cesar Teglas de Souza \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Jose Heleno de Almeida Barbosa\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.20/21: \"... por não atender o impetrante os requisitos do artigo 6º da Lei 12046/09, julgo extinto o processo sem julgamento do mérito, nos termos do art. 267 IV do CPC. Custas no valor de dez reais e sessenta e quatro centavos sobre o valor dado à causa de R$ 1000,00 dispensado o impetrante”.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de dezembro de 2011\r\n\r\nKelly Lúcia Alves Behring\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1238745" ], "1238767": [ "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas", "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nDecisão Monocrática\r\n\r\nProcesso: 0017342-89.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Erwil Construções Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 2a Vara do Trabalho de Duque de Caxias \r\n\r\nTI: Antonio Vicente da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Erwil Construções Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 163/164:\"Ante à falta de interesse processual a tutelar (art. 267, VI do CPC) a pretensão da impetrante, julgo extinto o processo sem pronunciamento do mérito. Dê-se ciência ao MM. Juiz da 2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias. Custas de cem reais pela impetrante sobre o valor atribuído à causa de cinco mil reais “.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de dezembro de 2011\r\n\r\nKelly Lúcia Alves Behring\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1238767" ] } } } }, "Turmas": { "Secretaria da 1ª Turma": { "Gabinete do Desembargador José Nascimento Araújo Netto": { "Atos": { "1235010": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0217100-81.2008.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Denilson Machado Carreira ( Paulo de Sousa Maciel RJ39318D ), Mercearia do Ferrugem da Pecuária Ltda ( Luiz Leandro Leitao Gomes Filho RJ118286D ), - Recorrido : Mercearia do Ferrugem da Pecuária Ltda ( Luiz Leandro Leitao Gomes Filho RJ118286D ), Denilson Machado Carreira ( Paulo de Sousa Maciel RJ39318D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0189300-55.2009.5.01.0246 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Embargante : IBI Promotora de Vendas Ltda. ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), - Embargado : Banco IBI S.A. - Banco Multiplo ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), Anny Dora Santos Gonçalves Rodrigues ( Jackson Luis Quintanilha da Silva RJ155140D ), - colhido o voto de vista, em mesa, da Desembargadora Elma Pereira de Melo Carvalho, por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, por maioria, dar-lhes provimento, conferindo-lhes efeito modificativo, nos termos do voto do Desembargador Relator, vencida a Desembargadora Elma Pereira de Melo Carvalho.\r\n\r\nProcesso: 0001105-65.2010.5.01.0080 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Embargante : Joel Gomes da Silva ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Paulo Gomide Campos Filho RJ83681D ), - Embargado : Joel Gomes da Silva ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Paulo Gomide Campos Filho RJ83681D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos de embargos de declaração para, no mérito, apenas prestar esclarecimentos, os quais integrarão o acórdão embargado, na forma da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso: 0095900-07.2009.5.01.0013 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Sandra Helena Santos de Almeida ( Rita de Cacia Santos da Cruz Pilo RJ130966D ), - Recorrido : Hospitais Integrados da Gavea S.A. ( Francisco Eduardo Gomes Teixeira RJ82792D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e acolher a arguição de nulidade para, anulando o processo a partir de fls. 183, determinar a baixa dos autos para regular prosseguimento do feito.\r\n\r\nProcesso: 0132900-09.2009.5.01.0056 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Caio Cesar de Souza ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), - Recorrido : Contax S.A. ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), Net Rio Ltda. ( Andre Ricardo Smith da Costa RJ67077D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para acrescer a condenação com o pagamento de diferenças salariais com base no piso normativo e demais benefícios em decorrência da aplicabilidade da Convenção Coletiva firmada pelo SINTTEL/RJ com o SINDIMEST/RJ, além dos reflexos, bem como para determinar que o cálculo do imposto de renda seja realizado nos termos determinados pelo art. 12-A da lei 7.713/88, nos termos do voto do Desembargador Relator. Mantido o valor da condenação, porquanto ainda compatível. Em conformidade com a alínea \"c\" do inciso II da Instrução Normativa 3/93 do C. TST, o valor arbitrado à condenação, nesta instância, é de R$ 20.000,00, com custas de R$ 400,00, pela reclamada. Pelo Autor compareceu Dr. Humberto Celso de Andrade (OAB 34952).\r\n\r\nProcesso: 0136500-90.2009.5.01.0071 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Embargante : Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), - Embargado : Marcio de Moura Barbosa ( Armando Soares dos Santos RJ67516D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos e acolhê-los parcialmente para corrigir o erro material constante na fundamentação do v. Julgado de fls. 304/305, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000777-97.2010.5.01.0028 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Lúcia Dias Peixoto ( Nelson Luiz de Lima RJ17276D ), - Recorrido : ITAÚ UNIBANCO S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para conceder o auxílio alimentação e a cesta alimentação, observando-se a inversão do ônus da sucumbência, nos termos do voto do Desembargador Relator, vencida a Desembargadora Elma Pereira de Melo Carvalho que negava provimento. Pelo Autor falou Dr. Nelson Luiz de Lima (OAB 17276 D).\r\n\r\nProcesso: 0138400-08.2008.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Jauda Cruz de Kunz ( Fernando Delgado de Avila RJ31461D ), - Recorrido : Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE (Anna Maria Gesualdi Chaves OAB/RJ 28829)- por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000107-88.2011.5.01.0007 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Gr S.A. ( Renatta Bachini Hamacher RJ85859D ), -Recorrido : Lucia Maria Helena da Silva ( Rosa Maria Brandão Santana RJ147671D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, por maioria, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação a indenização por danos morais, nos termos do voto do Desembargador Relator, vencido o Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro que deferia a indenização por danos morais.\r\n\r\nProcesso: 0000098-41.2011.5.01.0003 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Embargante : Elielson Regos Soares ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), - Embargado : Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Paulo Gomide Campos Filho RJ83681D ), - por unanimidade, conhecer do recurso de embargos de declaração e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001507-02.2010.5.01.0322 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Embargante Sendas Distribuidora S/A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Embargado : Sidclei Barbosa Santana ( Dinah Capela RJ109573D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001232-72.2010.5.01.0057 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Rafael Mendonça de Sant Anna ( Jose Tarciso da Silva RJ39937D ), - Recorrido : Contax S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento para reformar a decisão recorrida e JULGAR, PROCEDENTE, EM PARTE o pedido, nos termos do voto do Desembargador Relator. Mantido o valor dado á causa. Custas pela ré, ante a inversão do ônus de sucumbência. Observem-se os termos da Súmula 368 do C. TST, salvo no que concerne ao recolhimento do imposto de renda, que deverá ser calculado nos termos da Lei nº 12.350, de 2010, e não sobre o valor total tributável, excluídos, ainda, os juros de mora de sua base de cálculo, vencido o Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro no que tange ao dano moral.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de dezembro de 2011.\r\n\r\nClaudete Araujo Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1235010" ] } }, "Gabinete do Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim": { "Atos": { "1238254": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000227-32.2010.5.01.0019 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Ivie Cardoso Cal ( Henrique Guimaraes Silva RJ89684D ), - Embargado : Naturaluna Comércio Ltda. ME ( Rozani Maria Dias Gomes RJ57038D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0206400-32.2009.5.01.0243 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : RGIS Brasil Serviços de Estoques Ltda. ( Jose Antonio Grillo Ivo RJ33824D ), - Embargado : Carlos Junior Baldino Ribeiro ( Rogerio Fontes de Siqueira RJ76678D ), Coopercol Cooperativa Ltda. ( Luiz Carlos Mignot de Oliveira RJ52566D ), - colhido o voto de vista, em mesa, da Desembargadora Elma Pereira de Melo Carvalho, por unanimidade, acolher os embargos de declaração, com efeito modificativo, para sanar a contradição apontada.\r\n\r\nProcesso: 0000163-95.2011.5.01.0048 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Viação Normandy do Triangulo Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Embargado : Henrique do Sacramento Rosa ( Sueli Cristina Gomes Pereira RJ79228D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração ofertados pela reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0000706-28.2011.5.01.0039 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Edson Sebastião de Oliveira ( Jose Tarciso da Silva RJ39937D ), - Recorrido : Jockey Club Brasileiro ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - por unanimidade, manter a sentença. \r\n\r\nProcesso: 0001392-64.2010.5.01.0068 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Rita Alves dos Santos ( Eduardo Saback Nogueira de Sa RJ55493D ), - Recorrido : IRB Brasil Resseguros S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, negar-lhe provimento para manter a prescrição extintiva declarada na sentença de primeiro grau.\r\n\r\nProcesso: 0000163-02.2011.5.01.0079 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Sendas Distribuidora S/A ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Formula Park Exploração de Estacionamento Ltda. ( Carlos Alberto Carvalho RJ35992D ), Luiz Carlos Coelho ( Paschoal Ignácio da Silva Filho RJ165874D ), - por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso da primeira reclamada, para afastar da condenação os honorários advocatícios, ressalvado o entendimento do Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro, quanto aos honorários advocatícios. Mantido inalterado o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0000753-76.2010.5.01.0058 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Wilson Pereira de Souza ( Licia Maria da Costa Monteiro RJ44645D ), - Recorrido : CREDITONE SOLUÇÕES INTEGRADAS EM RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO LTDA ( Carlos Pereira da Silva SP192403D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0000211-62.2011.5.01.0013 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Mario Antonio D O Couto RJ43497D ), Jorge Francisco de Lima ( Cesar Augusto Thompson Cavalleiro RJ49592D ), - Recorrido : Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Mario Antonio D O Couto RJ43497D ), Associação dos Moradores do Tijuaçu ( Barbara Regina Carvalho RJ76044D ), Jorge Francisco de Lima ( Cesar Augusto Thompson Cavalleiro RJ49592D ), - por unanimidade, negar provimento a ambos os recursos.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de dezembro de 2011.\r\n\r\nCarla V.E.P. Amorim - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1238254" ], "1238317": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0123800-14.2005.5.01.0042 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Departamento de Transito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN-RJ ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Embargado : Rubem Xisto Givisiez ( Julio Alexandre Czamarka RJ88645D ), Cooperativa de Trabalho de Profissionais de Informatica Ltda. ( Daniella dos Reis Lisboa Pires RJ140537D ), - por unanimidade, negar provimento aos embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0094800-70.2009.5.01.0060 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante : RICARDO PINTO GUIMARAES ( Leticia Cunha Lana RJ74592D ), - Agravado : Leila Cassar dos Santos e Jorge Paraíso dos Santos ( Josef Alexandre Gerstel RJ96278D ), - colhido o voto de vista antecipada da Desembargadora Elma Pereira de Melo Carvalho, por unanimidade, dar provimento ao agravo para reformar a decisão de primeiro grau, mantendo a penhora sobre o imóvel, com o regular prosseguimento da execução.\r\n\r\nProcesso: 0140700-42.2004.5.01.0322 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Embargado : MARGARETH CAMILLO GALIA ( Osiel Bonaparte da Matta Filho RJ69322D ), SENDAS DISTRIBUIDORA S/A ( Natalia Sombra Salles Celidonio RJ99328D ), - por unanimidade, de ofício, não conhecer dos embargos de declaração da União, por intempestivos, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0145300-42.2008.5.01.0007 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Luis Cláudio Cortinovis das Chagas ( Serafim Antonio Gomes da Silva RJ25833D ), - Embargado : Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, acolher em parte os embargos de declaração para sanar omissão, sem modificação do julgado.\r\n\r\nProcesso: 0034500-83.2000.5.01.0020 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Embargado : SERVICO SOCIAL DO COMERCIO SESC ARRJ ( Fernando Barreto Ferreira Dias RJ9210D ), GILDA VARANDA DA SILVA ( Moadely Roberto dos Santos Moreira RJ15289D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos dos declaração, por não constatadas omissões, nem equívoco dos pressupostos extrínsecos.\r\n\r\nProcesso: 0127900-80.1989.5.01.0039 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : FERNANDO FONTES CARVALHO ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Embargado : Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração por não constatadas as omissões apontadas.\r\n\r\nProcesso: 0193700-78.1990.5.01.0020 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : J. MARIA PROJETOS CONSTRUCOES E MONTAGENS LTDA ( Heitor Bastos Tigre RJ23290D ), - Embargado : CARLO ALBERTO LEBOTTI ( Virginia Maria Ramos Pinho Martins RJ96342D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração por não constatadas as omissões apontadas.\r\n\r\nProcesso: 0022600-60.1991.5.01.0007 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : JOSEPH MALKA Y NEGRI ( Mario Luiz Moreno de Alagao RJ66827D ), - Embargado : OSLO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ( Nilson da Silva Cavalcante RJ19611D ), SUELI FERREIRA SUDRE ( Antonio Geraldo de Araujo RJ24869D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração por não constatado o equívoco no exame dos pressupostos extrínsecos do agravo de petição.\r\n\r\nProcesso: 0110200-12.2003.5.01.0036 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : PROVAR NEGÓCIOS DE VAREJO LTDA., nova denominação de FININVEST SA NEGOCIOS DE VAREJO ( Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D ), - Embargado : ELIZABETH DE ALBUQUERQUE RODRIGUES ( Angelica Teresa Pereira RJ81018D ), - por unanimidade, não conhecer dos embargos de declaração opostos pela reclamada.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de dezembro de 2011.\r\n\r\nCarla V.E.P. Amorim – Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1238317" ] } }, "Gabinete do Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro": { "Atos": { "1238072": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "1a Turma\r\n\r\nRito Sumaríssimo\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001255-42.2010.5.01.0049 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Coderte Companhia de Desenvolvimento Rodoviário e Terminais do Estado do Rio de Janeiro ( Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A ), - Recorrido : Denison Cesar de Souza Monteiro ( Tereza Cristina Pacheco de Souza RJ131304D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0000005-34.2010.5.01.0029 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Caixa Econômica Federal - CEF ( Paula Brezinscki Torrao RJ133891D ), - Recorrido : Marcia Mencari ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, DAR PROVIMENTO ao recurso da recorrente determinando o retorno dos autos ao MM. Juízo de origem a fim de que, após reaberta a instrução processual, outra decisão seja proferida.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de dezembro de 2011.\r\n\r\nKelly Lúcia Alves Behring\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1238072" ] } } }, "Secretaria da 2ª Turma": { "Gabinete do Desembargador José Carlos Novis Cesar": { "Atos": { "1238592": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "2a Turma\r\n\r\nJuiz Convocado Leonardo Dias Borges\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\n0034700-38.2008.5.01.0076 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Jose Ricardo Rodrigues da Silva ( Alexandre Saldanha Correard RJ103467D ), - por unanimidade, negar provimento aos Embargos de Declaração.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de novembro de 2011.\r\n\r\nAdriana Caffaro Vieira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1238592" ] } } }, "Secretaria da 3ª Turma": { "Atos": { "1238500": [ "IIIF - TRT - Expediente", "3a Turma\r\n\r\nPAUTA SUPLEMENTAR DA 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE DEZOITO DE JANEIRO DE DOIS MIL E DOZE ÀS 12:00 HORAS AV. PRES. ANTONIO CARLOS, 251 - SALA 2 - 4º ANDAR - - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\nParticiparão da sessão de julgamento os seguintes Desembargadores: Jorge Fernando Gonçalves da Fonte, Marcos Palácio, Rildo Brito, Juíza Convocada Dalva Amélia de Oliveira e Juíza Convocada Vinculada Giselle Bondim Lopes Ribeiro, somente nos processos de sua relatoria.\r\n\r\n120 - 0042800-78.2009.5.01.0065 - RO - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Romulo Leonardo de Deus Santos ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ) - Recorrido: Costa e Silva Estacionamentos Ltda. (edital), Luiz Fernando Martins Vasconcelos ( Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes RJ 63531 D ).\r\n\r\n121 - 0089600-18.2008.5.01.0028 - RO - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 S ), VRG Linhas Aéreas S.A. - Aéreo Transportes Aéreos S.A. ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 S ), Hans Adalbert Mathias Kroeschel ( Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella RJ 113921 D ) - Recorrido: Varig Logística S.A. ( Adv. Sandra Regina Solla SP 154631 D ), GTI S.A. ( Adv. Luiz Calixto Sandes RJ 102650 D ), Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 S ), VRG Linhas Aéreas S.A. - Aéreo Transportes Aéreos S.A. ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 S ), S.A. Viação Aérea Rio Grandense-Em Recuperação Judicial ( Adv. Jose Eduardo Hudson Soares RJ 20432 D ), Gol Transportes Aéreos S.A. ( Adv. Luiz Calixto Sandes RJ 102650 D ), Hans Adalbert Mathias Kroeschel ( Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella RJ 113921 D ), Volo do Brasil S.A. ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ).\r\n\r\n122 - 0112800-54.2009.5.01.0243 - RO - ( VT03NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Maria do Carmo Pereira da Silva ( Adv. Max Antonio Paul RJ 88634 D ), Universidade Federal Fluminense - UFF ( Procurador Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói ) - Recorrido: Universidade Federal Fluminense - UFF ( Procurador Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói ), Maria do Carmo Pereira da Silva ( Adv. Max Antonio Paul RJ 88634 D ), ZL Ambiental Ltda. (edital).\r\n\r\nOs processos que não forem julgados na data a que se refere a presente pauta (18/01/2012) serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subsequentes, independentemente de nova publicação, na forma regimental, conforme art. 108.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de Dezembro de 2011\r\n\r\nFlavio Pires Ferreira Clementino\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1238500" ], "1238501": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 19/12/2011\r\n\r\nProcesso: 0112800-54.2009.5.01.0243 - RO\r\n\r\nRcte: Universidade Federal Fluminense - UFF, Maria do Carmo Pereira da Silva\r\n\r\nRcdo: ZL Ambiental Ltda., Maria do Carmo Pereira da Silva, Universidade Federal Fluminense - UFF\r\n\r\nO Desembargador do TRT Jorge Fernando Gonçalves da Fonte do(a) 3a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m ZL Ambiental Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária da Terceira Turma, a ser realizada no dia 18.01.2012 , às 12h, na sala de sessões nº 02 - 4º andar do edifício localizado na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0042800-78.2009.5.01.0065 - RO\r\n\r\nRcte: Romulo Leonardo de Deus Santos\r\n\r\nRcdo: Costa e Silva Estacionamentos Ltda., Luiz Fernando Martins Vasconcelos\r\n\r\nO Desembargador do TRT Jorge Fernando Gonçalves da Fonte do(a) 3a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Costa e Silva Estacionamentos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária da Terceira Turma, a ser realizada no dia 18.01.2012, às 12h, na sala de sessões nº 02 - 4º andar do edifício localizado na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1238501" ] }, "Gabinete do Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito": { "Atos": { "1238525": [ "IIIF - TRT - Despachos", "DESPACHO \r\n\r\nProcesso: 0134500-75.2008.5.01.0064 - AP\r\n\r\nAgte: Minemercado Tijuquinha Ltda. [Adv. Mauro Goncalves Vieira (OAB: RJ 29169 - D)]\r\n\r\nAgdo: Patrícia Costa de Assis [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nDestinatário: Minemercado Tijuquinha Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 193: \"Questões da execução serão tratadas pelo Juizo \"a quo\". Por outro lado, se a empresa tem advogado nos autos, é para ele que seguem as informações. Nada a deferir. Intime-se e prossiga-se.\" \r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de dezembro de 2011.\r\n\r\nMônica Parada de Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1238525" ], "1238667": [ "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas", "DECISÃO\r\n\r\nProcesso: 0069300-86.2008.5.01.0011 - Ag\r\n\r\nAgvte: Tap Manutenção e Engenharia S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nAgvdo: Almir Ribeiro Rodrigues [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nDestinatário: Tap Manutenção e Engenharia S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folha 404: \"O Agravo de Instrumento previsto no art. 897, \"b\", da CLT não é o recurso cabível dos acórdãos das Turmas do Tribunal Regional do Trabalho em sede de Recurso Ordinário. Assim sendo, nego-lhe seguimento.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de dezembro de 2011.\r\n\r\nMônica Parada de Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1238667" ], "1237658": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000387-82.2011.5.01.0064 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: ROBERTO ALEXANDRE FERREIRA MENDONÇA (Silvio Alves da Cruz RJ43340D), - Recorrido: MEMJ STUDIO DE BELEZA LTDA. (Andre de Carvalho Chagas da Silva RJ126308D), - por unanimidade, conhecer do recurso e acolher a preliminar, para decretar a nulidade do processo a partir da ata de audiência (folha 57), devolvendo os autos ao órgão de origem, a fim de se reabrir a instrução, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000422-31.2010.5.01.0079 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrentes: MARLI FERREIRA SERRANO (Jorge Luiz Milleli Fernandes RJ46877D), MONICA LUCIANA DA SILVA (Jorge Luiz Milleli Fernandes RJ46877D) e MARILENE CABRAL DE LIMA (Jorge Luiz Milleli Fernandes RJ46877D), - Recorrida: SANTA CASA DA MISERICÓRDIA DO RIO DE JANEIRO (Paula Brito Silva Araujo RJ94859D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000651-57.2010.5.01.0057 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargante: ANTONIO CARLOS DE MORAES (Leandro Rebello Apolinario RJ99195D), - Embargado: ITAÚ UNIBANCO S/A (Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira RJ85261D), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0000723-85.2011.5.01.0032 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: NORMA CASTELO BRANCO SCHIAVO (Roberto Gomes Ferreira DF11723D), - Recorrida: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO CONAB (Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A), - por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe provimento parcial para afastar a prescrição total e, aplicando o disposto no art. 515, § 3º, do CPC, no mérito, julgar improcedente a ação, isentando a autora das custas. \r\n\r\nProcesso: 0000902-56.2010.5.01.0031 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargante: LUIZ CARLOS DA SILVA WANDERLEY (Mariana Paulon RJ86806D), - Embargada: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D), - por unanimidade, conhecer e acolher parcialmente os embargos de declaração apenas para prestar esclarecimento adicional, na forma da fundamentação do voto do Relator, mas sem efeito modificativo.\r\n\r\nProcesso: 0001226-93.2010.5.01.0080 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: JBS S.A. (Walmir Antonio Barroso RJ52839D), - Recorrido: ALEXANDRE COSTA SILVA (Maria dos Anjos Ramos Gomes RJ59667D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento parcial, para excluir a condenação em honorários e na multa do art. 475-J do CPC. A Exma Des. Glória Regina Ferreira Mello acompanhou o Relator com ressalvas quanto a multa do art. 475-J do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001809-36.2010.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: SENDAS DISTRIBUIDORA S..A. (Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D), - Recorrida: TATIANA DE ARAUJO GREGORY (Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ104487D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. A Exma. Des. Gloria Regina Ferreira Mello acompanhou o Exmo. Relator com ressalva de fundamentação no tocante à rescisão indireta.\r\n\r\nProcesso: 0041100-57.2006.5.01.0070 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrentes: ANTONIO CARLOS MENDITI (Jose Carlos de Souza Miranda Cardoso RJ94395D) e INDÚSTRIA DE BEBIDAS ANTÁRCTICA DO RIO DE JANEIRO (Jose Perez de Rezende RJ22019D), - Recorridos: INDÚSTRIA DE BEBIDAS ANTÁRCTICA DO RIO DE JANEIRO (Jose Perez de Rezende RJ22019D) e ANTONIO CARLOS MENDITI (Jose Carlos de Souza Miranda Cardoso RJ94395D), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários, rejeitar as preliminares e, no mérito, dar provimento parcial ao recurso da reclamada, para reduzir a indenização por danos morais a R$ 50.000,00 nesta data e para excluir a indenização por dano material, e negar provimento ao recurso do reclamante. Custas reduzidas para R$ 1.000,00, calculadas sobre R$ 50.000,00, novo valor arbitrado à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0110800-13.2009.5.01.0007 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargante: GILSON FELIPE DE ALMEIDA (Hercules Anton de Almeida RJ59505D), - Embargado: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de dezembro de 2011.\r\n\r\nMarília Gonçalves\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1237658" ], "1237750": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000008-38.2011.5.01.0066 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: ANA MARIA SOUZA DOS SANTOS (Luciano Moraes de Sousa RJ127676D), - Recorrida: CHRISALIDA BOLSAS ROUPAS E ACESSÓRIOS LTDA. ME (Alan Freitas Figueiredo RJ157108D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para, julgando procedentes em parte os pedidos, deferir a retificação da admissão para 12.3.2010, o pagamento da indenização substitutiva do seguro-desemprego correspondente a 1 (uma) parcela, do aviso prévio e das horas extras e suas repercussões, nos termos da fundamentação, vencida a Exma Des. Glória Regina Ferreira Mello no tocante a horas extras e aviso prévio Custas invertidas.\r\n\r\nProcesso: 0000331-85.2011.5.01.0246 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargante: CONTAX S.A. (Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D), - Embargada: FERNANDA VIEIRA VIANA (Jose Aurelio Borges de Moraes RJ63531D), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0000997-57.2011.5.01.0482 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: B S M ENGENHARIA S.A. (Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D), - Agravados: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS (Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D) e JACO DE SOUZA MERCES (Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ104487D), - por unanimidade, não conheço do agravo por deficiência na formação do instrumento.\r\n\r\nProcesso: 0047800-38.2007.5.01.0030 - AP - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: TV ÔMEGA LTDA. (Carina de Souza Castro RJ109396D), - Agravado: RUBENS FALCO COSTA - espólio de (Carlos Fernando Ca valcanti de Albuquerque RJ46922D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, por maioria, dar-lhe provimento para afastar a ilegitimidade passiva, aplicando o princípio da fungibilidade e determinar o retorno à Vara de origem para o julgamento do mérito, vencido o Exmo. Des. Relator que negava provimento ao apelo. Redigirá o acórdão o Exmo. Des. Rildo Brito. \r\n\r\nProcesso: 0074000-60.2001.5.01.0073 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: GLOBOSAT PROGRAMADORA LTDA (Daniela Serra Hudson Soares RJ90499D), - Agravado: ANTONIO CARLOS MENDES BARROSO (Manuel Calisto Teixeira Petito RJ2594D), - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0083700-76.1994.5.01.0050 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargante: ROGERIO MADEIRA DA SILVA FILHO (Luciano Luiz Rodrigues de Andrade RJ134815D), - Embargada: SIMONE ALMEIDA COSTA (Eugenio Correa dos Santos RJ51996D), - por unanimidade, não conhecer dos embargos de declaração por intempestivos, aplicando ao embargante multa de 1% sobre o valor da causa, com base no artigo 538, parágrafo único, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0126200-37.2007.5.01.0072 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: SEBASTIAO MOREIRA FRANCA (Silvia Apratto Tenório Trinta RJ136216D), - Recorrida: SHV GÁS BRASIL LTDA. (Moadely Roberto dos Santos Moreira RJ15289D), - por unanimidade, não conhecer do recurso por intempestivo.\r\n\r\nProcesso: 0143400-89.2007.5.01.0029 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargante: SOCIEDADE BRASILEIRA DE AUTORES, COMPOSITORES E ESCRITORES DE MÚSICAS (Guilherme Aurelio de Lacerda RJ39948D), - Embargado: CANDIDO CALABRI LEITE (Andrea Bandeira dos Santos RJ79503D), - por unanimidade , conhecer e rejeitar os embargos de declaração, aplicando à embargante multa de 1% sobre o valor da causa.\r\n\r\nProcesso: 0176100-84.2008.5.01.0223 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargantes: PROVAR NEGÓCIOS DE VAREJO LTDA. (Ilan Goldberg RJ100643D), CHARLES CAMPELLO AKIYAMA DE OLIVEIRA (Celso Ferrareze RJ138778D) e ITAÚ UNIBANCO S.A. (Ilan Goldberg RJ100643D), - Embargadod: PROVAR NEGÓCIOS DE VAREJO LTDA. (Ilan Goldberg RJ100643D), CHARLES CAMPELLO AKIYAMA DE OLIVEIRA (Celso Ferrareze RJ138778D) e ITAÚ UNIBANCO S.A. (Ilan Goldberg RJ100643D), - por unanimidade, conhecer e rejeitar ambos os embargos de declaração, aplicando os reclamados multa de 1% sobre o valor da causa.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de dezembro de 2011.\r\n\r\nMarília Gonçalves\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1237750" ], "1237812": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "3a Turma\r\n\r\nConclusão de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0052100-80.2007.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: GILSON MOREIRA DE SOUZA (Benedito de Paula Lima RJ72655D), - Recorridas: FLEXTRONICS INTERNATIONAL EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA. (Amanda Regina Ercolin SP207790D), ESTRELA AZUL SERVIÇOS DE SEGURANÇA, VIGILANCIA TRANSPORTE DE VALORES LTDA. e WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA. (Pedro Fernando Ribeiro Monteiro RJ115582D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento parcial, para, declarando a natureza salarial do pagamento devido pela violação do intervalo intrajornada, acrescer à condenação os respectivos reflexos postulados na inicial, exceto sobre o saldo de salário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de dezembro de 2011.\r\n\r\nMarília Gonçalves\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1237812" ], "1237851": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000270-57.2011.5.01.0043 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: INDÚSTRIA DE ALIMENTOS KODAMA LTDA. (Sergio Roberto da Fontoura Juchem RS5269D), - Recorrido: NELSON VIEIRA CARDOSO (Almir Teixeira Alves RJ76608D), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeitar a preliminar de inépcia e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento para julgar improcedente o pedido de responsabilidade subsidiária da recorrente, vencida a Exma. Des. Gloria Regina Ferreira Mello.\r\n\r\nProcesso: 0001046-24.2010.5.01.0421 - RN - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: MUNICÍPIO DE VALENÇA (Procuradoria Munic de Valenca), - Recorrida: MARIA CRISTINA DA SILVA (Janaina Siqueira Paes RJ59868D), - por unanimidade, não conhecer da remessa obrigatória.\r\n\r\nProcesso: 0001145-83.2010.5.01.0068 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: FRANCISCO PINTO DE MORAES (Mauro Barcellos Miranda RJ63173D), - Recorrida: GUARDA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO (Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro), - por unanimidade, conhecer do recurso e, de ofício, declarar a incompetência absoluta da Justiça do Trabalho para julgar a ação e anular a sentença, remetendo os autos, na forma do art. 113, § 2º, do Código de Processo Civil, à Justiça Comum Estadual.\r\n\r\nProcesso: 0001242-05.2010.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: RAFAEL CARVALHO DE CASTRO RIBEIRO (Adriana Encarnacao Francisco RJ102801D), - Recorrida: MAERSK SUPPLY SERVICE - APOIO MARITIMO LTDA (Valda Silveira Kawahara RJ64876D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento parcial, para acrescer à condenação as férias proporcionais + 1/3. Custas elevadas para R$ 200,00, calculadas sobre R$ 10.000,00, novo valor arbitrado à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0024900-73.2008.5.01.0241 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: KEPPEL FELS BRASIL S.A. (Nerivaldo Lira Alves RJ111386D), - Recorrido: JOSE CARLOS DA SILVA (Camilla de Sales Abreu RJ104120D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para restringir a condenação ao pagamento de indenização pelos salários devidos após 29.01.2008 e até setembro de 2008, e, em relação ao mesmo período, décimo terceiro, férias + 1/3, FGTS + 40% e aviso prévio, além da indenização correspondente ao seguro-desemprego, bem como para afastar da condenação a multa de 1% e a indenização de 20%, ambas sobre o valor dado à causa. Custas reduzidas para R$ 300,00, face ao novo valor arbitrado à condenação de R$ 15.000,00.\r\n\r\nProcesso: 0043800-05.2007.5.01.0059 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: ANA PAULA ALVES ARAUJO (Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D), - Recorrido: PREZUNIC COMERCIAL LTDA. (Roberto de Mattos Rodrigues Gago RJ41673D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para condenar a reclamada ao pagamento de horas extras e reflexos, nos termos da fundamentação. Custas de R$ 200,00, pela reclamada, sobre o novo valor atribuído à condenação de R$ 10.000,00.\r\n\r\nProcesso: 0104200-21.2006.5.01.0511 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrentes: DROGARIAS PACHECO S.A. (Magda Soares Moreira Cesar Borba RJ31447D) e ONDINA MINARINI FERNANDES (Humberto Ribeiro Bertolini RJ81017D), - Recorridas: DROGARIAS PACHECO S.A. (Magda Soares Moreira Cesar Borba RJ31447D) e ONDINA MINARINI FERNANDES (Humberto Ribeiro Bertolini RJ81017D), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0108800-52.2008.5.01.0079 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: WALDIR PEREIRA FILHO (Ursula Zimmermann RJ123015D), - Recorrida: CASAS GUANABARA COMESTÍVEIS LTDA. (Aires Roberto de Siqueira RJ54135D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0123000-82.2006.5.01.0031 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: ROGERIO DE LIMA SILVA (Marcia Maria Cukier RJ44375D), - Recorrida: NEVER INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. (Diana Teresa Furtado Castro RJ72264D), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, dar provimento ao recurso para, reformando a sentença, deferir ao recorrente o benefício da justiça gratuita e acrescer à condenação o adicional de insalubridade e seus reflexos, conforme fundamentação, invertendo-se a sucumbência quanto aos honorários periciais. Custas elevadas para R$ 100,00 calculadas sobre R$ 5.000,00, novo valor arbitrado à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0148200-76.2008.5.01.0078 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrentes: RONALDO VILLAR PENELAS (Julio Cesar Pinheiro RJ82657D) e TAP MANUTENÇÃO E ENGENHARIA BRASIL S.A. (Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D), - Recorridos: TAP MANUTENÇÃO E ENGENHARIA BRASIL S.A. (Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D) e RONALDO VILLAR PENELAS (Julio Cesar Pinheiro RJ82657D), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento ao apelo da reclamada e dar provimento parcial ao recurso adesivo do reclamante, para acrescer à condenação as horas extras e seus reflexos, nos termos da fundamentação do voto do Exmº Relator. Custas mantidas. A Exmª Des. Gloria Regina Ferreira Mello acompanhou o Relator com ressalva de fundamentação nas horas extras.\r\n\r\nProcesso: 0174800-10.2008.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrentes: FRANCISCO ANTONIO PESSANHA DE SOUZA (Luiz Fernando Golfetto Ribeiro RJ118615D) e MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES (Procuradoria do Município de Campos dos Goytacazes), - Recorridos: FUNDAÇÃO BENEDITO PEREIRA NUNES (Genecy Ribeiro RJ5021D), MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES (Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes), INSTITUTO DO BEM ESTAR SOCIAL E PROMOÇÃO A SAÚDE - INBESPS (Sara Frauch de Carvalho Lins RJ124689D), FRANCISCO ANTONIO PESSANHA DE SOUZA (Luiz Fernando Golfetto Ribeiro RJ118615D) e CRUZ VERMELHA BRASILEIRA (Marcelo Manoel da Silva RJ77066D), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar provimento parcial ao apelo do autor para condenar a Cruz Vermelha Brasileira ao pagamento do saldo de salário de 25 dias do mês de março de 2008, respondendo o Município de Campos dos Goytacazes subsidiariamente por essa obrigação, e dar provimento parcial ao recurso do ente público, para determinar a incidência da taxa de juros de mora de 0,5% ao mês, quanto aos títulos pelos quais responde diretamente, e de 1% ao mês, para aqueles que decorrem da subsidiariedade. Custas mantidas.\r\n\r\nProcesso: 0202800-91.2005.5.01.0065 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: TELEMAR NORTE LESTE S.A. (Henrique Claudio Maues RJ35707D , - Recorrido: FRANCISCO REIS (Joelson William Silva Soares RJ64309D), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de nulidade do julgado e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0207200-54.2009.5.01.0245 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE (Leonardo da Cunha e Silva Espindola Dias RJ97964D), - Recorrido: AILTON GARCIA (Jorge Luiz Timoteo Ferreira RJ80691D), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a prejudicial de prescrição e, no mérito, negar-lhe provimento. \r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de dezembro de 2011.\r\n\r\nMarília Gonçalves\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1237851" ], "1238527": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "3a Turma\r\n\r\nConclusão de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000553-96.2010.5.01.0049 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrentes: ARTHUR CESAR DE MENEZES SOARES FILHO (Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D) e LÉA MARIA SANTOS DE AGUIAR (Marcelo Bento da Silva RJ138559D), - Recorridos: ARTHUR CESAR DE MENEZES SOARES FILHO (Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D) e LÉA MARIA SANTOS DE AGUIAR (Marcelo Bento da Silva RJ138559D), - por unanimidade, conhecer dos recursos, e, no mérito, por maioria, dar parcial provimento ao recurso do reclamante para deferir-lhe o benefício de gratuidade de justiça e incluir na condenação as gratificações de 2007 e 2009, com a dedução pertinente, e, ainda, uma indenização por danos morais, compensada com o empréstimo de flolha 63; e, também por maioria, dar provimento parcial ao recurso do reclamado, para excluir da condenação o 13º salário de 2010 e também o recolhimento de contribuições previdenciárias decorrentes do salário pago ao longo do contrato, ficando o empréstimo de folha 63 compensado, tudo nos termos da fundamentação, vencida a Desembargadora Relatora - voto que justificará. Redigirá o acórdão o Exmº Desembargador Rildo Brito, Redator Designado.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de dezembro de 2011.\r\n\r\nMarília Gonçalves\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1238527" ], "1238506": [ "IIIF - TRT - Editais de Intimação", "3a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 19/12/2011\r\n\r\nProcesso: 0052100-80.2007.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Gilson Moreira de Souza\r\n\r\nRcdos: Estrela Azul Servicos Segurança Vigilância Transporte de Valores Ltda., Flextronics International Equipamentos e Serviços Ltda. e White Martins Gases Industriais Ltda.\r\n\r\nO Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica intimada Estrela Azul Servicos Seguranca Vigilancia Transporte de Valores Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de acórdão de fls. 179/180: \"por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento parcial, para, declarando a natureza salarial do pagamento devido pela violação do intervalo intrajornada, acrescer à condenação os respectivos reflexos postulados na inicial, exceto sobre o saldo de salário.\"\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de dezembro de 2011.\r\n\r\nMônica Parada de Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário \r\n\r\nId: 1238506" ] } } }, "Secretaria da 4ª Turma": { "Atos": { "1238034": [ "IIIF - TRT - Expediente", "PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE VINTE E QUATRO DE JANEIRO DE DOIS MIL E DOZE ÀS 09:00 HORAS AV. PRESIDENTE ANTONIO CARLOS - Nº 251, 4º ANDAR, SALA 02 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000006-59.2011.5.01.0263 - RO - ( VT03SG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Pepsico do Brasil Ltda. ( Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ 67115 D ) - Recorrido: Rafael Silva de Azeredo ( Adv. Joao Alexandre Ferreira Junior RJ 59290 D ).\r\n\r\n2 - 0000036-88.2010.5.01.0050 - RO - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Petrobrás Distribuidora S.A., Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS - Recorrido: Daniel Soares Sant Ana ( Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta RJ 136216 D ).\r\n\r\n3 - 0000103-68.2011.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Guilherme Magalhães Martins ( Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva RJ 76076 D ), Sociedade Brasileira de Instrução ( Adv. Marta Basilio Gravatá RJ 69201 D ) - Recorrido: Guilherme Magalhães Martins ( Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva RJ 76076 D ), Sociedade Brasileira de Instrução ( Adv. Marta Basilio Gravatá RJ 69201 D ).\r\n\r\n4 - 0000144-90.2010.5.01.0059 - RO - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Nailda de Souza Bernardes ( Adv. Angelica Pestana Duarte RJ 111150 D ) - Recorrido: Rudon Comércio e Confecção Ltda. ME ( Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima RJ 67311 D ).\r\n\r\n5 - 0000182-16.2011.5.01.0432 - RO - ( VT02CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Dionicio de Carvalho Pinto ( Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz RJ 101359 D ) - Recorrido: Arthur Roberto Atarian ( Adv. Carlos Alexandre da Cunha Lapa RJ 59784 D ).\r\n\r\n6 - 0000207-79.2010.5.01.0071 - RO - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Mayra Flores de Sá Pereira ( Adv. Tatiana Tavares da Silva RJ 105179 D ) - Recorrido: Dona Findaza Restaurante e Pizzzaria Ltda. - Dom Camilo ( Adv. Sergio Batalha Mendes RJ 62857 D ).\r\n\r\n7 - 0000252-19.2010.5.01.0060 - RO - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Comércio e Representações Tigre Ltda. ( Adv. Maricel Lozano Petralanda RJ 68917 D ) - Recorrido: Mário Jorge Silva dos Santos ( Adv. Marcelo Oliva Pinheiro RJ 98816 D ).\r\n\r\n8 - 0000268-51.2010.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Germans Distribuidora de Comestiveis Ltda. ( Adv. Adilson de Almeida Lemos RJ 35728 D ) - Recorrido: Jucivaldo Cutrim Costa ( Adv. Jose dos Santos Lemos RJ 45392 D ).\r\n\r\n9 - 0000278-41.2010.5.01.0343 - RO - ( VT03VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Eraldo Luiz de Carvalho ( Adv. Benedito de Paula Lima RJ 72655 D ) - Recorrido: Posto Piga 2000 Ltda. ( Adv. Rodrigo Alves Machado de Paula RJ 90095 D ).\r\n\r\n10 - 0000295-19.2010.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Alessandro Barbosa da Silva ( Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira RJ 47967 D ) - Recorrido: Poit Energia Ltda. ( Adv. Vera Cristina Maciel Lamim RJ 66321 D ).\r\n\r\n11 - 0000312-25.2010.5.01.0049 - RO - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Jose Carlos da Silva ( Adv. Bruno de Moraes Ulharuso RJ 121766 D ), Casas Bahias Comercial Ltda. ( Adv. Zenaide Hernandez RJ 2502 A ) - Recorrido: Jose Carlos da Silva ( Adv. Bruno de Moraes Ulharuso RJ 121766 D ), Casas Bahias Comercial Ltda. ( Adv. Zenaide Hernandez RJ 2502 A ).\r\n\r\n12 - 0000492-52.2010.5.01.0207 - RO - ( VT07DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. ( Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ 57570 D ) - Recorrido: Gelson Francisco de Souza ( Adv. Carmen Lucia Alverca Meyas RJ 101281 D ).\r\n\r\n13 - 0000527-68.2011.5.01.0080 - AP - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Agravante: Dell´Arte Soluções Artísticas Ltda ( Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella RJ 50833 D ) - Agravado: Amigos da Laguna Restaurante e Bar Ltda. - Mistura Fina ( Adv. Alexandre Lemos de Carvalho RJ 93992 D ), Geraldo de Rezende Barbosa Mello - sócio, Roberto Ricardo Gomes Reis ( Adv. Claudio Luciano Bedran Gomes RJ 126189 D ).\r\n\r\n14 - 0000536-90.2010.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Massa Falida de) A/C do Adm Jud Licks Contadores Associados, reprsentada por Gustavo Banho Licks - Recorrido: Erica Augusto ( Adv. Glaussius de Azevedo Silva RJ 101196 D ), Rio Sul Linhas Aéreas S.A. (Massa Falida de) A/C do Adm Jud Licks Contadores Associados, reprsentada por Gustavo Banho Licks , Nordeste Linhas Aéreas S.A. (Massa Falida de) A/C do Adm Jud Licks Contadores Associados, reprsentada por Gustavo Banho Licks .\r\n\r\n15 - 0000565-28.2010.5.01.0044 - RO - ( 044VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Sociedade Brasileira de Instrução ( Adv. Marta Basilio Gravatá RJ 69201 D ), Paulo Dinarte Moura Rodrigues ( Adv. Fatima Martins de Almeida RJ 86230 D ) - Recorrido: Data Brasil Ensino e Pesquisas Ltda. ( Adv. Bruno Azevedo Trindade RJ 149928 D ), Empresa de Pesquisa Ensino e Cultura a vez do Mestre Ltda. - EPEC ( Adv. Eduardo Augusto da Conceição Lima RJ 159064 D ), Sociedade Brasileira de Instrução ( Adv. Marta Basilio Gravatá RJ 69201 D ), Paulo Dinarte Moura Rodrigues ( Adv. Fatima Martins de Almeida RJ 86230 D ), Instituto Universitário Cândido Mendes S/C - IUCAM ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ), Associação Cândido Mendes de Ensino e Pesquisa - Acamep ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ).\r\n\r\n16 - 0000574-89.2010.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Evandro Alexandre Almeida ( Adv. Fabia de Moraes Lopes Silva RJ 78563 D ) - Recorrido: Julio Simões Transportes e Serviços Ltda. ( Adv. Adam Miranda Sá Stehling RJ 133055 D ).\r\n\r\n17 - 0000639-90.2011.5.01.0321 - RO - ( VT01SJM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Casa Show S/A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Paulo César da Silva Vicente ( Adv. Moises Menezes de Amorim RJ 60734 D ) - Recorrido: Paulo César da Silva Vicente ( Adv. Moises Menezes de Amorim RJ 60734 D ), Casa Show S/A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n18 - 0000650-53.2010.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Roselaine da Silva Rosado ( Adv. Flávia Pena Gambini RJ 162413 D ), Churrascaria Maracanã Ltda. ( Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago RJ 41673 D ) - Recorrido: Roselaine da Silva Rosado ( Adv. Flávia Pena Gambini RJ 162413 D ), Churrascaria Maracanã Ltda. ( Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago RJ 41673 D ).\r\n\r\n19 - 0000692-62.2010.5.01.0012 - RO - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Rogéria dos Santos ( Adv. Alexandre de Souza Paiva RJ 137958 D ) - Recorrido: Golden Cross Assistência Internacional de Saúde Ltda. ( Adv. Renato Jose Lagun RJ 22001 D ).\r\n\r\n20 - 0000764-90.2010.5.01.0451 - RO - ( VT01CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Jaqueline de Azeredo Santos ( Adv. Deisimara Rodrigues da Silva RJ 138831 D ) - Recorrido: Atico Indústria e Comércio de Doces Ltda ME ( Adv. Adriel dos Santos Silva RJ 103985 D ).\r\n\r\n21 - 0000778-49.2010.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Rafael Peredes Nunes Ferreira ( Adv. Carlow Nunes Vargas RJ 146005 D ), Tac Franquia Ltda - Lojas Taco ( Adv. Solon Vivacqua Junior RJ 28612 D ) - Recorrido: Rafael Peredes Nunes Ferreira ( Adv. Carlow Nunes Vargas RJ 146005 D ), Tac Franquia Ltda - Lojas Taco ( Adv. Solon Vivacqua Junior RJ 28612 D ).\r\n\r\n22 - 0000802-67.2010.5.01.0204 - RO - ( VT04DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Petrobrás Petróleo Brasileiro S.A. ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: Dratec Engenharia Ltda ( Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira RJ 82792 D ), Manoel Jose de Castro ( Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva RJ 72429 D ).\r\n\r\n23 - 0000807-53.2010.5.01.0022 - RO - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Lenisa Monteiro Dantas RJ 96023 D ) - Recorrido: Teresa Cristina Ferraz de Magalhães ( Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira RJ 91271 D ).\r\n\r\n24 - 0000898-41.2010.5.01.0056 - RO - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), Carlos Cupolillo ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ) - Recorrido: Carlos Cupolillo ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ).\r\n\r\n25 - 0000918-62.2010.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Valdo Antonio Vicente ( Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca RJ 55993 D ) - Recorrido: Construtora Santa Rita S/A. ( Adv. Daniele de Jesus da Silva RJ 115778 D ).\r\n\r\n26 - 0000934-76.2010.5.01.0511 - RO - ( VT01NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Fábrica de Rendas ARP S.A. ( Adv. Leandro Jose Teixeira Simao RJ 68151 D ) - Recorrido: Leandro de Aguiar Montechiari ( Adv. Wellington Rozendo Braga Ambrosio Alvim RJ 125729 D ).\r\n\r\n27 - 0000958-64.2010.5.01.0007 - RO - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Globo Comunicação e Participações S.A. ( Adv. Sonia Regina Dias Martins RJ 100638 D ) - Recorrido: Vise Serviços Ltda. ( Adv. Marcelo Davidovich RJ 53782 D ), Carlos da Silva Martins ( Adv. Leo Richard Darmont RJ 87776 D ).\r\n\r\n28 - 0000960-74.2010.5.01.0511 - RO - ( VT01NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários de Nova Friburgo ( Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato RJ 123502 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo) ( Adv. Leticia Marques do Nascimento RJ 97702 D ).\r\n\r\n29 - 0000962-80.2010.5.01.0014 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Antonio Emilio Caporali RJ 80714 D ) - Recorrido: Emilia Fatima Leandro da Silva ( Adv. Roberto Ferreira Costa de Castro RJ 63838 D ), Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre RJ 147434 A ).\r\n\r\n30 - 0001033-37.2010.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. ( Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo RJ 64338 D ), Djair Marinho dos Santos ( Adv. Edson Faria da Silva RJ 73860 D ) - Recorrido: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. ( Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo RJ 64338 D ), Djair Marinho dos Santos ( Adv. Edson Faria da Silva RJ 73860 D ).\r\n\r\n31 - 0001082-03.2010.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Sérgio Fonseca de Melo ( Adv. José Carlos Xavier da Silva RJ 149661 D ) - Recorrido: Carlos Ferreira Maciel ( Adv. Taciana Paiva Lima RJ 161058 D ).\r\n\r\n32 - 0001101-06.2010.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Coema Nobrega do Nascimento ( Adv. Lucineide Avelino Sales RJ 135376 D ) - Recorrido: Mistsumar Véículos Ltda. ( Adv. Jocelane Aguiar de Oliveira RJ 113746 D ).\r\n\r\n33 - 0001155-31.2010.5.01.0003 - RO - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Antônio da Cruz ( Adv. Jorge Luiz de Azevedo da Cunha RJ 108152 D ), Viação Top Rio Ltda. - Via Rio ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ) - Recorrido: Antônio da Cruz ( Adv. Jorge Luiz de Azevedo da Cunha RJ 108152 D ), Viação Top Rio Ltda. - Via Rio ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ).\r\n\r\n34 - 0001177-54.2010.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: LENITA ROSA DOS SANTOS ( Adv. Jose Maria Campelo dos Santos RJ 100883 D ) - Recorrido: Daniella Bezerra Guarabuco ( Adv. Cintia Martins de Oliveira RJ 154693 D ).\r\n\r\n35 - 0001204-51.2010.5.01.0204 - RO - ( VT04DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Anderson dos Santos da Silva ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ) - Recorrido: Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ 58248 D ).\r\n\r\n36 - 0001220-96.2010.5.01.0206 - RO - ( VT06DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ) - Recorrido: Luiz Vargas de Oliveira ( Adv. Jose Pericles Couto Alves RJ 26200 D ), Paulo Cezar de Almeida Duarte ( Adv. Jose Pericles Couto Alves RJ 26200 D ), Ademir Coelho da Costa ( Adv. Jose Pericles Couto Alves RJ 26200 D ), José Ricardo Rocha Porto ( Adv. Jose Pericles Couto Alves RJ 26200 D ), Affonso Martins de Oliveira ( Adv. Jose Pericles Couto Alves RJ 26200 D ).\r\n\r\n37 - 0001228-65.2010.5.01.0047 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Rita de Cassia Cabral ( Adv. Antonio Acacio Baltazar Martins Alves Pereira RJ 17973 D ) - Recorrido: Tome Equipamentos e Transportes S.A. ( Adv. Sidnei Garcia Diaz SP 97089 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Alusa Engenharia Ltda. ( Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro RJ 118694 D ), Intertechma Tecnologia Ltda., Galvão Engenharia SA ( Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro RJ 118694 D ), Basitech Sistemas de Controle Ltda..\r\n\r\n38 - 0001232-33.2010.5.01.0264 - RO - ( VT04SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Angelo da Silva Vicente ( Adv. Rogerio Fontes de Siqueira RJ 76678 D ) - Recorrido: Auto Onibus Fagundes Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ).\r\n\r\n39 - 0001291-66.2010.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Josineia Alexandrino Figueira Coelho ( Adv. Sergio Paulo de Oliveira RJ 74243 D ) - Recorrido: Centro-Labor Análises Clínicas Ltda. ( Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso RJ 24207 D ).\r\n\r\n40 - 0001391-23.2010.5.01.0022 - RO - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Conselho Regional de Engenharia Arquitetura e Agronomia do Rio de Janeiro - CREA ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ) - Recorrido: Sheila Gutierrez Damazo ( Adv. Pedro Eziel Cylleno Neto RJ 145712 D ).\r\n\r\n41 - 0001410-09.2010.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Semeg Saúde Ltda. ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ) - Recorrido: Aline da Costa Lima Ferreira ( Adv. Veralucia Barbosa de Andrade RJ 110508 D ).\r\n\r\n42 - 0001455-37.2010.5.01.0247 - RO - ( VT07NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ) - Recorrido: Francisca Silvana Conceição Duarte Ramires ( Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ 30611 D ).\r\n\r\n43 - 0001524-66.2010.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Elton Ferreira Quaresma ( Adv. Joao Vicente Nogueira RJ 98567 D ), Localiza Rent a Car S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Elton Ferreira Quaresma ( Adv. Joao Vicente Nogueira RJ 98567 D ), Localiza Rent a Car S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n44 - 0001532-69.2010.5.01.0207 - RO - ( VT07DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO ( Adv. Rui Meier RJ 65637 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: Jose Antonio Ribeiro dos Santos ( Adv. Karina da Silva Viana de Freitas RJ 131979 D ).\r\n\r\n45 - 0001539-61.2010.5.01.0207 - RO - ( VT07DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Paulo Cesar da Silva ( Adv. Rommel Moreira da Hora RJ 145543 D ) - Recorrido: Casa Bahia Comercial Ltda. ( Adv. Adriana Corrochano Mori SP 166369 D ).\r\n\r\n46 - 0001738-97.2010.5.01.0461 - RO - ( VT01ITG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Flapa Mineração e Incorporações Ltda. ( Adv. Valéria Abbud Jonas RJ 101936 D ) - Recorrido: Mauricio Silvano ( Adv. Joelma de Mello Ferreira RJ 150715 D ).\r\n\r\n47 - 0001878-52.2010.5.01.0261 - RO - ( VT01SG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Transportes Della Volpe S. A. Comercio e Industria ( Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima SP 47712 D ) - Recorrido: Helio da Silva Nunes ( Adv. Bruno Farias RJ 127705 D ).\r\n\r\n48 - 0006300-08.2007.5.01.0057 - AP - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante: Conselho Regional de Contabilidade do Estado do Rio de Janeiro ( Adv. Mauro Abdon Gabriel RJ 82725 D ) - Agravado: Izinia da Costa Agra Lima ( Adv. Rosario Antonio Senger Corato RJ 65850 D ).\r\n\r\n49 - 0007234-98.2011.5.01.0000 - CauInom - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Requerente: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP ( Adv. Joao de Lima Teixeira Filho RJ 21785 D ) - Requerido: Roberto Batijotto ( Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto RJ 36252 D ).\r\n\r\n50 - 0007500-73.2009.5.01.0059 - RO - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ ( Adv. Mauricio Jorge Pereira da Mota RJ 83845 D ) - Recorrido: Tatiana Larsen de Souza Sakalem ( Adv. Victor Jose Siqueira Alonso RJ 89076 D ).\r\n\r\n51 - 0010100-80.1999.5.01.0071 - AP - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Agravante: Bradesco Auto/RE Companhia de Seguros ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ) - Agravado: AMAURY FERNANDES PEREIRA ( Adv. Ricardo Martins Rodrigues RJ 37487 D ).\r\n\r\n52 - 0011800-09.2008.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: IMP-Instituto de Metodologia Pesquisas e Comercio de Livros Ltda. ( Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes RJ 44670 D ) - Recorrido: Emerson Fagundes de Arruda ( Adv. Leandro Lima RJ 87313 D ).\r\n\r\n53 - 0017500-78.2008.5.01.0056 - RO - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Carrefour Comercio e Industria Ltda. ( Adv. Roberto Trigueiro Fontes RJ 150097 A ) - Recorrido: Joao Luis Leoncio ( Adv. Celso Braga Goncalves Roma RJ 41069 D ).\r\n\r\n54 - 0018100-92.2009.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Daniele Castro Medeiros ( Adv. Glaucia Lontra Allevato RJ 46220 D ) - Recorrido: Sociedade Portuguesa de Beneficência de Niterói ( Adv. Sidney Monteiro Guedes RJ 70216 D ).\r\n\r\n55 - 0023200-42.2002.5.01.0057 - AP - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Agravante: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Domenica Honorato Siqueira RJ 78514 D ) - Agravado: Jaciel de Castilho Santana ( Adv. Mury Jara da Silva Monteiro RJ 3940 D ), RC Telecomunicacoes Ltda ( Adv. Luthero de Araujo Machado RJ 72696 D ).\r\n\r\n56 - 0023300-13.2006.5.01.0071 - RO - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Tele Solucoes Telemarketing Ltda. ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ), Fabiana Ramsdorf Dias ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ) - Recorrido: Tele Solucoes Telemarketing Ltda. ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ), Americam Express do Brasiltempo Ltda. ( Adv. Fabio Pereira da Cruz RJ 108713 D ), Fabiana Ramsdorf Dias ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ).\r\n\r\n57 - 0024100-64.2005.5.01.0010 - RO - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Paulo Roberto Quintela Freire ( Adv. Lygia Nobre Franco RJ 65695 D ) - Recorrido: Light - Servicos de Eletricidade S.A. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n58 - 0029500-72.2008.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Jose Vieira Apolinario ( Adv. Renato Eccard RJ 59761 D ), Auto Viacao 1001 Ltda. ( Adv. Luiz Fernando Golfetto Ribeiro RJ 118615 D ) - Recorrido: Jose Vieira Apolinario ( Adv. Renato Eccard RJ 59761 D ), Auto Viacao 1001 Ltda. ( Adv. Luiz Fernando Golfetto Ribeiro RJ 118615 D ).\r\n\r\n59 - 0035200-68.2009.5.01.0012 - RO - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Bradesco Seguros S.A. ( Adv. Alexandre Augusto Miceli Moraes RJ 129658 D ), Selma Gomes Francisco ( Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ 97736 D ) - Recorrido: Selma Gomes Francisco ( Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ 97736 D ), GPS Tecnologia Ltda. ( Adv. Miguel Centeno Sagnelli RJ 78095 D ), Bradesco Seguros S.A. ( Adv. Alexandre Augusto Miceli Moraes RJ 129658 D ).\r\n\r\n60 - 0040000-86.2003.5.01.0421 - AP - ( VT01BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Agravante: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A ( Adv. Domenica Honorato Siqueira RJ 78514 D ) - Agravado: ADEMIR GOMES DE ALMEIDA01 ( Adv. Luiz Fernando Taranto RJ 5758 D ).\r\n\r\n61 - 0040400-14.2009.5.01.0026 - RO - ( VT04NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Carlos José Costa da Silva ( Adv. Selenia Moreno Coutinho RJ 106084 D ).\r\n\r\n62 - 0044600-15.2007.5.01.0065 - RO - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: IBI PROMOTORA DE VENDAS LTDA ( Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D ), Marcela Cabrera ( Adv. Valcilene da Silva Cordeiro RJ 88552 D ) - Recorrido: IBI PROMOTORA DE VENDAS LTDA ( Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D ), TIVIT ATENDIMENTOS TELEFONICOS LTDA ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ), Marcela Cabrera ( Adv. Valcilene da Silva Cordeiro RJ 88552 D ).\r\n\r\n63 - 0047700-62.2009.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Felipe Silva Ferreira ( Adv. Pablo Rose Elias RJ 154014 D ), Farmácia Marques de Pombal Ltda. ( Adv. Odir de Araujo Filho RJ 64645 D ) - Recorrido: Farmácia Marques de Pombal Ltda. ( Adv. Odir de Araujo Filho RJ 64645 D ), Felipe Silva Ferreira ( Adv. Pablo Rose Elias RJ 154014 D ).\r\n\r\n64 - 0051500-29.2008.5.01.0081 - RO - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Claudia Maria Bernardes de Souza ( Adv. Paulo Marcio Amaral RJ 67799 D ) - Recorrido: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ).\r\n\r\n65 - 0055800-39.2007.5.01.0511 - RO - ( VT01NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Carlos Rodrigues da Silva ( Adv. Jose Carlos Alves RJ 62060 D ) - Recorrido: Allied Domecq Brasil Industria e Comercio Ltda. ( Adv. Walter de Oliveira Monteiro RJ 66862 D ).\r\n\r\n66 - 0059600-26.2009.5.01.0343 - RO - ( VT03VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Votorantim Siderurgia S/A ( Adv. Patricia Miranda Guimaraes RJ 1440 B ) - Recorrido: Juliano da Silva ( Adv. Alexssandro Francisco Moreira RJ 133565 D ), Serralheria Metalfran Ltda. ME ( Adv. Alexssandro Francisco Moreira RJ 133565 D ).\r\n\r\n67 - 0062500-39.2003.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: BANCO FORD S/A ( Adv. Rui Meier RJ 65637 D ), MARIA JOSILDA LOPES ( Adv. Andrea Medeiros Maciel RJ 74197 D ), FORD COMERCIO E SERVICOS LTDA ( Adv. Rui Meier RJ 65637 D ), FORD FINANCIADORA SA ( Adv. Rui Meier RJ 65637 D ) - Recorrido: FORD COMERCIO E SERVICOS LTDA ( Adv. Rui Meier RJ 65637 D ), BANCO FORD S/A ( Adv. Rui Meier RJ 65637 D ), FORD FINANCIADORA SA ( Adv. Rui Meier RJ 65637 D ), MARIA JOSILDA LOPES ( Adv. Andrea Medeiros Maciel RJ 74197 D ).\r\n\r\n68 - 0063600-13.2009.5.01.0006 - RO - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Sociedade Universitaria Gama Filho ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ), Nelise Maciel Pinto ( Adv. André Henrique Raphael de Oliveira RJ 95437 D ) - Recorrido: Nelise Maciel Pinto ( Adv. André Henrique Raphael de Oliveira RJ 95437 D ), Sociedade Universitaria Gama Filho ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ).\r\n\r\n69 - 0072300-09.2004.5.01.0020 - AP - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Agravante: MARCELO PEREIRA DE MATTOS ( Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz RJ 114456 D ) - Agravado: COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS ( Adv. Jose Perez de Rezende RJ 22019 D ).\r\n\r\n70 - 0075100-05.2009.5.01.0062 - RO - ( 062VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Empresa de Serviços Dinâmica Ltda. ( Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio RJ 89110 D ) - Recorrido: Luiz Carlos da Silva ( Adv. Beroaldo Alves Santana RJ 40039 D ).\r\n\r\n71 - 0078800-08.2008.5.01.0261 - RO - ( VT01SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Pais e Pais Ltda.ME ( Adv. Oscar Muquiche Baptista RJ 59796 D ) - Recorrido: Alexsandro da Silva Facanha ( Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro RJ 72563 D ).\r\n\r\n72 - 0079000-41.2009.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Aecio Fernandes Rodrigues ( Adv. Cleber Mauricio Naylor RJ 68283 D ) - Recorrido: Cyrela Brazil Realty SA Empreendimentos e Participações ( Adv. Júlio César Fernandes Borges RJ 141760 D ), Mar Azul Consultoria e Construções.\r\n\r\n73 - 0079000-81.2004.5.01.0058 - AP - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Agravante: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Agravado: Mauro Jose de Oliveira ( Adv. Jose Luis Campos Xavier RJ 63498 D ).\r\n\r\n74 - 0082000-74.2008.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Companhia de Habitação de Volta Redonda S.A. ( Adv. Luiz Fernando Basto Aragao RJ 44466 D ) - Recorrido: Sind Trab Ind constr Civil Mob BM/VR/Resende/itatiaia/Porto Real e Rio Claro ( Adv. Jose Renato Duarte RJ 116135 D ).\r\n\r\n75 - 0083700-03.1999.5.01.0050 - AP - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Agravante: MARIA DE FATIMA TEIXEIRA ( Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda RJ 58306 D ) - Agravado: ITAU UNIBANCO S/A ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n76 - 0089700-91.2008.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: CONCORDIA LOGÍSTICA S/A ( Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro RJ 38663 D ) - Recorrido: Leandro de Souza Carneiro ( Adv. Fernando da Costa Pontes RJ 14088 D ).\r\n\r\n77 - 0090800-70.2008.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC - ( Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias RJ 92784 D ) - Recorrido: José Carlos Marins do Nascimento ( Adv. Artur Elias Guimaraes RJ 81603 D ).\r\n\r\n78 - 0090900-64.2008.5.01.0044 - RO - ( 044VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 S ), S. A. Viação Aérea Rio Grandense (Massa Falida de) ( Adv. Jose Eduardo Hudson Soares RJ 20432 D ), VRG Linhas Aéreas S.A. ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 S ), Luiz Antonio de Souza ( Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella RJ 113921 D ) - Recorrido: GTI S.A. ( Adv. Jose Scalfone Neto RJ 73153 D ), Gol Transportes Aéreos S.A. ( Adv. Jose Scalfone Neto RJ 73153 D ), VDB Investimentos S/A ( Adv. Sandra Regina Solla SP 154631 D ), Luiz Antonio de Souza ( Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella RJ 113921 D ), VRG Linhas Aéreas S.A. ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 S ), Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 S ), Varig Logística S.A. - Varig Log ( Adv. Sandra Regina Solla SP 154631 D ), S. A. Viação Aérea Rio Grandense (Massa Falida de) ( Adv. Jose Eduardo Hudson Soares RJ 20432 D ).\r\n\r\n79 - 0096900-21.2009.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Lilian Cavalcanti Gonçalves ( Adv. Rodrigo Goncalves Coelho RJ 144847 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: Lilian Cavalcanti Gonçalves ( Adv. Rodrigo Goncalves Coelho RJ 144847 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), GMZ Engenharia Ltda. ( Adv. Antonio Silva Filho RJ 62179 D ).\r\n\r\n80 - 0097100-31.2009.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Jocemar Pereira da Conceição ( Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes RJ 75299 D ) - Recorrido: ALTM Dist. Tecnologia e Serviços de Manutenção Ltda. (Sucessora de Instala Montagens e Instalações Ltda.) ( Adv. Gustavo Marques Dias RJ 160813 D ), Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ).\r\n\r\n81 - 0097300-24.2007.5.01.0014 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Fundacao Ruben Berta ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Recorrido: Maria do Carmo Raffainer Walker de Medeiros ( Adv. Dayse Kubis Baumeier RJ 96948 D ), INSTITUTO AERUS DE SEGURIDADE SOCIAL ( Adv. Heloisa Cyrillo Gomes RJ 67109 D ).\r\n\r\n82 - 0098300-86.2004.5.01.0039 - AP - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante: ORBEL ORGANIZACAO DE SERVICOS LTDA ( Adv. Jose Leonardo Guarana RJ 84538 D ) - Agravado: JEANE D ARC BUENO DE FREITAS ( Adv. Alexandre Bezerra de Menezes RJ 65437 D ).\r\n\r\n83 - 0099500-49.2009.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Ezequiel Moreira Alves ( Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio RJ 89110 D ) - Recorrido: Ferragens Riavena Ltda. ( Adv. Fatima Maria Lima Lemos RJ 91145 D ).\r\n\r\n84 - 0100300-65.2009.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Preslaf Empresa de Serviços Hospitalares Ltda. ( Adv. Herbert Gomes RJ 3288 D ) - Recorrido: Sebastiana Pereira Paiva ( Adv. Edvan Borges Cardoso RJ 77015 D ).\r\n\r\n85 - 0100500-54.2002.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: EDSON FERREIRA SOARES ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ) - Recorrido: BANCO ITAU S/A ( Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea RJ 20981 D ).\r\n\r\n86 - 0108700-14.2009.5.01.0063 - RO - ( 063VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Naira Barroso da Silva ( Adv. Carlos Faria Junior RJ 141910 D ) - Recorrido: Tim Celular S.A. ( Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita RJ 115381 D ), CSU cardsystem S.A ( Adv. Adriano Alcantara Couceiro RJ 164369 A ).\r\n\r\n87 - 0113900-35.2009.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos RJ 92896 D ), Filomena de Souza Valente ( Adv. Carla Magna Almeida Jacques RJ 53101 D ) - Recorrido: Filomena de Souza Valente ( Adv. Carla Magna Almeida Jacques RJ 53101 D ), Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos RJ 92896 D ).\r\n\r\n88 - 0114900-73.1995.5.01.0048 - AP - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Agravante: TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S.A TELERJ ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), JOSE CARLOS CORREIA ( Adv. Edegar Bernardes RJ 35784 D ) - Agravado: MANOEL FAGUNDES SANTOS ( Adv. Edegar Bernardes RJ 35784 D ), FRANCISCO LEANDRO DE SOUZA ( Adv. Edegar Bernardes RJ 35784 D ), ELSON DE BARROS FIGUEIREDO ( Adv. Edegar Bernardes RJ 35784 D ), CHRISTIANE CHRISTOVAO ( Adv. Edegar Bernardes RJ 35784 D ), CLERTON PEREIRA DE AZEVEDO ( Adv. Edegar Bernardes RJ 35784 D ), LUIS HENRIQUE MAIA SIMOES ( Adv. Edegar Bernardes RJ 35784 D ), EDSON FRANKLIN DE LIMA ( Adv. Edegar Bernardes RJ 35784 D ), JOSE CARLOS CORREIA ( Adv. Edegar Bernardes RJ 35784 D ), UBIRATAN MARTINS VALLE ( Adv. Edegar Bernardes RJ 35784 D ), TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S.A TELERJ ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n89 - 0117400-65.2003.5.01.0070 - AP - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Agravante: DAIANA CORDEIRO DE SOUZA ( Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira RJ 47967 D ) - Agravado: ISO VANTAGENS LTDA ( Adv. Andrea Kristina Barbosa de Araujo RJ 127870 D ), ANNA THEREZA ASSED VIANNA ( Adv. Gabriel da Silva Torres RJ 136775 D ).\r\n\r\n90 - 0120300-87.2009.5.01.0077 - RO - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Carlos Eduardo Fortes Teixeira ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ) - Recorrido: Banco Itaú S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Tivit Atendimentos Telefônicos Ltda. ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ), Banco Iatucard S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n91 - 0126100-69.2008.5.01.0065 - RO - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Pará Automóveis Ltda. ( Adv. Paulo Fernando Soares Gomes RJ 72023 D ), Rodobens Administradora de Consórcios Ltda. ( Adv. Paulo Fernando Soares Gomes RJ 72023 D ), Maurício Netto de Araújo ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ) - Recorrido: Rodobens Administradora de Consórcios Ltda. ( Adv. Paulo Fernando Soares Gomes RJ 72023 D ), Pará Automóveis Ltda. ( Adv. Paulo Fernando Soares Gomes RJ 72023 D ), Maurício Netto de Araújo ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ).\r\n\r\n92 - 0127100-19.2009.5.01.0082 - RO - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Wickbold & Nosso Pão Industriais Alimentícias Ltda ( Adv. Paulo de Tarso Pereira da Silva SP 91511 D ) - Recorrido: Iran Machado Kaye ( Adv. Beroaldo Alves Santana RJ 40039 D ), Logiscooper - Cooperativa de Trabalho de Profissionais da Área de Transporte Rodoviário de Carga e Passageiros ( Adv. Marcelo de Montalvão e Alpoim Louzas SP 140466 D ).\r\n\r\n93 - 0130700-65.2009.5.01.0432 - RO - ( VT02CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Sorveteria Naves Lagos Ltda ( Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira RJ 68231 D ) - Recorrido: Janice Rafaela Belo Borella ( Adv. Francisco Rogerio Moreira Barquette MG 89385 D ).\r\n\r\n94 - 0132700-91.2008.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. ( Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ 57570 D ), Moises Neves da Costa ( Adv. Celso Braga Goncalves Roma RJ 41069 D ) - Recorrido: Moises Neves da Costa ( Adv. Celso Braga Goncalves Roma RJ 41069 D ), Carrefour Comércio e Indústria Ltda. ( Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ 57570 D ).\r\n\r\n95 - 0140200-96.2008.5.01.0075 - RO - ( 075VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Santos e Areias Bar e Choperia Ltda. ( Adv. Ricardo Oliveira de Menezes RJ 47719 D ) - Recorrido: Antônio Wilson Soares de Paiva ( Adv. Alberto Moita Prado RJ 16448 D ).\r\n\r\n96 - 0141300-30.2009.5.01.0050 - RO - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Associação do Pessoal da Caixa Econômica Federal ( Adv. Adelaide de Oliveira Fernandes RJ 112849 D ) - Recorrido: Ana Cláudia Santos Cardoso ( Adv. Fábio da Silva Clemente RJ 103078 D ).\r\n\r\n97 - 0141400-82.1990.5.01.0039 - AP - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Agravante: LUIZ PAULO GOMES RAMOS - Agravado: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n98 - 0145500-75.2008.5.01.0451 - RO - ( VT01ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Ulande Onézimo de Oliveira ( Adv. Rosane da Silva Amendola RJ 88202 D ) - Recorrido: Brasil & Movimento S/A ( Adv. Fernanda Santos Malvaccini RJ 146076 D ).\r\n\r\n99 - 0146400-72.2008.5.01.0026 - RO - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Amauri Nunes Franco ( Adv. Jose Claudio Hartje RJ 135902 D ).\r\n\r\n100 - 0149200-33.2008.5.01.0007 - RO - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S/A. ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ) - Recorrido: Luiz Claudio Garrido dos Santos ( Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ 51854 D ).\r\n\r\n101 - 0154100-59.2008.5.01.0007 - RO - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Flávia do Nascimento Franco ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ), Pontocred Negócios de Varejo Ltda. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Flávia do Nascimento Franco ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ), UNIBANCO - UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Pontocred Negócios de Varejo Ltda. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ).\r\n\r\n102 - 0156600-32.2008.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Rodrigo de Freitas Costa ( Adv. Fernando da Silva Andrade RJ 48342 D ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Telsul Serviços S.A. ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ).\r\n\r\n103 - 0157000-54.2004.5.01.0201 - AP - ( VT01DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Agravante: EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA ( Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ 51854 D ) - Agravado: JOSE RODRIGUES CALASANS ( Adv. Cristiane Viana de Andrade RJ 101856 D ).\r\n\r\n104 - 0157800-09.2006.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Atento Brasil S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Marcos Pinheiro Santos ( Adv. Carlos Roberto Costa RJ 92480 D ) - Recorrido: Atento Brasil S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Marcos Pinheiro Santos ( Adv. Carlos Roberto Costa RJ 92480 D ), Vivo S.A ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n105 - 0161000-29.2006.5.01.0201 - RO - ( VT01DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Marcos Antonio Gabriel Coutinho ( Adv. Maria Elisabete Alves da Silva RJ 78075 D ) - Recorrido: CH8 Modas Ltda ME ( Adv. Ricardo Castilho de Souza Leite RJ 113372 D ).\r\n\r\n106 - 0161100-49.2006.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Adv. Julio Cesar Damasceno de Freitas RJ 43096 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Adv. Julio Cesar Damasceno de Freitas RJ 43096 D ).\r\n\r\n107 - 0161900-06.1993.5.01.0027 - RO - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Silvio de Carvalho Santos ( Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto RJ 36252 D ), ROBERTO BARTIJOTTO ( Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto RJ 36252 D ), FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS FINEP ( Adv. Joao de Lima Teixeira Filho RJ 21785 D ) - Recorrido: FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS FINEP ( Adv. Joao de Lima Teixeira Filho RJ 21785 D ), ROBERTO BARTIJOTTO ( Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto RJ 36252 D ), Silvio de Carvalho Santos ( Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto RJ 36252 D ).\r\n\r\n108 - 0168100-73.2009.5.01.0025 - RO - ( 025VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: C&C Casa e Construção Ltda. ( Adv. Paulo Roberto Vigna RJ 155658 A ), Marcos Antonio Tenório Magalhães ( Adv. José Antonio Rolo Fachada RJ 77093 D ) - Recorrido: Marcos Antonio Tenório Magalhães ( Adv. José Antonio Rolo Fachada RJ 77093 D ), C&C Casa e Construção Ltda. ( Adv. Paulo Roberto Vigna RJ 155658 A ).\r\n\r\n109 - 0180500-53.2009.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Luzinete Cordeiro da Costa ( Adv. Luzia D. Dutra RJ 79288 D ) - Recorrido: Supermercado Oceânico de Itaipu Ltda. ( Adv. Leonardo Ivo Freire RJ 116731 D ).\r\n\r\n110 - 0185200-42.2008.5.01.0521 - RO - ( VT01RES ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Fábio Agostinho Gonçalves ( Adv. Valdo Duarte Gomes RJ 69399 D ) - Recorrido: Paranasa Engenharia e Comércio Ltda. ( Adv. Carlos Schirmer Cardoso MG 65738 D ).\r\n\r\n111 - 0187900-68.2006.5.01.0421 - RO - ( VT01BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Fazenda Oriente Ltda. ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ) - Recorrido: Sandra Helena Nunes de Lima ( Adv. Janaina Siqueira Paes RJ 59868 D ).\r\n\r\n112 - 0194100-78.2009.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Sandro da Silva ( Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar RJ 121822 D ) - Recorrido: Sanitária Dechap Ltda. EPP ( Adv. Antonio Marcos Sousa de Faria RJ 130183 D ).\r\n\r\n113 - 0210500-80.2002.5.01.0241 - AP - ( VT01NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Agravante: MEDIEN SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA ( Adv. Sergio Roberto Silva Novaes RJ 67107 D ) - Agravado: RIO YATCH CLUB ( Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto RJ 36252 D ), ARLETE DOS SANTOS MOREIRA ( Adv. Cleber Mauricio Naylor RJ 68283 D ).\r\n\r\n114 - 0214900-57.2006.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Aeroleo Taxi Aereo S.A. ( Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil RJ 60068 D ) - Recorrido: Jardel da Silva Dantas ( Adv. Edson Galassi Neves RJ 660 B ).\r\n\r\n115 - 0249600-04.1980.5.01.0018 - AP - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Agravante: Light Serviços de Eleticidade S.A ( Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ 49479 D ) - Agravado: UBIRAJARA SODRE SOARES ( Adv. Joelson William Silva Soares RJ 64309 D ), CLAUDIONOR CLAUDIO MARTINS ( Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres RJ 5615 D ), GUARACI LAURINDO BARBOSA ( Adv. Joelson William Silva Soares RJ 64309 D ), JONAS NUNES DA SILVA ( Adv. Joelson William Silva Soares RJ 64309 D ), ALVARO DE PINHO FILHO ( Adv. Joelson William Silva Soares RJ 64309 D ), LECI AGUIAR DE SOUZA ( Adv. Joelson William Silva Soares RJ 64309 D ), JUVENAL FRANCISCO BORGES ( Adv. Joelson William Silva Soares RJ 64309 D ), ANTONIO A.DE LIMA ( Adv. Joelson William Silva Soares RJ 64309 D ), MILTON FERREIRA SALLES ( Adv. Joelson William Silva Soares RJ 64309 D ), ALFREDO FARIA COUTO ( Adv. Joelson William Silva Soares RJ 64309 D ), JURANDIR BARBOSA DOS SANTOS ( Adv. Joelson William Silva Soares RJ 64309 D ), CARLOS AUGUSTO SANTOS ( Adv. Joelson William Silva Soares RJ 64309 D ), ADILSON PAES DA COSTA ( Adv. Joelson William Silva Soares RJ 64309 D ), MANUEL V. TEIXEIRA ( Adv. Joelson William Silva Soares RJ 64309 D ), ANTONIO JOSE MARIA FILHO ( Adv. Joelson William Silva Soares RJ 64309 D ), LUCAS GOMES DA SILVA ( Adv. Joelson William Silva Soares RJ 64309 D ), ANTONIO G.MOREIRA ( Adv. Joelson William Silva Soares RJ 64309 D ), SELMO DE SOUZA ANTONIO ( Adv. Joelson William Silva Soares RJ 64309 D ), JOAO GOMES FILHO ( Adv. Joelson William Silva Soares RJ 64309 D ), FERNANDO FERREIRA DE OLIVEIRA ( Adv. Claudio Barcante Pires RJ 61202 D ), JOSE CARLOS DA C. RODRIGUES ( Adv. Joelson William Silva Soares RJ 64309 D ), WILSON CARDOSO DA SILVA ( Adv. Joelson William Silva Soares RJ 64309 D ), IVO MIGUEL CORREA ( Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres RJ 5615 D ), JOAO COSTA CASTANHEIRA ( Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres RJ 5615 D ), JORGE SOUTINHO ( Adv. Joelson William Silva Soares RJ 64309 D ), MANUEL BARROS ( Adv. Joelson William Silva Soares RJ 64309 D ), LUIZ EXPEDITO P. DA SILVA ( Adv. Joelson William Silva Soares RJ 64309 D ), CARLOS GONCALVES ROCHA ( Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres RJ 5615 D ), ADEMILSON ELIAS DO NASCIMENTO ( Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres RJ 5615 D ), SEBASTIAO CRUZ DA SILVA ( Adv. Joelson William Silva Soares RJ 64309 D ), GERALDO PASSOS DE OLIVEIRA ( Adv. Joelson William Silva Soares RJ 64309 D ), LUIZ CARLOS MARTINS ( Adv. Joelson William Silva Soares RJ 64309 D ), VALDEMAR PAULO DA SILVA ( Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres RJ 5615 D ), ILTON DA SILVA CARVALHO ( Adv. Joelson William Silva Soares RJ 64309 D ), JOSE LUIZ VILELA DE MELO ( Adv. Joelson William Silva Soares RJ 64309 D ), WALDEMAR BRAGA DE SOUZA ( Adv. Joelson William Silva Soares RJ 64309 D ), HERON MOREIRA DOS REIS ( Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres RJ 5615 D ), Light Serviços de Eleticidade S.A ( Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ 49479 D ), GUARACI FONSECA ( Adv. Joelson William Silva Soares RJ 64309 D ), JULIO CESAR DA SILVA ( Adv. Joelson William Silva Soares RJ 64309 D ), OSWALDO COSTA ( Adv. Joelson William Silva Soares RJ 64309 D ), ALDO PESSOA ARAUJO ( Adv. Joelson William Silva Soares RJ 64309 D ), JORDELINO P.ANDRADE ( Adv. Joelson William Silva Soares RJ 64309 D ), FRANCISCO WALDENILO ROSA ( Adv. Joelson William Silva Soares RJ 64309 D ), JOSE DA ROCHA ( Adv. Joelson William Silva Soares RJ 64309 D ), DERIVALDO SILVA MASCARANHAS ( Adv. Claudio Barcante Pires RJ 61202 D ), ITAMAR PEREIRA ( Adv. Joelson William Silva Soares RJ 64309 D ), BENEDITO MANUEL DA SILVA ( Adv. Joelson William Silva Soares RJ 64309 D ), PAULO ROBERTO MAIA ( Adv. Joelson William Silva Soares RJ 64309 D ), WALDIR SOARES FILHO ( Adv. Joelson William Silva Soares RJ 64309 D ), AGNALDO F. DA COSTA ( Adv. Joelson William Silva Soares RJ 64309 D ), IVALDO BARRETO MELLO ( Adv. Joelson William Silva Soares RJ 64309 D ), PETRONILHO COSTA MENDES ( Adv. Joelson William Silva Soares RJ 64309 D ), JADIR JOAQUIM CALHEIROS ( Adv. Joelson William Silva Soares RJ 64309 D ), SEBASTIAO MARINHO DA SILVA ( Adv. Joelson William Silva Soares RJ 64309 D ), WANDERLEI VIEIRA DE SOUZA ( Adv. Joelson William Silva Soares RJ 64309 D ), MARIO ANDRE DA SILVA ( Adv. Claudio Barcante Pires RJ 61202 D ), FERNANDO B. DA COSTA FILHO ( Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres RJ 5615 D ), WALTER CANCELINHA GONCALVES ( Adv. Joelson William Silva Soares RJ 64309 D ), NELSON CLAUDIO LOREDO ( Adv. Joelson William Silva Soares RJ 64309 D ), JORGE NEI ALVES ( Adv. Joelson William Silva Soares RJ 64309 D ), JAMES MOREIRA ( Adv. Joelson William Silva Soares RJ 64309 D ), ADILSON ALVES DE OLIVEIRA ( Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres RJ 5615 D ), EDSON DE LIMA MOURA ( Adv. Claudio Barcante Pires RJ 61202 D ), FRANCISCO DE ASSIS SANTOS ( Adv. Joelson William Silva Soares RJ 64309 D ), CAMILO JOSE NETO ( Adv. Joelson William Silva Soares RJ 64309 D ), WALMIR AUGUSTO MARTINS ( Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres RJ 5615 D ), ADILSON ALVES DE OLIVEIRA ( Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres RJ 5615 D ), JOSE CARLOS NESI SEIDEL ( Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres RJ 5615 D ), SEBASTIAO COELHO ( Adv. Joelson William Silva Soares RJ 64309 D ), RUBENS NOGUEIRA DA SILVA ( Adv. Joelson William Silva Soares RJ 64309 D ), JOSE A. O. ALMEIDA ( Adv. Joelson William Silva Soares RJ 64309 D ), JOSE LINS BOTELHO ( Adv. Joelson William Silva Soares RJ 64309 D ), DARCI COELHO ANDRADE ( Adv. Claudio Barcante Pires RJ 61202 D ), JOAO VENTURA DOS S. FILHO ( Adv. Joelson William Silva Soares RJ 64309 D ), SERGIO PEREIRA CALDAS ( Adv. Joelson William Silva Soares RJ 64309 D ), JOAO C.MEDEIROS ( Adv. Joelson William Silva Soares RJ 64309 D ), AILTON RAMOS CARDOSO ( Adv. Joelson William Silva Soares RJ 64309 D ), JORGE CRISTOVAO S. RODRIGUES ( Adv. Joelson William Silva Soares RJ 64309 D ), MARIO CLOVIS DA COSTA ( Adv. Joelson William Silva Soares RJ 64309 D ), COROACIR MEGE ( Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres RJ 5615 D ), ROMEU DA SILVA CARVALHO ( Adv. Joelson William Silva Soares RJ 64309 D ).\r\n\r\n116 - 0325000-25.2004.5.01.0263 - RO - ( VT03SG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: ANTONIO CARLOS MARTINS SANTAREM ( Adv. Ana Carla Alves Xavier RJ 106104 D ), PRODUTOS ALIMENTICIOS CADORE SA ( Adv. Miguel Angelo dos Santos Cardoso RJ 76598 D ) - Recorrido: PRODUTOS ALIMENTICIOS CADORE SA ( Adv. Miguel Angelo dos Santos Cardoso RJ 76598 D ), ANTONIO CARLOS MARTINS SANTAREM ( Adv. Ana Carla Alves Xavier RJ 106104 D ).\r\n\r\n117 - 0344000-80.2005.5.01.0261 - RO - ( VT01SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Eurico de Jesus Teles Neto RJ 121935 D ) - Recorrido: Bruno de Oliveira Almeida ( Adv. Wilson Castro de Oliveira RJ 3949 D ), Coopex Coop dos Trab Telef Operad em Mesa de Exame do Rio de Janeiro.\r\n\r\nOs processos que não forem julgados na data a que se refere a presente pauta (24/01/2012) serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subseqüentes, independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de Dezembro de 2011.\r\n\r\nKátia Maria Ramos Rosa\r\n\r\nChefe de Secretaria\r\n\r\nda Quarta Turma\r\n\r\nId: 1238034" ] }, "Gabinete do Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino": { "Atos": { "1238670": [ "IIIF - TRT - Despachos", "DESPACHOS\r\n\r\n4ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0003647-68.2011.5.01.0000 - CauInom\r\n\r\nRqte: ORGAO GESTOR MAO OBRA TRABALHO PORTUARIO PORTOS ORGANIZADOS DO RJ [Adv. Luiz Cantanheide (OAB: RJ 130408 - D)]\r\n\r\nRqdo: PAULO MARINS DE MATTOS [Adv. Leonardo Filipe Igreja Santana (OAB: RJ 104006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte ORGAO GESTOR MAO OBRA TRABALHO PORTUARIO PORTOS ORGANIZADOS DO RJ\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 133v. \r\n\r\nProcesso: 0032300-25.2008.5.01.0020 - ED\r\n\r\nEbgte: PROVAR NEGOCIOS DE VAREJO LTDA. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nEbgdo: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Ebgdo: JOAO LUIZ SILVA DA COSTA [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte JOAO LUIZ SILVA DA COSTA\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração de fls.602/603, em cinco dias.\r\n\r\nRio de Janeiro,19 de dezembro de 2011\r\n\r\nRosane Menezes Cravo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1238670" ], "1238719": [ "IIIF - TRT - Despachos", "DESPACHO\r\n\r\n4ªTURMA\r\n\r\nProcesso: 0000762-67.2010.5.01.0501 - RO\r\n\r\nRcte: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)], Rcte: WANDA RODRIGUES MARTINS [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRcdo: WANDA RODRIGUES MARTINS [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)], Rcdo: FUNCEF - FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte WANDA RODRIGUES MARTINS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. de fls.1154.\r\n\r\nObs:Trazer aos autos cópia da inicial relativa à ação,em dez dias.\r\n\r\nRio de Janeiro,19 de dezembro de 2011\r\n\r\nRosane Menezes Cravo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1238719" ] } } }, "Secretaria da 5ª Turma": { "Gabinete da Desembargadora Tânia da Silva Garcia": { "Atos": { "1238014": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0078500-60.2008.5.01.0030 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : Varig Logística S.A. - Em recuperação judicial ( Sandra Regina Solla SP154631D ), - Embargado : S/A Viação Aérea Rio-Grandense em Recuperação Judicial ( Bianca Souza Sant Anna RJ109581D ), VRG Linhas Aéreas S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451S ), Gol Transportes Aéreos S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451S ), GTI S.A. ( Luiz Calixto Sandes RJ102650D ), Juliana Ribeiro de Jesus ( Antonio Landim Meirelles Quintella RJ50833D ), Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451S ), VDB INVESTIMENTOS S/A ( Sandra Regina Solla SP154631D ), - por unanimidade, ACOLHER os Embargos de Declaração para suprir omissão quanto ao valor da condenação e das custas judiciais, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001148-27.2011.5.01.0028 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : Gustavo Côrtes Riedel ( Walter da Costa Martins RJ22081D ), - Agravado : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do Agravo de Instrumento, ante a sua formação irregular, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0097000-85.1992.5.01.0241 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : ITAU UNIBANCO SA ( Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ129014D ), - Embargado : RENATO DE AQUINO ( Nelson Fonseca RJ5959D ), - por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0110700-09.2000.5.01.0481 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : LUCIO BARRETO PEREIRA ( Andrea Vasconcellos Meirelles RJ80750D ), ODEBRECHT PERFURACOES LTDA ( Elieser Monteiro Freire RJ107029D ), - Embargado : LUCIO BARRETO PEREIRA ( Andrea Vasconcellos Meirelles RJ80750D ), ODEBRECHT PERFURACOES LTDA ( Elieser Monteiro Freire RJ107029D ), - por unanimidade, REJEITAR AMBOS os Embargos de Declaração, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000446-35.2011.5.01.0011 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : Bruna Matos do Nascimento ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), - Embargado : Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Cristiano Seabra Dan RJ131175D ), - por unanimidade, REJEITAR os Embargos de Declaração, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0016600-13.2009.5.01.0072 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : ISS Servisystem do Brasil Ltda. ( Paloma Paes Rodrigues RJ157255D ), - Embargado : Sebastião Paulo ( Neilo Celso Huguenin da Silveira RJ91134D ), - por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0106400-71.2008.5.01.0077 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : Porcão Rios Ltda. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Agravado : Itamar André Simoni ( Eliane Macedo Martins RJ99504D ), - por unanimidade, REJEITAR a preliminar de nulidade da decisão por incompleta prestação jurisdicional e NEGAR PROVIMENTO ao Agravo de Petição, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0047300-61.2009.5.01.0204 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Coveli Indústria e Comércio Ltda ( Luis Alexandre Grangier Mesquita RJ98905D ), - Recorrido : Ivan Muniz da Silva ( Gilberto Goncalves da Graca RJ72699D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao Recurso Ordinário, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0154500-69.2005.5.01.0010 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Banco Bradesco S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Recorrido : Tania Lucia de Souza ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo Reclamado e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, para manter na íntegra a decisão recorrida, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0156400-32.2002.5.01.0030 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : CONDOMINIO DO RIOSHOPPING JACAREPAGUA ( Claudio Reis da Silva Linhares RJ102445D ), - Agravado : PATRICIA SEIDL FIGUEIREDO ( Fernando Baptista Freire RJ4488D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao Agravo de Petição, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0111600-23.2009.5.01.0013 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Recorrido : Cesar Augusto Rachid ( Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz RJ114456D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0064100-86.2009.5.01.0036 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Magdalena da Fonseca Alves ( Aulenio Brasil da Silva RJ39497D ), - Recorrido : Fundação Eletrobrás de Seguridade Social - ELETROS ( Joao Theotonio Mendes de Almeida Junior RJ72960D ), Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRÁS ( Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de dezembro de 2011.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1238014" ] } }, "Gabinete do Juiz Convocado nº3": { "Atos": { "1238255": [ "IIIF - TRT - Despachos", "JUIZ BRUNO LOSADA ALBUQUERQUE LOPES\r\n\r\nProcesso: 0151000-59.2009.5.01.0008 - ED\r\n\r\nEbgte: Comercial Beirão da Serra Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Alan de Souza Oliveira [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Alan de Souza Oliveira \r\n\r\nDê vista à parte contrária por 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000152-25.2010.5.01.0073 - ED\r\n\r\nEbgte: André Olabarriga Resende Lopes [Adv. Mario Cesar Nobre Santanna (OAB: RJ 63342 - D)]\r\n\r\nEbgdo: TOTAL TI SISTEMAS E MULTIMÍDIA LTDA [Adv. Luiz Antonio Alves Correa (OAB: RJ 28505 - D)], Ebgdo: TNL PCS S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo TNL PCS S/A, Ebgdo TOTAL TI SISTEMAS E MULTIMÍDIA LTDA\r\n\r\nDê vista à parte contrária por 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0127000-90.2008.5.01.0020 - ED\r\n\r\nEbgte: Hotel Flórida Ltda. [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Fábio Rodrigo da Silva Sousa [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)], Ebgdo: Gallope Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Fábio Rodrigo da Silva Sousa\r\n\r\nDê vista à parte contrária por 5 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 1238255" ] } } }, "Secretaria da 6ª Turma": { "Gabinete do Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho": { "Atos": { "1238054": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "6ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0162700-68.2003.5.01.0064 - AP Sumaríssimo - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S/A (Sérgio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - Agravado : Luiz Carlos de Oliveira ( Alberto Benoliel RJ88741D ), Associação Dois de Maio ( Alexandre Zaidan RJ99268D ), - por unanimidade, CONHECER do agravo de petição e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, mantendo a sentença proferida pelo Dr. Marcelo José Duarte Raffaele, Juiz Substituto em exercício na 64ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.\r\n\r\nProcesso: 0562400-22.2001.5.01.0481 - AP Sumaríssimo - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : PETROBRAS Petróleo Brasileiro S/A ( Antonio Lopes de Almeida RJ53073D ), - Agravado : Massa Falida Escon Construções Montagens Ltda.( Domingos de Sa Filho ES3998D ), Edgar Sales Rodrigues ( Eliane Aparecida Amaral de Oliveira RJ71347D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO, mantendo a sentença proferida pela Dra. Marcela de Miranda Jordão, Juíza Substituta em exercício na 1ª Vara do Trabalho de Macaé, por seus próprios e judiciosos fundamentos.\r\n\r\nProcesso: 0500700-45.2001.5.01.0481 - AP Sumarísimo - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : PETROBRAS Petróleo Brasileiro S/A ( Antonio Lopes de Almeida RJ53073D ), - Agravado : Francisco José Xavier Duarte ( Nilson Amorelli RJ62489D ), Silsik Comércio e Serviços Maritimos Ltda.(edital) - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0000012-06.2010.5.01.0262 - RO Sumaríssimo - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Leão Junior S.A. ( Andrea Augusta Pulici RJ166198A ), - Recorrido : Antonio Marcos Medeiros ( Sandra da Matta Xavier RJ71202D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO. Sentença proferida pelo Dr. Maurício Madeu, Juiz Titular da 2ª Vara do Trabalho de São Gonçalo, mantida pelos seus próprios e judiciosos fundamentos.\r\n\r\nEmbargos de Declaração\r\n\r\nProcesso: 0000933-62.2010.5.01.0262 - RRPS - Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Embargante : Rio Ita Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Embargado : Leandro Silva Machado de Melo ( Leonardo Cabral Miranda RJ94631D ), - por unanimidade, DAR PROVIMENTO aos embargos de declaração.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de dezembro de 2011.\r\n\r\nMarcos José França Ribeiro\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1238054" ], "1238078": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "6ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0205900-60.2009.5.01.0244 - RRPS - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : RGIS Brasil Serviços de Estoques Ltda. ( Jose Antonio Grillo Ivo RJ33824D ), - Recorrido : Jane de Oliveira Macedo ( Rogerio Fontes de Siqueira RJ76678D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso ordinário, mantendo a sentença proferida pelo Dr. Paulo de Tarso Machado Brandão, Juiz Titular da 3ª Vara do Trabalho de Niterói, pelos seus próprios e judiciosos fundamentos.\r\n\r\nProcesso: 0001804-77.2010.5.01.0461 - RRPS - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Civilport Engenharia Ltda ( Elizabeth Maria Soares de Oliveira RJ45467D ), - Recorrido : João Costa Filho ( Antonia de Maria Farias Ranhada RJ118250D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO, mantendo a sentença de fls. 208/213, proferida pelo Dr. Edson Dias de Souza, Juiz Substituto em exercício na Vara do Trabalho de Itaguaí, pelos seus próprios e judiciosos fundamentos.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de dezembro de 2011.\r\n\r\nMarcos José França Ribeiro\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1238078" ], "1238064": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "6ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0105600-54.2007.5.01.0020 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Joao Silva de Sant Anna ( Haroldo de Castro Fonseca RJ13955D ), - Recorrido : Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - Procurador- Waldir Zagaglia), - colhido o voto de vista regimental proferido pelo Desembargador Alexandre de Souza Agra Belmonte, por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário, REJEITAR a preliminar de incompetência absoluta suscitada pelo Ministério Público do Trabalho e, por maioria, acolher a prejudicial suscitada pela defesa, para declarar a prescrição total e julgar extinto o feito com julgamento do mérito, na forma do voto do Desembargador Relator, vencido o Desembargador Alexandre de Souza Agra Belmonte, que rejeitava a prejudicial e, no mérito, dava provimento ao recurso, pedindo justificativa de voto.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de dezembro de 2011.\r\n\r\nMarcos Josè França Ribeiro\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1238064" ], "1238061": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "6ª Turma\r\n\r\nEdital de Notificação\r\n\r\nProcesso: 0500700-45.2001.5.01.0481 - AP - Agte: PETROBRAS Petróleo Brasileiro S/A. Agdo: Francisco José Xavier Duarte, Silslk Comércio e Serviços Marítimos Ltda.O Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m SILSIK COMERCIO E SERVICOS MARITIMOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:Ter ciência da certidão de julgamento de fl. 235: \"..por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO\".\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de dezembro de 2011.\r\n\r\nMarcos José França Ribeiro\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1238061" ] } } }, "Secretaria da 7ª Turma": { "Gabinete do Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes": { "Atos": { "1238032": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000763-67.2010.5.01.0205 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Anderson Falcão dos Santos ( Heleno de Souza Sardinha RJ60086D ), - Recorrido : MB5 Comércio Importação e Exportação Ltda. ( Sebastiao Ivo Helmer ES4327D ), - Por Unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso ordinário interposto pela parte autora.\r\n\r\nProcesso: 0033200-78.2009.5.01.0050 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Jose Roberto de Souza ( Marcelo Reis Lopes RJ140663D ), - Recorrido : GF Gesso e Alvenaria Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), CHL Incorporações e Loteamentos Ltda ( Danielle Varizo de Castro RJ133007D ), Pinto de Almeida Engenharia S.A. ( Indio do Brasil Cardoso RJ27681D ), - Por Unanimidade, conhecer parcialmente do recurso ordinário interposto pela parte autora, rejeitar a preliminar de nulidade do julgado por suposta negativa de prestação jurisdicional e, no mérito, negar provimento ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0166200-17.2009.5.01.0264 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Municipio de São Gonçalo ( Procuradoria Munic de Sao Goncalo ), - Recorrido : Nelcimar dos Santos Amorim ( Max Antonio Paul RJ88634D ), Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. ( Nanci Nunes RJ134286D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de dezembro de 2011.\r\n\r\nMirtz M. Silva Téc. Judiciário\r\n\r\nId: 1238032" ] } }, "Gabinete da Juíza Monica Batista Vieira Puglia": { "Atos": { "1238095": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "7a Turma\r\n\r\nGab Des Mário Sérgio Medeiros Pinheiro\r\n\r\n(Juíza Convocada Mônica Batista Vieira Puglia)\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0141300-21.1999.5.01.0037 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Agravante : WILSON PATROCINIO ( Aurelio Sepulveda RJ40615D ), ITAU UNIBANCO S/A ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Agravado : ITAU UNIBANCO S/A ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), WILSON PATROCINIO ( Aurelio Sepulveda RJ40615D ), BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A - Por unanimidade, conhecer do agravo de petição, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao agravo do reclamante, e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao agravo da primeira reclamada, para determinar que o cálculo das horas extras seja refeito, utilizando-se o salário-hora calculado com base no divisor 220 (duzentos e vinte), nos termos da Súmula nº 343 do C.TST; conforme fundamentação .\r\n\r\nProcesso: 0000537-60.2010.5.01.0044 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Ana Maria dos Santos ( Adilson Lopes da Silveira RJ97474D ), - Recorrido : Edival Bezerra Forny ( Silvio Augusto Ferreira RJ89649D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento, na forma da fundamentação .\r\n\r\nProcesso: 0009300-94.2007.5.01.0225 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Agravante : Servicos Urbanos Ltda. ( Alexandre Jose da Costa Franco RJ80386D ), - Agravado : Airton Senra Almeida ( Humberto Ribeiro Bertolini RJ81017D ), - Por unanimidade, rejeitar a preliminar arguida em contraminuta, conheço do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0054400-72.2008.5.01.0343 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Agravante : Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE ( Anna Maria Gesualdi Chaves RJ28829D ), - Agravado : Nilva de Souza Vieitas ( Fernando Delgado de Avila RJ31461D ), - Por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação .\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de dezembro de 2011.\r\n\r\nKelly Lúcia Alves Behring\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1238095" ] } } }, "Secretaria da 8ª Turma": { "Gabinete da Desembargadora Edith Maria Corrêa Tourinho": { "Atos": { "1238286": [ "IIIF - TRT - Despachos", "8ª Turma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0071900-37.1992.5.01.0045 - ED\r\n\r\nEbgte: EURICO ANGELO DE OLIVEIRA MIRANDA [Adv. Eugenio Jose dos Santos (OAB: RJ 17117 - D)]\r\n\r\nEbgdo: BESOURO CONSORCIO LTDA [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo BESOURO CONSORCIO LTDA\r\n\r\nTomar ciência do desapcho de fls. 980: \"Dê-se vista à parte contrária\". \r\n\r\nId: 1238286" ] } }, "Gabinete do Desembargador José Carlos Novis César": { "Atos": { "1238704": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "8a Turma\r\n\r\nJuiz Convocado Leonardo Dias Borges\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\n0000625-28.2011.5.01.0541 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Agravante : Karla Ramos Ribas Oliveira ( David Fernando Domingues dos Santos RJ63311D ), - Agravado : Municipio de Três Rios ( Procuradoria Munic de Tres Rios ), - por unanimidade, não conhecer do Agravo de Instrumento, ante a sua insuficiência de traslado.\r\n\r\n0198700-87.2005.5.01.0261 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Embargante : Lais Celia Gama Campos ( Luiz Ricardo de Magalhaes Mendonca RJ20298D ), - Embargado : Casa de Saude e Maternidade Modelo Ltda. ( Antonio Carlos Carandina RJ34896D ), - por unanimidade, negar provimento aos Embargos de Declaração opostos.\r\n\r\n0132800-03.2008.5.01.0246 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Embargante : Jose Lins de Souza ( Fernando Baptista Freire RJ4488D ), - Embargado : Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro ( REGINA CELIA DA SILVA CORREIA RJ107977D ), - por unanimidade, negar provimento aos Embargos de Declaração opostos.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de dezembro de 2011.\r\n\r\nAdriana Caffaro Vieira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1238704" ] } } }, "Secretaria da 9ª Turma": { "Gabinete do Juiz Convocado nº6 - Juiz Rogério Lucas Martins": { "Atos": { "1238040": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "9a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 6\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000213-30.2010.5.01.0025 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Embargante : Banco Santander Brasil S.A. (Sucessora de Banco ABN Amro Real S.A.) ( Ilan Goldberg RJ100643D ), Cleane Machado Pinheiro ( Fernando Soares Duarte RJ100915D ), - Embargado : Cleane Machado Pinheiro ( Fernando Soares Duarte RJ100915D ), Banco Santander Brasil S.A. (Sucessora de Banco ABN Amro Real S.A.) ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos embargos de declaração opostos pelo Autor e pela Ré e, no mérito, ACOLHER PARCIALMENTE a ambos, apenas para integrar o julgado, acrescendo-lhe os fundamentos acima indicados, sem a impressão de efeito modificativo à sua conclusão.\r\n\r\nProcesso: 0097900-11.2005.5.01.0242 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Embargante : TNL Contax S.A ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2426A ), - Embargado : Elaine Resende Shiohara ( Marcelo Goncalves de Amorim RJ98911D ), TNL Pcs S.A Oi ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos embargos de declaração opostos pela Ré e os REJEITAR.\r\n\r\nProcesso: 0000800-93.2005.5.01.0068 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante : Instituto Brasileiro de Geografia e Estatistica - IBGE ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : Raimundo Souza Silva ( Ananias de Carvalho Arrais RJ99812D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do agravo de petição interposto pelo Executado e, no mérito, por maioria, NEGAR PROVIMENTO ao apelo. Restou vencida a Juíza Giselle Bondim.\r\n\r\nProcesso: 0030300-21.1997.5.01.0058 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante : COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO ( Monica de Queiroz Pimpão Salum RJ61423D ), - Agravado : ADIR DA SILVA CABRAL ( Remy da Costa Lerina RJ65827D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do agravo de petição da Executada e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0103600-13.2002.5.01.0067 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante : LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - Agravado : DULCE MARIA CORRÊA MARTINEZ NOVAES VASCONCELLOS ( Vivian Roque Costa RJ157966D ), - por unanimidade, CONHECER do agravo de petição interposto pela Executada e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, .\r\n\r\nProcesso: 0073100-87.2008.5.01.0055 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Itau Unibanco ~S/A ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Recorrido : Marli Marques Duarte ( Wandick Barros da Silva Neto RJ135718D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do recurso ordinário interposto pela 1ª Ré; rejeitar as preliminares arguídas, bem como a prejudicial de prescrição total e, no mérito, por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo, a fim de afastar a condenação das Rés em relação à complementação de aposentadoria da Autora. Restou vencida a Exma. Sra. Juíza Giselle Bondim Lopes Ribeiro que negava provimento ao apelo do Réu. Sustentou oralmente a Dra. Gisella Dawes Soares, representando a autora. Esteve presente o Dr. André Porto Romero, representando a Nacional Associação Cultural e Social, que no entendimento do Relator, por não fazer parte desta \r\n\r\nrecursal, não deveria se manifestar.\r\n\r\nProcesso: 0004800-96.2003.5.01.0007 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante : RENEIDA VELLOSO DA ROCHA VIDAL ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), BANCO DE CREDITO NACIONAL S/A ( Laura Mendonca de Rezende Rodrigues RJ1501B ), - Agravado : BANCO DE CREDITO NACIONAL S/A ( Laura Mendonca de Rezende Rodrigues RJ1501B ), RENEIDA VELLOSO DA ROCHA VIDAL ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos agravos de petição interpostos pelo Exequente e pelo Executado e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO a ambos os apelos. Esteve presente a Dra. Gisella Dawes Soares.\r\n\r\nProcesso: 0089600-95.2007.5.01.0046 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante : Royal Sun Aliance ( Luciana Constan Campos de Andrade Mello RJ71477D ), - Agravado : Paulo Cesar Mathias da Silveira ( Izabel Cristina Maciel de Souza RJ1517B ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do agravo de petição interposto pela Executada, à exceção do tópico recursal “cota de 26,20% para a contribuição previdenciária do empregador”, por preclusão e, no mérito, por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo, apenas para que sejam extirpados da execução os excessos decorrentes da apuração irregular de juros de mora e multas incidentes sobre as contribuições previdenciárias devidas. Restou vencida a Juíza Giselle Bondim.\r\n\r\nProcesso: 0101300-14.2007.5.01.0064 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Telemar Norte Leste S.A. ( Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ45513D ), Telsul Serviços S.A. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), - Recorrido : Alexsander Alves da Silva ( Simone Carneiro Pereira RJ104274D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos recursos interpostos pelas Rés e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO aos apelos.\r\n\r\nProcesso: 0008900-39.2004.5.01.0014 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante : BANCO ABN AMRO REAL S/A ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Agravado : VICENTE BELLO JUNIOR ( Elvio Bernardes RJ1704A ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do agravo de petição do Executado e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0038800-57.2007.5.01.0048 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante : ASB S.A. Credito Financiamento e Investimento ( Denizard Silveira Neto SP96770D ), - Agravado : Rodrigo Martins Rodrigues ( Valeria Ramos Castello Coimbra RJ129979D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do agravo de petição interposto pela Executada e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0050800-72.1997.5.01.0070 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante : INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), - Agravado : ANTONIO CARLOS OLIVEIRA DE ARAUJO ( Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque RJ46922D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do agravo de petição interposto pelo Executado e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo, apenas para excluir a multa de 20% por litigância de má-fé fixada na decisão de embargos à execução. Esteve presente o Dr. Fernando Queiroz Silveira da Rocha, representando a reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0059200-48.1996.5.01.0058 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante : Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Frederico Chalhoub e Silva RJ96056D ), - Agravado : FORTUNATO DE ALMEIDA ESPINDOLA ( Luiz Fernando Guedes RJ48355D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do agravo de petição interposto pela Executada e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0073200-14.2005.5.01.0066 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante : Caixa Econômica Federal ( Narciza Maria Santos Ramos RJ79941D ), - Agravado : Lucia Vieira de Souza ( Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ88998D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do agravo de petição interposto pela Executada e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0100800-08.2007.5.01.0044 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante : Maurilio de Moraes ( Fernando da Silva Andrade RJ48342D ), - Agravado : Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do agravo de petição interposto pelo Exequente e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0108900-40.2008.5.01.0068 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Banco Bradesco S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Emerson Gonçalves Bruel ( Aurimar de Lima Brito RJ66588D ), - Recorrido : Banco Bradesco S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Emerson Gonçalves Bruel ( Aurimar de Lima Brito RJ66588D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos interpostos, rejeitar a preliminar de nulidade por prestação jurisdicional incompleta arguida pelo Autor; julgar prejudicado o tópico das contribuições previdenciárias e fiscais, integrante do recurso do Réu e, no mérito, por maioria, NEGAR PROVIMENTO ao apelo do Réu e DAR PARCIAL ao do autor para deferir a devolução de descontos a título de seguro de vida, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Juiz Rogeiro Lucas Martins, que redigirá o acórdão. Restaram vencidos o Relator que dava parcial provimento a ambos os recursos, sendo o do Réu para expungir da condenação o pagamento da multa normativa e autorizar a contagem da correção monetária nos termos do entendimento cristalizado na Súmula nº. 381, do C. TST e o do Autor para acrescer à condenação o pagamento da gratificação ajustada; o Juiz Rogerio Lucas Martins no que tange a correção monetária e a Juíza Giselle Bondim no que se refere aos tópicos \"acúmulo de funções\" e \"seguro de vida\". Sustentou oralmente o Dr. Jackson Batista de Oliveira, representando o Autor.\r\n\r\nProcesso: 0001141-58.2010.5.01.0064 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - Recorrido : ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção (em recuperação judicial) ( Joao Carlos de Lima Junior SP142452D ), Wallace de Oliveira Soares ( Cristiane Rocha da Silva RJ145841D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso interposto e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Juiz Rogerio Lucas Martins, que redigirá o acórdão. Restou vencido o Relator que dava provimento ao recurso para afastar a responsabilidade subsidiária da Segunda Ré, imposta na r. sentença, julgando improcedente o pedido em relação à mesma.\r\n\r\nProcesso: 0092200-84.2009.5.01.0025 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Damião Martins ( Luiz Manoel Hidalgo Barros RJ11837D ), - Recorrido : Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo Autor e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo. Esteve presente o Dr. Marcio Morita Gonçalves, representando a recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0101900-16.1994.5.01.0541 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante : BANCO REAL S A ( James Frederico de Miranda Jordao Clark RJ16499D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do agravo de petição interposto pela Executada e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao apelo para que sejam extirpados da execução os excessos decorrentes da apuração irregular de juros de mora e multas incidentes sobre as contribuições previdenciárias devidas.\r\n\r\nProcesso: 0089200-81.1994.5.01.0064 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante : FUNDACAO ELETROBRAS SEGURIDADE SOCIAL ELETROS ( Joao Theotonio Mendes de Almeida Junior RJ72960D ), AYLTON VASCONCELLOS JUNIOR ( Ester Damas Pereira RJ67566D ), - Agravado : AYLTON VASCONCELLOS JUNIOR ( Ester Damas Pereira RJ67566D ), ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A ( Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A ), FUNDACAO ELETROBRAS SEGURIDADE SOCIAL ELETROS ( Joao Theotonio Mendes de Almeida Junior RJ72960D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos agravos de petição interpostos pelo Exequente e pela Executada e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO a ambos os apelos, apenas para excluir as condenações impostas aos Agravantes na decisão de embargos de declaração de fls. 1.252/1.254 ao pagamento de multa de 1% por manejo de embargos protelatórios. Sustentaram oralmente os Drs. Luiz Claudio Marques Pereira e Ana Patrícia Mello Barbosa Mendes de Oliveira.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de dezembro de 2011.\r\n\r\nLaura Bittar\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1238040" ], "1238041": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "9a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 6\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0148300-33.2009.5.01.0066 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : Amanda Anastácio ( Roberta Guimaraes Ferreira RJ95331D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do recurso ordinário interposto pela 2ª Ré (Fiocruz), exceto no que tange à condenação em custas, por falta de interesse e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0131200-37.2009.5.01.0043 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - Recorrido : Ednaldo Matos Oliveira ( Jorge Safe e Silva RJ80938D ), Paulo Sérgio Bruno Novaes ( Jorge Safe e Silva RJ80938D ), Silmplício Lopes de Freitas ( Jorge Safe e Silva RJ80938D ), Erico de Athayde Couto ( Jorge Safe e Silva RJ80938D ), Maurício de Souza Lima ( Jorge Safe e Silva RJ80938D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos recursos ordinários interpostos pelas Rés, REJEITAR as preliminares de incompetência absoluta da Justiça do Trabalho em razão da matéria; de carência de ação por ilegitimidade passiva, por impossibilidade jurídica do pedido e por falta de interesse; nulidade da sentença por negativa de prestação jurisdicional e, no mérito, por maioria, AFASTAR a prejudicial arguida de prescrição extintiva e DAR PROVIMENTO a ambos os apelos, para julgar improcedente o pedido formulado na inicial. Custas de R$ 560,00 (quinhentos e sessenta reais), calculadas sobre o valor atribuído à causa de R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais), pelos Autores, em razão da inversão dos ônus da sucumbência, das quais ficam dispensados de pagamento, ante o deferimento da gratuidade de justiça. Restou vencida a Juíza Giselle Bondim. Estiveram presentes os Drs. Luciana Bernardes de Schueler, pela Petros e Rodrigo Tavares de Salles, representante da Petrobrás, que requereu a juntada de substabelecimento, o que foi deferido.\r\n\r\nProcesso: 0193500-30.1992.5.01.0011 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante : LUIZ ANTONIO LEAL COSTA ( Helio Marques Gomes RJ29522D ), - Agravado : Maria de Lourdes Soares Vieira ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), REFICUL INSTALADORA LTDA ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do agravo de petição interposto pelo Exequente e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao apelo para afastar a prescrição intercorrente declarada.\r\n\r\nProcesso: 0212800-86.1990.5.01.0030 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante : CARLOS MAURO FERREIRA ( Carlos Frederico Martins Viana RJ66760D ), - Agravado : Banco Itau S/A ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), CAIXA DE PREV FUNC SIST BANERJ - PREVI-BANERJ ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do agravo de petição interposto pelo Exequente e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0144700-47.2008.5.01.0063 - RN - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (REEXAME NECESSÁRIO) n/p Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro - Recorrido : STELL MEN SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA ( Francisco Aristeu Melo Alves RJ122000D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do reexame necessário e, no mérito, MANTER OS TERMOS DA SENTENÇA DE PRIMEIRO GRAU.\r\n\r\nProcesso: 0154600-65.2005.5.01.0061 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Agravado : Provar Negócios de Varejo Ltda. (Atual denominação de Fininvest Negócios de Varejo Ltda.) ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do agravo de petição interposto pela União e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0151200-59.2009.5.01.0075 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB ( Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A ), - Recorrido : Edno Lúcio de Lima ( Marcelo Gomes Ferreira CE14287A ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do recurso ordinário interposto pela Ré, e no mérito DAR PROVIMENTO ao apelo para, reformando a sentença a quo, julgar improcedente a pretensão deduzida na inicial, invertendo-se o ônus da sucumbência, restando mantida a gratuidade de justiça garantida pelo julgado primário.\r\n\r\nProcesso: 0169300-48.2005.5.01.0028 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : Renato Guerra Marques ( Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo RJ76206D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do agravo de petição interposto pela Executada; rejeitar a preliminar de nulidade arguída e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo. Estiveram presentes os Drs. Daniel Roberto de Oliveira Ramos e Marcio Morita Gonçalves.\r\n\r\nProcesso: 0161100-63.2002.5.01.0511 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante : MARCIA CUNHA DA SILVA ( Jose Maria Savergnini RJ74611D ), - Agravado : Fundacao Municipal de Saude ( Jeison Martins Costa RJ156526D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do agravo de petição interposto pela Exequente e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0165000-02.2002.5.01.0205 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante : RVT MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA ( Cyntia Pinto Sussekind Rocha RJ93675D ), - Agravado : FRANCISCO CANINDE DA SILVA ( Admilson dos Santos da Trindade RJ90527D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do agravo de petição interposto pela Executada e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0156600-13.1999.5.01.0008 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante : Rima Produtos Para Construção Ltda ( Eduardo Barros Miranda Perillier RJ119157D ), - Agravado : MARIA CRISTINA DA SILVA SERPA ( Sebastiao Moraes da Silva RJ75677D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do agravo de petição interposto pela Executada e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo. Sustentou oralmente a Dra. Priscila de Moura Lozano, representando a reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0209300-10.2001.5.01.0003 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante : CASA DE SAUDE E MATERNIDADE JOARI S/A ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Agravado : ERICA MOREIRA APOCALYPSE ( Antonio Carlos Leal dos Santos RJ62524D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do agravo de petição interposto pela Executada e, no mérito, por maioria, NEGAR PROVIMENTO ao apelo. Restou vencida a Presidência.\r\n\r\nProcesso: 0170700-43.2006.5.01.0067 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante : Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - Agravado : Paulo Cesar Francisco Alves ( Paulo Patricio Bezerra Filho RJ94612D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do agravo de petição da Executada e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0159900-67.1993.5.01.0048 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante : FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS FINEP ( Joao de Lima Teixeira Filho RJ21785D ), - Agravado : ROBERTO BARTIJOTTO ( Gleise Maria Indio e Bartijotto RJ36252D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do agravo de petição interposto pela Executada, à exceção do tópico ¿período de suspensão contratual não considerado¿, por preclusão e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo. Sustentou oralmente o Dr. João de Lima Teixeira Filho, representando o Agravante. Esteve presente a Drª Gleise Maria Indio e Bartijotto, pelo Agravado.\r\n\r\nProcesso: 0129000-47.2009.5.01.0014 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Empresa Instaladora Elétrica Emgeproex Ltda. ME ( Joao Benjamim da Silva RJ41408D ), - Recorrido : Wellerson de Carvalho Pereira Reis ( Marco Antonio Leal Brandi RJ97894D ), Karla Lorrane da Silva Reis ( Marco Antonio Leal Brandi RJ97894D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do recurso ordinário interposto pela 1ª Ré e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0203400-06.2005.5.01.0262 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Sindicato dos Trabalhadores nas Industr de Aliment e Afins de Niteroi ( Maria Auxiliadora Goncalves de Souza RJ50145D ), - Recorrido : Padaria e Confeitaria Disneylandia Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, NÃO CONHECER do recurso ordinário interposto pelo Sindicato Autor.\r\n\r\nProcesso: 0139800-51.2006.5.01.0011 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Embargante : Isis Rodrigues Ferreira ( Jorge Sant Anna Antunes RJ32864D ), - Embargado : Opportrans Concessao Metroviaria S.A. ( Eduardo Fontes Moreira RJ78779D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos embargos de declaração opostos pela Autora e os REJEITAR.\r\n\r\nProcesso: 0251100-13.1997.5.01.0244 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante : BANCO DO BRASIL S.A. ( Georgina Pedrosa da Costa RJ96365D ), - Agravado : SONIA SERFATY BURNS ( Luiz Antonio de Abreu RJ2144A ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do agravo de petição interposto pelo Executado e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0109200-11.2007.5.01.0044 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Cacique Promotora de Vendas Ltda. ( Rodrigo de Souza Rossanezi RJ124625D ), Eliane Tenorio da Silva ( Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ61805D ), - Recorrido : Eliane Tenorio da Silva ( Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ61805D ), Cacique Promotora de Vendas Ltda. ( Rodrigo de Souza Rossanezi RJ124625D ), Velox Recursos Humanos Ltda. ( Andre Ricardo Smith da Costa RJ67077D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos recursos ordinários interpostos pela 2ª Ré e pela Autora e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso do autor e, por maioria, NEGAR PROVIMENTO ao da Ré. Restou vencida a Juíza Giselle Bondim em relação à qualificação como financiária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de dezembro de 2011.\r\n\r\nJaelma Costa\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1238041" ], "1238053": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "9a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 16/12/2011\r\n\r\nProcesso: 0193500-30.1992.5.01.0011 - AP\r\n\r\nAgte: LUIZ ANTONIO LEAL COSTA\r\n\r\nAgdo: REFICUL INSTALADORA LTDA, Maria de Lourdes Soares Vieira\r\n\r\nO Juiz Convocado Rogerio Lucas Martins do(a) Gabinete Juiz Convocado 6 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Maria de Lourdes Soares Vieira, REFICUL INSTALADORA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls.144/145: ...\"ACORDAM os Desembargadores que compõem a 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do agravo de petição interposto pelo Exequente e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao apelo para afastar a prescrição intercorrente declarada...' .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nLaura Bittar\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1238053" ] } } }, "Secretaria da 10ª Turma": { "Gabinete do Desembargador Marcos de Oliveira Cavalcante": { "Atos": { "1237878": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0124600-13.2008.5.01.0050 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Embargante : Antônio Freire de Faria ( Jorge Safe e Silva RJ80938D ), - Embargado : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A. ( Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ28308D ), - Por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, por unanimidade, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0000105-16.2010.5.01.0020 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Embargante : Sociedade de Educação e Assistência de Realengo ( Alfredo Bastos Barros Filho RJ76592D ), - Embargado : Elian Pereira de Araújo ( Giovanni Frangella Marchese RJ90950D ), - Por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, por unanimidade, dar-lhes provimento para, corrigindo os erros materiais no julgado, determinar que onde se lê à folha 250 ¿que julgou o pedido procedente em parte¿, leia-se ¿que julgou o pedido improcedente¿ e, ainda, onde se lê, à folha 251, ¿contrarrazões do trabalhador¿ leia-se ¿contrarrazões do empregador¿, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0126900-11.2008.5.01.0029 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Embargante : Júlio Simões Transportes e Serviços Ltda. ( Adam Miranda Sá Stehling RJ133055D ), - Embargado : José Luiz de Oliveira Rosa ( Isabel Cristina do Rosario RJ85403D ), - por unanimidade,conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, por unanimidade, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0001309-21.2010.5.01.0077 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Embargante : Gilson Quirino Simas ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), - Embargado : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, por unanimidade, dar-lhes parcial provimento para, sanar o vício apontado, sem, contudo, imprimir efeito modificativo ao julgado, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0104600-62.2009.5.01.0080 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Embargante : GP Predial Sistemas Segurança Ltda. ( Cristiano de Lima Barreto Dias RJ92784D ), - Embargado : Paulo Roberto Craveiro ( Alberto Benoliel RJ88741D ), - por unanimidade, em conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, por unanimidade, dar provimento para sanar a omissão apontada, sem, contudo, imprimir efeito modificativo, tudo nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0005500-45.2009.5.01.0045 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Embargante : Cintia Nascimento Cas tro ( Antonio Landim Meirelles Quintella RJ50833D ), - Embargado : VRG Linhas Aéreas S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, em conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, por unanimidade, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0000472-42.2011.5.01.0202 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Embargante : Aldeide Cruz Araujo ( Jose Pericles Couto Alves RJ26200D ), - Embargado : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, em conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, por unanimidade, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0136700-07.2008.5.01.0080 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Embargante : Transanta Rita Ltda. ( Bernard Barbosa da Rocha RJ85120D ), - Embargado : João Batista Valadares Ferreira ( Hercules Bromana RJ120594D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, por unanimidade, negar-lhes provimento, aplicando ao embargante multa de 1% (um por cento) sobre o valor da causa, tendo em vista a utilização indevida dos embargos com finalidade protelatória, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0001171-61.2010.5.01.0204 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Embargante : Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO ( Rui Meier RJ65637D ), - Embargado : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Rio Proerg Construção e Montagem Ltda ( Marcello Miranda Vieira de Carvalho RJ103236D ), José Souza Gomes ( Willians Belmond de Moraes RJ80250D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, por unanimidade, negar-lhes provimento, aplicando à embargante multa de 1% (um por cento) sobre o valor da causa, tendo em vista a utilização indevida dos embargos com finalidade protelatória, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0102900-26.2009.5.01.0056 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Embargante : Wellington Roberto do Nascimento ( Christian Montezuma Mira de Assumpcao RJ109541A ), - Embargado : Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. ( Rodrigo Nunes RJ109685A ), - por unanimidade, em conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, por unanimidade, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0184800-26.2008.5.01.0263 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Embargante : Personal Rec Huma e Assessoria empresarial Ltda. ( Maritza Krauss Nunes RJ79776D ), - Embargado : Marcio Abrante da Costa ( Bruno Farias RJ127705D ), Ampla Energia e Serviços S.A. ( Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ62321D ), - por unanimidade, em conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, por unanimidade, em dar-lhe provimento para sanar a omissão apontada, sem, contudo, imprimir efeito modificativo ao julgado, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0122100-30.2009.5.01.0020 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Embargante : Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social ( Fernanda Rosa Cardoso Silva RJ150685D ), Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Luiz Paulo Neves Coelho RJ13644D ), - Embargado : Antero Francisco da Silva (Espolio de) ( Nelson Halim Kamel RJ87036D ), Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Luiz Paulo Neves Coelho RJ13644D ), Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social ( Fernanda Rosa Cardoso Silva RJ150685D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os embargos de declaração e, no mérito, por unanimidade, dar provimento aos embargos de declaração opostos por Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social para sanar a omissão apontada, sem, contudo, imprimir efeito modificativo ao julgado e negar provimento aos opostos por Furnas Centrais Elétricas S.A., nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0109200-77.2008.5.01.0043 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Embargante : Saveiros Camuyrano Serviços Marítimos S.A. ( Silvana Pacheco Lopes de Almeida RJ855B ), - Embargado : Lucio Depase ( Joel Pereira Rodrigues RJ39772D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, por unanimidade, negar-lhes provimento, aplicando ao embargante multa de 1% (um por cento) sobre o valor da causa, tendo em vista a utilização indevida dos embargos com finalidade protelatória, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0025700-63.2009.5.01.0016 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Embargante : Globo Comunicação e Participações S.A. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Embargado : Ivo Soares de Macedo Rodrigues ( Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque RJ46922D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, por unanimidade, negar-lhes provimento e condenar a embargante a pagar ao embargado multa de 1% (um por cento) sobre o valor atribuído à causa, na forma do artigo 538, parágrafo único, do CPC, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0163800-42.2009.5.01.0066 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Embargante : Dream Ice Sorvetria Ltda. ME - Sorveteria sem Nome ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - Embargado : Luiz Carlos André Dantas Martins ( Rodrigo Goncalves Coelho RJ144847D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento para, sanando a omissão apontada, sem, contudo, imprimir efeito modificativo ao julgado, determinar que conste ao final da parte dispositiva ¿Custas pelo empregador, no importe de R$ 200,00 (duzentos reais), calculadas sobre R$ 10.000,00 (dez mil reais), valor arbitrado à condenação¿, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0174200-12.2008.5.01.0241 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Embargante : Hospital de Clinicas de Niterói ( Herbert Gomes RJ3288D ), - Embargado : Angiotec Angiografia Digital Ltda. ( Sorean Mendes da Silva Thome RJ76491D ), Pablo Rodrigo Lisboa Aurore ( Marcio Fortes RJ47450D ), - unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, por unanimidade, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0162600-23.2009.5.01.0026 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Embargante : Golden Cross Assistência Internacional de Saúde ( Renato Jose Lagun RJ22001D ), - Embargado : Thadeu Pedro Sampaio de Assis ( Dirceu Fernandes da Fonseca RJ73464D ), Tecnocoop Sistemas Cooperativa de Trabalhadores Profissionais em Processamento de Dados Ltda. ( Fernando de Andrade Leandro RJ110175D ), Cooperativa de Trabalhadores de Profissionais de Informática Ltda. ( Andrea Lucia de Andrade Amazonas Coelho RJ96642D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, por unanimidade, dar-lhes provimento para sanar as omissões existentes no acórdão de folhas 376/384, sem, contudo, imprimir efeito modificativo ao julgado , nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0174800-61.2002.5.01.0041 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Embargante : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : RONIER TEIXEIRA DE SIQUEIRA ( Jose Elias Agostin da Silva RJ91476D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração, e, no mérito, dar provimento para prestar esclarecimentos, no sentido de que, ao condenar a embargante ao pagamento das custas processuais, na forma do artigo 790-A da CLT, o acordão embargado estava apenas afirmando que a embargante é a parte sucumbente, entretanto, está isenta do pagamento das custas processuais, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0001792-15.2010.5.01.0283 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Embargante : Sindicato do Comércio Varegista de Gêneros Alimenticíos do Norte e Noroeste do estado do Rio de Janeiro ( Bruno Gomes de Melo RJ114713D ), - Embargado : Sindicato do Comércio Varejista de Campos ( Carlos Eduardo Almeida de Oliveira RJ106449D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, por unanimidade, negar-lhes provimento e condenar o embargante a pagar ao embargado multa de 1% (um por cento) sobre o valor atribuído à causa, na forma do artigo 538, parágrafo único, do CPC, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0001181-39.2011.5.01.0053 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante : Transportes São Silvestre S.A. ( David Silva Junior RJ10186D ), - Agravado : Fernando Augusto dos Santos ( Ana Martha Mandetta RJ61378D ), - Por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento, por insuficiente o traslado e impossibilidade de verificação de regularidade de representação e preparo, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0001500-44.2011.5.01.0461 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante : Material de Construção Saco Cheio Ltda-ME ( Arthur Fraga Oggioni RJ67733D ), - Agravado : João Luiz Dias de Oliveira ( Edilan Santos da Silva RJ87576D ), - Por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento, por falta de observância dos seus pressupostos legais de admissibilidade, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0081800-53.2008.5.01.0281 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Embargante : Companhia Açucareira Usina Cupim ( Jose Scalfone Neto RJ73153D ), - Embargado : José Maria da Silva Paes ( Erica Henriques Bacellar Andretti RJ134253D ), - por unanimidade, em conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, por unanimidade, em negar-lhes provimento, aplicando ao embargante multa de 1% (um por cento) sobre o valor da causa, tendo em vista a utilização indevida dos embargos com finalidade protelatória, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0166000-31.2007.5.01.0021 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Embargante : Jose Batista Barbosa ( Erica Fortunata de Aleluia RJ134123D ), - Embargado : AM2 Administracao Engenharia e Servicos Ltda.Gerdau ( Carlos Alberto Costa Filho RJ37836D ), - Por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, por unanimidade, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.////\r\n\r\nProcesso: 0000003-67.2011.5.01.0049 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Embargante : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Valmir dos Santos Malhado ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - Embargado : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Valmir dos Santos Malhado ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - Por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, por unanimidade, negar provimento aos embargos da Petrobrás e dar provimento aos do trabalhador apenas para esclarecer que os reajustes integram as parcelas vencidas e vincendas, nos termos do voto do excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0000169-42.2010.5.01.0241 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Embargante : Fast Shop Comercial S.A. ( Eduardo Barros Miranda Perillier RJ119157D ), - Embargado : Carla Renata Teixeira Maia ( Anibal Bruno Neto RJ45444D ), - Por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, por unanimidade, negar-lhes provimento e condenar o embargante a pagar à embargada multa de 1% (um por cento) sobre o valor atribuido à causa, na forma do artigo 538, par[ágrafo único, do CPC, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0050200-21.2009.5.01.0041 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Embargante : Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Embargado : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Rene Rouede ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, por unanimidade, dar provimento para que os trabalhadores tenham deduzidos da suplementação de aposentadoria os valores a título de contribuição Petros relativos ao custeio do reajuste concedido no que concernir aos inativos, conforme regulamentação do plano de benefícios e para sanar as omissões apontadas, sem, contudo, imprimir efeito modificativo ao julgado, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0007500-23.2006.5.01.0045 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Brinks Seguranca e Transporte de Valores Ltda. ( Vanessa Christina Lacerda RJ127783D ), - Recorrido : Angelmario de Barros Silva ( Elvio Bernardes RJ1704A ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir a integração do adicional de risco nas horas extras, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0005000-27.2009.5.01.0029 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Antonio Carlos Bezerra ( Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella RJ113921D ), Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451S ), VRG Linhas Aéreas S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451S ), - Recorrido : Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451S ), S.A. Viação Aérea Rio-Grandense, Em Recuperação Judicial ( Jose Eduardo Hudson Soares RJ20432D ), Antonio Carlos Bezerra ( Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella RJ113921D ), Varig Logística S.A., Em Recuperação Judicial ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), Volo do Brasil S.A. ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), VRG Linhas Aéreas S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451S ), - por unanimidade, não conhecer do recurso da Varig Logística S/A(em recuperação judicial) e da Volo do Brasil S/A, por deserção, e não conhecer do recurso da VRG Linhas Aéreas S.A. e da Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A com a finalidade de afastar da condenação o pagamento de verbas rescisórias e as multas dos artigos 467 e 477 da CLT, bem como a indenização por danos morais e honorários advocatícios, por perda de objeto,mas conhecer das demais pretensões recursais dessas empresas e do recurso do trabalhador e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso do obreiro para determinar que os descontos fiscais observem as disposições contidas na Instrução Normativa RFB nº 1127/2011, devendo ser utilizada a tabela progressiva nela publicada, assim como para que os juros de mora sejam excluídos da base de cálculo do imposto de renda e dar parcial provimento ao recurso da VRG Linhas Aéreas S.A. e da Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A para afastar a responsabilidade trabalhista solidária imputada a estas empresas, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0001162-47.2011.5.01.0016 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante : Josefa Helena da Silva ( Andrea Albuquerque de Vasconcelos Mello RJ123577D ), - Agravado : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento para deferir a gratuidade de justiça, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Decorrido o prazo legal, deverão os presentes autos retornar à primeira instância, para que seja procedido o apensamento aos autos principais e o posterior arquivamento deste.///\r\n\r\nProcesso: 0001635-44.2010.5.01.0541 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Cool Embalagens Plásticas Ltda. ( Cecília Lavinas de Toledo Ribas RJ148469D ), - Recorrido : SIVAM Conservação e Vigilância Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Alexandre Machado ( Nemias Francisco de Souza RJ65124D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0000495-91.2010.5.01.0082 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Nextel Telecomunicações Ltda. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Oton José dos Santos ( Andrea de Oliveira RJ115137D ), Rash Consultoria Projetos e Telecomunicações Ltda. ( Jose Paranhos dos Anjos RJ118547D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário exceto quanto ao pedido de que as deduções legais sejam realizadas na forma da Súmula 368 do C. TST, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0061000-34.2002.5.01.0242 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : União Federal ( Advocacia Geral da Uniao - Procuradoria Seccional em Niteroi ), - Recorrido : ROSEMARI DE MATOS ESTEVESMARIA DA CONCEICAO SILVA ( Marcelo de Luna Freire RJ99054D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001033-51.2010.5.01.0283 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Ferrovia Centro Atlantica ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Recorrido : Erasmo Jorge da Silva Filho ( Wilma Helena Pimenta da Costa RJ40732D ), União Federal ( Advocacia Geral da Uniao ), - por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário, por ausência de requisito de admissibilidade insculpido no artigo 514, II, do CPC, de aplicação subsidiária por força do artigo 769 da CLT, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator. ///\r\n\r\nProcesso: 0031200-80.2008.5.01.0005 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : VRG LINHAS AÉREAS S/A ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Terra Raizes Locacao Transportes e Turismo Ltda.Marcelo Machado de Souza ( Solange Campos RJ80278D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0055800-76.2009.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), - Recorrido : Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) ( Cintia Possas Machado RJ120066D ), Reginaldo Rangel Rosa ( Rodrigo Lima Klem RJ101625D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0114700-69.2009.5.01.0244 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - Recorrido : ZL Ambiental Ltda. ( Kelly Christine de Romariz Braganca RJ96074D ), Eliane Gonçalves Vermil ( Max Antonio Paul RJ88634D ), - por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso, à exceção do inconformismo em relação às custas processuais e indenização por danos morais, por ausência sucumbência e de interesse recursal, requisitos previstos nos artigo 514, inciso III, do CPC, de aplicação subsidiária ao Processo do Trabalho nos termos do artigo 769 da CLT, e, no mérito, por unanimidade, em negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator. Valor da condenação e custas inalterados.\r\n\r\nProcesso: 0002025-30.2010.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Municipio de Santo Antônio de Pádua ( Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua ), - Recorrido : Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança ( Rosilene Scalco RJ123455D ), Érica Pinheiro Fialho ( Antonio de Padua Pereira Schmith RJ55513D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator. ///\r\n\r\nProcesso: 0072300-60.2008.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Sindicato dos Empregados no Comercio de Campos dos Goytacazes ( Valter Manhaes de Azevedo RJ31741D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0034300-47.2005.5.01.0070 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante : Instituto Brasileiro de Meio Ambiente - IBAMA ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : Danielle Cezar BarbosaTradicom - Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda. ( Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler RJ60058D ), JOSÉ HELENO DE ALMEIDA BARBOSARicardo Ferreira Gomes ( Plinio Marcos Montanha Ramos RJ80317D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0014600-24.2009.5.01.0045 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Priscila Plácido Marinho ( Heloisa Ribeiro Ferreira RJ64594D ), Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), Priscila Plácido Marinho ( Heloisa Ribeiro Ferreira RJ64594D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos interpostos e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso da empresa para excluir da condenação o pagamento dos depósitos do FGTS, à exceção dos reflexos sobre as parcelas deferidas na presente ação, limitando a condenação ao pagamento dos intervalos intrajornada violados aos dias compreendidos entre segunda-feira e sábado, considerando os domingos como dias comuns de trabalho, sendo computados regularmente no cálculo das horas extraordinárias, de acordo com o divisor reconhecido em sentença e dar provimento ao recurso da obreira para deferir a indenização referente ao período de estabilidade provisória, como postulado na alínea ¿g¿ da inicial, considerado o termo final aos 18 de agosto de 2008, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator. Valores atribuídos à condenação e custas inalterados.\r\n\r\nProcesso: 0117300-51.2009.5.01.0054 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda. ( Marcello V Lima RJ108750D ), Daniele Nunes de Araujo ( Luis Paulo da Costa Peixoto RJ82343D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0055900-54.2009.5.01.0242 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Gilda da Conceição ( Luzia de Souza Costa RJ62446D ), - Recorrido : João Guilherme Calixto Almeida ( Danielle Rodrigues da Silva Picanco RJ104241D ), - por unanimidade, em conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0235300-27.2006.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Recorrido : Guy Marsyl da Costa Aragao ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe provimento para pronunciar a prescrição da ação e, em consequência, julgar o processo extinto com resolução do mérito, com fulcro no disposto no artigo 269, IV, do CPC, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0001263-14.2010.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Municipio de Bom Jesus de Itabapoana ( Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana ), - Recorrido : Manoel Augusto da Silva ( Bruno Lopes Batista RJ155592D ), - por unanimidade, não conhecer da pretensão do recorrido para que seja realizado o reexame necessário, por não haver determinação nesse sentido,e conhecer o recurso ordinário do Município para, no mérito, dar-lhe parcial provimento com a finalidade de afastar a condenação ao pagamento da multa coercitiva, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0130800-79.2007.5.01.0241 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói ), - Recorrido : DSND Consub S.A.Charles Wagner Jesus dos Santos ( Marcelo Neves Monteiro RJ112226D ), Subsea 7 do Brasil Servicos Ltda. - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0315800-91.2004.5.01.0263 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói ), - Recorrido : SERVIFLU LIMPEZAS URBANAS E INDUSTRIAIS LTDA ( Luciano Oliveira Aragao RJ83650D ), JOSUE DA SILVA CORDEIRO ( Rodner Cardoso de Andrade RJ77143D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0127500-37.2006.5.01.0244 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói ), - Recorrido : Drogaria Honolulu Ltda. ( Fernando Sarmento Bastos RJ37130D ), Claudia Cristina Campos Suarez Garcia ( Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ30611D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0134300-64.2009.5.01.0054 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : Alexandre Ferreira Matos ( Ana Rocha de Oliveira RJ112572D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0148600-29.2009.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Unimed Campos Cooperativa de Trabalho Medico ( Tiago de Carvalho Rodrigues RJ123687D ), - Recorrido : Jeferson Cristiano Pereira ( Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade RJ145714D ), Inscon Instalacoes Eletricas Ltda - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe provimento para afastar a responsabilidade subsidiária da recorrente pelo adimplemento das obrigações trabalhistas, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0156600-51.2009.5.01.0076 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Daisy Lima Santos ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), - Recorrido : Hyperline do Brasil Representação Comercial e Serviços de Telecomunicações e Informática Ltda. ( Flavio Cusano Silveira RJ73985D ), Tim Celular S.A. ( Thiago Teixeira Rabello Mesquita RJ115381D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe provimento para condenar a Tim Celular S.A. a responder subsidiariamente pelos créditos trabalhistas deferidos na sentença, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0149700-27.2009.5.01.0246 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Pinto de Almeida Engenharia S.A. ( Indio do Brasil Cardoso RJ27681D ), - Recorrido : Kejasi Pinturas e Reformas Ltda.Luiz Antônio Rosa dos Santos - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para limitar a responsabilidade solidária da recorrente ao período previsto no contrato de empreitada, qual seja de setembro a dezembro de 2007, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0001530-82.2010.5.01.0245 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Saise dos Santos Costa ( Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ30611D ), - Recorrido : Petralco Comércio de Alimentos Ltda. ( Mauro Henrique Ortiz Lima RJ67311D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0288000-55.2009.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), - Recorrido : Laura Souza Oliveira Lontra Costa ( Elizabeth Maria G de S Oliveira RJ31983D ), Instituto José Pelúcio ( Cintia Possas Machado RJ120066D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar a incidência de juros de mora de 0,5% (meio por cento) ao mês, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0163500-39.2009.5.01.0015 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ - a/c PROCURADORIA REG. FEDERAL 2ª Região REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOMirian Maria de Lima - Recorrido : Mirian Maria de Lima ( Mauro Cesar dos Santos Ferraz RJ124185D ), Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAMFundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ - a/c PROCURADORIA REG. FEDERAL 2ª Região - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0000266-53.2010.5.01.0011 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. ( Fabiano Veronesi de Almeida RJ131021D ), - Recorrido : Luiz Eduardo Pereira Alves ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para reformar a sentença julgando improcedente o pedido para pagamento de horas extraordinárias, intervalos intrajornada, diferenças salariais decorrentes do desvio de função e reflexos, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator. Custas de R$ 20,00 (vinte reais), calculadas sobre o novo valor arbitrado à condenação, de R$ 1.000,00 (mil reais), nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0142400-26.2009.5.01.0242 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Bruno Viana Moreira ( Damazio Souza Soares Filho RJ43438D ), - Recorrido : Universo System Segurança e Vigilancia Ltda. ( Bruno Bittencourt Barbosa RJ165022A ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para deferir ao autor o pagamento da multa prevista no artigo 477 da CLT e determinar a entrega das guias para liberação do FGTS, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0192900-70.2007.5.01.0241 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Recorrido : Estaleiro Maua Jurong S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Consepa Consultoria e Servicos Empresariais Ltda. ME ( Luiz Ricardo Castanheira Lau SP196841 ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Eliezer Delboni ( Claudio Alves Filho RJ48071D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo. Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0000224-27.2010.5.01.0068 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Arielson de Almeida Silva ( Jorge Rogério Francisco RJ140807D ), - Recorrido : Renamar Bonsucesso Informática Ltda ( Osmar Berardo Carneiro da Cunha Filho RJ99758D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para reconhecer a existência de vínculo de emprego entre as partes e, em consequência, condenar a empresa ao pagamento do aviso prévio, do saldo de salário de 8 (oito) dias do mês de outubro de 2009, das férias proporcionais acrescidas do terço constitucional, do décimo terceiro salário proporcional, dos depósitos do FGTS, da multa de 40% (quarenta por cento) sobre tais depósitos e da multa do artigo 477. Tendo em vista a projeção do aviso prévio, tem direito o trabalhador, também, à liberação das guias do seguro desemprego e, no caso de não cumprimento da obrigação de fazer, ao pagamento de indenização compensatória, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0001053-44.2010.5.01.0056 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante : Nair Cavalcanti Leal ( Gustavo Antonio Lisboa de Almeida SP207053D ), - Agravado : ARLINDO MONTEIRO DE ALMEIDA ( Dirceu Afonso Siqueira RJ96755D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0080500-27.2006.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Edwal Delevedove ( Jose Evangelista Vienna Filho RJ71233D ), - Recorrido : Banco Bradesco S.A ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator. ///\r\n\r\nProcesso: 0009200-86.2009.5.01.0511 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : MESSIAS ALCANTARA DA CRUZ ( Jose Carlos Alves RJ62060D ), - Recorrido : Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. ( Emerson Correa da Silva RJ43739D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ45513D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe provimento para, conceder a gratuidade de justiça ao autor e acolher a alegação de nulidade por cerceio de defesa, anulando os atos a partir da audiência realizada em 09/05/2011 (folha 340), determinando o retorno dos autos à Vara de Origem para reabertura da instrução processual, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0076100-64.2006.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Provar Negócios de Varejo Ltda. ( Rodrigo Estrella Roldan dos Santos RJ103789D ), Daise Carla da Silva Ferreira ( Lidiomar Rodrigues de Freitas RJ11044D ), - Recorrido : Daise Carla da Silva Ferreira ( Lidiomar Rodrigues de Freitas RJ11044D ), Provar Negócios de Varejo Ltda. ( Rodrigo Estrella Roldan dos Santos RJ103789D ), Itaú Unibanco S/A ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários e, no mérito, acolher o requerimento formulado pela empresa para declarar extintos com resolução do mérito os créditos devidos cinco anos contados retroativamente do ajuizamento da presente ação, ou seja, anteriormente a 03 de maio de 2001, dar parcial provimento ao recurso da trabalhadora para determinar que o intervalo concedido parcialmente enseja o pagamento como extra de uma hora diária, acrescida do adicional de 50%, e não apenas o período remanescente, como declarado em sentença, e dar parcial provimento ao recurso da empresa para excluir da condenação o pagamento de indenização referente às diferenças das contribuições fiscais e previdenciárias apuradas em relação ao que seria devido se o pagamento fosse realizado nas épocas próprias, determinando, ainda que os descontos fiscais observarão as disposições contidas na Instrução Normativa RFB nº 1127/2011, devendo ser utilizada a tabela progressiva nela publicada, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator. Valores arbitrados para custas e condenação na sentença inalterados.\r\n\r\nProcesso: 0126300-10.2006.5.01.0045 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Claudia Silva de Souza ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), Ibi Administradora e Promotora Ltda. ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), - Recorrido : Ibi Administradora e Promotora Ltda. ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), Claudia Silva de Souza ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), - por unanimidade, conhecer integralmente do recurso da empresa e parcialmente do recurso da obreira, à exceção do pedido para a reforma da decisão no que tange ao divisor 180 (cento e oitenta), por ausência de interesse recursal, conforme artigo 514, inciso III, do Código de Processo Civil, de aplicação subsidiária ao Processo do Trabalho por força do artigo 769 da CLT, e, no mérito, por unanimidade, em negar provimento ao recurso da empresa e dar parcial provimento ao recurso da empregada para reconhecer o enquadramento como financiária, aplicando ao seu contrato de trabalho os benefícios contidos nas normas coletivas de folhas 83/113, observadas suas disposições, período de vigência e do contrato de trabalho, condenando a empresa ao pagamento do piso salarial previsto para ¿pessoal de de escritório¿, reajustes salariais, anuênios, diferenças no auxílio refeição, autorizada a devolução de descontos feitos a tal título, ajuda alimentação, diferenças no desconto do vale-transporte, indenização adicional e participação nos lucros e resultados, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator. Custas de R$ 500,00 (quinhentos reais), calculadas sobre o novo valor atribuído à condenação, de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais).\r\n\r\nProcesso: 0000425-93.2010.5.01.0011 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Jean Carlos Tostes Neves ( Luiz Carlos Frota da Silva RJ88646D ), - Recorrido : Ouro Verde Transporte e Locação Ltda. ( Gabriel Vergette RJ125294D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0010800-03.2003.5.01.0302 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Embargante : ITAÚ UNIBANCO S/A ( Ilan Goldberg RJ100643D ), FRANCISCO GUEDES DA ROCHA FILHO ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - Embargado : ITAÚ UNIBANCO S/A ( Ilan Goldberg RJ100643D ), FRANCISCO GUEDES DA ROCHA FILHO ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar provimento aos embargos do banco e dar parcial provimento aos embargos do trabalhador para determinar o reflexo das comissões sobre o repouso semanal remunerado, aviso prévio, férias acrescidas do terço constitucional, décimo terceiros salários, FGTS e multa de 40%, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0135300-18.2009.5.01.0081 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante : Ana Lúcia Cardim da Silveira Santos ( Paulo Fernando Lacerda Bastos RJ85754D ), - Agravado : Telelistas Pulbicações Ltda. ( Carlos Frederico Martins Viana RJ66760D ), Telelistas.com Ltda. ( Carlos Frederico Martins Viana RJ66760D ), Telelistas Brasil S.A. ( Carlos Frederico Martins Viana RJ66760D ), Infoguias Editora S.A. ( Carlos Frederico Martins Viana RJ66760D ), Telelistas Região 1 Ltda. ( Carlos Frederico Martins Viana RJ66760D ), Telelistas Região 4 Ltda. ( Carlos Frederico Martins Viana RJ66760D ), Telelistas Região 3 Ltda. ( Carlos Frederico Martins Viana RJ66760D ), Telelistas Região 2 Ltda. ( Carlos Frederico Martins Viana RJ66760D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento, para determinar que a atualização dos valores conforme as parcelas individualmente deferidas na sentença às folhas 188/193, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator.///\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de dezembro de 2011.\r\n\r\nRosane Oliveira Barroco\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1237878" ], "1237940": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "10a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 16/12/2011\r\n\r\nProcesso: 0163500-39.2009.5.01.0015 - RO\r\n\r\nRcte: Mirian Maria de Lima e Outros\r\n\r\nRcdo: Mirian Maria de Lima e Outros\r\n\r\nO Desembargador do TRT Marcos Cavalcante do(a) Gab Des Marcos Cavalcante do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão cujo o dispositivo transcreve-se: \"...por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator.///\" .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1237940" ] } } } }, "Varas do Trabalho": { "Rio de Janeiro": { "7ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1239579": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Expediente do dia 14-12-2011\r\n\r\nProcesso: 0037900-66.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Murilo Machado da Fonseca [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Murilo Machado da Fonseca\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls.483/572, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099800-26.2003.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA LUCIA LIMA DE OLIVEIRA [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: ARAUJO PENNA E CIA LTDA [Adv. Jose Teixeira Sobrinho (OAB: RJ 31513 - D)], Réu: JAIRO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA LUCIA LIMA DE OLIVEIRA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0100800-51.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Macedo de Souza [Adv. Ostilio Carlos Sardi Filho (OAB: RJ 43805 - D)]\r\n\r\nRéu: Bigfield Soccer Ltda. [Adv. Sandro Roberto Oliveira de Araujo (OAB: RJ 130910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Macedo de Souza\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, na forma do despacho de fls.87, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052000-26.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Pereira de Lucena [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Intermunicipal Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia Pereira de Lucena\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá ajustar seus cálculos conforme promoção da contadoria de fls. 284, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000143-33.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Demetrio Gomes de Lima Junior [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Frigorifico Jahu [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Frigorifico Jahu\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000529-63.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Rijo da Silva [Adv. Carlos Alberto Martins da Silva (OAB: RJ 72390 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Joao Claudio Alvim de Bustamante Sa (OAB: RJ 69619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nFica V.Sª cientificada da decisão de fls. 40, prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0038300-56.2003.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUSINETE SENNA DE ASSUMPCAO [Adv. Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 - D)]\r\n\r\nRéu: JV CENTER ACADEMIA GINASTICA LTDA [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)], Réu: PAULO CESAR DIAS DA SILVA -devedor derivado, Réu: LUIZ ANTÔNIO NEVES DA SILVA FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUSINETE SENNA DE ASSUMPCAO\r\n\r\nManifestar sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092900-85.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Guimaraes Carvalho [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: Seprof Servicos Profissionais Ltda. [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli Guimaraes Carvalho\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá ajustar seus cálculos conforme promoção da contadoria de fls. 306 e termos da decisão de fls. 369/370, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094000-41.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Ribeiro Freire [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: Tom Rio Servíços de Buffet Ltda. [Adv. Cristiane Loche Ferreira Machado (OAB: RJ 98469 - D)], Réu: Tom Maior Espetáculos e Eventos Ltda. [Adv. Cristiane Loche Ferreira Machado (OAB: RJ 98469 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Ribeiro Freire\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls.382, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015800-11.1994.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS PAULO MARINHO PARADELLA [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS PAULO MARINHO PARADELLA\r\n\r\nComprovar em 05 dias, para fins de apuração do crédito remanescente, o valor sacado através do alvara de fls.500 . \r\n\r\nProcesso: 0102000-16.1997.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: SELMA PEREIRA NUNES [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SELMA PEREIRA NUNES\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá fornecer ao Juízo o nº do CPF do autor, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000713-53.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Jorge Werneck Vianna [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Jorge Werneck Vianna\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá ajustar seus cálculos conforme promoção da contadoria de fls. 222, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000715-23.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Alves da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Icsel Industrial Services Offshore Onshore Ltda. [Adv. Alexandre Goldberg (OAB: RJ 78383 - D)], Réu: Consórcio Cidade da Música [Adv. Nelma Leticia Cordeiro (OAB: RJ 122272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Cidade da Música , Aut Edilson Alves da Silva , Réu Icsel Industrial Services Offshore Onshore Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls.157. \r\n\r\nProcesso: 0056300-70.2004.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: CRISTIANE OLIVEIRA COELHO [Adv. Abelardo Oliveira Trabuco (OAB: RJ 40861 - D)]\r\n\r\nRéu: PIERRE E LUCIA CABELEIREIROS SC LTDA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)], Réu: MARIA LUCIA SANTOS SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE OLIVEIRA COELHO, Réu PIERRE E LUCIA CABELEIREIROS SC LTDA\r\n\r\nFica V.Sª cientificada do crédito remanescente apurado as fls.90/92, devendo ainda o autor indicar outros meios de prosseguimento da execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001011-45.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Cristina Vianna [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: C.S.U. Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C.S.U. Cardsystem S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0101800-67.2001.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA MOURA DOS REIS [Adv. Marciel Quintanilha (OAB: RJ 99747 - D)]\r\n\r\nRéu: CRUZ VERMELHA BRASILEIRA [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA MOURA DOS REIS\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0088500-57.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Alexandre da Costa Bezerra [Adv. Leide Jane Gonçalves da Silva (OAB: RJ 86832 - D)]\r\n\r\nRéu: Jota e Jota Comércio e Indústruia Ltda. , Réu: JAIRO DA SILVA, Réu: MARIA ELIZABETH DA SILVA, Réu: INALDO DIONÍZIO REGIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Alexandre da Costa Bezerra \r\n\r\nFica V.Sª cientificada do crédito remanescente apurado as fls. 76/78, devendo a parte autora indicar meios de prosseguimento da execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001035-73.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar dos Santos Silva [Adv. Roberto de Carvalho Filho (OAB: RJ 149389 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviario Schio Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodoviario Schio Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000623-45.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Emidio de Souza [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Faça Turismo Ltda., Réu: Viação Santa Sofia S.A. [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Emidio de Souza\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls.439, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077500-60.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Barbosa de Oliveira [Adv. Marcelo Duarte da Silva Vaz (OAB: RJ 143855 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudimiro V. de Mattos Bordados Ltda. [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Barbosa de Oliveira , Réu Claudimiro V. de Mattos Bordados Ltda.\r\n\r\nFica V.Sª cientificada do crédito remanescente apurado as fls. 57/59, devendo a parte autora indicar meios de prosseguimento da execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065100-48.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willians Juvino Machado [Adv. Luis Guilherme Alves de Oliveira (OAB: RJ 140404 - D)]\r\n\r\nRéu: Prumo Serviços em Veículos Ltda. [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)], Réu: Transportes Barra Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)], Réu: CAROLINA LOPES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prumo Serviços em Veículos Ltda., Réu Transportes Barra Ltda., Aut Willians Juvino Machado \r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls.183. \r\n\r\nProcesso: 0059700-87.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalia de Oliveira Menezes [Adv. Simone Pereira Nasser (OAB: RJ 101773 - D)]\r\n\r\nRéu: MFC Celere Courrier Servicos de Transportes Ltda - ME, Réu: MARTA DE ANDRADE MONTENEGRO, Réu: MARCIA DE ANDRADE DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natalia de Oliveira Menezes\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 80. \r\n\r\nProcesso: 0000914-11.2011.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Oliveira Peçanha [Adv. Anderson de Almeida Truta (OAB: RJ 105609 - D)]\r\n\r\nRéu: NSF Pet Shop Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Oliveira Peçanha \r\n\r\nFornecer o endereço correto da Ré, em 10 dias, sob pena de extinção\r\n\r\ndo processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0088800-24.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Torres Paraiso [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Brasileira Instituicoes Financeiras Desenvolvimento - ABDE [Adv. Joao Carlos Alves Massa (OAB: RJ 46538 - D)], Réu: Banco Nacional de Desenvolvimentos Econômino e Social - BNDES [Adv. Carlos David A. Braga (OAB: RJ 152999 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Torres Paraiso\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá ajustar seus cálculos conforme promoção da contadoria de fls.836 , prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098800-83.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Sergio Martinelli Lima [Adv. Gilson Moreira Monteiro (OAB: RJ 68911 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality Clean Ltda. [Adv. Ruy de Oliveira Barbosa (OAB: RJ 49944 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Quality Clean Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento fiscal e previdenciário em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0076900-73.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Biancardi Saltoris [Adv. Anielly Livia de Almeida Estrella (OAB: RJ 115890 - D)]\r\n\r\nRéu: Prevbras Sociedade Nacional de Previdência Privada [Adv. Danielly Cristina Alves (OAB: RJ 98918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Biancardi Saltoris, Réu Prevbras Sociedade Nacional de Previdência Privada\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 219 sendo a ré para realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 48 horas sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0010100-10.2001.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVANDRO ARAUJO BOECHIE [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Itapemirim Saude Ltda ME, Réu: MARIA JAILDES PINTO PERUNA - devedor solidario, Réu: ATILIO GIOVANI CARANDINA, Réu: JOAO ALBERTO PERSSON, Réu: JOÃO CARLOS MORAES BARBOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVANDRO ARAUJO BOECHIE\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 466. \r\n\r\nProcesso: 0022800-37.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Souto de Freitas [Adv. Neide Maria Meirelles (OAB: RJ 24661 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A.-TECNOLOGIA E SERVICOS DE MANUTENCAO [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)], Réu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A.-TECNOLOGIA E SERVICOS DE MANUTENCAO, Aut Arnaldo Souto de Freitas , Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000049-85.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner de Souza Porto [Adv. Thiago da Matta Giglio (OAB: RJ 127462 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim e Cia. Ltda. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim e Cia. Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que deverá ealizar depósito judicial no valor do total discriminado às fls. 60, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nId: 1239579" ], "1239557": [ "IIIF - TRT - Editais de Citação", "Edital de Citação para Inicial - 14-12-2011\r\n\r\nProcesso: 0001155-82.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista dos Reis\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME, Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Gisela Avila Lutz da 7a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 16/02/2012 às 11:15 horas, Sala da Audiência da 7a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia deverá o reclamado responder aos termos da reclamação trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por sócio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicação da pena de confissão quanto à matéria de fato. O reclamado deverá trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a intimação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com enderecos residenciais, entendido que deverá controlar possivel devolução ou o indeferimento da intimação, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1239557" ], "1239560": [ "IIIF - TRT - Editais de Citação", "Edital de Citação para Inicial - 19-12-2011\r\n\r\nProcesso: 0000706-27.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Veloso Barbosa\r\n\r\nRéu: LOJA DE ROUPAS CORPUS\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Gisela Avila Lutz da 7a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) LOJA DE ROUPAS CORPUS, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 27/02/2012 às 10:45 horas, Sala da Audiência da 7a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia deverá o reclamado responder aos termos da reclamação trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por sócio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicação da pena de confissão quanto à matéria de fato. O reclamado deverá trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a intimação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com enderecos residenciais, entendido que deverá controlar possivel devolução ou o indeferimento da intimação, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1239560" ], "1239563": [ "IIIF - TRT - Editais de Citação", "Edital de Citação para Inicial - 19-12-2011\r\n\r\nProcesso: 0000954-90.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Taíse Costa Marcelino \r\n\r\nRéu: Visual Locação Serviço Construção Civil e Mireração Ltda. , União Federal\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Gisela Avila Lutz da 7a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Visual Locação Serviço Construção Civil e Mireração Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 23/01/2012 às 12:15 horas, Sala da Audiência da 7a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia deverá o reclamado responder aos termos da reclamação trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por sócio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicação da pena de confissão quanto à matéria de fato. O reclamado deverá trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a intimação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com enderecos residenciais, entendido que deverá controlar possivel devolução ou o indeferimento da intimação, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1239563" ], "1239573": [ "IIIF - TRT - Editais de Citação", "Edital de Citação para Inicial - 19-12-2011\r\n\r\nProcesso: 0000272-38.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia da Silva dos Santos\r\n\r\nRéu: Antonio Carlos Trota\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Gisela Avila Lutz da 7a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Antonio Carlos Trota, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 16/02/2012 às 10:55 horas, Sala da Audiência da 7a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia deverá o reclamado responder aos termos da reclamação trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por sócio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicação da pena de confissão quanto à matéria de fato. O reclamado deverá trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a intimação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com enderecos residenciais, entendido que deverá controlar possivel devolução ou o indeferimento da intimação, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000438-70.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Duarte Pinto\r\n\r\nRéu: Mapa Construções Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Gisela Avila Lutz da 7a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Mapa Construções Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/02/2012 às 10:35 horas, Sala da Audiência da 7a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia deverá o reclamado responder aos termos da reclamação trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por sócio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicação da pena de confissão quanto à matéria de fato. O reclamado deverá trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a intimação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com enderecos residenciais, entendido que deverá controlar possivel devolução ou o indeferimento da intimação, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1239573" ], "1239574": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 14-12-2011\r\n\r\nProcesso: 0047200-18.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ramon Souza do Nascimento\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Gafisa S.A., RJZ Engenharia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m GF Gesso e Alvenaria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo autor em 10 dias, na forma do despacho de fls.241. \r\n\r\nProcesso: 0088500-57.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Alexandre da Costa Bezerra \r\n\r\nRéu: Jota e Jota Comércio e Indústruia Ltda. , JAIRO DA SILVA, MARIA ELIZABETH DA SILVA, INALDO DIONÍZIO REGIS\r\n\r\nPelo presente fica m INALDO DIONÍZIO REGIS, JAIRO DA SILVA, Jota e Jota Comércio e Indústruia Ltda. , MARIA ELIZABETH DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica V.Sª cientificada do crédito remanescente apurado as fls.79. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1239574" ], "1239576": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 19-12-2011\r\n\r\nProcesso: 0020900-29.2003.5.01.0007 - ResAut\r\n\r\nRqte: ROBERTO GOMES\r\n\r\nRqdo: LIDMA SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, ALEXANDRE CEZAR DE ALMEIDA AGUIAR, FLORINDO DA SILVA AGUIAR, HOTEIS OTHON S/A\r\n\r\nPelo presente fica m LIDMA SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 173/174. \r\n\r\nProcesso: 0096800-42.2008.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiane Alves Moraes dos Santos\r\n\r\nRéu: Mariah Fashion, GUILHERME SOBRAL LINS\r\n\r\nPelo presente fica m GUILHERME SOBRAL LINS, Mariah Fashion, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica V.Sª cientificada da decisão homologatória de fls. 40, devendo a ré realizar depósito judicial em 48 horas sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1239576" ] } }, "8ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1235455": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0013000-16.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda da Conceição Almeida [Adv. Silvio Germano Brito’ da Silva (OAB: RJ 93133 - D)], Aut: Gabriel Silva Almeida [Adv. Silvio Germano Brito da Silva (OAB: RJ 93133 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância e Segurança Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda da Conceição Almeida, Aut Gabriel Silva Almeida\r\n\r\nJuntar aos autos a sentença que decretou a falencia da re. Prazo COMUM de 15 dias eis que os autores possuem o mesmo patrono. .\r\n\r\nProcesso: 0000286-19.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião José Borges [Adv. Marcelo Campos de Melo Ferreira (OAB: RJ 152379 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia S.A. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecnosolo Engenharia S.A.\r\n\r\nESCLARECER QUANTO A DATA CORRETA DO PAGAMENTO DA SEGUNDA PARCELA DO ACORDO, EM 10 DIAS, ANTE A CERTIDAO DE FLS 40. .\r\n\r\nProcesso: 0000103-82.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco José Pereira Torres [Adv. Jose Claudio Ferreira Barbosa (OAB: RJ 47878 - D)]\r\n\r\nRéu: Millennium Travel Operadora de Turismo Ltda. [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco José Pereira Torres , Réu Millennium Travel Operadora de Turismo Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 115/ , por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo primeiro – A do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente à soma do crédito do autor de R$ 17.912,20, referentes a JAM, e R$ 1.176,57, referente a cota previdenciária, e das custas de R$ 340,43. Venha a reclamada apresentar o depósito do crédito exequendo, inclusive, para comprovação do recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 48 horas, observando-se, quando cabível, a retenção relativa ao Imposto de Renda, cujo recolhimento e comprovação são de sua exclusiva responsabilidade. Inerte, inicie-se a execução, fazendo-se expedir mandado de citação, penhora e avaliação, devendo ser acrescido, ao montante da condenação do valor histórico trabalhista, a multa do percentual de 10%, na forma do artigo 475, J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidação. Prazo de 2 dias.\r\n\r\nObserve-se que o pagamento do crédito trabalhista deverá ser efetuado em guia própria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento das custas em guia de Recolhimento da Uniao (GRU Judicial) e da cota previdenciária em guia GPS – código 1708, quando tratar-se de pessoa física e 2909, quando de pessoa jurídica. .\r\n\r\nProcesso: 0002400-67.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises da Fonseca dos Santos [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: Treu S.A. Maquinas e Equipamentos [Adv. Joao Batista Vasconcelos (OAB: RJ 128605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises da Fonseca dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0011300-39.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina Pessoa Santos Neta [Adv. Patricia Marsico do Couto (OAB: RJ 105685 - D)]\r\n\r\nRéu: Sport e Lazer IV Centenario S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sport e Lazer IV Centenario S.A.\r\n\r\nTendo em vista que a sentença é liquida, venha a reclamada com o depósito no prazo de 48 horas, no valor total de R$ 9.034,73, correspondente a soma do credito do autor de R$ 8.088,42, das custas de R$ 153,38, e da cota previdenciaria de R$ 393,08. Observe-se que o pagamento do credito trabalhista devera ser efetuado em guia propria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento do imposto de renda em guia DARF, das custas em Guia de Recolhimento da Uniao (GRU Judicial – Codigo 18.740-2) e da cota previdenciaria em guia GPS – Codigo 1708, quando se tratar de pessoa fisica, e 2909, de pessoa juridica.\r\n\r\nInerte, inicie-se a execução, devendo ser acrescido, ao montante da condenação, multa do percentual de 10% na forma do artigo 475-J, do CPC. Prazo de 2 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000023-84.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique de Oliveira [Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 81717 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Mangaratiba Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Mangaratiba Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas (R$ 80,00), em 10 dias. Inerte, execute-se. .\r\n\r\nProcesso: 0000141-94.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Karla Medeiros Macuxi [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: C.S.U. Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)], Réu: TIM CELULAR RIO DE JANEIRO [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C.S.U. Cardsystem S.A., Aut Lucia Karla Medeiros Macuxi\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario adesivo da segunda re, no prazo de 8 (oito) dias SUCESSIVOS, a iniciar-se pelo reclamante e terminando quanto a primeira re. .\r\n\r\nProcesso: 0018700-07.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Gil Targino [Adv. Sandra Sales dos Santos (OAB: RJ 94945 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Recreio do Pao Ltda. [Adv. Paulo Marcio Amaral (OAB: RJ 67799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria e Confeitaria Recreio do Pao Ltda.\r\n\r\nVENHA A RE COM O VALOR REMANESCENTE NO VALOR DE R$ 6.347,34, CONFORME PROMOÇAO DO SETOR DE CALCULOS AS FLS 241, EM 5 DIAS, SOB PENA DE EXECUCAO. .\r\n\r\nProcesso: 0021400-82.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Costa Moura [Adv. Carlos Gomez Sanchez (OAB: RJ 141120 - D)]\r\n\r\nRéu: Olimpo Vila da Penha Bar Atrações Musicais e Estacionamento Ltda. [Adv. Marcus Vinicius de Almeida Pereira (OAB: RJ 94482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Costa Moura \r\n\r\nComprovar o recolhimento das demais parcelas dos honorarios periciais em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000296-97.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilton Ribeiro de Magalhães [Adv. Salma Elias Nicolau (OAB: RJ 74309 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Sampaio Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilton Ribeiro de Magalhães \r\n\r\nAPRESENTAR SEUS ARTIGOS DE LIQUIDACAO, BEM COMO O CALCULO DA COTA PREVIDENCIARIA (DEVIDO PELO EMPREGADO E PELO EMPREGADOR), EM 10 DIAS, COM O SOMATORIO MENSAL DAS VERBAS, ENGLOBANDO TODAS AS PARCELAS DEFERIDAS, NAS RESPECTIVAS EPOCAS PROPRIAS, CONFORME EXEMPLO DE FLS 112. \r\n\r\nProcesso: 0014500-93.2003.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARVALHO CUNHA [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: FREE PORT VIGILANCIA SEGURANCA PATRIMONIAL LTD, Réu: Maria de Fátima Bezerra da Silva, Réu: Agnaldo de Paula Sepulveda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARVALHO CUNHA\r\n\r\nJUNTAR AOS AUTOS A SENTENÇA QUE DECRETOU A FALENCIA DA RE EM 15 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000290-56.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Antônio Camargo [Adv. Cacilda Lago Pereira Chaves (OAB: RJ 34277 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias SUCESSIVOS, a iniciar-se pelo primeiro reu. .\r\n\r\nProcesso: 0019600-10.1995.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO LOUZEIRO ARAUJO [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)], Aut: ADRIANA SOUZA VIEIRA [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: ADRIANO MIRANDA PECANHA [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: AYLTON LAMOSA DA FONSECA JUNIOR [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: ALINE CARDOSO LEIVAS [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: ALEXANDRE MONTEIRO DA MOTTA [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: ALEXANDRE ROSA DE OLIVEIRA [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: ALEXANDRE VIEIRA MATOS [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: ALEXANDRE HOEVELER [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)], Aut: ANA CRISTINA MONTEIRO DA CRUZ [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: ANA LUCIA LINS [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: ANA LUCIA TAVARES NERI [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: ANA MARIA BALTHAZAR [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: ANA PAULA DE SOUZA LAGO [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: ANDERSON RICHARDSON PISA VIDAL [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: ANDRE LUIS MACHADO DE OLIVEIRA [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: ANDRE MOURA DA SILVA [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: ANDRE NORONHA PIMENTEL [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: ANDREA AFONSO PEDRO [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: ANDREA SANTOS CARRASCOZA [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA [Adv. Ademir Gaigher (OAB: RJ 53614 - D)], Aut: ANTONIO MORALES SIERRA [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: APARECIDA MARIA DO AMARAL VIEIRA [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: AUGUSTO PINTO FERNANDES TAVORA [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)], Aut: ALCEU RODRIGUES PORTELLA FILHO [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: BARBARA ROSE DA SILVA [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: DAYSI MARY SANTOS FERREIRA TAVARES [Adv. Ademir Gaigher (OAB: RJ 53614 - D)], Aut: DANIELE BLANCO MACHADO [Adv. Ademir Gaigher (OAB: RJ 53614 - D)], Aut: DARCY RIBEIRO SILVA [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: DENISE ALVES BELISARIO [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: DEVAQUI BRAGA MORDES [Adv. Ademir Gaigher (OAB: RJ 53614 - D)], Aut: FRANCISCO ERASMO DE MORAIS SOUZA [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: JANDER RICARDO DA SILVEIRA SOUZA [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)], Aut: JANETE DOS SANTOS GONCALVES [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: GUILHERME GARCIA CUSTODIO [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: GERSON CARLOS DA CONCEICAO [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: JOAO FELIX CANDEIA NETO [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: JOAO LUIZ DA SILVA [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: JULIO PACHECO DE MELLO [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: JORGENETE DOS SANTOS MELLO [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: JOCILEY MACHADO TRISTAO [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: GILSINEI ALON MORAIS [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: JOSE EDUARDO DA SILVA MARQUES CUNHA [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: JOSE CARLOS DIAS MACHADO [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: JOSE LEANDRO MENESES [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: JOSE PAULO COELHO HILDEBRANDT [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: JOSE SOARES FILHO [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: JOSE ORVELAND MOUTINHO SILVA [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: JOSEMAR OLIVEIRA DOS SANTOS [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: EDNEA DOS SANTOS GOMES [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: ELAINE DA SILVA MARQUES SOARES [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: ELIZA FAGUNDES CRUZ [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: ELIZABETH SILVA SANTOS [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: EMERSON DE ASSIS GOULART [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: ERASMO CARLOS DA SILVA CASTEVAR [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: ERALDO LUIZ SANTIAGO [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: HERCULES MONES SPETSERI JUNIOR [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: ELVIO AUGUSTO FARIAS [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: CARLA MACHADO COUTO [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: CARLOS EDUARDO ALMEIDA DA COSTA [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: CARLOS HENRIQUE GOIS DE CASTRO [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: CARLOS CASTILHO DO NASCIMENTO [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: CARLOS ROBERTO PEIXOTO MONTEIRO [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: CARMELIO DE OLIVEIRA SANTOS [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: CARMELO BENITEZ [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: CACIO LOPES DA SILVA [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: KATIA CRISTINA MACHADO VIEIRA [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: CLAUDIA ALVES SOARES MOURA [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: CLAUDIA DA SILVA MAIA [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: CLAUDIA REGINA DUARTE PINTO [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: CLEOMAR SILVA ALVES [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: CLEONICE DEOLINDO [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: CRISTINA CARDOSO LEIVAS [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: LANDER RODRIGUES DE OLIVEIRA [Adv. Joao Vaz (OAB: RJ 71997 - D)], Aut: LEILA DA SILVA MARQUES MACHADO [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: LILIAN PERDONATI DE QUEIROZ [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: LENILDA CARDOSO TOMAZ [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: LICELMA MORAES REGO DA SILVA [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: LEONARDO SPDO SENNA DE MATTOS [Adv. Ademir Gaigher (OAB: RJ 53614 - D)], Aut: LUIZ FERNANDO PEREIRA ALVES [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: LUIZ CARLOS DUARTE PINTO [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: LUIZ CARLOS PAPA [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: LUIZ CLAUDIO MARTINS FERREIRA [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: LUIS CLAUDIO MOREIRA DE MELO [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: LUIZA HELENA MACHADO DE OLIVEIRA [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: LUPERCIO TELES RAMOS [Adv. Josemar Oli veira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: LUCY ANITA DOS SANTOS [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: LUCIANA DOS SANTOS [Adv. Ademir Gaigher (OAB: RJ 53614 - D)], Aut: MARIA ANGELA PAURA GATTO [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: MARIA CAROLINA KERSTEN DE ARAGAO, Aut: MARIMORGAN GARCIA FRANCISCO [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: MARIZA TERRA NUNES RIBEIRO [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: MARCOS GOIS MARTINS [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: MARCOS JOSE POLLI ALVES [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: MARCIA CRISTIANE DA SILVA SANTOS [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: MARCIA SANTOS DA ANUNCIACAO [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: MARCELO ALVES SOARES MOURA [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: MARCELLO LAMOSA FASSARELLA [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: MARCIO BARROSO TEIXEIRA [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: MARCIO LUIZ NOGUEIRA CORREA [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: MARCIO RUAS FERREIRA CABRAL [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: MARTA DE CARVALHO [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: MIRIAN DA ANUNCIACAO BERNARDO [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: MONICA LOURENCO DA SILVA [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: NILA ROSA MARTINS [Adv. Joselice Aleluia Cerqueira de Jesus (OAB: RJ 21257 - D)], Aut: NEILA TEIXEIRA POSSATI [Adv. 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Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: OSVALDO LUIZ MIRANDA DE LIMA [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: OSVALDO MURILO PEREIRA [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)], Aut: ZILMA ANTONIO DE ARAUJO\r\n\r\nRéu: PSV INFORMATICA PRESTACAO DE SERVICOS LTDA, Réu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Silvestre Garcia do Amaral (OAB: RJ 130652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nVENHA O REU COM O VALOR DA DIFERENÇA, CONFORME PROMOÇAO DO SETOR DE CALCULOS AS FLS 1875/1875-VERSO, NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUCAO. PRAZO DE 2 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000361-58.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Talita Cortat Rocha [Adv. Maria Celeste de Oliveira Pinto Ferreira Esteves (OAB: RJ 133982 - D)]\r\n\r\nRéu: Orion Serviços e Eventos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Talita Cortat Rocha \r\n\r\nManifestar-se sobre a devolucao da notificacao endereçada a re, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000229-35.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sione Severina da Conceição [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Santa Carolina Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sione Severina da Conceição \r\n\r\nDAR ANDAMENTO A PRESENTE EXECUCAO EM 30 DIAS SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0017500-91.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda da Silva Santos [Adv. Joao Antonio Fonseca Viga (OAB: RJ 38724 - D)]\r\n\r\nRéu: Leda Alves da Silva Moraes Cabeleireiros [Adv. Paulo Cesar Rodrigues da Fonseca (OAB: RJ 84884 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda da Silva Santos\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas (R$ 160,00), em 10 dias. inerte, execute-se. .\r\n\r\nProcesso: 0000058-78.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rildo Henrique [Adv. Luiz Goncalves Marques (OAB: RJ 42131 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rildo Henrique , Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTendo em vista que a sentença é liquida, venha a reclamada com o depósito no prazo de 48 horas, no valor total de R$ 3.850,80, correspondente a soma do credito do autor de R$ 3.712,12, das custas de R$ 75,71 e da cota previdenciaria de R$ 63,17. Observe-se que o pagamento do credito trabalhista devera ser efetuado em guia propria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento do imposto de renda em guia DARF, das custas em Guia de Recolhimento da Uniao (GRU Judicial – Codigo 18.740-2) e da cota previdenciaria em guia GPS – Codigo 1708, quando se tratar de pessoa fisica, e 2909, de pessoa juridica.\r\n\r\nInerte, inicie-se a execução, devendo ser acrescido, ao montante da condenação, multa do percentual de 10% na forma do artigo 475-J, do CPC. Prazo de 2 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001100-02.2009.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Genivaldo Batista dos Santos [Adv. Sandro de Oliveira Rosa (OAB: RJ 143598 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. , Aut Genivaldo Batista dos Santos \r\n\r\nTendo em vista que a sentença é liquida, venha a reclamada com o depósito no prazo de 48 horas, no valor total de R$ 8.088,42, correspondente a soma do credito do autor de R$ 7.541,96, das custas de R$ 153,38 e da cota previdenciaria de R$ 393,08. Observe-se que o pagamento do credito trabalhista devera ser efetuado em guia propria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento do imposto de renda em guia DARF, das custas em Guia de Recolhimento da Uniao (GRU Judicial – Codigo 18.740-2) e da cota previdenciaria em guia GPS – Codigo 1708, quando se tratar de pessoa fisica, e 2909, de pessoa juridica.\r\n\r\nInerte, inicie-se a execução, devendo ser acrescido, ao montante da condenação, multa do percentual de 10% na forma do artigo 475-J, do CPC. Prazo de 2 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0024100-36.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Oliveira Fortes [Adv. Vitoria Leonor Balbino Duarte (OAB: RJ 129336 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Casimiro Guerra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Oliveira Fortes\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000367-65.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Marcos Barros [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste - CIEZO [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste - CIEZO\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias SUCESSIVOS, a iniciar-se pelo primeiro reu. .\r\n\r\nProcesso: 0000185-16.2010.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Heleno de Barros Santos [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 95864 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Geremário Dantas [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Geremário Dantas \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 10 anos. .\r\n\r\nProcesso: 0000247-56.2010.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula de Souza [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Marsarela Refeições Industriais Ltda. - Alufran [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula de Souza\r\n\r\nDAR ANDAMENTO AO FEITO, EM 30 DIAS, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0011900-26.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alves Alfama [Adv. Dejair de Souza Rangel (OAB: RJ 93557 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinamica Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Jeziel Almeida Santos (OAB: RJ 166942 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dinamica Seguranca Patrimonial Ltda., Aut Jorge Alves Alfama\r\n\r\nCIENCIA DE QUE O DEPOSITO DE FLS 432 FOI CONVOLADO EM PENHORA. PRAZO DE 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000159-81.2011.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Poline Thainá da Silva Santos [Adv. Andre Luiz Valvano Braganca (OAB: RJ 140355 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Veículos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Poline Thainá da Silva Santos\r\n\r\nCIENCIA DO DESARQUIVAMENTO DOS AUTOS, SENDO CERTO QUE O DESENTRANHAMENTO DOS DOCUMENTOS JA FOI DEFERIDO (FLS 28/29). PRAZO DE 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000328-68.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Claudio dos Santos [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferragens Duas Pátrias de Bonsucesso Ltda. [Adv. Maria Ivete Mendes (OAB: RJ 90136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ferragens Duas Pátrias de Bonsucesso Ltda., Aut Maurício Claudio dos Santos\r\n\r\nCiencia as partes do despacho de fls 70/71, bem como apresentem quesitos, no prazo de 10 dias SUCESSIVOS, a iniciar-se pela parte autora. .\r\n\r\nProcesso: 0004600-91.2000.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CICERO FERREIRA DA SILVA [Adv. Paulo Sergio Ferreira Martins (OAB: RJ 103403 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE TEL TERMO ENGENHARIA LTDA, Réu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CICERO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls 249, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0021800-67.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Gomes de Carvalho [Adv. Joao Paulo Simoes (OAB: RJ 69168 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende, Réu: Companhia Vale do Rio Doce [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Vale do Rio Doce\r\n\r\nVENHA A PARTE RE COM O VALOR DOS HONORARIOS DO SINDICATO NO PRAZO DE 5 DIAS, SOB PENA DE EXECUCAO, CONFORME PROMOCAO DO SETOR DE CALCULOS AS FLS 247. ..\r\n\r\nProcesso: 0000294-30.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vandeildo José Vieira da Silva [Adv. Julio Cesar da Costa Bittencourt (OAB: RJ 54269 - D)]\r\n\r\nRéu: Termas Monte Carlo Ltda. [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vandeildo José Vieira da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao da re as fls 127/128, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000447-29.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Areas Campos Venâncio [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Areas Campos Venâncio \r\n\r\nManifestar-se sobre a devolucao da notificacao endereçada a re, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000348-59.2011.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Andrea Cristina de Souza [Adv. Miriam da Silva (OAB: RJ 79372 - D)]\r\n\r\nRéu: Legião da Boa Vontade [Adv. Anibal da Silva Correia Neto (OAB: RJ 71745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Cristina de Souza \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas (R$ 200,00), na guia propria, no prazo de 10 dias, sob pena de execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0000003-93.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanuza Teodora Dominiciano [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda. [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PKK Calçados Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 10 dias, sob pena de execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0000158-96.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yure Cordeiro Mendes [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Fina Massa Pasta Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Yure Cordeiro Mendes\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas (R$ 43,00), em 10 dias. Inerte, execute-se. .\r\n\r\nProcesso: 0019000-66.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldenice Conceicao Porto [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldenice Conceicao Porto, Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 374/378, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo 1o-A, do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente a soma do crédito do autor no equivalente a R$ 14.345,23, referente a JAM, e da cota previdenciaria de R$ 2.414,15. Venha a reclamada apresentar o depósito no prazo de 48 horas. Inerte, inicie-se a execução, devendo ser acrescido, ao montante da condenação, multa do percentual de 10% na forma do artigo 475-J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidacao. Observe-se que o pagamento do credito trabalhista devera ser efetuado em guia propria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento da cota previdenciaria em guia GPS – Codigo 1708, quando se tratar de pessoa fisica, e 2909, de pessoa juridica. Prazo de 2 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0009700-46.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizangela Gomes de Santana [Adv. José Antonio Moura Cabral (OAB: RJ 137570 - D)]\r\n\r\nRéu: Cemel Centro Medico Novo Rio Ltda. [Adv. Rogerio Jesus de Souza (OAB: RJ 72720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizangela Gomes de Santana\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA MANIFESTACAO DA PERITA, DEVENDO INFORMAR SE TEM CONDIÇOES DE EFETUAR O PAGAMENTO DOS HONORARIOS DE FORMA PARCELADA, BEM COMO INFORMAR SE DESISTE DA PROVA PERICIAL. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0008700-45.2007.5.01.0008 - ExCCP\r\n\r\nExte: Claridice de Oliveira Pereira [Adv. Carlos Alberto Bessa (OAB: RJ 83534 - D)]\r\n\r\nExdo: MASSA FALIDA DE S/A (Viacao AÉREA Rio-Grandense) - LICKS CONTADORES ASSOCIADOS REPR. GUSTAVO BANHO LICKS [Adv. Roberto Pontes Dias (OAB: RJ 13094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Claridice de Oliveira Pereira\r\n\r\nINFORMAR O ENDEREÇO ATUAL DO FIEL DEPOSITARIO EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0001700-23.2009.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo José de Faria Rocha Junior [Adv. Sonia Blanco Ramos (OAB: RJ 61422 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora dos Esportes SPA XXI Ltda., Réu: Alba Ferreira, Réu: Almir Ferreira Leite\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo José de Faria Rocha Junior\r\n\r\nManifestar-se sobre os oficios de fls 76 usque 81, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0025500-80.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elvis Preslei Vascurado da Silva [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A., Réu: Transportes Amigos Unidos S.A., Réu: RIO ROTAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA (SUCESSORA DE VIAÇAO OESTE OCIDENTAL S/A) [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: TRANSLITORANEA TURISTICA LTDA (SUCESSORA DE TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS) [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elvis Preslei Vascurado da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a petiçao da re as fls 580/915, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000258-85.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Severino da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Soter Sociedade Técnica de Engenharia S.A. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Severino da Silva\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000289-71.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Maria Garcia Chaves [Adv. Felipe Luciano Alves (OAB: RJ 146696 - D)]\r\n\r\nRéu: Ilsa Molina Mercearia Ltda. [Adv. Valmir Oliveira da Silva (OAB: RJ 61409 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria Maria Garcia Chaves\r\n\r\nAPRESENTAR SEUS ARTIGOS DE LIQUIDACAO, BEM COMO O CALCULO DA COTA PREVIDENCIARIA (DEVIDA PELO EMPREGADO E PELO EMPREGADOR), EM 10 DIAS, COM O SOMATORIO MENSAL DAS VERBAS, ENGLOBANDO TODAS AS PARCELAS DEFERIDAS, NAS RESPECTIVAS EPOCAS PROPRIAS, CONFORME EXEMPLO DE FLS 52. .\r\n\r\nProcesso: 0000171-95.2011.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Time Thome [Adv. Marcelo Hiroshi Kossuga (OAB: RJ 85371 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilâncias Internas S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Time Thome\r\n\r\nINFORMAR O ATUAL ENDEREÇO DO REU, EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0014900-97.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Paixão Machado [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nRéu: Focal Engenharia e Manutenção Ltda. [Adv. Andre Felipe Weinschutz Gheren (OAB: RJ 93699 - D)], Réu: White Martins - FEC [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Focal Engenharia e Manutenção Ltda., Aut Paulo Cesar Paixão Machado, Réu White Martins - FEC\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 227/228, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo 1o-A, do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente a soma do crédito do autor no equivalente a 614.970,63 TRs, referente a JAM, e da cota previdenciaria de R$ 1.626,21. Venha a reclamada apresentar o depósito no prazo de 48 horas. Inerte, inicie-se a execução, devendo ser acrescido, ao montante da condenação, multa do percentual de 10% na forma do artigo 475-J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidacao. Observe-se que o pagamento do credito trabalhista devera ser efetuado em guia propria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento da cota previdenciaria em guia GPS – Codigo 1708, quando se tratar de pessoa fisica, e 2909, de pessoa juridica. Prazo de 2 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0011300-39.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina Pessoa Santos Neta [Adv. Patricia Marsico do Couto (OAB: RJ 105685 - D)]\r\n\r\nRéu: Sport e Lazer IV Centenario S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sport e Lazer IV Centenario S.A.\r\n\r\nComprovar o valor remanescente da cota previdenciaria apurada pela Uniao, em 10 dias. Inerte, execute-se. .\r\n\r\nProcesso: 0024400-27.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Rodrigues de Oliveira [Adv. Rene Corvisier Wolguemuth (OAB: RJ 70768 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Guardadores de Automoveis no Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato dos Guardadores de Automoveis no Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000183-12.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente Cutrim Ferreira [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: JM2 Construtora Ltda., Réu: Concal Construtora Conde Caldas Ltda. [Adv. Marcio Meira de Vasconcellos (OAB: RJ 86605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concal Construtora Conde Caldas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0015300-14.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Torres de Oliveira Ferreira Alves [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Breda Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Torres de Oliveira Ferreira Alves \r\n\r\nVENHA A PARTE AUTORA DAR ANDAMENTO AO FEITO NO PRAZO DE 30 DIAS SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0007700-78.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida de Carvalho [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Veludo Ltda. [Adv. Ricardo Rosa Caldeira (OAB: RJ 65064 - D)], Réu: Transportes Matias Ltda. [Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 - D)], Réu: Tito Henrique Henley de Mattos, Réu: Paulo Armando Branda de Mattos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida de Carvalho\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao da re, em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000098-60.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário José Gama Trindade [Adv. Leonardo Filipe Igreja Santana (OAB: RJ 104006 - D)]\r\n\r\nRéu: TX RX Radiocomunicações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mário José Gama Trindade\r\n\r\nCIENCIA DA DEVOLUCAO DA NOTIFICACAO ENDEREÇADA A RE, DEVENCO INFORMAR O ATUAL ENDEREÇO DESTA, EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000162-70.2010.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosa Zeferina de Jesus [Adv. Karla Maria Rezende Carneiro Neves (OAB: RJ 83695 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Zeferina de Jesus, Réu Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro \r\n\r\nTendo em vista que a sentença é liquida, venha a reclamada com o depósito no prazo de 48 horas, no valor total de R$ 2.314,41, correspondente a soma do credito do autor de R$ 2.013,68, das custas de R$ 40,27 e dos honorarios advocaticios de R$ 260,46. Observe-se que o pagamento do credito trabalhista devera ser efetuado em guia propria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento do imposto de renda em guia DARF, das custas em Guia de Recolhimento da Uniao (GRU Judicial – Codigo 18.740-2).\r\n\r\nInerte, inicie-se a execução, devendo ser acrescido, ao montante da condenação, multa do percentual de 10% na forma do artigo 475-J, do CPC. Prazo de 2 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0014000-22.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arisa Marcelino Bertulino [Adv. Marcio Ferreira Mattos (OAB: RJ 94396 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria da Dona Katia [Adv. Carlos Alberto Pina Junior (OAB: RJ 83910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arisa Marcelino Bertulino\r\n\r\nVENHA A PARTE AUTORA DAR ANDAMENTO A PRESENTE EXECUCAO, EM 30 DIAS, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0016300-49.2009.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Edileuza Gonzaga da Silva [Adv. Ligia Dias Neves Vargas (OAB: RJ 131647 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Isabel [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)], Réu: Eulália Schiavo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edileuza Gonzaga da Silva\r\n\r\nINDICAR OUTROS MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 30 DIAS, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA, CONFORME DESPACHO DE FLS 76. .\r\n\r\nProcesso: 0024700-23.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julia dos Santos Souza [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Denise Nani Franca da Silva [Adv. Carlos Roberto Costa (OAB: RJ 92480 - D)], Réu: Joaz Pereira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Denise Nani Franca da Silva\r\n\r\nCIENCIA DO NUMERO DO NIT DA AUTORA, EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0014100-06.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Severina de Souza Taboas [Adv. Dario Fernando dos Santos (OAB: RJ 76962 - D)]\r\n\r\nRéu: Carolina Salomao Albuquerque [Adv. Vandyck Magalhaes Moita (OAB: RJ 74234 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carolina Salomao Albuquerque\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000234-57.2010.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Viviane Cristina Lessa do Nascimento [Adv. Maria Lucimar do Nascimento Moretzsohn (OAB: RJ 109806 - D)]\r\n\r\nRéu: Yareah Confecção de Roupas e Estamparia Ltda. ME [Adv. Leandro Gomes Vieira (OAB: RJ 134845 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Yareah Confecção de Roupas e Estamparia Ltda. ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001300-09.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Alves Florêncio [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Labore Administradora e Conservadora Ltda. [Adv. Bruno Cavaliere (OAB: RJ 84814 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Alves Florêncio \r\n\r\nVENHA A PARTE AUTORA DAR ANDAMENTO A PRESENTE EXECUCAO, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0000212-62.2011.5.01.0008 - ConPag\r\n\r\nCgte: São Bernardo Assistência Médica S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nCgto: Leonardo Alves Miranda\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte São Bernardo Assistência Médica S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0006800-56.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Rodrigues Lima [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Asdrubal Montenegro Neto (OAB: SP 84072 - D)], Réu: Seguritas Seguridad Holding , Réu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)], Réu: Banco Schain S/A [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdir Rodrigues Lima \r\n\r\nINFORMAR O ATUAL ENDEREÇO DA RE SEGURITAS SEGURIDAD HOLDING, EM 30 DIAS, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0000071-77.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Israel Muratt [Adv. Carlos Armando da Graça Gomes (OAB: RJ 82158 - D)]\r\n\r\nRéu: Parmeggio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Israel Muratt\r\n\r\nDAR ANDAMENTO A PRESENTE EXECUCAO, EM 30 DIAS, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0000378-31.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Carvalho França de Alcantara [Adv. Maria Aparecida Nascimento Valenca (OAB: RJ 26270 - D)]\r\n\r\nRéu: Brincadeira é Coisa Séria Serviços de Recreação Ltda. [Adv. Marcos Tulio Corcini Correa (OAB: RJ 116334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brincadeira é Coisa Séria Serviços de Recreação Ltda., Aut Mariana Carvalho França de Alcantara\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do perito, no prazo de 10 dias SUCESSIVOS, a iniciar-se pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0000184-31.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Oliveira [Adv. Thais Martins de Sant Anna (OAB: RJ 90597 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Beneficente dos Profissionais do TURF [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Jockey Club Brasileiro [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar de Oliveira \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas (R$ 640,00), em 10 dias. Inerte, execute-se. .\r\n\r\nProcesso: 0014100-74.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Livia Araujo de Souza [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Veneravel Ordem Terceira de Sao Francisco da Penitencia [Adv. Alessandra Machado da Silva (OAB: RJ 146356 - D)], Réu: Caritas Cooperativa de Enfermagem Ltda. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Veneravel Ordem Terceira de Sao Francisco da Penitencia\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas (R$ 280,00), em 10 dias, sob pena de execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0000348-93.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joamir da Costa Cordeiro [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho dos Profissionais Transportadores de Cargas Passageiros Utilitários e Locação do RJ - Coopp 2001 Transportes, Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joamir da Costa Cordeiro \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0014000-22.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arisa Marcelino Bertulino [Adv. Marcio Ferreira Mattos (OAB: RJ 94396 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria da Dona Katia [Adv. Carlos Alberto Pina Junior (OAB: RJ 83910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arisa Marcelino Bertulino\r\n\r\nVENHA A AUTORA DAR ANDAMENTO A PRESENTE EXECUCAO, EM 30 DIAS, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0001900-64.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel de Oliveira Marinho Moura [Adv. Sheila Medeiros Ferreira (OAB: RJ 118130 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Fontainha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel de Oliveira Marinho Moura\r\n\r\nINFORMAR O CNPJ DO REU EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0018300-32.2003.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR OLIVEIRA MEDEIROS [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR OLIVEIRA MEDEIROS\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao da re as fls 176, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000129-80.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Carvalho Moreira [Adv. Claudia Gomes dos Santos (OAB: RJ 82208 - D)]\r\n\r\nRéu: HPS Master Service Ltda. [Adv. Eduardo Garcia Campos (OAB: RJ 155787 - D)], Réu: Hospitais Integrados da Gávea S.A. - Clínica São Vicente [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)], Réu: Leroy Merlin Companhia Brasileira de Bricolagem [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HPS Master Service Ltda. \r\n\r\nCOMPROVAR O DEPOSITO DO VALOR HOMOLOGADO AS FLS 94, NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUCAO. PRAZO DE 2 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0012800-77.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Martins da Silva [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Processamento de Dados da Previdencia Social - DATAPREV [Adv. Gabriela Alcofra dos Santos (OAB: RJ 149995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Martins da Silva\r\n\r\nCOMPROVAR O DEPOSITO JUDICIAL DO VALOR DOS HONORARIOS DO PERITO A SER RESTITUIDO AO REU, NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE EXECUCAO. .\r\n\r\nProcesso: 0000041-08.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Coelho de Oliveira [Adv. Sandra Cunha de Sousa (OAB: RJ 78599 - D)]\r\n\r\nRéu: Synovate Brasil Ltda. [Adv. Maria Cristina Loureiro dos Santos (OAB: RJ 75573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Synovate Brasil Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria e das custas (R$ 150,00), em 10 dias, sob pena de oficio ao orgao competente. .\r\n\r\nProcesso: 0021000-05.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Oliveira da Cruz [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Cielo Mar Marmores e Granitos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei Oliveira da Cruz\r\n\r\nCUMPRA O AUTOR O DETERMINADO NO DESPACHO DE FLS 58, PUBLICADO EM 30/05/2011, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA NA DISTRIBUIÇAO. .\r\n\r\nProcesso: 0000157-14.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Carreiro Chaves [Adv. Isaac Muniz Filho (OAB: RJ 105644 - D)]\r\n\r\nRéu: Concal Construtora Conde Caldas Ltda. [Adv. Marcio Meira de Vasconcellos (OAB: RJ 86605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Carreiro Chaves\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas (R$ 454,00). em 10 dias. Inerte, execute-se. .\r\n\r\nProcesso: 0017300-26.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel dos Santos [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalhadores Jovem Mare - COOPJOVEMMARE [Adv. Barbara Regina Carvalho (OAB: RJ 76044 - D)], Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel dos Santos\r\n\r\nVENHA A PARTE AUTORA DAR ANDAMENTO AO FEITO NO PRAZO DE 3O DIAS SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0000256-18.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington José Freitas Nascimento [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Zona Oeste Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Zona Oeste Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no prazo de 5 dias.. .\r\n\r\nId: 1235455" ], "1235456": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0026900-42.2003.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Vieira [Adv. Marcia Valeria Rodrigues Evangelista (OAB: RJ 82743 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)], Réu: Tracthor Participações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Vieira\r\n\r\nVENHA A PARTE AUTORA DAR ANDAMENTO NA EXECUCAO, SOB PENA DE REMESSA AO ARQUIVO SEM BAIXA, EM 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0221100-02.1973.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO DE OLIVEIRA CASTRO E OUTROS [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)], Aut: AROLDO CARDOSO DE SA [Adv. Joao de Lucena Pessoa (OAB: RJ 45304 - D)], Aut: HELVECIO DE JESUS [Adv. Jorge Luiz de Queiroz Laurindo (OAB: RJ 40593 - D)], Aut: LUZIA DE SOUZA TEIXEIRA [Adv. Maria Helena dos Santos Januario (OAB: RJ 67570 - D)], Aut: MARIA ELISABETH ROSA DO ROSARIO [Adv. Eduardo de Almeida Ribeiro da Silva (OAB: RJ 61891 - D)], Aut: MARCELINO BATISTA FILHO [Adv. Eduardo de Almeida Ribeiro da Silva (OAB: RJ 61891 - D)], Aut: Milton de Oliveira Fernandes [Adv. Bianca Teresa d Adda (OAB: RJ 94908 - D)], Aut: José Carlos Nesi Seidel [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: Sérgio Cauterrucio [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: Celso Luiz Marques [Adv. Jorge Luiz de Queiroz Laurindo (OAB: RJ 40593 - D)], Aut: José Roberto de Faria [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Urbanas do Rio de Janeiro [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto de Faria\r\n\r\nVISTAS DOS AUTOS FORA DO CARTORIO POR 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0033300-33.2007.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Ednaldo Paulo de Spuza [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia SOS Preco Baixo Ltda. [Adv. Jose Geraldo Alves (OAB: RJ 129791 - D)], Réu: Carlos Alberto Godoi Mendes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednaldo Paulo de Spuza\r\n\r\nDAR ANDAMENTO NA EXECUCAO, SOB PENA DE REMESSA AO ARQUIVO SEM BAIXA. PRAZO DE 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0025500-90.2003.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO CAMPINHO TORRES [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Jose Mauricio Carluccio de Almeida (OAB: RJ 75486 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO CAMPINHO TORRES\r\n\r\nINFORMAR, NO PRAZO DE 10 DIAS, SE A PARTE RE CUMPRIU A OBRIGACAO DE FAZER DETERMINADA NO V ACORDAO DE FLS 213/220. .\r\n\r\nProcesso: 0028000-76.1996.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MOISES DA CONCEICAO [Adv. Luiz Eduardo Couto Ribeiro (OAB: RJ 40348 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGENOVA ENGENHARIA CONSTR LTDA [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Réu: DENISE REBELLO DA COSTA, Réu: ENGECAL ENGENHARIA E CONSTUCOES LTDA [Adv. Nilvana Alves do Nascimento Barbosa (OAB: RJ 81538 - D)], Réu: MARNE DE PAIVA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MOISES DA CONCEICAO\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio do 9o Oficio de Registro de Imoveis, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0069600-23.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselle Rodrigues de Oliveira [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: GMZ Engenharia Ltda. [Adv. Antonio Silva Filho (OAB: RJ 62179 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nVenha a re com o deposito da diferença devida referente a cota previdenciaria, no prazo de 10 dias, sob pena de execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0044400-14.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos Louredo da Silveira [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Moradores do Barata Pro Melhoramento do Bairro [Adv. Alvaro Emiliano Marcos (OAB: RJ 146009 - D)], Réu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Moradores do Barata Pro Melhoramento do Bairro , Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias SUCESSIVOS, a iniciar-se pelo primeiro reu. .\r\n\r\nProcesso: 0036300-12.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rui Jose de Miranda Guedes [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nRéu: Analytical Solutions S.A. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rui Jose de Miranda Guedes\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0032400-84.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Jose da Silva [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores Mesa de Exame RJ, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Jose da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0041200-09.2003.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO LUCIO MARIA ARRUDA [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nRéu: MPE SA MONTAGENS E PROJETOS ESPECIAIS [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO LUCIO MARIA ARRUDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos de fls 511 usque 536, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0032800-93.2009.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Geraldo Natal Balbino [Adv. Atila Medeiros Serra (OAB: RJ 56982 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Madeiras Esplanada Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Natal Balbino \r\n\r\nVENHA A PARTE AUTORA DAR ANDAMENTO NA EXECUCAO, SOB PENA DE REMESSA AO ARQUIVO SEM BAIXA. PRAZO DE 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0039000-53.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Nascimento Lima [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)], Réu: GTI S.A., Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)], Réu: Gol Transportes Aéreos S.A., Réu: Varig Logísta S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Em Recuperação Judicial), Réu: Volo do Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Nascimento Lima\r\n\r\nCOMPROVAR O DEPOSITO DAS DEMAIS PARCELAS DOS HONORARIOS ADVOCATICIOS, CONFORME DESPACHO DE FLS 1034, EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0038900-50.1998.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BENEDITO DO NASCIMENTO [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: CASAS SENDAS COMERCIO E INDUSTRIA S/A [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASAS SENDAS COMERCIO E INDUSTRIA S/A\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIM,ENTO DOS EMOLUMENTOS DEVIDOS JUNTO AO 2o OFICIO DE JUSTIÇA NO PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0032600-91.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdineia Sacramento da Silva [Adv. Vagner Braga Couto (OAB: RJ 76555 - D)]\r\n\r\nRéu: Star Filter Comercio e Servico Ltda. [Adv. Manoel Messias de Gois (OAB: RJ 64742 - D)], Réu: Samuel de Oliveira Góis, Réu: José Fernando Góis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdineia Sacramento da Silva\r\n\r\nDAR ANDAMENTO NA EXECUCAO, SOB PENA DE REMESSA AO ARQUIVO SEM BAIXA. PRAZO DE 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0029700-38.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Silva Goncalves [Adv. Carlos Orlando Ribeiro Seabra Junior (OAB: RJ 75568 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Mecanica Americana Ltda. [Adv. Roberta de Paula Figueiredo (OAB: RJ 123299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge da Silva Goncalves\r\n\r\nINDICAR MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO PROVISORIO DO PROCESSO DE EXECUCAO, NA FORMA DO ARTIGO 40, DA LEI NUMERO 6830/80 E DO ARTIGO 791, INCISO III, DO CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0152800-93.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz dos Santos [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasitec Instalações Técnicas Ltda., Réu: Companhia Estadual de Gas - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: n/p socia da 1a.Reclamada: LILIANE DE AZEVEDO BHERING, Réu: n/p socio da 1a.Reclamada: EDUARDO AUGUSTO BHERING, Réu: n/p socio da 1a.Reclamada: PAULO BHERING\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Gas - CEG\r\n\r\nVENHA A RE COM O DEPOSITO DO CREDITO REMANESCENTE, CALCULADO EM R$ 5.879,92, EM 10 DIAS, CONFORME PROMOÇAO DO SETOR DE CALCULOS AS FLS 237, EM 10 DIAS, SOB PENA DE EXECUCAO. .\r\n\r\nProcesso: 0027300-27.2001.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESP NEIVALDO M.ARAUJO(REP VIUVA IVANILDE A.S.) [Adv. Elcio Fernandes Guedes Teixeira (OAB: RJ 111646 - D)]\r\n\r\nRéu: Abatedouro Carioca Ltda. [Adv. Sandra Costa Fernandes Pereira (OAB: RJ 70833 - D)], Réu: Luiz da Silva Barros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESP NEIVALDO M.ARAUJO(REP VIUVA IVANILDE A.S.)\r\n\r\nDAR ANDAMENTO NA EXECUCAO SOB PENA DE REMESSA AO ARQUIVO SEM BAIXA. PRAZO DE 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0034100-47.1996.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: KLEBER RANGE CORREIA JUNIOR [Adv. Tania Figueiredo Amaral (OAB: RJ 72554 - D)]\r\n\r\nRéu: SAO CRISTOVAO DE FUTEBOL E REGATAS [Adv. Jorge Luis Ribeiro de Amorim (OAB: RJ 64874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SAO CRISTOVAO DE FUTEBOL E REGATAS\r\n\r\nCIENCIA DE QUE OS DEPOSITOS DE FLS 301, 311, 312 E 320 FORAM CONVOLADOS EM PENHORA. PRAZO DE 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0039200-31.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcello Pietroluongo da Silva [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Rural S.A. [Adv. Patricia Froes Leal Py (OAB: RJ 89835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcello Pietroluongo da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao da re as fls 271/272, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0152000-31.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando José Tavares de Souza [Adv. Sergio Goncalves da Silva (OAB: RJ 143705 - D)], Aut: Francisco Jucier Rodrigues Furtado [Adv. Sergio Goncalves da Silva (OAB: RJ 143705 - D)], Aut: Iron Izaias Borges Junior [Adv. Sergio Goncalves da Silva (OAB: RJ 143705 - D)], Aut: Paulo César Barbosa Pereira [Adv. Sergio Goncalves da Silva (OAB: RJ 143705 - D)], Aut: Roberval Gomes do Nascimento [Adv. Sergio Goncalves da Silva (OAB: RJ 143705 - D)], Aut: Sérgio Henrique dos Santos Silva [Adv. Sergio Goncalves da Silva (OAB: RJ 143705 - D)]\r\n\r\nRéu: Parintins Serviços Aeroportuários Ltda. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando José Tavares de Souza , Réu Parintins Serviços Aeroportuários Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo de 20 dias SUCESSIVOS, a iniciar-se pelos reclamantes. .\r\n\r\nProcesso: 0158200-40.1997.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEIR FERREIRA LOUZADA JUNIOR [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-LIQ.EXTRAJ [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEIR FERREIRA LOUZADA JUNIOR\r\n\r\nCIENCIA AO AUTOR DE QUE O JUIZO NADA TEM A PROVER QUANTO AO REQUERIDO AS FLS 514 USQUE 517 EIS QUE O ALVARA E FEITO PELO VALOR HISTORICO CONFORME DESPACHO DE FLS 519. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0027800-15.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo Marinho de Lima [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Paulo Marinho de Lima \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 86/91, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo primeiro – A do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente à soma do crédito do autor de R$ 7.432,91, referentes a JAM, e R$ 431,39, referente a cota previdenciária, e das custas de R$ 305,23. Venha a reclamada apresentar o depósito do crédito exequendo, inclusive, para comprovação do recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 48 horas, observando-se, quando cabível, a retenção relativa ao Imposto de Renda, cujo recolhimento e comprovação são de sua exclusiva responsabilidade. Inerte, inicie-se a execução, fazendo-se expedir mandado de citação, penhora e avaliação, devendo ser acrescido, ao montante da condenação do valor histórico trabalhista, a multa do percentual de 10%, na forma do artigo 475, J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidação. Prazo de 2 dias.\r\n\r\nObserve-se que o pagamento do crédito trabalhista deverá ser efetuado em guia própria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento das custas em guia de Recolhimento da Uniao (GRU Judicial) e da cota previdenciária em guia GPS – código 1708, quando tratar-se de pessoa física e 2909, quando de pessoa jurídica. .\r\n\r\nProcesso: 0041300-71.1997.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVANDI VICENTE DA SILVA [Adv. Allan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONF REAL DOS BANDEIRANTES LTDA, Réu: José Geraldo Ribeiro Ramos, Réu: Patrícia de Jesus Silva Ramos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVANDI VICENTE DA SILVA\r\n\r\nDAR ANDAMENTO NA EXECUCAO SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. PRAZO DE 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0029800-90.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos do Couto [Adv. Artur Coutinho Lameira (OAB: RJ 59018 - D)]\r\n\r\nRéu: Coliseu Serviços Gerais Ltda. [Adv. Rodrigo da Silva Pereira (OAB: RJ 100481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos do Couto, Réu Coliseu Serviços Gerais Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 260/263, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo primeiro – A do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente à soma do crédito do autor de R$ 11.896,47, referentes a JAM, e R$ 521,99, referente a cota previdenciária, e das custas de R$ 170,91. Venha a reclamada apresentar o depósito do crédito exequendo, inclusive, para comprovação do recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 48 horas, observando-se, quando cabível, a retenção relativa ao Imposto de Renda, cujo recolhimento e comprovação são de sua exclusiva responsabilidade. Inerte, inicie-se a execução, fazendo-se expedir mandado de citação, penhora e avaliação, devendo ser acrescido, ao montante da condenação do valor histórico trabalhista, a multa do percentual de 10%, na forma do artigo 475, J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidação. Prazo de 2 dias.\r\n\r\nObserve-se que o pagamento do crédito trabalhista deverá ser efetuado em guia própria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento das custas em guia de Recolhimento da Uniao (GRU Judicial) e da cota previdenciária em guia GPS – código 1708, quando tratar-se de pessoa física e 2909, quando de pessoa jurídica. .\r\n\r\nProcesso: 0030400-34.1994.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo da Silva Saraiva [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)], Aut: Rodrigo da Silveira Porto Filho, Aut: Vagner de Menezes Santos, Aut: Wilton Moraes da Silva\r\n\r\nRéu: SERPRO - Serviço Federal de Processamento de Dados [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERPRO - Serviço Federal de Processamento de Dados \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0041800-59.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto Lopes Cardoso [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Roberto Lopes Cardoso\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nId: 1235456" ], "1235454": [ "IIIF - TRT - Editais de Intimação", "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 05/12/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nConsuelo Rodriguez Gomez Alves (OAB: RJ 132427 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0044300-59.2009.5.01.0008 - RTSum - Carga: Consuelo Rodriguez Gomez Alves (OAB: RJ 132427 D)\r\n\r\nWilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0079700-08.2007.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 D)\r\n\r\nMarco Aurélio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0098800-80.2006.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Marco Aurélio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 D)\r\n\r\nMarcello Martinelle de Mello Pitrez (OAB: RJ 122790 )\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0002400-43.2002.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Carlo Roberto Alves Pinheiro (OAB: RJ 149480 E)\r\n\r\nCarmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0160100-39.1989.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Paulo Rogério Santos Gonçalves (OAB: RJ 164434 E)\r\n\r\nJose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0132300-11.2004.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Lara Almeida de Lima Santoro (OAB: RJ 154895 D)\r\n\r\nBruno Balassiano Nigri (OAB: RJ 95198 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0023200-19.2007.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Juliana Mendes Pires (OAB: RJ 170308 E)\r\n\r\nAlberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0018800-25.2008.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 D)\r\n\r\nCelso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0056400-56.2003.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Jader Salomone (OAB: RJ 82731 D)\r\n\r\nHenrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000817-42.2010.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Marcos Paulo Rocha da Costa (OAB: RJ 137476 E)\r\n\r\nVitor Cesar Lourenço Ferreira (OAB: RJ 95807 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0107000-42.2007.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Mauro Fentanes dos Santos (OAB: RJ 161129 D)\r\n\r\nAnna Beatriz Rolo Fraga (OAB: RJ 86098 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0014500-16.1991.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Aline Silva Barcellos (OAB: RJ 166963 E)\r\n\r\nCarlos Orlando Ribeiro Seabra Junior (OAB: RJ 75568 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0003000-40.1997.5.01.0008 - RTOrd - Carga: José Delte Cardoso de Souza (OAB: RJ 176600 E)\r\n\r\nJosé da Silva Ataides Seabra (OAB: RJ 92465 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0042300-86.2009.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Jose Paulo Soares de Araujo (OAB: RJ 177517 E)\r\n\r\nRita de Cassia Rossetto Wolski (OAB: RJ 61420 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0174600-32.1997.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Rita de Cassia Rossetto Wolski (OAB: RJ 61420 D)\r\n\r\nHenrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0009500-39.2008.5.01.0008 - RTSum - Carga: Luiz Henrique Vieira Júnior (OAB: RJ 188538 E)\r\n\r\nPedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0154900-02.1999.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Carlo Roberto Alves Pinheiro (OAB: RJ 149480 E)\r\n\r\nLeonardo de Castro Mira (OAB: RJ 112341 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0105700-74.2009.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Givago da Encarnação Sá Guimarães (OAB: RJ 184045 E)\r\n\r\nPaulo Cesar Aragao da Silva (OAB: RJ 69112 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0143400-55.2007.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Paulo Cesar Aragao da Silva (OAB: RJ 69112 D)\r\n\r\nAloisio Innecco (OAB: RJ 51959 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0099400-82.1998.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Aloisio Innecco (OAB: RJ 51959 D)\r\n\r\nJosé Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0017500-38.2002.5.01.0008 - RTOrd - Carga: José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 D)\r\n\r\nJackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0058800-77.2002.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Daniel José Dias de Medeiros (OAB: RJ 181665 E)\r\n\r\nMario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000846-92.2010.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Fellipe Veloso Tavares (OAB: RJ 180930 E)\r\n\r\nLeo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0022500-77.2006.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Leandro Feitosa dos Santos (OAB: RJ 153620 E)\r\n\r\nMonica Pereira de Carvalho (OAB: RJ 74247 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0088300-52.2006.5.01.0008 - RTSum - Carga: Monica Pereira de Carvalho (OAB: RJ 74247 D)\r\n\r\nEugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0153100-94.2003.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Leonardo Nobre de Almeida (OAB: RJ 100196 D)\r\n\r\nJose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0133300-07.2008.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Joice Souza da Conceição (OAB: RJ 160730 E)\r\n\r\nPaulo Fernandes da Silva (OAB: RJ 80704 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0097800-50.2003.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Glauciane Raposo Evangelista (OAB: RJ 183248 E)\r\n\r\nFlavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0043700-09.2007.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Ricardo Sousa da Silva (OAB: RJ 132291 D)\r\n\r\nMarcela Aracão Coutinho (OAB: RJ 154467 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0142900-57.2005.5.01.0008 - RTSum - Carga: Grazielle Apparecida Kron Miranda Viveiros (OAB: RJ 186626 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1235454" ] } }, "10ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1237856": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0031500-76.1998.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA TEREZINHA DE CARVALHO [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA SESI [Adv. Aloysio Moreira Guimaraes (OAB: RJ 3681 - D)], Réu: PREVINDUS ASSOCIACAO PREVIDENCIA COMPLEMENTAR [Adv. Herval Bondim da Graca (OAB: RJ 8847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA SESI\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0000706-18.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Barbosa Firmino [Adv. Paulo Cesar de Araujo (OAB: RJ 57850 - D)]\r\n\r\nRéu: Lavanderia Milênio Ltda. [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lavanderia Milênio Ltda. \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0097700-16.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Airton Pereira Brandão [Adv. Agostinho Jose da Silva (OAB: RJ 59340 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality AMJ Tecnologia Aplicada em Serviços Ltda. [Adv. Alexandre Nunes Benincasa (OAB: RJ 118607 - D)], Réu: Infoglobo Comunicações Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Airton Pereira Brandão \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132600-88.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruth Dantas da Fonseca [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: All Services Cooperativa Ltda. [Adv. Daniele Moraes dos Santos Fernandes (OAB: RJ 131222 - D)], Réu: Instituto Ciência Hoje - ICH [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu All Services Cooperativa Ltda. \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0139100-49.2004.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: MAX DA SILVA VIANA [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)]\r\n\r\nRéu: DIENAL COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, Réu: Gerson Farias Bastos, Réu: Celeide Fatima Fernandes Batos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAX DA SILVA VIANA\r\n\r\nIndicar meios concretos de prosseguir na execução em 30 (trinta) dias, sob pena de aplicação da resolução nº 06/2006 deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0131600-53.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josino Pereira Dias [Adv. Manoel Messias Porto (OAB: RJ 52215 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Mucuri [Adv. Salvador da Costa Marques Neto (OAB: RJ 27720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Mucuri \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 182. Ter vista das cópias dos embargos de declaração, do recurso ordinário e das contrarazões jtrazidas pelo autor.\" \r\n\r\nProcesso: 0073500-96.1995.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOREM DA SILVA SANTOS (ESPOLIO DE) EZENY MOURA SANTOS [Adv. Cristiano Moraes Alves (OAB: RJ 16848 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 420. Fica a ré itimada a efetuar a diferença de R$ 934,47 , já que no acordo de fls 417/418..... \r\n\r\nProcesso: 0155400-13.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Antônio Dionizio do Espírito Santo [Adv. Antonio Vanderilo de Lima (OAB: RJ 79888 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Ana Paula Ferreira (OAB: RJ 88808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Antônio Dionizio do Espírito Santo \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000695-86.2011.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Gentil Cardoso de Sousa [Adv. Albino Pinto Netto (OAB: RJ 42376 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Matim du Dimanche [Adv. Osvaldo Martins Costa Paiva (OAB: RJ 42783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Matim du Dimanche\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 31. aguarde-se a audiência. Suste-se a expedição do ofício. \r\n\r\nId: 1237856" ], "1238003": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0063800-67.1993.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR FAGUNDES PEREIRA [Adv. Jorge Ivan de Almeida Oliveira (OAB: RJ 58411 - D)]\r\n\r\nRéu: SANITARIA ALDO LAMARCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR FAGUNDES PEREIRA\r\n\r\nDevolver os autos ,supra , em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000174-81.2010.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: José Emidio de Almeida Rita [Adv. Felipe Nunes de Souza Eiras (OAB: RJ 110785 - D)]\r\n\r\nRéu: Arjo Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Emidio de Almeida Rita\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas. \r\n\r\nId: 1238003" ], "1237854": [ "IIIF - TRT - Editais de Citação", "Edital de Citação para Inicial - 16/12/2011\r\n\r\nProcesso: 0001354-95.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sávio Ronnie Fuentes da Silva \r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Eliane Zahar da 10a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 02/02/2012 às 08:55 horas, Sala da Audiência da 10a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) As partes deverão comparecer à audiência , no dia e hora designados, sendo o(a) Reclamado(a), inclusive, para apresentação de defesa, querendo, sob pena de vir a ser declarado(a) revel e confesso(a) quanto à matéria de fato alegada pelo(a) Reclamante. A ausência do(a) Reclamante importará no arquivamento da reclamatória.\r\n\r\n2) O(A) Reclamante deverá comparecer munido(a) de sua CTPS e o(a) Reclamado(a) representado(a) por seu sócio, diretor ou qualquer outro empregado devidamente credenciado. Deverá o(a) Reclamado(a), ainda, apresentar cópia de seus atos constitutivos (contrato social ou estatuto), bem como da última alteração contratual ou ata de assembléia em que figurem os nomes dos sócios ou diretores eleitos, além da credencial de preposto, se for o caso.\r\n\r\n3) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, não sendo, contudo, obrigatória a assistência.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º, alinea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento Cosolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada. \r\n\r\nA AUDIÊNCIA NÃO É UNA\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1237854" ], "1238004": [ "IIIF - TRT - Editais de Intimação", "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 16/12/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nRita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0022800-33.2006.5.01.0010 - RTOrd - Carga: Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 D)\r\n\r\nMarcos Aurelio dos Santos Rossi (OAB: RJ 107021 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0135500-44.2009.5.01.0010 - RTSum - Carga: Marcos Aurelio dos Santos Rossi (OAB: RJ 107021 D)\r\n\r\nDagoberto Ney Vieira (OAB: RJ 78150 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0118200-79.2003.5.01.0010 - RTOrd - Carga: Edinalva Elias da Silva (OAB: RJ 173078 E)\r\n\r\nAparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0137300-25.2000.5.01.0010 - RTOrd - Carga: Aline Ferreira da Silva Sabino (OAB: RJ 162060 E)\r\n\r\nMauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0028100-59.1995.5.01.0010 - RTOrd - Carga: Leandro Pedrazzi da Silva (OAB: RJ 176887 E)\r\n\r\nDaniel Batista Vieira (OAB: RJ 42553 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0064400-73.2002.5.01.0010 - RTOrd - Carga: Raul Marcelo Rocha de Rezende Borges (OAB: RJ 86674 D)\r\n\r\nJose Carlos Albuquerque de Queiroz (OAB: RJ 41141 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0017800-86.2005.5.01.0010 - RTOrd - Carga: Naigler Cavalcanti Jangada (OAB: RJ 160061 D)\r\n\r\nAna Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0034000-71.2005.5.01.0010 - RTOrd - Carga: Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 D)\r\n\r\nNair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0025100-70.2003.5.01.0010 - RTOrd - Carga: Felipe Marenda Rodrigues (OAB: RJ 149160 E)\r\n\r\nJose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0097100-63.2006.5.01.0010 - RTOrd - Carga: Raimundo Nonato Teixeira Paiva (OAB: RJ 129055 D)\r\n\r\nJorge Jesuino de Souza e Silva (OAB: RJ 36406 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0210400-91.1992.5.01.0010 - RTOrd - Carga: Jorge Jesuino de Souza e Silva (OAB: RJ 36406 D)\r\n\r\nFausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0177600-34.1997.5.01.0010 - RTOrd - Carga: Giselle Mendonca Magalhaes (OAB: RJ 105932 D)\r\n\r\nAna Lucia de Castro Sobrinho (OAB: RJ 55086 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000895-30.2010.5.01.0010 - RTOrd - Carga: Ana Lucia de Castro Sobrinho (OAB: RJ 55086 D)\r\n\r\nAlessandro Santos Pinto (OAB: RJ 96513 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0134800-44.2004.5.01.0010 - RTOrd - Carga: Alessandro Santos Pinto (OAB: RJ 96513 D)\r\n\r\nAntonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0064200-61.2005.5.01.0010 - RTOrd - Carga: Ulissys Reinaldo Vasquez (OAB: RJ 160052 E)\r\n\r\nNewton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000124-52.2010.5.01.0010 - RTSum - Carga: Renata Souto de Freitas Vieira (OAB: RJ 150820 D)\r\n\r\nHumberto Xavier da Conceição (OAB: RJ 107005 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000298-61.2010.5.01.0010 - RTSum - Carga: Humberto Xavier da Conceição (OAB: RJ 107005 D)\r\n\r\nAlex Lacerda Almeida (OAB: RJ 132745 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0157900-57.2006.5.01.0010 - RTOrd - Carga: Alex Lacerda Almeida (OAB: RJ 132745 D)\r\n\r\nSonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0128800-28.2004.5.01.0010 - RTOrd - Carga: Eliane Guedes da Silva (OAB: RJ 170164 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1238004" ], "1237855": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 16/12/2011\r\n\r\nProcesso: 0000306-38.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Portella Batista \r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda., Município do Rio de Janeiro a/c Procuradoria Geral do Município\r\n\r\nPelo presente fica m New York Service Conservadora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada procedente emparte em relação a 1ª ré e improcedente o pedido em face da 2ª ré. Custas de R$ 200,00, pela 1º ré, calculadas sobre o valorde R$ 10.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0000306-38.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Portella Batista \r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda., Município do Rio de Janeiro a/c Procuradoria Geral do Município\r\n\r\nPelo presente fica m New York Service Conservadora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1237855" ] } }, "19ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1241287": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Execução - 19/12/2011\r\n\r\n0193000-90.1999.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: AURIMAR DA SILVA BARROS\r\n\r\nExecutado: Antonio Carlos Catel,CATEL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA,Antonio Carlos Catel Junior,Edna da Conceição Rodrigues Catel\r\n\r\nPelo presente fica citado Antonio Carlos Catel, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.566,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0116000-38.2004.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: JORGE LUIZ DA SILVA\r\n\r\nExecutado: Isak Marcel Aizim Diamante,TECNOBRAS ENGENHARIA LTDA,Meyer Chess Diamante\r\n\r\nPelo presente fica citado Isak Marcel Aizim Diamante, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.437,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0102800-56.2007.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rosangela Maria da Silva\r\n\r\nExecutado: CARLOS JOSE MUNIZ,CLINICA DE REPOUSO VALENCIA LTDA ,ANTONIO ROCHA VIEIRA DE MELLO,JOSE ROBERTO MUNIZ,JOÃO PAULO DOS SANTOS GOMES,ALIPIO SALLES PESSOA NETO,PEDRO JORGE DAGUER ,MARLY LIMA DE CARVALHO ,LIA ASSIS CALS DE OLIVEIRA,WALTER PINTO LIMA\r\n\r\nPelo presente fica citado CARLOS JOSE MUNIZ, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.220,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0092100-21.2007.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: Pedro Henrique da Silva Gaspar\r\n\r\nExecutado: FERNANDA DE ARAUJO LOPES,GELO DJALMA ULRICH LTDA - ME ,ANA CLAUDIA SOUZA DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado FERNANDA DE ARAUJO LOPES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 55.707,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0050400-36.2005.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: Paulo Henrique de Souza Ferreira\r\n\r\nExecutado: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. n/p Agnaldo de Paula Sepúlveda,Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.,Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. n/p Agnaldo de Paula Sepúlveda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.403,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001115-64.2011.5.01.0019 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Centro de Diagnósticos e Tratamento Pro Saúde S.A. \r\n\r\nPelo presente fica citado Centro de Diagnósticos e Tratamento Pro Saúde S.A. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.573,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0024300-44.2005.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: Loretta de Queiroz Baltar\r\n\r\nExecutado: Mauro Noboru Morizono,CMK Comercio de Roupas Ltda.,DAVENE PRODUTOS ELSIE CLAIRE LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Mauro Noboru Morizono, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 127.956,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0129700-76.2007.5.01.0019 RTSum\r\n\r\nExequente: Valnei Sant Anna\r\n\r\nExecutado: Huambo Promocoes Ltda. A/C SÓCIO FRANCISCO JOSE SOARES AGUIAR\r\n\r\nPelo presente fica citado Huambo Promocoes Ltda. A/C SÓCIO FRANCISCO JOSE SOARES AGUIAR, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.319,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001266-30.2011.5.01.0019 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Clauderica Magazine Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Clauderica Magazine Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.923,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1241287" ], "1241288": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 19/12/2011\r\n\r\nProcesso: 0000985-74.2011.5.01.0019 - CartPrec\r\n\r\nAut: Lucas Rafael Pereira \r\n\r\nRéu: Antônio Claudio Magnavita Castro\r\n\r\nPelo presente fica m Antônio Claudio Magnavita Castro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o réu foi nomeado depositário do bem penhorado, conforme despacho de fl. 13. \r\n\r\nProcesso: 0116500-31.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leda Neves de Oliveira \r\n\r\nRéu: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda - EPP, Advocacia Geral da União - Procuradoria Seccional em Volta Redonda/RJ\r\n\r\nPelo presente fica m Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda - EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 74, devendo comprovar o pagamento do crédito do autor ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art. 475-J, do CPC, c/c art. 769, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0082800-98.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silas Costa dos Santos\r\n\r\nRéu: Brasitec instalações Técnicas Ltda., Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG, Brasitec instalações Técnicas Ltda N/P sócia LIliane de Azevedo Bhering, Brasitec instalações Técnicas Ltda N/P sóci9 Eduardo Augusto Bhering, Brasitec instalações Técnicas Ltda N/P sócio Paulo Bhering\r\n\r\nPelo presente fica m Brasitec instalações Técnicas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir com impugnação aos cálculos apresentados, em 15 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001372-26.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel de Barros Sobrinho\r\n\r\nRéu: JM2 CONSTRUTORA LTDA , CONCAL CONSTRUTORA CONDE CALDAS LTDA , JUFER CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\nPelo presente fica m CONCAL CONSTRUTORA CONDE CALDAS LTDA , JM2 CONSTRUTORA LTDA , JUFER CONSTRUCOES LTDA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0046300-19.1997.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: CID RODRIGUES MAIA\r\n\r\nRéu: JOSE JOAQUIM DO CRUZEIRO PATRICIO\r\n\r\nPelo presente fica m JOSE JOAQUIM DO CRUZEIRO PATRICIO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDar vista dos autos ao reclamado, por 05 dias, valendo seu silêncio como concordância. .\r\n\r\nProcesso: 0051500-94.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: NTR INF SC LTDA CGR INF S.C LTDA(S.O.S. COMPUT, CGR INFORMATICA SC LTDA, SOCIO ANTONIO CARLOS BRAGA, SOCIO ELI BATISTA GUASTAPAGLIA, SOCIO UBIRATAN RIOS LIMA\r\n\r\nPelo presente fica m SOCIO ELI BATISTA GUASTAPAGLIA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que o depósito recursal foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051500-94.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: NTR INF SC LTDA CGR INF S.C LTDA(S.O.S. COMPUT, CGR INFORMATICA SC LTDA, SOCIO ANTONIO CARLOS BRAGA, SOCIO ELI BATISTA GUASTAPAGLIA, SOCIO UBIRATAN RIOS LIMA\r\n\r\nPelo presente fica m SOCIO UBIRATAN RIOS LIMA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que o depósito recursal foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1241288" ] } }, "26ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1235887": [ "IIIF - TRT - Expediente", "EXPEDIENTE DO DIA 12/12/2011 - DOC 285\r\n\r\nProcesso: 0051600-23.2006.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altamir Rangel de Souza [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Blue Ondas Ltda. [Adv. Salvador Pinto (OAB: RJ 20901 - D)], Réu: Soverteria Lapa City Ltda. [Adv. Salvador Pinto (OAB: RJ 20901 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altamir Rangel de Souza\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 169v, para comprovar o recolhimento das custas - R$ 300,00 em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001254-92.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clayton Moura Lourenço [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clayton Moura Lourenço \r\n\r\nTer ciência da ata de audiência de fl. **, determinando o arquivamento com baixa, ante a ausência injustificada do autor. \r\n\r\nProcesso: 0069900-33.2006.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudicerio Gomes dos Santos [Adv. Floriano Amado Ramalho Junior (OAB: RJ 95984 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)], Réu: Prosegur Brasil S/A - Transportadora de Val e Segurança \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudicerio Gomes dos Santos, Réu Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda.\r\n\r\nTer ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001568-38.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio dos Santos [Adv. Danielle de Freitas Marinho (OAB: RJ 162321 - D)]\r\n\r\nRéu: MS Logística Aduaneira Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio dos Santos \r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: 23/01/2012 às 11:49 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001571-90.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Araújo de Almeida [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Eloin Projetos e Construções Ltda ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Araújo de Almeida \r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: 23/01/2012 às 11:58 horas. \r\n\r\nProcesso: 0060500-24.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Jaqueline de Oliveira Souza [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: S.A Viação Aérea Rio-Grandense (massa falida de) [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Jaqueline de Oliveira Souza \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte re clamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, nos termos da nova redação do art. 12-A da Lei 7713/88(Instrução Normativa 1127/11); demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF + Custas processuais, devidamente convertidos em TR's pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0031200-17.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laercio Ribeiro Freitas [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laercio Ribeiro Freitas\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 567, devendo dirigir-se a Receita Federal para possível acerto quanto aos valores recolhidos a título de IR. \r\n\r\nProcesso: 0001269-61.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Augusto de Carvalho [Adv. Rene Perbeils (OAB: RJ 10184 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A., Réu: Bradesco Vida e Previdência S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Augusto de Carvalho\r\n\r\nTer ciência da ata de audiência de fl. **, determinando o arquivamento com baixa, ante a ausência injustificada do autor. \r\n\r\nProcesso: 0085600-83.2005.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Tomaz Bezerra [Adv. Jose Augusto Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 53999 - D)]\r\n\r\nRéu: Lea Carrozino Correa [Adv. Ondina Maria de Mattos Rodrigues (OAB: RJ 51471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Tomaz Bezerra\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, nos termos da nova redação do art. 12-A da Lei 7713/88(Instrução Normativa 1127/11); demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF + Custas processuais, devidamente convertidos em TR's pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0001299-96.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Araujo [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Delícia de Sabor Comestíveis ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Araujo \r\n\r\nTer ciência da ata de audiência de fl. **, determinando o arquivamento com baixa, ante a ausência injustificada do autor. \r\n\r\nProcesso: 0000638-20.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia do Carmo Santos [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: Rai-Mar Compras e Vendas de Máquinas de Costura e Confecções Ltda., Réu: Tussor Confecções Ltda. - Cuecas d Uomo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia do Carmo Santos\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 55: \"J. Defiro. Int.\" \r\n\r\nProcesso: 0001567-53.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino José Faustino [Adv. Vindalva Maria Valentim de Aguiar (OAB: RJ 99066 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Úrsula \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino José Faustino \r\n\r\nTomar ciencia da decisão de tutela antecipada a fl. 37: (...) INDEFIRO a tutela antecipada \r\n\r\nProcesso: 0001459-24.2011.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Juvenal Santos Andrade [Adv. Sergio Jose do Nascimento (OAB: RJ 61854 - D)]\r\n\r\nRéu: Engenharia Elétrica e Industrial Enei Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juvenal Santos Andrade\r\n\r\nTer ciência da ata de audiência de fl. **, determinando o arquivamento com baixa, ante a ausência injustificada do autor. \r\n\r\nProcesso: 0001465-31.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius de Freitas Fernandes [Adv. Helenice Lopes Alves (OAB: RJ 138771 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigdel Consultoria em Segurança e Transporte Ltda., Réu: C e C Casa e Construção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinicius de Freitas Fernandes\r\n\r\nTer ciência da ata de audiência de fl. **, determinando o arquivamento com baixa, ante a ausência injustificada do autor. \r\n\r\nProcesso: 0165400-24.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joacy Vieira de Cezar Junior [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Atendimentos Telefônicos Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucard S.A., Réu Itaú Unibanco S.A., Réu Tivit Atendimentos Telefônicos Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias fl.414\r\n\r\nProcesso: 0001337-11.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Tavares de Almeida [Adv. Jadir de Sousa (OAB: RJ 69841 - D)]\r\n\r\nRéu: K Log Transportes Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Tavares de Almeida\r\n\r\nTer ciência da ata de audiência de fl. **, determinando o arquivamento com baixa, ante a ausência injustificada do autor. \r\n\r\nProcesso: 0001248-22.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bernardo Matos de Oliveira [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)]\r\n\r\nRéu: Vettec Produtos Agropecuários Ltda. [Adv. Rafael Bodas Alvarez (OAB: RJ 104448 - D)], Réu: Tecnew Produtos Agropecuários Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vettec Produtos Agropecuários Ltda.\r\n\r\nA ré deverá dirigir-se ao INSS, diretamente, para requerer o parcelamento. Int.\" \r\n\r\nProcesso: 0001411-65.2011.5.01.0026 - ConPag\r\n\r\nCgte: Adapty Veículos Ltda. [Adv. Fabio de Abreu Conti (OAB: RJ 97766 - D)]\r\n\r\nCgto: Tadeu Barria Barroso Tavares \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Adapty Veículos Ltda. \r\n\r\nTer ciência da ata de audiência de fl. **, determinando o arquivamento com baixa, ante a ausência injustificada do autor. \r\n\r\nProcesso: 0055600-32.2007.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Egito Santos [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Rectip Servicos e Construcoes Ltda. [Adv. Ricardo Deleage Ferreira (OAB: RJ 48957 - D)], Réu: Consorcio Camargo Correa/Sergen/Engeform [Adv. Adriana Bernardes da Silva (OAB: RJ 165883 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Egito Santos\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 393: \"O crédito do autor foi integralmente quitado pelos alvarás expedidos à fl. 369, 370 e 371, tendo sido devolvido o saldo remanescente a ré.\" \r\n\r\nProcesso: 0080100-31.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Teixeira da Silva [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)], Aut: Jackeline Lopes dos Santos [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)], Aut: Roger Filipe Monteiro de Barros Caniço [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)], Aut: Alessandra Theodoro Toci [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)], Aut: Elaine Cristina Lima dos Santos Albuquerque [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) - Massa Falida de [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Fundação Rubem Berta - FRB [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Varig Logística S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Teixeira da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, nos termos da nova redação do art. 12-A da Lei 7713/88(Instrução Normativa 1127/11); demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF + Custas processuais, devidamente convertidos em TR's pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0085600-83.2005.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Tomaz Bezerra [Adv. Jose Augusto Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 53999 - D)]\r\n\r\nRéu: Lea Carrozino Correa [Adv. Ondina Maria de Mattos Rodrigues (OAB: RJ 51471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lea Carrozino Correa, Aut Paulo Tomaz Bezerra\r\n\r\nO autor e a ré deverão comparecer a Secretaria desta Vara do Trabalho no dia e horário abaixo designados, para proceder as anotações na CTPS, conforme sentença transitada em julgado No dia 12.01.2012 às 15:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000988-42.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso da Silva Pinto [Adv. Jose Carlos Rodrigues Gonzaga (OAB: RJ 71076 - D)]\r\n\r\nRéu: Sivuca Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Felipe da Fonseca Assumpcao (OAB: RJ 140643 - D)], Réu: Souza Cruz S.A. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso da Silva Pinto , Réu Sivuca Segurança e Vigilância Ltda., Réu Souza Cruz S.A. \r\n\r\nDeverá o autor comparecer a sede da Ré com a Carteira de Trabalho no dia e horário abaixo determinados, quando a empresa, em cumprimento a sentença transitada em julgado, deverá proceder as anotações na CTPS do autor. No dia 12.01.2012 às 15:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0001469-68.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edio Porto de Oliveira [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Max - Segurança Máxima Ltda., Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edio Porto de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de tutela antecipada a fl. 18: (...) INDEFIRO a tutela antecipada (...) \r\n\r\nProcesso: 0000918-88.2011.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Pereira da Silva [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Angel s Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Elisangela Afonso da Silva (OAB: RJ 112375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Angel s Segurança e Vigilância Ltda., Aut Edson Pereira da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que os pedidos da acao foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000158-42.2011.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Rubinei Carvalho da Fonseca [Adv. Marcio Schultz da Silva (OAB: RJ 160727 - D)]\r\n\r\nRéu: Simoldados Lages Ltda [Adv. Elisangela Correia de Queiroz (OAB: RJ 144183 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubinei Carvalho da Fonseca\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. fl. 32\r\n\r\nProcesso: 0001570-08.2011.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Almeida de Sousa Junior [Adv. Nilta Ribeiro Soares de Medeiros (OAB: RJ 85810 - D)]\r\n\r\nRéu: Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Almeida de Sousa Junior \r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: 23/01/2012 às 11:55 horas. \r\n\r\nProcesso: 0124400-44.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geane Ana Borba [Adv. Ricardo José Costa Lima (OAB: RJ 150379 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco Xavier Imóveis Ltda [Adv. Rogerio Lourenco Pavao (OAB: RJ 122842 - D)], Réu: Miriam Teresa Soares Xavier Gaglianone, Réu: Francisco Xavier , Réu: Antonio Fernandes Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geane Ana Borba \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001544-10.2011.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Carmen Lúcia Cunha Garcia [Adv. Durval Barbosa de Souza (OAB: RJ 96828 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivian e Oswaldo Serviços de Cabeleireiro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmen Lúcia Cunha Garcia \r\n\r\nTomar ciencia da decisão de tutela antecipada a fl. 14 v: (...) INDEFIRO por ora a tutela antecipada (...) .\r\n\r\nProcesso: 0000988-42.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso da Silva Pinto [Adv. Jose Carlos Rodrigues Gonzaga (OAB: RJ 71076 - D)]\r\n\r\nRéu: Sivuca Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Felipe da Fonseca Assumpcao (OAB: RJ 140643 - D)], Réu: Souza Cruz S.A. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso da Silva Pinto \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, nos termos da nova redação do art. 12-A da Lei 7713/88(Instrução Normativa 1127/11); demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF + Custas processuais, devidamente convertidos em TR's pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0001573-60.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Henrique Bernardo [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Alcantara e Sousa Reformas e Construções \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Henrique Bernardo\r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: 23/01/2012 às 15:20 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000920-58.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Filomeno Carvalho de Sousa [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascolândia Restaurante Ltda. - Galeria Gourmet [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascolândia Restaurante Ltda. - Galeria Gourmet, Aut Filomeno Carvalho de Sousa \r\n\r\nTomar ciencia de que os pedidos da acao foram julgados procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000869-47.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josefa dos Santos Lima [Adv. Wanderley Tavares Birindiba (OAB: RJ 48972 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercol Comércio de Vestuário Ltda. [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josefa dos Santos Lima \r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 52 : \" Venha o autor com o cálculo do valor de FGTS e Seguro desemprego que entende devido. \" \r\n\r\nProcesso: 0001472-23.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Aragão Lima [Adv. Ricardo Rosa Caldeira (OAB: RJ 65064 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica de Repouso Corcovado Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo de Aragão Lima\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de tutela antecipada a fl. 30: (...) INDEFIRO a tutela antecipada (...) \r\n\r\nProcesso: 0160500-32.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubinaldo da Cunha de Almeida [Adv. Nathaly Valuche Vieira Neiva (OAB: RJ 146332 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. \r\n\r\nTer ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001045-26.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber de Oliveira da Anunciação [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Gire Transportes Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gire Transportes Ltda., Aut Kleber de Oliveira da Anunciação \r\n\r\nTer ciência de que foi designado o dia 16/04/2012 às14:10h na 3a. Vara do Trabalho de Duque de Caxias para oitiva de testemunhas. \r\n\r\nProcesso: 0039600-83.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Maria Romero Barbosa [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Silva e Souza Sociedade Educacional [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Maria Romero Barbosa \r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica. ( fl 72) .\r\n\r\nProcesso: 0080600-63.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Kardec Melo de Oliveira Thomaz [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Central 13 de Maio [Adv. Jose Carlos Pereira dos Santos (OAB: RJ 32501 - D)], Réu: Plancorp Imobiliária Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Kardec Melo de Oliveira Thomaz \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0140500-74.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Roberto Alves Castelo Branco [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: BRQ Soluções em Informática S.A. [Adv. Ruy Armando de Almeida Mello Junior (OAB: SP 33375 - D)], Réu: IBM Brasil S.A. [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Roberto Alves Castelo Branco \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, nos termos da nova redação do art. 12-A da Lei 7713/88(Instrução Normativa 1127/11); demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF + Custas processuais, devidamente convertidos em TR's pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0148100-98.1999.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO WALTER FERNANDES DE OLIVEIRA [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Claudia Correa de Moraes (OAB: RJ 158495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO WALTER FERNANDES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 505 : \" Venha o autor com o cálculo do I. Renda, em 05 dias, de forma clara. \" \r\n\r\nProcesso: 0001261-84.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenon Roger de Sousa Sampaio [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Zara Brasil Ltda [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenon Roger de Sousa Sampaio\r\n\r\nTer ciência da ata de audiência de fl. **, determinando o arquivamento com baixa, ante a ausência injustificada do autor. \r\n\r\nProcesso: 0018000-74.2007.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Tereza Richa Felga [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logistica S.A. - Varig Log [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Tereza Richa Felga\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, nos termos da nova redação do art. 12-A da Lei 7713/88(Instrução Normativa 1127/11); demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF + Custas processuais, devidamente convertidos em TR's pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0126200-10.2009.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Marilene Pinheiro Mota [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Rgis Brasil Servicos de Estoques Ltda. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene Pinheiro Mota\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0140500-74.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Roberto Alves Castelo Branco [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: BRQ Soluções em Informática S.A. [Adv. Ruy Armando de Almeida Mello Junior (OAB: SP 33375 - D)], Réu: IBM Brasil S.A. [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRQ Soluções em Informática S.A., Aut Fábio Roberto Alves Castelo Branco \r\n\r\nDeverá o autor comparecer a sede da Ré com a Carteira de Trabalho no dia e horário abaixo determinados, quando a empresa, em cumprimento a sentença transitada em julgado, deverá proceder as anotações na CTPS do autor. No dia 13.01.2012 às 15:00 horas, na sede da empresa.\r\n\r\nProcesso: 0001569-23.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Miranda Machado [Adv. Carlos Andre Placido de Oliveira (OAB: RJ 76680 - D)]\r\n\r\nRéu: Agência Funerária Rio Pax do Méier Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Miranda Machado\r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: 23/01/2012 às 11:52 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001576-15.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angélica Barja dos Santos Gouvêa [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda., Réu: Bradesco Administradora de Cartões de Crédito Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angélica Barja dos Santos Gouvêa \r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: 23/01/2012 às 15:23 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001577-97.2011.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Santos de Abreu [Adv. Jorge Melhem Haquim (OAB: RJ 30785 - D)]\r\n\r\nRéu: CBEX-CB Express Serviços de Entrega Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Santos de Abreu \r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: 23/01/2012 às 15:26 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000378-40.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelica Regina Pires Barreto [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Itavema Rio Veículos e Peças Ltda. [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itavema Rio Veículos e Peças Ltda. \r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais no valor de R$ 2800,00. \r\n\r\nId: 1235887" ], "1235889": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Execução - 12/12/2011 - doc 70\r\n\r\n0049200-65.2008.5.01.0026 RTSum\r\n\r\nExequente: Aloir Magno da Silva e Outros\r\n\r\nExecutado: Elaine Cristina de Freitas,Valen Materiais de Construções Ltda,Carlos Eugenio Munhoz Valença\r\n\r\nPelo presente fica citado Elaine Cristina de Freitas, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.632,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Carlos Eugenio Munhoz Valença,Valen Materiais de Construções Ltda,Carlos Eugenio Munhoz Valença\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Eugenio Munhoz Valença, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.632,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0095700-58.2009.5.01.0026 RTSum\r\n\r\nExequente: Marcelo Benjamin Borges \r\n\r\nExecutado: Ludmila Vieira Rodrigues,Associação de Paralisa Cerebral do Brasil \r\n\r\nPelo presente fica citado Ludmila Vieira Rodrigues, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.097,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1235889" ], "1235888": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Inicial - 12/12/2011 - doc 47\r\n\r\nProcesso: 0000839-12.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luís Cláudio Fonseca Vasconcelos \r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operacional de Recursos Humanos Ltda., Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcelo Segal da 26a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Qualidade Total Operacional de Recursos Humanos Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 30/01/2012 às 08:00 horas, Sala da Audiência da 26a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1235888" ], "1235890": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 12/12/2011 - DOC 77\r\n\r\nProcesso: 0000290-02.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Carla Domingos \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Bradesco S.A., Telesoluções Telemarketing Ltda , Telesoluções Telemarketing Ltda , Telesoluções Telemarketing Ltda \r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1235890" ] } }, "46ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1235489": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000499-08.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonina Bittencourt de Mello [Adv. Francisco Veltri Cascardo (OAB: RJ 36343 - D)]\r\n\r\nRéu: Linknet Tecnologia e Telecomunicações Ltda. [Adv. Waldir Ramos da Silva (OAB: SP 137904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonina Bittencourt de Mello , Réu Linknet Tecnologia e Telecomunicações Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos do processo - procedente em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000548-49.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Cardoso Soares dos Santos [Adv. Gustavo Adolfo Paes de Costa (OAB: RJ 19667 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Réu Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda., Aut João Carlos Cardoso Soares dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de sentença proferida nos autos - improcedentes os pedidos - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001137-41.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Asprenil Simões [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: MCM Administração de Serviços Ltda. [Adv. Joao Evangelista de Lima (OAB: RJ 42738 - D)], Réu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Asprenil Simões \r\n\r\nTomar ciência de que deferida a devolução de prazo requerida às fls. 294. \r\n\r\nProcesso: 0000536-35.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Rodrigues de Almeida [Adv. Elizabete Pereira dos Reis (OAB: RJ 149192 - D)]\r\n\r\nRéu: Danone Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Danone Ltda. , Aut Juliana Rodrigues de Almeida \r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos do processo - procedente em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001027-42.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Tavares do Nascimento [Adv. Manoel Carvalho dos Santos (OAB: RJ 45241 - D)]\r\n\r\nRéu: Augusto Vasconcelos Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda. Rede Multimarket [Adv. Ricardo Ricciardi Rodrigues (OAB: RJ 138045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Augusto Vasconcelos Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda. Rede Multimarket\r\n\r\nManifestar-se, em cinco dias, sobre o documento de fls. 70. \r\n\r\nProcesso: 0000814-36.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Simão Vasconcellos [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Simão Vasconcellos , Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nTomar ciência de sentença proferida nos autos - improcedente - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000304-23.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Belo da Silva [Adv. Jaime de Jesus Santos (OAB: RJ 62923 - D)]\r\n\r\nRéu: Duette Decorações da Barra Ltda. [Adv. Ricardo Figueiredo Carvalho (OAB: RJ 107174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Duette Decorações da Barra Ltda., Aut Mônica Belo da Silva\r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos do processo - procedente em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001455-24.2011.5.01.0046 - AI\r\n\r\nAgte: RRM - Rede Rio de Medicina Ltda [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcos Antonio Acioly [Adv. Carlos Alberto Guedes Loureiro (OAB: RJ 76979 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Marcos Antonio Acioly\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Instrumento e o Agravo de Petição trancado. \r\n\r\nProcesso: 0130200-36.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Monteiro da Silva Porto [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: José Fernando Mauricéa [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Paulo Roberto Rodrigues Pereira [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Henrique Monteiro da Silva Porto, Aut José Fernando Mauricéa, Aut Paulo Roberto Rodrigues Pereira, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000492-16.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edesio Cabral da Luz [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança Vigilância Ltda. [Adv. Ricardo Correia Meneghini (OAB: RJ 159087 - D)], Réu: Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - Jucerja [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edesio Cabral da Luz\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos embargos declaratórios. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0044300-42.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heron Calheiros da Silva [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Aut Heron Calheiros da Silva\r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos do processo - procedente em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058000-27.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saul de Andrade [Adv. Carlos Magno Franca de Oliveira (OAB: RJ 53480 - D)]\r\n\r\nRéu: Noemia Valadao Moreno [Adv. Dorneles Romualdo do Nascimento (OAB: RJ 84217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Noemia Valadao Moreno\r\n\r\nApresentar, em dez dias, a memória de cálculo do qual resultou o recolhimento de fls. 166. \r\n\r\nProcesso: 0000719-06.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Luiz de Castilho [Adv. Humberto Pessoa Paes Pinto (OAB: RJ 107955 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Mario Luiz de Castilho, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de sentença proferida nos autos - procedente - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000707-89.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Maria Bello Magalhães [Adv. Caroline de Mello Silva Temo (OAB: RJ 152195 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana Maria Bello Magalhães , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de sentença proferida nos autos - improcedente - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001273-72.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela Pacheco Souza Teixeira [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Taií Financeira Itaú [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A, Aut Rosângela Pacheco Souza Teixeira, Réu Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Taií Financeira Itaú\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos embargos declaratórios. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000709-59.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli Ramos da Silva [Adv. Simao Aznar Filho (OAB: RJ 88947 - D)]\r\n\r\nRéu: MAN Aluguel de Roupas ME [Adv. Paulo de Souza Pinto (OAB: RJ 44786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MAN Aluguel de Roupas ME, Aut Marli Ramos da Silva\r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos do processo - procedente em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166500-51.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Silva dos Santos [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Silva dos Santos , Réu Tim Celular S.A. \r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos do processo - procedente em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000542-42.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana de Vasconcellos Perroni [Adv. Alexandre Luis da Silva Coutinho (OAB: RJ 103013 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora e Cursos Livres Nova Ltda. [Adv. Joao Henrique dos Santos Oliveira (OAB: RJ 64229 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana de Vasconcellos Perroni, Réu Editora e Cursos Livres Nova Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos do processo - procedente em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000513-89.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Silva de Sá [Adv. Ana Angélica de Carvalho de Sá (OAB: RJ 143803 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Expert Vigilância e Transportes de Valores Ltda. [Adv. Antonio Carlos Silva (OAB: RJ 2516 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Silva de Sá, Réu Trans Expert Vigilância e Transportes de Valores Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos do processo - procedente em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001298-51.2011.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosângela da Silva de Souza [Adv. Luiz Pacheco (OAB: RJ 80006 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Confeitaria e Lanchonete Necão da Vila Ltda. [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria Confeitaria e Lanchonete Necão da Vila Ltda. , Aut Rosângela da Silva de Souza \r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos do processo - procedente em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000296-46.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cilene Pereira da Silva e Silva [Adv. Antonio Nicodemo Salgado (OAB: RJ 49208 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. , Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A. , Aut Cilene Pereira da Silva e Silva \r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos do processo - procedente em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000531-13.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Valentim de Souza [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A. , Réu Contax S.A., Aut Rosana Valentim de Souza \r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos do processo - procedente em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000710-44.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ellen Cucco Koureiche [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada (OAB: RJ 93742)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Ellen Cucco Koureiche\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos embargos declaratórios. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0096000-63.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Caille Hsumi [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: Oceanair Linhas Aéreas Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Caille Hsumi , Réu Oceanair Linhas Aéreas Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que designado o dia 03/04/2012, às 10:50 horas, junto à MMª 53ª Vara do Trabalho de Campinas, para oitiva da testemunha João Carlos Medau. \r\n\r\nProcesso: 0000178-70.2011.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Joana d Arc Quaglioni Fernandes [Adv. Edgard Silvio de Alencar Saboya Filho (OAB: RJ 40966 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Refeições Coletivas, Refeições Rápidas (Fast Food) e Afins do Estado do Rio de Janeiro - Sindirefeições - RJ [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)], Réu: Masan Comercial Distribuidora Ltda. [Adv. Rodrigo Alexandre Torres de Luca (OAB: RJ 99025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joana d Arc Quaglioni Fernandes , Réu Masan Comercial Distribuidora Ltda., Réu Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Refeições Coletivas, Refeições Rápidas (Fast Food) e Afins do Estado do Rio de Janeiro - Sindirefeições - RJ\r\n\r\nTomar ciência de sentença proferida nos autos - pedidos improcedentes em face do primeiro réu e procedentes em parte em relação ao segundo réu - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000164-86.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Leite da Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF , Aut Walter Leite da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0124900-50.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz de Freitas e Souza [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Tifamil Serviços de Armazenagem Ltda., Réu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz de Freitas e Souza, Réu Vivo S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos do processo - procedente em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129800-76.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Nunes de Andrade [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrosynergy Ltda. (sucessora de Marítima Petróleo e Engenharia Ltda.) [Adv. Joao Marcos Guimaraes Siqueira (OAB: RJ 106844 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrosynergy Ltda. (sucessora de Marítima Petróleo e Engenharia Ltda.), Aut William Nunes de Andrade\r\n\r\nTomar ciência de sentença proferida nos autos - improcedente - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000744-19.2011.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: André de Andrade Furtado [Adv. Jorge Rodrigues Tavares (OAB: RJ 23277 - D)]\r\n\r\nRéu: Diase Construções Ltda. [Adv. Aderbal Wagner Franca (OAB: SP 67220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Diase Construções Ltda. \r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO. EM CASO DE IMPUGNACAO, DEVERA APRESENTAR DEMONSTRATIVO DO VALOR QUE ENTENDE DEVIDO, EM 10 DIAS. PENA DE CONCORDANCIA. CALCULAR TAMBEM O I.R. E O INSS DEVIDOS. \r\n\r\nProcesso: 0000106-83.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Souza Franklim [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: C.S.U. Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C.S.U. Cardsystem S.A., Aut Elaine Souza Franklim , Réu Tim Celular S.A. \r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos do processo - procedente em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001090-04.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo José Gomes [Adv. Manoel Leopoldino de Paiva Neto (OAB: RJ 80400 - D)]\r\n\r\nRéu: Solidez Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo José Gomes, Réu Solidez Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de sentença proferida nos autos - improcedente - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001294-14.2011.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Mario Cesar Martins [Adv. Sueli Porto Alegre de Almeida (OAB: RJ 62395 - D)]\r\n\r\nRéu: Querubim Mármores e Granitos Ltda. [Adv. Nathalia Lopes de Araujo (OAB: RJ 148500 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Cesar Martins, Réu Querubim Mármores e Granitos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos do processo - procedente em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000464-48.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene de Azeredo [Adv. Bruno Rafael Batista Menezes (OAB: RJ 150467 - D)]\r\n\r\nRéu: Haztec Tecnologia e Planejamento Ambiental S.A. [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Haztec Tecnologia e Planejamento Ambiental S.A., Aut Rosilene de Azeredo\r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos do processo - procedente em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000696-60.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Marcelo da Silva [Adv. Arlindo Jose Biancardi (OAB: RJ 165222 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Marcelo da Silva , Réu Transportes Della Volpe S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos do processo - procedente em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000563-18.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Cosme Bezerra Beijamin [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Onda do Leme Restaurante e Bar Ltda. [Adv. Jean Silva Lira (OAB: RJ 149215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Cosme Bezerra Beijamin, Réu Nova Onda do Leme Restaurante e Bar Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000706-07.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonel Borges de Paula [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Schlauder Metal Indústria e Comércio S.A. [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)], Réu: Centrifugal Brasil S.A. [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centrifugal Brasil S.A., Aut Leonel Borges de Paula, Réu Schlauder Metal Indústria e Comércio S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos do processo - procedente em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069800-13.2009.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandro Lucas de Assis [Adv. Macio Jose da Silva de Abreu (OAB: RJ 136277 - D)]\r\n\r\nRéu: Erig Transportes Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Lucas de Assis, Réu Erig Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de sentença proferida nos autos - improcedente - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000632-50.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Fernandes Lima [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. , Aut Luciene Fernandes Lima \r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos do processo - procedente em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000080-85.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair dos Santos Arandiba [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: Visual Loc Serviço Construção Civil e Mineração Ltda., Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair dos Santos Arandiba\r\n\r\nTomar ciência de sentença proferida nos autos - procedente em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131100-10.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir Santos Medeiros [Adv. Joao Lino Pereira (OAB: RJ 112360 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Intermunicipal Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldir Santos Medeiros\r\n\r\nTer ciência dos autos de leilão negativos e dizer, em cinco dias, se pretende a manutenção da penhora do veículo, valendo o silêncio como renúncia a tal garantia. \r\n\r\nId: 1235489" ], "1236729": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0216200-45.1999.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO PINTO DE SOUZA NEVES FILHO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO PINTO DE SOUZA NEVES FILHO\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000880-04.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Colombo Regis [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Orion Serviços e Eventos Ltda. , Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Colombo Regis \r\n\r\nFornecer, em dez dias, o atual endereço da reclamada, ou sua alteração contratual. \r\n\r\nProcesso: 0001086-30.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Henrique de Sá Béjar Deglane [Adv. Anailde Carvalho Santana (OAB: RJ 58908 - D)]\r\n\r\nRéu: O Carioca 2008 Restaurante Bar e Lan House Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Henrique de Sá Béjar Deglane\r\n\r\nFornecer, em dez dias, novo endereço da sócia da reclamada, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001198-96.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana da Luz Paiva [Adv. Romilda Vitor Rabelo do Carmo (OAB: RJ 109762 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Veículos Companhia de Seguros [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana da Luz Paiva\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da devolução de prazo requerida às fls. 226. \r\n\r\nProcesso: 0000726-95.2011.5.01.0046 - ET\r\n\r\nEgte: Marcos Antonio da Conceição Peixoto [Adv. Ricardo Armando Cunha de Aguiar Mariz (OAB: RJ 31152 - D)]\r\n\r\nEgdo: Manoel Sergio Barboza da Silva [Adv. Renata Brito Prior (OAB: RJ 83726 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Manoel Sergio Barboza da Silva, Egte Marcos Antonio da Conceição Peixoto\r\n\r\nTomar ciência de sentença proferida nos autos - procedente - prazo de 8 dias. \r\n\r\nId: 1236729" ], "1235764": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0300800-81.2008.5.01.0046 - ACP\r\n\r\nAut: Ministerio Publico do Trabalho [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao \r\n\r\nRéu: Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda. [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda.\r\n\r\nEm cinco dias, especificar eventuais provas que pretenda produzir, importando o silêncio em julgamento no estado em que o feito se encontra, conforme despacho de fl. 1.718. \r\n\r\nProcesso: 0000873-24.2011.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Claudio Correia de Souza [Adv. Flavio Augusto Calixto Martins (OAB: RJ 108176 - D)]\r\n\r\nRéu: Beta Soluções Logísticas Ltda. , Réu: Brasilian Express Transporte Ltda. , Réu: Brasilian Express Holding Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Claudio Correia de Souza \r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos do processo - procedente em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001040-41.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Rocha de Souza [Adv. Edivaldo da Silva Daumas (OAB: RJ 64532 - D)]\r\n\r\nRéu: Looping 450 Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Rocha de Souza \r\n\r\nTomar ciência de sentença proferida nos autos - procedente - prazo de 8 dias. \r\n\r\nId: 1235764" ], "1236134": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0148000-68.2008.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Sueli da Silva de Oliveira [Adv. Altair Paz Costa (OAB: RJ 70479 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema Educandus de Ensino - Colégio e Curso Taquara Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Sueli da Silva de Oliveira \r\n\r\nManifestar-se, em cinco dias, sobre a petição de fls. 65/66. \r\n\r\nId: 1236134" ], "1237570": [ "IIIF - TRT - Errata", "Processo: 0000895-82.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Felipe Carreira Martins Junior [Adv. Regina Coeli Bertholini Rosadas (OAB: RJ 111655 - D)]\r\n\r\nRéu: Water Girls Comercio de Couros e Vestuário Ltda. - Mr Cat [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Water Girls Comercio de Couros e Vestuário Ltda. - Mr Cat \r\n\r\nTomar ciência de que deferida a devolução de prazo requerida às fls. 447. \r\n\r\nProcesso: 0000411-12.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cinthia Silvestre Batalha [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Cinthia Silvestre Batalha, Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos do processo - procedente em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143300-93.2001.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO NOGUEIRA NEMER [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: SEBRAE RJ SERV APOIO MICRO E PEQUENAS EMPR ERJ [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SEBRAE RJ SERV APOIO MICRO E PEQUENAS EMPR ERJ\r\n\r\nComprovar o recolhimento do valor que entende devido a título de contribuições previdenciárias. \r\n\r\nId: 1237570" ], "1235485": [ "IIIF - TRT - Editais de Citação", "Edital de Citação para Execução - 12/12/2011\r\n\r\n0129100-81.2001.5.01.0046 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE PEREIRA DE ARAUJO FILHO\r\n\r\nExecutado: Antonio Angelo Trindade Marques,LAGOA COMERCIO E INDUSTRIA DE ARGAMASSA LTDA,Jose Luiz Marques Ferreira,Paulo Soares do Amaral (Espólio de) \r\n\r\nPelo presente fica citado Antonio Angelo Trindade Marques, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 61.605,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1235485" ], "1235486": [ "IIIF - TRT - Editais de Citação", "Edital de Citação para Inicial - 12/12/2011\r\n\r\nProcesso: 0001658-35.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio Damião Felipe\r\n\r\nRéu: Lola Rent a Car Veículos Ltda., Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Denise Mendonça Vieites da 46a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Lola Rent a Car Veículos Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/02/2012 às 08:55 horas, Sala da Audiência da 46a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n* ATENÇÃO ! ! ! * * * A AUDIÊNCIA NÃO É UNA * * * ATENÇÃO ! ! ! * * \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, o do RÉU, no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) A audiência INAUGURAL NÃO É UNA e realizar-se-á independentemente da presença do(s) advogado(s), objetivando a CONCILIAÇÃO e, em sua impossibilidade, a apresentação da DEFESA ESCRITA, sob pena de confissão, bem como o deferimento das provas.\r\n\r\n3) No que se refere à identificação das partes em audiência, à juntada de documentos, à intimação de testemunhas e à realização de perícia, deverão ser observadas as INSTRUÇÕES TRANSCRITAS NO ITEM 5 infra, em especial quanto à aplicação do Provimento nº 05/03 e à Súmula 377, ambos do C.TST, combinado com o Provimento nº 60/87 da OAB, bem como o Provimento nº 12/92 deste E.TRT, a Súmula nº 338 do C.TST e a Resolução nº 35/07 do CSJT, tudo sob pena de preclusão.\r\n\r\n4) As partes devem comparecer de modo adequado e compatível com o decoro, o respeito, a dignidade e a austeridade do Poder Judiciário.\r\n\r\n5)Conforme decisão do juízo são estas as instruções para a audiência inaugural:\r\n\r\nNa audiência designada, que NÃO SE REALIZARÁ EM SESSÃO UNA, conforme o art.849, in fine, deverão as partes observar o art.843 e as penas do art.844, todos da CLT, resultando a ausência do(s) autor(es) no arquivamento e a da(s) reclamada(s), na revelia e aplicação da pena de confissão.\r\n\r\nA audiência realizar-se-á independentemente da presença de advogado, que deverá estar devidamente constituído nos autos.\r\n\r\nDeverá(ão) o(s) autor(es) trazer sua CTPS.\r\n\r\nA(s) reclamada(s) deverá(ão) trazer cópia do contrato social e sua última alteração, com o CPF/CIC dos sócios, conforme o art.3º do Provimento nº 05/03 do C.TST, bem como informar a sua inscrição no CNPJ ou CEI.\r\n\r\nA pessoa jurídica de direito privado será representada por seu sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, devendo, nesta última hipótese, apresentar sua CTPS e carta de preposto, sob pena de aplicação do entendimento já pacificado na Súmula nº 377 do C. TST, não podendo ser o advogado a teor do Provimento 60/87 da OAB. O empregador doméstico poderá se fazer representar por procurador com poderes específicos, cujas declarações obrigarão o mandante.\r\n\r\nA(s) reclamada(s) deverá(ão) apresentar defesa escrita, carreando aos autos os controles de freqüência e recibos de pagamento de salário, conforme o determinado no art.74, §2º e no art. 464, respectivamente, ambos CLT, tudo sob as penas do art.355 c/c o art.359 e seus incisos, ambos do CPC.\r\n\r\nOs documentos deverão observar o previsto no art.830 da CLT c/c o art.396 do CPC e no art.1º, alínea “c”, do Provimento nº12/92 do E. TRT desta 1ª Região, publicado no DORJ de 23.10.92, parte III. O não atendimento deste item resultará no não recebimento dos documentos.\r\n\r\nNa audiência inaugural NÃO SERÁ(ÃO) OUVIDA(S) TESTEMUNHA(S), devendo as partes, se desejarem a intimação postal, apresentar o ROL DE TESTEMUNHAS até a audiência inaugural, sob pena de preclusão da intimação.\r\n\r\nEm havendo pedido de pagamento de adicional de insalubridade, de adicional de periculosidade, de indenização por acidente do trabalhou ou qualquer outro pedido que se refira à segurança e saúde do trabalhador (medicina e engenharia do trabalho), deverá (ão) a(s) reclamada(s) carrear aos autos cópias do LTCAT, do ASO, PCMSO (NR nº07), do PPRA (NR nº09) e do PCMAT (NR nº18), tudo acompanhado do respectivo laudo pericial da atividade e/ou do local de trabalho, sob pena de ficar a seu encargo o ônus probatório respectivo, face ao descumprimento das determinações legais, em especial aquelas ora mencionadas, tudo conforme o art.10 da Resolução nº 66/2010 do CSJT, publicado no DEJT em 15/6/2010.\r\n\r\nÉ o seguinte o rol de pedidos: “a) Seja deferido o pedido de Gratuidade Judiciária tendo em vista que ao Reclamante não tem como arcar com as custas e honorários advocatícios, inclusive com as custas periciais; b) Que seja determinado a baixa na CTPS dol Reclamante com data de saída em 11/07/2008, devido a projeção do aviso prévio. c) Pagamentos dos seguintes direitos resilitórios/tempo de registro: aviso prévio, férias integrais e proporcionais de todo o pacto laboral mais 1/3 constitucional; 13º salário integral e proporcional, FGTS integral de todo o período trabalhado com acréscimo de 40%. d) Pagamento da multa prevista no 467/CLT; e) Recolhimento da diferença do FGTS não depositado, sob pena de pagamento em pecúnia, com 40% sobre a integralidade dos salários devidos em toda relação empregatícia. d) Pagamento da multa do art. 477, parágrafo 8º da CLT. f) Liberação da Guia de Seguro Desemprego, caso o reclamante à época da presente esteja laborando que seja condenada a reclamada ao pagamento de indenização correspondente em pecúnia referente aos meses em que o mesmo ficou sem laborar e perceber qualquer provento por culpa da reclamada. g) Pagamento das horas extras às 50% e 100%, prestadas na relação de emprego, além da integração nas férias com 1/3, 13 salários, aviso prévio e FGTS com 40%. h) Que as horas extras sejam calculadas de acordo com o enunciado N 264/TST. i) Que seja determinada a solidariedade da 2ª reclamada para com a 1ª reclamada no que tange ao pagamento das verbas resilitórias do contrato de trabalho do reclamante. j) Que os cálculos de correção monetária incidam no mês da prestação dos serviços. l) Que os recolhimentos previdenciários sejam suportados exclusivamente pera reclamada. m) Que os recolhimentos fiscais sejam suportados exclusivamente pela reclamada, ou, sucessivamente, que a reclamada seja condenada a indenizar o reclamante com o IR excedente ao que seria devido se a obrigação fosse cumprida na época própria cf. Art. 186/NCC. O) Requer a indenização por Danos Morais a ser arbitradas por V. Exa;”\r\n\r\nProcesso: 0000593-06.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heraldo Pinto Filho\r\n\r\nRéu: HC Elétrica Man. e Com. Mat. Elétrico Ltda, Rip Serviços Industriais S.A., Thyssenkrupp Companhia Siderúrgica do Atlântico\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Denise Mendonça Vieites da 46a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) HC Elétrica Man. e Com. Mat. Elétrico Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/02/2012 às 12:00 horas, Sala da Audiência da 46a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n* ATENÇÃO ! ! ! * * * A AUDIÊNCIA NÃO É UNA * * * ATENÇÃO ! ! ! \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, o do RÉU, no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) A audiência INAUGURAL NÃO É UNA e realizar-se-á independentemente da presença do(s) advogado(s), objetivando a CONCILIAÇÃO e, em sua impossibilidade, a apresentação da DEFESA ESCRITA, sob pena de confissão, bem como o deferimento das provas.\r\n\r\n3) No que se refere à identificação das partes em audiência, à juntada de documentos, à intimação de testemunhas e à realização de perícia, deverão ser observadas as INSTRUÇÕES TRANSCRITAS NO ITEM 5 infra, em especial quanto à aplicação do Provimento nº 05/03 e à Súmula 377, ambos do C.TST, combinado com o Provimento nº 60/87 da OAB, bem como o Provimento nº 12/92 deste E.TRT, a Súmula nº 338 do C.TST e a Resolução nº 35/07 do CSJT, tudo sob pena de preclusão.\r\n\r\n4) As partes devem comparecer de modo adequado e compatível com o decoro, o respeito, a dignidade e a austeridade do Poder Judiciário.\r\n\r\n5)Conforme decisão do juízo são estas as instruções para a audiência inaugural:\r\n\r\nNa audiência designada, que NÃO SE REALIZARÁ EM SESSÃO UNA, conforme o art.849, in fine, deverão as partes observar o art.843 e as penas do art.844, todos da CLT, resultando a ausência do(s) autor(es) no arquivamento e a da(s) reclamada(s), na revelia e aplicação da pena de confissão.\r\n\r\nA audiência realizar-se-á independentemente da presença de advogado, que deverá estar devidamente constituído nos autos.\r\n\r\nDeverá(ão) o(s) autor(es) trazer sua CTPS.\r\n\r\nA(s) reclamada(s) deverá(ão) trazer cópia do contrato social e sua última alteração, com o CPF/CIC dos sócios, conforme o art.3º do Provimento nº 05/03 do C.TST, bem como informar a sua inscrição no CNPJ ou CEI.\r\n\r\nA pessoa jurídica de direito privado será representada por seu sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, devendo, nesta última hipótese, apresentar sua CTPS e carta de preposto, sob pena de aplicação do entendimento já pacificado na Súmula nº 377 do C. TST, não podendo ser o advogado a teor do Provimento 60/87 da OAB. O empregador doméstico poderá se fazer representar por procurador com poderes específicos, cujas declarações obrigarão o mandante.\r\n\r\nA(s) reclamada(s) deverá(ão) apresentar defesa escrita, carreando aos autos os controles de freqüência e recibos de pagamento de salário, conforme o determinado no art.74, §2º e no art. 464, respectivamente, ambos CLT, tudo sob as penas do art.355 c/c o art.359 e seus incisos, ambos do CPC.\r\n\r\nOs documentos deverão observar o previsto no art.830 da CLT c/c o art.396 do CPC e no art.1º, alínea “c”, do Provimento nº12/92 do E. TRT desta 1ª Região, publicado no DORJ de 23.10.92, parte III. O não atendimento deste item resultará no não recebimento dos documentos.\r\n\r\nNa audiência inaugural NÃO SERÁ(ÃO) OUVIDA(S) TESTEMUNHA(S), devendo as partes, se desejarem a intimação postal, apresentar o ROL DE TESTEMUNHAS até a audiência inaugural, sob pena de preclusão da intimação.\r\n\r\nEm havendo pedido de pagamento de adicional de insalubridade, de adicional de periculosidade, de indenização por acidente do trabalhou ou qualquer outro pedido que se refira à segurança e saúde do trabalhador (medicina e engenharia do trabalho), deverá (ão) a(s) reclamada(s) carrear aos autos cópias do LTCAT, do ASO, PCMSO (NR nº07), do PPRA (NR nº09) e do PCMAT (NR nº18), tudo acompanhado do respectivo laudo pericial da atividade e/ou do local de trabalho, sob pena de ficar a seu encargo o ônus probatório respectivo, face ao descumprimento das determinações legais, em especial aquelas ora mencionadas, tudo conforme o art.10 da Resolução nº 66/2010 do CSJT, publicado no DEJT em 15/6/2010. \r\n\r\nÉ o seguinte o rol de pedidos: “a – Sejam os Réus condenados a pagar horas extras com 60%, 70% e 100% na forma do horário declinado na exordial R$ 3.765,12 (cód. 2086) b- Reflexos das horas extras no RSR R$ 657,72 (cód. 2086); c- Condenar as Reclamadas a pagar as verbas rescisórias, levando-se em conta a salário fixo, + média de horas extras de 60%, 70% e 100%, mais média dos RSR, para pagar as seguintes verbas: - Aviso prévio de 30 dias – (cód. 2641 R$ 2.520,21 – Férias proporcionais – 08/12 avos (cod 8821) R$ 1.470,12 – 1/3 sobre férias (cod 8821) R$ 896,07 – 13º salário – 08/12 avos (cod 8820) R$ 1.470,12 – Dif. FGTS e 40% s/ aviso 13º sl (cod 1998) R$ 660,00 -Dif FGTS e 40% s/aviso, 13º sl. (cod 2023) R$ 295,65 – Multa do art. 477 da CLT (cod 2212)R$ 1.056,00 – Expedição de ofícios aos órgãos competentes para informar as irregularidades cometidas pelo empregador, tais como (DRT, INSS, CEF, RF); - Deferimento da gratuidade de justiça – Compensação das verbas já pagas – Requer seja expedido ofício a CEF para remeter a este M. M. Juízo o extrato analítico do FGTS do autor.”\r\n\r\nProcesso: 0000910-51.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Martins Sousa\r\n\r\nRéu: JF Cabral Empreiteira de Obras Ltda., Hoschief do Brasil Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Denise Mendonça Vieites da 46a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) JF Cabral Empreiteira de Obras Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/02/2012 às 12:20 horas, Sala da Audiência da 46a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n* ATENÇÃO ! ! ! * * * A AUDIÊNCIA NÃO É UNA * * * ATENÇÃO ! ! ! 1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, o do RÉU, no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) A audiência INAUGURAL NÃO É UNA e realizar-se-á independentemente da presença do(s) advogado(s), objetivando a CONCILIAÇÃO e, em sua impossibilidade, a apresentação da DEFESA ESCRITA, sob pena de confissão, bem como o deferimento das provas.\r\n\r\n3) No que se refere à identificação das partes em audiência, à juntada de documentos, à intimação de testemunhas e à realização de perícia, deverão ser observadas as INSTRUÇÕES TRANSCRITAS NO ITEM 5 infra, em especial quanto à aplicação do Provimento nº 05/03 e à Súmula 377, ambos do C.TST, combinado com o Provimento nº 60/87 da OAB, bem como o Provimento nº 12/92 deste E.TRT, a Súmula nº 338 do C.TST e a Resolução nº 35/07 do CSJT, tudo sob pena de preclusão.\r\n\r\n4) As partes devem comparecer de modo adequado e compatível com o decoro, o respeito, a dignidade e a austeridade do Poder Judiciário.\r\n\r\n5)Conforme decisão do juízo são estas as instruções para a audiência inaugural:\r\n\r\nNa audiência designada, que NÃO SE REALIZARÁ EM SESSÃO UNA, conforme o art.849, in fine, deverão as partes observar o art.843 e as penas do art.844, todos da CLT, resultando a ausência do(s) autor(es) no arquivamento e a da(s) reclamada(s), na revelia e aplicação da pena de confissão.\r\n\r\nA audiência realizar-se-á independentemente da presença de advogado, que deverá estar devidamente constituído nos autos.\r\n\r\nDeverá(ão) o(s) autor(es) trazer sua CTPS.\r\n\r\nA(s) reclamada(s) deverá(ão) trazer cópia do contrato social e sua última alteração, com o CPF/CIC dos sócios, conforme o art.3º do Provimento nº 05/03 do C.TST, bem como informar a sua inscrição no CNPJ ou CEI.\r\n\r\nA pessoa jurídica de direito privado será representada por seu sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, devendo, nesta última hipótese, apresentar sua CTPS e carta de preposto, sob pena de aplicação do entendimento já pacificado na Súmula nº 377 do C. TST, não podendo ser o advogado a teor do Provimento 60/87 da OAB. O empregador doméstico poderá se fazer representar por procurador com poderes específicos, cujas declarações obrigarão o mandante.\r\n\r\nA(s) reclamada(s) deverá(ão) apresentar defesa escrita, carreando aos autos os controles de freqüência e recibos de pagamento de salário, conforme o determinado no art.74, §2º e no art. 464, respectivamente, ambos CLT, tudo sob as penas do art.355 c/c o art.359 e seus incisos, ambos do CPC.\r\n\r\nOs documentos deverão observar o previsto no art.830 da CLT c/c o art.396 do CPC e no art.1º, alínea “c”, do Provimento nº12/92 do E. TRT desta 1ª Região, publicado no DORJ de 23.10.92, parte III. O não atendimento deste item resultará no não recebimento dos documentos.\r\n\r\nNa audiência inaugural NÃO SERÁ(ÃO) OUVIDA(S) TESTEMUNHA(S), devendo as partes, se desejarem a intimação postal, apresentar o ROL DE TESTEMUNHAS até a audiência inaugural, sob pena de preclusão da intimação.\r\n\r\nEm havendo pedido de pagamento de adicional de insalubridade, de adicional de periculosidade, de indenização por acidente do trabalhou ou qualquer outro pedido que se refira à segurança e saúde do trabalhador (medicina e engenharia do trabalho), deverá (ão) a(s) reclamada(s) carrear aos autos cópias do LTCAT, do ASO, PCMSO (NR nº07), do PPRA (NR nº09) e do PCMAT (NR nº18), tudo acompanhado do respectivo laudo pericial da atividade e/ou do local de trabalho, sob pena de ficar a seu encargo o ônus probatório respectivo, face ao descumprimento das determinações legais, em especial aquelas ora mencionadas, tudo conforme o art.10 da Resolução nº 66/2010 do CSJT, publicado no DEJT em 15/6/2010.\r\n\r\nÉ o seguinte o rol de pedidos: “ 1) Seja deferido o pedido de gratuidade de justiça. 2) Condenação subsidiária da 2ª ré em todos os pedidos abaixo, nos termo supra. 3) Seja procedida a baixa na CTPS do Autor. 4) Seja a Reclamada instada a comprovar os depósitos fundiários, bem como pagamento do INSS no período laborado, sob a pena de multa de 1/3 do salário mínimo por cada dia trabalhado. 5) Aviso prévio de 30 dias e multa do artigo 477 da CLT. 6) Guias do FGTS no cód 01 e multa de 40%. 7) Guias do CD ou indenização compensatória de 3 salários do Autor. 8) Férias proporcionais (9/12), com 1/3 e salários trezenos de 2008 (6/12). 9) Horas extras com 50%, dobras de domingos e feriados e reflexos nos RSRS. 10) Integração de horas extras e RSRS nos pedidos dos itens 5/8 supra. 11 ) Salário retido de 21 dias de maio de 2008.12) Seja aplicada a multa do artigo 467 da CLT aos pedidos em tela. 13) Honorários advocatícios à base de 20% sobre o valor da condenação.”\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1235486" ], "1235488": [ "IIIF - TRT - Editais de Citação", "Edital de Intimação - 12/12/2011\r\n\r\nProcesso: 0000080-85.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair dos Santos Arandiba\r\n\r\nRéu: Visual Loc Serviço Construção Civil e Mineração Ltda., União Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Visual Loc Serviço Construção Civil e Mineração Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomr ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0124900-50.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz de Freitas e Souza\r\n\r\nRéu: Tifamil Serviços de Armazenagem Ltda., Vivo S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Tifamil Serviços de Armazenagem Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos do processo - procedente em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000296-46.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cilene Pereira da Silva e Silva \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. , Banco Citicard S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000492-16.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edesio Cabral da Luz\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança Vigilância Ltda., Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - Jucerja\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte e que os embargos de declaração foram julgados improcedentes. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1235488" ], "1235487": [ "IIIF - TRT - Editais de Intimação", "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 12/12/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nRogerio Prates Periard (OAB: RJ 102222 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0025000-31.2008.5.01.0046 - RTOrd - Carga: Rogerio Prates Periard (OAB: RJ 102222 D)\r\n\r\nJulio Bordoni Barbosa (OAB: RJ 97839 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0006400-59.2008.5.01.0046 - RTOrd - Carga: Andre Luis Dias Soutelino (OAB: RJ 135086 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1235487" ], "1235763": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 13/12/2011\r\n\r\nProcesso: 0000873-24.2011.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Claudio Correia de Souza \r\n\r\nRéu: Beta Soluções Logísticas Ltda. , Brasilian Express Transporte Ltda. , Brasilian Express Holding Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Beta Soluções Logísticas Ltda. , Brasilian Express Holding Ltda. , Brasilian Express Transporte Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos - procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001040-41.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Rocha de Souza \r\n\r\nRéu: Looping 450 Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Looping 450 Bar e Restaurante Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos - procedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1235763" ] } }, "54ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1238569": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Inicial - 19/12/2011\r\n\r\nProcesso: 0001245-46.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Messias de Souza Moreira\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Katia Emilio Louzada da 54a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/02/2012 às 09:45 horas, Sala da Audiência da 54a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0001352-90.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselle Cordovil Raiol da Silva Lisboa \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., IBI Promotora de Vendas Ltda - IBICARD \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Katia Emilio Louzada da 54a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/03/2012 às 09:45 horas, Sala da Audiência da 54a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0001060-08.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Soledade Pimenta\r\n\r\nRéu: Nena Limp Serviços e Construções Ltda. , Instituto de Engenharia Nuclear\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Katia Emilio Louzada da 54a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Nena Limp Serviços e Construções Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 30/01/2012 às 08:50 horas, Sala da Audiência da 54a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0001349-38.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Rodrigues de Souza \r\n\r\nRéu: Miami Toalheiro Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Katia Emilio Louzada da 54a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Miami Toalheiro Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 31/01/2012 às 08:25 horas, Sala da Audiência da 54a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0001227-25.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosalina Pinheiro de Melo\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Katia Emilio Louzada da 54a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. n/p sócios SANIA MATTOS ALMEIDA e PAULO MARCIO GAMA MENEZES, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 25/01/2012 às 09:00 horas, Sala da Audiência da 54a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1238569" ] } }, "56ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1235272": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0044900-33.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Letícia Aparecida Borges de Oliveira [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A. , Aut Letícia Aparecida Borges de Oliveira , Réu Tim Celular S.A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.239/240, devendo a Rda pagar em 15 dias, sob pena de execução, acrescida da multa de 10% na forma do artigo 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0046900-74.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simion Arongaus [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Simion Arongaus\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 855/856 , devendo a Rda pagar em 15 dias, sob pena de execução, acrescida da multa de 10% na forma do artigo 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000480-06.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Vidal de Oliveira [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Delta Construtora Ltda. ME [Adv. Joel Martins Jorge (OAB: RJ 71027 - D)], Réu: GAFISA S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Vidal de Oliveira, Réu GAFISA S.A., Réu Via Delta Construtora Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.124/125 , devendo a Rda pagar em 15 dias, sob pena de execução, acrescida da multa de 10% na forma do artigo 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0062900-52.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Pinto da Cruz [Adv. Pedro Henrique Martins Guerra (OAB: RJ 59504 - D)]\r\n\r\nRéu: D Med Material Medico Hospitalar Ltda. [Adv. Domiciano Noronha de Sá (OAB: RJ 123116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Pinto da Cruz, Réu D Med Material Medico Hospitalar Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 2164/2165 , devendo a Rda pagar em 15 dias, sob pena de execução, acrescida da multa de 10% na forma do artigo 475 J do CPC. \r\n\r\nId: 1235272" ], "1237249": [ "IIIF - TRT - Editais de Leilão", "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 14.02.2012, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 28.02.2012, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTOrd 0143300-53.2007.5.01.0056 - Rte. LUCIO RANGEL RAMOS (Adv. Raimundo Bezerra da Silva - OAB/RJ: 042394/D) Rdo. CAMPING CLUBE DO BRASIL (Adv. Fernanda Uchoa - OAB/RJ: 101952/D) - Bem(ns): 1) Dois aparelhos de ar condicionado, nas cores branca, localizados na sala de recepção, em funcionamento, avaliados em R$ 860,00 (oitocentos e sessenta reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 49, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Senador Dantas, 75, 29º andar, Centro/RJ.\r\n\r\nProc. AP 0141700-75.1999.5.01.0056 - Agte. REJANE JOSE DA SILVA (Adv. Sergio Gomes dos Santos - OAB/RJ: 062898/D) Agdo. REAL E BENEMÉRITA SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEFICÊNCIA DO RIO DE JANEIRO (Adv. Mario Correa Calcia Junior - OAB/RJ: 029018/D) - Bem(ns): 1) Três cadeiras de jacarandá, com assento e encosto no estilo “palhinha”, em estado de uso, avaliados em R$ 750,00; 2) Duas cadeiras de jacarandá, com assento no estilo “palhinha”, em estado de uso, avaliadas em R$ 400,00. Total da Avaliação: R$ 1.150,00 (um mil cento e cinqüenta reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 304, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Santo Amaro, 80, Glória/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0112200-51.2005.5.01.0056 - Rte. ANDERSON ASSIS DE PAULA (Adv. Gil Luciano Moreira Domingues - OAB/RJ: 021973/D) Rdo. SUPER MC LANCHES LTDA E OUTRO(S) (Adv. Luiz Antonio do N. Monteiro - OAB/RJ: 069604/D) - Bem(ns): 1) Uma chapa de alta pressão, marca Croydon, de três bocas, em perfeito funcionamento, avaliada em R$ 900,00 (novecentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 96, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Uca, s/n, (em frente ao nº 220) Ilha do Governador/RJ.\r\n\r\nProc. RTSum 0163000-44.2009.5.01.0056 - Rte. RODRIGO MIRANDA PEREIRA DA SILVA (Adv. Cheylha Alves Silva da Cruz - OAB/RJ: 142238/D) Rdo. COMPANHIA FEDERAL DE FUNDIÇÃO (Adv. Paulo Sergio M. Reis - OAB/RJ: 023103/D) - Bem(ns): 1) Uma mesa para desempeno, em ferro fundido, medindo 3,04mx1,20m, no estado em que se encontra, em funcionamento no setor de montagem da executada, avaliada em R$ 20.000,00; 2) Uma impressora Epson, modelo Stylus C87, serial 6S7Y010998, no estado em que se encontra, em funcionamento no escritório da executada, avaliada em R$ 400,00. Total da Avaliação: R$ 20.400,00 (vinte mil e quatrocentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 42, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Coronel Phydias Távoras, 321, Pavuna/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0069500-26.2006.5.01.0056 - Rte. REGINALDO MANOEL DE FREITAS (Adv. Monica de Freitas Bianchi Machado - OAB/RJ: 105890/D) Rdo. ARCA DA ALIANÇA VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA E OUTRO(S) (Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira - OAB/RJ: 113891/D) - Bem(ns): 1) Dois arquivos de aço, para pastas suspensas, com quatro gavetas, em bom estado de conservação, avaliados em R$ 300,00 (trezentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 94, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Barros Barreto, 79, Bonsucesso/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0074700-09.2009.5.01.0056 - Rte. NEILA AMELIA FERREIRA (Adv. Jose Antonio Holzer - OAB/RJ: 074837/D) Rdo. ANGELO BASSIM JUNIOR (Adv. Vanilso Pinto de Oliveira - OAB/RJ: 054050/D) - Bem(ns): 1) Um cortador de frios Filizola, modelo 101-5, nº 81323, em uso, no estado em que se encontra, avaliado em R$ 1.000,00; 2) Uma bicicleta motorizada, tipo mobilete WMX City, cor preta, chassi 6412, ano 2010, em uso, no estado, avaliada em R$ 1.800,00. Total da Avaliação: R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 67, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Vinil, 10, Estrada do Magarça/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0090000-11.2009.5.01.0056 - Rte. HENRIQUE ALCIDES DA SILVA (Adv. Josélia de Araujo Mello Castro - OAB/RJ: 114860/D) Rdo. COMPANHIA FEDERAL DE FUNDIÇÃO - Bem(ns): 1) Uma furadeira de coluna radial, marca Rocco, modelo PRM35, nº de serie 1063, com 1m de mesa e 1m de altura, árvore de aprox. 2,50m de altura, braço com 1,60m de comprimento, equipada com motor (marca ilegível) E-486, no estado, avaliada em R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 38, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Phydias Távora, 321, Pavuna/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0108900-13.2007.5.01.0056 - Rte. MARCIA CRISTINA MOREIRA (Adv. Rosilene Moraes Alonso - OAB/RJ: 091001/D) Rdo. TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS S/A (Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos - OAB/RJ: 095122/D) - Bem(ns): 1) Uma impressora laser, HP P2035N, no estado, funcionando, avaliada em R$ 600,00 (seiscentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 113, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua João Romariz, 122, Ramos/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, MARIA ISABEL BRUNO SOARES, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. ROSANE RIBEIRO CATRIB, MM. Juíza Titular na 56ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1237249" ] } }, "57ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1238548": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0001370-39.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto da Silva Capela [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ, Aut José Roberto da Silva Capela \r\n\r\n\"Tomar ciencia de que a acao foi julgada Improcedente.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000540-73.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton do Nascimento Medeiros [Adv. Renee Steinback de Almeida (OAB: RJ 74185 - D)]\r\n\r\nRéu: Puri Rio Comércio de Atacado e Distribuição de Ração Animal Ltda [Adv. Mario de Queiroz Sepulveda (OAB: RJ 8627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton do Nascimento Medeiros \r\n\r\nÀ reclamada, para, querendo, impugnar os cálculos do autor, em 20 dias, de forma fundamentada, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0024200-04.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejane Souza da Silva [Adv. Soraya Pereira Ribeiro (OAB: RJ 128422 - D)]\r\n\r\nRéu: Rejuvenescimento e Beleza Salao de Cabeleireiros Jolinde Ltda., Réu: Maria Valéria da Cunha Jorge [Adv. Mylene Kroff Vega Vianna (OAB: RJ 96517 - D)], Réu: Paula Beatriz da Cunha Jorge [Adv. Mylene Kroff Vega Vianna (OAB: RJ 96517 - D)], Réu: João Augusto da Costa Silva [Adv. Ilka de Alcântara (OAB: RJ 93756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu João Augusto da Costa Silva, Réu Maria Valéria da Cunha Jorge, Réu Paula Beatriz da Cunha Jorge, Aut Rejane Souza da Silva\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que os Embargos Declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000219-04.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Cordeiro de Sousa [Adv. Alexandre Gameiro de Brito (OAB: RJ 89158 - D)]\r\n\r\nRéu: Smart Systems e Solutions Ltda. [Adv. Learte Quadra de Araujo (OAB: RJ 108719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Smart Systems e Solutions Ltda. \r\n\r\nAo reclamado para comprovar o recolhimento previdenciário atualizado, em 05 dias, em guia própria, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0011600-14.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eva Costa Dutra [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Staff Recursos Humanos Ltda., Réu: Losango Promocoes de Vendas Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eva Costa Dutra, Réu HSBC Bank Brasil S.A., Réu Losango Promocoes de Vendas Ltda.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 938/939 , porque adequados à coisa julgada. Deverá a ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária. Deverá a ré efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até a data do pagamento, com memória de cálculo, sob pena de execução do remanescente. A ré deverá efetuar, separadamente, e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver. Não ocorrendo o depósito voluntário, proceder-se-á à execução através de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0000712-15.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvania Rodrigues Queiroz [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A., Réu Contax S.A., Aut Silvania Rodrigues Queiroz\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que a acao foi julgada Improcedente.\" (Prazo: 08\r\n\r\ndias). .\r\n\r\nProcesso: 0001436-19.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Herio de Oliveira Reis [Adv. Fernando de Paula Faria (OAB: RJ 19308 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Herio de Oliveira Reis, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que a acao foi julgada Improcedente.\" (Prazo: 08\r\n\r\ndias). .\r\n\r\nProcesso: 0000483-21.2011.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Dilcéa Araújo dos Santos [Adv. Elizabete Pereira dos Reis (OAB: RJ 149192 - D)]\r\n\r\nRéu: Wanderle Braga Marques \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilcéa Araújo dos Santos\r\n\r\nAnte os termos da certidão do Sr. Oficial de Justiça, ciência ao autor que o processo foi retirado de pauta, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001407-66.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julo Cesar Valadares Moraes [Adv. Janice Santana Moreira (OAB: RJ 70711 - D)]\r\n\r\nRéu: Angels Serviços Técnicos Ltda [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)], Réu: UNIÃO FEDERAL (Hospital dos Servidores do Estado)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Angels Serviços Técnicos Ltda, Aut Julo Cesar Valadares Moraes\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). \r\n\r\nProcesso: 0000474-93.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Loy Magos Francisco Zombo [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Manguinhos [Adv. Nelma Leticia Cordeiro (OAB: RJ 122272 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Manguinhos , Réu Estado do Rio de Janeiro , Aut Loy Magos Francisco Zombo \r\n\r\n\"conheco os embargos e no mérito os acolho...\" \r\n\r\nProcesso: 0088400-91.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evelyn Leandro Estefanio [Adv. Emidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 - D)]\r\n\r\nRéu: Hard Rock Café Ltda. [Adv. Ricardo Almeida Ribeiro da Silva (OAB: RJ 81438 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evelyn Leandro Estefanio , Réu Hard Rock Café Ltda.\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que o feito foi julgado Extinto com julgamento\r\n\r\ndo merito.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0113900-25.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luis Soares Smarra [Adv. Carlos Frederico Medina Massadar (OAB: RJ 76595 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Ensino de Campo Grande [Adv. Claudio Barcante Pires (OAB: RJ 61202 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luis Soares Smarra, Réu Associacao de Ensino de Campo Grande\r\n\r\nVistas às partes para que se manifestem acerca do laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0145600-29.2000.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA MARIA SOARES [Adv. Luiz Fernando Pires Rebelo (OAB: RJ 38061 - D)]\r\n\r\nRéu: VENERAVEL ARQUIEPISCOPAL ORD 3 N S MONTE CARMO [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA MARIA SOARES, Réu VENERAVEL ARQUIEPISCOPAL ORD 3 N S MONTE CARMO\r\n\r\n\"conheco os embargos e a impugnação e no mérito os rejeito.\" \r\n\r\nProcesso: 0174600-06.2002.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AURELIO DE CARVALHO [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE PALATU [Adv. Ricardo Rabelo Macedo (OAB: RJ 91414 - D)], Réu: ELIANE PEREIRA MACHADO DE FREITAS [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)], Réu: LABIBE DE FREITAS COUTINHO, Réu: PAULO MARTINS PEREIRA, Réu: THEREZA REGI MARTINS PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELIANE PEREIRA MACHADO DE FREITAS\r\n\r\nAo autor, para que informe a data e o valor efetivamente recebido através do alvará de fls 165, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091100-71.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDETE CAMPOS PALMEIRA [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO GETULIO VARGAS [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDETE CAMPOS PALMEIRA\r\n\r\nVista ao reclamante das devoluções de fls. 219v. \r\n\r\nProcesso: 0030400-32.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: REYNALD WALDSTEIN DE MOURA [Adv. Maria de Nazare Cunha de Araujo (OAB: RJ 74398 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A\r\n\r\nA reclamada para apresentar seus cálculos de liquidação atualizados deduzidos os valores referentes aos recolhimentos previdenciários e fiscais, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001194-60.2010.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Messias Ferreira dos Santos [Adv. Samuel dos Santos Silva (OAB: RJ 149207 - D)]\r\n\r\nRéu: UTC Engenharia Ltda. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Messias Ferreira dos Santos, Réu UTC Engenharia Ltda.\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que a acao foi julgada Improcedente.\" (Prazo: 08\r\n\r\ndias). .\r\n\r\nProcesso: 0171800-97.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline Ferreira de Lemos [Adv. Elenilde da Silva Leao Bezerra (OAB: RJ 71808 - D)]\r\n\r\nRéu: Comarca Comercio e Industria Calcados Para Senhoras Ltda. [Adv. Rodrigo Otavio da Cunha Freitas Sa (OAB: RJ 88204 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacqueline Ferreira de Lemos\r\n\r\nAo autor, para ter vista da indicação de bens de fls. 70/71, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127400-56.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Brauner Barbosa [Adv. Carlos Roberto Bernardino (OAB: RJ 66995 - D)]\r\n\r\nRéu: VP Serviços Terceirizados Ltda [Adv. Daniel Pereira da Costa (OAB: RJ 120745 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: SERVICE COOP - COOPERATIVA DO TRABALHO N/P DA LIQUIDANTE JUDICIAL [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Rodrigo Brauner Barbosa, Réu SERVICE COOP - COOPERATIVA DO TRABALHO N/P DA LIQUIDANTE JUDICIAL, Réu VP Serviços Terceirizados Ltda\r\n\r\n\"conheço os embargos e no mérito os acolho.\" \r\n\r\nProcesso: 0000907-63.2011.5.01.0057 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Ana Lúcia Pereira \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que o feito foi julgado Extinto sem Julgamento\r\n\r\ndo Merito.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000338-62.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela de Carvalho Silva Rossi [Adv. Waldemar Antonio das Chagas Bezerra (OAB: RJ 159645 - D)]\r\n\r\nRéu: HDI do Brasil Ltda. [Adv. Lindon Abrahao Azaro (OAB: RJ 96891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HDI do Brasil Ltda., Aut Marcela de Carvalho Silva Rossi\r\n\r\n\"conheco os embargos e no mérito os acolho...\" \r\n\r\nProcesso: 0001500-20.1996.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ROBERTO MENDES [Adv. Jose Carlos Albuquerque de Queiroz (OAB: RJ 41141 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA CENTRAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO ROBERTO MENDES\r\n\r\nVista ao reclamante, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000638-24.2011.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Correia de Vasconcellos [Adv. Leangem Fernanda Barbosa de Britto (OAB: RJ 155231 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Fenix - Colégio Don Quixote [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)], Réu: Lídia , Réu: Amélia Lacome\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Correia de Vasconcellos , Réu Sociedade Educacional Fenix - Colégio Don Quixote \r\n\r\n\"Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0129100-67.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber Williams Rodrigues Dias [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Antonio Carlos Silva (OAB: RJ 2516 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kleber Williams Rodrigues Dias , Réu Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000345-88.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Tavares de Oliveira [Adv. Claudio Araujo Silva (OAB: RJ 152036 - D)]\r\n\r\nRéu: Cariocarga Logistica e Transportes Ltda. [Adv. Alan Pereira da Silva (OAB: RJ 99553 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Tavares de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da expedição de ofício de seguro desemprego, bem como comparecer a Secretaria para retirá-lo em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129100-48.2001.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANA MIRANDA MOTA [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASGIPS COMERCIAL LTDA [Adv. Penelope Rocha Perez (OAB: RJ 93218 - D)], Réu: Amélia Tibúrcio de Oliveira [Adv. Samir Laurindo dos Santos (OAB: RJ 129501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANA MIRANDA MOTA\r\n\r\nAo exequente para, em 20 dias, comprovar o valor efetivamente recebido, bem como juntar planilha de cálculo da diferença que entende devida. \r\n\r\nProcesso: 0000379-29.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Jaílson Cristo [Adv. Paulo Antônio Gomes Patricio Junior (OAB: RJ 155158 - D)]\r\n\r\nRéu: Transmagno Transportes Rodoviários Ltda. [Adv. Valeria Cristina Manhaes (OAB: RJ 78039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Jaílson Cristo , Réu Transmagno Transportes Rodoviários Ltda.\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001004-63.2011.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Hudson da Silva Martins [Adv. Ademir Barbosa da Silva (OAB: RJ 137926 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. Mar Serviços Navais e Industriais S/S Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hudson da Silva Martins\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que o feito foi julgado Extinto sem Julgamento\r\n\r\ndo Merito.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001034-98.2011.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizete Santos Silva [Adv. Vladimir Teixeira Moura (OAB: RJ 33855 - D)]\r\n\r\nRéu: Mini Marketing\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizete Santos Silva \r\n\r\nAo autor, para tomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo se manifestar quanto à devolução da notificação remetida à reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0034500-93.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Soares da Fonseca [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN Amro Real S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Soares da Fonseca\r\n\r\nDeferido a devolução do prazo conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0001087-79.2011.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Dario dos Santos [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Refri Mark Comércio e Serviços de Automação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Dario dos Santos\r\n\r\nAo reclamante, para vista da certidão negativa de fls.23, devendo manifestar-se em 10 dias preclusivos, sob pena de extinção sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0067300-77.2005.5.01.0057 - ACP\r\n\r\nAut: Ministerio Publico do Trabalho [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao \r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Maersk Brasil Brasmar Ltda. [Adv. Henrique Oswaldo Motta (OAB: RJ 18171 - D)], Réu: Subsea 7 do Brasil Servicos [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maersk Brasil Brasmar Ltda., Aut Ministerio Publico do Trabalho, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu Subsea 7 do Brasil Servicos\r\n\r\n\"conheco os embargos e no mérito os acolho.\" \r\n\r\nProcesso: 0145500-59.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Siqueira da Silva [Adv. Ely Silva de Lemos Siqueira (OAB: RJ 87281 - D)]\r\n\r\nRéu: Inova Cooperativa dos Profissionais de Educação e Saude [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Cooperativa Internacional de Trabalhos Alternativos Ltda. - CITA [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro - Secretaria Estadual de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Siqueira da Silva, Réu Cooperativa Internacional de Trabalhos Alternativos Ltda. - CITA, Réu Inova Cooperativa dos Profissionais de Educação e Saude\r\n\r\n\"conheco os embargos e no mérito rejeito.\" \r\n\r\nProcesso: 0000226-93.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Conceição Gonçalves de Novaes [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Ary Frauzino para Pesquisa e Controle do Câncer\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Conceição Gonçalves de Novaes\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que o feito foi julgado Extinto sem Julgamento\r\n\r\ndo Merito.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000399-54.2010.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: José Vitor de Siqueira Sobrinho [Adv. Joaquim Mentor de Souza Couto Junior (OAB: RJ 147849 - D)]\r\n\r\nRéu: Saffec Serviços e Administração Mão de Obra Ltda. EPP [Adv. Monique Camilo da Silva (OAB: RJ 153325 - D)], Réu: Diagnósticos da América S/A [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Saffec Serviços e Administração Mão de Obra Ltda. EPP\r\n\r\nPelo exposto,intime-se a reclamada para que deposite no p´razo de 10 dias a multa de 100% sobre o valor da parcela paga fora do prazo pactuado, sob pena de execução imediata. \r\n\r\nProcesso: 0000817-89.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lívia Carvalho Batista [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Terc. de Process. Serv. e Tecn S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: TVA Telefônica Sistema de Televisão S.A. [Adv. Renata Felgueiras Rodrigues de Castro (OAB: RJ 92093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lívia Carvalho Batista , Réu Tivit Terc. de Process. Serv. e Tecn S.A., Réu TVA Telefônica Sistema de Televisão S.A.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. , porque adequados à coisa julgada. Deverá a ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária. Deverá a ré efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até a data do pagamento, com memória de cálculo, sob pena de execução do remanescente. A ré deverá efetuar, separadamente, e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver. Não ocorrendo o depósito voluntário, proceder-se-á à execução através de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0001422-91.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ivan Santana [Adv. Ana Claudia Moutta Nascimento (OAB: RJ 132995 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ivan Santana\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000029-41.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana de Souza Braz da Cunha [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: GE Promoções e Serviços de Cobrança e Telemarketing [Adv. Renata Sousa dos Santos Salluh (OAB: RJ 107025 - D)], Réu: Banco GE Capital S.A. [Adv. Renata Sousa dos Santos Salluh (OAB: RJ 107025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco GE Capital S.A., Réu GE Promoções e Serviços de Cobrança e Telemarketing , Aut Juliana de Souza Braz da Cunha\r\n\r\nÀs partes, para tomarem ciência da isenção da dedução do imposto de renda e de que os autos serão remetidos ao arquivo, por 10 dias. \r\n\r\nId: 1238548" ], "1238555": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 19/12/2011\r\n\r\nProcesso: 0000638-24.2011.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Correia de Vasconcellos \r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Fenix - Colégio Don Quixote , Lídia , Amélia Lacome\r\n\r\nPelo presente fica m , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). \r\n\r\nProcesso: 0011600-14.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eva Costa Dutra\r\n\r\nRéu: Staff Recursos Humanos Ltda., Losango Promocoes de Vendas Ltda., HSBC Bank Brasil S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Staff Recursos Humanos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.938/939 , porque adequados à coisa julgada. Deverá a ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária. Deverá a ré efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até a data do pagamento, com memória de cálculo, sob pena de execução do remanescente. A ré deverá efetuar, separadamente, e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver. Não ocorrendo o depósito voluntário, proceder-se-á à execução através de penhora \"on line\". \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1238555" ], "1238551": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0192200-84.1995.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DE AZEVEDO ROCHA [Adv. Mario Americo Calliano de Alencar (OAB: RJ 80677 - D)], Aut: JORGE DA SILVA NERY [Adv. Vania Lucia da Silva Veiga (OAB: RJ 82088 - D)], Aut: ELOISA RIBEIRO DA SILVA [Adv. Vania Lucia da Silva Veiga (OAB: RJ 82088 - D)], Aut: CASSIA DA SILVA MARTINS, Aut: RAUL NERY RODRIGUES JUNIOR [Adv. Vania Lucia da Silva Veiga (OAB: RJ 82088 - D)], Aut: RENATO SANTANA CONCEICAO [Adv. Vania Lucia da Silva Veiga (OAB: RJ 82088 - D)], Aut: ROSANGELA COELHO RAMOS CRUZ [Adv. Vania Lucia da Silva Veiga (OAB: RJ 82088 - D)]\r\n\r\nRéu: SOARES NIPPON INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELOISA RIBEIRO DA SILVA, Aut JORGE DA SILVA NERY, Aut MARCELO DE AZEVEDO ROCHA, Aut RAUL NERY RODRIGUES JUNIOR, Aut RENATO SANTANA CONCEICAO, Aut ROSANGELA COELHO RAMOS CRUZ\r\n\r\nDar vista ao reclamante da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo o mesmo indicar meios hábeis para o prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143800-58.2003.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: EDSON DOS SANTOS FERREIRA [Adv. Andreia de Melo Rodrigues (OAB: RJ 119618 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRAVAL SERV RECONDICIONAMENTO VALVULAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON DOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0001321-61.2011.5.01.0057 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcelo da Silva Ferreira \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nVenha o consignante com o depósito em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0202000-68.1997.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS MENEZES DE SOUZA [Adv. Jose Alfredo Ferreira (OAB: RJ 70673 - D)]\r\n\r\nRéu: DEMARCO MOVEIS DECORACOES LTDA [Adv. Bernardo Rojtenbarg (OAB: RJ 15242 - D)], Réu: JOSE AREAS DA SILVA, Réu: JOANETTE DEMARIA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DEMARCO MOVEIS DECORACOES LTDA\r\n\r\nÀ executada para que indique em 05 dias o endereço dos bens penhorados à fl. 171, sob pena de pagamento da multa de 20% sobre o débito em execução previst no art. 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0065700-21.2005.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Jhony Jorge da Silva [Adv. Evandro Boia do Nascimento (OAB: RJ 17607 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jhony Jorge da Silva\r\n\r\nAo autor, para retificar seus cálculos conforme parâmetros traçados na promoção de fls.231. \r\n\r\nProcesso: 0106100-14.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA DE ALMEIDA SOARES [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: JOÃO CARLOS DE CASTRO ROSAS [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOÃO CARLOS DE CASTRO ROSAS\r\n\r\nÀ executada para depósito da diferença indicada na fl. 199 no prazo de 10 dias, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000312-64.2011.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Geraldo José da Cruz França [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Lytoranea Ltda. [Adv. Claudio Couto Soledade (OAB: RJ 99565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Lytoranea Ltda. \r\n\r\nA executada para, em 20 dias, impugnar, querendo, os cálculos apresentados pelo exequente, devendo apontar fundamentadamente os pontos controvertidos e apresentar planilha discriminando o valor que entende devido, sob pena de não conhecimento, ficando ciente que o silêncio valerá como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0040300-54.1995.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO MATTOS DA CRUZ [Adv. Marly da Silva Guimaraes (OAB: RJ 33165 - D)]\r\n\r\nRéu: PRODATEC PROC DE DADOS E CURSOS TECNICOS LTDA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)], Réu: ASSOC BRASILEIRA DOS BCOS. ESTADUAIS-ASBACE- [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: SILVÉRIO LOREDO DEL FIACO, Réu: ANDRÉ DEL FIACO LORÊDO, Réu: RONALDO DE CASTRO DEL FIACO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOC BRASILEIRA DOS BCOS. ESTADUAIS-ASBACE-\r\n\r\nÀ 2ª executada para pagamento da diferença indicada pelo exequente às fls. 323 no prazo de 10 dais, sob pena de penhora imediata. \r\n\r\nProcesso: 0172800-40.2002.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRA MORAES DO NASCIMENTO DA SILVA [Adv. Hilton Miranda Junior (OAB: RJ 88146 - D)]\r\n\r\nRéu: Bargoa S.A. [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRA MORAES DO NASCIMENTO DA SILVA, Réu Bargoa S.A.\r\n\r\nÀs partes, para tomarem ciência do despacho de fls. 298. \r\n\r\nProcesso: 0147900-61.2000.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ RONALDO DE OLIVEIRA [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ RONALDO DE OLIVEIRA\r\n\r\n\"Atender a promocao da Contadoria.\" (Prazo: 20 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0153600-42.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Vigilato dos Santos [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Vigilato dos Santos\r\n\r\nAo reclamante, para retirar a certidão de habilitação na massa falida expedida, bem como fotocopiar os documentos que entender necessário no prazo de 10 dias. Após, ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0073900-75.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar Lima de Paulo [Adv. Adauri Mota Jacob (OAB: RJ 54592 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Protege S.A.\r\n\r\nDiga a reclamada, para, querendo, impugnar os cálculos apresentados pelo reclamante, em 20 dias preclusivos, devendo apontar discriminadamente os pontos controvertidos, sob pena de não conhecimento, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000874-10.2010.5.01.0057 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato das Industrias de Marcenaria, Serrar ias, Carpintarias, Tanoarias, Madeiras Compens adas e Laminadas, Aglomerados e Chapas de Fibr as de Madeira do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Mauro Roberto Pedroso de Souza (OAB: RJ 37566 - D)]\r\n\r\nRéu: Colchões Firmaton Ind. e Com. Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato das Industrias de Marcenaria, Serrar ias, Carpintarias, Tanoarias, Madeiras Compens adas e Laminadas, Aglomerados e Chapas de Fibr as de Madeira do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.33/34 , porque adequados à coisa julgada. Deverá a ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária. Deverá a ré efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até a data do pagamento, com memória de cálculo, sob pena de execução do remanescente. A ré deverá efetuar, separadamente, e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver. Não ocorrendo o depósito voluntário, proceder-se-á à execução através de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0123100-90.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos Bento [Adv. Rubens Xavier dos Anjos Junior (OAB: RJ 38787 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Novo Eldorado Ltda., Réu: VALDECIO LUCAS DE OLIVEIRA, Réu: CARLOS DE MERINS TEIXEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos Bento\r\n\r\nTomar ciência da diferença apurada às fl. 137/138. \r\n\r\nProcesso: 0099100-84.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Panisset de Assumpção [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Bel Clubs Equipamentos Esportivos e Cultura Fisica Ltda. [Adv. Adilson Lucas (OAB: RJ 45470 - D)], Réu: Hotel Internaciontinental [Adv. Flavia Cristina Silva de Oliveira Pires (OAB: RJ 81498 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Top Bel Clubs Equipamentos Esportivos e Cultura Fisica Ltda.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 146/148, porque adequados à coisa julgada. Deverá a ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária. Deverá a ré efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até a data do pagamento, com memória de cálculo, sob pena de execução do remanescente. A ré deverá efetuar, separadamente, e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver. Não ocorrendo o depósito voluntário, proceder-se-á à execução através de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0013300-64.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SANTELMO GAMA [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPREST COOP PROF AREAS ENGENHARIA MANUT LTDA [Adv. Giulia Giannotti (OAB: RJ 110116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPREST COOP PROF AREAS ENGENHARIA MANUT LTDA, Aut JOSE SANTELMO GAMA\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 251/253, porque adequados à coisa julgada. Deverá a ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária. Deverá a ré efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até a data do pagamento, com memória de cálculo, sob pena de execução do remanescente. A ré deverá efetuar, separadamente, e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver. Não ocorrendo o depósito voluntário, proceder-se-á à execução através de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0062500-84.1997.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS NELSON BIANCHINI [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Eliana Pendao Aderaldo (OAB: RJ 86084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS NELSON BIANCHINI\r\n\r\nAo autor para informar, em 05 dias preclusivos, o número de inscrição no PIS. \r\n\r\nProcesso: 0147600-12.1994.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIRIAM DE ARAUJO PAULO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A, Aut MIRIAM DE ARAUJO PAULO\r\n\r\nTendo em vista os esclarecimentos do Sr. Perito, nada a deferir quanto ao requerimento da parte autora às fls. 1087/1088 \r\n\r\nProcesso: 0131700-18.1996.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEI DE FREITAS GOIS [Adv. Marcia Christina Rosenbaum Costa (OAB: RJ 57797 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL S/A [Adv. Bianca Neves Bomfim (OAB: RJ 131479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO NACIONAL S/A, Aut NEI DE FREITAS GOIS\r\n\r\nÀs partes para que requeiram o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033900-43.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO FRANCISCO DE PAULA [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: MARTEL ASSESSORIA DE TELECOMUNICACOES LTDA, Réu: Andrey Mostovoy, Réu: Andrey Mostovoy Junior, Réu: Marcos Olyntho Junqueira [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO FRANCISCO DE PAULA\r\n\r\nVista ao exequente do mandado devolvido com certidão negativa para que indique meios efetivos para o prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103500-54.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS MARTINS PAIVA [Adv. Catia Maria da Silva (OAB: RJ 65331 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO BANGU LTDA [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO VIACAO BANGU LTDA\r\n\r\nÀ executada para depósito da diferença indicada na fl. 376, no prazo de 10 dais, sob pena de penhora imediata. \r\n\r\nProcesso: 0001210-77.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Auxiliares da Administracao Escolar do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA \r\n\r\nÀ reclamada para que apresente listagem dos seus empregados contratados na função de auxiliares de administração escolar com a respectiva remuneração, sendo desnecessária a apresentação de folha de pagamento, no prazo de 48 h, sob pena de multa diária de R$ 100,00. \r\n\r\nProcesso: 0108900-73.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Tourinho Lima [Adv. Lucineia Rodrigues de Barros (OAB: RJ 35616 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Tourinho Lima\r\n\r\nAo reclamante, para retirar a certidão de crédito expedida, bem como fotocopiar os documentos que entender necessário no prazo de 10 dias. Após, ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0134500-09.2002.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELAINE SOUSA BEZERRA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: GIANINI ADM. E CORRET.DE SEG.SAUDE E VIDA LTDA [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)], Réu: BRADESCO SAUDE SA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: BRADESCO SEGUROS SA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRADESCO SAUDE SA, Réu BRADESCO SEGUROS SA\r\n\r\nConsiderando-se que restaram infrutíferas as tentativas de execução em face da 1ª executada. A 2ª e a 3ª executadas para pagarem o valor da condenação, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa do art.475-J do CPC. In albis, penhora on line nos ativos financeiros de todas as executadas. \r\n\r\nProcesso: 0001444-93.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ferreira Rocha [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: Agenco Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agenco Engenharia e Construções Ltda. \r\n\r\nDiga a reclamada, para, querendo, impugnar os cálculos apresentados pelo reclamante, em 20 dias, devendo apontar discriminadamente os pontos controvertidos, sob pena de não conhecimento, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0093400-74.2002.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO LUIS DE ABREU [Adv. Pedro Paulo Correa Lemos (OAB: RJ 104132 - D)]\r\n\r\nRéu: AJIR TELECOM SERV DE TELECOMUNICACOES COM LTDA [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AJIR TELECOM SERV DE TELECOMUNICACOES COM LTDA\r\n\r\nÀ executada para, em 20 dias, impugnar querendo, os cálculos apresentados pela exequente, devendo apontar fundamentadamente os pontos controvertidos e apresentar planilha discriminando o valor que entendem devido, sob pena de não conhecimento, ficando ciente que o silêncio valerá como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0034100-21.2001.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: VALDIR COSTA [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: SEAL SEVICE LTDA [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)], Réu: MASSA FALIDA DE ICMA IND CARIOCA MANUFATURADOS ALUMINIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDIR COSTA\r\n\r\nVista ao autor dos documentos de fls. 214/230 e 232/240, requerendo o que for de seu interesse quanto ao prosseguimento da execução , em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001381-68.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ione de Souza [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)], Aut: Edi Luzia Martins dos Santos [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edi Luzia Martins dos Santos , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Ione de Souza , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nÀs partes da decisão de embargos declaratórios, devendo a 1ª reclamada, no prazo de 08 dias, complementar o preparo recursal, em razão do efeito modificativo do julgado em relação às custas processuais. \r\n\r\nProcesso: 0185600-37.2001.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDER MAIA [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA\r\n\r\nRecebida a petição de fls. 1196/1197 como embargos declaratórios. Ante a possível atribuição do efeito modificativo ao julgado à embargada para contra-arrazoar, querendo, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126300-37.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Coeli Quintanilha Grillo [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Barraca Maria Chiquinha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Coeli Quintanilha Grillo\r\n\r\n\"Reporto-me à decisão de fls. 37.\" \r\n\r\nProcesso: 0001127-95.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Pereira dos Santos [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Verdun S.A. [Adv. Luciana Emilia Huguenin Moreira (OAB: RJ 123294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Verdun S.A.\r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 288/294.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0163300-03.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Bárbara Martinez da Fonseca [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: Ambient Air Ar Condicionado Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilian Bárbara Martinez da Fonseca\r\n\r\nVenha o reclamante com o depósito dos honorários, em 10 dias, ainda que parcelado, sob pena de prejuízo da prova. \r\n\r\nProcesso: 0087000-68.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Pereira [Adv. Jose Augusto de Oliveira Filho (OAB: RJ 68426 - D)], Aut: Alberto da Silva Grijp [Adv. Jose Augusto de Oliveira Filho (OAB: RJ 68426 - D)], Aut: Geraldo Mota Felix [Adv. Jose Augusto de Oliveira Filho (OAB: RJ 68426 - D)], Aut: Roucirlei da Costa de Melo [Adv. Jose Augusto de Oliveira Filho (OAB: RJ 68426 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Encol S.A. Engenharia Comercio e Industria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto da Silva Grijp, Aut Geraldo Mota Felix, Aut Marco Antonio Pereira, Aut Roucirlei da Costa de Melo\r\n\r\nAos autores para que informem os números e séries das CTPS, em 20 dias. \r\n\r\nId: 1238551" ], "1238553": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0036700-68.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Araujo de Sousa [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade União Internacional Protetora dos Animais - SUIPA [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela Araujo de Sousa, Réu Sociedade União Internacional Protetora dos Animais - SUIPA\r\n\r\nÀs partes, em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0042800-73.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Chaia [Adv. Viviane Moreira de Figueiredo (OAB: RJ 86030 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Educacional Veiga de Almeida [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Educacional Veiga de Almeida, Aut William Chaia\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.146/151 , porque adequados à coisa julgada. Deverá a ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária. Deverá a ré efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até a data do pagamento, com memória de cálculo, sob pena de execução do remanescente. A ré deverá efetuar, separadamente, e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver. Não ocorrendo o depósito voluntário, proceder-se-á à execução através de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0152800-48.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS FERREIRA TRINDADE [Adv. Roberto Pizziale Teixeira (OAB: RJ 53418 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO TRES AMIGOS SA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS FERREIRA TRINDADE\r\n\r\nAo reclamante, em 20 dias e, em havendo discordância quanto a impugnação apresentada, indicar fundamentadamente os pontos de controvérsia, sob pena de não conhecimento. \r\n\r\nProcesso: 0187000-33.1994.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCEBIADES ANTONIO DE SOUZA [Adv. Oswaldo Goncalves de Carvalho (OAB: RJ 75995 - D)], Aut: AMARO MIGUEL DA SILVA, Aut: ANTONIO DOS SANTOS HERCULANO, Aut: DEJAILSON LOPES DE OLIVEIRA, Aut: JORGE LUIZ ALVES DA NOBREGA, Aut: CLAUDIO LUIZ FURTADO DE OLIVEIRA, Aut: MARCELO REGINALDO BASTOS [Adv. Oswaldo Goncalves de Carvalho (OAB: RJ 75995 - D)], Aut: NELSON SANTOS DA COSTA, Aut: PATRICIA NASCIMENTO DE SOUZA, Aut: ROSILENE LOPES\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO BAHIANA DE BENEFICIENCIA [Adv. Genival Soares de Araujo (OAB: RJ 14141 - D)], Réu: ALEXANDRE RIBEIRO SAMIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCEBIADES ANTONIO DE SOUZA, Aut MARCELO REGINALDO BASTOS\r\n\r\nDeferida a dilação do prazo conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0136000-08.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisson da Motta Ribeiro [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nDiga a reclamada, para, querendo, impugnar os cálculos apresentados pelo reclamante, em 20 dias preclusivos, de forma fundamentada, em planilha demonstrativa, devidamente atualizados, deduzindo-se as cotas previdenciárias e fiscal, se houver, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0039500-16.2001.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO SOUZA AGUIAR [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO SOUZA AGUIAR, Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 327/329, porque adequados à coisa julgada. Deverá a ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária. Deverá a ré efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até a data do pagamento, com memória de cálculo, sob pena de execução do remanescente. A ré deverá efetuar, separadamente, e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver. Não ocorrendo o depósito voluntário, proceder-se-á à execução através de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0103400-89.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlia Maria Silva Pereira [Adv. Edimar Bizerra da Cruz (OAB: RJ 113886 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlia Maria Silva Pereira\r\n\r\nVista ao reclamante dos recolhimentos efetuados pela reclamada, com prazo de 10 dias, para possíveis manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0165700-50.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejane Ribeiro Peconick Mendonça [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Bell s Ltda. [Adv. Carminda Magalhaes Pitanga (OAB: RJ 62595 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Bell s Ltda. \r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001356-55.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo Vargas Quintão Duayer [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfredo Vargas Quintão Duayer, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0143500-33.2002.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEI DA SILVA ROCHA [Adv. Cristina Damiani Fonseca Costa Couto de Lima (OAB: RJ 81124 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDNEI DA SILVA ROCHA\r\n\r\nAo reclamante, para vista dos autos, devendo manifestar-se em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106100-09.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Goreti dos Passos Albuquerque [Adv. Marilena Rodrigues Cupolillo (OAB: RJ 86343 - D)]\r\n\r\nRéu: Acao Comunitaria do Brasil RJ [Adv. Renato de Sousa Monte Alto (OAB: RJ 95395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Maria Goreti dos Passos Albuquerque\r\n\r\nAo reclamante, para apresentar seus cálculos de liquidação, em 20 dias, devidamente atualizados, incluindo os valores da cota previdenciária, fiscal e honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0166800-92.2000.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO BODERONE DE AZEVEDO [Adv. Monica Teixeira Faria Guimaraes Arkader (OAB: RJ 63458 - D)]\r\n\r\nRéu: RODOVIARIO LIDERBRAS SA [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO BODERONE DE AZEVEDO\r\n\r\nVista ao reclamante do retorno da CPE, devendo o mesmo indicar meios efetivos para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107300-27.2002.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO DA LUZ COUTO [Adv. Cristina Fiorentini Barbosa Portella (OAB: RJ 74260 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVASOC COMERCIAL LTDA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO DA LUZ COUTO\r\n\r\nVista ao reclamante do do ofício retro, em 10 dias, para possíveis manifestações. In albis, ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0094400-02.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Ricardo Portugal Pinto [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Municipal de Informática S.A. - IPLAN RIO [Adv. Monica Andrea da Costa Santoro (OAB: RJ 57242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Ricardo Portugal Pinto, Réu Empresa Municipal de Informática S.A. - IPLAN RIO\r\n\r\nÀs partes, em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0133400-77.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Sena Santos [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Germans Distribuidora de Comestiveis Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Sena Santos\r\n\r\nDeferido vista dos autos fora de cartório por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041900-22.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Conceição [Adv. Angelica Pestana Duarte (OAB: RJ 111150 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos da Conceição , Réu Telemar Norte Leste S.A. , Réu Telsul Serviços S.A. \r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.282/287 , porque adequados à coisa julgada. Deverá a ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária. Deverá a ré efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até a data do pagamento, com memória de cálculo, sob pena de execução do remanescente. A ré deverá efetuar, separadamente, e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver. Não ocorrendo o depósito voluntário, proceder-se-á à execução através de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0145700-76.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: CECILIA PIMENTEL PEREIRA [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: POLICLINICA ALVARO DE MACEDO LTDA [Adv. Felipe Dumans Amorim Duarte (OAB: RJ 100614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CECILIA PIMENTEL PEREIRA\r\n\r\nVista ao exequente do comprovante retro, devendo cumprir o despacho de fl. 135, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059800-57.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Martins Mont Serrat [Adv. Wilson Goncalves Lordello (OAB: RJ 35241 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Servicos de Instalacoes e Comercio Ltda [Adv. Abilange Luiz de Freitas Filho (OAB: SP 108488 - D)], Réu: Abril Comunicações S.A. [Adv. Fabricia Alves Daflon (OAB: RJ 101475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abril Comunicações S.A., Réu Lider Servicos de Instalacoes e Comercio Ltda\r\n\r\nVista à executada do ofício encaminhado pela CEF, para possíveis manifestações, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097300-36.2000.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: CREUSA NASCIMENTO DOS SANTOS [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO GARAGENS LTDA [Adv. Risoleta Vieira dos Santos (OAB: RJ 33825 - D)], Réu: BANCO SUDAMERIS BRASIL S/A INCORPORADO POR ABN/AMRO REAL S/A SUCEDIDO POR BANCO SANTANDER (BRASIL)S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)], Réu: JOSE BENICIO THOMPSON DA CUNHA, Réu: KLEBER DA SILVA SOARES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SUDAMERIS BRASIL S/A INCORPORADO POR ABN/AMRO REAL S/A SUCEDIDO POR BANCO SANTANDER (BRASIL)S/A\r\n\r\nAo Banco Santander, para ciência do desarquivamento dos autos, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000683-28.2011.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Luana Gomes Miranda [Adv. Anderson de Almeida Truta (OAB: RJ 105609 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda. [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PKK Calçados Ltda. \r\n\r\nÀ reclamada para comprovar o cumprimento do acordo em 10 dias sob pena de penhora on line das parcelas inadimplidas, acrescidas da multa de 100% pactuada. \r\n\r\nProcesso: 0000302-54.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Rodrigo da Silva Santos [Adv. Karla da Luz Rossi (OAB: RJ 154172 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Portugal, Aut Cláudio Rodrigo da Silva Santos\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.87, porque adequados à coisa julgada. Deverá a ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária. Deverá a ré efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até a data do pagamento, com memória de cálculo, sob pena de execução do remanescente. A ré deverá efetuar, separadamente, e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver. Não ocorrendo o depósito voluntário, proceder-se-á à execução através de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0127700-18.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Santos de Souza [Adv. Elvira Vieira Cunha (OAB: RJ 76136 - D)]\r\n\r\nRéu: Monterrey Empresa de Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Jorge Luiz Menezes dos Santos (OAB: RJ 102624 - D)], Réu: Associação Educacional Veiga de Almeida [Adv. Eduardo Tranjan Lopes Júnior (OAB: RJ 161933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional Veiga de Almeida , Réu Monterrey Empresa de Segurança e Vigilância Ltda. \r\n\r\nÀs executadas, para, querendo, impugnar os cálculos apresentados pelo reclamante, em 20 dias sucessivos permeados por 05 dias úteis, devendo apontar fundamentadamente os pontos controvertidos e apresentar planilha discriminando o valor que entende devido, sob pena de não conhecimento, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0001401-88.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elio de Aquino Rocha [Adv. Alexandre de Castro e Silva Veloso (OAB: RJ 125086 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000775-40.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Henriques de Jesus [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Jatinho Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Henriques de Jesus \r\n\r\nVista ao autor da certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056400-06.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO MARTINS DE CASTRO FILHO [Adv. Joao Maria Vieira da Cruz (OAB: RJ 85243 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTO MARTINS DE CASTRO FILHO\r\n\r\nAo autor, par aque informe, no prazo de 10 dias, o número de seu PIS. \r\n\r\nProcesso: 0000097-25.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Zeferino dos Santos [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: L Oréal Brasil Comercial de Cosméticos Ltda. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L Oréal Brasil Comercial de Cosméticos Ltda.\r\n\r\nDiga a reclamada, para, querendo, impugnar os cálculos apresentados pelo reclamante, em 20 dias preclusivos, de forma fundamentada, em planilha demonstrativa, devidamente atualizados, deduzindo-se as cotas previdenciárias e fiscal, se houver, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0038900-19.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Catarina Moreira [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Losango Promocoes e Vendas Ltda. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Catarina Moreira, Réu Losango Promocoes e Vendas Ltda.\r\n\r\nVista às partes para possíveis manifestações no prazo de 10 dias, intimando-as para indicarem as provas que ainda pretendem produzir e, em caso de requerimento de produção de prova oral, apresentarem rol de testemunhas, sob pena de trazê-las independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0226600-22.1998.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLAUCIO JORGE DE FREITAS PINTO [Adv. Jorge Antonio Dantas Silva (OAB: RJ 66708 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLAUCIO JORGE DE FREITAS PINTO\r\n\r\nVista ao reclamante dos recolhimentos efetuados pela reclamada, com prazo de 10 dias, para possíveis manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0108100-16.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Porto Mesquita [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Seguranca [Adv. Roberto Luiz Maia dos Santos (OAB: RJ 17550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Porto Mesquita\r\n\r\nVenha ao autor com os cálculos que entende devidos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066000-46.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Stanley Deccax Alves [Adv. Carla Adriane Maggioni (OAB: RJ 75733 - D)]\r\n\r\nRéu: Staff Segurança e Vigilancia Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Stanley Deccax Alves\r\n\r\nAo reclamante, em 20 dias e, em havendo discordância quanto a impugnação apresentada, indicar fundamentadamente os pontos de controvérsia, sob pena de não conhecimento. \r\n\r\nProcesso: 0004700-78.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Valim Castro [Adv. Marcus da Silva Santos (OAB: RJ 70940 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Vitoria Comercio de Produtos Hospitalares Ltda. ME [Adv. Alper Tadeu Alves Pereira (OAB: RJ 82100 - D)], Réu: Imperialmed Comercio de Produtos Hospitalares Ltda. [Adv. Rogerio Spaier Fass (OAB: RJ 80177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imperialmed Comercio de Produtos Hospitalares Ltda., Réu Nova Vitoria Comercio de Produtos Hospitalares Ltda. ME\r\n\r\nÀs executadas, para, querendo, impugnar os cálculos apresentados pelo reclamante, em 20 dias sucessivos permeados por 05 dias úteis, devendo apontar fundamentadamente os pontos controvertidos e apresentar planilha discriminando o valor que entendem devido, sob pena de não conhecimento, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0031600-11.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO HILTON GONALVES MARTINS [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: LANCHONETE REPOK LTDA ME [Adv. Aureo Hildebrandt Junior (OAB: RJ 40293 - D)], Réu: JOSE CARLOS TEDESCO [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)], Réu: IVAN DE OLIVEIRA GOMES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO HILTON GONALVES MARTINS\r\n\r\nAo autor, para ciência do desarquivamento, em 10 dias, para que se manifeste acerca do alegado na petição retro. \r\n\r\nProcesso: 0067100-12.2001.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURILIO PIMENTEL CERVEIRA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: BNDES PARTICIPACOES S/A BNDESPAR [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURILIO PIMENTEL CERVEIRA\r\n\r\nVista ao reclamante dos recolhimentos efetuados pela reclamada, com prazo de 10 dias, para possíveis manifestações. In albis, ao arquivo com baixa. \r\n\r\nId: 1238553" ] } }, "64ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1238546": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0001739-37.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Tadeu Silva da Rocha [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: FSMZ Instaladora Ltda., Réu: SEICOM Serviços Engenharia e Instalações de Comunicação Ltda., Réu: Sermatel Engenharia de Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Tadeu Silva da Rocha\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 18/04/2012 as 09:35h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0001583-87.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otávio Wilson de Carvalho Thomaz [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bankpar S.A. - American Express, Réu: Banco Bradesco Cartões \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otávio Wilson de Carvalho Thomaz\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 19/04/2012 as 10:15h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0001585-57.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jhonata de Lira Silva [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Novo Cenpes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jhonata de Lira Silva\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 19/04/2012 as 09:35h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0001579-50.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tainá Ferreira de Siqueira [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim e Cia Ltda. - Farmácia Vita\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tainá Ferreira de Siqueira\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 18/04/2012 as 09:15h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0001578-65.2011.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Lenir Santos Rodrigues [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenir Santos Rodrigues\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 16/02/2012 as 09:10h\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da recla\r\n\r\nmacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identi-\r\n\r\nficacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do docio\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-\r\n\r\nse ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, indepen-\r\n\r\ndentemente de intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inci-\r\n\r\nsos do CPC)\r\n\r\n7) EM CASO DE DEVOLUCAO DE NOTIFICACAO a parte nao sera intimada\r\n\r\npara ciencia, devendo acompanhar o andamento pelo SAP E FONE-\r\n\r\nCER NOVO ENDERECO EM TEMPO HABIL. \r\n\r\nProcesso: 0001592-49.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto de Moraes Carvalho [Adv. Ronaldo Loureiro Capote (OAB: RJ 112153 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto de Moraes Carvalho\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 18/04/2012 as 09:55h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0001582-05.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvane Peixoto de Sousa [Adv. Maria da Gloria Viana Garcia (OAB: RJ 88937 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Predial Higienização Limpeza e Serviços Ltda., Réu: Bunge Alimentos S.A., Réu: Opportrans Concessão Metroviária S.A., Réu: Condomínio Cores da Lapa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvane Peixoto de Sousa\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 18/04/2012 as 10:15h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0001591-64.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalmo Serafim das Chagas [Adv. Marcia Elaine Rezende Aguiar (OAB: RJ 126491 - D)]\r\n\r\nRéu: MPR Consultoria Projetos e Instalações Elétricas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalmo Serafim das Chagas \r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 18/04/2012 as 09:45h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0001586-42.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloisa Helena Soares [Adv. Silvio Rogério Borges Pereira (OAB: RJ 148381 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Santa Úrsula\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heloisa Helena Soares\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 19/04/2012 as 09:45h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0001576-95.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Barbosa da Silva [Adv. Rosângela da Silva da Cruz (OAB: RJ 157677 - D)]\r\n\r\nRéu: C e P PCI Metal Indústria e Comércio de Caldeiraria Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Barbosa da Silva \r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 19/04/2012 as 09:15h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0001580-35.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela de Andrade [Adv. Michely dos Santos Jardim (OAB: RJ 161080 - D)]\r\n\r\nRéu: Spaço Hair Flamengo Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela de Andrade\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 18/04/2012 as 09:25h .\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0001590-79.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo dos Santos Rodrigues [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo dos Santos Rodrigues\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 19/04/2012 as 09:55h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0001549-15.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Airton Monteiro Rodrigues [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Bella Gourmet Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Airton Monteiro Rodrigues\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 18/04/2012 as 10:05h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0001584-72.2011.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: José Luiz Oliveira da Silva [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: Vox Engenharia de Instalações Elétricas e Hidraulicas Ltda., Réu: Lafem Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz Oliveira da Silva \r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 16/02/2012 as 09:05h.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da recla\r\n\r\nmacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identi-\r\n\r\nficacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do docio\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-\r\n\r\nse ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, indepen-\r\n\r\ndentemente de intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inci-\r\n\r\nsos do CPC)\r\n\r\n7) EM CASO DE DEVOLUCAO DE NOTIFICACAO a parte nao sera intimada\r\n\r\npara ciencia, devendo acompanhar o andamento pelo SAP E FONE-\r\n\r\nCER NOVO ENDERECO EM TEMPO HABIL. \r\n\r\nId: 1238546" ] } }, "67ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1235271": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0171800-77.1999.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO LUIZ RESENDE [Adv. Teresa de Jesus Pinto (OAB: RJ 52404 - D)]\r\n\r\nRéu: MAIS MAIOR ASSISTENCIA INTEGRADA DE SAUDE LTDA [Adv. George Rodney Armond Calvert (OAB: RJ 82852 - D)], Réu: Luiz Alexandre Abirached, Réu: Luiz Heleno Werneck de Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO LUIZ RESENDE\r\n\r\nTomar ciência da suspensão da execução pelo prazo de 1 ano, oportunidade na qual o credor poderá indicar bem ou crédito capaz de satisfazer a execução, na forma do artigo 40 e parágrafos, da Lei 6.830, de 22 de setembro de 1980. \r\n\r\nProcesso: 0001003-48.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Elisabete Caetano Peralta [Adv. Anderson de Souza Ferreira (OAB: RJ 160697 - D)]\r\n\r\nRéu: Célula Scan - Serviços Médicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Elisabete Caetano Peralta\r\n\r\nTomar ciência de que o julgamento do feito foi convertido em diligência, devendo a reclamante fornecer o endereço atual da reclamada e/ou de seus sócios, com a devida comprovação desta qualidade. Prazo de 60 dias, sob pena de extinção sem julgamento do mérito.\r\n\r\nProcesso: 0177800-83.2005.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Israel de Lima Barbosa [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Réu: Banco ABN Amro Real S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Israel de Lima Barbosa\r\n\r\nAdequar seus cálculos de liquidação, no prazo de 60 (trinta) dias, findo os quais começará a correr o prazo prescricional, devendo observar os parâmetros de liquidação de fl. 683. Observe o autor que a apuração do quantum devido é uma atividade inerente a ele e a sua inação inviabilizará o prosseguimento do feito, configurando o abandono da causa, com a consequente fluição da prescrição intercorrente, que será declarada após o decurso do prazo de 2 anos sem manifestação da parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0122800-59.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Islaine Pereira Tiago da Silva [Adv. Tatiane Dantas da Costa (OAB: RJ 156726 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Mercados Compre Mais [Adv. Sergio de Paula Ribeiro (OAB: RJ 77720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Mercados Compre Mais , Aut Islaine Pereira Tiago da Silva\r\n\r\nComparecer no Departamento Pessoal da Reclamada no dia 10/02/2012, às 10:00 hs, a fim de que seja procedida a anotação em sua CTPS e recebimento das guias de FGTS e Seguro Desemprego, devendo a ré providenciar tudo o que for necessário para cumprimento das obrigações, inclusive depósito de fundo, sob pena de multa de R$ 150,00, pela Ré, acaso deixe de cumprir a obrigação de fazer.\r\n\r\nApós a data designada, deverá o Autor liquidar o julgado, no prazo de 30 dias, com observância dos parâmetros fixados às fls. 202. Observe o autor que a apuração do quantum devido é uma atividade inerente a ele e a sua inação inviabilizará o prosseguimento do feito, configurando o abandono da causa, com a consequente fluição da prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0043400-69.2004.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO MACHADO DA SILVA [Adv. Kilza Maria Barreto Miranda (OAB: RJ 71757 - D)]\r\n\r\nRéu: IRMAOS MONDAINE CONSTRUTORA LTDA, Réu: Marcelo Mondaini de Miranda, Réu: Marcio Mondaini de Miranda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MACHADO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da suspensão da execução pelo prazo de 1 ano, oportunidade na qual o credor poderá indicar bem ou crédito capaz de satisfazer a execução, na forma do artigo 40 e parágrafos, da Lei 6.830, de 22 de setembro de 1980. \r\n\r\nProcesso: 0128000-57.2003.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO FREIRE DE ANDRADE [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: DMN WEB DESIGN E MIDIA DIGITAL LTDA [Adv. Antonio de Padua Nunes Pereira (OAB: RJ 87325 - D)], Réu: TELEFUTURA TELEMARKETING [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEFUTURA TELEMARKETING\r\n\r\nTomar ciência que foi frustrada a tentativa executória em face da devedora principal e do despacho de fl. 201, devendo a 2a Ré depositar em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário. No mesmo prazo, poderá o 2º Réu valer-se do benefício de ordem, com indicação de bens livres e desembaraçados da devedora principal. \r\n\r\nProcesso: 0000980-39.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuza Kazue Matsunaga [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF - CNPJ:00360305/3146-30 [Adv. Paulo Caetano Rodrigues Horta Júnior (OAB: RJ 110280 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF - CNPJ:00360305/3146-30 \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000225-33.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Evangelista da Silva [Adv. Fernando dos Santos Andrade (OAB: RJ 133252 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda - CNPJ:04497832/0001-16, Réu: Brookfield Incorporações S.A - CNPJ:07700557/0001-84 [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)], Réu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. n/p Gilson Sampaio de Oliveira , Réu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. n/p Jailton Teles Vieira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Evangelista da Silva\r\n\r\nTrazer aos autos, diretamente, sem necessidade de protocolamento, a 2ª via da petição com embargos de declaração, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001205-59.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Oliveira Gomes [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A - CNPJ:33228701/0003-01 [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Oliveira Gomes\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, no prazo de 30 (trinta) dias, findo os quais começará a correr o prazo prescricional, devendo observar os parâmetros de liquidação de fl. 342. Observe o autor que a apuração do quantum devido é uma atividade inerente a ele e a sua inação inviabilizará o prosseguimento do feito, configurando o abandono da causa, com a consequente fluição da prescrição intercorrente, que será declarada após o decurso do prazo de 2 anos sem manifestação da parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000976-02.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Passos [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Spider Web Instalação e Manutenção de Redes Ltda - CNPJ:03006005/0001-10 [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel Passos \r\n\r\nRetificar seus cálculos de liquidação, no prazo de 60 (trinta) dias, devendo observar os parâmetros de liquidação de fl. 119. Observe o autor que a apuração do quantum devido é uma atividade inerente a ele e a sua inação inviabilizará o prosseguimento do feito, configurando o abandono da causa, com a consequente fluição da prescrição intercorrente, que será declarada após o decurso do prazo de 2 anos sem manifestação da parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0061300-26.2008.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo de Souza Gomes [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Tercerizações SC Ltda. [Adv. Mare Barreiro Cabanelas (OAB: RJ 80471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo de Souza Gomes\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, no prazo de 30 (trinta) dias, findo os quais começará a correr o prazo prescricional, devendo observar os parâmetros de liquidação de fl. 53. Observe o autor que a apuração do quantum devido é uma atividade inerente a ele e a sua inação inviabilizará o prosseguimento do feito, configurando o abandono da causa, com a consequente fluição da prescrição intercorrente, que será declarada após o decurso do prazo de 2 anos sem manifestação da parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0131400-40.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Batista de Almeida [Adv. Debora Pavao dos Santos (OAB: RJ 135059 - D)]\r\n\r\nRéu: Personale Consultoria e Treinamento Ltda. [Adv. Miriam dos Santos Costantini Silva (OAB: RJ 62922 - D)], Réu: Infoglobo Comunicacao e Participacoes S.A. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Batista de Almeida\r\n\r\nRetificar seus calculos, observando o parâmetro de fl. 285. Prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001078-24.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Reis [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Paradinha Auto Posto Ltda. [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Paradinha Auto Posto Ltda. , Aut Wanderson Reis \r\n\r\nComparecer na secretaria da 67aVT/RJ, no dia 10/02/2012, às 10:00 hs, a fim de que seja procedida a anotação na CTPS do autor. Após a data designada, deverá o Autor liquidar o julgado, no prazo de 30 dias, com observância dos parâmetros fixados às fls. 53. Observe o autor que a apuração do quantum devido é uma atividade inerente a ele e a sua inação inviabilizará o prosseguimento do feito, configurando o abandono da causa, com a consequente fluição da prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0186600-13.1999.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: REYNALDO FRANCISCO DA SILVA [Adv. Lygia Nobre Franco (OAB: RJ 65695 - D)]\r\n\r\nRéu: JACAREPAGUA TENIS CLUBE [Adv. Maria Flora Lima Lobato da Silva (OAB: RJ 97729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REYNALDO FRANCISCO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 219/221. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060800-91.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claucio Figueira [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Neves Barreto de Servicos Ltda. [Adv. Marlucia Silvia Teixeira (OAB: RJ 37399 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claucio Figueira, Réu Neves Barreto de Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0131900-43.2006.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvia Helena de Amorim Conceicao [Adv. Vinicius Mattos de Cerqueira (OAB: RJ 155483 - D)]\r\n\r\nRéu: Caritas Cooperativa de Enfermagem Ltda. [Adv. Patricia Marsico do Couto (OAB: RJ 105685 - D)], Réu: Climes Clinica Medica Especializada [Adv. Isabel Cristina Pereira Campos (OAB: RJ 54010 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Helena de Amorim Conceicao\r\n\r\nRetificar seus calculos, observando o parâmetro de fl. 238. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000985-61.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa de Oliveira Sousa [Adv. Abelardo Fontes Baldez Filho (OAB: RJ 25392 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Célia Sodré da Silva [Adv. Henri Christophe Camille Barthes (OAB: RJ 119499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ana Célia Sodré da Silva , Aut Rosa de Oliveira Sousa \r\n\r\nComparecer na secretaria da 67aVT/RJ, no dia 10/02/2012, às 10:00 hs, a fim de que seja procedida a anotação na CTPS do autor. Após a data designada, deverá o Autor liquidar o julgado, no prazo de 30 dias, com observância dos parâmetros fixados às fls. 86. Observe o autor que a apuração do quantum devido é uma atividade inerente a ele e a sua inação inviabilizará o prosseguimento do feito, configurando o abandono da causa, com a consequente fluição da prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0083700-68.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Candeias Real [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Cultura e Educacao Tancredo Neves - Colegio Primus [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Candeias Real\r\n\r\nTomar ciência da suspensão da execução pelo prazo de 1 ano, oportunidade na qual o credor poderá indicar bem ou crédito capaz de satisfazer a execução, na forma do artigo 40 e parágrafos, da Lei 6.830, de 22 de setembro de 1980. \r\n\r\nId: 1235271" ], "1235760": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0075600-27.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Luiz de Carvalho [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Seg Plus Suporte e Servicos Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)], Réu: Seg-Plus Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)], Réu: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Luiz de Carvalho, Réu Seg-Plus Seguranca e Vigilancia Ltda., Réu Seg Plus Suporte e Servicos Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0019400-34.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Martins de Goes [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nRéu: Primaz Comercial de Moveis Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: Izio Bonder, Réu: José Valmir Pinheiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Martins de Goes, Réu Primaz Comercial de Moveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia dos cálculos da contadoria de fl 656/662, devendo a ré proceder ao depósito dos valores apurados às fl 659, 660, 661 e 662, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10%, nos termos do art 475-J do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0169100-26.2002.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA D ANDREA [Adv. Cristina Magda Dias (OAB: RJ 79948 - D)]\r\n\r\nRéu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: FUNDACAO APOIO A UNIVERSIDADE RJ PRO UNI RIO [Adv. Carlos Manoel do Nascimento (OAB: RJ 79728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA D ANDREA\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl 241, bem como dos cálculos de atualização de fl 242/244, devendo opor impugnação, querendo, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001050-22.2011.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiego Miller Duarte de Oliveira [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: Alsi Farma Ltda. - City Farma - CNPJ:03493807/0001-00 [Adv. Jorge Otavio Ferreira da Silva (OAB: RJ 105542 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alsi Farma Ltda. - City Farma - CNPJ:03493807/0001-00\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1235760" ] } }, "69ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1236555": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0107000-63.2001.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA PIEDADE SALLES TEIXEIRA DOS SANTOS [Adv. Jorge Luiz da Silva Duarte Junior (OAB: RJ 130683 - D)]\r\n\r\nRéu: MOTOR HAUS COM VEICULOS LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MOTOR HAUS COM VEICULOS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0114600-62.2006.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Rodrigues [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal(em recuperação judicial) [Adv. Eduardo Jose de Arruda Buregio Junior (OAB: RJ 133311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Portugal(em recuperação judicial)\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 126: \"J. Nada a prover. Cumpra a executada o determinado às fls. 124, em 10 dias, inclusive quanto ao presente feito se encontrar no rol de processos referentes à consolidação do débito junto à PGFN...\". \r\n\r\nProcesso: 0000325-61.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Pereira Locatelli [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Comissaria Áerea Rio de Janeiro [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comissaria Áerea Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001051-35.2010.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Josenéia dos Santos Gomes [Adv. Elizabeth Vazquez Novo (OAB: RJ 1434 - B)]\r\n\r\nRéu: Better Recursos Humanos Ltda. [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Better Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0097900-06.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio dos Santos [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Colina Verde [Adv. Manoel da Silveira Maia (OAB: RJ 11368 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Colina Verde\r\n\r\nPagar em 48 horas o valor de 29.815,43 TRs, conforme homologação de fls. 120, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0088200-40.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano de Souza [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernando Hipólito Gonçalves M. Jr [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fernando Hipólito Gonçalves M. Jr\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de contribuição previdenciária de fls. 31, devendo comprovar o depósito do valor devido, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0101900-88.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Augusto Ribeiro Silva [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Soares (OAB: RJ 81110 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas Ltda.\r\n\r\nVenha a ré com a comprovação do recolhimento quanto à contribuição previdenciária remanescente, porquanto o depósito ora colacionado aos autos se refere à cota-parte do empregado, no prazo de 10 dias, sob pena de penhora eletrônica. \r\n\r\nProcesso: 0135900-46.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Leonardo Bonfim [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Motorey Veiculos Ltda. [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Moto Honda da Amazonia [Adv. Marcelo Tadeu Angelo (OAB: RJ 116982 - A)], Réu: Motocar Moto Carioca Ltda. [Adv. Roberto Moreno de Melo (OAB: RJ 138260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Motocar Moto Carioca Ltda., Réu Moto Honda da Amazonia, Réu Motorey Veiculos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0129700-86.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton José Martins Batista [Adv. Eduardo Goncalves Ferreira (OAB: RJ 134869 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas do Flamengo [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton José Martins Batista\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário do reclamado. (Prazo: 08 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0101200-78.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Muniz do Nascimento [Adv. Daniela Isola Cerasi (OAB: RJ 40353 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Muniz do Nascimento\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. (Prazo: 10 dias). \r\n\r\nProcesso: 0084600-74.2009.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Pereira Netto [Adv. Leticia Teixeira de Avila (OAB: RJ 102936 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Josué Alves Benjamin Antunes (OAB: RJ 143760 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Pereira Netto \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 05/2011, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0090600-27.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Saveli Sanches [Adv. Fernando Miranda dos Santos (OAB: RJ 76846 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Nacional S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Nacional Associação Cultural e Social [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089500-03.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo de Paiva Souza [Adv. José Eduardo Marques da Silva (OAB: RJ 151015 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor Metodo Pesquisa Projeto e Desenvolvimento \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo de Paiva Souza \r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo geral sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0033200-26.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adeilton Souza do Nascimento [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adeilton Souza do Nascimento\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. (Prazo: 10 dias). \r\n\r\nProcesso: 0137100-88.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Saturnino [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdir Saturnino\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. (Prazo: 10 dias). \r\n\r\nProcesso: 0102600-25.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Fonseca de Araújo [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Atrio Rio Consultório e Treinamento Ltda. [Adv. Luiz Wanderley Teixeira Quintella (OAB: RJ 58620 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atrio Rio Consultório e Treinamento Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0079000-43.2007.5.01.0069 - ConPag\r\n\r\nCgte: Someji Estacionamento Ltda. [Adv. Renato Pinto (OAB: RJ 27226 - D)]\r\n\r\nCgto: Antonio Valdemir Araujo de Souza [Adv. Iuri Jose Fernandes (OAB: RJ 119562 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Antonio Valdemir Araujo de Souza\r\n\r\nRefazer os cálculos de liquidação em 10 dias, observando o disposto na Promoção de fls. 193. \r\n\r\nProcesso: 0001106-83.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Carlos de Vasconcellos [Adv. Ligia Costa Tavares (OAB: RJ 54200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário do reclamante. (Prazo: 08 dias sucessivos) .\r\n\r\nProcesso: 0079900-89.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Regina Lopes de Oliveira [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Regina Lopes de Oliveira\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106600-10.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Siqueira Neto [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Feiras, Exposicoes Congressos Rio de Janeiro S.A. - RIOCENTRO [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Feiras, Exposicoes Congressos Rio de Janeiro S.A. - RIOCENTRO\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 573/578. (Prazo: 05 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0083400-32.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Costa Santos [Adv. Flavia Helena Santos da Silva (OAB: RJ 129197 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizza de Pisa e Delivery Ltda [Adv. André Luiz dos Santos Loureiro (OAB: RJ 153747 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pizza de Pisa e Delivery Ltda\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de contribuição previdenciária de fls. 33, devendo comprovar o depósito do valor devido e as custas de R$ 40,00, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0115900-59.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Eduardo de Oliveira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação de fls. 286/291). Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0107500-51.2009.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Dirceu Antônio Rodrigues [Adv. Agostinho Jose da Silva (OAB: RJ 59340 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dirceu Antônio Rodrigues \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. (Prazo: 10 dias). \r\n\r\nProcesso: 0093900-41.2001.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO HENRIQUE ALVES DE ALMEIDA [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO HENRIQUE ALVES DE ALMEIDA\r\n\r\nContestar Embargos à Execução de fls. 632/644. (Prazo: 05 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0000940-51.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos de Bonis [Adv. Claudio Dalcir Costa de Castro (OAB: RJ 95323 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Medodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Medodista Bennett, Aut Marcos de Bonis \r\n\r\nAo reclamante para contra-arrazoar o recurso ordinário da reclamada. À reclamada para contra-arrazoar o recurso ordinário do reclamante. (Prazo: 08 dias sucessivos). \r\n\r\nProcesso: 0101400-80.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Fernandes [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto de Fernandes \r\n\r\nVir com o depósito da 1ª parcela dos honorários pericias, em 10 dias, ficando ciente de que sua inércia será interpretada como desistência da perícia, com a reinclusão do processo em pauta. \r\n\r\nProcesso: 0000312-62.2010.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Gomes de Oliveira [Adv. Evelin Montes Baffa (OAB: RJ 146371 - D)]\r\n\r\nRéu: Sonho e Fantasia Comércio de Enfeites Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Gomes de Oliveira \r\n\r\nManifestar-se sobre ofícios de fls.39/43. (Prazo: 05 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0104600-95.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joir Neves da Silva [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Aut: Geraldo de Oliveira [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Aut: Marilza Souza Cardoso [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário do reclamante. (Prazo: 08 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0112800-91.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Araújo [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: José dos Santos [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Jorge Luiz de Araújo, Aut José dos Santos, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nAo reclamante para contra-arrazoar os recursos ordinários das reclamadas. À1ª reclamada para contra-arrazoar o recurso ordinário da 2ª reclamada. À2ª reclamada para contra-arrazoar o recurso ordinário da 1ª reclamada. (Prazo: 08 dias sucessivos). \r\n\r\nProcesso: 0079500-12.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Alves [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 344. \r\n\r\nProcesso: 0104600-71.2004.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DA SILVEIRA REZENDE [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS DA SILVEIRA REZENDE\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. (Prazo: 10 dias). \r\n\r\nProcesso: 0107800-47.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joacy Vieira de Cezar Junior [Adv. Massau José Veronese Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. [Adv. Alexandre da Mota e Sá Filho (OAB: RJ 152162 - D)], Réu: Banco Itaúcred Financiamentos S.A. - Taií [Adv. Alexandre da Mota e Sá Filho (OAB: RJ 152162 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Alexandre da Mota e Sá Filho (OAB: RJ 152162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaúcred Financiamentos S.A. - Taií, Réu Itaú Unibanco S.A. , Réu Trishop Promoção e Serviços Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinario Adesivo do reclamante. (Prazo: 08 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0105900-92.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Taissa Barbosa dos Santos de Freitas [Adv. Paulo Roberto Pires do Amaral (OAB: RJ 74882 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Taissa Barbosa dos Santos de Freitas\r\n\r\nVir com o depósito da 1ª parcela dos honorários periciais, em 10 dias, ficando ciente de que sua inércia será interpretada como desistência da perícia, com a reinclusão do feito em pauta. \r\n\r\nProcesso: 0132900-67.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gersinei Domingos [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Aut Gersinei Domingos \r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário da 2ª reclamada. (Prazo: 08 dias sucessivos) \r\n\r\nProcesso: 0084100-42.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiratan do Amaral Menezes [Adv. Isabel Cristina de Fátima Fernandes (OAB: RJ 93426 - D)]\r\n\r\nRéu: Aero Suporte Ltda. [Adv. Diogo Lima de Souza (OAB: RJ 125376 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubiratan do Amaral Menezes \r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo geral sem baixa na distribuição \r\n\r\nProcesso: 0079000-09.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Simone Costa Morais [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário da reclamante. (Prazo: 08 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0107700-34.2004.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA RITA PIMENTEL MENEZES [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Maria de Fatima Pontes Sales (OAB: RJ 1717 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Aut MARCIA RITA PIMENTEL MENEZES\r\n\r\nTomar ciência do cálculo de atualização do débito exequendo de fls. 628/630, devendo a executada comprovar o recolhimento da diferença devida ao reclamante de 2.182.713,53 TR pro rata (fls. 630), além do IRRF de 2.935.125,42TR pro rata (fls. 629) e das custas de execução de fls. 621 e das custas pela interposição do AIRR, no prazo de 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0102900-21.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Alves dos Santos [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: American Banknote S.A. [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Alves dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 394, devendo dizer se desiste da perícia ou se pretende a produção da prova, nas condições expostas. \r\n\r\nId: 1236555" ], "1236556": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Execução - 16/11/2011\r\n\r\n0085600-17.2006.5.01.0069 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sara Danielle Mourao de Sousa\r\n\r\nExecutado: Digital Master Rio,Embratel Empresa Brasileira de Telecomunicacoes\r\n\r\nPelo presente fica citado Digital Master Rio, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.853,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0081000-84.2005.5.01.0069 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luiz Fernando dos Santos Gabina\r\n\r\nExecutado: Sandra Ferreira di Blasio Ribeiro,Infoglobo Comunicacoes Ltda.,SBC Sistema Bras Circulacao Lt NP SOCIO: FERNANDO A DI BLASIO RIBEIRO,FERNANDO ANTONIO DI BLASIO RIBEIRO\r\n\r\nPelo presente fica citado Sandra Ferreira di Blasio Ribeiro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.306,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: FERNANDO ANTONIO DI BLASIO RIBEIRO,Infoglobo Comunicacoes Ltda.,SBC Sistema Bras Circulacao Lt NP SOCIO: FERNANDO A DI BLASIO RIBEIRO,FERNANDO ANTONIO DI BLASIO RIBEIRO\r\n\r\nPelo presente fica citado FERNANDO ANTONIO DI BLASIO RIBEIRO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.306,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0085100-19.2004.5.01.0069 RTSum\r\n\r\nExequente: ANTONIO FERREIRA DA CRUZ\r\n\r\nExecutado: Nubia Marcia de Lima Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Nubia Marcia de Lima Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.473,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1236556" ], "1239614": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Inicial - 16/11/2011\r\n\r\nProcesso: 0000020-29.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Augusto Santos\r\n\r\nRéu: Padaria e Mercearia Mato Alto Ltda. ME\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Maria Leticia Goncalves da 69a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Padaria e Mercearia Mato Alto Ltda. ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 16/01/2012 às 12:05 horas, Sala da Audiência da 69a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230270 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 15 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC). Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1239614" ], "1236554": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 16/11/2011\r\n\r\nProcesso: 0114100-30.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcello de Paiva Aguiar\r\n\r\nRéu: Pronto Express Comercio Distribuicao e Logistica Ltda., Telerj Celular S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Pronto Express Comercio Distribuicao e Logistica Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da penhora efetivada (fls. 268/271). Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088500-51.1998.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARMEM LAURA BEZERRA\r\n\r\nRéu: NOVO REAL TURF LOTERIAS LTDA.A/C ALCIDES SILVA, LOURIVAL DE ASSIS MAIA\r\n\r\nPelo presente fica m LOURIVAL DE ASSIS MAIA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da penhora efetivada (fls. 212/218). Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111100-95.2000.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: RODRIGO ROBERTO RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nRéu: EF EDUCACAO INTERNACIONAL LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m EF EDUCACAO INTERNACIONAL LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDizer se pretende embargar à execução, em 5 dias, sob pena de preclusão, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1236554" ] } }, "73ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1238507": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0080000-37.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Vaz [Adv. Fabia Cabral Soares (OAB: RJ 123562 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalurgica Veipa Ltda. [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Vaz\r\n\r\nCiência que foi designado o dia 12.01.2012, às 11 horas, para as anotações na CTPS do autor, pena de pagamento de multa diária, em favor do acionante, no importe de R$ 50,00 (cinquenta reais - CPC, art. 461, §4º) por trinta (30) dias. O autor deverá ter ciência, ainda, do item \"1\", de fls. 327. \r\n\r\nId: 1238507" ] } }, "75ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1238466": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 19/12/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nVitor Cesar Lourenço Ferreira (OAB: RJ 95807 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000800-33.2009.5.01.0075 - RTOrd - Carga: Mauro Fentanes dos Santos (OAB: RJ 161129 D)\r\n\r\nPedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0030700-66.2006.5.01.0075 - RTOrd - Carga: Fabricia da Silva Santos (OAB: RJ 185298 E)\r\n\r\nAdilson Lessa Brasil (OAB: RJ 97529 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0117400-11.2007.5.01.0075 - RTOrd - Carga: Rosangela de Souza Casanova (OAB: RJ 120465 D)\r\n\r\nAntonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0049900-88.2008.5.01.0075 - RTOrd - Carga: Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 D)\r\n\r\nAndre Luiz de Queiroz Mendes da Costa (OAB: RJ 98973 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001296-28.2010.5.01.0075 - RTOrd - Carga: Andre Luiz de Queiroz Mendes da Costa (OAB: RJ 98973 D)\r\n\r\nRicardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0054100-75.2007.5.01.0075 - RTOrd - Carga: Carlos Renato Mariano Barboza (OAB: RJ 183986 E)\r\n\r\nMario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0073400-23.2007.5.01.0075 - RTOrd - Carga: Pedro Diniz Silveira de Vasconcellos (OAB: RJ 155790 D)\r\n\r\nEdimar Bizerra da Cruz (OAB: RJ 113886 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0152000-58.2007.5.01.0075 - ExCCP - Carga: Juliana Moreira da Silva (OAB: RJ 179891 E)\r\n\r\nAlmir Antonio do Sacramento (OAB: RJ 111302 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000540-19.2010.5.01.0075 - RTOrd - Carga: Almir Antonio do Sacramento (OAB: RJ 111302 D)\r\n\r\nMara Sandra Lavor Barbosa (OAB: RJ 64333 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0068300-19.2009.5.01.0075 - RTSum - Carga: Mara Sandra Lavor Barbosa (OAB: RJ 64333 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1238466" ] } }, "76ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1238756": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0149100-65.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Ornelas Lopes [Adv. Antonio Carlos Rodrigues de Souza (OAB: RJ 138550 - D)]\r\n\r\nRéu: Cissa Redes de Proteção Ltda. [Adv. Bris Belga Cathala Neto (OAB: RJ 100788 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cissa Redes de Proteção Ltda., Aut Fábio Ornelas Lopes\r\n\r\nTomar ciência do despacho constante de fl. 48: \"...determino a notificação das partes para apresentarem os cálculos de liquidação na forma do presente despacho, sendo o prazo sucessivo de 20 dias iniciando-se pelo reclamante, permeados por 5 dias, e após igual prazo à reclamada...\" \r\n\r\nProcesso: 0001552-31.2011.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Rute Cerqueira do Carmo Pinto [Adv. Flavio Gomes Bosi (OAB: RJ 149637 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rute Cerqueira do Carmo Pinto\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0101100-97.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurecy Gonçalves Fialho [Adv. Enzo Paladino (OAB: RJ 137977 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telos Fundação Embratel de Seguridade Social [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurecy Gonçalves Fialho, Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL, Réu Telos Fundação Embratel de Seguridade Social\r\n\r\nTomar ciência do despacho constante de fl. 272: \"...determino a notificação das partes para apresentarem os cálculos de liquidação na forma do presente despacho, sendo o prazo sucessivo de 10 dias iniciando-se pelo reclamante, permeados por 5 dias, e após igual prazo à reclamada...\" \r\n\r\nProcesso: 0000869-28.2010.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Valter José de Jesus [Adv. Sonia Leandra de Araujo (OAB: RJ 70365 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponta do Céu Urbanização e Paisagismo Ltda. [Adv. Marcello Aedo Marins Duarte (OAB: RJ 100031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valter José de Jesus\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 88: \" Acerca da presente (petição da ré), diga a parte autora.\" \r\n\r\nProcesso: 0000405-71.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carla Guedes [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Squadro Lanchonetes Ltda. - Batata Inglesa [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carla Guedes , Réu Squadro Lanchonetes Ltda. - Batata Inglesa \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 87: \"...assim, há que reconsiderar-se ainda o despacho de fls. 78, que negou seguimento ao recurso deserto, para determinar seja recebido o apelo e intimada a reclamante a contrarrazoar o recurso ordinário (prazo de 08 dias)...Junte-se apenas a petição do agravo, devolvendo-se à reclamada as cópias...\" \r\n\r\nProcesso: 0001573-07.2011.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandro Gomes Venancio [Adv. Tatiana Nascimento (OAB: RJ 167101 - D)]\r\n\r\nRéu: Movex Construção e Reformas Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Gomes Venancio \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000318-14.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Batista do Carmo [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Réu: Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Batista do Carmo\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 74/84: \" Isto posto, declaro a incompetência da Justiça do Trabalho para julgar o pedido \"I\" e o escluo do objeto da demanda; rejeito a preliminar levantada pela segunda ré, e, no mérito, julgo IMPROCEDENTE o pedido deduzido contra a segunda reclamada-SUDERJ- e julgo PROCEDENTE, EM PARTE, o pedido formulado contra a primeira reclamada-TECHNO SERVICE CESSÃO DE MÃO DE OBRA LTDA...\" Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117700-96.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Érica Jacqueline da Cunha dos Santos Montenegro [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: DNA Mão de Obra Temporária Ltda. [Adv. Dante Allevato (OAB: RJ 80158 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DNA Mão de Obra Temporária Ltda., Aut Érica Jacqueline da Cunha dos Santos Montenegro \r\n\r\nComparecer na Secretaria da 76ª VT/RJ no dia 23 de janeiro de 2012, às 15:00 horas, para que a reclamada proceda à anotação na CTPS do autor (que deverá portá-la), nos moldes da coisa julgada, conforme despacho de fl. 220.\" \r\n\r\nProcesso: 0000603-07.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Areas da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação do Hospital Evangélico do Rio de Janeiro [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação do Hospital Evangélico do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 39: \"Dê-se ciência à Ré da garantia do Juízo, para os fins do artigo 884 da CLT.\" \r\n\r\nProcesso: 0035100-52.2008.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Milton Batista Gomes [Adv. Jose Carlos de Castro Lisboa (OAB: RJ 98020 - D)]\r\n\r\nRéu: Santos Shipping Ltda., Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton Batista Gomes\r\n\r\nComparecer na Secretaria da 76ª VT/RJ no dia 17 de janeiro de 2012, às 10:00 horas, para que a 1ª reclamada proceda ao cumprimento das obrigações de fazer determinadas na sentença (fl. 105), realizando a retificação e baixa do contrato de trabalho na CTPS do Reclamante (que deverá portá-la). \r\n\r\nProcesso: 0000925-27.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Augusto Vidal Rego [Adv. Jose Andre Alves Barreto da Rocha (OAB: RJ 62413 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Isabel [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Isabel \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 49: \" Devolva-se o prazo à Reclamada.\" (10 dias para cálculos). \r\n\r\nProcesso: 0000786-75.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gideone Tiradentes Vieira Vargas [Adv. Elizabeth Elias Cheade (OAB: RJ 55187 - D)]\r\n\r\nRéu: Overday Indústria e Comércio de Roupas Ltda. ME [Adv. Rosangela Costa Pinto (OAB: RJ 139819 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gideone Tiradentes Vieira Vargas , Réu Overday Indústria e Comércio de Roupas Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0093100-11.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Alves Inácio [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Alves Inácio \r\n\r\nVenha o exequente requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias, conforme despacho de fl. 405. \r\n\r\nProcesso: 0001092-44.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Rocha Germano [Adv. Maria Aparecida Pereira de Moraes (OAB: RJ 84073 - D)]\r\n\r\nRéu: Alto Padrão Serviços Empresariais Ltda, Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Karina de Almeida Batistuci (OAB: SP 178033 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Rocha Germano\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 121-v: \" Somente na sentença será decidido se a empregadora teve, ou não, culpa pela resolução do contrato. Assim, afigura-se inviável, no momento, adiantar-se os efeitos da tutela.\" \r\n\r\nProcesso: 0147400-20.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Caetano Reis [Adv. José da Consolação Oliveira (OAB: RJ 56091 - D)]\r\n\r\nRéu: Milton dos Santos [Adv. Rosa Maria da Silva Cunha Estevez (OAB: RJ 121583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Caetano Reis , Réu Milton dos Santos\r\n\r\nComparecer na Secretaria da 76ª VT/RJ no dia 30/01/2012, às 11:00 horas, para que a reclamada proceda a anotação da CTPS do autor (que deverá portá-la), nos termos da coisa julgada, conforme despacho de fl. 76. \r\n\r\nProcesso: 0000042-17.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo da Silva Romão Filho [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)], Réu: Padrão Cooperativa de Transporte e Serviços \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo da Silva Romão Filho\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 287: \" ...Intime-se o exequente a, em cinco dias, comprovar nos autos o depósito do valor dos emolumentos para a formação da carta de sentença requerida (artigo 789-B, inciso IV, CLT), a fim de processá-la regularmente.\" \r\n\r\nProcesso: 0000663-77.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda de Araújo Ferreira [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Soberba Calçados Ltda. [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda de Araújo Ferreira, Réu Soberba Calçados Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0030000-53.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Sueli Martins de Pina [Adv. Paulo Marcus Pereira Nunes (OAB: RJ 94993 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao para Comites de Servicos [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao para Comites de Servicos, Aut Fatima Sueli Martins de Pina\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 329: \" ...Notifiquem-se as partes para ciência do ofício da Chefia de Polícia Civil, valendo as manifestações como razões finais. Prazo sucessivo de cinco dias, permeados por outros cinco, a iniciar-se pela Autora.\" \r\n\r\nProcesso: 0137900-27.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel de Araujo Fernandes [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Losango Promoções de Vendas Ltda. [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Losango Promoções de Vendas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 695: \" Intime-se a Reclamada a regularizar a assistência, em cinco dias adicionais.\" \r\n\r\nProcesso: 0126800-12.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Vianna de Oliveira [Adv. Wander Moreira (OAB: RJ 105368 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Vianna de Oliveira, Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nComparecer na Secretaria da 76ª VT/RJ no dia 23 de janeiro de 2012, às 10:00 horas, para que a reclamada proceda a baixa na CTPS do autor (que deverá portá-la), observados os termos da coisa julgada, conforme despacho de fl. 152. \r\n\r\nProcesso: 0000942-63.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivian Cristina dos Santos Assis Cardoso [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: Air Medic Serviços Médicos Ltda. EPP [Adv. Andre de Barros Botelho (OAB: RJ 133279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Air Medic Serviços Médicos Ltda. EPP \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 128: \" Devolva-se o prazo de fl. 127 à ré (10 dias para cálculos).\" \r\n\r\nProcesso: 0036800-63.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Ogalla Guerrero [Adv. Giancarlo Bruni (OAB: RJ 106353 - D)]\r\n\r\nRéu: Hebert Richers S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique Ogalla Guerrero\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 472: \" Determino a notificação do autor para apresentar os cálculos de liquidação na forma do presente despacho, no prazo de 10 dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0162200-53.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIlton Coutinho Santos [Adv. Leontineke Hoornweg Van Rij (OAB: RJ 119084 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Junior Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIlton Coutinho Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 110/118: \" Isto posto, declaro a incompetência da justiça do trabalho para julgar o pedido \"14\" e o escluo do objeto da demanda; e, no mérito, julgo IMPROCEDENTE o pedido deduzido contra o segundo reclamado-MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO- e julgo PROCEDENTE, EM PARTE, o pedido formulado contra a primeira reclamada-CONSTRUTORA MELLO JÚNIOR LTDA...Por medida de efetividade, determino a expedição de alvará em favor do autor para saque do FGTS (ALVARÁ Nº 1280/2011)...\" Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001370-79.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Lacerda Alvarenga [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nRéu: American Tower do Brasil Ltda. [Adv. Wilton Roveri (OAB: SP 62397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu American Tower do Brasil Ltda., Aut Ricardo Lacerda Alvarenga\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 249: \"...dê-se vista às partes do laudo pericial, por dez dias sucessivos, permeados por outros cinco, a iniciar-se pelo reclamante.\" \r\n\r\nProcesso: 0000983-30.2011.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia Cristina Silva dos Santos [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Nark de Angra dos Reis Assessoria Tecnica e Prestação de Serviços de Portaria Ltda. [Adv. Viviane Marinho Coelho (OAB: RJ 163212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nark de Angra dos Reis Assessoria Tecnica e Prestação de Serviços de Portaria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 98: \" Indefiro o requerimento da reclamada relativo à Gratuidade de Justiça, uma vez que sem amparo legal. Por não satisfeitos os pressupostos de admissibilidade, nego seguimento ao Recurso Ordinário apresentado pela Ré, por deserto.\" \r\n\r\nProcesso: 0063100-96.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Oliveira Muniz [Adv. Dayse Vieira Amaro (OAB: RJ 83045 - D)]\r\n\r\nRéu: Acao Comunitaria do Brasil [Adv. Renato de Sousa Monte Alto (OAB: RJ 95395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acao Comunitaria do Brasil, Aut Ana Cristina Oliveira Muniz\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 305: \" ...intimem-se as partes a requererem o que for de seu interesse, em 10 dias, devendo a Ré, no prazo, comprovar o recolhimento das custas e ser cientificada da expedição do alvará determinado (ALVARÁ Nº1286/2011), consoante o Ato CGJT nº 06/2009 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, de 11 de setembro de 2009.\" \r\n\r\nProcesso: 0151800-77.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Fernandes Camara [Adv. Verginia de Souza Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 97782 - D)]\r\n\r\nRéu: Tchan da Vila Mercearia Ltda. [Adv. Marcos Rodrigo do Carmo Silva (OAB: RJ 121960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tchan da Vila Mercearia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 127: \" Devolva-se o prazo à ré (10 dias para cálculos).\" \r\n\r\nProcesso: 0000553-15.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eder Geremias de Araújo [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Consnaser Construção Civil Ltda. ME, Réu: MRV Engenharia e Participações S.A. [Adv. Fabiano Campos Zettel (OAB: MG 79569 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eder Geremias de Araújo\r\n\r\nTomar ciência do despacho constante de fl. 110: \"...determino a notificação das partes para apresentarem os cálculos de liquidação na forma do presente despacho, sendo o prazo sucessivo de 10 dias iniciando-se pelo reclamante, permeados por 5 dias, e após igual prazo à reclamada...\" \r\n\r\nProcesso: 0090900-02.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Oliveira Costa [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Shelter Transportes Distribuicoes Ltda. [Adv. Bruno Guimaraes Werneck (OAB: RJ 129718 - D)], Réu: Anpa Transportes Ltda. [Adv. Bruno Guimaraes Werneck (OAB: RJ 129718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Oliveira Costa\r\n\r\nVenha o exequente requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias, conforme despacho de fl. 177. \r\n\r\nProcesso: 0163700-57.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Vinagre Monteiro [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)]\r\n\r\nRéu: Gerdau Aços Longos S.A. [Adv. Zenildo Costa de Araujo Silva (OAB: RJ 13310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Vinagre Monteiro, Réu Gerdau Aços Longos S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 351: \" ...intimem-se as partes para requererem o que for de seu interesse, em 10 dias, devendo a ré, inclusive, ser cientificada da expedição do alvará, nos termos do Ato nº 06/2009 da CGJT.\" \r\n\r\nProcesso: 0000239-35.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo dos Santos [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Ricardo Correia Meneghini (OAB: RJ 159087 - D)], Réu: Caixa Economica Federal [Adv. Daniela Salgado Junqueira (OAB: RJ 129684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo dos Santos \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 228: \" Intime-se o advogado do Reclamante a assinara emenda substitutiva, em 10 dias, sob pena de reputar-se inexistente tal peça processual, com a consequente extinção do processo sem resolução de mérito. Quanto à antecipação de tutela pretendida, indefiro, porquanto não havendo nos autos pedido de entrega de guias de FGTS e Seguro Desemprego, não é possível antecipar o que não foi pleiteado.\" \r\n\r\nProcesso: 0071800-61.2007.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Jose Pinheiro [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacao Beni Ltda. [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)], Réu: Carlos Henrique Rebello Faria, Réu: Ivan Márcio Rebello Faria, Réu: Luiz Fernando Rebello Faria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jose Pinheiro\r\n\r\nVenha o exequente requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias, conforme despacho de fl. 203. \r\n\r\nProcesso: 0000380-54.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Novato Alves [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercom Serviços Especializados em Pintura Ltda. ME [Adv. Roberto Gomes da Camara (OAB: RJ 66209 - D)], Réu: Cerpal Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Novato Alves, Réu Sercom Serviços Especializados em Pintura Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 92: \" Intimem-se o reclamante e a reclamada para que providenciem o cumprimento de fl. 83, regularizando assistência e representação, respectivamente.\" \r\n\r\nProcesso: 0000717-43.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Nonato de Oliveira [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Renata dos Santos São Bento Pereira (OAB: RJ 154150 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Edson Nonato de Oliveira , Réu Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0061600-92.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmundo Pereira da Costa [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmundo Pereira da Costa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 555: \" Acerca da impugnação apresentada pela Reclamada, diga a parte autora, em cinco dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0001534-10.2011.5.01.0076 - ConPag\r\n\r\nCgte: Lavanderia Baronesa do Rio Ltda. [Adv. Alfredo Lopes Pinho (OAB: RJ 19882 - D)]\r\n\r\nCgto: José Antônio de Jesus Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Lavanderia Baronesa do Rio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.15: \" Intime-se a consignante a vir com o depósito do valor que entende devido ao consignatário, em 05 dias, sob pena de extinção.\" \r\n\r\nProcesso: 0143700-36.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Maria Araujo de Oliveira [Adv. Hélio Ricardo Oliveira dos Santos (OAB: RJ 143080 - D)]\r\n\r\nRéu: Degree Artefatos de Couro Ltda. , Réu: Luciano Pereira da Silva, Réu: Rosemaire Coutinho da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Maria Araujo de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 90: \" Diante do pedido de adjudicação formulado à folha 89, intime-se a exequente a, em cinco dias, depositar em Juízo a diferença entre o valor da avaliação e o do crédito da autora, nos termos do § 1º do artigo 685-A do CPC.\" \r\n\r\nProcesso: 0132900-46.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Elza Moura Lima [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Georgina Pedrosa da Costa (OAB: RJ 96365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Maria Elza Moura Lima\r\n\r\nTomar ciência do despacho constante de fl. 705: \"...determino a notificação das partes para apresentarem os cálculos de liquidação na forma do presente despacho, sendo o prazo sucessivo de 10 dias iniciando-se pelo reclamante, permeados por 5 dias, e após igual prazo à reclamada...\" \r\n\r\nProcesso: 0112500-79.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilma Ribeiro de Almeida [Adv. Marcello Peral Hamed Humar (OAB: RJ 94771 - D)]\r\n\r\nRéu: Terceiriza Servicos Ltda., Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilma Ribeiro de Almeida\r\n\r\nTomar ciência da decisão de impugnação à sentença de liquidação de fls. 257/258: \" Pelo exposto, ...julgo IMPROVIDA impugnação à sentença de liquidação...\" Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000814-43.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Serrano Bueno [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Riotur Empresa de Turismo do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Serrano Bueno , Réu Riotur Empresa de Turismo do Rio de Janeiro S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0083700-07.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidia Cordeiro de Mello [Adv. Leandro Reis Nunes (OAB: RJ 134921 - D)]\r\n\r\nRéu: APS Consultoria e Administração e Serviços de Saúde Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidia Cordeiro de Mello\r\n\r\nVenha o exequente requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias, conforme despacho de fl. 292. \r\n\r\nProcesso: 0000547-08.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Edson de Andrade de Almeida [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo R R Gomes Hortifruti Ltda.-ME [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Edson de Andrade de Almeida\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 80: \" Intime-se o advogado da parte autora a informar o atual e correto endereço de seu cliente, em até cinco dias, a fim de possibiliar o cumprimento da determinação de fl. 75 (anotação de CTPS).\" \r\n\r\nProcesso: 0000305-49.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Maria Guimarães Pontes Araújo da Silva [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vera Lucia Viegas da Silva (OAB: RJ 47018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Katia Maria Guimarães Pontes Araújo da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001264-83.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Barros Coutinho [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Ametista Posto de Abastecimento a Gás Ltda. [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Barros Coutinho\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 65: \"...Intime-se, pois, o subscritor da contestação à reconveção a comparecer em Juízo em até cinco dias e assinar a presente, sob pena de ser desconsiderada.\" \r\n\r\nProcesso: 0061500-40.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Franciso da Silva [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: Delson Alves da Costa Transporte e Logística EPP [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Franciso da Silva\r\n\r\nVenha o exequente requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias, conforme despacho de fl. 156. \r\n\r\nProcesso: 0001477-26.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Santos Soares [Adv. Maria de Fatima Moura dos Santos (OAB: RJ 62530 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Santos Soares \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 54/56: \" Isto posto, declaro a INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA da Justiça do Trabalho para processar e julgar a demanda e, em consequência, determino o envio destes autos à Justiça Estadual Comum.\" Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158500-40.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao de Souza [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao de Souza\r\n\r\nVenha o exequente requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias, conforme despacho de fl. 535. \r\n\r\nProcesso: 0000874-50.2010.5.01.0076 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nCgto: Paulo Sérgio Laurindo Barcelos [Adv. Bianca Coelho Esteves dos Santos (OAB: RJ 153334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Paulo Sérgio Laurindo Barcelos, Cgte Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 160/163: \" ...Isto posto, julgo IMPROCEDENTE a ação de consignação em pagamento e PROCEDENTE, EM PARTE, a reconvenção...\" Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001428-48.2011.5.01.0076 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Antônio Evandro Cunha [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nExdo: Bar e Restaurante Alegria Carioca Ltda. [Adv. Anibal de Oliveira Rouxinol (OAB: RJ 52051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Bar e Restaurante Alegria Carioca Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 53: \" À impugnação, na forma do artigo 879, § 2º, CLT, em dez dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0153600-43.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Barbosa [Adv. Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 - D)]\r\n\r\nRéu: Naga Indústria e Comércio de Biscoitos e Massas Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Andre de Barros Botelho (OAB: RJ 133279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene Barbosa\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Certidão de Habilitação de Crédito, conforme despacho de fl. 107. \r\n\r\nProcesso: 0000661-10.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica Fabris de Camargo Ozório [Adv. GUSTAVO SPONFELDNER BERMUDES (OAB: RJ 130899 - D)]\r\n\r\nRéu: Nonchalance Comércio de Vestuários e Acessórios Ltda. [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nonchalance Comércio de Vestuários e Acessórios Ltda., Aut Veronica Fabris de Camargo Ozório\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0032800-83.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo Floripes [Adv. Bruno Medeiros Durão (OAB: RJ 152121 - D)]\r\n\r\nRéu: Servecleaning Serviços Profissionais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ricardo Floripes \r\n\r\nVenha o exequente requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias, conforme despacho de fl. 138. \r\n\r\nProcesso: 0000667-17.2011.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Genildo Pereira da Costa [Adv. Fernando Cezar Costa Mendonça Junior (OAB: RJ 150968 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Cleanners Tecnologia em Limpeza e Conservação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genildo Pereira da Costa\r\n\r\nTomar ciência da ata de audiência de 06/12/2011: \"...intime-se o reclamante para informar a atual localização da demandada, ou requerer o que entender de direito, em 30 dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito.\" \r\n\r\nProcesso: 0000488-50.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Henrique Tavares de Andrade [Adv. Marcella Suarez Barcelos (OAB: RJ 142096 - D)]\r\n\r\nRéu: bss - serviço de vigilância e segurança ltda [Adv. André Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 136773 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu bss - serviço de vigilância e segurança ltda, Aut Claudio Henrique Tavares de Andrade \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 32-v: \" Mantenho o arquivamento da reclamatória, eis que não há previsão legal tolerando atraso no horário de comparecimento à audiência.\" \r\n\r\nProcesso: 0087000-11.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natanael Marcolino da Silva [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)], Réu: Varig Logistica S.A. em recuperação judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natanael Marcolino da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 698: \" Inicialmente, ante a devolução da notificação dirigida à Volo do Brasil, notifique-se o Autor a, em até cinco dias, vir com o endereço atual da mesma. Vindo o endereço, intime-se-á para a audiência.\" \r\n\r\nProcesso: 0038200-15.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Maria Ferreira Lages [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Cibrasa Indústria e Comércio de Tabacos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Maria Ferreira Lages \r\n\r\nVenha o exequente requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias, conforme despacho de fl. 124. \r\n\r\nProcesso: 0000386-95.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Auleano Cesar da Conceição [Adv. Tatiana Silva dos Reis (OAB: RJ 118215 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Auleano Cesar da Conceição\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 391: \" Intime-se o advogado da parte autora a informar o atual e correto endereço de seu cliente. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000796-56.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Rodrigues Nunes [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Carla Rodrigues Nunes \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000627-35.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Garcia Baião da Silveira [Adv. Mary Lucia Silva de Oliveira (OAB: RJ 160987 - D)]\r\n\r\nRéu: Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlei Garcia Baião da Silveira \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 81/83: \" Isto posto, declaro a INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA da Justiça do Trabalho para processar e julgar a demanda e, em consequência, determino o envio destes autos à Justiça Estadual Comum.\" Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000665-81.2010.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliana Caires Cortes [Adv. Sueli Costa Palmeira (OAB: RJ 97462 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Região 1 Ltda. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Caires Cortes\r\n\r\nVenha o exequente requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias, conforme despacho de fl. 81. \r\n\r\nProcesso: 0001576-59.2011.5.01.0076 - AI\r\n\r\nAgte: Selma dos Santos Ramos [Adv. Rubem de Farias Neves Junior (OAB: RJ 21388 - D)]\r\n\r\nAgdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Ricardo Armando Cunha de Aguiar Mariz (OAB: RJ 31152 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Selma dos Santos Ramos \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 44: \"...intime-se a agravante a vir com a cópia da autuação, conforme Instrução Normativa nº 16/00, do TST. Prazo de cinco dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0000464-89.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesarina Amalia de Almeida Pinto [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do RJ [Adv. Ana Paula Ferreira (OAB: RJ 88808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesarina Amalia de Almeida Pinto\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 159: \" ...intime-se a parte autora para os efeitos do artigo 884 da CLT.\" \r\n\r\nProcesso: 0001337-55.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Ahmed Durante [Adv. Maria Cristina Martins (OAB: RJ 78447 - D)]\r\n\r\nRéu: MC Global Analise e Recuperação de Crédito Ltda. [Adv. Livia Lima Pires do Couto (OAB: RJ 164239 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Ahmed Durante, Réu MC Global Analise e Recuperação de Crédito Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1238756" ], "1238753": [ "IIIF - TRT - Editais de Citação", "Edital de Citação para Inicial - 14/12/2011\r\n\r\nProcesso: 0000858-62.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmo de Moura Borba \r\n\r\nRéu: AQC 9141 Comércio e Serviços Ltda. , Conjunto Residencial Kecil Bandeirantes, Edifício Solar Rubens Costa\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Francisco Antonio de Abreu Magalhães da 76a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) AQC 9141 Comércio e Serviços Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 24/01/2012 às 08:45 horas, Sala da Audiência da 76a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1. Na forma do art. 843, parágrafo primeiro, CLT, o Rdo. deverá estar presente na audiência de instrução e julgamento ou fazer-se substituir pelo gerente ou qualquer outro preposto-empregado, que não seja advogado (Provimento 60/87,OAB), que tenha conhecimneto do fato e cujas declarações obrigarão o preponente.\r\n\r\n1.a) O representante legal do Rdo (art. 12,CPC, via art. 769, CLT) apresentará cópia reprográfica do instrumento que lhe confia tal qualidade, observado o disposto no art. 830 da CLT.\r\n\r\n1.b) Em caso de empresa representada por preposto, exigir-se-á a exibição de sua CTPS e apresentação da credencial, que será anexada aos autos.\r\n\r\n2. O não comparecimento do Rdo. ou não preenchimento dos requisitos supra-assinados (itens 1.a e 1.b), importarão em revelia, além de confissão quanto a matéria de fato (art. 844 da CLT). O não comparecimento do reclamante, importará no arquivamento da ação.\r\n\r\n3. As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos em original, ou na forma do art. 830, CLT.\r\n\r\n3.1) Os documentos deverão vir em obediência ao Provimento nº 164.2 da Consolidação dos Provimentos do TRT- 1ª Região, que permite a juntada de no máximo 5 (cinco) documentos por folha, de forma a possibilitar a INTEGRAL LEITURA DO TEXTO, VERSO E ANVERSO, e contendo ao pé da folha especificação de sua quantidade. A INOBSERVÂNCIA DESTA CLÁUSULA REDUNDARÁ EM NÃO SEREM JUNTADAS AO PROCESSO.\r\n\r\n3.2) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. \"Dos pedidos: 1. O deferimento da Gratuidade de Justiça; 2. Reconhecimento das preliminares suscitadas;3. A condenação da 1ª Reclamada e de forma subsidiária da 2ª reclamada; 4. Manutenção do Plano de saúde fornecido pela reclamada; sendo a mesma compelida a apresentar a relação dos credenciados do plano para qua a reclamante possa ususfruir do mesmo; 5. Horas extras de todo o pacto laboral e seus reflexos; 6. A integração ao salário da reclamante das horas extras de todo o período não prescrito, acrescidas dos indíces estabelecidos em lei, com reflexos e integrações para o cálculo das férias acrescidos de 1/3 constitucional, 13º salários, R.S.R, descansos remunerados laborados e FGTS, consoante os Enunciados 151,45,172 e 63, todos do TST; 7. Diferença das férias de todo o período imprescrito e em dobro, acrtescidas de 1/3 face a integração de horas extras; 8. Diferença de 13º salários de todo o periodo imprescrito, com devidos acréscimos legais face a integração das horas extras; 9. Diferença de DSR, face o computo de extras; 10. Diferença de FGTS de todo o pacto laboral - comprovação de recolhimento e liberação ou o pagamento em espécie , face a integração das horas extras; 11. Seja a reclamada compelida, se for o caso, efetuar os depósitos das diferenças apuradas, relativas às contribuições previdenciárias em favor da reclamante, compreendendo o pacto laboral; 12. Pagamento de 10 salários do Reclamante, a título de danos morais, face todo o constrangimento que suportou, bem como transtorno para tentar dirimir sem sucesso as irregularidades da reclamada; 13. Ofício à DRT, ao INSS e ao MPT sobre as irregularidades aui apontadas; 14. Juros e atualização monetária sob todas as parcelas acima especificadas;16. A condenação da reclamada ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, estipulados em 20% do valor da causa (CPC, art. 20 e seus §§ c/c art. 133 da CF)\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1238753" ], "1238754": [ "IIIF - TRT - Editais de Citação", "Edital de Citação para Inicial - 14/12/2011\r\n\r\nProcesso: 0001023-12.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Cesar Ribeiro \r\n\r\nRéu: Centrograf Grafica e Editora Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Francisco Antonio de Abreu Magalhães da 76a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Centrograf Grafica e Editora Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 23/01/2012 às 08:45 horas, Sala da Audiência da 76a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1. Na forma do art. 843, parágrafo primeiro, CLT, o Rdo. deverá estar presente na audiência de instrução e julgamento ou fazer-se substituir pelo gerente ou qualquer outro preposto-empregado, que não seja advogado (Provimento 60/87,OAB), que tenha conhecimneto do fato e cujas declarações obrigarão o preponente.\r\n\r\n1.a) O representante legal do Rdo (art. 12,CPC, via art. 769, CLT) apresentará cópia reprográfica do instrumento que lhe confia tal qualidade, observado o disposto no art. 830 da CLT.\r\n\r\n1.b) Em caso de empresa representada por preposto, exigir-se-á a exibição de sua CTPS e apresentação da credencial, que será anexada aos autos.\r\n\r\n2. O não comparecimento do Rdo. ou não preenchimento dos requisitos supra-assinados (itens 1.a e 1.b), importarão em revelia, além de confissão quanto a matéria de fato (art. 844 da CLT). O não comparecimento do reclamante, importará no arquivamento da ação.\r\n\r\n3. As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos em original, ou na forma do art. 830, CLT.\r\n\r\n3.1) Os documentos deverão vir em obediência ao Provimento nº 164.2 da Consolidação dos Provimentos do TRT- 1ª Região, que permite a juntada de no máximo 5 (cinco) documentos por folha, de forma a possibilitar a INTEGRAL LEITURA DO TEXTO, VERSO E ANVERSO, e contendo ao pé da folha especificação de sua quantidade. A INOBSERVÂNCIA DESTA CLÁUSULA REDUNDARÁ EM NÃO SEREM JUNTADAS AO PROCESSO.\r\n\r\n3.2) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. Face ao acima exposto requer a V.Exa.: A) A tutela Antecipada Parcial, para que seja deferida a rescisão do contrato de trabalho a partir de 15/02/2010; A) A tutela Antecipada Parcial para que este emérito juízo expeça alvará judicial para recebimento do seguro desemprego; B) A citação da reclamada para ciência da presente reclamação trabalhista, para querendo, contestar, sob penas de revelia e confissão; C) Requer a isenção de eventuais custas, pois o Reclamante é hipossufuciente, nos termos da lei 1060/50 e 7115/83; D) Pagamento de todas as verbas rescisórias (aviso prévio, férias proporcionais acrescidas de 1/3 de férias, 13º salário proporcional e FGTS e 40% sobre o FGTS); E) Pagamento das férias indenizadas (1/12) + 1/3; décimo terceiro indenizado (1/12); FGTS uma cota (En. 183- TST); F) Pagamento do saldo salarial de 15 dias do mês de fevereiro de 2010; G) Recolhimento do FGTS nãop depositado com liberação de guias para levantamento do FGTS e chave de conectividade, com multa de 20%, sem prejuízo dos juros de mora de 1% ao mês e as obrigações e sanções previstas no Decreto Lei 368, de 19.12.1968, acrescidos de juros e correção ou indenização substitutiva do valor correspondente; H) Recolhimento do INSS de todo o periodo laborado e comprovÇõ de todos os recolhimentos em 1ª audiencia, sob pena de incidência de astreintes diárias, no valor de 1% sobre o valor da causa, por dia de atraso; I) Pagamento das diferenças salariais correspondentes ao periodo de 06/2009 a 12/2009 no valor de R$ 8.206,24 (oito mil duzentos e seis reais e vinte e quatro centavos); J) Caso não ocorra a expedição do alvará para recebimento de seguro desemprego, que o Reclamado traga ao autos as respectivas guias ou na impossibilidade a indenização pecúnia compensatória; L) Honorários advocatícios em percentual de 20% sobre o total da condenação, com base no artigo 133 da CRFB c/c artigo 20 do CPC; M) Seja o reclamado condenado ao pagamento da multa estatuída no artigo 477, §8º; N) Seja o\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1238754" ], "1238755": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 19/12/2011\r\n\r\nProcesso: 0000318-14.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Batista do Carmo\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 74/84: \" Isto posto, declaro a incompetência da Justiça do Trabalho para julgar o pedido \"I\" e o escluo do objeto da demanda; rejeito a preliminar levantada pela segunda ré, e, no mérito, julgo IMPROCEDENTE o pedido deduzido contra a segunda reclamada-SUDERJ- e julgo PROCEDENTE, EM PARTE, o pedido formulado contra a primeira reclamada-TECHNO SERVICE CESSÃO DE MÃO DE OBRA LTDA...\" Prazo de 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0035100-52.2008.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Milton Batista Gomes\r\n\r\nRéu: Santos Shipping Ltda., Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nPelo presente fica m Santos Shipping Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer na Secretaria da 76ª VT/RJ no dia 17 de janeiro de 2012, às 10:00 horas, para que a 1ª reclamada proceda ao cumprimento das obrigações de fazer determinadas na sentença (fl. 105), realizando a retificação e baixa do contrato de trabalho na CTPS do Reclamante (que deverá portá-la). .\r\n\r\nProcesso: 0112500-79.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilma Ribeiro de Almeida\r\n\r\nRéu: Terceiriza Servicos Ltda., União Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Terceiriza Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de impugnação à sentença de liquidação de fls. 257/258: \" Pelo exposto, ...julgo IMPROVIDA impugnação à sentença de liquidação...\" Prazo de 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0162200-53.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIlton Coutinho Santos \r\n\r\nRéu: Construtora Mello Junior Ltda., Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Construtora Mello Junior Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 110/118: \" Isto posto, declaro a incompetência da justiça do trabalho para julgar o pedido \"14\" e o escluo do objeto da demanda; e, no mérito, julgo IMPROCEDENTE o pedido deduzido contra o segundo reclamado-MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO- e julgo PROCEDENTE, EM PARTE, o pedido formulado contra a primeira reclamada-CONSTRUTORA MELLO JÚNIOR LTDA...Por medida de efetividade, determino a expedição de alvará em favor do autor para saque do FGTS (ALVARÁ Nº 1280/2011)...\" Prazo de 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0119900-76.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vânia Silva de Oliveira \r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Futura Serviços Empresariais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 58: \"...Devolva-se à ré o prazo de fl. 54.\" (20 dias para cálculos). .\r\n\r\nProcesso: 0021500-61.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antenor Bolorini da Silva\r\n\r\nRéu: FCF Empreendimentos Ltda, Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m FCF Empreendimentos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 535-v: \" Dê-se ciência às partes da garantia integral do Juízo, para os fins previstos no artigo 884, da CLT, caput.\" .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1238755" ] } }, "77ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1235024": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000784-39.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Silva [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0006000-15.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cidineia Gomes do Nascimento [Adv. Sergio Luiz Pio (OAB: RJ 53781 - D)]\r\n\r\nRéu: Bora Bingo I Administração e Comércio Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: Gércio Soares, Réu: Eunezio Vieira Fraga [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cidineia Gomes do Nascimento\r\n\r\nVista ao autor por 10 dias, do ofício de fl. 251. \r\n\r\nProcesso: 0000335-81.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Hene Nogueira [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: Herbert Richers S.A., Réu: Herbert Richers Junior, Réu: Eurico Carlos Richers, Réu: Herbert Richers\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Hene Nogueira\r\n\r\nDiga o autor se aceita o encargo de fiel depositário ou requeira o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000282-66.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Sabino Nascimento [Adv. Cesar Marques de Oliveira (OAB: RJ 58255 - D)]\r\n\r\nRéu: Atra Prestadora de Serviços em Geral Ltda. , Réu: Unilever Brasil Ltda. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Sabino Nascimento \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0015700-15.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemeire Braz Santos [Adv. Zely Fernandes do Carmo (OAB: RJ 102398 - D)]\r\n\r\nRéu: Happy Confecções Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Happy Confecções Ltda.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos fiscais e previdenciários devidos, bem como as custas no valor de R$ 44,26, (fl. 117), em 05 dias, nos termos do Provimento 02/2002 do TST.\r\n\r\nA conta deverá considerar rigorosamente os parâmetros decididos nos autos, com os valores históricos em suas respectivas épocas próprias, relativos a apuração dos montantes devidos ao Reclamante, ao INSS e a Secretaria da Receita Federal pelo IRRF.\r\n\r\nProcesso: 0063100-93.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeir Duarte Nogueira [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica [Adv. Danielle Marques Rayol (OAB: RJ 147494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica, Aut Valdeir Duarte Nogueira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 362: \"Ante o requerimento das partes e diante da atual situação da ré, fica prorrogado o pagamento do acordo por 30 dias a contar da data em que a petição foi protocolizada\". \r\n\r\nProcesso: 0093900-70.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walther Oliveira Anastácio [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Pontocred Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Itau Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S/A, Réu Pontocred Negócios de Varejo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os honorários periciais foram fixados em R$ 2.000,00, devendo cada ré depositar o valor de R$ 1.000,00, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000441-09.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Guedes da Silva Santos [Adv. Mario Macedo Melillo (OAB: RJ 139142 - D)]\r\n\r\nRéu: Rhbrasil Serviços Temporários Ltda. [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)], Réu: Xantocarpa Participações Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Guedes da Silva Santos\r\n\r\nVenha o autor com o depósito dos honorários periciais, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034800-58.2006.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Figueiredo Filho [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica [Adv. Marcello Martinelle de Mello Pitrez (OAB: RJ 122790)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica, Aut Gilberto Figueiredo Filho\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 415: \"Ante o requerimento das partes e diante da atual situação da ré, fica prorrogado o pagamento do acordo por 30 dias a contar da data em que a petição foi protocolizada.\" \r\n\r\nProcesso: 0157500-02.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Daniele Ribeiro Abrahao [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: L M Praça Leite Bijuterias-ME, Réu: Lilian Marcia Praça Leite\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Daniele Ribeiro Abrahao\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, em 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução por 1 ano, nos termos do art. 40 da Lei nº 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000224-63.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro José da Silva [Adv. Claudionor Guterres (OAB: RJ 39583 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Birra Distribuidora de Bebidas e Logística Ltda. [Adv. Veronica do Nascimento (OAB: RJ 80713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Top Birra Distribuidora de Bebidas e Logística Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas arbitradas em Sentença, no valor de R$ 90,00, (fl. 41), em 05 (cinco) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0095500-29.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson da Silva [Adv. Marcio Panno Waknin (OAB: RJ 131193 - D)]\r\n\r\nRéu: Sev Transporte Ltda. [Adv. Antonio Wilson Mendes Maciel (OAB: RJ 91572 - D)], Réu: Athos Farma Sudeste S.A. [Adv. Mauro Bolcato Dibe Rodrigues (OAB: RJ 148248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a petiçao de fls. 435, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000601-68.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Barbosa de Carvalho [Adv. Nilton Carvalho do Amaral (OAB: RJ 58273 - D)]\r\n\r\nRéu: Central Mix Consultoria e Planejamento Empresarial Ltda EPP [Adv. Adriana de Oliveira Faria (OAB: RJ 105948 - D)], Réu: José Ares dos Santos Souza, Réu: Roni Gouvea dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Barbosa de Carvalho\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, em 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução por 1 ano, nos termos do art. 40 da Lei nº 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000322-48.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vandro Duarte Barros [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Andorinha Ltda. \r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário do Rte. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0075100-57.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manasses Barbosa de Andrade [Adv. Elizabeth Elias Cheade (OAB: RJ 55187 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilancia e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Empresa Brasileira dos Correios e Telegrafos [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manasses Barbosa de Andrade \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000287-25.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Alves Pascoal [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório Técnico Serv Fotográfico Labortec Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Alves Pascoal\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000187-70.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Machado de Oliveira [Adv. Débora do Amaral Ferraz (OAB: RJ 136224 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Machado de Oliveira \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0020700-30.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Ribeiro da Silva [Adv. Rose Mary de Carvalho Benevente (OAB: RJ 116821 - D)]\r\n\r\nRéu: Clan Empreiteira de Servicos Ltda S/C [Adv. Flavio Bastos Canedo (OAB: RJ 57232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clan Empreiteira de Servicos Ltda S/C \r\n\r\nComprovar os recolhimentos fiscais e previdenciários devidos, em 05 dias, nos termos do Provimento 02/2002 do TST.\r\n\r\nA conta deverá considerar rigorosamente os parâmetros decididos nos autos, com os valores históricos em suas respectivas épocas próprias, relativos a apuração dos montantes devidos ao Reclamante, ao INSS e a Secretaria da Receita Federal pelo IRRF.\r\n\r\nProcesso: 0120500-94.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia Silva de Almeida [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Ataulpho de Paiva [Adv. Sonia Regina Dias Martins (OAB: RJ 100638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lúcia Silva de Almeida, Réu Fundação Ataulpho de Paiva\r\n\r\nManifestar-se sobre a petiçao do perito de fls. 333, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 05 (cinco) dias, na ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0020200-61.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Daniele Netto de Sousa [Adv. Luiz Eduardo de Carvalho Lourenco (OAB: RJ 67490 - D)]\r\n\r\nRéu: Nyte Service Mao de Obra Servicos Gerais Ltda. ME [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)], Réu: Dirija Niterói Distribuidora de Veiculos Ltda [Adv. Custodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dirija Niterói Distribuidora de Veiculos Ltda, Réu Nyte Service Mao de Obra Servicos Gerais Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição da União, devendo vir com o valor que entende devido em guia GPS, em 10 (dias) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000191-73.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Francisco Gomez Bondencer [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Jabour Ltda. \r\n\r\nComprovar os recolhimentos fiscais e previdenciários devidos, bem como a comprovação do recolhimento das custas no valor de R$ 190,00, em 05 dias, nos termos do despacho do Provimento 02/2002 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0000214-19.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Eduardo de Jesus Pereira [Adv. Antonio Pereira Sobrinho (OAB: RJ 103121 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitoranea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Eduardo de Jesus Pereira \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000270-52.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Francisco de Souza [Adv. Daniel da Luz Correia (OAB: RJ 76710 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Molas Antonio Lavouras Ltda. EPP [Adv. Maria Luisa Gonzaga Prazeres (OAB: RJ 82443 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurelio Francisco de Souza, Réu Posto de Molas Antonio Lavouras Ltda. EPP\r\n\r\nTendo em vista o requerimento de desistência formulado pelo autor (fl. 84), tomar ciência de que a ação foi extinta sem resolução do mérito, deferindo-se o desentranhamento dos documentos, com exceção da procuração. \r\n\r\nProcesso: 0000216-86.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Rodrigues Gomes [Adv. Rodrigo Hermida Pires (OAB: RJ 108834 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco Cartões S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco Cartões S.A. , Aut Renata Rodrigues Gomes \r\n\r\nVenham as partes em dia e horário de audiência para conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0000609-11.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Gomes Gonçalves [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: Rai Mar Compras de Vendas de Máquinas de Costura e Confecção Ltda. ME [Adv. Sheyla Souza da Silva (OAB: RJ 143552 - D)], Réu: Tussor Confecções Ltda. [Adv. Paulo Roberto Antonio da Rocha (OAB: RJ 38679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria Gomes Gonçalves\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 93, que deferiu vista ao autor por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000172-67.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gotlib Advogados Associados [Adv. Jose Guilherme Souto Pereira (OAB: RJ 111099 - D)]\r\n\r\nRéu: Márcio Osório de Melo [Adv. Raphael Dodd Milito (OAB: RJ 100949 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gotlib Advogados Associados\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas arbitradas em Sentença, no valor de R$ 800,00, (fl. 235), em 05 (cinco) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1235024" ], "1235027": [ "IIIF - TRT - Editais de Citação", "Edital de Citação para Execução - 09/12/2011\r\n\r\n0136300-36.2007.5.01.0077 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carlos Cirino Garcia Junior\r\n\r\nExecutado: Mauro Donati,American Virginia Ind e Com Imp e Exp de Tabacos Ltda.,L D F - Participações Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Mauro Donati, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.308,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: L D F - Participações Ltda,American Virginia Ind e Com Imp e Exp de Tabacos Ltda.,L D F - Participações Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado L D F - Participações Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.308,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0037800-61.2009.5.01.0077 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alexandre Meirelles Lassance\r\n\r\nExecutado: Ambiental Seletiva Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Ambiental Seletiva Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.915,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000485-62.2010.5.01.0077 RTOrd\r\n\r\nExequente: Elisângela Portela dos Santos \r\n\r\nExecutado: Alexandre Filipe Pinto,Instituto de Beleza Resgate Visual Ltda. ME - \"Lu Batista Studio é Maria Chic\",Denis Alexandre Marques\r\n\r\nPelo presente fica citado Alexandre Filipe Pinto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.911,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Denis Alexandre Marques,Instituto de Beleza Resgate Visual Ltda. ME - \"Lu Batista Studio é Maria Chic\",Denis Alexandre Marques\r\n\r\nPelo presente fica citado Denis Alexandre Marques, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.911,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000901-30.2010.5.01.0077 RTOrd\r\n\r\nExequente: Adalberto Sant Ana Rodrigues\r\n\r\nExecutado: Harmico do Brasil Peças e Acessórios Ltda.,Guana Diesel Comércio de Auto Peças Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Harmico do Brasil Peças e Acessórios Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.788,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1235027" ], "1235026": [ "IIIF - TRT - Editais de Citação", "Edital de Citação para Inicial - 09/12/2011\r\n\r\nProcesso: 0001177-27.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Caetano da Silva \r\n\r\nRéu: Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Internas S.A., Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Cristina Almeida de Oliveira da 77a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Internas S.A., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 12/01/2012 às 13:20 horas, Sala da Audiência da 77a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância ao art. 1o.alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/92 (cinco documentos pequenos em cada folha oficio).\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. \r\n\r\nCaso deseje a parte a notificação de suas testemunhas. DEVERÁ REQUERER NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DA PRESENTE, oferencendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que necessário tempestivamente, sob pena de preclusão. \r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) A AUDIÊNCIA SERÁ UNA. .\r\n\r\nProcesso: 0000775-43.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Cesar Marques Junior \r\n\r\nRéu: Vigtom Serviços Técnicos Ltda. ME, União Forte Vigilância e Segurança Ltda., União Federal\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Cristina Almeida de Oliveira da 77a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) União Forte Vigilância e Segurança Ltda., Vigtom Serviços Técnicos Ltda. ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 27/03/2012 às 10:45 horas, Sala da Audiência da 77a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância ao art. 1o.alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/92 (cinco documentos pequenos em cada folha oficio).\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. \r\n\r\nCaso deseje a parte a notificação de suas testemunhas. DEVERÁ REQUERER NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DA PRESENTE, oferencendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que necessário tempestivamente, sob pena de preclusão. \r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) A AUDIÊNCIA SERÁ UNA. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1235026" ], "1235025": [ "IIIF - TRT - Editais de Intimação", "Edital de Intimação - 09/12/2011\r\n\r\nProcesso: 0000216-86.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Rodrigues Gomes \r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda., Banco Bradesco Cartões S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m Tele Soluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000216-86.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Rodrigues Gomes \r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda., Banco Bradesco Cartões S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m Tele Soluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer as partes em dia e horário de pauta para conciliação. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1235025" ] } }, "80ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1238151": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Leilão - 16/12/2011\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 24/01/2012, a partir das 13:00 horas, para 2º. evento 07/02/2012, a partir das 13:00 horas, no local situado à Rua do Lavradio, n. 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0113900-48.2009.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Cicero Vieira do Nascimento e Outros. Adv.: Dionice Franca Varon OAB.: RJ 23769 D\r\n\r\nRéu: Segredo Construções e Incorporações Ltda e Outros. Adv.: Glacy Rosa Rinaldi OAB.: RJ 100875 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) Quatro arquivos em aço, 4 gavetões, standard, cor branca, avaliados em R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais) avaliado em 1.200,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Estrada do Gabinal, n. 13, Loja 103-B, Jacarepaguá, Rio de Janeiro, 20000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 1.200,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 24/01/2012, a partir das 13:00 horas, para 2º. evento 07/02/2012, a partir das 13:00 horas, no local situado à Rua do Lavradio, n. 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0000684-75.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Gomes Moreira e Outros. Adv.: Arileno Marcal da Silva OAB.: RJ 137320 D\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL CARMO MANGIA e Outros. Adv.: Henrique de Matos Pereira OAB.: RJ 160573 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1. Ar condicionado SPLIT, marca York, capacidade 24000 BTU, estado de uso, avaliado em R$ 2.800,00; \r\n\r\n2. Ar condicionado SPLIT Consul, capacidade 11500 BTU, ambience, estado de uso, avaliado em R$ 1.100,00;\r\n\r\n3. Ar condicionado Springer Innovare, branco, funcionando, capacidade 18000 BTU, avaliado em R$ 1.700,00; \r\n\r\n4. 02 (dois) aparelhos completos SPLIT Springer Max Flex, capacidade 12000 BTU, estado de uso, funcionando, avaliado em R$ 1.400,00, totalizando R$ 2.800,00; \r\n\r\n5. Ar condicionado Split Springer Max Flex, capacidade 22000 BTU, estado de uso, funcionando, avaliado em R$ 2.000,00; \r\n\r\n6. Ar condicionado Split Carrier, capacidade 18000 BTU, estado de uso, funcionando, avaliado em R$ 1.800,00; \r\n\r\n7. Ar condicionado Split Komeco, capacidade 12000 BTU, estado de uso, funcionando, avaliado em R$ 1.200,00; \r\n\r\n8. Ar condicionado Split Gree, capacidade 27000 BTU, estado de uso, funcionando, avaliado em R$ 3.200,00. avaliado em 16.600,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Avenida Gilka Machado, n. 1540, Recreio dos Bandeirantes, Rio de Janeiro, 22790-570 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 16.600,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 24/01/2012, a partir das 13:00 horas, para 2º. evento 07/02/2012, a partir das 13:00 horas, no local situado à Rua do Lavradio, n. 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0000753-73.2011.5.01.0080 - CartPrec\r\n\r\nAut: Ronivaldo Batista Silva e Outros. \r\n\r\nRéu: João Lira de Tavares e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - (01) Uma impressora a laser, marca Lexmark, T-520, configuração AB0106 F, mod. 4520-001, nº de série 62-15474, cor beje, em bom estado de conservação, funcionando. avaliado em 3.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Dom Geraldo, 11, sobrado, Centro, Rio de Janeiro, 21000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 3.000,00\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, MARIA DAS GRAÇAS BRANDÃO GUIMARÃES, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. TERESA APARECIDA FARINCHON CARELLI, MM. Juíza em Exercício na 80ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1238151" ] } }, "81ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1236399": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0001263-83.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Gomes dos Santos [Adv. Celson Oliveira da Silva (OAB: RJ 70381 - D)]\r\n\r\nRéu: Diskcar Serviços de Locomoção Automotiva Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Gomes dos Santos\r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 28/02/12 ÀS 10 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0000938-31.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro de Oliveira Silveira [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: CS Brasil Transportes de Passageiros Serviços Ambientais Ltda., Réu: Júlio Simões Logística S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro de Oliveira Silveira \r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 07/03/12 ÀS 10 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0001181-52.2011.5.01.0081 - ConPag\r\n\r\nCgte: Unirio Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Fabiana Vianna Ferrao (OAB: RJ 126296 - D)]\r\n\r\nCgto: Damião Ferreira da Costa (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Unirio Manutenção e Serviços Ltda\r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 26/03/12 ÀS 09:30 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0000576-87.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Carlos da Silva [Adv. Tatiana Silva dos Reis (OAB: RJ 118215 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Carlos da Silva \r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 12/03/12 ÀS 10:15 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0001497-65.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Pontes Sales [Adv. Estefano Pontes Sales (OAB: RJ 159579 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Pontes Sales \r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 11/04/12 ÀS 10 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0001203-13.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rodrigues Henrique [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Veloz Transrio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Rodrigues Henrique\r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 13/02/12 ÀS 11:30 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0001051-62.2011.5.01.0081 - ConPag\r\n\r\nCgte: Cofix Construções e Empreendimentos Ltda. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nCgto: Antônio Leandro Pinho Pavão \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Cofix Construções e Empreendimentos Ltda. \r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 08/03/12 ÀS 10:45 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0001479-44.2011.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniele Cristina Melo da Silva [Adv. Guilherme Scott (OAB: RJ 59350 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Center Comunicações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Cristina Melo da Silva\r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 22/03/12 ÀS 09 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0000576-09.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Aurelio Paiva Oliveira [Adv. Joao Martins Sobrinho (OAB: RJ 27193 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria 291 Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Aurelio Paiva Oliveira \r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 22/03/12 ÀS 11:15 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0001502-87.2011.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Pinho Correa [Adv. Rita de Cassia Borneo (OAB: RJ 51499 - D)]\r\n\r\nRéu: Kasa do Kartucho Informática Express \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Pinho Correa \r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 28/03/12 ÀS 09 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0001487-21.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo José Galvão Geraissati [Adv. Luciane Rocha Rosa (OAB: RJ 128620 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A., Réu: Varig Logística S.A. - Varig Log, Réu: VRG Linhas Aéreas S.A., Réu: Volo do Brasil S.A., Réu: Gol Transportes Áreos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfredo José Galvão Geraissati\r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 10/04/12 ÀS 11:30 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0000958-02.2011.5.01.0081 - ConPag\r\n\r\nCgte: Thyssenkrupp Companhia Siderurgica do Atlântico [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nCgto: Getúlio Alexandre Ximenes (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Thyssenkrupp Companhia Siderurgica do Atlântico\r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 02/04/12 ÀS 09:45 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0001424-93.2011.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Bráulio da Silva [Adv. Nelson Mario Theobaldo (OAB: RJ 98961 - D)]\r\n\r\nRéu: F4 Fazdolar Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Bráulio da Silva \r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 08/03/12 ÀS 08:50 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0001464-75.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Hugo Pereira da Silva [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Porto de Mar Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Hugo Pereira da Silva \r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 02/04/12 ÀS 10 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0001462-08.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange do Carmo Ferreira [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Comércio e Serviços Ltda., Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange do Carmo Ferreira\r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 02/04/12 ÀS 09:30 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0001488-06.2011.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Izabela Costa Rodrigues [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Select Comércio e Representações Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izabela Costa Rodrigues \r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 22/03/12 ÀS 08:50 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0001438-77.2011.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Valéria Guedes da Silva [Adv. Hermeto de Souza Lima de Oliveira (OAB: RJ 92249 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Presidente Kennedy Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria Guedes da Silva\r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 13/03/12 ÀS 08:50 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0001465-60.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helen da Silva Melo [Adv. Massau José Veronese Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Provar Negócios de Varejo Ltda., Réu: Itau Unibanco S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helen da Silva Melo\r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 02/04/12 ÀS 10:45 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0001260-31.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro de Souza Dias da Rocha [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: ALDR Construtora e Participações Ltda., Réu: Dorex Incorporações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro de Souza Dias da Rocha\r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 27/02/12 ÀS 11:30 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0001262-98.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Rabello de Araújo e Silva [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Rabello de Araújo e Silva\r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 28/02/12 ÀS 09:45 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0001467-30.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Candido de Almeida [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Assistência Técnica Cristalia Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Candido de Almeida\r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 02/04/12 ÀS 10:30 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0001431-85.2011.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Celia Cristina Camara Diniz da Silva [Adv. Jorge dos Santos Oliveira (OAB: RJ 91029 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Trajano de Oliveira Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia Cristina Camara Diniz da Silva \r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 12/03/12 ÀS 08:50 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0001466-45.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronilson Rozendo Amorim [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupesv Prestação de Serviços Auxiliar do Transporte Ltda. ME, Réu: Rápído 900 de Transportes Rodoviários Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronilson Rozendo Amorim\r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 02/04/12 ÀS 10:15 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0001490-73.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roselandia da Silva Jesus [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: DNA Mão de Obra Temporária Ltda. EPP, Réu: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roselandia da Silva Jesus\r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 10/04/12 ÀS 10:15 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na apli cação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nId: 1236399" ], "1236400": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0001460-38.2011.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Israel da Cruz Francisco [Adv. Affonso Henriques Moniz Barreto de A Daquer (OAB: RJ 21677 - D)]\r\n\r\nRéu: Cael Arquitetura e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Israel da Cruz Francisco \r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 20/03/12 ÀS 09:15 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0001307-39.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Herculano da Silva [Adv. Ricardo Luiz Roquete de Carvalho (OAB: RJ 92639 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Adcafe Ltda. ME, Réu: Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Herculano da Silva \r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 07/03/12 ÀS 09:45 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0001461-23.2011.5.01.0081 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Ana Lucia Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 02/04/12 ÀS 11 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0001319-19.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Rodrigues da Cruz [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudia Pereira Marques\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Rodrigues da Cruz\r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 07/03/12 ÀS 10:45 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0001478-59.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Augusto Lopes [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Augusto Lopes\r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 09/04/12 ÀS 09:45 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0001475-07.2011.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcio Pereira Cidade [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Wis Brasil Inventários Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Pereira Cidade \r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 20/03/12 ÀS 08:50 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0001305-35.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Santos da Silva [Adv. Rogerio dos Santos Almeida (OAB: RJ 107786 - D)]\r\n\r\nRéu: Selfmed Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Santos da Silva\r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 06/03/12 ÀS 10:30 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0000239-20.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Cândido Bezerra [Adv. Flavia Hilário de Santana Baca (OAB: RJ 152106 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Cândido Bezerra \r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 07/02/12 ÀS 11:45 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0001471-67.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilian Morais de Carvalho [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova SP Engenharia e Serviços Ltda. , Réu: Nova SP Recursos Humanos Ltda. , Réu: ARZ Mão de Obra Especializada Ltda. - Arezza, Réu: Construtora Augusto Veloso Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilian Morais de Carvalho\r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 03/04/12 ÀS 10:15 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0001454-31.2011.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandra Maria da Costa Favaro [Adv. Tereza Cristina Gavinho (OAB: RJ 149120 - D)]\r\n\r\nRéu: Rulli Costa Promotora de Leilões - RC Leilões\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Maria da Costa Favaro \r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 15/03/12 ÀS 08:50 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0000544-04.2011.5.01.0081 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nCgto: Patrícia dos Santos Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 15/03/12 ÀS 10 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0001444-84.2011.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Clemilda Maria Barbosa de Medeiros [Adv. Daiana de Araujo Lopes (OAB: RJ 158699 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clemilda Maria Barbosa de Medeiros \r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 14/03/12 ÀS 08:50 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0000090-24.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Stenio Trajano da Silva [Adv. Consuelo Batista Nunes (OAB: RJ 142729 - D)]\r\n\r\nRéu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Stenio Trajano da Silva\r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 26/03/12 ÀS 11 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0001259-46.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Custódio da Silva [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Itanorte Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Custódio da Silva \r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 01/03/12 ÀS 09:30 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0001189-63.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiratan Jose Sebastião de Lima [Adv. Milton Moraes Martins (OAB: RJ 16185 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubiratan Jose Sebastião de Lima \r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 07/03/12 ÀS 11:15 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0000136-13.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria Maciel [Adv. Cristiane Awi Santos (OAB: RJ 134936 - D)]\r\n\r\nRéu: Vargensat Monitoramento Eletrônico \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria Maciel \r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 02/02/12 ÀS 11:45 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0001458-68.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Rodrigues [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpe Top Serviços Administrativos , Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Rodrigues \r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 02/04/12 ÀS 09 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0001480-29.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan de Souza Ribeiro [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allan de Souza Ribeiro \r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 09/04/12 ÀS 10 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0001284-59.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda dos Santos Jorge [Adv. Heber Victor de Oliveira (OAB: RJ 146034 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda dos Santos Jorge\r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 01/03/12 ÀS 11 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0001469-97.2011.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Gleice Lethiere da Silva [Adv. Alexandre Vieira Ramalho (OAB: RJ 88833 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Carioca de Ensino Superior - UNICARIOCA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleice Lethiere da Silva \r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 19/03/12 ÀS 08:50 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0001258-61.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Custy Amâncio [Adv. Joao Gilberto Baracal Meireles (OAB: RJ 70451 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes São Silvestre S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Custy Amâncio \r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 29/02/12 ÀS 10 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0000327-58.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso Moreira Júnior Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 08/02/12 ÀS 11 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0001481-14.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Damião dos Santos Silva [Adv. Vania da Rocha Ferreira (OAB: RJ 78180 - D)]\r\n\r\nRéu: Sope Sociedade de Obras e Projetos de Engenharia Ltda., Réu: Silthur Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Damião dos Santos Silva \r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 09/04/12 ÀS 10:15 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, de vendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0001227-41.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Reis de Almeida [Adv. Leandro Reis Nunes (OAB: RJ 134921 - D)]\r\n\r\nRéu: Salute Sociale \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Reis de Almeida \r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 01/03/12 ÀS 10:45 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0001460-38.2011.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Israel da Cruz Francisco [Adv. Affonso Henriques Moniz Barreto de A Daquer (OAB: RJ 21677 - D)]\r\n\r\nRéu: Cael Arquitetura e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Israel da Cruz Francisco \r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 20/03/12 ÀS 09:15 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0001290-66.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourenço Dias [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME , Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lourenço Dias \r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 05/03/12 ÀS 09:30 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nId: 1236400" ], "1236401": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0001515-86.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelma Fernandes de Freitas [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Universidade Estácio de Sá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelma Fernandes de Freitas\r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 12/04/12 ÀS 10:45 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0001491-58.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio Rios Pereira [Adv. Nelson Gomes da Rocha (OAB: RJ 42757 - D)]\r\n\r\nRéu: Maersk Supply Service - Apoio Maritimo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurélio Rios Pereira\r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 10/04/12 ÀS 10:30 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0001492-43.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandre Serpa [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilâncias Internas S/A, Réu: Banco Brasileiro de Desconto S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandre Serpa \r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 10/04/12 ÀS 10:45 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0001512-34.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Jair Ferreira de Lima [Adv. Roberto de Oliveira Falco (OAB: RJ 151296 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Viação Algarve Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Jair Ferreira de Lima \r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 12/04/12 ÀS 10:30 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0001510-64.2011.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Siqueira [Adv. Carlos Artur de Sousa Goncalves (OAB: RJ 77331 - D)]\r\n\r\nRéu: RFB Prestadora de Serviços Ltda., Réu: Condominio Barramares \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Siqueira \r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 29/03/12 ÀS 09 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0001506-27.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Ribeiro Quirino [Adv. Paulo Vitor Flores Macedo (OAB: RJ 165753 - D)]\r\n\r\nRéu: Credit Cash Assessoria Financeira Ltda. , Réu: Tim Celular do Brasil S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Ribeiro Quirino \r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 11/04/12 ÀS 11:30 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0001519-26.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio José de Lima [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Schlauder Metal Indústria e Comércio S.A., Réu: Santa Cruz Melting S.A. , Réu: Ecoparts Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio José de Lima \r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 16/04/12 ÀS 09:30 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0001511-49.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Valdi do Carmo Tenório [Adv. Raimundo Elias de Oliveira Canellas (OAB: RJ 52376 - D)]\r\n\r\nRéu: Ativa Distribuição e Logistica Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Valdi do Carmo Tenório \r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 12/04/12 ÀS 10:15 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0001503-72.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Marques da Silva [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Marques da Silva \r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 11/04/12 ÀS 11 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0001513-19.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivan Gomes de Franca [Adv. Bianca Goncalves Sardinha (OAB: RJ 134094 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivan Gomes de Franca\r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 16/04/12 ÀS 11:30 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0001516-71.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Pontes Sales [Adv. Estefano Pontes Sales (OAB: RJ 159579 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Pontes Sales \r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 16/04/12 ÀS 11:15 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0001504-57.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Spazzafumo [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)]\r\n\r\nRéu: JC Jesus no Coração Prestação de Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everaldo Spazzafumo \r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 11/04/12 ÀS 11:15 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0001507-12.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Gonçalves de Souza [Adv. Lidiane Barbosa Monforte (OAB: RJ 167313 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco Cartões S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Gonçalves de Souza\r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 12/04/12 ÀS 11:30 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0001518-41.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Maria Pinto de Melo [Adv. Katia Regina Barbosa de Arêa Leão (OAB: RJ 134189 - D)]\r\n\r\nRéu: Rota 66 Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Maria Pinto de Melo\r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 12/04/12 ÀS 11 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0001517-56.2011.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Ines Alves Nascimento [Adv. Luiz Augusto da Silva Correa (OAB: RJ 161068 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria de Lourdes Teixeira Ramos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Ines Alves Nascimento \r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 27/03/12 ÀS 08:50 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0001509-79.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Lobato Vieira [Adv. Sidnei Pereira dos Santos (OAB: RJ 147967 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Lobato Vieira \r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 12/04/12 ÀS 10 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0001485-51.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurelio Saraiva Ribeiro [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Zion Construções Ltda., Réu: Construtora Even e Incorporadora S.A., Réu: Condomínio Royal Blue\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurelio Saraiva Ribeiro\r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 10/04/12 ÀS 09:30 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nId: 1236401" ], "1236402": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0001483-81.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abel Lima da Silva [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abel Lima da Silva \r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 09/04/12 ÀS 11 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0001275-97.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Ribeiro Caamano [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Soluções e Empreendimentos em Recursos Humanos Ltda., Réu: Fundação Getulio Vargas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Ribeiro Caamano\r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 29/02/12 ÀS 10:45 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0001470-82.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson da Silva Rodrigues [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes São Silvestre S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson da Silva Rodrigues \r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 26/01/12 ÀS 12:30 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0001500-20.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington de Oliveira Batista Gonçalves [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: CS Brasil Transportes de Passageiros e Serviços Ambientais Ltda. , Réu: Júlio Simões Logística S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington de Oliveira Batista Gonçalves\r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 11/04/12 ÀS 10:30 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0001489-88.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Machado [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Paulo Machado \r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 10/04/12 ÀS 10 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0001477-74.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elton Lima Sampaio [Adv. Marcio Abreu Fernandes (OAB: RJ 110909 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Acari S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elton Lima Sampaio\r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 09/04/12 ÀS 11:15 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0001476-89.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica Rodrigues da Silva [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Verônica Rodrigues da Silva\r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 09/04/12 ÀS 11:30 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0001472-52.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josimar Pereira Alves [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Gleno Pereira de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josimar Pereira Alves \r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 03/04/12 ÀS 10:30 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0001494-13.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Lacerda Capini [Adv. Ana Aguiar Ribeiro (OAB: RJ 71165 - D)]\r\n\r\nRéu: Providência Assessoria e Serviços de Agenciamento de Pessoal Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Lacerda Capini\r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 10/04/12 ÀS 11:15 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0001499-35.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruy Alberto Gonçalves Candido [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Técnico Brasileiro de Formação Proffisonal Reformas e Serviços Ltda., Réu: Quadra Engenharia Ltda., Réu: Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ruy Alberto Gonçalves Candido\r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 11/04/12 ÀS 10:15 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0001496-80.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Moreira [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Moreira\r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 11/04/12 ÀS 09:30 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0001473-37.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Cabral de Vasconcelos [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pegaso Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Cabral de Vasconcelos \r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 03/04/12 ÀS 10:45 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0001493-28.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Fabiano Lucas Filho [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Max Segurança Maxima Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Fabiano Lucas Filho\r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 10/04/12 ÀS 11 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0001501-05.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Idalina do Nascimento Barbosa [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria La Bella São Jorge Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Idalina do Nascimento Barbosa \r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 11/04/12 ÀS 10:45 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0001486-36.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samantha dos Santos Lima de Carvalho [Adv. Wladmyr de Souza Evangelista (OAB: RJ 160997 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda. - Di Santinni Calçados\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samantha dos Santos Lima de Carvalho\r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 10/04/12 ÀS 09:45 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0001468-15.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Robson de Souza Alcântara [Adv. Daniel Vieira da Silva (OAB: RJ 122366 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A., Réu: Companhia de Bebidas das Américas - Ambev\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Robson de Souza Alcântara\r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 03/04/12 ÀS 10 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0001474-22.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oswaldo Cordeiro Filho [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Lopes Marinho Engenharia e Construção Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oswaldo Cordeiro Filho\r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 03/04/12 ÀS 11 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0001482-96.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Gomes Bastos [Adv. Maria Aparecida Mello Pimentel (OAB: RJ 59995 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Paraiso da América Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Gomes Bastos \r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 09/04/12 ÀS 10:30 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nId: 1236402" ] } } }, "Angra dos Reis": { "1ª VT/Angra dos Reis": { "Atos": { "1238565": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0001129-03.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCELO RODRIGUES DE SOUSA [Adv. Norival Luiz dos Santos (OAB: RJ 63639 - D)]\r\n\r\nRéu: TWINKLE INGLÊS AO SEU ALCANCE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO RODRIGUES DE SOUSA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/01/2012 às 13:00 horas nesta Vara do Trabalho.Fica ciente que o autor deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Fica-lhe incumbido a dar ciência ao autor do inteiro teor da presente notificação. Mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001266-09.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Paes dos Santos [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A., Réu: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda., Réu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. , Réu: Somel Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Paes dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 18/01/2012, às 14:40 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001230-06.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISAMAEL JERONIMO DA SILVA [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGÃO GESTOR DE MÃO DE OBRA DO TRABALHO PORTUÁRIO AVULSO DO PORTO ORGANIZADO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISAMAEL JERONIMO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 18/01/2012, às 13:50 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001024-89.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDECI TEIXEIRA SOARES [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: ÓRGÃO GESTOR DE MÃO DE OBRA DO TRABALHO PORTUÁRIO AVULSO DO PORTO ORGANIZADO DE ANGRA DOS REIS, Réu: TECHNIP BRASIL - ENGENHARIA, INSTALAÇÕES E APOIO MARITIMO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDECI TEIXEIRA SOARES\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 18/01/2012, às 14:00 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001026-59.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARTINHO DE SOUZA [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: ÓRGÃO GESTOR DE MÃO DE OBRA DO TRABALHO PORTUÁRIO AVULSO DO PORTO ORGANIZADO DE ANGRA DOS REIS, Réu: TECHNIP BRASIL - ENGENHARIA, INSTALAÇÕES E APOIO MARITIMO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARTINHO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 18/01/2012, às 14:20 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001025-74.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS OLIVEIRA DE SOUZA [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: ÓRGÃO GESTOR DE MÃO DE OBRA DO TRABALHO PORTUÁRIO AVULSO DO PORTO ORGANIZADO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS OLIVEIRA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 18/01/2012, às 14:10 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001257-86.2011.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: JOÃO JOSE AMARO [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: LIMPACOL COMERCIO E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOÃO JOSE AMARO\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 18/01/2012, às 09:50 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001111-45.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RODRIGUES DE LACERDA [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RODRIGUES DE LACERDA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 18/01/2012, às 10:40 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001106-23.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE SATYRO DE OLIVEIRA [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE SATYRO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 18/01/2012, às 10:20 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nId: 1238565" ], "1238577": [ "IIIF - TRT - Editais de Citação", "Edital de Citação para Inicial - 19/12/2011\r\n\r\nProcesso: 0001266-09.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Paes dos Santos \r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A., Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda., Nova Rio Serviços Gerais Ltda. , Somel Engenharia Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Renato Abreu Paiva da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Somel Engenharia Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 18/01/2012 às 14:40 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis localizada na Praça Marques de Tamandaré 172, São Bento, ANGRA DOS REIS, 23900000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1238577" ] } } }, "Araruama": { "1ª VT/Araruama": { "Atos": { "1237268": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0061100-54.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson Paz da Silva Filho [Adv. Jonatas Viana da Costa Junior (OAB: RJ 148250 - D)]\r\n\r\nRéu: Edson Porciúncula [Adv. Mozart Bacellar Neto (OAB: RJ 86606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Edson Porciúncula , Aut Gelson Paz da Silva Filho\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 20920,84 conf fl 107. \r\n\r\nProcesso: 0112400-60.2005.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Luiz Esteves de Mattos [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Medcoop Coop Mista Trab Cons Assist Med Emerg Hosp Ambul e Simil Ltda. [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)], Réu: CCR Companhia de Concessoes Rodoviarias [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Concessionaria da Rodovia dos Lagos S.A. (Via Lagos) [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Resgate Plus Emergencias Medicas Ltda. [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CCR Companhia de Concessoes Rodoviarias, Réu Concessionaria da Rodovia dos Lagos S.A. (Via Lagos), Réu Medcoop Coop Mista Trab Cons Assist Med Emerg Hosp Ambul e Simil Ltda., Réu Resgate Plus Emergencias Medicas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0001375-32.2011.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Sidinei da Rocha [Adv. Eduardo Magno Valladares Junior (OAB: RJ 92036 - D)]\r\n\r\nRéu: Loureiro Arquitetuta e design [Adv. Fabio Ferreira Guimaraes (OAB: RJ 98706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Loureiro Arquitetuta e design, Aut Sidinei da Rocha\r\n\r\nTomar ciência e dar ciência ao reclamante, Sr. Sidinei da Rocha e a reclamada Loureiro e Arquitetura e Design Ltda, que foi designada pauta de audiência para o dia 02/02/2012 às 08:15h nesta Vara do Trabalho, situada na Rua Cesar Marques Carvalho, 200, Centro, Araruama, RJ. MANTIDAS AS DETERMINAÇÕES ANTERIORES. \r\n\r\nProcesso: 0122700-28.1998.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACIRA DE FARIAS TEIXEIRA [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: OSPAN ROUPAS LTDA. [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)], Réu: OPN - INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OPN - INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA, Réu OSPAN ROUPAS LTDA.\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls 834/850, querendo, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000629-04.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Bellas Spitz [Adv. Beatriz Dolores Caramori (OAB: RJ 70324 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Raquel Lacerda Pinto (OAB: RJ 134021 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 105. .\r\n\r\nProcesso: 0066600-09.2005.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara Dinis de Carvalho [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nProceder o pagamento da quantia apurada em fl 615 de R$ 82040,79 sob pena de execução no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001687-08.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabíola da Cunha Ferreira Garcia Ramos [Adv. Flavio Garcia Ramos (OAB: RJ 154330 - D)]\r\n\r\nRéu: Município de Saquarema\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabíola da Cunha Ferreira Garcia Ramos\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito por incompetencia absoluta em razão da matéria. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001019-59.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eldon Duarte do Santos Ribeiro [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda. , Aut Eldon Duarte do Santos Ribeiro \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada pauta de audiência para o dia 09/02/2012 às 08:45 nesta Vara do Trabalho, situada na Rua Cesar Marques Carvalho, 200, Centro, Araruama, RJ.\r\n\r\nProcesso: 0001646-41.2011.5.01.0411 - Alvará\r\n\r\nRqte: Ademir da Cunha Alves [Adv. Thomaz Mariano de Avila Netto Guterres (OAB: RJ 115707 - D)]\r\n\r\nRqdo: Nenhum\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Ademir da Cunha Alves\r\n\r\nExtinto o processo sem resolução de mérito nos termos do despacho de fl 11. \r\n\r\nProcesso: 0000124-76.2011.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Diliarte Vicente da Conceição [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: RGIS BRASIL SERVIÇOS DE ESTOQUES LTDA. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)], Réu: Cooperaudi Cooperativa Ltda, Réu: Coopercol Cooperativa Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diliarte Vicente da Conceição, Réu RGIS BRASIL SERVIÇOS DE ESTOQUES LTDA.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 276 .\r\n\r\nProcesso: 0064000-78.2006.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliandro de Oliveira Silva [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Medalha de Ouro Atacado de Cereais Ltda - Lagos Supermercado [Adv. Magda Renata Rego Santos (OAB: RJ 53832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliandro de Oliveira Silva\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros\r\n\r\nda decisao, bem assim o que consta da promocao do calculista. .,\r\n\r\nProcesso: 0000942-28.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Luiz Pereira Mathias [Adv. Luciano Gomes Marinho (OAB: RJ 155138)]\r\n\r\nRéu: KCG Iguaçu Serviços em Geral Ltda, Réu: Casa & Video RJ S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Luiz Pereira Mathias\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 54. .\r\n\r\nProcesso: 0000738-81.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Cristina Pinto [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality Clean Ltda [Adv. Claudia Regina Fernandez Carneiro da Cunha (OAB: RJ 127909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Quality Clean Ltda\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 97. .\r\n\r\nProcesso: 0000941-43.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Leonardo do Carmo Prisso [Adv. Luciano Gomes Marinho (OAB: RJ 155138)]\r\n\r\nRéu: KCG Iguaçu Serviços em Geral Ltda, Réu: Casa & Video RJ S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Leonardo do Carmo Prisso\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 62 ..\r\n\r\nProcesso: 0000955-27.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Augusto da Cruz [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Kramer Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Augusto da Cruz\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 45 ,\r\n\r\nProcesso: 0001466-59.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Antunes Ferreira [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Let Serviços Temporários Ltda [Adv. Sergio Luiz Queiroz Duarte (OAB: RJ 76083 - D)], Réu: Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Antunes Ferreira, Réu Let Serviços Temporários Ltda, Réu Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 2772,64 conf fl 156. \r\n\r\nProcesso: 0042200-04.2000.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO MATEUS DA SILVA [Adv. Magda Renata Rego Santos (OAB: RJ 53832 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE ALEXANDRE SIZENANDO DA COSTA representado por Maria de Lourdes Costa Morais\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO MATEUS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao, em R$ 99.502,37. .\r\n\r\nProcesso: 0000956-46.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Carvalho de Lima [Adv. Julia Carvalho de Lima (OAB: RJ 64556 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria P. R. M. Ltda - ME [Adv. Wellington Mattos Ferreira (OAB: RJ 57541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria P. R. M. Ltda - ME, Aut Rita de Cassia Carvalho de Lima\r\n\r\nApresentarem cálculos nos termos do despacho de fl 140. \r\n\r\nProcesso: 0001155-34.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Robert Porto [Adv. Geraldo Kautzner Marques (OAB: RJ 76166 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Pre Universitário Ltda EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Robert Porto\r\n\r\nTomar ciência e dar ciência ao reclamante, Sr. Rodrigo Robert Porto, de que foi designada pauta de audiência para o dia 03/02/2012 às 08:30h nesta Vara do Trabalho, situada na Rua Cesar Marques Carvalho, 200, Centro, Araruama, RJ. Mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000943-13.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Pires Quintanilha [Adv. Luciano Gomes Marinho (OAB: RJ 155138)]\r\n\r\nRéu: KCG Iguaçu Serviços em Geral Ltda - CNPJ 05.229.804/0001-80, Réu: Casa & Video RJ S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Pires Quintanilha\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 48; ;\r\n\r\nProcesso: 0069000-98.2002.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: FABIANO DE SOUZA BOTELHO [Adv. Fabio Luis Amoedo Afonso (OAB: RJ 104866 - D)]\r\n\r\nRéu: PARK HOTEL FAZENDA ARARUAMA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIANO DE SOUZA BOTELHO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000940-58.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Luiz da Silva [Adv. Luciano Gomes Marinho (OAB: RJ 155138)]\r\n\r\nRéu: KCG Iguaçu Serviços em Geral Ltda, Réu: Casa e Video RJ S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Luiz da Silva\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 58; ;\r\n\r\nProcesso: 0001419-51.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Henrique Ferreira de Souza [Adv. Diego Americo de Moraes (OAB: RJ 133778 - D)]\r\n\r\nRéu: Renato Souza de Paula, Réu: Fabiano Alcantara Albuquerque\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Henrique Ferreira de Souza\r\n\r\nTomar ciência e dar ciência ao reclamante, Sr. Alex Henrique Ferreira de Souza, de que foi designada pauta de audiência para o dia 02/02/2012 às 08:00h nesta Vara do Trabalho, situada na Rua Cesar Marques Carvalho, 200, Centro, Araruama, RJ. Mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0108800-89.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Tavares Muniz [Adv. Susana Duarte da Fonseca (OAB: RJ 109271 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulicea Comercio e Representações Ltda [Adv. Adilson Pereira Correa (OAB: RJ 84514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Tavares Muniz\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0099900-88.2007.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Oliveira dos Santos [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: Galpoes Premoldados Ltda. [Adv. Marianna Marinho Pinaud Fargnoli (OAB: RJ 165279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Oliveira dos Santos\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 353. /\r\n\r\nProcesso: 0085200-54.2000.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: HILTON RAMALHO DE MATTOS [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO MONTES BRANCO LTDA [Adv. Luiz Fernando Golfetto Ribeiro (OAB: RJ 118615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO MONTES BRANCO LTDA\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 523; ;\r\n\r\nProcesso: 0079100-39.2007.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelia da Silva Ferraz [Adv. Washington de Lima Cunha (OAB: RJ 110067 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Caridade de Araruama [Adv. Carlos Alberto Victor do Espirito Santo (OAB: RJ 29475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Caridade de Araruama\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 105; ;\r\n\r\nProcesso: 0116200-72.2000.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELEZIER DOS SANTOS [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 484; ;\r\n\r\nProcesso: 0001660-59.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Lenice Maria da Silva [Adv. Joselito Carvalho de Almeida (OAB: RJ 90755 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Green Fruit Hortifrutigranjeiros Ltda [Adv. Genaldo Vitorio (OAB: RJ 80041 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenice Maria da Silva , Réu Top Green Fruit Hortifrutigranjeiros Ltda \r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao, em R$ 770,23 conf fl 93. \r\n\r\nProcesso: 0000034-68.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista de Jesus [Adv. Susana Duarte da Fonseca (OAB: RJ 109271 - D)]\r\n\r\nRéu: Notrylagos Mercado Ltda ME, Réu: RICARDO BARBOSA DE AZEVEDO, Réu: JORGE DIAS CARMO MINISTERIO JÚNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista de Jesus\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0060200-81.2002.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal , Aut: JOSE DE OLIVEIRA [Adv. Arylton Carlos Leal Xavier (OAB: RJ 49836 - D)]\r\n\r\nRéu: Geraldo João Viana [Adv. Eliane Mary Bravo de Almeida Santos (OAB: RJ 32288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Geraldo João Viana \r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 201. .\r\n\r\nId: 1237268" ], "1237269": [ "IIIF - TRT - Editais de Citação", "Edital de Citação para Execução - 15/12/2011\r\n\r\n0082000-05.2001.5.01.0411 RTSum\r\n\r\nExequente: JAILSON DOS SANTOS SA\r\n\r\nExecutado: CIB DISTRIBUIDORA DE SAQUAREMA LTDA ME,Rony Campos Barretos,Gilberto Fernandes,Keila Campos Barreto,Paulo Saraiva Neto\r\n\r\nPelo presente fica citado CIB DISTRIBUIDORA DE SAQUAREMA LTDA ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.355,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Paulo Saraiva Neto,Rony Campos Barretos,Gilberto Fernandes,Keila Campos Barreto,Paulo Saraiva Neto\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Saraiva Neto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.355,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Gilberto Fernandes,Rony Campos Barretos,Gilberto Fernandes,Keila Campos Barreto,Paulo Saraiva Neto\r\n\r\nPelo presente fica citado Gilberto Fernandes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.355,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Keila Campos Barreto,Rony Campos Barretos,Gilberto Fernandes,Keila Campos Barreto,Paulo Saraiva Neto\r\n\r\nPelo presente fica citado Keila Campos Barreto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.355,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Rony Campos Barretos,Rony Campos Barretos,Gilberto Fernandes,Keila Campos Barreto,Paulo Saraiva Neto\r\n\r\nPelo presente fica citado Rony Campos Barretos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.355,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1237269" ], "1237270": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 15/12/2011\r\n\r\nProcesso: 0042200-04.2000.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO MATEUS DA SILVA\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE ALEXANDRE SIZENANDO DA COSTA representado por Maria de Lourdes Costa Morais\r\n\r\nPelo presente fica m ESPOLIO DE ALEXANDRE SIZENANDO DA COSTA representado por Maria de Lourdes Costa Morais, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao, em R$ 99.502037 ; ;\r\n\r\nProcesso: 0000124-76.2011.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Diliarte Vicente da Conceição\r\n\r\nRéu: RGIS BRASIL SERVIÇOS DE ESTOQUES LTDA., Cooperaudi Cooperativa Ltda, Coopercol Cooperativa Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperaudi Cooperativa Ltda, Coopercol Cooperativa Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 5.693,43. equivalente a 462550,69 TRS. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1237270" ] } } }, "Cabo Frio": { "2ª VT/Cabo Frio": { "Atos": { "1236137": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0001562-74.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Moises Paulo da Silva [Adv. Jorge Antonio Silva da Conceicao (OAB: RJ 98123 - D)]\r\n\r\nRéu: Kremer Engenharia Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises Paulo da Silva \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 26/01/2012 às 14:40 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu\r\n\r\ntrazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001603-41.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Adeilton Ribeiro da Silva [Adv. Marcio Jose Teixeira de Sa (OAB: RJ 89397 - D)]\r\n\r\nRéu: Quinze de Maio Incorporação Imobiliária \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adeilton Ribeiro da Silva \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 02/02/2012 às 15:10 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu\r\n\r\ntrazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001574-88.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Elaine Érica Luciano de Matos [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Eficient Way Ensino de Idiomas LTda - Wizard\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Érica Luciano de Matos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 02/02/2012 às 14:10 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu\r\n\r\ntrazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001539-31.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Lones Geraldo Silva de Oliveira [Adv. Antonio Jose de Araujo (OAB: RJ 135887 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Moradores do Loteamento Long Beach (AMLB)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lones Geraldo Silva de Oliveira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 26/01/2012 às 14:10 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu\r\n\r\ntrazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001589-57.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Júlio Freitas [Adv. Raphael dos Santos Gallo Netto (OAB: RJ 129563 - D)]\r\n\r\nRéu: Sahamar Comércio de Instrumentos Musicais Ltda. (Brazil Som)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Júlio Freitas\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 02/02/2012 às 14:30 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu\r\n\r\ntrazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001161-75.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Conceição [Adv. Polyana Lopes Rosa (OAB: RJ 164127 - D)]\r\n\r\nRéu: Socicam Administração Projetos e Representações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Conceição\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 26/01/2012 às 14:30 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu\r\n\r\ntrazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001592-12.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Dayane Ramos Ribeiro [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Angel Loja de Conveniência Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayane Ramos Ribeiro \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 02/02/2012 às 14:40 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu\r\n\r\ntrazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001585-20.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Alcimar dos Santos [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: AJ Ribeiro Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcimar dos Santos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 02/02/2012 às 14:20 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu\r\n\r\ntrazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001596-49.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruna Falcão Assis [Adv. Loreta Neves Melo (OAB: RJ 156997 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosangela Paula da Silva - ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Falcão Assis \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 02/02/2012 às 15:00 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu\r\n\r\ntrazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001594-79.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Gomes de Souza [Adv. Mauro Alexandre Paes Leme Gouvêa (OAB: RJ 159435 - D)]\r\n\r\nRéu: Guena Comércio de Purificadores de Água Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Gomes de Souza\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 02/02/2012 às 14:50 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu\r\n\r\ntrazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000980-74.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberta Barcelos de Souza [Adv. Erica Ferreira dos Santos (OAB: RJ 161572 - D)]\r\n\r\nRéu: Luis Flávio Marques Lima \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Barcelos de Souza\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 09/02/2012 às 14:10 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu\r\n\r\ntrazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001570-51.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Valcenir Souza da Silva [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: J.M. de Oliveira Manutenção ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valcenir Souza da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 26/01/2012/ às 15:10 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu\r\n\r\ntrazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001572-21.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Ingrid do Nascimento Monteiro [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Kaschu Administração Serv. Ltda (Villa Boa Vida Hotel Ltda - I)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ingrid do Nascimento Monteiro \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 02/02/2012 às 14:00 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu\r\n\r\ntrazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001538-46.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Sueli Pastor [Adv. Antonio Jose de Araujo (OAB: RJ 135887 - D)]\r\n\r\nRéu: Cejusf Cabo Frio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli Pastor\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 26/01/2012 às 14:00 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu\r\n\r\ntrazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001549-75.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Luann Nascimento Soares Bittencourt [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: I Lagos Diagnósticos por Imagem Ltda. - Filial I\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luann Nascimento Soares Bittencourt\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 26/01/2012 às 14:20 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu\r\n\r\ntrazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nId: 1236137" ], "1236138": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0001647-60.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Graziele de Oliveira Silva Milão Teixeira [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Bio Sucos Lanchonete Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Graziele de Oliveira Silva Milão Teixeira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 07/02/2012 às 14:50 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu\r\n\r\ntrazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000696-03.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso de Assis Lima [Adv. Sueli Cristina Villa (OAB: RJ 117757 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Salinas Perynas [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso de Assis Lima\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 108, que homologou os cálculos apresentados pelo autor às fls. 88/95, com a atualização efetuada pelo Calculista do Juízo, fixando o valor total da condenação em R$ 30.372,77, equivalentes a 2.474.390,32 IDTRs. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001644-08.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Vilma de Sousa Bernardo [Adv. Manoel Max Santos da Silva (OAB: RJ 142971 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Sacris Ltda, Réu: Julio Corrêia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilma de Sousa Bernardo \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 07/02/2012 às 14:40 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu\r\n\r\ntrazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001625-02.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Geferson de Assis Lima [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Kremer Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Geferson de Assis Lima\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 07/02/2011 às 14:20 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu\r\n\r\ntrazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000900-13.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas dos Santos Fabrício [Adv. André Luis Gomes Pereira (OAB: RJ 144158 - D)]\r\n\r\nRéu: Logos Serviços de Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas dos Santos Fabrício\r\n\r\nFornecer o endereço atual do réu em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000588-37.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: João Basílio Sobrinho [Adv. Noe Ferreira (OAB: RJ 81651 - D)]\r\n\r\nRéu: Dany Cubric\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Basílio Sobrinho\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 22, que impôs o indeferimento da inicial e conseqüente extinção do processo sem resolução do mérito, na forma do art. 267, III, do CPC. Custas de R$ 318,00, pelo autor, calculadas sobre o valor de R$ 15.900,00, de cujo pagamento fica dispensado. Deferido desentranhamento de documentos. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000223-80.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: José Francisco Rosa [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodolagos Transporte e Logística Ltda , Réu: Wicon Contabilidade , Réu: Sindicato dos Trabalhadores na Indústria de Panificação do Estado do Rio de Janeiro (SINTSERJ) [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Francisco Rosa , Réu Sindicato dos Trabalhadores na Indústria de Panificação do Estado do Rio de Janeiro (SINTSERJ)\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 70/71, que considerou a 1ª ré revel e confessa, e julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido, para condenar RODOLAGOS TRANSPORTE E LOGÍSTICA LTDA a satisfazer em favor do autor as parcelas deferidas na fundamentação e julgou EXTINTO SEM EXAME DO MÉRITO os pedidos formulados em face de WICON CONTABILIDADE e SINDICATO DOS TRABALHADORES NA INDÚSTRIA DE PANIFICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Custas de R$ 100,00, pela ré, sobre o valor arbitrado a condenação de R$ 5.000,00. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000456-77.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavio Ferreira da Rocha [Adv. Elizabeth Ribeiro Nunes Garbeto (OAB: RJ 156401 - D)]\r\n\r\nRéu: Richard Franco \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Ferreira da Rocha \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 32, que impôs o indeferimento da inicial e conseqüente extinção do processo sem resolução do mérito, na forma do art. 267, III, do CPC. Custas de R$ 215,37, pelo autor, calculadas sobre o valor de R$ 10.768,69, de cujo pagamento fica dispensado. Deferido desentranhamento de documentos. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001658-89.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Abraão Peixoto Costa [Adv. Isabel Cristina Santos Machado (OAB: RJ 1483 - B)]\r\n\r\nRéu: Frathely Pizzaria Express\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abraão Peixoto Costa \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 09/02/2012 às 14:00 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu\r\n\r\ntrazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001650-15.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Gicélio Lira Baldomiro [Adv. Loreta Neves Melo (OAB: RJ 156997 - D)]\r\n\r\nRéu: Mellos do Trevo Material de Construção Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gicélio Lira Baldomiro\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 07/02/2012 às 15:20 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu\r\n\r\ntrazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001605-11.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Mauricio de Araujo Soares [Adv. Ronaldes Garcia Ferreira (OAB: RJ 72001 - D)]\r\n\r\nRéu: Ilagos Diagnósticos por Imagem Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Mauricio de Araujo Soares \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 02/02/2012 às 15:10 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu\r\n\r\ntrazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001648-45.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia Farias da Rocha [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Bio Sucos Lanchonete Ltda. (N/P Cíntia Santos Nasimento)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Farias da Rocha\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 07/02/2012 às 15:00 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu\r\n\r\ntrazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001626-84.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Altair Cyrino dos Santos [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Clin - Limpeza e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altair Cyrino dos Santos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 07/02/2012 às 14:30 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu\r\n\r\ntrazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001649-30.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Dennys Willians da Silva [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Branca de Cabo Frio Confeitaria Ltda EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dennys Willians da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 07/02/2012 às 15:10 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu\r\n\r\ntrazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000534-71.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiara Benedito de Carvalho [Adv. Sergio Severiano Ribeiro (OAB: RJ 102782 - D)]\r\n\r\nRéu: R. A. Pereira Dias Rest e Bar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiara Benedito de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 24, que impôs o indeferimento da inicial e conseqüente extinção do processo sem resolução do mérito, na forma do art. 267, III, do CPC. Custas de R$ 170,00, pela autora, calculadas sobre o valor de R$ 8.500,00, de cujo pagamento fica dispensada. Deferido desentranhamento de documentos. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1236138" ], "1236139": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0001222-67.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Ambrósio da Silva [Adv. Aline de Oliveira Augusto (OAB: RJ 150705 - D)]\r\n\r\nRéu: Varella & Barbosa Representação Comercial e Prestação de Serviços Ltda [Adv. Leandro S L (OAB: RJ 130515 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Varella & Barbosa Representação Comercial e Prestação de Serviços Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0142300-83.2009.5.01.0432 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: Onep - Organização Nacional de Estudos e Projetos [Adv. Imer Magacho Castelo Branco (OAB: RJ 59970 - D)], Réu: Municipio de Armação de Búzios, Réu: Delmires de Oliveira Braga\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Onep - Organização Nacional de Estudos e Projetos \r\n\r\nTomar ciência da interposição do recurso pelo 2º e 3º réus no prazo de 08 (oito) dias sucessivos, permeados por 48 horas, iniciando-se pelo 1º réu. \r\n\r\nProcesso: 0000172-69.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Jocilene Guimarães dos Santos [Adv. Tamara Vieira Lhamas (OAB: RJ 154339 - D)]\r\n\r\nRéu: R.A. dos Lagos Mini Mercado e Padaria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocilene Guimarães dos Santos\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento em 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000914-94.2011.5.01.0432 - Pet\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRqdo: Panificação Bread´s House Ltda - ME \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 20, que impôs o indeferimento da inicial e conseqüente extinção do processo sem resolução do mérito, na forma do art. 267, III, do CPC. Custas de R$ 20,00, pelo autor, calculadas sobre o valor de R$ 1.000,00. Deferido desentranhamento de documentos mediante pagamento das custas. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0057900-39.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Correa dos Santos [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Leao Dourado Rio das Ostras Ltda [Adv. Victor Silva Couri (OAB: RJ 74258 - D)], Réu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Jairo da Silva Antunes (OAB: RJ 132294 - D)], Réu: Rapido Macaense Ltda [Adv. Jairo da Silva Antunes (OAB: RJ 132294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Correa dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 323, que homologou os cálculos apresentados pelo autor às fls. 307/316, com a atualização efetuada pelo Calculista do Juízo, fixando o valor total da condenação em R$ 62.999,14, equivalentes a 5.139.573,13 IDTRs. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001046-88.2010.5.01.0432 - ConPag\r\n\r\nCgte: Posto Ponta D´Agua Ltda. [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nCgto: Leandro da Silva Nunes \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Posto Ponta D´Agua Ltda.\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 43, que impôs o indeferimento da inicial e conseqüente extinção do processo sem resolução do mérito, na forma do art. 267, III, do CPC. Custas de R$ 37,89, pelo consignante, calculadas sobre o valor de R$ 1.894,72, de cujo pagamento fica dispensado. Deferido desentranhamento de documentos. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001742-90.2011.5.01.0432 - AI\r\n\r\nAgte: Elisângela Cristina Lusindo Pires [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho Carvalho dos Santos (OAB: RJ 118813 - D)]\r\n\r\nAgdo: D. Pogian Machado Pousada - (Pousada Mar e Terra) [Adv. Jadir Pimentel dos Santos (OAB: RJ 68880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo D. Pogian Machado Pousada - (Pousada Mar e Terra)\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento e contra-arrazoar o recurso principal. PRAZO DE 8 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000059-18.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro Antônio da Silva [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Terpavi de Cabo Frio Terraplanagem e Pavimentações Ltda [Adv. Regina Coeli Barros Veloso (OAB: RJ 72919 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Terpavi de Cabo Frio Terraplanagem e Pavimentações Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0201900-35.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Gonçalves Ribeiro [Adv. Lilian Guimaraes Maiques (OAB: RJ 127836 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Congresso Nacional [Adv. Christiane Ladvocat Cintra (OAB: RJ 59278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Gonçalves Ribeiro, Réu Pizzaria Congresso Nacional\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 76, que impôs o indeferimento da inicial e conseqüente extinção do processo sem resolução do mérito, na forma do art. 267, III, do CPC. Custas de R$ 460,33, pela autora, calculadas sobre o valor de R$ 23.016,81, de cujo pagamento fica dispensada. Deferido desentranhamento de documentos. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000112-96.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Ferreira da Costa [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Segil - Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Ferreira da Costa, Réu Segil - Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 13/01/2012, às 15:00 horas, para regularização da CTPS do Autor, a qual deverá ser apresentada pelo mesmo, portando a Ré carimbo próprio para tal fim, devendo os respectivos patronos dar ciência as partes de que deverão comparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho na referida data.\r\n\r\nFICA CIENTE A RÉ DE QUE O NÃO COMPARECIMENTO IMPORTARÁ NA APLICAÇÃO DE MULTA NO VALOR DE R$ 1.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0001439-13.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrício Guedes Coelho [Adv. Antonio Jose de Araujo (OAB: RJ 135887 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela do Mar dos Lagos Vigia Ltda - ME, Réu: Municipio de Cabo Frio [Procurador Procuradoria Municipio de Cabo Frio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrício Guedes Coelho \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 36, que impôs o indeferimento da inicial e conseqüente extinção do processo sem resolução do mérito, na forma do art. 267, III, do CPC. Custas de R$ 500,00, pelo autor, calculadas sobre o valor de R$ 25.000,00, de cujo pagamento fica dispensado. Deferido desentranhamento de documentos. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001114-04.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Luana Beltel da Costa [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nRéu: Regina da Silva Peixoto [Adv. Julie Christie Castilho de Souza Lima (OAB: RJ 155029 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Beltel da Costa, Réu Regina da Silva Peixoto\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 35/36, que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido, para condenar REGINA DA SILVA PEIXOTO a satisfazer em favor da autora as parcelas deferidas na fundamentação. Custas de R$ 20,00, pela reclamada, calculadas sobre o valor arbitrado para a condenação de R$ 1.000,00. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0200200-97.2009.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Nei da Silva Queiroz [Adv. Danielle Medeiros Branco (OAB: RJ 141575 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Licenciamento de Marcas e Participações Ltda em recuperação judicial [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)], Réu: Novezala Recursos Humanos Ltda. [Adv. Maria Das Gracas Santos Marques (OAB: RJ 73590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Nei da Silva Queiroz , Réu Mobilita Licenciamento de Marcas e Participações Ltda em recuperação judicial, Réu Novezala Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 189, que reconsiderou a determinação constante da ata de fls. 179, de realização de prova pericial, cancelando a sua realização. \r\n\r\nProcesso: 0001210-19.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Osiel Machado [Adv. Geceli do Couto (OAB: RJ 101657 - D)]\r\n\r\nRéu: Quinze de Maio Incorporação Imobiliária Ltda [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)], Réu: Sercon Serviço Especializado de Pintura \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osiel Machado , Réu Quinze de Maio Incorporação Imobiliária Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 33/34, que considerou a 2ª ré revel e confessa, e julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido, para condenar QUINZE DE MAIO INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA e SERCON SERVIÇO ESPECIALIZADO DE PINTURA, a satisfazerem, aquela de forma subsidiária e nos limites impostos, em favor do autor as parcelas deferidas na fundamentação. Custas de R$ 100,00, pela ré, sobre o valor arbitrado a condenação de R$ 5.000,00. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001018-86.2011.5.01.0432 - ConPag\r\n\r\nCgte: Restaurante e Lanchonete Rio Branco Ltda [Adv. Alberto Pecanha do Espirito Santo (OAB: RJ 82256 - D)]\r\n\r\nCgto: Marilza Santana Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Restaurante e Lanchonete Rio Branco Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 20, que impôs o indeferimento da inicial e conseqüente extinção do processo sem resolução do mérito, na forma do art. 267, III, do CPC. Custas de R$ 11,33, pelo consignante, calculadas sobre o valor de R$ 566,65, de cujo pagamento fica dispensado. Deferido desentranhamento de documentos. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1236139" ], "1236140": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000350-18.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Fonseca [Adv. Clesio Rosa e Silva (OAB: RJ 55283 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Desportiva Cabofriense\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Fonseca\r\n\r\nFornecer o endereço atual do réu em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000567-61.2011.5.01.0432 - Exibic\r\n\r\nSpte: Sindicato dos Trabalhadores do Plano da Construção Civil e do Mobiliário de São Gonçalo e Região [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nSpdo: Emconcipa Empreiteira Const. Civil e Pav. Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Spte Sindicato dos Trabalhadores do Plano da Construção Civil e do Mobiliário de São Gonçalo e Região\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 27, que JULGOU IMPROCEDENTES os Embargos de Declaração nos termos da fundamentação tal qual integra o decisum. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000084-31.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia de Souza dos Anjos [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Opala Ltda - Viação Aldeense \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia de Souza dos Anjos \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 13/03/2011 às 15:20 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reciamacão e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação ; o Autor de sua CTPS e o Réu , através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do artigo 1o, Alínea c do Provimento 12/92 do c. TRT - RJ \r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência , independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas , deverá requerer ate 20 (vinte) dias antes da audiência designada , oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possivel devolucao ou indeferimento de notificacao das mesmas, requerendo o que for necessário , tempestivamente , sob pena de preclusão.\r\n\r\n6)Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado , sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI ( Cadastro Especifico do INSS ) , assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000562-42.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Couto de Souza [Adv. Jorge Eduardo Peres de Farias (OAB: RJ 132098 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Econômico Cabo Frio Ltda [Adv. Francisco Carlos Antonio da Costa (OAB: RJ 104926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jane Couto de Souza, Réu Supermercado Econômico Cabo Frio Ltda\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 29/05/2012 às 16:00 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\nAudiência redesignada. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/97, deverá o patrono dar ciência à parte da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0000325-39.2010.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Gisele da Cruz dos Santos [Adv. Carlos Augusto da Cunha Pereira Lopez (OAB: RJ 145664 - D)]\r\n\r\nRéu: C. H. Dos Santos Souza Cursos e Projetos Pedagógicos Me \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele da Cruz dos Santos \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento em 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001355-75.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando dos Santos Soares [Adv. Marcelo Soares Monteiro (OAB: RJ 78179 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Modular Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando dos Santos Soares\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 14/02/2012 às 15:00 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\nAudiência redesignada. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/97, deverá o patrono dar ciência à parte da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0001270-36.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Trizell Asessoria, Planejamento e Execução de Serviços [Adv. Terencio Viegas da Silva Rosa (OAB: RJ 126127 - D)]\r\n\r\nRéu: Natália Elisabet Roslik\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Trizell Asessoria, Planejamento e Execução de Serviços\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 31/ 01/2012 às 14:10 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\nAudiência redesignada. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/97, deverá o patrono dar ciência à parte da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0047900-77.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael de Oliveira Pereira [Adv. Maria Ester de Carvalho Machado (OAB: RJ 83397 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda ME(MUNDO DOS SERVIÇOS)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A\r\n\r\nO réu deverá comprovar o recolhimento previdenciário no importe de R$ 346,54, através de guia GPS, em 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000162-25.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalino Leal Ribeiro [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Onilson Martins Pereira (OAB: RJ 46382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natalino Leal Ribeiro , Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 24/05/2012 às 16:00 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\nAudiência redesignada. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/97, deverá o patrono dar ciência à parte da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0001414-63.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Quintanilha Ribeiro [Adv. Jorge Antonio Silva da Conceicao (OAB: RJ 98123 - D)]\r\n\r\nRéu: DLP Security e Segurança e Vigilância Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Quintanilha Ribeiro \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 16/02/2012 às 14:00 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\nAudiência redesignada. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/97, deverá o patrono dar ciência à parte da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0001321-03.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Alberto de Carvalho Ferrão [Adv. Daniela Camargo de Oliveira Freitas (OAB: RJ 108013 - D)]\r\n\r\nRéu: Boulevard Eventos Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto de Carvalho Ferrão\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 14/02/2012 às 14:50 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\nAudiência redesignada. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/97, deverá o patrono dar ciência à parte da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0001413-78.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Isaac Crespo Santana [Adv. Jorge Antonio Silva da Conceicao (OAB: RJ 98123 - D)]\r\n\r\nRéu: DLP Security e Segurança e Vigilância Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaac Crespo Santana \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 16 /02/2012 às 14:20 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\nAudiência redesignada. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/97, deverá o patrono dar ciência à parte da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0215600-78.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosineia de Oliveira Santos [Adv. Rosangela Pereira Nogueira de Melo Silveira (OAB: RJ 79988 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Descontão de Nova Brasília Ltda [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)], Réu: Drogarias Pacheco SA [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Descontão de Nova Brasília Ltda , Réu Drogarias Pacheco SA, Aut Rosineia de Oliveira Santos \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 11/01/2012, às 10:00 horas, para entrega das guias do FGTS código 01 a Autora, bem como a chave de conectividade, devendo os respectivos patronos dar ciência as partes de que deverão comparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho na referida data.\r\n\r\nFICA CIENTE A RÉ DE QUE O NÃO COMPARECIMENTO IMPORTARÁ NA APLICAÇÃO DE MULTA NO VALOR DE R$ 1.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0028600-03.2007.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Brasil Pinheiro\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Alcalis [Adv. Gregório Ferreira Monteiro (OAB: RJ 143043 - D)], Réu: Associacao de Empregados p/Gestao da Cia Nac de Alcalis - Novalcalis [Adv. Gregório Ferreira Monteiro (OAB: RJ 143043 - D)], Réu: Cirne - Cia Industrial do Rio Grande do Norte [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao de Empregados p/Gestao da Cia Nac de Alcalis - Novalcalis, Réu Cirne - Cia Industrial do Rio Grande do Norte, Réu Companhia Nacional de Alcalis\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação em 10 dias sucessivos, permeados por 48horas. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, iniciando-se o prazo pelo 1º réu. \r\n\r\nProcesso: 0001415-48.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Vilian Cruz da Silva [Adv. Jorge Antonio Silva da Conceicao (OAB: RJ 98123 - D)]\r\n\r\nRéu: DLP Security e Segurança e Vigilância Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilian Cruz da Silva \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 16/02/2012 às 14:10 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\nAudiência redesignada. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/97, deverá o patrono dar ciência à parte da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0000521-72.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirian Ribeiro da Silva Santos [Adv. José Augusto de Queiroz Pereira Neto (OAB: RJ 145212 - D)]\r\n\r\nRéu: M. R. de Faria Comércio do Vestuário Ltda - ME (ERWIN - Bolsas e Acessórios) [Adv. Miroel da Silva Paulino Segundo (OAB: RJ 157040 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M. R. de Faria Comércio do Vestuário Ltda - ME (ERWIN - Bolsas e Acessórios), Aut Mirian Ribeiro da Silva Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 100/101, que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido, para condenar M.R. DE FARIA COMÉRCIO DE VESTUÁRIO LTDA. a satisfazer em favor da autora as parcelas deferidas na fundamentação. Custas de R$ 100,00, pela ré, sobre o valor arbitrado a condenação de R$ 5.000,00. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0288500-59.2009.5.01.0432 - ConPag\r\n\r\nCgte: Princesa Auto Serviço de Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nCgto: Ana Angélica Santos da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Princesa Auto Serviço de Comestíveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 46, que impôs o indeferimento da inicial e conseqüente extinção do processo sem resolução do mérito, na forma do art. 267, III, do CPC. Custas de R$ 49,95, pelo consignante, calculadas sobre o valor de R$ 2.497,75, de cujo pagamento fica dispensado. Deferido desentranhamento de documentos. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000590-07.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Neri Dias [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: São Camilo de Cabo Frio Laboratórios de Análises Clínicas e Patológicas Ltda. ME, Réu: Clinica Santa Helena Ltda [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela Neri Dias\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento em 60 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000526-31.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Henrique Silva dos Santos [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Stand Line Serviços Empresariais Terceirizados S/S Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Henrique Silva dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 59/60, que considerou a ré revel e confessa, e julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido, para condenar STAND LINE SERVIÇOS EMPRESARIAIS TERCEIRIZADOS S/S LTDA ME a satisfazer em favor do autor as parcelas deferidas na fundamentação. Custas de R$ 100,00, pela ré, sobre o valor arbitrado a condenação de R$ 5.000,00. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001211-04.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata Mendes Arruda de Freitas [Adv. Isaias Gomes Fernandes (OAB: RJ 161262 - D)]\r\n\r\nRéu: Sandra Roldan - ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Mendes Arruda de Freitas \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 14/02/2012 às 15:10 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\nAudiência redesignada. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/97, deverá o patrono dar ciência à parte da audiência designada. \r\n\r\nId: 1236140" ], "1236141": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0001518-55.2011.5.01.0432 - ConPag\r\n\r\nCgte: Rubia V. G. Duarte [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nCgto: Jane Mary Fragoso Mendes\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Rubia V. G. Duarte\r\n\r\nVenha a consignante com o depósito do valor ofertado em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0252700-67.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo Danilo Cardoso [Adv. Danielle Medeiros Branco (OAB: RJ 141575 - D)]\r\n\r\nRéu: Só Ofertas Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda - Só Ofertas [Adv. Ademario Goncalves da Silva (OAB: RJ 88180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Só Ofertas Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda - Só Ofertas \r\n\r\nO réu deverá comprovar o recolhimento previdenciário no importe de R$ 899,11, através de guia GPS, em 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001092-43.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Roberto Ponciano da Silva [Adv. Vania Maria Nolasco de Oliveira (OAB: RJ 44264 - D)]\r\n\r\nRéu: EKS Engenharia Ltda. [Adv. Elidio Lopes Mesquita Filho (OAB: RJ 1075 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EKS Engenharia Ltda., Aut Jose Roberto Ponciano da Silva \r\n\r\nO autor deverá pagar custas de R$ 158,00 através de guia GRU Judicial cód. 18.740-2, devendo comprovar os recolhimentos na secretaria da Vara, em 05 dias.\r\n\r\nA reclamada/reconvinte deverá pagar custas de R$ 158,00 através de guia GRU Judicial cód. 18.740-2, devendo comprovar os recolhimentos na secretaria da Vara, em 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000393-52.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcirene da Silva Estevão [Adv. Jose Manuel Fernandes Marques (OAB: RJ 102188 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosenea Elias Pagani Simões da Conceição [Adv. Edimar de Lana Melo (OAB: RJ 81237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rosenea Elias Pagani Simões da Conceição\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito judicial de fls. 32. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002600-63.2007.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Rodrigues Ferreira Junior [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Chade 2004 Comercio e Servicos Ltda [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chade 2004 Comercio e Servicos Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foram convolados em penhora os depósitos judiciais de fls. 181 e 186. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001713-74.2010.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline de Souza Paz [Adv. Patricia Maria Fornazier Brandao (OAB: RJ 108128 - D)]\r\n\r\nRéu: Vania Valéria [Adv. Mirian dos Santos Barros (OAB: RJ 79257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline de Souza Paz\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 48, que homologou os cálculos apresentados pelo autor às fls. 34/43, com a atualização efetuada pelo Calculista do Juízo, fixando o valor total da condenação em R$ 10.059,64, equivalentes a 819.532,62 IDTRs. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001377-36.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Helcio Vidal do Nascimento [Adv. Jaime Machado Neto (OAB: RJ 87487 - D)]\r\n\r\nRéu: Julico Som dos Lagos Acessórios Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helcio Vidal do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 23, devendo o autor, nos termos do inciso I do art. 852-B da CLT, liquidar os pedidos. Prazo de dez dias, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001028-67.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldelice Floriano Gonçalves [Adv. Rogerio Carvalho da Conceicao (OAB: RJ 142150 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldelice Floriano Gonçalves \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0076000-76.2008.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Faria Benevides [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: D G M Eletromoveis Ltda [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu D G M Eletromoveis Ltda\r\n\r\nVenha a ré com o pagamento do valor apurado às fls. 317/318-verso, no importe de R$ 3.464,09, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000586-04.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecir Gomes Thomaz [Adv. Rogerio Carvalho da Conceicao (OAB: RJ 142150 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Salinas Perynas [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Salinas Perynas, Aut Valdecir Gomes Thomaz\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 22 /05/2012 às 16:00 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\nAudiência redesignada. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/97, deverá o patrono dar ciência à parte da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0001045-69.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Barros da Rocha [Adv. Marcelo Carlos Castro (OAB: RJ 109428 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Álcalis S.A. [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Nacional de Álcalis S.A. \r\n\r\nComprove a ré a inclusão do autor naqueles feitos relacionados às fls. 78. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000196-97.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Reinaldo Pereira da Silva [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Hookipa Garden´s Residence Hotel Ltda (Pousada Laguna) [Adv. Jonatas Loures (OAB: RJ 111179 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hookipa Garden´s Residence Hotel Ltda (Pousada Laguna)\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito judicial de fls. 50. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162100-97.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anilson de Oliveira Assis [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Leao Dourado Rio das Ostras Ltda [Adv. Victor Silva Couri (OAB: RJ 74258 - D)], Réu: Rapido Macaense Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anilson de Oliveira Assis\r\n\r\nDiga o autor sobre o bem oferecido à penhora pela Ré-Rápido Macaense Ltda, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001142-69.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Freire da Silva [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: DLP Recursos Humanos e Exp. de Estacionamentos LTda [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)], Réu: DLP Security Segurança e Vigilância LTda [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DLP Recursos Humanos e Exp. de Estacionamentos LTda, Réu DLP Security Segurança e Vigilância LTda, Aut Leandro Freire da Silva, Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 29/03/2012 às 16:00 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\nAudiência redesignada. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/97, deverá o patrono dar ciência à parte da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0001289-32.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael de Siqueira Silvano [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho Carvalho dos Santos (OAB: RJ 118813 - D)]\r\n\r\nRéu: Augusto Casar Fernandes Chegure ME [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Augusto Casar Fernandes Chegure ME\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001131-40.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Benjamim Braga da Silva [Adv. Geceli do Couto (OAB: RJ 101657 - D)]\r\n\r\nRéu: SERCON Serviço Especializado de Pintura , Réu: Quinze de Maio Incorporação Imobiliária Ltda , Réu: Brezes Resort \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benjamim Braga da Silva \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 27/03/2012 às 14:00 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\nAudiência redesignada. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/97, deverá o patrono dar ciência à parte da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0000768-53.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano de Oliveira Rodrigues [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Prolagos S.A. - Concessionária de Serviços Públicos de Água e Esgoto [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano de Oliveira Rodrigues, Réu Prolagos S.A. - Concessionária de Serviços Públicos de Água e Esgoto\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 326, que julgou IMPROCEDENTES os pedidos. Custas de R$ 440,00, pela parte autora, sobre o valor atribuído à inicial de R$ 22.000,00. Rejeitada a gratuidade de justiça. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000661-09.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Christiane dos Santos [Adv. Valentim Del Guerso Netto (OAB: RJ 94198 - D)]\r\n\r\nRéu: L Carlos da Silva Confecções ME (La Bata Confecções)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christiane dos Santos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 27/03/2012 às 14:10 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\nAudiência redesignada. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/97, deverá o patrono dar ciência à parte da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0121300-95.2007.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Barreto dos Santos [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco - Uniao de Bancos Brasileiros S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unibanco - Uniao de Bancos Brasileiros S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 466, devendo o réu requerer o que for de seu interesse em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001169-52.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Lopes Trindade [Adv. Vanderlei Fernandes de Faria Machado (OAB: RJ 48966 - D)]\r\n\r\nRéu: Refinaria Nacional de Sal S.A. [Adv. Paulo Roberto Nobre da Silva (OAB: RJ 51358 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Lopes Trindade , Réu Refinaria Nacional de Sal S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 22/03/2012 às 15:30 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\nAudiência redesignada. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/97, deverá o patrono dar ciência à parte da audiência designada. \r\n\r\nId: 1236141" ], "1236142": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0001273-44.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Vantuir Marques da Silva [Adv. Peter Charles Samerson (OAB: RJ 164188 - D)]\r\n\r\nRéu: Selix Ambiental e Construção Ltda [Adv. Rogerio Luiz Ribeiro Couto (OAB: RJ 90084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Selix Ambiental e Construção Ltda, Aut Vantuir Marques da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 83, que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido, para condenar SELIX AMBIENTAL E CONSTRUÇÃO LTDA a satisfazer em favor do autor as parcelas deferidas na fundamentação. Custas de R$ 60,00, pela reclamada, calculadas sobre o valor arbitrado a condenação de R$ 3.000,00. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001281-55.2010.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: José Geraldo Tavares [Adv. Fátima Aparecida Marques dos Anjos (OAB: RJ 162796 - D)]\r\n\r\nRéu: WJ Construções e Incorporações Imob. , Réu: CONSTRUTORA PINHEIRO PEREIRA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Geraldo Tavares \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo o autor fornecer o endereço atual do réu em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0049200-74.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Angelica Bastos Ferreira [Adv. Marcos de Goes (OAB: RJ 54991 - D)]\r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda ME(MUNDO DOS SERVIÇOS), Réu: Sendas Distribuidora S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias sucessivos, permeados por 48 horas, iniciando-se pela 1ª ré. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000526-94.2011.5.01.0432 - Exibic\r\n\r\nSpte: Sindicato dos Trabalhadores do Plano da Construção Civil e do Mobiliário de São Gonçalo e Região [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nSpdo: Cofix Construções e Empreendimentos Ltda [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Spdo Cofix Construções e Empreendimentos Ltda , Spte Sindicato dos Trabalhadores do Plano da Construção Civil e do Mobiliário de São Gonçalo e Região\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 313, que JULGOU IMPROCEDENTES os Embargos de Declaração nos termos da fundamentação tal qual integra o decisum. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000816-46.2010.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandro da Conceição [Adv. Andrea Diniz dos Santos (OAB: RJ 154700 - D)]\r\n\r\nRéu: Buziosland Participações S/S Ltda. [Adv. Ricardo Brandao Marques (OAB: RJ 95113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Buziosland Participações S/S Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito judicial de fls. 72. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000565-91.2011.5.01.0432 - Exibic\r\n\r\nSpte: Sindicato dos Trabalhadores do Plano da Construção Civil e do Mobiliário de São Gonçalo e Região [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nSpdo: EBI e Cia Búzios Incorporações Ltda [Adv. Joao Carlos Lopes de Araujo (OAB: RJ 50397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Spdo EBI e Cia Búzios Incorporações Ltda , Spte Sindicato dos Trabalhadores do Plano da Construção Civil e do Mobiliário de São Gonçalo e Região\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 49, que JULGOU IMPROCEDENTES os Embargos de Declaração nos termos da fundamentação tal qual integra o decisum. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001152-16.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gessiene Araújo Santos [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Dona do Sol Moda Praia Ltda -ME [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dona do Sol Moda Praia Ltda -ME, Aut Gessiene Araújo Santos \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 08/03/2012 às 16:00 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\nAudiência redesignada. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/97, deverá o patrono dar ciência à parte da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0033900-72.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Francisca Gonçalves [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho Carvalho dos Santos (OAB: RJ 118813 - D)]\r\n\r\nRéu: Onep - Organização Nacional de Estudos e Projetos [Adv. Paulo Fernando Martins da Silva (OAB: RJ 38002 - D)], Réu: Municipio de Armação dos Búzios [Procurador Procuradoria Municipio de Armacao dos Buzios \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcela Francisca Gonçalves\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 214, que homologou os cálculos apresentados pelo autor às fls. 204/205, com as retificações e atualização efetuadas pelo Calculista do Juízo, fixando o valor total da condenação em R$ 13.597,15, equivalente a 1.107.724,33 IDTRs. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000574-53.2011.5.01.0432 - Exibic\r\n\r\nSpte: Sindicato dos Trabalhadores do Plano da Construção Civil e do Mobiliário de São Gonçalo e Região [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nSpdo: Via Norte Construções Ltda [Adv. Fernanda Moreira de Melo (OAB: RJ 157382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Spte Sindicato dos Trabalhadores do Plano da Construção Civil e do Mobiliário de São Gonçalo e Região, Spdo Via Norte Construções Ltda \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 31, que JULGOU IMPROCEDENTES os Embargos de Declaração nos termos da fundamentação tal qual integra o decisum. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0012200-40.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Coutinho Carvalho [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho Carvalho dos Santos (OAB: RJ 118813 - D)]\r\n\r\nRéu: Onep - Organização Nacional de Estudos e Projetos [Adv. Paulo Fernando Martins da Silva (OAB: RJ 38002 - D)], Réu: Municipio de Armação dos Búzios [Procurador Procuradoria Municipio de Armacao dos Buzios \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian Coutinho Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 275, que homologou os cálculos apresentados pelo autor às fls. 265/266, com as retificações e atualização efetuadas pelo Calculista do Juízo, fixando o valor total da condenação em R$ 10.181,27, equivalentes a 829.441,50 IDTRs. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000551-10.2011.5.01.0432 - Exibic\r\n\r\nSpte: Sindicato dos Trabalhadores do Plano da Construção Civil e do Mobiliário de São Gonçalo e Região [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nSpdo: Construtora Moraes e Garcia Ltda [Adv. Diego Alves do Amaral (OAB: RJ 162795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Spdo Construtora Moraes e Garcia Ltda , Spte Sindicato dos Trabalhadores do Plano da Construção Civil e do Mobiliário de São Gonçalo e Região \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 50, que JULGOU IMPROCEDENTES os Embargos de Declaração nos termos da fundamentação tal qual integra o decisum. Prazo de 08 (oito) diias. \r\n\r\nProcesso: 0017500-80.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Coutinho de Oliveira Guimarães [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comercio Industria e Representações Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Lar e Lazer Comercio e Representações Ltda - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Comercio Industria e Representações Ltda - Em Recuperação Judicial, Aut Tatiana Coutinho de Oliveira Guimarães \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 13/03/2012 às 15:50 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.\r\n\r\nNa forma do Provimento 07/97, deverá o patrono dar ciência a parte da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0085300-28.2009.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Douglas Domingos Gloria [Adv. BIANCA CRISTINA DONATO DOS SANTOS BARROSO (OAB: RJ 154765 - D)]\r\n\r\nRéu: Anderson Liberato lança [Adv. Margareth Ferreira da Silva (OAB: RJ 93665 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Domingos Gloria\r\n\r\nVenha o autor com o seu número do PIS, a fim de viabilizar o recolhimento previdenciário, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017500-80.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Coutinho de Oliveira Guimarães [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comercio Industria e Representações Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Lar e Lazer Comercio e Representações Ltda - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Comercio Industria e Representações Ltda - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nIndefiro, porquanto devidamente intimada às fls.181. Deixou transcorrer seu prazo sem manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0000818-79.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Reinaldo de Matos Ferreira [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Aquarium Buzios Ltda [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo de Matos Ferreira \r\n\r\nApresentar liquidação de sentença através de planilha, com valores históricos líquidos mês a mês, com a dedução do INSS (parte empregado), observando a variação salarial e indicando as verbas tributáveis (IR), se houver, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121700-41.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo do Nascimento Cabral [Adv. Antonio Carlos da Costa Araujo (OAB: RJ 57907 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Leao Dourado Rio das Ostras Ltda [Adv. Victor Silva Couri (OAB: RJ 74258 - D)], Réu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Jairo da Silva Antunes (OAB: RJ 132294 - D)], Réu: Rápido Macaense Ltda [Adv. Jairo da Silva Antunes (OAB: RJ 132294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda. , Réu Rápido Macaense Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito judicial de fls. 206. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065100-97.2009.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Thaynáh Mendes Montanha Ribeiro [Adv. Adeilson Veiga (OAB: RJ 107035 - D)]\r\n\r\nRéu: Morandi e Vieira Comércio do Vestuário Ltda ME [Adv. Adriana Ribeiro Cabus (OAB: RJ 83905 - D)], Réu: Wilson Rodrigues Ferreira, Réu: Solange da Costa Vieira\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Morandi e Vieira Comércio do Vestuário Ltda ME\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito judicial de fls. 60. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000542-48.2011.5.01.0432 - Exibic\r\n\r\nSpte: Sindicato dos Trabalhadores do Plano da Construção Civil e do Mobiliário de São Gonçalo e Região [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nSpdo: Pontual Construtora Ltda [Adv. Francisco Carlos Antonio da Costa (OAB: RJ 104926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Spdo Pontual Construtora Ltda , Spte Sindicato dos Trabalhadores do Plano da Construção Civil e do Mobiliário de São Gonçalo e Região\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 58, que JULGOU IMPROCEDENTES os Embargos de Declaração nos termos da fundamentação tal qual integra o decisum. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0154500-25.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE DE FATIMA CORRAL GUIMARAES [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: Ubsolo Máquinas Ltda [Adv. Rogerio Luiz Ribeiro Couto (OAB: RJ 90084 - D)], Réu: TERRAPLENO TERRAPENAGEM E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Rodrigo Bousquet Viana (OAB: RJ 102357 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu TERRAPLENO TERRAPENAGEM E CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito judicial de fls. 412. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1236142" ], "1236135": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Execução - 13/12/2011\r\n\r\n0057900-39.2009.5.01.0432 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carlos Correa dos Santos\r\n\r\nExecutado: Viacao Leao Dourado Rio das Ostras Ltda,Rapido Macaense Ltda,Auto Viação 1001 Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado Viação Leão Dourado Rio das Ostras Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 63.923,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1236135" ], "1236136": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 13/12/2011\r\n\r\nProcesso: 0000139-16.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio da Silva \r\n\r\nRéu: Transporte Opala Ltda - Viação Aldeense\r\n\r\nPelo presente fica m Transporte Opala Ltda - Viação Aldeense, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000526-31.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Henrique Silva dos Santos\r\n\r\nRéu: Stand Line Serviços Empresariais Terceirizados S/S Ltda - ME\r\n\r\nPelo presente fica m Stand Line Serviços Empresariais Terceirizados S/S Ltda - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 59/60, que considerou a ré revel e confessa, e julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido, para condenar STAND LINE SERVIÇOS EMPRESARIAIS TERCEIRIZADOS S/S LTDA ME a satisfazer em favor do autor as parcelas deferidas na fundamentação. Custas de R$ 100,00, pela ré, sobre o valor arbitrado a condenação de R$ 5.000,00. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0049200-74.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Angelica Bastos Ferreira\r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda ME(MUNDO DOS SERVIÇOS), Sendas Distribuidora S.A\r\n\r\nPelo presente fica m World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda ME(MUNDO DOS SERVIÇOS), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias sucessivos, permeados por 48 horas, iniciando-se pela 1ª ré. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0059600-50.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Cesar Ribeiro Batista\r\n\r\nRéu: Leonardo Junqueira Neves\r\n\r\nTerceiro Interessado: União Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Leonardo Junqueira Neves, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1236136" ] } } }, "Campos dos Goytacazes": { "1ª VT/Campos dos Goytacazes": { "Atos": { "1238732": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0143700-08.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robinson Luis Pavao Heitor [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: Thereza de Alvarenga Heitor, Réu: Belman de Alvarenga Heitor [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)], Réu: Jose Carlos Barroso Heitor (Espólio de), Réu: Isabela de Alvarenga Heitor\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robinson Luis Pavao Heitor\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE A CERTIDÃO DE FOLHA 216 VERSO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0122100-23.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Iracini Soares da Veiga [Adv. Ronaldo de Souza Silva (OAB: RJ 81280 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Fernando Augusto de Faria Corbo (OAB: RJ 67987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iracini Soares da Veiga\r\n\r\nApresente seus cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, na forma do art. 879 da CLT, observando;\r\n\r\n1- Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2- O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabiveis ao reclamante e a reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3- Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na MP 497/2010;\r\n\r\n4- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0267700-12.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiracema Teixeira Trevas [Adv. Erica Pereira Santos (OAB: RJ 127656 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Anthony Abreu Polasek (OAB: RJ 110282 - D)], Réu: Funcef - Fundação dos Economiarios Federais [Adv. Thomaz Ribeiro Lemos (OAB: RJ 147681 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Réu Funcef - Fundação dos Economiarios Federais, Aut Ubiracema Teixeira Trevas\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO \"NEGAR-LHES PROVIMENTO\" \r\n\r\nProcesso: 0001902-83.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izaias Gonçalves [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Barbara Engenharia S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izaias Gonçalves\r\n\r\nVenha com o atual endereço da ré, em 15 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0078200-87.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Marcelo Rangel de Azevedo [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Marcelo Rangel de Azevedo \r\n\r\nApresente seus cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, na forma do art. 879 da CLT, observando;\r\n\r\n1- Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2- O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabiveis ao reclamante e a reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3- Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na MP 497/2010;\r\n\r\n4- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0001086-04.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego dos Santos Lisboa [Adv. Leda Regina da Silva Machado (OAB: RJ 152904 - D)]\r\n\r\nRéu: Angel´s Segurança e Vigilancia Ltda [Adv. Elisangela Afonso da Silva (OAB: RJ 112375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Angel´s Segurança e Vigilancia Ltda, Aut Diego dos Santos Lisboa\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO \"DOU-LHES PROVIMENTO\" \r\n\r\nProcesso: 0045100-44.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Pereira Vallado [Adv. Carlos Henrique Costa Lana (OAB: RJ 143734 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Fundacao Municipal Dr. Joao Barcelos Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Pereira Vallado\r\n\r\nVENHA COM A ATUALIZAÇÃO DO ENDEREÇO DO RECLAMANTE, TENDO EM VISTA A DEVOLUÇÃO DA NOTIFICAÇÃO COM A INFORMAÇÃO \"MUDOU-SE\". \r\n\r\nProcesso: 0001656-87.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iveraldo Baltazar Batista [Adv. Roberta Franco Pessanha Rangel (OAB: RJ 146862 - D)]\r\n\r\nRéu: TRR Meridional Diesel Ltda, Réu: Clei Alves QOI, Réu: Sergio Augusto Chagas Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iveraldo Baltazar Batista\r\n\r\nVenha com o atual endereço da ré, em 15 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0118100-14.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirian Silva Feitosa [Adv. Filipe Silveira Rodrigues (OAB: RJ 138228 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal da Infância e da Juventude [Adv. Fabio Gomes Feres (OAB: RJ 56839 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mirian Silva Feitosa\r\n\r\nApresente seus cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, na forma do art. 879 da CLT, observando;\r\n\r\n1- Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2- O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabiveis ao reclamante e a reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3- Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na MP 497/2010;\r\n\r\n4- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0214600-65.1996.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISAIAS BELO DA SILVA [Adv. Joaquim Santana da Silva (OAB: RJ 68126 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA L SANTOS LTDA [Adv. Ana Cristina Ulbricht da Rocha (OAB: RJ 76742 - D)], Réu: KARLLEY ROBERT OLIVEIRA SIMOES, Réu: Karlley Robert Oliveira Simões, Réu: Vanor Ricardo de Sá Filho\r\n\r\nTI: PROCURADORIA GERAL FEDERAL - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISAIAS BELO DA SILVA\r\n\r\nINDICAR O ENDEREÇO CORRETO DO RÉU, EM 30 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO POR UM ANO, NOS TERMOS DO ART. 40 DA LEI 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001903-68.2011.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Jociel de Azevedo [Adv. Warla Cristina Crespo Nunes Alves (OAB: RJ 135859 - D)]\r\n\r\nRéu: T M Ferraz Genazio Transportes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jociel de Azevedo\r\n\r\nVenha com o atual endereço da rá, em 15 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0095300-55.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosilane da Penha Boa Morte [Adv. Roberta Franco Pessanha Rangel (OAB: RJ 146862 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube Folha Seca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilane da Penha Boa Morte\r\n\r\nDeverá indicar meios efetivos de prosseguir com a execução, em 15 dias, sob pena de suspensão do processo de execução por um ano, na forma dos arts. 1o. e 2o. da Resolução Administrativa 06/2006 do Órgão Especial do E.TRT da 1a. Região. \r\n\r\nProcesso: 0124800-40.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero Carlos Ferreira de Jesus [Adv. Renata Gomes Barreto (OAB: RJ 115246 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cicero Carlos Ferreira de Jesus\r\n\r\nApresente seus cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, na forma do art. 879 da CLT, observando;\r\n\r\n1- Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2- O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabiveis ao reclamante e a reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3- Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na MP 497/2010;\r\n\r\n4- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0123200-04.1995.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maicon de Souza Manhães [Adv. Veronica Quintanilha Barros Maciel (OAB: RJ 75324 - D)], Aut: Ruan de Souza Manhães [Adv. Veronica Quintanilha Barros Maciel (OAB: RJ 75324 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIO DE PESCADO REGINA LTDA [Adv. Humberto Maciel de Araujo (OAB: RJ 32104 - D)], Réu: JANETE DE JESUS COELHO DOS SANTOS [Adv. Humberto Maciel de Araujo (OAB: RJ 32104 - D)], Réu: JACI DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maicon de Souza Manhães, Aut Ruan de Souza Manhães\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE A POSSIBILIDADE DE ADJUDICAR O BEM PENHORADO, OU PARA QUE INDIQUE MEIOS EFETIVOS PARA PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 15 DIAS, SOB PENA DE ESUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO POR UM ANO, NA FORMA DOS ARTS. 1º E 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DO ORGÃO ESPECIAL DO E. TRT DA 1º REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0003131-15.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jhonatan Nunes Corrêa [Adv. Juliano Soares Rangel (OAB: RJ 142750 - D)]\r\n\r\nRéu: Diney Gonçalves Rezende - ME [Adv. Geraldo Ventura (OAB: RJ 57902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jhonatan Nunes Corrêa\r\n\r\nTer vista das devoluções das notificações de suas testemunhas. \r\n\r\nProcesso: 0272800-11.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leomir Caldas Berreto [Adv. Osorio Goncalves Sobrinho (OAB: RJ 33492 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Barcelos [Adv. Rodrigo Jose da Rocha Jorge (OAB: RJ 93354 - D)], Réu: Companhia Açucareira Usina Cumpim [Adv. Rodrigo Jose da Rocha Jorge (OAB: RJ 93354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leomir Caldas Berreto\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, NO PRAZO DE 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000057-50.2010.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Herval Guerra dos Santos [Adv. Renato de Sa Azevedo (OAB: RJ 126048 - D)]\r\n\r\nRéu: Corrocerias Morumbi de Campos Ltda [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Corrocerias Morumbi de Campos Ltda, Aut Herval Guerra dos Santos\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECXISÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO \"NEGAR-LHES PROVIMENTO\". \r\n\r\nProcesso: 0003170-12.2010.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Joseni Santos Noé [Adv. Mariana Maiolino Freitas (OAB: RJ 160562 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Lanchonete Arco Íris de Campos Ltda [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joseni Santos Noé, Réu Restaurante e Lanchonete Arco Íris de Campos Ltda\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO \"IMPROCEDENTES\". \r\n\r\nProcesso: 0248500-82.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Weliton Rogerio Alvarenga [Adv. Tania Ribeiro da Rocha (OAB: RJ 129493 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcelos e Cia Ltda [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Weliton Rogerio Alvarenga\r\n\r\nApresente seus cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, na forma do art. 879 da CLT, observando;\r\n\r\n1- Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2- O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabiveis ao reclamante e a reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3- Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na MP 497/2010;\r\n\r\n4- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0045100-44.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Pereira Vallado [Adv. Carlos Henrique Costa Lana (OAB: RJ 143734 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Fundacao Municipal Dr. Joao Barcelos Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Pereira Vallado\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/01/2012 às 13:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no ar quivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves de socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art.1o. alinea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos depagamento e variação salarial de periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7) Nos termos do art.3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAte a data da audiencia, deverao as partes, necessariamente, apresentar copias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive paginas com identificacao, anotacao de contrato de trabalho, alteracoes salariais, ferias e demais observacoes, inclusive, em relacao ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0180700-13.2004.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDA BARRETO DOS REIS [Adv. Horacio Lobo de Azevedo (OAB: RJ 39443 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE SAO JOAO DA BARRA [Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDA BARRETO DOS REIS\r\n\r\nVENHA MANIFESTAR-SE SOBRE O DESPACHO DE FOLHA 154 \"A FIM DE CUMPRIR O COMANDO RETRO, SOLICITO QUE SEJA DADA VISTA AO AUTOR DA IMPUGNAÇÃO DA RÉ (FLS. 145/150), PARA QUE, SE FOR O CASO, O MESMO RETIFIQUE SEUS CÁLCULOS\". \r\n\r\nProcesso: 0098200-16.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson Fonseca da Silva [Adv. Mirna Andrea Lemos dos Santos (OAB: RJ 71894 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S.A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Servicos S.A, Aut Gelson Fonseca da Silva\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO \"PROCEDENTE EM PARTE\". \r\n\r\nId: 1238732" ] } }, "2ª VT/Campos dos Goytacazes": { "Atos": { "1238773": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0206000-03.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charla Batista Areas [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Unibanco-Uniao de Bancos Brasileiros S.A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Dr Marketing Promocional Importacao e Comercio Ltda. [Adv. Claudia Yu Watanabe (OAB: SP 152046 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charla Batista Areas, Réu Dr Marketing Promocional Importacao e Comercio Ltda., Réu Unibanco-Uniao de Bancos Brasileiros S.A\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração interpostos foram julgados parcialmente procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0138100-95.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara da Silva Fernandes de Souza [Adv. Filipe José de Souza Brito (OAB: RJ 157718 - D)]\r\n\r\nRéu: Zen e Machado Comércio de Laticínios Ltda. [Adv. Carlos Roberto Isabel da Cruz (OAB: RJ 119909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jussara da Silva Fernandes de Souza , Réu Zen e Machado Comércio de Laticínios Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração interpostos foram julgados procedentes em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000881-69.2011.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Gecildo da Silva Pinto [Adv. Marco Aurelio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 55266 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Açucar e Alcool [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Açucar e Alcool, Aut Gecildo da Silva Pinto\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração interpostos foram julgados procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0141000-56.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocines Martins Nunes [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: M.M. Rodrigues de Alkmin [Adv. Eduardo Paes de Oliveira Lima (OAB: RJ 72085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocines Martins Nunes\r\n\r\nRequerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0112700-16.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos da Silva Azevedo [Adv. Wanda Regina de Oliveira Scudino Baptista (OAB: RJ 99529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sbil Segurança Bancária e Ind. Ltda. [Adv. Rodolfo Carmelo Senger Corato (OAB: RJ 103877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos da Silva Azevedo, Réu Sbil Segurança Bancária e Ind. Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração interpostos foram rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0197700-47.2009.5.01.0282 - Pet\r\n\r\nRqte: Cia. Açucareira Paraíso [Adv. Celso Humberto Laterca Barroso (OAB: RJ 28155 - D)]\r\n\r\nRqdo: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Cia. Açucareira Paraíso\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração interpostos foram providos. \r\n\r\nProcesso: 0000224-30.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudinei Silva de Souza [Adv. Gilberto Raposo de Alvarenga (OAB: RJ 65304 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Açucar e Alcool - Usina Santa Cruz S.A [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudinei Silva de Souza , Réu Companhia Brasileira de Açucar e Alcool - Usina Santa Cruz S.A\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração interpostos foram julgados procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0168700-75.2004.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANO ALMEIDA VIANA [Adv. Paulo Cesar Pereira Fernandes (OAB: RJ 48105 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERCAMPOS COOP TRAB MULT CAMPOS GOYTACAZES [Adv. Francisco Jose Martins Barreto (OAB: RJ 62263 - D)], Réu: UENF-UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO [Adv. Pascoal Renato Izabel Nicolau (OAB: RJ 96782 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPERCAMPOS COOP TRAB MULT CAMPOS GOYTACAZES, Aut FABIANO ALMEIDA VIANA, Réu UENF-UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0139300-40.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanda da Silva Adolfo Simoes [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: NÚCLEO DE CIDADANIA E AÇÃO SOCIAL - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NÚCLEO DE CIDADANIA E AÇÃO SOCIAL - NUCAS (Instituto José Pelúcio) , Aut Vanda da Silva Adolfo Simoes\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. \r\n\r\nProcesso: 0003002-07.2010.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdir Barreto Bispo [Adv. Ronald Amaral Baptista (OAB: RJ 138345 - D)]\r\n\r\nRéu: ValterJunior Henriques Gomes [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: Imbamara Industria de Sucos e Alimentosd [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imbamara Industria de Sucos e Alimentosd, Aut Valdir Barreto Bispo, Réu ValterJunior Henriques Gomes\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0002808-07.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emilso França dos Santos [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: RJ 130 Transportes Ltda [Adv. Lenicio Figueiredo Salles (OAB: RJ 68553 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emilso França dos Santos , Réu RJ 130 Transportes Ltda \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração interpostos foram julgados procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000197-47.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Antônio Martins Areas [Adv. Jefferson Correia de Lima (OAB: RJ 144977 - D)]\r\n\r\nRéu: Siepierki Cia Ltda [Adv. Fernando da Silveira Filho (OAB: RJ 60620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Antônio Martins Areas, Réu Siepierki Cia Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração interpostos foram acolhidos em parte. \r\n\r\nId: 1238773" ], "1238774": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000852-19.2011.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Wellington Moço da Costa [Adv. Sergio Luis Durco Maciel (OAB: RJ 114150 - D)]\r\n\r\nRéu: EMAC Empresa Agrícola Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Agrisul Agricola Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agrisul Agricola Ltda, Réu EMAC Empresa Agrícola Ltda, Aut Wellington Moço da Costa\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração interpostos foram julgados procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0095600-48.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonard Vinci Domingues da Silva [Adv. Milena Batista Rocha (OAB: RJ 138483 - D)]\r\n\r\nRéu: Logistech Dist. Plan. e Entrega S/C Ltda, Réu: Ampla Energia e Serviços S/A [Adv. Paulo Cesar Pereira Rodrigues (OAB: RJ 84576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S/A\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração interpostos foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000922-36.2011.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Jonas Pereira do Nascimento [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Bárbara Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Pereira do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração interpostos foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0001204-74.2011.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Vilsom Caetano Gomes [Adv. LUIZ ANDERSON GONCALVES COSTA DE CAMPOS (OAB: RJ 152186 - D)]\r\n\r\nRéu: L. C. dos Santos Siqueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilsom Caetano Gomes\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente . \r\n\r\nProcesso: 0000071-94.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Ribeiro da Matta [Adv. Jose Quintino Barreto Neto (OAB: RJ 121669 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás - Petróleo Brasileiro S/A [Adv. Paulo Sergio da Costa Gracio (OAB: RJ 56094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Ribeiro da Matta , Réu Petrobrás - Petróleo Brasileiro S/A\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. \r\n\r\nProcesso: 0046400-38.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Carla Pessanha Attye Moco [Adv. Allison Flavio Mosqueira de Vasconcellos (OAB: RJ 149393 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Carla Pessanha Attye Moco\r\n\r\nTomar ciência da decisão de arquivamento de fls 26. \r\n\r\nProcesso: 0197400-85.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salete de Fátima Quintanilha Coelho [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Macro Engenharia Ltda [Adv. Marcelo Motta Carneiro (OAB: RJ 136505 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Macro Engenharia Ltda, Aut Salete de Fátima Quintanilha Coelho\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0308500-45.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Silva Rosa [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: WM Techno Instalação e Manutenção\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro da Silva Rosa\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0103200-57.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Domingues Rodrigues [Adv. Alex Daflon dos Santos (OAB: RJ 95975 - D)]\r\n\r\nRéu: LINTRA LINHAS DE TRANSMISSAO LTDA, Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: DELTA RECUPERAÇÃO EM LINHAS ENERGIZADAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Reinaldo Domingues Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração interpostos foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0001174-39.2011.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Antônio [Adv. LUIZ ANDERSON GONCALVES COSTA DE CAMPOS (OAB: RJ 152186 - D)]\r\n\r\nRéu: L. C. dos Santos Siqueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antônio\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente . \r\n\r\nProcesso: 0235100-95.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thais Cristina Moreira Moore [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional de Campos Ltda ( Externato Campista ) [Adv. Itamar Souza Cardinot (OAB: RJ 123618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional de Campos Ltda ( Externato Campista )\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração interpostos foram providos parcialmente. \r\n\r\nProcesso: 0000003-47.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elson de Souza Azevedo [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Hermano de Villemor Amaral Neto (OAB: RJ 41087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Açucareira Usina Cupim, Aut Elson de Souza Azevedo\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração interpostos foram julgados improcedentes. \r\n\r\nId: 1238774" ], "1238775": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000348-13.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagno Luiz da Silva [Adv. Robson Correa Toledo (OAB: RJ 116010 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agricola LTDA [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Usina Santa Cruz S/A [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Emac Empresa Agricola Central LTDA [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agrisul Agricola LTDA , Réu Emac Empresa Agricola Central LTDA , Réu Usina Santa Cruz S/A, Aut Wagno Luiz da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração interpostos foram julgados procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0056600-07.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enilca Barreto Rodrigues [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde -INBESPS [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira , Aut Enilca Barreto Rodrigues, Réu Fundação Benedito Pereira Nunes, Réu Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde -INBESPS, Réu Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. \r\n\r\nProcesso: 0002743-12.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Roberto Vasconcelos [Adv. Claudia Schauttz Diniz (OAB: RJ 106628 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) [Adv. Marisol Perez Duran (OAB: RJ 76411 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil), Aut Mario Roberto Vasconcelos\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração interpostos foram julgados procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0003428-19.2010.5.01.0282 - ET\r\n\r\nEgte: MARIA ELISA MARQUES ROCHA\r\n\r\nEgdo: MARCOS AURELIO DOS SANTOS AZEREDO [Adv. Luiz Celso Alves Gomes (OAB: RJ 73338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo MARCOS AURELIO DOS SANTOS AZEREDO\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Terceiro. \r\n\r\nProcesso: 0001708-17.2010.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: José Barreto Rosa [Adv. Eli Mota de Azevedo (OAB: RJ 43123 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Barreto Rosa, Réu Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração interpostos foram julgados procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000819-29.2011.5.01.0282 - ET\r\n\r\nEgte: J. J. B. Rangel Padaria e Mercearia [Adv. Joziel Sevilha Soares (OAB: RJ 120491 - D)]\r\n\r\nEgdo: WEBES RIBEIRO CAETANO [Adv. Fernando da Silveira Filho (OAB: RJ 60620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte J. J. B. Rangel Padaria e Mercearia, Egdo WEBES RIBEIRO CAETANO\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração interpostos foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000645-20.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salvador Maria Cassiano [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Rodrigo da Silva Terra (OAB: RJ 114151 - D)], Réu: Cia. Açucareira Usina Barcellos [Adv. Rodrigo da Silva Terra (OAB: RJ 114151 - D)], Réu: Cia. Hotéis do Lemo [Adv. Maria Andréa de Almeida Ferreira Pimen tel (OAB: RJ 165054 - D)], Réu: Othon Administração S/A [Adv. Raul Loretti Werneck Neto (OAB: RJ 96576 - D)], Réu: Othon L. Bezerra de Mello Comércio e Importações S/A [Adv. Raul Loretti Werneck Neto (OAB: RJ 96576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia. Açucareira Usina Barcellos, Réu Cia. Hotéis do Lemo, Réu Companhia Açucareira Usina Cupim, Réu Othon Administração S/A, Réu Othon L. Bezerra de Mello Comércio e Importações S/A, Aut Salvador Maria Cassiano\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados improcedentes os embargos da ré e procedentes os embargos do autor. \r\n\r\nProcesso: 0002735-35.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Eduardo Nunes de Azevedo [Adv. Andre Luiz de Alvarenga Nunes (OAB: RJ 138708 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Açúcar e Álcool [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Açúcar e Álcool, Aut Jose Eduardo Nunes de Azevedo\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração interpostos foram julgados procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0219500-34.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Luiz Cardoso de Melo Neto [Adv. Juliana Dias Sa dos Santos (OAB: RJ 147359 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Ludmilla de Macedo Vaz (OAB: RJ 138503 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osvaldo Luiz Cardoso de Melo Neto, Réu Service Clean Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração interpostos foram rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0061700-40.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora Mota de Oliveira Rangel [Adv. Monica Pessanha dos Santos (OAB: RJ 126899 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Service Clean Ltda [Adv. Ludmilla de Macedo Vaz (OAB: RJ 138503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Débora Mota de Oliveira Rangel, Réu Service Clean Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0186900-57.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Maria da Silva Silveira [Adv. Clesia Gloria Moraes Almeida (OAB: RJ 67510 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa, Aut Tania Maria da Silva Silveira\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração interpostos foram rejeitados. \r\n\r\nId: 1238775" ], "1238776": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0098500-67.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Carlos Gonçalves [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) , Aut Valdir Carlos Gonçalves\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração interpostos foram julgados procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0089600-32.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Meliton Pelayo Ortiz Estefania [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São Francisco de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Sao Francisco Itabapoana \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Meliton Pelayo Ortiz Estefania\r\n\r\nVir com seus cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000633-40.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Penha Rodrigues Ramos [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Pró Clínicas - Clínica de Diagnóstico e Tratamento Ltda. [Adv. João Paulo Sá Granja de Abreu (OAB: RJ 114560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pró Clínicas - Clínica de Diagnóstico e Tratamento Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição/RO fls. 56/57. \r\n\r\nProcesso: 0000850-83.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Phelipe Vasconcelos Freire Pessanha [Adv. Luiz Leandro Leitao Gomes Filho (OAB: RJ 118286 - D)]\r\n\r\nRéu: IMC SASTE - Construções, Serviços e Comercio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Phelipe Vasconcelos Freire Pessanha\r\n\r\nVir o autor em 10 dias com o depósito dos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0271000-76.2008.5.01.0282 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados no Comércio de Campos dos Goytacazes [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Surman Comercial e Empreendimento Ltda-ME [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados no Comércio de Campos dos Goytacazes , Réu Surman Comercial e Empreendimento Ltda-ME \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. \r\n\r\nProcesso: 0000600-50.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronald de Oliveira Lima [Adv. Sueli de Matos Castelar (OAB: RJ 88787 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Açúcar e Àlcool [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronald de Oliveira Lima\r\n\r\nVir com seus cálculos de liquidação em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0106200-02.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fausto Cesar Bellotti [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Produtores de Leite Ltda.- COOPERLEITE, Réu: Industria de Alimentos Ouro Verde Casimiro de Abreu Ltda. [Adv. Jose Gonzalez Costa (OAB: MG 25973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fausto Cesar Bellotti\r\n\r\nRetificar seus cálculos conforme informação - solicitação da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0056100-38.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeruza Dias Padua Barreto [Adv. Renato da Silva Callado (OAB: RJ 150186 - D)]\r\n\r\nRéu: Resenauto Veículos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeruza Dias Padua Barreto\r\n\r\nInformar o número do PIS, a fim de recolher a quota previdenciária devida. \r\n\r\nProcesso: 0055900-31.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jullio Cesar dos Santos Ribeiro [Adv. Renato da Silva Callado (OAB: RJ 150186 - D)]\r\n\r\nRéu: Resenauto Veiculos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jullio Cesar dos Santos Ribeiro\r\n\r\nInformar o número do PIS, a fim de recolher a quota previdenciária devida. \r\n\r\nProcesso: 0141300-13.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Antonio dos Santos Pereira Junior [Adv. Roberta Franco Pessanha Rangel (OAB: RJ 146862 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Antonio dos Santos Pereira Junior, Réu Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) \r\n\r\nTomar ciência , no prazo comum preclusivo de 10 dias, da informação da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0094600-47.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uares Cardoso Moncao [Adv. Marcelo de Souza Barreto (OAB: RJ 51557 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Jefe Ltda [Adv. Fernando Magno Rodrigues de Souza (OAB: RJ 145162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Jefe Ltda, Aut Uares Cardoso Moncao\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nId: 1238776" ], "1238777": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0134700-59.1998.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANO SOUZA DA SILVA [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nRéu: FERROVIA CENTRO ATLANTICA S/A [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIANO SOUZA DA SILVA\r\n\r\nVir o reclamante com os cálculos dos valores deferidos na sentença, devidamente atualizados. \r\n\r\nProcesso: 0130900-71.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Verdan Tavares [Adv. Carlos Henrique Costa Lana (OAB: RJ 143734 - D)]\r\n\r\nRéu: Município de Campos dos Goytacazes, Réu: Fundação Dr. João Barcelos Martins [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Verdan Tavares\r\n\r\nVir com seus cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150300-71.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Gomes de Souza [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Word Service Empreendimentos S/C Ltda, Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Claudia Braga Smarzaro (OAB: RJ 128329 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro Gomes de Souza, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração interpostos pela rda forma rejeitados totalmente, e pelo rte foram acolhidos. \r\n\r\nProcesso: 0113600-09.2002.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CRISTOVAO MEDEIRO DO REGO [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos do autor, por 10 dias, devendo, em caso de discordância apresentar o que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0109800-02.2004.5.01.0282 - ACP\r\n\r\nAut: MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO\r\n\r\nRéu: EMAC EMPRESA AGRICOLA CENTRAL LTDA [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: USINA SANTA CRUZ [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu USINA SANTA CRUZ\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls 644/647 bem como da decisão de fls 653/654. \r\n\r\nProcesso: 0011800-98.2003.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUILHERME GOMES MIRANDA [Adv. Everaldo Rosa Paes (OAB: RJ 103772 - D)]\r\n\r\nRéu: Fenix Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fenix Distribuidora de Bebidas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição/RO fls. 564/582. \r\n\r\nProcesso: 0126600-37.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jovane Barreto Maciel [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcelos & Cia Ltda. [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jovane Barreto Maciel\r\n\r\nRetificar seus cálculos conforme informação - solicitação da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0011800-98.2003.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUILHERME GOMES MIRANDA [Adv. Everaldo Rosa Paes (OAB: RJ 103772 - D)]\r\n\r\nRéu: Fenix Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUILHERME GOMES MIRANDA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição/RO fls. 584/592. \r\n\r\nProcesso: 0000146-36.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barcelos e Cia. Ltda [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Empregados e Comércio de Campos dos Goytacazes [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barcelos e Cia. Ltda\r\n\r\nDizer se cumprido determinado em sentença de fls 113. \r\n\r\nProcesso: 0103600-08.2006.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Cristina Francisca [Adv. Paulo de Sousa Maciel (OAB: RJ 39318 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcelos & Cia. Ltda. [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barcelos & Cia. Ltda.\r\n\r\nEfetuar o depósito no prazo de 10 dias, no valor de R$ 2.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0109800-02.2004.5.01.0282 - ACP\r\n\r\nAut: MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO\r\n\r\nRéu: EMAC EMPRESA AGRICOLA CENTRAL LTDA [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: USINA SANTA CRUZ [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMAC EMPRESA AGRICOLA CENTRAL LTDA\r\n\r\nTomar ciência do RO da 1a r é de fls 656/676. \r\n\r\nProcesso: 0001600-22.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Aguiar [Adv. Paulo Henrique Oliveira de Almeida (OAB: RJ 128321 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: NUCAS - Núcleo de Cidadania e Ação Social [Adv. Sandra Maria da Costa Rezende (OAB: RJ 47502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NUCAS - Núcleo de Cidadania e Ação Social \r\n\r\nManifestar-se sobre petição/RO fls.125/133. \r\n\r\nProcesso: 0069600-45.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Lino Soares [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperleite Cooperativa dos Produtores de Leite Ltda [Adv. Kathy Margarida Prevatto Orbe Maciel (OAB: RJ 119790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperleite Cooperativa dos Produtores de Leite Ltda, Aut Sidney Lino Soares\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo sucessivo de 10 dias preclusivos, permeados por um decênio, a começar pela parte autora. \r\n\r\nId: 1238777" ], "1238778": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0001154-82.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Cândido (Espólio de) [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Gonçalves Jardim/Fazenda Santa Rita\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Cândido (Espólio de)\r\n\r\nTomar ciência do deferimento requerido de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0267700-09.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ignez Souza Santiago Rosa [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: NÚCLEO DE CIDADANIA E AÇÃO SOCIAL - NUCAS (INSTITUTO JOSÉ PELÚCIO) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NÚCLEO DE CIDADANIA E AÇÃO SOCIAL - NUCAS (INSTITUTO JOSÉ PELÚCIO)\r\n\r\nTomar ciência do RO do 2o Réu de fls 97/107. \r\n\r\nProcesso: 0307600-62.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Lucia Moreira de Azevedo da Hora [Adv. Robson Correa Toledo (OAB: RJ 116010 - D)]\r\n\r\nRéu: V.L.R. Industria e Comercio de Roupas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucia Moreira de Azevedo da Hora\r\n\r\nVir o autor com o correto e atual endereço da ré, em 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0036400-76.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Mariano de Sá [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Mariano de Sá\r\n\r\nVir com seus cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032200-26.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Soares Fonseca [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Fundação Cultural Jornalista Osvaldo Lima [Adv. Manuella Soares Nunes Freitas (OAB: RJ 102004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Cultural Jornalista Osvaldo Lima \r\n\r\nTer vistas por 10 dias preclusivos, dos cálculos apresentados pelo rte, devendo em caso de discordância, apresentar o que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0167300-21.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Rosa da Silva Pacheco [Adv. Tania Lopes (OAB: RJ 81742 - D)]\r\n\r\nRéu: Marize Gaudard Azevedo Abreu [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria Rosa da Silva Pacheco\r\n\r\nVir a autora retirar sua CTPS da secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0000637-43.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jones Lima de Freitas [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jones Lima de Freitas\r\n\r\nVir o autor com seus cálculos devidamente discriminados, em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0149600-42.2001.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS CHAGAS [Adv. Marta Maria Mello de Oliveira (OAB: RJ 49581 - D)], Aut: HUGO CESAR PEIXOTO VIEIRA [Adv. Marta Maria Mello de Oliveira (OAB: RJ 49581 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CARLOS CHAGAS\r\n\r\nInformar em 10 dias o valor efetivamente recebido através dos alvarás de fls 351 e 354. \r\n\r\nProcesso: 0001370-43.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ralph Dias Pessanha [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Dr João Barcellos Martins [Adv. Celso Humberto Laterca Barroso (OAB: RJ 28155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ralph Dias Pessanha \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 58. \r\n\r\nProcesso: 0003100-26.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Luiz Ribeiro [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Cambuci \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo Luiz Ribeiro\r\n\r\nVir o autor com seus cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000650-76.2010.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodolpho Gomes Batista [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: A. M. Alves Comércio de Combústiveis Ltda (Auto Posto Guarus) [Adv. Bernadethe Motta Moser (OAB: RJ 26388 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A. M. Alves Comércio de Combústiveis Ltda (Auto Posto Guarus)\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls 41/42, procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000068-76.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Felix da Silva [Adv. Neliana de Souza Mota (OAB: RJ 157076 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Município de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio)\r\n\r\nTomar ciência do RO da 2a ré de fls 100/107. \r\n\r\nProcesso: 0001308-03.2010.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilmar Ribeiro Pinto [Adv. Nubia da Silva Pinto (OAB: RJ 145821 - D)]\r\n\r\nRéu: J.E.S. da Silva Serralheria [Adv. Marcelo Fernandes Barbosa (OAB: RJ 138848 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J.E.S. da Silva Serralheria\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos do autor, por 10 dias, devendo, em caso de discordância apresentar o que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0022600-88.2003.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSIMERIA DE SOUZA RANGEL PEREIRA [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Sendas S.A. [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas S.A.\r\n\r\nApresentar o número do CPF da autora. \r\n\r\nId: 1238778" ], "1238779": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0181700-06.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pricila Azeredo da Silva [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcelos & Cia. Ltda [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barcelos & Cia. Ltda\r\n\r\nTomar ciência do deferimento requerido da devolução do prazo, e vir com os honorários periciais, ora arbitrados em R$ 2.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0106100-76.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca de Oliveira Arêas [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)]\r\n\r\nRéu: Município de Campos dos Goytacazes, Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)], Réu: Inbesps - Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)], Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira, Réu Fundação Benedito Pereira Nunes, Réu Inbesps - Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde\r\n\r\nTomar ciência do RO de fls 381/389. \r\n\r\nProcesso: 0109300-57.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Fabiano Pereira Simões [Adv. Camile de Souza Henrique Nunes da Cruz (OAB: RJ 134254 - D)]\r\n\r\nRéu: Medral Engenharia Ltda [Adv. Vitor Hugo Nogueira Pereira (OAB: RJ 146187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Fabiano Pereira Simões\r\n\r\nTer vista do requerimento da rda, para que seja fornecido o número da carteira do convênio médico, para que seja reintegrado ao plano de saúde empresarial da rda. \r\n\r\nId: 1238779" ] } } }, "Duque de Caxias": { "1ª VT/Duque de Caxias": { "Atos": { "1238483": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000257-69.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique França dos Santos [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique França dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre documentos juntados as fl. 289 e segtes. 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000925-74.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Maia [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Gamb Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Ricardo Luiz Roquete de Carvalho (OAB: RJ 92639 - D)], Réu: Condomínio dos Armazéns do Terminal de Cargas do Rio de janeiro [Adv. Silvio Antonio Graca de Araujo (OAB: RJ 23633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio dos Armazéns do Terminal de Cargas do Rio de janeiro, Réu Gamb Segurança e Vigilância Ltda., Aut Marcelo Maia\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a 1ª reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC.\r\n\r\nOBS:Os Tributos deverão ser depositados em guia prórpria, conforme códigos abaixo:\r\n\r\nINSS 2909 (GPS); CUSTAS 18740-2 (GRU) E IR 5936 (DARF). \r\n\r\nProcesso: 0145400-31.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Francisco Reis [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Ultragaz S.A. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia Ultragaz S.A., Aut Luciano Francisco Reis\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do art. 794,I, do Código de Processo Civil. Bem como da expediição de alvará 2374/2011e 2375/2011 à CEF em favor do autor e reclamada . \r\n\r\nProcesso: 0149300-22.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidclei Alves Magalhaes [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Serwick Servicos de Logistica e Suprimentos Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Maria Elizabeth de Barros Cobra (OAB: RJ 117484 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobras Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC.\r\n\r\nOBS:Os Tributos deverão ser depositados em guia prórpria, conforme códigos abaixo:\r\n\r\nINSS 2909 (GPS); CUSTAS 18740-2 (GRU) E IR 5936 (DARF). \r\n\r\nProcesso: 0001215-55.2011.5.01.0201 - CartPrec\r\n\r\nAut: Marcelo dos Santos Felix [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: Compacto GNV Instaladora de Gás Natural Veicular Ltda. [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)], Réu: Pacificador Convertedora de Gás Natural Ltda. [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)], Réu: Américas 2006 GNV Instaladora de Gás natural Veicular Ltda [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)], Réu: Janine Martins Marge, Réu: Marco Antonio Favassa Gonçalves, Réu: Marcio Rodrigues Paschoal, Réu: Celso Kopstein Abramovitz [Adv. Carlos Surdok Hadid (OAB: RJ 94560 - D)], Réu: Water Ways empreendimentos e participações imobiliarias Ltda., Réu: Adelson Marge Filho, Réu: Vania Cristina Ferreira dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pacificador Convertedora de Gás Natural Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 25.01.2012, às 15.00, para a realização do 1º Leilão, e, se for o caso, o dia 08.02.2012, às 15.00hs, para a realização do 2º Leilão, tudo na forma do Auto de Penhora e petiçao do Leiloeiro constante aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000238-59.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luci Soares Barbieri [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Luci Soares Barbieri, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos declaratóriosopostos pelo autor e pela 2ª ré foram Acolhidos . Prazo 08 dias .Devendo ainda o autor e a 1ª ré contra- arrazoarem o recurso ordinário interposto pela 2ª ré. Fica concedido as partes o prazo sucessivo de 08 dias permeados por 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0184700-29.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricia Rodrigues dos Santos [Adv. Pamela Ribeiro Machado (OAB: RJ 140850 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricia Rodrigues dos Santos , Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC.\r\n\r\nOBS:Os Tributos deverão ser depositados em guia prórpria, conforme códigos abxo:\r\n\r\nINSS 2909 (GPS); CUSTAS 18740-2 (GRU) E IR 5936 (DARF). \r\n\r\nProcesso: 0053100-84.2006.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanilson de Almeida Silveira [Adv. Sarita Barbara Henriques (OAB: RJ 95432 - D)]\r\n\r\nRéu: Martins Comercio e Servicos de Distribuicao S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanilson de Almeida Silveira, Réu Martins Comercio e Servicos de Distribuicao S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos Executórios opostos pela ré foram Acolhidos em Parte . Prazo 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0053800-26.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lorena Tavares Gomes [Adv. Jose Carlos Messias Borges (OAB: RJ 97138 - D)]\r\n\r\nRéu: Equipe Pontual Concurso Ltda. ME [Adv. Atila Medeiros Serra (OAB: RJ 56982 - D)], Réu: Augustus Bastos de Souza Giffoni, Réu: Átila Bastos de Souza Giffoni, Réu: Anibal Bastos de Souza Giffoni\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Equipe Pontual Concurso Ltda. ME\r\n\r\nComprovar em guias próprias recolhimentos : Previdenciário: GPS cod 2909 , em 05 dias ,sob pena de execução incidental . \r\n\r\nProcesso: 0146800-46.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Vianna Figueiredo [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Natureza e Cor \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Vianna Figueiredo\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC.\r\n\r\nOBS:Os Tributos deverão ser depositados em guia prórpria, conforme códigos abaixo:\r\n\r\nINSS 2909 (GPS); CUSTAS 18740-2 (GRU) E IR 5936 (DARF). \r\n\r\nProcesso: 0000906-68.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Maria da Silva [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda. [Adv. Robson Luiz Gomes Servino (OAB: RJ 102678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda., Aut Patrícia Maria da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC.\r\n\r\nOBS:Os Tributos deverão ser depositados em guia prórpria, conforme códigos abaixo:\r\n\r\nINSS 2909 (GPS); CUSTAS 18740-2 (GRU) E IR 5936 (DARF). \r\n\r\nProcesso: 0139400-83.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvana dos Reis Bento Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará 2434/2011 e 2432/2011 à CEF em favor do reclamada e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0167300-70.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Ferreira Gangorra [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Milano Brasil Ltda [Adv. Rodrigo Alexandre Torres de Luca (OAB: RJ 99025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercial Milano Brasil Ltda, Aut Luis Carlos Ferreira Gangorra\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC.\r\n\r\nOBS:Os Tributos deverão ser depositados em guia prórpria, conforme códigos abaixo:\r\n\r\nINSS 2909 (GPS); CUSTAS 18740-2 (GRU) E IR 5936 (DARF). \r\n\r\nProcesso: 0146800-56.2002.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON FRANCISCO DOS SANTOS [Adv. Helena Figueiredo Moreira (OAB: RJ 36449 - D)]\r\n\r\nRéu: Luaz Comercio Repres de Oleos e Lubrificantes Ltda [Adv. Fabio Gusmao Baptista (OAB: RJ 52253 - D)], Réu: Luiz Carlos de Alencar Azzi\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luaz Comercio Repres de Oleos e Lubrificantes Ltda\r\n\r\nInformar endereço atual e correto de seu constituinte em 48 horas sob as penas a lei . \r\n\r\nProcesso: 0067000-57.1994.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: ONOFRE MACEDO TEIXEIRA [Adv. Claudia Elaine de Moura Valle (OAB: RJ 111375 - D)]\r\n\r\nRéu: CORMAG CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA, Réu: Graça de Fátima Magalhães Braga, Réu: Noel Pinheiro Magalhães, Réu: Roberto Correa Magalhães, Réu: Walter Luiz Correa Magalhães [Adv. Samuel Aranda Neto (OAB: RJ 62356 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ONOFRE MACEDO TEIXEIRA, Réu Walter Luiz Correa Magalhães\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao Agravo de Petição . interposto pelo executado por deserto .Prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000260-58.2010.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Silva dos Santos [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Original Master Fábrica de Fraldas e Materiais Descartáveis Ltda. [Adv. Hermes Saldanha Filho (OAB: RJ 73893 - D)], Réu: Simone Duarte Lisboa , Réu: Flavio Monteiro da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Silva dos Santos, Réu Original Master Fábrica de Fraldas e Materiais Descartáveis Ltda.\r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo, pelo (s) bloqueio (s) realizado através do Sistema BACEN JUD, ora convolado em penhora, ficam as partes intimadas, para fins do art. 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0115300-30.2006.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana D Arc de Araujo Silva [Adv. Nelson Gomes da Rocha (OAB: RJ 42757 - D)]\r\n\r\nRéu: Adriana da Costa Pires [Adv. Jorge dos Santos (OAB: RJ 78272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adriana da Costa Pires\r\n\r\nFica intimado para apresentar impugnação, especificada, aos cálculos de liquidação apresentados, nos termos do artigo 879, parágrafo 2º, da CLT, sob pena de ser rejeitada de plano por genérica e ineficaz . Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0004700-68.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Goncalves Elizeu [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Jonatas de Imbarie Ltda. [Adv. Paulo Roberto Pires do Amaral (OAB: RJ 74882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia Goncalves Elizeu, Réu Supermercado Jonatas de Imbarie Ltda.\r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo, pelo (s) bloqueio (s) realizado através do Sistema BACEN JUD, ora convolado em penhora, ficam as partes intimadas, para fins do art. 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0012100-02.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania de Goes Bulcão [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercadinho Ono-Way Ltda. ME [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)], Réu: Tereza Raquel Nogueira da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercadinho Ono-Way Ltda. ME, Aut Tania de Goes Bulcão\r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo, pelo (s) bloqueio (s) realizado através do Sistema BACEN JUD, ora convolado em penhora, ficam as partes intimadas, para fins do art. 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001742-07.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josete Santana Chagas [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josete Santana Chagas \r\n\r\nComparecer a secretaria a fim de retirar guia TRCT , EM 05 DIAS A CONTAR DE 16/01/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000633-55.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Pereira da Silva [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Vera Cruz Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos Pereira da Silva \r\n\r\nFornecer endereço atual e correto do reclamado em 15 dias, a vista da certidão do Of. de Justiça , sob pena extinção sem análise de mérito . \r\n\r\nProcesso: 0000533-03.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderlon Martins de Paula [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Demax Serviços e Comércio Ltda. [Adv. Marli Tavares de Oliveira Mattos (OAB: RJ 72476 - D)], Réu: Petrobrás Petróleo Brasileiro S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobrás Petróleo Brasileiro S.A.\r\n\r\nContra arrazoar Recurso Ordinário no prazo de 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0099400-51.1999.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA SANTOS DE SOUZA [Adv. Julio Cesar Coelho Siqueira (OAB: RJ 89349 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO COMUNITARIO IMBARIE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA SANTOS DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 218 que excluiu do pólo passivo a Sra Maisa do Santos e Espóio de Antonio Cavalacanti Cavaleiro n/p de seu inventariante Ron Cavalcante Cavaleiro , conforme ali fundamentado.Prazo 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0155600-63.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Mendes de Andrade [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda, Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nVir , em 05 dias, com cópia das contra razões apresentadas em 26/05/2011 cuja petição foi extraviada. \r\n\r\nProcesso: 0149500-29.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barclei de Paula Silva [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Serwick Servicos Logisticos e Suprimentos Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Maria Elizabeth de Barros Cobra (OAB: RJ 117484 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barclei de Paula Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos a execução opostos pela 2ª reclamada em 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0021900-11.1996.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVID CASSIMIRO DE SOUZA [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Constutora Serra Norte Ltda [Adv. Afonso Cassiano dos Santos Sobrinho (OAB: RJ 82678 - D)], Réu: Antonio Luiz Cavalcanti de Albuquerque, Réu: Carlos Roberto Soares de Miranda, Réu: Cmel Engenharia Ltda, Réu: Leon Bak\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Constutora Serra Norte Ltda, Aut DAVID CASSIMIRO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 25.01.2012, às 15:00, para a realização do 1º Leilão, e, se for o caso, o dia 08.02.2012, às 15.00hs, para a realização do 2º Leilão, tudo na forma do Auto de Penhora e petiçao do Leiloeiro constante aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001211-18.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Gonçalves da Silva [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Onez Prestação de Serviço Ltda. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)], Réu: Consórcio Queiroz Galvão Iesa [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Queiroz Galvão Iesa, Réu Onez Prestação de Serviço Ltda., Aut Sérgio Gonçalves da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos declaratórios opostos pela 2ª ré foram Rejeitados . Prazo 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0178300-96.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloizio Silva do Nascimento [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aloizio Silva do Nascimento, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos declaratórios opostos pela 2ª ré autora foram Rejeitados . Prazo 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0001155-82.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Mota Roberto [Adv. Helio Vieira Costa Filho (OAB: RJ 92357 - D)]\r\n\r\nRéu: SHV Gás Brasil Ltda. [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SHV Gás Brasil Ltda.\r\n\r\nComprovar em guias próprias recolhimentos Custas : GRU cod 18740-2 e Previdenciário: GPS cod 2909 , em 05 dias ,sob pena de execução incidental e ofício ao órgão fiscalizador \r\n\r\nProcesso: 0205600-19.1998.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO WILLIANS TAIULE [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: CRONY CONFECCOES DE ROUPAS LTDA [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)], Réu: ALDA FARIA DE BARROS, Réu: JAQUELINE FATIMA BARBOZA, Réu: Laurette Ferreira Brichi, Réu: Jonas Ferreira, Réu: Elza Maria Lucas Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CRONY CONFECCOES DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos da cota previdenciária conforme plamnilha apresntada pelo órgão previdenciário em 10 dias . \r\n\r\nId: 1238483" ], "1238724": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0180500-76.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Barboza e Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)], Réu: Pontocred Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S/A, Aut Marcos Antonio Barboza e Silva, Réu Pontocred Negócios de Varejo Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos declaratórios opostos pela parte autora e 2ª ré foram Acolhidos e aqueles opoistos pela 1ª ré foram Rejeitados nos rtermos fundamentados a fl. 449 . Prazo 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0000204-25.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Rocha da Silva [Adv. Marcus da Silva Santos (OAB: RJ 70940 - D)]\r\n\r\nRéu: Sacor Sidoretecnica S.A [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sacor Sidoretecnica S.A\r\n\r\nFica intimado para apresentar impugnação, especificada, aos cálculos de liquidação apresentados, nos termos do artigo 879, parágrafo 2º, da CLT, sob pena de ser rejeitada de plano por genérica e ineficaz . Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0115200-20.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jony Fonseca de Souza [Adv. Paulo Rubens Souza Maximo Filho (OAB: RJ 81003 - D)]\r\n\r\nRéu: Fluminense Football Club [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fluminense Football Club\r\n\r\nFica intimado para apresentar impugnação, especificada, aos cálculos de liquidação apresentados, nos termos do artigo 879, parágrafo 2º, da CLT, sob pena de ser rejeitada de plano por genérica e ineficaz . Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0322300-25.1991.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS SOUZA LIMA [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderbras Logistica e Transportes Ltda. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Maria de Fatima Ferreira Gomes (OAB: RJ 81946 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS SOUZA LIMA, Réu Liderbras Logistica e Transportes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos a execução opostos pela 2ª reclamada ,sendo a 1ª ré para manifestar-se querendo , em 05 dias sucessivos com igual permeio . \r\n\r\nProcesso: 0126600-52.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailson Jose de Azevedo [Adv. Sergio dos Santos Tiago (OAB: RJ 78503 - D)]\r\n\r\nRéu: RGJJ Mercado Ltda ME [Adv. Ricardo Paz da Costa (OAB: RJ 74279 - D)], Réu: Eduardo Alexandre de Farias Gouveia, Réu: José Roberto dos Santos\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailson Jose de Azevedo\r\n\r\nFica intimado para, no prazo de TRINTA dias, à vista das respostas negativas às consultas BACEN JUD, RENAJUD e Infojud, vir com meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução na forma da R.A 6/2006. \r\n\r\nProcesso: 0030200-44.2005.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogerio Geraldo da Silva [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: Hearst Laboratorios do Brasil Ltda ME. [Adv. Sibele de Oliveira Carlos Aguiar (OAB: RJ 67381 - D)], Réu: FERNANDO FALCAO, Réu: MARCELO LACERDA FALCAO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Geraldo da Silva\r\n\r\nEsclarecer o requerido dizendo se pretende NOVA reativação do RENAJUD tendo em vista que a diligência já havia sido realizada conf. fl. 106/114. \r\n\r\nProcesso: 0113900-44.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Andre Ferreira Costa [Adv. Helio Vieira Costa Filho (OAB: RJ 92357 - D)]\r\n\r\nRéu: Nacional Gas Butano Distribuidora Ltda [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Andre Ferreira Costa, Réu Nacional Gas Butano Distribuidora Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte . Custas R$ 1000,00 pela rda . Prazo 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0150600-92.2002.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO PERES BARREIRO [Adv. Claudia Falcao Tanabe Britto (OAB: RJ 74335 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVSEG SERVICOS DE SEGURANCA VIGILANCIA LTDA [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)], Réu: Arthur Edmundo Alves Costa, Réu: Wagner Jorge Costa da Silva, Réu: Joana Rosa Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO PERES BARREIRO, Réu SERVSEG SERVICOS DE SEGURANCA VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do art. 794,I, do Código de Processo Civil. \r\n\r\nProcesso: 0001151-45.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete Carla Batista de Oliveira Costa [Adv. Allan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 - D)]\r\n\r\nRéu: Athos Farma Sudeste S.A. (em recuperação judicial) [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Athos Farma Sudeste S.A. (em recuperação judicial), Aut Elisabete Carla Batista de Oliveira Costa \r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos declaratóriosopostos pela ré foram Acolhidos . Prazo 08 dias . Bem como de que foram expedidos alvará 2685/2011 à CEF e ofício 1024/2011 a DRF em favor do autor . \r\n\r\nProcesso: 0226800-38.2005.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliane Pereira Almeida de Lanna [Adv. Jorge Lucio Sa de Lima (OAB: RJ 54199 - D)]\r\n\r\nRéu: K David Lanches Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Pereira Almeida de Lanna\r\n\r\nFica intimado a informar aos autos o CNPJ do reclamado, em 10 dias , a fim de possibilitar o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento . \r\n\r\nProcesso: 0000553-91.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rhaissa Chrisine Nascimento Bellas de Souza [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality Dent Clínica Odontológica Ltda. [Adv. Eduardo Leal Silva (OAB: RJ 119563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Quality Dent Clínica Odontológica Ltda.\r\n\r\nComprovar em guias próprias recolhimentos : fiscal ( IR) : DARF cod. 5936 , Custas : GRU cod 18740-2 e Previdenciário: GPS cod 2909 , em 05 dias ,sob pena de execução incidental e ofício ao órgão fiscalizador . \r\n\r\nProcesso: 0074000-25.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Jesus Coelho [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Lux Show Ltda., Réu: Paulo Sérgio Bernades Soares, Réu: Regina Miriam Bernardo Soares Gondariz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Jesus Coelho\r\n\r\nCiência do indeferimento ao requerido por ainda não regulamentado convenio com Justiça Eleitoral.Venha o exequente com endereço ataul da sócia Regina Mirian B. Soares Gondariz , para fins de expediççao de mandado de penhora e avaliação em 30 dias . na forma da RA 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0060800-09.2009.5.01.0201 - ET\r\n\r\nEgte: JULIERME MACHADO BARBOSA [Adv. Marialda Fernandes Santos (OAB: RJ 74915 - D)]\r\n\r\nEgdo: ANTONIO LUIZ XAVIER [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)], Egdo: POLITUB ARTEFATOS DE PLASTICOS LTDA, Egdo: Julierme Machado Barbosa, Egdo: Jorge Cordeiro de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ANTONIO LUIZ XAVIER, Egte JULIERME MACHADO BARBOSA\r\n\r\nTomar ciencia do ofício de fl. 63, em 05 dias sucessivos permeados por 05 dias úteis segundo a ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0001449-37.2011.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliana Rocha Figueira [Adv. Luiz Fernando Roque da silva (OAB: RJ 120562 - D)]\r\n\r\nRéu: Pabray Comércio de Roupas Ltda [Adv. Aguinaldo Prudencio dos Santos Junior (OAB: RJ 143714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Rocha Figueira, Réu Pabray Comércio de Roupas Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos declaratóriosopostos pela autora foram Acolhidos . Prazo 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0000134-59.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Silva Teixeira [Adv. Marcelo Cunha de Almeida (OAB: RJ 22555 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Silva Teixeira\r\n\r\nFica intimado, para que apresente conta de liquidação, com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de dez dias sob pena de não serem computados juros e multa pelo tempo em que der causa ao atraso.. \r\n\r\nProcesso: 0044300-67.2006.5.01.0201 - ExCCP\r\n\r\nExte: Francisco de Assis Alves dos Santos [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nExdo: Empreiteira de Mao de Obras S.W.L Ltda - ME, Exdo: Silvio Leite\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Francisco de Assis Alves dos Santos\r\n\r\nCiência do indeferimento ao requerido devendo o autor diligenciar pessoalmente junto a JUCERJA .Prazo 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0000791-13.2011.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Rene Moreira da Silva [Adv. Camilla de Sales Abreu (OAB: RJ 104120 - D)]\r\n\r\nRéu: Isoquality Pintura e Serviços Industriais Ltda. [Adv. Antonio Sobrinho Brasileiro Filho (OAB: RJ 154246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Rene Moreira da Silva , Réu Isoquality Pintura e Serviços Industriais Ltda.\r\n\r\nDeverão os patronos dar ciencia as partes da data designada para que comparecam a esta Secretaria, NO DIA 10/01/2012 , ÀS 14 :00 HORAS, para que a Ré proceda a anotação na CTPS e tradição das guias FGTS com a chave de conectividade ao Reclamante . O Reclamante deverá apresentar calculos de liquidacao, no prazo de 10 (dez) dias contados de 16/10/2012 inclusive da contribuicao previdenciaria devida pelo empregado e empregador, devidamente atualizada de acordo com legislacao pertinente. Fica ainda ciente de que não serão computados juros e multa pelo tempo em que der causa ao atraso. \r\n\r\nProcesso: 0000458-61.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edileuza Ferreira da Silva [Adv. Ana Carla Moreira Mariz Sarmento (OAB: RJ 99156 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nComprovar em guias próprias recolhimentos :Custas : GRU cod 18740-2 e em 05 dias sob pena execução \r\n\r\nProcesso: 0233300-33.1999.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: CYRAILDA CASTRO DE MIRANDA\r\n\r\nRéu: GET SEMANY TRANSPORTES E LOCACOES LTDA [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu GET SEMANY TRANSPORTES E LOCACOES LTDA\r\n\r\nComprovar em guias próprias recolhimentos : fiscal ( IR) : DARF cod. 5936 , Custas : GRU cod 18740-2 e Previdenciário: GPS cod 2909 , em 10 dias ,sob pena de execução incidental e ofício ao órgão fiscalizador \r\n\r\nProcesso: 0122800-79.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Pinheiro da Silva [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Dad Industrial Ltda. [Adv. Heitor Emiliano Lopes de Moraes (OAB: SP 101328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Pinheiro da Silva\r\n\r\nJuntar aos autos os atos constitutivos da ré ond econste o niome do sócio indicado. Prazo de 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0080300-03.2005.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Sylvio Vitorio Filho [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida Serv Servicos Eng Constr Ltda(a/c Sindico Mario Reis Xav [Adv. Andre Luiz Schwaz Orfaliais (OAB: RJ 95624 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará 2366/2011 ( depópsito recursal) à CEF em favor do reclamada . \r\n\r\nProcesso: 0144000-94.1998.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARVALHO DOS SANTOS [Adv. Liene Cezar Sereno (OAB: RJ 56946 - D)]\r\n\r\nRéu: Duque de Caxias Revendedora de Veículos Ltda. [Adv. Renata Menezes do Nascimento (OAB: RJ 80918 - D)], Réu: JOSE MARIA JARDIM ROCHA, Réu: LUIZ CARLOS DUARTE BAPTISTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CARVALHO DOS SANTOS\r\n\r\nFica intimado para vista em secretaria das declarações de rendimentos acauteladas , devendo se manifestar OBJETIVAMENTE sobre as mesmas, no prazo de 30 dias, sob as penas da R.A 06/2006 deste EG. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000506-20.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Marinho [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)]\r\n\r\nRéu: Rainha da Figueira Cereais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Marinho\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará 2709 à CEF em favor do autor e ofício 1027/2011 para habilitação no seguro Desemprego , devendo juntar aos autos os atos constitutivos da ré em 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0000470-75.2011.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Ribeiro de Oliveira [Adv. Rivamar Gomes da Rosa (OAB: RJ 84573 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações LTDA. (Em recuperação judicial ) [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações LTDA. (Em recuperação judicial )\r\n\r\nFica intimado para apresentar impugnação, especificada, aos cálculos de liquidação apresentados, nos termos do artigo 879, parágrafo 2º, da CLT, sob pena de ser rejeitada de plano por genérica e ineficaz . Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000111-62.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Santos Viana [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda.\r\n\r\nFica intimado para apresentar impugnação, especificada, aos cálculos de liquidação apresentados, nos termos do artigo 879, parágrafo 2º, da CLT, sob pena de ser rejeitada de plano por genérica e ineficaz . Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0018400-14.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Gonçalves Nogueira [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Lorrana Indústria e Comércio de Artefatos de Madeira Ltda [Adv. Angela Beatriz Martinho de Toledo Menezes (OAB: RJ 40419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lorrana Indústria e Comércio de Artefatos de Madeira Ltda\r\n\r\nFica intimado para apresentar impugnação, especificada, aos cálculos de liquidação apresentados, nos termos do artigo 879, parágrafo 2º, da CLT, sob pena de ser rejeitada de plano por genérica e ineficaz . Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0215300-72.2005.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Agenildo Reis de Oliveira [Adv. Jose Carlos Messias Borges (OAB: RJ 97138 - D)]\r\n\r\nRéu: CME Brasil Construções, Instalações e Serviços Ltda, Réu: EDISON LEME DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agenildo Reis de Oliveira\r\n\r\nFica intimado para requerer o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, em 05 dias sob pena de remessa dos autops ao arquivo sem baixa \r\n\r\nProcesso: 0146500-50.2009.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Giselle Braun Silva [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nRéu: Imobiliária Cesar Mendes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giselle Braun Silva\r\n\r\nFica intimado a informar aos autos o CNPJ do reclamado ou seu sócio, em 10 dias , a fim de possibilitar o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento . \r\n\r\nProcesso: 0000186-04.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex dos Santos [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Golfinhos Calçados Ltda [Adv. Pedro Candido da Silva (OAB: RJ 47287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex dos Santos , Réu Golfinhos Calçados Ltda \r\n\r\nTomar ciencia da homologação do acordo de fls. 73/74., para todos os efeitos legais Devendo a ré comprovar, em guias prpóprias , os recolhimentos fiscal, previdenciario e custas sobre o valor do acordo em 10 dias , bem como regularizar sua representação juntando procuração aos autos . \r\n\r\nProcesso: 0000465-53.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Domingues Pereira [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Import Service Serviços de Limpeza Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Import Service Serviços de Limpeza Ltda.\r\n\r\nComprovar em guias próprias recolhimentos : fiscal ( IR) : DARF cod. 5936 , Custas : GRU cod 18740-2 e Previdenciário: GPS cod 2909 , em 1 dias ,sob pena de execução incidental e ofício ao órgão fiscalizador \r\n\r\nProcesso: 0063300-19.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Vasconcelos da Silva [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Transportes Intermodal Ltda (Transportadora Braspress) [Adv. Maria Luiza Souza Duarte (OAB: SP 85876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasil Transportes Intermodal Ltda (Transportadora Braspress)\r\n\r\nFica intimado para apresentar impugnação, especificada, aos cálculos de liquidação apresentados, nos termos do artigo 879, parágrafo 2º, da CLT, sob pena de ser rejeitada de plano por genérica e ineficaz . Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000433-82.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josildo Damasio de Oliveira [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Paulo Forte Ltda ME, Réu: Empresa Construtora de Casas (Fractal Construtora), Réu: Construtora Tenda S.A. [Adv. Paulo Antônio Gomes Patricio Junior (OAB: RJ 155158 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Tenda S.A.\r\n\r\nComprovar em guias próprias recolhimentos : fiscal ( IR) : DARF cod. 5936 , Custas : GRU cod 18740-2 e Previdenciário: GPS cod 2909 , em 10 dias ,sob pena de execução incidental e ofício ao órgão fiscalizador \r\n\r\nProcesso: 0018800-28.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otávio Roberto de Souza [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviços de Segurança e Vigilância Ltda - SERVSEG, Réu: ABB Consórcio Lummus Andrômeda [Adv. Paulo Cesar Teixeira da Cruz Filho (OAB: RJ 103762 - D)], Réu: Rio Polímetros S.A. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo ABB Consórcio Lummus Andrômeda, Rcdo Rio Polímetros S.A.\r\n\r\nFica intimado para apresentar impugnação, especificada, aos cálculos de liquidação apresentados, nos termos do artigo 879, parágrafo 2º, da CLT, sob pena de ser rejeitada de plano por genérica e ineficaz . Prazo: dez dias sucessivos permeados por 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0052500-92.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo Camilo Ferreira [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Nogueira Rivelli Irmãos [Adv. Luis Henrique Fonseca Rivelli (OAB: RJ 119131 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ricardo Camilo Ferreira, Réu Nogueira Rivelli Irmãos\r\n\r\nManifestar-se nos autos em 05 dias sucessivos iniciando-se pela autora segundo a ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0221400-43.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Bastos de Almeida [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)]\r\n\r\nRéu: DRC Informatica Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Bastos de Almeida\r\n\r\nFica intimado para, no prazo de TRINTA dias, à vista das respostas negativas à consulta à JUCERJA , vir com meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução sob as penas da RA 06/2006 deste Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001438-42.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Candido de Moraes [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: A L Logistica e Transportes Ltda. [Adv. Bruno Andre Vieira do Nascimento (OAB: RJ 154098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A L Logistica e Transportes Ltda., Aut Edson Candido de Moraes\r\n\r\nManifeste-se o autor sobre pertição da ré de 27/10/2011 valendo o silêncio como recebimebnto e quitação .Venah a ré comprovar recolhimento previdenciário em guias própria , conf. fl. 44 ,em 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0000664-12.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Belarmino Tirone [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra- arrazoar Recurso Ordinário no prazo de 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0050900-02.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Pio de Oliveira [Adv. Jorge Antonio Roque de Amorim (OAB: RJ 145241 - D)]\r\n\r\nRéu: Ngo Assessoria e Consultoria em Gerenciamento de Risco Ltda [Adv. Giselle Savignon P. de Nadai (OAB: RJ 130564 - D)], Réu: Philip Morris Brasil Industria e Comercio Ltda [Adv. Luciana Arlotta de Ocariz (OAB: RJ 88736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Philip Morris Brasil Industria e Comercio Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada Improcedente . Custas R$ 400,00 pelo autor . Prazo 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0000151-44.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiani da Silva Salvador [Adv. Jorge Luiz de Queiroz Laurindo (OAB: RJ 40593 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christiani da Silva Salvador, Réu Viação União Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos declaratórios opostos pelo autor e pela ré foram Rejeitados e, por descabidos e procrastinatórios ,foi condenada a ré em 1% de multa sobre o valor da causa .Prazo 08 dias . \r\n\r\nId: 1238724" ], "1238482": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 16/12/2011\r\n\r\nProcesso: 0149500-29.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barclei de Paula Silva\r\n\r\nRéu: Serwick Servicos Logisticos e Suprimentos Ltda, Petrobras Distribuidora S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Serwick Servicos Logisticos e Suprimentos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos Embargos a Execuççao opostos pela 2ª ré.Pz 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149500-63.2006.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio da Silva\r\n\r\nRéu: Expresso Mercurio S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Expresso Mercurio S.A., Luiz Antonio da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC.\r\n\r\nOBS:Os Tributos deverão ser depositados em guia prórpria, conforme códigos abaixo:\r\n\r\nINSS 2909 (GPS); CUSTAS 18740-2 (GRU) E IR 5936 (DARF). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1238482" ], "1238723": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 19/12/2011\r\n\r\nProcesso: 0178300-96.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloizio Silva do Nascimento\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Telemar Norte Leste S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos declaratórios opostos pela 2ª ré foram Rejeitados . Prazo 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0018800-28.2008.5.01.0201 - RO\r\n\r\nRcte: Otávio Roberto de Souza\r\n\r\nRcdo: ABB Consórcio Lummus Andrômeda, Rio Polímetros S.A., Serviços de Segurança e Vigilância Ltda - SERVSEG\r\n\r\nPelo presente fica m Serviços de Segurança e Vigilância Ltda - SERVSEG, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre conta de liquidação em 10 dias nos termos do art. 879§ 2º CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1238723" ] } }, "4ª VT/Duque de Caxias": { "Atos": { "1235772": [ "IIIF - TRT - Expediente", "EXPEDIENTE DO DIA 05/12/2011\r\n\r\nProcesso: 0220800-57.1998.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO SIMOES [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: W S E INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA, Réu: JOÃO FRANCISCO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO SIMOES\r\n\r\nVenha, EM 30 DIAS, com meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0103600-77.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Vicente da Silva [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Ficet Industria e Comercio de Cigarros Importacao e Exportacao Ltda [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Vicente da Silva\r\n\r\nDiga o autor sobre certidao do Sr. Oficial de Justica, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145700-81.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Pinto de Oliveira [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Serwick Servicos de Logisticos e Suprimentos Ltda, Réu: Petrobras Distribuidora S A [Adv. Guilherme Rodrigues Dias (OAB: RJ 58476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Pinto de Oliveira, Réu Petrobras Distribuidora S A\r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora do depósito de FL.189, para que surta seus efeitos. \r\n\r\nProcesso: 0163200-29.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Miguel Ramos [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Aorta do Brasil Industria e Comercio Ltda [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)], Réu: Jaime Ricardo Sermeno Erazo [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Jose Euripedes Salomao Camarano [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Hugo Silva Fontes [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Miguel Ramos\r\n\r\nVenha, EM 30 DIAS, com meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0121300-37.2006.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Lima de Souza [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Lima de Souza\r\n\r\nVenha, EM 30 DIAS, com meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0090900-06.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao de Moraes Telles [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Sergio Machado [Adv. Albano Nogueira D Almeida (OAB: RJ 45927 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao de Moraes Telles\r\n\r\nVenha com meios frutíferos de prosseguimento da execução, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0125900-96.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo da Silva [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Facility Empreendimentos Ltda [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Empreendimentos Ltda , Aut Pedro Paulo da Silva , Réu Service Clean Ltda \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do Rte., no valor de R$ 57.613,01 equivalente a 4.699.822,52 TRs para contratos até 30/06/94, devendo a 1ª reclamada comprovar o depósito em 15 dias, inclusive, comprovação do recolhimento de cota previdenciária de R$ 9.732,42 equivalente a 793.929,77 Trs), nos termos do ATO CONJUNTO TRT 1ª REGIÃO / PRF 2ª REGIÃO – Nº01/2011, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10% (R$ 5.761,30 equivalente a 469.982,25 TRs), nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0000793-08.2010.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Ciro Gomes Junior [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Construcao Civil Ltda - Me [Adv. Magno Martins Mendes (OAB: RJ 91492 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ciro Gomes Junior \r\n\r\nVenha com meios frutíferos de prosseguimento da execução, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000786-79.2011.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Freire Junior [Adv. Wagner Gaspari Ribeiro (OAB: RJ 153163 - D)]\r\n\r\nRéu: Plastimaq Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Freire Junior \r\n\r\nVenha, em 10 dias, com o atual e completo endereço da RDA., SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000880-61.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diomar Pena [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Cultural e Educacional Samuel Corrêa [Adv. Alexandre Bender de Frias (OAB: RJ 77803 - D)], Réu: Samuel Corrêa [Adv. Danielle Marques de Souza (OAB: RJ 102697 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Cultural e Educacional Samuel Corrêa, Réu Samuel Corrêa\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS (carteira de trabalho), na forma de fl.175, letra \"a\", bem como fornecer guias de seguro Desemprego, cofome item \"h\", a qual deverá ser apresentada pelo Rte. no dia 17/01/2012 às 16:00 horas, devendo a secretaria proceder a assinatura em cado de ausência da Rda.. \r\n\r\nProcesso: 0109000-82.2002.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: ALBANIRA NASCIMENTO DA SILVA [Adv. Andrea Nunes de Medeiros (OAB: RJ 98815 - D)]\r\n\r\nRéu: Patricia da Silva Pedro [Adv. Sandro Marcio Goncalves Madeira (OAB: RJ 83259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBANIRA NASCIMENTO DA SILVA\r\n\r\nDiga o autor sobre certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126700-61.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan dos Santos de Oliveira [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado das Carnes 2005 Tudo na Mão Ltda [Adv. Acimael Nogueira Cunha (OAB: RJ 106250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercado das Carnes 2005 Tudo na Mão Ltda\r\n\r\nDiga e comprove a Rda., em 48 horas, o depósito da última parcela do acordo e das custas judiciais. \r\n\r\nProcesso: 0121500-25.1998.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEIR MARCOS MOREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Liene Cezar Sereno (OAB: RJ 56946 - D)]\r\n\r\nRéu: Duque de Caxias Revendora de Veiculos Ltda [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)], Réu: Jose Maria Jardim Rocha, Réu: Luiz Carlos Duarte Baptista\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEIR MARCOS MOREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nVenha, EM 30 DIAS, com meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000779-87.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson da Paz Rodrigues [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)]\r\n\r\nRéu: Rápido Mogi Transportes Ltda., Réu: Melhoramentos Papéis Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson da Paz Rodrigues\r\n\r\nVenha, em 10 dias, com o atual e completo endereço da RDA., SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001048-29.2011.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Teles dos Santos [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)]\r\n\r\nRéu: Conserv Limpeza e Conservação Ltda Me [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Condominio Elegance Residencial [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Teles dos Santos \r\n\r\nVenha, em 10 dias, com o atual e completo endereço da 1ª RDA., SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0088100-34.2009.5.01.0204 - RTAlç\r\n\r\nAut: José Henrique Pereira [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: D.B.M.Engenharia de Manutencao e Servico Ltda, Réu: Francisco Carneiro Netto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Henrique Pereira\r\n\r\nContestar exceção de pré-executividade, de fl.57/66, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001016-24.2011.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Lidiane Oliveira de Lima Galvão [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)]\r\n\r\nRéu: Conserv Limpeza e Conservação Ltda Me [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Condominio Elegance Residencial [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidiane Oliveira de Lima Galvão \r\n\r\nVenha, em 10 dias, com o atual e completo endereço da 1ª RDA., SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001062-47.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Soares Inacio [Adv. Marcio Brito Vougo (OAB: RJ 136053 - D)]\r\n\r\nRéu: AMESC - Associacao Medica Espirita Crista [Adv. Andre Luis Ferreira (OAB: RJ 119141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Soares Inacio, Réu AMESC - Associacao Medica Espirita Crista\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.127. \r\n\r\nProcesso: 0001415-87.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson Santana Santos [Adv. Sandro Roberto Oliveira de Araujo (OAB: RJ 130910 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Infocaxias Informática Ltda [Adv. Edilson Henrique Couto (OAB: RJ 104447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailson Santana Santos , Réu Techno Infocaxias Informática Ltda \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do Rte., no valor de R$ 10.526,07 para contratos até 30/06/94, devendo a reclamada comprovar o depósito em 15 dias, inclusive, comprovação do recolhimento de cota previdenciária do empregado de R$ 631,46, cota parte do do empregador R$ 2.788,10 e custas de R$ 278,91), nos termos do ATO CONJUNTO TRT 1ª REGIÃO / PRF 2ª REGIÃO – Nº01/2011, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10%, nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0131500-40.2005.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Jose Alves de Souza [Adv. Nazareno Cardoso da Silva (OAB: RJ 122801 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comercio e Servicos Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Jose Alves de Souza, Réu WKR Comercio e Servicos Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do Rte., fl.290/298, no valor de R$ 40.164,94 equivalente a 3.295.911,98 TRs para contratos até 30/06/94, devendo a reclamada comprovar o depósito em 15 dias, inclusive, comprovação do recolhimento de custas de R$ 160,00 e cota previdenciária de R$ 9.164,98 equivalente a 752.073,03 Trs), nos termos do ATO CONJUNTO TRT 1ª REGIÃO / PRF 2ª REGIÃO – Nº01/2011, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10% (R$ 4.016,49 equivalente a 329.591,19 TRs), nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0000810-10.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Alves da Rocha [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Vinicius Faria de Alcantara (OAB: RJ 114693 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Alves da Rocha, Réu Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios NÃO foram ACOLHIDOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0087900-27.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Domingos de Oliveira [Adv. Alexandre Teixeira de Miranda Cunha (OAB: RJ 60143 - D)]\r\n\r\nRéu: Logiscooper Cooperativa de Trabalho de Profissionais da Area de Transportes Rodoviário de Cargas e Passageiros [Adv. Marcelo de Montalvão e Alpoim Louzas (OAB: SP 140466 - D)], Réu: Rodolog Transportes Multimodais Ltda [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Logiscooper Cooperativa de Trabalho de Profissionais da Area de Transportes Rodoviário de Cargas e Passageiros\r\n\r\nVENHA COM A DIFERENÇA, INCLUSIVE, COMPROVAR PAGAMENTO DE GPS, CONFORME DESPACHO DE FL.420. \r\n\r\nProcesso: 0098000-46.2006.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonan dos Santos Araujo [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonan dos Santos Araujo, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, CONFORME FL.492. \r\n\r\nProcesso: 0102200-91.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Francisco da Silva Cotts [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Francisco da Silva Cotts, Réu Service Clean Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do Rte., no valor de R$ 7.349,89 equivalente a 598.958,94 TRs para contratos até 30/06/94, devendo a 1ª reclamada comprovar o depósito em 15 dias, nos termos do ATO CONJUNTO TRT 1ª REGIÃO / PRF 2ª REGIÃO – Nº01/2011, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10% (R$ 734,99 equivalente a 59.895,89 TRs), nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0182500-45.2006.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Santana de Moraes [Adv. Marcelo Silveira da Silva (OAB: RJ 96440 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Santana de Moraes, Réu WKR Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do Rte., no valor de R$ 10.738,00 equivalente a 880.827,04 TRs para contratos até 30/06/94, devendo a 1ª reclamada comprovar o depósito em 15 dias, inclusive, comprovação do recolhimento de custas de R$ 116,49 e cota previdenciária de R$ 68,48 equivalente a 5.617,26 Trs,), nos termos do ATO CONJUNTO TRT 1ª REGIÃO / PRF 2ª REGIÃO – Nº01/2011, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10% (R$ 1.073,80 equivalente a 88.082,70 TRs), nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0101200-95.2005.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Martins Papa [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Altm Dist. Tecnologia e Servicos de Manutencao Ltda [Adv. Renata da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 130775 - D)], Réu: Light Servicos de Eletricidade S A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Altm Dist. Tecnologia e Servicos de Manutencao Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgado PROCEDENTE, EM PARTE o incidente Embargos `a Execução. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0074400-64.2004.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: EZEQUIEL DOS SANTOS SILVA [Adv. Carmen da Silva Neugarten (OAB: RJ 68990 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Nova Campina Ltda ME, Réu: Eugenio Giovanni Mazzei, Réu: Leandro Trindade Simi, Réu: MERCADO NOVA CAMPINA LTDA n/p Leandro Trindade Simi (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EZEQUIEL DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nVenha, EM 30 DIAS, com meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0164000-57.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleide Farias da Silva [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Della Vita Grande Rio Industria e Comercio de Produtos Alimentícios Ltda [Adv. Gustavo Pires de Paulo (OAB: RJ 141240 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleide Farias da Silva\r\n\r\nDiga o autor sobre certidao do Sr. Oficial de Justica, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078200-08.2001.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOVELINO BERNARDO BROEDEL [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Aquarela Ltda [Adv. Paulo Pereira de Azevedo (OAB: RJ 102213 - D)], Réu: Gerson Martins Quirino, Réu: Jovito Gomes Pimenta\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOVELINO BERNARDO BROEDEL\r\n\r\nVenha, EM 30 DIAS, com meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0001085-90.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno da Silva Moura [Adv. Paulo Roberto Bastos (OAB: RJ 36529 - D)]\r\n\r\nRéu: B S Construções Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno da Silva Moura, Réu B S Construções Ltda \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário da 2ª Rda., em 08 dias. Prazo comum. \r\n\r\nProcesso: 0158600-67.2005.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio do Prado Paiva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio do Prado Paiva\r\n\r\nVenha, EM 30 DIAS, com meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0001046-93.2010.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexsander Gonçalves da Silva [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Air Cooling Engenharia e Instalacao Ltda [Adv. Luiz Carlos Mattea Nazar (OAB: RJ 36770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Air Cooling Engenharia e Instalacao Ltda , Aut Alexsander Gonçalves da Silva \r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora do BLOQUEIO de FL.144, para SUPRIR A EXECUÇÃO DE FL.139. \r\n\r\nProcesso: 0114700-05.2003.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILCEIA DOS SANTOS RIBEIRO DE ASSIS [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Betel Distribuidora de Petroleo Ltda, Réu: Jose Joaquim Alves Fernandes [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Eraldo Carlos Gomes da Cruz [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILCEIA DOS SANTOS RIBEIRO DE ASSIS\r\n\r\nVISTA DO OFÍCIO DA JUNTA COMERCIAL, PELO PRAZO DE 30 DIAS, PARA REQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE. \r\n\r\nProcesso: 0145300-04.2006.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Peixoto Germano Bollis [Adv. Rogerio dos Santos Almeida (OAB: RJ 107786 -D)]\r\n\r\nRéu: Laboratorio Sedabel Ltda [Adv. Flavio Nicolai Chammas (OAB: RJ 70261 - D)], Réu: Arno Jorge Chammas, Réu: Branca Stella Caldeira de Miranda Ribeiro, Réu: Adriana Stella Chammas, Réu: Marcio Nicolai Chammas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Peixoto Germano Bollis\r\n\r\nVenha, EM 30 DIAS, com meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0001061-62.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolfo Melquiades da Silva [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Eduardo Alves da Silva ME [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eduardo Alves da Silva ME, Aut Rodolfo Melquiades da Silva\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS (carteira de trabalho), na forma de fl.58, a qual deverá ser apresentada pelo Rte. no dia 23/01/2012 às 16:00 horas, devendo a secretaria proceder a assinatura em cado de ausência da Rda.. \r\n\r\nProcesso: 0082600-70.1998.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON DOS REIS JUNIOR [Adv. Jose Elias de Oliveira Tinoco (OAB: RJ 55943 - D)]\r\n\r\nRéu: Golden Guard Servicos de Seguranca Ltda [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)], Réu: Lojas Arapua S/A [Adv. Jayme Barboza de Freitas (OAB: RJ 17459 - D)], Réu: Francisco Jose Mansor, Réu: Krauss Archanjo Mansor\r\n\r\nTI: Padoca Administradora de Bens Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON DOS REIS JUNIOR\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº1655/2011, Caixa Econômica Federal, ag. 4118 - Brigadeiro Lima e Silva. \r\n\r\nProcesso: 0000811-92.2011.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla Cristina de Sá [Adv. Rivamar Gomes da Rosa (OAB: RJ 84573 - D)]\r\n\r\nRéu: GMAP Supermercados Ltda. [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Cristina de Sá\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário da 2ª Rda., em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001016-58.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allyson Daniel Sousa Marques [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 -D)]\r\n\r\nRéu: Forte de Caxias Ferro e Aco Ltda [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allyson Daniel Sousa Marques\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. \r\n\r\nId: 1235772" ], "1235774": [ "IIIF - TRT - Expediente", "EXPEDIENTE DO DIA 12/12/2011\r\n\r\nProcesso: 0017700-92.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalton José Machado da Silveira [Adv. Carlos Francisco da Silva (OAB: RJ 24015 - D)]\r\n\r\nRéu: Comseg Cia de Serviços Gerais Ltda [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Banco Santander S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma das IN-RFB 1127/2011 e 1145/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Reg \r\n\r\nProcesso: 0000049-76.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Martins [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Facility Empreendimentos Ltda. [Adv. Maria José de Oliveira Santos (OAB: RJ 142710 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/02/12 às 11:00 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000256-75.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Alves da Rocha [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda. [Adv. Karla Maia Peixoto de Vasconcellos Rocha (OAB: RJ 102471 - D)], Réu: Facility Group S.A., Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Service Clean Ltda.\r\n\r\nVenha, em 05 DIAS, com os honorários periciais DE R$ 2.000,00, sob pena de BLOQUEIO EM CONTAS SUAS. \r\n\r\nProcesso: 0036600-60.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Barbosa da Silva [Adv. Elisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 - D)]\r\n\r\nRéu: Nexus Recursos Humanos Ltda [Adv. Darin Jose Soares Fares (OAB: RJ 73559 - D)], Réu: Edilon Pereira, Réu: José Augusto Eccard da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Barbosa da Silva\r\n\r\nVenha, EM 30 DIAS, com meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0032100-82.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Batista da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Batista da Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos previdenciários, no valor de R$ 20.628,89 e os de fl.440, devendo a 1ª reclamada comprovar o depósito em 15 dias, inclusive, comprovação do recolhimento, nos termos do ATO CONJUNTO TRT 1ª REGIÃO / PRF 2ª REGIÃO – Nº01/2011, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10%, nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0058800-32.2006.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Paula da Cruz [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Cristal Rio Recursos Humanos Ltda [Adv. Lucinda Nicolau Ribeiro de Souza (OAB: RJ 61935 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)], Réu: Finasa Promotora de Vendas Ltda [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Cristal Rio Recursos Humanos Ltda, Réu Finasa Promotora de Vendas Ltda, Aut Renato Paula da Cruz\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos PREVIDENCIÁRIOS, no valor de R$ 5.641,58 equivalente a 462.101,75 IDTRs (FLS.461/466) para contratos até 30/06/94, COMO TAMBEM OS DE FL.504, devendo a 1ª reclamada comprovar o depósito em 15 dias, nos termos do ATO CONJUNTO TRT 1ª REGIÃO / PRF 2ª REGIÃO – Nº01/2011, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10%, nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0000313-93.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iranilda Calado Santana [Adv. Inaudivan Calado Santana (OAB: RJ 153014 - D)]\r\n\r\nRéu: Feuduc Fundação Educacional de Duque de Caxias [Adv. Milton Cesar de Paula Marques (OAB: RJ 103900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Feuduc Fundação Educacional de Duque de Caxias\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao DE FL.48/49, EM 05 DIAS .\r\n\r\nProcesso: 0000322-89.2010.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Milton Nunes [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Planar Construcoes Ltda [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton Nunes \r\n\r\nVenha com meios frutíferos de prosseguimento da execução, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000342-46.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Cavalcante Lima [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Cavalcante Lima \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário da 2ª Rda., em 08 dias. Prazo comum. \r\n\r\nProcesso: 0000240-24.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Luiz Torres [Adv. Walter Barbosa Sant anna (OAB: RJ 158649 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGFAT Vigilância Patrimonial Ltda. [Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 - D)], Réu: Craft Engenharia Ltda. [Adv. Francisco de Assis Dantas de Andrade (OAB: RJ 26669 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Craft Engenharia Ltda., Aut Marcelo Luiz Torres, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu VIGFAT Vigilância Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram ACOLHIDOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000253-23.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacinto Pontife Filho [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda. [Adv. Karla Maia Peixoto de Vasconcellos Rocha (OAB: RJ 102471 - D)], Réu: Facility Group S.A., Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Service Clean Ltda.\r\n\r\nVenha, em 05 DIAS, com os honorários periciais DE R$ 2.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0000128-89.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: William de Souza Bloomfield [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nRéu: Moesp Mão de Obra Especializada Ltda [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)], Réu: Riofrio Mais Alimentos Ltda [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Moesp Mão de Obra Especializada Ltda, Réu Riofrio Mais Alimentos Ltda, Aut William de Souza Bloomfield\r\n\r\nManifestar-se sobre FL.166/201, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, a começar pelo Rte. \r\n\r\nProcesso: 0000044-54.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton do Nascimento Damião [Adv. Braulino da Silva e Santos (OAB: RJ 85922 - D)]\r\n\r\nRéu: Trel Transturismo Rei Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton do Nascimento Damião , Réu Trel Transturismo Rei Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios DO RTE. NÃO foram ACOLHIDOS e os embargos declaratórios da RDA. foram ACOLHIDOS EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000631-13.2010.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Danilo Martins Ferreira [Adv. Ataide Rosa de Azeredo (OAB: RJ 119942 - D)]\r\n\r\nRéu: Pote da Serra Distribuidora de Água Mineral Ltda [Adv. Lourival Pereira Lacerda (OAB: RJ 34767 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danilo Martins Ferreira , Réu Pote da Serra Distribuidora de Água Mineral Ltda \r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS (carteira de trabalho), na forma de fl.99, a qual deverá ser apresentada pelo Rte. no dia 18/01/2012 às 16:00 horas, devendo a secretaria proceder a assinatura em cado de ausência da Rda.. \r\n\r\nProcesso: 0000415-18.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Maria Ferreira dos Reis [Adv. Jose Carlos de Andrade (OAB: RJ 61976 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda., Aut Tania Maria Ferreira dos Reis \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios NÃO foram ACOLHIDOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0003200-21.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Quirino [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Faster Brasex Transportes e Logistica Ltda [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Quirino\r\n\r\nVenha com meios frutíferos de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000384-86.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto de Azevedo [Adv. Danielle de Camargo Delpino (OAB: RJ 140726 - D)]\r\n\r\nRéu: Duqueplastique Indústria e Comércio de Plásticos [Adv. Paulo Cesar de Oliveira (OAB: RJ 31737 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto de Azevedo\r\n\r\nVenha, em 30 dias, com o adiantamento dos honorários periciais no valor de R$ 350,00, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000051-46.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Ferreira Alves [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Facility Empreendimentos Ltda. [Adv. Maria José de Oliveira Santos (OAB: RJ 142710 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/02/2012 às 11:20 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000542-53.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo dos Santos Oliveira [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo dos Santos Oliveira\r\n\r\nVenha, em 48 horas, com os honorários periciais DE R$ 2.400,00, sob pena de EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0041800-14.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurélio da Silva [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: JB do Millenium Madeira e Materiais de Construcao Ltda [Adv. Ricardo Luiz Roquete de Carvalho (OAB: RJ 92639 - D)], Réu: Fenton Indústria e Comércio de Cigarros Importações e Exportações Ltda [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fenton Indústria e Comércio de Cigarros Importações e Exportações Ltda, Réu JB do Millenium Madeira e Materiais de Construcao Ltda, Aut Marcos Aurélio da Silva\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL.180. \r\n\r\nProcesso: 0000048-91.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moisés Pinheiro Oliveira [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Facility Empreendimentos Ltda. [Adv. Maria José de Oliveira Santos (OAB: RJ 142710 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/02/2012 às 11:00 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000258-45.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Cassiano [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda. [Adv. Karla Maia Peixoto de Vasconcellos Rocha (OAB: RJ 102471 - D)], Réu: Facility Group S.A., Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Service Clean Ltda.\r\n\r\nVenha, com A COMPROVAÇÃO dos honorários periciais DE R$ 2.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0036600-26.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Oliveira Leal [Adv. Maria Jose Alves Duarte (OAB: RJ 101534 - D)]\r\n\r\nRéu: DHL Logística Brasil Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Oliveira Leal \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário da Rda., em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000019-41.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Silveira Gomes [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Minas Industria e Comércio de Produtos Alimenticios Ltda. [Adv. João Gomes Pessoa (OAB: MG 53875 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Silveira Gomes , Réu Lider Minas Industria e Comércio de Produtos Alimenticios Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios NÃO foram ACOLHIDOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0040700-73.1999.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOELSO DA SILVA BARBOSA [Adv. Celestino Gomes da Cunha Brandao (OAB: RJ 44681 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS ARAPUA S/A [Adv. Jayme Barboza de Freitas (OAB: RJ 17459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOELSO DA SILVA BARBOSA\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE PETIÇÃO DE FL.258/263, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0019900-87.2000.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVONE LOPES ROUBERT [Adv. Joao de Souza Ribeiro Neto (OAB: RJ 98193 - D)]\r\n\r\nRéu: Dan Presse Ind e Com de Prensas e Equipamentos LImitada [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: M.E.S Maquinas Equipamentos e Servicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dan Presse Ind e Com de Prensas e Equipamentos LImitada, Aut IVONE LOPES ROUBERT\r\n\r\nTomar ciência de que o incidente Embargos à Execução NÃO foram CONHECIDOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000269-02.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Derlei dos Santos Bernardes [Adv. Maria Helena dos Santos Januario (OAB: RJ 67570 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Consórcio Lummus Andromeda [Adv. Marcilio Afonso Lustosa Vieira (OAB: RJ 4652 - D)], Réu: Rio Polímetros S.A. [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Lummus Andromeda, Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc, Réu Rio Polímetros S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário do Rte., em 08 dias. Prazo comum. \r\n\r\nProcesso: 0020100-84.2006.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Elder Viana Lima [Adv. Dikson Leite de Siqueira (OAB: RJ 80413 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Toniato Ltda [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Elder Viana Lima, Réu Transportes Toniato Ltda\r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora do depósito de FL.203, para que surta seus efeitos. \r\n\r\nProcesso: 0000276-03.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Almeida Araruna [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Terraplenagem Indústria e Comércio Carneiro Ltda. [Adv. Ricardo Castilho de Souza Leite (OAB: RJ 113372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Almeida Araruna\r\n\r\nDIGA O RTE. SE TEM POR QUITADA A 5ª PARCELA DO ACORDO. \r\n\r\nProcesso: 0000259-30.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Felix Correa [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda. [Adv. Karla Maia Peixoto de Vasconcellos Rocha (OAB: RJ 102471 - D)], Réu: Facility Group S.A., Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Service Clean Ltda.\r\n\r\nVenha, com a comprovação dos honorários periciais DE R$ 2.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0000050-61.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington de Souza Santos [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Facility Empreendimentos Ltda. [Adv. Maria José de Oliveira Santos (OAB: RJ 142710 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/02/2012 às 11:10 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0049300-34.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaciete Nascimento da Silva [Adv. Joelma Swanny da Silva Carneiro (OAB: RJ 101181 - D)]\r\n\r\nRéu: American Virgínia Indústria e Comércio Importação e Exportação de Tabacos Ltda [Adv. Jose Maria Gelsi (OAB: RJ 116390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu American Virgínia Indústria e Comércio Importação e Exportação de Tabacos Ltda, Aut Glaciete Nascimento da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/02/2012 às 10:50 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0059300-93.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucineia Monteiro da Silva [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)]\r\n\r\nRéu: L.M.Dutra Laticinios Mew\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucineia Monteiro da Silva\r\n\r\nVenha, EM 30 DIAS, com meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000098-20.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariano Ferreira da Silva [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado União de Caxias Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariano Ferreira da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário da Rda., em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032500-67.2005.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Terezinha Ferreira Meireles [Adv. Wagner Gomes Marquinis (OAB: RJ 124281 - D)]\r\n\r\nRéu: W K R Comercio e Servics Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu W K R Comercio e Servics Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do Rte., no valor de R$ 2.925,00, devendo a reclamada comprovar o depósito em 15 dias, inclusive, comprovação do recolhimento de custas de R$ 55,00, nos termos do ATO CONJUNTO TRT 1ª REGIÃO / PRF 2ª REGIÃO – Nº01/2011, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10%, nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nId: 1235774" ], "1235771": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 05/12/2011\r\n\r\nProcesso: 0145700-81.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Pinto de Oliveira\r\n\r\nRéu: Serwick Servicos de Logisticos e Suprimentos Ltda, Petrobras Distribuidora S A\r\n\r\nPelo presente fica m Serwick Servicos de Logisticos e Suprimentos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora do depósito de FL.189, para que surta seus efeitos. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1235771" ], "1235773": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 12/12/2011\r\n\r\nProcesso: 0017700-92.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalton José Machado da Silveira\r\n\r\nRéu: Comseg Cia de Serviços Gerais Ltda, Banco Santander S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Comseg Cia de Serviços Gerais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma das IN-RFB 1127/2011 e 1145/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Reg \r\n\r\nProcesso: 0000269-02.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Derlei dos Santos Bernardes\r\n\r\nRéu: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda., Consórcio Lummus Andromeda, Rio Polímetros S.A., Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nPelo presente fica m Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário do Rte., em 08 dias. Prazo comum. \r\n\r\nProcesso: 0000342-46.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Cavalcante Lima \r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda., Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica m Norserge Norte Serviços Gerais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário da 2ª Rda., em 08 dias. Prazo comum. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1235773" ] } } }, "Macaé": { "1ª VT/Macaé": { "Atos": { "1237315": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0001606-43.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Moisés de Aguiar Rodrigues [Adv. Carlos Edward Carvalho Aded (OAB: RJ 93252 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moisés de Aguiar Rodrigues\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/01/2012, às 13:10 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 852-H, §2º, da CLT, devendo orientá-las acomparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 852-H, caput e §1º, da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001423-72.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Duarte Zacarias [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalcald Comercio e Serviços Ltda, Réu: Brasdril Sociedade de Perfurações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi Duarte Zacarias\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/01/2012, às 10:00 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT, devendo orientá-as a comparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0042100-86.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elvarth Mendes de Lima [Adv. Rodrigo Bottrel Pereira Tostes (OAB: RJ 98098 - D)]\r\n\r\nRéu: Modec - Servicos de Petroleo do Brasil Ltda [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)], Réu: SHELL BRASIL S/A [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elvarth Mendes de Lima, Réu Modec - Servicos de Petroleo do Brasil Ltda, Réu SHELL BRASIL S/A\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/01/2012, às 11:00 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverão os advogados das partes avisar seus respectivos clientes, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertidos de que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.\r\n\r\nDefere-se às partes a oportunidade de apresentação de rol de testemunhas em até 10 (dez) dias, sob pena de trazê-las independentemente de intimação e, em caso de ausência, perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0001418-50.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Pereira dos Santos [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: SIT Macaé Transportes SA, Réu: Rápido Macaense Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Pereira dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/01/2012, às 14:10 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT, devendo orientá-as a comparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001430-64.2011.5.01.0481 - RTAlç\r\n\r\nAut: Sindicato de hotéis, Restaurantes, Bares e Similares de Niterói [Adv. Conrado Jose Araujo Dias (OAB: RJ 90335 - D)]\r\n\r\nRéu: Zelia Freitas Churrascaria Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato de hotéis, Restaurantes, Bares e Similares de Niterói\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/01/2012, às 13:30 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT, devendo orientá-as a comparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001601-21.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdir Alvarenga da Silva [Adv. Karen Livia da Silva Figueiredo (OAB: RJ 129461 - D)]\r\n\r\nRéu: Dosan Empreiteira de Obras Ltda, Réu: Santa Bárbara Engenharia, Réu: Schulumberger Serviços de Petróleo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdir Alvarenga da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/01/2012, às 9:10 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 852-H, §2º, da CLT, devendo orientá-las acomparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 852-H, caput e §1º, da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001424-57.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Beraldi Junior [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalcald Comercio e Serviços Ltda, Réu: Brasdril Sociedade de Perfurações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Beraldi Junior\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/01/2012, às 10:10 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT, devendo orientá-as a comparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001440-11.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Sergio Mendes de Azevedo [Adv. Mauricio Crespo Maciel (OAB: RJ 68198 - D)]\r\n\r\nRéu: Varco International do Brasil Equipamentos e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Sergio Mendes de Azevedo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/01/2012, às 9:30 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT, devendo orientá-as a comparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0019900-17.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano da Silva [Adv. Milton Fortunato da Silva (OAB: RJ 41540 - D)]\r\n\r\nRéu: Fugro Oceansatpeg S.A. [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fugro Oceansatpeg S.A., Aut Luciano da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/01/2012, às 10:50 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverão os advogados das partes avisar seus respectivos clientes, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertidos de que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.\r\n\r\nDefere-se às partes a oportunidade de apresentação de rol de testemunhas em até 10 (dez) dias, sob pena de trazê-las independentemente de intimação e, em caso de ausência, perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000726-51.2011.5.01.0481 - CauInom\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Trabalhadores em Hotelaria nas P lataformas de Petroleo [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Refeições Coletivas, Refeições Rápidas (Fast Food) e Afins do Estado do Rio de Janeiro - Sindirefeições - RJ [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato dos Trabalhadores em Hotelaria nas P lataformas de Petroleo , Rqdo Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Refeições Coletivas, Refeições Rápidas (Fast Food) e Afins do Estado do Rio de Janeiro - Sindirefeições - RJ\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 24/01/2012, às 13:30 horas. Ficam os patronos das partes cientes de que deverão dar ciência aos seus respectivos clientes da data o horário em que ser se realizará a audiência, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único, da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertidos de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do(a) Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação e do Reclamado, no julgamento à sua revelia e aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n2.As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS, e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com Carta de Preposto, devendo o réu informar o numero do CNPJ ou do CEI, assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\n3.As partes deverão fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 852-H, caput e §1º da CLT, sendo certo que a sessão será UNA;\r\n\r\n4.As testemunhas deverão ser trazidas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 852-H, §2º da CLT;\r\n\r\n5.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6.Fica o réu ciente de que devera trazer ainda aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos, ambos do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0001481-75.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato dos Santos Ponte [Adv. Liliane de Azeredo Pacheco da Costa (OAB: RJ 153924 - D)]\r\n\r\nRéu: Aluwa Restaurante Ltda, Réu: Condomínio Edifício Imbetiba Premium All Suites\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato dos Santos Ponte\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/01/2012, às 13:20 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT, devendo orientá-as a comparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001421-05.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Vinicius Silva de Almeida [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: Edulmar Prestação de Serviços de Montagens Industriais Ltda, Réu: Modec Serviços de Petroleo do Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Vinicius Silva de Almeida\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/01/2012, às 14:30 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT, devendo orientá-as a comparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001478-23.2011.5.01.0481 - Pet\r\n\r\nRqte: Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares de Niterói [Adv. Conrado Jose Araujo Dias (OAB: RJ 90335 - D)]\r\n\r\nRqdo: A Augusto da Silva lanchonete ME\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares de Niterói\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/01/2012, às 09:30 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT, devendo orientá-as a comparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000490-02.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Regina Henriques Tavares [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnolite Construções e Montagens Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Regina Henriques Tavares\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/01/2012, às 14:30 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT, devendo orientá-as a comparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001612-50.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Marlene de Santana Miranda Alves [Adv. Robson Rosado Feijo (OAB: RJ 68033 - D)]\r\n\r\nRéu: Mundo dos Uniformes Industriais e Confecções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene de Santana Miranda Alves\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/01/2012 às 09:00 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 852-H, §2º, da CLT, devendo orientá-las acomparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 852-H, caput e §1º, da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000261-76.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Santos do Nascimento [Adv. Decio Levi Gil (OAB: RJ 145380 - D)]\r\n\r\nRéu: Só Ofertas Supermercados LTDA [Adv. Ademario Goncalves da Silva (OAB: RJ 88180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Santos do Nascimento, Réu Só Ofertas Supermercados LTDA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/01/2012, às14:50 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverão os advogados das partes avisar seus respectivos clientes, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertidos de que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.\r\n\r\nDefere-se às partes a oportunidade de apresentação de rol de testemunhas em até 10 (dez) dias, sob pena de trazê-las independentemente de intimação e, em caso de ausência, perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0001616-87.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilmar Batista Santiago [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: SIT Macaé Transportes SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Batista Santiago\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/01/2012, às 09:10 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 852-H, §2º, da CLT, devendo orientá-las acomparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 852-H, caput e §1º, da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001604-73.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Ligia Sant´anna das Dores [Adv. Mozar Machado de Carvalho (OAB: RJ 155644 - D)]\r\n\r\nRéu: Seatlo Fl Informatica\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ligia Sant´anna das Dores\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/01/2012, às 13:00 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 852-H, §2º, da CLT, devendo orientá-las acomparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 852-H, caput e §1º, da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0103700-45.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Cesar Brito das Neves [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: Noble do Brasil S/C Ltda [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Cesar Brito das Neves, Réu Noble do Brasil S/C Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/01/2012, às 15:00 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverão os advogados das partes avisar seus respectivos clientes, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertidos de que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.\r\n\r\nDefere-se às partes a oportunidade de apresentação de rol de testemunhas em até 10 (dez) dias, sob pena de trazê-las independentemente de intimação e, em caso de ausência, perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0001374-31.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio da Silva Rezende [Adv. Ana Agleice Poncio Destefani (OAB: RJ 123103 - D)]\r\n\r\nRéu: Sertech de Macaé Serviços Técnicos em Revestimentos Ltda, Réu: Engevix Engenharia SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio da Silva Rezende\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/01/2012, às 9:40 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT, devendo orientá-as a comparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001426-27.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos André Vieira Marques [Adv. Eliza Loures de Souza Magalhaes (OAB: RJ 48209 - D)]\r\n\r\nRéu: Sertech de Macaé Serviços Técnicos em Revestimentos Ltda, Réu: Engevix Engenharia SA, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos André Vieira Marques\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/01/2012, às 10:30 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT, devendo orientá-as a comparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001480-90.2011.5.01.0481 - Pet\r\n\r\nRqte: Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares de Niterói [Adv. Conrado Jose Araujo Dias (OAB: RJ 90335 - D)]\r\n\r\nRqdo: Chen Yudi ME\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares de Niterói\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/01/2012, às 09:40 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT, devendo orientá-as a comparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001422-87.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saulo Dames Garcia [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Prevenção Tática Segurança e Vigilância Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Saulo Dames Garcia\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/01/2012, às 09:50 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT, devendo orientá-as a comparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001600-36.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Judite Miranda Cotta [Adv. Emerson Machado Porto (OAB: RJ 126844 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Judite Miranda Cotta\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/01/2012, às 9:00 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 852-H, §2º, da CLT, devendo orientá-las acomparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 852-H, caput e §1º, da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001191-60.2011.5.01.0481 - ConPag\r\n\r\nCgte: Líder Táxi aéreo S/A Air Brasil [Adv. Felipe Castanheira Mello (OAB: RJ 159158 - D)]\r\n\r\nCgto: Mario Augusto Dornelas Magalhães\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Líder Táxi aéreo S/A Air Brasil\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/01/2012, às 10:00 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT, devendo orientá-as a comparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001471-31.2011.5.01.0481 - Pet\r\n\r\nRqte: Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares de Niterói [Adv. Conrado Jose Araujo Dias (OAB: RJ 90335 - D)]\r\n\r\nRqdo: E A B Barbosa Lanchonete e Sorveteria\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares de Niterói\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/01/2012, às 09:20 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT, devendo orientá-as a comparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0115800-32.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rildo Martins de Souza [Adv. Rafael Nagime Barros Aguiar (OAB: RJ 114935 - D)]\r\n\r\nRéu: Transocean Sedco Forex Brasil Ltda [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rildo Martins de Souza, Réu Transocean Sedco Forex Brasil Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/01/2012, às 10:40 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverão os advogados das partes avisar seus respectivos clientes, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertidos de que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.\r\n\r\nDefere-se às partes a oportunidade de apresentação de rol de testemunhas em até 10 (dez) dias, sob pena de trazê-las independentemente de intimação e, em caso de ausência, perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0001425-42.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Katlen Cordeiro Dantas [Adv. Maurício Soares Amarante (OAB: RJ 136404 - D)]\r\n\r\nRéu: Marfibra Comércio e Serviços Marítimos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Katlen Cordeiro Dantas\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/01/2012, às 10:20 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT, devendo orientá-as a comparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nId: 1237315" ] } } }, "Nilópolis": { "1ª VT/Nilópolis": { "Atos": { "1238497": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Inicial - 16/12/2011\r\n\r\nProcesso: 0000815-14.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina dos Santos Silva\r\n\r\nRéu: Aguatec Obras e Reformas Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jose Antonio Piton da 1a Vara do Trabalho de Nilópolis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Aguatec Obras e Reformas Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/03/2012 às 10:30 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Nilópolis localizada na Estrada Senador Salgado Filho 44, Olinda, NILOPOLIS, 26510111 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000815-14.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina dos Santos Silva\r\n\r\nRéu: Aguatec Obras e Reformas Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jose Antonio Piton da 1a Vara do Trabalho de Nilópolis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Aguatec Obras e Reformas Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/03/2012 às 10:30 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Nilópolis localizada na Estrada Senador Salgado Filho 44, Olinda, NILOPOLIS, 26510111 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1238497" ] } } } } }, "Parte I (Poder Executivo)": { "Atos do Poder Executivo": { "Atos": { "1243707": [ "I - Decreto Normativo", "DECRETO Nº 43.400 DE 06 DE JANEIRO DE 2012\r\n\r\nALTERA O ESTATUTO DA AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PROCON-RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta no processo administrativo nº E-12/161346/2011, \r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica instituído o novo Estatuto da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, na forma do Anexo Único deste Decreto.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, especialmente o Decreto nº 42.671, de 27 de outubro de 2010.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de janeiro de 2012\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nANEXO ÚNICO\r\n\r\nESTATUTO DA AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PROCON-RJ\r\n\r\nCAPÍTULO I\r\n\r\nDa Autarquia e Seus Objetivos\r\n\r\nArt. 1º - A Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, pessoa jurídica de direito público interno, vinculada à Secretaria de Estado da Casa Civil, rege-se por este Estatuto, em conformidade com a Lei nº 5.738 de 07 de junho de 2010.\r\n\r\nArt. 2º - O PROCON-RJ é dotado de autonomia administrativa, técnica e financeira, patrimônio próprio, possuindo sede e foro na Capital do Estado e prazo indeterminado de duração.\r\n\r\nArt. 3º - A Autarquia tem por objetivos planejar, coordenar, desenvolver, regular e executar a política estadual de proteção e defesa do consumidor.\r\n\r\nArt. 4º - O PROCON-RJ compõe o Sistema Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor - SEDC, instituído pelo Decreto nº 35.686, de 14 de junho de 2004, e o Sistema Nacional de Defesa do Consumidor - SNDC, substituindo a Coordenação e o Programa estadual de Orientação e Defesa do Consumidor - PROCON-RJ.\r\n\r\nParágrafo Único - O PROCON-RJ prestará apoio técnico, jurídico e administrativo ao Conselho Estadual de Orientação e Proteção ao Consumidor, órgão colegiado consultivo do SEDC.\r\n\r\nArt. 5º - Para consecução dos seus objetivos, a Autarquia deverá:\r\n\r\nI - estabelecer diretrizes para os Núcleos Regionais e os Municípios conveniados, buscando de forma permanente e contínua a orientação técnica e legal, a uniformização e padronização do atendimento ao consumidor;\r\n\r\nII - receber, analisar, avaliar e apurar consultas e denúncias apresentadas por entidades representativas ou pessoas jurídicas de direito público ou privado ou por consumidores individuais;\r\n\r\nIII - prestar aos consumidores orientação permanente sobre seus direitos e garantias, bem como os seus deveres;\r\n\r\nIV - desenvolver programas educativos, estudos e pesquisas na área de defesa do consumidor, informando, conscientizando e motivando o consumidor, por intermédio dos diferentes meios de comunicação;\r\n\r\nV - mediar e conciliar litígios na busca de soluções negociadas entre fornecedores e consumidores e outros métodos de solução alternativos de controvérsias, quando cabíveis;\r\n\r\nVI - estimular os fornecedores a aperfeiçoarem os seus serviços de atendimento aos clientes como forma de solucionar as questões oriundas das relações de consumo;\r\n\r\nVII - solicitar à polícia judiciária a instauração de inquérito para apuração de delito contra o consumidor, nos termos da legislação vigente;\r\n\r\nVIII - representar ao Ministério Público competente, para fins de adoção de medidas processuais, penais e civis, no âmbito de suas atribuições;\r\n\r\nIX - levar ao conhecimento dos órgãos competentes as infrações de ordem administrativa que violarem os interesses difusos, coletivos ou individuais dos consumidores;\r\n\r\nX - solicitar, quando for o caso, o concurso de órgão e entidades da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, na fiscalização de preços, abastecimento, quantidade, qualidade, pesos e medidas, bem como segurança dos produtos e serviços;\r\n\r\nXI - incentivar, inclusive com recursos financeiros, parcerias e outros programas especiais, com agências reguladoras, órgãos públicos estaduais e municipais de defesa do consumidor e a concessão de estímulos à criação e desenvolvimento das Associações de Defesa do Consumidor;\r\n\r\nXII - fiscalizar e aplicar as sanções administrativas previstas na Lei nº 8.078, de 1990, e em outras normas pertinentes à defesa do consumidor;\r\n\r\nXIII - solicitar o concurso de órgãos e entidades de notória especialização técnico-científica para a consecução de seus objetivos;\r\n\r\nXIV - celebrar termos de ajustamento de conduta, na forma do § 6°do art. 5º da Lei nº 7.347, de 24 de julho de 1985;\r\n\r\nXV - elaborar e publicar anualmente o cadastro estadual de reclamações fundamentadas contra fornecedores de produtos e serviços, a que se refere o art. 44 da Lei nº 8.078, de 1990;\r\n\r\nXVI - gerir os recursos provenientes do Fundo especial de Apoio ao Programa de Proteção ao Consumidor - FEPROCON, criado pela Lei Estadual nº 2.592/96 e regulamentado pelo Decreto nº 23.645/97, velando pela correta aplicação dos valores às finalidades para as quais foi criado o Fundo;\r\n\r\nXVII - desenvolver outras atividades compatíveis com suas finalidades.\r\n\r\nArt. 6º - O PROCON-RJ atuará diretamente ou por intermédio de instituições públicas ou privadas, quando cabível, mediante contratos, convênios ou concessão de auxílio, sempre observada a legislação aplicável, podendo prever metas de resultados tendo em conta o princípio da eficiência.\r\n\r\nCAPÍTULO II\r\n\r\nDo Patrimônio e Dos Recursos\r\n\r\nArt. 7º - O Patrimônio do PROCON-RJ será constituído por:\r\n\r\nI - bens e direitos que venha a adquirir, a qualquer título;\r\n\r\nII - doações e legados que venha a receber;\r\n\r\nIII - bens móveis, já existentes, sob a administração da Subsecretaria Adjunta de Defesa do Consumidor e destinados ao Programa Estadual de Orientação e Defesa do Consumidor - PROCON-RJ.\r\n\r\n§ 1º - Os bens e direitos do PROCON-RJ serão utilizados exclusivamente na consecução de seus fins.\r\n\r\n§ 2º - No caso de extinção do PROCON-RJ, seus bens e direitos passarão a integrar o patrimônio do Estado.\r\n\r\nArt. 8º - Constituem recursos do PROCON-RJ:\r\n\r\nI - a dotação orçamentária que lhe seja consignada, anualmente, no orçamento do Estado;\r\n\r\nII - receitas transferidas do Tesouro;\r\n\r\nIII - saldo de dotação da Subsecretaria Adjunta de Defesa do Consumidor e da Coordenação de Proteção e Defesa do Consumidor;\r\n\r\nIV - as subvenções e os recursos que lhe venham a ser atribuídos pela União, por outros Estados e Municípios, ou por quaisquer entidades públicas ou particulares, nacionais ou estrangeiras;\r\n\r\nV - as doações, auxílios, contribuições, apoios ou investimentos, quando cabíveis;\r\n\r\nVI - as receitas próprias, decorrentes de serviços prestados;\r\n\r\nVII - a renda de seus bens patrimoniais e outras, de natureza eventual;\r\n\r\nVIII - a receita proveniente da aplicação de penalidades por infrações às normas legais de proteção e defesa do consumidor;\r\n\r\nIX - o rendimento de aplicações financeiras sobre saldos disponíveis; e\r\n\r\nX - os recursos provenientes do Fundo Especial de Apoio ao Programa de Proteção ao Consumidor - FEPROCON.\r\n\r\nCAPÍTULO III\r\n\r\nDA ADMINISTRAÇÃO E DA ORGANIZAÇÃO\r\n\r\nSEÇÃO I\r\n\r\nDisposições Gerais\r\n\r\nArt. 9º - São Órgãos Superiores do PROCON-RJ:\r\n\r\nI - o Conselho de Administração;\r\n\r\nII- a Diretoria Executiva; e\r\n\r\nIII- o Conselho Fiscal.\r\n\r\nSEÇÃO II\r\n\r\nDo Conselho de Administração\r\n\r\nArt. 10 - O Conselho de Administração, órgão de natureza administrativa e deliberativa, terá a seguinte composição:\r\n\r\nI - o Secretário de Estado da Casa Civil, membro nato e Presidente do Conselho;\r\n\r\nII - um representante da Secretaria de Estado da Saúde e Defesa Civil - SESDEC;\r\n\r\nIII - um representante da Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - SEAPPA;\r\n\r\nIV - um representante da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS;\r\n\r\nV - um representante da Secretaria de Estado da Educação - SEEDUC;\r\n\r\nVI - um representante da Procuradoria Geral do Estado - PGE;\r\n\r\nVII - um representante da Defensoria Pública do Estado;\r\n\r\nVIII - um representante da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, escolhido na forma de seu regimento interno;\r\n\r\nIX - um representante do Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Sócio-Econômicos - DIEESE;\r\n\r\nX - dois representantes de entidades de defesa do consumidor, existentes há mais de um ano; e\r\n\r\nXI - um representante dos servidores do PROCON-RJ, a ser escolhido na forma prevista no § 3º deste artigo.\r\n\r\n§ 1º - Os membros do Conselho serão nomeados pelo Governador do Estado, sendo:\r\n\r\nI - os membros referidos nos incisos II a VII indicados ao Governador pelo Secretário de Estado da Casa Civil, entre pessoas de reputação ilibada;\r\n\r\nII - os membros referidos nos incisos VIII e IX indicados pelas entidades ali referidas.\r\n\r\n§ 2º - As entidades referidas no inciso X serão convidadas a participar do Conselho de Administração por ato do Governador.\r\n\r\n§ 3º - O representante dos servidores do PROCON-RJ no Conselho de Administração será escolhido através de eleição direta, organizada pela Diretoria Executiva da Autarquia em conjunto com eventual entidade que os represente, assegurados:\r\n\r\nI - votação secreta;\r\n\r\nII - direito de todos os servidores de votarem e serem votados;\r\n\r\nIII - eleição do representante por maioria simples.\r\n\r\n§ 4º - Cada membro do Conselho terá um suplente.\r\n\r\n§ 5º - O mandato dos Conselheiros será de 2 (dois) anos, renovável uma única vez.\r\n\r\nI - Os conselheiros serão investidos nos seus cargos mediante assinatura de termo de posse no livro de atas do conselho de administração.\r\n\r\nII - Se o termo não for assinado nos 30 (trinta) dias seguintes à nomeação, esta tornar-se-á sem efeito, salvo justificação aceita pelo órgão da administração para o qual tiver sido eleito. \r\n\r\n§ 6º - Na hipótese de vacância de Conselheiro, far-se-á nova designação pelo período restante.\r\n\r\n§ 7º - É vedada a acumulação da função de membro ou suplente do Conselho com qualquer outra exercida no PROCON-RJ, salvo na hipótese do inciso XI do caput deste artigo.\r\n\r\n§ 8° - Os membros do Conselho de Administração receberão o correspondente a 10% (dez por cento) do vencimento base do Diretor-Presidente, a cada reunião, limitado o recebimento desta verba a uma vez ao mês.\r\n\r\n§ 9° - O Diretor-Presidente participará das reuniões do Conselho de Administração, sem direito a voto.\r\n\r\nArt. 11 - Compete ao Conselho de Administração:\r\n\r\nI - propor alterações neste Estatuto;\r\n\r\nII - elaborar e aprovar o seu Regimento Interno;\r\n\r\nIII - aprovar o Regulamento Geral do PROCON-RJ;\r\n\r\nIV - apresentar sugestões de modificação no plano de cargos, carreiras e vencimentos, bem como aprovar eventual modificação proposta, observadas as diretrizes e políticas de Recursos Humanos da Administração Pública Estadual;\r\n\r\nV - aprovar a aceitação de legados e doações com encargos;\r\n\r\nVI - indicar, quando for o caso, auditoria para o exame das contas do PROCON-RJ;\r\n\r\nVII - aprovar tabelas de serviços e preços a serem prestados pelo PROCON-RJ e a forma de seu reajuste, assegurada a gratuidade aos consumidores;\r\n\r\nVIII - deliberar sobre contas do PROCON-RJ;\r\n\r\nIX - resolver os casos omissos e exercer outras atribuições deferidas por este Estatuto;\r\n\r\nX - autorizar a celebração de contrato de gestão, observada a respectiva legislação específica;\r\n\r\nXI - definir critérios e parâmetros para a celebração de convênios;\r\n\r\nXII - fiscalizar, inclusive individualmente, a gestão dos diretores, examinando a qualquer tempo, os documentos necessários;\r\n\r\nXIII - autorizar a alienação de bens, para fins de desencadear o procedimento definido na Lei Federal n° 8.666/93;\r\n\r\nXIV - manifestar-se sobre os relatórios da administração e das demonstrações financeiras;\r\n\r\nXV - expedir os atos de natureza normativa de competência do PROCON-RJ;\r\n\r\nXVI - fomentar a participação cidadã nas decisões e processos do PROCON-RJ por meio de consultas e audiências públicas, que necessariamente deverão preceder a edição dos atos de natureza normativa;\r\n\r\nXVII - deliberar sobre a indicação e exoneração dos Diretores, com exceção do Diretor-Presidente e do Diretor Jurídico;\r\n\r\nXVIII - nomear os membros do Conselho Recursal;\r\n\r\nXIX - aprovar o Plano Estratégico, bem como as propostas para o Plano Plurianual de Investimentos, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Orçamento Anual concernentes ao PROCON-RJ.\r\n\r\nXX - aprovar o regulamento da Avaliação de Desempenho Funcional proposto pela Diretoria Executiva.\r\n\r\nArt. 12 - O Conselho de Administração reunir-se-á ordinariamente a cada 2 (dois) meses e, extraordinariamente, sempre que convocado por seu Presidente ou por 2/3 (dois terços) dos seus membros.\r\n\r\n§ 1º - O Conselho deliberará por maioria simples, presente a maioria absoluta de seus membros, exceto nos casos dos incisos I a V, VIII, XVIII e XIX, do artigo anterior, em que será exigido o quorum de 2/3 (dois terços) dos votos de seus integrantes. \r\n\r\n§ 2º - O Presidente do Conselho de Administração, nas reuniões, terá direito a voz e voto, que será de qualidade.\r\n\r\n§ 3º - Poderão submeter matérias à apreciação do Conselho de Administração o Governador do Estado, os membros dos Conselhos de Administração e Fiscal e o Diretor-Presidente, que podem ainda solicitar parecer jurídico quando necessário ao exame da matéria.\r\n\r\n§ 4º - Perderá o cargo, o Conselheiro que deixar de participar de 3 (três) reuniões ordinárias consecutivas, sem motivo justificado ou licença concedida pelo Conselho de Administração.\r\n\r\n§ 5º - As deliberações serão lavradas em atas que serão redigidas com clareza, e registradas todas as decisões tomadas, tornando-se objeto de aprovação formal.\r\n\r\nSEÇÃO III\r\n\r\nDa Diretoria Executiva\r\n\r\nArt. 13 - A Diretoria Executiva, órgão colegiado do PROCON-RJ, será integrada pelo Diretor-Presidente e por até 6 (seis) Diretorias, com competências definidas neste Estatuto.\r\n\r\n§ 1º - Os cargos de Diretor-Presidente e o de Diretor Jurídico serão de livre nomeação pelo Governador do Estado.\r\n\r\n§ 2º - Os Diretores serão nomeados pelo Diretor-Presidente, após aprovação de sua indicação ao Conselho de Administração, devendo a proposição e nomeação recair:\r\n\r\nI - sobre funcionário concursado do quadro do PROCON-RJ, para preenchimento do cargo de Diretor de Fiscalização;\r\n\r\nII - sobre funcionário concursado do quadro do PROCON-RJ ou sobre servidor ocupante da carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, do Estado do Rio de Janeiro, para preenchimento do cargo de Diretor Administrativo Financeiro. \r\n\r\nArt. 14 - Compete privativamente à Diretoria Executiva:\r\n\r\nI - aprovar o programa de atividades do PROCON-RJ;\r\n\r\nII - elaborar e submeter à aprovação do Conselho de Administração o Plano Estratégico, bem como as propostas para o Plano Plurianual de Investimentos, a Lei de Diretrizes Orçamentárias e a Lei do Orçamento Anual concernentes ao PROCON-RJ;\r\n\r\nIII - regulamentar a avaliação de desempenho dos servidores;\r\n\r\nIV - submeter ao Conselho de Administração as propostas orçamentárias do PROCON-RJ;\r\n\r\nV - submeter ao Conselho de Administração proposta de estrutura organizacional do PROCON-RJ e seu Regulamento Geral, bem como de criação de escritórios, dependências ou núcleos regionais;\r\n\r\nVI - submeter ao Conselho de Administração Plano de Municipalização das ações de defesa do consumidor, e do seu respectivo desenvolvimento temporal;\r\n\r\nVII - submeter ao Conselho de Administração proposta de alteração do Estatuto do PROCON-RJ;\r\n\r\nVIII - aprovar normas de fiscalização.\r\n\r\nArt. 15 - Compete ao Diretor-Presidente, nos termos do parágrafo único do artigo 11 da Lei nº 5.738/2010:\r\n\r\nI - representar o PROCON-RJ em juízo e fora dele;\r\n\r\nII - cumprir e fazer cumprir as deliberações do Conselho de Administração;\r\n\r\nIII - convocar e presidir as reuniões da Diretoria Executiva;\r\n\r\nIV - supervisionar todas as atividades do PROCON-RJ;\r\n\r\nV - coordenar as atividades da Diretoria Executiva;\r\n\r\nVI - exercer todas as atribuições inerentes à função executiva, observadas as normas legais, estatutárias e regimentais;\r\n\r\nVII - encaminhar aos Conselhos de Administração e Fiscal os resultados do exercício findo;\r\n\r\nVIII - propor ao Conselho de Administração as nomeações e destituições dos demais diretores;\r\n\r\nIX - delegar, no âmbito de sua competência, atribuições e funções aos diretores, bem como a empregados, para a prática de atos específicos, segundo as conveniências de gestão;\r\n\r\nX - envidar esforços para atingir as metas do PROCON-RJ, estabelecidas de acordo com as orientações gerais do Conselho de Administração;\r\n\r\nXI - participar das reuniões do Conselho de Administração;\r\n\r\nXII - submeter assuntos à apreciação do Conselho de Administração;\r\n\r\nXIII - prover os cargos em comissão, exceto o de Diretor Presidente e o de Diretor Jurídico.\r\n\r\nArt. 16 - Compete ao Diretor de Ação Regional:\r\n\r\nI - implementar os Núcleos Regionais de Proteção e Defesa do Consumidor;\r\n\r\nII - dirigir as atividades desenvolvidas pelos Núcleos Regionais;\r\n\r\nIII - traçar diretrizes técnicas e administrativas da ação regional, em conjunto com as Diretorias-Adjuntas;\r\n\r\nIV - promover a municipalização gradativa das ações de defesa do consumidor.\r\n\r\nArt. 17 - Compete ao Diretor de Atendimento ao Consumidor:\r\n\r\nI - formular políticas e diretrizes para o atendimento ao consumidor;\r\n\r\nII - definir padrões de atendimento;\r\n\r\nIII - padronizar pareceres técnicos sobre as reclamações;\r\n\r\nIV - fornecer conteúdo técnico para formação e treinamento em atendimento;\r\n\r\nV - dar tratamento às Cartas de Informação Preliminar - CIP's;\r\n\r\nVI - receber as reclamações dos Postos de Atendimento e propiciar a mediação entre o consumidor e o fornecedor;\r\n\r\nVII - dar tratamento às reclamações coletivas, propondo soluções;\r\n\r\nVIII - auxiliar a Diretoria de Ação Regional na definição das diretrizes técnicas e administrativas dos Núcleos Regionais.\r\n\r\nArt. 18 - Compete ao Diretor de Fiscalização:\r\n\r\nI - formular políticas e diretrizes para a fiscalização dos estabelecimentos;\r\n\r\nII - organizar, preparar e providenciar os processos para expedição de credenciais aos agentes de fiscalização;\r\n\r\nIII - planejar e supervisionar as atividades relacionadas à fiscalização e aplicação da legislação referente à defesa do consumidor;\r\n\r\nIV - elaborar propostas de normas de fiscalização, submetendo-as à Diretoria Executiva;\r\n\r\nV - fornecer conteúdo técnico para formação e treinamento dos fiscais;\r\n\r\nVI - acompanhar o funcionamento de setores produtivos;\r\n\r\nVII - estabelecer o processo sancionatório e proferir a decisão de 1ª Instância.\r\n\r\nVIII - auxiliar a Diretoria de Ação Regional na definição das diretrizes técnicas e administrativas dos Núcleos Regionais.\r\n\r\nArt. 19 - Compete ao Diretor Jurídico:\r\n\r\nI - opinar e dar parecer sobre projetos de lei afetos ao Direito do Consumidor;\r\n\r\nII - dar apoio jurídico às demais diretorias;\r\n\r\nIII - proferir a decisão de 2ª Instância no processo sancionatório;\r\n\r\nIV - fornecer subsídios em mandado de segurança;\r\n\r\nV - encaminhar multas à Procuradoria-Geral do Estado para inscrição em dívida ativa e manter acompanhamento sobre a cobrança;\r\n\r\nVI - dar parecer na celebração de convênios, contratos, distratos e demais instrumentos jurídicos.\r\n\r\nArt. 20 - Compete ao Diretor de Estudos e Pesquisas:\r\n\r\nI - elaborar pesquisas de mercado;\r\n\r\nII - elaborar pesquisas sobre o comportamento do consumidor;\r\n\r\nIII - elaborar cursos e palestras para consumidores, fornecedores e educadores;\r\n\r\nIV - conceber material educativo;\r\n\r\nV - atender alunos para trabalhos de pesquisa;\r\n\r\nVI - responder dúvidas e orientar os fornecedores em relação à legislação do Direito do Consumidor;\r\n\r\nVII - auxiliar a Diretoria de Ação Regional na definição das diretrizes técnicas e administrativas dos Núcleos Regionais.\r\n\r\nArt. 21 - Compete ao Diretor de Administração e Finanças:\r\n\r\nI - gerenciar as atividades financeiras e orçamentárias;\r\n\r\nII - gerenciar as atividades de Recursos Humanos;\r\n\r\nIII - coordenar as atividades para formação e treinamento dos funcionários do PROCON-RJ e Municípios credenciados;\r\n\r\nIV - gerenciar as atividades administrativas, especialmente de transportes, almoxarifado, patrimônio e serviços gerais.\r\n\r\nSEÇÃO IV\r\n\r\nDo Conselho Fiscal\r\n\r\nArt. 22 - Para o exercício das atribuições previstas no artigo 14 da Lei nº 5.738/2010, fica instituído um Conselho Fiscal, de funcionamento permanente, composto por 5 (cinco) membros efetivos e 5 (cinco) suplentes, sendo:\r\n\r\nI - um membro indicado pela Secretaria Estadual de Fazenda;\r\n\r\nII - um membro indicado pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão;\r\n\r\nIII - um membro indicado pela Secretaria de Estado da Casa Civil;\r\n\r\nIV - um membro indicado pelo Conselho Regional de Contabilidade, como representante da sociedade civil; e\r\n\r\nV- um membro indicado por instituição da sociedade civil de defesa do consumidor, definida pelo Governador do Estado.\r\n\r\n§ 1º - Nomeado o Conselho Fiscal, o Diretor-Presidente do PROCON-RJ convocará, imediatamente, todos os seus membros para a respectiva posse.\r\n\r\n§ 2º - Os membros do Conselho Fiscal, ou seus suplentes, receberão 10% (dez por cento) do vencimento base do Diretor-Presidente pela participação em cada reunião do Conselho, limitado o recebimento desta verba a uma vez ao mês.\r\n\r\n§ 3º - O Conselho Fiscal reunir-se-á, ordinariamente, uma vez por mês, ocasião em que serão examinadas as demonstrações financeiras e os relatórios de gestão mensais, e anualmente para exame das demonstrações financeiras e do relatório de gestão do exercício.\r\n\r\n§ 4º - As decisões do Conselho Fiscal serão tomadas por maioria simples, podendo o conselheiro divergente declarar seu voto ou efetuar sua manifestação em apartado.\r\n\r\n§ 5º - No caso de ausência, o membro do Conselho Fiscal será substituído pelo respectivo suplente.\r\n\r\n§ 6º - No caso de vacância ou afastamento, o membro suplente ocupará o cargo até que seja indicado o novo conselheiro para complementar o prazo restante do mandato.\r\n\r\n§ 7º - A investidura dos membros do Conselho Fiscal será feita mediante assinatura do termo de posse em livro próprio.\r\n\r\n§ 8º - Se o termo não for assinado nos 30 (trinta) dias seguintes à nomeação, esta tornar-se-á sem efeito, salvo justificação aceita pelo órgão da administração para o qual tiver sido eleito. \r\n\r\n§ 9º - Além das demais hipóteses previstas em lei, considerar-se-á vago o cargo de membro do Conselho Fiscal que, sem causa justificada, deixar de exercer suas funções por mais de duas reuniões consecutivas ou três alternadas.\r\n\r\n§ 10 - As deliberações do Conselho Fiscal serão lançadas em livro de Atas do Conselho Fiscal.\r\n\r\nArt. 23 - Compete ao Conselho Fiscal:\r\n\r\nI - fiscalizar os atos dos administradores e verificar o cumprimento dos seus deveres legais e estatutários, sob o ponto de vista fiscal;\r\n\r\nII - acompanhar a gestão financeira e patrimonial do PROCON-RJ e fiscalizar a execução orçamentária, podendo examinar livros e documentos, bem como requisitar informações;\r\n\r\nIII - opinar sobre o relatório anual da administração, fazendo constar do seu parecer as informações complementares que julgar necessárias ou úteis à deliberação do Conselho de Administração;\r\n\r\nIV - denunciar aos órgãos administrativos e, se estes não tomarem providências necessárias para a proteção dos interesses do PROCON-RJ, ao Conselho de Administração, os erros, fraudes crimes ou ilícitos de que tomarem conhecimento, sugerindo as providências que entenderem cabíveis;\r\n\r\nV - analisar as demonstrações financeiras elaboradas periodicamente pelo PROCON-RJ;\r\n\r\nVI - examinar as demonstrações financeiras do exercício fiscal e sobre elas opinar;\r\n\r\nVII - exercer suas atribuições, durante a liquidação, tendo em vista as disposições especiais que a regulam;\r\n\r\nVIII - pronunciar-se sobre assuntos de sua atribuição que lhe forem submetidos pelo Conselho de Administração ou pela Diretoria Executiva;\r\n\r\nIX - comparecer às reuniões do Conselho de Administração ou da Diretoria Executiva nas matérias em que por força de lei deva opinar;\r\n\r\nX - elaborar e aprovar o seu Regimento Interno;\r\n\r\nXI - zelar pela observância plena, por parte do PROCON-RJ, dos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, economia e eficiência da Administração Pública, em consonância com o art. 37 da Constituição Federal, especificamente no que diz respeito à utilização das verbas destinadas à instituição e de sua receita própria.\r\n\r\nCAPÍTULO IV\r\n\r\nDO INGRESSO E DAS ATRIBUIÇÕES\r\n\r\nDa Composição dos Quadros de Cargos\r\n\r\nArt. 24 - O Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos abrange os cargos públicos da estrutura organizacional do PROCON-RJ.\r\n\r\n§ 1º - Os cargos abaixo referidos, que compõem a Carreira do PROCON-RJ, conforme o Anexo I da Lei nº 5.738/2010, constituem-se de:\r\n\r\nI - cargos de Especialista, de nível superior;\r\n\r\nII - cargos de Analista Administrativo, de nível superior;\r\n\r\nIII - cargos de Assistente Técnico, de nível médio;\r\n\r\nIV - cargos de Assistente Administrativo, de nível médio.\r\n\r\n§ 2º - Os concursos públicos para o provimento dos cargos abrangidos por esta Lei serão voltados a suprir as necessidades do PROCON-RJ, podendo exigir conhecimentos e/ou habilitações específicas, respeitados os requisitos mínimos definidos no Anexo I da Lei nº 5.738/2010.\r\n\r\n§ 3º - Para os fins do parágrafo 2º deste artigo, poderão ser destinadas vagas por conhecimentos e/ou habilitações específicas.\r\n\r\n§ 4º - A aprovação em vaga na forma dos parágrafos anteriores não gera estabilidade na lotação.\r\n\r\n§ 5º - Para o exercício das atividades de apoio administrativo do PROCON-RJ, a Unidade Central de Recursos Humanos poderá disponibilizar servidores do Estado do Rio de Janeiro em número e nas especialidades profissionais requeridas.\r\n\r\n§ 6° - Os servidores ocupantes dos Cargos de que trata este artigo terão exercício exclusivamente no âmbito do PROCON-RJ.\r\n\r\nArt. 25 - Os cargos efetivos do Quadro de Cargos previsto na Lei nº 5.738/2010 são providos exclusivamente por concurso público de provas ou de provas e títulos e seu ingresso dar-se-á sempre no padrão inicial do cargo.\r\n\r\nParágrafo Único - As atribuições dos cargos são as constantes do Anexo II da Lei nº 5.738 de 2010, que correspondem à descrição do conjunto de tarefas e responsabilidades cometidas ao funcionário público em razão do cargo em que está investido.\r\n\r\nArt. 26 - O concurso será regido por edital no qual deverão constar, obrigatoriamente, as exigências de grau de escolaridade e sua comprovação, as provas e seus valores em pontos, os conhecimentos gerais e específicos que constarão de cada prova, a data de abertura e de término das inscrições, a quantidade das vagas existentes à data da abertura das inscrições, o prazo de validade do concurso, além de outros requisitos comuns ao processo de recrutamento no Serviço Público Estadual.\r\n\r\nArt. 27 - Durante o curso específico de formação de que trata a Lei nº 5.738/2010, será concedida ao candidato matriculado bolsa-auxílio por dedicação exclusiva correspondente a 50% (cinquenta por cento) do primeiro padrão de vencimento da classe inicial do cargo a que estiver concorrendo, conforme estabelecido em Edital.\r\n\r\n§ 1º - O candidato a que se refere o caput firmará termo de compromisso, obrigando-se a ressarcir ao PROCON-RJ o valor atualizado dos serviços escolares recebidos e, se for o caso, o valor atualizado da bolsa-auxílio, nas seguintes hipóteses:\r\n\r\nI - abandonar o curso, exceto se o abandono se der por motivo de saúde, devidamente comprovado pelo órgão oficial de perícia médica do Estado;\r\n\r\nII - não tomar posse dentro do prazo legal no cargo ao qual concorreu, conforme o caso; ou\r\n\r\nIII - não permanecer na carreira pelo período mínimo de 2 (dois anos) após o ingresso.\r\n\r\n§ 2º - Ao servidor ou empregado da Administração Pública direta ou indireta do Estado do Rio de Janeiro aprovado na primeira etapa do concurso público, é facultado, durante o curso específico de formação, optar pela percepção da remuneração de seu cargo ou emprego ou pela bolsa-auxílio, sendo-lhe assegurados, enquanto perdurar o curso, todos os direitos e vantagens do cargo ou emprego efetivo de origem, como se em efetivo exercício estivesse.\r\n\r\nArt. 28 - Os cargos em comissão e as funções de confiança serão providos mediante nomeação e designação pelo Diretor-Presidente, exigida a prévia aprovação pelo Conselho de Administração para nomeação dos Diretores.\r\n\r\n§ 1° - O cargo de Diretor-Presidente é provido mediante nomeação por ato do Governador do Estado.\r\n\r\n§ 2° O cargo de Diretor Jurídico é provido mediante nomeação por ato do Governador do Estado, nos termos do art. 143-A da Lei Complementar n° 15, de 25 de novembro de 1980, acrescentado pela Lei Complementar nº 104/2002.\r\n\r\nArt. 29 - A remuneração dos servidores integrantes da carreira criada pela Lei nº 5.738/2010 será composta das seguintes parcelas: \r\n\r\nI - vencimento-base;\r\n\r\nII - gratificação de desempenho de atividade - GDA;\r\n\r\nIII - adicional de qualificação - AQ,\r\n\r\n§ 1º - A GDA será paga de acordo com critérios de aferição de desempenho estabelecidos em regulamento próprio, tendo como valores máximos de referência os constantes no Anexo III da Lei nº 5.738 de 2010.\r\n\r\n§ 2º - O adicional de qualificação - AQ será concedido a ocupantes de cargos de nível superior e médio de provimento efetivo do PROCON-RJ, em retribuição ao atendimento a requisitos técnico-funcionais, acadêmicos e organizacionais necessários à melhoria do desempenho das atribuições inerentes aos respectivos cargos, nos valores estabelecidos no Anexo III da Lei nº 5.738/2010, em forma a ser estabelecida pela Diretoria Executiva do PROCON-RJ. \r\n\r\n§ 3º - É vedada aos ocupantes dos cargos criados por esta Lei a percepção de qualquer parcela remuneratória que não as previstas neste artigo, ainda que em desempenho em outro órgão ou entidade, ressalvada a remuneração vinculada à ocupação de cargo em comissão ou função de confiança.\r\n\r\nCAPÍTULO V\r\n\r\nDO FUNCIONAMENTO\r\n\r\nArt. 30 - O PROCON-RJ terá seu funcionamento disciplinado pelo Regulamento Geral, proposto pela Diretoria Executiva e aprovado pelo Conselho de Administração.\r\n\r\nParágrafo Único - As atribuições dos órgãos e unidades subordinados às diretorias serão definidas no Regulamento Geral do PROCON-RJ.\r\n\r\nArt. 31 - O PROCON-RJ submeterá ao Secretário de Estado da Casa Civil, para aprovação do Governador do Estado:\r\n\r\nI - os planos e programas de trabalho;\r\n\r\nII - a programação financeira anual relativa às despesas de investimentos, obedecidas as normas para desembolso de recursos fixadas pela Secretaria de Estado de Fazenda.\r\n\r\nArt. 32 - O PROCON-RJ fornecerá à Secretaria de Estado de Fazenda e à Secretaria de Estado da Casa Civil, quando solicitado, os documentos necessários ao controle de resultados e de legitimidade.\r\n\r\nArt. 33 - As aquisições, os serviços e as obras do PROCON-RJ serão precedidos de procedimento licitatório nos termos da lei.\r\n\r\nCAPÍTULO VI\r\n\r\nDISPOSIÇÕES FINAIS\r\n\r\nArt. 34 - A cessão ou utilização das dependências do PROCON-RJ para fins estranhos aos seus objetivos ou diversos das suas atividades e programação são expressamente vedadas.\r\n\r\nArt. 35 - O exercício financeiro do PROCON-RJ terá início no dia 1º de janeiro e o encerramento no dia 31 de dezembro de cada ano.\r\n\r\nParágrafo Único - O PROCON-RJ realizará, no último dia de cada ano, o Balanço Geral a ser encaminhado aos órgãos competentes.\r\n\r\nId: 1243707" ] } }, "Despachos do Governador": { "Atos": { "1243684": [ "I - Despacho", "EXPEDIENTE DE 06 DE JANEIRO DE 2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/390/2501/2011 - AUTORIZO, de acordo com o que consta do processo administrativo nº E-09/3902501/2011, louvado nas razões expostas pela Secretaria de Estado de Segurança, a celebração de Convênio entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A., para a implantação do Programa Estadual de Segurança nos Serviços Públicos em Regime de Concessão (PROESP), instituído pelo Decreto estadual n.º 43.131, de 11 de agosto de 2011, desde que observadas as recomendações tecidas pela Subsecretaria Jurídica da Casa Civil.\r\n\r\nPara representar o Estado do Rio de Janeiro no convênio, delego competência ao Sr. Secretário de Estado de Segurança..\r\n\r\nId: 1243684" ], "1243643": [ "I - Despacho", "EXPEDIENTE DE 06 DE JANEIRO DE 2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/407/2500/2011 - AUTORIZO, de acordo com o que consta do processo administrativo nº E-09/407/2500/2011, a celebração de Convênio entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA e da POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, e a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CODIN, a fim de implementar o PROGRAMA ESTADUAL DE INTEGRAÇÃO NA SEGURANÇA - PROEIS, instituído pelo Decreto Estadual nº 42.875, de 15 de março de 2011, desde que observadas as recomendações tecidas pela Subsecretaria Jurídica da Casa Civil.\r\n\r\nPara representar o Estado do Rio de Janeiro no convênio, delego competência ao Sr Secretário de Estado de Segurança. \r\n\r\nId: 1243643" ], "1243769": [ "I - Despacho", "EXPEDIENTE DE 06 DE JANEIRO DE 2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/57/0010/2011 - AUTORIZO, de acordo com o que consta do processo administrativo nº E-09/57/0010/2011, louvado nas razões expostas pela Secretaria de Estado de Segurança, a celebração de Convênio entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S.A., para a implantação do Programa Estadual de Segurança nos Serviços Públicos em Regime de Concessão (PROESP), instituído pelo Decreto estadual n.º 43.131, de 11 de agosto de 2011, desde que observadas as recomendações tecidas pela Subsecretaria Jurídica da Casa Civil. \r\n\r\nPara a prática deste ato, delego competência ao Senhor Secretário de Estado de Segurança para representar o Estado do Rio de Janeiro no convênio.\r\n\r\nId: 1243769" ] } }, "Secretaria de Estado da Casa Civil": { "Atos": { "1243754": [ "I - Ato", "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 06 DE JANEIRO DE 2012\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, inciso XXIV, do Decreto Estadual nº 40.644, de 08.03.2007, alterado pelo Decreto Estadual n° 41.193, de 25.02.08, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-09/0359/2500/2011, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nPROMOVER Post-Mortem, na Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, ao posto de 2º Tenente PM, com vigência a contar de 18.03.2010, data de seu falecimento, o ex-SUBTENENTE PM (RG: 39.985) ELOI ALVES DOS SANTOS, em conformidade com o disposto nos arts. 8° e 27, inciso III, do Decreto n° 7.766, de 28 de novembro de 1984.\r\n\r\nId: 1243754" ], "1243767": [ "I - Ato Pessoal", "DE 06 DE JANEIRO DE 2012\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nNOMEAR JEFFERSON MAIA FIGUEIRA para exercer, com validade a contar de 04 de janeiro de 2012, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Debora Queiroz Salgueiro Basílio, matrícula nº 952711-0. Processo nº E-15/031/2012.\r\n\r\nNOMEAR JANES ROCHA para exercer, com validade a contar de 12 de dezembro de 2011, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenação de Recursos Humanos e Desenvolvimento de Talentos, da Subsecretaria Geral de Fazenda, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43006, de 03/06/2011. Processo nº E-04/0234/2012.\r\n\r\nNOMEAR FABIO PICCIANI CARDOSO para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2011, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Unidade de Tratamento Intensivo, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Rosane Sonia Goldwasser, ID Funcional nº 4348069-1.\r\n\r\nEXONERAR ALEX SIMÕES CARDOSO, matrícula nº 100671-7, do cargo em comissão de Administrador, símbolo DAS-7, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. \r\n\r\nId: 1243767" ], "1243753": [ "I - Ato", "DE 06 DE JANEIRO DE 2012\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, notadamente em razão da delegação de competência prevista no art. 1º, inciso VI, do Decreto Estadual n.º 40.644, de 08 de março de 2007, em cumprimento à sentença prolatada pelo juízo da 14ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro nos autos da Ação Ordinária nº. 0053389-43.2010.8.19.0001, e tendo em vista o que consta do processo administrativo n.º E-09/11602/1702/2011, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO o ato de 28 de novembro de 2011, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 01 de dezembro de 2011, republicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 05 de dezembro de 2011, mantendo a nomeação sub judice de DIOGO TEIXEIRA SCHETTINI, para o cargo de Delegado de Polícia de 3ª Classe, do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, notadamente em razão da delegação de competência prevista no art. 1º, inciso VI, do Decreto Estadual n.º 40.644, de 08 de março de 2007, em cumprimento à sentença prolatada pelo juízo da 14ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro nos autos da Ação Ordinária nº. 0053389-43.2010.8.19.0001, e tendo em vista o que consta do processo administrativo n.º E-09/11602/1702/2011, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO o ato de 28 de novembro de 2011, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 01 de dezembro de 2011, mantendo a nomeação sub judice de RITA DE CÁSSIA SALIM TAVARES para o cargo de Delegado de Polícia de 3ª Classe, do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança.\r\n\r\nId: 1243753" ], "1243751": [ "I - Despacho", "DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 06 DE JANEIRO DE 2012\r\n\r\nPROCESSO N° E-08/6268/2011 - AUTORIZO, por competência estabelecida no art. 1º, inciso XVI, do Decreto nº 40.644/2007, de acordo com o que consta do processo administrativo nº E-08/6268/2011, a celebração do Termo de Cessão de Uso do Bem Móvel em questão - 01 (uma) Centrífuga Refrigerada para Bolsas de Sangue, para uso exclusivo do Hemocentro Regional de Nova Friburgo -, entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, o Município de Nova Friburgo e a Fundação Municipal de Saúde de Nova Friburgo, na forma prevista pelo art. 167, alínea “b” da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, desde que atendidas as observações realizadas pela Subsecretaria Jurídica da Casa Civil.\r\n\r\nId: 1243751" ], "1243770": [ "I - Despacho", "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 05/12/2011\r\n\r\nPÁGINA 11 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 04 DE JANEIRO DE 2012 \r\n\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº E-26/300/2011/2011\r\n\r\nLeia-se: PROCESSO Nº E-26/300/2011\r\n\r\nId: 1243770" ] }, "Administração Vinculada": { "Atos": { "1243388": [ "I - Portaria", "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPORTARIA AGENERSA Nº 223 05 DE JANEIRO DE 2012.\r\n\r\nCONSTITUI GRUPO DE TRABALHO NA FORMA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO CONSELHEIRO-PRESIDENTE DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Constituir GRUPO DE TRABALHO, com o objetivo de elaborar os critérios e procedimentos a serem adotados para o controle de freqüência no âmbito da AGENERSA, com os seguintes membros:\r\n\r\nCássia Pinheiro Mendes\r\n\r\nMatrícula 299-8 - Presidente\r\n\r\nMauro Santos de Araújo\r\n\r\nMatrícula 264-2\r\n\r\nFábio Cortes do Nascimento\r\n\r\nMatrícula 139-6\r\n\r\nFlavine Meghy Metne\r\n\r\nMatrícula 221-2\r\n\r\nArt. 2º - Determinar o prazo de 30 (trinta) dias, para conclusão dos trabalhos, objeto desta Portaria.\r\n\r\nArt. 3º - Mediante autorização do Conselheiro Presidente o prazo da conclusão dos trabalhos poderá ser prorrogado por somente mais 30 (trinta) dias da data limite do art. anterior.\r\n\r\nArt. 4º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de janeiro de 2012\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nId: 1243388. A faturar por empenho" ], "1243386": [ "I - Ato", "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO CONSELHO-DIRETOR\r\n\r\nINSTRUÇÃO NORMATIVA AGENERSA CODIR Nº 021 \r\n\r\nDE 05 DE JANEIRO DE 2012\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A COMISSÃO DE ÉTICA DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o processo E-12/020.296/2009,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a edição do Decreto Estadual nº 43.058, de 04/07/2011, que “Institui o Sistema de Gestão Ética do Poder Executivo Estadual e dá outras providências”;\r\n\r\n- que o Art. 2º, III define como integrantes do Sistema de Gestão Ética do Poder Executivo Estadual “as demais Comissões de Ética e equivalentes nas entidades e órgãos do Poder Executivo existentes ou que venham a ser criadas”;\r\n\r\n- que esta AGENERSA é Autarquia Especial vinculada à Secretaria de Estado da Casa Civil; e\r\n\r\n- a existência da Comissão de Ética da AGENERSA, instituída nos termos da Instrução Normativa AGENERSA/CD nº 08, de 12/01/2010;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - A Comissão de Ética da AGENERSA, em sua atuação, deverá observar o disposto no Decreto Estadual nº 43.058, de 04/07/2011, que “Institui o Sistema de Gestão Ética do Poder Executivo Estadual e dá outras providências”.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Instrução Normativa entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de janeiro de 2012\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nDARCILIA APARECIDA DA SILVA LEITE\r\n\r\nConselheira\r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nSÉRGIO BURROWES RAPOSO\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nId: 1243386. A faturar por empenho" ], "1243387": [ "I - Ato", "INSTRUÇÃO NORMATIVA CODIR Nº 023 DE 05 \r\n\r\nDE JANEIRO DE 2012\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DE TRAMITAÇÃO DE PROCESSOS NA AGENERSA PARA MAIORES DE 60 (SESSENTA) ANOS OU PORTADORES DE DOENÇAS GRAVE.\r\n\r\nO CONSELHO DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o processo nº E-12/020.617/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instituir a forma de tramitação prioritária de processos e/ou documentos da AGENERSA, em que figure como parte ou interessado: \r\n\r\nI - pessoa com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos;\r\n\r\nII - pessoa portadora de deficiência, física ou mental;\r\n\r\nIII - pessoa portadora de tuberculose ativa, esclerose múltipla, neoplasia maligna, hanseníase, paralisia irreversível e incapacitante, cardiopatia grave, doença de Parkinson, espondiloartrose anquilosante, nefropatia grave, hepatopatia grave, estados avançados da doença de Paget (osteíte deformante), contaminação por radiação, síndrome de imunodeficiência adquirida, ou outra doença grave, com base em conclusão da medicina especializada, mesmo que a doença tenha sido contraída após o início do processo.\r\n\r\n§ 1º - A pessoa interessada na obtenção do benefício, juntando prova de sua condição, deverá requerê-lo à autoridade administrativa competente, que determinará as providências a serem cumpridas.\r\n\r\n§ 2º - Deferida a prioridade, os autos receberão identificação própria que evidencie o regime de tramitação prioritária.\r\n\r\nArt. 3º - Concedida a prioridade, essa não cessará com a morte do beneficiado, estendendo-se em favor do cônjuge supérstite, companheiro ou companheira, em união estável.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Instrução Normativa entrará em vigor a partir da sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de janeiro de 2012\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nDARCILIA APARECIDA DA SILVA LEITE\r\n\r\nConselheira\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nSÉRGIO BURROWES RAPOSO\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nId: 1243387. A faturar por empenho" ], "1243726": [ "I - Portaria", "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4257 DE 06 DE JANEIRO DE 2012\r\n\r\nESTABELECE CALENDÁRIO DE LICENCIAMENTO ANUAL PARA 2012.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ, no uso de suas atribuições legais e considerando os prazos limites estabelecidos no calendário de pagamento do IPVA 2012, de acordo com o contido na Resolução SEFAZ nº 460, de 08/12/2011, e tendo em vista o que consta no processo administrativo nº E-12/480220/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - Estabelecer calendário de licenciamento anual para o ano de 2012, de acordo com os seguintes prazos e o algarismo final das placas de identificação: \r\n\r\nFinal da placa do veículo\r\n\r\nPeríodo para o licenciamento\r\n\r\n0\r\n\r\nAté 30.04.2012\r\n\r\n1\r\n\r\nAté 31.05.2012\r\n\r\n2\r\n\r\nAté 30.06.2012\r\n\r\n3\r\n\r\nAté 31.07.2012\r\n\r\n4\r\n\r\nAté 31.08.2012\r\n\r\n5 e 6\r\n\r\nAté 30.09.2012\r\n\r\n7 e 8\r\n\r\nAté 31.10.2012\r\n\r\n9\r\n\r\nAté 30.11.2012\r\n\r\nArt. 2º - O licenciamento anual somente poderá ser efetuado desde que quitados integralmente os débitos relativos a tributos e encargos vinculados ao veículo.\r\n\r\nArt. 3º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de janeiro de 2012\r\n\r\nFERNANDO AVELINO B. VIEIRA\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1243726. A faturar por empenho" ], "1243540": [ "I - Despacho", "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 27.12.2011\r\n\r\nProc. nº E-12/708965/2011 - HOMOLOGO e ADJUDICO o resultado da licitação na modalidade de Carta Convite nº 003/2011, a favor da empresa CML CONSTRUÇÕES LTDA, com o valor global de R$ 55.634,44 (cinquenta e cinco mil seiscentos e trinta e quatro reais e quarenta e quatro centavos).\r\n\r\nId: 1243540. A faturar por empenho" ], "1243586": [ "I - Despacho", "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nDE 02.01.2012\r\n\r\nAtribuição de PGU - Processos Deferidos pela DIRHAB, através da Portaria PRES-DETRAN/RJ n° 4174/2011: \r\n\r\nProc nº E-12/211017/2011 - Waldenir de Almeida, CPF nº 035.654.887-27, PGU nº 318.516.86-1;\r\n\r\nProc nº E-12/709031/2011 - Jorge Cardoso Barreto, CPF nº 029.770.957-72, PGU nº 318.516.87-0;\r\n\r\nProc nº E-12/413920/2011 - Francisco Tavares da Fonseca, CPF nº 356.771.044-34, PGU nº 318.516.88-8;\r\n\r\nProc nº E-12/708002/2011 - Orlando Martins da Costa, CPF nº 356.365.487-53, PGU nº 318.516.89-6;\r\n\r\nProc nº E-12/708354/2011 - Hélio Pinto da Fonseca, CPF nº 459.407.207-06, PGU nº 318.516.90-0;\r\n\r\nProc nº E-12/314364/2011 - Paulo Cesar Carvalho Ávila, CPF nº 382.096.757-53, PGU nº 318.516.91-8;\r\n\r\nProc nº E-12/412461/2011 - Clarice Souza Romão, CPF nº 596.713.947-87, PGU nº 318.516.92-6;\r\n\r\nProc nº E-12/531629/2011 - Maria de Fátima Ferreira Vargas, CPF nº 041.212.777- 67, PGU nº 318.516.93-4; e\r\n\r\nProc nº E-12/415542/2010 - Jorge Xavier Santos, CPF nº 353.293.945-20, PGU nº 318.516.94-2.\r\n\r\nId: 1243586. A faturar por empenho" ], "1243541": [ "I - Despacho", "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 05.01.2012\r\n\r\nProc. nº E-12/710765/2011 - JOSE GERALDO SOLON, Analista de Gestão e Planejamento, Nível 1, Padrão J, matr. nº 24/000.335-0. FIXA os proventos mensais a contar de 29.12.2011.\r\n\r\nId: 1243541. A faturar por empenho" ] } } }, "Secretaria de Estado de Governo": { "Atos": { "1243745": [ "I - Ato", "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 06/01/2012\r\n\r\nDISPENSA, com validade a contar de 02 de janeiro de 2012, LEILA LÚCIA SANTIAGO, matrícula n° 952.608-2, Técnico de Suporte e Processamento, de responsável pelo expediente da área de Patrimônio desta Secretaria.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 02 de janeiro de 2012, MARCO AURÉLIO DOMINGUES GOMES, matrícula n° 974.639-7, para responder pelo expediente da área de Patrimônio desta Secretaria.\r\n\r\nId: 1243745" ] } }, "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": { "Atos": { "1243747": [ "I - Resolução Conjunta", "ATO DOS SECRETÁRIOS\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SEFAZ Nº 153\r\n\r\nDE 06 DE JANEIRO DE 2012\r\n\r\nDISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES E MILITARES ATIVOS E INATIVOS DA ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL DIRETA E INDIRETA, DOS EMPREGADOS DAS EMPRESAS PÚBLICAS E SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA SOB CONTROLE DO ESTADO, E PENSIONISTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA O ANO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, e tendo em vista o Decreto nº 42.495, de 2 de junho de 2010, o Decreto nº 42.520, de 17 de junho de 2010 e o que consta do Processo nº E-01/064/2012,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - O pagamento dos servidores e militares ativos e inativos da Administração Estadual Direta e Indireta, dos empregados das empresas públicas e sociedades de economia mista sob controle do Estado, e pensionistas do Estado do Rio de Janeiro, para o exercício de 2012 será efetuado de conformidade com as tabelas constantes do anexo.\r\n\r\nParágrafo Único - Excetuam-se do disposto no caput os órgãos, entidades e empresas que já possuam autorização para pagamento em data diversa da definida nesta Resolução Conjunta.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de janeiro de 2012\r\n\r\nSÉRGIO RUY BARBOSA GUERRA MARTINS\r\n\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nRENATO AUGUSTO ZAGALLO VILLELA DOS SANTOS \r\n\r\nSecretário de Estado de Fazenda\r\n\r\nCALENDÁRIO 2011 DE PAGAMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nServidores Ativos e Inativos da Administração Direta, Indireta e Fundações\r\n\r\nCalendário de Pagamentos dos Servidores - 2012\r\n\r\nMês de Referência\r\n\r\nTIPO\r\n\r\nMês de Pagamento\r\n\r\nINATIVOS\r\n\r\nATIVOS\r\n\r\nDezembro/2011\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\nJaneiro\r\n\r\nJaneiro\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\nFevereiro\r\n\r\nFevereiro\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\nMarço\r\n\r\nMarço\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\nAbril\r\n\r\nAbril\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\nMaio\r\n\r\nMaio\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\nJunho\r\n\r\nJunho\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\nJulho\r\n\r\nJulho\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\nAgosto\r\n\r\nAgosto\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\nSetembro\r\n\r\nSetembro\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\nOutubro\r\n\r\nOutubro\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\nNovembro\r\n\r\nNovembro\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\nDezembro\r\n\r\nCalendário de Pagamentos dos Pensionistas - 2012\r\n\r\nMês de Referência\r\n\r\nFinais de Inscrição\r\n\r\nFinais\r\n\r\n0 - 1\r\n\r\nFinais\r\n\r\n2 - 3\r\n\r\nFinais\r\n\r\n4 - 5\r\n\r\nFinais\r\n\r\n6 - 7\r\n\r\nFinais\r\n\r\n8 - 9\r\n\r\nJaneiro\r\n\r\n25\r\n\r\n26\r\n\r\n27\r\n\r\n30\r\n\r\n31\r\n\r\nFevereiro\r\n\r\n23\r\n\r\n24\r\n\r\n27\r\n\r\n28\r\n\r\n29\r\n\r\nMarço\r\n\r\n26\r\n\r\n27\r\n\r\n28\r\n\r\n29\r\n\r\n30\r\n\r\nAbril\r\n\r\n24\r\n\r\n25\r\n\r\n26\r\n\r\n27\r\n\r\n30\r\n\r\nMaio\r\n\r\n25\r\n\r\n28\r\n\r\n29\r\n\r\n30\r\n\r\n31\r\n\r\nJunho\r\n\r\n25\r\n\r\n26\r\n\r\n27\r\n\r\n28\r\n\r\n29\r\n\r\nJulho\r\n\r\n25\r\n\r\n26\r\n\r\n27\r\n\r\n30\r\n\r\n31\r\n\r\nAgosto\r\n\r\n27\r\n\r\n28\r\n\r\n29\r\n\r\n30\r\n\r\n31\r\n\r\nSetembro\r\n\r\n24\r\n\r\n25\r\n\r\n26\r\n\r\n27\r\n\r\n28\r\n\r\nOutubro\r\n\r\n25\r\n\r\n26\r\n\r\n29\r\n\r\n30\r\n\r\n31\r\n\r\nNovembro\r\n\r\n26\r\n\r\n27\r\n\r\n28\r\n\r\n29\r\n\r\n30\r\n\r\nDezembro\r\n\r\n17\r\n\r\n18\r\n\r\n19\r\n\r\n20\r\n\r\n21\r\n\r\nCalendário de Pagamentos do 13º Salário - 2012\r\n\r\nFAIXA SALARIAL\r\n\r\nATÉ R$ 950,00\r\n\r\nACIMA DE R$ 950,00\r\n\r\nINTEGRAL\r\n\r\nANTECIPAÇÃO 50%\r\n\r\nCOMPLEMENTAÇÃO\r\n\r\n31/07/2012\r\n\r\n31/07/2012\r\n\r\n19/12/2012\r\n\r\nId: 1243747" ], "1243338": [ "I - Ato", "SUBSECRETARIA GERAL\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 04/01/2012\r\n\r\nDESIGNA a servidora DEISE FERNANDA MORSCH CARLOS, Id. Funcional nº 020233159, em substituição a DAYSE GOMES DE LIMA, Id. Funcional nº 041382978, para compor a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Contrato nº 030/2009, celebrado entre a empresa Microindex Comércio e Serviços Ltda. e a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, que tem por objeto a manutenção de equipamentos de microfilmagem. Processo nº E-01/3580/2009.\r\n\r\nId: 1243338" ], "1243595": [ "I - Portaria", "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nPORTARIA SEPLAG/SUBAP Nº62 DE 06 DE JANEIRO DE 2012 \r\n\r\nDIVULGA O CUSTO EFETIVO TOTAL - CET PRATICADO PELAS INSTITUIÇÕES CONSIGNATARIAS CREDENCIADAS JUNTO AO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e, cumprindo as normas preceituadas no Decreto nº 41.080, de 17 de dezembro de 2007 e Resolução SARE nº 3.081 de 28 de setembro de 2006.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Divulgar o custo efetivo total - CET para o mês de janeiro, praticado pelas Instituições Consignatárias para empréstimo pessoal com averbação em Folha de Pagamento dos Servidores do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, conforme quadro demonstrativo em anexo: \r\n\r\nArt. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de janeiro de 2012\r\n\r\nJOÃO CARLOS DERZI TUPINAMBA\r\n\r\nSUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nINSTITUIÇÕES FINANCEIRAS\r\n\r\nCUSTO EFETIVO TOTAL - CET - JANEIRO (%) \r\n\r\nMESES\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n10\r\n\r\n11\r\n\r\n12\r\n\r\nASB S/A CRÉDITO, FINANCIAM.E INVEST.\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO ABC BRASIL S/A\r\n\r\nBANCO ALFA S/A\r\n\r\n2,46\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,40\r\n\r\n2,38\r\n\r\n2,47\r\n\r\n2,46\r\n\r\n2,45\r\n\r\n2,44\r\n\r\n2,44\r\n\r\n2,43\r\n\r\nBANCO ARBI S/A\r\n\r\n2,25\r\n\r\nBANCO BGN S/A\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\nBANCO BMC S/A\r\n\r\nBANCO BMG S/A\r\n\r\nBANCO BONSUCESSO\r\n\r\n2,29\r\n\r\nBANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nBANCO BVA S/A\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nBANCO CACIQUE S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO CR2\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO CRUZEIRO DO SUL S/A\r\n\r\nBANCO DAYCOVAL S/A\r\n\r\nBANCO FIBRA\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO GE CAPITAL S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO INDUSTRIAL DO BRASIL S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO INTERMEDIUM S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO ITAÚ S/A\r\n\r\n2,10\r\n\r\n2,06\r\n\r\n2,04\r\n\r\n2,02\r\n\r\n2,01\r\n\r\n2,46\r\n\r\n2,45\r\n\r\n2,45\r\n\r\n2,44\r\n\r\n2,44\r\n\r\n2,43\r\n\r\nBANCO LUSO BRASILEIRO S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO MATONE S/A\r\n\r\nBANCO MÁXIMA\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO MERCANTIL DO BRASIL\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO MORADA S/A.\r\n\r\nBANCO PANAMERICANO S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO PAULISTA S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO PINE\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO PROSPER S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO RURAL S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO SAFRA S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO SANTANDER BRASIL S/A\r\n\r\n2,10\r\n\r\n2,10\r\n\r\n2,10\r\n\r\n2,10\r\n\r\n2,10\r\n\r\n2,10\r\n\r\nBANCO SCHAIN S/A\r\n\r\n2,23\r\n\r\nBANCO SEMEAR\r\n\r\n2,43\r\n\r\nBANCO SOFISA S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCRED S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBARIGUI S/A CREDITO, FINANCIAM. E INVEST.\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBICBANCO S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBV FINANCEIRA S/A\r\n\r\nCAPEMISA (*)\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\nCOMPREV (*)\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nCOOPESTADO\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nCOOPUERJ (*)\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nCOOPSERJ(*)\r\n\r\n1,90\r\n\r\n1,90\r\n\r\n1,90\r\n\r\n1,90\r\n\r\n1,90\r\n\r\n1,90\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\nLECCA S/A.\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nPARANÁ BANCO S/A\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\nRS PREVIDÊNCIA S/A (*)\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nSUL FINANCEIRA S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nUNIPREV\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\n2,26\r\n\r\n2,25\r\n\r\nCAIXA ECONÔMICA FEDERAL\r\n\r\n1,99\r\n\r\n1,96\r\n\r\n1,94\r\n\r\n1,93\r\n\r\n1,92\r\n\r\n1,92\r\n\r\n2,04\r\n\r\n2,04\r\n\r\n2,03\r\n\r\n2,03\r\n\r\n2,02\r\n\r\n2,02\r\n\r\nINSTITUIÇÕES FINANCEIRAS\r\n\r\nCUSTO EFETIVO TOTAL - CET - JANEIRO (%) \r\n\r\nMESES\r\n\r\n13\r\n\r\n14\r\n\r\n15\r\n\r\n16\r\n\r\n17\r\n\r\n18\r\n\r\n19\r\n\r\n20\r\n\r\n21\r\n\r\n22\r\n\r\n23\r\n\r\n24\r\n\r\nASB S/A CRÉDITO, FINANCIAM.E INVEST.\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO ABC BRASIL S/A\r\n\r\nBANCO ALFA S/A\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\nBANCO ARBI S/A\r\n\r\n2,25\r\n\r\nBANCO BGN S/A\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\nBANCO BMC S/A\r\n\r\n2,15\r\n\r\nBANCO BMG S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO BONSUCESSO\r\n\r\n2,36\r\n\r\nBANCO BRADESCO S/A\r\n\r\n2,15\r\n\r\nBANCO BVA S/A\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nBANCO CACIQUE S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO CR2\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO CRUZEIRO DO SUL S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO DAYCOVAL S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO FIBRA\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO GE CAPITAL S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO INDUSTRIAL DO BRASIL S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO INTERMEDIUM S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO ITAÚ S/A\r\n\r\n2,48\r\n\r\n2,47\r\n\r\n2,46\r\n\r\n2,45\r\n\r\n2,44\r\n\r\n2,44\r\n\r\n2,43\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,41\r\n\r\n2,41\r\n\r\n2,40\r\n\r\n2,39\r\n\r\nBANCO LUSO BRASILEIRO S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO MATONE S/A\r\n\r\nBANCO MÁXIMA\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO MERCANTIL DO BRASIL\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO MORADA S/A.\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO PANAMERICANO S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO PAULISTA S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO PINE\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO PROSPER S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO RURAL S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO SAFRA S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO SANTANDER BRASIL S/A\r\n\r\n2,25\r\n\r\n2,25\r\n\r\n2,25\r\n\r\n2,25\r\n\r\n2,25\r\n\r\n2,25\r\n\r\n2,25\r\n\r\n2,25\r\n\r\n2,25\r\n\r\n2,25\r\n\r\n2,25\r\n\r\n2,25\r\n\r\nBANCO SCHAIN S/A\r\n\r\n2,23\r\n\r\n2,23\r\n\r\n2,23\r\n\r\n2,23\r\n\r\n2,23\r\n\r\n2,27\r\n\r\n2,27\r\n\r\n2,27\r\n\r\n2,27\r\n\r\n2,27\r\n\r\n2,27\r\n\r\n2,40\r\n\r\nBANCO SEMEAR\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO SOFISA S/A\r\n\r\n2,13\r\n\r\n2,27\r\n\r\nBANCRED S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBARIGUI S/A0 CREDITO, FINANCIAM. E INVEST.\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBIC BANCO S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBV FINANCEIRA S/A\r\n\r\n2,34\r\n\r\n2,36\r\n\r\nCAPEMISA (*)\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\nCOMPREV (*)\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nCOOPESTADO\r\n\r\n2,50\r\n\r\nCOOPUERJ (*)\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nCOOPSERJ (*)\r\n\r\n2,10\r\n\r\n2,10\r\n\r\n2,10\r\n\r\n2,10\r\n\r\n2,10\r\n\r\n2,10\r\n\r\n2,20\r\n\r\n2,20\r\n\r\n2,20\r\n\r\n2,20\r\n\r\n2,20\r\n\r\n2,20\r\n\r\nLECCA S/A.\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nPARANÁ BANCO S/A\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\nRS PREVIDÊNCIA S/A (*)\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nSUL FINANCEIRA S/A\r\n\r\n2,40\r\n\r\n2,40\r\n\r\nUNIPREV\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\n2,44\r\n\r\nCAIXA ECONÔMICA FEDERAL\r\n\r\n2,01\r\n\r\n2,00\r\n\r\n1,99\r\n\r\n1,98\r\n\r\n1,20\r\n\r\n1,97\r\n\r\n1,96\r\n\r\n1,95\r\n\r\n1,95\r\n\r\n1,94\r\n\r\n1,93\r\n\r\n1,93\r\n\r\nINSTITUIÇÕES FINANCEIRAS\r\n\r\nCUSTO EFETIVO TOTAL - CET - JANEIRO (%) \r\n\r\nMESES\r\n\r\n25\r\n\r\n26\r\n\r\n27\r\n\r\n28\r\n\r\n29\r\n\r\n30\r\n\r\n31\r\n\r\n32\r\n\r\n33\r\n\r\n34\r\n\r\n35\r\n\r\n36\r\n\r\nASB S/A CRÉDITO, FINANCIAM.E INVEST.\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO ABC BRASIL S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO ALFA S/A\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\nBANCO ARBI S/A\r\n\r\n2,25\r\n\r\nBANCO BGN S/A\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\nBANCO BMC S/A\r\n\r\n2,23\r\n\r\nBANCO BMG S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO BONSUCESSO\r\n\r\n2,39\r\n\r\nBANCO BRADESCO S/A\r\n\r\n2,23\r\n\r\nBANCO BVA S/A\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nBANCO CACIQUE S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO CR2\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO CRUZEIRO DO SUL S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO DAYCOVAL S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO FIBRA\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO GE CAPITAL S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO INDUSTRIAL DO BRASIL S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO INTERMEDIUM S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO ITAÚ S/A\r\n\r\n2,39\r\n\r\n2,38\r\n\r\n2,38\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,36\r\n\r\n2,36\r\n\r\n2,35\r\n\r\n2,35\r\n\r\n2,35\r\n\r\n2,34\r\n\r\n2,34\r\n\r\nBANCO LUSO BRASILEIRO S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO MATONE S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO MÁXIMA\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO MERCANTIL DO BRASIL\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO MORADA S/A.\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO PANAMERICANO S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO PAULISTA S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO PINE\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,26\r\n\r\nBANCO PROSPER S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO RURAL S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO SAFRA S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO SANTANDER BRASIL S/A\r\n\r\n2,35\r\n\r\n2,35\r\n\r\n2,35\r\n\r\n2,35\r\n\r\n2,35\r\n\r\n2,35\r\n\r\n2,35\r\n\r\n2,35\r\n\r\n2,35\r\n\r\n2,35\r\n\r\n2,35\r\n\r\n2,35\r\n\r\nBANCO SCHAIN S/A\r\n\r\n2,40\r\n\r\n2,40\r\n\r\n2,40\r\n\r\n2,40\r\n\r\n2,40\r\n\r\n2,40\r\n\r\n2,40\r\n\r\n2,40\r\n\r\n2,40\r\n\r\n2,40\r\n\r\n2,40\r\n\r\n2,41\r\n\r\nBANCO SEMEAR \r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO SOFISA S/A\r\n\r\n2,40\r\n\r\n2,10\r\n\r\nBANCRED S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBARIGUI S/A0 CREDITO, FINANCIAM. E INVEST.\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBIC BANCO S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBV FINANCEIRA S/A\r\n\r\n2,39\r\n\r\nCAPEMISA (*)\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\nCOMPREV (*)\r\n\r\n2,50\r\n\r\nCOOPESTADO\r\n\r\n2,50\r\n\r\nCOOPUERJ (*)\r\n\r\n2,50\r\n\r\nCOOPSERJ (*)\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\nLECCA S/A.\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nPARANÁ BANCO S/A\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\nRS PREVIDÊNCIA S/A (*)\r\n\r\n2,50\r\n\r\nSUL FINANCEIRA S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\nUNIPREV\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\n2,38\r\n\r\nCAIXA ECONÔMICA FEDERAL\r\n\r\n1,92\r\n\r\n1,92\r\n\r\n1,91\r\n\r\n1,91\r\n\r\n1,90\r\n\r\n1,90\r\n\r\n1,89\r\n\r\n1,89\r\n\r\n1,89\r\n\r\n1,88\r\n\r\n1,88\r\n\r\n1,88\r\n\r\nINSTITUIÇÕES FINANCEIRAS\r\n\r\nCUSTO EFETIVO TOTAL - CET - JANEIRO (%) \r\n\r\nMESES\r\n\r\n37\r\n\r\n38\r\n\r\n39\r\n\r\n40\r\n\r\n41\r\n\r\n42\r\n\r\n43\r\n\r\n44\r\n\r\n45\r\n\r\n46\r\n\r\n47\r\n\r\n48\r\n\r\nASB S/A CRÉDITO, FINANCIAM.E INVEST.\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO ABC BRASIL S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO ALFA S/A\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\nBANCO ARBI S/A\r\n\r\n2,25\r\n\r\nBANCO BGN S/A\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\nBANCO BMC S/A\r\n\r\n2,28\r\n\r\nBANCO BMG S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO BONSUCESSO\r\n\r\n2,41\r\n\r\nBANCO BRADESCO S/A\r\n\r\n2,28\r\n\r\nBANCO BVA S/A\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nBANCO CACIQUE S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO CR2\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO CRUZEIRO DO SUL S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO DAYCOVAL S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO FIBRA\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO GE CAPITAL S/A\r\n\r\nBANCO INDUSTRIAL DO BRASIL S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO INTERMEDIUM S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO ITAÚ S/A\r\n\r\n2,23\r\n\r\n2,23\r\n\r\n2,23\r\n\r\n2,22\r\n\r\n2,22\r\n\r\n2,22\r\n\r\n2,21\r\n\r\n2,21\r\n\r\n2,21\r\n\r\n2,21\r\n\r\n2,20\r\n\r\n2,20\r\n\r\nBANCO LUSO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nBANCO MATONE S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO MÁXIMA\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO MERCANTIL DO BRASIL\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO MORADA S/A.\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO PANAMERICANO S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO PAULISTA S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO PINE\r\n\r\nBANCO PROSPER S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO RURAL S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO SAFRA S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO SANTANDER BRASIL S/A\r\n\r\n2,35\r\n\r\n2,35\r\n\r\n2,35\r\n\r\n2,35\r\n\r\n2,35\r\n\r\n2,35\r\n\r\n2,35\r\n\r\n2,35\r\n\r\n2,35\r\n\r\n2,35\r\n\r\n2,35\r\n\r\n2,35\r\n\r\nBANCO SCHAIN S/A\r\n\r\n2,41\r\n\r\n2,41\r\n\r\n2,41\r\n\r\n2,41\r\n\r\n2,41\r\n\r\n2,41\r\n\r\n2,41\r\n\r\n2,41\r\n\r\n2,41\r\n\r\n2,41\r\n\r\n2,41\r\n\r\n2,32\r\n\r\nBANCO SEMEAR\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO SOFISA S/A\r\n\r\n1,90\r\n\r\n2,35\r\n\r\nBANCRED S/A\r\n\r\nBARIGUI S/A0 CREDITO, FINANCIAM. E INVEST.\r\n\r\nBIC BANCO S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBV FINANCEIRA S/A\r\n\r\n2,41\r\n\r\nCAPEMISA (*)\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\nCOMPREV (*)\r\n\r\n2,50\r\n\r\nCOOPESTADO\r\n\r\nCOOPUERJ (*)\r\n\r\n2,50\r\n\r\nCOOPSERJ (*)\r\n\r\n2,40\r\n\r\n2,40\r\n\r\n2,40\r\n\r\n2,40\r\n\r\n2,40\r\n\r\n2,40\r\n\r\n2,40\r\n\r\n2,40\r\n\r\n2,40\r\n\r\n2,40\r\n\r\n2,40\r\n\r\n2,40\r\n\r\nLECCA S/A.\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nPARANÁ BANCO S/A\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\nRS PREVIDÊNCIA S/A (*)\r\n\r\n2,50\r\n\r\nSUL FINANCEIRA S/A\r\n\r\nUNIPREV\r\n\r\nBANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\n2,49\r\n\r\nCAIXA ECONÔMICA FEDERAL\r\n\r\n1,87\r\n\r\n1,87\r\n\r\n1,87\r\n\r\n1,86\r\n\r\n1,86\r\n\r\n1,86\r\n\r\n1,86\r\n\r\n1,86\r\n\r\n1,85\r\n\r\n1,85\r\n\r\n1,85\r\n\r\n1,84\r\n\r\nINSTITUIÇÕES FINANCEIRAS\r\n\r\nCUSTO EFETIVO TOTAL - CET - JANEIRO (%) \r\n\r\nMESES\r\n\r\n49\r\n\r\n50\r\n\r\n51\r\n\r\n52\r\n\r\n53\r\n\r\n54\r\n\r\n55\r\n\r\n56\r\n\r\n57\r\n\r\n58\r\n\r\n59\r\n\r\n60\r\n\r\nASB S/A CRÉDITO, FINANCIAM.E INVEST.\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO ABC BRASIL S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO ALFA S/A\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\nBANCO ARBI S/A\r\n\r\n2,25\r\n\r\nBANCO BGN S/A\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\nBANCO BMC S/A\r\n\r\n2,30\r\n\r\nBANCO BMG S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO BONSUCESSO\r\n\r\n2,44\r\n\r\nBANCO BRADESCO S/A\r\n\r\n2,30\r\n\r\nBANCO BVA S/A\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nBANCO CACIQUE S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO CR2\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO CRUZEIRO DO SUL S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO DAYCOVAL S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO FIBRA\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO GE CAPITAL S/A\r\n\r\nBANCO INDUSTRIAL DO BRASIL S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO INTERMEDIUM S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO ITAÚ S/A\r\n\r\n1,99\r\n\r\n1,99\r\n\r\n1,99\r\n\r\n1,99\r\n\r\n1,99\r\n\r\n1,98\r\n\r\n1,72\r\n\r\n1,72\r\n\r\n1,72\r\n\r\n1,72\r\n\r\n1,72\r\n\r\n1,72\r\n\r\nBANCO LUSO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nBANCO MATONE S/A\r\n\r\n2,49\r\n\r\nBANCO MÁXIMA\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO MERCANTIL DO BRASIL\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO MORADA S/A.\r\n\r\n2,80\r\n\r\nBANCO PANAMERICANO S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO PAULISTA S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO PINE\r\n\r\nBANCO PROSPER S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO RURAL S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO SAFRA S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO SANTANDER BRASIL S/A\r\n\r\n2,35\r\n\r\n2,35\r\n\r\n2,35\r\n\r\n2,35\r\n\r\n2,35\r\n\r\n2,35\r\n\r\n2,35\r\n\r\n2,35\r\n\r\n2,35\r\n\r\n2,35\r\n\r\n2,35\r\n\r\n2,35\r\n\r\nBANCO SCHAIN S/A\r\n\r\n2,32\r\n\r\n2,32\r\n\r\n2,32\r\n\r\n2,32\r\n\r\n2,32\r\n\r\n2,32\r\n\r\n2,32\r\n\r\n2,32\r\n\r\n2,32\r\n\r\n2,32\r\n\r\n2,14\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO SEMEAR\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO SOFISA S/A\r\n\r\n1,91\r\n\r\n2,35\r\n\r\nBANCRED S/A\r\n\r\nBARIGUI S/A0 CREDITO, FINANCIAM. E INVEST.\r\n\r\nBIC BANCO S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBV FINANCEIRA S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\nCAPEMISA (*)\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\nCOMPREV (*)\r\n\r\n2,50\r\n\r\nCOOPESTADO\r\n\r\nCOOPUERJ (*)\r\n\r\n2,50\r\n\r\nCOOPSERJ (*)\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nLECCA S/A.\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nPARANÁ BANCO S/A\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\nRS PREVIDÊNCIA S/A (*)\r\n\r\n2,50\r\n\r\nSUL FINANCEIRA S/A\r\n\r\nUNIPREV\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\n2,48\r\n\r\nCAIXA ECONÔMICA FEDERAL\r\n\r\n1,84\r\n\r\n1,84\r\n\r\n1,84\r\n\r\n1,83\r\n\r\n1,83\r\n\r\n1,83\r\n\r\n1,83\r\n\r\n1,83\r\n\r\n1,83\r\n\r\n1,83\r\n\r\n1,82\r\n\r\n1,82\r\n\r\nOBS.: (*) Atuam na área de empréstimos apenas para associados.\r\n\r\nId: 1243595" ], "1243335": [ "I - Ato", "ATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 23.12.2011\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação:\r\n\r\nFERNANDA PEREIRA DE MOURA, matrícula 958.849-2, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 26.07.2011. Proc. nº E-03/200414/2011.\r\n\r\nMARCO AURÉLIO ABRANTES DE MESQUITA, matrícula 838.604-7, Professor Docente I, D, Ref. 6, com validade a contar de 09.09.2011. Proc. nº E-03/10203466/2011.\r\n\r\nHUGO REZENDE DE MACEDO, matrícula 940.017-7, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 28.07.2011. Proc. nº E-03/10004132/2011.\r\n\r\nELBA DA CUNHA AZEREDO, matrícula 913.923-9, Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 02.08.2011. Proc. nº E-03/009222/2011.\r\n\r\nDALVA LEONE PEREIRA, matrícula 5.013.515-1, Professor Docente II- 40 Horas, com validade a contar de 04.09.2009. Proc. nº E-03/1410468/2009.\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde:\r\n\r\nJUCIARA PEREIRA ROCHA, matrícula 852.316-9, Auxiliar de Enfermagem, classe C, com validade a contar de 03.12.2009. Proc. nº E-08/601615/2010.\r\n\r\nRAQUEL DOS SANTOS SILVA DE SOUZA, matrícula 814.495-8, Auxiliar de enfermagem,classe C, com validade a contar de 05.12.2011. Proc. nº E-08/606163/2010.\r\n\r\nMARCOS ANTONIO GOMES DE FREITAS, matrícula 814.116-0, Médico, classe B, com validade a contar de 28.07.2011. Proc. nº E-08/604906/2011.\r\n\r\nCLEIDE MORAES DA SILVA, matrícula 889.725-8, Técnico de Enfermagem, classe C, com validade a contar de 22.08.2011. Proc. nº E-08/60466/2011.\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, MIGUEL AUGUSTO COLOMBI VILLAIN, matrícula 963.028-6, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental A, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com validade a contar de 19.09.2011. Proc. nº E-12/2581/2011.\r\n\r\nDE 27.12.2011\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação:\r\n\r\nMARISTELA DE SOUZA VICENTE, matrícula 282.563-6, Professor Docente I, C, Ref. 7, com validade a contar de 26.07.2011. Proc. nº E-03/008894/2011.\r\n\r\nMARISTELA DE SOUZA VICENTE, matrícula 808.125-9, Professor Docente I, C, Ref. 7, com validade a contar de 26.07.2011. Proc. nº E-03/008893/2011.\r\n\r\nROSENI ROCHA SILVA, matrícula 837.568-5, Professor Docente I, D, Ref. 6, com validade a contar de 19.07.2011. Proc. nº E-03/008541/2011.\r\n\r\nANA PAULA DE FIGUEIREDO CORRÊA, matrícula 824.672-0, Professor Docente I, D, Ref. 6, com validade a contar de 22.07.2011. Proc. nº E-03/008734/2011.\r\n\r\nTÂNIA SILVA GAMA, matrícula 953.241-7, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 29.07.2010. Proc. nº E-03/8611402/2010.\r\n\r\nDE 28.12.2011\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, CARLOS ALBERTO ODÍLIO, matrícula 5000958-8, Professor Docente II - 40 Horas, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 29.07.2011.Proc. nº E-03/009039/2011.\r\n\r\nId: 1243335" ], "1243407": [ "I - Ato", "DE 05/01/2012 \r\n\r\nDEMITE MÔNICA DIAS MELLO, Professor Docente I, Nível C, Referência 5, matrícula nº 826.797-3, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2.479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter se ausentado do serviço por mais de 10 (dez) dias consecutivos, caracterizando abandono de cargo público, face ao apurado no processo administrativo disciplinar nº E-03/11.300.605/2010.\r\n\r\nDEMITE NATÁLIA WERNECK DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, Classe C, matrícula nº 852.468-8, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2.479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter se ausentado do serviço por mais de 10 (dez) dias consecutivos, caracterizando abandono de cargo público, face ao apurado no processo administrativo disciplinar nº E-08/605.220/2008.\r\n\r\nId: 1243407" ], "1243248": [ "I - Despacho", "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 19.12.2011\r\n\r\nProcesso nº E-03/2610208/10 - MARIA APARECIDA RIBEIRO DE SOUZA, matrículas 0961301-9 (SEEDUC) e 019496-1 (PM Campos dos Goytacazes).\r\n\r\nProcesso nº E-03/4595/11 - FERNANDA ANTÔNIA HENRY RIBEIRO LUIZ, matrículas 0832345-3 (SEEDUC), 10/006109-3 (PCRJ) e 10/054328-0 (PCRJ).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10000518/06 - RIVADÁVIA PEREIRA DOS SANTOS, matrículas 0928571-9 (SEEDUC) e 0915380-0 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/7130783/10 - VANDA DE ARAÚJO SILVA GERHARDT, matrículas 0250530-3 (SEEDUC) e 008004 (P.C.S.J.M.).\r\n\r\nProcesso nº E-03/11400569/09 - TIAGO DA SILVA XAVIER, matrículas 0953330-8 (SEEDUC) e 0001968 (PM São José do Vale do Rio Preto).\r\n\r\nProcesso nº E-03/2310143/08 - PATRÍCIA DA SILVA OLIVEIRA, matrículas 0941757-7 (SEEDUC) e 04610-2, (PMS).\r\n\r\nProcesso nº E-03/1410112/08 - KEDMA GRAZIELLE SOUZA DA SILVA LENCASTRE, matrículas 0926783-2 (SEEDUC) e 0941077-0 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10200338/08 - LAUDICÉA RODRIGUES DE OLIVEIRA, matrículas 0841562-2 (SEEDUC) e 0968046-0 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10100057/08 - NAIRA REGINA PAVÃO DE MORAIS, matrículas 0256185-0 (SEEDUC) e 0938335-7 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10105719/08 - JOSÉ EDUARDO LEBRE LESSA, matrículas 0948862-8 (SEEDUC) e 0896590-7 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-26/33602/10 - MÁRCIA CAMPOS DA SILVA SOUZA, matrículas 0114626-5 (FATEC) e 0844591-8 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/1310423/09 - SIMONE DE FREITAS, matrículas 0935651-0 (SEEDUC) e 0102525, (PMBM).\r\n\r\nProcesso nº E-UERJ/8122/10 - MARCELA COSTA SOARES, matrículas 033860-8 (UERJ) e 0101054-5 (PCRJ).\r\n\r\nProcesso nº E-UERJ/8251/10 - JULIANA FONTOURA SEABRA, matrículas 035188-2 (UERJ) e 0153282-6 (Ministério da Saúde).\r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nId: 1243248" ], "1243257": [ "I - Despacho", "DE 21.12.2011\r\n\r\nProcesso nº E-03/10700603/2008 - REJANE SAMPAIO GOMES, matrículas 0837759-0 (SEEDUC) e 0945185-7 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/3310124/2008 - LUISE DE SOUZA CALVO MEDEIROS, matrículas 0928015-7 (SEEDUC) e 0943406-9 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10100783/2008 - MONIQUE GARCIA DA SILVA LUZ, matrículas 0917512-6 (SEEDUC) e 0940038-3 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/2310252/2010 - NILCECLEA ALMEIDA DA SILVA GARCIA, matrículas 0917731-2 (SEEDUC) e 0960622-9 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10102512/2009 - FÁBIO DE SOUZA ESPÍNDOLA, matrículas 0945354-9 (SEEDUC) e 0952571-8 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-UERJ/7298/2008 - CARMEN ANDRÉA CARNEIRO DA SILVA SOUZA, matrículas 34939-9 (UERJ) e 0867420-2 (SES).\r\n\r\nProcesso nº E-UERJ/6628/2010 - CARMOSINA RIBEIRO RODRIGUES, matrículas 030659-7 (UERJ) e 0120851-1 (PCRJ).\r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES.\r\n\r\nId: 1243257" ], "1243250": [ "I - Despacho", "DE 20.12.2011\r\n\r\nProcesso nº E-03/22751/84 - ADÉLIA CARMEN DA SILVA FRANKLIN, matrículas 0233793-9 (SEEDUC), 0662452-2 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/3310046/2010 - ANA MARIA BRANCO PINHEIRO, matrículas 0958437-6 (SEEDUC) e 0945530-4 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10200478/2010 - JAIRO SILVESTRE DA SILVA, matrículas 0945664-1 (SEEDUC) e 0958163-8 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10002267/98 - MÁRCIA CARVALHO LOUZADA, matrículas 0832066-5 (SEEDUC) e 5008755-0 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10200796/2008 - CARLOS AUGUSTO SANTOS TEIXEIRA, matrículas 0942252-8 (SEEDUC) e 0122911-1, (PCRJ).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10600423/2010 - ROSELANE ANTUNES MARCELO, matrículas 0292439-7 (SEEDUC) e 1908 (PMCF).\r\n\r\nProcesso nº E-03/2110203/2008 - ALEXANDRE DOS SANTOS SILVA, matrículas 0933256-0 (SEEDUC) e 0943572-8 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/2110612/2009 - JORGE POMPÔNIA FALCÃO DE OLIVEIRA, matrículas 0955008-8 (SEEDUC) e 016499 (PMM).\r\n\r\nProcesso nº E-03/13152/2009 - MARINETE ALVES PEREIRA DE CASTRO, matrículas 0945283-0 (SEEDUC) e 0956438-6 (SEEDUC).\r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES.\r\n\r\nId: 1243250" ], "1243304": [ "I - Despacho", "DE 22.12.2011\r\n\r\nProcesso nº E-01/3372/2010 - KÉSIA DE FREITAS ARAÚJO DA SILVA, matrículas 4910094-4 (SES) e 0239921-0 (PCRJ).\r\n\r\nProcesso nº E-26/37900/2009 - LIANE FERREIRA NUNES, matrículas 0113813-0 (FAETEC) e 0913572-4 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/2310090/2010 - RITA CAZAGRANDE RODRIGUES, matrículas 0929232-7 (SEEDUC) e 0958050-7 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/4110434/2009 - JULIANA XAVIER DE MELLO, matrículas 0920279-7 (SEEDUC) e 0951677-4 (PMP).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10000651/2005 - CELSO PEREIRA DE AGUIAR, matrículas 0878267-4 (SEEDUC) e 0917220-6 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-01/3368/2010 - LÚCIA HELENA BRANDÃO ALONSO, matrículas 0802806-0 (SES) e 0235641-8 (PCRJ).\r\n\r\nProcesso nº E-03/3310041/2010 - GENECI SILVA DOS SANTOS, matrículas 9776/1 (PM Cantagalo) e 0958203-2 (PMCG).\r\n\r\nProcesso nº E-03/2610217/2007 - LUCIANE ROMERO MONTEIRO, matrículas 0929954-6 (SEEDUC) e 0354945-8 (SEEDUC).\r\n\r\nILÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES.\r\n\r\nId: 1243304" ], "1243336": [ "I - Despacho", "DE 23.12.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/604253/2010 - VANESSA JARDIM GONÇALVES SALVADOR, matrícula 862.030-4. DÊ-SE REASSUNÇÃO. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 05.07.2010, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/1979.\r\n\r\nDE 26.12.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/602756/2011 - INDEFIRO O PEDIDO de reassunção de ANA LUCIA DA SILVEIRA, matrícula 299.346-7, por ter sido a requerente excluída do estágio experimental.\r\n\r\nDE 29.12.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/813217/2010 - ANA CAROLINE RIBEIRO BARROS,matrícula 920.842-2. DÊ-SE REASSUNÇÃO. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 26.10.2010, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/1979.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10004025/2010 - ANTONIO MARCOS GRAJAUSKAS, matrícula 965.015-1. DÊ-SE REASSUNÇÃO. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 01.09.2010, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/1979.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10002732/2011 - ELAINE DE OLIVEIRA ABRANCHES, matrícula 929.042-0. DÊ-SE REASSUNÇÃO. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 09.05.2011, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/1979.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11202111/2010 - FLÁVIO GUIMARÃES, matrícula 935.780-7. Dê-se reassunção. JUSTIFICADAS as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 27.05.2010, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/1979.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10100730/2011 - GLEYBER WANDERLEY FALCÃO, matrícula 921.866-0. DÊ-SE REASSUNÇÃO. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 28.02.2011, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/1979.\r\n\r\nId: 1243336" ], "1243290": [ "I - Despacho", "DE 29.12.2011\r\n\r\nProcesso nº E-03/811419/2009 - ALÍRIO GOMES DA SILVA JÚNIOR, matrículas 0918924-2 (SEEDUC) e 0235229-2 (PM Niterói).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10700121/2006 - ALMIR JOSÉ DA SILVA, matrículas 0911742-5 (SEEDUC) e 0926166-0 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10400662/2008 - JOSELUZY CARDOSO DA SILVA NOGUEIRA, matrículas 0942505-9 (SEEDUC), 12950 (PM C. dos Goytacazes).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10300051/2008 - CARLA MATIAS FRAGA DUARTE, matrículas 0839117-9 (SEEDUC) e 0936585-9 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/813231/2008 - ANGELO JOSÉ NASCIMENTO SOUZA, matrículas 0927299-8 (SEEDUC) e 0948928-7 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10600911/2009 - ADRIANA DE SOUZA BRITES, matrículas 0934269-2 (SEEDUC) e 0955247-2 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/2210346/2010 - QUÉZIA OLIVEIRA SILVA LISBOA, matrículas 0915240-6 (SEEDUC) e 0961485-0 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10001505/99 - RITA DE CÁSSIA CASTRO DE AQUINO, matrículas 0833825-3 (SEEDUC) e 0831424-7 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/2610040/2008 - CARLA RODRIGUES DE FRANÇA TAVARES, matrículas 0938774-7 (SEEDUC) e 0169935 (PM Natividade).\r\n\r\nProcesso nº E-03/2210361/2010 - ANGELA SANTOS FRANÇA, matrículas 0961639-2 (SEEDUC) e 0171034-2 (PCRJ).\r\n\r\nProcesso nº E-26/33563/2010 - CÉLIA MARIA DA SILVA, matrículas 0114746-1 (FAETEC) e 0105702-5 (Apos. PCRJ).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10701049/2010 - RONILDA VASCONCELLOS DA CUNHA, matrículas 0244434-7 (SEEDUC) e 99384 (PM Volta Redonda).\r\n\r\nProcesso nº E-26/37333/2008 - FERNANDO ALVES ANTUNES, matrículas 0221844-4 (FAETEC) e 0223873-1 (FAETEC).\r\n\r\nProcesso nº E-08/608449/2009 - MARIA DAS GRAÇAS DOS SANTOS MELLO, matrículas 0299448-1 (SES) e 10/169084-1 (PCRJ).\r\n\r\nProcesso nº E-26/33539/2010 - TERESINHA DE JESUS PINTO AMARAL, matrículas 0114511-9 (FAETEC) e 10/44447-1 (PCRJ).\r\n\r\nProcesso nº E-08/603580/2010 - TERESINHA DE JESUS FERREIRA DA SILVA, ID Funcional 32307365 vínculo 2 (SES) e matrícula 32904-5 (UERJ).\r\n\r\nProcesso nº E-03/11400132/2007 - ADRIANA CLARO MACHADO, matrículas 0919321-0 (SEEDUC) e 0110981-2 (PM Teresópolis).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10102430/2007 - REINALDO JOSÉ VIANNA DOMINGUEZ, matrículas 0936002-5 (SEEDUC) e 234136-0 (PCRJ).\r\n\r\nProcesso nº E-03/1310391/2009 - MARIA APARECIDA DE SOUZA, matrículas 0918232-0 (SEEDUC) e 1369 (PM Rio das Flores).\r\n\r\nProcesso nº E-01/600972/2004 - PAULO CÉSAR VALDEZ, matrículas 0182714-6 (SESEG) e 0193628-5, (SES).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10005233/2009 - ESTELA LEITE FERREIRA DE DEUS SILVA, matrículas 0950415-0 (SEEDUC) e 0956867-6 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10002302/2005 - ELIANE ELIAS GOMES, matrículas 0507573-4 (SEEDUC) e 15/663293-9 (PM Nova Iguaçu).\r\n\r\nProcesso nº E-03/1310610/2007 - MARIA TERESA VASALLO PETRILLO DE FREITAS, matrículas 0829849-9 (SEEDUC) e 0936363-1 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10002164/2007 - RUTH LÚCIA DA SILVA, matrículas 0252598-8 (SEEDUC) e 0934258-5, (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-UERJ/7641/2008 - GABRIELA OLIVEIRA BOLTSHAUSER, matrículas 0034894-6 (UERJ) e 01536394-5 (MS).\r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nId: 1243290" ], "1243259": [ "I - Despacho", "DE 03.01.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/54818/2008- MOACIR AUGUSTO, matrículas 0243458-7 (SEEDUC) e 0235274-8 (SEEDUC). Lícita a acumulação de cargos do servidor. \r\n\r\nId: 1243259" ], "1243415": [ "I - Ato", "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 05/01/2012\r\n\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar em face da servidora ANA MAURICIA DO ROSÁRIO, Auxiliar de Enfermagem B, matrícula nº 0812605-4, para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V do Decreto-Lei nº 220/75, e pelo Decreto Estadual nº 2.479/79, regulamentado pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-08/602.977/2011.\r\n\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar em face da servidora ANDREA CRISTINA FERREIRA SILVA, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 0925397-2, para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1° do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto n° 2.479/79. Processo nº E-03/11.002.721/2007.\r\n\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar em face do servidor FERNANDO DE AZAMBUJA FONTES, Médico C, matrícula nº 0863760-5, para apurar por não reassunção, abandono de cargo, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V do Decreto-Lei nº 220/75, o Decreto Estadual nº 2.479/79, e regulamentado pela Lei Estadual Complementar nº 85/96. Processo nº E-08/603.005/2011.\r\n\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar em face do servidor Jorge ANTÔNIO GONÇALVES FIGUEIRA, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 0955245-6, para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V do Decreto-Lei nº 220/75, no Decreto Estadual nº 2.479/79, regulamentado pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/10.901.334/2010.\r\n\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar em face do servidor MENDEL BERNAT, Médico C, matrícula nº 0864547-5, para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V do Decreto-Lei nº 220/75, Decreto nº 2.479/79, regulamentado pela Lei Estadual Complementar nº 85/96. Processo nº E-08/600.165/2011.\r\n\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar em face do servidor PAULO TSUYOSHI TOMINAGA, Médico B, matrícula nº 0867700-7, para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V do Decreto-Lei nº 220/75, o Decreto Estadual nº 2.479/79, e regulamentado pela Lei Estadual Complementar nº 85/96. Processo nº E-08/603.144/2011.\r\n\r\nId: 1243415" ], "1243576": [ "I - Despacho", "SUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 04/01/2012 \r\n\r\nProcesso nº E-12/583.051/2011 - Arquive-se o presente processo administrativo disciplinar instaurado em face do servidor GABRIEL VAZ ARAÚJO DE SOUZA, Analista de Gestão e Planejamento, matrícula nº 24/003.354-8, para apurar as Irregularidades noticiadas, ocorridas no âmbito da Divisão de Atendimento ao Despachante - DETRAN/RJ, tudo com base na fundamentação exposta no Parecer desta SUPIA. Remeta-se o feito ao órgão de origem, objetivando conhecimento.\r\n\r\nId: 1243576" ], "1243399": [ "I - Despacho", "DE 05/01/2012 \r\n\r\nProcesso nº E-03/11.000.341/2006 - Em cumprimento ao deferimento do pedido de liminar nos autos do Mandado de Segurança impetrado pela servidora CRISTINA HENRIQUE DELVITO, determino o sobrestamento do presente processo até decisão final da ação proposta.\r\n\r\nId: 1243399" ] }, "Administração Vinculada": { "Atos": { "1243472": [ "I - Ato", "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 20/09/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a PERLA DIAS, com validade a contar de 13/03/2011 - Proc. n° E-01/300842/2011.\r\n\r\nDE 11/11/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nCREUSA RANGEL DE SOUZA, com validade a contar de 30/09/2008, tornando sem efeito o Ato datado de 09/01/2009, publicado no D.O. de 02/02/2009 - Proc. n° E-01/302904/2008.\r\n\r\nEDNA MARCELINO PEREIRA, com validade a contar de 11/04/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 19/06/2009, publicado no D.O. de 18/08/2009 - Proc. n° E-01/300937/2009.\r\n\r\nDE 23/11/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a ROBERTO CARLOS DE ANDRADE, com validade a contar de 12/05/2011 - Proc. n° E-01/302071/2011.\r\n\r\nDE 30/11/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a FRANCISCA FLORENCIO BATISTA, com validade a contar de 09/09/2008, tornando sem efeito o Ato datado de 04/12/2008, publicado no D.O. de 08/01/2009 - Proc. n° E-01/302448/2008.\r\n\r\nDE 06/12/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nNICOLLY OZÓRIO DE OLIVEIRA, com validade a contar de 22/08/2008, tornando sem efeito o Ato datado de 11/03/2009, publicado no D.O. de17/03/2009 - Proc. n° E-01/302648/2008.\r\n\r\nMILENA LIMA DE OLIVEIRA e PATRICIA LIMA DE OLIVEIRA, com validade a contar de 22/08/2008, tornando sem efeito o Ato datado de 03/12/2008, publicado no D.O. de 28/01/2009 - Proc. n° E-01/302648/2008.\r\n\r\nDE 21/12/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE ALVES DA SILVA e CLAUDIA ALVES DELATORRE DA SILVA, com validade a contar de 02/05/2011, tornando sem efeito o Ato datado de 11/08/2011, publicado no D.O. de 23/09/2011 - Proc. n° E-01/301524/2011.\r\n\r\nVERONICA DOS SANTOS LIMA, com validade a contar de 21/12/2010 - Proc. n° E-01/301140/2011. \r\n\r\nId: 1243472. A faturar por empenho" ], "1243471": [ "I - Ato", "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 11/11/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nCARMEN MENDOZA DA SILVA, com validade a contar de 21/10/2004 - Proc. nº E-01/713274/2004.\r\n\r\nVITOR HUGO MOREIRA COSTA, LUCAS MARCELLO AZEVEDO COSTA e MARCELLA VITORIA AZAVEDO COSTA, com validade a contar de 11/12/2005 - Proc. nº E-01/712490/2005.\r\n\r\nLETICIA INES OLIVEIRA PESSOA e CRISTIANE OLIVEIRA DA SILVA, com validade a contar de 17/10/2007, tornando sem efeito o Ato datado de 29/12/2008, publicado no D.O. de 30/01/2009 - Proc. nº E-01/304774/2008.\r\n\r\nDE 24/11/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nMARIA GUILHERMINA ARCHIPOWICZ BRAUNS CAZELGRANDI, com validade a contar de 14/12/2006 até dezembro/2008 e NINA AUGUSTA ARCHIPOWICZ, com validade a contar de 14/12/2006 - Proc. nº E-01/700868/2007.\r\n\r\nDE 25/11/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a SONIA BRAGA LOUVAIN, com validade a contar de 25/04/2004 - Proc. nº E-01/706268/2004.\r\n\r\nDE 07/12/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nMARIA GLEICE SILVA, com validade a contar de 22/10/2007, tornando sem efeito o Ato datado de 17/04/2008, publicado no D.O. de 08/05/2008 e HILDA DA SILVA MELLO, com validade a contar de 22/10/2007 até março/2011, tornando sem efeito o Ato datado de 17/04/2008, publicado no D.O. de 08/05/2008 - Proc. nº E- 01/300958/2008.\r\n\r\nId: 1243471. A faturar por empenho" ], "1243486": [ "I - Ato", "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 18/11/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a ANDRE FELIPE CHAGAS DANIEL, com validade a contar de 04/12/2006 - Proc. n° E-01/711666/2006.\r\n\r\nDE 01/12/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nERICK MELO MARQUES DA COSTA, RAFAEL SILVA MARQUES DA COSTA, ELISANDRA MARQUES DA COSTA e DANIEL MELO MARQUES DA COSTA, com validade a contar de 25/08/2005 - Proc. n° E-01/709387/2005.\r\n\r\nDE 09/12/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a GESSIANY REZENDE DA SILVA, com validade a contar de 10/03/2003 - Proc. n° E-01/706321/2003.\r\n\r\nDE 12/12/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei n° 285/1979 a LOURDES MAIA DE OLIVEIRA, com validade a contar de 07/07/2002 - Proc. n° E-01/712659/2002.\r\n\r\nId: 1243486. A faturar por empenho" ], "1243473": [ "I - Ato", "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 06/12/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, aos beneficiários abaixo relacionados: \r\n\r\nCELIA COSTA MATOS DA SILVA, com validade a contar de 16/11/2006 - Proc. nº E-01/712326/2006.\r\n\r\nERIK FERREIRA BRANCO, com validade a contar de 07/03/2006 - Proc. nº E-01/703651/2006.\r\n\r\nDE 08/12/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE FERREIRA, com validade a contar de 27/12/2001 até maio/2004 e NILZA COITINHO LOBO, com validade a contar de 27/12/2011 - Proc. nº E-01/707407/2002.\r\n\r\nDE 09/12/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nRAMANA FREITAS DE CASTRO e CLAUDIA REGINA FREITAS, com validade a contar de 16/01/2006 - Proc. nº E-01/702552/2006.\r\n\r\nEROS BATISTA COSTA e ISABEL CRISTINA BATISTA, com validade a contar de 11/04/2007 - Proc. nº E-01/704826/2007.\r\n\r\nDE 12/12/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, aos beneficiários abaixo relacionados: \r\n\r\nSAMARA CRISTINA DOS SANTOS SANTANA, com validade a contar de 11/07/2006 - Proc. nº E-01/708021/2006.\r\n\r\nDENIZE CARVALHO SILVA, com validade a contar de 05/08/2006 até Janeiro/2007 e REGINA MACHADO DA SILVA, com validade a contar de 05/08/2006 - Proc. nº E-01/709350/2006\r\n\r\nDE 13/12/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nJUCIRACIEMA ALBUDANE DA SILVA, com validade a contar de 07/06/2004 - Proc. nº E-01/707956/2004.\r\n\r\nROSILAINE DA SILVA SOUZA, com validade a contar de 05/09/2002 - Proc. nº E-01/714507/2003.\r\n\r\nSAMARA COSTA BARRETO, com validade a contar de 28/08/2005 - Proc. nº E-01/710506/2005.\r\n\r\nId: 1243473. A faturar por empenho" ], "1243474": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 09/09/2011\r\n\r\nProc. nº E-01/709821/1989 - JORGE FONTOURA OLIVEIRA REIS - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 06/10/2011\r\n\r\nDEFIRO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. nº E-04/314151/1979 - MANOEL HENRIQUES DA SILVA.\r\n\r\nProc. nº E-01/308167/2010 - MARIA LEIDA RANGEL MACEDO.\r\n\r\nProc. nº E-01/713790/1985 - REYMAR CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE E OUTROS.\r\n\r\nDE 14/10/2011\r\n\r\nProc. nº E-01/713000/2001 - ARILDO CAMPOS PARANHOS - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 21/10/2011\r\n\r\nProc. nº E-01/710147/2005 - EDGARD CORREA CHILINQUE - INDEFIRO.\r\n\r\nDE 26/10/2011\r\n\r\nProc. nº E-01/712236/2005 - JOSE JORGE DOS SANTOS - DEFIRO.\r\n\r\nDE 31/10/2011\r\n\r\nProc. nº E-01/706785/1997 - JOSE PAULO DINUCI - DEFIRO.\r\n\r\nId: 1243474. A faturar por empenho" ], "1243484": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 23/09/2011\r\n\r\nProc. n° E-01/714110/1994 - ARI LUIZ MASCARELLO - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 15/12/2011\r\n\r\nProc. n° E-01/355142/1963 - JORGE ELEUTERIO DA SILVA - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 26/12/2011\r\n\r\nProc. n° E-01/718463/1987 - EUCLYDES COLONIA MELLO - DEFIRO.\r\n\r\nDE 27/12/2011\r\n\r\nProc. n° E-01/720865/1997 - JOBERTO GUEDES - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 29/12/2011\r\n\r\nProc. n° E-01/720788/1999 - ANITA PEREIRA - DEFIRO.\r\n\r\nId: 1243484. A faturar por empenho" ], "1243476": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 11/11/2011\r\n\r\nINDEFIRO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. n° E-01/707607/2006 - ARISTOTELES DO COUTO\r\n\r\nProc. n° E-01/700628/2005 - CARLOS LINHARES BORGES\r\n\r\nDE 21/11/2011\r\n\r\nINDEFIRO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. n° E-01/700701/2006 - ITAPUAN FREDERICO BANDEIRA DE SOUZA.\r\n\r\nProc. n° E-01/704291/2005 - JORGE FERNANDES CAVALCANTE.\r\n\r\nDE 22/11/2011\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. n° E-01/708231/1982 - CICERO ALCIDES CORDEIRO\r\n\r\nProc. n° E-01/704599/1983 - OCTAVIA LIMA DE FREITAS \r\n\r\nDE 30/11/2011\r\n\r\nProc. n° E-01/710909/1999 - SYLVIO DE OLIVEIRA SEVERO - DEFIRO.\r\n\r\nId: 1243476. A faturar por empenho" ], "1243485": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 18/11/2011\r\n\r\nProc. n° E-01/711666/2006 - ANDRE DE SOUZA DANIEL - INDEFIRO.\r\n\r\nDE 01/12/2011\r\n\r\nINDEFIRO os processos baixo relacionados:\r\n\r\nProc. n° E-01/716436/2003 - MARCOS MATOS PERDIGAO.\r\n\r\nProc. n° E-01/709387/2005 - JOAO MARQUES DA COSTA.\r\n\r\nDE 01/12/2011\r\n\r\nDEFIRO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. n° E-01/709526/2007 - JAIR GOMES DE CARVALHO.\r\n\r\nProc. n° E-01/341618/1971 - DAGMAR BRAGA DE OLIVEIRA.\r\n\r\nDE 08/12/2011\r\n\r\nProc. n° E-01/717743/1989 - HELIO CALDAS BATALHA E OUTROS - DEFIRO.\r\n\r\nDE 09/12/2011\r\n\r\nProc. n° E-01/706321/2003 - JOMAR MARQUES DE SAILVA - INDEFIRO.\r\n\r\nDE 12/12/2011\r\n\r\nProc. n° E-01/712659/2002 - PAULINO DA SILVA MOURA - INDEFIRO.\r\n\r\nDE 13/12/2011\r\n\r\nProc. n° E-01/740291/1980 - NOEMIA GUEDES DA SILVA LIMA - INDEFIRO.\r\n\r\nId: 1243485. A faturar por empenho" ], "1243475": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 06/12/2011\r\n\r\nProc. nº E-01/703651/2006 - MARCIO LOURENÇO BRANCO - INDEFIRO.\r\n\r\nDE 08/12/2011\r\n\r\nProc. n° E-01/707407/2002 - CARLOS ALBERTO FERREIRA - INDEFIRO.\r\n\r\nDE 12/12/2011\r\n\r\nProc. n° E-01/708021/2006 - ROBERTO DE ASSIS SANTANA - INDEFIRO.\r\n\r\nDE 13/12/2011\r\n\r\nProc. nº E-01/710506/2005 - MARCI DOS SANTOS BARRETO - INDEFIRO.\r\n\r\nId: 1243475. A faturar por empenho" ], "1243477": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHO DO GERENTE DE BENEFÍCIOS\r\n\r\nDE 09/12/2011\r\n\r\nProc. nº.E03/10105807/2009 - Torno sem efeito o despacho datado de 09/12/2011, publicado no D.O. 27/12/2011, que homologou a Certidão de nº 449/2010, referente a FRANCINNE CORREA DE FIGUEIREDO. \r\n\r\nId: 1243477. A faturar por empenho" ], "1243478": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 04/01/2012\r\n\r\nPÁGINA 05 - 1ª COLUNA\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO GERENTE DE BENEFICÍOS\r\n\r\nDE 30/12/2011\r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nCOORDENADORIA DE ARRECADAÇÃO E COBRANÇA\r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA \r\n\r\nDE 30/12/2011\r\n\r\nId: 1243478. A faturar por empenho" ] } } }, "Secretaria de Estado de Fazenda": { "Atos": { "1243730": [ "I - Resolução Conjunta", "ATO DO SECRETÁRIO E DO PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEFAZ/TJ Nº 132\r\n\r\nDE 29 DE DEZEMBRO DE 2011\r\n\r\nDescentraliza a Execução do Crédito Orçamentário na forma que especifica.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA E O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 5.858 de 03 de janeiro de 2011, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício de 2011 - Lei de Orçamento para 2011 e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a Descentralização de Execução de Créditos Orçamentários, tendo em vista o que consta no Processo nº E-04/000.347/2012.\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução dos créditos orçamentários na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Atendimento às despesas referentes aos pagamentos dos parcelamentos de precatórios judiciais do Estado do Rio de Janeiro, cujos acordos foram celebrados antes da publicação da Emenda Constitucional nº 62/2009 e pagamentos de precatórios realizados pelo Tribunal de Justiça durante o ano de 2011.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Data de início 01/01/2011 - término 31/12/2011\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 3702 - Encargos Gerais do Estado sob a supervisão da SEFAZ\r\n\r\nU0: 3702 - Encargos Gerais do Estado sob a supervisão da SEFAZ\r\n\r\nUG 3702 00 - Encargos Gerais do Estado sob a supervisão da SEFAZ\r\n\r\nIV - PARA/Executor: 03040 - Precatórios Judiciais \r\n\r\nU0: 03040 - Precatórios Judiciais\r\n\r\nUG 030400 - Prec. Judiciais \r\n\r\nV - CRÉDITO: PT 3702.04.122.0000.8036 - PAGTO PRECAT JUDIC - EMENDA CONSTITUC 62/2009.\r\n\r\nNatureza da Despesa\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor\r\n\r\n319091\r\n\r\n00\r\n\r\nR$ 78.456.800,00\r\n\r\n339091\r\n\r\n00\r\n\r\nR$ 34.502.005,20\r\n\r\n449091\r\n\r\n00\r\n\r\nR$ 6.041.194,80\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor a partir de sua publicação, produzindo efeitos a contar de 01 de janeiro de 2011, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de janeiro, 29 de dezembro de 2011\r\n\r\nRENATO AUGUSTO ZAGALLO VILLELA DOS SANTOS\r\n\r\nSecretário de Estado de Fazenda \r\n\r\nMANOEL ALBERTO REBÊLO DOS SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal de Justiça\r\n\r\n*Omitida no D.O. de 30.12.2011.\r\n\r\nId: 1243730" ], "1243744": [ "I - Resolução", "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEFAZ Nº 472 DE 06 DE JANEIRO DE 2012\r\n\r\nPRORROGA VENCIMENTO DO IPVA NOS CASOS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista a implantação de novo sistema de controle do IPVA e o processo de migração para o novo banco oficial do Estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam prorrogados, por 30 (trinta) dias, os vencimentos de IPVA devido no mês de janeiro deste exercício relativo a veículos no vos, adquiridos em dezembro de 2011.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de janeiro de 2012\r\n\r\nRENATO VILLELA\r\n\r\nSecretário de Estado de Fazenda\r\n\r\nId: 1243744" ], "1243320": [ "I - Despacho", "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 05.01.2012\r\n\r\nProcesso nº E-04/011.519/2011 - APPARICIO FRANCISCO VIEIRA MARINHO FILHO - AUTORIZO.\r\n\r\nProcesso nº E-04/011.446/2011 - IVANIRA ENNES MOTA - INDEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº E-04/011.288/2011 - MARIA DO PERPETUO SOCORRO LAVAREDA - INDEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº E-04/008.981/2010 - MARIO SITNOVETER - AUTORIZO.\r\n\r\nProcesso nº E-04/276.392/211 - MARCOS ANTONIO PINTO DE MEDEIROS - INDEFIRO.\r\n\r\nId: 1243320" ], "1243463": [ "I - Despacho", "RETIFICAÇÃO \r\n\r\nD.O. DE 06.01.2012\r\n\r\nPÁGINA 05 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 28.12.2011\r\n\r\nOnde se lê: Processo nº E-04/009.614/2010 - CAMARGO DE CARVALHO OLIVEIRA...\r\n\r\nLeia-se: Processo nº E-04/587.559/1993 - TNORTE TRANSPORTADORA NORDESTINA DE VEÍCULOS LTDA... \r\n\r\nId: 1243463" ], "1243695": [ "I - Ata", "ATA DE SORTEIO \r\n\r\nAta da realização do Sorteio nº 794, referente a um Televisor “42” (Sorteio Diário por Adesão) e um Aparelho de Celular (Sorteio Diário Acumulado Dispositivo Móvel de Comunicação), e 108 do Sorteio Semanal Acumulado (Automóvel 0km), todos do Sistema de Sorteio Público de Prêmios denominado CUPOM MANIA, realizados no dia 06 de janeiro de 2012, às 14h, relativo ao dia 05 de janeiro de 2012, na sede da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, na Rua Sete de Setembro, nº 170, Centro - Rio de Janeiro - RJ, estando presentes o Auditor da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, Senhor José Augusto Pereira da Silva, matrícula 05/226-6 e o representante da Auditoria Geral do Estado - AGE, Senhor Jorge de Oliveira Borges, matrícula nº 936.976-0 que seguindo os preceitos do Decreto Estadual nº 42.044, de 25 de setembro de 2009, acompanharam a realização do referido sorteio, cujos resultados apresentam-se a seguir, com o qual se finaliza a presente sessão às 14h 30min.\r\n\r\nDADOS DO SORTEIO\r\n\r\nTIPO SORTEIO\r\n\r\nPRÊMIO\r\n\r\nSORTEIO\r\n\r\nNº DO BILHETE ELETRÔNICO\r\n\r\nADESÃO\r\n\r\nTV “42”\r\n\r\n794\r\n\r\nGA477571\r\n\r\nACUMULADO\r\n\r\nAPARELHO CELULAR\r\n\r\n794\r\n\r\nFA700262\r\n\r\nACUMULADO SEMANAL\r\n\r\nAUTOMÓVEL 0KM\r\n\r\n108\r\n\r\nBA328164\r\n\r\nJosé Augusto Pereira da Silva\r\n\r\nAuditor LOTERJ\r\n\r\nJorge de Oliveira Borges\r\n\r\nRepresentante da AGE\r\n\r\nId: 1243695" ], "1243370": [ "I - Portaria", "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATOS DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nPORTARIA DGAF Nº 524 DE 06 DE JANEIRO DE 2012\r\n\r\nINSTAURA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA DIRETORA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica instaurada Comissão de Sindicância encarregada de apurar, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação desta Portaria, os fatos constantes no processo nº E-04/028.375/2005, com fundamento no Decreto nº 41.065/2007.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão que trata o artigo anterior será integrada pelos seguintes servidores Walkiria Vieira Rocha, matrícula 966.328-7, Mario Sérgio Eugenio Mendes, matrícula 0.966.233-9 e Lygia Pinheiro Ribeiro, matrícula 0.936.908-3, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nArt. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de janeiro de 2012\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora-Geral\r\n\r\nId: 1243370" ], "1243371": [ "I - Portaria", "PORTARIA DGAF Nº 525 DE 06 DE JANEIRO DE 2012\r\n\r\nINSTAURA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA DIRETORA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica instaurada Comissão de Sindicância encarregada de apurar, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação desta Portaria, os fatos constantes no processo nº E-04/044.772/2003, com fundamento no Decreto nº 41.065/2007.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão que trata o artigo anterior será integrada pelos seguintes servidores: Walkiria Vieira Rocha, matrícula 0.966.328-7, Suellen da Luz Menezes, matrícula 0.972.425-3 e Grasielle Silva de Oliveira, matrícula 0.972.305-7, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nArt. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de janeiro de 2012\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora-Geral\r\n\r\nId: 1243371" ], "1243612": [ "I - Portaria", "PORTARIA DGAF Nº 526 DE 06 DE JANEIRO DE 2012\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 86/2011.\r\n\r\nA DIRETORA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais e, conforme indicado no processo administrativo nº E-04/011.128/2010. \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Designar os servidores Alberto de Oliveira Kling, matrícula 0.974.627-2, Franklin da Silva Francisco, matrícula 0.198.358-4 e Antonio César Moutinho Lopes, matrícula 0.972.787-6, para compor a Comissão de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização, conforme disposto no § 1º da Cláusula Sétima do Contrato nº 86/2011 da empresa ELEVADORES ATLAS SCHINDLER S.A., constante do processo administrativo nº E-04/011.128/2010.\r\n\r\nArt. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de janeiro de 2012\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora-Geral\r\n\r\nId: 1243612" ], "1243241": [ "I - Portaria", "RETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 03.01.2012\r\n\r\nPÁGINA 03 - 3ª COLUNA\r\n\r\nATO DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nPORTARIA DGAF Nº 520 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2011\r\n\r\nATRIBUI NUMERAÇÃO DE PROCESSOS PARA ÓRGÃOS INTEGRANTES DA ESTRUTURA DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA.\r\n\r\nANEXO ÚNICO\r\n\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n\r\nINSPETORIAS REGIONAIS DE FICALIZAÇÃO DO INTERIOR\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nIRF- 04.01 - BARRA MANSA\r\n\r\nE-04/188.000 a E-04/191.999\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nIRF-04.01 - BARRA MANSA\r\n\r\nE-04/184.000 a E-04/187.999\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nIRF- 07.01 - CABO FRIO\r\n\r\nE-04/381.000 a E-04/384.999\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nE-04/188.000 a E-04/191.999\r\n\r\nId: 1243241" ], "1243572": [ "I - Ato", "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATO DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nDE 05/01/2012\r\n\r\nREMOVE CARLA CRISTINA FERNANDES DE SOUZA, Oficial de Fazenda “C”, matrícula 0.973.700-8, da Coordenação de Recursos Humanos e Desenvolvimento de Talentos, da Subsecretaria Geral de Fazenda, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da mesma Secretaria. Processo nº E-04/000.254/2012.\r\n\r\nId: 1243572" ], "1243367": [ "I - Despacho", "CONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 04/01/2012\r\n\r\nProcesso nº E-04/118.285/1993 - Recorrente: spar com. representação mat. méd. hospitalar LTDA - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO PEDIDO FORMULADO PELO CONTRIBUINTE às fls. 65 que, ciente da retificação da decisão de Primeira Instância pela Procedência do auto de infração, limitou-se a pedir o cancelamento da intimação/auto de infração, sob a alegação de que não teria exercido atividade econômica durante a sua existência, não obstante o auto ter sido lavrado por haver sido constatado em seu poder, mercadorias tributáveis sem a devida cobertura fiscal.\r\n\r\nId: 1243367" ], "1243392": [ "I - Decisão", "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDECISÃO PROFERIDA NA 2.853ª SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nDO DIA 11/11/2009\r\n\r\nRecurso nº 35.772 - Processo nº E-04/053.312/2008 - Recorrente: bcp s/a - Recorrida: oitava TURMA DA Junta de Revisão Fiscal - Relator: Conselheiro Eduardo Caetano Garcia - DECISÃO: Pelo voto de qualidade, foi DADO provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro João da Silva de Figueiredo, designado Redator. Vencidos o Relator e Roberto Lippi Rodrigues, que negaram provimento. - Acórdão nº 7.666 - EMENTA: ICMS. PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO. PRINCÍPIO DA ESTRITA LEGALIDADE TRIBUTÁRIA. Só a Lei pode inovar no ordenamento jurídico, servindo os demais atos normativos só para pôr em execução os princípios institucionais estabelecidos por Lei. \r\n\r\nId: 1243392" ], "1243395": [ "I - Decisão", "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDECISÃO PROFERIDA NA 3.078ª SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nDO DIA 27/09/2011\r\n\r\nRecurso nº 38.227 - Processo nº E-04/113.179/2008. - Recorrente: SIGHT GPS importação e representações LTDA - Recorrida: quarta turma da JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 9.463 - EMENTA: ICMS - SUJEITO ATIVO DA OBRIGAÇÃO PRINCIPAL. Cabe o ICMS ao Estado destinatário da mercadoria ou bem, quando a importação for promovida por outro estabelecimento, ainda que situado em outra unidade da federação, esteja em momento anterior vinculada a destinar àquele. Art.30, inciso I, alínea “d” da Lei nº 2.657/1996, com redação da Lei nº 4.383/2004. Recurso Voluntário Desprovido.\r\n\r\nId: 1243395" ], "1243403": [ "I - Decisão", "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\n*DECISÃO PROFERIDA NA 3.073ª SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nDO DIA 13/09/2011\r\n\r\nRecurso nº 43.230 - Processo nº E-04/098.124/2009 - Recorrente: IFE 09 - IPVA - Interessada: MURILO DUTTON FERREIRA - Relator: Conselheiro Ronaldo Redenschi - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 9.432. - EMENTA: IPVA - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\n*Republicada por incorreções no original publicada no D.O. de 29/11/2011.\r\n\r\nId: 1243403" ], "1243404": [ "I - Decisão", "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\n*DECISÃO PROFERIDA NA 3.078ª SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nDO DIA 27/09/2011\r\n\r\nRecurso nº 41.365 - Processo nº E-04/113.180/2008 - Recorrente: sexta turma da JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: SIGHT GPS IMPORTAÇÃO E REPRESENTAÇÕES LTDA - Relator: Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 9.464 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\n*Republicada por incorreções no original publicada no D.O. de 29/11/2011.\r\n\r\nId: 1243404" ] } }, "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": { "Administração Vinculada": { "Atos": { "1243353": [ "I - Despacho", "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 04.01.2012\r\n\r\nConcedo os aumentos de triênios aos servidores abaixo relacionados:\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nTriênio\r\n\r\nValidade\r\n\r\nTipo\r\n\r\n000\r\n\r\n0094-3\r\n\r\nEdir Gonçalves Esteves\r\n\r\n55%\r\n\r\n16/11/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n0700071-4\r\n\r\nSandro Martins Calixto\r\n\r\n10%\r\n\r\n14/11/2011\r\n\r\nC\r\n\r\nId: 1243353. A faturar por empenho" ], "1243589": [ "I - Pauta", "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO \r\n\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nJUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nPAUTA DE PLENÁRIO DE 11 DE JANEIRO DE 2012\r\n\r\nLEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR\r\n\r\nORDEM DO DIA: \r\n\r\n1º- Processo nº 66.2011/147834-0. Requerente: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA. Requerida: OESTE URNAS LTDA. - NIRE nº 33205977909. Vogal Relatora: Dra. Teresa Cristina G. Pantoja, Vice-Presidente e Corregedora. Assunto: Sustação ex. officio dos efeitos de duas Alterações Contratuais: a de 27/04/2011, registrada em 06/05/2011 sob nº 2178283, e a de 22/08/2011, registrada em 24/08/2011 sob nº 2225458.\r\n\r\n2º - Processo no 36-2011/383441-1. Recorrente: PROCURADORIA REGIONAL DA JUCERJA. Recorrida: PINCELLI 2000 CONSULTORIA EM GESTÃO EMPRESARIAL LTDA. Vogal Relator: Dr. Flavio Ottero Licht. Assunto: Desarquivamento da 6ª Alteração Contratual, registrada em 21/10/2011, sob o nº 2248644. \r\n\r\nId: 1243589. A faturar por empenho" ], "1243574": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA \r\n\r\nDE 06.01.2012\r\n\r\nProc. nº E-11/20.375/2011 - JOSÉ PRUDÊNCIO DE OLIVEIRA, Matrícula 811.805-1. Fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 05/01/2012\r\n\r\nId: 1243574. A faturar por empenho" ] } } }, "Secretaria de Estado de Obras": { "Administração Vinculada": { "Atos": { "1243253": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 29.12.2011\r\n\r\nProc. nº E-17/205.621/2010 - Consubstanciado no parecer da Assessoria Técnica Jurídica de fls. 64, conforme os termos do art. 3°, inciso XXIII - Regimento Interno, AUTORIZO a CONSTRUÇÃO DE ACESSO AO SHOPPING PÁTIO MIX COSTA VERDE, LOCALIZADO NO KM 1,0 DA RJ-099 (SENTIDO ITAGUAÍ - SEROPÉDICA), NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ - RJ, conforme projetos de acesso, sinalização horizontal e sinalização vertical, objeto do processo n° E-17/205.621/2010, devendo ser observado o parecer da Assessoria de Planejamento.\r\n\r\nDE 03.01.2012\r\n\r\nProc. nº E-17/205.016/2011 - AUTORIZO o reajustamento de preços da 2ª periodicidade com relação a execução das OBRAS DE RECUPERAÇÃO DA RJ-146, NO TRECHO ENTRE A RJ-116 E BARRA ALEGRE, ABRANGENDO SERVIÇOS DE ALARGAMENTO DA PLATAFORMA DA RODOVIA PARA IMPLANTAÇÃO DOS ACOSTAMENTOS, COM OBRAS DE TERRAPLENAGEM E CONTENÇÃO, RECICLAGEM E REFORÇO DE PAVIMENTO, EXECUÇÃO DE CAMADA DE ANTIREFLEXÃO DE TRINCAS, EXTENSÃO DE 20,08KM , objeto do processo n° E-17/202.473/2009, a cargo da firma DIMENSIONAL ENGENHARIA LTDA.\r\n\r\nId: 1243253. A faturar por empenho" ] } } }, "Secretaria de Estado de Segurança": { "Atos": { "1243483": [ "I - Portaria", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nPORTARIA Nº 66/SSGE DE 21 DE DEZEMBRO DE 2011\r\n\r\nEXCLUI FISCAL DE CONTRATO.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO ESTRATÉGICA, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Excluir a servidora Maria das Graças de Oliveira Mendes Netto, mat. 948.131-8, da condição de membro da Comissão de Fiscalização do Contrato nº 43/2011, tendo como contratada a Empresa General Service Serviços Especializados LTDA, mantendo os demais membros designados no § 1º da Cláusula Sétima, do Instrumento Contratual, as Servidoras Cristina Rodrigues dos Santos, mat. 911.639-3 e Maria Luiza Andrade, mat. 937.338-2, que devem acompanhar e fiscalizar a execução deste contrato e seus aditivos, bem como praticar todos os atos inerentes ao exercício desse poder, inclusive aplicar as penalidades cabíveis prevista no Contrato legislação em vigor, devendo ser respeitadas as disposições da Resolução SESEG nº 219, de 08/05/2009.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor após a sua publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de dezembro de 2011\r\n\r\nHÉLIO PACHECO LEÃO\r\n\r\nSubsecretário de Gestão Estratégica\r\n\r\nId: 1243483" ], "1243309": [ "I - Despacho", "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\n\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\n\r\nDE 04/01/2012\r\n\r\nProc. nº E-09/11667/1702/2011 - HELIO SOARES DA ROCHA, matrícula nº 267.625-2 - Autorizo, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 03 meses de licença-prêmio não gozadas, referente ao período base de 01/11/1989 a 30/10/1994. \r\n\r\nId: 1243309" ], "1243406": [ "I - Despacho", "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 05/01/2012\r\n\r\nProc. nº E-09/05653/1917/2011 - Aidée Mattos de Oliveira Rego, matr. nº 265.451-5 - período base: 11/06/2003 a 08/06/2008 = 03 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/569/1545/2011 - Cristina Brito Quaresma Coelho, matr. nº.260.623-4- período base: 07/01/2007 a 05/01/2012 = 03 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/0722/1154/2011 Sérgio Murilo Amorim Vieira, matr. nº 261.465-9 - período base: 11/02/92 a 07/02/2007 = 09 meses.\r\n\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\n\r\nId: 1243406" ], "1243536": [ "I - Despacho", "DE 06/01/2012\r\n\r\nProc. nº E-09/0098/1702-2012 - Sebastião Corrêa Rocha, matr. nº 263.145-5 - 2.271 dias prestados a PMERJ.\r\n\r\nProc. nº E-09/0098/1702-2012 - Sebastião Corrêa Rocha, matr. nº 263.145-5 - 314 dias prestados ao Ministério da Defesa - Exército Brasileiro.\r\n\r\nANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado aos órgãos acima citados.\r\n\r\nProc. nº E-09/0098/1702-2012 - Sebastião Corrêa Rocha, matr. nº 263.145-5 - TORNO SEM EFEITO a averbação de tempo de serviço de 2.271 dias prestados a PMERJ, respectivamente, publicado através do Processo E-09/2257/050-87, no DORJ nº 223, de 20/11/1987, despacho de 18/11/1987, página 31, 2ª coluna.\r\n\r\nProc. nº E-09/0098/1702-2012 - Sebastião Corrêa Rocha, matr. nº 263.145-5 - TORNO SEM EFEITO a averbação de tempo de serviço de 314 dias prestados ao Ministério do Exército, respectivamente, publicado através do Processo E-09/01802/057-89, no DORJ nº 088, de 10/05/1990, despacho de 09/05/1990, página 16, 3ª coluna.\r\n\r\nId: 1243536" ], "1243583": [ "I - Despacho", "DE 06/01/2012\r\n\r\nProc. nº E-09/7741/1702/2011 - Jorge Cesar Costa, matr. nº 181.813-7 - Concedo o benefício requerido a partir 19/10/2010, o aumento para 55%, correspondentes aos 10º grau de progressão horizontal.\r\n\r\nId: 1243583" ], "1243524": [ "I - Ato", "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\nATOS DO COMANDANTE-GERAL \r\n\r\nDE 06.01.2012\r\n\r\nTRANSFERE, para Reserva não Remunerada Ex-Ofício, de acordo com a legislação em vigor, os seguintes Policiais Militares:\r\n\r\nALEXANDRE MARQUES DA SILVA, Cabo PM, RG 60.157, do QPMP 0/Q-I, praça de 29.06.2000, com 14 anos, 06 meses e 18 dias de serviço. Proc. nº E-09/0038/2541-2011.\r\n\r\nDOUGLAS GONÇALVES SILVA, Cabo PM, RG 66.979, do QPMP 0/Q-I, praça de 03.01.2000, com 11 anos, 04 meses e 26 dias de serviço. Proc. nº E-09/2012/2573-2011.\r\n\r\nMÔNICA MENDES LIRA TORRES, Soldado PM, RG 84.426, do QPMP 0/Q-I, praça de 21.11.2006, com 03 anos, 07 meses e 16 dias de serviço. Proc. nº E-09/3377/2584-2010.\r\n\r\nId: 1243524" ], "1243525": [ "I - Ato", "DE 06.01.2012\r\n\r\nTRANSFERE, para a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n\r\nCLAUDIO SERGIO DE ALMEIDA, Subtenente PM, RG 33.372, do QPMP 0/Q-I, praça de 15.11.1980, com mais de 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/0015/2575-2011.\r\n\r\nELIESER DA SILVA, 1º Sargento PM, RG 43.343, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.03.1985, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0033/2520-2011.\r\n\r\nGILCEMAR PAULO DA SILVEIRA, Subtenente PM, RG 33.797, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.12.1980, com mais de 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/0490/2591-2011.\r\n\r\nJORGE MANOEL DA COSTA, Subtenente PM, RG 32.306, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.08.1980, com mais de 34 anos de serviço. Proc. nº E-09/0030/2586-2011.\r\n\r\nJOSE RUBEM RIBEIRO REGIS, Subtenente PM, RG 32.090, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.08.1980, com mais de 33 anos de serviço. Proc. nº E-09/5299/2584-2011.\r\n\r\nMARCOS CARVALHO DE ALMEIDA, Subtenente PM, RG 33.980, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.12.1980, com mais de 33 anos de serviço. Proc. nº E-09/0153/2596-2011.\r\n\r\nMOACIR FIDELIS DE MATTOS, Subtenente PM, RG 37.635, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.08.1982, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0024/2567-2011.\r\n\r\nNONATO SOARES DE OLIVEIRA, Subtenente PM, RG 34.751, do QPMP 0/Q-I, praça de 27.07.1981, com mais de 33 anos de serviço. Proc. nº E-09/0151/2596-2011.\r\n\r\nSERGIO BOAVENTURA FARIA, 1º Sargento PM, RG 46.606, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.02.1986, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0169/2593-2011.\r\n\r\nId: 1243525" ], "1243526": [ "I - Ato", "DE 06.01.2012\r\n\r\nEm cumprimento à decisão proferida nos autos da Ação Ordinária nº 2005.001.141568-8 da Quinta Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital do Estado do Rio de Janeiro, e Ofício PGE/PG-04 nº 696/2011, reformar, a contar de 03.11.2011, com 13 ( treze ) anos de serviço, LEONARDO ABAZ REQUIEL, Cabo PM RG 66.481 do QPMP - 0/Q-I, nos termos dos arts. 101, 102, inc.II, 104, incs. I e II, 105, 131, § 1º, item 1, com a remuneração a que faz jus, de conformidade com o art. 106, § 1º ( redação do art. 5º da Lei nº 1690/90), e 2º item 3, todos da Lei nº 443/81, observados os arts. 18, inc. VI ( do art. 4º da Lei nº 1690/90 ), 65, inc. I, 68, incs. I e II, 73 “caput”, 79, incs. I e II ( redação dada pelo art. 3º, parágrafo único do Decreto nº 21386/95), da Lei nº 279/79, e art. 1º da Lei nº 1248/87 (redação dada pelo art. 14 da Lei nº 2206/93), combinado com os arts.5º, inciso III e 6º, parágrafo único (redação dada pelo art. 3º parágrafo único da Lei nº 1521/89), da Lei nº 658/83.\r\n\r\nId: 1243526" ], "1243527": [ "I - Ato", "DE 06.01.2012\r\n\r\nCONCEDE pensão Especial Militar, de acordo com a Lei nº 2.15, de 30.11.72, aos seguintes beneficiários:\r\n\r\nKELLY CRISTINA GOMES DE OLIVEIRA, companheira do extinto CB PM RG 78.327 FABIANO PEREIRA MENEZES, falecido em 02.05.2011. Processo nº E-09/5570/2504/2011.\r\n\r\nTHAIS GOMES DE SOUZA FERNANDES e LEANDRO LUIZ DE SOUZA FERNANDES, filhos do extinto 1º SGT PM “POST' MORTEM” RG 37.863 JORGE LUIZ SOARES FERNANDES, falecido em 25.03.2011. Processo nº E-09/11177/2504/2011.\r\n\r\nVIVIANE DE BARCELOS CARDOSO, esposa do extinto 3º SGT PM “POST' MORTEM” RG 61.850 FABIO MARCELO DA SILVA CARDOSO, falecido em 05.04.2011. Processo nº E-09/12236/2504/2011.\r\n\r\nANA LUIZA DIONIZIO DE OLIVEIRA, esposa do extinto 1º SGT PM “POST MORTEM” RG 47.388 VALDIR PALHEIROS FILHO, falecido em 19.09.2011. Processo nº E-09/13835/2504/2011.\r\n\r\nMARCIA FERREIRA PARGA, companheira do extinto SD PM RG 80.873 WANDERSON AUGUSTO DE CARVALHO, falecido em 22.07.2011. Processo nº E-09/13581/2504/2011.\r\n\r\nDENISE BARBOSA DOS SANTOS, esposa do extinto 2º SGT PM RG 54.474 CARLOS AUGUSTO DOS SANTOS E SILVA, falecido em 07.10.2011. Processo nº E-09/12936/2504/2011.\r\n\r\nEDNALVA FIRMINO DE SOUZA, companheira do extinto CB PM RG 73.366 MARCIO DOS SANTOS GIRÃO, falecido em 01.05.2011. Processo nº E-09/14063/2504/2011.\r\n\r\nGABRIEL DE SOUZA MORAIS, filho do extinto CB PM RG 78.326 RENATO MOURA DE MORAIS, falecido em 18.09.2011. Processo nº E-09/13304/2504/2011.\r\n\r\nVERA LÚCIA DA SILVA COELHO, mãe do extinto SD PM RG 81.734 LUIS FERNANDO DA SILVA COELHO, falecido em 02.10.2010. Processo nº E-09/11161/2504/2011.\r\n\r\nERIKA DE SOUZA SANTOS GONÇALVES, FABRÍCIO ALVES DE QUEIROZ e NATACHA ALVES DA SILVA QUEIROZ, companheira e filhos do extinto 3º SGT PM RG 58.111 ROBERTO FABRÍCIO MANOEL DE QUEIROZ, falecido em 03.02.2011. Processo nº E-09/8859/2504/2011.\r\n\r\nWEVERTTON FIQUEIRA DA SILVA BRANDÃO, filho do extinto CB PM RG 74.323 MARCOS PAULO DOS SANTOS BRANDÃO, falecido em 02.07.2011. Processo nº E-09/10583/2504/2011.\r\n\r\nALEXANDRA DE JESUS DE SOUZA e KETHELEN SOUZA DUARTE, companheira e filha do extinto CB PM RG 58.008 LUIZ HENRIQUE DOS SANTOS DUARTE, falecido em 07.08.2009. Processo nº E-09/7544/2504/2010.\r\n\r\nCATIA BRASIL DE AZEVEDO, companheira do extinto CB PM RG 61.015 ALEXANDRE CONCEIÇÃO DOS REIS, falecido em 28.12.2006. Processo nº E-09/1582/2504/2007.\r\n\r\nROSA MARIA NOVELLO, GABRIELLA NOVELLO DE OLIVEIRA e ANGELO GUSTAVO NOVELLO DE OLIVEIRA, companheira e filhos do extinto 1º SGT PM “POST' MORTEM” RG 56.630 ANGELO DE OLIVEIRA JUNIOR, falecido em 09.05.2009. Processo nº E-09/7237/2504/2009.\r\n\r\nADRIANA ARAÚJO DA SILVA e FERNANDA ARAÚJO DA SILVA, filhas do extinto CB PM RG 1/06.878 PAULO FERNANDO DA SILVA, falecido em 19.09.1979. Processo nº E-09/01382/504/1979.\r\n\r\nWASHINGTON CÉSAR FERREIRA DE BRITO, filho do extinto 3º SGT PM RG 51.194 WASHINGTON CESAR DE BRITO, falecido em 17.02.2007. Processo nº E-09/5909/2504/2007.\r\n\r\nMARIA ONDINA MARQUES DE OLIVEIRA, companheira do extinto SD PM RG 83.692 EDUARDO MARCELLO MEDEIROS DOS SANTOS, falecido em 09.11.2010. Processo nº E-09/3865/2504/2011.\r\n\r\nRITA DE CASSIA DE OLIVEIRA COUTINHO, companheira do extinto 3º SGT PM RG 54.736 MARCELO PIRES FERREIRA, falecido em 25.12.2010. Processo nº E-09/2782/2504/2011.\r\n\r\nId: 1243527" ] } }, "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": { "Atos": { "1243503": [ "I - Ato", "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 28.12.2011\r\n\r\nNOMEIA CLAUDIO ZACHARIAS DE SOUZA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 2009951-7, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2011, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Manutenção, do Serviço de Administração, da Penitenciária Jonas Lopes de Carvalho, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria - Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada por Márcio Sarmento Lecomte, ID Funcional nº 2007031-4. Processo nº E-21/980.196/2011.\r\n\r\nEXONERA ALEXSANDER COIMBRA DE OLIVEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4196119-6, com validade a contar de 19 de setembro de 2011, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Romeiro Neto, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói e Interior, da Subsecretaria - Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/912.167/2011.\r\n\r\nNOMEIA NEWTON DOUGLAS DA SILVA NASCIMENTO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4320956-4, para exercer, com validade a contar de 19 de setembro de 2011, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Romeiro Neto, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói e Interior, da Subsecretaria - Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Alexsander Coimbra de Oliveira, ID Funcional nº 4196119-6. Processo nº E-21/912.167/2011.\r\n\r\nEXONERA PEDRO VALTERLEI FERNANDES BRAGA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 2010766-8, com validade a contar de 01 de outubro de 2011, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Jonas Lopes de Carvalho, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria - Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/980.212/2011.\r\n\r\nNOMEIA ALEXANDRE DUARTE DE LIMA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 570758-7, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2011, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Jonas Lopes de Carvalho, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria - Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Pedro Valterlei Fernandes Braga, ID Funcional nº 2010766-8. Processo nº E-21/980.212/2011.\r\n\r\nExonera KARINE RIGUEIRA BORGES, ID Funcional nº 5003120-1, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Apoio Administrativo, do Centro de Instrução Especializada, da Escola de Gestão Penitenciária, da Subsecretaria - Adjunta de Infraestrutura, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/998.133/2011.\r\n\r\nNOMEIA TANIA SALVIANO DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Apoio Administrativo, do Centro de Instrução Especializada, da Escola de Gestão Penitenciária, da Subsecretaria - Adjunta de Infraestrutura, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Karine Rigueira Borges, ID Funcional nº 5003120-1. Processo nº E-21/998.133/2011.\r\n\r\nId: 1243503" ], "1243516": [ "I - Despacho", "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 05.11.2011\r\n\r\nProcesso nº E-21/901.737/2011 - FÁBIO AMARO SILVA DE LIMA -CONCEDO o Auxílio Funeral, nos termos da Resolução SARE nº 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 26/05/2008, publicada no D.O. de 29/05/2008 e, em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens. \r\n\r\nDE 09.12.2011\r\n\r\nProcesso nº E-21/901.773/2011 - MONIQUE COUTO CORREIA -CONCEDO o Auxílio Funeral nos termos da Resolução SARE nº 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 26/05/2008, publicada no D.O. de 29/05/2008 e, em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens. \r\n\r\nProcesso nº E-21/901.761/2011 - MIRETE AZEVEDO PEREIRA -CONCEDO o Auxílio Funeral, nos termos da Resolução SARE nº 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 26/05/2008, publicada no D.O. de 29/05/2008 e, em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens. \r\n\r\nId: 1243516" ], "1243507": [ "I - Despacho", "DE 05.11.2011\r\n\r\nProcesso nº E-21/901.737/2011 - FÁBIO AMARO SILVA DE LIMA -CONCEDO o Auxílio Funeral, nos termos da Resolução SARE nº 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 26/05/2008, publicada no D.O. de 29/05/2008 e, em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens. \r\n\r\nDE 09.12.2011\r\n\r\nProcesso nº E-21/901.773/2011 - MONIQUE COUTO CORREIA -CONCEDO o Auxílio Funeral, nos termos da Resolução SARE nº 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 26/05/2008, publicada no D.O. de 29/05/2008 e, em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens. \r\n\r\nProcesso nº E-21/901.761/2011 - MIRETE AZEVEDO PEREIRA -CONCEDO o Auxílio Funeral, nos termos da Resolução SARE nº 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 26/05/2008, publicada no D.O. de 29/05/2008 e, em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens. \r\n\r\nId: 1243507" ], "1243509": [ "I - Despacho", "DE 08.12.2011\r\n\r\nProcesso nº E-21/999.336/2011 - FLÁVIO GONÇALVES RODRIGUES, ID Funcional nº 24970565 - DEFIRO o requerido, louvado na manifestação da douta Assessoria Jurídica desta Pasta, constante às fls. 09/10.\r\n\r\nId: 1243509" ], "1243547": [ "I - Ato", "SUPERINTENDENCIA DE INTELIGENCIA\r\n\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 28.11.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor JORGE ALEXANDRE SALVADOR MOTA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF n° 19919158. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/977.061/2011.\r\n\r\nId: 1243547" ], "1243543": [ "I - Ato", "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\n\r\nATOS DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 07.12.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor JOÃO LUIZ LAGOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 937.067-7. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/999.358/2011.\r\n\r\nDE 08.12.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ANTONIO CARLOS BERRIEL LADEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.685-4. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/999.362/2011.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor RODRIGO ARAUJO DE ALMEIDA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 899.235-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/999.363/2011.\r\n\r\nPENITENCIÁRIA GABRIEL FERREIRA CASTILHO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 24.11.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ALEXANDER COIMBRA PEREIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 41961188. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/917.169/2011.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ALEXANDER COIMBRA PEREIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 41961188. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/917.170/2011.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ALEXANDER COIMBRA PEREIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 41961188. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/917.171/2011.\r\n\r\nINSTITUTO PENAL VICENTE PIRAGIBE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 28.11.2011\r\n\r\nDESIGNA os servidores HERMELINDO SOUZA JÚNIOR, matrícula nº 921.683-9, DEIVISON DE AVELLAR CHAVES, matrícula nº 921.670-6 e PRISCILLA BALBINO PIRES, matrícula nº 957.321-3, para, sob a presidência do primeiro, integrar Comissão de Sindicância. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/920.236/2011.\r\n\r\nDE 06.12.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor DEIVISON DE AVELLAR CHAVES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 921.670-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/920.246/2011.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor DEIVISON DE AVELLAR CHAVES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 921.670-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/920.247/2011.\r\n\r\nINSTITUTO PENAL BENJAMIN MORAES FILHO\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 05.12.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ALEXANDER FLORENTINO DE SOUZA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 931.153-1. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/922.166/2011.\r\n\r\nPRESÍDIO ELIZABETH SÁ REGO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 29.11.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ELDER MARQUES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 42698880. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/923.184/2011.\r\n\r\nDE 01.12.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ELDER MARQUES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 42698880. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/923.185/2011.\r\n\r\nPENITENCIÁRIA LEMOS BRITO\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 25.11.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor SÉRGIO ANDRADE DE ARAÚJO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 19792441. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/927.365/2011.\r\n\r\nCADEIA PÚBLICA JORGE SANTANA\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 29.11.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ANTÔNIO DE SOUZA TEIXEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 257.070-3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/929.159/2011.\r\n\r\nCADEIA PÚBLICA PEDRO MELLO DA SILVA\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 02.12.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCIO VERAS DE OLIVEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 19960964. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/947.225/2011.\r\n\r\nCADEIA PÚBLICA BANDEIRA STAMPA\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 30.11.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor EDUARDO VIEIRA DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 899.217-4. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/949.144/2011.\r\n\r\nCADEIA PÚBLICA PAULO ROBERTO ROCHA\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 08.09.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor WANDERSON MACEDO RUFINO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 868.147-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/954.170/2011.\r\n\r\nDE 05.10.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor RODRIGO MARQUES COSTA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 43369383. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/954.184/2011.\r\n\r\nDE 23.11.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor RODRIGO MARQUES COSTA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 43369383. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/954.223/2011.\r\n\r\nPENITENCIÁRIA MONIZ SODRÉ\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 01.12.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCOS ISAÍAS DE SENA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 20060351. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/969.270/2011.\r\n\r\nPENITENCIÁRIA ALFREDO TRANJAN\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 16.11.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor JESSI NOGERRY NUNES BITTENCOURT, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.736-3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/986.207/2011.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor JESSI NOGERRY NUNES BITTENCOURT, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.736-3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/986.208/2011.\r\n\r\nDE 05.12.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor JESSI NOGERRY NUNES BITTENCOURT, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.736-3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/986.233/2011.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor JESSI NOGERRY NUNES BITTENCOURT, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.736-3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/986.236/2011.\r\n\r\nPENITENCIÁRIA TALAVERA BRUCE\r\n\r\nATO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 28.11.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora DAIANE OLIVEIRA DE CARVALHO, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 957.447-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/987.201/2011.\r\n\r\nId: 1243543" ], "1243508": [ "I - Ato", "COORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\n\r\nPENITENCIÁRIA LEMOS BRITO\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 16.12.2011\r\n\r\nDESIGNA o servidor CARLOS ALBERTO ALCOFORADO ARAÚJO, ID Funcional nº 43927041, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, para responder pelos Bens Patrimoniais desta Unidade Prisional, em substituição do servidor Lincoln Nascimento de Souza, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 19789041, com validade a contar de 01 de janeiro de 2012.\r\n\r\nId: 1243508" ], "1243544": [ "I - Ato", "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS ISOLADAS\r\n\r\nATO DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 28.11.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor WILLIAN DOS REIS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 19993722. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/959.037/2011.\r\n\r\nPENITENCIÁRIA MILTON DIAS MOREIRA\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 24.10.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor EMERENTINO MARCONSIN, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 19797559. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/910.223/2011.\r\n\r\nCADEIA PÚBLICA FRANZ DE CASTRO HOLZWARTH\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 16.11.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor AFONSO RENATO ROCHA NETO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 19771746. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/938.126/2011.\r\n\r\nPRESÍDIO JOÃO CARLOS DA SILVA\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 25.11.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora CARLA DA SILVA COSTA, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 43245234. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/961.186/2011.\r\n\r\nPRESÍDIO EVARISTO DE MORAES\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 02.12.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor EURICO MEDEIROS SPALLA JUNIOR, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 19659369. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/963.265/2011.\r\n\r\nId: 1243544" ], "1243545": [ "I - Ato", "COORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS \r\n\r\nDE NITERÓI E INTERIOR\r\n\r\nPRESÍDIO CARLOS TINOCO DA FONSECA\r\n\r\nDE 08.11.2011\r\n\r\nDESIGNA o servidor RICARDO ARANTES DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF n° 19976844, para proceder Inquérito Técnico conforme Resolução SEAP nº 413 de 19 de julho de 2011. Fixa, desde logo, o prazo de 10 (dez) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/930.187/2011.\r\n\r\nId: 1243545" ], "1243546": [ "I - Ato", "PRESÍDIO CARLOS TINOCO DA FONSECA\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 08.11.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicantes, os servidores GILSON JOSÉ VOLOTÃO DE SOUZA, ISAP, IDF nº 20032021 e RONALDO MANHÃES DE SOUZA, ISAP, IDF nº 20037961. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/930.185/2011.\r\n\r\nDE 16.11.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ALZENIR BARCELLOS CABRAL, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.892-4. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/930.189/2011.\r\n\r\nDE 28.11.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor JOSÉ MAURÍCIO SIQUEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 24005681. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/930.194/2011.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ALEXANDRE RODRIGUES DE ALMEIDA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 5707609. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/930.195/2011.\r\n\r\nPRESÍDIO FEMININO DE CAMPOS\r\n\r\nATO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 25.11.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor VITOR PASSARINHO DE SOUZA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 19759142. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/937.212/2011.\r\n\r\nCADEIA PÚBLICA DALTON CRESPO DE CASTRO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 07.11.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LEANDRO FÉ MANZINI, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 50008480. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/955.142/2011.\r\n\r\nDE 10.11.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ANDERSON VAGHETTI BORGES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 4393316. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/955.144/2011.\r\n\r\nDE 29.11.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor JOSÉ RODRIGO DA SILVA FERRARINI, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 50009540. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/955.153/2011.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor CARLOS ROBERTO GUANABARA SARDINHA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 50012177. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/955.155/2011.\r\n\r\nDE 02.12.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ELIALDO DOS SANTOS REVELLES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 50009869. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/955.156/2011.\r\n\r\nDesigna, como Sindicante, o servidor JOSÉ ROBERTO LEITÃO MAUÉS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 43547613. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/955.157/2011.\r\n\r\nCASA DO ALBERGADO CEL. PM FRANCISCO\r\n\r\nSPARGOLI ROCHA\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 23.11.2011\r\n\r\nDESIGNA os servidores MARCO ANTÔNIO LEITE DE ANDRADE, ISAP, IDF nº 19974744; MAGNO ALEXANDER SOUZA, ISAP, IDF nº 43206069 e ALEXANDRE DOS SANTOS DANTAS, ISAP, IDF nº 42816025, para, sob a presidência do primeiro, integrar Comissão de Sindicância. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/962.951/2011.\r\n\r\nINSTITUTO PENAL EDGARD COSTA\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 23.11.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora MARIA TEREZA DE CASTRO JOSÉ, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 292.751-5. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/966.233/2011.\r\n\r\nCOLÔNIA AGRÍCOLA MARCOS AURÉLIO VERGAS\r\n\r\nTAVARES DE MATTOS\r\n\r\nATO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 02.12.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor HIDERALDO KALLED F. DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 20057857. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/990.091/2011.\r\n\r\nId: 1243546" ], "1243548": [ "I - Ato", "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS ISOLADAS\r\n\r\nINSTITUTO PENAL OSCAR STEVENSON\r\n\r\nATO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 13.12.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LÚCIO SÁVIO VAZ DE ALMEIDA, ISAP, IDF nº 19991487, em substituição a servidora RAQUEL SOARES DE OLIVEIRA MARCONI DA COSTA, ISAP, IDF nº 43715850. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/946.262/2011.\r\n\r\nId: 1243548" ], "1243542": [ "I - Ato", "CORREGEDORIA\r\n\r\nATO DO CORREGEDOR \r\n\r\nDE 04.01.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor PAULO HENRIQUE GOMES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 937.119-6. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/905.001/2012.\r\n\r\nId: 1243542" ], "1243549": [ "I - Despacho", "DESPACHOS DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 01.11.2011\r\n\r\nSindicância nº E-21/946.334/2011 - Arquive-se\r\n\r\nDE 22.11.2011\r\n\r\nSindicância nº E-21/905.222/2011 - Arquive-se\r\n\r\nDE 25.11.2011\r\n\r\nSindicância nº E-21/986.216/2010 - Arquive-se\r\n\r\nSindicância nº E-21/923.140/2011 - Arquive-se\r\n\r\nDE 30.11.2011\r\n\r\nSindicância nº E-21/905.156/2011 - Arquive-se\r\n\r\nSindicância nº E-21/905.210/2011 - Arquive-se\r\n\r\nSindicância nº E-21/915.225/2011 - Arquive-se\r\n\r\nSindicância nº E-21/922.088/2011 - Arquive-se\r\n\r\nSindicância nº E-21/927.146/2011 - Arquive-se\r\n\r\nSindicância nº E-21/947.180/2011 - Arquive-se\r\n\r\nSindicância nº E-21/963.101/2011 - Arquive-se\r\n\r\nDE 01.12.2011\r\n\r\nSindicância nº E-21/905.205/2011 - Arquive-se\r\n\r\nSindicância nº E-21/915.015/2011 - Arquive-se\r\n\r\nSindicância nº E-21/941.171/2011 - Arquive-se\r\n\r\nDE 09.12.2011\r\n\r\nSindicância nº E-21/969.108/2011 - Arquive-se\r\n\r\nDE 23.12.2011\r\n\r\nSindicância nº E-21/915.010/2011 - Arquive-se\r\n\r\nId: 1243549" ] } }, "Secretaria de Estado de Saúde": { "Atos": { "1243265": [ "I - Despacho", "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESA\r\n\r\nDE 29.12.2011\r\n\r\n*Proc. nº E-08/000.992/2011 - RECONHEÇO AS DÍVIDAS das despesas realizadas no exercício de 2009 e 2010, relacionadas a seguir, com base no Decreto nº 41.880 de 25.05.2009, publicado no D.O. de 26.05.2009, Cap. VI, Art. 14 e no relatório da Comissão de Sindicância designada pela Resolução SESDEC nº 1.410 de 14.10.2010 e Resolução SESDEC nº 1.418 de 27.10.2010, referente à 25ª e 27ª etapa.\r\n\r\nRECONHECIMENTO DE DÍVIDA - 25ª ETAPA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08\r\n\r\nFAVORECIDO\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\n70.501/2010\r\n\r\nNEW WAY DISTRIBUIDORA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA\r\n\r\n5.880,00\r\n\r\n70.269/2010\r\n\r\nVP SERVIÇOS TERCEIRIZADDOS LTDA\r\n\r\n7.002,04\r\n\r\nRECONHECIMENTO DE DÍVIDA - 27ª ETAPA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08\r\n\r\nFAVORECIDO\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\n76.114/2010\r\n\r\nGAN RIO APOIO NUTRICIONAL GANUTRE LTDA\r\n\r\n203.203,45\r\n\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 30.12.2011.\r\n\r\nId: 1243265" ], "1243480": [ "I - Despacho", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO \r\n\r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE \r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 08/12/2011\r\n\r\nProc. nº E-08/602816/1999 - SANDRA MARIA FERREIRA DE OLIVEIRA, Técnico de Laboratório, matr. nº 260.171-4. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial, de acordo com o período-base de 11/03/2005 a 20/04/2010. \r\n\r\nId: 1243480" ], "1243481": [ "I - Despacho", "DE 16/12/2011\r\n\r\nProc. nº E-08/600442/1987 - ALMERINDA DE FATIMA HILDEBRANDO DE FIGUEIREDO, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 164.904-5, período-base de 16/06/2006 a 14/06/2011.\r\n\r\nProc. nº E-08/606039/1996 - AILCIONE GUSMAO DOS SANTOS, Enfermeiro, matr. nº 286.463-5, período-base de 08/06/2006 a 14/06/2011.\r\n\r\nProc. nº E-08/605101/2011 - ANDREA BASTOS CORREA, Enfermeiro, matr. nº 923.666-2, período-base de 06/10/2005 a 20/01/2011.\r\n\r\nProc. nº E-08/603198/2001 - CATIA REGINA LEMOS DALTOE, Enfermeiro, matr. nº 812.795-3, período-base de 19/02/2006 a 10/05/2011.\r\n\r\nProc. nº E-08/605154-0/1992 - ELIANE DA SILVA MOREIRA, Odontólogo, matr. nº 261.784-3, período-base de 21/04/2002 a 18/06/2007.\r\n\r\nProc. nº E-08/606551/2011 - HATSUMI TAKIGUCHI, Fisioterapeuta, matr. nº 922.877-6, período-base de 11/07/2005 a 23/07/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/601361/2000 - JOANA MARIA DUTRA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 813.105-4, período-base de 16/07/2004 a 21/09/2009.\r\n\r\nProc. nº E-08/13813/1988 - JOÃO FRANCISCO VALINHO SOARES, Médico, matr. nº 183.874-7, período-base de 19/05/2006 a 17/05/2011.\r\n\r\nProc. nº E-08/8372/1988 - JOSE DE SOUZA E SILVA, Enfermeiro, matr. nº 189.985-5, período-base de 13/09/2006 a 11/09/2011.\r\n\r\nProc. nº E-08/607319/1992 - JOSE PAULO FERREIRA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 258.673-3, período-base de 25/05/2006 a 23/05/2011.\r\n\r\nProc. nº E-08/606279/2006 - KATIA CRISTINA PEREIRA BARBOSA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 861.824-1, período-base de 16/09/2006 a 14/09/2011.\r\n\r\nProc. nº E-08/29314/1988 - LEONOR VASCONCELLOS DA COSTA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 196.785-0, período-base de 11/11/2004 a 07/02/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/606058/2002 - LEILA MARIA SOUZA ZAMBA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 287.444-4, período-base de 12/06/2005 a 29/08/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/606700/2011 - MAIRA GUAZZI, Assistente Social, matr. nº 922.842-0, período-base de 08/07/2005 a 06/07/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/602329/2001 - MARIA DE FÁTIMA COSTA GOMES, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 299.051-3, período-base de 01/03/2006 a 29/03/2011.\r\n\r\nProc. nº E-08/606312/1991 - MARIA AUGUSTA COSTA DOS SANTOS, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 258.742-6, período-base de 15/07/2006 a 13/07/2011.\r\n\r\nProc. nº E-08/600902/2002 - MARIA PEREIRA DE ARAUJO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 813.724-2, período-base de 25/12/2004 a 23/12/2009.\r\n\r\nProc. nº E-08/606026/2011 - MONIKA MARIA CORREIA ZELAYA, Enfermeiro, matr. nº 922.737-2, período-base de 11/05/2006 a 15/06/2011.\r\n\r\nProc. nº E-08/606959/1996 - SIMONE FERNANDES DE SOUZA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 298.865-7, período-base de 25/04/2006 a 23/04/2011.\r\n\r\nProc. nº E-08/601939/2000 - ZILDA MARCIA ARAUJO DINIZ, Enfermeiro, matr. nº 813.165-8, período-base de 31/08/2006 a 29/08/2011.\r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS CITADOS.\r\n\r\nId: 1243481" ], "1243482": [ "I - Despacho", "DE 28/12/2011\r\n\r\nProc. nº E-08/606218/2006 - ALENCAR NASCIMENTO PINTO, 863.765-4, Médica, matr. nº 863.765-4, período-base de 05/11/2006 a 03/11/2011.\r\n\r\nProc. nº E-08/601100/2007 - ALESSANDRA CARLA CRISTOFARO, Técnico de Equipamentos Médicos e Odontológicos, matr. nº 863.096-4, período-base de 09/11/2006 a 07/11/2011.\r\n\r\nProc. nº E-08/604019/2007 - ANA PAULA MONSANTO CRAVEIRO, Nutricionista, matr. nº 864.003-9, período-base de 07/11/2006 a 05/11/2011.\r\n\r\nProc. nº E-08/601389/1998 - ANGELINA BASILIO DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 288.408-8, período-base de 30/01/2006 a 28/01/2011.\r\n\r\nProc. nº E-08/601093/2009 - CARMEN LUCIA DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 851.196-6, período-base de 07/10/2004 a 05/10/2009.\r\n\r\nProc. nº E-08/601026/2004 - CARMEM LUCIA ROSA DE FREITAS, Técnico de Enfermagem, matr. nº 813.283-9, período-base de 30/11/2004 a 28/11/2009.\r\n\r\nProc. nº E-08/600334/2007 - EDILENA RIBEIRO DA SILVA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 862.207-8, período-base de 26/09/2006 a 08/10/2011.\r\n\r\nProc. nº E-08/601418/1992 - EDINEA LIDUINO DO NASCIMENTO, Agente de Saúde Pública, matr. nº 1.544-6, período-base de 06/08/2003 a 23/08/2008.\r\n\r\nProc. nº E-08/606815/1996 - EDITH MARIA FERREIRA DE SOUZA, Enfermeiro, matr. nº 298.693-3, período-base de 09/03/2006 a 07/03/2011.\r\n\r\nProc. nº E-08/601331/2008 - KELLY CRISTINA FREIRE DORIA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 862.125-2, período-base de 27/09/2006 a 11/10/2011.\r\n\r\nProc. nº E-08/600116/2007 - MARCOS DAVID DE CASTRO SOMBERG, Médico, matr. nº 863.750-6, período-base de 05/11/2006 a 03/11/2011.\r\n\r\nProc. nº E-08/607025/2011 - MARCOS DE MIRANDA GAGO, Médico, matr. nº 866.148-0, período-base de 05/12/2001 a 03/12/2006.\r\n\r\nProc. nº E-08/602099/1997 - MAGNA SANDRA GOMES DE DEUS, Fisioterapauta, matr. nº 299.736-9, período-base de 08/11/2006 a 06/11/2011.\r\n\r\nProc. nº E-08/605102/2009 - MARIA APARECIDA DE ARAUJO, Enfermeiro, matr. nº 803.495-1, período-base de 17/07/2005 a 15/07/2010.\r\n\r\nProc. nº E-06/960.175/2000 - MARIA DA PAZ OLIVEIRA DOS REIS, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 287.490-7, período-base de 25/09/2006 a 29/10/2011.\r\n\r\nProc. nº E-08/607220/2011 - MARIA DA GLORIA FELIX DA CRUZ, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 922.438-7, período-base de 04/07/2005 a 02/07/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/606331/1996 - MARIA KASKUS MATTE, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 297.042-4, período-base de 09/12/2005 a 07/12/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/603846/2006 - MARIA LEDA NASCIMENTO DOS SANTOS, Técnico de Laboratório, matr. nº 851.583-5, período-base de 03/10/2004 a 01/10/2009.\r\n\r\nProc. nº E-08/605787/2006 - MONICA LOPES CORREA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 863.321-6, período-base de 25/10/2006 a 22/11/2011.\r\n\r\nProc. nº E-08/604879/2010 - NELIAN DE ALBUQUERQUE PEREIRA, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 923.145-7, período-base de 14/07/2005 a 12/08/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/600235/2007 - RAQUEL LEMOS DA COSTA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 863.377-8, período-base de 14/11/2006 a 12/11/2011.\r\n\r\nProc. nº E-08/600968/1999 - ROSANA MARIA MOURA SANTOS SILVA, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 802.807-8, período-base de 07/04/2003 a 21/04/2008.\r\n\r\nProc. nº E-08/18871/1988 - SERGIO DE OLIVEIRA STELLING, Odontólogo, matr. nº 190.378-0, período-base de 28/04/2006 a 26/04/2011.\r\n\r\nProc. nº E-08/606243/2006 - SONIA REGINA CIBREIROS DE ANDRADE, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 287.009-5, período-base de 11/03/2002 a 28/03/2007.\r\n\r\nProc. nº E-08/607740/2007 - VANESSA ROGERIO CORREA, Técnico de Laboratório, matr. nº 863.251-5, período-base de 24/10/2006 a 22/10/2011.\r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS CITADOS.\r\n\r\nId: 1243482" ], "1243245": [ "I - Ato", "SUBSECRETARIA DE UNIDADES PRÓPRIAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE UNIDADES PRÓPRIAS \r\n\r\nHOSPITAL ESTADUAL VEREADOR MELCHIADES CALAZANS \r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 11.11.2011\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar irregularidades do objeto da CI HEVMC/OU/138/2011, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, comissão integrada pelos servidores OSWALDO DA SILVA PORTO FILHO, Diretor da Divisão Administrativa, matr. nº 0937332-5, AIRAN FERREIRA DA SILVA CHAVES, Gerente de Enfermagem, matr. nº 937282-2 e FEDELE AUGUSTO D'ALESSANDRO, Coordenador da Documentação Médica, matr. nº 863730-8, sob a presidência do primeiro e secretariada pelo último. Proc. nº E- 08/9059/2011.\r\n\r\nId: 1243245" ] } }, "Secretaria de Estado de Defesa Civil": { "Atos": { "1243372": [ "I - Extrato de Instrumento Contratual", "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 76/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-08/022/51044/2010.\r\n\r\nPARTES: Governo do Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ e o INSTITUTO BRASILEIRO DE OFTALMOLOGIA LTDA - IBOL.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço especializados em atendimento oftalmológico clínico, cirúrgico e procedimentos diagnósticos e terapêuticos, em oftalmologia, situada no Município do Rio de Janeiro.\r\n\r\nVALOR: Valor Total estimado de R$ 457.969,00 (quatrocentos e cinquenta e sete mil novecentos e sessenta e nove reais).\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados a partir de sua publicação no DOERJ.\r\n\r\nId: 1243372" ], "1243342": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 43/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº. E-27/104/10133/2011.\r\n\r\nPARTES: Governo do Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa INFOPER INFORMÁTICA E COMUNICAÇÃO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Alterar o objeto e o valor do contrato, \r\n\r\nVALOR: Valor total de R$ 3.733.247,00 (três milhões, setecentos e trinta e três mil duzentos e quarenta e sete reais).\r\n\r\nVIGÊNCIA: O presente termo aditivo entrará em vigor a partir de sua publicação no D.O.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30/12/2011.\r\n\r\nId: 1243342" ] } }, "Secretaria de Estado de Educação": { "Atos": { "1243571": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Quinto Termo Aditivo nº 112/2011 ao Contrato ASJU/SEEDUC nº 079/2009. DATA DA ASSINATURA: 29/12/2011. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação e a empresa FERLIM SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA. OBJETO: em atenção ao disposto no art. 65, § 1º da Lei nº 8.666/93, fica reajustado ao Contrato ASJU/SEEDUC nº 79/2009, o valor mensal em R$ 21.723,26, com efeitos a contar de 11 de maio de 2011. O valor mensal do contrato passa a ser de R$ 296.070,90, e o valor global do contrato passa a ser de R$ 3.552.850,80, em virtude do aumento do salário base das categorias profissionais concedidos por força do Acordo das Categorias de Asseio e Conservação, como também a revisão dos insumos. FUNDAMENTO: Lei Estadual nº 287/79, Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94 e a Lei Federal nº 8666/93. PROGRAMAS DE TRABALHO: 18010 12.306.0152.2421 e 12.122.0152.2192. CÓDIGO DE DESPESA: 3390.39. FONTE DE RECURSOS: 05 e 15. EMPENHOS Nº 2011NE39051, 2011NE39053 e 2011NE39055. Proc. nº E-03/8.016/2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Sexto Termo Aditivo nº 119/2011 ao Contrato ASJU/SEEDUC nº 086/2009. DATA DA ASSINATURA: 29/12/2011. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação e a empresa NOVA RIO SERVIÇOS GERAIS LTDA. OBJETO: em atenção ao disposto no art. 65, § 1º da Lei nº 8.666/93, fica reajustado ao Contrato ASJU/SEEDUC nº 86/2009, o valor mensal em R$ 201.389,99, com efeitos a contar de 11 de maio de 2011. O valor mensal do contrato passa a ser de R$ 2.355.121,63, e o valor global do contrato passa a ser de R$ 28.261.459,56, em virtude do aumento do salário base das categorias profissionais concedidos por força do Acordo das Categorias de Asseio e Conservação, como também a revisão dos insumos. FUNDAMENTO: Lei Estadual nº 287/79, Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94 e a Lei Federal nº 8666/93. PROGRAMAS DE TRABALHO: 18010 12.306.0152.2421 e 12.122.0152.2192. CÓDIGO DE DESPESA: 3390.39. FONTE DE RECURSOS: 05 e 15. EMPENHOS Nº 2011NE39060, 2011NE39062 e 2011NE39064. Proc. nº E-03/8.025/2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Nono Termo Aditivo nº 111/2011 ao Contrato ASJU/SEEDUC nº 080/2009. DATA DA ASSINATURA: 29/12/2011. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação e a empresa CNS NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA. OBJETO: em atenção ao disposto no art. 65, § 1º da Lei nº 8.666/93, fica reajustado ao Contrato ASJU/SEEDUC nº 80/2009, o valor mensal em R$ 167.849,82, com efeitos a contar de 11 de maio de 2011. O valor mensal do contrato passa a ser de R$ 1.982.224,00, e o valor global do contrato passa a ser de R$ 23.786.688,00, em virtude do aumento do salário base das categorias profissionais concedidos por força do Acordo das Categorias de Asseio e Conservação, como também a revisão dos insumos. FUNDAMENTO: Lei Estadual nº 287/79, Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94 e a Lei Federal nº 8666/93. PROGRAMAS DE TRABALHO: 18010 12.306.0152.2421 e 12.122.0152.2192. CÓDIGO DE DESPESA: 3390.39. FONTE DE RECURSOS: 05 e 15. EMPENHOS Nº 2011NE39065, 2011NE39066 e 2011NE39067. Proc. nº E-03/8.014/2009.\r\n\r\nId: 1243571" ], "1243467": [ "I - Edital", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA CLARICE \r\n\r\nCOELHO MOREIRA CALDAS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA CLARICE COELHO MOREIRA CALDAS, Regional das Baixadas Litorâneas, Município de Araruama, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3101 - ANO: 2002\r\n\r\n01-Tatiane da Silva\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Thiago Ramos de Oliveira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01- Anderson de Sá Perusino\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Vinicius de Souza Rodrigues\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Israel Tôrres do Nascimento\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Fernanda Vieira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Elaine Souza Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Carollina da Silva Mendes\r\n\r\n02-Jonathan Fonseca da Silva\r\n\r\n03-Priscila Maria Domingues\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Ádson Delatorre de Oliveira\r\n\r\n02-Carlos Eduardo Oliveira de Freitas\r\n\r\n03-Luanh Gomes do Couto Wynne\r\n\r\n04-Luiz Paulo Clemente de Souza\r\n\r\n05-Renato Alves Gomes\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Eduarda Souza Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Dayvison Willian dos Santos Laurindo\r\n\r\n02-Gustavo Ribeiro da Silva\r\n\r\n03-Ingrid Freitas\r\n\r\n04-João Marcelo Mastra da Silva\r\n\r\n05-Natássia Elen Ribeiro Cardoso\r\n\r\n06-Pollyana Póvoa Barcelos\r\n\r\n07-Wallace Negreiros de Oliveira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Anderson Conceição Gonçalves\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL RIO DE AREIA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL RIO DE AREIA, Regional das Baixadas Litorâneas, Município de Saquarema, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Adriano Jose da Conceição Teofilo\r\n\r\n02-Alessandra de Sousa Quaresma Lameirão\r\n\r\n03-Alessandra Regina da Conceição\r\n\r\n04-Daiana Angelica Guimarães da Silva\r\n\r\n05-Edla Maria Mendes Melo\r\n\r\n06-Elivane Queires da Silva\r\n\r\n07-Elvis Souza da Cruz\r\n\r\n08-Evanilson Anchieta de Almeida\r\n\r\n09-Fábio Júnior Nogueira\r\n\r\n10-Gercilei dos Santos Vicente\r\n\r\n11-Hosana Pereira de Oliveira\r\n\r\n12-Jhonny Gomes Pinheiro\r\n\r\n13-José Ricardo Ferreira da Silva\r\n\r\n14-José Ricardo Ferreira da Silva Junior\r\n\r\n15-Jussara Duarte de Lemos Desiderati\r\n\r\n16-Karina Almeida Alves\r\n\r\n17-Luciana Braz da Silva\r\n\r\n18-Maria Melo Ribeiro\r\n\r\n19-Marlon da Conceição\r\n\r\n20-Naruna Lopes Teixeira\r\n\r\n21-Roberto Rodrigues da Silva\r\n\r\n22-Roni Abreu Passos\r\n\r\n23-Rosangela da Silva Martins\r\n\r\n24-Roseli da Silva Martins\r\n\r\n25-Serafina Maria da Conceição Ferreira\r\n\r\n26-Silene Pantaleão da Silva\r\n\r\n27-Vera Lúcia da Fonseca Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Ana Claudia Peçanha Alves Soares Guimarães\r\n\r\n02-Bruna Bezerra da Costa\r\n\r\n03-Daiene de Araujo Silva\r\n\r\n04-Evaldiane Peixoto dos Santos\r\n\r\n05-Felipe Vignoli dos Santos\r\n\r\n06-Idalia de Melo Cunha\r\n\r\n07-Jean Pierre Feitosa Seidler\r\n\r\n08-Jéssica Fortunato de Araujo\r\n\r\n09-Juliana de Azevedo Ferreira\r\n\r\n10-Leonardo Pereira de Azeredo\r\n\r\n11-Nazareth Cristina Vieira Bernardo\r\n\r\n12-Rafael da Silva Machado\r\n\r\n13-Thiago da Silva Melo\r\n\r\n14-Vania Maria da Silva\r\n\r\n15-Weverton da Conceição dos Santos\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL RIO DE AREIA, Regional das Baixadas Litorâneas, Município de Saquarema, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Elisângela da Silva Balbino\r\n\r\n02-Luciane Paulino Conceição\r\n\r\n03-Ronicley Oliveira da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Adriano Pires da Silva\r\n\r\n02-Graciene da Silva Martins\r\n\r\n03-Mônica Rocha de Oliveira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Sidnei Costa da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Kelly Nazaré Mereles\r\n\r\n02-Moniqui Martins Macêdo dos Santos\r\n\r\n03-Uedson Barbosa dos Santos\r\n\r\n04-Wagner Moreira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Lucilene Augusto Primo\r\n\r\n02-Tatiane Conceição dos Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Adriana Gonçalves Bandeira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Tapharel Vignoli Chagas\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Fabricio Marins Porto\r\n\r\n02-Maria Claudia Meirelles da Silva\r\n\r\n03-Viviane Carvalho Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alexandre da Conceição Silva\r\n\r\n02-Edilson Severino da Silva\r\n\r\n03-Érica Santana Veloso\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Elton Barbosa de Souza\r\n\r\n02-Gabriel Amorim de Souza\r\n\r\n03-Guthierre Rangel Machado\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Fabiane Dias Ferreira\r\n\r\n02-Fred de Sá Martins\r\n\r\n03-Gabriel Lorena da Cunha\r\n\r\n04-Graziane dos Reis Oliveira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alessandre dos Santos Correia\r\n\r\n02-Andréa Pereira dos Santos\r\n\r\n03-Cibeli Moreira Brasil\r\n\r\n04-Fabio dos Santos Batista\r\n\r\n05-Ronei Souza e Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Drielen Azevedo da Silva\r\n\r\n02-Jucieli Nunes da Cruz\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Daniel Silva Batista\r\n\r\n02-Fabiano da Silva Oliveira\r\n\r\n03-Josiane Conceição Santos\r\n\r\n04-Tiago Luiz do Amaral Veneno\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Ademildes Coutinho de Carvalho Xavier\r\n\r\n02-Stephanie Rangel Buchholz Ferreira\r\n\r\n03-Tiago Carvalho Xavier\r\n\r\n04-Walace Conceição de Oliveira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Alessandro Santos da Silveira\r\n\r\n02-Izaias da Silva Couto\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Carolina Marinho Machado\r\n\r\n02-Charles Melo de Oliveira\r\n\r\n03-Douglas Lima Simas\r\n\r\n04-Flavia Amaral Mota\r\n\r\n05-Gabriel Stenio Fonseca\r\n\r\n06-Jaqueline Rodrigues da Silva Ribeiro Faria\r\n\r\n07-Josias Andrade de Brito\r\n\r\n08-Paulo Henrique de Lima Lopes\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 246 - PROFESSORA ADALGISA \r\n\r\nCABRAL DE FARIA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 246 - PROFª ADALGISA CABRAL DE FARIA, Regional Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Agatha Cristine Marques Ribeiro\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Adriana Cristina da Silva Sampaio\r\n\r\n02-Amanda da Silva Vieira\r\n\r\n03-Ana Beatriz Olegario de Souza\r\n\r\n04-Ana Paula Melo Pinheiro\r\n\r\n05-Bianca Lucio da Conceição\r\n\r\n06-Bruna Maria da Silva\r\n\r\n07-Daiane Rodrigues da Silva\r\n\r\n08-David José Marinho Pereira\r\n\r\n09-Débora Rodrigues Ferreira\r\n\r\n10-Erika Moises Albino\r\n\r\n11-Everton Mauricio Cordeiro\r\n\r\n12-Fabricio Catten Aguiar\r\n\r\n13-Gabriele Souza Mangeon\r\n\r\n14-Helbert de Oliveira Ferreira\r\n\r\n15-Jorge Carlos Felix Júnior\r\n\r\n16-Kellene Viana Mendes da Rosa\r\n\r\n17-Klayton Gonçalves Pinto\r\n\r\n18-Leonardo da Silva Garcia\r\n\r\n19-Luciano dos Santos Bezerra\r\n\r\n20-Marcelle Cardoso Guimarães\r\n\r\n21-Maria Lilandia Rodrigues Lima\r\n\r\n22-Marllon da Rocha Moura\r\n\r\n23-Michele Araújo Justo\r\n\r\n24-Natacha Nunes Ramos\r\n\r\n25-Natalia Nunes Ramos\r\n\r\n26-Natasha Araújo Ribeiro Morse Fernandes\r\n\r\n27-Paulo Cesar Soares Monteiro\r\n\r\n28-Ruan Vitor Peixoto Silva\r\n\r\n29-Tamara Raniele Gomes da Rocha\r\n\r\n30-Victor Hugo Xavier Cardoso\r\n\r\n31-Vivien Soares Ramos\r\n\r\n32-Wallace dos Santos Monteiro\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Yasmim Jorge de Souza da Costa\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Marcil Bandeira de Oliveira\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Rita de Cássia Lima de Anicis\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Simone Soares Pereira\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Aline Fernandes Duarte\r\n\r\n02-Almir Vinicius da Silva Xavier\r\n\r\n03-Bento Pereira da Silva\r\n\r\n04-Delmir Costa da Conceição\r\n\r\n05-Gabriel Pinheiro Coelho Scarpa\r\n\r\n06-Giselma Araujo da Silva\r\n\r\n07-Jenifer Galdino Coutinho\r\n\r\n08-Jenyfer Andrezza Gomes de Azeredo\r\n\r\n09-Jéssica Evelin Pinto Costa\r\n\r\n10-Jessica Marceli Corrêa Alvarenga\r\n\r\n11-João Felipe da Silva\r\n\r\n12-Jonatas da Silva Vieira\r\n\r\n13-José Carlos Pinheiro da Silva\r\n\r\n14-Lúcia Alves Rubens Filha\r\n\r\n15-Luciana Rosa do Nascimento\r\n\r\n16-Luciene Peixoto Cardoso\r\n\r\n17-Marcia Francisco Solano\r\n\r\n18-Marcos Abílio Scarpa\r\n\r\n19-Marcos Paulo da Silva Santos\r\n\r\n20-Mariana Dinis Macedo\r\n\r\n21-Reinildo Gouveia de Farias\r\n\r\n22-Rodrigo Reis Silva\r\n\r\n23-Thais Barreto de Oliveira\r\n\r\n24-Vitor Souza da Silva\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Ana Lúcia Santos de Lima\r\n\r\n02-Carolina Gomes Ferraz Silva\r\n\r\n03-Dafiny Bento da Silva\r\n\r\n04-Daniela Sanclat Rodrigues\r\n\r\n05-Fernanda da Silva Lacerda\r\n\r\n06-Lilian Pereira da Silva\r\n\r\n07-Lucimeire Oliveira Silva\r\n\r\n08-Luiz Claudio Bachie de Oliveira\r\n\r\n09-Marcos Vinicius Barros da Silva\r\n\r\n10-Marcos Vinicius Santos de Lima\r\n\r\n11-Ralynne Muniz de Oliveira\r\n\r\n12-Raquel Pereira Leonor\r\n\r\n13-Rodrigo Henrique Franco da Silva\r\n\r\n14-Rodrigo Ribeiro da Silva Souza\r\n\r\n15-Simone Barreto de Melo\r\n\r\n16-Sonia Regina Serra de Mello\r\n\r\n17-Suelen dos Santos Sousa\r\n\r\n18-Thiago Luiz da Silva Oliveira\r\n\r\n19-Tiago Ferreira Passos\r\n\r\n20-Wagner Fernando Oliveira Martins\r\n\r\nTURMA: JA - 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Adalberto Ferreira Belo\r\n\r\n02-Alan de Vasconcellos Teixeira\r\n\r\n03-Carla Fernandes de Oliveira\r\n\r\n04-Carlos José Gavinho Pereira\r\n\r\n05-Claudia Cristina Carvalho de Souza Coelho\r\n\r\n06-Elizeu Pessanha Braga\r\n\r\n07-Fernando Vicente Pereira\r\n\r\n08-Juliana de Cássia Viana\r\n\r\n09-Luana da Silva Santos\r\n\r\n10-Luciana Pereira Rodrigues\r\n\r\n11-Mariangela Osório Soares\r\n\r\n12-Marta Oliveira da Silva\r\n\r\n13-Paula Beatriz de Lima Cardoso\r\n\r\n14-Rodrigo de Oliveira da Silva Souza\r\n\r\n15-Rosemere da Rocha Maciel de Sá\r\n\r\n16-Selma Marta de Souza Silva de Oliveira\r\n\r\n17-Taissa das Chagas Catarino\r\n\r\n18-Thaiane Pinto de Souza\r\n\r\n19-Thaís Castro dos Santos\r\n\r\n20-Thaís de Sousa Carvalho\r\n\r\n21-Thiago Pereira Nascimento\r\n\r\n22-Valesca Jorge Faria\r\n\r\n23-Vinicius Pereira Mazzo\r\n\r\nO DIRETOR CIEP BRIZOLÃO 246 - PROFª ADALGISA CABRAL DE FARIA, Regional Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos ter mos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Ana Paula dos Santos\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 11.09.2008\r\n\r\nPÁGINA 29 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2006\r\n\r\nOnde se lê: 32-Selma Corrêa Sodré\r\n\r\nLeia-se: 32-Selma Correa Sodré\r\n\r\nD.O. DE 11.06.2010\r\n\r\nPÁGINA 37 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA JA - 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\nOnde se lê: 29-Sônia Lemos dos Santos\r\n\r\nLeia-se: 29-Sonia Lemos dos Santos\r\n\r\nD.O. DE 29.10.2010\r\n\r\nPÁGINA 34 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2008\r\n\r\nOnde se lê: 20-Maria Aparecida da Costa Hainfellner da Silva\r\n\r\nLeia-se: 20-Maria Aparecida da Costa Hainfellner\r\n\r\nD.O. DE 11.03.2011\r\n\r\nPÁGINA 41 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\nOnde se lê: 09-Laudiceia Ferreira Machado\r\n\r\nLeia-se: 09-Laudicéia Ferreira Machado\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\nOnde se lê: 07-Geni Ferreira de Oliveira\r\n\r\nLeia-se: 07-Geni Ferreira de Oliveira Silva\r\n\r\nTURMA: JA - 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\nOnde se lê: 12-Rosemeire Maria da Conceição\r\n\r\nLeia-se: 12-Rosimeire Maria da Conceição\r\n\r\nId: 1243467" ] }, "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": { "Administração Vinculada": { "Atos": { "1243324": [ "I - Extrato de Instrumento Contratual", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 04 ao Contrato nº 07/2011. PARTES: UERJ e a Empresa CONTENTO CONSTRUÇÕES E PROJETOS LTDA. OBJETO: Prorrogação, por mais 40 dias, do prazo do serviço contados de 24/12/2011 a 01/02/2012. DATA DA ASSINATURA: 21/12/2011. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. nº 11683/UERJ/2010. \r\n\r\nId: 1243324. A faturar por empenho" ], "1243419": [ "I - Edital", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE TÉCNICO UNIVERSITÁRIO SUPERIOR, PERFIL MÉDICO, ESPECIALIDADE PEDIATRIA - ÁREA MEDICINA INTENSIVA.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, de acordo com o Edital do Concurso Público em epígrafe, torna público o pedido de final de fila da candidata FERNANDA MARIA CASTRO MATTOS FIGUEIREDO, 32ª classificada e convoca a candidata ROBERTA ESTEVES VIEIRA DE CASTRO, 33ª classificada, para comparecer no prazo de 08 (oito) dias a contar da publicação deste Edital, à sala T-115 do Pavilhão João Lyra Filho, a fim de ser submetida a exame médico admissional e entrega de documentação. Proc. nº 4185/2009\r\n\r\nId: 1243419. A faturar por empenho" ], "1243400": [ "I - Edital", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS convoca os candidatos classificados nos Concursos Públicos de Provas e Títulos para Professor, com carga horária de 40 (quarenta) horas, a comparecerem no prazo de 08 (oito) dias a contar da publicação deste Edital, à sala T-115 do Pavilhão João Lyra Filho, a fim de serem submetidos a exame médico e entrega de documentação, conforme relação a seguir:\r\n\r\nINSTITUTO DE BIOLOGIA ROBERTO ALCÂNTARA GOMES\r\n\r\nDepartamento de Histologia e Embriologia\r\n\r\nÁrea de Histologia\r\n\r\nPROC. Nº\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\nCLAS.\r\n\r\n10046/2011\r\n\r\nBruna Romana de Souza\r\n\r\n1º\r\n\r\nFACULDADE DE ENGENHARIA\r\n\r\nDepartamento de Engenharia Eletrônica e Telecomunicações\r\n\r\nÁrea de Sistemas de Telecomunicações\r\n\r\nPROC. Nº\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\nCLAS.\r\n\r\n10227/2011\r\n\r\nMichel Pompeu Tcheou\r\n\r\n1º\r\n\r\nDepartamento de Engenharia Eletrônica e Telecomunicações\r\n\r\nÁrea de Circuitos Lineares e não-lineares\r\n\r\nPROC. Nº\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\nCLAS.\r\n\r\n10228/2011\r\n\r\nTéo Cerqueira Revoredo\r\n\r\n1º\r\n\r\nDepartamento de Estruturas e Fundações\r\n\r\nÁrea de Mecânica das Estruturas\r\n\r\nPROC. Nº\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\nCLAS.\r\n\r\n10218/2011\r\n\r\nRodrigo Bird Burgos\r\n\r\n1º\r\n\r\nDepartamento de Estruturas e Fundações\r\n\r\nÁrea de Mecânica dos Solos\r\n\r\nPROC. Nº\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\nCLAS.\r\n\r\n10219/2011\r\n\r\nAndré Pereira Lima\r\n\r\n1º\r\n\r\nDepartamento de Construção Civil e Transportes\r\n\r\nÁrea de Materiais e Componentes de Construção e Processos Construtivos\r\n\r\nPROC. Nº\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\nCLAS.\r\n\r\n10221/2011\r\n\r\nMargareth da Silva Magalhães\r\n\r\n1º\r\n\r\nId: 1243400. A faturar por empenho" ], "1243495": [ "I - Edital", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE TÉCNICO UNIVERSITÁRIO SUPERIOR, PERFIL MÉDICO, ESPECIALIDADE PEDIATRIA INTENSIVA.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, de acordo com o Edital do Concurso Público em epígrafe, torna pública a eliminação da candidata ROBERTA MONTEIRO DE ABREU, 28ª classificada no Concurso em epígrafe, por desistência à vaga e convoca a candidata MIRLANE SANCHES SAMPAIO, 34ª classificada, para comparecer no prazo de 08 (oito) dias a contar da publicação deste Edital, à sala 115 - térreo do Pavilhão João Lyra Filho, a fim de ser submetida a exame médico admissional e entrega de documentação. Proc. nº 4185/2009.\r\n\r\nId: 1243495. A faturar por empenho" ], "1243308": [ "I - Edital", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCENTRO DE EDUCAÇÃO E HUMANIDADES\r\n\r\nINSTITUTO DE APLICAÇÃO FERNANDO RODRIGUES\r\n\r\nDA SILVEIRA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO FÍSICA E ARTÍSTICA, ÁREA DE ARTES VISUAIS E HISTÓRIA A ARTE, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO UERJ N° 03/91, DO ATO EXECUTIVO Nº 45/REITORIA/93, DA LEI N° 5.343/2008 E AO ATO EXECUTIVO Nº 021/REITORIA/2011.\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO DE APLICAÇÃO FERNANDO RODRIGUES DA SILVEIRA torna público que não houve candidatos inscritos no referido Concurso. Proc. nº 10246/2011.\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR, DO DEPARTAMENTO DE ENSINO FUNDAMENTAL, ÁREA DE EDUCAÇÃO, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO UERJ N° 03/91, DO ATO EXECUTIVO Nº 45/REITORIA/93, DA LEI N° 5.343/2008 E AO ATO EXECUTIVO Nº 021/REITORIA/2011.\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO DE APLICAÇÃO FERNANDO RODRIGUES DA SILVEIRA torna público que não houve candidatos inscritos no referido Concurso. Proc. nº 10248/2011\r\n\r\nINSTITUTO DE LETRAS\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR, DO DEPARTAMENTO DE LETRAS CLÁSSICAS E ORIENTAIS, ÁREA DE LÍNGUAS CLÁSSICAS: GREGO, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO UERJ n° 03/91, DO ATO EXECUTIVO Nº 45/REITORIA/93, DA LEI N° 5.343/2008 E AO ATO EXECUTIVO Nº 021/REITORIA/2011.\r\n\r\nA DIRETORA DO INSTITUTO DE LETRAS torna público que não houve candidatos aprovados no referido Concurso. Proc. nº 9781/2011\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA E CIÊNCIAS\r\n\r\nFACULDADE DE GEOLOGIA\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR, DO DEPARTAMENTO DE GEOLOGIA APLICADA, ÁREA DE SENSORIAMENTO REMOTO, NOS TERMOS DA LEI N° 5,343/2008, DECRETO N° 41,614/2008, DECRETO N° 43.007/2011, DA RESOLUÇÃO UERJ N° 03/91, DO ATO EXECUTIVO N° 45/REITORIA/93 E DO ATO EXECUTIVO N°021/REITORIA/2011.\r\n\r\nA DIRETORA DA FACULDADE DE GEOLOGIA torna público que não houve candidatos aprovados no referido Concurso. Proc. nº 10195/2011.\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR, DO DEPARTAMENTO DE GEOLOGIA APLICADA, ÁREA DE GEOFÍSICA APLICADA, NOS TERMOS DA LEI N° 5,343/2008, DECRETO N° 41,614/2008, DECRETO N° 43.007/2011, DA RESOLUÇÃO UERJ N° 03/91, DO ATO EXECUTIVO N° 45/REITORIA/93 E DO ATO EXECUTIVO N°021/REITORIA/2011.\r\n\r\nA DIRETORA DA FACULDADE DE GEOLOGIA torna público que não houve candidatos aprovados no referido Concurso. Proc. nº 10194/2011.\r\n\r\nId: 1243308. A faturar por empenho" ], "1243383": [ "I - Edital", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA E CIÊNCIAS\r\n\r\nFACULDADE DE ENGENHARIA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA DIRETORA DA FACULDADE DE ENGENHARIA torna público o resultado do Concurso Público de Provas e Títulos para 02 (duas) vagas de Professor, com carga horária de 40 (Quarenta) h/s, do Departamento de Construção Civil e Transportes, Áreas de Materiais e Componentes de Construção e Processos Construtivos, cujo provimento ocorrerá nos termos dispostos na Lei nº 5.343/2008, Decreto nº 41.614/2008, Decreto nº 43.007/2011, na Resolução UERJ nº 03/91, no Ato Executivo nº 45/REITORIA/93 e no Ato Executivo nº 021/REITORIA/2011. Proc. nº 10221/2011.\r\n\r\nClass.\r\n\r\nNome do Candidato\r\n\r\nAval. 1\r\n\r\nAval. 2\r\n\r\nAval. 3\r\n\r\nAval. 4\r\n\r\nMédia Final\r\n\r\n01\r\n\r\nMargareth da Silva Magalhães\r\n\r\n8,67\r\n\r\n8,67\r\n\r\n8,67\r\n\r\n8,83\r\n\r\n8,71\r\n\r\nId: 1243383. A faturar por empenho" ], "1243408": [ "I - Edital", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE AGENTE UNIVERSITÁRIO, PERFIL ASSISTENTE ADMINISTRATIVO.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, de acordo com o Edital do Concurso Público em epígrafe, convoca a candidata SHIRLEY ALVES TEIXEIRA, 231ª classificada, em decorrência da exoneração de PAULO ROGERIO BARCELOS DE ANDRADE, 83º classificado, para comparecer no prazo de 08 (oito) dias a contar da publicação deste Edital, à sala 115 - térreo do Pavilhão João Lyra Filho, a fim de ser submetida a exame médico admissional e entrega de documentação. Proc. nº 10854/2009.\r\n\r\nId: 1243408. A faturar por empenho" ], "1243317": [ "I - Edital", "CENTRO DE EDUCAÇÃO E HUMANIDADES\r\n\r\nINSTITUTO DE LETRAS\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 05.01.2012\r\n\r\nPÁGINA 30 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nProceso nº 9784/2011\r\n\r\nONDE SE LÊ: ... Henrique Marques Samin.\r\n\r\nLEIA-SE: ... Henrique Marques Samyn.\r\n\r\nId: 1243317. A faturar por empenho" ], "1243325": [ "I - Aviso", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ torna pública que estão abertas as inscrições para seleção de novos empreendimentos visando a participação em seu Programa de Incubadora de Empresas de Base Tecnológica Phoenix, da Unidade Acadêmica da Faculdade de Engenharia, Campus São Cristóvão - RJ, sito à Rua Fonseca Teles n° 121 - anexo - 3° andar. O edital e os seus anexos estarão à disposição dos interessados no site http//:www.phoenix.eng.uerj.br\r\n\r\nId: 1243325. A faturar por empenho" ], "1243553": [ "I - Aviso", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA Nº 01/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/052.008/2011 \r\n\r\nMODALIDADE: Concorrência \r\n\r\nTIPO: Menor Preço\r\n\r\nREGIME: Empreitada por Preço Global\r\n\r\nA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO torna público que, no dia 14 de fevereiro de 2012, às 10h (dez horas), realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, cujo objeto é Obras de Conclusão do Prédio do Restaurante Universitário, localizado no campus da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro, no valor total estimado de R$ 1.869.740,26 (um milhão, oitocentos e sessenta e nove mil setecentos e quarenta reais e vinte e seis centavos), de acordo com o Edital e anexos, que estão à disposição dos interessados no sitio www.uenf.br e na Comissão Permanente de Licitações UENF, situado à Avenida Alberto Lamego, 2000, Prédio E1, sala 214, Campos dos Goytacazes/RJ, no período de 09 às 12 horas e 14 às 16 horas. Quaisquer dúvidas poderão ser dirimidas pelo telefone (22) 2739-7320 ou pelo correio eletrônico licitacao@uenf.br \r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA UENF torna público que realizará no portal www.compras.rj.gov.br a licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nPE Nº 004/2012 - PROCESSO Nº E-26/053.181/2011\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global por Lote\r\n\r\nVALOR ESTIMADO TOTAL: R$ 30.794,37\r\n\r\nPRAZO PARA CREDENCIAMENTO: 03 (três) dias úteis antes da data de oferecimento de lances.\r\n\r\nPRAZO PARA RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 19.01.2012, às 09 horas (horário de Brasília).\r\n\r\nDATA E HORA PARA OFERECIMENTO DE LANCES: 19.01.2012, às 10 horas (horário de Brasília).\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Máquinas, Equipamentos e Acessórios para atender as necessidades da UENF.\r\n\r\nO edital da referida licitação encontra-se disponível no endereço eletrônico: www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa do edital mediante a permuta por 01 (um) CD-R (gravável), acondicionado em embalagem plástica rígida, na UENF, localizada na Av. Alberto Lamego, 2000, 2º andar, sala 214, prédio E1 (Reitoria), Parque Califórnia, Campos dos Goytacazes/RJ.\r\n\r\nId: 1243553. A faturar por empenho" ] } } }, "Secretaria de Estado de Habitação": { "Administração Vinculada": { "Atos": { "1243489": [ "I - Extrato de Instrumento Contratual", "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 002/2012.\r\n\r\nPARTES: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E TERRA ENGENHARIA SOLUÇÕES AMBIENTAIS SUSTENTÁVEIS LTDA - ME.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviços de Levantamento Topográfico nas comunidades localizadas em áreas particulares na Zona Oeste e em comunidades localizadas em áreas públicas na Zona Sul do município do Rio de Janeiro/RJ, na forma da proposta detalhe e do instrumento convocatório.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 03 de janeiro de 2012.\r\n\r\nVALOR: R$ 441.919,77 (quatrocentos e quarenta e um mil novecentos e dezenove reais e setenta e sete centavos).\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação no Diário Oficial.\r\n\r\nRECURSOS: Programa de Trabalho 1931.21.631.0052.2711 - NATUREZA DA DESPESA: 339039-61 - Fonte: 22.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Proc. nº E-19/200.594/2011.\r\n\r\nId: 1243489. A faturar por empenho" ] } } }, "Secretaria de Estado de Transportes": { "Atos": { "1243569": [ "I - Aviso", "AVISO\r\n\r\nO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, REPRESENTADO PELA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES - SETRANS E COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL torna público a Errata nº 2 e o 2º Caderno de Perguntas e Respostas para o Fornecimento de 60 trens com 4 carros cada para a Secretaria de Estado de Transportes - SETRANS, referente ao Edital de Concorrência Pública Internacional - ADICIONAL PET-02-01-11/CELIC. A cópia da Errata nº 2 e o 2º Caderno de Perguntas e Respostas estão disponíveis para retirada, sem qualquer ônus, por representante autorizado do Licitante que adquirir o edital, na Coordenadoria Executiva de Licitações - CELIC, sito à Av. Nossa Senhora de Copacabana, nº 493, 4º andar, sala 408 - Copacabana Rio de Janeiro - RJ. Processo nº E-10/300.240/2011. \r\n\r\nId: 1243569" ] } }, "Secretaria de Estado do Ambiente": { "Atos": { "1243373": [ "I - Edital", "COMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nREUNIÃO TÉCNICA INFORMATIVA\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL - CECA DA SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 21.287, de 23/01/95, no cumprimento ao disposto nas Resoluções CONEMA n° 29, de 04/04/2011, e nº 35, de 15/08/2011, e tendo em vista os termos da Deliberação CECA/CLF nº 5.439, de 03/01/2012, no Processo nº E-07/510.251/2011, convoca Reunião Técnica Informativa para tratar de assunto referente à alteração do traçado do Corredor Viário denominado TRANSCARIOCA - Etapa 2, corredor exclusivo de BRT, entre o Bairro da Penha e o Aeroporto Internacional Tom Jobim, na Ilha do Governador, localizado no Município do Rio de Janeiro, de responsabilidade da PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, Reunião esta a se realizar no dia 26/01/2012, às 19:00 horas, no Social Ramos Clube, situado na Rua Aureliano Lessa, n° 97, Ramos, Município do Rio de Janeiro, sob a presidência de Antônio Carlos Freitas de Gusmão, secretariada por Paulo Roberto Bento Carneiro e, na suplência da secretaria, Luiz Carlos Bernardo Rodrigues.\r\n\r\nId: 1243373" ] }, "Administração Vinculada": { "Atos": { "1243512": [ "I - Extrato de Instrumento Contratual", "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato INEA nº 01/2012. PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e LFM ENGENHARIA LTDA. OBJETO: RECUPERAÇÃO DA INFRAESTRUTURA E DAS ESTRUTURAS FLUTUANTES, PARA RETENÇÃO DE RESÍDUOS E MACRÓFITAS, DAS ECOBARREIRAS, LOCALIZADAS NOS: RIOS MERITI, RIO IRAJÁ, LAGOA DA TIJUCA/ITANHANGÁ, RIO FARIA TIMBÓ/CANAL DO CUNHA, ARROIO FUNDO DO RIO GRANDE, RIO PAINEIRAS/AVENIDA SERNAMBETIBA, ECOPONTO DO CANAL DE MARAPENDI E CANAL DO MANGUE/CIA DOCAS RJ - RIO DE JANEIRO/RJ. DATA DE ASSINATURA: 05/01/2010. PRAZO: Prazo de vigência do contrato é de 08 (oito) meses, contados a partir de 28/12/2011, valendo a data de publicação do extrato no Diário Oficial-RJ caso posterior a esta data convencionada. Prazo máximo para a execução dos serviços é de 06 (seis) meses corridos, contados a partir da autorização para início. VALOR: R$ 444.520,09 (quatrocentos e quarenta e quatro mil quinhentos e vinte reais e nove centavos). FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº E- 07/505.509/2011, conforme autorização exarada no mesmo.\r\n\r\nId: 1243512. A faturar por empenho" ], "1243497": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº. 90/2011-INEA - Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº. 22/2009-INEA, assinado em 05/10/2009. PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e GRB SERVICE LTDA. OBJETO: Prorrogar, pelo período de 2 (dois) meses, a contar de 09/01/2012. DATA DA ASSINATURA: 30/12/2011. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, II, da Lei Federal nº. 8.666/1993. PROCESSO Nº E-07/5022.502/2009.\r\n\r\nId: 1243497. A faturar por empenho" ] } } }, "Secretaria de Estado de Cultura": { "Atos": { "1243728": [ "I - Extrato de Instrumento Contratual", "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato nº. 66718. \r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Cultura e Fundação Getúlio Vargas. \r\n\r\nOBJETO: participação de funcionário no Curso FGV Executivo Film e TV (ATUFTVB*10/01), Film e TV Bota - 08. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 11/05/2011. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 7 (sete) meses a contar desta publicação. \r\n\r\nVALOR: R$ 10.350,00. \r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2011NE00453. \r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/000.542/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O de 13/05/2011.\r\n\r\nId: 1243728" ], "1243729": [ "I - Extrato de Termo", "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas n° 001/2012. \r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Cultura e Maxwal-Rio Locações, Comércio e Serviços Ltda. \r\n\r\nOBJETO: liquidação e o pagamento da importância devida pelo ESTADO (SEC) à EMPRESA, no valor de R$ 36.533,62 (trinta e seis mil quinhentos e trinta e três reais e sessenta e dois centavos) referente aos serviços de locação de computadores e notebooks prestados no período de janeiro a abril de 2011. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 06/01/2012. \r\n\r\nVALOR: R$ 36.533,62. \r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2011NE02152. \r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 287/1979 e Lei nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/001.703/2010.\r\n\r\nId: 1243729" ], "1243743": [ "I - Edital", "www.cultura.rj.gov.br\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO RIO DE JANEIRO, em cumprimento ao disposto na Lei nº 1954/1992, torna público o indeferimento da inscrição do projeto cultural em caráter excepcional, conforme estabelecido no art.10 do Decreto nº 42.292 de 11 de fevereiro de 2010.\r\n\r\nÁrea Cultural: Moda\r\n\r\n01\r\n\r\nI- Número do processo\r\n\r\nE-18/002.909/2011\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nFashion Business - Moda Social\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nMetro Quadrado Montagens e Promoções Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n00.883.861/0001-65\r\n\r\nId: 1243743" ], "1243539": [ "I - Edital", "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O DE 17/11/2011\r\n\r\nPÁGINA 22 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\n03\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/002.086/2011\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nA Banda na Trilha do Rock\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nÂmbar Projetos Culturais Ltda.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n07.125.823/0001-92\r\n\r\nTelemar Norte Leste S.A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida:\r\n\r\n33.000.118/0001-79\r\n\r\nR$ 480.000,00\r\n\r\nR$ 120.000,00\r\n\r\nParcelas:\r\n\r\n1/2 Valor Incentivado:\r\n\r\nValor de\r\n\r\nContrapartida:\r\n\r\nR$ 384.000,00\r\n\r\nR$ 96.000,00\r\n\r\n2/2 Valor Incentivado:\r\n\r\nValor de\r\n\r\nContrapartida:\r\n\r\nR$ 96.000,00\r\n\r\nR$ 24.000,00\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n03\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/000.436/2011\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nA Banda na Trilha do Rock\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nÂmbar Projetos Culturais Ltda.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n07.125.823/0001-92\r\n\r\nTelemar Norte Leste S.A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida:\r\n\r\n33.000.118/0001-79\r\n\r\nR$ 480.000,00\r\n\r\nR$ 120.000,00\r\n\r\nParcelas:\r\n\r\n1/2 Valor Incentivado:\r\n\r\nValor de\r\n\r\nContrapartida:\r\n\r\nR$ 384.000,00\r\n\r\nR$ 96.000,00\r\n\r\n2/2 Valor Incentivado:\r\n\r\nValor de\r\n\r\nContrapartida:\r\n\r\nR$ 96.000,00\r\n\r\nR$ 24.000,00\r\n\r\nId: 1243539" ] } }, "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": { "Atos": { "1243479": [ "I - Aviso", "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS torna público e para conhecimento dos interessados que fará realizar no Portal www.compras.rj.gov.br licitação, sob a modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/002.469/2011;\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2012 ;\r\n\r\nOBJETO: O objeto do presente pregão eletrônico é Prestação de Serviço de Preparo, Fornecimento e Distribuição de Refeições para Restaurante Cidadão MÉIER, conforme detalhado nos Anexos 1 e 2 do Edital;\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 3.875.300,00 (três milhões, oitocentos e setenta e cinco mil e trezentos reais);\r\n\r\nTIPO DE PREGÃO ELETRÔNICO: Menor preço global por lote único, conforme Anexos 1 e 2 do Edital;\r\n\r\nLIMITE DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 18/01/2012, 09h;\r\n\r\nDATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 18/01/2012, 09h:10min;\r\n\r\nDATA DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 18 de janeiro de 2012, às 09:30h (horário de Brasília);\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.compras.rj.gov.br e www.social.rj.gov.br podendo, alternativamente, ser adquirido uma via impressa na sede da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, localizada à Praça Cristiano Ottoni, Edifício Pedro II, s/nº, 6º andar, sala 605, Central do Brasil, Rio de Janeiro/RJ, mediante permuta por 01 (uma) resma de papel branco modelo A4.\r\n\r\nId: 1243479" ] }, "Administração Vinculada": { "Atos": { "1243243": [ "I - Aviso", "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO REVOGA O PREGÃO ELETRONICO Nº 26/2011 TENDO EM VISTA INCORREÇÕES NO LANÇAMENTO DOS ITENS NO SISTEMA SIGA, O MESMO SERÁ REMARCADO OPORTUNAMENTE. PROCESSO Nº E-23/300996/2011.\r\n\r\nId: 1243243. A faturar por empenho" ] } } }, "Secretaria de Estado de Esporte e Lazer": { "Atos": { "1243255": [ "I - Extrato de Instrumento Contratual", "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato n° 015/2011.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro e Bike Tour Eventos Esportivos Ltda.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30/12/2011.\r\n\r\nOBJETO: Realização de patrocínio estadual, por meio de reembolso de despesas necessárias à produção, execução e final realização do evento denominado “World Bike Tour”, a se realizar na Cidade do Rio de Janeiro.\r\n\r\nVALIDADE: 06 (seis) meses contados a partir da data da publicação no D.O.\r\n\r\nVALOR: R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-30/001.231/2011.\r\n\r\nId: 1243255" ] } } }, "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": { "Administração Vinculada": { "Atos": { "1243286": [ "I - Portaria", "SECRETARIA DO ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO REITOR\r\n\r\nPORTARIA UERJ N° 15 DE 02 DE JANEIRO DE 2012\r\n\r\nDELEGA COMPETÊNCIA AO VICE-REITOR PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso da atribuição que lhe confere o §1° do Art. 82 da Lei n° 287, de 04 de dezembro de 1979, tendo em vista o disposto no Art. 14 do Decreto-Lei n° 239, de 21 de julho de 1975, e no parágrafo único do Art. 35 do Regulamento a que se refere o Decreto n° 3.149, de 28 de abril de 1980,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Fica delegado ao Vice-Reitor PAULO ROBERTO VOLPATO DIAS, matrícula nº 6231-5, competência para, na qualidade de ORDENADOR DE DESPESA, autorizar, transferir e movimentar recursos financeiros à conta dos Programas de Trabalho da Universidade do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2° - A presente delegação outorga à autoridade indicada no caput do Art. 1° desta Portaria, competência para praticar todos os atos de gestão orçamentária, financeira e patrimonial da UERJ, e também para:\r\n\r\nI - Autorizar a abertura de licitações, aprovar os respectivos resultados e adjudicar os objetos do certame, bem como anulá-las e revogá-las;\r\n\r\nII - Assinar contratos decorrentes de procedimentos licitatórios ou não;\r\n\r\nIII - Dispensar licitações e reconhecer os casos de inexigibilidade;\r\n\r\nIV - Aplicar ou revelar as penalidades administrativas previstas em lei, inclusive as pecuniárias quando verificados descumprimentos de obrigações contratuais, inclusive inobservância de prazos, nos casos de fornecimento de materiais, prestações de serviços e execução de obras;\r\n\r\nV - Autorizar a concessão de SIDES e aprovar ou impugnar as respectivas prestações de contas;\r\n\r\nVI - Reconhecer dívidas;\r\n\r\nVII - Autorizar a aquisição de passagens aéreas;\r\n\r\nVIII - Autorizar a concessão de diárias;\r\n\r\nIX - Assinar contratos e convênios em nome da Universidade.\r\n\r\nArt. 3° - Da presente Portaria será dado conhecimento ao Tribunal de Contas do Estado, conforme dispõe o parágrafo único do Art. 289 da Lei n° 287, de 04 de dezembro de 1979.\r\n\r\nArt. 4° - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 02/01/2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de janeiro de 2012\r\n\r\nRICARDO VIEIRALVES DE CASTRO\r\n\r\nReitor\r\n\r\nId: 1243286. A faturar por empenho" ], "1243577": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\n\r\nDE 15.12.2011\r\n\r\nProc. UERJ nº 1200/2011 - Promova-se a substituição da servidora SIMONE JARDIM ALMEIDA DE LIMA, matr. nº 27849-9, pela servidora KÁTIA FUHRO DE OLIVEIRA, matr. nº 3026-5.\r\n\r\nDE 21.12.2011\r\n\r\nProc. UERJ nº 4042/2011 - AUTORIZO o afastamento de TÂNIA CRISTINA FRANÇA DA SILVA, matr. nº 35437-3, Professor Adjunto, no período de 29/05/2011 a 11/06/2011, para participar do “3rd Phase HRH Plannin and Management Training for PALOP”, na Cidade de Praia, em Cabo Verde.\r\n\r\nProc. UERJ nº 12268/2011 - AUTORIZO o afastamento de ARNALDO FEITOSA BRAGA DE ANDRADE, matr. nº 32675-1, Professor Adjunto, no período de 22/10/2011 a 28/10/2011, para participar do “97th Annual Clinical Congress”, em San Francisco, EUA.\r\n\r\nProc. UERJ nº 12012/2011 - AUTORIZO o afastamento de JORGE LUIZ CRUZ, matr. nº 6274-5, Professor Adjunto, no período de 08/10/2011 a 21/10/2011, para iniciar contatos para o estabelecimento de convênios, nas Cidades de Maputo em Moçambique e Lisboa em Portugal.\r\n\r\nProc. UERJ nº 12822/2011 - AUTORIZO o afastamento da servidora do Hospital Federal dos Servidores do Estado SANDRA LÚCIA CORREIA LIMA FORTES, matr. nº 36561-4, Médico, cedida a esta Universidade, no período de 27/10/2011 a 03/11/2011, para participar do “Meeting of the Primary Care Consultation Group fot the Revision of ICD-10 Mental and Behavioural Disorders”, em Genebra, na Suíça.\r\n\r\nProc. UERJ nº 16366/2011 - AUTORIZO o afastamento de CARLOS EDUARDO SABROSA BORGES DA SILVA, matr. nº 33672-7, Professor Adjunto, no período de 02/03/2012 a 17/03/2012, para ministrar curso sobre restauração livre de metal, estudo atual na Índia, Filipinas, Malásia e Tailândia.\r\n\r\nProc. UERJ nº 16365/2011 - AUTORIZO o afastamento de CARLOS EDUARDO SABROSA BORGES DA SILVA, matr. nº 33672-7, Professor Adjunto, no período de 18/03/2012 a 27/03/2012, para participar da “American Association for Dental Research - AADR”, na Flórida, EUA.\r\n\r\nProc. UERJ nº 16318/2011 - AUTORIZO o afastamento de NILSON ANTUNES DE OLIVEIRA, matr. nº 32373-3, Professor Adjunto, no período de 26/02/2012 a 03/03/2012, para participar da conferência científica “APS March meeting 2012”, em Boston, EUA.\r\n\r\nProc. UERJ nº 16309/2011 - AUTORIZO o afastamento de SÉRGIO NAZAR DAVID, matr. nº 31222-3, Professor Adjunto, no período de 15/02/2012 a 05/03/2012, para realizar pesquisas em fontes documentais para o volume “Correspondência a Rodrigo Fonseca Magalhães (de Almeida Garret)” - IN/CM, em Lisboa e Coimbra, em Portugal.\r\n\r\nProc. UERJ nº 16285/2011 - AUTORIZO o afastamento do contratado como Visitante Docente Bolsista JULIO DOMINGOS NUNES FORTES, no período de 23/11/2011 a 26/11/2011, para participação na “FIUP - Feira de Engenharia da Universidade do Porto”, a se realizar na Cidade do Porto, em Portugal.\r\n\r\nProc. UERJ nº 16245/2011 - AUTORIZO o afastamento de MARIA APARECIDA FERREIRA DE ANDRADE SALGUEIRO, matr. nº 30359-4, Professor Adjunto, no período de 16/02/2012 a 10/03/2012, para concluir cursos, ministrar palestras e atualizar pesquisas, em Instituições no Estados Unidos.\r\n\r\nProc. UERJ nº 16187/2011 - AUTORIZO o afastamento de TIAGO ROUX DE OLIVEIRA, matr. nº 35255-9, Professor Adjunto, no período de 11/01/2012 a 15/01/2012, para participar do “12th International Workshop on Variable Structure Systems”, em Mumbai, na Índia.\r\n\r\nProc. UERJ nº 15991/2011 - AUTORIZO o afastamento do contratado como Visitante Docente Bolsista DANIEL LORENZO REYES LOPEZ, no período de 21/11/2011 a 19/01/2012, com a finalidade de colaboração no “Grupo de Investigação de Matéria Condensada”, da Faculdade de Ciências Físicas da Universidade Nacional Mayor de San Marcos, e apresentação de conferência, a se realizar na Cidade de Lima, no Peru.\r\n\r\nProc. UERJ nº 15058/2011 - AUTORIZO o afastamento de HEITOR EVANGELISTA DA SILVA, matr. nº 33469-8, Professor Adjunto, no período de 09/12/2011 a 26/01/2012, para participar da XXX operação Antártica patrocinada pelo CNPq/MCT, Antártica.\r\n\r\nProc. UERJ nº 14000/2011 - AUTORIZO o afastamento de ESMERALCI FERREIRA, matr. nº 35280-7, Professor Adjunto, no período de 06/11/2011 a 11/11/2011, para participar do “Transcatheter Cardiovascular Therapeutics”, em San Francisco, EUA.\r\n\r\nProc. UERJ nº 12364/2011 - AUTORIZO o afastamento de HENRIQUE GOLDBERG, matr. nº 3290-4, Professor Assistente, no período de 25/10/2011 a 02/11/2011, para participar do “International Spine Surgeon Product Education Visit”, em New York, EUA.\r\n\r\nProc. UERJ nº 16376/2011 - AUTORIZO o afastamento de MAGALI DOS SANTOS MOURA, matr. nº 31224-9, Professor Adjunto, no período de 04/03/2012 a 10/03/2012, para participar do “XIV Congresso da ALEG”, em Guadalajara, no México.\r\n\r\nProc. UERJ nº 16372/2011 - AUTORIZO o afastamento de EDUARDO FAERSTEIN, matr. nº 6189-5, Professor Adjunto, no período de 22/02/2012 a 14/03/2012, para participar de visita a Escola de Saúde Pública para intercambio acadêmico, na Califórnia, EUA.\r\n\r\nDE 03.01.2012\r\n\r\nProc. UERJ nº 1963/2005 - AUTORIZO a prorrogação de cessão de MARIA FÁTIMA DE SOUZA SILVA, matr. nº 33429-2, Professora Assistente, com carga horária de 40 horas semanais, para continuar desenvolvendo suas atividades no exercício do cargo em comissão de Secretária Municipal de Educação, do município de Mesquita, até 31/12/2012, com ônus para o órgão cessionário, nos termos do Decreto Estadual nº 40.640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\n\r\nProc. UERJ nº 5032/2009 - AUTORIZO a prorrogação de cessão de ISABEL BRASIL PEREIRA, matr. nº 32842-7, Professor Adjunto, com carga horária de 40 horas semanais, para continuar desenvolvendo suas atividades junto à Vice-Direção de Programas Estratégicos, da Fundação Oswaldo Cruz, até 31/12/2012, com base no Convênio de Cooperação Científica nº 145/2009, firmado entre esta Universidade e a FIOCRUZ, com vigência até 09/11/2014, de acordo com o Decreto Estadual nº 40.640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\n\r\nProc. UERJ nº 3635/2009 - AUTORIZO a prorrogação de cessão de ANA MARIA DE ALMEIDA SANTIAGO, matr. nº 33267-6, Professor Adjunto, com carga horária de 40 horas semanais, para continuar desenvolvendo suas atividades, na Superintendência de Educação Ambiental, da Secretaria de Estado do Ambiente, até 31/12/2012, nos termos do Decreto Estadual nº 40.640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\n\r\nId: 1243577. A faturar por empenho" ], "1243579": [ "I - Ato", "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 05.01.2012\r\n\r\nPort. nº 001/2012 - Exonera, a pedido, a servidora ANA LETÍCIA COUTO ARAÚJO, matr. nº 35664-2, Técnico Universitário Superior/Pedagogo, lotada no Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira, do quadro de servidores Técnico-Administrativos da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 19/12/2011.\r\n\r\nId: 1243579. A faturar por empenho" ], "1243581": [ "I - Despacho", "DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 05.01.2012\r\n\r\nProc. UERJ nº 14518/2011 - SERGIO BITTENCOURT NARCIZO, matr. nº 3343-1 - Defiro o abono de permanência, com validade a contar de 11/11/2011, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\n\r\nProc. UERJ nº 15600/2011 - KARLA DE ALMEIDA CHEDIAK, matr. nº 32381-6 - Defiro o abono de permanência, com validade a contar de 27/11/2011, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais. \r\n\r\nProc. UERJ nº 16393/2011 - JAYME DA CUNHA BASTOS NETO, matr. nº 3650-9 - Defiro o abono de permanência, com validade a contar de 06/10/2011, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\n\r\nProc. UERJ nº 15007/2011 - PARANAGUA SANTOS MOREIRA, matr. nº 2898-5 - Isenta do desconto do imposto de renda retido na fonte conforme a Lei Federal nº 7.713/88, alterada pela Lei Federal nº 11.052/2004, a partir de 21/06/2011.\r\n\r\nId: 1243581. A faturar por empenho" ], "1243582": [ "I - Despacho", "DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 05.01.2012\r\n\r\nProc. UERJ nº 15759/2011 - MARCELO IMBROINISE BITTENCOURT, matr. nº 35847-3 - Anote-se o tempo de serviço prestado à UERJ, nos períodos de 01/09/2004 a 31/08/2005 e de 01/10/2009 a 24/08/2010, totalizando 693 dias de exercício, exclusivamente para fins de triênio.\r\n\r\nProc. UERJ nº 15755/2011 - CONSTANTINO GONZALEZ SALGADO, matr. nº 35845-7 - Anote-se o tempo de serviço prestado à UERJ, no período de 01/05/2003 a 31/03/2004, totalizando 336 dias de exercício, exclusivamente para fins de triênio.\r\n\r\nProc. UERJ nº 15597/2011 - GUERICKE NUNES, matr. nº 35572-7 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado à Prefeitura Municipal de Mesquita, no período de 15/05/2009 a 31/05/2011, totalizando 747 dias de exercício.\r\n\r\nProc. UERJ nº 16352/2011 - THIAGO LINS CAVALCANTE COSTA, matr. nº 35763-2 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado à UERJ, nos períodos de 01/06/2005 a 31/05/2006, 01/08/2008 a 24/01/2009 e de 01/09/2009 a 31/10/2010, totalizando 968 dias de exercício, exclusivamente para fins de triênio e à Fundação Alexandre de Gusmão, no período de 04/11/2010 a 02/10/2011, totalizando 333 dias de exercício.\r\n\r\nProc. UERJ nº 16568/2011 - JOSÉ LUIS PANTALEÃO FALCÃO, matr. nº 35119-7 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, no período de 24/07/2000 a 31/12/2001 e de 01/01/2003 a 17/09/2003, totalizando 757 dias de exercício.\r\n\r\nProc. UERJ nº 16552/2011 - MAURICIO DIAS DAVID, matr. nº 6737-1 - Anote-se o tempo de serviço prestado à UERJ, no período de 20/06/1989 a 02/12/2009, totalizando 7.471 dias de exercício, exclusivamente para fins de aposentadoria.\r\n\r\nId: 1243582. A faturar por empenho" ], "1243580": [ "I - Apostila", "APOSTILAS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 05.01.2012\r\n\r\nPort. nº 077/2003 - ROGÉRIO DA COSTA NEVES, matr. nº 34255-0 - De acordo com a Port. REITORIA nº 283/2011 e proc. UERJ nº 6732/2011, o servidor, a quem se refere o presente Ato, foi promovido à categoria de Professor Adjunto, com carga horária de 40 horas semanais com validade a contar de 28/06/2011, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nPort. nº 037/2008 - ADRIANA TEIXEIRA REIS, matr. nº 34784-9 - de acordo com a Port. REITORIA nº 261/2011 e proc. UERJ nº 7498/2011, a servidora, a quem se refere o presente Ato, foi promovida à categoria de Professor Adjunto, com carga horária de 20 horas semanais, com validade a contar de 12/07/2011, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nId: 1243580. A faturar por empenho" ], "1243565": [ "I - Ato", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nINSTITUTO DE FÍSICA\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 05/01/2012\r\n\r\nDISPENSA o servidor Claudio Elias da Silva, matrícula n° 7.709-9, responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pela DIBEMN e localizados no Departamento de Eletrônica Quântica - DEQ, a partir de 31/12/2011, INDICANDO como seu substitutoo servidor Raul José da Silva Câmara Maurício da Fonseca, matrícula n° 33.783-2, a partir de 01/12/2012. (MM 13/IF/2012).\r\n\r\nId: 1243565. A faturar por empenho" ], "1243289": [ "I - Ato", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCENTRO BIOMÉDICO\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 19/12/2011\r\n\r\nDISPENSA o servidor Paulo Roberto Volpato Dias, matrícula n° 6.231-5 responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pela DIBEMN e localizados no Centro Biomédico - CBI, a partir de 31/12/2011, INDICANDO como seu substituto o servidor Mário Sergio Alves Carneiro, matrícula n° 6.535-9, a partir de 01/12/2012. (MM 088/CBI/2011). \r\n\r\nId: 1243289. A faturar por empenho" ], "1243568": [ "I - Ato", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nINSTITUTO DE BIOLOGIA ROBERTO ALCÂNTARA GOMES\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 05/01/2012\r\n\r\nDISPENSA o servidor Israel Felzenszwalb, matrícula n° 2.887-8, responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pela DIBEMN e localizados no Instituto de Biologia Roberto Alcântara Gomes - IBRAG, a partir de 31/12/2011, INDICANDO como seu substituto servidor Alessandro de Almeida Lima, matrícula n° 35.656-8, a partir de 01/12/2012. (MM 05/IBRAG/2012).\r\n\r\nId: 1243568. A faturar por empenho" ], "1243389": [ "I - Ato", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 29/12/2011\r\n\r\nPORTARIA Nº 258/HUPE/2011 - DESIGNA os servidores abaixo, sob a presidência do primeiro, para apurar irregularidades descritas no processo HUPE nº 3691/2011:\r\n\r\nRoberto Pozzan, matr. 27891-1\r\n\r\nIsabel Rey Madeira, matr. 33305-4Vinícius Moreira Gonçalves, matr. 32586-7\r\n\r\nId: 1243389. A faturar por empenho" ], "1243535": [ "I - Ato", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 05/01/2012\r\n\r\nPORTARIA Nº 002/HUPE/2012 - DESIGNA a servidora Fátima Valéria Lima Jacques, matrícula 34041-4, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 200/2011/HUPE/UERJ - Processo nº 1445/2011.\r\n\r\nPORTARIA Nº 003/HUPE/2012 - DESIGNA a servidora Fátima Valéria Lima Jacques, matrícula 34041-4, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 201/2011/HUPE/UERJ - Processo nº 2322/2011.\r\n\r\nPORTARIA Nº 004/HUPE/2012 - DESIGNA a servidora Elizabeth de Andrade Marques, matrícula 5582-2, para acompanhar e fiscalizar a execução dos Contratos nºs 202 e 203/2011/HUPE/UERJ - Processo nº 1401/2011.\r\n\r\nId: 1243535. A faturar por empenho" ], "1243554": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIENCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\n\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DO GERENTE\r\n\r\nDE 06.01.2012\r\n\r\nProcesso nº E-26/050.026/2012 - AILTON AZEVEDO DA SILVA, Motorista, matrícula nº 10.278-0. DEFIRO o pedido de Auxílio Creche.\r\n\r\nId: 1243554. A faturar por empenho" ], "1243347": [ "I - Portaria", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL\r\n\r\nDA ZONA OESTE\r\n\r\nATO DO REITOR\r\n\r\n*PORTARIA UEZO Nº 150 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2011\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO E DESIGNA SERVIDORES PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO REITOR DA FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE - UEZO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 5.380, de 16 de janeiro de 2009, e o art. 5º do Decreto nº 40.645/07,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Instituir Comissão Própria de Avaliação - CPA do UEZO\r\n\r\nArt. 2°- A Comissão fica assim constituída:\r\n\r\nPresidente da Comissão\r\n\r\nProfessor Antonio João Carvalho Ribeiro - Matrícula: 823.199-5\r\n\r\nSecretária Geral\r\n\r\nProfessora Maria Rita Guinancio Coelho - Matrícula: 500.021-1\r\n\r\nMembros Representantes pelo (a):\r\n\r\nI - Centro Setorial de Ciências Biológicas e da Saúde - CCBS\r\n\r\nJessica Manya Bittencourt Dias Vieira - Professora - Matrícula: 500.007-0\r\n\r\nFabio da Silva de Azevedo Fortes - Professor - Matrícula: 500.035-1\r\n\r\nEliandro Joaci de Lima - Técnico - Matrícula: 500.055-9\r\n\r\nPedro Antonio Bizareli - Aluno - Matrícula: 0913800233\r\n\r\nII - Centro Setorial de Computação e Matemática Aplicada - CCMAT\r\n\r\nJosé Luiz dos Anjos Rosa - Professor - Matrícula: 500.008-8\r\n\r\nRogério Pinto Espíndola - Professor - Matrícula: 500.023-7\r\n\r\nVitor Monteiro de Barros - Técnico - Matrícula: 500.065-8\r\n\r\nVanessa Cristine de Mello Fagundes Olimpio - Aluna - Matrícula: 1021317918\r\n\r\nIII - Centro Setorial de Produção Industrial - CSPI\r\n\r\nCarlos Roberto Falcão de Albuquerque Junior - Professor - Matrícula: 500.003-9\r\n\r\nAna Isabel de Carvalho Santana - Professora - Matrícula: 500.076-5\r\n\r\nMônica Cristina dos Santos Vieira - Técnica - Matrícula: 500.062-5\r\n\r\nNathalia Cerqueira da Silva - Aluna - Matrícula: 0800138165\r\n\r\nIV - Pela Comunidade Externa\r\n\r\nDr. Roberto Guimarães Boclin\r\n\r\nArt. 3°- A presente Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de dezembro de 2011\r\n\r\nROBERTO SOARES DE MOURA\r\n\r\nReitor\r\n\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 07.12.2011.\r\n\r\nId: 1243347. A faturar por empenho" ], "1243439": [ "I - Ato", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 10.06.2011\r\n\r\nPÁGINA 13 - 3ª COLUNA\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 01.06.2011\r\n\r\nOnde se lê: PAULO WAGNER M. BOUGLEUX, Coordenador de unidade, matricula nº 706-2. \r\n\r\nLeia-se: MARIA DE LURDES MOREIRA ALCÂNTARA, Coordenadora de unidade, matricula nº 1041-3. \r\n\r\nId: 1243439. A faturar por empenho" ], "1243440": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 31.08.2011\r\n\r\nPÁGINA 19 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 22/08/2011\r\n\r\nProcesso nº E-26/33.168/2007 - CÉLIA REGINA DA CUNHA DE SOUZA\r\n\r\nOnde se lê:.... 0224341-6\r\n\r\nLeia-se:.... 0224341-8 \r\n\r\nId: 1243440. A faturar por empenho" ] } } }, "Secretaria de Estado do Ambiente": { "Administração Vinculada": { "Atos": { "1243397": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nGERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\n\r\nDE 05.01.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/512.416/2011 - Fixados, a partir de 05.01.2012, os proventos mensais de inatividade do servidor JORGE NUNES DE PAIVA, Ajudante Operacional, matrícula nº 360.516-9. \r\n\r\nId: 1243397. A faturar por empenho" ], "1243584": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nAUTO DE CONSTATAÇÃO Nº COFISCON/1004\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/202.437/2002\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nPOSTO DE GASOLINA 102 LTDA.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\n30.725.089/0001-14\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Figueira de Melo nº 439 - São Cristóvão\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 85 da Lei nº 3.467/2000. \r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nPENALIDADE:\r\n\r\nInterdição do estabelecimento. Art. 2º, inciso IX da Lei nº 3.467/2000.\r\n\r\nId: 1243584. A faturar por empenho" ], "1243401": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPPIBEAI/00136181\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nCEREAIS BRAMIL LTDA.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\n32.296.378/0007-66\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nEstrada União Indústria nº 11.881 - Itaipava\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 76 da Lei nº 3.467/2000. - Pelo não atendimento às exigências contidas na Notificação SUPPIBNOT/00024944\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nPetrópolis\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 1.650,00 (hum mil seiscentos e cinquenta reais)\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/511.244/2011\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBGEAI/00136136\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE MARICÁ\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\n29.131.075/0001-93\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAv. João Saldanha s/nº\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 64 da Lei nº 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nMaricá\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 79.359,86 (setenta e nove mil trezentos e cinqüenta e nove reais e oitenta e seis centavos)\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/510.651/2011\r\n\r\nId: 1243401. A faturar por empenho" ] } } }, "Secretaria de Estado de Cultura": { "Administração Vinculada": { "Atos": { "1243288": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PREGOEIRO\r\n\r\nDE 03.01.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/450.916/2011 - Pregão Eletrônico FTM/RJ nº 019/2011. Nos termos do inciso XX, art. 4º da Lei nº 10.520/2002, ADJUDICO o resultado da licitação a empresa INGRESSO.COM LTDA.\r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 03.01.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/450.916/2011 - HOMOLOGO o resultado da licitação, na modalidade Pregão Eletrônico FTM/RJ Nº 019/2011, objeto do Processo nº E-18/450.916/2011, referente à prestação de serviços de venda e distribuição de ingressos do Theatro Municipal do Rio de Janeiro, pelo período de 12 (doze) meses, para atender as necessidades da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro, em favor da empresa INGRESSO.COM.LTDA.\r\n\r\nId: 1243288. A faturar por empenho" ], "1243505": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\n\r\nDE 05/01/2012\r\n\r\nProc. nº E-18/400.573/93 - AUTORIZO a concessão de 03 (três) meses de Licença Prêmio a servidora Vilma dos Santos da Silva, matr. 293.623-5, referente ao período-base de 01/10/2006 a 30/09/2011, nos termos do art. 129 do Decreto nº 2.479, de 08/03/79.\r\n\r\nId: 1243505. A faturar por empenho" ] } } }, "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": { "Administração Vinculada": { "Atos": { "1243305": [ "I - Portaria", "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTENCIA SOCIAL\r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRES/GAB Nº 224 DE 05 DE JANEIRO DE 2012\r\n\r\nREVOGA A PORTARIA PRES/GAB/215/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO LEÃO XIII, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 8º do Estatuto da Fundação, aprovado pelo Decreto nº 7.637 de 10.10.1984 e consubstanciado no art. 82, inciso IX, da Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Revogar a Portaria PRES/GAB/215/201, que delega competência a servidora LUCINEIDE PEREIRA CABRAL MARCHI, Vice-Presidente da Fundação Leão XIII, matrícula nº 18/6079, como Ordenadora de Despesas.\r\n\r\nArt. 2º - Da presente Portaria será dada ciência imediata ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e à Secretaria de Estado de Fazenda, nos termos do § 1º, do art. 82, da Lei Estadual nº 287 de 04.12.1979.\r\n\r\nArt. 3º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de janeiro de 2012\r\n\r\nINO FRANCISCO DA GAMA MENEZES\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1243305. A faturar por empenho" ], "1243247": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 30.12.2011\r\n\r\nProc. nº E-23/301597/2011 - MARIA NILMA DA SILVA, matrícula 173828-5. AUTORIZO, com base na manifestação da Coordenadoria Jurídica da FIA/RJ, o abono de permanência a partir de 23.12.2011.\r\n\r\nDE 03.01.2012\r\n\r\nProc. nº E-23/301169/2011 - RACHEL MARTINS VIEIRA, matrícula 173730-3. DEFIRO o Adicional de Qualificação.\r\n\r\nId: 1243247. A faturar por empenho" ] } } }, "Secretaria de Estado de Esporte e Lazer": { "Atos": { "1243566": [ "I - Despacho", "COMISSÃO DE PROJETOS ESPORTIVOS INCENTIVADOS\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 06/01/2012\r\n\r\nProcesso nº E-30/001.215/2011 - Travessia dos Fortes- Autorizo a emissão do Certificado de Mérito Esportivo, “ad referendum” da Comissão.\r\n\r\nId: 1243566" ] }, "Administração Vinculada": { "Atos": { "1243470": [ "I - Portaria", "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA SUDERJ Nº 498 DE 05 DE JANEIRO DE 2012\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA ACOMPANHAMENTO DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-SUDERJ, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os servidores David Antonio dos Santos, Diretor do Departamento de Estádios, matrícula nº 101.767-2, Alex Simões Cardoso, Administrador do Complexo Esportivo PAC Rocinha, matrícula nº 100.671-6 e Diego Muniz de Souza, Administrador do Parque Ambiental das Pedrinhas, matrícula nº 101.275-6, como responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 001/2012, celebrado entre a SUDERJ e a empresa Jeriva Paisagismo e Reflorestamento LTDA., objeto do processo nº E- 30/200.660/2011.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de janeiro de 2012\r\n\r\nEVERARDO CANDIDO DA SILVA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1243470. A faturar por empenho" ] } } }, "Secretaria de Estado de Turismo": { "Atos": { "1243685": [ "I - Extrato de Termo", "EXTRATOS DE TERMOS DE CONVÊNIOS\r\n\r\nINSTRUMENTO - Termo de Convênio desfiles das Escolas de Samba do Grupo de Acesso no Carnaval de 2012 N.º 001/2011\r\n\r\nPARTES - Secretaria de Estado de Turismo - SETUR e a LIGA DAS ESCOLAS DE SAMBA DO GRUPO DE ACESSO - LESGA.\r\n\r\nOBJETO - Conjugação de esforços no sentido de viabilizar os desfiles das Escolas de Samba do Grupo de Acesso no Carnaval de 2012.\r\n\r\nPRAZO - Vigorará até 31 de março de 2012, contados a partir da data de publicação do extrato no D.O.\r\n\r\nVALOR - R$ 760.800,00 (setecentos e sessenta mil e oitenta reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO - Processo Administrativo nº E-05/0224/2011, Lei Federal nº 8.666/93, em especial o seu art. 116, a Lei nº 287, de 04.12.79 e suas posteriores alterações, no que couber no Decreto nº 41.528, de 31.10.08, e suas alterações e demais legislações aplicáveis á matéria.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA - 29/12/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO - Termo de Convênio desfiles das Escolas de Samba do Grupo de Acesso no Carnaval de 2012 N.º 002/2011\r\n\r\nPARTES - Secretaria de Estado de Turismo - SETUR e a ASSOCIAÇÃO DAS ESCOLAS DE SAMBA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nOBJETO - Conjugação de esforços no sentido de viabilizar os desfiles das Escolas de Samba do Grupo de Acesso “C”, “D” e ”E” no Carnaval de 2012.\r\n\r\nPRAZO - Vigorará até 31 de março de 2012, contados a partir da data de publicação do extrato no D.O.\r\n\r\nVALOR - R$ 439.197,00 (quatrocentos e trinta e nova mil cento e noventa e sete reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO - Processo Administrativo nº E-05/0225/2011, Lei Federal nº 8.666/93, em especial o seu art. 116, a Lei nº 287, de 04.12.79 e suas posteriores alterações, no que couber no Decreto nº 41.528, de 31.10.08, e suas alterações e demais legislações aplicáveis á matéria.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA - 29/12/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO - Termo de Convênio desfiles das Escolas de Samba do Grupo de Acesso no Carnaval de 2012 N.º 003/2011\r\n\r\nPARTES - Secretaria de Estado de Turismo - SETUR e a LIGA INDEPENDENTE DAS ESCOLAS DE SAMBA DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nOBJETO - Conjugação de esforços no sentido de viabilizar os desfiles das Escolas de Samba do Grupo Especial no Carnaval de 2012.\r\n\r\nPRAZO - Vigorará até 31 de março de 2012, contados a partir da data de publicação do extrato no D.O.\r\n\r\nVALOR - R$ 4.800.000,00 (quatro milhões e oitocentos mil reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO - Processo Administrativo nº E-05/0225/2011, Lei Federal nº 8.666/93, em especial o seu art. 116, a Lei nº 287, de 04.12.79 e suas posteriores alterações, no que couber no Decreto nº 41.528, de 31.10.08, e suas alterações e demais legislações aplicáveis á matéria.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA - 29/12/2011.\r\n\r\nId: 1243685" ] } }, "Procuradoria Geral do Estado": { "Atos": { "1243682": [ "I - Resolução", "www.pge.rj.gov.br\r\n\r\nPROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\n\r\nATO DA PROCURADORA-GERAL\r\n\r\nRESOLUÇÃO PGE Nº 3067 DE 06 DE JANEIRO DE 2012\r\n\r\nSUBSTITUI A RESOLUÇÃO PGE Nº 2901, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2010, DISCIPLINANDO ATIVIDADES DA CENTRAL DE MANDADOS E O RECEBIMENTO DE COMUNICAÇÕES PROCESSUAIS ELETRÔNICAS PELA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nA PROCURADORA-GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 176 e 177 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, e o art. 6°, inciso IV, da Lei Complementar n.° 15 de 1980,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - A “Central de Mandados”, vinculada ao Gabinete do Procurador-Geral do Estado (PG-02), é responsável pelo recebimento de mandados de citações e intimações, inclusive por meio eletrônico.\r\n\r\nArt. 2° - A “Central de Mandados” deverá verificar diariamente as citações e intimações pendentes nas caixas postais eletrônicas dos órgãos do Poder Judiciário que tiverem implantado o processo eletrônico.\r\n\r\nArt. 3° - No momento em que a citação ou intimação for recebida, a “Central de Mandados” deverá verificar se já existe Processo Administrativo (PA), formado no âmbito da PGE, relativo ao respectivo processo judicial.\r\n\r\n§ 1° - Caso já exista Processo Administrativo relativo à medida judicial objeto da citação ou intimação eletrônica, a Central de Mandados fará chegar à Procuradoria Especializada, até o final do dia, a folha impressa da citação/intimação, onde deverão estar identificados:\r\n\r\na) o número do Processo Administrativo;\r\n\r\nb) a Procuradoria Especializada; e\r\n\r\nc) o nome do Procurador do Estado vinculado à causa.\r\n\r\n§ 2° - Inexistindo Processo Administrativo já formado para o acompanhamento do processo judicial a que se referir a citação ou intimação eletrônica, esta deverá ser:\r\n\r\na) Impressa;\r\n\r\nb) Distribuída pela PG2 à Procuradoria Especializada competente;\r\n\r\nc) Remetida ao Protocolo para formalização de Processo Administrativo; e\r\n\r\nd) Encaminhada à respectiva Procuradoria Especializada.\r\n\r\n§ 3º - Nos casos de citação ou intimação por mandado impresso serão adotadas as providências indicadas nos parágrafos 1º e 2º.\r\n\r\nArt. 4º - A presente Resolução entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogada a Resolução PGE nº 2901, de 30 de dezembro de 2010.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de janeiro de 2012\r\n\r\nLUCIA LÉA GUIMARÃES TAVARES\r\n\r\nProcuradora-Geral do Estado\r\n\r\nId: 1243682" ], "1243424": [ "I - Despacho", "http://www.pge.rj.gov.br\r\n\r\nDIRETORIA DE GESTÃO\r\n\r\nDESPACHOS DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\n\r\nDE 05.01.2012\r\n\r\nProcesso nº E-14/195/2012 - AUTORIZO o pagamento nos termos da planilha às fls.11.\r\n\r\nId: 1243424" ], "1243552": [ "I - Despacho", "DE 05.01.2012\r\n\r\nProc. nº E-14/27421/2011 - RAFAEL CORUBA FRANCIONI, Técnico Superior de Procuradoria, matrícula n.º 968.702-1. Louvada na manifestação da Gerência de Recursos Humanos e com fundamento no art.80, inciso I do Decreto nº 2.479/79 e no art.2º da Lei nº 1.258, de 16 de dezembro de 1987, averbe-se, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimo, o total de 285 dias de serviço prestados ao Ministério da Defesa - Exército Brasileiro, no período de 23/02/2002 a 04/12/2002.\r\n\r\nProc. nº E-14/28535/2011 - TEREZA LÚCIA RAYMUNDO SILVEIRA, Procurador do Estado de 1ª Categoria, matrícula nº 269.281-2. Louvada na manifestação da Gerência de Recursos Humanos, às fls.15, aprovo a fixação de proventos mensais de inatividade, com validade a contar de 16/12/2011, observando-se o limite constitucional de remuneração.\r\n\r\nProc. nº E-14/26529/2011 - PAULO DOURADO DE GUSMÃO FILHO, Assistente Jurídico de Categoria Especial, matrícula nº 196.537-5. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos, concedo o abono de permanência com validade a contar de 16/11/2011, nos termos do § 19 do art.40 da Constituição Federal, com redação determinada pelo art. 1º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\n\r\nProc. nº E-14/044/2012 - MARIA FERNANDA FERREIRA VALVERDE, Procurador do Estado, matrícula nº 181.567-9. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos, concedo o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referente ao 1º período - 30 (trinta) dias, do exercício de 2011.\r\n\r\nProc. nº E-14/128/2012 - SAINT CLAIR DINIZ MARTINS SOUTO, Procurador do Estado, matrícula nº 899.419-6. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos, concedo o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referente ao 2º período - 30 (trinta) dias, do exercício de 2011.\r\n\r\nProc. nº E-14/037/2012 - VERA LUCIA KIRDEIKO, Procurador do Estado, matrícula nº 261.582-1. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos, concedo o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referente ao 2º período - 30 (trinta) dias, do exercício de 2009.\r\n\r\nProc. nº E-14/042/2012 - CLAUDIA COSENTINO FERREIRA, Procurador do Estado, matrícula nº 836.245-1. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos, concedo o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referente ao 2º período - 30 (trinta) dias, do exercício de 2010.\r\n\r\nProc. nº E-14/20579/2011 - RAPHAEL CARNEIRO DA ROCHA FILHO, Procurador do Estado, matrícula nº 181.574-5. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos, concedo o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referente ao 2º período - 30 (trinta) dias, do exercício de 2008.\r\n\r\nId: 1243552" ] } }, "Avisos, Editais e Termos de Contrato": { "Secretaria de Estado da Casa Civil": { "Atos": { "1243330": [ "I - Extrato de Termo", "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio de Cooperação Técnica.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 08/12/2011\r\n\r\nPARTES: Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON/RJ e Barra Mansa.\r\n\r\nOBJETO: Acordo de Cooperação técnica e operacional para implementação do SINDEC - Municipalização do PROCON.\r\n\r\nPRAZO: 36 (trinta e seis) meses a contar da data da publicação.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo Administrativo nº E-12/161.381/2011.\r\n\r\nId: 1243330. A faturar por empenho" ], "1243560": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "ASSESSORIA DE EMPRESAS EM LIQUIDAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEM LIQUIDAÇÃO\r\n\r\nCGC/MF N.º 33.890.294/0001-23\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO ADITIVO Nº 01/2011 AO CONVÊNIO Nº 04/2011, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR INTERMÉDIO DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, E COMPANHIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO - EM LIQUIDAÇÃO PARA FINS DE REPRESENTAÇÃO JUDICIAL. OBJETO: Retificação da Cláusula Quinta referente aos honorários de sucumbência. FUNDAMENTO: Nos termos da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, da Lei Complementar nº 15 de 25 de novembro de 1980 do Decreto nº 40.500 de 01 de janeiro de 2007 e demais disposições legais aplicáveis. PROCESSO Nº E-14/22844/2010.\r\n\r\nId: 1243560" ] }, "Administração Vinculada": { "Atos": { "1243550": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo de Rerratificação nº 012/2012, assinado em 03.01.2012, ao Contrato nº 990823/2010. PARTES: PRODERJ e a CIA. DE SEGUROS MINAS BRASIL. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. Alteração do item 6.2 da Cláusula Sexta do Contrato. PROCESSO Nº E-12/660241/2010.\r\n\r\nId: 1243550. A faturar por empenho" ] } } }, "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": { "Atos": { "1243420": [ "I - Extrato de Termo", "SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Entrega e Recebimento de imóveis, lavrado no LIVRO: E-06/SUBPA, Fls. 090 a 092; TERMO nº 031. PARTES: Estado do Rio de Janeiro e a Secretaria de Estado de Obras. OBJETO: Estrada do Itararé nº 951 e Rua Engenheiro Manoel Segurado nºs 94, 118 e 118 - Fundos, Bonsucesso, Rio de Janeiro/RJ. PRAZO: Indeterminado. DATA DA ASSINATURA: 30 de dezembro de 2011. PROCESSO Nº E-01/450.018/2011.\r\n\r\nId: 1243420" ] }, "Administração Vinculada": { "Atos": { "1243464": [ "I - Aviso", "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA, através da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, instituída pela Portaria RIOPREVIDÊNCIA nº. 197/2011, e tendo em vista o que consta do processo nº. E-01/317563/2010, torna pública que fará realizar às 11:00h do dia 09 de fevereiro de 2012, na Rua da Quitanda, 106 - 3º andar, em sessão pública, licitação por CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 01/2012, destinada à alienação do imóvel abaixo identificado:\r\n\r\n1 - Imóvel situado na Rua das Marrecas, 21 - Centro - Rio de Janeiro-rj.\r\n\r\nSituação do imóvel: Ocupado.\r\n\r\nÁrea construída total: 846,00m2\r\n\r\nValor mínimo: R$ 2.300.000,00 (dois milhões e trezentos mil reais).\r\n\r\nO edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico www.rioprevidencia.rj.gov.br ou poderão adquirir cópia na sede do RIOPREVIDÊNCIA, sito à Rua da Quitanda, nº 106, 3º andar, nos dias úteis, no horário das 10h às 17h, mediante permuta de 1 (uma) resma de papel no formato A4, 75g/m2.\r\n\r\nOutras informações sobre a presente licitação através do telefone 2332-5329.\r\n\r\nId: 1243464. A faturar por empenho" ] } } }, "Secretaria de Estado de Fazenda": { "Atos": { "1243498": [ "I - Extrato de Instrumento Contratual", "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Instrumento Contratual nº 001/2012.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e o BANCO DO BRASIL S/A. \r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de arrecadação e repasse de tributos estaduais através da Guia Nacional de Recolhimento de Tributos Estaduais-GNRE.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 29/12/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/1993\r\n\r\nPROCESSO: Proc. nº E-04/012.518/2011.\r\n\r\nId: 1243498" ], "1243314": [ "I - Edital", "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA DE FISCALIZAÇÃO ESPECIALIZADA\r\n\r\nIFE 05 - SIDERURGIA, METALURGIA E MATERIAL \r\n\r\nDE CONSTRUÇÃO EM GERAL\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nFica a firma, abaixo mencionada, cientificada que deverá comparecer, no prazo de 5 (cinco) dias, a contar da publicação do presente edital, na sede da IFE 05, situada na Rua Visconde do Rio Branco, nº 55, 9°andar, para comparecer a está IFE 05.\r\n\r\nFirma: FOTOLOGICA APARELHOS ELETRÔNICOS LTDA. \r\n\r\nEndereço: AV. GOVERNADOR ROBERTO SILVEIRA, Nº 540 - LJS 116 117 118 1 PI\r\n\r\nInscrição: 86.024.403\r\n\r\nProcesso nº E-34/067414/2006\r\n\r\nId: 1243314" ], "1243315": [ "I - Edital", "EDITAL\r\n\r\nFica a firma, abaixo mencionada, cientificada que deverá comparecer, no prazo de 5 (cinco) dias, a contar da publicação do presente edital, na sede da IFE 05, situada na Rua Visconde do Rio Branco, nº 55, 9°andar, para comparecer está IFE 05.\r\n\r\nFirma: MARMORARIA RAMA LTDA\r\n\r\nEndereço: RUA ALVARO MIRANDA, Nº 926 - GALPÃO\r\n\r\nInscrição: 81.367.728\r\n\r\nProcesso nº E-04/126429/2009\r\n\r\nId: 1243315" ], "1243316": [ "I - Edital", "EDITAL\r\n\r\nFica a firma, abaixo mencionada, cientificada que deverá comparecer, no prazo de 5 (cinco) dias, a contar da publicação do presente edital, na sede da IFE -05, situada na Rua Visconde do Rio Branco, nº 55, 9°andar, para comparecer está IFE-05.\r\n\r\nFirma: INDÚSTRIA QUÍMICA KARIOKA INKA LTDA\r\n\r\nEndereço: RUA SUSSEKIND MENDONÇA, Nº 386 \r\n\r\nInscrição: 85.297.600\r\n\r\nProcesso nº E-04/062196/2011\r\n\r\nId: 1243316" ], "1243310": [ "I - Edital", "SUBSECRETARIA DA RECEITA\r\n\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO DA CAPITAL\r\n\r\nIRF 64.02 - NORTE\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO INSPETOR DA INSPETORIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO DA CAPITAL IRF 64.02 - NORTE, no uso de suas atribuições legais, intima o contribuinte do processo, abaixo mencionado, da decisão proferida pela da Junta de Revisão Fiscal.\r\n\r\nO contribuinte está obrigado ao pagamento das importâncias a seguir especificadas, correspondentes ao tributo e multa lançados pelo Auto de Infração nº 01.091476-0, ficando marcado prazo de 30 (trinta) dias corridos para efetuar o pagamento. Os valores relacionados ficam sujeitos a juros moratórios e correção monetária, na forma da legislação, encontrando-se o processo na sede dessa Repartição, na Rua Maxwell nº 5 loja B - Vila Isabel.\r\n\r\nInscrição Estadual nº 80.243.499\r\n\r\nProcesso nº E-04/677.648/1999\r\n\r\nContribuinte: FÁBRICAS UNIDAS DE TECIDOS RENDAS E BORDADOS S.A\r\n\r\nEndereço: Rua Waldemar Colombo Garcia, nº 491 Andorinhas- Magé/RJ\r\n\r\nDISCRIMINAÇÃO DO DÉBITO\r\n\r\nDescrição\r\n\r\nCódigo da Receita\r\n\r\nValores em UFIR\r\n\r\nImposto\r\n\r\n030-2\r\n\r\n5672,72\r\n\r\nMulta\r\n\r\n548-7\r\n\r\n1701,83\r\n\r\nTotal do Auto (Sem Mora)\r\n\r\n7374,55\r\n\r\nInfração: Arts. 2º, inciso I, 3º, inciso I e 33, § 1º da Lei nº 2657/96.\r\n\r\nPenalidade: Art. 59, incisos III e VII da Lei nº 2657/96, c/c a redação dada pela Lei nº 2881/97.\r\n\r\nOs prazos mencionados neste Edital de Intimação contam-se a partir da data de seu recebimento, através da entrega pelo agente do FISCO, ou por meio de Aviso de Recebimento (A.R.).\r\n\r\nId: 1243310" ] } }, "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": { "Administração Vinculada": { "Atos": { "1243376": [ "I - Extrato de Termo", "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S. A.\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo nº 01/2011 à celebração de convênio para fim de representação judicial. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Procuradoria Geral do Estado, e a Agência de Fomento do Estado do Rio de janeiro S.A. - Investe Rio. OBJETO: Alteração de Cláusula contratual. DATA DA ASSINATURA: 15.12.2011. FUNDAMENTO: Procs. nºs E-11/60.478/2011 e E-14/ 4846/ 2011.\r\n\r\nId: 1243376. A faturar por empenho" ], "1243258": [ "I - Extrato de Instrumento Contratual", "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato.\r\n\r\nPARTES: Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e Prosolution Consultoria e Sistemas Informáticos Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de informática para desenvolvimento de soluções no Sistema REGIN, relacionadas com o Sistema SRC da JUCERJA, adequações para os Municípios que estão se integrando ao Sistema, assim como a inclusão no Portal REGIN da Inscrição Estadual da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, conforme detalhamento do Anexo I, Termo de Referência, que será realizado através do Sistema de Banco de Horas, utilizando um total máximo de 6.500 (seis mil e quinhentas) horas.\r\n\r\nVALOR: O valor total é de R$ 780.000,00 (setecentos e oitenta mil reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 03 de janeiro de 2012.\r\n\r\nVIGÊNCIA: de 05/01/2012 a 04/01/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei n 8666/93. \r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-11/50.357/2011.\r\n\r\nFISCALIZAÇÃO: José Luciano da Silva, matrícula: 342-6, José Roberto Yamaguti, matrícula: 374-9 e Tatiana Alves Villela, matrícula: 0700061-5. \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 05/01/2012.\r\n\r\nId: 1243258. A faturar por empenho" ], "1243462": [ "I - Extrato de Instrumento Contratual", "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato.\r\n\r\nPARTES: Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e M.N.I. - Telecomunicações Ltda Me.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de manutenção permanente de telefonia interna da JUCERJA, englobando os serviços de instalação, manutenção e remanejamento de rede interna de ramais do prédio sede da JUCERJA.\r\n\r\nVALOR: O valor global é de R$ 10.800,00 (dez mil e oitocentos reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 06 de janeiro de 2012.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze meses) a partir da data da publicação.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei nº 8666/93. \r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-11/50.617/2011.\r\n\r\nFISCALIZAÇÃO: José Luciano da Silva - Matrícula: 342-6, Douglas Gomes Henriques - Matrícula: 0700068-0 e Luciene Fraga dos Santos - Matrícula: 371-5.\r\n\r\nId: 1243462. A faturar por empenho" ], "1243522": [ "I - Edital", "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 06.01.2012\r\n\r\nPÁGINA 13 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nONDE-SE LÊ: ... na forma do art. 4º, § 2º da Portaria nº 1038 de 01 de julho de 2011... \r\n\r\nLEIA-SE: ... na forma do art. 5º da Portaria nº 1038 de 01 de julho de 2011...\r\n\r\nId: 1243522. A faturar por empenho" ] } } }, "Secretaria de Estado de Obras": { "Administração Vinculada": { "Atos": { "1243457": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo Aditivo (VI) de Rerratificação ao Contrato nº 115/2010, assinado em 30.12.2011. PARTES: DER-RJ e CONSTRUTORA COLARES LINHARES S/A. OBJETO: Altera o orçamento oficial do contrato sem alteração do valor contratual e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório, sem alteração do valor contratual. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/204.201/2011. \r\n\r\nId: 1243457. A faturar por empenho" ], "1243458": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo Aditivo (I) de Rerratificação ao Contrato nº 037/2011, assinado em 30.12.2011. PARTES: DER-RJ e PREMAG SISTEMA DE CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: Readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório, sem alteração do valor contratual. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/204.385/2011. \r\n\r\nId: 1243458. A faturar por empenho" ], "1243459": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo Aditivo (III) de Rerratificação ao Contrato nº 117/2010, assinado em 30.12.2011. PARTES: DER-RJ e CONSTRUTORA METROPOLITANA S/A. OBJETO: Altera o orçamento oficial do contrato sem alteração do valor contratual e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório, sem alteração do valor contratual. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/204.179/2011. \r\n\r\nId: 1243459. A faturar por empenho" ], "1243460": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo Aditivo (IV) de Rerratificação ao Contrato nº 018/2010, assinado em 30.12.2011. PARTES: DER-RJ e D.A.S. ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Substituição da retenção contratual de 10% (dez por cento) do valor global atualizado do contrato. VALOR: R$ 461.157,83. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/204.883/2011. \r\n\r\nId: 1243460. A faturar por empenho" ], "1243461": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo Aditivo (IV) de Rerratificação ao Contrato nº 072/2009, assinado em 30.12.2011. PARTES: DER-RJ e CONSTRUTORA COLARES LINHARES S/A. OBJETO: Substituição da retenção contratual de 10% (dez por cento) do valor global atualizado do contrato. VALOR: R$ 6.777.955,51. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/205.027/2011. \r\n\r\nId: 1243461. A faturar por empenho" ], "1243494": [ "I - Aviso", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nModalidade de Licitação: PREGÃO ELETRÔNICO N° 052/2011 - ASS-8-DP\r\n\r\nObjeto: “Aquisição por compra de sulfato de alumínio sólido para as Eta's do Interior”.\r\n\r\nA ASSESSORIA DE LICITAÇÕES comunica que encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico www.caixa.gov.br, a Errata 01, com as alterações efetuadas no edital do Pregão Eletrônico em epígrafe e que a licitação teve sua data de realização adiada para o dia 23/01/2012, no mesmo horário e local anteriormente divulgados.\r\n\r\nId: 1243494. A faturar por empenho" ], "1243587": [ "I - Extrato de Termo", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Multishop de Friburgo Obras de Alvenaria Ltda-ME. OBJETO: Pagamento pela execução de obras de reforma realizadas em caráter emergencial, no período de 24.01.2011 a 15.05.2011, no Jardim de Infância Maria Duque Estrada Laginestra (JIMDEL), no Município de Nova Friburgo/RJ. VALOR: R$ 199.506,75 (cento e noventa e nove mil quinhentos e seis reais e setenta e cinco centavos). FUNDAMENTO: Processo nº E-17/402.390/2011. DATA: 29.12.2011. \r\n\r\nId: 1243587. A faturar por empenho" ], "1243556": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 04.01.2012\r\n\r\nPÁGINA 16 - 3ª COLUNA \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nONDE SE LÊ: \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 090/11.\r\n\r\nLEIA-SE: \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 113/11.\r\n\r\nId: 1243556. A faturar por empenho" ] } } }, "Secretaria de Estado de Segurança": { "Atos": { "1243537": [ "I - Aviso", "1ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA 1ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA torna público que fará realizar no portal SIGA licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nPROC. Nº E-09/1492/0004/2011 - PE N° 43/2011. Licitação no sistema SIGA.\r\n\r\nPRAZO PARA RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até 09:30h do dia 19.01.2012, no horário de Brasília.\r\n\r\nDATA E HORA PARA OFERECIMENTO DE LANCES: 10h do dia 19.01.2012, no horário de Brasília.\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de 100 (cem) Protetores de Coxas, conforme o especificado no anexo IX (especificações técnicas) do edital licitatório.\r\n\r\nO edital da referida licitação encontra-se disponível no endereço eletrônico: www.compras.rj.gov.br, dúvidas poderão ser dirimidas, no horário de 10 às 16h, no prazo de 02 (dois) dias úteis anteriores a data da licitação, através do telefone tel/fax (21) 2334-9492/2334-9303.\r\n\r\nId: 1243537" ], "1243282": [ "I - Aviso", "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 104/2011, Processo nº E-09/01219/1704/2009, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE (ÚNICO), realizada no dia 21 de dezembro de 2011, às 13h01min, que teve por objeto a aquisição de insumos para cromatografia da Seção de Toxicologia do IMLAP, nas condições, especificações, prazos e locais constantes da Proposta de Preços (Anexo I) e demais partes integrantes do Edital, com valor total estimado de R$ 456.995,30 (quatrocentos e cinquenta e seis mil novecentos e noventa e cinco reais e trinta centavos). O Pregoeiro ADJUDICOU o feito à empresa SOVEREIGN COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA, por ter oferecido o menor preço, perfazendo o total geral de R$ 456.864,72 (quatrocentos e cinquenta e seis mil oitocentos e sessenta e quatro reais e setenta e dois centavos).\r\n\r\nId: 1243282" ], "1243283": [ "I - Aviso", "AVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 104/2011, Processo nº E-09/01219/1704/2009, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE (ÚNICO), realizada no dia 21 de dezembro de 2011, às 13h01min, que teve por objeto a aquisição de insumos para cromatografia da Seção de Toxicologia do IMLAP, nas condições, especificações, prazos e locais constantes da Proposta de Preços (Anexo I) e demais partes integrantes do Edital, com valor total estimado de R$ 456.995,30 (quatrocentos e cinquenta e seis mil novecentos e noventa e cinco reais e trinta centavos). A Ilma. Sra. Chefe da Policia Civil, em despacho datado de 05.01.2012 HOMOLOGOU o feito à empresa SOVEREIGN COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA, por ter oferecido o menor preço, perfazendo o total geral de R$ 456.864,72 (quatrocentos e cinquenta e seis mil oitocentos e sessenta e quatro reais e setenta e dois centavos).\r\n\r\nId: 1243283" ] } }, "Secretaria de Estado de Saúde": { "Atos": { "1243562": [ "I - Aviso", "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna público que o Pregão Eletrônico nº 240/2011, processo nº E-08/000.056/2011, destinado à prestação de serviço de alimentação a pacientes, acompanhantes, funcionários e outros autorizados nas unidades hospitalares da SES, está adiado “sine die”.\r\n\r\nId: 1243562" ], "1243487": [ "I - Aviso", "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna pública ERRATA ao edital referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 226/2011, Processo nº E-08/000.592/2011, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OXIGENOTERAPIA DOMICILIAR A FIM DE ATENDER AOS PACIENTES CADASTRADOS NA CENTRAL DE ATENDIMENTO A DEMANDAS JUDICIAIS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE. A errata poderá ser obtida através do site www.saude.rj.gov.br ou retirada de forma impressa nesta Coordenação de Licitação, sito à Rua México, nº 128, 6º andar, sala 612, Centro, Rio de Janeiro/RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10 às 16 horas.\r\n\r\nId: 1243487" ], "1243468": [ "I - Aviso", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\n\r\nE EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE PAGAMENTO DE PESSOAL\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO COORDENADOR DE PAGAMENTO DE PESSOAL convoca os citados abaixo a comparecer na Central de Atendimento da Superintendência de Recursos Humanos, situada na Rua México nº 128 - 3º andar - Centro, nesta Cidade, das 9 as 17:00 horas no prazo de 7 (sete) dias úteis para tratar assunto referente ao débito apurado no referido processo, sob pena de envio do mesmo a Divida Ativa.\r\n\r\nANNA LUIZA DE FARIA DA SILVA, matr. nº 4915710-0, processo de Desligamento de Processo Seletivo da SES nº E-08/602626/2010.\r\n\r\nELISA MARIA DE ALMEIDA CARVALHO, matr. nº 4912318-5, processo de Desligamento de Processo Seletivo da SES nº E-08/603661/2010.\r\n\r\nLILIAN CRISTINA B. BARROS, matr. nº 4913865-4, processo de Desligamento de Processo Seletivo da SES nº E-08/604070/2011.\r\n\r\nLUCIANA DA SILVA CESAR, matr. nº 4907957-7, processo de Desligamento de Processo Seletivo da SES nº E-08/605653/2009.\r\n\r\nLUIZ GONZAGA COSTA, matr. nº 4911992-8, processo de Desligamento de Processo Seletivo da SES nº E-08/603656/2010.\r\n\r\nId: 1243468" ] } } } }, "Parte I DPGE (Defensoria Pública Geral do Estado)": { "Atos da Defensoria Pública-Geral": { "Atos": { "1243514": [ "DPGE - Ato", "ATOS DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 04.01.2012\r\n\r\nEXONERA, a pedido e com validade a contar de 16 de novembro de 2011, ENRICO AUGUSTO MÜLLER, matrícula 969.456-3, do cargo de Técnico Superior Jurídico, do Quadro Permanente da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro. Processo n° E-20/13.058/2011.\r\n\r\nEXONERA, a pedido e com validade a contar de 31 de dezembro de 2011, ADRIANO CARNEIRO GIGLIO, matrícula 946.561-8, do cargo em comissão de Subsecretário Adjunto de Apoio Logístico, símbolo SA, do Quadro Permanente da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro. Processo n° E-20/13.123/2011.\r\n\r\nEXONERA, a pedido e com validade a contar de 31 de dezembro de 2011, VINICIUS MILWARD DE AZEVEDO REIS, matrícula 949.561-8, do cargo em comissão de Coordenador Geral Regional, símbolo DG, do Quadro Permanente da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro. Processo n° E-20/13.123/2011.\r\n\r\nId: 1243514" ] }, "Avisos, Editais e Termos de Contratos": { "Atos": { "1243617": [ "DPGE - Aviso", "DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, AVISA aos Excelentíssimos Senhores Doutores Defensores Públicos, ABAIXO NOMINADOS, que se encontra aberto das 14 h do dia 06 de JANEIRO até as 14 h do dia 11 de JANEIRO de 2012 o sistema de escolha de órgãos para a I LOTAÇÃO DE 2012.\r\n\r\nA escolha de órgão para LOTAÇÃO deverá ser formulada através da internet, no espaço Acesso Restrito - ESPAÇO DO DEFENSOR, dentro do ícone COORDENADORIA DE MOVIMENTAÇÃO, SISTEMA DE LOTAÇÃO, para os órgãos de atuação abaixo indicados no Anexo I, com assunção de titularidade obrigatória a contar do mês de FEVEREIRO de 2012, inclusive para os Defensores Públicos em atuação nos Núcleos Especializados. A ausência de escolha importará na perda do direito da opção para o Defensor Público subseqüente, conforme lista de antigüidade. \r\n\r\nO resultado será noticiado no dia 16 de Janeiro de 2012, no site. \r\n\r\nDEFENSORES PÚBLICOS:\r\n\r\n1 - CECÍLIA KERR GIOIA SOUTO MAIOR\r\n\r\n2 - PAULO RODOLFO KRAFT\r\n\r\n3 - ANDERSON MARINOVIC\r\n\r\nÓRGÃOS PARA ESCOLHA:\r\n\r\nDP da 1ª Vara Criminal/ Júri da Comarca de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDP da 1ª Vara Criminal/ Júri/JVDFMEC-ADJ da Comarca de Angra dos Reis\r\n\r\nDP Única de São Francisco de Itabapoana\r\n\r\nId: 1243617" ], "1243511": [ "DPGE - Aviso", "CORREGEDORIA GERAL\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO CORREGEDOR GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, AVISA aos Excelentíssimos Senhores Defensores Públicos que a atribuição para elaboração da resposta de citações/intimações por via postal, a que se refere a Resolução nº 464, de 26 de agosto de 2008, e a Ordem de Serviço nº 091, de 17 de outubro de 2011, seguirá, no ano de 2012, o rodízio abaixo discriminados:\r\n\r\nFORUM CENTRAL - CÍVEL\r\n\r\nDEFENSORIA PÚBLICA\r\n\r\nANO - 2012\r\n\r\n15ª/37ª Varas Cíveis\r\n\r\nJANEIRO\r\n\r\n16ª/38ª Varas Cíveis\r\n\r\nFEVEREIRO\r\n\r\n17ª/39ª Varas Cíveis\r\n\r\nMARÇO\r\n\r\n18ª/40ª Varas Cíveis\r\n\r\nABRIL\r\n\r\n19ª/41ª Varas Cíveis\r\n\r\nMAIO\r\n\r\n20ª/42ª Varas Cíveis\r\n\r\nJUNHO\r\n\r\n21ª/43ª Varas Cíveis\r\n\r\nJULHO\r\n\r\n22ª/44ª Varas Cíveis\r\n\r\nAGOSTO\r\n\r\n45ª/50ª Varas Cíveis\r\n\r\nSETEMBRO\r\n\r\n46ª/48ª Varas Cíveis\r\n\r\nOUTUBRO\r\n\r\n47ª/49ª Varas Cíveis\r\n\r\nNOVEMBRO\r\n\r\n51ª/52ª Varas Cíveis\r\n\r\nDEZEMBRO\r\n\r\nFORUM CENTRAL - FAMÍLIA\r\n\r\nDEFENSORIA PÚBLICA\r\n\r\nANO - 2012\r\n\r\n13ª Vara de Família\r\n\r\nJANEIRO\r\n\r\n15ª Vara de Família\r\n\r\nFEVEREIRO\r\n\r\n16ª Vara de Família\r\n\r\nMARÇO\r\n\r\n18ª Vara de Família\r\n\r\nABRIL\r\n\r\n1ª Vara de Família\r\n\r\nMAIO\r\n\r\n2ª Vara de Família\r\n\r\nJUNHO\r\n\r\n4ª Vara de Família\r\n\r\nJULHO\r\n\r\n5ª Vara de Família\r\n\r\nAGOSTO\r\n\r\n6ª Vara de Família\r\n\r\nSETEMBRO\r\n\r\n9ª Vara de Família\r\n\r\nOUTUBRO\r\n\r\n10ª Vara de Família\r\n\r\nNOVEMBRO\r\n\r\n11ª Vara de Família\r\n\r\nDEZEMBRO\r\n\r\nFORUM CENTRAL - FAZENDA/REGISTRO PÚBLICO\r\n\r\nDEFENSORIA PÚBLICA\r\n\r\nANO - 2012\r\n\r\n1ª Vara de Fazenda/Reg. Público\r\n\r\nJANEIRO\r\n\r\n2ª Vara de Fazenda/Reg. Público\r\n\r\nFEVEREIRO\r\n\r\n3ª Vara de Fazenda/Reg. Público\r\n\r\nMARÇO\r\n\r\n4ª Vara de Fazenda/Reg. Público\r\n\r\nABRIL\r\n\r\n5ª Vara de Fazenda/Reg. Público\r\n\r\nMAIO\r\n\r\n6ª Vara de Fazenda/Reg. Público\r\n\r\nJUNHO\r\n\r\n7ª Vara de Fazenda/Reg. Público\r\n\r\nJULHO\r\n\r\n8ª Vara de Fazenda/Reg. Público\r\n\r\nAGOSTO\r\n\r\n9ª Vara de Fazenda/Reg. Público\r\n\r\nSETEMBRO\r\n\r\n10ª Vara de Fazenda Pública\r\n\r\nOUTUBRO\r\n\r\n11ª Vara de Fazenda/Reg. Público\r\n\r\nNOVEMBRO\r\n\r\n12ª Vara de Fazenda/Reg. Público\r\n\r\nDEZEMBRO\r\n\r\nFORUM CENTRAL - ÓRFÃOS E SUCESSÕES\r\n\r\nDEFENSORIA PÚBLICA\r\n\r\nANO - 2012\r\n\r\n1ª Vara de Órfãos e Sucessões\r\n\r\nJANEIRO\r\n\r\n2ª Vara de Órfãos e Sucessões\r\n\r\nFEVEREIRO\r\n\r\n3ª Vara de Órfãos e Sucessões\r\n\r\nMARÇO\r\n\r\n4ª Vara de Órfãos e Sucessões\r\n\r\nABRIL\r\n\r\n5ª Vara de Órfãos e Sucessões\r\n\r\nMAIO\r\n\r\n6ª Vara de Órfãos e Sucessões\r\n\r\nJUNHO\r\n\r\n7ª Vara de Órfãos e Sucessões\r\n\r\nJULHO\r\n\r\n8ª Vara de Órfãos e Sucessões\r\n\r\nAGOSTO\r\n\r\n11ª Vara de Órfãos e Sucessões\r\n\r\nSETEMBRO\r\n\r\n12ª Vara de Órfãos e Sucessões\r\n\r\nOUTUBRO\r\n\r\n1ª Vara de Órfãos e Sucessões\r\n\r\nNOVEMBRO\r\n\r\n2ª Vara de Órfãos e Sucessões\r\n\r\nDEZEMBRO\r\n\r\nREGIONAL BANGU - CÍVEL\r\n\r\nDEFENSORIA PÚBLICA\r\n\r\nANO - 2012\r\n\r\n1ª Vara Cível\r\n\r\nJANEIRO/MAIO/SETEMBRO\r\n\r\n2ª Vara Cível\r\n\r\nFEVEREIRO/JUNHO/ OUTUBRO\r\n\r\n3ª Vara Cível\r\n\r\nMARÇO/JULHO/NOVEMBRO\r\n\r\n4ª Vara Cível\r\n\r\nABRIL/AGOSTO/DEZEMBRO\r\n\r\nREGIONAL BANGU - FAMÍLIA\r\n\r\nDEFENSORIA PÚBLICA\r\n\r\nANO - 2012\r\n\r\n1ª Vara de Família\r\n\r\nJANEIRO/MAIO/SETEMBRO\r\n\r\n2ª Vara de Família\r\n\r\nFEVEREIRO/JUNHO/ OUTUBRO\r\n\r\n3ª Vara de Família\r\n\r\nMARÇO/JULHO/NOVEMBRO\r\n\r\n4ª Vara de Família\r\n\r\nABRIL/AGOSTO/DEZEMBRO\r\n\r\nREGIONAL BARRA DA TIJUCA - CÍVEL\r\n\r\nDEFENSORIA PÚBLICA\r\n\r\nANO - 2012\r\n\r\n1ª/4ª Varas Cíveis\r\n\r\nJANEIRO/MAIO/SETEMBRO\r\n\r\n2ª/5ª Varas Cíveis\r\n\r\nFEVEREIRO/JUNHO/ OUTUBRO\r\n\r\n3ª/6ª Varas Cíveis\r\n\r\nMARÇO/JULHO/NOVEMBRO\r\n\r\n7ª Vara Cível / 24º JEcível\r\n\r\nABRIL/AGOSTO/DEZEMBRO\r\n\r\nREGIONAL CAMPO GRANDE - CÍVEL\r\n\r\nDEFENSORIA PÚBLICA\r\n\r\nANO - 2012\r\n\r\n1ª Vara Cível\r\n\r\nABRIL/SETEMBRO\r\n\r\n2ª/4ª Varas Cíveis\r\n\r\nMAIO/OUTUBRO\r\n\r\n3ª Vara Cível\r\n\r\nJANEIRO/JUNHO/ NOVEMBRO\r\n\r\n5ª Vara Cível\r\n\r\nFEVEREIRO/JULHO/ DEZEMBRO\r\n\r\n6ª Vara Cível\r\n\r\nMARÇO/AGOSTO\r\n\r\nREGIONAL CAMPO GRANDE - FAMÍLIA\r\n\r\nDEFENSORIA PÚBLICA\r\n\r\nANO - 2012\r\n\r\n1ª Vara de Família\r\n\r\nJANEIRO/MAIO/SETEMBRO\r\n\r\n2ª Vara de Família\r\n\r\nFEVEREIRO/JUNHO/ OUTUBRO\r\n\r\n3ª Vara de Família\r\n\r\nMARÇO/JULHO/NOVEMBRO\r\n\r\n4ª Vara de Família\r\n\r\nABRIL/AGOSTO/DEZEMBRO\r\n\r\nREGIONAL ILHA DO GOVERNADOR - CÍVEL\r\n\r\nDEFENSORIA PÚBLICA\r\n\r\nANO - 2012\r\n\r\n1ª Vara Cível\r\n\r\nJANEIRO/ABRIL/JULHO/ OUTUBRO\r\n\r\n2ª Vara Cível\r\n\r\nFEVEREIRO/MAIO/AGOSTO/NOVEMBRO\r\n\r\n3ª Vara Cível\r\n\r\nMARÇO/JUNHO/SETEMBRO/DEZEMBRO\r\n\r\nREGIONAL JACAREPAGUÁ - CÍVEL\r\n\r\nDEFENSORIA PÚBLICA\r\n\r\nANO - 2012\r\n\r\n1ª Vara Cível\r\n\r\nMAIO/DEZEMBRO\r\n\r\n2ª Vara Cível\r\n\r\nJUNHO\r\n\r\n3ª Vara Cível\r\n\r\nJULHO\r\n\r\n4ª Vara Cível\r\n\r\nJANEIRO/AGOSTO\r\n\r\n5ª Vara Cível\r\n\r\nFEVEREIRO/SETEMBRO\r\n\r\n6ª Vara Cível\r\n\r\nMARÇO/OUTUBRO\r\n\r\n7ª Vara Cível\r\n\r\nABRIL/NOVEMBRO\r\n\r\nREGIONAL JACAREPAGUÁ - FAMÍLIA\r\n\r\nDEFENSORIA PÚBLICA\r\n\r\nANO - 2012\r\n\r\n1ª Vara de Família\r\n\r\nJANEIRO/MAIO/SETEMBRO\r\n\r\n2ª Vara de Família\r\n\r\nFEVEREIRO/JUNHO/\r\n\r\nOUTUBRO\r\n\r\n3ª Vara de Família\r\n\r\nMARÇO/JULHO/NOVEMBRO\r\n\r\n4ª Vara de Família\r\n\r\nABRIL/AGOSTO/DEZEMBRO\r\n\r\nREGIONAL LEOPOLDINA - CÍVEL\r\n\r\nDEFENSORIA PÚBLICA\r\n\r\nANO - 2012\r\n\r\n1ª Vara Cível\r\n\r\nJANEIRO/MAIO/SETEMBRO\r\n\r\n2ª Vara Cível\r\n\r\nFEVEREIRO/JUNHO/ OUTUBRO\r\n\r\n3ª Vara Cível\r\n\r\nMARÇO/JULHO/NOVEMBRO\r\n\r\n4ª Vara Cível\r\n\r\nABRIL/AGOSTO/DEZEMBRO\r\n\r\nREGIONAL MADUREIRA - CÍVEL\r\n\r\nDEFENSORIA PÚBLICA\r\n\r\nANO - 2012\r\n\r\n1ª Vara Cível\r\n\r\nJUNHO/DEZEMBRO\r\n\r\n2ª Vara Cível\r\n\r\nJANEIRO/JULHO\r\n\r\n3ª Vara Cível\r\n\r\nFEVEREIRO/AGOSTO\r\n\r\n4ª Vara Cível\r\n\r\nMARÇO/SETEMBRO\r\n\r\n5ª Vara Cível\r\n\r\nABRIL/OUTUBRO\r\n\r\n6ª Vara Cível\r\n\r\nMAIO/NOVEMBRO\r\n\r\nREGIONAL MADUREIRA - FAMÍLIA\r\n\r\nDEFENSORIA PÚBLICA\r\n\r\nANO - 2012\r\n\r\n1ª Vara de Família\r\n\r\nJANEIRO/MAIO/SETEMBRO\r\n\r\n2ª Vara de Família\r\n\r\nFEVEREIRO/JUNHO/ OUTUBRO\r\n\r\n3ª Vara de Família\r\n\r\nMARÇO/JULHO/NOVEMBRO\r\n\r\n4ª Vara de Família\r\n\r\nABRIL/AGOSTO/DEZEMBRO\r\n\r\nREGIONAL MEIER - CÍVEL\r\n\r\nDEFENSORIA PÚBLICA\r\n\r\nANO - 2012\r\n\r\n1ª Vara Cível\r\n\r\nMAIO/DEZEMBRO\r\n\r\n2ª Vara Cível\r\n\r\nJUNHO\r\n\r\n3ª Vara Cível\r\n\r\nJULHO\r\n\r\n4ª Vara Cível\r\n\r\nJANEIRO/AGOSTO\r\n\r\n5ª Vara Cível\r\n\r\nFEVEREIRO/SETEMBRO\r\n\r\n6ª Vara Cível\r\n\r\nMARÇO/OUTUBRO\r\n\r\n7ª Vara Cível\r\n\r\nABRIL/NOVEMBRO\r\n\r\nREGIONAL MEIER - FAMÍLIA\r\n\r\nDEFENSORIA PÚBLICA\r\n\r\nANO - 2012\r\n\r\n1ª Vara de Família\r\n\r\nMAIO/OUTUBRO\r\n\r\n2ª Vara de Família\r\n\r\nJANEIRO/JUNHO/ NOVEMBRO\r\n\r\n3ª Vara de Família\r\n\r\nFEVEREIRO/JULHO/ DEZEMBRO\r\n\r\n4ª Vara de Família\r\n\r\nMARÇO/AGOSTO\r\n\r\n5ª Vara de Família\r\n\r\nABRIL/SETEMBRO\r\n\r\nREGIONAL SANTA CRUZ - FAMÍLIA\r\n\r\nDEFENSORIA PÚBLICA\r\n\r\nANO - 2012\r\n\r\n1ª Vara de Família\r\n\r\nJANEIRO/ABRIL/JULHO/ OUTUBRO\r\n\r\n2ª Vara de Família\r\n\r\nFEVEREIRO/MAIO/AGOSTO/NOVEMBRO\r\n\r\n3ª Vara de Família\r\n\r\nMARÇO/JUNHO/SETEMBRO/DEZEMBRO\r\n\r\nCOMARCA DE BELFORD ROXO - CÍVEL\r\n\r\nDEFENSORIA PÚBLICA\r\n\r\nANO - 2012\r\n\r\n1ª Vara Cível\r\n\r\nJANEIRO/ABRIL/JULHO/ OUTUBRO\r\n\r\n2ª Vara Cível\r\n\r\nFEVEREIRO/MAIO/AGOSTO/NOVEMBRO\r\n\r\n3ª Vara Cível\r\n\r\nMARÇO/JUNHO/SETEMBRO/DEZEMBRO\r\n\r\nCOMARCA DE BELFORD ROXO - FAMÍLIA\r\n\r\nDEFENSORIA PÚBLICA\r\n\r\nANO - 2012\r\n\r\n1ª Vara de Família\r\n\r\nJANEIRO/ABRIL/JULHO/ OUTUBRO\r\n\r\n2ª Vara de Família\r\n\r\nFEVEREIRO/MAIO/AGOSTO/NOVEMBRO\r\n\r\n3ª Vara de Família\r\n\r\nMARÇO/JUNHO/SETEMBRO/DEZEMBRO\r\n\r\nCOMARCA DE DUQUE DE CAXIAS - CÍVEL\r\n\r\nDEFENSORIA PÚBLICA\r\n\r\nANO - 2012\r\n\r\n1ª Vara Cível\r\n\r\nJANEIRO/JULHO\r\n\r\n2ª Vara Cível\r\n\r\nFEVEREIRO/AGOSTO\r\n\r\n3ª Vara Cível\r\n\r\nMARÇO/SETEMBRO\r\n\r\n4ª Vara Cível\r\n\r\nABRIL/OUTUBRO\r\n\r\n5ª/7ª Varas Cíveis\r\n\r\nMAIO/NOVEMBRO\r\n\r\n6ª Vara Cível\r\n\r\nJUNHO/DEZEMBRO\r\n\r\nCOMARCA DE DUQUE DE CAXIAS - FAMÍLIA\r\n\r\nDEFENSORIA PÚBLICA\r\n\r\nANO - 2012\r\n\r\n1ª Vara de Família\r\n\r\nJANEIRO/JUNHO\r\n\r\n2ª Vara de Família\r\n\r\nFEVEREIRO/JULHO/ NOVEMBRO\r\n\r\n3ª Vara de Família\r\n\r\nMARÇO/AGOSTO/ DEZEMBRO\r\n\r\n4ª Vara de Família\r\n\r\nABRIL/SETEMBRO\r\n\r\n5ª Vara de Família\r\n\r\nMAIO/OUTUBRO\r\n\r\nCOMARCA DE NOVA IGUAÇU - CÍVEL\r\n\r\nDEFENSORIA PÚBLICA\r\n\r\nANO - 2012\r\n\r\n1ª Vara Cível\r\n\r\nJANEIRO/JULHO\r\n\r\n2ª Vara Cível\r\n\r\nFEVEREIRO/AGOSTO\r\n\r\n3ª Vara Cível\r\n\r\nMARÇO/SETEMBRO\r\n\r\n4ª/5ª Varas Cíveis\r\n\r\nABRIL/OUTUBRO\r\n\r\n6ª Vara Cível\r\n\r\nMAIO/NOVEMBRO\r\n\r\n7ª Vara Cível\r\n\r\nJUNHO/DEZEMBRO\r\n\r\nCOMARCA DE NOVA IGUAÇU - FAMÍLIA\r\n\r\nDEFENSORIA PÚBLICA\r\n\r\nANO - 2012\r\n\r\n1ª Vara de Família\r\n\r\nJANEIRO/JUNHO\r\n\r\n2ª Vara de Família\r\n\r\nFEVEREIRO/JULHO/ NOVEMBRO\r\n\r\n3ª Vara de Família\r\n\r\nMARÇO/AGOSTO/ DEZEMBRO\r\n\r\n4ª Vara de Família\r\n\r\nABRIL/SETEMBRO\r\n\r\n5ª Vara de Família\r\n\r\nMAIO/OUTUBRO\r\n\r\nCOMARCA DE SÃO JOÃO DE MERITI - CÍVEL\r\n\r\nDEFENSORIA PÚBLICA\r\n\r\nANO - 2012\r\n\r\n1ª Vara Cível\r\n\r\nJANEIRO/MAIO/SETEMBRO\r\n\r\n2ª Vara Cível\r\n\r\nFEVEREIRO/JUNHO/ OUTUBRO\r\n\r\n3ª Vara Cível\r\n\r\nMARÇO/JULHO/NOVEMBRO\r\n\r\n4ª Vara Cível\r\n\r\nABRIL/AGOSTO/DEZEMBRO\r\n\r\nCOMARCA DE SÃO JOÃO DE MERITI - FAMÍLIA\r\n\r\nDEFENSORIA PÚBLICA\r\n\r\nANO - 2012\r\n\r\n1ª Vara de Família\r\n\r\nJANEIRO/ABRIL/JULHO/ OUTUBRO\r\n\r\n2ª Vara de Família\r\n\r\nFEVEREIRO/MAIO/AGOSTO/NOVEMBRO\r\n\r\n3ª Vara de Família\r\n\r\nMARÇO/JUNHO/SETEMBRO/DEZEMBRO\r\n\r\nCOMARCA DE NITERÓI - CÍVEL\r\n\r\nDEFENSORIA PÚBLICA\r\n\r\nANO - 2012\r\n\r\n1ª/2ª Varas Cíveis\r\n\r\nMAIO/OUTUBRO\r\n\r\n3ª/7ª Varas Cíveis\r\n\r\nJANEIRO/JUNHO/ NOVEMBRO\r\n\r\n4ª/6ª Varas Cíveis\r\n\r\nFEVEREIRO/JULHO/ DEZEMBRO\r\n\r\n5ª/10ª Varas Cíveis\r\n\r\nMARÇO/AGOSTO\r\n\r\n8ª/9ª Varas Cíveis\r\n\r\nABRIL/SETEMBRO\r\n\r\nCOMARCA DE NITERÓI - FAMÍLIA\r\n\r\nDEFENSORIA PÚBLICA\r\n\r\nANO - 2012\r\n\r\n1ª Vara de Família\r\n\r\nJANEIRO/MAIO/SETEMBRO\r\n\r\n2ª Vara de Família\r\n\r\nFEVEREIRO/JUNHO/ OUTUBRO\r\n\r\n3ª Vara de Família\r\n\r\nMARÇO/JULHO/NOVEMBRO\r\n\r\n4ª Vara de Família\r\n\r\nABRIL/AGOSTO/DEZEMBRO\r\n\r\nCOMARCA DE SÃO GONÇALO - CÍVEL\r\n\r\nDEFENSORIA PÚBLICA\r\n\r\nANO - 2012\r\n\r\n1ª Vara Cível\r\n\r\nJUNHO\r\n\r\n2ª Vara Cível\r\n\r\nJULHO\r\n\r\n3ª Vara Cível\r\n\r\nAGOSTO\r\n\r\n4ª Vara Cível\r\n\r\nJANEIRO/SETEMBRO\r\n\r\n5ª Vara Cível\r\n\r\nFEVEREIRO/OUTUBRO\r\n\r\n6ª Vara Cível\r\n\r\nMARÇO/NOVEMBRO\r\n\r\n7ª Vara Cível\r\n\r\nABRIL/DEZEMBRO\r\n\r\n8ª Vara Cível\r\n\r\nMAIO\r\n\r\nCOMARCA DE SÃO GONÇALO - FAMÍLIA\r\n\r\nDEFENSORIA PÚBLICA\r\n\r\nANO - 2012\r\n\r\n1ª Vara de Família\r\n\r\nJANEIRO/JUNHO/ NOVEMBRO\r\n\r\n2ª Vara de Família\r\n\r\nFEVEREIRO/JULHO/ DEZEMBRO\r\n\r\n3ª Vara de Família\r\n\r\nMARÇO/AGOSTO\r\n\r\n4ª Vara de Família\r\n\r\nABRIL/SETEMBRO\r\n\r\n5ª Vara de Família\r\n\r\nMAIO/OUTUBRO\r\n\r\nCOMARCA DE ALCANTARA - CÍVEL\r\n\r\nDEFENSORIA PÚBLICA\r\n\r\nANO - 2012\r\n\r\n1ª Vara Cível\r\n\r\nJANEIRO/ABRIL/JULHO/ OUTUBRO\r\n\r\n2ª Vara Cível\r\n\r\nFEVEREIRO/MAIO/AGOSTO/NOVEMBRO\r\n\r\n3ª Vara Cível\r\n\r\nMARÇO/JUNHO/SETEMBRO/DEZEMBRO\r\n\r\nCOMARCA DE CABO FRIO - CÍVEL\r\n\r\nDEFENSORIA PÚBLICA\r\n\r\nANO - 2012\r\n\r\n1ª Vara Cível\r\n\r\nJANEIRO/ABRIL/JULHO/ OUTUBRO\r\n\r\n2ª Vara Cível\r\n\r\nFEVEREIRO/MAIO/AGOSTO/NOVEMBRO\r\n\r\n3ª Vara Cível\r\n\r\nMARÇO/JUNHO/SETEMBRO/DEZEMBRO\r\n\r\nCOMARCA DE BARRA MANSA - CÍVEL\r\n\r\nDEFENSORIA PÚBLICA\r\n\r\nANO - 2012\r\n\r\n1ª Vara Cível\r\n\r\nJANEIRO/MAIO/SETEMBRO\r\n\r\n2ª Vara Cível\r\n\r\nFEVEREIRO/JUNHO/ OUTUBRO\r\n\r\n3ª Vara Cível\r\n\r\nMARÇO/JULHO/NOVEMBRO\r\n\r\n4ª Vara Cível\r\n\r\nABRIL/AGOSTO/DEZEMBRO\r\n\r\nCOMARCA DE VOLTA REDONDA - CÍVEL\r\n\r\nDEFENSORIA PÚBLICA\r\n\r\nANO - 2012\r\n\r\n1ª Vara Cível\r\n\r\nMAIO/OUTUBRO\r\n\r\n2ª Vara Cível\r\n\r\nJANEIRO/JUNHO/ NOVEMBRO\r\n\r\n3ª Vara Cível\r\n\r\nFEVEREIRO/JULHO/ DEZEMBRO\r\n\r\n4ª/5ª Varas Cíveis\r\n\r\nMARÇO/AGOSTO\r\n\r\n6ª Vara Cível\r\n\r\nABRIL/SETEMBRO\r\n\r\nCOMARCA DE VOLTA REDONDA - FAMÍLIA\r\n\r\nDEFENSORIA PÚBLICA\r\n\r\nANO - 2012\r\n\r\n1ª Vara de Família\r\n\r\nJANEIRO/ABRIL/JULHO/ OUTUBRO\r\n\r\n2ª Vara de Família\r\n\r\nFEVEREIRO/MAIO/AGOSTO/NOVEMBRO\r\n\r\n3ª Vara de Família\r\n\r\nMARÇO/JUNHO/SETEMBRO/DEZEMBRO\r\n\r\nCOMARCA DE NOVA FRIBURGO - CÍVEL\r\n\r\nDEFENSORIA PÚBLICA\r\n\r\nANO - 2012\r\n\r\n1ª Vara Cível\r\n\r\nJANEIRO/ABRIL/JULHO/ OUTUBRO\r\n\r\n2ª Vara Cível\r\n\r\nFEVEREIRO/MAIO/AGOSTO/NOVEMBRO\r\n\r\n3ª Vara Cível\r\n\r\nMARÇO/JUNHO/SETEMBRO/DEZEMBRO\r\n\r\nCOMARCA DE TERESÓPOLIS - CÍVEL\r\n\r\nDEFENSORIA PÚBLICA\r\n\r\nANO - 2012\r\n\r\n1ª Vara Cível\r\n\r\nJANEIRO/ABRIL/JULHO/ OUTUBRO\r\n\r\n2ª Vara Cível\r\n\r\nFEVEREIRO/MAIO/AGOSTO/NOVEMBRO\r\n\r\n3ª Vara Cível\r\n\r\nMARÇO/JUNHO/SETEMBRO/DEZEMBRO\r\n\r\nCOMARCA DE PETRÓPOLIS - CÍVEL\r\n\r\nDEFENSORIA PÚBLICA\r\n\r\nANO - 2012\r\n\r\n1ª Vara Cível\r\n\r\nJANEIRO/MAIO/SETEMBRO\r\n\r\n2ª Vara Cível\r\n\r\nFEVEREIRO/JUNHO/ OUTUBRO\r\n\r\n3ª Vara Cível\r\n\r\nMARÇO/JULHO/NOVEMBRO\r\n\r\n4ª Vara Cível\r\n\r\nABRIL/AGOSTO/DEZEMBRO\r\n\r\nCOMARCA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES - CÍVEL\r\n\r\nDEFENSORIA PÚBLICA\r\n\r\nANO - 2012\r\n\r\n1ª Vara - cível\r\n\r\nMAIO/OUTUBRO\r\n\r\n2ª Vara - cível\r\n\r\nJANEIRO/JUNHO/ NOVEMBRO\r\n\r\n3ª Vara - cível\r\n\r\nFEVEREIRO/JULHO/ DEZEMBRO\r\n\r\n4ª Vara - cível\r\n\r\nMARÇO/AGOSTO\r\n\r\n5ª Vara - cível\r\n\r\nABRIL/SETEMBRO\r\n\r\nCOMARCA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES - FAMÍLIA\r\n\r\nDEFENSORIA PÚBLICA\r\n\r\nANO - 2012\r\n\r\n1ª Vara de Família\r\n\r\nJANEIRO/ABRIL/JULHO/ OUTUBRO\r\n\r\n2ª Vara de Família\r\n\r\nFEVEREIRO/MAIO/AGOSTO/NOVEMBRO\r\n\r\n3ª Vara de Família\r\n\r\nMARÇO/JUNHO/SETEMBRO/DEZEMBRO\r\n\r\nCOMARCA DE MACAÉ - CÍVEL\r\n\r\nDEFENSORIA PÚBLICA\r\n\r\nANO - 2012\r\n\r\n1ª Vara Cível\r\n\r\nJANEIRO/ABRIL/JULHO/ OUTUBRO\r\n\r\n2ª Vara Cível\r\n\r\nFEVEREIRO/MAIO/AGOSTO/NOVEMBRO\r\n\r\n3ª Vara Cível\r\n\r\nMARÇO/JUNHO/SETEMBRO/DEZEMBRO\r\n\r\nId: 1243511" ] } } } }, "DO Campos (Poder Executivo)": { "Atos da Prefeita": { "Atos": { "1243757": [ "DOCG - Decreto Normativo", "Decreto nº 7/2012\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO \r\n\r\nA Prefeita do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 73, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o Artigo 7º da Lei Municipal (LOA) nº 8.264/2011, publicada em 02/12/2011 e com os artigos 7º, inciso I, 42 e 43, inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64, \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1o - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Suplementar, de verba orçamentária, no valor total de R$ 1.270.698,40 (um milhão, duzentos e setenta mil, seiscentos e noventa e oito reais e quarenta centavos) na dotação referente ao Programa de Trabalho abaixo discriminado: \r\n\r\nSUPLEMENTAÇÃO\r\n\r\nUG: 150100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO \r\n\r\nUO: 15010 - GABINETE DO SECRETARIO DE OBRAS E URBANISMO \r\n\r\n1.12.365.0013.1022 - CONSTRUÇÕES DE CRECHES \r\n\r\nFONTE 0215 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n1.270.698,40 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n1.270.698,40 \r\n\r\nArt. 2o - O recurso necessário para o Crédito Adicional Suplementar, citado no artigo 1º, é proveniente de Superavit Financeira, verificado em 31/12/2011, relativo ao repasse do Governo Federal transferido do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE;\r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes(RJ), 06 de janeiro de 2012\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\nId: 1243757" ] } }, "Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão": { "Atos": { "1243755": [ "DOCG - Portaria", "Portaria nº 21/2012\r\n\r\nA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,\r\n\r\nCONSIDERANDO, os princípios constitucionais e administrativos, da legalidade, publicidade e eficiência que visam preservar os preceitos éticos nas ações realizadas pelo administrador público;\r\n\r\nCONSIDERANDO, que em espírito de colaboração precisa responder a demanda do Instituto de Previdência de Campos - PREVCAMPOS, uma medida de rotina que visa à atualização da base de dados cadastrais do Instituto e que o recadastramento dos aposentados e pensionistas realizado através das Portarias 111/2011 e 161/2011, foi encerrado em setembro/11 e não foi atendido pelos enumerados abaixo;\r\n\r\nRESOLVE, chamar de forma DEFINITIVA, os aposentados e pensionistas abaixo listados para comparecerem, impreterivelmente, nos dias e períodos marcados, para serem recadastrados.\r\n\r\nO não comparecimento a esta última convocação resultará no bloqueio de seus proventos no pagamento a partir do mês de janeiro/12 até atualização de seus dados.\r\n\r\nNos casos de moléstia grave ou impossibilidade de locomoção do aposentado/pensionista, seu responsável deverá solicitar visita dos representantes da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, para proceder ao devido recadastramento na residência ou em qualquer outro lugar em que este esteja instalado.\r\n\r\nAs visitas que serão realizadas exclusivamente nestas situações, poderão ser agendadas pelo endereço eletrônico recadastramentosecplan@gmail.com ou pelo telefone: (22) 27362996 (Serviço Social).\r\n\r\nOs convocados deverão comparecer no auditório do Centro Administrativo Jose Alves de Azevedo, sede da Prefeitura Municipal, na Rua Coronel Ponciano de Azevedo Furtado, nº 47, Parque Santo Amaro, portando os seguintes documentos:\r\n\r\nAPOSENTADOS:\r\n\r\n· RG (original e cópia);\r\n\r\n· CPF (original e cópia);\r\n\r\n· Comprovante de Residência atualizado (original e cópia);\r\n\r\n· Número do Contato Telefônico;\r\n\r\nPENSIONISTAS (por falecimento de Servidor):\r\n\r\n· RG (original e cópia);\r\n\r\n· CPF (original e cópia);\r\n\r\n· Comprovante de Residência atualizado (original e cópia);\r\n\r\n· Número do Contato Telefônico;\r\n\r\n· Certidão de Óbito do ex servidor (original e cópia);\r\n\r\n· Certidão de Nascimento ou Casamento.\r\n\r\nv Caso o aposentado ou pensionista seja representado por procurador, curador ou tutor, o documento comprobatório deve ser expedido no máximo 30 (trinta) dias antes da publicação desta Portaria. \r\n\r\nv Para os aposentados ou pensionistas que residem fora do município de Campos dos Goytacazes, os documentos necessários ao recadastramento devem ser autenticados em cartório e poderão ser encaminhados pelo correio com aviso de recebimento (AR), sendo necessário uma declaração de prova de vida registrada em cartório por autenticidade. Na parte externa do envelope deve conter os seguintes dados: Prefeitura de Campos dos Goytacazes, Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão (Recadastramento de Aposentado ou Pensionista), endereço Rua Coronel Ponciano de Azevedo Furtado, n. 47, Parque Santo Amaro, CEP 28040-010, Campos dos Goytacazes/RJ, Aos Cuidados da Folha de Pagamento.\r\n\r\n· Dia 11/01/12 das 8:00 horas as 13:00 horas\r\n\r\nMatricula\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCPF\r\n\r\n25\r\n\r\nACACIO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n18934099704\r\n\r\n2379\r\n\r\nADALTO DA SILVA PAES\r\n\r\n41888685700\r\n\r\n12025\r\n\r\nADELAIDE MIRANDA DA SILVA \r\n\r\n75505266720\r\n\r\n1647\r\n\r\nADERBAL TAVARES DE LIMA\r\n\r\n18912885715\r\n\r\n2338\r\n\r\nADILCE CORREA BARRETO CALDAS\r\n\r\n20097182753\r\n\r\n13973\r\n\r\nADILMA CRISTINA DA SILVA ALVES\r\n\r\n99065576720\r\n\r\n586\r\n\r\nAGILDO NUNES DE ABREU \r\n\r\n30245680772\r\n\r\n3618\r\n\r\nAGUINALDO DA SILVA COUTINHO \r\n\r\n017.755.557-20\r\n\r\n1550\r\n\r\nAIEZA DO ROSARIO NETO \r\n\r\n20113838700\r\n\r\n506\r\n\r\nAILTON BENTO DA SILVA \r\n\r\n41909518700\r\n\r\n6058\r\n\r\nALAIDE FERREIRA \r\n\r\n96284633734\r\n\r\n3817\r\n\r\nALAIR PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n7168680757\r\n\r\n14846\r\n\r\nALBEONOR DA HORA\r\n\r\n52527247768\r\n\r\n2945\r\n\r\nALCELIA MACEDO DA SILVA CAMPISTA\r\n\r\n42399572734\r\n\r\n12867\r\n\r\nALCIELIO DE ALMEIDA NOGUEIRA\r\n\r\n46431519787\r\n\r\n16374\r\n\r\nALCINEA DE SOUSA MOTA \r\n\r\n2699130761\r\n\r\n16457\r\n\r\nALCINEA MATIAS CASTRO \r\n\r\n2703778759\r\n\r\n1403\r\n\r\nALICE MENEZES FEYDIT\r\n\r\n719232767\r\n\r\n4724\r\n\r\nALINE HIGINO DE OLIVEIRA\r\n\r\n15659888763\r\n\r\n13329\r\n\r\nALZIRA MATIAS \r\n\r\n1758260726\r\n\r\n12799\r\n\r\nALZIRA PEREIRA MOCO \r\n\r\n32228759791\r\n\r\n1228\r\n\r\nAMARO BATISTA MONTEIRO\r\n\r\n48272981734\r\n\r\n800\r\n\r\nAMARO FRANCISCO \r\n\r\n32689357704\r\n\r\n2909\r\n\r\nAMARO GOMES MONTEIRO\r\n\r\n32686919787\r\n\r\n1413\r\n\r\nAMARO GUIMARAES VIANA \r\n\r\n18933939768\r\n\r\n5116\r\n\r\nAMARO JAIME MANHAES DA COSTA\r\n\r\n30232767734\r\n\r\n4609\r\n\r\nAMARO JUSTINIANO MANHAES\r\n\r\n20126573700\r\n\r\n5558\r\n\r\nAMBROSINA PEREIRA DE SANT ANNA\r\n\r\n87792842720\r\n\r\n17899\r\n\r\nAMBROSINA PEREIRA DE SANT ANNA\r\n\r\n87792842720\r\n\r\n1514\r\n\r\nANA IZABEL MATOS DUARTE\r\n\r\n7550545391\r\n\r\n16600\r\n\r\nANA LIDIA DOS SANTOS FREITAS DA SILVA \r\n\r\n12064925708\r\n\r\n22401\r\n\r\nANA MARCIA RANGEL NUNES\r\n\r\n5187768751\r\n\r\n21544\r\n\r\nANA MARIA CAVALCANTE LIMA \r\n\r\n86088785772\r\n\r\n18886\r\n\r\nANA MARIA DE SOUZA\r\n\r\n75362759787\r\n\r\n18026\r\n\r\nANA MARIA GOMES E SOUZA ASSIS\r\n\r\n1277914770\r\n\r\n358\r\n\r\nANA MARIA TAMY BARRETO NEVES\r\n\r\n42429870720\r\n\r\n1247\r\n\r\nANAILDO RIBEIRO DOS SANTOS\r\n\r\n32031432753\r\n\r\n11864\r\n\r\nANDREA RANGEL DE AZEREDO\r\n\r\n79431631768\r\n\r\n921\r\n\r\nANGELA MARIA ALVES BENSI\r\n\r\n7659774786\r\n\r\n20176\r\n\r\nANGELA MARIA LEAL GOMES\r\n\r\n2530377782\r\n\r\n6942\r\n\r\nANGELA SOARES MONTEIRO\r\n\r\n1758839716\r\n\r\n1086\r\n\r\nANNA BOUSQUET MUYLART \r\n\r\n98231090797\r\n\r\n19998\r\n\r\nANORELINA SANTANA DO ESPIRITO SANTO\r\n\r\n2362483754\r\n\r\n14998\r\n\r\nANTONIA DE FATIMA VIANA\r\n\r\n1775564711\r\n\r\n3647\r\n\r\nANTONIA GOMES \r\n\r\n47247037768\r\n\r\n3152\r\n\r\nANTONIO CONSTANTINO MACEDO GONCALVES\r\n\r\n32715250720\r\n\r\n12595\r\n\r\nANTONIO FRANCISCO MANHAES \r\n\r\n11905751753\r\n\r\n3580\r\n\r\nANTONIO LIMA DE AZEVEDO\r\n\r\n8558439770\r\n\r\n2249\r\n\r\nANTONIO NAHARA \r\n\r\n23743220768\r\n\r\n3154\r\n\r\nARGEMIRO VIANA FILHO\r\n\r\n20097760706\r\n\r\n5265\r\n\r\nARICINEA TAVARES DIAS \r\n\r\n87871106791\r\n\r\n4277\r\n\r\nARILZA FERREIRA GOMES \r\n\r\n65534794704\r\n\r\n3720\r\n\r\nARISTEU RANGEL\r\n\r\n53869958715\r\n\r\n20207\r\n\r\nARLETE BARATA MARCELO \r\n\r\n25039628749\r\n\r\n10416\r\n\r\nARLETE CORDEIRO DOS SANTOS\r\n\r\n3955269736\r\n\r\n2351\r\n\r\nARLETE GOMES DA SILVA \r\n\r\n4200927730\r\n\r\n21232\r\n\r\nARLETE PARAVIDINI\r\n\r\n3055080750\r\n\r\n1888\r\n\r\nARLETE SALOTO PELICIONI\r\n\r\n72215852704\r\n\r\n2562\r\n\r\nAURENICIA AZEVEDO MANHAES \r\n\r\n6346740725\r\n\r\n11693\r\n\r\nBALBINA DE SOUZA JORGE\r\n\r\n4510583729\r\n\r\n2676\r\n\r\nBEATRIZ HELENA PIRES MONTEIRO SALES\r\n\r\n50167375768\r\n\r\n867\r\n\r\nBENEDITA DIAS CHAVES\r\n\r\n7843125752\r\n\r\n6110\r\n\r\nBENEDITO GOMES DA SILVA\r\n\r\n42420776704\r\n\r\n2855\r\n\r\nBENEDITO OLIVEIRA FILHO\r\n\r\n7049509795\r\n\r\n· Dia 11/01/12 das 13:00 horas às 18:00 horas\r\n\r\n240\r\n\r\nBENILSON CORREIA\r\n\r\n30234824700\r\n\r\n22352\r\n\r\nBERNARD MACIEL CHAVES \r\n\r\n13215814757\r\n\r\n4074\r\n\r\nBIANCA DA SILVA COELHO MOTTA\r\n\r\n13589942770\r\n\r\n14513\r\n\r\nCACILDA MARTINS ALMEIDA\r\n\r\n84231785791\r\n\r\n5272\r\n\r\nCARLOS AUGUSTO RIBEIRO RODRIGUES\r\n\r\n32261411715\r\n\r\n2698\r\n\r\nCARLOS FRANCISCO NETO \r\n\r\n18965725704\r\n\r\n754\r\n\r\nCARLOS LUIZ CORREA FIGUEIREDO\r\n\r\n16226801700\r\n\r\n5003\r\n\r\nCARMELITA MONTEIRO MOTA\r\n\r\n99064367787\r\n\r\n6180\r\n\r\nCARMEZITA DE JESUS MARTINS\r\n\r\n99070537753\r\n\r\n4061\r\n\r\nCAROLINA DA SILVA NETO\r\n\r\n61689050730\r\n\r\n7715\r\n\r\nCAROLINA RANGEL TAVARES\r\n\r\n11633559769\r\n\r\n19969\r\n\r\nCATIA CILENE DA SILVA NASCIMENTO\r\n\r\n7874385705\r\n\r\n4955\r\n\r\nCECILIA ISABEL SANTIAGO PESSANHA\r\n\r\n8367773799\r\n\r\n3017\r\n\r\nCECILIA NOGUEIRA MARTINS\r\n\r\n18920209715\r\n\r\n3236\r\n\r\nCEDALINA CARVALHO APOLINARIO\r\n\r\n57027471787\r\n\r\n2198\r\n\r\nCELESTE MARILIA RIOS LEITAO \r\n\r\n69194556768\r\n\r\n1848\r\n\r\nCELIA TORRES DE BARROS BASTOS\r\n\r\n30205867715\r\n\r\n1448\r\n\r\nCELICIA ALMEIDA DA SILVA\r\n\r\n56986220782\r\n\r\n5073\r\n\r\nCELMA DA SILVA TAVARES TERRA\r\n\r\n94169195787\r\n\r\n2713\r\n\r\nCELMA GOMES BORTOLOTI \r\n\r\n2699461792\r\n\r\n14099\r\n\r\nCELSO FRANCISCO DOS SANTOS\r\n\r\n6355404791\r\n\r\n3157\r\n\r\nCERENICE RIBEIRO DIAS \r\n\r\n32215266791\r\n\r\n20323\r\n\r\nCEZAR AUGUSTO FERRAIUOLE\r\n\r\n6025904774\r\n\r\n7251\r\n\r\nCIRENE CASTRO ALVES MOREIRA \r\n\r\n48247073749\r\n\r\n4125\r\n\r\nCIRENE LOPES MACIEL \r\n\r\n7259569760\r\n\r\n3603\r\n\r\nCIRENE SARDINHA DE SOUZA\r\n\r\n20123515734\r\n\r\n12833\r\n\r\nCLARICE OLIVEIRA DE SOUZA \r\n\r\n3055127730\r\n\r\n5278\r\n\r\nCLAUDIA MARCIA DE SOUZA BORGES\r\n\r\n77804171749\r\n\r\n2849\r\n\r\nCLAUDIA MARCIA TAVARES GOMES MANHAES\r\n\r\n56171803715\r\n\r\n8889\r\n\r\nCLELIA FRANCISCA DE S SILVA \r\n\r\n42594499749\r\n\r\n148\r\n\r\nCLELICE CAETANO PINTO \r\n\r\n8965640709\r\n\r\n4649\r\n\r\nCLICIA PAES SALES FAGUNDES\r\n\r\n7449316730\r\n\r\n2358\r\n\r\nCONCEICAO DE MARIA ROCHA MONTEIRO \r\n\r\n49028472720\r\n\r\n5804\r\n\r\nCONRADO SANTA CLARA JUNIOR\r\n\r\n52489396749\r\n\r\n14691\r\n\r\nCOSME RIBEIRO PINHEIRO\r\n\r\n5919064730\r\n\r\n13192\r\n\r\nCREUZA DA HORA DUARTE \r\n\r\n430443790\r\n\r\n11193\r\n\r\nCRISOLITA DIAS BARRETO\r\n\r\n68817240710\r\n\r\n2582\r\n\r\nCUSTODIO MENDONCA\r\n\r\n52505669791\r\n\r\n14640\r\n\r\nDALVA CHAGAS PESSANHA VILA\r\n\r\n1782719776\r\n\r\n14509\r\n\r\nDANUZIA DE FREITAS GONCALVES PEREIRA\r\n\r\n569.858.437-00\r\n\r\n2583\r\n\r\nDARILLIO MACIEL PESSANHA\r\n\r\n49045431734\r\n\r\n18053\r\n\r\nDEILDA DELMIRO BARCELOS\r\n\r\n11201168724\r\n\r\n7720\r\n\r\nDELMA MACHADO SEABRA\r\n\r\n70408785772\r\n\r\n14936\r\n\r\nDEMADYR PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n72505869715\r\n\r\n13210\r\n\r\nDEMILTON DA SILVA ROSA\r\n\r\n57019398715\r\n\r\n2269\r\n\r\nDENECI NOGUEIRA \r\n\r\n32690371715\r\n\r\n22473\r\n\r\nDENIS DE FREITAS BOTELHO\r\n\r\n447915770\r\n\r\n8242\r\n\r\nDENISE MARIA DE CARVALHO TOMMASO\r\n\r\n61982261749\r\n\r\n22606\r\n\r\nDEONIZIA VIEIRA DE ALMEIDA\r\n\r\n1898871760\r\n\r\n1742\r\n\r\nDERLI FERREIRA\r\n\r\n32238720782\r\n\r\n20044\r\n\r\nDEUZELI DA SILVA\r\n\r\n91192625749\r\n\r\n3476\r\n\r\nDILMA MARIA VIVEIROS FARINELLI\r\n\r\n2698558741\r\n\r\n1765\r\n\r\nDILMA SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\n42427061700\r\n\r\n2490\r\n\r\nDOMINGAS MORGENIA RIBEIRO \r\n\r\n11491801700\r\n\r\n7222\r\n\r\nDOMINGOS CARVALHO\r\n\r\n32670257704\r\n\r\n2752\r\n\r\nDOMINGOS CORDEIRO DE ALMEIDA\r\n\r\n16228219715\r\n\r\n838\r\n\r\nDORCAS GOMES DE ALMEIDA\r\n\r\n1304419703\r\n\r\n3801\r\n\r\nDULCINEA DE OLIVEIRA\r\n\r\n49072226704\r\n\r\n· Dia 12/02/12 das 08:00 horas as 13 horas\r\n\r\n3682\r\n\r\nEDEN DE JESUS XAVIER DOS SANTOS \r\n\r\n46591192700\r\n\r\n21282\r\n\r\nEDGARD GOMES DE SOUZA \r\n\r\n20088825787\r\n\r\n2041\r\n\r\nEDGARD MONTEIRO \r\n\r\n53805585772\r\n\r\n14503\r\n\r\nEDILMA DA SILVA SANTOS\r\n\r\n718223721\r\n\r\n1470\r\n\r\nEDINA FERREIRA CUSTODIO\r\n\r\n3078408752\r\n\r\n3630\r\n\r\nEDINALDO FLOR DE CARVALHO \r\n\r\n72984570715\r\n\r\n9860\r\n\r\nEDITH SALLES DA SILVA \r\n\r\n3045879748\r\n\r\n13187\r\n\r\nEDMEA BESSA CAMPISTA\r\n\r\n1784556793\r\n\r\n3040\r\n\r\nEDNA MARIA LOPES PESSANHA \r\n\r\n50219553734\r\n\r\n2368\r\n\r\nEDNA PINTO BATISTA\r\n\r\n32680538749\r\n\r\n3433\r\n\r\nEDSON DOS SANTOS\r\n\r\n21296383768\r\n\r\n959\r\n\r\nEDY GUIMARAES PEIXOTO \r\n\r\n712738754\r\n\r\n8660\r\n\r\nELENILCE MARIA VICENTE PESSANHA BARBOSA \r\n\r\n45446962753\r\n\r\n12818\r\n\r\nELIANE DA CRUZ RIBEIRO\r\n\r\n57075492772\r\n\r\n3045\r\n\r\nELIANE PEREIRA DE CAMPOS\r\n\r\n6977159731\r\n\r\n7028\r\n\r\nELIAS DE ALMEIDA GODOI\r\n\r\n47337095791\r\n\r\n6923\r\n\r\nELIETE CORREA DE ANDRADE CABRAL \r\n\r\n199929718\r\n\r\n22608\r\n\r\nELIETE CORREA DE ANDRADE CABRAL \r\n\r\n199929718\r\n\r\n11279\r\n\r\nELIZABETH MARIA GOMES DE SOUZA OLIVEIRA \r\n\r\n45431434772\r\n\r\n2764\r\n\r\nELOISA MARIA PEREIRA MARTINS CAMPOS\r\n\r\n5475611726\r\n\r\n2378\r\n\r\nELOISA RIBEIRO DE AZEVEDO SALOMAO \r\n\r\n32208456734\r\n\r\n20666\r\n\r\nELSON RIBEIRO BRAGA \r\n\r\n13652965710\r\n\r\n1513\r\n\r\nELY DOS SANTOS PESSANHA\r\n\r\n6094621727\r\n\r\n8355\r\n\r\nELZA MARIA DA SILVA CRUZ\r\n\r\n65570251715\r\n\r\n4456\r\n\r\nELZA MARIA DE SOUZA RANGEL\r\n\r\n1754712746\r\n\r\n16547\r\n\r\nELZA MARIA DOS SANTOS MOTA\r\n\r\n94383375715\r\n\r\n2795\r\n\r\nELZIRA RANGEL ALVARENGA\r\n\r\n50175920753\r\n\r\n11810\r\n\r\nEMILCE BISSONHO STHEL \r\n\r\n261093797\r\n\r\n20321\r\n\r\nEMILCE DA SILVA MAGALHAES \r\n\r\n197353754\r\n\r\n11824\r\n\r\nEMILCE DE SOUZA S ALMEIDA \r\n\r\n88843742\r\n\r\n7090\r\n\r\nEMILCE GOMES TAVARES\r\n\r\n216218705\r\n\r\n8700\r\n\r\nEMILCE MARIA RAMOS FERRAS \r\n\r\n44390769715\r\n\r\n14523\r\n\r\nEMILCE SILVA DE ARAUJO\r\n\r\n50157272753\r\n\r\n4551\r\n\r\nEMILSE MANHAES GARCEZ \r\n\r\n32242735772\r\n\r\n1755\r\n\r\nENEYDE AMARAL VAZ\r\n\r\n13606458703\r\n\r\n12196\r\n\r\nENID DE SOUZA FREITAS \r\n\r\n49065173749\r\n\r\n17499\r\n\r\nENILDA BARBOSA\r\n\r\n65569946772\r\n\r\n20\r\n\r\nENILZA BRAGA DOS SANTOS\r\n\r\n53792149753\r\n\r\n1107\r\n\r\nENY MUYLAERT BATISTA\r\n\r\n72862491772\r\n\r\n14497\r\n\r\nERECINA ALVES BAPTISTA\r\n\r\n69245487768\r\n\r\n21241\r\n\r\nERENI ALVES DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\n69363013715\r\n\r\n18052\r\n\r\nEREVILMA LIMA FRANCISCO ARAUJO\r\n\r\n5966129746\r\n\r\n2333\r\n\r\nERONILHA LOPES MIGUEL \r\n\r\n53800818787\r\n\r\n4613\r\n\r\nERTE CORREA DE ANDRADE\r\n\r\n62350919749\r\n\r\n4267\r\n\r\nESMERALDINO RIBEIRO \r\n\r\n16050460787\r\n\r\n3121\r\n\r\nESTELA RANGEL BAPTISTA\r\n\r\n2708738720\r\n\r\n3279\r\n\r\nEUNICE LIMA PINTO\r\n\r\n57072396772\r\n\r\n21230\r\n\r\nEUNICE SANTANA DA SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\n11340900726\r\n\r\n6967\r\n\r\nEURIDES DE BARROS BENVINDO\r\n\r\n70871981734\r\n\r\n3564\r\n\r\nEUZIRES DA CONCEICAO PESSANHA\r\n\r\n41906705704\r\n\r\n4380\r\n\r\nEVA DENI DA SILVA GOMES\r\n\r\n70393656772\r\n\r\n106\r\n\r\nEVANE MARIA TEIXEIRA A CORDEIRO \r\n\r\n2697374728\r\n\r\n· Dia 12/01/12 das 13:00 horas as 18 horas\r\n\r\n519\r\n\r\nEVERALDO DE CARVALHO PASSOS \r\n\r\n21299714749\r\n\r\n11080\r\n\r\nFABIANA RIBEIRO BARCELOS CABRAL \r\n\r\n721793762\r\n\r\n7707\r\n\r\nFABIANA RIBEIRO BARCELOS CABRAL \r\n\r\n721793762\r\n\r\n2382\r\n\r\nFELICIANA VIEIRA LICASSALI\r\n\r\n9881369703\r\n\r\n9745\r\n\r\nFRANCISCA DE LIRA FERREIRA\r\n\r\n7967921780\r\n\r\n1373\r\n\r\nFRANCISCO ALVES BARRETO FILHO\r\n\r\n16056760715\r\n\r\n1864\r\n\r\nFRANCISCO FERREIRA NETO\r\n\r\n10456473734\r\n\r\n20179\r\n\r\nFRANCISCO FERREIRA NETO\r\n\r\n10456473734\r\n\r\n19060\r\n\r\nGABRIEL BRITO DE MORAES OLIVEIRA\r\n\r\n12921461765\r\n\r\n16366\r\n\r\nGABRIELA COUTINHO BARROS\r\n\r\n30240115791\r\n\r\n4391\r\n\r\nGELSON RIBEIRO PAES \r\n\r\n21371407720\r\n\r\n11190\r\n\r\nGEORGINA DOS SANTOS BENVINDO\r\n\r\n61690295791\r\n\r\n4995\r\n\r\nGERALDO CABRAL MAGALHAES\r\n\r\n22602348791\r\n\r\n2808\r\n\r\nGERALDO DIAS\r\n\r\n32692048768\r\n\r\n2571\r\n\r\nGERALDO GOMES \r\n\r\n42417210797\r\n\r\n2584\r\n\r\nGERSON MANHAES DELFINO\r\n\r\n56166516720\r\n\r\n15996\r\n\r\nGETULIO VARGAS BARROS ALVES \r\n\r\n45410232704\r\n\r\n2387\r\n\r\nGILDA ESCOVEDO CAMPOS \r\n\r\n69368481768\r\n\r\n3975\r\n\r\nGILVA PINTO RANGEL MARTINS\r\n\r\n45411662753\r\n\r\n6710\r\n\r\nGILZA GOMES HADDAD\r\n\r\n72072326753\r\n\r\n352\r\n\r\nGRACENILDA DA CONCEICAO PIRES\r\n\r\n7645943700\r\n\r\n14626\r\n\r\nGREOL PORFIRIO DE AZEVEDO \r\n\r\n7674538753\r\n\r\n4983\r\n\r\nGRIVALDO RIBEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\n62411284772\r\n\r\n2715\r\n\r\nGUMERCINDO DOS SANTOS \r\n\r\n48268488700\r\n\r\n9641\r\n\r\nHELENA MARIA ENEAS MANHAES\r\n\r\n32026722749\r\n\r\n14635\r\n\r\nHELOISA HENRIQUES DA S ROSA \r\n\r\n68581980830\r\n\r\n6044\r\n\r\nHENRIGELA CRUZ DOS SANTOS \r\n\r\n53780892715\r\n\r\n3212\r\n\r\nHERMANO ALVES BARRETO \r\n\r\n17676436753\r\n\r\n1458\r\n\r\nHERVAL PESSANHA \r\n\r\n32200978715\r\n\r\n964\r\n\r\nHILDA BUSSADE ASSED \r\n\r\n69685169772\r\n\r\n12849\r\n\r\nHILDA XAVIER PEREIRA\r\n\r\n3065279797\r\n\r\n8994\r\n\r\nHILSE RANGEL MANHAES\r\n\r\n61704725704\r\n\r\n540\r\n\r\nIALCI PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n68020414720\r\n\r\n14943\r\n\r\nIDALINA MONTEIRO CAETANO\r\n\r\n57020949720\r\n\r\n5458\r\n\r\nIGNACIO GONCALVES DE AZEVEDO\r\n\r\n23452820700\r\n\r\n112\r\n\r\nILA COSTA ALVES \r\n\r\n2707663751\r\n\r\n2151\r\n\r\nILDA PESSANHA DE ALMEIDA\r\n\r\n1784939706\r\n\r\n982\r\n\r\nILVA DE ALMEIDA GONCALVES REIS\r\n\r\n32680660706\r\n\r\n11804\r\n\r\nIRACEMA BARBOSA RODRIGUES \r\n\r\n3942299755\r\n\r\n19022\r\n\r\nIRACI NOGUEIRA RISSO\r\n\r\n97509027772\r\n\r\n1782\r\n\r\nIRACY DA CONCEICAO F GOMES\r\n\r\n8896244706\r\n\r\n3469\r\n\r\nIRACY DE SOUZA CHAIM\r\n\r\n69990123772\r\n\r\n7614\r\n\r\nIRENE PESSANHA DE AZEREDO BRUNO \r\n\r\n95166807715\r\n\r\n6529\r\n\r\nIRENEU PEREIRA GOMES\r\n\r\n21391459768\r\n\r\n1429\r\n\r\nIRINALDO SIQUEIRA\r\n\r\n16042514768\r\n\r\n14040\r\n\r\nIRINEA SALVADOR DE SOUZA\r\n\r\n97584908772\r\n\r\n14875\r\n\r\nISALTINA FERREIRA TEIXEIRA\r\n\r\n3053959712\r\n\r\n18005\r\n\r\nIVANETE GOMES DA SILVA\r\n\r\n84996242787\r\n\r\n5275\r\n\r\nIVONE FERREIRA DOS SANTOS \r\n\r\n50194640744\r\n\r\n13193\r\n\r\nIVONE WAGNER DA CUNHA GOMES \r\n\r\n2698052732\r\n\r\n12749\r\n\r\nIVONETE ALVES MANHAES \r\n\r\n734215703\r\n\r\n14253\r\n\r\nIZALTINA PEREIRA BARBOSA\r\n\r\n9729796700\r\n\r\n· Dia 13/01/12 das 08:00 horas as 13:00 horas\r\n\r\n18922\r\n\r\nJACILA DE OLIVEIRA PACHECO\r\n\r\n32214472720\r\n\r\n2404\r\n\r\nJADETE BARRETO ARAUJO \r\n\r\n32214235787\r\n\r\n1435\r\n\r\nJAIR TAVARES DE SOUZA RAMOS \r\n\r\n11934506753\r\n\r\n12697\r\n\r\nJANDIRA DA PENHA BENTO\r\n\r\n9229516759\r\n\r\n17934\r\n\r\nJANETE CARLOS RODRIGUES FERRAS\r\n\r\n42391512791\r\n\r\n17996\r\n\r\nJANICE DE SOUZA BARBOSA FIGUEIRA\r\n\r\n76637743704\r\n\r\n3291\r\n\r\nJANIR FERREIRA SANTANA\r\n\r\n30223156787\r\n\r\n1793\r\n\r\nJESUINA FRANCISCA GOMES\r\n\r\n32669429734\r\n\r\n318\r\n\r\nJOANA GOMES\r\n\r\n72723912787\r\n\r\n7280\r\n\r\nJOAO ANTONIO DE SIQUEIRA\r\n\r\n40223060763\r\n\r\n955\r\n\r\nJOAO BATISTA GOMES I\r\n\r\n23674873753\r\n\r\n677\r\n\r\nJOAO BATISTA LIMA DE ALMEIDA\r\n\r\n18961746715\r\n\r\n1551\r\n\r\nJOAO BIAZATTI \r\n\r\n18967302720\r\n\r\n7249\r\n\r\nJOAO CORREA\r\n\r\n56123809768\r\n\r\n418\r\n\r\nJOAO ROSA DA SILVA\r\n\r\n11924187787\r\n\r\n12219\r\n\r\nJOCIEMA PINTO DA SILVA\r\n\r\n3052191705\r\n\r\n6282\r\n\r\nJOCILENE VASCONCELOS\r\n\r\n42368510753\r\n\r\n22383\r\n\r\nJOEL GOMES BONIFACIO\r\n\r\n50994883749\r\n\r\n2987\r\n\r\nJOEL MONTEIRO DA SILVA\r\n\r\n50175017700\r\n\r\n22632\r\n\r\nJOELMA SERPA MARTINS\r\n\r\n99474344787\r\n\r\n1702\r\n\r\nJOI AUGUSTO MELILA DE SOUZA \r\n\r\n32259751768\r\n\r\n14944\r\n\r\nJOILMA FRANCISCA DOS SANTOS \r\n\r\n75280388734\r\n\r\n3170\r\n\r\nJONYS COSTA FIQUEIREDO JUNIOR\r\n\r\n21269734768\r\n\r\n11679\r\n\r\nJORGE DE ALMEIDA\r\n\r\n13546813715\r\n\r\n2870\r\n\r\nJORGE NOGUEIRA MARTINS\r\n\r\n21385378700\r\n\r\n16388\r\n\r\nJORGE PESSANHA MARQUES\r\n\r\n56078870734\r\n\r\n6424\r\n\r\nJOSANE SERAFIM DE AZEVEDO \r\n\r\n48244660759\r\n\r\n3113\r\n\r\nJOSE ANTONIO ROCHA\r\n\r\n42592097791\r\n\r\n14879\r\n\r\nJOSE BERNARDO GOMES \r\n\r\n47248610704\r\n\r\n619\r\n\r\nJOSE CANDIDO DA SILVA \r\n\r\n17238501791\r\n\r\n1734\r\n\r\nJOSE CARLOS DE SOUZA MARTINS\r\n\r\n20122527704\r\n\r\n1392\r\n\r\nJOSE CARLOS SOARES I\r\n\r\n32714289720\r\n\r\n14577\r\n\r\nJOSE CUNHA FILHO\r\n\r\n18950140772\r\n\r\n7332\r\n\r\nJOSE DE SOUZA HENRIQUES\r\n\r\n57015864720\r\n\r\n13019\r\n\r\nJOSE FERNANDO MOCO\r\n\r\n20121261700\r\n\r\n4198\r\n\r\nJOSE GERALDO CALIL\r\n\r\n53827171768\r\n\r\n18007\r\n\r\nJOSE PAULO RAMOS RIBEIRO\r\n\r\n3072868786\r\n\r\n2556\r\n\r\nJOSE REINALDO GUIMARAES CERQUEIRA \r\n\r\n32195931787\r\n\r\n9413\r\n\r\nJOSE XAVIER DOS SANTOS\r\n\r\n7551940715\r\n\r\n3149\r\n\r\nJOSELIA BATISTA DE ABREU\r\n\r\n69837252715\r\n\r\n19575\r\n\r\nJUCENIA PEREIRA DE MIRANDA\r\n\r\n78950473704\r\n\r\n2427\r\n\r\nJUDITH RIOS CARVALHO\r\n\r\n2890443752\r\n\r\n18769\r\n\r\nJULIANA CASTRO VALENTIM\r\n\r\n12401947736\r\n\r\n5273\r\n\r\nJURACY DA SILVA PEDROSA\r\n\r\n18957510710\r\n\r\n936\r\n\r\nJUREMA PESSANHA DE SOUSA\r\n\r\n6941852720\r\n\r\n2482\r\n\r\nJUSENIA ANGELA RIOS DA ROCHA POHL \r\n\r\n65539389700\r\n\r\n· Dia 13/01/12 das 13:00 horas as 18:00 horas\r\n\r\n4074\r\n\r\nKEYTIENE VIEIRA DA SILVA MOTTA\r\n\r\n15447542723\r\n\r\n1542\r\n\r\nLAERT CARDOSO \r\n\r\n49071009734\r\n\r\n21593\r\n\r\nLANGELA AZEVEDO GOMES \r\n\r\n3045026770\r\n\r\n16588\r\n\r\nLAURIMIA DAS GRACAS PINTO BRANDAO \r\n\r\n1775709701\r\n\r\n1126\r\n\r\nLECY MANHAES FERREIRA \r\n\r\n706709780\r\n\r\n2120\r\n\r\nLEDA MARIA MONTEIRO \r\n\r\n32200390734\r\n\r\n1998\r\n\r\nLEDA MIRANDA SOARES \r\n\r\n52506401768\r\n\r\n3546\r\n\r\nLEDIR DANIEL NUNES\r\n\r\n56971478720\r\n\r\n3673\r\n\r\nLEILA DE FATIMA DE OLIVEIRA DIAS\r\n\r\n41918037787\r\n\r\n4346\r\n\r\nLEILA LINHARES WAGNER \r\n\r\n718973720\r\n\r\n3375\r\n\r\nLEILA MARIA DE OLIVEIRA AZEVEDO \r\n\r\n48559857753\r\n\r\n4334\r\n\r\nLEILA RIBEIRO GOMES DE AZEVEDO ALVES\r\n\r\n41918126704\r\n\r\n16465\r\n\r\nLEIVO ADRIANO RIBEIRO DE AZEVEDO\r\n\r\n3080878795\r\n\r\n3727\r\n\r\nLENA MARCIA BORGES DA FONSECA QUEIROZ \r\n\r\n24161969791\r\n\r\n20206\r\n\r\nLENILCA NASCIMENTO DOS SANTOS\r\n\r\n4510776799\r\n\r\n19930\r\n\r\nLENILDA DE ALMEIDA ANDRE\r\n\r\n7458463783\r\n\r\n2563\r\n\r\nLENIR FONSECA CHAVES\r\n\r\n9427912740\r\n\r\n13020\r\n\r\nLENITA CARVALHO RIBEIRO\r\n\r\n2698834790\r\n\r\n2412\r\n\r\nLENY MONTEIRO MADEIRA \r\n\r\n30232015791\r\n\r\n1390\r\n\r\nLILIA MORISSON DOS SANTOS \r\n\r\n5606154773\r\n\r\n5285\r\n\r\nLILIA PEREIRA MIRANDA \r\n\r\n713300701\r\n\r\n325\r\n\r\nLINDOLPHO CHAVES REZENDE\r\n\r\n3401316753\r\n\r\n15010\r\n\r\nLIVIA GUEDES DE AQUINO ARAUJO\r\n\r\n11666697770\r\n\r\n3562\r\n\r\nLOURDES MARIA LOPES BARRETO \r\n\r\n9317239730\r\n\r\n3618\r\n\r\nLUCAS MACIEL COUTINHO \r\n\r\n14430379742\r\n\r\n4375\r\n\r\nLUCI DOS SANTOS MANHAES SANTANA \r\n\r\n42346029734\r\n\r\n13890\r\n\r\nLUCIA FERREIRA\r\n\r\n3076290746\r\n\r\n4657\r\n\r\nLUCIA HELENA QUEIROZ PAES \r\n\r\n2709165716\r\n\r\n2742\r\n\r\nLUCIA HELENA REGO ESCOCARD\r\n\r\n709968736\r\n\r\n17876\r\n\r\nLUCIA HELENA REGO ESCOCARD\r\n\r\n709968736\r\n\r\n9623\r\n\r\nLUCIA HELENA RODRIGUES BARBOSA\r\n\r\n45442738700\r\n\r\n9749\r\n\r\nLUCIA HELENA SALOME DA SILVA\r\n\r\n57066442768\r\n\r\n4487\r\n\r\nLUCIA MARIA PATRAO MACEDO OLIVEIRA\r\n\r\n32206631768\r\n\r\n4780\r\n\r\nLUCIENE MARIA DE SOUZA SILVA\r\n\r\n71581286791\r\n\r\n6972\r\n\r\nLUCILENE DA SILVA\r\n\r\n69193754787\r\n\r\n22643\r\n\r\nLUCINEIA DE SOUZA PESSANHA MARQUES\r\n\r\n1778385745\r\n\r\n19913\r\n\r\nLUCY HERNANDES DE CASTRO LEAO\r\n\r\n80670067768\r\n\r\n14996\r\n\r\nLUIS FERNANDO BELMIRO MOREIRA\r\n\r\n52507041749\r\n\r\n22433\r\n\r\nLUIZ ALBERTO RIBEIRO GOMES\r\n\r\n31577296753\r\n\r\n4113\r\n\r\nLUIZ ALBERTO SOARES ALVES \r\n\r\n49066358734\r\n\r\n12261\r\n\r\nLUIZ CARLOS DE FREITAS CORDEIRO \r\n\r\n18925901749\r\n\r\n14644\r\n\r\nLUIZ CLAUDIO CRUZ\r\n\r\n61691895768\r\n\r\n14678\r\n\r\nLUIZ ROQUE DE FREITAS \r\n\r\n13122800772\r\n\r\n21548\r\n\r\nLUIZA BAPTISTA DE ALMEIDA \r\n\r\n45407908700\r\n\r\n1881\r\n\r\nLUIZA MARIA LIMA DE FREITAS LUNA\r\n\r\n52510298704\r\n\r\n17574\r\n\r\nLUNETE VICTORINO R DE ALMEIDA\r\n\r\n3941535706\r\n\r\n· Dia 16/01/12 das 08:00 horas as 13:00 horas\r\n\r\n1950\r\n\r\nMADALENA DE FATIMA R QUINTANILHA\r\n\r\n49052209715\r\n\r\n1860\r\n\r\nMANOEL ALVARINDO FILHO\r\n\r\n32272820700\r\n\r\n7305\r\n\r\nMANOEL FRANCISCO BASILIO\r\n\r\n62380800782\r\n\r\n795\r\n\r\nMANOEL GOMES\r\n\r\n47337826753\r\n\r\n12820\r\n\r\nMARCIA ADRIANA PEREIRA DA CRUZ MENDES \r\n\r\n4192288702\r\n\r\n4347\r\n\r\nMARCIA AUXILIADORA M RANGEL DE SOUZA\r\n\r\n42338247787\r\n\r\n6231\r\n\r\nMARCIA RIBEIRO\r\n\r\n49034766772\r\n\r\n22634\r\n\r\nMARCOS ANTONIO ALMEIDA MACIEL\r\n\r\n89682769787\r\n\r\n13217\r\n\r\nMARCOS DE OLIVEIRA MOREIRA\r\n\r\n1771343729\r\n\r\n19931\r\n\r\nMARGARETH FERREIRA BENEDITO MOREIRA\r\n\r\n314794727\r\n\r\n11254\r\n\r\nMARIA ALDA DO ESPIRITO SANTO LIMA \r\n\r\n65434579534\r\n\r\n3301\r\n\r\nMARIA AMALIA LEITE\r\n\r\n57034982791\r\n\r\n18806\r\n\r\nMARIA AMARA DOS SANTOS RODRIGUES\r\n\r\n7032648770\r\n\r\n18056\r\n\r\nMARIA AMELIA VIEIRA \r\n\r\n3068122740\r\n\r\n1917\r\n\r\nMARIA ANALIA LOPES\r\n\r\n79432247791\r\n\r\n20322\r\n\r\nMARIA ANTONIA MENDES SOUZA\r\n\r\n5165762750\r\n\r\n7924\r\n\r\nMARIA APARECIDA DE A LIMA \r\n\r\n65537629704\r\n\r\n4316\r\n\r\nMARIA AUXILIADORA DE SOUZA\r\n\r\n65586174715\r\n\r\n13883\r\n\r\nMARIA CAROLINA GOMES VENANCIO\r\n\r\n5571873701\r\n\r\n1232\r\n\r\nMARIA CECILIA BALTAZAR\r\n\r\n53793099768\r\n\r\n11203\r\n\r\nMARIA CELIA RODRIGUES FELICIO\r\n\r\n50215264720\r\n\r\n2030\r\n\r\nMARIA DA CONCEICAO DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\n3784538746\r\n\r\n18006\r\n\r\nMARIA DA CONCEICAO DA SILVA RODRIGUES \r\n\r\n10990320758\r\n\r\n6392\r\n\r\nMARIA DA CONCEICAO R DA SILVA\r\n\r\n68115407704\r\n\r\n227\r\n\r\nMARIA DA CONCEICAO RIOS PECANHA \r\n\r\n31984789791\r\n\r\n4936\r\n\r\nMARIA DA CONCEICAO T DE AZEVED\r\n\r\n5497461700\r\n\r\n16411\r\n\r\nMARIA DA GLORIA DE SOUZA\r\n\r\n7411068764\r\n\r\n5027\r\n\r\nMARIA DA GLORIA G GOMES\r\n\r\n47249625772\r\n\r\n12220\r\n\r\nMARIA DA GLORIA X DOS SANTOS\r\n\r\n5477391766\r\n\r\n1891\r\n\r\nMARIA DA GRACA MARROSO TRINDADE \r\n\r\n20100930700\r\n\r\n967\r\n\r\nMARIA DA GRACA PESSANHA DE ALMEIDA\r\n\r\n8554115708\r\n\r\n4363\r\n\r\nMARIA DA GRACAS MOURA GOMES \r\n\r\n5322099743\r\n\r\n16444\r\n\r\nMARIA DA HORA SILVA ROSA\r\n\r\n78492807768\r\n\r\n16458\r\n\r\nMARIA DA PENHA ALVES RIBEIRO\r\n\r\n3938829770\r\n\r\n21280\r\n\r\nMARIA DA PENHA DIOGO DOMINGUES\r\n\r\n76626032704\r\n\r\n12003\r\n\r\nMARIA DA PENHA DOS SANTOS \r\n\r\n8794369720\r\n\r\n14634\r\n\r\nMARIA DA PENHA FERNANDES SOUZA\r\n\r\n94360804768\r\n\r\n14677\r\n\r\nMARIA DA PENHA MONTEIRO\r\n\r\n70635374749\r\n\r\n2428\r\n\r\nMARIA DALVA CABRAL DE SOUSA \r\n\r\n32223471749\r\n\r\n12159\r\n\r\nMARIA DAS DORES A DE SOUZA\r\n\r\n65538030725\r\n\r\n8717\r\n\r\nMARIA DAS GRACAS DOMINGUES M DOS SANTOS \r\n\r\n57084122753\r\n\r\n1820\r\n\r\nMARIA DAS GRACAS S DUARTE \r\n\r\n59211628768\r\n\r\n14568\r\n\r\nMARIA DAS NEVES DA SILVA GONCALVES\r\n\r\n3948350779\r\n\r\n346\r\n\r\nMARIA DAS NEVES PAES PEREIRA\r\n\r\n53844807772\r\n\r\n6009\r\n\r\nMARIA DE FATIMA DE SOUZA GOMES FRANCA \r\n\r\n87456796734\r\n\r\n16412\r\n\r\nMARIA DE FATIMA R DE L FALCAO\r\n\r\n1773552716\r\n\r\n16375\r\n\r\nMARIA DE LOURDES C SAMPAIO\r\n\r\n56170203749\r\n\r\n· Dia 16/01/12 das 13:00 horas as 18:00 horas\r\n\r\n2329\r\n\r\nMARIA DE LOURDES DE SOUZA RODRIGUES\r\n\r\n10456295704\r\n\r\n2786\r\n\r\nMARIA DE LOURDES RANGEL BARRETO \r\n\r\n5934594745\r\n\r\n5716\r\n\r\nMARIA DE LOURDES TEIXERA PERES\r\n\r\n77236777749\r\n\r\n12587\r\n\r\nMARIA DERLINA AZEVEDO VIEIRA\r\n\r\n3946489788\r\n\r\n5299\r\n\r\nMARIA DO AMPARO VICENTE LAURINDO\r\n\r\n53844793704\r\n\r\n12891\r\n\r\nMARIA DO CARMO FREITAS DA SILV\r\n\r\n4188304790\r\n\r\n199\r\n\r\nMARIA DO CARMO MATIAS LOURENCO\r\n\r\n56177178715\r\n\r\n2929\r\n\r\nMARIA DO CARMO NOGUEIRA\r\n\r\n10237657724\r\n\r\n16361\r\n\r\nMARIA DO CARMO ROSA NOGUEIRA\r\n\r\n3052144707\r\n\r\n11969\r\n\r\nMARIA DO CARMO SANTOS CORREA\r\n\r\n99066327715\r\n\r\n19968\r\n\r\nMARIA EDITH DE CARVALHO FOLLY\r\n\r\n75520745749\r\n\r\n1936\r\n\r\nMARIA EMILCE NOGUEIRA DA CRUZ\r\n\r\n76962504772\r\n\r\n11971\r\n\r\nMARIA FERNANDES DE FREITAS\r\n\r\n73791695720\r\n\r\n6193\r\n\r\nMARIA FRANCISCA DORES \r\n\r\n53869141700\r\n\r\n14641\r\n\r\nMARIA HELENA BARRETO DE CARVALHO\r\n\r\n693.646.217-00\r\n\r\n1303\r\n\r\nMARIA HELENA DUTRA PEREIRA\r\n\r\n65535995720\r\n\r\n8661\r\n\r\nMARIA HELENA FERREIRA \r\n\r\n51962543749\r\n\r\n16546\r\n\r\nMARIA HELENA FERREIRA BASILIO\r\n\r\n11733834761\r\n\r\n6079\r\n\r\nMARIA HELENA RIBEIRO XAVIER \r\n\r\n99066688734\r\n\r\n2043\r\n\r\nMARIA IGNEZ PEREIRA CALDAS\r\n\r\n3076396730\r\n\r\n4420\r\n\r\nMARIA INACIA DE FREITAS\r\n\r\n45441308753\r\n\r\n17569\r\n\r\nMARIA INES RIBEIRO SILVA\r\n\r\n80424864720\r\n\r\n4636\r\n\r\nMARIA ISABEL ROSA DOS SANTOS\r\n\r\n47273976768\r\n\r\n7617\r\n\r\nMARIA IZABEL DE SOUZA GOMES \r\n\r\n74085506749\r\n\r\n19994\r\n\r\nMARIA IZABEL GOMES DOS SANTOS\r\n\r\n2704286744\r\n\r\n6857\r\n\r\nMARIA JOSE DA SILVA FERREIRA\r\n\r\n431934711\r\n\r\n12825\r\n\r\nMARIA JOSE DA SILVA II\r\n\r\n32198116715\r\n\r\n3320\r\n\r\nMARIA JOSE DE ALMEIDA DA SILVA\r\n\r\n56110766704\r\n\r\n12805\r\n\r\nMARIA JOSE GOMES THEREZA\r\n\r\n3075505757\r\n\r\n8415\r\n\r\nMARIA JOSE LICASALIO MONTEIRO\r\n\r\n73793256715\r\n\r\n12194\r\n\r\nMARIA JOSE MANHAES FIGUEIREDO\r\n\r\n16208242720\r\n\r\n12907\r\n\r\nMARIA JOSE MOTTA\r\n\r\n67960405700\r\n\r\n2689\r\n\r\nMARIA JOSE NETO GUIMARAES \r\n\r\n32220928772\r\n\r\n2439\r\n\r\nMARIA JOSE PORTAL RIBEIRO \r\n\r\n25036203704\r\n\r\n22602\r\n\r\nMARIA JOSE ROCHA COELHO\r\n\r\n5949819721\r\n\r\n2172\r\n\r\nMARIA JURACY DIAS TEIXEIRA\r\n\r\n50211285749\r\n\r\n13654\r\n\r\nMARIA LEA DE SOUZA RIBEIRO\r\n\r\n82027943749\r\n\r\n16454\r\n\r\nMARIA LUCIA DAS GRACAS SALES FREITAS\r\n\r\n45459070759\r\n\r\n15005\r\n\r\nMARIA LUZIA DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\n16226623772\r\n\r\n9649\r\n\r\nMARIA NEUZA MOTA\r\n\r\n49050699715\r\n\r\n3016\r\n\r\nMARIA OLGA DE SOUZA SOARES\r\n\r\n62408062772\r\n\r\n13655\r\n\r\nMARIA PAULA RIBEIRO DE ABREU\r\n\r\n79426042768\r\n\r\n2893\r\n\r\nMARIA PEIXOTO QUINTANINHA \r\n\r\n47224029734\r\n\r\n1812\r\n\r\nMARIA ROSA CRUZ GOMES \r\n\r\n3065177790\r\n\r\n7618\r\n\r\nMARIA ROSA DE SOUZA DE OLIVEIRA \r\n\r\n721915701\r\n\r\n14954\r\n\r\nMARIA ROSA DE SOUZA E SILVA \r\n\r\n3972254741\r\n\r\n16594\r\n\r\nMARIA ROSA DOS SANTOS \r\n\r\n73776530782\r\n\r\n4932\r\n\r\nMARIA ROSA RANGEL DE SOUZA\r\n\r\n94456828749\r\n\r\n14441\r\n\r\nMARIA SANTANA GABI\r\n\r\n89339380797\r\n\r\n16042\r\n\r\nMARIA SOARES TAVARES\r\n\r\n10810457792\r\n\r\n19007\r\n\r\nMARIA SOUZA AZEVEDO \r\n\r\n9354894798\r\n\r\n2320\r\n\r\nMARIA TAVARES DE FREITAS\r\n\r\n90876016700\r\n\r\n238\r\n\r\nMARIA TEREZINHA SIQUEIRA MACHADO\r\n\r\n53825454720\r\n\r\n5692\r\n\r\nMARIA VALENTIM GOMES\r\n\r\n48271896768\r\n\r\n1155\r\n\r\nMARIA ZAIRA MARTINS \r\n\r\n81583230734\r\n\r\n3425\r\n\r\nMARIA ZENIL DA SILVA CARDOSO\r\n\r\n77803400744\r\n\r\n407\r\n\r\nMARIANA MARIA NETO RANGEL \r\n\r\n65561856715\r\n\r\n3107\r\n\r\nMARIANNA PARADISSI SEABRA \r\n\r\n7554656791\r\n\r\n1136\r\n\r\nMARIDELTE PAES DE LIMA\r\n\r\n16230310791\r\n\r\n16427\r\n\r\nMARILDA RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\n84279117772\r\n\r\n22657\r\n\r\nMARILIA ALVES BERALDI \r\n\r\n32194510710\r\n\r\n16\r\n\r\nMARILIA DE FATIMA FERREIRA DE FREITAS \r\n\r\n48256641720\r\n\r\n12035\r\n\r\nMARILIA DE SOUZA MACIEL FREITAS ROCHA \r\n\r\n84143665700\r\n\r\n14675\r\n\r\nMARILUCE HELENA NUNES ALVES \r\n\r\n14576\r\n\r\nMARILZA JOSE DOS SANTOS BARRETO \r\n\r\n9840237713\r\n\r\n18063\r\n\r\nMARINA GOMES FERREIRA DE OLIVEIRA \r\n\r\n731772709\r\n\r\n685\r\n\r\nMARINA ROSA DOS SANTOS\r\n\r\n3046047711\r\n\r\n18058\r\n\r\nMARINETTE TAVARES DE SOUZA\r\n\r\n41890302791\r\n\r\n4415\r\n\r\nMARIZA DA CONCEICAO A M SILVA\r\n\r\n61622079787\r\n\r\n4361\r\n\r\nMARIZA PEREIRA DE AZEREDO \r\n\r\n52485366772\r\n\r\n5095\r\n\r\nMARLENE ANDRADE DE SOUZA\r\n\r\n21300810700\r\n\r\n12890\r\n\r\nMARLENE CORREA DE ALMEIDA \r\n\r\n5928904738\r\n\r\n16426\r\n\r\nMARLENE MANHAES PAES\r\n\r\n65571150734\r\n\r\n12870\r\n\r\nMARLETE PEREIRA DEMENJOUR \r\n\r\n86998188749\r\n\r\n11647\r\n\r\nMARLI DA CONCEICAO E DE FREITA\r\n\r\n96432420725\r\n\r\n18004\r\n\r\nMARLY MACHADO MIRANDA \r\n\r\n12558228722\r\n\r\n9829\r\n\r\nMARTA AZEREDO ABREU \r\n\r\n73089060787\r\n\r\n1326\r\n\r\nMARTA BACELAR DA SILVA\r\n\r\n65589700744\r\n\r\n12803\r\n\r\nMARTHA MOREIRA MONCAO \r\n\r\n7571887704\r\n\r\n22697\r\n\r\nMATHEUS BERALDI AZEVEDO\r\n\r\n12112276778\r\n\r\n4074\r\n\r\nMATHEUS DA SILVA COELHO MOTTA\r\n\r\n15540302770\r\n\r\n4074\r\n\r\nMAURA ANGELICA VIEIRA DA SILVA MOTTA\r\n\r\n1767943792\r\n\r\n5059\r\n\r\nMAURO GOMES DA SILVA\r\n\r\n77475585700\r\n\r\n4676\r\n\r\nMERCIA MARIA FERREIRA NEVES \r\n\r\n49028944753\r\n\r\n3991\r\n\r\nMICHELLE LUZIA CLACINO LINHARES \r\n\r\n14198722730\r\n\r\n13482\r\n\r\nMIRIAN HIGYNO DE OLIVEIRA \r\n\r\n7607392777\r\n\r\n17895\r\n\r\nMOEMA DE SOUZA VALLE\r\n\r\n76852245772\r\n\r\n984\r\n\r\nMYRTES AREAS CRESPO GOMES \r\n\r\n5401109733\r\n\r\n· Dia 17/01/12 das 08:00 horas as 13 horas\r\n\r\n22558\r\n\r\nNADIR DE OLIVEIRA NOGUEIRA\r\n\r\n81285124715\r\n\r\n3459\r\n\r\nNADYR BELIENY \r\n\r\n21391394704\r\n\r\n12193\r\n\r\nNATALINO DA SILVA BARBOSA \r\n\r\n729242765\r\n\r\n13467\r\n\r\nNAYDILANE DA HORA SILVA\r\n\r\n15281775766\r\n\r\n4478\r\n\r\nNEIDE DA SILVA SOARES \r\n\r\n32273908768\r\n\r\n600\r\n\r\nNELI RAMOS DA SILVA \r\n\r\n73714879749\r\n\r\n5872\r\n\r\nNELMA DE SOUZA MACIEL ROCHA \r\n\r\n80204198704\r\n\r\n66\r\n\r\nNEUSA MARIA MARTINS BARROSO \r\n\r\n50179004700\r\n\r\n12197\r\n\r\nNILCEIA PENHA DE AZEVEDO NUNES\r\n\r\n53825055787\r\n\r\n4062\r\n\r\nNILCI CORDEIRO PEREIRA\r\n\r\n20098979787\r\n\r\n22599\r\n\r\nNILMA DE SOUZA NASCIMENTO \r\n\r\n14497642747\r\n\r\n94955\r\n\r\nNILTON PINTO MONTEIRO \r\n\r\n32681437768\r\n\r\n7123\r\n\r\nNILTON TEIXEIRA DE SOUSA\r\n\r\n3399362749\r\n\r\n14567\r\n\r\nNORMA DOS SANTOS GOMES DE ARAUJO\r\n\r\n884.712.687-87\r\n\r\n16410\r\n\r\nODETE MARIA DA SILVA GOMES\r\n\r\n6904488727\r\n\r\n22690\r\n\r\nODETH PEDRO DE OLIVEIRA\r\n\r\n3940395722\r\n\r\n1250\r\n\r\nODILA PESSANHA BARROS \r\n\r\n72456558715\r\n\r\n5471\r\n\r\nODILEA GOMES DE OLIVEIRA GAMA\r\n\r\n61684210763\r\n\r\n2997\r\n\r\nOLIVAL RIBEIRO DOS SANTOS \r\n\r\n73728802700\r\n\r\n4308\r\n\r\nORACILE LOPES DE JESUS\r\n\r\n65561716700\r\n\r\n14499\r\n\r\nORLANDO MOTA NETO\r\n\r\n77973313753\r\n\r\n12058\r\n\r\nOSCAR MARIA WAGNER BARROS \r\n\r\n10485562715\r\n\r\n1167\r\n\r\nOSYRIS FAGUNDES CORDEIRO\r\n\r\n706702778\r\n\r\n11745\r\n\r\nOSYRIS FAGUNDES CORDEIRO\r\n\r\n706702778\r\n\r\n16033\r\n\r\nPAULO DIAS BARRETO\r\n\r\n86032062791\r\n\r\n5953\r\n\r\nPAULO PEREIRA DE AZEVEDO\r\n\r\n21293716715\r\n\r\n2485\r\n\r\nPAULO RANGEL DE CARVALHO\r\n\r\n18961495704\r\n\r\n2952\r\n\r\nPAULO SERGIO BELMIRO\r\n\r\n57041326772\r\n\r\n12120\r\n\r\nRACHEL MONTEIRO BRAGA \r\n\r\n4509589735\r\n\r\n9859\r\n\r\nREGINA MARIA FERREIRA \r\n\r\n75791200706\r\n\r\n12596\r\n\r\nREGINA MARTA R DOS R MARQUES\r\n\r\n7034621721\r\n\r\n19906\r\n\r\nREGINALDO GOMES DA COSTA\r\n\r\n35700416700\r\n\r\n17231\r\n\r\nREGINALDO PINHEIRO BARRETO\r\n\r\n20107960710\r\n\r\n3344\r\n\r\nRENATA FERREIRA DA SILVA MELLO\r\n\r\n7431592760\r\n\r\n17896\r\n\r\nRICARDO PEREIRA RANGEL\r\n\r\n7678935730\r\n\r\n21594\r\n\r\nRISETE DA SILVA CARNEIRO ROSARIO\r\n\r\n71743715749\r\n\r\n2101\r\n\r\nRITA DE CASSIA CRUZ AREAS DE AGUIAR\r\n\r\n74885774772\r\n\r\n14851\r\n\r\nRITA DE CASSIA GOMES I\r\n\r\n3056846714\r\n\r\n14219\r\n\r\nRITA DE CASSIA MACIEL \r\n\r\n3047438790\r\n\r\n8741\r\n\r\nRITA LIZIETE SOARES CHAGAS BENTO\r\n\r\n78398991704\r\n\r\n3411\r\n\r\nRIZETTE MARQUES DA SILVA\r\n\r\n1774334771\r\n\r\n12916\r\n\r\nROBERTA GOMES FRANCA\r\n\r\n10710778724\r\n\r\n14042\r\n\r\nROBSON OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n1768078700\r\n\r\n13605\r\n\r\nROMEN DAMIAO CORREA MONTEIRO\r\n\r\n70308616715\r\n\r\n603\r\n\r\nRONALDO DE ANDRADE TAVARES\r\n\r\n18962360730\r\n\r\n13054\r\n\r\nRONALDO NEGRI \r\n\r\n32834837791\r\n\r\n18034\r\n\r\nROSA MARIA BATISTA MENDES DE SOUZA\r\n\r\n32210558700\r\n\r\n4065\r\n\r\nROSANE GONCALVES DE MIRANDA \r\n\r\n32031882791\r\n\r\n4339\r\n\r\nROSANE VIANA FERREIRA ALEXANDRE \r\n\r\n52490270753\r\n\r\n12593\r\n\r\nROSELINA SOUZA DOS SANTOS WAGNER\r\n\r\n77972872791\r\n\r\n4444\r\n\r\nROSEMARY MAYERHOFER SANTOS\r\n\r\n20094124787\r\n\r\n12812\r\n\r\nROSILENE BELMIRO\r\n\r\n52507041749\r\n\r\n11973\r\n\r\nRUBEM DA CONCEICAO\r\n\r\n52494950791\r\n\r\n5106\r\n\r\nRUTH VIANNA BARRETO \r\n\r\n8090231721\r\n\r\n6691\r\n\r\nSALVADOR BARROS DE AZEVEDO\r\n\r\n21379114772\r\n\r\n1904\r\n\r\nSANDRA ELENA BARRETO GUEDES \r\n\r\n53868706704\r\n\r\n16397\r\n\r\nSANDRA SUELI PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n91365562700\r\n\r\n19574\r\n\r\nSAUDELITA CAETANO MENDES\r\n\r\n99069245787\r\n\r\n13209\r\n\r\nSCHIRLETE PINHEIRO DOS SANTOS\r\n\r\n8789725794\r\n\r\n14599\r\n\r\nSENHORINHA RAMOS DOS SANTOS \r\n\r\n17814\r\n\r\nSEVERINO VELLOSO CARVALHO NETTO \r\n\r\n3405290759\r\n\r\n14338\r\n\r\nSHEILA MYRIAN DE AZEVEDO MALAQUIAS\r\n\r\n53271017700\r\n\r\n3187\r\n\r\nSIBERIO DUMAS MANHAES \r\n\r\n32271441749\r\n\r\n14205\r\n\r\nSILVANA DE AZEVEDO\r\n\r\n710194722\r\n\r\n· Dia 17/01/12 das 13 horas as 18 horas\r\n\r\n13208\r\n\r\nSILVIA HELENA V N PINTO\r\n\r\n9250939710\r\n\r\n6890\r\n\r\nSIMONE DA SILVA FRANCISCO \r\n\r\n8676880760\r\n\r\n17410\r\n\r\nSIRENA SOARES DE AZEVEDO\r\n\r\n2762202779\r\n\r\n2471\r\n\r\nSIULENE GONCALVES RIBEIRO \r\n\r\n30225019787\r\n\r\n14978\r\n\r\nSOLANGE DE ABREU MATHIAS QUINTANILHA\r\n\r\n47352744720\r\n\r\n3779\r\n\r\nSOLANGE FERNANCI TRINDADE CRESPO LOPES\r\n\r\n62379585768\r\n\r\n16384\r\n\r\nSONIA MARIA DA SILVA AMAR \r\n\r\n88907023700\r\n\r\n8517\r\n\r\nSONIA MARIA DE A VARGAS\r\n\r\n51657937704\r\n\r\n16544\r\n\r\nSONIA MARIA GOMES BARRETO \r\n\r\n53870719753\r\n\r\n3706\r\n\r\nSONIA MARIA GONCALVES \r\n\r\n32213417768\r\n\r\n21259\r\n\r\nSONIA REGINA DE ABREU DOS SANTOS\r\n\r\n7469424784\r\n\r\n14516\r\n\r\nSONIA REGINA DO NASCIMENTO\r\n\r\n097.549.177-60\r\n\r\n738\r\n\r\nSOSTENES GOMES PAIXAO \r\n\r\n18964613791\r\n\r\n6833\r\n\r\nSUELI DE ALMEIDA SILVA\r\n\r\n9507963790\r\n\r\n19006\r\n\r\nSUELY BARBOSA DA SILVA\r\n\r\n99071754715\r\n\r\n2197\r\n\r\nSYLVIA MARCIA DA SILVA PAES \r\n\r\n77588274700\r\n\r\n1679\r\n\r\nTARAZILDO FERREIRA DIAS\r\n\r\n32029543772\r\n\r\n2649\r\n\r\nTERESINHA ROCHA DA SILVA\r\n\r\n47331828720\r\n\r\n5811\r\n\r\nTEREZA DE JESUS PEIXOTO DA MOTA \r\n\r\n9392433778\r\n\r\n712\r\n\r\nTEREZA FERREIRA \r\n\r\n45436355749\r\n\r\n16049\r\n\r\nTEREZA SOARES BARRETO SILVEIRA\r\n\r\n11042111731\r\n\r\n14405\r\n\r\nTEREZINHA GOMES MACEDO\r\n\r\n95823832753\r\n\r\n10613\r\n\r\nTEREZINHA ROSA CARNEIRO\r\n\r\n95659536700\r\n\r\n15011\r\n\r\nTHAIS GUEDES DE AQUINO ARAUJO\r\n\r\n11666698741\r\n\r\n4444\r\n\r\nTHAMARA EURICE BARRETO DE FREITAS \r\n\r\n15845510708\r\n\r\n16044\r\n\r\nTHAYNA DRIELLI DE ALMEIDA PEREIRA \r\n\r\n3064642766\r\n\r\n6575\r\n\r\nTHERESA EUGENIA VIDAL MOTTA \r\n\r\n3555299719\r\n\r\n4352\r\n\r\nTHEREZINHA VIEIRA ZACCARO \r\n\r\n80838707734\r\n\r\n11998\r\n\r\nVALDECI DE SOUZA GONCALVES\r\n\r\n70393346749\r\n\r\n14433\r\n\r\nVALDEIA OLIVEIRA DE AZEREDO \r\n\r\n98429710744\r\n\r\n17496\r\n\r\nVALDICEA AZEVEDO DE FREITAS \r\n\r\n81242352791\r\n\r\n4611\r\n\r\nVALTER GONCALVES MANHAES\r\n\r\n57013993700\r\n\r\n5206\r\n\r\nVANDA RAMBALDI REIS DA SILVA\r\n\r\n3080567790\r\n\r\n7026\r\n\r\nVANDA SIMOES\r\n\r\n7163721773\r\n\r\n4034\r\n\r\nVANI MOTA MANHAES PEDROSA DOS SANTOS\r\n\r\n47336110720\r\n\r\n1686\r\n\r\nVENICIO CARVALHO DA SILVA \r\n\r\n50174207700\r\n\r\n14569\r\n\r\nVERA GOMES ROSA \r\n\r\n1779971761\r\n\r\n21211\r\n\r\nVERA LUCIA DE OLIVEIRA FERREIRA \r\n\r\n68044496734\r\n\r\n14636\r\n\r\nVERA LUCIA FIRMINO NUNES\r\n\r\n10400937794\r\n\r\n13999\r\n\r\nVERA LUCIA MOREIRA DA SILVA \r\n\r\n75546981768\r\n\r\n14880\r\n\r\nVERA LUCIA PEREIRA\r\n\r\n888.115.147-20\r\n\r\n4336\r\n\r\nVERA LUCIA PIRES CRESPO\r\n\r\n65574079704\r\n\r\n19547\r\n\r\nVERA LUCIA SILVA SARDINHA \r\n\r\n86977857749\r\n\r\n2124\r\n\r\nVICENCIA COUTINHO RAMOS\r\n\r\n32678193772\r\n\r\n1685\r\n\r\nVIVALDO PESSANHA DOS SANTOS \r\n\r\n24867551791\r\n\r\n4127\r\n\r\nWALQUIRIA PEREIRA\r\n\r\n18957447768\r\n\r\n16549\r\n\r\nWALTER GOMES\r\n\r\n52514811791\r\n\r\n13053\r\n\r\nWANDA CONCEICAO P G DA SILVA\r\n\r\n61644188791\r\n\r\n14605\r\n\r\nWELLINGTON VIANA AZEREDO\r\n\r\n897.212.767-15\r\n\r\n12665\r\n\r\nWILCE SIQUEIRA MANHAES FERREIRA \r\n\r\n78973767704\r\n\r\n2559\r\n\r\nWILMA DE DEUS PECANHA \r\n\r\n57050201715\r\n\r\n14902\r\n\r\nZELIA ROCHA DA SILVA\r\n\r\n53842642768\r\n\r\n4489\r\n\r\nZELIA VIANA DE BRITO\r\n\r\n75771730700\r\n\r\n11826\r\n\r\nZELY DA COSTA JUNQUEIRA\r\n\r\n50214349772\r\n\r\n3349\r\n\r\nZENI HELENA GOMES\r\n\r\n50151991715\r\n\r\n6890\r\n\r\nZENY DOS SANTOS CAETANO\r\n\r\n709540701\r\n\r\n7448\r\n\r\nZILA CORREA BALDINO \r\n\r\n1749703742\r\n\r\n993\r\n\r\nZILAURA CORREA LOBO \r\n\r\n2709127709\r\n\r\n4036\r\n\r\nZILDA FERREIRA BESSA\r\n\r\n45448884768\r\n\r\n4491\r\n\r\nZULEIKA PESSANHA CHAGAS\r\n\r\n5464557784\r\n\r\n17597\r\n\r\nZULMIRA MARIA DE JESUS\r\n\r\n99064960704\r\n\r\n6068\r\n\r\nZULMIRA MARIA DE JESUS\r\n\r\n99064960704\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 06 de janeiro de 2012.\r\n\r\nAna Lucia Sanguêdo Boynard Mendonça\r\n\r\nSecretária Municipal de Planejamento e Gestão\r\n\r\nId: 1243755" ], "1243756": [ "DOCG - Portaria", "Portaria nº 22/2012\r\n\r\nA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,\r\n\r\nCONSIDERANDO, relatório de conclusão da Comissão de Sindicância constituída através da Portaria 116/2011, publicada no Diário Oficial do Município em 11/07/2011 e que a Portaria 03/11 convocou os servidores que apresentaram endereços divergentes dos constantes nos bancos de dados desta Secretaria;\r\n\r\nRESOLVE, CONVOCAR em caráter irrevogável, PELA ÚLTIMA VEZ, os abaixo relacionados, que perceberam valores monetários no RIOCARD e não compareceram ao convite para o recadastramento realizado entre os dias 05/12 ao 08/12.\r\n\r\nA Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão alerta que O NÃO ATENDIMENTO A ESTA ÚLTIMA CONVOCAÇÃO, acarretará as medidas disciplinares cabíveis.\r\n\r\nOs convocados deverão comparecer ao Centro Administrativo José Alves de Azevedo, a rua Cel. Ponciano de Azevedo Furtado, nº 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes/RJ, munido dos seguintes documentos, nos dias e períodos informados:\r\n\r\n· RG, original e cópia;\r\n\r\n· CPF, original e cópia;\r\n\r\n· Comprovante de Residência atualizado (conta de energia elétrica e comprovante de conta bancária) original e cópia; \r\n\r\n· Número de contato telefônico.\r\n\r\n· Dia 11/01/12 das 08:00 horas as 13:00 horas\r\n\r\nADELSO JOSE PEDRO \r\n\r\nSAUDE\r\n\r\nADILSON CESAR TRINDADE DA SILVA\r\n\r\nFUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE\r\n\r\nADRIANO DE OLIVEIRA ROSA\r\n\r\nGUARDA CIVIL MUNIC 416\r\n\r\nALBERTO TELLES LEAL\r\n\r\nFMS/ CEDIDOS A SAUDE\r\n\r\nALCIMAR DA SILVA WALDEMIRO\r\n\r\nFUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE\r\n\r\nALESSANDRO RIBEIRO\r\n\r\nGUARDA CIVIL MUNIC 416\r\n\r\nALEX SANDRO SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nGUARDA CIVIL MUNIC 416\r\n\r\nALEXANDER NUNES DA SILVA \r\n\r\nGUARDA CIVIL MUNIC 416\r\n\r\nALEXANDRE MONTEIRO MANHAES\r\n\r\nGUARDA CIVIL MUNIC 416\r\n\r\nALINE SILVA PINHEIRO\r\n\r\nFUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE\r\n\r\nALTUERG CRISTIANO GARCEZ CHAGAS\r\n\r\nFUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE\r\n\r\nALUISIO DA SILVA VIANA JUNIOR \r\n\r\nEMUT\r\n\r\nALUIZIO DA SILVA BARRETO\r\n\r\nGUARDA CIVIL MUNIC 416\r\n\r\nAMARINA DA SILVA MONTEIRO \r\n\r\nCCZ\r\n\r\nAMARO FALCAO DE SOUZA\r\n\r\nFUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE\r\n\r\nAMERICO MIGUEL GIACOMINI JUNIOR\r\n\r\nFUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE\r\n\r\nANA MARIA MARTINS CHERENE\r\n\r\nFUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE\r\n\r\nANGELA DA SILVA LOPES\r\n\r\nFUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE\r\n\r\nANGELA PESSANHA DO ESPIRITO SANTO\r\n\r\nFUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE\r\n\r\nANGELO MARCIO RIBEIRO AZEREDO\r\n\r\nFUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE\r\n\r\nANTONIO AZEREDO ARAUJO\r\n\r\nGUARDA CIVIL MUNIC 416\r\n\r\nANTONIO CESAR GARCIA FERREIRA\r\n\r\nFUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE\r\n\r\nANTONIO FABIO DA SILVA NASCIMENTO\r\n\r\nFUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE\r\n\r\nARI FERREIRA GOMES\r\n\r\nSEC SAUDE EST 034\r\n\r\nARMANDO ALVES ALVARENGA\r\n\r\nFUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE\r\n\r\nAUGUSTO CESAR DE SOUZA SILVA\r\n\r\nGUARDA CIVIL MUNIC 416\r\n\r\nAURENY SILVERIO LAGE RIOS\r\n\r\nSUPERVISAO EDUCACIO 122\r\n\r\nBEATRIZ DE AGUIAR MACHADO\r\n\r\nFUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE\r\n\r\nBRUNO DE AQUINO\r\n\r\nFUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE\r\n\r\nBRUNO DE SOUZA BARCELOS\r\n\r\nFUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE\r\n\r\nBRUNO LOPES QUINTAN\r\n\r\nFUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE\r\n\r\nBRUNO MACHADO XAVIER\r\n\r\nFMS/ CEDIDOS A SAUDE\r\n\r\nCARLA BEATRIZ CORREA FIRMO \r\n\r\nSAUDE\r\n\r\nCARLA COSTA DA SILVA CRUZ\r\n\r\nFUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE\r\n\r\nCARLA MARIA DOS SANTOS SANTOS \r\n\r\nFUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE\r\n\r\nCARLOS ALBERTO RANGEL MUNIZ\r\n\r\nSEC OBRAS E URBAN EST 018\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE DOS SANTOS\r\n\r\nGUARDA CIVIL MUNIC 416\r\n\r\nCARLOS LEONARDO BIELE HENRIQUES\r\n\r\nFUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE\r\n\r\nCARLOS PATRICK GONZAGA DA SILVA\r\n\r\nSEC EDUCACAO 122\r\n\r\nCARLOS ROBERTO JOIA JARDIM \r\n\r\nNOMEADOS/SEC COMUNICACAO SOCIAL\r\n\r\nCAROLINE ALMEIDA FALQUER\r\n\r\nFUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE\r\n\r\nCATIA GUIMARAES DE OLIVEIRA\r\n\r\nGUARDA CIVIL MUNIC 416\r\n\r\nCELIA DE FREITAS MAIA\r\n\r\nEDUCACAO DISPOSICAO 122\r\n\r\nCELSO CARDOSO\r\n\r\nSEC TRANSPORTES EST 021\r\n\r\nCLASSIO CONCEICAO DIOGO\r\n\r\nGUARDA CIVIL MUNIC 416\r\n\r\nCLAUDECIR ALMEIDA NOGUEIRA \r\n\r\nGUARDA CIVIL MUNIC 416\r\n\r\nCLAUDIA MARCIA DA SILVA PESSANHA CORREA\r\n\r\nFUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE\r\n\r\nCLAUDIANO GOMES CHAGAS\r\n\r\nGUARDA CIVIL MUNIC 416\r\n\r\nCLAUDINETE BELO MACEDO\r\n\r\nFUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE\r\n\r\nCLAUDIO JUNIOR NOGUEIRA FERREIRA\r\n\r\nGUARDA CIVIL MUNIC 416\r\n\r\n· Dia 11/01/12 das 13:00 as 18:00 horas\r\n\r\nCLAUDIO LUIS VIANA MAURICIO\r\n\r\nGUARDA CIVIL MUNIC 416\r\n\r\nCLEIDINEY DINIZ PESSANHA\r\n\r\nFUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE\r\n\r\nCLICIA DA SILVA ROCHA \r\n\r\nNOMEADOS/EDUCACAO 122\r\n\r\nCORIOLANO SIMPLICIO DE MIRANDA\r\n\r\nGUARDA CIVIL MUNIC 416\r\n\r\nCOSME ANTONIO A MOTHE \r\n\r\nGABINETE\r\n\r\nCRISTIAN CAMPOS AZEVEDO\r\n\r\nFUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE\r\n\r\nCRISTIANE AUGUSTA MACIEL LESSA\r\n\r\nFUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE\r\n\r\nCRISTIANE AUGUSTA MACIEL LESSA\r\n\r\nFUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE\r\n\r\nCRISTIANE SOARES RIBEIRO PINTO\r\n\r\nGUARDA CIVIL MUNIC 416\r\n\r\nCRISTIANO RANGEL PEIXOTO\r\n\r\nFUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE\r\n\r\nCRISTIANO ROCHINSKY TAVARES\r\n\r\nGUARDA CIVIL MUNIC 416\r\n\r\nCRISTINA RAMOS SIQUEIRA\r\n\r\nFUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE\r\n\r\nDALVA CRISTINA DE OLIVEIRA \r\n\r\nGUARDA CIVIL MUNIC 416\r\n\r\nDALVA HELENA FERREIRA ALVES\r\n\r\nFUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE\r\n\r\nDARONI SIQUEIRA COSTA CATARINA\r\n\r\nGUARDA CIVIL MUNIC 416\r\n\r\nDEILCINEIA GUIMARAES SANTOS PESSANHA\r\n\r\nFUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE\r\n\r\nDEIVYD BARRETO RANGEL\r\n\r\nEM BRANCA P FERREIR 122\r\n\r\nDENIS JERONYMO MIRANDA\r\n\r\nFUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE\r\n\r\nDEVAL GOMES BARRETO\r\n\r\nFUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE\r\n\r\nDIEGO CIAFRINO \r\n\r\nCRAS / SEC FAMILIA E ASSISTENCIA SOCIAL\r\n\r\nEDELMO MONTEIRO LOPES \r\n\r\nFMIJ / ABRIGOS\r\n\r\nEDIR DA SILVA DE SOUZA FREITAS\r\n\r\nFUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE\r\n\r\nEDIVAN DE BARROS PINTO\r\n\r\nFUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE\r\n\r\nEDUARDO GONCALVES DA COSTA\r\n\r\nFUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE\r\n\r\nELAINE ROSA DA SILVA\r\n\r\nFUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE\r\n\r\nELAINE TEIXEIRA DE SOUZA\r\n\r\nFUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE\r\n\r\nELESSANDRO QUINTINO DA HORA \r\n\r\nGUARDA CIVIL MUNIC 416\r\n\r\nELIA LUCIA PITA DA SILVA\r\n\r\nGUARDA CIVIL MUNIC 416\r\n\r\nELIANE CALDAS BARBOZA DE OLIVEIRA\r\n\r\nFUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE\r\n\r\nELISA MARTA RANGEL MARICA\r\n\r\nSAUDE/ CEDIDOS FMS\r\n\r\nELISANGELA GONCALVES FALCAO PINTO\r\n\r\nGUARDA CIVIL MUNIC 416\r\n\r\nELISIO ALBERTO DA SILVA RODRIGUES\r\n\r\nFUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE\r\n\r\nELSON FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nGUARDA CIVIL MUNIC 416\r\n\r\nELSON SOUZA TAVARES\r\n\r\nEM VILMA TAMEGA 122\r\n\r\nELZA MARIA SIQUEIRA\r\n\r\nSAUDE/ CEDIDOS FMS\r\n\r\nEMANUELE SOUZA DE OLIVEIRA\r\n\r\nEM INICIA A J F M V FUNDEB\r\n\r\nEMILSON CARDOSO \r\n\r\nSAUDE\r\n\r\nERNANDE ELIAS RIBEIRO\r\n\r\nFMS/ CEDIDOS A SAUDE\r\n\r\nEVANICE FERNANDES ALBERNAZ\r\n\r\nSEC EDUCACAO 122\r\n\r\nEVANILSON LIMA BERTO\r\n\r\nGUARDA CIVIL MUNIC 416\r\n\r\nFABIAN JOSE PETERMANN DE OLIVEIRA\r\n\r\nFUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE\r\n\r\nFABIANE FERREIRA RANGEL\r\n\r\nFUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE\r\n\r\nFRANCIRLEI PEREIRA COELHO\r\n\r\nFUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE\r\n\r\nFRANCISCO DOS SANTOS RAMOS\r\n\r\nSEC SAUDE EST 034\r\n\r\nFRANCISCO FRAGA PEREIRA\r\n\r\nGUARDA CIVIL MUNIC 416\r\n\r\nGALBA GOMES ARUEIRA\r\n\r\nFUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE\r\n\r\nGELIANE DA SILVA PIRES\r\n\r\nFUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE\r\n\r\nGERSON SANTOS DA SILVA\r\n\r\nFUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE\r\n\r\nGILCILAINE ALBINO DOS SANTOS\r\n\r\nFUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE\r\n\r\nGRACA APARECIDA DA SILVA\r\n\r\nFUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE\r\n\r\nGUILHERME DA SILVA SIMOES \r\n\r\nCCZ\r\n\r\nHALCIRLENE COELHO GUIMARAES\r\n\r\nFUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE\r\n\r\nHELLEN MESQUITA DE SOUSA\r\n\r\nGUARDA CIVIL MUNIC 416\r\n\r\nHERIVELTON PESSANHA REIS\r\n\r\nCEDIDOS\r\n\r\nHERLANDERSON CARLOS PEIXOTO GALDINO\r\n\r\nGUARDA CIVIL MUNIC 416\r\n\r\nHUMBERTO ALENCAR MANHAES CANDIDO\r\n\r\nGUARDA CIVIL MUNIC 416\r\n\r\nILBENIR PESSANHA CRESPO\r\n\r\nGERENCIA DE SERVICO SOCIAL 122\r\n\r\n· Dia 12/01/12 das 13:00 as 18:00 horas\r\n\r\nIRENE DE LIMA\r\n\r\nFUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE\r\n\r\nISIS DO CARMO BORGES PONTES \r\n\r\nESTAGIARIOS/GABINETE\r\n\r\nIVANI DE AZEVEDO DELFINO\r\n\r\nGUARDA CIVIL MUNIC 416\r\n\r\nJAILCE DA SILVA LOPES\r\n\r\nFUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE\r\n\r\nJANAINA GONCALVES SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nFUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE\r\n\r\nJEANNE DA SILVA CRUZ PEREIRA\r\n\r\nGUARDA CIVIL MUNIC 416\r\n\r\nJENNIFER CRISTINA SCHIAVO\r\n\r\nGUARDA CIVIL MUNIC 416\r\n\r\nJOAO RICARDO LUCAS RIBEIRO\r\n\r\nFUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE\r\n\r\nJOCARLI GOMES TEIXEIRA JUNIOR\r\n\r\nFUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE\r\n\r\nJOCEIR MANHAES DOS SANTOS\r\n\r\nFUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE\r\n\r\nJOCENILCE ALVES ANDRE\r\n\r\nFUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE\r\n\r\nJOCIMARA PEREIRA DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nFUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE\r\n\r\nJOMAR BARRETO BATISTA\r\n\r\nFUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE\r\n\r\nJOMAR FERREIRA BARCELLOS\r\n\r\nFUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE\r\n\r\nJONES DA CONCEICAO SALES\r\n\r\nEM PRO PAULO FREIRE 122\r\n\r\nJONES FRANCIS SARDINHA\r\n\r\nFUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE\r\n\r\nJORGE LUIS PEREIRA DE MELO\r\n\r\nFUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE\r\n\r\nJOSE CARLOS TEIXEIRA EUFRASIO\r\n\r\nFUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE\r\n\r\nJOSE DOS SANTOS GONCALVES \r\n\r\nNOMEADOS/F M I J\r\n\r\nJOSE EDUARDO P.A.B.B.P.F.PEREIRA CAETAN \r\n\r\nESTAGIARIOS/OBRAS\r\n\r\nJOSE LUIZ DE SOUZA\r\n\r\nFUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE\r\n\r\nJOSE MARCOS PIRACIABA PEIXOTO\r\n\r\nFUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE\r\n\r\nJOSE ORLANDO DA BOA MORTE\r\n\r\nFUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE\r\n\r\nJOSE RENATO D SILVA CHAGAS\r\n\r\nGUARDA CIVIL MUNIC 416\r\n\r\nJOSE WANDERLAN MOTTA DOS REIS\r\n\r\nSEC SAUDE EST 034\r\n\r\nJOSENIR ROSA DA SILVEIRA TEIXEIRA\r\n\r\nSEC ADMINIST/RECURSOS HUMANOS EST 012\r\n\r\nJUBERTO GOMES BERNARDO NOGUEIRA\r\n\r\nGUARDA CIVIL MUNIC 416\r\n\r\nJULIANA PEREIRA PASSOS\r\n\r\nFUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE\r\n\r\nJULIANA VIANA DE ALMEIDA O CASTRO\r\n\r\nGUARDA CIVIL MUNIC 416\r\n\r\nJULIANO GOMES BARRETO \r\n\r\nFUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE\r\n\r\nJULIO CESAR DA SILVA\r\n\r\nFUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE\r\n\r\nJUSSARA DA SILVA GOMES I\r\n\r\nEM DO RE MI 122\r\n\r\nJUSSARA MENEZES RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nGUARDA CIVIL MUNIC 416\r\n\r\nKARLA TATIANA PEREIRA SANTANA\r\n\r\nFUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE\r\n\r\nKATIA APARECIDA ASSIS DOS SANTOS\r\n\r\nEM LULO F ARAUJO 122\r\n\r\nKATIA APARECIDA DA SILVA PINTO\r\n\r\nFUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE\r\n\r\nKATRINE DA SILVA LEONARDO \r\n\r\nFUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE\r\n\r\nLEA DA COSTA PIMENTEL \r\n\r\nFMIJ / ABRIGOS\r\n\r\nLEANDRO AUGUSTO FERREIRA DE ALMEIDA\r\n\r\nFUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE\r\n\r\nLEANDRO MOTE MARINS \r\n\r\nFUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE\r\n\r\nLEANDRO SBANO DE OLIVEIRA LEAL\r\n\r\nFUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE\r\n\r\nLEIDIA DOS SANTOS VIANA\r\n\r\nSUPERVISAO EDUCACIO 122\r\n\r\nLENICE COUTINHO DE ARAUJO\r\n\r\nEM PEQUENO JORNALEI 122\r\n\r\nLENILSON RIBEIRO JUNIOR \r\n\r\nCCZ\r\n\r\nLENY MACHADO AZEREDO CRUZ\r\n\r\nFUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE\r\n\r\nLEONARA VENTURA MARTINS\r\n\r\nFUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE\r\n\r\nLEONARDO AUGUSTO VARGAS\r\n\r\nEM FRANCISCO ASSIS 122\r\n\r\nLEONARDO GOMES MONTEIRO\r\n\r\nFUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE\r\n\r\nLILIAN EMANUELLE CUNHA GOMES\r\n\r\nFUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE\r\n\r\n· Dia 12/01/12 das 13:00 as 18:00 horas\r\n\r\nLUCAS PEREIRA MARINS \r\n\r\nCCZ\r\n\r\nLUCIA HELENA DE ALMEIDA\r\n\r\nFUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE\r\n\r\nLUCIA HELENA DE OLIVEIRA MENDES DA SILVA\r\n\r\nFUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE\r\n\r\nLUCIA MARIA BORGES SILVA\r\n\r\nSEC SAUDE EST 034\r\n\r\nLUCIANA CAMARA MACHADO\r\n\r\nSEC FINANCAS EST 015\r\n\r\nLUCIANA DOS SANTOS CELESTINO\r\n\r\nFUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE\r\n\r\nLUCIANA RANGEL DA SILVA\r\n\r\nFUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE\r\n\r\nLUCIANO DE SOUZA CABRAL\r\n\r\nGUARDA CIVIL MUNIC 416\r\n\r\nLUCIANO TELES GOMES\r\n\r\nFMS/ CEDIDOS A SAUDE\r\n\r\nLUIS CARLOS PORTO DA SILVA\r\n\r\nGUARDA CIVIL MUNIC 416\r\n\r\nLUIS GUSTAVO SALES DE SOUZA FRANCA \r\n\r\nEM JOSE MANOEL SILV 122\r\n\r\nLUIZ ANTONIO BARROS MOCO \r\n\r\nFMIJ / ABRIGOS\r\n\r\nLUIZ FELIPE PESSANHA DE SOUZA\r\n\r\nFUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE\r\n\r\nLUIZ FERNANDO BENTO DE SOUZA\r\n\r\nFUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE\r\n\r\nLUIZ RENATO MENEZES NUNES\r\n\r\nSEC AGRICULTURA / PESCA EST 038\r\n\r\nLUIZ SERGIO PESSANHA PEPE\r\n\r\nGUARDA CIVIL MUNIC 416\r\n\r\nMAIRA MOSER SARDINHA\r\n\r\nSEC EDUCACAO 122\r\n\r\nMARA RUBIA SOARES BORGES\r\n\r\nFUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE\r\n\r\nMARA SIMONE DA SILVA\r\n\r\nFUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE\r\n\r\nMARCELLIS BARRETO CORREA \r\n\r\nFUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE\r\n\r\nMARCELO EDUARDO AZEVEDO DE SOUZA\r\n\r\nFUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE\r\n\r\nMARCIA DA SILVA ALMEIDA\r\n\r\nFUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE\r\n\r\nMARCILENE PERES MATA\r\n\r\nFUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE\r\n\r\nMARCIO GONCALO GOMES \r\n\r\nSEC OBRAS E URBAN EST 018\r\n\r\nMARCIO JONAS RANGEL DE SOUZA \r\n\r\nESTAGIARIOS/PROCURADORIA\r\n\r\nMARCIO VANDRE PAES SANTANA\r\n\r\nGUARDA CIVIL MUNIC 416\r\n\r\nMARCO ANTONIO TAVARES DA SILVA\r\n\r\nEM GUIOMAR R PAES 122\r\n\r\nMARCO AURELIO DOS SANTOS CAMPOS \r\n\r\nSEC EDUCACAO 122\r\n\r\nMARCOS AURELIO SOUZA DA CONCEICAO \r\n\r\nADMINISTRAÇÃO E RUCURSOS HUMANOS\r\n\r\nMARCOS DE LOUREIRO VIEIRA\r\n\r\nFUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE\r\n\r\nMARCOS FABIANO ARQUEJADA DA FONSECA \r\n\r\nGUARDA CIVIL MUNIC 416\r\n\r\nMARCOS VINICIOS SOUZA RIBEIRO\r\n\r\nGUARDA CIVIL MUNIC 416\r\n\r\nMARGARETE CRISTINA PAULA\r\n\r\nSEC ADMINIST/RECURSOS HUMANOS EST 012\r\n\r\nMARIA ANGELICA GOMES RIBEIRO\r\n\r\nFUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE\r\n\r\nMARIA DAS NEVES DOS SANTOS CAMPOS\r\n\r\nFUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE\r\n\r\nMARIA DAS NEVES PESSANHA DE SOUZA\r\n\r\nSEC EDUCACAO 122\r\n\r\nMARIA DE FATIMA GUERRA\r\n\r\nGUARDA CIVIL MUNIC 416\r\n\r\nMARIA GORETH SARAIVA DE ARRUDA\r\n\r\nFUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE\r\n\r\nMARIA HELENA DO AMARAL NOGUEIRA\r\n\r\nFUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE\r\n\r\nMARIA JOSE DE OLIVEIRA\r\n\r\nFUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE\r\n\r\nMARIA JOSE VICENTE SANTOS\r\n\r\nFUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE\r\n\r\nMARIA LEONOR CORTES E CORTES\r\n\r\nSEC DE FAMILIA E ASSIST SOCIAL EST 041\r\n\r\nMARIA NILZA DA SILVA GASPAR \r\n\r\nFUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE\r\n\r\nMARILENE AREAS SOARES\r\n\r\nGUARDA CIVIL MUNIC 416\r\n\r\nMARLI BARRETO DE SOUZA REIS\r\n\r\nEM VILMA TAMEGA 122\r\n\r\nMARLO ROBRIGUES\r\n\r\nGUARDA CIVIL MUNIC 416\r\n\r\nMARTA VALERIA RIBEIRO GOMES\r\n\r\nSEC SAUDE EST 034\r\n\r\nMAURILIO MOTA FILHO \r\n\r\nFUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE\r\n\r\nMAYARA PESSANHA DA SILVA \r\n\r\nESTAGIARIOS/ADMINIST/RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nMAYCON MUNIZ SILVA\r\n\r\nCRE PENHA 122\r\n\r\nMICHELLE ARANTES DA SILVEIRA FRANCISCO\r\n\r\nFUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE\r\n\r\nMILENA DE ABREU FAISCA\r\n\r\nFUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE\r\n\r\nMIRIAM PESSANHA DE SOUSA PINTO\r\n\r\nEM DONANA 122\r\n\r\n· Dia 13/01/12 das 08:00 as 13:00 horas\r\n\r\nMONICA MONTEZUMA CHACAR\r\n\r\nFUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE\r\n\r\nNEUZA SALES INACIO\r\n\r\nCRE WILSON AMARO FREITAS 122\r\n\r\nNILZA DE SOUZA DA SILVA\r\n\r\nFUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE\r\n\r\nNILZA MARIA GOMES\r\n\r\nSAUDE/ CEDIDOS FMS\r\n\r\nODETE SABINO DE SOUZA MARTINS\r\n\r\nFUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE\r\n\r\nOLIVIA FERREIRA MARINS\r\n\r\nGUARDA CIVIL MUNIC 416\r\n\r\nPATRICK ADRIANO PESSANHA \r\n\r\nGUARDA CIVIL MUNIC 416\r\n\r\nPAULO DANIEL GONCALVES \r\n\r\nGUARDA CIVIL MUNIC 416\r\n\r\nPAULO ROBERTO NASCIMENTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nSEC FINANCAS EST 015\r\n\r\nPAULO VITOR ARQUEJADA DA FONSECA\r\n\r\nFUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE\r\n\r\nRAFAEL CARLOS CHAVES DE MATOS \r\n\r\nSEC ESTAGIARIOS/DEFENSORIA PUBLICA 072\r\n\r\nRAFAEL REIS COUTINHO\r\n\r\nFUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE\r\n\r\nRAPHAELA SILVA SALES \r\n\r\nESTAGIARIO/SEC TRABALHO E RENDA\r\n\r\nRAUL CARVALHO TAVARES\r\n\r\nGUARDA CIVIL MUNIC 416\r\n\r\nRAUL FERNANDO DE SOUSA MANHAES \r\n\r\nSAUDE\r\n\r\nRITA DE CASSIA DE SILVA MONTEIRO\r\n\r\nFUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE\r\n\r\nROBERTO CARLOS PALAGAR OLIVEIRA\r\n\r\nFUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE\r\n\r\nROBSON GOMES TERRA\r\n\r\nFUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE\r\n\r\nROBSON LIRIO PIMENTEL\r\n\r\nGUARDA CIVIL MUNIC 416\r\n\r\nROSA MARIA RAMALHO\r\n\r\nFUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE\r\n\r\nROSENI DE OLIVEIRA MORAES\r\n\r\nFUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE\r\n\r\nROSENILDA NATTI DOS SANTOS\r\n\r\nFUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE\r\n\r\nROSINEA MARIA DOS SANTOS GOMES\r\n\r\nEM ALICERIO R SILVA FUNDEB\r\n\r\nROVILSON LOURENCO DA SILVA\r\n\r\nGUARDA CIVIL MUNIC 416\r\n\r\nRUTH DE AZEREDO RANGEL\r\n\r\nEM JOAO B AZEREDO 122\r\n\r\nSANDRA MARIA DE SOUZA\r\n\r\nFUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE\r\n\r\nSANDRA REGINA CORSINA MACHADO\r\n\r\nSAUDE/ CEDIDOS FMS\r\n\r\nSERGIO LIMA BARRETO \r\n\r\nGUARDA CIVIL MUNIC 416\r\n\r\nSERGIO RIBEIRO DAS DORES\r\n\r\nGUARDA CIVIL MUNIC 416\r\n\r\nSHEILA MARIA TRINDADE DA SILVA\r\n\r\nFUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE\r\n\r\nSHEILA NASCIMENTO CARVALHO\r\n\r\nFUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE\r\n\r\nSHEILA SOARES DA SILVA\r\n\r\nFUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE\r\n\r\nSILVANA NUNES FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nFUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE\r\n\r\nSIMONE APARECIDA DOS SANTOS MONTEIRO\r\n\r\nFUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE\r\n\r\nSIMONE DA SILVA LEAL\r\n\r\nFUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE\r\n\r\nSINEIDE FERREIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\nSEC SAUDE EST 034\r\n\r\nSOLANGE RIBEIRO AREAS VIEIRA \r\n\r\nFUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE\r\n\r\nSONIA CRISTINA GOMES SOARES \r\n\r\nSEC EDUCACAO 122\r\n\r\nSONIA DE FATIMA THOME GARCIA\r\n\r\nFUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE\r\n\r\n· Dia 13/01/12 das 13:00 as 18:00 horas\r\n\r\nSONIA ROCHA MACHADO DE SOUZA\r\n\r\nFUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE\r\n\r\nSYMONE BARRETO LIRIA FREITAS NOGUEIRA\r\n\r\nGUARDA CIVIL MUNIC 416\r\n\r\nTANIA LOPES PAES VELASCO\r\n\r\nFUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE\r\n\r\nTATIANA DE SOUZA SILVA\r\n\r\nFUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE\r\n\r\nTHAIS COELHO BASTOS\r\n\r\nFUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE\r\n\r\nTHEREZINHA COSTA DA SILVA CRUZ\r\n\r\nEM P CASTELO BRANCO 122\r\n\r\nTHIAGO RIBEIRO SANT ANNA \r\n\r\nCRE NOVA CANAA 122\r\n\r\nTHIAGO SIQUEIRA ALMEIDA \r\n\r\nFMIJ / ABRIGOS\r\n\r\nVALDEA DE SOUZA FARIA\r\n\r\nSEC SAUDE EST 034\r\n\r\nVALDECY TEIXEIRA BATISTA\r\n\r\nSEC ADMINIST/RECURSOS HUMANOS EST 012\r\n\r\nVALESKA PRATES DE OLIVEIRA\r\n\r\nFUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE\r\n\r\nVALESKA RAMOS ZACARIAS PORTO\r\n\r\nGUARDA CIVIL MUNIC 416\r\n\r\nVANESSA GOMES RANGEL LISBOA\r\n\r\nGUARDA CIVIL MUNIC 416\r\n\r\nVILMAR PEREIRA DE AZEVEDO\r\n\r\nGUARDA CIVIL MUNIC 416\r\n\r\nVINICIUS COELHO BASTOS\r\n\r\nFUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE\r\n\r\nVIVIANA LADEIRA DO CARMO\r\n\r\nGUARDA CIVIL MUNIC 416\r\n\r\nWAGNER GOMES BATISTA \r\n\r\nGABINETE\r\n\r\nWAGNER SILVA PESSANHA\r\n\r\nFUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE\r\n\r\nWAGNER VIANA DE AZEVEDO\r\n\r\nGUARDA CIVIL MUNIC 416\r\n\r\nWALTER DE MATTOS SIQUEIRA \r\n\r\nESTAGIARIOS/SEC FINANCAS\r\n\r\nWELLINGTON TAVARES FARIAS\r\n\r\nFUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE\r\n\r\nWILSON VIANA DE OLIVEIRA\r\n\r\nSEC TRANSPORTES EST 021\r\n\r\nZENILSON BARRETO\r\n\r\nSEC ADMINIST/RECURSOS HUMANOS EST 012\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 06 de janeiro de 2012\r\n\r\nAna Lucia Sanguêdo Boynard Mendonça\r\n\r\nSecretária Municipal de Planejamento e Gestão\r\n\r\nId: 1243756" ] } }, "Secretaria Municipal de Saúde": { "Atos": { "1243715": [ "DOCG - Portaria", "PORTARIA/SMS Nº 001, de 05 de janeiro de 2012. \r\n\r\nO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, Paulo Roberto Hirano no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e,\r\n\r\nConsiderando a Lei Orgânica da Saúde Nº. 8.080, de 19 de setembro de 1990;\r\n\r\nConsiderando a Portaria Nº. 399/GM, de 22 de fevereiro de 2006, que aprova as diretrizes operacionais do pacto pela saúde e a Portaria Nº. 699/GM, de 30 de março de 2006, que regulamenta as diretrizes operacionais dos pactos pela vida e de gestão;\r\n\r\nConsiderando a Portaria Nº. 3.277/GM, de 22 de dezembro de 2006, que dispõe sobre a participação complementar dos serviços privados de assistência à saúde no âmbito do SUS;\r\n\r\nConsiderando a necessidade de estruturar as ações de regulação, controle e avaliação no âmbito do SUS, visando ao aprimoramento e à integração dos processos de trabalho;\r\n\r\nConsiderando a necessidade de fortalecimento dos instrumentos de gestão do Sistema Único de Saúde - SUS, que garantem a organização das redes e fluxos assistenciais, provendo acesso equânime, integral e qualificado aos serviços de saúde; e\r\n\r\nConsiderando a necessidade de fortalecer o processo de regionalização, hierarquização e integração das ações e serviços de saúde;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instituir os protocolos de Regulação de Exames e Fisioterapia do Sistema Único de Saúde - SUS no âmbito municipal.\r\n\r\nSeguem abaixo os protocolos de Regulação de Exames e Fisioterapia.\r\n\r\nToda solicitação de exame/procedimento deverá ser feita em documento próprio normatizado e regulado pela Secretaria Municipal de Saúde (Requisição de Exames); \r\n\r\nOs exames/procedimentos a serem solicitados são aqueles aceitos e consolidados pelo Ministério da Saúde, pela tabela do Sistema de Informações Ambulatoriais - SIA/SUS; \r\n\r\nToda solicitação de exame/procedimento para ser autorizada deve estar preenchida corretamente, de maneira legível e em todos os campos: nome completo, idade, número do prontuário, sexo e origem do paciente; \r\n\r\nDescrever o quadro clínico (anamnese e exame físico) que justifique o pedido, principalmente se for indicado prioridade, descrevendo ou anexando também resultados de exames prévios, relacionados ao quadro, se realizados; \r\n\r\nCada requisição de Exame deve conter apenas 01(um) pedido de Exame, preenchido de maneira legível de acordo coma descrição da “Tabela de Procedimentos do SIA/SUS” ; \r\n\r\nÉ necessário data da solicitação e identificação do médico assistente, com carimbo e assinatura; \r\n\r\nO formulário de Requisição de Exames deve estar identificado, com o carimbo da Unidade de Saúde, onde o paciente foi atendido. \r\n\r\nATENÇÃO: O preenchimento adequado é importante para que o exame/procedimento seja autorizado e no caso de exames com pouca oferta possa ser avaliada a ordem de prioridade. \r\n\r\nO não preenchimento adequado determinará a devolução da solicitação para que seja refeita pelo profissional.\r\n\r\nPROTOCOLO ORIENTADOR\r\n\r\nPROTOCOLO PARA SOLICITAÇÃO DE ULTRA-SONOGRAFIA MAMARIA BILATERAL\r\n\r\nCÓDIGO SIA/SUS: 020502009-7\r\n\r\nINDICAÇÕES: \r\n\r\n- Identificação e caracterização anormalidades palpáveis, \r\n\r\n- Para guiar procedimentos invasivos (OBS: Aspiração de Cistos e Aspiração com \r\n\r\nagulha fina para procedimentos pré-cirúrgicos e biopsia), \r\n\r\n- Para avaliar problemas associados com implantes mamários, \r\n\r\n- Massas palpáveis em mulheres com idade abaixo de 35 anos, \r\n\r\n- Imagem suspeita em mamografia de pacientes com idade igual ou inferior a 35 anos. \r\n\r\nPRÉ-REQUISITOS: \r\n\r\n- História Clínica, \r\n\r\n- Exame Físico, \r\n\r\n- US prévio (se houver). \r\n\r\nPROFISSIONAIS SOLICITANTES: \r\n\r\n- Mastologista, \r\n\r\n- Ginecologista, \r\n\r\n- Médico PSF, \r\n\r\n- Oncologista. \r\n\r\nPROTOCOLO PARA SOLICITAÇÃO DE ULTRA-SONOGRAFIA ABDOMINAL TOTAL \r\n\r\nCÓDIGO SIA/SUS: 020502004-6 \r\n\r\nINDICAÇÕES: \r\n\r\n- Lesões Tumorais (Císticas e Sólidas), \r\n\r\n- Aneurismas, \r\n\r\n- Colelitíase, \r\n\r\n- Nefrolitíase, \r\n\r\n- Estudo do Retroperitonio, \r\n\r\n- Orientar Biopsia para punção de lesões tumorais, \r\n\r\n- Alterações morfofuncionais (má formação de vísceras), \r\n\r\n- Dor abdominal, \r\n\r\n- Hepatoesplenomegalia. \r\n\r\nPRÉ-REQUISITOS: \r\n\r\n- História Clínica detalhada, \r\n\r\n- Exame Físico específico, \r\n\r\n- Raio-X simples (conforme o caso). \r\n\r\nPROFISSIONAIS SOLICITANTES: \r\n\r\n- O médico deverá ser o especialista da área / médicos da rede. \r\n\r\nPROTOCOLO PARA SOLICITAÇÃO DE ULTRA-SONOGRAFIA DE PRÓSTATA POR VIA ABDOMINAL E TRANSRETAL \r\n\r\nCÓDIGO SIA/SUS:\r\n\r\n020502010-0 = Ultra-Sonografia de Próstata por Via Abdominal \r\n\r\n020502011-9 = Ultra-Sonografia de Próstata por Via Transretal\r\n\r\nINDICAÇÕES: \r\n\r\n- Câncer Prostático (suspeita), \r\n\r\n- Hipertropia prostática benigna, \r\n\r\n- Prostatite, \r\n\r\n- Infertilidade, \r\n\r\n- Abscessos, \r\n\r\n- Prostatismo, \r\n\r\n- US com DOPPLER útil para detectar aumento da vascularização (selecionar sítios para biopsia). \r\n\r\nPRÉ-REQUISITOS: \r\n\r\n- História Clínica, \r\n\r\n- Exame Físico, \r\n\r\n- US prévio \r\n\r\nPROFISSIONAIS SOLICITANTES: \r\n\r\n- Urologista, \r\n\r\n- Cirurgião Geral, \r\n\r\n- Oncologista. \r\n\r\nPROTOCOLO PARA SOLICITAÇÃO DE MAMOGRAFIA UNILATERAL\r\n\r\nCÓDIGO SIA/SUS: 020403003-0 \r\n\r\nINDICAÇÕES: \r\n\r\n- Mulheres com idade igual ou superior a 40 anos, \r\n\r\n- Mulheres com idade igual ou superior a 35 anos, com fator de risco, \r\n\r\n- Nódulos, \r\n\r\n- Alterações da pele das mamas, \r\n\r\n- Fluxo papilar, \r\n\r\n- Linfonodo axilar suspeito, \r\n\r\n- Mulheres em Tratamento de Reposição Hormonal, \r\n\r\n- Achado anormal em mamografia anterior. \r\n\r\nTEMPO PARA REPETIÇÃO DO EXAME: \r\n\r\n- Qualquer queixa, a qualquer momento para acompanhamento, \r\n\r\n- 35 anos: se grupo de risco = Repetição anual, \r\n\r\n- 40 anos sem queixas = Repetição anual, \r\n\r\n- 40-50 anos = Repetição anual ou bianual, \r\n\r\n- Após 50 anos = Repetição anual. \r\n\r\nPRÉ-REQUISITOS: \r\n\r\n- História Clínica, \r\n\r\n- Exame Físico, \r\n\r\n- US ou mamografia prévia . \r\n\r\nPROFISSIONAIS SOLICITANTES: \r\n\r\n- Médico PSF, \r\n\r\n- Mastologista, \r\n\r\n- Oncologista, \r\n\r\n- Ginecologista. \r\n\r\nPROTOCOLO PARA SOLICITAÇÃO DE ULTRA-SONOGRAFIA DE APARELHO URINÁRIO \r\n\r\nCÓDIGO SIA/SUS: 020502005-4 \r\n\r\nINDICAÇÕES: \r\n\r\n- Tumores, \r\n\r\n- Litíase, \r\n\r\n- Má formação, \r\n\r\n- Rim policístico, \r\n\r\n- Insuficiência Renal, \r\n\r\n- Hipertensão Arterial Sistêmica Renovascular (suspeita), \r\n\r\n- Disfunção miccional. \r\n\r\nPRÉ-REQUISITOS: \r\n\r\n- História Clínica, \r\n\r\n- Exame Físico, \r\n\r\n- Raio-X simples (conforme o caso), \r\n\r\n- US prévio . \r\n\r\nPROFISSIONAIS SOLICITANTES: \r\n\r\n- Urologista, \r\n\r\n- Cirurgião Geral, \r\n\r\n- Clinico Geral, \r\n\r\n- Nefrologista, \r\n\r\n- Oncologista, \r\n\r\n- Pediatra, \r\n\r\n- Médico PSF. \r\n\r\nPROTOCOLO PARA SOLICITAÇÃO DE ULTRA-SONOGRAFIA DE ABDOMEN SUPERIOR (FÍGADO, VESÍCULA, VIAS BILIARES)\r\n\r\nCÓDIGO SIA/SUS: 020502003-8 \r\n\r\nINDICAÇÕES: \r\n\r\n- Colelitíase, \r\n\r\n- Hepatopatias, \r\n\r\n- Tumores. \r\n\r\nPRÉ-REQUISITOS: \r\n\r\n- História Clínica, \r\n\r\n- Exame Físico, \r\n\r\n- Raio-X simples (conforme o caso), \r\n\r\n- US prévio (se houver). \r\n\r\nPROFISSIONAIS SOLICITANTES: \r\n\r\n- Geriatra, \r\n\r\n- Cirurgião Geral, \r\n\r\n- Clinico Geral, \r\n\r\n- Gastroenterologista, \r\n\r\n- Cirurgião Pediátrico, \r\n\r\n- Pediatra, \r\n\r\n- Médico PSF. \r\n\r\nPROTOCOLO PARA SOLICITAÇÃO DE ULTRA-SONOGRAFIA DE ARTICULAÇÃO\r\n\r\nCÓDIGO SIA/SUS: 020502006-2 \r\n\r\nINDICAÇÕES: \r\n\r\n- Tendinites, \r\n\r\n- Cistos Sinoviais, \r\n\r\n- Lesão por esforço repetido (LER), \r\n\r\n- Disfunção da Articulação temporomandibular, \r\n\r\n- Derrames Articulares, \r\n\r\n- Bursites, \r\n\r\n- Espessamento de Bainha Tendinosa de qualquer natureza. \r\n\r\nPRÉ-REQUISITOS: \r\n\r\n- História Clínica, \r\n\r\n- Exame Físico, \r\n\r\n- Raio-X simples (conforme o caso). \r\n\r\nPROFISSIONAIS SOLICITANTES: \r\n\r\n- Ortopedista, \r\n\r\n- Reumatologista. \r\n\r\nPROTOCOLO PARA SOLICITAÇÃO DE ULTRA-SONOGRAFIA DE GLOBO OCULAR/ORBITA (MONOCULAR)\r\n\r\nCÓDIGO SIA/SUS: 020502008-9 \r\n\r\nINDICAÇÕES: \r\n\r\n- Tumores, \r\n\r\n- Infecções, \r\n\r\n- Corpo Estranho Intra ou Retrobulbar, \r\n\r\n- Aumento de volume, \r\n\r\n- Extrusão (principalmente unilateral). \r\n\r\nPRÉ-REQUISITOS: \r\n\r\n- História Clínica, \r\n\r\n- Exame Físico. \r\n\r\nPROFISSIONAIS SOLICITANTES: \r\n\r\n- Oftalmologista. \r\n\r\nPROTOCOLO PARA SOLICITAÇÃO DE ULTRA-SONOGRAFIA TRANSFONTANELA \r\n\r\nCÓDIGO SIA/SUS: 020502017-8 \r\n\r\nINDICAÇÕES: \r\n\r\n- Hidrocefalia, \r\n\r\n- Estenose dos vasos intracranianos de maior calibre, \r\n\r\n- Avaliar efeitos hemodinâmicos e repercussão de doença obstrutiva das carótidas \r\n\r\nextracranianas, \r\n\r\n- Avaliar roubo da subclávia, \r\n\r\n- Monitorar vasoespasmo, \r\n\r\n- Rastrear comprometimento da circulação cerebral na Anemia Falciforme. \r\n\r\nPRÉ-REQUISITOS: \r\n\r\n- História Clínica, \r\n\r\n- Exame Físico, \r\n\r\n- Raio-X simples (conforme o caso). \r\n\r\nPROFISSIONAIS SOLICITANTES: \r\n\r\n- Neurologista. \r\n\r\nPROTOCOLO PARA SOLICITAÇÃO DE ULTRA-SONOGRAFIA DE TÓRAX (EXTRACARDIACA)\r\n\r\nCÓDIGO SIA/SUS: 020502013-5 \r\n\r\nINDICAÇÕES: \r\n\r\n- Derrame Pleural, \r\n\r\n- Pleuropatias, \r\n\r\n- Patologias do diafragma, \r\n\r\n- Patologias do mediastino. \r\n\r\nPRÉ-REQUISITOS: \r\n\r\n- História Clínica, \r\n\r\n- Exame Físico, \r\n\r\n- Raio-X do tórax PA / Perfil. \r\n\r\nPROFISSIONAIS SOLICITANTES: \r\n\r\n- Cirurgião Torácico, \r\n\r\n- Pneumologista. \r\n\r\nPROTOCOLO PARA SOLICITAÇÃO DE ULTRA-SONOGRAFIA DE BOLSA ESCROTAL\r\n\r\nCÓDIGO SIA/SUS: 020502007-0 \r\n\r\nINDICAÇÕES: \r\n\r\n- Aumento da bolsa escrotal, \r\n\r\n- Tumores, \r\n\r\n- Varicocele, \r\n\r\n- Cistos de cordão, \r\n\r\n- Infecções, \r\n\r\n- Torções. \r\n\r\nPRÉ-REQUISITOS: \r\n\r\n- História Clínica, \r\n\r\n- Exame Físico, \r\n\r\n- Raio-X simples (conforme o caso). \r\n\r\nPROFISSIONAIS SOLICITANTES: \r\n\r\n- Urologista, \r\n\r\n- Pediatra, \r\n\r\n- Cirurgião Geral, \r\n\r\n- Cirurgião Pediátrico.\r\n\r\nPROTOCOLO PARA SOLICITAÇÃO DE ULTRA-SONOGRAFIA ECOCARDIOGRAFIA TRANSTORACICA\r\n\r\nCÓDIGO SIA/SUS: 020501003-2 \r\n\r\nINDICAÇÕES: \r\n\r\n- Lesão valvular, \r\n\r\n- Miocardiopatias, \r\n\r\n- Cardiopatias congênitas. \r\n\r\nPRÉ-REQUISITOS: \r\n\r\n- História Clínica, \r\n\r\n- Exame Físico, \r\n\r\n- Raio-X simples (conforme o caso), \r\n\r\n- ECG com laudo, \r\n\r\n- Teste Ergométrico (se houver). \r\n\r\nPROFISSIONAIS SOLICITANTES: \r\n\r\n- Cardiologista, \r\n\r\n- Pneumologista, \r\n\r\n- Geneticista, \r\n\r\n- Geriatra.\r\n\r\nPROTOCOLO PARA SOLICITAÇÃO DE ULTRASSONOGRAFIA DA TIREÓIDE\r\n\r\nCÓDIGO SIA/SUS: 020502012-7\r\n\r\nINDICAÇÕES: \r\n\r\n- Hipotireoidismo, \r\n\r\n- Hipertireoidismo, \r\n\r\n- Cistos, \r\n\r\n- Tumores. \r\n\r\nPRÉ-REQUISITOS: \r\n\r\n- História Clínica, \r\n\r\n- Exame Físico, \r\n\r\n- Exames de laboratório (TSH, T4, T3). \r\n\r\nPROFISSIONAIS SOLICITANTES: \r\n\r\n- Endocrinologista, \r\n\r\n- Oncologista, \r\n\r\n- Cirurgião Geral, \r\n\r\n- Cirurgião de Cabeça e Pescoço, \r\n\r\n- Cirurgião Torácico, \r\n\r\n- Cirurgião Pediátrico. \r\n\r\nPROTOCOLO PARA SOLICITAÇÃO DE DOPPLER DE CARÓTIDAS E VERTEBRAIS\r\n\r\nCÓDIGO SIA/SUS: 020501004-0\r\n\r\nINDICAÇÕES: \r\n\r\n- Isquemia cerebral transitória ou prolongada, \r\n\r\n- Síncope, \r\n\r\n- Sopro carotídeo, \r\n\r\n- Massa pulsátil cervical, \r\n\r\n- Síndrome Vertiginosa, \r\n\r\n- Amaurose Unilateral, \r\n\r\n- Avaliar roubo da subclávia (suspeita), \r\n\r\n- Avaliação para cirurgia de artérias carótidas e/ou vertebrais. \r\n\r\nPRÉ-REQUISITOS:\r\n\r\n- História Clínica, \r\n\r\n- Exame Físico, \r\n\r\n- RX Simples (conforme o caso). \r\n\r\nPROFISSIONAIS SOLICITANTES: \r\n\r\n- Angiologista, \r\n\r\n- Cardiologista, \r\n\r\n- Neurologista, \r\n\r\n- Neurocirurgião, \r\n\r\n- Cirurgião Vascular. \r\n\r\n* 1401905-1 - DOPPLER Colorido de 01 Vasos 1401902-7 \r\n\r\n- DOPPLER Colorido de 02 Vasos 1401904-3 \r\n\r\n- DOPPLER Colorido de 03 Vasos 1401903-5 \r\n\r\n- DOPPLER Colorido de Órgão\r\n\r\nPROTOCOLO PARA SOLICITAÇÃO DE DOPPLER DE VEIAS CERVICAIS\r\n\r\nCÓDIGO SIA/SUS: 020501004-0 \r\n\r\nINDICAÇÕES: \r\n\r\n- Síndrome de compressão da Veia Cava Superior, \r\n\r\n- Sopro Cervical contínuo (Fístula artério-venosa). \r\n\r\nPRÉ-REQUISITOS: \r\n\r\n- História Clínica, \r\n\r\n- Exame Físico, \r\n\r\n- RX Simples (conforme o caso). \r\n\r\nPROFISSIONAIS SOLICITANTES: \r\n\r\n- Angiologista, \r\n\r\n- Cardiologista, \r\n\r\n- Neurologista, \r\n\r\n- Neurocirurgião, \r\n\r\n- Cirurgião Vascular. \r\n\r\nMARCAÇÃO / AUTORIZAÇÃO: SMS / DEPARA. \r\n\r\n* 1401905-1 - DOPPLER Colorido de 01 Vaso \r\n\r\n1401902-7 - DOPPLER Colorido de 02 Vasos \r\n\r\n1401904-3 - DOPPLER Colorido de 03 Vasos \r\n\r\n1401903-5 - DOPPLER Colorido de Órgão\r\n\r\nPROTOCOLO SUGERIDO PARA SOLICITAÇÃO DE DOPPLER DAS ARTÉRIAS DOS MEMBROS SUPERIORES\r\n\r\nCÓDIGO SIA/SUS: 020501004-0 \r\n\r\nINDICAÇÕES: \r\n\r\n- Síndrome de compressão da Subclávia, \r\n\r\n- Trombose Arterial Aguda, \r\n\r\n- Embolia, \r\n\r\n- Arterite / Endarterite em Fístula A-V, \r\n\r\n- Parestesia, \r\n\r\n- Hemangioma, \r\n\r\n- Traumatismo com pressão ou lesão vascular. \r\n\r\nPRÉ-REQUISITOS: \r\n\r\n- História Clínica, \r\n\r\n- Exame Físico, \r\n\r\n- RX Simples (conforme o caso). \r\n\r\nPROFISSIONAIS SOLICITANTES: \r\n\r\n- Angiologista, \r\n\r\n- Cardiologista, \r\n\r\n- Neurologista, \r\n\r\n- Neurocirurgião, \r\n\r\n- Cirurgião Vascular. \r\n\r\nMARCAÇÃO / AUTORIZAÇÃO: SMS / DEPARA. \r\n\r\n* 1401905-1 - DOPPLER Colorido de 01 Vaso \r\n\r\n1401902-7 - DOPPLER Colorido de 02 Vasos \r\n\r\n1401904-3 - DOPPLER Colorido de 03 Vasos \r\n\r\n1401903-5 - DOPPLER Colorido de Órgão\r\n\r\nPROTOCOLO PARA SOLICITAÇÃO DE DOPPLER DAS VEIAS DOS MEMBROS SUPERIORES\r\n\r\nCÓDIGO SIA/SUS: 020501004-0 \r\n\r\nINDICAÇÕES: \r\n\r\n- Edema, \r\n\r\n- Fístulas Arterio-Venosas, \r\n\r\n- Hemangioma, \r\n\r\n- Trombose Venosa. \r\n\r\nPRÉ-REQUISITOS: \r\n\r\n- História Clínica, \r\n\r\n- Exame Físico, \r\n\r\n- RX Simples (conforme o caso). \r\n\r\nPROFISSIONAIS SOLICITANTES: \r\n\r\n- Angiologista, \r\n\r\n- Cardiologista, \r\n\r\n- Neurologista, \r\n\r\n- Neurocirurgião, \r\n\r\n- Cirurgião Vascular. \r\n\r\nMARCAÇÃO / AUTORIZAÇÃO: SMS / DEPARA. \r\n\r\n* 1401905-1 - DOPPLER Colorido de 01 Vaso \r\n\r\n1401902-7 - DOPPLER Colorido de 02 Vasos \r\n\r\n1401904-3 - DOPPLER Colorido de 03 Vasos \r\n\r\n1401903-5 - DOPPLER Colorido de Órgão\r\n\r\nPROTOCOLO PARA SOLICITAÇÃO DE DOPPLER DA ARTÉRIA AORTA ABDOMINAL\r\n\r\nCÓDIGO SIA/SUS: 020501004-0\r\n\r\nINDICAÇÕES: \r\n\r\n- Angina, \r\n\r\n- Massa Pulsátil, \r\n\r\n- Sopro Abdominal, \r\n\r\n- Aneurisma, \r\n\r\n- Dissecção Aórtica, \r\n\r\n- Avaliar enxerto pós-cirurgia. \r\n\r\nPRÉ-REQUISITOS: \r\n\r\n- História Clínica, \r\n\r\n- Exame Físico, \r\n\r\n- RX Simples (conforme o caso). \r\n\r\nPROFISSIONAIS SOLICITANTES: \r\n\r\n- Angiologista, \r\n\r\n- Cardiologista, \r\n\r\n- Neurologista, \r\n\r\n- Neurocirurgião, \r\n\r\n- Cirurgião Vascular. \r\n\r\nMARCAÇÃO / AUTORIZAÇÃO: SMS / DEPARA. \r\n\r\n* 1401905-1 - DOPPLER Colorido de 01 Vaso \r\n\r\n1401902-7 - DOPPLER Colorido de 02 Vasos \r\n\r\n1401904-3 - DOPPLER Colorido de 03 Vasos \r\n\r\n1401903-5 - DOPPLER Colorido de Órgão\r\n\r\nPROTOCOLO PARA SOLICITAÇÃO DE DOPPLER DAS ARTÉRIAS RENAIS\r\n\r\nCÓDIGO SIA/SUS: 020501004-0 \r\n\r\nINDICAÇÕES: \r\n\r\n- Hipertensão Renovascular, \r\n\r\n- Sopro, \r\n\r\n- Rejeição de enxerto transplantado, \r\n\r\n- Tumores renais e supra-renais, \r\n\r\n- Avaliação e acompanhamento de transplante renal. \r\n\r\nPRÉ-REQUISITOS: \r\n\r\n- História Clínica, \r\n\r\n- Exame Físico, \r\n\r\n- RX Simples (conforme o caso). \r\n\r\nPROFISSIONAIS SOLICITANTES: \r\n\r\n- Angiologista, \r\n\r\n- Cardiologista, \r\n\r\n- Neurologista, \r\n\r\n- Neurocirurgião, \r\n\r\n- Cirurgião Vascular. \r\n\r\nMARCAÇÃO / AUTORIZAÇÃO: SMS / DEPARA. \r\n\r\n* 1401905-1 - DOPPLER Colorido de 01 Vaso \r\n\r\n1401902-7 - DOPPLER Colorido de 02 Vasos \r\n\r\n1401904-3 - DOPPLER Colorido de 03 Vasos \r\n\r\n1401903-5 - DOPPLER Colorido de Órgão\r\n\r\nPROTOCOLO PARA SOLICITAÇÃO DE DOPPLER DAS ARTÉRIAS DOS MEMBROS INFERIORES\r\n\r\nCÓDIGO SIA/SUS: 020501004-0 \r\n\r\nINDICAÇÕES:\r\n\r\n- Claudicação intermitente do membro inferior, \r\n\r\n- Aneurisma das artérias poplíteas, \r\n\r\n- Embolia, \r\n\r\n- Trombose, \r\n\r\n- Pé diabético, \r\n\r\n- Ausência de pulso arterial do membro inferior, \r\n\r\n- Diminuição do pulso arterial do membro inferior, \r\n\r\n- Avaliação de enxerto pós-cirurgia, \r\n\r\n- Massas pulsáteis. \r\n\r\nPRÉ-REQUISITOS:\r\n\r\n- História Clínica, \r\n\r\n- Exame Físico, \r\n\r\n- RX Simples (conforme o caso). \r\n\r\nPROFISSIONAIS SOLICITANTES: \r\n\r\n- Angiologista, \r\n\r\n- Cardiologista, \r\n\r\n- Neurologista, \r\n\r\n- Neurocirurgião, \r\n\r\n-Cirurgião Vascular. \r\n\r\n-* 1401905-1 - DOPPLER Colorido de 01 Vaso 1401902-7 \r\n\r\n- DOPPLER Colorido de 02 Vasos 1401904-3 \r\n\r\n- DOPPLER Colorido de 03 Vasos 1401903-5 \r\n\r\n- DOPPLER Colorido de Órgão\r\n\r\nPROTOCOLO PARA SOLICITAÇÃO DE DOPPLER DAS VEIAS DOS MEMBROS INFERIORES\r\n\r\nCÓDIGO SIA/SUS: 020501004-0 \r\n\r\nINDICAÇÕES: \r\n\r\n- Trombose venosa profunda, \r\n\r\n- Tromboflebite, \r\n\r\n- Edema dos membros inferiores, \r\n\r\n- Úlcera venosa, \r\n\r\n- Avaliação do sistema venoso superficial e profundo, \r\n\r\n- Varizes, \r\n\r\n- Embolia Pulmonar e Paradoxal, \r\n\r\n- Trauma do vaso. \r\n\r\nPRÉ-REQUISITOS: \r\n\r\n- História Clínica, \r\n\r\n- Exame Físico, \r\n\r\n- RX Simples (conforme o caso). \r\n\r\nPROFISSIONAIS SOLICITANTES: \r\n\r\n- Angiologista, \r\n\r\n- Cardiologista, \r\n\r\n- Neurologista, \r\n\r\n- Neurocirurgião, \r\n\r\n- Cirurgião Vascular. \r\n\r\nMARCAÇÃO / AUTORIZAÇÃO: SMS / DEPARA. \r\n\r\n* 1401905-1 - DOPPLER Colorido de 01 Vaso \r\n\r\n1401902-7 - DOPPLER Colorido de 02 Vasos \r\n\r\n1401904-3 - DOPPLER Colorido de 03 Vasos \r\n\r\n1401903-5 - DOPPLER Colorido de Órgão\r\n\r\nPROTOCOLO PARA SOLICITAÇÃO DE TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA DE CRÂNIO E SELA TURCICA\r\n\r\nCÓDIGO SIA/SUS:\r\n\r\n020601007-9 = T.C. de Crânio\r\n\r\n020601006-0 = T.C. de Sela Turcica \r\n\r\nINDICAÇÕES: \r\n\r\n- Traumatismo, \r\n\r\n- Hemorragias, \r\n\r\n- Tumores (diagnóstico e estadiamento), \r\n\r\n- Metástases (detecção e acompanhamento), \r\n\r\n- Processos Expansivos, \r\n\r\n- Doenças Degenerativas do Encéfalo, \r\n\r\n- Aneurismas, \r\n\r\n- Convulsões recentes a esclarecer. \r\n\r\nPRÉ-REQUISITOS: \r\n\r\n- História Clínica, \r\n\r\n- Exame Físico, \r\n\r\n- RX simples com laudo, \r\n\r\n- Exame do Liquor (se doença infecciosa). \r\n\r\nPROFISSIONAIS SOLICITANTES: \r\n\r\n- Neurologista, \r\n\r\n- Neurocirurgião, \r\n\r\n- Ortopedista, \r\n\r\n- Oncologista, \r\n\r\n- Infectologista, \r\n\r\n- Cirurgião Cabeça e Pescoço.\r\n\r\n- Cirurgião Buco-Maxilo-Facial\r\n\r\nPROTOCOLO PARA SOLICITAÇÃO DE TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA DE TÓRAX\r\n\r\nCódigo SIA/SUS: 020602003-1 \r\n\r\nINDICAÇÕES: \r\n\r\n- Traumatismo, \r\n\r\n- Sangramentos (vias aéreas), \r\n\r\n- Tumores (diagnóstico e estadiamento), \r\n\r\n- Metástases (detecção e acompanhamento), \r\n\r\n- Nódulos não-neoplásicos (avaliação e acompanhamento), \r\n\r\n- Pneumopatias Intersticiais, \r\n\r\n- Mediastino, Hilos, Pleura (avaliação), \r\n\r\n- Bronquiectasias (acompanhamento), \r\n\r\n- Síndrome de compressão da veia cava superior. \r\n\r\nPRÉ-REQUISITOS: \r\n\r\n- História Clínica, \r\n\r\n- Exame Físico, \r\n\r\n- RX do tórax PA/Perfil (com laudo). \r\n\r\nPROFISSIONAIS SOLICITANTES: \r\n\r\n- Pneumologista, \r\n\r\n- Oncologista, \r\n\r\n- Cirurgião Geral, \r\n\r\n- Cirurgião torácico.\r\n\r\nPROTOCOLO PARA SOLICITAÇÃO DE TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA DE COLUNA\r\n\r\nCódigo SIA/SUS: \r\n\r\n020601001-0 = T.C. de Coluna Cervical com ou sem Contraste\r\n\r\n020601002-8 = T.C. de Coluna Lombo Sacra com ou sem Contraste \r\n\r\n020601003-6 = T.C. de Coluna Toracica com ou sem Contraste \r\n\r\nINDICAÇÕES: \r\n\r\n- Fratura (suspeita), \r\n\r\n- Estenose do Canal Medular (suspeita), \r\n\r\n- Tumores (diagnóstico e estadiamento), \r\n\r\n- Metástases (detecção e acompanhamento), \r\n\r\n- Processos Expansivos, \r\n\r\n- Hérnia Discal. \r\n\r\nPRÉ-REQUISITOS: \r\n\r\n- História Clínica, \r\n\r\n- Exame Físico, \r\n\r\n- RX simples de coluna (com laudo). \r\n\r\nPROFISSIONAIS SOLICITANTES: \r\n\r\n- Ortopedista, \r\n\r\n- Neurocirurgião, \r\n\r\n- Neurologista, \r\n\r\n- Oncologista.\r\n\r\nPROTOCOLO PARA SOLICITAÇÃO DE TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA DE FACE / SEIOS DA FACE / ARTICULACOES TEMPORO-MANDIBULARES\r\n\r\nCódigo SIA/SUS: 020601004-4 \r\n\r\nINDICAÇÕES: \r\n\r\n- Sinusopatia crônica, \r\n\r\n- Trauma facial, \r\n\r\n- Pólipos mal caracterizados por radiografia dos seios da face, \r\n\r\n- Tumores. \r\n\r\nPRÉ-REQUISITOS: \r\n\r\n- História Clínica, \r\n\r\n- Exame Físico, \r\n\r\n- RX dos Seios da Face com Laudo. \r\n\r\nPROFISSIONAIS SOLICITANTES: \r\n\r\n- Otorrinolaringologista, \r\n\r\n- Oncologista.\r\n\r\n- Cirurgião Cabeça e Pescoço.\r\n\r\n- Cirurgião Buco-Maxilo-Facial\r\n\r\nPROTOCOLO PARA SOLICITAÇÃO DE TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA DE ABDOMEN\r\n\r\nCÓDIGO SIA/SUS: 020603001-0 \r\n\r\nINDICAÇÕES: \r\n\r\n- Abscessos, \r\n\r\n- Traumatismos, \r\n\r\n- Tumores (diagnóstico e estadiamento), \r\n\r\n- Processos expansivos, \r\n\r\n- Ruptura de órgãos (suspeita), \r\n\r\n- Metástases, \r\n\r\n- Aneurismas, \r\n\r\n- Pancreatites, \r\n\r\n- Hemorragias (pós-cirurgia, pós-cateterismo, pós-tratamento anticoagulante). \r\n\r\nPRÉ-REQUISITOS: \r\n\r\n- História Clínica, \r\n\r\n- Exame Físico, \r\n\r\n- RX simples de abdome (de pé ou deitado). \r\n\r\nPROFISSIONAIS SOLICITANTES: \r\n\r\n- Cirurgião Geral, \r\n\r\n- Oncologista, \r\n\r\n- Endocrinologista.\r\n\r\nPROTOCOLO PARA SOLICITAÇÃO DE TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA DE PELVE/BACIA\r\n\r\nCÓDIGO SIA/SUS: 020603003-7\r\n\r\nINDICAÇÕES: \r\n\r\n- Traumatismos, \r\n\r\n- Tumores (diagnóstico e estadiamento), \r\n\r\n- Processos expansivos, \r\n\r\n- Metástases (detecção e acompanhamento). \r\n\r\nCONTRA-INDICAÇÃO: \r\n\r\n- Gravidez. \r\n\r\nPRÉ-REQUISITOS: \r\n\r\n- História Clínica, \r\n\r\n- Exame Físico, \r\n\r\n- US de pelve. \r\n\r\nPROFISSIONAIS SOLICITANTES: \r\n\r\n- Cirurgião Geral, \r\n\r\n- Oncologista, \r\n\r\n- Ginecologista.\r\n\r\nPROTOCOLO PARA SOLICITAÇÃO DE TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA DE ARTICULAÇÕES\r\n\r\nCódigo SIA/SUS: \r\n\r\n020602001-5 = T.C. de Membro Superior (Articulações Esterno-Claviculares, Articulações dos Ombros, Articulações dos Cotovelos, Articulações dos Punhos)\r\n\r\n020603002-9 = T.C. de Membro Inferior (Articulações Sacro-Ilíacas, Articulações Coxo-Femurais, Articulações dos Joelhos) \r\n\r\nINDICAÇÕES: \r\n\r\n- Traumatismos, \r\n\r\n- Tumores (diagnóstico e estadiamento), \r\n\r\n- Processos expansivos, \r\n\r\n- Metástases (detecção e acompanhamento), \r\n\r\n- Fraturas Tratadas. \r\n\r\nPRÉ-REQUISITOS: \r\n\r\n- História Clínica, \r\n\r\n- Exame Físico, \r\n\r\n- RX da Articulação com Laudo, \r\n\r\n- US Articular. \r\n\r\nPROFISSIONAIS SOLICITANTES: \r\n\r\n- Ortopedista, \r\n\r\n- Oncologista.\r\n\r\nPROTOCOLO PARA SOLICITAÇÃO DE ANGIOTOMOGRAFIA\r\n\r\nCÓDIGO SIA/SUS: \r\n\r\nINDICAÇÕES: \r\n\r\n- Trombose Pulmonar (suspeita), \r\n\r\n- Dilatação, dissecção, fístulas e suboclusão de Aorta, Ilíacas, Carótidas e Vasos Supra-Aórticos. \r\n\r\nPRÉ-REQUISITOS: \r\n\r\n- História Clínica, \r\n\r\n- Exame Físico, \r\n\r\n- RX (Patologias pulmonares), \r\n\r\n- DOPPLER do Vaso. \r\n\r\nPROFISSIONAIS SOLICITANTES: \r\n\r\n- Pneumologista, \r\n\r\n- Angiologista, \r\n\r\n- Cardiologista, \r\n\r\n- Cirurgião Vascular.\r\n\r\nPROTOCOLO PARA RESSONÂNCIA MAGNÉTICA DE CRÂNIO\r\n\r\nCÓDIGO SIA/SUS - 020701006-4 \r\n\r\nINDICAÇÕES: \r\n\r\n- Avaliar fossa cerebral posterior e tronco cerebral, \r\n\r\n- AVC isquémico, \r\n\r\n- Infartos cerebrais múltiplos (suspeita), \r\n\r\n- Demência, - Tumores (diagnóstico), \r\n\r\n- Metástases (detecção), \r\n\r\n- Lesões orbitárias ou Trato Visual, \r\n\r\n- Infecções, \r\n\r\n- Esclerose Múltipla. \r\n\r\nCONTRA-INDICAÇÕES: \r\n\r\n- Cefaléias, - Vertigens, \r\n\r\n- Hemorragias Cerebrais, \r\n\r\n- Aneurisma. \r\n\r\nPRÉ-REQUISITOS: \r\n\r\n- História Clínica, \r\n\r\n- Exame Físico, \r\n\r\n- RX Crânio com Laudo, \r\n\r\n- TC Crânio, se necessário. \r\n\r\nPROFISSIONAIS SOLICITANTES: \r\n\r\n- Neurologista, \r\n\r\n- Neurocirurgião, \r\n\r\n- Cirurgião Cabeça e Pescoço,\r\n\r\n- Oncologista, - Infectologista, \r\n\r\n- Oftalmologista.\r\n\r\n- Cirurgião Buco-Maxilo-Facial\r\n\r\nPROTOCOLO PARA RESSONÂNCIA MAGNÉTICA DE TÓRAX\r\n\r\nCÓDIGO SIA/SUS: 020702003-5 \r\n\r\nINDICAÇÕES: \r\n\r\n- Avaliar Artérias Pulmonares, \r\n\r\n- Avaliar Massas Hilares, Parenquimatosas e Pleurais, \r\n\r\n- Avaliar Anomalias do Arco Aórtico, \r\n\r\n- Tumores Neurais e Mediastinais. \r\n\r\nCONTRA-INDICAÇÕES: \r\n\r\n- Implantes Metálicos (Marca-Passo Cardíaco, Próteses Metálicas Ósseas, Stents, etc). \r\n\r\nPRÉ-REQUISITOS: \r\n\r\n- História Clínica, \r\n\r\n- Exame Físico, \r\n\r\n- RX tórax PA/Perfil com Laudo \r\n\r\n- TC Tórax, se necessário. \r\n\r\nPROFISSIONAIS SOLICITANTES: \r\n\r\n- Pneumologista, \r\n\r\n- Oncologista, \r\n\r\n- Cirurgião Geral, \r\n\r\n- Cirurgião Torácico.\r\n\r\nPROTOCOLO PARA RESSONÂNCIA MAGNÉTICA DE ABDOMEN SUPERIOR\r\n\r\nCÓDIGO SIA/SUS: 020703001-4 \r\n\r\nINDICAÇÕES: \r\n\r\n- Metástase Hepática, \r\n\r\n- Adenoma de Supra-Renal, \r\n\r\n- Diferenciar Tumor Hepático e Hemangioma. \r\n\r\nCONTRA-INDICAÇÕES: \r\n\r\n- Sangramentos, \r\n\r\n- Fratura de Órgão Sólido (suspeita), \r\n\r\n- Implantes Metálicos. \r\n\r\nPRÉ-REQUISITOS: \r\n\r\n- História Clínica, \r\n\r\n- Exame Físico, \r\n\r\n- RX simples de Abdome com Laudo, \r\n\r\n- US Abdome, se necessário, \r\n\r\n- TC Abdome, se necessário. \r\n\r\nPROFISSIONAIS SOLICITANTES: \r\n\r\n- Cirurgião Geral, \r\n\r\n- Oncologista, \r\n\r\n- Endocrinologista, \r\n\r\n- Nefrologista.\r\n\r\nPROTOCOLO SUGERIDO PARA RESSONÂNCIA MAGNÉTICA DA COLUNA VERTEBRAL\r\n\r\nCódigo SIA/SUS: \r\n\r\n020701003-0 = R.M. de Coluna Crevical \r\n\r\n020701004-8 = R.M. de Coluna Lombo-Sacra \r\n\r\n020701005-6 = R.M. de Coluna Toracica\r\n\r\nINDICAÇÕES: \r\n\r\n- Tumores Ósseos Primários (suspeita), \r\n\r\n- Metástases, \r\n\r\n- Processos Expansivos, \r\n\r\n- Hérnia de Disco, \r\n\r\n- Infecções (suspeita). \r\n\r\nCONTRA-INDICAÇÕES: \r\n\r\n- Fraturas (detecção), \r\n\r\n- Implantes Metálicos. \r\n\r\nPRÉ-REQUISITOS: \r\n\r\n- História Clínica, \r\n\r\n- Exame Físico, \r\n\r\n- RX simples com Laudo, \r\n\r\n- TC com Laudo, se necessário. \r\n\r\nPROFISSIONAIS SOLICITANTES: \r\n\r\n- Ortopedista, \r\n\r\n- Neurologista \r\n\r\n- Neurocirurgião, \r\n\r\n- Infectologista.\r\n\r\nPROTOCOLO PARA RESSONÂNCIA MAGNÉTICA DE ARTICULAÇÕES\r\n\r\nCÓDIGO SIA/SUS: \r\n\r\n020701002-1 = R.M. de Articulação Temporo-Mandibular (Bilateral) \r\n\r\n020702002-7 = R.M. de Articulação de Membro Superior (Ombro, Cotovelo-Punho Unilateral) \r\n\r\n020703003-0 = R.M. de Articulação de Membro Inferior Unilateral (Coxo-Femural Bilateral, Joelho Unilateral, Tornozelo ou Pé Unilateral)\r\n\r\nINDICAÇÕES: \r\n\r\n- Traumatismos Articulares, \r\n\r\n- Lesões Ligamentares, \r\n\r\n- Derrames Articulares (suspeita), \r\n\r\n- Fraturas Ocultas. \r\n\r\nCONTRA-INDICAÇÕES: \r\n\r\n- Fraturas Simples (detecção), \r\n\r\n- Tendinites e Sinovites, \r\n\r\n- Implantes Metálicos. \r\n\r\nPRÉ-REQUISITOS: \r\n\r\n- História Clínica, \r\n\r\n- Exame Físico, \r\n\r\n- RX simples com Laudo, \r\n\r\n- US Articular com Laudo. \r\n\r\nPROFISSIONAL SOLICITANTE: \r\n\r\n- Ortopedista.\r\n\r\nPROTOCOLO PARA RESSONÂNCIA MAGNÉTICA DE BACIA/PELVE\r\n\r\nCÓDIGO SIA/SUS: 020703002-2 \r\n\r\nINDICAÇÕES: \r\n\r\n- Tumores, \r\n\r\n- Metástases, \r\n\r\n- Processos Inflamatórios, Linfoproliferativos ou Indefinidos no RX, US ou TC. \r\n\r\nCONTRA-INDICAÇÕES: \r\n\r\n- Sangramentos Traumáticos, \r\n\r\n- Implantes Metálicos. \r\n\r\nPRÉ-REQUISITOS: \r\n\r\n- História Clínica, \r\n\r\n- Exame Físico, \r\n\r\n- US Pélvico com Laudo, \r\n\r\n- TC da Pelve (se for o caso). \r\n\r\nPROFISSIONAIS SOLICITANTES: \r\n\r\n- Cirurgião Geral, \r\n\r\n- Ginecologista, \r\n\r\n- Oncologista, \r\n\r\n- Infectologista.\r\n\r\nPROTOCOLO PARA UROGRAFIA VENOSA\r\n\r\nCÓDIGO SIA/SUS: 020405018-9 \r\n\r\nINDICAÇÕES: \r\n\r\n- Lesões Uretrais e Renais duvidosas, \r\n\r\n- Avaliar alterações na face póstero-lateral da bexiga, \r\n\r\n- Avaliar obstruções altas ou baixas, \r\n\r\n- Hidronefrose, \r\n\r\n- Calculose (diagnóstico e planejamento terapêutico), \r\n\r\n- Avaliar Anomalias Congênitas do trato urinário, \r\n\r\n- Tumores Intraluminares: Piélicos ou Uretrais, \r\n\r\n- Avaliar Hematúria Macro e Microscópica. \r\n\r\nCONTRA-INDICAÇÕES: \r\n\r\n- Hipotensão, \r\n\r\n- Desequilíbrio do Cálcio ou Tetânia, \r\n\r\n- Descompensação Cardíaca, \r\n\r\n- Diabete Mellito descompensada, \r\n\r\n- Mieloma Múltiplo, - Desidratação, \r\n\r\n- Insuficiência Renal descompensada, \r\n\r\n- Pielonefrite Aguda. \r\n\r\nPRÉ-REQUISITOS:\r\n\r\n- História Clínica, \r\n\r\n- Exame Físico, \r\n\r\n- RX simples Abdome com Laudo, \r\n\r\n- US Rim/vias urinárias. \r\n\r\nPROFISSIONAIS SOLICITANTES: \r\n\r\n- Clínico Geral, \r\n\r\n- Médico do PSF, \r\n\r\n- Urologista, \r\n\r\n- Nefrologista, \r\n\r\n- Cirurgião Geral e Pediátrico.\r\n\r\nPROTOCOLO PARA MONITORAMENTO PELO SISTEMA HOLTER 24 HORAS (3 CANAIS)\r\n\r\nCÓDIGO SIA/SUS: 021102004-4\r\n\r\nINDICAÇÕES: \r\n\r\n- IAM (pós-IAM), \r\n\r\n- ICC, \r\n\r\n- HAS, \r\n\r\n- Miocardiopatias, \r\n\r\n- HVE, \r\n\r\n- Arritmias, \r\n\r\n- Valvopatias. \r\n\r\nPRÉ-REQUISITOS: \r\n\r\n- História Clínica, \r\n\r\n- Exame Físico, \r\n\r\n- ECG com Laudo, \r\n\r\n- Teste Ergométrico ou Ecocardiograma (se houver). \r\n\r\nPROFISSIONAL SOLICITANTE: \r\n\r\n- Cardiologista.\r\n\r\nPROTOCOLO PARA SOLICITAÇÃO DE ESOFAGOGASTRODUODENOSCOPIA\r\n\r\nCÓDIGO SIA/SUS: 020901003-7 \r\n\r\nINDICAÇÕES: \r\n\r\n- Hemorragia digestiva alta, \r\n\r\n- Esofagite de refluxo, \r\n\r\n- Ulcera gástrica com pesquisa de Helicobacter Pylori, \r\n\r\n- Ulcero duodenal com pesquisa de Helicobacter Pylori, \r\n\r\n- Câncer gástrico, \r\n\r\n- Hérnia de Hiato, \r\n\r\n- Cirrose hepática, \r\n\r\n- Varizes esofagianas, \r\n\r\n- Anemia a esclarecer, \r\n\r\n- Metástases, \r\n\r\n- Disfagia, \r\n\r\n- Odinofagia. \r\n\r\nPRÉ-REQUISITOS: \r\n\r\n- História Clínica, \r\n\r\n- História de patologia pregressa e história familiar, \r\n\r\n- Exames Físico com ênfase no aparelho digestivo. \r\n\r\nPROFISSIONAIS SOLICITANTES: \r\n\r\n- Gastroenterologista, \r\n\r\n- Proctologista, \r\n\r\n- Cirurgião Geral, \r\n\r\n- Cirurgião Pediátrico.\r\n\r\nPROTOCOLO PARA SOLICITAÇÃO DE COLONOSCOPIA (COLOSCOPIA)\r\n\r\nCÓDIGO SIA/SUS: 020901002-9 \r\n\r\nINDICAÇÕES: \r\n\r\n- Hemorragia digestiva baixa, \r\n\r\n- Doenças inflamatórias intestinais, \r\n\r\n- Diarréia crônica, \r\n\r\n- Tumor maligno e benigno de cólon, \r\n\r\n- Doença diverticular do cólon, \r\n\r\n- Pólipos do cólon, \r\n\r\n- Corpo estranho, \r\n\r\n- Angiodisplasia. \r\n\r\nPRÉ-REQUISITOS: \r\n\r\n- História clínica detalha com antecedentes pessoais e familiares relacionados à patologia, \r\n\r\n- Exame físico específico do aparelho digestivo, \r\n\r\n- Ultrassonografia, retosigmoidoscopia ou exame radiológico anterior. \r\n\r\nPROFISSIONAIS SOLICITANTES: \r\n\r\n- Gastroenterologista, \r\n\r\n- Proctologista, \r\n\r\n- Cirurgião Geral, \r\n\r\n- Cirurgião Pediátrico.\r\n\r\nPROTOCOLO PARA SOLICITAÇÃO DE RETOSSIGMOIDOSCOPIA\r\n\r\nCÓDIGO SIA/SUS: 020901005-3 \r\n\r\nINDICAÇÕES: \r\n\r\n- Tumores, \r\n\r\n- Sagramento retal, \r\n\r\n- Diarréia, \r\n\r\n- Eliminação de muco nas fezes, \r\n\r\n- Dor abdominal. \r\n\r\nPRÉ-REQUISITOS: \r\n\r\n- História Clínica completa, \r\n\r\n- Exame Físico. \r\n\r\nPROFISSIONAIS SOLICITANTES: \r\n\r\n- Gastroenterologista, \r\n\r\n- Proctologista, \r\n\r\n- Oncologista, \r\n\r\n- Geriatra, \r\n\r\n- Pediatra, \r\n\r\n- Cirurgião Pediátrico.\r\n\r\nPROTOCOLO PARA SOLICITAÇÃO DE DENSITOMETRIA ÓSSEA DUO-ENERGETICA DE COLUNA (VERTEBRAS LOMBARES)\r\n\r\nCÓDIGO SIA/SUS: 020406002-8 \r\n\r\nINDICAÇÕES: \r\n\r\n- Hipoestrogenismo, \r\n\r\n- Menospausa, \r\n\r\n- Terapia de Reposição Hormonal (seguimento), \r\n\r\n- Osteoporose (seguimento), \r\n\r\n- Fratura não traumática, \r\n\r\n- Síndrome de má absorção, \r\n\r\n- Calciúria de 24h, \r\n\r\n- Rx de Coluna e/ou Fêmur sugestivo de osteoporose, \r\n\r\n- Hiperparatireoidismo, \r\n\r\n- Endocrinopatias com perda de massa óssea, \r\n\r\n- Uso crônico de Corticóide, \r\n\r\n- Insuficiência Renal crônica, \r\n\r\n- Rins Policísticos, \r\n\r\n- Fratura Patológica, Comorbidade, Iatrogenia (prioridade). \r\n\r\nPRÉ-REQUISITOS: \r\n\r\n- História Clínica, \r\n\r\n- Exames Laboratoriais (Distúrbios Hormonais), \r\n\r\n- RX Simples (fraturas, cifose, osteopenia). \r\n\r\nOBS: Pacientes a partir de 65 anos não necessitam de pré-requisito. \r\n\r\nPROFISSIONAIS SOLICITANTES: \r\n\r\n- Ginecologista, \r\n\r\n- Ortopedista, \r\n\r\n- Endocrinologista, \r\n\r\n- Geriatra.\r\n\r\nPROTOCOLO PARA SOLICITAÇÃO DE VIDEOLARINGOSCOPIA\r\n\r\nCÓDIGO SIA/SUS: 020904004-1 \r\n\r\nINDICAÇÕES: \r\n\r\n- Disfonia, \r\n\r\n- Respiração Bucal, \r\n\r\n- Epistaxe de repetição, \r\n\r\n- Estridor, \r\n\r\n- Disfagia, \r\n\r\n- Tumores, \r\n\r\n- Anomalias congênitas de laringe, \r\n\r\n- Granuloma das cordas vocais, \r\n\r\n- Pólipos das cordas vocais, \r\n\r\n- Estenose subglótica congênita ou adquirida (pós-entubação traqueal prolongada), \r\n\r\n- Refluxo gastroesofágico. \r\n\r\nPRÉ-REQUISITOS: \r\n\r\n- História clínica, \r\n\r\n- Exame otorrinolaringológico completo. \r\n\r\nPROFISSIONAL SOLICITANTE: \r\n\r\n- Otorrinolaringologista.\r\n\r\nPROTOCOLO PARA SOLICITAÇÃO DE ELETROENCEFALOGRAMA EM SONO INDUZIDO COM OU SEM MEDICAMENTO (EEG)\r\n\r\nCÓDIGO SIA/SUS: 021105003-2 \r\n\r\nINDICAÇÕES: \r\n\r\n- Convulsão Maior, Menor e Focal (Diagnóstico, acompanhamento e planejamento terapêutico), \r\n\r\n- Encefalopatia metabólica, \r\n\r\n- Narcolepsia, \r\n\r\n- Cefaléia (para pesquisa de fator determinante cerebral), \r\n\r\n- Intoxicação por drogas, \r\n\r\n- Ausência (todos os tipos), \r\n\r\n- Determinar morte cerebral em comatosos. \r\n\r\nPRÉ-REQUISITOS: \r\n\r\n- História Clínica detalhada, \r\n\r\n- Exame Físico com ênfase nos dados neurológicos principalmente focais. \r\n\r\nPROFISSIONAIS SOLICITANTES: \r\n\r\n- Neurologista, \r\n\r\n- Neurocirurgião, \r\n\r\n- Neuropediatra.\r\n\r\nPROTOCOLO PARA SOLICITAÇÃO DE CLISTER OPACO COM DUPLO CONTRASTE\r\n\r\nCÓDIGO SIA/SUS: 020405001-4 \r\n\r\nINDICAÇÕES: \r\n\r\n- Constipação crônica refratária ao tratamento clínico, \r\n\r\n- Doença de Crohn, \r\n\r\n- Doença diverticular, \r\n\r\n- Neoplasias, \r\n\r\n- Massas Abdominais, \r\n\r\n- Obstrução Intestinal Sub-aguda, \r\n\r\n- Alteração do Hábito Intestinal (constipação/diarréia alternantes), \r\n\r\n- Fístulas Entero-vesicais. \r\n\r\nPRÉ-REQUISITOS: \r\n\r\n- História Clínica, \r\n\r\n- Exame Físico, \r\n\r\n- RX Simples de abdome com laudo. \r\n\r\nPROFISSIONAIS SOLICITANTES: \r\n\r\n- Gastroenterologista, \r\n\r\n- Proctologista, \r\n\r\n- Cirurgião Geral, \r\n\r\n- Cirurgião Pediátrico.\r\n\r\nPROTOCOLO PARA SOLICITAÇÃO DE TESTE DE ESFORÇO OU ERGOMÉTRICO\r\n\r\nCÓDIGO SIA/SUS: 021102006-0 \r\n\r\nINDICAÇÕES: \r\n\r\n- Angina do peito, \r\n\r\n- Dor torácica, \r\n\r\n- ECG com alteração do seguimento ST, \r\n\r\n- Risco de Doença Arterial Coronariana, \r\n\r\n- Hipertensão ventricular esquerda, \r\n\r\n- WPW (Wolf-Parkinson-White), \r\n\r\n- Marca-passo ventricular, \r\n\r\n- BCRE, \r\n\r\n- IAM, \r\n\r\n- Histórico familiar de Coronariopatia, \r\n\r\n- Arritmias. \r\n\r\nPRÉ-REQUISITOS: \r\n\r\n- História Clínica, \r\n\r\n- Exame Físico, \r\n\r\n- ECG Prévio. \r\n\r\nPROFISSIONAIS SOLICITANTES: \r\n\r\n- Cardiologista, \r\n\r\n- Cirurgião vascular.\r\n\r\nPROTOCOLO PARA SOLICITAÇÃO ELETROCARDIOGRAMA (ECG)\r\n\r\nCÓDIGO SIA/SUS: 021102003-6 \r\n\r\nINDICAÇÕES:\r\n\r\n- Pré-operatório, \r\n\r\n- Sincope ou pré-síncope, \r\n\r\n- Angina Péctoris, \r\n\r\n- Dor Torácica, \r\n\r\n- Dispnéia, \r\n\r\n- Fadiga extrema ou inexplicada, \r\n\r\n- Hipertensão arterial pulmonar, \r\n\r\n- Arritmias, \r\n\r\n- Hipertensão Arterial Sistêmica, \r\n\r\n- AVC recente, \r\n\r\n- Uso do medicamentos que possam alterar o ritmo cardíaco. \r\n\r\nPRÉ-REQUISITOS: \r\n\r\n- História Clínica, \r\n\r\n- Exame Físico, \r\n\r\n- ECG Prévio (se houver). \r\n\r\nPROFISSIONAIS SOLICITANTES:\r\n\r\n- Cardiologista, \r\n\r\n- Cirurgião Vascular, \r\n\r\n- Pneumologista, \r\n\r\n- Clínico Geral, \r\n\r\n- Médico PSF, \r\n\r\n- Pediatra.\r\n\r\nPROTOCOLO PARA SOLICITAÇÃO MONITORIZAÇÃO AMBULATORIAL DA PRESSÃO ARTERIAL (MAPA)\r\n\r\nCÓDIGO SIA/SUS: 021102005-2 \r\n\r\nINDICAÇÕES: \r\n\r\n- Avaliação de sintomas causados pela Hipertensão Arterial Sistêmica (Palpitações, Cefaléia occipital, dispnéia paroxística ou não, fadiga, prostração, mal estar geral com ou sem palidez, pré-síncope ou síncope), \r\n\r\n- Avaliar Pressão Arterial limítrofe, \r\n\r\n- Avaliar abruptas variações da pressão arterial sistêmica (Uso de medicamentos, Idosos, Diabéticos, Menopausadas e Grávidas), \r\n\r\n- Avaliar o tratamento da Hipertensão Arterial Sistêmica, \r\n\r\n- Avaliar paciente suspeito de Hipertensão Arterial Sistêmica do Jaleco Branco, \r\n\r\n- Avaliar paciente suspeito de Hipertensão Arterial Sistêmica Lábil ou Episódica, \r\n\r\n- Avaliar Hipotensão Arterial e Síncope Hipotensiva, \r\n\r\n- Avaliar suspeita de disfunção autonômica. \r\n\r\nPRÉ-REQUISITOS: \r\n\r\n- História Clínica, \r\n\r\n- Exame Físico detalhado, \r\n\r\n- ECG com laudo, \r\n\r\n- Teste Ergométrico (se houver). \r\n\r\nPROFISSIONAIS SOLICITANTES: \r\n\r\n- Cardiologista, \r\n\r\n- Cirurgião Cardiovascular.\r\n\r\nPROTOCOLO PARA SOLICITAÇÃO DE CINTILOGRAFIA DO SISTEMA CARDIO-VASCULAR\r\n\r\nCÓDIGO SIA/SUS: \r\n\r\n3201101 = Angiografia Radioisotópica \r\n\r\n3201106-7 = Quantificação de “Shunt” Periférico \r\n\r\n3201204 = Cintilografia para Avaliação de Fluxo Venoso \r\n\r\n3201201-2 = Cintilografia para Avaliação de Fluxo Venoso das Extremidades \r\n\r\n3201205 = Venografia Radioisotópica \r\n\r\n020801004-1 = Cintilografia do Miocárdio para Localização de Necrose (Mínimo 3 Projeções) \r\n\r\n3201105-9 = Cintilografia Sincronizada das Camadas Cardíacas \r\n\r\n3201301-9 = Cintilografia do Miocárdio em Stress \r\n\r\n020801003-3 = Cintilografia do Miocárdio \r\n\r\n3201106 = Cintilografia para Quantificação de “Shunt” da direita para a esquerda \r\n\r\n020802012-8 = Imuno-Cintilografia (Anticorpo Monoclonal) \r\n\r\nINDICAÇÕES: \r\n\r\n- Isquemia (localização e extensão), \r\n\r\n- Quantificar Fluxos Anômalos, \r\n\r\n- Alterações da Contratilidade Miocárdica, \r\n\r\n- Diferenciar Isquemia Miocárdica de Necrose Miocárdica, \r\n\r\n- Coronariopatias (seguimento), \r\n\r\n- Pacientes sob Quimioterapia Cardiotóxica (seguimento) \r\n\r\n- Pós IAM, \r\n\r\n- Avaliação funcional e prognóstica na Insuficiência Cardíaca, \r\n\r\n- Procedimento de Revascularização (acompanhamento), \r\n\r\n- Avaliar funcão biventricular global. \r\n\r\nPRÉ-REQUISITOS: \r\n\r\n- História Clínica, \r\n\r\n- Exame Físico, \r\n\r\n- Angiografia simples (se indicado), \r\n\r\n- DOPPLER de Vaso Periférico, \r\n\r\n- ECG com Laudo, \r\n\r\n- Ecocardiograma com Laudo, \r\n\r\n- Teste de Esforço com Laudo, \r\n\r\n- Cateterismo (se indicado). \r\n\r\nPROFISSIONAIS SOLICITANTES: \r\n\r\n- Cardiologia, \r\n\r\n- Cirurgião Cardíaco, \r\n\r\n- Hemodinamicista, \r\n\r\n- Angiologista.\r\n\r\nPROTOCOLO PARA SOLICITAÇÃO DE CINTILOGRAFIA DO SISTEMA NEUROLÓGICO\r\n\r\nCÓDIGO SIA/SUS: \r\n\r\n3206101-3 = Fluxo Sanguíneo Cerebral \r\n\r\n3206102-1 = Cintilografia Cerebral \r\n\r\n020806002-2 = Cisternocintilografia \r\n\r\n3206202-8 = Pesquisa de Fístula Liquórica \r\n\r\n020806002-2 = Pesquisa de Transito Liquórico \r\n\r\n3206206-0 = Mielocintilografia \r\n\r\n020806001-4 = Ventriculocintilografia de Perfusão Cerebral \r\n\r\nINDICAÇÕES: \r\n\r\n- Detectar Isquemia, \r\n\r\n- Fluxo Liquórico, \r\n\r\n- Doenças Degenerativas, \r\n\r\n- Avaliar Extensão de AVC, \r\n\r\n- Pós-Carotidoangioplastia (controle). \r\n\r\n- PRÉ-REQUISITOS: \r\n\r\n- História Clínica, \r\n\r\n- Exame Físico, \r\n\r\n- EEG com Laudo, \r\n\r\n- TC e/ou RMN. \r\n\r\nPROFISSIONAIS SOLICITANTES: \r\n\r\n- Neurologista, \r\n\r\n- Oncologista, \r\n\r\n- Neurocirurgião.\r\n\r\nPROTOCOLO PARA SOLICITAÇÃO DE CINTILOGRAFIA DO SISTEMA ENDÓCRINO\r\n\r\nCÓDIGO SIA/SUS: \r\n\r\n020803002-6 = Cintilografia de Tireóide com ou sem Captação \r\n\r\n020803003-4 = Cintilografia de Tireóide com Teste de Supressão \r\n\r\n030312006-1 = Tratamento de Hipertireoidismo (Plumer - até 30mc)\r\n\r\n030312007-0 = Tratamento de Hipertireoidismo Graves \r\n\r\n020803001-8 = Cintilografia de Paratireóide \r\n\r\nINDICAÇÕES: \r\n\r\n- Distúrbios Funcionais da Tireóide e Paratireóide \r\n\r\n- Tireóide Ectópica (identificação), \r\n\r\n- Tumores e Nódulos (diagnóstico), \r\n\r\n- Hipertireoidismo Tipo Graves e Plumer (tratamento), \r\n\r\n- Carcinoma Diferenciado Tireoidiano (tratamento de metástases), \r\n\r\n- Tireoidite (diagnóstico), \r\n\r\n- Lesões suspeitas e Tratamento Hormonal (acompanhamento). \r\n\r\n- PRÉ-REQUISITOS: \r\n\r\n- História Clínica, \r\n\r\n- Exame Físico, \r\n\r\n- Exames Laboratoriais, \r\n\r\n- US. \r\n\r\nPROFISSIONAIS SOLICITANTES: \r\n\r\n- Endocrinologista, \r\n\r\n- Oncologista, \r\n\r\n- Cirurgião Geral.\r\n\r\nPROTOCOLO PARA SOLICITAÇÃO DE CINTILOGRAFIA DO SISTEMA DIGESTIVO\r\n\r\nCÓDIGO SIA/SUS: \r\n\r\n020802005-5 = Cintilografia para Estudo de Transito Esofágico (Líquido) \r\n\r\n020802007-1 = Cintilografia para Estudo de Transito Gástrico \r\n\r\n020802011-0 = Cintilografia para Pesquisa de Refluxo Gastro-Esofágico \r\n\r\nINDICAÇÕES: \r\n\r\n- Análise do Transito Esofágico e Gástrico para Esvaziamento e Refluxo, \r\n\r\n- Gastroparesia (diabéticos). \r\n\r\nPRÉ-REQUISITOS: \r\n\r\n- História Clínica, \r\n\r\n- Exame Físico. \r\n\r\nPROFISSIONAIS SOLICITANTES: \r\n\r\n- Gastroenterologista, \r\n\r\n- Cirurgião Geral, \r\n\r\n- Cirurgião Pediátrico, \r\n\r\n- Pediatra.\r\n\r\nPROTOCOLO PARA SOLICITAÇÃO DE URETROCISTOGRAFIA\r\n\r\nCÓDIGO SIA/SUS: 020405017-0\r\n\r\nINDICAÇÕES:\r\n\r\n- Nefropatia de Refluxo (sinais), \r\n\r\n- Lesão Medular (seguimento), \r\n\r\n- Pré-Operatório de Transplante Renal, \r\n\r\n- Lesões Obstrutivas da Bexiga ou Uretra, \r\n\r\n- Lesões Traumáticas do Trato Urinário Inferior. \r\n\r\nCONTRA INDICAÇÕES:\r\n\r\n- Hemorragia, \r\n\r\n- Traumas Perineais, \r\n\r\n- Pielonefrite. \r\n\r\nPRÉ-REQUISITOS: \r\n\r\n- História Clínica, \r\n\r\n- Exame Físico, \r\n\r\n- US do Aparelho Urinário ou Pelve (se houver), \r\n\r\n- RX Contrastado (se houver). \r\n\r\nPROFISSIONAIS SOLICITANTES: \r\n\r\n- Urologista, \r\n\r\n- Nefrologista, \r\n\r\n- Cirurgião Geral, \r\n\r\n- Cirurgião Pediátrico.\r\n\r\nPROTOCOLO PARA SOLICITAÇÃO DE CINTILOGRAFIA DE FÍGADO E BAÇO (MÍNIMO 5 IMAGENS)\r\n\r\nCÓDIGO SIA/SUS: \r\n\r\n020802001-2 = Cintilografia do Fígado e Baço \r\n\r\n020802002-0 = Cintilografia de Fígado e Vias Biliares \r\n\r\n020801009-2 = Determinação de Fluxo Sanguíneo Hepático Regional \r\n\r\nINDICAÇÕES: \r\n\r\n- Traumas e Cirurgias Hepáticas com suspeita de perda da integridade das Vias Biliares, \r\n\r\n- Detectar Escapes Biliares por trauma ou cirurgia, \r\n\r\n- Disfunção dos Esfincteres. \r\n\r\nCONTRA INDICAÇÕES: \r\n\r\n- Cálculos Biliares, \r\n\r\n- Colecistite Infecciosa. \r\n\r\nPRÉ-REQUISITOS: \r\n\r\n- História Clínica, \r\n\r\n- Exame Físico, \r\n\r\n- US do Abdome Superior, \r\n\r\n- TC (conforme o caso). \r\n\r\nPROFISSIONAIS SOLICITANTES: \r\n\r\n- Gastroenterologista, \r\n\r\n- Cirurgião Geral, \r\n\r\n- Cirurgião Pediátrico, \r\n\r\n- Pediatra, \r\n\r\n- Neonatologista.\r\n\r\nPROTOCOLO PARA SOLICITAÇÃO DE CINTILOGRAFIA DO SISTEMA HEMATOLÓGICO\r\n\r\nCÓDIGO SIA/SUS: \r\n\r\n020802010-1 = Cintilografia para Pesquisa de Hemorragia Digestiva não Ativa \r\n\r\n020802009-8 = Cintilografia para pesquisa de Hemorragia Digestiva Ativa \r\n\r\n020808002-3 = Demonstração do Seqüestro de Hemácias pelo Baço com Radioisótopos \r\n\r\n020808003-1 = Determinação de Sobrevida de Hemácias (Com Radiosotopos) \r\n\r\n3209103-6 = Demonstração da Volemia com Radioisótopos \r\n\r\n020808003-1 = Determinação da Sobrevida das Hemácias com Radioisótopos \r\n\r\n3209105-2 = Determinação do Volume Eritrocitário com Radioisótopos \r\n\r\n3209106-0 = Determinação do Volume Plasmático com Radioisótopos \r\n\r\nINDICAÇÕES: \r\n\r\n- Visualizar e Quantificar Hemorragia em qualquer Órgão ou Segmento com \r\n\r\ndeterminação da Volemia, \r\n\r\n- Hemorragias de origem obscura, \r\n\r\n- AVC Hemorrágico, \r\n\r\n- Sequestro de Hemácias, \r\n\r\n- Determinar tempo de sobrevida das Hemácias. \r\n\r\nCONTRA INDICAÇÕES: \r\n\r\n- Hemorragia Esôfago-Gástrica, \r\n\r\n- AVC Isquêmico. \r\n\r\nPRÉ-REQUISITOS: \r\n\r\n- História Clínica, \r\n\r\n- Exame Físico, \r\n\r\n- Exames Laboratoriais, \r\n\r\n- TC do Crânio (AVC), \r\n\r\n- RMN (se indicado). \r\n\r\nPROFISSIONAIS SOLICITANTES: \r\n\r\n- Hematologista, \r\n\r\n- Angiologista, \r\n\r\n- Nefrologista, \r\n\r\n- Neurocirurgião, \r\n\r\n- Pediatra.\r\n\r\nPROTOCOLO PARA SOLICITAÇÃO DE CINTILOGRAFIA DO SISTEMA RESPIRATÓRIO\r\n\r\nCÓDIGO SIA/SUS: \r\n\r\n020807003-6 = Cintilografia de Pulmão por Inalação (Mínimo 2 Projeções)\r\n\r\n020807002-8 = Cintilografia de Pulmões para Pesquisa de Aspiração \r\n\r\n020807004-4 = Cintilografia Pulmonar, Perfusão (Mínimo 4 Projeções) \r\n\r\nINDICAÇÃO: \r\n\r\n- Embolia Pulmonar (Diagnóstico e Extensão). \r\n\r\nCONTRA INDICAÇÕES: \r\n\r\n- Pneumopatias Inflamatórias simples, \r\n\r\n- Tumores (Diagnóstico). \r\n\r\nPRÉ-REQUISITOS: \r\n\r\n- História Clínica, \r\n\r\n- Exame Físico, \r\n\r\n- RX do Tórax PA/Perfil com Laudo, \r\n\r\n- TC do Tórax (conforme o caso). \r\n\r\nPROFISSIONAL SOLICITANTE: \r\n\r\n- Pneumologista.\r\n\r\nPROTOCOLO PARA SOLICITAÇÃO DE CINTILOGRAFIA RENAL\r\n\r\nCÓDIGO SIA/SUS: \r\n\r\n020804005-6 = Cintilografia Renal/Renograma (Qualitativa e/ou Quantitativa) \r\n\r\n020804008-0 = Determinação da Filtração Glomerular \r\n\r\n020804009-9 = Determinação do Fluxo Plasmático Renal \r\n\r\n020804007-2 = Cistocintilografia Indireta \r\n\r\n020804006-4 = Cistocintilografia Direta \r\n\r\n020804010-2 = Estudo Renal Dinâmico com ou sem Diurético \r\n\r\nINDICAÇÕES: \r\n\r\n- Verificar Função do Rim Direito ou Esquerdo (Fluxo, Déficit Glomerular, Obstrução de Vias Excretoras, Função Tubular), \r\n\r\n- Hipertensão Renovascular, \r\n\r\n- Paciente Transplantado (acompanhamento), \r\n\r\n- Avaliar Cicatrizes Remanescentes de Infecções Renais, \r\n\r\n- Quantificar Córtex Renal Funcionante (segmento de Pielonefrite por Refluxo), \r\n\r\n- Avaliar envolvimento Renal de Tumores, \r\n\r\n- Avaliar Diagnóstico Diferencial entre Tumor e Hipertrofia da Coluna de Bertin), \r\n\r\n- Avaliar Refluxo Vesico-Uretral (CISTOCINTILOGRAFIA). \r\n\r\nCONTRA INDICAÇÕES: \r\n\r\n- Tumores (diagnóstico e estadiamento), \r\n\r\n- Cálculo Renal, Vesical ou Uretral, \r\n\r\n- Alterações Morfológicas somente. \r\n\r\nPRÉ-REQUISITOS: \r\n\r\n- História Clínica, \r\n\r\n- Exame Físico, \r\n\r\n- Exames Laboratoriais, \r\n\r\n- US Rim/Vias Urinárias, \r\n\r\n- Urofluxometria (se houver). \r\n\r\nPROFISSIONAIS SOLICITANTES: \r\n\r\n- Urologista, \r\n\r\n- Nefrologista.\r\n\r\nPROTOCOLO PARA SOLICITAÇÃO DE CINTILOGRAFIA DO CORPO INTEIRO\r\n\r\nCÓDIGO SIA/SUS: \r\n\r\n020803004-2 = Cintilografia para Pesquisa de Corpo Inteiro \r\n\r\n020805003-5 = Cintilografia Óssea com ou sem Fluxo Sanguíneo (Corpo Inteiro)\r\n\r\nINDICAÇÕES: \r\n\r\n- Tumores (Diagnóstico e Estadiamento), \r\n\r\n- Metástases (Diagnóstico e Acompanhamento), \r\n\r\n- Osteomielite (Diagnóstico e Acompanhamento), \r\n\r\n- Necroses Ósseas, \r\n\r\n- Fratura de Stress, \r\n\r\n- Avaliar Integridade de Próteses Articulares, \r\n\r\n- Dores Ósseas (Diagnóstico), \r\n\r\n- Doença de Paget. \r\n\r\nCONTRA INDICAÇÃO: \r\n\r\n- Fraturas simples (Diagnóstico). \r\n\r\nPRÉ-REQUISITOS: \r\n\r\n- História Clínica, \r\n\r\n- Exame Físico, \r\n\r\n- TC (se houver). \r\n\r\nPROFISSIONAIS SOLICITANTES: \r\n\r\n- Ortopedista, \r\n\r\n- Oncologista, \r\n\r\n- Endocrinologista, \r\n\r\n- Infectologista.\r\n\r\nPROTOCOLO PARA SOLICITAÇÃO DE CINTILOGRAFIA DAS ARTICULAÇÕES E/OU EXTREMIDADES E/OU OSSO\r\n\r\nCÓDIGO SIA/SUS: 020805001-9 \r\n\r\nINDICAÇÕES: \r\n\r\n- Necrose da Cabeça do Fêmur, \r\n\r\n- Processos Expansivos Gerais, \r\n\r\n- Pioartroses. \r\n\r\nCONTRA INDICAÇÕES: \r\n\r\n- Lesões Ligamentares, Condrais ou dos Meniscos (vistas na RMN), \r\n\r\n- Fraturas (Diagnóstico). \r\n\r\nPRÉ-REQUISITOS: \r\n\r\n- História Clínica, \r\n\r\n- Exame Físico, \r\n\r\n- US Articulação, \r\n\r\n- RMN Articulação (inconclusiva). \r\n\r\nPROFISSIONAIS SOLICITANTES: \r\n\r\n- Ortopedista, \r\n\r\n- Oncologista, \r\n\r\n- Infectologista.\r\n\r\nPROTOCOLO PARA SOLICITAÇÃO DE MIELOCINTILOGRAFIA\r\n\r\nCÓDIGO SIA/SUS: 3206206-0 \r\n\r\nINDICAÇÕES: \r\n\r\n- Tumores, \r\n\r\n- Metástases, \r\n\r\n- Infecções. \r\n\r\nPRÉ-REQUISITOS: \r\n\r\n- História Clínica, \r\n\r\n- Exame Físico, \r\n\r\n- TC e/ou RMN (conforme o caso). \r\n\r\nPROFISSIONAIS SOLICITANTES: \r\n\r\n- Neurologista, \r\n\r\n- Neurocirurgião, \r\n\r\n- Oncologista, \r\n\r\n- Infectologista.\r\n\r\nPROTOCOLO PARA SOLICITAÇÃO DE LINFOCINTILOGRAFIA\r\n\r\nCÓDIGO SIA/SUS: 020808004-0 \r\n\r\nINDICAÇÕES: \r\n\r\n- Linfedema pós-cirúrgico Oncológico, \r\n\r\n- Linfedema de outras causas, \r\n\r\n- DOPPLER negativo para Patologia Venosa. \r\n\r\nPRÉ-REQUISITOS: \r\n\r\n- História Clínica, \r\n\r\n- Exame Físico, \r\n\r\n- DOPPLER Venoso (se for o caso). \r\n\r\nPROFISSIONAIS SOLICITANTES: \r\n\r\n- Oncologista, \r\n\r\n- Angiologista, \r\n\r\n- Cirurgião Vascular.\r\n\r\nPROTOCOLO PARA SOLICITAÇÃO DE CINTILOGRAFIA DE MAMA BILATERAL\r\n\r\nCÓDIGO SIA/SUS: 020809003-7 \r\n\r\nINDICAÇÕES: \r\n\r\n- Detectar Linfonodo Sentinela em Câncer de Mama, \r\n\r\n- Nódulos Inconclusivos na US ou Mamografia. \r\n\r\nCONTRA INDICAÇÃO: \r\n\r\n- Menopausadas (prevenção de Câncer de Mama). \r\n\r\nPRÉ-REQUISITOS: \r\n\r\n- História Clínica, \r\n\r\n- Exame Físico, \r\n\r\n- US, \r\n\r\n- Mamografia. \r\n\r\nPROFISSIONAIS SOLICITANTES: \r\n\r\n- Ginecologista, \r\n\r\n- Oncologista.\r\n\r\nPROTOCOLO PARA SOLICITAÇÃO DE CINTILOGRAFIA COM GÁLIO 67 CÓDIGO SIA/SUS: 3207201 = Cintilografia de Corpo Inteiro com Gálio 67,\r\n\r\n020807001-0 = Cintilografia de Pulmão com Gálio 67,\r\n\r\n020801001-7 = Cintilografia de Coração com Gálio 67,\r\n\r\n020804002-1 = Cintilografia de Rim com Gálio 67,\r\n\r\n020805004-3 = Cintilografia de Osso com Gálio 67 \r\n\r\nINDICAÇÕES: - Infecções, - Tumores, - Metástases, - Febre de Origem Obscura. PRÉ-REQUISITOS: - História Clínica, - Exame Físico, - RX simples, - Exames Laboratoriais, - TC ou RMN (conforme o caso). PROFISSIONAIS SOLICITANTES: - Infectologista, - Oncologista.\r\n\r\nPROTOCOLO PARA SOLICITAÇÃO DE CINTILOGRAFIA PARA PESQUISA DE DIVERTICULITE DE MECKEL\r\n\r\nCÓDIGO SIA/SUS: 020802008-0\r\n\r\nINDICAÇÃO: \r\n\r\n- Suspeita de Divertículo sangrante. \r\n\r\nPRÉ-REQUISITOS: \r\n\r\n- História Clínica, \r\n\r\n- Exame Físico, \r\n\r\n- US de Abdome (não conclusivo), \r\n\r\n- RX contrastado (não conclusivo ou não indicado). \r\n\r\nPROFISSIONAIS SOLICITANTES: \r\n\r\n- Cirurgião Geral, \r\n\r\n- Proctologista.\r\n\r\nPROTOCOLO PARA SOLICITAÇÃO DE CINTILOGRAFIA TESTICULAR (BOLSA ESCROTAL)\r\n\r\nCÓDIGO SIA/SUS: 020804003-0 \r\n\r\nINDICAÇÃO: \r\n\r\n- Diagnóstico diferencial entre torção testicular e orquiepididimite \r\n\r\nPRÉ-REQUISITOS: \r\n\r\n- História Clínica, \r\n\r\n- Exame Físico, \r\n\r\n- US inconclusivo. \r\n\r\nPROFISSIONAIS SOLICITANTES: \r\n\r\n- Urologista, \r\n\r\n- Oncologista.\r\n\r\nPROTOCOLO PARA SOLICITAÇÃO DE CINTILOGRAFIA DAS GLÂNDULAS LACRIMAIS\r\n\r\nCÓDIGO SIA/SUS: 020809002-9\r\n\r\nINDICAÇÃO: \r\n\r\n- Obstrução das vias lacrimais excretoras (diagnóstico). \r\n\r\nPRÉ-REQUISITOS: \r\n\r\n- História Clínica, \r\n\r\n- Exame Físico, \r\n\r\n- RX de seios da face. \r\n\r\nPROFISSIONAL SOLICITANTE: \r\n\r\n- Oftalmologista.\r\n\r\nPROTOCOLO PARA SOLICITAÇÃO DE IMUNO CINTILOGRAFIA\r\n\r\nCÓDIGO SIA/SUS: 020802012-8\r\n\r\nINDICAÇÃO: \r\n\r\n- Neoplasias (identificação e mapeamento). \r\n\r\nPRÉ-REQUISITOS: \r\n\r\n- História Clínica, \r\n\r\n- Exame Físico, \r\n\r\n- Exames comprobatórios de tumor. \r\n\r\nPROFISSIONAIS SOLICITANTES: \r\n\r\n- Hematologista, \r\n\r\n- Oncologista.\r\n\r\nRegulação da Fisioterapia e Reabilitação\r\n\r\nOs atendimentos fisioterápicos deverão ser realizados na própria clínica conveniada, assegurando a segurança e cuidados necessários para que não haja agravamento do quadro.\r\n\r\nOs atendimentos serão realizados conforme agendamento no Sistema Klinikos, onde a agenda será aberta de acordo com a capacidade de atendimento de cada Unidade.\r\n\r\nO CREDENCIADO compromete-se a prestar aos beneficiários do SUS, tratamento idêntico e com o mesmo padrão de eficiência do oferecido aos demais clientes, constituindo causa para cancelamento imediato do Contrato qualquer tipo de discriminação.\r\n\r\nCabe aos Beneficiários respeitar o regulamento do CREDENCIADO, desde que não colida com o Contrato.\r\n\r\nÉ de total responsabilidade do usuário a freqüência ao Tratamento. Em caso de não comparecimento, por motivo justificável, o paciente deverá comunicar à Clínica com, no mínimo, 2 horas de antecedência, para que tenha o direito à reposição daquele dia de atendimento.\r\n\r\nSerão aceitas apenas 02 (duas) faltas com justificativa e aviso prévio. O paciente que não comunicar a sua falta com antecedência à Clínica prestadora terá contado o seu atendimento como realizado.\r\n\r\nOs pacientes que tiverem mais de 02 (duas) faltas com justificativa e aviso prévio a cada 10 sessões deverão ser cortados da lista de atendimento para dar oportunidade àqueles que estão na lista de espera aguardando tratamento fisioterápico.\r\n\r\nCabe ao CREDENCIADO a obrigação de zelar pela qualidade dos serviços prestados, ainda manter, durante toda a vigência de contrato, as condições de habilitação e de qualificação exigidas no credenciamento.\r\n\r\nO CREDENCIADO é responsável pelos danos eventualmente causados ao Município/Secretaria de Saúde ou aos beneficiários, decorrentes de sua culpa ou dolo na execução das obrigações previstas no instrumento contratual, sem que tal responsabilidade seja excluída ou reduzida pela fiscalização e pelo acompanhamento do Município/Secretaria de Saúde.\r\n\r\nMediante solicitação emitida por especialista (Ortopedia e Traumatologia, Reumatologia, Neurologista/cirurgião, Pneumologista, Cirurgião vascular) da Rede Pública (SUS) para realização de Tratamento Fisioterápico, o usuário será encaminhado para uma Unidade mais próxima da sua residência, com o serviço/suporte necessário para o seu tratamento.\r\n\r\nSendo o paciente encaminhado para Reabilitação as Unidades conveniadas deverão encaminhá-lo para o HGG, onde a Triagem será agendada via Sistema.\r\n\r\nPara a Fisioterapia convencional serão permitidas 10 sessões iniciais. Para doenças crônicas ou Reabilitação o limite será de 20 sessões iniciais. O tratamento pode ser prorrogado por mais 10 sessões, onde o paciente deverá receber uma nova solicitação para Fisioterapia.\r\n\r\nPara patologias que necessitem de maior número de atendimentos fisioterápicos, o paciente deve receber nova solicitação do médico especialista. De acordo com a situação clínica/física do paciente, há possibilidade de alta temporária do mesmo por até 3 (três) meses, o que facilitará a inserção de outros usuários que estão na lista de espera.\r\n\r\nFluxo:\r\n\r\nPaciente atendido na Unidade Básica de Saúde pelo clínico recebe encaminhamento para um especialista e a UBS faz o agendamento da consulta solicitada.\r\n\r\nPaciente vai à consulta com o médico especialista, o mesmo emiti um encaminhamento para fisioterapia convencional ou Reabilitação.\r\n\r\nPara tratamento Fisioterápico convencional o paciente comparece na UBS mais próxima à sua residência, que possui serviço de Fisioterapia, e agenda suas sessões no próprio local. Para a realização de Fisioterapia em local conveniado, por motivo de oferta de recursos diferenciados oferecidos para o bom prognóstico do paciente, a marcação poderá ser realizada no próprio local.\r\n\r\nCabe à REGULAÇÃO receber os pedidos de Hidroterapia e Equoterapia , onde deve constar CNS e Comprovante de residência do paciente, seguindo às normas de autorização do local, que não deve ultrapassar 2 dias úteis de espera, que neste caso devem ser autorizadas de 10 em 10 sessões, respeitando o teto do contrato. Cabe ao FISIOTERAPEUTA AUTORIZADOR analisar e autorizar a solicitação, verificando se a justificativa (diagnóstico) está de acordo com o procedimento solicitado. Não havendo divergências, o tratamento poderá ser autorizado.\r\n\r\nCabe à UNIDADE, conveniada ou da Rede própria, a abertura de agenda no Sistema Municipal de Regulação Ambulatorial (Klinikos); Agendando o atendimento dos pacientes nos dias e horários dos profissionais, de acordo com o que será realizado.\r\n\r\nPara realização de REABILITAÇÃO Física (HGG) a consulta de triagem deve ser agendada pela Unidade que encaminhou o paciente para tratamento. Logo, o paciente será recebido pela equipe do HGG para realizar a avaliação e traçar o seu Plano de Tratamento com a Equipe Multidisciplinar. O paciente recebido pela triagem deve sair com o agendamento das próximas sessões, ou pelo menos uma previsão em curto prazo para seu tratamento.\r\n\r\nPara saída dos pacientes da Reabilitação e continuidade/manutenção do tratamento, o HGG deve marcar a primeira consulta em Unidade com o serviço necessário para o bom prognóstico dos mesmos. Esse fluxo deve acontecer através do Sistema Municipal de Regulação Ambulatorial (Klinikos). Logo, o paciente sairá do HGG com data marcada para o seu 1º atendimento, e após ser recebido por esta Unidade marcará seus próximos atendimentos na própria Unidade conveniada.\r\n\r\nSerá disponibilizado pela Secretaria de Saúde, através da empresa responsável pelo Sistema (ECO Sistema), treinamentos e orientações necessárias para a operação no Sistema Municipal de Regulação Ambulatorial.\r\n\r\nPaulo Roberto Hirano\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\nId: 1243715" ], "1243705": [ "DOCG - Homologacao", "H O M O L O G A Ç Ã O\r\n\r\nAprovo os atos praticados no procedimento licitatório na modalidade Pregão nº 067/2011, processo nº 2011.045.000732-8-PR e, em conseqüência, HOMOLOGO a presente licitação, com a adjudicação do seu objeto, a saber, aquisição de insumos (cartuchos e fita) para o Programa Municipal DST/AIDS da Secretaria Municipal de Saúde, às licitantes vencedoras: \r\n\r\nE. ZACARIAS EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS- ME, dos itens 03 e 09, com o valor total de R$ 6.431,00 (Seis mil quatrocentos e trinta e um reais).\r\n\r\nMACEDO MÁQUINAS LTDA, dos itens 05 e 07, com o valor total de R$ 6.624,00 (Seis mil seiscentos e vinte e quatro reais).\r\n\r\nMG2 TECNOLOGIA E INFORMÁTICA LTDA, nos itens 01, 02, 04, 06 e 08, com o valor total de R$ 14.292,82 (Quatorze mil duzentos e noventa e dois reais e oitenta e dois centavos).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE\r\n\r\nEm 09 de Dezembro de 2011.\r\n\r\nDr. Paulo Hirano\r\n\r\n= Secretário Municipal de Saúde =\r\n\r\nId: 1243705" ], "1243706": [ "DOCG - Homologacao", "H O M O L O G A Ç Ã O\r\n\r\nAprovo os atos praticados no procedimento licitatório na modalidade Pregão nº 071/2011, processo nº 2011.045.000731-0-PR e, em conseqüência, HOMOLOGO a presente licitação, com a adjudicação do seu objeto, a saber, aquisição de equipamentos de telefonia (Central Pabx, aparelho de fax, telefone, etc.) para atender ao Programa Municipal DST/AIDS da Secretaria Municipal de Saúde, às licitantes vencedoras: \r\n\r\nARÊAS & PELUCCHI LTDA, do item 03, com o valor total de R$ 1.878,00 (Mil oitocentos e setenta e oito reais).\r\n\r\nL. BARRETO ALMEIDA, do item 01, com o valor total de R$ 1.160,00 (Mil cento e sessenta reais).\r\n\r\nSANFER VI-LA COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA EPP, nos itens 02 e 04, com o valor total de R$ 2.837,00 (Dois mil oitocentos e trinta e sete reais).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE\r\n\r\nEm 12 de Dezembro de 2011.\r\n\r\nDr. Paulo Hirano\r\n\r\n= Secretário Municipal de Saúde =\r\n\r\nId: 1243706" ], "1243722": [ "DOCG - Homologacao", "Secretaria Municipal de Família e \r\n\r\nAssistência Social\r\n\r\nFundação Municipal da Infância e Juventude\r\n\r\nH O M O L O G A Ç Ã O\r\n\r\nAprovo os atos praticados no procedimento licitatório na modalidade Pregão nº 023/11, processo nº 2011.044.000187-4-PR cujo objeto é Registro de Preços para futura e eventual aquisição de ÁGUA MINERAL (garrafão de 20 litros) para atender as necessidades das instituições de acolhimento, conselho tutelar, Programas e Projetos desenv. Pela FMIJ pelo período de 12 meses, e em conseqüência, HOMOLOGO a presente licitação, com o objeto à licitante vencedora, a saber: \r\n\r\nF.C.F.R. EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA o único item com o valor unitário de R$ 2.17 (dois reais e dezessete centavos).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE:\r\n\r\nEm 27 de dezembro de 2011.\r\n\r\nMário Lopes Machado\r\n\r\nMatrícula 21588\r\n\r\n= Presidente da FMIJ =\r\n\r\nHOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nTendo em vista parecer da Comissão Permanente de Licitações, aprovo os atos praticados no processo nº 2011.044.000197-1-PR, HOMOLOGO o resultado do convite nº 005/11, e, em conseqüência, ADJUDICO o seu objeto, contratação de empresa para locação de Brinquedos Infantis para realização do Projeto Mundo Infantil da FMIJ no Verão Farol 2012, à licitante vencedora M. OLIVEIRA CASA DE FESTAS E EVENTOS INFANTIS com o valor global de R$ 68.085,00 (sessenta e oito mil oitenta e cinco reais).\r\n\r\nEm, 05 de janeiro de 2012.\r\n\r\nMário Lopes Machado\r\n\r\n=Presidente da Fundação Municipal da Infância e da Juventude=\r\n\r\nHOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nTendo em vista parecer da Comissão Permanente de Licitações, aprovo os atos praticados no processo nº 2011.044.000198-9-PR, HOMOLOGO o resultado do convite nº 006/11, e, em conseqüência, ADJUDICO o seu objeto, contratação de empresa para prestação de serviços de Assessoria Administrativa para organizar a programação do Mundo Infantil da FMIJ no Verão Farol 2012, à licitante vencedora E. G. ROSA SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS com o valor global de R$ 58.000,00 (cinqüenta e oito mil reais).\r\n\r\nEm, 05 de janeiro de 2012.\r\n\r\nMário Lopes Machado\r\n\r\n=Presidente da Fundação Municipal da Infância e da Juventude=\r\n\r\nId: 1243722" ] } }, "Secretaria Municipal de Educação": { "Atos": { "1243669": [ "DOCG - Ato", "DECISÃO\r\n\r\nTrata-se de processo de licitação na modalidade registro de preço referente ao fornecimento de material didático para atender a rede municipal de ensino (processo 2011.012.003527-4-PR).\r\n\r\nPedindo vênia ao i. prolator do parecer de fls. 127/130 me manifesto no sentido de negar provimento a impugnação fls.115/120 com fundamento na manifestação de fls.136/140 juntamente com aquelas apresentadas pelo Sr. Pregoeiro na fls. 122/125. \r\n\r\nPublique-se.\r\n\r\nCampos, 06 de janeiro de 2012.\r\n\r\nJoilza Rangel Abreu\r\n\r\nSecretária Municipal de Educação\r\n\r\nId: 1243669" ], "1243606": [ "DOCG - Decisão", "DECISÃO\r\n\r\nTrata-se de processo licitatório na modalidade registro de preço iniciado para aquisição de ventiladores de teto e de parede para as unidades escolares municipais, referente ao processo n º 2011.012.000049-5-PR - Pregão 009/2011.\r\n\r\nCom fundamento na manifestação de fls.333/335 do processo supracitado, acolho o despacho da Procuradoria Geral do Município parecer nº 348.011/2011- PGM verso fls. 335 e decido pela Revogação da Licitação, com amparo nos princípios da discricionariedade e no da razoabilidade, bem como nos juízos de conveniência e oportunidade da administração.\r\n\r\nPublique-se.\r\n\r\nCampos, 04 de janeiro de 2012.\r\n\r\nJoilza Rangel Abreu\r\n\r\nSecretária Municipal de Educação\r\n\r\nId: 1243606" ] } }, "Avisos, Editais e Termos de Contratos": { "Atos": { "1243703": [ "DOCG - Extrato de Licitação", "Secretaria Municipal de Saúde\r\n\r\nEXTRATO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nMODALIDADE: Pregão Presencial\r\n\r\nNÚMERO: 067/2011\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de insumos (cartuchos e fita) para o Programa Municipal DST/AIDS da Secretaria Municipal de Saúde.\r\n\r\nEMPRESAS CONTRATADAS:\r\n\r\nE. ZACARIAS EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS- ME\r\n\r\nMACEDO MÁQUINAS LTDA\r\n\r\nMG2 TECNOLOGIA E INFORMÁTICA LTDA\r\n\r\nVALOR: R$ 27.347,82 (Vinte e sete mil trezentos e quarenta e sete reais e oitenta e dois centavos).\r\n\r\nDATA DO JULGAMENTO: 09/12/2011\r\n\r\nHomologo a presente Licitação.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de Dezembro de 2011.\r\n\r\n____________________________________\r\n\r\nDr. Paulo Roberto Hirano\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1243703" ], "1243704": [ "DOCG - Extrato de Licitação", "EXTRATO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nMODALIDADE: Pregão Presencial\r\n\r\nNÚMERO: 071/2011\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de equipamentos de telefonia (Central Pabx, aparelho de fax, telefone, etc.) para atender ao Programa Municipal DST/AIDS da Secretaria Municipal de Saúde.\r\n\r\nEMPRESAS CONTRATADAS:\r\n\r\nARÊAS & PELUCCHI LTDA\r\n\r\nL. BARRETO ALMEIDA\r\n\r\nSANFER VI-LA COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA EPP \r\n\r\nVALOR: R$ 5.875,00 (Cinco mil oitocentos e setenta e cinco reais).\r\n\r\nDATA DO JULGAMENTO: 12/12/2011\r\n\r\nHomologo a presente Licitação. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de Dezembro de 2011.\r\n\r\n____________________________________\r\n\r\nDr. Paulo Roberto Hirano\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1243704" ] }, "Fundação Municipal de Saúde": { "Atos": { "1243714": [ "I - Aviso", "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação da Saúde, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azevedo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº. 0XX-22-2733-7657, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na Modalidade Pregão Presencial- Sistema Registro de Preços nº 074/2011, do tipo menor preço por item, discriminada abaixo:\r\n\r\nObjeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material permanente (instrumental cirúrgico para otorrinolaringologia) para o Hospital Geral de Guarus/Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nValor Estimado: R$ 63.034,38 (Sessenta e três mil trinta e quatro reais e trinta e oito centavos).\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 23 de Janeiro de 2012 às 10h (Dez horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser retirado no endereço acima, no horário de 09:00 às 12:30h e de 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento dirigido a Pregoeira e entregar 01 (uma) resma de Papel A4.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de Janeiro de 2012.\r\n\r\nRoberta Ramos Robaina Zainotte\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1243714" ] } }, "Secretaria Municipal de Família e Assistência Social": { "Fundação Municipal da Infância e Juventude": { "Atos": { "1243721": [ "I - Aviso", "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação da FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E JUVENTUDE, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº XXX-022-27337657, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na Modalidade Pregão nº 024/2011, discriminada abaixo:\r\n\r\nObjeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de Arroz tipo 1, para o abastecimento das instituições de Acolhimento: Aconchego, CRA, Cativar, Conviver, Projeto Lara, Portal da Infância, todos assistidos pela FMIJ e os demais Programas e Projetos: Desafio Aldeia, Desafio Travessão, CVA Parque Prazeres, CVA Parque Guarus, Bombeiro Mirim, PCCC e Sede.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 19 de janeiro de 2012 às 10h (dez horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido no endereço acima de 9:00 ás 12:00 e de 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 01 (uma) resma de papel A-4.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de janeiro de 2012.\r\n\r\nClaudia Márcia Alves da Silva\r\n\r\nPregoeira da FMIJ.\r\n\r\nId: 1243721" ] }, "Conselho Municipal da Promoção da Criança e do Adolescente": { "Atos": { "1243592": [ "I - Edital", "Edital Nº 001/2012\r\n\r\nO Presidente do Conselho Municipal de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMPDCA, no uso de suas atribuições, convoca os Conselheiros de Direito Titulares e Suplentes, para a Assembléia Geral Ordinária que será realizada no dia 10/01/2012 (terça-feira), em 1ª Convocação às 15:00h ou em 2ª Convocação às 15:30h, na sede do Conselho situada na Rua Barão de Miracema, 335, Centro, com a seguinte pauta: \r\n\r\n1 - Posse dos Conselheiros de Direito da nova gestão;\r\n\r\n2 - Composição das Comissões;\r\n\r\n3 - Entidades com pendências no registro;\r\n\r\n4 - Assuntos Gerais.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes/RJ, 05 de janeiro de 2012.\r\n\r\nRenato Gonçalves dos Santos\r\n\r\nPresidente do CMPDCA\r\n\r\nId: 1243592" ] } } } } } }, "Parte IDN - (DO Notícias)": { "Atos": { "1243771": [ "IDN - MATÉRIA", "Id: 1243771" ] } }, "Parte I JC (Junta Comercial)": { "Processos Deferidos": { "Atos": { "1243708": [ "IJC - Processos", "Despachos de 06 de Janeiro de 2012\r\n\r\nDOCUMENTOS DEFERIDOS \r\n\r\nPROC.\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\n114457778\r\n\r\n2Y INFORMATICA LTDA \r\n\r\n114562911\r\n\r\nA UTILISSIMA FACILLITA SOCIEDADE COMERCIAL DE PRODUTOS E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n114330468\r\n\r\nAAA BRASIL SERVICOS DE CONTABILIDADE LTDA \r\n\r\n114562431\r\n\r\nACME CONFECCOES DE UNIFORMES E EQUIPAMENTOS PROFISSIONAIS LTDA ME \r\n\r\n114360413\r\n\r\nAGROPECUARIA SAO FRANCISCO DE PAULA LTDA \r\n\r\n114475652\r\n\r\nAJA SERVICOS EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA ME \r\n\r\n120016362\r\n\r\nALBERTO COUTO ALVES BRASIL LTDA \r\n\r\n114536937\r\n\r\nALCIMAR DA SILVA DA CUNHA \r\n\r\n114494304\r\n\r\nALE SERVICOS E TELECOMUNICACAO LTDA ME \r\n\r\n114605394\r\n\r\nALEF CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n114471843\r\n\r\nALVES D CASTRO DA POSSE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n120000415\r\n\r\nANDRADE E SOUZA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n114538328\r\n\r\nANGRA CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA \r\n\r\n114319995\r\n\r\nANICETO ALEIXO DIAS QUEIROGA OFICINA MECANICA \r\n\r\n120017504\r\n\r\nAPOLO DO LEBLON ELETRODOMESTICOS LTDA ME \r\n\r\n114598762\r\n\r\nARAM MUNDIMIDIA INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n114311080\r\n\r\nARCELORMITTAL BRASIL S A \r\n\r\n120016532\r\n\r\nAREA UTIL COMERCIO DE MOVEIS E OBJETOS LTDA \r\n\r\n114531153\r\n\r\nARMARINHO SAO JOSE LTDA ME \r\n\r\n114442770\r\n\r\nARTE ALUMINIO E VIDRACARIA LTDA ME \r\n\r\n120018039\r\n\r\nARTTRANS TRANSPORTE LTDA ME \r\n\r\n114593027\r\n\r\nATELIE CAMPO DO CEU LTDA ME \r\n\r\n114592535\r\n\r\nATM SERVICOS DE MARKETING LTDA \r\n\r\n120025655\r\n\r\nATMOSFERA CONFECCOES DE COURO LTDA \r\n\r\n120018314\r\n\r\nAUTO MECANICA EDRAL LTDA ME \r\n\r\n114203423\r\n\r\nAUTO PIAM LTDA ME \r\n\r\n114553335\r\n\r\nAUTOLOGICA AUTOMACAO E INSTRUMENTACAO LTDA ME \r\n\r\n120017920\r\n\r\nBANCO BTG PACTUAL S A \r\n\r\n120017946\r\n\r\nBANCO BTG PACTUAL S A \r\n\r\n120017989\r\n\r\nBANCO BTG PACTUAL S A \r\n\r\n120019191\r\n\r\nBANCO BVA S/A \r\n\r\n120019205\r\n\r\nBANCO BVA S/A \r\n\r\n114469210\r\n\r\nBANCO DO BRASIL S/A \r\n\r\n114469261\r\n\r\nBANCO DO BRASIL S/A \r\n\r\n114261547\r\n\r\nBAPTISTA DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL LTDA \r\n\r\n114321426\r\n\r\nBAR CORREIA & BASTOS LTDA \r\n\r\n120023407\r\n\r\nBAZAR CAMOCIM DE REALENGO LTDA ME \r\n\r\n120017199\r\n\r\nBAZAR E PAPELARIA RIO LTDA ME \r\n\r\n120002329\r\n\r\nBEST PRICE COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n114560277\r\n\r\nBICIRIK PARTICIPACOES E EDITORA LTDA \r\n\r\n114571600\r\n\r\nBIOLUZ ILUMINACAO E COMERCIO LTDA EPP \r\n\r\n120021480\r\n\r\nBITZU INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n120025833\r\n\r\nBOM GALETO BARRA RESTAURANTE LTDA \r\n\r\n120021102\r\n\r\nBONNA SODA INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\n114589712\r\n\r\nBONTURI & AREIAS CENTRO EDUCACIONAL LTDA ME \r\n\r\n114466076\r\n\r\nBOUTIQUE CARRO DE BOI LTDA ME \r\n\r\n114345333\r\n\r\nBOX EMPREENDIMENTOS E INCORPORACOES LTDA \r\n\r\n120018543\r\n\r\nBRASCAN PARTICIPACOES FINANCEIRAS LTDA \r\n\r\n114566992\r\n\r\nBRASIL TELECOM S/A \r\n\r\n114549915\r\n\r\nBRASILCENTER DE SEROPEDICA COMERCIO E REPRESENTACAO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\n114540349\r\n\r\nBRITISH AMERICAN TOBACCO AMERICAS PRESTACAO DE SERVICOS LTDA \r\n\r\n120018446\r\n\r\nBROOKFIELD BRASIL LTDA \r\n\r\n114263361\r\n\r\nBRS PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n114549451\r\n\r\nBUFFET LILIA FORTUNA LTDA ME \r\n\r\n114566747\r\n\r\nBUZIOS2 CONSULTORIA FINANCEIRA E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n120022079\r\n\r\nCACO E CUCA COMERCIO DE ROUPAS LTDA \r\n\r\n120022060\r\n\r\nCACUIA 184 PRESENTES LTDA ME \r\n\r\n114604126\r\n\r\nCALCADOS LIANDA LTDA ME \r\n\r\n120025485\r\n\r\nCAMAPEL DE MACAE COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA ME \r\n\r\n120017636\r\n\r\nCAMBUCI INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n120018748\r\n\r\nCAMTER CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS S/A \r\n\r\n120018756\r\n\r\nCAMTER CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS S/A \r\n\r\n114601682\r\n\r\nCANTINA RAFFUL LTDA ME \r\n\r\n114599157\r\n\r\nCARLA RENATA BASTOS ALVES DA SILVA ME \r\n\r\n120016311\r\n\r\nCARPAL MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA EPP \r\n\r\n120017474\r\n\r\nCAVELHIER MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n120018950\r\n\r\nCEG RIO S/A \r\n\r\n120018977\r\n\r\nCEG RIO S/A \r\n\r\n120016850\r\n\r\nCENTRAL DE TRATAMENTO DE RESIDUOS ALCANTARA S/A \r\n\r\n120016877\r\n\r\nCENTRAL DE TRATAMENTO DE RESIDUOS ALCANTARA S/A \r\n\r\n120010283\r\n\r\nCENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES ESTRADA LTDA ME \r\n\r\n114604479\r\n\r\nCHAMBELA COSTA ARQUITETURA LTDA ME \r\n\r\n120019337\r\n\r\nCHL CXXI INCORPORACOES LTDA \r\n\r\n120019345\r\n\r\nCHL CXXII INCORPORACOES LTDA \r\n\r\n120019272\r\n\r\nCHL CXXIII INCORPORACOES LTDA \r\n\r\n120019361\r\n\r\nCHL CXXIV INCORPORACOES LTDA \r\n\r\n120019256\r\n\r\nCHL CXXXVII INCORPORACOES LTDA \r\n\r\n120019370\r\n\r\nCHL L INCORPORACOES LTDA \r\n\r\n120019280\r\n\r\nCHL LXXVII INCORPORACOES LTDA \r\n\r\n120019329\r\n\r\nCHL VIII INCORPORACOES LTDA \r\n\r\n120020815\r\n\r\nCLUB 22 BAR LTDA \r\n\r\n120023261\r\n\r\nCOLISEU SERVICOS GERAIS LTDA \r\n\r\n114565155\r\n\r\nCOMERCIO DE SORVETES ANGELOS LTDA \r\n\r\n114292728\r\n\r\nCOMERCIO E MONTAGENS DE ESTRUTURAS METALICAS MARICA LTDA ME \r\n\r\n120025574\r\n\r\nCOMPACTA ALIMENTACAO LTDA ME \r\n\r\n120019043\r\n\r\nCOMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO CEG \r\n\r\n120019060\r\n\r\nCOMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO CEG \r\n\r\n114566461\r\n\r\nCOMPANHIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS EM LIQUIDACAO \r\n\r\n120015501\r\n\r\nCONCERTEL TELECOMUNICACAO E SISTEMAS LTDA ME \r\n\r\n120010747\r\n\r\nCONCRERIO BOMBAS SERVICOS E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA \r\n\r\n120022257\r\n\r\nCONDUTO COMPANHIA NACIONAL DE DUTOS \r\n\r\n114469881\r\n\r\nCONNECT ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n114607974\r\n\r\nCONSECLIN CONSULTORIA SERVICOS E TECNOLOGIA CLINICA LTDA \r\n\r\n120018500\r\n\r\nCONSORCIO BT POT 54 \r\n\r\n114541051\r\n\r\nCONSORCIO S M 1035 \r\n\r\n114171270\r\n\r\nCONSTRUFAZ REFORMAS E CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n114584524\r\n\r\nCONTROL FIRE MANUTENCAO E RECARGA DE EXTINTORES LTDA ME \r\n\r\n114307113\r\n\r\nCOOPERATIVA HABITACIONAL GALEAO LTDA \r\n\r\n120016141\r\n\r\nCORMACK MARITIMA LTDA ME \r\n\r\n114551243\r\n\r\nCPP BOTAFOGO HOLDINGS SA \r\n\r\n120016206\r\n\r\nCRISTALPLAN COMERCIO DE VIDROS PLANOS LTDA \r\n\r\n120003341\r\n\r\nCURA HOMECARE LTDA ME \r\n\r\n114599262\r\n\r\nCZA LEGALIZACOES DE VEICULOS LTDA \r\n\r\n114388920\r\n\r\nD CORREA DE OLIVEIRA ARTIGOS DO VESTUARIO E ACESSORIOS ME \r\n\r\n120016630\r\n\r\nD J ABREU MATERIAIS DE CONSTRUCAO ME \r\n\r\n114608440\r\n\r\nD M S FERREIRA MATERIAIS DE CONSTRUCAO ME \r\n\r\n120020246\r\n\r\nD S FERNANDES SERVICOS DE CONSTRUCAO CIVIL ME \r\n\r\n120025388\r\n\r\nD X L RESTAURANTE E REFEICOES LTDA ME \r\n\r\n114325871\r\n\r\nDALCOM CHURRASCARIA E RESTAURANTE LTDA \r\n\r\n114395276\r\n\r\nDAP 3 EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n114335265\r\n\r\nDCM PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n114586373\r\n\r\nDEPOSITO DE BEBIDAS GARDENO DE LA ESPERANTO LTDA ME \r\n\r\n120025540\r\n\r\nDINAR FOMENTO MERCANTIL LTDA \r\n\r\n120018799\r\n\r\nDM180 INCORPORADORA SA \r\n\r\n120020572\r\n\r\nDORADO LOCADORA SERVICOS AUXILIARES DO COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n114319855\r\n\r\nDORADO LOCADORA SERVICOS AUXILIARES DO COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n114366098\r\n\r\nDOUTOR WAP INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n120003988\r\n\r\nDROGARIA OLIVEIRA GARCIA LTDA ME \r\n\r\n114568049\r\n\r\nDYANNA REPRESENTACAO LTDA ME \r\n\r\n114338426\r\n\r\nE G TERRA \r\n\r\n120013681\r\n\r\nEASY POWER COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA EPP \r\n\r\n114602069\r\n\r\nECHO SISTEMAS DE INFORMATICA MACAE LTDA ME \r\n\r\n120021994\r\n\r\nECIA OESTE SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n120003910\r\n\r\nEDITORA JORNAL DA REGIAO LTDA ME \r\n\r\n114118787\r\n\r\nEDITORA SHIVA LTDA ME \r\n\r\n120015005\r\n\r\nEDUARDO THOMPSON ROCHA \r\n\r\n120021838\r\n\r\nEGS ENGENHARIA GEOMATICA E SOLUCOES LTDA \r\n\r\n114606293\r\n\r\nELETRONICA NAVAL BRASIL EF VENTURA LTDA ME \r\n\r\n114369577\r\n\r\nEMDOC RIO DE JANEIRO SERVICOS DE REALOCACAO DE ESTRANGEIROS LTDA \r\n\r\n114345538\r\n\r\nEMPORIO SAUDE 2000 COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n114198284\r\n\r\nEMPRAD PARTICIPACAO E ADMINISTRACAO LTDA \r\n\r\n120023555\r\n\r\nEMPREENDIMENTOS PAGUE MENOS SA \r\n\r\n114598207\r\n\r\nEMPREENDIMENTOS RODEIRO LTDA \r\n\r\n120015331\r\n\r\nENCONTRE AGORA COMERCIO DE GAS LTDA ME \r\n\r\n114351082\r\n\r\nENGV COMUNICACAO LTDA ME \r\n\r\n120020637\r\n\r\nERCILIO VIEIRA DE SOUZA FILHO \r\n\r\n114509468\r\n\r\nERCOMAR COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n114365652\r\n\r\nEROS ADMINISTRADORA DE BENS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n120019167\r\n\r\nESHO EMPRESA DE SERVICOS HOSPITALARES S A \r\n\r\n120022052\r\n\r\nESSEMAGA TRANSPORTES E SERVICOS LTDA \r\n\r\n120004089\r\n\r\nESSENTIAL LINGERIE LTDA ME \r\n\r\n114393249\r\n\r\nESSO EXPLORACAO SANTOS LTDA \r\n\r\n114466106\r\n\r\nESSO EXPLORACAO SANTOS LTDA \r\n\r\n120018322\r\n\r\nESTACAO DOCELANDIA BOMBONIERE LTDA ME \r\n\r\n120025639\r\n\r\nET CETERA REPAROS E REFORMAS LTDA ME \r\n\r\n120001241\r\n\r\nEVERALDO POVOA DA ROCHA ME \r\n\r\n120022397\r\n\r\nEXCONEBUR PIZZA RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n120018705\r\n\r\nEXPRESSO ASSESSORIA E IMPORTACAO DE MATERIAL GRAFICO LTDA ME \r\n\r\n114589739\r\n\r\nF CALHEIA DA SILVA MERCEARIA ME \r\n\r\n120016648\r\n\r\nFAPIA REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA ME \r\n\r\n114590249\r\n\r\nFARMACIA E LABORATORIO HOMEOPATICO TOQUE DE VIDA LTDA ME \r\n\r\n120009838\r\n\r\nFARMACIA NOSSA GERACAO COMERCIO VAREJISTA DE MEDICAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n114447942\r\n\r\nFICHTER MODAS E CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n120023512\r\n\r\nFIX MASTER DO BRASIL SERVICOS TECNICOS LTDA ME \r\n\r\n114506043\r\n\r\nFLAVIO E MOTA CESTA BASICA LTDA ME \r\n\r\n114332819\r\n\r\nFLAVIO J. PEREIRA ME \r\n\r\n120016303\r\n\r\nFLY4VISION COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA \r\n\r\n114608601\r\n\r\nFORNO FELIZ COMERCIO DE ALIMENTOS E LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n120018292\r\n\r\nFORSHIP ENGENHARIA S/A \r\n\r\n120021900\r\n\r\nFOSTER COMERCIO E DISTRIBUICAO S A \r\n\r\n114573905\r\n\r\nFRED FERNANDES DA SILVA LIMA \r\n\r\n120017610\r\n\r\nFUNERARIA SAO VICENTE DE CARVALHO LTDA \r\n\r\n120017571\r\n\r\nG M A P SUPERMERCADOS LTDA \r\n\r\n114195854\r\n\r\nGALILEIA EDITORA LTDA \r\n\r\n114599238\r\n\r\nGAMA SKY MOON MODAS LTDA ME \r\n\r\n114583625\r\n\r\nGARRAFEIRA REAL COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA EPP \r\n\r\n120021757\r\n\r\nGEFIPLA INDUSTRIA COMERCIO E LOGISTICA LTDA \r\n\r\n120020963\r\n\r\nGEMINI TELECOMUNICACOES LTDA ME \r\n\r\n113964056\r\n\r\nGEORGE LUIZ FERREIRA DA SILVA ME \r\n\r\n114602336\r\n\r\nGERPROJ GERENCIAMENTO DE PROJETOS LTDA \r\n\r\n114596212\r\n\r\nGIF MAGAZINE LTDA ME \r\n\r\n114603642\r\n\r\nGILECIO E ASSIS SERVICO INTEGRAL DE MONTAGEM LTDA ME \r\n\r\n120010178\r\n\r\nGLOBAL MEDICA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA ME \r\n\r\n114319936\r\n\r\nGLOBOCAR MECANICA LTDA EPP \r\n\r\n120015188\r\n\r\nGOOLDEN RIO ASSESSORIA COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n114611700\r\n\r\nGOPALA REALIZACOES IMOBILIARIAS LTDA \r\n\r\n120022389\r\n\r\nGRAFICA ORLA COR DE BUZIOS LTDA ME \r\n\r\n114606870\r\n\r\nGROF COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n120017393\r\n\r\nGRUPO BGA XXX CABELEIREIROS LTDA ME \r\n\r\n114502242\r\n\r\nGRUPO CLICK ANGRA DE COMUNICACAO LTDA ME \r\n\r\n114497338\r\n\r\nGUIRLANDA COMERCIO DE BIJOUTERIAS LTDA EPP \r\n\r\n114493529\r\n\r\nGULEX COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n120010828\r\n\r\nH M COMERCIO DE FERRAMENTAS ELETRICAS HIDRAULICAS E PNEUMATICAS LTDA ME \r\n\r\n120016672\r\n\r\nHAPY SIDE COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n120016656\r\n\r\nHAR MAJESTIC BRASIL COMERCIO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS CAPACITACAO DE PESSOAS LTDA \r\n\r\n114365695\r\n\r\nHBG 2010 INVESTIMENTOS LTDA \r\n\r\n114460264\r\n\r\nHELIMAX ESCOLA DE AVIACAO CIVIL LTDA \r\n\r\n120015102\r\n\r\nHORTIFRUTI POMAR DA OLIVEIRA LTDA ME \r\n\r\n120016702\r\n\r\nHOTEL GOIAS LTDA \r\n\r\n114572356\r\n\r\nI 9 TECNOLOGIA E INOVACAO EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n114428069\r\n\r\nI CHRISTINA DE OLIVEIRA ME \r\n\r\n114608105\r\n\r\nI S VERISSIMO PEIXARIA ME ME \r\n\r\n120017814\r\n\r\nICARO VISAO INTERMEDIACAO DE SERVICOS E NEGOCIOS LTDA \r\n\r\n120022915\r\n\r\nICS SOLUCOES EM LOGISTICA LTDA ME \r\n\r\n120022672\r\n\r\nIN.NOVADERMO COMERCIO DE COSMETICOS ESPECIAIS LTDA \r\n\r\n114360316\r\n\r\nINFLAMA ATIVACAO E ENTRETENIMENTO LTDA \r\n\r\n120012090\r\n\r\nINSETOQUIMICA COMERCIO DE INSETICIDAS LTDA ME \r\n\r\n120017423\r\n\r\nINSTITUTO DIAS BRILHANTE ESTETICA LTDA ME \r\n\r\n120020998\r\n\r\nINSTITUTO ROBERTO COSTA COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n114591598\r\n\r\nINTECNOLOGY TECNOLOGIA PROGRAMACAO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA \r\n\r\n114591610\r\n\r\nINTECNOLOGY TECNOLOGIA PROGRAMACAO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA \r\n\r\n114336121\r\n\r\nINTECNOLOGY TECNOLOGIA PROGRAMACAO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA \r\n\r\n114500770\r\n\r\nINTERESSANTE MULHER COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS FEMININOS LTDA ME \r\n\r\n120020645\r\n\r\nINVESTIMENTOS E PARTICIPACOES EM INFRA ESTRUTURA S/A INVEPAR \r\n\r\n114459444\r\n\r\nIRJR PRINT CARTUCHOS E SERVICOS LTDA \r\n\r\n120023997\r\n\r\nIVAMONT INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n120003716\r\n\r\nIVO CERQUEIRA JUNIOR COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E ACESSORIOS AUTOMOTIVOS ME \r\n\r\n114487170\r\n\r\nJ ALVES COMERCIO DE BIJOUTERIAS SOUVENIERS E PRESENTES ME \r\n\r\n120023857\r\n\r\nJ C CONSTRUTORA LTDA ME \r\n\r\n114496447\r\n\r\nJ I V ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n120003961\r\n\r\nJ J SOM EVENTOS E TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n113920407\r\n\r\nJ M P AMARAL INFORMATICA E GAMES ME \r\n\r\n114590966\r\n\r\nJ PALMAS ESTALEIROS LTDA \r\n\r\n114459118\r\n\r\nJ V DA SILVA CONFECCOES ME \r\n\r\n114449686\r\n\r\nJ&R LOGISTICA COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA \r\n\r\n114600120\r\n\r\nJ. S. MARQUES TRANSPORTES ME \r\n\r\n120026031\r\n\r\nJAPURA RJ PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n114509387\r\n\r\nJC LOCACAO DE CONTAINERS E TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n120017750\r\n\r\nJEAN PIERRE HIPOLITO MOREIRA MARCENARIA ME \r\n\r\n114289034\r\n\r\nJGA CONSTRUCOES SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n120016257\r\n\r\nJIREH COMERCIO BAZAR E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n120025892\r\n\r\nJJ CANTINHO DAS REFEICAO E RESTAURANTE DE JAPERI LTDA ME \r\n\r\n120026368\r\n\r\nJLT DO BRASIL CORRETAGEM DE SEGUROS LTDA \r\n\r\n113910037\r\n\r\nJOACY DANIEL MACARINI MONTAGENS E COMERCIO DE FERRAGENS ME \r\n\r\n120001314\r\n\r\nJOAO PAULO BASTOS KIRCHMAIR \r\n\r\n114129479\r\n\r\nJOAO SOARES DE LIMA \r\n\r\n114292760\r\n\r\nJOC S INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n120022117\r\n\r\nJONATAN M HORMUNDO ME \r\n\r\n120023024\r\n\r\nJOSE ANTONIO MARQUES DE SOUZA ME \r\n\r\n114424500\r\n\r\nJOSE SANTOS SILVA ME \r\n\r\n114605416\r\n\r\nJOSE VICENTE VILAS FILHO ME \r\n\r\n120020122\r\n\r\nJURUA RJ PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n120020106\r\n\r\nJUTAI RJ PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n114603707\r\n\r\nKADON 232 COMERCIO E CONFECCOES DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA ME \r\n\r\n114610932\r\n\r\nKAIROS REPRESENTACOES DE JOIAS LTDA ME \r\n\r\n114546703\r\n\r\nKAJIN COMERCIO DE MOTOS LTDA \r\n\r\n114479747\r\n\r\nKLAPIN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n120012502\r\n\r\nKOMILONA BAR E RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n114609284\r\n\r\nL C M CENTRO DE TRATAMENTO DA OBESIDADE LTDA ME \r\n\r\n120017229\r\n\r\nL CERIOLI HOSPEDARIA LTDA ME \r\n\r\n120022613\r\n\r\nL J G CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n120024551\r\n\r\nL M V LAVAGEM AUTOMOTIVA LTDA ME \r\n\r\n120024098\r\n\r\nL O R P COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n114505845\r\n\r\nLABORATORIO DE PROTESE DENTARIA LUCAS LTDA ME \r\n\r\n114558981\r\n\r\nLANCHONETE PASTEUR LTDA ME \r\n\r\n120020165\r\n\r\nLANUS RJ PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n120020939\r\n\r\nLAR CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA ME \r\n\r\n120016540\r\n\r\nLAS VEGAS LOTERIAS LTDA ME \r\n\r\n114436100\r\n\r\nLATITUDE CONSULTORIA DE INVESTIMENTOS LTDA \r\n\r\n120006928\r\n\r\nLAVORO MEDICINA OCUPACIONAL LIMITADA ME \r\n\r\n120018136\r\n\r\nLENTRIX INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS OTICOS LTDA \r\n\r\n120002981\r\n\r\nLESSA E AYACHE MATERIAL DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n120015226\r\n\r\nLIMA AMORIM UTILIDADES DO LAR LTDA ME \r\n\r\n114537690\r\n\r\nLIVRARIA NOVA PRIMAVERA LTDA ME \r\n\r\n114475032\r\n\r\nLOCA SERVICE LOCACAO DE VEICULOS LTDA \r\n\r\n114480419\r\n\r\nLOTERIAS LOPES LTDA \r\n\r\n114550336\r\n\r\nLV DESIGN COMERCIO E SERVICOS DE MOVEIS PLANEJADOS LTDA ME \r\n\r\n120023415\r\n\r\nLYONS OLIVER EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E NEGOCIOS LTDA \r\n\r\n114182884\r\n\r\nM A A FERRAZ DISTRIBUIDORA DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\n120017482\r\n\r\nM A S MATOS ANTONELLI SOM LTDA ME \r\n\r\n120017148\r\n\r\nM M CENOGRAFIA LTDA ME \r\n\r\n120015447\r\n\r\nM W SERVICOS DE ESTETICA LTDA ME \r\n\r\n120015897\r\n\r\nMAGI LOG TRANSPORTES E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n114365890\r\n\r\nMAGNO ADMINISTRADORA DE BENS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n120016478\r\n\r\nMAIA E ARAUJO OBRAS REPAROS E REFORMAS LTDA ME ME \r\n\r\n120024110\r\n\r\nMAIS MAIS DO RECREIO RESTAURANTE LTDA EPP \r\n\r\n120022753\r\n\r\nMAISON NOIVAS E FESTAS COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n120024055\r\n\r\nMANEKINEKO RESTAURANTE LTDA EPP \r\n\r\n120022508\r\n\r\nMAQUI E LIGHT 10 EVENTOS CINEMATOGRAFICOS R P R LTDA ME \r\n\r\n114475679\r\n\r\nMARCELLO DEVEZAS GONCALVES DE MORAIS \r\n\r\n120013398\r\n\r\nMARCOS ELIAS DA SILVA \r\n\r\n120006707\r\n\r\nMARCOS VINICIUS PINTO DE ALMEIDA \r\n\r\n114169373\r\n\r\nMARIA ANITA FURTADO NUNES \r\n\r\n120013673\r\n\r\nMARIA AUGUSTA DE OLIVEIRA \r\n\r\n114197830\r\n\r\nMARIA CANDIDA PACHECO \r\n\r\n114457336\r\n\r\nMARLYN AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA ME \r\n\r\n114597570\r\n\r\nMARMORARIA GAIVOTA LTDA ME \r\n\r\n114593698\r\n\r\nMCDERMOTT SERVICOS OFFSHORE DO BRASIL LTDA \r\n\r\n114465231\r\n\r\nME PARK SERVICOS LTDA \r\n\r\n120016796\r\n\r\nMEG COMERCIO E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA \r\n\r\n114487235\r\n\r\nMEGASUPRI EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMATICA LTDA \r\n\r\n120016451\r\n\r\nMELLO SANTOS LOTERIAS LTDA ME \r\n\r\n120021170\r\n\r\nMERCADO AMERICANO LTDA EPP \r\n\r\n120018837\r\n\r\nMERCADO EMPORIO DA CHACRINHA LTDA ME \r\n\r\n120022737\r\n\r\nMERCADO FLORSOL LTDA EPP \r\n\r\n120013517\r\n\r\nMERCADO SUPER MAIS LTDA ME \r\n\r\n114573654\r\n\r\nMERCEARIA FARTURA DO DENDE LTDA ME \r\n\r\n120015218\r\n\r\nMERCEARIA PAI E FILHOS DO LOTE 14 LTDA ME \r\n\r\n120016508\r\n\r\nMERCOSUL LINE NAVEGACAO E LOGISTICA LTDA \r\n\r\n114494576\r\n\r\nMFD INFORMATICA E AUTOMACAO LTDA ME \r\n\r\n114586330\r\n\r\nMHGT CONSULTORIA E GESTAO LTDA ME \r\n\r\n120026236\r\n\r\nMICRO CAMPO GRANDE EDICOES CULTURAIS LTDA \r\n\r\n114484392\r\n\r\nMIMA CAR LAVAGEM DE VEICULOS LTDA \r\n\r\n120009854\r\n\r\nMINISTRO GAS COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA ME \r\n\r\n120018535\r\n\r\nMIRANDELA RJ PARTICIPACOES SA \r\n\r\n120018675\r\n\r\nMITSUI & CO (BRASIL) S/A \r\n\r\n114442304\r\n\r\nMLP2 VIAGENS E TURISMO LTDA ME \r\n\r\n114596379\r\n\r\nMORADA DA ALDEIA RESIDENCE & RESIDENCAL IDOSOS LTDA ME \r\n\r\n114548820\r\n\r\nMOTTA ANTUNES CONSTRUTORA LTDA ME \r\n\r\n114309949\r\n\r\nMOVEIS BAHIA DE NOVA IGUACU LTDA \r\n\r\n120025140\r\n\r\nMOVEIS MADEIRA DE LEI LTDA \r\n\r\n114599599\r\n\r\nMR2 ENERGY ASSESSORIA E REPRESENTACAO LTDA ME \r\n\r\n120022419\r\n\r\nN GARCIA INFORMATICA ME \r\n\r\n120026970\r\n\r\nNABILIMA CONSULTORIA EM INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n114566780\r\n\r\nNB2 EMPREENDIMENTOS E GESTAO IMOBILIARIA LTDA \r\n\r\n120014254\r\n\r\nNEWFIELD BRASIL LTDA \r\n\r\n120015749\r\n\r\nNILSON MACHADO QUAGLIOZ \r\n\r\n114610606\r\n\r\nNOOSA CONSULTORIA E PROJETOS DE TECNOLOGIA LTDA ME \r\n\r\n114599645\r\n\r\nNORSULMAX NAVEGACAO S A \r\n\r\n120010690\r\n\r\nNOVA ELITE SHOW DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n120008041\r\n\r\nNOVA IMAGEM RADIOLOGICA LTDA \r\n\r\n120018888\r\n\r\nNUCOR BRASIL PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n120016567\r\n\r\nOBRA PRIMA RJ MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n120022877\r\n\r\nODEFATIMA COMERCIO DE SAPATOS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n120022486\r\n\r\nOGX PETROLEO E GAS PARTICIPACOES S.A \r\n\r\n120015170\r\n\r\nOLIGOPOLIO COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n114547815\r\n\r\nOLIVEIRA EMERICK LOCACAO DE VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n114456887\r\n\r\nOPCAO RESENDE COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\n120016397\r\n\r\nORLA CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n120020114\r\n\r\nOVIEDO RJ PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n114591008\r\n\r\nP K K CALCADOS LTDA \r\n\r\n120001977\r\n\r\nPADARIA E CONFEITARIA 1318 LTDA ME \r\n\r\n120012898\r\n\r\nPADARIA E MERCEARIA DA ROCHA LTDA ME \r\n\r\n120020459\r\n\r\nPET CENTER VALVERDE LTDA ME \r\n\r\n120017903\r\n\r\nPETRA ENERGIA S A \r\n\r\n120017911\r\n\r\nPETRA ENERGIA S A \r\n\r\n114602115\r\n\r\nPETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS \r\n\r\n114573697\r\n\r\nPLANSELET PLANEJAMENTO CORRETAGEM DE SEGUROS LTDA \r\n\r\n120022427\r\n\r\nPOLEN QUIMICA INDUSTRIAL LTDA ME \r\n\r\n120015439\r\n\r\nPOLIMPORT COMERCIO E EXPORTACAO LTDA \r\n\r\n114608938\r\n\r\nPONTA DO CAJU TRANSPORTES E LOCACAO LTDA \r\n\r\n114486697\r\n\r\nPONTO R COMERCIO DE DOCES LTDA ME \r\n\r\n114522391\r\n\r\nPORT OFFSHORE SERVICOS TECNICOS DE INSPECAO DE EQUIPAMENTOS LTDA \r\n\r\n120024284\r\n\r\nPORTAL DOS EPI S COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE PROTECAO INDIVIDUAL LTDA ME \r\n\r\n120018489\r\n\r\nPORTALEGRE RJ PARTICIPACOES SA \r\n\r\n114340013\r\n\r\nPORTO CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA \r\n\r\n120021765\r\n\r\nPRAIAMAR INDUSTRIA COMERCIO & DISTRIBUICAO LTDA \r\n\r\n120025698\r\n\r\nPRATICA TREINAMENTOS E SERVICOS GERENCIAIS LTDA \r\n\r\n114604630\r\n\r\nPRIMEIRA FILA VIAGENS TURISMO E EVENTOS LTDA \r\n\r\n120017938\r\n\r\nPRINCIPIO DO SABOR BOMBONIERE LTDA ME \r\n\r\n114557756\r\n\r\nPROINVEST INVESTIMENTOS E NEGOCIOS LTDA \r\n\r\n114570205\r\n\r\nPROJECTLAB CENTRO DE COMPETENCIA DE GERENCIA DE PROJETOS LTDA \r\n\r\n114476179\r\n\r\nPRONTO FISIO LTDA ME \r\n\r\n120018047\r\n\r\nPRUDENTIAL DO BRASIL SEGUROS DE VIDA S/A \r\n\r\n114341362\r\n\r\nPSC TERMINAIS INTERMODAIS LTDA \r\n\r\n114362785\r\n\r\nPSC TERMINAIS INTERMODAIS LTDA \r\n\r\n114278130\r\n\r\nQUIMINVEST INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n120008670\r\n\r\nR C DOS SANTOS AMORIM TRANSPORTES RODOVIARIOS ME \r\n\r\n114611840\r\n\r\nR D TRANSPORTES E LOCACOES DE MAQUINAS LTDA ME \r\n\r\n120015048\r\n\r\nR L S COMERCIO DE BORRACHAS & ACESSORIOS AUTOMOTIVOS LTDA ME \r\n\r\n114228043\r\n\r\nR M R DE ABREU BAR E MERCEARIA ME \r\n\r\n114442401\r\n\r\nR N GRION JUNIOR COMERCIO E SERVICOS \r\n\r\n114529248\r\n\r\nRAD SERVICE TELECOM LTDA ME \r\n\r\n114424918\r\n\r\nRAMON MARINHO MAGALDI DECORACAO E SERRALHERIA \r\n\r\n114374619\r\n\r\nRAYMOND CHAMBERS PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n114318727\r\n\r\nREI RODRIGUEZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S A \r\n\r\n114569541\r\n\r\nRENATA DE SOUZA RANGEL OLIVEIRA \r\n\r\n114260656\r\n\r\nREPAUSER REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n114493987\r\n\r\nREVESTILAR CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA ME \r\n\r\n114479305\r\n\r\nRIO ARTE COMUNICACOES E DESIGN LTDA \r\n\r\n120012910\r\n\r\nRIO ARTE COMUNICACOES E DESIGN LTDA ME \r\n\r\n120012936\r\n\r\nRIOCHAMIE DISTRIBUIDORA DE RESINAS LTDA \r\n\r\n120018578\r\n\r\nRIVADAVIA RJ PARTICIPACOES SA \r\n\r\n120015404\r\n\r\nRJ COMERCIO DE OTICA LTDA ME \r\n\r\n114315191\r\n\r\nRJ CONSTRUCOES PARATY LTDA \r\n\r\n114315230\r\n\r\nRJ CONSTRUCOES PARATY LTDA \r\n\r\n114493898\r\n\r\nROCK BOLA BAR LTDA ME \r\n\r\n120015021\r\n\r\nROMAC SOLUCOES EM CONTABILIDADE LTDA ME \r\n\r\n114183660\r\n\r\nROSA DOS VENTOS REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n120016265\r\n\r\nROYAL TELHAS MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n114601410\r\n\r\nS C LEITE FISIOTERAPIA ME \r\n\r\n114566186\r\n\r\nS G R DA SILVA AZEVEDO COMERCIO DE MATERIAIS OFFSHORE E ONSHORE ME \r\n\r\n114252998\r\n\r\nS M INFORMATICA DE RIO DAS OSTRAS LTDA ME \r\n\r\n120009722\r\n\r\nS M PAIVA ACESSORIOS E PRESENTES ME \r\n\r\n114027676\r\n\r\nS&S ADMINISTRACAO DE BENS PROPRIOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n114498385\r\n\r\nS&S ADMINISTRACAO DE BENS PROPRIOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n113295820\r\n\r\nSA & SA IMOVEIS LTDA \r\n\r\n114380678\r\n\r\nSAIPEM DO BRASIL SERVICOS DE PETROLEO LTDA \r\n\r\n113949235\r\n\r\nSANTOS SOARES TELECOMUNICACOES DIGITAL NET LTDA \r\n\r\n114383723\r\n\r\nSAO JOAO DA BARRA 11 DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDA \r\n\r\n114599661\r\n\r\nSAPATARIA SOLANGE LTDA \r\n\r\n120020475\r\n\r\nSAUDE ANIMAL CLINICA VETERINARIA LTDA ME \r\n\r\n114328323\r\n\r\nSCORPIUS SERVICOS DE ANALISE LTDA EPP \r\n\r\n120016184\r\n\r\nSEMIN TECNICA E COMERCIO DE MATERIAIS INDUSTRIAIS LTDA ME \r\n\r\n120018187\r\n\r\nSENHOR RESOLVE REFORMA E MANUTENCAO PREDIAL LTDA ME \r\n\r\n114599203\r\n\r\nSEPCO SERVICOS DE PLANEJAMENTO E CONTROLE DE OBRA LTDA ME \r\n\r\n120023164\r\n\r\nSEPHORA DO BRASIL PARTICIPACOES S A \r\n\r\n120012081\r\n\r\nSER ANIMAL COMERCIO E SERVICOS DE PRODUTOS VETERINARIOS LTDA ME \r\n\r\n120010780\r\n\r\nSERDELE SERVICOS DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA LTDA \r\n\r\n120022168\r\n\r\nSHEILA APARECIDA BATISTA ME \r\n\r\n114443882\r\n\r\nSHOCK DAS CARNES ACOUGUE E MERCEARIA LTDA ME \r\n\r\n120015960\r\n\r\nSHOWMOTOS LTDA ME \r\n\r\n114601836\r\n\r\nSILVER BELL PAPEIS DE PAREDE LTDA ME \r\n\r\n120015552\r\n\r\nSILVIA LETICIA BARCELOS GOMES DOS SANTOS \r\n\r\n120010020\r\n\r\nSL BAR & RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n114608555\r\n\r\nSLMA PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n114585237\r\n\r\nSMX SERVICOS DE REFRIGERACAO LTDA ME \r\n\r\n114492972\r\n\r\nSONERGIA MUSIC LTDA \r\n\r\n114564140\r\n\r\nSONIA DAS GRACAS LYRIO DE FARIA ME \r\n\r\n114498695\r\n\r\nSORVETERIA E DERIVADOS CORCOVADO LTDA ME \r\n\r\n120015390\r\n\r\nSOUZA & SANTOS PARATY COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n120021579\r\n\r\nSOUZA CRUZ S/A \r\n\r\n120019183\r\n\r\nSPE CESARIO DE MELO 3600 INCORPORACOES S/A \r\n\r\n120019264\r\n\r\nSPE CHL LXXXVII INCORPORACOES LTDA \r\n\r\n114552819\r\n\r\nSTARPLAST DISTRIBUIDORA DE EMBALAGENS LTDA EPP \r\n\r\n120013770\r\n\r\nSTEFHANE 2007 COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n113650086\r\n\r\nSTK CAPITAL GESTORA DE RECURSOS LTDA \r\n\r\n114361614\r\n\r\nSUPERMERCADO SAO SEBASTIAO DE PORCIUNCULA LTDA \r\n\r\n120018845\r\n\r\nSUPERMERCADOS NOVO MUNDO LTDA \r\n\r\n120000652\r\n\r\nT S MATHEUS CULINARIA ORIENTAL ME \r\n\r\n114487243\r\n\r\nTABERNA DON JUAN BAR E LANCHONETE LTDA \r\n\r\n114480109\r\n\r\nTALHO INFANTE DOM HENRIQUE LTDA ME \r\n\r\n120010755\r\n\r\nTAMI DE INOA UTILIDADES LTDA ME \r\n\r\n114470014\r\n\r\nTE PEGUEI COMERCIO DE ROUPAS LTDA EPP \r\n\r\n114592306\r\n\r\nTECHCORP PROJETOS SERVICOS E COMERCIO LTDA \r\n\r\n114463417\r\n\r\nTECIDOS LOREIS LTDA ME \r\n\r\n114506116\r\n\r\nTECMAPAR PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n114595720\r\n\r\nTERMORIO S.A \r\n\r\n120011549\r\n\r\nTERMORIO S.A \r\n\r\n114590613\r\n\r\nTOMELIS RIG SERVICES LTDA ME \r\n\r\n114597995\r\n\r\nTOP VISAO SERVICOS DE MANUTENCAO LTDA \r\n\r\n114478538\r\n\r\nTOS INTERNACIONAL MARITIMA LTDA \r\n\r\n114478554\r\n\r\nTOS INTERNACIONAL MARITIMA LTDA \r\n\r\n120023768\r\n\r\nTOURINTER DO BRASIL S/A EMPREENDIMENTOS TURISTICOS E IMOBILIARIOS \r\n\r\n114472572\r\n\r\nTRANSMACAE MULTI SERVICE LTDA ME \r\n\r\n120021218\r\n\r\nTRANSPORTADORA MOTTA EXPRESS LTDA ME \r\n\r\n114538603\r\n\r\nTRANSPORTE E TURISMO ILUMINADA LTDA \r\n\r\n114205795\r\n\r\nTRIUNFO CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n114556571\r\n\r\nTSAKOS BRASIL COMPANHIA DE NAVEGACAO S A \r\n\r\n120020181\r\n\r\nTUCUMAN RJ PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n114609918\r\n\r\nTURN ON LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA \r\n\r\n120026430\r\n\r\nTV RIO SUL LTDA \r\n\r\n120007959\r\n\r\nUBIRATAN FERNANDO BARBOSA DE OLIVEIRA FARIAS \r\n\r\n120015692\r\n\r\nUNIAO DE TRANSMISSORAS DE ENERGIA ELETRICA HOLDING S A UNISA \r\n\r\n114607435\r\n\r\nUNIAO RIO SUL COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA ME \r\n\r\n114365792\r\n\r\nURBANOS ADMINISTRADORA DE BENS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n120004127\r\n\r\nV DE ARAUJO LIVRARIA ME \r\n\r\n114586306\r\n\r\nVALE DO BREJAL AGRICULTURA ORGANICA LTDA ME \r\n\r\n114597723\r\n\r\nVALLE E MORAES INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n120015200\r\n\r\nVETTOR CONCURSOS TREINAMENTO ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n120024411\r\n\r\nVIC TECHNOLOGIES TECNOLOGIAS DE VIDEOCONFERENCIA INTERNET E COMUNICACOES LTDA ME \r\n\r\n114595348\r\n\r\nVINICIUS H SILVA COM DE LUBRIFICANTES E AUTO PECAS ME \r\n\r\n114598118\r\n\r\nVIRTU ALL COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n114549648\r\n\r\nVITORINO INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n120022940\r\n\r\nVOLARE AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA \r\n\r\n114606242\r\n\r\nW M EQUIPAMENTOS LTDA \r\n\r\n114548765\r\n\r\nWAGNER OXEN MOTTA PONTES ME \r\n\r\n120013789\r\n\r\nWENCESLAU 2010 COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n120006090\r\n\r\nWERCOM WERNER AGRO COMERCIAL E CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n120006103\r\n\r\nWERCOM WERNER AGRO COMERCIAL E CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n114601925\r\n\r\nWEST INFO CAMPO GRANDE EVENTOS LTDA \r\n\r\n114557519\r\n\r\nWILSON COMERCIO DE ELETRONICOS LTDA ME \r\n\r\n120017113\r\n\r\nYPFB TRANSPORTE DO BRASIL HOLDING LTDA \r\n\r\n114494371\r\n\r\nZANTELL COMERCIO DE ROUPAS LTDA \r\n\r\n114365865\r\n\r\nZENITH ADMINISTRADORA DE BENS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n114402809\r\n\r\nZIGGY COMERCIO DE MOVEIS E DECORACOES LTDA EPP \r\n\r\n114339643\r\n\r\nZUPPA LUNA LANCHES LTDA ME \r\n\r\n120018713\r\n\r\nZZARIO COMERCIO DE CALCADOS LTDA \r\n\r\nId: 1243708" ] }, "Processos Indeferidos": { "Atos": { "1243710": [ "IJC - Processos", "Despachos de 06 de Janeiro de 2012\r\n\r\nDOCUMENTOS INDEFERIDOS \r\n\r\nNenhum processo encontrado nesta data\r\n\r\nId: 1243710" ] }, "Processos em Exigência": { "Atos": { "1243709": [ "IJC - Processos", "Despachos de 06 de Janeiro de 2012\r\n\r\nDOCUMENTOS EM EXIGENCIA 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